diário oficial 125 - 07.06.2011 - Prefeitura Municipal de São Mateus

Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 125 - ANO II - 03 págs.
SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008
E-mail: [email protected]
Responsável: PATRÍCIA SCHEDOLSKY MOLENDA
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis................................................................
Decretos...............................................01,02,03
Portarias.........................................................03
Licitações........................................................03
Extratos de Contratos e Convênios................03
Editais e Atos R.H .......................................
Diversos .......................................................
COD.
NOME
CLASSE REF.
175 ANA NELI MENDES DE LIMA
A
10
2224 ANDREIA FERREIRA GIELINSKI
A
9
1577 CLAUDIA SOUZA MARTINS
A
7
2150 ELIZABETE TEREZINHA T HERTZOG
A
6
1984 ERITA MICHELINE NATALLI
A
C
11
1544 ANTONIA JUSSIMARA F DA ROCHA
215
ANGELA MARIA H BRANDL
D
13
1557 ANTONIO ASSIS WALTER
D
14
14
390 ANTONIO ASSIS WALTER
D
1624 ARLETE CORREA PEREIRA
C
13
617 ARLETE LIZ DE OLIVEIRA
D
13
4
1815 IDA MARIA APARECIDA B R VILLA
A
7
1091 JOANA MOREIRA KOVALSKI
A
7
2029 BEATRIZ GUIMARÃES ANDRIANCHYK
D
13
2228 JULIA STAVASZ MELNIK
A
6
339 CARMEM LUCIA K HUK
D
12
1562 KATIA ROEMERS DE OLIVEIRA
A
7
2138 CINTIA BEATRIZ CACHOEIRA
D
10
1163 MARIA BERNADETE W. POTUK
A
7
815 CINTIA BEATRIZ CACHOEIRA
D
11
Leis...............................................................
2023 MARIA DE LOURDES D FAYAD
A
6
2166 CLAUDIA BEATRIZ SOMAVILA
D
10
Decretos.......................................................
1630 MARIA DE LOURDES DE L PADILHA
A
8
1991 CLAUDIA BEATRIZ SOMAVILA
D
11
Portarias.......................................................
230 MARIA INES MUCHAL DOMBROSKI
A
11
1634 CLAUDIA DA SILVEIRA CECHINATTO
C
13
Licitações......................................................
179 MARIA LUIZA A WIECZORKOWSKI
A
8
D
11
Extratos de Contratos e Convênios..............
233 MARIA ODETE GLINSKI LEMOS
1889 CLAUDIA REGINA M NIZIOL OLIVEIRA
1908 CLEA PARECIDA B GUIMARÃES
D
11
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
A
11
Resoluções ..................................................
514 MARIA REGINA G. FERREIRA
A
Diversos .......................................................
631 MARIVETE F. FARIA WENGLAREK
A
8
C
14
2164 MARIVETE FARIA FONSECA
A
9
1559 CLEMIRA APARECIDA SANTANA
D
11
1089 CLEONI T T SANTOS LIMA
D
11
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções ..................................................
Diversos .......................................................
PUBLICAÇÕES DE CARÁTER
INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ......................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS
8
2232 MARIZETE RIBEIRO DE FREITAS
A
6
838 NOELI NOVAKOWSKI
A
10
232 OLGA FRANCKOSKI GRABOSKI
A
10
612 ROSA VALDERICE DA SILVA LIMA
A
8
2233 SILVIA IZABEL PORTES
A
6
234 SUZANA M DA LUZ
A
11
226 VILMA ALVES CHULA
1331 VILMA DA SILVA CHULA
A
A
11
11
DECRETO Nº 421/2011
Dispõe sobre o enquadramento dos Professores, Professores de Educador Infantil, Especialista da Educação e
II - A relação dos Professores e seu enquadramento no Plano
Professor de Educação Física no Plano de Cargos, Carde Carreira na Tabela de Vencimentos estabelecida no Anexo
reira e Remuneração do Magistério Público Municipal
VI – Professor 40h, quadro especial, da Lei nº 2.000/2010, é a
de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
que segue na relação abaixo:
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, Estado do
NOME
CLASSE REF.
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o COD.
disposto nos artigos 86 a 90, 101 e 103 da Lei Nº
224 ADALGIZA HIPOLITA F. DA SILVA
A
9
2.000/2010,
7
1848
LEONI
DE
JESUS
MACHIAVELLI
A
DECRETA:
Art. 1º. O enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos
de Professor no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Art. 2º A relação dos Professores e seu enquadramento no
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Plano de Carreira na Tabela de Vencimentos estabelecida no
Municipal de São Mateus do Sul é efetuado por este Decreto Anexo I – Professor 20h, quadro permanente, da Lei nº
2.000/2010, é a que segue na relação abaixo:
nos seguintes critérios e condições:
I – na classe atualmente ocupada no Plano de
Cargos de que tratam a Lei Municipal nº 1.295, de 01 de
julho de 1998;
II – na referência de valor imediatamente
superior ao seu vencimento básico atual.
§ 1º. O vencimento básico de enquadramento
será o resultado da incorporação do vencimento básico atual
acrescido da regência de classe estabelecida pelo Art. 78, da
Lei 1295/98, inciso V.
§ 2º. Os ocupantes do cargo de Professor que
não possuem a habilitação em graduação plena serão enquadrados na Classe A ou B, do quadro especial em extinção,
de acordo com a habilitação que possuem, e na referência de
valor imediatamente superior ao seu vencimento básico
atual.
I - A relação dos Professores e seu enquadramento no Plano de Carreira na Tabela de Vencimentos
estabelecida no Anexo III – Professor 20h, quadro especial,
da Lei nº 2.000/2010, é a que segue na relação abaixo:
COD.
NOME
CLASSE REF.
2146 ADELIA CRISTINA T. SCHEDOLSKY
D
13
2157 ADRIANA BRUGER
D
13
2142 ADRIANA WAVRZENCZAK ANDRADE
D
10
807 ADRIANA WAVRZENCZAK ANDRADE
D
12
2041 ADRIANE ALVES CHULA
C
13
1627 ALAIDE MARIA B MIZGA
D
12
1090 ALAIDE MARIA B MIZGA
D
12
527 ALZIRA KOWALSKI
D
12
1556 ANA NILCE RIBEIRO
C
11
854 CLEIDE R NOWAKOWSKI DA CRUZ
624 CRISTIANE CARLA K. T. RODRIGUES
D
12
1623 CRISTIANE GUIMARÃES RIBEIRO
C
11
1977 DENILSON JOSE CORREIA GOMES
D
11
1902 DENILSON JOSE CORREIA GOMES
D
11
1622 DENISE DO ROCIO P DA SILVA
D
13
2136 DENISE DO ROCIO P DA SILVA
D
13
1905 DIRLENE APARECIDA BUENO STUSKI
C
11
2141 EDIR DE FATIMA KOPPE
D
2
1979 ELAINE BATISTA WITKOWSKI
D
11
1882 ELAINE BATISTA WITKOWSKI
D
11
1129 ELENIR APARECIDA DOS SANTOS
D
11
1110 ELI TEREZINHA G DE LIMA
C
12
2159 ELIZA DE FATIMA DE L JANOSKI
D
10
598 ELIZABETE DOS S CECHINATTO
C
13
1900 ELIZIANE ROSELENE DAS C DE MOURA
D
13
1547 ELIZIANE ROSELENE DAS C DE MOURA
D
13
2028 ELOIZA APARECIDA ANDRIANCZYK
D
13
2143 ELZA ANTONIA MAZEPA
D
13
1131 FRANCISCA GLACY BRITO SILVEIRA
D
14
2163 FRANCISCA GLACY BRITO SILVEIRA
D
10
1986 GILVA DO MONTE NETO MEDEIROS
D
11
1876 ILDA PORTES DE SOUZA
D
11
1836 ILIZETE LEAL JOSVIAK
D
13
1620 IVETE OROSKI DE SOUZA
D
11
186 IVONE LELINSKI GUIMARAES
D
12
412 IZABEL C LELINSKI DA SILVA
D
12
1327 ANDREA ROSANGELA KOZLOSKI
D
7
1884 ANDREIA APARECIDA PEREIRA
D
11
1608 IZABEL CRISTIANA S CAVALHEIRO
C
11
2133 ANDREIA APARECIDA PEREIRA
D
10
1605 IZOLDE MAYER WISNIEWSKI
D
11
Pág. 02
DIÁRIO OFICIAL
SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2011.
1820 JOSEMERY BINEK STANSKI
C
04
1875 ROZILMA GOLINSKI DROBNIEWSKI
D
11
2148 JOSIANE AP PAVOWSKI SILVESTRE
D
13
1121 SANDRA ROSA DOS SANTOS
D
11
1834 JULIA WRUBLESKI KUCZERA
D
11
1342 JULIA WRUBLESKI KUCZERA
D
11
2130 JULIANA ROBERTA L SAMWAYS
D
10
861 LORENA DA CONCEIÇÃO P MAZUR
D
12
744 LOURETE FUSS OLSZEWSKI
D
14
1824 LUCIA DE LIMA MASSOQUETO
D
11
738 SELMA REGINA CHAVES DA SILVA
D
12
1573 SELMA REGINA CHAVES DA SILVA
D
12
1579 SILMARA APARECIDA G C PIZZATTO
D
13
2160 SILVANA DOMBROWSKI KRYNSKI
D
10
2162 SILVANA FONSECA DA SILVEIRA
C
13
D
11
2140 LUCIA DE LIMA MASSOQUETO
D
10
1615 SILVANA H. HETKA
1899 LUCIANE DOS SANTOS RICLITSKI
C
13
1823 SILVANA H. HETKA
D
11
2219 LUCIMARI TITON DANI
C
2
2218 SILVANA IASCZACZAKI GORDIA
C
2
1988 MARCIA CLAUDILENE W. URBANECK
D
13
2152 SILVANA SANTANA WOLFF
C
10
1499 MARCIA SELMA NIZER CORREA
C
13
1873 SILVANA TEREZINHA P. SUT
D
11
1978 MARCIA TEREZINHA GULANOWSKI
D
13
1130 SILVIA AP. MOREIRA FERREIRA
D
11
456 SILVIA GORDYA FERRAZ
D
7
2129 SILVIANE POLAK RAMOS
D
13
2158 MARI INES PALOSCHI
D
10
1564 MARI ROSANE MARTINS
D
13
608 MARI ROSANE MARTINS
D
14
1867 MARI SALETE KRUSEDLOWSKI
D
11
246 MARIA APARECIDA KRINSKI
D
257 MARIA BERNADETE W WATER
1980 MARIA CRISTINA G PURKOTT
II – na referência de valor imediatamente
superior ao seu vencimento básico atual.
Parágrafo Único. O vencimento básico de
enquadramento será o resultado da incorporação do vencimento básico atual acrescido da regência de classe estabelecida pelo Art. 78, da Lei 1295/98, inciso V.
I - A relação dos Professores de Educação
infantil e seu enquadramento no Plano de Carreira na Tabela
de Vencimentos estabelecida no Anexo VIII – Professor de
Educação infantil 20h, quadro permanente da Lei nº
2.000/2010, é a que segue na relação abaixo:
COD.
NOME
2060 ALINE APARECIDA DA SILVEIRA
CLASSE REF.
C
10
2091 ANA MARCIA L KOTRICH
C
10
2119 ANDREIA SCHIPANSKI BRUDNICKI
A
6
1669 ANTONIA DARLENE DE L PEREIRA
C
11
2095 ANTONIA DARLENE DE L PEREIRA
C
10
2172 CARLA ADRIANA DE LIMA SKODOSKI
A
6
2102 CLEOCI AP TRAIN FARIAS
C
10
2122 CLEOMARA DE SOUZA
B
10
2100 CRISTIANE JUASKI DE LARA
B
10
2108 DÉBORA DOS SANTOS RIBEIRO
B
2
D
10
14
2229 SIMONE LEZ ANDRIANCZYK MORAIS
C
2
E
11
1640 SIRLENE DE FÁTIMA NIZ FARIA
D
13
D
11
2220 SIRLENE DE FÁTIMA NIS FARIA
D
2
2131 SOLANGE APARECIDA S. OLIVEIRA
D
3
849 SUELY APARECIDA S. CLAZER
D
14
1906 SUELY MARIA G DROBINIEWSKI
D
11
2161 TELMA CRISTIANE G. LEVANDOVSKI
C
10
2034 DENISE DOS SANTOS PINTO
A
6
1574 TEREZA JURACH
D
13
2123 DENISE DA SILVA KULIGOWSKI
A
6
190 TEREZINHA AP. I. PACHECO
D
5
2121 DENIZE PEREIRA
B
2
D
6
2175 DIRCEIA APARECIDA M OLIVEIRA
A
6
D
11
622 MARIA GLORIA GLINSKI LEMOS
D
14
1607 MARIA RAQUEL R PSZEDIMIRSKI
D
11
1987 MARIA ROSALIA BARAN
I – na classe atualmente ocupada no Plano de
Cargos de que tratam a Lei Municipal nº 1.420, de 02 de
maio de 2002;
2145 SIMONE AP. BANHIUK MICHINSKI
1551 MARIA CRISTINA G PURKOTT
1819 MARIA ROSALIA BARAN
Art. 3º O enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos
de Professor de Educação Infantil integrarão este Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de São
Mateus do Sul, com base nos seguintes critérios:
D
D
9
13
1901 MARIA ZELITA P DA SILVEIRA
D
11
1431 MARILENE RAMOS DOS SANTOS
D
11
869 MARILI APARECIDA S. OROSKI
D
13
1542 VALDETE MARIA SCHIMAINDA
1837 MARISA JUCICLEIA F DA ROCHA
D
9
1614 VALERIA CAMARA DA SILVA
D
11
1993 ELAINE APARECIDA Z. PINTO
C
11
2151 MARISANGELA C. RODRIGUES
D
13
741 VERA LUCIA BARANEK
D
12
2110 ELIANA RUTCKEVISKI
C
10
1890 MARIZA TEREZINHA S SAWZUK
D
13
260 VERA LUCIA FRANCO NEPOMUCENO
C
15
2054 ELIANA RUTCKEVISKI
C
10
2134 MARLI RADASKIEVICZ FONTES
C
2
1575 VERA LUCIA FRANCO NEPOMUCENO
C
14
1959 ELIANE SORAIA BOSCHIN
C
12
1619 MARLI TEREZINHA DOS S. ALVES
D
13
1995 ELIETE CANDIDO LELINSKI
B
11
546 MARTA SCHMIDT ZELINSKI
D
12
2117 ELIS MARIA DA CRUZ CHAVES
C
10
2027 NERINA DE FATIMA G CORDEIRO
D
10
1092 NILDETE R DA SILVA KOSINSKI
D
11
1632 VIVIANE APARECIDA C. DROBNIEVSKI
D
11
1990 WANDERLEIA MARTINS OLIVEIRA OLES
D
11
2147 ZENILDA MULLER DOS SANTOS
D
10
2049 ELISEA DA APARECIDA S. GLINSKI
C
10
2094 FRANCIELI DO PRADO WACOSNIK
C
10
2058 FRANCIELI DO PRADO WACOSNIK
C
10
2113 GISLENE ROSA NUNES
A
6
2046 HELEN TATIANE Z. PINTO
C
10
2101 HELEN TATIANE Z. PINTO
C
10
2059 JANETE APARECIDA PINTO DA LUZ
A
12
1968 JANETE OLEINIK
A
7
2035 JANETE PEREIRA FERNANDES
C
10
REF.
2057 JOSIANE GONÇALVES LEGOWSKI
B
10
B
10
2144 NILVA ELAINE G ZABLOWSKI
D
13
239 ZENILDA MULLER DOS SANTOS
D
12
198 OLGA SUTER DA ROSA
D
12
2025 ZENY DO CARMO DE OLIVEIRA
D
10
1888 ONADIR DE C. FURTADO E SILVA
C
12
1992 OSMARINA WOLFF
D
11
1334 PATRICIA AP PORTES BACHINSKI
C
11
1450 REGIANE G. WAVRZENCZAK
C
11
1838 REGICLEIA GUIMARÃES
D
13
2139 REGICLEIA GUIMARÃES
D
13
1617 RENATA OLIVEIRA MAYER
D
6
221 RENATO KRUZYDLOWSKI
D
15
2230 ROSA MARIA KOZELINSKI LIMA
D
2
237 ROSANA DOS SANTOS RIBAS
D
12
1571 ROSANA DOS SANTOS RIBAS
D
11
2165 ROSANA SANTANA
C
10
1016 ROSELI SOARES FERREIRA
D
11
2231 ROSELI SOARES FERREIRA
D
2
2127 ROSENEIDE INEZ DOS SANTOS
D
13
1572 ROSICLEIA OLIVEIRA GUIMARAES
D
11
1495 ROSICLEIA OLIVEIRA GUIMARAES
D
11
1543 ROSILDA APARECIDA F POLINSKI
D
11
1885 ROSILDA APARECIDA F POLINSKI
D
11
271 ZENY DO CARMO DE OLIVEIRA
D
12
156 ZOLEINE SILVEIRA WITKOWSKI
D
13
I - A relação dos Professores e seu enquadramento no Plano
de Carreira na Tabela de Vencimentos estabelecida no
Anexo VII – Professor 40h, quadro permanente, da Lei nº
2.000/2010, é a que segue na relação abaixo:
COD.
NOME
CLASSE
1164 GIOVANA BEATRIZ TAPIA PACHECO
D
14
2115 JOSIANE GONÇALVES LEGOWSKI
1818 GIOVANA DE ASSIS NIZ GRALAKI
D
11
2071 LAIS JOSEFA W MACHIAVELLI
C
3
2120 MAKELLE DE LIMA PACHECO
B
10
2045 MARCIA TEREZINHA P. RYMOVICZ
C
10
1847 JOCELINY F L S PRZYVITOWSKI
D
11
1151 MARCIA FRANCO SILVESTRE
D
11
1443 MARCIA UNDINA G ARRUDA
D
11
1637 MARIA GIZELLE JAROS PORTUGAL
D
11
1565 MARIA JAQUELINE T DE SOUZA
D
11
599 NARCISA FERREIRA DA SILVA
D
11
1846 RENI MARIA MACHIAVELLI
D
11
1814 SANDRA REGINA BUENO DA LUZ
D
11
2107 MARIA FATIMA K KASPRZAK
B
10
2048 MARIA REGIANE N CHUL
B
10
2124 MARIA REGIANE N CHUL
B
10
2096 MARLI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA
B
10
1970 MARLI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA
B
11
2173 NELZI FANINI
A
6
2156 NERINA DE FATIMA G. CORDEIRO
C
10
Pág. 03
DIÁRIO OFICIAL
ONADIR DE CASSIA FURTADO E
2103
SILVA
C
SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2011.
LICITAÇÕES
10
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul em 06 de Junho de 2011.
1971 PATRICIA MATHEUS RIBEIRO
B
11
1994 PAULA ALENITA B. KOVALSKI
C
11
2106 PAULA ALENITA B. KOVALSKI
C
10
2105 REGINA APARECIDA S. BUENO
B
10
1973 REGINA APARECIDA S. BUENO
B
11
2116 ROSANA AP CORREIA JETKA
A
12
ITEM
2174 ROSANA TKACZYK LEVANDOSKI
A
6
08
Bernadete Castilho de Oliveira
R$ 1.524,99
1996 ROZELI APARECIDA F. OLEINIK
C
11
09
Bernadete Castilho de Oliveira
R$ 1.018,99
10
LDM Comércio de Equipamentos Ltda.
R$ 1.159,00
1960 SACIRLONI DO CARMO FONSECA
C
11
11
Bernadete Castilho de Oliveira
2112 SANDRA DE ABREU
A
6
12
1963 SILVANA TEREZINHA P. SUT
C
11
Master Auction
Eletrônicos Ltda.
2109 SILVIA REGINA MEIRA PORTES
B
10
1964 SILVIA REGINA MEIRA PORTES
B
11
1962 SIRLEI FONSECA DA SILVEIRA
A
12
2170 TAIS MACIEL PORTES
A
6
2161 TAIS MACIEL PORTES
A
6
2052 TERESA MALIKOSKI LIZ
B
2
2171 VALDETE APARECIDA CUBAS
C
10
2050 VALDETE APARECIDA CUBAS
C
10
2051 VANESSA ARISTELA HEIDER
C
10
2098 VERA LUCIA MEIRA PORTES
B
10
1965 VERA LUCIA MEIRA PORTES
B
11
2153 VILMARA BAHRI COLAÇO
B
2
Art. 4º. Os atuais ocupantes do cargo de Especialista em
Educação, com carga horária de 20 horas semanais, passam
a ser incluídos no Plano de Carreira, no Quadro Especial em
Extinção, conforme de vencimentos Anexo V nos seguintes
critérios e condições:
I – na classe atualmente ocupada no Plano de
Cargos de que trata a Lei Municipal nº 1295 de 1º de julho
de 1998;
II – na referência de valor imediatamente
superior ao seu vencimento básico atual.
Parágrafo Único. A relação dos Especialistas em Educação e seu enquadramento no Plano de Carreira na Tabela de
Vencimentos estabelecida no Anexo V – Especialista em
Educação 20h, quadro permanente da Lei nº 2.000/2010, é a
que segue na relação abaixo:
COD.
NOME
CLASSE REF.
1554 ADRIANA DERETTI RIBEIRO
D
11
837 ROSANE DO ROCIO PADILHA DA SILVA
D
13
Art. 5º. Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento no Plano de Carreira são retroativos à data de 1º de
janeiro de 2011.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Mateus do Sul, 23 de maio de 2011.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
Republicado por ter sido publicado com incorreções na
Edição Digitalizada n° 115 do Diário Oficial Municipal,
de 24/05/2011.
PORTARIA
PORTARIA Nº. 255/2011
Torna efetivo funcionário aprovado em estágio probatório.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Art. 20, Parágrafo 6º da Lei Complementar nº 002/94,
alterada pela Lei Complementar nº. 07/2003, do Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais,
RESOLVE:
Tornar efetivo o funcionário abaixo relacionado aprovado
no estágio probatório.
NOME
Luiz Sergio Kuligowski
NOMEAÇÃO
CARGO
FUNÇAO
06.06.2008
Artífice II
Pintor
Paço Municipal, em 06 de junho de 2011.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2011 – P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:
PROPONENTE
Comércio
Credenciante
Credenciada
Fabiane Stica Muchalak ME
Objeto
Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas
para a prestação de serviços de coleta, realização e
distribuição de exames de Análises Clínicas, conforme relação constante no Anexo I do Regulamento, a
serem pagos com valores da Tabela do Sistema
Único de Saúde - SUS, de conformidade com determinação e/ou programação da Secretaria Municipal
de Saúde e nas condições fixadas no Regulamento,
que a Credenciada se declara em condições de
realizar os serviços, em estrita observância com as
exigências constantes no Regulamento do Credenciamento n.º 001/2011.
PREÇO
R$ 400,00
de
Eletro-
R$ 87,00
declarando-as como vencedoras por terem apresentado pro- Preço
posta, de menor preço, nos itens acima referenciados, sendo
que não houve proposta para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e
Vigência
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul em 06 de junho de 2011.
Contratante
RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE
Contratada
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2011 - P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, em epígrafe, cuja classificação dá Objeto
-se da seguinte forma:
Lote
Proponente
Valor Total
01
Bruno Alberto Panek ME
R$ 4.650,00
02
VSR Transportes Ltda
R$ 4.620,00
03
VSR Transportes Ltda
R$ 4.620,00
Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus
do Sul
declarando-as como vencedoras, por terem ofertado lance com
o menor valor total, nos lotes acima referenciados.
São Mateus do Sul em, 06 de Junho de 2011.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2011 – P.M.S.M.S. –
LOTE 01
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do Cláusula
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empre- Primeira
sa Lecruz Roupas Profissionais Ltda.
João Alfredo Buchner da Silva
Secretário Municipal de Administração
São Mateus do Sul em, 06 de Junho de 2011.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2011 – P.M.S.M.S. –
LOTE 02
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Ivete Sander Brusque.
João Alfredo Buchner da Silva
Secretário Municipal de Administração
São Mateus do Sul em 06 de junho de 2011
Cláusula
Segunda
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2011 - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação dos Itens Cláusula
01, 02, 04, 05 e 06 à empresa Josimóveis Comércio de Móveis Terceira
Ltda ME.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
O preço unitário dos exames laboratoriais obedecerão os
valores da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.
03/06/2011 a 02/06/2012
Município de São Mateus do Sul
Betha Sistemas Ltda.
4.° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
n.° 001/2010, referente ao Edital de Pregão Presencial n.º
036/2009.
O objeto do presente aditivo é alterar a Cláusula
Primeira do citado instrumento contratual, face a
inclusão do Sistema de Patrimônio do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros,
embasada no Artigo 65, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93 e
conforme solicitação inserta a este termo aditivo,
através do Ofício n.º 030/11, do Departamento de
Patrimônio, a qual passa a viger com o seguinte teor:
“Contratação de empresa especializada para a locação
dos seguintes sistemas de informática com acesso
simultâneo de usuários e em ambiente Windows:
Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal e do
Fundo Municipal de Previdência; Contabilidade
Pública da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal
de Previdência e do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros; Compras, Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal e
do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de
Bombeiros; Controle de Frotas; Patrimônio Público;
Estoque; Controle de Protocolo; Tributação; Planejamento; Home Page das Contas Públicas; Atendimento
ao Contribuinte via web da Prefeitura Municipal de
São Mateus do Sul; Sistema de Informação Fiscal do
ISS Via Internet e Sistema de Patrimônio do Fundo
Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros,
bem como serviços de conversão, implantação,
treinamento e manutenção nos sistemas, que a Contratada se declara em condições de cumprir em estrita
observância com as especificações contidas no Anexo
I, II e III do Edital.”
Face alteração conforme exposto na Cláusula Anterior,
acresce-se ao valor contratual R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais) referente a implantação do sistema e R$
100,00 (cem reais) mensais, relativo a locação.
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 06/06/2011