Projeto do Curso de Formação de Oficiais Combatentes 2016

Transcrição

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR
“CAP BM ANTÔNIO VERÍSSIMO IVO DE ABREU”
Decreto Estadual nº. 696, de 16 de março de 1992 – Criação da EFO
Decreto Estadual nº 2.443, de 23 de agosto de 2010 – Denominação ABM
Marituba-PA
2015
Instituto de Ensino de Segurança do Pará
ABMPA Rodovia BR 316 – Km 13 – Marituba – Pará – Brasil, CEP 67010-001, Tel.: (091) 3256-5550/3256-4040/3256-1469, e-mail: [email protected] “Aqui se Aprende a Comandar”
Responsáveis pela elaboração do Projeto
Hayman Apolo Gomes de Souza – TCel QOBM/Comandante da ABMPA
Manassés de Souza Melo – 2º Sgt BM/Apoio Técnico
Marco Antônio Costa – 3º Sgt BM/Digitador
Maria de Nazaré Martins Pereira Barros - Pedagoga
Mensagem do Comandante da Academia
Na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar, a Academia de Bombeiro Militar do Pará foi
criada inicialmente como Escola de Formação de Oficiais no ano de 1992 e em 2010 denominada de
academia, por ser mais abrangente e tendo como um dos objetivos de englobar novos cursos que antes não
havia previsão regimental.
Nossa academia(ABMPA) vem ao longo dos anos se modernizando fisicamente, tecnologicamente e
de pessoal, tanto que serve de referência para a região norte e nordeste formando e doutrinando futuros
oficiais, versando sobre o binômio ensino – aprendizagem e melhorando a qualificação administrativa da
gestão das corporações e o atendimento a população ou sociedade.
Todos(as) os alunos(as), que fazem ou farão parte do corpo discente desta academia, desejamos boas
vindas e que tirem e absorvam todos os conhecimentos do nosso corpo docente e que as expeditivas geradas
durante o curso possam ser atendidas no mais alto grau de satisfação. No que tange a formação do
profissional de segurança pública em especial na área de bombeiro militar, os alunos possam através de
doutrinas, costumes, princípios, comportamentos, respeito ao próximo, honra, patriotismo, militarismo e
manutenção da ordem pública; absorver todos os ensinamentos repassados pelos nossos instrutores,
professores, monitores ou doutrinadores.
O efetivo da academia tem papel importante neste processo de ensino e aprendizagem do oficial,
independente de posto e graduação ou formação, pois são os primeiros bombeiros militares que os futuros
oficiais irão se deparar na vida da caserna militar, onde poderão servir de espelho para os alunos. Neste
processo, o aluno sempre pauta o início da sua carreira em alguns militares como referência; por isso é
importante que os senhores(as) militares da academia tenham comportamentos dignos e sejam seguidores,
cumpridores das doutrinas bombeiro militar.
Durante os cursos da academia os alunos recebem rigorosa formação com base na hierarquia e
disciplina que são âncoras nas formações dos bombeiros militares. Os discentes absorvem conhecimentos e
comportamentos com ênfase no patriotismo, lealdade, responsabilidade social, criatividade, atitude, ética e
respeitos aos direitos humanos.
Não temos duvidas de que todos nós bombeiros, que compõem e fazemos parte da Academia de
Bombeiro Militar do Pará "Cap. BM Antônio Veríssimo Ivo de Abreu", unidos em um só propósito de melhor
formar um profissional, para darmos atendimentos condignos à sociedade, fazendo que ela reconheça a
instituição como defensora no quesito da defesa e anseios como cidadãos.
Sejam todos bem vindos à Academia de Bombeiro Militar do Pará – ABMPA, e que possamos colocar
em prática o lema “Aqui se aprende a comandar”.
Hayman Apolo Gomes de Souza – TCel QOBM
Comandante da ABMPA
Agradecimentos
Deus, por nos dar oportunidade de estarmos no Comando da Academia de Bombeiro Militar.
Aos militares que fazem parte do efetivo da Academia, por ter contribuído de forma incessante para a
realização deste trabalho e dos demais que foram submetidos.
Aos familiares de todos que participaram da elaboração do projeto, que entenderam e assimilaram as
suas ausências nas residências em determinadas horas do dia e da noite.
Aos professores, instrutores e colaboradores Afonso dos Santos Souza - TCel QOBM - CBMPA,
Aluizio Nogueira dos Passos - ESAMAZ, Alyne Giselle Camelo Louzeiro – Maj QOBM - CBMPA, Elzelis Muller
da Silva – UEPa e ESAMAZ, Epaminondas Cantal Machado - Estácio/CIABA, Gilmar Wanzeller Siqueira UFPa/CIABA, Jaime Rosa de Oliveira -TCel QOBM - CBMPA, Jairo Silva Oliveira - Maj QOBM - CBMPA,
Leandro Henrique Diniz Coimbra - Cap QOBM - CBMPA, Reinaldo José de Aguiar Grana – CIABA, Sonia da
Costa Passos – IESP, Wagner Alípio Espírito Santo da Silva - Cap QOBM - CBMPA, William Rogério Souza da
Silva - Cap QOBM - CBMPA que contribuíram nas modificações das ementas e nos seus conteúdos.
“Cada um pensa em mudar a humanidade, mas
ninguém pensa em mudar a si mesmo.”
(Leon Tolstoi)
Apresentação
O Projeto do Curso de Formação de Oficiais Combatentes do CBMPA com titulação em Bacharelado,
ano 2016, caracteriza-se com informações de um referencial teórico e metodológico para a construção e
orientação do referido Curso de Graduação, considerando que o Projeto segue parâmetros da Lei de Diretrizes
Básicas – LDB e Matriz Curricular Nacional do Sistema de Segurança Pública, os objetivos e as determinações
curriculares exigidas, levando-se em consideração as áreas temáticas norteadoras que hoje são exigidas num
processo perene de conhecimento e aperfeiçoamento na formação pessoal, profissional e social dos alunos da
ABMPA.
Espera-se que este o Projeto de Curso de duração de trinta e seis meses ou três anos, com uma
totalidade de carga horária de 4.600, seja uma ferramenta de gestão educacional e pedagógica, que venham
estimular o raciocínio estratégico, teórico-prático e político, necessários às reflexões para o desenvolvimento
das ações formativas na área de Segurança Pública, específica do Corpo de Bombeiros Militares dentro do
contexto de Riscos Coletivos, proporcionando uma melhor capacitação do futuro Oficial Combatente Bombeiro
Militar.
Sumário
1. HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ................................................. 8
2. HISTÓRIA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS DO PARÁ ............................................................ 9
3. FINALIDADE DA ABMPA E DO PROJETO ................................................................................ 10
4. BASE JURÍDICA ............................................................................................................................. 10
3.1. Constituição Federal. .............................................................................................................. 10
3.2. Constituição Estadual. ............................................................................................................ 10
3.3. Estatuto PM/BM. ...................................................................................................................... 10
3.4. Lei de Organização Básica do CBMPA. ............................................................................... 10
3.5. Decreto. ..................................................................................................................................... 10
3.6. Portaria/Resolução. ................................................................................................................. 10
3.7. Regimento Interno da ABM. ................................................................................................... 10
3.8. Regimento Interno do IESP. ................................................................................................... 10
5. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E AS COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS.
(COM BASE NA MATRIZ CURRICULAR NACIONAL ED. 2014). .............................................. 11
5.1. Competências relacionadas às tarefas desenvolvidas pelos Bombeiros Militares
(cognitivas). ...................................................................................................................................... 11
5.2. Competências relacionadas às tarefas desenvolvidas pelos Bombeiros Militares
(procedimentais). ............................................................................................................................. 11
5.3. Competências relacionadas às tarefas desenvolvidas pelos bombeiros militares
(atitudinais). ...................................................................................................................................... 12
5.4. Atribuições dos Futuros Oficiais ............................................................................................ 13
6. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO CURSO ............................................................ 13
7. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................... 14
8. OBJETIVOS ..................................................................................................................................... 14
8.1. Geral .......................................................................................................................................... 14
8.2. Específicos................................................................................................................................ 15
9. PROPOSTA PEDAGÓGICA .......................................................................................................... 15
10. METODOLOGIA DE ENSINO ..................................................................................................... 15
11. ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E ORÇAMENTÁRIA DO CURSO ........................... 16
12. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO - APRENDIZAGEM ............................................... 28
12.1. Avaliação do Docente: .......................................................................................................... 28
12.2. Avaliação do Discente:.......................................................................................................... 28
12.3. Acompanhamento e Avaliação do Curso ........................................................................... 30
12.4. Aprovação e Reprovação ..................................................................................................... 31
13. DISCIPLINAS E DOCENTES ..................................................................................................... 31
14. INFRAESTRUTURA FÍSICA EQUIPAMENTOS PARA AS DISCIPLINAS ........................... 31
15. PRESCRIÇÕES DIVERSAS ....................................................................................................... 31
16. MALHAS CURRICULARES E EMENTAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE COM TITULAÇÃO EM BACHAREL,
RESPECTIVAMENTE. ........................................................................................................................ 32
16.1. Malhas Curriculares .............................................................................................................. 33
16.1.1. 1º ANO – Básicas Cognitivas ....................................................................................... 33
16.1.2. 2º ANO – Técnicas Procedimentais................................................................. 105
16.1.3. 3º Ano – Profissionais Atitudinais ................................................................... 158
17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 210
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1. HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Ao ser criado através de uma Portaria Provincial, datada do dia 24 de novembro de 1882, o Corpo de
Bombeiros Militar surge no Estado do Pará como uma companhia da Policia Militar e, teve como primeiro
comandante o então Capitão BM Antônio Veríssimo Ivo de Abreu. A Corporação tem como patrono nacional
Dom Pedro II (assim como todos os Corpos de Bombeiros do Brasil) e, como patrono estadual - o Intendente
Antônio Lemos.
Com a promulgação da Constituição Estadual de 1989 o então, Corpo de Bombeiros da Policia Militar
do Estado do Pará se emancipa. Além de obter autonomia ganha também um novo regime jurídico, passando a
ser subordinado diretamente ao Governo do Estado e, passando, enfim, a se chamar Corpo de Bombeiros
Militar do Pará. A nova Constituição do Estado também unificou o Comando do CBMPA com a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil – CEDEC, passando o Comandante Geral do CBMPA a coordenar também a Defesa
Civil do Estado.
O primeiro prédio do Comando Geral está localizado na Rua João Diogo nº 236, bairro do comércio,
tendo mais de 100 anos da sua construção e o atual Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
do Pará esta localizado na capital paraense, no município de Belém e, localiza-se à Avenida Júlio César nº
3.000, com a Avenida Pedro Álvares Cabral, Bairro de Val-de-Cans. Além do Quartel do Comando Geral que é
o cerne da administração, a corporação conta ainda com várias unidades de bombeiro militar em diversos
interiores do Estado do Pará.
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2. HISTÓRIA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS DO PARÁ
Inicialmente a formação dos oficiais Combatentes do CBMPA teve início na Escola de Formação de
Oficiais objetivando suprir a necessidade de uma Unidade Acadêmica de formação de oficiais do Pará, pois a
Corporação dependia da oferta de poucas vagas nas Academias dos Corpos de Bombeiros Militares do Rio de
Janeiro (CBMRJ) e do Distrito Federal (CBMDF).
Desse modo foi constituída através do Decreto Governamental nº. 696, de 16 de março de 1992
criando a Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, sendo agregada ao Centro
de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização – CFAE, localizada no Município de Ananindeua-PA,
localizado no Complexo do Corpo de Bombeiro na Cidade Nova VII, posteriormente desvinculada do CFAE
pelo Decreto Governamental nº 2.713 de 27 de junho de 1994, publicada no D. O. E nº 27.769 de julho de
1994, passando a possuir comando independente.
No dia 17 de novembro de 1999 foi criado o Instituto de Ensino de Segurança – IESP, pela Lei nº
6.257, publicado no D. O. E nº 29.091 de 19 de novembro de 1999, integrando as Unidades Acadêmicas:
Academia de Polícia Militar “Cel PM Fontoura” – APM e a Escola de Formação de Oficiais, atual Academia de
Bombeiro Militar do Pará “Cap. BM Antônio Veríssimo Ivo de Abreu” e a Academia de Polícia Civil –
ACADEPOL, mantendo as mesmas estruturas curriculares e os programas de matérias aplicados
anteriormente nas Unidades de Ensino.
Observando-se a necessidade de maior destaque para Unidade de Formação de Oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, o ex-comandante da Escola de Formação de Oficiais TCel QOBM Augusto Sérgio
Lima de Almeida, sugeriu ao Comandante da Corporação CEL BM Paulo Gerson Novaes de Almeida a
mudança do título de “Escola de Formação de Oficiais” para “Academia de Bombeiro Militar do Pará” ato
concretizado, através do Decreto nº 2.443 de 23 de agosto de 2010, publicado no D. O. E nº 31.737 de 24 de
agosto de 2010, que alterou a denominação de Órgão de apoio do Sistema de Ensino, passando a denominarse Academia de Bombeiro Militar “Cap. BM Antônio Veríssimo Ivo de Abreu” – ABMPA.
Pelos anos de existência o berço do Oficialato do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará é
referenciado na formação de Oficiais Bombeiros do Norte e Nordeste do Brasil, pois já formou centenas de
oficiais, dos quais pertencentes a diversos Estados da República do Brasil, entre eles do Pará, Amapá,
Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Sergipe, Alagoas,
Rio Grande do Norte, Bahia e Tocantins. Superando a premissa a que se propôs em sua criação.
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3. FINALIDADE DA ABMPA E DO PROJETO
A Academia Bombeiro Militar do Pará de acordo com o Decreto Governamental nº 696 de 16 de
março de 1992 publicado no Diário Oficial de 17 de março de 1992 é um Órgão de Apoio do Sistema de Ensino
e Instrução, subordinada à Diretoria de Ensino e Instrução – DEI, destinada a promover a formação de oficiais
Bombeiros Militar do Quadro de Oficiais Combatentes (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Pará e de outros Corpos de Bombeiros da Federação.
A ABMPA difere-se administrativamente e organicamente da maioria dos Órgãos administrativos do
CBMPA e das demais unidades por ter como principal finalidade o ensino e instrução em nível superior, por
esta razão aplicando-se a ela legislações específicas referentes ao ensino superior, outro fator é o vinculo
Pedagógico-administrativo ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, o qual é o responsável pelo
cadastro de professores, atualização de disciplinas, supervisão pedagógica dos cursos, convênios com coirmãs
de outras unidades da República da Federativa do Brasil.
Atender o que prever o art. 29 e o inciso I do parágrafo 2º do art. 30 ambos do Regimento da
Academia aprovado pela Portaria nº 827 de 10 de setembro de 2015, onde versa a necessidade de projetos
para funcionar os cursos na Academia, sendo eles extensão do Regimento.
4. BASE JURÍDICA
3.1. Constituição Federal.
 Promulgada em 05 de outubro de 1988.
3.2. Constituição Estadual.
 Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 53, de 21 de
março de 2012.
3.3. Estatuto PM/BM.
 Lei 5.251 de 31 de julho de 1985.
3.4. Lei de Organização Básica do CBMPA.
 Lei nº 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
3.5. Decreto.
 Decreto Estadual nº. 696, de 16 de março de 1992 – Criação da EFO.
 Decreto Estadual nº 2.443, de 23 de agosto de 2010 – Denominação ABM.
3.6. Portaria/Resolução.
 Resolução CEE/CES nº 147 de 07 de março de 2001 e Resolução CEE/CES nº 742 de 18/12/2014;
 Resolução nº 03/2003/IESP de 15 de setembro de 2003.
 Resolução nº 148/2015 de 14 de agosto de 2015 (Valores de tempo de hora aula/docentes).
 Resolução nº149/2015 – CONSUP (Contratos de docentes)
3.7. Regimento Interno da ABM.
 Portaria nº 827, de 10 de setembro de 2015, publicado no Boletim Gera do CBMPA, nº 172, dia 25 de
setembro de 2015;
3.8. Regimento Interno do IESP.
 Resolução nº 12/1999 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro de 2000.
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5. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E AS COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS. (COM BASE NA
MATRIZ CURRICULAR NACIONAL ED. 2014).
5.1. Competências relacionadas às tarefas desenvolvidas pelos Bombeiros Militares (cognitivas).
5.1.1. Demonstrar domínio das legislações pertinentes, atuando segundo normas e regulamentos vigentes na
Corporação e possuir conhecimento das legislações, normas e regulamento pertinentes à atividade bombeiros.
5.1.2. Atuar demonstrando conhecer e respeitar os direitos humanos.
5.1.3. Ao participar de atividades cívico-militares, demonstrar conhecimento de ordem unida e dos trâmites de
rotina (fardamento, viaturas).
5.1.4. Atuar demonstrando conhecimento em computação e em informática, quando necessário.
5.1.5. Atuar demonstrando noções de mecânica e de física, quando necessário. Atuar demonstrando noções
básicas de mecânica e de física aplicadas a atividades de bombeiro.
5.1.6. Ser capaz de operar serviços de comunicação (rádio, celulares, e outros), demonstrando conhecimento
da linguagem técnica utilizada.
5.1.7. Possuir conhecimentos básicos de psicologia e psiquiatria.
5.1.8. Possuir conhecimentos básicos de sociologia e antropologia.
5.2. Competências relacionadas às tarefas desenvolvidas pelos Bombeiros Militares (procedimentais).
5.2.1. Aplicar os procedimentos de segurança ao realizar as tarefas inerentes ao cargo.
5.2.2. Ser capaz realizar atendimento pré-hospitalar e em outras situações diversas demonstrando
conhecimento sobre tipos de hemorragia, ferimentos, fraturas, cinemática do trauma, doenças diversas
sabendo diferenciar estímulos, sinais e sintomas. Ser capaz de Aplicar procedimentos básicos de atendimento
pré-hospitalar.
5.2.3. Conhecer o protocolo para cada situação.
5.2.4. Ter capacidade de utilizar adequadamente o equipamento de proteção individual (EPI).
5.2.5. Demonstrar conhecimento sobre técnicas e normas regulares reguladoras de prevenção de incêndios.
Possuir noções básicas de prevenção e segurança contra incêndios.
5.2.6. Ser capaz de manusear equipamentos pertinentes e aplicar técnicas de extinção e combate a incêndios
diversos. Ser capaz de manusear equipamentos pertinentes e aplicar técnicas e táticas de extinção e combate
a incêndios diversos.
5.2.7. Demonstrar domínio dos métodos de evacuação de pessoas, aplicando-os a situações diversas.
5.2.8. Ser capaz de agir identificando riscos para si e para o público, mantendo a segurança do local. Ser capaz
de agir identificando riscos para si, para a equipe e para o público, mantendo a segurança do local.
5.2.9. Ter raciocínio mecânico (compreender princípios de funcionamento de mecanismos simples ou
complexos, bem como conseguir manipular ou consertar esses mecanismos). Atuar demonstrando
conhecimento de técnicas básicas de salvamento terrestre.
5.2.10. Atuar demonstrando conhecimento de técnicas básicas de salvamento aquático.
5.2.11. Atuar demonstrando conhecimento de técnicas básicas de salvamento em altura.
5.2.12. Possuir conhecimentos básicos de salvamento aéreo.
5.2.13. Possuir conhecimentos básicos de ações de defesa civil.
5.2.14. Ser capaz de reconhecer ocorrências com produtos perigosos de acordo com normas vigentes.
5.2.15. Ser capaz de sinalizar o trânsito, se necessário na ausência de autoridade competente para tal.
5.2.16. Ser capaz de solicitar reforço de contingente de acordo com a necessidade.
5.2.17. Ser capaz de solicitar apoio de outros órgãos, se necessário, buscando suporte à sua ação.
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5.2.18. Ser capaz de elaborar relatório, conhecendo os tipos de documentos e utilizando linguagem técnica
segundo padrões de redação e de Língua Portuguesa.
5.2.19. Ter capacidade de orientar populares em situações diversas, procurando demonstrar controle da
situação e mantendo a segurança do local. Ser capaz de orientar populares em situações diversas, procurando
demonstrar controle da situação e mantendo a segurança do local.
5.2.20. Ter capacidade de tranquilizar parentes, familiares e vítimas, quando necessário, demonstrando
respeito e cordialidade. Ser capaz de orientar parentes, familiares e vítimas, quando necessário, demonstrando
respeito e cordialidade.
5.2.21. Ser capaz de informar a vítima, e se necessário, a pessoa responsável por ela, sobre procedimentos
que estão sendo efetuados.
5.2.22. Ter capacidade de se comunicar (expressar) em situações diversas.
5.2.23. Ter resistência física.
5.2.24. Rapidez no raciocínio.
5.2.25. Capacidade de análise e síntese.
5.2.26. Capacidade de tomada de decisão.
5.2.27. Capacidade de planejamento.
5.2.28. Capacidade de persuasão e convencimento.
5.2.28. Ter destreza manual.
5.2.28. Ter capacidade de ouvir atentamente e compreender.
5.3. Competências relacionadas às tarefas desenvolvidas pelos bombeiros militares (atitudinais).
5.3.1. Ter capacidade de trabalhar sob pressão.
5.3.2. Ter manejo de estresse.
5.3.3. Ter capacidade para lidar com a morte no dia do trabalho.
5.3.4. Ser dinâmico.
5.3.5. Deferência (capacidade de cumprir ordens, respeitar hierarquia e saber acatar as determinações).
5.3.6. Ter coragem.
5.3.7. Ser meticuloso (detalhista).
5.3.8. Agir com Prudência (cuidado).
5.3.9. Ter perseverança.
5.3.10. Agir com respeito ao próximo.
5.3.11. Possuir autoconfiança adequada à tarefa.
5.3.12. Resistência à frustração.
5.3.13. Agir com disposição para o trabalho (energia, motivação).
5.3.14. Ter discernimento (julgar e agir de forma clara, com base na razão e sem deixar se envolver por
sentimento e emoções). Ter discernimento (julgar e agir de forma clara, com base na razão).
5.3.15. Ser imparcial.
5.3.16. Ter controle emocional.
5.3.17. Ter paciência.
5.3.18. Ter iniciativa.
5.3.19. Ser claro, objetivo e conciso.
5.3.20. Agir com postura ética e profissional.
5.3.21. Assertividade (apresentar argumentos de forma convincente; defender opiniões expressando-se de
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maneira enfática).
5.3.22. Ser flexível.
5.3.23. Ter agressividade adequada à tarefa (agir com atitude e firmeza, quando necessário). Agir com atitude e
firmeza.
5.3.24. Ter proatividade.
5.3.25. Ter capacidade de agir com empatia (entender e colocar-se no lugar do outro, compreendendo seus
sentimentos, percepções e crenças). Ter capacidade de agir com empatia.
5.3.26. Cordialidade e respeito.
5.3.27. Ter Agilidade.
5.3.28. Adaptabilidade.
5.3.29. Altruísmo.
5.3.30. Civilidade.
5.3.31. Capacidade de organização.
5.3.32. Saber trabalhar em equipe.
5.3.33. Ter capacidade de agir com criatividade e inovação.
5.4. Atribuições dos Futuros Oficiais
5.4.1. Dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades administrativas e atividades operacionais da
Corporação que esteja sob sua direção.
5.4.2. Cumprir e fazer cumprir atribuições no âmbito de sua competência.
5.4.3. Administrar e planejar na esfera de sua competência.
5.4.4. Respeitar direitos e deveres da Instituição e da Sociedade.
5.4.5. Zelar pelo cumprimento da ordem pública.
5.4.6. Zelar pelos princípios, doutrinas Bombeiro Militar.
5.4.7. Instaurar e presidir inquéritos ou quaisquer outros procedimentos administrativos decorrentes das suas
funções.
5.4.7. Zelar pelo sigilo de informações.
6. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
6.1. Unidade Responsável: Academia Bombeiro Militar do Pará/CBMPA e
6.2. Nível: Superior com formação regular.
6.3. Denominação: Curso de Formação de Oficial Combatente Bombeiro Militar
6.4. Área de Conhecimento: Prevenção e Controle de Riscos na Segurança Pública.
6.5. Titulação: Bacharel.
6.6. Tipo/Modalidade: Presencial com Graduação em Bacharelado.
6.7. Aspectos Legais: Lei nº 5.731 (Lei de Organização Básica do CBMPA) de 15 de dezembro de 1992; Lei nº
5.251 (Estatuto PM/BM de 31 de julho de 1985); Lei nº 7.480 (Lei de Fixação do Efetivo) de 17 de
novembro de 2010; Resolução CEE/CES nº 147 de 07 de março de 2001 e Resolução CEE/CES nº 742
de 18/12/2014.
6.8. Coordenadoria de Planejamento: Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA e ABMPA.
6.9. Coordenadoria Executiva e Acadêmica: Academia de Bombeiro Militar do Pará “Cap BM Antônio Veríssimo
Ivo de Abreu”.
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6.10. Coordenadoria Ensino/Pedagógica: Coordenadoria de Ensino Superior do IESP.
6.11. Número de Vagas: 30 (trinta) alunos do Estado Pará e 20 (vinte) alunos de outros Estados, perfazendo 50
(cinquenta) alunos.
6.12. Quantidade de turma: 01 (uma).
6.13. Clientela: Civis e Militares conforme edital de concurso.
6.14. Carga Horária do Curso: 4.600 h/a
6.15. Período de Realização: provavelmente entre 2016 a 2019.
7. JUSTIFICATIVA
Diante das mudanças contínuas da sociedade brasileira com seus múltiplos problemas referentes às
questões sociais, econômicas e políticas, as instituições que compõe a Segurança Pública do Estado do Pará
devem possibilitar aos seus profissionais uma formação adequada para fazer face aos desafios que
continuamente se apresentam na sociedade.
Neste sentido, o trabalho integrado entre todas as Instituições que atuam no sistema de Segurança
Pública se faz necessário e urgente. Para tanto a qualificação profissional dos níveis institucionais, gerenciais e
operacionais se apresentam como um caminho imediato para a tentativa de resolução de problemas na área da
educação profissional da Segurança Pública.
Tais ações devem enfatizar uma formação que privilegie o compromisso com a cidadania e a
educação para a paz, estabelecendo políticas educacionais que viabilizem a construção de conhecimentos
acerca da Segurança Pública mais especificamente dos Riscos Coletivos, no qual o aluno se torne sujeito de
sua aprendizagem.
Para viabilizar uma formação ampla e aberta são entendidos como fatores primordiais o compromisso
com a educação e os valores humanos voltados para a Ética, Cidadania, Legalidade e os Direitos Humanos e,
ainda, um maior entendimento e aproximação com a comunidade.
A formação do Oficial Bombeiro Militar deverá considerar a importância do seu papel enquanto
principal ator social dialético de mudança e permanência.
Neste sentido o Corpo de Bombeiros Militar do Pará através da Escola de Formação de Oficiais,
unidade acadêmica integrante do Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, órgão responsável pela
sistematização dos conhecimentos na formação dos profissionais de Segurança Pública, propõe o projeto do
Curso de Formação de Oficiais Bombeiros.
A proposta ora apresentada não se esgota, em mera qualificação profissional, mas pretende avançar
no sentido de uma educação integrada que contemple diversas vertentes da atuação desse profissional: ética,
política, administrativa, gestão, técnica, jurídica e operacional. Processo com o qual se pretende obter efeitos a
médio e em longo prazo na mudança de comportamentos dos profissionais da área de Segurança Pública na
sua relação com a sociedade e no atendimento dos anseios da mesma.
8. OBJETIVOS
8.1. Geral
Promover a formação dos Cadetes (aluno oficial) BM, futuros oficiais de carreira do Corpo de
Bombeiros Militar, capacitando-os com conhecimentos, técnicas, habilidades gerais e específicas para o
exercício das atividades de Gerenciamento de Riscos Coletivos, contribuindo para a segurança e qualidade de
vida dos cidadãos Paraenses e Brasileiros.
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8.2. Específicos.
 Proporcionar a formação de Cadetes (aluno oficial), aptos a exercerem atividades específicas no
trabalho;
 Oferecer um estudo das mudanças políticas e sócio-econômica da realidade brasileira e em especial
do Pará, visando uma melhor adequação dos meios gerenciais na solução de problemas na gestão em Riscos
Coletivos;
 Abordar novos métodos de planejamento operacional e de tomada de decisão na Gestão de Riscos
Coletivos, que tenham interface com ações de Prevenção e Intervenção em sinistros, Defesa Civil, trazendo
soluções eficazes e voltadas para a segurança da vida e do patrimônio e defesa do Estado;
 Favorecer a reflexão sobre Direitos Humanos e Éticos, na atuação do profissional da Segurança
Pública em suas relações com o cidadão e as esferas públicas e privadas.
 Proporcionar o cumprimento da ordem e da moral;
 Proporcionar conhecimentos na Área de Gestão Pública.
9. PROPOSTA PEDAGÓGICA
A Academia de Bombeiro Militar, baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/1996, e
na Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública, sugere como proposta pedagógica para
o Curso de Formação de Oficiais Combatentes, a Educação Profissional de nível Superior na Área de Gestão.
Esta modalidade de educação contempla as demandas da formação e aperfeiçoamento dos profissionais do
Corpo de Bombeiro Militar do Pará.
A Educação Profissional consiste na integração às diferentes formas de educação, ao trabalho, à
ciência e a tecnologia, conduzindo ao permanente desenvolvimento para a vida produtiva. O curso de
Bacharelado é destinado aos egressos do ensino médio e técnico, perfil profissiográfico que se adéqua as
características do Curso de Formação de Oficiais Combatentes BM.
Dentro desse enfoque faz-se necessário conjugar não somente o conhecimento técnico-profissional, o
domínio de competências e habilidades, mas também os aspectos de trabalho integrado, relacionamento
interpessoal, prática dialógica, construção do conhecimento onde o Cadete Bombeiro Militar se torne sujeito de
sua própria aprendizagem, observando os conceitos de legalidade, ética, trabalho em equipe os quais em
conjunto compõe o perfil que se almeja do profissional responsável pela Segurança Pública do nosso Estado.
O desenvolvimento do curso é em regime integral ou internato, podendo no transcorrer passar para o
regime semi-integral ou semi-internato, é necessário que o Cadete tenha a percepção de que o curso é
dedicação exclusiva, com possibilidades de ocorrer pernoites na Academia.
Portanto, devem ser evidenciados nos processos de ensino-aprendizagem os estímulos e reflexões
que atendam as políticas educacionais da área de Segurança Pública e Riscos Coletivos, para que busque de
forma incessante a melhoria no processo educacional de formação dos futuros oficiais do Corpo de Bombeiro
Militar Pará.
10. METODOLOGIA DE ENSINO
O curso se desenvolverá por meio de estratégias educacionais que possibilitem aos alunos a reflexão
da práxis, a construção de novas modalidades de atuação no contexto de Gerenciamento dos Riscos
Coletivos, através dos seguintes métodos:
16
1- Aulas expositivas presenciais e virtuais;
2- Exercícios práticos e vivenciais;
3- Simulados;
4- Demonstrações Técnicas;
5- Estágios Operacionais Supervisionados;
6- Seminários;
7-Visitas Técnicas;
8- Pesquisa e Extensão;
9- Laboratórios; e
10- Ambiente virtual.
11. ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E ORÇAMENTÁRIA DO CURSO
11.1. Carga horária: 4.600
11.2. Duração do Curso: 36 (trinta e seis) meses ou três anos.
11.3. Processo Seletivo: Concurso Público (vestibular) do CBMPA Coordenado pela Diretoria de Pessoal.
11.4. Matrícula: Diretoria de Ensino e Instrução e ABMPA.
11.5. Encontro Pedagógico: Responsabilidade da ABMPA a ser definido.
11.6. Aula Inaugural: Planejado pela Academia com o aval da Diretoria de Ensino.
11.7. Formatura: Provavelmente em 2019.
11.8. Funcionamento:
11.8.1. Horário de Instrução no Período Matutino
TEMPO
HORÁRIO
1º
2º
Intervalo
3º
4º
5º
Almoço
Descanso
08h00-08h50
08h50-09h40
09h40-09h50
09h50-10h40
10h40-11h30
11h30-12h20
12h20-13h00
13h00-14h00
11.8.2. Horário de Instrução no Período Vespertino
TEMPO
HORÁRIO
1º
2º
Intervalo
3º
4º
A disposição da
Coordenação
14h00-14h50
14h50-15h40
15h40-15h50
15h50-16h40
16h40-17h30
17h30-19h00
11.8.3. Resumo do Horário de Instrução
Carga horária diária
Carga horária semanal
09 tempos de horas/aulas (segunda a sexta)
*05 tempos de horas/aulas (sábado)
45 tempos de horas/aulas
 01 (um) Tempo de hora aula equivale há 50 minutos.
17
*Excepcionalmente, em casos de reposição de horas aulas, devido eventos extraordinários em que a
participação dos discentes seja de interesse da Corporação para o aperfeiçoamento dos mesmos; o Setor de
Planejamento da Divisão de Ensino poderá programar atividades acadêmicas aos sábados no período matutino
de 08h00 as 12h20.
Regime Anual
1º Ano Letivo
2º Ano Letivo
3º Ano Letivo
10(dez) meses em curso
01 (um) mês em férias
01 (um) mês à disposição do Comando do CBMPA
Obs.: Totalizando 36 (trinta e seis) meses ou 03 (três) anos de curso
11.8.4. A entrega do espadim Intendente Antônio Lemos da ABM, a data será definida pelo Comando da
Academia, Diretor de Ensino e Comandante Geral do CBMPA.
11.8.5. O Planejamento da viagem de estudo dos futuros aspirantes a oficial, estará em um planejamento
elaborado pela ABM e apresentado ao Comandante Geral para homologação e aprovação, a fim de que os
custos da viagem constem no planejamento orçamentário da Corporação, sendo facultado ao Comando da
Corporação sobre a realização ou não da viagem.
11.8.6. O treinamento em Área de Selva para os Cadetes a ser realizado no 2º ano constará em um
planejamento posterior ao início do curso, a ser apresentado pela ABM, em virtude da necessidade de se
prever orçamento no planejamento da Corporação.
11.8.7. A organização da formatura militar do espadim será de responsabilidade da ABM com o apoio da 5ª
Seção do EMG, já o baile do espadim, os custos ou despesas serão de responsabilidade da Corporação desde
que sejam autorizados pelo Comandante Geral.
11.8.8 Os alunos devem seguir as determinações da Coordenação no que tange a formatura diária
11.8.9. A organização da formatura militar da entrega das espadas será de responsabilidade da ABM com o
apoio da 5ª Seção do EMG, já a organização e os custos ou despesas do baile das espadas será de
responsabilidade da Comissão Formatura dos Cadetes, cabendo ao Comando da academia à coordenação.
11.8.10. A colação e outorga de grau ocorrerão 03 (três) dias antes da formatura militar, em local a ser definido
em nota de serviço.
11.9. Estrutura Orçamentária
11.9.1. Valores de tempo de hora aula conforme Resolução nº 148/2015 de 14 de agosto de 2015.
Monitor: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Médio/Técnico: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Graduação: R$ 60,00 (sessenta reais)
Especialização: R$ 70,00 (setenta reais)
Mestre: R$ 80,00 (oitenta reais)
Doutor: R$ 90,00 (noventa reais)
Pós-Doutor: R$ 100,00 (cem reais)
18
11.9.2. Na disciplina que exigir monitoria, o Monitor receberá 40% da carga horária da disciplina, não sendo
subtraído na carga horária da disciplina do professor titular.
11.9.3. A reserva técnica para o pagamento dos docentes que possuírem a titulação acima de especialista será
de 20% do total parcial do ano letivo.
11.9.4. A carga horária da Atividade de Apoio Pedagógico Administrativo (Supervisão e Orientação de Curso)
será:
 1º Ano – 150 h/a
 2º Ano – 150 h/a
 3º Ano – 150 h/a
11.9.5. A carga horária das Atividades Complementares será:
 1º Ano
250 h/a – Estágio Supervisionado; e
50 h/a – Seminário, palestras e visitas.
 2º Ano
 3º Ano
11.9.6. A quantidade de horas aulas para o Trabalho de Conclusão de Curso será:
 Orientador: 12 h/a
 Membro Especialista1: 02 h/a
 Membro Especialista2: 02 h/a
 Coorientador: 02 h/a
11.10. Planilha Orçamentária (PREVISÃO)
1º ANO CFO BM
Nr.
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
1
Psicologia Jurídica da Emergência na Segurança
Pública
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
2
Direitos Humanos
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
3
Introdução ao Estudo do Direito
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
4
Fundamentos Jurídicos da Organização e
Legislação Bombeiro Militar
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
5
Filosofia Geral e Jurídica
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
6
Sociologia Geral e Jurídica
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
7
Treinamento Físico Militar I
80
Especialista
R$ 70,00
R$ 5.600,00
8
Saúde e Segurança Aplicada as Atividades
Bombeiro Militar
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
9
Ética e Cidadania
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
10
Economia de Política Pública
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
11
Estado, Mercado, Sociedade e Diversidade Étnica
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
12
Instrução Militar I
60
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.200,00
13
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
14
Identidade e Cultura da Organização Bombeiro
Militar
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
15
Local de Crime: Isolamento e Preservação (EAD)
60
TUTOR
SENASP
R$ ----------
19
16
Química Aplicada I
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
17
Matemática Aplicada I
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
18
Física Aplicada I
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
19
Anatomia e Fisiologia
60
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.200,00
20
Metodologia da Pesquisa Científica I
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
60
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.200,00
21
22
Português Instrumental na Comunicação
Institucional
Introdução ao Atendimento Pré Hospitalar e
Resgate
23
Fundamentos de Combate a Incêndio
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
24
Fundamentos de Salvamento Aquático
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
25
Fundamentos de Salvamento em Altura
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
26
Fundamentos de Salvamento Terrestre
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
27
Defesa Pessoal e Imobilização Bombeiro Militar
60
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.200,00
28
Armamento com munição e Tiro
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
Total H/A
Total Horas Aulas Realizadas em Ambiente
Presencial
Virtual(SENASP)
1600
TOTAL PARCIAL- 1
R$ 116.100,00
1540
60
RESERVA TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES ACIMA DA TITULAÇÃO ESPECIALISTA
20% DO TOTAL PARCIAL - 1
TOTAL PARCIAL- 2
R$ 23.220,00
DISCIPLINAS QUE EXIGEM MONITORIA 40% DA CARGA HORÁRIA
Nr.
1
2
3
4
5
6
7
8
Disciplinas
Treinamento Físico Militar I (01 MONITOR)
Defesa Pessoal e Imobilização Bombeiro Militar(01
MONITOR)
Resgate (01 MONITOR)
Fundamentos de Combate a Incêndio (02
MONITORES)
Fundamentos de Salvamento Aquático (02
MONITORES)
Fundamentos de Salvamento Altura (02
MONITORES)
Fundamentos de Salvamento Terrestre (02
MONITORES)
Armamento, munição e Tiro (02 Monitores)
Carga
horária
Monitoria
Valor por h/a
VALOR
32
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.600,00
24
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.200,00
24
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.200,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
20
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.000,00
TOTAL PARCIAL- 3
R$ 17.200,00
ATIVIDADE DE APOIO PEDAGÓGICO ADMINISTRATIVO
Nr.
1
Disciplinas
Supervisão e Orientação de Curso
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
150
Especialista
R$ 70,00
R$ 10.500,00
TOTAL PARCIAL- 4
R$ 10.500,00
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Nr.
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
1
Estágio Supervisionado
250
Graduado
R$ 60,00
R$ 15.000,00
2
Seminários, Palestra e Visitas
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
TOTAL PARCIAL - 5
R$ 18.500,00
TOTAL GERAL
R$ 185.520,00
20
2º ANO CFO BM
Disciplinas
Nr.
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
1
Direito Constitucional
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
2
Teoria Geral do Direito
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
3
Direito Penal Militar I
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
4
Direito Processual Penal Militar I
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
5
Teoria Geral do Processo
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
6
Direito e Crimes Ambientais
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
7
Gerenciamento de Crise (EAD)
60
TUTOR
SENASP
R$ -----------
8
Comunicações e Relações Sociais-Interpessoais
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
9
Treinamento Físico Militar II
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
10
Metodologia do Ensino e da Aprendizagem
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
11
Metodologia da Pesquisa Científica II
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
12
Elementos Estruturais e Patologia das
Construções
60
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.200,00
13
Hidráulica Aplicada I
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
14
Física Aplicada II
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
15
Eletricidade Aplicada I
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
16
Matemática Aplicada II
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
17
Química Aplicada II
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
18
Telecomunicações e Tecnologia dos Sistemas
Informatizados
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
19
Estatística Aplicada a Segurança Pública
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
20
Instrução Militar II
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
21
Tecnologia de Combate a incêndio
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
22
Tecnologia de Salvamento Aquático
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
23
Tecnologia de Salvamento em Altura
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
24
Tecnologia de Salvamento Terrestre
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
25
Operações Bombeiro Militar em Área de Selva
90
Especialista
R$ 70,00
R$ 6.300,00
26
Viaturas e Equipamentos Motomecanizados
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
27
Atendimento Pré – Hospitalar e Resgate I
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
28
Tecnologia de Prevenção e Controle em Riscos
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
29
Orientação e Análise de Cartografia
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
Total H/A
Presencial
Virtual(SENASP)
1660
TOTAL PARCIAL- 1
R$ 122.600,00
1600
60
TOTAL PARCIAL- 2
R$ 24.520,00
Nr.
Disciplinas
Carga
horária
Monitoria
Valor por
h/a
VALOR
1
Treinamento Físico Militar I (01 MONITOR)
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.400,00
2
Tecnologia de Combate a Incêndio (02
MONITORES)
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
21
3
4
5
6
7
8
9
Tecnologia de Salvamento Aquático (02
MONITORES)
Tecnologia de Salvamento em Altura (02
MONITORES)
Tecnologia de Salvamento Terrestre (02
MONITORES)
(05 MONITORES)
Viaturas e Equipamentos Motomecanizados (01
MONITOR)
Atendimento Pré – Hospitalar e Resgate I (01
MONITOR)
Orientação e Análise de Cartografia (01
MONITOR)
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
36
Monitor
R$ 50,00
R$ 9.000,00
20
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.000,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.400,00
20
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.000,00
TOTAL PARCIAL- 3
R$ 25.000,00
Nr.
1
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
150
Especialista
R$ 70,00
R$ 10.500,00
TOTAL PARCIAL- 4
R$ 10.500,00
Nr.
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
1
250
Graduado
R$ 60,00
R$ 15.000,00
2
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
TOTAL PARCIAL - 5
R$ 18.500,00
TOTAL GERAL
R$ 201.120,00
3º ANO CFO BM
Nr.
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
1
Fundamentos da Gestão Pública
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
2
Gestão e Administração Pública Militar
60
Doutor
R$ 90,00
R$ 5.400,00
3
Sistema de Defesa Civil
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
4
Sistema de Segurança Pública
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
5
Sistema de Comando de Incidente
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
6
Uso Diferenciado da Força (EAD)
60
TUTOR
SENASP
R$ -----------
7
Direito Administrativo
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
8
Direito Penal Militar II
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
9
Direito Processual Penal Militar II
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
10
Processos e Procedimentos Administrativos
Militar
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
11
Gestão de Prevenção e Controle em Riscos
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
12
Análise em Cenários de Riscos
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
13
Treinamento Físico Militar III
60
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.200,00
14
Desenho Técnico Arquitetônico
70
Mestre
R$ 80,00
R$ 5.600,00
15
Ciência e Proteção do Meio Ambiente
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
16
Eletricidade Aplicada II
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
17
Hidráulica Aplicada II
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
18
Resistência dos Materiais
50
Doutor
R$ 90,00
R$ 4.500,00
22
19
Chefia e Liderança com Processo Decisório
50
Mestre
R$ 80,00
R$ 4.000,00
20
Instrução Militar III
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
21
Tecnologia e Intervenção em Emergência com
Produtos Perigosos
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
22
Planejamento e Comando no Emprego Tático
em Sinistros
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
23
Logística Integrada de Suprimentos
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
24
Atendimento Pré-Hospitalar e Resgate II
70
Especialista
R$ 70,00
R$ 4.900,00
25
Fundamentos das Perícias em Sinistros
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
Total H/A
Presencial
Virtual(SENASP)
1340
TOTAL PARCIAL- 1
R$ 97.500,00
1280
60
TOTAL PARCIAL- 2
R$ 19.500,00
Nr.
1
2
3
4
5
Disciplinas
Treinamento Físico Militar III (01 MONITOR)
Logística Integrada de Suprimentos (01
MONITOR)
Atendimento Pré – Hospitalar e Resgate II (01
MONITOR)
Produtos perigosos (01 MONITOR)
em Sinistros (02 MONITORES)
Carga
horária
Monitoria
Valor por
h/a
VALOR
24
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.200,00
20
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.000,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.400,00
20
Monitor
R$ 50,00
R$ 1.000,00
28
Monitor
R$ 50,00
R$ 2.800,00
TOTAL PARCIAL- 3
R$ 7.400,00
Nr.
1
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
150
Especialista
R$ 70,00
R$ 10.500,00
TOTAL PARCIAL- 4
R$ 10.500,00
Nr.
Disciplinas
Carga
horária
Titulação
Valor por
h/a
VALOR
1
250
Graduado
R$ 60,00
R$ 15.000,00
2
50
Especialista
R$ 70,00
R$ 3.500,00
TOTAL PARCIAL - 5
R$ 18.500,00
TOTAL GERAL
R$ 153.400,00
11.10.1. As disciplinas que exigem a presença do Monitor já estão definidas e descritas nas tabelas acima.
23
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC E
BANCA EXAMINADORA PARA CFO BM 3º ANO 2016
Nr.
1
2
3
4
COMPONENTES/
BANCA
EXAMINADORA
Quant.
Horas aulas
Quant./du
plas
Total
horas/
aulas
Titulação
Valor h/a
Valor (R$)
12
25
300
Especialista
R$ 70,00
R$ 21.000,00
2
25
50
Especialista
R$ 70,00
R$
3.500,00
2
25
50
Especialista
R$ 70,00
R$
3.500,00
2
25
50
Especialista
R$ 70,00
R$
3.500,00
Orientador
Membro
Especialista 1
Membro
Especialista 2
Coorientador
TOTAL
R$ 31.500,00
Obs.: Serão efetuadas 15 bancas examinadoras e 15 trabalhos orientados
Obs1: O valor total apresentado na tabela é referente a uma turma de 50 (cinquenta) alunos do 3º Ano do
Curso de Formação de Oficiais Combatentes Bombeiros Militar.
Obs2: O coorientador não será obrigatório, só poderá ser aceito se a necessidade for técnica.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, REPROGRAFIA(XEROX), DIDÁTICOS
TECNOLÓGICO-OPERACIONAL E UNIFORMES.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Item
Expediente
Unid.
Qtd.
Vlr. Unit.
Vlr. Total
1
Caneta esferográfica, escrita grossa, cor preta – cx. c/50 unid.
Cx
8
R$ 25,00
R$ 200,00
2
Caneta esferográfica, escrita grossa, cor azul – cx. c/50 unid.
Cx
8
R$ 25,00
R$ 200,00
3
Caneta esferográfica, escrita grossa, cor vermelha – cx. c/50 unid.
Cx
8
R$ 25,00
R$ 200,00
4
Caneta p/ quadro imantado, cor azul
Unid
80
R$ 1,30
R$ 104,00
5
Caneta p/ quadro imantado, cor preta
Unid
80
R$ 1,30
R$ 104,00
6
Caneta p/ quadro imantado, cor vermelha
Unid
80
R$ 1,30
R$ 104,00
7
Grampo p/ grampeador 106/8 - 8 mm cx. c/ 5000
Cx
10
R$ 6,00
R$ 60,00
8
Apagador p/ quadro branco
Unid
25
R$ 9,00
R$ 225,00
9
Apagador p/ quadro preto
Unid
10
R$ 6,00
R$ 60,00
10
Giz p/ quadro negro
Cx
20
R$ 2,20
R$ 44,00
11
Lápis comum, preto, nº02 – cx. c/144 unidades
Cx
8
R$ 35,00
R$ 280,00
12
Almofada p/ carimbo, c/ tinta perm., tam. médio, nº 3
Unid
8
R$ 4,00
R$ 32,00
13
Clipe niquelado, nº 1/ 0, c/ 100
Cx
30
R$ 2,00
R$ 60,00
Cx
30
R$ 2,50
R$ 75,00
R$ 2,50
R$ 75,00
14
15
Cx
30
16
Corretivo líquido, c/ 18 ml
Frc
20
R$ 1,30
R$ 26,00
17
Envelope comum, tamanho memorando
Unid
250
R$ 0,20
R$ 50,00
18
Envelope tipo saco amarelo tamanho 240 X 340 mm
Unid
250
R$ 0,30
R$ 75,00
19
Envelope tipo saco amarelo tamanho 200 X 280 mm
Unid
250
R$ 0,25
R$ 62,50
20
Fita crepe 19mmX 50m
Unid
30
R$ 2,00
R$ 60,00
21
Livro p/ ata, pautado, c/ 100 folhas
Unid
15
R$ 8,00
R$ 120,00
24
22
Papel verge, branco, 210 X 210 mm, 180g pct. c/ 50 folhas
Pct
10
R$ 11,00
R$ 110,00
23
Pasta arquivo desmontável em plástico
Unid
200
R$ 2,00
R$ 400,00
24
Pasta tipo classificador c/ elástico
Unid
200
R$ 2,00
R$ 400,00
25
Pasta tipo classificador s/ elástico
Unid
200
R$ 2,00
R$ 400,00
26
Pasta suspensa, em cartão, c/ ferragem
Unid
300
R$ 2,00
R$ 600,00
27
Registrador lombo estreito AZ, tamanho ofício
Unid.
30
R$ 8,00
R$ 240,00
28
Registrador lombo largo AZ, tamanho memorando
Unid.
30
R$ 8,00
R$ 240,00
29
Registrador lombo largo AZ, tamanho ofício
Unid.
30
R$ 8,00
R$ 240,00
30
Tinta p/ carimbo – cor azul
Frc
10
R$ 3,00
R$ 30,00
31
Tinta p/ carimbo – cor preta
Frc
10
R$ 3,00
R$ 30,00
resma
100
R$ 15,00
R$ 1.500,00
32
2
Papel A-4 (210x297mm), 75g/m branco
TOTAL GERAL
R$ 6.406,50
REPROGRAFIA(XÉROX)
Turma
Qtd.
Quant./A Cota/Alunos
Disciplinas
lunos
/Disciplinas
/Ano
Qtd.
Cópia/Turma/Ano
Preço Unit.
Valor
1º Ano/2016
50
100
28
140000
R$
0,10
R$
14.000,00
2º Ano/2017
50
100
29
145000
R$
0,10
R$
14.500,00
3º Ano/2018
50
100
25
125000
R$
0,10
R$
12.500,00
Valor Total
R$ 41.000,00
PREVISÃO DE ORÇAMENTÁRIA DE UNIFORMES
UNIFORME DE INSTRUÇÃO (4º A)
Nr.
PRODUTO
Quantidade
de Alunos
Quant. p/
Aluno
Preço Unitário
Valor Total p/ 30
Cadetes
1
Calça
30
1
R$
99,00
R$
2.970,00
2
Gandola
30
1
R$
124,00
R$
3.720,00
3
Gorro
30
1
R$
21,00
R$
630,00
4
Luva do 1º Ano (par)
30
1
R$
18,00
R$
540,00
5
Cinto cadarço
30
1
R$
8,00
R$
240,00
6
Fivela
30
1
R$
18,00
R$
540,00
7
Coturno
30
1
R$
148,00
R$
4.440,00
8
Camisa vermelha c/ brasão
30
1
R$
23,00
R$
690,00
9
Meião preto
30
1
R$
13,00
R$
390,00
10
Biriba de identificação
30
1
R$
10,00
R$
300,00
Valor Parcial
R$ 14.460,00
Preço Unitário
Valor Total p/ 30
Cadetes
R$
780,00
UNIFORME DE PASSEIO (3º D)
Nr.
PRODUTO
Quantidade
de Alunos
Quant. p/
Aluno
1
Bibico
30
1
R$
26,00
2
Quepe cinza com emblema do CBM
(masc./fem.)
30
1
R$
130,00
R$
3.900,00
3
Canícula com bandeira e brasão
30
1
R$
85,00
R$
2.550,00
4
Insígnia do CBMPA
30
2
R$
9,00
R$
540,00
25
5
Calça cinza pérola escura
30
1
R$
85,00
R$
2.550,00
6
Cinto cadarço
30
1
R$
8,00
R$
240,00
7
Fivela
30
1
R$
18,00
R$
540,00
8
Meia social preta
30
1
R$
10,00
R$
300,00
9
Sapato social preto (masc./fem.)
30
1
R$
119,00
R$
3.570,00
10
Luva p/ canícula AL OF BM (par)
30
1
R$
39,00
R$
1.170,00
11
Camisa vermelha c/ brasão
30
1
R$
23,00
R$
690,00
12
Tarjeta vermelha de identificação
30
1
R$
30,00
R$
900,00
Valor Parcial
R$ 17.730,00
Preço Unitário
Valor Total p/ 30
Cadetes
UNIFORMES DE GALA (1º A/1º B)
Nr.
PRODUTO
Quantidade
de Alunos
Quant. p/
Aluno
1
Túnica cinza c/ brasão e bandeira
30
1
R$
375,00
R$ 11.250,00
2
Túnica branca c/ brasão e bandeira
30
1
R$
375,00
R$ 11.250,00
3
Jogo de botões para túnica
30
1
R$
40,00
R$
1.200,00
4
Camisa social branca
30
1
R$
65,00
R$
1.950,00
5
Camisa social bege
30
1
R$
65,00
R$
1.950,00
6
Gravata preta vertical (masc./fem.)
30
1
R$
20,00
R$
600,00
7
Gravata bege vertical (masc.fem.)
30
1
R$
20,00
R$
600,00
8
Calça/Saia social p/ túnica
30
1
R$
85,00
R$
2.550,00
9
Platina da túnica p/ cadete (par)
30
1
R$
32,00
R$
960,00
10
Barrinha p/ platina 1º ano
30
2
R$
6,00
R$
360,00
11
Estrela p/ platina 1º ano
30
2
R$
8,00
R$
480,00
12
Insígnia p/ túnica
30
2
R$
10,00
R$
600,00
Valor Parcial
R$ 33.750,00
Valor Total
R$ 65.940,00
Obs.: Deixa de constar na previsão orçamentária de uniformes, o quantitativo de 20 (vinte) alunos, por
pertencerem as Corporações coirmãs, de outros Estados.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS TECNOLÓGICO-OPERACIONAL
Fundamentos de Combate a Incêndio/Tecnologia de Combate a Incêndio
Discrição
Qtd
Valor Und.
Capa de Aproximação de Incêndio
30
R$ 2.000,00
R$
60.000,00
Capacetes
30
R$ 1.500,00
R$
45.000,00
Esguicho (jet-line)
4
R$ 1.500,00
R$
6.000,00
Canhão monitor regulável
2
R$ 2.000,00
R$
4.000,00
1000
R$
3,00
R$
3.000,00
Combustível (em litros)
Botas
Total
30
R$
80,00
R$
2.400,00
1
Mangueira 1" /2 tipo 2 (30m)
10
R$
320,00
R$
3.200,00
Mangueira 2" /2 tipo 2 (30m)
1
10
R$
380,00
R$
3.800,00
Divisor
2
R$
300,00
R$
600,00
Reduções
6
R$
80,00
R$
480,00
R$
128.480,00
Valor Parcial
26
Fundamentos de Salvamento em Altura/Tecnologia de Salvamento em Altura
Discrição
Qtd
Valor Und.
1200
R$
17,00
R$
20.400,00
Freio (T. oito)
30
R$
80,00
R$
2.400,00
Mosquetão
30
R$
60,00
R$
1.800,00
Roldana Simples
10
R$
180,00
R$
1.800,00
Roldana Dupla
5
R$
450,00
R$
2.250,00
Talha
2
R$ 1.200,00
R$
2.400,00
Luvas
40
R$
50,00
R$
2.000,00
Cadeirinha
30
R$
800,00
R$
24.000,00
R$
3.000,00
R$
60.050,00
Cordas
Diversos
Valor Parcial
Total
Fundamentos de Salvamento Terrestre/Tecnologia de Salvamento Terrestre
Discrição
Qtd
Valor Und.
Total
Cantil
30
R$
30,00
R$
900,00
Caneca de Al
30
R$
25,00
R$
750,00
Cinto N.A.
30
R$
40,00
R$
1.200,00
Suspensório tipo Y
30
R$
45,00
R$
1.350,00
Rede de selva
30
R$ 330,00
R$
9.900,00
Bússola DC 35-1
30
R$
20,00
R$
600,00
Capa do Cantil
30
R$
30,00
R$
2.000,00
R$
16.700,00
Valor Parcial
Armamento com Munição e Tiro
Qtd/Alunos
Tiros/Alunos
Total/Muniçõ
es/Alvos
Munição Calibre .40
50
30
1500
R$
2,02
R$
3.030,00
Alvos
50
2
100
R$
4,00
R$
400,00
R$
3.430,00
Nº/Barricadas
Nº/Stands
Custo/Unit./
Barricadas
30
3
Discrição
Valor Parcial
Discrição
Barricadas/stand
Discrição
Qtd./Milheiro
R$
R$
2.250,00
Valor Parcial
R$
2.250,00
Total/Parcial
Obréias Pretas
1
R$
75,00
R$
75,00
Obréias Brancas
1
R$
75,00
R$
75,00
Valor Parcial R$
150,00
Total Geral
Total
25,00
Custo/Unit.
Total
Custo/Unitário
R$ 211.060,00
27
Custo Geral
Valor (R$)1º
Ano/2016
Valor (R$) 2º
Ano/2017
Valor (R$) 3º
Ano/2018
Custo com Docentes (Presenciais)
R$
116.100,00
R$ 122.600,00
R$ 97.500,00
R$
336.200,00
Reserva Técnica para Contratação de
Docentes acima da Titulação
Especialista
R$
23.220,00
R$
24.520,00
R$ 19.500,00
R$
67.240,00
40% da Carga Horária das Disciplinas
Profissionais para Monitoria
R$
17.200,00
R$
25.000,00
R$
7.400,00
R$
49.600,00
Atividade de Apoio Pedagógico
Administrativo
R$
10.500,00
R$
10.500,00
R$ 10.500,00
R$
31.500,00
Atividades Complementares
R$
18.500,00
R$
18.500,00
R$ 18.500,00
R$
55.500,00
-----------
R$ ---------------
R$ 31.500,00
R$
31.500,00
R$ 201.120,00
R$ 184.900,00
R$
571.540,00
R$
R$ 36.980,00
R$
114.308,00
Valor Parcial -1
R$
685.848,00
Material de Expediente
R$
6.406,50
Reprografia (xerox)
R$
41.000,00
Custos com Uniformes
R$
65.940,00
Custos com materiais didáticos Tecnológico-operacionais
R$
211.060,00
R$
324.406,50
Discriminação
Trabalho de Conclusão de Curso
R$
Valores Parciais/Ano
R$
185.520,00
Encargos Patronais (INSS) 20%
R$
37.104,00
40.224,00
Valor Parcial- 2
Valor Total Geral do Curso
Valor Total
Trianual
R$ 1.010.254,50
Total por Aluno/Curso
R$
33.675,15
Total por Aluno/Ano
R$
11.225,05
Total por Aluno/Mês
R$
935,42
11.11. Resumo do Planejamento Orçamentário
CÓDIGO
ITEM
VALOR
339036
Pessoa Física
R$
571.540,00
339047
Encargos Patronais (INSS) 20%
R$
114.308,00
339030
Material de Consumo (expediente)
R$
6.406,50
339039
Reprografia (xerox)
R$
41.000,00
339030
Custos com materiais didáticos Tecnológico-operacionais
R$
211.060,00
339030
Custos com Uniformes
R$
65.940,00
R$
1.010.254,50
Valor Total do Curso
11.12. Dotação Orçamentária:
Origem dos Recursos: Corpo de Bombeiros Militar
Função Programática: 31.101.06.128.1331.6336
Fontes do Recurso: 0101
28
11.12.1. Todos os pagamentos referentes à administração e instrução serão executados mediante remessas de
planilhas de pagamentos mensais, em conformidade com as formalidades definidas em normas já
estabelecidas.
11.12.2. Os contratados para prestação de serviços na Academia seja ele servidor ou não, deverão estar
cadastrados no Núcleo de Informação e Documentação – NID do IESP e ter seus contratos conforme
Resolução nº149/2015 – CONSUP assinados para poder receber vencimentos a que fez jus.
11.12.2.1. O Corpo docente para ser contratado deverá seguir as Leis ou Normas definidas durante assinatura
de acordos de cooperação técnica entre o Corpo de Bombeiros Militar do Pará com Instituições Públicas ou
Privadas, ressalvadas as exceções existentes nas Legislações peculiares, principalmente o quesito da
inexigibilidade, devido à formação da especificidade do aluno Bombeiro Militar.
12. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO - APRENDIZAGEM
12.1. Avaliação do Docente:
Avaliação do Docente é o instrumento necessário para análise qualitativa do processo de ensinoaprendizagem dentro da proposta dos conteúdos do Curso de Formação de Oficiais Combatentes, deverá ser
articulada de acordo com o contexto da formação bombeiro militar. Para a referida análise será levado em
consideração o desempenho social (relação interpessoal professor-aluno), pedagógico (didática e método) e
técnico-profissional (conhecimento).
A avaliação será realizada através de formulário especifico elaborado pelo Setor de Orientação
Pedagógica do Instituto de Ensino de Segurança do Pará e aplicado pelo setor de Supervisão e Orientação
Pedagógica da Academia de Bombeiro Militar do Pará (ABMPA).
O apoio pedagógico do Curso de Formação de Oficial Combatente Bombeiro Militar (CFOBM) irá
fiscalizar o cumprimento dos planos de aulas elaborados pelos docentes, previamente, aprovados pelo setor de
Supervisão e Orientação Pedagógica da ABM, além de regular o controle de horas-aulas ministradas pelo
docente por disciplina, encaminhado-as ao chefe da Divisão de Ensino da ABM, para providencias
administrativas cabíveis.
É vedada a atribuição de nota ou conceito pelo docente ou tutor sem que o Cadete atinja o limite
mínimo regimental de frequência previsto, sobre pena de a nota atribuída ser desconsiderada pela gestão da
Academia e ainda a penalização do docente prevista no Regimento.
O nível de titulação exigida do corpo docente para ministrar as disciplinas do Curso de Formação
Oficiais Combatente Bombeiro Militar com titulação de Bacharel, será no mínimo de Especialista e poderá ser
aceito o Professor com a titulação de graduação se no Cadastro de Docente do IESP para uma determinada
disciplina não constar nenhum professor com a titulação mínima exigida.
Caso o docente possua título acima da titulação de especialização o tempo de hora aula será calculada
conforme o Anexo I da Resolução nº 148/2015 de 14 de agosto de 2015.
12.2. Avaliação do Discente:
12.2.1. Avaliação do discente compreenderá 05 momentos:
Momento 1: Avaliação do que será repassado pelo docente durante a disciplina presencial ou virtual
(verificações correntes);
Momento 2: Avaliação das disciplinas inseridas através de ambientes virtuais, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Rede Nacional de Ensino à Distância/SENASP;
Momento 3: Será exigida uma 2ª verificação corrente presencial nas disciplinas EAD/SENASP,
29
formulada pelo Tutor.
Momento 4: Avaliação do comportamento, voltada para os alicerceis da hierarquia, disciplina e ética
bombeiro militar, conforme Lei 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, Código de Ética da PMPA, Regimento Interno
da Academia e outras Leis ou Normas aplicadas subsidiariamente;
Momento 5: Avaliação das atividades de extensão através dos estágios supervisionados aplicada pela
coordenação do curso.
12.2.2. As disciplinas presenciais serão realizadas através de procedimentos e instrumentos avaliativos
contínuos, paralelos e sistemáticos, aplicados pelo docente e pelas Coordenações de turmas do curso que
deverão levar em consideração o planejamento de sua disciplina, considerando os objetivos e as
determinações curriculares do curso, os interesses e as características dos alunos.
12.2.3. No sistema de avaliação, é necessário que fiquem explícitos os métodos, as técnicas e os
instrumentos que serão utilizados no processo avaliativo.
12.2.4. Será exigido aos concluintes do Curso de Formação de Oficiais Combatentes BM, como
ferramenta de conclusão a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em áreas temáticas
apresentadas no 2º ano do curso pela ABM de interesse Institucional do CBMPA.
12.2.4.1. Os alunos devem seguir o que está estabelecido na Norma Interna de Trabalho Monográfico
de Conclusão de Curso da ABM e subsidiariamente a Resolução nº 03/2003/IESP de 15 de setembro de 2003.
12.2.4.2. Os alunos farão o Trabalho Monográfico de Conclusão de Curso de forma individual, poderá
ser realizado em dupla, caso a turma de forma absoluta solicite através de requerimentos à direção da
academia. Havendo homologação a nota do discente no Trabalho será dada pela banca examinadora, podendo
ocorrer diferenças, devido à defesa e avaliação ser de caráter individual.
12.2.4.2.1. A defesa do Trabalho Monográfico ocorrerá conforme deliberações da divisão de ensino,
cabendo subtrair a obrigatoriedade ao comando da academia, após análise técnica pedagógica, devendo
cumprir também o princípio da publicidade.
12.2.4.3. Os discentes devem apresentar o Pré-projeto ou Projeto do Trabalho Monográfico no 2º ano
ao final da disciplina Metodologia de Ensino e da Aprendizagem, valendo como uma das verificações correntes.
12.2.4.4. Todos concluintes deverão apresentar seus Trabalhos Monográficos ao final do 3º ano como
pré-requisito para a conclusão do curso.
12.2.5. O(a) Orientador(a), terá 12 h/a forma da Malha Curricular, para orientação aos alunos sobre os
Trabalhos de TCC, devendo ser ressarcido financeiramente.
12.2.5.1. O(a) orientador(a) deve ser escolhido pelo discente, no rol de docentes pertencentes ao
cadastro do IESP, ou dentro da relação apresentada pela Divisão de Ensino da ABM.
12.2.6. As Bancas Examinadoras serão compostas por no mínimo 03 (três) Membros (orientador,
indicação do orientador e indicação da ABM), onde os dois membros, com exceção do orientador terão direitos
individualmente a 02 h/a; sendo que essas horas aulas não são computadas na Malha Curricular.
12.2.7. Todos os cálculos relacionados à média estão previstos nos anexos I e II do Regimento da
Academia
12.2.7.1. Seguindo estes princípios no Curso de Formação de Oficial Combatente Bombeiro Militar
(CFOBM), para os métodos avaliativos deverão ser observados:
-
Para as disciplinas com carga horária no intervalo de 50 a 60h/a, serão aplicadas 02 (duas)
verificações correntes;
-
Para disciplinas com Carga Horária no intervalo de 61 a 80h/a, serão aplicadas 03 (três) verificações
30
correntes.
-
Para disciplinas com Carga Horária no intervalo de 81 a 90h/a, serão aplicadas 04 (quatro) verificações
correntes.
-
As Disciplinas que contarem Monitoria obrigatoriamente deverão em cada verificação ter 50% de prova
prática e 50% de prova teórica;
-
Compreende prova teórica: Provas escritas; Projetos de pesquisas, Relatórios de vistas técnicas,
Trabalhos em grupo e/ou individuais;
-
Compreende prova prática: Trabalhos em grupo e/ou individuais; atividades de laboratório, simulados,
exercícios práticos com manobras operacionais;
-
A avaliação também compreenderá a participação em debates, seminários e outras atividades afins,
frequência, pontualidade e assiduidade;
- As disciplinas realizadas pelo discente, em ambiente virtual, serão disponibilizadas através de ciclos. A
cada ano realizam-se três ciclos de aulas, onde a Academia através da Divisão de Ensino irá matricular
os alunos no ciclo aberto pela SENASP, sendo que ao final o discente é obrigado a apresentar na
Divisão de Ensino da Academia de Bombeiro Militar (DEC/ABM), certificado de conclusão da disciplina,
correspondente ao ciclo em que estava matriculado(a). Para estas disciplinas serão disponibilizados
Tutores escolhidos pela DEC/ABM em conformidade com as diretrizes da Rede Nacional de Ensino a
Distância. O Tutor será responsável, ao final de cada disciplina, em aplicar uma avaliação presencial
que juntamente com a avaliação realizada em ambiente virtual, que irá compor a nota obtida pelo
discente na conclusão da disciplina.
É vedado o crédito de disciplinas, sejam elas presenciais ou não, quando o Aluno ou Cadete já possuir
uma Graduação Superior Civil ou Militar, requeridas pelo discente, pois a ausência de nota em alguma
disciplina afetará a média final e a classificação, que é um critério utilizado para as promoções dos futuros
Oficiais.
As atividades de Extensão do CFOBM serão realizadas e avaliadas através dos Estágios Operacionais,
cujo planejamento será elaborado pela Coordenação do CFOBM e aprovado e chancelado pelo Diretor de
Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiro Militar do Pará (DEI/CBMPA).
12.2.8. Os alunos devem cumprir as normas estabelecidas no Regimento Interno da ABM.
12.2.9. Caso haja aluno(s) que já tenha(m) realizado a disciplina prevista na malha curricular deste
projeto, o(s) aluno(s) deverá(ão) apresentar seu respectivo certificado de conclusão, o qual será convalidado,
para efeito do cumprimento do currículo. Este caso não desobriga o(s) referido(s) aluno(s) de realizar a
respectiva verificação presencial.
12.2.10. Ao final de cada ano letivo o discente receberá Boletim Escolar com informações de médias e
status de aprovado ou reprovado.
12.3. Acompanhamento e Avaliação do Curso
Considerando o pressuposto de que a avaliação é um elemento indispensável á busca da qualidade de
um curso, a implementação deste projeto deverá ser acompanhado e avaliado sistematicamente em todas as
suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo os diversos níveis de organização institucional:
administração, corpo docente, discente, técnicos, instalações físicas, biblioteca, entre outras. Por meio dos
resultados da avaliação serão realizados adaptações e ajustes deste projeto de curso.
Todas as avaliações serão realizadas através de questionários formulados pela Divisão de Ensino da
Academia em conjunto com a Coordenadoria de Ensino Superior do IESP.
31
12.4. Aprovação e Reprovação
Serão considerados aprovados nas disciplinas os alunos que obtiverem nota igual ou maior que 8,0000
(oito) e frequência mínima de 85%, e também conforme outros critérios previstos no Regimento da Academia.
Serão considerados reprovados os alunos ou cadete que não atenderem o que prescreve o Regimento
Interno da ABM aprovado através da Portaria nº 827 de 10 de setembro de 2015, publicado no Aditamento do
BG nº 172 de 25 de setembro de 2015.
12.4.1. Desempate conforme previsto na Portaria nº 827 de 10 de setembro de 2015, publicado no Aditamento
do BG nº 172 de 25 de setembro de 2015.
13. DISCIPLINAS E DOCENTES
As disciplinas estão definidas nas Malhas Curriculares do 1º, 2º e 3º ano, juntamente com a titulação
mínima do docente.
A escolha dos docentes para ministrarem as disciplinas será definida, por meio de reunião pedagógica
entre a Unidade Acadêmica (ABM) representada pelo Comando e Divisão de Ensino, o IESP através do Núcleo
de Identificação e Documentação – NID, com base no cadastro de docentes e o aval da Diretoria de Ensino.
14. INFRAESTRUTURA FÍSICA EQUIPAMENTOS PARA AS DISCIPLINAS
Para viabilização deste projeto, serão necessários:

Salas climatizadas para as disciplinas teóricas

Acervo Bibliográfico,

Auditório devidamente equipado, com sistema de som, imagem e informática.

Data-show para as salas de aula

Data show, TV, vídeo, computadores (com multimídia), impressora, estabilizadores de voltagens para
as salas de aula.

Salas para conferências, Palestras, Seminários e etc.

Piscina;

Torre de Treinamento;

Unidade escola para a realização do estágio diário;

Equipamentos e tecnologia de salvamento, combate a incêndio e perícia;

Armamento, munição e tiro;

Entre outros.
15. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
O Custo de uniformes (prontidão e passeio), previsto no Projeto contempla apenas os Cadetes
pertencentes ao CBMPA, as Corporações coirmãs que solicitaram vagas e matrícula no CFO da ABMPA, deve
arcar com os custos de uniforme exigido pela ABM, com alimentação, estadia e horas aulas.
Todos os alunos quando impetrarem quaisquer recursos devem fazer uso do requerimento padrão
existente e utilizar o Regimento Interno da Academia.
A Divisão de Ensino de Curso da ABM deverá cumprir a Resolução nº 149/2015 – CONSUP de 14 de
agosto de 2015, para a confecção de Contrato de Prestação de Serviço, declaração de férias, declaração
inatividade, declaração de vínculo de trabalho e declaração de viagem todos anexos da Resolução
respectivamente.
Tudo que diz respeito à administração e realização do Curso de Formação de Oficiais Combatentes
estão normatizados no Regimento Interno da Academia de Bombeiro Militar.
32
O docente poderá utilizar de outras bibliografias que não sejam a previstas nas ementas, desde que
autorizado pela Divisão de Ensino e não seja obrigatória a aquisição por parte do discente.
Ficará a cargo da Divisão de Ensino com aval do comando da ABM, a previsão em Quadro de
Instrução Semanal (QIS) que durante 01 (um) dia da semana em meio período, os discentes serão liberados
para resolver problemas pessoais e particulares, desde que não prejudique o termino do ano letivo e conclusão
da carga horária.
O Comandante da Academia deve supervisionar e zelar para que seja vedada toda e qualquer prática
cognitiva, operativa e atitudinal de “currículo oculto”, materializadas através de rituais, relações hierárquicas
abusivas, além de procedimentos que firam a dignidade humana, a legalidade e a ética nas relações de ensinoaprendizagem.
O total de horas aulas das atividades complementares não está acrescentado à somatória das horas
aulas das disciplinas do curso, mas são atividades obrigatórias para a conclusão.
O total de horas aulas das atividades de Apoio Pedagógico Administrativo não está acrescentado à
somatória das horas aulas das disciplinas do curso, sendo executadas pelos militares que estão diretamente
relacionados à administração e execução do curso.
Ficará a cargo da DEC com aval do Comandante da Academia a necessidade de montagem de Bancas
Examinadoras para Qualificação dos Pré-projetos ou Projetos, levando em conta os custos, a necessidade e a
previsão orçamentária a época.
Poderá ocorrer no início do curso um período de trintena, dependendo da disponibilidade de recursos.
Durante o curso os alunos nos Estágio Supervisionados executarão serviços operacionais nas
Unidades da Capital e do Interior do Estado, com o aval da Diretoria de Ensino e Comando Operacional do
CBMPA.
Durante a realização do curso poderá ocorrer à necessidade de locação para utilização de espaços,
sendo que não foi feita previsão orçamentária em virtude de que estas despesas não serão de caráter
obrigatório para realização de alguma etapa do curso; caso haja necessidade extrema ai sim será contactado o
Comando da Corporação.
Para o melhor entendimento, entende-se como modalidade o caráter presencial ou virtual da disciplina
pertencentes ao desenho curricular de curso.
O Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (CFO BM COMBATENTES 2015)
poderá ser estendido em até 4 (quatro) anos letivos, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, em
atendimento às exigências do binômio ensino/aprendizagem.
Durante o curso poderá ser ofertado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará através da Diretoria de
Ensino e Instrução, aos discentes(cadetes) os cursos de Perícia de Incêndio e Vistoria, não podendo ser
acrescentado na carga horária da graduação, não constará no Histórico Escolar e não será computado para
fins de classificação parcial ou final do curso. Os referidos cursos, caso ofertados deverão ser ministrados em
dias e horários que não prejudiquem o cumprimento da carga horária do curso regular.
Os discentes(cadetes) do 3º ano devem efetuar o pagamento da taxa de chancela do diploma junto a
Universidade Estadual do Pará, para que a Academia possa montar o processo de emissão do documento.
As ementas poderão ao longo do curso sofrer alterações, desde que tenha aval do comando da ABM.
Os casos omissos do Projeto serão elucidados pelo Conselho de Ensino do CBMPA ou no Conselho
Superior do IESP – CONSUP.
16. MALHAS CURRICULARES E EMENTAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL BOMBEIRO
33
MILITAR COMBATENTE COM TITULAÇÃO EM BACHAREL, RESPECTIVAMENTE.
As Malhas Curriculares serão descritas por habilidades, áreas de ensino, nomenclatura ou código,
disciplinas, carga horária e número de verificações.
As ementas serão compostas de nome da disciplina, aspectos conceituais, objetivos da disciplina,
aprendizagem (conteúdo programático, carga horária recomendada, estratégia de ensino aprendizagem,
avaliação de aprendizagem) e referência bibliográficas.
16.1. Malhas Curriculares
No Projeto estão contidas as Malhas Curriculares do 1º, 2º e 3º ano, onde na sequência de cada Malha
estão contidas as ementas conforme a distribuição respectivamente.
16.1.1. 1º ANO – Básicas Cognitivas
Nº
Classificação
por
Habilidades
1
Áreas de Ensino
Nomenclatura
/Código
I – Violência, Crimes
e Controle Social
PJESP
2
3
DH
IED
II - Conhecimentos
Jurídicos
4
5
6
7
III- Valorização
Profissional e Saúde
do Trabalhador
8
FJOLB
FGJ
SGJ
TFM I
SSAAB
DISCIPLINAS
Psicologia
Jurídica
da
Emergência
na
Segurança Pública
Direitos Humanos
Introdução ao Estudo do Direito
Fundamentos Jurídicos da Organização e
Legislação Bombeiro Militar
Filosofia Geral e Jurídica
Sociologia Geral e Jurídica
Treinamento Físico Militar I
Saúde e Segurança Aplicada as Atividades
Bombeiro Militar
CH
Nº de
VC
50
2
60
50
2
2
50
2
50
50
80
2
2
3
50
2
9
EC
Ética e Cidadania
50
2
10
EPP
Economia de Política Pública
50
2
50
2
Instrução Militar I
60
2
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
50
2
50
2
60
2
60
60
60
60
50
2
2
2
2
2
50
2
60
2
70
70
70
70
60
50
1.600
1.540
060
1.600
150
250
50
3
3
3
3
2
2
IV – Cultura,
Cotidiano e Prática
Reflexiva
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Básicas
Cognitivas
EMSDE
IM I
TGECP
Estado,
Étnica
Mercado, Sociedade
e Diversidade
Identidade e Cultura da Organização Bombeiro
ICOB
Militar
Local de Crime: Isolamento e Preservação
LCIP
(EAD)
QA I
Química Aplicada I
V – Comunicação,
MA I
Matemática Aplicada I
Informação e
FA I
Física Aplicada I
Tecnologia em
AF
Anatomia e Fisiologia
Segurança Pública
MPC I
Metodologia da Pesquisa Científica I
Português Instrumental na Comunicação
PICI
Institucional
IAPhR
Resgate
FCI
Fundamentos de Combate a Incêndio
VI – Funções
FSAq
Fundamentos de Salvamento Aquático
Técnicas e
Procedimentos em
FSAl
Fundamentos de Salvamento em Altura
Segurança Pública
FST
Fundamentos de Salvamento Terrestre
DPIBM
Defesa Pessoal e Imobilização Bombeiro Militar
AMT
Armamento com munição e Tiro
Total
Total Horas Aulas Disciplinas Realizadas em Ambiente Presencial
Total Horas Aulas Disciplinas Realizadas em Ambiente Virtual
Total de Horas Aulas (presencial e virtual)
Atividade de Apoio Pedagógico Administrativo (Supervisão e Orientação de Curso)
Seminários, Palestras e Visitas
34
1º ANO CFO
DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA DA EMERGÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
1. Aspectos Conceituais
 Definições sobre psicologia das emergências;
 Reações emocionais;
 Estresse;
 Luto;
 Traumas; transtorno de estresse pós-traumático (TEPT);
 As primeiras ações de auxilio psicológico;
 Orientação e socorro às vítimas;
 Gerenciamento de estresse;
 Capacidade de trabalho sobre pressão;
 Capacidade de empatia e respeito a dor do outro;
 Reconhecimento da importância da desconstrução de preconceitos.
2. Objetivos da disciplina
Criar condições para que o profissional bombeiro militar possa:
 Ampliar conhecimento para:

Analisar as contribuições da psicologia, na prevenção e no gerenciamento de crises emocionais
nos acidentes, desastres e operações pertinentes à segurança pública, na tarefa de diminuir a
vulnerabilidade do profissional, das pessoas e comunidade.
 Desenvolver e exercitar habilidades para:

Utilizar, quando conveniente, recursos de primeiros auxílios psicológicos em sua própria vida,
colegas e vítimas nos incidentes críticos.
 Fortalecer atitudes para:

Lidar com o estresse, o controle emocional e a impotência em situações complexas.
3. Aprendizagem:
3.1. Conteúdo Programático
 Aspectos fundamentais da psicologia das emergências:

Psicologia das emergências: definição, importância e necessidades atuais;

Primeiros auxílios psicológicos.
 O Bombeiro Militar em situações de emergência:

As reações emocionais a situações impactantes;

O papel do Bombeiro nos desastres;

O Luto;

A postura no atendimento a pessoas em luto;

Elementos psicológicos da responsabilidade jurídica;

Responsabilidade jurídica na Recusa do atendimento;

A psicologia aplicada a inviabilidade do domicilio.
 Estresse:

Conceitos fundamentais: risco, perigo, estresse e estressor, estresse positivo e negativo;
35

Psicologia do estresse e diagnóstico precoce;

Fases do estresse: alerta, resistência e exaustão;

Reação aguda ao estresse;

Estresse pós-traumático;

Gerenciamento do estresse.
3.2. Carga horária recomendada
 50h.
 Modalidade: Presencial
3.3. Estratégias de ensino-aprendizagem
As estratégias de ensino-aprendizagem utilizadas nessa disciplina envolvem as seguintes técnicas:
 Aulas expositivas dialogadas com auxílio de audiovisuais;
 Estudo de casos;
 Vivências;
 Demonstração das técnicas conhecidas e estudadas.
3.4. Avaliação da aprendizagem.
 Avaliação da participação do aluno nas práticas executadas em sala de aula;
 Prova escrita para verificação de aprendizagem.
 02 (duas) Verificações Correntes
4. Referências bibliográficas
1. BRASIL, Ministério da Saúde. Política nacional de atenção as urgências. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2006.
2. BROMBERG, Maria Helena Franco: A Psicologia em Situações de Perdas e Luto, Campinas Editora
Psy II, 1994.
3. BRUCK, Ney Roberto Váttimo. A psicologia das emergências: um estudo sobre angustia pública e
o dramático cotidiano do trauma. Porto Alegre, 2007. Tese (Doutorado em Psicologia) – PUCRS,
Faculdade de Psicologia.
4. BRUCK, Ney Roberto Váttimo. Primeiros Auxílios Psicológicos. Porto Alegre: Gênese Artes Gráficas
e Editora, 2009.
5. DATTILIO, F. M. Estratégias cognitivo-comportamentais de intervenções em situações de crise.
Porto Alegre: Artmed, 2004.
6. GIGLIO-JACQUEMONTA. Urgências e Emergências em saúde: perspectivas de profissionais e
usuários. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
7. LIPP, Marilda Novaes. Como enfrentar o Stress. São Paulo: Ed. Ícone, 1998.
8. UFSC. Manual do Curso de Gestão de Riscos de Desastres: contribuições da psicologia. Santa
Catarina: UFSC. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2015. Disponível em:
http://www.ceped.ufsc.br/cursos-e-eventos/gestao-de-riscos-e-de-desastres-contribuicoes-dapsicologia. (Download grátis).
9. LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito. Coleção primeiros passos. Brasília: Brasiliense, 2005.
10. MARABETE, Julio Fabrini. Introdução ao Estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1996.
DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS
1. Aspectos conceituais
36
 Conceituação, aspectos históricos, culturais, políticos e legais dos DHs;
 Características do DHs;
 Princípios constitucionais e garantias fundamentais;
 Direitos individuais homogêneos, coletivos, transindividuais e difusos;
 Direitos humanos: relações étnico-raciais;
 Normas internacionais de direitos humanos e princípios humanitários aplicáveis à função de
profissional de segurança pública;
 Legislações pertinentes de garantias às diferenças de pessoas vulneráveis ou em situação de
vulnerabilidade (Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Estatuto
da Igualdade Racial, Aspectos legais de defesa à diversidade sexual e à pessoa com necessidades
educativas especiais)
 O profissional de segurança pública frente aos direitos humanos, no sentido ao reconhecimento e
valorização dos grupos historicamente discriminados;
 Os direitos dos profissionais de segurança pública: portaria interministerial SEDH/ MJ nº 2 - Estabelece
as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos para a categoria;
 Portaria Interministerial nº 4226 de 31/12/2010.
 Análise comparativa entre os princípios constitucionais e a Declaração universal dos direitos humanos;
 Utilização de mecanismos para servir e proteger de acordo com os princípios constitucionais e
legislação infraconstitucional específica.
 Cumprimento dos princípios constitucionais e da declaração universal dos direitos humanos de forma
humanizada e socializada;
 Conduta assertiva junto à sociedade, pautada no respeito aos direitos e garantias individuais e direitos
humanos;
 Vigilância constante para com sua conduta discriminatória frente às pessoas vulneráveis, procurando
superá-la com posturas humanizadas;
 Desconstrução da cultura de que os DHs são direitos de bandidos e construir pensamentos inovados e
críticos que apontem para práticas inclusivas e humanizadas;
 Reconhecimento como policia cidadã na defesa dos DHs que tem como prevalência assegurar a
dignidade humana;
 Percepção como titular de direitos relativos a atuação profissional;
 Sensibilização dos profissionais de segurança pública para o protagonismo em direitos humanos (ou
seja, que esse profissional ser não apenas respeitador, mas um promotor dos DH).
Criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa:
 Ampliar conhecimentos para:

Com base nos princípios éticos da Matriz Curricular Nacional, o curso aborda questões
fundamentais sobre Direitos Humanos que o profissional da área de segurança pública deve
conhecer e promover para bem desempenhar suas funções.

O curso cria condições para que o participante relacione as Convenções, Pactos, Tratados e
Princípios Orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição Federal e com ornamentos
jurídicos internos das atividades de segurança pública.
37

Identificar os principais aspectos éticos, filosóficos, históricos, culturais e políticos para a
compreensão do tema dos direitos humanos e da criação das instituições de segurança,
destacando o papel dessas instituições nos regimes autoritários;

Analisar as normas internacionais e nacionais de direitos humanos aplicadas à função do
profissional de segurança pública;

Analisar de modo crítico a relação entre a proteção dos direitos humanos e a ação profissional de
segurança pública.

Demonstrar a relação entre a cidadania do profissional da área de segurança pública e o
fortalecimento da sua identidade social, profissional e institucional;

Empreender mecanismos para servir e proteger de acordo com os princípios constitucionais e
legislação infraconstitucional específica.

Sensibilizar os profissionais de segurança pública para o protagonismo em direitos humanos;

Interagir com os diversos atores sociais e institucionais que atuam na proteção e defesa dos
direitos humanos;

Reconhecer a inserção dos direitos humanos como política pública no Brasil e a inclusão da
segurança pública;

Reconhecer e debater os princípios constitucionais e as normas dos direitos humanos que regem
a atividade do profissional da área de segurança pública.
3. Aprendizagem:
 Arcabouço Jurídico
 Premissas Básicas na Aplicação da Lei
 Responsabilidades Básicas da Atividade Policial
 Poderes Básicos da Aplicação da Lei
 Comando e Gestão e Investigação de Violações de Direitos Humanos
 Abordagens histórico-culturais, observando os direitos humanos nas atividades exercidas;
 História social e conceitual dos direitos humanos e fundamentos históricos e filosóficos;
 Desmistificação dos direitos humanos como dimensão exclusiva da área jurídico-legalista, enfocando
as dimensões ético-filosófica, histórica, jurídica, cultural, econômica, psicológica e político-institucional
dos direitos humanos na ação do profissional da área de segurança pública;
 A ação do profissional de segurança pública nos mecanismos de proteção internacionais e nacionais
dos direitos humanos;
 Fontes, sistemas e normas de direitos humanos na aplicação da lei: sistema universal (Organização
das Nações Unidas - ONU), sistemas regionais de direitos humanos. O Brasil e o sistema
interamericano de direitos humanos (Organização dos Estados Americanos - OEA);
 Princípios constitucionais dos direitos e garantias fundamentais, como embasamento para o
planejamento das ações voltadas para servir e proteger o cidadão como responsabilidade social e
política;
38
 Programa nacional de direitos humanos, a segurança pública e o Sistema nacional de direitos
humanos.;
 Direitos individuais homogêneos, coletivos e transindividuais;
 O profissional de segurança pública frente às diversidades dos direitos dos grupos em situação de
vulnerabilidade;
 Programas nacionais e estaduais de proteção e defesa;
 A cidadania do profissional da área de segurança pública;
 Normas internacionais de direitos humanos e princípios humanitários aplicáveis à função dos
profissionais da área de segurança pública:

Declaração universal dos direitos humanos (DUDH) (ONU - 1948);

Convenção americana sobre direitos humanos - Pacto de San José (CADH);

Pacto Internacional sobre os direitos civis e políticos (PIDCP);

Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
(CCT);

Código de conduta para os funcionários encarregados da aplicação da lei (Código de Conduta);

Princípios orientadores para aplicação efetiva do código de conduta para os funcionários
responsáveis pela aplicação da lei (Princípios Orientadores);

Princípios básicos sobre a utilização da força e arma de fogo pelos funcionários responsáveis pela
aplicação da lei (PBUFAF);

Conjunto de princípios para a proteção de todas as pessoas sujeitas a qualquer forma de
detenção ou prisão (Conjunto de Princípios).
 Legislação Nacional;
 Direitos Individuais e Coletivos contidos no Art. 5º da Constituição Federal, sintetizados no princípio de
que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade...”;
 Princípio Normativo da Constituição Federal contido no Art. 144: Segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos [...]; Do princípio constitucional da eficiência na Administração
Pública, contido no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
 Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes sobre o uso da
força pelos agentes de segurança pública;
 Estatuto da criança e do adolescente;
 Estatuto do idoso;
 Estatuto da igualdade racial;
 Lei Maria da Penha.
 60h.
As estratégias de ensino privilegiarão as seguintes técnicas:
 Elaboração de mapa conceitual pluridisciplinar dos direitos humanos, a partir da vivência pessoal;
39
 Aulas expositivas de caráter teórico;
 Atividades em grupo: discussão em grupo, dinâmicas de grupo, jogos dramáticos, seminários com
pessoas e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos
humanos e operadores do direito;
 Visitas a instituições de proteção de mulheres, criança e adolescentes, pessoas com deficiência,
lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoa idosa, vítimas da criminalidade do abuso do poder,
usuários e dependentes de drogas, pessoa em situação de rua e negros (afro-brasileiros), ciganos e
indígenas.
 A análise e discussão de textos doutrinários e legais, com uso de recursos audiovisuais,
proporcionarão condições aos alunos para uma reflexão consciente e voltada para propostas concretas
de ação do profissional da área de segurança pública, investigando técnicas de uso da força com a
observação rigorosa da legalidade. Deve-se priorizar a integração e a participação, em regime de
debates, de personalidades notoriamente ligadas à promoção dos direitos humanos. Mesas redondas,
painéis, seminários são fundamentais como estratégia de ensino-aprendizagem.
3.4. Avaliação da aprendizagem
A avaliação da aprendizagem poderá ser realizada por meio:
 Participação dos alunos em atividades dialógicas e escritas por meio de questões discursivas e/ou
objetivas;
 Apresentação de grupos (quando for o caso), por meio de roda de conversas, seminários e/ou oficinas.
1. ALVES, A. A.; CANEDO, V.; CORREIA, R. A. B; MEIER JUNIOR, E. ; SOARES, M. F.; VIANNA, A. L.
2. R.; XAVIER, F. M.
3. Cartilha para Prog. de Integração das Normas Internacionais de D. Humanos e Princípios Humanitários
Aplicáveis à Função Policial. CICV, 2007.
4. NAÇÕES UNIDAS. D. Humanos e Aplicação da lei – Série de Formação Profissional Nº 5. Genebra,
1997, 41, 42 e 43. ROVER, Cees De. Para servir e proteger. D. Humanos e D. Internacional
humanitário para forças policiais e de segurança. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4. ed. BSB,
2005.
5. CANÇADO TRINDADE, A. A. A Proteção Internacional dos D. Humanos: fundamentos jurídicos e
instrumentos básicos. SP: Saraiva, 1991.
6. MORAES, A. D. Humanos Fundamentais. Teoria Geral. Comentários aos arts. 1° a 5°da Constituição
da República Federativa do Brasil. 3a.ed. Editora Atlas S.A., SP, 2000.
7. Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5 ; United Nations – High
Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights – Geneva and New York, 1997 , 41, 42 e 43.
8. PIOVESAN, F. PIOVESAN, 2003 - Anais da V Conferência Nac. dos Direitos da Criança e do
Adolescente – Brasília 2003, palestra de Flávia Piovesan -www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/anais.pdf.
9. VIANNA, A. L. R. O Uso da Força e de Armas de Fogo na Intervenção Policial de Alto Potencial
Ofensivo sob a Égide dos Direitos Humanos. CAES/PMESP, 2000.
10. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998.
40
11. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Polícia e Direitos Humanos: do antagonismo ao protagonismo. Porto
Alegre: Seção Brasileira da Anistia Internacional, 1994.
12. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,
1990.
13. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: 1990.
14. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso
e dá outras providências. Brasília: 2003.
15. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Institui o Estatuto da
Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995,
7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: 2010.
16. BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal,
da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a
criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo
Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: 2006.
17. BRASIL. Ministério da Justiça. Cartilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Brasília: SENASP, 2013.
18. BRASIL. Ministério da Justiça. Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para
Instituições Policiais Militares. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília: SENASP, 2008.
19. BRASIL. Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria
Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força
pelos Agentes de Segurança Pública. Brasília: 2010.
20. BRASIL. Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- Pacto de San José (CADH). Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de
São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília: 1992.
21. BRASIL. Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991. Convenção contra a tortura e outros tratamentos
ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (CCT). Mantém concessões, permissões e autorizações
nos casos que menciona e dá outras providencias. Brasília: 1991.
22. DALLARI, Dalmo de Abreu. Um breve histórico dos direitos humanos. In: CARVALHO, José Sérgio
(Org.). Educação, Cidadania e Direitos Humanos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. páginas 19-42.
23. DOUZINAS, Costas. O fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2009. (Cap. 13:
Os direitos humanos do outro). páginas 349-374.
24. GOMES, J. B. B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento de
transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
25. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Paris,
1948.
26. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
(PIDCP): 1966.
27. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela
Aplicação da Lei: 1979.
41
28. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as
Pessoas Sujeitas a Qualquer forma de Detenção ou Prisão: 1988.
29. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Orientadores para Aplicação Efetiva do Código de
Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei: 1989.
30. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (PBUFAF): 1990.
31. SILVA, José Afonso da. Democracia e direitos fundamentais. In: CLÉVE, Clémerson Merlin; SARLET,
Wolfgang Ingo; PAGLIARINI, Alexander Continuo (Coords.). Direitos Humanos e democracia. Rio de
Janeiro: Forense, 2007.
42
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
 A origem do contexto histórico do direito;
 Qual a importância do direito para sociedade;
 Qual a função do direito para o estado.
 Transmitir uma visão geral sobre o direito, estudar suas fontes de recursos jurídicos existentes no
nosso ordenamento.
3. Aprendizagem:
 Despertar no aluno oficial o interesse pelos principais conceitos do Direito, suas relações com as
demais ciências, preparando-o para o estudo do direito integrado nas demais disciplinas jurídicas,
necessárias para sua formação.
 Conceito de direito
 Conceitos e elementos fundamentais do direito.
 Origem e evolução do direito.
 O direito como ordenação da vida social
 O Direito e Ciências Afins.
 Psicologia forense.
 Sociologia forense.
 Medicina legal.
 Historia do direito.
 As Divisões do Direito.
 Direito subjetivo e direito objetivo;
 Direito publico: externo e interno;
 Direito privado e suas subdivisões.
 Instituições de Direito Publico e Privado.
 O Estado;
 Personalidade;
 Família;
 Propriedade;
 Obrigações e sucessões.
 Fontes de Direito.
 Noção e classificação;
 Direito consuetudinário;
 Fontes infraestatais e supraestatais.
 Normas Jurídicas.
 Conceitos e características;
 Classificação;
 Validade;
43
 Aplicação;
 Interpretação e integração das normas jurídicas.
 Relação Jurídica.
 Conceitos e elementos formadores da relação jurídica;
 Fatos e atos sociais.
 50h.
 Aulas expositivas.
 Avaliação escrita;
 02 (duas) Verificações Correntes.
1. DINIZ, Maria Helena. Compendio de Introdução à Ciência do Direito. Ed. Saraiva 10ª edição.
2. LIMA, Hermes. Introdução a Ciência do Direito. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos.
3. Textos diversos entregues em sala de aula pelo instrutor.
44
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO BOMBEIRO MILITAR
 Concepção epistemológica do direito e sua função social (direito e moral);
 Estudo dos ramos dos direito aplicados às atividades bombeiro militar: constitucional, civil, penal,
administrativo, ambiental;
 Aplicação em casos concretos;
 Análise dos princípios, normas e fenômenos jurídicos que tenham repercussão nas atividades de
bombeiro militar;
 Atenção aos fundamentos do processo decisório;
 Reconhecimento de que o conhecimento jurídico é uma ferramenta no exercício de sua profissão.

Discutir sobre o direito como construção sociocultural;

Identificar os ramos do direito.

Analisar os princípios, normas e fenômenos jurídicos que tenham repercussão nas atividades de
bombeiro militar.

Reconhecer que o conhecimento jurídico é apenas uma dimensão para balizar sua ação e uma
ferramenta no exercício da profissão.
3. Aprendizagem:
 Introdução ao estudo do direito:

Noções sobre princípios e classificação do direito: direito positivo, direito público e privado;

Direito e moral;

Fontes do direito;

Hierarquia das normas;

Entes federativos (União, Distrito Federal, Estados e Municípios).
 Direito constitucional aplicado:

Divisão dos poderes (legislativo, executivo e judiciário);

Organização da segurança pública na constituição federal de 1988;

O bombeiro militar na constituição federal de 1988;

A segurança pública na constituição estadual;

Organização do bombeiro na constituição estadual;

Organização.
 Direito administrativo aplicado:

Serviço público;

Serviço voluntário;

Bombeiro comunitário;
45

Princípios da administração pública;

Atos administrativos.
 Direito civil aplicado:

Conceito de responsabilidade civil;

Responsabilidade subjetiva e objetiva;

Elementos da responsabilidade;

Exclusão da responsabilidade;

Causas da exclusão da responsabilidade;

Ação regressiva.
 Direito aplicado à atividade técnica:

Conceito;

Poder de polícia;

Fiscalização;

Fé pública;

Emissão de documentos.
 Direito aplicado ao atendimento de emergência:

Conceito de domicilio;

Inviolabilidade do domicilio;

Limites de ação das brigadas de incêndio;

Recusa de atendimento;

Segurança de atendimento;

Excludentes de criminalidade;

Local de crime;

Interação com outros órgãos de segurança pública;

Investigação de incêndios;

Violação de direitos constitucionais;

Crimes contra mulher, adolescentes e crianças;

Danos decorrentes de atendimentos emergenciais.
 Direito penal aplicado:

Introdução;

Aplicação da lei penal;

Teoria geral do crime;

Culpabilidade;

Crimes praticados pelo particular contra a administração pública.
 Direito ambiental aplicado:

Conceitos;

Preservação e conservação do meio ambiente;

Crimes ambientais.
 50h.
46
 Abordagem pedagógica se dará de forma a prestigiar o processo de aprendizagem que instrumentalize
o bombeiro militar, direcionando suas ações pautadas no processo de construção do conhecimento
jurídico, ético e técnico, formando uma perspectiva do ser que pensa, decide e age. Dessa forma,
priorizaremos aulas expositivas com auxílio de audiovisuais, estudo dirigido das legislações, trabalhos
grupais, como forma de tornar possível a interação e a inter-relação do grupo, jogos e estudos de
casos.
 Avaliação do processo de aprendizagem deverá ser dividida em duas etapas e de forma individual com
a observação do professor. Na primeira etapa será cobrado dos alunos os saberes da área cognitiva,
enquanto que na segunda será aplicado estudos de caso com aplicação da legislação, doutrina e
jurisprudência estudada.
1. BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 2001.
2. CANOTILHO, J.J. Direito constitucional e teoria da constituição. 4. Ed. Coimbra: Almedina, 2000.
3. DI PIETRO, M.S.Z. Direito Administrativo. 17. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003. [1º v].
5. LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito. Coleção primeiros passos. Brasília: Brasiliense, 2005.
6. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1996.
7. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
8. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
47
DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
 Introdução à Filosofia.
 Reflexão e atitude filosófica.
 Tipos de Conhecimento.
 Direito e Filosofia.
 O objeto e método da Filosofia do Direito.
 Os temas fundamentais da Filosofia do Direito.
 O Direito Clássico.
 A filosofia racionalista e socrática: Sócrates, Platão e Aristóteles.
 A filosofia do Direito na Idade Média.
 O Direito Moderno e o pensamento contratualista.
 O direito natural moderno.
 A Filosofia do Direito de Immanuel Kant.
 A filosofia do Direito de Hegel.
 A filosofia de Karl Marx e as criticas ao direito burguês.
 As tendências atuais da Filosofia do Direito.
 O Direito na Pós-Modernidade.
 Analisar a práxis da Filosofia aplicada ao conhecimento jurídico, principalmente despertando para
reflexão filosófica a partir da Ciência Jurídica e dos elementos epistemológicos e conceituais presentes
ao longo da História.
 Conhecer teórico-conceitualmente as principais tradições filosóficas aplicadas ao Direito.
 Desenvolver a reflexão filosófica a partir dos elementos epistemológicos e conceituais presentes na
jusfilosofia.
 Compreender as principais categorias filosóficas e jurídicas visando despertar o senso crítico frente à
conjuntura jurídica atual.
3. Aprendizagem:
 Introdução à Filosofia:

Elementos teórico-conceituais da Filosofia Geral
 O que é Filosofia? Elementos conceituais;
 Reflexão e Atitude Filosófica;
 Tipos de Conhecimento: mítico, filosófico e científico.
 História da Filosofia na Antiguidade
 Filosofia do Direito na Grécia;
 Pensamento Clássico: Sócrates, Platão e Aristóteles;
 Síntese da contribuição grega.
 A Filosofia do Direito entre os modernos e contemporâneos:
 Elementos teórico-conceituais da Filosofia do Direito
48
 Objeto e divisão da Filosofia do Direito;
 Métodos de abordagem da Filosofia do Direito;
 História da Filosofia Jurídica na Modernidade e Contemporaneidade
 Direito Natural Moderno;
 O Contratualismo e o Direito Político Moderno;
 A Filosofia do Direito em Immanuel Kant;
 A Filosofia do Direito Idealista em Hegel;
 A Filosofia de Karl Marx e as criticas ao Direito Burguês.
 Tópicos Especiais em Filosofia do Direito:
 Temas Atuais de Filosofia do Direito
 Positivismo Jurídico - Hans Kelsen;
 Direitos Humanos na ótica de Hannah Arendt;
 Direito e Poder em Michel Foucault;
 Racionalidade e Direito em Jürgen Habernas;
 Direito na Pós-Modernidade.
 50h.
 Aulas expositivas, com abertura para interação com o aluno em dúvidas; utilização de data show, de
quadro e pincel.
 Avaliação continua a partir de exercícios realizados em sala de aula, sem direito a reposição destes
exercícios, bem como a feitura de provas discursivas e seminários temáticos.
 Avaliação escrita.
1. BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,
2011. 734 p. ISBN 978-85-224-6092-2.
2. LEITE, Flamarion Tavares. Manual de filosofia geral e jurídica: das origens a Kant. Rio de Janeiro:
Forense, 2011. 186 p. ISBN 978-85-309-3345-6.
3. REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011. 749 p. ISBN 85-02-01855-8.
4. CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2002. 440 p. ISBN 85-08-04735-5.
5. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 273 p. ISBN
85-309-0198-3.
6. DE CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2007.
313 p. ISBN 85-02-05529-1.
7. BOSON, Gerson de Brito Mello. Filosofia do direito: interpretação antropológica. Belo Horizonte: Del
Rey, 1996. 334 p. ISBN 85-7308-112-0.
8. NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 379 p. ISBN 978-85-309-3575-7.
49
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
 Origem da Sociologia;
 Contexto Histórico;
 A contribuição dos clássicos;
 A construção do objetivo da Sociologia Jurídica.
 Possibilitar a ampliação do quadro referencial do aluno a fim de instrumentalizá-lo a compreender o
processo social e a historicidade do sujeito e desenvolver a capacidade de análise, o espírito crítico e o
hábito de leitura, elementos fundamentais à sua formação e ao exercício profissional;
 Iniciar o aluno no conhecimento da Sociologia e da Sociologia jurídica.
3. Aprendizagem:
 A Sociologia como Produto Histórico.
 Apresentação, Relações Sociologia e Direito, métodos, bibliografia, avaliações;
 As condições histórico-filosóficas para a emergência do pensamento sociológico;
 O Positivismo.
 Os Clássicos
 A contribuição de Èmile Durkhein: objeto e método;
 A contribuição de Max Weber:
 A sociologia compreensiva;
 Racionalidade e capitalismo;
 Burocracia.
 A contribuição de Karl Marx:
 Os pressupostos do pensamento marxiano;
 Estado e Ideologia.
 Sociologia Jurídica
 Objeto e enfoques;
 Emergência da cidadania social;
 A crise da cidadania social
 Acesso à justiça;
 O direito à moradia;
 O pluralismo Jurídico.
 Os Operadores do Direito
A Advocacia;
O Ministério Público;
A Magistratura.
 50h.
50
 A disciplina deverá promover um diálogo entre as aulas teóricas, de tipo formal e expositivo, e as
experiências discentes;
 A leitura e análise de textos, a serem desenvolvidas pelo aluno sob assistência do professor,
complementará sua formação básica, na medida em que buscará, através de debates de temas,
desenvolver a reflexão crítica;
 A cada etapa do processo ensino aprendizagem, o professor utilizará técnicas variadas.
1. CAPPELLETTI, Mauro & Garth, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris Editor,
1988.
2. LEMOS FILHO, Arnaldo. Sociologia Geral e do Direito. 2ª edição Campinas: Ed Alinea.2005
3. MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 1982.
4. SANTOS, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da justiça. 2ª edição São Paulo:
Cortez, 2008.
5. MARX, Karl: Sociologia (org. Octávio Ianni). São Paulo: Àfrica: 1992.
6. QUINTANEIRO, Tania. Um toque de clássicos. 2ª edição Belo Horizonte: UFMG, 2002.
7. SOUTO, Cláudio e Falcão, Joaquim. Sociologia e Direito. Textos Básicos para a disciplina Sociologica
Juridica. 2ª edição São Paulo: Pioneira, 1999.
8. WEBER, Max. Sociologia (org. Gabriel Cohn). São Paulo: África, 1979.
51
DISCIPLINA: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR I
 Fisiologia dos movimentos;
 Fundamentos e controle das variáveis do treinamento físico;
 Conceitos sobre os 03 (três) pilares do preparo físico (treino, nutrição e descanso);
 Cuidados com a saúde. (incluído noções de higiene);
 Conhecimentos de nutrição;
 Exercícios físicos respeitando as limitações individuais;
 Aprendizado sobre intervenções nos hábitos de vida como redução alimentar;
 Valorização do corpo para melhor desempenho nas atividades profissionais e qualidade de vida;
 Reconhecimento da importância do cuidado preventivo em relação à saúde;
 Conscientização de que a manutenção do condicionamento físico é requisito para o bom desempenho
das funções e melhor qualidade de vida.

Conhecer os efeitos da educação física no seu organismo;

Conhecer os efeitos da alimentação no seu organismo;

Conhecer os benefícios do repouso (descanso).

Praticar exercícios físicos como recurso para garantia de boas condições vitais e o desempenho
profissional;

Realizar treinamentos técnicos e táticos relacionado a atividade de segurança pública.

Cuidar preventivamente de sua saúde;

Estimular o cuidado preventivo com a saúde;

Desenvolver o espírito de equipe e a disciplina.
3. Aprendizagem:
 Avaliação física;
 Condicionamento físico geral;
 Alongamento;
 Exercícios de flexibilidade;
 Corrida continua;
 Fartlek;
 Circuit training;
 Interval training;
 Musculação;
 Exercícios isométricos, isocinéticos e isotônicos;
 Exercícios de ação / reação;
52
 Exercícios de coordenação motora;
 Práticas esportivas voltadas à atividade fim (exemplo: jiu jitsu; tai chi chuan, yoga, dança, palpites, etc.)
 Atividades em meio liquido (ex.: natação);
 Anatomia (fisiologia).
 80h.
 Exposição oral sobre a teoria do treinamento físico;
 Demonstração;
 Confecção e execução de planos de treinamento físico;
 Exercício prático individual e em grupo.
 Avaliação da participação efetiva do aluno nas práticas executadas em sala de aula e fora dela, por
meio de provas práticas (ex: Cooper) e teorias sobre o assunto;
 03 (três) Verificações Correntes.
1. BARBANTI, Valdir José. Treinamento Esportivo: as capacidades motoras, os esportistas. São
Paulo: Monole, 2009.
2. DANTAS, Estélio H. M. A prática da Preparação Física. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Shape, 2003.
3. FOX, Boner; MACARDLE, William D. Bases fisiológicas da Educação Física e dos desportos. 4.
Ed. Rio de Janeiro.
4. MARINS, João C. B.; GIANNCHI, Ronaldo S. Avaliação e prescrição de atividade física. Rio de
Janeiro: Shape, 1996.
5. MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista
de saúde Pública, vol. 25 n. 5, 1991. P. 341-349.
6. ROCHA, Lys Esther; RIGOTTO, Raquel Maria; BUSCHINELLI, José Tarcísio Penteado. Isto é trabalho
de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1994.
7. WEINECK, Jürgen. Biologia do esporte. São Paulo: Manole, 1989.
8. WEINECK, Jürgen. Manual de treinamento esportivo. 2. Ed. São Paulo: Manole, 1989.
53
DISCIPLINA: SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AS ATIVIDADES BOMBEIRO MILITAR
 Aspectos físicos, mentais e emocionais relacionados à saúde;
 Fatores de riscos para a saúde;
 O ambiente e as doenças do trabalho;
 Psicopatologias;
 Estresse;
 Alcoolismo e uso de drogas lícitas e ilícitas;
 Qualidade de vida no trabalho;
 Conceito de ambiente saudável;
 Prevenção e controle de riscos em equipamentos e no ambiente de trabalho;
 Equipamentos de proteção individual e coletiva;
 Ergonomia;
 Estabelecimento dos processos de prevenção da saúde física e mental;
 Estabelecimento dos processos para eliminar, minimizar e controlar os riscos de ocorrência de
acidentes, doenças ocupacionais nas atividades/operações;
 Adoção e rotinas que possibilitem utilizar de maneira eficiente e eficaz os equipamentos de trabalho;
 Utilização de técnicas de prevenção do estresse e de outras doenças ocupacionais;
 Consciência corporal;
 Consciência da importância de prevenção do corpo e da mente como instrumento de melhoria na
qualidade profissional;
 Valorização da redução dos números de acidentes no trabalho e das doenças ocupacionais;
 \senso do uso de equipamentos de proteção individual;
 Zelo pela qualidade do ambiente do trabalho;
 Responsabilidade pelo que faz.

Compreender a relação entre trabalho, adoecimento psíquico e ambiente de trabalho saudável;

Conceituar qualidade de vida e conhecer os fatores que nela interferem;

Compreender os conceitos de saúde/doença mental e sua incidência no universo policial;

Entender o conceito de estresse pós-traumático e sua vinculação com as atividades do profissional
da área de segurança pública.

Utilizar procedimentos e técnicas que auxiliem a tornar o ambiente de trabalho mais saudável e a
melhorar a qualidade de vida.

Priorizar o cuidado com as saúdes física e mental, como forma de prevenção de algumas
patologias que possam ser adquiridas no percurso profissional, melhorando assim a qualidade de
vida.
54
3. Aprendizagem:
 O homem: um ser biopsicossocial;
 A natureza do trabalho profissional da área de segurança pública: consciência da natureza e das
exigências do seu trabalho;
 Relações de poder no trabalho repercussões na saúde do profissional e no ambiente familiar: assédio
moral, assédio sexual, relações de subordinação hierárquica, violência no ambiente do trabalho;
 Qualidade de vida: o que você pode fazer para ter também;
 Noções de medicina e segurança do trabalho;
 Equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC);
 Prevenção de doenças do trabalho e doenças profissionais;
 Fisiologia do estresse e diagnóstico precoce;
 Ergonomia aplicada ao profissional de segurança pública, tanto no campo operacional como no
administrativo;
 Hábitos de vida como prevenção de saúde geral:

Alimentação;

Atividades físicas;

Atividades de lazer;

Espiritualidade: técnicas de relaxamento e meditação;

Outros hábitos segundo características regionais.
 50h.
 Exposições dialogadas;
 Debates;
 Seminários;
 Uso de vídeos.
Avaliação dessa disciplina deverá considerar:
 A elaboração de um produto final, em que o aluno construirá um plano para melhoria ou manutenção
da qualidade de vida, contendo um diagnóstico de seus hábitos e uma proposta de mudança de alguns
desses hábitos;
 Prova escrita.
1. BITTNER, Egon. Aspectos do trabalho policial. V. 8, São Paulo: Edusp, 2003.
2. DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. Tradução de Ana
Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira. 5. ed. São Paulo: Cortez/Oboré, 1992.
55
3. GOMEZ, C.M. Violência no trabalho. In: MINAYO, C.M. O impacto da violência sobre a saúde. MS:
OPAS/Claves, 2005.
4. LIMA, C. Estresse policial. São Paulo: AVM; 2002.
5. MENDES, R. (Org.) Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995.
6. MINAYO, M.C.S.; HARTZ, Z.M.A.; BUS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário.
Ciência & Saúde Coletiva, Abrasco, Rio de Janeiro, v. 5, n.1, 2000.
7. MINAYO, M.C.S; SOUZA, E.R. (Org.). Missão investigar: entre o ideal e a realidade de ser policial.
Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
8. SOUZA, E.R.; MINAYO, M.C.S. Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao
trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, 2005.
56
DISCIPLINA: ÉTICA E CIDADANIA
 Bases filosófica e epistemológica;
 Valores organizacionais, sociais e pessoais;
 Papel do profissional da segurança pública na construção do Estado Democrático de Direito;
 Código de conduta para os encarregados da aplicação da lei (ONU)
 Códigos de ética e/ou regimentos disciplinares;
 Art 5° da Constituição Federal.
 Observância e reflexão sobre Art 5° da Constituição Federal;
 Mecanismo de servir e proteger de acordo com as condutas éticas descritas nas normas internacionais.
 Postura como protagonista do bem estar social;
 Reconhecimento de que os nossos atos são políticos indo além das suas dimensões técnico-científicas
e corporativas;
 Responsabilidade social assumindo seus atos, reconhecendo-se como autor com capacidade de agir
por si mesmo, com autodeterminação, autonomia, independência, com noção de interdependência.
 Compreender as questões éticas e refletir sobre o seu papel como profissional de segurança
pública.
 Desenvolver uma conduta ética e legal que o auxilie nos seus momentos de decisão, sejam eles
momentos particulares ou profissionais.
 Reconhecer a visibilidade moral e a importância de uma postura político-pedagógica que a atuação
do profissional de segurança pública requer ao antagonizar as atividades ilícitas e criminais.
3. Aprendizagem
 Conceitos básicos que subsidiarão as reflexões a respeito do tema utilizado para a sensibilização
inicial;
 Conceitos: moral, valores, costumes e cultura (geral e específica da função) contextualizados no tempo
e no espaço;
 A profissão do profissional da área de segurança pública fundamentada na ética;
 A situação ética dos profissionais da área de segurança pública em relação às exigências legais e às
expectativas dos cidadãos: despersonalização (indivíduo versus profissional/ estereótipos) e atitudes
profissionais éticas;
 A conduta ética e legal na atividade do profissional da área de segurança pública;
 A função do profissional da área de segurança pública e suas responsabilidades - a necessidade de um
código de ética profissional - a relação com o arcabouço jurídico para o desempenho da atividade do
57
profissional da área de segurança pública - código de conduta para funcionários encarregados de fazer
cumprir a lei (ONU).
 50h.
 Exibição de filmes seguidos de discussão e debates (como sugestão, nos primeiros dias de aula,
poderá ser exibido o filme “Um Dia de Treinamento”, ou mídia similar; isto permitirá um excelente
debate);
 Discussões sobre casos concretos e atuais;
 Discussões em grupo e dinâmicas;
 Estudo de textos pertinentes ao tema;
 Consulta à legislação e documentos afins.
 A avaliação consistirá na observação cotidiana do aluno em atividades escritas e orais em sala de aula.
1. BREGA FILHO, Vladimir. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: conteúdo jurídico das
expressões. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
2. BULGARELLI, Reinaldo. Diversos somos todos: valorização, promoção e gestão da diversidade nas
organizações. (s.l.): Cultura, 2008.
3. CHOUKR, F. H.; AMBOS, K. Polícia e estado de direito na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2004.
4. DIMENSTEIN, G. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 19.
ed. São Paulo: Ática, 2000.
5. JARES, Xesús. Educação para a paz: sua teoria e sua prática. Porto Alegre: Artmed, 2002.
6. KIPPER, Délio José (Org.) Ética e pratica: uma visão multidisciplinar. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
7. SAFIOTTI, H. Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,
2004.
8. _____. Reflexões sobre cidadania e formação de consciência política no Brasil. In: SPINK, Mary Jane
(Org.). A cidadania em construção: uma reflexão transdisciplinar. São Paulo: Cortez, 1994.
58
DISCIPLINA: ECONOMIA DE POLÍTICA PÚBLICA.
 Noções gerais de economia política.
 Desenvolvimento histórico da economia e suas relações com as demais ciências.
 Os conceitos fundamentais da economia política.
 Os fatores da produção.
 Transmitir conhecimentos teórico-científicos da ciência econômica, através de seus princípios básicos e
teoremas fundamentais integrando o futuro advogado dentro do sistema de mercado e deixando-o a par
de todos os conceitos e alterações na política nacional e internacional.
3. Aprendizagem:
 Noções Gerais de Economia Política.
 Divisão da Economia Política.
 A Produção:
 A natureza;
 O trabalho;
 O capital;
 A empresa;
 A tecnologia.
 A distribuição ou repartição
 A circulação:
 A demanda e a oferta;
 Os mercados;
 Os preços;
 O dinheiro e o crédito.
 O equilíbrio:
 A demanda e a oferta agregada
 A estabilidade da moeda e a inflação
 O consumo, a poupança e o investimento.
 Considerações Gerais sobre Ciência Econômica.
 Economia positiva
 Economia normativa
 Teoria Econômica.
 Análise microeconômica
 Análise Macroeconômica
 Atividade Econômica Nacional
 O produto nacional - PN
 A renda nacional - RN
 A despesa nacional - DN
59
 O Sistema Econômico e suas Formas de Atividades
 Demanda agregada
 O equilíbrio
 O circuito econômico
 Consumo, Poupança e Investimento(Abordagem Keynesiana)
 Funções:
 Economia Monetária
 Características e função da moeda
 A demanda do dinheiro
 A oferta monetária
 A política econômica
 Bancos e sistema financeiro
 Inflação
 Natureza e consequências da inflação
 Inflação e subdesenvolvimento
 Fontes inflacionarias do Brasil.
 Mercado
 Concorrência perfeita
 Concorrência imperfeita
 Desenvolvimento Econômico
 Crescimento e desenvolvimento econômico
 Características dos países subdesenvolvidos: teorias de crescimento e desenvolvimento econômico
 50h.
 Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos
e produção textual.
 A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos
alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos
trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.
 As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção
textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
1. ACKLEY, Gardner - Teoria Macroeconômica - São Paulo. Livraria Pioneira Editora, l978, Seg, Edição.
2. BACHA, Edmar, - Introdução A Macroeconomia - Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro. Editora
Campus. l982.
60
3. BARRE, Raymound. Manual de Economia Política. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1971.
4. BASSO, Maristela. Mercosul: seus efeitos jurídicos e políticos nos Estados-membros.2.ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
5. BILAS, Richard A. Teoria Microeconômica; Uma Análise Gráfica. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense,
1979.
6. CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Breve introdução ao direito econômico. Porto Alegre: Fabris,
1993.
7. CARDOSO, Eliana A. Economia brasileira ao alcance de todos. 12 ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
8. FURTADO, Celso. Prefácio à nova economia política. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1979.
9. GALVES, Carlos. Manual de Economia Política Atual, 13ª ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária,
1983.
10. GARÓFALO, Gilson de Lima. Teoria Microeconômica, 2.ª Ed. São Paulo: Atlas, 1990.
11. GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política, 16ª ed. – São Paulo: Saraiva, 1995.
12. JOHNSON, Dudley W. - Macroeconomia. Rio de Janeiro. Livros Técnicos e Científicos Editora. l980.
13. LIMA, Gilberto Tadeu. Em busca do tempo perdido: a recuperação pós-keynesiana da economia do
emprego de Keynes. Rio de Janeiro: BNDES, 1992.
14. MAGALHÃES FILHO, Francisco de B. B. História econômica. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
15. NUSDEO, Fábio. CURSO DE ECONOMIA – Introdução ao Direito Econômico, 3ª ed. – São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2001.
16. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução a Economia, São Paulo, Atlas, 2003.
17. SAMUELSON, Paul. Introdução A Análise Econômica.RJ: Ed. Zahar.
18. SANTOS, Theotonio dos. Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentável.
Petrópolis: Vozes, 1993.
19. SIMONSEN, Mário Henrique. Macroeconomia. Rio de Janeiro.Apec Editora S/A, l.979 -7 Edição, Vol. l.
20. SOUZA, Nali de Jesus de (coord). Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 1996.
21. TUGORES QUES, Juan. Economia Internacional e Integracion Econômica 2. ed. Madrid: McGrawHill, 1995.
22. WONNACOTT, Paul. Introdução à Economia. São Paulo: Ed. McGraw-Hil, 1982.
23. WESSELS, Walter J. Economia, tradutora Sara Gedanke; revisão técnica Celso Seiji Gondo – São
Paulo: Saraiva, 1998. democracia no limiar do Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
61
DISCIPLINA: ESTADO, MERCADO, SOCIEDADE E DIVERSIDADE ÉTNICA
 Características e formação do Estado e da sociedade brasileira;
 Abordagem histórica das instituições de segurança pública;
 O papel da polícia nos contextos históricos do Brasil (linha do tempo);
 A atividade policial e as funções de preservação do Estado Democrático de Direito;
 Segurança pública no contexto social atual (complexidade, diversidade e alteridade);
 Conceitos de crime, violência, desordem pública, conflitualidades e prevenção;
 Prevenção do crime e da violência como tutela de direitos e garantias fundamentais.
 Análise de modelos de polícias (Anglo-saxônico, Latino e Oriental);
 Identificação das políticas públicas que orientam os modelos democráticos;
 Estudo de experiências inovadoras, mecanismos e ferramentas que promovam a aplicação dos
preceitos
 Valorização da relação existente entre: indivíduo - sociedade e segurança pública;
 Reconhecimento do papel do cidadão diante do Estado Democrático de Direito, em face dos seus
direitos e obrigações;
 Reconhecer a importância da atividade policial na garantia dos preceitos constitucionais e a promoção
da cidadania;
 Breve histórico étinico-social da formação do povo brasileiro;
 Raça, etnia, cultura e identidade;
 Racismo, injúria racial, preconceito, discriminação e segregação;
 Raça e ciência: razões pelas quais persiste conceito de raça;
 Enfrentamento ao racismo e à discriminação e seu impacto no fortalecimento do processo democrático
e no desenvolvimento do país;
 Conduta profissional humanizada;
 Procedimentos operacionais frente aos crimes raciais;
 Reconhecimento da diversidade racial e cultural da sociedade brasileira;
 Destituição de preconceitos e discriminação racial;
 Promotores da equidade étnico-sócio cultural.
 Compreender as relações existentes entre Estado, segurança pública e sociedade, considerando as
dinâmicas históricas e sociais no decorrer do tempo, bem como o papel do profissional de
segurança pública dentro do contexto atual.
 Analisar a formação da sociedade brasileira;
 Identificar as contribuições do negro na sociedade brasileira;
 Conhecer as leis referentes à discriminação racial.
 Estudar mecanismos para uma melhor interação entre polícia e sociedade, de modo a prevenir a
violência e a criminalidade e preservar as garantias constitucionais.
62
 Desenvolver uma conduta pessoal e profissional destituída de preconceito e discriminação racial;
 Aplicar as leis referentes à discriminação racial e outros documentos internacionais dos quais o
Brasil é signatário.
 Reconhecer a importância da atividade policial na garantia dos preceitos constitucionais.
 Reconhecer as contribuições do não branco para sociedade brasileira;
 Conscientizar e sensibilizar os profissionais de segurança pública acerca de sua importância como
promotores da equidade étnico-social;
 Atuar adequadamente frente às situações de racismo e de violação dos direitos humanos dos
grupos étnicos discriminados.
3. Aprendizagem:
 Características e formação do Estado e da sociedade brasileira;
 Abordagem histórica das instituições de segurança pública;
 Modelos de polícia (Anglo-saxônico, Latino e Oriental);
 O papel da polícia nos contextos históricos do Brasil;
 A atividade policial e as funções de preservação do Estado Democrático de Direito;
 Segurança pública no contexto social atual (complexidade, diversidade e alteridade);
 Conceitos de crime, violência, desordem pública, conflitualidades e prevenção;
 Prevenção do crime e da violência como tutela de direitos e garantias fundamentais;
 Políticas públicas e modelos de polícia;
 A formação da sociedade brasileira: aspectos sociológicos, antropológicos, filosóficos;
 Conceito de racismo, injúria racial, preconceito, discriminação e segregação;
 As teorias raciais;
 Distinção de etnia, raça, racismo;
 Contribuições do negro, do índio e do cigano para sociedade brasileira;
 Cultura material e imaterial;
 Juventude negra;
 Mulheres negras;
 Povos e Comunidades Tradicionais: Povo de Matriz Africana, Indígena e Cigana.
 50h.
 Aulas expositivas dialogadas com apoio de audiovisuais;
 Estudo de textos de normas internacionais e nacionais, artigos de jornais, Internet, reportagens da
imprensa em geral;
 Análise de modelos de polícias;
 Estudo de casos.
63
 Debates em grupo;
 Redação de textos referentes a tópicos do conteúdo;
 Seminários;
1. ARENDT, Hanna. Sobre violência. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
2. BAYLEY, David. Padrões de policiamento. São Paulo: Edusp, 2002.
3. BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva. São Paulo: Unesp, 1997.
4. BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro,
Editora Paz e Terra, 1995.
5. BRASIL. Lei Nº 10.639, de janeiro de 2003 que estabelecem as diretrizes e bases da educação
nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e
Cultura Afro-Brasileira”.
6. BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
7. BRASIL. Lei Nº 12.288, de junho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Institui o Estatuto da
Igualdade Racial; altera as leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995,
7.347, de 24 de junho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003, Brasília: 2010.
8. CARNEIRO DA CUNHA, M. Cultura com aspas. São Paulo: Cosac Naify. 2009.
9. CHOUKR, F. H.; AMBOS, K. Polícia e estado de direito na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2004.
10. IPEA. Desafios do desenvolvimento: culturas protegidas. Eliana Simonetti. São Paulo: Ipea, 2007,
ano 4, nº 34.
11. LITTLE, Paul E. Etnodesenvolvimento local: Autonomia cultural na era do neoliberalismo global.
Telilus, ano 2, n. 3, p. 33-52, out. 2002.
12. MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: Sociologia da força pública. Série Polícia e Sociedade,
n. 10. São Paulo: EDUSP, 2003.
13. MONKKONEN, Eric H. História da polícia urbana. In: TONRY Michael; MORRIS, Norval (Orgs.).
Policiamento moderno. Tradução de Jacy Cárdia Ghirotti. São Paulo: Edusp, 2003. Série Polícia e
Sociedade, n. 7. (Org) Nancy Cárdia.
14. PANTOJA & ROCHA, Maria José [orgs.]. Rompendo Silêncios: História da África nos currículos da
educação básica. Brasília: DP Comunicações, 2004.
15. PRIORE, Mary Del & VENÂNCIO, Renato Pinto. Ancestrais: Uma introdução à História da África
Atlântica, Elsevier, Rio de Janeiro, 2004.
16. SILVA, Jorge. Controle da criminalidade e segurança pública na Nova Ordem Constitucional. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
17. THEODORO, Mário, JACCOUD, Luciana, OSÓRIO, Rafael, SOARES, Sergei. As políticas públicas e
a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
64
DISCIPLINA: INSTRUÇÃO MILITAR I
 Termos militares;
 Comandos e meios de comandos;
 Sinais de respeito;
 Continência.
 Apresentação individual correta;
 Deferência às normas e aos regulamentos;
 Proficiência na execução dos movimentos.
 Respeito;
 Disciplina;
 Culto aos símbolos nacionais;
 Espírito de corpo;
 Coesão;
 Ordem.
 Reconhecer os Símbolos Nacionais;
 Analisar as condutas adequadas dentro e fora da Organização Militar.
 Executar os comandos militares com proficiência;
 Manter a coesão da tropa a que pertence.
 Agir com respeito e disciplina perante pares e subordinados;
 Demonstrar energia e vivacidade em todos os atos da sua profissão;
 Cumprir normas e regulamentos militares.
3. Aprendizagem
 Generalidades;
 Definições;
 Instrução individual sem arma;
 Instrução individual com arma;
 Instrução coletiva - formações, formaturas, deslocamentos e guardas fúnebres;
 Sinais de respeito e continência;
 Apresentação individual;
 Continência de tropa;
 Hinos e canções;
 Bandeira nacional;
 Guarda bandeira.
65
 60h.
 Exposição dialogada;
 Vídeos;
 Demonstração.
 Avaliação prática. Recomenda-se a elaboração de uma planilha de avaliação individual com os
procedimentos que deverão ser executados pelo discente durante as atividades avaliativas.
1. BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 660-MD, de 19 de maio de 2009. Aprova o
Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
2. BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 849 -MD, de 04 de abril de 2013. Altera os arts.
45, 81, 83, 92, 100, 104, 110, 111, 124, 133, 136, 148 e 201 da Portaria Normativa nº 660-MD, de 19 de
maio de 2009, que aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial
Militar das Forças Armadas.
3. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 079, de 13 de julho de 2000. Aprova o Manual de Campanha C
22-5 - Ordem Unida. Estado Maior do Exército. 3ª Ed. Brasília - DF, 13 de julho de 2000.
4. EXÉRCITO BRASILEIRO. Vade-Mécum nº 01 ao nº 10. Trata do Cerimonial Militar do Exército.
66
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
 Categorias, conceitos e problemas básicos da Ciência Política, compreendendo diferentes perspectivas
teóricas;
 Autoridade;
 Prática do poder e legitimidade;
 A formação e a distribuição do Poder;
 Preliminares históricos;
 A Política como uma necessidade;
 O bem público;
 Origem do Estado;
 Justificação do Estado;
 Elementos constitutivos do Estado;
 Formas de Estado;
 Formas de Governo. Constituição;
 Os poderes;
 Democracia;
 Sistema Representativo;
 Sistemas eleitorais;
 Partidos Políticos;
 Representação de interesses.
 Proporcionar ao aluno o conhecimento de noções básicas para uma formação jurídico social,
introduzindo-o no campo do Direito Público, através do estudo da Teoria do Estado, sob as óticas
social, política e jurídica, familiarizando-o, assim, com aspectos teóricos do Direito Constitucional;
 Dotar o aluno de um instrumental jurídico-social que o capacite a reflexões sobre sua posição de
membro integrante e transformador da sociedade.
3. Aprendizagem:
 Ciência Política:
 A importância da Ciência Política;
 Ciência Política e as demais ciências sociais.
 Sociedade:
 Origem da sociedade;
 A sociedade e seus elementos característicos;
 O poder social.
 Autoridade e Poder:
 Conceito de autoridade;
 A relação de autoridade e a sua manutenção;
 Conceito de poder;
67
 Formas e fontes de poder;
 Práticas do poder;
 O poder no século XXI.
 O Estado na Teoria Política:
 Origem, justificação;
 Teoria do Estado;
 Personalidade estatal;
 A ideia de Estado na História;
 Elementos constitutivos do Estado;
 Formação, modificação e extinção de Estados;
 Estado Absolutista, Liberal, Social, Contemporâneo, do Bem-Estar- Social Estado democrático de
Direito.
 Crises do Estado:
 A crise conceitual;
 A crise estrutural;
 A crise constitucional;
 A crise funcional.
 Estado e Governo:
 Formas de Estado;
 Formas de Governo;
 Sistemas de Governo;
 A Democracia Representativa;
 Partidos políticos;
 Sistemas eleitorais;
 Mandato.
 Opinião Pública:
 A opinião pública e o papel da mídia
 50h.
 Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos
e produção textual.
 A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos
alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos
trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.
 As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção
textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
68
1. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência política. São Paulo : Saraiva. 1999.
2. BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. 4.ed. São Paulo:
Paz e Terra. 1997.
3. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed. São Paulo : Malheiros, 2008.
4. CAETANO, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional. 6 ed. Coimbra : Almedina,
1991.
5. CADERMATORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
6. CASTELLO BRANCO, Elcir. Teoria geral do estado. São Paulo : Saraiva, 1998.
7. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
8. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do Século XXI. São Paulo: Saraiva,
2001.
9. MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 23 ed. São Paulo : Saraiva, 2008.
69
DISCIPLINA: IDENTIDADE E CULTURA DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR
 Surgimentos dos corpos de bombeiros no mundo, no Brasil e nos Estados;
 Principais acontecimentos institucionais da História dos corpos de bombeiros no mundo, no Brasil e
nos Estados;
 Relação entre corpos de bombeiros e as instituições de segurança pública no Brasil;
 Importância dos corpos de bombeiros para o desenvolvimento estadual e nacional;
 Mudanças e novos desafios aos corpos de bombeiros;
 Compreensão da atuação dos bombeiros, no contexto da segurança pública e da defesa civil;
 Compreensão e reflexão da imagem e simbolismo do “bombeiro herói”, no contexto social do qual faz
parte;
 Reconhecimento da importância da atividade de bombeiro;
 Valorização da integração, colaboração e cooperação;
 Motivação;
 Altruísmo;
 Histórico da instituição;
 Missão constitucional;
 Missão organizacional;
 Visão de futuro;
 Valores;
 Identidade da organização;
 Código de ética e/ou regimentos disciplinares.
 Análise das legislações, normas, regimentos aplicados à função de bombeiro militar;
 Observância e reflexão sobre o código de ética e/ou regimento disciplinar específico da instituição a
que pertence;
 Direitos e Deveres;
 Alinhamento entre os valores pessoais e institucionais.
 Ampliar conhecimentos:
 Compreender a organização, as atribuições, bem como seu funcionamento geral sob o enfoque
organizacional;
 Reconhecer os valores e princípios constitucionais e da instituição como fundamentos norteadores
da ação do bombeiro militar;
 Analisar os aspectos históricos das atividades do bombeiro no mundo, no Brasil e na instituição da
qual faz parte.
 Utilizar os instrumentos e procedimentos adequados relacionados às funções organizacionais e
seus trâmites;
 Descrever a importância social e as atribuições dos bombeiros.
70
 Declarar a missão institucional e a visão de futuro da organização;
 Atuar alinhado aos seus princípios e à identidade da sua instituição;
 Cultivar o espírito de corpo, companheiro, solidariedade, compromisso e integração, atendendo as
novas exigências sociais.
3. Aprendizagem:
 História dos corpos de bombeiros:
 Quem foram os primeiros bombeiros?
 Como a atividade virou instituição?
 A história dos bombeiros no mundo;
 A história dos bombeiros no Brasil;
 A história dos bombeiros no Estado do Pará:
o Organização do Corpo de Bombeiros no Pará;
o Sociedade Paraense de Outrora: Estudo de Caso - O Corpo de Bombeiros;
o Principais Símbolos da Corporação e os Contextos Históricos que Se Formam;
o História da Banda de Música Militar;
o História da Legislação da Corporação.
 Conceitos, aspectos legais e atribuições:
 A importância dos Bombeiros para a segurança e estabilidade social;
 Distinções entre Segurança Pública e Defesa Civil;
 Responsabilidades legais, atividades desenvolvidas e os desafios das instituições.
 História da instituição;
 Missão constitucional;
 Missão e visão de futuro da corporação;
 Competências constitucionais;
 A instituição no sistema de defesa civil;
 Organograma da corporação;
 Princípios e valores da corporação;
 Normas e regimentos institucionais;
 Procedimentos administrativos disciplinares (documentos específicos da instituição).
 50h.
As estratégias de ensino-aprendizagem utilizadas na disciplina deverão contemplar as seguintes técnicas:
 Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais;
 Estudo de documentos e textos pertinentes à questão;
 Estudo de casos correlatos ao tema.
 Autoavaliação;
71
1. ANTONELLO, C.S; GODOY, A.S. Aprendizagem organizacional no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2011.
2. BATEMAN, Thomas S. Administração: Novo Cenário Competitivo. São Paulo: Atlas, 2006.
3. BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da lítica. Rio de Janeiro,
Editora Paz e terra, 1995.
4. BRASIL. Constituição Federal de 1998.
5. BRASIL. Secretaria Nacional de Defesa Civil: histórico-defesa civil no Brasil/defesa civil no mundo.
Disponível em: http://www.defesacivil.gov.br/historico/indez.asp. Acesso em: 10 set 2015.
6. CARRIERI, A.P; CAVEDON, N.R; SILVA, A.R.L. Cultura nas organizações: uma abordagem
contemporânea. Curitiba: Ed. Juruá, 2008.
7. CASTRO, Jeanne Berrance de. "A milícia cidadã: a guarda nacional de 1831 a 1850", 2ª edição.
Editora Nacional : São Paulo, 1979.
8. CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
9. CHIAVENATO, José Júlio. "O povo no poder", São Paulo: Brasiliense, 1984.
10. História dos bombeiros no mundo. Disponível em: http://soubombeiro.blogspot.com.br/2015/09/historiados-bombeiros-no-mundo.htmal. Acesso em: 10 set 2015.
11. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução
digital. São Paulo: Atlas, 2005.
12. MENEZES, José Pantoja de. "O corpo de Bombeiros no Pará (resenha Histórica), Belém/Pa: Imprensa
oficial do Estado, 1998.
13. MELLO, J. G. Tempo dos flamengos: da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Rio
de Janeiro: Topbooks editora, 2001.
14. MORGAN, G. Imagens das Organizações. São Paulo: Atlas, 1995.
15. MUNIZ, João Palma. "Adesão do Grão Pará a Independência". Revista do Instituto Histórico Geográfico
do Pará: Belém, volume 06,1971.
16. ORTIZ.
Asdrúbal
da
Silva.
A
pré-história
dos
Corpos
de
Bombeiros.
Disponível
em:
http://www.defesacivil.rj.gov.br/documentos/sedec/A%20Prehistoria%20dos20Corpos%20de%20Bombeiros.pdf. Acesso em: 10 set 2015.
17. OBO, Luiz. "História Militar do Pará "Baceschi: Rio de Janeiro, 1943.
18. PEYRELONGUE, P. Sapeurspompiers: lessoaldatsdufeu. Editora Michel Lafon, 2006.
19. SANTOS, F. Bombeiros portugueses: seis séculos de história (1395-1995). Lisbos: Serviço Nacional de
Bombeiros, 1995.
20. SARGES, Maria de Nazaré. "Belém - Riquezas produzindo a Bélle époque(1870-1912), Belém;
Pakatatu, 2000.
21. RAIOL, Domingos Antônio."Motins Políticos" Universidade Federal do Pará, 1970, volume 3.
22. RAMASWANY, Venkat. A empresa cocriativa: porque envolver stakeholders no processo de criação de
valor gera mais benefícios para todos. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: Symnetics, 2010.
23. RICCI, Magda. "História Amotinada: Memórias da cabanagem". Cadernos do CFCH: Belém,1993.
24. ROBBINS, Stephen P. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2005.
72
DISCIPLINA: LOCAL DE CRIME: ISOLAMENTO E PREVENÇÃO
 Conceitos criminalísticos essenciais;

Criminalística;

Local de crime;

Corpo de delito;

Vestígio, evidência e indício;
 A importância da prova pericial para a investigação criminal.
Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local de crime? Esta e outras perguntas
serão respondidas neste curso que tem por objetivos criar condições para que o profissional da área de
segurança pública possa:
 Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime;
 Analisar a legislação pertinente ao tema;
 Identificar elementos básicos pertinentes ao tema;
 Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;
 Enumerar sequência de procedimentos para isolar e preservar o local;
 Identificar os procedimentos gerais da investigação;
 Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais;
 Reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime.
3. Aprendizagem
 Noções gerais de local de crime e investigação policial;
 Tarefas do primeiro profissional de segurança pública no local de crime;
 Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crime;
 Exame pericial.
 60h.
 Modalidade: Ensino à Distância (EAD)
 Aulas teóricas e praticas;
 Filmes;
 Simulações.
73
1. ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Acidentes de Trânsito – Aspectos técnicos e jurídicos. 2ª ed. Campinas:
Millennium, 2003.
2. CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto,1995, 238p.
3. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, e Lei n° 8.862, de
28 de março de 1994.
4. DÓREA, Luiz Eduardo e QUINTELA, Victor Manoel dias de Oliveira, e STUMVOLL, Victor Paulo.
Criminalística. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 281p.
5. ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 2002. 343p.
6. FIGINI, Ariano Roberto da Luz, SILVA, José Roberto Leitão e, JOBIM, Luiz Fernando, SILVA, Moacyr
da. Identificação Humana. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 416p.
1. RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 207p.
2. TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 353p.
3. ZARZUELA, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto,
1996, 286p.
74
DISCIPLINA: QUÍMICA APLICADA I
 Toxicológicos;
 Gases;
 Odorização;
 Saúde;
 Vapor;
 Inflamabilidade;
 Explosividade.
 Proporcionar ao aluno oficial BM o conhecimento de princípios, leis e conceitos básicos que permitam
compreender os fenômenos químicos observados na extinção de incêndio e contenção de produtos
perigosos.
3. Aprendizagem:
 Noções de Toxicologia Química Ocupacional
 Definição de Valor Limite de Tolerância (TLV);
 Tipos de TLV (STEL, TWA e LT);
 Interpretação dos valores de TLV;
 Definição de IDLH (Imediatamente Perigoso para a vida e saúde);
 Valores de IDLH para substâncias transportadas como cargas;
 Efeitos toxicológicos de gases e vapores de cargas Químicas;
 Efeitos toxicológicos de gases de combustão;
 Efeitos sobre a saúde devido a inalação de gases e vapores tóxicos;
 Limite de percepção olfativa (LPO);
 Odorização de gases;
 Classificação fisiológica de gases e vapores.
 Química de Gases e Vapores
 Definição de gás e vapor;
 Classificação dos gases e vapores (Corrosivos, inflamáveis, inertéis, tóxicos, explosivos);
 Características físicas dos gases e vapores (Densidade, Pressão de vapor, solubilidade, ponto de
fulgor, ponto de auto-ignição);
 Propriedades dos gases e vapores;
 Principais gases e vapores de cargas Químicas;
 Principais características dos gases transportados por navios gaseiros.
 Substâncias Inflamáveis e explosivas
 Definição de substâncias inflamáveis;
 Definição de ponto de fulgor, de combustão e ignição;
 Limites de inflamabilidade ou explosividade;
 Zona de inflamabilidade ou explosividade;
75
 Fatores que alteram os limites de inflamabilidade ou explosividade;
 Interpretação nos valores dos limites de inflamabilidade;
 Principais cargas Químicas inflamáveis e explosivas;
 Atmosferas explosivas (poeiras, gases, vapores e pós);
 Inertização de tanques;
 Objetivos da inertização de tanques de combustíveis;
 Uso de equipamentos de prevenção do tipo oxímetro e explosímetro;
 Substância liquida inflamável;
 Simbologia internacional utilizada para substâncias perigosas;
 Diamante de Hommel;
 Química do fogo;
 Extintores químicos;
 Incompatibilidade química de cargas químicas.
 Química de compostos orgânicos tóxicos e inflamáveis
 Principais hidrocarbonetos tóxicos e voláteis;
 Propriedades físicas e químicas dos hidrocarbonetos;
 Reações químicas orgânicas perigosas;
 Hidrocarbonetos halogenados tóxicos;
 Substâncias tóxicas contidas no petróleo (BTX);
 Derivados petroquímicos tóxicos e inflamáveis;
 Principais gases e vapores orgânicos e suas propriedades;
 Peróxidos orgânicos inflamáveis explosivos;
 Compostos orgânicos oxigenados tóxicos e inflamáveis.
 Tratamento de água utilizada em equipamentos
 Tratamento físico e químico de água;
 Principais impurezas presentes nas águas;
 Remoção da salinidade por osmose reversa;
 Reagentes químicos utilizados no tratamento da água;
 Tratamento de águas residuárias;
 Tratamento de água para ser utilizada em caldeiras na geração de vapor;
 Indicadores de qualidade da água (alcalinidade, pH, acidez, turbidez, sólidos dissolvidos, sólidos em
suspensão, condutividade);
 Análise de água de caldeira.
 60h.
 Aulas expositivas e teorias práticas
 Prova escrita;
76
1. BAIRD, C. Química Ambiental 2º Edição, 2002.
2. BRADY, J.E. Química Geral. Ed. LTC. RJ. 1981.
3. MARK W. Zemansky. Heat e Thermodynamics - ed. McGraw-Hill. N. York. York. 1957, 4º Ed. Masterton,
W.L.Química Geral Superior.
4. RUSSEL, J. Química Geral.
5. SLABAUGH, W. II. Química Geral, Ed. LTC.
6. VAN WYLEN. G. J e Soriritag. R E. Fundamentais of Classical Thermodynamics - Ed. Wiiey. N. York
1995. 3º Ed.
77
DISCIPLINA: MATEMÁTICA APLICADA I
 Operações fundamentais do pré-calculo;
 Fundamentos do calculo;
 Grandezas do calculo;
 Aplicações.
 Conhecer e aplicar resultados importantes referentes às derivadas parciais de funções de duas
variáveis e à teoria das equações diferenciais ordinárias, que servirão como base para outras
disciplinas do curso;
 Desenvolver conhecimentos matemáticos fundamentais do cálculo diferencial e integral de funções de
uma e duas variáveis, que servirão como base para outras disciplinas do curso;
 Compreender a definição de limite e de função continua. Interpretar a derivada como taxa de variação
e, geometricamente, como coeficiente angular de reta tangente;
 Desenvolver técnicas para calcular derivados e conhecer suas aplicações;
 Conhecer a definição de integral indefinida e definida. Calcular integrais e conhecer suas aplicações.
3. Aprendizagem:
 Limites e Continuidades;
 Derivadas das funções algébricas;
 Aplicações das derivadas;
 Derivação sucessiva e suas aplicações;
 Integrais imediatas;
 Aplicação da integral;
 Métodos de Integração.
 60h.
 Prova escrita;
1. BOYCE, W.E.; DIPRIMA, R. C. Equações Diferenciais e Problemas de Valores de Contorno. Rio de
janeiro: Guanabara, 1990.
2. GUIDORIZZI, H. L. Um Curso de Cálculo. 2. Rio de Janeiro: LTC, 2000. v. 1.
3. MUNEN, M. A & FOULIS, D.J. Cálculo. Rio de Janeiro: Guanabara, 1982. vol. 1.
4. STEWART, J. Cálculo. São Paulo, Pioneira Thomson Learing, 2003. v. 14. ed .
78
DISCIPLINA: FÍSICA APLICADA I
 Todo movimento uniforme em uma, duas ou três dimensões a aceleração é nula.
 O movimento uniformemente variado em qualquer dimensão apresenta aceleração constante diferente
de zero.

A força é um ente físico capaz de atua em um objeto ou em um sistema de objetos e causar uma
mudança de velocidade, uma deformação e uma flexão do mesmo.
 A variação da energia cinética é igual ao trabalho realizado por uma determinada força ao ser aplicada
em um corpo.
 Na conservação de energia, temos que em energia nada se cria nada se perde tudo se transforma.
 O movimento complicado de um sistema de objetos pode ser simplificado se determinamos um ponto
especial, o centro de massa. Se um sistema de partículas não está submetido a uma força externa, o
momento total do sistema não pode variar.
 A rotação de um objeto é o movimento de mudança de orientação que se produz de tal forma que,
dado qualquer ponto do mesmo, este permanece a uma distância constante do de rotação. Um
deslocamento angular no sentido anti-horário é positivo e um deslocamento no sentido horário é
negativo.
 Um objeto em rolamento possui dois tipos de energia cinética: uma energia cinética de rotação
associada à rotação em torno do centro de massa e uma energia cinética de translação associada à
translação do centro de massa.
 Capacitar ao aluno na compreensão dos fenômenos e leis físicas que regem os fenômenos naturais da
mecânica de tal forma a dar-lhe habilidade e competência para a resolução de problemas voltados ao
seu cotidiano e ter subsídios para propor e inovar soluções a novos problemas em sua vida profissional
que dependam das leis físicas da Mecânica.
3. Aprendizagem:
 Movimento Retilíneo;
 Movimento em Duas e Três Dimensões;
 Força e Movimento;
 Energia Cinética e Trabalho;
 Energia Potencial e Conservação da Energia;
 Centro de Massa e Momento Linear;
 Rotação;
 Rolamento, Torque e Momento Angular.
 60 h semestral;
 Modalidade: Presencial.
 Aulas expositivas e teorias práticas.
79
 Prova escrita;
1. HALLIDAY, RESNICK & WALKER. “Fundamentos de Física”. 1 Vol. RJ: LTC Ed. SA, 9ª. Ed., 2012.
2. TIPLER, P. “Física”. 1 Vol. RJ: LTC Ed. SA, 6ª . Ed., 2009.
3. SERWAY, RA. “Princípios de Física”. 1 Vol. SP: Thomson. Ed., 2005.
80
DISCIPLINA: ANATOMIA E FISIOLOGIA
 Planimetria e termos anatômicos;
 Definições de anatomia;
 Definições de fisiologia;
 Noções de Medicina Legal;
 Anatomia e Fisiologia indicada ao APH.
 Enfatizar a importância da integração anatomo-funcional dos sistemas orgânicos;
 Salientar a importância do estudo da anatomia humana e fisiologia para o exercício profissional;
 Desenvolver atitudes e habilidades que valorizem a constante atuação.
3. Aprendizagem:
 Introdução Ao Estudo Da Anatomia;
 Osteologia; Neuroanatomia;
 Sistema Circulatório; Sistema Respiratório;
 Sistema Nervoso Central e Periférico (Somatório e Autônomo);
 Sistema Digestivo; Aparelho Urinário;
 Aparelhos Genitais Masculino e Feminino;
 Generalidades Sobre Miologia.
 60h.
 Aulas expositivas;
 Visitas técnicas a laboratórios anatômicos e IML;
 Mapas anatômicos temáticos;
 Modelos anatômicos virtuais 3D;
 Atlas anatômicos impresso e virtual;
 Exercícios práticos com modelos 3D e virtual;
 Trabalho em equipe.
 Prova escrita;
1. MACHADO, A. B. M. Neuroanatomia Funcional 2ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu. 1999.
2. VASCONCELOS, R. S. Roteiro de Aulas Pratica de Anatomia Humana para o Curso de Ciências
Biológicas. Belo Horizonte: DCB/PUC-MG. 2000.
3. WOLF - HEIDEGGER, G. Atlas de Anatomia Humana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 1999.
81
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA I
 Evolução da história do conhecimento e da ciência;
 Conceito do conhecimento e seus diversos tipos;
 Conceito e fundamentos teóricos de metodologia cientifica;
 Tipos de pesquisa;
 Elementos e etapas da pesquisa;
 Métodos de pesquisa;
 Abordagem qualitativa e quantitativa, com ênfase em coleta de dados;
 Tipos de trabalhos científicos;
 Normas da ABNT para os trabalhos acadêmicos;
 O que é pesquisa e o projeto de pesquisa.
 Compreender o processo, as etapas e os métodos envolvidos na produção do conhecimento cientifico;
 Entender como se constrói o conhecimento e seus distintos tipos;
 Estudar os pressupostos teóricos da produção cientifica;
 Desenvolver a capacidade de formular problemas de pesquisa;
 Compreender os diferentes tipos de trabalhos acadêmicos;
 Conhecer as normatizações envolvidas no processo de elaboração do trabalho cientifico.
3. Aprendizagem:
 Ciência: O que é Isso Afinal?
 O problema do conhecimento;
 Ciência e senso comum;
 Características e funções da ciência;
 Tipos de conhecimento;
 Pressupostos teóricos da metodologia cientifica.
 Investigar para Conhecer: Métodos de Pesquisa:
 Tipos de pesquisa;
 As etapas da pesquisa cientifica;
 A relevância da pesquisa e da decisão metodológica;
 Elaboração de um grupo de pesquisa.
 Trabalhos científicos e suas respectivas normatizações:
 Tipos, estruturas e função dos diferentes trabalhos acadêmicos: resumo; resenha; fichamento;
projeto e relatório final; artigo cientifico; monografia; dissertação; tese; seminários; comunicação
cientifica; informe cientifico.
 Normas de ABNT para o trabalho acadêmico;
 O que é pesquisa e o projeto de pesquisa.
82
 50h.
 Aula expositiva dialogada, discussão de textos, análise de trabalhos e publicações cientificas;
 Quadro branco, data show, computador.
 Prova escrita;
 Seminários;
 Trabalhos escritos;
 Assiduidade e participação;
1. ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho cientifico. 10ª Ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
2. BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas,
2007. 159p. ISBN 978-85-224-3697-2.
3. CÓDIGO de Catalogação Anglo Americano. 2. ed. São Paulo, 1983-1985.
4. FREIRE, CLAUDIA; ET AL. Roteiro para elaboração do trabalho de conclusão de curso:
monografia, Campina Grande: CESED, 2009. 68 p. www.cesed.br.
5. IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. Ed. Rio de Janeiro, 1993.
6. ISKANDAR, J. I. Normas da ABNT: comentada para trabalho cientifico. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2007.
96p.
7. LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho cientifico. 7ª Ed. São Paulo: Atlas,
2007.
8. NBR 6023 - Informação e documentação - Referências - elaboração.
9. NBR 6024 - Numeração progressiva das seções de um documento.
10. NBR 6027 - Sumário.
11. NBR 6028 - Resumos.
12. NBR 6029 - Informação e documentação - Livros e folhetos - Apresentação.
13. NBR 6032 - Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas.
14. NBR 6033 - Ordem alfabética.
15. NBR 10520 - Informação e documentação - Citações em documentos - Apresentação.
16. NBR 14724 - Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação.
17. RAMOS, Albenides. Metodologia da pesquisa cientifica: como uma monografia pode abrir o horizonte
do conhecimento. São Paulo: Atlas, 2009. 246p. ISBN 978-85-224-5425-9.
18. VIEIRA, SONIA; HOSSNE, WILLIAM SAAD. Metodologia Cientifica para Área de Saúde. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2001. 192p.
83
DISCIPLINA: PORTUGUÊS INSTRUMENTAL NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 Finalidade e características e classificação dos documentos utilizados na comunicação oficial;
 Documentos oficiais: ofícios, portarias, circulares, boletins de atendimento de ocorrência, históricos de
termos circunstanciados, requerimentos, comunicações e relatórios.
 Seleção do documento adequado de acordo com a finalidade;
 Elaboração de documentos oficiais,segundo normas e padrões vigentes (ofícios, portarias, circulares,
boletins de atendimento, de ocorrência, históricos de termos circunstanciados, requerimentos,
comunicações e relatórios)
 Utilização da norma culta;
 Documentos institucionais.
 Valorização da boa qualidade na elaboração de documentos;
 Reconhecimento da importância do arquivamento da comunicação oficial;
 Busca de clareza, precisão e concisão na elaboração da comunicação oficial;
 Desenvolvimento da capacidade de síntese a partir de fatos que ensejam a produção documental
conforme as normas técnicas estabelecidas para a produção de documentos oficiais.
 Compreender a necessidade de conhecer e produzir textos e documentos e relatórios oficiais com
clareza, objetividade e concisão.
 Redigir documentos oficiais, observando as normas gramaticais da língua portuguesa com suas
características e finalidade.
 Reconhecer a comunicação como fator preponderante para as relações humanas e para o exercício
do compromisso profissional.
3. Aprendizagem
 Uso da linguagem na redação oficial:
 Abreviações, pronomes, artigos e outros.
 Textos técnicos;
 Regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
 Características dos textos oficiais;
 Pronomes de tratamento;
 Tipos e elaboração de documentos institucionais (ofícios, comunicações, despachos, leis, decretos,
resoluções instrução normativa, portarias, circulares, boletins de atendimento, ocorrências, termos
circunstanciados, requerimentos, memorandos, confecção de tabelas, Atas, fichamento e relatórios);
 Outros documentos utilizados na rotina de trabalho na área de segurança pública e Militar.
84
 50h.
 Exposições dialogadas com auxílio de audiovisuais;
 Textos sobre segurança pública que favoreçam a interpretação;
 Simulações de situações do cotidiano do profissional da área de segurança pública para uso da
linguagem oral;
 Produção de documentos e comunicações oficiais com base nas rotinas dos profissionais da área de
 A avaliação será realizada no decorrer das atividades, de forma contínua por meio da elaboração de
documentos a partir de modelos.
1. ABREU, Antonio Suárez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 1994.
2. BELTRÃO, Odacir. Correspondência: linguagem & comunicação: oficial, empresarial, particular. 22. ed.
São Paulo: Atlas, 2004.
3. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Gilmar Ferreira
Mendes e Nestor José Forster Júnior. Brasília: Presidência da República, 2002.
4. COSTA, José M. Manual de redação profissional. 3. ed. Campinas: Millenium, 2007.
5. HERDADE, Márcio Mendes. Novo manual de redação: básica, concursos, vestibulares, técnica. 2. ed.
São Paulo: Pontes, 2002.
6. LIMA, A. Oliveira. Manual de redação oficial. Teoria, modelos e exercícios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
7. MORENO, Cláudio. Guia prático de português correto: para gostar de aprender. V. 3. Sintaxe. L&PM
POCKET, 2003.
8. OLIVEIRA, José Paulo Moreira de. Como escrever textos técnicos. São Paulo: Pioneira Thomson
Learning, 2005.
85
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE
 Conceito e importância do APH;
 Aspectos legais do atendimento pré-hospitalar;
 Biossegurança - proteção contra agentes biológicos;
 Sinais vitais;
 Cinemática do trauma;
 Protocolos de atendimento à vítima;
 Sistema de Saúde Pública e seu papel neste contexto.
 Prestação de pronto atendimento a vítimas de trauma;
 Aplicação de técnicas do suporte básico de vida até a chegada de Unidade Especializada ou de
profissional da área médica ou remoção da vítima para unidade hospitalar;
 Avaliação e informação da situação de emergência;
 Estabilização de pacientes na cena de emergência;
 Manipulação adequada do paciente;
 Informação da condição do paciente e os tratamentos ministrados;
 Aplicação das técnicas aprendidas;
 Técnicas de higienização, esterilização, descontaminação, desinfecção, limpeza e assepsia; fatores de
riscos e equipamentos de proteção.
 Mecanismos para controlar a cena e zelar pela segurança da equipe, da vítima e de terceiros;
 Realização de rotinas operacionais;
 Realização do transporte adequado das vítimas de trauma;
 Senso na utilização da técnica adequada e na utilização de meios de fortuna e materiais alternativos
quando na indisponibilidade do material adequado;
 Atitudes humanizadas no atendimento respeitando a dignidade do ser humano;
 Postura critica de modo a abstrair o contexto social por traz dos traumas, de modo a ser um
incentivador e força de apoio a campanhas que visem à diminuição de todo tipo de violência;
 Atenção à segurança ergonômica do profissional.
 Avaliar a vítima por meio da identificação de sinais vitais e suas possíveis irregularidades e saber o
que fazer para aumentar a sobrevida da vítima.
 Utilizar técnicas e procedimentos que possibilitem prestar um atendimento preciso, rápido e seguro
em casos de acidentes, partos ou males súbitos até a presença de pessoa mais especializada.
 Reconhecer o limite de seus recursos/meios e solicitar ajuda mais especializada quando necessária.
86
3. Aprendizagem
 Conceitos importantes:
 Conceito e importância do APH;
 Mandamentos do socorrista;
 Emergência e urgência;
 Elo de emergência;
 Aspectos legais do atendimento pré-hospitalar;
 Sistema de emergência médica e socorrista (incluindo regulação médica).
 Fraturas, luxações e entorses:
 Procedimentos básicos;
 Procedimentos para imobilização;
 Ferimentos:
 Principais tipos de ferimentos;
 Procedimentos a serem realizados.
 Emergências clínicas:
 Infarto agudo do miocárdio;
 Acidente vascular encefálico;
 Anginas;
 Sincopes e desmaios;
 Hipertensão arterial sistêmica;
 Hipoglicemia.
 Animais peçonhentos:
 Principais tipos;
 Principais toxinas e efeitos no organismo;
 Evolução clínica;
 Procedimentos a serem realizados.
 Mobilização, manipulação e transporte de vítima:
 Rolamento 90º;
 Rolamento 180º;
 Manobra cavaleira;
 Manobras de retirada rápida;
 Retirada de capacete em motociclista;
 Colocação na prancha;
 Oxigenoterapia.
 Acidentes com múltiplas vítimas - AMV:
 Métodos de triagem;
 Princípios básicos;
 Aplicação do protocolo de atendimento a múltiplas vítimas - AMV (organização da cena).
 Procedimentos básicos no local de atendimento:
 Cinemática do trauma;
 Mecanismo de injúria;
87
 Biossegurança - proteção contra agentes biológicos.
 Avaliação geral da vítima:
 Método (CHARP) circulação, hemorragia, vias aéreas, respiração e pulsação;
 Sinais vitais: aprender o que é e como mensurá-los;
 Respiração;
 Pulsação;
 Pressão arterial;
 Temperatura;
 Coloração da pele;
 Preenchimento capilar.
 Avaliação primária:
 Avaliação de vias aéreas e controle/estabilização cervical;
 Avaliação da respiração;
 Avaliação da circulação;
 Avaliação neurológica;
 Identificação dos possíveis traumas.
 Avaliação secundária:
 Avaliação céfalo-caudal;
 Escala de Glasgow (trauma);
 Procedimentos específicos.
 Suporte básico de vida:
 Conceito;
 Reanimação cardiopulmonar;
 Parada respiratória;
 Engasgamento;
 Obstrução das vias aéreas por corpos estranhos;
 Desobstrução de vias aéreas:
 Manobra de Heimilich em adultos, crianças, bebês, gestantes e obesos.
 Hemorragias e choques:

Conceito;

Sinais e sintomas;

Tipos de hemorragias;

Tipos de choque;

Técnicas de contenção de hemorragias;

Procedimentos a serem realizados para o tratamento emergencial aos diversos tipos de choques.
 Procedimentos em hemotórax e pneumotórax.
 Traumas:

Traumatismo crânio-encefálico;

Traumatismo raquimedular;

Traumas de tórax;

Traumas em grupos especiais;

Técnicas de imobilização, remoção e transporte;
88

Razões para a movimentação de vítimas.
 Parto de emergência:

Fases do trabalho de parto;

Possíveis complicações do parto;

Prevenção de infecto-contagiosas;

Limpeza de viaturas e materiais;

Assistência ao recém nato;

Técnicas de transporte.
 Queimaduras:

Principais tipos;

Procedimentos básicos.
 APH no afogamento:

Grau de afogamento;

Procedimentos básicos do APH em afogados;
 Emergência e pacientes especiais: crianças, idosos e perturbados mentais (pacientes psiquiátricos).
 Aspectos psicológicos intervenientes no atendimento ao acidentado.
 60h.
 Aulas expositivas dialogadas com auxílio de recursos audiovisuais: com vídeos, fotos e softwares de
simulação, de modo a ilustrar os corretos procedimentos;
 Métodos interativos com os participantes: indutivo e dedutivo;
 Demonstrações das técnicas conhecidas e estudadas;
 Exercícios práticos para fixação do conteúdo com situações-problema.
 Aplicação da prática repetitiva das técnicas apresentadas.
 Equipamentos e materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
 Avaliação da participação efetiva do aluno nas práticas executadas em sala de aula;
 Prova escrita para verificação de aprendizagem;
 Prova prática, individual ou em grupo, de preferência ocorrência simulada com verossimilhança, para
avaliar os procedimentos apreendidos e incentivar a criatividade dos discentes e verificar sua conduta
durante o atendimento.
1. ALFARO, D. ; MATTOS, H. Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado PHTLS. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012.
2. AMERICAN HEART ASSOCIATION. Suporte avançado de vida em cardiologia: livro do profissional de
saúde. São Paulo: Prous Science, 2008.
89
3. BENHKE, Robert S. Anatomia do movimento. Tradução de Nilda Maria Farias de Albernaz. Porto
Alegre: Artmed, 2004.
4. CANETTI, Marcelo D.; ALVAREZ, Fernando S. Et al. Manual básico de socorro de emergência. São
Paulo: Atheneu, 2007.
5. CARVALHO FILHO, Eurico Thomas; PAPALÉU NETTO, Matheus. Geriatria: fundamentos, clínica e
terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2000.
6. COIMBRA, Raul S. M. et al. Emergências traumáticas e não traumáticas: manual do residente e do
estudante. São Paulo: Atheneu, 2001.
7. OLIVEIRA, Beatriz Ferreira Monteiro; PAROLIN, Mônica Koncke Fiúza; TEIXEIRA JR., Edison do Vale.
Trauma: atendimento pré-hospitalar. Curitiba: Atheneu, 2002.
8. TORLONI, Maurício; VIEIRA, Antônio Vladimir. Manual de proteção respiratória. São Paulo: ABHO,
2003.
90
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO
 Definição dos conceitos básicos relativos à ciência do fogo;
 Especificação dos elementos do fogo.
 Classificação da combustão;
 Definição dos processos de extinção do fogo;
 Especificação das classes de incêndio e os principais agentes extintores;
 Definição e descrição dos comportamentos extremos do fogo;
 Conhecimento dos materiais e equipamentos utilizados no combate a incêndios.
 Identificação do incêndio;
 Identificação e operação com o EPI e EPR;
 Realização do acondicionamento de mangueiras;
 Utilização da técnica base de armação de linha e ligação de mangueiras;
 Realização correta dos procedimentos de abertura e entrada em um incêndio;
 Realização dos procedimentos de combate a incêndio com água e espuma e ventilação natural e
forçada;
 Execução da técnica correta para a extinção do incêndio;
 Utilização dos recursos e técnicas de abastecimento de viaturas;
 Realização da busca e do salvamento de vítimas e de outros bombeiros;
 Atuação de forma eficiente, na armação de linhas e ligações de mangueiras em qualquer tipo de
edificação;
 Atuação com técnicas de proteção ao deparar-se com comportamentos extremos do fogo;
 Atuação de forma correta nas ações de combate a incêndio com água e espuma;
 Capacidade de observação;
 Capacidade de controle e direcionamento.
 Compreender o comportamento do fogo e dos efeitos nocivos do fogo.
 Identificar as táticas adequadas frente a sinistros e seus comportamentos extremos.
 Liderança, organização e controle durante os procedimentos de combate a incêndio.
 Reconhecer a importância do uso de EPI e do EPR.
3. Aprendizagem
3.1. Conteúdo programático
 Conceitos Básicos:
 Fogo;
 Combustão: Principais Reações de Combustão.
 Pirólise;
91
 Calor: Transferência de Calor;
 Reação em Cadeia: Identificação e conceituação dos reagentes; Combustível; Comburente;
Cinética Elementar da Combustão; Ignição.
 Combustibilidade
 Fatores que Influenciam na Velocidade da Combustão
 Incêndio: Fases do Ciclo típico do Incêndio; Meios de Propagação; Propagação do fogo através de
elementos Básicos da Construção; Disposição Construtiva e Confinamento do fogo.
 Comportamento do Extremo do Incêndio:
 Flashover;
 Backdreaft;
 Conceito de Explosão
 Explosão Difusa de Poeira Orgânica
 B.L.E.V.E
 Extravasamento de Liquido Combustível Superaquecido
 Boilover
 Maneabilidades no Combate a Incêndio;
 Equipamentos de proteção individual e de proteção respiratória para combate a incêndio;
 Equipamentos de combate a incêndio;
 Emprego de técnicas de combate a incêndios florestais;
 Acondicionamento e manuseio de mangueiras;
 Armação de mangueiras para o combate aos incêndios;
 Abertura e entrada em incêndio;
 Salvatagem
 Tipos de jatos;
 Jato compacto
 Jato Neblinado
 Jato Atomizado
 Agentes Extintores e seu Emprego Tático no Combate a Incêndio
 PQS
 Água
 Espuma Química
 Aparelhos Extintores
 Técnicas de abastecimento de VTR de Incêndio;
 Evacuação e busca em local de incêndio;
 Ventilação tática.
 Procedimentos operacionais para combate a incêndio de acordo com os protocolos.
 70h.
92
3.3 Estratégias de ensino-aprendizagem
 Aulas expositivas dialogadas com auxílio de recursos audiovisuais;
 Estudos de caso;
 Realização de experimento com vela para demonstração de conceitos da teoria do fogo;
 Exercícios práticos para fixação do conteúdo com situações-problema;
 Visitação de instalações industriais.
 03 (três) Verificações Correntes
1. ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Incêndio e Explosivos: Uma Introdução à Engenharia Forense. Org:
Domingos Toccheto. Capinas-SP. MIlennium Editora. 2010.
2. FEDERAL, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito. Manual Básico de Combate a Incêndio –
Comportamento do Fogo. Brasília, 2009.
3. NFPA.
Standards
Directory.
2012.
Disponível
em:
http://www.nfpa.org/assets/fi-
les/pdf/codesstandards/reference_book.pdf.
4. RIO DE JANEIRO. Manual De Combate A Incêndio. Rio de Janeiro: CBMERJ, s.d.
5. SEITO, Alexandre Itlu, Et all. Segurança Contra Incêndio no Brasil. São Paulo. Projeto Editora.
2008.
6. SÃO PAULO, Corpo de Bombeiros Militar de. Manuais Técnicos De Bombeiros: Combate A
Incêndio Edifício Alto. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros).
Incêndio Em Local Confinado. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de
Bombeiros).
Incêndio Habitação Precária. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de
Bombeiros).
9. SÃO PAULO, Corpo de Bombeiros Militar de. Manuais Técnicos De Bombeiros: Estratégica E
Tática De Combate A Incêndios. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de
Bombeiros).
93
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE SALVAMENTO AQUÁTICO
 Ambiente Aquático;
 Salvamento Aquático;
 Cheias, enchentes e alagamentos;
 Saúde do guarda-vidas;
 Acidentes no meio líquido;
 Operações com equipamentos de salvamento, barcos, moto aquática e helicópteros.
 Uso correto de EPIs;
 Aquacidade;
 Nado de aproximação;
 Técnica de salvamento e desvencilhamento aquático;
 Suporte básico de vida a afogados;
 Prevenção em piscinas, águas doces e mar;
 Reconhecimento de perfil de afogados;
 Técnicas de salvamento aquático;
 Patrulhamento e fiscalização;
 Operações de resgate em águas rápidas (rios, corredeiras, córregos e afins).
 Controle emocional;
 Zelo por materiais e locais de prevenção;
 Trabalho em equipe;
 Permanente manutenção e desenvolvimento dos preparos físico, técnicos e psicológicos.
 Compreender as orientações dos protocolos utilizados.
 Planejar a ação de salvamento mediante a coleta de informações sobre a situação;
 Executar as técnicas contidas nos protocolos de acordo com a situação;
 Orientar a execução de ações preventivas.
 Atuar com segurança e cuidado.
3. Aprendizagem
 Conhecimento do ambiente aquático;
 Acidentes no meio líquido;
 Conceito de salvamento aquático;
 Protocolos e normas técnicas específicas;
 Aquacidade;
94
 Nado de aproximação;
 Técnica de salvamento e desvencilhamento aquático;
 Suporte básico de vida a afogados;
 EPI: quais e como utilizar;
 Reflexão sobre a ação;
 Ações preventivas;
 Operações com equipamentos de salvamento, barcos, moto aquática e helicópteros;
 Operações de resgate em águas rápidas (rios, corredeiras, córregos e afins).
 70h.
 Avaliação da participação efetiva do aluno nas práticas executadas no local de instrução;
 Prova prática para verificação de aprendizagem.
1. COSTA, Orlando Artur. A atividade de guarda-vidas e a operação verão no litoral paranaense. São José
dos Pinhais, 2004, 69 p. Monografia (Especialização em Planejamento e Controle em Segurança
Pública) - Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná.
2. DUARTE, Paulo Roberto da Rosa. Não morra na praia. Ed. Alcance. 1991. ID 570583.
3. PARANÀ.
Manual
de
salvamento
aquático.
Paraná:
CBPR,
s/d.
Disponível
em:
http://www.scribd.com/doc/46605995/Manual-de-Salvamento-Aquatico-do-CBPR. Acesso em: 07 ago
2015.
4. RIO DE JANEIRO. CBMERJ. Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Manual de salvamento
em praia. Editora Programa de Assistência Técnica e Assessoria Empresarial da Universidade Federal
Fluminense (PAPAE). 1986. Rio de Janeiro, 1986, 80p. Estado-Maior-Geral-BM-3.
5. SANTA CATARINA. Manual de salvamento aquático. Santa Catarina: CBMSC, s.d.
6. SÃO PAULO. Manuais técnicos de bombeiros: operações de mergulho. São Paulo: PMESP, 2006.
(Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros).
7. SÃO PAULO. Salvamento em enchentes. Coletânea de Manuais Técnicas de Bombeiros. São Paulo:
PMESP, 2009.
8. SZPILMAN,
David.
Prevenção
é
a
maior
arma
contra
o
afogamento.
Disponível
em:
www.sobrasa.org/biblioteca.
95
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE SALVAMENTO EM ALTURA
 Equipamentos, regras de conservação, conferência e uso;
 Regras de segurança para trabalhos em altura;
 Teoria de vantagem mecânica.
 Inspeção e acondicionamento dos equipamentos;
 Utilização de escada;
 Execução de nós;
 Execução do emprego de vantagem mecânica.
 Iniciativa;
 Trabalho sob pressão;
 Estabilidade emocional/autocontrole;
 Coragem;
 Prudência;
 Atenção.
 Compreender as orientações dos protocolos utilizados.
 Efetuar conferência, acondicionamento e manutenção de primeiro escalão em equipamentos de
salvamento em altura;
 Acessar, estabilizar e remover a vítima;
 Atender a ocorrências com uma ou mais vítimas, com ou sem traumas, em locais elevados e/ou
profundos.
 Atuar com atenção, segurança e cuidado.;
 Ter coragem;
 Trabalhar em equipe.
3. Aprendizagem
 Fundamentos de salvamento em altura;
 Protocolos e normas técnicas específicas, NR-35 e NR-36;
 Técnicas de salvamento em altura;
 Materiais e equipamentos: classificação e emprego dos equipamentos de proteção individual (EPI) e
equipamentos de proteção coletiva (EPC);
 Reflexão sobre a ação.
 70h.
96
 Exposição de materiais e equipamentos utilizados;
1. BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma regulamentadora 35: Condições de meio ambiente de trabalho
na indústria da construção. Brasil. 2012.
2. BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma regulamentadora 36: Procedimentos para Evitar Riscos de
Quedas. Brasil. 2012.
3. DELGADO, Delfín. Rescate urbano en altura. Espanha. 2009.
4. FASULO, David J. Autorescate. Ed. Desnível. Espanha. 2005.
5. FIGUEROA, Walker G. Nós e ancoragens: para montanhismo e trabalho em Altura. S.l. 2010.
6. PARANÁ. Manual de Socorrismo em Montanha.
7. SANTA CATARINA. Manual de salvamento em altura. Santa Catarina: CBMSC, 2012.
8. SÃO PAULO. Manuais técnicos de bombeiros: salvamento em altura. São Paulo: PMESP, 2006.
97
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE SALVAMENTO TERRESTRE
 Procedimentos Operacionais Padrão para Salvamento Terrestre;
 Gerenciamento de Riscos para salvamento.
 Técnicas e táticas de salvamento em poços e galerias;
 Técnicas e táticas em ocorrências com animais peçonhentos e insetos;
 Técnicas e táticas de resgate veicular;
 Técnicas e táticas de busca e resgate em estruturas colapsadas;
 Utilização de EPI de salvamento terrestre.
 Isolamento em ocorrências de salvamento terrestre;
 Estabilização veicular;
 Montagem de bipes, tripés e “pau de carga”
 Manutenção e operação de equipamentos de salvamento terrestre.
 Preservação da integridade física e moral dos bombeiros militares e dos demais afetados na
ocorrência;
 Desenvolvimento das técnicas com mínimo desvio dos procedimentos padrão;
 Atuação em espaços confinados sem demonstrar claustrofobia;
 Controle emocional.
 Compreender as orientações dos procedimentos operacionais padrão utilizados.
 Planejar a ação de salvamento mediante a coleta de informações sobre a situação;
 Executar as técnicas contidas nos protocolos de acordo com a situação.
 Atuar com base nos procedimentos operacionais padrão;
 Demonstrar controle emocional;
 Reconhecer as suas capacidades e limitações.
3. Aprendizagem
 Conceito de salvamento terrestre;
 Procedimentos operacionais padrão;
 Técnicas específicas (salvamento em poços e galerias / resgate veicular/ estruturas colapsadas/
ocorrências com animais peçonhentos e ataque de insetos);
 Planejamento para salvamento terrestre com base nos procedimentos operacionais;
 EPI: quais, como utilizar e como cuidar;
 Reflexão sobre a ação.
98
 70h.
As estratégias de ensino-aprendizagem contemplam o uso das seguintes técnicas:
 Estudos de casos;
4. ARAÚJO, Francisco Bento. Manual de instruções técnico-profissionais: salvamento. 2006.
5. BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma regulamentadora 33: Condições de meio ambiente de trabalho
na indústria da construção. Brasil. 2012.
6. SANTA CATARINA. Manual de busca e resgate em estrutura colapsada (BREC). Santa Catarina:
CBMSC, 2012.
7. SANTA CATARINA. Manual de busca terrestre. Santa Catarina: CBMSC, 2012.
8. SANTA CATARINA. Manual de resgate veicular. Santa Catarina: CBMSC, 2012.
9. SANTA CATARINA. Manual de salvamento em espaços confinados. Santa Catarina: CBMSC, 2012.
10. SÃO PAULO. Manuais técnicos de bombeiros: salvamento terrestre. São Paulo: PMESP, 2006.
11. SEARCH AND RESCUE TRAINING BOOK. IAFF, 2006, Oklahoma. Manual do Instrutor do BREC leve,
OFDA USAID, 2009, Brasil.
99
DISCIPLINA: DEFESA PESSOAL E IMOBILIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR
 Importância da defesa policial pessoal;
 O corpo como instrumento de trabalho;
 Noções de mecânica corporal.
 Técnicas de defesa pessoal envolvendo: controle e imobilizações policiais;
 Técnicas de condução de presos.
 Defesa e proteção;
 Valorização da vida;
 Controle emocional diante de agressões injustas.
 Compreender o funcionamento motor do corpo, por meio de noções básicas de mecânica corporal;
 Compreender o corpo como instrumento de trabalho.
 Utilizar técnicas não letais de defesa, controle e imobilização, segundo o princípio da
proporcionalidade;
 Utilizar técnicas de defesa, sem utilização de arma de fogo.
 Reconhecer que as técnicas de defesa pessoal garantem a integridade física pessoal e do agressor.
3. Aprendizagem:
 Introdução:
 O corpo como instrumento de trabalho;
 Fundamentos de mecânica corporal;
 Posturas defensivas;
 Quedas e rolamentos;
 Esquivas;
 Técnicas de socos e chutes;
 Técnicas de projeção;
 Pontos vitais.
 Tipos de agressões mais usuais e defesas correspondentes:
 Agarramento ao corpo: pela frente e pelas costas, sendo sobre e sob os braços;
 Agarramento à roupa (pegadas) a um ou ambos os braços pela frente, por trás e pela lateral;
 Gravatas e enforcamentos: frontal, lateral e pelas costas;
 Estrangulamentos: pela frente e pelas costas;
 Bofetada;
 Cotelada;
 Socos e pontapés: frontal, ascendente, descendente e lateral;
100
 Cotoveladas: ascendente e lateral;
 Joelhadas: frontal e lateral;
 Facada frontal e lateral: descendente, ascendentes e laterais;
 Defesa contra arma de fogo no momento do saque do oponente;
 Defesa contra arma de fogo apontada pela frente ou pelas costas ou ainda pela lateral;
 Paulada frontal descendente e estocada;
 Paulada lateral.
 Defesas de ataques sequenciais:
 Agarramento seguido de socos ou coteladas;
 Agarramento seguido de joelhadas;
 Gravata seguida de socos.
 Processos de controles e técnicas de imobilizações policiais e condução de presos:
 Técnicas de imobilizações policiais.
 60h.
 Demonstração;
 Contextualização e fundamentação da técnica a ser praticada;
 Exercícios de repetição para obtenção de automação;
 Treino com feedback;
 Simulações de ataques para a prática das técnicas de defesa pessoal policial.
As avaliações deverão ser eminentemente práticas com objetivo de verificar a performance do aluno,
principalmente no que se refere à escolha e ao emprego das técnicas ensinadas em consonância com o que
cada situação exigirá do profissional.
 Prova escrita para avaliação de parte conceitual;
1. AGUR, M. R. Anne; ARTHUR, F. Dalley. Atlas de anatomia.11ª Edição Rio de Janeiro: Guanabara
KoogN,2007.
Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos
Agentes de Segurança Pública. Brasília: 2010.
3. BRASIL. Ministério da Justiça. Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para Instituições
Policiais Militares. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília: SENASP.2008.
4. MINAS GERAIS. Manual de defesa pessoal. Minas Gerais: PMMG. S.d.
101
6. PINTO, Jorge Alberto Alvorcem; VALÉRIO, Sander Moreira. Defesa pessoal: para policiais e profissionais de
segurança. Porto Alegre: J.A.P/S.M/Evangraf, 2002
7. RIO DE JANEIRO. Manual de uso diferenciado da força. Rio de Janeiro: PCERJ-Núcleo de Educação Física
e Defesa Pessoal. S.d.
8. SÃO PAULO. Manual de defesa pessoal. São Paulo: PMESP. S.d.
102
DISCIPLINA: ARMAMENTO COM MUNIÇÃO E TIRO
 Principais armamentos utilizados pela corporação;
 Princípios da montagem e desmontagem de armamentos;
 Munições específicas para o armamento;
 Equipamento de proteção individual (EPI);
 Equipamento de proteção coletiva (EPC);
 Conceito do tiro policial;
 Legislação pertinente do tiro (diretrizes e códigos);
 Fundamentos do tiro;
 Montagem e desmontagem de armamentos;
 Reconhecimento dos calibres e suas respectivas munições;
 Realização dos escalões de manutenção básicos;
 Domínio do processo de tomada de decisão;
 Manejo adequado do armamento (municiar, manipular num campo seguro para si e demais pessoas);
 Realização de disparos com precisão;
 Emprego do tiro em caso de ameaça proporcional;
 Pensar antes de agir;
 Aplicação das diversas modalidades de tiro de acordo com a situação;
 Valorização da vida;
 Emprego da arma de fogo como o último recurso a ser utilizado;
 Reconhecimento da importância do uso apropriado e da manutenção do armamento;
 Observância ao uso de equipamentos de proteção como meio de preservação da vida;
 Respeito aos aspectos legais;
 Respeito às normas e procedimentos.
 Caracterizar os diversos tipos e funcionamento de armas, equipamentos e munições utilizados na
corporação.
 Montar, desmontar, manejar e utilizar o armamento convencional disponibilizado pela força policial.
 Priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de acordo com os princípios legais.
3. Aprendizagem:
 Introdução:
 Histórico e evolução das armas de fogo;
 Especificidade do uso da arma de fogo na função policial e sua responsabilidade;
 Princípios básicos do uso da força;
103
 Diretrizes sobre o uso da força e armas de fogo pelos agentes de segurança pública.
 Armamento leve:
 Conceito e classificação;
 Processo de disparo / sistema de funcionamento;
 Munições;
 Balística.
 Armamento convencional (específicos de cada organização):
 Apresentação do armamento;
 Características;
 Munição utilizada;
 Funcionamento;
 Mecanismos de segurança;
 Manejo;
 Inspeção preliminar;
 Emprego operacional;
 Condução da arma;
 Princípios de manutenção e guarda do armamento.
 Iniciação à prática de tiro:
 Fundamentos do tiro;
 Conduta e segurança na prática do tiro;
 Princípios de manutenção e guarda do armamento.
 Tiro policial:
 Prática de tiro com os armamentos específicos de cada organização.
 50h.
 Aulas expositivas dialogadas com auxílio de audiovisual;
 Aulas práticas de montagem e desmontagem;
 Aulas práticas de tiro;
 Demonstrações e simulações.
 Avaliação prática de montagem, desmontagem. Avaliação prática das técnicas de execução de tiro
com as armas estudadas.
1. BRASIL. Ministério da Justiça e Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Guia de Direitos Humanos:
conduta ética, técnica e legal para Instituições Policiais Militares. Brasília, 2008.
104
Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos
Agentes de Segurança Pública. Brasília: 2010.
3. GIRALDI, Nilson. Manual de tiro defensivo de preservação da vida,1999.
4. LIMA, João Cavalim de. Atividade Policial e Confronto Armado. Curitiba: Juruá, 2005.
5. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos
Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (PBUFAF): 1990.
105
16.1.2. 2º ANO – Técnicas Procedimentais
Nº
Classificação
por
Habilidades
1
2
3
4
5
6
Áreas de Ensino
Nomenclatura
/Código
I - Conhecimentos
Jurídicos
DC
TGD
DPM I
DPPM I
TGP
DCA
GC
II - Modalidade de
Gestão de Conflitos
e Eventos Críticos
III- Valorização
do Trabalhador
7
8
9
CRSI
TFM II
10
MEA
11
MPC II
12
13
14
15
16
17
Técnicas
Procedimentais
IV - Comunicação,
Informação e
Tecnologia em
Segurança Pública
18
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
V – Cultura,
de Segurança
Pública
Nº de
VC
Direito Constitucional
Teoria Geral do Direito
Direito Penal Militar I
Direito Processual Penal Militar I
Teoria Geral do Processo
Direito e Crimes Ambientais
50
50
50
50
50
50
2
2
2
2
2
2
Gerenciamento de Crises (EAD)
60
2
Comunicações e Relações Sociais-Interpessoais
50
2
Treinamento Físico Militar II
70
3
Metodologia do Ensino e da Aprendizagem
50
2
Metodologia da Pesquisa Científica II
50
2
60
2
50
60
50
60
60
2
2
2
2
2
50
2
50
2
50
2
70
70
70
70
90
50
70
50
50
1660
1600
060
1.660
150
250
50
3
3
3
3
4
2
3
2
2
EASP
Elementos Estruturais e Patologia das
Construções
Hidráulica Aplicada I
Física Aplicada II
Eletricidade Aplicada I
Matemática Aplicada II
Química Aplicada II
Telecomunicações e Tecnologia dos Sistemas
Informatizados
Estatística Aplicada a Segurança Pública
IM II
Instrução Militar II
EEPC
HA I
FA II
EA I
MA II
QA II
TTSI
19
CH
DISCIPLINAS
TCI
TSAq
TSAl
TST
OBMAS
VEM
APhR I
TPCR
OAC
Tecnologia de Combate a incêndio
Tecnologia de Salvamento Aquático
Tecnologia de Salvamento em Altura
VI- Funções,
Tecnologia de Salvamento Terrestre
Técnicas e
Procedimentos em
Viaturas e Equipamentos Motomecanizados
Segurança Pública
Atendimento Pré – Hospitalar e Resgate I
Tecnologia de Prevenção e Controle em Riscos
Orientação e Análise de Cartografia
Total
106
2º ANO CFO
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL
 Sistemas;
 Características;
 Organização;
 Defesa;
 Regime.
 Apresentar ao aluno os conhecimentos básicos do Direito Constitucional através de uma visão mais
prática e ampla da lei maior no sentido de auxiliá-los nas futuras disciplinas do curso de formação,
condensando os conceitos dos institutos jurídicos estudados de forma mais simples e acessível.
Buscando na formação do Estado o elemento inicial dessa disciplina busca-se um maior entendimento
da estrutura da constituição vigente.
3. Aprendizagem:
 Teoria do Estado:
 Surgimento do Estado;
 Conceito de Elementos;
 Fundamento e Finalidade;
 Formas de Estado;
 Sistema de Governo;
 Regime Político.
 Constitucionalismo:
 Histórico;
 Origem Formal;
 Constitucionalismo no Brasil.
 Direito Constitucional e Constituição:
 Natureza, conceito e Objeto de Estudo do Direito Constitucional;
 Classificação das Constituições;
 Denominações;
 Poder Constituinte e Elaboração Constitucional;
 Interpretação e Aplicabilidade.
 Constituição Federal de 1988:
 Organização do Estado Brasileiro e Repartição de Competências;
 Divisão de Poderes;
 Direitos e garantias fundamentais;
 Da Intervenção;
 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
107
 Da ordem econômica e social.
 50h.
 Aulas práticas e teóricas;
 Estudo em grupo – Discussões.
 Prova escrita;
1. MARTINS,Sergio Pinto Martins. Instituição de Direito Público e Privado. 1ª ed. São Paulo: Atlas.
2. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 16 ed. São Paulo: Atlas. 2003.
3. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 20 edição. São Paulo: Malheiros,
2003.
108
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO
 Teoria geral do direito;
 Conceito de Direito;
 Direito como texto;
 Hermenêutica e teoria da norma jurídica;
 Teoria da incidência normativa e do ordenamento jurídico.
 Proporcionar ao discente conhecimento técnico das formas de estudo do direito, analisando as
pressupostas de uma teoria geral do direito e seus conceitos dentro de um contexto teórico e pratico
levando-se em conta a estrutura da norma jurídica e as fontes do direito.
3. Aprendizagem:
 Noções sobre conhecimento e o conhecimento do direito;
 Pressupostas de uma teoria sobre o direito (objeto material, formal e métodos);
 Forma do estudo do direito;
 Conceito de direito e os problemas enfrentados para sua definição;
 O direito como objeto de estudos da ciência do direito;
 O direito como contexto;
 Direito positivo, ciência do direito e realidade social;
 Critérios diferenciados do direito positivo e da ciência do direito;
 O direito positivo e a realidade social;
 Consequências de se trabalhar o direito como contexto;
 Teoria sobre a interpretação;
 Interpretação dos textos jurídicos;
 Norma jurídica em sentido amplo e sentido estrito;
 Estrutura da norma jurídica;
 Norma jurídica completa;
 Teoria sobre a incidência da norma jurídica e aplicação no direito;
 Teoria do fato jurídico e da relação jurídica;
 Organização do direito positivo;
 Ordenamento e sistema do direito positivo;
 Fonte do direito;
 Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas.
 50h.
 Exercícios Práticos;
 Aulas Teóricas e Praticas.
109
 Prova escrita;
1. ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
2. AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. Teoria Geral do Direito,São Paulo: Saraiva,3ª ed., 2010.
3. BERGEL, Jean-Luuis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
4. CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. São Paulo: LEJUS, 1999 – 1ª ed.
5. KELSEN, H. Teoria geral do direito e do estado. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins
Fontes, 2000.
6. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado – 7ª ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
7. SGARBI, Adrian. Teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
110
DISCIPLINA: DIREITO PENAL MILITAR I
 Conceituação de aspectos históricos;
 Princípios;
 O profissional militar no exercício de sua missão constitucional.
 Manutenção da ordem pública.
 Fazer com que os alunos do Curso de Formação de Oficiais/ BM, ao final das instruções de Direito
Penal Militar possam identificar de imediato, os crimes militares com auxílio do Código Penal Militar, ao
se defrontarem com situações que afetem a hierarquia e a disciplina.
3. Aprendizagem:
 Aplicação da Lei Penal Militar:
 Princípio da Legalidade;
 Lei Supressiva de Incriminação;
 Hipótese de Conflito de lei no tempo;
 Lei excepcional ou Temporária;
 Tempo e Lugar do Crime;
 Territorialidade e Extraterritorialidade;
 Crimes militares em tempo de paz.
 Crime Militar – Contra Autoridade Ou Disciplina Militar:
 Do motim e da Revolta;
 Da Omissão de Lealdade militar;
 Conspiração;
 Cumulação de penas;
 Da Aliciação e do Incitamento;
 Violência contra Superior;
 Desrespeito ao Símbolo Nacional;
 Da Insubordinação;
 Uso indevido por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insígnia;
 Rigor Excessivo;
 Violência Contra Inferior;
 Da Deserção.
 Crimes Contra o Serviço ou o Dever Militar:
 Abandono de Posto e Serviço;
 Embriagues em Serviço
 Crimes Contra o Patrimônio:
 Furto de Uso.
 Crimes Contra a Administração Militar:
111
 Desacato a Superior;
 Desacato a Militar;
 Desobediência;
 Do Peculato;
 Furto;
 Culposo;
 Da concussão, excesso de exação e desvio;
 Falsidade de documento.
 Crimes Contra a Administração da Justiça Militar:
 Dos crimes contra o dever funciona;
 Desacato;
 Falsidade de Documento;
 Uso de Documento Falso.
 Crimes Contra o Dever Funcional:
 Prevaricação;
 Subtração ou Inutilização de Livro Processo ou Documento.
 50h.
 Aulas teóricas;
 Filmes;
 Simulação.
 Prova escrita;
1. Código Penal Militar Anotado, FERREIRA Célio Lobão.
2. Código Penal Militar Anotado, Delmanto Celso.
3. Código Penal Militar, 1ª Edição, Ministério do Exercito.
4. Os Crimes Militares e o Inquérito Policial Militar, MORAES Reinaldo Zychan.
112
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR I
 Breve histórico;
 Definições;
 O processamento da formalidade jurídica;
 Legislação processual.
 Fazer com que os alunos do Curso de Formação de Oficiais/BM, possam ao final do Curso de Direito
Processual Penal Militar estarem aptos a presidir um Processo Administrativo.
3. Aprendizagem:
 A Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação:
 Fontes de Direito Judiciário Militar;
 Interpretação literal;
 Suprimento dos casos omissos;
 Aplicação no espaço e no tempo;
 Aplicação intertemporal;
 Aplicação da Justiça Militar Estadual.
 A Polícia Judiciária Militar:
 Exercício da Polícia Judiciária Militar;
 Delegação do exercício;
 Designação de delegado e avocamento de inquérito pelo ministro;
 Competência da polícia judiciária militar.
 A Ação Penal Militar e seu exercício:
 Promoção da ação penal;
 Obrigatoriedade;
 Dependência de requisição do governo;
 Proibição de existência de denuncia;
 Exercício de direito de representação.
 Processos Administrativos Militares:
 Sindicância;
 Inquérito Policial Militar.
 Estrutura da Justiça Militar:
 Órgãos da Justiça Militar;
 Composição das Autoridades e dos Conselhos;
 Competência dos Conselhos de Justiça;
 Substituição dos Juízes Militares.
 50h.
113
 Aulas teóricas e práticas.
 Prova escrita;
1. Código de Processo Penal Militar, 1ª Edição, Ministério do Exercito;
2. Os Crimes Militares e o Inquérito Policial Militar, MORAES Reinaldo Zychan;
3. Formulários sobre IPM , APFD e Sindicância, 1ª Edição, 1979, Ministério do Exercito;
4. Manual de IPM, Polícia Militar de Minas Gerais;
5. TELE – JUR, Cursos Jurídicos em vídeo.
114
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
 Concepção do processo jurídico;
 Aspectos gerais do processo;
 Contextualização de TGP;
 Epistemologia da justiça criminal.
 Proporcionar ao aluno oficial BM conhecimentos relevantes no processo formativo quanto na pratica
técnico-profissional das legislações especificas, princípios e normas da teoria do processo, aplicada às
atividades bombeiro militar.
3. Aprendizagem:
 Introdução: Sociedade e Tutela Jurídica.
 Processo e Direito Processual;
 Direito Processual;
 Princípios Gerais do Direito Processual e Direito Processual Constitucional;
 Norma processual;
 Objetivo e Natureza;
 Fontes da Norma Processual;
 Eficácia da Lei Processual:
 Espaço e tempo;
 Interpretação da lei processual.
 Jurisdição da Lei:
 Conceito, espécies e limites;
 Princípios fundamentais;
 Voluntária e contenciosa.
 Poder Judiciário:
 Funções, estrutura e órgãos;
 Independência e garantia;
 Organização judiciária;
 Estrutura judiciária nacional;
 Supremo Tribunal Federal;
 Superior Tribunal de Justiça
 Justiça federal;
 Justiça Estadual.
 Serviços auxiliares da justiça: Órgãos principais e auxiliares; Classificação; Auxiliares permanentes e
eventuais.
 Ministério Público: Conceito e funções institucionais; Princípios, garantias e impedimentos;
 Ministério Público da União;
 Ministérios Públicos dos estados;
115
 Advogado: Noções gerais; Natureza jurídica da advocacia; Deveres e direitos do advogado; Ordem
dos Advogados do Brasil; Advocacia Geral da União; Defensoria Pública.
 Competência:
 Conceito e espécies;
 Distribuição de competência;
 Critérios determinados;
 Competência absoluta e relativa;
 Prorrogação de competência;
 Prevenção.
 Ação:
 Conceito e natureza jurídica;
 Condições da ação;
 Classificação.
 Processo:
 Processo e Procedimento;
 Conceito e natureza jurídica;
 Relação jurídica processual;
 Objetivo e pressupostos processuais;
 Sujeitos processuais.
 Processo de Conhecimento:
 Processo cautelar;
 Processo de execução.
 Atos Processuais:
 Conceito, classificação e vícios.
 50h.
 Aulas teóricas e práticas;
 Filmes e simulações.
 Prova escrita;
1. JESUS, Damásio E. De. Código de Processo Penal Anotado.
2. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal Brasileiro.
3. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal Interpretado.
4. TOURINHO, Fernando. Código de Processo Penal Comentado.
5. TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal.
116
DISCIPLINA: DIREITO E CRIMES AMBIENTAIS
 LEI nº 6.938/1981;
 Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Esse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais
em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das
Leis que amparam esse assunto.
Ao final do curso, o aluno será capaz de:
 Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente;
 Caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem;
 Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente;
 Enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora;
 Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais;
 Instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio
 ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.
3. Aprendizagem
 Noções fundamentais;
 Crimes contra a fauna;
 Crimes contra a flora;
 Poluição e outros crimes ambientais.
 50h.
 Filmes;
 Discussões em grupo;
 Práticas e simulações.
1. FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 6 ed.São
Paulo:revista dos Tribunais, 2000.
2. FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental em Evolução.
Curitiba:Juruá,1998.
117
3. LEITE, Roberto Glaydson Ferreira. Competência Processual Penal nos Crimes contra a Fauna Silvestre.
Brasília:[s.n],2004.
4. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2 edição,revisada,atualizada e ampliada. São
Paulo:Revista dos Tribunais,2001
5. SILVA,
Luciana
Caetano
da.
Fauna
Terrestre
no
Direito
Penal
Brasileiro.
Belo
Horizonte:Mandamentos,2001,p.16.
118
DISCIPLINA: GERENCIAMENTO DE CRISES
 Gerenciamento de crises;
 Protocolos institucionais sobre a crise.
 Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se
envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer
todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus
policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido
preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito
importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de
Crises Policiais.
 Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial
que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliálo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso
da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de
qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.
3. Aprendizagem
 A Crise e seu Gerenciamento: Conceitos Fundamentais
 Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Conceituais
 Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Operacionais
 As Fases do Gerenciamento de Crises.
 60h.
 Modalidade: Ensino à Distância (EAD)
 Aulas expositivas (estudo do caso);
 Exibição de filmes;
 Discussões em grupo.
1. BASSET, Donald A. Tactical Concepts. Quantico, VA, FBI NACIONAL ACADEMY, SOARU, 1983.
2. COSTA, Geraldo Luiz Nugoli, Polícia Civil do Distrito Federal. Academia de Polícia Civil.CESPE.
Universidade de Brasília.Gerenciamento de Crise. Curso de Formação para candidatos ao cargo de
Agente Penitenciário, 1ª Parte. Brasília,2002.
119
3. DE SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Gerenciamento de Crises: negociação e atuação de grupos
especiais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
– CAO-11/95.Polícia Militar do Estado de São Paulo.Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores,
São Paulo,1995.
4. LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com Reféns
Localizados. Monografia co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais- CAO-11/01.Polícia Militar de São
Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo,2002.
5. MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça. Academia
Nacional de Polícia,7ª Edição. Departamento de Polícia Federal, Brasília,2004.
120
DISCIPLINA: COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES SOCIAIS-INTERPESSOAIS
 Comunicação social;
 Oratória;
 Relações inter e intrapessoais;
 Comportamento humano: gênese pessoal, social e comunitária;
 Comunicação humana;
 Construção e desenvolvimento de equipes;
 Grupos e equipes;
 Atendimento ao público;
 Criatividade gerada a partir das relações interpessoais;
 Tomada de decisão;
 Conflitos;
 Empatia e alteridade.
 Utilização de mecanismos e ferramentas para o auto-conhecimento;
 Utilização de mecanismos que possibilitem a percepção e a compreensão de si e do outro (identidade
e alteridade)
 Utilização de mecanismos da comunicação verbal, não-verbal e factual;
 Utilização de feedback;
 Formação de grupos e equipes.
 Reconhecer-se como um profissional competente, que se expressa como pessoa relacionando-se com
o outro e o mundo construindo um ambiente social humanamente digno;
 Preocupação com o bem-estar, respeito e cuidado com a pessoa;
 Expressão das emoções de forma equilibrada;
 Construção da subjetividade e autoconhecimento de fragilidades;
 Atenção à reconsideração das próprias ideias.
 Conceituar e discutir sobre os aspectos de liderança, poder, criatividade, motivação e comunicação,
que necessitam ser observados nas relações interpessoais.
 Selecionar estratégias adequadas de ação, visando à melhoria das relações interpessoais e
institucionais.
 Reconhecer a importância da individualidade (eu - outro) nas relações interpessoais.
3. Aprendizagem
 Diferença entre comunicação e relação;
121
 Oratória e expressões verbais;
 Gestos;
 Diferença entre social e interpessoal;
 A importância da comunicação social na instituição;
 A importância das relações interpessoais na sociedade contemporânea;
 Compreendendo o funcionamento das pessoas (eu - outros):
 Empatia, identidade, alteridade e solidariedade;
 Temas presentes no ambiente organizacional que afetam o comportamento das pessoas: liderança,
poder, criatividade, motivação e assertividade;
 Percepção e comunicação:
 Tipos de comunicação: verbal, não verbal e factual;
 Feedback (conceitos, princípios e orientações);
 Processo de dar e receber feedback;
 Aprendizagem e comportamentos organizacionais:
 Relações interpessoais e a qualidade em serviço;
 Formação e desenvolvimento de equipes:
 Transformação de grupos e equipes;
 Competição e cooperação;
 Dificuldades enfrentadas nas equipes;
 Características das equipes eficazes;
 Ferramentas para se trabalhar em equipe.
 50h.
 O diálogo é a base das estratégias aplicadas ao desenvolvimento desta disciplina. O professor, por
meio de processo empático e provocador do conhecimento, se utilizará de dinâmicas de grupo e
construção de cenários em que se atuará com modelos de casos concretos, além de estudos de casos
e de análise de textos legais e doutrinários sobre o servidor público.
 A leitura de atualidades nacionais e internacionais, romances, letras de música e afins, seja em
recursos materiais ou digitais, deverá ser estimulada, assim como a discussão sobre filmes próprios
para a área ou filmes com contextos do sistema judiciário penal e militar.
 Sugere-se que para avaliação dessa disciplina sejam utilizados dois tipos de instrumentos de
avaliação. O primeiro, mais prático, com base na observação das encenações dos alunos sobre os
temas abordados e na análise crítica dessas dramatizações poderá ser um trabalho escrito (individual
ou em dupla) sobre a análise de um filme ou texto didático; análise de casos, a critério da coordenação
acadêmica. O segundo, poderá ser uma prova escrita sobre o conteúdo estudado.
122
1. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
2. GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.
3. KNAPIK, Janete. Gestão de pessoas e talentos. Curitiba: Ibpex, 2006.
4. MAGALHÃES. Lucila Rupp. Aprendendo a Lidar com Gente: relações interpessoais no cotidiano.
Salvador: Casa da Qualidade, 1999.
5. MOSCOVICI, F. Desenvolvimento interpessoal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998.
6. MOSCOVICI, F. Equipes dão certo. Rio de Janeiro: José Olympio. 1994.
7. STUART, Hall. A identidade cultural na pós-modernidadade, Rio de Janeiro. Ed DP&A, 2006.
8. TREVISAN, Rosi Mary Soares. Relações Humanas: competências intra e interpessoais. Curitiba: Ibpex,
2004.
123
DISCIPLINA: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR II
 Fundamentos de controle das variáveis do treinamento físico;
 Conceitos sobre os 03 (três) pilares do preparo físico (treino, nutrição e descanso);
 Cuidados com a saúde (incluindo noções de higiene);
 Conhecimentos de nutrição.
 Proporcionar conhecimento que capacitem o aluno a oficial BM a manter e desenvolver aptidão física.
3. Aprendizagem
 Avaliação física inicial;
 Condicionamento físico;
 Tipos de treinamento;
 Organização de competição e arbitragem;
 Noções de Judô; Natação;
 Treinamento Prático desportivo.
 70h.
 Treinamento prático e teórico;
 Filmes;
 Dinâmicas.
meio de provas práticas.
1. Academia de Policia Militar de Minas Gerais; MP-6, Manual de Ataque e Defesa, 1987.
2. CBMDF; Normas Provisórias de Aptidão Física (TAF – Anexo nº 189, 11 Out. 1988).
3. COOPER, Kenneth H. Correndo sem medo, Ed. Nórdica, Rio de Janeiro, 1987.
4. C2120: Treinamento Físico Militar.
5. MATHEWS, Donald K., Fox, Eduard L. Bases Fisiológicas da Educação Física e dos Desportos, Ed.
Guanabara, 3ª Ed, 1986.
6. NEGRINI, Airton. O ensino da Educação Física, Ed. Globo 1987.
7. SHHMOLWSKY, Gerhard T. Atletismo.
8. TUBINO, Manoel Jesus Gomes; Biblioteca de Educação Física, V. 1 e 2, Ed. Lisa S/A, Livros
Irradiantes, 1989.
9. Treinamento Físico Militar (lutas).
124
DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
 Ensino: Conceito;
 Relação ensino e aprendizagem: O processo; A importância do planejamento; Componentes do plano
de didático; Importância e tipo de objetivo educacional; Seleção e organização de conteúdo; Relação
objetivo-conteúdo-metódos de ensino; Escolha e técnicas de recursos; Relação professor-aluno na
distância de sala de aula.
 Avaliação do processo ensino e aprendizagem: Conceito; Importância; Diferentes perspectivas de
avaliação escolar: Refazendo caminhos; Elaboração de instrumentos e critérios de avaliação; Avaliação
Diagnostica e a somativa (qualitativa e quantitativa); Matriz Curricular Nacional e a formação do
Profissional de Segurança pública; Elaboração de planos de aula e ensino.
 Princípios da comunicação profissional de Segurança Pública: Legalidade; ética; eficácia.
 Diferenças entre a comunicação oral e escrita.
 Orador real e orador imaginado.
 Entusiasmo, conhecimento, conduta exemplar e naturalidade.
 Introdução, preparação, assunto central e conclusão.
 A expressão corporal, a voz, o vocabulário e a aparência.
 Texto escrito, roteiro, cartão de notas.
 Entrevista, debates, abordagens de temas polêmicos.
 Propiciar a aquisição de subsídios sócio-histórico-epistemológicos, sobre conhecimento, aprendizagem
e ensino, que possibilite perceber suas inter-relações e determinações e favoreçam a definição de
princípios, diretriz e as construções de propostas metodológicas para formação de oficiais como forma
de concorrer para a formação de um profissional crítico, criativo e capaz de produzir práticas em
sintonia e para sociedade em constante transformação.
3. Aprendizagem:
 Conhecimento;
 Educação e Sociedade;
 Aprendizagem;
 Ensino;
 Didática;
 Avaliação do processo de ensino Aprendizagem;
 Elaboração de planos de ensino.
 50h.
 Aulas expositivas e dialogadas de caráter teórico-prático;
 Execução de planos de ensino.
125
1. CUNNINGLAN, W. F. Introdução à educação. 2ª ed. Porto Alegre: Globo/ MEC. 1975.
2. HAIDT, R. C. C. curso de didática Geral. São Paulo: Ática, 1994.
3. LUCKESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 1995.
126
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA II
 Metodologia Cientifica aplicada as Ciências de Defesa Social;
 Tipos de conhecimento, noções epistemológicas e conhecimento cientifico;
 Trata das diversas possibilidades metodológicas para a realização de pesquisa cientifica: métodos,
técnicas e instrumentos de analise;
 Apresenta a base para elaboração de produção cientifica como os projetos de Iniciação Cientifica, TGI,
Monografias, Dissertações, Teses e Artigos.
 Habilitar o aluno a elaborar um projeto de pesquisa;
 Preparar o aluno para redigir um texto cientifico.
3. Aprendizagem:
 O que é conhecimento: Senso comum, conhecimento artístico e conhecimento cientifico.
 Tipos de produção (resenhas, resumos,..., relatório de pesquisa).
 O que é e o que não é um relatório de pesquisa (estrutura, formatos, elementos básicos).
 Necessidade de padronização de relatórios de pesquisa.
 Histórico da pesquisa cientifica.
 Problemas, objetivos (geral e específicos),hipóteses (quando aplicáveis) e variáveis (quando
aplicáveis).
 Declaração do problema de pesquisa;
 Declaração dos objetivos geral e específicos;
 Construção de hipóteses;
 Conceituação e tipos de variáveis;
 Operacionalização de variáveis.
 Metodologia de Pesquisa: métodos, tipos e natureza.
 Pesquisa Qualitativa: Instrumentos para coleta de dados, Características, Estudo de caso,
Entrevistas, Técnica de análise.
 Pesquisa Quantitativa: Instrumentos para coleta de dados, questionários, observação, técnicas de
análise.
 Trabalho de coleta de dados no campo/viabilidade da coleta de dados.
 Temas de pesquisa.
 Apresentação dos Núcleos do Mackenzie.
 Temas oferecidos pelos Núcleos do Mackenzie.
 Tratamento dos dados em pesquisas qualitativas e quantitativas.
 Normatização da apresentação da pesquisa.
 Conteúdo de um projeto de pesquisa.
 Apresentação da pesquisa.
127
 50h.
 Aulas expositivas e interativas;
 Leitura e discussão de textos;
 Trabalhos individuais e em grupo: esquema, resumo relatório e atividade de iniciação a pesquisa em
campo;
 Utilização de recursos (equipamentos de multimídia).
 O objetivo da avaliação do aluno é de posiciona-lo quanto ao seu nível de aprendizagem na disciplina.
Para tanto são realizadas avaliações intermediarias sob forma de trabalhos escritos, apresentação de
seminários e outros meios, cuja escolha fica sempre a cargo do professor. Até quinze dias após a
realização de cada uma delas, o professor entrega as notas aos alunos.
 Provas escritas individuais ou trabalhos;
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e documentação,
referências, elaboração, Rio de Janeiro, 2002.
apresentação de citações em documentos, Rio de Janeiro, 2002.
trabalhos acadêmica-apresentação, Rio de Janeiro, 2005.
4. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
5. BOOTH, Wayne C., COLOMB, Gregory G.,WILLIAMS, Joseph M. A arte da pesquisa. São Paulo:
Martins Fontes, 2005.
6. CERVO, Amado L. e BERVIAN, P. A.. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2006.
7. FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa científica. Porto Alegre: Bookman, 2004.
8. GODOY, Arilda S.; Hanashiro, Darcy M. M.; PEREZ, Gilberto; THOMAZ, José C.
9. GODOY, Arilda S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de
Empresas, v.35, n.2, p.57-83, mar/abr.1995.
10. GODOY, Arilda S. A pesquisa qualitativa e sua utilização em administração de empresas. Revista de
Administração de Empresas, v.35, n.4, p.65-71, jul/ago.1995.
11. KERLINGER, Fred. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. São Paulo: EPU, 1979.
12. KÖCHE, José C. Fundamentos de metodologia científica. Petrópolis: Vozes, 1997.
13. MARCONDES, Reynaldo C.; NASSIF, Vânia M. J. Manual de TGI, 2007. Disponível em
http://www.mackenzie.br/universidade/ccsa/tgi/manualtgi.pdf
14. RICHARDSON, Roberto.J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
128
DISCIPLINA: ELEMENTOS ESTRUTURAIS E PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES
 Materiais de construção
 Construção Civil
 Fundações
 Ao término da disciplina o aluno deve ser capaz de analisar o comportamento de peças estruturais
quando submetidas a esforços de tração, compressão, cisalhamento e flexão, além de identificar
algumas das patologias existentes nas estruturas.
3. Aprendizagem
 Esforços;
 Tração e Compressão Simples;
 Cisalhamento
 Flexão Simples;
 Tipos de Estruturas;
 Lajes
 Vigas
 Pilares
 Fundações/Solo
 Patologia das Estruturas
 Qualidade: Projeto x Materiais x Execução das Obras
 Recalques de fundação
 Infiltrações
 Variações de temperatura;
 Variações de umidade;
 Atuação de sobrecargas na estrutura;
 Reações Químicas
 Agentes biológicos
 Vida útil
 Sintomas (Fendas, Fissuras, Trincas, Rachaduras)
 60h.
 Exposição dialogada.
 Demonstração.
 Exposição prática.
129
1. BEER, F. P., J. JR., E. Russel. Resistência dos Materiais. Rio de Janeiro: McGraw – Hill do Brasil,1980
(620.112 B41567r). 1949.
2. CARVALHO, D. M. D. C. D. Patologia da fundações: fundações em depósito de vertente na cidade de
Machico. Tese de Mestrado. Funchal: Universidade da Madeira. 2010.
3. HIBBELER, R. C.mecânica Estática. Rio de Janeiro: Livros Técnicas e Científicos, 1949.
4. MERIAN, J. L. ESTÁTICA. Rio de Janeiro: Livros técnicos e científicos.
5. MASON,, Jayme. Concreto Armado e Protendido. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1981.
(620.137 M289c).
6. MORAES, Marcelo Cunha. Concreto Armado. São Paulo : McGraw-Hill, 1979. (620.137 M827c).
7. NASH, W. A. Resistência dos materiais. Rio de Janeiro: MacGraw – Hill do Brasil. (620.112 N253r).
8. OLIVARI, G. Patologia em edificação. Trabalho de Conclusão de Curso. São Paulo: Universidade
Anhembi Morumbi. 2003.
9. PFEIL, Walter. Concreto Armado. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1980. (620.137 P527c).
10. POPOV, E.P. Resistência dos materiais. Rio de janeiro: Prentice – Hall do Brasil LTDA.
11. ROCHA, A. M. Resistência dos Materiais. Rio de janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1949. (620.112
R67r).
12. SOUZA, V. C. D.; RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo:
Pini, 1998.
13. TIMOSSHENKO, S. Mecânica Técnica Estática. Rio de janeiro:Livros Técnicos e Científicos.
14. TIMOSSHENKO. Resistência dos materiais. Rio de janeiro: Livros Técnicos e Científicos.
15. TIMOSSHENKO & GERE. Mecânica dos Sólidos. Rio de janeiro: Livros Técnicos e científicos, vol. 1
vol. 2.
16. THIBAUT, R., T. A Mecânica Geral Rio de janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1949. (620.112 R67r).
130
DISCIPLINA: HIDRÁULICA APLICADA I
 Propriedade dos fluidos;
 Estática dos fluidos;
 Escoamento dos fluidos;
 Higrometria;
 Escoamento em Condutos sob Pressão;
 Estações de Bombeamento;
 Sistemas de Tubulações;
 Escoamento em Condutos Simples ou Canais.
 Possibilitar ao aluno oficial conhecimentos básicos sobre a hidráulica na aplicação do serviço bombeiro
militar.
3. Aprendizagem:
 Propriedade dos fluidos;
 Estática dos fluidos;
 Escoamento dos fluidos;
 Higrometria;
 Escoamento em Condutos Sob Pressão;
 Estações de Bombeamento;
 Sistemas de Tubulações;
 Escoamento em Condutos Simples ou Canais.
 50h.
 Prova escrita;
1. GILES, R.V. Mecânica dos Fluidos e Hidráulica. Rio de janeiro: McGraw - Hill, s.d.
2. KRIVCHENKO, G. Hydraulic Machines: Turbines and pumps. London: Lewis Pblishers, 2nd. Ed., 1994.
3. MUNSON, B.R, young, D.F e OKIISHI, T.H. Fundamentos de Mecânica dos Fluídos. São Paulo: Edgar
Blucher Ltda., 2ª ed., vol.2,1997.
4. NETTO, J.M.ª et.al. Manual de Hidráulica. São Paulo. Edgar Blucher Ltda, 8ª ed., 1998.
5. NEVES, E.T. Curso de hidráulica. 7.ed.Porto Alegre: Globo, 1982.
6. PIMENTA, C.F. Curso de Hidráulica Geral. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 4ª ed., 1982.
7. TULLIS, J.P. Hydraulics of pipelines: Pumps, valves, Capitation, Transients. New York: Wiley, John &
Sons, 1990.
131
DISCIPLINA: FÍSICA APLICADA II
 A soma vetorial das forças externas que agem sobre o corpo deve ser nula. A soma vetorial dos
torques externos que agem sobre o corpo, medidos em relação a qualquer ponto, deve ser nula. O
momento linear do corpo deve ser nulo. Todos os corpos “rígidos” reais são na realidade, ligeiramente
elásticos, o que significa que podemos mudar ligeiramente suas dimensões puxando-os, empurrandoos, torcendo-os ou comprimindo-os.
 A Lei da Gravitação Universal: Dois corpos quaisquer no Universo se atraem com uma força
diretamente proporcional as suas massas e inversamente proporcional ao quadrado da distância que
os separa.
 A pressão em um ponto de um fluido em equilíbrio estático depende da profundidade do ponto, mas
não da dimensão horizontal do fluido ou do recipiente.
 Oscilação é quando o movimento de um corpo descreve uma trajetória e a partir de certo momento
começa a repeti-la. Esse movimento de oscilação é chamado de movimento periódico. Essas
oscilações podem ser observadas em pêndulos de relógio, em pontes e em grandes prédios. Um tipo
de básico de oscilação é conhecido como movimento harmônico simples.
 A velocidade de uma onda em uma corda ideal esticada depende apenas da tensão e da massa
especifica linear da corda e não depende da freqüência da onda.
 Calor é a energia térmica em transito trocada entre um sistema e o ambiente devido a uma diferença
de temperatura.
 A teoria cinética dos gases relaciona as propriedades macroscópicas dos gases às propriedades
microscópicas das moléculas do gás.
A segunda lei da termodinâmica é uma extensão do postulado da entropia: se um processo ocorre em um
sistema fechado, a entropia do sistema aumenta se o processo for irreversível e permanece constante se o
processo for reversível.
 Capacitar ao aluno na compreensão dos fenômenos e leis físicas que regem os fenômenos naturais da
Mecânica de tal forma a dar-lhe habilidade e competência para a resolução de problemas, voltadas ao
seu cotidiano e ter subsídios para propor e inovar soluções a novos problemas em sua vida profissional
que dependam das leis da Mecânica.
3. Aprendizagem:
 Equilíbrio e Elasticidade;
 Gravitação;
 Fluidos;
 Oscilações;
 Ondas;
 Temperatura, Calor e Primeira lei da Termodinâmica;
 A Teoria Cinética dos Gases;
 Entropia e a Segunda Lei da Termodinâmica.
132
 60h.
 Prova escrita;
1. HALLIDAY, RESNICK & WALKER. “Fundamentos da Física”. 4 Vols. RJ: LTC Ed. SA,4ª . ed., 1996.
2. TIPLER, P. “Física”. 4 Vols. RJ: LTC Ed. SA, 4ª . Ed. , 2000.
3. SSERWAY, RA. “Física”. 4 Vols. RJ: LTC Ed. AS, 4166. ed., 1996.
133
DISCIPLINA: ELETRICIDADE APLICADA I
 Conceitos;
 Cargas elétricas;
 Campos elétricos;
 Cargas em movimento;
 Unidades;
 Circuitos;
 Aplicações.
 Possibilitar conhecimentos que permitam o aluno oficial BM compreender os fenômenos elétricos e
suas consequências para adequada aplicação nas operações de salvamento e incêndio bem como nas
prevenções.
3. Aprendizagem:
 Conceitos básicos de eletrostática;
 Eletrodinâmica;
 Eletromagnetismo;
 Circuitos elétricos em corrente contínua;
 Circuitos elétricos em correntes alternadas;
 Circuitos trifásicos;
 Instalações elétricas;
 Materiais utilizados em Instalações elétricas;
 Medidas elétricas.
 50h.
 Prova escrita;
1. Instalações Elétricas – Hélio Creder;
2. Instalações Elétricas – A.B. Contrins;
3. Eletrotécnica – catálogos da GE.
134
DISCIPLINA: MATEMÁTICA APLICADA II
 Conceitos;
 Operações fundamentais;
 Fundamentos;
 Grandezas;
 Aplicações.
 Conhecer e aplicar resultados importantes referentes às derivadas parciais de funções de duas
variáveis e à teoria das equações diferenciais ordinárias, que servirão como base para outras
disciplinas do curso.
3. Aprendizagem:
 Derivadas Parciais;
 Gradiente de funções de duas variáveis;
 Equações Diferencias Ordinárias e aplicações.
 60h.
 Prova escrita;
1. ANTON, Howard. Cálculo, um novo horizonte. vol.2. Porto Alegre: Bookman.
2. BOYCE, William E.; DIPRIMA, Richard C. Equações Diferenciais e Problemas de Valores de Contorno.
Rio de Janeiro: Guanabara, 1990.
3. MUNEN, Mustafa A.; FOULIS, David J. Cálculo. vol.2. Rio de Janeiro: Guanabara,1982.
135
DISCIPLINA: QUÍMICA APLICADA II
 Combustão;
 Explosivos;
 Corrosão;
 Compostos químicos;
 Temperatura.
 Dar continuidade no processo ensino-apredizagem dentro desta especificidade do conhecimento,
proporcionando ao aluno oficial BM o conhecimento de princípios, leis e conceitos básicos que
permitam compreender os fenômenos químicos observados na extinção de incêndio e contenção de
produtos perigosos.
3. Aprendizagem:
 Química dos Explosivos;
 Explosivos Químicos;
 Classificação dos Explosivos Químicos;
 Compostos utilizados na composição química de explosivos;
 Combustão, Deflagração e Detonação;
 Ignição, Iniciação e Decomposição Térmica;
 Termoquímica de Explosivos.
 Reações Químicas Perigosas e Explosivas
 Reações Químicas com a água (Hidrólise);
 Reações Químicas com o ar;
 Reações Químicas de Polimerização;
 Reações Químicas explosivas entre substâncias Químicas diferentes.
 Explosões Físicas
 BLEVE’s;
 Explosões de nuvens de vapor ou VCE (Vapor Cloud Explosion);
 Explosões de fase condensada;
 Fireballs, Pool, Flash e Jet Fires.
 Combustão Química
 Teoria da combustão;
 Termoquímica de combustão;
 Combustão de materiais poliméricos e cristalinos.
 Corrosão Química
 Definição de corrosão;
 Teoria da corrosão;
 Tipos de corrosão;
 Medidas preventivas contra corrosão.
136
 60h.
 Aulas expositivas e teorias práticas
 Prova escrita;
1. AKHAVAN. J , The Chemistry of Explosives, Ed. RS.C, 2004.
2. BAIRD, C. Química Ambiental 2º Edição, 2002.
3. BRADY, J.E. Química Geral. Ed. LTC. RJ. 1981.
4. CARSON P. & Munford C. , Hazardous Chemicals. Handbook, 2ª Edição; Ed. Butterworth Heinemann,
2002.
5. CROWL D. A, Understanding Explosions; CCPS Publication, 2003.
6. KUBOTA. N, Propellants and Explosives, Ed. Wiley-VCH, 2007.
7. MARK W. Zemansky. Heat e Thermodynamics - ed. McGraw-Hill. N. York. York. 1957, 4º Ed. Masterton,
W.L.Química Geral Superior.
8. PATNAIK P. A Comprehensive Guide to the Hazardous Properties of chemical substances ; Ed. Wiley ,
3ª Edição; 2007.
9. RUSSEL, J. Química Geral.
10. SLABAUGH, W. II. Química Geral, Ed. LTC.
11. VAN WYLEN. G. J e Soriritag. R E. Fundamentais of Classical Thermodynamics - Ed. Wiiey. N. York
1995. 3º Ed.
137
DISCIPLINA: TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
 Conceitos;
 Normas que disciplinam o uso das telecomunicações;
 Equipamentos de comunicação utilizados pela instituição;
 Tipificação de ocorrências.
 Utilização dos equipamentos de telecomunicações;
 Desenvolvimento da comunicação institucional;
 Operação de equipamentos;
 Operação de sistemas de comunicação.
 Reconhecer a telecomunicação como apoio às atividades operacionais;
 Clareza, precisão e concisão na transmissão das mensagens;
 Respostas a situações de elevado estresse, utilizando sistema de telecomunicação.
 Histórico da tecnologia da informação;
 Tecnologia da informação x sistemas de informação;
 Dados, informação e conhecimento;
 Redes de computadores;
 Sistemas de informação aplicados à segurança pública.
 Inserção e consultas de dados;
 Utilização dos sistemas informatizados nacionais e estaduais de interesse da segurança pública;
 Produção de conhecimento a partir dos dados consultados;
 Integração de sistemas.
 Qualidade na coleta de dados e inserção de dados;
 Valorização da informação como importante recurso de apoio à segurança pública e de respeito aos
direitos humanos;
 Otimização do uso das informações de segurança pública como processo para redução da
criminalidade.
 Identificar os fundamentos da telecomunicação;
 Conhecer o alfabeto fonético internacional, dos números, do código “Q”;
 Identificar as tipificações de ocorrência;
 Conceituar e tipificar os sistemas de informações utilizados na atividade policial.
 Utilizar adequadamente os equipamentos disponibilizados;
 Utilizar o alfabeto fonético internacional, dos números, do código “Q” no processo de comunicação;
 Preencher corretamente o boletim de ocorrência e os arquivos relacionados aos sistemas de
comunicação;
 Utilizar os sistemas informatizados de apoio às atividades de segurança pública;
138
 Produzir conhecimentos sobre a criminalidade, por meio do uso eficiente e eficaz de informações
policiais, extraídas de bases de dados dos sistemas operacionais disponíveis na área de segurança
pública.
 Reconhecer o papel da tecnologia da comunicação para apoio às atividades dos profissionais da
área de segurança pública.
 Despertar-se para a importância da integração dos dados, produzidos nas várias instituições que
formam o sistema de defesa social (polícia, ministério público, poder judiciário, sistema carcerário,
dentre outros), como forma para otimizar as atividades policiais.
3. Aprendizagem:
 Conceito e definições de telecomunicações;
 Tecnologias empregadas na instituição como: sistema de atendimento e despacho, sistema de
rastreamento de viaturas, sistemas para verificação de veículos e pessoas;
 Pronúncia das palavras do alfabeto fonético internacional, dos números, do código “Q”;
 Disciplina na “Rede Rádio”; conhecimentos básicos sobre aparelhos de rádio utilizados na instituição;
prática de utilização de rádio;
 Boletim de ocorrência do centro de operações;
 Atendimento telefônico emergencial -190/193/197;
 Toques de campainha utilizados nos quartéis operacionais;
 Tipificação de ocorrência;
 Intranet;
 Visita ao centro de comunicação da instituição.
 Breve histórico da tecnologia da informação;
 Conceitos básicos:
 Dados, informação e conhecimento;
 Sistema computacional: hardware, software e peopleware;
 Tecnologia da informação e comunicação versus sistemas de informações;
 Sistemas de Informações:
 Conceito;
 Tipologia.
 Redes de computadores, Internet e intranet.
 Conceituação e prática no(s):
 Sistema de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública - Infoseg e outros
com abrangência interestadual;
 Sistemas informatizados de estatística e análise criminal, voltados ao planejamento de ações de
controle e combate à criminalidade;
 Sistemas informatizados voltados às atividades operacionais de segurança pública e de defesa
social, implantados em âmbito estadual;
 Sistemas informatizados voltados à investigação criminal;
 Sistemas integrados de perícias.
139
 50h.
 Aulas expositivas dialogadas com apoio de audiovisual;
 Utilização de equipamentos audiovisuais;
 Utilização de equipamentos de comunicação;
 Exercícios teóricos e práticos sobre a matéria ministrada;
 Atividades em grupo, leitura dirigida e debates.
 Esta disciplina contempla, em sua maior parte, conteúdos que requerem o desenvolvimento de
habilidades técnicas para o uso dos sistemas informatizados. Dessa forma, é primordial que seja
disponibilizado laboratório de informática, munido de recursos auxiliares multimídia e de número de
computadores suficientes (máximo de dois alunos por microcomputador), para a realização das
atividades práticas.
 A disciplina deverá ser ministrada por meio da utilização de exemplos práticos da rotina do profissional
de segurança pública o que irá contribuir para demonstrar a necessidade do uso da ferramenta no
trabalho de prevenção e controle da violência.
 A disciplina deve ressaltar a importância da privacidade e segurança da informação (onde a informação
deve circular), lembrando as penalidades previstas pelo mau uso da mesma.
 Ademais, sempre que possível, os conteúdos teóricos deverão ser ministrados alternadamente com
aplicações práticas referentes a ele, em razão da natureza prática da disciplina.
 Perguntas orais e ou escritas dirigidas aos alunos durante as aulas, procurando despertar o interesse
pela disciplina e motivá-los para o estudo, propiciando ao professor diagnosticar os pontos em que os
assuntos ministrados não foram compreendidos e sobre os quais deverá insistir nas aulas
subsequentes;
 Avaliação prática da utilização dos equipamentos de telecomunicações;
 Na avaliação da disciplina, deverá ser observada a habilidade do discente em utilizar os sistemas
informatizados abordados. Sendo assim, uma avaliação prática, envolvendo os conteúdos ministrados,
é obrigatória, devendo ser realizada ao final de cada instrução ou ao término da disciplina.
 Opcionalmente, pode-se adotar uma avaliação teórica, na forma de prova convencional ou de trabalho
de pesquisa. Neste último caso, intenta-se aprofundar conhecimentos específicos num determinado
assunto, sobre o qual se julgue condizente com o assunto ministrado.
 Avaliação escrita da disciplina.
1. BAUDRILLARD J. Tela total: mito-ironias da era do virtual e da imagem. Porto Alegre: Sulina, 1997.
2. BATISTA, Emerson de Oliveira. Sistema de Informação: o uso consciente da tecnologia para o
gerenciamento. Saraiva, 2006.
3. CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede. v.1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
140
4. DOCA, R. H., Ondas. Coleção Objetivo - Sistema de Métodos de Aprendizagem, livro 11, editora
CERED.
5. FERREIRA LIMA, M. P. Crimes de computador e segurança computacional. Campinas: Millenium,
2008.
6. FILHO, J., BORGES, J., BARREIRA, N., KASAI, T, STECK, S., SENA, J. Coletânea de Manuais
Técnicos de Bombeiros - Comunicações Operacionais. São Paulo: Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, 2006. 1ª edição, volume 13.
7. FURTADO, Vasco. Tecnologia e gestão da informação na Segurança Pública. (s.l.): Garamond, 2002.
8. LARVIE, Patrick; MUNIZ, Jacqueline. A central disque-denúncia no Rio de Janeiro. Seminário sobre
Segurança, Justiça e Cidadania. ISER e IUPER. Rio de Janeiro, 1997.
9. LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Jane Price. Sistemas de informação. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC,
1999.
10. MANNING, Peter K. As tecnologias de informação e a polícia. Policiamento moderno. Coleção Polícia e
Sociedade 7. São Paulo: EDUSP, 2003.
11. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas de informações gerenciais. São Paulo: Atlas,
2005.
12. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Manual de instrução modular. Vitória, 1995.
13. RAVANELLO, A.; IUBEL, F. Epistemologia dos sistemas de informações gerenciais. Anais. II SBSI.
Curitiba: Positivo, 2006.
14. ROSSETTI, A.; MORALES, A. B.; O papel da tecnologia da informação na gestão do conhecimento.
Ciência da Informação, Brasília, 2007.
15. RUEDIGER, Marco Aurélio. Governo eletrônico e democracia: uma análise preliminar dos impactos e
potencialidades na gestão pública. In: Organizações & Sociedade, v. 9, n. 25, set./dez. 2002.
16. TANENBAUM; ANDREW. Redes de computadores. 4. ed. São Paulo: Campus, 2003.
141
DISCIPLINA: ESTATÍSTICA APLICADA A SEGURANÇA PÚBLICA
 Conceitos e termos estatísticos;
 Medidas de tendência central;
 Medidas de variabilidade.
 Organização, leitura e interpretação de dados, gráficos, tabelas e mapas;
 Consultas às fontes oficiais de estatísticas de segurança pública.
 Organização;
 Objetividade;
 Imparcialidade na informação;
 Tomada de decisão.
 Conceituar e compreender os termos da estatística descritiva utilizados na elaboração e
interpretação das estatísticas relacionadas à área de segurança pública.
 Organizar os dados em tabelas e gráficos, buscando indicadores como: média, moda, mediana e
desvio padrão.
 Ler e analisar os resultados estatísticos na área de segurança pública.
 Reconhecer a importância do estudo estatística para o melhor conhecimento da realidade e tomada
de decisão na área de segurança pública.
3. Aprendizagem
 Conceitos básicos estatísticos:
 Estatística descritiva X estatística inferencial;
 Mensuração, medida, magnitude e critério;
 População e amostra.
 Representações gráficas:
 Representação tabular;
 Representação gráfica;
 Intervalos;
 Frequência absoluta e por classe.
 Medidas de tendência central:
 Média, moda e mediana;
 Simetria e assimetria.
 Medidas de variabilidade:
 Variância e desvio padrão.
142
 50h.
 A disciplina deverá ser ministrada por meio da utilização de exemplos práticos da rotina do profissional
de segurança pública o que irá contribuir para demonstrar a necessidade do uso de estatística para
compreender as informações da área de segurança pública.
 Recomenda-se que os conteúdos teóricos sejam ministrados alternadamente com aplicações práticas
referentes a ele, em razão da natureza prática da disciplina .
 Na avaliação da disciplina, deverá ser observada a habilidade do discente em utilizar as técnicas e
medidas estatísticas a partir de situações vivenciadas na profissão.
 Opcionalmente, pode-se adotar uma avaliação teórica, na forma de prova convencional ou de trabalho
de pesquisa. Neste último caso, intenta-se aprofundar conhecimentos específicos num determinado
assunto, sobre o qual se julgue condizente com o assunto ministrado.
1. BUSSAB, Wilton de Oliveira, MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística Básica. São Paulo: Saraiva, 2010.
2. COSTA, Sérgio Francisco. Introdução Ilustrada à Estatística. 4. ed. São Paulo: Harbra, 2005.
3. FREUND, E. J. SIMON, G. A Estatística Aplicada: economia, administração e contabilidade. 9. ed. Porto
Alegre: Bookman, 2000.
4. LEVINE, D.M.; BERENSON, M.L.; STEPHAN, D. Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC,
2000.
5. MARTINS, Gilberto A; FONSECA, Jairo S. Curso de Estatística. São Paulo: Atlas, 1996.
6. NAZARETH, H. Curso básico de Estatística. São Paulo: Ática, 1996.
7. SSPSP. Estatística de criminalidade: manual de interpretação. Coordenadoria de Análise e
Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. São Paulo: SSPSP. 2005.
8. STEVENSON, W.J. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harbra, 1981.
143
DISCIPLINA: INSTRUÇÃO MILITAR II
 Sinais de respeito;
 Continência.
 Proporcionar conhecimentos e desenvolver habilidades que capacitem o AL OF BM a identificar
comandos e executar movimentos individuais e coletivos, com o objetivo de adquirir disciplina, coesão,
padrões coletivos de uniformidade, sincronização e garbo militar.
3. Aprendizagem:
 Instrução Individual Com O Fo762 E Metralhadora;
 Instrução Coletiva Com O Fo762 E Metralhadora;
 Formaturas.
 50h.
 Filmes;
 Aulas teóricas e práticas.
 Prova escrita;
1. C22 - 5, Manual de campanha do E.B. – Ordem Unida.
2. C22 – 6, Manual de campanha do E.B. – Inspeções, Revistas e Desfiles.
3. R-2, Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das FFAA.
144
DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE COMBATE A INCÊNDIO
 Definição dos conceitos relativos a manifestações de sinistros ambientes diversos;
 Percepção e elementos diferenciados nos processo de extinção de incêndio em ambientes diversos
 Conhecimento dos materiais e equipamentos utilizados no combate a incêndios.
 Identificação do incêndio;
 Identificação e operação com o EPI e EPR;
 Utilização da técnica de extinção;
 Realização da busca e do salvamento de vítimas e de outros bombeiros;
 Atuação de forma efetiva nos processo de extinção de incêndio;
 Atuação com técnicas de proteção ao deparar-se com comportamentos extremos do fogo;
 Capacidade de observação;
 Capacidade de controle e direcionamento.
 Conhecer o fogo e seu comportamento, os materiais e as técnicas de extinção em situações
emergenciais usando os meios exatos para a solução de ocorrência.
3. Aprendizagem
 Incêndio em edifícios (Plano vertical).
 Incêndio de Incêndio florestal;
 Incêndio com Aeronaves;
 Incêndio veicular;
 Incêndio em embarcações;
 Comandos através de toque de corneta;
 70h
 Estudos de caso;
 Exercícios práticos para fixação do conteúdo com situações-problema;
 Visitação de instalações industriais.
145
Incêndio Edifício Alto. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros).
Incêndio Habitação Precária. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de
Bombeiros).
Incêndio em Aeronaves. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros).
Incêndio Florestal. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros).
Incêndio em Embarcação. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de
Bombeiros).
Incêndio Veicular. São Paulo: PMESP, 2006. (Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros).
146
DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE SALVAMENTO AQUÁTICO
 Ambiente Aquático;
 Salvamento Aquático;
 Acidentes no meio liquido;
 Operações com equipamentos de salvamento, buscas, moto aquática e helicópteros.
 Proporcionar conhecimento técnico operacional para a atividade de salvamento marítimo e fluvial, com
ou sem equipamento para execução e coordenação de vitima de afogamento em locais com correnteza
(praias, rios, corredeiras).
3. Aprendizagem
 Noções de Oceanografia;
 Técnicas do Salvamento Aquático;
 Procedimentos em Enchentes.
 70h.
 Avaliação da participação efetiva do aluno nas práticas executadas no local de instrução;
1. Apostila de CSMAR/PE.
2. CBB - JAPAN interna - Agency Copereich.
3. Manual Técnico de Salvamento em praias CB/RJ.
4. Manual de Fundamentos PM/SP.
5. PMESP - Corpo de Bombeiros "Apostila de Salvamento".
147
DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE SALVAMENTO EM ALTURA
 Equipamentos, regras de conservação, conferência e uso;
 Regras de segurança para trabalhos em altura;
 Teoria de vantagens mecânica.
 Proporcionar conhecimento que capacitem o aluno CFO a agir corretamente em operações de resgate
de vitimas em locais elevados ou de difícil acesso em áreas urbanas ou rurais executando
corretamente cabos e voltas entre outros materiais.
3. Aprendizagem
 Armação De Circuito;
 Nós e amarrações;
 Equipamentos e materiais;
 Operações De Salvamento.
 70h.
 Exposição de materiais e equipamentos utilizados;
 Prova prática para verificação de aprendizagem;
1. FERREIRA, Edil Daubian - "Manual de Instrução de Bombeiros".
2. PMESP - CCB - Apostila de salvamento. CIAD. CBO/77;
3. PMESP - CCB - Apostila de salvamento. CIAD. CBS/I e II/77;
4. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros, Salvamento Terrestre - MTB - 9 - PM/1979;
5. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros, Salvamento Aquático - MTB - 9 - PM/1979;
6. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros, Salvamento - MTB - 1 - PM;
148
DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE SALVAMENTO TERRESTRE
 Procedimentos operacionais padrão para salvamento terrestre;
 Gerenciamento de riscos para salvamentos.
 Proporcionar conhecimento que capacitem o aluno a administrar a correta utilização dos equipamentos
nas operações de salvamento terrestre e executar as atividades específicas de busca e salvamento em
diferentes situações.
3. Aprendizagem
 Acidentes Rodoviários; Acidentes Aeroviários (Noções);
 Equipamentos e materiais;
 Soterramentos;
 Operação em Poço e Galeria;
 Operação Em Elevadores Escadas
 Rolantes;
 Vistoria e Cortes De Árvores.
 70h.
 Estudos de casos;
1. Contenção Farmacológica de Animais em Dardos - Universidade de São Carlos – 1983.
2. DRAGER - Manual de Proteção Respiratória – 1980.
3. Histórico do Corpo de Bombeiros - 5 EM/CB – 1984.
4. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros da Polícia Militar - MTB-3-PM. CSM/Int, 1978.
6. PMESP - Manual de Bombeiros da Polícia Militar - MB-1-PM. CSM/Int, 1979.
149
DISCIPLINA: OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR EM ÁREA DE SELVA
 Procedimentos Operacionais em Área de Selva;
 Prática de Sobrevivência em Área de Selva;
 Técnicas de Orientação e Navegação em Área de Selva;
 Técnicas de APH e Resgate em Área de Selva;
 Técnicas de Flutuação e Transposição de cursos d água;
 Técnicas de Transposição de obstáculos;
 Técnicas de Progressão em Área de Selva;
 Técnicas de Rastreamento;
 Técnicas de Busca em Área de Selva;
 Atuar com segurança em ambiente de selva
 Possibilitar aos discentes conhecimentos acerca dos fundamentos de sobrevivência a Busca e
Resgate em Área de Selva;
 Possibilitar aos discentes conhecimentos operacionais de Busca e Resgate em Área de Selva.
 Desenvolver e exercitar as habilidades:
 Planejar e atuar tecnicamente em ambiente de selva.
 Atuar com base nos procedimentos previstos em manuais de operações na selva.
3. Aprendizagem:
 1ª Fase: Ambientação a Vida na Selva:
 Fardo aberto e fechado;
 Marchas: administrativa e forçada;
 Obtenção, preparação e conservação do fogo;
 Construção de abrigos: permanente, semi-permanente e temporários;
 Fauna e Flora da Floresta Amazônica;
 Animais Peçonhentos e Venenosos;
 Armadilhas para caça e pesca;
 AVOT;
 Alimentos de origem vegetal e animal;
 Preparação e conservação de alimentos;
 Introdução Hipotermia;
 2ª Fase: Técnicas Operacionais em Área de Selva:
 Orientação em Área de Selva: Meios de Orientação em Área de Selva;
 Navegação em Área de Selva: GPS, Bússola, Mapa e Carta;
 Técnicas de APH e Resgate em Área de Selva;
 Técnicas de Flutuação e Transposição de cursos d água;
150
 Técnicas de Transposição de obstáculos;
 Operações Embarcadas: bote; escaler e motores de popa;
 Operações Helitransportadas: Zona de Pouso e Retirada de Vítimas;
 Técnicas de Progressão em Área de Selva;
 Técnicas de Rastreamento em Área de Selva;
 Técnicas de Busca em Área de Selva;
 3ª Fase: Prática de Sobrevivência:
 Estabelecer base de sobrevivência com os recursos da selva utilizando os conhecimentos
adquiridos na 1ª e 2ª fase da disciplina.
 4ª Fase Operações de Busca e Resgate em Área de Selva:
 Planejamento de Operações de Busca e Resgate em Área de Selva;
 Exercícios Práticos e Simulados de Busca e Resgate em Área de Selva;
 Simulado de Busca e resgate de vítima de acidentes com aeronaves em área de Selva;
 Simulado de Busca e resgate de vítima de acidentes com embarcações em área de Selva;
 Simulado de Busca e resgate de vítima perdida em área de Selva.
 90h.
 As estratégias de ensino e aprendizagem complementam o uso das seguintes técnicas:
 Aulas expositivas dialogadas com auxílio de recursos audiovisuais;
 Aulas práticas;
 Exercícios simulados para fixação de conhecimentos com situações e problemas.
 Prova Práticas;
 04 (quatro) Verificações Correntes.
1. Ministério da Defesa. Exercito Brasileiro. Instrução Provisória de Operações em Área de Selva - IP 72-1.
2. Ministério da Defesa. Exercito Brasileiro. Instrução Provisória de Sobrevivência na Selva - IP 21-80.
3. Ministério da Defesa. Exercito Brasileiro. Manual de Transposição de Obstáculos - C 21-78.
4. Ministério da Defesa. Exercito Brasileiro. Manual de Operações de Curso D´agua – C 31 - 60.
5. Manual Técnico Bombeiro N° 33 Corpo de Bombeiros de São Paulo - Busca e Salvamento em Cobertura
Vegetal de Risco.
6. Procedimento Operacional Padrão - Busca e Resgate em Matas e Montanhas – CBMERJ.
151
DISCIPLINA: VIATURAS E EQUIPAMENTOS MOTOMECANIZADOS
 Princípios de funcionamento dos motores;
 Sistemas componentes dos motores a combustão;
 Teoria de bombas hidráulicas;
 Operações de viaturas de combate a incêndio, salvamento terrestre e altura;
 Escalões de manutenção.
 Proporcionar ao aluno oficial BM o conhecimento básico acerca das viaturas utilizadas no CBMPA e
equipamentos motomecanizados.
3. Aprendizagem:
 Motores;
 Chassis;
 Manutenção de 1º e 2º escalão.
 Bombas de Incêndio;
 Escadas Mecânicas;
 Plataformas Mecânicas;
 Geradores de Espuma;
 Auto Pó Químico;
 Sistema de manutenção;
 Escalões de manutenção;
 Tipos de veículos.
 50h.
 Aulas expositivas e teorias práticas;
 Filme e treinamentos
 Prova escrita;
1. ARCHIBALD Joseph Macintyre - Bombas e Instalações de Bombeamento - Ed. Guandara - Ed.
Manuais dos Equipamentos.
2. Manuais dos Equipamentos.
152
DISCIPLINA: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE I
 Emergência e urgência;
 Aspectos legais do APH;
 Protocolos e atendimento a vitima;
 Avaliação geral do paciente;
 Possibilitar conhecimentos que propiciem ao Oficial do Corpo de Bombeiros aplicar procedimentos
protocolares de atendimento pré-hospitalar e de resgate às vitimas de acidentes.
3. Aprendizagem
 Fraturas;
 Traumas;
 Queimaduras;
 Emergências Clínicas Cardiológicas;
 Envenenamento;
 Intoxicação:
 Alcoólica;
 Medicamentosa;
 Por Produtos Químicos e Overdoses;
 Por Drogas Alucinógenas e Depressivas.
 70h.
 Equipamentos e materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
153
1. ATHKINSON, L.D. e MURRAY, M.L. – Fundamentos de Enfermagem – Ed. Guanabara 1989.
2. CANETTI, Marcelo D. Alvarez, Fernando S. Et al. Manual Básico de Socorro de Emergência. S. Paulo
Atheneu 2007.
3. CARMINHAN, I. et al Manual de Procedimentos – Ed. Interlivros 1994.
4. DUGAS, B.W. – Enfermagem Pratica – Ed. Guanabara 1989.
5. KAWAMOTO, E. FORTES, J.I. Fundamentos de Enfermagem – E.P.U. 1986.
6. PMESP/CB - Manual de Fundamentos nº. 15.
154
DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE EM RISCOS
 Propagação de fogo, fumaça e gases quentes no interior das edificações;
 Medidas de Segurança contra incêndio e pânico;
 Definições e Terminologias de segurança contra incêndio;
 Legislações de prevenção de incêndio.
 Identificação e funcionamento das medidas de proteção ativa e passiva de segurança contra incêndio e
pânico;
 Leitura de projetos técnicos de segurança contra incêndio e pânico;
 Aplicação da legislação de prevenção de incêndio.
 Proficiência;
 Senso crítico;
 Interdisciplinaridade.
 Conhecer as medidas de segurança contra incêndio e pânico das edificações e áreas de risco;
 Entender os princípios de ação e exigências da legislação de prevenção de incêndios local;
 Aplicar a legislação local quanto às exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico
necessárias para as edificações e áreas de risco;
 Identificar as medidas de segurança contra incêndio e pânico disponíveis nas edificações e áreas de
risco através da leitura de projetos técnicos.
 Agir como membro da sociedade exemplo na prevenção de incêndios;
 Ser agente de conscientização da prevenção de incêndios junto à população.
 Fomentar o cumprimento da legislação de prevenção de incêndios.
3. Aprendizagem
 Conceitos básicos de segurança contra incêndio e pânico: comportamento do fogo e fumaça em uma
edificação; comportamento das pessoas em pânico; medidas de proteção passiva e ativa de uma
edificação ou área de risco.
 Conceito geral de funcionamento e finalidade de aplicação das medidas de segurança contra incêndio
e pânico nas edificações e áreas de risco:

Acesso de viaturas nas edificações e áreas de risco;

Separação entre edificações;

Resistência ao fogo dos elementos de construção;

Compartimentação horizontal e vertical;

Controle de materiais de acabamento e revestimento;

Saídas de Emergência;

Controle de fumaça;
155

Gerenciamento de risco de incêndio;

Brigada de incêndio;

Iluminação de emergência;

Detecção e alarme de incêndio;

Sinalização de emergência;

Extintores;

Hidrantes e mangotinhos;

Chuveiros automáticos;

Sistemas de resfriamento;

Sistemas de espuma;

Sistema fixo de gases;

Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA);

Controle de fontes de ignição.
 Símbolos gráficos para projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico: leitura e identificação
das medidas de segurança nos projetos técnicos.
 Medidas de segurança aplicáveis às edificações e áreas de risco conforme legislação de prevenção de
incêndio.
 Medidas de controles nas áreas de riscos abertas e fechadas com aglomeração de pessoas.
 Fundamentos e técnicas de Análises de projetos de incêndio.
 50h.
 Demonstração.
 Visitas técnicas.
 Avaliação prática.
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. CB-24. Comitê Brasileiro de Segurança Contra
Incêndio. Disponível em: http://www.abntcolecao.com.br.
2. BRENTANO, Telmo. A proteção contra incêndio nos projetos de edificações. Porto Alegre: Autor, 2011.
628p.
3. CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Instruções Técnicas.
São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.ccb.polmil.sp.gov.br/.
4. SEITO, Alexandre Itiu; GILL, Afonso Antônio; PANNONI, Fabio Domingos (orgs) et al. A segurança
contra incêndio. São Paulo: Projeto, 2008. 496p. Disponível em: http://www.ccb.polmil.sp.gov.br/.
156
DISCIPLINA: ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE CARTOGRAFIA
 O papel da orientação e cartografia na segurança pública;
 Atividades a serem desenvolvidas;
 Prevenção no serviço de orientação e cartografia.
 Proporcionar ao aluno oficial BM o conhecimento básico sobre topografia para análise e aplicação nos
serviços Bombeiro Militar.
3. Aprendizagem:
 Noções de Topografia;
 Cartometria;
 Escala;
 Coordenadas;
 Orientação (GPS e Bússola);
 Localização;
 Leitura e Interpretação de carta;
 Fundamentos de contenção de encostas;
 Identificação de Acidentes Geográficos.
 50h.
 Aulas práticas e teóricas.
 Prova escrita;
1. ABNT. Normas Técnicas: NBR 13133 – Execução de Levantamentos Topográficos.
2. BORGES, A.C. Topografia. Vol. I e II. São Paulo. Ed. Blücher Ltda.
3. COMASTRI, J.A.; TULER, J.C. Topografia – Altimetria. 3.ed. Ed. da UFV, 2003, 200p.
4. GARCIA, G.J. PIEDADE, C. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo-SP. Ed. Nobel. 1989,
257p.
5. GARCIA, G.J. Sensoriamento Remoto: Princípios e Interpretação de Imagens. São Paulo-SP. Ed. Nobel.
1982, 357p.
6. JÚNIOR, J.G.; CAMOASTRI, J.A. Topografia Aplicada-Medição, divisão e demarcação. Ed. UFV. 1.ed.
1990, 203p.
157
7. LOCH, C.; CORDINI, J. Topografia Contemporânea: Planimetria. 2.ed. Ed. Da UFSC, Santa Catarina-SC,
2000.
8. MARCHETTI, D.A.B.; GARCIA, C.J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. Ed. Nobel, 1990,
257p.
9. MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto: e metodologias de aplicação. 3.ed. Ed. da
UFV. 2005, 320p.
158
16.1.3. 3º Ano – Profissionais Atitudinais
Classificação
por
Habilidades
Áreas de Ensino
Nomenclatura
/Código
1
2
3
4
5
I – Sistemas
Instituições e Gestão
Integrada em
Segurança Pública
FGP
GAPM
SDC
SSP
SCI
6
II - Violência,
Crimes e Controle
Social
UDF
Nº
7
8
9
III - Conhecimentos
Jurídicos
12
20
21
22
23
24
25
Fundamentos da Gestão Pública
Gestão e Administração Pública Militar
Sistema de Defesa Civil
Sistema de Segurança Pública
Sistema de Comando de Incidente
50
60
50
50
50
2
2
2
2
2
Uso Diferenciado da Força (EAD)
60
2
Direito Administrativo
Direito Penal Militar II
Direito Processual Penal Militar II
Processos e Procedimentos Administrativos
Militar
Gestão de Prevenção e Controle em Riscos
50
50
50
2
2
2
50
2
50
2
Análise em Cenários de Riscos
50
2
Treinamento Físico Militar III
60
2
DTA
CPMA
EA II
HA II
RM
CLPD
Desenho Técnico Arquitetônico
Ciência e Proteção do Meio Ambiente
Eletricidade Aplicada II
Hidráulica Aplicada II
Resistência dos Materiais
Chefia e Liderança com Processo Decisório
70
50
50
50
50
50
3
2
2
2
2
2
IM III
Instrução Militar III
50
2
50
2
70
3
50
70
50
1.340
1.280
060
1.340
150
250
50
2
3
2
PPAM
11
14
15
16
17
18
19
Nº de
VC
DA
DPM II
DPPM II
10
13
CH
Profissionais
Atitudinais
IV - Modalidade de
Gestão de Conflitos
e Eventos Críticos
V- Valorização
do Trabalhador
GPCR
ACR
TFM III
VI - Comunicação,
Informação e
Tecnologia em
Segurança Pública
VII – Cultura,
Reflexiva
DISCIPLINAS
TIEPP
Produtos Perigosos
VIII- Funções,
PCETS
Técnicas e
em Sinistros
Procedimentos em
LIS
Logística Integrada de Suprimentos
Segurança Pública
APhR II
Atendimento Pré – Hospitalar e Resgate II
FPS
Fundamentos das Perícias em Sinistros
Total
QUADRO GERAL DE CARGA HORÁRIA
Total de Horas Aulas por ano letivo (presencial e virtual)
1º Ano
1.600
3º Ano
1.340
060
060
060
1.600
1.660
1.340
Total Geral das horas aulas (presencial e virtual)
4.600
2º Ano
1.660
150
150
150
250
250
250
50
50
50
159
3º ANO CFO
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
 Administração pública:
 Aspectos conceituais;
 Princípios.
 Administração pública paradigma burocrático X paradigma gerencial;
 Instrumentos de gestão pública;
 Orçamento público (conceito básico);
 Gestão por competências;
 Foco em resultados;
 Qualidade em serviço;
 Sistema de controle da administração pública.
 Competência e habilidade gerencial que facilitem a tomada de decisão no seu nível funcional;
 Identificação dos fatores que contribuem para a qualidade dos serviços prestados.
 Visão sistêmica da administração pública;
 Atenção prioritária ao cidadão e à sociedade;
 Consciência da importância de seu papel como agente da administração pública;
 Valorização das pessoas, tratando a todos de acordo com a lei e princípios de direitos humanos, sem
qualquer distinção de gênero, raça, religião, etc;
 Reconhecimento de valores que contribuem para o atendimento de qualidade, como por exemplo,
cortesia, rapidez, atendimento, confiabilidade e conforto.
 Compreender o modelo de administração voltado para o desempenho das funções gerenciais e
técnico-administrativas, com foco em resultados.
 Utilizar ferramentas e instrumentos de gestão para mediar as ações decorrentes do contato direto
com as demandas reais da sociedade e do cidadão.
 Cumprir a missão institucional, dentro dos padrões de cidadania, ética, legalidade, moralidade,
transparência e accountability1, entre outros pertinentes à ação profissional, dentro de um Estado
Democrático de Direito.
3. Aprendizagem:
 Introdução aos fundamentos da gestão pública:
 Princípios da administração pública;
 Diferenciação entre administração pública e administração privada;
160
 Fundamentos gerenciais;
 Conceitos gerais de políticas públicas;
 Processo de formulação e implementação de políticas públicas;
 Acompanhamento, avaliação e controle de resultados.
 Planejamento do setor público:
 Conceitos básicos: organização, ambientes, cenários, funções administrativas, racionalização, visão
sistêmica, gestão estratégica e participativa, planejamento no setor público;
 Planos, programas e projetos, no setor público, relacionados à área de segurança pública.
 Ferramentas de modernização do setor público:
 Ferramentas gerenciais;
 Tendências conceituais sobre gestão de banco de dados para o setor público;
 Gestão por competências;
 Qualidade em serviço;
 Foco em resultados;
 Avaliação das políticas públicas;
 Análise de indicadores.
 Noções de orçamento público:
 Planejamento: plano plurianual de ação governamental;
 Lei de diretrizes orçamentárias;
 Lei orçamentária anual.
 50h.
 Estudo de textos pertinentes aos temas;
 Pesquisa de práticas de gestão;
 Discussão em grupo sobre os temas;
 Estudo de casos.
 Avaliação realizada ao final da disciplina para abordar novamente pontos não compreendidos pelos
alunos.
1. ANDRADE, Sebastião Carlos de O. Mudanças e oportunidade na gestão pública: o novo cidadão. Rio
de Janeiro, 2001.
2. DE OLIVEIRA, Fatima Bayma. (Org.) Política de gestão pública integrada. Rio de Janeiro, RJ: Editora
FGV, 2008
3. DI PIETRO, Marial Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24.Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
161
4. FARAH Marta Ferreira S. et al. Novas experiências de gestão pública e cidadania. Rio de Janeiro: FGV,
2000.
5. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 39ª Ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
6. PAULA, Ana Paula Paes de.Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.
7. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial.
Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
8. SANTIN, V. F. Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na prevenção e repressão
ao crime. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
9. TROSA, Sylvie. Gestão Pública por resultados. Brasília: ENAP/Editora Revan, 2001.
162
DISCIPLINA: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR
 Administração pública:
 Aspectos conceituais;
 Princípios.
 Administração pública paradigma burocrático X paradigma gerencial;
 Instrumentos de gestão pública;
 Orçamento público (conceito básico);
 Gestão por competências;
 Foco em resultados;
 Qualidade em serviço;
 Sistema de controle da administração pública.
 Proporcionar ao aluno Oficial BM conhecimentos acerca do funcionamento da Administração Púbica no
âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Pará bem como possibilitar o manejo de instrumentos
específicos para exercício da Gestão Pública.
3. Aprendizagem
 Princípios da Administração Pública; Diferenças entre Administração Pública e Privada;
 Processo de formulação e implementação de Políticas Públicas;
 Planejamento no setor Público;
 Gestão Financeira;
 Contabilidade pública;
 Gestão de Pessoas, Gestão Patrimonial, Licitações e contratos públicos.
 60h.
 Vídeos - filmes;
 Aulas expositivas – aulas práticas.
1. CASTRO, J. B. "A milícia cidadã: a guarda nacional de 1831 a 1850", 2ª edição. Editora Nacional : São
Paulo, 1979.
2. CHIAVENATO, J. "O povo no poder", São Paulo: Brasiliense, 1984.
3. MENEZES, José pantoja de. "O corpo de Bombeiros no Pará (resenha Histórica), Belém/Pa: Imprensa
oficial do Estado, 1998.
163
4. MUNIZ, João Palma. "Adesão do Grão Pará a Independência". Revista do Instituto Histórico Geográfico
do Pará: Belém, volume 06,1971.
5. OBO, Luiz. "História Militar do Pará" Baixe: Rio de Janeiro, 1943.
6. RAIOL, Domingos Antônio."Motins Políticos" Universidade Federal do Pará, 1970, volume 3.
7. RICCI, Magda. "História Amotinada: Memórias da cabanagem". Cadernos do CFCH: Belém,1993.
8. SARGES, Maria de Nazaré. "Belém - Riquezas produzindo a Bélle époque(1870-1912), Belém;
Pakatatu, 2000.
164
DISCIPLINA: SISTEMA DE DEFESA CIVIL
 Definição de desastre, emergência, proteção e defesa civil;
 Definição de situação de emergência e estado de calamidade pública;
 Órgãos que compõem o sistema;
 Atribuições dos órgãos do sistema;
 Legislação nacional de defesa civil.
 Demonstrações de técnicas e instrumentos da defesa civil;
 Cumprimento por protocolos;
 Aplicação de procedimentos legais de ações de defesa civil;
 Compreensão das fases das ações de defesa civil (prevenção, preparação, resposta e reconstrução).
 Ações integradas;
 Auxílio à comunidade;
 Ações de redução de desastres.
 Compreender o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;
 Enumerar as atribuições dos diversos atores envolvidos no sistema.
 Descrever os procedimentos utilizados em desastres;
 Descrever os procedimentos para o estabelecimento das ações de avaliação, monitoramento,
socorro, assistência e recuperação de áreas atingidas por desastres.
 Atuar com base nos preceitos legais de forma integrada.
3. Aprendizagem:
 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;
 Histórico;
 Órgãos que compõem o sistema;
 Atribuições e responsabilidades;
 Novos aspectos legais;
 Política de defesa civil;
 Ações de proteção e defesa civil (avaliação, monitoramento, socorro, assistência e recuperação).
 50h.
 Aulas expositivas dialogadas com estudo de casos, com recursos audiovisuais;
165
1. BRASIL. Manual Segurança Global da População. Secretária Nacional de Defesa Civil - MI, 2007.
2. BRASIL. Fundamentos doutrinários. Rio de Janeiro: Ministério da Defesa. Escola Superior de Guerra,
2001.
3. BRASIL. Glossário de defesa civil: estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília: Ministério do
Planejamento e Orçamento. Secretaria Especial de Políticas Regionais. Departamento de Defesa Civil.
1998.
4. BRASIL. Lei n°12.340, 01DEZ10 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre
as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de
serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para
Calamidades Públicas, e dá outras providências.. Brasília: Ministério da Integração Nacional. Secretaria
de Defesa Civil, 2012.
5. BRASIL. Portaria n°607, 18AGO11 - Regulamenta o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil CPDC. Brasília: Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil, 2012.
6. BRASIL. Portaria n°037, 31JAN12 - Altera a Portaria nº 607, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta
o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC. Brasília: Ministério da Integração Nacional.
Secretaria de Defesa Civil, 2012.
7. BRASIL. Lei n°12.608/12, 10ABR12 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC;
dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de
Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento
de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001,
6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de
1996; e dá outras providências. Brasília: Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil,
2012.
8. UFSC. Manual do Curso Gestão de Riscos de Desastres: contribuições da Psicologia. Santa Catarina:
UFSC. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. Disponível em:
http://www.ceped.ufsc.br/cursos-e-eventos/gestao-de-riscos-e-de-desastres-contribuicoes-dapsicologia. (Download grátis).
166
DISCIPLINA: SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 Segurança pública nas sociedades democráticas;
 Estrutura organizacional e funcional da segurança pública;
 Atribuições das instituições de segurança pública;
 Planos de segurança pública;
 Controle democrático interno e externo das instituições e do profissional da área de segurança pública;
 Conceitos de circunscrição e área de abrangência de outras instituições;
 Relação entre o sistema de segurança pública e o sistema de justiça criminal;
 Mudanças e novos desafios: segurança local e global;
 Compreensão de operações interagências e as atribuições dos órgãos envolvidos.
 Análise crítica das políticas públicas, funções e atribuições das instituições de segurança pública;
 Pensamento crítico sobre seus compromissos e responsabilidades como cidadão e profissional.
 Visão sistêmica e compartilhada;
 Senso de interdependência, autonomia;
 Trabalho de forma cooperativa e colaborativa;
 Ética;
 Alinhamento com a missão constitucional;
 Comprometimento com a organização e com a carreira no contexto global;
 Reconhecimento dos limites e das possibilidades/ legitimidade na prática de seus atos;
 Curiosidade intelectual;
 Valorização do espaço de atuação.
 Compreender a visão sistêmica da segurança pública, os órgãos, as instituições, os profissionais e
as políticas e ações voltadas para a sociedade e o cidadão, mediante o estudo dos seus
antecedentes históricos e da análise de cenários e perspectivas.
 Mapear, analisar e opinar sobre as políticas públicas e o planejamento na área de segurança
pública.
 Reconhecer a importância da formulação de políticas públicas e da elaboração de planejamento na
área de segurança pública.
3. Aprendizagem:
 Sistemas de segurança pública nas sociedades democráticas;
 Atribuições das instituições de segurança pública;
 Abordagem sistêmica da segurança pública;
 Controle interno e externo das instituições de segurança pública;
167
 Conceitos de circunscrição, região e área de abrangência de outras instituições;
 Políticas públicas: formulação, implantação, avaliação e acompanhamento;
 Planos de segurança pública (instâncias: federal, distrital e estadual);
 Análise de cenários e perspectivas da segurança global e local;
 Relação entre o sistema de segurança pública e o sistema de justiça criminal.
 50h.
 Leitura de textos pertinentes à questão;
 Pesquisa sobre modelos de segurança pública;
 Pesquisa e análise de políticas e planos na área de segurança;
 Seminários elaborados pelos alunos com a participação das instituições de segurança pública;
 Estudo dirigido;
 Avaliação realizada ao final da disciplina para abordar novamente pontos não compreendidos pelos
alunos.
1. BAYLEY, David H. Criando uma teoria de policiamento: padrões de policiamento. Coleção Polícia e
Sociedade 1. São Paulo: EDUSP, 2001.
2. BAYLEY, David H.Padrões de policiamento: uma análise internacionalmente comparativa. São Paulo:
EDUSP, 2001.
3. BECK, Ulrich, Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Editora 34, 2010, 1ª edição.
4. BERTALANFFY, Ludwig Vo. Teoria geral dos sistemas; BERTALANFFY, Ludwig Von; Ed. Vozes;1975.
5. CERQUEIRA, C. M. N. A polícia em uma sociedade democrática. In: Polícia, violência e direitos
humanos. CEDOP, [S.l.]. Série Cadernos de Polícia, n. 20, 1994.
6. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias.
Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, vol. 9, n. 1, 1997.
7. ROCHA, Luiz Carlos. Organização policial brasileira: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal,
Polícia Ferroviária, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas
Municipais. São Paulo: Saraiva, 1991.
8. SAPORI, Luís Flávio. Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV
Editora, 2007.
168
DISCIPLINA: SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTE
 Histórico do SCI;
 Conceito de SCI;
 Princípios do SCI;
 Funções do SCI;
 Formulários;
 Metodologia do SCI;
 Recursos envolvidos;
 Compreensão da dinâmica da distribuição de entidades e/ou profissionais participantes;
 Preenchimento dos formulários específicos do SCI;
 Capacidade de Planejamento;
 Capacidade de Organização;
 Respeito ao estabelecido pela doutrina do SCI de forma a controlar as emoções.
 Conceituar Sistema de Comando de Incidentes;
 Identificar os princípios aplicáveis do SCI;
 Reconhecer e manusear os formulários utilizados.
 Participar da execução do modelo de gerenciamento que envolve comando, controle, coordenação
em resposta as situações de emergência;
 Indicar entidades e profissionais, de atuação específica, para fins de solução do evento.
 Reconhecer a importância de atuar sob coordenação de ações.
3. Aprendizagem:
 Visão geral do Sistema de Comando de Incidentes;
 Estruturação do Sistema de Comando de Incidentes;
 Aspectos operacionais do Sistema de Comando de Incidentes;
 Exemplos práticos de utilização do Sistema de Comando de Incidentes.
 50h.
 Aulas expositivas dialogadas com estudos de casos, com recursos audiovisuais;
169
 Avaliação da participação do aluno nas práticas executadas em sala de aula;
 Simulado para reforçar os conhecimentos ministrados;
1. ARAÚJO, Sérgio B. Administração de Desastres. [S.I]: 2010. P. 102-120. Disponível em:
http://www.scribd.com/doc/36254159/25/Acidentes-com-Multiplas-Vitimas-AMV. Acesso em 25 de jan
2015.
2. BORGES SOBRINHO, Cleber J. Atendimento a Acidentes de Trânsito com Múltiplas vítimas: com
aplicação do Sistema de Comando de Incidentes na Rodovia BR-153 na Região da Cidade de
Paraíso do Tocantins. Brasília-DF: POSEAD, 2011.
3. BRASIL. Manual do curso de bases administrativas para a gestão de riscos. (BAGER). Brasília:
OFDA-USAID, 2001.
4. BRASIL. Manual do Curso de Sistema de Comando de Incidentes, Secretaria Nacional de
Segurança Pública – MD, Brasília, 2007.
5. BRASIL. Manual Política Nacional de Defesa Civil, Secretária Nacional de Defesa Civil – MI, 2008.
6. BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SENASP). Rede de Educação a Distância para Segurança
Pública. Curso Sistema de Comando de Incidentes. Disponível em: http://www.ead.senasp.gov.br/.
Acesso em: 29 out 2012. Acesso ao conteúdo com login e senha.
7. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Manual de Sistema de Comando de
Incidentes: SCI. CBMDF, 2011. Disponível em http://www.cbm.df.gov.br/. Acesso em 19 set 2015.
8. PAIXÃO, Lisandro. O Sistema de Comando de Incidentes. Brasília: CBMDF, 2006 (MONOGRAFIA:
CAO).
170
DISCIPLINA: USO DIFERENCIADO DA FORÇA
 Conceito do uso da força e da arma de fogo;
 Princípios do uso da força;
 Legislação pertinente ao uso da força e da arma de fogo (normas internacionais e legislações
nacionais);
 Triângulo de uso da força;
 Estudo das reações fisiológicas;
 Identificação dos modelos do uso diferenciado da força e da arma de fogo;
 Avaliação de riscos;
 Elaboração de relatório de apuração referente ao uso da força e de arma de fogo;
 Valorização da ação em parceria;
 Respeito à escala de segurança (público, policial e infrator);
 Respeito aos aspectos legais;
 Respeito às normas e aos procedimentos;
 Atenção aos riscos e as oportunidades;
 Reconhecimento do limite legal da ação e as imposições do ambiente para tomar a decisão adequada.
 Compreender os fundamentos legais, procedimentais e éticos relacionados ao uso da força.
 Aplicar adequadamente, de acordo com as situações propostas, o uso diferenciado da força.
 Priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de acordo com os princípios legais.
3. Aprendizagem:
 Princípios legais: excludente de criminalidade, desobediência, desacato, tortura, danos morais, lesões
corporais, excesso e outros;
 Aspectos legais e éticos do uso diferenciado da força: legislação internacional, estadual e nacional
aplicáveis ao uso da força;
 Propostas de modelos de uso da força: “FLETC”; “GIUESPIE”; “REMSBERG; “CANADENSE”;
“NASHVILE”; “PHOENIX”; Procedimento operacional padrão de acordo com a instituição;
 Fundamentos técnicos do uso diferenciado da força pelos profissionais de segurança pública:
presença; verbalização; técnicas de submissão; controles de contato ou controle de mãos livres; táticas
defensivas de baixa letalidade e tiro policial defensivo;
 Elementos do uso diferenciado da força: armas e equipamentos; táticas de defesa; restrições;
movimento e voz;
 Tipos de respostas do uso da força pelos profissionais de segurança pública: encontro cooperativo;
encontro resistente; resistente passivo; resistente ativo; agressivo;
 Registro e relatório do uso da força.
171
 60h.
 Modalidade: Ensino a Distancia (EAD)
A disciplina abordará fundamentos e técnicas do uso da força visando à formação, ao aperfeiçoamento e à
atualização do profissional, lançando mão dos recursos didáticos expositivos, participativos, exemplificativos,
audiovisuais e informáticos, por meio de aulas teóricas e práticas.
 Exposição em sala de aula com apoio de recursos audiovisuais;
 Exposição de materiais: armamentos, munições e equipamentos de menor potencial ofensivo;
 Participação de alunos na exemplificação, no estudo de casos reais, na troca de experiências, nas
discussões em grupo e prática reflexiva com vista a mudar comportamentos e atitudes propiciando
condições necessárias ao entendimento e adequado emprego do uso diferenciado da força;
 Demonstrações práticas do emprego do uso diferenciado da força;
 Exercícios práticos e simulados no emprego dos procedimentos do uso diferenciado da força.
 Avaliação teórica;
 Avaliação prática: exercícios simulados com base nos procedimentos operacionais padrão de
resolução de problemas (ocorrências).
Observação: Recomenda-se o uso de súmula ou protocolo onde os conhecimentos práticos de uso
diferenciado da força a serem avaliados deverão ser objetivamente descritos. Durante a aplicação da
avaliação, deverá fornecer feedback, de forma a confirmar e ou corrigir imediatamente o procedimento do
avaliado em relação ao uso diferenciado da força.
1. BITTNER, Egon. A Capacidade do uso da força como função nuclear no papel da polícia. Aspectos do
trabalho policial. Coleção Polícia e Sociedade 8. São Paulo: EDUSP, 2003.
2. BRASIL. Ministério da Justiça e Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Guia de Direitos Humanos:
conduta ética, técnica e legal para Instituições Policiais Militares. Brasília, 2008.
Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força
pelos Agentes de Segurança Pública. Brasília: 2010.
4. CANO, Ignácio. Uso da força letal pela polícia do Rio de Janeiro: os fatos e o debate. Crime
Organizado e Política de Segurança Pública no Rio de Janeiro. Revista Arché Interdisciplinar, ano VII,
n. 19, 1998.
5. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia, violência e Direitos Humanos. Polícia Militar do Estado
do Rio de Janeiro - Série cadernos de polícia - nº 20 -. Rio de Janeiro, 1994.
6.
CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem policial militar no patrulhamento motorizado face ao
treinamento profissional específico no 8º RPM, período de 1998 a 2000. Polícia Militar de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 2001.
7. Conjuntura Política: Boletim de Análise do Departamento de Política da UFMG. Belo Horizonte, 1999.
172
8. GIRALDI, Nilson. Manual de tiro defensivo de preservação da vida,1999.
9. LIMA, João Cavalim de. Atividade Policial e Confronto Armado. Curitiba: Juruá, 2005.
10. MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR., D.; DINIZ, E. Uso da força e ostensividade na ação policial.
12. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (PBUFAF): 1990.
173
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO.
 Princípios;
 Fontes;
 Responsabilidade.
 A disciplina aborda questões relacionadas aos princípios gerais que regem a atividade administrativa
do Estado, abrangendo o embasamento doutrinário, os conceitos, as categorias e as problemáticas
teóricas do Direito Administrativo e sua aplicação ao Sistema Administrativo do Corpo de Bombeiros
Militar.
3. Aprendizagem:
 Direito Administrativo (conceito e princípios);
 Regime Jurídico-Administrativo;
 Organização administrativa;
 Atividade administrativa;
 Atos administrativos;
 Poderes Administrativos;
 Administração Pública;
 Controle da Administração Pública;
 Administração Pública Brasileira;
 Responsabilidade da administração;
 Servidores: Agentes Públicos.
 Serviços Públicos;
 Processo Administrativo Disciplinar;
 Licitação;
 Responsabilidade do Estado.
 50h.
 Leitura de texto com dinâmicas.
 Prova escrita;
174
1. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000.
2. BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil:
promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1995.
3. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.
4. CANEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1991.
5. COSTA, Elcias Ferreira da. Comentários Breves à Constituição Federal. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris, 1989.
6. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva,
1990. Bibliografia complementar: FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 1998.
7. FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 1998. MORAES,
Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
8. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
9. SOARES, Orlando. Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro:
Companhia Editora Forense, 2002.
10. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
175
DISCIPLINA: DIREITO PENAL MILITAR II
 Flagrantes;
 Jurisdição;
 Prisão;
 Sujeitos.
 Proporcionar aos discentes do Curso de Formação de Oficiais, a oportunidade de conhecer e
interpretar a legislação que rege procedimentos e processos criminais adotados durante a atividade
policial militar.
3. Aprendizagem:
 Inquérito Policial Militar:
 Conceito;
 Finalidade;
 Caráter inquisitivo;
 Valor probatório;
 Conceito indiciado;
 Do procedimento do inquérito policial militar;
 Atos iniciais; Sigilo do inquérito policial militar;
 Incomunicabilidade do indiciado;
 Relatório e solução;
 Arquivamento proibição;
 Casos de pedido de arquivamento;
 Instauração de novo inquérito policial militar;
 Devolução dos autos – hipóteses.
 Flagrante Delito:
 Suficiência do auto de flagrante delito;
 Dispensa do inquérito policial militar – casos;
 Prazos;
 Da Ação Penal Militar:
 Fundamentos da ação penal militar;
 Princípios da obrigatoriedade;
 Condições de ação penal militar;
 Conceito de denuncia e seus requisitos;
 Prazos para oferecimento de denuncia;
 Classificação subjetiva da ação penal militar;
 Casos de arquivamento do inquérito policial militar;
 Denuncia – inépcia;
176
 Instauração do processo;
 Providência do procurador (promotor) ao receber os autos do inquérito policial militar;
 A rejeição da denúncia pelo juiz auditor;
 Desistência da ação penal militar.
 Dos Atos Probatório:
 Conceito de provas, objetivo e meios de prova;
 Do ônus da prova;
 Ação supletiva do juiz auditor;
 Sistema do livre convencimento ou persuasão racional;
 Observância do inquérito;
 Do interrogatório do acusado;
 Aspectos procedimentais sobre o interrogatório;
 Confissão: definição, validade, retratabilidade e divisibilidade;
 Declarações e falta de comparecimento;
 Testemunha: conceito e valor probatório do testemunho;
 Obrigações das testemunhas;
 Da testemunha: seu número, espécie e as dispensadas de comparecimento;
 Da contraditação e expedição da pregatória;
 Da inquisição de testemunha;
 Da acareação;
 Do reconhecimento de pessoas ou coisas;
 Das perícias e exames;
 Das providências que recaem sobre coisas ou pessoas – da busca domiciliar e pessoal;
 Procedimento da busca domiciliar;
 Procedimento da busca pessoal;
 Dos documentos – considerações gerais;
 Dos indícios.
 Dos Sujeitos Processuais:
 A função judicial militar;
 Do ministério público militar;
 Do acusado, seus defensores e curadores;
 Do assistente.
 Da Prisão
 Modalidade;
 Da sua legalidade;
 Formalidades;
 Prisão especial;
 Emprego de força, de algemas e uso de armas;
 Da prisão em flagrante – considerações gerais;
 Da prisão preventiva – considerações gerais;
 Da menagem – considerações gerais;
 Prisão cautelar – considerações gerais;
177
 Do comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado;
 Da liberdade provisória – casos.
 Da Jurisdição e da Competência:
 Conceito de jurisdição e competência;
 Jurisdição militar;
 Justiça militar federal;
 Justiça militar estadual;
 Da perda do posto, da patente e graduação;
 Dos Processos em Espécie:
 Do processo – considerações gerais;
 Sistema processuais;
 Espécies;
 Do processo ordinário – inicio;
 Da instalação do conselho de justiça;
 Conceito de citação, notificação e intimação;
 Efeito da citação;
 Espécie e formas de citação;
 Formas de intimação ou notificação;
 Da instrução criminal;
 Dos processos de especiais;
 Do Julgamento e da Sentença:
 Da sessão de julgamento – considerações gerais;
 Definição do fato pelo conselho de justiça;
 Da sentença – considerações gerais;
 Sentença absolutória – requisitos;
 Sentença condenatória.
 50h.
 Aulas teóricas e praticas;
 Vídeos e filmes.
 Prova escrita;
1. LOURERO NETO, José da Silva. Lições do Processo Penal Militar. São Paulo: Saraiva. 1994.
2. LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar Atualizado. Brasília: Jurídica. 1999.
3. Manual de Legislação Penal Militar. Rio de Janeiro: Destaque. 1993.
4. TORRES, Luiz Cláudio Alves. Prática do Processo Penal Militar. Rio de Janeiro: Destaque. 1993.
178
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR II
 Crimes;
 Estruturas;
 Processos.
 Proporcionar ao aluno oficial BM, conhecimentos básicos necessários sobre as normas jurídicas que
regem a legislação Penal Militar (parte Geral e Especial), cujo bombeiro está sujeito, além de fazer com
que os alunos do Curso de Formação de Oficiais/BM, possam ao final do Curso de Direito Processual
Penal Militar estarem aptos a presidir um Processo Administrativo.
3. Aprendizagem:
 Aplicação da Lei Penal Militar;
 Crime Militar – Contra Autoridade ou Disciplina Militar;
 Crimes Contra o Serviço ou o Dever Militar;
 Crimes Contra o Patrimônio;
 Crimes Contra a Administração Militar;
 Crimes Contra a Administração da Justiça Militar;
 Crimes Contra o Dever Funcional;
 A Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação;
 A Polícia Judiciária Militar;
 A Ação Penal Militar e seu Exercício;
 Processos Administrativos Militares;
 Estrutura da Justiça Militar.
 50h.
 Filmes;
 Dinâmicas.
 Prova escrita;
179
4. Código de Processo Penal Militar, 1ª Edição, Ministério do Exercito.
5. Formulários sobre IPM, APFD e Sindicância, 1ª Edição, 1979, Ministério do Exercito.
6. MORAES, R. Z. Os Crimes Militares e o Inquérito Policial Militar.
7. Manual de IPM, Polícia Militar de Minas Gerais.
180
DISCIPLINA: PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MILITAR
 Conceitos;
 Medidas;
 Fontes.
 Proporcionar conhecimentos específicos sobre processos e procedimentos administrativos militar, na
utilização de capacitá-los para exercer uma postura teórica-prática sobre as normas que competem a
referida disciplina.
3. Aprendizagem:
 Sindicância:
 Conceitos, características, formas, formatação e elementos envolvidos;
 Processo Administrativo Disciplinar Simplificado:
 Conselho de Justificação e de Disciplina:
 Flagrante Militar:
 Inquérito Policial Militar:
 Processos Licitatórios:
 Conceitos, características, formas, formatação e elementos envolvidos.
 50h.
 Dinâmicas de grupos.
 Prova escrita;
4. Código de Processo Penal Militar, 1ª Edição, Ministério do Exercito.
5. Formulários sobre IPM, APFD e Sindicância, 1ª Edição, 1979, Ministério do Exercito.
181
6. Manual de IPM, Polícia Militar de Minas Gerais.
7. MORAES, R. Z. Os Crimes Militares e o Inquérito Policial Militar.
182
DISCIPLINA: GESTÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE EM RISCOS
 Propagação de fogo, fumaça e gases quentes no interior das edificações;
 Medidas de Segurança contra incêndio e pânico;
 Definições e Terminologias de segurança contra incêndio;
 Legislações de prevenção de incêndio.
 Proporcionar conhecimentos que capacitam o aluno a executar atividades no campo da prevenção, na
avaliação de riscos e distribuição de equipamentos de combate a incêndios nas edificações em geral.
Avaliar os meios de fuga e saídas de emergências em conjunto com iluminação e sinalização de
emergências;
 Proporcionar conhecimentos que capacitam o aluno a executar atividades no campo da prevenção, na
avaliação de riscos e distribuição de equipamentos de combate a incêndios nas edificações em geral.
Realizar vistoria em edificações em conformidade com a legislação em vigor.
3. Aprendizagem
 Segurança Contra Incêndio e Pânico;
 O Serviço Previsto no CBMPA;
 Proteções Passivas;
 Proteções Ativas;
 Gerenciamento da Segurança Contra Incêndio;
 Segurança Contra Incêndio em Locais de Armazenamento de GLP;
 Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico;
 Gestão e Gerenciamento de Controle do Pânico em Locais Abertos e Fechados com Aglomeração de
Pessoas.
 50h.
 Demonstração.
 Avaliação prática.
1. Instruções Técnicas de Proteção Contra Incêndios – ITSENAP.
2. Manual de Prevenção de incêndio.
3. Normas Técnicas de Proteção de Incêndio.
183
DISCIPLINA: ANÁLISE EM CENÁRIOS DE RISCOS
 Estudos das variações que contribuem potencialmente para situações de riscos;
 Conceito de zona de risco;
 Caracterização de riscos;
 Condições dos riscos;
 Legislação pertinente;
 Identificação, análise e prevenção dos riscos;
 Tomada de decisão de acordo com o cenário apresentado;
 Reflexão e reformulação de problemas e encaminhamento de soluções;
 Elaboração de planos de intervenção para mitigar os riscos;
 Segurança e equilíbrio na tomada de decisão;
 Senso de percepção de risco, Ressaltando aspectos espaciais;
 Reflexão sobre o seu compromisso de agir conscientemente frente a realidade, transformando-a e
transformando-se em algo sempre novo e melhor;
 Visão holística na escolha de alternativas de prevenção de riscos;
 Antecipação ao surgimento de condições adversas (climáticas, comportamentais etc.).

Avaliar situações de risco a partir de cenários, de forma a evitar e/ou intervir em eventos adversos.

Aplicar processos de intervenção num evento adverso, consoante a função do profissional de

Reconhecer a importância de lidar com o estudo de cenários para antevir riscos e evitar desastres.
3. Aprendizagem:
 Cenário: Ameaça e vulnerabilidade. Risco. Percepção de risco. Tipos de riscos. Mapa de risco.
Antecipação e prevenção de risco. Avaliação de cenários (quanto ao risco; ao potencial ofensivo; ao
potencial do aparelho de segurança);
 Evento adverso. Fases e etapas dos eventos adversos. Observação e análise de um evento adverso.
Avaliação da situação das pessoas. Alerta e Alarme. Processos de intervenção em eventos adversos.
Processos de resolução de problemas aplicados aos eventos adversos;
 Métodos, técnicas e ferramentas que possibilitem avaliar cenários e riscos.
 50h.
184
 Aulas expositivas que privilegiem a imediata associação dos aspectos teóricos com atividades práticas;
 Estudo de caso;
 Simulações.
 Prova escrita para avaliação de parte conceitual;
 Estudo de campo em uma determinada região da comunidade para trabalhar de maneira prática os
principais pontos do conteúdo;
1. BRASIL. Glossário de defesa civil: estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília: Ministério
do Planejamento e Orçamento: Secretaria Especial de Políticas Regionais: Departamento de Defesa
Civil. 1998.
2. BRASIL. Manual do curso de bases administrativas para a gestão de riscos. (BAGER). Brasília:
OFDA-USAID, 2001.
3. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Manual de desastres naturais, humanos e mistos. Vs. 1,
2 e 3. Brasília: Impressa Nacional, 2004.
4. BRASIL. Política nacional de defesa civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional. Secretaria de
defesa Civil, 2000.
5. BRASIL. Segurança global da população. Brasília: Ministério da Integração. Secretaria de Defesa
Civil, 2000.
6. CARNEIRO, Piquet et al. Estratégias de controle da violência policial: notas de pesquisa. In:
ZAVERUCHA, Jorge, et al. (Org.). Políticas de segurança pública: dimensão da formação e impactos
sociais. Recife/PE: Fundação Joaquim Nabuco: Massangana, 2002.
7. FLEURY, Maria Tereza L.; FISCHER, Rosa M. (Coord.). Cultura e poder nas organizações. São
Paulo: Atlas, 1989.
8. ZAVERUCHA, Jorge (Org.). Políticas de segurança pública: dimensão da formação e impactos
sociais. Recife: Massangana, 2002.
185
DISCIPLINA: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR III
 Sinais de respeitos;
 Continência.
 Proporcionar conhecimento que capacitem o aluno oficial a manter e desenvolver aptidão física;
 Conhecer os mecanismos de avaliação física;
 Elaborar aplicação de um plano de aula, dosando adequadamente a carga de trabalho;
 Desenvolver resistência no meio liquido.
3. Aprendizagem
 Avaliação Física Inicial;
 Condicionamento Físico;
 Osteologia, Miologia e Antropométrica;
 Teste De Aptidão;
 Controle De Atividade Física;
 Elaboração e Aplicação de Aulas;
 Treinamento Prático Desportivo.
 60h.
 Aulas práticas e aulas teóricas;
 Vídeos – filmes.
meio de provas práticas.
1. Academia de Policia Militar de Minas Gerais; MP-6, Manual de Ataque e Defesa, 1987.
2. COOPER, Kenneth H. Correndo sem medo, Ed. Nórdica, Rio de Janeiro, 1987.
3. CBMDF; Normas Provisórias de Aptidão Física (TAF – Anexo nº 189, 11 Out. 1988).
4. C2120: Treinamento Físico Militar.
5. MATHEWS, Donald K., Fox, Eduard L. Bases Fisiológicas da Educação Física e dos Desportos, Ed.
Guanabara, 3ª Ed, 1986.
6. NEGRINI, Airton. O ensino da Educação Física, Ed. Globo 1987.
186
7. SHHMOLWSKY, Gerhard T. Atletismo.
8. Treinamento Físico Militar (lutas).
9. TUBINO, Manoel Jesus Gomes; Biblioteca de Educação Física, V. 1 e 2, Ed. Lisa S/A, Livros
Irradiantes, 1989.
187
DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO ARQUITETÔNICO
 Aprendendo as diferenças entre desenho técnico e desenho artístico;
 Os tipos de folha;
 As normas de desenho;
 Os tipos de linha e instrumentos de trabalho;
 A escrita técnica e o uso do escalímetro;
 Interpretar e desenhar plantas arquitetônicas;
 Quais os elementos de cada planta de um projeto;
 Subir cortes e vistas a partir de uma planta baixa.
 Quais os elementos precisam estar em destaque nos cortes, e suas funções e qual a função das vistas;
 Leitura e interpretação das informações contidas em cortes e vistas.
 Como utilizar os instrumentos corretos para realizar a cotagem do projeto;
 O uso do escalímetro para elaborar desenhos em escalas diferentes;
 Realizar o cálculo de áreas de ambientes;
 Como humanizar os projetos, de forma técnica.
 Preparar os futuros oficiais bombeiro militar, para que possam compreender a prática voltada para
analise de projetos de incêndios e suas vertentes.
3. Aprendizagem
 Introdução ao desenho técnico Arquitetônico;
 Desenho técnico e desenho artístico (Diferença entre “Draw e Design”);
 Princípios básicos do desenho técnico arquitetônico (Elementos e normas que compõem um projeto);
 Instrumento básico de desenho.
 Folhas de desenho (Formatação de tamanhos de papeis);
 Traçando linhas (A importância da espessura correta de linhas);
 Escrita técnica;
 Margens e legendas;
 Dobraduras das folhas;
 Introdução ao desenho (Projeções ortogonais);
 Elementos em planta (Como representar uma planta);
 Inserindo informação em planta;
 O que é um corte;
 Levantando os cortes (Inserindo elementos e alturas);
 Inserindo informações no corte;
 Trabalhando com elementos em vista (Fachadas ou elevações);
 Regras de cotagem;
 Cotando plantas;
 Cotando cortes;
188
 Conhecendo o escalimetro (Entendo as principais escalas para desenho arquitetônico)
 Utilização de escalas em um desenho (Escalas de ampliação e redução)
 Outros elementos de projeto (Plantas de cobertura, locação e situação);
 Calculando áreas;
 Tipos de escadas;
 Desenhando escadas;
 Humanização de projeto;
 Desenho de rede de incêndio e seus elementos (Predial e urbano);
 Estrutura e analise de projeto de incêndio;
 Tipos de tubulações, dimensões e cálculos voltados para o projeto de incêndio.
 70h.
 Aulas teóricas e práticas;
 Filmes.
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023:Informação e documentação. RJ:
2003.
2. BURDEN, Ernest. Dicionário Ilustrado de Arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2006. 2 ed.
3. CHING, Francis D. K. Dicionário Visual de Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 2 ed.
4. CHING, Francis D. K. Representação Gráfica em Arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2000. 3 ed.
5. CHING, Francis D. K; Adams, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Porto Alegre: Bookman,
2001. 2 ed.
6. MONTENEGRO, Gildo. Desenho Arquitetônico. São Paulo: Edgar Blücher, 2001. 4 ed.
7. __. NBR 6492. Representação de Projetos de Arquitetura. RJ: 1994.
8. __. NBR 8196. Emprego de Escalas em Desenho Técnico - Procedimento. RJ: 1999.
9. __. NBR 8402. Execução de caracteres para escrita em desenho técnico - Procedimento. RJ: 1994.
10. __. NBR 8403. Aplicação de Linhas em Desenho – Tipos de Linhas – Largura de Linhas: procedimento.
RJ: 1994.
11. __. NBR 10067. Princípios gerais de representação em Desenho Técnico – Vistas e Cortes:
procedimento. RJ: 1995.
12. __. NBR 10068. Folha de desenho – Leiaute e dimensões: padronização . RJ: 1987.
13. __. NBR 10126. Cotagem em Desenho Técnico: procedimento. RJ: 1987.
14. __. NBR 10582. Apresentação da folha para Desenho Técnico: procedimento. RJ: 1988.
15. __. NBR 10647. Desenho Técnico: terminologia. RJ: 1989.
16. ROCHA, Luciana S. Apostila de Desenho Arquitetônico. CEFET-RS, 2006.
189
DISCIPLINA: CIÊNCIA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
 Lei nº 6.938/1981 e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);
 Correlação com os atendimentos a produtos perigosos.
 Importância da educação ambiental no contexto socioeconômico.
 Dar noções básicas sobre as relações entre a ecologia, impactos ambientais e natureza e as atividades
cotidianas do futuro oficial bombeiro militar, para permitir um melhor preparo do oficial para lidar e
missões que envolvam proteção ao meio ambiente e mitigação de danos ambientais.
3. Aprendizagem:
 Noções de Ecologia;
 Impactos Ambientais;
 Política Nacional de Meio Ambiente;
 Fenômenos Atmosféricos e suas Consequências.
 50h.
 Vídeos;
 Aulas práticas;
 Exposições.
 Prova escrita;
1. Braga, B; Correjo, J. G. L; Eiger, S; Hespanhol, I Juliano, N; Nucci, N; Porto, M;
2. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997 (Regulamentação
do Licenciamento Ambiental).
3. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 19981 (Lei da Política Nacional de Meio ambiente).
4. Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal)... e atualizações.
5. Ministério Público do Estado do Pará. Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio. Série
Documentos. Nº 4 Núcleo de Meio Ambiente. Belém: Pará. 2000. 55p.
6. Ministério Público do Estado do Pará. Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Série Documentos nº 4 Núcleo de Meio
Ambiente. Belém: Pará. 2000. 60p.
7. Spencer, M; Barros, M. T. L. Introdução à Engenharia Ambiental. São: São Paulo. Ed. Pearson Education
do Brasil (Printece Hall Inc.) 2002.387 p.
190
DISCIPLINA: ELETRICIDADE APLICADA II
 SEP - (Sistema Elétrico de Potência);
 Riscos;
 APR (Analise Preliminar de Riscos);
 NRs (normas regulamentadoras).
 Possibilitar conhecimentos que permitam o aluno oficial BM compreender os fenômenos elétricos e
suas consequências para adequada aplicação nas operações de salvamento e incêndio bem como nas
prevenções.
3. Aprendizagem:
 Geração, Transmissão e distribuição de Energia Elétrica;
 Segurança em Eletricidade.
 50h.
 Prova escrita;
1. Eletrotécnica – catálogos da GE.
2. Instalações Elétricas – Hélio Creder.
3. Instalações Elétricas – A.B. Contrins.
191
DISCIPLINA: HIDRÁULICA APLICADA II
 Escoamento de Água em Canalizações;
 Escoamento da Água em Orifícios e Tubos Curtos;
 Perdas de Carga nas Canalizações de Incêndio, nas Mangueiras de Hidrantes e Mangotinhos e nos
Esguichos;
 Dimensionamento do Sistema de Bombas;
 Sistemas de Chuveiros Automáticos;
 Instruções com Bomba de Incêndio.
 Entender o funcionamento de máquinas hidráulicas, sistemas de hidrantes com mangueiras e
mangotinhos e chuveiros automáticos (“Splinklers”), através de dimensionamento hidráulico de tais
sistemas em conformidade com as normas técnicas de prevenção e combate a incêndio e instruções
práticas com viaturas operacionais e bombas portáteis.
3. Aprendizagem:
 Escoamento de Água em Canalizações;
 Escoamento da Água em Orifícios e Tubos Curtos;
 Perdas de Carga nas Canalizações de Incêndio, nas Mangueiras de Hidrantes e Mangotinhos e nos
Esguichos;
 Dimensionamento do Sistema de Bombas;
 Sistemas de Chuveiros Automáticos;
 Instruções com Bomba de Incêndio.
 50h.
 Prova escrita;
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT).
2. AZEVEDO N., J.M. et all. Manual de hidráulica, 8ª edição. São Paulo: Editora Ediard Blucher Ltda,
1998.
3. BRENTANO, T. Instalações Hidráulicas de combates a incêndio nas edificações. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2004. Porto Alegre.
192
4. Chuveiros automáticos para extinção de incêndio – Especificação: NBR 6.135. Rio de Janeiro, 1992.
5. CREDER, H. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: Livros técnicos e científicos, 1984.
6. Hidrantes urbanos de incêndio: NBR 5.667. Rio de Janeiro 1980.
7. Inspeção, manutenção e cuidados com mangueiras de incêndio: NBR 12.779. Rio de Janeiro, 1992.
8. MACINTYRE, A.J. Bombas e instalações de bombeamento, 2ª edição, Guanabara Koogan, 1987.
9. Sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio: NBR 13.714. Rio de Janeiro.
193
DISCIPLINA: RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS
 Elasticidade;
 Resistência;
 Esforço;
 Tensão;
 Flexão;
 Rotação;
 Deformação.
 Inicializar a mecânica dos corpos sólidos deformantes, com hipóteses e suposições simplificadora, para
se obter soluções precisas ou exatas nos problemas de engenharia cuja a natureza diga respeito ao
processo mecânico;
 Mostrar que determinados critérios podem ser aplicados na concepção de métodos e processos mais
gerais e resultar na solução de casos práticos em problemas de engenharia.
3. Aprendizagem
 Conceitos Introdutórios;
 Tração e Compressão Simples;
 Corte ou Cisalhamento Simples;
 Torção Simples;
 Flexão Simples;
 Deformação na Flexão;
 Flambagem de Colunas;
 Analises das tensões.
 50h.
 Demonstração.
194
1. ASSAN, A. E. Resistência dos Materiais. Editora: UNICAMP. Ed. 1ª, 2010.
2. BOTELHO, M. H. C. Resistência dos Materiais – para entender e gostar. Editora; Edgard Blucher.
Ed. 3ª, 2015.
3. HIBBELER, R. C. Resistência dos Materiais. Editora: Prentice Hall Brasil. Ed. 7ª, 2010.
4. NASH, W.; POTTER, M. C. Resistência dos Materiais. Editora: Bookman companhia. Ed. 5ª, 2014.
5. ONOUYE, B. Estatísticas e Resistência dos Materiais para Arquitetura e Construção de
edificações. Editora: LTC. Ed. 4ª, 2015.
195
DISCIPLINA: CHEFIA E LIDERANÇA COM PROCESSO DECISÓRIO
 Aspectos Gerais do problema da chefia.
 Qualificação e Metodologia da Chefia.
 Normas e processos.
 O fenômeno social da liderança e seu estudo.
 A seleção e treinamento de líderes como necessidade de administração.
 A tomada de decisões: macrovisão do processo decisório e suas responsabilidades.
 A função decisão no contexto da Administração.
 Métodos e processos de decisão.
 A decisão participativa e a prática no contexto das organizações.
 Administração como um processo de tomada de decisões empresarial.
 Análise – estratégica - alocação e mobilização dos recursos, especificações e desempenho.
 O processo de tomada de decisão.
 Otimização do processo decisório.
 Utilização e disseminação da metodologia de resolução de problemas para a tomada de decisão.
 Influenciar pessoas para trabalharem entusiasticamente usando atingir objetivos identificados como
sendo para o bem comum, ou defender determinadas tarefas com possibilidade de poder escolher o
caminho mais adequado para a instituição.
3. Aprendizagem:
 Noções introdutórias de chefia e liderança: conceito, aspectos gerais, tipos clássicos, requisitos do
exercício da liderança, liderança autocrática e democrática;
 O exercício da chefia: Qualidade da chefia, característica do mau chefe, método de chefia, motivação
no trabalho, moral do grupo;
 Chefia e ética BM: Tipos de chefia militar, conceito de ética profissional e ética bombeiro militar;
 Mudança: Desafio e Resistência;
 Formas de adaptação no trabalho:
 Do homem ao trabalho;
 Do trabalho ao homem;
 Do homem ao homem.
 Poder, autoridade e processo decisório;
 Introdução à situações – problemas;
 Conceito e componentes e importância de situações-problemas;
 Diagnósticos de situações – problemática;
 Etapas da solução de problemas;
 Identificação de alternativas;
 Avaliação de alternativas;
 Discussão planejamento e encaminhamento participativo de soluções;
196
 Da tomada de decisão;
 Tomada de decisão, análise de etapas e forma de comunicação;
 Avaliação de resultados;
 Ferramenta e auxílio a tomada de decisão.
 50h.
 Aulas teóricas e filmes.
1. ARGYRIS, Chris. A integração indivíduo-organização. São Paulo: Atlas, 1975.
2. CARAVANTES, Geraldo C. Recursos humanos. Estratégias para o 3º milênio. Porto Alegre, CENEX,
Ed. AGELtda.
3. COSTA e SILVA, E. Sistemas de gerenciamento de documentos para Centros de Documentação e
Informação. Belo Horizonte: Instituto de Ciências Exatas da UFMG, 1995.
4. DRUCKER, Peter F. – “O gerente eficaz” - Zanar Ed. RJ.
5. ESTELITA CAMPOS, Wagner - “Chefia, sua técnica e seus problemas” - FGV - RJ.
6. FARIAS Herbert A. “A direção e suas funções” - Próspera Ed. Ltda. – RJ.
7. KRAUSE W. Maynard Krause, “Chefia, conceitos e técnicas” Ed. Atlas, 1975.
8. LA TORRE, D. ENGELHARD. Gerenciamento das idéias. HSM Management, Barueri, v. 1, n. 6, p. 7073, jan./fev., 1998.
9. MILLER David e STARR Martins K, - “Estrutura das decisões humanas FGV – RJ.
10. PENTEADO J. R., Whitaker - “Técnicas de chefia e liderança” – Livraria Pioneira. São Paulo.
11. ROSKILL S. M. - “A Arte da Liderança” – Zanar Ed., RJ.
12. SIMON Herbert A. “A capacidade de decisão e de liderança” Fundo de Cultura - RJ.
13. SELZNICK P., “A liderança na Administração” - FGV – RJ.
14. URIS, Aurem - “Lederança” - Ibrasa - São Paulo.
197
DISCIPLINA: INSTRUÇÃO MILITAR III
 Sinais de respeitos;
 Continência.
 Proporcionar conhecimentos e desenvolver habilidades que capacitem o AL OF BM a identificar
comandos e executar movimentos individuais e coletivos, com o objetivo de adquirir disciplina, coesão,
padrões coletivos de uniformidade, sincronização e garbo militar.
3. Aprendizagem:
 Definição Dos Termos;
 Movimentos Com Espada;
 Bandeiras e Estandartes;
 Cerimonial Militar:
 50h.
 Aulas práticas;
 Vídeos – filmes;
 Simulações.
 Prova escrita;
1. C22 - 5, Manual de campanha do E.B. – Ordem Unida;
2. C22 – 6, Manual de campanha do E.B. – Inspeções, Revistas e Desfiles.
3. R-2, Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das FFAA.
198
DISCIPLINA: TECNOLOGIA E INTERVENÇÃO EM EMERGÊNCIA COM PRODUTOS PERIGOSOS
 Definições e características;
 Tipos de produtos perigosos;
 Classificação das ocorrências;
 Normas internacionais e nacionais;
 Conhecimento básicos de defesa civil.
 Emprego de métodos e técnicas.
 Uso do equipamento de proteção individual (EPI);
 Procedimentos iniciais;
 Procedimentos de primeira resposta.
 Primeiras ações;
 Pronta resposta;
 Ações integradas.
 Identificar a ocorrência como sendo de produtos perigosos;
 Listar as classes de risco, de acordo com a classificação da organização das Nações Unidas (ONU);
 Analisar as legislações sobre produtos perigosos.
 Detectar a presença de produtos perigosos por meio dos métodos formais de identificação;
 Identificar as zonas de trabalho das equipes que atenderão à emergência;
 Estabelecer os procedimentos de controle, inclusive na pré-determinação da zona de controle;
 Utilizar os equipamentos de proteção individual e demais equipamentos pertinentes ao seu nível de
intervenção;
 Iniciar a implantação do Sistema de Comando em Incidentes (SCI) para acidentes com produtos
perigosos;
 Desenvolver ações de intervenção com emprego de métodos e técnicas;
 Empregar protocolo específico.
 Reconhecer a importância da classificação da ocorrência como produtos perigosos, deflagrando
assim outros procedimentos;
 Atuar de forma integrada.
3. Aprendizagem
 Ocorrências com produtos perigosos;
 Métodos formais de identificação de produtos perigosos;
 Procedimentos em caso de emergência com produtos perigosos;
 Instituições, atores e arranjos locais envolvidos nas respostas à ocorrências com produtos perigosos;
199
 O Sistema de comando de incidentes (SCI) na emergência com produtos perigosos;
 Conceitos e características sobre produtos perigosos;
 Legislações sobre produtos perigosos.
 50h.
 Modalidade: Presencial.
 Avaliação da participação efetiva do aluno nos exercícios executadas em sala de aula;
1. ABIQUIM, Departamento Técnico, Comissão de Transportes. Manual para atendimento de
Emergências com Produtos Perigosos. 5ª Ed. São Paulo. P. 2006.
2. ARAUJO, Giovanni Moraes de. Segurança na armazenagem, manuseio e transporte de produtos
perigosos: Gerenciamento de emergência química. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde Editora,
2005.
3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7503: ficha de emergência para o
transporte de produtos perigosos: características e dimensões. Publicada em mar. 2000.
4. BRASIL. Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988. Aprova o regulamento para o transporte rodoviário
de produtos perigosos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 19 maio 1988, p. 8.737/41.
5. Ministério dos Transportes. Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte de produtos
perigosos. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Brasília: ANTT, 2004.
6. NBR 7500: símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais. Publicada
em mar. 2000.
7. NBR 9735: conjunto para situações de emergência no transporte rodoviário de produtos perigosos.
Publicada em ago. 1999.
8. PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS
AMBIENTAIS COM PRODUTOS PERIGOSOS (P2R2), Manual de Atendimento às Emergências,
Brasília, 2007.
200
DISCIPLINA: PLANEJAMENTO E COMANDO NO EMPREGO TÁTICO EM SINISTROS
 Estudos das variáveis que constituem potencialmente para situações de risco;
 Legislação pertinentes;
 Condições dos riscos.
 Desenvolver habilidade de planejamento e comando na orientação da execução das atividades
especificas ou inter-relacionadas de combate à incêndio e salvamentos nas mais diversos eventos de
riscos coletivos.
3. Aprendizagem
 Classificação e Análise de Risco;
 Ciclo Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
 Diretrizes e Normas Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
 Recursos Operacionais do Corpo de Bombeiro Militar do Pará;
 Desenvolvimento Tático das Operações (Sistema Operacional, Plano de Operações, Princípios Táticos
de Emprego Material e de Pessoal);
 Tática de Combate a Incêndios Específicos: Locais de Reunião Pública, Áreas de Ocupação Irregular,
Industrial, Aeroportos, Refinarias e Caldeiras;
 Operações de Abastecimento de Água em Grandes Incêndios: Rede Pública de Abastecimento, Carro
Pipa, Reservatórios Naturais e Artificiais;
 Análise
de
Risco
nas
Operações
de
Salvamento:
Vítimas
em
Poços,
Deslizamentos,
Desmoronamentos, Soterramentos, Além de Planejamento das Operações de Resgate; Tentativa de
Suicídio em Local Elevado;
 Operações de Salvamento Com uso de Helicóptero;
 Analise de Risco Operações de Apoio (Retirada de Objetos que oferecem Risco);
 Generalidades no levantamento dos pontos de riscos e elaborações de planos de contingência na
prevenção e operações (orientações gerais de ação dos CMT de SOS para o combate a Incêndio,
relatório de incêndio);
 Planejamento dos diversos tipos de Operações de Eventos de Contingências em Órgãos Públicos;
 Planos de Ação Mutua e Planos de Ação Integrada.
 70h.
 Vídeos - filmes;
 Aulas expositivas – aulas práticas;
 Simulados;
 Estudo de Caso.
201
 Prova escrita;
1. Apostila De Tecnologia E Maneabilidade De Incêndio.
2. Contenção Farmacológica de Animais em Dardos - Universidade de São Carlos – 1983.
3. DRAGER - Manual de Proteção Respiratória – 1980.
4. Diretrizes Operacionais do CBMPA.
5. DISTÚRBIOS E ANOMALIAS MENTAIS - Apostila do 1º Ten. PM EÇA – 1983.
6. Fire Attack; G. Fire Protection; H. Fire Commander.
7. Fire Code.
8. Histórico do Corpo de Bombeiros - 5 EM/CB – 1984.
9. Manual De Prevenção E Combate De Incêndio – Cel. Orlando Secco. Vol. I E Ii.
10. Manual De Instrução De Bombeiro – Edil Daubian.
11. National Fire Protection.
12. Normas Operacionais do CBMPA.
13. PMESP - CCB - Apostila de Salvamento. CIAD. CBO/77.
14. PMESP - CCB - Apostila de Salvamento. CIAD. CBS/I e II/77.
15. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros, Salvamento Terrestre - MTB - 9 - PM/1979.
16. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros, Salvamento Aquático - MTB - 9 - PM/1979.
17. PMESP - Manual Técnico de Bombeiros, Salvamento - MTB - 1 – PM.
20. PMESP - Manual de Bombeiros da Polícia Militar - MB-1-PM. CSM/Int, 1979.
21. PMESP – MB–3-PM “Manual De Proteção De Incêndios”.
22. Procedimentos Operacionais Padrão (Pop) Da 3* Em/Cb.
202
DISCIPLINA: LOGÍSTICA INTEGRADA DE SUPRIMENTOS
 Histórico do sistema logístico;
 Visão geral da logística;
 Cadeia de suprimento;
 Compras e fornecedores;
 Armazenagem;
 Gestão de estoque;
 Capacitar o Cadete a identificar as principais tendências e desafios atuais na gestão de materiais e
logística no âmbito do serviço público militar. Compreender a relevância da visão estratégica na gestão
de materiais e logística pública e visa também despertar a consciência para o potencial da logística
integrada como geradora de vantagens operacional.
3. Aprendizagem

Histórico dos sistemas logísticos:

Importância;

Evolução;

Integração das operações no sistema;

Razões de interesses das organizações públicas.
 Visão geral da Logística:

Integração com os sistemas produção e distribuição;

Suprimentos como componente da Logística;

Capacidade de prestação do serviço.
 A Cadeia de Suprimentos:

Definições;

Concepção e Gestão;

Componentes;

Atribuições dos componentes.
 Organização de Suprimentos:

Políticas de estoque e otimização de investimentos. Objetivos;

Funções: Classificação, Padronização, Especificação e codificação;

Método de Análise ABC.
 Compras:

Importância do sistema compras no setor público;

Estratégias e avaliação do processo de compras;

Negociação;

Licitação;

Fornecedores;

Avaliação e controle do sistema de compras.
203
 Armazenagem:

Definição e necessidade da função;

Dimensionamento e Planejamento do Lay-out;

Recebimento;

Expedição;

Controle Físico e Segurança;

Registros e Inventário;

Embalagens e acondicionamento;

Dispositivos de armazenagem;

Medidas de desempenho e Auditoria em armazenagem.
 Gestão de estoques:

Definições e objetivos;

Tipos de estoques;

Previsões;

Logística de reserva.
 Estratégia e Gerenciamento de Estoques;

Previsões de demanda: importância, tipos, métodos e técnicas;

Tipos de demanda;

Gerenciamento de estoques puxado e empurrado;

Sistemas de controle de estoques: características e aplicação;

Processo do lote econômico e suas particularidades;

Os custos do estoque;

Instrumentos e técnicas de controle de estoques, exercícios práticos.
 Sistema de Estocagem e manuseio:

Estrutura do sistema, funções e características;

Aspectos positivos e negativos;

Importância logística de estocagem;

Planejamento de recebimentos: por janelas de horários ou por agendamento;

Custos de estocagem e alternativas de estocagem;

O manuseio de materiais, o espaço, os equipamentos e os custos;

Dimensionando o espaço para estocagem e manuseio;

Problemas comuns na estocagem;

Otimização da armazenagem;

Inventários e identificação das perdas;

Modelos de Administração de estoques.
 8. Avaliação do sistema de suprimentos:

Sistemas de informação;

Custos;

Medidas de desempenho e parâmetros para avaliação;

Sistemas logísticos;

Localização logística e alcance nas organizações públicas.
204
 9. Estratégia do transporte:

O sistema de transporte: importância e características;

Criação de valor para produtos e serviços;

Os modais de transporte: características específicas;

Serviços intermodais;

Custos dos transportes versus custo logístico;

Decisões sobre transporte: roteirização e programação.
 50h.
 Aulas expositivas aulas práticas;
 Estudo de Caso;
 Videos.
 Prova escrita;
1. ARNOLD, J.R T. Administração de materiais. São Paulo: Atlas, 1999.
2. BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
3. BANZATTO, E. WMS: Sistema de Gerenciamento de Armazéns. São Paulo: IMAM, 1998.
4. CHRISTOPHER, M. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos. São Paulo: Pioneira, 1997
5. CHING, H.Y. Gestão de estoques na cadeia de logística integrada: supply chain. São Paulo: Atlas,
1999.
6. CORRÊA, J. Gerência econômica de estoques e compras. 5a ed. Rio de Janeiro: FGV,1979.
7. DIAS, Marco Aurélio P. Administração de material: uma abordagem logística. 4. ed. São Paulo: Atlas,
1996.
8. FLEURY, Paulo Fernando; WANKER, Peter; FIGUEIREDO, Kleber Fossati. Logística empresaria. São
Paulo: Atlas, 2000.
9. GAITHER, NORMAN; FRAZIER, GREG. Administração da produção e operações. São Paulo: Pioneira,
2001.
10. GONÇALVES, Paulo Sérgio; SCHWEMBER, Henrique. Administração de estoques: teoria e prática. Rio
de Janeiro: Interciência, 1979.
11. HEINRITZ, S.; FARRELL, P. V. Compras: princípios e aplicações. São Paulo: Atlas, 1979.
12. IMAM. Gerenciamento da logística e cadeia de suprimentos. São Paulo: 1997.
13. IMAI, Masaki. Kaizen: a estratégia para o sucesso competitivo. 5. ed. São Paulo: IMAM, 1994.
14. LAMBERT, Douglas M.; STOCK, James P.; VAANTINE, J.G. Administração estratégica da logística.
Vantine Consultoria. SP, 1999.
15. MARTINS, Pedtrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos. Adminstração de materiais e recursos
patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2000.
16. MOURA, Reinaldo; BANZATTO, Eduardo. Manual de Logística. vol 1 a 5. São Paulo: IMAM, 1998.
205
17. NOVAES, A.G.; ALVARENGA, A. C. Logística aplicada: suprimento e distribuição física. 2. ed. São
Paulo: Pioneira, 1999.
18. SIMCHI-LEVI, David; KAMINSKY, Philip; SINCHI-LEVI, Edith. Cadeia de suprimentos projeto e gestão:
conceitos, estratégias e estudos de casos. São Paulo: Bookman, 2003.
19. SLACK,N. et alli. Administração da produção. São Paulo: Atlas, 1997.
206
DISCIPLINA: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E RESGATE II
 Aspectos legais do atendimento pré-hospitalar;
 Biossegurança - proteção contra agentes biológicos;
 Noções básicas de anatomia e fisiologia;
 Sinais vitais;
 Cinemática do trauma;
 Protocolos de atendimento à vítima;
 Adquirir conhecimentos que propiciem ao Oficial do Corpo de Bombeiros aplicar procedimentos
protocolares de atendimento pré-hospitalar e de resgate às vitimas de acidentes.
3. Aprendizagem
 Acidente Vascular Cerebral: Hemorrágico E Isquêmico;
 Diabetes;
 Doenças Infectocontagiosas;
 Emergências Respiratórias;
 Emergência Psico-Emocional (Psiquiátricas);
 Parto de Emergência e Traumas Pediátricos.
 70h.

Equipamentos e materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
207
1. ATHKINSON, L.D. e MURRAY, M.L. – Fundamentos de Enfermagem – Ed. Guanabara 1989.
2. CARMINHAN, I. et al Manual de Procedimentos – Ed. Interlivros 1994.
3. DUGAS, B.W. – Enfermagem Pratica – Ed. Guanabara 1989.
4. KAWAMOTO, E. FORTES, J.I.Fundamentos de Enfermagem – E.P.U. 1986.
5. PMESP/CB - Manual de Fundamentos nº 15.
208
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS PERÍCIAS EM SINISTROS
Conceito sobre a preservação do local;
 Conceito sobre a investigação de incêndio;
 Histórico da investigação de incêndio;
 A importância da investigação de incêndio;
 Legislação e metodologia aplicada à investigação de incêndio;
 Crime de incêndio;
 Preservação do local;
 Natureza jurídica da investigação de incêndio.
 Procedimentos básicos de isolamento e preservação mantendo a segurança no local;
 Identificação do possível foco de incêndio;
 Identificação do provável caminho de propagação;
 Técnicas adequadas de combate a incêndio, visando a otimização do combate associado com uma
máxima preservação do cenário de incêndio;
 Acionamento e prestação de esclarecimentos ao solicitante de como se dá o funcionamento do serviço
de investigação de incêndio da corporação;
 Fornecimento ao comandante do socorro as informações relacionadas à sua atuação durante o
combate ao incêndio. Subsidiar o comandante do socorro com as informações pertinentes ao correto
preenchimento do relatório de apoio pericial.
 Atuação no combate ao incêndio otimizando as técnicas com a percepção de como se deu a
propagação, visando sempre a preservação do cenário;
 Conduta profissional alinhada à perícia de incêndio com base nas legislações, tanto no âmbito interno
quanto no âmbito externo da corporação.
 Conceituar preservação do local;
 Compreender os fundamentos da investigação de incêndios: isolar e preservar.
 Executar procedimentos de preservação do local.
 Atuar com base nas legislações, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo da Corporação.
3. Aprendizagem
 Conceito sobre a preservação do local;
 Conceito sobre a Investigação de incêndio;
 Histórico da investigação de incêndio;
 A importância da investigação de incêndio;
 Legislação e metodologia aplicada à investigação de incêndio;
209
 Crime de incêndio;
 Preservação do local;
 Natureza jurídica da investigação de incêndio;
 Legislações nacionais e estaduais.
 50h.
 Avaliação da participação efetiva do aluno nas práticas executadas em salas de aulas e simulados;
1. ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo legal. São Paulo: Saraiva, 1994.
2. BORGES DOS REIS, Albani et al. Tratado de perícias criminalísticas: identificação humana. Porto
Alegre: Sagra Luzzato, 1999.
3. CRUZ, Alexandre. Falso testemunho, falsa perícia. Campinas: Millennium, 2003.
4. DOREA, Luiz Eduardo. Local de crime. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1995.
5. ESPINDULA, Alberi. Local de crime: isolamento e preservação, exames periciais e investigação
criminal. 2. ed. Brasília: Alberi Espindula, 2003.
6. NFPA 921. Guide for Fire and Explosion Investigations. 2004 Edition.
7. RABELLO, Eraldo. Curso de criminalística. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1996.
8. ZARZUELA, José Lopes & ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Química Legal e Incêndios: Tratado de Perícias
Criminalísticas. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1999.
210
17.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Portaria nº 827, de 10 de setembro de 2015, publicado no Boletim Gera do CBMPA, nº 172, dia 25 de setembro
de 2015.
2.
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3.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,
1990.
4.
BRASIL (MEC). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 93.934/96. Brasília 1996
5.
BRASIL (HJ). Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional Brasília. 2014.
6.
BRASIL. Ministério da Educação Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional.
7.
Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Lei nº 5.731 de 15 de dezembro de 1992, Lei de Organização
Básica.
8.
PARÁ. Constituição Estadual Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda
Constitucional nº 53, de 21 de março de 2012.
9.
PARÁ (SEGUP)/PA. Lei nº 6257 de 17/09/1999. Lei de Criação do IESP.
10.
Resolução CONSUP Nº 148/2015 14/08/15.
11.
Resolução CONSUP Nº 149/2015 14/08/15.

Projeto do Curso de Formação de Oficiais Combatentes 2016

Transcrição

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