DIÁRIO DA ALE-RO - Assembleia Legislativa

Transcrição

Nº 57
ANAIS 2009
Nº 57
DIÁRIO
DA
ALE-RO
17 de JULHO de 2009
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2009
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ANO XXVII
Plenário das Deliberações, 08 de junho de 2009.
Dep. Ribamar Araújo
SUMÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA 36ª S0 ............ 541
ATOS DIVERSOS...........................................
544
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.............
548
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA 36ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7ª LEGISLATURA
REQUERIMENTO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO Requer a
aprovação de Voto de Louvor para a diretoria do Genus Sport
Club.
O Parlamentar que o presente subscreve, na forma
regimental, requer a aprovação de Voto de Louvor à diretoria
do Genus Sport Club, pela conquista do título de vice-campeão,
no Campeonato Rondoniense de Futebol no último dia 30 de
maio de 2009, no município de Vilhena.
JUSTIFICATIVA
Senhores Parlamentares, queremos com nossa
propositura exaltar toda a diretoria da aguerrida equipe do
Genus Sport Club, que através de um trabalho criterioso com
seus jogadores, conseguiram com árdua luta conquista o vicecampeonato rondoniense de futebol. Assim nada mais justo,
em parabenizá-los com este ato de Louvor.
INDICAÇÃO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO Indica
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado à intervenção
junto ao Departamento de Estrada e Rodagem DER à
estadualização da Linha 64 no distrito de Colina Verde no
Município de Governador Jorge Teixeira ao Município de Monte
Negro e Linha 59 até o travessão no Município de Monte Negro,
para que sejam colocadas sob a responsabilidade do Estado e
incluídas na programação e recuperação pelo DER.
O Deputado que a presente subscreve, nos termos
regimentais, indica ao Senhor Governador do Estado à
intervenção junto ao Departamento de Estrada e Rodagem
DER à estadualização da Linha 64 no distrito de Colina Verde
no Município de Governador Jorge Teixeira ao Município de
Monte Negro e Linha 59 até o travessão no Município de Monte
Negro, para que sejam colocadas sob a responsabilidade do
Estado e incluídas na programação e recuperadas pelo DER.
JUSTIFICATIVA
O trecho acima mencionado não está sendo recuperado
pelo Estado e o Município de Jorge Teixeira possui um grande
número de estradas vicinais a quais necessitam de recuperação
total, haja vista que muitas delas não recebem maquinários
para recuperação há vários anos.
Considerando que as linhas mencionadas estão
localizadas em área de grande concentração de agricultores,
bem como interligando o setor produtivo o qual liga os dois
Municípios, e a má conservação das linhas dificulta a retirada
da produção para a zona urbana do Município.
Considerando ainda que o Município possua uma
arrecadação própria muito tímida, sobrevivendo basicamente
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ANAIS 2009
DIÁRIO
das transferências constitucionais, a estadualização das
estradas sob a responsabilidade do DER permitirá ao Município
atender de forma mais qualitativa as demais linhas, haja vista
que os recursos que seriam investidos nelas poderão ser
aplicados na recuperação de outras linhas.
Dep. Maurão de Carvalho
INDICAÇÃO DEPUTADO DOUTOR ALEXANDRE BRITO
Indica ao Poder Executivo, proceder estudos de Viabilidade
técnica, no sentido de o DETRAN, fazer a comunicação através
de carta registrada, o vencimento da CNH, e a quantidade de
pontos acumulados na mesa.
O Parlamentar que a esta subscreve, na forma
regimental, indica ao Poder Executivo a proceder estudos de
viabilidade técnica e administrativa, para o DETRAN, fazer a
comunicação através de carta registrada com antecedência
de no máximo sessenta dias (60), aos condutores de veículos
o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e a
pontuação registrada na mesma.
JUSTIFICATIVA
Nobres pares, a Indicação ora apresentada, determina
ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avisar com
60 dias de antecedência aos condutores, o vencimento da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran deverá fazer
a comunicação através de carta registrada. Esse sistema já é
adotado em outros estados brasileiros. O objetivo da presente
propositura, é também dar tempo para o motorista renovar a
habilitação e tomar ciência dos pontos que foram registrados
na mesma. Em média, a CNH vence a cada cinco anos e estimase que 20,6% dos motoristas estão com a carteira vencida. E
os condutores geralmente não costumam consultar cadastro
de documentos.
Dep. Doutor Alenxandre Brito
INDICAÇÃO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL Indica ao
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de
DA
ALE-RO
17 de JULHO 2009
firmar convênio com a prefeitura para realizar operação cidade
limpa e o PROMEC no município de Ji-Paraná-RO.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o Plenário,
na forma regimental, indica ao Senhor governador do Estado
de Rondônia, a necessidade de firmar Convênio com a Prefeitura
Municipal de Ji-Paraná-RO, para realização da OPERAÇÃO
CIDADE LIMPA E O PROMEC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender aos reclamos dos
moradores do Município de Ji-Paraná, principalmente aos
bairros periféricos, que sejam contemplados com a OPERAÇÃO
CIDADE LIMPA E O PROMEC, com o intuito de cascalhar, recapiar,
pavimentar e colocar lama asfáltica nas ruas do referido
município. O Promec visa atender com serviços que utilizam
patrulhas mecanizadas, que beneficiarão para a melhoria da
qualidade de vida da população com serviços de recuperação e
reparo em estradas vicinais e outras atividades de mecanização
que contribuam para o bem estar de toda a comunidade rural.
A Operação Cidade Limpa tem como objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos moradores do nosso município,
pois, é preciso urgentemente acabar com as crateras que
existem deixando as ruas intrafegáveis e colocando a população
em risco de sofrerem algum tipo de acidente grave por conta
do descaso em que se encontram.
Já o PROMEC visa o melhoramento na qualidade de
vida dos pequenos e médios produtores rurais, que serão
contemplados, melhorando suas propriedades e podendo escoar
melhor sua produção agrícola.
Outrossim, é oportuno mencionar que um dos
compromissos deste parlamentar é melhorar assim a qualidade
de vida, proporcionando o desenvolvimento e otimizando o povo
de Rondônia.
Portanto, buscamos solucionar os problemas através
deste convênio firmado entre o Estado com a Prefeitura de JiParaná através desta Indicação, para isso contamos com o apoio
dos nobres pares para sua imediata aprovação.
Dep. Euclides Maciel
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretaria Legislativa - Adair Marsola
Divisão de Publicações e Anais - Domingos Sávio
Divisão de Taquigrafia - Elizete Oliveira Costa
O DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA FOI CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/83, ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Palácio Teotônio Vilela
Rua Major Amarante, 390
Arigolândia
CEP 78.900-901 Porto Velho-RO
Nº 57
MESA DIRETORA
Neodi Carlos - Presidente
Miguel Sena 1º Vice-Presidente
Luiz Claudio - 2º Vice-Presidente
Jesualdo Pires 1º Secretário
Amauri dos Santos - 2º Secretário
Ezequiel Neiva 3 º Secretário
Luizinho Goebel 4º Secretário
Nº 57
ANAIS 2009
DIÁRIO
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a construção de
duas Bibliotecas Estaduais, com informatização e estrutura para
atender duzentos alunos, nos distritos de Ji-Paraná-Ro.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o
Plenário, na forma regimental, Indica ao Senhor Governador
do Estado de Rondônia, a possibilidade em Construir Duas
Bibliotecas Estaduais, com Informatização e Estrutura para
atender duzentos alunos, nos Distritos de Ji-Paraná-RO.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender as necessidades dos
alunos que residem em bairros distantes ao centro da cidade,
onde os mesmos na área educacional necessitam de estudos
e pesquisas para desenvolverem seus trabalhos de escolas. E
com a construção das referidas bibliotecas, facilitará no
desenvolvimento não só dos estudantes como também dos
moradores que utilizarão dos livros e da informática para o
conhecimento intelectual e informativo de cada um.
Certo que esta propositura mereça total acolhida,
contamos com o apoio dos nobres pares para sua imediata
aprovação.
Dep. Euclides Maciel.
Senhor Governador do Estado de Rondônia, a construção de
Bibliotecas Estaduais, com informatização e estrutura para
atender duzentos alunos, sendo duas (02) nos bairros da Zona
Sul e duas (02) nos bairros da Zona Leste, no Municipio de
Porto Velho-Ro.
O Deputado que a presente subscreve, ouvido o
Plenário, na forma regimental, Indica ao Senhor Governador
do Estado de Rondônia, a possibilidade em Construir Bibliotecas
Estaduais, com Informatização e Estrutura para atender
duzentos alunos, sendo duas (02) nos bairros da zona sul e
duas (02) nos bairros da zona leste, no Município de Porto
Velho-RO.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender as necessidades de
alunos que residem em bairros distantes ao centro da cidade,
onde os mesmos na área educacional necessitam de estudos
e pesquisas para desenvolverem seus trabalhos de escolas. E
com a construção das referidas bibliotecas, facilitará no
desenvolvimento não só dos estudantes como também dos
moradores que utilizarão dos livros e da informática para o
conhecimento intelectual e informativo de cada um.
Certo que esta propositura mereça total acolhida,
contamos com o apoio dos nobres pares para sua imediata
aprovação.
DA
ALE-RO
17 de JULHO de 2009
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Dep. Euclides Maciel.
REQUERIMENTO DEPUTADO DOUTOR ALEXANDRE Moção
de Aplauso aos Pastores FLÁVIO DA SILVA FERREIRA e à Pastora
LUCIANA DUARTE FERREIRA, da Igreja Mundial do Poder de
Deus.
O Parlamentar que a esta subscreve, na forma
regimental, requer à Mesa Diretora, seja enviada uma Moção
de Aplauso aos Pastores FLÁVIO DA SILVA FERREIRA E LUCIANA
DUARTE FERREIRA, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
JUSTIFICATIVA
O Pastor Flávio da Silva Ferreira e sua esposa a Pastora
Luciana Duarte Ferreira, enviados de Deus a Rondônia, aqui
vem se dedicando à pregação do Evangelho a cada dia, de
uma maneira intensa.
Eles vem investindo seu melhor, no melhor que a
cidade tem: - seus cidadãos, especialmente aqueles mais
sofridos, feridos, perdidos, enganados, oprimidos...
Este é o melhor investimento que alguém pode fazer
na cidade entre os cidadãos: - proclamar a vida, a justiça, a
verdade e o caminho.
Além da pregação e estudo da Palavra de Deus, a cidade
tem recebido, através da Igreja Mundial do Poder de Deus,
numa ação constante de prevenção às drogas e promoção da
vida!. Fundador da AMA (Associação Mundial Assistência
Social), escolheu este ministério pastoral na obra, ajudando a
muitos jovens saírem do mundo das drogas, a implantação
deste centro de recuperação tem restaurado vidas e através
do seu aconselhamento a casais, muitos casamentos tem sido
restituídos.
Pastor Flávio, é um dos líderes que mais contribui para
a pregação do Evangelho no Estado de Rondônia e é também
um dos mais influentes nesse meio.
Veio para Porto Velho, dirigindo aqui a Igreja Evangélica
Mundial do Poder de Deus.
Cidadãos da eternidade, que Porto Velho tem como
seus moradores ilustres, através de uma Moção de Aplauso!
Para melhor apreciação deste Requerimento, segue
em anexo o Curriculum Vitae dos homenageados.
Dep. Doutor Alexandre.
REQUERIMENTO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO Requer a
alteração das datas de realização das audiências públicas sobre
a reforma do Código Florestal Brasileiro.
O Deputado que o presente subscreve, nos termos
regimentais, requer a alteração das datas de realização das
audiências públicas sobre a reforma do Código Florestal
Brasileiro, para os seguintes dias:
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DIÁRIO
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- 24 de junho em Ariquemes;
- 26 de junho em Ji-Paraná;
- 29 de junho em Porto Velho;
- 01 de julho em Rolim de Moura; e
- 03 de julho em Vilhena.
DA
ALE-RO
17 de JULHO 2009
ASP-04, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação, a
partir de 04 de maio de 2009.
Porto Velho, 11 de maio de 2009.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
SECRETARIO GERAL
JUSTIFICATIVA
Através do presente requerimento pretendemos alterar
as datas de realização das audiências públicas sobre a reforma
do Código Florestal Brasileiro, devido ao pouco tempo para
organizar as referidas audiências, em face dos feriados neste
mês de junho, como também intercalando as datas, pra que a
equipe de apoio tenha o tempo necessário para se deslocar de
uma região para outra, para organizar devidamente os eventos.
Nº 57
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATONº0070/2009/DRH/GP/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e,
nos termos do Artigo 10, da Lei Complementar nº326, de 10
de novembro de 2005, resolve:
NOMEAR
Dep. Luiz Cláudio
ATOS DIVERSOS
AILTON JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, código
AP-26+G.R.G, na Área Administrativa da Presidência, a partir
de 04 de maio de 2009.
ATO N.º1115 /2009-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do
ATO N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
Deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira
Presidente
ATO Nº0981/2009-DRH/MD/ALE
ALTERAR
A referência do servidor ADENILSON ROSA DE
SOUZA, nomeado no cargo em comissão de Assistente
Parlamentar ASP-14+ G.R.G para AP-26, que exerce no
Gabinete do Deputado Neri Firigolo, a partir de 04 de maio de
2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
EXONERAR
AILTON JOSE DA SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, que exerce no
Departamento de Recursos Humanos, a partir de 30 de abril
de 2009.
Porto Velho, 14 de abril de 2009.
NOMEAR
ADRIANA BARROS FERREIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
EXONERAR
Nº 57
DIÁRIO
ANAIS 2009
DA
AIRTON JOSE GONÇALVES, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, que
exerce no Gabinete do Deputado Neri Firigolo, a partir de 01 de
maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ALE-RO
17 de JULHO de 2009
Pág. 545
ALEXANDRA DE FRANÇA, do Cargo de Provimento
exerce no Gabinete da Liderança do PTB - Deputada Daniela
Amorim, a partir de 01 de abril de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
N º032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
AIRTON HELLAMANN, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP15, no Gabinete do Deputado Edson Martins de Paula, a partir
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ALEXANDRE ALVES BONFIM, para exercer o Cargo
ASP-09, no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de
04 de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
NOMEAR
NOMEAR
ALEX WELLINGTON ESTEVES SERGIO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-05, no Gabinete do Deputado Jose Eurípedes
Clemente, retroativo a 1º de abril de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ALEXANDRE AZIS PEREIRA, para exercer o Cargo
ASP-14+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a
partir de 01 de abril de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
EXONERAR
NOMEAR
Pág. 546
DIÁRIO
ANAIS 2009
ALISSON CARREIRO LEMES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-30, no Gabinete da Liderança do PSDB Deputado Euclides
Maciel, a partir de 04 de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
DA
ALE-RO
17 de JULHO 2009
Nº 57
ANDERSON CARREIRO LEMES, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, que exerce no Gabinete do Deputado Euclides Maciel,
a partir de 04 de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
EXONERAR
NOMEAR
AMAURI ANTONIO RIBEIRO DE ARRUDA, do Cargo
ASP-04 + G.R.G., que exerce no Gabinete do Deputado Jose
Eurípedes, a partir de 30 de abril de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ANDERSON CARREIRO LEMES, para exercer o Cargo
ASP-15, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
02 de março de 2009
Porto Velho, 11 de março de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
NOMEAR
ANA CLAUDIA DA SILVA LIBDY, para exercer o
código ASP-09, no Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ATO Nº 1136/2009-DRH/MD/ALE
EXONERAR
ATO N° 0065/2009-DRH/GP/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e,
nos termos do Artigo 10, da Lei Complementar nº326, de 10
de novembro de 2005, resolve:
ALTERAR
A referência do código ASP-10, para ASP-18+ G.R.G, e
lotação para Área Administrativa da Presidência, o servidor
ANDERSON RODRIGUES DE SA, a partir de 04 de maio de
2009.
Deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira
Presidente
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nº 57
DIÁRIO
ANAIS 2009
NOMEAR
ALE-RO
17 de JULHO de 2009
Pág. 547
NOMEAR
ANDRE APARECIDO FERREIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-26+ G.R.G, no Gabinete da Liderança do PTB- Deputada
Daniela Amorim, a partir de 01 de abril de 2009.
SECRETARIO GERAL
DA
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ANTONIA DE MELLO LAMARÃO, para exercer o
código ASP-14, na Comissão de Constituição, Justiça e de
Redação, a partir de 04 de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXONERAR
NOMEAR
ANDRÉIA FERREIRA LEMES, do Cargo de Provimento
exerce no Gabinete do 1º. Vice Presidente - Deputado Miguel
Sena, a partir de 01 de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ANTONIA DE SOUZA ARAÚJO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, código
AP-30 + G.R.G., no Gabinete do Deputado Maurinho Silva, a
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
EXONERAR
EXONERAR
ANDREIA LEMOS DE AZEVEDO, do Cargo de
ASP-19+ G.R.G, que exerce no Gabinete do Deputado Amauri
Santos, a partir de 04 de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, do Cargo de
ASP-11, que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins
de Paula, a partir de 1º de maio de 2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
Pág. 548
DIÁRIO
ANAIS 2009
DA
ALE-RO
17 de JULHO 2009
Nº 57
NOMEAR
BETANIA ARAUJO BORGES DA SILVA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-14, no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do
NOMEAR
CARLOS ALBERTO SILVESTRE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT24, na Secretaria Administrativa, a partir de 04 de maio de
2009.
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
NOMEAR
CARLOS ALFREDO DA SILVA MENEZES, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-05, no Departamento de Serviços Gerais, a partir
SECRETARIO GERAL
DEP JESUALDO PIRES
1º SECRETARIO - MD
LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00889/2009
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/ALE/2009
A V I S O DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, doravante
denominada CPL, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada a licitação na
modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, na
forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada
por preço global, cuja abertura dar-se-á no dia 18 de
agosto de 2009, às 09 horas, na sala da CPL, em
consonância ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de
21.06.93 e modificações posteriores, e a Lei Complementar
nº 123, de 14.12.2006, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, para a
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para Construção do Edifício Sede da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia, localizado à Av. Farquar, s/
nº, Bairro Olaria, Porto Velho RO, conforme especificação
dos projetos, memorial descritivo, planilhas e demais anexos.
A Comissão Permanente de Licitação receberá a
documentação e as propostas de preços dos interessados no
dia e hora acima indicados, na sala da CPL da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia, situada à Rua Major
Amarantes, 390 - Bairro Arigolândia, em Porto Velho-RO.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
consulta e retirada, na sede da Assembléia Legislativa do
Estado de Rondônia, Sala da CPL, localizada na Rua Major
Amarantes, 390 - Bairro Arigolândia, em Porto Velho/
RO, fone/fax (69) 3216-2732 e 3216-2815, no horário de
07h30min às 13h30min, nas segundas, quartas, quintas e
sextas-feiras e de 13 horas às 19 horas, nas terças-feiras,
mediante comprovação do recolhimento, em DARE, ao
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, da importância de R$
150,00 (Cento e Cinquenta Reais), Código da Receita 6169
Taxa de Aquisição de Editais, não reembolsável, em qualquer
agência do Banco do Brasil S/A, e preenchimento de recibo,
com identificação da empresa e carimbo do CNPJ.
Porto Velho, 17 de julho de 2009.
Eliana Lopes de Morais
PRESIDENTE da CPL/ALE

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