Apresentação do PowerPoint

PORTUGAL 2020
PO SEUR
Apresentação
14 Julho 2016
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Portugal 2020
Conteúdos
Portugal 2020 - PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
 Introdução
 Dotação Orçamental
 Medidas dos Pilares I, II e III
 Medida “Valorização de Resíduos "
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Introdução
Portugal 2020 – Estrutura Operacional
I. Competitividade e Internacionalização (POCI)
Apoio total no valor
de €25 mil milhões
4 Programas
Operacionais
Temáticos
II. Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
(POSEUR)
III. Capital Humano
IV. Inclusão Social e Emprego (FSE)
I. PDR 2020 – Portugal Continental
3 Programas
Operacionais FEADER
(Fundo Europeu Agrícola e
Desenvolvimento Rural)
II. PDR 2020 – R. A. Madeira
III. PDR 2020 – R. A. Açores
1 Programa
Operacional FEAMP
(Fundo Europeu dos Assuntos
Marítimos e das Pescas)
3
PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Dotação orçamental – Domínio Temático SEUR
TRÊS PILARES
1.
2.
3.
2.203M€
1.494M€
181M€
4
PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Dotação orçamental – Programa Operacional SEUR
1.
2.
3.
14% orçamento
POSEUR
2ª área com
mais dotação
757M€
401M€
1.045M€
2.203M€
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medidas Pilar 1
Beneficiários
Pilar I. Transição para uma economia de baixo
carbono, focada na promoção da eficiência
energética
Origem
fundos¹
1. Produção e distribuição de energia proveniente de fontes
renováveis
2. Eficiência energética e das energias renováveis nas empresas
FC
Tipo apoio²
Tx. máx finaciamento
Empresas
SNR
65% (excepto estudos 85%)
FEDER
IF (excepto planos, estudos,
auditorias que é SNR)
70% (Regiões conv. + Algarve)
50% (Lisboa)
45% para ESE’s
X
Admin.
Pública
Outras
entidades
em
parceria
X
X
X
3.
... nas infraestruturas da
Adm. Central
FC
SNR, com entrega poupanças
(excepto ESE que é IF)
95% (excepto ESE 50%)
X
4.
... nas infraestruturas da
Admin. Local
FEDER
SNR, com entrega poupanças
(excepto ESE que é IF)
95% (Regiões conv.)
50% (Lisboa)
80% (Algarve)
50% (se ESE)
X
IF (excepto planos, estudos,
auditorias e ações imateriais que
é SNR)
85%
X
SNR
85% (Reg. conv.)
50% (Lisboa)
80% (Algarve)
X
5.
6.
Eficiência energética, gestão
inteligente da energia e
utilização das energias
renováveis...
...
no
sector
habitação
da
... no setor da habitação
social
FC
FEDER
X
7. Desenvolvimento e a implantação de sistemas de distribuição
inteligente
FC
SNR, com entrega poupanças
85%
X
X
8. Eficiência e diversificação nos transportes públicos e promoção
de transportes ecológicos e mobilidade sustentável
FC
SNR
85%
X
X
9. Estratégias de baixo teor de carbono, nomeadamente em zonas
urbanas
FEDER
SNR
85% (Reg. conv.)
50% (Lisboa)
80% (Algarve)
X
X
¹ FC = Fundo de Coesão; FEDER = Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
² SNR = Subsídio não reembolsável; IF = Instrumento financeiro
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medidas Pilar 2 e 3
Beneficiários
Pilar II. Prevenção de riscos e adaptação às
alterações climáticas
Origem
fundos¹
Tipo apoio²
10. Conservação da Natureza
FC
SNR
11. Proteção do Litoral
FC
12. Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de
Riscos
FC
Admin.
Pública
Outras
entidades
em
parceria
85%
X
X
SNR
85%
X
X
SNR
85%
X
X
Tx. máx finaciamento
Empresas
Beneficiários
Pilar III. Proteção do ambiente e promoção da
eficiência de recursos
Origem
fundos¹
Tipo apoio²
13. Valorização de Resíduos
FC
SNR
14. Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água
FC
15. Recuperação de Passivos Ambientais
16. Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos
Admin.
Pública
Outras
entidades
em
parceria
85%
X
X
SNR (excepto para entidades gestoras
de serviços de Abastecimento Água e
Saneamento Águas Residuais que é IF)
85%
X
X
FC
SNR
85%
X
X
FC
SNR
85%
X
X
17. Património Natural e Cultural
FEDER
SNR
85% (Reg. conv.)
50% (Lisboa)
80% (Algarve)
X
X
18. Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano
FEDER
SNR / IF
85% (Reg. conv.)
50% (Lisboa)
80% (Algarve)
X
Tx. máx finaciamento
Empresas
¹ FC = Fundo de Coesão; FEDER = Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
² SNR = Subsídio não reembolsável; IF = Instrumento financeiro
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
METAS PERSU 2020
Incentivos
OBJETIVOS DA MEDIDA
Gerar
menos
resíduos
• Redução mínima de 10 % de produção de
resíduos face a 2012
Produção
Reciclagem
Valorizar
resíduos
• Aumento
mínimo
global
para
50%
relativamente à preparação para a reutilização e
reciclagem de RU
• Reciclagem mínima de 70 % dos resíduos de
embalagem.
Reciclagem
Desvio de
Aterro
Evitar o
aterro
• Redução para 35% da quantidade total de RUB
depositados em aterro face a 1995.
Deposição em aterro
Recolha
seletiva
Aumentar
recolha
seletiva
• Assegurar níveis de recolha seletiva de 47
kg/habitante/ano.
Recolha seletiva
Prevenção
POSEUR PRETENDE APOIAR OS PROJETOS QUE MAIS CONTRIBUEM PARA O
CUMPRIMENTO DAS METAS E QUE O FAZEM DA FORMA MAIS EFICIENTE
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Tipologia
projetos
Objetivos
Hierarquia dos resíduos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Incentivos
Os apoios devem contribuir para:
 Valorização dos resíduos como recurso
Prevenção
Reutilização
Reciclagem
Recuperação de
energia
Eliminação em
aterro
 Consolidação da hierarquia de gestão de resíduos,
privilegiando a atuação a montante na prevenção da sua
produção
 Aumento significativo da reciclagem e o desvio de RUB de
aterro, de modo a cumprir as metas comunitárias
 Eliminação progressiva da deposição direta em aterro
 Contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e
prioridades nacionais, incluindo a redução de emissões
GEE e a promoção da economia circular
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
• Tipologias de operações:
i.
Ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de
educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários
ii.
Investimentos para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial
Incentivos
AAC 2015:
iii. Investimentos para o aumento da valorização orgânica de resíduos
iv. Investimentos para a erradicação progressiva da deposição direta em aterro
v.
Investimentos para o desvio de aterro dos refugos e rejeitados das unidades de tratamento
mecânico e biológico de RU
vi. Estudos e ações imateriais com vista à certificação de materiais e produtos que contribuam para o
desenvolvimento de mercados de sólidos para as matérias-primas secundárias (recicláveis) e
combustíveis secundários (refugos, rejeitados e CDR)
vii. Investimentos para certificação das instalações e serviços de gestão de resíduos (normas ISO 9001
e ISO11001 ou EMAS)
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Incentivos
REQUISITOS GERAIS (Portugal 2020):

Terem situação tributária e contributiva regularizada

Possuírem meios técnicos e financeiros e os recursos humanos necessários para implementar o projecto

Terem situação regularizada com as entidades responsáveis pelos incentivos

Apresentar situação económico-financeira equilibrada

Não serem consideradas “empresas em dificuldade”

Demonstrarem capacidade para assegurar componente de financiamento privado

Não ter salários em atraso (novidade do Portugal 2020)
CONDIÇÕES ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS (Específicas da Medida):
 Evidenciar existência de sistema de informação contabilísticos que permita aferir os custos e proveitos de forma
separada
 Cumprir os requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e de grau de recuperação de custos
 Evidenciar a inexistência de dívidas reconhecidas por sentença judicial relativas ao serviço em alta
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Incentivos
• TIPOLOGIAIS BENEFICIÁRIOS:
 Administração Pública central, regional e local
 Associações de municípios
 Setor empresarial do Estado
 Setor empresarial local
 Entidades do Setor Público Regional
 Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais
 Outras entidades mediante protocolo (ou outras formas de cooperação) com as entidades acima
referidas
• As entidades podem submeter operações em parceria, sendo valorizados a escala e os ganhos de
eficiência
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Incentivos
• CONDIÇÕES ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES:
 Evidenciar enquadramento na estratégia e objetivos definidos no PERSU 2020
 Evidenciar enquadramento na estratégia e objetivos definidos nos plano
multimunicipais, intermunicipais e municipais aplicáveis
→ Demonstrado com parecer da
APA (a apresentar com candidatura)
 Apresentar evidência de competência para autorizar o investimento → se a entidade candidata não for a entidade titular
 Demonstrar defesa do interesse público e viabilidade e sustentabilidade do investimento → Suportado em análise custobenefício (a apresentar com candidatura)
 Assegurar que o financiamento comunitário está refletido no modelo económico financeiro e que reverte a favor da
tarifa
Principais novidades no POSEUR 2020!
 Não financiar intervenções de modernização ou reconversão anteriormente financiadas com apoio dos fundos
comunitários, excepto se tiverem como objetivo o aumento da capacidade de tratamento instalada para efeito de
cumprimento de metas
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Incentivos
• Estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da
Análise Custo-Benefício
• Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis, bem como indemnizações a arrendatários
• Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
• Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software
• Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica
• Revisões de preços decorrentes da legislação e do contrato, até 5 % do valor elegível dos trabalhos executados
• Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade
• Execução de cadastro predial do(s) prédio(s) em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamento
• Ações complementares de compensação e outras medidas adicionais de integração ambiental, como por ex: minimização de
impactes ambientais; auditoria ambiental; acompanhamento e monitorização ambiental específica
• Restabelecimento de acessibilidades e serviços afetados pela construção de infraestruturas
• Despesas relativas a testes e ensaios (apenas elegíveis por um período máximo de 6 meses)
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Se a operação é financeiramente deficitária & economicamente viável
Incentivos
Subsídio
≠
Se a operação é financeiramente viável & economicamente viável
Instrumento
financeiro
• É condição de acesso que os projetos
sejam
economicamente
viáveis,
valorizando componentes / impactos não
financeiros do projeto, como por exemplo:
→ Valorizar a não colocação de 1 ton de
resíduos em aterro
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Medida: Valorização de Resíduos
Objetivos
Tipologia
projetos
Condições
elegibilidade
Despesas
elegíveis
Incentivos
• Taxa máxima de cofinanciamento: 85%
• Tipo de apoio: subsídio não reembolsável
• O subsídio a receber é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
Subsídio = Inv. elegível x 85% x Funding Gap Rate¹
=
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 – 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑙í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜
Receita líquida
•
Produtos / serviços
•
Novos custos operacionais
•
Tarifa
•
Custos operacionais eliminados
¹ Denominado “Défice de Financiamento” em Português
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PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
Próximos concursos
Valorização de resíduos
PRÓXIMO CONCURSO TEM ABERTURA PREVISTA PARA
JULHO 2016 (E ENCERRAMENTO EM OUTUBRO 2016)
17
Obrigado
[email protected]
21 845 37 70
18