2010 c interno trimestre 04 - Câmara Municipal de Lima Duarte
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2010 c interno trimestre 04 - Câmara Municipal de Lima Duarte
RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO Trimestre 04 – Outubro a Dezembro/2010 Dando continuidade aos trabalhos da Comissão de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Lima Duarte, foi realizada reunião nesta data, em cuja reunião foram discutidos os seguintes tópicos: GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA Foi passado para o Trimestre 3 um saldo no valor de R$102.84246, sendo R$360,46 em espécie e R$102.482,00 em conta bancária. Detalhamento Orçamentário por Dotação: Acompanhamento da Receita p/ Trimestre Conta Repasse Ações INSS IRRF INSS - Terc. Rendimentos Devolução PM TOTAL Acum. Ant. 473.773,27 0,00 23.821,84 2.240,60 1.115,29 864,65 440,00 502.255,65 Outubro Novembro Dezembro Acumulado 628.500,00 51.575,58 51.575,58 51.575,57 0,00 0,00 38.955,53 3.012,83 9.054,30 3.066,56 4.169,37 324,04 1280,69 324,04 2.349,20 148,50 788,41 297,00 1.356,46 245,24 246,57 0,00 440,00 0,00 0,00 0,00 55.306,19 62.945,55 55.263,17 675.770,56 Acompanhamento da Despesa Orçamentária p/ Trimestre Dotações Acum. Ant. Outubro Novembro Dezembro Acumulado Saldo Orç. 1.010.001.031 .029.0001 Man. do Parc. INSS 4.6.9.0.71 0,00 .029.10001 Melhor. Prédio Câmara 4.4.9.0.51 246,18 .029.10002 Aquis. De Equipamentos 4.4.9.0.52 1.200,00 .029.20001 Pag. Agentes Políticos 7.249,70 600,00 2.679,00 0,00 0,00 10.174,88 1.325,12 1.800,00 1.700,00 _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 1 3.1.9.0.11 3.1.9.0.13 142.158,00 18.111,60 29.853,20 3.803,44 .029.20002 Man. Serv. Câmara 3.1.9.0.11 51.903,68 6.215,17 3.1.9.0.13 12.453,72 1.305,19 3.1.9.0.91 0,00 0,00 3.1.9.0.92 968,19 0,00 3.3.9.0.30 18.388,19 1.571,84 3.3.9.0.33 0,00 0,00 3.3.9.0.35 0,00 0,00 3.3.9.0.36 13.236,00 1.970,00 3.3.9.0.39 37.267,40 3.573,90 3.9.9.0.93 1.609,82 148,27 .029.20003 Imp. Proj. CAC 3.1.9.0.11 33.812,33 4.329,78 3.1.9.0.13 4.722,44 1.138,49 3.3.9.0.30 73,80 49,00 3.3.9.0.36 510,00 0,00 3.3.9.0.39 640,32 72,89 4.4.9.0.52 100,00 0,00 .029.20004 Imp. P. Câm. Itinerante 3.3.9.0.30 0,00 3.3.9.0.36 0,00 3.3.9.0.39 0,00 .029.20005 M. da E. Cidadania 3.3.5.0.41 TOTAL 18.000,00 367.143,27 3.000,00 45.289,57 54.334,80 3.803,44 18.111,60 11.410,32 232.716,00 48.870,40 284,00 129,60 19.102,72 1.543,31 0,00 0,00 5.415,19 0,00 0,00 3.670,00 5.948,35 109,15 6.871,45 4.611,50 0,00 0,00 7.307,31 0,00 0,00 4.025,00 9.595,19 295,89 84.093,02 19.913,72 0,00 968,19 32.682,53 0,00 0,00 22.901,00 56.384,84 2.163,13 906,98 86,28 0,00 31,81 2.317,47 0,00 0,00 1.099,00 3.615,16 1.836,87 12.934,03 877,88 0,00 0,00 86,34 3.150,00 4.180,42 2.716,13 356,40 0,00 68,78 0,00 55.256,56 9.454,94 479,20 510,00 868,33 3.250,00 1.243,44 245,06 20,80 490,00 631,67 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 612.486,74 0,00 16.013,26 6.000,00 124.824,91 3.000,00 75.228,99 Despesa Extra-Orçamentária Conta R. a Pagar Ações INSS IRRF INSS - Terc. Rendimentos Devolução PM TOTAL T. GERAL Acumulado 440,00 0,00 23.821,84 2.240,60 1.115,29 0,00 8.759,14 36.376,87 403.520,14 Julho 0,00 0,00 3.012,83 324,04 148,50 0,00 0,00 3.485,37 48.774,94 Resumo: Saldo vindo de Trimestre 03................ Receitas Trimestre/04-2010............. Agosto Setembro Acumulado 0,00 0,00 2.994,11 324,04 258,50 0,00 0,00 3.576,65 128.401,56 0,00 0 9.126,75 1.280,69 826,91 1.356,46 0,00 12.590,81 87.819,80 440,00 0,00 38.955,53 4.169,37 2.349,20 1.356,46 8.759,14 56.029,70 668.516,44 107.494,65 173.514,91 _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 2 264.996,30 16.013,26 Despesas Trimestre/04-2010............. Saldo p/ Trimestre/01-2011.............. Nesse trimestre foram aberto os seguintes créditos suplementares: Decreto N 67 - de 18 de Outubro de 2010 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Lima Duarte O Prefeito de Lima Duarte, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 1582, de 7 de Outubro de 2010. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS seguintes dotações do Município de Lima Duarte Órgão 1 - câmara Municipal de Lima Duarte Unidade 1 - câmara Municipal Sub Unidade 0 - câmara Municipal 01.031.029.1.0001 - 4.4.90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 1 ---------------R$ ------------------------------------------------------------------R$ Total da Instituição 1 ---------------------------------------------------------------R$ Total Geral --------------------------------------------------------------------------R$ ) as 15.000,00 -----------------15.000,00 -----------------15.000,00 ================== 15.000,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município. Órgão - 1 - câmara Municipal de Lima Duarte Unidade 1 - câmara Municipal Sub Unidade 0 - câmara Municipal 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.30 Material de Consumo 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 01.031.029.2.0003 - 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros/PessoaJuríd 01.031.029.1.0002 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01.031.029.2.0003 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 1 ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ------------------------------------------------------------------R$ Total da Instituição 1 ---------------------------------------------------------------R$ Total Geral --------------------------------------------------------------------------R$ 5.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 -----------------15.000,00 -----------------15.000,00 ================== 15.000,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lima Duarte , 18 de Outubro de 2010 ________________________________________ Prefeito(a) Municipal Decreto N 75 - de 30 de Novembro de 2010 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Lima Duarte O Prefeito de Lima Duarte, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 1586, de 30 de Novembro de 2010. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS seguintes dotações do Município de Lima Duarte Órgão 1 - câmara Municipal de Lima Duarte Unidade 1 - câmara Municipal Sub Unidade 0 - câmara Municipal 01.031.029.2.0001 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas/P.Civil ---------------R$ ) as 16.000,00 _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 3 01.031.029.2.0003 01.031.029.2.0001 01.031.029.2.0002 01.031.029.2.0003 - Total da Unidade 1 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.13 4.4.90.52 Vencimentos e Vantagens Fixas/P.Civil ---------------R$ Obrigações Patronais ---------------R$ Obrigações Patronais ---------------R$ Equipamentos e Material Permanente ---------------R$ ------------------------------------------------------------------R$ Total da Instituição 1 ---------------------------------------------------------------R$ Total Geral --------------------------------------------------------------------------R$ 1.500,00 3.000,00 2.500,00 2.000,00 -----------------25.000,00 -----------------25.000,00 ================== 25.000,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município. Órgão - 1 - câmara Municipal de Lima Duarte Unidade 1 - câmara Municipal Sub Unidade 0 - câmara Municipal 01.031.029.2.0002 - 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 01.031.029.2.0002 - 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.30 Material de Consumo 01.031.029.2.0003 - 3.3.90.30 Material de Consumo 01.031.029.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros/Pessoa Físi 01.031.029.2.0004 - 3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros/Pessoa Físi 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros/PessoaJuríd 01.031.029.2.0003 - 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros/PessoaJuríd 01.031.029.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros/PessoaJuríd 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01.031.029.0.0001 - 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratada Resgat Total da Unidade 1 ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ------------------------------------------------------------------R$ Total da Instituição 1 ---------------------------------------------------------------R$ Total Geral --------------------------------------------------------------------------R$ 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 500,00 2.000,00 500,00 8.000,00 1.500,00 500,00 3.000,00 1.000,00 -----------------25.000,00 -----------------25.000,00 ================== 25.000,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lima Duarte, 30 de Novembro de 2010 ________________________________________ Prefeito(a) Municipal Decreto N 80 - de 14 de Dezembro de 2010 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Lima Duarte O Prefeito de Lima Duarte, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 1594, de 14 de Dezembro de 2010. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 dotações do Município de Lima Duarte ( NOVE MIL REAIS Órgão 1 - câmara Municipal de Lima Duarte Unidade 1 - câmara Municipal Sub Unidade 0 - câmara Municipal 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.30 Material de Consumo ---------------R$ 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros/Pessoa Físi ---------------R$ 01.031.029.2.0002 - 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros/PessoaJuríd ---------------R$ Total da Unidade 1 ------------------------------------------------------------------R$ Total da Instituição 1 ---------------------------------------------------------------R$ Total Geral --------------------------------------------------------------------------R$ ) as seguintes 5.000,00 1.000,00 3.000,00 -----------------9.000,00 -----------------9.000,00 ================== 9.000,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município. Órgão - 1 - câmara Municipal de Lima Duarte Unidade 1 - câmara Municipal Sub Unidade 0 - câmara Municipal _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 4 01.031.029.2.0002 01.031.029.2.0003 01.031.029.1.0001 01.031.029.1.0002 01.031.029.2.0003 - Total da Unidade 1 3.1.90.13 3.1.90.13 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.52 Obrigações Patronais Obrigações Patronais Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ---------------R$ ------------------------------------------------------------------R$ Total da Instituição 1 ---------------------------------------------------------------R$ Total Geral --------------------------------------------------------------------------R$ 500,00 1.300,00 4.500,00 1.500,00 1.200,00 -----------------9.000,00 -----------------9.000,00 ================== 9.000,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lima Duarte, 14 de Dezembro de 2010 ________________________________________ Prefeito(a) Municipal GESTÃO PATRIMONIAL Segue abaixo a relação dos bens incorporados no ano corrente: TÍTULOS DISCRIMINAÇÃO GERAL Data Ficha de Controle Nota de Empenho TOTAL BENS MÓVEIS Saldo vindo do Exercício de 2009 25 cadeiras de plástico da marca Goyana Gravador de DVD LG (CAC) Receptor de Satélite 1,70m Modelo VT1000, LNBF Multi Ponto Slim automático Impressora HP 1660 Impressora HP F4480 Microcomputador Dual Core 2,93 GHz, 4GB de Memória RAM, 500 GB Coletor de Digital da marca HAMSTER DX TM Coletor de Assinatura da marca C3 TECH Reforma do Prédio da Câmara (Imóvel) Sub-Total do Exercício 22/03/10 11/05/10 156/10 157/10 096/10 132/10 204.748,10 750,00 100,00 28/06/10 30/11/10 30/11/10 158/10 159/10 160/10 162/10 308 308 450,00 250,00 350,00 30/11/10 30/11/10 161/10 162/10 312 312 1.950,00 600,00 30/11/10 30/12/10 163/10 164/10 312 Div. 600,00 10.174,88 15.224,88 INVENTÁRIO GERAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO TÍTULOS DISCRIMINAÇÃO GERAL BENS MÓVEIS Uma Calculadora Olivetti Divisuma 612 Uma Mesa de Escritório 03 gavetas Uma Máquina de Escrever Olivetti Línea 98 Ficha de Controle Nota de Empenho 01/93 02/93 03/93 008/93 012/93 023/93 Valor R$ _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 141,47 107,99 509,94 5 Dois Lampiões a Gás Uma Escada de Aço - cinco degraus Um Aparelho Fax Sharp UX l05 Dois Extintores de Incêndio Um porta Talheres Duas Estantes Amapá Uma Mesa Belo Mod. B-4 - Imbuía pintada Uma Mesa Mod B-9 - Imbuía pintada Uma Poltrona Biancalada AF - 200 preta Uma Poltrona Biancalada AF - 800 04 Cadeiras Scrita Mod C-1 preta pintada Uma Cesta p/ lixo Marfinite H-30 preta Um extintor PQS Um Computador (impres.,mon., tor. e tecl.) Uma Mesa Belo Mod B-4 Uma Mesa Belo Mod B-2 Imbuía Pintada Uma Mesa Reunião AMB 142 ovo 15 Cadeiras Scrita Mod C-1 Duas Mesas para Computador Um Refrigerador Consul 80l Um Armário de Aço ISMA Mod ST- PA- 90 Duas Estantes Amapá 10 Cadeiras Scrita Mod C-1 Dois Ventiladores Ventisilva edestal/coluna Uma Poltrona Presidente Mod 960 Uma Enceradeira Eletrolux Um Bebedouro IBBL 40 litros Um Arquivo de Aço 04 Gavetas - Doação Aparelhagem de Sonorização Um Televisor Sharp Um Vídeo Cassete Sharp Uma Placa de Fax Modem Scanner de Mesa HP Scanjet color Uma Mesa Mobicom Linha Telefônica -281.1165 Um Microfone Sem Fio Placa de Vídeo para computador Um Rack c/ Bandeja Escada Tipo Cemig - 4,20m Caixa D’água Um Aspirador de Pó Um Fichário Grande Uma Estante de Madeira Um Extintor de Incêndio Uma Cadeira Presidente Um Balcão de três Portas Uma Mesa dobrável 04/93 05/93 06/94 07/94 08/94 09/94 10/94 11/94 12/94 13/94 14/94 15/94 16/95 17/95 18/95 19/95 20/95 21/95 22/95 23/95 24/95 25/95 26/95 27/95 28/95 29/95 30/95 31/95 31/96 32/96 33/96 34/96 35/96 36/96 37/96 38/96 39/97 40/97 41/97 42/97 43/98 44/98 45/00 46/00 47/00 48/00 49/00 103/93 116/93 080/94 092/94 098/94 105/94 105/94 105/94 105/94 105/94 105/94 105/94 037/95 054/95 057/95 057/95 057/95 057/95 106/95 121/95 122/95 122/95 122/95 122/95 122/95 123/95 124/95 097/96 098/96 098/96 100/96 101/96 102/96 104/96 121/96 052/97 099/97 158/97 166/97 008/98 017/98 031/00 082/00 181/00 188/00 188/00 _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 82,86 42,88 590,00 289,00 13,80 96,00 101,00 39,00 104,00 199,00 88,00 12,00 120,00 3.068,00 90,00 190,00 170,00 330,00 105,00 326,00 240,00 88,00 220,00 456,00 222,00 129,00 370,00 160,00 5.555,60 418,00 400,00 250,00 1.011,00 58,00 1.117,63 570,00 517,00 150,00 180,00 60,00 155,00 42,96 260,00 52,00 180,00 227,00 97,00 6 Um micro Computador Uma Mesa para computador Um No-break Microprocesado Uma chave comutadora Uma Impressora HP 640C Uma Máquina copiadora Uma rede de computação Um Estabilizador Um aparelho Walk-man Um Micro-computador Um Aparelho No-break Um Micro Gravador Móveis Rústicos p/ o Plenário Arquivo de Diskete Brasão do Poder Legislativo Móveis p/ o Plenário ( Mesas) Aparelho Telefone s/ fio Veículo Volkswagen – Santana/2002 Bem desincorporado através da Resolução Legislativa de n.º 03/2006, de 23/10/2006. Filmadora Panasonic Aparelho Telefone Celular Gravador de CD/Computador Aparelhagem de sonorização Três Quadros do Legislativo Três Armários de madeira Uma máquina fotográfica digital Doze molduras de quadros Aparelho de Som mini system Gradiente 1200 W 3 CDs Uma Guilhotina de Metal S-30 Simplex 12 p. Um Perfurador de Papel 2 furos J78 p/30 f. Um Grampeador Industrial 23/23 p/240 fls. Um Computador completo HD 40 GB, memória 256 MB, monitor SVGA 17’’, teclado padão ABNT II, no break SMS 0,6 Kva, CD Rom 52x 1GB, Gabinete ATX e Cx. De Som. Dez Tel. celulares Ericsson DH668 card Uma Cadeira Presidente injetada Uma mesa completa p/ computador s/ gaveta, conexão, teclado retrátil e mesa auxiliar s/ gaveta Um aparelho de telefone s/ fio Ibratele Dois cartões magnéticos Delkin starmédia com 32 e 64 MB Uma impressora Epson C82 Um Identificador de Chamada Tklar Mini Um Refrigerador Eletrolux 260 lts Um armário de pia e um armário suspenso de madeira maciça, ambos instalados na cantina da Câmara Um aparelho telefônico KXT 3026 Teleji 50/00 51/01 52/01 53/01 54/01 55/01 56/01 57/01 58/01 59/01 60/01 61/01 62/01 63/01 64/01 65/01 66/01 209/00 029/01 037/01 037/01 037/01 043/01 053/01 058/01 063/01 097/01 097/01 124/01 173/01 202/01 225/01 231/01 255/01 3.600,00 69,00 420,00 60,00 399,00 3.980,00 1.100,00 156,00 48,00 3.200,00 450,00 89,00 3.590,00 46,00 490,00 2.080,00 148,50 67/01 68/01 69/01 70/01 71/02 72/02 73/02 74/02 75/02 76/03 77/03 78/03 79/03 269/01 271/01 272/01 280/01 139/02 232/02 236/02 282/02 285/02 012/03 054/03 054/03 054/03 28.520,00 1.499,00 499,00 400,00 3.772,80 4.000,00 2.250,00 1.191,00 300,00 780,00 80,85 12,80 134,40 80/03 81/03 82/03 056/03 063/03 066/03 3.332,00 1.490,00 182,00 83/03 84/03 85/03 86/03 87/03 88/04 066/03 070/03 252/03 290/03 429/03 062/04 237,00 135,00 219,00 820,00 39,90 670,00 89/04 90/04 128/04 149/04 1.800,00 33,00 _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 7 Um quadro placa em aço 62X78cm da legislatura municipal 2001/2004 Um carregador de pilhas Sony BCG-34HLD4 Um aparelho Celular Nokia 1100 POS SC Um aparelho Celular Nokia 1100 POS SC Um aparelho Celular Nokia 3120 POS SC Um gravador CD LG 52X32X52 Cinco cadeiras fixas Uma cadeira Presidente Um arquivo com gavetas Duas mesas com gavetas Uma mesa para computador com suporte de teclado e junção Um aparelho FAX Panasonic KX-FT908 Um computador Intel 2.4, HD 40 GB, cxs som, drive 1,44 MB, grav. de CD, teclado padrão, gabinete ATX 6 baias, mouse óptico, estabilizador, impressora multifuncional HP1315, cooler Pentium IV, monitor sansumg 17”LCD Uma mesa Gerente Madefice CZ Uma mesa Recepção Madefice CZ Cadeira Fixa c/ 3 lugares Um micro systen Britânia 1000 wts com controle BSW 1001 Vinte e nove quadros gravados em aço inox das legislaturas da Câmara Um Quadro gravado em aço inox contendo o cabeçalho da galeria dos ex-vereadores de Lima Duarte. Um Quadro gravado em aço inox utilizado no CAC – Centro de Atenção ao Cidadão. Um aparelho Celular Motorola C1151 Blue Pos SC Um computador Intel com Processador Celeron D 326 253 Placa Gigabayte, Disco Rígido 80 GB, Memória 512 MB DVD RW, Drive 1,44, Monitor 15 “ LCD ( CAC ) Um computador Intel com Processador Celeron D 326 253 Placa Gigabayte, Disco Rígido 80 GB, Memória 512 MB DVD RW, Drive 1,44, Monitor 15 “ LCD ( SEC ) Um aparelho Celular Nokia 6030 POS SC Veículo automotor modelo Ecosport 2.0L Duratec 4WD, Marca FORD, de fabricação nacional, ano/modelo 2006/2007, gasolina, pintura básica Preto, quatro portas, sistema de tração 4X4, direção hidráulica, capacidade para 5 passageiros. 91/04 92/04 93/05 94/05 95/05 96/05 97/05 98/05 99/05 100/95 101/05 102/05 249/04 289/04 041/05 041/05 043/05 121/05 216/05 216/05 216/05 216/05 216/05 217/05 350,00 230,00 91,00 73,00 385,00 145,00 195,00 260,00 250,00 660,00 270,00 850,00 103/05 104/05 105/05 106/05 107/05 240/05 253/05 253/05 253/05 272/05 5.789,00 311,00 229,00 195,00 340,00 108/05 277/05 7.250,00 109/06 048/06 660,00 110/06 111/06 048/06 144/06 400,00 16,00 112/06 166/06 2.288,00 113/06 114/06 166/06 206/06 2.288,00 29,00 115/06 220/06 66.396,35 153.755,73 TOTAL DE BENS DO LEGISLATIVO ATÉ 31/12/2006 DATA AQUISIÇÃO BENS FICHA EMPENHO VALOR R$ 153.755,73 Saldo vindo de 2006 Um computador Intel com Processador Celeron D 326 253 Placa Gigabayte, Disco Rígido 80 GB, Memória 512 MB DVD _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 8 RW, Drive 1,44, Monitor 15 “ LCD . Uma Impressora Multifuncional HP Acess Point Tal equipamento foi para o CAC – Centro de Atenção ao Cidadão Uma Mesa de Som Staner Box 12 Modulada RF WS-007 Um Aspirador de pó Eletrolux GT3000 Uma Copiadora Multifuncional Kiocera FS1016 MFP Três Quadros com os Brasões Nacional, Estadual e Municipal e ainda uma placa de metal de identificação do CAC Um cofre 40X40 - CAC Uma Máquina de Escrever Olivetti Mod Línea 98 usada - CAC Um Gaveteiro 4G - CAC Um Gravador de DVD LG Preto Um Gravador de DVD LG Preto - CAC CPU U.P.D.C.B.M.MAXX-PC C/C C203 CPU U.P.D.C.B.M.MAXX-PC C/C C203 Impressora Multifuncional Deskejet HP F4100 e um Nobreak Ragtech 600VA grafite Aparelho FAX Panassonic RXFT908 br 110V Um Móvel de madeira maciça contendo uma mesa para cumputador, balcão, gavetas, armário para pasras suspensas e mesa para copiadora Escada de Alumínio 11 Degraus Fogão duas bocas marca DAKO Um Computador Processador Intel Celeron 180 Ghz, HD 160 GB,, gravador de DVD, Nobreak 600VA SMS Três impressoras EPSON FX2190 - CAC Um computador Intel Celeron M430 180, Memória 1GB, HD 160, Monitor Sansung 15” LCD, Gravador de DVD LG Preto, No Break 700 VA SMS Uma Lupa para classificação Datislocópia com disco de Galton CPU com processador Intel Celeron HD 160 2GB com gravador de DVD Uma plastificadora de documentos da marca PLASTIMAX RL 330, uma Perfuradora de documentos IIMG e uma Guilhotina refiladora com faca de corte circular Nominata da Legislastura 2005/2008 em aço inox com moldura em madeira e Placa de Identificação do CAC em aço inox Lavadora de Pressão da marca Lavor Power Dois microcomputadores HD 250 Gb, 1 GB memória , Gravador de DVD, Monitor de LCD 15” Gabinete, mouse, Teclado e Caixa de som Câmera Digital Kodak C813 8.2 MP e um carregador de pilha Colorkit c/ 2 pilhas AA 2.300MAH Um Monitor de LCD 15” ACER Duas mesas de madeira maciça Uma Bancada com prateleiras de Madeira maciça Um Balcão de madeira maciça (CAC) 19/01/07 13/03/07 27/03/07 01/05/07 116/07 117/07 118/07 119/07 025/07 070/07 085/07 110/07 4.918,00 1.224,00 199,00 2.600,00 04/06/07 13/07/07 25/10/07 03/12/07 15/12/07 15/12/07 03/03/08 03/03/08 120/07 121/07 122/07 123/07 124/07 125/07 126/08 127/08 137/07 159/07 241/07 288/07 303/07 304/07 069/08 070/08 2.790,00 270,00 120,00 190,00 133,00 133,00 813,00 1.116,00 05/03/08 25/03/08 128/08 129/08 071/08 078/08 624,00 850,00 01/04/08 25/04/08 04/07/08 130/08 131/08 132/08 095/08 115/08 170/08 3.200,00 434,00 89,90 11/07/08 24/07/08 133/08 134/08 178/08 198/08 1.370,00 6.030,00 13/08/08 22/08/08 135/08 136/08 204/08 206/08 1.870,00 904,30 11/09/08 137/08 229/08 850,00 11/11/08 138/08 280/08 1.110,00 04/12/08 05/12/08 139/08 140/08 327/08 332/08 710,00 350,00 02/02/09 141/09 066 2.768,00 02/03/09 02/03/09 01/05/09 01/05/09 01/05/09 142/09 143/09 144/09 145/09 146/09 089 092 146 147 148 499,00 389,00 2.000,00 300,00 2.000,00 _______________________________________________________________________________________________ Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 9 Armário Diretor 2 portas, Arquivo de Pastas suspensas, poltrona Presidente, Longarina Stalex com 3 lugares e estante de aço com 6 bandejas Um Armário Diretor com 4 prateleiras Um Monitor de LCD AOC 18,5 F19 com Teclado e mouse Cofre de 1,10 x 0,50 x 0,50 com 3 gavetas (CAC) Impressora HP 1500 series PABX Soho Mais Leocotron 412, equipado com 3/8 mais aparelhos telefônicos e Nobreak MCM 80 Três Ventiladores Retro-projetor No-Break da marca Ragetech 25 Cadeiras Goiana 1 gravador de DVD da Marca LG Antena Parabólica LNBF Multi Ponto 1,70 com controle remoto. Impressora HP 1660 Impressora HP F4480 Microcomputador Dual Core 2,93 GHz, 4GB de Memória RAM, 500 GB Coletor de Digital da marca HAMSTER DX TM Coletor de Assinatura da marca C3 TECH Reforma do Prédio da Câmara (Imóvel) 22/05/09 22/07/09 01/08/09 17/08/09 09/11/09 147/09 148/09 149/09 150/09 151/09 158 217 234 248 320 2.208,00 325,00 650,00 500,00 250,00 16/11/09 02/12/09 03/12/09 23/12/09 29/03/10 11/05/10 152/09 153/09 154/09 155/09 156/10 157/10 323 360 361 398 096 132 2.145,00 209,97 3.600,00 250,00 750,00 100,00 24/06/10 30/11/10 30/11/10 158/10 159/10 160/10 162 308 308 450,00 250,00 350,00 30/11/10 30/11/10 30/11/10 30/12/10 161/10 162/10 163/10 164/10 312 312 312 Div. 1.950,00 600,00 600,00 10.174,88 Bens Móveis Bens IMóveis TOTAL GERAL em 2010 209.798,10 10.174,88 219.972,98 ALMOXARIFADO/COMPRAS Na Câmara não existe o Setor de Almoxarifado porque se evita o máximo estocar materiais, as compras são efetuadas de acordo com a necessidade. Segue abaixo a relação de compras (material de consumo) realizadas no Trimestre, observando que serão apenas listados os materiais de maior relevância, bem como os de maior consumo: Data Nº Emp. Fornecedor 18/11/10 278 Soucer Esp. Em Informática - ME 28/10/10 18/05 Armarinho Lima Duarte 11/11/10 18/06 Armarinho Lima Duarte Material de Consumo 03 cart. HP 6614 03 cart. HP 649 05 cart. HP 21 05 cart. HP 22 03 cart. HP 27 03 cart. HP 28 19 Dvds 2 pct papel vergê 04 pct vergê _______________________________________________________________________________________________ 10 Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 14/12/10 328 New Practice – Com. E Sup. De inf. 17 pct a4 c/ 500 fls 02 pct formulário contínuo 03 cart. HP 60 preto Segue abaixo a Relação de Materiais de Consumo mais usados pelo Legislativo existentes em 31/12/2010: ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ 02 cart. de tinta HP 21 03 cart. de tinta HP 22 03 cart. de tinta HP 27 02 cart. de tinta HP 28 01 cart. de tinta Hp 6614 02 cart. de tinta HP 649 1 Cartucho de Tinta 4058 – Magenta ( Epson Stylus C82); 1 Cartuchos de Tinta 4056– Amarelo ( Epson Stylus C82); 1 Cartuchos de Tinta Preto 56 ( HP PSC 1315); 4 Fitas para Impressora FX1170; 07 DVDs, 12 pacotes papel chamex A4 ; Uma caixa incompleta de canetas Bic azul; Uma caixa incompleta de Lápis; Uma caixa incompleta de borracha; GASTOS COM VEICULO, TELEFONE E MAQUINA COPIADORA No que diz respeito a utilização do Veículo, segue abaixo a relação dos gastos no trimestre em questão, demonstrando no final o valor pago no exercício de 2010 em cada quesito respectivamente: Combustível: Data Emp/OPs Fornecedor Total da Despesa do Trimestre anterior 06/10/10 13-09 Auto Posto Portal da Serra Ltda. 06/10/10 14-09 Auto Posto da Cooperativa 26/10/10 266 Posto BFM Ltda. 09/11/10 13-10 Auto Posto Portal da Serra Ltda. 11/11/10 14-10 Auto Posto da Cooperativa 06/12/10 13-11 Auto Posto Portal da Serra Ltda. 06/12/10 14-11 Auto Posto da Cooperativa 10/12/10 324 Posto Cabral Ltda. Valor R$ 4.523,49 269,23 217,85 80,00 157,06 292,00 410,28 331,00 88,09 _______________________________________________________________________________________________ 11 Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] 23/12/10 23/12/10 346 347 Auto Posto da Cooperativa Auto Posto da Cooperativa Total 435,00 69,00 6.873,00 Peças: Data Nº OPs 29/11/10 305 Fornecedor Total da Despesa do Trimestre anterior Casa do Pneu Ltda. Total Valor R$ Total 3.939,93 1.280,00 5.219,93 Serviços: Data Nº OPs 27/12/10 320 Fornecedor Total da Despesa do Trimestre Anterior Original Braga e Medina Veículos ltda. Valor R$ Total 2.513,07 729,64 Total 3.242,71 Segue abaixo a relação dos gastos com as linhas telefônicas, sendo duas fixas e quatro aparelhos móveis: Fornecedor: Telemar e Embratel – Linha 3281.1165 - Secretaria Data 01/10/10 01/11/10 01/11/10 01/12/10 Emp/OPs Relativo ao Mês de Total da Despesa do Trimestre Anterior 152/05 Setembro 152/06 Outubro 271/01 Outubro 271/02 Novembro Total Valor R$ Total Trimestre 4.433,71 628,42 300,87 254,37 535,15 6.152,52 Fornecedor: Embratel – Linha 3281.1165 – Secretaria Data 09/11/10 30/12/10 Emp/OPs Relativo ao Mês de Total da Despesa do Trimestre Anterior 12/05 Setembro/Outubro 12/06 Novembro/dezembro Total Valor R$ Total Trimestre 42,68 6,26 5,24 54,18 _______________________________________________________________________________________________ 12 Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] Fornecedor: Telemar – Linha 3281.1170 - Centro de Atenção ao Cidadão Data 01/10/10 01/11/10 01/12/10 Emp/OPs Relativo ao Mês de Total da Despesa do Trimestre Anterior 009/09 Setembro 009/10 outubro 009/11 Novembro Total Valor R$ Total Trimestre 553,22 72,89 71,14 68,78 766,03 Fornecedor: TNL PCS S.A – Oi/Celular Data 06/10/10 06/11/10 06/12/10 Emp/OPs Relativo ao Mês de Total da Despesa do Trimestre Anterior 154/05 Setembro 273/01 Outubro 273/02 Novembro Total Valor R$ Total Trimestre 4.331,64 434,32 502,34 743,81 6.012,11 Quanto ao uso da Maquina Copiadora, sua utilização continua sendo moderada e quando há essa necessidade de um grande número de cópias, opta-se por obtê-las no comércio local. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Despesas c/ Pessoal: Período Atual jan/09 a Dez/09 Receita Corrente Líquida Despesa Total Orçamentária Despesa Total com Pessoal Limite 90% Limite Prudencial – 95% Limite Legal – (art. 20) Limite Legal – (70%) Total Pessoal ( 70% - Exclui INSS) % 15.848.354,75 637.680,86 435.416,47 855.811,16 903.356,22 950.901,28 446.376,61 357.110,28 2,01 5,40 5,70 6,00 70,00 56,01 Período Atual jan/10 a Dez/10 16.841.709,08 612.486,74 450.304,64 909.452,29 959.977,42 1.010.502,54 428.740,72 372.065,58 % 2,75 5,40 5,70 6,00 70,00 60,75 Despesas c/ Serviços de Terceiros: Período Atual jan/09 a Dez/09 Receita Corrente Líquida Serv. Terc. e Encargos 15.848.354,75 80.934,41 % RCL 0,51 Período Atual jan/10 a Dez/10 16.841.709,08 80.664,17 % RCL 0,48 _______________________________________________________________________________________________ 13 Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected] Conforme demonstra tais números, a despesa com pessoal aumentou um pouco em relação ao período anterior. Tal fato se deveu ao reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como os dos funcionários, porém, muito aquém do limite de 6%, conforme legislação vigente. Deve-se destacar que no ano de 2010, a receita da câmara teve um corte de aproximadamente R$100.000,00 (cem mil reais), o que prejudicou sensivelmente os trabalhos do Legislativo, motivando ainda mais o aumento de pessoal em termos percentuais. No que se refere a Serviços de Terceiros, houve uma redução de gastos, tanto em termos de valores, quanto de percentual. CONCLUSÃO Enfim, chegamos ao final do exercício e conforme demonstra os dados descritos acima, o Poder Legislativo vem seguindo o que foi programado, mesmo sofrendo um corte de mais de 10% (dez por cento) em sua receita (repasse da Prefeitura), demonstrando seriedade administrativa. É o que temos a Relatar. Lima Duarte(MG), 31 de Dezembro de 2010. A Comissão de Controle Interno: Vereador Luiz Henrique de Lima Alves Presidente Vereador José Nilton Santos de Aguiar Membro Ane France Malta Membro _______________________________________________________________________________________________ 14 Rua Antonio Carlos, 51 – Centro – Tel. (32) 3281.1165 – Lima Duarte/MG www. Camarald.mg.gov.br E-mail: [email protected]