- Controle Social em Saúde Santa Catarina

PLANO MUNICIPAL DE
2014-2017
2
ENTIDADE EXECUTORA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI
Praça Francisco Pereira de Souza, 95
Centro – Urubici/SC CEP: 88650-000
Autoridades do Município de Urubici
- Prefeito Municipal – Fidélis Schappo
- Vice Prefeito Municipal – Elói Tadeu Costa
- Presidente da Câmara Municipal – Gilberto Morgan
- Secretária Municipal de Saúde – Ana Cláudia de Souza Correa
- Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Ivan Stratievsky
Equipe Técnica de Elaboração
Ana Cláudia de Souza Correa – Secretária Municipal de Saúde
Maria de Lurdes Matei - Escriturária
Equipe Colaboradora
Carmem Maristela Della Justina Lorenzetti - Digitadora
Erovaldo Miguel Auras - Contador
Lucy Ribeiro - Farmacêutica
Luiz César Israel – Auxiliar Administrativo
Larissa Zapelini Warmling - Enfermeira
Mery Ellen Vilvert Warmling - Farmacêutica
Pablini Rodrigues - Enfermeira
Rosecleia Jeremias Matos – Assistente Social
Plano elaborado em: 20 de Novembro de 2013
Período de Abrangência: 4 ANOS
Urubici, 23 de Novembro de 2013.
3
LÍSTA DE SIGLAS
CIB
- Comissão Intergestores Bipartite
MS
- Ministério da Saúde
SC
- Estado de Santa Catarina
SES
- Secretaria de Estado da Saúde
SMS
- Secretaria Municipal de Saúde
SUS
- Sistema Único de Saúde
NASF
- Núcleo de Apoio a Saúde da Família
CIR
- Comissão Intergestores Regional
RAS
- Redes de Atenção a Saúde
COAP
- Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde
EPS
- Educação Permanente em Saúde
PNH
- Politica Nacional de Humanização
ABS
- Atenção Básica em Saúde
IBGE
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
UPA
- Atendimento de Urgência e Emergência
SAMU
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
IDH
- Índice de Desenvolvimento Humano
DST/AIDS
- Doenças Sexualmente Transmissíveis
SIAB
- Sistema de Informação da Atenção Básica
PPI
- Programação Pactuada Integrada
PPA
- Plano Plurianual
LDO
- Lei Diretrizes Orçamentária
LOA
- Lei Orçamentária Anual
4
LÍSTA DE TABELAS
TABELA 1:
População Total, por Gênero - Urubici - SC..............................................................
22
TABELA 2:
Distribuição Populacional por faixa etária.................................................................
22
TABELA 3:
Dados do Município ........................................................................................
24
TABELA 4:
Bolsa Família........................................................................................................
26
TABELA 5:
Renda, Pobreza e Desigualdade - Urubici - SC......................................................
27
TABELA 6:
Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Urubici - SC..........
27
TABELA 7:
Ocupação da população de 18 anos ou mais - Urubici - SC....................................... 28
TABELA 8:
Índice de Desenvolvimento Humano - Urubici - SC..................................................
29
TABELA 9:
As habitações do município........................................................................................
30
TABELA 10:
Indicadores de Habitação - Urubici - SC..............................................................
31
TABELA 11:
Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Urubici - SC.........................................
40
TABELA 12:
Tacha de Morbidade Urubici - SC.......................................................................
41
TABELA 13:
Medicamentos Básicos....................................................................................
55
TABELA 14:
Medicamentos Extras.......................................................................................
58
TABELA 15:
Medicamentos Excepcionais.................................................................................
58
TABELA 16:
Medicamentos Programa Ação Judicial..............................................................
70
TABELA 17:
Material Médico Hospitalar.............................................................................
71
TABELA 18:
Material Odontológico .....................................................................................
72
TABELA 19:
Produtos Manipulados.....................................................................................
77
5
LÍSTA DE QUADROS
QUADRO 1:
Taxa bruta de Natalidade.........................................................................
39
QUADRO 2:
Mortalidade Infantil.................................................................................
40
QUADRO 3:
Relação Atividades Produtivas da SMS referente a 2013.......................
81
QUADRO 4:
Fundo Municipal de Saúde......................................................................
94
6
LÍSTA DE GRAFICOS E FIGURAS
GRAFICO 1:
Censo Demográfico Urubici.................................................................. 23
GRÁFICO 2:
Distribuição da População Urubici - SC...............................................
GRÁFICO 3:
Evolução da População nos Censos Demográficos............................... 24
GRÁFICO 4:
Matriculas por nível............................................................................... 25
FIGURA 1:
Mapa Serra Catarinense......................................................................... 21
FIGURA 2:
Organograma Secretaria Municipal de Saúde - Urubici........................ 35
23
7
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS...........................................................................................................
4
LISTA DE TABELAS.......................................................................................................
5
LISTA DE QUADROS.....................................................................................................
6
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................
7
1. INTRODUÇÃO............................................................................................................
11
1.1 Objetivos......................................................................................................................
13
1.2 Objetivos específicos ..................................................................................................
14
2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO........................................................................
16
2.1 Apresentação................................................................................................................
16
2.1.1 Histórico....................................................................................................................
16
2.1.2 Formação Administrativa........................................................................................
20
2.3 Densidade demográfica................................................................................................
22
2.4 Taxa de crescimento populacional...............................................................................
24
2.5 Educação.....................................................................................................................
25
2.5.1 Bolsa Família............................................................................................................
25
2.6 Emprego e Renda........................................................................................................
26
2.7 Índice de Desenvolvimento Humano..........................................................................
28
2.7.1 Evolução...................................................................................................................
29
2.8 Habitação.....................................................................................................................
30
2.9 Estrutura Sanitária.......................................................................................................
30
2.9.1 Abastecimento de Água...........................................................................................
30
2.9.2 Esgoto.......................................................................................................................
31
2.9.3 Energia Elétrica ........................................................................................................
31
2.9.4 Lixo...........................................................................................................................
32
2.10 Rede de transporte coletivo........................................................................................
32
3. ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO....................................
33
3.1 Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Serviços.....................
33
3.1.1 Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde..............................................
33
3.1.2 Municipalização da Saúde........................................................................................
39
3.2 Taxa de natalidade.......................................................................................................
39
3.3 Mortalidade infantil.....................................................................................................
40
8
3.4 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade .................................................................
40
3.5 Taxa de morbidade.......................................................................................................
41
3.5.1 Morbidade hospitalar................................................................................................
42
3.5.2 Morbidade SINAN...................................................................................................
42
3.6 Doenças imonopreviníveis e imunizações...................................................................
45
3.6 Série histórica do Pacto pela saúde.............................................................................
45
4. ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE PARA
REDES DE ASSISTÊNCIA...........................................................................................
47
4.1 Atenção Básica à Saúde..............................................................................................
47
4.1.1 Unidades Básicas de Saúde......................................................................................
47
4.1.2 Estratégias de Saúde da Família...............................................................................
48
4.1.3 NASF........................................................................................................................
49
4.2 Políticas Estratégicas Articuladas à ABS....................................................................
49
4.2.1 Diretrizes na Organização da Saúde.........................................................................
49
4.2.2 Saúde Bucal..............................................................................................................
50
4.2.3 Saúde Mental............................................................................................................
50
4.2.4 Saúde da Criança......................................................................................................
50
4.2.5 Saúde do Adolescente..............................................................................................
51
4.2.6 Saúde da Mulher.......................................................................................................
51
4.2.7 Saúde do Adulto.......................................................................................................
51
4.2.8 Saúde do Homem......................................................................................................
51
4.2.9 Saúde do Idoso.........................................................................................................
51
4.2.10 Hanseníase/Tuberculose/Hepatites.........................................................................
52
4.2.11 DST/AIDS..............................................................................................................
52
4.2.12 MDDA (Monitoramento de Doenças Diarréicas Agudas).....................................
52
4.2.13 Programa Ostomizados...........................................................................................
52
4.2.14 Programa de Oxigênio terapia Domiciliar..............................................................
52
4.2.15 Programa da Dengue..............................................................................................
53
4.2.16 Hiperdia..................................................................................................................
53
4.2.17 Urgências................................................................................................................
53
4.2.17.1 SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.......................................
53
4.3 Média complexidade....................................................................................................
54
4.3.1 Ambulatórios............................................................................................................
54
4.3.2 Hospitais..................................................................................................................
54
4.3.3 Assistência Fisioterápica...........................................................................................
55
9
4.3.4 Assistência farmacêutica...........................................................................................
55
4.3.5 Centro Fitoterápico Municipal..................................................................................
74
4.3.6 Laboratório Municipal..............................................................................................
79
4.4 Alta complexidade ......................................................................................................
79
4.4.1 Ambulatórios............................................................................................................
79
4.4.2 Hospitais...................................................................................................................
79
4.4.2.1 Centro de referência em diagnósticos e tratamentos complexos...........................
79
4.5 Vigilância em Saúde....................................................................................................
80
4.5.1 Sistemas de informação em saúde............................................................................
80
4.5.2 Produção dos Serviços de Saúde..............................................................................
81
4.5.3 Vigilância epidemiológica........................................................................................
81
4.5.4 Vigilância sanitária...................................................................................................
82
4.5.5 Vigilância ambiental,................................................................................................
82
5. ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A GESTÃO DE SAÚDE.................
84
5.1 Controle Social............................................................................................................
84
5.1.1 Conferências Municipais de Saúde...........................................................................
86
5.1.2 Educação Popular em Saúde.....................................................................................
86
5.2 Planejamento................................................................................................................
87
5.2.1 Contrato Organizativo de Ação Publica de Saúde (COAP).....................................
87
5.2.2 Controle, Avaliação e Auditoria...............................................................................
87
5.3 Educação Permanente em Saúde.................................................................................
88
5.3.1 Estratégia municipal.................................................................................................
88
5.3.2 Estratégias articuladas ao Ensino Fundamental e Médio.........................................
89
5.4 Política Nacional de Humanização..............................................................................
89
5.5 Definição orçamentária................................................................................................
89
5.5.1 Gerenciamento de Sistemas e Avaliação Financeira................................................
94
5.6 Fundo Municipal de Saúde..........................................................................................
94
5.6.1 Funcionamento do Sistema Único de Saúde.............................................................
94
6. LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS POR EIXOS............
96
6.1 Determinantes e condicionantes de saúde da população.............................................
96
6.2 Gestão em Saúde..........................................................................................................
96
7. COMPROMISSO DE GESTÃO................................................................................
98
7.1 Relação entre o diagnóstico dos problemas e o planejamento das ações de saúde,
educação na saúde e gestão no município.........................................................................
99
8. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE..............
113
10
9. RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PLANO.......................................................
114
10. DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO...............................................................
115
11. REFERÊNCIAS.........................................................................................................
116
11
1. INTRODUÇÃO
A conquista da sociedade brasileira organizada no Movimento da Reforma Sanitária, a
Constituição Federal de 1988, a portaria Gm nº 3.085, de 01 de dezembro de 2006, que
regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) e pela Portaria GM nº3.332, de 28
de dezembro de 2006, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do PlanejaSUS
regulamentada a função estratégica da gestão preconizado também, na Constituição do Estado de
Santa Catarina em seu artigo 153, reconhece o direito à saúde como direito de todos e dever do
Estado, estabelecendo a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização, a
regionalização e a participação da população como os princípios e diretrizes legais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
As Leis Orgânicas da Saúde (nº 8.080/90 e nº 8.142/90) regulamentam esses princípios,
reafirmando a saúde como direito universal e fundamental do ser humano. Os princípios da
universalidade, integralidade e da equidade são chamados de princípios ideológicos ou
doutrinários, e os princípios da descentralização, da regionalização e da hierarquização de
princípios organizacionais. Porém, o princípio da participação popular não apresenta uma
classificação específica.
Universalidade: "a saúde é um direito de todos", como afirma a Constituição Federal.
Naturalmente, entende-se que o Estado tem a obrigação de prover atenção à saúde.
Integralidade: a atenção à saúde inclui tanto os meios curativos quanto os preventivos; tanto os
individuais quanto os coletivos. Em outras palavras, as necessidades de saúde das pessoas (ou de
grupos) devem ser levadas em consideração mesmo que não sejam iguais às da maioria.
Equidade: todos devem ter igual oportunidade em usar o sistema de saúde de modo a atender suas
necessidades específicas. No entanto, o Brasil contém disparidades sociais e regionais, logo, as
necessidades de saúde variam. Por isso, enquanto a Lei Orgânica fala em igualdade, tanto o meio
acadêmico, quanto o político consideram mais importante lutar pela equidade do SUS.
Descentralização político-administrativa: o SUS opera em três níveis de governo, também
chamados de esferas: nacional, estadual e municipal. Cada uma com comando único e atribuições
próprias. Os municípios têm assumido papel cada vez mais importante na prestação e no
12
gerenciamento dos serviços de saúde; as transferências de recursos ocorrem de "fundo-a-fundo",
ou seja, baseadas na população e no tipo de serviço oferecido por cada município, e não no
número de atendimentos.
O Fundo Municipal de Saúde de Urubici foi criado pela Lei Municipal Nº168/91, de 04 de
Novembro de 1991.
Participação da comunidade: o controle social, o qual prevê a participação dos usuários do SUS
está regulado pela Lei nº 8.142. Os usuários participam da gestão do SUS através das
Conferências de Saúde, que ocorrem a cada quatro anos em todos os níveis (municipal, estadual e
nacional), e por meio dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados estruturados em todos
os níveis. Nos Conselhos de Saúde ocorre a chamada paridade: enquanto os usuários têm metade
das vagas, o governo tem um quarto e os trabalhadores da saúde outro um quarto.
O Conselho Municipal de Saúde de Urubici foi criado pela Lei Municipal Nº 151, de 24 de
Junho de 1991. O Fundo Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal Nº168, de 04 de
Novembro de 1991.
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar esse
direito. Neste sentido, o acesso às ações de serviços de saúde deve ser garantido independente de
sexo, raça, crença, ocupação ou outras características pessoas ou sociais. O Sistema Único de
Saúde (SUS) teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde n. 8.080, em 1990, com
base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988.
Hierarquização e regionalização: os serviços de saúde são divididos em níveis de complexidade;
o nível primário, também chamado de Atenção Básica de Saúde (ABS) deve ser oferecido
diretamente à população, enquanto os outros devem ser utilizados apenas quando necessário.
Quanto mais bem estruturado for o fluxo de referência e contra-referência entre os serviços de
saúde (níveis de atenção), melhor a sua eficiência e eficácia. Cada serviço de saúde tem uma área
de abrangência, ou seja, é responsável pela saúde de uma parte da população. Os serviços de maior
complexidade são menos numerosos e por isso mesmo sua área de abrangência é mais ampla,
servido de referência para vários serviços de menor complexidade, devido a isso é imprescindível
estar claro no presente plano municipal de saúde, quais os serviços de referência e contrareferência do município.
13
O conceito ampliado de saúde elaborado na 8ª Conferência Nacional de Saúde define que
“saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de
saúde”. Essa definição envolve reconhecer o ser humano como ser integral e a saúde como
qualidade de vida. O princípio de descentralização, com ênfase na municipalização da saúde, vem
sendo cumprido no decorrer da organização do SUS. O município é constitucionalmente o
responsável pela gestão e controle dos serviços e ações de saúde em seu âmbito de abrangência,
com a cooperação técnica e financeira das demais esferas governamentais.
Objetivando promover uma nova situação em que haja melhor qualidade de vida, maiores
níveis de saúde e bem estar e apoio ao desenvolvimento social da população urubiciense, a
Prefeitura Municipal de Urubici elaborou o Plano Municipal de Saúde, possibilitando o alcance
dos objetivos elencados no Plano de Governo, da atual gestão e de acordo com as reais de
necessidades da sociedade verificadas através da avaliação da série histórica da Atenção Básica.
Apresenta Quadro de Metas, estabelecendo indicadores permitindo a mensuração e o
acompanhamento da execução das ações planejadas anualmente, articulando Agenda de Saúde,
Plano de Saúde, Relatório de Gestão, Fundo de Saúde, Plano Diretor de Regionalização – PDR,
Plano Diretor de Investimento – PDI, Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, Programação Pactuada Integrada - PPI.
1.1Objetivos
Coordenar o processo de programação da assistência à saúde no âmbito municipal,
utilizando como instrumentos políticos gerenciais o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, a
Programação Pactuada e Integrada e a Agenda de Compromissos e Metas Nacionais e Relatórios
de Gestão. As diretrizes que norteiam o presente Plano são as mesmas que orientam o Sistema
Único de Saúde:

Estabelecer mecanismos para acompanhamento, controle e avaliação das ações de saúde no
município, visando o cumprimento das metas definidas no Plano Estadual de Saúde,
possibilitando os ajustes necessários para a evolução do sistema;

Confirmar a Secretaria Municipal de Saúde como responsável pela gerência da saúde
municipal, tendo como órgão auxiliar de controle, avaliação e fiscalização dos recursos, bens e
14
serviços garantidos à população através da democratização e controle social, aumentando a
consciência sanitária dos cidadãos, o Conselho Municipal de Saúde, através de seus membros
representativos dos diversos segmentos da sociedade; e o Fundo Municipal de Saúde como
entidade receptora e repassadora dos recursos financeiros destinados à saúde.
1.2 Objetivos específicos

Garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários à resolução de seus problemas
de saúde, em qualquer nível de atenção, diretamente ou mediante o estabelecimento de
compromissos entre gestores para o atendimento de referências intermunicipais;

Implementar o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de
saúde e de busca de maior equidade, o qual deverá considerar as noções de territorialidade na
identificação de prioridades de intervenção e de organização de redes de assistência
regionalizadas e resolutivas;

Definir uma política de investimento no Setor Saúde, abrangendo a adequação da
infraestrutura física e de equipamentos, permitindo atender as prioridades identificadas,
corrigir distorções e conformar um sistema resolutivo e funcional de atenção à saúde.

Análise da situação de saúde, segundo condições de vida da população, de acordo com as
características e o perfil identificado do município.

Efetivação dos mecanismos de controle e avaliação das ações de saúde, visando o
cumprimento das metas definidas neste Plano Municipal de Saúde.

Priorização dos investimentos em saúde tanto no que diz respeito à infra-estrutura física,
equipamentos bem como de Recursos Humanos.
Estarão envolvidos no desenvolvimento das ações:

O Hospital São José - através de consultas, internações e prestação de serviços conveniados.

A Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio:
1.2.1Das Unidades Sanitárias

Educação em saúde, com a atuação dos Agentes Comunitários, realizando visitas domiciliares
sistemáticas nas diferentes comunidades rurais e urbanas do município, e também pelas
15
atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia da Saúde da Família, onde realizam
visitas domiciliares, campanhas e palestras de prevenção, atuando nas escolas municipais e
estaduais, associações e nas localidades do Município, abordando temas diversificados no que
diz respeito à atenção básica.

Através de ações curativas - através de ações de prevenção com programas de imunização,
consultas e exames laboratoriais, visando à conservação da saúde e prevenção de patologias;
dispensação de medicamentos, atendimentos de enfermagem, nebulizações etc.
1.2.2 Dos Serviços especializados
A Secretaria Municipal de Saúde conta com um instrumento de detalhamento do
planejamento em saúde – Programa de Pactuação Integrada – PPI, orientada pela busca de solução
dos principais problemas de saúde da população. As prioridades definidas no Plano Estadual de
Saúde e na Agenda de Saúde de Santa Catarina orientam a pactuação e buscam eqüidade dos
recursos entre os gestores municipais. A Secretaria possui convênio de prestação de serviços com
o Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMURES, dentre outros, parcerias com a 28º e 27ª
Regional de Saúde, com outros municípios e/ou estados para questões de média e alta
complexidade.
16
2 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
2.1 Apresentação
2.1.1 Histórico
Urubici é um município do estado de Santa Catarina, no Brasil. Localiza-se a uma
latitude 28º00'54" sul e a uma longitude 49º35'30" oeste, estando a uma altitude de 915 metros.
Sua população estimada em 2010 era de 10 702 habitantes. Possui uma área de 1019,1 km². No
cume do Morro da Igreja (1 822 metros), o ponto mais alto habitado do sul do Brasil, localizado
no município, foi registrada, extra-oficialmente, a temperatura mais baixa do país: −17,8°C, em 29
de junho de 1996. Urubici também é conhecida pelas suas diversas belezas naturais, estando
incluída no Caminho das Neves.
Localizada no fértil Vale do Rio Canoas, Urubici, a Terra das Hortaliças, é o maior
produtor de hortifrutigranjeiros de Santa Catarina. Também se destaca pelo cultivo de maçã,
especialmente com a variedade gala, considerada a melhor de toda a região serrana. Outro aspecto
importante é o cultivo de erva-mate, produto básico do tradicional chimarrão, e apreciado nos
países do Mercosul. Com paisagens muitas vezes comparada à Europa, Urubici está situada no
ponto mais elevado de Santa Catarina.
Inúmeras as cascatas revelam o respeito que a população local tem por sua terra, percebido
pela preservação desses locais de grande beleza. Um exemplo é a Cascata do Avencal, com água
despencando em queda-livre a mais de 100 metros de altura.
Outro local de destaque é o Morro da Igreja, com 1 822 metros de altitude, que permite
enxergar todo o Litoral Sul Catarinense. Nesse morro, chama a atenção a Pedra Furada, uma
verdadeira escultura natural em forma de janela, ligando formações rochosas a exuberantes e
preservadas matas nativas. Outros atrativos turísticos são as inscrições rupestres dos tempos das
cavernas, na Serra do Corvo Branco, a Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a Igreja Matriz Nossa
Senhora Mãe dos Homens.
17
Existem várias hipóteses etimológicas para o topônimo "Urubici":
 Deriva do termo da língua geral paulista urubysy, que significa "fileira de urubás" (uruba,
urubá + ysy, fileira);
 deriva do termo tupi urubuysy, que significa "fileira de urubus" (urubu, urubu +ysy, fileira).
Por marcar a história de várias civilizações, Urubici exibe, até hoje, a passagem de seus
primeiros habitantes. São sinais registrados em pedras há pelo menos 40 séculos, comparável às
inscrições encontradas em alguns outros pontos do litoral catarinense. Segundo historiadores, o
ano de 1711 é data base para Urubici, quando dom João V ordena que os jesuítas procurem minas
e catequizem índios até o Rio Caçadores. Com essa missão, os padres José Mascarenhas e Luís de
Albuquerque traçam marcos na região - marcos do Maranhão até Laguna, a considerada "região
do ouro".
O primeiro marco foi colocado no Morro Pelado(comando indígena), o segundo no Morro
da Mala (onde moravam os padres) e o terceiro no Morro do Panelão (onde ficavam as tropas que
carregariam o ouro). Conta-se que grande porção do ouro foi enterrada nas rochas pelos jesuítas.
Os índios, na maioria tupi-guarani, foram catequizados em grupos e já eram remanescentes de
outras regiões.
Conta-se que existem mapas em originais e cópias, nunca vistos. Urubici registrava um
pinheiral espantoso, um "mar de pinheiros", e em outras regiões, não em todas, alguns banhados,
com sumidouros de animais e pessoas não orientadas. Alguns índios já conheciam missionários e
orientavam jesuítas pelas andanças.
Padre Luís relata que, ao fincar uma grande cruz no dia 1º março, ela mergulhou no pântano,
mais de um metro, sem nenhuma força. Em cada marco, foi plantada uma cruz jesuítica, com
ramos amarrados na altura de Cristo. Nos anais do livro 12 Jesuítas no Estado de Santa
Catarina (Biblioteca dos Jesuítas do Rio de Janeiro), além desse relatório, existe o seguinte:
“Os jesuítas (que na opinião de muitos eram homens comuns com vestes de padres)
levavam pessoas em cargueiros para acamparem e ficarem acampadas nas regiões por
onde andavam. No planalto, acamparam doze homens com cavalos, fora os dois padres
que comandavam a pesquisa. Balaios cheios de artefatos indígenas eram levados
continuamente de volta à missão no Morro do Pelado de onde eram levados para o Rio.
Com eles, ia um bugreiro, Samuel Kupll, que preparava o chão da missão e fazia o marco;
Manuel Sampaio que era cuidador de tropas; os guapos que a cavalo iam pela região, com
Liro Santo, Caetano Matoso e outros.”
18
O município era habitado por índios xoclengues quando os primeiros colonizadores de
origem europeia, vindos de Tubarão, São Joaquim e Bom Jesus, chegaram na região. Os novos
habitantes logo expulsaram os índios, cujos vestígios ainda podem ser encontrados as e inscrições
rupestres espalhadas por todo o território, convidando turistas e pesquisadores a visitarem a
região. De 1903 a 1911, imigrantes agricultores e madeireiros fixam-se na região.
Em 1924, sabendo da fertilidade no solo do vale do Rio Canoas, chegaram, à região,
imigrantes italianos, alemães e letões, que tornaram, a agricultura e pecuária, as principais
atividades econômicas da região.
As montanhas da Serra Catarinense, região com altitudes próximas aos 1 800 metros,
registram as temperaturas mais baixas do Brasil. Foram os fazendeiros da região que criaram o
turismo rural, adaptando suas fazendas centenárias para receber hóspedes. Os serranos encantam
os visitantes com a hospitalidade calorosa, a comida farta e deliciosa e a oferta de atividades ao ar
livre, como as cavalgadas, que rapidamente sintonizam o visitante com a natureza.
A Serra Catarinense é a região mais fria do Brasil, sendo o único lugar do país onde neva
todos
os
anos,
mesmo
que
por
poucos
dias,
durante
o inverno.
A
paisagem
de araucárias,campos e taipas (muros de pedra basalto) cobre-se inteiramente de branco e até as
águas das cachoeiras podem congelar. Cascata do Avencal é um ponto turístico da cidade, possui
queda de água de cem metros, é bastante utilizada para a prática do rapel. Fazendas centenárias,
a cultura gaúcha, a culinária campeira, cavalgadas e visões bucólicas de povoados rurais
complementam o cenário da natureza agreste da Serra Catarinense.
O frio e a paisagem de pinheiros, vastos campos com gado pastando e grandes cânions são
um cenário curioso e surpreendente num país majoritariamente tropical como o Brasil – mesmo
no verão, a apenas 100 quilômetros do litoral, sente-se o clima de montanha. Cavalgar em
paisagens montanhosas e depois descansar em frente ao fogo de chão, degustando a comida local,
são programas típicos da Serra Catarinense.
Acesso pelas rodovias SC-430 ligando o município à rodovia BR-282 em Bom Retiro. Pelo
sul, há a SC-430, dando acesso a São Joaquim e Bom Jardim da Serra. Ao leste, a SC-439 desce a
serra chegando ao município de Grão Pará, ligação com a BR-101 em Tubarão. A oeste, SC439 levando ao município de Rio Rufino. A distância de Urubici a Rio Rufino é de 35 km; Lages
19
– 110 km; Florianópolis – 167 km; Curitiba via Lages – 466 km; Porto Alegre (via Lages) - 468
km. O Município possui os seguintes bairros:

Águas Brancas

Barrinha

Bom Sucesso

Cambuim

Cascalheira

Campestre I

Campestre II

Cidade Alta

Canudo

Centro

Consolação

Espinílho

Fetti

Invernador

Jararaca

Lageado Liso

Lava-Tudo

Mundo Novo

Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora de Fátima

Pica-Pau

Queima Cachorro

Santo Antônio

Santo Antônio das Vacas Gordas

Santa Barbara

Santa Catarina

Santa Tereza

São Cristóvão

São Francisco

São José

São Pedro
20

Rio Capoeiras

Rio Cachimbo

Rio do Engano

Rio dos Bugres

Rio Crioulas

Traçado

Vacas Gordas

Vila Taipinha
Registro aqui os principais dados históricos que deram origem a formação do município.
As primeiras incursões no território de Urubici foram feitas em 1915, por Manoel Saturnino de
Souza e Oliveira, Hipólito da Silva Matos, José Saturnino de Oliveira, José Gaspar Fernandes,
Manoel Silveira de Azevedo, Policarpo de Souza e Oliveira, que iniciaram o cultivo das férteis
terras daquela região.
O município recebeu a denominação de Urubici, do rio que banhava a população, e que, na
época, já possuía esse nome. Em 1915, já era nomeado agente fiscal de Urubici o Sr. José Gaspar
Fernandes que nesse cargo permaneceu até 1922. Nesse ano, pela lei municipal nº.158, de 15 de
julho de 1922, Urubici era elevado a categoria de distrito do município de São Joaquim, ocorrendo
a sua instalação a 28 de Janeiro de 1923.O município foi criado pela lei nº. 274 de 06 de
Dezembro de 1956 e instalado em 03 de Fevereiro de 1957.
Gentílico: Urubiciense.
2.1.2 Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Urubici, pela lei municipal nº 158, de 15-07-1922,
subordinado ao município de São Joaquim da Costa da Serra. Em divisão administrativa referente
ao ano de 1933, o distrito de Urubici figura no município de São Joaquim da Costa da Serra.
Pelo decreto-lei estadual nº 86, de 31-03-1938, o município de São Joaquim da Costa da
Serra passou a denominar-se São Joaquim. No quadro fixado para vigorar no período de 19391943, o distrito de Urubici permanece no município de São Joaquim.
21
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Urubici permanece no município
de São Joaquim. Elevado à categoria de município com a denominação de Urubici, pela lei
estadual nº274, de 06-12-1956, desmembrado de São Joaquim. Sede no antigo distrito de Urubici.
Constituído do distrito sede. Instalado em 03-02-1957.
Pela lei municipal nº 7 de 08-08-1957, é criado o distrito de Rio Rufino ex-povoado e
anexado ao município de Urubici. Pela lei estadual nº 400, de 19-05-1959, o distrito de Águas
Brancas passou a pertencer ao município de Urubici.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos:
Águas Brancas e Rio Rufino. Pela lei estadual nº 8481, de 12-12-19 1, desmembra do município
de Urubici o distrito de Rio Rufino. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de 01 distrito: Água
Brancas.
Pela lei municipal nº 352, de 18-12-1995 é criado o distrito de Santa Terezinha e anexado
ao município de Urubici. Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído
de 02 distritos: Água Brancas e Santa Terezinha. Assim permanecendo em divisão territorial
datada de 14-V-2001.
Figura 1 - Mapa Serra Catarinense
22
2.2 Densidade demográfica
Entre 2000 e 2010, a população de Urubici teve uma taxa média de crescimento anual de
0,43%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 0,80%. No
Estado, estas taxas foram de 1,02% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram
de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de
urbanização cresceu 20,85%.
Tabela 1 - População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Urubici - SC
População
População
% do Total
População
% do Total
População
% do Total
(1991)
(1991)
(2000)
(2000)
(2010)
(2010)
População total
9.539
100,00
10.252
100,00
10.699
100,00
População residente masculina
4.830
50,63
5.136
50,10
5.396
50,43
População residente feminina
4.709
49,37
5.116
49,90
5.303
49,57
População urbana
5.213
54,65
6.661
64,97
7.066
66,04
População rural
4.326
45,35
3.591
35,03
3.633
33,96
Taxa de Urbanização
-
54,65
-
64,97
-
66,04
Segundo os dados preliminares do Censo 2010/IBGE a população do município de
Urubici é de 10.699 habitantes. Segundo o censo IBGE/2010, a distribuição populacional por faixa
etária é a seguinte:
Tabela 2 - Distribuição Populacional por faixa etária
HOMENS
Mais de 100 anos
95 a 99 anos
90 a 94 anos
85 a 89 anos
80 a 84 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
1
1
5
20
39
79
126
145
209
253
312
381
385
356
385
434
423
522
498
422
400
MULHERES
3
3
6
22
46
85
121
155
224
272
299
388
403
333
343
459
401
457
481
412
390
23
Gráfico 1 - Distribuição populacional
Gráfico 2 - Distribuição da População
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
24
2.3 Taxa de crescimento populacional
Segundo o censo IBGE/2010, a evolução da população é a seguinte:
Gráfico 3 - Evolução da População nos Censos Demográficos
Tabela 3 - Dados do Município
População estimada 2013
11.012
População 2010
10.699
Área da unidade territorial (km²)
1.017,635
Densidade demográfica (hab/km²)
10,51
Bioma
Mata Atlântica
Instalado em
03/02/1957
Código do Município
421890
Com a implementação do turismo, vem ocorrendo um aumento da população ‘flutuante’
nos feriados prolongados, festas típicas, e mais frequentemente nos fins de semana com
temperaturas mais extremas.
25
2.4 Educação
Existe no Município 5 escolas municipais na área urbana e rural e 04 escolas municipais
multisseriadas na área rural de ensino fundamental 1, possui também 08 creches entre urbana e
rural.
Ainda possui 02 escolas publicas estaduais até o ensino médio, 1 colégio particular entre
pré escola ao ensino médio , 01 centro de educação infantil (particular), 01 núcleo avançado de
ensino supletivo (NAES), 01 escola de educação especial (APAE).
Quadro 4 - Matriculas por nível
2.4.1 Bolsa Família
É concedido mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas, desde
que atendam as condicionalidades da saúde e educação. No que diz respeito a saúde devem ser
acompanhadas crianças de 0 a 7 anos, através de pesagem, altura e vacinação em dia, bem como
26
mulheres em idade fértil e gestantes. É importante frisar que as famílias que não estiverem em dia
com suas obrigações podem perder o benefício.
Segue anexo numero de famílias cadastradas em nosso Município no Programa Bolsa
Família e no CAD- Único, conforme SIAB no Consolidado das famílias cadastradas no ano de
2014.
Tabela 4 - Bolsa Família
Nº famílias estimadas
%
Nº de Famílias cadastradas
3.281
7 a 14 anos na escola
818
66,29
15 anos e mais alfabetizados
7.301
93,43
Pessoas cobertas c/ plano de saúde
1.138
11,43
N. Famílias no Bolsa Família
268
8,17
Famílias inscritas no CAD-Unico
69
2,10
2.5 Emprego e Renda
A economia de Urubici baseia-se na fruticultura (maçã, pêssego e ameixa), agricultura que
são as olerícolas (legumes e hortaliças), pecuária (gado de leite e corte), psicultura, apicultura e
extração de vegetal (erva-mate).
Como inovação no Município para agregar valor nas pequenas propriedades e agricultura
familiar as agroindústrias, que vem sendo destaque na região e estado. Há um grande potencial a
ser explorado na área de produtos sem agrotóxicos, sejam frutas, hortaliças ou outros, visto que no
cultivo de olerícolas já está sendo explorado. Os preços variam de acordo com a qualidade.
Destaca-se também o turismo como fonte de renda, e vem crescendo ano a ano, por ser um
município de belezas naturais imensuráveis, o acolhimento e culinária do nosso povo, o clima
temperado com o verão agradável apropriado para desfrutar das belezas naturais citadas acima e o
frio no inverno típico de geadas e neve, trazendo ao Município turistas praticamente o ano todo,
agregando ainda as belas pousadas.
27
Fonte: Google imagens – Turismo Urubici
Citamos ainda o comércio local e a construção civil que estão em ascensão. Dessa forma a
geração de emprego e renda teve uma melhora considerável a anos anteriores, melhorando de certa
forma a qualidade de vida dos munícipes e atraindo novos investidores ao Município.
A renda per capita média de Urubici cresceu 129,22% nas últimas duas décadas, passando
de R$311,16 em 1991 para R$429,60 em 2000 e R$713,25 em 2010. A taxa média anual de
crescimento foi de 38,06% no primeiro período e 66,03% no segundo. A extrema pobreza (medida
pela proporção de pessoas com renda domiciliar per Capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto
de 2010) passou de 23,07% em 1991 para 9,91% em 2000 e para 1,31% em 2010. A desigualdade
diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,63 em 1991 para 0,58 em 2000 e para 0,52 em 2010.
Tabela 5 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Urubici - SC
1991
2000
2010
Renda per capita
311,16
429,60
713,25
% de extremamente pobres
23,07
9,91
1,31
% de pobres
51,27
29,19
8,29
Índice de Gini
0,63
0,58
0,52
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Tabela 6 - Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Urubici - SC
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
1991
2000
2010
20% mais pobres
2,67
2,97
4,28
40% mais pobres
7,98
9,49
12,26
60% mais pobres
16,60
20,53
24,82
80% mais pobres
32,43
37,21
42,72
20% mais ricos
67,57
62,79
57,28
28
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o
percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 67,05% em 2000 para
72,64% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da
população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 5,62% em 2000 para 1,38%
em 2010.
Tabela 7 - Ocupação da população de 18 anos ou mais - Urubici - SC
2000
2010
Taxa de atividade - 18 anos ou mais
67,05
72,64
Taxa de desocupação - 18 anos ou mais
5,62
1,38
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais
38,25
48,62
% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais
34,54
50,25
% dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais
17,76
28,76
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais
61,79
18,19
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais
84,84
77,85
Nível educacional dos ocupados
Rendimento médio
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 42,60% trabalhavam no
setor agropecuário, 0,32% na indústria extrativa, 2,41% na indústria de transformação, 5,87% no
setor de construção, 0,29% nos setores de utilidade pública, 9,60% no comércio e 31,14% no setor
de serviços.
2.6 Índice de Desenvolvimento Humano
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Urubici é 0,694, em 2010. O
município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699).
Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com
crescimento de 0,150), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que
mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,153), seguida por Renda e
por Longevidade.
29
Tabela 8 - Índice de Desenvolvimento Humano - Urubici - SC
IDHM e componentes
1991
2000
2010
IDHM Educação
0,259
0,412
0,562
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
25,87
29,21
45,34
% de 5 a 6 anos na escola
34,71
62,87
84,87
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou fundamental completo
36,84
68,28
86,31
% de 15 a 17 anos com fundamental completo
20,10
46,41
53,64
% de 18 a 20 anos com médio completo
11,80
18,56
25,67
IDHM Longevidade
0,742
0,787
0,823
Esperança de vida ao nascer
69,51
72,19
74,40
IDHM Renda
0,588
0,640
0,722
Renda per capita
311,16
429,60
713,25
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
2.6.1 Evolução

Entre 2000 e 2010 - O IDHM passou de 0,592 em 2000 para 0,694 em 2010 - uma taxa de
crescimento de 17,23%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o
IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 25,00% entre 2000
e 2010.

Entre 1991 e 2000 - O IDHM passou de 0,483 em 1991 para 0,592 em 2000 - uma taxa de
crescimento de 22,57%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o
IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 21,08% entre 1991
e 2000.

Entre 1991 e 2010 - Urubici teve um incremento no seu IDHM de 43,69% nas últimas duas
décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento
estadual (42%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do
município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 40,81% entre 1991 e 2010.
30
2.6.2 Ranking
Urubici ocupa a 2078ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo
que 2077 (37,32%) municípios estão em situação melhor e 3.488 (62,68%) municípios estão em
situação igual ou pior. Em relação aos 293 outros municípios de Santa Catarina, Urubici ocupa a
247ª posição, sendo que 246 (83,96%) municípios estão em situação melhor e 47 (16,04%)
municípios estão em situação pior ou igual.
2.7 Habitação
As habitações do município são construídas de tijolos, madeira, material aproveitado e
outros.
Tabela 9 - Habitações do município
Tipo de casa
Nº
%
Tijolo/Adobe
970
29,56
20
0,61
Taipa revestida
Taipa não revestida
12
0,37
Madeira
2.125
64,77
Material aproveitado
30
0,91
Outros
124
3,78
2.8 Estrutura Sanitária
2.8.1 Abastecimento de Água
O manancial onde ocorre captação da água que abastece o perímetro urbano de Urubici é o
Rio Capoeiras, sendo que o tratamento e abastecimento são executados pela Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
Segundo dados do escritório local da Casan, em pesquisa feita junto a EPAGRI não existe
contaminação por agrotóxicos acima do local de captação da água. A água é tratada com cloro
gasoso (desinfetante), sulfato de alumínio (coagulante - apenas em dias de chuva) e flúor
(prevenção de cárie dentária). Está em fase de análise um projeto de ampliação da estação de
tratamento.
31
O município conta com reservatório com capacidade de 300 metros cúbicos de água
localizado no bairro Esquina, e um reservatório com capacidade de 40 m3 localizado no bairro
Aparecida. Percentual de população atendida por abastecimento de água:

Rede pública – 2.178 casas – 66,38%

Poço ou nascente – 1.009 casas – 30,75%

Outros – 94 casas – 2,86%
2.8.2 Esgoto
Só 3% da população possui rede de esgotos somente em 01 bairro, Nossa Senhora
Aparecida. O restante do município não dispõe de sistema de captação de tratamento de esgoto.
A Prefeitura Municipal já está com um projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município de Urubici, (área urbana e rural) que na sequencia servirão como fundamento para a
determinação das vazões demandadas pelo sistema, vazões estas que serão utilizadas no
dimensionamento das unidades de coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos.
O objetivo é beneficiar 90% da população residente atual e fatura na área urbana do
município, famílias desprovidas de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações
governamentais voltadas para prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos
serviços de saneamento básico.
2.8.3 Energia Elétrica
O fornecimento da energia elétrica para o município de Urubici é realizado pela CELESC.
Atualmente, do total de 3.251 famílias do município, ou seja, 99% são usuárias de energia elétrica
de acordo com dados do SIAB 2013.
32
2.8.4 Lixo
A coleta pública do lixo acontece três vezes na semana, sendo que nas residências mais
afastadas (área rural) a coleta é realizada uma vez por semana. Nossa meta 2014-2016 é a
reimplantação da coleta seletiva em todo o município.
Tabela 10 - Indicadores de Habitação - Urubici - SC
1991
2000
2010
% da população em domicílios com água encanada
93,87
89,02
82,85
% da população em domicílios com energia elétrica
91,28
98,37
99,83
% da população em domicílios com coleta de lixo
82,59
95,12
99,60
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
2.9 Rede de transporte coletivo
O município possui rede transporte coletivo para os estudantes da pré-escola ao ensino
médio, tanto municipal como estadual. Possui uma frota de veículos utilitários de pequeno porte
para a saúde, como também as demais secretarias da Prefeitura. Os demais veículos são
particulares não havendo transporte coletivo para a população em geral.
33
3 ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
3.1 Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Serviços
A Secretaria Municipal de Saúde possui sede própria, situada na Praça Francisco Pereira de
Souza, Nº95, no centro da cidade ao lado da Prefeitura Municipal, está distribuída em setores com
funcionários qualificados para prestar um atendimento personalizado. A Secretaria em sua parte
administrativa atende ao público para marcação de consultas e exames através do Consórcio
Intermunicipal de Saúde (CIS-AMURES) e através de outros convênios. Ainda oferece serviços
nos setores como:

Liberação procedimentos de alta (APAC) e média complexidade, AIH (Autorização de
Internamento Hospitalar), cirurgias eletivas, para o Hospital local e demais hospitais da região;
organização e liberação de material de expediente.

Dispensação de medicamentos para pacientes que necessitam, através de licitações contamos
com uma farmácia na própria na sede administrativa e temos cotas nas farmácias locais.

Os encaminhamentos são realizados nos Municípios de Lages, Florianópolis, Santo Amaro,
Rio do Sul e São Joaquim, para exames, consultas e cirurgias em todas as especialidades.
Ainda temos assistente social que realiza as seguintes funções: Orientação e preenchimento
dos formulários para TFD – Tratamento Fora de Domicílio, para consultas e exames,
procedimentos cirúrgicos de alta complexidade; Contatos telefônico e pessoal com pacientes para
avisar sobre agendamento de procedimentos solicitados; Contato com assistentes sociais de
hospitais para troca de informações dos pacientes internados; Contato telefônico e pessoal com as
Regionais de Saúde, para encaminhamento de documentação, em especial as Regionais de Lages e
São Joaquim; Preenchimento das autorizações para auxílio óculos, fisioterapia, passagens de
ônibus; Preenchimento e montagem dos processos de solicitação de fraldas geriátricas, cadeira de
rodas para Fundação Nova Vida e entrega mensal das fraldas aos pacientes.
Elaboração de projetos na área da saúde, quando solicitados e articulação com demais
profissionais para efetiva realização das atividades propostas nas comunidades beneficiadas;
Orientação às Agentes Comunitárias de Saúde; Orientação sobre solicitação de equipamentos
(órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção), preenchimento de formulários, montagem do
processo de solicitação e encaminhamento; Participação em reuniões e encontros de capacitação
34
em áreas afins; Preenchimento das solicitações de laqueadura e vasectomia e encaminhamento dos
processos através do Programa de Planejamento Familiar; organização e marcação das reuniões
com equipe técnica do programa onde são realizadas as trocas de informações e orientações sobre
métodos anticonceptivos e procedimento cirúrgico com os casais cadastrados e atendimento
individual quando necessário; Preenchimento da documentação necessária para solicitação e
inclusão do paciente no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar da Secretaria de Estado da Saúde,
contatos telefônicos e encaminhamento da documentação via Regional de Saúde.
Orientação a indivíduos, grupos e à população, conforme interesse e necessidade, como
exemplo, podemos citar: Informações sobre benefícios sociais, aposentadorias, auxílio-doença,
pensão, auxílio reclusão, Benefício de Prestação Continuada, auxílio maternidade, marcação de
perícia e demais encaminhamentos ao INSS, ao Judiciário,
Ministério Público, e demais
programas e serviços existentes nas áreas afins; Realizaçõa estudos socioeconômicos com os
usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e
indireta, empresas privadas e outras entidades. Realização de visitas domiciliares quando avaliada
a necessidade pelo profissional do Serviço Social.
Participação nas reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde e Conselho da Habitação;
Troca de informações com demais assistentes sociais do município; Atendimento a demandas que
chegam para a Secretária de Saúde, na sua ausência; Marcação de retornos, consultas, exames e
passagens para os pacientes que muitas vezes perpassam por vários setores sem encaminhamentos;
Trabalhar com as famílias no sentido de fortalecer seus vínculos, na perspectiva de torná-las
sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde; encaminhamentos
para o CRENSA.
A Secretaria Municipal de Saúde tem o setor de contabilidade sub-anexo a contabilidade geral
da Prefeitura, Disponibilizamos também do setor de viagens, onde temos motoristas vinte e quatro
horas por dia, que atuam em viagens com pacientes para tratamentos especializados, consultas,
exames e urgência e emergências
Os sistemas de informações em funcionamento na SMS são:

CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde;

SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional;

SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais;
35

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade (informatizado);

SIPNV – Sistema de Informação do Programa Nacional de Vacinação;

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação;

SIH/SUS – Sistema de Informação Hospitalar do SUS;

SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica;

SISCOLO – Sistema de Informação Laboratorial do Programa Nacional de Combate ao
Câncer de Colo Uterino;

SISPRE-NATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no Pré-natal e
Nascimento;

SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde;

SISCAM – Sistema do Câncer de Mama;

SINASC – Sistema de Nascidos Vivos.
3.1.1 Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde
Figura 2 - Organograma Secretaria Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Saúde
Setor
Contabilidade
Setor de Secretaria
AIH – APAC
Setor Programas
Setor
Assistente
Social
Setor
Motoristas
Ses
Setor
Consultas/
Exames
Setor
Medicamento
s
Recepção
USB
CENTRO
ACS
USB
ESQUINA
ACS
USB
SANTA
TEREZA
ACS
Cartão do
SUS
Telefonista
USB
ÁGUAS
BRANCAS
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
FARMÁCIA
FITOTERÁPICA
36
Relação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde conforme RH da Prefeitura
Municipal:
37
38
39
3.1.2 Municipalização da Saúde
O Município de Urubici, através da Secretaria Municipal de Saúde, assinou o termo de
convênio com o SUS, em 30/08/88, sendo que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Estado,
em 22/09/88.
O gerenciamento do Sistema de Saúde é constituído pelo Conselho Municipal de Saúde
(CMS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Cabe a
SMS a gerência geral da saúde municipal.
3.2 Taxa de natalidade
A taxa bruta de natalidade é o número de crianças que nasce anualmente para cada mil
habitantes, em uma determinada área. Em 2011, a taxa bruta de natalidade de Urubici era de 14,5
nascidos por mil habitantes, apresentando um decréscimo de 2,12% entre 2007 e 2010, conforme a
tabela a seguir.
Taxa bruta de natalidade por 1.000 habitantes, segundo Urubici, no período de 2007 a
2011.
Quadro 1 - Taxa Bruta de Natalidade
Ano Urubici
Urubici
2007
14,6
2008
13,5
2009
12,9
2010
14,3
2011
14,5
Evolução 2007/2010 -2,12% 2,22% -4,82%
Fonte: SEBRAE
Informamos que a soma da taxa de natalidade de Urubici em 2013 é de 90 nascidos vivos.
O órgão indicador é o Hospital São José do Município, onde a responsável pelos programas
Carmem Maristela Della Justina Lorenzetti, é responsável pelo encaminhamento do Programa
SINASC.
40
3.3 Taxa de Mortalidade Infantil
Em 2010, a taxa bruta de mortalidade infantil de Santa Catarina era de 11,2 mortos por mil
nascidos vivos, 30% menor do que no Brasil. Os dados referentes ao município, Estado e País
estão apresentados na tabela a seguir.
Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos, em Urubici, Santa Catarina e Brasil, no
período de 2007 a 2011
Quadro 2 - Mortalidade Infantil
ANO
URUBICI
SC
2007
44,9
20,0
2008
20,6
17,6
2009
21,4
16,8
2010
19,6
16,0
2011
6,4
Evolução 2007/2010 -56,30% -12,50% -20,00%
Fonte: SEBRAE
3.4 Longevidade, mortalidade e fecundidade
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Urubici reduziu
37%, passando de 23,0 por mil nascidos vivos em 2000 para 14,4 por mil nascidos vivos em 2010.
Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil
para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade
infantil do estado e do país eram 11,5 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.
Tabela 11 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Urubici - SC
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
1991
2000
2010
Esperança de vida ao nascer
69,5
72,2
74,4
Mortalidade infantil
26,2
23,0
14,4
Mortalidade até 5 anos de idade
30,2
26,5
16,9
Taxa de fecundidade total
2,7
2,5
2,1
41
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão
Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Urubici, a
esperança de vida ao nascer aumentou 4,9 anos nas últimas duas décadas, passando de 69,5 anos
em 1991 para 72,2 anos em 2000, e para 74,4 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao
nascer média para o estado é de 76,6 anos e, para o país, de 73,9 anos.
3.4 Taxa de morbidade
Em epidemiologia, morbidade ou morbilidade é
a
taxa
de
portadores
de
determinada doença em relação à população total estudada, em determinado local e em
determinado momento. A quantificação das doenças ou cálculo das taxas e coeficientes de
morbidade e morbi-mortalidade são tarefas essenciais para Vigilância epidemiológica e controle
das doenças que, por sua vez para fins de organização dos serviços de saúde e intervenção nos
níveis de saúde publica podem ser divididas em doenças transmissíveis e Doenças e Agravos Não
Transmissíveis - DANTs.
Em Urubici a municipalização da Saúde está efetivada, sendo gerenciada pela Secretaria
Municipal de Saúde em conjunto com o Conselho e Fundo Municipal de Saúde. Conta com quatro
unidades Sanitária, desenvolvendo atividades em clínica geral, odontologia, exames laboratoriais,
serviços de atenção básica à saúde e atividades educativas.
As atividades se dividem entre ações preventivas e ações curativas, contando com a
atuação funcionários do quadro efetivo (municipal, estadual) e dos Agentes Comunitários de
Saúde e da Estratégia da Saúde da Família, implantado em fevereiro de 2002. Os recursos
financeiros são alocados pelo Governo Federal, Municipal e Estadual. Na tabela abaixo estão as
taxas do ano de 2013 do Município:
Tabela 12 - Taxa de Mortalidade - Urubici -SC
42
3.4.1 Morbidade hospitalar
Na ausência de registros específicos/causas de morbidade ambulatorial, os dados são
empíricos obtidos junto aos profissionais da área médica, e equivalem à morbidade hospitalar,
com prevalência de doenças do aparelho respiratório, do aparelho digestivo (verminose, gastrite,
gastro-enterites), doenças cardiovasculares e crises hipertensivas.
Cabe registrar a ocorrência de outras causas como: intoxicação por inseticidas, alcoolismo,
depressão, diabete, infecções do trato urinário, etc. O Hospital São José dispõe de 56 leitos, sendo
que os casos de maior complexidade/especialidade são encaminhados para centros de atendimento
de média ou alta complexidade, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
De acordo com o Hospital São José, existe um total de 55 leitos na unidade distribuídos da
seguinte maneira: 04 leitos para cirurgia geral, 11 leitos para cirurgia geral, 11 leitos para clínica
geral, 01 leito para unidade de isolamento, 02 leitos para obstetrícia clínica, 02 leitos para
obstetrícia cirúrgica, 02 leitos para pediatria clínica, 04 leitos para observação a nível
ambulatorial, 27 leitos particulares e 02 leitos para pacientes psiquiátricos.
O Hospital oferece exames de raios-X, o qual o aparelho foi cedido pelo Município.
Contamos com exames de eletrocardiograma, endoscopia e laboratório de caráter autônomo. Os
exames de ultrassonografia (abdominal) é particular e o Município mantém convênio com a
clínica. E o Município oferece exames de eletrocardiograma nas Unidades do Município.
O hospital presta assistência aos usuários do SUS e serviços conveniados com
UNIMED/SC-SAUDE, além dos atendimentos particulares.
3.4.2 Morbidade SINAN
O SINAN tem por objetivo notificar e investigar as doenças de notificação compulsória
estabelecida pela Portaria do Ministério da Saúde.
Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica, as doenças de notificação compulsória são as
seguintes:
43
Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória
Botulismo, Carbúnculo ou Antraz, Cólera, Coqueluche Dengue, Difteria, Doença de
Creutzfeldt – Jacob, Doenças de Chagas (casos agudos), Doença Meningocócica e outras
Meningites Esquistossomose (em área não endêmica), Eventos Adversos Pós-Vacinação, Febre
Amarela, Febre do Nilo Ocidental, Febre Maculosa, Febre Tifóide, Hanseníase, Hantavirose,
Hepatites Virais, Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV, em gestantes e crianças
expostas ao risco de transmissão vertical, Influenza humana por novo subtipo (pandêmico),
Leishmaniose Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral, Leptospirose, Malária, Meningite
por Haemophilus influenzae, Peste, Poliomielite, Paralisia Flácida Aguda, Raiva Humana,
Rubéola, Síndrome da Rubéola Congênita, Sarampo, Sífilis Congênita, Sífilis em gestante,
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda,
Síndrome Respiratória Aguda Grave, Tétano, Tularemia, Tuberculose e Varíola.
Doenças e Agravos de notificação imediata
I. Caso suspeito ou confirmado de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidenta
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantaviroses
g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
h) Peste
i) Poliomielite
j) Raiva Humana
l) Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior
nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com
alguém que viajou ao exterior
m) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
n) Síndrome Respiratória Aguda Grave
o) Varíola
p) Tularemia
44
II. Caso confirmado de:
a) Tétano Neonatal
III. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:
a) Agravos inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana
IV. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
a) Epizootias em primatas não humanos
b) Outras epizootias de importância epidemiológica
Resultados laboratoriais devem ser notificados de forma imediata pelos Laboratórios de Saúde
Pública dos Estados (LACEN) e Laboratórios de Referência Nacional ou Regional
I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
h) Peste
i) Poliomielite
j) Raiva Humana
l) Sarampo
45
m) Síndrome Respiratória Aguda Grave
n) Varíola
o) Tularemia
II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana
O SINAN funciona na UBS do centro, sendo que tem uma enfermeira responsável. As
notificações mais comuns no município são: picada de aranha, cobra, escorpião (acidentes por
animais peçonhentos), mordedura de cão, varicela (catapora)
3.5 Doenças imunopreveníveis e imunizações
As ações de vacinação são coordenadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) da
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que tem como objetivo erradicar,
eliminar e controlar
as doenças
imunopreveníveis, como varíola (erradicada), poliomelite
(paralisia infantil), sarampo, tuberculose, rubéola,gripe, hepatite B, febre amarela, , entre outras..
Atualmente c contamos com duas salas de vacina, uma no posto de Águas Brancas e uma no
Centro. São seguidos calendários de campanha conforme cronograma do MS, além de
disponibilizarmos as vacinas de rotina. É nosso objetivo ainda abrir a sala de vacina na USB da
Esquina, durante esta gestão. Número de crianças vacinadas no ano 2013 no Município: 2.671
3.6 Série histórica do Pacto pela Saúde
O Pacto pela Saúde vem sendo para nosso Município uma experiência de grande
relevância, em que uma nova forma de planejamento e avaliação tem sido proposta, com grande
necessidade de utilização das informações em saúde. Nosso pacto foi iniciado a nível federal no
ano de 2006, com a Portaria Nº3.252GM/MS/ de 22 de Dezembro de 2009.
46
Nesse sentido nosso Município nos anos de 2013 a 2017, vem trabalhando para aumentar
os índices da qualidade de vida de nossos munícipes e diminuir a porcentagem das doenças
através da prevenção na atenção básica.
A Vigilância em Saúde tem como pressuposto não só a vigilância de doenças
transmissíveis, mas também, a prevenção como em visitas domiciliares, campanhas e palestras nas
escolas, associações de bairros e localidades do interior de nosso Município e o controle de fatores
de risco de doenças não transmissíveis e riscos ambientais. Neste sentido, torna-se forçosa a
integração destas ações em todos os níveis do Sistema Único de Saúde.
A Vigilância em Saúde busca contemplar os princípios da integralidade e da atenção
básica, combinando diversas tecnologias para intervir sobre a realidade da saúde.
Para tal, precisamos superar a visão isolada e fragmentada na formulação das políticas de
saúde e na organização das ações e dos serviços. É fundamental proceder à análise dos problemas
de saúde da população, incorporando o maior conhecimento possível e integrando a área da
assistência ao modelo epidemiológico adotado.
Conforme o Pacto torna-se imprescindível a ajuda da esfera federal e estadual que
disponibilizam recursos através de Programas, e nós como Município fazendo a nossa parte.
Também disponibilizando um acréscimo de recursos e alimentando os sistemas de forma precisa
para que possamos aumentar a melhoria dos indicativos a nível municipal, estadual e federal.
47
4 ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE PARA REDES DE
ASSISTÊNCIA
4.1 Atenção Básica à Saúde
Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade,
eqüidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família
estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a co-responsabilidade
destes profissionais com os usuários e a comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de
atuação visando uma maior resolubilidade da atenção em saúde.
Nesse sentido o Município de Urubici vem integrando-se gradativamente as ações de saúde
através do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Investimentos estão sendo feitos para que as
pessoas tenham um melhor atendimento no que rege todas as Leis.
Os elementos fundamentais que orientam o processo de planejamento e implementação e
de seus problemas de saúde, em qualquer nível de atenção, diretamente ou mediante o
estabelecimento de compromissos entre gestores para o atendimento de referências
operacionalização do SUS Municipal foram pontuados nos objetivos gerais e específicos, visam
garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários à resolução intermunicipais.
4.1.1 Unidades básicas de saúde
Possuem em nosso Município quatro unidades básicas de Saúde:

UBS Ivor Jonathan Fernandes (Centro) que é a Unidade mais antiga e polo do Município,
localizada na R. Policarpo de Souza Costa, 1045.

UBS Eno Vieira de Andrade (Esquina), localizada na Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho,
s/n.

UBS Calcilda Antunes Meyer (Águas Brancas), localizada na SC- 430, no Distrito de Águas
Brancas.

UBS Ágata Kuhnen Warmling, (Santa Terezinha), localizada SC – 437, no Distrito de Santa
Tereza.
48
4.1.2 Estratégias de Saúde da Família
O município possui 04 Estratégias de Saúde da Família , sendo composta pelas seguintes
equipes por Unidade:
01 – Médico
01 – Enfermeira
01 – Técnica de Enfermagem
01 – Odontólogo
01 – Técnica em saúde bucal
A Estratégia da Saúde da Família destina-se a realizar atenção continua nas especialidades
básicas com equipes multiprofissionais habilitadas para desenvolver as atividades de promoção,
proteção, prevenção e recuperação da saúde.
O trabalho da Saúde da Família é o elemento chave para a busca permanente de
comunicação e troca de experiências, conhecimentos entre os integrantes das equipes e destes com
o saber dos Agentes Comunitários de Saúde.
O agendamento é preconizado pelo Ministério de Saúde, com objetivo de facilitar os
atendimentos na UBS. As consultas podem ser programadas (exames, receitas, atestados, doenças
crônicas), salvo alguma emergencia (pressão alterada, casos de febre, vômito e diarréia dentre
outros). Grande parte da população que agenda não comparece nas consultas, isso cria certo
transtorno, pois quem realmente necessita as vezes não consegue a vaga.
A Estratégia da Saúde da Família - ESF é um projeto dinamizador do SUS condicionada
pela evolução histórica e organização do Sistema de Saúde no Brasil, trabalhando dentro de uma
logística com maior capacidade de ação para atender as necessidades de saúde da população da
área de sua abrangência.
Principais responsabilidades das ESF:

Procedimento de enfermagem como: visita domiciliar – busca ativa de doenças, imunizações
(vacinas) das crianças e idosos, curativo, injeções, imobilizações, retirada de pontos, inalações,
acompanhamento de crescimento e desenvolvimento das crianças, consultas de enfermagem,
49
coleta de preventivo de colo uterino, exame clínico e orientação para o auto-exame de mamas,
glicemia capilar, verificação de sinais vitais, oxigenoterapia domicilar, acompanhamento aos
idosos, acamados e as gestantes.

Também são acompanhados os hipertensos, diabéticos e adesão ao tratamento.

Reuniões mensais com os agentes comunitários de saúde.

A Equipe de Saúde Bucal além de atender dentro da unidade de saúde realizam
acompanhamento de prevenção e diagnóstico da cárie nas creches e escolas.
4.1.3 NASF
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, atualmente conta com os seguintes
profissionais:

01 Farmacêutico

01 Nutricionista

01 Psicólogo

01 Fisioterapeuta
Vale lembrar que o NASF é um apoiador incondicional da ESF.
4.2 Políticas estratégicas articuladas à ABS
4.2.1 Diretrizes na Organização dos Serviços de Saúde

Análise da situação de saúde, segundo condições de vida da população, de acordo com as
características e o perfil identificado do Município;

Estreitamento da ligação entre sociedade civil, políticos e técnicos dos serviços públicos, como
garantia da efetiva descentralização das ações da saúde;

Efetivação dos mecanismos de controle e avaliação das ações de saúde, visando o
cumprimento das metas definidas;

Priorização dos investimentos em saúde tanto no que diz respeito a infra-estrutura física de
equipamentos.
50
4.2.2 Saúde Bucal
São feitos tratamentos odontológicos dentro dos gabinetes, campanhas nas escolas para
crianças, jovens e adultos.
4.2.3 Saúde Mental
Temos em nosso município implantado o Programa de Saúde Mental composto por 01
Psiquiatra, 01 Enfermeira e 01 Psicólogo.
Nosso Município foi contemplado para o ano de 2014 com uma unidade do CAPS. Até
então temos em nosso Município um Psiquiatra que atende em consultório e a Equipe da Saúde
Mental faz reuniões mensais com os adultos nas localidades do interior e nas escolas para
crianças, jovens e adolescentes, trabalhando assim na prevenção do uso de álcool e drogas. Em
nosso Hospital temos um convenio de seis leitos para os pacientes psicóticos.
4.2.4 Saúde da Criança
É feito o acompanhamento nas Unidades Básicas da gestante onde elas têm direito a seis
consultas, duas ultrassonografias e os exames laboratoriais que o SUS não cobre, ainda existe o
grupo das gestantes com encontros semanais onde são feitas palestras por uma equipe
multidisciplinar e parceria com o CRAS, onde aprendem a fazer e levar para casa o enxoval para o
bebê. Além disso, é feito o acompanhamento do puerpério.
Teste do pezinho: coletado na Unidade Central e Aguas Brancs. Encaminhado para o
LACEN, caso necessite de segunda amostra é entrado em contato com a mãe, caso contrário a
família retira o resultado na Unidade de Saúde.
Acompanhamento com as crianças desnutridas do município, com orientação e supervisão
da ESF onde a Secretaria Municipal de saúde fornece o leite adequado. A Secretaria Municipal de
Saúde providencia também o leite especial para crianças alérgicas dentro de sua especificidade e
fraldas descartáveis.
51
4.2.5 Saúde do Adolescente
São realizados programas nas escolas através das ESFs, abordando assuntos da atualidade
principalmente sobre a gestação precoce, violência sexual, DSTs e drogas. Inclusive promovendo
concursos com através de folders e outros para os adolescentes de melhor desempenho.
4.2.6 Saúde da Mulher
São coletados exames de preventivo de colo uterino pelas enfermeiras em todas as
unidades e orientado quanto ao autoexame das mamas, e fornecendo exames precoces para que
contribuam também para cobater essas doenças.
4.2.7 Saúde do Adulto
São dadas informações aos nossos munícipes sobre a prevenção de doenças através de uma
qualidade de vida melhor. Através da alimentação, exercício físico, abandono de vícios (cigarro,
álcool) dentre outros.
4.2.8 Saúde do Homem
São realizadas campanhas anuais com coleta de exames de sangue para PSA (exame de
próstata) e colinesterase (exame para detectar o nível de toxicidade de agrotóxicos no sangue)
4.2.9 Saúde do Idoso
São dadas instruções aos idosos em relação às doenças que estes são mais vulneráveis.
Como nossa região é tipicamente fria existem doenças de mais probabilidade de atingi-los, dentre
eles: doenças coronarianas, respiratórias, hipertensão, diabetes e também o cuidado que eles
devem ter com o corpo para não se fraturarem. A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza
fraldas descartáveis geriátricas.
52
4.2.10 Hanseníase/Tuberculose/Hepatites
É realizado notificação através da vigilância epidemiológica e acompanhamento destas
pelas ESFs e fornecido medicações vindas da regional de saúde.
4.2.11 DST/AIDS
O Programa é composto por 01 enfermeira e 01 psicóloga, o qual realiza atividades
educativas, visando à prevenção através do fornecimento de camisinhas femininas e masculinas
nas Unidades. Realizam acompanhamento de pacientes em tratamento e o fornecimento de
medicações aos mesmos.
4.2.12 MDDA (Monitorização da Doença Diarréicas Agudas)
Acompanhamentos de casos de diarreia nas Unidades e hospital, registro de casos em
programa on line. Conduta frente aos casos, se houver surtos é feito investigação.
4.2.13 Programa de Ostomizados
Realizado acompanhamento e orientações ao paciente e família quanto ao cuidad e
fornecido bolsas de colostomia vindas da Regional de Saude.
4.2.14 Programa de Oxigenioterapia Domiciliar:
Os pacientes que fazem uso de oxigênio são acompanhados mensalmente pela ESF com
visitas domiciliares e o relatório é encaminhado para a SES.
53
4.2.15 Programa da Dengue
Apesar de não haver casos no município, o programa funciona através de visitas diárias das
agentes de endemias nos pontos estratégicos e repassado relatório mensal a regional de saúde. O
objetivo é mobilizar a população a praticar medidas simples de prevenção contra o mosquito
Aedes aegypti.
4.2.16 Hiperdia
Programa de hipertensão e diabetes do Município. Os profissionais da ESF fazem as
seguintes ações: Informam a população; Identificam grupos de risco; Fazem diagnostico precoce e
abordagem terapêutica; Mantém o cuidado continuado; Educam e preparar portadores e famílias a
terem autonomias no autocuida; Monitoram a qualidade do controle; Previnem complicações;
Gerenciam o cuidado nos diferentes níveis de complexidade; Fornecimento de medicações
básicas.

Atendimentos de Hiperdia: 263

Atendimentos de Hipertensão Arterial: 272
Fonte Data SUS Relatório de envio de dados por município 2014 referente a janeiro e
fevereiro 2014.
4.2.17 Urgências
Possuímos um convênio com o Hospital São José, onde hoje repassamos R$ 55.000,00,
para atender as Urgências e Emergências do Município.
4.2.18.2 SAMU
No momento somos atendidos pelo SAMU regional que se desloca quando necessário ao
Município. Temos previsto para o ano de 2014 uma Unidade do SAMU em nossa cidade onde foi
contemplado através do Plano Regional de Saúde.
54
4.3 Média complexidade
Nosso Município não é referencia em Média Complexidade e nem possuímos especialista.
Todos os casos são encaminhados à cidade polo da Região (Lages) e alguns casos para
Florianópolis, Santo Amaro e Rio do Sul, entre outros.
4.3.1 Ambulatórios
As atividades programadas para o atendimento ambulatorial devem envolver: consultas,
atendimentos de enfermagem, planejamento familiar, consulta climatério, dispensação de
medicamentos, atividades de educação em saúde (individuais e grupais), exames laboratoriais,
imunização, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, controle de doenças diarréicas,
DST/Aids entre outras, e para otimização do Sistema, permanente capacitação dos recursos
humanos.
4.3.2 Hospitais
O Hospital São José de Urubici é um estabelecimento de saúde de propriedade privada e
conveniada ao Sistema Único de Saúde. Está localizado na R Boanerges Pereira de Medeiros,
1.163, no centro da cidade.
Sua fundação foi no ano de 1950, através das Irmãs Franciscanas oriundas da Alemanha
em parceria com a Cúria através de nossa Paróquia pelo Pároco Padre José. A Instituição é
mantida com recursos do SUS, atendimentos particulares, convênios e parcerias com o Município
e demais convênios.
As atividades desenvolvidas incluem internação clínica, pediátrica, saúde mental,
obstetrícia, e no momento pouquíssimas cirurgias são realizadas em deferimento a alguns médicos
que não querem mais realizar procedimentos cirúrgicos pelo SUS e a ausência de um especialista
em anestesia. Esta é uma dificuldade no momento já que a maioria dos pacientes são
encaminhados para a cidade polo Lages para realizarem cirurgias básicas.
55
Para este ano está previsto uma sala de estabilização para o Município onde será instalado
em nosso Hospital, pois nele já existe salas apropriadas faltando apenas adequação, onde receberá
um incremento inicial e R$ 25.000,00 mês, e também receberá um valor de R$ 54.718.75 mês
para 10 leitos prolongados (Pacientes em fase terminal ou para recuperação lenta de determinada
doença ou acidente). Todos esses recursos passarão pelo Fundo Municipal de Saúde, pois o
Município foi contemplado através do Plano Regional de Saúde pela 27ª Região situada em Lages.
Em casos de Média Complexidade e UTI nossos pacientes são encaminhados para o Hospital
Tereza Ramos, Hospital Nossa Senhora dos Prazeres que são referencias na região. Além disso o
Hospital Seara do Bem referencia em neonatal, pediatria, cirurgia e UTI. Vale ressaltar que o
Município está com problemas no encaminhamento de determinadas cirurgias ortopédicas.
4.3.3 Assistência Fisioterápica
Temos através do concurso público uma fisioterapeuta na Unidade do Município e também
domiciliar, além disso, possuímos convênios com clínicas fisioterápicas do Município para
atender 100% da demanda.
4.3.4 Assistência farmacêutica
O Município possui cinco farmácias, sendo que quatro nas Unidades Básicas de Saúde e
uma na Sede da Secretária Municipal de Saúde na área administrativa. Onde se disponibiliza além
dos medicamentos básicos vários medicamentos especializados já na média complexidade. Além
disso, temos convênios com as Farmácias locais para outros tipos de medicamentos. Contamos
também com o apoio da Farmácia do Estado onde disponibiliza medicamentos de auto custo e
medicamentos judiciais
MEDICAMENTOS BÁSICOS FORNECIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
Tabela 13 - Medicamentos Básicos
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG
ATENOLOL 50 MG
ÁCIDO FÓLICO 5 MG
ÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/100 ML
ÁGUA DESTILADA AMPOLA C/ 5ML
ALBENDAZOL 400 MG
ALBENDAZOL 40MG/ML FRASCO C/ 10 ML
ALOPURINOL 100 MG
AMBROXOL XAROPE 15MG/5ML FRASCO C/ 100 ML
56
AMINOFILINA 100 MG
AMITRIPTILINA 25 MG
AMOXICILINA 500 MG CÁPS
AMOXICILINA PÓ 250MG/5ML FRASCO C/ 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO
AMPICILINA 500 MG CÁPS
AMPICILINA 50MG/ML PÓ FRASCO C/ 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO
AZITROMICINA 500 MG
AZITROMICINA 200MG/5ML FRASCO C/ 15 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO
BENZOATO DE BENZILA FRASCO C/ 100 ML
BIPERIDENO 2 MG
BUSCOPAM COMPOSTO INJETÁVEL AMPOLA C/ 5ML
BUSCOPAM COMPOSTO COMPRIMIDO
BUSCOPAM 10 MG SIMPLES
BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS FRASCO
CAPTOPRIL 25 MG
CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL 2% FRASCO C/ 100 ML
CARBAMAZEPINA 200 MG
CARBONATO DE LÍTIO 300 MG
CEFALEXINA 500MG
CETOCONAZOL CREME BISNAGA 30 GRAMAS
CLENIL SPRAY NASAL 50 MCG (BECLOMETASONA)
CLENIL SPRAY ORAL 250 MCG (BECLOMETASONA)
CLENIL SPRAY ORAL 50 MCG (BECLOMETASONA)
CLENIL SPRAY 50 MCG + SALBUTAMOL
CICLO 21
CIMETIDINA 200 MG
CINARIZINA 75 MG
CIPROFLOXACINO 500 MG
COLCHICINA 0,5 MG
COMPLEXO B GOTAS FRASCO C/ 30 ML
COMPLEXO B COMPRIMIDO
CLORANFENICOL COLÍRIO C/ 10 ML
CLORPROMAZINA 100 MG
DELTAMETRINA SHAMPOO 0,02% FRASCO C/ 100 ML
DEPO PROVERA 150 MCG AMPOLA C/ 1 ML
DEPO PROVERA 50 MCG AMPOLA C/ 1 ML
DEXAMETASONA CREME 1MG/G BISNAGA C/ 10 GRAMAS
DEXAMETASONA 2MG/ML INJETÁVEL AMPOLA C/ 1 ML
DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML 0,04% SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/ 100ML
DEXCLORFENIRAMINA 2 MG
DICLOFENACO POTÁSSICO INJETÁVEL AMPOLA C /3 ML
DICLOFENACO SÓDICO INJETÁVEL AMPOLA C/ 3 ML
DICLOFENACO SÓDICO 50 MG
DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG
DIGOXINA 0,25 MG
DIPIRONA 500 MG
DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS FRASCO C/ 10 ML
DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML INJETÁVEL AMPOLA C/ 2 ML
DIAZEPAM 10 MG
ENALAPRIL 10 MG
ERITROMICINA 250 MG COMP
ERITROMICINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 105 ML
ESPIRONOLACTONA 25 MG
ESTROGÊNIO CONJUGADO 0,625 MG
FENOBARBITAL 100 MG
FENITOÍNA 100 MG
FLUCONAZOL 150 MG
FUROSEMIDA 40 MG
GLIBENCLAMIDA 5 MG
HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG
HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG
57
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 100 ML
HALOPERIDOL 5 MG
HALOPERIDOL 1 MG
IMIPRAMINA 25 MG
ISOSSORBIDA 5 MG
ISOSSORBIDA 10 MG
LEVOZINE 25 MG
LORATADINA 10 MG
MEBENDAZOL 100 MG
MEBENDAZOL 20 MG/ML SUSP ORAL FR COM 30 ML
METFORMINA 500MG
METFORMINA 850 MG
METILDOPA 250 MG
METILDOPA 500 MG
METOCLOPRAMIDA 4MG/ML FRASCO C/ 10 ML
METOCLOPRAMIDA 10 MG
METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML INJETÁVEL
METRONIDAZOL 250 MG COMP
METRONIDAZOL SUSP ORAL 4% FRASCO C/ 80 ML
METRONIDAZOL GELÉIA VAGINAL 100MG/G TUBO C/ 50 GRAMAS
NEOMICINA POMADA BISNAGA C/ 10 GRAMAS
NIFEDIPINO 10 MG
NIFEDIPINO 20 MG
NISTATINA SUSP ORAL 100.000 UI/ML FRASCO C/ 30 ML
NISTATINA CREME VAGINAL TUBO C/ 60 GRAMAS
NITRATO DE MICONAZOL CREME 20MG/G TUBO C/ 80 GRAMAS
NORESTINERONA 35 MG
OMEPRAZOL 20 MG CÁPS
PARACETAMOL 500 MG
PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO C/ 10 ML
PEN. G. BENS. 1.200.000 UI AMPOLA
PEN.G. BENS. 600.000 UI AMPOLA
PEN. G. BENS. 400.000 UI AMPOLA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG
POLIVITAMÍNICO + SAIS MINERAIS COMPRIMIDO
POLIVITAMÍNICO + SAIS MINERAIS SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 60 ML
PREDNISONA 5MG
PREDNISONA 20 MG
PREDNISOLONA 1MG/ML FRASCO C/ 60 ML
PREDNISOLONA 3MG/ML FRASCO C/ 60 ML
PROPRANOLOL 40 MG
RANITIDINA 150 MG
REIDRATANTE ORAL ENVELOPE
SALBUTAMOL 2 MG
SALBUTAMOL 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/ 100 ML
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 200MG/15ML + 40MG/5ML SUSPENSÃO ORAL
FRASCO C/ 50 ML
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400/80MG COMPRIMIDO
SULFATO FERROSO 12,5MG DE Fe EM 2,5 ML DE XAROPE FRASCO C/ 60 ML
SULFATO FERROSO 500 MG
SULFATO FERROSO 125MG/ML GOTAS FRASCO C/ 30 ML
SULFATO SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE C/ 200 DOSES
TETRACICLINA 500 MG
VERAPAMIL 80 MG
BEROTEC 100 MCG AEROSOL 10 ML
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,025 GOTAS FRASCO C/ 20 ML
BROMIDRATO DE FENOTEROL GOTAS FRASCO C/ 20 ML
SINVASTATINA 20 MG
SINVASTATINA 40 MG
58
MEDICAMENTOS EXTRAS FORNECIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Tabela 14 - Medicamentos Extras
FLUOXETINA 20 MG
PAROXETINA 20 MG
ESCITALOPRAM 10 MG
SERTRALINA 50 MG
CITALOPRAM 20 MG
VENLAFAXINA 75 MG
CLONAZEPAM 2 MG
LORAZEPAM 2 MG
BROMAZEPAM 3 MG
BROMAZEPAM 6 MG
RISPERIDONA 1 MG
NEULEPTIL 40MG/ML GOTAS FRASCO C/ 20 ML
PROLOPA 200/50 MG
LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG
LOSARTANA POTÁSSICA + HIDROCLOROTIAZIDA 50/12,5 MG
SUSTRATE 10 MG
ANLODIPINO 5 MG
AMIODARONA 200 MG
VARFARINA SÓDICA 5 MG
MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20 MG
CARVEDILOL 6,25 MG
CARVEDILOL 12,5 MG
MESILATO DE DOXAZOSINA 2 MG
DIOSMIM 500 MG
LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG
LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG
LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG
CLOPIDOGREL 75 MG
GINCOBILOBA 80 MG
ALENDRONATO SÓDICO 70 MG
ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG
NIMESULIDA 100 MG
PANTOPRAZOL 40 MG
TRAMADOL 50 MG
PARACETAMOL + CODEÍNA 500/30 MG
SELOZOK 50 MG
ALPRAZOLAM 1 MG
FORMOTEROL + BUDESONIDA 12/400 MCG CÁPS
SULFATO DE GLICOSAMINA + CONDROITINA COMP 400/500 MG
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (ALTO CUSTO) DISPONÍVEIS, CIDS POSSÍVEIS E EXAMES
NECESSÁRIOS
Tabela 15 - Medicamentos Excepcionais
ACETATO DE FLUDROCORTISONA
CIDS POSSÍVEIS : E250 .
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
EXAMES NECESSÁRIOS : Relatar tratamento prévio, principais
sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Anexar
exames laboratoriais se houver.
ACETATO DE GLATIRAMER
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
ACETATO DE LEUPROLIDE
DISPONÍVEL : 0,1 mg (120 cp máximo)
CIDS POSSÍVEIS : G35.
EXAMES NECESSÁRIOS : Neuroimagem.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 20 mg (30 amp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : D250-D251-D252-E228-N800-N801-N802-N803-
59
N804-N805-N808
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
EXAMES NECESSÁRIOS : Gráfico crescimento, Rx idade óssea, US
pélvica para meninas, LH, FSH, Estradiol ou Teste do LHRH.
ÁCIDO VALPROICO XAROPE
DISPONÍVEL : 11,25 mcg (1 frsc máximo).
CIDS POSSÍVEIS : G40.
ACITRETINA
Médico : DERMATOLOGISTA
ADALIMUMAB
Médico : REUMATOLOGISTA
ALENDRONATO DE SODIO
Medicamento disponível apenas para os pacientes que já possuem processos
anteriores a 2004. Não faz mais parte da relação disponível.
CIDS POSSÍVEIS : L400-L401-L404-L408-L440-Q800-Q801-Q802-Q803Q808-Q828
EXAMES NECESSÁRIOS : TGO(AST), TGP(ALT), Colesterol,
Triglicerídeos, BHCG p/ mulheres, Hemograma c/ plaquetas, Uréia,
Creatinina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, patologias associadas
se houver. Relatar Indice PASI e área corporal afetada.
DISPONÍVEL : 25 mg (240 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068 M080
EXAMES NECESSÁRIOS : Fator reumatóide, Proteína C Reativa,
TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem e VHS.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 40 mg (1 frsc máximo).
CIDS POSSÍVEIS : M800-M801-M802-M803-M804-805-M808-M810M811-M812-M813-M814-M815
M816-M818-M820-M821-M828-M880-M888
Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA.
ALFACALCIDOL
EXAMES NECESSÁRIOS : Densitometria óssea recente, cálcio sérico e
urinário de 24 horas, creatinina sérica.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 10 mg (30 cp máximo) e 70 mg (4 cp máximo)
CIDS POSSÍVEIS : E200-E201-E208-E892-N180-N188-N250-N258
EXAMES NECESSÁRIOS : Cálcio sérico e urinário, Fósforo, Fosfatase
Alcalina, Densitometria nos casos de osteoporose.
Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se
houver.
DISPONÍVEL : 0,25 mg (360 cp máximo) e 1mg (90 cp máximo)
ATORVASTATINA
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
TGO(AST), TGP(ALT), TSH (se aumentado acrescentar T4 livre) e CPK
Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto
c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O
PROCESSO SEM ESTES DADOS.
M32.1
M32.8
DISPONÍVEL : 10 mg (240 cp máximo) e 20 mg (120 cp máximo)
CIDS POSSÍVEIS :D600-D610-D611-D612-D613-D618-H300-H301-H302H308-K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514-K515-K518-K754M321-M328-M330-M331-M332-N040-N041-N042-N043-N044-N045N046-N047-N048-T861-Z940-Z941-Z942-Z943-Z944-Z945-Z946-Z947Z948.
BECLOMETASONA
EXAMES NECESSÁRIOS : Laudo médico e exames laboratoriais
(hemograma, AST, ALT) e imagem se houver. Relatar tratamento prévio,
principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 50 mg (210 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458.
AZATIOPRINA
Médico : PNEUMOLOGISTA
EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC
predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo
psiquiatra.
60
BENZAFIBRATOS
BROMOCRIPTINA
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
BUDESONIDA
Médico : PNEUMOLOGISTA
CABERGOLINA
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
CALCITONINA SALMÃO
DISPONÍVEL : 200 mg (120 cps asp máximo), 400 mg (60 cps asp máximo)
e 250 mg (spray máximo 1 frsc).
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
TGO(AST), TGP(ALT), TSH.
Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto
c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O
PROCESSO SEM ESTES DADOS.
DISPONÍVEL : 200 mg (90 cp máximo) e 400 mg (30 cp máximo)
CIDS POSSÍVEIS : E220-E221-G20.
EXAMES NECESSÁRIOS : Prolactina, Neuroimagem se houver.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 2,5 mg (480 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458.
EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC
predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo
psiquiatra.
DISPONÍVEL : 200 mg (cps aspirávies 180 máximo).
CIDS POSSIVEIS: E220 – E 221
EXAMES NECESSÁRIOS : Prolactina, TSH, T4 livre e neuroimagem
hipófise.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 0,5 mg (máximo 300 cp).
CIDS POSSÍVEIS: M800-M801-M802-M803-M804-805-M808-M810M811-M812-M813-M814-M815-M816-M818-M820-M821-M828-M880M888
Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA
CALCITRIOL
Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA,
NEFROLOGISTA, REUMATOLOGISTA.
CARBAMAZEPINA XPE
EXAMES NECESSÁRIOS : Densitometria óssea recente, cálcio sérico e
urinário de 24 horas, creatinina sérica.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 200 UI (máximo 2 frs)
CIDS POSSÍVEIS :E200-E201-E208-E550-E559-E643-E833-E892-M805M815-M830-M831-M832-M833-M834-M835-M838-N180-N188-N250N258.
EXAMES NECESSÁRIOS : Cálcio, PTH, Fósforo, Fosfatase Alcalina,
Densitometria nos casos de osteoporose.
Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se
houver.
DISPONÍVEL : 0,25 mcg (máximo 240 caps).
CIDS POSSÍVEIS : G40.
Medicamento disponível apenas para os pacientes que já possuem processos
anteriores a 2004. Não faz mais parte da relação disponível.
CICLOSPORINA
CIDS POSSÍVEIS :D600-D610-D611-D612-D613-D618-H300-H301-H302H308-K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514-K515-K518-L400L401-L404-L408-M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068-M080M321-M328-M330-M331-M332-N040-N041-N042-N043-N044-N045N046-N047-N048-T861-Z940-Z941-Z942-Z943-Z944-Z945-Z946-Z947Z948.
EXAMES NECESSÁRIOS : Para transplantados não é necessários exames.
Para outras patologias, exames específicos são necessários.
Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se
houver.
DISPONÍVEL : 25 mg(480 cap máximo), 50 mg(240 cap máximo), 100
mg(240 cap máximo), 100 mg/ml (líquido máximo 9 frsc).
CIPROFIBRATOS
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
61
TGO(AST), TGP(ALT), TSH e CPK
Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto
c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O
PROCESSO SEM ESTES DADOS.
CIPROFLOXACINO
CLOZAPINA
Médico : PSIQUIATRA
DANAZOL
DISPONÍVEL : 100 mg (30 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508. (Somente p/ doença de Crohn).
EXAMES NECESSÁRIOS : Biópsia, Imagem, Uréia, Cretainina, Parcial de
Urina.
Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se
houver.
DISPONÍVEL : 250 mg (120 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, AST(TGO) ,
ALT(TGP), Uréia e Creatinina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra
DISPONÍVEL : 100 mg (240 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : D841-N800-N801-N802-N803-N804-N805-N808
EXAMES NECESSÁRIOS : Ca-125, Estradiol, TGO(AST)/TGP(ALT),
Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Biópsia (ou US Pélvico, ou
Laparoscopia ou outra imagem pélvica). Relatar tratamento prévio, principais
sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver.
DEFERROXAMINA
Médico : NEFROLOGISTA
DESMOPRESSINA (DDAVP)
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
DIETA SINTETICA C/ PTN DE SOJA
AVALIAÇÃO DA NUTRICIONISTA
DONEPEZIL
Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRA,
psiquiatra
DORNASE
ENTACAPONA
Médico : NEUROLOGIASTA, GERIATRA
DISPONÍVEL : 100 mg (240 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : E831-N250-T454.
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, Ferro sérico, IST ou
Transferrina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 500 mg (360 amp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : E232.
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem se houver.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 0,1 mg/ml (5 frsc máximo).
CID : R13
Alimentação especial. Exige avaliação da nutricionista, com a indicação de
consumo diário, bem como a quantidade de unidades (latas ou envelopes)
mensais. Necessário a receita médica do pediatra ou médico que acompanha
o paciente. Não consta limite de quantidade mensal para atendimento.
CIDS POSSÍVEIS : F000-F001-F002-G300-G301-G308.
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame do Mini Estado Mental (Minimental),
grau de escolaridade e grau da escala CDR. Glicose, TSH, Creatinina, uréia,
Plaquetas, Vitamina B12, Hemoglobina, VDRL, Na, K. se tiver tomografia
encaminhar
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 5 mg (60 amp máximo) e 10 mg(30 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : E840-E848.
EXAMES NECESSÁRIOS : Imagem identificando área afetada.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 2,5 MG (60 ampl máximo).
CIDS POSSÍVEIS : G20.
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensados.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
62
ENZIMAS PANCREATICAS
DISPONÍVEL : 200 mg (300 comp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : E841-E848-K860-K861-K903
EXAMES NECESSÁRIOS : Imagem identificando área afetada.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
ERITROPOETINA
Médico : NEFROLOGISTA
ETANERCEPT
Médico : REUMATOLOGISTA
FILGRASTIMA
Médico : HEMATOLOGISTA, GASTRO (NOS
CASOS DE HEPATITE)
DISPONÍVEL : 4500un(1350 caps máximo), 12000un(480 caps máximo) e
18000un(330 caps máximo).
CIDS POSSÍVEIS : D638-N180-N188-Z948
EXAMES NECESSÁRIOS :Hemograma completo, IST e Ferritina, Uréia,
Creatinina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 2.000/3.000/4.000 un (36 ampl máximo) e 10.000un(12 frsc
máximo).
CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068-M080.
EXAMES NECESSÁRIOS :Fator reumatóide, Proteína C Reativa,
TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 25 mg ( 1 frsc máximo).
CIDS POSSÍVEIS : B200-B201-B202-B203-B204-B205-B206-B207-B208B209-B220-B221-B222-B227-B230-B231-B232-B238-B24-D610-D611D612-D613-D618-D70-Z948
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma com plaquetas.
DISPONÍVEL : 300 mg (60 ampl máximo).
FORMOTEROL
Médico : PNEUMOLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458.
EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC
predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo
psiquiatra.
DISPONÍVEL : 12 mcg (cps aspirávies 60 máximo).
FORMOTEROL+BUDESONIDA CAPS
Médico : PNEUMOLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. (Exclusivo para Pneumologistas).
EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC
predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo
psiquiatra.
DISPONÍVEL : 12+400 mcg (cps asp 60 máximo), 6+200 mcg (cps asp 120
máximo).
FORMOTEROL+BUDESONIDA PÓ
Médico : PNEUMOLOGISTA
GABAPENTINA
Médico : NEUROLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458.
EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC
predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo
psiquiatra.
DISPONÍVEL : 12+400 mcg (pó 1 frsc máximo), 6+200 mcg (pó 2 frsc
máximo).
CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407-G408
EXAMES NECESSÁRIOS : hemograma c/ plaquetas, EEG em vigília e
sono. Diário de registro das crises (freqüência e tipo).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 300 mg (660 caps máximo) e 400 mg (480 caps máximo).
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GALANTAMINA
NEURO, PSIQUIATRA, GERIATRA
GENFIBROZILA
GOSERELINA
Médico : GINECOLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
TGO(AST), TGP(ALT), TSH (Se aumentado acrescentar T4 Livre).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 600 mg (60 cp máximo) e 900 mg (30 cp máximo)
CIDS POSSÍVEIS : D250-D251-D252-E228-N800-N801-N802-N803N804-N805-N808
EXAMES NECESSÁRIOS : Biópsia, US , TC, Videolaparoscopia,
Ressonância ou outro laudo diagnóstico que comprove a patologia.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
HIDROCORTISONA
DISPONÍVEL : 10,8 mg (máximo 3 amp 1 del 3x3 meses) e 3,6 mg
(máximo 6 amp - 1/ mes).
CIDS POSSÍVEIS : E250.
Médico : ENDOCRINOLOGIA
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensados. Se houver neuroimagem,
acrescentar ao processo.
HIDROXICLOROQUINA
Médico : REUMATOLOGISTA, GERIATRA,
ORTOPEDISTA.
HIDROXIDO DE FERRO EV
Médico : NEFROLOGISTA
IMIGLUCERASE
DISPONÍVEL : 10 mg (120 cp máximo) e 20 mg (60 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068 M080
EXAMES NECESSÁRIOS : Fator reumatóide, Proteína C Reativa,
TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 400 mg (90 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : D500-D508-D638-N180-N188
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma completo, Ferro sérico, IST ou
Ferritina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 100 mg (máximo 10 ampls).
CIDS POSSÍVEIS : E752.
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame beta glucosidase, hemograma c/
plaquetas, rx de ossos longos.
Médico : NEUROLOGISTA
IMUNOGLOBULINA HUMANA
INFLIXIMAB
Médico : REUMATOLOGISTA, GASTROLOGIA.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 200 UI (48 frs máximo)
CIDS POSSÍVEIS : B200-B201-B202-B203-B204-B205-B206-B207-B208B209-B220-B221-B222-B227-B230-B231-B232-B238-B24-D590-D591D800-D801 D803-D805-D806-D807-D808-D810-D811-D812-D813-D814D815-D816-D817-D818-D820-D821-D830-D832-D838-G610-G700-M330M331-M332.
EXAMES NECESSÁRIOS : IgG, Hemograma c/ plaquetas,
CPK(dermatomiosite).Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas,
áreas afetadas e patologias associadas se houver. Para Guillan-Baré
acrescentar eletromiografia.
DISPONÍVEL : 1 grama (240 frsc máximo) 5 gramas (48 frsc máximo).
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-M050-M051-M052-M053-M058M060-M068-M080
EXAMES NECESSÁRIOS : Diagnóstico por imagem ou biópsia da área
afetada nos casos de Crohn. Para artrite : Fator reumatóide, Proteína C
Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem se houver.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
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DISPONÍVEL : 100 mg (6 frsc máximo).
INTERFERON ALFA 2 A PEQUILADO
Médico : GASTROLOGIA
EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral
(quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP,
Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo
acrescentar exame CD4). Se for genótipo 3 não precisa carga viral
(Genotipagem quantitativa).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
Disponível : 180 mcg ( máximo 12 ampolas por mês)
INTERFERON ALFA 2B
Médico : GASTROLOGIA
CIDS POSSÍVEIS : B180 B181-B182-D180
EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral
(quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP,
Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo
acrescentar exame CD4).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 10.000.000 ui (4 frsc máximo).
INTEFERON ALFA 3.000.000
CIDS POSSÍVEIS : B180 B181-B182-D180
Médico : GASTROLOGIA
EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral
(quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP,
Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo
acrescentar exame CD4).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 3.000.000 ui - máximo 24 frascos mensais.
INTERFERON BETA 1 A
Médico : NEUROLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : G35.
EXAMES NECESSÁRIOS : Pontuação da escala EDSS (Escala Expandida
do Estado de Disfunção. De 0 a 6,5). Hemograma, TGO(AST), TGP(ALT)
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 6 milhões ui (22 mcg 12 frsc máximo), 12 milhões ui (44
mcg 12 frsc máximo), 6 milhões ui (30 mcg 4 frsc máximo)
INTERFERON BETA 1B
CIDS POSSÍVEIS : G35.
EXAMES NECESSÁRIOS : Pontuação da escala EDSS (Escala Expandida
do Estado de Disfunção. De 0 a 6,5).
Médico : NEUROLOGISTA
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 9.600.000 ui (0,3 mg - máximo 15 frsc).
ISOTRETINOINA
Médico : DERMATOLOGISTA
LAMIVUDINA
CIDS POSSÍVEIS : L700-L701-L708
EXAMES NECESSÁRIOS : AST(TGO), ALT(TGP), Colesterol,
Triglicerídeos, Glicemia, Hemograma, Plaquetas, TAP e BHCG para
mulheres.
Relatar tratamento prévio(nome dos medicamentos, se local ou sistêmico,
tempo de tto), principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias
associadas se houver.
DISPONÍVEL : 10 mg ( máximo 760 comp) e 20 mg (máximo 360 comp).
CIDS POSSÍVEIS : B160-B162 B180-B181
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Médico : GASTROLOGIA
EXAMES NECESSÁRIOS : HbSAg, Carga viral, TGO(AST), TGP(ALT),
Biópsia hepática, Hemograma c/ plaquetas, HIV (se positivo anexar CD4 e
carga viral). Somente acima de 2 anos de idade.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
LAMOTRIGINA
DISPONÍVEL : 150 mg ( máximo 30 comp).
CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407G408.
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas.
Médico : NEUROLOGISTA
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 100 mg ( máximo 150 comp).
LEFLUNOMIDA
Médico : REUMATOLOGIA
LEITE C/ HIDROLISADO PROTEICO
CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068-M080.
EXAMES NECESSÁRIOS : Proteína C reativa, Fator reumatóide,
TGO(AST),TGP(ALT), Hemograma c/ plaquetas, exame de imagem das
áreas afetadas.
Relatar tratamento prévio, tempo aproximado de uso, principais
sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 20 mg ( máximo 30 comp).
CIDS POSSÍVEIS : E73-E739.
EXAMES NECESSÁRIOS : Avaliação da nutricionista - Consumo mensal.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
LEITE P/ FENILCETONURICOS
DISPONÍVEL : LATAS C/ 800 gr.
CIDS POSSÍVEIS : E700.
EXAMES NECESSÁRIOS : Avaliação da nutricionista - Consumo mensal.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
LEVODOPA+BENSERAZIDA
DISPONÍVEL : PKU1(menores 1 ano - máximo 3 latas 400 gr) PKU2e3
(maiores 1 ano - máximo 4 latas 400 gr).
CIDS POSSÍVEIS : G20
Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRA
EXAMES NECESSÁRIOS : AST(TGO), ALT(TGP).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 100+25 mg (máximo 180 cp), 200+50 mg (máximo 90 cp).
LEVODOPA+CARBIDOPA
CIDS POSSÍVEIS : G20
Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRA
EXAMES NECESSÁRIOS : AST(TGO), ALT(TGP).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 250+25 mg (máximo 90 cp).
LEVOTIROXINA SODICA
Médico : ENDOCRINOLOGIA
CIDS POSSÍVEIS : E030-E031.
EXAMES NECESSÁRIOS : T4 livre, TSH neonatal
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Somente para hipotireoidismo congênito
comprovado.
DISPONÍVEL : 25 mg (máximo 300 cp), 50 mg (máximo 150 cp), 100 mg
(máximo 90 cp), 150 mg (máximo 60 cp).
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LOVASTATINA
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
TGO(AST), TGP(ALT), TSH, T4 LIVRE.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
MESALAZINA SUPOSITORIO
Médico : GASTROLOGISTA
DISPONÍVEL : 20 mg (120 cp máximo) e 40 mg (60 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518.
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia, Uréia,
Creatinina, Parcial de urina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 1 gr (supositórios máximo 30), 500 mg (supositórios
máximo 60), 250 mg (supositórios máximo 120).
MESALAZINA ENEMA
Médico : GASTROLOGISTA
MESALAZINA COMP
Médico : GASTROLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518.
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia, Uréia,
Creatinina, Parcial de urina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 3 gr/100 ml (enema máximo 30 frsc).
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518.
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia, Uréia,
Creatinina, Parcial de urina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 400 mg (comp. máximo 300), 500 mg (comp. máximo 300),
800 mg (comp. máximo 150).
METOTREXATO
Médico : REUMATOLOGIA.
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-M050-M051-M052-M053-M058M060-M068-M080.
EXAMES NECESSÁRIOS : Diagnóstico por imagem ou biópsia da área
afetada nos casos de Crohn. Para artrite : Fator reumatóide, Proteína C
Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem se houver.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 2,5 mg/ml (amp 2 ml - máximo 4), 25 mg/ml (amp 20 mlreconst e comp de 2,5 mg máximo 4 comp)
MICOFENOLATO MOFETIL
CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940-Z941-Z944
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Relatar data do transplante.
MICOFENOLATO SODICO
DISPONÍVEL : 500 mg (comp. máximo 180).
CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940-Z941-Z944
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Relatar data do transplante.
OCTREOTIDA LAR
DISPONÍVEL : 360 mg (comp. máximo 120), 180 mg (comp máximo 180).
CIDS POSSÍVEIS : E220.
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Médico : ENDOCRINOLOGIA
EXAMES NECESSÁRIOS : GH, IgF-1 (Somatedina), Imagem de hipófise
(TC ou RM).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
OLANZAPINA
Médico : PSIQUIATRA.
PENICILAMINA
DISPONÍVEL : 0,1 mg/ml (amp. máximo 450), 10 mg (amp máximo 4), 20
mg (amp máximo 2), 30 mg (amp máximo 1).
CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, AST(TGO) ,
ALT(TGP), Uréia e Creatinina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. LIBERADO
SOMENTE APÓS O USO COMPROVADO DE RISPERIDONA POR
TEMPO ADEQUADO.
DISPONÍVEL : 10 mg (60 cp máximo), 5 mg (120 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : E830-M340-M341-M348.
EXAMES NECESSÁRIOS : Ceruloplasmina, Cobre sérico e urinário.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
PRAMIPEXOL
DISPONÍVEL : 250 mg (180 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : G20
Médico : NEUROLOGIA, GERIATRIA
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
PRAVASTATINA
DISPONÍVEL : 0,125 mg( máximo 540 cp), 0,25 mg (máximo 540 cp), 1 mg
(máximo 150 cp).
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
TGO(AST), TGP(ALT), TSH (Se aumentado acrescentar T4 livre).
Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto
c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O
PROCESSO SEM ESTES DADOS.
QUETIAPINA
Médico : PSIQUIATRIA
RALOXIFENO
Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA
RIBAVIRINA
Médico : GATROLOGISTA
DISPONÍVEL : 10 mg (máximo 120 cp), 20 mg ( máximo 60 cp), 40 mg
(máximo 30 cp).
CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra.
DISPONÍVEL : 25 mg (960 cp máximo), 100 mg (240 cp máximo), 200 mg
(120 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS: M800-M801-M802-M803-M804-805-M808-M810M811-M812-M813-M814-M815-M816-M818-M820-M821-M828-M880M888
EXAMES NECESSÁRIOS : Densitometria óssea recente, cálcio sérico e
urinário de 24 horas, creatinina sérica.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 60 mg (máximo 30 cp)
CIDS POSSÍVEIS : B182.
EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral
(quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP,
Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo
acrescentar exame CD4). Se for genótipo 3 não precisa carga viral
(Genotipagem quantitativa).
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Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
RILUZOL
Médico : NEUROLOGISTA
RISPERIDONA
Médico : PSIQUIATRA.
RIVASTIGMINA
Médico : NEUROLOGIA, GERIATRA.,
PSIQUIATRA
SALBUTAMOL
Médico : PNEUMOLOGISTA
SELEGILINA
Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRIA
SEVELAMER
Médico : NEFROLOGISTA
SINVASTATINA
DISPONÍVEL : 250 mg (máximo 180 comp).
CIDS POSSÍVEIS : G122.
EXAMES NECESSÁRIOS : Neuroimagem, TGO(AST), TGP(ALT).
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 50 mg (60 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. SOMENTE
LIBERADO APÓS USO COMPROVADO DE ANTIPSICÓTICOS
TÍPICOS (CITAR NOMES E TEMPO DE USO).
DISPONÍVEL : 1 mg (180 cp máximo), 2 mg (90 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : G300-G301-G308
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame do Mini Estado Mental (Minimental),
grau de escolaridade. E escala CDR, hemograma TGO/TGP
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 1,5 mg (240 cp máximo), 3,0 mg (120 cp máximo), 4,5 mg
(90 cp máximo), 6,0 mg (30 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458.
EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC
predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo
psiquiatra.
DISPONÍVEL : 100 mcg (aerosol 2frsc máximo).
CIDS POSSÍVEIS : G20
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 5 mg ( máximo 60 cp).
CIDS POSSÍVEIS : E833-N180.
EXAMES NECESSÁRIOS : Cálcio e Fósforo (sérico e urinário), Uéia e
Creatinina.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 800 mg ( máximo 360 cp).
CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788
EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos,
TGO(AST), TGP(ALT), TSH, (se aumentado acrescentar T4 livre)
Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e
patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto
c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O
PROCESSO SEM ESTES DADOS.
SIRULIMO
DISPONÍVEL : 10 mg (240 cp máximo), 20 mg (120 cp máximo), 40 mg
(60 cp máximo) e 80 mg (30 cp máximo).
CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940.
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Relatar data do transplante.
DISPONÍVEL : 1 mg/ml (máximo 1 frsc).
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SOMATOTROFINA
CIDS POSSÍVEIS : E230-Q960-Q961-Q962-Q963-Q964-Q968
Médico : ENDOCRINOLOGISTA
EXAMES NECESSÁRIOS : Gráfico crescimento, Rx idade óssea, US
pélvica para meninas, LH, FSH, TSN, T4 livre, Estradiol ou Teste do LHRH.
SULFASALAZINA
Médico : GASTROLOGISTA,
REUMATOLOGISTA.
DISPONÍVEL : 4 UI (90 frsc máximo).
CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518-K522-M023,M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068M074-M075-M076-M080-M45-M460-M461-M468-M471-M472-M478M488
EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia (RCU e Crohn).
Proteína C reativa, Fator reumatóide, TGO(AST),TGP(ALT), Hemograma c/
plaquetas (Doenças reumáticas). Fator Reumatóide, Uréia, creatinina, parcial
de urina e exame de imagem.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 500 mg (comp máximo 360).
TALIDOMIDA
TOLCAPONE
EM IMPLANTAÇÃO
CIDS POSSÍVEIS : G20
Médico : NEUROLOGISTA
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 100 mg (máximo 180 cp).
TOPIRAMATO
Médico : NEUROLOGISTA
CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407G408.
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, EEG em vigília e
sono. Diário de registro das crises (freqüência e tipo)
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. EEG em vigília e sono.
DISPONÍVEL : 100 mg ( máximo 300 comp), 50 mg (máximo 600 comp),
25 mg (máximo 600 comp).
TOXINA BOTULINICA
CIDS POSSÍVEIS : G240-G241-G242-G243-G244-G245-G248-G800G801-G811-G821-G824-I690-I691-I692-I693-I694-I698-T900-T901-T902T903-T904-T905-T908.
Médico : NEUROLOGISTA
Exames necessários : Avaliaçao neurológica, neuroimagem e avaliação pelo
centro estadual de toxina botulínica.
DISPONÍVEL : 100 UI (máximo 8 frsc), 500 UI (máximo 5 frsc).
TRACOLIMUS
CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940-Z941-Z944
EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Relatar data do transplante.
DISPONÍVEL : 1 mg (comp. máximo 1080), 5 mg (comp máximo 210).
TELAPREVIR 375 MG
VIGABATRINA
CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407G408.
Médico : NEUROLOGISTA.
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver.
DISPONÍVEL : 500 mg ( máximo 240 comp).
70
ZIPRASIDONA
Médico : PSIQUIATRIA.
CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208
EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas.
Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e
patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. NÃO
ASSOCIAVEL COM RISPERIDONA.
DISPONÍVEL : 40 mg (120 cp máximo).
LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA: AÇÃO JUDICIAL –
TOTALIZANDO ATENDIMENTO DE 40 PACIENTES
Tabela 16 - Medicamentos Programa Ação Judicial
ASPIRINA PREVENT 100 MG
ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 40 MFG FRASCO 5 ML
ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG
AMILORIDA 5 MG + CLORTALIDONA 25 MG
ANLODIPINO 5 MG
ATENOLOL 100 MG + CLORTALIDONA 25 MG
ATORVASTATINA 10 MG
BAMIFILINA 300 MG
BETAISTINA 16 MG
BISOPROLOL 5 MG
BORTEZOMIB 3,5 MG
CARBONATO DE CÁLCIO 600 MG + VIT D
CAPTOPRIL 25 MG
CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA 0,5 %
CILOSTAZOL 100MG
CILOSTAZOL 50 MG
CLOPIDOGREL 75 MG
CLORTALIDONA 12,5 MG
COLAGENASE 0,6 UI + CLORANFENICOL 0,01 G POMADA 15 G
DABIGATRANA 150 MG
DIIDROERGOCRISTINA 6 MG
DIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG
DOMPERIDONA 10 MG
DOXAZOSINA 2 MG
DOXAZOSINA 4 MG
DUTASTERIDA 0,5 MG
ENOXAPARINA 40 MG/0,4ML
ESOMEPRAZOL 40 MG
ESTRADIOL 1MG/G C/ 28 SACHÊS 0,5 G
FINASTERIDA 5 MG
FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG
FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO + COLECALCIFEROL 600MG/400 UI
GINGKO BILOBA 80 MG
GLICLAZIDA 30 MG
CLICLAZIDA 60 MG
GLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG
GLICOSAMINA 1,5 + CONDROITINA 1,2 SACHÊS
INDACATEROL 150 MCG
LACTULOSE XAROPE 120 ML
LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG
LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG
LOSARTANA POTÁSSICA 25 MG
LUTEINA 5 MG + ZEAXANTINA 1 MG + VITAMINAS E MINERAIS COMP
METOPROLOL 50 MG
NAPROXENO 500 MG
NATEGLINIDA 120 MG + METFORMINA 850 MG
NEBIVOLOL 5MG
PROPAFENONA 300 MG
PROPATILNITATO 10 MG
RETINOL + CALCIFEROL GOTAS
ROSUVASTATINA 10 MG
SALMETEROL 50/250 MCG
SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 500 MG
SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG
71
CITONEURIM 5.000 DRÁGEAS
TIMOLOL 0,5% FRASCO 5 ML
SPIRIVA RESPIMAT 2,5 MCG
TRIMETAZIDINA MR 35 MG
VALSARTANA 320 MG + ANLODIPINO 10 MG
VALSARTANA 320 MG + ANLODIPINO 5 MG
VIDAGLIPTINA 50 MG + METFROMINA 1000MG
VIDAGLIPTINA 50 MG
NAN SEM LACTOSE E SACAROSE
BUPROPIONA 150 MG
CLONAZEPAM 2 MG
DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG
DULOXETINA 60 MG
ESCITALOPRAM 15 MG
ESCITALOPRAM 10 MG
FENITOÍNA SÓDICA 100 MG
FLUOXETINA 20 MG
HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML AMPOLA 1 ML
LEVOPROMAZINA 100 MG
LORAZEPAM 1 MG
METILFENIDATO 36 MG
OLANZAPINA 2,5 MG
OXCARBAZEPINA 300 MG
SERTRALINA 50 MG
VENLAFAXINA 150 MG
ZOLPIDEN 10 MG
ADALIMUMAB 40 MG FRASCO 0,8 ML
INFLIXIMABE 100 MG
INSULINA DETEMIR 100 UI/ML
INSULINA GLARGINA SOLOSTAR 100 UI/ML
INSULINA LISPRO 1MG/ML CANETA DESCARTÁVEL
INSULINA LISPRO 1MG/ML REFIL
INSULINA LISPRO 25 UI + INSULINA LISPRO PROTAMINA 75 UI
OMALIZUMABE 150 MG/2ML
AGULHA BD ULTRAFINE PARA CANETA 8MM X 0,25MM
LANCETA ACCU CHECK SOFT CLIX COLETA SANGUE AÇO INOX BISEL 8 MM
PROTETOR SOLAR FPS 30 – SUN MAX SENSITIVE GEL CREME 60 G
SERINGA + AGULHA BD ULTRAFINE 0,5 CC/8MMX0,3MM
SERINGA DESCARTÁVEL 1ML
TIRA REATIVA P/ GLICEMIA ACTIVE CX C/ 50
TIRA REATIVA PARA GLICEMIA PERFORMA CX C/ 50
MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR
Tabela 17 - Material Médico Hospitalar
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2 L
POMADA ÓXIDO DE ZINCO C/VIT. A+D, 45 GRAMAS
SACO DE LIXO LEITOSO 100 LITROS C/ 100 UNIDADES
MÁSCARA DESCARTÁVEL C/ 100
ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA PCT C/ 100
ATADURA 4,5 CM 13 FIOS
ÓLEO P/ FERIDA FRASCO 200 ML
DESCARPACK 7 LITROS
DESCARPACK 20 LITROS
SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML
DESCARPACK 13 LITROS
EQUIPO MACRO GOTAS
ESPARADRAPO MICROPORE 5 X 4,5
SONDA URETRAL N° 12
SORO FISIOLÓGICO FRASCO 125 ML
GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL (CX 500 UNIDADES)
TERMÔMETRO CLÍNICO ACHATADO
LUVA DE PROCEDIMENTO P (LÁTEX)
FITA P/ GLICEMIA CAPILAR ADVANTAGE C/ 100
PLACA DE AQUACEL 10 X 10 CX C/ 10 UNIDADES
72
SAF-GEL TUBO C/ 85 GRAMAS
GAZE NÃO ESTÉRIL TIPO QUEIJO 9 FIOS 91MM X 91MM
SACO DE LIXO LEITOSO 30 LITROS C/100 UNIDADES
AGULHA 25 X 06 C/ 100 UNIDADES
APARELHO P/ PRESSÃO INFANTIL ESFIGMOMANÔMETRO + ESTETOSCÓPIO
ATADURA 12 CM 13 FIOS
ATADURA 15 CM 13 FIOS
LUVA DE PROCEDIMENTO M (LÁTEX)
LUVA DE PROCEDIMENTO G (LÁTEX)
SABONETE LÍQUIDO 1000 ML
LUVA PLÁSTICA C/ 100 UNIDADES
SACOLA PEQUENA / FARMÁCIA – PCT 100 UNIDADES
AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 UNIDADES
FIXADOR CELULAR SPRAY 30 ML
SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML C/ AGULHA
SCALP 23
CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO INFANTIL
CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO ADULTO
AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/ 100 UNIDADES
GEL NEUTRO
ÁLCOOL 70%
SABONETE LÍQUIDO REFIL 800 ML
BENZINA LITRO
CAIXA P/ TRANSPORTE DE LÂMINAS
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EXTRA FLEXÍVEL 5 X 4,5
DETERGENTE ENZIMÁTICO LITRO
LANCETA PUNÇÃO DIGITAL (QUE ATENDE NR 30) CX C/ 200
ATADURA 8 CM 13 FIOS
ATADURA 10 CM 13 FIOS
ESCOVA CERVICAL PCT C/100 (ESTÉRIL)
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EXTRA FLEXÍVEL 10 X 4,5
ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO
ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO
ESPÉCULO VAGINAL GRANDE
PAPEL CREPADO 30 CM X 30 CM PCT C/ 500 UNIDADES
SOLUÇÂO LUGOL 5%
LUVA DE PROCEDIMENTO EP (LÁTEX)
POLVIDINE ANTI-SÉPTICO TÓPICO LITRO
FITA AUTOCLAVE
SACO DE LIXO LEITOSO 60 LITROS C/ 100 UNIDADES
APARELHO P/ PRESSÃO (ESFIGMOMANÔMETRO + ESTETOSCÓPIO)
ÁLCOOL 70%
SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML
VASELINA LÍQUIDA
ÁGUA OXIGENADA LITRO
SABONETE LÍQUIDO 5 LITROS
FITA P/ GLICEMIA CAPILAR OPTIUM C/ 100 UNIDADES
LÂMINA FOSCA P/ PREVENTIVO CX C/ 50 UNIDADES
ACETONA LITRO
ÁLCOOL GEL P/ MÃOS LITRO
ESPÁTULA DE AYRE PCT C/ 100 UNID
SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA
SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML C/ AGULHA
AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 C/ 100 UNIDADES
AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 UNIDADES
AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 UNIDADES
AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 C/ 100
UNIDADESGAZE ESTÉRIL 13 FIOS PCT C/ 05 7,5 X 7,5 CM
MATERIAL ODONTOLÓGICO
Tabela 18 - Material Odontológico
Anestésico Tópico 20g
Adesivo foto polimerizado 6 ml
Óxido de zinco
73
Algodão rolete
Micro aplicadores
Papel carbono para articulação
Tira de poliéster transparente
Discos de lixa para acabamento de resina
Película de RX adulto cx c/ 100
Espelho com cabo
Espátula de hollemback
Sonda odontológica
Agulha gengiva curta 30 gr
Fluor líquido 500 ml
Broqueiro com 15 furos
Escala de cores para resina
Escova dental adulto simples
Creme dental sem flúor 90 gr
Resina fotopolimerizavel esmalte B4
Resina fotopolimerizavel esmalte C1
Resina fotopolimerizavel esmalte C2
Resina fotopolimerizavel esmalte C3
Resina fotopolimerizavel esmalte C4
Luva de procedimento Látex G
Luva de procedimento Látex EP
Luva de procedimento Látex P
Máscara com predendor de orelhas
Fio sutura c/ 24 unid
Fita Matriz 5 mm
Sugador pct
Resina composta B2,0
Hipoclorito de sódio 1%
Peróxido de hidrogênio
Anestésico injetável c/ vaso cx c/ 50 unid
Anestésico injetável s/ vaso cx c/ 50 unid
Eugenol
Tira de lixa de papel para resina
Condicionador ácido
Revelador para RX 475 ml
Fixador para RX 475 ml
Película de RX infantil cx c/ 100
Espelho sem cabo
Pinça odontológica
Escova pincel de Robson
Pasta profilática 50 g
Revelador de placa líquido 500 ml
Lubrificante de alta e baixa rotação
Ionômero de vidro (líq+pó)
Lâmina de bisturi Nº 15
Lâmina de bisturi Nº 11
Escova dental infantil simples
Resina fotopolimerizavel esmalte A1
Resina fotopolimerizavel esmalte A2
Resina fotopolimerizavel esmalte A3
Resina fotopolimerizavel esmalte A3,5
Resina fotopolimerizavel esmalte A4
Resina fotopolimerizavel esmalte B1
Resina fotopolimerizavel esmalte B2
Resina fotopolimerizavel esmalte B3
Luva de procedimento látex M
Fluor líquido
Hidroxido de cálcio
Sugador endodontico c/ 20 unid
Resina composta DA 3,0
Resina composta EA 2,0
Fio dental 500 m
Tricresol formalina
-50ºC para teste de vitalidade pulpar
74
4.3.5 Centro Fitoterápico Municipal
Desde a Declaração de Alma-Ata, em 1978, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem
destacado a necessidade de se valorizar a utilização de plantas medicinais no âmbito terapêutico.
Estima-se que cerca de 80% da população mundial faça uso de plantas ou de suas preparações na
atenção primária à saúde.
No Brasil, em virtude do crescente interesse popular e institucional pela implantação de
serviços de Fitoterapia no SUS, diversas ações foram executadas pelo Ministério da Saúde em
parceria com outros órgãos governamentais e não governamentais dentre a quais destaca-se:
O Relatório da 10ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1996, que aponta no item
286.12: “incorporar no SUS, em todo o País, as práticas de saúde como a Fitoterapia, acupuntura e
homeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares" e, no item 351.10: "o
Ministério da Saúde deve incentivar a Fitoterapia na assistência farmacêutica pública e elaborar
normas para sua utilização, amplamente discutidas com os trabalhadores em saúde e especialistas,
nas cidades onde existir maior participação popular, com gestores mais empenhados com a
questão da cidadania e dos movimentos populares".
No município de Urubici a lei nº 1591/2011 aprova a Política Municipal de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos, cujo objetivo geral é: “garantir à população o acesso seguro e o uso de
plantas medicinais através do SUS, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o
desenvolvimento da cadeia produtiva.”
O município oferece ao usuário da rede pública de saúde, nova opção terapêutica,
possibilitando acesso às plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade.
Em 2013, adquirimos da empresa Autic, um aparelho dinamizador, possibilitando a preparação de
medicamentos homeopáticos. Relação de plantas medicinais e fitoterápicos do Centro Fitoterápico
Municipal de Urubici:
Compostos:

Amora composta

Jambolão composto

Valeriana composta
75

Composto calmante

Composto digestivo

Composto diurético

Composto para boca e garganta

Composto para cálculo renal

Composto para cistite

Composto para colesterol

Composto para fígado e vesícula

Composto para hemorróidas

Composto para reumatismo

Composto para varizes

Belladona composta

Arnica d3

Bétula composta

Homeopatia para amigdalite e faringite

Homeopatia para bronquite

Homeopatia para gripe e resfriado

Homeopatia para rinite

Homeopatia para sinusite

Homeopatia para tosse

Xarope de agrião composto

Xarope de guaco composto
Creme para dores musculares, reumáticas e contusões

Gel de urtiga composto

Gel para varizes

Pomada de arnica composta

Pomada cicatrizante e antiinflamatória

Pomada de ipê roxo
76

Pomada para hemorróidas

Pomada de confrei
Ervas medicinais

Alecrim

Alcachofra

Boldo do chile

Calêndula

Camomila

Cana do brejo

Carqueja

Cavalinha

Chapéu de couro

Erva baleeira

Erva cidreira

Erva doce

Espinheira santa

Funcho

Guaco

Ipê roxo

Jambolão

Jambolão + pata de vaca

Poejo

Quebra pedra

Rosa branca

Sete sangrias

Tanchagem
Tinturas

Alcachofra

Alecrim
77

Bardana (raiz)

Boldo do chile

Calêndula

Cana do brejo

Cavalinha

Carqueja

Chapéu de couro

Erva baleeira

Espinheira santa

Ipê roxo

Malva

Maracujá folhas

Quebra pedra

Tanchagem
RELATÓRIO DE PRODUTOS MANIPULADOS: JANEIRO A DEZEMBRO - 2013
Tabela 19 - Produtos Manipulados
PRODUTO
Xarope de agrião 100ml
Xarope de guaco 100ml
Pomada cicatrizante 15g
Pomada de arnica composta 15g
Pomada de confrei 15g
Pomada de ipê roxo 15g
Pomada para hemorróidas 15g
Creme de arnica composto 30g
Creme para dores musc. e reumáticas 30g
Creme de confrei 30g
Gel para varizes 30g
Loção de arnica composta 50g
Loção de calêndula e camomila 50g
Loção para varizes 50g
UNIDADES
1.226
1.187
449
392
62
61
53
30
110
68
19
64
06
51
Amora composta 30ml
Arnica D2 ou D3 20ml
Arnica composta 30ml
Belladona composta 20ml
Bétula composta 30ml
Jambolão composto 30ml
Valeriana composta 30ml
64
32
17
24
16
29
657
78
Composto para gargarejos 20ml
Composto para cálculo renal 30ml
Composto para cistite 30ml
Composto para colesterol 30ml
Composto para fígado e vesícula 30ml
Composto para hemorróidas 30ml
Composto para reumatismo 30ml
Composto para varizes 30ml
Composto calmante 30ml
Composto digestivo 30ml
Composto diurético 30ml
62
19
31
39
89
19
25
24
135
219
21
Homeopatia para amigdalite/faringite 20ml
Homeopatia para bronquite 20ml
Homeopatia para gripe e resfriad 20ml
Homeopatia para rinite 20ml
Homeopatia para sinusite 20ml
Homeopatia para tosse 20ml
91
24
40
51
38
62
Chás diversos 10g
Tinturas medicinais diversas 30ml
342
151
Nestes quase 3 anos de atividade, observo que a maioria das pessoas que começaram a usar
os produtos no início do projeto, continuam utilizando e também incentivando familiares e
vizinhos a fazerem o mesmo. Os resultados são muito positivos, principalmente com relação aos
xaropes, calmantes e pomadas. Com a pomada cicatrizante foram vários os casos de úlceras
varicosas cicatrizadas, sendo utilizadas nos curativos feitos pelas enfermeiras das unidades de
saúde.
Muitas foram as orientações quanto a indicações, contra indicações e modo de usar as
ervas medicinais. Algumas agentes de saúde demonstram interesse em conhecer melhor as plantas
medicinais. Acho importante que elas conheçam as muitas plantas medicinais que crescem ao
nosso redor e assim possam orientar as pessoas quanto à utilização das mesmas. Sugiro um dia de
capacitação para agentes de saúde.
Sugiro também um projeto para construção do Centro Fitoterápico, melhor localizado, com
espaço para o plantio de ervas medicinais, para que as pessoas possam conhecê-las e cultivá-las
também.
Fonte: Lucy Ribeiro – Farmacêutica CRF 1691
79
4.3.5 Laboratório Municipal
No Município existem dois laboratórios privados onde são conveniados através do SUS e
convênios. E ainda alguns exames laboratoriais através da PPI, que são feitos em Lages.
4.4 Alta complexidade
Nosso Município não é referencia em Alta Complexidade e nem possuímos especialista.
Todos os casos são encaminhados à cidade polo da Região (Lages) e alguns casos para
Florianópolis, Santo Amaro, Curitiba e Rio do Sul, entre outros.
4.4.1 Ambulatórios
Não possuímos. As consultas, exames e cirurgias são realizadas através de TFD, mas
alguns tipos de exames o Município possui através de convênios com outras cidades.
4.4.2 Hospitais
Todos os casos são encaminhados à cidade polo da Região (Lages) e alguns casos para
Florianópolis, Santo Amaro, Rio do Sul, Curitiba (PR) e São Paulo (SP), entre outros.
4.4.2.1 Centro de referência em diagnósticos e tratamentos complexos

Hospital de Rio do Sul para cardiologia;

Hospital Tereza Ramos em Lages para oncologia;

Hospital Universitário de Florianópolis para oncologia e ortopedia;

Hospital de Caridade de Florianópolis para oncologia;

Hospital em Curitiba para cardiologia;

Hospital em São Paulo para determinados tipos de Reumatismo;

Hospital em Joinville para pediatria.
80
4.5 Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde tem como presunção não só a precaução de doenças transmissíveis,
mas também, a prevenção e o controle de fatores de risco de doenças não transmissíveis e riscos
ao meio ambiente, e o Município é adepto ao sistema.
4.5.1 Sistemas de informação em saúde
Os sistemas de informações em funcionamento da SMS são:

CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde;

SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional;

SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais;

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade (informatizado);

SI/PNI – Sistema de Informação do Programa Nacional de Vacinação;

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação;

SIH/SUS – Sistema de Informação Hospitalar do SUS;

SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica;

SISCOLO – Sistema de Informação Laboratorial do Programa Nacional de Combate ao
Câncer de Colo Uterino;

SISPRE-NATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no Pré-natal e
Nascimento;

SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde;

SISCAM – Sistema do Câncer de Mama;

SINASC – Sistema de Nascidos Vivos.
81
4.5.2 Produção dos Serviços de Saúde
Quadro 3 - Relatório das Atividades Produtivas
4.5.3 Vigilância epidemiológica
As atividades deste Programa são desenvolvidas por profissionais de nível superior e
médio do Município. Realizando busca ativa de casos, notificação e investigação, apoiados pelos
profissionais da 15ª Regional de Saúde, 27ª Regional de Saúde e Secretaria Municipal da
Agricultura.
82
4.5.4 Vigilância sanitária
A Vigilância Sanitária trabalha um conjunto de ações no âmbito das práticas de saúde
coletiva, assentada em várias áreas do conhecimento técnico científico e em bases jurídicas que
lhe confere o poder de normatização, educação, avaliação e intervenção, capazes de eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade do processo de produção,
distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde, e das condições de vida e trabalho
dos cidadãos.
Sua função principal é a promoção e proteção da saúde da população, através da
identificação e controle permanente de fatores de riscos a saúde individual e coletiva. A Vigilância
Sanitária de Urubici encontra-se municipalizada, contando hoje com cinco funcionários: 02
Enfermeiras, 01 Farmacêutica e 02 profissionais de nível médio. Estes possuem cursos em
Vigilância Sanitária para atuar em ações básicas e de média complexidade.
As profissionais já desenvolvem ações de média complexidade (Pactuação-PPI). As ações
de alta complexidade são de responsabilidade do Estado. Todas as atividades pactuadas de
Vigilância Sanitária estão sendo desenvolvidas.
4.5.5 Vigilância ambiental
A degradação do solo pelo uso de práticas não conservacionistas do solo, como a
mecanização excessiva, queimadas e o uso de grandes quantidades de agrotóxicos são problemas
praticamente solucionados por parte dos produtores que passaram a ter conscientização do uso
correto dos agrotóxicos nas plantações e a preocupação com a saúde deles mesmo.
Devido à qualidade das águas dos rios do município, e das temperaturas relativamente
baixas ao longo do ano, é grande o potencial a ser desenvolvido na área da truticultura, o que já
está sendo explorado por dois produtores estabelecidos.
A existência de áreas marginais para a exploração agrícola e pecuária entre outras
proporciona atividade em fixar o homem na terra, de uma maneira concientizadora onde as
83
nascentes de águas estão protegidas, e são as principais riqueza do município. Nosso Município se
encontra em cima de um lençol freático.
O relevo acidentado e de grande altitude predominante no município gerou um grande
potencial na área do turismo, que necessita ser devidamente explorado, principalmente quando
relacionado ao setor produtivo, como o turismo rural, com planejamento específico e capacitação
de recursos humanos.
As belezas naturais de Urubici inspiram esportistas, e está se transformando em ponto de
encontro dos adeptos de esportes radicais, como o rapel, o parapente, a asa delta. Incentivados
pelas formações rochosas diferenciadas e belezas naturais de Urubici, munícipes e esportistas de
outros pontos do Brasil aqui já praticam esses esportes.
Cavalgadas, caminhadas ecológicas são praticadas pela população local e pelos turistas
adeptos a esportes menos radicais.
84
5 ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A GESTÃO DE SAÚDE
5.1 Controle Social
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é compreendido como uma forma de Democracia
Participativa, em que o Poder Público, ao invés de decidir unilateralmente, atrai os sujeitos sociais
para debates de interesses comuns, os quais visam resolver problemas de saúde a partir de
consensos ou por meio de votação. A participação da sociedade civil na elaboração de Políticas
Públicas contribui para o exercício da cidadania, sendo que o controle social indica que deve haver
um controle do poder público pela sociedade, especialmente em âmbito local, na definição de
metas, objetivos e planos de ação.
O CMS elege prioridades, fiscaliza e avaliam as ações de saúde, dentro das
obrigatoriedades ditadas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos públicos que, para validação de
programações/ações, exigem o “parecer” do CMS. O Conselho Municipal de Saúde é composto
com o seguinte percentual, 50% representantes dos usuários, 25% representantes de governo e
25% dos demais seguimentos.
O controle social pressupõe um avanço na construção de uma sociedade democrática e que
determina alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado com o cidadão.
Através da reforma e modernização do aparelho do Estado é possível criar mecanismos capazes de
viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da
ação pública. Por meio do fortalecimento do Controle Social nos municípios, é possível garantir
serviços de qualidade, pois os sujeitos sociais que compõem esse fórum são responsáveis pela
definição, formulação e fiscalização das ações de saúde específicas para uma região ou município.
Além disso, o controle social é uma forma de estabelecer uma parceria eficaz e gerar a
partir dela um compromisso entre poder público e população capaz de garantir a construção de
saídas para o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região. Controle Social
pressupõe, igualmente, que haja descentralização do Estado em direção à sociedade, ou seja, a
participação da população na gestão pública e a possibilidade do cidadão em controlar instituições
e organizações governamentais para verificar o bom andamento das decisões tomadas em seu
nome.
85
Oferecer Controle Social à população é governar de modo interativo, equilibrando forças e
interesses, e promovendo maior organização das diversas camadas sociais de forma a buscar
melhores padrões de equidade. Enfim, descentralizar a administração, instituindo mecanismos de
controle social e participação popular são maneiras eficazes de garantir a transparência e evitar a
corrupção.
O Conselho Municipal de Saúde de Urubici foi criado pela Lei Municipal Nº 167/91, de 02
de Dezembro de 1991. Através do Decreto Nº33/97, o Prefeito nomeou os membros do Conselho
que tinha a seguinte composição:
Presidente – Secretário Municipal de Saúde,
Prestador de Serviços – Profissionais de Saúde Pública;
Usuários – órgãos representados (Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Igreja, Comunidade, etc.)
Hoje já existem novas Leis onde a composição do Conselho segue o regulamento
Nacional, sendo gerido pela LEI Nº 1502/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 151/1991 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE, com sendo a relação abaixo a atual composição:
I – REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS – 10/04/2013












NOME
ANA CLAUDIA DE SOUZA CORREA
LUIZ CESAR ISRAEL
DARCIANE RIBEIRO
ELIANE WIGGERS
EDENIZE MACARI WARMLING
CARLA MATOS RODRIGUES BORGES
ROSICLEIA JEREMIAS MATOS
CIDIANE T. KAYSER DE SOUZA
IVAN STRATIEVSKY
GILBERTO EDER DE OLIVEIRA
BRUNA REX NUNES
GREICE KELLY VILVERT WARMLING
REPRESENTAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRESTADORES DE SERVIÇOS
(Hospital)
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
(Assistente Social e Técnica de Enfermagem)
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Médico
PROFISSIONAL DE SAÚDE
Enfermeiras
II – REPRESENTAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – 10/04/2013





NOME
MARISA FREITAS BASTOS SCHAPPO
TANEA CARVALHO CORREA
EDSON CARLOS DA SILVA MICARONE
SILVIA XAVIER LAURENTINO
ERIOVALDO DE SOUZA JUNIOR





REPRESENTAÇÃO
ANAP ANA GUEDES
APAE
ASSOCIAÇÃO LOMBA SECA
APP. ESCOLA ARAUJO FIGUEIREDO
APP COLÉGIO SANTA CLARA
86



CLOVIS RODRIGUES
VALERIA DA CRUZ
PEDRO BALDESSAR




MAURI B. DOS SANTOS
CATY ANNE DELLA JUSTINA





SALETE TEREZINHA DELFINO
IVA PEREIRA BORGUESAN


IGREJA BATISTA GRACIOSA PAZ
ASSOC. DE MOR. DE STO ANTONIO, INVERNADOR
E RIO DOS BUGRES
MICROBACIA BAIXO VALE CANOAS
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
URUBICI
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
ASSOCIAÇÃO DE MÃES E GESTANTES DE SANTO
ANTONIO
Presidente –Dr. Ivan Stratievsky
Vice-Presidente – Valéria da Cruz
Secretária Designada – Maria de Lurdes Matei
5.1.1 Conferências Municipais de Saúde
Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde/2011, através da Resolução
Nº007/CMS/2011 de 17/05/2011 conforme ata Nº02 que estrutura a Comissão organizadora da
Conferência, convocou-se a 5º Conferencia de Saúde do Município para o dia 11/07/2011,
conforme Decreto Nº1.312/2011, conforme homologação do Sr. Adilson Jorge Costa, Prefeito
Municipal.
Teve como tema central “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL,
POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO”, com o seguinte eixo
ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE – UM DESAFIO PARA O SUS.
As Conferências de Saúde são consideradas espaço onde os representantes dos
seguimentos sociais se reúnem para discutir e estabelecer propostas de interesse de toda uma
sociedade de forma oficial.
Estamos nos organizando para este ano, conforme Lei nº. 8142/90, realizarmos a
Conferencia Municipal de Saúde, já que a última foi realizada no ano de 2011.
5.1.2 Educação Popular em Saúde
A Educação Popular em nosso Município é feito através dos programas, campanhas que já
foram citados ao longo do Plano.
87
5.2 Planejamento
São realizadas reuniões com a Secretária Municipal de Saúde e Equipes da Estratégia de
Saúde da Família, todo início de ano.
Na medida que vão se concretizando estas ações, novas reuniões são realizadas para
monitoramento do que foi planejado, do que está sendo feito e dando um feed back algumas ações
que vão sendo concluídas e também as que são realizadas o ano todo dentro do principio da
atenção básica: promoção e prevenção das doenças.
5.2.1 Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde – COAP EPS e PNH,
Quanto a COAP não temos o contrato de Adesão.
5.2.2 Controle, Avaliação e Auditoria.
O sistema de controle e avaliação objetiva apreender em que medida as metas estão sendo
alcançadas, reorientar o curso das ações e serviços programados, agregar conhecimentos e
informações bem como discutir as formas de gestão num ambiente aberto e em constante
mudança.
Encontra-se em fase de estudo a implantação de um sistema geral de banco de dados
relativos a Saúde - todas as atividades realizadas em todos os níveis (particular, municipal,
estadual, conveniado), visando registro das ações e serviços de saúde produzidos, bem como a
agilização do controle das metas, minimizando as distorções das informações.
A supervisão e fiscalização das ações e serviços podem ser realizadas pela população que
dispõe de mecanismos legais para reivindicar seus direitos, através do Ministério Público, e
através de seus representantes na Câmara de Vereadores.
88
Em Urubici é grande o grau de envolvimento dos profissionais no desenvolvimento das
ações de saúde, uma vez que todos atuam com o mesmo objetivo que é a promoção, proteção e
recuperação da saúde da população.
A implantação do PACs no ano 2000, e do PSF em 2002 implica necessariamente em
aumento significativo da cobertura populacional com a interiorização dos atendimentos a nível
preventivo e curativo. A continuidade das ações, através do trabalho integrado entre as instâncias
Municipal/Estadual e Federal, deve elevar o nível de saúde em Urubici.
O Conselho Municipal de Saúde é o responsável pela análise, discussão e aprovação dos
relatórios, planos, projetos, prestação de contas e pela fiscalização do cumprimento dos mesmos e
das ações relacionadas à Saúde desenvolvidas no município. Os conselheiros representam diversos
segmentos da sociedade como: Sindicato dos Trabalhadores, Associações Comunitárias,
Organizações Religiosas, Hospital, Profissionais Liberais, Funcionários Públicos Estaduais e
Municipais entre outras, e se reúnem na última quinta feira do mês.
5.3 Educação Permanente em Saúde
O Município aderiu no ano de 2013, os princípios da política da educação em saúde
(PNEPS). Sendo que as ESFs aderiram ao Tele saúde, a Tele Consultoria e a Web Conferencia
através de discussões de casos, reuniões em equipes para a realização de novas estratégias para a
Atenção Básica do Município.
5.3.1 Estratégia municipal
Todas as enfermeiras e dois médicos da ESF em nosso Município fizeram a especialização
em saúde da família e como também as equipes participaram da Tele saúde, a Tele Consultoria e a
Web Conferencia, como apoio de gestão.
89
5.3.2 Estratégias articuladas ao Ensino Fundamental e Médio
Foi realizada a adesões ao Programa Saúde na Escola 2013, sendo que as ESFs realizaram
municipais, estaduais e particular a pesagem das crianças, bem como a medição do diâmetro do
abdômen, ações sobre higiene e saúde bucal em parceria com o CRAS. Nas séries de 6º, 7º, 8º e 9º
(Ensino Fundamental) Muitas palestras, dentre elas a gravidez na adolescência ministradas pelas
enfermeiras, e dependências químicas com o Dr. Guilherme – Psiquiatra.
5.4 Política Nacional de Humanização
Humanizar a saúde é conceito e atitude,
assumir o desafio de “ofertar atendimento de
qualidade, articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, melhoria dos cuidados e das
condições de trabalho dos profissionais”. Este conceito depende da mudança de atitude em direção
a cultura da excelência e da gestão dos processos de trabalho, nesse sentido nossos profissionais
estão trabalhando cada vez mais para atingir estes objetivos.
Humanização é ferramenta de gestão, pois valoriza a qualidade do atendimento, preserva
as dimensões biológicas, psicológicas e sociais dos usuários e enfatiza a comunicação e a
integração dos profissionais.
Fundada no respeito à vulnerabilidade humana e na crença de que a relação entre dois
atores, profissional e paciente, está sempre sujeita a emoções que devem ser guiadas pelo
sentimento de compromisso e de compaixão. Assim, sem esquecer a objetividade, é preciso
interpretar a experiência de viver a doença, as seqüelas e a deficiência.
5.5 Definição orçamentária
O presente Plano Municipal de Saúde 2014-2017 está elaborado de acordo com as normas
e parâmetros regulamentadores do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de fornecer
orientações sobre a aplicação de recursos financeiros repassados pelos Fundos Nacional e Estadual
de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Urubici na busca da eficiência e eficácia
nos trabalhos desenvolvidos.
90
No planejamento público a abordagem centra-se na análise da compatibilização do Plano
Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e execução da despesa,
evidenciando-se as metas, cumprimento e financiamento, de modo que se possa avaliar a aplicação
de recursos nos parâmetros de excelência de como gastar de forma correta e em benefício da
população, com transparência e controle, para que se tenha economicidade, eficiência e eficácia,
com vistas à qualidade de atendimento ao usuário do SUS.
Na parte destinada à gestão dos recursos financeiros do SUS, são focos da abordagem as
fontes de captação de recursos e suas formas de repasses, expondo de maneira mais elucidativa a
aplicação dos recursos e sua utilização.
A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal é discorrida com foco no binômio
“responsabilidade/transparência”, abrangendo seu objetivo, pilares, limites, prazos e penalidades,
com vistas a uma abordagem na utilização dos recursos destinados à saúde, explicitando seus
mecanismos de controle com enfoque voltado para a boa e regular forma de utilização desses
recursos nas três esferas de governo.
O orçamento público é um instrumento essencial de atuação do Poder Legislativo no
direcionamento e fiscalização dos recursos públicos e no processo de formulação de políticas
públicas e acompanhamento de sua implementação.
A Lei do Plano Plurianual (PPA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) são
instrumentos definidores dos parâmetros e diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual (LOA).
O financiamento das ações de saúde provem das seguintes fontes:

Ministério da Saúde: R$ 1.457.191,45 foram utilizados R$ 1.339.417.82 totalizando 91,91%

Orçamento da Prefeitura Municipal: 12.751.758,03 arrecadados utilizados R$ 2.797.321,33
totalizando 21,94%

Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Estadual de Saúde: R% 175.786,34 foram utilizados
175.786,34 totalizando100%
Percentual do orçamento destinado a saúde pública, conforme EC 29.
91
Histórico dos recursos aplicados na saúde no exercício 2013 e outras fontes de
financiamento.
Exercício 2013
Receita Arrecadada no exercício 2013
R$ 21.792.802,31
Dispêndios efetuados com saúde
R$ 4.396.262,46
Percentual de recursos aplicados com saúde
54,22%
Percentual de recursos aplicados com saúde em relação aos recursos próprios
21,94%
Detalhamento das despesas com saúde pública no município
Pessoal e encargos sociais
R$ 2.515.928,14
Material de consumo
R$ 426.183,38
Serviços de terceiros e encargos
R$ 1.089.145,90
Equipamentos e material permanente
R$ 132.308,62
Outras despesas correntes
R$ 232.696,40
Transferência Instituição Filantrópica
R$ -
(....)
(....)
Total
R$ 4.396.262,46
Programação Financeira Anual (PFA) municipal - estimativa 2014 a 2017
Especificação
2014
Contratação por tempo determinado
2015
-
2016
-
2017
-
Total
-
-
Pessoal civil
R$1.541.280,00 R$1.550.000,00
R$1.620.000,00 R$1.700.000,00 R$ 6.411.280,00
Obrigações patronais
R$ 434.720,00 R$ 450.000,00
R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 1.934.720,00
Outras despesas variáveis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Instituições Privadas
-
-
-
-
-
Serviços de terceiros: Pessoa física
-
-
-
-
-
Indenizações
e
restituições
trabalhistas
Serviços terceiros: Pessoa jurídica
R$1.176.449,85 R$1.200.000,00
R$1.230.000,00 1.280.000,00
R$.886.449,85
92
Equipamento e Material permanente
R$ 94.020,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 125.000,00
R$ 439.020,00
Material de consumo
R$ 568.830,15
R$ 580.000,00
R$ 600.000,00
R$ 620.000,00
R$ 2.368.830,15
Obras e Instalações
-
-
-
-
-
Educação Permanente em Saúde e
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Política Nacional de Humanização
Outros (especificar)
R$3.815.300,00 R$ 3.880.000,00
Total
R$4.070.000,00 R$4.275.000,00 R$16.040.300,00
Receitas:
Receitas Oriundas de convênios
R$1.780.000,00 R$1.958.000,00 R$2.150.000,00 R$2.539.000,00 R$8.247.000,00
Receita resultante de impostos
R$1.968.300,00 R$2.105.452,50 R$2.263.646,25 R$2.430.915,00 R$8.768.313,75
Percentual
a
ser
aplicado
com
15%
15%
15%
15%
15%
aplicado
com
85%
85%
85%
85%
85%
100%
100%
100%
100%
100%
recursos próprios
Percentual
a
ser
recursos convênios
Total geral a ser aplicado
Programação Financeira: estimativa para 2014
Especificação
Total
Contratação por tempo determinado
-
Pessoal civil
R$
1.541.280,00
Obrigações patronais
R$
434.320,00
Outras despesas variáveis
-
Indenizações e restituições trabalhistas
-
Transferências Instituições Privadas
-
Serviços de terceiros – Pessoa física
-
Serviços terceiros – Pessoa jurídica
R$
1.176.449.85
Equipamento e Material permanente
R$
94.020,00
Material de consumo
R$
568.830,15
Obras e Instalações
-
Educação Permanente em Saúde e Política Nacional de Humanização
-
93
Especificação
Total
Programa Saúde da mulher
Vigilância epidemiológica
R$
Vigilância Sanitária e ambiental
40.000,00
-
Meio ambiente (se estiver vinculado ao SMS)
Assistência Social (se estiver vinculado ao SMS)
Estratégia Saúde da Família
R$
380.000,00
Estratégia Saúde da família – Saúde Bucal
R$
100.000,00
Estratégia Saúde da família – NASF
R$
100.000,00
Cofinanciamento da Atenção Básica
R$
1.160.000,00
Aquisição de móveis
Conforme Demanda
Aquisição equipamentos de informática
Conforme Demanda
Medicamentos
Conforme Demanda
Material odontológico
Conforme Demanda
Conferencias Municipais de Saúde, mental, Meio Ambiente ,etc
Conforme data programável
Aquisição de veículos
Conforme necessidade
Receitas Oriundas de convênios
R$
1.780.000,00
Receita resultante de impostos
R$
1.968.300,00
Percentual a ser aplicado com recursos próprios
15%
Percentual a ser aplicado com recursos de convênios
85%
Total geral a ser aplicado
100%
94
5.5.1 Gerência do sistema de controle e avaliação financeira
A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde não possui sistema de
controle, avaliação e auditoria própria isso se deve ao fato de não possuir recursos humanos e
consequentemente a falta de capacitação para desenvolver estas atividades com responsabilidade,
sendo então auditado pelo Controle Interno da Prefeitura que tem por objetivo avaliar se medidas e
metas estão sendo alcançadas, a que custo, e reorientar o curso das ações e serviços programados.
5.6 Fundo Municipal de Saúde (FMS)
O Fundo Municipal de Saúde foi instituído pela Lei Municipal nº 168, de 04/11/1991. É o
órgão do que recebe os recursos orçamentários advindos do Ministério da Saúde. O CNPJ do
Fundo Municipal de Saúde: 12.488.175/0001-79.
Quadro 4 - Fundo Municipal de Saúde
Conta corrente nº
Denominação
MAC
Banco do Brasil
Agência 2754-5
9850-7
Farmácia básica – Assistência Farmacêutica Federal
9846-9
Piso Atenção Básica Fixo - PAB
9852-3
BLVGS – Vigilância Sanitária e Epidemiológica
-
VIGISUS
-
Saúde movimento
96704-1
Vig. Sanitária municipal
97387-4
Farmácia Básica Estadual
5.6.1 Funcionamento do Sistema Único De Saúde
O município de Urubici que tem seu atendimento baseado na Atenção Básica de Saúde,
procura dentro do que determina a Constituição Federal de 1988 que o SUS funcione por meio de
uma rede descentralizada, regionalizada e hierarquizada, de acordo com as seguintes diretrizes:

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas,
95

Sem prejuízo dos serviços assistenciais; e

Participação da comunidade.
Por ser um município que atende a Atenção Básica, toda sua referência especializada é
direcionada aos Municípios de : Lages, Santo Amaro, Florianópolis, Rio do Sul, Joinville, Curitiba
e São Paulo. Este acesso se consegue mediante cotas pré-estabelecidas através da PPI –
Programação Pactuada Integrada que na sua totalidade não corresponde à necessidade dos
municípios, provocando a demanda reprimida.
O acesso às consultas especializadas, exames de média e alta complexidade ocorre através do
Sistema de Regulação (SISREG), ou por meio de Convênio firmado com municípios parceiros,
sem a interferência do Estado ou Gerência de Saúde, usando-se para isso recursos próprios (EC
29).
96
6 LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS POR EIXOS
6.1 Determinantes e condicionantes de saúde da população
Atualmente buscam-se alternativas de superação no campo da saúde, distanciando-se do
modelo tradicional centrado em oferta de serviços voltados para a doença e investe, também, em
ações que articulam a saúde com as condições de vida e qualidade de vida. A Estratégia Saúde da
Família (ESF) constitui-se como uma estratégia para o fortalecimento e reorganização do sistema
municipal de saúde, mantendo o foco na família que compõe uma comunidade, com os problemas
sociais, ambientais, educacionias aos quais estão inseridos.
Como fatores determinantes e condicionantes de saúde da população torna-se necessário
retornarmos os indicadores habitacionais, educacionais e socioeconômicos do Município, como:

Falta de tratamento do esgoto doméstico;

Baixa cobertura de água tratada especialmente nas zonas rurais;

Baixa escolaridade;

Empregos sazonais;

Clima com temperaturas altas e rigoroso inverno;

Auto índice de fumantes e usuários de álcool;

Utilização de agrotóxicos no plantio de hortaliças e fruticultura;

Baixa cobertura de ações coletivas de educação permanente para saúde;

Utilização de medicamentos de forma incorreta;

Cultura popular no processo saúde-doença centrado na figura do médico

Descaso da família em relação ao idoso e portadores de necessidades especiais;

Pacientes com hipertensão/diabetes, procurando o atendimento emergência e não retornando a
UBS para acompanhamento continuado;

Deficiência nas ações referentes a redução do uso de substâncias químicas.
6.2 Gestão em Saúde

Ausência de monitoramento e avaliação dos indicadores.

Dificuldade de operacionalizar ações propostas com relação do financiamento;
97

Baixa capacidade instalada SUS para realização de exames;

Ausência de regulação na autorização de exames laboratoriais (usuários realizam exames mais
que uma vez por mês);

Ausência de um programa de rede de dados informatizados com todo o sistema de saúde
pública municipal;

Não cumprimento do prazo de entrega da medicação por parte de algumas distribuidoras

Burocracia e demora na avaliação dos processos de medicamentos excepcionais;

Demora no agendamento de consultas e exames realizados através do TFD;

Resistência por parte de alguns médicos no preenchimento dos documentos necessários para a
abertura dos processos de TFD e medicamentos excepcionais.

Espaço físico limitado para o armazenamento dos medicamentos;

Falta de sistema informatizado de controle dispensação e estoque de medicamentos.
98
7. COMPROMISSO DE GESTÃO
É compromisso desta administração gestão 2013/2017 atuar na promoção prevenção e
proteção da Atenção Básica que hoje é o que mais se preconiza dentro das normas do Ministério
da Saúde.
Tende ainda buscar um sistema de saúde equânime, integral e resolutivo para proporcionar
o atendimento efetivo dos problemas de saúde da população local, através da realização de um
conjunto de ações articuladas entre os diferentes níveis de complexidade à Atenção Básica.
Dedica-se,
especialmente, na prestação de serviços de saúde pública desenvolvendo
políticas socias e econômicas que visem a redução do risco de doenças. O acesso igualitário, como
direito de todos os cidadãos. Visa administrar as Unidades de Saúde existentes no município,
coordenar o SUS municipal e programas específicos para o melhor desempenho da realidade de
nosso Município como também seguindo as normas do SUS. O compromisso da atual
administração está descrito nos seguintes eixos:
Eixo 1 - Gestão
Eixo 2 – Atenção Básica

Saúde da Criança

Saúde do Adolescente

Saúde da Mulher

Saúde do Homem

Saúde do Idoso

Hiperdia e Diabetes

Saúde Bucal
Eixo 3 – Média e Alta Complexidade
Eixo 4 – Vigilância em Saúde
Eixo 5 – Assistência Farmacêutica
Eixo 6 – Controle Social
7.1 Relação entre o diagnóstico dos problemas e o planejamento das ações de saúde, educação na saúde e gestão no município
EIXO1- GESTÃO
PROBLEMA
- Rede de informatizações insuficientes, sem interface entre serviços.
- Espaço Físico inadequado nas UBS.
OBJETIVO
- Proporcionar melhorias no Modelo de Atenção à Saúde no município: Acessibilidade, Vínculo, Territorialização, Continuidade de cuidados,
- Organizar canal de acesso da população para sugestões, reclamações, denúncias de violações de seus direitos enquanto usuários do SUS.
- Responsabilização e Humanização.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Melhor índice de desempenho das equipes de
PMAQ.
- Readequar e reformar as UBS.
- Capacitação permanente das equipes de saúde
para atendimento da população.
- Implementar acolhimento;
- Implementar ouvidoria SUS por meio de
Ouvidorias locais (espaço para reclamações,
sugestões, nas UBS).
- Implantar rede informatizada e interligada nos
serviços de saúde.
-Implantar
e
equipar
consultórios
com
computadores para modalidade de prontuário
eletrônico.
- Capacitar profissionais para implantação da rede
informatizada.
- Informatização do fluxo de regulação,
autorização de exames e consultas.
- Reorganizar o modelo
assistencial de forma a
garantir melhoria nas
condições de saúde da
população;
- Ampliar o acesso e a
melhoria da qualidade da
Atenção Básica.
2015
2016
- Nº de unidades com acolhimento
- Ouvidorias em funcionamento;
Conselhos locais implantado e
atuantes juntos à equipes de AB.
Conforme
Conforme
Conforme
- Nº de Unidades com rede
demanda
e demanda
e demanda
implantada e interligada.
necessidade.
necessidade.
necessidade.
- Nº de computadores por Unidade.
- Profissionais operando o sistema.
- % de equipes ao PMAQ com
avaliação muito satisfatória.
- Nº de Unidades com quantidades de
salas e consultórios adequados e
suficientes.
- Nº de Unidades equipadas.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
PAB, Farmácia Básica
Federal
e
Estadual,
Vigilância
Sanitária
e
Epidemiológica e Recurso
e Próprio.
100
EIXO 2: ATENÇÃO BÁSICA
PROBLEMA
- Acesso limitado para realização de triagem neonatal
1- Saúde da Criança
OBJETIVO
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Acompanhamento das gestantes desde o
início da gravidez através do Sis-pre natal
e Sisvan.
- Implantar o grupo de puericultura.
-Monitorar com a equipe de saúde, a
cobertura de vacinal das crianças,
gestantes/puerpérias.
- Promover busca ativa de crianças
faltosas.
- Implantar a linha de cuidado da criança.
Implantar
acompanhamento
do
crescimento e desenvolvimento do
SISVAN.
- Implantar grupo de aleitamento materno
com equipe de referencia Municipal.
- Realizar anualmente semana do
aleitamento materno no mês de agosto.
-Garantir e acompanhar a triagem
neonatal a todos os RN do Município.
Ampliar
a
cobertura
do
acompanhamento das condicionalidades
do Programa Bolsa Família avaliando o
crescimento e desenvolvimento da
criança, condições de higiene, tipo de
alimentação, intercorrências.
- Promover ações de Atenção - % de gestantes com 6
Integral a Criança, em consonância consultas.
com a Política de Atenção Básica. - As Unidades com parceria com
o CRAS.
- Reorganizar a Atenção a Saúde -% de crianças e gestantes com
da Criança com acolhimento e vacinas em dia.
resolutividade.
- % de vacinas em dia.
- Grupo de puericultura em
funcionamento.
- Proporção de crianças menores
de 9 anos cadastradas.
- Montar equipe de referência
Municipal para atendimento de
aleitamento materno.
- Número de nascidos vivos e Conforme
com teste de pezinho realizado.
demanda
necessidade.
2015
2016
2017
PAB, Farmácia Básica
Federal e Estadual, Vig.
Epidemiológica
e
Recurso Próprio.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
e
101
PROBLEMA
2 – Saúde do Adolescente
OBJETIVO
- Insuficiência nas ações de acompanhamento do adolescente.
- Gravidez na adolescência.
- Garantir atendimento em saúde mental nas unidade de referencia.
- Garantir o Planejamento Familiar.
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Controlar os faltosos de vacinação e
realizar vacinação, garantir o acesso a
todas as vacinas do calendário;
- Aumentar a cobertura de vacina contra a
hepatite B;
-Identificar fatores de risco;
- Grupos organizados na Comunidade,
através de eventos culturais, palestras em
escolas
abordando
sexualidade,
planejamento familiar, DST/AIDS.
Integração
entre
os
diferentes
profissionais e serviços de integração.
- Encaminhar precocemente ao Pré-natal.
-Reduzir
a
gravidez
na
adolescência, manter o adolescente
com a situação vacinal atualizada,
garantir
ECA,
reduzir
as
vulnerabilidades
frente
às
diferentes formas de violências e
bulling.
- Cobertura vacinal para esta
faixa etária;
- Redução dos indicadores de
morbidade e mortalidade, com
discussões intersetoriais;
- Estimular a prática de hábitos
saudáveis;
- Acompanhar a implantação
dessas atividades na comunidade
e orientar os ACS para
divulgação;
- Acompanhar os movimentos
do município através do PSE, Conforme
social, esporte, realizar reuniões demanda
intersetoriais mensalmente.
necessidade.
- Analisar o sisprenatal, SIM e
SINASC;
- Reduzir a Proporção de partos
em menores de 21 anos;
- Procura de atendimento
preventivo e aconselhamento por
adolescentes no serviço de
saúde.
- Procura por preservativos e
outros contraceptivos;
-Participação em grupos de
Planejamento Familiar.
2015
2016
2017
PAB, Farmácia Básica
Federal e Estadual, Vig.
Epidemiológica
e
Recurso Próprio.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
e
102
PROBLEMA
3 – Saúde da Mulher
OBJETIVO
- Pré-Natal e Parto: Dificuldade nas ações de controle de parto e puerpério.
- Planejamento Familiar: Insuficiência nas ações de Planejamento Familiar.
- Prevenção de Colo de Útero e Mama.
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Captação das gestantes no primeiro
trimestre, para o início do pré-natal;
-testes rápidos ou sorologias para HIV e
sífilis e teste rápido de gravidez,
conforme diretrizes dos Protocolos
Clínicos;
-Ampliar as ações de acompanhamento
do pré-natal e parto considerando as
orientações da Política Nacional de Parto
Humanizado;
- Implementar as ações de Planejamento
Familiar;
- Organizar a Equipe multiprofissional
para a orientação dos métodos
contraceptivos;
-Organizar e monitorar o Fluxo para a
referência da laqueadura e vasectomia;
-Sensibilizar a equipe de saúde da
necessidade de realização de avaliação
diagnóstica em mulheres de 25 a 59 anos
em relação à prevenção e controle de CA
de colo de útero e mama;
Intensificar
as
ações
de
acompanhamento
dos
casos
com
alteração;
- Manter a alimentação dos sistemas de
informação.
- Promover ações de promoção,
prevenção, reabilitação e cuidado
as mulheres, evidenciando as ações
de Pré-natal e Puerpério,
prevenção e cuidado das
neoplasias de Colo de Útero e
Mama.
- Proporção de gestantes
cadastradas pela Equipe de
Atenção Básica;
-Proporção de Gestantes que
iniciaram o pré-natal no 1º
trimestre;
-Proporção de gestantes com o
pré-natal em dia;
Proporção de gestantes com
vacina em dia;
-Proporção
de
gestantes
acompanhadas por meio de
visitas domiciliares;
Conforme
-Grupo de Planejamento familiar demanda
em funcionamento;
necessidade.
-Aumento do número de exames
citopatológicos do colo do útero
na faixa etária de 15 anos ou
mais;
-Razão de seguimentos de casos
alterados.
2015
2016
2017
PAB, Farmácia Básica
Federal e Estadual, Vig.
Epidemiológica
e
Recurso Próprio.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
e
103
PROBLEMA
4 - Saúde do Homem
OBJETIVO
-Mortalidade por Câncer de Próstata;
- Insuficiência nas ações de acompanhamento do homem.
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Garantir exames de PSA e Biópsias;
- Reduzir a mortalidade por câncer
- Ofertar exames de DST dos parceiros de próstata e envolver os parceiros
das gestantes em pré-natal no setor no pré-natal da gestante.
público.
- Organizar a referencia para exames
urológicos;
- Ampliar a oferta de PSA nas UBS ou
convênios;
- Ampliar a adesão dos hipertensos e
diabéticos ao controle nas UBS.
- Monitoramento do pré-natal do Conforme
homem e número de exames demanda
realizados;
necessidade.
- Analisar número de exames
disponíveis e necessários;
- Hiperdia.
2015
Conforme
e demanda
necessidade.
2016
Conforme
e demanda
necessidade.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
e
PAB, Farmácia Básica
Federal e Estadual, Vig.
Epidemiológica
e
Recurso Próprio.
104
PROBLEMA
Insuficiência nas ações de acompanhamento e controle dos idosos.
5 – Saúde do Idoso
OBJETIVO
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
-Reorganizar o processo de trabalho para
contemplar as ações de acompanhamento
aos idosos na rotina com efetividade de
acordo com a Linha Cuidado;
- Desenvolver ações no domicílio de
prevenção a queda e agravos;
- Garantir a informação e orientação para
o atendimento dos casos de violência
prevenindo contra a depressão e demais
patologias, incluindo apoio terapêutico e
psicológico.
- Promover ações de prevenção através de
grupo de informação para esta população
(Centro de Idosos)
- Monitorar todos os idosos com
hipertensão e diabéticos cadastrados nas
UBSs.
- Implementar ações de promoção, - Protocolo criado.
prevenção, reabilitação e cuidado
aos idosos, evidenciando as ações
que contribuam para a promoção
do envelhecimento ativo e
saudável,
implementar
ações
assistenciais mais resolutivas e
humanizadas e estimular ações
intersetoriais a integralidade da
atenção.
Conforme
demanda
necessidade.
2015
Conforme
e demanda
necessidade.
2016
Conforme
e demanda
necessidade.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
PAB, Farmácia Básica
e Federal e Estadual, Vig.
Epidemiológica
e
Recurso Próprio.
105
PROBLEMA
-Dificuldade na implantação das linhas de cuidado da hipertensão arterial sistêmica e diabetes de mellitus.
6 – Hipertensão e Diabetes
OBJETIVO
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Busca ativa na população do território;
- Manter atualizado os registros nos
sistemas de informatização;
- Implantar as Linhas de Cuidado e
Protocolo;
-Oferecer as consultas de enfermagem,
médicas e odontológicas, considerando o
projeto terapêutico e plano de cuidados;
- Promover ações de orientação
relacionado a alimentação saudável,
atividade física e fumo;
- Oferecer e integrar o paciente nas ações
educativas e de promoção de saúde
através de grupos educativos, orientações
individuais, atividades físicas nas
academias de saúde.
- Implementar as ações de
Controle de Diabetes Mellitus e
Hipertensão Arterial Sistêmica,
contribuindo para a qualidade de
vida e controle dos agravos bem
como evitar complicações.
Proporção
hipertensa
cadastrada;
Conforme
- Média de atendimentos por demanda
hipertensos;
necessidade.
- Proporção de hipertensos
acompanhados no domicílio;
- Proporção de diabéticos
cadastrados;
- Média de atendimentos por
diabético;
- Proporção de diabéticos
acompanhados no domicílio.
2015
Conforme
e demanda
necessidade.
2016
Conforme
e demanda
necessidade.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
PAB, Farmácia Básica
Federal e Estadual, Vig.
e Epidemiológica
e
Recurso Próprio.
106
PROBLEMA
- Insuficiência das ações de Saúde Bucal Integradas a Atenção Básica
7 – Saúde Bucal
OBJETIVO
- Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica.
- Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Desenvolver ações de promoção da
saúde bucal trabalhando de forma
intersetorial;
-Desenvolver estratégias para a garantia
da continuidade do cuidado em saúde
bucal nas linhas de cuidado prioritárias;
- Acompanhar o número de usuários para
a prótese dentária;
-Realizar acolhimento à demanda
espontânea em tempo integral e organizar
o atendimento programático integrado a
assistência em saúde bucal.
- Implementar as ações de Saúde
Bucal na Atenção Básica integrada
as ações da Rede de Saúde Bucal
regional contribuindo para a
consolidação e o aprimoramento
do SUS, através da coordenação do
cuidado e a ampliação do acesso
dos usuários as ações de saúde
bucal as diretrizes da Política
Nacional de Saúde Bucal com
orientadora das ações de Saúde
Bucal no Município.
- Aumento na média da ação Conforme
coletiva de escovação dental;
demanda
-Cobertura de primeira consulta necessidade.
odontológica programática;
-Média de instalações de prótese
dentárias;
- Média de atendimentos de
urgência
odontológica
por
habitante.
2015
Conforme
e demanda
necessidade.
2016
Conforme
e demanda
necessidade.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
e
PAB e Recurso Próprio.
107
EIXO 3: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROBLEMA
OBJETIVO
-a) Atenção especializada: Organização a assistência do acamado, pacientes em reabilitação pós-cirurgica, e portadores de necessidades especiais, com dificuldade para o
cuidado domiciliar. (Família)
Grande demanda reprimida em especialidades e exames de apoio diagnóstico e complementares. (SUS)
-b) Reabilitação e acompanhamento multiprofissional: Necessidade de atendimentos para crianças com dificuldade de aprendizagem, e intercorrências emocionais, cognitivas e
comportamentais.
Necessidades de atendimentos de reabilitação física e motora.
c) Saúde Mental: Insuficiência nas ações, Integrar a saúde mental especializada à rede básica de saúde.l
-Organizar o fluxo de encaminhamentos para especialidades nas referencias.
- Ampliar a estrutura e organizar a rede de atenção a Saúde Mental no Município.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Apoiar as equipes de saúde para
atendimento integrado;
- Articular com CIS/AMURES maior Nº
de atendimentos;
- Qualificar os encaminhamentos para
NASF;
-Promover a intersetorialidade para
identificação precoce e acompanhamento
dos casos;
- Identificar usuários que necessitam de
atendimento
especializado
na
reabilitação;
- Realizar interface com as equipes de
Atenção Básica.
- Qualificar os encaminhamentos para
NASF.
- Promover a intersetorialidade para
identificação precoce e acompanhamento
dos casos;
- Identificar usuários que necessitam de
atendimento especializado na
reabilitação.
- Realizar interface com as equipes de
Atenção Básica.
-Ampliar atenção integral à saúde mental
da população em serviços extrahospitares;
-Capacitar equipes da Atenção Básica
-Organizar a rede de atendimentos
da atenção especializada;
- Promover o acesso e a melhoria
da organização da assistência de
Média e Alta Complexidade, bem
como fortalecer a articulação com
demais níveis regionais, com
definição de fluxos, de forma a
contribuir com a responsabilidade
do atendimento, de forma integral.
2015
2016
2017
- Reuniões de discussão de casos
realizadas entre AB e Média
Complexidade.
Recurso Próprio/SUS.
-Nº de consultas e exames
agendados;
- Reduzir % de
encaminhamentos para
especialidade;
- Acompanhar o
desenvolvimento das ações e
atendimentos oferecidos pelo
NASF;
- Estabelecer indicadores de
acompanhamento e qualidade
das ações ofertadas.
-NASF atuante
-Nº de capacitações realizadas;
-Monitoramento da assistência
farmacêutica;
- NASF atuante;
-Nº de atividades
Conforme
demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
Conforme
e demanda
necessidade.
e
108
para abordagem de problemas vinculados
à violência, abuso do álcool e drogas;
Reduzir
o
consumo
de
benzodiazepínicos.
- Promover cuidados em saúde
especialmente grupos mais vulneráveis
(criança, adolescente, jovens,)
-Desenvolver ações intersetoriais de
prevenção e redução de danos em
parceria
com
organizações
governamentais e da sociedade civil;
- Melhora a qualidade de vida da
população portadora de transtorno mental
por meio de reabilitação e reinserção
social, com a participação da família e da
comunidade.
desempenhadas;
- Nº de reuniões desenvolvidas;
-Ações desenvolvidas.
109
Eixo 4: Vigilância em Saúde
PROBLEMA
Vigilância Sanitária: Dificuldade em efetivar as ações de Vigilância Sanitária no âmbito Municipal.
OBJETIVO
Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a Vigilância em Saúde para melhor a qualidade e resolubilidade das ações e serviços por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos nas
políticas de saúde nacional, estadual e municipal, contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do indivíduo e comunidade.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Controlar o risco sanitário nos serviços
de saúde;
-Controlar o risco sanitário nos locais de
interesse à saúde;
- Controlar o risco sanitário dos produtos
de interesse da saúde;
- Controlar o risco sanitário nos locais de
trabalho;
- Controlar o risco sanitário dos eventos
toxicológicos;
- Controlar o risco sanitário no meio
ambiente;
- Capacitar para controlar o risco
sanitário;
- Fortalecer a gestão do Sistema
Municipal de Vigilância Sanitária;
- Fortalecer o controle social no Sistema
Municipal de Vigilância Sanitária.
- Fortalecer o Sistema Municipal
de Vigilância Sanitária com vistas
à redução dos riscos e agravos à
saúde da população, por meio das
ações de promoção e vigilância em
saúde.
- Promover o entendimento e a
concordância na melhoria dos
estabelecimentos comerciais.
- nº de serviços de saúde
inspecionados/total de serviços
cadastrados no SIVISA x100
- Nº de locais de interesse à saúde
inspecionados/total de estabelecimentos
de alimentos cadastrados no SIVISA X
100
- Programa de Monitoramento da
Qualidade Sanitária de Produtos e
Estabelecimentos na área de alimentos,
elaborado e executado por ano durante o
quadriênio.
- Total de locais de trabalho com AT
fatais notificados/Total de locais de
trabalho com AT fatais notificados no
SINAN X100
-Nº de casos de intoxicação por
agrotóxicos notificados no SINAN/Nº de
investigações dos eventos toxicológicos
nas atividades reguladas na vigilância
sanitária;
- Alimentar os parâmetros dos sistemas
de informações Pró-Água e SISÁGUA
- 01 Relatório anual contendo o
diagnóstico sanitário das áreas
contaminadas existentes no Município.
- Nº de profissionais credenciados na
equipe municipal como autoridade
sanitária/nº de profissionais credenciados
na equipe municipal como autoridade
sanitária capacitados para execução das
ações de vigilância
- Elaborar e operacionalizar anualmente a
2015
2016
2017
Vigilância Sanitária
Recurso Próprio.
100%
das 100%
das 100% das ações
100% das ações ações
ações
pactuadas
no
pactuadas
no pactuadas no pactuadas no PAVISA –
PAVISA –
PAVISA –
PAVISA –
e
110
Programação de Ação de VS aprovado no
COMUS
- 01 informativo anual destinado aos
conselheiros municipais de saúde como
forma de mantê-los ao para das principais
ações de VS realizadas.
111
EIXO 5 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROBLEMA
- Melhorar o uso de protocolos da assistência farmacêutica implantar o sistema de informação.
OBJETIVO
- Aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços;
- Ampliar o acesso e melhorar a organização e qualidade da assistência farmacêutica.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
- Viabilizar o cumprimento das ações
protocolares;
- Elaborar e ou reavaliar periodicamente a
padronização de medicamentos;
- Capacitar o RH para a adequada
alimentação do sistema de informação;
Melhora
a
assistência
Farmacêutica de forma a garantir
as condições de saúde da
população;
- Implementar o modelo de
assistência farmacêutica integrada:
infraestrutura,
procedimento
operacionais padrão, protocolo da
assistência farmacêutica
Implantar
o
sistema
informatizado;
-capacitação continuada
para
assistência farmacêutica
-Avaliar o Nº de ações e Conforme
protocolos
da
assistência demanda
farmacêutica implantada;
necessidade.
-Avaliação
continuada
da
padronização dos medicamentos
e
insumos
atendendo
a
necessidade local da assistência
farmacêutica;
- Depois de implantados os
sistemas de informação avaliar
sua alimentação através de
relatórios específicos.
2015
Conforme
e demanda
necessidade.
2016
Conforme
e demanda
necessidade.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
e
PAB, Farmácia Estadual
e
Federal,
Recurso
Próprio.
112
EIXO 6 – CONTROLE SOCIAL
PROBLEMA
- Dificuldade no entendimento da população sobre a rede de serviços de saúde e o funcionamento do SUS, no âmbito municipal, estadual e federal.
OBJETIVO
- Fortalecer a participação da comunidade, bem como o entendimento das ações intersetoriais e o controle na gestão do SUS nas três esferas.
Programação
Recursos
Ações
Meta
Indicador
Orçamentários
2014
Desenvolver
formação
de
multiplicadores de saúde;
- Favorecer o acesso da população ao
exercício social;
-Propiciar capacitação ao Conselho
Municipal de Saúde.
- Estimular e divulgar a promoção
em saúde e prevenção de doenças,
através do funcionamento da rede
municipal de saúde.
-Favorecer o acesso da população
ao exercício do controle social.
Promover
avaliações
de
qualidade dos serviços de saúde.
-Numero de pessoas capacitadas; Conforme
-Garantir um orçamento para o demanda
funcionamento do CMS;
necessidade.
- Convocar as Conferências
Municipais a cada quatro anos
2015
Conforme
e demanda
necessidade.
2016
Conforme
e demanda
necessidade.
2017
Conforme
e demanda
necessidade.
e
Recurso Próprio.
112
8. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sendo a taxa de mortalidade infantil um dos melhores indicadores para avaliar o nível de
desenvolvimento econômico e social de um país, e que o último estudo divulgado pela OMS,
revela que o Brasil atingiu um índice de 33 mortes/1 000 nascidos vivos. Chega-se ao
diagnóstico de que 200.000 crianças foram salvas da morte na última década através da ação de
programas implantados pelo MS.
A expectativa de vida do brasileiro aumentou e as causas de mortalidade já estão
semelhantes aos países ditos ‘ricos’. Ainda que o Brasil seja um país de grande desigualdade
social, sanitaristas ponderam que o desafio é privilegiar a saúde, através da implementação de
mecanismos de prevenção à doença.
Urubici através da Secretaria Municipal de Saúde elaborou este Plano com ênfase na
programação, execução e avaliação das ações de promoção, proteção e prevenção, sem
negligenciar a atenção à recuperação da Saúde, acreditando na viabilidade de sua execução uma
vez que segue a tendência e orientação do MS, e confiando no acesso aos recursos financeiros,
tanto para a questão logística quanto à dos recursos humanos, para sua efetivação.
Acreditando que ganhos apreciáveis nos níveis de saúde da população podem ser
atingidos através da programação de ações dirigidas ao indivíduo e ao ecossistema, uma vez que
o modo do indivíduo interagir com o ecossistema, o seu estilo de vida, podem ser elementos
fundamentais no dimensionamento da demanda pela assistência à saúde. O presente plano
levanta a necessidade de engajamento da população, assumindo responsabilidades sobre sua
própria saúde, participando ativamente no desenvolvimento de condições mais favoráveis à
saúde em seus nichos ecológicos, adotando estilo de vida mais saudável, auxiliando no controle
de vetores e da poluição.
Concluindo, a implementação deste Plano está diretamente relacionada com anseio
político determinado, competência técnica e participação popular, uma vez que a promoção do
bem estar e da Saúde dos Urubicienses são as prioridades que norteiam a atual administração.
114
9. RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PLANO
115
10. DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
116
11. REFERÊNCIAS
1. Censo Populacional 2010. Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) (29 de novembro de 2010). Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
2. DATA SUS http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201
3. Divisão Territorial do Brasil. Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de 2008). Página visitada em 11 de
outubro de 2008.
4. IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5
(R.PR-5/02). Página visitada em 5 dez. 2010.
5. MINISTÉRIO DA SAUDE. Doenças de notificação compulsória.
6. NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São
Paulo. Global. 2013. p. 605.
7. NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São
Paulo. Global. 2013. p. 605.
8. PORTA
SERRA
CATARINENSE
.
Portar
Urubici.
Disponível
em
www.serracatarinense.com/urubici/index/html
9. Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. Página visitada em 11 dez. 2010.
10. Que
tal
viajar? Disponível
em http://www.quetalviajar.com/destinos-de-
viagem/brasil/historia-de-urubici.htm. Acesso em 18 de março de 2014.
11. Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento
Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página
visitada em 11 de outubro de 2008.