o caso da Lagoa dos Santos em Formosa (GO)

Transcrição

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE
E CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
MESTRADO EM GESTÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE
A RELAÇÃO ENTRE A POBREZA URBANA E O MEIO
AMBIENTE: o caso da Lagoa dos Santos em Formosa (GO)
Orlei Rofino de Oliveira
Orientador:
Prof. Dr. Jorge MadeiraNogueira
Brasília-DF
2010
ii
ORLEI ROFINO DE OLIVEIRA
Dissertação apresentada ao Departamento
de Economia da Universidade de Brasília
como parte dos requisitos para obtenção do
título de Mestre em Gestão Econômica do
Meio Ambiente.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Madeira Nogueira
Brasília-DF
2010
iii
FOLHA DE APROVAÇÃO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia –
Departamento de Economia da Universidade de Brasília como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente.
Comissão Examinadora formada pelos professores:
____________________________________________
Dr. Jorge Madeira Nogueira
Departamento de Economia – UnB
____________________________________________
Dra. Denise Imbroisi
____________________________________________
Dr. Pedro Henrique Zuchi da Conceição
CEEMA – UnB
Brasília, 25 de janeiro de 2010.
iv
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Jorge Madeira Nogueira
Profª.Drª. Denise Imbroisi
Prof. Dr. Pedro Henrique Zuchi da Conceição
CEEMA – UnB
Brasília, 25 de janeiro de 2010.
v
Oliveira, OrleiRofino de
A RELAÇÃO ENTRE A POBREZ URBANA E O MEIO AMBIENTE: o
caso da Lagoa dos Santos em Formosa(GO) / Orlei Rofino de
Oliveira. – Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de
Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e
Documentação, 2010. 109 p. il
Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente.
Nogueira, Jorge Madeira. Orientador
1. Pobreza Urbana.2. Meio Ambiente.3. Assentamentos
Subnormais.4. Degradação Ambiental.5. Políticas Públicas. 6.
Lagoa dos Santos. 7. Programa Habitar Brasil/BID.
CDU ___________
vi
A Deus pelas oportunidades e pela
força de sempre. A minha mãe, Júlia,
pelo amor e por me ensinar que a
educação é a melhor herança para
um filho. A minha filha, Júlia Helena,
pelo carinho e compreensão.
vii
AGRADECIMENTOS
A Deus por iluminar o nosso caminho, ajudando-nos a vencer todos os
obstáculos.
A minha filha Júlia Helena, a Danielle, a minha mãeDona Júlia e a minha
família, cujo amor, amizade e compreensão muito me animaram nas horas mais
difíceis.
Aos mestres por compartilharem os seus conhecimentos, colocando em
nossas mãos ferramentas com as quais abriremos novos horizontes, rumo à
satisfação de nossos ideais profissionais e humanos.
Ao Professor Jorge Madeira Nogueira, pelos ensinamentos, orientação e
conselhos durante o curso e a realização deste trabalho.
Aos colegas do curso por ajudarem na superação das dificuldades e pela
agradável convivência.
Aos alunos e professores (Frederico, Luciana Pott e Valter Lopes) dos Cursos
de Geografia, Gestão Pública e Pós em Gestão Ambiental da UEG pela participação
nas pesquisas de campo.
A Flávia, Shirley e Ana Paula do Centro de Usos Múltiplos, a Miriam Badin da
Tendência Consultoria e Assessoria Social e a Pedro Ivo, Coordenador da UEM do
HBB na Lagoa dos Santos (atual Prefeito de Formosa), pela atenção, pelas
entrevistas e pelos materiais cedidos que muito contribuíram para a realização deste
trabalho.
Aos moradores do Bairro Lagoa dos Santos pela paciência e atenção em
todos os momentos que a eles recorremos.
Aos membros da banca examinadora pela atenção e disponibilidade em
participar desse momento tão importante, de crescimento profissional, pessoal e
intelectual.
A todos aqueles que, sem ser mencionados, no silêncio, contribuíram direta
ou indiretamente para a realização do presente trabalho.
viii
“As chances de os pobres das sociedades pósindustriais vencerem a miséria sem a ajuda do
governo é a mesma que uma pessoa tem de
erguer-se do chão puxando-se pelos cadarços
do sapato”.
Hebert Gans
ix
RESUMO
Este trabalho faz uma abordagem sobre a relação entre a pobreza urbana e o meio
ambiente, com o intuito de compreender de que forma a pobreza urbana afeta o
meio ambiente e de que maneira a degradação ambiental resultante dessa pode
contribuir para ampliar ainda mais a pobreza urbana. Por essa razão, escolhemos
como área de pesquisa o Bairro Lagoa dos Santos no Município de Formosa (GO),
já que a mesma apresenta as condições ideais para retratarmos tal problemática,
pois ela se enquadra na categoria de assentamentos subnormais e foi contemplada
pelo Programa Habitar Brasil/BID (HBB) através do Subprograma de Assentamentos
Subnormais (UAS). A pesquisa foi realizada em duas etapas, a primeira em 2002,
onde aplicamos um questionário com a finalidade de diagnosticar a situação do
bairro antes da implantação do Subprograma de Assentamentos Subnormais. A
segunda em 2006, nessa, além da aplicação do questionário para avaliar a situação
do bairro após a implantação do subprograma, realizamos entrevistas com o
coordenador da Unidade Executora Municipal (UEM) Pedro Ivode Campos Faria e
com a coordenadora do Trabalho de Participação Comunitária (TPC), Flávia
Tourinho. Recorremostambémà literatura especializada buscando consolidar a
relação existente entre pobreza urbana e a degradação ambiental; caracterizamos a
Lagoa dos Santos, as condições socioambientais dos moradores, a percepção
desses quanto aos problemas do bairro e o que fazer para solucioná-los;
justificamos a implantação do Programa Habitar Brasil/BID, apresentamos as linhas
gerais do mesmo e analisamos seus resultados na área de infra-estrutura e no
trabalho de participação comunitária; fizemos ainda uma análise da situação do
bairro e dos moradores após a implantação do programa e qual a percepção deles
sobre as mudanças ocorridas; e, por último, apresentamos os resultados do HBBno
que diz respeito ao combate à pobreza urbana e a contenção da degradação
ambiental resultante dela na Lagoa dos Santos.Ao final do trabalho constatamos que
a pobreza afeta diretamente o meio ambiente e o meio ambiente agredido implica
em ampliação da pobreza nessas áreas. Percebemos também que, a revitalização
do meio ambiente local ao seu estágio original não foi possível,mas, que através da
implantação do programa garantiu-seo acesso da comunidade aos mais diversos
direitos sociais constitucionalmente assegurados (habitação, saúde, segurança,
educação e lazer), houve melhorias na qualidade de vida dos moradores e melhorias
na qualidade ambientaldo bairro.
Palavras-chave: Pobreza Urbana; Meio Ambiente; Assentamentos Subnormais;
Degradação Ambiental; Políticas Públicas; Lagoa dos Santos; Programa Habitar
Brasil/BID.
x
ABSTRACT
This work is an approach to the relationship between urban poverty and the
environment, in order to understand how urban poverty affects the environment and
how environmental degradation resulting from this can contribute to further expand
the urban poor. For this reason we have chosen the area of research a district called
Lagoa dos Santos in the municipality of Formosa, (Goias/Brazil), since it presents the
ideal conditions to portray this issue because it falls into the category of substandard
settlements and was covered by the Programa Habitar Brasil/BID (HBB) by
Subprogram Substandard Settlements (UAS - on Portuguese). The survey was
conducted in two stages, first in 2002, which applied a questionnaire in order to
diagnose the situation of the district before the implementation of Subprogram
Substandard Settlements. The second in 2006, that, besides the application of
questionnaires to evaluate the situation in the neighborhood after the implementation
of the subprogram, we conducted interviews with the coordinator of the Municipal
Executive Unit (UEM – on Portuguese) Pedro Ivo Campos Faria and the coordinator
of the Working Community Participation (TPC - on Portuguese), Flavia Tourinho.
Also appealed to the literature seeking to establish the relationship between urban
poverty and environmental degradation; characterized the Lagoa dos Santos, the
social and environmental conditions of the inhabitants, as to the perception of
neighborhood problems and how to solve them, justify the implementation of the
Programa Habitar Brasil/BID, we present the outline of it and analyze its results in the
area of infrastructure and the work of community participation; has made an analysis
of the situation of the district and residents after implementation of the program and
what their perception of the changes, and, finally, we present the results of Programa
Habitar Brasil/BID with regard to combating urban poverty and curbing environmental
degradation resulting from it in the Lagoa dos Santos. At the end of the study found
that poverty directly affects the environment and the environment assaulted implies
expansion of poverty in these areas. We also realize that the revitalization of the local
environment to its original stage was not possible, but that through the
implementation of the program are guaranteed to the community access to the most
diverse social rights, constitutionally guaranteed (housing, health, safety, education
and leisure), there were improvements in quality of life of residents and
improvements in environmental quality of the neighborhood.
Keywords: Urban Poverty, Environment, substandard settlements, environmental
degradation; Public Policy; Lagoa dos Santos, Programa Habitar Brasil/BID.
xi
LISTA DE SIGLAS
APM
Área de Proteção de Mananciais
APP
Áreas de Preservação Permanente
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD
Banco Mundial
BNH
Banco Nacional de Habitação
CEF
Caixa Econômica Federal
CELG
Companhia Energética de Goiás
CEM
Centro de Especialidades Médicas
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe
CMMAD
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CONAMA
Conselho Nacional de Meio Ambiente
CUM
Centro de Usos Múltiplos
DI
Subprograma de Desenvolvimento Institucional
EN
Escritórios de Negócios
ER
Entidades Representativas dos Beneficiários
ESA
Educação Sanitária e Ambiental
FIPE
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
GER
Geração de Trabalho e Renda
HBB
Programa Habitar Brasil/BID
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INSS
Instituto Nacional do Seguro Social
IPTU
Imposto Predial e Territorial Urbano
MOC
Mobilização e Organização Comunitária
OMS
Organização Mundial de Saúde
xii
ONU
Organização das Nações Unidas
PEA
População Economicamente Ativa
PEP
Poverty-EnvironmentPartnership
PETI
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PMF
Prefeitura Municipal de Formosa
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUMA
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
SANEAGO
Saneamento de Goiás S/A
SFH
Sistema Financeiro de Habitação
TPC
Trabalho de Participação Comunitária
UAS
Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais
UCP
Unidade de Coordenação doPrograma
UEE
Unidade Executora Estadual
UEG
Universidade Estadual de Goiás
UEM
Unidade Executora Municipal
WRI
World ResourcesInstitute
xiii
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1.
População Total e Distribuição por Sexos.................................
28
Tabela 2.2.
Número de Famílias por Residências........................................
34
Tabela 2.3.
Tipo de Uso das Residências....................................................
35
Tabela 2.4.
Número de Cômodos por Residência........................................
35
Tabela 2.5.
Existência de Banheiro no Domicílio..........................................
36
Tabela 2.6.
Tipos de Paredes.......................................................................
36
Tabela 2.7.
Tipos de Coberturas...................................................................
37
Tabela 2.8
Tipos de Pisos............................................................................
37
Tabela 2.9.
Origem da Água Consumida......................................................
38
Tabela 2.10. Origem da Energia Elétrica........................................................
38
Tabela 2.11. Destino dos Resíduos Sólidos...................................................
39
Tabela 2.12. Destino dos Resíduos Líquidos.................................................
39
Tabela 2.13. Renda Familiar em Salários Mínimos........................................
40
Tabela 2.14. Nível de Escolaridade da População Adulta..............................
41
Tabela 2.15. Nível de Escolaridade dos Chefes de Família...........................
42
Tabela 2.16. Tipos de Melhorias para o Domicílio..........................................
45
Tabela 2.17. Prioridades de Investimento.......................................................
46
Tabela 2.18. Tipos de Melhorias para o Bairro...............................................
47
Tabela 2.19. Projetos Apoiados pela Comunidade.........................................
48
Tabela 3.1.
Recursos Destinados ao HBB em 2006.....................................
53
Tabela 4.1.
Estrutura Sexual dos Entrevistados...........................................
61
Tabela 4.2.
Estrutura Etária dos Entrevistados.............................................
62
Tabela 4.3.
Tempo de Residência no Bairro.................................................
62
Tabela 4.4.
Profissão dos Entrevistados.......................................................
63
Tabela 4.5.
Responsável pelo Sustento da Família......................................
64
xiv
Tabela 4.6.
Nível de Escolaridade do Chefe da Família...............................
64
Tabela 4.7.
Situação do(s) Chefe(s) de Família no Mercado de Trabalho...
65
Tabela 4.8
Renda Familiar em Salários Mínimos........................................
65
Tabela 4.9.
Famílias que Recebem Benefícios.............................................
66
Tabela 4.10. Tipo de Benefício Recebido.......................................................
66
Tabela 4.11. Imóveis com Telefone................................................................
67
Tabela 4.12. Imóveis com Escritura................................................................
67
Tabela 4.13. Número de Cômodos por Residência........................................
68
Tabela 4.14. Número de Residentes por Domicílio.........................................
68
Tabela 4.15. Existência de Banheiro no Domicílio..........................................
69
Tabela 4.16. Origem da Água Utilizada no Consumo Diário...........................
69
Tabela 4.17. Origem da Energia Elétrica........................................................
70
Tabela 4.18. Destino dos Resíduos Sólidos...................................................
70
Tabela 4.19. Situação da Coleta do Lixo........................................................
71
Tabela 4.20. Destino dos Resíduos Líquidos..................................................
71
Tabela 4.21. Residia no Bairro Antes da Implantação do Programa..............
72
Tabela 4.22. Lembrança das Obras Realizadas no Bairro.............................
73
Obras Mais Importantes para a Melhoria da sua Qualidade de
Vida............................................................................................
74
Tabela 4.24. Tipo de Benefício Direto Recebido.............................................
75
Tabela 4.25. Mudanças Mais Importantes na Sua Casa................................
76
Tabela 4.26. Melhorou a Saúde da Família?..................................................
77
Tabela 4.27. Principais Problemas/Dificuldades Existentes no Bairro............
79
Tabela 4.28. O Que Poderia Ser Feito Para Solucionar Essas Dificuldades?
80
Tabela 4.29. Considera o Meio Ambiente Importante?...................................
81
Tabela 4.30. Melhorias Ambientais Mais Importantes....................................
82
Tabela 4.31. Sabe da Existência do Trabalho Realizado no CUM?...............
82
Tabela 4.23.
xv
Tabela 4.32. O Que Acha do Trabalho Realizado no CUM?..........................
83
Tem Conhecimento das Atividades Sobre o Meio Ambiente
Realizadas pelo CUM?...............................................................
84
Tabela 4.34. Você ou Alguém da Sua Família Participa(ou) Dessas
Atividades Ambientais?..............................................................
85
Tabela 4.35.
Tem Conhecimento dos Cursos de Capacitação Profissional
Realizados no CUM?.................................................................
86
Tabela 4.36.
Você ou Alguém da Sua Família Participa(ou) dos Cursos de
Capacitação Profissional Realizados no CUM?........................
87
Tabela 4.33.
Tabela 4.37. Influi na Melhoria de Sua Renda ou da Família?.......................
Tabela 4.38.
Tem conhecimento sobre as atividades culturais e de lazer
realizadas pelo CUM?................................................................
Você ou alguém de sua família participa ou participou de
Tabela 4.39. alguma(s) atividade(s) cultural(is) e de lazer realizada(s) no
CUM?.........................................................................................
Tabela 5.1.
Cursos de Capacitação Profissional Desejados Pelos
Moradores..................................................................................
87
88
89
97
xvi
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Foto 01
Centro de Especialidades Médicas Inaugurado em........................... 121
Foto 02
16° Comando Regional da Polícia Militar em Novembro de 2006..... 121
Foto 03
Quadra Poliesportiva Coberta em Novembro de 2006......................
Foto 04
2006Centro de Usos Múltiplos Inaugurado em 2004......................... 122
Foto 05
Vista Parcial do Bairro Lagoa dos Santos em Novembro de 2006.... 123
Foto 06
Foto 07
Foto 08
Espelho D’Água da Lagoa dos Santos em Novembro de 2006......... 124
Foto 09
Professores e Alunos do Curso de Geo da UEG Rumo à Lagoa...... 125
Foto 10
Grupo Chega ao CUM para dar início ao Trabalho de Campo.......... 125
Foto 11
Reunião no CUM antes de Iniciarmos a Aplicação do questionário.. 126
Foto 12
Aplicação do Questionário................................................................
126
Foto 13
127
Foto 14
127
Foto 15
128
Foto 16
128
Foto 17
129
Foto 18
129
Foto 19
130
Foto 20
130
Foto 21
Lagoa dos Santos – Agosto de 1980................................................. 133
Foto 22
Foto 23
Foto 24
Foto 25
Desvio das Águas da Lagoa dos Santos...........................................
135
Foto 26
Desvio das Águas da Lagoa dos Santos...........................................
135
Foto 27
Dreno Construído PMF e Erosão Provocada Pelo Desvio das Águas... 136
Foto 28
Dreno Construído PMF e Erosão Provocada Pelo Desvio das Águas... 136
Foto 29
Erosão Provocada Pelo Desvio das Águas da Lagoa.......................
136
Foto 30
Erosão Provocada Pelo Desvio das Águas da Lagoa.......................
136
Foto 31
Lagoa dos Santos em 1997...............................................................
137
122
xvii
Foto 32
Lagoa dos Santos em 2002...............................................................
137
Foto 33
Lagoa dos Santos em 2002 – Período da Chuvas............................
138
Foto 34
Lagoa dos Santos em 2002 – Período da Chuvas............................
138
Foto 35
Lagoa dos Santos em 2002 – Período da Seca................................
139
Foto 36
Lagoa dos Santos em 2002 – Período da Seca................................
139
Foto 37
Início das Obras do HBB/UAS em 2004............................................
140
Foto 38
Obras do HBB/UAS de 2004 a 2006.................................................. 140
Foto 39
Foto 40
Foto 41
Foto 42
Foto 43
Vista área do Bairro Lagoa dos Santos.............................................
143
Foto 44
Vista área do Bairro Lagoa dos Santos.............................................
143
Foto 45
Senhora Cristina Paixão Beneficiada com uma NUH........................ 144
Foto 46
Senhora Cristina Paixão Beneficiada com uma NUH........................ 144
Foto 47
Senhor Eduardo de AraújoBeneficiado com uma NUH....................
144
Foto 48
Senhor Eduardo de AraújoBeneficiado com uma NUH....................
144
Foto 49
Senhor José de LimaBeneficiado com uma NUH.............................
144
Foto 50
Senhor José de LimaBeneficiado com uma NUH.............................
144
Foto 51
Senhor José BonifácioBeneficiado com uma NUH...........................
145
Foto 52
Senhor José BonifácioBeneficiado com uma NUH...........................
145
Foto 53
Residência da Sra. Valdete Gomes Beneficiada com CM................. 146
Foto 54
Residência da Sra. Valdete Gomes Beneficiada com CM................. 146
Foto 55
Residência da Sra. Carmem Beneficiada com CM............................ 146
Foto 56
Residência da Sra. Carmem Beneficiada com CM............................ 146
Foto 57
Residência da Sra. Teresa dos Santos Beneficiada com CM...........
146
Foto 58
Residência da Sra. Teresa dos Santos Beneficiada com CM...........
146
Foto 59
Obra de Canalização das Galerias de Águas Pluviais – 2004/2005.. 147
Foto 60
Foto 61
Foto 62
Construção da Rede de Esgoto no Bairro Lagoa dos Santos - 2004 147
Foto 63
Foto 64
Foto 65
Pavimentação e Iluminação Pública no bairro –- 2005/2006............. 147
xviii
Foto 66
Foto 67
Foto 68
Revitalização e paisagismo da Lagoa - 2004/2006...........................
147
Foto 69
147
Foto 70
147
Foto 71
Aula de Futebol de Salão (02/06)......................................................
148
Foto 72
Oficina de Teatro (09/05)...................................................................
148
Foto 73
Aula de Reforço Escolar (11/06)........................................................ 148
Foto 74
Curso de Artesanato (06/04).............................................................. 148
Foto 75
Curso de Artesanato (06/04).............................................................. 148
Foto 76
Curso de Cabeleireiro (05/05)............................................................ 148
Foto 77
Curso de Salgados (03/06)................................................................
Foto 78
Curso de Doces e Confeitaria (05/07)................................................ 149
Foto 79
Curso de Inclusão Digital (05/06)....................................................... 149
Foto 80
Curso de Informática (2007)..............................................................
149
Foto 81
Mutirão da Limpeza (04/06)...............................................................
149
Foto 82
Grupo Ambiental “Amigos do Meio Ambiente” (03/06)......................
149
149
xix
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................
1
1. POBREZA URBANA E MEIO AMBIENTE: um marco conceitual.....................
8
1.1. Conceito.........................................................................................................
8
1.2. Crescimento demográfico, urbanização e meio ambiente.............................
14
1.3. Pobreza urbana: causa e consequência da degradação ambiental..............
19
2. LAGOA DOS SANTOS: antes da implantação do Subprograma de
Urbanização de Assentamentos Subnormais (UAS)........................................
28
2.1. Identificação da área......................................................................................
28
2.2. Meio físico......................................................................................................
29
2.3. Histórico da ocupação da Lagoa dos Santos.................................................
31
2.4. Caracterização e condições dos domicílios...................................................
35
2.5. Perfil socioeconômico dos moradores...........................................................
40
2.6. Diagnóstico sócioambiental............................................................................
43
2.7. Percepção e soluções quanto aos problemas do bairro................................
44
3. PROGRAMA
DE
REVITALIZAÇÃO
DA
LAGOA
DOS
SANTOS
–
PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID – SUBPROGRAMA DE URBANIZAÇÃO
DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS (UAS)....................................................
49
3.1. Programa Habitar Brasil/BID: características gerais......................................
51
3.2. Infraestrutura..................................................................................................
56
3.3. Trabalho de participação comunitária.............................................................
57
3.3.1. Mobilização e organização comunitária ...............................................
57
3.3.2. Educação sanitária e ambiental............................................................
58
3.3.3. Geração de trabalho e renda.................................................................
59
4. LAGOA DOS SANTOS: pós-implantação do Subprograma de Urbanização
de Assentamentos Subnormais.........................................................................
61
4.1. Perfil socioeconômico dos moradores...........................................................
61
4.2. Caracterização e condição das habitações.....................................................
67
4.3. Percepção dos moradores quanto às mudanças ocorridas após a
implantação do Programa da Lagoa dos Santos............................................
5. PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID –
72
xx
SUBPROGRAMA
DE
URBANIZAÇÃO
DE
ASSENTAMENTOS
SUBNORMAIS......................................................................................................
90
5.1. Infraetrutura.....................................................................................................
90
5.2. Trabalho de Participação Comunitária............................................................
94
5.3. Melhorias Sanitárias e Ambientais.................................................................. 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 99
REFERÊNCIAS........................................................................................................... 105
APÊNDICES
A. Modelo de Questionário aplicado em 2002...................................................... 111
B. Modelo de Questionário aplicado em 2006...................................................... 115
C. Roteiro da Entrevista com Pedro Ivo de Campos Faria................................... 119
D. Roteiro da Entrevista com Flávia Tourinho...................................................... 120
E. Principais Obras Realizadas pelo HBB/UAS................................................. ... 121
F. Aplicação dos Questionários em Novembro de 2006...................................... 125
ANEXOS
A. Mapa de Localização da Lagoa dos Santos..................................................... 132
B. Fotos da Lagoa dos Santos antes e depois da implantação do HBBUAS....... 133
C. Famílias Beneficiadas com as Novas Unidades Habitacionais........................ 144
D. Famílias Beneficiadas com o Cheque Moradia................................................ 146
E. Realização das Obras de Infraestrutura........................................................... 147
F. Trabalho de Participação Comunitária............................................................. 148
1
INTRODUÇÃO
O fenômeno da subnormalidade habitacional encontra-se presente em todo o
território nacional, principalmente no meio urbano, com destaque para os maiores
centros urbanos do país. A questão da habitação e de acesso ao solo urbano é, sem
dúvida, um grande problema nas cidades brasileiras. Os assentamentos subnormais
não decorrem de um simples desequilíbrio entre a carente oferta de imóveis e uma
vasta população consumidora, mas sim, de um quadro complexo de problemas
sociais, econômicos e políticos, onde a questão distributiva da renda e da terra
assume posição central (BALASSIANO, 1993).
A cidade de Formosa não é um grande centro urbano brasileiro. Longe disso,
é um município que de acordo com o IBGE (Censo 2010) conta com 100.084 (cem
mil e oitenta e quatro) habitantes, sendo 92.035 (noventa e dois mil e trinta e cinco)
habitantes na zona urbana e 8.049 (oito mil e quarenta e nove) habitantes na zona
rural. Entretanto, grande parte dos problemas ambientais urbanos resultantes da
pobreza, que afetam as principais cidades brasileiras, atinge também a cidade 1.
O histórico da ocupação urbana é marcado pela especulação imobiliária. A
ocupação urbana cartorial é maior do que a real, com parcelamentos registrados e
não ocupados, apresentado alguns vazios urbanos. Outra característica é a
inexistência de um planejamento urbano global para a cidade, pois os loteamentos
foram projetados sem levar em consideração a estrutura dos parcelamentos vizinhos
e os parâmetros urbanísticos mínimos utilizados em outras áreas.
Cabe destacar, ainda, a diversidade de tipologias de ocupação urbana
existentes, relacionadas com os momentos históricos da ocorrência dos diferentes
loteamentos. Basicamente, podem ser consideradas as tipologias históricas, com
lotes de formas irregulares e tamanhos generosos que são representadas pelo setor
central e trechos do núcleo inicial; as tipologias intermediárias ou de transição, com
lotes de formato mais regular e alongado e, finalmente, as tipologias de
parcelamentos recentes, com lotes retangulares menores e quadras extremamente
parecidas (FARIA, 2001).
1
O percentual de população urbana da cidade é altíssimo, 88,10% da população absoluta vive no
meio urbano, índice superior ao da própria urbanização brasileira.
2
O reflexo imediato desse crescimento anômalo é o significativo número de
moradias que se situam em assentamentos subnormais 2. A rápida e desordenada
urbanização da cidade, aliada à especulação imobiliária, excluiu as famílias de baixa
renda, impossibilitando-as de adquirir lotes para a construção de suas moradias,
estimulando-as a ocupação de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, da
União e até de terceiros.
É importante ressaltar que, no contexto geral da subnormalidade habitacional,
além da insuficiência da renda mensal familiar, também devem ser considerados
como fatos geradores daquele, as imperfeições da infraestrutura institucional e
administrativa que influenciam negativamente no funcionamento do setor. A
habitação
condigna está relacionada, por outro lado, com a questão da
acessibilidade ao mercado de trabalho e aos equipamentos públicos comunitários de
educação, saúde e lazer, dentre outros, com a questão de infraestrutura urbana,
especialmente o abastecimento de água, de energia elétrica, o esgotamento
sanitário e a drenagem pluvial e, ainda, com a questão das condições físicas e
espaciais da habitação.
No que diz respeito às condições inadequadas das habitações, cabe ressaltar
que as dimensões dos cômodos são geralmente exíguas, a iluminação e ventilação
são deficientes, as instalações sanitárias são precárias e, finalmente, a estrutura
física das moradias, em muitos casos, não oferece a segurança necessária às
famílias. A existência de mais de uma família por domicílio em Formosa não é um
fator preponderante, porém, foi constatado em alguns assentamentos, o que agrava
o quadro acima descrito.
Segundo Faria (2001), nos últimos 20 anos, Formosa foi alvo das seguintes
invasões, localizadas dentro do perímetro urbano:
a) Lagoa dos Santos – pertencente à Prefeitura Municipal;
b) Bosque II – pertencente à União, localizada no terreno do Aeroporto de
Formosa;
2
Assentamento habitacional irregular – favela, mocambo, palafita e assemelhados, localizado em
terreno de propriedade alheia, pública ou particular, ocupado de forma desordenada e densa, carente
de serviços públicos essenciais, inclusive em área de risco ou legalmente protegida (Programa
Habitar Brasil BID, 2001).
3
c) Rifaina – pertencente à Prefeitura, localizada ao longo da Avenida Rifaina e o
Aeroporto;
d) Barroquinha – pertencente à Prefeitura, localizada no extremo norte da
cidade, próximo à rodovia que liga Formosa ao Salto do Itiquira;
e) Loteamento Imperatriz – de propriedade da Diocese de Formosa, localizado
na região sul da cidade;
f) Loteamento Vila Beneditina – também de propriedade da Diocese, localizado
na região sul de Formosa;
g) Jardim Oliveira – pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na região
oeste do município.
Além dos fatos expostos anteriormente, outro fator que contribuiu para
agravar ainda mais o problema habitacional no Município foi o rápido crescimento
demográfico da cidade nas últimas cinco décadas. Segundo dados do IBGE (2000),
a população formosense apresentou ao longo dos últimos cinqüenta anos variações
substanciais. Na década de 50, as taxas de crescimento da população giravam em
torno de 11% ao ano. Nas décadas seguintes, continuou havendo aumento
substancial, porém as taxas de crescimento populacional começaram a declinar.
Entre 1970 e 1980, por exemplo, a população passou de 28.874 (vinte e oito mil
oitocentos e setenta e quatro) para 43.296 (quarenta e três mil duzentos e noventa e
seis) habitantes, representando um taxa média anual de 4,13%. De acordo com o
Censo de 1991, a população de Formosa era de 60.142 (sessenta mil cento e
quarenta e dois) habitantes e a taxa de crescimento demográfico de 3,47%. Já a
contagem de populacional de 1996 registrou uma população de 68.704 (sessenta e
oito mil setecentos e quatro) habitantes, correspondendo a uma taxa de crescimento
natural de 2,55% ao ano no período 91/96. Em 2000, segundo o Censo, a população
total era de 78.651 (setenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e um) habitantes e a
taxa média geométrica de crescimento anual (1991/2000) era de 3,05%. Esse
incremento demográfico é bastante significativo se levarmos em consideração a taxa
de crescimento do país que girava em torno de 1,64%. De acordo com as
Estimativas das Populações Residentes em 01 de julho de 2006, segundo os
municípios, Formosa tinha 92.331 (noventa e dois mil trezentos e trinta e um)
4
habitantes (IBGE, 2006). Em 2010, o município chegava a 100.084 (cem mil e
oitenta e quatro) habitantes (CENSO, 2010).
Esse rápido crescimento demográfico foi acompanhado por uma acelerada
urbanização, que supera o índice do Estado de Goiás e do próprio Brasil, como dito
anteriormente. O índice de urbanização passou de 18% na década de 50 para cerca
87% no final da década de 90. Dos 62.982 habitantes identificados pelo Censo de
1991, 78,85% viviam na cidade. Em 1996, de acordo com a Contagem Populacional
do IBGE, o percentual de população urbana era de 87,21%. No Censo de 2000 a
população urbana do município atingia 88,10%. O Censo de 2010 revelou um índice
ainda maior, ou seja, 91,96% da população formosense habita a área urbana do
Município.
Outro problema que não pode ser relegado a um plano secundário, até
porque com certeza é o fator determinante da subnormalidade habitacional no
município, é a pobreza, representada aqui pela precária condição de existência de
parte significativa dos habitantes do município. Na cidade de Formosa, a maior parte
da renda gerada é concentrada em uma faixa populacional muito pequena. Já a
renda da maior parte das famílias da cidade encontra-se em faixas de rendimentos
muito baixos. O somatório dos percentuais correspondentes às faixas de até um
salário mínimo, de 1 a 3 salários mínimos, de 3 a 5 salários mínimos e sem
rendimentos foi de 88,15%, conforme dados do IBGE (1991). Incapacitados de
participar do mercado imobiliário formal, parte desse contingente populacional
excluído acaba por ocupar áreas impróprias para a construção de suas casas,
criando dessa forma os assentamentos subnormais.
É visível a responsabilidade do poder público na ocupação dessas áreas.
Numa avaliação sumária da participação institucional do Município na gestão do
desenvolvimento urbano e habitacional, chega-se à conclusão que, ao longo dos
anos, este foi omisso quanto à ocupação e uso do solo e, que a legislação vigente
precisa ser atualizada e complementada, a fim de se buscar solucionar tal questão.
Faz se necessário também a criação e implementação de políticas públicas
municipais que possibilitem o combate à pobreza e a degradação ambiental, já que
ambas caminham juntas.
Em todo o mundo subdesenvolvido vivem mais de 1 bilhão de pessoas em
situação de pobreza absoluta, a urbanização tem-se acelerado nesses países,
5
resultando assim, em graves impactos sobre o meio ambiente. Esses impactos são
geralmente provocados pelas péssimas condições de vida dessas populações e,
pelas pressões que as mesmas exercem sobre algumas áreas já bastante precárias
do ponto de vista ambiental. As condições fisicamente precárias, típicas das favelas
do Terceiro Mundo, agravam seriamente a vulnerabilidade dos pobres urbanos a um
vasto conjunto de problemas de saneamento ambiental, notadamente, doenças
transmitidas
pela
água,
desastres
naturais,
especialmente,
inundações
e
deslizamento de encostas, dentre outros.
Segundo Leonard (1992) nessas “reservas de pobreza” geográficas, é
sumamente urgente a necessidade de conciliar as estratégias antipobreza e de
proteção ambiental. A interação entre pobreza e degradação ambiental deflagra um
espiral ascendente de deterioração ecológica, ameaçando assim, a segurança física,
o bem-estar econômico e a saúde de muitas pessoas.
Foi nesse contexto que resolvemos realizar este trabalho. O objetivo é fazer
uma abordagem sobre a relação entre a pobreza urbana e o meio ambiente, com o
intuito de compreender de que forma a pobreza urbana afeta o meio ambiente e de
que maneira a degradação ambiental resultante dessa pode contribuir para ampliar
ainda mais a pobreza urbana. O presente estudo visa também:
a) Caracterizar as condições sócio-ambientais dos pobres urbanos que ocupam
a Lagoa dos Santos no município de Formosa, identificando de que forma a
pobreza urbana afeta o meio ambiente local;
b) Mostrar que a degradação ambiental é, também, um fator que contribui para
aumentar ainda mais a pobreza no bairro;
c) Analisar o Programa Habitar Brasil/BID (HBB) que têm contribuído para a
contenção da degradação ambiental resultante da pobreza em várias cidades
brasileiras e que foi implantado no Bairro Lagoa dos Santos em Formosa
(GO).
d) Conhecer a percepção dos moradores a respeito do HBB e avaliar os
resultados da implantação dessa política pública no bairro.
Partimos do pressuposto de que a pobreza urbana é uma das causadoras da
degradação ambiental, ao mesmo tempo em que também é gerada por ela. Assim,
entendemos que para solucionar esses dois problemas o caminho seriam políticas
6
públicas que ao mesmo tempo em que busquem a contenção da degradação
ambiental associada à pobreza, também visem ao combate desta. É por essa razão
que escolhemos o Bairro Lagoa dos Santos, uma típica área frágil (lagoa) que foi
invadida e loteada, transformando-se então, num dos mais graves problemas
ambientais associados à pobreza do município de Formosa, e também, por essa ser
a área escolhida pela Prefeitura Municipal para a implantação do HBB.
A proposta metodológica para o desenvolvimento desse estudo foi construída
a partir de cinco eixos temáticos. Inicialmente realizamos uma revisão da literatura
sobre o tema, em livros, publicações científicas, jornais, revistas, internet, etc.
objetivando construir uma abordagem teórico-conceitual consistente, sobre a relação
entre a pobreza urbana e o meio ambiente.
Em um segundo momento, foi feito um estudo aprofundado sobre o Programa
Habitar Brasil/BID e sobre Diagnóstico de Intervenção e Proposta Intervenção Fase
I, de autoria da RCA Engenharia e Desenvolvimento, realizado em outubro de 2001,
buscando um maior entendimento a respeito do programa de revitalização da Lagoa
dos Santos, que viria a ser colocado em prática a partir de 2004.
Depois realizamos uma pesquisa domiciliar (aplicamos 251 questionários), em
março de 2002, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Universidade Estadual
de Goiás – Unidade Universitária de Formosa, para conhecermos a situação do
bairro e dos moradores antes da implantação do programa, qual a percepção deles
sobre os problemas do local e o que deveria ser feito para tentar solucioná-los. Em
novembro de 2006, realizamos uma nova pesquisa (foram aplicados 138
questionários) para sabermos como ficou o local e qual a percepção dos moradores
sobre as mudanças ocorridas após a implantação do HBB.
Por último, realizamos também duas entrevistas, uma com o Engenheiro Civil
Pedro Ivo de Campos Faria (Ex-secretário de Obras e Urbanismo do Município e
atual Prefeito da cidade), que na época era o coordenador do Programa HBB na
Lagoa dos Santos, e com Flávia Tourinho, que naquele momento coordenava o
trabalho de participação comunitária. As entrevistas visavam sanar algumas dúvidas
que permaneceram depois das pesquisas realizadas com os moradores do local,
além é claro, de valer-se da experiência deles com relação ao HBB e a sua
implantação no bairro, e obter informações técnicas para que os dados coletados
tivessem a consistência que o estudo requeria.
7
O presente trabalho está dividido em cinco capítulos, além da introdução e
das considerações finais. O capítulo um apresenta uma abordagem teóricaconceitual sobre a pobreza urbana e o meio ambiente, além de conceituar pobreza,
aborda a relação entre o crescimento demográfico, a urbanização e o meio ambiente
e demonstra a correlação positiva existente entre a pobreza e a degradação
ambiental.
O capítulo dois caracteriza a área de estudo, faz um breve histórico sobre a
ocupação da Lagoa dos Santos e também um diagnóstico sócio-ambiental do bairro,
apresenta o perfil sócio-econômico dos moradores e a percepção destes sobre o
local antes da implantação do Subprograma de Urbanização de Assentamentos
Subnormais.
O terceiro justifica a implantação do Programa de Revitalização da Lagoa
(Programa Habitar Brasil/BID – Subprograma de Urbanização de Assentamentos
Subnormais) e apresenta as linhas gerais do mesmo.
O capítulo quatro mostra a situação do bairro e dos moradores depois da
implantação do programa, retrata a percepção desses sobre as mudanças ocorridas
e a influência dessas em seu dia-a-dia.
O quinto apresenta os principais resultados do Subprograma de Urbanização
de Assentamentos Subnormais na área de infraestrutura e no trabalho de
participação comunitária desenvolvido no bairro.
As considerações finais retratam as percepções do autor sobre a relação
entre a pobreza urbana e o meio ambiente e a necessidade da implantação de
políticas públicas que possam combater a pobreza, para que assim seja possível
mitigar a degradação ambiental associada a ela e vice-versa. Analisa também os
resultados do programa e a sua eficácia quanto ao combate à pobreza urbana e a
contenção da degradação ambiental resultante dessa na Lagoa dos Santos.
8
1. POBREZA URBANA E MEIO AMBIENTE: um marco conceitual
1.1. Conceito
É indiscutível a dimensão que o conceito “pobreza” passou a assumir desde o
início dos anos 1990, sobretudo em função de sua ampla utilização, tanto em
relatórios de organismos internacionais quanto em documentos de formulação e
avaliação
de
políticas
públicas, principalmente
de
países
seguidores
das
recomendações dessas agências (UGÁ, 2004). A definição desse conceito torna-se
importante nos estudos de pobreza por permitir uma visão mais clara e analítica do
objeto de estudo. Ao compreender a complexidade do fenômeno, seus diferentes
conceitos e formas de abordagem, torna-se possível conceber políticas públicas que
busquem trazer soluções eficazes para o problema (CRESPO e GUROVITZ, 2002).
Existem muitas dificuldades para se definir o que realmente seja pobreza, em
função das mudanças sofridas, ao longo do tempo, nos indicadores que a
caracteriza, tais como expectativa de vida, renda per capita, etc.
A conceituação de pobreza é algo extremamente complexo. Pode ser feita
levando em conta algum “juízo de valor”, em termos relativos ou absolutos.
Pode ser estudada apenas do ponto de vista econômico ou incorporando
aspectos não-econômicos à análise, sendo contextualizada de forma
dependente ou não da estrutura sócio-política da sociedade (CRESPO;
GUROVITZ, 2002, p.3).
Tratá-la, levando em consideração algum “juízo de valor”, é ter uma visão
subjetiva do ser humano, no que diz respeito ao que deve ser um grau suficiente de
satisfação de suas necessidades essenciais ou a respeito do que deve ser
considerado como um nível de privação suportável. É não levar em consideração
uma situação social concreta, objetivamente identificável, caracterizada pela falta de
recursos. Assim, tal enfoque não esconde sua fragilidade, embora seja bastante
óbvio que mesmo uma conceituação objetiva da pobreza não se furta à presença de
algum juízo de valor.
De um modo geral, a pobreza é definida como a falta do que é necessário
para o bem-estar material – especialmente alimentos, moradia, terra e outros ativos.
9
Em outras palavras, a pobreza é a falta de recursos múltiplos que leva à fome e à
privação física (NARAYAN, 2000). Magnoli e Araújo (1997) a conceituam como
sendo a condição na qual os indivíduos estão incapacitados de suprir as
necessidades mínimas3 indispensáveis para o seu desenvolvimento normal, tanto
como ser biológico4 quanto como integrante de uma determinada sociedade.
Abranches (1985) diz que pobreza é a destituição, marginalidade e
desproteção. Destituição dos meios de sobrevivência física; marginalização no
usufruto dos benefícios do progresso e no acesso às oportunidades de emprego e
renda; desproteção por falta de amparo público adequado e inoperância dos direitos
básicos da cidadania, que incluem garantias à subsistência e ao bem-estar5.
Outra dificuldade para se definir tal conceito está nas diferenças de critérios
adotados pelos diversos países, nos de clima quente, por exemplo, a falta de água
encanada para as residências não indica pobreza absoluta, já para os países frios, é
sinônimo de pobreza (Magnoli e Araújo, 1998 a). Segundo os mesmos autores, na
moderna economia de mercado, o indivíduo é considerado pobre se a renda que
recebe é muito pequena, tornando-o incapaz até mesmo de adquirir alimentos e
roupas indispensáveis para a sua sobrevivência normal. Entretanto, como dito
anteriormente, as necessidades mínimas sociais ultrapassam o quadro da mera
alimentação e vestuário e incluem itens indispensáveis ligados à saúde, habitação,
transportes, água potável, saneamento, etc.
De acordo com Magnoli e Araújo (1997) a quantificação dos custos de
satisfação desse conjunto de necessidades permite estabelecer a chamada linha de
pobreza. Os indivíduos cuja renda se situa abaixo dessa linha encontram-se em
condições de pobreza. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), que
atualmente utiliza duas “linhas de pobreza”, são consideradas pobres aquelas
pessoas que têm renda anual inferior a 370 dólares e extremamente pobre aqueles
cuja renda anual é inferior a 275 dólares. No mundo subdesenvolvido, de cada três
3
Entendem-se necessidades como alimentação, moradia, vestuário e serviços essenciais: água
potável, saneamento, transporte público, serviços médicos e escolas (CRESPO; GUROVITZ, 2002,
p.4).
4
“O enfoque biológico define a linha de pobreza a partir dos requisitos nutricionais mínimos da dieta
alimentar, definindo o valor aproximado para a renda a ser gasta para o atendimento desses
requisitos” (CRESPO; GUROVITZ, 2002, p.4).
5
Estado de perfeita satisfação física ou moral (Ferreira, 2001).
10
habitantes um está abaixo da “linha de pobreza”. Isto representa mais de um bilhão
de pessoas, sendo que desses, 630 milhões ganham menos de 275 dólares por ano.
Equivalem a quase um quinto da população dos países pobres do mundo, são os
pobres dos pobres6.
Conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
a definição de pobreza é ligada às normas de consumo da sociedade, e
outras condições consideradas mínimas necessárias para uma participação
decente na sociedade. Em sociedades pobres, o nível de consumo mínimo
usado para calcular a linha de pobreza é freqüentemente baseado em
estimativas de necessidades nutricionais mínimas, enquanto em outros
países esse índice é ligado a hábitos sociais. Desse modo, a linha de
pobreza varia consideravelmente de uma sociedade a outra, tendendo a ser
mais alta, quanto maior for o nível geral de bem-estar material. (PNUD,
2004, p.2).
Porém, a pobreza tem muitas dimensões que vão além do consumo. Outros
fatores importantes incluem as doenças, o analfabetismo, a falta de acesso a
serviços básicos, a insegurança, o isolamento físico ou social, e a vulnerabilidade à
violência. Nesse sentido, é claramente difícil medir a pobreza de modo a captar sua
natureza multidimensional. Por essa razão, é que, nos últimos anos, houve uma
evolução das concepções de pobreza para além da carência de renda, na direção
de conceitos mais abrangentes tais como: desigualdade, exclusão social e
vulnerabilidade (MELO, 2005).
Até a bem pouco tempo, a pobreza era entendida em termos de rendimento
ou de falta deste. Ser pobre significava que não se dispunha de meios
econômicos para pagar uma dieta alimentar ou uma habitação adequada.
Mas a pobreza não consiste apenas em rendimentos ou numa ração
calórica insuficientes. Tem também haver com a falta de oportunidades e de
escolhas que são, de modo geral, consideradas essenciais para ter uma
existência longa, saudável e criativa e gozar de um nível de vida razoável,
de liberdade, de dignidade, de autoestima e do respeito dos outros (UNRIC,
2006, p.1).
6
Pela PNAD 2001, havia no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar
mensal per capita de cerca de 40 reais ou menos (menos de um dólar por dia), e outras 16 milhões
vivendo com até 60 reais mensais (cerca de um dólar por dia). No total, cerca de 55 milhões vivem
com meio salário mínimo mensal ou menos (SCHWARTZMAN, 2004).
11
A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) também
entende a pobreza como um fenômeno multidimensional, que associa subconsumo,
desnutrição, condições precárias de vida, baixa escolaridade, inserção instável no
mercado de trabalho e pouca participação política e social. A pobreza é o resultado
de um processo social e econômico de exclusão social, cultural e política (MELO,
2005).
Salama e Destremau (1999) afirmam que a pobreza é ao mesmo tempo, um
fato e um sentimento. Com esta afirmação querem alertar que reduzir a pobreza aos
seus aspectos monetários ou à percepção de exclusão da cidadania, ou seja,
considerar um ou outro aspecto é uma forma reducionista de analisar o problema.
Isto é, medir pobreza sublinhando a falta de recursos que mulheres e homens têm
para atender suas necessidades básicas e quais são as implicações desta
mensuração; quaisquer dos métodos usados apresentam problemas para o desenho
das políticas públicas, porque a taxa de participação dos pobres na sociedade é
profundamente afetada pela escolha dos parâmetros de mensuração.
No relatório de 2000-2001 do Banco Mundial, a pobreza é vista de um modo
um pouco diferente do de 19907. Enquanto o relatório de 1990 avaliava a pobreza
pela variável “renda”, priorizando o seu lado monetário, esse a considerou como um
fenômeno
multifacetado,
decorrente
de
múltiplas
privações
produzidas
por
processos econômicos, políticos e sociais que se relacionam entre si. Assim, além
da forma monetária de pobreza, ela é considerada como ausência de capacidades,
acompanhada da vulnerabilidade do indivíduo e de sua exposição ao risco.
Merino (2003) também atesta que a pobreza não se limita à sua dimensão
econômica, para ele o pobre é um “insignificante”, alguém sem peso social, invisível
na maioria das vezes. É insignificante por carências de recursos (dimensão
econômica), pela cor da pele (racial), por ser mulher (gênero), por falar uma língua e
ter costumes que os dominantes consideram inferiores (cultural). “À pobreza é
preciso acrescentar o saque do meio ambiente provocado por um consumo
desenfreado e que nos leva à autodestruição”.
7
Segundo o Relatório do Banco Mundial de 1990, a definição de pobreza consistia na “incapacidade
do indivíduo de atingir um padrão de vida mínimo”. Por padrão de vida mínimo entendia-se a
capacidade que o indivíduo tinha de consumir o necessário para adquirir um padrão mínimo de
nutrição e de outras necessidades básicas e, ainda, uma quantia que permitisse a ele participar da
vida cotidiana da sociedade. Pobres, então, eram os indivíduos incapazes de atingir tal patamar de
inserção social, em razão da renda que possuía (UGÁ, 2004).
12
UGÁ (2004, p.59 apud SEN, 2000, p. 110) argumenta que a quest ão da
pobreza deve ser encarada pela idéia de privação de capacidades básicas
de realizar (ou seja, de cada um alcançar os seus objetivos de vida) e não
como uma carência de determinadas necessidades, mostrando que: (1) a
pobreza pode ser sensatamente identificada em termos de privação de
capacidades;
a
abordagem
concentra-se
em
privações
que
são
intrinsecamente importantes (em contraste com a renda baixa, que é
importante apenas instrumentalmente); (2) existem outras influências sobre
a privação de capacidades – e, portanto, sobre a pobreza real – além do
baixo nível de renda (a renda não é o único instrumento de geração de
capacidades) e (3) a relação entre baixa renda e baixa capacidade é
variável entre comunidades e até mesmo entre famílias e indivíduos (o
impacto da renda sobre as capacidades é contingente e condicional).
Sen (2000) introduz variáveis mais amplas, chamando a atenção para o fato
de que as pessoas podem sofrer privações em diversas esferas da vida. Ser pobre
não implica somente privação material. As privações sofridas determinarão o
posicionamento dos cidadãos nas outras esferas. Assim, a pobreza pode ser
definida como uma privação das capacidades básicas de um indivíduo e não apenas
como uma renda inferior a um patamar pré-estabelecido.
Essa definição não
despreza o fato de a pobreza também ser caracterizada como uma renda inferior a
um patamar pré-estabelecido, pois uma renda baixa pode ser a priori a razão da
privação de capacidades de uma pessoa.
Bucknall et. al. (2006) também argumentam que a “definição geral de pobreza
vai além da renda ou do consumo do indivíduo ou da família para abranger a
desigualdade, a saúde, a educação, a segurança, a atribuição de poder e a
discriminação”. Uma maneira de entendermos melhor essa argumentação é através
da figura 1, que demonstra como a oportunidade, a segurança e a atribuição de
poder estão relacionadas com as várias dimensões da pobreza. A figura mostra
também os determinantes ambientais típicos da pobreza.
13
Figura 1 – Representação esquemática das dimensões e dos determinantes da Pobreza
Elementos de
Bem-estar
Dimensões da
Pobreza
Exemplos de
Determinantes
Ambientais
Fonte: Bucknall et. al. (2006)
A pobreza é um fenômeno complexo, multidimensional, no qual o indivíduo
não possui o mínimo necessário para atingir o bem-estar material. Mas ela não se
limita somente a esse tipo de bem-estar, está associada também a falta de voz,
poder e independência dos pobres que os sujeita à exploração; à propensão à
doença; à falta de infra-estrutura básica, à falta de ativos físicos, humanos, sociais e
ambientais e à maior vulnerabilidade e exposição ao risco (CRESPO e GUROVITZ,
2002).
Segundo Sen (2000), é importante ter em mente que a redução da pobreza
de renda não pode ser o único objetivo de políticas de combate à pobreza. É
perigoso ver a pobreza segundo a perspectiva limitada da privação de renda e a
partir daí justificar investimentos em educação, serviços de saúde, etc., com o
argumento de que são bons meios para reduzi-la. Isso seria confundir os fins com os
14
meios. A pobreza deve ser entendida como a privação da vida que as pessoas
realmente podem levar e das liberdades que elas realmente têm.
Schwartzman (2004) afirma que não há solução de curto prazo para os
problemas da pobreza. Para que ela seja vencida, é necessário vontade política e
compromisso com os valores da igualdade social e dos direitos humanos; uma
política econômica adequada, que gere recursos; um setor público eficiente,
competente responsável no uso dos recursos que recebe da sociedade; e políticas
específicas na área da educação, da saúde, do trabalho, da proteção à infância, e
do combate à discriminação social, dentre outras.
1.2. Crescimento demográfico, urbanização e meio ambiente
Na
maioria
dos
países
subdesenvolvidos
as
taxas
de
crescimento
demográfico são elevadas. Esse acelerado crescimento demográfico implica em
acentuada expansão na demanda de alimentos, combustíveis e outros serviços, o
que resulta em acentuada pressão sobre o meio ambiente. Implica também na
aglomeração de segmentos mais pobres da população em espaços limitados, com
igualmente forte comprometimento do meio ambiente (MUELLER, 2000).
No Brasil, nos últimos anos vem sendo observado um declínio da taxa de
crescimento demográfico. Entretanto, o aumento anual da população urbana ainda é
muito elevado, da ordem de 2,3 milhões de pessoas. Isso acrescenta pressão cada
vez maior sobre a demanda habitacional, sobre os serviços de infraestrutura urbana
e sobre a qualidade de vida nas cidades, especialmente nas mais populosas, onde
se concentra a maior parte desse crescimento. O Brasil é um País cada vez mais
urbano. A maior parte das nossas cidades cresceu em número e tamanho de uma
maneira avassaladora nas últimas décadas. Com efeito, a taxa de urbanização
brasileira evoluiu de 30,5% em 1970 para 81,2% em 2000, com, atualmente, 29,9%
dos brasileiros vivendo em regiões metropolitanas.
Pelas projeções da Organização das Nações Unidas (ONU), a população
urbana aumenta em cerca de 1 milhão de pessoas por semana. Em 2015, a
humanidade será predominantemente urbana e pobre, 46% viverão em aglomerados
15
urbanos dos países em desenvolvimento e 13% nas cidades dos países
desenvolvidos. É, sem dúvida, um número significativo de novos habitantes urbanos
nos países pobres (BARBIERI, 2006).
Campbell (1992) afirma que a urbanização 8 é talvez a mais espetacular
transformação social que ocorre no Terceiro Mundo desde a Segunda Guerra
Mundial e, a despeito de décadas de rápido crescimento das cidades, do ponto de
vista demográfico esse processo apenas começou. Essa urbanização acelerada
propicia o surgimento de enormes aglomerações urbanas nesses países. Acontece
que essas crescentes concentrações de população em países de baixa capacidade
de investimento em infraestrutura social acabam provocando grandes impactos
ambientais9.
A infraestrutura urbana nesses países não é suficiente para atender a todos
os seus habitantes. Os esgotos surgem a céu aberto, o lixo dessas cidades é
depositado nos chamados lixões ou acaba sendo incinerado, agravando a poluição
atmosférica. Parte desses dejetos pode ainda ser carregada para os bueiros de
galerias subterrâneas, que acabam se entupindo e não conseguem dar vazão à
água da chuva. Por causa disso e do assoreamento dos córregos surge o problema
das grandes enchentes. Essas provocam perdas irreparáveis aos pobres urbanos
(inúmeros
tipos
de
doenças
veiculadas
pela
água,
perda
dos
móveis,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, morte de familiares, perda do habitat, etc.).
Com base nos dados da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CMMAD, 1991), dá para se ter uma idéia da situação ambiental
dramática das cidades dos países subdesenvolvidos. Das 3.119 vilas e cidades da
índia, 209 têm esgotos parciais e somente 8 têm uma rede completa de esgotos.
Grande parte da água consumida não recebe nenhum tipo de tratamento; a ingestão
8
A urbanização resulta fundamentalmente da transferência de pessoas do meio rural (campo) para o
meio urbano (cidade). Assim, a idéia de urbanização está intimamente associada à concentração de
muitas pessoas em um espaço restrito (a cidade) e na substituição das atividades primárias
(agropecuária) por atividades secundárias (indústrias) e terciárias (serviços). Entretanto, por se tratar
de um processo, costuma-se conceituar urbanização como sendo "o aumento da população urbana
em relação à população rural", e nesse sentido só ocorre urbanização quando o percentual de
aumento da população urbana é superior ao da população rural.
9
Metade da humanidade se concentrará em cidades e munic ípios em 2007. Em 2030, esse número
crescerá para perto de dois terços. Cerca de 2 bilhões dessas pessoas viverão em assentamentos
irregulares e em favelas, configurando-se, assim, na parte da população urbana que, geralmente,
sofre com a falta de água potável, saneamento e outros serviços essenciais (Relatório das Nações
Unidas, 2006).
16
de água contaminada provoca um grande número de doenças endêmicas (diarreia,
disenteria, hepatite e tifo), principalmente na população infantil (Magnoli e Araújo,
1998 b). Água, esgoto e saneamento, portanto, são os fatores básicos para evitar
que agentes patogênicos se alojem em hospedeiros humanos (CAMPBELL, 1992).
Na China, a mortalidade por câncer no pulmão nas cidades é quatro a sete
vezes mais alta do que no país como um todo. Os antiquados fornos e caldeiras
utilizadas nas indústrias chinesas são responsáveis pela elevada mortalidade urbana
do país. Na Malásia, o vale do Klang (onde fica a capital, Kuala Lumpur),
densamente urbanizado, tem índices de poluição duas a três vezes maiores do que
o das principais cidades americanas, e a bacia do Klang está totalmente
contaminada por esgotos e emissões industriais e agrícolas (CMMAD, 1991).
O modelo urbanístico brasileiro, inspirado em padrões do chamado primeiro
mundo e comprometido apenas com a "cidade oficial", perdeu as rédeas da exclusão
representada pela gigantesca ocupação ilegal do solo urbano. Na "cidade oculta", o
que temos, realmente, é uma máquina de produzir favelas, moradias fora da lei e
cidades sem conhecimento técnico, sem financiamento público ou privado. É aí que
se dá o embate entre a preservação do meio ambiente e o crescimento urbano
(MEIRELES, 2000).
A situação ambiental das nossas cidades é agravada pelo fato de o processo
de urbanização ser extremamente rápido e desigual. Essa situação de caos urbano
é ampliada ainda mais pelas próprias condições de pobreza das populações
urbanas desses países, levando as populações de baixa renda a ocupar áreas
periféricas e impróprias para se construírem moradias. Essas construções
geralmente se localizam nos terrenos mais baratos na periferia da cidade, em geral,
desprovidas de qualquer infraestrutura, ou então em áreas ecologicamente frágeis
(como mananciais de água, encostas e estuários, terrenos pantanosos, áreas
alagadiças, beira de rios, embaixo de viadutos e pontes, depósitos de lixo e
alagadiços, etc.), geralmente invadidas 10. Para quem não tem como obter um
pedaço de terra, esses lugares tornam-se a única solução para o seu problema de
moradia.
Silva (2007, p. 13,14), corrobora com essa argumentação:
10
Santos (1989), Balassiano (1993) e Smith e Lee (1997) trazem uma análise mais detalhada desses
ambientes.
17
Várias são as soluções utilizadas por parte da população que não tem
acesso à propriedade de terras. Em função de encontrarem-se à margem
de programas oficiais e de legalidade, acabam por contribuir com o aumento
da favelização e a incorporação de glebas nas periferias parceladas
clandestinamente, que são alternativas de loteamentos populares, vendidos
ou ocupados, com ausência de infraestrutura. Geralmente estão localizados
em zonas de legislação restritiva à ocupação, e de pouco interesse de
mercado e muitas vezes, possuem inúmeros problemas de ordem
ambiental. Surgem aí as favelas, invasões ou ocupações irregulares.
Segundo a mesma autora, vários desses assentamentos localizam-se em
áreas insalubres, onde o uso e a ocupação inadequada da área pode resultar em
danos à saúde do indivíduo, levar à perda da vida, bem como à destruição do meio
ambiente. Essas áreas são denominadas áreas de risco.
"As duas cidades - a oficial e a oculta - estão separadas por uma tênue linha
divisória pronta a se romper a qualquer momento pela pressão social que ronda os
dois territórios". O processo de urbanização caótico, sem preservação da rede
hídrica, das áreas verdes, pequenos pulmões da cidade, sem dar atenção à questão
da drenagem e macrodrenagem urbanas, está aumentando a impermeabilização do
solo urbano. Outra conseqüência drástica desse desenvolvimento urbano é a
disseminação de epidemias que voltaram à moda - dengue, meningite e febre
amarela - e de outras moléstias como a leptospirose, devido às enchentes que
transportam para o interior das favelas material contaminado pela urina dos ratos e
esgotos (MEIRELES, 2000).
A título de exemplo, podemos destacar os dados da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômica (FIPE), indicando que a falta de moradia nos centros urbanos
do Brasil chega a 1 milhão e 300 mil casas. São essas pessoas que, sem ter onde
morar, não respeita as áreas de proteção ambiental e constroem suas casas em
lugares
sem condições
mínimas
de
segurança, sem condições
sanitárias
adequadas, água ou esgoto, trazendo prejuízos enormes para a própria saúde e
para o meio ambiente. (BARBIERI, 2006).
Nesses assentamentos subumanos uma característica comum é a ausência
de preocupação com os efeitos dos impactos no meio ambiente urbano, dada à
natureza não planejada e essencialmente desordenada dessa forma de ocupação. A
situação ambiental dessas áreas é grave, além dos riscos inerentes às condições de
seus sítios e da precariedade da maioria das habitações, inexiste esgoto sanitário e
a rede de abastecimento de água é geralmente precária. A dificuldade de acesso e a
18
não oficialização das ruas internas, como logradouros públicos, deixam os
moradores sem o recolhimento do lixo, o que vem a prejudicar, ainda mais a
situação da higiene local e o quadro social já degradado (BALASSIANO, 1993).
O custo de despoluição de uma cidade é muito elevado, o que dificulta a ação
do poder público, principalmente nos países pobres. Por essa razão, mesmo nas
grandes cidades dos países ricos, os problemas de degradação ainda não foram
totalmente resolvidos, mas houve melhoras significativas das condições ambientais
nas últimas décadas. Nos países pobres, a situação é ainda pior, os minguados
orçamentos para as obras de saneamento básico para as grandes cidades, estão
muito aquém das necessidades da população (MAGNOLI e ARAÚJO, 1998 b).
Além disso, ironicamente, enquanto os meios de divulgação de massa e os
grupos ambientalistas internacionais focalizam, cada vez mais, a atenção do mundo
na destruição das florestas úmidas nos países em desenvolvimento, eles desviam a
assistência internacional ao desenvolvimento de um problema importante. A falta de
saneamento nas residências, que afeta milhões de pessoas pobres, não tendo sido
em geral alvo de campanhas e ação educacional no meio ambiente desses países.
O suprimento de água e o saneamento nunca passaram de mais de 6% dos
empréstimos anuais do Banco Mundial – BIRD, número esse que inclui projetos
rurais e urbanos. Se os custos ambientais e benefícios de investimentos em
melhoramento ambiental são avaliados à luz de sua importância para os pobres, os
melhoramentos no saneamento urbano figuram entre as mais eficazes de toda e
qualquer política pública de curto prazo (CAMPBELL, 1992).
É de certa forma irônico imaginar que os problemas imediatos, no nível da
unidade familiar, da qualidade do ar dentro de casa e do saneamento, sejam
freqüentemente ignorados ou recebam tratamento superficial por parte de grupos
ambientalistas, agências internacionais, governos e mesmo de grupos nacionais
preocupados com o meio ambiente. Não que os problemas globais, como a
destruição das florestas tropicais, o aquecimento global e outros, não sejam
importantes, já que as ações de tais entidades podem ocorrer, simultaneamente, nas
duas frentes.
19
1.3. Pobreza urbana: causa e conseqüência da degradação
ambiental
A degradação ambiental e a pobreza entram em conflito nas áreas urbanas.
Como resultado da escassez absoluta de terra apropriada ou de altos aluguéis das
terras “beneficiadas”, grande contingente dos mais pobres da população urbana se
aglomera em cidades improvisadas, na periferia urbana. Essas áreas urbanas
periféricas caracterizam-se freqüentemente por condições ecológicas naturais ou
artificiais perigosas (LEONARD, 1992).
Nessas áreas, existe uma grande quantidade de pobres, espremidos em
moradias inadequadas, situadas geralmente em terrenos ilegais ou semi-ilegais, tais
como áreas de encostas, áreas sujeitas a enchentes ou localizações com elevados
índices de poluição. Os domicílios são geralmente precários, pequenos e habitados
por muitas pessoas; além disso, não apresentam isolamento contra ruídos e
variações de temperatura, são vulneráveis à sujeira e aos ratos e insetos e têm
acesso limitado a serviços básicos. Frequentemente, a água utilizada pelos
moradores é de baixa qualidade e de difícil acesso, a coleta de lixo ocorre raramente
e o esgotamento sanitário é deficiente. Além do mais, a elevada concentração de
população propicia o contágio de doenças, que é facilitado pelos baixos níveis de
resistência causados por desnutrição e por estados de saúde precários. Por último,
os habitantes das aglomerações de baixa renda localizadas próximas a rodovias
movimentadas e a zonas industriais enfrentam níveis especialmente elevados de
poluição atmosférica (MUELLER, 2000).
Segundo Mueller (2000), as aglomerações urbanas de baixa renda são
frágeis do ponto de vista ambiental, e a concentração de população contribui para
sua degradação. Essas tendem a ser perigosas e em certas ocasiões ocorrem
desastres e tragédias. Sendo ilegais, ou estando em desacordo com o zoneamento
urbano, os assentamentos pobres apresentam déficits consideráveis de serviços
básicos necessários a uma vida saudável e adequada. Sua infraestrutura urbana é
precária, faltam ruas pavimentadas, áreas verdes e sistemas de drenagem, e muitas
vezes os assentamentos são alagados e infestados com lixo, tornando-se criadouros
de ratos, insetos e outros transmissores de doenças.
20
O ambiente físico e social inadequado das populações urbanas de baixa
renda é propício a acidentes domésticos e de rua, à alienação, ao estresse e à
instabilidade social. São elevados o desemprego e o subemprego, assim como os
índices de criminalidade. Esses assentamentos tendem a registrar problemas de
hábitos inadequados de higiene. Isso acontece onde é elevada a concentração de
migrantes recém-chegados da zona rural, portadores de doenças, muitas delas
infecciosas e com deficiências educacionais. A ausência de condições mínimas de
higiene e a contaminação do lençol freático pelas fossas residenciais, que
geralmente levam os coliformes fecais até os poços (cisternas de onde uma parte
considerável dos moradores retira a água para o consumo domiciliar), o lixo
doméstico que se acumula próximo das casas e a falta de condições sanitárias
criam condições propícias para a disseminação de doenças, algumas tipicamente
rurais11.
A deterioração das condições desses assentamentos decorre do baixo
volume de investimentos no setor habitacional, imputável às restrições relativas a
recursos com que os países subdesenvolvidos se deparam em todas as áreas. Em
média, apenas 5,6 por cento do orçamento recente do governo foram dedicados à
habitação, lazer, seguridade social e bem-estar social12. Os recursos provenientes
de organismos internacionais de apoio e financiamento são igualmente baixos.
Apenas 1% (um por cento) do total de gastos do sistema das Nações Unidas de
1988, financiados por meio de subvenções foi dedicado aos assentamentos
humanos (Agenda 21, 1995).
A degradação ambiental, de forma geral, tem um enorme impacto sobre os
mais pobres, porque são eles os mais dependentes de recursos naturais. A ausência
de saneamento básico é um exemplo dessa realidade, pois, além de provocar a
poluição do meio ambiente, se traduz em altos índices de mortalidade infantil, de
doenças como a diarréia, a malária, etc., reduzindo a capacidade do homem de ter
um dia produtivo de trabalho 13.
A má condição da água é fator chave para problemas de subsistência e saúde
11
Para obter maiores detalhes a respeito dessas doenças típicas das periferias urbanas veja Gianini
(1997) e Smith e Lee (1997).
12
Segundo a Agenda 21 não há cifras globais para os gastos internos nem para o apoio oficial ao
desenvolvimento no que diz respeito a esses assentamentos humanos.
13
Segundo o Relatório das Nações Unidas de 2006, cerca de 2,4 bilhões de pessoas no mundo não
têm condições básicas de saneamento.
21
globais. Doenças disseminadas por meio da água, com origem reconhecida em
condições de saúde ambiental precárias, são responsáveis por centenas de milhares
de mortes por ano entre os pobres do Terceiro Mundo, e uma proporção crescente
dos que correm riscos são moradores de cidades (BUCKNALL et. al., 2006).
Enfermidades relacionadas à diarréia e a malária mataram cerca de 3,1 milhões de
pessoas em 2002. Noventa por cento dessas mortes foram de crianças com menos
de cinco anos de idade (Relatório das Nações Unidas, 2006)14.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que a qualquer momento, 1,5
milhão de pessoas estarão infetadas por vermes parasitas provenientes de
excremento humano e lixo sólido. Mais de 3 bilhões de pessoas não dispõem dos
meios adequados para lidar de maneira correta com esses resíduos (BUCKNALL et.
al., 2006)15.
A degradação ambiental se torna então sinônimo de pobreza urbana. O
problema da pobreza impõe-se, portanto, nas questões ambientais, dadas as
proporções
que tem alcançado, sobretudo em países do Terceiro Mundo
(DAVIDOVICH, 1993). Pobreza e meio ambiente engalfinham-se, num duelo sem
tréguas nas periferias desses países. Áreas ecologicamente frágeis como várzeas,
alagados, fundos de vales sujeitos as constantes enchentes, beiras de córregos e
vizinhanças insalubres de aterros, lixões e estradas tornaram-se o principal cenário
desse embate. Daí, a necessidade de promoção do desenvolvimento sustentável
dos assentamentos humanos, que tem por objetivo promover a melhoria desses e
das condições de vida e de trabalho de seus habitantes (ALMEIDA, et. al., 1999)16.
Para a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento CMMAD (1987), em nível global, o desenvolvimento sustentável17 requer que se
cumpram, simultaneamente, as seguintes condições básicas:
14
Aproximadamente 1,6 milhão de vidas poderiam ser salvas anualmente com o fornecimento de
água potável, saneamento básico e higiene.
15
De acordo com os mesmos autores, o acesso aos serviços de água e saneamento básico está
associado a uma redução média de 22% na incidência da diarréia e de 65% na mortalidade atribuída
à diarréia. Já as melhorias no destino dado ao excremento e na lavagem das mãos podem reduzir a
mortalidade de crianças menores de cinco anos em 60%, a incidência de esquistossomose em 77%,
o vermes intestinais em 29% e o tracoma entre 27 e 50.
16
Promover o desenvolvimento sustentável é importante para a economia local e para a melhoria das
condições de vida das populações mais pobres (AZEVEDO, 2004 apud GÓES et. al., 2004).
17
Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades (M ELLO, 1996). “É a
busca do Equilíbrio entre a necessidade de desenvolvimento do país e a necessidade de garantir um
22
a) Melhoria, ou pelo menos manutenção do bem-estar dos atuais habitantes dos
países e regiões industrializadas;
b) Vigoroso combate à pobreza 18, com acentuada redução nas disparidades de
renda e riqueza entre os países do norte industrializado, e os do sul,
subdesenvolvido;
c) E, a garantia da manutenção das oportunidades de prosperar das gerações
futuras.
Mueller (2000) deixa claro que a questão ambiental está intimamente ligada a
esses três elementos da sustentabilidade e, vai além, mostrando que a redução da
pobreza compõe um desses elementos. Leonard (1992) relata que os dois desafi os
cruciais colocados como prioridades na agenda de desenvolvimento da década de
90 foram: a redução da pobreza e a proteção ao meio ambiente.
Mesmo aceitando a idéia de que o alívio da pobreza e a proteção do meio
ambiente são fundamentais para o crescimento econômico em longo prazo,
economistas especializados em desenvolvimento acreditam que medidas adotadas
para
aliviar
um
problema
exacerbarão
inevitavelmente
o
outro.
Dizem
freqüentemente, por exemplo, que só depois de aumentarem suas rendas é que os
indivíduos pobres poderão pensar em reduzir a erosão do solo e tratar de outros
problemas ambientais de longo prazo 19 (LEONARD, 1992).
Para Gonçalves (2001), essa ideia é falsa, já que nem sempre é necessária a
destruição do meio ambiente para desenvolver a economia. O meio ambiente é um
dos principais bens a ser tutelado 20, assim não parece lógico nem verdadeiro que o
desenvolvimento de qualquer país ou região deva passar pela degradação
ambiental.
meio ambiente saudável para todos” (RAMOS, 2004 apud GÓES et. al., 2004). Essa visão mais
abrangente coloca em discussão como utilizar os recursos naturais de forma a promover o
desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo provocando o menor impacto possível no meio
ambiente e preservando os ecossistemas para que as gerações futuras possam continuar usufruindo
deles.
18
A pobreza não é apenas um mal em si mesma, para haver desenvolvimento sustentável é preciso
atender às necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações
de uma vida melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre sujeito as catástrofes,
ecológicas ou de outra natureza (CMMAD, 1987).
19
Gandhi, por exemplo, afirma que: “povos e países pobres são obrigados a fazer um troca explícita,
a de aceitar a degradação ambiental a longo prazo a fim de atender suas necessidades imediatas de
alimento e habitação” (Gonçalves, 2001).
20
A tutela aqui deve ser entendida como a garantia da qualidade do próprio meio ambiente, e a sadia
qualidade de vida, que é a saúde, o bem-estar e a segurança da população.
23
Segundo ele, é assegurando a qualidade do meio ambiente que se poderá,
em seguida, assegurar-se a verdadeira qualidade de vida, esta sim a principal
indicadora do desenvolvimento de qualquer nação. A qualidade de vida depende do
meio ambiente ecologicamente equilibrado. Se o homem o degrada, não é possível
que ele viva com qualidade.
Mas não adianta simplesmente investir na conservação da natureza sem
resolver o problema da pobreza, pois do combate a esta depende a sobrevivência
daquela. É inegável que a pobreza tem contribuído, de maneira significativa, para a
deterioração da qualidade do meio ambiente, mas não podemos atribuir a ela toda a
sorte de desastres e danos caudados ao meio.
Um dos fatores que contribuíram para o aumento do número de pobres,
principalmente nos países em desenvolvimento, é a globalização da economia e os
seus efeitos adversos sobre esses países. Por essa razão, esses, na luta pela
sobrevivência, são obrigados a se deslocarem para novas áreas, visando extrair da
natureza o mínimo necessário para o seu sustento, ou em busca de um novo local
para servir de moradia. É evidente que desta ação, consequentemente, serão
retirados recursos naturais, colocando em risco a existência das próximas gerações
que inevitavelmente irão precisar da terra e dos recursos naturais (GONÇALVES,
2001).
Vale destacar ainda que a pobreza força as pessoas a se deslocarem das
áreas rurais para o meio urbano, espaços esses muitas vezes já saturados e
desprovidos do mínimo necessário para a sobrevivência das mesmas, acarretando
ainda riscos para o meio ambiente em razão da contaminação dos recursos
ambientais. Entretanto, a luta para combater a pobreza necessita que o meio
ambiente se encontre em um estado sadio e suas potencialidades sejam exploradas
de maneira adequada, respeitando a vocação da terra e os recursos que ela
oferece.
Nesse sentido, é notório que não é possível combater a pobreza de maneira
eficaz, se, ao mesmo tempo, não se combater a degradação ambiental. Da mesma
forma, não existe a possibilidade de se ter êxito na defesa do meio ambiente, sem
que haja uma redução efetiva da pobreza. Pois quanto maior a pobreza, maior a
pressão sobre o meio ambiente e quanto mais degradado o ambiente, menor a
possibilidade de combate à pobreza, já que não haverá terras propícias para a
24
produção alimentar e nem recursos naturais para serem utilizados21. Portanto, esses
dois desafios devem ser tratados conjuntamente, sob o risco de não se conseguir
êxito se a solução for outro caminho que não leve em consideração a
interdependência existente entre esses dois fatores.
Sobre o primeiro desafio da agenda de desenvolvimento para a década de 90,
ou seja, a redução da pobreza, o Relatório do Banco Mundial de 1992, registrou a
ocorrência de consideráveis progressos na redução da pobreza nos últimos 25 anos.
Entretanto, tal evolução não nos permite ser otimistas. Esses ganhos não podem ser
generalizados. Na verdade, o progresso se concentrou num pequeno número de
países – os países mais bem sucedidos na promoção do desenvolvimento (dentre
os quais se inclui o Brasil); e dentro de cada país, o desenvolvimento atingiu
principalmente certas regiões, deixando outras nitidamente para trás.
Com relação ao segundo desafio, ou seja, a proteção ao meio ambiente, pelo
menos nas áreas onde a degradação ambiental é resultante da pobreza, as
perspectivas não são das melhores, já que as projeções de redução da pobreza
feitas pelo Banco Mundial, para os períodos 1990/2030, não são nada otimistas.
Tudo indica que, em partes significativas do globo terrestre, continuarão ocorrendo
problemas de degradação ambiental associados à pobreza.
Portanto, o momento atual exige que a sociedade esteja mais motivada e
mobilizada para assumir um caráter mais propositivo, para poder questionar de
forma concreta a falta de iniciativa dos governos para implementar políticas
pautadas pelo binômio sustentabilidade e desenvolvimento, num contexto de
crescentes dificuldades para promover a inclusão social (Jacobi, 1999). Somente
assim, poderemos tentar conciliar a redução da pobreza com a proteção ao meio
ambiente, principalmente nas áreas urbanas do Terceiro Mundo, onde tais medidas
assumem um caráter de urgência.
Nesse sentido, fica evidente que a pobreza causa degradação ambiental e a
degradação ambiental colabora para aumentar ainda mais a pobreza urbana, pois
ao mesmo tempo em que os moradores das áreas de vulnerabilidade ambiental
degradam o meio ambiente eles acabam sendo vítimas de sua própria agressão, é
21
Não podemos esquecer os outros problemas que um meio ambiente degradado gera aos pobres
urbanos: enchentes, desmoronamento de encostas, etc. que causam prejuízos irreversíveis aos
mesmos.
25
só lembrarmos
das enchentes, com alagamentos de casas e perda de móveis,
roupas, sapatos, enfim de quase todos os seus pertences materiais e dos
desmoronamentos, onde muitos perdem suas residências, entes queridos, etc.
Vale então retomar o discurso de Leonard (1992), demonstrando que nessas
“reservas de pobreza” geográficas, é sumamente urgente a necessidade de conciliar
as estratégias antipobreza e de proteção ambiental. A interação entre pobreza e
degradação ambiental deflagra um espiral ascendente de deterioração ecológica,
ameaçando a segurança física, o bem-estar econômico e a saúde de muitas
pessoas.
Predomina na literatura existente sobre a relação entre pobreza e meio
ambiente a ideia de que os pobres tendem a ser os mais prejudicados pela
degradação ambiental. Isso é explicado essencialmente pela sua maior dependência
do uso direto dos recursos naturais e de certos serviços ambientais. A degradação
ambiental prejudica esse uso, e os pobres não dispõem de renda para substituí-lo
nos mercados. Por outro lado, esta dependência os torna potenciais aliados da
conservação e da preservação ambiental. Entretanto, as políticas ambientais têm
sido incapazes de aproveitar esse potencial. Ao contrário, as restrições não
compensadas acabam por agravar a pobreza e por transformá-los de potenciais
aliados em inimigos da defesa do meio ambiente (NOVAES, 2006).
Para Bucknall et. al. (2006), os pobres tendem a ser os mais prejudicados
também em casos de desastres naturais. Eles tendem a afetar a pobreza a curto e a
longo prazo. Exacerbam a privação econômica a curto prazo; podem comprometer o
bem-estar de uma família a longo prazo quando a sobrevivência exige a venda de
bens, como aqueles que a família pretendia usar para custear a educação dos filhos.
Forçam as suas vítimas a abandonar as suas casas à procura de melhores
condições de vida em outros locais.
Os desastres ambientais têm significado prejuízo certo para as populações
mais pobres. É evidente que parcelas da classe média também são vítimas de
eventos como incêndios florestais, enchentes e deslizamentos em cidades,
derramamentos de petróleo e derivados, vazamento de substâncias tóxicas.
Entretanto, são os pobres que pagam o maior preço, tanto na perda de propriedades
como de vidas em incêndios, deslizamentos de terras, alagamentos, destruição dos
manguezais etc.
26
Bucknall et. al. (2006) vão além, ao afirmarem que as condições ambientais
produzem diversos efeitos sobre a saúde, o trabalho e a segurança dos pobres. Da
mesma forma, as atividades ambientais oferecem meios eficazes de atribuir poder
aos pobres. A atribuição de poder ocorre de duas formas: em primeiro lugar, as
pessoas podem usar seus conhecimentos sobre os recursos ambientais para se
organizar e lutar, e, em segundo lugar, a participação das comunidades locais na
tomada de decisões sobre questões ambientais pode ajudá-las a manter suas
ocupações, obter acesso eqüitativo a recursos e utilizá-los de forma sustentável.
Afirmam, ainda, que intervenções ambientais que beneficiem os pobres
também acarretam benefícios ao meio ambiente. Água mais limpa, ar mais puro e
melhor, saneamento, não só reduzirão a quantidade de doenças que afetam esses
indivíduos como também produzirão um ambiente menos poluído. A melhoria das
condições ambientais, portanto, pode ajudar na redução da pobreza. Oviedo (2006)
também argumenta que “a introdução de práticas sustentáveis de uso dos recursos
naturais traz benefícios ambientais, sociais e econômicos, além de aumentar a
autoestima da população e sua capacidade para o processo de gestão participativa.
E a primeira a se beneficiar é a população local".
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) enfatiza a
importância de dar uma face humana à discussão sobre as questões ambientais:
habilitar as pessoas para que elas se tornem agentes ativos do desenvolvimento
justo e sustentável, estimulando o seu comprometimento e a iniciativa de países em
busca de um futuro próspero e saudável. Proteger o meio ambiente, sim, mas
cuidando essencialmente do ser humano. Dessa forma, a redução da fome e da
pobreza, assim como o melhoramento da saúde, da educação e das oportunidades
para os seres humanos – sobretudo mulheres e crianças – também contribuiria para
reduzir a carga que pesa sobre eles (GÓES et. al., 2004).
A Associação Americana para a Pobreza e Meio Ambiente (PEP - PovertyEnvironment
Partnership)
lançou
um
estudo
demonstrando
que
o
bom
gerenciamento de políticas ambientais pode ser um fator essencial para diminuir a
pobreza onde ela existe. De acordo com o estudo ficou claro que investir em meio
ambiente traz retorno em vários setores, não só na redução da pobreza, como
também no melhoramento da segurança alimentar, da saúde, na redução do
27
trabalho infantil, na agricultura e nas perdas de recursos naturais (CARACCIOLO,
2005).
Vale ressaltar que a prevenção, a mitigação e a remediação da degradação
ambiental são obrigações do poder público. Segundo a Agenda Habitat (1997) apud
Silva et. al. (2007, p. 14), “cabe ao Estado à promoção de programas de construção
de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico da
população”. “Esta obrigação está presente também no texto da Constituição
Brasileira de 1988 no artigo 23, inciso IX”. “Nesse contexto, surge o Programa
Habitar Brasil BID, um convênio entre o Governo Federal (Ministério das Cidades),
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Municípios”. (SILVA et. al., 2007.
P, 14)
O Programa Habitar Brasil/BID destina recursos para o fortalecimento
institucional dos municípios e para a execução de obras e serviços de
infraestrutura urbana e de ações de intervenção social e ambiental, por
meio, respectivamente, do Subprograma de Desenvolvimento Institucional
(DI) e do Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais
(UAS). (SILVA et. al., 2007. P, 15)
De acordo com os mesmos autores Formosa pleiteou e foi contemplada com
o Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais (UAS) em 2002.
Pelo UAS é possível “desenvolver obras e serviços para regularização e
urbanização de assentamentos precários, complementados com ações
voltadas para o desenvolvimento comunitário da população residente e a
regularização fundiária. Atende famílias de baixa renda, predominantemente
na faixa de até 3 salários mínimos, que residam em assentamentos
precários – favelas, mocambos, palafitas, entre outras - localizados em
regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais de estados”.
(SILVA et. al., 2007. P, 15)
A partir daí, o Subprograma de Assentamentos Subnormais começou a ser
implantado na Lagoa dos Santos, considerada pela Prefeitura a principal área a ser
objeto de intervenção e de desenvolvimento dessa política pública no Município de
Formosa. Tal política visava a amenizar os impactos ambientais e a recuperação
parcial das áreas degradadas e objetivava ainda a promoção e a regularização
fundiária, a organização e a mobilização social, oferecendo à comunidade melhores
condições de vida e saúde. A sua implementação ocorreu de 2002 a 2007.
28
2. LAGOA DOS SANTOS: antes da implantação do Subprograma de
Urbanização de Assentamentos Subnormais (UAS)
2.1. Identificação da área
A Lagoa dos Santos está situada na cidade de Formosa-GO, localizada a
noroeste da sede da Prefeitura Municipal, entre os bairros de Vila Santos, Pampulha
de Brasília e Setor Ferroviário. A cidade de Formosa, maior município da
microrregião do Planalto Central, com 5.827,1 km², situa-se a 79 km da capital
federal, Brasília, e a 280 km da capital do estado de Goiás, Goiânia. Têm como
limites os municípios de Água Fria de Goiás, São João da Aliança, Flores de Goiás e
Vila Boa ao norte, Cabeceiras e Buritis ao leste, Cabeceira Grande ao Sul e
Planaltina de Goiás e o Distrito Federal a oeste (Faria, 2001). Possui altitude média
de 916 metros e posição geográfica determinada pela latitude de 15º 32’ 24” sul, e
longitude de 47º 20’ 08” oeste (PRADO et. al., 2000).
A área da Lagoa dos Santos é de aproximadamente 140.000 m². É
circundada pela Rua 02, Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Rua 09 e Rua 12,
fechando assim a poligonal no sentido horário (FARIA, 2001). De acordo com dados
referentes à pesquisa que realizamos no mês de março de 2002, é ocupada por
cerca de 317 famílias, perfazendo um total de 1.263 (mil e duzentos e sessenta e
três) habitantes. Desse total, 251 casas constituem a área ocupada pelos invasores,
nas quais a pesquisa foi realizada por interessar diretamente ao nosso estudo. A
área invadida possui 1.019 (mil e dezenove) habitantes, desses, 495 são homens e
524 são mulheres, conforme pode ser observado na tabela 2.1.
Tabela 2.1 – População Total e Distribuição por Sexos
População Total e Estrutura Sexual
Sexo
Número de Pessoas
%
Feminino
524
51,4%
Masculino
495
48,6%
Total
1019
100,0%
Fonte: Pesquisa do Autor (2002).
29
É constituída por lotes que não mantém certa uniformidade em suas
dimensões, distribuídos em quadras pouco regulares. Conta com rede de
distribuição de água da SANEAGO (Saneamento de Goiás S/A), atendendo a
aproximadamente 78,1% da população 22 e com energia elétrica fornecida pela
CELG (Companhia Energética de Goiás) que atende a 87,6% das habitações 23,
inclusive conta com iluminação pública em todas as ruas. Não existe, porém, rede
de captação de águas pluviais, sarjetas, bocas-de-lobo e meio fio, nem tampouco
rede de esgotamento sanitário. O serviço de coleta de lixo é feito por recolhimento,
realizado pela prefeitura municipal, duas vezes por semana, não atendendo a todos
os moradores. Somente as ruas do entorno possuem pavimentação asfáltica. Não
existe sistema de transporte coletivo atendendo a área em questão. Possui uma
creche que atende 120 crianças, além de uma casa de repouso que abriga 16
idosos (construídos antes da invasão da lagoa, com o intuito de atender moradores
de outros bairros).
2.2. Meio físico
Formosa é geograficamente beneficiada pela abundância de água. O
município situa-se na região das Águas Emendadas, divisor de águas das nascentes
dos rios que correm para a Amazônia, para o Nordeste e para a Bacia do Rio da
Prata. Dentro do perímetro urbano, a cidade conta com várias nascentes e as lagoas
do Abreu (popular lagoinha), Mata da Bica e dos Santos. A situação desses
mananciais é preocupante, pois além do lixo que acaba tendo muitos desses
ambientes como destino, há também os esgotos clandestinos que são lançados nos
mesmos. Existe ainda a Lagoa Feia, que até há pouco tempo não fazia parte da
área urbana do município, mas que agora passa também a ser ameaçada pela
expansão urbana, além dos processos citados anteriormente.
22
Esse percentual sobe para 87,1%, já que cerca de 9% dos moradores do bairro utilizam água da
rede cedida pelos seus vizinhos.
23
Da mesma forma que o abastecimento de água, o percentual de moradias com energia elétrica
aumenta, chegando a atingir 95%, já que 7,6% da população obtêm energia clandestinamente ou
puxando da residência ao lado.
30
As três lagoas fazem parte naturalmente das nascentes do Rio Preto, que por
sua vez é afluente do Rio São Francisco. Formosa tem o privilégio de ter nascentes
de águas formadoras da Bacia do Amazonas. O curso de águas que nasce na
Lagoa do Abreu (Lagoinha), corta a cidade através galerias subterrâneas e chega
até a Lagoa dos Santos, antes desaguava na Lagoa Feia. A prefeitura, na gestão
94/97, construiu um canal, desviando o curso de água para a fazenda Brocotó,
chegando ao Rio Bandeirinha, afluente do Amazonas (NEGRÃO, 2000).
No verão, período de chuvas abundantes, a Lagoa dos Santos atingia vários
metros de profundidade, sua largura e comprimento também variavam de acordo
com a época do ano. No entanto, as suas águas nunca secavam totalmente,
conforme as fotos 21, 22, 23 e 24, datadas do mês de agosto de 1980, mês no qual
a precipitação pluviométrica era quase inexistente no município de Formosa. Suas
águas eram tão limpas que as pessoas a tomavam sem nenhum tratamento ou
filtração. A fauna e a flora diversificadas eram a imagem da sua orla. A caça e a
pesca um dos passatempos mais comuns da época. Existia grande variedade de
peixes, entre os quais se destacavam a traíra e o bagre. Os animais que viviam em
função desse habitat natural eram: os jacarés, as pacas, os caititus, dentre outros
(SOUZA et. al., 1997).
A Lagoa dos Santos era um local de referência para o lazer dos moradores de
Formosa. Havia vários campos de futebol de terra batida nas suas proximidades,
que não podiam ser utilizados na época das cheias, pois a água da lagoa subia e os
mesmos ficavam submersos. Porém, na cidade não existia uma rede de esgotos e a
lagoa acabava servindo também para esse fim, além disso, os moradores ribeirinhos
jogavam em suas margens todo tipo de resíduos. Nos períodos chuvosos o volume
de suas águas aumentava bastante se escoando em direção ao nordeste, mais
precisamente para o córrego denominado de Zé Fagomes, afluente da Lagoa Feia.
Se ainda hoje existisse a Lagoa dos Santos, suas águas atingiram as ruas Visconde
de Porto Seguro e Valeriano de Castro.
A geomorfologia da cidade de Formosa apresenta-se ondulada e está
localizada no patamar hipsométrico dos 900 m. A região oeste da cidade, onde está
inserida a área da lagoa, encontra-se numa encosta que sobe o córrego Beira Rio
(cotas entre 900m e 935 m) no sentido oeste da periferia, atingindo cotas perto dos
1.000 m em pontos distantes do centro. A Lagoa dos Santos representa um dos
31
pontos mais baixos da cidade, 900 m, e faz uma transição para um trecho a
noroeste da cidade, marcado geomorfologicamente pela presença de uma marcante
borda de ruptura, caracterizada por uma área extremamente recortada e com
encostas íngremes. Essa borda de ruptura, bastante marcante, que se aproxima
muito da cidade no seu limite noroeste continua existindo de forma um pouco menos
acentuada e com pequeno afastamento ao norte, a oeste e a sudeste desta,
constituindo-se em forte barreira para a expansão horizontal da cidade. Está situada
em área com declividade de no máximo 3%, estando circundada por áreas com
declividade variando de 3% a 10% (FARIA, 2001).
O clima é o tropical continental, semiúmido e relativamente ameno, com
precipitação anual variando entre 1.500 mm a 1.600 mm. A temperatura varia entre
12° C a mínima e 27º C a máxima, com média térmica de 19° C. O período chuvoso
se estende de outubro a março, seu maior índice ocorre em janeiro. O período de
seca vai de maio a setembro com índice pluviométrico mínimo no mês de junho.
A vegetação existente no município é típica do cerrado, onde se apresenta
sob diversas fisionomias, seguindo uma graduação que vai do tipo arbóreo ao
herbáceo arbustivo. Predominam os tipos arbustivos, mas é marcante a presença
dos arbóreos relativamente baixos, bastante espaçados. As árvores são tortuosas e
acham-se disseminadas em meio a arbustos e vegetação de pequeno porte,
constituída em geral por gramíneas. Nas proximidades da Lagoa dos Santos, as
formações vegetais são muito escassas, porém, ainda se pode observar, no centro
da mesma, durante o período de seca, vegetações típicas de meios aquáticos.
2.3. Histórico de ocupação da Lagoa dos Santos
Segundo Faria (2001), a Lagoa dos Santos era um recanto silvestre de
indiscutível beleza. Do ponto de vista hidrológico, era responsável pelo processo de
regularização das grandes vazões afluentes durante o período chuvoso. Situada no
fundo de uma micro-bacia hidrográfica isolada, ela acumulava águas que se
precipitavam durante as chuvas e escoavam superficialmente, controlando seu fluxo
por um sangradouro natural que permitia formar o Córrego do Registro, afluente do
Córrego do Abreu e um dos formadores da Lagoa Feia. Como essa bacia tinha uma
32
boa cobertura vegetal e solos bem estruturados, havia também uma boa recarga dos
aqüíferos que durante o período seco, afloravam lentamente no fundo da Lagoa,
preservando seu nível mínimo.
A cidade de Formosa crescia em direção à lagoa, e este crescimento
acelerado não respeitou o leito por onde a mesma escoava suas águas. Com o
crescimento, as partes mais altas da bacia foram sendo desmatadas e ocupadas. As
edificações iam surgindo e os solos cada vez mais se compactavam. As taxas de
infiltração se reduziam e o nível d’água na Lagoa foi diminuindo. À medida que a
ocupação foi crescendo, as inundações se tornaram cada vez mais comuns, até que
ficasse definido o limite entre a ocupação segura e as áreas inundáveis e de risco a
fixação de moradias.
Por volta da metade dos anos 80, um período de muitas chuvas castigou a
cidade de Formosa, conseqüentemente as águas da lagoa começaram a subir até
invadir as casas “ribeirinhas”, até então inatingíveis. A Prefeitura Municipal de
Formosa achou por bem tomar alguma decisão acerca do problema existente. A
solução foi a criação de um dreno com a finalidade de diminuir o volume de águas
da lagoa (Fotos 25, 26 e 27). O problema foi “solucionado”, porém, passado o
período de chuvas a Prefeitura não fechou o dreno, conseqüentemente, a vasão de
água foi maior do que as reposições feitas pelas nascentes, já bastante castigadas
pela poluição (SOUZA et. al., 1997).
Durante o período das secas, o local pouco deixou transparecer a existência
da lagoa, e foi justamente num período de secas que ocorreram as primeiras
invasões. Posteriormente, com o crescimento da invasão, a Prefeitura seguindo os
apelos dos invasores, dado o alagamento e o estado de calamidade enfrentado
pelos mesmos durante as chuvas, tentou amenizar o problema aumentando o canal
para cerca de 2 metros de profundidade por 2,30 metros de largura. Este canal
mostrou a falta de experiência e planejamento por parte dos técnicos da Prefeitura,
que sem nenhum estudo de impacto ambiental realizaram um crime contra o meio
ambiente. Para completar o erro, o dreno realizado pela Prefeitura tomou a direção
norte, colocando a Lagoa dos Santos como afluente do Rio Bandeirinha, pertencente
à Bacia Amazônica, por sua vez, como dito anteriormente, a Lagoa dos Santos era
afluente da Lagoa Feia pertencente à Bacia do São Francisco, sendo, portanto, o
curso natural das águas em direção ao nordeste.
33
A situação se complicava cada vez mais, pois, no início dos anos 90, um
grupo de invasores, com o amparo da justiça, ocupou o leito da lagoa. O então
Prefeito José Saad manda aterrar a área como intuito de proteger a população local
dos rigores da natureza. Porém, tais providências que visavam minimizar o
sofrimento daquelas famílias, tomaram rumos inesperados, atraindo mais invasores
e ampliando ainda mais o problema, já que os mesmos ocuparam a área mais crítica
da lagoa. De nada adiantou os apelos do Prefeito que pedia exaustivamente para
que se retirassem do local, alegando que a área era imprópria para a instalação de
moradias, era uma área de risco. Dessa forma, cansado de insistir e desmotivado
por estar em fins de mandato José Saad se desliga do problema deixando toda a
carga para o seu sucessor, Jair Gomes de Paiva.
Os problemas resultantes das inúmeras enchentes que inundavam as casas
não passam despercebidos na gestão do novo prefeito. Em contrapartida, surgem os
apelos e súplicas, os órgãos assistenciais locais se manifestam agindo e cobrando
providências imediatas da prefeitura. Entretanto, as autoridades pouco fizeram por
aquelas famílias.
No ano de 1991, o então prefeito Jair Gomes de Paiva, preocupado com a
situação daquelas pessoas que insistiam em permanecer habitando um local que
oferecia altos riscos às suas vidas, requereu um mandato de segurança solicitando
ao judiciário uma ordem de desocupação do terreno. O requerimento foi julgado e
aceito, sendo despachado pelo juiz da Comarca de Formosa. Rapidamente foi
acionada a Polícia Militar, ordenada a cumprir o referido mandato. Porém, houve
resistência dos invasores, que liderados por Anísio Freitas e Enedina solicitam os
serviços do advogado e político Ivan Ornelas, que prontamente aceita e interfere no
caso, dando novo rumo às negociações (PRADO et al., 2000).
De imediato, ele passa a incentivar a permanência das famílias no local. Logo
encaminha ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás um mandato de segurança
pedindo a derrubada do veredicto. Posteriormente, o mesmo tribunal, na pessoa do
Desembargador Jamil Pereira Macedo, julga e concebe liminar favorável a
permanência das famílias no terreno da antiga lagoa. Dessa forma, derruba o
mandato de segurança que a Prefeitura de Formosa tinha obtido junto ao judiciário,
autorizando a desocupação da área (SOUZA et. al., 1997).
34
A maneira pela qual foi procedida a invasão da Lagoa dos Santos chocou a
todos os formosenses. Aquele canal, marco inicial da invasão, representa um crime
contra a natureza e contra a própria sociedade. Os moradores se entristecem ao
recordar a perda de um ponto de lazer e turismo de infinita beleza.
A invasão ocupou a maior parte da área que antes era tomada pelo espelho
d’água da Lagoa (Fotos 31 a 36). Ressalte-se que a orla da lagoa é ocupada por
habitações regularizadas, escrituradas, e que a invasão está localizada nas cotas
mais baixas do sítio da bacia, as quais são totalmente inundadas na época chuvosa
(outubro a março), expulsando a maioria dos habitantes das moradias ali
construídas em situação ilegal. Devido a essas inundações, o sítio constitui-se em
área de risco. São 1019 habitantes ocupando 251 moradias, correspondendo a uma
densidade populacional de 4,05 hab/moradia (no Bairro como um todo a densidade
populacional média é de 3,98 hab/moradia), com área média construída igual a 35
m², sendo que existem 22 moradias com mais de uma família (Tabela 2.2).
Atualmente não se registram novas invasões na área, tendo em vista que a
Prefeitura Municipal está diariamente fiscalizando o local para inibir a ação de novos
invasores e propiciar a estabilização da área (FARIA, 2001).
Tabela 2.2 – Número de Famílias por Residências
Número de Famílias por Residência
Unifamiliar
229
91,2%
Cohabitada 2 famílias
19
7,6%
2
0,8%
1
0,4%
Total
251
100,0%
35
2.4. Caracterização e condições dos domicílios
O Bairro Lagoa dos Santos possui 317 casas, sendo que a área invadida é
composta por 251 edificações e as demais (66) encontram-se em lotes regularizados
e escriturados (Faria, 2001). O tipo de uso das edificações é distribuído entre
residência e comércio, sendo que 94,8% correspondem ao primeiro tipo de utilização
e 5,2% são de uso misto - residência e comércio (Tabela 2.3).
Tabela 2.3 – Tipo de Uso das Residências
Tipo de Uso das Residências
Residencial
238
94,8%
Residencial/Comercial
13
5,2%
Total
251
100,0%
No tocante à área construída, cerca de 12% das edificações possuem entre 9
m² e 25 m² , 60% entre 30 m² e 40 m², 20% entre 41 m² e 60 m² e 8% entre 61 m² e
100 m². A exceção é um prédio residencial de 2 (dois) andares com área construída
de 280 m². A quantidade de cômodos varia de 1 (um) a 5 ou mais (cinco ou mais),
tendo em vista que a área construída varia de 9 m² a 100 m² (Tabela 2.4).
Tabela 2.4 – Número de Cômodos por Residência
Número de cômodos por Residência
1 Cômodo
15
6,0%
2 Cômodos
28
11,2%
3 Cômodos
38
15,1%
4 Cômodos
54
21,5%
5 ou mais Cômodos
116
46,2%
Total
251
100,0%
36
Com relação à existência de banheiro, ele existe em 82% das residências. Em
65,3% dos domicílios ele é interno, em 16,7% é externo e em 18% não existem
banheiros. Nesses casos, os moradores utilizam o banheiro do vizinho ou dos
parentes que residem no bairro (Tabela 2.5).
Tabela 2.5 – Existência de Banheiro no Domicílio
Número de Residências com Banheiro
Banheiro Interno
164
65,3%
Banheiro Externo
42
16,7%
Não Possui
45
18,0%
Total
251
100%
De um modo geral, as edificações foram construídas empregando-se o
concreto ciclópico para as fundações, tijolos cerâmicos de seis furos para paredes e
muros e, em alguns casos colunas de sustentação e vigamento em concreto armado
(Tabela 2.6).
Tabela 2.6 – Tipos de Paredes
Tipos de Paredes
Alvenaria
248
98,8%
Madeira
2
0,8%
Outros
1
0,4%
Total
251
100,0%
Em 66,5% das coberturas foram empregadas estruturas de madeira e telha
de cimento amianto, 1,6% é coberta com laje, 0,4% com plástico/lona e, as demais
31,5% são cobertas com telhas de barro (Tabela 2.7).
37
Tabela 2.7 – Tipos de Coberturas
Tipos de Coberturas
Amianto/Zinco
167
66,5%
Telha de Barro
79
31,5%
Laje
4
1,6%
Plástico/ Lona
1
0,4%
Total
251
100,0%
A pavimentação do piso é feita com concreto pobre ou liso (71,3%), ladrilho
cerâmico (15,5%), terra batida (10,8%), outros (2,4%) conforme a tabela 2.8.
Tabela 2.8 – Tipos de Pisos
Tipos de Pisos
Cimentado
179
71,3%
Cerâmica/Madeira
39
15,5%
Terra Batida
27
10,8%
Outros
6
2,4%
Total
251
100,0%
O revestimento interno e externo é feito com argamassa de areia e cimento
ou areia e cal hidratada. Não mais que 30% das moradias possuem suas paredes
revestidas com argamassa. As demais moradias, que equivalem à cerca de 70% do
total não possuem revestimento interno ou externo, permanecendo apenas na
alvenaria. A maioria das casas não possuem forro ou laje e os pontos de luz são
distribuídos um para cada cômodo, sempre com tubulação aparente.
38
Com relação ao módulo hidráulico, apesar de 78,1% das casas possuírem
água encanada há deficiências, necessitando, portanto, de se completar suas
instalações hidráulicas (Tabela 2.9).
Tabela 2.9 – Origem da Água Consumida
Origem da Água Consumida
Rede Pública
196
78,1%
Cisterna
33
13,1%
Cedida
22
8,8%
Total
251
100,0%
Quanto aos serviços de energia elétrica, 87,6% dos moradores contam com
ligações regularizadas atendidas pela CELG, 7,6% utilizam energia clandestina
através de gambiarras e 4,8% não possuem energia elétrica em suas residências
(Tabela 2.10).
Tabela 2.10 – Origem da Energia Elétrica
Origem da Energia Elétrica
Rede pública (CELG)
220
87,6%
Puxada / Gambiarra
19
7,6%
Não possui
12
4,8%
Total
251
100,0%
Na maioria dos domicílios, 62,5%, o lixo é coletado pela Prefeitura Municipal,
apesar de os moradores reclamarem muito quanto ao intervalo da coleta, que ocorre
somente duas vezes por semana. Em 31,5% os moradores afirmaram queimar o lixo
produzido diariamente. Em 5,6% dos domicílios o lixo é lançado a céu aberto,
39
normalmente, em lotes baldios. Apenas 0,4%, o que corresponde a um domicílio,
enterra os resíduos produzidos na residência (Tabela 2.11).
Tabela 2.11 – Destino dos Resíduos Sólidos
Destino dos Resíduos Sólidos
Coletado
157
62,5%
Queimado
79
31,5%
Céu Aberto
14
5,6%
Enterrado
1
0,4%
Total
251
100%
Os despejos dos vasos sanitários e águas provenientes de chuveiros,
lavatórios, pias de cozinha e tanques de lavar roupas são canalizados para fossas
sépticas (80,5%). Em muitos casos são lançados a céu aberto (19,5%), já que o
bairro não possui rede de esgoto (tabela 2.12).
Tabela 2.12 – Destino dos Resíduos Líquidos
Destino dos Resíduos Líquidos
Fossa Séptica
202
80,5%
Não tem
34
13,5%
Céu Aberto
15
6,0%
Rede Pública
0
0,0%
Total
251
100,0%
40
2.5. Perfil sócio-econômico dos moradores
Conforme dados coletados nos trabalhos de pesquisa realizados em março
de 2002, foi constatado que a renda das famílias que residem na Lagoa dos Santos
é muito baixa. Em linhas gerais e, considerando o universo de 251 famílias visitadas,
esse perfil se expressa em termos percentuais da seguinte forma: 45,8% das
famílias vivem com até um salário mínimo, 33,1% das famílias entre um e dois
salários mínimos, 10% das famílias entre dois e três salários, 5,2% de três a quatro
salários, 2,4% entre quatro e cinco e apenas 3,6% com mais de cinco salários
mínimos, conforme mostra a tabela 2.13.
Tabela 2.13 – Renda Familiar em Salários Mínimos
Renda Familiar em Salários Mínimos
Salário
Número de Pessoas
%
Até 1
115
45,8%
Mais de 1 até 2
83
33,1%
Mais de 2 até 3
25
10,0%
Mais de 3 até 4
13
5,2%
Mais de 4 até 5
6
2,4%
Mais de 5
9
3,6%
Total
251
100,0%
Para Faria (2001), as causas geradoras desse limitado rendimento familiar
são a seguintes:
 Baixo nível de escolaridade da PEA 24,
24
A população economicamente ativa, ou simplesmente população ativa, compreende o potencial de
mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população
desocupada, assim definidas: população ocupada - aquelas pessoas que, num determinado período
de referência, trabalharam ou tinham trabalho mas não trabalharam (por exemplo, pessoas em
férias). População Desocupada - aquelas pessoas que não tinham trabalho, num determinado
período de referência, mas estavam dispostas a trabalhar, e que, para isso, tomaram alguma
providência efetiva (consultando pessoas, jornais, etc.) (IBGE, 2010).
41
 Baixo índice de profissionalização;
 Elevado contingente de mulheres como chefe de família;
 Carência de oferta de emprego na cidade.
Segundo o mesmo autor, é oportuno acrescentar que 60% da população
masculina economicamente ativa não têm emprego fixo. A maioria tem alguma
iniciação profissional na área de construção civil (pedreiro, ladrilheiro, armador,
serralheiro eletricista, bombeiro, encanador etc.), trabalham como diarista e/ou sob
regime de subempreitada, num regime descontinuado, uma vez que, terminada uma
obra, ficam aguardando surgir outra, onde possam pleitear trabalho.
O comprometimento médio mensal com o pagamento de taxas, encargos,
impostos, moradia e transporte varia entre 10% e 15% do rendimento familiar, já que
quem mora na área invadida paga apenas a taxa de consumo de energia elétrica e
água encanada (quando dispõe desses benefícios). Para os moradores que pagam
aluguel, o encargo médio verificado nesse segmento foi de R$ 60,00 (sessenta
reais).
O grau de escolaridade também é muito baixo. O percentual de pessoas que
não sabem ler ou escrever atinge 31% da população adulta. Apenas 14,6% da
população chega ao ensino médio. Quanto ao ensino superior, o percentual é ainda
pior, são apenas 1,6% da população cursando uma instituição destinada a tal
finalidade (tabela 2.14).
Tabela 2.14 – Nível de Escolaridade da População Adulta
Nível de Escolaridade da População Adulta
Ensino Fundamental
271
52,8%
Não Sabem Ler e Escrever
159
31,0%
Ensino Médio
75
14,6%
Ensino Superior
8
1,6%
Total
513
100,0%
42
Com relação aos chefes de família, a situação não é diferente, 24,3% não
sabem ler e escrever, 66,5% tem o ensino fundamental, 8,4% o ensino médio e
apenas 0,8% o ensino superior (Tabela 2.15).
Tabela 2.15 – Nível de Escolaridade dos Chefes de Família
Nível de Escolaridade dos Chefes de Família
Ensino Fundamental
167
66,5%
Não Sabem Ler e Escrever
61
24,3%
Ensino Médio
21
8,4%
Ensino Superior
2
0,8%
Total
251
100%
No que diz respeito à qualificação profissional dos moradores, o contingente
não ultrapassa 10% da população, resumindo-se a motoristas, auxiliares de
enfermagem, cabeleireiros, manicuras e pedreiros.
Os dados acima revelam uma população de baixo poder aquisitivo, é possível
que a alimentação seja deficiente e, consequentemente, haja pouca resistência
orgânica. Esse estado crítico reduz a capacidade imunológica dessas pessoas,
expondo-as a gripes, resfriados, infecções intestinais, verminoses, hepatite, doenças
ósseas etc. Essa situação se complica ainda mais, já que os moradores da Lagoa
dos Santos não dispõem de um posto de saúde ou hospital no bairro, apresentando
então carência de assistência médico-hospitalar. De fato, os habitantes da lagoa não
dispõem de um ambiente adequado à moradia, pois também não existe escola,
comércio local, rede de esgoto, linhas telefônicas, etc. para todos e muito menos
posto policial, deixando o bairro vulnerável a ações criminosas, dentre as quais se
destaca o tráfico de drogas.
43
2.6. Diagnóstico sócio-ambiental
A situação sanitária é grave. Na época da seca são as águas servidas que
circulam livremente pela superfície e na época das chuvas, os alagados que se
constituem formam um ambiente
propício
ao
desenvolvimento
de agentes
propagadores de doenças endêmicas (Fotos 31 a 36).
Durante o período chuvoso o volume de águas da Lagoa dos Santos aumenta
SIGNIFICATIVAMENTE. Esse índice de aumento deve-se ao fato de, como já
destacado, ter existido nesse local uma lagoa. Ao destruírem uma parte da natureza
e dar início à construção de casas onde existia apenas água, os moradores
acabaram provocando um desequilíbrio naquele ecossistema e consequentemente o
problema das enchentes. Outro fato que propicia a ocorrência dessas é o volume de
água que vem das áreas mais altas e se acumulam na lagoa. Além disso, existe na
área um lençol freático que a partir do momento que começa a chover aflora suas
águas contribuindo ainda mais para aumentar o volume das enchentes. Apenas dois
dias de chuvas intensas é o suficiente para inundar toda a área. O nível de água
durante as chuvas sobe de 30 cm a 1 m, com isso as casas ficam alagadas e o
desespero se espalha entre as famílias que não tem para onde ir (Fotos 33 e 34).
A proliferação de doenças é facilitada pelas águas empoçadas, mesmo na
época da seca, e também pelo dreno exposto, sujeito à contaminação tanto pelos
detritos que são jogados pelos moradores, como pela diversidade de roedores e
bactérias que se aglomeram em seu percurso (Fotos 32, 35 e 36). As principais
doenças detectadas pelos agentes de saúde são doenças de pele e verminoses. As
crianças são contaminadas ao entrarem em contato com a água empoçada ou ao
pescarem no dreno criado pela prefeitura, já os adultos devido à proximidade que a
água estagnada fica de suas casas e ao mau cheiro propiciado pelo apodrecimento
da mesma.
A falta de esgotamento sanitário cria outro problema sério, a construção de
fossas, que além de contaminarem o lençol freático (muito próximo à superfície, em
algumas áreas ele chega a aflorar), fonte de abastecimento de água de 13,1% da
população local (parte da população consome água proveniente de cisternas), ainda
ficam abertas servindo de convite à proliferação de inúmeros insetos e roedores,
44
sem falar no odor insuportável que se espalha por todos os lados. A poluição das
águas superficiais se dá pelos esgotos a céu aberto ou tubulações clandestinas que
de diversas maneiras chegam até o local. Como dito anteriormente, algumas
doenças são causadas por veiculação hídrica, que poderiam ser evitadas se a área
contasse com os serviços de saneamento básico.
O lixo é outro grande problema para a área em questão, pois a população que
aí reside é, geralmente, de baixa instrução, não dando a atenção devida para a
questão. Dessa forma, o lixo é despejado nos quintais ou em recipientes
inadequados para a coleta. A coleta efetuada pelos órgãos competentes é também
irregular, contribuindo ainda mais para o aumento da sujeira. As poças d’água são
também comuns, acentuando ainda mais o estado caótico do local.
Originalmente, a lagoa permanecia o ano todo com um espelho d’água
perene, aumentando o volume na época chuvosa e diminuindo na época seca. Na
década de 80, como dito anteriormente, foi aberta uma vala no centro da lagoa, no
sentido sudeste/noroeste até as terras da fazenda Brocotó, por onde passaram a
escoar as águas, dando origem a um processo erosivo que hoje alcança grandes
proporções (Fotos 25, 26, 28, 29 e 30).
Do ponto de vista ambiental, verifica-se ai uma profunda impactação,
decorrente da ocupação desordenada da área pelo homem, com sérios reflexos
tanto para os ocupantes, no que tange à qualidade de vida e à saúde pública,
quanto para o próprio ecossistema local, totalmente degradado e exposto a todo tipo
de poluição.
Nesse sentido, é evidente a necessidade de urbanização do assentamento,
com a instalação de aparelhos públicos de infraestrutura que permitam transferir à
comunidade as condições mínimas de higiene, saúde, educação, lazer e segurança,
como ações emergenciais de melhoria da qualidade de vida.
2.7. Percepção e soluções quanto aos problemas do bairro
Nesta parte do trabalho analisamos a percepção e as soluções propostas
pelos moradores em torno das dificuldades que enfrentam no dia a dia em vários
45
setores. Assim, eles foram questionados sobre alguns dos problemas diários e quais
as melhorias deveriam ocorrer no bairro. A pesquisa foi realizada em março de
2002.
Quando
questionados
sobre
que
tipos
de
melhorias
gostariam que
ocorressem em seu domicílio, 37,5% disseram desejar que os mesmos passassem
por uma reforma, 29,1% gostariam que fosse construída a rede de esgoto no bairro,
para onde destinariam seus resíduos líquidos, 19,5% optaram pela construção de
um novo imóvel, que os permitisse ter condições mais dignas de moradia, 9,2% que
as suas cisternas e a água cedida pelos vizinhos fossem substituídas pela água
proveniente da rede pública, 4,4% optaram por outros tipos de melhoria, que vai
desde a aquisição de um móvel novo até eletrodomésticos melhores, e apenas um
morador afirmou que gostaria de ter energia elétrica em sua residência (tabela 2.16).
Tabela 2.16 – Tipos de Melhorias para o Domicílio
Tipos de Melhorias para o Domicílio
Reforma do Imóvel
94
37,5%
Rede de Esgoto
73
29,1%
Construção de Imóvel
49
19,5%
Água Encanada
23
9,2%
Energia Elétrica
1
0,4%
Outro
11
4,4%
Total
251
100%
No que diz respeito às áreas sobre as quais acham que os investimentos
públicos são prioridade e que a comunidade necessita que haja melhoras, 39,4%
apontaram a saúde como a principal, 27,9% responderam que a geração de renda,
15,5% acredita que é a educação, 5,2% optaram pela cultura, 4,8% por mais
segurança, 3,2% acham que deve se investir mais no esporte, 2% no lazer da
comunidade e 2% em outras áreas (Tabela 2.17).
46
Tabela 2.17 – Prioridades de Investimento
Áreas Prioritárias para se Investir
Saúde
99
39,4%
Geração de Renda
70
27,9%
Educação
39
15,5%
Cultura
13
5,2%
Segurança
12
4,8%
Esporte
8
3,2%
Lazer
5
2,0%
Outros
5
2,0%
Total
251
100%
No tocante às melhorias que deveriam ocorrer no bairro, 37,1% responderam
que desejavam que no bairro existisse um posto de saúde, pois o hospital municipal
fica a quilômetros de distância e a maioria dos moradores tem dificuldades para
chegar até o local, pois não existe sistema de transporte público que os atenda,
24,7% gostariam que fosse construída a rede de esgoto, para resolver o problema
dos resíduos líquidos gerados em suas residências, 12,7% destacaram que a
prioridade seria a construção de um posto policial, dado o alto índice de vi olência
que assola a comunidade, 7,6% optaram pela pavimentação asfáltica, por causa da
poeira e da lama, 5,2% pela construção de uma escola de ensino fundamental, já
que as crianças têm que se deslocar para outros bairros para poderem ir à escola,
4,8% pela limpeza do bairro, considerado muito sujo, propiciando o alastramento de
insetos, roedores e doenças, que atingem principalmente as crianças, 2,8% pela
iluminação pública, pois não existe e dificulta o deslocamento dos moradores à
noite, além de contribuir para o aumento da criminalidade, 2% pela construção de
uma escola de ensino médio, 0,4% pelo plantio de árvores, 0,4% por uma área
destinada exclusivamente ao comércio, 0,4% pelo aterro de seu lote, para evitar o
problema das enchentes e 0,4% outros tipos de melhoria (Tabela 2.18).
47
Tabela 2.18 – Tipos de Melhorias para o Bairro
Tipos de Melhorias para o Bairro
Posto de Saúde
93
37,1%
Rede de Esgoto
62
24,7%
Posto Policial
32
12,7%
Pavimentação Asfáltica
19
7,6%
Escola de Ensino Fundamental
13
5,2%
Limpeza do Bairro
12
4,8%
Iluminação Pública
7
2,8%
Escola de Ensino Médio
5
2,0%
Coleta do Lixo
4
1,6%
Plantio de Árvores
1
0,4%
Área para Comércio
1
0,4%
Aterro do Lote
1
0,4%
Galeria de Águas Pluviais
0
0,0%
Outros
1
0,4%
Total
251
100%
Com relação aos projetos que a comunidade gostaria que fossem colocados
em prática e que teriam o apoio comunitário, 27,5% responderam que as
campanhas de limpeza do bairro, 25,1% um projeto que viesse a melhorar o
atendimento à saúde da comunidade, 14,7% a criação de cursos de capacitação
profissional, 14,7% a implantação de uma horta comunitária, 5,2% ajudariam na
fiscalização para impedir novas invasões, 4% apoiariam a construção de uma
quadra poliesportiva, algo que contribuiria para a retirada das crianças e jovens das
ruas, 1,2% disse que a realização de eventos culturais conta com seu apoio, 0,8%
participaria de campanhas de arborização do bairro e 6,8% disseram que gostariam
que existisse um projeto para a construção de uma escola no bairro (Tabela 2.19).
48
Tabela 2.19 – Projetos Apoiados pela Comunidade
Projetos Apoiados pela Comunidade
Campanhas de Limpeza Urbana
69
27,5%
Melhoria do Atendimento à Saúde
63
25,1%
Implantação da Horta Comunitária
37
14,7%
Criação de Cursos Profissionalizantes
37
14,7%
Fiscalização Contra Novas Invasões
13
5,2%
Construção de Quadra Poliesportiva
10
4,0%
Realização de Eventos Culturais
3
1,2%
Campanhas de Arborização
2
0,8%
Outro(s)
17
6,8%
Total
251
100%
49
3. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DOS SANTOS –
PROGRAMA
HABITAR
BRASIL/BID
–
SUBPROGRAMA
DE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS (UAS)
No contexto atual de reestruturação produtiva, associada à intensificação de
uso de tecnologia e redução da mão-de-obra, principalmente a menos qualificada,
não é totalmente trivial estabelecer mecanismos que propiciem a geração de
emprego e renda e que resultem em redução da pobreza absoluta (ROCHA, 1997).
No caso da pobreza, envolvendo grandes contingentes populacionais em um
contexto de complexidade produtiva crescente e elevada desigualdade de renda,
iniciativas voltadas para a redução da pobreza absoluta se classificam em duas
categorias básicas: aquelas diretamente vinculadas à melhoria de renda via inserção
no mercado de trabalho; e as de cunho social, cuja finalidade é dar suporte à
população pobre, visando melhorar sua condição de vida presente e reduzindo a
incidência de pobreza no futuro 25.
As iniciativas ligadas à política social stricto sensu devem objetivar, com
base na caracterização dos pobres e nos principais determinantes da
pobreza, o apoio aos grupos sociais mais vulneráveis, amenizando as
situações de carência crítica. Garantia de acesso a serviços de qualidade
na área de educação, saúde e promoção social têm importância
fundamental para a melhoria das condições de vida no presente e no futuro.
Ações sociais voltadas para os jovens em áreas de concentração de
pobreza absoluta, combinando promoção comunitária e capacitação para o
trabalho, devem visar à redução da marginalidade, da incidência de
maternidade precoce e à promoção da inserção social. Em última instância,
o objetivo da ação social no combate à pobreza é operar na área de
ineficiência dos mecanismos de mercado de trabalho, viabilizando a
redução paulatina da pobreza absoluta e das desigualdades (ROCHA,
1997, p.15).
O acesso a terra, um dos maiores desafios do campo brasileiro,
também constitui um grave problema nas cidades do nosso país, que sofrem com
uma espécie de "bomba socioecológica", fruto da falta de planejamento. O modelo
urbanístico brasileiro, inspirado em padrões do chamado primeiro mundo e
comprometido apenas com a “cidade oficial”, perdeu as rédeas da exclusão
representada pela gigantesca ocupação ilegal do solo urbano. Na “cidade oculta”, o
que temos, realmente, é uma máquina de produzir favelas, moradias fora da lei e
cidades sem conhecimento técnico, sem financiamento público ou privado. É aí que
25
A política pública analisada em nosso trabalho vai ao encontro com essa última categoria de
iniciativa do poder público visando à redução da pobreza.
50
se dá o embate entre a preservação do meio ambiente e o crescimento urbano.
Toda a legislação que pretende ordenar o uso e ocupação do solo é aplicada à
cidade legal, visível, à cidade do mercado. Mas não se aplica à outra parte,
justamente a que mais cresce (MEIRELES, 2000).
Entre 1995 e 1999, foram construídas no Brasil 4,4 milhões de
moradias, das quais apenas 700 mil, aproximadamente, dentro do mercado formal.
Isso significa que mais de três milhões de domicílios foram construídos em terras
invadidas ou em áreas inadequadas. Essa situação já se verificava no passado. Na
década de 80, a maior taxa de ocupação do solo em São Paulo foi registrada em
Áreas de Proteção de Mananciais (APMs). Esse nó é difícil de desatar,
principalmente pela má gestão do uso do solo e ausência de uma política
habitacional. Maricato (2000) explica que a aplicação dos vultosos investimentos do
Sistema Financeiro de Habitação (SFH) do extinto Banco Nacional da Habitação
(BNH), ao longo de 22 anos, a partir de 1964 até a sua extinção, não só impediu a
quebra dessa dinâmica de ocupação ilegal de terras urbanas, como, ao contrário,
aprofundou a dualidade entre mercado e exclusão. "Contribuiu, decisivamente, para
consolidar o mercado de relações capitalistas restrito a uma parcela da população".
Além de ficar de fora do mercado imobiliário formal, e, portanto, dos cadastros
oficiais dos governos municipais, estaduais ou federais, a cidade oculta não cabe
ainda, de modo rigoroso, nos levantamentos elaborados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Nesse sentido, é que a ocupação territorial e sua gestão ambiental
adequada sempre foi um dos principais desafios do Poder Público quando investido
do papel de regulador do uso e ocupação do solo. A população urbana aumenta
continuamente no mundo. Segundo o Relatório do World Resources Institute (WRI)
sobre o meio ambiente urbano (W.R.I. 96/97) na próxima década metade da
população mundial, aproximadamente 3,3 bilhões de pessoas, estará vivendo nas
cidades e em 2025 dois terços da população do mundo será urbana. Alia-se a isto o
crescimento da faixa de exclusão social e a reduzida capacidade de investimento do
Estado, o que faz com que um percentual cada vez maior de pobres viva em
condições precárias nas cidades. Como resultado, tem-se um agravamento crescente
dos problemas ambientais urbanos, notadamente aqueles relativos à poluição e
degradação do território (JATOBÁ, 2000).
51
Em Formosa, estes problemas são agravados em função da forte
urbanização de seu espaço físico – 91,96% da população é urbana. As principais
vulnerabilidades ambientais do território são: a poluição dos recursos hídricos e a
ocupação desordenada dos solos urbanos. Assim, as questões ambientais mais
relevantes estão diretamente relacionadas à forma da ocupação territorial e à
carência de uma infraestrutura adequada. A expansão acelerada da área urbana nos
últimos dez anos tem demandado elevados investimentos públicos para atenuar os
problemas urbanos e ambientais. Os instrumentos de gestão urbana e ambiental
praticados, por sua vez, não têm sido eficazes no controle da qualidade ambiental
das novas ocupações.
Por outro lado, quando se considera a baixa efetividade dos
instrumentos de gestão utilizados na avaliação e monitoramento de impactos
ambientais nos parcelamentos urbanos, verifica-se que têm agravado os passivos
ambientais gerados pelas ocupações populacionais. Manifesta-se, portanto, a
necessidade de reavaliar a aplicação destes instrumentos e, em alguns casos, propor
novos modelos de gestão ambiental de territórios, visando à manutenção da sua
sustentabilidade. É nesse contexto, que no Bairro Lagoa dos Santos, a Prefeitura
Municipal em parceria com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica
Federal (CEF) criou o Projeto de Revitalização da Lagoa dos Santos e o colocou em
prática por meio do Programa Habitar Brasil/BID, que busca solucionar os problemas
ambientais urbanos resultantes da pobreza, a partir de iniciativas voltadas para a
redução da mesma.
3.1. Programa Habitar Brasil/BID: características gerais
O Programa Habitar Brasil/BID (HBB) foi criado pelo Governo Federal com o
objetivo de:
Contribuir para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda,
predominantemente na faixa de até 3 salários mínimos, que residam em
aglomerados subnormais – favelas, mocambos, palafitas e cortiços, entre
outras - localizados em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
capitais de estados e fortalecer as condições administrativas e institucionais
52
dos municípios para dotá-los de maior capacidade de atuação no controle e
recuperação desses núcleos e na adoção de medidas para evitar novas
ocorrências (MANUAL DO HBBUAS, 2002, p.2).
Ele
destina
recursos para que os municípios possam se fortalecer
institucionalmente, executarem obras e serviços de infraestrutura urbana, além de
ações
de
intervenção social e ambiental, por meio do Subprograma de
Desenvolvimento
Institucional
(DI)
e
do
Subprograma
de
Urbanização
de
Assentamentos Subnormais (UAS).
O Subprograma de Desenvolvimento Institucional se destina:
a criação, ampliação ou modernização da capacidade institucional dos
municípios para atuar na melhoria das condições habitacionais das famílias
de baixa renda, por meio da criação ou aperfeiçoamento de instrumentos
urbanísticos, institucionais e ambientais que permitam a regularização dos
assentamentos subnormais, e da capacitação técnica das equipes da
prefeitura que atuam no setor. Visa, ainda, propiciar condições para a
ampliação da oferta de habitações de baixo custo e implantar estratégias de
controle e desestimulo a ocupação irregular de áreas (CEF, 2006).
Já o Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais objetiva:
a elaboração, desenvolvimento e implantação de projetos integrados de
urbanização
de
assentamentos
subnormais,
que
compreendam
a
regularização fundiária/dominial e a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e de ações de recuperação ambiental nessas áreas,
assegurando a efetiva mobilização e participação da comunidade em todas
as etapas de sua implementação (MANUAL DO HBBUAS, 2002, p.5).
O HBB é realizado com os recursos previstos no Contrato de Empréstimo
1126 OC/BR, firmado entre a União Federal e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). Tem como órgão gestor o Ministério das Cidades, sendo a
CAIXA o agente financeiro, técnico e operacional e responsável pela implementação
do programa e como órgão executor, no caso da Lagoa dos Santos, a Prefeitura
Municipal de Formosa, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo que é a
Unidade Executora Municipal (UEM).
Foi destinado para aplicação no programa, no ano de 2006, um total de US$
417.000.00 (quatrocentos e dezessete milhões de dólares), dos quais US$
53
390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de dólares) são operados pela CAIXA
da seguinte forma (Tabela 3.1):
Tabela 3.1 – Recursos Destinados ao HBB em 2006
Recursos Destinados ao HBB (2006)
Recursos
Valores em Milhões de Dólares
%
UAS
332
85,1%
DI - Municípios
58
14,9%
Total
390
100,0%
Fonte: CEF com adaptações (2006).
Além dos investimentos da União e do BID é exigida uma contrapartida local
que varia entre 5% a 20%, de acordo com o Regulamento Operacional do
Programa. Os projetos que apresentarem serviços acima dos limites fixados
nos itens econômico financeiros do Regulamento Operacional do Programa,
desde que aprovados pela CAIXA em sua análise, poderão ser executados
sob a forma de contrapartida adicional obrigatória (MANUAL DO HBBUAS,
2002, p.7).
O órgão gestor, o Ministério das Cidades, é o encarregado pela União para
exercer a representação e intermediação com o BID. A Unidade de Coordenação do
Programa (UCP), subordinada à Diretoria de Assentamentos Precários da Secretaria
Nacional de Habitação tem competência efetiva para implementar, controlar e avaliar
o HBB, e compõe-se de Técnicos Especialistas responsáveis pela coordenação e
acompanhamento do Programa junto à CAIXA. Ao órgão gestor cabe:
a) estabelecer critérios e procedimentos operacionais necessários à execução
do Subprograma;
b) acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas para a implementação do
Subprograma, bem como os resultados na aplicação dos recursos;
c) avaliar e aperfeiçoar os parâmetros operacionais do Subprograma;
d) realizar reuniões, treinamentos e seminários técnicos, com vistas à divulgação
do Subprograma e capacitação dos agentes envolvidos;
54
e) realizar visitas técnicas às áreas de intervenção, antes, durante e depois da
sua execução;
f) estabelecer
as
diretrizes
gerais
para
a
elaboração
do
plano
de
acompanhamento, avaliação e monitoramento do Subprograma;
g) disponibilizar informação sobre outros programas e projetos do poder público
para promover a sua integração aos projetos do Subprograma;
h) declarar a aprovação final dos projetos apresentados, autorizar suas
contratações e realizar os desembolsos de recursos (MANUAL DO HBBUAS,
2002, p.5).
A Caixa Econômica Federal foi contratada pela União como agente financeiro
e prestador de serviços no âmbito do Programa HBB, responsável pela análise,
aprovação e acompanhamento dos projetos. Seus Escritórios de Negócios (EN) são
as unidades que detêm a competência para representá-la institucionalmente perante
os municípios e demais entidades localizadas na sua área de jurisdição.
O Subprograma de Assentamentos Subnormais prevê investimentos em
terreno, regularização fundiária, indenização de benfeitorias aos proprietários,
remanejamento e/ou reassentamento de famílias, projetos e estudos preliminares,
alojamento provisório, infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário,
drenagem
de
águas
pluviais,
sistema
viário, iluminação
pública, ligações
intradomiciliares de energia elétrica, coleta de resíduos sólidos, contenção e
estabilização de encostas e/ou de áreas, recuperação de áreas degradadas, obras
especiais, serviços privatizados), provisão de serviços sociais básicos, unidade
habitacional básica, cesta básica de materiais de construção, módulo hidráulico,
recuperação habitacional, melhoria habitacional, administração e gerenciamento e
trabalho de participação comunitária.
Os pré-requisitos para que uma área conte com os investimentos do UAS são
os seguintes:
a) Assentamento Subnormal definido na hierarquização apresentada pelo
Município;
b) Área ocupada há mais de cinco anos, contendo no mínimo 60% (sessenta por
cento) das famílias com renda até 03 (três) salários mínimos, ou;
55
c) Área de risco ou legalmente protegida.
O Bairro Lagoa dos Santos atende a todos os pré-requisitos descritos acima.
Foi um dos bairros escolhidos pela Prefeitura Municipal de Formosa para a
implantação do programa por ter sido considerado um dos principais assentamentos
subnormais do município. A área foi invadida no início da década de 90, se
constituía em uma área de alto risco e mais de 88% dos moradores possuía, em
2002, menos de três salários mínimos.
A única solução para resolver os problemas do local era a implantação de um
projeto integrado de urbanização, compreendendo não apenas a regularização
fundiária – tanto da área onde estavam assentadas as famílias, quanto da área
utilizada para remanejamento – mas também a instalação de infraestrutura urbana
(abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abertura de
sistema viário, iluminação pública e domiciliar etc.), de serviços sociais (centro
comunitário, áreas de lazer, paisagismo etc.), recuperação ambiental, além de
melhorias nas próprias unidades habitacionais.
Assim, em 2002, a Prefeitura Municipal firmou convênio com o Ministério das
cidades para implantar o HBB no Bairro Lagoa dos Santos, com ações integradas de
habitação, infraestrutura urbana e apoio ao desenvolvimento comunitário, por meio
do UAS (INFORMATIVO DO CENTRO DE USOS MÚLTIPLOS, 2006). Foi
estabelecido para a execução do projeto, o valor total de R$ 11.579.112, 65 (onze
milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e doze reais e sessenta e cinco
centavos) – valor no exercício 2002, mediante repasse de recursos financeiros, do
Orçamento Geral da União, no valor de R$ 6.571.062,45 (seis milhões, quinhentos e
setenta e um mil, sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) – valor no
exercício 2002, a contrapartida do Governo Estadual no valor de R$ 2.504.025,10
(dois milhões, quinhentos e quatro mil, vinte e cinco reais e dez centavos) e do
Município no valor de R$ 2.504.025,10 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, vinte
e cinco reais e dez centavos) – valor no exercício 2002. O contrato entre a Prefeitura
de Formosa e a empresa vencedora da licitação foi firmado no final de 2003, com
início das obras previsto para o ano seguinte e previsão de término no ano de 2006.
56
3.2. Infraestrutura
A proposta de intervenção, elaborada a partir do diagnóstico integrado
realizado pela RCA Engenharia e Desenvolvimento, em outubro de 2001, propunha
inicialmente, o remanejamento de 48 (quarenta e oito) famílias que habitavam as
áreas inundáveis e sem as mínimas condições de habitabilidade, para lotes vagos,
existentes na própria área, de propriedade da Prefeitura Municipal, onde seriam
construídas as novas unidades habitacionais condizentes com o UAS. Mais tarde,
com a revisão do projeto de engenharia que se mostrou ineficaz para solucionar o
problema das enchentes, a necessidade de ampliação da área destinada à
construção do espelho d’ água da lagoa e o aumento das verbas destinadas ao
projeto, que no início era de R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais), depois
passou para R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais), até chegar aos atuais R$
11.579.112, 65 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e doze reais e
sessenta e cinco centavos)26, o total de famílias a ser remanejadas, passou para 52
(cinqüenta e duas). As habitações seriam construídas pelo regime de empreitada,
não havendo nenhum custo para os beneficiários finais 27. Já aquelas famílias que
moravam em áreas onde não havia necessidade de remoção de suas residências,
seriam beneficiadas com ações de melhoria habitacional e de infraestrutura de
acordo com as necessidades individuais e coletivas. No tocante à regularização
fundiária, a Prefeitura cederia os lotes aos moradores em caráter de concessão de
direito real de uso, de acordo com o que se recomenda no Estatuto da Cidade
(FARIA, 2006).
As ações de infraestrutura em nível comunitário previam a construção da rede
de drenagem de águas pluviais, para solucionar o problema das enchentes, comuns
no bairro na época das chuvas. A construção e pavimentação do sistema viário,
inexistente no local. A definição de endereços, com nomes de ruas e número nas
residências, visando resgatar a cidadania e a dignidade dos moradores. A
revitalização da Lagoa, propriamente dita, por meio da recomposição de sua bacia
26
Vale ressaltar, que parte desse valor foi investida no Bairro Abreu, pois faz parte do programa a
urbanização da Lagoinha do Abreu, que é fundamental para a revitalização da Lagoa dos Santos.
27
O HBB recomenda que: “o remanejamento/reassentamento de uma população não pode ser
considerado isoladamente, apenas como um projeto de obras, vez que afeta não somente a vida das
famílias envolvidas e a área objeto de intervenção, mas também todo o entorno social e urbanístico”.
(MANUAL DO HBBUAS, 2002, p.33).
57
hidrográfica e da vegetação ribeirinha, além da construção de cortina de contenção
com vertedouro para captação das águas afluentes excedentes 28. A construção de
uma praça com equipamentos de lazer e esportes para a comunidade. A
urbanização da Lagoa e da praça, com a construção de passeios iluminados,
quiosques etc. que além de fornecerem maior conforto aos moradores, serviriam
para inibir novas invasões. O ajardinamento e arborização do setor, através do
plantio de mudas frutíferas e decorativas, e do plantio de grama nos passeios e
praças. E a recuperação de áreas degradadas.
À Prefeitura e ao governo do estado caberia investir na construção da rede
coletora de esgotos, a galeria de águas pluviais e o reforço e ampliação do
abastecimento de água, de distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
Estava prevista também a construção de uma escola de ensino fundamental e
ampliação da creche localizada no bairro.
3.3. Trabalho de participação comunitária
O Trabalho de Participação Comunitária (TPC) é outro trabalho importante a
ser desenvolvido no âmbito do programa, através de ações voltadas à Mobilização e
Organização Comunitária (MOC) a Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e a
Geração de Trabalho e Renda (GTR) (MANUAL DO HBBUAS, 2002).
3.3.1. Mobilização e organização comunitária
Seus objetivos são:
a) fomentar a manifestação dos beneficiários acerca do empreendimento em
todo o seu processo (definição, implantação e pós-ocupação), a fim de
adequá-lo às necessidades e disponibilidades dos grupos sociais atendidos;
28
“Para a construção do espelho d’ água está prevista uma área aproximada de 22.000 metros
quadrados, porém, se forem considerados os espaços ocupados por passeios, pista de rolamento e
saia de aterro, essa área atinge 30.000 metros quadrados” (RCA, 2001, p.59).
58
b) incentivar a mobilização da comunidade, potencializando a participação e a
organização dos beneficiários finais;
c) transferir conhecimentos e habilidades sobre administração e gestão
comunitária, visando ao adequado emprego de recursos na resolução de
eventuais
conflitos
sociais
e/ou
institucionais
suscitados
durante
a
implantação do projeto e na pós-ocupação;
d) estimular a defesa dos espaços reorganizados, no tocante ao uso e à
ocupação do solo, inibindo iniciativas de invasão e garantindo a manutenção
da qualidade de vida conquistada.
A importância de se desenvolver a participação comunitária é fundamental
para o programa, pois ele tem um tempo hábil de início e conclusão, a partir daí, os
moradores é que se responsabilizarão pelo local, portanto, eles devem estar
preparados e organizados para enfrentar esta nova etapa. Por isso que é necessário
o apoio para a formação e/ou consolidação das organizações de base, capacitação
das lideranças e/ou grupos representativos e o estímulo aos processos de
mobilização comunitária e à promoção de atitudes e condutas sociais vinculadas à
melhoria da qualidade de vida.
3.3.2. Educação sanitária e ambiental
Os objetivos da ESA são:
a) incentivar a criação de novos hábitos e atitudes frente à apropriação,
utilização e manutenção dos benefícios implantados, especialmente quanto
ao uso correto das instalações sanitárias;
b) fomentar a participação ativa das comunidades na recuperação, conservação,
manejo e defesa do meio ambiente.
Para que as atividades de educação sanitária e ambiental possam ser
desenvolvidas é necessário ser colocado em prática, junto com as entidades e
profissionais especializados, considerando as recomendações contidas no processo
de Licenciamento Ambiental, incluindo as conclusões e recomendações dos estudos
ambientais, de acordo com a Resolução Conama n.º 237/97, e também as
59
características da área e da comunidade, o atendimento aos moradores, aos
trabalhadores do programa e às instituições envolvidas com a comunidade
(MANUAL DO HBBUAS, 2002).
É
indispensável também se
desenvolver campanhas
educativas
que
esclareçam e valorizem a infraestrutura implantada como colaboradora na redução
de doenças (especialmente as de veiculação hídrica) e na melhoria dos níveis de
saúde da população; divulguem os programas ambientais do governo, nos níveis
federal, estadual e municipal que possam auxiliar a comunidade alvo do projeto;
preparem a comunidade para a correta utilização das melhorias habitacionais,
especialmente no que diz respeito às unidades sanitárias e à rede de esgoto;
demonstrem as responsabilidades dos beneficiários na correta utilização e
preservação dos serviços implantados, tanto os individuais como os coletivos;
reduzam o desperdício de água e energia elétrica, contribuindo para a melhoria do
orçamento
familiar; estimulem a criação de centro de capacitação e de
documentação ambiental e de educação sanitária; estimulem a formação de ONG‘s
ambientalistas que sedimente a consciência e canalizem em caráter permanente
ações próprias e reivindicações.
3.3.3. Geração de trabalho e renda
A GTR tem como objetivo incentivar ações adequadas à realidade sócioeconômica dos beneficiários, que favoreçam a geração de trabalho e renda,
promovendo a melhoria econômico-financeira da comunidade e sua consequente
fixação na área. Nesse sentido, é essencial que se contemplem, no Trabalho de
Participação Comunitária, ações destinadas ao apoio à capacitação profissional e
geração de trabalho e renda, planejadas de acordo com a realidade sócioeconômica dos beneficiários, e com o objetivo de favorecer a melhoria econômicofinanceira da comunidade e sua conseqüente fixação na área.
Para a implementação dessa modalidade de intervenção recomenda-se:
a) utilizar-se dos resultados do diagnóstico integrado da área e da população, e;
60
b) estabelecer parcerias com entidades e profissionais especializados nas ações
propostas
61
4. LAGOA DOS SANTOS: pós-implantação do Subprograma de
Urbanização de Assentamentos Subnormais
Para avaliar o nível de satisfação dos moradores do Bairro Lagoa dos Santos,
após
a
implantação
do
Subprograma
de
Urbanização
de
Assentamentos
Subnormais, realizamos uma pesquisa no dia 11 de novembro de 2006. Para agilizar
o trabalho de aplicação da mesma, contamos com o apoio de professores e alunos
dos cursos de geografia e gestão ambiental da Universidade Estadual de Goiás
(UEG), Unidade Universitária de Formosa. A unidade de análise adotada é a família
domiciliar. A pesquisa foi centrada em questionário aplicado aos moradores do
bairro, principalmente, para os chefes de família, quando acessíveis (Apêndice F). A
escolha foi realizada em virtude das características da pesquisa, que prioriza o
conhecimento e a memória das pessoas residentes no bairro antes e depois da
implantação do Programa de Revitalização da Lagoa dos Santos. A amostra é
constituída por 55% dos domicílios do bairro, não foi possível abranger todos como
na pesquisa anterior, por várias razões, dentre as quais destacamos: ausência de
residentes no domicílio durante realização da pesquisa, moradores que não
quiseram ou não puderam responder o questionário, temor de algumas pessoas
quanto ao uso da pesquisa (apesar de deixarmos claras as nossas intenções quanto
à mesma), moradores que foram remanejados para um novo setor habitacional de
Formosa (Nova Formosa), dentre outros.
4.1. Perfil sócio-econômico dos moradores
Dos 138 (cento e trinta e oito) entrevistados, 92 (noventa e dois) ou 66,7%
eram mulheres e 46 (quarenta e seis) ou 33,3% homens (Tabela 4.1).
Tabela 4.1 – Estrutura Sexual dos Entrevistados
Estrutura Sexual dos Entrevistados
Sexo
Número de Pessoas
%
Feminino
92
66,7%
Masculino
46
33,3%
Total
138
100,0%
62
Com relação à idade dos entrevistados, 26,1% têm entre 20 e 29 anos, 25,4%
entre 30 e 39 anos, 17,4% entre 40 e 49 anos, 11,6% entre 50 e 59 anos, 8,7% entre
10 e 19, 8,7% entre 60 a 69 anos, 1,4% 70 a 79 anos e 0,7% mais de 80 anos
(Tabela 4.2).
Tabela 4.2 – Estrutura Etária dos Entrevistados
Estrutura Etária dos Entrevistados
Faixa etária
Número de Pessoas
%
10 a 19
12
8,7%
20 a 29
36
26,1%
30 a 39
35
25,4%
40 a 49
24
17,4%
50 a 59
16
11,6%
60 a 69
12
8,7%
70 a 79
2
1,4%
80 ou mais
1
0,7%
Total
138
100%
Quanto ao tempo de residência no local, 58,7% dos moradores afirmaram
residir no bairro há mais de 11 anos, 22,46% entre 5 e 10 anos e 18,84% menos de
5 anos (Tabela 4.3).
Tabela 4.3 – Tempo de Residência no Bairro
Tempo que Reside na Lagoa dos Santos
Menos de 5 anos
26
18,84%
De 5 a 10 anos
31
22,46%
Mais de 11 anos
81
58,70%
Total
138
100%
63
Quanto à profissão, 29% são donas de casa, 13% empregadas domésticas,
5,8% estudantes, 5,1% aposentados/pensionistas, 5,1% pedreiros, 4,3% autônomos,
4,3% servidores públicos, 4,3% lavradores, 2,9% comerciantes, 2,2% auxiliar de
enfermagem, 2,2% auxiliar de serviços gerais, 2,2% cabeleireiros, 2,2% mecânicos,
2,2% operadores de máquinas, 1,4% motorista, 1,4% vendedor, 1,4% vigilante, 8,7%
outras profissões (agente de saúde, artista plástica, costureira, fretador, secretária,
etc.) e 2,2% não declararam a profissão (Tabela 4.4).
Tabela 4.4 – Profissão dos Entrevistados
Profissão do Entrevistado
Profissão
Número de Pessoas
%
Do Lar
40
29,0%
Empregada Doméstica
18
13,0%
Estudante
8
5,8%
Aposentado/Pensionista
7
5,1%
Pedreiro
7
5,1%
Autônomo(a)
6
4,3%
Lavrador
6
4,3%
Servidor Público
6
4,3%
Comerciante
4
2,9%
Auxiliar de Enfermagem
3
2,2%
Auxiliar de Serviços Gerais
3
2,2%
Cabeleireiro(a)
3
2,2%
Mecânico
3
2,2%
Operador de Máquinas
3
2,2%
Não Declarou
3
2,2%
Motorista
2
1,4%
Vendedor
2
1,4%
Vigilante
2
1,4%
Outra
12
8,7%
Total
138
100%
64
O principal responsável pelo sustento da família é o pai em 44,2% das
residências, as mães aparecem como chefes de família em 29,7% dos domicílios,
em 17,4% das casas ambos sustentam suas famílias, e em 8,7% são os avós, filhos,
tios e irmãos (Tabela 4.5).
Tabela 4.5 – Responsável pelo Sustento da Família
Responsável pelo Sustento da Família
Pai
61
44,2%
Mãe
41
29,7%
Ambos
24
17,4%
Outro
12
8,7%
Total
138
100%
Em relação à escolaridade do(s) chefe(s) de família, 83% possuem o ensino
fundamental incompleto, 12,3% não sabem ler e nem escrever, 9,4% tem o ensino
médio, 8% o ensino fundamental completo, 4,3% o ensino médio incompleto, 3,6%
ensino superior incompleto e apenas 2,2% o ensino superior completo (Tabela 4.6).
Tabela 4.6 – Nível de Escolaridade do Chefe da Família
Nível de Escolaridade do Chefe da Família
Nível
Número de Pessoas
%
Fundamental Incompleto
83
60,1%
Não Sabe Ler e Escrever
17
12,3%
Ensino Médio Completo
13
9,4%
Fundamental Completo
11
8,0%
Ensino Médio Incompleto
6
4,3%
Ensino Superior Incompleto
5
3,6%
Ensino Superior Completo
3
2,2%
Total
138
100%
65
A situação do(s) chefe(s) de família no mercado de trabalho é a seguinte:
30,4% são autônomos, 27,5% são assalariados, 18,8% estão desempregados,
12,3% trabalham informalmente, 10,9% são aposentados/pensionistas (Tabela 4.7).
Tabela 4.7 – Situação do(s) Chefe(s) de Família no Mercado de Trabalho
Situação do(s) Chefe(s) de Família no Mercado de Trabalho
Autônomo
42
30,4%
Assalariado
38
27,5%
Desempregado
26
18,8%
Trabalha Informalmente
17
12,3%
Aposentado/Pensionista
15
10,9%
Total
138
100%
A renda familiar reflete o grau de escolaridade e a situação do(s) chefe(s) de
família no mercado de trabalho. Tendo como parâmetro o salário mínimo, 57,2% das
famílias vivem com até 1 salário mínimo, 32,6% com mais de 1 até 2 salários, 5,8%
mais de 2 até 3, 2,2% mais de 3 até 4, 2,2% mais de 4 até 5 (Tabela 4.8).
Tabela 4.8 – Renda Familiar em Salários Mínimos
Renda Familiar em Salários Mínimos
Salário
Número de Pessoas
%
Até 1
79
57,2%
Mais de 1 até 2
45
32,6%
Mais de 2 até 3
8
5,8%
Mais de 3 até 4
3
2,2%
Mais de 4 até 5
3
2,2%
Mais de 5
0
0,0%
Total
138
100%
66
Para uma parte significativa das famílias, a renda apresentada anteriormente
é complementada ou provém exclusivamente de algum tipo de benefício do governo,
seja ele, municipal, estadual (Renda Cidadã e Salário Escola) ou federal (Bolsa
Família e PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Isso é facilmente
constatado pelos números, já que 42% das famílias disseram receber algum tipo de
ajuda do governo e 58% afirmaram não receber nenhuma ajuda mensal do mesmo
(Tabela 4.9).
Tabela 4.9 – Famílias que Recebem Benefícios
Famílias que Recebem Benefícios
Não
80
58,0
Sim
58
42,0
Total
138
100%
As famílias que confirmaram receber algum tipo de assistência do governo,
quando inquiridas sobre qual(ais) benefício(s) recebiam, responderam da seguinte
forma: 45,2% disseram receber o Bolsa Família, 30,6% a Renda Cidadã, 16,1% o
Salário Escola, 3,2% aposentadoria, 1,6% PETI e 3,2% outros, como por exemplo,
Bolsa Universitária e Pensão do INSS (Tabela 4.10).
Tabela 4.10 – Tipo de Benefício Recebido
Tipo de Benefício Recebido
Bolsa Família
28
45,2%
Renda Cidadã
19
30,6%
Salário Escola
10
16,1%
Aposentadoria
2
3,2%
PETI
1
1,6%
Outros
2
3,2%
Total
62
100%
67
Apesar da maioria das famílias viverem com uma renda considerada muito
baixa, o gasto médio mensal com o pagamento de taxas, encargos, impostos e
transporte não é considerado muito elevado, varia entre 10% e 15% do rendimento
familiar, já que a maior parte dos moradores tem despesas apenas com o consumo
de energia elétrica e água encanada. Apenas 17,9% dos moradores possuem
telefone em casa (Tabela 4.11).
Tabela 4.11 – Imóveis com Telefone
Possui Telefone em Casa
Não
170
82,1%
Sim
37
17,9%
Total
207
100%
Fonte: Recadastramento do Programa Habitar Brasil/BID (2004).
De um modo geral, os moradores não pagam Imposto Territorial Predial
Urbano (IPTU), taxa de iluminação pública ou tarifa de esgoto, pois ainda não foi
feita a regularização fundiária da maioria dos imóveis, apenas 14% dos moradores
afirmaram ter o seu imóvel regularizado e possuir escritura do mesmo (Tabela 4.12).
A taxa de iluminação pública depende do valor médio mensal da conta de luz e a
rede de esgoto ainda não está em funcionamento.
Tabela 4.12 – Imóveis com Escritura
Possui Escritura do Imóvel
Não
178
86,0%
Sim
29
14,0%
Total
207
100%
5.2. Características e condições das habitações
Os imóveis são utilizados predominantemente como residências, menos de
5% têm uso misto (comercial ou outro). A grande maioria dos domicílios possuem
68
mais de 5 cômodos (71,7%), 12,3% dos domicílios possuem 4 cômodos, 9,4%
possuem 3 cômodos, 5,8% possuem 2 cômodos e, somente 1 domicílio possui
apenas 1 cômodo (Tabela 4.13). Quase todas as casas são ocupadas por uma única
família, a exceção foi uma residência que possuía duas famílias dividindo o mesmo
teto. Todas as casas são de alvenaria, não existindo mais casas de madeira ou
qualquer outro tipo de material. A cobertura é de amianto ou telhas de barro, não há
nenhuma casa coberta com lona ou plástico.
Tabela 4.13 – Número de Cômodos por Residência
Número de Cômodos por Residência
1 Cômodo
1
0,7%
2 Cômodos
8
5,8%
3 Cômodos
13
9,4%
4 Cômodos
17
12,3%
5 Cômodos
99
71,7%
Total
138
100%
Com relação ao número de residentes por domicílio em 52,9% das casas
vivem mais de 4 pessoas, em 18,12% das residências 3 pessoas, em 15,94% são 4
moradores, em 8,7% vivem 2 pessoas e em 4,35% apenas 1 pessoa (Tabela 4.14).
Tabela 4.14 – Número de Residentes por Domicílio
Número de Residentes por Domicílio
1 pessoa
6
4,35%
2 pessoas
12
8,70%
3 pessoas
25
18,12%
4 pessoas
22
15,94%
Mais de 4 pessoas
73
52,90%
Total
138
100%
69
A maioria dos domicílios tem banheiro, ou seja, ele existe em 97,8% das
residências. A presença de banheiro dentro do domicílio ocorre em 87,7% das
moradias, fora dela em 10,1% e 2,2% das casas não possuem banheiro.
Questionados sobre o que fazem nessas condições, uma moradora respondeu que
utiliza o banheiro da vizinha e a outra o banheiro da casa da mãe, que também
reside no bairro (Tabela 4.15).
Tabela 4.15 – Existência de Banheiro no Domicílio
Número de Residências com Banhe iro
Banheiro Interno
121
87,7
Banheiro Externo
14
10,1
Não Possui
3
2,2
Total
138
100%
A principal fonte de água utilizada diariamente para o consumo residencial é a
rede pública, com 95,7%, apenas 4,3% dos moradores não têm acesso à rede,
desses, 3,6% utilizam cisternas e 0,7% utiliza água da casa do vizinho (Tabela 4.16).
A empresa responsável pelo abastecimento de água no município é a SANEAGO
(Saneamento de Goiás S/A).
Tabela 4.16 – Origem da Água Utilizada no Consumo Diário
Origem da Água Utilizada no Consumo Diário
Rede Pública (SANEAGO)
132
95,7%
Cisterna
5
3,6%
Outro
1
0,7%
Total
138
100%
A energia elétrica, proveniente da rede pública, está presente em 97,8% dos
domicílios, apenas 2,2% dos moradores não possuem energia em suas residências.
Esse índice de moradias com energia elétrica é considerado elevado em
70
assentamentos subnormais (Tabela 4.17). A CELG (Companhia Energética de
Goiás) é quem fornece energia elétrica para a cidade.
Tabela 4.17 – Origem da Energia Elétrica
Origem da Energia Elétrica
Rede Pública (CELG)
135
97,8%
Não Possui
3
2,2%
Puxada/Gambiarra
0
0,0%
Total
138
100%
Com relação à destinação final dos resíduos sólidos produzidos diariamente,
100% dos moradores afirmam que se dá via coleta, realizada pela prefeitura
municipal três vezes por semana, as terças, quintas e sábados (Tabela 4.18). A
maioria dos usuários está satisfeita com o serviço, para 81,9% a coleta melhorou,
15,9% atestam que ficou igual e apenas 2,2% dizem que piorou. Alguns moradores
afirmaram que antes o lixo nem era coletado, e para outros a única reclamação
quanto ao serviço é quanto à regularidade da coleta, que deveria ser maior, já que o
lixo se acumula muito até o dia da mesma (tabela 4.19). De acordo com a Secretaria
de Meio Ambiente, responsável pela disposição final do lixo, os resíduos sólidos
coletados no bairro e em todo o município vão para o aterro sanitário municipal.
Tabela 4.18 – Destino dos Resíduos Sólidos
Destino dos Resíduos Sólidos
Coletado
138
100%
Enterrado
0
0,0%
Queimado
0
0,0%
Céu Aberto
0
0,0%
Total
138
100%
71
Tabela 4.19 – Situação da Coleta do Lixo
Situação da Coleta do Lixo
Melhorou
113
81,9%
Ficou Igual
22
15,9%
Piorou
3
2,2%
Total
138
100%
Quanto ao destino dos resíduos líquidos, foi verificado que em 86,2% das
residências as fossas sépticas são o seu destino final, em 2,2% das moradias são
lançados a céu aberto. Mas um fato curioso nos chamou a atenção, 11,6% dos
entrevistados disseram que o destino dos seus resíduos é a rede pública, o
problema é que ela não está em funcionamento ainda, apesar de existir de fato no
bairro. Segundo informações que obtivemos junto à Prefeitura Municipal a rede de
esgoto ainda não está funcionando porque a estação elevatória está sendo
concluída. Informações obtidas posteriormente em conversa com moradores nos
esclareceram a confusão por parte de algumas pessoas que acabaram interpretando
a pergunta de forma errada, fato que faz elevar para 97,8% o total de residências
que tem com destino dos seus resíduos as fossa sépticas (Tabela 4.20).
Tabela 4.20 – Destino dos Resíduos Líquidos
Destino dos Resíduos Líquidos
Fossa Séptica
119
86,2%
Rede Pública
16
11,6%
Céu Aberto
3
2,2%
Total
138
100%
Apesar de não termos incluído no questionário uma questão específica para
abordar a questão do serviço de limpeza urbana, constatamos, através do Relatório
Semestral da Prefeitura que, esse serviço é de responsabilidade da Secretaria
72
Municipal de Iluminação, Parques e Jardins, Limpeza e Vias Públicas e no bairro, o
serviço é realizado três vezes por semana, geralmente às segundas, quartas e
sextas, nos períodos matutino e vespertino. Ele fica a cargo de 1 (um) fiscal e 5
(cinco) garis. Percebe-se que os moradores preservam o bairro limpo, facilitando o
trabalho dos funcionários municipais. De acordo com a nossa observação não foi
verificada presença de entulhos e lixo em frente às residências ou nas ruas
(RELATÓRIO SEMESTRAL, 2007 apud SILVA, 2007).
4.3. Percepção dos moradores quanto às mudanças ocorridas no
Bairro após a implantação do Programa de Revitalização
Para conhecermos a percepção dos moradores quanto às mudanças
ocorridas no Bairro após a implantação do Programa de Revitalização da Lagoa dos
Santos, iniciamos a segunda etapa do questionário perguntando aos moradores se
residiam no local antes do programa ter sido implantado. 88,4% afirmaram residir no
bairro antes da implantação do programa e 11,6% afirmaram que não (Tabela 4.21).
Diante desse quadro, resolvemos excluir de algumas perguntas as pessoas que não
moravam no bairro anteriormente, pois não teriam condições de comparar o antes e
o depois, já que não conheciam as condições do ambiente.
Tabela 4.21 – Residia no Bairro Antes da Implantação do Programa
Residia no Bairro Antes da Implantação do Programa
Sim
122
88,4%
Não
16
11,6%
Total
138
100%
A partir dessa informação, perguntamos aos moradores quais foram as obras
realizadas no bairro de acordo com a sua lembrança, após a implantação do
programa de revitalização da Lagoa. Para isso, fizemos uma relação das obras
construídas no bairro e também deixamos aberta a questão para que pudessem citar
73
outras obras que não fossem somente aquelas que já havíamos relacionado. Os
entrevistadores foram treinados para que não induzisse os entrevistados a nenhuma
das alternativas pré-estabelecidas.
Estabelecemos também um sistema de
pontuação crescente e um sistema de peso decrescente para cada alternativa de
acordo com a ordem que era citada pelos entrevistados, assim pudemos ter uma
proporcionalidade entre as respostas que obtivemos.
Ao final, obtivemos os seguintes resultados: em primeiro lugar foi citado o
posto de saúde por 17,61% dos entrevistados, em segundo veio a pavimentação
asfáltica citada por 14,89% das pessoas, em terceiro o posto policial com 13,14%,
em quarto a revitalização da Lagoa com 12,35%, em quinto a construção das casas
novas com 8,45%, em sexto a rede de esgoto com 8,15%, em sétimo a galeria de
águas pluviais com 7,71%, em oitavo a construção da quadra poliesportiva com
7,37%, em nono o Centro de usos múltiplos com 5,61%, em décimo a ampliação da
iluminação pública e 1,23% lembraram-se de outras obras, como por exemplo, a
disponibilidade de água encanada (Tabela 4.22).
Tabela 4.22 – Lembrança das Obras Realizadas no Bairro
Lembrança das Obras Realizadas no Bairro
Posto de Saúde
977
17,61%
826
14,89%
Posto Policial
729
13,14%
Revitalização da Lagoa
685
12,35%
Construção das Casas Novas
469
8,45%
Rede de Esgoto
452
8,15%
428
7,71%
Quadra Poliesportiva
409
7,37%
311
5,61%
Ampliação da Iluminação Pública
194
3,50%
Outro(s)
68
1,23%
Total
5548
100%
74
Em seguida foi solicitado aos moradores que indicassem as três obras que
eles consideravam mais importantes para a melhoria da sua qualidade de vida e
porque eles achavam que eram importantes, aqui também foi adotado o sistema de
pesos. 27,2% afirmaram ser o posto de saúde, 16,32% disseram ser a pavimentação
asfáltica, 15,93% o posto policial, 15,03% a revitalização da Lagoa, 12,31% a
construção da galeria de águas pluviais, 4,02% a rede de esgoto, 2,46% a
construção da quadra poliesportiva, 2,46% o centro de usos múltiplos, 2,33% a
construção das novas casas, 1,42% a ampliação da iluminação pública e 0,52%
outras (Tabela 4.23) (Fotos 37 a 44).
Tabela 4.23 – Obras Mais Importantes para a Melhoria da sua Qualidade de Vida
Obras Mais Importantes para a Melhoria da sua Qualidade de Vida
Posto de Saúde
210
27,20%
126
16,32%
Posto Policial
123
15,93%
116
15,03%
95
12,31%
Rede de Esgoto
31
4,02%
Quadra Poliesportiva
19
2,46%
19
2,46%
Construção das Casas Novas
18
2,33%
11
1,42%
Outro(s)
4
0,52%
Total
772
100%
O programa previa, além da construção de novas unidades habitacionais para
remanejar as famílias que moravam nas áreas de risco, a liberação do cheque
moradia para aquelas famílias que, mesmo não morando nessas áreas, tivesse
imóveis em condições precárias de habitação, nesses casos, o cheque seria
75
utilizado para a reforma e/ou ampliação do imóvel. Por essa razão, resolvemos
perguntar às famílias com qual tipo de benefício direto teriam sido contempladas.
44,2% disseram ter recebido o cheque moradia, 18,8% ganharam uma casa nova,
pois residiam nas áreas de risco e 37% afirmaram não ter recebido nenhum dos dois
tipos de benefício (Tabela 4.24).
Tabela 4.24 – Tipo de Benefício Direto Recebido
Tipo de Benefício Direto Recebido
Cheque Moradia
61
44,2%
Nenhum
51
37,0%
Casa Nova
26
18,8%
Total
138
100%
Questionados sobre o porquê de não terem sido incluídos em nenhum dos
dois programas, algumas pessoas responderam que por enrola do governo, outras
disseram não terem se cadastrado ou se inscreveram mais ainda não haviam sido
contempladas, estavam aguardando para realizar a reforma do imóvel, algumas
afirmaram que tinham boas residências e, portanto, não havia necessidade do
benefício. Houve pessoas que não soube responder o porquê de não terem recebido
nada ainda. Há moradores que residem há pouco tempo no bairro, por isso,
acreditam não estarem inseridos no mesmo, outros afirmam que a casa possui
apenas uma ou duas pessoas não necessitando de alterações, houve também quem
alegasse indisponibilidade de vagas.
Dos moradores contemplados com algum dos dois tipos de benefícios, as
mudanças que consideraram mais importantes para o conforto familiar são: o
tamanho da casa, para 22,85% dos beneficiados, a reforma do imóvel, para 20,64%
dos moradores, a localização do mesmo, para 14,93%, a existência de banheiro,
para 12,8%, a reforma do telhado, para 10,89%, a disponibilidade de água
encanada, para 8,45%, ter energia elétrica em casa, para 4,87% e outras mudanças,
para 4,57% das pessoas (Tabela 4.25).
76
Tabela 4.25 – Mudanças Mais Importantes na Sua Casa
Mudanças Mais Importantes na Sua Casa
Tamanho da Casa
300
22,85%
Reforma do Imóvel
271
20,64%
Localização do Imóvel
196
14,93%
Existência de Banheiro
168
12,80%
Reforma do Telhado
143
10,89%
Água Encanada
111
8,45%
Energia Elétrica
64
4,87%
Outra(as)
60
4,57%
Total
1313
100%
Quando perguntamos aos moradores sobre o que melhorou nas suas vidas e
de suas famílias obtivemos as seguintes respostas: diminuíram o número de
doenças no bairro, principalmente, aquelas veiculadas através da água, como a
dengue; diminuiu o índice de doenças entre as crianças; antes do programa havia
muitos ratos, mosquitos, esgoto a céu aberto, houve uma melhora significativa nesse
quadro; praticamente não existem mais os alagamentos, que nos obrigava a
deslocarmos das nossas casas na época das chuvas; não precisamos mais nos
preocupar com as enchentes que invadiam nossas casas e destruíam nossos
móveis nos trazendo prejuízos constantes; o bairro ficou mais seguro, com menores
índices de violência, melhorou a saúde das pessoas por causa da implantação do
posto de saúde, temos mais opções de lazer, etc.; a coleta de lixo melhorou, o local
está mais limpo, diminui o mau cheiro proveniente da água suja que corria pelo
bairro ou se acumulava no mesmo; o asfalto foi importante, pois além de trazer mais
conforto aos moradores contribuiu para diminuir a poeira e a lama; a revitalização da
lagoa trouxe mais qualidade de vida, bem-estar e deu dignidade aos moradores,
hoje o bairro é visto com outros olhos; agora dispomos de serviços básicos como
segurança, saúde, água encanada, energia elétrica e coleta do lixo; os cursos
profissionalizantes oferecidos no Centro de Usos Múltiplos ajudam a melhorar a
renda das pessoas; o acesso à escola melhorou muito; a construção do galpão e do
77
parquinho facilitou o acesso ao lazer; o bairro ficou muito bonito após a implantação
do projeto e hoje possui infraestrutura adequada.
Quanto às mudanças na saúde da família, principalmente, na saúde dos
filhos, depois da implantação do programa, 78,3% dos entrevistados afirmaram
terem ocorrido melhoras, dentre as quais, a construção do posto de saúde, devido à
facilidade de marcação de consultas e de acompanhamento médico, a construção
da galeria de águas pluviais, pois acabou com as inundações que traziam várias
doenças, as crianças pararam de brincar na lama e na água contaminada que se
acumulava no bairro, a pavimentação asfáltica das ruas que contribui para dizimar
as doenças provocadas pela poeira e pela lama, melhoria das condições higiênicosanitárias do local em razão das campanhas de limpeza do bairro e das obras
realizadas, muitas doenças foram erradicadas ou minimizadas, como por exemplo, a
gripe, a diarréia, a dengue, a bronquite, as micoses, etc., as pessoas estão se
sentindo mais felizes e menos estressadas com as mudanças realizadas no bairro.
Mas, para 21,7% das pessoas, não houve mudança alguma, alegam que as coisas
continuam como antes, que moram há pouco tempo no bairro e não tem como
comparar a situação anterior com a atual, mora em uma região mais alta onde não
havia alagamento, nunca usou o posto de saúde pra saber como é o atendimento,
que a família sempre teve boas condições de saúde, que os filhos são adultos, que a
situação piorou (Tabela 4.26).
Tabela 4.26 – Melhorou a Saúde da Família?
Melhorou a Saúde da Família?
Sim
108
78,3%
Não
30
21,7%
Total
138
100%
Sobre os problemas/dificuldades existentes no bairro, a falta de segurança
atrelada à violência e ao aumento da criminalidade foi considerada a principal para
45,74% dos moradores, alguns moradores confirmaram que no dia anterior havia
morrido um indivíduo e que os tiroteios são comuns no bairro, em seguida vem o
78
tráfico e o consumo de drogas, para 8,97% das pessoas, depois o alagamento que
ainda ocorre em algumas ruas, para 7,4%, o desemprego é outro problema sério,
para 5,78% dos entrevistados, a falta de escolas, para 5,32%, o atendimento no
posto de saúde, para 3,8%, a falta de limpeza do bairro, também para 3,8% das
pessoas, a falta de médicos no posto de saúde, foi lembrada por 2,28% dos
inquiridos, a falta de calçadas e meio fios, para 2,13%, a precariedade na iluminação
pública, para 1,98%, a rede de esgotos que não está em funcionamento, para
1,67%, a existência de lotes baldios, para 1,52%, a irregularidade na coleta do lixo,
para 1,37%, a falta de opções de lazer, para 1,22%, as ruas que ainda não foram
pavimentadas, para 1,06% e outros problemas, como por exemplo, a falta de
assistência da prefeitura, o perigo de afogamentos no lago que não é cercado, a
lama que se acumula em algumas áreas quando chove, o preço da água e da
energia elétrica provenientes da rede pública, o vandalismo, a falta de projetos para
a terceira idade, etc., para 5,93% das pessoas (Tabela 4.27).
79
Tabela 4.27 – Principais Problemas/Dificuldades Existentes no Bairro
Principais Problemas/Dificuldades Existentes no Bairro
Segurança/Violência
301
45,74%
Tráfico e Consumo de Drogas
59
8,97%
Alagamento de Algumas Ruas
49
7,45%
Desemprego
38
5,78%
Falta de Escolas no Bairro
35
5,32%
Atendimento no Posto de Saúde
25
3,80%
Limpeza do Bairro
25
3,80%
Falta de Médicos no Posto
15
2,28%
Falta de Calçadas e Meio Fios
14
2,13%
Iluminação Pública
13
1,98%
Rede de Esgoto que não Funciona
11
1,67%
Lotes Baldios
10
1,52%
Coleta do Lixo
9
1,37%
Opções de Lazer
8
1,22%
Ruas sem Pavimentação
7
1,06%
Outra(as)
39
5,93%
Total
658
100%
Pedimos então aos moradores que citassem as três coisas que eles achavam
que poderiam ser feitas paras solucionar esses problemas/dificuldades. Obtivemos
as seguintes respostas: 48,98% acham que deveria aumentar o policiamento nas
ruas, que o posto funcionasse de verdade e tivesse pelo menos um policial à
disposição dos moradores, pois nem sempre há, que o atendimento da policia,
quando solicitada fosse mais rápido e eficiente, 12,7% deveriam existir projetos para
a geração de emprego e renda, 6,35% que deve se investir mais em educação e
construir uma escola no bairro, 3,4% que deve melhorar o atendimento no posto de
saúde, 3,4% que os problemas de alagamento de algumas ruas devem ser
resolvidos de forma definitiva, 3,4% acham que o bairro precisa de maior atenção
80
por parte da Prefeitura, 3,17% que deve melhorar a limpeza do bairro, 2,72% que o
número de médicos no posto de saúde tem que aumentar, 2,49% que a rede de
esgoto tem que funcionar, 1,81% que os lotes baldios devem ser limpos pela
prefeitura, 1,59% que a iluminação pública deve melhorar, 1,59% que a coleta do
lixo deve ocorrer com mais freqüência, 1,59% acha que é necessário construir
calçadas e meio fios, já que a prefeitura prometeu aos moradores, 1,59% asfaltar as
rua que ainda não foram pavimentadas, 1,36% acham que tem que haver mais
investimentos no social e 3,85% outro(s), acham que o cheque moradia deve ser
dado a todos que precisam, que deve diminuir a discriminação no bairro, a prefeitura
deve cercar o lago e abrir uma nova rua, ter dentista e vacinação no posto de saúde,
etc. (Tabela 4.28).
Tabela 4.28 – O Que Poderia Ser Feito Para Solucionar Essas Dificuldades?
O Que Poderia Ser Feito Para Solucionar Essas Dificuldades?
Mais Policiais nas Ruas e no Posto Policial
216
48,98%
Geração de Empregos
56
12,70%
Investir em Educação/Escola no Bairro
28
6,35%
Melhorar o Atendimento no Posto de Saúde
15
3,40%
Resolver o Problema dos Alagamentos
15
3,40%
Maior Atenção por Parte da Prefeitura
15
3,40%
Melhorar a Limpeza do Bairro
14
3,17%
Aumentar o Número de Médicos no Posto
12
2,72%
Colocar para Funcionar a Rede de Esgoto
11
2,49%
Limpar os Lotes Baldios
8
1,81%
Melhorar a Iluminação Pública
7
1,59%
Coletar o Lixo com Mais Freqüência
7
1,59%
Construir Calçadas e Meio Fios
7
1,59%
Asfaltar as Ruas que Ainda Não Foram
7
1,59%
Investir no Social
6
1,36%
Outra(as)
17
3,85%
Total
441
100%
81
Foi perguntado aos moradores se consideravam o meio ambiente importante
para o seu bem-estar e para o de suas famílias. 97,8% argumentaram considerá-lo
importante. E quando questionados sobre como ele afeta o seu bem-estar e de sua
família, responderam que: um ambiente adequado melhora a qualidade de vida e a
saúde da família, caso contrário, poderiam proliferar vários tipos de doenças; um
ambiente limpo diminui o mau cheiro, melhora a qualidade da água e diminui as
doenças; desequilibrado o meio fazia com que as casas se inundassem; as árvores
melhoram a qualidade do ar; a coleta do lixo melhora a qualidade de vida;
tratamento de esgoto faz bem para a saúde, etc. 1,4% pensa diferente, para eles o
meio ambiente não é importante, pois não melhora em nada a vida das pessoas e
0,7% não souberam responder à questão (Tabela 4.29).
Tabela 4.29 – Considera o Meio Ambiente Importante?
Considera o Meio Ambiente Importante ?
Sim
135
97,8%
Não
2
1,4%
Não Sabe
1
0,7%
Total
138
100%
Quando inquiridos sobre quais as melhorias ambientais realizadas no bairro,
após
a
implantação
do
Programa
Habitar Brasil/BID, consideravam mais
importantes, 24,28% dos moradores responderam que a revitalização da Lagoa foi
sem dúvida a mais importante realização do programa, pois melhorou e muito a
qualidade de vida de quem mora no setor, 16,99% consideram a pavimentação
asfáltica, pois mitigou o problema da poeira e da lama, 13,52% afirmaram que foi a
coleta do lixo, que fez melhorar consideravelmente a limpeza do bairro, 13,19% a
construção da galeria de águas pluviais, que basicamente acabou com o problema
das enchentes, 11,83% a rede de esgoto, por causa da melhoria das condições
higiênico-sanitárias que trará ao bairro, 7,89% a ampliação da iluminação pública,
além de aumentar o bem-estar das pessoas, ainda contribui para diminuir a violência
e a criminalidade no local, 7,66% a urbanização do bairro, que contribuiu para
82
melhorar a qualidade de vida e dar dignidade aos moradores, 4,64% outras
melhorias, dentre as quais, a disponibilidade de água encanada, a construção do
posto de saúde, a construção das novas casas e as palestras de conscientização
oferecidas no Centro de Usos Múltiplos (Tabela 4.30).
Tabela 4.30 – Melhorias Ambientais Mais Importantes
Melhorias Ambientais Mais Importantes
659
24,28%
461
16,99%
Coleta do Lixo
367
13,52%
358
13,19%
Rede de Esgoto
321
11,83%
214
7,89%
Urbanização do Bairro
208
7,66%
Outra(as)
126
4,64%
Total
2714
100%
No bairro existe um Centro de Usos Múltiplos, construído para abrigar as
atividades voltadas para a Mobilização e Organização Comunitária (MOC),
Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR). O
trabalho no centro teve início em agosto de 2004, a partir daí, várias atividades que
perpassam os eixos do MOC, ESA e GER vem sendo desenvolvidas, conforme
citado no capítulo 4. Questionados sobre a existência do trabalho realizado no
Centro de Usos Múltiplos, 81,9% dos entrevistados disseram ter conhecimento e
18,1% afirmaram que não sabiam (Tabela 4.31).
Tabela 4.31 – Sabe da Existência do Trabalho Realizado no CUM?
Sabe da Existência do Trabalho Realizado no CUM?
Sim
113
81,9%
Não
25
18,1%
Total
138
100%
83
Como nem todas as pessoas entrevistadas tinham conhecimento sobre o
trabalho desenvolvido no Centro de Usos Múltiplos, resolvemos excluir os que não
sabiam das questões seguintes, pois acreditamos que esses indivíduos não teriam
condições de opinar sobre o trabalho realizado no mesmo. Assim, 32,74% afirmaram
que o trabalho executado pelo CUM é ótimo, 58,41% acha que é bom, para 4,42% é
regular, 1,77% acha ruim e 2,65% não souberam responder (Tabela 4.32).
Tabela 4.32 – O Que Acha do Trabalho Realizado no CUM?
O Que Acha do Trabalho Realizado no C.U.M.?
Bom
66
58,41%
Ótimo
37
32,74%
Regular
5
4,42%
Ruim
2
1,77%
Não soube responder
3
2,65%
Total
113
100%
As razões para os que acham bom e ótimo são as mais variadas: os filhos
estão aprendendo muitas coisas, oportunidade de melhora de vida com as
atividades promovidas, ocupação e incentivo à comunidade, a equipe é prestativa e
educada, oferece cursos que ocupam os jovens, educa e faz a comunidade evoluir,
aumentou a renda da família, tira as crianças da rua, tira as crianças e os jovens da
marginalidade, é uma forma de integração social, as crianças estão sendo
acompanhadas em seu desenvolvimento, disponibiliza vários cursos de capacitação
profissional para a comunidade, diversão para as crianças, por causa do trabalho
social, em razão projetos de emprego e culturais, as crianças tem para onde ir além
de apreenderem muito, ensina as crianças a se desenvolverem na área educativa,
as reuniões para conscientização são fundamentais, é a única coisa que funciona de
verdade no bairro, as pessoas são calmas para ensinar, dá qualidade de vida aos
jovens, porque tem muita gente que não teria condições de pagar pelos cursos
oferecidos, melhoria da renda familiar, competência das professoras e da equipe
técnica, educa as pessoas que ali freqüentam, tem beneficiado os moradores,
84
chance no mercado de trabalho, pela maneira com que as meninas conduzem o
projeto, são muito educadas e tratam muito bem a comunidade, o resultado tem sido
bastante positivo, facilidade de atendimento e bom relacionamento.
Os que acham regular, disseram que faltam pesquisas para saber o que a
comunidade quer, a equipe é mau educada, os cursos deveriam ser gratuitos e mais
pontuais, falta recursos para melhorar o trabalho das meninas, além de faltar
divulgação. Para os que acham ruim, a explicação é a de que a equipe não
consegue passar segurança no trabalho, além de ser mau divulgado e administrado.
Sobre as atividades relacionadas ao meio ambiente realizadas pelo Centro de
Usos Múltiplos, 46,9% afirmou ter conhecimento, citaram a horta comunitária, o
plantio de mudas, as palestras relacionadas ao tema e as de conscientização, as
oficinas de reciclagem, os mutirões para a limpeza do bairro, os passeios
ecológicos, o trabalho sobre uso racional da água e da energia, o trabalho
desenvolvido com as crianças para a conservação do lago, das ruas, do meio
ambiente e do patrimônio público em geral e o trabalho do grupo ambiental do
bairro. 53,1% disseram que desconhecem essas atividades, alegaram, falta de
tempo ou interesse, que não costumam freqüentar o local, que falta informação e
divulgação, que não tem como participar ou que não fica muito em casa, que
trabalha fora, que não faz questão de participar (Tabela 4.33).
Tabela 4.33 – Tem Conhecimento das Atividades Sobre o Meio Ambiente
Realizadas pelo CUM?
Tem Conhecimento das Atividades Sobre o Meio Ambiente
Realizadas pelo CUM?
Não
60
53,10%
Sim
53
46,90%
Total
113
100%
Partimos então do mesmo pressuposto da alternativa anterior e fizemos a
pergunta seguinte apenas àquelas pessoas que conhecem as atividades sobre o
meio ambiente realizadas no Centro de Usos Múltiplos. Nesse quesito, 90,6% dos
85
que têm conhecimento asseguram que ele ou alguém da família participou dessas
atividades, disseram ter participado de várias atividades e terem gostado muito e
que sempre participam; que foi muito bem organizado; da orientação quanto ao
destino correto do lixo, muito bom; o filho participou de algumas atividades e achou
ótimo pela conscientização com relação à questão ambiental; da atividade sobre
paisagismo e da horta comunitária, gostou muito e agora está fazendo em sua
residência; das palestras de conscientização, muito boas; das reuniões no galpão,
muito boas; dos mutirões realizados na praça, muito bons; dos mutirões de limpeza
do bairro, ótimos, pois valoriza o bairro; participaram de um minicurso da Emater,
acharam ótimo. Apenas 9,4% afirmaram que nunca participaram de nenhuma
atividade, os motivos foram: trabalha e não tem tempo; não freqüenta o local; não
teve conhecimento; não há divulgação; não se interessou; não quis participar; não
há informação; não tiveram incentivos; os filhos são menores; crianças pequenas,
pai trabalha fora e mãe ocupada; nunca foram convidados; problemas de saúde
(Tabela 4.34).
Tabela 4.34 – Você ou Alguém da Sua Família Participa(ou) Dessas Atividades
Ambientais?
Você ou Alguém da Sua Família Participa(ou) Dessas Atividades
Ambientais?
Sim
48
90,6
Não
5
9,4
Total
53
100%
Com relação aos cursos de capacitação profissional oferecidos no Centro de
Usos Múltiplos, 87,6% afirmaram ter conhecimento sobre os cursos de artesanato,
salgados, cabeleireiro, informática, manicura, crochê, culinária, pintura, padaria e
eletricista. 12,4% disseram que não conhecem, pois não freqüentam o local; não tem
tempo e não há divulgação; desconhecem a existência dos cursos; trabalham fora;
não tiveram interesse; nunca ouviram falar (Tabela 4.35).
86
Tabela 4.35 – Tem Conhecimento dos Cursos de Capacitação Profissional
Realizados no CUM?
Tem Conhecimento dos Cursos de Capacitação Profissional
Realizados no CUM?
Sim
99
87,6%
Não
14
12,4%
Total
113
100%
Dos que tem conhecimento sobre os cursos de capacitação profissional que o
Centro de Usos Múltiplos oferece 52,5% asseguraram que ele ou alguém da família
tenha participado. Com relação à quais cursos e o que estão achando, as respostas
foram: minha filha participa do curso de computação e está gostando muito; muito
bom, mas poderia ter cursos à noite por causa das pessoas que trabalham durante o
dia; artesanato, bastante satisfeita; salgados, muito bom; cabeleireiro, fundamental
para a profissionalização; informática gosta muito; a nora está no curso de
computação, gosta muito; manicura, muito bom; culinária, muito bom; artesanato e
salgados, são ótimos; os filhos estão fazendo o curso de informática gostam muito,
dão a vida pelo curso; pintura, de boa qualidade, a filha e a mulher estão adorando;
melhorou a renda da família, são muito bons; irmão e sobrinho estão fazendo curso,
muito bom; culinária, ótimo; artesanato, muito bom; computação deixou a desejar; a
esposa já fez o curso de culinária, de produção de sabonetes e de bolsas e achou
muito bom; a esposa fez o curso de salgados e cabeleireira, achou importante
porque apreendeu uma nova profissão; curso de pintura achou bom, mas parou por
falta de tempo; salgados, adorou; salgados, muito bom, ajudou bastante na renda da
família. 47,5% afirmam que não, alegaram: desinteresse; falta de oportunidade e
tempo; falta de informação; não ter conhecimento; falta de vagas; há preferência por
alguns; pouco incentivo; trabalhar fora; cobrança de R$ 10,00; falta dinheiro
enquanto os computadores estão desocupados; não quis fazer; não foram
convidados; não precisam, mas é importante para os outros moradores; por
problemas de saúde; oferta de emprego no mercado de trabalho (Tabela 4.36).
87
Tabela 4.36 – Você ou Alguém da Sua Família Participa(ou) dos Cursos de
Capacitação Profissional Realizados no CUM?
Você ou Alguém da Sua Família Participa(ou) dos Cursos de
Capacitação Profissional Realizados no CUM?
Sim
52
52,5%
Não
47
47,5%
Total
99
100%
Para os que os que participaram dos cursos de capacitação profissional,
51,1% garantem que contribuiu para melhorar a sua renda ou a da família, pois a
partir do curso passaram a trabalhar com a atividade que aprenderam. Alguns
depoimentos: fiz o curso de cabeleireira e estou atuando na área, me ajudou
bastante; através das encomendas de salgados que recebo; estou exercitando a
profissão de cabeleireiro; sim, através da cooperativa de salgadeiras; passei a
vender salgados; consegui trabalho na área; faço salgados para entregas; a partir do
curso montei uma mercearia; o curso de cabeleireiro foi fundamental para a minha
profissionalização. 48,9% responderam que ainda não teve nenhuma influência
sobre os seus rendimentos, os motivos alegados foram os seguintes: ainda não está
exercitando a nova profissão; pela concorrência, fiz o curso de salgados e tem muita
gente aqui no bairro fazendo salgados por encomenda ou pra vender na rua; não
conseguiu emprego na área; não foi colocado em prática ainda, mas tem boas
perspectivas para o futuro; está começando a atuar na área, ainda não houve
retorno financeiro (Tabela 4.37).
Tabela 4.37 – Influi na Melhoria de Sua Renda ou da Família?
Influi na Melhoria de Sua Renda ou da Família ?
Sim
23
51,1%
Não
22
48,9%
Total
45
100%
88
Questionados sobre as atividades culturais e de lazer realizadas no Centro de
Usos Múltiplos, 75,2% responderam que tem conhecimento sobre essas atividades,
24,8% disseram que desconhecem tais atividades. As atividades mais citadas, pela
ordem foram: capoeira, judô, futebol, peças teatrais, gincanas, apresentações
culturais, danças, festa junina, seções de cinema, futsal, eventos nos dias
comemorativos, eventos culturais, festa das crianças, comemoração de datas
festivas,
pintura
e
reforço
escolar.
Os
que
responderam
não
alegaram,
principalmente, falta de informação ou de divulgação, não freqüentar o local, não
ficar em casa ou não terem sido convidados (Tabela 4.38).
Tabela 4.38 – Tem conhecimento sobre as atividades culturais e de lazer
realizadas pelo CUM?
Tem conhecimento sobre as atividades culturais e de lazer
realizadas pelo CUM?
Sim
85
75,2%
Não
28
24,8%
Total
113
100%
Das pessoas que afirmaram ter conhecimento sobre as atividades culturais e
de lazer desenvolvidas no Centro de Usos Múltiplos, 67,1% afirmou que ela ou
alguém da família já participou dessas atividades, 32,9% responderam que ainda
não haviam participado. As aulas de capoeira aparecem em primeiro lugar e quem
participa ou tem alguém da família participando gosta muito, em seguida vêm às
aulas de judô, muito elogiadas pelos entrevistados, depois vêm às festas que
também tem uma boa aceitação por parte das pessoas, as gincanas, as atividades
esportivas realizadas na quadra e as apresentações teatrais e culturais também tem
a aprovação dos moradores. Quem nunca participou dessas atividades, argumenta
que: falta divulgação, não freqüenta o local, não tem tempo, não foram convidados,
não tem crianças em casa, os filhos são muito pequenos, não tem interesse, por
89
motivos religiosos, não há vagas, espera por vaga na capoeira, ou, até mesmo, por
falta de curiosidade (Tabela 4.39).
Tabela 4.39 – Você ou alguém de sua família participa ou participou de
alguma(s) atividade(s) cultural(is) e de lazer realizada(s) no CUM?
Você ou alguém de sua família participa ou participou de alguma(s)
atividade(s) cultural(is) e de lazer realizada(s) no CUM?
Sim
57
67,1%
Não
28
32,9%
Total
85
100%
90
5. PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL
BID – SUBPROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
SUBNORMAIS
Na Lagoa dos Santos a aplicação do Programa Habitar Brasil/BID, por meio
do Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais, trouxe resultados
bastante satisfatórios, tanto do ponto de vista da melhoria das condições de
infraestrutura e dotação de equipamentos urbanos, como no trabalho de participação
comunitária e até mesmo na melhoria da qualidade ambiental.
5.1. Infraestrutura
No que diz respeito à infraestrutura e aos equipamentos urbanos destacamos
as obras destinadas a resolver o problema das inundações, a construção e a
reforma das casas, das vias de acesso pavimentadas, do posto de saúde (atual
Centro de Especialidades Médicas - CEM), do 16° Comando Regional da Polícia
Militar, do Centro de Usos Múltiplos, da quadra poliesportiva coberta, da implantação
do sistema de transportes coletivo, da biblioteca comunitária, da ampliação da rede
de iluminação pública, do abastecimento de água, da rede de energia elétrica etc.
De acordo com o Informativo do Centro de Usos Múltiplos (2006), ao realizar
o diagnóstico da área de intervenção foram identificadas 52 (cinquenta e duas)
famílias que residiam na área de risco (espelho d’ água da lagoa), sendo castigadas
pelas enchentes nos períodos chuvosos. Para resolver o problema dessas famílias e
ampliar a área destinada ao espelho d’ água, prevista no novo projeto de
engenharia, foram construídas 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais, no
próprio local, para onde essas famílias foram remanejadas (Anexo C).
A proposta inicial de intervenção e o manual do HBB previa que as novas
unidades habitacionais tivessem uma área construída de 30,00m² (trinta metros
quadrados), com 4 (quatro) cômodos, sala, cozinha, quarto e banheiro, ao preço de
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Mas, na prática, elas foram construídas
com 42,89m² (quarenta e dois metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com
91
5 (cinco) cômodos, sala, cozinha, dois quartos e banheiro, ao preço unitário de R$
10.800,00, incluindo-se o valor do terreno (de acordo com o Termo de Adesão para
Remanejamento). Vale destacar, que esse acréscimo no tamanho das unidades
habitacionais e no número de cômodos só foi possível graças à contrapartida do
Governo Estadual, através do Cheque Moradia.
Além da construção das 52 unidades habitacionais, aquelas famílias que não
tinham condições de concluir ou reformar seus imóveis receberam o Cheque
Moradia, convênio entre o Município e o Governo do Estado com objetivo de
viabilizar a construção ou reforma de moradias populares. Aproximadamente 44%
das residências foram concluídas ou reformadas com o Cheque Moradia,
melhorando consideravelmente a sua infraestrutura (Anexo D). A Prefeitura
Municipal de
Formosa
assumiu a responsabilidade pelo do processo de
regularização fundiária dos domicílios na antiga área de risco.
Entretanto, como prevê as regulamentações do HBB 29, foi necessário que a
Prefeitura tomasse as medidas legais cabíveis para evitar problemas futuros e
assegurar os direitos dos assentados. Assim, foi criado um termo de adesão para
que as famílias que concordassem com a implantação do Projeto Integrado Lagoa
dos Santos e com o remanejamento para uma nova área aderissem ao programa.
Algumas famílias, cerca de 30 (trinta), preferiram não continuar no local, por
não acreditarem que as propostas apresentadas pela Prefeitura fossem se
concretizar de fato. Assim, assinaram o termo de remanejamento e foram
transferidas para um novo bairro, o Nova Formosa, pois esse já era uma realidade,
enquanto que, a nova Lagoa dos Santos, parecia um sonho distante. Hoje, muitos
desses moradores, que não hesitaram em trocar o certo pelo duvidoso, se
arrependeram devido às condições de infraestrutura e aos equipamentos urbanos
existentes no bairro.
Foram construídas também, galerias de águas pluviais visando solucionar de
vez o problema das enchentes que aterrorizavam os moradores do local (Fotos 59,
60 e 61). Realizou-se a pavimentação asfáltica do bairro (Fotos 65, 66 e 67),
minimizando o problema da poeira e da lama que se acumulava na época chuvosa e
29
“É indispensável que as famílias a serem remanejadas e/ou reassentadas participem de todo o
processo de elaboração e aprovação da proposta e que expressem sua concordância formal através
do Termo de Adesão Compromissos e obrigações” (MANUAL DO HBBUAS, 2002, p.34).
92
construída a rede de esgoto, desejo dos moradores de acordo com a pesquisa
realizada em março de 2002 e que trará um destino adequado aos resíduos líquidos
produzidos em suas residências (Fotos 62, 63 e 64).
A iluminação pública do bairro também foi melhorada (Fotos 66 e 67). O
sistema de abastecimento de água e energia elétrica provenientes da rede pública
atende a basicamente todos os moradores.
Com relação ao abastecimento de água, de acordo com a pesquisa
realizada em 2002, 78,1% dos moradores eram atendidos com esse serviço,
já na pesquisa de 2006 esse índice chegou a 95,7% das residências. O
serviço de energia elétrica atendia em 2002 a 87,6% das famílias do bairro,
em 2006 esse número alcançou 97,8% das moradias do bairro. O que mostra
uma evolução significativa na oferta desses serviços, que são essenciais para
a melhoria da qualidade de vida da população.
Observa-se que tanto o serviço de coleta dos resíduos sólidos quanto o de
limpeza urbana estão atendendo a população do bairro adequadamente. Verifica-se
também que os moradores estão mais preocupados em manter seus lotes limpos,
respeitando os horários de coleta do lixo. E também, não foram verificados depósitos
lixo a céu aberto no local.
Construiu-se um Posto de saúde (Foto 01), para atender as necessidades dos
moradores, já que na pesquisa feita em 2002 eles apontavam que a saúde era uma
das suas prioridades e desejavam que fosse construído um posto de saúde no local,
pois tinham que deslocar alguns quilômetros até chegar ao hospital municipal e
ainda não contava com um sistema de transportes adequado para tal. É importante
ressaltar, que durante a pesquisa realizada em 2002, para levantar as principais
demandas dos moradores do bairro, no que se refere a equipamentos comunitários,
o Posto de Saúde foi o mais votado contando com 37,1% dos votos. E na pesquisa
de 2006 foi apontado por 27,2%, em primeiro lugar, entre as três obras que eles
consideravam mais importantes para a melhoria da sua qualidade de vida.
O posto policial, outra exigência dos moradores, também foi colocado em
prática, pois na mesma pesquisa, aparecia como uma das prioridades de
investimento apontadas pela comunidade, em razão, da falta de segurança e do
elevado índice de violência e criminalidade no setor. Nesse sentido, a construção do
93
16° Comando Regional da Polícia Militar contribuiu de maneira significativa para a
diminuição da violência e do tráfico de drogas no bairro. Pois, mesmo não tendo
conseguido resolver definitivamente tal problemática, coibiu a maior parte das ações
criminosas no local, fazendo com que a população se sinta mais segura (Foto 02). A
abertura de ruas e ampliação da rede de iluminação pública também contribuiu para
a diminuição da violência e do tráfico, além de ter facilitado o acesso da polícia na
região, agilizando as suas ações.
Outra obra importante é a quadra poliesportiva coberta, pois contribuiu para a
prática de atividades esportivas, no âmbito de uma comunidade carente, que não
dispunha de um espaço adequado para a realização de tais atividades. Ela é
utilizada diariamente pela população. É frequentada por crianças, adolescentes e
adultos do bairro Lagoa dos Santos e entorno (Foto 03).
A escola de ensino fundamental não foi construída e a ampliação da creche
localizada no bairro, também não se concretizou. O motivo alegado no caso da
escola, pelas autoridades competentes, foi que a construção de uma escola no
bairro elevaria o preço final do programa de intervenção, além de não haver
necessidade real para a construção da mesma, pois nas proximidades, a cerca de
500m (quinhentos metros) do local, existem pelo menos três escolas que tem
condições de atender muito bem os moradores do bairro, são duas escolas
municipais: Escola Municipal Gabriela Amado e Escola Municipal Padre Dino e uma
estadual, a Escola Estadual Mauro Alves Guimarães. A verba que seria destinada à
escola foi utilizada para melhorar a infraestrutura e os equipamentos urbanos do
local.
Com relação à ampliação da creche, o argumento é o de que era uma
instituição privada, portanto, não haveria como destinar dinheiro público em
benefício da mesma.
O serviço de transporte coletivo foi implantado em junho de 2006. A Viação
Cidade Formosa, responsável pelo transporte no bairro, disponibiliza um microônibus que percorre a cada 30 minutos as principais ruas do bairro. Antes da
intervenção, segundo dados de 2002 do Projeto de Participação Comunitária, o
transporte coletivo passava a 500 metros do setor. Com a melhoria no acesso ao
transporte público no bairro, os moradores passaram a ter melhor acessibilidade a
escolas de ensino médio, universidade e faculdades, hospital municipal, rodoviária,
etc.
94
A conclusão do Centro de Usos Múltiplos, em agosto de 2004, foi outro passo
importante para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, já que várias
atividades passaram a ser desenvolvidas ali, se tornando, desde então, a referência
no trabalho social desenvolvido no bairro (Foto 04). Através dele, a população teve e
tem acesso a várias ações realizadas dentro dos eixos de Mobilização e
Organização Comunitária, Educação Sanitária e Ambiental e Geração de Trabalho e
Renda.
O bairro foi beneficiado também com a pavimentação asfáltica, que eliminou a
poeira e a lama e facilitou a circulação pelas suas vias e com a ampliação da
iluminação pública, que além de aumentar o bem-estar das pessoas, contribuiu para
diminuir a violência e a criminalidade no local, para melhorar a qualidade de vida e
dar dignidade aos moradores (Fotos 65, 66 e 67).
Mas as obras principais, e talvez as mais importantes do programa visando o
fim dos alagamentos e das enchentes, a melhoria da qualidade de vida da
população e também a melhoria ambiental, foram à revitalização da lagoa e
urbanização e paisagismo do bairro (Fotos 05, 06, 07, 08, 68, 69 e 70). Essas obras,
muitas vezes deixaram de ser citadas pelos moradores durante as pesquisas e até
mesmo de serem apontadas como prioridades para solucionar os problemas de
alagamentos e condições precárias de habitabilidade na qual viviam, mas sem as
quais jamais desfrutariam da atual qualidade de vida, conforto, cidadania e
dignidade que eles mesmos apontaram na última pesquisa.
5.2. Trabalho de Participação Comunitária
A construção do Centro de Usos Múltiplos facilitou o desenvolvimento das
atividades sociais, culturais e ambientais, previstas no trabalho de participação
comunitária. Previsto no projeto urbanístico e arquitetônico, o Centro de Usos
Múltiplos é utilizado como equipamento comunitário pelos moradores do bairro. Ele
era coordenado pelo Engenheiro Civil Pedro Ivo Campos Faria (Coordenador da
Unidade Executora Municipal), que contava com o apoio da Assistente Social Flavia
Tourinho (Coordenadora do Trabalho de Participação Comunitária), de Shirley Silva
95
(Assistente Social) e de Ana Paula Spíndola (Psicóloga) (INFORMATIVO do
CENTRO DE USOS MÚLTIPLOS, 2006).
O trabalho de participação comunitária começou a ser desenvolvido em
agosto de 2004 e hoje são executadas diversas atividades que perpassam os eixos
do MOC, ESA e GER. A seguir listamos as principais atividades desenvolvidas
no/pelo Centro de Usos Múltiplos ao longo desse período:
a) Aulas de reforço pedagógico (Foto 73);
b) Comissão de Jovens;
c) Comissão de acompanhamento de obras;
d) Curso de artes plásticas;
e) Jornal Comunidade em Ação;
f) Oficina de teatro para o desenvolvimento social (Foto 72);
g) Aulas de capoeira;
h) Criação da biblioteca do Centro de Usos Múltiplos;
i) Futebol de salão (Foto 71);
j) Aulas de judô;
k) Campanha do lixo;
l) Mutirão da limpeza (Foto 81);
m) Grupo ambiental “Amigos do Meio Ambiente” (Foto 82)
n) Campanha sobre o uso sustentável da água e energia;
o) Formação da horta modelo para orientar os moradores na implantação de
hortas em suas residências;
p) Educação sexual para adolescentes;
q) Seções de cinema;
r) Palestras;
s) Gincanas;
t) Festas comemorativas e de confraternização;
96
u) Curso de inclusão digital (Foto 79);
v) Curso de cabeleireiro (Foto 76);
w) Curso de artesanato (Fotos 74 e 75);
x) Curso de salgados, doces e confeitaria (Fotos 77 e 78);
y) Criação da cooperativa de salgadeiras etc.
Vale destacar que as atividades realizadas, além de contar com o apoio da
comunidade e de outras instituições, não foram e nem são criadas à revelia, já que a
comunidade ajuda a decidir muitas das atividades que gostaria que fossem
colocadas em prática no/pelo CUM. Exemplo disso, é que nas pesquisas realizadas
a partir de 2002, várias sugestões da comunidade foram aceitas, dentre as quais
podemos citar: as campanhas de limpeza do bairro sugeridas por 27,5% dos
entrevistados em 2002, a criação de cursos de capacitação profissional também
sugestão de 14,7% das pessoas nessa mesma pesquisa, a implantação de uma
horta comunitária, citada por 14,7% dos moradores, a construção de uma quadra
poliesportiva, desejo de 4% dos inquiridos, que acreditavam contribuir para a
retirada das crianças e jovens das ruas, a realização de eventos culturais que
contava com apoio de 1,2% dos entrevistados, etc.
Até mesmo, os cursos de capacitação profissional colocados em prática no
Centro de Usos Múltiplos tiveram o aval da comunidade. Em 2004, foi realizado um
recadastramento dos moradores pela equipe técnica da Prefeitura Municipal,
responsável pela área social do Programa Habitar Brasil/BID. O questionário foi
respondido por quase todos os moradores, pois se tratava de um programa de
recadastramento que traria benefícios para a comunidade. Nesse questionário,
foram dadas aos moradores algumas sugestões de cursos de capacitação
profissional e qual deles gostariam que fossem implantados no Centro de Usos
Múltiplos. A grande maioria dos inquiridos, ou seja, 43,5% optaram pelo curso de
salgados, 20,8% pelo de padaria, 16,4% pelo de mecânica de automóveis, 10,6%
oficina de bicicletas e 10% pelo de marcenaria (Tabela 5.1). A ideia era ver a
possibilidade de colocar em prática o curso de maior aceitação e, assim, capacitar
os moradores visando criar ou aumentar suas fontes de renda. Vale ressaltar que,
em razão dessa pesquisa, foi oferecido para a comunidade e realizado no Centro de
Usos Múltiplos o curso de salgados. Depois do curso, foi implantada no próprio
97
Centro de Usos Múltiplos uma cooperativa de salgadeiras, denominada Recanto do
Sabor, criada para atender aos trabalhadores que não encontraram emprego após a
realização do curso, além de contribuir para a melhoria da renda das cooperadas.
Tabela 5.1 – Cursos de Capacitação Profissional Desejados Pelos Moradores
Cursos de Capacitação Profissional Desejados Pelos Moradores
Salgados
90
43,5%
Padaria
43
20,8%
Mecânica de Automóveis
34
16,4%
Oficina de Bicicleta
22
10,6%
Marcenaria
10
4,8%
Outro(s)
8
3,9%
Total
207
100%
5.3. Melhorias sanitárias e ambientais
O programa foi fundamental para urbanizar o bairro e melhorar as condições
sanitárias e ambientais por meio de obras como a construção das galerias de águas
pluviais, que basicamente decretaram o fim das enchentes e dos alagamentos, algo
que assustava os moradores durante o período das chuvas (Fotos 59, 60 e 61). Foi
construída a rede de esgoto pondo fim à necessidade das fossas sépticas e dos
esgotos que escoavam livremente pelas ruas do bairro (Fotos 62, 63 e 64). A coleta
do lixo foi regularizada, sendo que ele é coletado três vezes por semana, evitando
os lixões a céu aberto, comuns no local antes do projeto de intervenção. Esses
lixões, juntamente com águas servidas que circulavam pelas ruas eram locais de
proliferação de vetores de vários tipos de doenças. Nesse sentido, podemos afirmar
que, atualmente, os moradores desfrutam de melhores condições de higiene e de
saúde.
Houve também investimento em paisagismo, sendo plantadas várias espécies
de árvores típicas da região e também gramíneas e outras espécies arbustivas e
98
herbáceas na orla da lagoa e em vários pontos do bairro, visando à permeabilidade
do solo e a absorção das águas da chuva, pois com pavimentação das vias,
construção de calçadas e concretamento em partes do bairro houve diminuição da
permeabilidade do solo.
Do ponto de vista ambiental, após a implantação do Programa Habitar
Brasil/BID, por meio
do
Subprograma
de
Urbanização
de Assentamentos
Subnormais, várias medidas foram tomadas visando a revitalização da Lagoa dos
Santos. Dentre essas melhorias, destacamos a criação de um espelho d’água na
área da antiga lagoa, visando à manutenção do curso natural das nascentes
originárias do local e até mesmo advindas de outros, como é o caso das nascentes
da Lagoinha do Abreu, que juntamente com a Lagoa dos Santos abastecem a Lagoa
Feia, afluente da Bacia do São Francisco. É visível que o espelho d’água atual não
tem as mesmas dimensões do espelho de água original, mas, de acordo com os
técnicos responsáveis pelo programa é suficiente para a manutenção do aporte
hídrico dessas nascentes. Vale ressaltar ainda que, por mais que um dos principais
objetivos do programa fosse à revitalização da lagoa, ela jamais voltará ao seu
estado original, anterior a invasão, conforme fotos da década de 80 (Fotos 21, 22, 23
e 24). Mas, não podemos deixar de destacar a importância dele para a manutenção
das nascentes que estavam sendo destruídas pela ocupação desordenada da área,
a sua contribuição para mitigar os impactos ambientais provenientes dessa
ocupação e também para a melhoria das condições sanitárias e ambientais dos
moradores do bairro.
99
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O problema da Lagoa dos Santos retrata uma triste realidade em nosso país,
ou seja, o da falta de moradia, que afeta milhões de brasileiros. Estudo realizado
pela Fundação João Pinheiro, denominado: Déficit Habitacional no Brasil, mostra
que a escassez de moradias no país atinge 4 milhões de famílias no meio urbano e
1,6 milhão no meio rural. Aproximadamente 55% desse contingente situam-se no
grupo de famílias com rendimentos de até 02 salários mínimos e quase 30% na faixa
de rendimento de 02 a 05 salários mínimos. Esse fato demonstra que 3,4 milhões de
moradias, que representam 85% do déficit total, são demandadas por famílias com
renda mensal de até 05 salários mínimos (MANUAL DO HBB UAS, 2002).
Diante dessa dificuldade de se obter moradias pessoas desesperadas se
apropria de áreas inadequadas para tal finalidade, colocando em risco a sua
integridade física e a de sua família e também o seu patrimônio. Frequentemente os
meios de comunicação divulgam casos de famílias inteiras que perderam tudo que
tinham ou morreram soterradas ou afogadas em áreas de risco. Mesmo esses
exemplos, não são capazes de intimidar essas pessoas, que arriscam suas vidas e o
seu patrimônio habitando áreas impróprias, onde a natureza, por força maior, não
permite tais ocupações.
Além dos riscos inerentes às condições de seus sítios e da precariedade da
maioria das habitações, a situação ambiental dos assentamentos subnormais
apresenta ainda como problemas graves, as condições precárias no sistema de
coleta de lixo, abastecimento de água, energia elétrica, disposição final dos resíduos
sólidos e líquidos, do sistema de transportes, além da escassez de equipamentos
urbanos, do desemprego, etc. Assim, urbanizar esses assentamentos é uma das
soluções
recomendáveis, isto
é, integrar tais
áreas, social, econômica e
politicamente, adaptando-as às necessidades do meio natural.
O caso particular da Lagoa dos Santos é mais uma evidência de que ao
agredir a natureza o homem agride a si próprio, pois as consequências dessa
degradação acabam se revertendo contra ele mesmo. Como exemplos, podemos
destacar as enchentes nos centros urbanos, os desmoronamentos de encostas, etc.
que trazem grandes prejuízos materiais, financeiros e até mesmo a morte de muitos
100
moradores. Nesse sentido, parece claro que o encaminhamento da solução da
questão dos assentamentos subnormais passa, necessariamente, por um quadro
abrangente de uma política social e de geração de emprego e renda que contemple
os processos que respondem pela estruturação do espaço e que ressalte a
consciência crítica com relação à questão ambiental.
Se não é possível resolver o problema da pobreza em curto prazo, é
necessário buscar alternativas que possam minimizá-la e que ao mesmo tempo
possam contribuir par mitigar a degradação ambiental associada à pobreza urbana.
Está claro, que uma das únicas maneiras de dar condições dignas de vida aos
pobres urbanos que habitam os assentamentos subnormais é através da melhoria
desses espaços e de um trabalho social que vise elevar sua qualidade de vida.
É nesse contexto, que se enquadra o Programa Habitar Brasil/BID que
procura
contribuir
para
que
as
famílias
de
baixa
renda, residentes
em
assentamentos subnormais, tenham melhores condições de subsistência, além de
dar maior capacidade aos municípios para atuarem no controle e recuperação
desses locais, e tenham condições de criar mecanismos para evitar o surgimento de
novos assentamentos com o mesmo perfil. Na Lagoa dos Santos, a aplicação do
HBB trouxe resultados bastante satisfatórios, tanto do ponto de vista da melhoria
das condições de infraestrutura e dotação de equipamentos urbanos, como no
trabalho de participação comunitária e até mesmo na melhoria da qualidade
ambiental.
Quando comparamos os dados da pesquisa de 2006 com os da de 2002
concluímos que houve avanços nos aspectos relacionados à moradia e à inserção
urbana no bairro. Houve redução do déficit habitacional, redução das situações de
inadequação habitacional, aumento da cobertura na maioria dos serviços de
infraestrutura. Os aspectos de mobilidade urbana também foram melhorados com a
abertura de ruas, pavimentação asfáltica e construção de calçadas.
Antes da implantação do Subprograma de Urbanização de Assentamentos
Subnormais, as invasões e o aumento populacional tornaram as vias de acesso
restritas, contribuindo para a abertura de muitas ruas de forma irregular. Algumas
ruas eram verdadeiros brejos e não havia pavimentação asfáltica ou serviço de
iluminação pública. O programa trouxe melhorias, pois atualmente, 100% das vias
101
do bairro são pavimentadas (o que facilitou o acesso ao bairro e a vários serviços,
como por exemplo, a coleta regular do lixo) e dispõem de iluminação pública.
Com a construção do Centro de Especialidades Médicas, o acesso aos
serviços de saúde melhorou. Antes dele a população tinha que se deslocar do bairro
em busca desse de atendimento. O programa contribui ainda com ações
socioeducativas de educação sanitária. A maioria dos moradores do bairro se diz
satisfeita com o atendimento realizado pelo centro.
O trabalho de participação comunitária, outra vertente importante do
Programa Habitar Brasil/BID, desenvolveu-se de maneira satisfatória na Lagoa dos
Santos. Houve melhoria sensível nos níveis de participação e mobilização da
comunidade. Mais da metade da população participa das atividades realizadas no
Centro de Usos Múltiplos e a maioria dos moradores aprova o trabalho daquela
equipe. De acordo com os moradores, o trabalho desenvolvido no centro para criar a
comissões representativas, contribuiu para o aumento da participação comunitária e
também para aumentar o interesse dos moradores pela busca de melhorias para o
bairro. A relação positiva entre a equipe social, as lideranças e a comunidade,
facilitou as discussões acerca das atividades a serem desenvolvidas e para a
implantação do Projeto Social.
O engajamento da Associação de Moradores no processo de revitalização do
bairro e na melhoria das condições de vida da população motivou todas as faixas
etárias que atualmente participam de ações na condição de agentes ativos. As
melhorias fortaleceram não somente a liderança local como também a de outros
bairros da cidade. O comprometimento da associação com os lagoenses facilita na
busca de parcerias para a implantação de novos projetos que atendam as
necessidades da população local, como a capacitação dos moradores para
trabalharem
na
reciclagem
dos
resíduos
sólidos,
a
oferta
de
cursos
profissionalizantes, além de promover atividades culturais e ampliar as opções de
lazer da mesma. Esse trabalho de participação ativa da comunidade é e esta sendo
fundamental para garantir a sustentabilidade e o sucesso do programa.
No que diz respeito à geração de trabalho e renda, um dos aspectos mais
relevantes do programa, foram realizados vários cursos de capacitação profissional
no Centro de Usos Múltiplos, dentre os quais podemos destacar os cursos de
salgados, artesanato, cabeleireiro, manicura, produção de sabonetes, confecção de
102
bolsas, culinária, pintura e informática (com a implantação Telecentro por meio da
parceira entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Prefeitura Municipal).
O programa proporcionou também melhorias na inserção no mundo do
trabalho, pois além dos cursos de capacitação profissional, foi criada uma feira livre
para que os moradores pudessem vender seus produtos. Auxiliou ainda as
participantes do curso de salgados a criarem a cooperativa de salgadeiras Recanto
do Sabor. Entretanto, apesar de alguns avanços nessa área, estes ainda não foram
suficientes para aumentar a renda da maioria da comunidade.
No tocante à questão da melhoria da qualidade ambiental, visto que a mesma
constitui fator determinante para se alcançar melhoria na qualidade de vida das
pessoas de uma determinada localidade, ocorreu uma série de ações visando à
melhoria da qualidade ambiental do local. Podemos destacar a revitalização da
lagoa e o fim das enchentes, a implantação da rede de coleta de resíduos líquidos, a
coleta regular dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores, a urbanização e a
arborização do bairro, o paisagismo da orla da lagoa e o serviço de monitoramento
da qualidade da água da mesma, o serviço de limpeza urbana, dentre outros.
A construção dos equipamentos públicos, como playgrounds e praças, serviu
para evitar a ocorrência de novas ocupações irregulares no bairro. Os moradores e a
Prefeitura estão atentos a qualquer movimentação desse tipo inibindo tentativas de
invasão. Os lagoenses contribuem efetivamente para a preservação do local,
participando de palestras, mutirões de limpeza, grupos de meio ambiente, etc. Essas
ações são desenvolvidas no programa HBBUAS dentro dos eixos de Mobilização e
Organização Comunitária e Educação Sanitária e Ambiental. Vale ressaltar a
importância desse trabalho, visto que, as únicas Áreas de Preservação Permanente
(APP), de acordo com a Prefeitura, é a lagoa e sua orla, pois são áreas de
nascentes.
Mas,
é
preciso
ressaltar
que
o
Subprograma
de
Urbanização
de
Assentamentos Subnormais implantado na Lagoa dos Santos apresentou também
alguns reveses, que foram apontados pela população como prioridades para ações
imediatas do poder público, como por exemplo, a questão da segurança, que
mesmo com a construção do posto policial e da visível melhora, ainda deixa a
desejar, pois persistem, em menor escala, os problemas com o tráfico de drogas e a
103
violência; a falta de escolas no próprio bairro; o alagamento de algumas ruas; o
desemprego; problemas com rachaduras em algumas casas; dentre outros. Nas
entrevistas com o coordenador da Unidade Executora Municipal, Pedro Ivo de
Campos Faria e com a coordenadora do Trabalho de Participação Comunitária,
Flávia
Tourinho,
esses
problemas
foram
levantado
e
eles
demonstraram
preocupação com os mesmos e afirmaram que haverá um grande empenho por
parte da Prefeitura Municipal de Formosa, na busca de alternativas que venham
solucionar ou pelo menos mitigar tais problemas.
Quanto à eficácia do Programa em diminuir a pobreza e melhorar as
condições ambientais entendemos que ele conseguiu alcançar seus objetivos. Ao
analisar o projeto pós-implantação, observamos que os resultados apresentados
pela comunidade beneficiada correspondem aos plenos objetivos do programa
pretendidos
pelo
HBB, que
visa
promover mecanismos para favorecer o
associativismo, os cuidados com os espaços públicos e os bens comuns, bem como
a criação de um ambiente social, onde as pessoas, em conjunto, possam enfrentar
os problemas e aproveitar as oportunidades, ao invés de se tornarem beneficiários
passivos e permanentes de ofertas de recursos que vêm de cima para baixo.
Observou-se também que o programa não se preocupou somente com a
habitação em si, mas também com a qualidade de vida de seus moradores, ao
oferecer cursos de capacitação profissional e atividades relacionadas à preservação
e a conservação do meio ambiente. De acordo com os coordenadores do programa,
após a conclusão dos trabalhos, os moradores caminharão por conta própria.
Mesmo assim, a Prefeitura manterá equipes no bairro pra acompanhar e auxiliar os
moradores, com o intuito de garantir que os benefícios oriundos do HBB possam
permanecer.
Ao final do trabalho, constatamos que a pobreza afeta diretamente o meio
ambiente e o meio ambiente degradado implica em ampliação da pobreza nessas
áreas já bastante precárias. Percebemos também que, a revitalização do meio
ambiente local ao seu estágio original não foi possível, mas, que através da
implantação do programa garantiu-se o acesso da comunidade aos mais diversos
direitos sociais constitucionalmente assegurados (habitação, saúde, segurança,
educação e lazer), houve melhorias na qualidade de vida dos moradores e melhorias
na qualidade ambiental do bairro.
104
Analisando os resultados obtidos através das pesquisas e entrevistas
realizadas no bairro em 2002 e 2006 e a opinião dos moradores quanto às
mudanças ocorridas no bairro nesse período, eles se tornam ainda mais
significativos. Nesse contexto, conclui-se que através de programas como o Habitar
Brasil/BID é possível mudar a situação de assentamentos subnormais como a Lagoa
dos Santos existentes em outras partes do país, dando condições dignas de vida
aos seus moradores e melhorando as condições ambientais desses locais.
105
REFERÊNCIAS
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110
APÊNDICES
111
APÊNDICE A – Modelo de Questionário aplicado em 2002
Questionário Nº.:_______
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
A RELAÇÃO ENTRE A POBREZA URBANA E O MEIO AMBIENTE:
o caso da Lagoa dos Santos em Formosa (GO)
Apresentação:
Bom dia!
Somos da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e estamos realizando uma pesquisa sobre a
situação dos moradores do bairro Lagoa dos, gostaríamos, por gentileza, de contar com sua
colaboração. Todas as respostas serão mantidas em segredo, sendo usadas somente para fins de
estudos da UEG e UnB (Dissertação de Mestrado).
Entrevistador: __________________________________ ______ Data: ___/___/___ Horário: _____
Parte I: Dados quantitativos sobre o e ntrevistado e o local
1. Nome (opcional): ________________________ 2. Sexo M (
4. Idade:
a. ( ) 0 a 9 anos
b. ( ) 10 a 19 anos
c. ( ) 20 a 29 anos
d. ( ) 30 a 39 anos
e. ( ) 40 a 49 anos
f. ( ) 50 a 59 anos
g. ( ) 60 a 69 anos
h. ( ) 70 a 79 anos
i. ( ) 80 a 89 anos
j. ( ) 90 ou mais
5. Nível de Escolaridade do chefe da família:
a. ( ) Não sabe ler e escrever
b. ( ) Ensino Fundamental
c. ( ) Ensino Médio
d. ( ) Ensino Superior
6. Nível de Escolaridade da população adulta:
a. ( ) Não sabe ler e escrever
b. ( ) Ensino Fundamental
c. ( ) Ensino Médio
d. ( ) Ensino Superior
7. Quem é o responsável pelo sustento da família?
a. ( ) pai
b. ( ) mãe
c. ( ) ambos
d. ( ) outro. Qual _______________________
)F(
) 3. Profissão: ___________
112
8. Situação do chefe da família no mercado de trabalho:
a. ( ) assalariado
b. ( ) autônomo
c. ( ) trabalha informalmente
d. ( ) aposentado/pensionista
e. ( ) desempregado
9. Renda Familiar:
a. ( ) Até 1 Salário Mínimo
b. ( ) Mais de 1 até 2 Salários Mínimos
c. ( ) Mais de 2 até 3 Salários Mínimos
d. ( ) Mais de 3 até 4 Salários Mínimos
e. ( ) Mais de 4 até 5 Salários Mínimos
f. ( ) Mais de 5 Salários Mínimos
10. Tempo que reside na Lagoa dos Santos:
a. ( ) menos de 5 anos
b. ( ) de 5 a 10 anos
c. ( ) de 11 a 20 anos
d. ( ) mais de 20 anos
11. Números de residentes:
a. (
b. (
c. (
d. (
e. (
) 1 pessoa
) 2 pessoas
) 3 pessoas
) 4 pessoas
) Mais de 4 pessoas
12. Número de famílias por residência:
a. ( ) Unifamiliar
b. ( ) Cohabitada 2 famílias
c. ( ) Cohabitada 3 famílias
d. ( ) Cohabitada 4 famílias
13. Tipo de uso da residência:
a. (
b. (
c. (
d. (
) Residencial
) Residencial/comercial
) Residencial/religioso
) Outros
14. Número de cômodos residência:
a. (
b. (
c. (
d. (
e. (
) 1 cômodo
) 2 cômodoc
) 3 cômodos
) 4 cômodos
) 5 cômodos ou mais
15. Existência de banheiro no domicílio:
a. ( ) Banheiro interno
b. ( ) Banheiro externo
c. ( ) Não possui
113
16. Tipos de paredes:
a. ( ) Alvenaria
b. ( ) Madeira
c. ( ) Plástico/Lona
d. ( ) Adobe
e. ( ) Outros
17. Tipos de coberturas:
a. ( ) Laje
b. ( ) Telha de barro
c. ( ) Amianto/Zinco
d. ( ) Plástico/Lona
e. ( ) Outros
18. Tipos de Pisos:
a. ( ) Terra batida
b. ( ) Cimentado
c. ( ) Cerâmica/Maderia
d. ( ) Outros
19. Qual a origem da água utilizada para o consumo diário?
a. ( ) rede pública
b. ( ) cisterna
c. ( ) Outro. Qual? _________________________________
20. Qual a origem da energia elétrica que vocês utilizam?
a. (
b. (
c. (
d. (
) rede pública (CELG)
) puxada/gambiarra
) Não possui
) Outro. Qual? _________________________________
21. Que destino é dado aos resíduos líquidos (esgoto) produzido?
a. (
b. (
c. (
d. (
) rede pública
) fossa séptica
) lançado a céu aberto
) Outro. Qual? _________________________________
22. Que destino é dado ao lixo (resíduos sólidos)?
a. (
b. (
c. (
d. (
e. (
) Coletado pela Prefeitura
) Enterrado
) Queimado
) Lançado a céu aberto
) Outro. Qual? _________________________________
23. Tipos de Melhorias para o Domicílio:
a. (
b. (
c. (
d. (
e. (
f. (
) Construção de imóvel
) Reforma do imóvel
) Rede de esgoto
) Energia elétrica
) Água encanada
) Outra. Qual? _________________________________
114
24. Prioridades de investimento:
a. ( ) Cultura
b. ( ) Segurança
c. ( ) Educação
d. ( ) Esporte
e. ( ) Geração de Renda
f. ( ) Lazer
g. ( ) Saúde
h ( ) Outras. Quais? _________________________________
25. Prioridades de investimento:
a. ( ) Cultura
b. ( ) Segurança
c. ( ) Educação
d. ( ) Esporte
e. ( ) Geração de Renda
f. ( ) Lazer
g. ( ) Saúde
h ( ) Outras. Quais? _________________________________
26. Tipos de melhorias para o bairro:
a. ( ) Posto de saúde
b. ( ) Escola de ensino fundamental
c. ( ) Escola de ensino médio
d. ( ) Rede de esgoto
e. ( ) Pavimentação asfáltica
f. ( ) Plantio de árvores
g. ( ) Coleta de lixo
h. ( ) Iluminação pública
i. ( ) Posto policial
j. ( ) Área de comércio
k. ( ) Limpeza do bairro
l. ( ) Aterramento do lote
m. ( ) Galeria de águas pluviais
n. ( ) Outras. Quais? _________________________________
27. Projetos apoiados pela comunidade:
a. ( ) Implantação da horta comunitária
b. ( ) Campanhas de arborização
c. ( ) Campanhas de limpeza urbana
d. ( ) Fiscalização contra novas invasões
e. ( ) Construção de quadra poliesportiva
f. ( ) Realização de eventos culturais
g. ( ) Criação de cursos profissionalizantes
h. ( ) Melhoria do atendimento à saúde
i. ( ) Outros. Quais? _________________________________
115
APÊNDICE B – Modelo de Questionário aplicado em 2006
Questionário Nº.:_______
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
QUESTIONÁRIO 2: SITUAÇÃO DOS MORADORES E DA LAGOA DOS SANTOS APÓS A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL BID
Apresentação
Bom dia! Somos da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e estamos realizando uma pesquisa sobre
a situação dos moradores do bairro após a implantação do programa de revitalização da Lagoa dos Santos
realizado pela Prefeitura Municipal, gostaríamos, por gentileza, de contar com sua colaboração. Fizemos uma
pesquisa em 2002 aqui na lagoa, antes da implantação do programa, estamos aqui novamente para colher
informações a respeito da situação atual do bairro. Todas as respostas serão mantidas em sigilo, sendo usadas
somente para fins de estudos da UEG e UnB (Dissertação de Mestrado).
Entrevistador: _________________________________________________ Data: ___/___/___ Horário: ____
Parte I: Dados quantitativos e qualitativos sobre o entrevistado e o local
Nome: ___________________________________________________________________________________
Rua: ___________________________________________________________________________ Nº: ______
1. Sexo M ( ) F ( ) 2. Profissão: ____________________________________________________________
3. Idade:
a. ( ) 0 a 9 anos
b. ( ) 10 a 19 anos
c. ( ) 20 a 29 anos
d. ( ) 30 a 39 anos
e. ( ) 40 a 49 anos
f. ( ) 50 a 59 anos
g. ( ) 60 a 69 anos
h. ( ) 70 a 79 anos
i. ( ) 80 ou mais
4. Nível de Escolaridade do chefe da família:
a. ( ) Fundamental Incompleto
b. ( ) Fundamental Completo
c. ( ) Ensino Médio Incompleto
d. ( ) Ensino Médio Completo
e. ( ) Ensino Superior
f. ( ) Nenhum
5. Quem é o responsável pelo sustento da família?
a. ( ) pai
b. ( ) mãe
c. ( ) ambos
d. ( ) outro. Qual _________________________________
6. Situação do(s) chefe(s) da família no mercado de trabalho:
a. ( ) assalariado
b. ( ) autônomo
c. ( ) trabalha informalmente
d. ( ) aposentado/pensionista
e. ( ) desempregado
7. Renda Familiar:
a. ( ) Até 1 Salário Mínimo
b. ( ) Mais de 1 até 2 Salários Mínimos
c. ( ) Mais de 2 até 3 Salários Mínimos
d. ( ) Mais de 3 até 4 Salários Mínimos
e. ( ) Mais de 4 até 5 Salários Mínimos
f. ( ) Mais de 5 Salários Mínimos
116
8. Recebe algum tipo de benefício mensal do estado ou da prefeitura?
a. ( ) Sim
b. ( ) Não
9. Se sim, qual o benefício?
a. ( ) Bolsa Família
b. ( ) Renda Cidadã
c. ( ) PETI
d. ( ) Vale-gás
e. ( ) Outro(s). Qual(is)? __________________________________________________________________
10. Tempo que reside na Lagoa dos Santos:
a. ( ) menos de 5 anos
b. ( ) de 5 a 10 anos
c. ( ) mais de 11 anos
11. Quantos cômodos existem na residência?
a. ( ) 1 cômodo
b. ( ) 2 cômodos
c. ( ) 3 cômodos
d. ( ) 4 cômodos
e. ( ) 5 cômodos
f. ( ) Mais de 5 cômodos
12. Números de residentes no domicílio:
a. ( ) 1 pessoa
b. ( ) 2 pessoas
c. ( ) 3 pessoas
d. ( ) 4 pessoas
e. ( ) Mais de 4 pessoas
13. Existe banheiro no domicílio?
a. ( ) Sim, banheiro interno
b. ( ) Sim, banheiro externo
c. ( ) Não
14. Qual a origem da água utilizada para o consumo diário?
a. ( ) Rede pública
b. ( ) Cisterna
c. ( ) Outro. Qual e por quê? _______________________________________________________________
15. Qual a origem da energia elétrica que vocês utilizam?
a. ( ) Rede pública (CELG)
b. ( ) puxada/gambiarra
c. ( ) Não possui
d. ( ) Outro. Qual e por quê? ________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
16 Que destino é dado ao esgoto produzido em sua residência?
a. ( ) Rede pública
b. ( ) Fossa séptica
c. ( ) Lançado a céu aberto
d. ( ) Outro. Qual e por quê? ________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
17. Que destino é dado ao lixo produzido em sua residência?
a. ( ) Coletado pela Prefeitura
b. ( ) Enterrado
c. ( ) Queimado
d. ( ) Lançado a céu aberto
e. ( ) Outro. Qual? ________________________________________________________________________
18. Em sua opinião, a coleta do lixo (caso o lixo seja coletado pela Prefeitura):
a. ( ) Melhorou
b. ( ) Ficou igual
c, ( ) Piorou. Por que? ____________________________________________________________________
117
Parte II: Percepção dos moradores sobre as mudanças ocorridas após a implantação do Programa de
Revitalização
19. Você vivia no bairro antes da implantação do Programa de Revitalização da lagoa realizado pela
Prefeitura?
a. ( ) Sim
b. ( ) Não
20. Se sim, na sua lembrança, quais foram às obras realizadas no bairro pela Prefeitura? (Marque com um
número de acordo com a ordem citada pelo entrevistado)
( ) Construção das novas casas
( ) Pavimentação asfáltica
( ) Ampliação da iluminação pública
( ) Rede de esgoto
( ) Galeria de águas pluviais
( ) Posto de Saúde
( ) Posto policial
( ) Quadra poliesportiva coberta
( ) Revitalização da Lagoa
( ) Centro de Usos Múltiplos
( ) Outro(s). Qual(is)? __________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
21. Entre as obras realizadas no bairro, indique as três mais importantes para a melhoria de sua qualidade
de vida?
1° _________________________________ Por quê?___________________________________________
_______________________________________________________________________________________
2° _________________________________ Por quê?____________________________________________
_______________________________________________________________________________________
3° _________________________________ Por quê?____________________________________________
_______________________________________________________________________________________
22. Você poderia dizer o quê melhorou na sua vida e de sua família depois do Programa de Revitalização
da lagoa realizado pela Prefeitura?
_______________________________________________________________________________________
23. Com qual tipo de benefício direto a sua família foi contemplada?
a. ( ) Casa nova
b. ( ) Cheque moradia
c. ( ) Não foi contemplada. Por que não? _____________________________________________________
24. (Somente para quem recebeu algum tipo de benefício direto). Em termos de mudança na sua casa, quais
as que você considera mais importantes para o conforto de sua família? (Marque com um número de acordo
com a ordem citada pelo entrevistado)
( ) Tamanho da casa
( ) Localização do imóvel
( ) Existência de banheiro
( ) Água encanada
( ) Energia elétrica
( ) Reforma do imóvel
( ) Reforma do telhado
( ) Outra(s). Qual(is)? ____________________________________________________________________
25. Você percebeu mudanças na saúde de sua família, principalmente, na saúde dos seus filhos, depois da
implantação do Programa?
a. ( ) Sim. Quais? ______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
26. Quais as principais dificuldades/problemas que ainda existem aqui na Lagoa dos Santos?
1° _____________________________________________________________________________________
2° _____________________________________________________________________________________
3° ______________________________________________________________________________________
4° ______________________________________________________________________________________
118
5° ______________________________________________________________________________________
27. Cite três coisas que você acha que poderia ser feitas para solucionar essas dificuldades/problemas?
1° _____________________________________________________________________________________
2º _____________________________________________________________________________________
3º ____________________________________________________________________________________
28. Das melhorias ambientais realizadas no bairro após a implantação do Programa, quais as que você
considera mais importantes? (Marque com um número de acordo com a ordem citada pelo entrevistado)
( ) Revitalização da Lagoa
( ) Coleta do lixo
( ) Rede de esgoto
( ) Galeria de águas pluviais
( ) Pavimentação asfáltica
( ) Ampliação da iluminação pública
( ) Urbanização do bairro
( ) Outra(s). Qual(is)? ____________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
29. Você considera a qualidade do meio ambiente importante para o seu bem-estar e de sua família?
a. ( ) Sim. Como o meio ambiente afeta o seu bem-estar e de sua família? __________________________
_______________________________________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
30. Sabe da existência do trabalho realizado no Centro de Usos Múltiplos (galpão, pelas meninas da
Prefeitura)?
a. ( ) Sim.
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
31. Se sim, o que acha do trabalho realizado no Centro de Usos Múltiplos?
a. ( ) Ótimo. Por que? _____________________________________________________________________
b. ( ) Bom. Por que? ______________________________________________________________________
c. ( ) Regular. Por que? ___________________________________________________________________
d. ( ) Ruim. Por que? _____________________________________________________________________
e. ( ) Não sabe. Por que? ___________________________________________________________________
32. Tem conhecimento sobre as atividades relacionadas ao meio ambiente realizadas no bairro pelo Centro
de Usos Múltiplos?
a. ( ) Sim. Qual(is)? ______________________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? ___________________________________________________________________
33. Se sim, você ou alguém de sua família participa ou participou de alguma(s) atividade(s) ambiental(is)
desenvolvida(s)?
a. ( ) Sim. Qual(is) e o que acha(ou)? _________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
34. Tem conhecimento dos cursos de capacitação profissional realizados no Centro de Usos Múltiplos?
a. ( ) Sim. Qual(is) ______________________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
35. Se sim, você ou alguém de sua família realizou ou realiza algum desses cursos de capacitação
profissional?
a. ( ) Sim. Qual e o que achou ou está achando do mesmo? ______________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
36. Se sim, ele influi na melhoria de sua renda ou da família?
a. ( ) Sim. Como? ______________________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
37. Tem conhecimento sobre as atividades culturais e de lazer realizadas pelo Centro de Usos Múltiplos?
a. ( ) Sim. Qual(is)? _____________________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
38. Se sim, você ou alguém de sua família participa ou participou de alguma(s) atividade(s) cultural(is) e de
lazer realizada(s)?
a. ( ) Sim. Qual(is) e o que acha(ou)? ________________________________________________________
b. ( ) Não. Por que não? __________________________________________________________________
119
APÊNDICE C – Roteiro da Entrevista com Pedro Ivo de Campos Faria
Coordenador Da Unidade Executora Municipal
01. Por que a Lagoa dos Santos foi o local escolhido para a implantação do
Programa Habitar Brasil/BID em Formosa?
02. As obras e os projetos sociais e ambientais realizados no bairro tiveram como
base a pesquisa (questionário) aplicada aos moradores no ano de 2002, pela
Prefeitura em parceria com a UEG?
03. Quando foi assinado o convênio entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades
para a implantação do HBB na Lagoa dos Santos?
04. Qual foi o valor total do investimento no programa por parte do Governo Federal,
por parte Governo Estadual e da Prefeitura?
05. Quais obras não contaram com recursos do programa e tiveram que ser
construídas pelo governo estadual e/ou municipal?
06. Houve processo de licitação para a escolha da empresa que construiria as
obras? Quando ocorreu? Qual foi a empresa vencedora? Quando as obras foram
iniciadas? Ainda existem obras a serem concluídas ou implementadas?
07. A RCA Engenharia, no Diagnóstico Integrado e Proposta de Intervenção Fase I
de 2001, previa o remanejamento de 48 famílias da área de risco para os lotes
vagos de propriedade da Prefeitura existentes no próprio local, mas na prática foram
construídas 52 novas casas, além disso alguns moradores foram transferidos para o
Bairro Nova Formosa. Isso procede? Se sim, qual a explicação para tal?
08. De acordo com o mesmo documento e com o HBB o tamanho das residências a
serem construídas seria de 30,00 m², ao preço unitário de R$ 7.500,00 (valores da
época). Mas na prática elas foram construídas com 42,89m², ao preço unitário de R$
10.800,00 (de acordo com o Termo de Adesão para Remanejamento). O que
contribuiu para a ampliação das residências? Houve contrapartida da Prefeitura ou
do Governo Estadual?
09. Estava prevista também a construção de uma escola de ensino fundamental e
ampliação da creche localizada no bairro. Essas obras foram realizadas? Se não,
por que não?
10. O programa tem um prazo de início e término, a partir do qual os moradores
terão que caminhar por conta própria. Para quando está previsto o final do trabalho
de intervenção? Depois dele vocês pretendem manter alguma equipe técnica ou
social no bairro pra acompanhar e auxiliar os moradores?
120
APÊNDICE D – Roteiro da Entrevista com Flávia Tourinho
Assistente Social/Coordenadora do Trabalho de Participação Comunitária
01. Quando começou a atuar como coordenadora do trabalho de participação
comunitária?
02. Seria possível fazer um breve resumo das principais atividades desenvolvidas
durante esse período?
03. Quais foram os cursos de capacitação profissional realizados no Centro de Usos
Múltiplos?
04. Como é a participação dos moradores nas atividades realizadas no/pelo Centro
de Usos Múltiplos?
05. Ao que atribui o fato de algumas pessoas não conhecerem o trabalho realizado
por vocês? E as que conhecem (a maioria dos entrevistados) avaliarem
positivamente?
06. Por que acha que a maior parte dos entrevistados desconhece as atividades
relacionadas ao meio ambiente realizadas por vocês? Essas atividades têm deixado
a desejar? O curioso é que o índice de participação dos que tem conhecimento é
bastante elevado. Ao que atribui essa elevada participação?
07. Quanto aos resultados colhidos até o momento, qual a sua avaliação? Os
objetivos foram alcançados?
08. Quais atividades estão previstas para o próximo ano? Por que e como foram
escolhidas?
09. Para quando está previsto o encerramento do trabalho de participação
comunitária, de acordo com o contrato firmado com o HBB?
121
APÊNDICE E – Principais Obras Realizadas pelo HBB/UAS
Foto 01: Centro de Especialidades Médicas Inaugurado em 2006
Fonte: Arquivo do Autor (2006)
Foto 02: 16° Comando Regional da Polícia Militar em Novembro de 2006
122
Foto 03: Quadra Poliesportiva Coberta em Novembro de 2006
Foto 04: Centro de Usos Múltiplos Inaugurado em 2004
123
Foto 05: Vista Parcial do Bairro Lagoa dos Santos em Novembro de 2006
124
Foto 08: Espelho D’Água da Lagoa dos Santos em Novembro de 2006
125
APÊNDICE F – Aplicação dos Questionários em Novembro de 2006
Foto 09: Professores e Alunos do Curso de Geografia da UEG Rumo à Lagoa
Foto 10: O Grupo Chega ao CUM para dar início ao Trabalho de Campo
126
Foto 11: Reunião no CUM antes de Iniciarmos a Aplicação do questionário
Foto 12: Aplicação do Questionário
127
128
129
130
Foto 20: Grupo Reunido Após a Aplicação do Questionário
131
ANEXOS
132
133
ANEXO B - Fotos da Lagoa dos Santos antes e depois da
implantação do HBBUAS
Foto 21: Lagoa dos Santos - Agosto de 1980
Fonte: Sousa et. al. (1997)
134
135
Foto 25: Desvio das Águas da Lagoa dos Santos
Foto 26: Desvio das Águas da Lagoa dos Santos
136
Fotos 27 e 28: Dreno Construído Pela Prefeitura e Erosão Provocada Pelo Desvio das Águas
Fotos 29 e 30: Erosão Provocada Pelo Desvio das Águas da Lagoa
137
Foto 31: Lagoa dos Santos em 1997
Foto 32: Lagoa dos Santos em 2002
Fonte: Arquivo da Tendência Consultoria Social (2007)
138
Foto 33: Lagoa dos Santos em 2002 – Período de Chuvas
Fonte: Silva et. al. (2007)
Foto 34: Lagoa dos Santos em 2002 – Período de Chuvas
139
Foto 35: Lagoa dos Santos em 2002 – Período da Seca
Foto 36: Lagoa dos Santos em 2002 – Período da Seca
140
Foto 37: Início das Obras do HBB/UAS em 2004
Foto 38: Obras do HBB/UAS de 2004 a 2006
141
142
143
Foto 43: Vista área do Bairro Lagoa dos Santos
Foto 44: Vista área do Bairro Lagoa dos Santos
144
ANEXO C - Famílias Beneficiadas com as Novas Unidades Habitacionais
Antes
Depois
Fotos 45 e 46: Senhora Cristina Paixão Beneficiada com uma Nova Unidade Habitacional
Antes
Depois
Fotos 47 e 48: Senhor Eduardo de Araújo Beneficiado com uma Nova Unidade Habitacional
Antes
Depois
Fotos 49 e 50: Senhor José de Lima Beneficiado com uma Nova Unidade Habitacional
145
Antes
Depois
Fotos 51 e 52: Senhor José Bonifácio Beneficiado com uma Nova Unidade Habitacional
146
ANEXO D - Famílias Beneficiadas com o Cheque Moradia
Antes
Depois
Fotos 53 e 54: Residência da Sra. Valdete Gomes - Benefício: 01 Quarto e Reforma do Banheiro
Antes
Depois
Fotos 55 e 56: Residência da Senhora Carmem - Benefício: Telhado, Reboco, Reforma do Banheiro
Antes
Depois
Fotos 57 e 58: Residência da Senhora Teresa dos Santos - Benefício: Reforma do Telhado
147
ANEXO E – Realização das Obras de Infraestrutura
Fotos 59, 60 e 61: Obra de Canalização das Galerias de Águas Pluviais – 2004/2005
Fotos 62, 63 e 64: Construção da Rede de Esgoto no Bairro Lagoa dos Santos - 2004
Fotos 65, 66 e 67: Pavimentação e Iluminação Pública no bairro –- 2005/2006
Fotos 68, 69 e 70: Revitalização e paisagismo da Lagoa - 2004/2006
148
ANEXO F – Trabalho de Participação Comunitária
Fotos 71 e 72: Aula de Futebol de Salão (02/06) e Oficina de Teatro (09/05)
Fotos 73 e 74: Aula de Reforço Escolar (11/06) e Curso de Artesanato (06/04)
Fotos 75 e 76: Curso de Artesanato (06/04) e Curso de Cabeleireiro (05/05)
149
Fotos 77 e 78: Curso de Salgados (03/06) e Curso de Doces e Confeitaria (05/07)
Fotos 79 e 80: Curso de Inclusão Digital (05/06) e Curso de Informática (2007)
Fotos 81 e 82: Mutirão da Limpeza (04/06) e Grupo Ambiental “Amigos do Meio Ambiente” (03/06)

o caso da Lagoa dos Santos em Formosa (GO)

Transcrição

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