7 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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7 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
3 Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 245209 . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 203001 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 01350000168201250. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 01773463000159. Contratado : OMNISYS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Ampliar o prazo de vigência do contratoadministrativo nº 12/2012. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2016 a 04/10/2016. Data de Assinatura: 29/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 203001-20402-2016NE800001 CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000070201418. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 09060537000111. Contratado : LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTOLTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de apoio técnico operacional à gestão administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, na Sede do Centro de Tecnologia Mineral CETEM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$2.154.044,02. Fonte: 100000000 - 2015NE800043. Data de Assinatura: 23/12/2014. (SICON - 01/03/2016) 240127-00001-2016NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000070201418. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Serviços Contínuos de apoio técnico operacional à gestão administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, a serem executados no Núcleo Regional de Cachoeiro do Itapemirim, no Espirito Santo. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$367.501,56. Fonte: 100000000 - 2015NE800037. Data de Assinatura: 29/12/2014. (SICON - 01/03/2016) 240127-00001-2016NE800001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 245209 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 01213012000201423. PREGÃO SISPP Nº 143/2014. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação de contrato de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência: 06/02/2016 a 05/02/2017. Valor Total: R$758.642,04. Fonte: 100000000 - 2016NE800052. Data de Assinatura: 04/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 245209 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 01213014348201455. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 93655173000129. Contratado : META SERVICOS EM INFORMATICA S/A -Objeto: Adição de 25% ao contrato de serviço de implantação do sistema de gestão empresarial e fiscal e a aquisição da solução fiscal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2016 a 08/07/2016. Valor Total: R$405.990,50. Fonte: 100000000 - 2016NE800057. Data de Assinatura: 04/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 245209 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 01213000149201206. PREGÃO SISPP Nº 206/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/03/2016 a 13/03/2017. Valor Total: R$264.185,21. Fonte: 100000000 - 2016NE800066. Data de Assinatura: 15/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020 Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 01213014412201406. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS -INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2016 a 08/02/2017. Valor Total: R$317.622,84. Fonte: 100000000 - 2016NE800060. Data de Assinatura: 04/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000285201565. PREGÃO SISPP Nº 210/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04743858000105. Contratado : MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 Pass Trough das células de flúor FDG, lutécio-DOTA e iodo-MIBG do Centro de Radiofarmácia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017. Valor Total: R$61.250,00. Fonte: 250110100 - 2016NE800025. Data de Assinatura: 01/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 113202-11501-2016NE800189 ISSN 1677-7069 7 Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.003/2016 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para frota de veículos lotados nas Unidades da INB em Buena/RJ, Brasília/DF, Caldas/MG, Caetité/BA, Fortaleza/CE, Resende/RJ e São Paulo/SP, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência. GUSTAVO PERIARD INACIO Pregoeiro INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso I e IV do Anexo I do Decreto no 5.667, publicado no DOU de 11.01.2006, resolve: 1 - Colocar em consulta pública o projeto de norma CNEN NN 7.03 Registro de Profissionais para Atuação em Instalações Radiativas, o qual dispõe sobre os requisitos aplicáveis ao processo de Registro de responsáveis técnicos e especialistas; 2 - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação deste ato, para que sejam apresentadas contribuições ao projeto de norma de que trata o item 1, devidamente fundamentadas. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal da CNEN na Internet: http://www.cnen.gov.br/normas-tecnicas. 3 - Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-PR no 49, de 22.08.2014 a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma. PROCESSO: 01342000105/2016-26, valor: US$ 8,477.40. OBJETO: Importação de Material para Pesquisa Científica de acordo com a Lei 8.010/90. CONTRATADA: Thorlabs, Inc. Dispensada em 01/03/2016, pelo Coordenador Administrativo Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 29/02/2016, pela Diretora-Geral Substituta Dra. Linda Viola Ehlin Caldas. RENATO MACHADO COTTA INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GESUP.F Nº 1.002/2016 As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que, com base na Lei nº 8.666 de 21.06.93, com a redação atual que lhe foi dada pela legislação superveniente, receberão na INB Resende, Gerência de Suprimentos - GESUP.F, situada na Rodovia Presidente Dutra km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP 27.555-000, no dia 5 de abril de 2016, às 14 horas, documentação e propostas devidamente lacradas para a contratação de serviços na forma de execução indireta sob regime de empreitada por preço global, incluindo a elaboração do projeto executivo, "as built", execução, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem eletromecânica, testes funcionais individuais e integrados, bem como a mão de obra inerente à execução, ferramentais, EPIs, uniformes, alimentação, transporte para a execução da conclusão das obras dos Módulos 3 e 4 da Usina de Enriquecimento de Urânio, nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no município de Resende, estado do Rio de Janeiro. As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação no dia, horário e no endereço acima indicados. Os documentos da licitação e quaisquer outras informações necessárias à contratação constam do edital e poderão ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] e ou [email protected] constando a identificação completa da empresa interessada. JOSÉ CARLOS F. BELMONTE Coordenador da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 5/2016 Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14 de março de 2016, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00 horas, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (LTCAT), programas de proteção respiratória (PPR), de conservação auditiva (PCA), gerenciamento de riscos (PGR) e laudo de análise ergonômica de trabalho (AET), a serem realizados na Unidade de Concentrado de Urânio - URA, da INB em Caetité-BA. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016030200007 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO D-100/2015 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO D-100/2015 - contratação de empresa seguradora para a realização de seguro dos veículos da frota própria da Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. A presente licitação, que havia sido suspensa para retificação em seu edital, será realizada, após as retificações terem sido procedidas, conforme as seguintes datas e horários: Limite de acolhimento de propostas e abertura de propostas: 14/03/2016 às 08:00 no site www.licitacoese.com.br. Disputa de preços: 14/03/2016 às 09:00 no site www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 4996/2016 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.004199/1997-58. Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães CPqAM/Fiocruz. CQB: 98/99 Próton: 7597/2016 Endereço: Campus da UFPE - Avenida Moraes Rego, s/n Caixa Postal 7472, Recife - PE. CEP: 50670-420. Fones: (81) 21012639/2101-2634. Fax: (81) 2101-2639. Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com OGM da classe de risco de 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães - CPqAM/Fiocruz, Dr. Christian Robson de Sousa Reis, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para de parecer para projeto de pesquisa com OGM da classe de risco de 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2. O projeto a ser realizado denomina-se: "Desenvolvimento e aplicação de sistemas de genética reversa viral para membros da família Flaviviridae e Togaviridae com classe de risco 2" sob coordenação da Dra. Laura Helena Vega Gonzales Gil nas instalações do Departamento de Virologia e Terapia Experimental (LAVITE). O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável legal assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos propostos. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.