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PRINCÍPIOS DOS PARCEIROS DE NEGÓCIOS Conteúdo PREFÁCIO página3 PREÂMBULO página4 DIREITOS E RESPONSABILIDADES página6 POSTURA JUSTA E LIVRE NO MERCADO página7 COMBATE À CORRUPÇÃO página8 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E PROTEÇÃO AMBIENTAL página10 USO DE INFORMAÇÕES página12 NOTIFICAÇÕES E REPORTES página13 CONSEQUÊNCIAS página14 CONTATO página15 PREFÁCIO Prezados parceiros de negócios, Administrar os negócios com integridade, responsabilidade e sustentabilidade, bem como assumir compromisso social, constituem elementos fundamentais de nossa política corporativa. Portanto, compliance é um fator essen cial para assegurar o sucesso no longo prazo. Desde sua fundação, o Grupo ZF (ZF) gere seus negócios de forma justa e transparente, sempre alicerçando suas atividades na legislação e jurisprudência vigentes nos respectivos países em que a empresa atua. O Código de Conduta, as diretrizes corporativas bem como os princípios da responsabilidade social da empresa são expressões vinculativas dos valores centrais assumidos pela ZF. Nesses instrumentos, a ZF assumiu um comprometimento com o desenvolvimento sustentável, postura justa no mercado e combate à corrupção, além da implementação de princípios básicos nas áreas de direitos humanos e condições de trabalho, gestão da qualidade e do meio ambiente, saúde e segurança dos funcionários. Ao assinarmos o Pacto Global das Nações Unidas, aderimos claramente a seus dez princípios de responsabili dade e sustentabilidade que norteiam nossas atividades. Também seguimos os padrões fundamentais de traba lho estabelecidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), o teor do Código Alemão de Governança Corporativa e as diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para empresas multinacionais. Tudo isso ressalta nitidamente a importância que atribuímos ao compromisso que assumimos voluntariamente e a motivação de implementar essas normas. Desejamos que nossos parceiros de negócios tenham a mesma compreensão básica. Nesse sentido, estes princípios significam muito mais do que apenas aderir a leis e regulamentações. Portanto, para a ZF, a confiança mútua e o cumprimento do conteúdo dos presentes princípios são indispensáveis para o sucesso nas relações e parcerias comerciais. Friedrichshafen, novembro de 2013 Dr. Stefan Sommer CEO da ZF Friedrichshafen AG 3 PREÂMBULO Estes princípios dos parceiros de negócios definem os requisitos e as diretrizes básicas que orientam a cooperação com os parceiros comerciais da ZF. Parceiros de negócios da ZF são pessoas físicas ou jurídicas das quais a ZF adquire mercadorias ou serviços ou, vice-versa, para as quais a ZF fornece mercadorias ou serviços, sem que sejam funcionários1 ou empresas afiliadas à ZF, podendo ser, por exemplo, fornecedores, clientes, representantes comerciais, agentes, inter mediários, consultores ou outros prestadores de serviços e fornecedores de mercadorias. A ZF espera que todos os seus parceiros de negócios Desempenhem suas atividades com integridade e imparcialidade, seguindo a respectiva legislação vigente, e que adiram e implementem as orientações determinadas nos princípios dos parceiros de negócios Assegurem que seus próprios parceiros de negócios adiram às diretrizes definidas nos presentes princípios, oferecendo o devido suporte para que os mesmos possam ser atendidos A ZF reserva-se o direito de modificar esses requisitos, Colaborem na disponibilização das informações se necessário. Nesse caso, a ZF espera que seus que se mostram necessárias para a ZF estabelecer e parceiros comerciais aceitem e implementem devida- conduzir relações comerciais baseadas na parceria mente tais alterações. 1 Doravante, o termo “funcionários” será utilizado no presente documento para designar funcionários de ambos os sexos. 4 5 DIREITOS E RESPONSABILIDADES Legislação e direitos humanos preservar seus interesses nos parâmetros das leis e Os parceiros de negócios comprometem-se a atender regulamentações vigentes em seus respectivos países. às leis e regulamentações nacionais e internacionais vigentes em suas plantas localizadas no mundo inteiro, A ZF pressupõe que seus parceiros de negócios sejam além de assegurarem que os direitos humanos sejam cientes de sua responsabilidade social com seus respeitados e sobretudo que a dignidade das pessoas funcionários, oferecendo remunerações e jornadas seja preservada. de trabalho justas e apropriadas. Os parceiros de negócios promovem a qualificação e capacitação dos Os parceiros de negócios não toleram qualquer forma funcionários, visando assegurar um elevado padrão de discriminação devido a raça, sexo, religião, idade, de desempenho. nacionalidade, condição social, origem étnica, necessidades especiais, credo, orientação sexual ou partici Aquisição responsável de recursos naturais pação em atividades políticas ou sindicais. Os parceiros de negócios apoiam todos os esforços empreendidos para assegurar a aquisição de recursos Normas de trabalho com responsabilidade, com o objetivo de evitar a A ZF recusa qualquer forma de escravidão, trabalho for- compra e utilização de matérias-primas obtidas çado e ocupação infantil, engaja-se para que sejam abo- ilegalmente ou por meios inaceitáveis ou eticamente lidos e conta com a mesma postura por parte de seus reprováveis (conhecidos como minerais de conflito). parceiros de negócios. Para futuramente poderem excluir tal aquisição e Os parceiros de negócios devem respeitar a idade identificar possíveis minerais de conflito contidos mínima para admissão no emprego segundo nos produtos industrializados em toda a cadeia de estabelecido pela respectiva legislação nacional vigente. fornecimento, os parceiros de negócios têm o dever de tomar as devidas medidas necessárias para revelar a Os parceiros de negócios devem respeitar a liberdade de associação bem como o direito de reunião em grupos de interesse, conferindo a seus funcionários o direito de 6 origem ou a fonte de seus recursos. POSTURA JUSTA E LIVRE NO MERCADO A ZF defende irrestritamente os princípios da concorrência justa e livre como parte fundamental da economia de mercado e espera que seus parceiros de negócios assumam a mesma postura. Consequentemente, os parceiros de negócios comprometem-se a respeitar as disposições legais vigentes relativas às leis antitruste e da concorrência. Em especial, eles não tomam parte em fixações ilegais de preços, não participam da coordenação proibida de atividades de mercado entre concorrentes, além de não trocarem informações sensíveis ou relevantes para a competitividade com seus concorrentes. No contexto de suas atividades globais, os parceiros de negócios seguem todas as regulamentações e normas que regem o comércio internacional, assegurando que não apenas as leis relativas à importação e exportação de bens e serviços sejam respeitadas, mas que os embargos econômicos vigentes sejam cumpridos. Como parte integrante da cadeia de fornecimento, a ZF espera que seus fornecedores a informem sobre restrições à exportação e classificações. 7 COMBATE À CORRUPÇÃO Proibição da corrupção Convenções internacionais e legislações nacionais proíbem a corrupção. A ZF não tolera nenhuma forma de suborno de seus funcionários ou parceiros de negócios e nem outras práticas comerciais que pudessem causar a impressão de manipulação ou execução de uma ação ou serviço a que uma pessoa ou influência imprópria. empresa tenha direito normal e legal). No âmbito de suas relações comerciais com a ZF, os Lavagem de dinheiro parceiros de negócios comprometem-se a não oferecer, A ZF assumiu o compromisso de participar do combate direta ou indiretamente, vantagens de qualquer nature- internacional à lavagem de dinheiro e adota as devidas za a terceiros, nem a obter, direta ou indiretamente, medidas necessárias para atender às respectivas dispo- vantagens ou promessas de vantagens para si mesmos sições legais. A ZF espera o mesmo de seus parceiros de ou outros que representem ato ilícito em conformidade negócios. com as leis anticorrupção vigentes. Conflitos de interesse A ZF espera que seus parceiros de negócios não tolerem A transparência em todos os processos comerciais é ex- gratificações ilegais de qualquer espécie, particularmen- tremamente importante para os parceiros de negócios. te nas relações comerciais com órgãos públicos e autoridades nos países em que atuam. Além do mais, os par- A ZF conta que seus parceiros de negócios tomem de- ceiros de negócios asseguram que seus funcionários cisões fundamentadas unicamente em considerações ajam e procedam com integridade. factuais e evitem sobretudo os conflitos de interesse de natureza pessoal ou familiar que possam levar a consi- Os parceiros de negócios também devem recusar paga- derações irrelevantes. mentos facilitadores (ou seja, pagamentos a funcionários públicos não previstos por lei, com o objetivo de in- Os parceiros de negócios asseguram evitar até mesmo a duzir o funcionário público a agilizar ou realizar a impressão de qualquer conduta comercial inadmissível. 8 Presentes, brindes, convites e outras gratificações No caso de gratificações na forma de brindes, presentes ou convites, os parceiros de negócios asseguram terminantemente evitar a impressão de postura desonesta ou incorreta, sobretudo e em especial em suas atividades desempenhadas para a ZF. Os parceiros de negócios não toleram o recebimento ou oferecimento de gratificações atreladas à expectativa de um retorno ilícito ou vantagem que possa suscitar dúvidas quanto à sua integridade ou parecer uma influência das decisões comerciais. Doações e patrocínio Ao fazer doações, os parceiros de negócios seguem os princípios da beneficência. Suas doações são exclusivamente voluntárias e atendem à respectiva legislação vigente. Os parceiros de negócios não recorrem ao patrocínio com a intenção de obter vantagens comerciais ilícitas. 9 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E PROTEÇÃO AMBIENTAL Saúde e segurança no trabalho Os parceiros de negócios promovem a segurança e a saúde de seus funcionários por meio das devidas providências apropriadas, como medidas preventivas e consistentes de proteção no local de trabalho bem como segurança e saúde no ambiente de trabalho. Proteção ambiental Os parceiros de negócios da ZF têm o compromisso de manusear os recursos e matérias-primas de forma sustentável, responsável e consciente. Na fabricação de produtos e implantação de processos, asseguram a utilização eficiente da energia elétrica e dos recursos naturais, seguindo os padrões ambientais atualmente vigentes, além de exigirem que seus funcionários minimizem o impacto ambiental de suas atividades profissionais e favorecerem o manuseio consciente dos recursos. 10 “Administrar os negócios com integridade, responsabilidade e sustentabilidade, bem como assumir compromisso social, constituem elementos fundamentais de nossa política corporativa. Portanto, compliance é um fator essencial para assegurar o sucesso no longo prazo.” Dr. Stefan Sommer, CEO da ZF Friedrichshafen AG 11 USO DE INFORMAÇÕES Um aspecto essencial da cooperação com a ZF é o uso confidencial de informações. Com o objetivo de assegurar a proteção das informações, dos dados e planos confidenciais e pessoais, os parceiros de negócios devem armazená-los de maneira segura e protegê-los contra o acesso de terceiros. Os parceiros de negócios apenas devem utilizar as informações exclusivamente para propósitos autorizados e de maneira apropriada. 12 NOTIFICAÇÕES E REPORTES ZF Trustline A ZF espera que seus parceiros de negócios comuniquem indícios de possíveis atos criminosos, irregularidades e riscos especiais que possam impactar a ZF. O ZF Trustline pode ser utilizado para esses fins: https://www.bkms-system.net/zf A ZF e seus parceiros de negócios não toleram qualquer forma de desfavorecimento de pessoas por terem comunicado tais informações à ZF ou a seus parceiros de negócios. 13 CONSEQUÊNCIAS A ZF atribui grande importância a uma cooperação com seus parceiros de negócios alicerçada na confiança. O Grupo ZF solicita que determinados fornecedores realizem uma autoavaliação com base no Supplier Self Assessment Sustainability. Além disso, a ZF efetua uma verificação baseada em riscos para seus parceiros de negócios, com o intuito de identificar possíveis riscos de compliance e integridade (Business Partner Compliance Due Diligence). Em caso de divergência dos presentes princípios, a ZF reserva-se o direito de reavaliar as relações comerciais com qualquer parceiro de negócios. Nesse contexto, a ZF segue o princípio da proporcionalidade, de maneira que, em cada caso, a empresa examina minuciosamente quais consequências se mostram apropriadas, adequadas e necessárias, o que pode levar à interrupção imediata das relações comerciais bem como à exigência de pagamento de indenização. 14 CONTATO Todos os parceiros de negócios podem entrar diretamente em contato com o departamento de compliance da ZF a qualquer momento. Compliance ZF Friedrichshafen AG 88038 Friedrichshafen E-mail: [email protected] THE ZF GROUP Shaping the Future Responsibly Our enthusiasm for innovative products and processes and our uncompromising pursuit of quality have made us a global leader in driveline and chassis technology. We are contributing towards a sustainable future by producing advanced technology solutions with the goal of improving mobility, increasing the efficiency of our products and systems, and conserving resources. Our customers in the automotive and industrial sectors welcome our determined focus on products and services, which provide great customer value. Improvements in energy efficiency, cost-effectiveness, dynamics, safety, and comfort are key to our work. Simultaneously, we are aiming for continuous improvement in our business processes and the services we provide. As a globally active company, we react quickly and flexibly to changing regional market demands with the goal of always providing a competitive price/performance ratio. Our independence and financial security form the basis of our long-term business success. Our profit ability allows us to make the necessary investments in new products, technologies, and markets, thus securing the future of our company on behalf of our customers, market affiliates, employees, and the owners of ZF. Our tradition and values strengthen our managerial decisions. Together, they are both an obligation and an incentive to maintain a reliable and respectful relationship with customers, market affiliates, and employees. Our worldwide compliance organization ensures that locally applicable laws and regulations are adhered to. We accept our responsibility towards society and will protect the environment at all of our locations. Our employees worldwide recognize us as a fair employer, focusing on the future and offering attractive career prospects. We value the varied cultural backgrounds of our employees, their competencies, and their diligence and motivation. Their goal-oriented dedication to ZF, beyond the borders of their own field of work and location, shapes our company culture and is the key to our success. Car Powertrain Technology Car Chassis Technology Commercial Vehicle Technology Industrial Technology Steering Systems ZF Lenksysteme GmbH is a joint venture of ZF Friedrichshafen AG and Robert Bosch GmbH. Brands of ZF ZF Services Get a new or better view of ZF – a technology-based company. ZF PRODUCT PORTFOLIO Driveline Technology Chassis Technology Drive Systems Chassis Systems Automatic transmissions and dual clutch transmissions Front and rear axle systems for cars and CVs for cars tive damping systems for cars, CVs, off-road machinery, Manual transmissions and automation of manual transmissions for cars CVs, and lift trucks Electric drives for cars, Manual transmissions for CVs, special vehicles, and off-road machinery Automatic and motorcycles Tag axle systems for CVs Cabin suspension systems and rear axle suspension systems for CVs Corner modules for cars, CVs, and agricul transmissions for CVs, special vehicles, and off-road tural machinery machinery off-road machinery Powershift transmissions, continuously Adap Axles and axle components for variable transmissions, and synchromesh transmissions for off-road machinery off-road machinery Generator/Hybrid systems for All-wheel drive systems for cars Thrusters and shallow draft thrusters for ships Surface and pod drives for boats Transmissions for Chassis Components Damper modules and damping systems for cars, CVs, rail vehicles, off-road machinery, motorsports, and mo torcycles Powertrain suspension systems and chassis boats, ships, aircraft; wind turbine and elevator gear subframes for cars boxes links for cars Rotor systems for aircraft and helicopters Drives for mixers, rail vehicles, aircraft, and industrial engineering Tie rods, stabilizers, and stabilizer Links, control arms, suspension joints, and cross-axis joints for cars for cars Wheel carriers and hubs Leveling systems for cars elements for cars Crash-absorption Chassis mounts and precision Drive Components plastics parts for cars Clutches, clutch systems, and torque converters for anti-roll bars for CVs cars, CVs, special vehicles, and off-road machinery links, v-links, control arms, and stabilizer links for CVs Active starting systems and dual clutches for cars Front and rear axle drives, bevel gearsets, and differentials for cars Cabin suspensions and cabin Suspension modules, 4-point Torque rods, tie rods, and drag links for CVs Stabi lizer supports and suspension joints for CVs Dual-mass flywheels for CVs PTOs for CVs, special vehicles, and off-road machinery Steering Systems Retarder systems for CVs, special vehicles, and Hydraulic and electric power steering systems for cars, construction machinery Control systems for CVs, special vehicles, off-road machinery, boats, and ships Gearshift systems and electronic components for cars, CVs, and off-road machinery off-road machinery ships Steering pumps, steering columns, and steering accessories for cars and CVs Rear axle steering systems for CVs and special vehicles Differentials for Transfer cases for special vehicles and off-road machinery CVs, and special vehicles Propellers for boats and Brakes for industrial engineering Cargo loading system and rescue hoists for aircraft Light- Electronics and Software Gearshift systems for cars, CVs, and off-road machinery Control systems for CVs, special vehicles, off-road machinery, boats, and ships Electronic components alloy casting control components, transmission for cars, CVs, and off-road machinery housings and inner components systems for cars and CVs CVs Telematics Software for cars and Diagnosis tools for CVs Test systems for wind turbines and industrial engineering ZF Friedrichshafen AG Compliance 88038 Friedrichshafen Alemanha Telefone+49 7541 77-0 Fax +49 7541 77-90800 www.zf.com