Profissional liberal igualado a microempresa

hal do CRP 06
C O N S E L H O R E G I O N A L D E P S I C O L O G I A - 6." R E G I Á O
dezembro
de 1984
Profissional
liberal
igualado a microempresa:
S^TJp
A obtenção de igualdade de tratamento
fis•cal entre
profissionais
liberais e a
microempresa está mobilizando
o
CRP-06, tanto na obtenção desse beneficio
na
área federal
como na
municipal
(São
Paulo).
Na área federal, a recente
aprovação
pelo
Governo
Federal
do
projeto
que
introduz
tratamento
diferencia-
do para a
microempresa, particularmente
no
que diz respeito
a simplificação da
contabilidade e redução e mesmo
eliminação
dos
impostos, não atingiu os pro-
fissionais
liberais,
isto
ocorreu apesar da existência de um
sustitutivo
nesse sentido,
apresentado pelo deputado
Horácio Ortiz, que ao final
foi rejeitado.
0
CRP-06,
M u d o u ? Avise o C R P .
As Guias vão ser expedidas
nomes, mas também na t e n t a t i v a de localizar o
E m j a n e i r o , as guias para pagamento das
novo endereço, através de pesquisas j u n t o a l i s anuidades do CRP-06 estarão sendo e x p e d i d a s e
"TfKí-gahcío às"mãos d o s psicólogos.HVão-<Vtodos-.- ™~-ta8telefõni(ta*r-sindicato e associações. C o m este processo, cerca de t r i n t a nomes lèm sido recuM u i t o s não a t u a l i z a r a m seus endereços e as corperados d i a r i a m e n t e .
respondências a eles e n c a m i n h a d a s — e também
este j o r n a l — estão r e t o r n a n d o c o m o recado
" m u d o u - s e " . O mesmo acontecerá c o m as guias,
O J O R N A L D O CRP-06 irá p u b l i c a r , em
se estes dados não chegarem ao Conselho em
uma de suas próximas edições, a relação destes
tempo. C o m u m a g r a v a n t e : o pagamento da
contatos p e r d i d o s . E n q u a n t o isto não ocorre, o
anuidade é obrigatório para o exercício da proCRP-06 pede aos psicólogos que conhecem o u fissão (tal como a própria inscrição no Consetros colegas de profissão que não estão recebenlho). O débito coloca o psicólogo em situação i r do as informações e n c a m i n h a d a s que os a l e r t e m
regular e poderá a c a r r e t a r até a cobrança j u d i para a importância da atualização de seus endecial.
reços, p a r t i c u l a r m e n t e agora que as guias começam a ser expedidas. Não há necessidade de neU m m i n u c i o s o l e v a n t a m e n t o destes casos
está sendo p r e p a r a d o pela área a d m i n i s t r a t i v a
n h u m a b u r o c r a c i a p a r a esta atualização: basta
do CRP-06, baseado especialmente nas d e v o l u telefonar para a sede o u u m a das delegacias,
ções do J O R N A L D O CRP-06. O t r a b a l h o não
comparecer pessoalmente ou e n v i a r u m a c a r t a ,
está sendo r e s u m i d o no r e l a c i o n a m e n t o destes
fornecendo os novos dados.
N o v o M V R define valor
de Anuidades e Taxas
C o m a fixação d o n o v o
M V R - M a i o r V a l o r de Referência e m C r t 87.997,20,
válido a p a r t i r de 1 . " de
n o v e m b r o , já é possível
saber c o m exatidão os v a lores das t a x a s , a n u i d a d e s
e o u t r a s contribuições dev i d a s ao C o n s e l h o Region a l de P s i c o l o g i a - 6.a Região. A a n u i d a d e de pessoa física, f i x a d a pela A s sembleia G e r a l Ordinária
realizada em s e t e m b r o últ i m o em 1.26 M V R (o mesmo v a l o r de 1984), será de
C r t 110.876, p a r a pagamento em cinco parcelas
de C r t 22.176, c o m v e n c i m e n t o nos últimos d i a s
úteis de março,
abril,
m a i o , j u n h o e j u l h o do próx i m o ano. P a r a 1985, a A s sembleia d e c i d i u c r i a r três
novas f o r m a s de p a g a m e n to, sempre à v i s t a . N a p r i m e i r a delas, p a r a pagam e n t o até 31 de j a n e i r o ,
haverá desconto de 3 0 % .
C o m i s t o a a n u i d a d e será
r e d u z i d a p a r a C r i 77.613.
N a segunda a l t e r n a t i v a ,
para p a g a m e n t o i n t e g r a l
até 28 de f e v e r e i r o , o desconto será de 2 0 % , o q u e
reduz a a n u i d a d e p a r a CrS
88.701. N a t e r c e i r a , p a r a
p a g a m e n t o até 31 de m a r ço, o v a l o r será de C r í
99.788, c o m d e s c o n t o de 10%.
Para pessoa jurídica, as
t a x a s v a r i a m de a c o r d o
com as classes de c a p i t a l
social. O m e n o r v a l o r é para até 500 M V R (ou C r $
24.375.500), com u m a a n u i dade de C r $ 175.994. A t a bela c o m p l e t a é esta:
Até 500 M V R
500 a 2.500 M V R
2.500 a 5.000 M V R
5.000 a 25.000
25.000 a 50.000
50.000 a 100.000
A c i m a de 100.000
C o m o n o v o M V R a inscrição de Pessoa Física
passa a ser de C r t 43.998 e
a de Pessoa Jurídica, C r t
87.997. A expedição d a
C a r t e i r a P r o f i s s i o n a l pas-
C r í 175.994
C r $ 263.991
C r i 351.998
C r » 439.986
C r * 527.983
C r í 703.977
C r t 879.972
sa a c u s t a r C r t 26.399 (o
mesmo
preço
das certi-
dões) e a substituição de
C a r t e i r a o u expedição de
segunda v i a , C r t 43.998.
.... .
j u n t a m e n t e com
outras
entidades
de
profissionais liberais,
está procurando
sensibilizar
aquele deputado para a
reapresentação da proposta, agora como projeto de lei.
nais
liberais
sejam
igualados
à
microempresa para essa isenção.
Em Cubatão, no Interior paulista, a prefeitura já isentou os profissionais liberais do recolhimento do ISS.
Na área paulistana,
o
CRP-06 está apoiando o
projeto
encaminhado
pelo
prefeito
de São
Paulo,
Mário
Covas,
isentando
da cobrança
do ISS • imposto
sobre
Serviços,
todas as microempresas
com faturamento anual igual ou
inferior
a 5 mil
ORTNs
(cerca de 105 milhões de
-cruzeiros,-aos
-valores
de novembro),
ao mesmo tempo que gestiona •
a exemplo
do esforço
em termos
nacionais
para que os
profissio-
O sucesso
desta
iniciativa do CRP
depende
basicamente
da efetiva
participação dos psicólogos, escrevendo,
telegrafando,
telefonando
ou contatando
pessoalmente os deputados
e
senadores
• no âmbito
federal
- vereadores
e
autoridades
do
Poder
Executivo
municipal
•
no caso de S. Paulo - no
sentido da inclusão dos
profissionais
liberais
entre
os
beneficiados
pela legislação.
Exames psicotécnicos
para vigilantes:
normatização está
sendo d i s c u t i d a
Sugestões do CRP-06
para a normatização a
ser estabelecida pelo
Ministério do T r a b a l h o ,
para os exames psicotécnicos para v i g i l a n tes, foram encaminhadas
ao C F P ,
como
subsidio aos entendimentos que a a u t a r q u i a
federal está m a n t e n d o
com aquele órgão.
No presente momento, a tendência do M i nistério do T r a b a l h o é
de que todo psicólogo
devidamente registrado
no C R P tenha competência para efetuar os
exames, independentemente de credenciamento. Os exames seriam
renovados anualmente,
à época da reavaliação
da sanidade
física e
mental do interessado.
O Ministério não está
disposto, em princípio,
a estabelecer normas
m u i t o detalhadas, o que
poderá fazer com que
este espaço seja ocupado pelos Conselhos de
Psicologia, se for o b t i d a
a formulação que está
sendo negociada. Para o
C F P , não está parecendo possível conseguir
que a regulamentação
inclua
dispositivos
quanto
a honorários
profissionais.
Nos contatos que estão sendo
realizados
com o Ministério do
T r a b a l h o , o C F P está
procurando levar as posições que têm sido defendidas pela categoria,
em sua experiência c o m
os exames psicotécnicos
para
motoristas,
procurando i n f l u e n c i a r
em sentido p r e v e n t i v o .
-
página
2
Jornal do CRP-06
dezem o r o de 1 !W4
EDITORIAL
É tempo de mudança
Durante
os
últimos
meses o Conselho
recebeu e atendeu
numerosos convites para
participar
de Semanas
de
Psicologia,
organizadas
e efetivadas
nas Faculdades da 6a. Região, pelo esforço conjunto
de
professores
e alunos. O
tema proposto
por eles,
para quase todos
estes
encontros
era "o
perfil
do psicólogo".
Tornava-se evidente,
através desta
escolha,
a
busca de elementos
para
fortalecimento
da
identidade
profissional.
Nos debates
que se
seguiram
às
palestras
dos Conselheiros,
evidenciava-se,
com
frequência, profunda
insatisfação com o
trabalho
académico
desenvolvido nas escolas: os professores
cerceados
nas
suas iniciativas,
pelas
condições
inadequadas
de trabalho e os alunos,
sentido-se
incapazes
de
fazer frente às demandas, que anteviam
inerentes ao exercício
profissional
e num
futuro
próximo.
Alguns
problemas
importantes
da
categoria
foram
dos:
então
levanta-
— falta de
delineamento das efetivas
atividades do psicólogo na
atual realidade,
bem como de suas
atividades
potenciais;
— insatisfação com a
qualidade
dos serviços
psicológicos
prestados
à
comunidade;
— busca de
instrumental
técnico
mais
adequado
ao
atendimento efetivo do povo,
especialmente
de suas
camadas mais
pobres;
— carência de alternativas de atuação que
possibilitem
atendimento de parcela
significativa da população;
— pouca
delimitação
entre as atividades
do
psicólogo e as de outros
profissionais
de éreas
afins;
— divulgação
insuficiente dos trabalhos
alternativos
que
estão
sendo implementados;
e
—
desconhecimento
pela população das atividades que o psicólogo
pode
desenvolver.
As Semanas de Psicologia
configuraram-se,
portanto,
como
esforço
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6.* REGIÃO
Conselheiros: Álvaro Trujillo, Antônio Waldir Biscaro, Carlos
Afonso Marcondes Medeiros, Carlos Rodrigues Ladeia, Denilréa Pérola A . Paoli Macário, Elizabeth Batista Pinto (licenciada), Heloisa Szymanski Ribeiro Gomes, Jane Persinotti Trujillo, José Paulo Correia de Menezes, José Sollero Neto, José
Sterza J u s t o , Lorivam Lopes, Luiz Carlos Rodrigues de Lima,
Maria de Fátima Menezes Ventura, Maria Inez Nunes Romeiro,
Maria Rosa Cavazzani, Marinilza da Costa Moreira da Silva,
Marisa Oliveira Sanovicz, Marlene Guirado, Mirsa Elizabeth
Dellosi, Mônica Guimarães Teixeira do Amaral, Nanei Buhrer,
Selma de Souza Bastos, Sílvio Leite da Silva, Sueli D u a n e
Pacifico, Tânia Maria José Aiello T s u , Vânia Ghirello Garcia,
Vera Regina Lignelli Otero e Y v o n n e Gonçalves K h o u r i .
S e d e — São P a u l o : A v . Brig. Faria Lima, 1.084 — 10.° andar
- Fone (011) 212-8111. D e l e g a c i a s - A s s i s (José Sterza
J u s t o ) : Rua Marechal Deodoro, 123 c o n j . 11 (Conjunto Marechal) - Fone (0183) 22-6224 - B a u r u (Denilréa Pérola A.
Paoli Macáriol: Rua Batista de Carvalho, 4-33, 8 . " andar, conj.
808 - Fone (01421 22-3384 - C a m p i n a s (Hélio José Guilhardi): Rua Barão de Jaguara, 1.481, 17." andar, sala 172 - Fone
(0192) 32-5397 - C a m p o G r a n d e (Carlos A f o n s o Marcondes
Medeirosl: Rua D o m A q u i n o , 1.354, sala 97 - Fone (067) 3824801 — Cuiabá (Maria Aparecida de A m o r i m Fernandes): A v .
Tenente Coronel D u a n e . 565, conj. 203 - Fone (065) 322-6902
— L o r e n a (Maria Inez Nunes Romeiro); Rua N . S. da Piedade,
185, sala 9 (Galeria do Hotel Colonial) - Ribeirão P r e t o (Vera
Regina Lignelli Otero): Rua Cerqueira César, 481, 3.° andar —
Fone 1016) 636-9021 - S a n t o s (Antônio Carlos Simonian dos
Santos): Rua O t o n Feliciano, 2, conj. 53 - Fone (0132) 4-6293.
Jornal do CRP-06
J o r n a l do C R P - 0 6 è o órgão de orientação do exercício profissional, publicado mensalmente pelo Conselho Regional de Psicologia — 6 . ' Região. Comissão de Divulgação e C o n t a t o :
Antônio Waldir Biscaro, Jane Persinotti Trujillo, Marinilza da
Costa Moreira da Silva e Sueli Duarte Pacifico. Editor: Elisiário
E. do Couto I M T b 8.2261. Redação: A v . Brigadeiro Faria Lima, 1.084 - 10.°andar - telefone (011) 212-8111 - 01452 São Paulo. Composição, fotolitos e impressão: DCI — Indústria Gráfica S.A. T i r a g e m : 19.500 exemplares.
coletivo
de docentes
e
discentes
visando à obtenção de algumas
respostas às cruciais
indagações ao nível
profissional.
Vivenciando
estes fatos não podemos
deixar
de reportar-nos
à atual
universidade,
aos seus
rumos perdidos
nestes
vinte anos de
governo
repressivo
e
autoritário, resultando
em uma
estrutura
educacional
alienada
e
alienante,
distante e
desvinculada
da população.
A política
universitária vigente previlegia
o
ensino privado
e comprime ao máximo a universidade
governamental. No Estado
de São
Paulo, 76% das faculdades são particulares
e,
no nosso caso, 85% dos
psicólogos nelas se formaram.
No país, em
1962, 60% das matrículas das
universidades
eram de faculdades
governamentais
e
atualmente esta cifra é inferior a 30%.
Portanto,
a atual estrutura valoriza o lucro,
pois
o
funcionamento
da escola particular
é
atrelado e decidido
por
seus aspectos
económicos,
seguindo
estritamente um modelo
empresarial.
Quanto
às
poucas
universidades
governamentais,
o desrespeito
à previsão legal de verbas para a
educação (13% da receita federal) ocasiona
pesadas restrições a seus
orçamentos e portanto a
seu
funcionamento.
O resultado
global
desta situação é a perda
total da autonomia
da
instituição.
As
decisões, presas a padrões
económicos,
são tomadas segundo o interesse
de
cúpulas
governamentais e de
mantenedoras.
Os
professores,
alunos
e
funcionários,
não têm voz, de nada
participam,
nada
decidem.
Assim a
universidade
é organizada
tal como
se fosse uma grande empresa. Seu papel,
atendendo
a
diretrizes
politicas
gerais,
é formar
profissionais
incompetentes,
acriticos,
bloqueados
na sua capacidade
de
decisão,
pouco capazes de contribuir
para
modifica-
ções sociais no sentido
da melhoria da qualidade de vida da
população, de justiça social e
das liberdades
humanas. Ela está
procurando adestrar
um grande
contingente
de
futuros
trabalhadores
passivos,
para
um mercado
de
trabalho
cujas
condições são
inteiramente
insatisfatórias.
Esta situação tem reflexos imediatos
e profundos na organização
dos currículos,
que se
tornam mera relação de
disciplinas,
com vagas
definições de
objetivos
desvinculados
da realidade social,
conduzindo
o professor
a grande insegurança na
elaboração de seus planos
de
curso e empobrecendo
a
formação do
estudante.
Há falta de
vivências
educacionais
que preparem o aluno a
interferir
na sociedade,
desenvolvendo
conhecimentos
necessários ao
desempenho eficiente
de suas
tarefas
profissionais,
de suas qualidades
humanas e de visão crítica que possibilite
a
apreensão da
estrutura
social e política na qual
está incluído e o sentido
de sua atuação.
Professores
e alunos
estão entretanto
manifestando
ativamente
sua insatisfação com tal
situação e isto é muito
promissor.
Ao mesmo tempo, os
fatos políticos atuais levam a crer que chegamos a um momento
importante
no pais,
no
qual a população se esforça para obter
algumas mudanças
substanciais nas diretrizes
governamentais,
entre as
quais
estariam
incluídas as
reformulações educacionais.
O
candidato da Frente
Liberal à presidência da
República
afirmou
ao
anunciar suas metas para a Educação "é imperativo
restituir
à Universidade
suas
condições de pleno
funcionamento para que ela possa reassumir
o destino
que lhe cabe na educação
nacional".
Os psicólogos
precisam aproveitar
o ensejo
e tentar, através de avaliação participativa
dos
problemas
de sua formação,
instrumen-
tarem-se
afim
de, no
momento
oportuno,
proporem
mudanças,
pressionarem
os órgãos
competentes
para
que
estas se efetivem,
para
cobrarem
as
promessas
feitas.
O CFP e o
CRP-06
têm projetos
para
con-
cretizar
esta
avaliação
durante o ano de 1985.
Vamos portanto
esperançosamente
colaborar, pois as
transformações desejadas
dependem de todos.
Todos
nós somos
fiscais
de
nossa formação
profissional.
A B R A P S O conta
o que faz
em P s i c o l o g i a
Social
A Associação B r a s i leira de Psicologia Social - A B R A P S O dá
conta, no último bolet i m que e d i t o u , de sua
participação na 36."
Reunião A n u a l
da
S B P C , em j u l h o de
1984, onde coordenou
uma mesa-redonda sobre Dialética e Psicologia Social, visando discutir o livro "Psicologia
Social: O H o m e m em
Movimento",
que na
ocasião estava sendo
lançado pela
Editora
Brasiliense. A entidade
p a r t i c i p o u a i n d a de u m
simpósio sobre " P s i c o logia
Social
Hoje",
apresentando relatos de
experiências de ensino e
pesquisa em nível de
pós-graduação.
Ainda
durante a S B P C f o i oferecido curso de cinco
dias sobre " O E n s i n o
da Psicologia Social no
B r a s i l - Experiências e
P e r s p e c t i v a s " (111 participantes), com objetivo da troca de experiên-
cias através de relatos
de professores de Psicologia Social de diversas
localidades.
Para a A B R A P S O , a
procura e o interesse pelas discussões
sobre
problemas de Psicologia Social f o r a m u m a
constante
na S B P C ,
percebidos não apenas
pelo número de assistentes que l o t a v a m as
salas, mas p r i n c i p a l mente pela participação
nos debates e pelos
questionamentos feitos,
m o s t r a n d o a necessidade, não só de psicólogos, mas dos demais
cientistas sociais e de
ciências h u m a n a s , de
um conhecimento sistematizado sobre o " H o mem em M o v i m e n t o " .
A ABRAPSO prepa-^
ra-se agora p a r a r e a l i zar u m novo E n c o n t r o
Regional sobre Psicologia O r g a n i z a c i o n a l e do
Trabalho,
provavelmente a i n d a neste ano.
Saúde da M u l h e r ,
Nova
Subcomissão
no C R P
Uma nova subcomissão do CRP-06 de
Saúde da M u l h e r — está chamando os psicólogos que t r a b a l h a m e/ou
são i n t e r e s s a d o s
na
questão da saúde da
mulher e l a m b e m as entidades que t r a t a m desta questão para d i v u l gar u d i s c u t i r t r a b a l h o s
que serão apresentados
por
psicólogos
que
atuam no campo da saú-
de mental da m u l h e r em
encontros
que serão
realizados a p a r t i r da
segunda quinzena de j a neiro do próximo ano.>
Os interessados deverão e n t r a r em contato
com a Secretaria das
Comissões do CRP-06,
para informações sobre
os dias e horátios em
que estão sendo realizadas estas reuniões.
\
dezembro
de 19X4
Jornal do CRP- 0 6 *,-„.
P
Reunião em Ribeirão Preto
mostra o que ocorre com a
•
•
Psicologia
A Sociedade de Psicologia de Ribeirão
Preto
— SPRP
—
promoveu
de 24 a 28 de outubro último, mais
uma
Reunião Anual.
Estas
reuniões constituem
um espaço no qual
profissionais e estudantes
de
Psicologia
e áreas afins
têm oportunidade
de (1)
apresentar
e
discutir
seus trabalhos
de pesquisa básica e/ou aplicada; (2) relatar
suas
atuações como
profissionais
e/ou
estagia-'rios; (3) refletir sobre temas teóricos e/ou metodológicos; (4) analisar e
refletir os mais
diferentes aspectos e
implicações da Psicologia
como
ciência e profissão.
A exemplo
do que
ocorre todos os anos, a
SPRP
levou a Ribeirão
Preto cerca de mil pessoas, vindas de quase
todos
os Estados
do
-—Brasil;-do
Rio
-Grande
do Sul, Santa
Catarina
e Paraná ao Pará e Pernambuco;
de Goiás e
Mato Grosso
do Sul à
Bahia...
Esta
Reunião
ofereceu cursos,
simpósios,
mesas redondas,
conferências,
vivências
em
grupo e sessões de comunicação
de
trabalhos.
Analisando-se
as ati^jrvidades
desenvolvidas,
e seus
verifica-se
uma grande
preocupação com o papel, a atuação e a importância do psicólogo nas
suas
diferentes
áreas
junto à comunidade,
isto significando
que o
profissional
está saindo
de seus consultórios para prestar serviços à população
desprivilegiada
económica e
socialmente.
No relato de diferentes experiências
profissionais, identificou-se
a
ênfase no trabalho
em
Saúde Pública, esta entendida aqui em sua forma mais ampla.
Também nas áreas de Educação, Organizacional
e
Psicologia
Social
discutiram-se,
ao lado
de questões técnicas especificas,
suas
implicações sociais.
Este ano a SPRP
recebeu 119 trabalhos
que
foram apresentados
em
sessões
de-comunica•
ção. 0 local de origem
de seus autores e seus
lemas
evidenciaram
que há por toda
parte
um interesse do psicólogo quanto a (1) formação, desde a que recebeu até a que ele oferece
como docente;
(2) produção de novos dados e
conhecimentos
em Psicologia até sua aplicação; (3) atuação do psicólogo desde as áreas
Inscrições de
psicólogos no M E C :
projeto f o i arquivado
F o i , felizmente, arq u i v a d o o projeto de l e i
apresentado pelo deputado federal Francisco
A m a r a l ( P L 2.587/84),
que r e a b r i a de f o r m a est r a n h a as inscrições para psicólogos no M i n i s tério de Educação e
Cultura.
Comunicado
O S i n d i c a t o dos Psicólogos no E s t a d o
de S. Paulo, através do J O R N A L D O C R P 06, pede para d i v u l g a r o seguinte c o m u n i c a do:
O Sindicato
dos Psicólogos no
Estado
de São Paulo apresenta suas desculpas
pelo
atraso do "Jornal
do Psicólogo",
o que fez
com que todas as promoções, reuniões e assembleias ficassem
ultrapassadas.
Infelizmente
tivemos
problemas
que
não estavam previstos,
com jornalista,
gráfica e expedição, o que acarretou o atraso de
um mês.
Nossas
desculpas.
A
diretoria
profissionais
tradicionais
até os novos campos
profissionais; e (4) desde
questões técnicas até questões da atuação
em
equipes
multidisciplinares etc. O CRP-06 esteve
presente
nesta
Reunião,
conforme
noticiado
na
última edição,
apresentando
o trabalho
de
suas comissões.
Participou também do simpósio sobre "Novos
campos de atuação do psicólogo: relatos e experiências" e da mesa
redonda sobre
"Reformulação do Código de Ética", junto
com
representantes
do CFP, do
CRP-01 e do
Sindicato
dos Psicólogos no Estado de São Paulo.
A
XIV
Reunião
Anual, bem como as anteriores,
permitiu
o
convívio e a troca de experiências
entre
estudantes
e
profissionais
de Psicologia,
possibilitando uma
reciclagem
técnica ao lado da oportunidade de refletir
sobre questões
filosóficas, sociais, politicas
e
éticas relacionadas
com
a profissão. Nestas
reuniões da SPRP
pode-se
avaliar, embora
parcialmente, o que ocorre com
a Psicologia
e seus profissionais
no Brasil.
Assembleia de
Psicólogos c r i t i c a
profissionais que
ajudam repressão
A Assembleia de Psicólogos da América L a t i n a , r e u n i d a em A c a p u l t o , porto do Pacífico
mexicano, condenou em
setembro último seus
colegas que " s e prestam a ser i n s t r u m e n t o s
da repressão aplicada
aos p o v o s " da região.
E m encontro realizado
dentro do X X I I I Congresso I n t e r n a c i o n a l de
Psicologia, a assembleia d i v u l g o u u m a nota
c r i t i c a n d o sobretudo os
profissionais que colaboram com a repressão
" c o n t r a populações e
pessoas, com meios que
vão desde assessoramento na t o r t u r a até as
sutis técnicas de penetração i d e o l ó g i c a
e
t r a n s c u l t u r a l " . Os p s i cólogos também condenaram energicamente o
" u s o da repressão e da
t o r t u r a e demais formas
de violação dos d i r e i t o s
humanos por governos
de países da América
L a t i n a " . A declaração
foi assinada p o r representantes do B r a s i l , A r gentina, C u b a , C h i l e ,
Equador, México, Nicarágua, Panamá, U r u guai e Venezuela, entre
outros países.
Encontro discute
psicólogo
no Serviço
Público Federal
O I Encontro
Paulista
de Psicólogos do Serviço Público Federal, que
se realiza em 8 de dezembro no Instituto
Sedes Sapientiue,
das 9 às
17 horas,
tem o patrocínio
do
CRP-06,
através da Comissão de
Saúde (Subcomissão de
Psicólogos
do
Serviço
Público Federal}. O programa inclui a discussão da atuação do psicó-
logo em Hospitais
Gerais,
Hospitais
Infantis,
Unidades
de Hemofilia,
Ambulatórios
de Psiquiatria,
Ambulatórios Médicos,
Centros
de
Reabilitação
Profissional
e na Legião
Brasileira
de Assistência, além da análise de
sua contribuição e a receptividade
de seu trabalho no Serviço
Público Federal.
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Em janeiro,
horário reduzido
no CRP
Durante o mês de janeiro do próximo
ano (mais exatamente,
de 28 de
dezembro deste ano até 28 de janeiro
de 1985), o CRP-06 terá seu horário de
atendimento
ao público reduzido
para
o período das 9h30 às 17h. Nesse mês o
movimento é reduzido
sensivelmente,
em função das férias escolares e das
viagens que muitos profissionais
(e
futuros psicólogos) fazem. A partir de
fevereiro,
quando o movimento de
novas inscrições começa a crescer, o
CRP-06 retornará ao seu horário
normal, das 9h30 às 20h30, sem
interrupção, de segunda a
sexta-feira.
Anote
A A S D E - Assessoria em
Sistemas e Desenvolvimento E m p r e s a r i a l S . C . L u l a ,
de C a m p i n a s , está p r o m o v e n d o três c u r s o s de i n t e r e s se d o s psicólogos: Piaget na
Pré-Escola. Seleção
da Pessoal
a
Hipnoterapia. O p r i m e i r o é
também v o l t a d o p a r a pedagogos e p r o f e s s o r e s ; o seg u n d o , também p a r a o u t r o s
p r o f i s s i o n a i s de
Recursos'
Humanos; e o terceiro, também p a r a d e n t i s t a s , médicos
e e s t u d a n t e s d e s t a s áreas.
M a i o r e s informações na r u a U r u g u a i a n a , 327 - C e n t r o ,
C E P 13100, f o n e 10192) {63-
O G R A S P - G r u p o de A t i vidades e Supervisão e m
P s i c o l o g i a está p r o m o v e n d o
u m c u r s o de férias, nos m e ses de j a n e i r o e f e v e r e i r o ,
s o b r e Psicomotricidade e Técnicas
de Relaxamento e Aulopercepcio.
A s inscrições p o d e m ser feitas até 21 de d e z e m b r o no
G R A S P - R u a Borges L a goa, 1.231, c o n j . 101 o u p e l o
t e l e f o n e (011) 544-1413, d a s 8
ás 12 e d a s 14 à 18, de s e g u n da a sexta-feira.
O I N E F - I n s t i t u t o de E s tudos
e Orientação
da
Família v a i r e a l i z a r , a p a r t i r
de março, n o v o Curso de Foi mação de Psicoterapeuta*. A s i n s crições, m e d i a n t e a p r e s e n t a ção d a inscrição o u p r o t o c o lo de inscrição n o C R P , R G
e C I C , estão a b e r t a s até 15
de d e z e m b r o e, n o v a m e n t e ,
de 1 . " a 16 de f e v e r e i r o d o
próximo a n o . O p r o c e s s o de
seleção será e f e t u a d o a t r a vés de e n t r e v i s t a s
individ u a i s . M a i o r e s informações:
r u a São G e r a l d o , 38, b a i r r o
de P e r d i z e s , e m São P a u l o
ou pelo t e l e f o n e (011) 2624308.
A Sociedade Valeparaibana de P s i c o d r a m a a b r i u i n s crições, até 20 de d e z e m b r o ,
para seu Curso de Formação em
Psicoterapia Psicodramática. Poderão i n s c r e v e r s e médicos,
psicólogos e a l u n o s q u e , e m
1985, e s t e j a m c u r s a n d o o últ i m o a n o de M e d i c i n a o u
P s i c o l o g i a . A seleção será
um j u n u i r o p r ó x i m o . O c u r s o
será m i n i s t r a d o aos sábados, e m São José d o s C a m pos. A s inscrições poderão
ser feitas ein Sãu P a u l o , à
r u a P a m p l o n a , 52 e m a i o r e s
informações s o l i c i t a d a s p e l o
telefone (011) 283-0087.
A E q u i l i b r u m - Gabinete
de P s i c o l o g i a r e a l i z a e m j a n e i r o , no período n o t u r n o ,
u m Grupo Vivencial em Técnicas de
Relaxamento p a r a e s t u d a n t e s e
p r o f i s s i o n a i s d a área de P s i c o l o g i a . A s inscrições f i c a m
a b e r t a s até 10 d e j a n e i r o e
p o d e m ser f e i t a s na a v . L i n o
J a r d i m , 259, V i l a
Bastos
( S a n t o A n d r é ) o u p e l o telefone 412-4453.
A Biblioteca
Freudiana
B r a s i l e i r a está p r o m o v e n d o ,
de 7 a 9 de d e z e m b r o , s u a 4.'
Jornada de Psicanálise, t e n d o co-
mo t e m a s c e n t r a i s a t r a n s f e rência, o r e a l n o t r a t a m e n t o
analítico, s i n t o m a e f a n t a s m a , clínica d o s i g n i f i c a n t e e
saber e desejo. E s t e s e n c o n t r o s sáo r e a l i z a d o s e m e s t r a l m e n t e no auditório d a B i blioteca F r e u d i a n a Brasileira ( r u a W a n d e r l e y , 246, Pac a e m b u , Sáo P a u l o ) . A e n t i dade está também a n u n c i a n do p a r a 1985 u m C u r s o F u n d a m e n t a l de F r e u d a L a c a n ,
c o m duração de u m a n o (todas as s e g u n d a s - f e i r a s , ás
20,30 h o r a s ) , c o m i n i c i o e m 4
de março e e n c e r r a m e n t o e m
1." de d e z e m b r o . A a d m i s são (até 20 de f e v e r e i r o ) se
fará através de e n t r e v i s t a
pessoal c o m o coordenador
do c u r s o . Inscrições e i n f o r mações n a r u a W a n d e r l e y ,
246 o u pelos t e l e f o n e s (011)
263-6266 e 263-6473.
O I n s t i t u t o Sedes S a p i e n t i t a e v a i r e a l i z a r e m 1985
c u r s o , de q u a t r o a n o s , de especialização e m Psicoterapia
Pticodinàmica Infantil (Ludoteiapial,
com a u l a s , p a r a o p r i m e i r o
ano, às s e g u n d a s e s e x t a s f e i r a s , pela manhã, e m a i s 4
horas para atendimento, em
horário á e s c o l h a d o a l u n o .
O número de v a g a s é l i m i t a do a 30 e o c o n c u r s o de seleção será r e a l i z a d o e m 8 de
f e v e r e i r o , ás 9 h o r a s . O c u r so t e m p o r o b j e t i v o c a p a c i t a r o a l u n o , através de teor i a s psicodinãmicas e d a
prática, p a r a e x e r c e r as f u n ções p r o f i s s i o n a i s e m P s i c o t e r a p i a I n d i v i d u a l , Psicoter a p i a de G r u p o e Orientação
F a m i l i a r . Inscrições e i n f o r mações na S e c r e t a r i a d o I n s t i t u t o (rua M i n i s t r o G o d o y .
1.484, e m São P a u l o ) o u pelo
telefone (011) 262-8024.
pagina 4
Jornal do CRP- 0 6
dezem o r o de 1984
O que você deve saber
sobre Perícia Judicial
C o n s i d e r a n d o o número
de questões e d i f i c u l d a d e s
encontradas pelos psicólogos no e n t e n d i m e n t o de
suas relações c o m a J u s t i ça, r e p r o d u z i m o s neste artigo as considerações existentes no Código C i v i l e no
Código de Ética dos psicólogos, referentes à n o r m a tização desta relação, v i sando
a m p l i a r a compreensão desta
relação
t a n t o no q u e se refere às
funções como às a t r i b u i ções do psicólogo.
No Código de Ética dos
psicólogos, n a seção " D a s
relações com a Justiça", o
a r t i g o 18 estabelece:
"O
psicólogo,
no
exercício
legal da profissão, pode ser nomeado perito para esclarecer
a Justiça em matéria
de sua
competência."
A nomeação d o psicólogo c o m o p e r i t o é d e t e r m i nada pelo juízo e m processos j u d i c i a i s onde e x i s t a m
conflitos
de
interesses,
p o r t a n t o em processos l i t i . giosos. O c o r r e , nos processos l i t i g i o s o s , q u e a p r o v a
dos fatos pode v i r a depender
do
conhecimento
técnico-científico. Se assim o f o r , u m a o u a m b a s
as p a r t e s e n v o l v i d a s no
processo pode v i r a requerer a perícia c o m o u m a
prova processual.
O j u i z decidirá sobre a
realização, n o m e a n d o
o
p e r i t o e p e r m i t i n d o às partes a indicação dos respect i v o s assistentes técnicos.
A s s i m , além d o p e r i t o nomeado pelo j u i z , a perícia
poderá ser também efetuada e/ou a c o m p a n h a d a p o r
assistentes técnicos i n d i cados p o r u m a o u a m b a s
as p a r t e s . A indicação do
assistente técnico é f a c u l t a t i v a . N o caso desta ocorrer, deverá ser e f e t u a d a
até cinco dias após a i n t i mação d a nomeação d o perito.
Nestes t e r m o s é q u e o
j u i z poderá ser a s s i s t i d o
p o r p e r i t o e, q u a n d o f o r o
caso, também de assistente técnico, q u e terá o d e v e r
de c u m p r i r o ofício, n o
prazo
estabelecido
pelo
juízo, e m p r e g a n d o t o d a a
sua diligência. O p e r i t o é,
p o i s , u m a u x i l i a r d o juízo,
cujas atribuições são det e r m i n a d a s pelas n o r m a s
da organização judiciária.
O b v i a m e n t e q u e a nomeação o u indicação de
profissionais
dependerá
da matéria d o c o n h e c i m e n to científico e técnico em
questão, p o d e n d o p o r t a n t o
ser nomeados c o m o p e r i tos engenheiros, c o n t a d o res, médicos, psicólogos
etc., q u a n d o a matéria p r o -
cessual v e r s a r sobre a área
p e r t i n e n t e a u m deles.
O psicólogo pode ser
convocado
a
realizar
perícias em processos o r i ginários
da Vara
de
K a m i l i a e Sucessões, q u e
t r a t a m de questões referentes à g u a r d a de m e n o r ,
investigação de p a t e r n i d a de, pensão alimentícia, i n terdição de incapaz etc. O
psicólogo poderá também
ser c o n v o c a d o a r e a l i z a r
perícias em processos de
natureza c r i m i n a l o u c i v i l ,
q u a n d o o objeto d a ação
e n v o l v a questões a t i n e n tes à saúde psicológica de
q u a l q u e r das p a r t e s .
Para o desempenho de
suas funções p o d e m — os
p e r i t o s e os assistentes
técnicos — u t i l i z a r - s e de
todos os meios necessários, ouvindo
testemunhas, o b t e n d o
informações, s o l i c i t a n d o
documentos que estejam em poder de q u a l q u e r p a r t e o u
em repartições públicas,
bem como i n s t r u i r o l a u d o
com desenhos, f o t o g r a f i a s
e o u t r a s peças. A r e s p e i t o
deste tópico, o Código de
Ética dos psicólogos estabelece no a r t i g o 20:
"O psicólogo-perito
deverá agir
com
absoluta
isenção, limilando-se
à exposição do que tiver conhecimento
através
de
exames
e observações
e
não
ultrapassando,
nos
laudos,
a esfera
de sua
atribuição."
Ainda
considerando
mais especificamente
os
aspectos éticos d a relação
psicólogo-perito
x
examinando, o Código de
Ética prevê a necessidade
do c u i d a d o necessário a
esta relação no a r t i g o 25:
"Se
o atendimento
for
realizado
a pedido de outrem, só poderão ser dadas
informações a quem o solicitou,
dentro
dos
limites
do estritamente
necessário, ecom anuência do examinando. "
De f o r m a a i n d a m a i s i n c i s i v a o parágrafo 2 . " d o
a r t i g o 25 estabelece:
"Nos casos de laudo pericial,
o psicólogo
deverá
tomar todas as precauções
a fim de que, servindo
a
autoridade
que o
designou, não venha a expor indevida
e
desnecessariamente, seu
examinando."
O p e r i t o e os assistentes
técnicos, depois d a a v e r i guação i n d i v i d u a l o u conj u n t a , poderão, h a v e n d o
acordo, l a v r a r l a u d o unân i m e . O l a u d o , neste caso,
será e s c r i t o pelo p e r i t o e
assinado p o r ele e pelos assistentes técnicos. Se h o u ver divergência entre o per i t o e os assistentes técnicos, cada q u u l escreverá
um l a u d o em separado,
dando as razões em que se
fundam.
A remuneração d o p e r i t o
será paga pela p a r t e que
houver r e q u e r i d o o exame,
ou pelo a u t o r do processo,
q u a n d o r e q u e r i d o p o r ambas as partes o u d e t e r m i nado por ofício pelo j u i z . A
remuneração d o assistente
técnico caberá à p a r t e q u e
o i n d i c o u . N a r e a l i d a d e , as
partes
farão
apenas
o
a d i a n t a m e n t o das despesas. N o f i n a l do processo,
o v e n c i d o reembolsará a
o u t r a p a r t e : a sentença
condenará o v e n c i d o a pagar ao v e n c e d o r as despesas que a n t e c i p o u .
O psicólogo, sendo nomeado como p e r i t o , pode
a i n d a d e i x a r de efetuar t a l
perícia. E n t r e as p o s s i b i l i dades e x i s t e n t e s p a r a a
não-realizaçáo d a perícia
está, em p r i m e i r o l u g a r , a
não concordância d o próp r i o e x a m i n a n d o e m se
s u b m e t e r aos exames e caso este permaneça na recusa, o psicólogo deverá com u n i c a r t a l fato f o r m a l mente, c o n f o r m e o a r t i g o
21 do Código de Ética dos
psicólogos:
"O psicólogo
deverá levar ao conhecimento
da
autoridade
que o nomeou a
impossibilidade
de formular o laudo, face a recusa
da pessoa que deveria ser
por ele
examinada."
Em
segundo l u g a r , a
perícia pode não v i r a ser
realizada
p o r escusas
apresentadas pelo próprio
p e r i t o , o u seja, pelo psicólogo nomeado c o m o p e r i t o .
I s t o é possível de acordo
com o parágrafo único d o
a r t i g o 12:
te seu até segundo grau, ou
afim, amigo ou inimigo.
0 psicólogo pode a i n d a
ser i m p e d i d o , de acordo
com a legislação v i g e n t e .
Este i m p e d i m e n t o pode
ser l e v a n t a d o p o r q u a l quer das partes o u musino
por o u t r o , que p o r v e n t u r a
possa v i r a a p r e s e n t a r mot i v o s que f u n d a m e n t e m o
i m p e d i m e n t o o u suspeição.
A l g u n s desses m o t i v o s :
a - f o r a m i g o íntimo o u
i n i m i g o c a p i t a l de q u a l quer das p a r t e s ;
b - a l g u m a das partes f o r
credora o u devedora do per i t o o u assistente técnico,
de seu cônjuge o u dos parentes destes, em l i n h a reta o u n a c o l a t e r a l , até o
terceiro g r a u ;
c - for herdeiro presuntivo, donatário o u empregador de a l g u m a das p a r t e s ;
d - q u a n d o receber dádivas, antes o u depois d e i n i ciado o processo, aconselhar alguma das partes
acerca do objeto d a causa
ou s u b m i n i s t r a r meios para atender às despesas do
litígio;
e - quando estiver interessado no j u l g a m e n t o d a
causa em f a v o r de u m a das
partes;
f - poderá a i n d a o p e r i t o
ou
assistente
técnico
declarar-se suspeito p o r
m o t i v o íntimo;
g - q u a n d o no processo
estiver p o s t u l a n d o c o m o
advogado de u m a das partes, o cônjuge o u q u a l q u e r
parente do p e r i t o o u assistentes técnicos, consanguíneo o u a f i m , em l i n h a
rela o u na l i n h a c o l a t e r a l
até o segundo g r a u ;
h - quando o perito ou
assistente técnico f o r cônjuge,
parente,
consanguíneo o u a f i m , de a l g u m a
das partes, em l i n h a reta
ou na c o l a t e r a l , até o terceiro g r a u .
A p a r t e i n t e r e s s a d a deverá a r g u i r o i m p e d i m e n t o
ou suspeição em petição
fundamentada e devidamente instruída. O j u i z
mandará processar o i n c i dente em separado e sem
suspensão d a causa, o u v i do o a r g u i d o no prazo de
cinco d i a s , f a c u l t a n d o a
p r o v a q u a n d o necessária e
julgando a pedido.
Resta a i n d a esclarecer
que pode haver p r o r r o g a ção de prazo estabelecido
para entrega do l a u d o ,
desde q u e seja c o n c e d i d a
pelo j u i z . Neste caso, o
prazo p a r a os assistentes
técnicos será o mesmo do
p e r i t o . A i n d a , a convicção
sobre a p r o v a d o fato será
f o r m a d a pelo j u i z , j u n t a mente c o m o u t r o s elementos o u fatos p r o v a d o s nos
autos, p o r t a n t o , o j u i z não
estará a d s t r i t o ao lado pericial,
podendo
uinda
q u a n d o a matéria não parecer a ele s u f i c i e n t e m e n t e
esclarecida,
requerer o u
d e t e r m i n a r , de ofício, a
realização de nova perícia,
assim como pode ser req u e r i d a nova perícia p o r
uma das p a r t e s .
E n f i m , a relação do p s i cólogo c o m a Justiça deverá ser p a u t a d a p o r a b s o l u
ta
lisura,
norteando-s.^
a i n d a pelos seguintes a r t i gos do Código de Ética:
Art. 19-0 psicólogo deve procurar
servir
imparcialmente
a Justiça,
mesmo quando um colega for
parte na questão.
Art. 22 (item c)
Valer-se
do cargo que exerce,
ou
dos laços de parentesco
ou
amizade
com
autoridades
administrativas
ou
judiciárias, para pleitear
ser
nomeado
perito.
ZONA NORTE
Ações i n t e g r a d a s
de Saúde M e n t a l :
equipes básicas
recebem t r e i n a m e n t o
O P r o j e t o de Ações
Integradas
de
Saúde
M e n t a l da Z o n a N o r t e
começou a ser i m p l a n t a do em São P a u l o em
a b r i l de 1983, c o m a previsão de integração dos
recursos
do
Estado,
"O
psicólogo
deve
Prefeitura
e
Inamps.
escusar-se
de
funcionar
Para operacionalizá-lo,
em perícia que escape à
foi c r i a d a u m a comissão
sua competência
ou por
motivo
de força
maior, ' com p r o f i s s i o n a i s das
desde que dê a devida
contrês instituições. Desde
sideração à autoridade
que
2 de agosto último f o i
o
nomeou."
instituída u m a coordenação do P r o j e t o , s u p r a
E, f i n a l m e n t e , o psicóloinstitucional, composta
go pode o u não r e a l i z a r a
pelos p s i q u i a t r a s D a r c i
perícia p a r a a q u a l f o i noNeves dos S a n t o s , A n meado, p o r i m p e d i m e n t o s
tônio C a r l o s M a s s a r o t o
tais como os i n d i c a d o s no
C e s a r i n o e José L o p e s
a r t i g o 22 do Código de ÉtiNeves. A comissão é asca:
sessorada pelas psicólogas H e r m e n e g i l d a Lea - ser perito de cliente
mos dos Reis e M a r i a
seu;
Libãnia N u n e s L e o n e l e
b • funcionar
em perícia
pela assistente
social
em que sejam parte
paren-
S a n d r a Geórgia V i e i r a
de C a r v a l h o .
O a t e n d i m e n t o é prev i s t o em três níveis:
Primário, d e s e n v o l v i d o
pelos P A M s e C e n t r o s
de Saúde, d e f i n i d o s como U n i d a d e s Básicas;
Secundário — A m b u l a tórios e Terciário —
Hospitais
Psiquiátricos.
A p o r t a de e n t r a d a do
sistema — a U n i d a d e
Básica — conta c o m
equipe c o m p o s t a de A s sistente S o c i a l , Psicólogo e P s i q u i a t r a . A e q u i pe do ambulatório é
mais c o m p l e x a , com o
acréscimo de
fonoaudiólogo, t e r a p e u t a ocupacional, enfermeiro e
visitadora.
Para
as
emergências, e x i s t e a i n da a r e t a g u a r d a h o s p i talar.
Para oferecer u m melhor
rendimento
no
atendimento à população, as equipes da rede
básica estão passando
por u m t r e i n a m e n t o específico de ações em
Saúde M e n t a l . O programa deste t r e i n a m e n to t e m três m o m e n t o s
distintos:
— contato com profissionais
(psiquiatras,
psicólogos e assistentes
sociais) cujas experiências de t r a b a l h o em per i f e r i a mereçam at'•" ção;
s y '
,
— a b o r d a g e m teórica
relacionada ao a t e n d i mento
infantil
e
ao
a d u l t o , feita p o r professores das três áreas; e
— supervisão dinâmica e i n s t i t u c i o n a l p o r
equipe.