Dec nº 42099/2002-Declara as especies da flora nativa
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Dec nº 42099/2002-Declara as especies da flora nativa
DECRETO Nº 42.099, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Declara as espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em cumprimento ao disposto nos artigos 154 a 164 da Lei n° 11.520, de 03 agosto de 2000, considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal; considerando que compete ao Estado do Rio Grande do Sul legislar concorrentemente sobre florestas, caça, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, de acordo com artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal; considerando que a Convenção para Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América, firmada na União Pan-americana, Washington, em 12 de outubro de 1940, da qual o Brasil é signatário, e cujo texto aprovado pelo Decreto Legislativo n° 3/48 e promulgado por meio do Decreto Federal n° 58.054, de 23 de março de 1966, determina proteção total às espécies reconhecidamente ameaçadas de extinção; considerando que a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES -, firmada em Washington, em 3 de março de 1973, da qual o Brasil é signatário, cujo texto foi aprovado pelo Decreto Legislativo n° 54/75 e promulgado pelo Decreto Federal n° 76.623, de 17 de novembro de 1975, retificado pelo Decreto Federal n° 92.446, de 7 de março de 1986, reconhece que a fauna e a flora selvagens constituem em suas numerosas, belas e variadas formas um elemento insubstituível dos sistemas naturais da terra que deve ser protegido pelas presentes e futuras gerações e que os Estados são e devem continuar sendo os seus melhores protetores; considerando que a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada por 156 países em 5 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, no chamado Encontro da Terra, da qual o Brasil é signatário, e cujos termos foram aprovados pelo Decreto Legislativo n° 2, de 3 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto Federal n° 2.519, de 16 de março de 1998, consciente do valor intrínseco da diversidade biológica, além dos valores ecológico, genético, social, econômico, cientifico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica, bem como de sua importância para a evolução e manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera, reconhece a biodiversidade como sendo uma preocupação comum de toda humanidade, reafirmando que os Estados são responsáveis por sua conservação e utilização sustentável para benefício das gerações presentes e futuras; considerando o disposto no artigo 35 da LEI N° 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, e dá ao Órgão Florestal competente a incumbência de divulgar relatório anual e atualizado das espécies raras ou endêmicas e ameaçadas de extinção; considerando que é incumbência do Estado proteger a flora, sendo vedadas as práticas que provoquem a extinção de espécies, conforme artigo 251, § 1°, inciso VII, da Constituição do Estado; considerando a LEI N° 11.520/00, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, e em seu artigo 160 prevê a confecção e manutenção do cadastro da flora, em especial das espécies nativas ameaçadas de extinção; considerando que as atividades desenvolvidas pela Comissão da Flora Ameaçada, instituída pela Portaria SEMA 20/02, envolvendo a participação de diversos especialistas, resultou na lista da flora ameaçada do Estado do Rio Grande do Sul; considerando a necessidade do conhecimento e preleção das espécies da flora nativa ameaçadas de extinção do Estado do Rio Grande do Sul, DECRETA: Art. 1° - Ficam declaradas como espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, no território gaúcho, as constantes do Anexo deste Decreto. Art. 2° - Para efeitos deste Decreto considera-se: I - táxon: qualquer unidade taxonômica reconhecida pelo Código Internacional de Nomenclatura Botânica, sem especificação de categoria, podendo ser gênero, espécie, ou subespécie; II - provavelmente extinto (PE) - um táxon é considerado provavelmente extinto quando, após exaustivos levantamentos em habitats conhecidos e potenciais ao longo de sua área original de ocorrência, não é encontrado nenhum indivíduo; III - criticamente em perigo (CR): um táxon está criticamente em perigo quando corre um risco extremamente alto de extinção em um futuro imediato; IV - em perigo (EN): um táxon está em perigo quando não está criticamente em perigo, mas corre um risco muito alto de extinção em um futuro próximo; V - vulnerável (VU): um táxon é considerado vulnerável quando não está criticamente em perigo e nem em perigo, mas corre um alto risco de extinção em médio prazo. Art. 3° - Para fins de reavaliação periódica da lista, o Secretário de Estado do Meio Ambiente, num prazo máximo de 2 (dois) anos, após consulta às instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores da área, designará uma nova Comissão da Flora Ameaçada que: I - elaborará, no prazo de um ano, nova versão da lista da flora ameaçada do Estado do Rio Grande do Sul; II - discutirá os critérios tecno-científicos aplicados nesta versão da lista e propor eventuais ajustes para a nova versão, garantindo o aprimoramento do método e mantido critérios compatíveis com os padrões internacionalmente reconhecidos; III - acompanhará e avaliará as listas e propor a inclusão ou exclusão de espécies, bem como modificar a sua categoria de conservação; IV - localizará e mapeará as áreas de ocorrência de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul, constantes no Anexo deste Decreto. Art. 4° - A teor do disposto no inciso III do artigo anterior, o Órgão competente poderá autorizar, em caráter excepcional, a coleta de espécies ameaçadas de extinção com fins científicos e/ou formação de banco de germoplasma. § 1° - A autorização para pesquisadores estrangeiros só poderá ser dada quando estes integrarem ou estiverem conveniados a projetos de pesquisa desenvolvidos por instituições públicas ou privadas nacionais, devidamente autorizadas, conforme legislação vigente. § 2° - O material coletado deverá permanecer no território nacional sendo destinado, ao final da pesquisa, a integrar coleções científicas de instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul. Art. 5º - O Órgão Ambiental licenciador, mediante decisão fundamentada, poderá condicionar o licenciamento de atividades, inclusive as científicas, que envolvam espécies ameaçadas, à prévia avaliação de impactos ambientais que comprove que as mesmas não redundem em ameaça adicional às espécies listadas neste Decreto. Art. 6° - Compete à Secretaria do Meio Ambiente: I - estabelecer medidas urgentes para conservação das espécies constantes do Anexo deste Decreto, em especial as das categorias criticamente em perigo e em perigo, promovendo a articulação de ações com institutos de pesquisa, universidades e demais órgãos que tenham por objetivo a investigação científica e a conservação da flora nativa do Rio Grande do Sul; II - dar ampla publicidade à lista publicada em anexo, promovendo a sua divulgação junto às instituições afetas ao tema da conservação da natureza e à população em geral; III - estimular a elaboração de políticas integradas de controle e fiscalização ambiental, incluindo as esferas municipal e federal, no sentido de monitorar e coibir o tráfico e a extração ilegal de espécies da flora nativa ameaçada; IV - enviar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente a lista constante no Anexo deste Decreto, para que esta possa atualizar a Portaria 37-N, de 3 de abril de 1992, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA -. Art. 7° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de dezembro de 2002. ANEXO ÚNICO ANGIOSPERMAE ACANTHACEAE Dychoriste smithii Léonard EN folhagem-roxa ALISMATACEAE Sagittaria Iancifolia L. EN erva-do-brejo, espadana ALTROEMERIACEAE Alstroemeria isabelleana Herb. EN AMARANTHACEAE Alternanthera hirtula (Mart.) R. E. Fr. EN perpétua-do-mato-peluda A. malmeana R. E. Fr. EN A. micrantha R. E. Fr. VU periquito-da-serra A. paronychioides St.Hil VU periquito-roseta A. praelonga St.Hil. CR A. reineckii Briq. VU periquito-de-reineck A. tenella Colla VU Amaranthus rosengurtii A. Hunziker EN Blutaparon portulacoides (St.Hil.) Mears VU Celosia grandifolia Moq. EN bredo-do-mato Chamissoa acuminata Mart. VU mofungo-rabudo C. altissima (Jacq.) H.B.K VU mofungo-gigante Gomphrena glabratoides J.C. Siqueira EN corangão G. graminea Moq. VU perpétua-gramínea G. perenis L. VU perpétua-sempreviva G. pulchella Mart. EN G. schlechtendaliana Mart. EN perpétua-schlechtendal G. sellowiana Mart. VU G. vaga Mart. VU Hebanthe paniculata Mart. EN corango-açu Pfaffia gnaphaloides (L.f.) Mart. VU corango-de-seda P. glomerata (Spreng.) Pedersen VU corango-sempreviva Pseudoplantago friesii Suess PE caruru-açu sempre-viva, periquito apaga-fogo, carrapichinho, ANACARDIACEAE Astronium balansae Engl. EN pau-ferro-das-missões, aroeirão ANNONACEAE Annona cacans Warm EN cortição, araticum-cagão, quaresma A. glabra L. CR cortiça, cortiça-do-brejo Duguetia lanceolata A. St.Hil. CR pindavuna Guatteria australis A. St.Hil. CR cortiça Rollinia emarginata Schldl. VU ariticum R. maritima R. A. Zachia EN ariticum Rollinia sericea (R. E. Fr.) R. E. Fr. CR cortiça-pinha-da-mata Xylopia brasiliensis Sprengel CR pindaíba APIACEAE Apium prostratum Labill. EN Eryngium divaricatum Hook. & Arn. VU gravatá, caraguatá E. dorae C. Noprman EN gravatá, caraguatá E. dusenii Wolff EN gravatá, caraguatá E. eckmanii Wolff EN gravatá, caraguatá E. falcifolium B. Irgang VU gravatá, caraguatá E. ombrophilum Dusen & Wolff VU gravatá, caraguatá E. ramboanum Math. & Const. CR gravatá, caraguatá E. smithii Math. & Const. VU gravatá, caraguatá E. urbanianum Wolff VU gravatá, caraguatá E. zosterifolium Wolff VU gravatá, caraguatá APOCYNACEAE Aspidosperma quebracho-blanco Schltdl. EN quebracho-branco A. riedelii. Müll. Arg. CR guatambú-mirim Mandevilla coccinea (Hook. & Arn.) Woodson VU jalapa-silvestre-encarnada AQUIFOLIACEAE Ilex chamaedryfolia Reissek VU congonha-miúda ARACEAE Asterostigma lividum (Lodd.) Spreng. EN ARALIACEAE Oreopanax fulvum E. March. VU figueira-do-mato, tamanqueira Pentapanax warmingianus (Marchal) Harms EN carobão, paraparaí-guaçu ARECACEAE Butia capitata (Mart.) Becc. EN butia B. eriospatha (Mart.) Becc. EN butia B. paraguariensis (Barb. Rodr.) C.H.Bailey EN butia Euterpe edulis Mart. EN palmiteiro Geonoma gamiova Barb. Rodr. CR gamiova, rabo-de-peixe G. schottiana Mart. CR guaricana Trithrinax brasiliensis (Burm.) Drude & Griseb. EN carandaí, buriti ARISTOLOCHIACEAE Aristolochia curviflora Malme VU jarrinha-gaúcha, jarrinha-do-campo ASTERACEAE Acmella pusilla (Hook. & Arn.) R. K. Jansen VU A. serratifolia R. K. Jansen VU Baccharis hypericifolia Baker EN B. penningtonii Heering VU Calea clematidea Baker VU C. kristiniae Pruski EN Chaptalia arechavaletae Hier. ex Arech. EN C. cordifolia (Baker) Cabr. EN língua-de-vaca Dasyphyllum synacanthum (Baker) Cabr. EN espinho-de-agulha-cipó Eupatorium angusticeps Malme PE Gochnatia cordata Less. VU G. mollissima (Malme) Cabr. PE G. orbiculata (Malme) Cabr. EN G. polymorpha (Less.) Cabr. ssp. floccosa Cabr. VU cambará G. ramboi Cabr. CR cambarazinho-de-rabo G. sordida (Less.) Cabr. PE cambará-cinzento Holocheilus hieracioides (Don.) Cabr. EN H. monocephalus C. Mondin EN Hysterionica pinnatiloba Matzenb. & Sobral CR Ianthopappus corymbosus (Less.) Roque & D. J. N. Hind CR Isostigma crithmifolium Less. EN I. megapotamicum (Spreng.) Sherff EN Melanthera latifolia (Gardner) Cabr. EN Mikania anethifolia (DC.)Matzenbacher EN guaco M. capricorni B.L. Rob. VU guaco M. chlorolepis Baker VU guaco M. clematidifolia Dusén VU guaco M. decumbens Malme VU guaco M. dusenii B.L. Rob. PE guaco M. hastato-cordata Malme VU guaco M. hemisphaerica Sch. Bip. ex Baker VU guaco M. lindleyana DC. VU guaco M. microptera DC. VU guaco M. oblongifolia DC. EN guaco M. oreophila M.R. Ritter & Miotto (NO PRELO) VU guaco M. pinnatiloba DC. VU guaco M. mfescens Sch. Bip. ex Baker VU guaco M. smaragdina Dusén ex Malme VU guaco M. trinervis Hook. & Arn. VU guaco M. ulei Hieron. VU guaco M. variifolia Hieron. VU guaco M. vimínea DC. EN guaco Pamphalea araucariophila Cabr. VU margaridinha-dos-pinhais P. blupeurifolia Less. VU P. cardaminifolia Less. EN margaridinha-folha-de-cardamine P. commersonii Cass. VU P. maxima Less. VU margaridinha-grande-do-campo P. missionum Cabr. EN P. ramboi Cabr. VU P. smithii Cabr. VU margaridinha-do-campo-smith Perezia multiflora (Humb. & Bonpl.) Less. ssp. Sonchifolia (Baker) VU Vuill. P. squarrosa (Vahl) Less. Ssp. cubataensis (Less.) Vuill. VU margaridão-de-cubatão P. squarrosa (Vahl) Less. ssp. squarrosa CR Schlechtendahlia luzulifolia Less. EN botão-de-ouro Senecio heteroschizus Baker PE Smallanthus connatus (Spreng.) H. Rob. VU Stenachaenium macrocephalum (DC.)Benth. ex Benth. & Hook. f. VU Trichocline catharinensis Cabr. var. discolor Cabr. EN cravo-do-campo-catarinense T. incana Cass. EN T. macrocephala Less. EN cravo-do-campo-vermelho T. maxima Less. PE Trixis pallida Less. EN T. thyrsoidea Dusén ex Malme PE assa-de-peixe-manso Vemonia constricta Matzembacher EN Viguiera guaranitica Chod. EN BALANOPHORACEAE Helosis cayennensis (Sw.) Spreng. EN espiga-de-dragão BEGONIACEAE Begonia descoleana Smith & Schubert VU begônia-de-descole B. froticosa (KI.) A.D.C. VU begônia-arbustiva B. hispida Schott es A.D.C. CR begônia-peluda B. itatinensis Irmscher ex Brade EN begônia-de-itatins B. perdusenii Brade CR begônia-de-per-dusén B.schenckii Irmscher EN begônia-de-schenck B. stenolepis Smith & Smith EN begônia-de-brácteas-estreitas BERBERIDACEAE Berberis kleinii Mattos EN são-joão-miúdo BIGNONIACEAE Jacaranda puberola Cham. VU carobinha BOMBACACEAE Pseudobombax grandiflorus (Cav.) A. Robyns VU embiruçu BORAGINACEAE Moritzia ciliata (Cham.) DC. VU borragem-ciliada BROMELIACEAE Aechrmea alayae T. Strehl EN bromélia A. alayae var. Variegata T. Strehl EN bromélia A. bromeliifolia Baker ex Benth. & Hook.f. VU bromélia A. bromeliifolia var. albobracteata Philcox VU bromélia A. calyculata var. Variegata T. Strehl CR bromélia A. caudata Lindm. EN bromélia A. cylindrata Lindm. EN bromélia A. distichantha var. distichantha Lemaire VU bromélia A. distichantha var. schlumbergeri E.Morren VU bromélia A. gamosepala var. albina T. Strehl EN bromélia A. gamosepala var. albeobracteata T. Strehl EN bromélia A. kerteszia Reitz EN bromélia A. nudicaulis Griseb. VU bromélia A. nudicaulis var. Cuspidata Baker VU bromélia A. recurvata var. Albiflora T. Strehl EN bromélia A. recurvata var. Albobracteata T. Strehl VU bromélia A. recurvata var. Ortgiesii (Baker) Reitz VU bromélia A. winkleri Reitz EN bromélia Ananas fritzmuelleri Camargo EN bromélia Billbergia distachia Mez EN bromélia B. distachia var. Concolor Reitz EN bromélia B. distachia var. Straussiana (Wittm.) L.B.Sm. EN bromélia B. nutans var. Schimperiana (Wittm. ex Baker) Mez in DC. VU bromélia B. zebrina Lindl. VU bromélia Bromelia balansae Mez VU bromélia Dyckia agudensis B.E.Irgang & M.Sobral EN gravatá D. alba S. Winkl. VU gravatá D. brevifolia Hort.ex Baker EN gravatá D. choristaminea Mez EN gravatá D. delicata J. Larocca & M. Sobral VU gravatá D. distachia Hassl. EN gravatá D. dom-felicianensis T. Strehl EN gravatá D. elisabethae S. Winkl. CR gravatá D. hebdingii L.B.Smith VU gravatá D. ibicuiensis T. Strehl CR gravatá D. irmgardiae L.B.Sm. EN gravatá D. jonesiana T. Strehl VU gravatá D. julianae T. Strehl VU gravatá D. maritima Baker VU gravatá D. nigrospinulata T. Strehl VU gravatá D. polycladus L.B.Sm. VU gravatá D. reitzii L.B.Sm. VU gravatá D. remotiflora Otto VU gravatá D. remotiflora var. montevidensis (C.Koch) L.B.Sm. VU gravatá D. retroflexa S. Winkl. EN gravatá D. rigida T. Strehl VU gravatá D. tuberosa Beer EN gravatá D. vicentensis T. Strehl EN gravatá D. waechteri T. Strehl EN gravatá Edmundoa lindenii (Regel) E.M.C.Leme EN bromélia Nidularium amazonicum Linden EN bromélia N. innocentii Lem. EN bromélia N.jonesianum T. Strehl EN bromélia Tillandsia aëranthos var. aemula T. Strehl VU cravo-do-mato T. aëranthos var. Alba Strehl & G.Rohde EN cravo-do-mato T. aëranthos var. Albeobracteata T. Strehl EN cravo-do-mato T. aeranthos var. Flava T. Strehl EN cravo-do-mato T. aeranthos var. Niveopelata T. Strehl EN cravo-do-mato T. aëranthos var. Rosea T. Strehl EN cravo-do-mato T. afonsoana T. Strehl EN cravo-do-mato T. crocata var. Epyphita T. Strebl CR cravo-do-mato T. duratii Vis CR cravo-do-mato T. duratii var. Sexatilis (Hassl.) L.B.Sm. CR cravo-do-mato T. gardneri Lindl. VU cravo-do-mato T. geminiflora Brongn. VU cravo-do-mato T. itaubensis T. Strehl CR cravo-do-mato T. ixioides Griseb. CR cravo-do-mato T. jonesi T. Strehl VU cravo-do-mato T. lorentziana Griseb. VU cravo-do-mato T. mallemontii Glaz.in Mart. EN cravo-do-mato T. mallemontii var. albiflora T. Strehl CR cravo-do-mato T. recurvifolia Hook. EN cravo-do-mato T. streptocarpa Baker EN cravo-do-mato T. tenuifolia Jacq. VU cravo-do-mato T. toropiensis Rauh VU cravo-do-mato T. tricholepis Baker EN cravo-do-mato T. usneoides (L.) L. VU cravo-do-mato T. winkleri T. Strehl VU cravo-do-mato T. xiphioides Ker Gawl. EN cravo-do-mato Vriesea brusquensis Reitz EN bromélia V. carinata Wawra VU bromélia V. carinata var. Albina T. Strehl EN bromélia V. corcovadensis Mez EN bromélia V. erytrodactylon E.Pereira & J.L.Moutinho Neto VU bromélia V. flammea Lindley EN bromélia V. friburgensis var. tucumanensis (Mez.)L.B.Smith. VU bromélia V. gigantea Gaudich. VU bromélia V. gigantea var. Variegata T. Strehl EN bromélia V. incurvata Gaudich. VU bromélia V. incurvata var. AlbinaT. Strehl EN bromélia V. itatiensis T. Strehl & Palma-Silva EN bromélia V. philippocoburgii Wawra VU bromélia V. platynema Gaudich. VU bromélia V. platynema var. Variegata (Guilon) Reitz EN bromélia V. platzmanii E.Morren EN bromélia V. procera Mez VU bromélia V. procera var. Debilis Mez in Mart. VU bromélia V. psittacina var. Decolor Wawra EN bromélia V. reitzii E.M.C.Leme & A.Costa VU bromélia V. rodigasiana E.Morren VU bromélia V. scalaris E.Morren VU bromélia Wittrockia superba Lindm. EN bromélia BUDDLEIACEAE Buddleia ramboi L.B. Smith VU BURMANNIACEAE Apteria aphylla (Nutt.)Barnhart ex Small EN Burmania australis Malme VU CABOMBACEAE Cabomba caroliniana A. Gray var. flavida Oogard. VU cabomba C. furcata Schult. & Schult. VU cabomba CACTACEAE Echinopsis eyriesii (Turp.) Zucc. CR E. oxygona Ritter VU Epiphyllum phyllanthus Kimnach VU flor-de-baile Frailea albicolumnaris F.Ritter CR tuna F. buenekeri Abraham CR tuna F. castanea Backeb. CR tuna F. curvispina Buining & Brederoo CR tuna F. deminuta Buining & Brederoo CR tuna F. gracillima (Lem.) Britton & Rose EN tuna F. horstii F.Ritter CR tuna F. lepida Buining & Brederoo CR tuna F. mammifera Buining & Brederoo CR tuna F. perumbilicata F.Ritter CR tuna F. phaeodisca (Speg.) Backeb. & F.M. Knuth CR tuna F. pumila (Lem.) Britton & Rose EN tuna F. pygmaea (Speg.) Britton & Rose EN tuna Gymnocalycium buenekeri Swales CR tuna G. denudatum (Link & Otto) Pfeiff ex Mittler CR tuna G. horstii Buining CR tuna G. leeanum (Hook.) Britton & Rose EN tuna G. uruguayense (Arechav.) Britton & Rose CR tuna Hatiora rosea (Lagerh.) Barthlott VU tuna Notocactus arnostianus Lisal & Kolarik CR tuna N. calvescens N. Gerloff & A.D. Nilson CR tuna N. campestrensis F.Ritter VU tuna N. cristatoides Ritter EN tuna N. curvispinus F.Ritter VU tuna N. glomeratus N. Gerloff CR tuna N. gutierrezi Abraham CR tuna N. incomptus N. Gerloff CR tuna N. macambarensis Prestle VU tuna N. miniatispinus (F.Ritter) Havlicek CR tuna N. orthacanthus (Link & Otto) Van Vliet CR tuna N. permutatus F.Ritter CR tuna N. polyacanthus (Link & Otto) Theun. EN tuna N. rauschii Vliet EN tuna N. ritterianus Lisal & Kolarik CR tuna N. rubropedatus F.Ritter VU tuna N. rudibuenekeri Abraham CR tuna N. soldtianus Vliet CR tuna N.spinibarbis F.Ritter CR tuna N. stockingeri Prestle CR tuna N. vilanovaiensis N. Gerloff CR tuna Opuntia brunneogemmia (Ritter) C. Schlindwein VU O. viridirubra (F.Ritter) C. Schlindwein VU Parodia alacriportana Backeb. & Voll CR tuna P. allosiphon (Marchesi) N.P. Taylor CR tuna P. buiningii (Buxb.) N.P. Taylor CR tuna P. caespitosa(Speg.) N.P.Taylor VU tuna P. claviceps (Ritter) F. H. Brandt CR tuna P. concinna (Monv.) N.P.Taylor CR tuna P. crassigiba (Ritter)N.P.Taylor CR tuna P. erinacea (Haw.) N.P.Taylor EN tuna P. graessneri (Schumann)F.H.Brandt CR tuna P. haselbergii (Haage) F.H.Brandt CR tuna P. herteri (Wedermann)N.P.Taylor CR tuna P. horstii (Ritter)N.P.Taylor CR tuna P. langsdorfii (Lehm.) D.R. Hunt VU tuna P.leninghausii (F.Haage)F.H.Brandt CR tuna P. linkii (Lehm.) R.Kiesling EN tuna P. magnifica (F.Ritter)F.H.Brandt CR tuna P. mammulosa (Lem.) N.P.Taylor EN tuna P. meonacantha (Prestle) Hofacker CR tuna P. neohorstii (Theun.) N.P. Taylor CR tuna P. ottonis (Lehm.) N.P. Taylor VU tuna P. oxycostata (Buining & Brederoo) Hofacker VU tuna P. permutata (F. Ritter) Hofacker EN tuna P. rechensis (Buining) F.H. Brandt CR tuna P. scopa (Spreng.) N.P. Taylor CR tuna P. succinea (F.Ritter) N.P. Taylor CR tuna P. warasii (F.Ritter) F.H. Brandt CR tuna Pereskia aculeataMill. VU ora-pro-nobis Rhipsalis paradoxaSalm-Dyck VU comambaia CARICACEAE Jacaratia spinosa (Aubl.) A. DC. VU jaracatiá, mamoeiro-do-mato CELASTRACEAE Maytenus aquifolia Mart. VU cancorosa, espinheira-santa M. boaria Molina VU coração-de-bugre M. glaucescens Reiss. VU M. robusta Reiss. VU CERATOPHYLLACEAE Ceratophyllum submersum L. VU CHENOPODIACEAE Salicornia ambigua Michx. EN S.gaudichaudiana Moq. VU CLETHRACEAE Clethra scabra Pres. EN caujuja, carne-de-,vaca C. uleana Sleumer EN caujuja-de-ule, guaperê, cane-de-vaca CLUSIACEAE Clusia criuva Cambess. EN Hypericum cavernicola L.B. Smith VU CORNACEAE Griselinia ruscifolia (Clos) Taubert EN CRASSULACEAE Crassula peduncularis (Sm.) Meigen EN CUNONIACEAE Weinmannia paulliniifolia Pohl ex Ser. VU gramimunha ELATINACEAE Elatine lindbergii Rohrb. EN E. trianda Schkur EN ERYTHROXYLACEAE Erythroxylum substriatum O.E. Schulz VU EUPHORBIACEAE Argythamnia foliosa Müll.Arg. EN Margaritaria nobilis L. f. EN figueirinha FABACEAE (LEGUMINOSAE) CAESALPINIOIDEAE Apuleia leiocarpa (Vogel) Macbr. VU grápia Gleditsia amorphoides (Griseb.) Taub. EN sucará, açucará, coronilha FABOIDEAE Aeschynomene fiructipendula Abruzzi de Oliveira EN A. montevidensis Vogel EN A. selloi Vogel PE Arachis villosa Benth. EN Collaea speciosa (Lois.) DC. PE Desmodium craspediferum Azevedo & Oliveira PE pega-pega D. venosum Vogel PE pega-pega Discolobium psoraleaefolium Benth. EN Lathyrus acutifolius Vogel CR L. hasslerianus Burkart PE L. hookeri G. Don PE L. paraguariensis Hassl. EN L. parodii Burkart CR Machaerium nyctitans (Vell.) Benth. VU bico-de-pato Myrocarpus frondosus Allemão VU cabreúva Trifolium argentinense Speg. EN trevo Vicia pampicola Burkart PE V. tephrosioides Vogel CR MIMOSOIDEAE Calliandra brevicaulis Micheli EN Inga lentiscifolia Benth. EN ingá-ferro Mimosa alegretensis Marchiori VU M. balduinoi Burkart VU juquiri M. barnebiana Fortunato et Tressens EN M. berroi Benth. EN M. bracteolaris Benth. VU M. glycyrrhizoides Barneby VU M. involucrata Benth. EN juquiri M. pseudotrachycarpa Barneby VU Neptunia pubescens Benth. PE malícia-d’água Piptadenia gonoacantha (Mart.) Macbride EN pau-jacaré Prosopis affinis Spreng. VU inhanduvá P. nigra (Griseb.) Hieron. EN algarrobo FLACOURTIACEAE Azara uroguayensis (Speg.) Sleum. VU amargoso GENTIANACEAE Voyria aphylla (Jaçq.) Pers. EN GESNERIACEAE Nemathanthus tessmanii (Hoehne) Chautems CR Sinningia curtiflora (Malme) Chautems EN S. elatior (Mart.) Chautems VU S. lineata (Hjem) Chautems VU S. warmingii (Mart.) Whieler VU GUNNERACEAE Gunnera herteri Osten EN urtiguinha-das-dunas G. manicata Linden EN urtigão HALORAGACEAE Laurembergia tetrandra (Schott.) Kanitz EN caruru-do-banhado Myriophyllum elatinoides Gaud. EN pinheirinho-d’água Proserpinaca palustris L. PE erva-de-sereia KRAMERIACEAE Krameria latifolia Moric. EN LAMIACEAE Cunila fasciculata Bentham VU poejo, poejo-do-campo Glechon discolor Epling VU Hesperozygis nitida (Bentham) Epling VU H. ringens (Bentham) Epling EN espanta-pulga Hyptis tetracephala Bordignon VU Ocimum neurophyllum Briquet VU O. procurrens Epling CR Salvia congestiflora Epling VU LAURACEAE Nectantra grandiflora Nees VU canela-amarela, canela-fedida Ocotea catharinensis Mez VU canela-preta, canela-bicha O. lanceolata Nees VU canella-amarela O. lobbii (Meisn.) Rohwer CR canela O. odorifera (Vell.)Rohwer [O. pretiosa (Nees) Mez] EN sassafrás O. porosa (Nees et Mart.) L. Barroso EN imbuia O. silvestris Vatt. VU O. tristis Mart. EN canelinha, canelinha-miúda Persea pyrifolia Nees et Mart. ex Nees CR Pau-de-andrade LENTIBULARIACEAE Utricularia inflata L. EN boca-de-leão-do-banhado LILAEACEAE Lilaea scilloides (Pior.) Haum. EN LYTHRACEAE Lafoensia nummularifolia A St.Hil. EN dedaleira-branca Rotala mexicana Cham. & schul. CR MAGNOLIACEAE Talauma ovata A. St.Hil. VU baguaçu, pinha-do-brejo MALPHIGHIACEAE Bunchosia maritima (Vell.) J. F. Macbr. [Bunchosia fluminensis EN riteira Griseb.] MALVACEAE Cienfuegosia dromondii (A. Gray) Lewt. EN C. hassalerana Hoccher. ex Chod & Hassler En C. sulfurea (Juss.) Garcke EN Herissantia nemoralis (St. Hil.) Briz. VU Hochreutinera hasslerana (Hocher) Kraup VU Monteiroa ptarmicifolia (St. Hil. et Naud.) Krap. VU Rhynchosida physocalyx (A. Gray) Frexell EN MARCGRAVIACEAE Marcgravia polyantha Delp. EN hera-das-árvores MARANTACEAE Thalia multiflora Horkel ex Koern. VU MELIACEAE Trichilia lepidota Mart. VU Trichilia pallens C. DC. VU baga-de-morcego MELASTOMATACEAE Huberia semiserrata DC. EN Tibouchina asperior (Chamisso) Cogniaux EN douradinha T. trichopoda (DC.) Baillon EN quaresmeira MONIMIACEAE Mollinedia eugeniiofolia Perkins EN MORACEAE Brosimum lactescens (S.Moore)C.C.Berg EN Dorstenia brasiliensis Lam. VU figueirilha D. tenuis Bonpland ex Bureau EN canapia Ficus glabra Vell. EN figueira MYRTACEAE Eugenia arenosa Mattos EN E. dimorpha O. Berg VU Hexachlamis humilis O. Berg EN pêssego-do-mato, araçá-miúdo Myrcianthes cisplatensis (Cambess.) O. Berg. EN araçá-so-prata Myrcia sosias D. Legrand EN guamirim-ferro Plinia cordifolia (Legrand) Sobral EN guamirim NAJADACEAE Najas conferta A. Br. VU N. marina L. VU N. microdon A. Br. VU NYMPHAECEAE Nymphaea amazonum Mart. & Zucc. VU lótus N. prolifera Wiersma VU lótus OLACACEAE Heisteria silvianii Schwake CR casco-de-tatu OLEACEAE Chionanthus filiformis (Vell.) Green EN azeitona-silvestre ONAGRACEAE Fucsia regia (Vell.)Munz VU brinco-de-princesa OPILIACEAE Agonandra excelsa Griseb. EN ORCHIDACEAE Anneliesia russeliana (Lindl.) Senghas & Lückel EN orquídea Bifrenaria aureo-fulva (Hook.) Lindl. EN orquídea Bifrenaria calcarata (Vell.) V.P.Castro EN orquídea Bifrenaria harrisoniae (Hook) Rchb.f. EN orquídea Bifrenaria inodora Lindl. EN orquídea Bipinnula montana Arechav. EN orquídea Catasetum atratum Lindl. EN orquídea Catasetum fimbriatum (Ch. Morr.) Lindl. & Paxton EN orquídea Catasetum rodigasianum Rolfe EN orquídea Cattleya intermedia Graham ex Hook. VU orquídea Cattleya tigrina A. Rich. VU orquídea Chloraea membranaceae Lindl. EN orquídea Cirrhea dependens Rchb. F. EN orquídea Cirrhea loddigesii Lindl. EN orquídea Cirrhea saccata Lindl. EN orquídea Cleistes australis Schltr. EN orquídea Cleistes paranaensis (Barb. Rodr.) Schltr. EN orquídea Cleistes ramboi Pabst EN orquídea Codonorchis canisioi Mansf. EN orquídea Cyrtopodium palmifrons Rchb. F. & Warm. EN orquídea Cyrtopodium paranaense Schltr. EN orquídea Erythrodes arietina (Rchb. F. & Warm) Ames EN orquídea Geoblasta penillata (Rchb. F.) Hoehne ex Correa EN orquídea Huntleya meleagris Lindl. EN orquídea Laelia purpurata Lindl. VU orquídea Miltonia flavescens (Lindl.) Lindl. VU orquídea Miltonia regnellii Rchb.f. EN orquídea Oncidium gravesianum Rolfe VU orquídea Oncidium hydrophylum Barb. Rodr. EN orquídea Oncidium montanum Barb. Rodr. EN orquídea Oncidium trulliferum Lindl. VU orquídea Sophronitella violaceae (Lindl.) Schltr. EN orquídea Stanhopea insignis Frost ex Hook. EN orquídea Vanilla chamissonis Klotzch ex Cogn. VU orquídea Vanilla edwallii Hoehne EN orquídea Vanilla verrucosa Hauman EN orquídea Zygopetalum mackayi Hook. EN orquídea Zygopetalum maxillare Lodd. VU orquídea PASSIFLORACEAE Passiflora actinia Hook. VU maracujá P. amethystina Mik. VU maracujá-azul P. edulis Sims VU maracujá P. eichleriana Mast. EN maracujá-de-cobra P. elegans Mast. VU maracujá-de-estalo P. organensis Gardn. EN maracujá-mi P. tricuspis Mast. EN maracujazinho PHYTOLACCACEAE Microtea scabrida Urban EN microtia Seguieria langsdorffii Moq. EN limoeiro-do-mato POACEAE (GRAMINEAE) Agrostis lenis Roseng., Arr. et Izag. VU pasto-de-sanga A. longiberbis Hackel ex L. B. Smith EN capim-ilusão A. ramboi Parodi VU pastinho-de-quintal Aristida constricta Longhi-Wagner EN Aulonemia ulei Hackel EN cambajuva Briza brasiliensis (Nees ex Steud.) Ekman EN treme-treme B. parodiana Roseng., Arr. et Izag. EN treme-treme B. scabra (Nees ex Steud.) Ekman CR treme-treme Deschampsia caespitosa (L.) Beauv. VU aveia-de-burro D. flexuosa (L.) Trin. EN Erianthecium bulbosum Parodi EN Panicum aristellum Doell CR P. pedersenii Zuloaga EN Paspalum cromyorrhizon Trin. EN grama-forquilha Piptochaetium alpinum L. B. Smith VU cabelo-de-porco Poa bradei Pilger EN P. reitzii Swallen CR capim-do-banhado Rhynchoriza subulata (Nees) Baillon CR Setaria hassleri Hackel CR rabo-de-rato S. paucifolia (Morong). Lind. CR capim-imbaimiraguá S. stolonifera (Steud.) Griseb. PE Stipa planaltina A. Zanin & Longhi-Wagner EN flechilha S. rhizomata A. Zanin & Longhi-Wagner EN flechilha S. rosengurtii Chase EN flechilha Streptochaeta spicata Schrad. ex Nees CR arroz-do-mato Thrasyopsis jurgensii (Hack.) Soderstrom ex Burman VU capim-dos-descampados Zizaniopsis bonariensis (Bal. & Poit.) Speg. VU espadana POLYGALACEAE Polygala selaginoides A. W. Ben. EN POLYGONACEAE Coccoloba argentinensis Speg. EN C. persicaria Wedd. EN PONTEDERIACEAE Heteranthera limosa Willd EN aguapé H. zosteriaefolia Mart. VU aguapé-de-fita PORTULACACEAE Portulaca papulifera Lengrand EN onze-horas-amarela P. pilgeri V. Poelln PE PROTEACEAE Euplassa nebularis Rambo & Sleumer EN RHAMNACEAE Colletia exserta Klotzsch ex Reissek EN quina-cinzeiro C. paradoxa (Sprengel) Escalante VU quina-do-riogrande, quina-cruzeiro C. spinosissima Gmel EN Colubrina rufa (Mart.) Reissek VU sobraji Condalia buxifolia Reissek EN coronilha-folha-de-buxo, espinilho Discaria americana Gill. & Hook. VU brusca, quina Rhamnidium glabrom Reissek PE R. sphaerosperma Swartz. var. pubescens (Reissek) M. C. Johnston. VU cangica, cangiqueira RUBIACEAE Bathysa australis (St. Hil.) Hook. f. EN Hillia parasitica Jacq. CR Psychotria longipes Mull. Arg. VU café-do-mato RUTACEAE Esenbeckia hieronymi Engl. CR cutia, mamoninha-do-mato SANTALACEAE Iodina rhombifolia Hook. et Arn. EN cancorosa-de-três-pontas SAPINDACEAE Allophylus puberulus (Cambess.)Randlk. VU SAPOTACEAE Pouteria beaurepairei (Glaz. & Raunk.) Baehni EN Sideroxylum obtusifolium (Roemer & Schuhes) T. D. Pennington VU coronilha SAXIFRAGACEAE Escallonia farinacea A. St.Hil. EN esponja-do-mato, escalonia E. petrophila Rambo & Sleumer EN esponja-do-mato SIMAROUBACEAE Castela tweediei Planch. VU romãnzinha Picramnia parvifolia Engl. VU cedrinho Picramnia sellowii Planch. VU gogóia Picrasma crenata (Vell.) Engl. VU pau-amargo, quina SOLANACEAE Dyssochroma longipes (Sendt.) Miers EN faceira Petunia exserta J. R. Stehmann EN petunia Solanum affine Sendtn. EN S. arenarium Sendtn. EN S. phyllosepalum M. Nee CR S. viscosissimum Sendtn. PE joá-cipó-melado STERCULIACEAE Waltheria douradinha St. Hil. VU douradinha-do-campo STYRACACEAE Styrax acuminatus Phol EN pau-de-remo, carne-de-vaca SYMPLOCACEAE Symplocos tenuifolia Brand EN TERNSTROEMIACEAE Ternstroemia brasiliensis Cambess. EN THEACEAE Gordonia fruticosa (Schrad.) H.Keng VU santa-rita TROPAEOLACEAE Tropaeolum pentaphyllum Lam. VU chagas-miúda ULMACEAE Celtis tala Gill ex Planch. VU esporão-de-galo, taleira URTICACEAE Pilea aparadensis Brack EN P. flammula Brack EN P. hilariana Killip VU P. hydra Brack CR Urera nitida (Vell.) Brack VU urtigão VALERIANACEAE Valeriana glechomifolia F. G. Mey. VU V. tajuvensis Sobral EN VERBENACEAE Lippia ramboi Moldenke VU Verbenoxylum reitzii (Moldenke) Tronc. VU tarumã VOCHYSIACEAE Callistene inundata Bueno, Magalhães & Nilson CR sarandi-branco VIOLACEAE Viola cerasifolia St. Hil. VU V. gracelis St. Hil. EN V. subdimidiata St. Hil. EN WINTERACEAE Drimys brasiliensis Miers VU casca-d’anta D. angustifolia Miers VU casca-d’anta ZANNICHELLIACEAE Zannichellia palustris L. EN GYMNOSPERMAE ARAUCARIACEAE Araucaria angustifolia (Bert.) O.Ktze. VU pinheiro-brasileiro EPHEDRACEAE Ephedra tweediana Fish. & C. A. Mey. EN ephedra PODOCARPACEAE Podocarpus sellowii Klotzsch CR pinheiro-bravo PTERIDOPHYTA BLECHNACEAE Blechnum mochaenum Kunkel var. squamipes Sota VU B. penna-marina (Poiret) Jun VU CYATHEACEAE Alsophila capensis (L. f.) J. Sm. subsp. Polypodioides (Sw.) Conant EN xaxim Cyathea corcovadensis (Raddi) Domin EN xaxim DICKSONIACEAE Dicksonia sellowiana Hook. VU xaxim DRYOPTERIDACEAE Ctenitis oreocharis (Sehnem)R.Bueno VU samambaia Elaphoglossum jamesonii (Hook & Grev.) Moore EN samambaia GLEICHENIACEAE Dicranopteris pectinata (Willd.) Underwood HYMENOPHYLLACEAE VU Hymenophyllum peltatum (Poir.) Desv. EN ISOETACEAE Isoetes spp. EN MARSILEACEAE Pilularia americana A. Br. PE Regnellidium diphyllum Lindm. VU OPHIOGLOSSACEAE Ophioglossum palmatum Plum. VU língua-de-cobra PLAGIOGYRIACEAE Plagiogyria fialhoi (Glaz. & Fee) Copel. EN samambaia POLYPODIACEAE Campyloneurum decurrens (Raddi) C. Presl PE samambaia Pecluma truncorum (Lindm.) Price EN PTERIDACEAE Doryopteris crenulans (Fée) Chrst VU D. lomariacea Kl. VU Microlepia speluncae (L.) Moore EN SCHIZAEACEAE Anemia warmingii Plantl VU Schizaea elegans (Vahl) Sw. VU S. subtrijuga Mart. EN BRIÓFITAS AYTONIACEAE Asterella venosa (Lehm. & Lindenb.) A. Evans VU BRYOPTERIDACEAE Bryopteris diffusa (Sw.) Nees VU DICRANACEAE Sclerodontium clavinerve (Müll. Hal.) H.A. Crum VU HEDWIGIACEAE Braunia plicata (Mitt.) A. Jaeger EN B. subincana Broth. EN LEPTODONTACEAE Forstroemia coronata (Mont.) Paris EN MARCHANTIACEAE Marchantia berteroana Lehm. & Lindenb. CR FIM DO DOCUMENTO.