carta de boas intenções pelo desenvolvimento econômico de jardim

CARTA DE BOAS INTENÇÕES PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE JARDIM: POR MAIS GESTÃO E, MENOS IMPOSTOS.
1. DESENVOLVER UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(PLADE) EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE ORGANIZADA.
META: AGREGAR PROPONENTES ÀS AÇÕES, BUSCANDO MAIS
EFICIÊNCIA, MAIS EFETIVIDADE, QUE DEVERÁ RESULTAR EM
MAIOR QUALIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS,
DE FORMA MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA.
1.1. Desenvolver projetos sobre empreendedorismo nas escolas;
1.1.1. Estabelecer parcerias com instituições e entidades.
META: CRIAR A “FEIRA DO
(REALIZAR UMA FEIRA ANUAL.)
JOVEM
EMPREENDEDOR”;
META: CRIAR O “PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR”. (REALIZAR
UM EVENTO ANUAL.)
1.2. Estimular e proporcionar a negociação entre produtores da agricultura
familiar e prefeitura;
1.2.1. Estimular o “desenvolvimento do potencial agrícola”;
1.2.2. Estimular e desenvolver projetos de “estímulo ao empreendedorismo
familiar rural”;
1.2.3. Apoiar a manutenção e ampliação de “grupos de agricultura orgânica”.
1.2.4. Implantar e fortalecer o “Mercado do Produtor”.
META: OFERECER INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS, A
DESENVOLVEREM PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS, A PARTIR DE
SUAS PRÓPRIAS PRODUÇÕES COMO: MEL, LEITE E DERIVADOS,
CONSERVAS, DOCES, ETC.
1.3. Estruturar, desenvolver e fortalecer parcerias com entidades voltadas ao
desenvolvimento econômico do comércio local.
1.3.1. Diagnosticar, definir e investir na “vocação econômica de Jardim”;
1.3.2. Estabelecer metas para incluir Jardim na “rota do turismo nacional e
internacional”, a fim de captar investidores para o setor;
1.3.3. Promover ações que fortaleçam o “turismo rural, e de negócios”;
1.3.4. Criar sistemática para visitas rotineiras às empresas, a fim de promover
um “programa de integração entre governo e empreendedores”;
(META: VISITAR E RECEBER EMPREENDEDORES UMA VEZ
POR MÊS, ALÉM DE DIVULGAR SUAS AÇÕES NAS MÍDIAS
LOCAIS.)
1.3.5. Estabelecer metas para a “redução da informalidade” de micro,
pequenas e médias empresas, por meio do diálogo;
1.3.6. Rever a “Lei de Incentivos Fiscais”, a fim de dar mais efetividade na
seleção dos proponentes, buscando identificar principalmente o potencial
de investimentos e de empreendedor do interessado.
META: ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
META: AUMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS;
META: INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO;
META: INCENTIVAR E ESTIMULAR OS COMERCIANTES LOCAIS
NA EXPANSÃO DE SEUS NEGÓCIOS.
1.4. Buscar junto ao Governo do Estado legislações mais eficientes, que venham
de encontro ao desenvolvimento econômico.
1.4.1. “Desburocratizar” a abertura de empresas de baixo risco; (REDUZIR
ESSE TEMPO PARA 5 DIAS ÚTEIS.)
1.4.2. Buscar “cooperação técnica” para redução das desigualdades regionais;
1.4.3. Buscar a criação/ação de uma “comissão específica, voltada ao
comércio” e mais ativa, que esteja frente à Câmara Municipal de
Vereadores, em consonância com a Assembleia Legislativa.
1.4.4. Criar leis/emendas que regulamente, ou estimulem órgãos públicos a
comprarem no comércio local, respeitando a Lei 8.666/93. (SÓ
SANCIONAR UMA LEI, SE DUAS LEIS ANTERIORES FOREM
REVOGADAS. CASO A NOVA LEI NÃO TRAGA MAIS ÔNUS
PARA O MUNICÍPIO.)
META: GERAR AGILIDADE NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE
DOCUMENTOS, ALÉM DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA.
1.5. Incentivar a criação de um “observatório social”, a fim de buscar junto aos
representantes de instituições e/ou entidades, soluções democráticas frente
às questões setoriais de maior conflito.
META: COMBATER A CORRUPÇÃO E AUMENTAR A EFICIÊNCIA E
EFETIVIDADE DA GESTÃO.
2. Implantar uma gestão administrativa focada na qualificação dos gastos, com
redução das despesas públicas, além de racionalizar cargos comissionados.
2.1. Gerenciar com 100% de eficiência e efetividade a aplicação dos recursos
públicos.
2.1.1. Implantar um “serviço de autoria permanente”;
2.1.2. Estabelecer o compartilhamento de informações,
“Observatório Social”.
junto
ao
META: COMBATER A CORRUPÇÃO.
META: PAGAMENTO DE FORNECEDORES E SERVIDORES EM DIA.
Fluirá melhor a economia local e, reduzirá a inadimplência junto ao
comércio local e instituições financeiras, além de reduzir juros aos
portadores de títulos.
3. Rever a tarifa do IPTU.
3.1. Estabelecer o congelamento da tarifa, a fim de implantar uma política mais
justa de cobrança, via debate com a sociedade;
META: IMPLANTAR/ REVER O SISTEMA DE IPTU REGRESSIVO,
AO
INCENTIVAR
NOVAS
TECNOLOGIAS,
VISANDO
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL/ SUSTENTABILIDADE.
Fomentará a economia local com estimulo à existência de novos nichos
de mercado.
META: FORTALECER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO INERENTES AO
IPTU PROGRESSIVO.
Fomentará o setor da construção civil, com estímulo ao comércio e
serviços (mão de obra).
4. Trânsito
4.1. Reorganização da área central/ comercial via debate junto à sociedade.
META: PRIORIZAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA ÁREA
CENTRAL EM CURTO PRAZO.
Reduzirá o número de acidentes nos pontos críticos e, consequentemente
os gastos com saúde pública e, deslocamentos de autoridades dos órgãos
de segurança.
META: ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DA ÁREA CENTRAL,
COM IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL (ESTACIONAMENTO
ROTATIVO).
Aumentará a captação de recursos para a manutenção das atividades
relacionadas à mobilidade urbana.
META: MELHORAR SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO:
Reduzirá gastos com saúde pública, além de gastos com deslocamentos
de órgãos de segurança.
META: BUSCAR PELA GESTÃO E CONTROLE DAS LOMBADAS
ELETRÔNICAS:
Aumentará a captação de recursos para a manutenção das atividades
relacionadas à mobilidade urbana.
5. Eventos
META: AMPLIAR A PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, NA
“REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS REGIONAIS”, QUE
BENEFICIEM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS – DADA A
POSIÇÃO GEOGRÁFICA PRIVILEGIADA.
Fomentará a economia local, em especial ao ramo de hotelaria,
restaurantes, supermercados, farmácias, etc.
5.1. Estimular a realização de eventos comemorativos no município.
META: TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DAS
FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E CARNAVAL PARA ENTIDADES;
Fomentará a economia local, em especial ao ramo de hotelaria,
restaurantes, supermercados, farmácias, etc.;
Não irá onerar os cofres públicos.
META: REALIZAR DE UM EVENTO TURISMO/CULTURAL EM
CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO ENTRE OUTROS
PARCEIROS.
SUGESTÃO: Festival Gastronômico: Sabores do Pantanal
(REALIZAR UMA VEZ AO ANO);
Fomentará a economia local, em especial ao ramo de hotelaria,
restaurantes, supermercados, farmácias, etc.
6. Rever o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
6.1. Melhorar a gestão do sistema e da fiscalização.
META: REDUZIR A INFORMALIDADE E AUMENTAR A CAPTAÇÃO
DE RECEITAS.
7. Rever os gastos com publicidade.
7.1. Estabelecer critérios e maior transparência para os serviços de publicidade da
gestão do executivo municipal.
META: NÃO EXCEDER A 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA
LÍQUIDA MUNICIPAL COM GASTOS DE PUBLICIDADE MENSAL.
Jardim/MS, 21 de Julho de 2016 – por CLAUDEMYR SOARES