ISSN 1677-7042

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Nº 189, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.476-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua
publicação.
N o- 142 - O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no
uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 324 de 10 de
outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de
20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e
considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e
realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos
através da formalização de contratos de coprodução nos termos do
art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na
forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0417 - Menino 23
Processo: 01580.029364/2012-01
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.345.753,25 para
R$ 2.307.918,37
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.228.465,59 para R$ 492.522,45
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.821-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
0,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 24.637-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de "É Ouro" para "Ouro, Suor e Lágrimas".
09-0403 - Ouro, Suor e Lágrimas
Processo: 01580.040235/2009-60
Proponente: Caribe Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Art. 3º Este Despacho decisório entra em vigor na data de
sua publicação.
FELIPE VOGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 286, de 22 de agosto de 2014, publicada no
DOU nº 162, de 25 de agosto de 2014, seção 1, pág. 20, onde se lê:
"Associação Cultural dos Amigos do Museu Victor Meirelles", leiase: "Associação dos Amigos do Museu Victor Meirelles". Processo nº
01415.006812/2014-63.
Na Portaria nº 285, de 22 de agosto de 2014, publicada no
DOU nº 162, de 25 de agosto de 2014, seção 1, pág. 20, onde se lê:
"Associação Cultural dos Amigos do Museu da Inconfidência", leiase: "Associação dos Amigos do Museu da Inconfidência". Processo nº
01415.002284/2014-73.
Na Portaria nº 287, de 22 de agosto de 2014, publicada no
DOU nº 162, de 25 de agosto de 2014, seção 1, pág. 20, onde se lê:
"Associação de Amigos do Museu Histórico Nacional", leia-se: "Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional". Processo nº
01415.004365/2012-46.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
PORTARIA N o- 654, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 426 de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
148257 - 5o. Boneco Gira Boneco - Festival Internacional de
Teatro de Bonecos
M. C. BASSO PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 14.699.554/0001-33
Processo: 01400040795201452
Cidade: Bauru - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 1.051.350,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Em 2015 o ?Festival Internacional de
Teatro de Bonecos?, em sua quinta edição, acontecerá na segunda
quinzena de abril. Serão dezenas de apresentações, nacionais e in-
ternacionais, do que melhor se produz no teatro de bonecos. Integrarão a programação, nos quinze dias do evento, além da abertura
com o desfile de bonecões pelas principais avenidas de Bauru, oficinas em praças públicas, exposições, workshops e exibição de filmes
mostrando um painel amplo sobre a arte bonequeira no Brasil e no
mundo. E o que é melhor: toda a programação do Festival tem
entrada franqueada ao público. O Festival acontecerá, simultaneamente, em Bauru (sede principal) e mais nove cidades da região
central do Estado de São Paulo. Participarão da programação, grupos
internacionais, grupos nacionais e grupos locais
148240 - Triunfo em Festa 2015
FABIO ANDRE BROCKER - ME
CNPJ/CPF: 13.299.088/0001-36
Processo: 01400040778201415
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado R$: R$ 377.190,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realizar apresentacoes, de artes cênicas,
teatrais, e folclóricas, paralelas as festividades de Triunfo, durante os
cinco dias de evento, do dia 22 de outubro a 26 de outubro de 2014,
no parque Camboatá em Triunfo RS.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
142643 - BIS MUSICAL SUSTENTÁVEL
GUILHERME LIMA RODRIGUES AFFONSO CAMPOS
PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 11.503.925/0001-71
Processo: 01400005077201430
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 1.919.389,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Realização de 01 concerto musical publico e gratuito, no Centro Cultural Julio Prestes, Sala São Paulo, São
Paulo / SP, 700 lugares. A produção deste concerto musical será o
foco central de media metragem, sobre orquestras e músicos que de
maneira original e com instrumentos alternativos, produzem Música.
O objetivo é a acessibilidade a concerto musical, por meio da reprodução e distribuição de 1000 DVDs, onde o concerto estará na
íntegra chegando a qualquer público e local. Em dezembro/2014.
140103 - Os Novos Populares - Instrumental
DENISE ROTHER PIEDADE PRODUÇÕES CULTURAIS
- ME
CNPJ/CPF: 15.027.419/0001-04
Processo: 01400000108201466
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 3.764.700,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: ?OS NOVOS POPULARES? - INSTRUMENTAL é um festival não competitivo de música de vanguarda, com foco em artistas e bandas brasileiras de música instrumental brasileira. O festival prevê 12 apresentações de música
instrumental brasileira ao longo de 1 ano em diferentes pontos da
cidade de São Paulo e pretende fomentar a música instrumental brasileira, oferecer oportunidade a músicos e bandas, incentivando e
promovendo a arte musical.
148289 - QUERÊNCIA DE NATAL
CTG-Clareira da Mata.
CNPJ/CPF: 89.379.614/0001-30
Processo: 01400040841201413
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Aprovado R$: R$ 218.500,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: A Querência de Natal tem por objetivo
celebrar o Natal - um evento religioso que acontece em várias partes
do mundo - com a identidade da cultura gaúcha. Adaptando elementos do folclore, da dança, da música instrumental, da culinária
tradicional e das manifestações populares típicas à estética convencional do Natal, o evento cultua e enaltece as raízes culturais do
estado e oferece uma nova visão às celebrações religiosas do período
natalino, que acontecerá na cidade de Caçapava do Sul, RS nos dias
05/12/2014 a 27/12/2014
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
148418 - Exposição Fotográfica Medianeira em um Século
de Imagens
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO
NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
CNPJ/CPF: 87.849.964/0001-97
Processo: 01400041029201413
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado R$: R$ 109.210,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O Projeto consiste na realização de uma
exposição fotográfica cujo tema é o centenário do Colégio Medianeira
de Bento Gonçalves onde a seleção de imagens recontará a história da
cidade serrana e da imigração italiana. Com acesso gratuito e aberta
a todos os públicos.a exposição contará com maquetes táteis primando pela acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Será
aberta ao público em Fevereiro de 2015 e terá duração de 40 dias.
147063 - Reciclarte
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Processo: 01400025519201464
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 152.386,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Reciclarte é uma exposição com 15
quadros de Alfredo mais um painel de abertura com as técnicas e a
importância da Sustentabilidade no Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014100100007
ISSN 1677-7042
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ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
148201 - Livro fotográfico Bento Gonçalves: A Força da
Imigração e das Missionarias Scalabrianas
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO
NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
CNPJ/CPF: 87.849.964/0001-97
Processo: 01400040738201473
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado R$: R$ 168.300,00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O Livro fotografico Bento Gonçalves: A
força da imigração e das Missionárias Scalabrianas visa retratar através de fotografias a historia do município de Bento Gonçalves, tendo
como recurso visual imagens dos imigrantes italianos e das missionárias do Colégio Scalabriano Nossa Senhora Medianeira e se
entrelaça ao desenvolvimento sócio cultural da cidade da Serra Gaúcha. A obra terá 152 paginas e contara com 180 fotografias. Terá
distribuição totalmente gratuita.
148936 - Nau dos Mestres
FERNANDO MONTEIRO DA CUNHA - ME
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Processo: 01400059268201411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 2.189.164,60
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Produção de 100 Naus dos Mestres, um
instrumento de promoção cultural com infraestrutura para o desenvolvimento de atividades artísticas com crianças a partir dos 7 anos.A
Nau é um móvel medindo 1,30x1,10x0,68 m contendo 4 caixas com
o acervo:as Caixas de Merlin,de Apolo,de Leonardo e Gaia.As Naus
serão doadas a bibliotecas, ongs socioculturais e salas de leitura de
escolas públicas em 10 cidades brasileiras.Faz parte uma capacitação
de agentes culturais para o uso do acervo e seus recursos.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
147402 - TURNE PEDRO MARIANO E ORQUESTRA
PPR Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11
Processo: 01400026060201416
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado R$: 674150.00
Prazo de Captação: 01/10/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Projeto consiste na realização de 05
shows do Artista Pedro Mariano, acompanhado por uma Orquestra,
regida pelo Maestro Otavio de Moraes. O show tem aproximadamente 1 hora 40 minutos e pretendemos levá-lo as cidades: Rio de
Janeiro, São Paulo e Salvador. Serão os shows de lançamento do
Projeto "DVD e CD Pedro Mariano e Orquestra". Pedro será acompanhado por seu quarteto (Baixo, Piano, Bateria e Violão) que trabalha com ele ha 10 anos e pela Orquestra formada por 20 músicos.
Para a realização do Projeto é necessário de uma equipe formada por
Direção, Produção, Técnica, Cenografia, Figurino, Assessoria, Estrutura técnica de som e luz e itens de produção. As datas serão
definidas de comum acordo entre o Patrocinador, Proponente e as
Casas de espetáculo.
PORTARIA N° 655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art.1° - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no anexo desta Portaria, para
o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
12 8935 - OFICINA DE PERCUSSÃO DA MARÉ
Crioulinha Produções Artisticas Ltda-ME
CNPJ/CPF: 13.270.157/0001-89
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/01/2014 a 31/12/2014
PORTARIA N° 656, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art. 1º - Aprovar as alterações dos nomes dos projetos abaixo relacionados:
PRONAC 13 4056 - "Eco Arte Cultura 2013", publicado na
portaria de aprovação n. 563/13 de 21/10/2013, publicado no D.O.U.
em 22/10/2013, para "6° Eco Arte Cultura".
PRONAC 13 1112 - "Museu dos Brinquedos nos Centros
Culturais de Belo Horizonte", publicado na portaria de aprovação n.
585/13 de 30/10/2013, publicado no D.O.U. em 31/10/2013, para
"Museu dos Brinquedos Itinerante".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.