Relatório de Gestão do Sescoop - 2008
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Relatório de Gestão do Sescoop - 2008
Relatório de Gestão do Sescoop - 2008 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 1 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 4, Bloco “I” CEP 70070-936, Brasília-DF, Tel.: (61) 3325-5500, Fax (61) 3325-8383 www.brasilcooperativo.coop.br Relatório de Gestão do Sescoop - 2008 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Brasília, maio de 2009 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Conselho Nacional Presidente Márcio Lopes de Freitas Conselheiros indicados pelos ministérios Ministério da Fazenda Gilson Alceu Bittencourt – titular Ana Lúcia Carvalho Jardim – suplente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento José Gerardo Fontelles – titular Daniel Amin Ferraz – suplente Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão João Batista Ferri de Oliveira – titular Deuseles Rosa da Silva – suplente Ministério do Trabalho e Emprego Ismael Silva Lisboa – titular Alex Sandro Gonçalves Pereira – suplente Ministério da Previdência e Assistência Social João Wellington Pereira – titular Rose Mary Oliveira – suplente Conselheiros indicados pela OCB Regiões Norte e Nordeste Ruiter Luiz Andrade Pádua – titular Agamenon Leite Coutinho – suplente Região Sudeste Edivaldo Del Grande – titular Wagner Guerra da Fonseca – suplente Região Sul Guntolf Van Kaick – titular Geci Pungan – suplente Região Centro-Oeste Roberto Marazi – titular Remy Gorga Neto – suplente Conselheiros representantes dos empregados em cooperativas Raimundo Sérgio Campos – titular Antonino Falchetti – suplente Conselho Fiscal Conselheiros indicados pelos ministérios Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Márcio Antonio Portocarrero – titular Alexandre Hertz – suplente Ministério da Fazenda Rodrigo Sampaio Marques – titular Luiz Fernando Alves – suplente Ministério da Previdência Social Joseilton Gonçalves dos Santos – titular Alexandre Fedrigo Oliveira – suplente Conselheiros indicados pela OCB Malaquias Ancelmo de Oliveira – titular Carlos Fabiano Braga – suplente Valéria Mendes da Silva – titular Marta Rodrigues Figueiredo – suplente Conselheiros representantes dos empregados em cooperativas Ana Cristina Maia Penido – titular Francisca Régia Dias Alvino de Moraes – suplente Diretoria Executiva Presidente Márcio Lopes de Freitas Superintendente Luís Tadeu Prudente Santos Grupo de Trabalho Coordenação Maria Filomena Martins Paulos Colaboração técnica Ellen Karolina da Silva Vasconcelos Karla Tadeu Duarte de Oliveira Raphael Henrique de Fernandes Matos Ryan Carlo Rodrigues dos Santos Brasília, maio de 2009 Quando se investe numa instituição cooperativa, se tem certeza: ... de que se vence a exclusão ... se gera emprego ... se distribui equitativamente a riqueza ... se potencializa a produtividade ... se decide democraticamente ... não se atenta contra o meio ambiente ... se propaga bem-estar no meio comunitário ... que há vinculação com os setores econômicos ... da geração de produtos e serviços ... que há segurança e transparência ... de que em primeiro lugar e o mais importante são as pessoas Roberto Rodrigues, cooperativista Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 5 Índice 1. Sumário Executivo.............................................................................................................................................9 2. Dados gerais ...................................................................................................................................................17 3. Objetivos e metas institucionais ..................................................................................................................19 3.1. Responsabilidade institucional...............................................................................................................19 3.2. Constituição e natureza da entidade.........................................................................................................19 3.3. Estrutura de gestão...................................................................................................................................20 3.4. Estrutura organizacional............................................................................................................................21 3.5. Missão e público-alvo...............................................................................................................................23 3.6. Indicadores macroeconômicos...................................................................................................................32 3.7. Estratégia de ação.....................................................................................................................................37 3.8. Principais linhas de atuação...................................................................................................................39 3.9. Principais atribuições da Unidade Nacional.............................................................................................40 4. Atividades realizadas......................................................................................................................................41 4.1. Atuação finalística...................................................................................................................................41 4.2. Gestão do Sistema...................................................................................................................................89 5. Indicadores de desempenho operacional.................................................................................................117 6. Execução orçamentária................................................................................................................................121 6.1. Das receitas...........................................................................................................................................121 6.2. Das despesas.........................................................................................................................................123 7. Determinações e recomendações dos órgãos de controle....................................................................131 7.1. Recomendações do órgão do sistema de controle interno.............................................................................131 7.2. Determinações e recomendações do TCU..................................................................................................134 7.3. Dispensas de instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado..................................................135 7.4. Outras informações................................................................................................................................135 ANEXOS.................................................................................................................................................................137 Anexo I – Demonstrativo de transferências às unidades estaduais...................................................................139 Anexo II – Movimentação de empregados do Sescoop – 2006 a 2008 .......................................................141 Anexo III – Licitações.....................................................................................................................................143 Anexo IV – Demonstrativos de transferências mediante convênios e outros instrumentos análogos.................159 Anexo V – Demonstrações contábeis..............................................................................................................169 Anexo VI – Evolução de gastos gerais..............................................................................................................179 Anexo VII – Parecer do Conselho Fiscal..........................................................................................................181 Anexo VIII – Resolução do Conselho Nacional...................................................................................................183 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 7 1. Sumário Executivo Já se disse que o cooperativismo é a melhor forma para que profissionais eficientes em sua especialidade superem as exigências de um mercado de trabalho cada vez mais saturado. Ou para que potenciais empresários, detentores de valiosos conhecimentos num dado ramo de atividade e algum capital para investir, adquiram melhores condições de coexistir com os grandes conglomerados empresariais. Nestes tempos globalizados, um diferencial decisivo pode ser – precisa ser – aproveitado por quem pretende competir vantajosamente, mesmo que parta em aparente desvantagem: a eficiência, a capacidade de utilizar melhor e mais intensamente as disponibilidades materiais, financeiras e sobretudo um recurso intangível, a tecnologia. Claro está que adquirir, assimilar e bem empregar os recursos tecnológicos pressupõe algo ainda mais valioso: gente, pessoas habilitadas intelectual e tecnicamente para haver-se com equipamentos e métodos crescentemente sofisticados. Profissionais bem formados e capacitados, com competência e coragem para inovar e afeitos ao trabalho em grupo. Propensos a cooperar. É característica dos seres humanos a propensão, inata ou adquirida, para a cooperação. Chegam a ela naturalmente, até instintivamente. Mas também é verdadeiro que para transformar esse atributo em algo efetivamente útil na vida real, no cotidiano dos empreendedores, é preciso agregar-lhe – a esse atributo – conhecimento e capacitação técnica. É nesse contexto que se insere a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). As cooperativas são hoje um importante componente do macrossistema social brasileiro. Operam em 13 ramos de atividade – da agropecuária ao turismo, do crédito à saúde, passando pela aquisição comum de bens de consumo e pela organização de pessoas portadoras de necessidades especiais que buscam, na associação, meios de ascender profissionalmente e exercer a cidadania. O sistema cooperativista brasileiro conta com 7.682 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A região Sudeste, mais populosa e pujante economicamente, reúne o maior número (2.852), mas a concentração não é tão expressiva como se poderia esperar: nada menos que 1.925 cooperativas operam no Nordeste, e 1.455 na região Sul. Algo semelhante ocorre com a distribuição das cooperativas entre as unidades federadas: 969 estão em São Paulo, 968 no Rio Grande do Sul, 832 em Minas Gerais e 776 na Bahia. As cooperativas brasileiras congregam um contingente expressivo de associados: 7.887.707. Empregam 254.556 mil trabalhadores. Num setor capaz de ostentar tais números, o Sescoop empenha-se em atender às demandas de seu público-alvo – todas as cooperativas brasileiras, seus quase 8 milhões de associados e mais de um quarto de milhão de empregados. Incluídos os respectivos familiares, tem-se uma multidão em torno de 40 milhões de pessoas – considerada a média habitualmente Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 9 aceita de cinco pessoas por família. Algo como um quinto da população brasileira. O segmento cooperativista, em 2008, faturou aproximadamente R$ 85 bilhões e respondeu por exportações de mais de US$ 4 bilhões. É um segmento em constante crescimento, como demonstram os dados da tabela 1, a seguir: Tabela 1. Evolução do setor (2007-2008) Especificação Cooperativas (quantidade) 2007 2008 Variação (%) 7.672 7.682 0,13 7.687.568 7.887.707 2,60 Empregados (quantidade) 250.961 254.556 1,43 Faturamento (R$ 1 bilhão) 72,30 84,93 17,47 Exportações (US$ 1 bilhão) 3,30 4,01 21,52 Associados (quantidade) Fonte: Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados - Gemerc As ações do Sescoop têm por objeto um requisito fundamental para o crescimento das cooperativas, a promoção de seus associados, empregados e respectivos familiares e para o desenvolvimento do Brasil: a educação. Mais especificamente, a educação profissional. Sua criação inspirou-se na bem-sucedida experiência de suas congêneres do Sistema “S”, as instituições dirigidas pelas confederações empresariais, financiadas pelas contribuições das empresas – no caso do Sescoop, das cooperativas – e incumbidas de formar e capacitar profissionais da indústria, comércio, agropecuária, transportes. Assim, o Sescoop opera mediante quatro linhas de atuação, sendo: (i) três voltadas para a atuação finalística que se dirigem à formação e capacitação profissional, à promoção social e ao monitoramento e desenvolvimento de cooperativas; e (ii) uma à gestão do Sistema. A primeira delas confunde-se com a razão de ser da instituição. Pretende proporcionar aos associados, empregados e familiares aquele fator que faz a diferença entre avançar e estagnar: a informação que, assimilada, processada e compreendida transforma-se em conhecimento; o qual, aplicado à atividade empreendedora, conduz ao êxito. A promoção social serve ao bem-estar e à integração do público-alvo. É motivada pela convicção de que, num empreendimento associativo, há que se conseguir um alto nível de equalização de conhecimentos, habilidades e propósitos, em benefício do êxito comum. Se, ao criar-se uma cooperativa, seus membros não dispõem necessariamente de iguais condições socioeconômicas, é preciso ao menos diminuir as diferenças. O que não é só uma exigência de justiça social: é, também, condição necessária da homogeneidade profissional. Ou bem todos estarão capacitados a buscar o sucesso do empreendimento, ou não haverá sucesso. A linha de ação voltada para o monitoramento e desenvolvimento de cooperativas 10 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop busca estabelecer uma relação sinérgica entre o crescimento dessas e o progresso de seus associados e empregados. Quanto mais as cooperativas aperfeiçoam seus processos de gestão, mais contribuem para o progresso de seus membros e colaboradores. Por seu turno, associados e funcionários capacitados, enquanto ascendem social e economicamente, servem à gestão eficaz e favorecem o sucesso do empreendimento. Este relatório quer mostrar como os princípios, políticas, objetivos e estratégias que informam a atuação do Sescoop resultaram, na prática, em ações concretas que no ano de 2008 visaram ao desenvolvimento das cooperativas e seus associados, empregados e familiares. Oferece informações sucintas sobre o cooperativismo brasileiro, para situar o leitor no ambiente em que ocorrem as atividades da instituição. Detém-se brevemente na própria instituição – sua estrutura, métodos de ação, objetivos, estratégias. Informa sobre as linhas de ação pelas quais procura atingir os objetivos formulados conforme as necessidades de seu público-alvo e fixados por seus órgãos de direção superior. Relata o que se fez – e o que não se pôde fazer, e por quê – em benefício desse público. Aborda o esforço continuado em prol do aperfeiçoamento da gestão do Sistema Sescoop – Unidade Nacional e unidades estaduais. E aqui se conforma outra sinergia: ao aprimorar procedimentos em setores vitais como a administração financeira, contábil, de pessoas; ao ser mais eficaz no provimento de infra-estrutura e recursos tecnológicos, no planejamento das ações e na comunicação que propicia transparência e mobiliza apoios; e ao partilhar esses avanços com as unidades estaduais – por tudo isso as atividades de gestão confundem-se, ao fim e ao cabo, com as ações finalísticas, na medida em que todo o conjunto beneficia-se dos resultados de cada uma das partes. É nesse contexto que se situa uma das iniciativas mais relevantes do ano de 2008: o Conselho Nacional, órgão diretivo máximo da instituição, estabeleceu premissas e diretrizes para nortear a atuação das unidades estaduais e nacional, a cuja estrutura organizacional incorporou-se a partir de então a Assessoria em Gestão Estratégica, que trabalha para dotar o Sistema Sescoop de direcionadores estratégicos de alcance nacional. No que concerne diretamente à atuação finalística, ocorreram em 2008 avanços expressivos na linha de ação denominada Formação e capacitação profissional: as atividades foram organizadas segundo princípios e normas comuns, consolidados e unificados no Plano Nacional de Desenvolvimento Educacional do Sescoop (PNDES), uniformizaram-se as estratégias de utilização dos materiais de instrução desenvolvidos pelo Sistema, e iniciouse a aplicação de um esquema informatizado de coleta, registro e análise de dados – o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Sescoop (Siges); ademais, aperfeiçoaram-se os métodos de avaliação. Na linha de ação Promoção social destacaram-se empreendimentos de grande alcance: os programas Cooperjovem e o de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, ampliados em 2008, e a criação da campanha Cooperativa Saudável, a ser desencadeada no primeiro semestre de 2009, cuja finalidade é enfatizar, nos ambientes das cooperativas, a importância do investimento preventivo na qualidade de Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 11 vida dos sócios, empregados e respectivos familiares. Evento de destaque entre as promoções do Sescoop, em 2008, foi o VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo. Preparado e realizado em cooperação entre a Unidade Nacional e as unidades estaduais, foi um ponto marcante na atuação do Sistema no ano de 2008. Contribuiu para um avanço significativo no processo de compreensão da educação cooperativa à luz de três linhas conceituais: sustentabilidade, legitimidade e transparência. Para o desenvolvimento de suas atividades em 2008, em prol do fortalecimento do cooperativismo brasileiro, o Sescoop contou com receitas no total de R$ 54,932 milhões, o que correspondeu a 102,7% do previsto. A principal fonte de custeio decorre dos valores provenientes da contribuição social – percentual de 2,5% incidente sobre as folhas de pagamento das cooperativas: em 2008, o valor dessa arrecadação representou 66,3% do total. Comparativamente a 2007, esses recursos apresentaram um incremento de 41,5 pontos percentuais (R$ 25,729 milhões em 2007 e R$ 36,403 milhões em 2008). A segunda maior fonte de recursos adveio dos saldos de exercícios anteriores, no total de R$ 15,234 milhões, ou 27,7% do total (tabela 2 e gráfico 1). Tabela 2. Receitas por fonte de recursos – 2008 Detalhamento Previstas Realizadas Execução (%) Soma 38.246.080,00 39.698.760,58 103,80 Receitas de Contribuições 35.704.637,00 36.403.001,82 101,96 2.241.443,00 3.029.670,07 135,17 300.000,00 266.088,69 88,70 Saldo de Exercícios Anteriores 15.233.644,00 15.233.644,00 100,00 Total Geral 53.479.724,00 54.932.404,58 102,72 Receitas Patrimoniais Outras Receitas 12 (em R$ 1,00) Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Gráfico 1 – Receitas por fonte de recursos Receitas realizadas em 2008 – total: R$ 54,932 milhões Em 2008, para a realização do plano de trabalho/orçamento aprovado para o exercício, a Unidade Nacional do Sescoop despendeu recursos no montante de R$ 45,607 milhões, o que correspondeu a 85,3% do previsto para o exercício. Dessas aplicações, 63,5% destinaramse a transferências às unidades estaduais para o desenvolvimento de projetos especiais e das ações que visam ao cumprimento dos objetivos regimentais (tabela 3, gráfico 2). Tabela 3. Demonstrativo de aplicações por grupo de despesas – 2008 Detalhamento (em R$ 1,00) Previstas Realizadas 19.691.080,00 14.558.060,63 73,93 Pessoal e Encargos Sociais 4.133.594,00 3.714.207,25 89,85 Outras Despesas Correntes 14.629.471,00 10.058.827,08 68,76 928.015,00 785.026,30 84,59 33.788.644,00 31.048.977,46 91,89 2.044.362,00 2.035.223,77 99,55 Transferências às UE 31.634.752,00 28.965.478,68 91,56 Outras transferências 109.530,00 48.275,01 44,07 53.479.724,00 45.607.038,09 85,28 Soma Investimentos Transferências Transferências Regulamentares Total geral Execução (%) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 13 Gráfico 2 – Aplicações por grupo de despesas Despesas realizadas em 2008 – Total: R$ 45,607 milhões Cabe ressaltar que, no exercício, o total de recursos oriundos da contribuição social, principal fonte de custeio da programação do Sistema, foi da ordem de R$ 105,452 milhões, dos quais: R$ 69,198 milhões foram destinados à programação orçamentária ordinária das unidades estaduais; R$ 12,211 milhões à programação orçamentária da Unidade Nacional; R$ 20,352 milhões ao Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop), para apoiar ações que visem ao desenvolvimento das sociedades cooperativas e seus integrantes – cooperados, empregados e familiares, pelas unidades estaduais, mediante: (i) repasse de recursos suplementares; (ii) projetos especiais; (iii) repasse adicional para investimentos; e R$ 3,691 milhões destinaram-se ao pagamento da taxa de arrecadação. Dessa forma, excluindo-se os recursos direcionados ao pagamento da referida taxa, a arrecadação líquida do Sescoop em 2008 totalizou R$ 101,761 milhões, cuja distribuição percentual se apresenta no gráfico 3, a seguir. Gráfico 3 – Distribuição da arrecadação líquida Distribuição de recursos da contribuição social – Total: R$ 101,761 milhões 14 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Em 2008, da contribuição social recebida pelo Sescoop, foram repassados às unidades estaduais para o desenvolvimento de sua programação recursos no montante de R$ 82,714 milhões, o que representou 81,3% do valor líquido, ou seja, deduzidos R$ 3,691 milhões referentes à taxa de arrecadação (3,5% do total arrecadado) paga pela instituição à Receita Federal do Brasil (gráfico 4). O detalhamento dos valores transferidos, por unidade estadual, apresenta-se na forma do Anexo I. Gráfico 4. Distribuição de recursos para as unidades estaduais Distribuição de recursos para as unidades estaduais por natureza – Total: R$ 82,714 milhões A estrutura dos capítulos seguintes apresenta-se abaixo: Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo 2 3 4 5 6 7 - Dados gerais Objetivos e metas Institucionais Atividades realizadas Indicadores de desempenho operacional Execução orçamentária Determinações e recomendações dos órgãos de controle Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 15 2. Dados gerais Nome completo da unidade e sigla: CNPJ: Natureza jurídica: Vinculação ministerial: Endereço completo da sede: Endereço da página institucional na internet: Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional, regimento interno ou estatuto da unidade de que trata o Relatório de Gestão e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União: Código da UJ titular do relatório: Códigos das UJ abrangidas: Situação da unidade quanto ao funcionamento: Função de governo predominante: Tipo de atividade: Unidades gestoras utilizadas no SIAFI Nome Código: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop 03.087.543.0001/86 Entidade que arrecada e/ou gerencia contribuições parafiscais Ministério do Trabalho e Emprego - MTE SAUS Quadra 04, Bloco “I”, lote 03-A CEP 70070-936 - Brasília – DF www.brasilcooperativo.coop.br Medida Provisória nº 1.715, de 03 de setembro de 1998, publicada no DOU em 28/11/1998 e suas reedições; Decreto 3.017 de 06 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União em 07/04/1999; Regimento Interno do Sescoop, aprovado na 31ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Sescoop, realizada em 29 de agosto de 2005; Lei nº 11.524/2007, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2007. 380085 Não consolida outras unidades Em funcionamento 11 - Trabalho Formação Profissional, Promoção Social e Monitoramento/Desenvolvimento das Cooperativas Brasileiras. Não aplicável. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 17 3. Objetivos e metas institucionais 3.1. Responsabilidade institucional Papel do Sescoop no apoio ao desenvolvimento do cooperativismo As ações do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) inserem-se no conjunto de iniciativas voltadas para o apoio ao cooperativismo, setor de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico do país, especialmente no que se refere à geração de emprego e renda. As cooperativas, seus associados e empregados, bem como os respectivos familiares, são os alvos da atuação da entidade, cujo trabalho organiza-se segundo as linhas de ação: (i) formação profissional; (ii) promoção social; (iii) monitoramento e desenvolvimento de cooperativas; e (iv) gestão do Sistema. Assim é que o Sescoop contribui para a geração de condições favoráveis ao fortalecimento das cooperativas, mediante capacitação, valorização e ao melhor aproveitamento dos cooperados e empregados, de maneira a alçá-las a patamares mais elevados de inovação, excelência e, via de consequência, incrementar-lhes a competitividade dos produtos e serviços. 3.2. Constituição e natureza da entidade Em 3 de setembro de 1998, a Medida Provisória nº 1.715 criou o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O Decreto nº 3.017, de 6 de abril do ano seguinte, complementou o ato inaugural e instituiu os regulamentos e demais dispositivos que lhe balizam a atuação. O Sescoop integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece-lhe suporte em formação profissional – técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar diretamente a operação das cooperativas. Formalmente, é entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o estatuto de serviço social autônomo. Seus recursos são de natureza parafiscal: originam-se das cooperativas, que contribuem com um percentual sobre as folhas de pagamento. As responsabilidades sociais da instituição evidenciam-se, particularmente, na ênfase conferida às atividades capazes de produzir efeitos socioeconômicos condizentes com os objetivos do Sistema Cooperativista. O Sistema Sescoop opera em todo território brasileiro. Compõe-se de uma Unidade Nacional – o Sescoop-UN, com sede em Brasília – e de 27 unidades estaduais que atuam nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. Conta, em função dessa estrutura, Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 19 com grande capilaridade, o que entre outras vantagens confere-lhe flexibilidade ímpar no atendimento às cooperativas. À Unidade Nacional cabe, fundamentalmente, formular e implementar políticas e diretrizes gerais e coordenar as ações das unidades estaduais, às quais compete apoiar diretamente as cooperativas nos respectivos estados, em consonância com a orientação, diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos nacionalmente, pelo Conselho Nacional do Sescoop. 3.3. Estrutura de gestão A estrutura básica de gestão da Unidade Nacional do Sescoop compreende um Conselho Nacional, um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva, composta por um presidente e um superintendente. A Presidência da entidade é cargo nato do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Conselho Nacional é o órgão detentor do poder originário e soberano. Tem composição tripartite (governo federal, organizações representativas do setor produtivo e dos trabalhadores) e integra-se por onze conselheiros, que representam: • a Organização das Cooperativas Brasileiras – por seu presidente, também presidente nato do Sescoop e mais 4 representantes • o Ministério do Trabalho e Emprego • o Ministério da Previdência Social • o Ministério da Fazenda • o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão • o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • os trabalhadores em sociedades cooperativas Todos os conselheiros têm mandato de quatro anos, permitida a recondução para igual período. O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização, também possui composição tripartite. É constituído por seis Conselheiros, representantes das seguintes entidades: (i) Organização das Cooperativas Brasileiras (dois representantes); (ii) Ministério da Agricultura; (iii) Ministério da Previdência; (iv) Ministério da Fazenda; (v) representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas. O mandato de seus membros é de quatro anos, sendo vedada a recondução para o período subsequente. À Diretoria Executiva, órgão de gestão e administração central, compete entre outras funções a de zelar pelo cumprimento do Regimento Interno, das deliberações do Conselho 20 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Nacional e das normas e diretrizes da instituição, bem como pela implementação das políticas e diretrizes estratégicas estabelecidas para o Sistema. Cabe-lhe também propor planos de trabalho ao Conselho Nacional e zelar por sua execução, e ainda estabelecer normas internas de funcionamento da entidade. Esse esquema reproduz-se nas unidades estaduais. As atividades são definidas e fiscalizadas pelos respectivos conselhos deliberativos e fiscais, em consonância com as diretrizes nacionais da instituição. 3.4. Estrutura organizacional A estrutura organizacional da Unidade Nacional do Sescoop, concebida de forma a melhor executar suas atividades com flexibilidade e transparência, pode ser visualizada no organograma a seguir: As principais funções das unidades organizacionais são: Assessoria em Gestão Estratégica – Asgest: tem por objetivo coordenar o planejamento estratégico em âmbito nacional, definindo os direcionadores estratégicos com base nas diretrizes emanadas do Conselho Nacional, na busca do fortalecimento da identidade sistêmica do Sescoop. Esta área encontra-se em fase de estruturação. Assessoria de Auditoria e Controle – Audit: atua no acompanhamento preventivo e corretivo das ações desenvolvidas pelas unidades estaduais e Nacional, visando ao cumprimento de dispositivos legais e atos normativos internos e apóia as unidades estaduais na elaboração das respectivas prestações de contas aos órgãos de controle. Gerência Geral: responde pela interlocução entre os níveis estratégico e tático da organização, facilitando, assim, a gestão institucional no que se refere às ações finalísticas e administrativas. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 21 Assessoria de Planejamento – Asplan: coordena o planejamento institucional da Unidade Nacional, de forma articulada ao planejamento sistêmico, no concernente à concepção, monitoramento e avaliação de resultados, elaboração e acompanhamento da proposta orçamentária e suas reformulações, e apóia as unidades estaduais na elaboração das respectivas propostas orçamentárias. Assessoria de Gestão de Pessoas – Aspes: coordena as diretrizes, políticas e procedimentos de gestão de pessoas, englobando as ações relacionadas à administração de pessoal e aos subsistemas de planejamento e desenvolvimento de pessoas. Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão – GEADG: coordena as atividades relacionadas à capacitação e promoção social, apoiando as unidades estaduais no desenvolvimento das cooperativas com vista ao alcance de um modelo de gestão profissionalizada. Gerência de Comunicação – Gecom: zela pela imagem institucional por meio de informações divulgadas nos veículos internos e externos de comunicação, e assessora as instâncias diretivas no posicionamento ante os diferentes públicos e os formadores de opinião. Gerência de Infra-estrutura – Geinfra: oferece o suporte operacional e administrativo necessário ao funcionamento da instituição e responsabiliza-se pela manutenção patrimonial, cadastro de cooperativas; promove a realização dos processos licitatórios para aquisição de bens e serviços; e fornece apoio à realização de eventos. Gerência Financeira – Gefin: responde pela correta administração dos recursos financeiros – recebimentos, repasses e demais movimentações – e pelo cumprimento das obrigações contábeis e financeiras da instituição. Gerência de Tecnologia da Informação – Getin: atua no sentido de garantir: (i) estrutura adequada em tecnologia da informação (hardware e software); (ii) o cumprimento de normas e leis pertinentes ao uso e segurança dos sistemas e informações institucionais; (iii) em parceria com as demais unidades organizacionais, qualidade no desenvolvimento e implantação de sistemas tecnológicos de apoio às ações finalísticas e de gestão da instituição; (iv) suporte ao desenvolvimento das unidades estaduais, em tecnologia da informação. Gerência de Documentação e Normalização – Gedoc: encarrega-se da gestão e guarda da documentação institucional, da preservação da memória organizacional, do mapeamento e modelagem dos processos internos, da elaboração, guarda e divulgação dos documentos normativos e do apoio aos conselhos Nacional e Fiscal. Gerência Jurídica – Gejur: oferece respaldo legal à atuação institucional no que se relaciona à elaboração de instrumentos jurídicos, pareceres, normativos e acompanha os processos em que a instituição é parte, além de oferecer apoio à representação política institucional. Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados – Gemerc: tem a finalidade de gerar informações para a representação sistêmica dos ramos econômicos do cooperativismo, apoiar as unidades estaduais para o desenvolvimento e permanência das cooperativas nos mercados, com competitividade e sustentabilidade, por meio de capacitação e monitoramento. 22 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 3.5. Missão e público-alvo 3.5.1. A Missão organizacional A missão do Sescoop – promover o cooperativismo, a capacitação, a formação profissional, a autogestão e o desenvolvimento social nas cooperativas – define-lhe a função e a razão de ser. O objetivo de sua atuação é o desenvolvimento sustentado do cooperativismo, de forma a promover a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e o fortalecimento de seu papel econômico e social. Foca-se o trabalho do Sescoop na capacitação e qualificação profissional dos cooperados, dirigentes e empregados das cooperativas. Busca-se aprimorar a gestão e elevar a competitividade dos produtos e serviços das cooperativas, nos 13 ramos em que operam no Brasil, em consonância com as exigências do mundo do trabalho e a realidade mercadológica nacional e internacional. Isso significa levar ao segmento cooperativista os benefícios da modernização da gestão empresarial, em níveis de inovação e excelência, mediante ações de formação e capacitação profissional, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. A entidade dedica-se também à promoção social, visando ao bem-estar dos cooperados, trabalhadores e familiares via ações de educação, dentre outras, nas áreas de saúde, lazer, esporte e cultura. O Sescoop procura aperfeiçoar os processos de gestão e, por conseguinte, a atuação junto aos clientes, mediante visão sistêmica e focada em resultados. Espera, assim, viabilizar a mediação e comunicação dos resultados institucionais, bem como de tudo o que possa fazer diferença para o público-alvo, parceiros e sociedade. Foi nesse contexto que, ao final de 2008, a entidade incorporou à estrutura organizacional a Assessoria em Gestão Estratégica, cujo objetivo é dotar o Sistema Sescoop de direcionadores estratégicos de alcance nacional – sem, contudo, perder de vista as peculiaridades regionais. Já sob esse foco, o Conselho Nacional estabeleceu, em reunião de planejamento estratégico ocorrida em dezembro de 2008, premissas e diretrizes para nortear a atuação das unidades Nacional e estaduais. Destaque-se, aqui, a premissa estratégica que deve permear todas as ações do Sescoop: “Considerar a educação e a profissionalização da gestão, a inovação tecnológica e a capacidade empreendedora como fatores primordiais para o aumento da competitividade das cooperativas nos mercados externo e interno”. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 23 3.5.2. O público-alvo O segmento cooperativista, público-alvo da entidade, abrange 13 ramos econômicos: Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Especial, Habitação, Infra-estrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer. Compreende um universo de 7.682 cooperativas, que somam aproximadamente 7,9 milhões de associados e 254,6 mil empregados (tabela 4; gráficos 5 a 7)1. Do conjunto do segmento cooperativista verifica-se que os ramos Trabalho, Agropecuário, Crédito e Transporte representam 72% do total de cooperativas, 58% dos associados e 73% dos empregados (gráficos 5 a 7). Tabela 4. Cooperativas, associados e empregados, por segmento Ramo de Atividade Cooperativas Associados Empregados Trabalho 1.746 287.241 4.997 Agropecuário 1.611 968.767 134.579 Crédito 1.113 3.215.866 38.796 Transporte 1.060 90.744 7.640 Saúde 894 215.755 47.132 Habitação 340 78.983 1.354 Educacional 327 57.331 2.980 Produção 215 11.931 2.442 Infra-estrutura 148 623.431 5.664 Consumo 138 2.316.036 8.813 Mineração 53 19.975 105 Turismo e lazer 22 1.116 44 Especial 15 531 10 7.682 7.887.707 254.556 TOTAIS Fonte: Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados – Gemerc 1. Fonte: organizações estaduais e OCB-2008 24 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Gráfico 5. Distribuição das cooperativas por ramo – Total 7.682 Gráfico 6. Distribuição dos associados por ramo – Total: 7,9 milhões Gráfico 7. Distribuição dos empregados por ramo – Total: 254.556 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 25 De acordo com as atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas, o grupamento por ramo de atividade facilita a visualização das peculiaridades e especificidades dos diversos setores econômicos, e pode-se contextualizar: Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e industrialização. Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo. Subdividemse em cooperativas de consumo fechadas ou abertas. Fechadas são as que admitem como cooperados somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão. Abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar. Crédito: são instituições financeiras, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Realizam todas e quaisquer operações do mercado financeiro, são formadas por empregados, empresários ou profissionais de qualquer categoria econômica do campo e da cidade. Educacional: constituído por cooperativas de professores, por cooperativas de alunos de escola agrícola, por cooperativa de pais e alunos e por cooperativas de atividades afins, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais de qualidade. O objetivo deste ramo é a formação educacional da criança, do adolescente e do adulto. Especial: são cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou relativamente incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Neste ramo, é necessária a indicação de um tutor, pessoa física, de preferência eleita pelos cooperados, que assinará todos os documentos em nome da cooperativa. Tais cooperativas, portanto, não desfrutam de plena autonomia de gestão. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de peças de madeira, roupas ou artes plásticas. Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Infra-estrutura: a finalidade dessas cooperativas é atender direta e prioritariamente ao próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos estão deixando de ser meros repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia. Mineral: constituído por cooperativas cuja finalidade é pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana em seus variados aspectos. Trabalho: este ramo engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais (eletricistas, mecânicos, professores, engenheiros, jornalistas, costureiras, 26 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop profissionais de informática e outros), cujo objetivo é o de proporcionar a seus associados fontes de ocupação estáveis e apropriadas, através da prestação de serviços a terceiros. Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou passageiros. As cooperativas de transporte têm gestões específicas em suas várias modalidades: transporte individual de passageiros (táxi e moto-táxi), transporte coletivo de passageiros (vans, ônibus e outros), transporte de cargas (caminhões, motocicletas, furgões etc.) e transportes escolares (vans e ônibus). Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente aos respectivos quadros sociais, nessas áreas. Pode-se ainda comentar que o cooperativismo, importante força impulsionadora do desenvolvimento do país, está presente em 1.407 municípios brasileiros – cerca de 25% do total de 5.561, e expande-se continuamente. O crescimento do número de associados, em 2008, foi de aproximadamente 3%. O número de cooperativas permaneceu praticamente o mesmo: 7.682 em 2008 e 7.672 em 2007 (tabela 5). Ainda alguns aspectos interessantes do sistema cooperativista, obtidos a partir da pesquisa realizada pela OCB, em 2008, estão apresentados a seguir (a tabela 5 e os gráficos 8 a 10 detalham essas informações por região e estado). • a maioria (58%) das cooperativas localiza-se em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia; • do conjunto das cooperativas, 72% pertencem aos ramos agropecuário, de crédito, trabalho e transporte; • os associados dos ramos agropecuário, consumo, crédito e infra-estrutura perfazem 90% do total; • os segmentos agropecuário, de crédito, saúde e consumo concentram 90% dos empregados das cooperativas. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 27 Tabela 5 - Distribuição das cooperativas, associados e empregados, por região e estado Regiões e estados Região Sudeste Associados Empregados 2.852 4.052.046 91.946 São Paulo 969 2.729.434 49.028 Rio de Janeiro 910 266.281 9.838 Minas Gerais 832 924.848 28.125 Espírito Santo 141 131.483 4.955 1.925 453.748 17.752 Bahia 776 107.654 2.796 Maranhão 244 12.636 676 Rio Grande do Norte 210 73.054 1.492 Ceará 199 75.041 5.852 Pernambuco 161 105.015 2.489 Paraíba 114 39.610 2.277 Alagoas 94 19.896 1.329 Piauí 73 14.269 692 Sergipe 54 6.573 149 1.455 2.874.418 122.919 Rio Grande do Sul 968 1.601.337 44.763 Santa Catarina 249 776.972 26.535 Paraná 238 496.109 51.621 Região Norte 762 109.221 6.229 Pará 239 44.909 1.661 Amazonas 146 14.378 1.549 Rondônia 124 23.900 1.201 Amapá 77 4.622 450 Tocantins 69 11.892 836 Acre 60 6.390 211 Roraima 47 3.130 321 Região Centro-Oeste 688 398.274 15.710 Distrito Federal 223 102.410 1.928 Goiás 200 69.769 5.475 Mato Grosso 163 167.640 4.974 Mato Grosso do Sul 102 58.455 3.333 7.682 7.887.707 254.556 Região Nordeste Região Sul TOTAIS Fonte: Gemerc 28 Cooperativas Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Gráfico 8. Distribuição de cooperativas por região – Total 7.682 Gráfico 9. Distribuição de associados por região – Total 7.887.707 Gráfico 10. Distribuição de empregados por região – Total 254.556 São oportunas algumas observações sobre o cooperativismo de crédito, que nos anos recentes tem adquirido crescente importância para a promoção socioeconômica de milhares de pessoas. Observe-se que a atuação do Sescoop nesse segmento intensificou-se a partir de janeiro de 2008, quando mudanças na legislação colocaram-no de forma mais efetiva entre o público-alvo da instituição. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 29 O ramo é constituído por 1.113 cooperativas, 3,216 milhões de associados e 38.796 empregados. Ante os desafios econômicos impostos ao País, esse é um dos segmentos de maior dinamismo e crescimento. Com efeito, as cooperativas de crédito expandem cada vez mais a oferta de produtos e serviços financeiros, multiplicam os pontos de atendimento e colocam-se decididamente como alternativa inteligente, democrática e eficaz para o acesso de seus associados à poupança e aos empréstimos. A sociedade já reconhece o cooperativismo de crédito, que hoje, aliás, é objeto de crescente apoio governamental, como importante mecanismo de regulação de mercado e potencial agente de inclusão de milhares de brasileiros no mundo das finanças, além de promover ações sociais fundamentadas nos valores e princípios cooperativistas. Assim foi que, em 2008, as operações de crédito realizadas por essas cooperativas cresceram 37% em relação a 2007, bem acima da média do mercado financeiro nacional, que se expandiu em 28%; igualmente, a evolução de seu patrimônio superou a média do setor: chegou a 21%, contra 19% do mercado financeiro; os depósitos registraram acréscimo de 15%, e os ativos de 17%. Merece destaque, também, a expressiva conquista de novos sócios – o contingente total era de 2,9 milhões em dezembro de 2007, e um ano depois atingiu a marca de 3,2 milhões de associados (incremento de 10,34%). O cooperativismo de crédito inaugurou 244 novos postos de atendimento em 2008, o equivalente a 20, em média, a cada mês ou cerca de uma inauguração por dia útil por ano. Nesse contexto, segundo informações disponíveis nas unidades estaduais do Sescoop, ao final de 2008 as 1.113 cooperativas de crédito contavam com 2.729 postos avançados e atingiam um total de 4.182 pontos de atendimento espalhados por todo o território brasileiro. Esse conjunto administrou, no ano passado, cerca de R$ 44,5 bilhões em ativos. Algumas informações quantitativas sobre o cooperativismo brasileiro, comparativamente às cooperativas de crédito, apresentam-se nas tabelas 6 e 7, a seguir: 30 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 6. Comparativo do total do cooperativismo x Ramo Crédito Números do cooperativismo brasileiro Os 13 Ramos O Ramo Crédito 7.682 Cooperativas 1.113 Cooperativas 254.556 Empregos diretos 38.796 Empregos diretos 7,8 milhões de Associados 3,2 milhões de Associados 6 % do PIB Nacional 4.182 Pontos de atendimento Fonte: Gemerc Tabela 7. Demonstrativo da movimentação financeira do ramo crédito Os números do cooperativismo de crédito no Brasil Movimentação financeira Ativos: R$ 44,5 bilhões Patrimônio líquido: R$ 9,4 bilhões Depósitos: R$ 18,9 bilhões Operações de crédito: R$ 21,8 bilhões Fonte: BACEN dez/08 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 31 3.6. Indicadores macroeconômicos 3.6.1. Faturamento Em 2008, a soma do faturamento das cooperativas brasileiras atingiu R$ 84,93 bilhões, com acréscimo de 17,47% em comparação com os R$ 72,30 bilhões do ano anterior. As regiões Sul e Sudeste responderam por 90,5% desse total (tabela 8, gráficos 11 e 12). Destaque-se ainda que o Estado do Paraná, com R$ 22,0 bilhões, respondeu sozinho por 25,90% do faturamento total, e que a maior expansão ocorreu em Santa Catarina, onde houve 41,20% de crescimento: de R$ 8,07 bilhões, em 2007, para R$ 11,4 bilhões, no ano seguinte. Tabela 8. Evolução do faturamento das cooperativas por região – 2007/2008 (R$ bilhão) Região 2007 2008 Variação (%) Sul 36.31 44,96 23.82 Sudeste 29,19 31,90 9,28 Centro-Oeste 5,40 6,41 18,80 Nordeste 0,92 1,12 21,52 Norte 0,47 0,54 14,40 Total 72,30 84,93 17,47 Fonte: Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc) Gráfico 11 – Faturamento das cooperativas em 2008, por região Total: R$ 84,93 bilhões 32 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Gráfico 12. Evolução do faturamento das cooperativas por região – comparativo 2007/2008 2007 – R$ 72,3 bilhões | 2008 – R$ 84,93 bilhões 3.6.2. Exportações As exportações foram destaque na comercialização dos bens produzidos pelas cooperativas em 2008, ao totalizarem US$ 4,01 bilhões. O aumento foi de aproximadamente 22% em relação a 20072 , ano em que o setor vendeu ao exterior US$ 3,30 bilhões (tabela 9 e gráfico 13). Os principais estados exportadores, no que concerne às cooperativas, foram Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 2008, as cooperativas paranaenses assumiram a liderança das exportações, com vendas externas de US$ 1,44 bilhão, alavancadas pelo complexo soja, carnes e produtos do setor sucroalcooleiro. São Paulo ficou em segundo lugar, com US$ 951,46 milhões (tabela 9). Tabela 9. Comparativo das exportações das cooperativas brasileiras por estado 2007 Estado 2008 Valores (Milhões US$) Paraná São Paulo Minas Gerais Rio Grande do Sul Santa Catarina Mato Grosso Goiás Mato Grosso do Sul Demais Estados Total Geral Valores Variação (%) (Milhões US$) 1.052,91 1.073,09 356,98 248,89 251,22 61,49 70,15 89,48 96,99 3.301,20 1.442,48 951,46 410,56 406,89 316,52 137,55 122,38 110,71 111,98 4.010,53 37,00 -11,33 15,01 63,48 25,99 123,68 74,46 23,73 15,45 21,49 Fonte: Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc) 2. Fonte: Dados das exportações, MDIC/Secex (2009); OCB/Gemerc (2009) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 33 Gráfico 13. Comparativo das exportações brasileiras, por estado Entre as exportações das cooperativas brasileiras predominam as do agronegócio, sobretudo de produtos elaborados e semi-elaborados do complexo soja – grão, óleo e farelo –, que representaram 32% das exportações diretas do setor. O segmento sucroalcooleiro participou com 27% do total, vindo a seguir as carnes, com 21% e, na seqüência, o café (6,82%), trigo (3,11%), leite e derivados (1,92%), algodão (1,60%) e milho (1,29%), conforme demonstrado na tabela 10 e gráfico 14. O incremento das exportações explica-se, principalmente, pelas vantagens competitivas do sistema cooperativista, dentre elas, a organização da produção, a agregação de valor aos produtos e serviços e o aumento do poder de barganha, por meio do processo conjunto de comercialização de insumos e da produção; seu alinhamento ao desenvolvimento econômico e social, e pela expansão da demanda mundial por alimentos decorrente do crescimento populacional e da renda dos consumidores. Tabela 10. Exportações das cooperativas brasileiras por produto Produto Complexo Soja Complexo Sucroalcooleiro Carnes Café, Chá e Especiarias Cereais Algodão Leite E Laticínios Outros Produtos Agropecuários Produtos Manufaturados Fonte: MDIC/Secex 34 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 2008 US$ 1.00 1.269.673.927 1.079.621.196 814.610.493 351.932.142 159.253.592 95.761.890 69.290.454 146.201.739 24.190.834 4.010.536.267 Participação (%) 31,66 26,92 20,31 8,78 3,97 2,39 1,73 3,65 0,60 100 Gráfico 14 - Exportações das cooperativas brasileiras, por produto – Total US$4,01 bilhões Os principais importadores foram Alemanha e Países Baixos. A Alemanha foi o destino de 11,27% dessas exportações em 2008, com um total de US$ 452 milhões, enquanto aos Países Baixos corresponderam US$ 415,43 milhões, ou 10,36% do total. Na sequência desse ranking vem a China, que adquiriu em 2008 produtos no valor US$ 405,94 milhões, ou 10,12% do total; observe-se, a propósito, que no ano anterior a participação chinesa fora de apenas 8,87%, com importações de US$ 292,85 milhões. Os Estados Unidos foram responsáveis pela aquisição de bens no valor de US$ 363,85 milhões, ou 9,07% do que exportaram as cooperativas brasileiras em 2008 (no ano anterior a participação dos EUA fora de 5,58%). O Japão, a Rússia e a Arábia Saudita absorveram, em 2008, respectivamente 6,53%, 5,11% e 4,02% das exportações do setor (tabela 11 e gráficos 15 e 16). Tabela 11– Principais países importadores País Alemanha Países Baixos (Holanda) China Estados Unidos Japão Rússia Arábia Saudita Hong Kong Demais países Total Total Exportado - US$ 1.00 452.002.712 415.427.538 405.939.337 363.852.828 261.865.532 205.119.945 161.346.341 127.264.676 1617717358 4.010.536.267 Particpação (%) 11,27 10,36 10,12 9,07 6,53 5,11 4,02 3,17 40,34 100,00 Fonte: MDIC/Secex Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 35 Gráfico 15. Principais países importadores Total – US$ 4,01 bilhões Gráfico 16 – Principais países importadores – evolução 2007/2008 2007 – US$ 3,30 bilhões; 2008 – US$ 4,01 bilhões Fonte: MDIC/Secex - dez/2008 36 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 3.7. Estratégia de ação Conforme observado anteriormente, a programação do Sescoop baliza-se pelas diretrizes estratégicas estabelecidas por seu Conselho Nacional. Entre essas diretrizes, destacam-se as voltadas para a melhoria da gestão, a capacitação e a qualificação profissional, todas com a finalidade de assegurar às cooperativas condições de competitividade e sustentabilidade. Apresentam-se a seguir, os fundamentos estratégicos da instituição. 3.7.1 Visão Ser o agente formador e propulsor do desenvolvimento do cooperativismo. 3.7.2 Premissa estratégica Considerar a educação e a profissionalização da gestão, a inovação tecnológica e a capacidade empreendedora como fatores primordiais para o aumento da competitividade das cooperativas nos mercados externo e interno. 3.7.3 Diretrizes estratégicas • Priorizar sua atuação na busca do desenvolvimento sustentável das cooperativas, consequentemente, de seus cooperados, empregados e respectivos familiares, focando o trabalho, emprego e a geração de renda, a inclusão social, o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, alinhando-se com as políticas públicas: econômica, industrial, comercial, científica e tecnológica, e com modernas práticas educacionais e de gestão. • Intensificar parcerias estratégicas com instituições públicas, privadas e do terceiro setor, visando alavancar competências, conhecimentos, mercados e recursos para ampliar a atuação do Sescoop no desenvolvimento do cooperativismo. • Priorizar a atuação do Sescoop na educação cooperativa e na cultura da cooperação. • Enfatizar iniciativas destinadas a aprimorar o atendimento, tanto presencial quanto virtual, visando multiplicar a quantidade de cooperativas, cooperados e potenciais cooperados atendidos. • Estimular e priorizar projetos e ações finalísticas que garantam resultados claros e mensuráveis. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 37 • Intensificar iniciativas voltadas à promoção do bem-estar dos associados, empregados e seus familiares. • Priorizar, aprimorar e implantar ações e processos inovadores de monitoramento e autogestão no sistema cooperativista brasileiro. • Estruturar e implementar a gestão estratégica no âmbito do Sescoop. • Apoiar e estimular ações que visem à criação e expansão de cooperativas em áreas e/ou regiões com potencial de crescimento do cooperativismo. • Atuar na busca de experiências e modelos de redes de negócios para a intercooperação cooperativa. • Fortalecer ações que viabilizem intercâmbio técnico, educacional e social e que contemplem boas práticas cooperativistas. 3.7.4 Objetivos estratégicos • Manter ações para o desenvolvimento e implementação de metodologias de educação cooperativa e de formação e qualificação profissional em padrões de excelência e inovação. • Intensificar e aprimorar a atuação do Sescoop, dando ênfase às prioridades definidas pelo Conselho Nacional. • Intensificar ações visando aumentar a participação dos negócios das cooperativas brasileiras nos mercados nacional e internacional. • Formular e implementar ações que fomentem o cooperativismo associado a programas de geração e transferência de renda. • Realizar o planejamento estratégico no Sescoop. • Implementar sistema de monitoramento da estratégia que permita acompanhar, de modo integrado, o desempenho das cooperativas e do Sescoop (missão, visão, resultados institucionais e finalísticos, projetos e produtos). • Adequar e integrar cadastros, bases de dados e sistemas de informação corporativos. • Aperfeiçoar a gestão interna. • Garantir a integração de processos, sistemas, métodos e propósitos do Sescoop. • Aprimorar a gestão da carteira de projetos e intensificar a integração de equipes. 38 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 3.8. Principais linhas de atuação A atuação do Sescoop, conforme se observou, desenvolve-se mediante quatro linhas prioritárias – formação e capacitação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e gestão do sistema. As ações da Unidade Nacional pautam-se pelos atributos, diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos pelo Conselho Nacional. Nesse contexto, as principais ações desenvolvidas pelo Sescoop, a serem tratadas detalhadamente no capítulo 4 – Atividades realizadas, 4.1 – Atuação Finalística e 4.2 – Gestão do Sistema, envolveram recursos no montante de R$ 45,607 milhões, conforme tabela 12 e gráfico 17, a seguir: Tabela 12. Demonstrativo consolidado das realizações em 2008 por linha de atuação Linha de Atuação Valores (R$ 1,00) Previsto Realizado Formação e capacitação profissional 3.942.917,00 2.353.084,53 Promoção social 1.547.668,00 861.860,87 238.774,00 129.262,55 Gestão do Sistema 10.263.869,00 7.519.264,12 Soma 15.993.228,00 10.863.472,07 Transferências 33.788.644,00 31.048.977,46 3.697.852,00 3.694.588,56 53.479.724,00 45.607.038,09 Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas Taxa de Administração (3,5%) – Receita Federal do Brasil Total Geral Gráfico 17 – Distribuição das realizações por linha de atuação Total – R$ 45,607 milhões Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 39 3.9. Principais Atribuições da Unidade Nacional À Unidade Nacional do Sescoop – núcleo do Sistema – cabe a definição de políticas e estratégias a serem observadas pelo Sistema na atuação em prol do desenvolvimento sustentado do segmento cooperativista brasileiro. Também tem o papel de garantir a identidade sistêmica, orientando, acompanhando e avaliando os resultados do Sistema no alcance da missão institucional, bem como divulgá-los junto ao público-alvo, parceiros e a sociedade em geral. Nesse contexto, apresentam-se a seguir as principais atribuições da Unidade Nacional, na forma definida pelo Conselho Nacional, destacando-se que o Sescoop tem se concentrado no aprimoramento de sua gestão, com foco em resultados – o que se estima alcançar plenamente até 2010. Atribuições: • Formular, coordenar e implantar a estratégia no Sescoop (políticas, objetivos, regimento, atos legais e normas gerais etc.). • Formular e executar o plano de trabalho e orçamento da própria Unidade Nacional. • Orientar e supervisionar a formulação dos planos de trabalho e orçamento das unidades estaduais, garantindo o cumprimento do regimento interno e das políticas e diretrizes estratégicas nacionais. • Orientar, monitorar e avaliar a execução das metas e resultados estabelecidos nos planos de trabalho do Sescoop (unidades estaduais e Nacional). • Elaborar plano plurianual para o Sescoop. • Monitorar, avaliar, consolidar e divulgar os resultados globais do Sescoop. • Gerar, captar e difundir conhecimentos, processos e tecnologia. • Realizar parcerias estratégias, nacionais e internacionais, alavancando competências, recursos e conhecimentos. • Avaliar e aperfeiçoar produtos e serviços do Sescoop, de âmbito nacional. • Definir e aprovar padrões, sistemas e procedimentos para as funções corporativas. • Instituir banco de talentos, constituído e disponibilizado em âmbito nacional, incorporando avaliação de desempenho de seus integrantes. 40 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 4. Atividades realizadas O Conselho Nacional estabeleceu a premissa estratégica que baliza e permeia todas as ações do Sescoop: “Considerar a educação e a profissionalização da gestão, a inovação tecnológica e a capacidade empreendedora como fatores primordiais para o aumento da competitividade das cooperativas nos mercados externo e interno”. Em consonância com essa premissa, quatro linhas de ação prioritária – formação e capacitação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e gestão do Sistema – orientam a atuação da instituição. As três primeiras dessas linhas conformam a atuação finalística do Sescoop. A quarta, a que se volta para a gestão do Sistema, incorpora o aperfeiçoamento dos métodos e processos dos produtos e serviços objeto de atuação da instituição nas cooperativas. Cabe destacar que, em 2008, a Unidade Nacional atuou fortemente: (i) no aprimoramento dos produtos e serviços que serão prestados aos clientes, em âmbito nacional, pelas unidades estaduais; (ii) na equalização de informações sobre os conceitos que orientam a atuação do Sistema; e (iii) no apoio às unidades estaduais, em conformidade com suas necessidades e peculiaridades. A contextualização e principais ações e resultados alcançados em 2008, apresentamse na forma que segue: 4.1. Atuação finalística A atuação finalística caracteriza-se nas linhas de formação e capacitação profissional, promoção social e monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. A programação pela qual se desenvolve a formação e capacitação profissional é direcionada aos associados e empregados das cooperativas e respectivos familiares. Fundamenta-se nos princípios e valores do cooperativismo e tem o escopo de apoiar o público-alvo na plena realização de suas potencialidades. As atividades de promoção social visam oferecer aos associados, aos empregados das cooperativas e a seus familiares um suporte material básico e, ao mesmo tempo, motivarlhes a reflexão e contribuir para a assunção plena da cidadania. O foco das ações em monitoramento e desenvolvimento é a qualidade de gestão das cooperativas. Busca-se, especialmente, assegurar-lhes longevidade, no contexto da função socioeconômico-ambiental inerente a sua natureza, bem como credibilidade entre o público em geral e transparência ante seu quadro social. 4.1.1. Formação e capacitação profissional3 Esta linha de atuação tem como objetivo organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional dos trabalhadores em cooperativas e dos cooperados, bem como 3. As informações tratadas neste capítulo estão em conformidade com as apresentadas pelas gerências de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG) e de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc). Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 41 assistir às sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e na execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua. Decorre dessa concepção que o fortalecimento das cooperativas é também um objetivo em si mesmo, dada à relação biunívoca e sinérgica que se estabelece no processo: a promoção dos associados e empregados permite-lhes fortalecer as cooperativas que, robustecidas, adquirem melhores condições de atender às necessidades e aspirações de seus membros e funcionários. A formação e capacitação profissional tem posição destacada no contexto das atividades-fim do Sescoop. Contempla atividades voltadas diretamente para os associados, dirigentes, empregados das cooperativas e seus familiares. Fundamentada nos princípios e valores do cooperativismo, busca oferecer ao público-alvo condições de desenvolver plenamente suas aptidões e, assim, contribuir também para o fortalecimento institucional das cooperativas. Em consonância com as políticas e diretrizes da instituição, os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Conselho Nacional, que norteiam a atuação do Sescoop nesta linha, são: • Priorizar a capacitação e a qualificação profissional voltada ao fortalecimento institucional das cooperativas e ao desenvolvimento econômico e social do conjunto de seus cooperados e empregados. • Estimular o desenvolvimento de ações, com segmentação dos públicos-alvo, frente às suas reais necessidades e, buscando um melhor atendimento. • Intensificar parcerias para o desenvolvimento de produtos e serviços que alavanquem competências, recursos e conhecimentos. • Estimular a estruturação e implantação de ensino a distância (EAD) no Sescoop, como forma de ampliar a capacidade de atendimento da instituição. • Aprimorar o cadastro nacional de instrutores e consultores. • Estabelecer estratégias de aplicação e uso dos materiais instrucionais de forma padronizada por todas as unidade do Sescoop. • Criar mecanismos de atualização periódica e customização dos materiais instrucionais frente às reais necessidades dos clientes. • Desenvolver mecanismos padronizados de gerenciamento e avaliação de resultados. Em 2008, para a realização de atividades direcionadas ao desenvolvimento e qualificação profissional de dirigentes, gestores e profissionais de cooperativas, o Sescoop direcionou recursos no montante de R$ 2,353 milhões, representando 59,7% do previsto para o exercício (R$ 3,943 milhões). Entre as atividades realizadas nessa linha de ação, foram destaque em 2008: (i) 42 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop a elaboração de um plano de desenvolvimento educacional para o Sescoop, destinado a fornecer balizamentos e referências à formação e capacitação profissional para o Sistema Cooperativista e a estabelecer estratégias de aplicação e uso dos materiais instrucionais; (ii) o desenvolvimento de mecanismos padronizados de gerenciamento e avaliação de resultados; (iii) a capacitação e qualificação de técnicos para a inserção das cooperativas no mercado de carbono; e (iv) o treinamento de profissionais em tributação, contabilidade e em cooperativismo de crédito. A Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG) e a Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc) são as unidades diretamente responsáveis pela execução das ações nessa linha de atuação, no âmbito da Unidade Nacional do Sescoop. Não obstante, toda a estrutura do Sescoop compromete-se com o êxito dessa linha, que em certa medida confunde-se com a razão de ser da instituição. Ações e resultados alcançados Fruto do empenho na aplicação das políticas e estratégias fixadas, obtiveram-se em 2008 expressivos resultados. Os principais são listados a seguir: • as ações de formação profissional e capacitação do Sistema foram organizadas segundo princípios e normas comuns, consolidados e unificados – ainda de forma preliminar – no Plano Nacional de Desenvolvimento Educacional do Sescoop (PNDES); • uniformizaram-se as estratégias de utilização dos materiais de instrução desenvolvidos pelo Sistema, mediante processo que envolveu discussão sobre o planejamento em educação profissional; • quatro unidades estaduais (Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina), além da Unidade Nacional, passaram a utilizar um sistema informatizado de coleta, registro e análise de dados – o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Sescoop (Siges); • aperfeiçoaram-se os processos de avaliação do Sistema Sescoop, para o que foi produzida uma cartilha orientadora e realizaram-se reuniões de coordenação entre a Unidade Nacional e as unidades estaduais; • as unidades estaduais receberam materiais instrucionais e informativos que as instrumentalizaram para melhor cumprir sua missão; • difundiu-se, em todo o Sistema Sescoop, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); • foram equalizadas as informações disponíveis nas cooperativas, visando padronizar a contabilização dos meios empregados e a aferição dos resultados; • estabeleceram-se alianças estratégicas para a consecução dos objetivos das ações de capacitação e formação. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 43 No âmbito desta linha, as realizações e respectivos dispêndios, no total de R$ 2,353 milhões, apresentam-se na forma da tabela 13 e gráfico 18, a seguir: Tabela 13 - Realizações físicas e financeiras Ações I. Capacitação e qualificação profissional para inserção sustentável das cooperativas no mercado de carbono Capacitação de técnicos em crédito de carbono Difusão do crédito de carbono nas cooperativas Qualificação em projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) II. Capacitação e qualificação profissional em tributação e contabilidade III. Qualificação profissional em cooperativismo de crédito via intercâmbio de experiências e informações estratégicas. IV.Plano Nacional de Desenvolvimento Educacional do Sescoop (PNDES) V.Materiais instrucionais e informativos Workshops de aplicação dos manuais da Série Gestão, reprodução de materiais Reprodução de manuais de fomento à constituição de cooperativas Curso de multiplicadores e reprodução de materiais para a formação de conselheiros de cooperativas Reprodução do Guia de Construção Participativa Compêndios sobre os ramos do cooperativismo Compêndio sobre meio ambiente Compêndios sobre leite, café e artesanato Compêndio sobre biodiesel Manual de Promoção Comercial VI. Sistema de gerenciamento e avaliação de resultados Implantação do Sistema Integrado de Gestão Educacional, reprodução de manuais Sistematização de processo de avaliação das atividades do Sescoop Produção de cartilha de avaliação VII. Seminário Tendências VIII. Outras ações IX. Suporte técnico Total 44 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Público-alvo 31 técnicos das unidades estaduais 52 associados e colaboradores de cooperativas Associados e colaboradores de 6 cooperativas 272 profissionais de cooperativas 120 dirigentes e gestores de cooperativas de crédito 27 unidades estaduais do Sescoop 27 unidades estaduais do Sescoop 4 unidades estaduais 27 unidades estaduais do Sescoop 27 unidades estaduais R$ 1,00 Previsto Realizado Real. (%) 212.960,00 209.487,27 98 89.673,00 89.617,18 99 99.287,00 95.870,09 97 24.000,00 24.000,00 100 58.956,00 11.842,91 20 Realizado mediante transferência 125.202,00 71.702,90 57 980.050,00 531.716,29 54 187.590,00 114.448,83 61 151.000,00 54.208,00 36 129.710,00 84.629,14 65 31.000,00 122.000,00 83.570,00 187.500,00 25.000,00 62.680,00 724.910,00 652.872,00 6.320,00 114.022,82 80.000,00 0,00 20.000,00 58.087,50 223.332,84 152.164,26 20 93 96 0 80 93 31 23 52.038,00 51.356,08 99 20.000,00 960.018,00 76.570,00 804.251,00 3.942.917,00 19.812,50 99 564.749,94 59 0 740.252,38 92 2.353.084,53 59,68 Gráfico 18 – Composição das ações realizadas Total: R$ 2,353 milhões O detalhamento das principais ações realizadas pelo Sescoop, na forma demonstrada na tabela e gráfico anterior, apresenta-se como segue: I. Capacitação e qualificação profissional para inserção sustentável das cooperativas no mercado de carbono Esta iniciativa do Sescoop visa incentivar a introdução de práticas ecologicamente corretas e, simultaneamente, acrescenta às cooperativas que as adotam novas e significativas possibilidades de ganhos econômicos. Tais ações buscam atender à diretriz estratégica do Sescoop de priorizar sua atuação na busca do desenvolvimento sustentável das cooperativas, consequentemente, de seus cooperados, empregados e respectivos familiares, focando o trabalho, o emprego e a geração de renda, a inclusão social, o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. Cumpre também com o propósito de intensificar parcerias para o desenvolvimento de produtos e serviços que alavanquem competências, recursos e conhecimentos. As atividades desenvolvidas também focaram para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Protocolo de Quioto – documento firmado pela maioria das nações do mundo, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU), com vista à redução da emissão de gases na atmosfera. Apóia-se, portanto, nos pilares ambiental, econômico e social. Em tal contexto é que, desde 2007, vêm sendo desenvolvidas ações de sensibilização e capacitação, com o propósito de levar às cooperativas informações sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Em 2008, o Sescoop concentrou-se em transmitir conhecimentos teóricos e práticos, informações técnicas e ferramentas específicas, para promover a capacitação dos profissionais das cooperativas na identificação de oportunidade de projetos fundados no mecanismo de desenvolvimento limpo, bem como em orientar e apoiar sua implementação. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 45 • Principais realizações e resultados As estratégias de capacitação para o mercado de carbono, voltadas à qualificação técnica na estruturação e implementação de projetos de MDL compreendem três frentes de atuação, referidas a seguir: • capacitação de técnicos das unidades estaduais - o curso tem como objetivo formar multiplicadores capazes de apoiar as cooperativas na identificação, elaboração e implementação de empreendimentos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Nesse contexto foram capacitados 31 técnicos, envolvendo todas as unidades estaduais. A iniciativa foi conduzida por consultoria especializada, e além de repassar informações serviu para aferir o potencial de cada estado nesse campo. • realização de workshops regionais - em sequência, um grupo de cooperativas selecionadas a partir do curso designou representantes que participaram de três workshops regionais – em Brasília, Curitiba e São Paulo. Esses encontros visaram proporcionar às cooperativas com potencial de desenvolvimento de projetos de MDL condições de ingressar no universo do Protocolo de Quioto. Os trabalhos foram conduzidos por empresa especializada em gestão de sustentabilidade ambiental e abrangeram um momento teórico e outro prático; o primeiro tratou da conceituação e contextualização das mudanças climáticas, das questões internacionais e do próprio Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – em seus requisitos, ciclos, riscos e benefícios; na parte prática apresentaram-se metodologias identificadas no levantamento realizado no curso de capacitação, inclusive, com demonstrações e exemplos concretos de projetos cadastrados no Conselho Executivo do MDL. Posteriormente, os participantes dedicaramse à fixação dos conteúdos trabalhados e ao preenchimento de Notas de Idéia de Projetos (NIP), nas quais se reúnem as diretrizes iniciais de um projeto de MDL. Participaram dos eventos 37 cooperativas com 52 representantes, sendo: 10 cooperativas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com 12 representantes), 15 da Região Sul (17 representantes) e 12 do Sudeste (23 representantes). • acompanhamento do processo de elaboração das Notas de Idéias de Projetos (NIP) essa terceira frente de atuação constou do acompanhamento do processo de elaboração das Notas de Idéia de Projetos, iniciado nos workshops regionais. Seis NIP foram objeto de análise que servirá de base para um processo de monitoramento a ser realizado durante o exercício de 2009. Os principais resultados alcançados, em 2008, no âmbito da capacitação e qualificação profissional para o mercado de carbono foram: • alinhamento e uniformização das informações e práticas das unidades estaduais do Sescoop no que se refere à temática Mecanismo de 46 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Desenvolvimento Limpo; • desenvolvimento de seis potenciais Notas de Idéias de Projetos (NIP) nas unidades estaduais do Amazonas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 209,487 mil, representando 98% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 14 e 15 e dos indicadores de desempenho a seguir: Tabela 14. Realizações físicas e financeiras Metas Previstas Realizadas Capacitação de 30 técnicos das unidades estaduais Realização de 3 workshops regionais para qualificação de cooperativas identificadas no curso de capacitação Físicas Orientação para elaboração de até 10 NIP (1) Produção de 1 documento de concepção de projeto de MDL Financeiras R$ 212.960,00 Capacitação de 31 técnicos das unidades estaduais Realização de 3 seminários, envolvendo 37 cooperativas Elaboração de 6 NIP Produção de 1 documento de concepção de projeto de MDL R$ 209.487,27 Realização (%) 103 100 60 100 98 Observação: (1) Como os trabalhos de orientação-elaboração de NIP previa um quantitativo máximo de dez, pode-se considerar que a meta atingida ficou dentro dos parâmetros estabelecidos. Tabela 15. Realizações por elemento de despesa Elemento De Despesa R$ 1,00 Passagens e locomoções Diárias e hospedagens 47.241,27 Aquisição de 32 passagens para a capacitação em MDL 38.151,00 Concessão de 30 diárias para os participantes da capacitação em MDL. 124.095,00 Contratação de empresa especializada para a condução da capacitação, dos workshops e da orientação das NIP. 209.487,27 Auditoria e consultoria Total Contextualização Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 47 • Indicadores de desempenho Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens R$ 85.392,27 / número total de participantes 30 Desempenho do indicador: R$ 2.754,58 custo médio por participante. Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total da consultoria R$ 124.095,00 / quantidade de UE beneficiadas 6 Desempenho do indicador: R$ 20.682,5 por unidade estadual. II. Capacitação e qualificação profissional em tributação e contabilidade Trata-se aqui de ação finalística, no âmbito da diretriz estratégica de priorizar a capacitação e a qualificação profissional voltada para o fortalecimento institucional das cooperativas e promoção de seus cooperados, empregados e familiares. As ações desenvolvidas estão sob responsabilidade da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados. A iniciativa responde às demandas das unidades estaduais por qualificação de cooperados e colaboradores em assuntos tributários e contábeis do empreendimento cooperativo, considerando que em geral o mercado não dispõe de profissionais capacitados nessas áreas, devido às especificidades do ato cooperativo. • Principais realizações e resultados Em 2008, em parceria com as unidades estaduais, foram capacitados 272 profissionais de cooperativas dos diversos ramos, conforme se especifica a seguir: • Amazonas: 24 profissionais de 22 cooperativas, sendo 6 cooperativas de crédito, 2 agropecuárias, 1 de consumo, 6 de transporte de passageiros, 2 de saúde e 5 de trabalho, além de 2 colaboradores da unidade estadual do Sescoop. • Ceará: 27 profissionais de 22 cooperativas, sendo 7 cooperativas de crédito, 3 agropecuárias, 4 de transporte de passageiros, 5 de saúde, 2 do trabalho, 1 educacional, além de 3 colaboradores da unidade estadual e 2 representantes dos ramos de atividade envolvidos. 48 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Paraíba: 37 profissionais de cooperativas agropecuárias, de crédito, transporte de passageiros e de cargas, saúde e trabalho. • Sergipe: 23 profissionais de 11 cooperativas dos diversos ramos. • Pernambuco: 8 profissionais de cooperativas agropecuárias, de crédito, transporte de cargas, saúde, trabalho, produção, eletrificação rural. • Rio Grande do Norte: 58 dirigentes e profissionais de cooperativas dos diversos ramos. • Pará: 40 profissionais de cooperativas dos diversos ramos. • São Paulo: 55 profissionais de 37 cooperativas dos diversos ramos. Dessa forma, dos principais resultados alcançados, em 2008, no âmbito da capacitação e qualificação profissional em tributação e contabilidade, destaca-se a equalização de informações para padronizar essas práticas nas cooperativas atendidas. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 11,843 mil, representando 20% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se nas tabelas 16 e 17 e nos indicadores de desempenho, a seguir: Tabela 16 - Metas físicas e financeiras Metas Físicas Financeiras Previstas Realizadas Atendimento às demandas por capacitação de colaboradores de cooperativas em 12 unidades estaduais R$ 58.956,00 Capacitação de colaboradores de cooperativas de 8 unidades estaduais R$ 11.842,91 Realização (%) 67 20 Observação: os custos com reprodução de apostilas, inicialmente previstos, ficaram sob a responsabilidade das unidades estaduais, na forma da parceria estabelecida. Tabela 17. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Passagens e locomoções Diárias e hospedagem Total R$ 1,00 Contextualização 6.818,91 Despesas referentes à aquisição de 6 passagens para o técnico do Sescoop que ministrou os cursos de capacitação 5.024,00 Concessão de diárias para o técnico responsável pela capacitação 11.842,91 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 49 • Indicadores de desempenho Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens R$ 11.842,91 / número total de participantes: 6 Desempenho do indicador: R$ 1.973,8 custo médio por participante. III. Qualificação profissional para cooperativismo de crédito, via intercâmbio de experiências e informações As ações neste campo atendem à diretriz estratégica de enfatizar a qualificação profissional voltada para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento econômico e social das cooperativas. Visam preparar profissionais ligados ao cooperativismo de crédito, na busca de alternativas para melhorar o desempenho das cooperativas e aumentar sua participação no mercado financeiro. • Principais realizações e resultados Em parceria com a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace - Ribeirão Preto/SP) foi promovido um workshop internacional sobre cooperativismo de crédito, com o propósito de debater as oportunidade e tendências do ramo. Foram qualificados 120 dirigentes e gestores de cooperativas desse segmento. Dos principais resultados alcançados no âmbito da qualificação profissional para cooperativismo de crédito, em 2008, tem-se: • aquisição de informações sobre a internacionalização do cooperativismo de crédito; • estabelecimento de alianças estratégicas - Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) entre outras; • estudos para o desenvolvimento de um observatório que atenda às necessidades de informação das unidades estaduais e demais interessados no assunto cooperativismo. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 40,0 mil. Foram desenvolvidas em parceria com a Fundace, à qual foram transferidos recursos equivalentes a 100% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 18 e19 a seguir: 50 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 18. Metas físicas e financeiras Metas Previstas Físicas Financeiras Realizadas Capacitar 120 dirigentes e gestores de cooperativas de crédito R$ 40.000,00 Realização (%) Capacitados 120 colaboradores e gestores de cooperativas de crédito R$ 40.000,00* 100 100 *Recursos transferidos para a Fundace Tabela 19. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa R$ 1,00 Convênio com instituições privadas sem fins lucrativos Total 40.000,00 Contextualização Parceria com a Fundace na promoção do evento 40.000,00 IV. Plano de Desenvolvimento Educacional do Sescoop (PNDES) A estruturação do Plano de Desenvolvimento Educacional do Sescoop (PNDES) atende à prioridade voltada ao estabelecimento e à uniformização de estratégias de aplicação e uso dos materiais instrucionais. É um passo decisivo na padronização das atividades educacionais em todo o Sistema. Sua construção envolveu a formulação de projeto didático-pedagógico, a uniformização da linguagem, atos normativos, certificados e metodologias utilizadas, bem como a compatibilização das ementas curriculares dos cursos básicos ministrados pelas unidades estaduais. • Principais realizações e resultados No contexto da prioridade atribuída ao PNDES, para seu desenvolvimento foi constituído o Grupo Técnico de Apoio (GTA), integrado por 12 representantes, sendo dois da Unidade Nacional e dez das unidades estaduais (MS, MG, SP, SC, CE, RS, PR, AL, TO, AM). Os trabalhos do grupo contaram com o apoio de uma consultoria especializada em serviços da área educacional. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se: • estudo dos trabalhos que vêm sendo realizados no Sescoop nas áreas de formação e capacitação profissional; • levantamentos de informações junto às unidades estaduais, visando conhecer as necessidades, diversidades e tendências locais; • análise dos ambientes interno e externo em que se desenvolvem as atividades; • caracterização dos públicos-alvo das ações de formação e capacitação profissional; Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 51 • proposição de referenciais educacionais; • delineamento de políticas, objetivos, metas e estratégias de atuação; • adaptação das soluções formuladas às necessidades, diversidades e tendências locais do Sistema Cooperativista; • compatibilização das soluções com as características, normas e padrões de qualidade vigentes no mercado de trabalho; • acompanhamento, pelos integrantes do GTA, dos trabalhos realizados pela consultoria, revisão dos dados obtidos e adequação das propostas apresentadas. A partir das atividades realizadas em 2008, foi elaborada uma versão preliminar do PNDES, cuja finalização e implementação, em todo o Sistema, dar-se-á no decorrer do exercício de 2009. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 71,702 mil, representando 57% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 20 e 21 e dos indicadores de desempenho, a seguir: Tabela 20. Metas físicas e financeiras Metas Previstas Realizadas Realização (%) Físicas Financeiras 1 plano elaborado R$ 125.202,00 1 plano preliminar elaborado R$ 71.702,90 57 Observação: A execução apresentada se justifica, principalmente, por trabalhos decorrentes de pesquisa junto às unidades estaduais, haverem sido reprogramados para 2009, buscando dar uma maior amplitude. Tabela 21. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa 52 R$ 1,00 Contextualização Deslocamentos 23.862,90 Diárias e hospedagens 18.840,00 Consultoria 29.000,00 Despesas referentes à aquisição de 28 passagens para a realização de 3 reuniões do GTA. Despesas referentes à concessão de diárias para 28 beneficiários - reuniões do GTA. Despesas referentes à contratação de empresa especializada, para a construção do PNDES, na modalidade de licitação “convite”, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. Total 71.702,90 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Indicadores de desempenho Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens R$ 42.702,9 / número total de participantes: 28 Desempenho do indicador: R$ 1.525,1 custo médio por participante. Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total da consultoria R$ 29.000,00 / quantidade de UE beneficiadas: 27 Desempenho do indicador: R$ 1.074,00 por unidade estadual. V. Materiais instrucionais Uma das principais responsabilidades do Sescoop é elaborar, editar, reproduzir e distribuir material didático que ofereça suporte aos processos de capacitação desenvolvidos no âmbito do Sistema, bem como às ações de fomento do cooperativismo. Os materiais instrucionais são produzidos de forma participativa, o que acrescenta qualidade e eficácia ao ensino do cooperativismo. Além de editar os documentos, o Sescoop traça diretrizes para sua utilização, atendendo às prioridades e estratégias de aplicação e uso dos conteúdos programáticos, de maneira uniforme, por todas as unidade do Sistema. • Principais realizações e resultados Em 2008, o Sescoop investiu na concepção e edição de materiais destinados a fornecer suporte aos processos de capacitação desenvolvidos pelo Sistema e às ações de fomento ao cooperativismo. Esses materiais conformam, também, um valioso acervo de informações estratégicas relacionadas aos diversos ramos do cooperativismo. Das principais realizações no exercício, menciona-se: • Elaboração, edição, reprodução e distribuição de manuais, cartilhas, folders e similares, com destaque para os seguintes: – manuais da Série Gestão; – Guia de Construção Participativa; – manuais destinados a subsidiar a constituição de cooperativas; – manuais do instrutor para o curso básico de cooperativismo; Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 53 – cartilhas sobre o cooperativismo; – material didático para o curso de formação de Conselheiro Fiscal e Administrativo; – compêndios e manual de promoção comercial; Foram distribuídos 6 mil exemplares dos manuais da Série Gestão às unidades estaduais no segundo semestre de 2008. A distribuição dos demais ocorrerá ao longo de 2009. • Promoção de dois workshops regionais, com a participação de 54 técnicos da área de capacitação das unidades estaduais, com o fim de orientar, coordenar e harmonizar a utilização dos materiais. • Definição de diretrizes e capacitação de 54 técnicos das unidades estaduais para a utilização de materiais instrucionais por todas as unidade do Sescoop. Frente às ações realizadas em 2008, os principais resultados obtidos, no que concerne aos materiais instrucionais, foram os seguintes: • definição de estratégias comuns para uso dos materiais no apoio às atividades de capacitação e fomento do Sescoop nos estados; • disseminação de informações estratégicas e instrumentalização das ações de capacitação e fomento ao cooperativismo desenvolvidas pelas unidades estaduais. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 531,716 mil, representando 54% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresenta-se nas tabelas 22 e 23 e nos indicadores de desempenho, a seguir: 54 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 22. Metas físicas e financeiras Metas Físicas Financeiras (R$ 1,00) Previstas Realizadas Realização (%) Reprodução de 9.000 manuais da Série Gestão Reprodução de 9.000 manuais da Série Gestão 100 Realização de 3 workshops regionais para definir diretrizes de aplicação Realização de 2 workshops regionais(*) 67 Reprodução de 6.000 manuais para constituição de cooperativas Reprodução de.6.000 manuais para constituição de cooperativas 100 Reprodução de 52.000 cartilhas sobre o Reprodução de 52.000 cartilhas cooperativismo sobre o cooperativismo 100 Reprodução de 103.000 folders sobre constituição de cooperativas Reprodução de 103.000 folders sobre constituição de cooperativas 100 Reprodução de 4.000 exemplares do material para o curso de Conselheiro Fiscal e Administrativo Reprodução de 4.000 exemplares do material para o curso de Conselheiro Fiscal e Administrativo 100 Reprodução de 1.000 manuais do instrutor para o curso básico de cooperativismo Reprodução de 1.000 manuais do instrutor para o curso básico de cooperativismo 100 Reprodução de 1.000 exemplares do Guia de Construção Participativa Reprodução de 1.000 exemplares do Guia de Construção Participativa 100 Capacitação de 27 técnicos das unidades estaduais para o curso de Conselheiro Administrativo Capacitação de 19 técnicos das unidades estaduais para o curso de Conselheiro Administrativo 70 Reprodução de 7.000 exemplares da publicação Compêndios dos Ramos do Cooperativismo Reprodução de 7.000 exemplares da publicação Compêndios dos Ramos do Cooperativismo 100 Reprodução de 5.000 exemplares do Compêndio do Meio Ambiente Reprodução de 5.000 exemplares do Compêndio do Meio Ambiente 100 Reprodução de 5.000 exemplares dos Compêndios sobre Leite, Café e Artesanato Reprodução não realizada(**) Reprodução de 1.000 exemplares do Compêndio sobre Biodiesel Reprodução de 1.000 exemplares do Compêndio sobre Biodiesel 100 Reprodução de 5.000 exemplares do Manual de Promoção Comercial Reprodução de 5.000 exemplares do Manual de Promoção Comercial 100 R$ 980.050,00 R$ 531.716,29 (***) 0 54 Observações: (*) A execução apresentada se justifica devido à reprogramação dos eventos a serem realizados, de três para dois, sem comprometimento da abrangência e qualidade. (**) A execução decorre do adiamento da reprodução dos Compêndios sobre Leite, Café e Artesanato, para 2009. (***) O índice de execução financeira, decorre, primordialmente da variação entre a cotação inicial para os serviços gráficos e o valor efetivamente contratado por meio da modalidade de licitação - pregão. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 55 • Indicadores de desempenho Quantidade de material impresso realizado/Quantidade de material previsto Cálculo do indicador: quantidade de material impresso realizado: 194.000 / quantidade de material previsto: 195.000 Desempenho do indicador: 99,48% de materiais impressos. Tabela 23. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Material de consumo Passagens e locomoções Diárias e hospedagem Locações Serviços e divulgação institucionais Materiais e divulgação Despesas de comunicação Serviços especializados – PJ Materiais para treinamento Auditoria e consultoria Total R$ 1,00 Contextualização 2.054,80 Material de consumo para o Workshop 60.510,07 Aquisição de passagens para os participantes dos workshops. 50.868,00 Concessão de diárias para os participantes dos workshops. 15.879,60 Locação de espaço para a realização do workshop 240.746,32 Contratação de serviços gráficos. 60.000,00 Contratação de serviços gráficos. 16.187,50 Contratação de serviços gráficos. 14.070,00 Contratação de empresa para a realização do workshop 63.000,00 Reprodução de materiais 8.400,00 Contratação de consultoria para a condução do Curso de multiplicadores e para a preparação de material para o Manual Promoção Comercial 531.716,29 VI. Sistema de Gerenciamento e Avaliação de Resultados A implantação de mecanismos padronizados de gerenciamento e avaliação de resultados veio atender à demanda do Sistema para harmonização dos processos de coleta, registro e análise de dados e para o levantamento de informações que subsidiem o aprimoramento dos processos de avaliação. Estas ações estão inseridas na prioridade estratégica “desenvolver mecanismos padronizados de gerenciamento e avaliação de resultados”. Diante desse contexto, o Sescoop iniciou, ainda em 2007, estudos para a customização de ferramenta que pudesse auxiliar o processo de registro, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades. 56 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Em 2008, foi finalizado o processo de adequação da ferramenta e implantado o Sistema de Gestão Educacional do Sescoop (Siges), sob a forma de projeto-piloto, em quatro unidades estaduais e na Unidade Nacional. A implementação do Siges em todo o Sistema se dará ao longo de 2009, observando aprimoramentos necessários à capacitação das unidades estaduais para sua utilização. Cabe mencionar que esta ação foi realizada em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação (Getin) e será objeto de abordagem, de forma mais detalhada, no capítulo destinado à Gestão do Sistema. • Principais realizações e resultados Em 2008, registraram-se avanços importantes no que se refere à construção de um sistema de gerenciamento e avaliação de resultados em âmbito nacional, destacando-se: • a implantação de projeto piloto do Siges nas unidades estaduais de Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e Espírito Santo, além da Unidade Nacional – responsável pelo acompanhamento, análise e consolidação geral dos dados; • realização de programas de treinamento in loco, nessas unidades; • produção de manuais de orientação do Siges; • realização de seminário com o fim de aprimorar os procedimentos de avaliação do Sescoop, via harmonização dos principais conceitos, levantamento e análise das práticas de avaliação adotadas nas unidades estaduais e fomento ao debate e disseminação das melhores práticas de avaliação; • produção de cartilha contendo as principais conclusões obtidas no seminário. Os principais resultados obtidos, em 2008, foram os seguintes: • alinhamento das citadas unidade, objeto do projeto piloto do Siges em torno de um sistema informatizado de coleta, registro e análise de dados – o alinhamento sistêmico permitirá à Unidade Nacional desempenhar mais eficazmente seu papel de propositora e coordenadora das ações do Sistema; • harmonização dos conceitos em torno da temática “avaliação”, base para o aprimoramento da avaliação dos programas e projetos do Sescoop. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 223,332 mil, representando 31% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 24 e 25 e indicadores de desempenho, a seguir: Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 57 Tabela 24. Metas físicas e financeiras Metas Previstas Implantação do Siges em cinco unidades estaduais estaduais e na Unidade Nacional Físicas Realização de seminário de avaliação envolvendo 27 UE Produção de 500 exemplares da cartilha de avaliação Financeiras R$ 724.910,00 Realizadas Realização (%) Implantação do Siges em quatro unidades estaduais e na Unidade Nacional Realização de seminário com representantes de 26 unidades estaduais Produção de 500 exemplares da cartilha de avaliação R$ 223.332,84 80 96 100 31 Observação: A implantação do Siges, nas demais unidade do Sistema, se dará ao longo de 2009, observando os aprimoramentos necessários. Tabela 25. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Passagens e locomoções Diárias e hospedagem Outras despesas de viagem Serviços e divulgação institucional Auditoria e consultoria Encargos sobre serviços de terceiros Materiais para treinamento Total 58 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop R$ 1,00 Contextualização 53.577,37 Referentes a viagens para discussão e implantação do Siges nas unidades estaduais e para o seminário de avaliação 37.437,00 Referentes a viagens para discussão e implantação do Siges nas unidades estaduais e para o seminário de avaliação 2.714,69 Outras despesas de viagem 49.620,76 Produção de peças de comunicação para o seminário de avaliação e de manuais para os usuários do Siges 58.483,55 Contratação de palestrante para o seminário de avaliação; produção de conteúdo para a cartilha de avaliação; implantação do Siges nas unidades estaduais 1.686,97 Encargos sobre a contratação mencionada acima 19.812,50 Reprodução de cartilha de avaliação 223.332,84 • Indicadores de desempenho Seminário de Avaliação Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 40.194,24 / número total de participantes: 26 Desempenho do indicador: R$ 1.545,93 custo médio por participante. Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total da consultoria: R$ 10.121,84 / quantidade de UE beneficiadas: 26 Desempenho do indicador: R$ 389,30 custo médio por unidade estadual. Siges Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total da consultoria: R$ 16.521,16 / quantidade de UE beneficiadas: 12 Desempenho do indicador: R$ 1.376,76 custo médio por participante. VII. Seminário Tendências O VII Seminário de Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado em Fortaleza, teve 317 participantes – 27% acima das metas previstas, entre políticos, superintendentes, gerentes, técnicos e outros interessados no tema cooperativismo. Objetivou organizar e dinamizar o debate de assuntos importantes para o desenvolvimento e a consolidação do cooperativismo como força econômica no Brasil. Os conteúdos que abordou, já presentes nas edições anteriores do evento e em outros fóruns do cooperativismo, devem ser objeto de permanente consideração, mediante enfoques sempre renovados. Para estruturar e coordenar o Seminário foram criadas três comissões temáticas: uma, de comunicação, encarregou-se dos aspectos ligados à divulgação; outra, de infraestrutura, ocupou-se da viabilização do espaço físico e outros meios necessários; a comissão Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 59 técnica foi a responsável pela seleção dos palestrantes e especialistas que participaram e pela coordenação das atividades-fim do evento. O projeto do Seminário seguiu basicamente o modelo adotado nas edições anteriores, que coloca o evento no ápice de um ciclo de estudos e proposições para o cooperativismo: os trabalhos iniciam-se nos Grupos Técnicos de Apoio (GTA), constituídos por representantes da Unidade Nacional e de unidades estaduais do Sescoop; têm seqüência no Grupo Técnico de Sistematização (GTS) e confluem nas reuniões dos Núcleos Regionais Cooperativos. Com alguns ajustes, a mesma estratégia foi adotada e serviu como orientação para as atividades realizadas internamente pelas três comissões que prepararam e organizaram o Seminário – técnica, de infra-estrutura e de comunicação. O tema central – Economia social: governança e educação cooperativa – foi desenvolvido nas conferências e respectivos debates, e também em estudos, análises e discussões em grupos menores: foram nove oficinas, integradas pelos próprios participantes, que acabaram por conferir um importante diferencial ao evento. Nas sessões plenárias e nas oficinas examinaram-se sob variados enfoques as linhas de ação prioritárias – formação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas, e gestão do Sistema –, à luz dos princípios do cooperativismo. Foram convidados a proferir palestras e a participar de painéis renomados especialistas e autoridades, do Brasil e do exterior que, entre outras contribuições, relataram experiências concretas e processos bem-sucedidos em cooperativas brasileiras e estrangeiras. Das palestras realizadas, pode-se mencionar a proferida pela especialista Linda Shaw, professora (PhD) e diretora de Pesquisa de The Co-operative College Manchester (Inglaterra), que discorreu sobre educação cooperativa. Dos resultados do seminário, destaca-se o alinhamento do Sistema acerca da educação cooperativa à luz de três diretrizes fundamentais: sustentabilidade, legitimidade e transparência. Consolidam-se as bases sobre as quais se apoia a atuação do Sistema, tanto a finalística quanto a voltada para a viabilização e aperfeiçoamento dos meios e instrumentos para a ação. Baliza-se com clareza e objetividade o processo de concepção de estratégias e objetivos para as linhas de ação nas quais se concretiza a missão institucional do Sescoop: formação e capacitação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. Destacam-se, também, reflexões sobre temas relevantes para o Sistema, tendo sempre a educação cooperativa como principal referência do processo. Algumas delas: • o papel das cooperativas e sua inserção na sociedade; • a ética como componente necessário de um processo 60 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop educacional efetivo e transformador; • a importância das práticas participativas na consecução da sustentabilidade econômica, social e ambiental. Outros destaques do Seminário: • palestra sobre economia social; • palestra sobre educação cooperativa; • palestra sobre as três tendências (diretrizes estratégicas) do cooperativismo – transparência, legitimidade e sustentabilidade; • palestra sobre comunicação e gestão de resultados no sistema cooperativista brasileiro; • painel sobre o cooperativismo no Ceará; • um case de sucesso – a Unimed de Curitiba. A realização do Seminário envolveu recursos no montante de R$ 564,750 mil, representando 59% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se nas tabelas 26 e 27 e nos indicadores de desempenho, a seguir: Tabela 26. Metas físicas e financeiras Metas Físicas Financeiras (R$ 1,00) Previstas Realizadas Alinhamento das 27 unidades estaduais em torno das temáticas abordadas no Seminário. Participação de 250 pessoas, entre políticos, superintendentes, gerentes, técnicos e outros interessados no assunto cooperativismo. R$ 960.018,00 27 unidade estaduais alinhadas 317 participantes R$ 564.749,94* Realização (%) 100 127 59 *O índice de realização financeira justifica-se pela otimização de recursos e parcerias realizadas. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 61 Tabela 27. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Passagens e locomoções Diárias e hospedagem Outras despesas de viagem Locações Material de consumo Serviços e divulgações institucionais Auditoria e consultoria Serviços de transportes Outros serviços de terceiros – PJ Encargos sobre serviços de terceiros Total R$ 1,00 Contextualização 247.625,78 Pagamento de passagens para a reunião do GTS, para a reunião de Núcleos e para o Seminário Tendências 202.806,00 Pagamento de diárias para a reunião do GTS, para a reunião de Núcleos e para o Seminário Tendências 37,56 Outras despesas referentes ao Seminário Tendências 14.529,60 Locações para o Seminário Tendências 1.855,80 Materiais para o Seminário Tendências 15.137,00 Reprodução de materiais para o Seminário Tendências 76.326,75 Contratações para o Seminário Tendências 3.181,10 Serviços de transporte para o Seminário Tendências 450,00 Contratações para o Seminário Tendências 2.800,35 Encargos sobre os serviços contratados 564.749,94 • Indicadores de desempenho Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 564.749,94 / número total de participantes: 317 Desempenho do indicador: R$ 1.781,54 custo médio por participante. VIII. Outras ações O item de Outras Ações contemplava a previsão de recursos para apoio a bolsas de estudos e capacitação dos técnicos das unidades estaduais para aplicação dos critérios de identificação das cooperativas de trabalho, que foram reprogramadas para o próximo exercício. IX. Suporte técnico O Suporte Técnico abrangeu realizações inerentes aos salários e encargos do pessoal envolvido nas atividades finalísticas da instituição (R$ 735,624 mil), bem como a manutenção e funcionamento (R$ 4,629 mil). 62 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 4.1.2. Promoção Social4 Esta linha de atuação tem como objetivo a integração e o bem-estar social dos trabalhadores em cooperativas, dos cooperados e de seus familiares, por meio da implementação de benefícios voltados à integração social, geração de renda, meio ambiente, educação, saúde, lazer, esportes e cultura, como projetos educativos e participativos. Busca ajudar na melhoria da qualidade de vida e na atuação de todos envolvidos direta e indiretamente com o segmento cooperativista. As atividades são realizadas mediante diferentes estratégias, em conformidade com sua natureza, de forma a garantir-lhes os melhores padrões de eficiência e eficácia. As ações realizadas em 2008, no âmbito desta linha de atuação, estão alicerçadas nos princípios e valores do cooperativismo, e visam oferecer aos cooperados, empregados das cooperativas e a seus familiares, incentivos e suporte básico para o desenvolvimento de ações na busca do aprimoramento de sua formação cidadã. Em consonância com as políticas e diretrizes da instituição, os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Conselho Nacional para a linha da Promoção Social, são: • estimular ações de promoção do bem-estar e desenvolvimento social dos cooperados, empregados e respectivos familiares, atuando de forma segmentada nos públicos-alvo. • desenvolver e aplicar metodologias de pesquisa social para o cooperativismo. • intensificar parcerias para ampliação dos recursos e das ações sociais. Em 2008, para a realização das atividades nesta linha de atuação, o Sescoop direcionou recursos no montante de R$ 861,861 mil, representando 55,7% do previsto para o exercício. As principais ações realizadas em 2008, visando ao alcance desses objetivos, foram agrupadas em dois empreendimentos prioritários: • o Programa Cooperjovem que, desde 2000, vem contribuindo com a comunidade, gerando oportunidade para o desenvolvimento integral das pessoas, dedica-se à formação dos professores e ações educativas com alunos da rede de ensino e cooperativas educacionais. Até 2007, o Programa já beneficiou 278.042 alunos, de 1.246 escolas, realizou 447 eventos de capacitação/formação de professores, contando com a participação de 327 cooperativas parceiras e 117 cooperativas educacionais. 4. As informações tratadas neste capítulo estão em conformidade com as apresentadas pela Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG). Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 63 • o Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas direcionase aos jovens de 16 a 24 anos que já concluíram ou ainda estão cursando o ensino médio, e que tenham algum vínculo com cooperativas. Criado em 2006, o Programa propõe-se a fomentar estratégias de gestão de cooperativas e viabilizar alternativas de sucessão nessas organizações, como forma de garantir a continuidade e o fortalecimento do Sistema Cooperativista. Desde sua implantação, já beneficiou 457 jovens em nove unidades estaduais (PR, SC, RJ, AL, BA, AM, ES, PE, SP), com o apoio de 25 cooperativas. A Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG) é a unidade diretamente responsável pela execução das ações nesta área, no âmbito da Unidade Nacional do Sescoop. Não obstante, toda a estrutura da instituição compromete-se com o êxito dessa linha de atuação. Ações e resultados alcançados Alguns dos êxitos mais expressivos da atuação do Sescoop em promoção social, no ano de 2008, são apresentados a seguir: • o ordenamento e a sistematização das ações do Programa Cooperjovem vêm alcançando cada vez mais unicidade. Os eventos realizados em 2008 viabilizaram a programação e execução das atividades, o controle e a avaliação crítica, o planejamento permanente e a continuidade dos processos de aprendizagem, conforme pactuado com os coordenadores estaduais do Programa. Pode-se destacar: (i) a realização da Semana Nacional do Programa Cooperjovem; (ii) a primeira edição do Prêmio Educador Cooperjovem; (iii) o desenvolvimento dos conteúdos de sua segunda fase (Projeto Aprendiz Cooperativo); (iv) a segunda edição do Prêmio de Redação; e (v) o início do processo de aprimoramento da metodologia de capacitação dos professores do Programa; • o Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas torna-se cada vez mais representativo na organização da juventude ligada ao setor. No biênio 2007-2008, cerca de 450 jovens puderam efetivamente melhorar os processos de gestão em seus ambientes cooperativos. Em 2008, merecem destaque a extensão do Programa a mais cinco unidades do Sescoop (SP, SC, AM, ES, PE), elevando para 11 o número de unidades envolvidas no Programa; o encontro entre coordenadores estaduais, instrutores e alunos dos estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná – realizado na Cooperativa Pindorama, em 64 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Coruripe, Alagoas; e a promoção do I Seminário Nacional do Programa Jovens Lideranças, em Brasília (DF). Teve início, também, a implementação do Projeto Voluntário, com a elaboração de cartilha para orientar as cooperativas na elaboração de projetos dessa natureza; • a criação da campanha Cooperativa Saudável, a ser desencadeada no primeiro semestre de 2009, teve por finalidade enfatizar, no ambiente das cooperativas, a importância do investimento preventivo na qualidade de vida dos cooperados, empregados e respectivos familiares. No âmbito desta linha, as realizações e respectivos dispêndios apresentam-se na forma da tabela 28 e gráfico 19, a seguir: Tabela 28. Realizações físicas e financeiras Ações Público-alvo I. Cooperjovem Valores (r$ 1,00) Previsto Realizado (%) 1.197.050,00 607.086,32 51 Encontro Regional do Programa Cooperjovem 19 coordenadores estaduais 52.956,00 31.925,28 60 Prêmio Educador Cooperjovem 1.613 professores 24.926,00 24.442,50 98 Programa Aprendiz 799.262,00 317.036,00 40 I Semana Nacional do Cooperjovem 304.566,00 220.756,10 72 15.340,00 12.926,44 84 200.561,00 179.941,77 90 II Prêmio Redação Cooperjovem 51.849 alunos II. Jovens Lideranças Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas 457 jovens 118.069,00 117.546,96 99 Programa Voluntário 275 jovens 15.942,00 14.110,00 89 Seminário Nacional de Jovens 30 participantes 66.550,00 48.284,81 73 III. Cooperativa Saudável 30.000 sócios e empregados 73.402,00 30.493,42 42 76.655,00 44.339,36 58 1.547.668,00 861.860,87 55,69 IV. Outras ações Totais Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 65 Gráfico 19. Composição das ações realizadas Total: R$ 861,860 mil O detalhamento das principais ações realizadas pelo Sescoop, na forma demonstrada na tabela e gráfico anterior, apresenta-se como segue: I. Programa Cooperjovem O Cooperjovem, programa estratégico para o sistema coooperativista, tem seu foco principal na construção e fortalecimento da cultura e da identidade cooperativa. Em 2008, este Programa esteve presente em 107 municípios, beneficiando 51.849 alunos, tendo a participação de 83 cooperativas parceiras, 325 escolas das redes de ensino e cooperativas educacionais e 1.613 professores. As ações visam atender às prioridades estratégicas de estimular a promoção do bemestar e desenvolvimento social dos cooperados, empregados e respectivos familiares, bem como de intensificar parcerias para ampliação dos recursos e das ações sociais. • Principais realizações e resultados Desde 2000, o Sescoop implementou 447 programas de capacitação de professores e técnicos de cooperativas, que totalizaram mais de 4.300 horas de duração. Tendo em conta a importância da educação para o sistema cooperativista, a partir de 2007 o Sescoop vem promovendo encontros e atividades com a finalidade de expandir e fortalecer o Programa. Em 2008, foram realizados dois encontros com os coordenadores estaduais para planejar a Semana Nacional do Cooperjovem e consolidar os dados do Programa, culminando na elaboração de relatório das ações do empreendimento. O Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem, cuja primeira edição alcançou grande sucesso e excelente repercussão nas unidades estaduais, foi reeditado em 2008. Foram apresentadas mais de 19.000 redações, produzidas pelos alunos de 243 escolas e cooperativas educacionais. Os vencedores desse Prêmio foram: Fernanda Machado da Rosa – Escola Coeduc (MA), Victória Letícia dos Santos Silva – CEM Professor Benedito Duarte (SP) e Manoel Gomes Silva Filho – Escola Municipal Padre Maximino Gutierrez (GO). Ainda em 2008, foi lançado I Prêmio Educador Cooperjovem, parte integrante do 66 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop esforço para sistematizar os registros e descrever as estratégias pedagógicas que estimulam a adoção de valores e atitudes cooperativas. Os vencedores do Prêmio foram as professoras: Eveline Gontijo Moreira – Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Checo – Edsel Emrich Portilho (GO), Elizabeth Cruvinel – Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Josefina (GO) e Ivanete Mendonça – Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos (MS). Outro passo no sentido do aprimoramento do Cooperjovem foi o desenvolvimento dos conteúdos para a segunda fase do Programa, na qual se implementará o Projeto Aprendiz Cooperativo. O trabalho contou com o apoio de consultorias especializadas. Destaque-se, ainda, que o Sescoop passou a fazer parte do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do qual também participam entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Secretaria Nacional da Juventude, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fundação Roberto Marinho, ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além de discutir temas voltados para a aprendizagem profissional, o Fórum também encarregou-se de preparar a I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, realizada em novembro de 2008, com 410 participantes. No evento, o Sescoop apresentou o Programa Aprendiz Cooperativo. O exercício de 2008 foi também marcado pelo início da construção do novo modelo de capacitação dos professores, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2009, e pela reprodução de materiais didáticos do Cooperjovem, a serem utilizados pelos participantes, atendendo à demanda das unidades estaduais. Dessa forma, constata-se que dos principais resultados alcançados no âmbito do Programa Cooperjovem, em 2008, tem-se: Semana Nacional do Cooperjovem, com destaque para os seguintes aspectos: • cooperação e intercâmbio de experiências - foi acentuada a importância da cooperação e foi viabilizada a troca de experiências entre os representantes das unidades estaduais, das cooperativas e dos professores envolvidos. Promoveramse exposições de fotos, exibições de filmes, mostras de artesanato, apresentações de projetos pedagógicos, filmagens de depoimentos e palestras técnicas sobre juventude, educação, além de comunicações de cases das unidades; • fomento ao debate sobre práticas pedagógicas – destacaram-se as discussões focadas no ensino fundamental, além da compilação dos materiais produzidos nos estados para melhor visualização dos impactos do Programa nas comunidades onde ele é executado; • fortalecimento do Cooperjovem – a Semana Nacional do Cooperjovem contou com 410 participantes, sendo: 33 representantes de unidades estaduais; 78 de cooperativas parceiras; 161 professores; 94 alunos representando os Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 67 estados da Bahia, Ceará, Piauí e o Distrito Federal; três entidades parceiras – o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental - Ibram), o Departamento Nacional de Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Denacoop-Mapa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) –, 14 técnicos da Unidade Nacional do Sescoop e 30 outros participantes. Das palestras realizadas, podemse mencionar as proferidas pelos especialistas Moacir Gadotti sobre educação cooperativa, e Miriam Abramovay, sobre juventude. O Cooperjovem beneficia, anualmente, cerca de 52 mil alunos, mediante a abordagem de temas transversais e interdisciplinares nas escolas da rede de ensino e nas cooperativas educacionais. Enseja que os professores incentivem os alunos a produzir textos conectados às realidades que permeiam o mundo atual, fazendo com que a redação ultrapasse a condição de reflexão aleatória. A exemplo das unidades estaduais que promovem ações de reconhecimento aos trabalhos dos professores e alunos, a Unidade Nacional lançou, em 2007, o Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem, iniciativa que superou as metas programadas e mostrou que incentivar os alunos a elaborarem textos didático-pedagógicos e outras produções potencializa os resultados da atuação das cooperativas, das escolas e do próprio Sescoop, e torna-os mais consistentes com seus propósitos. O êxito da reedição do Prêmio foi expressivo. Enquanto no ano anterior concorreram 15.315 redações, em 2008, foram apresentados 19.897 trabalhos (crescimento de 30%). A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 607,086 mil, representando 51% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 29 e 30 e dos indicadores de desempenho, a seguir: 68 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 29. Principais realizações físicas e financeiras Metas Físicas Previstas Realizadas Realização (%) Formatação de projeto para a realização da Semana Nacional do Cooperjovem Projeto executivo formatado 100 Apresentação de pelo menos 18.378 redações ao II Prêmio Nacional de Redação 19.897 redações produzidas 108 Produção de 500 exemplares dos projetos 500 exemplares produzidos finalistas do I Prêmio Educador Cooperjovem 100 Participação de 19 unidades estaduais na Semana Nacional do Cooperjovem 100 19 unidades estaduais participaram Reprodução de 108.000 livros do aluno e do 108.000 livros reproduzidos encarte do Programa 100 Reprodução de 56.000 folders do Programa 56.000 folders reproduzidos 100 Reprodução de 6.000 livros do Professor 6.000 livros reproduzidos 100 Reprodução de 500 exemplares 500 exemplares reproduzidos 100 Implantação de piloto do Programa Aprendiz Implantação adiada para 2009 Cooperativo em 2 unidades estaduais (1) Financeiras R$ 1.197.050,00 R$ 607.086,32 (2) 0 51 Observações: (1) A implantação dos projetos-piloto foi reprogramada para 2009, em decorrência dos trabalhos de formulação da metodologia e do conteúdo do Programa Aprendiz Cooperativo, base para essa implantação, terem sido concluídos ao final do exercício. (2) O índice de execução financeira decorre, primordialmente, da variação entre a cotação inicial para os serviços gráficos e o valor efetivamente contratado por meio da modalidade de licitação - pregão. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 69 Tabela 30. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Passagens e locomoções Diárias e hospedagens Outras despesas de viagens Materiais de divulgação Premiações Serviços e divulgação institucionais Material de consumo durável Auditoria e consultoria Locações Serviços especializados – PJ Outros serviços de terceiros – PF Outros serviços de terceiros – PJ Encargos sobre serviços de terceiros Total 70 R$ 1,00 Contextualização 74.307,65 31 técnicos para os dois encontros regionais do Programa, 51 participantes da Semana Nacional e 4 ganhadores do II Prêmio Nacional de Redação (vencedores e responsáveis) 67.039,00 31 técnicos nos dois encontro regionais do Programa, 51 participantes da Semana Nacional e 4 ganhadores do II Prêmio Nacional de Redação (vencedores e responsáveis) 1.110,00 Locação de transporte para roteiro da premiação do II Prêmio Nacional de Redação 4.200,00 Produção de peças de comunicação para os prêmios 1.920,16 Aquisição dos prêmios destinados aos vencedores 344.259,50 Reprodução dos materiais didáticos do Programa, das publicações dos prêmios Educador e do Relatório do Programa, filmagem do II Prêmio de Redação e montagem da Semana Nacional 9.400,00 Produção dos bonecos da Turma da Cooperação 58.980,00 Contratação de consultoria para formulação do conteúdo do Programa Aprendiz e de palestrantes para a Semana Cooperjovem 35.990,00 Locação de espaço para a realização da Semana 4.980,00 Contratação de consultoria para prestação de serviços na Semana Cooperjovem 1.666,67 Contratação de palestrante para a Semana Cooperjovem 2.600,00 Contratação de palestrante para a Semana Cooperjovem 633,34 Encargos sobre remuneração dos palestrantes 607.086,32 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Indicadores de desempenho Cooperjovem Programa Aprendiz Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total de consultoria: R$ 51.200,00 / quantidade de UE beneficiadas: 19 Desempenho do indicador: R$ 2.694,73 custo médio por participante I Semana Nacional do Cooperjovem Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 102.095,09 / número total de participantes: 52 Desempenho do indicador: R$ 1.963,36 custo médio por participante Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total de consultoria: R$ 17.660,01* / quantidade de UE beneficiadas: 19 Desempenho do indicador: R$ 929,47 custo por unidade estadual *O valor representa a soma das contas de: auditoria e consultoria, serviços especializados – PJ, outros serviços terceiros – PF, outros serviços de terceiros – PJ, encargos sem serviços de terceiros. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 71 • Indicadores do Programa Cooperjovem 2007 Municípios que participam do Programa: 101 Número de cooperativas: 83 Cooperativas parceiras: 63 Cooperativas educacionais parceiras: 20 Quantidade de escolas parceiras: 270 Número de professores no Programa: 2.766 Número de alunos participantes do Programa: 50.180 Cooperjovem 2008 Municípios que participam do Programa: 108 - Região Norte:8 - Região Sul: 45 - Região Nordeste: 25 - Região Sudeste: 13 - Região Centro-Oeste: 17 Número de cooperativas: 82 Cooperativas parceiras: 57 Cooperativas educacionais parceiras: 25 Quantidade de escolas parceiras: 315 - Região Norte: 46 - Região Sul: 125 - Região Nordeste: 50 - Região Sudeste: 33 72 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop - Região Centro-Oeste: 61 Número de professores do Programa: 1.623 Número de alunos participantes do Programa: 51.849 - Ensino Fundamental 5ª a 8ª: 50.639 - Ensino médio: 1210 Comparativo Cooperjovem 2007-2008 Municípios que participam do programa: aumento de 6,9%. Número de cooperativas: diminuição de 1,2% Cooperativas parceiras: diminuição de 9,5% Cooperativas educacionais parceiras: aumento de 25% Quantidade de escolas parceiras: aumento de 16,6% Número de professores do Programa: diminuição de 41,3%. Diminuição devido ao ajuste de cadastro Número de alunos participantes do Programa: aumento de 3,3% Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 73 Os dados utilizados para gerar as variações percentuais do Programa Cooperjovem foram extraídos da tabela a seguir: CooperJovem Dados Região Norte Região Sul Municípios que participam do Programa Região Nordeste Região Centro-oeste Região Sudeste Total de Municípios Parceiras Cooperativas Educacionais Total de Cooperativas Professores do Programa Alunos do Programa Escolas Parceiras Ensino Fundamental Ensino Médio Total de Alunos Região Norte Região Sul Região Nordeste Região Centro-oeste Região Sudeste Total de Escolas 2007 2008 Variação (%) - 8 45 - 101 63 25 13 17 108 57 6,90 -9,50 20 83 2.766 50.180 270 25 82 1.623 50.639 1.210 51.849 46 125 50 61 33 315 25 -1,20 -41,30* 3,30 16,60 *Diminuição devido ao ajuste de cadastro II. Programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas As atividades desenvolvidas no âmbito deste programa são estratégicas para o cooperativismo, pois privilegiam o investimento na renovação das lideranças e, assim, asseguram a sucessão na cooperativa, contribuindo para o fortalecimento do movimento cooperativista brasileiro. Os participantes, jovens de 16 a 24 anos, alunos do ensino médio, cumprem o conteúdo programático de 290 horas, dividido em três módulos: (i) básico; (ii) intermediário; e (iii) avançado. Este Programa está no âmbito das prioridades estratégicas “estimular a promoção do bem-estar e desenvolvimento social dos cooperados, empregados e respectivos familiares, de forma segmentada nos públicos-alvo”, e “intensificar parcerias para ampliação dos recursos e das ações sociais”. 74 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Principais realizações e resultados Em 2008, as ações contribuíram para o fortalecimento e a expansão do Jovens Lideranças Cooperativistas, destacando-se, entre elas, as visitas precursoras, a capacitação de professores, o repasse de metodologia e o acompanhamento da seleção de alunos, das reuniões de coordenação e avaliação, além da manutenção de um processo continuado de acompanhamento e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas nas unidades estaduais. Considerando o grande número de participantes do Programa, foi elaborada cartilha orientadora das atividades de promoção social, via voluntariado organizado. Em paralelo a essas iniciativas, o Sescoop promoveu, em agosto de 2008, o Seminário Nacional de Jovens Lideranças, realizado em Brasília (DF). O evento reuniu 30 participantes com o objetivo de uniformizar informações quanto ao desempenho nacional do Programa, compartilhar experiências e definir estratégias para sua consolidação. Dessa forma, constata-se que dos principais resultados alcançados no âmbito do Programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, em 2008, tem-se: • expansão – desde o início, o Programa cresceu de forma constante, sempre superando as metas estabelecidas. Em 2007, quando se projetou implantar quatro turmas-piloto, foram criadas seis. A meta de oito turmas fixada para 2008 foi ultrapassada novamente, atingindo-se dez ao final do ano; • aperfeiçoamento – no Seminário Nacional de Jovens examinaram-se as experiências e resultados alcançados e discutiu-se o aprimoramento do material didático, da capacitação dos professores e dos procedimentos de seleção e avaliação, gerando-se um documento com proposições de melhorias; • estratégias para o voluntariado – em 2008, trabalhou-se no aperfeiçoamento e disseminação de diretrizes para a atuação dos voluntários do Programa. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 179,942 mil, representando 90% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 31 e 32 e dos indicadores de desempenho, a seguir: Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 75 Tabela 31. Principais realizações físicas e financeiras Metas Previstas Expansão do Programa para oito turmas Reprodução de 600 exemplares dos módulos do aluno Reprodução de 300 livros do professor Produção de 1.000 folders Confecção de 2.000 mochilas Físicas Reprodução de 500 cartilhas do Programa Voluntário Implantação do Projeto Voluntário em duas turmas Realização do Seminário Nacional com 30 participantes dos estados Financeiras R$ 200.561,00 Realizadas Realização (%) Programa expandido para dez turmas Reproduzidos 600 exemplares dos módulos do aluno Reproduzidos 300 livros do professor Produzidos 1.000 folders Confeccionadas.2.000 mochilas Reproduzidas 500 cartilhas do Programa Voluntário Implantação reprogramada para 2009 (*) Seminário realizado com 30 participantes dos estados R$ 179.941,77 125 100 100 100 100 100 0 100 90 Observações: *As ações previstas foram reprogramadas para 2009, visando otimizar o intercâmbio de jovens, que ocorrerá naquele exercício, no âmbito do Programa de Formação de Jovens Lideranças. Tabela 32. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Contextualização Passagens e locomoções 65.067,34 28 viagens para a expansão e avaliação do Programa e 22 participantes do Seminário Nacional Diárias e hospedagens 49.420,00 28 viagens para a expansão e avaliação do Programa e 22 participantes do Seminário Serviços e divulgação institucionais 32.559,00 Produção de peças de comunicação e de material didático para o Seminário Serviços especializados – PJ 2.300,00 Contratação de palestrante para o Seminário Outros serviços de terceiros – PJ 1.100,00 Contratação de filmagem para o Seminário Materiais para treinamento 23.360,00 Produção de mochila para o Programa Outros serviços de terceiros – PF 5.112,86 Contratação de consultoria para a capacitação dos instrutores do Programa Encargos sobre serviços de terceiros 1.022,57 Encargos sobre a contratação de consultoria Total 76 R$ 1,00 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 179.941,77 • Indicadores de desempenho Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas Seminário Nacional de Jovens Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 42.394,81 / número total de participantes: 22 Desempenho do indicador: R$ 1.927,03 custo médio por participante Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total da consultoria: R$ 3.400,00* / quantidade de UE participantes: 9 Desempenho do indicador: R$ 377,77 custo médio por unidade estadual *O valor representa a soma das contas de: serviços especializados – PJ, outros serviços de terceiros – PJ Programa de Formação de lideranças Cooperativistas Valor total de diárias e passagens – número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 72.092,53 / número total de participantes: 32 Desempenho do indicador: R$ 2.252,89 custo médio por participante Valor total da consultoria – quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total da consultoria: R$ 5.112,86 / quantidade de UE participantes: 9 Desempenho do indicador: R$ 568,09 custo médio por unidade estadual Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 77 • Indicadores do Programa Jovens Lideranças Cooperativistas 2007 Municípios que participam do Programa: 6 - Região Nordeste: 4 - Região Sul: 1 - Região Sudeste: 1 - Número de cooperativas: 8 Número de professores do Programa: 38 Número de alunos participantes do Programa: 103 Jovens Lideranças Cooperativistas 2008 Quantidade de municípios que participam do Programa: 16 municípios. - Região Norte: 2 - Região Sul: 4 - Região Nordeste: 5 - Região Sudeste: 5 Número de estados participantes do Programa. - Região Norte: 1 - Região Sul: 2 - Região Nordeste: 3 - Região Sudeste: 3 Número de cooperativas Parceiras: 21 Número de professores do Programa: 94 Número de alunos participantes do Programa: 378 78 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Comparativo Jovens Lideranças Cooperativistas 2007-2008 Quantidade de municípios que participam do Programa: Apresentou um aumento de 266,6% - Região Nordeste: aumento de 25% - Região Sul: aumento de 400% - Região Sudeste: aumento de 500% Número de cooperativas: aumento de 262,5% Número de professores do Programa: aumento de 247,3% Número de alunos participantes do Programa: aumento de 366,9% Os dados utilizados para gerar as variações percentuais do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas foram extraídos da tabela a seguir: Jovens Lideranças Cooperativistas Dados Municípios que participam do Programa 2007 2008 Região Norte Região Sul Região Nordeste Região Centro-oeste Região Sudeste Total de Municípios 1 4 1 6 8 38 103 Cooperativas Parceiras Professores do Programa Alunos do Programa Variação (%) 2 4 5 5 16 21 94 378 400 25 500 263 247 367 III. Campanha Cooperativa Saudável Visando atender às prioridades estratégicas “estimular a promoção do bem-estar e desenvolvimento social dos cooperados, empregados e respectivos familiares, de forma segmentada nos públicos-alvo”, e “intensificar parcerias para ampliação dos recursos e das ações sociais” iniciaram-se, em 2008, ações para a implantação da campanha Cooperativa Saudável. Uma ação social de abrangência nacional começou a ser formulada, a partir de demanda originada do VII Seminário Tendências, promovido pela instituição, em 2007. A concepção de estratégia para atender a essa necessidade iniciou-se no XVI Encontro de Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 79 Coordenadores de Capacitação e Promoção Social, resultando numa proposta centrada na promoção da saúde e qualidade de vida dos sócios e empregados de cooperativas. A Campanha tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida de empregados e sócios das cooperativas ligadas ao sistema cooperativista via promoção de atividades que contribuam para o bem-estar social, contando com o apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), da Unimed do Brasil e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Em 2008, foram desenvolvidas ações de planejamento e estruturação da Campanha, que será lançada, em nível nacional, em 2009. • Principais realizações e resultados O projeto, realizado em parceria com a UTFPR, a Unimed Brasil e a OCB, em 2008, contou com a formulação do conteúdo de uma cartilha de orientação das ações e a utilização do instrumento de pesquisa Pevi – Perfil de Estilo de Vida Individual, metodologia desenvolvida pelo professor Markus Nahas. Para a implantação nas unidades estaduais produziram-se, além da cartilha, cartazes e formulários de pesquisa, e criou-se uma ferramenta on-line para acesso em âmbito nacional. Dessa forma, constata-se que os destaques deste primeiro momento foram a idealização e aprovação da campanha Cooperativa Saudável, a formulação de sua estratégia, a produção da cartilha sobre qualidade de vida para os sócios e empregados de cooperativas e o estabelecimento das parcerias para sua implementação com a Unimed Brasil e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de aproximadamente R$ 30,493 mil, representando 42% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 33 e 34 e dos indicadores de desempenho, a seguir: 80 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 33. Principais realizações físicas e financeiras Metas Previstas Concepção de uma iniciativa nacional de promoção social Aquisição de apoio externo para formulação de conteúdo para elaboração de cartilha Produção de material gráfico: 6.000 Físicas cartilhas, 2.500 formulários de pesquisa e 3.500 cartazes Filmagem de evento relacionado à campanha em unidade estadual participante Realização de 5 visitas às unidades estaduais participantes Financeiras R$ 73.402,00 Realizadas Realização (%) Idealização da campanha Cooperativa Saudável Conteúdo formulado em parceria com a UFTPR sem dispêndio financeiro 100 Produzidos todos os materiais mediante licitação, modalidade convite 100 100 Não realizada (*) 0 Não realizadas (*) 0 R$ 30.493,42 42 Observação: (*) As metas foram reprogramadas para 2009 tendo em vista que as negociações de parceria para a realização da campanha com a Unimed Brasil e a UTFPR se estenderam durante o exercício de 2008. Tabela 34. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Passagens e locomoções Diárias e hospedagem Materiais e divulgação Total R$ 1,00 Contextualização 1.419,42 Viagem de 2 técnicos para a apresentação da campanha à Fundação Unimed 314,00 Diária de 2 técnicos para a apresentação da campanha à Fundação Unimed 28.760,00 Produção do material gráfico 30.493,42 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 81 • Indicadores de desempenho Valor total de diárias e passagens – Número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 1.733,42 / número total de participantes: 2 Desempenho do indicador: R$ 866,71 custo médio por participante IV. Outras ações Ao item Outras ações foram destinados recursos no valor de R$ 44,339 mil para a realização das atividades de acompanhamento e de manutenção e funcionamento das ações de promoção social. 4.1.3. Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas5 O monitoramento e desenvolvimento de cooperativas tem como objetivo a manutenção da qualidade da gestão das empresas cooperativas, preservando sua credibilidade perante terceiros e a transparência ante o quadro social. Visa, principalmente, garantir a continuidade da cooperativa, cumprindo seus objetivos socioeconômico-ambientais. Com destaque, busca-se assegurar longevidade às cooperativas, num contexto em que o princípio básico a nortear-lhes as operações seja a função social inerente a sua natureza. A qualidade da gestão é perseguida mediante processos que envolvem a constituição, o registro, o sistema de acompanhamento, a auditoria de gestão, incluindo também a análise de cenários econômicos e dos meios de conduzir os negócios nos diversos ambientes em que atuam. Esses processos combinam-se no monitoramento das cooperativas, tendo ainda em conta a natureza das unidades assistidas e as necessidades de especialização profissional, em busca dos melhores níveis de eficiência e eficácia – maiores resultados e menores dispêndios financeiros. Tem-se em mira, também, proporcionar condições adequadas para que as cooperativas possam ser de fato sociedades democráticas, atentas aos anseios dos cooperados, sem contudo, perder de vista o mercado e os condicionantes econômicos. Em consonância com as políticas e diretrizes da instituição, os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Conselho Nacional que norteiam a atuação do Sescoop nesta linha são: 5. As informações tratadas neste capítulo estão em conformidade com as apresentadas pelas Gerências de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG) e Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc). 82 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Estruturar e implantar ferramentas de acompanhamento, análise a avaliação da gestão das cooperativas. • Estimular, desenvolver e implantar processos de autogestão nas cooperativas. • Desenvolver estudos regionais e setoriais de interesse do segmento cooperativista. • Coordenar, definir e intensificar ações do Observatório do Cooperativismo. A Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG) e a Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc) são as unidades diretamente responsáveis pela execução das ações nessa área, no âmbito da Unidade Nacional do Sescoop. • Ações e resultados alcançados Fruto do empenho na aplicação das políticas e estratégias fixadas obtiveram-se, em 2008, expressivos resultados. Os principais estão listados a seguir: • realização de estudo descritivo dos métodos e processos de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas em todas as unidades estaduais do Sescoop; • aprimoramento dos métodos e processos de monitoramento, mediante reuniões destinadas a equalizar informações entre as unidades estaduais e dessas com Unidade Nacional e a elaboração e edição de uma cartilha, visando orientar as unidades estaduais quanto aos processos a serem adotados; • desenvolvimento de pesquisas e estudos de interesse do cooperativismo, visando a inserção sustentável nos processos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e da produção do Biodiesel; • estabelecimento de parcerias estratégicas com entidades de ensino, como a Universidade Federal de Campina Grande e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB, além de ministérios como o do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, e com o Banco do Brasil. Em 2008, para a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento de tais estudos, o Sescoop direcionou recursos no total de R$ 129,263 mil, representando 54% do previsto para o exercício. No âmbito desta linha, as principais realizações e respectivos dispêndios apresentamse na forma da tabela 35 e gráfico 20, a seguir: Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 83 Tabela 35. Principais realizações físicas e financeiras Ações I. Levantamento do perfil dos cooperados do Sistema OCB/Sescoop II. Estudos sobre MDL e biodiesel Aliança estratégica em MDL Projeto piloto biodiesel Subtotal III. Ferramentas de acompanhamento da gestão das cooperativas - Cartilha de Monitoramento IV. Outras ações Totais Público-alvo R$ 1,00 Previsto Realizado Realização(%) 9.700 cooperados 99.835,00 0,00 0 1 cooperativa 1 cooperativa 33.850,00 45.721,00 79.571,00 16.000,00 31.826,22 41.092,15 72.918,37 15.850,00 94 90 92 99 43.368,00 238.774,00 40.494,18 129.262,55 93 54 27 unidades estaduais Gráfico 20. Composição das principais ações realizadas Total: R$ 129,263 mil O detalhamento das principais ações realizadas pelo Sescoop, na forma demonstrada anteriormente, apresenta-se como segue: I. Levantamento do perfil dos cooperados O levantamento de perfil dos associados de cooperativas do sistema cooperativista pretende mapear, por meio de pesquisa de cunho sociológico, informações sobre os cooperados que subsidiem a realização de atividades focadas nas necessidades desse público. O levantamento insere-se no contexto das ações que seguem a diretriz estratégica de promover e realizar estudos, pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento humano, ao monitoramento e à promoção social, de acordo com os interesses das sociedades cooperativistas e de seus integrantes, empregados e respectivos familiares. 84 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Principais realizações e resultados Em 2008, o Sescoop definiu a metodologia que se utilizará no levantamento, compreendendo: • etapa qualitativa, viabilizada mediante a realização de grupos focais, distribuídos por ramo do cooperativismo, porte e região; • etapa quantitativa, que constou da elaboração de questionário, realização de pré-teste para adequação das ferramentas de trabalho e entrevistas com cooperados em todas as unidades da instituição no País; • consolidação das informações das duas etapas. Além da definição de metodologia e detalhamento das atividades, fixaram-se requisitos de entrega dos produtos e critérios para seleção de consultoria especializada que apoiará a realização dos trabalhos, tendo em vista sua dimensão e especificidades. A realização da pesquisa ocorrerá durante o exercício de 2009. Dessa forma, constata-se que, em 2008, os destaques foram o planejamento e definição de metodologia de pesquisa. A realização dessas atividades previa recursos no valor de R$ 99,835 mil. Frente a entraves nos processos licitatórios, as metas previstas foram reprogramadas para o exercício seguinte, não havendo, dessa forma, realizações em 2008. O detalhamento das metas físicas e financeiras previstas apresenta-se na forma da tabela 36, a seguir: Tabela 36. Principais realizações físicas e financeiras Metas Físicas Financeiras Previstas Realização das etapas qualitativa e quantitativa da pesquisa R$ 99.835,00 (R$ 1,00) Realizadas Realização parcial – etapa quantitativa 0 Realização (%) 0 0 Observação: A realização da etapa qualitativa, com amostra de cooperados, não teve sua viabilidade devido a frustrações no processo licitatório. Essa etapa foi reprogramada para 2009, quando ocorrerá novo processo licitatório. II. Estudos sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e biodiesel Os estudos específicos realizados nesta linha de ação destinam-se a promover a inserção sustentável das cooperativas nos processos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e de produção de biodiesel. Conforme relatado no capítulo referente à formação e capacitação profissional, em 2008, o Sescoop empenhou-se na capacitação de técnicos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, na identificação de cooperativas com potencial para a imple- Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 85 mentação de projetos nessa área, na preparação das cooperativas selecionadas e no apoio à elaboração de Notas de Idéias de Projetos. No que se refere ao biodiesel, o trabalho preparatório foi concluído em 2007, por meio da realização de seminários, programas de capacitação, identificação de cooperativas com potencial para as atividades em mira, elaboração e classificação de projetos, mediante critérios previamente estabelecidos. Em tais contextos, no ano de 2008, as iniciativas concentraram-se na sequência dos processos de inserção sustentável de cooperativas nas oportunidades de MDL e biodiesel, principalmente via estudos e articulação de parcerias para a implantação de projetos-piloto. Atendeu-se, assim, à diretriz estratégica de dar prioridade à busca do desenvolvimento sustentável das cooperativas, com ênfase no trabalho, emprego e geração de renda, inclusão social, crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Agiu-se, também, em coerência com o propósito de intensificar parcerias para o desenvolvimento de produtos e serviços que alavanquem competências, recursos e conhecimentos. • Principais realizações e resultados Em relação ao Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, a maior parte do trabalho realizou-se ao longo de 2008, incluindo a seleção de uma cooperativa – a Cooperativa Agroindustrial Copagril – e a contratação de empresa especializada para a elaboração de documento-padrão para os projetos de MDL. Nesse documento são descritos todos os estudos, aspectos técnicos, cenários, análises de impacto ambiental, stakeholders e outras informações necessárias à implementação de um projeto-piloto na cooperativa escolhida. Merece destaque, também, a articulação de parcerias estratégicas com os ministérios do Desenvolvimento Agrário, e do Meio Ambiente, e com o Banco do Brasil, para a implantação do projeto-piloto. Já na área do biodiesel, na seqüência das atividades iniciadas ainda em 2007, ocorreu também a seleção de uma cooperativa para ingressar no processo, a Cooperativa Agroindustrial do Compartimento da Borborema (Coopaib). Contratou-se, da mesma forma, empresa especializada para a elaboração de estudo de viabilidade econômica, a verificação do processo de produção e a aquisição de outras informações junto à Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil - Cooperbio, um caso de sucesso em biodiesel. Foi ainda relevante o estabelecimento de parcerias com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB) e com a Universidade Federal de Campina Grande (PB) para a implantação do projeto-piloto. Dessa forma, pode-se dizer que dos principais resultados alcançados em 2008, no âmbito dos estudos sobre MDL e biodiesel, destacam-se: (i) implantação de um projetopiloto de MDL; (ii) realização de estudo de viabilidade econômica para a implantação de projeto-piloto de biodiesel. 86 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 72,918 mil, representando 92% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 37 e 38 e dos indicadores de desempenho, a seguir: Tabela 37. Realizações físicas e financeiras Metas Físicas Financeiras (R$ 1,00) Previstas Realizadas Concepção e elaboração de 1 projeto de MDL Realização de 1 estudo de viabilidade técnica para oportunidade em biodiesel R$ 79.571,00 Concepção e elaboração de 1 projeto de MDL Realização de 1 estudo de viabilidade técnica para oportunidade em biodiesel R$ 72.918,37 Realização (%) 100 100 92 Tabela 38. Realizações por elemento de despesa Elemento de despesa Passagens e locomoções Diárias e hospedagem Auditoria e consultoria Total R$ 1,00 Contextualização 28.845,37 Passagens para as ações preparatórias dos projetos de MDL e biodiesel. 13.973,00 Diárias para as ações preparatórias dos projetos de MDL e biodiesel 30.100,00 Contratação de consultoria para a elaboração de proposta e estudo de viabilidade dos projetos de MDL e biodiesel 72.918,37 • Indicadores de desempenho Valor total de diárias e passagens – Número total de participantes Cálculo do indicador: valor total de diárias e passagens: R$ 42.818,37 / número total de participantes: 15 Desempenho do indicador: R$ 2.854,55 custo médio por participante Valor total da consultoria – Quantidade de UE beneficiadas Cálculo do indicador: valor total da consultoria: R$ 30.100,00 / quantidade de UE beneficiadas: 2 Desempenho do indicador: R$ 15.050,00 por unidade estadual Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 87 III. Elaboração da Cartilha de Monitoramento O Sistema Cooperativista Brasileiro tem investido fortemente em gestão profissional, nos últimos anos, para acompanhar as recentes tendências do setor e habilitar-se a responder aos desafios da sociedade contemporânea. Para atender às demandas atuais das cooperativas, o Sescoop concebeu a Cartilha de Monitoramento, destinada a apoiar os empreendimentos cooperativos em ações que visam à melhoria da gestão. A Cartilha fornece informações tendentes a facilitar a operação, a padronização e a sistematização dos procedimentos de constituição, registro e operação das cooperativas. Essas atividades visam atender à prioridade estratégica “estruturar e implantar ferramentas de acompanhamento, análise e avaliação da gestão das cooperativas”. • Principais realizações e resultados Além da produção e reprodução de 500 exemplares da cartilha, podem-se contabilizar dois resultados decorrentes do próprio processo de elaboração: • a criação da Cartilha foi orientada pelo princípio da construção participativa, considerando-se a realidade de cada região, a partir de informações encaminhadas por todas as unidades estaduais e com base em pesquisas, entrevistas e levantamentos realizados no primeiro semestre de 2008; • graças a esse processo, o sistema avançou significativamente na uniformização de informações sobre monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. A realização dessas atividades envolveu recursos no montante de R$ 15,850 mil, representando 99% do total previsto para o exercício. O detalhamento das metas físicas e financeiras, bem como por elemento de despesa, apresentam-se na forma das tabelas 39 e 40 e dos indicadores de desempenho, a seguir: Tabela 39. Realizações físicas e financeiras Metas Físicas Financeiras (R$ 1,00) Previstas Realizadas Reprodução de 500 cartilhas de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas R$ 16.000,00 Reprodução de 500 cartilhas de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas R$ 15.850,00 Realização (%) 100 99 Observação: A distribuição da Cartilha ocorrerá ao longo do exercício de 2009. Tabela 40. Realizações por elemento de despesa 88 Elemento de Despesa R$ 1,00 Contextualização Serviços e divulgações institucionais Total 15.850,00 15.850,00 Reprodução de 500 exemplares da Cartilha de Monitoramento Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Indicadores de desempenho Quantidade de cartilhas produzidas / Quantidade de cartilhas previstas x 100 Cálculo do indicador: 500 cartilhas produzidas / 500 cartilhas previstas Desempenho do indicador: 100% Valor total gasto com a impressão da cartilha – Quantidade total de cartilhas impressas Cálculo do indicador: valor total gasto com a impressão da cartilha: R$ 15.850,00 / quantidade total de cartilhas impressas: 500 Desempenho do indicador: R$ 31,70 por cartilha impressa IV. Outras ações O item de Outras Ações envolveu recursos no total de R$ 40,494 mil, destinados à realização de atividades preparatórias para a participação de cooperativas da Região Nordeste na 1ª Feira Internacional de Cooperativas, promovida pela International Cooperative Alliance - ICA. 4.2. Gestão do Sistema6 “Considerar a educação e a profissionalização da gestão, a inovação tecnológica e a capacidade empreendedora como fatores primordiais para o aumento da competitividade das cooperativas nos mercados externo e interno.” Retoma-se, aqui, a premissa estratégica que fundamenta a atuação do Sistema Sescoop para destacar a referência à “profissionalização da gestão” e enfatizar a importância atribuída às atividades voltadas ao aperfeiçoamento das práticas de gestão, em âmbito nacional e em cada uma das 27 unidades do Sistema. Com efeito, as diretrizes estratégicas fixadas pelo Conselho Nacional da entidade começam por ressaltar a prioridade ao “desenvolvimento sustentável das cooperativas”, prosseguem enfatizando a necessidade de “alavancar competências, conhecimentos”, de sedimentar uma “cultura da cooperação” e, em seguida, preconizam “ações e processos 6. As informações deste capítulo estão em conformidade com as disponibilizadas pelas gerências e assessorias que compõem a estrutura organizacional nessa linha de atuação. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 89 inovadores de monitoramento e autogestão” e culminam por determinar que se estruture e implemente, em todo o Sistema Sescoop, “a gestão estratégica” – tudo isso, como se percebe, no intuito de promover o engajamento de todo o conjunto no aperfeiçoamento das práticas de gestão. Detecta-se, nesta decisão estratégica, uma evolução conceitual na abordagem dos processos de gestão, o que interessa especialmente ao Sistema Cooperativista em seu todo, a cada cooperativa e associado, e ao conjunto de entidades que trabalham em sua promoção. É coerente e consequente com esses princípios a adoção de uma visão sistêmica, centrada na obtenção de resultados. Assim como a ênfase conferida, em 2008, à aplicação a todas as programações dos conceitos do planejamento estratégico, materializada entre outras iniciativas na criação, na estrutura da Unidade Nacional, da Assessoria em Gestão Estratégica, que se incorpora à luta por dotar o Sistema Sescoop de direcionadores estratégicos de alcance nacional – sem, contudo, perder de vista as peculiaridades regionais. É nesse contexto que se situa a evolução do conceito de educação cooperativa, em essência, o elemento definidor das estratégias de ação do Sescoop e um dos principais focos das formulações dos que se dedicam a pensar estrategicamente a instituição e o Sistema Cooperativista. Pensá-los em si mesmos e, sobretudo, no contexto mais amplo do ambiente social, econômico e político em que se inserem. Por isso mesmo essa discussão conceitual esteve subjacente, como linha condutora do pensamento estratégico do Sistema, aos estudos e debates realizados no VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado em Fortaleza, em novembro de 2008. A versão 2008 do Seminário Tendências, até pela forma participativa que lhe presidiu a preparação e marcou a realização, foi um ponto destaque na atuação do Sistema, voltada para o alinhamento e a capacitação continuada de seus colaboradores, no ano que passou. Contribuiu, também em função da continuidade do processo após o seu término, para que se avançasse significativamente na formulação conceitual em curso: definiu-se o harmonização das estratégias e ações do Sistema na implementação da educação cooperativa à luz de três linhas conceituais: sustentabilidade, legitimidade e transparência. Esse progresso consolida as bases sobre as quais se apoia a atuação do Sistema, tanto a finalística quanto a voltada à viabilização e aperfeiçoamento dos meios e instrumentos para a ação. Baliza com clareza e objetividade o processo de concepção de estratégias e objetivos para as linhas de ação finalísticas nas quais se concretiza a missão institucional do Sescoop: formação e capacitação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. 90 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Conselho para nortear as ações do Sescoop na Gestão do Sistema, são: • Coordenar a formulação do planejamento estratégico do Sescoop. • Monitorar e avaliar metas e resultados alcançados pelo Sescoop frente ao plano de trabalho aprovado. • Aprimorar os canais de comunicação do Sescoop inter e intra-unidades. • Estruturar e implantar no Sescoop plano de comunicação e marketing focando os públicos interno e externo. • Incentivar a atuação em parceria com entidades que tenham o cooperativismo em suas estratégias de atuação, como forma de alavancar competências e recursos. • Incentivar o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais. • Buscar a excelência na gestão e nos padrões de desempenho do Sescoop. • Manter o quadro de colaboradores capacitado e motivado. • Rever o marco regulatório (regimento, regimento interno) para uma melhor adequação à nova realidade do cooperativismo brasileiro. Enuncia-se, assim, o objetivo para o qual se direciona a atuação do Sescoop na busca de excelência em gestão, com foco na formação e aperfeiçoamento dos colaboradores, mediante treinamento continuado e sistemático; aprimoramento dos processos de comunicação interna e externa, visando divulgar nas diversas mídias as principais realizações do Sistema; modernização do parque tecnológico tanto em termos de hardware quanto de software; como também melhoria dos processos voltados para a gestão e controle documental, como se relata nos tópicos 4.2.1 Gestão de Pessoas, 4.2.2 Comunicação e 4.2.3 Infra-estrutura. Cabe mencionar que em 2008, para o desenvolvimento das atividades inerentes à gestão do Sistema, o Sescoop direcionou recursos no total de R$ 7,519 milhões, o que representa 73,26% do previsto. O detalhamento apresenta-se na tabela 41 e gráfico 21, a seguir: Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 91 Tabela 41. Detalhamento das realizações Especificação Gestão de pessoas Capacitação interna Educação continuada alinhamento institucional Comunicação Infra-estrutura Tecnologia da informação Gerenciamento de processos e documentos Outras ações Reuniões de conselhos Acompanhamento de UE/intervenção Atividades de auditoria Suporte administrativo (salários, encargos, benefícios, manutenção e funcionamento) Totais Valores R$ (1,00) Previsto 92 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Realização (%) 1.565.703,00 170.166,00 1.395.537,00 996.857,64 96.946,02 899.911,62 64 57 64 370.722,00 1.911.815,00 1.730.515,00 181.300,00 193.521,63 1.591.317,89 1.433.585,67 157.732,22 52 83 83 87 855.056,00 310.418,00 236.937,00 726.996,70 222.055,50 208.245,11 85 72 88 307.701,00 5.560.573,00 296.696,09 4.010.570,26 96 72 10.263.869,00 7.519.264,12 73 Gráfico 21. Composição das realizações Total: R$ 7,519 milhões Realizado 4.2.1. Gestão de pessoas7 A gestão de pessoas tem como objetivo primordial o provimento, a capacitação e aperfeiçoamento continuado e sistemático dos colaboradores do Sescoop, em consonância com a diretriz estratégica de “manter o quadro de colaboradores capacitado e motivado”. Também tem por finalidade garantir o cumprimento dos aspectos legais inerentes à administração de pessoal. Na forma da estrutura organizacional do Sescoop, as atividades deste capítulo estão sob a responsabilidade da Assessoria de Gestão de Pessoas (Aspes). • Perfil do Quadro Funcional O quadro de pessoal do Sescoop, ao final de 2008, perfazia o total de 44 colaboradores e seis estagiários, cujo perfil apresenta-se, a seguir, e na forma detalhada nas tabelas 42 e 43 e gráficos 22 a 27: • do total de colaboradores, 48% ingressaram na instituição há menos de três anos, o que revela estar o quadro em fase de consolidação; • a força de trabalho é composta, em sua maioria, por profissionais técnicos especializados – 52% dos colaboradores estão posicionados como técnico de nível superior; • quanto à faixa etária, 46% dos colaboradores estão entre 30 e 40 anos; isso evidencia um quadro jovem, mas tendendo à condição de sênior; • o quesito escolaridade demonstra o bom nível de qualificação da mão-de-obra: 82% dos colaboradores são graduados e, desses, 34% possuem pós-graduação lato sensu e 4% mestrado e/ou doutorado; • pouco mais da metade (54%) do quadro funcional pertence ao sexo masculino; • a faixa de maior concentração de colaboradores recebe salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. 7. As informações tratadas neste capítulo estão em conformidade com as apresentada pela Assessoria de Gestão de Pessoas e pelas Gerências de Comunicação, Documentação, Tecnologia da Informação, Infra-estrutura e Jurídica. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 93 Tabela 42. Distribuição do quadro funcional por sexo, faixa etária e tempo de casa Sexo Masculino Feminino Total Quantidade 27 23 50 Faixa etária De 19 a 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos Mais de 50 Total Quantidade 15 23 6 6 50 Gráfico 22. Percentual de colaboradores por sexo Total: 50 colaboradores Gráfico 23. Percentual de colaboradores por faixa etária Total: 50 colaboradores 94 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tempo de casa Até 1 ano De 1,1 a 2 anos De 2,1 a 3 anos De 3,1 a 6 anos De 6,1 a 10 anos Mais de 10,1 anos Total Quantidade 15 9 6 7 11 2 50 Gráfico 24. Percentual de colaboradores por tempo de casa Total: 50 colaboradores Tabela 43. Distribuição do quadro funcional por escolaridade, cargo e faixa salarial Escolaridade Quant. 2° grau 2 Graduação cursando Graduação completa 7 Cargo Quant. 26 19 Técnico de Nível Superior Técnico de Nível Médio Motorista 3 Superintendente 1 6 1 Pós-Graduação cursando Pós-Graduação completa Mestrado / Doutorado 17 Presidente 1 2 Estagiário 6 Total 50 Gerente Total 9 50 Faixa salarial Quant. Até 1.000,00 8 De 1.001,00 a 2.000,00 De 2.001,00 a 3.000,00 De 3.0001,00 a 4000,00 De 4.001,00 a 6.000,00 De 6.001,00 a 7.000,00 Acima de 7.001,00 Total 5 5 13 7 8 4 50 Gráfico 25. Percentual de colaboradores por escolaridade Total: 50 colaboradores Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 95 Gráfico 26. Percentual de colaboradores por cargo Total: 50 colaboradores Gráfico 27. Percentual de colaboradores por faixa salarial Total: 50 colaboradores • Movimentação do quadro8 A movimentação de pessoal, ao longo de 2008, denota a ocorrência de 21 admissões e 16 demissões, representando uma movimentação média anual de pessoal de 3,43%, percentual que revela situação de normalidade nesse aspecto, tendo em vista a necessidade das organizações de renovar e oxigenar a força de trabalho (tabela 44). Tabela 44. Movimentação do quadro funcional Descrição Empregados Estagiários Total jan/08 dez/08 41 4 45 44 6 50 8. As informações deste capítulo estão em conformidade com as disponibilizadas pelas gerências e assessorias que compõem a estrutura organizacional nessa linha de atuação. 96 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop O quadro inicial contava com 45 colaboradores, e ao término do ano, com 50. Ao longo do período, 21 novas pessoas (colaboradores e estagiários) ingressaram na instituição (13 contratados e oito estagiários), dos quais dez por substituição e 11 por a mento de efetivo. Em 2008, foram realizados onze processos seletivos para preenchimento de oito vagas de técnico de nível superior, duas de técnico de nível médio e uma de gerente. Um cargo de gestor e um de assessor foram providos com dispensa de processo seletivo, por configurarem cargos de confiança. No âmbito de definição e estruturação de procedimentos para o processo seletivo, o Sescoop participou das reuniões do Grupo Técnico do Sistema “S” (algo em torno de dez eventos), das quais resultou a proposta de ato normativo para contratação de pessoal das entidades que compõem o grupo. O documento delineia os principais critérios a serem adotados nos processos seletivos e teve como premissa o atendimento às recomendações dos órgãos de controle. A proposta foi submetida ao Conselho Nacional do Sescoop, que a aprovou por meio da Resolução Nº. 300, de 01.10.2008. Esta Resolução também baliza os processos seletivos realizados pelas unidades estaduais, cabendo à Assessoria de Gestão de Pessoas (Aspes) orientá-las na correta aplicação dos critérios definidos. Cabe salientar que a movimentação de empregados do Sescoop, comparando 2006 a 2008, em atendimento à Norma de Execução nº 3, de 19/12/2008, Controladoria Geral da União – CGU, em seu item 16, apresenta-se no Anexo II. • Administração de pessoal O destaque na administração de pessoal, em 2008, foi a implantação do sistema integrado de folha de pagamento e registro de frequência que permitiu maior controle, segurança e agilidade na realização dos processos. Com isso, foi possível eliminar parcela significativa de atividade manual e repetição de trabalho, bem como automatizar a integração da folha de pagamento com a contabilidade. O sistema permitiu melhor gerenciamento do processo de controle de freqüência e deu maior visibilidade à aplicação da força de trabalho, por meio da implantação e operação do banco de horas. Para subsidiar o processo foi editado um ato normativo interno (OS 002/08) com as principais orientações sobre o funcionamento do controle de frequência. Outras atividades importantes na administração de pessoal foram realizadas em 2008, para assegurar o cumprimento da legislação e buscando a satisfação do quadro funcional, como: • gerenciamento dos contratos de prestação de serviços, das obrigações e dos recursos relacionados à administração de pessoal; • administração do Plano de Benefícios – Vale-Alimentação, Vale-Refeição, Vale-Transporte, Seguro Saúde e Seguro de Vida; Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 97 • desenvolvimento de ações relacionadas à medicina do trabalho (PCMSO e PPRA); • negociação e fechamento do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato da categoria; • atendimento às demandas das auditorias interna, externa e independente. O comportamento da folha de pagamento, no decorrer de 2008, em relação a salários, encargos e benefícios movimentou recursos no montante R$ 3,714 milhões, representando 89,8% do previsto para o exercício, conforme demonstrado na tabela 45 e no gráfico 28. Tabela 45. Folha de pagamento (R$ 1,00) Detalhamento Total Vencimentos e Remunerações Orçado Realizado 2.744.185,00 2.499.322,10 91,08 Encargos Sociais Patronais Orçado Realizado 977.945,00 857.533,00 87,69 Benefícios (VT+VA+Pl. Saúde+Seg. Vida) Orçado Realizado 411.464,00 357.352,15 86,85 TOTAL Orçado Realizado 4.133.594,00 3.714.207,25 89,85 Gráfico 28. Composição dos gastos de pessoal Distribuição do valor realizado – R$ 3,714 milhões 98 Realização (%) Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • Desenvolvimento de pessoal Capacitar os colaboradores, de acordo com necessidades identificadas, para o exercício pleno das suas atividades, gerando maiores e melhores resultados institucionais, tem sido sempre prioridade do Sescoop. Em 2008 foram realizadas 19 ações de capacitação, das quais 48 do total de 50 colaboradores participaram de pelo menos uma ação. As atividades nesta área são apresentadas a seguir. • todos os colaboradores contratados em 2008 participaram de treinamentos de integração, em uma turma por semestre - em junho e dezembro, abordando o funcionamento interno da casa, do Sistema e aspectos do cooperativismo. • outros programas de capacitação voltaram-se para os seguintes setores: – licitações e contratos (duas rodadas), com vista ao trabalho em comissões de licitação e demais áreas envolvidas nesses processos; – contabilidade e tributos (cinco programas), com o fim de manter os colaboradores atualizados nesses assuntos e treiná-los para trabalhos nas áreas financeira, de auditoria e de gerência geral; abordaram-se temas como contabilidade, retenções, tributação e Gefip-Sefip; – gestão de pessoas (cinco programas), com foco em remuneração, competências, treinamento e desenvolvimento, registro de freqüência e treinamento para atuar em Cipas; – cooperativismo, a área-fim do Sescoop, foi objeto de dois programas voltados para a formação de executivos e líderes cooperativistas e o desenvolvimento de jovens lideranças; – a implantação do módulo de materiais (plataforma Zeus) – foi apoiada por dois programas de capacitação; – a responsabilidade social foi alvo de um programa de capacitação, direcionado a todos os colaboradores. O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoal concedeu uma bolsa de graduação e quatro de pós-graduação. Estão em andamento os seguintes cursos: Graduação: Administração de Empresas; Pós-graduação: Auditoria, Perícia Contábil e Docência Superior, Gestão Estratégica de Marketing, Direito Administrativo e Gestão Pública, Processo Civil. Os dados quantitativos deste programa são apresentados nas tabelas 46 e 47, a seguir: Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 99 Tabela 46. Capacitações realizadas Especificação Quantitativos Treinamentos realizados 19 Participantes 134 Pessoas treinadas 48 Investimentos (R$ 1,00) R$ 71.011,67 Tabela 47. Incentivos à educação Graduação Especificação Quantitativos Bolsista 1 Investimentos (R$ 1,00) R$ 4.211,60 Pós-graduação Especificação Quantitativos Bolsistas 4 Investimentos (R$ 1,00) R$ 11.674,70 Investimentos totais (R$ 1,00) R$ 15.886,30 Em 2008, iniciou-se o desenvolvimento de um modelo de avaliação de desempenho e a revisão da estrutura salarial. Mas a complexidade do assunto e o reduzido número de profissionais no quadro da Aspes indicaram que a melhor opção para desenvolver esses projetos seria a contratação de consultoria especializada. Para isso, foi providenciada pesquisa de mercado com o fim de identificar empresas de consultoria que atuam nessa área. Também foram visitadas instituições similares ao Sescop que já dispõem de modelo consolidado de gestão de pessoas, para subsidiar a definição da sistemática a ser adotada. Essas atividades terão continuidade em 2009. • Programa de Capacitação Continuada9 O Sescoop investe sistematicamente na capacitação dos técnicos e dirigentes do Sistema, em cumprimento da sua missão de promover nacionalmente o desenvolvimento cooperativista. Tem sido crescente o número de ações de qualificação para públicos específicos, sempre com a finalidade de desenvolver as competências necessárias ao exercício das respectivas funções, bem como discutir temas estratégicos, de interesse e relevância institucional. 9. As ações deste programa foram realizadas em parceria com as unidades organizacionais na forma da temática correspondente. 100 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop A evolução do conceito de educação cooperativa, em essência o elemento definidor das estratégias de ação do Sescoop, é um dos principais focos das formulações dos estudiosos e quantos mais se dedicam a pensar estrategicamente a instituição e o Sistema Cooperativista. Observando esse cenário, foi estruturado e desenvolvido o VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, em Fortaleza (CE), que teve 317 participantes, entre políticos, superintendentes, gerentes, técnicos e outros interessados nos assuntos ligados ao cooperativismo. O detalhamento encontra-se no capítulo relacionado à Formação e capacitação profissional (página 41, deste relatório). Outros eventos realizados na linha do Programa de Capacitação Continuada, durante o exercício de 2008, apresentam-se a seguir: • Encontro de Presidentes – seu objetivo foi promover a uniformização de princípios e estratégias de ação do grupo diretivo do Sistema, via discussão de temas relacionados a sua esfera de atuação. Realizaram-se dois encontros em 2008, ambos em Brasília (DF), nos dias 11 de março e 25 e 26 de agosto. Discutiram-se aspectos das atividades de gestão, a exemplo dos relacionados com o Fundecoop, o Siges, o Seminário Tendências do Cooperativismo e a Matriz de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego. • Encontro de Superintendentes – teve o propósito de capacitar os quadros executivos das unidades estaduais, com vistas a oferecer-lhes melhores condições de desempenhar com eficiência, eficácia e efetividade o papel de gestor. Os superintendentes participaram do evento de gestão denominado World Management 2008, realizado em São Paulo, de 23 a 25 de junho. Na oportunidade assistiram a palestras relacionadas com a área de gestão, em temas como estratégia, marketing e liderança, todas focalizando as principais tendências de cada assunto, contando inclusive com a apresentação de casos de sucesso, vinculados à realidade brasileira. • Encontro de Advogados – seu objetivo foi de ampliar e alinhar o conhecimento dos seguintes temas, em âmbito nacional: contribuição cooperativista, tributação em cooperativas, responsabilidade civil dos advogados, natureza e contratação no “Sistema S”. Foi realizado em Brasília (DF), nos dias 6, 7 e 8 de agosto, com a participação de 26 representantes das unidades estaduais, além de colaboradores da Unidade Nacional. • II Simpósio Brasileiro de Pesquisa e Direito Cooperativo – ocorrido em Belo Horizonte (MG), de 13 a 15 de outubro, com 150 participantes. O evento ofereceu um ciclo de exposições e paineis que versaram sobre recentes pesquisas pertinentes ao Direito Cooperativo e contou com a participação de juristas de renome nacional que discursaram sobre a compreensão da operacionalização das cooperativas, além de capacitar os profissionais atuantes nas unidades estaduais e cooperativas. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 101 • Encontro de Coordenadores de Capacitação e Promoção Social - realizado em Brasília (DF), nos dias 19 e 20 de maio, com a participação de todos os coordenadores estaduais dessas linhas de ação. O objetivo foi trocar experiências sobre as estratégias de ação, especialmente no que se refere ao uso dos materiais desenvolvidos pela Unidade Nacional. Encontros como esse, nos quais se exercita o planejamento participativo, são realizados anualmente, e têm contribuído para harmonizar os procedimentos em todo o Sistema Sescoop. • Encontro Nacional dos Profissionais de Comunicação - com a presença de representantes de 22 unidades estaduais e cerca de 30 participantes, ocorreu nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília (DF). Os objetivos propostos foram cumpridos: estruturação das linhas gerais de um projeto de difusão do cooperativismo, planejamento de ações conjuntas das unidades estaduais e Unidade Nacional para a comemoração dos dez anos da instituição, em 2009, estruturação do calendário de eventos e elaboração do manual de redação e estilo do Sescoop. • Encontro de Representantes do Conselho Nacional nos Conselhos Estaduais – realizado em Brasília (DF), de 6 a 8 de agosto, tratou-se de um programa para capacitar multiplicadores do curso de formação de conselheiros administrativos. I Encontro Sescoop de Tecnologia da Informação – este encontro foi a primeira iniciativa de colocar em contato os profissionais de tecnologia da informação, da Unidade Nacional e das unidades estaduais. Contribuiu para o estabelecimento de estratégias comuns, servindo também a produtivo intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre as atividades nessa área, tanto na Unidade Nacional como nas unidades estaduais. • I Encontro Nacional de Controle de Arrecadação – ocorrido em Brasília (DF) nos dias 11 e 12 de setembro, constou de palestras e outras apresentações, em sessões plenárias e trabalhos em grupo. Destinou-se a equalizar informações sobre a arrecadação das contribuições devidas ao Sescoop, em busca de adequados meios de controle, dedicando-se os participantes a examinar as normas que regem as contribuições, aprofundar conhecimentos sobre o sistema de controle e capacitar os técnicos da área de arrecadação das unidades estaduais. Atesta o sucesso do evento o fato de que, previsto inicialmente para 47 pessoas, acabou reunindo 72, entre dirigentes, técnicos e outros interessados no tema. • IV Encontro de Mercados – realizado em Brasília (DF), nos dias 26 e 27 de maio, contou a participação de 27 colaboradores das unidades estaduais e teve como objetivo dotá-los de conhecimento necessário para auxílio às cooperativas do seu estado na busca de novas oportunidades de negócio. • Capacitação em Projetos - em busca do aprimoramento contínuo, o Sescoop desenvolveu, em 2008, dois eventos voltados à harmonização dos principais conceitos em torno da temática “Projetos” e ao reforço dos aspectos legais que envolvem seu planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas. 102 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop O primeiro evento foi realizado nos dias 25 e 26 de março, e contou com a presença de 22 técnicos das unidades estaduais; o segundo foi dividido em dois grupos e ocorreu nos meses de novembro e dezembro, com a participação de 20 colaboradores das unidades do Sescoop. Este último evento, além de reforçar conceitos sobre projetos, teve o propósito de levantar junto às unidades estaduais as principais dificuldades em elaboração e gerenciamento de projetos, para subsidiar a proposição de aprimoramentos necessários ao processo. Iniciando este trabalho, ainda em 2008, foi produzida uma cartilha de orientações sobre o tema. • Clima organizacional Para manter um ambiente de trabalho saudável, atrativo e motivador, propiciando satisfação aos colaboradores e beneficiando a produtividade, em 2008, foram promovidos eventos de confraternização nas principais datas comemorativas, como: Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia Internacional da Mulher, Páscoa, Dia dos Pais, aniversários do mês, festa junina e confraternização de Natal. Realizaram-se também atividades de sensibilização dos colaboradores quanto à responsabilidade social – com coleta de doações para o Cooperacriança e auxílio aos desabrigados de Santa Catarina. Em parceria com a Gerência de Comunicação (Gecom) foram realizadas ações de endomarketing, visando garantir a todos os colaboradores acesso a informações sobre as conquistas e resultados institucionais – como colaborações para o informativo semanal Vitrine e o Mural, dentre outras ações. 4.2.2. Comunicação A gestão de comunicação do Sescoop está focada nos objetivos institucionais, suas diretrizes e prioridades, sua missão e visão. Alicerça-se no conceito de comunicação integrada, sistêmica e estratégica, cuja gestão é simultaneamente transversal e segmentada. São realizadas atividades relacionadas à informação – divulgação das ações da entidade, de fatos sobre o Sistema Cooperativista, análise dos noticiários dos veículos de comunicação que interessam à instituição e ao Sistema, participação e organização de eventos, entre outras –, tudo isso, visando à manutenção da imagem do Sescoop e do Sistema Cooperativista. Na estrutura organizacional, estas atividades estão sob a responsabilidade da Gerência de Comunicação (Gecom). Direta ou indiretamente, pelos meios disponíveis na Unidade Nacional ou recorrendo a unidades estaduais, a estrutura de comunicação opera nacionalmente na mobilização de mídias, produtos e serviços adequados a cada um dos públicos de relacionamento, dentro e fora do Sistema Sescoop, divulgando informações sobre suas atividades como forma de potencializar a visibilidade da marca, além de servir ao relacionamento da instituição com os diferentes públicos, internos e externos. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 103 Apresentam-se, a seguir, as principais atividades realizadas nessa área, no ano de 2008, acompanhadas de informações sobre as estratégias utilizadas para potencializar o processo de informação: • a divulgação das ações do Sescoop foi ampliada, via mídia institucional, mediante ações de assessoria de imprensa. Todos os eventos protagonizados pela Unidade Nacional, aqueles de que participou ou promoveu em cooperação com outras instituições, foram veiculados no portal Brasil Cooperativo (www. brasilcooperativo.coop.br) e, simultaneamente, informados às unidades estaduais e aos veículos de comunicação de massa – jornais e revistas, emissoras de rádio e televisão, websites; • no âmbito da assessoria de imprensa, a cada evento realizado distribuiu-se um mínimo de dois press-releases a cada veículo, reforçados por informações diretas aos respectivos jornalistas e a outros formadores de opinião, atingindo-se as mídias locais e nacionais. Mais de 50 textos foram utilizados na divulgação, entre outras, das seguintes realizações: – Prêmio Cooperativa, Ano 2008 – Prêmio de Redação e Prêmio Educador, do Programa Cooperjovem – participação do Sescoop na IcaExpo 2008 – II Simpósio Brasileiro de Direito Cooperativo – Semana Nacional do Programa Cooperjovem – VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo – solenidade de entrega do II Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem • O processo foi intensificado pela geração e veiculação, na área de Notícias do portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br), de 851 diferentes notícias – em 2007 foram 713. Desse processo participaram intensamente, perfazendo 60% das ações, as unidades estaduais, cujo reforço à comunicação contribuiu para ampliar o conhecimento do Sistema Sescoop; • A dinamização do processo de informação envolveu também a edição de material jornalístico dirigido tanto público externo quanto ao interno (unidades estaduais e nacional), como se relata, a seguir: – no portal Brasil Cooperativo, mediante a inserção em 2008 de três sites institucionais em inglês e espanhol, foram divulgadas informações referentes ao cooperativismo em geral e a ações específicas nas áreas de educação, promoção social e monitoramento e desenvolvimento de cooperativas; – nesse mesmo portal destacaram-se também os noticiários dos programas Cooperjovem e Jovens Lideranças e a veiculação do Sescoop Institucional, em sites específicos para notícias, orientações, participação; – os sites com os programas do Sescoop também buscam interagir com 104 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop crianças, adolescentes e escolas, via fórum e chat, ferramentas que facilitam a participação e o debate de temas pertinentes ao cooperativismo, seus princípios e valores, e promovem a educação cooperativa. • Ainda no portal Brasil Cooperativo, área de Eventos: – foi reforçada a divulgação de promoções do Sescoop, por ele apoiadas ou realizadas em parceria; – ampliou-se o acervo da biblioteca com títulos pertinentes ao cooperativismo; – divulgaram-se 22 novos eventos na linha de promoção social direcionada aos públicos de programas como o Cooperjovem e o Jovens Lideranças; – veicularam-se informações especialmente dirigidas a acadêmicos de Direito, jornalistas, outros formadores de opinião e a empregados e associados dos treze ramos do cooperativismo. • Entre as iniciativas de mídia institucional destacaram-se também: – a edição de um informativo eletrônico diário; – a veiculação de newsletter a cerca de 2 mil endereços, entre eles, as unidades estaduais (que multiplicam a divulgação), instituições parceiras, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, cooperativas, imprensa; – a divulgação de notícias sobre fatos de interesse do Sistema Sescoop, como decisões governamentais. • As mídias para público interno (Unidade Nacional), relatadas a seguir, também foram dinamizadas em 2008: – a comunicação interna do Sescoop ganhou novo formato, com a instalação de três espaços murais na sede em Brasília (DF). Agora, os colaboradores e visitantes recebem informações sobre as atividades e fatos diários da Casa do Cooperativismo em espaços com leiaute melhor estruturado, cuja denominação – “Fique por Dentro” – foi escolhida em concurso interno, entre 50 sugestões apresentadas pelos colaboradores; – foram publicadas 46 edições do semanário Vitrine, distribuído eletronicamente aos colaboradores da Unidade Nacional. Seu conteúdo destaca o trabalho das equipes técnicas da instituição, ampliando o conhecimento do Sescoop por seus colaboradores, considerados os primeiros guardiões da marca e formadores de opinião sobre a entidade. • As ações de comunicação, visando preservar e garantir a aplicação correta da marca Sescoop, multiplicaram-se entre materiais promocionais, atendimentos às unidades estaduais e eventos com instituições parceiras, destacando-se trabalhos de criação, desenvolvimento e finalização de peças como: – as marcas do Simpósio de Pesquisa em Direito Cooperativo e do Prêmio Cooperativa do Ano; – três leiautes de publicações – Concurso de Redação, Manual de Contabilidade e Cooperativismo: Primeiras Lições, este último reformatado, Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 105 além de 11 banners institucionais e do apoio a eventos diversos; – as peças promocionais de 25 eventos – cada um demandou no mínimo de oito peças, entre e-mail, marketing, certificado, crachá, banners, folder etc.; – 1.950 agendas e calendários Sescoop, também editados e distribuídos. • No âmbito do intercâmbio com outras instituições, o Sescoop investiu em mailing de imprensa e governamental – sua lista de relacionamento institucional reúne mais de 600 nomes, e o mailing imprensa foi ampliado, podendo ser utilizado segmentadamente (mídia especializada, por exemplo). Cerca de14 mil contatos estão disponíveis no banco de mídia, para remessa de sugestões de pauta e press-releases. Eventos em destaque: • Prêmio Cooperativa do Ano Parceria do Sescoop com a OCB e a revista Globo Rural, a premiação promove e divulga novas experiências, tecnologias, processos e projetos bem-sucedidos sob o ponto de vista das cooperativas e respectivas comunidades. Constituem seu universo de atuação cerca de 3,5 mil cooperativas relacionadas ao meio rural. Os projetos e cooperativas agraciados em 2008 foram selecionados entre 55 finalistas, pertencentes a 38 cooperativas de 8 estados brasileiros. Foram 11 os projetos vencedores, originados de 9 cooperativas regularmente registradas no Sistema OCB. No total concorreram 118 projetos de 82 cooperativas sediadas em 14 diferentes estados brasileiros. Constata-se que as cooperativas participantes ganham grande evidência, tornando-se referência para outras organizações do gênero. Além de material para a imprensa, a promoção do prêmio Cooperativa do Ano, envolveu a remessa de mil exemplares da revista Globo Rural que noticiou o Prêmio às cooperativas que já haviam participado anteriormente. Às que concorreram pela primeira vez foram enviados 2,5 mil DVDs, em estojos personalizados, com filmes sobre cada um dos 14 projetos vencedores do Prêmio 2007. Mobilizaram-se para o certame, em 2008, cooperativas do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Da solenidade de premiação (ocorrida em 26 de agosto, em Brasília-DF) participaram cerca de 400 pessoas, entre autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, dirigentes e colaboradores dos co-promotores do evento, imprensa, representantes das cooperativas vencedoras, dirigentes de unidades estaduais do Sescoop e do Sistema Cooperativista e outros convidados – um público qualificado, formador de opinião. Na ocasião, prestaram-se duas homenagens significativas: ao ex-superintendente técnico do Sescoop, Ramon G. Belisário, e ao centenário da imigração japonesa no Brasil, na pessoa do líder cooperativista e presidente da Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense 106 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop (Copasul), Sakae Kamitani, considerando-se que a comunidade nipônica contribuiu decisivamente para a expansão do cooperativismo no País. A edição de setembro da revista Globo Rural reservou páginas exclusivas para a divulgação dos vencedores, potencializando a reverberação do evento. Nas cooperativas e comunidades das quais partiram os projetos premiados a repercussão foi ainda mais ampla. • Ciência para a Vida O Sescoop participou, com um estande institucional, da VI Ciência para a Vida – Exposição de Tecnologia Agropecuária, realizada de 20 a 28 de setembro, em Brasília (DF). Trata-se de iniciativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No espaço do Sescoop, visitado diariamente por cerca de 200 pessoas, ocorreram palestras, apresentações de cooperativas, atividades lúdicas e exibição de vídeos institucionais. Essa participação foi importante para disseminar os princípios cooperativistas, levando ao conhecimento da comunidade científica, acadêmica, produtores rurais e ao público em geral os produtos e serviços do Sistema. Entre os temas das palestras ministradas no estande do Sescoop, destacaram-se: construção participativa; a história do cooperativismo; o cooperativismo brasileiro contemporâneo; e programas de promoção social do Sescoop. A Embrapa promove, desde 1998, a Ciência para a Vida, uma das principais mostras agropecuárias de difusão tecnológica do Brasil. Na edição de 2007, foi reservado espaço para a exploração de oportunidades de negócios, destacando-se também a apresentação de resultados da pesquisa agropecuária e a difusão de informações sobre uso de tecnologias de ponta. • ICAExpo 2008 A primeira feira mundial destinada a promover negócios no setor cooperativo recebeu cerca de 8 mil visitantes, de acordo com os organizadores. Realizada de 23 a 25 de outubro, em Lisboa (Portugal), a exposição serviu também ao intercâmbio entre lideranças, à definição de alianças estratégicas e à criação de ferramentas econômicas para os produtos e serviços das cooperativas, contando com 60 participantes de 22 cooperativas. Os visitantes puderam desfrutar dos produtos e manifestações culturais tradicionais, oferecidas por cooperativas de mais de 25 países – de vinhos portugueses a cachaças brasileira, passando por cafés de Angola, chás da China, queijos italianos, frutas e especiarias do Irã. O Brasil marcou forte presença na exposição, especialmente pelo setor alimentar. Produtos como cachaça, café, mel, frutos diversos – inclusive secos, em compota, sumos – atraíram muitos visitantes aos estandes das cooperativas brasileiras. Para muitas delas foi a primeira oportunidade de exibir sua produção no exterior. Participaram cooperativas das regiões Norte e Nordeste (4) e dos estados de São Paulo (11) e Minas Gerais. Estes últimos estados tiveram estandes próprios. A ICA (International Co-operative Alliance) é uma associação independente, nãogovernamental, com sede em Genebra (Suíça). Representa mundialmente as cooperativas e Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 107 congrega 221 organizações de 88 países, abrangendo um total de 800 milhões de pessoas em todo o planeta. Suas atividades centram-se na promoção e defesa da identidade do cooperativismo e das cooperativas. 4.2.3. Infra-estrutura Prover os meios necessários e suficientes para a manutenção e funcionamento do Sescoop, em todas as linhas e áreas de atuação – esse é o escopo das atividades realizadas em 2008, em infraestrutura. Nesse contexto, desenvolveram-se ações destinadas ao aprimoramento da plataforma tecnológica, tanto em termos de hardware como de software, dos processos de gerenciamento e controle de documentação, dos processos licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como demais operações de rotina. Apresentam-se, a seguir, as principais atividades realizadas em 2008 para corresponder, com agilidade e eficácia, às expectativas das diversas áreas. 4.2.3.1. Tecnologia da informação O principal foco da atuação do Sescoop na área de tecnologia da informação, no ano de 2008, foi a aquisição, o desenvolvimento e a implantação de novos sistemas, assim como a renovação de parte de seu parque tecnológico, fortalecendo a rede de dados e elevandolhe os níveis de confiança. Em conformidade com a estrutura organizacional, as atividades são realizadas sob a responsabilidade da Gerência de Tecnologia da Informação (Getin). Os investimentos totais, em 2008, atingiram aproximadamente R$ 1,456 milhões, representando 84% do previsto para o exercício. Apresentam-se, a seguir, as principais atividades realizadas nas áreas de sistemas e parque tecnológico, e sua importância para o desenvolvimento das ações do Sescoop. • Desenvolvimento e implantação de sistemas Dos sistemas desenvolvidos e implantados durante o exercício de 2008, pode-se mencionar o novo sistema de arrecadação que revestiu-se de importante ferramenta de acompanhamento e diagnóstico para o setor. Outro destaque do exercício foi a aquisição e implantação dos sistemas Próton e LaserFische, com os quais foram informatizados o processo protocolar e a gestão eletrônica de documentos. Também foram realizadas melhorias no sistema de Gestão Viagens, que aperfeiçoaram e tornaram mais ágil os processos de requisição e prestação de contas. Ainda nesta área, cabe destacar o desenvolvimento, implantação e a aquisição de novos sistemas voltados para: 108 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop • apontamentos de auditoria; • gestão de currículo; • pesquisa Pevi da Campanha de Avaliação do Perfil do Estilo de Vida Individual, realizada no portal Brasil Cooperativo; • base de dados do Sistema “S” (em desenvolvimento); • gestão de freqüência (desenvolvimento e implantação); • manual de contabilidade, disponível também para as unidades estatuais (desenvolvimento e implantação); • AAF – Audit Automation Facilities – (implantação); • folha de pagamento e ponto eletrônico (implantação); • cálculos estatísticos, mediante aquisição do software SPSS. • Ação nas unidades estaduais A articulação entre a Unidade Nacional e as unidades estaduais, e dessas entre si, no campo da tecnologia de informação teve como principal destaque a realização do I Encontro Sescoop de Tecnologia da Informação, iniciativa destinada a aproximar e harmonizar as ações dessa área nas diversas esferas da instituição. Deu-se sequência à implantação, de forma parcial, dos módulos informatizados (plataforma Zeus) de Materiais e do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Sescoop (Siges). O módulo de Materiais informatiza os procedimentos de compra, aos quais acrescenta agilidade e confiabilidade. O processo é totalmente integrado aos módulos Financeiro, Orçamentário e Contábil. Esse sistema já está implantado em 23 unidades estaduais, à exceção dos estados da PB, MA, AP e do Distrito Federal. Nestes estados, a implantação ocorrerá durante o exercício de 2009. O módulo Siges objetiva o controle dos cursos ministrados pelo Sistema Sescoop, tornando possível levantar dados estatísticos sobre essas atividades, tais como os concernentes a alunos, professores, parceiros, programas de formação, capacitação e treinamento, ementas etc. Ademais, permite atender mais rápida e eficientemente às solicitações de informações gerenciais dos diversos órgãos de gestão e controle. Esse módulo já está implantado nos estados do ES, MG, PE e de SC. Prevê-se para 2009, a implantação no restante do País. Também foram adquiridas mais 45 licenças de uso dos sistemas na plataforma informatizada Zeus, com a finalidade de estender sua utilização a maior número de profissionais das unidades do Sistema. Outros serviços foram prestados às unidades dos estados da PB, PI e RO, como: Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 109 alteração da extensão dos endereços eletrônicos, do sítio na web e do e-mail, de “.org.br” para “.coop.br”, hospedagem dos endereços na web, e gerenciamento da conta de e-mail a partir do servidor da Unidade Nacional do Sescoop. Os mesmos serviços estão em processo de implantação na unidade do Sescoop/PA. • Suporte e gerenciamento do parque tecnológico No que se refere aos cuidados com o parque tecnológico da instituição, foi relevante a aquisição e implantação de rede sem fio de alta disponibilidade: pode-se agora, em todo o prédio que sedia a Unidade Nacional, ter acesso à rede de dados do Sescoop por meio de aparelhos portáteis, separando-se com total segurança o acesso de funcionários e visitantes. As demais aquisições foram: • licenças para o Dicionário Aurélio; • licenças para Office; • licenças para serviço de terminal; • equipamento servidor para controlador de domínio; • equipamento servidor para contingenciamento; • atualizações para equipamentos servidores; • equipamento terminais, processados e não processados; • fitas para cópias de segurança de alta capacidade e desempenho; • equipamento para digitalização de documentos; • impressoras a laser, a cores. 4.2.3.2. Gerenciamento de processos e documentos Na área de documentação e normalização da Unidade Nacional do Sescoop, realizam-se atividades ligadas à gestão estratégica da informação – documentos, processos –, especialmente no referente a protocolo, arquivos, procedimentos internos, atos normativos e documentos legais. Também são funções dessa área o mapeamento, a modelagem de processos e a preservação da memória da organização, via estruturação e manutenção de biblioteca, videoteca, mapoteca e banco multimídia. Têm, também a seu cargo, assessorar os conselhos Nacional e Fiscal da Unidade Nacional, no que for requerido. 110 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Para desenvolvimento dessas ações foram investidos recursos no total de R$ 159,161 mil, o que representa 76,93% do previsto para o exercício. Das principais realizações, em 2008, mencionam-se: • Gestão de informação e documentos A gestão dos atos normativos e documentos legais do Sescoop envolveu, no exercício de 2008, atividades concernentes à identificação, coleta e armazenamento adequado dos documentos. Também foram realizadas melhorias nas condições de guarda documental vigentes na Unidade Nacional. Adotaram-se medidas para avaliação dos meios disponíveis, visando levar a bom termo o trabalho: analisaram-se as condições dos espaços físicos destinados à guarda de documentos e fez-se um levantamento da quantidade e qualidade do material arquivado. O resultado dessa avaliação mostrou a necessidade de substituir as estantes e armários existentes. Foram identificados todos os originais dos atos normativos aprovados pelos colegiados, bem como os documentos legais de interesse da Unidade Nacional e unidades estaduais, guardados nos arquivos das áreas Jurídica, de Auditoria e Controle, da Secretaria e da Diretoria Executiva. Essa documentação foi armazenada de maneira mais adequada, em novo arquivo deslizante, adquirido para esse fim, agora denominado “Arquivo Central”. Outra etapa abrangeu a apuração do assunto e da vigência dos atos normativos aprovados pelas instâncias superiores do Sescoop. Como resultado, todos esses documentos foram devidamente identificados, bem como sua correlação por assunto e vigência, e assegura-se doravante o monitoramento das respectivas vigências, para futuras reedições, se oportunas. Desenvolveu-se uma arquitetura informacional de diretórios e subdiretórios10 para armazenamento das informações no sistema LaserFiche, adquirido pela Unidade Nacional em dezembro de 2007. Tal sistema serve também ao compartilhamento eletrônico dos documentos disponíveis no Arquivo Central com os dirigentes e colaboradores. São aproximadamente 4 mil documentos, entre atos normativos, textos legais (referentes às unidades nacional e estaduais), atas de reuniões dos colegiados e documentos de posse dos conselheiros. Garantiu-se, assim, a organização de todos os documentos no Arquivo Central, e sua efetiva disponibilidade para consultas, propiciando a todos igual acesso à informação e ampliando paulatinamente o grau de conhecimento organizacional. • Mapeamento e modelagem de processos A aquisição do sistema informacional Próton, visou dotar o Sescoop de mecanismos para a gestão processual da entidade, possibilitando o completo desenho dos fluxos internos. Pode-se, assim, verificar a repetição dos processos, analisar cada fluxo de atividade nas diversas áreas de atuação e o tempo despendido nas tramitações e, com isso, subsidiar o aperfeiçoamento dos procedimentos internos, em benefício da qualidade dos serviços prestados 10. Estruturas de pastas e subpastas em ambiente eletrônico (sistema de informação). Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 111 aos públicos-alvo da instituição. Esse sistema, igualmente, possibilita a centralização da entrada dos documentos na instituição, mediante protocolo único, bem como o acompanhamento de sua tramitação pelas diversas unidades da instituição, até o seu encerramento nos arquivos setoriais ou no Arquivo Central. 4.2.3.3. Licitações Visando ao aprimoramento contínuo de suas ações, o Sescoop dotou-se de instrumentos e concebeu estratégias capazes de orientar a execução eficiente e oportuna das atividades voltadas aos processos licitatórios e operacionais, executadas sob a responsabilidade da Gerência de Infra-estrutura (Geinfra). Em 2008, foram realizados 23 processos licitatórios, envolvendo as modalidades de pregão, concorrência e convite. Os recursos direcionados totalizaram R$ 2,017 milhões. O detalhamento apresenta-se na forma dos Anexos III.A a III.C – Licitações. As contratações por dispensa e inexigibilidade foram de R$ 970,355 mil, como detalhado nos Anexos III.D e III.E. Vale destacar que todos os processos licitatórios realizados pelo Sescoop, em 2008, observaram o propósito de garantir a melhor adequação dos valores contratados a parâmetros competitivos de mercado. 4.2.3.4 Outras ações Ao item Outras Ações foram destinados recursos no valor de R$ 726,996 mil e das ações realizadas pode-se destacar: - atuação da Unidade Nacional no processo de intervenção do Sescoop/MA, tanto no acompanhamento dos recursos financeiros quanto nas ações judiciais, todas com resultados exitosos para o Sescoop (incluindo a contratação de escritório de advocacia para a defesa de pleitos). O monitoramento de recursos também abrangeu as unidades de Rondônia, cuja reabertura ocorreu em 2008, e do Rio Grande do Sul, com a transferência de recursos contingenciados, ambas autorizadas mediante Resolução do Conselho Nacional do Sescoop; - realização de atividades de auditoria interna, com a emissão de 25 relatórios circunstanciados, visando ao aperfeiçoamento da gestão nas unidades estaduais e na Unidade Nacional. A partir desse trabalho, foram exaradas 554 recomendações de auditoria. Merece destaque, também, o acompanhamento e a supervisão dos trabalhos da auditoria independente contratada. Todas essas ações foram realizadas conforme Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), aprovado pela Resolução do Conselho Nacional no 201, de 12 de fevereiro de 2008. 112 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 4.2.4. Gestão financeira e contábil 4.2.4.1. Análise dos recursos disponíveis, realizáveis e exigíveis • Disponibilidades As disponibilidades financeiras do Sescoop/UN registraram, em 2008, variação a menor de 13,50% em comparação com o exercício de 2007. Esse fato foi ocasionado pela transferência de recursos ao Sescoop/RS, no montante de R$ 15,327 milhões (tabela 48). Tabela 48. Disponibilidades financeiras Especificação Bancos Aplicações Financeiras Total Geral (em R$ 1,00) 2008 2007 Variação (%) 35.182,95 31.756.040,17 31.791.223,12 1.622,35 36.752.109,91 36.753.732,26 2.069,11 -13,59 -13,50 • Direitos realizáveis em curto crazo Os direitos realizáveis em curto prazo apresentaram variação positiva de 456,67% em comparação ao exercício de 2007. Contribuíram para elevação significativa a atualização dos valores em atendimento a determinações da CGU, conforme despacho DPTCE/DP/SF/ CGU/PR nº. 221134/2008, de 02/12/2008 (tabela 49). Tabela 49. Direitos realizáveis Especificação (em R$ 1,00) 2008 Adiantamentos Concedidos Créditos e Valores a Receber Outros Créditos a Receber Total Geral 2007 Variação (%) 20.341,75 1.282,80 31.360,43 0,00 -35,13 100,00 372.918,70 394.543,25 39.516,08 70.876,51 843,71 456,67 • Exigível em curto prazo As obrigações de curto prazo tiveram uma variação positiva de 151,49%. Contribuíram para essa variação a provisão de pagamentos a fornecedores para o exercício de 2009 (tabela 50). Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 113 Tabela 50. Obrigações exigíveis em curto prazo Especificação Fornecedores Consignações a Recolher Outras consignações a Recolher Obrigações Sociais e Fiscais a Recolher Provisão de Férias e Encargos a Recolher Total Geral 2008 953.391,67 58.742,72 26.636,50 131.510,06 345.519,17 1.515.800,12 (em R$ 1,00) 2007 189.837,75 48.414,28 4.892,52 70.463,60 289.119,99 602.728,14 Variação (%) 402,21 21,33 444,48 86,63 19,51 151,49 4.2.4.2. Análise de rentabilidade Em 2008, as aplicações financeiras do Sescoop/UN, no Banco do Brasil, somaram R$ 31,756 milhões e geraram rendimentos de R$ 2,748 milhões. Essas aplicações foram realizadas no “Fundo Disponibilidade Interna”, lastreado pela dívida pública. Tais resultados superaram a meta prevista (de R$ 1,980 milhão) em 38,8%, em função, principalmente, do aumento dos recursos da contribuição social no exercício e do crescimento do valor dos títulos públicos, reflexo da elevação da cotação do dólar no final do exercício. 4.2.4.3. Transferências regulamentares, de convênios e outros instrumentos análogos Em 2008, as transferências do Sescoop/UN totalizaram R$ 31,049 milhões, o que representou 91,9% do previsto. Desses recursos, foram direcionados às unidades estaduais aproximadamente R$ 29 milhões, ou 93,3% do total, conforme demonstrado nas tabelas 51 e 52 e nos gráficos 29 e 30. O detalhamento, por unidade estadual, das transferências de recursos suplementares (repasse mensal), projetos especiais e repasse adicional (investimento), encontra-se no Anexo I (Demonstrativo de transferências às unidades estaduais). O Anexo IV apresenta o detalhamento das transferências mediante convênios e outros instrumentos análogos. Tabela 51. Transferências realizadas Especificação Transferências às unidades estaduais Transferências às unidades estaduais para Projetos Especiais Transferências Regulamentares (OCB) Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (convênio) Transferências à União (convênio) Total 114 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop (em R$ 1,00) Previsto Realizado Realização (%) 27.368.808,00 4.265.944,00 26.679.463,20 2.286.015,48 97,5 50,8 2.044.362,00 100.000,00 2.035.223,77 40.000,00 99,6 40,0 9.530,00 33.788.644,00 8.275,01 31.048.977,46 86,8 91,9 Gráfico 29. Distribuição das transferências realizadas Total: R$ 31,049 milhões Tabela 52. Detalhamento da transferência às unidades estaduais Detalhamento Valor Fundecoop (repasse mensal) Ajustes valores Fundecoop do Amapá, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Repasse Rio Grande do Sul (saldo exercício anterior). Repasse Maranhão (saldo exercício anterior). Repasse Rondônia – (aquisição veículo). Total Geral Valor R$ 1,00 11.111.000,00 96.420,60 15.326.986,58 122.056,02 23.000,00 26.679.463,20 Gráfico 30. Distribuição de recursos transferidos às unidades estaduais Total: R$ 26,679 milhões Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 115 4.2.4.4. Demonstrações contábeis As demonstrações contábeis do Sescoop, referentes ao exercício 2008, encontran-se nos Anexos VI.A a VI.F, contemplando: V-A. Balanço orçamentário V-B. Balanço financeiro V-C. Balanço patrimonial V-D. Demonstrativo das variações patrimoniais V-E. Notas explicativas V-F. Parecer de auditoria independente 116 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 5. Indicadores de desempenho operacional 5.1. Indicadores de eficácia Nome: Índice de Aplicação dos Recursos - IAR Descritivo: calcula o investimento total realizado em relação ao previsto, excluindo-se recursos provenientes do Fundecoop e recursos das unidades estaduais. Fórmula: Investimento total realizado Investimento total previsto Comparativo 2007-2008 2007 R$ 13.046.564,92 = 79,16% R$ 16.481.193,00 2008 R$ 14.068.787,81 = 78,41% R$ 17.941.022,00 Nome: Média de Participantes por Evento - MPE Descritivo: calcula o número médio de participantes por evento Fórmula: Total de participantes Total de eventos Comparativo 2007-2008 2007 3.434 = 46,45 74 2008 1.973 = 78,92 25 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 117 Nome: Índice de Aceitação de Apontamentos - IAA Descritivo: calcula o percentual dos apontamentos que foram acatados pelas unidades estaduais auditadas Fórmula: Apontamentos acatados Apontamentos realizados Comparativo 2007-2008 2007 2008 427 = 88,22% 484 324* = 58,48% 554 *Esses apontamentos correspondem aos relatórios de providência enviados por 22 unidades estaduais. 5.2. Indicadores de Eficiência Nome: Investimento Médio por Participante - IMP Descritivo: calcula o valor médio investido em eventos por participante Fórmula: Investimento total Total de participantes Comparativo 2007-2008 2007 R$ 1.650.266,60 = R$ 476,26 3.465 2008 R$ 1.827.308,12= R$ 926,15 1.973 Nome: Investimento Médio por Evento Realizado - IME Descritivo: calcula o valor médio investido por evento Fórmula: Investimento total em eventos Total de eventos realizados 118 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Comparativo 2007-2008 2007 R$ 1.650.266,60 = R$ 22.300,90 74 2008 R$1.827.308,12 = R$ 73.092,32 25 5.3. Indicadores de efetividade Nome: Índice de Ampliação do Potencial Econômico - IAE Descritivo: calcula a relação entre o valor investido pelo Sescoop (em ações de mercado) e a variação do resultado econômico alcançado pelas cooperativas no último período. Fórmula: Variação do faturamento das cooperativas Valor investido Comparativo 2007-2008 2007 R$ 72,20 (bilhões) - R$ 68,02 (bilhões) = R$ 702.639,85 R$ 4,18 (bilhões) = R$ 5.948,99 R$ 702.639,85 ∆ = Faturamento das cooperativas 2007 - Faturamento das cooperativas 2006 2008 R$ 84,93 (bilhões) - 72,30 (bilhões) = R$ 12,63 (bilhões) = R$ 14.754,20* R$ 856.026,92 R$ 856.026,92 ∆ = Faturamento das cooperativas 2008 - Faturamento das cooperativas 2007 *Para cada R$ 1,00 investido pelo Sescoop (em ações de mercado), houve um incremento de R$ 14.754,20 no faturamento das cooperativas. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 119 Nome: Índice de Fortalecimento do Sistema – IFS Descritivo: calcula a relação entre o valor investido pelo Sescoop (em ações finalísticas) e a variação do valor arrecadado pelo Sescoop no último período. Fórmula: Variação do valor arrecadado Valor investido Comparativo 2007-2008 2007 R$ 9.212.753,31 = R$ 5,91 R$ 1.558.402,72 ∆ = Arrecadação 2007 - Arrecadação 2006 2008 R$ 34.085.471,44 = R$ 11,44* R$ 2.978.307,62 ∆ = Arrecadação 2008 - Arrecadação 2007 *Para cada R$ 1,00 investido pelo Sescoop (nas ações finalísticas), foi alcançado um incremento de R$ 11,44 no valor arrecadado pela Instituição, entre os anos de 2007 e 2008. 120 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 6. Execução Orçamentária A gestão orçamentária e o planejamento institucional do Sescoop têm por finalidade contribuir para a transparência e o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa. Estas atividades estão sob a responsabilidade da Assessoria de Planejamento (Asplan), que também presta assessoramento às unidades estaduais. Entre as ações realizadas em 2008, merecem destaque as oficinas de planejamento, cujo objetivo foi elaborar uma proposta de trabalho para o Conselho Nacional da instituição. As proposições contemplaram as quatro linhas de atuação do Sescoop, sendo três voltadas para a ação finalística: formação e capacitação profissional, promoção social e monitoramento e desenvolvimento de cooperativas; e uma para a gestão do sistema. O planejamento orçamentário do Sistema Sescoop, em 2008, norteou-se por objetivos, estratégias e prioridades de atuação da instituição, na busca do cumprimento de sua missão institucional. Essas definições, em âmbito sistêmico, decorreram de trabalhos realizados de forma participativa, sob a liderança do Conselho Nacional e com envolvimento das unidades estaduais. O processo terá continuidade em 2009, sob a coordenação da Assessoria de Gestão Estratégica, com o apoio da Assessoria de Planejamento. O programa de trabalho/orçamento da Unidade Nacional do Sescoop, na forma da reprogramação aprovada pelo Conselho Nacional, envolveu recursos no total de R$ 53,480 milhões. As receitas atingiram R$ 54,932 milhões, o que representou variação a maior de 2,72 pontos percentuais. As aplicações alcançaram o montante de R$ 45,607 milhões, correspondente a 85,3% do previsto para o exercício. Frente a essas realizações, o resultado orçamentário foi de R$ 7,873 milhões. 6.1. Das Receitas Das receitas auferidas pelo Sescoop em 2008, no montante de R$ 54,932 milhões, 66,3% são provenientes da contribuição social e 27,7% de saldos de exercícios anteriores. Os restantes 6% decorreram de receitas patrimoniais, de serviços e outras receitas correntes, conforme demonstrado na tabela 53 e gráficos 31 e 32. Comparativamente a 2007, as receitas totais auferidas no exercício, desconsiderando o saldo de exercícios anteriores, apresentam um crescimento de 37,3 pontos percentuais. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 121 Tabela 53. Demonstrativo das receitas Especificação Realizado 2007 2ª Reprogramação 2008 R$ 1,00 R$ 1,00 Realizado 2008 Participação% R$ 1,00 Variação (%) 2007-2008 Participação (%) Soma 28.908.539,31 8.246.080,00 71,52 39.698.760,58 72,27 103,80 37,33 Receitas de Contribuições 25.729.308,17 35.704.637,00 66,76 36.403.001,82 66,27 101,96 41,48 2.796.342,88 2.241.443,00 4,19 3.029.670,07 5,52 135,17 8,34 Receitas de Serviços - - - 3.690,00 0,01 100,00 - Transferências Correntes - - - - - - - 382.888,26 300.000,00 0,56 262.398,69 0,48 87,47 -31,47 Alienação de Bens - - - - - - - Transferências de Capital - - - - - - - Outras Receitas de Capital - - - - - - - Saldo de Exercícios Anteriores - 15.233.644,00 28,48 15.233.644,00 27,73 100,00 - Rio Grande do Sul - 15.101.266,00 28,24 15.101.266,00 27,49 100,00 - Maranhão - 132.378,00 0,25 132.378,00 0,24 100,00 - 28.908.539,31 53.479.724,00 100 54.932.404,58 100 102,72 90,02 Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes Total Geral Fonte: Sistema orçamentário Gráfico 31. Composição das receitas realizadas em 2008 por categoria econômica Total: R$ 54,932 milhões 122 Realização (%) Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Gráfico 34. Comparativo das receitas 2008 – previsto x realizado 6.2. Das Despesas As despesas do Sescoop, em 2008, no cumprimento da programação orçamentária aprovada pelo Conselho Nacional, totalizaram R$ 45,607 milhões. As principais aplicações encontram-se nas transferências com 68,1% e nas outras despesas correntes com 22,1% . Os restantes 9,8% destinaram-se a pessoal e encargos, e investimentos, conforme demonstrados na tabela 54 e gráficos 33 a 35. Comparativamente a 2007, as aplicações totais apresentam uma variação a maior de 103,3 pontos percentuais. Essa variação decorre, principalmente, dos recursos repassados ao Sescoop/RS, no montante de R$ 15,101 milhões. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 123 Tabela 54. Demonstrativo de despesas Detalhamento Realizado 2007 R$ 1,00 Reprogramação 2008 (2ª) R$ 1,00 Realizado 2008 Participação (%) R$ 1,00 Participação (%) Realização (%) Variação (%) 2007x2008 Soma 11.135.893,70 19.691.080,00 36,81971134 14.558.060,63 31,92064479 73,93 76,83 Pessoal e Encargos Sociais 3.410.085,00 4.133.594,00 7,73 3.714.207,25 8,14 89,85 21,22 Outras Despesas Correntes 7.079.616,70 14.629.471,00 27,36 10.058.827,08 22,06 68,76 106,64 646.192,00 928.015,00 1,74 785.026,30 1,72 84,59 43,61 Transferências 11.293.352,30 33.788.644,00 63,18028866 31.048.977,46 68,07935521 91,89 199,19 Transferências Regulamentares 1.453.751,13 2.044.362,00 3,82 2.035.223,77 4,46 99,55 40,63 Transferências às UE 8.047.358,66 27.368.808,00 51,18 26.679.463,20 58,50 97,48 240,10 4.265.944,00 7,98 2.286.015,48 5,01 53,59 138,02 9.530,00 0,02 8.275,01 0,02 86,83 100,00 100.000,00 0,19 40.000,00 0,09 40,00 100,00 53.479.724,00 100 45.607.038,09 100 85,28 138,44 Investimentos Transferências Projetos Especiais 1.792.242,51 Convênios com a União Convênios com Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Total Geral 22.429.246,00 Fonte: Sistema orçamentário Observe-se que na conta “Transferências Regulamentares” estão alocadas as despesas referentes ao Contrato de Gestão entre a OCB e o Sescoop; na conta “Transferências às UE”, os valores do Fundecoop repassados às unidades estaduais e na conta “Transferências para projetos especiais”, os valores para execução de ações dessa natureza pelas unidades estaduais. Gráfico 33. Composição das despesas 2008 Total: R$ 45,607 milhões 124 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Gráfico 34 – Demonstrativo das despesas de transferências Total: R$ 31,049 milhões Gráfico 35. Comparativo das despesas – previsto x realizado Previsto: R$ 53,480 milhões Realizado: R$ 45,607 milhões Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 125 6.2.1 Despesas por natureza O detalhamento das despesas por natureza, apresenta-se na forma da tabela 55, a seguir: Tabela 55. Demonstrativo de despesas por natureza Realizado 2007 Detalhamento R$ 1,00 2ª Reprogramação 2008 R$ 1,00 Participação (%) Realizado 2008 R$ 1,00 Participação (%) Realização (%) Variação (%) 2007x2008 Pessoal e Encargos 3.009.891,25 4.121.178,00 7,71 3.707.818,65 8,13 89,97 23,19 Despesas de Viagem 1.760.524,67 3.430.726,00 6,42 2.380.065,82 5,22 69,35 35,15 5.771,30 12.416,00 0,02 6.388,60 0,01 51,45 10,70 Auxílio Financeiro a Estudante 19.566,19 53.820,00 0,10 15.886,34 0,03 29,52 -18,81 Material de Consumo 89.019,51 645.591,00 1,21 357.349,87 0,78 55,35 301,43 Serviços de Terceiros 5.125.444,22 10.016.920,00 18,73 6.886.388,69 15,10 68,76 34,37 Obrigações, Tributos e Contribuições 284.561,74 482.414,00 0,90 419.136,36 0,92 86,88 47,29 Equipamentos e Materiais Permanentes 646.191,82 928.015,00 1,74 785.026,30 1,72 84,59 21,49 SOMA 10.940.970,70 19.691.080,00 36,82 14.558.060,63 31,92 73,93 33,06 Transferências 11.488.275,30 33.788.644,00 63,18 31.048.977,46 68,08 91,89 170,27 Total Geral 22.429.246,00 53.479.724,00 100,00 45.607.038,09 100,00 85,28 103,34 Outras Despesas Variáveis Fonte: Sistema orçamentário Cabe salientar que a evolução de gastos gerais, comparando 2006 a 2008, em atendimento à Norma de Execução nº 3, de 19/12/2008, Controladoria Geral da União – CGU, em seu item 2.4.1, apresenta-se no Anexo VI. 6.2.2. Código e especificação dos programas orçamentários As ações desenvolvidas pelo Sescoop estão estruturadas em programas orientados para a realização de seus objetivos estratégicos. A organização dessas ações, sob a forma de programas, visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos. O programa é o instrumento de organização, observando a estrutura governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de objetivo comum. A classificação utilizada e a alocação dos recursos orçados e realizados, além do percentual de execução, apresentam-se demonstrados na tabela 56 e gráficos 36 e 37, a seguir: 126 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 56. Demonstrativo de despesas, por programas orçamentários Nº. Programas 0101 Qualificação Profissional do Trabalhador 0106 Gestão da Política de Trabalho e Emprego 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 0253 Serviços de Comunicação de Massa 0773 (R$ 1,00) R$ Orçado 2008 Realizado 2008 Realização (%) 2.575.669,00 1.730.193,40 67,17 727.172,00 424.934,72 58,44 1.307.302,00 554.800,60 42,44 567.507,00 248.985,41 43,87 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno 35.281.943,00 32.218.458,72 91,32 0750 Apoio Administrativo 12.799.965,00 10.330.269,22 80,71 0801 Formação de Gerentes e Servidores 220.166,00 99.396,02 45,15 53.479.724,00 45.607.038,09 85,28 TOTAL Fonte: Sistema Orçamentário Gráfico 36. Demonstrativo de despesas realizadas, por programas orçamentários Total: R$ 45,607 milhões Gráfico 37. Comparativo de despesas realizadas, por programas orçamentários Previsto: R$ 53,480 milhões X Realizado: R$ 45,607 milhões Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 127 O Programa Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle interno corresponde, em sua maioria, aos recursos transferidos para as unidades estaduais e o Programa Apoio Administrativo equivale à estrutura operacional e administrativa (despesas com pessoal/encargos, infra-estrutura e outras despesas correntes) necessária à manutenção e funcionamento da Unidade Nacional do Sescoop. O Programa 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno corresponde a 67% (previsto) e 70% (realizado) em relação ao total e é composto pelas atividades/centros conforme demonstrado na tabela 57, a seguir. Entre as atividades/centros, destacam-se Fundecoop e Rio Grande do Sul, que representam, respectivamente, 45,76% (previsto) e 41,88% (realizado), 43,44% (previsto) e 47,57% (realizado). A atividade/centro Fundecoop alcançou o índice de 84,82% de execução, enquanto a do Rio Grande do Sul foi realizada em sua totalidade. 128 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Tabela 57. Detalhamento das despesas do programa orçamentário 0773 Atividades Orçamento 2008 R$ 1,00 Realizado 2008 Part. (%) R$ 1,00 Part. (%) Realização (%) 94,56 Reunião Ordinária (Conselho Fiscal) 65.364,00 0,19 61.805,57 0,19 Reunião Extraordinária (Conselho Fiscal) 16.454,00 0,05 - - Reunião Dataprev 15.536,00 0,04 5.035,57 0,02 32,41 Transferências regulamentares (OCB) 2.044.362,00 5,79 2.035.223,77 6,32 99,55 Manutenção Sistema de Arrecadação 45.000,00 0,13 8.074,22 0,03 17,94 4.942,00 0,01 - - 131.868,00 0,37 121.836,24 0,38 92,39 Usina Escola - Projeto Piloto Biodiesel 45.721,00 0,13 41.092,15 0,13 89,88 Oportunidade de Negócio Biodiesel 25.000,00 0,07 20.000,00 0,06 80,00 Difundir o Merc de Créd de Carb nas Coop 99.287,00 0,28 95.870,09 0,30 96,56 Capacitar Técnicos de Créditos de Carbon 89.673,00 0,25 89.617,18 0,28 99,94 Aliança Estratégica em MDL 33.850,00 0,10 31.826,22 0,10 94,02 Monitoria de MDL 24.000,00 0,07 24.000,00 0,07 100,00 Manual de Promoção Comercial 62.680,00 0,18 58.087,50 0,18 92,67 122.000,00 0,35 114.022,82 0,35 93,46 Workshop Internacional do Crédito 40.000,00 0,11 40.000,00 0,12 100,00 Capacitação em Tributação 58.956,00 0,17 11.842,91 0,04 20,09 Compêndio do Meio Ambiente 83.570,00 0,24 80.000,00 0,25 95,73 Compêndios Café, Leite e Artesanato 187.500,00 0,53 - - Acompanhamento das Ações nas UE 62.410,00 0,18 50.182,36 0,16 80,41 Seminário de Avaliação de Ativ Sescoop 52.038,00 0,15 51.356,08 0,16 98,69 Auditoria Interna (PAAAI) 88.701,00 0,25 78.216,49 0,24 88,18 219.000,00 0,62 218.479,60 0,68 99,76 16.145.944,00 45,76 13.493.436,08 41,88 83,57 45.522,00 0,13 34.645,99 0,11 76,11 15.327.187,00 43,44 15.326.989,58 47,57 100,00 145.378,00 0,41 126.818,30 0,39 87,23 35.281.943,00 100,00 32.218.458,72 100,00 91,32 Processo Aprox. Órgãos Rep. Contáb/Trib Coordenação de Reuniões Comitê Contábil Compêndios dos Ramos do Cooperativismo Auditoria Externa Fundecoop Rondônia Rio Grande do Sul Maranhão TOTAL Fonte: Sistema Orçamentário Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 129 7. Determinações e recomendações dos órgãos de controle Apresentam-se, a seguir, as providências adotadas pelo Sescoop para aperfeiçoar os processos de gestão e cumprir as determinações e recomendações dos órgãos de controle interno e externo. 7.1. Recomendações do órgão do sistema de controle interno 1. Número de relatório: 209063 Descrição da Recomendação: “Falta de sistema estruturado de indicadores que satisfaçam os requisitos de qualidade exigidos pela DN/TCU 85/2007.” Setor responsável pela implementação: Superintendência Providências adotadas: no final de 2008, foi criada a Assessoria de Gestão Estratégica (Asget), cujo objetivo é coordenar o planejamento estratégico do Sistema Sescoop, definindo-lhe direcionadores estratégicos com base nas diretrizes emanadas do Conselho Nacional, com vista ao fortalecimento da identidade sistêmica, base indispensável ao desenvolvimento de um sistema estruturado de indicadores. Prazo limite de implementação: 31/12/2008 para melhoria dos indicadores (Relatório de Gestão de 2008) e 31/12/2010 (Relatório de Gestão de 2010) para a conformação de um sistema de indicadores. 2. Número de relatório: 209063 Descrição da Recomendação: “Ausência de termo formal na subcontratação referente ao convite nº 05/2007.” Setor responsável pela implementação: Superintendência Providências adotadas: apesar de não existir um termo formal para a subcontratação, todo o objeto do contrato foi executado (pela empresa José Gabriel Pesce Júnior – ME) de forma satisfatória e eficaz, não trazendo nenhum prejuízo aos cofres do Sescoop, conforme demonstram os relatórios que instruem o procedimento de execução do contrato, já oportunamente apresentados à Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 131 Controladoria Geral da União (CGU). Cabe ainda registrar que o Sescoop vem buscando, continuamente, aprimorar os processos de gestão dos contratos que celebra. Prazo limite de implementação: implementado 3. Número de relatório: 209063 Descrição da Recomendação: “Falta de comprovação de regularidade fiscal nas contratações por dispensa de licitação.” Setor responsável pela implementação: Superintendência Providências adotadas: após a apresentação do Plano de Providências da Unidade Nacional do Sescoop (Relatório 209063), o Egrégio Tribunal de Contas da União, em 24/06/2008, por meio do acórdão nº 1794/2008, da 2ª Câmara e do processo TC 004.645/2001-1, entendeu que o Sescoop cumpriu as determinações constantes do acórdão 457/2005 da 2ª Câmara, que consistiu na alteração do parágrafo único do art. 12 do seu Regulamento de Licitações e Contratos (Resolução Sescoop nº 43, de 09/02/06). Cabe registrar que a partir de 01/07/2008, a Unidade Nacional passou a exigir comprovação de regularidade fiscal para as contratações por dispensa de licitação. Prazo limite de implementação: implementado a partir de 01/07/2008. 4. Número de relatório: 209063 Descrição da Recomendação: “Recomendamos que a entidade elabore normativo disciplinando a transferência de recursos realizada sob a forma de ajustes, convênios, termos de parcerias e acordos, regulamentando a matéria para todo o Sistema Sescoop, com fundamento na jurisprudência do TCU e nos princípios gerais da Instrução Normativa STN nº 01/97 e alterações, e fazendo constar, no mínimo, as seguintes exigências para a celebração: a) a vedação de celebração com instituição privada com fins lucrativos; b) o objeto específico, com elementos característicos e descrição detalhada, objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter, que comprovadamente, seja de interesse recíproco das partes convenentes; c) o plano detalhado de trabalho que contenha: c.1) as razões que justifiquem a celebração do termo; c.2) as metas; c.3) as etapas e fases da execução; c.4) a descrição qualitativa e quantitativa dos itens de despesa nos quais serão aplicados os recursos, inclusive a contrapartida, se for o caso; 132 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop c.5) o cronograma de desembolso; d) o compromisso do beneficiário de movimentar em conta bancária específica para cada transferência os recursos necessários para a execução total do objeto; e) a data de vigência e prazo para prestação de contas; e f) a obrigatoriedade de o convenente apresentar relatórios a respeito da execução do objeto, da sua conformidade e de resultados. Enquanto não estiver em vigor o Regulamento de transferências de recursos efetivadas sob a forma de ajustes, convênios, termos de parcerias e acordos, recomendamos que o Sescoop/UN realize sua celebração e execução em estrita observância aos princípios gerais da IN STN 01/97 e alterações, especialmente quanto à vedação de celebração com instituição privada com fins lucrativos, à elaboração do Termo de Transferência com previsão de mecanismos de controle, à conformidade da execução com o previsto no plano de aplicação dos recursos e a peças das prestações de contas que evidenciem a conformidade das despesas e a execução do objeto.” Setor responsável pela implementação: Superintendência Providências adotadas: providenciou-se ato normativo específico para disciplinar as transferências de recursos mediante ajustes, convênios, termos de parcerias e acordos, observada a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Este normativo foi aprovado pelo Conselho Nacional do Sescoop, na 52ª reunião ordinária. Prazo limite de implementação: já implementado 5. Número de relatório: 209063 Descrição da Recomendação: Aprovação de Plano de Trabalho com a previsão de pagamento com recursos do Sescoop/UN a item de despesa ao qual correspondiam recursos da contrapartida. (Convênio Nº 003/2007). Setor responsável pela implementação: Superintendência Providências adotadas: foi providenciado o ressarcimento para o Sescoop/UN, dos valores apontados pela auditoria da CGU, sendo R$ 2.431,31 em 14/04/2008 e R$ 2.746,46, em 03/07/2008, devidamente corrigidos pelo sistema de atualização de valores do Tribunal de Contas da União(TCU). Prazo limite de implementação: já implementado. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 133 7.2 Determinações e recomendações do TCU 1. Número da Decisão ou do Acórdão: 640/2008 Descrição da determinação ou da recomendação: (item 1.3.1.) “Nas futuras concessões de diárias e passagens em que haja reciprocidade de interesses, avalie a conveniência e oportunidade dos custos serem suportados pelas partes envolvidas, conforme o benefício auferido. Elabore normativo interno sobre concessões de diárias e passagens a terceiros eventuais colaboradores, especificando as hipóteses de enquadramento desses, especialmente no caso de colaboradores vinculados à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.” Setor responsável pela implementação: Superintendência Providências adotadas: foi revisto o ato normativo referente à concessão de diárias e passagens. Especificaram-se os casos de terceiros e colaboradores eventuais, inclusive os colaboradores vinculados a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Os critérios de interesse recíproco, conveniência e oportunidade dos custos têm sido observados nos processos de concessão de diárias e passagens. Prazo limite de implementação: implementado. 2. Número da Decisão ou do Acórdão: 640/2008 Descrição da determinação ou da recomendação: (item 1.3.2.) “Apure o montante gasto com refeições incorridas com seus funcionários por ocasião do III Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado em Cuiabá (MT), e providencie o ressarcimento desses valores das diárias concedidas à época.” Setor responsável pela implementação: Superintendência. Providências adotadas (ou justificativas para o caso de não cumprimento): O Sescoop efetuou o pagamento de R$ 16.773,90 para contratação de serviços de fornecimento de refeições, água, café etc. Para 300 participantes do referido seminário. Cabe esclarecer que 18 colaboradores nomeados pela Portaria/Sescoop nº 4B/2007, participaram do evento, ao custo de R$ 55,91 por participante, perfazendo um total (histórico) de R$ 1.006,38. Diante do exposto, foi ressarcido ao Sescoop/UN, o valor de R$ 1.556,26, conforme “Demonstrativo de débito” emitido pelo sistema de atualização de valores do Tribunal de Contas da União (TCU), depositado no Banco do Brasil, agência nº 3.382-0, conta nº 20.390-4. 134 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 7.3 Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado Não houve processos dispensados de instauração de TCE, bem como processos de TCE não encaminhados ao TCU, em decorrência do arquivamento no órgão de origem, no exercício 2008. 7.4 Outras informações 7.4.1 Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos Não se aplica 7.4.2 Restos a pagar de exercícios anteriores Não se aplica 7.4.3 Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos Não se aplica 7.4.4 Renúncia tributária Não se aplica 7.4.5 Declaração sobre a regularidade dos beneficiários diretos de renúncia Não se aplica 7.4.6 Operações de fundos Não se aplica 7.4.7 Despesas com cartão de crédito Não se aplica 7.4.8 Previdência complementar patrocinada Não se aplica Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 135 Anexos • Anexo I – Demonstrativo de transferências às unidades estaduais • Anexo II – Movimentação de empregados do Sescoop – 2006 a 2008 • Anexo III – Licitações – Anexo III.A – Pregão Presencial – Anexo III.B – Concorrência – Anexo III.C – Convite – Anexo III.D – Contratações por dispensa – Anexo III.E – Contratações por inexigibilidade • Anexo IV – Demonstrativos de transferências mediante convênios e outros instrumentos análogos – Anexo IV.A – Transferências para projetos especiais – Anexo IV.B – Transferências para outros projetos • Anexo V – Demonstrações contábeis – V.A - Balanço orçamentário – V.B - Balanço financeiro – V.C - Balanço patrimonial – V.D – Demonstrativo das variações patrimoniais – V.E – Notas explicativas – V.F – Parecer da auditoria independente • Anexo VI – Evolução de gastos gerais • Anexo VII – Parecer do Conselho Fiscal • Anexo VIII – Resolução do Conselho Nacional Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 137 Anexo I – Demonstrativo de transferências às unidades estaduais Tabela 1. Distribuição dos recursos transferidos às unidades estaduais (R$ 1,00) Fundecoop UF Receita Própria Repasse suplementar (mensal) Projeto especial SP PR RS MG SC RJ GO 15.698.272,13 12.172.318,31 11.721.804,82 7.275.259,06 6.682.041,12 3.045.509,73 1.796.113,26 540.000,00 540.000,00 MT 1.699.517,54 516.000,00 ES CE BA MS DF PB PA PE RN AM AL RO AC PI TO SE AP RR MA 1.311.213,14 1.010.961,72 951.787,56 918.288,29 627.754,38 675.284,63 648.485,07 625.656,26 521.478,39 346.182,60 305.344,29 321.261,35 110.505,09 99.847,06 239.247,96 130.474,26 115.388,97 47.539,67 100.071,09 540.000,00 540.000,00 636.420,60* 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 473.000,00 540.000,00 540.000,00 495.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 516.000,00 516.000,00 495.000,00 366.886,00 252.621,48 212.708,00 49.980,00 89.075,00 TOTAL 69.197.607,73 11.207.420,60 2.286.015,48 13.516.436,08 Repasse adicional (investimento) 207.000,00 Total 15.905.272,13 12.172.318,31 11.721.804,82 7.275.259,06 6.682.041,12 3.585.509,73 2.767.017,26 430.904,00 2.215.517,54 21.375,00 130.360,00 106.944,00 23.000,00 224.385,00 172.782,00 20.995,00 23.000,00 2.218.099,14 1.803.583,20 1.800.916,16 1.508.268,29 1.256.829,38 1.215.284,63 1.188.485,07 1.165.656,26 1.015.853,39 1.016.542,60 952.288,29 839.261,35 874.890,09 812.629,06 800.242,96 646.474,26 631.388,97 542.539,67 100.071,09 82.714.043,81 *Consta no Fundecoop Bahia o valor de R$ 96.420,60, referente recursos de 2007. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 139 Gráfico 1. Distribuição dos recursos transferidos, por unidade estadual Demonstrativo de repasses por UE – Total: R$ 82,714 milhões Em milhares 140 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 141 Quantidade 5 Total estagiários 44 36 Pessoal envolvido em ações de suporte da unidade Total Geral 8 266.561,75 Benefícios 2.400,00 Taxa 2007 44 44 Quant. Taxa Bolsa Auxílio Despesa 319.022,77 Benefícios 3.087.171,03 559.321,67 Encargos 65.471,00 Benefícios 1.562.351,04 153.166,15 Encargos Salários 427.838,40 Valor (R$ 1,00) 4 4 Quant. Salários Despesa 2008 26.496,79 24.096,79 Valor (R$ 1,00) 512.793,99 Encargos 2.211.741,18 1.432.385,44 Valor (R$ 1,00) Salários Despesa 2006 Bolsa auxílio Quantidade Pessoal envolvido em ações finalísticas da unidade Descrição 5 Estagiários Despesa 2006 31 Total pessoal próprio Descrição 31 Quant. Funcionários contratados – CLT em exercício na Unidade Descrição Informações sobre a composição de Recursos Humanos Benefícios Encargos Salários Despesa 2007 24.023,29 2.150,00 21.873,29 Valor (R$ 1,00) Tabela 2. Histórico da composição de recursos humanos – 2006 a 2008 Anexo II – Movimentação de empregados do Sescoop – 2006 a 2008 6 6 Quant. 2008 44 44 Quant. Taxa Bolsa Auxílio Despesa 2.566.296,66 311.577,74 594.395,71 1.660.323,21 Valor (R$ 1,00) 33.264,93 3.000,00 30.264,93 Valor (R$ 1,00) Benefícios Encargos Salários Despesa 2008 3.087.171,03 384.493,77 712.487,82 1.990.189,44 Valor (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 143 25/09/2008 Aquisição de equipamentos de informática e licenças de uso (TI) 06/11/2008 Contratação de empresa especializada para impressão/confecção de material institucional do Sescoop. Lotes I e II. 4 5 185.720,00 116.934,00 736.000,00 90.500,00 Valor Estimado (R$) Empresa Vencedora 430.324,00 69.964,00 Off Set e Digital Gráfica Ltda. 24.610,00 Lote II - Delta TI (lotes: II, VI, VII, IX Informática Ltda; e X) Lote VI - Omegati Comércio de Informática Ltda; Lote VII - Mitra Comércio de Materiais Eletrônicos Ltda; e Lotes IX e X - Convergência Informática Ltda. 297.350,00 Gráfica e Editora Posigraf S/A 38.400,00 Gráfica Brasil Editora & Marketing Ltda Valor Contratado (R$) Cabe esclarecer que o pregão nº 3 foi transferido para o exercício de 2009. Total 14/07/2008 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à reimpressão de material didático elaborado pelo Sescoop. 2 Objeto 25/03/2008 Prestação de serviços gráficos destinado à impressão de material didático elaborado pelo Sescoop Nacional Data (R% 1,00) 1 Nº. do Pregão Anexo III.A – Pregões Presenciais Os 4 “pregões presenciais” realizados pelo Sescoop em 2008 resultaram em contratações no montante de R$ 430,324 mil, conforme segue: Anexo III - Licitações 144 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 01 Nº. da licitação Tipo 11/07/2008 Técnica e Preço Data Total Contratação de empresa especializada para prestar serviços de redação, edição revisão, diagramação, acompanhamento gráfico, projeto gráfico, ilustração e serviços gráficos. Objeto 401.780,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 390.375,00 390.375,00 Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. - EPP Valor Contratado (R$ 1,00) O Sescoop realizou 1 processo na modalidade “concorrência”, resultando em contratação no valor de R$ 390,375 mil, como segue: Anexo III.B – Concorrência Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 145 Data 25/02/2008 27/02/2008 06/03/2008 25/03/2008 29/04/2008 07/05/2008 15/07/2008 12/08/2008 25/08/2008 02/09/2008 Nº. da licitação 3 4 5 7 8 9 10 11 12 13 Contratação de agência de publicidade ou produtora de vídeo especializada em roteirização, criação, produção, edição, reprodução e realização de vídeo, compreendendo a captação de imagens, incluindo viagens, hospedagens, alimentação e demais despesas pertinentes. Convite Convite Convite Convite 30.400,00 49.320,00 Contratação de empresa armazenada para guarda e conservação de aproximadamente 110m³, em materiais educacionais e promocionais do Sescoop Nacional. Contratação de empresa para desenvolver projeto gráfico, arte, criação, diagramação e impressão de material gráfico destinado à Campanha Nacional de Promoção Social do Sescoop. 72.000,00 131.500,00 Aquisição de material de escritório Contratação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, envolvendo todas as ações judiciais inerentes à intervenção do Sescoop Nacional junto ao Sescoop/MA. 30.000,00 Contratação de empresa especializada em consultoria com experiência na prestação de serviços na área educacional, especificamente na área de capacitação profissional menor preço Convite 58.000,00 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) arquivos deslizantes mecânicos. 150.000,00 74.000,00 45.000,00 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento de um programa de âmbito nacional para o cumprimento da Lei do Aprendiz no ambiente das cooperativas do Sistema OCB. Aquisição de material de informática e de reprografia. 141.000,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Contratação de empresa para capacitação e desenvolvimento de projeto-piloto em mercado de créditos de carbono no sistema cooperativista. Objeto Convite Convite Convite Convite Tipo Empresa Vencedora 44.500,00 FUB/CDT 140.095,00 AMBIENTE, GESTÃO E SUSTENTABLIDADE LTDA. Valor Contratado (R$ 1,00) 28.760,00 VERSAO BR COMUNICAÇAO E MARKETING LTDA 27.360,00 Cosmopolitan Transportes Ltda. 15.000,00 Gustavo Sauaia & Haroldo Guimarães Soares Filho Advogados Associados 63.900,00 AP VÍDEO E COMUNICAÇÃO S/S LTDA. 18.949,85 DATAPEL SUPRIMENTO PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA 58.000,00 MC TEXTOS LTDA 130.182,39 GIROFLEX S.A. Item 1 - 50.617, Item 1 - SS Atacadista 51 e Distribuidora Ltda; Item 2 - 2.476,00 Item 2 - Textron Comércio e Serviço Ltda Em 2008 o Sescoop realizou 18 processos licitatórios na modalidade “convite”, no montante de R$ 1,196 milhão, conforme se apresenta: Anexo III.C - Convite 146 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 03/09/2008 16/09/2008 16/10/2008 23/10/2008 28/10/2008 16/10/2008 24/11/2008 02/12/2008 14 15 17 18 21 22 24 25 Convite Convite Convite Convite Convite Convite Convite Convite Tipo Total Aquisição de equipamentos de informática - Itens I a IV Aquisição de material de escritório (item 1), informática (item 2) e reprografia (item 3) 104.355,00 75.000,00 60.000,00 80.000,00 Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento de uma metodologia para capacitação/formação dos professores vinculados ao Programa cooperjovem e ao Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas. Contratação de empresa para prestação de serviço de codificação em linguagem de programação de computador para o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Currículo e Sistema de Gestão de Viagens. 95.000,00 170.000,00 57.000,00 79.400,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Aquisição de rede sem fio (Wireless) para a Unidade do Sescoop Nacional e serviços de instalação para solução (Wireless) Aquisição de sistema de informação para a administração e o controle da informação e da documentação, contemplando as atividades do protocolo, fluxo do processo do trâmite documental e arquivamento para atender as necessidades da Unidade nacional do Sescoop Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de materiais, incluindo montagem e desmontagem para realizar a exposição na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. Contratação de empresa organizadora de eventos visando a locação de espaço, incluindo suporte logístico e operacional, para a realização da Semana Nacional do Programa Cooperjovem. Objeto No que se refere à sequência de numérica das licitações, cabe esclarecer: • Processos 1, 16 e 20 - licitações fracassadas. Data Nº. da licitação Empresa Vencedora Item 1 - Office Mix Atacadista Ltda , Item 2 - Datapel Suprimentos para Informática e Papelaria Ltda e Item 3 - Textron Comércio e Serviço Ltda 1.196.245,65 97.366,00 Delta TI Informática Ltda. Item 1: R$ 5.089,00, Item 2: R$ 48.610,90 e Item 3: 2.652,00 58.000,00 Contrata Soluções e Projetos de Informática Ltda 67.000,00 Formata Consultoria Educacional Ltda. 79.880,00 Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda. 160.000,00 Ikhon Tecnologia – Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda 35.990,00 CNL Comercial e Materiais para Stands Ltda 61.817,00 EDPO - Exata Desenvolvimento Pessoal Organizacional e Eventos Ltda Valor Contratado (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 147 17/03/2008 Aquisição de 02 (duas) máquinas fotográficas e acessórios. 27/03/2008 Impressão de Cartaz e Folder Prêmio Cooperativa do Ano. 28/03/2008 Prestação de serviços de cópias e encadernações da prestação de contas 01/04/2008 Locação de espaço, equipamentos e serviços para a realização da 1º 05 06 07 08 Workshop de aplicação dos materiais do Sescoop. turismo rural - Convênio nº 298/2001-TEM. 06/03/2008 Impressão de Folder para Seminário de Avaliação. 04 Seminário de Avaliação do Sescoop. 07/03/2008 Contratação de empresa para registro documental com filmagem do 03 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal elaborar estratégias de aplicação a serem adotadas pelas Unidades 43, de 09/02/07 estaduais do Sescoop, para os materiais produzidos pelo Sescoop durante o ano de 2007. 25/02/2008 Contratação dos serviços de condução de 3 workshops regionais para 02 procedimentos, critérios metodológicos e condições de execução de planejamento, monitoramento e avaliação de atividades educacionais e de promoção social para a produção de conteúdo técnico, realização de palestra e revisão técnica de publicação. Objeto 29/01/2008 Contratação de empresa especializada em consultoria e orientação de Data 01 Nº da Dispensa 9.400,00 2.000,00 8.000,00 9.000,00 540,00 500,00 21.000,00 9.600,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 8.954,00 Hotel Phenícia Ltda. 1.474,12 RNA STUTAPE - Serviço de Reprografia e Congeneres Ltda. 4.560,00 Portigraf Editora Ltda 6.050,00 Cini Foto Universitário Ltda. 540,00 Portigraf Editora Ltda. 500,00 Ricardo Martins de Mesquita 14.070,00 Homero Reis Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. 6.000,00 Nelcy das Neves Ramos Valor Contratado (R$ 1,00) Além dos processos licitatórios nas modalidades pregão, concorrência e convite, o Sescoop realizou 94 contratações por dispensa, fundamentadas na legislação vigente, que totalizaram R$ 680,768 mil, conforme segue: Anexo III.D – Contratações por dispensa 148 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 03/04/2008 Locação de equipamento reprográfico visando reproduzir 08/04/2008 Prestação de serviços de manutenção de copiadora Xerox XC1040 10/04/2008 Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para 14/04/2008 Impressão de 02 (dois) banners para o Workshop de Aplicação dos 14/04/2008 Inscrição do Sescoop como associado à Associação Brasileira de 14/04/2008 Inscrição do Sescoop como associado à Associação Brasileira 16/04/2008 Impressão da publicação do 1º Prêmio de Redação 17/04/2008 Inscrição do Sescoop como sócio da ABTD Nacional - Associação 11 12 13 14 15 16 17 18 Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento, pelo período de 01 ano. do Programa Cooperjovem. de Recursos Humanos, pelo período de 01 ano. Educação a Distância, pelo período de 01 ano. materiais do Sescoop. coleta de 2 bonecos da Turma da Cooperação (Pinho e Pinha), totalizando o peso de 160Kg cubados e entrega à empresa Dez Publicidade, em Campinas. com substituição de peças. documentos do Sescoop/MA. nicos para realizar as versões português - inglês e português dos textos que compõem os conteúdos estáticos do novo portal Brasil Cooperativos. 03/04/2008 Contratação de empresa especializada em tradução de conteúdos eletrô- 10 documentos acondicionados em 10 caixas, com peso total de 350 kg do Sescoop Maranhão para o Sescoop Nacional. Objeto 03/04/2008 Prestação de serviços de transporte aéreo para coleta e entrega de Data 09 Nº da Dispensa Art. 9º, inciso VIII, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso VIII, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso VIII, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal 2.480,00 8.000,00 945,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.500,00 20.000,00 11.000,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 2.480,00 ABTD Nacional - Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento 5.400,00 Cidade Gráfica e Editora Ltda. 945,00 Associação Brasileira de Recursos Humanos 500,00 Associação Brasileira de Ensino a Distância 154,00 Lugon Comercial Ltda. 387,00 RODOLIG Transpostes Ltda. ME 495,00 COPY-X - Comércio e Serviços Ltda. 1.200,00 Textron Comércio e Serviços Ltda. 7.398,80 A.D.O.F. Traduções e Serviços Taquigráficos Ltda. 8.760,00 RJF Cargas e Encomendas Ltda. Valor Contratado (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 149 07/05/2008 Contratação de empresa especializada na produção de bonecos de 12/05/2008 Contratação de empresa para realização do serviço de conserto dos 06 12/05/2008 Contratação de consultoria especializada em jogos de empresa para a 12/05/2008 Contratação de consultoria para a revisão do manual 16/05/2008 Inscrição de 30 (trinta) membros, compreendendo os Superintendentes 26/05/2008 Locação de espaço para realização do VII Seminário Tendências 27/05/2008 Contratação de empresa especializada em serviço de transporte aéreo 22 23 24 25 26 27 28 para coleta e entrega de documentos acondicionados em 10 caixas com peso total de 350 kg partindo de São Luis para Brasília. do Cooperativismo Contemporâneo. das Unidades estaduais e Superintendente da Unidade nacional do Sescoop, para participação no evento de capacitação profissional World Management 2008. de promoção comercial. participação XVII Encontro de Coordenadores de Capacitação e Promoção Social. (seis) bonecos de espuma da Turma da Cooperação “Mascotes”, do Programa Cooperjovem. espuma, para fabricação dos 6 (seis) bonecos da Turma da Cooperação “Mascotes”, do Programa Cooperjovem. de Coordenadores e Promoção Social do Sescoop”. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso XIV, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 29/04/2008 Locação de espaço para a realização do evento “XII Encontro 21 do Programa Cooperjovem. 29/04/2008 Contratação de empresa especializada para impressão de materiais do 1º Art. 9º, inciso I, Resolução nº Educador do Programa Cooperjovem e do 2º Prêmio Nacional de Redação 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal 20 Objeto 23/04/2008 Aquisição de livros. Data 19 Nº da Dispensa 3.000,00 10.591,00 126.360,00 2.900,00 4.000,00 5.000,00 10.000,00 9.400,00 5.500,00 408,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 2.386,00 RJF Cargas e Encomendas Ltda. 10.591,00 Hoteleira Ary S.A. (Seara Praia Hotel) 113.724,00 Promocorp Marketing e Eventos Ltda. 2.900,00 Castelo Branco Consultoria Ltda. 2.500,00 Vértice - Sociedade Civil de Profissionais Associados 4.980,00 Lalli Bureau-Design e Produção Ltda. 9.400,00 Lalli Bureau-Design e Produção Ltda. 7.612,00 Hotel Phenícia Ltda. 4.200,00 Fotograff Produção Gráfica, Serviços e Editora Ltda EPP 397.40 Livraria da Rodoviária Ltda. ME Valor Contratado (R$ 1,00) 150 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 27/06/2008 Contratação de Palestrante para o III Encontro de Advogados do Sescoop. 30/06/2008 Aquisição de 06 (seis) discos rígidos. 01/07/2008 Contratação de consultoria especializada para assessoramento científico 02/07/2008 Locação de espaço, equipamentos e serviços para a realização 03/07/2008 Contratação de serviços para o desenvolvimento de estudo de viabilidade 14/07/2008 Contratação de empresa especializada para impressão dos materiais para Art. 9º, inciso I, Resolução nº o Seminário Nacional do Programa Jovens Lideranças Cooperativistas. 43, de 09/02/06 15/07/2008 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 21/07/2008 Contratação de empresa especializada para impressão de material que 34 35 36 37 38 39 40 será utilizado no III Encontro de Advogados do Sesoop. equipamento de comunicação de voz híbrida, tipo PABX, para atender às necessidades do Sescoop Nacional, incluindo equipamentos, sistema de bilhetagem, sistema de tarifação, sistema de gerenciamento e garantia e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso VIII, Resolução nº 43, de 09/02/06 técnico-econômica de produzir biodiesel a partir da mamona em coopera- 43, de 09/02/06 tiva selecionada para implementação de projeto-piloto e propor soluções. da 2º Workshop de aplicação dos materiais do Sescoop. e metodológico na implementação do Ciclo de Estudos e Proposições para o Cooperativismo Brasileiro 2008. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso XII, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 33 coleta e entrega de 2 conjuntos da Turma da Cooperação sendo cada conjunto formado por 06 (seis) bonecos, com peso de 28 Kg real ou 250Kg cubados, totalizando 500Kg cubados. 17/06/2008 Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal 30 Objeto 12/06/2008 Aquisição de livros. Data 29 Nº da Dispensa 700,00 24.000,00 490,00 14.400,00 12.000,00 62.325,00 8.000,00 4.000,00 1.500,00 295,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 518,00 Lugon Comercial Ltda. 23.023,11 Leucotron Equipamentos Ltda. 490,00 Fotograff Produção Gráfica, Serviços e Editora Ltda EPP 14.100,00 Vigna Brasil Projetos e Participações Ltda. 8.980,40 Carlton Hotelaria e Turismo Ltda. 62.325,00 Fundace - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia 7.440,00 Unicomp Tecnologia Ltda EPP 4.000,00 Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros 695,00 RJF Cargas e Encomendas Ltda. 271,30 Livraria da Rodoviária Ltda. Valor Contratado (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 151 31/07/2008 Contratação de empresa para registro documental de vídeo 31/07/2008 Contratação de mestre de cerimônias para a abertura do 23/07/2008 Prestação de serviços de embalagem, transporte aéreo de documentos, 01/08/2008 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mo- Art. 9º, inciso I, Resolução nº torista para atender as demandas do Sescoop por um período de 4 meses. 43, de 09/02/06 45 46 47 05/08/2008 Contratação de empresa para cobertura fotográfica da Formatura dos 05/08/2008 Contratação de serviços de consultoria para viabilizar a participação de 06/08/2008 Contratação de empresa especializada para impressão de convites 11/08/2008 Contratação de consultoria especializada com conhecimento da Legislação 12/08/2008 Contratação de profissional para realizar a capacitação dos professores 49 50 51 52 53 do Programa de Jovens Lideranças Cooperativistas, em São Paulo. Previdenciária com a finalidade de elaborar a Cartilha de Orientação as Cooperativas para recolherem corretamente ao Sescoop e a Previdência Social. e envelopes para o Prêmio Cooperativa do Ano de 2008. cooperativas de artesanato da região nordeste na 1ª Feira da Aliança Cooperativa Internacional - Expo World Co-Operative Exhibition. alunos do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas. 05/08/2008 Contratação de empresa para realização de filmagem da Formatura dos 48 alunos do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas. totalizando 11 volumes com aproximadamente 350 kg de Brasília para São Luís, nos termos de Decisão Judicial do Processo 4912/2008 - TJMA. III Encontro de Advogados do Sescoop. para filmagem do III Encontro de Advogados do Sescoop. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 44 do Programa Jovens Lideranças Cooperativistas. 28/07/2008 Contratação de palestrante para o Seminário Nacional Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal 43 “Oficina de Planejamento”. Objeto 24/07/2008 Locação de espaços e equipamentos para o evento Data 41 Nº da Dispensa 6.000,00 12.000,00 6.000,00 24.560,00 2.000,00 3.000,00 7.993,12 6.000,00 400,00 6.000,00 5.000,00 5.500,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 4.000,00 Dayse Cristina Lins Teixeira 8.160,00 Sofia Kaczurowski 1.932,00 Gráfika Papel & Cores Ltda. ME 24.560,00 Maria Regina Vicente de Carvalho - EPP 2.000,00 Ticcolor Vídeo Foto Som Ltda. 1.100,00 Realiza Vídeo Produções Ltda. 7.993,12 Visão Empreendimento e Serviços Ltda. 5.570,00 RJF Cargas e Encomendas Ltda. 400,00 Letícia Borges Rocha 3.800,00 Dgrau Multimidia Ltda. 2.300,00 Centro Brasileiro de Protagonismo Juvenil 3.623,40 St. Paul Plaza Hoteis e Turismo Ltda. Valor Contratado (R$ 1,00) 152 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 01/09/2008 Contratação de educador com doutorado para proferir palestra com 25/08/2008 Renovação do seguro do veículo do Sescoop, Chevrolet Zafira Elegance. 01/09/2008 Prestação de serviços de manutenção preventiva do veículo Zafira 2.0 01/09/2008 Contratação de empresa para realização de curso sobre licitações 16/09/2008 Contratação de empresa para confecção de balão blimp a ser utilizado na 17/09/2008 Contratação de empresa para a confecção de troféus que serão entregues 17/09/2008 Contratação de empresa para fornecimento de consulta em pesquisa 17/09/2008 Locação de espaço para realização do II Simpósio Brasileiro 56 57 58 59 60 61 62 63 de Pesquisa em Direito Cooperativo. salarial on-line, que possibilite acesso rápido e imediato a informações salariais e de benefícios por cargo, região e ramo de atuação. na cerimônia de premiação dos vencedores do 1º Prêmio Educador Cooperjovem e do 2º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem. Semana Nacional do Programa Cooperjovem. e contratos com base no regulamento das Entidades integrantes do Sistema S, na modalidade in company, para 25 pessoas. Flexpower Elegance Ano/Modelo 2005/2006. o tema “Aprendizagem Cooperativa”, na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. Tendências do Cooperativismo Contemporâneo. 15/08/2008 Contratação de profissional para ministrar palestra no VII Seminário 55 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso XII, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº Base Legal materiais para o Prêmio Cooperativa do Ano (faixa, painel, fundo de palco, 43, de 09/02/06 Painel com foto do troféu, totem, faixa para balcão). Objeto 15/08/2008 Contratação de empresa especializada para impressão e montagem de Data 54 Nº da Dispensa 11.715,00 2.500,00 2.100,00 4.400,00 25.000,00 1.200,00 2.100,00 1.000,00 18.900,00 (bruto) 4.450,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 10.461,00 Boulevard Hotéis Ltda. 2.450,00 Catho Online Ltda. 1.080,00 Acrinox Comércio de Peças em Acrílico Ltda. ME 2.600,00 Look Balões Comercio e Serviços Ltda. ME 18.000,00 Mende & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. (JML) 1.012,13 Smaff Automóveis Ltda. 1.760,31 Bradesco Auto RE Companhia de Seguros 476,19 Débora Pinto Niquini 10.000,00 Ciro Ferreira Gomes (líquido) 4.432,00 Lugon Comercial Ltda. Valor Contratado (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 153 19/09/2008 Contratação de empresa especializada da área de comunicação e 24/09/2008 Contratação de educador com mestrado para proferir palestra com o tema Art. 9º, inciso I, Resolução nº “Educação e Juventude” na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. 43, de 09/02/06 67 29/09/2008 Contratação de serviços especializados para o VII Seminário Tendências 29/09/2008 Registro documental em vídeo (filmagem/edição) do II Simpósio Brasileiro Art. 9º, inciso I, Resolução nº de Pesquisa Em Direito Cooperativo. 43, de 09/02/06 29/09/2008 Contratação de empresa especializada para impressão de material que será Art. 9º, inciso I, Resolução nº utilizado no II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo. 43, de 09/02/06 29/09/2008 Locação de equipamento de áudio-visual para o II Simpósio Brasileiro de 70 71 72 73 Pesquisa em Direito Cooperativo. do Cooperativismo Contemporâneo. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 29/09/2008 Locação de equipamentos de áudio-visual para o 69 VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo. 24/09/2008 Contratação de educador para proferir palestra com o tema “Educar para Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 68 cooperação” na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. marketing para ministrar palestra no 4º Encontro Nacional dos Profissionais de Comunicações do Sescoop. Art. 9º, inciso XII, Resolução nº 43, de 09/02/06 66 com o tema “Comunicação na Aprendizagem”, na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. 19/09/2008 Contratação de educador com doutorado para proferir palestra Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal 65 comunicação e marketing para ministrar palestras no 4º Encontro Nacional dos Profissionais de Comunicação do Sescoop. Palestra sobre jornalismo econômico, seja quanto à identificação de pautas, abordagem dos temas, redação e edição. Objeto 19/09/2008 Contratação de empresa e/ou profissional especializado da área de Data 64 Nº da Dispensa 2.079,00 1.677,00 5.100,00 14.292,00 6.720,00 3.500,00 1.500,00 5.000,00 1.000,00 5.617,50 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 2.079,00 Boulevard Hotéis Ltda. 1.677,00 Editora Gráfica Gurany 5.100,00 Prodel Eventos Ltda. 14.292,00 Maestria Comunicação Ltda. - ME 6.720,00 Lia P H Silva 3.500,00 CEAD - Centro de Estudos Ação Direta Ltda. 1.500,00 Miriam Abramavay 5.000,00 Casa da Cartilha Marketing Editorial Comunicação Corporativa Ltda. 1.000,00 Luiz Carlos Assis Iasbeck 5.617,50 Novo Texto Consultoria de Comunicação Ltda. Valor Contratado (R$ 1,00) 154 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 02/10/2008 Contratação de fotógrafo para cobertura do II Simpósio Brasileiro 07/10/2008 Contratação de empresa para reprodução de peças gráficas para 07/10/2008 Contratação de empresa para reprodução de peças de comunicação 07/10/2008 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de 14/10/2008 Aquisição de software estatístico para auxiliar nas rotinas 28/10/2008 Aquisição de 32 baterias para no-break. 28/10/2008 Contratação de empresa especializada para impressão de material (fundo Art. 9º, inciso I, Resolução nº de palco em lona vinílica) do VII Seminário Tendências do Cooperativismo. 43, de 09/02/06 78 79 80 81 82 83 de manipulação e análise de dados quantitativos gerados pelo Sescoop. passageiros e roteiro cívico, na cidade de Brasília, na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. visual que irão auxiliar a estrutura da Semana Nacional do Programa Cooperjovem. compor a estrutura da Semana Nacional do Programa Cooperjovem. de Pesquisa em Direito Cooperativo. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 77 (mestre de cerimônia e recepcionista) no II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo. 02/10/2008 Contratação de empresa de cerimonial para prestação de serviços Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Base Legal 76 alizada para desenvolver atividades na Semana Nacional do Programa Cooperjovem. Objeto 02/10/2008 Contratação de empresa de consultoria especi- Data 75 Nº da Dispensa 845,00 5.931,20 10.000,00 750,00 1.970,00 1.224,00 960,00 3.720,00 2.780,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 845,00 Colorgraf Comunicação Visual Ltda. 5.931,20 BSB Estabilizadores Informática Ltda. ME 10.000,00 SPSS Brasil Desenvolvimento e Comercialização de Software Ltda. 750,00 Santa Julia Transporte e Turismo Ltda. 1.970,00 Lugon Comercial Ltda. 1.224,00 Impressa Editora Gráfica Ltda. 960,00 WT – Comunicação e Arte S/C Ltda. 3.720,00 Carlini Assessoria e Comunicação Especializada Ltda. 2.780,00 AME Treinamento de Desenvolvimento Ltdal. Valor Contratado (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 155 03/11/2008 Aquisição de bicicleta para realizar a premiação da 2ª Edição do Prêmio 03/11/2008 Aquisição de fragmentadoras de papéis para atender à Gedoc e Geinfra. 03/11/2008 Prestação de serviço de higienização, digitalização, tratamento de OCR 04/11/2008 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 04/11/2008 Contratação de empresa especializada em locação de ônibus para 11/11/2008 Contratação de empresa para o desenvolvimento de apresentação no 11/11/2008 Desenvolvimento e reprodução de DVDs multimídia, com conteúdo 87 88 89 90 91 92 interativo, destinados às unidades estaduais do Sescoop. formato flash da fase II do Programa Cooperjovem. os participantes da visita técnica às cooperativas do VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo. transportes para coleta e entrega, porta a porta, de material promocional para o VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo. com correção de texto e a indexação em repositório documental de até 4000 documentos pertencentes ao acervo documental permanente do Sescoop Nacional. Nacional de Redação do Programa Cooperjovem 3º colocados nas duas categorias. Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 86 pastas e mochilas, destinados ao Programa Jovens Lideranças Cooperativas e ao Curso de Formação de Conselheiro Fiscal. 03/11/2008 Contratação de empresa para a produção de material de treinamento, Base Legal 85 aplicação dos conceitos que envolvem os projetos especiais do Fundecoop. Objeto 28/10/2008 Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, por meio Art. 9º, inciso I, Resolução nº de entrevistas em grupo, sobre as principais dúvidas de dificuldades de 43, de 09/02/06 Data 84 Nº da Dispensa 6.800,00 2.500,00 3.000,00 3.188,10 14.280,00 5.560,00 550,16 22.250,00 14.211,86 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 6.800,00 Comunicação Ltda. ME 3.000,00 CT Comunicação Ltda. ME 3.000,00 Tour Net Viagens e Turismo Ltda. 3.188,10 RJF Cargas e Encomendas Ltda. 14.280,00 Ikhon Gestão Conhecimentos e Tecnologia Ltda 5.560,00 Prosperar Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. 550,16 Wandre Comércio e Prestação de Serviços Ltda. 22.250,00 Brindemus Indústria e Comércio Ltda. 14.211,86 ECB Consultoria e Pesquisa Social Ltda. Valor Contratado (R$ 1,00) 156 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 24/11/2008 Contratação de empresa para realização de visita com foco na cultura 28/11/2008 Contratação de empresa especializada para produção e instalação de 04/12/2008 Contratação de empresa para realizar registro documental da cerimônia 09/12/2008 Contratação de profissional para realização de palestra motivacional de 96 97 98 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 Art. 9º, inciso I, Resolução nº 43, de 09/02/06 10.000,00 1.550,00 2.215,00 1.110,00 159.829,53 4.000,00 Valor Estimado (R$ 1,00) Empresa Vencedora 680.768,61 3.000,00 Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura – Terra Verde. 1.550,00 Fania Isabel Gonçalves 2.215,00 Carplac Comércio e Serviços Ltda. 1.110,00 L.A. Viagens e Turismo Ltda. ME 53.276,51 Viveiros Advogados Associados 4.000,00 Campinho Advogados Valor Contratado (R$ 1,00) No que se refere à sequência numérica das dispensas, cabe esclarecer que os processos 31, 32 e 42 foram cancelados. TOTAL encerramento das atividades do ano de 2008 do Sescoop. de premiação do 2º Prêmio Nacional do Programa Cooperjovem. murais informativos para o publico interno e externo do Sescoop. cooperativista e cívica, em Brasília, incluindo serviço de transporte (van) para até 10 pessoas e guia. Art. 9º, inciso XI, Resolução nº 43, de 09/02/06 95 jurídica e atuação perante aos Tribunais Superiores (STJ) e/ou (STF), visando o acompanhamento, a defesa e a interposição quaisquer atos necessários em processos relacionados a intervenção do Sescoop/MA. 13/11/2008 Contratação de escritório de advocacia para a prestação de assessoria Base Legal 94 Objeto 13/11/2008 Contratação de palestrante para o II Encontro de Conselheiros do Sescoop. Art. 9º, inciso XII, Resolução nº 43, de 09/02/06 Data 93 Nº da Dispensa Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 157 ros do Sescoop. TOTAL 13/11/2008 Contratação de Palestrante para o II Encontro de Conselhei- 5 Artigo 10, caput, Resolução nº 43, de 09/02/06 Artigo 10, caput, Resolução nº 43, de 09/02/06 Artigo 10, Inciso II, Resolução nº 43, de 09/02/06 Artigo 10, caput, Resolução nº fornecimento de cartão magnético e créditos para o Sistema 43, de 09/02/06 de Bilhetagem Automática nos termos da legislação vigente, para fornecimento de benefícios do vale-transporte aos colaboradores do Sescoop 20/10/2008 Contratação de empresa para prestação de serviço de Módulo SGE, da Solução Zeus. 14/10/2008 Aquisição de 45 (quarenta e cinco) Licenças de uso para o 4 3 vida – Exposição de Tecnologia Agropecuária. 29/08/2008 Aquisição de cota de patrocínio para o VI Ciência para a 2 Base Legal Artigo 10, caput, Resolução nº – ILC, 43, de 09/02/06 Consultoria por escrito em Licitações e Contratos até 12 consultas e da WEB Licitações e Contratos, com vigência de 12 (doze) meses Objeto 09/06/2008 Assinatura da Revista Zênite de Licitações e Contratos Data 1 Nº da Inexigibilidade Empresa 289.586,40 10.088,40 André Luiz de Carvalho 20.000,00 Fácil - Brasília Transporte Integrado 184.050,00 Zeus Rio Solutions Ltda. 70.000,00 Quality Produções SC 5.448,00 Zênite Informação e Consultoria S/A Valor Contratado (R$ 1,00) Além dos processos licitatórios nas modalidades pregão, concorrência e convite, o Sescoop realizou 5 contratações por inexigibilidade, fundamentadas na legislação vigente, que totalizaram R$ 289,586 mil, conforme segue: Anexo III.E – Inexigibilidade Anexo IV – Demonstrativos de transferências mediante convênios e outros instrumentos análogos Atendendo ao disposto no anexo II da Decisão Normativa do TCU nº 93, de 03 de dezembro de 2008, apresentam-se a seguir as transferências realizadas no exercício de 2008: Anexo IV.A – Transferências para projetos especiais O Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop) objetiva apoiar ações para o desenvolvimento das sociedades cooperativas e seus integrantes - empregados, cooperados e seus familiares. Os recursos provêm da contribuição social do Sescoop e são aplicados no cumprimento de seus objetivos regimentais, contemplando: projetos especiais, repasse suplementar, repasse adicional. Em 2008, os projetos especiais aprovados apresentam as seguintes características: • comparativamente a 2007, verifica-se crescimento de 38% na quantidade de projetos aprovados, de 25% no número de unidades estaduais beneficiadas e de 96% nos recursos aprovados, conforme dados abaixo: Especificação Nº de projetos aprovados Unidades beneficiadas Recursos aprovados (R$ 1,00) 2007 2008 21 12 R$ 1.459.997,00 29 15 R$ 2.869.924,00 • maior concentração na região nordeste, atendendo à prioridade estabelecida no regimento interno do Sescoop, que determina maior destinação de recursos do Fundecoop às unidades com menor estrutura cooperativista. • projetos voltados para a promoção social representaram 45% do quantitativo total, tendo em vista as ações realizadas pelas unidades estaduais em torno da I Semana Nacional do Cooperjovem, enquanto as iniciativas de formação profissional perfizeram 41%, seguidas do monitoramento com 14%. Para projetos com ações nas três linhas de atuação, o critério adotado para o cálculo dos percentuais apresentados tomou como referência a linha de maior representatividade no escopo do projeto. Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 159 Gráfico 2. Quantitativo de projetos aprovados em 2007 e 2008 Gráfico 3. Projetos aprovados em 2007 e 2008 por linha de atuação Gráfico 4 – Distribuição dos projetos aprovados por linha de atuação 160 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 161 Nº do Projeto 21 23 9 28 16 Unidade Estadual Executora AC AC AM AM TO 2008 2008 2008 2008 2008 Ano Implantar processos de governança corporativa nas cooperativas, promover a capacitação de dirigentes, executivos e cooperados na gestão de empresas cooperativas, oportunizando o desenvolvimento de suas habilidades e competências. Promover a capacitação que os dirigentes e funcionários para lidarem com os novos desafios da Gestão do Sistema OCB/Sescoop/AC, por meio de cursos de pós-graduação como mestrado e especialização. Síntese do objeto (R$ 1,00) Promoção social Promover o intercâmbio de experiências e práticas entre multiplicadores e coordenadores do Programa Cooperjovem. Preparar jovens para se tornarem protagonistas no ambiente cooperativista. Formação/capacita- Promover a melhoria da gestão e ção profissional dos negócios das cooperativas, por meio de ações de capacitação, de formação profissional e de construção do plano estratégico de capacitação para 2009. Formação/capacitação profissional cooperativista; Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas Formação/capacitação profissional cooperativista Linha de atuação Participação do es- Promoção social tado do Tocantins na I Semana Nacional do Programa Cooperjovem “Projeto Especial Jovens Lideranças Cooperativistas do Estado do Amazonas” Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do cooperativismo amazonense Projeto Especial Fortalecimento da Governança Corporativa nas Cooperativas Programa de Desenvolvimento Humano Título do projeto Tabela 3 – Transferências para projetos especiais 20.995,00 40.700,00 136.410,00 179.419,00 44.966,00 Valor Fundecoop (R$ 1,00) 1.105,00 33.600,00 20.670,00 18.401,00 18.693,00 Valor contrapartida (R$ 1,00) 22.100,00 74.300,00 157.080,00 197.820,00 63.659,00 Valor Total (R$ 1,00) Situação da avença e principais realizações dos projetos encerrados 20.995,00 Definição do Projeto Construindo Saberes e Compartilhando Idéias para ser inserido no Projeto Político Pedagógico das escolas cadastradas no Programa, norteando suas ações. 23.700,00 Projeto em andamento 106.660,00 Projeto em andamento 179.419,00 Projeto em andamento 44.966,00 Projeto em andamento Valores transferidos no exercício (R$ 1,00) 162 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Nº do Projeto 11 8 14 27 3 Unidade Estadual Executora AL BA BA BA CE 2006 2008 2008 2008 2008 Ano Formação em Cooperativismo - Pós Graduação Lato Sensu Participação da Bahia na Semana Nacional do Cooperjovem Apoio ao Fortalecimento das Cooperativas de Pesca e Aqüicultura do Estado da Bahia Atualização Cadastral de Coop. Da Bahia Programa de Educação Continuada - PEC Título do projeto Síntese do objeto Atualizar os dados das cooperativas do estado da Bahia a fim de subsidiar a geração de informações estratégicas para ações de formação/ capacitação, promoção social, monitoramento e desenvolvimento cooperativista. Promover o intercâmbio e a disseminação de experiências do Cooperjovem entre os educadores das 18 unidades participantes da I Semana Nacional do Cooperjovem. Formação/capacita- Formar profissionais no Ceará ção profissional e estados vizinhos capazes de atuarem profissionalmente junto às cooperativas. Promoção social Formação/capacita- Contribuir para o desenvolvimento ção profissional cooperativista do setor de pesca artesanal e aqüicultura, por meio de ações voltadas à profissionalização da gestão, organização cooperativista e acompanhamento da evolução das práticas de intercooperação. Monitoramento/desenvolvimento de cooperativas Formação/capacita- Promover a melhoria da gestão, ção profissional dos processos e dos negócios das cooperativas do estado de Alagoas inscritas no Programa de Educação Continuada – PEC, por meio de processos de formação e capacitação profissional. Linha de atuação 118.830,48 43.580,00 87.728,00 81.400,00 194.688,00 Valor Fundecoop (R$ 1,00) 73.250,00 23.335,00 8.620,00 2.400,00 61.998,00 Valor contrapartida (R$ 1,00) 192.080,48 66.915,00 96.348,00 83.800,00 256.686,00 Valor Total (R$ 1,00) Situação da avença e principais realizações dos projetos encerrados 38.830,48 Projeto em andamento 43.580,00 Os resultados serão verificados durante o monitoramento do Programa Cooperjovem pela área de Promoção Social 87.728,00 Projeto em andamento 81.400,00 Pesquisa cadastral junto as 997 cooperativas identificadas no estado. 106.944,00 Projeto em andamento Valores transferidos no exercício (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 163 18 22 CE CE 2 13 CE PI Nº do Projeto Unidade Estadual Executora 2008 2008 2008 2008 Ano Formação/capacitação profissional cooperativista Linha de atuação Programa Cooperjovem Projeto “O Ceará participa da Semana Nacional do Programa Cooperjovem.” Formação/capacitação profissional e promoção social Promoção social Pós-Graduação em Fomação/capaciGestão de Cooptação profissional erativa - Turma II cooperativista Programa de Desenvolvimento de Lideranças Título do projeto Desenvolver o Programa Cooperjovem como proposta metodológica de educação continuada, por meio de oficinas de multiplicadores e oficinas direcionadas as crianças. Promover o intercâmbio e a disseminação de experiências do Cooperjovem entre os educadores das 18 unidades participantes da I Semana nacional do Cooperjovem. Aperfeiçoar e aprofundar os conhecimentos administrativos de dirigentes de cooperativas, por meio da oferta do curso de especialização em Gestão de Cooperativas. Desenvolver e formar lideranças quanto à capacitação de competências relativas à gestão de pessoas e cooperativismo, alinhadas aos objetivos estratégicos da Unimed por meio do Programa de Desenvolvimento de Lideranças - PDL. Síntese do objeto 128.246,00 47.000,00 146.078,00 117.190,00 Valor Fundecoop (R$ 1,00) 7.840,00 2.950,00 143.099,00 159.560,00 Valor contrapartida (R$ 1,00) 136.086,00 49.950,00 289.177,00 276.750,00 Valor Total (R$ 1,00) Situação da avença e principais realizações dos projetos encerrados 128.246,00 Evidência da cooperação na comunidade estudantil e local com a criação de 7 cooperativas experimentais. Aumento de alunos matriculados nas cooperativas educacionais que fazem parte do Programa. 47.000,00 Os resultados serão verificados durante o monitoramento do Programa Cooperjovem pela área de Promoção Social 73.039,00 Projeto em andamento 93.752,00 Projeto em andamento Valores transferidos no exercício (R$ 1,00) 164 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Nº do Projeto 25 26 7 10 Unidade Estadual Executora PI RN DF DF 2008 2008 2008 2008 Ano Jogos de integração cooperativista - VIII Cooperjogos Viagem de Intercâmbio Técnico Projeto “I Semana Nacional do Programa Cooperjovem” I Semana Nacional do Cooperjovem Título do projeto Promoção social Monitoramento/desenvolvimento de cooperativas Promoção social Promoção social Linha de atuação Promover a integração dos associados, colaboradores, quadros diretivos e familiares das entidades e cooperativas do Distrito Federal, com vistas ao fortalecimento dos laços de congraçamento dos participantes por meio da prática esportiva. Promover a troca de experiências sobre modelos de gestão e atuação de cooperativas agropecuárias, de crédito, de consumo e de transporte do DF, do Paraná, de Santa Catarina e de Assunção. Promover o intercâmbio e a disseminação de experiências do Cooperjovem entre os educadores das 18 unidades participantes na I Semana Nacional do Cooperjovem. Promover o intercâmbio e a disseminação de experiências do Cooperjovem entre os educadores das 18 unidades participantes na I Semana Nacional do Cooperjovem. Síntese do objeto 40.000,00 49.075,00 21.375,00 44.536,00 Valor Fundecoop (R$ 1,00) 9.250,00 30.360,00 1.140,00 2.736,00 Valor contrapartida (R$ 1,00) 49.250,00 79.435,00 22.515,00 47.272,00 Valor Total (R$ 1,00) Situação da avença e principais realizações dos projetos encerrados 40.000,00 Integração de 450 pessoas, entre cooperados, funcionários e familiares ligados a cooperativas do DF. 49.075,00 Verificação in loco de experiências cooperativistas, principalmente voltadas à gestão, organização do quadro social e promoção social. 21.375,00 Coesão do grupo; interesse em incluir o Programa no contexto da Proposta Pedagógica das escolas onde antes havia só o interesse em participar de eventos propostos pelo Sescoop/RN; proposição de projetos; criação de comissão para elaboração dos projetos propostos. 44.536,00 A implantação das vivências adquiridas durante a semana será verificada por ocasião do monitoramento do programa nas escolas envolvidas no exercício de 2009. Valores transferidos no exercício (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 165 20 ES 6 GO 19 5 GO ES 4 GO 17 3 GO MS Nº do Projeto Unidade Estadual Executora 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Ano Promoção social Monitoramento/desenvolvimento de cooperativas Promoção social Promoção social Linha de atuação Capacitação e Atualização para as cooperativas Capixabas Piloto do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas Viabilizar alternativas de fortalecimento e sucessão nas cooperativas capixabas por meio da formação de jovens lideranças cooperativas Promover o intercâmbio de experiências e práticas entre multiplicadores e coordenadores do Programa Cooperjovem. Desenvolver ação de promoção social voltada para a saúde bucal, abrangendo atividades educativas e preventivas. Capacitar cooperados e funcionários da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (COMIGO) na interpretação da ABNT ISO. Inserir o cooperativismo como temática de educação nas escolas da rede oficial de ensino, por meio do Programa Cooperjovem. Promover a integração e o desenvolvimento das cooperativas goianas, por meio de ações de promoção social. Síntese do objeto Formação/capacita- Promover a melhoria da gestão ção profissional e dos negócios das cooperativas, por meio de capacitação e a atualização das mesmas. Promoção social Participação do Promoção social Mato Grosso do Sul na I Semana Nacional do Programa Cooperjovem Projeto Sorriso ISO 9001/14001 - COMIGO Programa Cooperjovem cooperando para educar Desenvolvendo com a cooperação Título do projeto 171.120,00 56.416,00 49.980,00 32.350,00 68.204,00 62.170,00 268.180,00 Valor Fundecoop (R$ 1,00) 25.336,00 12.370,00 25.870,00 - - - 15.100,00 Valor contrapartida (R$ 1,00) 196.456,00 68.786,00 75.850,00 32.350,00 68.204,00 62.170,00 283.280,00 Valor Total (R$ 1,00) Situação da avença e principais realizações dos projetos encerrados 171.120,00 Projeto em andamento 56.416,00 Projeto em andamento 49.980,00 Identificação de práticas aplicáveis no contexto da escola. 32.350,00 Produção de filme educativo sobre saúde bucal que já foi apresentado para 5.100 alunos do Programa Cooperjovem. 68.204,00 Projeto em andamento 62.170,00 O projeto beneficiou 7829 pessoas ligadas ao Cooperjovem no estado, entre elas alunos, professores e comunidade. 268.180,00 O projeto beneficiou 1706 pessoas nas diversas ações realizadas. Valores transferidos no exercício (R$ 1,00) 166 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop Nº do Projeto 24 15 29 Unidade Estadual Executora ES ES SP 2008 2008 2008 Ano Missão Internacional - Canadá e EUA Apoio ao Desenvolvimento e à Profissionalização da Gestão de Cooperativas I Semana Nacional do Cooperjovem Título do projeto Promover o intercâmbio e a disseminação de experiências do Cooperjovem entre os educadores das 18 unidades participantes da I Semana Nacional do Cooperjovem. Síntese do objeto Total Formação/capacita- Conhecer o modelo canadense ção profissional de funcionamento do sistema DESJARDINS e realizar visitas técnicas a cooperativas de crédito americanas. Formação/capacita- Promover a melhoria da gestão ção profissional e dos negócios de cooperativas capixabas, por meio de ações de educação continuada, voltadas para o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional. Promoção social Linha de atuação 207.000,00 95.590,00 43.760,00 Valor Fundecoop (R$ 1,00) 49.600,00 13.643,00 4.084,00 Valor contrapartida (R$ 1,00) 256.600,00 109.233,00 47.844,00 Valor Total (R$ 1,00) Situação da avença e principais realizações dos projetos encerrados 2.286.015,48 207.000,00 Trocas de experiência e perspectiva de alianças estratégicas entre modelos cooperativos dos países visitados e cooperativas do estado de SP. 95.590,00 Projeto em andamento 43.760,00 Levantamento de subsídios para a programação de metas para 2009, a partir da vivência da Semana. Valores transferidos no exercício (R$ 1,00) Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 167 69 Nº. do Processo Síntese do objeto Total Parceria Patrocínio do V Encontro de Pesquisadores Latino Americanos de Cooperativismo e do VI Workshop Internacional de Tendências do Cooperativismo Tipo 40.000,00 Valor pactuado (R$ 1,00) Tabela 4 – Transferências para outros projetos Beneficiário 40.000,00 40.000,00 Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - FUNDACE Valor transferido (R$ 1,00) Além dos projetos especiais do Fundecoop, em 2008 foi realizada uma transferência, a título de parceria, conforme demonstrado na tabela 4: Anexo IV.B – Transferências para outros projetos Situação da avença 00.934.542/0001-31 Os principais resultados decorrentes desta ação estão mencionados no capítulo referente à capacitação e formação profissional CNPJ Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 169 - Receitas de serviços Transferências correntes - Transferências de capital Outras receitas de capital Presidente MÁRCIO LOPES DE FREITAS 45.607.038,09 Total 53.479.724,00 5.908.277,51 39.698.760,58 - - - - 262.398,69 - 3.690,00 3.029.670,07 36.403.001,82 39.698.760,58 Execução Déficits 53.479.724,00 - Alienação de bens Soma - Receitas de capital 15.533.644,00 2.241.443,00 Receitas patrimoniais Outras receitas correntes 35.704.637,00 53.479.724,00 Previsão Receitas de contribuições Receitas correntes Títulos de receita Anexo V.A – Balanço orçamentário (R$ 1,00) Títulos de despesa Outras despesas correntes Pessoal e encargos sociais superintendente LUIS TADEU PRUDENTE SANTOS 7.872.685,91 Total (5.908.277,51) Superávits Assessora de Planejamento 53.479.724,00 53.479.724,00 - 928.015,00 928.015,00 48.418.115,00 4.133.594,00 52.551.709,00 Previsão 45.607.038,09 45.607.038,09 - 785.026,30 785.026,30 41.107.804,54 3.714.207,25 44.822.011,79 Execução RENATA CHRISTINE DE O. BOARO Inversões financeiras Investimentos 13.780.963,42 Soma - - - - Despesas de capital 15.271.245,31 - (3.690,00) (788.227,07) (698.364,82) 13.780.963,42 Despesas correntes Diferença 7.872.685,91 7.872.685,91 - 142.988,70 142.988,70 7.310.310,46 419.386,75 7.729.697,21 Diferença As demonstrações contábeis do Sescoop, na forma da legislação em vigor, bem como o Parecer de Auditoria, apresentam-se como segue: Anexo V – Demonstrações contábeis Anexo V.B – Balanço financeiro – Receitas 2008 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO Moeda: Real (R$ 1,00) Descrição de Conta Realizado ORÇAMENTARIO 39.698.760,58 RECEITAS CORRENTES 39.698.760,58 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 36.403.001,82 RECEITAS PATRIMONIAIS 3.029.670,07 RECEITAS DE SERVIÇOS 3.690,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 262.398,69 RECEITAS EXTRA ORÇAMENTARIAS 208.305.855,36 CRÉDITOS DE VALORES A RECEBER 39.597,99 ADIANT E OUTR VLRS A REC-EMPR 299.934,77 ADIANT E OUTR VLRS A REC-TERCE 41.761,76 OUTROS CRÉDITOS 20,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 6.526,60 FORNECEDORES 19.509.792,37 VALORES A PAGAR 40.390,98 ENC E CONSIGNAÇÕES DE TERCEIRO 256.126,21 FOLHA DE PAGAMENTO 3.078.071,03 RECEITAS DE CONTRIB A REPASSAR 82.159.355,04 PROVISÕES 723.406,21 OUTRAS OBRIGAÇÕES 101.794.509,27 VARIAÇÕES FINANCEIRAS AUMENTO DO ATIVO 355.007,01 REDUÇAO DO PASSIVO 1.356,12 SALDOS DO EXERCICIO ANTERIOR 36.753.732,26 CONTAS BANCÁRIAS À VISTA 1.622,35 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 36.752.109,91 TOTAL MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente 046.067.008-58 170 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 284.758.348,20 LUIS TADEU PRUDENTE SANTOS superintendente 265.831.431-00 JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Contador 14973 564.242.131-04 Anexo V.B1 – Balanço financeiro – Despesas 2008 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop Moeda: Real (R$ 1,00) Descrição da conta Realizado ORÇAMENTÁRIO 45.607.038,09 DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS 44.822.011,79 APLICACOES DIRETA PESSOAL E ENCARGOS OUTRAS DESP CORRENTES E OPERACIONAIS 3.714.207,25 41.107.804,54 APLIC. DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA 2.860.513,97 APLIC. DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS 1.418.014,45 APLIC. DIRETAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.709.213,50 APLIC. DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS 376.065,60 APLIC. DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS 3.695.019,56 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.000.702,45 CONVENIOS COM A UNIAO 8.275,01 CONVENIOS C/ INSTIT. PRIV. S/FINS LUCRAT 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 785.026,30 DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIAS 207.360.086,99 CRÉDITOS E VALORES A RECEBER 1.701,91 ADIANT E OUTR VLRS A REC-EMPRE 290.198,89 ADIANT E OUTR VLRS A REC-TERCE 413.060,46 CRÉDITOS DE LONGO PRAZO 6.526,60 CONTAS A PAGAR 18.746.238,45 FORNECEDORES 40.390,98 CONSIGNAÇÕES A RECOLHER 214.743,55 SALÁRIOS A PAGAR 3.052.971,31 OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER 82.159.355,04 PROVISÕES 667.007,03 OUTRAS OBRIGAÇÕES 101.767.872,77 SALDO PROXIMO EXERCICIO 31.791.223,12 CONTAS BANCÁRIAS À VISTA 35.182,95 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 31.756.040,17 TOTAL MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente 046.067.008-58 284.758.348,20 LUIS TADEU PRUDENTE SANTOS superintendente 265.831.431-00 JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Contador 14973 564.242.131-04 Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 171 172 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop 38.075.256,89 687.144,27 Bens Intangíveis TOTAL ATIVO 563.503,85 Bens Tangíveis 39.516,08 Créd. E valores a Receber 1.250.648,12 31.360,43 Adiantamentos PERMANENTE 70.876,51 36.752.109,91 CRÉDITOS Aplicação Financeira 1.622,35 36.753.732,26 DISPONÍVEL Bancos 36.824.608,77 2007 CIRCULANTE Ativo Presidente 046.067.008-58 MÁRCIO LOPES DE FREITAS 33.912.112,45 954.723,58 771.622,50 1.726.346,08 372.918,70 21.624,55 394.543,25 31.756.040,17 35.182,95 31.791.223,12 32.185.766,37 2008 Passivo 71.235,73 Encargos Provisão Folha Contador 14973 564.242.131-04 JACKSON BATISTA DE ALMEIDA TOTAL PASSIVO Superávit ou Déficit do exercício Patrimônio Líquido Acumulado 38.075.256,89 6.936.567,55 30.535.961,20 37.472.528,75 217.884,26 Provisões Folha PATRIMONIO LIQUIDO 70.463,60 0,00 53.306,80 189.837,75 602.728,14 2007 Impostos a Recolher Cheques a Compensar Consignações a Recolher Fornecedores CIRCULANTE R$ 31.791.223,12 – BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2008 – Moeda: Real (R$ 1,00) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop – CNPJ 03.087.543/0001-83 Anexo V.C – Balanço patrimonial 33.912.112,45 (5.076.216,42) 37.472.528,75 32.396.312,33 92.704,56 252.814,61 131.510,06 26.636,50 58.742,72 953.391,67 1.515.800,12 2008 Anexo V.D – Demonstrativos das variações patrimoniais Moeda: Real (R$ 1,00) Demonstrações das variações patrimoniais em 31 de dezembro de 2008 – Receitas RECEITAS CORRENTES 39.698.760,58 Receitas de Contribuições 36.403.001,82 Receitas Patrimoniais 3.029.670,07 Receitas de Serviços 3.690,00 Outras Receitas Correntes 262.398,69 VARIAÇÃO PATRIMONIAL 785.026,30 RESULTANTE DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA 785.026,30 Aquisição de bens móveis 352.975,03 Aquisição de bens Intangíveis 432.051,27 INDEPENDENTE DA EXEC. ORÇAMENTARIA 362.983,01 BAIXA DE DEPRECIAÇAO DE BENS MOVEIS 6.619,88 CRÉDITOS A RECEBER 355.007,01 CANCELAMENTO PASSIVO CIRCULANTE 1.356,12 TOTAL DAS VARIAÇOES ATIVAS 40.846.769,89 Demonstrações das variações patrimoniais em 31 de dezembro de 2008 – Despesas DESPESAS CORRENTES 44.822.011,79 Aplicações Diretas - Pessoal e Encargos 3.714.207,25 Vencimentos e remunerações 2.486.426,90 Encargos sociais patronais 857.533,00 Indenizações Trabalhistas 6.506,60 Remunerações Variáveis 6.388,60 Benefícios Sociais 351.450,35 Benefícios assistenciais 5.901,80 Aplicações Diretas - Despesas Administrativas Despesas com Conselhos Ocupações e Serviços Públicos 2.860.513,97 160.856,32 12.240,00 Despesas de comunicação 150.924,62 Material de consumo 138.485,01 Material de Natureza Permanente 17.942,20 Despesas com viagens 2.380.065,82 Aplicações Diretas - Despesas Institucionais 1.418.014,45 Locações Materiais e Divulgação Materiais para Treinamento Premiações Serviços e Divulgações Institucionais 136.237,87 92.960,00 106.172,50 1.920,16 921.212,58 Continua Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 173 Auxilio Financeiros Estudantes 15.886,34 Auxilio Educacionais 143.625,00 Aplicações Diretas - Serviços Terceiros 1.709.213,50 Auditoria e consultoria 969.779,33 Serviços Especializados – PJ 591.871,31 Serviços Transportes 7.878,24 Outros Serviços Terceiros 75.613,86 Serviços Especializados – PF 21.000,00 Encargos sob serviços terceiros 43.070,76 Aplicações Diretas - Despesas Tributárias 376.065,60 Impostos. Taxas Federais e Municipais 376.065,60 Aplicações Diretas - Despesas Financeiras Transferências Correntes 31.008.977,46 Transferências Contribuição OCB 2.035.223,77 Transferências às Filiais Estaduais 26.679.463,20 Transferências para Projetos Específicos 2.286.015,48 Órgãos Públicos 8.275,01 Transferência Convênios Sem fins Lucrativos 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 785.026,30 Investimentos 785.026,30 INDEPENDENTE DA EXEC. ORÇAMENTARIA 315.948,22 Inscrição de Depreciação Bens Móveis 164.471,95 Amortização de bens Intangíveis 118.648,92 Baixa de Bens Móveis 32.827,35 TOTAL DAS VARIAÇOES PASSIVAS 46.079.995,60 RESULTADO DO EXERCÍCIO (5.076.216,42) MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente 046.067.008-58 174 3.695.019,56 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop LUIS TADEU PRUDENTE SANTOS superintendente 265.831.431-00 JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Contador 14973 564.242.131-04 Anexo V.E – Notas explicativas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 1. Apresentação das Demonstrações Contábeis a) As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a lei 4.320/64 e com as normas e princípios contábeis e adaptadas às atividades da Organização. 2. Principais práticas contábeis a) O Ativo e Passivo Circulante estão compostos por valores realizáveis ou exigíveis no prazo de 360 dias. b) Depreciação e Amortização: As depreciações e amortizações do Ativo Permanente foram calculadas pelo método linear, observando-se as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens, perfazendo o montante de R$ 1.000.613,40 contabilizada como Despesa Extra-orçamentária. c) Apuração do Resultado: É adotado o regime de competência para registro das despesas e o regime de caixa para as receitas conforme estabelece a lei nº 4.320/64. 3. Créditos a) O crédito existente sob o título de Créditos a Receber, no montante de R$ 394.543,25 representando menos de 1% do Ativo Circulante, é composto pelos seguintes devedores: Adiantamento de Férias R$ 20.341,75 Créditos a Receber R$ 1.282,80 Outros Créditos a Receber R$ 372.918,70 4. Obrigações a Pagar Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 175 a) O saldo existente sob o título de Obrigações a Pagar, no montante de R$ 1.515.800,12 é composto pelos seguintes itens: Fornecedores R$ 953.391,67 Consignações a recolher R$ 58.742,72 Obrigações Sociais a Recolher R$ 131.510,06 Provisão de Férias R$ 252.814,61 FGTS sobre Férias R$ 22.679,95 INSS sobre Férias R$ 67.189,80 PIS sobre Férias R$ 2.834,81 Cheques / DOC em Trânsito R$ 26.636,50 5. Resultado do Exercício O Resultado do exercício foi ocasionado por duas situações, a saber: • O resultado gerado pelas operações do Sescoop Nacional, no valor de R$ 10.250.770,16 • Valor referente a transferência de saldos de recursos da Unidade Estadual do Rio Grande do Sul, contigenciados na Unidade Nacional (R$ 15.326.986,58) Resultando assim um déficit no exercício no valor de (R$ 5.076.216,42) O Déficit apresentado no Balanço Orçamentário foi suportado pelo Saldo de Exercícios Anteriores no valor de R$ 15.233.644,00 MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente 046.067.008-58 176 Relatório de Gestão 2008 do Sescoop LUIS TADEU PRUDENTE SANTOS superintendente 265.831.431-00 JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Contador 14973 564.242.131-04 Anexo V.F – Parecer da auditoria independente Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 177 Anexo VI – Evolução de gastos gerais Atendendo ao disposto no item 2.4.1 da Norma de Execução nº 03, de 19 de dezembro de 2008, apresentam-se na tabela 5 a seguir, os gastos realizados com passagens e diárias nos anos de 2006, 2007 e 2008: Tabela 5 – Evolução de gastos – 2006 a 2008 Descrição (R$ 1,00) Ano 2006 2007 2008 1. Passagens 686.780,49 878.383,96 1.304.462,13 2. Diárias e ressarcimento de despesas em viagens 393.075,15 882.140,71 1.075.603,69 3. Serviços terceirizados - - - 3.1. Publicidade - - - 3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação - - - 3.3. Tecnologia da informação - - - 3.4. Outras Terceirizações - - - 3.5. Suprimento de fundos - - - 4. Cartão de crédito corporativo - - - 1.079.855,64 1.760.524,67 2.380.065,82 TOTAIS Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 179 Anexo VII – Parecer do Conselho Fiscal Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 181 Anexo VIII – Resolução do Conselho Nacional Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo 183