291 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

Transcrição

Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã
Ano IV - Número 291
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
Mairiporã, sábado, 22 de outubro de 2011
Mairiporã sediará Audiência Pública referente ao
Projeto de Lei que especifica área de proteção e
recuperação dos Mananciais do Alto Juqueri
Na próxima segunda-feira, 24, às
18h, será realizada a Audiência Pública sobre o projeto de Lei que dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery (PL-272/10), no
Centro Educacional Monsenhor José
Lelio Mendes Ferreira.
O objetivo do encontro é discutir o
PL-272/10, colher subsídios e sugestões que possam auxiliar os parlamentares no aprimoramento do texto do
projeto de lei.
A audiência contará com a participação do Sub-comitê da Bacia Hidrográfica Juqueri/Cantareira (SCBH-JC),
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto
Tietê (CBH-AT) e Consórcio Intermunicipal da Bacia do Juqueri (CIMBAJU).
O evento será realizado pela
Assembleia Legislativa - Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Prefeitura de Mairiporã.
Principais assuntos:
Disciplinar e controlar o uso e ocupação do solo;
Instalação e operação de infraestrutura de saneamento ambiental;
Instalação de estruturas destinadas à redução da poluição nos corpos hídricos
receptores;
Conter o processo de expansão urbana desordenada;
Implementar melhoria progressiva do sistema de saneamento ambiental
priorizando o uso de soluções microrregionais ou locais;
Promover a implantação de equipamentos comunitários;
Promover a regularização de assenta-mentos habitacionais de interesse
social (Os Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS).
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Inscrições sorteadas no
quarto sorteio do IPTU
Premiado 2011
1º PRÊMIO - TV LCD 32 polegadas - inscrição: 06.47.03.02 – Rua dos Eucaliptos
– vila Monte Azul;
2º PRÊMIO - refrigerador – inscrição: 04.30.01.08 – avenida Ouro Preto – Villa
Rica;
Comunicado
A Prefeitura de Mairiporã, através da Secretaria do Meio Ambiente divulgou
nota informando que devido ao feriado do dia funcionário público – dia 28 de
outubro – a palestra sobre abelhas nativas (sem ferrão) será realizada em nova
data que será divulgada na próxima semana.
PROGRAMA FRENTE DE
TRABALHO MUNICIPAL – PMAD
3º PRÊMIO - notebook - inscrição: 04.26.06.09 – alameda Ipê – parque
Residencial Encosta Cantareira;
Inscrições Abertas!!!
4º PRÊMIO – vídeo-game – inscrição 06.62.05.17 – rua Maria Pacheco do Valle–
jardim Pereira;
DE 24 DE OUTUBRO A 24 DE NOVEMBRO
5º PRÊMIO - fogão - inscrição: 04.61.04.04.19 - estrada J– Sertão Grande da
Serra;
6º PRÊMIO - bicicleta - 02.33.11.39 – rua Ipiranga 499 – vila Ipanema
7º PRÊMIO - Dvd Player - inscrição: 04.46.06.10 – rua Nath Zilman – jardim
Zilman
PREVISÃO DO TEMPO
Fonte:
Canal do
Tempo
LOCAIS:
Secretaria de Assistência Social (Rua Ipiranga, n°130 – Centro).
CRAS – Terra Preta (Rua Mero, n° 28 - Centro - Terra Preta).
Site: http://www.prefeituramairipora.com.br/
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
MUTIRÃO PESAR E MEDIR
Hoje
(22/10)
Parcialmente nublado
Índice UV: 10 Muito Alto
24°C
14°C
Amanhã
(23/10)
Predominante de sol
Índice UV: 10+ Extremo
24°C
13°C
NÃO PERCA SEU BENEFÍCIO!!!
Segunda-feira
(24/10)
Predominante de sol
24°C
13°C
Compareça no PSF mais próximo de sua residência:
Terça-feira
(25/10)
Predominante de sol
27°C
14°C
Quarta-feira
(26/10)
Pancadas
24°C
13°C
Quinta-feira
(27/10)
Pancadas
22°C
12°C
Sexta-feira
(28/10)
Pancadas esparsas
23°C
12°C
24/10 à 28/10
Rio Acima / Remédio / Ponte Alta / São Luiz / Vila Arnoni
Vila São José / Prainha / Jd Augusto Coimbra / Jd Maria
Eugênia / Portal das Colinas / Jardim Sandra I e II
31/10, 01, 03 e 04/11 Pirucaia / Guavirituva / Tapera Grande
11/11 à 12/11
CRAS - Terra Preta (Rua Mero, nº 28 – Centro
Terra Preta)
18/11à 19/11
Secretaria de Assistência Social (Rua Ipiranga, n º 130
Centro)
Não esqueça a carteira de vacinação dos menores de 07 anos!!!
A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefeitura
Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa.
Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e
dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço
Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matricula
nº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 4419.8065
Acompanhe as notícias da administração municipal: www.mairipora.sp.gov.br
3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
PROCESSO SELETIVO 01/2011
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO FINAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Relaçao de RECURSOS EM 1ª INSTANCIA JULGADOS (JARI)
Período de Julgamento: 01/08/2011 A 31/08/2011
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EDITAL
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO - PMAD
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o edital de abertura das inscrições para o
Programa de Auxílio-Desemprego (PMAD), nos termos da Lei Municipal n° 3.071, de 28 de outubro de
2010 e Decreto n° 6.010, de 03 de janeiro de 2011.
1. DAS FUNÇÕES E VAGAS
FUNÇÃO
- Manutenção de prédios e equipamentos
públicos;
- Limpeza, capina e consertos diversos em
praças e canteiros públicos;
- Limpeza, varrição e conservação de
logradouros;
- Limpeza, remoção de entulhos, e/ou
roçadas em terrenos baldios e logradouros
públicos;
- Consertos de passeios públicos;
- Outros serviços de obras compatíveis.
N° DE
VAGAS
JORNADA DE
TRABALHO
60 (sessenta)
24 horas semanais
BOLSA
AUXÍLIO
R$400,00
1.1. Para este fim, serão contratadas pessoas, de ambos os sexos, com idade a partir de 18 anos, residentes no Município de Mairiporã, desde que comprovadamente desempregados;
1.2. Os candidatos inscritos no Programa deverão estar desempregados há mais de 06 (seis) meses e
não estar recebendo seguro desemprego ou qualquer outro programa social equivalente por parte de
entidade pública ou privada.
1.3. Os candidatos selecionados serão contratados pelo tempo determinado de 09 (nove) meses
ininterruptos de trabalho, não havendo, em hipótese alguma, prorrogação desse período.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão realizadas de 24 de outubro de 2011 a 24 de novembro de 2011. Deverão ser
preenchidas de forma legível pelo candidato e entregue na Secretaria Municipal de Assistência Social de
Mairiporã até às 16 horas do dia 17 de novembro de 2011.
2.2 O formulário estará disponível das 08 horas as 11h30 e das 13h as 17h, de segunda a sexta-feira,
nos seguintes locais:
- Site da Prefeitura Municipal de Mairiporã (www.mairipora.sp.gov.br);
- Secretaria Municipal de Assistência Social, sito a Rua Ipiranga, 130 – Centro
- Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sito a Rua Mero, 28 – Centro – Distrito de Terra Preta
2.3. No ato da entrega do formulário de inscrição preenchido o candidato receberá o protocolo de cadastro.
2.4. Depois de efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração dos dados informados pelo
candidato na ficha de inscrição.
2.5. O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou fizer qualquer declaração falsa, inexata
ou ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Decreto Municipal n° 6.010, de 3
de janeiro de 2011, terá sua inscrição cancelada, tendo em consequência, anulados os atos dela decorrentes, mesmo selecionado ou ainda que o fato seja constatado posteriormente.
2.6. A inscrição do candidato implica na aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste
Edital e na legislação pertinente, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3. DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
3.1. As pessoas portadoras de deficiência deverão informar sua condição no ato da inscrição.
3.2. As pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, será assegurado o direito de inscrição no presente Programa Municipal de Auxílio Desemprego / PMAD, desde que a deficiência de que são portadoras
seja compatível com as atribuições a serem desempenhadas no exercício da função, e a elas serão
reservados 3% (três por cento) do total das vagas a serem preenchidas, em conformidade com a Lei
Municipal 3.071/10.
3.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99.
3.4. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar e comprovar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
3.5. Os candidatos portadores de deficiência serão convocados para exame médico específico com a
finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência declarada.
3.6. O local, data e horário para realização da perícia médica serão divulgados oportunamente, por meio
da Imprensa Oficial do Município de Mairiporã.
3.7. Será excluído da lista especial do Processo Seletivo o candidato que:
a) não comparecer à perícia médica no local, na data e horário previsto;
b) não tiver constatada a deficiência declarada;
c) possuir deficiência considerada incompatível com a função a desempenhar.
3.8. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.
3.9. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato automaticamente será
incluído na listagem geral.
3.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, de acordo com
sua classificação, terão seus nomes publicados na lista geral e em lista à parte, observada a respectiva
ordem de classificação.
3.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão
preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação segundo critérios estabelecidos.
3.12. Após a contratação do candidato, portador de deficiência, a mesma não poderá ser arguida para
justificar solicitação de restrição, concessão de aposentadoria ou readaptação funcional.
4 - DA SELEÇÃO
4.1. A seleção final dos candidatos obedecerá ordem e critérios dispostos nos artigos 3º e 4° do Decreto
Municipal n° 6.010/11.
5. DAS ENTREVISTAS
5.1. Os candidatos selecionados serão entrevistados por técnicos da Secretaria Municipal de Assistência
Social com base nas informações prestadas na ficha de inscrição, mediante apresentação dos seguintes
documentos:
- RG;
- C.P.F.;
- Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
- 01 (uma) foto ¾ atual;
- Comprovante de Endereço (água, luz, telefone e/ou declaração que reside com terceiros);
- Carteira de Trabalho.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação obedecerá os critérios definidos nos artigos. 3 e 4 do Decreto Municipal n° 6.010/11 e
a entrevista realizada.
6.2. A classificação final se dará em lista única, que será divulgada no dia 09 de março de 2012 com
afixação na Secretaria Municipal de Assistência Social e publicação na Imprensa Municipal Oficial.
7. DOS RECURSOS
7.1. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação da classificação;
7.2. Devem constar do recurso: o nome completo do candidato, número da Inscrição, n° do RG, n° do CPF,
endereço completo, bem como fundamentação com as devidas razões do recurso.
7.3. O recurso deverá ser protocolado, em duas vias de igual teor, na Secretaria Municipal de Assistência
Social, localizada na Rua Ipiranga, 130 – Centro – Mairiporã.
7.4. Não serão considerados recursos interpostos quando:
a) em desacordo com o Decreto Municipal n° 6.010/11 e este Edital;
b) fora do prazo estabelecido.
7.5. As respostas aos recursos interpostos serão afixadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social, após análise e manifestação dos responsáveis pelo Programa Municipal de Auxílio-Desemprego
(PMAD).
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. A contratação dos classificados para preenchimento das vagas disponíveis será publicada na Imprensa Oficial do Município de Mairiporã.
8.2. Os candidatos habilitados serão contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº
3.071/10 e Decreto Municipal nº 6.010/11.
8.3. O candidato selecionado segundo a ordem de classificação será convocado para assinatura do contrato.
8.4. Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social a responsabilidade da convocação dos classificados que deverão ser informados por escrito da data, local e horário para assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 143/11 – Processo nº 9725/11
Objeto: Aquisição de 2.330 (duas mil, trezentas e trinta) cestas de natal e 2.330 (dois mil, trezentos e
trinta) kits compostos de ave especial natalina com bolsa térmica.
Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 24/10/11 na sede desta
Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no
horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados
pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 07/11/11 às 9:00 horas.
Mairiporã, 21 de Outubro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.
Pregão Presencial nº 144/11 – Processo nº 9247/11
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
nas áreas de funilaria, pintura, auto elétrica, hidráulica, tapeçaria, mecânica geral, guincho, tornearia,
solda, alinhamento, balanceamento, cambagem e caster com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos, com exceção de serviços de retifica de motor, em veículos multimarcas, pertencentes
à frota municipal.
Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 24/10/11 na sede desta
Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no
horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados
pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site
www.mairipora.sp.gov.br
Data de Abertura: 08/11/11 às 9:00 horas.
Mairiporã, 21 de Outubro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Prefeitura Municipal de Mairipora
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APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO
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(ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO)
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|
PREFEITURA MUNICIPAL
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| 20/10/2011
JANEIRO A SETEMBRO/2011
Pagina
1 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITA DE IMPOSTOS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PREVISAO ATUALIZADA
ARRECADACAO |
|
ATE O PERIODO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Proprios
33.476.000,00
27.815.106,87 |
| Transferencias da Uniao
25.730.000,00
17.134.333,88 |
| Transferencias do Estado
27.750.000,00
21.582.227,53 |
|
------------------------------------------- |
| Total
86.956.000,00
66.531.668,28 |
| Retencoes do FUNDEB
10.696.000,00
7.737.763,07 |
|
------------------------------------------- |
| Receitas Liquidas
76.260.000,00
58.793.905,21 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
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|
Para o Exercicio
Ate o Periodo
|
|
( Prev. Atualizada )
( Arrecadacao )
|
|
|
| TOTAL ( 25% )
21.739.000,00
16.632.917,07
|
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--------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( para o Exercicio )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
26.090.135,50
30,00
21.949.667,10
32,99
18.045.047,30
27,12
17.243.931,69
25,91
|
|
administracao geral
1.249.000,00
1,43
1.209.436,95
1,81
791.972,48
1,19
776.905,58
1,16
|
|
ensino fundamental
10.226.553,80
11,76
9.405.958,32
14,13
6.946.700,23
10,44
6.455.883,83
9,70
|
|
educacao infantil
3.866.981,70
4,44
3.579.238,67
5,37
2.551.341,43
3,83
2.256.109,12
3,39
|
|
educacao especial
51.600,00
0,05
17.270,09
0,02
17.270,09
0,02
17.270,09
0,02
|
|
retencoes do fundeb
10.696.000,00
12,30
7.737.763,07
11,63
7.737.763,07
11,63
7.737.763,07
11,63
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DEDUCOES
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENSINO FUNDAMENTAL
|
| (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| EDUCACAO INFANTIL
|
| (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|
|
| FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DESPESAS
14.211.904,03
21,36
10.307.284,23
15,49
9.506.168,62
14,28
|
| RETENCOES DO FUNDEB
7.737.763,07
11,63
7.737.763,07
11,63
7.737.763,07
11,63
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
21.949.667,10
32,99
18.045.047,30
27,12
17.243.931,69
25,91
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
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APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB
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| 20/10/2011
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1 |
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------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITA DO FUNDEB
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|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PREVISAO ATUALIZADA
ARRECADACAO |
|
ATE O PERIODO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receitas de Transferencias
22.000.000,00
16.737.749,92 |
| Receitas de Aplicacoes Financeiras
150.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
------------------------------------------ |
| Total
22.150.000,00
16.737.749,92 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
22.150.000,00
16.737.749,92 |
| MAGISTERIO ( 60 % DO TOTAL )
13.290.000,00
10.042.649,95 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------|
RETENCOES AO FUNDEB
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Previsao Atualizada
Retido
|
|
Para o Exercicio
Ate o Periodo
|
|
|
|
10.696.000,00
7.737.763,07
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O PERIODO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Transferencias Recebidas
Retencoes
|
|
|
|
16.737.749,92
7.737.763,07
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DIFERENCA ( RECEBIDO - RETIDO )
|
|
|
|
|
|
GANHO
8.999.986,85
PERDA
|
|
|
--------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
22.479.834,32
101,48
21.548.493,39
128,74
15.975.722,67
95,44
14.641.498,78
87,47
|
| MAGISTERIO
17.461.834,32
78,83
16.691.988,98
99,72
12.499.761,31
74,68
11.174.328,68
66,76
|
| OUTRAS
5.018.000,00
22,65
4.856.504,41
29,01
3.475.961,36
20,76
3.467.170,10
20,71
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DEDUCOES
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 )
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Pensoes
( 3.1.90.03.00 )
0,00
0,00
0,00
|
|
|
|
OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 )
0,00
0,00
0,00
|
| ( - ) Despesas c/ Pensoes
( 3.1.90.03.00 )
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
21.548.493,39
128,74
15.975.722,67
95,44
14.641.498,78
87,47
|
| MAGISTERIO
16.691.988,98
99,72
12.499.761,31
74,68
11.174.328,68
66,76
|
| OUTRAS
4.856.504,41
29,01
3.475.961,36
20,76
3.467.170,10
20,71
|
9
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF DE EXERCICIO ANTERIORES
|
|
|
|
|
| 20/10/2011
Pagina
1 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------|
RECEITAS DE EXERCICIOS ANTERIORES NAO APLICADAS
|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SALDO REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
| RECEITA DE APLICACOES FINANCEIRAS DO EXERCICIO
|
|
|
|
------------------ |
| TOTAL DAS RECEITAS A APLICAR NO EXERCICIO
0,00 |
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
APLICACAO NO EXERCICIO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Dotacao Atualizaca
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga
|
|
( ate o periodo )
( ate o periodo )
( ate o periodo )
|
|
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS TOTAIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS LIQUIDAS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| MAGISTERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
| OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
| SALDO PENDENTE DE APLICACAO
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2011
A Prefeitura Municipal de Mairiporã, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da
Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E
TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados, providos pelo Regime
Estatutário – Lei Complementar nº 71 de 17 de janeiro de 1992, Decreto 2761de 16 de março de 1992 e
Lei 2713 de 22 de outubro de 2007 e suas alterações. O Concurso Público será regido pelas instruções
especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação
Federal e Municipal vigentes e pertinentes.
1. Denominação- Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Exigências
1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Denominação
Operário
C/H
Vagas
semanal
44
3
Salário
Base
564,93
Taxa de
Exigências complementares no ato da posse
inscrição
14,00
Ensino Fundamental Incompleto
1.1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º CICLO (ATÉ 4ª SÉRIE)
Denominação
C/H
Vagas
semanal
Salário
Base
Taxa de
inscrição
Exigências complementares no ato da
posse
Ensino Fundamental 1º Ciclo (até 4ª série)
Ensino Fundamental 1º Ciclo (até 4ª série) +
CNH categoria "C" ou superior
CNH categoria "D" ou superior
CNH categoria "E"
CNH categoria "E"
Funileiro
Jardineiro
Mecânico
Merendeira
44
44
44
44
1
1
1
4
564,93
564,93
566,89
564,93
14,00
14,00
14,00
14,00
Motorista I
44
3
566,89
14,00
Motorista II
44
3
635,93
14,00
Operador de Máquina I
44
2
664,89
14,00
Operador de Máquina II
44
2
785,76
14,00
Pedreiro
Pintor
Soldador
Varredeira
Vigilante
44
44
44
44
44
2
1
1
2
2
564,93
564,93
564,93
564,93
564,93
14,00
14,00
14,00
14,00
14,00
1.1.2 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Denominação
Eletricista
Encanador
C/H
Vagas
semanal
44
44
1
2
Salário
Base
564,93
564,93
Taxa de
inscrição
14,00
14,00
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
1.1.3 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
Denominação
C/H
Vagas
semanal
Salário
Base
Taxa de
inscrição
Agente de Trânsito
44
5
564,93
15,00
Agente de Saneamento
Auxiliar
de
Desenvolvimento Infantil
Auxiliar de Enfermagem
44
1
564,93
15,00
Ensino Médio Completo + CNH Categoria “A” e
“C” (Moto/Carro)
Ensino Médio Completo
30
3
564,93
15,00
30
3
566,89
15,00
Auxiliar de Odontologia
44
2
564,93
15,00
Desenhista
44
1
707,27
15,00
Escriturário
44
2
564,93
15,00
Fiscal de Obras
44
3
566,89
15,00
Fiscal de Tributos
44
3
566,89
15,00
Inspetor de Alunos
44
2
564,93
15,00
Técnico Agrícola
44
1
564,93
15,00
Técnico de Enfermagem
44
1
566,89
15,00
Topógrafo
44
1
564,93
15,00
Visitador Sanitário
44
1
564,93
15,00
Ensino Médio Completo + registro no órgão de
classe competente
Curso Técnico em Edificações + registro da
entidade de classe competente
Curso Técnico em Edificações e registro da
entidade de classe
Curso Técnico em Contabilidade e registro da
entidade de classe
Curso Técnico na área registro no órgão de
classe competente
Curso Técnico de Enfermagem e registro no
órgão de classe competente
Ensino Médio Completo - registro profissional
no órgão de classe
1.1.4 LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU NORMAL
SUPERIOR OU NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO
Denominação
PEB I Fundamental
C/H
Vagas
semanal
30
5
Salário
Base
1.322,75
Taxa de
inscrição
Requisitos
15,00
Possuir formação oferecida em nível médio, na
modalidade Normal ou diploma de nível
superior do curso de licenciatura em Pedagogia
de graduação plena com habilitação em
docência para as séries iniciais do ensino
fundamental, ou de Curso Normal Superior com
habilitação em docência para as séries iniciais
do ensino fundamental, em instituições
de ensino devidamente reconhecidas e
registradas no Ministério da Educação – MEC
ou órgão por ele delegado.
PEB I Infantil
25
5
1.017,50
15,00
g p
g
Possuir formação oferecida em nível médio, na
modalidade Normal ou formação de nível
superior do curso de licenciatura em
Pedagogia de graduação plena com habilitação
em docência na educação infantil ou de Curso
Normal Superior com habilitação em docência
na educação infantil em instituições de ensino
devidamente reconhecidas e registradas no
Ministério da Educação – MEC ou órgão por ele
delegado.
1.1.5 NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO
Denominação
C/H
Vagas
semanal
Salário
Base
Taxa de
inscrição
Requisitos
Arquiteto
44
2
1.118,08
Assistente Social
20
3
785,76
16,00
Bibliotecário
44
1
785,76
16,00
Contador
44
2
707,27
16,00
Coordenador Pedagógico
40
3
1.831,50
16,00
Educador Sanitário
44
1
664,89
16,00
Engenheiro Agrônomo
44
1
1.118,08
16,00
Engenheiro Civil
44
2
1.118,08
16,00
Médico Acupunturista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião
Médico
Cirurgião
Vascular
Médico Clínico Geral
Médico Dermatologista
Médico do Trabalho
Médico Fisiatra
Médico Ginecologista
Médico Geriatra
Médico Homeopata
Médico Infectologista
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Ortopedista
Médico
Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico
Plantonista
Clínico
Médico
Plantonista
Pediatra
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Ultrassonografista
Médico Urologista
12
12
12
1
1
1
1.144,46
1.144,46
1.144,46
16,00
16,00
16,00
Ensino Superior Completo na área + Registro
no órgão de classe competente
Especialidade e Registro no CRASS
Licenciatura Plena em Pedagogia e no mínimo,
05 (cinco) anos de efetivo exercício no
Magistério da Educação Básica
Especialidade e Registro no CRM
12
1
1.144,46
16,00
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
4
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
12
1
1.144,46
16,00
12
3
1.144,46
16,00
12
4
1.144,46
16,00
12
3
1.144,46
16,00
12
12
12
12
1
1
1
1
1.144,46
1.144,46
1.144,46
1.144,46
16,00
16,00
16,00
16,00
Nutricionista
20
1
707,27
16,00
30
1
1.424,50
16,00
PEB II - Deficiência Física
30
1
1.424,50
16,00
PEB II
Mental
30
1
1.424,50
16,00
PEB II - Deficiência Visual
30
1
1.424,50
16,00
PEB II – Educação Física
30
2
1.424,50
16,00
Psicólogo
20
1
785,76
16,00
Licenciatura Plena em Pedagogia com
habilitação em Educação Especial – Deficiência
Auditiva e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
com especialização – Pós graduação em
deficiência Auditiva – mínimo de 360 horas.
Física e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
Deficiência Física – mínimo de 360 horas.
Mental e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
deficiência Mental – mínimo de 360 horas.
Visual e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
deficiência – mínimo de 360 horas.
Ensino Superior Completo – Licenciatura em
Educação Física
PEB II
Auditiva
-
-
Deficiência
Deficiência
16,00
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período
de 26 de outubro a 10 de novembro de 2011, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:
a) Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever.
b) Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente, clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO e posteriormente visualizará a Declaração e Termo de
Aceitação, em seguida clique em CONCORDO/GERAR BOLETO para gerar o boleto para pagamento
da taxa de inscrição;
c) Na sequência imprima o Boleto Bancário e recolha o valor correspondente em qualquer banco. Não
serão aceitos recolhimentos em caixas eletrônicos, postos bancários, transferências e por agendamento.
d) A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição,
sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.
11
e) O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das
inscrições, entendendo-se como "não úteis" exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se para tanto o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena
de não ser processada e recebida.
f) Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em
imprimir comprovante de inscrição;
g) Aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais deverão
encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição
especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica
autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP,
acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.
2.1.1 - O candidato que não tiver acesso próprio a internet poderá efetuar sua inscrição por meio de
serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza a todo cidadão, gratuitamente, postos públicos para acesso a internet, sito Avenida Vitor Odorico Bueno, nº 385 - Distrito de
Terra Preta -Mairiporã - SP e Avenida Tabelião Passarella, nº 348 - Centro - Mairiporã - SP.
2.1.2 - Para utilizar os computadores basta fazer um cadastro e apresentar documento de identidade
nos Postos do ACESSA SÃO PAULO, cujos endereços se acham disponibilizados no site
www.acessasaopaulo.sp.gov.br
2.1.3 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.
2.1.4 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.
2.1.5 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da
inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.
2.1.6 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.
2.1.7 - Os candidatos poderão inscrever-se para até dois cargos, desde que haja compatibilidade de
horário de provas, conforme dispõe o presente Edital, devendo para tanto proceder duas inscrições.
2.2 - São condições para inscrição:
2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.
2.2.2 - Ter até a data da posse idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental; estar no
gozo dos direitos políticos e civis e, se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar.
2.2.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenche todos os
requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.
2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante
decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.
2.2.5 - Para os candidatos ao cargo de Motorista I possuir habilitação na categoria "C" ou superior, e
para os candidatos ao cargo de Motorista II possuir habilitação na categoria "D" ou superior e para os
candidatos aos cargos de Operador de Máquina I e Operador de Máquina II possuir habilitação na categoria "E". Serão condicionadas até a data das provas práticas eventuais inscrições cujas categorias
sejam inferiores às exigidas, ou o prazo de validade estiver vencido na data da inscrição. O Candidato
deve estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar a carteira de
habilitação original na categoria exigida, com validade na data da realização das mesmas, de conformidade com C.T.B. - Código de Trânsito Brasileiro, nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar
seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículo dirigido.
2.2.6 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivo
alegado.
2.3 - Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar,
além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter
votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar,
C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais
necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.
3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
3.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos
em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
3.1.1 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia,
monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia,
amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida
por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ;
III - Deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com
a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual ente 0,3 e 0,05 no melhor olho, com
a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos
for igual ou menor que 60°; ou que a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação
antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais
como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades pessoais; d) utilização de recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
3.1.2 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei
7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente
Concurso.
3.1.2.1- Se o resultado da aplicação do percentual for fração de número inteiro, o número de vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, ainda que seja apenas um.
3.1.2.2- No momento da nomeação e contratação, devem ser chamados sequencial e alternadamente os
candidatos das duas listas. A nomeação deverá iniciar-se com o primeiro candidato da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do artigo 37, parágrafo 2º, do Decreto 3.298/99. Os candidatos da lista especial
serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas
apenas aos candidatos de lista geral. Caso o concurso seja destinado a apenas uma vaga, esta deve ser
preenchida pelo candidato que consta em primeiro lugar na lista geral. O candidato portador de deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo sem a
reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida naquele concurso, passando-se ao
próximo candidato aprovado da lista especial.
3.1.3 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas
pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.
3.1.4 - As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/
99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia,
horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os
benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das
inscrições, através de ficha de inscrição especial.
3.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro
Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica
autenticada:
a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da
deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.
b) Indicar o município para o qual se inscreveu
c) Solicitação de prova especial, se necessário.
d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.
3.1.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.
3.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas
deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da
aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais
(amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.
3.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.
3.1.9 - O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não
poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
3.1.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a
primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação
destes últimos.
3.1.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame
médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado
da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o
mesmo constar apenas na lista de classificação geral.
3.1.12 - A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência
do candidato durante o estágio probatório.
3.1.13 - Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida
para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.
4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS
4.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos PEB I Fundamental,
PEB I Infantil, Médico Acupunturista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Cirurgião Vascular,
Médico Clinico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Fisiatra, Médico Ginecologista, Médico Geriatra, Médico Homeopata, Médico infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista Clinico,
Médico Plantonista Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Ultrassonografista, Médico Urologista, PEB II - Deficiência Auditiva, PEB II - Deficiência Física, PEB II - Deficiência Mental, PEB
II - Deficiência Visual e PEB II - Educação Física e exclusivamente de provas para os demais cargos.
4.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de
respostas.
4.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora,
munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO
ORIGINAL:
- Cédula de Identidade - RG;
- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado Militar;
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);
- Passaporte.
4.1.2.1- Os candidatos aos cargos de Motorista I, Motorista II, Operador de Máquina I e Operador de
Máquina II deverão portar e apresentar, por ocasião da prova prática, sua Carteira de Habilitação, sem
restrições na categoria exigida pelo Edital e dentro do prazo de validade.
4.1.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de
múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, na forma estabelecida no presente Edital.
4.1.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou
qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.
4.1.5 - A prova prática objetiva avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato de forma
teórica e por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo ou função, respeitando-se
o conteúdo programático descrito no presente Edital.
4.1.6 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização
de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer
material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares"
deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.
4.1.7 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do
Volante, designado pela Comissão de Concurso.
4.1.8 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno
de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que
contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa
assinalada.
12
5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
OPERÁRIO
Conhecimentos Específicos
10
Língua Portuguesa
10
Matemática
10
Prática
SIM
Língua Portuguesa
10
30
Prática
SIM
Matemática
10
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
ELETRICISTA
ENCANADOR
10
Língua Portuguesa
10
Matemática
10
Prática
SIM
NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
AGENTE DE TRANSITO
AGENTE DE SANEAMENTO
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
DESENHISTA
ESCRITURÁRIO
FISCAL DE OBRAS
FISCAL DE TRIBUTOS
INSPETOR DE ALUNOS
TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TOPOGRAFO
VISITADOR SANITÁRIO
30
Língua Portuguesa
10
Matemática
10
Língua Portuguesa
Matemática
10
10
Língua Portuguesa
10
Matemática
10
Língua Portuguesa
10
Conhecimentos Gerais
10
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO
ARQUITETO
BIBLIOTECÁRIO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
CONTADOR
EDUCADOR SANITÁRIO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO CIVIL
NUTRICIONISTA
PSICÓLOGO
30
ASSISTENTE SOCIAL
30
MÉDICO ACUPUNTURISTA
MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO CIRURGIÃO
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR
MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO DO TRABALHO
MÉDICO FISIATRA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GERIATRA
MÉDICO HOMEOPATA
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
MÉDICO PEDIATRA
Conhecimentos Pedagógicos & Legislação
20
Cargos
Eletricista
Encanador
Funileiro
Jardineiro
Mecânico
Merendeira
Motorista I
Motorista II
Operário
Pedreiro
Pintor
Soldador
Varredeira
Quantidade de candidatos que serão convocados para prova prática
10 (dez) vezes o número de vagas
6. DOS TÍTULOS
6.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos PEB I Fundamental,
PEB I Infantil, Médico Acupunturista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Cirurgião Vascular,
Médico Clinico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Fisiatra, Médico Ginecologista, Médico Geriatra, Médico Homeopata, Médico infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista Clinico,
Médico Plantonista Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Ultrassonografista, Médico Urologista, PEB II - Deficiência Auditiva, PEB II - Deficiência Física, PEB II - Deficiência Mental, PEB
II - Deficiência Visual e PEB II - Educação Física e exclusivamente de provas para os demais cargos.
Serão considerados os seguintes Títulos:
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU NORMAL SUPERIOR
OU NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO
PEB I FUNDAMENTAL
PEB I INFANTIL
Conhecimentos Pedagógicos &
Legislação
30
Políticas de Saúde
10
5.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.
5.2 - Serão convocados para as provas práticas para os quais prevê o Edital, candidatos aprovados e
classificados na proporção citada abaixo, aplicando-se em caso de igualdade de notas os critérios de
desempate previstos no presente Edital.
Matemática
10
Língua Portuguesa
10
Conhecimentos Gerais
10
PEB II - DEFICIÊNCIA AUDITIVA
PEB II - DEFICIÊNCIA FÍSICA
PEB II - DEFICIÊNCIA MENTAL
PEB II - DEFICIÊNCIA VISUAL
PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA
VIGILANTE
30
MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO REUMATOLOGISTA
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
MÉDICO UROLOGISTA
30
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º CICLO (ATÉ 4ª SÉRIE)
FUNILEIRO
JARDINEIRO
MECÂNICO
MERENDEIRA
MOTORISTA I
MOTORISTA II
OPERADOR DE MÁQUINA I
OPERADOR DE MÁQUINA II
PEDREIRO
PINTOR
SOLDADOR
VARREDEIRA
10
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
Doutorado
Mestrado
Pós-Graduação latu sensu
VALOR
20 (vinte) pontos - máximo um título
15 (quinze) pontos - máximo um título
10 (dez) pontos - máximo um título
6.1.1 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo deverá especificar quais os cargos que se
inscreveu, não sendo considerados em hipótese alguma os títulos apresentados para cargo diferente
daquele descrito no envelope.
6.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo
assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do
curso.
6.3 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar "20 (vinte) pontos".
6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.
6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".
6.6 - Os candidatos deverão nos dias 05 e 06/12/2011, encaminhar via sedex com AR, para CONSESP,
sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, CÓPIA REPROGRÁFICA
AUTENTICADA de eventuais títulos que possuam, conforme item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do prazo acima determinado e estes deverão
ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato e indicar o município para o qual se inscreveu.
6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos.
6.7.1 - Somente serão considerados os títulos comprovados através de cópias reprográficas devidamente
autenticadas em cartório.
6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento
do candidato que não os apresentou no prazo determinado no presente edital.
6.9 - Os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova
objetiva.
6.10 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da
data da divulgação oficial do resultado final do Concurso.
6.11 - Não serão pontuadas como título, graduação ou pós-graduação, quando exigidas como prérequisito. Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-requisitos, a graduação deverá ser
apresentada, sob pena de ser considerado pré-requisito e não título.
7. DAS NORMAS
7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 04 de dezembro de 2011, nos
horários descritos abaixo, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no
local de costume da Prefeitura, através da Imprensa Oficial do Município e através do site
www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas práticas serão realizadas em
data, locais e horários a serem divulgados através do Edital que publicará o Resultado das provas objetivas (escritas).
8h
Agente de Trânsito
Arquiteto
Assistente Social
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Auxiliar de Odontologia
Coordenador Pedagógico
Educador Sanitário
Eletricista
Escriturário
Fiscal de Tributos
Funileiro
Mecânico
Médico Acupunturista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião
Médico Dermatologista
Médico do Trabalho
Médico Fisiatra
Médico Geriatra
Médico Ginecologista
Médico Homeopata
Médico Infectologista
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Ortopedista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Plantonista Clínico
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Urologista
Merendeira
Motorista II
Operário
PEB I Fundamental
PEB II - Deficiência Auditiva
PEB II - Deficiência Física
PEB II – Educação Física
Pedreiro
Pintor
Psicólogo
Técnico de Enfermagem
Topógrafo
Visitador Sanitário
13
14h
Agente de Saneamento
Auxiliar de Enfermagem
Bibliotecário
Contador
Desenhista
Encanador
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Fiscal de Obras
Inspetor de Alunos
Jardineiro
Médico Cirurgião Vascular
Médico Clínico Geral
Médico Plantonista Pediatra
Médico Ultrassonografista
Motorista I
Nutricionista
PEB I Infantil
PEB II - Deficiência Mental
PEB II - Deficiência Visual
Soldador
Técnico Agrícola
Varredeira
Vigilante
7.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a
CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas
em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e
através do site www.consesp.com.br.
7.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o
cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.
7.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro
candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à
Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do
restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar
medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da
provas.
7.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá
levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da
criança.
7.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os
candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas,
após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.
7.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso
da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.
8. DAS MATÉRIAS
8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia;
Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e
Interpretação de Textos.
Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas
sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba,
metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento,
superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.
Conhecimentos Específicos:
OPERÁRIO: (ESCRITA/PRÁTICA) Funções; Direitos e deveres do funcionário público municipal; Ferramentas utilizadas; Tipos de sepulturas; A exumação; O enterro; Edificações; Concretagem; Preparação de
massas; Noções de assentamento de tijolos; Varrição de superfícies diversas; Noções de Segurança no
Trabalho; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão,
outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de
ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Carregamento e descarregamento de
objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade; Hierarquia; Noções básicas de primeiros socorros.
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º CICLO (ATÉ 4ª SÉRIE)
Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia;
Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e
Interpretação de Textos.
Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas
sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba,
metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento,
superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.
FUNILEIRO: (ESCRITA/PRÁTICA) Tipos de ferramentas e utensílios; A recuperação de partes do veículo;
A substituição; Formas de recuperação; Equipamentos de segurança e prevenção; Tintas.
JARDINEIRO: (ESCRITA/PRÁTICA) Funções; Jardinagem - Noções; Adubação; Poda de árvores; Plantio; Replantio; Equipamentos; Ferramentas e utensílios comuns ao exercício da função.
MECANICO: (ESCRITA/PRÁTICA) Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição;
Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos
básicos da função; Noções de Manutenção Geral.
MERENDEIRA: (ESCRITA) Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho; Da merenda escolar; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e
manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque;
Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal;
Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. (PRÁTICA) Preparação dos alimentos (cereais, verduras,
legumes, etc.); Noções básicas de higiene básica e pessoal; Conhecimento e uso de utensílios de cozinha; Conhecimento e uso de produtos de limpeza usados na cozinha.
MOTORISTA I: Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais
de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao
Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus
Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Manutenção do veículo; Carregamento e descarregamento de materiais,
inclusive com basculamento.
MOTORISTA II: Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais
de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao
Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus
Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Manutenção do veículo; Carregamento e descarregamento de materiais,
inclusive com basculamento.
OPERADOR DE MAQUINA I: Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito;
Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros;
Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e
pesadas motorizadas e não motorizadas.
OPERADOR DE MAQUINA II: Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito;
Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros;
Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e
pesadas motorizadas e não motorizadas.
PEDREIRO: (ESCRITA/PRÁTICA) Conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos da Função; Normas
de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos.
PINTOR: (ESCRITA/PRÁTICA) Conhecimentos das ferramentas; Tipos de tintas e bases; Solventes; Normas de segurança; Desintoxicação; Prática da função; Cores Canalizadas (NBR 6493 de Dez/80); Cores
de Segurança (ABNT - NB/76 de 1959).
SOLDADOR: (ESCRITA/PRÁTICA) História da soldagem; Tipos de soldas utilizadas; Características do
processo; Aplicação; Consumíveis; Eletrodos; Parâmetros de soldagem; Equipamentos de soldagem;
Variantes do processo; Gases de proteção; Movimentos e posições; Preparação de juntas; Simbologia de
soldagem; Descontinuidade; Equipamentos de Proteção Individual - EPI's; Normas de segurança.
VARREDEIRA: (ESCRITA/PRÁTICA) Noções de higiene e limpeza; Destinação do lixo; Destinação do lixo
hospitalar; Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança; Hierarquia.
VIGILANTE: Noções de segurança do trabalho; Conhecimentos básicos da função; Atendimento ao público; Atendimento Telefônico; Sigilo Profissional; Fiscalização e Guarda dos Próprios Municipais; Telefones
públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Energia Elétrica, Abastecimento de Água, Postos de Saúde, Hospitais; Conhecimentos de uso de Extintor de Incêndio;
Noções básicas sobre disjuntores elétricos; Noções de primeiros socorros.
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia; Estrutura e Formação das Palavras; Classificação e
Flexão das Palavras; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância
Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.
Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões
14
(cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples;
Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade,
tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau;
Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.
ELETRICISTA: (ESCRITA/PRÁTICA) Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado;
Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro,
amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas.
ENCANADOR: (ESCRITA/PRÁTICA) Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados; Equipamentos utilizados; Ligações de água; Ligações de esgoto; Válvulas; Registros; Hidrômetros; Tipos de
Poços e Bombas d'água; Noções de motor de bombas; Segurança dos equipamentos.
NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros
Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O
Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação
gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras
especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA:
Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação
e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos
Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação
- Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação:
Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão
Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.
Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º
grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais;
Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais;
Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações
- simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação
exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria
da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.
AGENTE DE TRÂNSITO: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações posteriores); Do Sistema Nacional de Trânsito; Das Normas Gerais de Circulação e Conduta; Dos
Pedestres e Condutores de veículos não motorizados; Do Cidadão; Da Educação para o Trânsito; Da
Sinalização de Trânsito; Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento
Ostensivo de Trânsito; Dos Veículos; Da Segurança dos Veículos; Da Identificação do Veículo; Do Registro de Veículos; Do Licenciamento; Da Condução de Escolares; Da Habilitação; Das Infrações; Das Penalidades; Das Medidas Administrativas; Do Processo Administrativo; da Autuação; Do Julgamento das Autuações e Penalidades; Dos Crimes de Trânsito
AGENTE DE SANEAMENTO: Competências; Atribuições; SUS; Hierarquia; Noções sobre Saneamento;
Saneamento de alimentos; Combate à poluição; Saneamento do meio; Saúde Pública - Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Noções gerais sobre saneamento básico; Visita
Domiciliar; Higiene; Noções básicas sobre saneamento: abastecimento de água, sistemas de esgoto,
resíduos sólidos; Noções básicas sobre saúde pública: higiene, conservação e acondicionamento de gêneros alimentícios perecíveis; Normas gerais de fiscalização dos serviços públicos de saneamento e saúde; Noções básicas sobre saúde coletiva e preservação do meio ambiente; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de
doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores; Noções básicas
sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente
doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatória no primeiro ano
de vida; Código Sanitário Estadual.
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: Higiene da criança; Noções de Saúde; Noções de Alimentação de crianças; Primeiros Socorros; Como agir com; Noções práticas de Amamentação; Infância e
Brincadeira; Estatuto da Criança e do Adolescente.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza
na unidade; preparo da cama hospitalar; sinais vitais; coleta de material para exames; admissão, alta e
transferência de paciente; posições e restrições de movimentos; movimentação e transporte de paciente;
conforto; higiene corporal; alimentação do paciente, dietas; curativo; escara de decúbito, administração de
medicamentos, via parenteral, sondagem gástrica, lavagem gástrica; cateterismo vesical masculino e feminino, socorros de urgência; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da enfermagem.
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA: Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário;
Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário;
Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Primeiros Socorros; Materiais Dentários:
características, formas de apresentação, finalidades, técnicas de manipulação e métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: características e finalidades; Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17 da
Constituição Federal); Lei 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei 8142/90 - Controle Social; Norma
Operacional Básica - NOB SUS 01/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS 2002;
Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais; Conhecimentos Básicos
em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.
DESENHISTA: Conhecimentos Gerais de Instrumentos para desenho: régua, escalas, esquadros, transferidor, equipamentos para cópias heliográficas, tecnígrafos, normógrafos; Cópias e desenvolvimento de
projetos; Utilização correta dos instrumentos e materiais de desenho; Dimensões e cálculo de áreas;
Escalas de desenho; Desenho geométrico; Cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos; Conhecimentos básicos das normas técnicas para desenho técnico; Desenho de tabelas, diagramas, esquemas,
mapas topográficos; Projeto Arquitetônico, Projeto Topográfico; Desenho e projetos de canalizações, drenagens, redes de água pluvial, muro de arrimo, projeto elétrico; As normas dos códigos sanitários e Lei do
uso e ocupação do solo; Noções básicas de informática; Desenho em Auto Cad.
ESCRITURÁRIO: Ata - Ofício - Memorando - Certidão - Atestado - Declaração - Curriculum Vitae - Procuração - Aviso - Comunicado - Circular - Requerimento - Portaria - Edital - Decreto - Carta Comercial Organograma - Fluxograma - Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial - Impostos e Taxas Siglas e Abreviaturas - Formas de Tratamento em correspondências oficiais - Tipos de Correspondência -
Atendimento ao público - Noções de Protocolo - Arquivo e as Técnicas de Arquivamento - Assiduidade Disciplina na execução dos trabalhos - Relações Humanas no trabalho - Poderes Legislativo e Executivo
Municipal - Leis Ordinárias e Complementares - Constituição Federal Art. 6º a 11 - Conhecimentos Básicos em Microsoft Office: Word e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.
FISCAL DE OBRAS: Planejamento; Canteiro de Obra; Equipamentos de obra civil; Plantas; Locação da
obra; Estrutura; Fundações; Alvenaria; Revestimentos; Pintura; Esquadrias; Cobertura; Instalações Elétricas; Instalações de água; Instalações de esgoto; Galeria de águas pluviais; Finalidade da Fiscalização;
Recebimento definitivo de obra; Legislação Municipal Especifica.
FISCAL DE TRIBUTOS: Impostos; Taxas; Emolumentos; Contribuição de melhoria; Lei 8.666; Código
Tributário Nacional; Tributos na Constituição Federal; Legislação Tributária Municipal; Direito de Empresa
- artigos 966 a 1195 do Código Civil; Poder de polícia; Procedimentos de início e término de fiscalização,
auto de infração; Direito de Defesa; Lei de Execução Fiscal, Prescrição e Decadência do crédito tributário.
INSPETOR DE ALUNOS: Deveres e obrigação do inspetor de alunos; Disciplina e vigilância dos alunos;
Hierarquia na escola; Controle e movimentação do aluno; Orientação aos alunos quanto às normas da
Escola; Controle e movimento dos alunos nas imediações da Escola; Colaborar na instrução e divulgação
de avisos; Observar e orientar os setores, sobre o comportamento dos alunos; Apoio aos professores;
Colaboração nas atividades extraclasse; Primeiros socorros aos alunos; Outras tarefas auxiliares; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Estadual nº 13.541 de 07/05/2009 que dispõe sobre a proibição de
fumar nas escolas; Telefones de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; Noções básicas de computação: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do
Windows; Word e Excel; Estatuto da Criança e do Adolescente; Indisciplina e Violência na escola; Bullyng
e Preconceito na escola.ência na escola; Bullyng e Preconceito na escola.
TÉCNICO AGRÍCOLA: Pragas e doenças das culturas de soja, milho, trigo, feijão, citrus, algodão, banana
e arroz; Calagem adubação; Cultivo de: cana-de-açúcar, milho, arroz, café, soja, algodão, maracujá,
feijão; Produção animal, frangos de corte, poedeira; Bovinocultura de corte e leite; Formação e manejo de
pastagem: Fenação e Ensilagem; Produção, preparo e conservação de sementes e mudas; Conceitos de
sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise do solo; Topografia; Conhecimentos básicos sobre máquinas e implementos agrícolas; Princípios de irrigação e adubação; Defensivos agrícolas; Empresa rural. Novas tecnologias de cultivos de
bananas, abacaxi, melão e soja; Vegetal: erradicação do Cancro Cítrico; Medidas preventivas contra o
Bicudo e outras formas de doenças; Técnicas de Hortaliças, doenças e manejo; Doenças bovinas, caninas, ovinas; Tecnologias da pecuária; Campanhas de vacinações; Ações preventivas de doenças infectocontagiosas.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza
na unidade; sinais vitais; movimentação e transporte de paciente; higiene corporal; posições e restrições
de movimentos; coleta de material para exames; controle hídrico; dietas básicas e especiais; administração de medicamentos; cateterismo vesical masculino e feminino; lavagem gástrica; sondagem gástrica;
curativo; enfermagem em clínica médica; enfermagem em clínica cirúrgica; enfermagem obstétrica; enfermagem pediátrica; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da profissão; socorros de urgência; vacinação; aleitamento materno; doenças infecciosas e parasitárias.
TOPÓGRAFO: Generalidades: Conceitos Fundamentais de topografia; Unidade de medidas; Escalas;
Instrumental de topografia; Planimetria: Medição de ângulos; Uso de Teodolito nas medições angulares;
Distâncias horizontais; Métodos de levantamento Planimétrico; Altimetria: Definições e referências; Instrumental, Níveis e miras; Tipos de Nivelamento; Perfil Longitudinal; Curvas de nível; Curvas em desnível;
Métodos de levantamento Planialtimétrico; Topologia: Modelado topográfico; Formas de terreno; Representação do relevo orográfico. Sugestão Bibliográfica: ESPARTEL, Lélis. Curso de topografia. 3 ed., rev.
e amp. Porto Alegre: Ed. Globo, 1982. GODOY, Reinaldo. Topografia básica. São Paulo: FEALQ, 1988.
VISITADOR SANITÁRIO: Doenças Transmissíveis; Visita Domiciliar; Trabalho de Grupo; Testes
Imunológicos; Notificação de Doenças Transmissíveis; Orientação a Clientela com relação aos objetivos
e serviços prestados pelo Centro de Saúde; Avaliações das visitas domiciliares; Noções sobre
Epidemiologia; Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; Saúde do Escolar; Vacinação; Higiene; Alimentação; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde; Avaliação das áreas de risco ambiental e
sanitário; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; Noções básicas de doenças
como leishmaniose visceral e tegumentar, dengue, malária, esquistossomose, dentre outras; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU NORMAL SUPERIOR
OU NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO
Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de
Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de
Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto
- Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.
Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e
inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau;
Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria
Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada;
Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade,
tempo e volume.
Conhecimentos Pedagógicos & Legislação:
PEB I FUNDAMENTAL: Referências Bibliográficas: Psicologia na Educação - Davis, Claudia - Editora
Cortez; Uma Escola para o povo - Nidelcoff, Maria Tereza - Editora Brasiliense; Avaliação Mediadora Hoffmann, Jussara, - Editora Mediação; Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem - Luria, A.R. Vygostky
- SP - Ícone - EDUSP/88; Lei Federal 9.394/96; Caderno idéias 19 e 20; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. 1 a 10 - Séc. de Educação Fundamental Brasília - MEC/S; E;F; Temas Transversais e Educação
- Maria Dolors Busquets e outros - Editora Ática; Avaliação da aprendizagem escolar - Cipriano Luckesi; A
15
importância do ato de Ler - Paulo Freire - Editora Cortez; Lei n. º 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Reflexões sobre alfabetização - Emília Ferreiro - Editora Cortez; Ensino: as abordagens do processo - Maria da Graça N. Mizukami; Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo Celso dos Santos Vasconcelos; A formação social da mente - L. Vygotsky - Editora Martins Fontes - SP; O
educador e a moralidade infantil - uma visão construtivista - Telma Pileggi Vinha - Mercado de Letras
edições e Livraria Ltda. - Campinas - SP; Educação como prática da Liberdade - Paulo Freire - Editora Paz
e Terra S/A; Construtivismo de Piaget a Emília Ferreiro - Maria da Graça Azenha - Editora Ática; Diagnóstico e tratamento dos Problemas de Aprendizagem - Sara Paín - Editora Artes Médicas Sul Ltda - Porto
Alegre - RS; Violência e Educação - Regis de Morais - Papirus Editora - (Cap. 1, 2, 3 e 4); Aprendizagem
Escolar e Construção do Conhecimento - César Coll Salvador - Editora Artes Médicas Sul Ltda - Porto
Alegre - RS; Pensamento e Linguagem - L. S. Vygotsky - Livraria Martins Fontes Editora Ltda - São Paulo
- SP; Escola - leitura e produção de textos - Ana Maria Kaufman e Maria Elena Rodríguez - Editora Artes
Médicas Sul Ltda - Porto Alegre - RS; Os sete saberes necessários à Educação do Futuro - Edgar Morin
- Editora Cortez - São Paulo - SP; A Organização do Currículo por projetos de trabalho - Fernando Hernandez
Montserrat Ventura - Editora Artes Médicas - (Cap. 5, 6 e 7); Repensando a Didática - Antonia Osina
Lopes, Ilma Passos Alencastro Veiga e outros - Papirus Editora; A criança na fase inicial da escrita - a
alfabetização como processo discursivo - Ana Luiza Bustamante Smolka - Editora Cortez; Pensamento
Pedagógico Brasileiro - Moacir Gadotti; Aprendizagem da Linguagem Escrita - Liliana Tolchinsky Landsmann;
Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio - Maria da Glória Seber; Lei Federal nº
11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29,30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade;
Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 2.713, 22/10/2007 e Lei
Municipal nº 2.830 de 05/12/2008).
PEB I INFANTIL: Referências Bibliográficas: Idéias 14 (Experiências de desenvolvimento de pessoal na
área do ensino pré-escolar no Estado de São Paulo); Idéias 7 - O cotidiano da pré -escola - F.D.E. 1990;
Modelo Pedagógico para Educação Pré-Escolar - Secretaria de Estado da Educação - São Paulo,
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas Fundação para o livro Escolar; Uma Nova Metodologia
de Educação Pré-Escolar - Orly Zucatto Mantovani de Assis - Editora Artes Médicas; Piaget para a educação pré-escolar - Constance Kamii Rheta Devries - Editora Artes Médicas; A criança e o número - Constance
Kamii - Editora Papirus; Avaliação Mediadora - Jussara Hoffmann - Editora Mediação; Lei 9394/96; Convivendo com a Pré-Escola (Teoria e Prática da Educação Pré-Escolar) - Denise Branco de Araújo, Célia
Regina Mineiro, Nancy Trindade Kozoly, Editora - Ática; Atividades na Pré-Escola - Idalina Ladeira Ferreira;
Sarah P. Souza Caldas, Editora Saraiva; Pré-Escola: Uma Nova Fronteira Educacional - Paulo Nathanael
Pereira de Souza, Editora - Livraria Pioneira São Paulo; Prática Psicomotora na Pré-Escola - Vera Miranda
Gomes, Editora Ática; Pré Escola, tempo de educar - Maria Lucia Thiessen, Ana Rosa Beal, Editora Ática;
A Educação Pré-Escolar (Fundamentos e Didática) - Marieta Lúcia Machado Nicolau, Editora Ática;
Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil /Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria
de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998 - Volumes 1, 2 e 3; A Psicologia da Criança - Jean
Piaget e B. Inhelder - Editora Bertrand Brasil S.A. - Rio de Janeiro - RJ; Plano Escolar - caminho para a
autonomia - Akiko Oyafuso e Eny Maia - Esxtra Publishing Comf. Ltda; Por que Planejar? Como Planejar?
- Maximiliano Menegolla e Ilza Martins Sant'Anna - Editora Vozes; Piaget. Vygotsky. Wallon - teorias
Psicogenéticas em discussão - Yves De La Taille - Summus Editorial Ltda; Avaliação na Pré-escola Jussara Hoffmann - Editora Mediação; O Educador e a Moralidade Infantil - Uma visão construtivista Telma Pileggi Vinha - Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda - Campinas - SP; Jogos em Grupo na
Educação Infantil - Constance Kamii e outros; Conversando sobre Educação em Valores Humanos Marilu Martinelli - Editora Peirópolis; Revisitando a Pré-escola - Regina Leite Garcia - Editora Cortez;
Pensamento Pedagógico Brasileiro - Moacir Gadotti; Aprendizagem da Linguagem Escrita - Liliana
Tolchinsky Landsmann; Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio - Maria da
Glória Seber; Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29,30, 32 e
87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos
seis anos de idade; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 2.713,
22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830 de 05/12/2008).
NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO
Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de
Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de
Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto
- Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.
Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e
inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau;
Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria
Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada;
Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade,
tempo e volume.
Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque
Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.
Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do
Brasil - Saúde; Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças; Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde;
Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde;
Doenças de notificação compulsória; Código de Ética Médica; Atualidades sobre Saúde Pública e Medici-
na Geral; Saúde Pública; Medicina Social e Preventiva; Código de Processo Ético.
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil - 1988: Capítulo III - Seção I - Da Educação - Artigos 205 a 214; Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB); Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulos I a V, Título III - Da Prevenção; Livro II (Parte
Especial) Título I ao Título V.
ARQUITETO: O mundo antigo (Egito); Arquitetura Grega; Arquitetura Romana; Arquitetura Gótica; Arquitetura Renascentista; Arquitetura Barroca; Arquitetura Neoclássica; Arquitetura e a Primeira Revolução
Industrial; Arquitetura e a Segunda Revolução Industrial; Renovação e Inovações da Arquitetura do século
XIX; Movimentos internacionais do século XX; A Arquitetura de: Le Corbusier, Oscar Niemeyer, Vilanova
Antigas, Lúcio Costa; Arquitetura Contemporânea; Acondicionamento térmico natural aplicado na Arquitetura; Alicerces, Madeiramento e Cobertura; Instalação hidráulica e elétrica; AutoCad.
ASSISTENTE SOCIAL: Sugestões Bibliográficas: IAMAMOTO, Marilda Villela/ CARVALHO, Raul de Relações Sociais e Serviço Social no Brasil; NETO, José Paulo - Capitalismo Monopolista e Serviço
Social - Ed. Cortez; IAMAMOTO, Marilda Villela - Serviço Social na Contemporaneidade - Trabalho e
Formação Profissional; MAGALHÃES, Selma Marques - Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e
Pareceres; ACOSTA, Ana Rojas/ VITALE, Maria Amália Faller - Família - Redes, Laços e Políticas Públicas; IAMAMOTO, Marilda Villela - Seviço Social em Tempo de Capital Fetiche; VASCONCELOS, Ana
Maria de - Prática do Serviço Social, A - Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde; BRAGA,
Lea/ CABRAL, Maria do Socorro Reis - Serviço Social na Previdência; PEREIRA, Potyara - Política Social
temas e questões; GUERRA, Iolanda D. - Instrumentalidade do Serviço Social - 6ª edição; BARROSO,
Maria Lúcia - Ética - Fundamentos sócio-históricos; BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho - Economia
Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no
Brasil; COUTO, Berenice Rojas - Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação
possível?; BISNETO, José Augusto - Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática;
PONTES, Reinaldo Nobre - Mediação e Serviço Social; PEIXOTO, Clarice Ehlers/CLAVAIROLLE, Francoise
- Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias - Rio de Janeiro: editora FGV, 2005; Lei nº 8.069
de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - Comentários Jurídicos e Sociais - 10ª
edição, atualizado por Munir Cury - Malheiros Editores Ltda.; Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência
Social; NOB / SUAS; NOB-RH / SUAS; Lei nº 7.853 - Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência; Código de Ética Profissional; Lei nº 8.662/93 - Regulamenta a Profissão de Assistente Social;
Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do
Adolescente e do Idoso); Lei nº 9.394 de 20/07/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Lei nº
10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso; Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 - Regulamenta o Benefício da
Prestação Continuada; Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes; Lei nº 8.080 de 19/
09/1990 - Lei Orgânica da saúde; NOB/SUS; Revista Serviço Social e Sociedade nº 56 - Assistência
Social e Sociedade Civil - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 57 - Temas Contemporâneos
- Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 63 - O enfrentamento da pobreza em questão - Ed.
Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 71 - Especial Família - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e
Sociedade nº 86 - Espaço Público e Direitos Sociais - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº
93 - Trabalho e Trabalhadores - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 95 - Especial "Serviço
Social: Memória e História" - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 96 - Memória do Serviço
Social. Políticas Públicas - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 97 - Serviço Social, História
e Trabalho - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 98 - Mundialização do Capital e Serviço
Social - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 99 - Direitos, Ética e Serviço Social - Ed.
Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 100 - O congresso da Virada e os 30 anos da Revista - Ed.
Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 101 - Fundamentos críticos para o exercício profissional - Ed.
Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 102 - Serviço Social e Saúde: múltiplas dimensões - Ed.
Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 103 - Formação e exercício profissional - Ed. Cortez; Serviço
Social & Sociedade - Crise Social - Trabalho e Mediações Profissionais - Editora Cortez - Outubro/Dezembro
- nº 104 (especial); Revista Serviço Social e Sociedade nº 105 - Direitos Sociais e política pública - Ed.
Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 106 - Educação, trabalho e sociabilidade - Ed. Cortez.
BIBLIOTECÁRIO: Planejamento e Organização de Bibliotecas e Serviços de Informação: Biblioteca Pública, Biblioteca Especializada, Unidades de Informação, Centro de informação: características e objetivos,
Planejamento dos recursos humanos e do espaço físico, Planejamento estratégico e avaliação, Marketing
em unidades de informação; Desenvolvimento, Avaliação e Conservação de Coleções: Políticas para o
desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição e descartes, Avaliação de coleções, Tipologia: fatores e
critérios que afetam a formação e desenvolvimento dos acervos, Fontes e processos de seleção participativa,
Intercâmbio entre bibliotecas, Direitos autorais, Conservação e restauração de documentos; Serviço de
Referência / Atendimento: Tipologia e finalidade das fontes bibliográficas, Critérios para avaliação de
obras de referência em geral, Uso de fontes de informação (enciclopédias, dicionários, ementários, bibliografias, diretórios, anais, guias bibliográficos), Entrevista de referencia, Estudo e perfil do usuário, Comutação bibliográfica; Representação Descritiva: Código AACR2: princípios para descrever, selecionar e
formular entradas principais e secundárias, Pontuação, Áreas, Catalogação cooperativa, Protocolo de
comunicação Z39.50 e Formato MARC21; Representação Temática: Estruturação das linguagens
documentárias: relações hierárquicas, não-hierárquicas e de equivalência, Tipos de linguagens
documentárias: sistemas de classificação bibliográfica, CDD e CDU; Indexação: Indexação: conceitos,
características e linguagens, Vocabulário controlado e tesaurus; Tecnologia da Informação: Principais
formatos de intercâmbio MARC21, Bibliotecas digitais, virtuais, eletrônicas e híbridas, Serviços de Referência virtual, Direitos autorais, Gerenciamento de documentos eletrônicos, Internet e Intranet. Projetos
Culturais: Lei de incentivo à cultura. Rouanet, Audiovisual, etc. Profissional Bibliotecário: Ética profissional, Competências internacionais, Legislação e Órgãos de classe.
CONTADOR: Patrimônio Público; Situação Líquida; Lançamento; Redito; Receitas; Despesas; Livros obrigatórios; Livros contábeis acessórios; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais; Aziendas
Públicas; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - (com alterações promovidas pelas Leis nº 8.883 de 08 de junho de
1994 e Nº 9.648 de 27 de maio de 1998) - Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), Contabilidade Pública: origem, conceito, campo de aplicação e legislação; Lei nº 4.320/64; Plano de Contas: conceito, estrutura e critérios de classificação das contas, sistemas de contas; Orçamento: origem e conceito, orçamento-programa (conceitos
básicos e legislação pertinente), princípios orçamentários, técnicas de elaboração orçamentária, plano
plurianual de investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA),
movimentação de créditos e mecanismos retificadores do orçamento; Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação; Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço
patrimonial, demonstração das variações patrimoniais; Licitação: conceito, finalidades, modalidades, dispensa e inexigibilidade; Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985 (Dispõe sobre o cheque e dá outras
16
providências); Lei nº 6.404/76 - Dispõe sobre a sociedade por ações. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Iniciação a
Contabilidade - João Angélico - Editora Atlas; Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 - Estatui normas gerais de
direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal (Contabilidade Pública); Contabilidade - Carlos de Carvalho - Editora
Atlas; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - (com alterações promovidas pelas Leis nº 8.883 de 08 de junho
de 1994 e Nº 9.648 de 27 de maio de 1998) - Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. ANGÉLICO,
João. Contabilidade Pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1994. KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: teoria
e prática. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2006. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Vade Mécum de Licitações
e Contratos. 3 ed. revista, atualizada e ampliada. Editora Fórum. LIMA, Diana Vaz de, CASTRO, Robison
Gonçalves de, Contabilidade Pública: Integrando União, Estados e Municípios. 8 ed. São Paulo: Atlas,
1994. PISCITELLI, Roberto Bocaccio, et alii. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração
financeira pública. 5 ed. Revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 1997. Lei de Responsabilidade Fiscal
(Obras editadas no país de acordo com conteúdos existentes) Constituição da República Federativa do
Brasil. Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985 (Dispõe sobre o cheque e dá outras providências). Manual
de Receita Nacional (Portaria Conjunta STN/SOF nº 03/2008). Manual de Despesa Nacional (Portaria
Conjunta STN/SOF nº 03/2008).
COORDENADOR PEDAGÓGICO: O compromisso social e ético do professor; As concepções de infância,
de família e de sociedade: o processo de socialização; As tendências pedagógicas no Brasil e a didática;
O caráter educativo e intelectual pelo aluno; Currículo e Projeto Político-pedagógico; O Planejamento
Pedagógico numa perspectiva de transformação social; A escola pública e sua função social; Construtivismo;
A psicogênese da alfabetização; A construção do conhecimento matemático e a atuação do professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental; A elaboração do Universo pela criança: as noções de tempo,
espaço, objeto e casualidade; O jogo na construção do conhecimento pela criança; O raciocínio infantil: o
pensamento racional e pensamento criador; A integração das áreas de conhecimento com os aspectos do
desenvolvimento psico-social da criança; A avaliação e aprendizagem; A orientação pedagógica, a formação continuada do professor e a integração - teoria e prática; As teorias da educação e o problema da
marginalidade; A alfabetização, concepções de linguagem e escrita; Transdisciplinaridade: por uma
racionalidade transversal; Violência e Educação; Sociedade do conhecimento enquanto sociedade
aprendente; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases; Estatuto da Criança e do Adolescente; Parâmetros
Curriculares Nacionais; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Ensino Infantil;
Liderança e trabalho coletivo REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA: Avaliação - Mito e Desafio - Jussara Hoffmann
- Editora Mediação; Psicologia na Educação - Cláudia Davis e outros; Raízes e Asas - MEC; Uma Escola
para o Povo - Maria Tereza Nidelcoff; Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (Vol. 1, 2 e 3);
Parâmetros Curriculares Nacionais (Vol. 1 a 10) - MEC; Estatuto da Criança e do Adolescente; Inclusão
(Construindo uma Sociedade para todos) - Romeu Kazumi Sassaki - Editora W.V.A. - Rio de Janeiro - RJ;
Escola e Democracia - Dermeval Saviani - Editora Autores Associados; Construtivismo - De Piaget e
Emília Ferreiro - Editora Ática; Aprendendo a Aprender - Elisabeth Polity - Editora Saraiva; A criança e o
número - Constance kamii; Pensamento e Linguagem - L. S. Vygotsky - Editora Martins Fontes Ltda. - São
Paulo - SP; Planejamento - Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico - Celso dos
Santos Vasconcelos; A Formação Social da Mente - L. S. Vygotsky - Editora Martins Fontes Ltda - São
Paulo - SP; Seis Estudos de Psicologia - Jean Piaget; Reflexão sobre a alfabetização - Emília Ferreiro Editora Cortez - São Paulo - SP; A criança na fase inicial da escrita - a alfabetização como processo - Ana
L. B. Smolka - Editora Cortez; Teorias Psicogenéticas em discussão - Yves de La Taille, E. Dantas, M. Koll
- Summus Editorial Ltda - São Paulo - SP; Reencantar a Educação rumo à sociedade aprendente - Hugo
Assmann - Editora Vozes Ltda; A Sociedade Global - Octávio Ianni - Distribuidora de serviços de Imprensa
S.A. - Rio de Janeiro - RJ; Repensando a Didática - Antonia Osina Lopes e outros - Papirus editora; Novas
Competências para Ensinar - Philippe Perrenoud - Artmed Editora S.A. - Porto Alegre - RS; O Construtivismo
na sala de aula - César Coll e outros - Editora Ática; Planejamento Participativo na Escola - Ângelo Dalmás
- Editora Vozes; Lei Federal nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Magistério (Lei
Municipal nº 2.713, de 22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830, de 05/12/2008, bem como Decreto nº 5.178,
de 13/12/2007 publicado em 21/12/2007 e Decreto 5.547, de 15/4/2009 publicado em 18/04/2009)
EDUCADOR SANITÁRIO: Bem estar físico, mental e social; Saúde Pública; Saneamento do meio; Conteúdo das doenças transmissíveis; Educação de indivíduos em princípios de higiene pessoal; Organização de Serviços Médicos e de Enfermagem; Desenvolvimento da maquinaria Social de modo a assegurar
a cada indivíduo, um padrão de vida adequada a manutenção de Saúde; Noções sobre saneamento;
Objetivo do saneamento; Abastecimento de água; Coleta e disposição de água residuais-esgotos, resíduos líquidos, industriais, água pluviais; Combate a poluição das águas, ar e solo; Saneamento de alimentos; Saneamento de Hospitais; Lei Estadual 10.083 de 23 de setembro de 1998; Decreto 12.342 de 27 de
setembro de 1978 - Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no Campo de
competência da Secretaria do Estado da Saúde; Lei n.º 10.813, de 24 de maio de 2001.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 01. Produção Vegetal: Conhecimentos básicos sobre práticas culturais,
pragas, doenças e tratamento Fitossanitário das seguintes explorações: café, algodão, cana-de-açúcar,
seringueira, citrus, fruticultura tropical, milho, feijão, amendoim, soja, arroz, mandioca, etc... 02. Extensão Rural: Conceitos; Linhas de extensão rural; Elementos essenciais de diagnóstico para fins de programas, desenvolvimento e trabalho em microbacias hidrográficas; Noções de comunicação rural. 03. Preservação de Recursos Naturais: Silvicultura e arborização urbana; Manejo da água: irrigação e drenagem;
Solo: gênese, classificação, capacidade de uso, práticas de conservação, erosão e seu controle; Mecanização Agrícola; Fertilidade do solo; Calagem e Adubação. 04. Sócio Econômico: Crédito Rural: Legislação, classificação do crédito rural; Seguro Rural no Estado de São Paulo: Cultura segurada, sistema
indenizatório, taxas de prêmio e perícias. 05. Produção, preparo e conservação de sementes e mudas:
Conceitos de sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise de sementes; Propagação vegetativa. 06. Produção Animal: Bovinocultura de
corte e leite; Formação e manejo de pastagens: Fenação e Ensilagem. 07. Horticultura.
ENGENHEIRO CIVIL: Desenho Técnico; Topografia; Probabilidade e Estatística; Resistência dos Materiais; Estática das Estruturas; Materiais de Construção Civil; Estrutura Metálica e de Madeira; Arquitetura e
Urbanismo; Geologia; Transporte; Estradas; Hidrologia; Estruturas de Concreto Armado; Mecânica dos
solos; Concreto Protendido; Fundações; Saneamento Básico; Pontes; Projeto e Construções de Edifícios;
Hidrovias e Portos; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Instalações Elétricas; Auto Cad.
MÉDICO ACUPUNTURISTA: As formas mais simples de acupuntura e pontos utilizados; Sobre energia e
meredianos; ; Os diversos tipos de pontos; O diagnóstico de pulso; A técnica da acupuntura e as reações
que provoca; As indicações da acupuntura; Localização e sintomatologia dos pontos de acupuntura mais
importantes; Resolução 1455 do Conselho Federal de Medicina, de 11 de Agosto de 1995; A acupuntura
da lista de procedimentos médicos da AMB; Código de Ética Médica; História da Acupuntura; Saúde
Pública, Atualidades sobre Saúde Pública.
MÉDICO CARDIOLOGISTA: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho
cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica,
ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia,
diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento.
Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias
cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor
pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.
MÉDICO CIRURGIÃO: Antibióticos em cirurgia; Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; Afecções
cirúrgicas do esôfago; Tumores de mama; Hérnias de inguinais; Úlcera duodenal; Choque; Resposta
endócrino e metabólica ao trauma; Afecções cirúrgica do intestino.
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR: Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e
terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais.
Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro
cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão Renovascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica.
Linfaringite e erisipela. Linfidemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise.
Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas:
anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica.
MÉDICO CLÍNICO GERAL: Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal,
renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas
do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.
MÉDICO DERMATOLOGISTA: Anatomia e fisiologia da pele normal. Fisiopatologia cutânea. Semiologia e
métodos complementares. Dermatoses alérgicas. Dermatoses eritêmato-descamativas. Dermatoses vésicobolhosas. Distúrbios do tecido conectivo. Dermatoviroses. Infecções bacterianas e microbacterioses. Doenças sexualmente transmissíveis. Micoses superficiais e profundas. Dermatozoonoses e leishmaniose
tegumentar. Dermatoses por agentes químicos e físicos. Granulomas não infecciosos. Nevos, tumores
benignos e cistos. Tumores malignos. Distúrbios dos anexos (glândulas, pelos e unhas). Afecções das
mucosas e semimucosas. Terapêutica medicamentosa, química e física. Cirurgia dermatológica.
MÉDICO DO TRABALHO: Os efeitos da Ocupação sobre a Saúde: Venenos industriais: metais; Venenos
industriais: compostos carbônicos; Venenos industriais: gases; Doenças Pulmonares; Doença da Pele;
Câncer Ocupacional; Acidentes Físicos; Doenças infecciosas; Acidentes e traumatismos; Controle de
Acidentes Ocupacionais; Os efeitos do trabalho sobre saúde; Serviços de Saúde Ocupacional; P. C. M. S.
O.; L. E. R.
MÉDICO FISIATRA: Doenças Osteomiarticulares; Técnicas em Fisiatria e Cinesioterapia; Indicações de
Fisioterapia; Luxação congênita de quadril e paralisia obstétrica; Doenças do sistema nervoso cerebral,
Paralisia Cerebral; Funções de Nervos, músculos e tendões; Escoliose; Próteses e Órteses; Tratamento
em lesões nervosas e medulares; Interpretação de eletroneuromiografia.
MÉDICO GINECOLOGISTA: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério.
Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções
menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual.
Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência
urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e
malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções
da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia
ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados
hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico.
Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídicopuerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina.
Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada.
Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto.
Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do
trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica
das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de
membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica.
MÉDICO GERIATRA: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento; Teorias do Envelhecimento; Envelhecimento Cerebral: Demências; Aspectos da Propedêutica do Idoso; Aspectos Psiquiátricos do Envelhecimento; Aterosclerose; Aspectos Estruturais do Coração Idoso - Inferências Clínicas; Síndromes
Extrapiramidais; Principais Cardiopatias; Hipertensão Arterial; Incontinência Urinária; Vasculopatias; Envelhecimento Renal; Principais Afecções Pulmonares; Principais Afecções do Aparelho Disgetivo; Envelhecimento do Aparelho Digestivo; O Idoso e a Dignidade no Processo de Morrer; Doenças da Hipófise,
Supra-Renal e Paratiróide; Problemas Éticos em Geriatria; Doenças da Tiróide; Farmacocinética e
Farmacodinâmica das Drogas; Diabetes Mellitus e Envelhecimento; Atendimento Multidisciplinar; Aspectos Hematológicos do Envelhecimento - Anemias; Fisioterapia; Envelhecimento Ósseo: Osteoporose;
Cirurgia; Anestesia; Principais Artropatias e Conectivopatias; Aspectos Ortopédicos e Traumatológicos;
Alterações da Potência Sexual; Nutrição e Envelhecimento; Aspectos Oftalmológicos do Envelhecimento;
Aspectos Otorrinolaringológicos do Envelhecimento; Câncer na Terceira Idade.
MÉDICO HOMEOPATA: Fundamentos da Homeopatia: História e evolução da homeopatia; Princípios e
fundamentos da homeopatia; Ação primária e secundária; conceitos de unicismo, alternismo, pluralismo e
complexismo, vitalismo, saúde e doença; História da similitude em medicina. Semiologia homeopática:
Classificação, valor e hierarquização de sintomas; Leis de cura (Hering e Kent); regra de Shedd; Leis das
diluições; Lei do ternário; Conceitos de drenagem, agravação, susceptibilidade; Noções sobre teoria
miasmática (agudos e crônicos sob enfoque clínico) Matéria Médica Sintomas chaves dos policrestos;
Comparações diferenciais entre medicamentos de patogenesias semelhantes.
MÉDICO INFECTOLOGISTA: Meningite; Tétano neonatal; DST; Terapia antimicrobiana; SIDA; Infecções
Urinárias; Doenças Infecciosas. BIBLIOGRAFIA: Doenças causadas por vírus; Doenças causadas por
bactérias; Doenças causadas por nycoplasma; Doenças causadas por fungos; Doenças causadas por
espiroquetídeos; Doenças causadas por protozoários; Doenças veneras; Mecanismos de defesa contra
agentes infecciosos; Imunizações - princípios fundamentais; Acidentes por animais peçonhentos; Antibióticos e Antitroterapia; Febre e hipertemia; Febres Prolongas de Etiologia Obscura; Ricardo Veronesi;
Doenças infecciosas e parasitárias - Ricardo Veronesi - Guanabara Kogan; Parasitologia - Davi Pereira
Neves - Liv. Ateneu.
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MÉDICO NEUROLOGISTA: Epilepsias; Neurites; Convulsões; Paralisias; Cefaléias; Farmacodinâmica das
Drogas Neuroativas; Sistema Vascular Cerebral; Hidrocefalia; Ação de Drogas Ilícitas no SNC; Traumatismos
Cranianos; Doenças Degenerativas; AVCI; AVCH; Neuroanatomia; Sintomas causados por afecções neurológicas; Afecções neurológicas de etiologia conhecida; Doenças de origem vascular; Alterações do líquido cerebral e cefalorraquidiano; Tumores; Trauma; Tocotraumatismos e malformações; Doenças hereditárias devidas a erros metabólicos conhecidos; Doenças nervosas de etiologia desconhecida; Síndromes
neurocutâneas; Afecções dos nervos cranianos; Afecções dos nervos periféricos; Ataxias e demência;
Distúrbios da motilidade; Afecções da medula; Placa mioneural; Miopatias; Doenças desmielinizantes;
Sistema Nervoso autônomo; Doenças de caráter intermitente ou paroxístico; Doenças sistêmicas; Neurologia do ambiente. Sono normal e seus distúrbios.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e
correção das ametropias. Afecções das conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Afecções do
trato uveal: irites, iridococlites, coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo ótico, nemites,
perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, tropias e paralisias oculares. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas,
traumáticas, vasculares, degenerativas e nas doenças sistêmicas. Descolamentos de retina e noções
básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia, níveis de atenção e de
prevenção em saúde ocular. Epidemiologia das doenças oculares, prevenção da cegueira.
MÉDICO ORTOPEDISTA: Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia. Diagnóstico e tratamento de
lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e
patologia do quadril. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho. Diagnóstico e
tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé. Diagnóstico e tratamento de tumores
ósseos e sarcoma de partes moles. Diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Embriologia e anatomia: conjunto crânio facial, orelha externa,
média, interna, cavidades nasal e paranasais, boca e faringe, laringe e microcirúrgia de base do crânio.
Fisiologia: da orelha externa, média e interna, nariz e cavidades paranasais, boca, faringe, anel linfático de
Waldeyer, laringe e deglutição. Microbiologia, fisiopatologia, diagnóstico, abordagem e tratamento das
doenças da orelha externa, interna, cavidade nasal, seios paranasais, boca, faringe e laringe. Exames
complementares e de imagem em otologia, otoneurologia, audiologia, rinologia, bucofaringologia e cabeça
e pescoço. Endoscopia nasal e laríngea. Anatomia cirúrgica e técnicas operatórias em otologia, rionologia,
bucofaringologia, cabeça e pescoço, plástica e base do crânio. Antibióticos, antifúngicos, antiviróticos,
antinflamatórios, antihistamínicos, descongestionantes nasais, corticosteróides e anestesias em
otorrinolaringologia. Emergências em otorrinolaringologia. A relação médico-paciente. PAIR: legislação,
abordagem e diagnóstico. Doenças sistêmicas e sua interrelação com alterações otorrinolaringológicas.
Neoplasias em otorrinolaringologia - diagnóstico e tratamento. Massas cervicais, diagnóstico clínico,
estadiamento e diagnóstico diferencial. Código de Ética Médica.
MÉDICO PEDIATRA: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e
passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do
lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa,
Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas
superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias
agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho
urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome
hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas.
Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das
vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar.
Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses
respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica.
Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.
MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO: Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas.
Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal,
renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas
do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses.
Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise
Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de
vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda,
pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios
do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais
e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia
do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS,
Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção
Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose.
Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.
MÉDICO PSIQUIATRA: Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; Demências na senilidade e présenilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante paranóico; Transtornos Psicóticos S.O.E.; Transtornos afetivos; Transtornos de Ansiedade;
Transtornos Somatomorfos; Transtornos Dissociativos; Transtornos Sexuais; Transtornos do Sono; Transtornos Factícios; Transtornos de Personalidade; Transtornos da Alimentação; Psiquiatria Infantil; Psiquiatria Comunitária; Psiquiatria Forense; Emergências psiquiátricas; Epidemiologia dos Transtornos Mentais;
Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias.
MÉDICO REUMATOLOGISTA: Articulação cricoaritinóidea; Artrite reumatóide; Doença de Paget; Espondilite
reumatóide; Hidroxiprolina; Complemento sinovial na A. R.; Lopus eritematoso sistêmico; Teste da Rosa
de Bengala; Fenômeno de Raynaud; Síndrome de Hurler; Síndrome de Morquio; Ocronose; Hiperostose
senil anquilosante; Hidrartose intermitente; Síndrome de Behcet na artrite piogênica; Tofo gotoso.
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA: Ultra-sonografia do abdômen superior: fígado, vesícula biliar, vias
biliares intra e extra hepática, pâncreas, baço, rins, supra-renais e demais estruturas retroperitonais; Ultrasonografia obstétrica: anatomia normal do feto, gravidez do 1º trimestre; idade gestacional, placenta, abor-
to, retardo do crescimento intra-uterino, anomalias fetais. Ultra-sonografia ginecológica: anatomia da cavidade pelviana, útero, ovários, massa pélvica, endometriose, doença inflamatória pélvica, gravidez e
ectópica.
MÉDICO UROLOGISTA: Neoplasia de Rim; Tumores de Bexiga; Infecções urinárias; Letíase urinária;
Câncer de Próstata; DST.
NUTRICIONISTA: Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para
adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários:
alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12
anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e
modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização
da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde materno-infantil:
gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo,
preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e
nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de
epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos:
Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos
alimentos. Legislação: (Portaria CVS 6/99, RDC Nº 216, RDC Nº 275) e Código de Ética do Nutricionista.
PEB II - DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Referência Bibliográfica: AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo De Piaget a Emilia Ferreiro. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2000. CARVALHO, Rosita Edler. Educação
Inclusiva com os pingos nos "is". Porto Alegre: Editora Mediação, 2004. CARVALHO, Rosita Edler. A nova
LDB e a Educação Especial. 4 ed - revisada e atualizada. Rio de Janeiro: WVA, 2007. DAMÁZIO, Mirlene
Ferreira Macedo. Atendimento Educacional Especializado - Pessoa com Surdez. São Paulo: MEC/SEESP,
2007. FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga, PANTOJA, Luísa de Marillac P., MANTOAN, Maria Teresa
Eglér. Atendimento Educacional Especializado - Aspectos Legais e Orientação Pedagógica. São Paulo:
MEC/SEESP, 2007. FERREIRA, Maria Elisa Caputo, GUIMARÃES, Marly. Educação Inclusiva. Rio de
Janeiro: DP&A, 2003. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar: eis a questão - explicando o déficit
intelectual. Rio de Janeiro: WVA, 2004. MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência:
contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997. MAZZOTTA,
Marcos. Educação Escolar - comum ou especial? São Paulo: Pioneira, 1987. MAZZOTTA, Marcos. Educação Especial no Brasil - História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. PAULA, Ana Rita de. A
hora e a vez da família em uma sociedade inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Especial, 2007. RINALDI, Giuseppe et al. (org). Educação Especial - A educação dos surdos volume II - Série atualidades pedagógicas 4. Brasília: MEC - Secretaria de Educação Especial, 1997.
SKLIAR, Carlos (org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. 3 ed. Porto Alegre: Editora Mediação,
2005
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.
MEC/SEESP, 2001. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Capítulo V (Da Educação Especial).
Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente; Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 2.713, de 22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830, de
05/12/2008, bem como Decreto nº 5.178, de 13/12/2007 publicado em 21/12/2007 e Decreto 5.547, de
15/4/2009 publicado em 18/04/2009).
PEB II - DEFICIÊNCIA FÍSICA: Referência Bibliográfica: AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo - De
Piaget a Emilia Ferreiro. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2000; CARVALHO, Rosita Edler. Educação
Inclusiva com os pingos nos "is". Porto Alegre: Editora Mediação, 2004; CARVALHO, Rosita Edler. A nova
LDB e a Educação Especial. 4 ed - revisada e atualizada. Rio de Janeiro: WVA, 2007; FÁVERO, Eugênia
Augusta Gonzaga, PANTOJA, Luísa de Marillac P., MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento Educacional Especializado - Aspectos Legais e Orientação Pedagógica. São Paulo: MEC/SEESP, 2007;
FERREIRA, Maria Elisa Caputo, GUIMARÃES, Marly. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A, 2003;
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar: eis a questão - explicando o déficit intelectual. Rio de
Janeiro: WVA, 2004; MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para
uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997; MAZZOTTA, Marcos. Educação
Escolar - comum ou especial? São Paulo: Pioneira, 1987; MAZZOTTA, Marcos. Educação Especial no
Brasil - História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996; PAULA, Ana Rita de. A hora e a vez da
família em uma sociedade inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial,
2007; SCHIRMER, Carolina R., BROWNING, Nádia, BERSCH, Rita, MACHADO, Rosângela. Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Física. São Paulo: MEC/SEESP, 2007; BRASIL, Ministério da
Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. MEC/SEESP, 2001; Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Capítulo V (Da Educação Especial); Parâmetros Curriculares
Nacionais: Adaptações Curriculares; Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do
Magistério (Lei Municipal nº 2.713, de 22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830, de 05/12/2008, bem como
Decreto nº 5.178, de 13/12/2007 publicado em 21/12/2007 e Decreto 5.547, de 15/4/2009 publicado em
18/04/2009).
PEB II - DEFICIÊNCIA MENTAL: Referência Bibliográfica: AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo - De
Piaget a Emilia Ferreiro. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2000. CARVALHO, Rosita Edler. Educação
LDB e a Educação Especial. 4 ed - revisada e atualizada. Rio de Janeiro: WVA, 2007. FÁVERO, Eugênia
Augusta Gonzaga, PANTOJA, Luísa de Marillac P., MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento Educacional Especializado - Aspectos Legais e Orientação Pedagógica. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.
FERREIRA, Maria Elisa Caputo, GUIMARÃES, Marly. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar: eis a questão - explicando o déficit intelectual. Rio de
Janeiro: WVA, 2004. MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para
uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997. MAZZOTTA, Marcos. Educação
Escolar - comum ou especial? São Paulo: Pioneira, 1987. MAZZOTTA, Marcos. Educação Especial no
Brasil - História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. PAULA, Ana Rita de. A hora e a vez da
família em uma sociedade inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial,
2007. BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. MEC/SEESP, 2001. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Capítulo V (Da Educação Especial). Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente; Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 2.713, de 22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830, de
05/12/2008, bem como Decreto nº 5.178, de 13/12/2007 publicado em 21/12/2007 e Decreto 5.547, de
15/4/2009 publicado em 18/04/2009).
PEB II - DEFICIÊNCIA VISUAL: Referência Bibliográfica: AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo - De
Piaget a Emilia Ferreiro. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2000. CARVALHO, Rosita Edler. Educação
18
LDB e a Educação Especial. 4 ed - revisada e atualizada. Rio de Janeiro: WVA, 2007. FÁVERO, Eugênia
Augusta Gonzaga, PANTOJA, Luísa de Marillac P., MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento Educacional Especializado - Aspectos Legais e Orientação Pedagógica. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.
FERREIRA, Maria Elisa Caputo, GUIMARÃES, Marly. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Ser ou estar: eis a questão - explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro: WVA, 2004. MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma
reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997. MAZZOTTA, Marcos. Educação Escolar - comum ou especial? São Paulo: Pioneira, 1987. MAZZOTTA, Marcos. Educação Especial no Brasil História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. PAULA, Ana Rita de. A hora e a vez da família em
uma sociedade inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. SÁ,
Elizabet Dias de, CAMPOS, Izilda Maria de, SILVA, Myriam Beatriz Campolina. Atendimento Educacional
Especializado - Deficiência Visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007. BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. MEC/SEESP, 2001. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional: Capítulo V (Da Educação Especial). Parâmetros Curriculares Nacionais:
Adaptações Curriculares. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Magistério (Lei
Municipal nº 2.713, de 22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830, de 05/12/2008, bem como Decreto nº 5.178,
de 13/12/2007 publicado em 21/12/2007 e Decreto 5.547, de 15/4/2009 publicado em 18/04/2009).
PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA: Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição
e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da
Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na
Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didáticopedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho
docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade
humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação
física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças - histórico e
regras; Anatomia Humana; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Educação Física. Sugestões Bibliográficas: BETTI, M. Educação Física e Sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. BETTI, M. Educação
Física, Esporte e Cidadania. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, nº 20, v. 203, 1999. BRASIL.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília:
MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.
DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995. FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte.
1ª ed. São Paulo, Manole. 2002. FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.
KUNZ. E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994. McARDLE, W. D.; KATCH,
F. I.; KATCH, V. L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 6ª ed. Rio de
Janeiro, Guanabara-Koogan, 2008. MARCELLINO, N. C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus,
1990. SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. TANI, G.;
MANOEL, E. J.; KOKOBUN, E.; e PROENÇA, J. E. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988. GUEDES, D.P. Exercícios físicos na promoção
de saúde. Londrina: Midiogral, 1995. DELAVIER, F. Guia de movimentos de musculação. São Paulo:
Manole, 2000. BARROS NETO, Turíbio Leite. Exercícios, saúde e Desempenho Físico. São Paulo: Atheneu,
1997. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez Editora (Série Formação Geral), 1992. WEIZ, T. O
diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática. FARIA, A. L. G. MEDINA, João Paulo S. O
brasileiro e seu corpo. 12 ed. Campinas: Papirus, 2009. FREIRE, João Batista. De corpo e alma - o discurso da motricidade. 3 ed. São Paulo: Summus, 1991. FREIRE, João Batista; SCAGLIA, Alcides José. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione: 2009. BARBANTI, Valdir J. Teoria e prática do treinamento esportivo. 2 ed. rev. e amp. São Paulo: Edgard Blucher, 1997; Estatuto do Magistério (Lei Municipal
nº 2.713, de 22/10/2007 e Lei Municipal nº 2.830, de 05/12/2008, bem como Decreto nº 5.178, de 13/12/
2007 publicado em 21/12/2007 e Decreto 5.547, de 15/4/2009 publicado em 18/04/2009).
PSICÓLOGO: Sugestões Bibliográficas: BRAZELTON, T. Berry [et al] - 3 a 6 anos - Momentos Decisivos
do Desenvolvimento Infantil - Artmed; MASSIMI, Mariana - História da Psicologia Brasileira da Época
Colonial até 1934; SKINNER, B.F. - Sobre o Behaviorismo; RAPPAPORT, Clara Regina -Temas Básicos de
Psicologia; AMIRALIAN, Maria Lúcia T.M. - Psicologia do Excepcional - Volume 8; ZAHAR,Jorge - Freud e
o Inconsciente - 18ª edição; ANDREY, Alberto A. Andery [et al] - Psicologia Social - O Homem em Movimento - Editora Brasiliense; CORDIOLI, Aristides Volpato (org) - Psicoterapias - Abordagens Atuais - Artmed;
OLIVEIRA, Gislene de Campos - Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque
Psicopedagógico; SANTOS, Eduardo Ferreira - Psicoterapia Breve/ Abordagens Sistematizada de Situações de Crise - Ed. Àgora; GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães / GRUBITS, Sonia (orgs.) - Série
Saúde Mental e Trabalho - Volumes 1, 2 e 3; KAMII, Constance / DEVRIES, Rheta - Piaget para a educação pré-escolar - Artmed; VIGOTSKI, L.S. - A Formação Social da Mente - Ed. Martins Fontes; PAIN, Sara
- Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem - Artmed; RAPPORT, Clara Regina [et al] Psicologia do Desenvolvimento - A Idade Pré-Escolar - Vol.3 - Ed.Pedagógica e Universitária Ltda.; RANGE, Bernard - Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos - Editorial Psy, 1998;
SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen - História da Psicologia Moderna - 9ª edição - Thomson
Pioneira, 2005; STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva - Artmed - 4ª Ed.; BASTOS, Antonio Virgílio
Bittencourt; BORGES, Andrade, Jairo Eduardo; ZANELLI, José Carlos - Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil - Artmed; Psicologia do Medo - como lidar com temores, fobias, angústias e pânicos; HOLMES,
David S. - Psicologia dos Transtornos Mentais - Artmed; FORGHIERI, Yolanda Cintrao - Psicologia
Fenomenológica - Thomson Pioneira; JUNG, Carl Gustav - O Desenvolvimento da Personalidade - Ed.
Vozes; SOBOLO, Lis Andréa Pereira (autor) - Violência Psicológica no Trabalho e Assédio Moral; SILVEIRA
FILHO, Dartiu Xavier da (autor) - Drogas: uma compreensão psicodinâmica das farmacodependencias;
WERLANG, Blanca Susana Guevara (org.) / AMARAL, Anna Elisa de Villemor (org) -Atualizações em
métodos projetivos para avaliação psicológica; HALL, Calvin Springer; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL,
John B. - Teorias da Personalidade - Artmed; SIMÕES, Edda Augusta Quirino - Psicologia da Percepção II
- Temas Básicos de Psicologia - Vol. 10 - EPU; SERRA, Ana Maria (org. da tradução brasileira) - Fronteiras
da Terapia Cognitiva; SILVA, Laura Belluzzo de Campos (autor) - Doença Mental Psicose Loucura: representações e práticas da equipe multiprofissional de um hospital; GRANDESSO, Marilene A. / BARRETO,
Miriam Rivalta (organizadoras) - Terapia Comunitária - Tecendo Redes para a Transformação Social Saúde, Educação e Políticas Públicas - Casa do Psicólogo; Psicologia e Direitos Humanos: desafios
contemporâneos - Conselho Federal de Psicologia (autor); ADRADOS, Isabel (autora) - A Intuição do
Psicólogo - Técnicas de abordagem com uso do Rorschach; GINGER, Serge - Gestalt - Uma terapia do
contato - Summus; CUNHA, Jurema Alcides - Psicodiagnóstico - 5ª- edição - Artmed; SHINE, Sidney Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Danos Psíquicos e Outros Temas
- Casa do Psicólogo; KNOBEL, Elias - Psicologia e Humanização - Assistência aos pacientes graves Atheneu Editora; PEIXOTO, Clarice Ehlers - Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias - FGV;
CHEMAMA, Roland / VANDERMERSCH, Bernard - Dicionário de Psicanálise - Unisinos; YALOM, Irvin D.
& LESZCZ, Molyn - Psicoterapia de Grupo - 5ª edição - Artmed; GUICHARD, Jean / HUTEAU, Michel Psicologia da Orientação -Instituto Piaget; PRIMI, Ricardo (org.)/ ALMEIDA, Leandro da Silva (org.)/
CANDEIAS, Adelina (org.)/ ROAZZI, Antonio (org.) - Inteligência definição e Medida na Confluência de
Múltiplas Concepções; ABENHAIM, Evanir / MACHADO, Adriana Marcondes / V. NETO, Alfredo José de
/ [et al] - Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola - Casa do
Psicólogo; Código de Ética do Psicólogo.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os
seguintes:
a - idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos
demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada;
b - maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (se houver);
c - maior nota na prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (se houver);
d - maior idade.
9.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.
9.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com
o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio
da extração da Loteria Federal do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva,
conforme os seguintes critérios:
a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem
será a crescente;
b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.
10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
10.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório
e classificatório.
10.1.1 - A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:
NPO =
100
xNAP
TQP
ONDE:
NPO = Nota da prova objetiva
TQP = Total de questões da prova
NAP = Número de acertos na prova
10.1.2 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50
(cinquenta) pontos.
10.1.3 - O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva será
desclassificado do Concurso Público.
11. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
11.1 - A prova prática tem por objetivo auferir a Capacidade Técnica e a Agilidade através de avaliação do
desenvolvimento de tarefas propostas dentro das atribuições inerentes ao cargo.
11.1.1 A Capacidade Técnica se traduz na capacidade teórica e prática de manuseio adequado de
equipamentos e utensílios empregados no desenvolvimento de tarefas propostas.
11.1.2 A Agilidade será avaliada pelo tempo gasto no desenvolvimento completo e correto das tarefas
propostas, sendo estas extraídas do conteúdo programático descrito no presente Edital.
11.1.3 A prova prática será avaliada de "0" (zero) a "100" (cem) pontos e terá como critério de avaliação
a "Capacidade Técnica" que vale de "0" (zero) a "50" (cinquenta) pontos e o "Grau de Agilidade" que vale
de "0" (zero) a "50" (cinquenta) pontos.
11.1.4 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 (cinquenta) pontos
na prova prática
12. DO RESULTADO FINAL
12.1 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê exclusivamente prova objetiva, o resultado final
será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos, se houver.
12.2 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva e prática, a nota final será a média
aritmética obtida com a soma das notas nas provas objetivas e práticas, cuja fórmula é a seguinte:
NF =
NPO + NPP
2
ONDE:
NF = Nota Final
NPO = Nota na Prova Objetiva
NPP = Nota na Prova Prática
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições
do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.
13.2 - A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos
os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e
penal.
13.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por
quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.
13.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição,
serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.
13.5 - O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de múltipla escolha) serão disponibilizados no site
www.consesp.com.br, a partir das 18h da terça-feira subsequente à data da aplicação da prova e permanecerão no site pelo prazo de 3 (três) dias.
13.6 - Caberá recurso à CONSESP- Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em face do
gabarito oficial e/ou contra o conteúdo da prova, no tocante a erro material ou de teor das questões, no
prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da disponibilização do gabarito oficial e da prova objetiva.
13.7 - Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, será publicado um
novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 3 (três) dias
úteis. Caberá à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., ou à Comissão
Organizadora/Examinadora decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares. No caso de anulação, a questão será considerada correta para todos.
13.8 - A Folha de Respostas do candidato será disponibilizada juntamente com o resultado final no site
www.consesp.com.br, em data a ser informada no boletim de lousa durante a realização da prova. Caberá
recurso à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em face do resultado final,
no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado final em jornal, excluindo-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo.
13.9 - Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax ou via eletrônica.
A interposição deverá ser feita diretamente pelo candidato ou por intermédio de procurador habilitado
19
com poderes específicos, mediante protocolo no setor competente do órgão realizador, contendo nome do
candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais. Recursos não
fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos de plano, sem julgamento de mérito.
13.10 - Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as
Folhas de Respostas serão incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo
prazo de cinco anos.
13.11 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão
realizador, após o resultado final.
13.12 - A validade do presente Concurso Público será de "2" (dois) anos, contados da homologação final
dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.
13.13 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os
aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.
13.13.1-Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde,
elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.
13.14 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº
20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas
hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.
13.15 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da
CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada
nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua
inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.
13.15.1-Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora/Examinadora do certame poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de
declaração ou irregularidades na prova.
13.16 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente
previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura através
de Comissão Fiscalizadora especialmente constituída pela Portaria nº 10.124, de 17 de outubro de 2011
e CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., através de Comissão Organizadora
especialmente constituída pelo Decreto nº 6.197, de 17 de outubro de 2011.
13.17 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.
13.18 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.
13.19 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Mairiporã - SP, 20 de outubro de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE DESISTÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2010
CONVOCAMOS o(s) classificado(s) aprovado(s), abaixo relacionado(s) para que no prazo de 03 (três)
dias, se apresentar(em) junto ao Departamento de Recursos Humanos, sito à Alameda Tibiriçá, 374 Centro – Mairiporã/SP.
Eu NEIDE DA CRUZ, pelo presente instrumento, que na qualidade de CONCURSADA no cargo de
ENFERMEIRO, do CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2010, classificada em 2º lugar, afirmo na forma da Lei
que, DESISTO da vaga por direito.
Mairiporã, 21 de outubro de 2011. NEIDE DA CRUZ - RG. 24.737.275-4.
Nome
Carolina Paes de Souza
Cargo/Função
Classificação
Destino/Vaga
Concurso Publico
Enfermeiro
010
Secretaria da Saude
01/2010
Mairiporã, 21 de outubro de 2011. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Site da Prefeitura: www.mairipora.sp.gov.br
EDITAL DE VACÂNCIA
A Prefeitura Municipal de Mairiporã, através do Departamento de Recursos Humanos, torna publico e para conhecimento de todos, a relação de EXONERAÇÕES, a pedido dos servidores, realizadas no mês de SETEMBRO/2011, em conformidade com a Lei Complementar Municipal 71 de 17 de janeiro de 1992.
ORGÃO
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes
SERVIDOR
ANA MARIA DOS SANTOS
CINTIA REIS DE CAMARGO ARAUJO
KARLA DA ISALTAÇÃO MAIA
CARGO
Merendeira
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Ajudante Geral
PORTARIA
10.083/2011
10.061/2011
10.104/2011
Mairiporã, 21 de outubro de 2011 – Departamento de Recursos Humanos.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E ADMISSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, através do Departamento de Recursos Humanos, torna publico e para conhecimento de todos, a relação abaixo
dos servidores Nomeados e Admitidos, durante o mês de SETEMBRO/2011, em conformidade a Lei Complementar Municipal 71 de 17 de janeiro de 1992.
ORGÃO
Secretaria Municipal da Saúde
Secretaria Municipal da Assistência Social
Secretaria Municipal da Administração
Secretaria Municipal da Assistência Social
SERVIDOR
CAMILA APARECIDA DAMASCENO LOPES
CAROLINE FERRAZ CARLIN
ELIANA DOS SANTOS
IVAN APARECIDO DA SILVA
KARLA DA ISALTAÇÃO MAIA
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA GERALDO
MARIA DA GRAÇA BONOME
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ MALAQUIAS DE MELO
MARIA TERESA HERRERO LOMAS
MAYRA RODRIGUES DOS SANTOS
NATAN SANTANA DE OLIVEIRA
NEUSA PEDROSO DE ALMEIDA
RISOLETA APARECIDA DE OLIVEIRA
ROSIVAN FERREIRA DAMASCENA
SONIA ALVES DA SILVA DE AZEVEDO
SONIA RODRIGUES DE CAMARGO
MAIRIPORÃ, 21 de outubro de 2011 – Departamento de Recursos Humanos.
CARGO
Terapeuta Ocupacional
Psicólogo
Ajudante Geral
Diretor de Escola
Vigilante
Vigilante
Ajudante Geral
Psicólogo
Ajudante Geral
Ajudante Geral
Ajudante Geral
Vigilante
Vigilante
Ajudante Geral
Vigilante
Ajudante Geral
Ajudante Geral
PORTARI
A
10.066/2011
10.063/2011
10.084/2011
10.082/2011
10.104/2011
10.065/2011
10.084/2011
10.063/2011
10.084/2011
10.084/2011
10.062/2011
10.065/2011
10.065/2011
10.084/2011
10.065/2011
10.062/2011
10.062/2011
DATA
01/09/2011
01/09/2011
19/09/2011
12/09/2011
21/09/2011
01/09/2011
19/09/2011
01/09/2011
19/09/2011
19/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
19/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
20
DECRETO Nº 6.195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas
atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.075, de 30 de novembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
05 – Departamento de Esportes
33.90.39 – 27.812.3007 – 2109 (F.01) ............................................................................. R$ 32.500,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 32.500,00
Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas importâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:
33.90.31 – 27.812.3007 – 2109 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,00
33.90.39 – 27.122.3007 – 2108 (F.01) ............................................................................. R$ 1.000,00
44.90.51 – 27.812.3007 – 1029 (F.01) ............................................................................. R$ 6.000,00
44.90.52 – 27.122.3007 – 2108 (F.01) ............................................................................. R$ 2.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
02 – Departamento de Agricultura e Abastecimento
33.90.30 – 20.606.6001 – 2195 (F.01) ............................................................................. R$ 13.500,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 32.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 14 de outubro de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura
Municipal, em 14 de outubro de 2011. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORA, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, determinando que a
investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público;
CONSIDERANDO a existência, no quadro de pessoal da Administração, de vagas a serem preenchidas,
gradualmente, de acordo com as necessidades de serviço, para os cargos constantes no Edital nº 001/2011;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada uma Comissão de Concurso Público para organização, aplicação e correção de
provas, bem como outros atos necessários para o processo de escolha de candidatos para provimento de
cargos na Administração Municipal, composta pelos seguintes membros: FERNANDO MONTEIRO, portador do RG SSP.SP 23.504.393-X e inscrito no CPF sob nº 110.855.888-74, CRISTIANE DE OLIVEIRA,
portadora do RG SSP.SP 24.100.571-1 e inscrito no CPF sob nº CPF 097.650.868-06 e MARCELO MEROTTI
DE CARVALHO, portador do RG SSP.SP 23.998.500-X e inscrito no CPF sob nº 206.340.148-97.
§1º Para compor a Comissão de Concurso, especialmente para a função de Assistente Social, nos
termos da Lei 8.662/93, de 07/06/1993, fica designada a Assistente Social CLAUDIA ELAINE DINIZ
FRANCESCHI, RG 17.691.286, CRESS: 26992 - 9ª Região – São Paulo - SP.
§ 2º A Comissão será presidida pelo Senhor FERNANDO MONTEIRO.
§ 3º A Comissão emitirá relatório acerca dos atos de sua competência e responsabilidade, que será
encadernado e gravado em CD.
Art. 2º Serão selecionados candidatos para o provimento dos cargos vagos, cuja nomenclatura, número
de vagas, carga horária e vencimentos constarão por inteiro teor do Edital de Concurso Público, observadas as exigência e condições prescritas na legislação Municipal e Federal pertinente.
Art. 3º O Concurso Público reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo à Comissão
nomeada por este Decreto decidir sobre os casos eventualmente omissos.
Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 17 de outubro de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na
Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 17 de outubro de 2011. ROSELI FERNANDES
BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.
DECRETA:
Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento
vigente:
01 – Departamento de Educação
33.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) .............................................................................. R$ 20.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01 – Departamento de Saúde
33.90.36 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) .............................................................................. R$ 2.000,00
TOTAL ............................................................................................................................. .R$ 22.000,00
Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas
importâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:
33.90.39 – 12.361.2001 – 2045 (F.01) .............................................................................. R$ 20.000,00
33.90.39 – 10.301.1009 – 2049 (F.01) .............................................................................. R$ 2.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 22.000,00
DECRETA:
33.90.39 – 10.302.1003 – 2015 (F.05) ............................................................................. R$ 195.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 195.000,00
33.90.30 – 10.302.1003 – 2014 (F.05) ............................................................................. R$ 49.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2015 (F.05) ............................................................................. R$ 40.000,00
44.90.52 – 10.302.1003 – 2015 (F.05) ............................................................................. R$ 46.000,00
44.90.52 – 10.302.1003 – 2015 (F.05) ............................................................................. R$ 35.000,00
44.90.52 – 10.302.1003 – 2016 (F.05) ............................................................................. R$ 25.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 195.000,00
DECRETA:
02 – F.Man.Desenv.Ens.Fund.Valoriz.Magistério
33.90.32 – 12.365.2002 – 2050 (F.02) ............................................................................. R$ 56.400,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 56.400,00
02 – F.Man.Desenv.Ens.Fund.Valoriz.Magistério
33.90.30 – 12.365.2002 – 2050 (F.02) ............................................................................. R$ 4.200,00
33.90.30 – 12.365.2002 – 2053 (F.02) ............................................................................. R$ 5.000,00
33.90.36 – 12.361.2001 – 2044 (F.02) ............................................................................. R$ 1.700,00
33.90.39 – 12.361.2001 – 2046 (F.02) ............................................................................. R$ 39.000,00
44.90.51 – 12.361.2001 – 1005 (F.02) ............................................................................. R$ 2.700,00
44.90.52 – 12.365.2002 – 2050 (F.02) ............................................................................. R$ 3.800,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 56.400,00
Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Servidor Público” no dia 28 de outubro de 2011.
CONSIDERANDO que a data comemorativa do “Dia do Servidor Público” ficou fixada no art. 282 da Lei
da Complementar nº 71/92, para o dia 28 de outubro de cada ano, considerando-se Ponto Facultativo
nas repartições públicas municipais, DECRETA:
Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2011,
exceto para os setores de serviços essenciais.
Parágrafo único. Para efeito deste Decreto, entendem-se como serviços essenciais:
I - Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde Central;
II – Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Preta;
III – Cemitérios Municipais;
IV – Serviço de coleta domiciliar de lixo;
V – Serviço de entrega de água;
VI – Serviço de vigilância dos próprios municipais.
21
DECRETA:
vigente:
02 – GABINETE DO PREFEITO
04 – Fundo Mun.Dir.Criança e do Adolescente
33.90.39 – 08.243.4007 – 2124 (F.01) ............................................................................ R$
1.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
02 – Departamento Administrativo
33.90.32 – 04.122.7001 – 2234 (F.01) ............................................................................ R$ 93.000,00
44.90.52 – 04.122.7001 – 2235 (F.01) ............................................................................ R$
1.000,00
33.90.30 – 12.361.2001 – 2046 (F.01) ............................................................................ R$ 30.000,00
33.90.32 – 12.306.2006 – 2074 (F.01) ............................................................................ R$
4.300,00
33.90.32 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) ............................................................................ R$ 104.000,00
03 – Departamento de Cultura
33.90.32 – 13.392.3002 – 2091 (F.01) ............................................................................ R$
3.000,00
33.90.32 – 27.122.3007 – 2108 (F.01) ............................................................................ R$
2.800,00
33.90.30 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ............................................................................ R$
900,00
33.90.32 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ............................................................................ R$ 88.000,00
33.90.36 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ............................................................................ R$
2.000,00
44.90.52 – 10.301.1002 – 2009 (F.01) ............................................................................ R$
1.000,00
TOTAL ............................................................................................................................. R$ 331.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
01 – Departamento de Recursos Humanos
33.90.39 – 04.122.7001 – 2234 (F.01) ............................................................................ R$ 30.000,00
33.90.39 – 04.122.7001 – 2281 (F.01) ............................................................................ R$ 33.000,00
02 – Departamento Administrativo
44.90.52 – 04.131.7001 – 2280 (F.01) ............................................................................ R$
2.000,00
04 – Departamento da Guarda Civil Municipal
44.90.51 – 06.181.8002 – 1013 (F.01) ............................................................................ R$ 30.000,00
33.90.30 – 12.306.2006 – 2074 (F.01) ............................................................................ R$
1.000,00
33.90.32 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ............................................................................ R$
4.000,00
33.90.36 – 12.306.2006 – 2074 (F.01) ............................................................................ R$
1.000,00
33.90.39 – 12.122.2007 – 2077 (F.01) ............................................................................ R$ 13.000,00
33.90.39 – 12.306.2006 – 2074 (F.01) ............................................................................ R$
900,00
33.90.39 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ............................................................................ R$ 45.000,00
33.90.39 – 12.367.2001 – 2043 (F.01) ............................................................................ R$
1.400,00
44.90.51 – 12.361.2001 – 1005 (F.01) ............................................................................ R$ 62.000,00
44.90.51 – 12.363.2004 – 1012 (F.01) ............................................................................ R$ 10.000,00
03 – Departamento de Cultura
44.90.52 – 13.392.3002 – 2090 (F.01) ............................................................................ R$
3.000,00
33.90.31 – 27.812.3007 – 2109 (F.01) ............................................................................ R$
500,00
44.90.51 – 27.812.3007 – 1029 (F.01) ............................................................................ R$
1.400,00
44.90.52 – 27.812.3007 – 2069 (F.01) ............................................................................ R$
900,00
33.90.30 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................ R$
2.000,00
33.90.30 – 10.301.1001 – 2004 (F.01) ............................................................................ R$
900,00
33.90.30 – 10.301.1002 – 2008 (F.01) ............................................................................ R$
1.900,00
33.90.30 – 10.301.1002 – 2010 (F.01) ............................................................................ R$
2.200,00
33.90.30 – 10.301.1008 – 2095 (F.01) ............................................................................ R$
4.900,00
33.90.30 – 10.302.1003 – 2016 (F.01) ............................................................................ R$
4.000,00
33.90.30 – 10.302.1003 – 2017 (F.01) ............................................................................ R$
4.000,00
33.90.32 – 10.303.1006 – 2029 (F.01) ............................................................................ R$
4.000,00
33.90.36 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................ R$ 20.000,00
33.90.36 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ............................................................................ R$
7.000,00
33.90.39 – 10.302.1003 – 2013 (F.01) ............................................................................ R$ 40.000,00
44.90.52 – 10.301.1008 – 2042 (F.01) ............................................................................ R$
1.000,00
TOTAL ............................................................................................................................. R$ 331.000,00
Site da Prefeitura: www.mairipora.sp.gov.br
22
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura no dia 14 de novembro de 2011 e dá providências correlatas.
CONSIDERANDO que o dia 15 de novembro de 2011, intercala-se entre o final de semana e o Feriado
da Proclamação da República, DECRETA:
Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011,
exceto para os setores de serviços essenciais.
Parágrafo único. Para efeito deste Decreto, entendem-se como serviços essenciais:
I - Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde Central;
II – Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Preta;
III – Cemitérios Municipais;
IV – Serviço de coleta domiciliar de lixo;
V – Serviço de entrega de água;
VI – Serviço de vigilância dos próprios municipais.
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, os servidores deverão repor as horas não trabalhadas,
para compensação que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
DECRETA:
vigente:
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
02 – Departamento de Serviços
33.90.30 – 15.451.5003 – 2173 (F.01) ............................................................................. R$ 123.000,00
33.90.30 – 15.452.5001 – 2164 (F.01) ............................................................................. R$ 38.000,00
33.90.39 – 15.452.5001 – 2164 (F.01) ............................................................................. R$ 13.000,00
44.90.51 – 12.365.2002 – 1007 (F.01) ............................................................................. R$
200,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 174.200,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
02 – Departamento de Serviços
44.90.51 – 15.451.5002 – 1035 (F.01) ............................................................................. R$ 129.990,00
44.90.52 – 04.122.5002 – 2145 (F.01) ............................................................................. R$ 8.010,00
44.90.61 – 15.451.5003 – 1010 (F.01) ............................................................................. R$ 6.000,00
44.90.51 – 12.363.2004 – 1012 (F.01) ............................................................................. R$
200,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
02 – Fundo Municipal de Turismo
33.90.39 – 23.695.6003 – 2210 (F.01) ............................................................................. R$ 30.000,00
TOTAL .............................................................................................................................. R$ 174.200,00
Saúde inicia blitze
educativas da lei
antiálcool para
menores
Fiscalização com multas e
interdições começará
em 19 de novembro
A Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo realizou na tarde da última
quinta-feira, 20, a primeira blitz educativa para orientar os proprietários dos
estabelecimentos e responsáveis sobre
a nova lei estadual de prevenção e
combate ao álcool para menores de
idade. A ação ocorreu em restaurantes
da rua Avanhandava, região central da
capital paulista.
Agentes da Vigilância Sanitária Estadual percorreram o comércio local e
distribuíram uma cartilha com as informações sobre a nova lei, seus objetivos e sanções previstas. A fiscalização
com multas e interdições para quem
descumprir a legislação começa em 19
de novembro.
As blitze educativas serão realizadas por todo o Estado - inclusive no
período noturno e nas madrugadas -,
por fiscais da Vigilância Sanitária e
Procon, durante os próximos 30 dias,
com o objetivo de orientar e sensibilizar os proprietários de estabelecimentos comerciais. Além desta ação, também foram realizadas blitze na zona
norte e leste da capital.
LEI - Sancionada pelo governador
Geraldo Alckmin na quarta-feira, dia 19,
a nova lei estadual amplifica a prevenção e o combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no
Estado de São Paulo. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas,
entre outros locais, não poderão vender, oferecer nem permitir a presença
de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou irmãos maiores de
idade A medida integra o Programa
Estadual de Combate ao Álcool na Infância e Juventude.
23
24

291 - Prefeitura Municipal de Mairiporã

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