Projeto Suricato

revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais
abril | maio | junho 2011 | v. 79 — n. 2 — ano XXIX
Projeto Suricato
Política de fiscalização integrada
O Projeto Suricato, idealizado pelo
Conselheiro Sebastião Helvecio, é a
institucionalização de uma política de
fiscalização integrada voltada para melhor
aproveitamento dos dados e das informações
disponíveis no Tribunal e em fontes externas,
para incremento da ação de controle,
respondendo às demandas e às ofertas atuais
no que se refere às novas tecnologias de
informação e de comunicação.
A principal ferramenta a ser utilizada pela
fiscalização integrada são as malhas eletrônicas
de fiscalização, que possibilitarão o cruzamento
de dados dos sistemas informacionais do
Tribunal com os sistemas de organizações
parceiras, bem como o intercâmbio de outras
informações úteis à fiscalização.
A Comissão Permanente Fiscalização
Integrada,
integrante
da
estrutura
organizacional do Tribunal, vinculada à
Secretaria Executiva e criada pela Resolução
Delegada n. 001/2011, será responsável pela
implementação e execução das ações de
fiscalização integrada.
Cursos regulares de capacitação
para os servidores do TCEMG
O Ministério Público de Contas, com vistas a
atualizar o conhecimento dos seus servidores
e a integrar o conhecimento teórico à prática
da atividade de controle, realizou reuniões
semanais no período de fevereiro a dezembro
de 2010, para um curso de capacitação.
O curso, ministrado gratuitamente pelo
então Procurador Cláudio Terrão e Auditor
Licurgo Mourão, foi franqueado a todos os
servidores da Casa, fazendo-se representar,
entre outros setores, pelos Gabinetes de
Conselheiros,
Auditores,
Procuradores;
Corregedoria, Diretoria-Geral de Controle
Externo, entre outros.
Nas reuniões foram abordados temas diversos
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de Direito Administrativo, Direito Financeiro,
jurisprudência do STF, STJ e TCU.
Esses encontros produziram um resultado
que refletiu positivamente no desempenho
dos servidores, comprovando que cursos de
capacitação e de atualização são essenciais
para que o Tribunal de Contas atinja os seus fins.
Os servidores, com sua resposta, ratificaram
a necessidade de que atividades como essa
constem da programação permanente da
Escola de Contas. Essas reuniões dão a
oportunidade para abordagem de novos temas
e para a revelação de novos instrutores a
partir do qualificado corpo técnico da Casa.