Quadro 4.0.b - Norte Energia SA

Transcrição

(VERSÃO ORIGINAL COM EXCLUSÃO DE NOMES E IMAGENS DE PESSOAS)
Quadro 4.0.b
Andamento dos Planos, Programas e Projetos do PBA da UHE Belo Monte
2. Plano De Gestão Ambiental
Progresso reportado pela NE:
Gerenciamento e controle do PBA


Plano de Gerenciamento do PBA (PG-PBA)
Identificação e atualização dos requisitos legais aplicáveis
 Identificação e atualização, pela empresa Gestora do PBA, dos requisitos legais aplicáveis aos diferentes
componentes do PBA.
 Atualização da Planilha de Normas e Leis.
 Gestão da Conformidade.
 Revisão do Manual de Requisitos Jurídico Ambientais, que discorre sobre como a legislação (inclusive
municipal) disciplina os principais temas ou áreas de impacto no processo de implantação da referida
UHE.

Revisão e reavaliação sistemática dos impactos ambientais
 Padrão de Sistema Acompanhamento e Atualização Periódica dos Impactos Ambientais.
 Atualizações periódicas de impactos - Planilha de Acompanhamento e Atualização Periódica dos Impactos
Ambientais.

Implementação da metodologia de Gestão em Acurácia (Riscos)
 Adotada para o PBA Geral e para o PBA do Componente Indígena (PBA-CI)
 Identificação de marcos de controle, indicadores gerenciais e veiculação de seus avanços em Boletins
Semanais, discutidos nas reuniões semanais de Diretoria e mensalmente nas reuniões do Comitê de Meio
Ambiente (CMA).
 Atualmente, no âmbito do PBA Geral, são gerenciados 12 pacotes de trabalho em Gestão de Acurácia, por
meio do acompanhamento, em caráter semanal, de um total de 19 indicadores de desempenho, definidos
para este universo de Programas e Projetos do PBA.
 Dos 19 pacotes de trabalho iniciais, atualmente há 12. Os restantes já alcançaram suas metas de
performance – caso da construção dos laboratórios para a ictiofauna – ou têm suas produtividades,
verificadas pelos indicadores de desempenho, demonstrando que já podem ser alçados a uma categoria de
gestão em rotina – caso da implantação de saneamento básico nas Vilas de Belo Monte e Belo Monte do
Pontal.
 O acompanhamento dos pacotes é realizado pela empresa Gestora. Resultado: Planos de Ação para
superar/compensar eventuais atrasos e cobrir lacunas de informações, que são discutidos e consolidados
com o Grupo de Análise Estratégica (GAE) que assessora a Presidência da NE e, na sequência,
apresentadas à Diretoria Socioambiental (DS), às Superintendências e Gerências da DS, à Presidência da
NE, ao CMA em suas reuniões mensais e, eventualmente, a depender do nível de gravidade associado ao
risco, ao Conselho de Administração da NE.
 O fato de se atribuir uma atenção especial aos pacotes de trabalho em nível de Gestão em Acurácia não
significa que os demais pacotes sejam destituídos de acompanhamento. todos são contemplados nos
Relatórios Gerenciais Mensais e nas análises críticas efetuadas pelas coordenadoras e gestora, sempre
submetidas à avaliação das Superintendências e Gerências da Diretoria Socioambiental para sua validação.
 O acompanhamento dos marcos de controle estratégicos relacionados aos pacotes de trabalho do PBA-CI
tem sido, a partir de julho de 2014, veiculados pela empresa Gestora do PBA Geral em Boletins semanais
a partir dos resultados que lhe são fornecidos pela empresa Gestora do PBA-CI, os quais são discutidos
nas reuniões com instâncias superiores da NE.
 Arcabouço Documental do Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Documentos elaborados / revisados no período:
 Política de Gerenciamento de Riscos Socioambientais da Norte Energia
 Manual de Treinamento, Conscientização e Competência voltado ao Sistema de Gestão Ambiental
 Padrão de Sistema de Mecanismo de Atendimento e Resposta à Comunidade
 Padrão de Sistema do Fórum de Acompanhamento Social Belo Monte (FASBM)
 Padrão de Sistema - Inspeção de Supervisão e Auditoria de Saúde e Segurança do Trabalho e Meio
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

Ambiente (SSTMA)
Padrão de Sistema - Procedimentos de funcionamento dos Núcleos de Educação Ambiental do
Xingu (NUCLEAX) e Centro Regional de Educação Ambiental da Bacia do rio Xingu (CREAX)
Padrão de Sistema de Comunicação de Incidentes de Terceiros
Gestão em campo

Gestão da Conformidade
 Continuidade do acompanhamento em campo (ações de fiscalização), realização contínua de reuniões de
alinhamento entre NE, Coordenadora do PAC, empresa Gestora e os Consórcios Construtor e Montador, e
adoção constante de novas ferramentas de controle.
 O fluxo passou a operar via sistema (SGP).
 Criação de um Sistema de Alerta com periodicidade semanal para o monitoramento dos desvios (ROs e
RNCs) identificados e registrados no SGP, que apresenta as principais informações sobre o desvio, com
ênfase para status e prazos de cumprimento estabelecidos ou eventualmente em atraso.
 Campanhas de sensibilização em curso no âmbito do PAC e, em especial, do Programa de Educação
Ambiental de Trabalhadores (PEAT) para tratar de temas cujas tendências sejam apontadas no processo de
Gestão da Conformidade.
 Continuidade da divulgação de informações gerenciais (como boletins periódicos de não conformidades)
junto aos níveis decisórios da empresa.

Integração entre diferentes Planos, Programas e Projetos do PBA, Rastreamento e Obtenção dos Dados e
Informações para Subsidiar o Gerenciamento do PBA
 Integração entre os diferentes pacotes de trabalho por meio da constituição e realização de reuniões
periódicas, em campo, de Grupos de Trabalho (GT’s), dos quais participam representantes das
Superintendências da DS, empresa Gestora, empresas Coordenadoras e, quando necessário, empresas
Executoras.
 GT´s em curso:
 Reuniões do Projeto de Desmatamento Reservatórios Xingu e Intermediário
 Reuniões Grupo de Trabalho (GT) Recursos Hídricos
 Reuniões da Força Tarefa RUC
 Reuniões extraordinárias sobre a Administração do RUC
 Reunião de Atualização da Matriz de Licenças Ambientais
 Reuniões de SSTMA Produção – RUC´s
 Reuniões de SSTMA Consórcio Gel Gouvêa
 Reuniões de Produção – RUC´s
 Reunião do GT Recursos Hídricos
 Reunião Comitê Qualidade de Água (CQA)
 Reunião do Comitê interno de Comunicação (CIC)
Comunicação interna e externa

Condução de ferramentas de comunicação interna e de análise crítica
 Reuniões semanais do Comitê de Gestão Ambiental (CGA) em Altamira.
 Reuniões periódicas ou extraordinárias de acompanhamento de pacotes de trabalho e de GT’s específicos.
 Reuniões do Comitê Interno de Comunicação (CIC).
 Reuniões mensais do CMA.
 Ampliação da abrangência da comunicação interna elevando-a até a Presidência, todas as Diretorias e o
CMA no tocante ao acompanhamento físico, de atendimento de escopo e de alocação de custos afetos aos
Planos, Programas e Projetos do PBA.

Operacionalização do Sistema de Alerta
 Veiculado internamente e implantado no âmbito do SGP.
 Por meio de alertas automáticos, são apontadas as demandas e os compromissos estabelecidos por meio de
ofícios/correspondências, licenças, condicionantes, autorizações, desvios e não conformidades
identificadas, bem como providências definidas em Atas de Reunião externas e internas.

Condução de ferramentas de comunicação externa e de interação com as partes interessadas
 Proporcionadas pelo Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte (FASBM) e suas Comissões e
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


Comitês temáticos, foram realizadas, no período de julho a dezembro de 2014, 13 (treze) reuniões.
Até dezembro de 2014, tem-se um total de 14 (catorze) encontros do Colegiado do Fórum – duas delas
levadas a termo de junho a dezembro de 2014 -, além de 63 (sessenta e três) reuniões de suas seis
Comissões e dois Comitês até então formados.
Criação de uma nova Comissão no âmbito do FASBM, em 16/12/2014, a Comissão Técnica do Cacau,
como resultado da carta de intenções elaborada durante o I Seminário da Cadeia Produtiva do Cacau,
realizado no 1º semestre de 2014.
Gestão da Informação
 Procedimentos que estabelecem as condições para concretizar o Plano de Documentos e Registros,
assegurar e evidenciar a implantação dos Planos, Programas e projetos do PBA, atender aos requisitos os
quais o empreendedor se compromete e garantir a integridade e a disponibilidade da informação.
 SGP, sistema gerencial, operado on line internamente e em caráter restrito à NE, que permite aos
Superintendentes e aos Gerentes da DS acessar, para cada pacote de trabalho e com periodicidade mensal,
o avanço físico em relação à linha de base representada pelo cronograma constante do PBA ou com
alterações aprovadas pelo IBAMA, bem como a apropriação dos custos para sua implementação.
 Emissão de relatórios gerenciais mensais pelas empresas responsáveis pela execução (RGM-E’s),
coordenação (RGM-C’s) e gestão (RGM-G) dos Planos, Programas e Projetos componentes do PBA
opriação dos custos para sua implementação.
 Emissão de boletins semanais para a DS, monitorando o conteúdo e os prazos das demandas provenientes
do IBAMA, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional das
Águas (ANA) além de outros órgãos intervenientes.

Operacionalização do Sistema de Informação Georreferenciada Ambiental (SIG-A)
 Aprovação do procedimento “Padrão de Sistema - Envio do BDB via SGP e Consulta ao GeoExplo”, que
apresenta a metodologia de encaminhamento e validação dos Bancos de Dados Brutos (BDB’s), via SGP,
até sua efetiva inserção no GeoExplo, pela Equipe SIG-A, bem como, orientações para consultas de dados
armazenados no GeoExplo;
 Início da operacionalização do SGP, em conjunto com o GeoExplo;
 Operacionalização do GeoExplo, onde estão sendo atualizados sistematicamente os registros das
campanhas de monitoramento ambiental da UHE Belo Monte;
 Aprimoramento do Servidor de Informações Geográficas, GeoServer, cujos dados contidos no Banco de
Dados da UHE Belo Monte (Geoexplo) estão sendo incorporados em ambiente digital georreferenciado,
em camadas espaciais que podem ser importadas, visando a subsidiarem os usuários do sistema.
Escopo da verificação do andamento do Programa no período:

Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA da Fase de Implantação, período de julho a dezembro de
2014.
Análise de conformidade:
Assim como nos outros períodos, não foram evidenciadas atividades relacionadas aos pacotes de atividades
nomeados: “Planejamento/realização/registro de simulados de emergência” e “Planejamento e implementação do
plano de auditorias”.
Avaliação de resultados:
As ações do PGA têm gerado dados, documentos e discussões que permitem o seu funcionamento como um
instrumento de supervisão/fiscalização das obras e da operação da UHE Belo Monte.
Ressalta-se o início da operacionalização do SGP em conjunto com o GeoExplo.
3. Plano Ambiental de Construção
3.1. Programa de Controle Ambiental Intrínseco
O relatório apresentdo pela NE cotempla, em termos da apresentação dos resultados consolidados obtidos durante a
Etapa de Implantação até agora transcorrida, nos seguintes itens:



Monitoramento e tratamento dos efluentes, industrial e doméstico;
A água utilizada nas atividades, desde seu recalque por adução, até à distribuição para os colaboradores, o que
inclui ensaios de amostragem;
Gestão de resíduos sólidos que engloba sua geração, acondicionamento, destinação e tratamento final
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

adequados;
Monitoramento e prevenção de processos erosivos; e
Medição de enegrecimento de fumaça preta.
Além disto, são apresentados aspectos relevantes com relação:





Implantação da infraestrutura de apoio à construção;
Tratamento de efluentes industriais;
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Manuseido de explosivos pelas subcontratadas e respectivas autorizações específicas;
Licenciamento ambiental complementar sob a responsabilidade das empresas executoras.
O programa acompanha as atividades das seguintes executoras:




Consócio Construtor de Belo Monte (CCBM) e suas subcontratadas - responsável pela fase de Construção Civil
do empreendimento;
Consórcio Montador de Belo Monte (CMBM) e suas subcontratadas - responsável pela Montagem
Eletromecânica no Sítio Belo Monte;
Andritz Hydro Brasil (ANDRITZ) e suas subcontratadas - responsável pela Montagem Eletromecânica no Sítio
Pimental; e
Isolux Projetos e Instalações (ISOLUX) e suas subcontratadas - responsável pela implantação das Linhas de
Transmissão (LTs) que distribuirão a energia produzida na UHE Belo Monte.
Evolução das atividades do PCAI no período de julho a dezembro de 2014, que compreende o período de outubro a
dezembro de 2014 tratado no presente relatório de monitoramento socioambiental:
Vias de Acesso:
 Melhorias no Travessão 50;
 Melhorias no acesso ao dique 8 A;
 Melhorias nas drenagens do Travessão 55;
 Abertura de acesso da AE A19 ao Dique 19D;
 Manutenção na Via Leste – Oeste nas proximidades do km 6,5;
 Regularização do acesso no entorno das células do aterro sanitário e lagoa de chorume – Síito Pimental;
 Manutenção do revestimento primário ou pavimentação, sistema de drenagem e outros elementos dos acessos
utilizados pela obra em vários trechos; bem como atividades de redução de poeira (umectação de vias).
Canteiros de Obra e Acampamentos:
 As estruturas definitivas da executora responsável pelas obras de construção civil (CCBM) em funcionamento
compreendem alojamentos, refeitórios, Centros de Atendimento ao Trabalhador (CATs), centros de convivência,
quadras esportivas, escritórios administrativos, Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), Estações de
Tratamento de Água (ETAs), centrais de resíduos, aterros sanitários, centrais de concreto e de britagem e
subestações de geradores, entre outros distribuídos nos vários Sítios da obra.
 As empresas de montagem industrial (CMBM e ANDRITZ) estão em fase de finalização das estruturas de apoio
definitivas, estimando-se seu término para março de 2015.
 A empresa ISOLUX, responsável pela implantação das linhas do Sistema de Transmissão Restrito, utiliza
estruturas de apoio já instaladas em Vitória do Xingu.
Subestações e Linhas de Transmissão
O sistema elétrico para atendimento das necessidades internas dos canteiros de obra compreende:
 SEs de 34,5kV: duas no sítio Belo Monte (Santo Antônio e Monlevade), uma substação no sítio Canais
(Surinan) e uma no sítio Pimental (Hematita);
 Geradores alocados nas subestações providos de bacias de contenção para eventuais ocorrências de vazamentos.
No caso dos geradores das subestações, além das contenções, estão instaladas caixas separadoras de água e óleo
(SAO) para tratamento dos efluentes gerados e kits de emergência ambiental para mitigação de eventuais
vazamentos. Também é feita, rotineiramente, a medição de fumaça preta emitida;
 Torres de iluminação em número suficiente para as necessidades verificadas providas de bandejas de contenção
e manutenção preventiva;
 LT de 34,5kV:
a)
Trecho da SE Santo Antônio (no Sítio Belo Monte) ao entroncamento da BR-230 com o Travessão 27,
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b)
c)
seguindo pela faixa de domínio da BR230;
Trecho do entroncamento da BR-230 com o Travessão 27 à SE-Surinan (no Sítio Canais e Diques) e SEHematita (no Sítio Pimental), seguindo pela faixa de domínio do Travessão 27; e
Trecho da SE-Santo Antônio (no Sítio Belo Monte) ao entroncamento dos Travessõe 55 e 27.
As LTs sob a responsabilidade da ISOLUX estão sendo implantadas desde o segundo semestre de 2014 com
melhoria de acessos, aberturas de faixa e implantação das torres e contemplam os seguintes sistemas:
 LT-230 kV: Sítio Pimental / SE-Altamira
 LT-500 kV: Sítio Belo Monte/SE-Xingu
 RD-13,8 kV (Belo Monte / SE-Xingu)
 LT-69 kV Pimental / Sítio Belo Monte
Áreas de Empréstimo, Jazidas, Bota-foras e Estoques
Em função da condicionante 2.4 da LI nº 795/2011 (alínea d), que define diretrizes para o desbloqueio de áreas para
a exploração de jazidas, áreas de empréstimo, bota-fora e áreas de estoques, a Norte Energia e o CCBM têm
apresentado as informações específicas, solicitadas pelo IBAMA, necessárias para sua avaliação e aprovação antes
da utilização das referidas áreas. Cabe ressaltar que, durante as escavações obrigatórias em rocha, o material
resultante, além de ser utilizado na produção de brita para concreto, também é empregado, entre outras situações, na
pavimentação dos acessos internos da obra, na proteção dos canais de drenagens dos igarapés interceptados pelos
Diques e na proteção da base dos taludes dos bota-foras, minimizando a disposição de excedentes dessas escavações
em bota-fora de rocha.
Tráfego, Transporte e Operação de Máquinas e Equipamentos
 Implementação da manutenção preventiva semanal de máquinas e equipamentos para prevenção da poluição.
Durante a inspeção preventiva é verificada a existência de potenciais vazamentos e monitorada a emissão de
fumaça preta.
 Critérios de controle ambiental aplicados nas vias de acesso:

Treinamento dos funcionários envolvidos em atendimento a emergências ambientais, relacionamento com
a comunidade, e outros;

Umectação constante das vias por meio de caminhões-pipa, para reduzir o nível de partículas em
suspensão;

Disponibilização de kits de emergência individuais em cada equipamento para utilização em caso de
vazamento de óleo ou outros produtos químicos; e

Plano de Manutenção programada da frota de máquinas e equipamentos, para prevenção de ocorrência de
vazamentos.
Transporte de Trabalhadores e de Máquinas e Equipamentos
 Utilização de ônibus e vans para o transporte de funcionários, os quais são adequadamente preparados para
propiciar segurança aos usuários e são periodicamente vistoriados pela Segurança do Trabalho.
 Realização de manutenção preventiva dos equipamentos, incluindo monitoramento da emissão de fumaça preta.
 Para o transporte de materiais, equipamentos e peças são respeitadas as normas como o porte dos equipamentos,
a classe das carteiras de habilitação dos motoristas, estratégias de transporte para minimizar os distúrbios à
comunidade, entre outras medidas de controle. Além disso, são definidos horários diferenciados de entrada e
saída dos turnos entre os canteiros de obras, para baixar a pressão no trânsito local nas rodovias, acessos,
cidades e vila residencial nos horários de chegada e saída dos ônibus.
 Manutenção preventiva, com controle semanal, das máquinas e equipamentos. A inspeção preventiva é realizada
no equipamento utilizando-se as medidas básicas de prevenção ao meio ambiente. Quando necessário realizar
manutenções e reparos de maior especialidade, os equipamentos são encaminhados para avaliação pelo setor de
manutenção, onde é verificada a existência de situações que levem a potenciais vazamentos, além de ser
monitorada a emissão de fumaça preta.
 As equipes de meio ambiente dos canteiros realizam inspeções periódicas e amostrais nos equipamentos, em
campo, para avaliar as emissões, utilizando a escala Ringelmann.
 A análise integrada dos resultados do monitoramento de fumaça preta demonstrou que, dos 2089 laudos gerados
nas campanhas de amostragens em outubro, novembro e dezembro, apenas 9 apresentaram valores fora dos
padrões de emissão, demonstrando uma eficiência de 99,6%, no período de monitoramento.
Manejo de Substâncias Perigosas
 Instalação, nos canteiros da obra, de tanques aéreos horizontais de combustível dotados de todos os dispositivos
de proteção ambiental, com piso impermeável, canaletas de direcionamento do fluxo, separador de água e óleo,
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






extintores, cobertura e kits de emergência ambiental.
Instalação de bacias de contenção nos tanques com capacidade igual a 110% daquelas de armazenamento do
reservatório.
Solicitação das Fichas de Informações de Segurança do Produto Químico (FISPQ’s) para os fornecedores de
produtos, armazenamento e manejo de produtos de acordo com a legislação, normas e regulamentos.
Construção dos postos de abastecimento procurando evitar contaminação do solo;
Armazenamento e manuseio de explosivos apenas por funcionários devidamente treinados.
O abastecimento de combustível nos equipamentos em campo, utilizados pelo CCBM, pelas montadoras
(CMBM e ANDRITZ) e a ISOLUX são realizados por meio de caminhões comboios, devidamente licenciados
para a atividade, os quais portam kits de emergência ambiental, incluindo bandejas aparadoras.Os produtos
químicos utilizados nos processos construtivos estão acondicionados e estocados em locais isolados, com
restrição de acesso, contenção contra vazamentos e sinalização. As FISPQ’s estão sendo mantidas junto às
substâncias perigosas utilizadas e monitoradas em campo pela área de segurança do trabalho.
Em função da grande quantidade de óleo a ser utilizado nas turbinas da Casa de Força do Sítio Pimental, a
ANDRITZ elaborou um Plano de Emergência Individual (PEI) para transporte e armazenamento na obra, de
forma a atender à resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) 398 de 2008. Está prevista a
construção de uma estrutura de contenção para armazenamento do tanque de óleo com capacidade para 25.000
litros contendo o óleo tipo ISO VG-68, óleo lubrificante hidráulico. Este tanque ficará no vertedouro jusante
acompanhado de outros dois tanques menores para transferências do produto para o abastecimento dos
equipamentos necessários para o andamento da obra.
Adoção dos seguintes procedimentos para o uso de explosivos:

Rotinas para armazenamento e utilização de detonantes, isolamento e liberação de áreas detonadas e seus
anexos;

Segurança na operação com explosivos – Isolamento de Área de Risco para Detonação;

Estocagem, Manuseio, Transporte e Aplicação de Materiais e Acessórios.
Sistema de Abastecimento de Água de Canteiros e Alojamentos
 Amostragem da água dos bebedouros e das ETAs para atendimento à Portaria MS 2914/2011
 Bebedouros: do total de 1.641 análises, 92 tiveram valores insatisfatórios (eficiência de 94%). Para os laudos
com valores insatisfatórios foram tomadas ações de desativação do bebedouro e higienização para posterior
recoleta e análise do laudo. O processo de limpeza e recoleta são contínuos até o bebedouro apresentar
condições de uso e, caso contrário, é realizada a desmobilização do equipamento. O destaque negativo trata-se
dos bebedouros do Sítio Pimental que apresentaram a menor porcentagem de conformidade, no caso 82% das
amostras analisadas.
 ETA’s: do total de 274 análises, 15 tiveram valores insatisfatórios (eficiência de 95%). Em geral, as medidas
corretivas adotadas para os resultados insatisfatórios foram: a intensificação da higienização das lagoas de água
bruta, substituição do meio filtrante (pedra, areia e carvão), substituição dos filtros das ETAs, retrolavagens dos
filtros das ETAs e a desinfecção nas redes de distribuição. O destaque negativo é a ETA do Sítio Pimental que
apresentou a menor porcentagem de conformidade, no caso 88% das amostras analisadas.
Tratamento de Efluentes Domésticos
 O tratamento dos efluentes sanitários gerados nos canteiros de obra do CCBM na UHE Belo Monte é realizado
pelo sistema de lagoas (facultativa e maturação) nos sítios Pimental, Canais e Belo Monte. Já no canteiro Bela
Vista, o efluente é tratado em estação compacta e posteriormente encaminhado, por meio de caminhão limpafossa, para descarte no sistema de tratamento do sítio Canais.
 No início de 2014, por parte do CCBM, entrou em operação o sistema de pós-tratamento de efluentes no sítio
Canais, denominado Wetland, que foi implementado com o objetivo de aprimorar a qualidade do efluente já
tratado no sistema convencional. No Sítio Belo Monte, encontra-se em fase de finalização (prevista para
março/2015) a construção uma nova lagoa facultativa, que trabalhará em paralelo com a lagoa já existente na
ETE, para melhorias no processo de recebimento e tratamento de todo o efluente sanitário estimado para a
continuidade das atividades de instalação da UHE Belo Monte.
 As montadoras, inicialmente, em meados do primeiro semestre de 2014, o CMBM armazenava seus efluentes
sanitários em caixas acopladas aos banheiros químicos e posteriormente os encaminhava para empresa
terceirizada, devidamente licenciada, que realizava o tratamento dos mesmos. No segundo semestre de 2014, as
montadoras CMBM e ANDRITZ começaram a encaminhar os efluentes para o sistema de tratamento do CCBM
em seus respectivos sítios (Belo Monte e Pimental). No entanto, está prevista, para o próximo semestre
(finalização em março/2015), a implantação de ETEs próprias da ANDRITZ e do CMBM, para tratamento dos
seus efluentes sanitários.
 A ISOLUX encaminha seus efluentes sanitários para tratamento em empresa terceirizada. Essa empresa, VL
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

Locações, devidamente licenciada, está situada no município de Altamira e possui sistema de tratamento de
efluentes com filtros biológicos, decantadores e caixa de secagem.
O monitoramento de todos os sistemas de tratamento de efluentes domésticos instalados nos sítios construtivos
resultou em 25 laudos de análise no presente período, sendo que todos foram satisfatórios em relação aos limites
da Resolução CONAMA 430/2011;
Comparação dos resultados com os limites da CONAMA 430/2011, os quais dificilmente são atendidos,
principalmente para os parâmetros DBO, DQO, Nitrogênio Total e Fósfoto Total. No período não foram
apresentados resultados de análise de qualidade da água nos pontos de lançamento.
Tratamento de Efluentes Industriais
 O tratamento de efluentes industriais gerados nos canteiros de obra do CCBM é realizado, principalmente, por
meio de Caixas Decantadoras de Sólidos nas Centrais de Concreto e Oficinas Mecânicas e Caixas Separadoras
de Água e Óleo (SAO) nas Oficinas Mecânicas e Rampas de Lavagem de Equipamentos Pesados e Leves da
obra. É relatada a existência de 7 sistemas no Sítio Belo Monte, sendo 5 em funcionamento e 2 em construção; 4
sistemas em funcionamento no Sítio Pimental; 10 sistemas em funcionamento no Síito Canais e 5 sistemas no
Canteiro Bela Vista, sendo 4 em funcionamento e 1 desativado.
 As montadoras, CMBM e ANDRITZ, estão em fase de aquisição e instalação das estruturas que geram efluentes
industriais, tais como plants de combustível, oficinas mecânicas, armazenamento de óleos lubrificantes, entre
outras. Serão instaladas, para as referidas estruturas, caixas SAO, caixas de decantação e de acumulação para
tratamento dos efluentes que venham a ser gerados, buscando sempre o atendimento ao que preconiza a
Resolução CONAMA 430/11. Os geradores já adquiridos por essas empresas possuem caixas de acumulação
nas quais os efluentes estão sendo contidos, para posteriormente serem destinados para tratamento por empresas
terceirizadas, devidamente licenciadas.
 O monitoramento do efluente dos sistemas de tratamento (caixas decantadoras de sólidos e caixas SAO) do
CCBM compreende a análise dos seguintes parâmetros: Nitrogênio amoniacal total (até 20,0 mg/L), Óleos e
Graxas Minerais (até́ 20 mg/L), pH (entre 5 a 9), Temperatura (inferior a 40°C), Turbidez (não definido) e
Surfactantes (não definido).
 O Monitoramento de todos os sistemas de tratamento de efluentes domésticos instalados nos sítios construtivos
resultou em 118 laudos de análise no presente período, sendo que 8 foram insatisfatórios em relação aos limites
da Resolução CONAMA 430/2011, resultando numa percentagem de 93,25% de não conformidade. O destaque
negativo são os sistemas do Sítio Belo Monte, que apresentaram apenas 90% de conformidade, sendo a menor
porcentagem apurada entre todos os Sítios.
 Ainda com relação ao Sítio Belo Monte, é necessário destacar que a oficina principal do CCBM não possui
sistema em circuito fechado de reaproveitamento da água, sendo o efluente tratado lançado num iguarapé no
interior do canteiro de obras.
Efleuntes das Centrais de Concreto
 No ano de 2014, a grande maioria dos laudos apresentou valores satisfatórios, tendo sido intensificada a limpeza
das bacias de Decantação das Centrais de Concreto. Avaliando-se os resultados das campanhas de amostragem
realizadas nos efluentes das centrais de concreto, durante o ano de 2014, obteve-se 31 (trinta e um) laudos
produzidos, sendo que oito laudos mostraram valores fora das condições e padrões de lançamento estabelecidos
na resolução CONAMA N° 430/11, refletindo uma eficiência no sistema de tratamento de efluentes industriais,
na média do período monitorado, de 74,2%.
 Destaques para:
a)
A implantação de um sistema robusto de tratamento de efluente e reuso da água na central de concreto no
Sítio Belo Monte. Além disto, está prevista para março de 2015 a implantação de um misturador ecológico
para melhorar a eficiência do tratamento e a construção de uma bacia decantadora prévia.
b) O processo de tratamento de efluentes da central de concreto do Sítio Pimental com reuso da água no
sistema de abatimento de poeiras do britador e na umectação de acessos internos.
Gestão de Resíduos Sólidos - CCBM
 Triagem inicial nas frentes de serviço;
 Acondicionamento provisório em locais apropriados;
 Destinação final em locais legalizados, conforme Resolução CONAMA 307/2002;
 Treinamentos no conceito dos “3R’s”: Reduzir, Reutilizar, Reciclar;
 Disponibilização mensal de novos coletores nas frentes de serviços;
 Armazenamento de Resíduos de Classe D em áreas específicas com piso impermeável, sistemas de combate a
incêndio e Kit de emergência ambiental.
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Quadro 4.0.b
Em outubro de 2014, o CCBM definiu uma nova forma de realizar a coleta seletiva na UHE Belo Monte para
facilitar a própria coleta e destinação nas centrais de triagem de resíduos. Agora os resíduos são separados em secos
(recicláveis) e úmidos (não recicláveis). A separação de resíduos é realizada nas frentes de serviços, estendida para
todo o canteiro de obras, inclusive nos refeitórios. O restante do processo de segregação é realizado nas Centrais de
Triagem da obra (Belo Monte, Canais e Pimental).
Gestão de Resíduos Sólidos – Montadoras (CMBM e Andritz)
Os resíduos gerados pelas montadoras CMBM e ANDRITZ são armazenados em suas próprias Centrais de
Gerenciamento de Resíduos construídas conforme a ABNT - NBR 11174/1990 – Armazenamento de Resíduos não
Perigosos – Classes II e III. Os resíduos não recicláveis estão sendo encaminhados, periodicamente, para os Aterros
Sanitários do CCBM, onde é dada a destinação final dos mesmos, e são controlados por meio de manifestos de carga
arquivados no setor de meio ambiente das respectivas empresas. Os resíduos recicláveis estão sendo (ou serão)
doados para empresas terceirizadas, devidamente licenciadas, incluindo madeira e metal/sucata.
Quanto aos resíduos perigosos e materiais contaminados gerados pelas empresas de montagem eletromecânica,
ainda não houve destinação final, sendo os mesmos acondicionados em baias ou depósitos construídos, conforme a
ABNT - NBR 12235/1992 – Armazenamento de Resíduos Perigosos – Classe I, devidamente sinalizados.
Gestão de Resíduos Sólidos – (Isolux)
A Empresa ISOLUX apresenta um contingente de trabalhadores bem menor que as empresas construtura e de
montagem eletromecânica. Desta forma, ela se utiliza estruturas já instaladas no município de Vitória do Xingu.
Seus resíduos domésticos são recolhidos pelos caminhões do município. Os resíduos de obra ainda estão
armazenados, pois não tiveram volume suficiente para destinação.
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes, fevereiro de 2015.
As atividades realizadas no período estão acompanhando os avanços das obras, obtendo sucesso em relação ao
objetivo de garantir melhor desempenho ambiental do empreendimento.
Resultados avaliados nos Capítulos 6.0 e 7.0.
3.2. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Evolução das atividades do PRAD no período de julho a dezembro de 2014, que compreende o período de outubro a
dezembro de 2014 tratado no presente relatório de monitoramento socioambiental
As atividades de recuperação de áreas degradadas foram iniciadas no ano de 2012 nas áreas de empréstimo
utilizadas para a construção do Travessão 27 e ao longo do mesmo. Destacando-se as atividades realizadas a partir
do ano agrícola 2013/2014, quando o PRAD teve um aumento significativo do quantitativo de áreas recuperadas
(145 ha) na região do Canal de Derivação e no Sítio Belo Monte.
Conformação Topográfica e Lançamento de Solo Orgânico:
A conformação topográfica foi realizada em 100% das áreas recuperadas no ano agrícola 2013/2014, assim como
parte de estruturas já consolidadas e em parte das áreas que estão contidas no planejamento de recuperação para o
ano agrícola 2014/2015, totalizando mais de 300 hectares de áreas conformadas topograficamente.
Implantação do Sistema de Drenagem:
A implantação do sistema de drenagem consiste na construção de drenos subterrâneos, valetas de concreto, valetas
de proteção de cristas (VPC’s), valetas revestidas com enrocamento, e/ou revegetadas através de hidrossemeadura
e/ou semeadura manual, instalação de calhas (meia cana), ribloc’s, manilhas, caixas de dissipação de energia, curvas
de nível, descidas d’água enrocadas, estruturas para redução da velocidade da água, cordões de enrocamento para
proteção dos cursos d’água, entre outros. A principal finalidade destas estruturas é direcionar e encaminhar as águas
pluviais ou fluviais de maneira a evitar o desencadeamento de processos erosivos e o carreamento de sedimentos, de
forma a preservar os cursos d’água. A implantação do sistema de drenagem faz parte das atividades de preparação
do terreno anterior à efetiva recomposição da vegetação.
8
Quadro 4.0.b
Estoque e Usos de Solo Orgânico:
O volume estocado de solo orgânico está estimado em 4.494.367,80 m³. Durante os períodos agrícolas 2012/2013,
2013/2014 e início do período agrícola 2014/2015 foram lançados 362.224,99 m³ de solo orgânico em áreas
degradadas. Desta forma, existe ainda 4.132.142,81m3 de solo orgânico estocado para utilização futura na
recuperação.
Recomposição e Revegetação das Áreas Degradadas
As atividades relatadas pelo CCBM como recomposição e revegetação compreendem as seguintes áreas e
quantidades:
 Travessão 27: 6.161,75m2, 1.684 mudas, 30 poleiros artificiais e 90 kg de sementes de açaí e andiroba,
principalmente na APP dos córregos.
 Bota-foras (várias áreas): 145 ha, incluindo 16,04ha de hidrossemeadura e/ou regeneração em taludes, 96,78ha
de plantio arbóreo em linha e 32,72ha de plantio arbóreo em nucleação.
 Área de intervenção (diversas áreas de terraplanagem – acessos, aterro, cortes, canais de drenagem, bota-fora e
outras): hidrosseadura em 1.942.991,04m2 para proteção superficial do solo.
Manutenção
As atividades de manutenção foram realizadas conforme necessidade em campo, incluindo roçada das linhas,
coroamento e replantio. O índice de pega apurado para as áreas plantadas em 2013/2014, até o momento, é de 80%,
correspondendo ao replantio de 26.795 mudas.
Planejamento 2014/2015
Para o ano agrícola de 2014/2015 o planejamento contempla o plantio de 95,45ha distribuídos nos Sítios Canais e
Diques, Belo Monte e Pimental.
Monitoramento
O monitoramento está sendo realizado nas áreas visando subsidiar a avaliação da cobertura vegetal proveniente da
implantação de diferentes técnicas de revegetação adotadas: plantio de mudas em formato quincôncio e nucleação
(Modelo de Anderson), poleiros artificiais, transposição de galharias, chuvas de sementes (semeadura a lanço),
hidrossemeadura e enriquecimento florestal. Esse monitoramento avalia a eficiência das obras de drenagem
implantadas, a percentagem de cobertura do solo pelas espécies herbáceas de interesse, uso pela fauna, percentual de
mudas vivas e seu tamanho, e a presença de pragas. As informações coletadas em campo são utilizadas como base
para tomada de decisão quanto à aplicação dos tratos culturais, manutenção dos dispositivos de drenagem,
manutenção da sanidade e vigor das mudas plantadas e, quando ocorre mortalidade, a reposição de mudas.
De maneira geral, o monitoramento sugere que a condução do PRAD vem obtendo bom resultado, sendo que os
destaques negativos restringem-se ao bota-fora BF-3/6 (Sítio Belo Monte) que apurou porcentagem de pega de
apenas 49% e o bota-fora BF-37 (Sítio Canais e Diques) que apresentou feições de erosão de maneira mais
significativa.
Produção de Mudas
Até o final de dezembro de 2014 foram produzidas 484.000 mudas de espécies arbóreas arbustivas nativas para uso
nos plantios do PRAD. Do total de mudas produzidas, obteve-se 84,5% de sobrevivência, resultando em 409.182
mudas. Deste total foram utilizadas em campo 135.680 mudas dentre atividades de plantio e replantio. Ao final do
ano de 2014 havia no viveiro florestal aproximadamente 199.737 mudas em rustificação e 73.765 na casa de
germinação, as quais serão utilizadas nos plantios do ano agrícola 2014/2015.
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes, fevereiro de 2015..
O programa tem avançado, mas defasado em relação ao originalmente proposto. Os resultados de áreas recuperadas
ao final do ano agrícola de 2013/2014 ficaram em 77% das áreas inicialmente programadas. No entanto, tendo em
vista que os resultados obtidos no segundo ano de implantação foram muito melhores que os obtidos no primeiro
ano, existe a possibilidade de recuperação das metas. Além disto, os próximos anos poderão se beneficiar das lições
aprendidas e do aprimoramento dos procedimentos.
O planejamento de plantios para o ano agrícola 2014/2015, bem como o cronograma do PRAD até outubo de 2018
foi definido. Para o ano de 2014/2015 são previstos 95,45ha de plantios em vários sítios. , de maneira que as
9
Quadro 4.0.b
atividades sejam mais efetivas do que o verificado no ano anterior.
O lançamento de solo orgânico é realizado na sequência da conformação topográfica; inicialmente o lançamento do
solo orgânico foi realizado de maneira extensiva em toda a área a ser recuperada, no entanto, este procedimento foi
revisto após a adoção do conceito de revegetação com nucleação.
O programa está atingindo os objetivos listados no PBA.
3.3. Programa de Capacitação de Mão de Obra
Atividades no período entre outubro a dezembro de 2014:
 Formação, capacitação e qualificação de mão de obra para o empreendimento, através do CAPACITAR Para
Crescer, do CCBM;
 Capacitação, Treinamento, Formação e Qualificação profissional dos funcionários do CCBM que já possuem
formação, no âmbito do programa de mudança de função (Procedimento de Sistema CCBM 205 07, Alterações
de Cargos e Salários);
 Capacitação de filhos dos funcionários, moradores de Altamira e municípios da área de influência direta do
empreendimento, por meio do Programa Capacitar Inicial - Jovem Aprendiz (Procedimento de Sistema CCBM
220 60);
 Execução de treinamentos obrigatórios pela Legislação Trabalhista, tanto periódicos quanto de reciclagem de
funcionários da CCBM - NR 10 (equipamentos elétrico), NR 12 (segurança do trabalho em máquinas rotativas,
estacionárias e auto propelidas), NR 33 (trabalho em espaço confinado) e NR 35 (Trabalho em Altura) - além de
treinamento na NR 18 para funcionários admitidos;
 Execução de treinamentos de qualificação e também de campanhas, palestras, seminários, cursos e treinamentos
diários em diversas áreas: Integração Admissional, Qualidade, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Saúde
Ocupacional, Responsabilidade Social, Treinamento Diário de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde
Ocupacional (TDSMS’s), Integração, SGI – Sistema de Gestão Integrada, 5S e Outros Temas;
 Execução do Programa de Alfabetização Trabalhando - para os funcionários - em parceria com o SESI,
havendo.
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes – Fevereiro de 2015.
O programa apresenta andamento compatível com o cronograma do PBA.
O percentual de mão de obra contratada na região (Norte e Nordeste) aparece nas médias anuais em 2012 – 71%;
2013 – 76% e 2014 - 84%, observando-se que os referidos percentuais estão crescendo anualmente. Em relação à
mão de obra contratada nas AID, AII e no estado do Pará, no ano de 2012 o percentual de contratação foi de
60,65%, em 2013 foi de 55,46% e no ano de 2014 foi de 55,11%.
Em relação ao percentual de pessoas capacitadas em temas relacionados às políticas de saúde, segurança e meio
ambiente, dentro do universo do total de pessoas capacitadas no mês, a média geral é de 68% no período entre 2012
a 2014. . Houve uma evolução dos valores obtidos ao longo dos anos chegando em 2014 num percentual de 76%.
Em relação ao quantitativo de pessoas com baixa escolaridade (analfabetas) inscritas no curso de alfabetização com
o quantitativo de vagas ofertadas pelo CCBM, a meta de atendimento de 100% da demanda de analfabetos tem sido
atendida em todos os anos. O aproveitamento geral das vagas ofertadas pela executora aos analfabetos que iniciaram
o curso de alfabetização e que concluíram é de 63%, tomando como tempo de mensuração o período do ano de 2012
ao final do ano de 2014, sendo que estes são, no universo de todos os analfabetos contratados, 25% do total de
trabalhadores alfabetizados no empreendimento.
O Quadro 3.3 a seguir apresenta a evolução da mudança de função e da promoção de nível (N1 a N7) no segundo
semestre de 2014.
10
Quadro 4.0.b
ANTERIOR
SEMESTRAL
Quadro 3.3 – Número de funcionários por níveis que mudaram de função e de nível com treinamento
teórico/prático – período de referência: julho a dezembro/14.
POSTERIOR
NIVEL
TOTAL
N1
N2
N3
N4
N5
N6
N7
N1
840
1066
1
1
1908
N2
1140
131
3
1274
N3
29
45
74
N4
69
3
72
N5
17
6
23
N6
6
6
N7
0
TOTAL
3.357
3.4. Programa de Saúde e Segurança
Progresso reportado pela Norte Energia:
3.4.1. Projeto de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho
Diferentemente do que fora reportado nos relatórios anteriores, as Montadoras também apresentaram dados relativos
ao projeto para avaliação. Assim, a Seção 4.3.2 apresenta o desempenho do CCBM e a Seção 4.3.3 apresenta o
desempenho das empresas Montadoras (CMBM, Andritz e ISOLUX).
No período de abrangência do 8º RSAP, foi dada continuidade no processo de aplicação de Treinamentos Diários de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde (TDSMS), incluindo treinamento de capacitação e reciclagem legais e outros de
capacitação. Os profissionais de saúde também receberam treinamentos dos quais se destacam: NR-32, FISPQ,
Hanseníase e Exames periódicos. Também continuam sendo divulgadas as Dicas da Semana, via e-mail, e nos
quadros de avisos do QMSSRS.
O controle dos exames médicos dos funcionários permanece. Rotineiramente continuam sendo realizados exames
médicos admissionais, de mudança de função, periódicos, retorno ao trabalho e demissionais, embora ainda existam
pendências de realização de grande parte dos exames periódicos. Durante todo o período coberto pelo RSAP
apresentado foram realizados exames de gota espessa nos exames admissionais, periódicos. Foram realizadas as
atividades de avaliação entomológica, termonebulização e aplicação de biolarvicida.
Os funcionários afastados por doença ou por acidente de trabalho continuam sendo assistidos durante todo o
processo de afastamento, inclusive com acompanhamento psicológico. No final do período havia funcionários
afastados por acidentes ou doença e outros afastados por motivos diversos, porém não vinculados ao trabalho. Todos
são acompanhados por Assistentes Sociais até o retorno ao trabalho, quando são submetidos aos exames de retorno
ao trabalho. Foram realizadas campanhas com o tema saúde para os funcionários.
Foram realizados os simulados de emergência no período.
Avanços e atividades reportados no quadro da CIPA e PCMAT:
Com relação às atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA foram realizados, no período:
Reuniões Ordinárias da CIPA, em que foram abordados os indicadores dos meses, os cenários de acidentes, os
perigos e riscos e PPRA; Reunião Extraordinária da CIPA no Canais e Diques; Início e conclusão do processo
eleitoral para a nova Gestão da CIPA 2014/2015, com a divulgação dos eleitos e treinamentos para os mesmos; e,
Instalação e Posse da CIPA gestão 2014/2015, com entrega dos certificados para os membros.
Em atendimento a NR-5 do Ministério do Trabalho foram realizadas as 9 reuniões mensais ordinárias previstas da
CIPA, uma por mês em cada unidade (sítio).
Por meio do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) foram aplicados diversos
treinamentos (em consonância com o Programa 3.3 - Programa de Capacitação de Mão de Obra), além dos
treinamentos diários.
Foi apresentado o acompanhamento dos indicadores adotados como medição da efetividade do programa. De
acordo com o Resumo Estatístico Mensal – REM de dezembro/2014, onde foram apresentados os resultados
acumulados por empresas da Obra Principal, todas as empresas (CCBM, CMBM, Andritz e ISOLUX) tiveram ao
menos uma taxa acima do limite máximo admissível. O resultado acumulado ficou assim:

CCBM: Taxa de Gravidade – TG acima do limite definido pela NE (145, contra um limite de 100);

CMBM: Taxa de Frequência de Acidente Com e Sem Afastamento – TFCA e TFSA acima dos limites definidos
pela NE (8,30 e 20,28, contra os limites 5 e 12, respectivamente);

Andritz: Taxa de Frequência de Acidente Com e Sem Afastamento – TFCA e TFSA, e também Taxa de
11
Quadro 4.0.b

Gravidade – TG acima dos limites definidos pela NE (TFCA = 18,88, TFSA = 28,37 e TG = 254, contra os
limites 5, 12 e 100, respectivamente); e,
ISOLUX: Taxa de Frequência de Acidente Com Afastamento – TFCA acima do limite definido pela NE (9,5,
contra o limite 5).
3.4.2 Projeto de Segurança e Alerta
Tal como ocorreu com o Projeto anterior, a NE também apresentou dados e informações sobre o Projeto de
Segurança e Alerta, o que permitiu avaliar o desempenho no período. Assim, a Seção 4.3.2 apresenta o desempenho
do CCBM e a Seção 4.3.3 apresenta o desempenho das empresas Montadoras (CMBM, Andritz e ISOLUX).
O CCBM evidenciou a realização de todas as atividades previstas no projeto, inclusive com melhorias identificadas
no período, como por exemplo menos notificações registradas por Blitz realizada. Foram evidenciados reforços nas
sinalizações das vias públicas impactadas diretamente pelas atividades da obra a fim de proporcionar mais segurança
a quem trafega nas mesmas. Outro instrumento de monitoramento da segurança no trânsito é o controle via
CarSystem, implantado na frota do CCBM e parte da frota das empresas terceirizadas. Foi realizada a sinalização
para detonação em todos os eventos de desmonte de rocha com explosivo, com ações sequenciais: Inventário dos
pontos de isolamento, formalização do “Aviso de Fogo”, Acompanhamento do carregamento, Isolamento da área,
Varredura interna e sinalização sonora.
As montadoras também evidenciaram a elaboração de Planos de Atendimento a Emergências – PAE, bem como a
realização de simulados para testar seus recursos e metodologia de atendimento a emergência. Embora, existam
oportunidades de melhoria, a proximidade das montadoras (em seus respectivos Sítios) com o CCBM traz maior
tranquilidade para o atendimento de eventuais emergências, uma vez que é detentora de recursos capazes de atender
qualquer tipo de emergência que fuja do controle. De qualquer modo, é importante que os simulados sirvam para
testar o atendimento a emergências e identificar pontos falhos para correção antes de ocorrências reais.
 8º Relatório Socioambiental Periódico (RSAP);
 Dados coletados em campo na vistoria de fevereiro de 2015.
O programa estabelece diretrizes contínuas que são acompanhadas pela Supervisão da Obra Principal realizada pela
NE/BIOCEV. Além dessas diretrizes, cada programa legal previsto na legislação traz seu respectivo cronograma
(PPRA, PCMAT, PCMSO e outros). Para avaliação do atendimento desses programas a NE avalia mensalmente o
nível de atendimento de compromissos legais por parte das empresas.
A partir do 8º RSAP os dados das montadoras passaram a fazer parte do conjunto de informações reportadas e
analisadas pela NE, o que garante o aumento da abrangência do programa para as demais empresas que compõem a
Obra Principal.
3.4.1. Projeto de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho
Todas as contratadas da OP demonstram realizar treinamentos e capacitação dos colaboradores e agentes de saúde,
embora não exista associação clara entre Campanhas realizadas e seus efeitos na redução de acidentes, por exemplo.
Foi possível constatar também diversos controles administrativos e de engenharia, além dos Equipamentos de
Proteção Coletiva e Individual, apesar de terem sido constatados desvios relativamente críticos em campo. Os
canteiros possuem infraestrutura adequada para atendimento de todos os funcionários enquanto trabalham e ficam
alojados. Apenas em uma das frentes de trabalho inspecionadas foi constatada a possibilidade de instalar bebedouro
com água potável e banheiros (CCBM, Sítio Belo Monte).
Os alertas no contexto deste projeto ficam por conta: (i) da necessidade de garantir uma melhor devolutiva do
resultado da Supervisão de SST pela NE para as contratadas para que estas possam trabalhar nos desvios
identificados de forma eficaz e conhecer o resultado de desempenho, tendo em vista que algumas dos resultados de
Listas de Verificação pareceram surpreender o CCBM, por exemplo, quando foram questionados sobre tal durante a
missão de monitoramento; (ii) todas as ações definidas e implantadas pela NE ainda não surtiram o efeito desejado
no desempenho das Montadoras, embora o CMBM tenha apresentado melhor resposta do que a Andritz, por
exemplo; e, (iii) a interface entre as montadoras e o CCBM nos Sítios Belo Monte (com o CMBM) e Pimental (com
a Andritz) continua trazendo preocupações para o projeto, tendo em vista que nem todos os aspectos dessa estreita
relação estão definidos, como por exemplo, o fato de algumas proteções coletivas terem sido removidas pelo CCBM
(quem instalou) e a equipe da Andritz (e também do próprio CCBM) ter acessado local com risco de queda sem
guarda-corpo ou escada apropriada.
3.4.2 Projeto de Segurança e Alerta
12
Quadro 4.0.b
O CCBM apresentou evidências de manutenção das ações adotadas para gestão do tráfego na obra e em seu entorno.
As montadoras apresentaram as evidências de sinalização, porém as informações sobre simulados foram bastante
sucintas, não permitindo análise mais profunda. O 8º RSAP não trouxe indicadores de gestão do presente projeto
que permitiriam avaliar se o mesmo tem atendido seus objetivos e metas.
3.5. Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores
No período de outubro a dezembro de 2014 foi dada continuidade as seguintes atividades:




Realização de Cursos de Ambientação em Meio Ambiente;
Realização de Cursos de Capacitação de Multiplicadores em Educação Ambiental;
Realização de diversas oficinas educativas;
Realização de visitas ecológicas. As áreas visitadas abrangeram: Centrais de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos, Mirante do Canal de Derivação, viveiro de mudas, estações de tratamento de água e de esgoto, e outras;
 Distribuição da cartilha de meio ambiente e guia de Comportamento;
 Apresentação dos vídeos da política ambiental e dos programas ambientais do CCBM;
 Instalação de sinalizações ambientais que tiveram como temas principais: alerta quanto aos riscos dos produtos
químicos e recomendações; sinalização de lixeiras; sinalizações educativas nos alojamentos; divulgação da nova
coleta seletiva.
O programa apresenta andamento compatível com cronograma do PBA.
As atividades do Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores foram desenvolvidas e executadas de
acordo com o Plano de Trabalho de 2014, tendo sido executadas quase todas as atividades previstas no PBA,
referentes a cursos e atividades voltadas aos princípios ambientais.
Continuaram as ações de sensibilização dos funcionários e subcontratados por meio de Palestras educativas
(abordando os alojados e trabalhadores); Oficinas; Visitas ecológicas; Folhetos; Distribuição de folhetos;
Apresentação dos vídeos da política ambiental e dos programas ambientais do CCBM, instalação de sinalizações
ambientais e outros. No total, foram realizadas no período: 100 palestras; 23 oficinas; 13 visitas ecológicas; 48
campanhas; e capacitações.
Estão sendo acompanhados dois indicadores desse Programa. O primeiro refere-se ao percentual de capacitações de
multiplicadores ambientais por ano com base nos dados fornecidos pelas empresas executoras das obras e montagem
eletromecânica. Em 2014 a previsão era de execução de quatro cursos de multiplicadores, porém só foram
realizados dois. Nos anos anteriores a meta era de um curso por ano e a meta foi atendida.
O segundo indicador refere-se ao percentual de capacitações realizadas com foco em Educação Ambiental (visitas
ecológicas, oficinas , campanhas, palestras, amostras fotográficas). Com base nos dados fornecidos pelas executoras
das obras e montagem eletromecânica, foram gerados gráficos que demonstram a efetividade, no contexto geral, da
realização dos cursos de capacitação voltados à Educação Ambiental, conforme Figuras 3.5-1 e 3.5-2.
Figura 3.5 - 1 ─ Cursos de Capacitação Previstos x Realizados em 2014
13
Quadro 4.0.b
Figura 3.5 - 2 ─ Percentual de Cursos de Capacitação Realizados em 2014
3.6. Programa de Desmobilização de Mão de Obra
O Programa de Desmobilização de Mão de Obra vem sendo desenvolvido buscando mitigar as possibilidades dos
trabalhadores desmobilizados ficarem sem oportunidades de reinserção econômica, incluindo os que são de fora e
optam por permanecer na região.
Em relação à sistematização das informações referentes aos trabalhadores desmobilizados (Cadastro dos
Desmobilizados), no período foi criado um fluxo de informações de disponibilização do cadastro dos funcionários
demitidos, onde, mensalmente, as informações, constando nome, função e contato do funcionário, deverão ser
encaminhadas, até o dia 10 do mês subsequente, aos SINE’s local e das regiões de origem dos trabalhadores
desligados pelo CCBM.
O CCBM já detém documento interno como normativa para as políticas de viagens, nele estando incluso o
procedimento de retorno ao local de origem para os desmobilizados, por meio da disponibilização de passagens
aéreas ou terrestres, de acordo com a distância. O CCBM possui, ainda, um procedimento de demissão de
funcionários em que é abordado o motivo de desligamento: vencimento de contrato, dispensa com ou sem justa
causa, pedido de demissão ou falecimento.
Conforme apresentado no relatório enviado ao IBAMA, houve alteração no período originalmente planejado para a
formação do Reservatório do Xingu, passando para junho de 2015. Desta forma, houve adequações no cronograma
original das obras, estendendo-se ou deslocando-se no tempo, algumas atividades construtivas e, por conseguinte, a
alocação de mão de obra necessária para realizá-las e a desativação de alguns elementos de infraestrutura de suporte
às construções já implantadas. Além disso, no segundo semestre de 2014 foi registrada a formalização de
modificações no cronograma original para alguns marcos relevantes da implantação das obras civis principais da
UHE Belo Monte, trazendo reflexos diretos para o histograma de mão de obra e a postergação do processo de
desmobilização.
Nesse contexto, foi elaborada a NT NE-DS-SSE-117-0, contemplando as justificativas técnicas para a necessidade
de readequação do Programa de Desmobilização de Mao de Obra, apresentando em anexo a versão reestruturada do
14
Quadro 4.0.b
Programa. É esperado que no primeiro semestre de 2015 sejam realizadas atividades voltadas à especificação do
Plano de Trabalho que exercerá o papel de guia do processo de desmobilização, sua discussão e pactuação com o
principal empregador, a formalização de parcerias com instituições relevantes para maximizar as oportunidades de
reinserção da mão de obra desmobilizada nos mercados local e regional – destaque para o SINE – e o início de
implementação do monitoramento proposto para essa reinserção.
Esse Programa se encontra em fase de planejamento e até o presente momento não há resultados a serem
apresentados.
4. Plano de Atendimento à População Atingida
4.1. Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Rural
4.1.1. Projeto de Regularização Fundiária Rural
O empreendedor vem dando os encaminhamentos necessários e de base ao projeto de regularização, preparando
instrumentos jurídicos e procedendo de forma a garantir o êxito da estratégia. No período foi dada continuidade a
atividade de “manutenção de equipe permanente de advogados em Altamira e Vitória do Xingu para assistência aos
interferidos”.
O projeto encontra-se com andamento adequado ao proposto no cronograma do PBA. As atividades de regularização
fundiária são bastante complexas e vem sendo desenvolvidas conforme normas legais e exigências dos órgãos
públicos envolvidos.
O Quadro 4.1.1 apresenta os avanços do programa desde o início de sua implantação até dezembro de 2014:
Quadro 4.1.1 - Ações realizadas no âmbito do projeto de Regularização Fundiária até dezembro de 2014
15
Quadro 4.0.b
TERMO DE COMPROMISSO (TC/INCRA)
ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA (ACT/MDA)
INSTALAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
ÂMBITO
AÇÕES REALIZADAS
UN
Instrução de processos com a documentação disponibilizada pelos
vendedores e respectivos levantamentos cartoriais para aquisição de
propriedades rurais visando a instalação do empreendimento.
imóvel
1.881
1.158
Georreferenciamento de ocupações territoriais rurais a serem adquiridas para
instalação do empreendimento.
imóvel
1.881
1.881
Instrução de processos com a documentação disponibilizada pelos
vendedores e respectivos levantamentos cartoriais para aquisição de
propriedades rurais visando a relocação assistida de famílias
interferidas.
imóvel
-
367
Georreferenciamento e cadastro fundiário de ocupações territoriais
rurais com destaque para as ocupações localizadas em quatro blocos no
entorno da TI-Paquiçamba, totalizando 36.566 hectares que tiveram suas ocupação
planilhas ODS lançadas e homologadas no Sistema SisterLeg-GEO, do
Programa Terra Legal do MDA/Serfal.
259
259
Cadastro Fundiário, Georreferenciamento e coleta de documentos
comprobatórios voltado para a regularização fundiária das glebas públicas
federais denominadas: Tubarão, Bacabal, Primavera, Cachoeirinha e parte do
ocupação
Projeto Integrado de Colonização Altamira Trecho TAI (Altamira - Itaituba) e
Gleba Conspara, com área total prevista aproximada de 127.000 (cento e
vinte e sete mil) hectares. ACT/MDA
1.325
1.325
Rasterização e compilação do acervo fundiário
da Unidade Avançada de Altamira (UAAINCRA), visando a geração de acervo técnico
digital para inserção no Sistema SISTERLEGACERVO já disponível no site do Programa
Terra legal.
PREVISTO REALIZADO
Páginas Rasterizadas
un
1.451.385
1.451.385
Processos
un
18.261
18.261
Livros Fundiários
un
44.735
44.735
35.900
35.900
2.595
2.595
2.180
1.830
Peças Técnicas (plantas e
un
memoriais descritivos)
Cadastro Físico e Fundiário e aplicação de Censo Ocupacional em
Projetos de Assentamentos do Programa de Reforma Agrária do Governo
ocupação
Federal - PA's Assurini, Morro dos Araras, Ressaca, Itapuama, Canoé e
parte das Glebas Públicas Federais Assurini e Ituna.
Determinações de vértices e Georreferenciamento de Lotes e aplicação
de Censo Ocupacional em Projetos de Assentamentos do Programa de
Reforma Agrária do Governo Federal - PA's Assurini, Morro dos Araras, ocupação
Ressaca, Itapuama, Canoé e parte das Glebas Públicas Federais Assurini e
Ituna.
Em relação à meta do programa de “promover a titulação das terras objeto de negociação para a implantação do
empreendimento, tendo em vista a situação jurídica irregular, com imóveis que possuem como documentação
dominial, protocolos do Incra, títulos provisórios, recibos simples ou ainda sem documentação alguma”, a Norte
Energia informou no Relatório enviado ao IBAMA que:
“Houve alteração/ampliação de escopo em função de solicitações do Ministério de Desenvolvimento Agrário e do
Incra. Foram solicitadas novas demandas que extrapolam a regularização fundiária dos imóveis adquiridos para
fins de implantação do empreendimento. Conforme relacionado nos Resultados Consolidados, em atendimento ao
Acordo de Cooperação Técnica com Ministério do Desenvolvimento Agrário (ACT/MDA), o número de
levantamentos de áreas federais para o MDA realizados no periodo extrapolam o objetivo do projeto. Da mesma
forma, a demanda do Termo de Compromisso com o Incra (TC/Incra) de lotes georreferenciados e censos
ocupacionais dos Projetos de Assentamento - PA - entregues e à contratar, não se restrigem aos PA's diretamente
afetados pela implantação do empreendimento.”
A Norte Energia justificou que “a estrutura fundiária na área do empreendimento apresenta imóveis em sua maioria
com situação jurídica não regularizada, com documentos que variam de protocolo, títulos provisórios, recibos
simples e sem documentação. Apenas um percentual de 24,74% dos imóveis interferidos possuem escritura. Neste
cenário, diante das especificidades e da complexidade da situação dominial das áreas rurais da região, optou-se
por priorizar a aquisição dos imóveis interferidos e, em momento futuro, regularizar a propriedade em nome da
Norte Energia, assim como dos imóveis que tiveram as áreas desmembradas e remanescentes em nome dos seus
titulares.”
4.1.2. Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias
16
Quadro 4.0.b
No período de outubro a dezembro foi dada continuidade as atividades de Cadastro fundiário, físico-patrimonial e
socioeconômico, laudos de avaliação patrimonial, pagamento e liberação das interferências, relocação assistida na
Área Rural e divulgação das propostas de indenização aos proprietários, posseiros e não proprietários.
O projeto encontra-se com execução segundo o proposto no PBA, principalmente no que se refere à elegibilidade da
população atingida. As alternativas de solução dos diferentes casos atende às necessidades e expectativas da
população.
Segundo informações da Norte Energia no relatório enviado ao IBAMA, considerando o atual estágio de evolução
das negociações e liberação das áreas interferidas, “é factível a conclusão das negociações e das liberações de todas
as propriedades interferidas dentro do prazo estabelecido no cronograma executivo do projeto (março de 2015)”.
17
Quadro 4.0.b
Os quantitativos de interferências e propriedades negociadas, liberadas ou ainda pendentes de aquisição, até a data
de 31 de janeiro de 2015, são apresentados no Quadro 4.1.2 -1.
Quadro 4.1.2 -1 – Propriedades e Estruturas Interferidas – Quadro Geral – 31/01/2015
Em relação à concessão de tratamentos, tinham sido concedidos até janeiro de 2015 1.798 tratamentos a famílias
ocupantes de áreas rurais interferidas, distribuídos por indenização, relocação assistida (carta de crédito),
reassentamento rural coletivo (RRC) e reassentamento individual em área remanescente (RAR), conforme
apresentado no Quadro 4.1.2 – 2;
Quadro 4.1.2 - 2 – Concessão de Tratamentos a Interferidos em Áreas Rurais
TRATAMENTOS
OPÇÕES DE TRATAMENTO
%
CONCEDIDOS
Indenização em dinheiro
1.358 75,53
Relocação Assistida (Carta de Crédito)
379 21,08
Reassentamento Rural Coletivo (RRC)
28 1,56
Reassentamento Individual em Área Remanescente
33 1,83
(RAR)
100,0
TOTAL
1.798
0
Em relação ao Núcleo Santo Antônio, econtrava-se em fase de finalização do remanejamento, sendo concedidas até
dezembro/2014 as opções de reassentamento, carta de crédito urbana e rural ou indenização em dinheiro às famílias
interferidas, conforme apresentado no Quadro 4.1.2 – 3.
Quadro 4.1.2 - 3 - Opções de tratamentos concedidas aos ocupantes do Núcleo Santo Antônio
No IMÓVEIS
Nº TRATAMENTOS
OPÇÕES DE TRATAMENTO
CADASTRADOS
CONCEDIDOS
Carta de Crédito Urbana
7
6
Carta de Crédito Rural (*)
1
Reassentamento
7
7
Indenizações em dinheiro
238
238
TOTAL
252
252
(*)
Carta de crédito rural para agregado em lote rural localizado fora da Vila Santo Antônio, cadastrado no CSE como
MEEIRO/PARCEIRO na propriedade rural UHE-BM-CSBM-003.
18
Quadro 4.0.b
Por fim, em relação às ações de desapropriação judicial, existia 62 (sessenta e dois) processos judiciais desta
natureza em trâmite na Subseção Judiciária de Altamira, correspondente a cerca de 3,6% do total de imóveis
negociados até 31/01/2015.
4.1.3. Projeto de Reassentamento Rural
As atividades realizadas no período de outubro a dezembro de 2014 foram:



Visitas às famílias atingidas;
Realização de reuniões com as famílias;
Identificação de áreas passíveis de receber os projetos de reassentamento ou projetos de assentamento já
instalados que possam recepcionar as famílias a serem remanejadas;
 Levantamento de informações junto aos órgãos federal e estadual de terras;
 Licenciamento ambiental da área adquirida;
 Reuniões para apresentação do pré-projeto da área adquirida;
 Realização de obras para instalação do reassentamento.
O projeto de RRC teve avanço importante em 2014 com os trabalhos efetivos de implementação de um projeto no
Travessão 27.
Com a conclusão do reassentamento rural coletivo em Vitória do Xingu e dos demais reassentamentos
(Reassentamento em Área Remanescente - RAR e Relocação Assistida) em julho de 2015, as mudanças das famílias
serão efetivadas até esta data, não comprometendo o cronograma de enchimento dos reservatórios.
A projeção, com base na análise preliminar do CSE realizado na área rural, é de que exista cerca de 150 (cento e
cinquenta) famílias de não proprietários rurais residentes com potencial elegibilidade para a modalidade de RRC.
No entanto, até setembro de 2014, o número de famílias optantes por RRC era de apenas nove famílias.
Após o atendimento da solicitação do IBAMA para suspensão da oferta de Relocação Assistida para a categoria
“não proprietário rural residente”, o número de optantes pelo RRC, ao final do mês de janeiro de 2015, era de 28
(vinte e oito) famílias, coerente com a capacidade efetiva do número de famílias na área de reassentamento rural
coletivo que já se encontra em implantação pela Norte Energia. Esse Projeto de Reassentamento Rural Coletivo
atualmente em implantação possui área total de 2.474,6417 ha, adquirida pela Norte Energia, situada no município
de Vitória do Xingu, no Travessão 27, distante 20 km da rodovia Transamazônica (BR- 230) e a cerca de 50 km da
cidade de Altamira.
Considerando que a adesão à modalidade do RRC está sendo, significativamente, inferior ao previsto no PBA e pelo
fato de as famílias, que têm esta modalidade como única alternativa de relocação, estarem reivindicando a opção de
remanejamento na modalidade de Relocação Assistida (Carta de Crédito), a Norte Energia, visando o atendimento a
essas reivindicações, buscou, junto ao IBAMA, em reunião realizada em 22/12/2014, uma proposta alternativa ao
RRC. Na oportunidade, foi solicitada pelo IBAMA a apresentação de uma proposta detalhada.
Conforme tais entendimentos, a Norte Energia elaborou um Plano de Ação para Tratamento de Relocação Assistida
com benefícios às famílias de não proprietários rurais residentes, recomendando, como alternativa, a concessão da
opção de relocação assistida a este grupo de famílias, conforme encaminhado ao IBAMA em 29/01/2015, no bojo da
CE 0023/2015-DS.
4.1.4. Projeto de Reorganização de Áreas Remanescentes
No período de outubro a dezembro de 2014 continuarama as atividades de:


Avaliação das áreas remanescentes e sua viabilidade (vistoria de imóveis e elaboração de laudos);
Emitidas Notas Técnicas com análises de viabilidade dos imóveis;
19
Quadro 4.0.b

Reuniões com a população para esclarecimento dos critérios de avaliação de áreas remanescentes e alternativas
a sua permanência na área. No total foram realizadas oito reuniões na abrangência do Reservatório Xingu, em
diversos setores das áreas rurais, em conjunto com o Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e
Benfeitorias Rurais (4.1.2);
 Distribuição de material informativo sobre as características e composição das áreas de Reassentamento em
Área Remanescente (RAR) durante as negociações;
 Atendimento das famílias com interesse em conhecer e visitar os lotes destinados a reassentamento individual
em áreas remanescentes (RAR). Até dezembro de 2014, 33 (trinta e três) famílias haviam optado pela relocação
para essas áreas (RAR).
O projeto encontra-se com andamento adequado ao proposto no PBA, com os estudos para viabilizar a regularização
fundiária de novos lotes sendo finalizados.
Segundo informações do relatório enviado ao IBAMA, “com a finalização do processo de opção pelas famílias, em
março de 2015, com base nas próprias avaliações que identificam quais benfeitorias devem ser reposicionadas,
além de outras adequações necessárias nas áreas com remanescentes viáveis, será iniciada a implementação destas
recomposições, com finalização até julho de 2015. Para estas famílias, considerando que não será necessária a sua
relocação, não haverá transtornos à sua recomposição visto que a implantação de melhorias se dará antes do
enchimento do reservatório.”
Para os RARs, considerando que já foram definidas as premissas de projetos nestas novas áreas para a
implementação das obras necessárias com início para fevereiro de 2015, as famílias optantes por estas áreas deverão
estar reassentadas até julho de 2015, ou seja, antes do início do enchimento dos reservatórios, em tempo hábil para
que sejam adequadamente reassentadas para minimização de desconfortos a esses moradores.
O desenvolvimento deste Projeto acompanha diretamente a execução das aquisições e negociações em andamento
no Projeto de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias da Área Rural (4.1.2). O processo de aquisição,
conforme o planejamento previsto para a implantação do empreendimento, iniciou-se pelas áreas destinadas ao
Reservatório Intermediário e estruturas necessárias para implantação e operacionalização da UHE Belo Monte.
Até 31 de janeiro de 2015 haviam sido adquiridas 1.721 propriedades. No total tinham sido elaborados 201 Estudos
de Viabilidade Técnica e Econômica das Áreas Remanescentes, sendo 122 propriedades localizadas nas áreas de
abrangência do reservatório Intermediário e canteiro de obras e 79 (setenta e nove) localizadas no reservatório do rio
Xingu. Os estudos indicaram a soma de 52 imóveis considerados viáveis, sendo que em 11 propriedades as obras de
readequação foram realizadas. As opções de permanência ou não nos imóveis a serem adquiridos estão em
andamento.
As obras de infraestrutura dos lotes criados para reassentamento rural individual (RAR) estão em fase de licitação e
existem atualmente 38 lotes disponíveis, e 33 famílias optantes pelo reassentamento rural individual.
Para os imóveis interferidos pelo Reservatório Xingu, num total de 41 (quarenta e um) considerados viáveis pela
avaliação de remanescentes, estão sendo adotados os mesmos procedimentos: identificação de necessidade de
reposicionamento das benfeitorias, bem como readequação de acessos e outras infraestruturas necessárias para a
permanência das famílias proprietárias.
Em relação à formação de blocos de terras pela reorganização de fragmentos de áreas resultantes da aquisição total
de imóveis, foram reorganizados 110 fragmentos que vieram a constituir 21 (vinte e um) blocos de terras parcelados
em 38 (trinta e oito) lotes com área mínima de 75 ha. Foram executados os serviços de levantamento topográfico e
cadastral dos blocos de terras que produziram bases cartográficas em relação à demarcação de determinadas
variáveis.
4.1.5. Projeto de Reparação
No período foi realizada revisão do Termo de Referência elaborado em 2013, para contratação das ações de
implantação do Projeto de Reparação - NE-DS-SSE0083-0 – e, também, atualização da Planilha de Custo, visando o
20
Quadro 4.0.b
início do processo de contratação dos serviços, pela Norte Energia. A empresa habilitada foi contratada em
dezembro de 2014, ficando sob a sua responsabilidade a implantação das ações de reparação conforme objetivos do
Programa.
As ações de reparação foram iniciadas em dezembro de 2014, com a realização de visitas técnicas, de vistorias
técnicas, ações de planejamento participativo das atividades e reuniões de planejamento participativo.
O projeto esta sendo implementado conforme cronograma adotado a partir do 2º Relatório Consolidado de
Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes.
Os resultados efetivos deste Projeto estão associados ao compromisso da continuidade do processo participativo
iniciado e da implantação das ações de reparação. Como atividade precedente do processo de mudança das famílias
estima-se que as ações de reparação terão sua conclusão até março/2016.
Esse projeto tem apresentado resultado positivo em relação às ações participativas do público-alvo e a identificação
de projetos consensados no grupo. Até o momento foram definidos 2 (dois) projetos resultantes do processo
participativo: (i) Criação de galinha caipira em sistema semiconfinado; (ii) Implementação de roças consorciadas,
com culturas de curto, médio e longo prazo.
Os projetos se encontram em fase de implantação, com elaboração de Termo de Referência para contratação e Plano
de Ação elaborados. Segundo informações da Norte energia, as manifestações dos beneficiários durante o processo
de diagnóstico mostra haver satisfação e aprovação ao método de trabalho proposto.
O quadro a seguir mostra o número de adesões de beneficiários de Relocação Assistida às propostas de reparação
segundo o município de destino (até ano de 2014):
Segundo informações da Norte Energia, como o principal objetivo da reparação é possibilitar ações pelas quais as
famílias se sintam compensadas materialmente pelas perdas imateriais, não foi descartada a possibilidade de
implantação de um terceiro projeto, como por exemplo, o projeto de piscicultura onde parte da população já
demonstrou interesse.
No segundo semestre de 2014, outras 37 (trinta e sete) famílias beneficiárias de Relocação Assistida adquiriram suas
terras, totalizando, assim, 334 beneficiários em atendimento por este Projeto.
4.2. Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais
4.2.1. Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar




Foi dada continuidade às visitas às famílias relocadas (termo de adesão, atendimento social e de assessoria
técnica de produção animal pela ATES);
Renovação dos Projetos de Exploração Agropecuária e Desenvolvimento Social – PEADS;
Contato com as Agências Financeiras;
Estabelecimento de parcerias institucionais;
21
Quadro 4.0.b
 Acompanhamento das Unidades de Produção;
 Realização de cursos de capacitação das equipes da ATES;
 Reuniões do Grupo de Discussão;
 Elaboração do Plano de Assistência Técnica e Social.
O projeto encontra-se com andamento adequado ao proposto no cronograma do PBA.
O Público Alvo do Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar (4.2.1) é composto por:
- Optantes do Processo de Auto Reassentamento ou Relocação Assistida;
- Optantes do Processo de Reassentamento Rural Coletivo;
- Optantes do Processo de Reassentamento em Áreas Remanescentes;
- Agricultores de comunidades ribeirinhas localizadas nas áreas de vazão reduzida;
- Agricultores de localidades próximas aos canteiros de obras em Belo Monte e Belo Monte do Pontal.
Até janeiro de 2015, apenas o processo de auto reassentamento ou relocação assistida tem encaminhado famílias
para o atendimento de ATES, sendo que das 335 cartas de crédito já negociadas, 207 famílias receberam visitas
técnicas da equipe do projeto e 155 estão sendo atendidas regularmente.
Das famílias residentes no TVR e proximidades dos canteiros (BM e BMP), foram visitadas todas que indicaram no
CSE-R, a agricultura e/ou pecuária como atividade de renda. Durante as visitas foi aplicada entrevista para
confirmação das informações e deste processo resultou um grupo de 25 famílias que vem sendo atendido desde
janeiro de 2013.
Além do público descrito acima, são atendidas 05 famílias pertencentes á Associação Estrela que Brilha, do
município de Vitória do Xingu, como consequência de pequenas interferências sofridas em suas propriedades, que
não justificavam a processo de aquisição ou indenização, e sim orientação técnica para a resolução do problema.
Desde o início das atividades da ATES foram elaborados 237 Perfis de Entrada-PE. Este quantitativo de PEs indica o
número de famílias que tiveram pelo menos um atendimento técnico no âmbito do Projeto de Apoio à Pequena
Produção e à Agricultura Familiar. O atendimento regular do projeto abrange atualmente 185 famílias distribuídas
por oito municípios, organizados em seis setores.
A 2ª pesquisa de satisfação do público alvo, desenvolvida em novembro de 2014, pelo projeto de Monitoramento
Social das Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs (4.6.1), aponta que 82 % dos atendidos
no projeto 4.2.1 estão satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações de ATES desenvolvidas junto às famílias e
propriedades.
4.2.2. Projeto de Recomposição das Atividades Produtivas de Áreas Remanescentes
O público alvo, até o momento constituído, vem recebendo atendimento de ATES - Assistência Técnica, Social e
Ambiental por meio de visitas técnicas de atendimento localizado, capacitações e elaboração de Plano de
Exploração Agropecuária e Desenvolvimento Social – PEADS. No período e mavlaiação continuaram as atividades
de visitas aos agricultores que permaneceram com atividades agropecuárias nas áreas remanescentes de suas
propriedades objetivando o acompanhamento das atividades desenvolvidas e das etapas definidas no PEADS.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA. Houve alteração de prazo do programa, com
finalização dos trabalhos de assistência técnica prevista para março/2018. O prazo foi ajustado em função da
postergação da data de mudança das famílias.
22
Quadro 4.0.b
Desde agosto de 2013 o projeto atende 06 famílias podendo se resumir os atendimentos da seguinte forma:
 05 PEADS elaborados;
 37 Visitas Técnicas e de Atendimento Social concretizadas;
 02 Famílias com Projeto para Crédito Rural em análise no Agente Financeiro;
 04 agricultores capacitados em Vacinação de Bovinos;
 04 agricultores capacitados em Manejo e Poda da Lavoura Cacaueira.
Recentemente, 11 (onze) famílias foram relocadas em áreas remanescentes, no município de Vitória do Xingu e são
objeto de tratamento no âmbito do Projeto 4.1.4 - Reorganização de Áreas Remanescentes. No entanto, destaca-se
que somente seis delas apresentaram perfil de agricultura familiar, sendo, portanto, consideradas como público deste
projeto. Estima-se que ainda deverão compor o público deste projeto mais 20 famílias, decorrentes do processo de
negociação, ainda em curso, realizado no âmbito do Projeto de indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias
(4.1.2).
4.2.3. Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais Rurais
No período de outubro a dezembro de 2014 foram realizadas visitas técnicas de acompanhamento dos
estabelecimentos comerciais e reinstalados. Nas visitas de acompanhamento, são prestadas
informações/esclarecimentos aos proprietários no que se refere a entendimento do negócio, convites para
capacitação e apresentação de linhas de financiamento disponíveis.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA. Esse projeto depende do andamento das
negociações para dar prosseguimento a certas atividades. O prazo para término das atividades relacionadas a este
objetivo foi estendido de forma a acompanhar o ritmo das negociações, cujo prazo final está previsto para o primeiro
trimestre de 2015.
O projeto se encontra ainda em fase inicial, na qual seus dados já foram levantados, mas para executar certas
atividades é necessário esperar a finalização das negociações. Os estudos da Matriz Oferta x Demanda foram
finalizados em junho de 2014.
O número de comércios foi definido com a finalização do CSE em 22 (vinte e duas) atividades comerciais. Até
fevereiro de 2015, 11 atividades comerciais e de serviços na área rural haviam sido negociadas e 02 estavam sendo
acompanhadas pela equipe do Projeto 4.2.3. Outras 11 atividades aguardam o processo de negociação para a
definição do tratamento a ser dado. Entre os 13 estabelecimentos comerciais negociados, 11 estão na área
diretamente interferida e dois não interferidos, sendo todos de pequeno porte (mercadinhos e bares) e com pouca
diversificação de mercadorias.
Em relação ao acompanhamento do processo de recomposição das atividades econômicas, foi realizada reunião
EME setembro onde ficou definido que seria realizado o acompanhamento das atividades recompostas. A
Superintendência Socioeconomia - SSE deverá solicitar à Superintendência de Assuntos Fundiários - SAF uma
cópia dos processos relativos aos 11 estabelecimentos comerciais remanejados da Vila Santo Antônio. Segundo
reportado no RSAP, para que seja iniciado o processo de acompanhamento das atividades comerciais rurais
recompostas, deverá ser feito um levantamento dos dados colhidos pela Engemab, assim como uma visita aos
empresários, para realização de entrevista. A partir deste momento, serão criadas as pastas de acompanhamento
desses processos.
Os levantamentos de campo referentes à Matriz Oferta X Demanda, realizados para a identificação de possíveis
comércios isolados, após a saída das famílias, ou comunidades/famílias sem acesso a comércios, comprovaram a
inexistência dessas situações, ou seja, com a saída das famílias e comércios, novo equilíbrio se estabeleceu e não
existe comércio isolado nem famílias sem acesso a bens de primeira necessidade.
23
Quadro 4.0.b
4.2.4. Projeto de Reestruturação de Extrativismo Vegetal

Realização de visitas técnicas pela Equipe de ATES para firmação de Termos de Adesão e para elaboração de
Planos de Exploração Agro Extrativistas;
 Contatos institucionais e comerciais para a aquisição de sementes e mudas objetivando o atendimento dos
agricultores/extrativistas do grupo que indicaram o interesse pela linha produtiva: projeto de fomentar o
extrativismo cultivado do açaí para a formação de novas áreas de extração sustentável e a inclusão de açaí e
outras espécies para recomposição das Áreas de Reserva Legal (ARL) e Áreas de Preservação Permanente
(APP);
 Realização de Dia de Campo/Prática Demonstrativa: no dia 04 de setembro de 2014 ocorreu o Dia de Campo na
propriedade do beneficiário XXXXXXXX, no setor S. José Porfírio /Assurini, travessão da Dispensa, na
localidade do Assurini, município de Altamira. Estiveram presentes 12 agricultores, correspondendo a 5 famílias
participantes do projeto;
 Identificação e realização de cursos de capacitação;
 Instalação de unidades demonstrativas (UD): UD de Açaí Consorciado com Cupuaçu e UD de Açaí Nativo
Manejado. Foram adquiridas 1.000 mudas de banana para o sombreamento da área da UD de Açaí Consorciado
com Cupuaçu.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA, apenas com algumas atividades que ainda não estão
em andamento, como as reuniões setoriais para apresentação de resultados do Cadastro de Direcionalidades das
ATES, Fomento à participação de jovens, idosos e mulheres trabalhadoras.
Com a atualização da identificação de cadastrados com perfil para participação no projeto, o grupo de extrativistas
passa a ser composto por 51 pessoas. Todos os 40 agricultores/extrativistas que compõem o público atual do projeto
estão com seus Termos de Adesão assinados, sendo que aqueles que desistiram assinaram seus respectivos Termos
de Desistência do Projeto (11 onze).
Após a realização de seminários e reuniões com entidades/instituições atuantes na questão do Extrativismo Vegetal
na região e de consultas junto aos agricultores /extrativistas identificados, o Açaí foi indicado como principal cultura
a ser fomentada pelo projeto, considerando sua alta viabilidade para exploração na região de influência do Projeto e
a disseminação de seu consumo para as demais regiões do país e exterior. O projeto avançou nos aspectos de manejo
dos açaizais nativos e encontra-se em fase de implantação em campo das novas áreas da cultura.
Pode-se aferir, pelo acompanhamento das atividades no ano de 2014, o interesse e comprometimento do grupo de
beneficiários do projeto, onde se destacam:
 33 famílias atendidas não plantavam açaí antes do projeto e implantarão áreas novas em janeiro de 2015, a
partir de mudas produzidas em suas propriedades;
 07 famílias possuíam áreas abandonadas de açaí nativo que passaram a ser manejadas a partir das
capacitações e visitas técnicas durante 2014;
 04 famílias vão conciliar áreas novas e manejo de áreas nativas;
 02 iniciarão consórcio de cupuaçu com açaí, a partir de 2015.
Em relação aos cursos de capacitação, em agosto foi realizado contato com o IPAM e com o SENAR para
levantamento das oficinas de artesanato e processamento de açaí a serem realizadas com as mulheres e jovens das
famílias beneficiárias do projeto. A Norte Energia aguardava o retorno com as informações detalhadas, a fim de
realizar o agendamento e a mobilização dos grupos.
4.2.5. Projeto de Apoio à Cadeia Produtiva do Cacau
Em 16 de dezembro de 2015 ocorreu em Altamira uma reunião extraordinária do Fórum de Atendimento Social de
Belo Monte - FASBM, para discussão da implantação da Comissão Técnica do Cacau.
24
Quadro 4.0.b
A criação desta comissão foi um encaminhamento do Seminário Estudo da Cadeia Produtiva do Cacau, onde ficou
constatada a inexistência de um espaço de debate entre os diferentes atores da cacauicultura regional, com o objetivo
de formular propostas de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento da cultura cacaueira, que vem se
tornando uma das principais atividades produtivas da região.
Após esclarecimentos sobre o FASBM, seu regimento e funcionamento das Comissões Técnicas, a criação da
Comissão Técnica do Cacau foi aprovada pelas entidades presentes, que indicaram a Coordenação da CEPLAC e
suplência de coordenação da CEPOTX.
O projeto encontra-se em andamento adequado ao proposto no cronograma do PBA.
O Projeto de Apoio à Cadeia Produtiva do Cacau (4.2.5) tem focado suas atividades na constituição da Cooperativa
Central. A criação da Central de Cooperativas avança na identificação de oportunidade de apoio específico do
empreendimento Belo Monte a uma categoria de agricultores com produto diferenciado internacionalmente por suas
características agroecológicas e de comércio justo, aspectos a serem seguidos por todas as atividades agrícolas que
pretendam se estabelecer na região com vistas à sustentabilidade de seus negócios.
Foi realizado estudo por pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola – IEA e um consultor indicado pela
CEPLAC-Pará, coordenados pelo Eng. Agr., M.S. em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Os resultados
foram apresentados no Seminário: estudo da cadeia Produtifva do cacau - Resultados e Indicações. O documento
resultado do estudo realizado por equipe do SESCOOP está em fase de revisão para publicação sob o título
“Diagnóstico Setorial do Sistema Cooperativa da Produção Cacaueira na área de influência da UHE Belo Monte”.
4.2.6. Projeto de Fomento à Produção de Hortigranjeiros

Continuidade da assistência técnica junto aos associados de 07 instituições: (i) Associação dos Colonos da
Transamazônica da Vicinal 09 - ASCOTRANVI-09; (ii) Cooperativa Horti Xingu; (iii) Associação de
Agricultores do Recanto Feliz – AGRIREF; (iv) Associação de Produtores Rurais e Urbanos, Comunidade
Carlos Pena Filho – APRUCAPEFI; (v) APEFA; (vi) AMASG; e, (vii) APHEBRAN. No período em
avaliação foram realizadas 109 visitas técnicas;

Continuidade da comercialização de produtos hortigranjeiros para o Consórcio Construtor Belo Monte pelas
entidades Cooperativa Horti Xingu e Associação ASCOTRANVI-09. No período em avaliação foram
comercializadas 189 toneladas de alimentos;
 Implantação de 03 Unidades Demonstrativas de Produção de Mudas de Abacaxi para os agricultores da
AGRIREF;
 Firmado convênio com a EMATER-Pará. Esse convênio prevê a instalação de quatro Unidades Demonstrativas
(UD’s) e posteriormente, quatro Dias de Campo, além do fortalecimento da atuação da EMATER da região com
a aquisição de automóveis e a construção de dois escritórios locais;
 Firmado convênio com a EMBRAPA que prevê a implantação de campo experimental da Embrapa, estabelecido
na BR-230, Rodovia Transamazônica, km 23, em substituição à criação de um Centro de Pesquisa em hortaliças
previsto no PB, a partir da instalação de Unidades de Observação.
 Parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA.
25
Quadro 4.0.b
O trabalho de ATES desenvolvido com os produtores vem contribuindo na produção de olerícolas da região, que
atende os municípios de Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Medicilândia.
Estão sendo atendidas 07 instituições e assessoradas na resolução de suas pendências de formalização e
regularização, das quais 6 são associações (ASCOTRANVI-09, APRUCAPEFI, AGRIREF, APEFA, AMASG e
APHEBRAN) e 1 cooperativa (COOPERATIVA HORTI XINGU). Estas entidades se encontram estabelecidas
entre os municípios de Brasil Novo e Altamira, onde as condições de proximidade com os centros de
comercialização favorecem à produção de hortigranjeiros, e atualmente contam com 316 associados ativos.
As ações de capacitações propiciadas pelo projeto 4.2.6 já totalizaram 9 cursos e 2 dias de campo, atingindo um
total de 272 participantes, entre técnicos e produtores rurais, sendo viabilizadas, até o momento, por meio do
convênio com a EMBRAPA, contratações junto ao SEBRAE e ações diretas da Equipe de ATES.
As ações de repasse de tecnologia através da instalação de unidades demonstrativas/de observação propiciadas pelo
projeto 4.2.6 já totalizaram 10 unidades, tendo sido viabilizadas por meio do convênio com a EMBRAPA,
EMATER e implantações diretas pela equipe do projeto.
4.3. Programa de Recomposição da Infraestrutura Rural
4.3.1. Projeto de Recomposição da Infraestrutura Viária

Realização de reuniões com as Secretarias de Obras das Prefeituras dos municípios. Na ocasião, foram
apresentadas as alternativas de recomposição para cada uma das interferências, incluindo a sua apresentação em
mapas. Foi pontuado também, junto aos Secretários Municipais, que os interferidos seriam visitados por equipes
técnicas da Norte Energia, para que os detalhamentos dos projetos fossem apresentados, além de informá-los
que as intervenções serão realizadas antes do enchimento dos reservatórios e de forma a minimizar transtornos;
 Realização de reuniões com a população rural diretamente interferida para apresentação dos trechos que serão
afetados pela formação do reservatório, bem como para informar aos envolvidos a alternativa de recomposição
dos acessos e, em conjunto, avaliar a adequação das obras às necessidades dos proprietários;
 Obras de pavimentação e instalação de sinalização vertical no Travessão 27, onde foram executadas obras de
terraplenagem, abertura de greide, obras de arte e bueiros. No Travessão 55, foram concluídas as obras de
terraplanagem, pavimentação e drenagem;
 Foram concluídas obras de melhorias dos acessos referentes aos ramais Vila Rica I e Vila Rica II, que
interligam o Travessão 27 com o Bloco 17, que contém seis lotes do RAR. Tais melhorias foram realizadas em
parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu.
O projeto está atendendo às recomendações do IBAMA e desenvolveu atividades que estão em andamento conforme
o cronograma alterado.
Em fevereiro de 2015 tinham sido identificadas 12 (doze) interferências viárias, com a interrupção de acesso a 44
(quarenta e quatro) lotes, localizados, inteira ou parcialmente, em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Foram realizadas obras de melhorias significativas de adequação implementadas em diversos travessões utilizados
para a realização de obras da UHE Belo Monte, passando pela ampliação de leitos carroçáveis, drenagem e
adequação quanto aos tipos de pavimentação, podendo-se destacar um avanço expressivo quanto a ampliação da
qualidade destes, e em especial as melhorias disseminadas nos Travessões 27, 50 (A e B), 52 e 55.
Com relação à implantação das melhorias viárias, em resposta ao ofício 02001.008866/2014-98
GABIN/PRESI/IBAMA, foi encaminhada a correspondência CE253/2014-DS em 28 de agosto de 2014, onde
apresentou o cronograma estimado para a realização das citadas obras. Em setembro de 2014 foi dado início da
contratação de empresa para realização das obras de melhorias viárias, no entanto, devido à necessidade de
consolidação das alternativas junto às prefeituras e população, foi necessária a postergação da conclusão deste
26
Quadro 4.0.b
processo para o início de 2015. Ainda, considerando que as obras devam ocorrer posteriormente ao período de
chuvas, a implantação das alternativas de melhorias viárias deverá ocorrer imediatamente após março de 2015.
Segundo informações da Norte Energia, no período precedente serão concluídos os trâmites de contração da
empresa construtora, já iniciado, e a conclusão dessas obras nas 12 (doze) interferências deverá ocorrer
progressivamente até junho de 2015.
Ressalta-se que as obras da ponte do Travessão 27 sobre o canal de derivação foram iniciadas no início de janeiro de
2015 com as atividades de: (i) escavação em rocha para fundação dos pilares, (ii) beneficiamento do aço da
fundação e (iii) terraplanagem do pátio de vigas. O desenvolvimento do projeto encontra-se em fase de aprovação
pela Engenharia de Projetos de Belo Monte e Norte Energia EPBM/NE e o cronograma, apresentado na
correspondência CE253/2014-DS em 28 de agosto de 2014, será mantido, com a conclusão que deverá ocorrer antes
de novembro de 2015.
4.3.2. Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
Em atendimento ao Ofício 02001.006858/2014-15 DILIC/IBAMA de julho de 2014 (resposta a Norte Energia por
meio da correspondencia CE 162/2014, de maio de 2014), no período em avaliação, prosseguiu-se a implantação das
obras de saneamento nas comunidades Ilha da Fazenda, Ressaca e Garimpo do Galo, com previsão para término
antes da formação do Trecho de Vazão Reduzida (TVR).
Outras ações desenvolvidas foram:
 Foi realizada capacitação para a operação do sistema de tratamento de água implantado pela Norte Energia na
Ilha da Fazenda, sistema este que beneficia 63 (sessenta e três) residências;
 Foi contratada uma empresa especializada para a execução das atividades de educação em saneamento. As
ações planejadas foram iniciadas em janeiro de 2015 e deverão ser concluídas em dezembro de 2015.
O programa apresenta andamento compatível com o cronograma do PBA. A implantação dos sistemas de
abaastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades Ilha da Fazenda, Ressaca e Garimpo do Galo se
encontram em andamento, com previsão de conclusão em março de 2015, antes, portanto, do início da formação do
TVR, decorrente da entrada em operação comercial das unidades geradoras na Casa de Força Complementar,
conforme recomendado pelo IBAMA.
Em relação ao sistema de abastecimento de água:
 Foram concluídas as obras na localidade Ilha da Fazenda e o sistema está em funcionamento atendendo aos 63
(sessenta e três) domicílios. O sistema já foi repassado para a administração municipal, por meio do Termo de
Doação (DS-D-017/2014 de 15 de julho de 2014;
 Foram iniciadas as obras do sistema de abastecimento de água da localidade Garimpo do Galo. Até dezembro de
2014 as obras apresentavam avanço de 26%, sendo que já foi perfurado o poço e instaladas a bomba e a laje de
proteção;
 Em execução pela Seidurb as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para a comunidade da
Ressaca. Foram concluídas a reservação, com dois reservatórios com capacidade de 20 mil litros cada, a rede de
distribuição e os pontos das ligações domiciliares, faltando ser finalizada a captação superficial e a Estação de
Tratamento de Água (ETA). Encontra-se em execução as obras para ampliação de rede de distribuição de água,
com 60 (sessenta) pontos de ligações domiciliares.
Em relação às obras de esgotamento sanitário:



Ilha da Fazenda: avanço de 21%, tendo sido executadas, até o final de dezembro de 2014, a marcação dos pontos
de instalação do sistema de tratamento de esgoto com seus elementos e a construção do barracão de obra;
Comunidade da Ressaca: no final de dezembro de 2014 as obras apresentavam avanço de 33% ao assentamento
das tubulações de coleta de esgoto bruto para ligação às unidades de tratamento.
Garimpo do Galo: avanço de 26% das obras no final de dezembro de 2014, sendo que já foram construídos 500
m de rede coletora e instalados poços de visita.
27
Quadro 4.0.b
4.3.3. Projeto de Relocação de Cemitérios
As atividades desse Projeto foram concluídas conforme informado no 6º RC enviado ao IBAMA e no documento
CE 139/2014-DS protocolado em 09 de maio de 2014.
As atividades de exumação e translado foram 100% concluídas antes do tempo previsto no cronograma. Portanto,
todas as atividades descritas no PBA foram desenvolvidas e concluídas, dando por finalizado este projeto.
Embora o EIA tenha previsto apenas 9 cemitérios a serem relocados na área rural afetados pelas obras e
reservatórios das UHE Belo Monte, por meio de investigações mais acuradas foram localizadas 371 sepulturas
distribuidas em 43 cemitérios.
A todas as sepulturas foram procedidas as atividades de identificação, exumação, re-enterro e catalogação, além de
proceder ativiadades junto aos familiares e amigos localizados para consulta e acompanhamento das atividades,
incluindo a definição do novo local de re-enterro (quando cabível).
Em especial para o cemitério da Vila Santo Antônio, após o detalhamento dos projetos constatou-se que não haveria
a necessidade de remoção dos jazigos lá lotados. Assim, foram procedidos em comum acordo com a população e
Poder Público a manutenção daquele cemitério. Para dotar o cemitério de condições mais adequadas à manutenção
da visitação, foram feitas melhorias nos acessos e cercamento da área pela Norte Energia e foi acordada com a
administração pública de Vitória do Xingu a realização dos serviços de conservação do Cemitério.
4.4. Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana
4.4.1. Projeto de Regularização Fundiária Urbana
No período de outubro a dezembro de 2014 foi dado andamento aos processos de análises de imóveis, fechamento
de contratos e ações de desapropriações judiciais. Também foi dada continuidade ao processo de regularização das
seis áreas destinadas à implantação dos Reassentamentos Urbanos Coletivos em Altamira (São Joaquim, Jatobá,
Água Azul, Laranjeiras, Casa Nova e Pedral).
Os seguintes avanços no período de julho à dezembro de 2014 foram reportados no relatório enviado ao IBAMA:
 Analisadas a situação jurídica de 2.392 (dois mil trezentos e noventa e dois) imóveis, que, somando-se aos 610
(seiscentos e dez) imóveis já analisados anteriormente a este período, totaliza o número de 3.002 (três mil e
dois) imóveis analisados até dezembro de 2014;
 Já o número de contratos firmados, com a obtenção da Procuração Pública em Causa Própria, foi de 1.741 (mil
setecentos e quarenta e um), que, somando-se aos 589 (quinhentos e oitenta e nove) contratos firmados no
período anterior, totaliza o número de 2.330 (dois mil trezentos e trinta) imóveis com contratos firmados até
dezembro de 2014;
 Em relação à quantidade de ações de desapropriação judicial durante, foram 10 (dez), que, somando-se às 12
(doze) ações de desapropriação judicial anteriormente a julho de 2014, totaliza o número de 22 (vinte e dois)
imóveis objeto de ações de desapropriação judicial até dezembro de 2014.
O programa apresenta andamento compatível com as diretrizes do PBA. Em função das especificidades da
complexa situação dominial das áreas adquiridas para a formação do reservatório e para os reassentamentos
coletivos, os prazos de regularização foram reprogramados. As áreas adquiridas para fins de reassentamento urbano
coletivo serão regularizadas até dezembro de 2016. Já para os imóveis adquiridos para a formação do resservatório a
regularização se dará até dezembro de 2019.
28
Quadro 4.0.b
A Norte Energia tem adotada a estratégia de priorizar as necessidades das famílias reassentadas, concentrando
esforços iniciais na regularização dos imóveis adquiridos para fins de reassentamento em nome dos beneficiários.
Em segundo momento, serão regularizadas as propriedades adquiridas para a formação do reservatório em nome da
Norte Energia.
O número atualizado após o término do cadastro fundiário realizado pelo Projeto de Indenização e Aquisição de
Terras e Benfeitorias Urbanas (4.4.2), apontou para 5.141 ocupações a serem tratadas. Até dezembro de 2014 tinham
sido analisados 3.002 (três mil e dois) imóveis; 2.330 (dois mil trezentos e trinta) imóveis tinham contratos
firmados; e, 22 (vinte e dois) imóveis eram objeto de ações de desapropriação judicial.
Segundo informações da Norte Energia, além dos 2.330 (dois mil trezentos e trinta) imóveis interferidos pelo
empreendimento com contratos firmados até dezembro de 2014, também foram firmados mais 491 (quatrocentos e
noventa e um) contratos com famílias de não proprietários vinculados ao imóvel, conviventes e/ou agregados, que
receberam um lote e uma casa individual em um dos reassentamentos urbanos coletivos implantados pela Norte
Energia S.A.
Para legitimar a vinculação e a posse de cada família reassentada ao lote recebido, a Norte Energia tem entregado
para cada interferido um Termo de Recebimento de Chaves com o reconhecimento formal da circunstância. Da
mesma forma se agiu em relação aos lotes no RUC que são entregues aos interferidos: uma procuração pública
irrevogável foi outorgada pelo beneficiário de reassentamento para regularização do lote em seu nome.
De acordo com a Norte Energia, as procurações públicas obtidas consistem em reserva de garantia, a ser executada
como plano alternativo na hipótese de não ser juridicamente possível a regularização direta em nome do
empreendedor (plano original). De qualquer maneira, mesmo que não existissem tais procurações, ainda assim é
garantida a possibilidade de regularização dos imóveis, mediante ações judiciais.
4.4.2. Projeto de Indenização e Aquisição de Terras e Benfeitorias Urbanas
Tem sido dada continuidade as atividades de revisão do Cadastro Físico Patrimonial, elaboração Laudos de
Avaliação, elaboração de Termos de Elegibilidade, a avaliação das alternativas para negociação em função das
modalidades disponíveis e a negociação com o público, momento em que são ofertadas as modalidades decorrentes
das elegibilidades indicadas.
Também continuaram os atendimentos diários àqueles que têm interesse em obter informações adicionais acerca do
seu processo e/ou sobre a sua situação. Esta iniciativa visa proporcionar aos interferidos locais reconhecidos onde
possam dirimir eventuais dúvidas. Estes atendimentos têm sido feitos nos Plantões Sociais, no âmbito do escopo do
Projeto de Reassentamento Urbano (4.4.3) e no escritório onde são processadas as negociações. Até janeiro de 2015
tinham sido realizados 6.021 atendimentos nos locais: Igarapé Ambé, Igarapé Altamira e Igarapé Panelas / Orla do
Rio Xingu.
O projeto apresenta andamento compatível com as diretrizes do PBA. Houve alteração de prazo do programa, sendo
o encerramento de todas as negociações previsto para março de 2015.
Destaca-se no período o avanço das negociações após a constituição dos Grupos de Saneamento de Projetos. A partir
de agosto de 2014 o número de negociações dobrou em relação ao que vinha sido executado até então, que era de
675 negociações em 7 meses. Nos meses seguintes este número apresentou uma elevação de aproximadamente
650%, chegando a janeiro de 2015 ao acumulado de 5.044 negociações. Vale ressaltar que as medidas adotadas
continuam oferecendo ao empreendedor e à família relocada toda a segurança jurídica necessária, dando à esta a
possibilidade de regularização do imóvel recebido e àquele a oportunidade de regularizar os imóveis incorporados
ao seu patrimônio.
O Cadastro Socioeconômico – CSE, base para a iniciação desse processo, totalizou 7.790 cadastros aplicados abaixo
da cota 100,00 m, do qual se apurou que serão atingidas pelo futuro reservatório da UHE Belo Monte 5.141
29
Quadro 4.0.b
ocupações ao longo dos igarapés Ambé, Altamira, Panelas e da Orla do rio Xingu. O número de laudos de avaliação
desenvolvidos em função da distribuição das áreas de cadastro até 31 de dezembro de 2014 era de 4.724.
Até janeiro de 2015, um ano após seu início do processo, foram realizadas 5.044 negociações, perfazendo 65% dos
cadastros socioeconomicos realizados, faltando 35% para a conclusão. O Quadro 4.4.2 – 4 apresenta o resultado
consolidado e detalhado das negociações realizadas até janeiro de 2015.
Quadro 4.4.2 - 4 – Resultados das Negociações (janeiro/2015)
NÚMERO DE
NEGOCIAÇÕES
PATRIMONIAIS
2.256
0
1.791
221
200
565
11
5.044
MODALIDADE DE
ATENDIMENTO
Reassentamento Urbano Coletivo
Relocação Assistida
Indenização em dinheiro
Aluguel Social
Recusa
Estudos de caso
Reassentamento Institucional
TOTAL
Além dos casos acima, foram identificados algumas porções de áreas interferidas e reivindicadas por terceiros,
assim entendidas as áreas conhecidas como de propriedade da Prelazia do Xingu e pertencentes ao espólio de Cícero
Maia. Para o tratamento destes imóveis foram realizadas reuniões com seus representantes legais para definição da
posse e o domínio dos terrenos, também cabendo a eles comprovar a titularidade dos seus móveis para que recebam
a indenização devida. O Quadro 4.4.2 – 6 apresenta o quantitativo de imóveis cadastrados e negociados desses
casos.
Quadro 4.4.2 - 6 – Imóveis de terceiros (janeiro/2015)
IDENTIFICAÇÃO DOS
IMÓVEIS
Prelazia do Xingu
Cícero Maia
CADASTRADOS
NEGOCIADOS
2.460
252
1.661
181
Em relação às atividades comerciais, de serviço e industriais são elaborados laudos a partir das informações
comprovadas e após avaliação em vistorias e levantamento complementar das atividades, sendo que o cálculo é
realizado pelos critérios definidos pela metodologia. O Quadro 4.4.2 – 7 apresenta o resultado consolidado e
detalhado das negociações realizadas até janeiro de 2015.
Quadro 4.4.2 - 7 – Negociações realizadas com as atividades comerciais, industriais e de serviços
ITENS
Laudos Comerciais elaborados
Laudos Comerciais aprovados
Número de comércios negociados
Número de negociações exclusivamente comerciais
Número de interrupções
Número recomposições RUC Jatobá
Número recomposições RUC Casa Nova
Número de Recomposições RUC São Joaquim
Número de Recomposições RUC Água Azul
Número de recomposições fora do RUC
QUANTIDADE
1.266
1.205
558
170
174
57
11
22
5
289
4.4.3. Projeto de Reassentamento Urbano
Para o cumprimento dos objetivos do projeto estão sendo desenvolvidas as seguintes atividades:
30
Quadro 4.0.b


















Realização de atendimentos nos Plantões Sociais- 7.554 atendimentos;
Realização de 37 reuniões setoriais;
Controle e fiscalização de novas ocupações;
Acompanhamento das negociações com a população afetada;
11 Reuniões do Comitê de Acompanhamento do Reassentamento Urbano;
Assinatura do Termo de Compromisso de Atendimento;
Reuniões para preparação da mudança;
Pagamento das indenizações;
Acompanhamento das mudanças - 2.665 famílias; Até o momento este projeto acompanhou o remanejamento
de 2.665 famílias, sendo: 2.123 para reassentamento coletivo; 494 indenizados; 48 aluguel social.
Entrega de exemplares do Manual do Proprietário às famílias reassentadas;
Transferência das famílias e desocupação de áreas;
Assinatura de Termos de Acesso ao Imóvel;
Acompanhamento de casos especiais;
Vistoria das unidades habitacionais;
Realização de 31 reuniões de pós-ocupação;
Atendimento via Plantões Sociais nos RUCS - 3.493 atendimentos.
Solução de problemas construtivos das unidades habitacionais;
Avaliação e monitoramento das etapas de reassentamento.
Na análise das atividades propostas pelo PBA, verifica-se que o projeto está sendo implementado conforme
proposto. O processo de mudança tem sido executado de maneira planejada e dialogada com a população. Preve-se
que a execução do reassentamento completo deverá ser alcançada conforme cronograma ajustado.
O prazo para acompanhamento social das famílias para a etapa de consolidação do reassentamento foi estendido até
setembro de 2015 (RUCs Jatobá, São Joaquim, Casa Nova, Água Azul e Laranjeiras) e setembro de 2016 (RUC
Pedral) em função dos prazos de negociação com as famílias.
Até 31 de janeiro de 2015 foram transferidas 2.123 famílias da ADA para os novos bairros (Figura 4.4.3 - 17). O
efetivo processo de mudança das famílias iniciou-se em janeiro de 2014 pela ocupação dos lotes no bairro Jatobá,
com um total de 950 famílias remanejadas até 31 de janeiro de 2015. Já as mudanças para os bairros São Joaquim e
Casa Nova tiveram início em maio e outubro de 2014, respectivamente, com 610 e 333 casas ocupadas até o mesmo
período. Em 9 de janeiro de 2015 teve início o remanejamento das famílias para o bairro Água Azul: até o final
deste mês foram reassentadas 230 famílias. Já para a área do Pedral a previsão da relocação das famílias é de março
de 2016.
Em relação aos optantes pela indenização tem-se que, 31 de janeiro de 2015, 494 indenizados tiveram
acompanhamento social no processo de mudança da ADA. Quanto aos inquilinos, até 31 de janeiro de 2015, 48
tiveram acompanhamento social no processo de saída da ADA.
31
Quadro 4.0.b
O processo de relocação das famílias de índios citadinos sofreu um atraso por responsabilidade de medidas
instituídas pela FUNAI que chegou a vincular a negociação daquelas famílias a um processo extremamente
burocratizado, felizmente já revisto. Assim, até 31 de janeiro de 2015 tem-se 177 famílias de índios citadinos
reassentadas nos Bairros, perfazendo um total de 1.115 pessoas.
Com o início das mudanças para os Bairros Jatobá, São Joaquim, Casa Nova e Água Azul, respectivamente em
janeiro, maio, outubro de 2014 e janeiro de 2015, foram instalados Plantões Sociais com caráter diferenciado das
duas unidades do Bairro Aparecida e Independente II (ver relatório do Projeto 5.1.7), que atendem ao público em
geral. As demandas neles recepcionadas versam desde problemas construtivos das moradias até reivindicação de
serviços diversos (abastecimento de água, transporte escolar, entre outros). No total foram realizados 3.493
atendimentos efetuados aos moradores dos Bairros Jatobá, São Joaquim, Casa Nova e Água Azul entre janeiro de
2014 e janeiro de 2015.
4.4.4. Projeto de Reparação
Reassentamento Jatobá

Reuniões devolutivas nas comunidades para apresentação dos resultados do Diagnóstico Rápido Participativo
– DRP;
 Realização de 1ª e 2ª Reuniões de Validação das Ações de Reparação (dezembro de 2014 e janeiro de 2015,
respectivamente) onde foram tratados assuntos como a construção do Barracão de Usos Múltiplos e da
Feira do Jatobá.
Reassentamento São Joaquim
 Realização de Reunião de Planejamento Participativo no dia 13 de dezembro de 2014, com a presença
de 19 pessoas, com a finalidade de apresentar os objetivos dos trabalhos do Projeto de Reparação;



Realização de Oficinas Temáticas no dia 14 de dezembro de 2014, que ocntou com a participação de 50
pessoas;
Formação de três grupos de trabalho: Geração de Trabalho e Renda; Mulheres e Lazer;
Realização de Reunião Devolutiva no dia 23 de janeiro, para discutir os resultados do DRP e verificar quais as
ações estão previstas para o Reassentamento São Joaquim.
Reassentamento Casa Nova

Realização de Reunião de Planejamento Participativo no dia 15 de dezembro, contando com a participação de
aproximadamente 70 pessoas;

Realização de Oficinas Temáticas no dia 16 de dezembro, e contaram com a participação de 96 pessoas;

Formação de quatro grupos: Geração de Trabalho e Renda; Infraestrutura; Jovens e Idosos;

Realização de Reunião Devolutiva no dia 23 de janeiro.
O programa teve seu cronograma alterado acordado com o IBAMA. É prevista a conclusão da implantação das
ações de reparação até dezembro de 2015.
O projeto 4.4.4 tem apresentou avanços em 2014 com a realização de reunião de planejamento participativo (DRP)
com as famílias dos Reassentamentos RUC Jatobá, RUC São Joaquim e RUC Casa Nova, realização de oficinas
temáticas, formação de grupos de trabalho (GT), e realização de reuniões devolutivas de apresentação dos resultados
do DRP.
Os projetos se encontram em fase de planejamento das ações para implantação das ações de reparação. No RUC
Jatobá, onde o processo está avançado, foram elencados dois projetos até o momento: (i) Construção de 1 (um)
barracão de usos múltiplos para o desenvolvimento de atividades relacionadas à identidade sociocultural; (ii)
Viabilização de feira "diferenciada" com o objetivo de reconstruir os modos de vida pré-existentes a partir de novas
práticas.
32
Quadro 4.0.b
As atividades de reparação estão em pleno atendimento, conforme o cronograma apresentado e a evolução nas ações
já implementadas no Reassentamento Jatobá, tendo passado pelas etapas de Planejamento, DRP, Reuniões
Devolutivas, apresentação/aprovação dos resultados do DRP e sugestões de reparação e com o inicio da
implementação com a elaboração de projeto executivo e definição da área. Tal evolução, também pode ser percebida
nos Reassentamentos São Joaquim e Casa Nova na etapa de validação dos resultados, dentro do cronograma do
processo de mudança.
4.5. Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Urbanas
4.5.1. Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais, de Serviços e Industriais Urbanas

Foi dada continuidade ao atendimento nos três os Balcões de Orientação Empresarial fixos, funcionando nos
mesmos locais dos Plantões Sociais e no Balcão de Orientação Empresarial Itinerante. Até dezembro de 2014
tinham sido realizados 143 atendimentos nos balcões;

Com o andamento do processo de negociações e pagamento das indenizações, foi dado andamento ao processo
de acompanhamento da recomposição dos estabelecimentos comerciais e de serviços;

Realização de visitas de monitoramento das atividades recompostas. Esse monitoramento visa medir o
desempenho da recomposição adotada, de tal forma que se permita uma leitura dos aspectos que merecem
especial atenção. Os trabalhos de monitoramento permitirão a realização de um balanço das atividades
recompostas, considerando o fato de que, com a recomposição da atividade econômica, se instala uma nova
realidade, inclusive com a possibilidade de criação de novos valores. Até dezembro de 2014, tinham ido
monitoradas 21 atividades econômicas.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA, com desenvolvimento das atividades para
recomposição das atividades comerciais, de serviços e industriais urbanas previstas a serem afetadas na sede do
município de Altamira.
Com a consolidação do Cadastro Socioeconômico Urbano – CSE Urbano foi possível identificar 614 atividades
econômicas de comércio, serviços e indústria urbanas em Altamira, sendo que 571 estavam ativas e 43 se
encontravam desativadas. As atividades econômicas cadastradas no setor Ambé somaram 254 estabelecimentos
(41,3%); no setor Altamira foram cadastradas 319 atividades econômicas (51,9%); e, no setor Panelas 41 atividades
econômicas (6,8%).
Até 31 de dezembro de 2014, a situação dos empresários interferidos era a seguinte: 210 atividades comerciais e de
serviços receberam fundo de comércio, sendo que destes: (i) 121 optaram pela recomposição da atividade; (ii) 30
optaram por sua interrupção; (iii) 59 encontravam-se desativadas ou não se enquadravam nos critérios de
indenização. Até 31 de dezembro de 2014, todos os 121 proprietários de atividades econômicas que optaram por sua
recomposição foram contatados. Desses, 86 já se encontram recompostos, sendo que: (i) 42 optaram pela
recomposição nos RUCs (39 no RUC Jatobá e 3 no RUC São Joaquim); e, (ii) 44 optaram pela recomposição fora
dos RUCs.
Em termos de metas estabelecidas pelo PBA, devem-se considerar as capacitações previstas de 50% dos
proprietários empresários e de 50% dos trabalhadores relacionados às atividades econômicas interferidas. Essa meta
foi atingida em 65% para com os empresários, tendo em vista que foram capacitados com cursos e oficinas 185
empresários. Cabe ressaltar o esforço de mobilização realizado para o atendimento dessa meta. No caso dos
empresários, foram feitos convites para palestras a 1.203 proprietários de atividades econômicas interferidas e 460
efetivamente participaram. Foram feitos também 500 convites para cursos e 184 participaram.
Com relação aos trabalhadores essa meta foi parcialmente atingida devendo continuar o processo de contratação das
capacitações para complementar o requisito de capacitar 50% dos trabalhadores das atividades econômicas
interferidas. O esforço de mobilização realizado para o atendimento da meta relacionada à capacitação de
trabalhadores é representado por 264 convites feitos aos trabalhadores, sendo que 124 efetivamente participaram.
Em relação à criação de Central de Compras, os resultados das reuniões realizadas em junho de 2014 com foco na
33
Quadro 4.0.b
criação de Central de Compras indicaram, segundo a metodologia criada pelo SEBRAE Nacional, que não há
recomendação de desenvolvimento de Centrais de Compras, em função da falta de interesse em trabalhar de uma
forma associativa. Por outro lado, também não foram identificadas lideranças que possam conduzir o processo,
mesmo tendo assessoria do SEBRAE. Segundo a Norte Energia, a ausência da central de compras não compromete
o desenvolvimento das atividades interferidas nas novas circunstâncias. O empreendedor considera essa atividade
concluída conforme apresentado no 6º RC para o IBAMA.
4.5.2. Projeto de Recomposição das Atividades Oleiras e Extrativas de Areia e Cascalho


Atualização dos processos minerários registrados junto ao DNPM;
Em relação à regularização minerária, a Norte Energia tem realizado contatos institucionais junto ao DNPM
para apresentação das áreas requeridas e das características das atividades desenvolvidas pelos oleiros, de modo
a aproximar o órgão da realidade local e apoiar as ações de recomposição da atividade;

Em outubro de 2014, foram apresentadas, formalmente, as opções para a recomposição da atividade oleira,
compostas pelos Alvos Laranjeiras, Leônidas, Alcino e Panelas. A equipe da Norte Energia responsável pelo
procedimento de avaliação para indenização apresentou aos oleiros a metodologia adotada para este fim;

Os oleiros, representados pelo Grupo de Trabalho, apresentaram uma pauta de reivindicações, tendo de pronto
descartado a área denominada Leônidas por conta da sua localização. A área denominada de Alcino
apresentou-se atrativa para oito oleiros e a área do Laranjeira para três oleiros. Na época, 24 (vinte e quatro)
oleiros manifestaram interesse em permanecer trabalhando nas olarias do Igarapé Panelas, assim como 57
(cinquenta e sete) manifestaram interesse em optar pelo processo de indenização;

Até dezembro de 2014, com o final das negociações, todos os proprietários das 96 (noventa e seis) unidades
produtivas cadastradas optaram pela indenização da atividade, em detrimento do processo de recomposição da
atividade.
Segundo a lista das atividades previstas pelo PBA já foram executadas a maior parte das ações previstas. Considerase que o projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA.
Como parte da atualização dos processos minerários e de seu acompanhamento, a Norte Energia protocolou
requerimentos de alvará para autorização de pesquisa mineral para argila nas imediações de Altamira. O objetivo
dessa ação era buscar a titulação de áreas com potencial para conter depósitos minerais de argila e, assim,
regularizar a atividade oleira. Da parte do DNPM, somente houve manifestação a respeito de duas áreas que
interferem com processos identificados como prioritários. As demais solicitações de áreas que venham a interferir
com processos que entrarão em licitação deverão ser indeferidas. As áreas que somente interferem com o bloqueio
do reservatório deverão ser deferidas quando for homologada a poligonal de bloqueio definitivo do reservatório da
UHE Belo Monte. É importante ressaltar que a atividade contínua de acompanhamento dos títulos minerários está
prevista no Projeto de Acompanhamento dos Títulos Minerários (10.2.1).
O processo de negociação com oleiros proprietários foi concluído, sendo que 100% deles optaram pela indenização,
em detrimento da recomposição da atividade. Também foram realizados 12 cursos de cooperativismo, realizados em
6 módulos e 4 reuniões de conscientização para formação de cooperativa que culminou na criação de uma
cooperativa de oleiros de Altamira.
Os oleiros trabalhadores foram atendidos com capacitações, conforme indicado no PBA, e ainda terão acesso a mais
uma rodada de capacitação.
No que se refere aos areeiros, não foram identificados impactos na extração de areia e cascalho no leito do rio
Xingu, haja vista que essa atividade já ocorre normalmente no período chuvoso, com cotas do rio muito próximas ao
que se estabelecerá com o reservatório, sem a necessidade de adaptação de maquinário. Os portos de areia também
não sofrerão impactos, pois deverão permanecer em sua atual localização. Não obstante, como resposta a uma ação
judicial iniciada por parte dos areeiros, e no bojo de acordo entabulado em 05/12/14 nos autos do processo, foi
determinado judicialmente que a Norte Energia realize um cadastro da categoria, que será realizado no primeiro
semestre de 2015, em atendimento aos termos acordados.
34
Quadro 4.0.b
4.5.3. Projeto de Implantação de Estaleiro em Vitória do Xingu

Reunião com os trabalhadores navais de Vitória do Xingu interessados em participar da constituição da
cooperativa de trabalho que deverá assumir a gestão do futuro estaleiro, em parceria com a Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu, ocasião na qual os participantes receberam esclarecimentos acerca dos principais aspectos
que caracterizam uma Cooperativa (julho);
 Reunião com a equipe da Prefeitura de Vitória do Xingu, para tratar de assuntos relativos à construção do
estaleiro. Em novembro de 2014, a Prefeitura Municipal informou que estava com dificuldades em desapropriar
a área localizada às margens do igarapé do Gelo. Tal fato levou à realização de novas interações com a
Administração Municipal, visando solucionar o impasse.
 Foi realizada nova reunião com o GT, a fim de analisar nova possibilidade de localização. Novas áreas foram
apontadas pelo GT, sendo que a Prefeitura Municipal indicou a possibilidade de desapropriar área às margens do
rio Tucuruí, a montante da orla da cidade, com as características necessárias para a implantação do estaleiro.
Tais tratativas encontram-se em andamento e a Norte Energia aguarda posicionamento da Prefeitura Municipal
para iniciar a construção do estaleiro.
As principais atividades previstas no PBA estão sendo realizadas e atendem ao objetivo principal. Há necessidade
apenas da viabilização financeira para efetivação da construção da unidade. As atividades que independem dessa
captação de recurso estão com andamento satisfatório. O projeto está sendo implementado conforme proposto no
PBA.
Devido a situação de dependência da disponibilização formal da área pela Prefeitura Municipal para início da
execução do estaleiro pelo empreendedor provoca a necessidade de alteração do cronograma, estendendo o prazo
para conclusão das atividades (i) Construir as instalações coletivas para o estaleiro e a (ii) Efetuar o monitoramento
completo da execução do projeto em pauta; em mais seis meses. Ressalta-se que houve alteração do prazo da
atividade de construção das instalações coletivas para o estaleiro para dezembro de 2015.
Alguns resultados desse projeto até fevereiro de 2015 foram:
 Foi realizada oficina com dois conteúdos distintos, direcionadas aos trabalhadores navais de Vitória do Xingu:
(i) importância do transporte fluvial na região e potencialidades existentes na cidade no setor de transporte
fluvial; e (ii) princípios fundamentais para o empreendedorismo;
 Foi realizado um curso de Carpintaria Naval, para capacitar os futuros trabalhadores do estaleiro em temas
diretamente voltados à nova condição e espaço de trabalho (associativismo/cooperativismo, gestão de negócio,
segurança do trabalho, uso e manutenção de ferramentas e equipamentos elétricos);
 Como metodologia para realização do estudo locacional, foram feitas diversas interações com o Grupo de
Trabalho (GT) para discussão deste tema. O GT apresentou 4 propostas de locais, destacando seus pontos
positivos e negativos, além de indicar um deles como prioritário (na foz do Igarapé do Gelo). Posteriormente,
face à dificuldade em desapropriar essa área, foram indicadas novas alternativas, atualmente em discussão junto
à prefeitura para desapropriação;
 Foi elaborado um Projeto Arquitetônico com base no Programa de Necessidades indicado pelo GT.
Atualmente a Norte Energia aguarda o posicionamento da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu para dar
continuidade à construção do estaleiro.
4.6. Programa de Acompanhamento Social
4.6.1. Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das
Comunidades Anfitriãs
No período de outubro a dezembro de 2014 foram realizadas as seguintes atividades:

Realização da segunda Pesquisa anual de satisfação com o público alvo, contemplando a população atendida
35
Quadro 4.0.b
pelos projetos e programas responsáveis pelas ações junto à população alvo;
Realização de Seminário de Interfaces para apresentação dos resultados da 2ª pesquisa de satisfação do público
alvo;
 Realização do monitoramento das informações cadastrais, por meio de:
 Visitas Sociais de Acompanhamento e Monitoramento Social às famílias em Aluguel Social pela Norte
Energia ou com definição de reassentamento, em Leonardo D’ Vinci e Belo Monte, no município de
Vitória do Xingu/PA;
 Visita social na comunidade São Francisco das Chagas, município de Vitória do Xingu, para acompanhar e
monitorar o processo de intervenção do empreendimento UHE Belo Monte.
 Coleta de dados para atualização do Cadastro Único no banco de dados do projeto 4.6.1, com o objetivo de
mapear as estruturas no âmbito da Saúde e Assistência Social nos cinco municípios afetados direta e
indiretamente pelo empreendimento;
 Alimentação do banco de dados, com a digitação de todos os formulários preenchidos no trimestre e posterior
crítica interna acerca da coerência dos dados inseridos;
 Importação da planilha da SAF e programação de janelas / telas para apresentação de dados de realocação
assistida, para viabilização do Sistema Web;
 Importação das informações do Acompanhamento ATES, para famílias de Realocação Assistida;
 Repasse de informações ao Sistema de Análise, referente ao público dos RUCs e de Realocação Assistida,
através do desenvolvimento dos Infográficos;
 Tabulação de dados socioeconômicos das famílias da zona urbana de Altamira e zona rural (Realocação
assistida, remanescentes e TVR), e encaminhamento para composição de relatório e suporte ao Seminário de
interfaces;
 Análise de casos de vulnerabilidade social segundo a metodologia de Casos Notáveis. No total foram 358
famílias encaminhadas com demanda social até dezembro de 2014;
 Monitoramento das informações cadastrais, com a realização de Visitas Sociais de acompanhamento e
monitoramento, a Análise de retorno dos atendimentos / ações de outros Projetos e a emissão e repasse de
relatórios de acompanhamento e monitoramento social das famílias;
 Monitoramento das informações cadastrais, por meio de visitas sociais;
 Monitoramento do IDF para as famílias de Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá e São Joaquim, para o total
de famílias de Realocação Assistida e para famílias acompanhadas por ATES; e recebimento de retorno - do
projeto 4.6.2 e de outros projetos e programas - acerca dos encaminhamentos para atendimento aos casos
notáveis, inclusive dos casos envolvendo famílias com recomendações direcionadas às pessoas com maior risco
social.

O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA e com o cronograma revisado e aprovado pelo
IBAMA.
As atividades de monitoramento estão levando a resultados satisfatórios de acompanhamento, tanto em relação à
população rural optante por relocação assistida como à população urbana e aos casos de vulnerabilidade.
Foi evidenciado que o banco de dados agrega informações sobre a população interferida de forma que seu
acompanhamento será realizado satisfatoriamente.
Este Projeto (4.6.1) está acompanhando e monitorando os impactos gerados pelo empreendimento, no que concerne
aos seus objetivos. Foram mais de 14 mil pessoas incluídas no banco de dados. Deste arsenal de dados, pode-se
conhecer e diagnosticar vulnerabilidades: foram aproximadamente 700 famílias encaminhadas para atendimento
assistencial; mais de 2.500 recomendações para atendimento, notadamente para atendimento social e psicológico;
mais de 2.000 famílias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único das Prefeituras; duas pesquisas de satisfação
realizadas com o público alvo acerca dos atendimentos prestados; diversas reuniões de interface e de gestão
realizadas, discutindo formas de atuação para resolução das demandas sociais.
O Quadro 4.6.1 apresenta a síntese de indicadores de andamento deste Projeto:
36
Quadro 4.0.b
Quadro 4.6.1 – Indicadores de andamento do projeto
INDICADORES
Nº de variáveis analisadas a partir do IDF para cada uma das famílias encaminhadas
TOTAL
GERAL
53
Nº de variáveis analisadas para encaminhamento dos casos notáveis
27
Análise de planilhas de andamento dos atendimentos realizados
Quantidade de recomendações realizadas em função da metodologia dos Casos Notáveis às famílias,
encaminhadas ao Projeto 4.6.2 e aos demais programas e projetos, neste semestre.
Famílias analisadas como Casos Notáveis de vulnerabilidade social e encaminhadas ao Projeto 4.6.2 e aos
demais programas e projetos, neste semestre.
Análise de Retornos - famílias analisadas em função do atendimento recebido (encaminhadas pelo método
Casos Notáveis) com retorno de atendimento no monitoramento.
Quantidade de recomendações realizadas em função de IDF baixo às famílias, encaminhadas ao Projeto
4.6.2 e aos demais programas e projetos
Famílias analisadas como vulneráveis a partir do IDF baixo e encaminhadas ao Projeto 4.6.2 e aos demais
programas e projetos
Análise de retornos - famílias analisadas em função do atendimento recebido (encaminhadas pelo IDF
baixo) com retorno de atendimento no monitoramento pelo Projeto 4.6.2
Famílias com perfil para inclusão no Cadastro Único encaminhadas, pois, segundo auto declaração, não
recebem benefícios sócio assistenciais
Relatórios mensais elaborados com análise de dados dos levantamentos realizados em campo
52
2.010
358
345
1.017
333
234
2.285
36
Visitas Sociais realizadas com elaboração de relatórios
38
Informes Sociais elaborados a partir de demandas sociais diagnosticadas
09
A realização de campanhas de coleta de dados em campo periódicas possibilita o monitoramento da evolução das
condições de vida e das principais alterações sociais, para orientação das intervenções socioassistenciais necessárias,
acompanhando o retorno dos atendimentos prestados pelos projetos e programas que prestam assistência social para
mitigação dos impactos, dentre eles alterações na organização social e sentimentos de perda decorrentes do processo
de implantação do empreendimento.
Periodicamente acontece o acompanhamento e o monitoramento sistemático por meio da análise das famílias
remanejadas ou não, dependendo do grupo que está sendo acompanhado e monitorado, famílias moradoras em áreas
remanescentes, moradoras no trecho de Vazão Reduzida e nas áreas urbanas próximas a canteiros da Obra, famílias
reassentadas nos reassentamentos rurais, optantes por relocação assistida rural e urbana, dentre outras. Este é
realizado por intermédio de visitas à residência da família, de Visitas Sociais e de reuniões periódicas conforme
demandas, visando verificar ocorrências acerca do remanejamento, conflitos comunitários e familiares, garantia de
direitos humanos e sociais, com foco nas alterações e vulnerabilidades, de acordo com etapas do empreendimento.
Em relação à avaliação e monitoramento do projeto, dados da segunda pesquisa apontaram que a satisfação com os
serviços recebidos apresentou índices de aprovação satisfatórios, na média de 80% de Muito Satisfeito e Satisfeito.
4.6.2. Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida










Continuidade das atividades de atendimento realizadas por todas as unidades dos serviços conveniados
(Altamira e Vitória do Xingu) pela Unidade de Atendimento Social Móvel;
Continuidade do atendimento às pessoas/ famílias migrantes em situação de vulnerabilidade social;
Continuidade das visitas domiciliares destinadas ao atendimento e acompanhamento das famílias encaminhadas
ao Projeto;
Realização para planejamento das visitas com a equipe técnica no Núcleo de Atendimento Social de Altamira e
de Belo Monte;
Reuniões de Planejamento com as equipes dos serviços conveniados de Vitória do Xingu;
Reuniões de Planejamento com as equipes dos serviços conveniados de Altamira;
Reunião de Planejamento com a equipe dos serviços conveniados de Belo Monte;
Reuniões de Alinhamento e de Interfaces entre os Projetos 4.6.1, 4.6.2, 4.4.3;
Monitoramento técnico nos Núcleos de Altamira e Vitória do Xingu (levantamento dos atendimentos);
Monitoramento das visitas técnicas das antigas famílias de Vila Santo Antônio, atualmente em condição de
aluguel social;
37
Quadro 4.0.b


Monitoramento da atualização da planilha ao IDF dos Núcleos de Altamira e Vitória do Xingu/Belo Monte;
Acompanhamento das equipes dos Núcleos de Altamira e de Vitória do Xingu para sistematização das sínteses
de atendimento das visitas realizadas;
 Ações de fortalecimento do sistema único de assistência social;
 Ações integradas e articuladas com os projetos do pba e as políticas públicas municipais no RUC;
 Ações integradas e articuladas com as políticas públicas municipais.
O projeto está sendo conduzido de forma adequada, registrando e localizando as situações mais delicadas e
vulneráveis da população interferida. Está sendo feito acompanhamento constante das equipes que executam o
projeto assim como das unidades e convênios estabelecidos com as prefeituras locais. O projeto está sendo
implementado conforme proposto no PBA.
Os atendimentos realizados por todas as unidades dos serviços conveniados (Altamira e Vitória do Xingu), desde a
sua implantação e, pela Unidade de Atendimento Social Móvel (outros municípios), de setembro de 2012 a
dezembro de 2014 foram:
 Recebidas 842 Solicitações de Atendimento;
 Em atendimento 6981 famílias;
 Realizadas 3.959 visitas domiciliares de atendimento;
 Realizados 1.781 encaminhamentos de componentes familiares à rede de serviços.
Das 842 solicitações de atendimento, 682 solicitações (81%) foram atendidas, 156 (18,53%) estão em andamento.
Das que estão em andamento, 110 (13,06%) se aplicam a visitas que foram realizadas sem, no entanto, conseguir
contato com o responsável familiar. As demais solicitações, 4 (0,48%), não foram possíveis de ser atendidas, pois o
responsável familiar, no momento da visita encontrava-se impossibilitado para receber a equipe.
As pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, identificadas e encaminhadas para atendimento,
conforme critérios de elegibilidade e metodologia indicadas pelo PBA recebem visitas e acompanhamento por
assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. Nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu os atendimentos são
realizados pelas equipes dos Serviços Conveniados. Nos demais municípios, são atendidas pela equipe
multidisciplinar da Unidade Social Móvel Norte Energia e encaminhadas à rede socioassistencial, em cumprimento
à pactuação realizada com as secretarias responsáveis pela política municipal de Assistência Social.
Quanto à realização de reuniões com as comunidades nos novos reassentamentos, esta modalidade de atendimento
está sendo introduzida de forma articulada com as municipalidades.
38
Quadro 4.0.b
O Quadro 4.6.3 apresenta os resultados dos indicadores de avaliação e monitoramento do Projeto 4.6.2:
Quadro 4.6.2 – Indicadores de avaliação e monitoramento do Projeto 4.6.2
ALTAMIRA
VITÓRIA
DO XINGU
OUTROS
MUNICÍPIOS
TOTAL
Nº de solicitações de atendimento
Nº de famílias a serem atendidas
457
421
99
65
286
212
842
698
Nº de famílias em atendimento
388
58
120
566
24
7
66
97
Nº de famílias com visitas planejadas
9
0
22
31
Nº de famílias impossibilitadas
0
0
1
1
Nº de famílias que recusaram atendimento
0
0
3
3
2.605
1.102
252
3.959
Nº de visitas de buscas
312
82
84
478
Nº de visitas de 1º atendimento
399
74
168
641
1.894
946
-
2.840
1.380
401
-
1.781
514
50
-
564
38
7
-
45
16
5
-
21
7
15
28
28
5
11
28
28
-
12
26
56
56
3
5
-
8
20
17
-
37
Nº
INDICADORES
1
2
2.
1
2.
2
2.
3
2.
4
2.
5
3
3.
1
3.
2
3.
3
4
5
5.
1
5.
2
6
7
8
9
10
11
Nº de famílias visitas e não encontradas
Nº total de visitas
Nº de visitas de acompanhamento
Nº de encaminhamentos realizados à rede
socioassistencial
Nº de migrantes atendidos
Nº de migrantes encaminhados ao Serviço
de Acolhida
Nº de migrantes com concessão de
passagem e ajuda de cusro
Capacitações
Reunião de Nivelamento Técnico
Relatório de Supervisão Técnica
Prestações de Contas dos Convênios
Reunião de Acompanhamento da Prestação
de Contas
Reunião de Balanço e Acompanhamento
da Execução dos Convênios
4.7. Programa de Restituição / Recuperação da Atividade de Turismo e Lazer
4.7.1. Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer





Em relação à Pesquisa de Caracterização de Praias, em novembro de 2014 foram realizadas incursões por barco
a montante da Cachoeira do Espelho, até a Ilha do Porcão, assim como a jusante do local do barramento no rio
Xingu até a foz do igarapé Itatá, na volta Grande do Rio Xingu;
Foram realizadas no mês de outubro de 2014 sete Oficinas dedicadas a apresentar o projeto das praias,
abrangendo os seguintes públicos-alvo: (i) Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira (SEPLAN); (ii)
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR); (iii) Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM); (iv)
Secretaria de Trabalho e Promoção Social (SEMUTS); (v) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
(SEMAT); (vi) Empreendedores do segmento turístico e Empresas e profissionais do segmento e bebidas que
exerçam ou pretendam exercer atividades da espécie nos sítios restituídos; (vii) Lideranças comunitárias de
Altamira; e, (viii) Secretaria Municipal de Obras (SEOVI);
Foram realizados em novembro de 2014 os estudos relacionados ao potencial turístico das praias da AID, que
compreendeu, em campanha específica, o Trecho de Vazão Reduzida;
Foi realizada uma campanha para identificação de praias a montante da Cachoeira do Espelho (final do
reservatório), quando foram identificadas diversas praias com características semelhantes àquelas das praias
existentes atualmente, que deverão ficar submersas com a formação do reservatório;
Concluída a fase de elaboração dos projetos arquitetônicos, apresentando-se a concepção arquitetônica das
39
Quadro 4.0.b
praias bem como os equipamentos disponibilizados à população;
Realizada reunião no dia 10 de novembro de 2014, com representantes da Associação de Proprietários de
Embarcações do Porto do Pepino – APEPP e da Cooperativa de Pilotos de Voadeiras e Barcos do Xingu –
COOPIVOBAX, de Altamira, momento em eu foi formado um Grupo de Trabalho – GT;
 Com a formação do GT, outras três reuniões foram realizadas: em 02 de dezembro de 2014, 06 e 12 de janeiro
de 2015. Nessas reuniões foram dirimidas as suas dúvidas relacionadas às condições de navegabilidade no
trecho de reservatório a ser formado assim como a jusante, no trecho da Volta Grande do Rio Xingu (TVR),
inclusive no que se refere à possível formação de marolas; a continuidade das praias a jusante do barramento
Pimental e a montante do reservatório, entre outras. Além disto, os Barqueiros apresentaram uma demanda por
cursos de capacitação e uniformes, visto ser necessária sua preparação para atender futuros clientes, após a
conclusão das obras da UHE Belo Monte.

O Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer está em conformidade com o cronograma do PBA, com
exceção da atividade Recomposição e/ou implantação das praias que houve alteração de prazo, com previsão para
implantação das praias até dezembro de 2015.
Os estudos para restituição da atividade de recreação junto a corpos d’água indicaram duas localidades (i) na orla de
Altamira, nas proximidades do Trapiche e (ii) no sítio denominado Massanori, fazendo com o que sejam atendidas
as duas tipologias identificadas na Pesquisa de Caracterização de Praias.
Muito embora todos os estudos técnicos tenham orientado os trabalhos para a restituição das praias da Orla e
Massanori, no início de novembro de 2014 a categoria profissional dos barqueiros, em particular, manifestou-se
quanto à localização dos sítios a serem restituídos e seu futuro profissional. Desta forma, a pedido desta categoria
foi realizada uma reunião no dia 10 de novembro de 2014 onde foi formado um Grupo de Trabalho – GT, cujo
objetivo foi discutir as alternativas de geração de renda para os barqueiros.
A principal demanda dos barqueiros diz respeito à localização das futuras praias a serem reconstituídas. Foi feito um
questionamento quanto à localização da praia do Massanori que, na visão da categoria, por estar localizada na
margem esquerda do rio Xingu e ter acesso por terra, prejudicaria o seu trabalho no transporte de usuários de praias,
tal como realizado atualmente. Em função disto, o GT fez proposta de construção de uma praia na margem direita
do rio Xingu, nas proximidades da atual praia do Adalberto (a jusante da balsa do Assurini). De acordo com os
representantes dos barqueiros no GT, a implantação de uma praia nessa localidade atenderia aos seus principais
anseios, ou seja, dar continuidade ao seu trabalho de transporte de usuários de praias e assim manter sua renda no
futuro.
De forma a garantir a participação da categoria como um todo, ficou decidido no GT a realização de uma reunião
plenária com os demais associados, para que todos os barqueiros pudessem se manifestar quanto a essa proposta.
Essa reunião ocorreu no dia 15/01/2015, no auditório do Hotel Amazon, com a presença de 47 barqueiros,
mobilizados pela APEPP e pela COOPIVOBAX. Nessa reunião foram dados os esclarecimentos sobre o trabalho
realizado no âmbito do GT e foi apresentada a proposta de alteração de localização da praia do Massanori para outra
na margem direita do rio Xingu. Ao final da reunião, tendo sido prestados todos os esclarecimentos, inclusive sobre
a necessidade de estudos técnicos para comprovar a viabilidade de construção da praia e de apresentação do projeto
para a Prefeitura Municipal de Altamira, todos os presentes concordaram com a proposta.
Assim, em decorrência dessas reuniões, a Norte Energia se comprometeu a realizar os estudos básicos nas
imediações da localidade da praia do Adalberto, de forma a atestar a viabilidade técnica e econômica dessa
alternativa de localização da praia. Caso os estudos comprovem essa viabilidade, a praia do Massanori será
substituída pela praia em estudo.
No que se refere a equipamentos públicos de lazer, não foi identificado nenhum deles a sofrer interferência, na
poligonal do futuro reservatório.
40
Quadro 4.0.b
4.7.2. Projeto de Reestruturação das Atividades Produtivas de Turismo e Lazer
No período de outubro a dezembro de 2014 foram apresentados os seguintes avanços:



Reuniões para encaminhamentos e validação das ações do Projeto;
Definições acerca das alternativas de recomposição da atividade de turismo e lazer;
Em relação ao ecoturismo náutico, no segundo semestre de 2014 foram realizadas oficinas com gestores
públicos dos cinco municípios da AID para apresentação e validação das informações constantes do Diretório de
Informações Turísticas. As interações ocorreram com (i) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de
Vitória do Xingu; (ii) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Anapu; (iii) Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio; (iv) Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira;
 Também foi apresentada a estratégia de implantação do Projeto (4.7.2) em aproveitar as potencialidades criadas
pela construção da UHE Belo Monte, o reservatório e seu entorno para o planejamento turístico regional, em
parceria com o Plano de Articulação Institucional.
No presente projeto as atividades foram desenvolvidas de forma a englobar todas as exigências contidas no PBA.
Houve alteração do prazo nas atividades de implantação das alternativas de recomposição turística com previsão
para conclusão em dezembro de 2015. A alteração de prazos justifica-se pelo fato de que as interferências físicas
dessas alternativas deverão ocorrer em consonância com os prazos de implantação do Projeto 5.1.8.
O Projeto de Recomposição da atividade de turismo e de lazer elege seis diferentes alternativas de recomposição
turística, indicadas abaixo por equivalência dos Produtos constantes do Plano de Trabalho Detalhado (PTD):






Centro de Eventos e Turismo;
Visitação do Complexo e Linha Turística (“Conheça Belo Monte”);
Mirantes de Observação Cênica;
Pesca Esportiva;
Áreas de Conservação Existente;
Ecoturismo Náutico.
As intervenções físicas, basicamente Centro de Informações Turísticas (CIT), mirantes de observação cênica,
atracadouros e melhorias náuticas, para apoio à pesca esportiva e ecoturismo náutico serão implantadas em interface
com o Projeto de Parques e Reurbanização da Orla (5.1.8).
A Pesquisa de Caracterização de Praias indicou não existirem trabalhadores temporários no ambiente das praias.
Isso se deve, em grande medida, à cultura local na AID, em que famílias e outros grupamentos se deslocam às
praias, portando alimentação e bebida que consumirão durante a estada em cada um dos sítios.
Os trabalhadores que desenvolvem atividades no segmento turístico e aqueles que potencialmente podem fazê-lo
foram públicos de capacitações executadas pela Norte Energia. Foi mobilizado um total de 173 pessoas ligadas à
cadeia produtiva do turismo (hotéis, restaurantes, agências de viagens e gestores públicos) e foram formadas 109
pessoas. Sob este aspecto é preciso avaliar as atividades de capacitação no conjunto da execução dos Projetos 4.7.1
e 4.7.2, que contemplaram a regularização de barqueiros no exercício de suas atividades, por meio de cursos
oferecidos em parceria com a Marinha do Brasil.
Durante a fase de implantação aumentou o afluxo turístico para a AID, especialmente na modalidade turismo de
negócios, de forma que não houve prejuízo ao emprego e renda. É importante considerar que em ambientes
econômicos aquecidos é normal a troca de emprego, em busca de ascensão hierárquica e/ou melhorias de salários.
41
Quadro 4.0.b
4.8. Programa de Recomposição/Adequação dos Serviços e Equipamentos Sociais
4.8.1. Projeto de Recomposição/Adequação da Infraestrutura e Serviços de Educação

Capacitação Docente: Realização da terceiro ciclo das capacitações com os docentes dos municípios da AID
(em Anapú e Vitória do Xingu);
 Realizado levantamento socioeconômico das escolas em interface com o Programa de Monitoramento dos
Aspectos Socioeconômicos (7.4), com objetivo de identificar o quantitativo de salas das escolas e a composição
de docentes e discentes;
 Realizada análise de suficiência de matrículas em interface com o Programa 7.4 desde o início do Projeto 4.8.1.
Em novembro de 2014, foram levantadas 84 (oitenta e quatro) escolas públicas da área urbana da AID da UHE
Belo Monte, sendo que a divisão do total de escolas se dá da seguinte maneira: 59 (cinquenta e nove) escolas
em Altamira, seis em Anapu, oito em Brasil Novo, seis em Senador José Porfírio e cinco escolas em Vitória do
Xingu;
 Realizados os estudos para o dimensionamento da quantidade de salas de aula necessárias para as cinco áreas de
RUC, em Altamira;
 Visitas às escolas para vistorias e outras avaliações.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA e posteriores revisões aprovadas pelo IBAMA,
inclusive com análise de suficiência dos equipamentos já construídos.
Quanto aos equipamentos educacionais, foram construídas 51 (cinquenta e uma) salas pré-moldadas nos quatro
municípios da AID, como se observa no Quadro 4.8.1 - 1.
Quadro 4.8.1 - 1 – Número de salas pré-moldadas
MUNICÍPIO
Altamira
Vitória do Xingu
Brasil Novo
Senador José Porfírio
Total
Nº DE ESCOLAS
04
02
02
02
10
Nº DE SALAS
40
04 (*)
05
04
53 (*)
Quanto às obras de reforma, ampliação e construção, a situação até janeiro de 2015 pode ser constatada no Quadro
4.8.1 – 2.
Quadro 4.8.1 - 2 – Acompanhamento das Obras de Educação
ANDAMENTO
Altamira
Vitória do Xingu
Anapu
Brasil Novo
Senador José
Porfírio
Total
17*
19
5
8
EM
ANDAMENTO
1
0
0
0
EM
CONTRATAÇÃO
7
0
2
0
EM ELABORAÇÃO
(PROJETO)
7
0
0
0
5
0
0
1**
54
1
9
8
CONCLUÍDAS
No total foram disponibilizadas aos municípios 222 salas de aula, dentre ampliações, construções e as salas do Plano
de Ação. Este número de salas tem a capacidade para atender até 11.088 alunos. As escolas receberam doações de
equipamentos para as salas construídas ou ampliadas, sendo os mobiliários destinados às salas de apoio pedagógico,
carteiras escolares por modalidade de ensino nos padrões estabelecidos pelo MEC/FNDE, salas administrativas,
equipamentos para cozinha e refeitório.
42
Quadro 4.0.b
Destaca-se que resultados da análise de suficiência de vagas apontaram que algumas obras de escolas previstas no
PBA não se fizeram necessárias diante das reais demandas dos municípios. No que se refere às escolas localizadas
na ADA, os levantamentos em campo e interações com as Secretarias Municipais de Educação apontaram que
alguns equipamentos de educação não necessitarão ser reconstruídos por estarem desativados e/ou serem objeto de
indenização.
Em relação à quantidade de salas de aula necessárias para as cinco áreas de RUC, em agosto de 2014 foi realizada
reunião com a SEMED, SEPLAN, Norte Energia e a empresa projetista, na qual foram apresentados os projetos
básicos das escolas dos RUCs. Na ocasião, a Prefeitura aprovou os projetos básicos e, a partir de então, a Norte
Energia desenvolveu os projetos executivos, que se encontram em fase final de contratação das obras. Cabe destacar
que, para atendimento à população reassentada, a Norte Energia tem disponibilizado transporte escolar para os
estudantes que residem nos novos bairros até que as escolas previstas sejam concluídas, não comprometendo, assim,
a frequência dos alunos durante o ano letivo nas escolas já matriculadas.
No Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes – Fevereiro de 2015 foi
apresentada a avaliação de suficiência escolar realizada para os municípios da AID da UHE Belo Monte. Este
Relatório apresenta os dados monitorados de outubro e novembro2 de 2014, e os dados estimados de junho do ano
seguinte. A estimativa de alunos para o segundo semestre baseou-se em: a) ritmo de crescimento (%) ao longo do
ano, por nível de ensino, em cada município; b) o aumento esperado na Educação Infantil, devido ao cumprimento
das exigências da Lei de Diretrizes de Base (LDB) do MEC, que independe do afluxo populacional atraído pelo
empreendimento; e c) as oscilações (aceleração e desaceleração) apresentadas na projeção demográfica.
Em relação aos cursos de capacitação para o corpo docente dos municípios da AID, em 2013 houve 109
participantes, e em 2014, foram concluídos 3 ciclos onde participaram: 315 participantes - 1º ciclo; 331 participantes
- 2º ciclo; e, 312 participantes - 3º ciclo.
4.8.2. Projeto de Recomposição dos Equipamentos Religiosos

Continuidade das atividades de negociação dos equipamentos religiosos (indenização pela benfeitoria ou
reconstrução do tempo em novo bairro);
 Continuidade das tratativas com as representatividades para definir os lotes em cada um dos novos bairros RUC
 Continuidade das atividades de recomposição dos equipamentos religiosos;
 Visitas técnicas nas áreas destinadas à reconstrução das Igrejas, nos reassentamentos RUCs, junto com
representantes das igrejas.
 Assinatura de termos de anuência de alguns equipamentos religiosos;
 Coleta e apresentação de indicadores para a avaliação e monitoramento do projeto.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA e atende as atividades previstas. Houve alteração
dos prazos iniciais do projeto e readequação de cronograma para consolidá-lo com os projetos em interface (4.4.3 e
5.1.7).
A meta deste projeto é reconstruir todos os equipamentos religiosos identificados na ADA, de acordo com o
consenso dos grupos religiosos que utilizam os equipamentos específicos. Este acordo e consenso estão sendo
buscados nas constantes reuniões realizadas com os interessados.
No transcorrer do ano de 2014 todos os equipamentos religiosos passíveis de recomposição nas áreas de
reassentamento urbano foram negociados, com respectivos termos de anuência assinados e alguns templos com seu
processo de recomposição iniciado.
43
Quadro 4.0.b
O adensamento populacional das áreas atingidas (ADA) e a construção dos novos bairros permitiram a permanência
de certos vínculos comunitários que favorecem a recomposição da maioria dos templos atingidos. Resultado este,
expresso pela própria assinatura do termo de aceite, onde 12 (doze) dos 16 (dezesseis) equipamentos passíveis de
recomposição optaram pela relocação em uma das áreas de reassentamento com construção por conta própria.
Outros 2 (dois) templos, optaram pela indenização total (benfeitoria mais o terreno), ou seja, o grupo religioso
define o novo lugar e a melhor forma de recomposição do templo conforme sua indenização. Nesses casos, o
processo está encerrado. Por último, os 2 (dois) templos restantes terão suas respectivas construções feitas pela
Norte Energia, que já iniciou o processo de contratação das mesmas.
Além desses 16 (dezesseis) templos, outros 3 (três) locais utilizados para a prática religiosa, onde funcionavam em
imóveis alugados, por consenso, optaram por substituir os valores de 12 (doze) meses de locação por lotes nas áreas
de reassentamento; totalizando, assim, 19 (dezenove) equipamentos religiosos a serem recompostos nos novos
bairros.
5. Plano de Requalificação Urbana
5.1. Programa de Intervenção em Altamira
5.1.6. Projeto de Diretrizes para o Planejamento Integrado

Conclusão do documento de “Diretrizes para o Planejamento Integrado”. O caderno de “Diretrizes para o
Planejamento Integrado” foi encaminhado por meio da correspondência CE 126/2015 em janeiro de 2015 a
Prefeitura de Altamira. Ainda que passível de adaptações pela administração municipal, constitui-se em
instrumento norteador de políticas públicas fundamental para o planejamento da área urbana de Altamira,
atendendo assim aos pressupostos iniciais definidos nas metas do Projeto, além de permitir a máxima
funcionalidade das infraestruturas e equipamentos instalados;
 Continuidade da implantação de drenagem urbana.
O projeto está sendo implementado conforme proposto no PBA e atende as atividades previstas. Houve alteração do
cronograma, conforme formalizado no documento CE-NE-142/2012-DS de abril de 2012.
Foi concluído o conjunto de diretrizes que compatibilizam a realização das obras previstas para Altamira ao
planejamento da cidade e subsidia futuras revisões do Plano Diretor Municipal por meio do documento "Diretrizes
para o Planejamento Integrado" (documento CE 126/2015-DS protocolado em janeiro de 2015).
Com relação à Vila Residencial, conforme exposto nas correspondências CE 043/2013-PR, CE 101/2013-PR, e
pelas CEs 435/2013-DS e 1040/2013-DS, as residencias necessárias para abrigar os funcionários ligados a obra da
UHE Belo Monte alocados em Altamira foram concluídas no segundo semestre de 2013.
Em relação à meta “implantação de um sistema de drenagem urbana em conjunto com o programa de pavimentação
municipal e reestruturação das vias”, houve alteração de prazo para dezembro de 2015 (Informação prestada ao
Ibama por meio da correspondência CE 013/2014 de 22 de janeiro de 2014). A Norte Energia justifica que devido ao
fato das áreas de recebimento da drenagem estarem nas cotas mais baixas da cidade e, portanto, em quase sua
totalidade inseridas nas parcelas de territórios objeto das intervenções do Projeto de Parques e Reurbanização da
Orla, vinculou-se a consolidação dos projetos executivos de microdrenagem, bem como a sua implantação ao
projeto de reurbanização do entorno dos Igarapés Ambé, Altamira e Panelas e da orla do rio Xingu, incluindo as
melhorias associadas as vias incorporadas ao projeto.
Em complementação, com o objetivo de que as novas áreas de reassentamento não contribuam para o restante da
rede projetada, os sistemas de drenagem dos novos bairros foram desenvolvidos de forma independente e a sua
implantação está associada ao Projeto de Reassentamento.
Foi discutido com a Prefeitura Municipal, em especial o Departamento Municipal Transporte Trânsito – Demutran e
44
Quadro 4.0.b
com os demais agentes envolvidos na implantação de obras na cidade, a necessidade de um Plano de Gestão do
Tráfego, visando diminuir e controlar os impactos e eventuais conflitos provocados com as obras na dinâmica
urbana. Além disso, destacou-se a importância do desenvolvimento de um Plano de Mobilidade Urbana pela
municipalidade. Neste sentido, foi estabelecida como responsabilidade da Norte Energia o desenvolvimento de um
Termo de Referência que venha a subsidiar a contratação da elaboração do plano. Estes subsídios, que
compreendem principalmente em estudos de tráfego também serão disponibilizados para a Prefeitura Municipal
empreender a implementação desse Plano, que constitui importante ferramenta de planejamento e gestão urbana. Por
tanto, no dia 30 de janeiro de 2015 encaminhou-se à Prefeitura de Altamir (correspondência CE 127/2015 – DS) o
Termo de Referência para contratação da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, bem como os estudos de
tráfego.
5.1.7. Projeto de Reassentamento Altamira
No período de outubro a dezembro de 2015 foi dada continuidade as obras de implantação (terraplenagem,
saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação) nos RUCs Jatobá, São Joaquim, Casa Nova, Casa Azul e
Laranjeiras. Também foram realizados os estudos de Master Plan e as ações para o licenciamento da área do RUC
Pedral.
O Projeto de Reassentamento Altamira está sendo implementado, avançando no sentido de cumprimento das metas e
objetivos traçados no PBA. Houve alteração de prazo final para a conclusão da implantação em março de 2015.
Ilumi
nação
Drena
gem
Esgot
o
Água
Terra
plena
gem
Quadro 5.1.7 – Resumo de avanços de obras -janeiro 2015
Unidades Habitacionais
BAIRROS
Planejadas
Concluídas
JATOBÁ
1.244
84%
100%
99%
99%
99%
SÃO JOAQUIM
1.038
72%
99%
83%
92%
95%
CASA NOVA
452
95%
100%
99%
99%
99%
AGUA AZUL
806
87%
100%
100%
100%
100%
LARANJEIRAS
599
99%
83%
87%
100%
TOTAL
4.139
71%
Fonte: Norte Energia, jan/ 15, com base no Plano de Requalificação Urbana (PRU)
Pavim
entaçã
o
A implantação das obras dos novos bairros encontra-se em estágio avançado, até janeiro de 2015 foram implantados
mais de 70% das unidades habitacionais, além da infraestrutura necessária. O Quadro 5.1.7 a seguir apresenta os
percentuais de cada uma das infraestruturas nas áreas dos reassentamentos, bem como os percentuais de unidades
habitacionais prontas.
100%
100%
100%
100%
98%
95%
94%
100%
100%
-
Em relação a implantação do RUC Pedral, os estudos para a ocupação da área do Pedral encontram-se em fase de
desenvolvimento. Já foram desenvolvidos os estudos de Master Plan e as ações para o licenciamento da área.
A implantação deste reassentamento, incluindo as instalações de saneamento e redes de infraestrutura, deve ocorrer
de acordo com um cronograma de obras recém-elaborado e dependente de condições externas determinantes (ex.:
climáticas). Assim, a previsão para o término das obras neste reassentamento, de acordo com informação já presada
ao Ibama em outubro de 2014, é de abril de 2016. Segundo informações da Norte Energia, a implantação deste
reassentamento não deverá prejudicar a relocação das famílias das áreas próximas aos igarapés, pois serão
desenvolvidas estratégias apresentados no âmbito do Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias
na Área Urbana (4.4) que dão conta das ações temporárias necessárias para os optantes por esta área.
5.1.8. Projeto de Parques e Reurbanização da Orla

Finalização do Projeto de Readequação do Sistema Viário e Passeios da Orla do Xingu, Projetos de quiosque e
de equipamento público na Orla do Xingu e Projetos complementares da Orla do Xingu;
45
Quadro 4.0.b

Revisada a Nota técnica “Diretrizes para Transferência, Cessão e Gestão das Intervenções do Projeto de Parques
e Reurbanização da Orla”;
 Dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental do Reordenamento da Orla do Xingu;
 Início das obras das pontes e travessias de todas as áreas de intervenção com a contratação da empresa
responsável pela construção destas estruturas e sua subsequente mobilização. Encontra-se em andamento as
obras das oito novas pontes de concreto;
 Em relação as obras viárias, em janeiro de 2015 foi apresentado a Prefeitura de Altamira o documento com as
diretrizes propostas para a utilização dos Parques. Como a efetividade desta ação depende da ação conjunta da
Norte Energia e administração pública, posterior à implantação das estruturas, devem ser continuadas as ações
de participação dos entes envolvidos para a definição de responsabilidades e linhas de atuação;
 As obras dos atracadouros e de iluminação e interferências foram iniciadas em janeiro de 2015 e tem término
previsto para setembro de 2015;
 Contratada empresa para execução das obras de terraplanagem (obras já iniciadas);
 Em relação às obras na área da antiga cerâmica, onde serão erguidas parte dos edifícios previstos como CIPAR e
demais benfeitorias, foi feita a limpeza da área e os trabalhos de terraplenagem seguem em desenvolvimento. As
obras tem término previsto para dezembro de 2015.
O Projeto está sendo implementado, avançando no sentido de cumprimento das metas e objetivos traçados no PBA e
no atendimento ao cronograma alterado pela NE (resposta aos ofícios 127 e 214 do IBAMA).
As duas etapas iniciais do Projeto de Parques e Reurbanização da Orla – projeto e participação social – foram
concluídas com aprovação das diversas instâncias deliberativas a que foram submetidas. O desenvolvimento do
projeto de Reurbanização da Orla do rio Xingu visou estabelecer as atividades de recreação, lazer e cultura
definindo estruturas que abrigassem tais funções, como exemplo as quadras esportivas, as academias ao ar livre e o
espaço na área da antiga olaria, onde abriga a Casa de Memória, cujo desenvolvimento ocorre no âmbito do projeto
9.1.2 - Projeto Valorização do Patrimônio Multicultural. O projeto de Reurbanização da Orla prevê o
redimensionamento da Av. João Pessoa e o ordenamento de usos no calçadão da Orla, levando em consideração
também o desenho da ciclovia e passeio.
As diretrizes do Projeto de Parques e Reurbanização da Orla foram apresentadas à Prefeitura e Secretarias
Municipais por meio do Caderno de Diretrizes.
Encontra-se em andamento a implementação das ações propostas após a liberação e desocupação das áreas, visto
que a implantação das obras corresponde a um complexo de atividades que demandam estratégias de modo a
compatibilizar os usos das áreas que passarão por intervenção com as dinâmicas socioespaciais da cidade.
As atividades previstas para o Projeto de Parques e Reurbanização da Orla são principalmente àquelas ligadas à
continuidade da implantação das obras civis. A partir da execução das obras há que se efetuar o repasse das
estruturas, além de continuamente aplicar o monitoramento socioambiental e dar continuidade ao processo de
implementação do Plano de Manejo junto à administração pública.
As obras de Pontes e Edificações já se encontram em fase de implantação conforme cronograma acordado, com
término previsto para dezembro de 2015. Também foram iniciadas as obras dos atracadouros e de iluminação e
interferências. As demais obras estão previstas para serem concluídas até dezembro de 2015.
5.1.9. Projeto de Saneamento
Progresso reportado pela NE no período:




Finalização das obras de implantação do sistema de abastecimento de água;
Finalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário;
Procedimentos para o repasse do aterro sanitário concluído à Prefeitura e para as capacitações dos técnicos
municipais para sua operação;
Procedimentos para o repasse à Prefeitura da área do antigo lixão, com a obra de remediação concluída.
46
Quadro 4.0.b
Em 2014 houve avanços na execução dos sistemas de abastecimento de água, coleta de esgoto e do projeto de Aterro
Sanitário. A Norte Energia solicitou prorrogação de prazo para a conclusão de parte das obras do sistema de
abastecimento de água, passando de julho de 2014 (conforme estabelecido na condicionante 2.10 da LI 795/2011)
para dezembro de 2014 (CE 198/2014-DS, de 03 de julho de 2014). Em função da conclusão em 2014 da
implantação dos diferentes sistemas objeto deste Projeto, considera-se que as metas estão atendidas.
Sistema de abastecimento de água
As obras do sistema de abastecimento de água na área urbana de Altamira foram concluídas e estão na etapa de
comissionamento e teste para sua operacionalidade. No contexto desse sistema, a área urbanizada preconizada no
PBA e as áreas dos novos bairros de reassentamento possuem hoje cobertura de 100% de rede de abastecimento de
água. Destaque-se que parte desta área já possuía, à época do início das obras aqui contempladas, redes de
abastecimento de água instaladas, de modo que o sistema implantado incorporou e realizou melhorias nestas
infraestruturas.
Após arranjos institucionais realizados pela Norte Energia, a COSANPA e a Prefeitura Municipal de Altamira têm
realizado interações objetivando definir as responsabilidades pela realização das atividades de comissionamentos
dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como pela operação e manutenção das
infraestruturas implantadas.
Sistema de esgotamento sanitário
O sistema de coleta e tratamento de esgoto foi concluído em dezembro de 2014, implantado concomitantemente ao
SAS, e está sendo submetido a comissionamento e testes operacionais. A área urbanizada original e as áreas dos
novos bairros de reassentamento possuem cobertura de 100% de rede de esgotamento sanitário. Interessante notar
que a implantação da rede de esgoto foi mais extensa que a da rede de água, pois, como diagnosticado no EIA, a
cidade não dispunha de qualquer infraestrutura voltada aos serviços de esgotamento sanitário.
Aterro sanitário
A disposição de resíduos sólidos é hoje feita em local adequado e dimensionado para atender a um horizonte de 24
(vinte e quatro) anos.
Em relação tratativas junto à administração de Altamira para recebimento oficial do Aterro Sanitário, em
20/11/2014, a Norte Energia encaminhou à Prefeitura Municipal de Altamira a CE 1687/2014-DS solicitando
orientações quanto ao recebimento do aterro sanitário. Em 28/11/2014, a Prefeitura de Altamira encaminhou por
meio do Ofício nº 116/2014-GAB-ATM o Relatório de Vistoria do Aterro Sanitário que solicita a solução imediata
de pendências apontadas para o recebimento do aterro sanitário. Em 03 de dezembro de 2014, a Norte Energia
protocolou a CE 01761/2014 em resposta ao Ofício OF 116/2014-GAB-ATM, reiterando o cumprimento de seu
compromisso no que diz respeito à correta e adequada instalação do aterro sanitário, uma vez que seu projeto foi
aprovado pela municipalidade, contando ainda com a devida LO emitida pela SEMAT em 03 de outubro de 2014.
Já em janeiro de 2015, a Norte Energia deu continuidade às tratativas junto à administração municipal de Altamira,
das quais resultaram novos procedimentos para o recebimento definitivo da obra do aterro pela municipalidade.
Encontra-se em andamento a formalização do Termo de Acordo com SEMAT, Secretaria designada pela Prefeitura
para gerir o aterro sanitário. Complementarmente, a Norte Energia, em mais uma ação de apoio à Prefeitura, firmou
com ela Termo de Cooperação, dele constando a doação de caminhão coletor compactador de 19 m³, caminhão
basculante de 12 m³ e caminhão poliguindaste com caçambas de 54 m³ cada para ampliação dos serviços de coleta e
disposição dos resíduos sólidos no aterro sanitário.
Remediação do lixão
Em relação à destinação final de resíduos sólidos, a Norte Energia se empenhou para cumprir o prazo estabelecido
na condicionante 2.10 da Licença de Instalação 795/2011 referente à implantação do Aterro Sanitário, onde foram
47
Quadro 4.0.b
realizadas as ações necessárias contemplando acordos e negociações com a Prefeitura Municipal, contratações de
projetos, localização e definição da área para implantação. Como alternativa para disposição adequada dos resíduos
domésticos de Altamira, foi encontrada a solução de antecipar as obras de Remediação do Lixão. A obra está
concluída e os resíduos sólidos domiciliares estão sendo dispostos no aterro desde outubro de 2013.
5.2. Programa de Intervenção em Vitória do Xingu
 Apresentação do Plano Urbanístico Básico (PUB) de Vitória do Xingu e Belo Monte para a população;
 Repasse formal do Plano Urbanístico Básico (PUB);
 Conclusão das obras da Vila Vila Residencial Belo Monte;
 Conclusão das obras no Travessão 40;
 Acompanhamento do processo de licenciamento das obras no Travessão 40;
 Entrega do documento “Diretrizes para o Ordenamento do Crescimento: Eixo da BR-230” à Prefeitura;
 Realizados estudos e análises que resultaram na alteração do traçado das LTs.
O Projeto está sendo implementado em conformidade com os objetivos e metas traçados no PBA.
A implantação da Vila Residencial Belo Monte foi concluída em janeiro de 2015. Como infraestruturas necessárias à
convivência dos moradores da vila, foram implementados os seguintes equipamentos públicos: Hospital; Ginásio de
esportes e clube; Centros comerciais e supermercados; Posto policial e administração da Vila; e Escolas para ensino
infantil e fundamental.
As atividades de interação e envolvimento com a Prefeitura de Vitória do Xingu materializadas no Plano Urbanístico
Básico (PUB), subsidiam a administração municipal na formulação das políticas públicas urbanas, podendo assim
usufruir melhor dos recursos provenientes da arrecadação de impostos. A versão final do Plano Urbanístico Básico
(PUB) foi entregue para o Grupo de Trabalho em reunião realizada em junho de 2013 e, na sequencia, encaminhada
formalmente para o Prefeito Municipal. Marcando o encerramento dessa atividade, o PUB foi apresentado para a
população da sede de Vitória do Xingu em 29 de outubro de 2014.
Em 29 de novembro de 2014, foi encaminhado à municipalidade, por meio da CE 0719/2014, o documento
“Diretrizes para o Ordenamento do Crescimento: Eixo da BR-230” para complementar as diretrizes para
ordenamento territorial discutidas do PUB de Vitória do Xingu e de Belo Monte.
Além disso, frente aos possíveis impactos que a implantação das LTs pudesse gerar, foram realizados diversos
estudos e novas análises que culminaram na alteração do traçado das referidas linhas. O IBAMA foi informado
dessa alteração em reunião ocorrida em 11 de novembro de 2014, realizada durante vistoria de campo que se deu
entre os dias 11 e 13 de novembro de 2014.
As obras de pavimentação e drenagem na sede urbana de Vitória do Xingu foram concluídas. Estas obras consistem
em: (i) Implantação da rede coletora de água de drenagem; (ii) Regularização de leito e sub-leito, para execução do
pavimento; (iii) Implantação de meio fio conjugado com sarjeta; (iv) Execução de pavimentação asfáltica; e (v)
Implantação de sinalização viária horizontal e vertical.
As obras de melhorias ao longo dos 32,5 km do Travessão 40 foram iniciadas em setembro de 2013 e concluídas em
outubro de 2014. A requalificação do Travessão 40 assumiu novo papel funcional dentro da proposta do
ordenamento territorial, consistindo em uma ligação entre duas Macrozonas Urbanas (Sede Municipal e Santo
Antônio). Essas obras foram repassadas à Prefeitura de Vitória do Xingu em janeiro de 2015 (Termo de Doação DST-028/2014).
48
Quadro 4.0.b
5.2.19. Projeto de Saneamento (Vitória do Xingu)


Acompanhar as tratativas junto a Prefeitura Municipal em relação às licenças ambientais;
Continuidade das tratativas com a Prefeitura Municipal para repasse do sistema de abastecimento de água e do
sistema de esgotamento sanitário (entrega dos sistemas das sub-bacias C e E);
 Finalização e entrega do Guia Rápido de Saneamento Básico;
 Realizadas reuniões com a Prefeitura Municipal para tratar sobre a remediação da área do antigo lixão.
As atividades programadas para o presente projeto estão sendo executadas em conformidade com o PBA e dentro do
prazo estabelecido no cronograma, alterado pela NE (resposta aos ofícios 127 e 214 do IBAMA). Em função da
conclusão da implantação das obras, considera-se que todas as metas foram atendidas.
Em relação ao sistema de abastecimento de água, as obras de complementação do sistema foram concluídas em
dezembro de 2014 e as estruturas estão sendo repassadas em definitivo à Prefeitura. Com relação às
complementações feitas ao sistema de abastecimento de água, a reservação e distribuição constam da construção de
um reservatório apoiado, com capacidade de 50m³, e cerca de 17 km de rede que atendem a toda a área urbanizada.
As obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário foram concluídas e repassadas à Administração
Municipal em duas etapas, a saber: a primeira com a entrega dos sistemas das sub-bacias A, B e D, que ocorreu por
meio do Termo de Doação DS-T-012/2014, assinado em 10 de julho de 2014, e a segunda com a entrega dos
sistemas das sub-bacias C e E, por meio do Termo de Acordo DS-T-029/2015, assinado em 12 de janeiro de 2015.
Durante as oficinas de Planejamento e Gestão realizadas em 2014, ocorridas com a participação dos gestores
municipais, para Vitória do Xingu, as discussões e orientações levaram à possibilidade de adoção de um modelo de
gestão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município por meio da criação de um
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Em decorrência das oficinas realizadas, foi elaborado um Guia Rápido de Saneamento Básico, cuja função é auxiliar
os agentes públicos na execução das rotinas e processos administrativos que se desenvolvem no seio da
administração municipal. Este instrumento foi finalizado e entregue às municipalidades em janeiro de 2015. Ainda
em continuidade ao apoio técnico ao município, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, que se encontra em andamento com apoio do PAI.
As obras de implantação do aterro sanitário foram iniciadas no primeiro trimestre de 2013 e, com a conclusão da
primeira célula em março de 2013, os resíduos sólidos gerados em todo o município começaram a ser dispostos no
novo aterro com o apoio técnico e operacional da Norte Energia à Prefeitura. Em maio de 2014, a obra do aterro
sanitário foi concluída e entregue formalmente à administração municipal por meio do Termo de Doação de nº DST-001/2014. Também foi finalizada a entrega dos equipamentos com o trator de esteira cabinado e da esteira para
selecionar materiais recicláveis.
Em reunião realizada em 11 de novembro de 2014, a Norte Energia reforçou a necessidade de se realizar a
remediação da área do antigo lixão, destacando a necessidade de desapropriação da área pela Prefeitura para a
execução desta ação. Nesta ocasião, a Municipalidade informou que realizaria uma vistoria na área e disponibilizaria
um relatório técnico com as ações a serem desenvolvidas para a remediação do lixão. O Relatório Técnico de
Vistoria foi protocolado pela municipalidade durante reunião do dia 12 de janeiro de 2015. Após análise, constatouse que do referido documento constam um diagnóstico da área do antigo lixão, bem como a ratificação da
necessidade de desapropriação da área pela Prefeitura Municipal. Dessa forma, a implementação da remediação do
lixão está atrelada à desapropriação da área pela administração municipal.
49
Quadro 4.0.b
5.3. Programa de Intervenção em Belo Monte e Belo Monte do Pontal



Arpesentação à população dos Planos Mestres de Belo Monte e Belo Monte do Pontal;
Realização de reuniões com grupo técnico junto as Prefeitura de Anapu e de Vitória do Xingu;
Reuniões com órgãos responsáveis para tratar sobre a alteração no traçado da LT 500kV próximo às localidades
de Belo Monte e Belo Monte do Pontal;
 Concluídas as obras de melhoria nos caminhos de serviços de Belo Monte e Belo Monte do Pontal.
As atividades relacionadas ao presente programa tiveram seus cronogramas alterados, proposta pela NE no
documento de resposta aos Ofícios 127 e 214. O Projeto já atingiu aos objetivos e metas estabelecidas, faltando
apenas fazer o repasse das infraestruturas instaladas para gestão pública.
A versão final do documento “Plano Mestre e o Plano Urbanístico Básico de Belo Monte” foi entregue para a
Prefeitura de Vitória do Xingu em março de 2014, sendo aprovado em maio do mesmo ano (Ofício n° 0134/2014, de
20/05/14). A apresentação para a população foi realizada, com apoio da prefeitura, em 30 de outubro de 2014, na
Escola do Evangelho.
O “Plano Mestre e o Plano Urbanístico Básico de Belo Monte e Belo Monte do Pontal do Pontal” foi apresentado
para o prefeito e secretários municipais de Anapu por ele nomeados em junho de 2013 e no fim do mesmo ano. A
versão final do documento foi entregue à municipalidade e aprovada em maio de 2014 (Ofício
n°102/GAB/ANAPU). O documento foi apresentado para a população em 14 de novembro de 2014, na Escola José
de Andrade.
A metodologia empregada para a apresentação do PUB de Belo Monte e Belo Monte do Pontal em ambas as
localidades definiu que o conteúdo seria levado sob duas formas. A primeira por meio de uma apresentação pública
para os integrantes do FASBM que representam a sociedade civil organizada para representantes de Belo Monte e
Belo Monte do Pontal, realizada em local indicado pelas Prefeituras de Vitória do Xingu e Anapu, respectivamente.
A segunda forma encontrada para a divulgação do processo foi a exposição, por um período de uma semana, de
painéis impressos com o conteúdo do PUB para a população em geral.
As obras de melhoria nos caminhos de serviços de Belo Monte e Belo Monte do Pontal foram realizadas em etapas,
sendo que as rampas foram finalizadas em 04 de novembro de 2014 pela Norte Energia. As obras de pavimentação
asfáltica e a drenagem pluvial, em ambas as localidades, foram implantadas pelo DNIT e já se encontram
concluídas, restando apenas a sinalização. As obras das rampas serão repassadas ao DNIT.
Dentre as atividades previstas no PBA para as duas localidades, também foram concluídas as obras de pavimentação
e drenagem nas Vilas de Belo Monte e Belo Monte do Pontal. As obras realizadas para este fim deram conta de 14
(quatorze) vias públicas, totalizando cerca de 13.250 m² em pavimentação com Tratamento Superficial Duplo
(TSD), além de outras vias menores em locais com topografia acidentada, que tiveram pavimentação rígida.
5.3.19. Projeto de Saneamento (Belo Monte e Belo Monte do Pontal)




Acompanhamento de execução das obras das instalações do sistema de captação superficial para Belo Monte e
Belo Monte do Pontal;
Concluído o licenciamento ambiental das obras nas respectivas secretarias de meio ambiente, SEMAT de
Vitória do Xingu (para a Vila de Belo Monte) e SEMMAT de Anapu (para Vila de Belo Monte do Pontal);
Tratativas com a Prefeitura de Anapu sobre o aterro sanitário em Belo Monte do Pontal;
Fnalização e entrega do Guia Rápido de Saneamento.
50
Quadro 4.0.b
As atividades relacionadas ao presente programa tiveram seus cronogramas alterados, proposta pela NE no
documento de resposta aos Ofícios 127 e 214. Houve alteração de prazo para o esgotamento sanitário e aterros nas
localidades para março de 2013 (conforme solicitado na CE 129/2012-DS, de março de 2012) e para os sistemas de
abastecimento de água para janeiro de 2015 (conforme consta na CE 353/2014-DS de dezembro de 2014).
Em relação a implantação do sistema de abastecimento de água, a Norte Energia justifica que após o término das
obras do sistema de abastecimento de água, foram verificadas necessidades de adequação relacionadas à qualidade e
quantidade da água. Foi proposta a implementação de uma solução para captação superficial no rio Xingu, o que foi
recomendado pelo órgão licenciador. Além disso, questões fundiárias relacionadas aos terrenos para a implantação
das Estações de Tratamento de Água (ETAs) provocaram postergação no início da execução das obras. Após
esforços para a conclusão dos processos judiciais necessários à regularização, as áreas foram adquiridas e as obras
foram iniciadas em julho/2014. Apesar do atraso, as obras de complementação foram concluídas em dezembro de
2014 e estão em comissionamento.
Os sistemas de abastecimento de água foram implantados para as duas comunidades, beneficiando as famílias
residentes com 396 metros de redes de distribuição de água em Belo Monte e 400 metros em Belo Monte do Pontal,
dois reservatórios elevados e dois poços profundos. Os sistemas estão concluídos, com todos os equipamentos
instalados. A fase de testes e comissionamento tem duração prevista de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias, com
previsão de encerramento no final do mês de fevereiro de 2015.
Os sistemas de esgotamento estão implantados e foram repassados às administrações municipais. Foram executados
3,8 km de rede coletora em Belo Monte e 4,0 km em Belo Monte do Pontal, além de 1.024 ramais de ligações
domiciliares. Os sistemas de esgotamento sanitário das Vilas de Belo Monte e Belo Monte do Pontal foram
concluídos em março de 2013, como informado ao IBAMA por meio da CE NE – 152/2013, de 27 de março de
2013.
Em 2014, a Norte Energia, por meio do PAI, ministrou Oficinas de Planejamento e Gestão para fixar o conteúdo das
capacitações já ministradas, bem como assessorou os municípios quanto à escolha dos modelos de gestão dos
equipamentos que seriam entregues por força do PBA. Foram realizadas simulações de gestão tomando como base a
gestão direta (próprio município fazendo a gestão) e a gestão indireta dos serviços (concessão/contrato de
programa). Durante as oficinas, iniciou-se o processo de elaboração de um Guia Rápido de Saneamento, cuja função
é auxiliar os agentes públicos na execução das rotinas e processos administrativos que se desenvolvem no seio da
administração municipal. Este instrumento foi finalizado e entregue às municipalidades em janeiro de 2015.
Em relação ao aterro sanitário em Belo Monte, em atendimento a solicitação da Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu houve alteração do escopo das doações. O documento relatando estas tratativas foi encaminhado foi
encaminhado pela Norte Energia ao IBAMA para conhecimento e anuência, e por meio do Ofício OF.
02001.014776/2013-55/DILIC/IBAMA o órgão se manifestou favorável ao atendimento à permuta solicitada. Todos
os equipamentos foram adquiridos pela Norte Energia e repassados à Administração Municipal,
Em relação ao aterro sanitário em Belo Monte do Pontal, ocorreu nova reunião em 20 de outubro de 2014, ocasião
em que a Norte Energia propôs ao prefeito encarregar-se de desenvolver o projeto executivo do aterro sanitário para
atender a todo o município e de deixar uma célula construída; a Prefeitura Municipal assumiria a responsabilidade
pela operação do aterro e se comprometeria em disponibilizar a área para essa implantação e a realizar a coleta e o
transporte dos resíduos da localidade de Belo Monte do Pontal para o aterro a ser construído, dispondo os resíduos
gerados na localidade da forma ambientalmente adequada. Mais uma vez, não foi possível chegar a bom termo, de
modo que se mantém a disposição dos resíduos no aterro sanitário do canteiro de obras. Assim, serão mantidas as
tratativas junto à Prefeitura Municipal de Anapu.
51
Quadro 4.0.b
6. Plano de Articulação Institucional
6.1. Programa de Integração e Articulação Institucional
No período em avaliação foram realizadas as seguintes atividades:


Realização de 44 Oficinas de Planejamento e Gestão (segundo semestre de 2014);
Elaboração e distribuição de guia rápido de licenciamento ambiental às Secretarias Municipais de Meio
Ambiente. O guia foi elaborado juntamente com os participantes das oficinas de licenciamento;
 Implementação de novas rotinas administrativas na Secretaria de Meio Ambiente dos municípios, decorrente
das oficinas de licenciamento realizadas nos municípios (memorandos, ofícios, protocolo, autuação de processo,
fluxo de procedimentos);
 Elaboração de guias de saneamento, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e legislação orçamentária;
 Conclusão e entrega dos Planos Diretores dos municípios (Atlamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio
e Vitória do Xingu), juntamente com quatro minutas de leis complementares: uso e ocupação do solo,
parcelamento do solo, Código Obras e Código Posturas;
 Realização de Assembleias do Fórum Microrregional de Desenvolvimento Sustentável – FMDS;
 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Microrregional Sustentável (PDMS), conforme diretrizes elaboradas
pelo Programa de Interação e Articulação Institucional;
Conforme as metas previstas no PBA e na NT NE-DS-SSE-0072-0, e tomando por base os resultados já alcançados
pelo Programa e os indicadores avaliados, de acordo com o detalhamento apresentado no Relatório Final
Consolidado, bem como as atividades previstas até setembro de 2015, pode-se concluir que os objetivos do
Programa estão sendo alcançados.
O Quadro 6.1 - 1 apresenta o consolidado dos indicadores, no decorrer dos três anos e meio de implantação do
Plano de Articulação Institucional - PAI. Até janeiro de 2015 tinham sido realizadas 108 Oficinas de Planejamento e
Gestão, sendo 44 oficinas realizadas no segundo semestre de 2014.
Quadro 6.1 - 1 – Consolidado dos indicadores do Programa de Interação e Articulação Institucional – Período
2011 a 2014
INDICADOR
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
Número de Oficinas de Planejamento e Gestão realizadas
108
Número de Rotinas Administrativas
10
Número de propostas de projetos voltados para captação de recursos e
financiamentos no âmbito do Fórum Microrregional de Desenvolvimento
03
Sustentável (FMDS)
Número de minutas de leis complementares apresentadas aos municípios
07
Ao longo da realização das oficinas, que buscam concentrar-se nos temas e discussões nas áreas relacionadas aos
desafios vivenciados pelos municípios, foram identificados os resultados sintetizados no Quadro 6.1 - 2.
52
Quadro 4.0.b
Quadro 6.1 - 2 – Resultados das Oficinas de Planejamento e Gestão
TEMA
MUNICÍPIO
SICONV
Anapu
Licenciamento Ambiental
Altamira, Anapu, Brasil Novo,
Senador José Porfírio e Vitória do
Xingu
Anapu, Brasil Novo, Senador José
Porfírio e Vitória do Xingu
Saneamento
Anapu
Saneamento
Altamira, Anapu, Brasil Novo,
Senador José Porfírio e Vitória do
Xingu
Legislação Urbana
Assistência Social
Legislação Orçamentária
Legislação Orçamentária
RESULTADO
Cadastramento de projeto e obtenção de recursos do
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para
construção de um Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS). (Anexo 6.1-1)
Habilitação, concedida pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente (SEMA)/PA, para as atividades de
impacto local. (Anexo 6.1-2)
Elaboração e distribuição de guia rápido de
licenciamento ambiental às Secretarias Municipais de
Meio Ambiente. (Anexo 6.1-3)
Implementação de novas rotinas administrativas na
Secretaria de Meio Ambiente dos municípios:
Uso de memorandos e ofícios, protocolo, autuação de
processo, fluxo de procedimentos.
Aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (Lei Municipal nº 223/2014).
(Anexo 6.1-4)
Elaboração de Guia de Saneamento Básico. (Anexo
6.1-5)
Atualização do Plano Diretor e elaboração de minutas
de leis complementares: de Uso e Ocupação do Solo,
de Parcelamento do Solo, do Código de Posturas e do
Código de Obras.
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Elaboração de Guia Prático de Atuação da Política de
Senador José Porfírio e Vitória do Assistência Social. (Anexo 6.1-5)
Xingu
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Elaboração de Guia Jurídico de Planejamento e
Senador José Porfírio e Vitória do Instrumentos Orçamentários. (Anexo 6.1-5)
Xingu
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Elaboração de leis orçamentárias anuais com a
Senador José Porfírio e Vitória do previsão de despesas com os equipamentos recebidos
Xingu
pela Norte Energia.
No monitoramento dos indicadores foi identificada a implantação de 10 (dez) novas rotinas nas secretarias de meio
ambiente, decorrentes das oficinas e capacitações realizadas com os gestores e servidores municipais. Em relação à
implantação de novas rotinas administrativas nas secretarias municipais, foram alcançados os seguintes resultados:



Elaboração e distribuição de guia rápido de licenciamento ambiental às Secretarias Municipais de Meio
Ambiente. O guia foi elaborado juntamente com os participantes das oficinas de licenciamento;
Implementação de novas rotinas administrativas na Secretaria de Meio Ambiente dos municípios,
decorrente das oficinas de licenciamento realizadas nos municípios (memorandos, ofícios, protocolo,
autuação de processo, fluxo de procedimentos);
Elaboração de guias de saneamento, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e legislação
orçamentária.
Em atendimento as metas do Projeto, foi cirada a entidade microrregional, denominada Fórum Microrregional de
Desenvolvimento Sustentável - FMDS. Foram realizadas oito assembleias, com a entrega do Plano de
Desenvolvimento Microrregional Sustentável no âmbito deste Fórum.
Também foram elaborados os Planos Diretores para os cinco municípios e suas legislações complementares,
compreendidas por minutas de Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo, Código de Obras, Código de
Posturas e atualização do Código Tributário.
Encontra-se em andamento com a realização das capacitações no âmbito das rotinas administrativas, voltadas para
fiscalização (ambiental, fiscal, de obras, dentre outras).
53
Quadro 4.0.b
6.2. Programa de Fortalecimento da Administração Pública

Apresentado, em reunião com o IBAMA realizada dia 20/11/2014, o balanço das atividades do PAI,
acompanhado de plano de ação das ações finais previstas, A apresentação foi transformada no Relatório
Técnico NE-DS-SSE-116-0, encaminhado ao órgão ambiental em 26/11/2014, por meio da CE0336/2014 – DS;
 Desenvolvimento do Guia de Saneamento, juntamente com os participantes das oficinas de planejamento e
gestão (Programa 6.1);
 Realizado estudo de avaliação dos cursos e consultorias prestados no segundo semestre de 2013 e primeiro
semestre de 2014. A metodologia utilizada para avaliação dos cursos e consultorias ministrados é composta
pelas fichas de pesquisa de avaliação aplicadas aos agentes capacitados e a entrevista semiestruturada com os
gestores municipais sobre a aplicabilidade dos conhecimentos na rotina de trabalho dos técnicos municipais;
 Instalação do Banco de Dados nos municípios e realizados treinamentos para sua utilização pelos servidores das
municipalidades, por meio de oficinas de planejamento e gestão (Programa 6.1);
 Continuidade da implantação do Sistema de Planejamento e Gestão, com o levantamento informacional
(Identificação, análise e sistematização), detalhamento dos requisitos para o Sistema de Nuvem e
programação escrita dos códigos de comando do Sistema em Asp Net;
 Elaborado e entregue aos municípios quatro guias jurídicos: guia prático de licenciamento ambiental, guia de
saneamento básico, guia prático de atuação da política de assistência social e guia jurídico de planejamento e
instrumentos orçamentários.
As diretrizes utilizadas nesse Programa objetivaram o atingimento das metas previstas no PBA, em consonância
com a NT NE-DS-SSE-0072-0. As atividades desenvolvidas estão de acordo com o cronograma e acompanham as
interfaces entre si e com outros programas do PBA.
O Quadro 6.2 – 1 apresenta os resultados dos indicadores de avaliação desse Programa. Das 108 capacitações
realizadas de 2011 a 2014, nove ocorreram no segundo semestre de 2014.
Quadro 6.2 - 1 – Consolidado dos indicadores do Programa de Fortalecimento da Administração Pública –
Período de 2011 a 2014
INDICADOR
Número de capacitações realizadas
Número de ações de apoio à implantação do Sistema Municipal de
Planejamento e Gestão nos cinco municípios da AID:
- Repasse do banco de dados aos municípios;
- Instalação do banco de dados nos cinco municípios;
- Treinamento dos servidores/apoio aos servidores no acompanhamento
da implantação do Sistema em Nuvem; e
- número de reuniões/oficinas de apoio aos servidores no
acompanhamento após a implantação do Sistema em Nuvem.
Realização de atividades de apoio às reformas administrativas nos
municípios para o recebimento dos novos equipamentos públicos:
- quantidade de capacitações;
- número de reuniões de apoio técnico para elaboração de minutas de leis;
e
- número de guias jurídicos apresentados aos municípios.
108
19
05
05
09
Atividade prevista para o próximo período)
53
36
13
04
As capacitações realizadas proporcionaram conhecimento aos agentes municipais, em cumprimento às metas do
PBA e NT NE-DS-SSE-0072-0, para a elaboração e o uso de instrumentos de planejamento e gestão para o
adequado ordenamento territorial, o controle do uso e ocupação do solo, o desenvolvimento de ações voltadas para o
crescimento econômico e o desenvolvimento social com proteção do meio ambiente e preservação da identidade
54
Quadro 4.0.b
cultural.
Em decorrência das capacitações, foram identificados resultados práticos na rotina administrativa das
municipalidades, conforme Quadro 6.2 - 2.
Quadro 6.2 - 2 – Resultados das capacitações
TEMA
MUNICÍPIO
Planejamento Urbano e uso
Anapu
e ocupação do solo
RESULTADO
Criação do Conselho Municipal de Política Urbana
(COMPUR)
Implantação de rotinas administrativas na secretaria de
Licenciamento Ambiental e
meio ambiente
Altamira
Fiscalização Ambiental
(auto de infração no processo de fiscalização e fluxo
do processo de licenciamento)
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Elaboração de minuta de Plano Municipal de
Gestão de Resíduos Sólidos
José Porfírio e Vitória do Xingu
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Quanto às atividades referentes ao Banco de Dados e ao Sistema de Planejamento e Gestão, o avanço no segundo
semestre de 2014 foi significativo. O Banco de Dados foi formatado e entregue (junho de 2014) a cada um dos cinco
municípios da AID, contendo informações de: (i) Inventário Municipal (estrutura administrativa organizacional,
quadro de funcionários e legislação municipal); (ii) Matriz de Engajamento Social (cadastros de entidades); e, (iii)
Dados de educação, assistência social e saúde, provenientes do Programa de Monitoramento dos Aspectos
Socioeconômicos (7.4).
No período de julho a dezembro de 2014, o Banco de Dados foi instalado nos municípios, e realizados treinamentos
para sua utilização pelos servidores das municipalidades, por meio de oficinas de planejamento e gestão (Programa
6.1). Na ocasião, foram apresentadas as categorias de informações do Banco de Dados para os representantes do
município, respectivamente a cada secretaria. Foram também repassadas informações e técnicas sobre o
funcionamento do Banco de Dados relativas à: (i) Atualização de informações; (ii) Formulários e Relatórios; (iii)
Gráficos e Tabelas dinâmicos; e, (iv) Consultas.
A Implantação do Sistema de Planejamento e Gestão encontra-se em andamento, com o levantamento informacional
(Identificação, análise e sistematização), detalhamento dos requisitos para o Sistema de Nuvem e
programação escrita dos códigos de comando do Sistema em Asp Net. A previsão para sua implantação e conclusão
nos cinco municípios é até setembro de 2015.
No total foram 53 (cinquenta e três) atividades de apoio às reformas administrativas nos municípios para o
recebimento dos novos equipamentos públicos. Destas, 36 (trinta e seis) foram capacitações, sendo cinco oficinas de
saneamento, oito oficinas de Reforma Administrativa de Resíduos Sólidos e Saneamento, cinco oficinas de
legislação orçamentária e 18 (dezoito) capacitações sobre elaboração de planos municipais de saneamento e resíduos
sólidos.
6.3. Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos


Realização de Reuniões do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos;
Apresentação sobre a suficiência da infraestrutura e qualidade dos serviços públicos na área de Assistência
Social;
 Finalização dos relatórios com os dados sobre suficiência da infraestrutura e qualidade dos serviços públicos da
educação e da saúde de cada município;
 Emissão de relatórios semanais descritivos das atividades realizadas no período.
As atividades previstas no Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos estão sendo realizadas em
conformidade com as diretrizes e metas do PBA e Nota Técnica NE-DS-SSE-0072-0 de Revisão do PAI de 23/10/13
pela CE 419/2013 e aprovado pelo OF 02001.002011/2014-53 DILIC/IBAMA de 06/03/2014.
55
Quadro 4.0.b
O Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos manteve-se alinhado à reformulação do Plano de Articulação
Institucional - PAI para a obtenção de resultados sinérgicos que se deram a partir de articulação entre os
representantes das municipalidades e o empreendedor, adotando uma abordagem direcionada ao fortalecimento e
apoio aos municípios em áreas focais de atuação do PAI.
As reuniões ocorridas no âmbito do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos constituíram-se em espaço
privilegiado para articulação técnica dos gestores municipais, com vistas à implementação de oficinas, capacitações,
treinamentos, seminários, apoio a projetos e reuniões de trabalho. Essa dinâmica, além de propiciar o encontro de
gestores, permitiu a mobilização coordenada para discutir estratégias e soluções de problemas comuns, que resultou
na concepção do Plano de Desenvolvimento Microrregional Sustentável (PDMS). As informações do sistema de
monitoramento sobre a suficiência da infraestrutura e qualidade dos serviços públicos também tem subsidiado
melhorias de planejamento e gestão municipal.
O Quadro 6.3 -1 apresenta os indicadores de avaliação e monitoramento dos resultados do Programa. Foram
realizadas 23 (vinte e três) reuniões do referido Gabinete entre os representantes dos cinco municípios da AID e a
Norte Energia.
Quadro 6.3 – 1 – Indicadores do Programa de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos – Período 2011 a 2014
INDICADOR
Número de Reuniões do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços
Públicos realizadas
Número de ações de apoio aos projetos de habitação de interesse social e
de assistência social nos municípios:
- quantidade de oficinas realizadas; e
- quantidade de reuniões realizadas com os técnicos e gestores municipais
Número de capacitações realizadas, voltadas para elaboração de projetos e
habilidades para pleitos junto a instâncias de financiamento.
23 reuniões
23 oficinas
31 reuniões
05
Nas atividades de apoio técnico aos municípios para proposição de projetos junto a instâncias de financiamento, os
instrumentos utilizados, tais como oficinas de planejamento e gestão (Programa 6.1), reuniões, orientações,
assessoria técnica e capacitações desencadearam resultados práticos, conforme sintetizado no Quadro 6.3 - 2.
Ao longo das 23 (vinte e três) reuniões realizadas até dezembro de 2014, foram tratadas questões relacionadas a
várias políticas públicas, ao desenvolvimento microrregional, ao compartilhamento de saberes e à ampliação de um
espaço privilegiado de interlocução que ficará como legado do empreendimento, expresso como cultura que poderá
prevalecer e prosseguir na instância denominada Fórum Microrregional de Desenvolvimento Sustentável (FMDS).
Quadro 6.3 – 2 – Resultados do apoio técnico aos municípios
RESULTADO
Cadastramento de projeto em linha de recursos para
obras de assistência social do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), que resultou em
obtenção de recurso para construção de um Centro de
Referência de Assistência Social. Anexo 6.3 – 2 –
Resumo da proposta cadastrada no SICONV
Elaboração de mapeamento das entidades sociais para
complementar requisitos técnicos de projeto de
vigilância socioassistencial, cujos recursos foram
obtidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e
Reuniões e atividade de campo
Altamira
Promoção Social (SEMUTS) junto ao Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
(PDRSX). Anexo 6.3 – 3 – Cópia do protocolo no
município
Acompanhamento de dois projetos do Programa Minha
Casa Minha Vida (PMCMV) em Altamira, um em
Realização de oficinas e reuniões sobre Altamira
Vitória do Xingu e um em Brasil Novo (elaboração de
habitação de interesse social e projeto Vitória do Xingu
minutas de documentação para compor os projetos
social habitacional
Brasil Novo
sociais e checklist de requisitos do agente financiador).
Anexo 6.3 – 4 – Cópia do protocolo da minuta do
projeto social
Realização de oficina e reuniões de Senador
José Atualização do Plano Municipal de Habitação de
APOIO TÉCNICO
MUNICÍPIO
Realização de oficina de Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse
do
Governo
Federal
Anapu
(SINCOV)
e
reuniões
de
acompanhamento
de
propostas
cadastradas
56
Quadro 4.0.b
habitação de interesse social
Porfírio
Realização de oficina e reuniões de
Anapu
habitação de interesse social
Altamira, Anapu,
Brasil
Novo,
Realização de oficinas de assistência
Senador
José
social
Porfírio e Vitória do
Xingu
Altamira, Anapu,
Brasil
Novo,
Formatação e alimentação de Banco de
Senador
José
Dados
Porfírio e Vitória do
Xingu
Interesse Social
Fortalecimento, com a retomada das atividades, do
Conselho Municipal de Habitação. Anexo 6.3 – 5 –
Cópia do Decreto com nomeação de novo conselheiros
Elaboração do Guia de Sistema Único de Assistência
Social (SUAS).
Anexo 6.3 – 6 – Cópia do Guia de SUAS
Entrega e treinamento de técnicos municipais para
utilização de banco de dados com informações
decorrentes dos indicadores do Programa 7.4.
6.4. Programa de Incentivo à Capacitação Profissional e o Desenvolvimento de Atividades Produtivas
No segundo semestre de 2014 foram realizadas as seguintes atividades:

Foram realizadas 35 (trinta e cinco) capacitações, duas palestras, cinco eventos de formaturas para entrega de
certificados, 15 (quinze) visitas técnicas;

Realização de palestra sobre Direito do Consumidor;

Continuidade nas atividades de visitas e cadastro de fornecedores;

Das quatro rodadas de negócios realizadas, uma ocorreu em outubro de 2014, com participação da Norte
Energia, do CCBM, do Consórcio Montador Belo Monte (CMBM), da Andritz Hydro e empreendedores
locais;

Continuidade das reuniões com instituições financeiras, entidades patronais, CCBM, Norte Energia e
empresas terceirizadas;

Realização de um seminário de apresentação da primeira gerência do SICREDI de Altamira.
O cronograma do presente programa foi readequado. As atividades estão em relativa conformidade com os prazos
propostos no cronograma e objetivos do Programa.
Os objetivos constantes do PBA para o Programa de Incentivo à Capacitação Profissional e ao Desenvolvimento de
Atividades Produtivas estão sendo cumpridos, no sentido de capacitar os empreendedores e profissionais locais para
aproveitarem as oportunidades de trabalho e geração de renda resultantes da dinamização das atividades econômicas
ao longo da construção e operação da UHE Belo Monte.
As parcerias necessárias para a implantação do Galpão de Oportunidades e desenvolvimento das atividades do
Programa 6.4 já foram estabelecidas e estão sendo continuamente fortalecidas. Ao longo do Programa, já foram
capacitadas 1.274 pessoas nos cinco municípios da AID da UHE Belo Monte, com a realização de 59 (cinquenta e
nove) ações de qualificação profissional e empresarial.
Em 2014, com a ampliação do convênio entre FIEPA/REDES e Norte Energia em atendimento às diretrizes da NT
NE-DS-SSE-0072, foram realizadas 48 (quarenta e oito) capacitações de um total previsto de 98 (noventa e oito),
com a participação de 898 alunos. Destas 48 (quarenta e oito) capacitações, 32 (trinta e dois) cursos foram
executados pelo SEBRAE e 16 (dezesseis) pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
A meta de que os fornecedores locais efetivamente prestem serviços ao empreendedor e suas empresas contratadas,
conforme previsto, no PBA, vem sendo viabilizada por meio da realização das rodadas de negócios e indicações de
fornecedores. Até o 6° Relatório Consolidado (RC) de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes,
tinham sido realizados 121 cadastros de fornecedores e, no segundo semestre de 2014, foram cadastrados mais 101,
totalizando 221 fornecedores cadastrados. A realização das visitas e cadastros é voltada à busca de fornecedores
potenciais para o ambiente de negócios do empreendimento.
57
Quadro 4.0.b
No total foram realizadas quatro rodadas de negócios no período de 2011 a 2014, com a participação de 515
empreendedores, buscando a inserção dos fornecedores locais no ambiente de negócios da UHE Belo Monte,
fortalecendo o desenvolvimento da economia local. Como resultado das ações, foram indicadas 117 empresas locais
a fornecerem produtos e serviços demandados na construção da UHE Belo Monte, promovendo o processo de
compras diferenciadas junto à Norte Energia e terceirizadas.
Até janeiro de 2015 tinham sido realizadas 55 (cinquenta e cinco) reuniões com instituições financeiras, entidades
patronais, CCBM, Norte Energia e empresas terceirizadas, com a finalidade de realizar interfaces que contribuam
para o desenvolvimento das atividades.
7. Plano de Relacionamento com a População
7.1. Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante

Atendimento do Balcão de Atendimento Móvel em Altamira, Uruará, Porto de Moz, Medicilândia, Vitória do
Xingu, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Placas e Pacajá;
 Inserção, nos bancos de dados, das informações sobre os atendimentos nos balcões fixos e no balcão de
atendimento móvel;
 Cadastramento de pessoas pelo balcão móvel em Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas,
Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu;
 Encaminhamento de migrantes para atendimento pelo Núcleo de Atendimento Social, do Projeto de
Atendimento Social e Psicológico da População Atingida (4.6.2);
 Encaminhamento de atendidos para a qualificação profissional (Programa Capacitar para Crescer (3.3) do
CCBM).
As atividades programadas para o presente programa têm sido executadas em conformidade com o proposto no
PBA, atendendo ao cronograma aprovado pelo IBAMA.
A evolução do afluxo migratório associado à implantação da UHE Belo Monte vem sendo acompanhada através dos
cadastros efetuados nos balcões de atendimento fixos e móveis. Em interface com o Programa 7.4 as projeções
demográficas auxiliam o monitoramento socioeconômico, e inúmeras informações são repassadas aos muncípios por
meio do Gabinetne de Apoio à Gestão, que se relacionam ao planejamento municipal, principalmente quanto à
suficiência de leitos em hospitais e vagas de aula nas escolas.
As informações obtidas nos balcões de atendimento móveis e fixos da AII estão sendo centralizadas em um banco
de dados e utilizadas para monitoramento da evolução do fluxo migratório na região do empreendimento. Além
disso, os balcões de atendimento estão levando informações e direcionando pessoas residentes e migrantes para o
departamento de capacitação do CCBM. Os serviços prestados nos balcões de atendimento também incluem a
identificação de migrantes em situação de vulnerabilidade e o encaminhamento para a Casa de Acolhimento do
Migrante de Altamira e acompanhamento pelo Núcleo de Atendimento Social das Comunidades Interferidas e ao
Migrante.
Desde o início das atividades (Nov 2010), foi registrado pelos Balcões de Atendimento um total de 55.669 pessoas,
dos quais 31.125 de migrantes. A Figura 7.1 - 1 demonstra a constante queda no número geral de cadastros ao longo
do tempo em todos os municípios visitados.
58
Quadro 4.0.b
Figura 7.1 - 1 – Total de cadastros realizados, nov/2010 a dez/2014
Total de cadastros realizados (nov/2010 a dez/2014)
3000
2500
Nº de cadastros
2000
Total (residentes +
migrantes)
1500
Exponencial (Total
(residentes +
migrantes))
1000
500
0
Período
O ano de 2010 apresenta 12,38% do total de registros. Já 2011 registrou a maior participação com percentual de
44,15% do total, contabilizando aproximadamente 15 mil cadastros. Em 2012 inicia-se um declínio nos
cadastramentos, com registro de 22,33% do total. Para 2013 o percentual corresponde a 14,88% do total de
cadastros no Balcão de Atendimento, confirmando a redução na procura pelo cadastramento. Essa tendência se
ratifica com os percentuais apresentados para o ano de 2014 com apenas 6,26% do total.
Em relação à oferta de emprego, aproximadamente 57,5% dos cadastrados pelo Programa 7.1 estão ou já estiveram
contratados pelo CCBM. Esse percentual demonstra que o Balcão de Atendimento se configura como uma das
principais portas de entrada para o empreendimento.
Os dados levantados com a quarta pesquisa amostral dos cadastrados mostram que dos 500 indivíduos sorteados,
293 foram contatados, ou aproximadamente 58,6%. Dos 293 localizados, aproximadamente 51% está trabalhando,
ou 150 indivíduos. Dos cadastrados que informam estar empregados, aproximadamente 44% dizem prestar serviços
para a Norte Energia (66), sendo que destes, 46 ou próximo a 70% são contratados do CCBM.
A realização do monitoramento e o controle dos cadastrados tem possibilitado manter atualizado o perfil dos
migrantes contratados diretamente pelo CCBM, cujas informações subsidiam a calibração da projeção populacional
realizada pelo Programa de Monitoramento dos Aspectos Socioeconômicos (7.4), aprimorando constantemente seus
cálculos. Ressalte-se que, anteriormente ao acesso dos dados completos do perfil do migrante diretamente
contratado pelo CCBM, a projeção demográfica utilizava hipóteses conservadoras acerca do número de
acompanhantes desses trabalhadores. Utilizava-se um percentual hipotético de 10% de acompanhantes (1 em cada
10). Quando se obteve os dados atuais, constatou-se que esse percentual é muito menor, ou seja, na realidade apenas
0,85% (181) dos migrantes diretamente contratados traz filhos, enquanto outros 1,17% (249) trazem cônjuge. Em
outros termos, o impacto dos diretamente contratados nos equipamentos sociais, notadamente nas vagas por escolas,
é significativamente menor que aquele calculado nas primeiras projeções. Portanto, a própria projeção demográfica
pode ser aprimorada.
7.2. Programa de Interação Social e Comunicação
No período de julho a dezembro de 2014 foram realizadas as seguintes atividades:





Atualização da Matriz de Partes Interessadas: 524 registros dos cinco municípios da Área de Influência Direta;
Realização de visitas pelos agentes de comunicação totalizando 5.083 casas visitadas e 36 reuniões comunitárias
produzidas, que contaram com a participação de 1.875 pessoas;
Registrados pelo Atendimento “Belo Monte Aqui” 1.176 contatos, por meio do Serviço 0800, Plantão Social,
atendimento presencial e por telefone no escritório;
Foram registrados 1.842 questionamentos durante as mobilizações, reuniões comunitárias e eventos realizados
ou apoiados pelos agentes de comunicação nas áreas urbana e rural;
Produção de 126 planos de comunicação / peças produzidas (mídia eletrônica e impressa);
59
Quadro 4.0.b


Foram distribuídas 12.189 materiais de comunicação;
Conintuidade da avaliação mensal dos programas de rádio, assim como os demais materiais de comunicação e a
atuação dos agentes, por meio de pesquisa de percepção aplicada durante as mobilizações realizadas nas áreas
urbana e rural;
 Produção e/ou apoio na realização de 29 eventos promovidos por outros Planos do PBA, dos quais 13 foram das
Comissões e Comitês do Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte (FASBM);
 Continuidade de atendimento às demandas de comunicação de diferentes Planos, Programas e Projetos do PBA,
que solicitaram ações / materiais diversos;
 Iniciada a atividade “Conheça Belo Monte”, um programa de visitação aos sítios construtivos do
empreendimento, destinada a estudantes e ao público em geral;
 No 2º semestre de 2014, dois grandes eventos ainda intensificaram a interação do empreendimento com as
comunidades locais: “Festa Xou”, que comemorou o mês de aniversário da cidade de Altamira, novembro, com
diversas atividades culturais; “Natal Solidário”, que reuniu diversos voluntários da Norte Energia e das empresas
prestadoras de serviço em ação que distribuiu milhares de presentes às crianças das comunidades locais dos
cinco municípios da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, por meio de diversos eventos ao
longo de dezembro.
O Programa de Interação Social e Comunicação está sendo desenvolvido em conformidade com as diretrizes do
PBA e cronograma aprovado pelo IBAMA.
As reuniões comunitárias e mobilizações, assim como os diversos eventos realizados, demonstram o caráter
participativo das ações de interação com o público-alvo do Programa de Interação Social e Comunicação (7.2). Este
aspecto é reforçado pela atividade do Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte (FASBM), que tem
contribuído de forma significativa para ampliar a discussão de temas ao longo de diversas etapas do processo de
licenciamento ambiental do empreendimento.
Os materiais produzidos pelo Programa de Interação Social e Comunicação (7.2) reúnem peças para mídia
eletrônica, assim como peças impressas – estas últimas distribuídas durante as atividades desenvolvidas pelos
Agentes de Comunicação (mobilização e reuniões), eventos e o Atendimento “Belo Monte Aqui”. As plataformas
digitais também são utilizadas para ampliação da comunicação do empreendedor: WebSite da Norte Energia
(www.norteenergiasa.com.br), Blog da UHE Belo Monte (blogbelomonte.com.br), canal no You Tube
(uhebelomonte), perfis no Facebook (belomonteoficial), Twitter (uhebelomonte), Flickr (uhebelomonte), Instagram
(belomontesemfiltro) e G+ (uhebelomonte).
Os resultados consolidados do Programa no período de junho de 2011 até dezembro de 2014 são:
 Matriz de PI: 524 registros atuais, atualização trimestral;
 Atendimento "Belo Monte Aqui": 10.886 atendimentos;
 Materiais de comunicação produzidos: 40 planos de comunicação / campanhas; 93 peças para mídia
eletrônica; 347 peças para mídia impressa; além de distribuídas 152.697 peças;
 Eventos produzidos: total de 201 eventos, dos quais 73 referentes ao FASBM;
 Mobilizações: 35.710 visitas;
 Reuniões comunitárias: 327 reuniões, com 21.259 participantes;
 Manifestações recolhidas e sistematizadas (mobilizações e reuniões): 19.608 manifestações.
A considerar o início da atividade dos Agentes de Comunicação (outubro de 2007), no entanto, alguns destes
resultados são bastante amplificados: 74.576 visitas de mobilização; 600 reuniões comunitárias, reunindo 32.500
participantes; com a sistematização de, aproximadamente, 47.700 manifestações.
No período de novembro de 2011 a dezembro de 2014, a pesquisa de percepção nas áreas urbana e rural abordou
cerca de 7% das pessoas visitadas durante as mobilizações. De acordo com a pesquisa, cerca de 90% dos
entrevistados consideram as informações recebidas de fácil entendimento. Os Agentes de Comunicação aparecem
em primeiro lugar como a principal fonte de informação sobre o empreendimento (cerca de 40%). Na sequência,
estão os materiais de comunicação produzidos e distribuídos (cerca de 32%).
60
Quadro 4.0.b
Em julho de 2014, o Programa de Comunicação apoiou a criação de um mecanismo de acompanhamento das
manifestações dos trabalhadores das empresas terceirizadas pela Norte Energia, conjunto de referências para gestão
de riscos socioambientais em projetos, adotado por instituições financeiras entre seus critérios para liberação de
financiamentos. Uma atividade do Plano de Gestão Ambiental (2) com apoio do Programa de Comunicação, esta
iniciativa reforça os mecanismos de consulta e reclamação estabelecidos pela Norte Energia.
7.3. Programa de Educação Ambiental de Belo Monte

Continuidade das atividades não presenciais do curso formativo em educadores ambientais populares para o
ensino não formal;
 Continuidade do curso formativo em educadores ambientais populares para o ensino formal;
 Continuidade da Campanha Socioeducativa “Cidade Limpa, Responsabilidade de Todos” (oficinas de
reaproveitamento de materiais; atividades lúdicas; atividades de sensibilização e orientação e mutirões de
limpeza);
 Criação e realização de atividades no Centro Regional de Educação Ambiental da Bacia do Rio Xingu (CREAX)
/ NUCLEAX Jatobá e NUCLEAX São Joaquim;
 Intervenção com o Projeto de Controle de Endemias Transmissíveis à Fauna Silvestre (12.3.4). Foram realizadas
dinâmicas educativas e a palestra “Saúde e Meio Ambiente”, a qual priorizou abordagem sobre o contágio, a
prevenção e o tratamento de algumas doenças, como cinomose, parvovirose, leishmaniose, toxoplasmose e
leptospirose;
 Intervenções sobre a Conservação dos Mamíferos Aquáticos e Semiaquáticos do rio Xingu, em interface com o
Programa de Conservação de Fauna Aquática (13.4), priorizando o público de pescadores e ribeirinhos de
diversas faixas etárias;
 Intervenções para o Manejo e Conservação dos Quelônios, e interface desenvolvida com o Programa de Manejo
dos Quelônios da UHE Belo Monte (13.5.3), levadas a termos por meio de palestras de Educação Ambiental
para membros comunitários na Volta Grande do rio Xingu, abrangendo as comunidades Ilha da Fazenda, Vila
Ressaca, Garimpo do Galo e Cana Verde (Mangueiras);
 Foram doadas 260 cartilhas “Quelônios do Xingu”, 300 cartilhas “Cidade Limpa, Responsabilidade de Todos” e
200 folders “Nucleax Jatobá” para disseminação dos materiais educativos e informativos do PEA à população
migrante;
 Interface com o Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social nas Comunidades do Entorno da Obra e
Comunidades Anfitriãs (4.6.1). No segundo semestre de 2014, o PEA foi alvo da Pesquisa de Satisfação
realizada pelo projeto 4.6.1 junto aos moradores dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) Jatobá e São
Joaquim acerca das ações realizadas por diversos programas e projetos para esse grupamento social;
 Desenvolvidas atividades voltadas para o resgate da identidade sociocultural local na comunidade São Francisco
das Chagas, visando à valorização dos aspectos socioambientais e o reconhecimento histórico de vida dos
fundadores. Essas atividades foram realizadas por meio de Exposição Videográfica e Fotográfica, nos canteiros
de obra da UHE Belo Monte e na comunidade, objetivando a integração e o respeito entre comunidade e
trabalhadores;
 Continuidade das atividades desenvolvidas no Nucleax Jatobá, Nucleax São Joaquim e Bairro Casa Nova;
 Apoio técnico a projetos na área ambiental desenvolvidos pela comunidade. No município de Altamira nos dias
4 e 5 de dezembro, na sede da Associação de Moradores do Residencial Santa Benedita, no bairro Nova
Altamira, o componente I do Programa de Educação Ambiental realizou atividades de apoio técnico ao Projeto
de Trabalho Social (PTS) para um público de 20 (vinte) pessoas, sendo nove no primeiro dia e 11 (onze) no
segundo;
 Continuidade da avaliação e monitoramento do andamento das atividades desenvolvidas pelo PEA. No dia 11 de
novembro foi realizado encontro em Altamira, no Espaço de Convivência do bairro Jatobá para um público total
de 168 atores sociais participantes das ações desenvolvidas no decorrer do ano.
 Realizada Pesquisa de Opinião sobre o PEA.
As atividades estão sendo realizadas em conformidade com o cronograma alterado pela Norte Energia, Nota Técnica
NE-DS-SSE-022-NTPEA, e em conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa n.º 02/2012 DILIC/IBAMA
e as tratativas ocorridas com o IBAMA e documentos norteadores da Educação Ambiental.
61
Quadro 4.0.b
No período foi dada continuidade às Campanhas socioeducativas junto à comunidade escolar e população local,
campanhas socioeducativas na obra e empresas contratadas e oficinas, e às atividades do Curso Formativo para
Educadores Ambientais Populares para o Ensino Não Formal e Formal nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil
Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. Também continuaram as ações de sensibilização da população em
geral nos cinco municípios da AID, visando mudança de hábitos e atitudes quanto ao consumo, separação,
acondicionamento e descarte dos resíduos sólidos.
A consolidação dos NUCLEAX, no sentido de se formar uma malha sociopolítica junto aos atores sociais, está em
desenvolvimento, sendo que o resultado tende a se concretizar ao longo do tempo, pois se caracteriza muito mais
como um resultado qualitativo do que quantitativo. No período foram realizadas as seguintes atividades:



Nucleax Jatobá: (i) realizadas Capacitação de Jovens Educadores Ambientais Populares; (ii) Oficina para
Construção da “Arvore de Natal Ecológica”; (iii) Atividades Lúdicas e Educativas Infantis (No 2º semestre de
2014 período foi desenvolvido um total de 42 atividades para um total de 414 crianças envolvidas);
Nucleax São Joaquim: (i) atividades de ambientação; (ii) Atividades Lúdicas e Educativas Infantis; (iii) mutirão
de limpeza no bairro São Joaquim (foi visitado um total de 90 casas, com 103 moradores sensibilizados, no dia
17 de outubro);
Bairro Casa Nova: as ações de Educação Ambiental no bairro Casa Nova tiveram início no dia 24 de novembro
de 2014, em caráter de integração das famílias ao novo ambiente e de construção das relações entre elas por
meio do desenvolvimento de visitas de orientação e sensibilização porta a porta e atividades lúdicas e
educativas.
A avaliação e o monitoramento do andamento das atividades desenvolvidas pelo Programa são realizados
anualmente, envolvendo atores sociais representantes dos cinco municípios de atuação participantes das ações
desenvolvidas no decorrer de cada ano de trabalho, de forma integrada, participativa e democrática, para, assim,
avaliar e reorientar, caso necessário, as ações de educação.
No período em avaliação foi realizada Pesquisa de Opinião sobre o Programa, com o objetivo de avaliar o
cumprimento dos objetivos e metas do mesmo na área de influência da UHE Belo Monte, bem como o grau de
satisfação dos envolvidos nas ações de educação ambiental. Na pesquisa quantitativa amostral foram aplicados 400
questionários (126 em Altamira, 74 em Anapu, 63 em Brasil Novo, 58 em Senador José Porfírio e 80 em Vitória do
Xingu) entre o público envolvido. As entrevistas foram realizadas com lideranças da comunidade que exercem papel
de destaque em sua localidade e reuniões com grupo de diálogo, configurando uma pesquisa de opinião qualitativa
nos cinco municípios diretamente afetados pelo UHE Belo Monte. De forma geral, o resultado da pesquisa de
opinião apontou a satisfação dos atores sociais envolvidos nas ações desenvolvidas pelo PEA.
7.4. Programa de Monitoramento de Aspectos Socioeconômicos









Elaboração e envio de ofícios solicitando dados e/ou autorização para acesso e coleta de dados necessários à
construção dos indicadores que alimentam o Programa;
Continuidade da captação de dados referentes a 32 indicadores;
Continuidade das atividades referentes à montagem do sistema de dados;
Alimentação Sistemática do Banco de Dados;
Acompanhamento contínuo da evolução das informações mensais;
Desenvolvimento do Sistema Operacional;
Visitas a diversas instituições para coleta de dados de fonte primária, relativos a vários dos indicadores
selecionados, e também para complementação de alguns outros não obtidos de forma plena por meio das fontes
secundária;
Participação e apresentação da projeção demográfica e suficiência de vagas nas escolas no 7º Seminário com o
IBAMA – 06/10 a 10/10/2014. Neste mesmo Seminário, também foi esclarecido como se calcula o IDF (Índice
de Desenvolvimento Familiar), utilizado pelo Projeto 4.6.1 para a identificação de famílias em situação de
vulnerabilidade social, que são encaminhados para atendimento pelo Projeto de Atendimento Social e
Psicológico da População Atingida (PBA 4.6.2);
Reunião do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos (Plano de Articulação Institucional) com as cinco
prefeituras da AID da UHE Belo Monte, em dezembro de 2014, para apresentação dos resultados de suficiência
62
Quadro 4.0.b
de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública e dados de assistência
social;
 Reunião com o IBAMA, em dezembro de 2014, para apresentação dos resultados de suficiência de matrículas na
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública, da estimativa de alunos para o primeiro
semestre de 2015, bem como a Projeção demográfica atualizada da AID da UHE Belo Monte.
O Projeto está sendo desenvolvido de acordo com as diretrizes do PBA aprovado pelo IBAMA. A Norte Energia tem
apresentado esforços no sentido de obter todos os dados necessários para os estudos previstos, sendo que a empresa
tem buscado aprofundar os contatos institucionais e formalizar a solicitação e coleta de alguns dados secundários.
Em síntese, os objetivos gerais e específicos e metas do Programa de Monitoramento dos Aspectos
Socioeconômicos previstos no PBA estão sendo cumpridos até o momento. Após a revisão dos indicadores definidos
no PBA, todos os procedimentos de coleta, crítica, checagem e construção de bancos de dados foram estabelecidos e
colocados em prática, por meio de uma equipe técnica que garantiu a parceria e formalização de todas as coletas de
dados primários. Dessa forma, com relação aos resultados dos três indicadores dos sistemas de alerta, da dimensão
Educação, Saúde e Segurança Pública, está sendo possível o seu monitoramento e atuação, quando necessário.
Em relação ao segundo semestre de 2014, a coleta e análise dos dados e as atividades rotineiras do Programa 7.4
aconteceram de acordo com o previsto no cronograma. Todos os procedimentos de planejamento e execução da
obtenção das informações, crítica, checagem, alimentação e depuração dos bancos de dados foram realizados e as
eventuais indisponibilidades ocorridas durante esse período foram revertidas.
Quantificando a totalidade das ações de coleta, crítica e checagem dos dados de fontes primárias do segundo
semestre de 2014, executaram-se, no total (com retornos), 286 visitas em 34 (trinta e quatro) instituições e 582
visitas em 96 (noventa e seis) escolas públicas urbanas e 49 (quarenta e nove) rurais, nos cinco municípios da AID
da UHE Belo Monte. Também, para aplicação de parte da 4ª e da 5ª campanhas do Censo Populacional, foram feitas
2.905 visitas em domicílios, incluindo retornos, nas quatro localidades de interesse e, para aplicação da segunda, e
última parte da PCV, foram feitas 709 visitas, também considerando retornos. Para as fontes secundárias
continuaram sendo consultados, mensalmente, os sites de quatro instituições.
No Relatório Final Consolidado é reapresentada a análise da evolução de todos os indicadores anuais, bem como as
agregações anuais até 2013 dos indicadores mensais e trimestrais, já analisados anteriormente. Com isto, objetiva-se
permitir uma avaliação completa do monitoramento realizado pelo Programa 7.4, desde o seu início.
Com relação ao detalhamento das atividades de captação dos dados do segundo semestre de 2014, apresenta-se um
total de 29 (vinte e nove) indicadores. São 13 (treze) com periodicidade mensal, trimestral ou semestral – de fontes
primárias (nove) e secundárias (quatro) –, e 16 (dezesseis) com periodicidade anual – sendo 10 (dez) de fonte
secundária e seis construídos a partir dos dados levantados na 2ª campanha da Pesquisa de Condições de Vida
(PCV). A seguir, se apresenta a coleta detalhada, por tipo de indicador.
Alguns resultados destacados no Relatório Final Consolidado foram:


Os indicadores socioeconômicos analisados mostram, de maneira geral, que a interferência do empreendimento
é verificada com maior intensidade em Altamira, e em seguida em Vitória do Xingu, visto que se tratam dos
municípios onde as principais obras se concentram. Como se verá ao longo do presente relatório, destaque-se
que não necessariamente os efeitos são negativos, visto que, com a dinamização da economia, houve inúmeros
ganhos tanto para a administração pública, com o aumento de arrecadação e repasses, quanto para a população,
com maior número de empregos e aumento de renda. Isto poderá ser percebido nos dados de evolução de frota
de veículos ou na Pesquisa de Condições de Vida PCV), dentre outros. Além disso, a própria infraestrutura teve
incremento, seja em equipamentos de saúde ou de educação que foram ampliados para atender o afluxo
populacional momentâneo. Mas, passado o pico das obras, tais equipamentos ficarão como legado para os
municípios em geral, notadamente em Altamira. Além disso, obras em infraestrutura viária e de saneamento
tiveram de ser realizadas e igualmente são legados do empreendimento.
Nos demais municípios, a interferência é percebida em menor intensidade, principalmente por não se verificar
afluxo populacional, como incialmente os estudos aventavam. De qualquer maneira, obras em infraestrutura
63
Quadro 4.0.b
foram igualmente realizadas e permanecerão mesmo após o final do empreendimento.
Mesmo para os demais impactos previstos, a Norte Energia teve de realizar inúmeras ações. Nesse sentido, na
área de segurança pública há um convênio com a Secretaria Estadual, com a doação de equipamentos que
incrementaram a infraestrutura das polícias civil e militar, igualmente a doação de veículos para instituições
voltadas à promoção social, assim como inúmeras atividades de qualificação dos profissionais de órgãos
públicos, inclusive os ligados à gestão.
 Como resultado dessas ações, pôde-se garantir, por exemplo, a suficiência de vagas nos três níveis de ensino, a
Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio em Altamira, e praticamente na totalidade dos
demais municípios da AID, sendo que a educação era um dos aspectos mais importantes a ser monitorado.
Como se poderá ver no detalhamento do monitoramento, somente há pequenos déficits pontuais de vagas (uma a
duas turmas), na Educação Infantil em Vitória do Xingu e em Senador José Porfírio. Todavia, não se trata de
afluxo populacional, mas motivado principalmente pela mudança na legislação, visto que a atualização da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, do Ministério da Educação (MEC) tornou obrigatória a préescola, desde 2013.
 Ressalte-se que, no caso de Vitória do Xingu, essa situação se origina no próprio déficit de atendimento à
demanda pré-existente no município, visto que a Norte Energia construiu em 2012 quatro salas de aula para a
EMEI Domingas Fortunato, o que representou a disponibilização de mais 136 vagas para esse nível de ensino.
Vale destacar que a população na faixa etária que afluiu à sede municipal desde 2012 não chegou à centena
(mais especificamente 96 alunos). Assim, mesmo que a totalidade dessa população fosse matriculada, ainda
assim haveria um saldo de 40 (quarenta) vagas. Somado a isso, a prefeitura construiu mais uma sala de aula, em
2013, o que acrescentou mais 34 (trinta e quatro) vagas à disposição nessa escola. Portanto, o déficit de 11
(onze) vagas se dá por conta da população local que se matriculou na escola e não se relaciona ao afluxo
populacional por conta do empreendimento.
 Em Senador José Porfírio, tanto as projeções do IBGE quanto a realizada por este Programa, que se utiliza de
informações complementares relacionadas ao empreendimento, apontam para uma queda de população.
Portanto, o aumento de matrículas na Educação Infantil daquele município não se relaciona ao afluxo
populacional ou mesmo ao crescimento vegetativo de população.
8. Plano de Saúde Pública
8.1. Programa de Incentivo à Estruturação da Atenção Básica de Saúde


Realização de palestras trimestrais de educação em saúde. No total foram realizadas nos cinco municípios da
AID 151 palestras que contaram com a participação de 8.692 pessoas;
 Continuidade no recebimento de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúda das RUCs;
 Continuidade das obras de construção e de recebimento de equipamentos e materiais do Hospital Geral de
Altamira, do Hospital de Anapu e do Hospital da Vila de Trabalhadores;
 Continuidade dos treinamentos das equipes de saúde da família realizados pelos municípios e 10º Centro
Regional de Saúde (CRS);
 Desenvolvidas ações educativas na rotina dos serviços municipais, pelos agentes de saúde;
 Realização de palestras nas escolas e comunidades, em parceria com o 10º CRS da SESPA;
 Realização de campanhas contra dengue e malária.

As atividades executadas estão em conformidade com o programado no PBA e em acordo com o cronograma
atualizado, com eventuais desacordos com os prazos.
As obras dos hospitais de Altamira, o de Anapu e da Vila de Trabalhadores foram concluídas em 2014. Resta apenas
a obra do hospital de Vitória do Xingu, cuja obra foi contratada, O atraso desta obra ocorreu pela falta do Projeto
Executivo e do terreno para construção, que estava sob a responsabilidade da Prefeitura. Essa demanda foi resolvida
recentemente, em decorrência da solicitação feita pelo município junto à Norte Energia no sentido de assumir a
contratação da empresa para elaboração do Projeto Executivo e a transferência de recursos para compra do terreno.
A obra tem previsão de entrega para dezembro de 2015. Entretanto, nesse período, o antigo hospital foi reformado e
ampliado para dezesseis leitos e encontra-se em pleno funcionamento, inclusive realizando cirurgias, verificando-se,
64
Quadro 4.0.b
portanto, que a população do município em questão não foi submetida a impactos adicionais derivados da alteração
no cronograma originalmente previsto para a entrada em operação do hospital de Vitória do Xingu.
No total foram implantadas na AID acrescida do município de Pacajá, 30 (trinta) Unidades Básicas de Saúde
(UBSs), seis Núcleos de Vigilância em Saúde (NUVs), um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), um Centro de
Diagnóstico, a sede de uma Secretaria Municipal de Saúde e três hospitais.
Foram concluídas as obras de todas as UBSs, Secretaria de Saúde, CAPS e NUVS previstas e/ou pactuadas com as
administrações municipais, à exceção das três UBSs localizadas nos bairros de reassentamentos urbano coletivo
(RUCs), que não estavam previstas no PBA e foram incluídas como resultado de acordo entre a Norte Energia e o
município de Altamira. A população já reassentada vem sendo assistida por dois postos de saúde em instalações
provisórias instaladas e em funcionamento nos RUCs Jatobá e São Joaquim.
Em relação ao Hospital Geral de Altamira (Mutirão), a obra civil foi concluída e entregue ao Município, obedecendo
ao Termo de Compromisso firmado entre a Norte Energia, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e
Prefeitura de Altamira. Atualmente encontra-se está em fase de ajustes, instalação de equipamentos e de organização
para iniciar o funcionamento.
Em relação ao Hospital da Vila dos Trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) – Vila Residencial
Belo Monte (Vitória do Xingu), a unidade está em funcionamento desde 11 de novembro de 2014, que se soma aos
Centros para Atendimento aos Trabalhadores (CATs) dos canteiros de obras para assistência à saúde dos
trabalhadores e os familiares que residem na Vila. Esses estabelecimentos de saúde contam com atendimento
médico, acomodações com um total de 52 (cinquenta e dois) leitos e uma unidade de emergência bem equipada. Na
cidade de Altamira, o CCBM contratou 52 (cinquenta e dois) leitos do Hospital Santo Agostinho para assistência aos
seus trabalhadores e familiares.
Estão ainda pendentes as entrega de dois hospitais que se encontram em andamento:



Hospital Municipal de Anapu: Obra da área de ampliação concluída e a da reforma em fase final. O atendimento
hospitalar está sendo realizado na ala nova construída;
Hospital Municipal de Vitória do Xingu: Segundo a Prefeitura, o Projeto Executivo havia sido elaborado e se
encontrava em análise pela SESPA. Devido às dificuldades para aprovação do Projeto junto à Vigilância
Sanitária, a Norte Energia assumiu junto à Prefeitura de Vitória do Xingu a responsabilidade de contratar a
mesma empresa que elaborou o Projeto Executivo do Hospital de Anapu para replicar o mesmo projeto para a
unidade municipal de Vitória do Xingu, já devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária e Bombeiros,
alterando apenas a fachada e o projeto estrutural para se adequar à topografia do terreno. Entretanto, por se tratar
de uma obra inteiramente nova, a Vigilância Sanitária solicitou alguns ajustes, que aumentou em cerca de
500 m² a área do prédio a ser construído. A obra foi contratada em dezembro de 2014, devendo ser iniciada logo
após a legalização do terreno, por parte da Prefeitura com previsão de conclusão e entrega de 12 meses após o
início das obras. Um fato positivo nesse período foi a reforma e ampliação (dezesseis leitos) do antigo hospital,
realizada pelo município. Essa unidade está em pleno funcionamento, inclusive realizando cirurgias;
Hospital São Rafael – Materno Infantil – Após a mudança completa das atividades do Hospital São Rafael para
o HGA, serão dados os devidos encaminhamentos entre os entes envolvidos para a sua definição.
Outras ações executadas no âmbito deste Programa:




Na NT nº 19/2012, incorporada ao processo de licenciamento, estabeleceu-se a implantação de 17 (dezessete)
equipes de saúde nos cinco municípios da AID. Essa meta foi superada, atingindo 105,9%, devido ao fato de
Altamira ter implantado uma equipe a mais do que o previsto, por demanda do Município. Em Vitória do Xingu
foram implantadas duas equipes pelo município e as demais equipes previstas (sete) foram implantadas pelo
CCMB nos canteiros de obra da UHE;
Foram cedidos todos os veículos previstos, na meta original, para as equipes de saúde implantadas nos
municípios da AID, exceto em Altamira que solicitou redução para seis viaturas, desde que fosse financiado o
salário dos respectivos motoristas, demanda que será atendida pela Norte Energia até fevereiro de 2017;
No total foram cedidas: 11 ambulâncias básicas para os municípios da AID, 5 ambulanchas para Senador José
Porfírio, e 1 ambulância UTI para Anapu;
A Norte Energia tem financiado mensalmente a aquisição de insumos e a contratação de serviços para atenção à
saúde, implantação de equipes de saúde nos municípios da AID, bem como o apoio à traumato-ortopedia e à
emergência hospitalar em Altamira, cujo valor total remonta, até dezembro de 2014, R$ 20.319.000,00.
65
Quadro 4.0.b
8.2. Programa de Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças


Continuidade do monitoramento dos principais agravos transmissíveis e emissão de boletim epidemiológico;
Apoio à equipe de vigilância epidemiológica de Altamira, no cálculo de indicadores da vigilância
epidemiológica e avaliação das metas alcançadas em 2013, com vistas à pactuação que será realizada pela 10ª
RPS para o ano de 2014;
 Avaliação dos indicadores de vigilância em saúde nos municípios da AID da UHE Belo Monte, em conjunto
com a Divisão Técnica da 10ª RPS.
 Coleta dos dados da planilha de atualização dos atendimentos e ações realizadas nos Reassentamentos Urbano
Coletivo (RUC) Jatobá e São Joaquim;
 Realização da 10ª Operação da Pesquisa de Monitoramento de Vetores realizadas pelo Instituto Evandro Chagas
(IEC) no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2014.
A meta desse programa era que ele deveria ser estruturado para responder em tempo oportuno à totalidade das
demandas epidemiológicas que surgissem na região, com objetivo de contribuir para melhoria da vigilância
epidemiológica realizada pelos órgãos de saúde da área de influência do empreendimento, e intensificar as ações de
monitoramento e controle de vetores na AID.
As atividades relativas ao Programa de Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças estão
alinhadas com a política de saúde do MS, os objetivos gerais e específicos do Programa em questão apresentado no
PBA e, por conseguinte, fazendo frente, adequadamente, ao rol de impactos previstos no Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) para serem gerados na região de inserção da UHE Belo Monte, em função da implantação do
empreendimento, e que poderiam ser tempestivamente prevenidos, mitigados e/ou monitorados por este Programa.
O Programa de Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças tem obtido uma sequência contínua
nas atividades desenvolvidas que ocorrem com regularidade, principalmente no que se refere ao monitoramento das
doenças transmissíveis, alcançando resultados bastante satisfatórios. Na fase atual, desenvolve as atividades de
apoio às municipalidades da AID e as ações de prevenção, controle e registro de doenças transmissíveis.
O boletim epidemiológico dos municípios da AID contempla o monitoramento dos principais agravos
transmissíveis, que são de interesse epidemiológico para a região. São monitorados também, a ocorrência de casos
de febre amarela, raiva, hantavirose, leishmaniose visceral, doença de chagas aguda e outras doenças ou surtos que
possam vir a ocorrer na AID da UHE Belo Monte. A divisão técnica da 10ª RPS mantém a rotina de informação
semanal de casos doenças/agravos que possam ter ocorrido nos municípios, através da notificação positiva/negativa
feita por via telefone ou e-mail.
O Parecer Técnico (PT) nº 111/2014/DSAST/SVS/MS de novembro de 2014, do Departamento de Vigilância em
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SVS do MS concluiu que os resultados do Programa de Vigilância
Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças são positivos, demonstrando o cumprimento das condicionantes
ambientais do licenciamento. Como encaminhamentos, o documento propõe intensificar as ações de vigilância em
saúde, por intermédio da parceria entre a Norte Energia, o 10º CRS da SESPA e a manutenção da análise das
informações epidemiológicas das principais doenças e agravos à saúde incidentes nos municípios da AID da UHE
Belo Monte e Pacajá, com o objetivo de monitorar o comportamento das doenças, para detectar possíveis surtos,
adotando medidas oportunas de controle.
Segundo inofrmações da Norte Energia, essa orientação do MS vem sendo mantida e os resultados permanecem
bastante auspiciosos, ao se comparar o ano de 2014 com 2011, quando do início das obras da UHE Belo Monte.
De um modo geral, o monitoramento aponta que houve redução da Dengue, Leishmaniose Tegumentar, Sífilis
Congênita, Hanseníase, Tuberculose e dos Acidentes com animais peçonhentos. Por outro lado, mantiveram-se
estáveis, ou com leve aumento, os registros de casos de AIDS, Sífilis em Gestantes e Condiloma. Essa estabilidade
66
Quadro 4.0.b
ou ligeiro aumento pode estar relacionado à expansão e/ou ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, com apoio
da Norte Energia, que contribuíram para melhorar a detecção de doenças e agravos e a alimentação dos dados e
análise da informação, embasando, assim, a adoção de medidas de controle mais efetivas.
Ressalta-se que tem sido dada continuidade a realização das atividades de monitoramento de vetores, considerando
as diretrizes metodológicas consensadas com o IBAMA, relativas à interface do Programa de Qualidade da Água
Superficial e a atividade de monitoramento de vetores do Plano de Saúde Pública, antes do enchimento do
reservatório. Essa ação criará uma linha de base de modo a possibilitar a verificação de eventuais aumentos futuros,
no entorno dos reservatórios e no TVR, devido às alterações hidrodinâmicas que se farão presentes a partir do
enchimento dos reservatórios e início de alterações de vasão a jusante do Sítio Pimental.
8.3. Programa de Ações para Controle da Malária
Atividades de rotina
 Coleta e análise de dados para construção do Boletim Epidemiológico mensal de Malária. Fonte das
informações: SIVEP – MALÁRIA e SINANNET;
 Elaboração de relatórios semanais de atividades e análise do SIVEP Malária;
 Reunião com coordenadores do PACM nos Municípios da AID;
 Apoio financeiro e articulação com o Município de Vitória do Xingu e o DSEI-Altamira, visando parceria para
definir a logística de deslocamento e do trabalho a ser realizado no inquérito hemoscópico nas aldeias Maturu,
Furo Seco e Pakisamba;
Atividades técnicas de rotina:
 Parecer técnico para distribuição dos insumos ao apoio diagnóstico e tratamento de malária nos municípios do
PACM;
 Controle da distribuição de MILD;
 Elaboração e acompanhamento da tramitação de solicitação de materiais e serviços por meio de requisições;
 Orientações pontuais aos coordenadores e supervisores do PACM e endemias do CCBM sobre malária;
 Participação em reuniões com técnicos dos municípios.
Os objetivos, metas e atividades planejadas no PACM estão sendo cumpridos regularmente e com êxito. Esse fato
possivelmente está relacionado com a condução do processo, que contou com a presença dos gestores das três
esferas de governo, em parceria com a Norte Energia, desde a elaboração, avaliações e ajustes para melhor
eficiência e efetividade deste Programa. Essa dinâmica se refletiu na melhoria do acesso às medidas de controle,
baseado no monitoramento sistemático das informações, que possibilitaram a focalização das ações, tornando-as
mais efetivas.
Conforme mencionado no relatório anterior, a efetividade da implantação do PACM, na região da AID da UHE Belo
Monte e Pacajá, pode ser constatada pela redução de cerca de 91% dos casos de malária no ano de 2014, em relação
ao mesmo período de 2011.
Aguns resultados do Programa apresentados Relatório Final Consolidado foram:



Observa-se que, na região na AID da UHE Belo Monte e Pacajá nos anos de 2011 a 2014, obteve-se redução
contínua, anualmente, durante todo o período analisado. A variação de casos em 2013, em relação a 2012,
chegou a 77% a menor. Em 2014, a variação foi de 44% inferior à taxa auferida no ano anterior;
Houve redução de casos em todos os municípios da AID da UHE Belo Monte e Pacajá durante o ano de 2014,
em relação a 2013. Anapu e Pacajá foram os que tiveram menor redução, de 14,0% e 42,0%, respectivamente.
Brasil Novo e Vitória do Xingu tiveram as maiores variações, com 100% e 70,0% de redução, respectivamente.
Altamira mostrou, em 2014, diminuição em 52% dos casos;
O comportamento da incidência da malária na área indígena é semelhante ao da região. No DSEI Altamira, em
2014, observa-se uma redução de 41% dos casos em relação a 2013. A variação de 2013 em relação a 2012
67
Quadro 4.0.b



chegou a atingir 61% de casos a menor;
A malária por P. falciparum registrou apenas 26 (vinte e seis) casos em 2014, contra 161 casos em 2013,
correspondendo à redução de 84% na AID da UHE Belo Monte e Pacajá. A malária por P. vivax e não
falcíparum, registrou redução de 78% na variação de 2013 para 2012 e 39% na variação de 2014 para 2013. A
redução de malária por P. falcípiarum na região foi superior à variação de redução de vivax. Três casos de
malária mista (falcíparum+vívax) foram registrados em 2014, oito em 2013 e 48 (quarenta e três) em 2012.
Correlacionando os resultados de 2014 em relação a 2011 (ano de implantação do PACM) verifica-se uma
redução de 91,6% na malária vívax e não falcíparum, 96,2% nos casos de falcíparum e 95,9% na malária mista
(F+V);
No âmbito do DSEI em 2014, houve um caso de malária P. falcíparum e um de malária mista
(vívax+falciparum) registrados no SIVEP_malária, ocorridos em março e abril de 2014, respectivamente, em
aldeias do município de Altamira. Esses casos representam 1,4% do total de casos de malária na área indígena
sob a jurisdição do DSEI-Altamira;
O acesso rápido ao diagnóstico e tratamento possibilitou o registro de apenas um caso de malária por P.
falciparum durante os últimos sete meses. Esse caso foi notificado em Belém e está sob investigação. Sendo
assim, foi possível a eliminação da malária grave, refletindo na ausência da necessidade de internação hospitalar
e casos de óbitos, pois, desde a implantação do PACM, não houve registro de óbitos por malária nos municípios
da AID da UHE Belo Monte e Pacajá.
Vale destacar que todos os municípios da AID de Belo Monte e Pacajá contam com diagnóstico e tratamento da
malária em diversas unidades de saúde incluindo unidades de emergência 24 horas. O DSEI – Altamira tem como
referência a unidade de urgência e emergência do Hospital Municipal São Rafael, onde há o serviço de controle da
malária funcionando 24 horas.
O aporte financeiro da Norte Energia foi fundamental para reforçar a estrutura e capacidade operacional dos
municípios, do DSEI Altamira e da SESPA, por intermédio da 10ª RPS, que destaca-se no processo de capacitação,
planejamento, monitoramento e avaliação do trabalho.
9. Plano de Valorização do Patrimônio
9.1. Programa de Estudo, Preservação, Revitalização e Valorização do Patrimônio Histórico, Paisagístico e
Cultural
9.1.1. Projeto de Estudo, Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico
 Execução de Registros
 Os registros foram encerrados na 16ª etapa de campo, entre abril e maio de 2014, tendo-se produzido, além
de notas em cadernos de campo e desenhos, 32.204 fotos e 278:48:14 horas de vídeo.
 Foram realizadas 158 entrevistas de história de vida; 168 registros de bens do Patrimônio Edificado Edificações; 245 registros de bens do Patrimônio Paisagístico – Lugares; e 45 registros de celebrações,
formas de expressão e ofícios, cobrindo a AID e a ADA do empreendimento, e estendendo-se a
localidades da AII, onde foi útil para esclarecer os registros feitos na AID e na ADA.
 Pesquisas em Arquivos, Bibliotecas e Coleções
 Foram pesquisados 16 arquivos institucionais e organizadas 16 coleções de documentos particulares,
resultando, dentre bibliografia e fontes historiográficas, em um levantamento sistematizado de 24.716
textos e itens iconográficos, cartográficos e audiovisuais, bem como a coleta e organização de 208 fotos
particulares de interesse histórico e etnográfico.
 Pesquisas foram encerradas no início do segundo semestre de 2014.
 Material disponibilizado para as ações de educação patrimonial do Projeto 9.2.5 e de comunicação social,
bem como para a preparação do estudo etnohistórico e para a constituição do acervo das duas casas de
memória que serão criadas.
 Integração dos Pesquisados
 Realização de pré-entrevistas, para troca de ideias com cada entrevistado, definição de tema e quantidade
de entrevistados.
 Oferta de um CD, contendo a entrevista concedida e demais registros realizados na ocasião, a cada um dos
entrevistados.
 O vídeo "Histórias, Comunidades e o Rio - um breve panorama do Patrimônio Cultural do Xingu" foi elaborado
a partir das pesquisas desenvolvidas por este Projeto e distribuído pela equipe executora do Projeto de Educação
Patrimonial (9.2.5) à rede escolar e a entidades culturais da AID.
 Foi iniciada a elaboração do estudo etnohistórico, do qual encontra-se pronta a versão ainda não revista de sete
dos oito capítulos que o estudo deverá ter, quando finalizado. A sua finalização está prevista para maio de 2015,
68
Quadro 4.0.b

seguindo-se a sua imediata publicação, a cargo da NE.
O material para o acervo das casas de memória e para o inventário foi disponibilizado para as ações de educação
patrimonial e de comunicação social no segundo semestre de 2014.
9.1.2. Projeto de Valorização do Patrimônio Multicultural

Foram realizadas 4 oficinas com o objetivo de “integrar as partes interessadas, principalmente os grupos
culturais da área de influência direta e diretamente afetada da UHE Belo Monte, aos trabalhos de formulação do
projeto das duas casas de memória e à constituição do seu acervo”.
 Em 26/10/2013 foi realizada a 4ª e última oficina, em Vitória do Xingu, com 34 participantes, onde foram
trabalhados os projetos arquitetônicos conceituais das casas de memória e foram ratificados os interesses e
decisões dos participantes em relação à gestão das mesmas.
 Este projeto também envolve a realização de ações de educação patrimonial voltadas para os membros das
comunidades tradicionais. A primeira etapa, que consiste na preparação de material didático, ocorreu em outubro
de 2014. A segunda etapa, que envolve seleção e treinamento de membros ou ex-membros de comunidades
tradicionais para atuar como monitores durante a execução das oficinas, ocorreu em dezembro de 2014. As duas
oficinas participativas serão realizadas em março de 2015.
 Em relação ao projeto das casas de memória:
 o projeto executivo da Casa de Memória de Altamira está concluído em processo de contratação para
construção;
 em agosto/2014 houve alteração do local de construção da Casa de Memória de Vitória do Xingu, por
parte do município, demandando alteração do projeto original.
 A organização do primeiro nível de acesso ao acervo das casas de memória utilizará um similar livre do CIDOC
Conceptual Reference Model (CRM) Spectrum, que é um sistema que fornece uma estrutura formal para
ordenar o material em que se consubstanciam os patrimônios culturais.
 A organização do segundo nível de acesso ao acervo, inclusive a elaboração das fichas do INRC, encontra-se em
andamento.
 A disponibilização do acervo das duas casas de memória na internet está rpevista para o final de setembro de
2015.
 Não foram encontrados bens materiais julgados passíveis de tombamento na AID e ADA.
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA da Fase de Implantação (7º RC), período de julho a dezembro
de 2014.
Conforme já mencionado nos relatórios anteriores, atividades do Projeto 9.1.2 programadas para finalizarem no ano
de 2013 foram estendidas para 2014 e agora para o segundo semestre de 2015. São elas: As ações “Elaboração de
site a ser integrado à internet, contendo links e arquivos acerca do acervo permanente das duas casas de memória”,
“Colocação do site no ar” e “Preparação e encaminhamento de pedidos de tombamento”.
Projeto 9.1.1
Os objetivos específicos deste projeto listados no EIA foram atingidos da seguinte forma:
 O aprofundamento dos conhecimentos obtidos no EIA tanto acerca do Patrimônio Histórico, Cultural e
Paisagístico quanto da diversidade sociocultural da AII, AID e ADA do empreendimento foi atingido pelas
pesquisas em arquivos, bibliotecas e coleções e pela execução de registros;
 A participação de membros dos grupos culturais da AID e ADA nas atividades foi atingida pela integração dos
pesquisados aos trabalhos;
 A integração dos resultados obtidos em pesquisas às ações de educação patrimonial e de comunicação social,
bem como à constituição do acervo das duas casas de memória, foi atingido pela disponibilização de material
para essas finalidades.
O objetivo específico acrescido de elaborar o estudo etnohistórico vem sendo atingido pela sua redação, após as
fontes terem sido inventariadas e analisadas para aproveitamento. O estudo deverá estar pronto para publicação no
final de maio de 2015.
O objetivo geral do Projeto será atingido, somando-se os resultados consolidados deste Projeto aos resultados
consolidados dos Projetos 9.1.2 e 9.2.5.
A única meta ainda não cumprida é a de elaborar 100% do estudo etnohistórico, que decorre das exigências feitas
pelo IPHAN no Ofício 093/11 CNA/DEPAM/IPHAN. Esta deve ser alcançada em maio de 2015, em virtude de o
69
Quadro 4.0.b
estudo ter sido iniciado praticamente oito meses após o início da execução do Projeto.
Projeto 9.1.2
Os objetivos específicos deste projeto listados no EIA foram atingidos da seguinte forma:
 A criação de condições (elaboração de projeto e constituição de acervos) para a implantação das duas casas de
memória é considerada atingida em relação à elaboração de projeto, mas ainda em andamento em relação à
constituição de acervos.
 O estabelecimento de parcerias para garantir a implantação das duas casas de memória e de integrar membros
dos grupos culturais da AID e ADA ao programa, às ações de educação patrimonial e aos trabalhos de
constituição do acervo das duas casas de memória que serão criadas foram plenamente atingidos através da
realização das oficinas participativas e das atividades preparatórias.
 A divulgação dos acervos das duas casas de memória pela internet e o desenvolvimento de ações de inclusão
digital estão previstos para setembro/2015.
O objetivo acrescido de elaborar o “inventário do patrimônio histórico-cultural” (Ofício 093/11
CNA/DEPAM/IPHAN) está em andamento.
O objetivo geral de registrar e dar o devido relevo ao caráter multicultural da AII, AID e ADA da UHE Belo Monte
só será cumprido com o alcance pleno dos objetivos específicos do Projeto.
9.2. Programa de Arqueologia Preventiva
9.2.1. Projeto de Prospecções Arqueológicas Intensivas
 Desde o início, até dezembro de 2014, foi prospectada uma área total de 24.135,38 ha, incluindo Canteiros e
Estruturas auxiliares, Reservatório Intermediário e Reservatório Principal; além de 276,98 km de obras lineares;
 Entre julho e dezembro de 2014 foram prospectados 4,2 ha na área urbana de Altamira e 38,46 ha no RUC
Pedral, totalizando 42,66 ha na área dos Canteiros e Estruturas Auxiliares. Com isso, as prospecções na área do
canteiro de obras e estruturas auxiliares encontram-se encerradas.
 As prospecções nas Unidades Amostrais do Reservatório Intermediário foram finalizadas no primeiro semestre
de 2013.
 Da área total prevista para as prospecções nas Unidades Amostrais do Reservatório Principal (8.300ha), foi
executado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, um total de 7.873,57 ha, correspondendo a 94,86% da
área inicialmente prevista. Entre julho e dezembro de 2014 foram prospectados 1.046,37 ha nesse Reservatório,
concluindo as prospecções nas Unidades Amostrais do mesmo.
9.2.2. Projeto de Salvamento Arqueológico
 Os trabalhos de resgate incidiram sobre a totalidade da área de 61% dos sítios identificados, sendo resgatados
todos os diretamente afetados pelas obras do empreendimento.
 Reservatório Principal:
 foi realizado o resgate de 4% dos sítios identificados, até a cota de inundação. O restante da área desses
sítios será trabalhado em momento propício no decorrer do cronograma do projeto.
 3% do total de sítios identificados ainda não foram alvo de resgates, mas estão acima da cota de inundação
do Reservatório Principal, não impedindo, portanto, a sua formação.
 32% dos sítios arqueológicos não serão resgatados e deverão permanecer nas condições atuais em que se
encontram.
 Mais de 50% dos sítios identificados em Canteiros de Obras e Estruturas Auxiliares foram resgatados.
 Reservatório Intermediário:

100% dos sítios identificados nas áreas amostrais foram resgatados.
 Até o momento, dos 193 sítios arqueológicos identificados, foi possível analisar o material arqueológico
proveniente de 39 sítios (cerca de 20%), e em 50 sítios foi realizado apenas o trabalho de curadoria do acervo
(25% do total).
 Em relação ao acervo, foram curados e analisados 11.348 fragmentos cerâmicos, que corresponde a 0,66% do
total de peças coletadas, e 372 peças líticas (0,60% do total coletado). Além disso, receberam apenas tratamento
de curadoria 151.907 fragmentos cerâmicos (8,86% do material cerâmico coletado), 5.455 peças líticas (8,82%
das peças coletadas) e 6 vasilhas inteiras (7,89% das coletadas).
9.2.3. Projeto de Registro e Análise das Inscrições Rupestres
 Este projeto recadastrou oito dos sítios anteriormente registrados, tanto para a área de abrangência do
reservatório principal como também para a área que terá a vazão de água reduzida, a jusante da barragem
Pimental. Além disso, registrou cinco novos sítios apresentando arte rupestre, quatro a jusante do reservatório
principal e um a montante deste reservatório.
70
Quadro 4.0.b

Foram realizadas as seguintes atividades:
 Registro dos sítios por meio de mapeamento com GPS;
 Recadastramento dos sítios com grafismos;
 Registro digital e documentação dos sítios de arte rupestre identificados;
 Documentação dos painéis gravados;
 Descrição das ocorrências de arte rupestre nos sítios identificados nos rios Xingu e Bacajá.

Os dados obtidos nas duas etapas da pesquisa estão em fase de sistematização e processamento, para que se
possam levantar hipóteses de trabalho e se comparar com os dados obtidos pelo Projeto de Salvamento
Arqueológico, embora pareça possível associar estes sítios apresentando grafismos rupestres aos grupos
ceramistas predominantes na região.
A etapa de campo encontra-se concluída.

9.2.4. Projeto de Modelagem Arqueológica Preditiva
 Segundo informado, com a definição da aplicação da compensação ambiental indicada no ofício nº
02001.012176/2014 CCOMP/IBAMA, de 23/10/2014, quanto às áreas para criação de Unidades de
Conservação, não há mais necessidade de realizar estudos de Modelagem Arqueológica Preditiva. Mesmo que a
execução deste Projeto fosse assegurada pela NE, seus resultados não teriam nenhum efeito relevante quanto à
tomada de decisão na definição de criação das UCs.
9.2.5. Projeto de Educação Patrimonial
 Todas as atividades deste Projeto relatadas no Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA da Fase de
Implantação (7º RC), período de julho a dezembro de 2014, consolidadas até 2014, se estendem até junho de
2014, e já foramd escritas em relatórios anteriores. Não foram mencionadas atividades específicas para o
segundo semestre de 2014.
de 2014.
Projeto 9.2.1:
 Dos cinco objetivos gerais propostos para este projeto, três encontram-se concluídos e dois o serão no âmbito do
Projeto de Salvamento Arqueológico.
 Em relação às metas, essas também foram cumpridas. Incialmente se havia comprometido realizar a prospecção
total no canteiro de obras e amostral na área dos reservatórios. No entanto, a área de obras foi aumentada,
estendendo-se a modelagem preditiva e cobertura amostral também para a mesma. Isso foi aceito pelos órgãos.
Todas as oficinas de polimento identificadas nas áreas prospectadas foram registradas.
Projeto 9.2.2:
 Segundo informado no relatório anterior, diferentemente do estimado no PBA, prevê-se que as atividades de
laboratório se estendam até o final de 2016.
 A conclusão dos objetivos somente será alcançada após o encerramento de todas as atividades de campo e
laboratório (que ainda se encontram em andamento), e divulgação científica dos resultados em periódicos de
referência nacionais e internacionais, o que deverá ocorrer até 2020. Os comprovantes da divulgação serão
apresentados ao IBAMA pela NE quando da renovação da LO e ao IPHAN pela Scientia, na medida em que esta
for sendo realizada. A continuidade de aproveitamento acadêmico dos dados também está prevista, em cursos de
pós-graduação, devendo seus resultados ser apresentados pela Scientia ao IPHAN.
 A meta de resgate do todos os sítios arqueológicos em risco pela implantação do empreendimento tem prazo de
conclusão em julho de 2015.
 A segunda meta, datação por métodos diretos dos sítios resgatados, também se encontra em andamento, porém
não compromete o enchimento dos reservatórios nem as obras de engenharia. Prazo: final de 2017.
Projeto 9.2.3: segundo informado no 7º RC, todos os objetivos e metas deste projeto encontram-se concluídos, sendo
dois objetivos no âmbito do Projeto de Salvamento Arqueológico.
Projeto 9.2.4:
 O único objetivo deste projeto que permanece cabível foi realizado, que é a consideração de critérios
arqueológicos na busca e proposição de áreas para criação de UC na região. Para isso foram feitas discussões
internas entre as equipes responsáveis pela execução deste Projeto e do Programa de Compensação Ambiental e
do Projeto de Modelagem Arqueológica Preditiva.
71
Quadro 4.0.b
Projeto 9.2.5:
 Segundo o 7º RC, todos os objetivos propostos pelo Projeto de Educação Patrimonial foram alcançados com o
desenvolvimento das atividades no período de 2011 a 2014. Da mesma forma, as três metas propostas para o
Projeto de Educação patrimonial encontram-se concluídas.
Projeto 9.2.1:
 As atividades previstas no escopo do Projeto de Prospecções Arqueológicas Intensivas foram concluídas.
Restará apenas a necessidade de verificação, pela NE, da situação dos 16 sítios indicados para preservação, cuja
integridade é de sua responsabilidade, visando à definição de medidas mais eficazes e definitivas para a proteção
e sinalização desses sítios.
Projeto 9.2.2:
 Até o final de julho de 2015 está prevista a conclusão da etapa de campo do projeto.
 As atividades de laboratório (curadoria e análise de material arqueológico coletado na etapa de campo), datações
radiocarbônicas e por termoluminescência, análises geoquímicas de solo, elaboração de relatórios, e divulgação
do conhecimento produzido devem prosseguir até, pelo menos, o final do ano de 2017, não gerando prejuízos ao
cronograma das obras ou ao enchimento dos reservatórios.
 Atividades de divulgação científica, através de artigos científicos e apresentações em congressos, assim como o
aproveitamento dos dados para estudos acadêmicos pós-graduados serão feitos por tempo indefinido, com
informação ao IBAMA a cada solicitação de renovação de LO e ao IPHAN na medida em que forem ocorrendo.
Projeto 9.2.3:
 O projeto está concluído, com a ressalva de que dois objetivos, “integrar os estudos específicos sobre a arte
rupestre com as demais pesquisas de arqueologia...” e “verificar a existência de associações entre as figuras, que
revelem, através de relações de compatibilidade e incompatibilidade, um código associado...”, serão analisados e
concluídos no âmbito do Projeto de Salvamento Arqueológico.
Projeto 9.2.4:
 A próxima atividade prevista para este projeto é emitir uma Nota Técnica explicando que o mesmo já não é mais
necessário no âmbito da execução do PBA.
Projeto 9.2.5:
 A próxima atividade prevista para este projeto é a entrega do Relatório Final para o IPHAN, em 31/05/2015.
9.3. Programa de Salvamento do Patrimônio Paleontológico
Conforme já havia sido informado anteriormente, a Norte Energia prorrogou o contrato e o prazo de trabalhos com a
empresa responsável pelo atual programa até junho de 2015, desta forma a TERRAGRAFH continua com a
responsável pelas atividades compreendidas pelo programa.
No período de outubro a dezembro de 2014 foi realizada Campanha de Prospecção XIV, sendo que as principais
atividades realizadas foram as seguintes:

Comunicação ao DNPM acerca do período de coleta da campanha;

Na Campanha XIV foram descritas três colunas estratigráficas, compreendo o intervalo estratigráfico SilurianoDevoniano da Bacia do Amazonas, esse intervalo corresponde às rochas das formações Manacapuru/Jatapu,
Maecuru e Alter do Chão (Anexo 9.3 - 6). A coluna 1 é referente a exposição de rochas no entroncamento entre
o Travessão 45 e o Travessão 50A, localizado no sítio Belo Monte. A coluna 2 foi elaborada com base em
afloramentos de rochas no Travessão 27 e a terceira coluna é referente à exposição de rochas na frente de
serviço próximo à barragem de fechamento lateral direita, muito próximo à barragem principal, localizado no
sítio Belo Monte. Vale destacar que essa coluna é a continuação da coluna 02 da campanha XII;

Preparação de macro e microfósseis em laboratório (base logística).

Elaboração do relatório de consolidação do programa.

Entre os dias 15 e 19 de novembro de 2015 foi realizado o transporte de todo o acervo de fósseis do programa
para o Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, PA. O transporte das peças foi realizado por via rodoviária e
fluvial, sendo que ao final do transporte foi constatodo que as peças chegaram ao destino final e execelentes
condições e sem danos.
72
Quadro 4.0.b
O Programa está acordo com o cronograma proposto no PBA, e tem atendido às metas estabelecidas.
O Programa de Salvamento do Patrimônio Paleontológico tem apresentado resultados no resgate do patrimônio
Paleontológico, na apresentação das informações técnicas, legais e institucionais, e na divulgação de informação e
formação de pessoal por meio dos cursos e palestras realizadas. Por tratar-se de um estudo pioneiro na mitigação de
impactos ambientais, ao final do programa será importante avaliar detalhadamente o significado científico dos
resultados obtidos e os procedimentos metodológicos adotados. A transferência do acervo para o Museu Paraense foi
um providência muito pertinente, tendo em vista que a instituição é referência em geologia e paleontologia da região
norte do Brasil.
10. Plano de Acompanhamento Geológico/Geotécnico e de Recursos minerais
10.1. Programa de Monitoramento da Sismicidade
O Programa de Monitoramento de Sismicidade está devidamente implantado e vem se desenvolvendo conforme as
diretrizes estabelecidas no PBA 10.1, com a rede sismográfica instalada compreendendo 3 estações, denominadas
ATM1, BM01 e BM02, que estão em pleno funcionamento.
O Programa estabelece que durante o monitoramento da sismicidade, antes do enchimento e formação dos
reservatórios, só há necessidade de uma estação sismológica em funcionamento, desde que os resultados desta
estação estejam correlacionados com outras estações sismológicas regionais. No caso da UHE Belo Monte são três
as estações em funcionamento.
É importante destacar que o monitoramento da fase pré-enchimento está devidamente consolidado para solicitação
do pedido da LO do empreendimento. Já os dados e resultados a serem obtidos, durante a fase de pós-enchimento
dos reservatórios (continuidade do monitoramento conforme cronograma), serão fundamentais para se avaliar e
detectar a possibilidade da ocorrência de sismos induzidos na região de influência da UHE Belo Monte, conforme
premissas estabelecidas no EIA/RIMA que foram dissertadas, resumidamente, no item 10.1.1 do presente relatório.
Durante o segundo semestre de 2014, foi estabelecido um plano de ação para solucionar os problemas de
transmissão de dados que estavam ocorrendo com frequência nas estações sismográficas instaladas.
As visitas periódicas nas 3 estações sismológicas instaladas continuarão a ser realizadas objetivando garantir in loco
a integridade física e a manutenção e operação dos seus equipamentos. Destaca-se que estas visitas se mostraram
muito eficientes e ajudam na integração entre todas as equipes envolvidas no monitoramento da sismicidade,
acarretando uma eficiência ainda maior no alcance dos objetivos e metas do Programa.
A realização de palestra de esclarecimento, em relação aos aspectos gerais do Programa de Monitoramento da
Sismicidade, junto à comunidade de Altamira e arredores, em atendimento às recomendações propostas pelo
IBAMA, no parecer 168/2012, datado de 22/12/2012, no âmbito do Fórum de Acompanhamento Social dos Meios
Físico e Biótico, foi temporariamente cancelada. Isso se deve a Comissão dos Meios Físico e Biótico priorizar os
temas relacionados ao meio biótico, destacando-se as atividades realizadas no CEA – Centro de Estudos Ambientais
da Norte Energia. Além disso, conforme mencionado no Quinto e Sexto RCs, durante a revisão do cronograma do
presente Programa, foi discutido e consolidado que tais campanhas só seriam estabelecidas caso ocorressem sismos
induzidos na região do empreendimento, ou alguma demanda específica da comunidade em função de sismos
artificiais (detonações). Vale destacar, ainda, que o tema referente à sismicidade é de entendimento complexo e pode
gerar situações de alarde e de preocupação infundadas, junto à comunidade de Altamira e região, considerando-se
que não se espera quaisquer sismos induzidos na fase atual do empreendimento.
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes, fevereiro de 2015..
As atividades do presente programa estão dentro do prazo, em conformidade com o proposto no PBA.
73
Quadro 4.0.b
A partir das informações relatadas e com base nas reuniões técnicas realizadas com a equipe da Leme Engenharia
durante as missões de monitoramento pode-se afirmar que o Programa apresentou falhas nos registros dos dados
sismográficos, mas que por enquanto não comprometem a sua confiabilidade conforme foi atestado pelo próprio
Laboratório Nacional. Infelizmente. Foram adotadas medidas para minorar o problema e estas medidas foram
efetivas, resultando na melhora no desempenho dos equipemantos e no aproveitamento das informações coletadas. A
rede de sismógrafos está implantada, funcionando e disponível para acompanhar o enchimento do reservatório.
Sendo assim, consideramos que o programa está atingindo os objetivos listados no PBA.
10.2. Programa de Acompanhamento das Atividades Minerárias
A primeira etapa do projeto foi marcada pela solicitação junto ao DNPM, do bloqueio provisório da área de
interferência da UHE Belo Monte, conforme previsto na legislação pertinente, tendo sido realizado em fevereiro de
2011. O atendimento ao pleito da Norte Energia gerou uma poligonal que foi definida em função das variáveis
construtivas e socioambientais do empreendimento de Belo Monte. A partir do bloqueio, os processos minerários
interferentes com a citada poligonal foram identificados e passaram a ser objeto de monitoramento com o objetivo
de acompanhar o “status” e registrar os eventos identificados em cada processo.
Em dezembro de 2012 a Norte Energia encaminhou ao DNPM, requerimento de alteração na área do bloqueio
provisório no sentido de promover um recorte na poligonal original com uma redução de 4.080,75 hectares, situada
no leito do rio Xingu, no entorno da cidade de Altamira. Tal pleito foi atendido com a publicação do ato
administrativo no DOU em 22/04/2013. A efetivação da alteração da área de bloqueio conforme solicitado deverá
reduzir as futuras demandas por indenizações, em função da diminuição do número de processos interferentes.
No período de outubro a dezembro de 2014 as principais atividades realizadas foram as seguintes:



Acompanhamento da atualização e andamento dos processos minerários, sendo que no período de julho a
dezembro de 2014 acontenceram 73 (setenta e três) eventos, sendo 10 (dez) referentes a novos requerimentos
(Novos Processos de Requerimento de Pesquisa e Requerimento de Licenciamento), oito indeferimentos de
requerimentos ou exclusão da poligonal de bloqueio (Processos Excluídos) e 55 (cinquenta e cinco)
procedimentos de rotina administrativa. Cumpre esclarecer que os novos requerimentos protocolizados
mencionados correspondem àqueles que foram registrados junto ao DNPM no segundo semestre de 2014. Além
disso, alguns processos aparecem tanto na coluna de "incluídos", como naquela de "excluídos" (DNPM
850.574/2014 e 850.575/2014), significando, nos casos citados, que houve indeferimento de plano, pelo
DNPM, motivado por interferência total com processo prioritário. Vale ressaltar que no período de 01/07/2014
até 31/12/2014 foram protocolizados junto à superintendência do DNPM, em Belém, 10 (dez) novos
requerimentos, sendo sete para pesquisa mineral e três de autorização de registro de licença, que interferem
com a poligonal de bloqueio provisório, conforme quadro anterior. De forma geral, se observa que os
requerimentos de pesquisa protocolizados têm por objetivo, em sua grande maioria, substâncias minerais de
uso imediato na construção civil, em especial argila, areia e cascalho, de acordo com a legislação em vigor.
Vale ressaltar que, dentre os requerimentos de pesquisa protocolizados, três deles (ID's 155, 156 e 163 850.574/2014, 850.575/2014 e 851.059/2014) são de titularidade da Norte Energia e se referem às áreas de
interesse para a implementação do Projeto de Recomposição das Atividades Oleiras e Extrativas de Areia e
Cascalho, constante do PBA da UHE Belo Monte. Observa-se, ainda, que o número de novos requerimentos
protocolizados no segundo semestre de 2014 é pouco expressivo e reflete a indisponibilidade de novas áreas
para tal, tendo em vista que todo o entorno dos sítios construtivos já é objeto de processos minerários
anteriores.
Realização de acordos com os titulares dos processos minerários tem se desenvolvido normalmente, apesar da
pequena demanda, até agora registrada. Sua evolução no cronograma indica a porcentagem de 78,9% já
executada em relação ao seu total, que tem previsão de término para dezembro de 2015.
Transformação do bloqueio provisório em definitivo; Ao longo do semestre em questão foram realizadas duas
reuniões na sede do DNPM em Brasília (09/08/14 e 09/10/14) tendo como objetivo a definição espacial da
futura poligonal de bloqueio definitivo. As versões apresentadas foram bem recebidas pelo órgão, assim como
as justificativas que deverão ser apresentadas, conforme previsto no Parecer PROGE nº 500, que normatiza o
tema. O formato da poligonal vem sendo definida levando-se em consideração as suas interferências com os
diversos programas ambientais em desenvolvimento pelos meios físico, biótico e socioeconômico para a UHE
Belo Monte e com aspectos construtivos estabelecidos pelo setor de engenharia da obra, por meio de realização
de reuniões internas de integração da Norte Energia, na sede da Norte Energia em Brasília (09/08/14, 09/10/14
74
Quadro 4.0.b
e 24/11/14), como também em Altamira (PA) em 18/09/14. A conclusão deste processo, inclusive com a
consolidação do mapa final de bloquei, está prevista para o fim do ano de 2015.
As atividades do Programa têm sido realizadas de maneira a não prejudicar o cronograma aprovado pelo IBAMA
em março de 2012.
A NE havia assumido uma posição no programa por meio da reavaliação da poligonal provisória, o que levou a
liberação de algumas áreas para outras atividades e o bloqueio de outras áreas que passaram a interessar ao
empreendimento. No entanto, a continuidade do processo com a definição da poligonal definitiva de bloqueio dos
direitos minerários foi postergada para o fim de 2015 em razão da dificuldade de compatibilizar todos os interesses
envolvidos, incluindo necessidades da obra de Belo Monte, das mineradoras e dos programas ambientais conduzidos
pela própria NE.
10.3. Programa de Monitoramento da Estabilidade das Encostas Marginais e Processos Erosivos

Até o fim de 2014 foram realizadas 11 (onze) campanhas trimestrais - três durante o ano de 2012, quatro em
2013 e quatro em 2014 -, sendo que a consolidação dos dados e resultados obtidos é apresentada ao longo do
conteúdo deste documento. Vale destacar que, conforme estabelecido nas metas do PBA, estas 11 (onze)
campanhas trimestrais possibilitaram, para a fase do Programa antes do enchimento dos reservatórios, uma
caracterização geológico-geotécnica das encostas marginais e dos processos erosivos instalados ou que podem
ser potencialmente desenvolvidos. As atividades do programa são concentradas nas atividades de
geoprocessamento (elaboração de mapas temáticos e analíticos geotécnicos), investigação e instalação de
monitorores, incluindo o acompanhamento da evolução de feições de erosão, terraplanagem e outros aspectos
relevantes para o controle de erosão na região e consolidação das informações .

Em setembro de 2014 foram continuadas as atividades referentes à atualização do banco de dados do Programa.
O andamento do programa encontra-se de acordo com o proposto no PBA, sendo ajustado segundo as necessidades
e justificativas técnicas.
Avalia-se que o Programa está atingindo os objetivos listados no PBA.
10.4. Programa de Controle da Estanqueidade dos Reservatórios
No 6º RC encaminhado para o IBAMA foi informado que o programa havia concluído as atividades referentes ao
estudo da região do Kararaô e havia acertado uma série de atividades para o atendimento das novas recomendações
apresentadas pelo IBAMA, através do Ofício 02001.000868/2014-39 CGENE/IBAMA, com vista ao estudo da
região do Graben do Macacão. As observações referentes a este assunto foram apresentadas no 6º RSAP nos
seguintes termos:
Região do Kararaô
Apesar do IBAMA não ter aprovado a conclusão do Programa de Controle de Estanqueidade dos Reservatórios,
entende-se que as solicitações e recomendações apresentadas pelo próprio órgão ambiental sanaram de forma
definitiva os atrasos existentes no seu cronograma original, já que as atividades estabelecidas exclusivamente para a
região do Kararaô foram definitivamente canceladas. O entendimento técnico que a nova conformação do
Reservatório Intermediário realmente excluiu qualquer possibilidade de surgimento de processos de fuga d’água na
referida região do Kararaô ficou plenamente consolidado.
75
Quadro 4.0.b
Graben do Macacão
As novas recomendações apresentadas pelo IBAMA, através do Ofício 02001.000868/2014-39 CGENE/IBAMA,
estabelecem que o foco principal do Programa deve ser o surgimento de problemas de estanqueidade a partir das
fundações, tanto em rocha quanto em solo, das estruturas civis previstas, principalmente àquelas referentes aos
diques a serem construídos na região do Graben do Macacão. Tais premissas estão estreitamente relacionadas aos
projetos de engenharia previstos para o empreendimento. O oficio estabelece uma série de recomendações conforme
relatado a seguir:




Realizar uma investigação mais detalhada da região do Graben do Macacão e acompanhar, juntamente com a
equipe de engenharia, as soluções de estanqueidade propostas para que não ocorra fuga de água do
reservatório;
Relatar, acompanhar e investigar novas áreas que tragam preocupação para a equipe de engenharia no que
tange à estanqueidade, que eventualmente sejam identificadas no decorrer do detalhamento das estruturas que
formarão o reservatório Intermediário;
Manter as atividades de monitoramento após a implantação dos reservatórios e caso algum processo de fuga de
água se instale na região, medidas de controle deverão ser adotadas para mitigar os eventuais impactos
negativos;
Apresentar análise se o fluxo de água que percolará por cada um dos diques será significativo e avaliar quais
serão os impactos sobre as áreas adjacentes ao Reservatório Intermediário.
Para atendimento de cada uma destas recomendações solicitadas pelo órgão ambiental, foi estabelecido, junto à
equipe técnica de engenharia da Norte Energia, um plano de integração para definição e elaboração de um
cronograma das atividades a serem desenvolvidas. Este cronograma contempla as atividades (ações) definidas e
executadas pela engenharia da obra, referentes aos estudos geológico-geotécnicos necessários na região do Graben
do Macacão para garantia da segurança e estabilidade das estruturas de barramento a serem construídas na região
(diques 6C, 8A e 8B e de suas fundações ao longo dos limites do Reservatório Intermediário). Ressalta-se que os
estudos de engenharia definiram que os problemas geológico-geotécnicos a serem avaliados na região do Graben do
Macacão abrangem as áreas contempladas pelos diques 6C, 8A e 8B, sendo que as regiões próximas, onde se
observa no mapa geológico a presença de rochas areníticas (diques 6A e 6B), não requerem este aprofundamento de
estudo. As recomendações apresentadas pelo IBAMA, por meio do Ofício 02001.000868/2014-39 CGENE/IBAMA,
estabelecem que o foco principal do Programa deva enfatizar a possibilidade do surgimento de problemas de
estanqueidade (fluxos de água) a partir das fundações, tanto em rocha quanto em solo, das estruturas civis
implantadas, principalmente aquelas referentes aos diques a serem construídos na região do Graben do Macacão.
Tais premissas estão estreitamente relacionadas aos projetos de engenharia previstos para o empreendimento, fato
este que indica a necessidade de um estreito relacionamento e integração técnica entre os setores de meio ambiente e
de engenharia, tanto da Norte Energia quanto das empresas envolvidas na elaboração e execução dos projetos de
engenharia e, também, da empresa que é responsável pela execução deste Programa de Controle da Estanqueidade
dos Reservatórios.
Para atendimento dessas diretrizes, foi realizado um planejamento integrado de ações, onde o Quadro 10.4 - 1, a
seguir, apresenta as atividades que compõem o novo cronograma detalhado do Programa de Controle da
Estanqueidade dos Reservatórios, que foi totalmente revisado e adequado. Verifica-se que o plano de ação planejado
se fundamenta, basicamente, no acompanhamento técnico das atividades realizadas pela engenharia da obra,
principalmente na região do Graben do Macacão. A engenharia da obra realizará estudos detalhados para
caracterização das condições geológico-geotécnicas de fundação, tanto em rocha quanto em solo, para implantação
dos diques do Reservatório Intermediário e estabelecerá a definição e adoção de medidas de tratamento mais
adequadas para garantia da estanqueidade e da segurança das referidas estruturas.
76
Quadro 4.0.b
O Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes, fevereiro de 2015,
apresenta uma grande quantidade de informações para demonstrar que tanto o Ofício 02001.000868/2014-39
CGENE/IBAMA, quanto o plano de atividades decorrentes, envolvendo as áreas de engenharia e geologia da
projetista, construtora, NE e consultorias especializadas para implantação do PBA , foram efetivamente atendidos.
Os principais aspectos que merecem ser comentados com relação ao atendimento do ofício e implantação do plano
são os seguintes:

Investigação detalhada: os estudos geológico-geotécnicos realizados para a caracterização do Graben do
Macacão, região que engloba os diques 6C, 8A e 8B, consistiram na execução de 37 (trinta e sete) furos de
sondagens e 20 (vinte) linhas geofísicas (caminhamentos elétricos). Estas atividades consistiram de duas etapas
distintas: a primeira etapa, realizada nos meses de março e abril de 2014, denominada de estudos iniciais, foi
composta pelo planejamento executivo de 24 (vinte e quatro) furos de sondagens mistas e 14 (quatorze) linhas
de geofísica. Seus dados e resultados foram avaliados pela Junta de Consultores da obra nas áreas de geologia e
geotecnia, que determinou a necessidade de execução de uma segunda etapa de investigações para
complementação na caracterização geológico-geotécnica da referida região. Esta segunda etapa, chamada de
estudos complementares, consistiu na execução de mais 13 (treze) furos de sondagens e 6 (seis) linhas de
geofísica, as quais foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2014. A associação e a análise técnica
de todos os dados e resultados das investigações geológico-geotécnicas mencionadas acima propiciaram à Junta
de Consultores a definição de alternativas de engenharia para tratamento dos materiais (solo e rocha) de
fundação para controle de percolação de água tanto nas áreas abrangidas pelas estruturas construídas (diques
6C, 8A e 8B), quanto para as barreiras naturais (proeminências topográficas) que compõem o perímetro da
margem direita do Reservatório Intermediário na região do Graben do Macacão.

Aspectos geológicos de interesse para o projeto de engenharia: Os dados e resultados dos estudos geológicogeotécnicos realizados mostraram que a geologia que caracteriza a região do Graben do Macacão é complexa e
composta, principalmente, por arenitos, diamictitos e migmatitos cortados por falhas estruturais relevantes,
como, por exemplo, a falha Catijuba, que limita o Graben na sua porção norte (dique 6C), indicando uma
região que sofreu intensa atividade tectônica. As condições geológico-geotécnicas das fundações dos diques
6C, 8A e 8B, do ponto de vista do controle de percolação, as características de maior relevância da fundação
são a permeabilidade e a possível erodibilidade dos solos envolvidos. As soluções a serem adotadas terão de
combinar a impermeabilização efetiva a montante com a implantação, de forma geral, de um sistema de
drenagem a jusante, principalmente nos talvegues existentes a jusante dos referidos diques. No caso do espigão
de arenito, situado na área do Graben do Macacão, poderá vir a ser também implantado um dreno de jusante,
encaixado na calha da drenagem ali existente.
77
Quadro 4.0.b

Soluções de engenharia adotadas para o problema da permeabilidade e erodibilidade dos solos de fundação: O
Projeto de Engenharia especificou que o reforço do controle de percolação nas regiões das ombreiras direita do
Dique 6C, ao longo de toda fundação do Dique 8B e na ombreira do Dique 8A, será realizado por meio da
implação de um “Cut-Off” (trincheira de vedação) impermeabilizante com profundidade e largura de base
variáveis, conforme as características geológico-geotécnicas das fundações nos locais.

Soluções de engenharia adotadas para o problema da erosão pelo embate das ondas no reservatório
intermediário: A encosta montante do Espigão de Arenito, formada por solos de arenito, estão sendo realizados
estudos em detalhe, já que a zona de oscilação do Reservatório Intermediário, com embate de ondas, pode
ocasionar erosões nas encostas. É importante observar que a questão dessas erosões dentro do Reservatório
Intermediário não deve se limitar à região do espigão. Uma avaliação de todo o seu perímetro deverá ser feita
pelo Consórcio Projetista, de modo a definir as áreas a serem tratadas, sejam elas em sedimento ou em solo de
alteração de migmatito. Frente a esta questão, está em fase de consolidação, pelo Consórcio Projetista, uma
proposição de proteção contra erosão da encosta montante do espigão, com o uso de Rip Rap a partir da
elevação 92,50 m até a elevação 98,50 m e instalação de um acesso de serviço na El 100,00 m.

Integração entre as equipes de engenharia e meio ambiente para relatar, acompanhar e investigar novas áreas
que tragam preocupação para a equipe de engenharia no que tange à estanqueidade: As atividades que estão
sendo executadas atualmente na região do Graben do Macacão pela engenharia da obra (projetista, construtora
e a própria Norte Energia) estão sendo acompanhadas pela empresa executora do presente Programa e pelo
setor de meio ambiente da Norte Energia, visando sanar e dirimir quaisquer questionamentos técnicos
referentes à estanqueidade dos reservatórios da UHE Belo Monte. A estanqueidade do reservatório não é
tratada apenas como uma questão de cunho ambiental, mas também, e principalmente, como questão de
engenharia. Por este motivo, toda a região do Reservatório Intermediário tem sido investigada sobre os vários
aspectos técnicos, não tendo sido observada, até então, nenhuma outra região que trouxesse preocupação à
equipe de engenharia relacionada aos problemas de estanqueidade do reservatório que sejam semelhantes às
características geológicas e espeleológicas observadas na região do Kararaô (presença de cavidades
subterrâneas em rochas areníticas da Formação Maecuru) e até mesmo do Graben do Macacão (rochas
areníticas), e que se enquadrem integralmente no contexto técnico deste Programa.

Instrumentação dos diques: O monitoramento dos 28 (vinte e oito) Diques que estão sendo construídos ao
longo dos limites do Reservatório Intermediário, está sendo implantada uma série de equipamentos de
instrumentação durante a sua fase de construção, tais como marcos superficiais, medidores de vazão, marcos
fixos, piezômetros elétricos, piezômetros de tubo aberto, placas de recalque magnética, medidores triortogonais
e pinos de deslocamento. Os quantitativos de equipamentos de instrumentação são variados e definidos pelos
projetos de engenharia, sendo que são dependentes das dimensões geométricas de cada um dos Diques em
construção e das características geológico-geotécnicas da região onde os mesmos estão assentes. Dessa forma,
o acompanhamento/monitoramento das estruturas de barramento será contínuo, por meio dos equipamentos de
instrumentação instalados (medidas de controle adotadas), sendo que seus dados e resultados serão fornecidos
pela equipe técnica responsável por esta atividade, que ficará alocada no empreendimento durante o período de
operação da UHE Belo Monte. Já as medidas de controle propriamente ditas a serem adotadas dependerão de
cada caso específico e serão determinadas também pelo setor de engenharia da obra a partir dos resultados
obtidos pela instrumentação dos Diques, caso haja realmente necessidade (manutenção da segurança dos
barramentos e, consequentemente, de problemas que possam vir a ocorrer com o ambiente externo).
Adicionalmente, informa-se que este acompanhamento junto à equipe da engenharia foi estabelecido no âmbito
do presente Programa até março de 2018,

Análise de fluxo de água de percolação pelos diques: Os 28 (vinte e oito) Diques em construção ao longo do
limite do Reservatório Intermediário estão sendo desenvolvidas análises de percolação e dimensionamento dos
seus sistemas de drenagem interna pelo setor de engenharia do Consórcio Projetista do empreendimento,
conforme prática corrente em projetos executivos de usinas hidrelétricas que comportem barramentos de terra
e/ou de terra/enrocamento. Todos os Diques que o sistema de drenagem interno é composto basicamente por
filtro vertical, tapete drenante, trincheiras drenantes e saídas de drenagem, solução habitualmente adotada para
estruturas de terra com as dimensões daquelas verificadas para os Diques em questão. As dimensões
geométricas e os quantitativos destas estruturas do sistema de drenagem interno são variados e definidos caso a
caso, em função da robustez de cada um dos Diques e das suas condições geológico-geotécnicas caracterizadas
em cada local de construção.
78
Quadro 4.0.b
Devido aos problemas citados, não foi possível manter o cronograma acordado com o IBAMA, de forma que o
desenvolvimento do Programa não apresenta conformidade com o previsto originalmente no PBA. No entanto,
foram mantidos entendimento com o IBAMA para a modificação do programa e atendimento dos seus objetivos.
O novo cronograma do programa, conforme apresentado no 6º Relatório Consolidado, contempla atividades até o
fim do ano de 2016. Durante os anos de 2104 e 2015 haverá a integração das equipes de engenharia da obra e do
programa ambiental para análise das informações levantadas e das providencias adotadas. No fim de 2015 toda a
instrumentação considerada necessária estará instalada. Os resultados do acompanhamento serão apresentados a
cada 6 meses em relatórios parciais. As atividades exigidas pelo IBAMA e as propostas pela NE estão sendo
realizadas conforme previsto e os resultados atendem as preocupações que haviam sido levantadas anteriormente.
Avalia-se que o Programa está atingindo os objetivos listados no PBA e os novos objetivos elencados em razão do
detalhamento do conhecimento e das preocupações sobre a geologia da região.
11. Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
11.1. Programa de Monitoramento Hidráulico, Hidrológico e Hidrossedimentológico
O Programa é dividido em três subprogramas ou projetos, no caso o Projeto de Monitoramento
Hidrossedimentológico, o Projeto de Monitoramento de Níveis e Vazões e o Projeto de Monitoramento da Largura,
Profundidade e Velocidade em Seções do TVR.
Projeto de Monitoramento Hidrossedimentológico
As atividades de monitoramento, inerentes a este projeto, são contínuas após a instalação da rede de monitoramento
hidrossedimentométrica. Os dados e resultados obtidos e consolidados, a cada semestre, são apresentados e
atualizados nos Relatórios Consolidados, por meio de quadros, gráficos, figuras e textos dissertativos, dentro de um
mesmo padrão de apresentação, com o intuito de otimizar as análises de dados incrementais obtidos a cada período
monitorado.
O Projeto de Monitoramento Hidrossedimentológico vem se desenvolvendo, conforme previsto no cronograma, com
suas atividades sendo cumpridas regularmente, sem o registro de eventos que possam causar o comprometimento ao
seu pleno andamento e atendimento aos objetivos. As campanhas para a medição de descarga líquida e sólida,
previstas inicialmente no PBA para iniciarem em outubro/11, tiveram início um ano antes do programado e vêm se
desenvolvendo normalmente, não havendo atrasos ou pendências. . As atividades relacionadas com as fases de préencimento e pó-enchimento precisaram ser revistas de acordo com o cronograma da obra para o reservatório do Rio
Xingu.
Projeto de Monitoramento de Níveis e Vazões
O Projeto de Monitoramento de Níveis e Vazões vem se desenvolvendo conforme previsto no cronograma, com suas
atividades sendo cumpridas regularmente, sem o registro de eventos que possam causar o comprometimento ao seu
pleno andamento e atendimento aos objetivos. Ressalta-se que as medições de nível e vazão líquida se iniciaram um
ano antes do programado.
As principais atividades relatadas para o período foram a seguintes:



Acompanhamento das campanhas de campo
Analise dos dados recebidos das estacoes hidrométricas
Continuidade na avaliação e consolidação mensal dos dados
O conhecimento das alterações dos níveis, vazões, velocidades e profundidades obtido por meio de pelo menos dois
anos de monitoramento já realizado, têm subsidiado a aferição de modelo de cálculo de remanso e consequente
variabilidade nas superfícies de inundação, norteando as orientações de medidas de drenagem urbana e de
urbanização previstas no âmbito do Plano de Reurbanização da cidade de Altamira. Outros programas ambientais
também utilizam das informações hidrológicas e hidráulicas dos igarapés de Altamira e do rio Xingu, obtidos pelo
monitoramento nos pontos estratégicos localizados em cada região do empreendimento, para análise e correlações
com os impactos previstos no EIA e que suscitaram a proposição dos programas e projetos do PBA.
79
Quadro 4.0.b
Projeto de Monitoramento de Largura, Profundidade e Velocidade em Seções do TVR
O presente Projeto vem se desenvolvendo normalmente dentro dos prazos estipulados a partir da readequação
aprovada para o seu cronograma e escopo. Lembrando que através do Ofício 02001.009681/2013-10
DILIC/IBAMA, datado de 17/07/13, o IBAMA estabeleceu a aprovação das adequações que foram propostas.
As atividades realizadas no período compreenderam:




Monitoramento Permanente: Levantamento da calha fluvial do Rio Xingu – TVR, Levantamento do perfil da
linha d’água no Rio Xingu – TVR, Levantamento do perfil da linha d’água no Rio Bacajá, Levantamento
contínuo no nível de água na Estação Mangueiras, Coletas de sedimentos e Medições de vazões afluentes ao
TVR.
Monitoramento Sazonal: Levantamento da calha fluvial do Rio Bacajá, Medição da largura e profundidade em
trechos críticos para a navegação, Vistoria multidisciplinar no TVR.
Simulação Matemática do TVR: A modelagem matemática fluvial do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) a ser
implementada, com domínio compreendido entre o barramento principal e o rio Bacajá, tem como objetivo
identificar eventuais interferências para as condições de navegação dos ribeirinhos, considerando a vazão
crítica de 700 m3/s (mês de outubro), que corresponde à menor vazão afluente ao TVR, definida pelo
Hidrograma de Consenso e apresentado pela Resolução nº48 (ANA, 2011). De acordo com o que foi
apresentado no item de levantamento dos pontos críticos para a navegação, 5 pontos críticos prioritários foram
selecionados:
 Percata;
 Landi;
 Curupira;
 Kaituka;
 Três Pancadas.
Os trabalhos referentes à modelagem matemática fluvial da hidrodinâmica foram iniciados em junho de 2014.
O processo de modelagem inclui não somente a simulação do escoamento sobre o terreno, mas todo um
conjunto de ações necessárias para estruturar o modelo computacional e proceder com a simulação das vazões
de interesse, tais como preparação da base topográfica, zoneamento da malha conforme a rugosidade da
superfície e calibração do modelo a partir dos dados de monitoramento de vazões e respectivos níveis de água.
O modelo bidimensional utilizado na modelagem fluvial do trecho de interesse do rio Xingu e rio Bacajá é o
BASEMENT-2013. O programa é composto por algoritmos de solução numérica que, em simulações
bidimensionais, são baseados em equações de águas rasas. As equações de águas rasas são utilizadas
normalmente em estudos sobre os movimentos de ondas (cheias em rios etc.) e escoamentos cuja dimensão
horizontal é muito maior que a profundidade.
Dois cenários de vazão foram utilizados nas simulações do modelo matemático. O cenário para a vazão de 700
m3/s, que corresponde à menor vazão afluente ao TVR, definida pelo Hidrograma de Consenso para o mês de
outubro e o cenário para a vazão de 1116 m3/s, correspondente à vazão média mensal naturalmente afluente ao
rio Xingu no mês de outubro. A análise comparativa entre estes dois cenários estudados possibilitou o
prognóstico da variação em termos de redução de lâmina de água e consequentemente, das condições de
navegabilidade no período de menor vazão a ser mantida no TVR em função do Hidrograma de Consenso.
Os resultados da modelagem nos pontos de atenção no rio Xingu (Curupira, Kaituká, Três Pancadas e Landir)
confirmaram a expectativa, indicada no EIA, de que a variação no nível de água em decorrência da redução da
vazão de 1116 m3/s, recorrente no TVR, para 700 m3/s não é significantemente suficiente para inviabilizar a
navegação na região da Volta Grande. Portanto, as primeiras análises têm demonstrado que as condições atuais
de navegabilidade para as principais rotas de navegação no período de estiagem são semelhantes, tanto para a
vazão de 700 m3/s quanto para a vazão de 1116 m3/s. Particularmente para a rota que passa pela cachoeira
Kaituká, que atualmente é navegável apenas no inverno, foi verificada uma rota paralela na mesma região e que
já vem sendo utilizada no verão. Esta referida alternativa de rota foi verificada pela modelagem que indicou ser
navegável também para condição de 700 m3/s.
Em relação à região da corredeira Percata, situada no rio Bacajá, ressalta-se que estudos hidrológicos realizados
no âmbito dos “Estudos Complementares do Bacajá” de 2011, em atendimento ao Ofício 302/2009 e Parecer
Técnico 21/2009 da FUNAI, sobre o possível impacto da redução de vazões na Volta Grande do Xingu sobre o
rio Bacajá, identificaram que a mesma é potencialmente crítica para a navegação, sendo consideradas as
80
Quadro 4.0.b
diferenças entre a situação natural e a condição após início da operação da UHE, com a adoção do Hidrograma
de Consenso.
Baseado nestes estudos e com os novos levantamentos de campo executados, ficou consolidada a criticidade
deste trecho, no que se refere a sua navegabilidade. Adicionalmente, no âmbito destes estudos, foram realizados
levantamentos topobatimétricos complementares para o detalhamento e refinamento da modelagem matemática
na referida região da Percata, com o intuito de melhor caracterizar este trecho.
Os resultados da modelagem matemática subsidiaram a discussão de alternativas de mitigação, para garantia
das condições de navegabilidade após o início de operação da UHE Belo Monte e a adoção do Hidrograma de
Consenso. Proposições de alternativas de intervenção, especialmente para a região da corredeira Percata, no rio
Bacajá, são apresentadas no contexto do Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande (Plano 14),
incorporadas ao tema que trata especificamente da componente das condições de navegabilidade no TVR.
As atividades do Programa têm sido realizadas conforme cronograma aprovado pelo IBAMA em março de 2012.
O programa atinge os objetivos listados no PBA, obtendo e interpretando as informações produzidas e fornecendo
elementos para o detalhamento dos demais programas correlatos.
11.2. Programa de Monitoramento dos Igarapés Interceptados pelos Diques
Monitoramento hidrológico

A NE não informou qualquer evolução na análise do projeto de monitoramento hidrológico, mas interrompeu a
obtenção de informações de vazões nos igarapés Paquiçamba, Ticaruca, Cobal, Cajueiro e Turiá.

Conforme já constava dos relatórios anteriores, a solicitação de encerramento do projeto foi apresentado ao
IBAMA como parte da Nota Técnica NT_SFB_No026_PMIID_16_08_2013_LEME. No entanto, o Ofício
02001.013712/2013-037 DILIC/IBAMA, de 06/1/2013, informou que a Nota Técnica não apresentava subsídios
suficientes para uma avaliação consistente, pois se baseava apenas em dados hidrológicos e estatísticos e
solicitava que a proposta das vazões remanescentes fosse instituída a partir de uma análise integrada de todos os
dados e resultados referentes a todos os monitoramentos implantados pelo Programa (fenologia, hidrologia, usos
de água, qualidade da água superficial e ictiofauna). Em atendimento às considerações do IBAMA foi elaborada
a Nota Técnica NT_SFB_N°36_PMIID_13_12_2013_LEME, com conteúdo também apresentado no âmbito do
5º RC, que reapresentou os valores de vazões remanescentes estabelecidos no 4º RC (ver Quadro a seguir),
embasados na análise integrada com todos os outros monitoramentos previstos no Programa.
Monitoramento dos padrões fenológicos
 O 7º RC reporta a realização da 3ª campanha trimestral do monitoramento fenológico em outubro de 2014, a
qual estava prevista para setembro. A Norte Energia informou em reunião que essa alteração foi devido a
questões logísticas e que o atraso foi de apenas 15 dias.
 Na 8ª missão de monitoramento, foi informado que a 4ª campanha foi realizada conforme o cronograma.
 Os resultados das três primeiras campanhas são apresentados no 7º Relatório Consolidado.
Monitoramento da ictiofauna
 Em outubro de 2014 foi realizada a décima segunda campanha de monitoramento da ictiofauna, sendo que nos
meses seguintes (setembro) foram concluídas as atividades de processamento e triagem das amostras coletadas.
Monitoramento da Qualidade da água
 Foram realizadas as campanhas de campo mensal (novembro de 2014) e trimestral da qualidade da água
(outubro de 2014) na região dos igarapés interceptados pelos diques.
81
Escopo da verificação do andamento do Programa no período (campo, relatório IBAMA, etc):


Inspeção de campo e reuniões realizadas entre 24 e 27 de fevereiro de 2015 (8ª missão de monitoramento);
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA (7º RC), referente ao período entre julho e dezembro de
2014 (fevereiro de 2015);
 8º Relatório Socioambiental Periódico (RSAP), referente ao período entre outubro e dezembro de 2014
(fevereiro de 2015);
 Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA de 17 de abril de 2014 (Análise do 5° Relatório Consolidado
de Andamento do Projeto Básico Ambiental e das Condicionantes da Licença de Instalação n.º 795/2011).
 Segundo a NE, está claramente constatado que o objetivo e meta estabelecidos para o monitoramento
hidrológico deste Programa foram plenamente atendidos, tendo sido solicitado junto ao IBAMA a sua
conclusão. O IBAMA ainda não se manifestou novamente com relação aos argumentos levantados pela NE para
o encerramento do programa e definição das vazões remanescentes nos igarapés.
 No último parecer do IBAMA que avaliou este projeto (Parecer Técnico N° 1.553 – COHID/IBAMA de abril de
2014), referente ainda ao 5º Relatório Consolidado, o órgão ambiental apenas apontou para a necessidade de
apresentar um mapa de localização das parcelas realocadas e as coordenadas de localização dos indivíduos
escolhidos para o monitoramento, os quais já foram apresentados no 6º Relatório Consolidado (julho de 2014).
 A Norte Energia não informou a emissão de novos pareceres pelo IBAMA sobre este componente do programa.
 No 7º RC, a Norte Energia considerou que estão em atendimento o objetivo específico e as metas deste
componente do programa. Ressalta-se apenas que a empresa executora deste monitoramento não informou
avanços em relação à meta de correlacionar os padrões fenológicos com os modos de polinização e dispersão
das espécies, conforme estipula o PBA.
 Ainda no referido relatório, a Norte Energia propõe que este monitoramento fenológico passe a ser tratado
dentro do Projeto de Monitoramento das Florestas de Terra Firme, com o encerramento do presente programa.
Monitoramento da ictiofauna e Monitoramento da Qualidade da água
 O Programa está em conformidade com os objetivos propostos no PBA.
 Concluiu-se que as variações encontradas entre os valores das vazões remanescentes definidas nos distintos
Relatórios Consolidados ao longo do monitoramento dos igarapés interceptados pelos diques eram esperadas.
Nos primeiros Relatórios Consolidados, os resultados do monitoramento foram exibidos de forma descritiva,
suas análises não possuíam representatividade estatística e, portanto, as vazões remanescentes foram propostas
de forma provisória. O Quarto RC já apresentou séries históricas e cálculos hidrológicos, o que permitiu uma
proposta de vazões remanescentes para os igarapés interceptados pelos diques, comparáveis com o adotado em
outros empreendimentos e com as recomendações das agências de recursos hídricos estadual (SEMA) e federal
(ANA). No âmbito do Quinto RC foi apresentada uma tentativa de análise integrada dos monitoramentos
realizados neste PBA, na qual foram destacados os resultados obtidos nos monitoramentos da ictiofauna,
fenologia, usos da água e qualidade da água superficial quando as vazões estavam iguais ou menores que as
vazões remanescentes determinadas. A análise mostrou que os componentes ambientais dos igarapés já
convivem com períodos restrição de vazão ainda maiores que as vazões remanescentes determinadas.
 Em relação ao monitoramento fenológico, estão sendo realizadas as atividades necessárias para que os objetivos
e metas do PBA sejam alcançados, tais como: realização de estudos florísticos e fitossociológicos para avaliar a
composição e a estrutura de comunidades vegetais em um dos igarapés interceptados pelos diques; determinação
de padrões fenológicos de cinco espécies-alvo; documentação da flora dos igarapés interceptados pelos diques,
complementando as coleções botânicas.
 Está sendo monitorado um total de 31 indivíduos de seis espécies (Anacardium giganteum, Alexa grandiflora,
Aspidosperma excelsum, Patinoa paraensis, Sapium marmieri e Swietenia macrophylla), à jusante e à montante
do igarapé Paquiçamba.
 Nas três campanhas analisadas no 7º Relatório Consolidado, foram observados seis padrões fenológicos: folhas
maduras (FLV), folhas novas ou brotamento (FLN), queda de folhas (QF), dispersão de propágulos ou semente
disseminando (SD), botão floral (BF) e floração terminada (FT). No entanto, as fenofases analisadas para todas
as espécies e locais (jusante e montante) ainda não apresentaram padrões definidos, principalmente quando
comparadas à temperatura média mensal e à precipitação média mensal coletada em Altamira. Somente com o
82


transcorrer deste estudo, tais padrões poderão ser identificados. Evidenciou-se, no entanto, que os resultados
diferem-se entre as áreas de montante e jusante.
Essa falta de padrões entre os indivíduos pode estar relacionada a: 1) alteração do ambiente por pastagens,
agricultura e outros; e 2) ausência de polinizadores, o qual não foi observado em nenhuma campanha para as
espécies em questão.
No âmbito deste monitoramento, foi registrada apenas uma em perigo (EN) (Virola surinamensis), segundo a
IUCN, e nenhuma criticamente em perigo (CR). Não foram observados processos de invasão por espécies
oportunistas da flora.
Monitoramento trimestral da qualidade da água
 No período monitorado (2011-2014) foram registradas 89 não conformidades quanto à Resolução CONAMA
357/2005, em quatro variáveis, pH, oxigênio dissolvido, turbidez e clorofila-a;
 Os igarapés Ticaruca, Paquiçamba e Aturiá apresentaram não conformidades no mês de outubro (IGTIC:
Oxigênio dissolvido; IGPAQ: pH; IGATURIÁ: turbidez, sólidos dissolvidos totais e clorofila-a).
Monitoramento da Ictiofauna
 Nas 12 campanhas realizadas até o momento foram coligidos 15.741 indivíduos de peixes de 122
espécies/morfoespécies, 81 gêneros, 27 famílias e sete ordens taxonômicas;
 Cinco taxa, Ceratobranchia sp. (um indivíduo registrado no igarapé Paquiçamba), Microschemobrycon sp. (31
indivíduos no igarapé Ticaruca), Tatia sp. “preta” (um indivíduo registrado no igarapé Cobal), Knodus sp.
“mancha na dorsal” (um indivíduo no igarapé Cobal), e Moenkhausia aff. celibela (um indivíduo no igarapé
Cajueiro), recentemente identificados, foram exclusivos de um desses quatro igarapés em relação aos outros 43
igarapés amostrados e ao rio Xingu;
 Foram registradas seis espécies endêmicas para a bacia do Xingu: Moenkhausia xinguensis (Characidae) no
igarapé Cajueiro (quatro indivíduos), no igarapé Ticaruca (oito indivíduos), no igarapé Paquiçamba (dois
indivíduos), e no igarapé Cobal (um indivíduo); Cichla melanie (Cichlidae) no igarapé Ticaruca (quatro
indivíduos); Retroculus xinguensis (Cichlidae) no igarapé Ticaruca (um indivíduo), Pterygoplichthys xinguensis
no igarapé Cobal (um indivíduo), Retroculus xinguensis (Cichlidae) no igarapé Ticaruca (um indivíduo), e
Cynopotamus xinguano (Characidae) no igarapé Cobal (um indivíduo).
11.3. Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas
Projeto de Monitoramento da Dinâmica das Águas Subterrâneas
Considerando os objetivos deste projeto, podemos citar como já alcançadas as seguintes metas: o detalhamento da
caracterização geológica e hidrogeológica dos aquíferos nas áreas de interesse; complementação do inventário de
poços tubulares na cidade de Altamira e proximidades; instalação e manutenção da rede de monitoramento para fins
do Projeto de Dinâmica e Qualidade das Águas Subterrâneas.
Outras metas estão atreladas ao desenvolvimento contínuo das atividades em desenvolvimento: caracterização dos
níveis de água dos aquíferos nas áreas de interesse e suas variações antes, durante e após o enchimento dos
reservatórios; cadastramento de poços na área de influência do empreendimento visando gestão adequada dos
recursos hídricos; identificação das possíveis interferências do empreendimento na elevação do nível d’água/cargas
hidráulicas do lençol freático/aquíferos profundos; identificação de áreas críticas na cidade de Altamira, devido ao
risco associado à elevação do lençol freático, tanto no que se refere aos aspectos de instabilização das encostas
marginais, quanto aos aspectos de vulnerabilidade à contaminação; fornecimento de subsídios para orientação das
comunidades e gestores governamentais na tomada de decisões para planejamento, execução e gestão de programas
relacionados aos recursos hídricos subterrâneos.
O Projeto tem como atividade contínua as campanhas trimestrais de medições de nível de água na rede de
monitoramento implantada, visando o acompanhamento da dinâmica das águas subterrâneas. Até o fechamento do
Sexto RC foram realizadas 8 campanhas de campo, a saber: 2 leituras trimestrais durante o ano de 2012, 4 leituras
trimestrais durante o ano de 2013 e mais 2 leituras trimestrais realizadas em 2014.
As principais atividades relatadas foram a seguintes:

Realização da Leitura Trimestral 10, sendo realizada a avaliação dos dados e confecção de gráficos e
alimentação do banco de dados.
É importante destacar que o monitoramento da dinâmica das águas subterrâneas já executado, por meio da malha
amostral implantada para o presente Projeto, completou dois ciclos hidrológicos completos (2013 e 2014),
possibilitando uma caracterização detalhada do comportamento (variações) dos níveis de água dos aquíferos,
principalmente na zona urbana de Altamira, na fase anterior ao enchimento dos reservatórios da UHE Belo Monte,
83
Portanto, é fundamental ressaltar que o presente Projeto tem se desenvolvido de acordo com as premissas e
diretrizes estabelecidas no PBA, em pleno atendimento a suas metas e objetivos, construindo uma linha base
confiável para identificação de impactos sobre a dinâmica hídrica subterrânea na fase pós-formação dos
reservatórios.
Os resultados obtidos nos pontos de monitoramento das águas subterrâneas, localizados no TVR, subsidiarão e
permitirão no âmbito do Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande, a identificação e caracterização de
possíveis alterações hídricas advindas da adoção do Hidrograma de Consenso, cobrindo o intervalo de tempo que
considera tanto o período de construção e implantação, quanto o início de operação da UHE Belo Monte.
Projeto de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas
As principais atividades relatadas foram a seguintes:

Foi realizada a Coleta Trimestral 10, sendo realizada a avaliação dos dados e confecção de gráficos e
alimentação do banco de dados.
Os dados apresentados evidenciam a influência sazonal natural do rio Xingu. A formação dos reservatórios pode
acarretar impactos positivos e negativos. Como impactos positivos podem ser citados: maior circulação e recarga
da água subterrânea (que deverá infiltrar a partir do lago em direção à zona saturada); aumento da disponibilidade e
facilidade de acesso à água subterrânea (em função da maior proximidade da zona saturada à superfície) e
subirrigação na Área de Preservação Permanente (com aumento da biomassa nesta faixa).
Como principais impactos negativos citam-se: risco de contaminação das águas dos aquíferos (no caso da água dos
reservatórios apresentar qualidade comprometida); aumento do risco de contaminação pela infiltração de poluentes,
pois haverá a diminuição da espessura da zona não saturada que representa a principal proteção dos aquíferos;
eventual risco geotécnico a fundações e baldrames de obras civis (em geral a partir da subida capilar na zona não
saturada) e formação de áreas alagadas ou brejos que podem contribuir com o desenvolvimento de insetos e mau
cheiro.
Os dados obtidos durante as coletas trimestrais, realizadas até o momento, não mostram nenhuma fonte de
contaminação relacionada diretamente à implantação do empreendimento. Os dados das análises físico-químicas
das águas mostram que o principal foco de contaminação é a questão do saneamento in situ, isto é, utilização de
fossas e sumidouros ou fossas negras que resultam na infiltração de efluentes domésticos nos aquíferos. Esta carga
contaminante de grande volume e com ampla persistência migra através da zona vadosa e alcança a zona saturada.
A análise dos resultados obtidos nos ciclos hidrológicos de 2012 a 2014 (período monitorado) mostra que as águas
freáticas apresentam contaminação localizada, como pode ser confirmado pelos resultados das primeiras análises
de amostras de águas de outubro de 2012, que são mantidas de forma bastante coerente até o fim do ano de 2014.
Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento de Condicionantes, fevereiro de 2015
O programa e seus projetos vêm sendo executados adequadamente.
Com base nas informações registradas no relatório analisado e aquelas obtidas em reuniões com técnicos da Norte
Energia, avalia-se que o Programa e seus dois projetos vêm cumprindo seus objetivos.
11.4. Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água
11.4.1 - Projeto de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água Superficial
 No período de dezembro de 2011 a novembro de 2014 foram realizadas 13 campanhas do monitoramento
trimestral na área de influência do empreendimento;
11.4.2 - Projeto de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas
 Realização da 13ª campanhas do Projeto de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas (outubro de
2014);
 Continuidade na realização das análises físicas e químicas das amostras de água e sedimentos coletados;
 Identificação das macrófitas aquáticas amostradas durante o período;
 Tabulação e tratamento dos dados obtidos nas campanhas realizadas.
84
 Reunião na semana de inspeção (23 a 27 de fevereiro de 2015);
 8º RSAP, período de outubro a dezembro de 2014;
 Relatório final consolidado de andamento do PBA e do atendimento de condicionantes.
O Programa está em conformidade com os objetivos propostos no PBA.
11.4.1 - Projeto de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água Superficial
Monitoramento trimestral

Durante o monitoramento trimestral foram registradas algumas conformidades no mêsd e outubro de 2014 nos
seguintes pontos de coleta: RX01 (pH: 5,8), Alt02 (oxigênio dissolvido: 4,31 mg/l), AMB02 (pH: 5,61), RX25
(DBO: 5,21 mg/l), IGPAQ (fósforo total: 104,48µg/l), IGTIC (pH: 5,83 e clorofila a: 3,88 µg/l) e IGCAJ (DBO:
9,05 mg/l e fósforo total: 116,75 µg/l);
Sedimento



As não conformidades registradas foram frequentemente associadas aos períodos de chuvas pelo consequente
transporte de material lixiviado e particulado, pelo aumento do escoamento superficial para os cursos d’água;
Em relação ao sedimento, das 455 amostras coletadas nas 13 campanhas (aproximadamente 5.000 resultados)
um conjunto de 35% de valores de metais nos sedimentos foram detectados (1.750 valores);
Mais de 98% das amostras de sedimentos estão em conformidade quanto à legislação, em todo monitoramento
referente às 13 campanhas realizadas de 2011 a 2014;
Comunidade fitoplanctônica


No decorrer das treze campanhas realizadas em toda área de influência da UHE Belo Monte foram registrados
114 gêneros de organismos fitoplanctônicos pertencentes a 8 classes. A classe com maior número de táxons
registrados foi Bacillariophyceae (40), seguida de Chlorophyceae (29), Zignematophyceae (22) e Cianobactérias
(13);
O gênero de cianobactérias Anabaena foi abundante no período de seca (outubro de 2014);
Comunidade zooplanctônica

Nas treze campanhas realizadas em toda a área de influência da UHE Belo Monte foram registradas 342 taxa de
organismos zooplanctônicos adultos, os quais, em conjunto com organismos em fases larvais e jovens de
Cyclopoida, Calanoida, Harpacticoida e larvas de inseto.
Comunidade Bentônica
 No decorrer das treze campanhas de amostragem realizadas em toda a área de influência da UHE Belo Monte,
foram identificados 67 taxa de organismos bentônicos para a região, até o momento.
Monitoramento mensal no entorno e interior dos canteiros e próximos às vias de acesso e linhas de transmissão

No monitoramento mensal realizado mensalmente no entorno dos canteiros de obra foram observados algumas
conformidades nos meses de outubro, novembro de dezembro de 2014, nos seguintes pontos: PACBM-M,
PACBM – J, RXTP, IGSA/SEBM, RX 07, Ponto CAPTAÇÃO, Ponto JUSANTE LANÇAMENTO ETE, ETEPIM,
SEPIM, PTO 2, PTO 3 e IGPAQ – M1.
11.4.2-Projeto de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas



Durante os três ciclos hidrológicos foram identificados 109 espécies de macrófitas aquáticas pertencentes a 36
famílias. A família mais representativa quanto ao número de espécies foi Cyperaceae, com 35 espécies, seguida
da Poaceae com 17 espécies;
Na 13º. Campanha realizada em outubro de 2014 foram coletados exemplares de Macrófitas nos pontos: na
LA03- Lagoa do Maradona (Salvinia auriculata), TVR 09- localizado no rio Xingu (Echinochloa polystachia),
Ponto DI 04 – localizado no igarapé Ticaruca (Paspalum sp.) e IG 13 - localizado no igarapé Tucuruí
(Eichhornia azurea).
Na área do Reservatório Intermediário, o ponto DI 04, localizado no igarapé Ticaruca, apresentou colonização
expressiva da espécie de capim Paspalum sp. 1, em outubro de 2014;
85

No mês de outubro de 2014 foi observado um repovoamento significativo de espécies, principalmente na área
do Reservatório do Xingu e na área do Reservatório Intermediário, que apresentaram as maiores riquezas de
espécies em relação aos ciclos hidrológicos anteriores;
 Foram registradas duas espécies de macrófitas aquáticas pela primeira vez, desde o início do monitoramento:
Oldenlandia sp. 1 (família Rubiaceae) no ponto IG 01, localizado no igarapé Panelas, e Byttneria sp. 1 (Família
Sterculiaceae) no ponto TVR 03, localizado próximo às comunidades da Ressaca e Ilha da Fazenda.
11.5. Programa de Monitoramento do Microclima Local
O Programa de Monitoramento do Microclima Local, por meio da operação de três estações climatológicas,
monitora os principais parâmetros meteorológicos, com o objetivo de subsidiar a compreensão e interpretação das
possíveis alterações futuras, em escala local, em decorrência da formação dos reservatórios da UHE Belo Monte.
As estações climatológicas previstas neste Programa foram instaladas levando-se em consideração a distribuição
espacial de todo o empreendimento, de forma a monitorar os parâmetros meteorológicos previstos nas áreas de
maior interesse, principalmente os reservatórios Intermediário e Xingu, tanto na fase anterior, quanto na fase
posterior ao enchimento.
O Quadro apresenta as coordenadas de localização para as três estações climatológicas implantadas, incluindo a
estação climatológica Altamira, que foi devidamente instalada junto à estação do INMET em janeiro/2013. Já as
estações de Belo Monte e Pimental foram instaladas em junho/2012.
As estações climatológicas são compostas dos seguintes equipamentos automáticos:


Sensor climatológico compacto / Tipo: sensor compacto com registro de: Velocidade e Direção dos Ventos,
Umidade Relativa do Ar, Pressão Barométrica e Temperatura do Ar;
Pluviógrafo / Tipo: tipping-bucket.
As estações climatológicas dispõem ainda de equipamentos convencionais que permitem a leitura das variáveis
climatológicas por meio de observador, como forma de aferir os resultados dos equipamentos automáticos e também
cobrir possíveis falhas caso ocorram problemas com os equipamentos de registro automático.
Os equipamentos convencionais que permitem a leitura por observador são:






Pluviômetro convencional do tipo Ville de Paris;
Anemômetro convencional, instalado em torre própria;
Heliógrafo (registro da insolação);
Abrigo meteorológico, contendo termômetro de máxima e mínima do ar, psicrômetro de bulbo seco e de bulbo
úmido, evaporímetro de Piché e termohigrógrafo (temperatura e umidade relativa do ar);
Barômetro (pressão atmosférica);
Tanque evaporimétrico tipo Classe A: dotado de poço tranquilizador, micrômetro e termômetro de máxima e
mínima da água.
Os instrumentos convencionais das estações climatológicas têm observações registradas por leituristas às 9:00,
15:00 e 21:00h diariamente, conforme recomendações da WMO (World Meteorological Organization).
As atividades relatadas para o período foram as seguintes:

Os dados das estacoes climatológicas de Pimental, Belo Monte e Altamira, que são coletados 3 vezes/dia por
86
meio da anotação de leiturista e disponibilizados através dos boletins scaneados de campo e planilhas digitadas,
via INTRANET,. Os dados automáticos das três estações climatológicas, registrados de hora em hora nas PCDs
(Plataformas de Coleta de Dados), foram disponibilizados na INTRANET.
O programa e seus projetos vêm sendo executados adequadamente.
Avaliação de resultado:
Com base nas informações registradas nos relatórios trimestrais, obtidas em reuniões com técnicos da Norte Energia
e obtidas em campo, avalia-se que o Programa vem cumprindo seus objetivos.
12. Plano de Conservação dos Ecossistemas Terrestres
 É informado no 6º Relatório Consolidado que este pacote de trabalho encontra-se encerrado.

6º Relatório Consolidado de Andamento do PBA, referente ao período entre janeiro e junho de 2014 (julho de
2014);

De acordo com o Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA (17 de abril de 2014), a implantação dos
módulos RAPELD foi considerada concluída no Parecer Técnico 7.244/2013.

Os resultados dos monitoramentos da flora e da fauna realizados nos módulos RAPELD são apresentados nas
seções correspondentes a cada projeto de monitoramento deste relatório.
12.1. Programa de Desmatamento e Limpeza das Áreas dos Reservatórios
Este programa é dividido em três projetos, apresentados a seguir.
12.1.1. Projeto de Desmatamento

Conforme informado pelo 7° Relatório Consolidado e pela Norte Energia em reuniões realizadas na 8ª missão,
no período abrangido pelo presente relatório deu-se continuidade às atividades rotineiras deste projeto, tanto
relativas às obras civis quanto aos reservatórios.

Os resultados da supressão da vegetação referentes às obras civis, iniciadas em junho de 2011, totalizam
6.504,98 ha (1.196,90 ha em APP) até o 7° Relatório Consolidado, o que corresponde a 99,6% do total previsto
(6.532,42 ha).

Por outro lado, dos 13.632,32 ha previstos para serem suprimidos nos reservatórios, foram executados
5.307,10 ha até o 7° Relatório Consolidado, o que representa 39% do total previsto, sendo 2.483,47 ha (51,3%)
no Reservatório do Xingu e 2.823,63 ha (31,6%) no Reservatório Intermediário.

Foi informado na 8ª missão que mais três empresas de supressão foram contratadas para atuarem no
Reservatório Intermediário no próximo período, as quais poderão ser realocadas para o Reservatório do Xingu
quando o nível das águas baixar. No final de 2014, havia quatro empresas atuando nos reservatórios. Além
disso, a equipe de fiscalização da STCP também aumentará.

Ainda na 8ª missão, a Norte Energia relatou que passou a utilizar em janeiro de 2015, portanto fora do período
abrangido por este relatório, um equipamento VANT (veículo aéreo não tripulado) para realizar a medição das
áreas das etapas da supressão. Essa medição também é realizada em terra com GPS. O novo procedimento gera
medições mais precisas e elimina discussões relacionadas a discordâncias entre a Norte Energia e as empresas
supressoras em relação à área trabalhada entregue por estas.

No período de dezembro de 2014 a janeiro de 2015, foi realizada a queima controlada dos resíduos finos e
enterrio das cinzas nas Ilhas da Taboca, do Forno, Pimental e do Meio, o que correspondeu a cerca de 1.500 ha.
Essas operações, autorizadas pelo IBAMA por meio do Ofício N°2001.013209/2014-62 de 20 de novembro de
2014, permitiram a eliminação de todo o volume gerado desses resíduos nesses locais.

No último trimestre de 2014, foi iniciado o transporte das toras e resíduo grosso gerados na Ilha da Taboca (ca.
1.000 ha) por meio de balsas até pátios provisórios localizados junto ao porto de desembarque no continente.
Essa atividade ainda estava em andamento na 8ª missão.
87


A Norte Energia informou que considerava negociar com o IBAMA a substituição de algumas áreas de difícil
acesso e que deveriam ser alvo de supressão da vegetação por outras de mais fácil acesso, considerando a
modelagem da qualidade da água. No entanto, essa tratativa ainda não tinha sido iniciada.
Nas vistorias de campo, foram visitadas áreas de supressão e pátios de estocagem nos lotes C (empresa DWE)
e D (empresa CKTR), além de avistadas as ilhas do Rio Xingu, parcialmente encobertas pela água do rio, onde
a supressão já havia sido finalizada. Verificou-se que as atividades de supressão estão, de forma geral, sendo
executadas conforme o POS e que os pátios estavam organizados. Foi observado que, no pátio 2 da empresa
DWE, as toras já se encontravam afetadas por insetos xilófagos, como brocas e carunchos. Ainda estava
ocorrendo supressão nas margens do Rio Xingu, em áreas mais elevadas, porém não foi possível acessar esses
locais. Foi informado que as equipes fiscalizadoras continuam atuando e que, apesar de não conformidades
serem observadas rotineiramente, não foram registrados casos de afastamento por motivos graves e tampouco
óbitos.
12.1.2. Projeto de Delineamento da Capacidade do Mercado Madeireiro

De acordo com o 7° Relatório Consolidado, foi realizada uma reunião no dia 15 de dezembro de 2014 em
Brasília, na qual foram apresentadas pela Norte Energia proposições para ajustes no sistema de controle da
madeira, para que o mesmo se adapte à realidade de Belo Monte. Esses ajustes constaram na Nota Técnica SFB
N° 23/2014 (novembro de 2014), elaborada em decorrência do seminário sobre movimentação da madeira na
UHE Belo Monte, realizada em agosto de 2014. A partir dessa reunião, foi definido um grupo de trabalho do
IBAMA para analisar as proposições da Norte Energia e ajustar as AUMPFs que venceram e que não haviam
sido renovadas. Foi informado na 8ª missão que em janeiro de 2015, ou seja, fora do período de abrangência
deste relatório, o IBAMA realizou uma força tarefa para emitir novas AUMPFs em substituição às que haviam
vencido.

No último trimestre de 2014, a doação de toras à AIMAT continuou paralisada, uma vez que as AUMPFs
vencidas ainda não tinham sido renovadas pelo IBAMA. Essa doação fora iniciada em abril de 2014 e
interrompida em agosto do mesmo ano. Mesmo após a renovação desses documentos, a doação não foi
retomada em fevereiro de 2015. Foi informado na 8ª missão que ainda era necessário averiguar se a doação
continuará sendo realizada para o mesmo beneficiário da AIMAT.

O 7° Relatório Consolidado relata que, no final de 2014, a SIDEPAR estava consultando formalmente a
SEMA-PA para obter a licença prévia e de instalação dos fornos, que consumirão a fitomassa lenhosa leiloada
pela Norte Energia. A empresa aguardava a liberação dessas licenças para iniciar a mobilização e implantação
das estruturas e sua operação. No entanto, na 8ª missão, foi relatado que a SIDEPAR estava supostamente
falida, sendo ainda necessário confirmar oficialmente essa informação, e que a Norte Energia estava em
contato com a segunda vencedora do leilão da fitomassa lenhosa para ajustes e reformulação da sua proposta de
utilização desse material.

O 7° Relatório Consolidado informa ainda que a serraria Ipê encontrava-se com cerca de 98% da sua estrutura
física implantada, restando apenas a finalização da rede elétrica e a instalação de um painel de automação. Tais
estruturas faltantes ainda não haviam sido instaladas, pois o contratado não possuía o aporte financeiro
demandado. Na 8ª missão, foi informado que a autorização do CEPROF para transportar a madeira serrada fora
obtida para essa serraria.

A Norte Energia relatou na 8ª missão que ainda estava em discussão com o IBAMA a necessidade de
simplificação de procedimentos para a realização de doações de madeira para a prefeitura de Brasil Novo, as
quais não foram possíveis de realizar até o momento.

Ainda na 8ª missão, foi informado que há grandes demandas internas para utilização da madeira gerada pela
supressão, principalmente relacionadas aos projetos de reassentamento, componente indígena e patrimônio
arqueológico, e há expectativa de que surjam outras. As doações internas estão ocorrendo, porém seus
procedimentos ainda necessitam ajustes para agilizar a efetivação das doações.

Por fim, ressalta-se que na 8ª missão foi informado que seriam feitas novas contratações para reforçar a equipe
da Norte Energia para a execução deste projeto.







8º Relatório Socioambiental Periódico (RSAP), referente ao período entre outubro e dezembro de 2014
Ofício N° 02001.013209/2014-62 DILIC/IBAMA, de 20 de novembro de 2014;
Nota Técnica SFB N° 23/2014, de 14 novembro de 2014;
Ofício Nº 330/2014-GAB, de 11 de novembro de 2014, da Prefeitura de Brasil Novo;
Ofício Nº 292/2014-PMBN/GAB, de 06 de outubro de 2014, da Prefeitura de Brasil Novo.
88
 O último parecer do IBAMA que avaliou este projeto (Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA de 17
de abril de 2014), ainda sobre o 5º Relatório Consolidado (janeiro de 2014), apenas reforçava novamente que os
procedimentos determinados no Plano Operacional de Supressão – POS fossem criteriosamente atendidos,
atentando às proibições e às licenças necessárias que devem acompanhar a atividade.
 A Norte Energia não informou a emissão de novos pareceres técnicos pelo IBAMA relacionados a este projeto.
 A supressão da vegetação nas áreas dos reservatórios permanece atrasada.
 No 7º Relatório Consolidado, a Norte Energia considerou que o objetivo do projeto está em atendimento e que
uma meta está concluída e 10 metas estão em atendimento.
 Conforme informado anteriormente, de acordo com o PBA, este projeto seria iniciado no segundo trimestre de
2012, porém o mesmo foi antecipado para o quarto trimestre de 2011. Seu término, por sua vez, estava previsto
para o último trimestre de 2013. Na versão de outubro de 2012 do Plano Estratégico, é apresentado um novo
cronograma para este projeto, o qual foi dividido em três fases: fase de consolidação do plano (que incluiu a
implantação de um projeto piloto) (1º e 2º semestres de 2012), fase intermediária (1º semestre de 2013) e fase
de implantação (execução) (2º semestre de 2013 até o 2º semestre de 2015). Esse cronograma acabou não sendo
seguido, principalmente devido a dificuldades de se seguir a legislação referente aos procedimentos de
transporte da madeira. Somente no início de abril de 2014, iniciou-se a retirada de madeira dos pátios da UHE
Belo Monte em função da doação para a AIMAT de 18 mil m³ de toras. Assim, ainda é necessária a elaboração
de um novo cronograma oficial para as próximas fases até a conclusão do projeto, que, segundo informado pela
Norte Energia na 8ª missão, será no final de 2017.
 No 7° Relatório Consolidado consta uma histórico do desenvolvimento deste projeto desde o seu início,
informando as alterações feitas em seus objetivos e metas, e apresentando de forma clara aqueles que foram
cancelados, com o aval do IBAMA, e as novas metas demandadas pelo mesmo. Assim, três objetivos
específicos do PBA foram cancelados e três novos inseridos, todos os quais foram considerados em
atendimento pela Norte Energia. Em relação às metas do PBA, uma foi considerada concluída e cinco
erroneamente canceladas. Na realidade, estas tiveram sua redação alterada, porém continuam vigentes. Sete
outras metas foram incluídas ao longo da execução do projeto, das quais quatro foram consideradas concluídas,
duas em atendimento e uma ainda não iniciada. A Norte Energia continua envidando esforços para atender às
metas de destinação do material lenhoso gerado, ainda que os avanços continuem sendo lentos. Algumas metas,
como “apoiar o desenvolvimento de pesquisas para atividades de reflorestamento com espécies apropriadas
para a região” e “promover estudos para o aproveitamento mais racional e intensivo de madeiras”, não têm sido
tratadas.
 A título de comparação, os valores acumulados de área suprimida no 7º RSAP (outubro de 2014) e no 7º
Relatório Consolidado (fevereiro de 2015) foram, respectivamente, de 6.136,82 ha e 6.504,98 ha para as obras
civis e de 2.723,51 ha e 5.307,10 ha para os reservatórios.
 Ressalta-se que, no 7º RSAP, era informado que a previsão da área total de supressão para as obras civis era de
6.210,42 ha e, no 7° Relatório Consolidado, esse valor foi alterado para 6.531,10 ha sem que fosse apresentada
uma justificativa.
 Passadas as condições climáticas desfavoráveis até junho de 2014, a área com vegetação suprimida referente
aos meses de julho a dezembro foi a equivalente a 84% do total produzido em todo o ano de 2014. Até o 7°
Relatório Consolidado, haviam sido suprimidos aproximadamente 51,3% (2.483,47 ha) no Reservatório do
Xingu e apenas cerca de 31,6% (2.823,63 ha) do Reservatório Intermediário.
 Devido à menor precipitação no início de 2015, estava sendo possível ter uma produtividade maior que a
esperada para esse período. Na 8ª missão de monitoramento, a Norte Energia informou que até aquele
momento, haviam sido suprimidos aproximadamente 55% do Reservatório do Xingu e 34% do Reservatório
Intermediário. Ainda assim, a situação era muito preocupante, visto que todo o restante do primeiro deverá ser
suprimido até setembro de 2015 e do segundo até outubro. Soma-se a isso que a maior parte desse período será
caracterizada pela elevada precipitação e alto nível do Rio Xingu. Assim, se em 2015 for mantida a
produtividade de 2014, entre os meses de março e outubro serão suprimidos somente 3.571,37 ha. E, no
entanto, a área dos reservatórios que ainda requer supressão de vegetação é de 7.980,80 ha. Por outro lado,
deve-se considerar que mais três empresas de supressão foram contratadas, as quais atuarão nesse período final.
 O 7º Relatório Consolidado informa que a eficiência da queima dos resíduos finos nas ilhas foi atingiu 90%.
Após a queima, foi feito o enterrio de cinzas e resíduos, uma atividade bastante lenta e realizada a partir de 48
horas após o término da queima, com a utilização de escavadeira e trator de lâmina. Nos casos em que foram
verificadas condições mais apropriadas, foram abertas valas para enterrio de resíduos finos sem queima,
89

conforme a solicitação do IBAMA. Esse procedimento foi realizado em alguns pontos das ilhas e apresentou
dificuldades devido à falta de coesão do solo, afloramento de lençol freático a pouca profundidade e à
compactação do material depositado. A Norte Energia informou na 8ª missão que estava considerando solicitar
ao IBAMA autorização para a queima de resíduos finos também para o Reservatório Intermediário.
As informações referentes ao volume lenhoso gerado pela supressão da vegetação foram apresentadas apenas
no Projeto de Delineamento da Capacidade do Mercado Madeireiro.
 De acordo com o 7° Relatório Consolidado, a madeira gerada pelo empreendimento encontrava-se distribuída
em mais de 80 pátios de estocagem de madeira (pátios finais com toras e mourões e pátios de resíduo grosso).
Estimava-se que o volume total de madeira em toras e mourões armazenada era de mais de 150 mil m³, além de
500 mil m³ de volume de estoque de resíduo grosso.
 O 7° Relatório Consolidado informa que o pátio final 22 do sítio Canal e Diques teve sua madeira queimada
decorrente de um incêndio provocado por uma descarga elétrica (raio) durante uma chuva forte. Esse incidente
resultou na perda de 949,69 m³ de toras e de 162,59 mst de lenha do referido pátio.
 Conforme já mencionado, no último trimestre de 2014, não foram executadas as destinações externas que
estavam em andamento ou sendo providenciadas (doação à AIMAT, doação à prefeitura de Brasil Novo e
destinação da fitomassa lenhosa que foi objeto do leilão realizado no final de 2013).
 Até dezembro de 2014, haviam sido destinadas à AIMAT 1.033 toras de 23 espécies, totalizando um volume de
1,9 mil m³. O volume total previsto inicialmente para doação era de 18 mil m³.
 A Nota Técnica SFB N° 23 de novembro de 2014 propõe ao IBAMA novos procedimentos e ações visando
controlar e registrar o fluxo interno e externo do material lenhoso gerado na supressão vegetal, de forma a
imprimir maior agilidade na destinação desse material para possibilitar seu melhor aproveitamento. As
principais proposições dizem respeito a: i) comercialização da madeira serrada de castanheira baseada em
controles rígidos e para consumidores finais; ii) substituição do instituto da reposição florestal pelas
compensações ambientais já impostas ao empreendedor como as condicionantes de ASV; iii) substituição do
DOF por Termo de Doação no transporte de madeira doada com fins sociais; iv) escolha de um servidor do
IBAMA que apoie o empreendedor na comunicação com todas as esferas da autarquia, para os assuntos afetos
ao aproveitamento dos materiais originados na supressão; e v) emissão de AUTEX fundamentada nos volumes
por espécie levantados nos inventários florestais que subsidiaram a emissão das ASVs. Propõe, assim, a criação
de um circuito interno e de um pátio central, além de fluxos dos materiais gerados pela supressão.
 Em sua fase de implantação, a serraria Mogno utilizou 242,41 m³ de toras e, durante sua fase de operação no
segundo semestre de 2014, consumiu 979 m³ de toras, sendo 27 m³ para uso interno na finalização de suas
estruturas e 952 m³ como prestação de serviços à Norte Energia.
 Desde o início do empreendimento, foram utilizados internamente 11,6 mil m³ de madeira gerada pela
supressão da vegetação, principalmente dos grupos de valor 1, 4 e mourão, que representam juntos 76,9% desse
volume. Essa madeira foi utilizada internamente para os seguintes fins: estruturas de apoio ao longo do canal
de derivação, divisórias nos pátios de ferro, postes de iluminação, áreas de vivência, carpintaria, cercas (pátios,
ETA, canteiro construtivo, torre, escritório), construção de baias de resíduos, escoramento de ferragens,
proteção e sinalização viária (guard rail e suportes para placas), humanização de canteiro, uso em caldeira para
aquecimento de água, meliponário para projeto de resgate de abelhas, dormentes para apoio de peças da obra,
paliçadas para britadores, casa de força, e construção e armazenagem de materiais.
 Cabe ressaltar que a dimensão das atividades de destinação deverá aumentar muito com o material gerado pela
supressão dos reservatórios e que será necessário dar maior celeridade para que as toras não se deteriorem como
ocorreu com o material proveniente da supressão das obras civis.
12.2. Programa de Conservação e Manejo da Flora
Este programa está dividido em três projetos, descritos abaixo.
12.2.1. Projeto de Salvamento e Aproveitamento Científico da Flora
 Na 8ª missão, a Norte Energia informou que foi dada continuidade aos trabalhos rotineiros deste projeto, como
o salvamento da flora nas frentes de supressão, a triagem e identificação do material botânico resgatado, a
realocação e o monitoramento de epífitas e hemiepífitas, a montagem de exsicatas, a produção de mudas,
doações de material botânico, contratação e treinamento de equipes.
 Foi realizada a primeira campanha de monitoramento da realocação das epífitas e hemiepífitas em novembro de
2014.
 A parceria com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi efetivada, o qual tem feito as identificações
taxonômicas do material coletado pelo projeto, constituindo também a instituição depositária do material
testemunho (exsicatas). Em reunião na 8ª missão, foi informado que cerca de 730 materiais já haviam sido
tombados pelo JBRJ.
 É apresentado no 7° Relatório Consolidado um manual de beneficiamento específico para as espécies
90
resgatadas no âmbito dos projetos associados ao viveiro do CEA, visando à melhoria dos processos de
beneficiamento de sementes e à produção de mudas. Esse manual deverá ser empregado no próximo período
com o objetivo de ampliar o sucesso na germinação das sementes e produção das mudas.
12.2.2. Projeto de Formação de Banco de Germoplasma
 Foi informado em reunião da 8ª missão de monitoramento que tem sido dada continuidade às atividades
rotineiras deste projeto, como a coleta de sementes e propágulo das matrizes, a produção de mudas, a destinação
de material coletado e produzido.
 O 7° Relatório Consolidado informa que, no último semestre, foram instalados coletores de sementes ao redor
de algumas matrizes e distantes a aproximadamente um metro do chão, para que as sementes caiam nessas
estruturas e não no solo, facilitando a coleta e auxiliando na proteção fitossanitária das sementes.
12.2.3. Projeto de Monitoramento das Florestas de Terra Firme
 No 7º Relatório Consolidado, são apresentados os resultados comparativos das 1ª e 2ª campanhas do
monitoramento fitossociológico, realizadas em 75 parcelas dos oito módulos RAPELD respectivamente em
2012 e 2014. Também é apresentada uma análise comparativa com as variáveis ambientais mensuradas de solo,
clima e nível do lençol freático.
 A 8ª campanha trimestral de monitoramento fenológico foi realizada em dezembro de 2015 nos oito módulos
RAPELD, conforme previsto.
 Foi realizado um seminário junto ao IBAMA para apresentação dos resultados parciais do PBA, entre os dias 06
e 10 de outubro de 2014.


 Nota Técnica SBF N° 30/2014 – PFBG de 19 de dezembro de 2014;
 Parecer Técnico N° 2.586/2014 – COHID/IBAMA de 01 de julho de 2014 (Análise do 5° Relatório Consolidado

O último parecer do IBAMA que avaliou este programa (Parecer Técnico N° 2.586/2014 – COHID/IBAMA, de
1º de julho de 2014) informava que o mesmo estava sendo executado pelo empreendedor e não apresentava
outros comentários ou recomendações para os projetos de salvamento da flora e de formação de banco de
germoplasma. Entende-se, assim, que o órgão ambiental não considerava a existência de desvios na sua
execução. Dizia apenas que a Norte Energia deveria realizar um seminário técnico com a descrição da
metodologia de instalação das parcelas e apresentação dos resultados iniciais para meio biótico. Esse seminário
foi realizado em outubro de 2014.
 A Norte Energia não informou a emissão de novos pareceres pelo IBAMA sobre os projetos deste programa.
 Cabe mencionar que o intervalo entre a primeira e a segunda medição do monitoramento fitossociológico não
foi de exatamente 24 meses para a grande maioria dos módulos, variando entre 16 a 28 meses. A Norte Energia
informou que esse desvio não foi questionado pelo IBAMA no seminário realizado em outubro. A comparação
dos resultados entre as duas campanhas não é inviabilizada por essa alteração, porém pode ser prejudicada. A
Norte Energia informou que o IBAMA não se manifestou sobre o assunto. Ressalta-se que no 7º Relatório
Consolidado essa alteração não é explicitada.
 No 7º Relatório Consolidado, a Norte Energia considerou que os objetivos específicos e metas dos projetos
deste programa estão ou em atendimento ou concluídos.
12.2.1. Projeto de Salvamento e Aproveitamento Científico da Flora
 Considera-se que as atividades em execução no âmbito deste projeto estão contribuindo para o alcance dos
objetivos e metas estabelecidos no PBA, como minimizar o impacto relativo à perda da diversidade genética,
estabelecer rede de parcerias entre instituições regionais e nacionais, manter banco de mudas, etc.
 O 7° Relatório Consolidado apresenta os dados consolidados obtidos neste projeto entre junho de 2011 e
novembro de 2014. Desta vez, não foram explicitados os resultados referentes somente ao último semestre.
 Todas as coletas efetuadas no âmbito deste projeto correspondem a 141 famílias e 749 espécies identificadas até
epíteto. No total, foram identificadas 501 espécies até gênero, 25 foram identificadas com imprecisão (cf.) e
2.251 amostras resgatadas ainda não puderam ser identificadas.
91








A análise dessas informações indica a ocorrência de 718 novos registros de espécies identificadas até epíteto,
resultando num considerável incremento ao conhecimento da flora da região.
Dentre as espécies registradas, 47 espécies constam na lista da IUCN, 10 na Portaria MMA N° 443/2014, 47 na
lista da CITES, seis na Resolução COEMA N° 54/2007 e 18 são citadas no PAN.
O número total de coletas realizadas de organismos de hábito epifítico, hemiepifítico e terrestre na área de
supressão, considerando os dados consolidados desde o início do projeto, é de 15.878 coletas, que
correspondem a 152.855 indivíduos de 50 famílias e 206 espécies identificadas até epíteto específico. No
conjunto desses dados, foram identificadas 113 espécies até gênero, 12 foram identificadas com imprecisão (cf.)
e 268 coletas ainda não puderam ser identificadas. Dentre os 152.855 indivíduos resgatados, 97,16% foram
realocados para as áreas de realocação tradicionais.
O monitoramento da realocação das epífitas teve início com a reintrodução de 945 indivíduos para as áreas de
monitoramento de epífitas nos módulos RAPELD 5 e 7. Os resultados da primeira campanha demonstram que,
após um mês de estabelecimento, não houve mortandade entre os organismos realocados. A maioria dos
organismos realocados apresenta-se em estádio fitossanitário médio a bom, correspondendo a aproximadamente
83,68% das amostras. Indivíduos de 21 espécies apresentaram novas estruturas reprodutivas, flores ou frutos,
indicando que o processo de realocação estabelecido favoreceu a manutenção do ciclo de vida dos espécimes.
Foram confeccionadas 13.639 exsicatas correspondentes a 138 famílias e 597 espécies identificadas até epíteto
específico. Foi doado a instituições de pesquisa (MPEG, UFPA e JBRJ) um total de 12.603 exsicatas. A meta
estipulada pelo PBA é de 15.000 amostras.
O número total de lotes de sementes coletados, considerando os dados consolidados desde o início do projeto, é
de 2.964 lotes com cerca de 3.185.030 sementes de 51 famílias e 199 espécies identificadas até epíteto. No
conjunto desses dados, foram identificadas 129 espécies até gênero, cinco foram identificadas com imprecisão
(cf.) e 216 coletas não puderam ser identificadas.
Em relação à destinação às instituições de pesquisa, a maioria dos lotes de sementes foi encaminhada ao
Laboratório de Tecnologia de Sementes da UFPA. Os demais lotes foram destinados principalmente à produção
de mudas. Foram produzidas 89.229 mudas, referentes a 163 espécies.
No período de vigência deste projeto, ocorreu a destinação de 41.138 mudas para as seguintes instituições:
SEMAT do município de Senador José Porfírio, Secretaria de Meio Ambiente do município de Vitória do
Xingu, a Superintendência de Assuntos Indígenas, Diretoria de Construção da Norte Energia, S.A. Paulista de
Construção e Comércio (para humanização de canteiros e paisagismo) e PRAD/CEA.
12.2.2. Projeto de Formação de Banco de Germoplasma
 Considera-se que as atividades em execução no âmbito deste projeto estão contribuindo para o alcance dos
objetivos e metas estabelecidos no PBA, como constituir banco de germoplasma para conservar os recursos
genéticos da região, minimizar o impacto da perda de germoplasma vegetal, fomentar atividades de produção de
mudas do Projeto de Salvamento e Aproveitamento Científico da Flora e monitorar as matrizes selecionadas.
 O 7° Relatório Consolidado apresenta os resultados do projeto desde o seu início. Desta vez, não foram
explicitados os resultados referentes somente ao último semestre.
 Assim, até o 7° Relatório Consolidado, haviam sido marcadas 369 matrizes de 15 das 16 espécies-alvo, das
quais 346 são consideradas ativas, ou seja, estão vivas e sendo monitoradas. A meta estipulada pelo PBA eram
400 matrizes (25 de cada espécie-alvo).
 A única espécie para a qual não se encontrou nenhuma matriz é Aspidosperma album. O esforço de busca por
matrizes dessa espécie foi feito desde o início deste projeto. Por meio da Nota Técnica SBF N° 30/2014 PFBG, a Norte Energia solicitou a exclusão de A. album da lista de espécies-alvo do projeto, pois considera que
não há registros confiáveis dessa espécie na AID e AII da UHE Belo Monte. Solicitou também a suspensão da
busca por mais matrizes de Hymenolobium excelsum, pois considera que essa espécie possui baixa frequência
na área de influência do empreendimento, da qual foram marcadas apenas duas matrizes.
 Desde o início do projeto, 108 matrizes de 13 espécies-alvo apresentaram propágulos, o que resultou na coleta
de 250 lotes de sementes. As únicas espécies que não tiveram propágulos coletados foram Ceiba pentandra e
Hymenolobium excelsum. A proporção de coletas aptas ao plantio ou à destinação ao banco de sementes em
relação ao número de indivíduos coletados foi de 80,63%.
 Desde o início das atividades do projeto, foram destinados 200 lotes de sementes para a produção de mudas,
referentes a 77 matrizes e 13 espécies totalizando 30.185 sementes semeadas, das quais, até o momento,
germinaram 17.080 indivíduos. Considerando os dados consolidados, a taxa de sucesso de germinação dessas
sementes foi de 56,58%. Comparativamente, até o 6º Relatório Consolidado, haviam sido semeados 183 lotes
com 27.866 sementes de 12 espécies-alvo.
 Até o 7° Relatório Consolidado, haviam sido produzidas 16.559 mudas oriundas do germoplasma resgatado de
12 espécies. Heteropsis flexuosa foi a única espécie que produziu propágulos, mas não teve mudas cultivadas.
Cedrela odorata e Myrciaria dubia são as espécies com maior número de mudas produzidas, representando
55,5% do total. Por outro lado, Dicypellium caryophyllaceum, Mezilaurus itauba e Sagotia brachysepala
92




tiveram menos de 10 mudas produzidas cada. Comparativamente, até o 6º Relatório Consolidado, haviam sido
produzidas 11.260 mudas de 10 espécies-alvo.
Até o 7° Relatório Consolidado, a rede de parcerias para a destinação de material biológico oriundo deste
projeto já envolveu as seguintes instituições: Universidade Federal do Pará (Campus Altamira), Jardim
Botânico do Rio de Janeiro e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Essas duas últimas
instituições são credenciadas junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) vinculado ao
Ministério do Meio Ambiente.
No último semestre, foram realizadas tratativas para a destinação de lotes de sementes de Aspidosperma
desmanthum (uma matriz), Bertholletia excelsa (cinco matrizes), Cedrela odorata (duas matrizes) e Myrciaria
dubia (14 matrizes) para o laboratório de tecnologia de sementes da Faculdade de Engenharia Florestal da
UFPA – Campus Altamira. Dessa forma, o projeto já destinou 12% dos lotes de sementes resgatados a
instituições de pesquisa.
Ao longo do projeto, foram destinadas 1.932 mudas para as seguintes instituições: SEMAT do município de
Senador José Porfírio, Secretaria de Meio Ambiente do município de Vitória do Xingu, a Superintendência de
Assuntos Indígenas, Diretoria de Construção da Norte Energia, S.A. Paulista de Construção e Comércio (para
humanização de canteiros e paisagismo) e PRAD/CEA.
Assim, de forma geral, este projeto vem apresentando progressos, com aumento no número de matrizes
marcadas, de sementes coletadas e de mudas produzidas.
12.2.3. Projeto de Monitoramento das Florestas de Terra Firme
 Estão sendo realizadas as atividades necessárias para que os objetivos e metas do PBA sejam alcançados, tais
como: avaliação da composição florística e estrutural das áreas de monitoramento, documentação da flora das
Florestas de Terra Firme formando coleções botânicas disponíveis para a comunidade cientifica, avaliação da
fenologia de espécies selecionadas, contribuição para o conhecimento científico florístico e ecológico sobre as
comunidades vegetais das Florestas de Terra Firme na região da UHE, caracterização químico-física dos solos
das áreas de estudo; medição periódica do nível de água nas parcelas de monitoramento.
 Os resultados apresentados no 7º Relatório Consolidado abordam as taxas de dinâmica de mortalidade,
recrutamento, meia-vida e rotatividade, bem como uma análise de correlação entre as análises físicas e vegetais.
 As florestas monitoradas no âmbito deste projeto apresentaram maior recrutamento que mortalidade, indicando
que a região apresenta fragmentos florestais com alto grau de regeneração, que também pode ter sido
propiciado por meio da conservação dessas áreas neste intervalo de medição (2 anos).
 As taxas de mortalidade variaram de 1,0% ano-1 (módulo 6) a 5,2% ano-1 (módulo 5), valores esses situados
dentro da amplitude obtida (1% a 3%) para a maioria dos estudos realizados em florestas tropicais e para a
Amazônia. Em todos os módulos, as taxas de mortalidade foram mais acentuadas nas menores classes de
diâmetro (10 - 29,9 cm), na qual se concentram cerca de 80% dos indivíduos, o que evidencia que a competição
por recursos é maior para os indivíduos menores. Já as taxas de recrutamento variaram de 3,5% ano -1 (módulo
1) a 8,5% ano-1 (módulo 5), valores compatíveis aos encontrados em estudos de mesma ordem.
 Até o momento, não foi possível detectar um padrão de correlação entre a variação da comunidade e a variação
ambiental. A tendência esteve, em maior parte, na fertilidade do solo, porém poucas parcelas demostraram
correlação para tais variáveis. O nível d’água não apresentou correlação em nenhum módulo. As variáveis
dependentes, vinculadas à abundância e dominância, também não apresentaram correlação.
 No âmbito deste projeto, foram registradas duas espécies em perigo (EN) (Cedrela fissilis e Virola
surinamensis) e de uma em perigo crítico (CR) (Vouacapoua americana), segundo a IUCN. Não foram
observados processos de invasão por espécies oportunistas da flora.
 No 7º Relatório Consolidado também são apresentados os resultados do monitoramento fenológico referentes às
sete campanhas de medição realizadas entre março de 2013 e setembro de 2014. Foram observados seis padrões
fenológicos distintos: folhas maduras (FLV), folhas novas ou brotamento (FLN), queda de folhas (QF), frutos
novos (FN), frutos maduros (FM), dispersão de propágulos ou semente disseminando (SD), botão floral (BF),
floração iniciando (FI) e floração finalizando (FT). Para nenhuma das espécies monitoradas não foi evidenciado
um padrão entre os eventos fenológicos e os dados meteorológicos de precipitação e temperatura média
mensais.
12.3. Programa de Conservação da Fauna Terrestre
O Programa é dividido em nove (09) subprogramas:
12.3.1. Projeto de Afugentamento da Fauna Terrestre
O Projeto de Afugentamento da Fauna Terrestre (PAFT) realiza o acompanhamento das frentes de supressão da
vegetação, promovendo o afugentamento da fauna terrestre, a fim de diminuir o risco de vida aos indivíduos
encontrados. As atividades do PAFT ocorrem desde o início das obras construtivas do empreendimento, em junho de
2011.
93
Segundo o 8o RSAP e o Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento des Condicionantes da
UHE Belo Monte, e conforme evidenciado através da conference call realizada durante o período da vistoria, as
atividades de afugentamento transcorrem normalmente nas frentes de supressão, estando concentradas nas áreas de
obras civis e do reservatório. As equipes estão atendendo ainda às frentes de supressão das linhas de transmissão
(LT 230 kV e LT 500 kV). O programa é executado pelas empresas Arcadis Logos e Naturae desde maio de 2014.
O relatório consolidado apresenta os resultados e análises resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do
PAFT da UHE Belo Monte no período compreendido entre 23/06/2011 e 25/11/2014. Segundo os resultados, foram
afugentados 3.810 vertebrados terrestres nas áreas dos Reservatórios Xingu e Intermediário, nos canteiros de obras
civis do empreendimento e ao longo do traçado das LT 230 e 500 kV.
O quantitativo de afugentamento consiste de 151 (3,96%) anfíbios, 942 (24,72%) répteis, 483 (12,68%) aves e 2.234
(58,64%) mamíferos, distribuídos entre 192 espécies (32 de anfíbios, 61 de répteis, 36 de aves e 63 de mamíferos),
considerando todas as espécies identificadas ao menor nível taxonômico, bem como as imprecisões observadas em
alguns grupos.
O relatório apresenta ainda análises que relacionam o número de afugentamentos e a riqueza de espécies com a
intensidade das atividades de supressão, relação entre o tipo de vegetação suprimida e a riqueza, e análises
qualitativas e quantitativas dos dados obtidos para os grupos taxonômicos representados pela herpetofauna, avifauna
e mastofauna.
As ações desenvolvidas no âmbito deste projeto têm se mostrado eficientes no cumprimento de seus objetivos de
mitigação dos impactos resultantes da supressão, caminhando em sintonia com o Projeto de Salvamento e
Aproveitamento Científico da Fauna e o Projeto de Desmatamento.
As ações planejadas para as próximas etapas têm como foco principal de ações em campo a supressão da vegetação
da bacia de inundação dos reservatórios da UHE, durante a fase de implantação do empreendimento.
12.3.2. Projeto de salvamento e aproveitamento científico da fauna
O Projeto de Salvamento e Aproveitamento Científico da Fauna (PSACF) contempla o acompanhamento das frentes
de supressão de vegetação na área de influência da UHE Belo Monte e o emprego de ações de manejo direcionadas
ao salvamento de indivíduos de baixa mobilidade ou de mobilidade comprometida diretamente afetados pelas
atividades.
De acordo com o PBA, constituem objetivos gerais deste projeto: acompanhar as equipes de desmatamento durante
a implantação da UHE Belo Monte; realizar o salvamento e aproveitamento científico da fauna afetada pela
instalação das estruturas de apoio às obras, principais e pelas atividades de desmatamento, como também pela
formação dos reservatórios; e realizar o manejo específico da fauna silvestre do resgate, no sentido de relocação,
solturas e envio para instituições de ensino, pesquisa e zoológicos, com a devida autorização dos órgãos ambientais
competentes. Considera-se para atingir estes objetivos o salvamento de espécimes da fauna de vertebrados terrestres
(anfíbios, répteis, aves e mamíferos) e de invertebrados (Hymenoptera, Apoidea). Os animais resgatados são
encaminhados a bases móveis de resgate. Posteriormente, é avaliada a possibilidade de soltura imediata ou da
necessidade de manutenção provisória em cativeiro para tratamento médico-veterinário. Para cada animal resgatado
são anotados os dados referentes à localização (coordenadas geográficas, talhão, parcela e unidade de trabalho) e
demais informações pertinentes. O tempo de permanência dos animais nas acomodações de transporte é sempre o
menor possível, ficando sob a responsabilidade do biólogo de campo a análise das condições ambientais para o
transporte.
UHE Belo Monte, e conforme evidenciado através da conference call realizada durante o período da vistoria, no
âmbito do PSACF durante os últimos 41 meses (23/06/2011 a 25/11/2014) foi resgatado um total de 158.765
vertebrados terrestres nas áreas dos Reservatórios Xingu e Intermediário, nos canteiros de obras civis do
empreendimento e ao longo do traçado das LT 230 e 500 kV.
As atividades de supressão diminuiram no período, devido à estação chuvosa, e consequentemente houve
diminuição do número de animais resgatados. A mortalidade vem sendo mantida abaixo de 5%, e os registros de
óbito de primatas, em especial, diminuiram graças à implementação de estatégias para lear os grupos a áreas
apropriadas para realizar o resgate.
Os anexos apresentados no Relatório consolidado de atendimento às condicionantes detalham as modificações nas
áreas de soltura e na metodologia de marcação de alguns grupos taxonômicos, em atendimento aos itens da
Condicionante 2.6 da ACCTMB nº 473/2014 (1ª Retificação). A modificação nos métodos de marcação aplicados
para alguns grupos animais foi solicitada à DILIC/IBAMA através da NT nº 019/2014, e aprovada com a emissão da
ACCTMB nº 473/2014 (1ª Retificação).
Os resultados consolidados apresentados no período indicam que o Projeto segue dentro do previsto, atende às
condicionantes e vem atingindo os objetivos propostos.
12.3.3. Projeto para Mitigação de Impactos pela perda de Indivíduos da Fauna por Atropelamento
As ações desse projeto visam mitigar os impactos por perda de indivíduos da fauna por atropelamento durante a
implantação da UHE Belo Monte. As ações foram realizadas nas vias de acesso que foram ampliadas e esfaltadas e
94
onde houve a intensificação do tráfego de veículos, notadamente os travessões 27 e 55 e na rodovia Transamazônica
BR230, entre os sítios construtivos da UHE Belo Monte e Altamira. As atividades de monitoramento periódico se
encerraram em junho de 2013, atendendo assim às condicionantes 2.1 e 2.2 da Licença de Instalação (LI) 795/2011
e, ao item 1.53 do ofício n° 510/2011/DILIC/IBAMA.
Os dados de monitoramento coletados ao longo do período de dois anos, desde o dia 04/02/2011 até o dia
26/02/2013, a partir de campanhas semanais realizadas continuamente na BR230 e nos travessões T27 e T55, foram
apresentados no 4o Relatório Consolidado, encaminhado ao IBAMA em 30/08/2013.
No 5o Relatório Consolidado foram apresentadas informações sobre o quantitativo de placas de sinalização,
redutores de velocidade instalados nos Travessões 27 e 55, e funcionalidade das passagens de fauna instaladas e
galerias pluviais por meio da busca por vestígios de fauna. Também foram apresentadas informações sobre as 34
campanhas de educação ambiental que foram realizadas para um público de 1.216 pessoas.
No periodo, deu-se continuidade às vistorias nos pontos críticos das vias de acesso à UHE Belo Monte, avaliando o
estado da sinalização e demais dispositivos (redutores de velocidade, passagens de fauna e galerias pluviais), e
verificando-se a funcionalidade das passagens de fauna instaladas, por meio da busca por vestígios de fauna. Além
das passagens instaladas nos dois travessões, também são monitoradas nove galerias pluviais no travessão 27 e
cinco no travessão 55. Todas as placas sinalizadoras de travessia, e educativas, encontram-se instaladas, sendo
periodicamente vistoriadas.
UHE Belo Monte, após três anos de realização, este projeto atendeu seu objetivo, suas metas e cronograma das
ações propostas no PBA, encerrando todas as suas atividades no âmbito do PBA da UHE Belo Monte.
12.3.4. Projeto de Controle de Endemias Transmissíveis à Fauna Silvestre
O objetivo do Projeto de Controle de Endemias Transmissíveis à Fauna Silvestre (PCETFS) é o monitoramento de
doenças endêmicas que ocorrem neste grupo, buscando subsídios para medidas de manejo e conservação da mesma
na região. Desde a sua implantação, em novembro de 2011, as atividades vêm sendo desenvolvidas conforme
orientações do PBA, contemplando a coleta de material sorológico de animais domésticos e selvagens, bem como a
avaliação clínica destes. As coletas em animais silvestres acompanharam as atividades do Projeto de Salvamento e
Aproveitamento Científico da Fauna (PSACF).
Durante as atividades do projeto, desde sua implementação (novembro/2011 a junho/2014) foram coletadas
amostras de 587 animais entre silvestres (N = 341) e domésticos (N = 246). A colheita de amostras sanguíneas de
mamíferos silvestres vem sendo realizada com indivíduos resgatados nos Sítios Canais e Diques, Bela Vista,
Pimental, Belo Monte, Reservatórios Intermediário e Xingu, em interface com o Projeto de Salvamento e
Aproveitamento Científico da Fauna (PSACF).
O 8o RSAP e no Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento des Condicionantes da UHE
Belo Monte apresentam as análises dos resultados consolidados obtidos durante a execução do Programa, avaliando
a situação das endemias no que diz respeito à fauna doméstica e silvestre e sua prevalência nas diversas áreas do
empreendimento, bem como interações com populações humanas. São apresentadas também as ações de educação
ambiental, os resultados integrados com o estudo de etnoecologia realizado com o cachorro do mato vinagre, e as
possiveis interfaces do programa com o PAN da fauna do Xingu.
Os resultados obtidos no levantamento sorológico e etnoecológico deverão ser repassados à coordenação dos Planos
de Ação Nacionais, a fim de atender objetivos específicos e auxiliar na redução da vulnerabilidade das espécies
selvagens. A interlocução entre programas e projetos ambientais, bem como esferas governamentais tem sido feita
de modo a garantir a longevidade das ações em benefício da conservação.
As metas do PCETFS vêm sendo cumpridas e no decorrer de três anos de monitoramento considera-se que a
amostragem aende às metas deste projeto, tendo sido possível constatar-se que as doenças prevalentes na região do
empreendimento já se encontravam presentes em toda a região de inserção da UHE Belo Monte.
No que diz respeito à recomendação feita pelo órgão ambiental de apoiar as campanhas de vacinação antirrábica no
Parecer no. 1553/2014_COHID/IBAMA a respeito do quinto relatório consolidado do PBA da UHE Belo Monte, a
Norte
Energia
encaminhou,
em
30/12/2014,
uma
NT
(NT_SFB_No.
031_
Endemias_Animais_Domésticos_22_12_14) que trata de “Uma abordagem alternativa à vacinação de animais
domésticos nas áreas amostrais de controle de endemias transmissíveis à fauna silvestre” , onde são apreentadas as
discussões e tratativas para a consolidação de parcerias e o desenrolar das ações ao longo do projeto.
As atividades relacionadas a este projeto estão dentro do cronograma previsto.
12.3.5. Projeto de Levantamento e Monitoramento de Invertebrados Terrestres
O 8o RSAP, o Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento des Condicionantes da UHE Belo
Monte e a conference call realizada no dia 25/02/2015 informam que as atividades previstas no âmbito deste projeto
encontram-se conforme o cronograma previsto, e apresentam os dados consolidados e suas análises. A campanha no.
7 de monitoramento nos módulos RAPELD foi realizada em fevereiro de 2015, em todos os módulos e parcelas,
com o uso de armadilhas de isca. O material coletado está sendo identificado na UFPA (campi Belém e Altamira) e
no INPA.
95
12.3.6. Projeto Monitoramento da Herpetofauna
O 8o RSAP, o Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento des Condicionantes da UHE Belo
Monte e a conference call realizada no dia 25/02/2015 informam que as atividades previstas no âmbito deste projeto
encontram-se conforme o cronograma previsto. São apresenados, no 8o RSAP, os dados consolidados e as análises
relativas às seis campanhas de monitoramento, por grupo taxonômico (anfíbios e répteis). A campanha no. 7 de
monitoramento nos módulos RAPELD foi realizada em fevereiro de 2015, com o emprego de busca ativa e registro
de encontros fortuitos. Foram registradas 3 espécies novas para a área de Belo Monte, e não foram registradas
espécies novas ou possivelmente novas para a ciência.
12.3.7. Projeto de Monitoramento da Avifauna
As atividades deste Projeto iniciaram-se em 2011, com a formação das equipes, parcerias com instituições
científicas e solicitação da autorização para início das atividades de campo (CE NE no 633/2011). Em 09 de
fevereiro de 2012 a ACCTMB 40/2012 foi emitida pelo órgão ambiental, garantindo o início das atividades. Em
atendimento ao cronograma do PBA, até o momento foram realizadas sete campanhas de campo a última delas em
fevereiro de 2015, com o emprego de redes de neblina e censo da avifauna. Foram localizados, nesta última
campanha, ninhos de espécies de interesse para a conservação, como o de Harpia harpyja, que serão monitorados. O
8o RSAP apresenta os dados consolidados e análises relativas às seis primeiras campanhas. As atividades do PMA
vêm sendo cumpridas de acordo com o cronograma proposto. Para cumprimento de parte dos objetivos e metas
apontados no PBA para este projeto, as atividades de monitoramento deverão continuar por dois anos na fase pósenchimento dos reservatórios, conforme preconizado nos pareceres nº 7.244/2013 e nº 1553/2014 do IBAMA e na
Instrução Normativa nº 146/2007.
12.3.8. Projeto de Monitoramento de Mamíferos Terrestres
O Projeto de Monitoramento de Mamíferos Terrestres foi iniciado no ano de 2012 após emissão da autorização
40/2012 – IBAMA (09/02/2012). Até o momento foram realizadas sete campanhas de campo, sendo monitorados os
oito módulos RAPELD. A campanha 7 foi realizada no mês de fevereiro de 2015. O 8 o RSAP e o Relatório Final
Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento des Condicionantes da UHE Belo Monte apresentam os
resultados consolidados das seis primeiras campanhas, que contabilizam 48 espécies registradas.
Todos os objetivos apontados para Projeto vêm sendo cumpridos e, após três anos, já se pode observar alguns
padrões que foram explorados na apresentação dos resultados, os quais perfazem diagnóstico atual da mastofauna
presente nos módulos RAPELD.
12.3.9. Projeto de Monitoramento de Quirópteros
O Projeto de Monitoramento de Quirópteros (PMQ) foi iniciado em 2011 com a formação das equipes e elaboração
de documentos para obtenção da autorização de coleta e captura de morcegos, emitida pelo IBAMA em 09 de
fevereiro de 2012 (ACCTMB 40/2012). Até o momento foram realizadas sete campanhas de campo, sendo a última
delas finalizada em fevereiro/2015. O 8o RSAP e o Relatorio Final Consolidado apresenam os resultados
consolidados das seis primeiras campanhas de monitoramento realizadas.
As atividades do Projeto vêm sendo cumpridas de acordo com o cronograma proposto e atendendo a todos os
objetivos/metas do PBA. O monitoramento deverá continuar, mantendo-se os métodos e os ambientes (pedrais,
módulos e cavernas) na oitava (julho-agosto/2015) campanha. Após o enchimento dos reservatórios, as atividades
vão ser direcionadas também aos pedrais da região do TVR.
Em atendimento aos objetivos e metas do PBA, alguns dados já foram usados para as determinações apontadas
nesse relatório, principalmente no que se refere ao aumento do conhecimento das comunidades dos pedrais e
cavernas nas áreas da UHE Belo Monte. Após a formação do reservatório, com o estabelecimento de um novo
marco, poder-se-á comparar os dados das fases pré e pós-enchimento para avaliação dos habitats de adensamento
populacional.





Conference call realizada em 25 de fevereiro de 2015, com a equipe da Norte Energia, Biota, Arcadis/Naturae e
Leme engenharia.
8o Relatório Socioambiental Periódico (RSAP) e seus anexos, referente ao período de outubro a dezembro de
2015, emitido em fevereiro de 2015.
RL-DS-001-806-020-13Fev15 – Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de
condicionantes, emitido em fevereiro de 2015.
Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA de 17 de abril de 2014 (Análise do 5° Relatório Consolidado
NT_SFB_No. 031_ Endemias_Animais_Domésticos_22_12_14) - “Abordagem alternativa à vacinação de
96
animais domésticos nas áreas amostrais de controle de endemias transmissíveis à fauna silvestre”.
 Relatório Tecnico RT_05_EstudoComp_Nyctinomops_10_01_15_BIOTA.
 Relatório Tecnico RT_05_EstudoComp_Roedores_10_01_2015_BIOTA.
12.3.1. Projeto de Afugentamento da Fauna Terrestre
As atividades realizadas, segundo apresentado no 8o RSAP, e no Relatório Final Consolidado de Andamento do
PBA e do Atendimento de condicionantes, encontram-se de acordo com o previsto no PBA. O relatório final
consolidado apresenta o quantitativo e as análises referentes ao andamento do projeto, desde seu início.
A condicionante 2.6 da autorização 108/2012 IBAMA - 5a Retificação é cumprida durante a execução das
atividades. Todas as atividades foram desenvolvidas segundo a metodologia proposta no Plano Básico Ambiental, e
o Projeto vem atingindo os objetivos propostos.
12.3.2. Projeto de salvamento e aproveitamento científico da fauna
As atividades realizadas no período e descritas no 8o RC vem sendo desenvolvidas de maneira a atender a
condicionante 2.6 da Autorização 108/2012 IBAMA - 5a Retificação. As atividades foram desenvolvidas segundo a
metodologia proposta no Plano Básico Ambiental, e os objetivos vêm sendo plenamente atingidos. O andamento do
Projeto se dá em conjunto com o Projeto de Afugentamento da Fauna Terrestre.
12.3.3. Projeto para Mitigação de Impactos pela perda de Indivíduos da Fauna por Atropelamento
Este projeto atende a condicionante 2.21 da Licença Prévia – LP no 342/2010, que solicitou a apresentação de um
Programa para Mitigação de Impactos pela Perda de Indivíduos da Fauna por Atropelamento, as condicionantes 2.1
e 2.2 da Licença de Instalação (LI) 795/2011 e, também, ao item 1.53 do ofício n° 510/2011/DILIC/IBAMA que a
encaminhou. Em 18/07/12 foi emitida pelo IBAMA a autorização de captura, coleta e transporte de material
biológico no 110/2012, com validade até 01/06/17. O atendimento à condicionante 2.3 da autorização para captura,
coleta e transporte de material biológico no 110/2012 (retificada em 13/05/13), foi apresentado no 4o Relatório
Semestral Consolidado, encaminhado ao IBAMA em 30/08/2013. Foi dada continuidade ao acompanhamento
mensal dos trechos críticos e das estruturas de mitigação implantadas (pontos com sinalização e redutores de
velocidade, passagens de fauna, galerias pluviais e ações disciplinadoras de trânsito), como forma de avaliar a
efetividade dos mesmos. Também foi realizada a última campanha de atividades de educação ambiental durante o
segundo semestre de 2014. Segundo o 8o RSAP e o Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e
Atendimento des Condicionantes da UHE Belo Monte, após três anos de realização, este projeto atendeu seu
objetivo, suas metas e cronograma das ações propostas no PBA, encerrando todas as suas atividades no âmbito do
PBA da UHE Belo Monte.
12.3.4. Projeto de Controle de Endemias Transmissíveis à Fauna Silvestre
O 8o RSAP, o Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA, e reunião realizada através de conference call
com as equipes da NE e Biota indicam que as atividades previstas neste Projeto vêm sendo realizadas de forma
contínua e dentro do cronograma, conforme previsto. O Ofício OF 02001.007620/2014/07 DILIC/IBAMA, de 15 de
julho de 2014, que apresenta a análise do 5o RC, recomenda que a Norte Energia envide esforços para dar
continuidade à articulação de parcerias com as entidades públicas no intuito de apoiar campanhas de vacinação nos
animais domésticos, principalmente para cinomose e parvovirose. A NE protocolou, em 30/12/2014, uma NT
(NT_SFB_No. 031_ Endemias_Animais_Domésticos_22_12_14) que trata de “Uma abordagem alternativa à
vacinação de animais domésticos nas áreas amostrais de controle de endemias transmissíveis à fauna silvestre” ,
onde são apreentadas as discussões e tratativas para a consolidação de parcerias e o desenrolar das ações ao longo
do projeto. O Relatorio final consolidado sumariza os resultados e conclusões do Projeto, obtidos até o momento. As
atividades relacionadas a este projeto estão dentro do cronograma previsto.
12.3.5. Projeto de Levantamento e Monitoramento de Invertebrados Terrestres
As atividades do PLMIT estão sendo desenvolvidas de acordo com a ACCTMB 251/2013 – 5a Retificação. O
cumprimento da condicionante específica 2.3 desta autorização é atendido neste documento.
O 8o RSAP, o Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e a conference call realizada com a equipe da NE
e da Arcadis/Naturae indicam que as atividades previstas no âmbito deste projeto encontram-se conforme o
cronograma previsto. Até o momento, 7 campanhas foram realizadas, e as atividades de laboratório visando à
identificação taxonômica encontram-se em andamento. O Relatorio Final Consolidado sumariza os dados e analisa
os resultados obtidos desde o início do Projeto, e permite avaliar que este está sendo conduzido conforme o previsto
no PBA.
97
12.3.6. Projeto Monitoramento da Herpetofauna
As atividades do PMH estão sendo desenvolvidas de acordo com a ACCTMB 251/2013 – 5a Retificação.
A 7a Campanha, prevista para o período em questão nos Módulos RAPELD, foi realizada em fevereiro de 2015,
conforme o cronograma, em todos os Módulos. Todas as autorizações encontram-se em dia. Foram registradas três
espécies novas para os módulos, mas não novas para a ciência. O Relatorio final consolidado sumariza os dados e
analisa os resultados obtidos desde o início do Projeto, e permite avaliar que este está sendo conduzido conforme o
previsto no PBA.
12.3.7. Projeto de Monitoramento da Avifauna
A 7a campanha prevista para o período nos Módulos RAPELD foi realizada conforme o cronograma, em todos os
Módulos, em fevereiro de 2015. Todas as autorizações encontram-se em dia. Foram registradas novas espécies para
os módulos, mas não espécies novas para a ciência. O Relatorio Final Consolidado sumariza os dados e analisa os
resultados obtidos desde o início do Projeto, e permite avaliar que este está sendo conduzido conforme o previsto no
PBA.
12.3.8. Projeto de Monitoramento de Mamíferos Terrestres
Segundo apresentado no 8o RSAP, no Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e comunicado pela
equipe da NE e da Arcadis/Naturae, a 7a campanha prevista para o período nos Módulos RAPELD foi realizada
conforme o cronograma, em todos os Módulos, em fevereiro de 2015. Todas as autorizações encontram-se em dia.
Foram registradas novas espécies para os módulos, totalizando agora 48 espécies de mamiferos de médio e grande
porte, que, no entanto, já haviam sido detectadas em outros Projetos (resgate e salvamento da fauna). Não foram
registradas espécies novas para a ciência. O Relatorio Final Consolidado sumariza os dados e analisa os resultados
obtidos desde o início do Projeto, e permite avaliar que este está sendo conduzido conforme o previsto no PBA.
12.3.9. Projeto de Monitoramento de Quirópteros
O Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA apresenta a análise dos dados acumulados das seis
campanhas do PMQ realizadas até o final de 2014, e atende à condicionante 2.3, da autorização 251/2013 IBAMA 5ª Retificação. A 7a campanha prevista para o período foi realizada nos Módulos RAPELD M1, M2, M4 e M4, nas
cavernas Cama de Vara, Kararaô, Pedra da Cachoeira e Leonardo da Vinci, nos pedrais Sossego, Pedra do Navio,
Cachoeira do Mucura, Barra do Vento e Araras. Todas as autorizações encontram-se em dia, e não foram registradas
novas espécies.
Com relação ao atendimento da condicionante 2.3 da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material
Biológico 251/2013 e Retificações, o IBAMA considera, no Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA de
17 de abril de 2014 (Análise do 5° Relatório Consolidado de Andamento do Projeto Básico Ambiental e das
Condicionantes da Licença de Instalação n.º 795/2011), que todos os itens foram atendidos. O andamento dos
Projetos que compõem o programa durante o quarto trimestre de 2014, segundo apresentado no 8o RSAP, no
Relatorio Final Consolidado, e pela equipe da NE e executoras, encontra-se de acordo com o proposto no PBA. O
Programa está atingindo os objetivos listados no PBA, no que diz respeito ao afugentamento, resgate e salvamento
da fauna e monitoramento dos diferentes grupos taxonômicos.
12.4. Programa de Avaliação e Monitoramento da Fauna Subterrânea
Este Programa atende à condicionante específica 2.3 da ACCTMB 251/2013. Conforme o 8o RSAP, Relatório Final
Consolidado, e a Conference Call realizada, verificou-se que foram feitas todas as campanhas de monitoramento das
nove cavernas em 2014 e as previstas até o momento para 2015 (Abrigo do Igarapé, Abrigo do Mangá, Bat-Loca,
Cama de Vara, Kararaô, Leonardo da Vinci, Nova Kararaô, Pedra da Cachoeira e Pedra do Navio). A caverna do
China ficou sem monitoramento, pois o acesso foi proibido pelo proprietário da área. O material coletado está sendo
identificado na UFPA. O banco de dados referente ao projeto foi atualizado de forma constante durante seu
andamento. O Relatório Final Consolidado apresenta os resultados acumulados de sete campanhas do PAMFS e
atende a condicionante específica 2.3 da ACCTMB 251/2013 – 5ª Retificação, sendo que todos os exemplares de
invertebrados coletados na sétima campanha foram depositados no Museu de Zoologia da UFPA. Segundo o Parecer
Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA, este programa será avaliado segundo parecer específico.
Com base nos resultados apresentados no Relatório Final Consolidado, considerando-se que a única cavidade
monitorada mais próxima ao futuro reservatório, Pedra do Navio, foi irremediavelmente alterada com a construção
de uma cisterna em seu interior, é sugerido que as atividades de monitoramento dessas cavidades sejam encerradas
após duas campanhas pós-enchimento dos reservatórios a serem realizadas em 2016. No caso específico da Caverna
98
Pedra do Navio, sugere-se o encerramento das atividades tão logo seja emitido o parecer sobre este relatório. Notas
Técnicas específicas poderão ser produzidas para reporte sobre os estudos taxonômicos até o final do segundo ano
consecutivo à criação dos reservatórios.

Leme Engenharia.
 8o Relatório Socioambiental Periódico (RSAP) e seus anexos, referente ao período de outubro a dezembro de
 RL-DS-001-806-020-13Fev15 – Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de
Segundo comunicado pela NE durante a conference call, apresentado no 8o RSAP e no Relatório Final Consolidado,
todas as campanhas previstas foram realizadas seguindo as metodologias propostas no PBA. O andamento da
triagem de material segue conforme o esperado, com algumas dificuldades de identificação no que diz respeito a
táxons mais específicos.
Segundo apresentado no Relatório Final Consolidado, o objetivo geral da fase anterior ao enchimento dos
reservatórios foi concluído com êxito antes mesmo da execução das últimas campanhas previstas para o primeiro e
terceiro trimestres de 2015. Após sete campanhas distribuídas em três anos de inventários consecutivos da fauna
subterrânea de 11 cavidades, distribuídas na AID da UHE Belo Monte, foi possível se constatar a alta similaridade
existente entre as diferentes cavidades, bem como determinar a riqueza da fauna cavernícola na região. Foi também
possível constatar-se que a dinâmica populacional dos grupos alvo não obedece a padrões específicos sazonais.
Considera-se que os resultados obtidos e apresentados até o momento vêm preenchendo os objetivos propostos no
PBA, encontrando-se dentro do cronograma.
12.5. Programa de Registro e Armazenamento Cartográfico, Fotográfico e Acervo de Elementos
Espeleológicos
O Programa de Registro e Armazenamento Cartográfico, Fotográfico e Acervo de Elementos Espeleológicos foi
integralmente realizado no período compreendido entre o segundo trimestre de 2012 até o segundo trimestre de
2013, conforme preconizado em seu cronograma aprovado pelo IBAMA, em junho de 2012, através da emissão do
Ofício 154/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA.

Leme Engenharia.
As atividades realizadas no âmbito deste programa foram executadas de acordo com o PBA e com o novo
cronograma aprovado pelo Ofício 411/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA de 12 de julho de 2012.
Foi reiterada pela Executora que todas as atividades deste programa foram desenvolvidas e executadas durante o
período previsto no cronograma original que foi acordado com o IBAMA. Destaca-se que o IBAMA encaminhou o
Ofício 02001.000666/2014-97 DILIC/IBAMA, datado do dia 23/01/2014, no qual informa que o conteúdo deste
Programa será comentado, posteriormente, em um Parecer técnico específico, sem especificar data da apresentação
deste Parecer. No Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA o órgão ambiental comunica que o programa
será avaliado por meio de parecer específico.
99
12.6. Programa de Compensação Ambiental
O programa é dividido em dois projetos, descritos a seguir.
12.6.1
Projeto de Criação de Unidades de Conservação

De acordo com o 7° Relatório Consolidado, no dia 31 de outubro de 2014, a Norte Energia recebeu o Ofício N°
02001.012176/2014-33 CCOMP/IBAMA de 23 de outubro de 2014, informando que o Comitê de
Compensação Ambiental Federal - CCAF deliberou pela destinação dos recursos de compensação ambiental
provenientes da UHE Belo Monte. O montante de R$ 126.325.739,01, que deverá ser atualizado pela taxa
Selic, foi distribuído entre UCs federais e estaduais do Pará.

Em seguida, a Norte Energia recebeu o Ofício N° 02001 012671-2014-42 CCOMP/IBAMA de 06 de
novembro de 2014, que determinava a assinatura de um Termo de Compromisso de Cumprimento de
Compensação Ambiental (TCCA) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) no
prazo de 60 dias do recebimento do mesmo.

Este último documento informava também que em breve a Norte Energia receberia novo ofício de igual teor
afeto ao órgão de gestão ambiental do Estado do Pará. Entretanto, até a data de elaboração do 7° Relatório
Consolidado, a Norte Energia não havia recebido comunicação da SEMA-PA. Por esse motivo, em 13 de
janeiro de 2015, ou seja, fora do período de abrangência deste relatório, a Norte Energia encaminhou uma
comunicação à SEMA-PA colocando-se à disposição para dar início às tratativas relacionadas à assinatura do
TCCA com aquela agência ambiental.

Em 18 de dezembro de 2014, a Norte Energia reuniu-se o ICMBio para dar encaminhamentos ao processo de
assinatura do TCCA. Na reunião, a Norte Energia foi informada de que deverá aguardar o recebimento de
ofício do ICMBio solicitando que a empresa se manifeste pela execução direta ou indireta dos recursos de
compensação. Informou também que o Plano de Trabalho está em elaboração pelo órgão. Em função deste
encaminhamento, a Norte Energia enviou ao IBAMA uma solicitação de prorrogação do prazo para assinatura
do TCCA junto ao ICMBio para 11 de março de 2015, a qual foi deferida em 05 de janeiro de 2015 por meio
do Ofício N° 02001.000031/2015-71 CCOMP/IBAMA.
12.6.2 Projeto de Apoio às Ações de Implantação e Manejo de Unidade de Conservação Já Existente

Da mesma forma que o projeto anterior, este projeto esteve dependente da deliberação do CCAF sobre a
destinação dos recursos da compensação ambiental. No momento, seu andamento tem sido feito em conjunto
com o Projeto de Criação de Unidades de Conservação, carecendo da assinatura do TCCA com o ICMBio e a
SEMA-PA, bem como da elaboração dos planos de trabalho por esses órgãos, para dar continuidades às suas
atividades.


 Oficio N° 02001.000031/2015-71 CCOMP/IBAMA de 05 de janeiro de 2015;
 Ofício N° 02001 012671-2014-42 CCOMP/IBAMA de 06 de novembro de 2014;
 Ofício N° 02001.012176/2014-33 CCOMP/IBAMA de 23 de outubro de 2014
 7º Relatório Socioambiental Periódico (RSAP), referente ao período entre julho e setembro de 2014 (outubro de
2014);
 4o Relatório Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento às Condicionantes do IBAMA, referente ao
período entre janeiro e junho de 2013 (agosto de 2013);
 3º Relatório Consolidado de Andamento do PBA, referente ao período entre julho e dezembro de 2012 (janeiro
de 2013);
 2º Relatório Consolidado de Andamento do PBA, referente ao período entre janeiro e junho de 2012 (agosto de
2013).


A prorrogação dos prazos deste programa já havia solicitada ao IBAMA em14 de fevereiro de 2012 por meio da
CE N° 60/2012, considerando que para atendimento às metas estabelecidas era pré-requisito que o CCAF
deliberasse e apontasse as unidades de conservação a serem contempladas com os recursos de compensação
ambiental e que até aquele momento o referido fórum deliberativo ainda não havia se pronunciado.
Em resposta a essa solicitação, o IBAMA encaminhou o Ofício Nº 118/2012/CGENE/DILIC/IBAMA de 23 de
fevereiro de 2012, informando que a Norte Energia seria comunicada quando da realização da reunião do CCAF
e respectiva deliberação. A partir dessa manifestação, ações decorrentes e previstas no cronograma do PBA
100
permaneceram suspensas aguardando novas orientações do órgão licenciador. Por esse motivo, os cronogramas
do PBA não puderam ser seguidos. Durante 2013 e 2014, o IBAMA realizou algumas solicitações por meio de
pareceres técnicos, às quais foram atendidas pela Norte Energia.
 Com a manifestação do CCAF somente no último trimestre de 2014, a Norte Energia está se mobilizando para
atender aos ofícios enviados pelo IBAMA e dar continuidade aos projetos deste programa. No 7° Relatório
Consolidado, o empreendedor sugeriu a prorrogação do prazo de algumas atividades do PBA, também em
função da demora na comunicação da SEMA-PA para dar início ao processo de assinatura do TCCA com a
Norte Energia.
 Assim, diante do exposto acima, a Norte Energia considerou no 7° Relatório Consolidado que, no âmbito do
Projeto de Criação de Unidades de Conservação, seu único objetivo está em atendimento e que três de suas
metas foram concluídas, uma está em atendimento e duas não foram iniciadas. Quanto ao Projeto de Apoio às
Ações de Implantação e Manejo de Unidade de Conservação Já Existente, a Norte Energia considerou que o
atendimento de seu único objetivo específico não tinha sido iniciado, bem como de quatro de suas metas.
Apenas uma meta foi considerada em atendimento.

De acordo com os Ofícios N° 02001.012176/2014-33 CCOMP/IBAMA e N° 02001 012671-2014-42
CCOMP/IBAMA, o recurso da compensação ambiental da UHE Belo Monte foi distribuído da seguinte
maneira:
UCs estaduais do Pará:
 R$ 2.000.000,00 para criação do Refúgio da Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal;
 R$ 1.500.000,00 para criação e implementação de UC de proteção integral na região da Terra do Meio;
 R$ 3.000.000,00 para criação e implementação de UC de proteção integral na Volta Grande do Rio Xingu;
 R$ 3.000.000,00 para elaboração e implementação do plano de manejo do Parque Estadual Charapucu;
 R$ 1.000.000,00 para elaboração do plano de manejo do Parque Estadual Monte Alegre;
 R$ 1.000.000,00 para a Reserva Biológica Maicuru, a critério do Órgão Gestor;
 R$ 1.000.000,00 para a Estação Ecológica Grão Pará, a critério do Órgão Gestor;
UCs federais:
 R$ 92.000.000,00 para o Parque Nacional do Juruena, sendo R$ 80.000.000,00 para a regularização
fundiária, R$ 10.000.000,00 para infraestrutura e R$ 2.000.000,00 para projetos de pesquisa de fauna e
flora);
 R$ 8.000.000,00 para a Estação Ecológica da Terra do Meio, sendo R$ 5.000.000,00 para conclusão do
plano de manejo e implementação da infraestrutura e aquisição de equipamentos e R$ 3.000.000,00 para a
regularização fundiária;
 R$ 4.825.739,01 para o Parque Nacional da Amazônia, a critério do Órgão Gestor;
 R$ 9.000.000,00 para o Parque Nacional da Serra do Pardo, a critério do Órgão Gestor.
12.6.1. Projeto de Criação de Unidades de Conservação

Durante a elaboração do EIA, foram sugeridas duas regiões com potencial de abrigar uma UC de proteção
integral: a primeira próxima à Volta Grande, na margem direita do Rio Bacajá, adjacente à Terra Indígena
Arara da Volta Grande, e a segunda situada ao sul da AII da UHE Belo Monte, entre as TIs Koatinemo e
Trincheira Bacajá.

No entanto, foi necessária a alteração da proposta de uma das áreas selecionadas, pois, em 11 de janeiro de
2011 a FUNAI publicou a Portaria Nº 18/2011 reservando grande parte da área 2 para a criação da Terra
Indígena Ituna/Itatá. Com isso, a Norte Energia propôs no 3° Relatório Consolidado (janeiro de 2012) uma
nova área em substituição a essa área, situada na margem esquerda do rio Xingu localizada entre o barramento
do rio Xingu e a Terra Indígena (TI) Paquiçamba, e agora denominada de área 1. A Norte Energia sugeriu
ainda que o CCAF aplicasse todo o recurso destinado à compensação ambiental na criação e manutenção de
UC-PI inseridas na área de influência dos Planos de Ação Nacional (PAN).

A atividade “realizar estudo da unidade de paisagem” do PBA foi concluída no primeiro semestre de 2012 e
apresentada no 2º Relatório Consolidado. No 3º Relatório Consolidado, foi apresentada uma análise preliminar
do grau de conservação das poligonais sugeridas, consolidadas em um mapa de uso e cobertura do solo. No
âmbito do 4º Relatório Consolidado, em atendimento ao Ofício N° 02001.009681/2013-10 DILIC/IBAMA, foi
demonstrada a situação fundiária e uso do solo nas duas áreas propostas.

Paralelamente, a Norte Energia manteve contatos periódicos com o MMA para acompanhar a evolução da
deliberação do CCAF sobre o destino dos recursos de compensação. Assim, em 25 de fevereiro de 2014,
ocorreu uma reunião por solicitação do MMA para esclarecimentos quanto às propostas de criação das UCs.

Em setembro de 2014, a Norte Energia realizou nova análise sobre o uso do solo e situação fundiária da
unidade de conservação proposta para a área 1, tendo em vista o interesse demonstrado pela SEMA-PA na
constituição desta área protegida.
101


A Norte Energia aguarda pronunciamento por parte da SEMA-PA para dar andamento nas tratativas quanto à
forma de execução dos recursos. De acordo com a normativa da SEMA-PA, a execução dos recursos poderá
ser feita de forma direta pelo empreendedor ou de forma indireta com a transferência de recursos para o órgão
responsável pela criação e gestão UC.
Em função da demora na deliberação e comunicação do CCAF ao IBAMA quanto ao destino dos recursos de
compensação, bem como demora na comunicação da SEMA-PA em relação ao processo de assinatura do
TCCA com a Norte Energia, no 7° Relatório Consolidado foram sugeridas as seguintes alterações no
cronograma de execução deste projeto: 1) prorrogação até o primeiro trimestre de 2015 das seguintes
atividades que constam do cronograma original do projeto: a) iniciar as tratativas para a criação da Unidade de
Conservação de Proteção Integral, e b. formalizar parcerias a partir do terceiro ano do projeto; 2) prorrogação
do início da meta “dotar a unidade de condições logísticas e de pessoal para sua devida implantação” para o
segundo trimestre de 2015. Por outro lado, com o desenrolar dos entendimentos com a SEMA-PA, novos
ajustes nas metas e cronograma de execução deste projeto poderão ser necessários.
12.6.2 Projeto de Apoio às Ações de Implantação e Manejo de Unidade de Conservação Já Existente

De acordo com o 7º Relatório Consolidado, no final de 2011 e em 2012, foram feitas consultas ao site do
ICMBio e contatos com técnicos do setor de criação de UCs com o intuito de verificar se a FLONA Liberdade
fora efetivamente criada, visando a atender ao Parecer Nº 52/2011 do IBAMA. À época do EIA, estava em
estudo a criação dessa FLONA, a ser implantada na região localizada ao sul da FLONA de Caxiuanã. Por fim,
considerou-se concluída a verificação de apoio às duas FLONAS indicadas, já que seria incorreta a aplicação
do recurso de compensação nas mesmas sob o ponto de vista técnico e legal.

Paralelamente, foram coletadas informações junto à SEMA-PA, a qual conduzia estudos para a criação do
mosaico de unidades de conservação do Tabuleiro do Embaubal, cuja criação foi aprovada em audiência
pública no município de Senador José Porfírio em dezembro de 2013. Com esse fato, abriu-se uma nova
perspectiva de utilização dos recursos de compensação para apoio a uma UC de proteção integral efetivamente
localizada na área de influência do empreendimento.

O 7º Relatório Consolidado informa que a Norte Energia agendou reunião com o ICMBio para elaboração de
Plano de Trabalho e respectivo Termo de Compromisso, o que acarretará na elaboração de novo cronograma de
atividades.
13. Plano de Conservação dos Ecossistemas Aquáticos
13.1. Programa de Monitoramento da Flora
Este programa é composto por dois projetos, descritos abaixo.
13.1.1. Projeto de Monitoramento das Florestas Aluviais
 No 7º Relatório Consolidado, são apresentados os resultados comparativos entre as 1ª e 2ª campanhas do
monitoramento fitossociológico, realizadas respectivamente em 2012 e 2014 nos módulos RAPELD.
 A 6ª campanha trimestral de monitoramento fenológico foi realizada em dezembro de 2015 nos oito módulos
RAPELD, conforme previsto.
13.1.2. Projeto de Monitoramento das Formações Pioneiras
 De acordo com o 7º Relatório Consolidado, a 4ª campanha anual de monitoramento fitossociológico foi
realizada para o componente arbustivo-arbóreo em novembro de 2014, seguindo o cronograma. Ademais, as 5ª e
6ª campanhas trimestrais do monitoramento fenológico desse mesmo componente, de iniciativa própria da Norte
Energia, foram realizadas, respectivamente, em outubro e dezembro de 2014.
 Ademais, ocorreram a 12ª e a 13ª campanhas trimestrais do monitoramento fenológico das Podostemaceae,
respectivamente em outubro e dezembro de 2014, de acordo com o previsto.


 Parecer Técnico N° 2.586/2014 – COHID/IBAMA de 01 de julho de 2014 (Análise do 5° Relatório Consolidado

O último parecer do IBAMA que avaliou este programa (Parecer Técnico N° 2.586/2014– COHID/IBAMA, de
1º de julho de 2014) informava que o mesmo estava sendo executado pelo empreendedor e não apresentava
outros comentários ou recomendações específicas. Entende-se, assim, que o órgão ambiental não considerava a
102
existência de desvios na sua execução. Informava apenas que a Norte Energia deveria realizar um seminário
técnico com a descrição da metodologia de instalação das parcelas e apresentação dos resultados iniciais para
meio biótico. Esse seminário foi realizado em 06-10 de outubro de 2014.
 A Norte Energia não informou a emissão de novos pareceres pelo IBAMA sobre os projetos deste programa.
 No 7º Relatório Consolidado, a Norte Energia considerou que os objetivos específicos e metas dos projetos
deste programa ou estão em atendimento ou estão concluídos.
13.1.1. Projeto de Monitoramento das Florestas Aluviais
 Estão sendo realizadas as atividades necessárias para que os objetivos e metas do PBA sejam alcançados, tais
como: avaliação da composição florística e estrutural das áreas de monitoramento e ampliação do conhecimento
científico florístico e ecológico sobre as comunidades vegetais das Florestas Aluviais na região da UHE.
 O monitoramento fitossociológico realizado em módulos RAPELD abrange oito parcelas distribuídas em três
módulos (2, 4 e 5). A floresta analisada por este projeto apresentou maior recrutamento que mortalidade,
indicando que se trata de área antropizada em alto grau de regeneração, propiciada pela conservação das áreas
neste período de medição. Entendeu-se que a mortalidade encontrada nos módulos está relacionada aos
estresses sofridos pela floresta, relacionados à antropização da área e alagamentos em função do período de alta
vazão do Rio Xingu.
 As taxas de mortalidade variaram de 0,0% ano-1 a 3,9% ano-1, valores esses situados dentro da amplitude obtida
para a maioria dos estudos realizados em florestas tropicais e, principalmente, para a Amazônia (1% a 3%).
 O número de indivíduos mortos foi mais acentuado nas menores classes de diâmetro (10 à 29,9 cm), nas quais
se concentram cerca de 91% dos indivíduos, o que evidencia que a competição por recursos é maior para
indivíduos menores do que para aqueles pertencentes às classes subsequentes.
 As taxas de recrutamento médio anual encontradas para as parcelas analisadas foram superiores às encontradas
em estudos de mesma ordem, que apontaram valores de 3,1% ano -1 para a floresta amazônica.
 Os resultados obtidos para tempo de meia vida estão abaixo ou entre os valores encontrados para florestas
neotropicais, o que indica que a comunidade arbórea estudada nestas parcelas apresenta elevada dinâmica.
 Esse aparente desequilíbrio das comunidades lenhosas nos três módulos analisados tem sido normalmente
associado à reconstrução do ciclo silvigenético das florestas, logo após distúrbios naturais ou antrópicos, padrão
comumente registrado em fragmentos preservados e degradados, respectivamente.
 A análise de correlação entre as variáveis da vegetação e as ambientais não foram apresentadas para este
projeto.
 Foi relatado o registro de uma espécie em perigo (EN) (Virola surinamensis) e uma em perigo crítico (CR)
(Vouacapoua americana), de acordo com a IUCN. Não foram observados processos de invasão por espécies
oportunistas da flora.
 Em relação ao monitoramento fenológico realizados nas ilhas, os resultados apresentaram seis padrões
fenológicos distintos: folhas maduras (FLV), folhas novas ou brotamento (FLN), queda de folhas (QF),
dispersão de propágulos ou semente disseminando (SD), floração iniciando (FI) e floração finalizando (FT). Até
o momento, não foram evidenciados padrões entre as fenofases observadas e os dados meteorológicos de
precipitação e temperatura média mensais.
13.1.2. Projeto de Monitoramento das Formações Pioneiras
 Estão sendo desenvolvidas as atividades necessárias para que os objetivos e metas do PBA sejam alcançados,
tais como: realização de estudos fitossociológicos e fenológicos dos grupos objeto de estudo, documentação da
fenologia das espécies-alvo, ampliação do conhecimento da composição florística e estrutural das áreas de
estudo.
 O componente arbustivo-arbóreo tem sido monitorado, desde o final de 2011, em seis parcelas distribuídas
em três ilhas. Assim, quatro campanhas anuais foram realizadas até o final de 2014.
 De acordo com o 7º Relatório Consolidado, não foram observados indivíduos mortos e recrutas entre a primeira
e segunda campanha. Durante o intervalo entre 2012 e 2013, a taxa média anual de mortalidade para a
comunidade com DAP ≥ 1 cm foi de 0,52% ano-1, enquanto que a no período de 2013 a 2014 foi de 0,73% ano 1
. Indivíduos mortos foram encontrados apenas nas três primeiras classes diamétricas, sendo que DAP ≥ 15 cm
não foi observada mortalidade.
 Já a taxa de recrutamento médio anual para a comunidade com DAP ≥ 1 cm foi de 0,033% entre 2012-2013 e
de 0,56% entre 2013-2014. O alto valor no segundo período é devido ao recrutamento de apenas um indivíduo
em 2013, aumentando para 17 indivíduos em 2014.
 Não foram encontrados estudos de dinâmica florestal de vegetação pioneira com influência fluvial para
comparação com os resultados obtidos neste projeto. Percebeu-se que existe na área de estudo uma alta
rotatividade de perfilhos, porém sem mortalidade do indivíduo, tratando-se de ciclo curto de vida, característica
forte das espécies pioneiras.
 No âmbito do monitoramento fenológico do componente arbustivo-arbóreo, foram observados seis padrões
fenológicos: folhas maduras (FLV), folhas novas ou brotamento (FLN), queda de folhas (QF), dispersão de
103
propágulos ou semente disseminando (SD), botão floral (BF) e floração terminada (FT). Tem-se observado que
as plantas, quando submersas, encontram-se em pleno desenvolvimento vegetativo, adaptadas a constantes
variações do meio, como, por exemplo, a pulsos de inundação.
 O componente Podostemaceae tem sido monitorado sob o ponto de vista fenológico, desde novembro de
2011, em seis parcelas distribuídas em três ilhas. Assim, até o final de 2014, haviam sido realizadas 13
campanhas trimestrais de medição, totalizando assim dois ciclos completos.
 A disseminação (dispersão) de sementes ocorreu no período de seca (outubro), quando o nível do rio
apresentava menores valores de vazão (2.500 m3/s). Essa fenofase foi verificada em todas as espécies e em
100% de todos os indivíduos amostrados. Nos meses de dezembro e janeiro, o qual se caracterizou pelo período
de enchente com submersão dos pedrais e aumento do nível e vazão, iniciou-se o desenvolvimento vegetativo
(mudança foliar). Essa fenofase finalizou com as espécies em pleno desenvolvimento foliar no mês de fevereiro
com vazão na ordem de 20.000 m3/s.
 Com o início da vazante entre os meses de abril e maio, ficou estabelecido o início das atividades do ciclo floral
(floração). Primeiramente com o decréscimo do nível d’água, diminuição da vazão e consequentemente
emersão dos pedrais, houve a produção de botões florais. Com a contínua diminuição dos valores de nível do
rio e vazão de (13.000 m3/s) e sobretudo a exposição dos indivíduos, estabeleceu-se a floração adiantada. Em
seguida, com a contínua queda no nível das águas, caracterizando a fase de vazante ocorreu a polinização e
como consequência a ocorrência de frutos (frutificação), logo depois no estabelecimento da fase de seca, houve
novamente a disseminação das sementes, assim, fechando o ciclo reprodutivo e fenológico das espécies de
Podostemaceae.
 No total, foram registradas 17 espécies de Podostemaceae na área do empreendimento, sendo que apenas seis
delas são alvo do monitoramento fenológico, por terem sido encontradas dentro das parcelas amostrais, a saber:
Castelnavia noveloi, C. princeps, C. cf. multipartita, Mourera alcicornis, Wedellina squamulosa e Tristicha
trifaria. No 7º Relatório Consolidado, é informado novamente que o manuscrito para publicação da nova
espécie de Mourera encontra-se em fase final de elaboração. O registro dessa espécie foi informado pela
primeira vez ainda no 2º Relatório Consolidado, em julho de 2012.
 No âmbito deste programa, não foram registradas espécies ameaçadas de extinção ou observados processos de
invasão por espécies oportunistas da flora.
13.2. Programa de Conservação e Manejo de Hábitats Aquáticos
As ações desse Projeto visam a organização de informações de maneira sistemática mediante a implantação de um
banco de dados, de modo que seja efetivada a integração das informações de distribuição das espécies da fauna
aquática em um sistema geo-referenciado. Esta integração permitirá elaborar um mapa integrado dos hábitats
aquáticos da área de inserção do empreendimento de modo a indicar práticas de manejo e conservação.
Primariamente, tais dados são oriundos dos projetos de monitoramento de quelônios, mamíferos aquáticos,
crocodilianos, avifauna aquática e semiaquática, ictiofauna e flora, de modo a elaborar mapas dos principais hábitats
reprodutivos, tróficos e áreas de vida. Secundariamente, dados brutos são obtidos dos projetos de monitoramento de
qualidade das águas superficiais e níveis e vazões, para compor a matriz abiótica das análises integradas realizadas.
O Programa tem interface com Projetos dos seguintes Programas: Conservação da Ictiofauna, Conservação da
Fauna Aquática (mamíferos aquáticos, avifauna e crocodilianos), Conservação e Manejo de Quelônios,
Monitoramento da Flora (florestas aluviais e formações pioneiras), Monitoramento Limnológico e de Qualidade de
Água (limnologia e macrófitas); Monitoramento Hidráulico, Hidrológico e Hidrossedimentológico (níveis e
vazões).
A análise dos resultados, especialmente para a elaboração de mapas integrados, foi realizada e os mapas
preliminares foram apresentados no 6o RC. Aa identificação de práticas de manejo para os hábitats aquáticos que
serão organizadas em projetos executivos específicos, está sendo realizada.
O Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e Atendimento às Condicionantes sumariza os resultados
obtidos até o momento, com base no uso do software ECOPATH, que utiliza as interações tróficas entre os
principais compartimentos identificados para um ecossistema.
Os primeiros resultados das análises de integração dos ecossistemas aquáticos, apresentados no 5o RC, mostraram o
elevado nível de aplicação na utilização desse software para a realização de análise integrada dos componentes do
ecossistema aquático do rio Xingu, com os dados levantados pelos monitoramentos no âmbito do PBA. Assim, do
ponto de vista de manejo e como forma de mitigar impactos, estão sendo organizados os dados das campanhas do
ano de 2013 para a construção dos modelos para o segundo ciclo hidrológico.
As metas indicadas no Programa foram cumpridas, uma vez que este se caracteriza pela execução de atividades de
forma contínua, por se tratar, numa primeira fase (até o primeiro trimestre de 2014), da organização sistemática de
dados oriundos dos monitoramentos em andamento, no âmbito dos Programas de Conservação da Ictiofauna, Fauna
Aquática, Quelônios, Flora, Limnologia e Qualidade da Água, Monitoramento Hidráulico, Hidrológico e
Hidrossedimentológico. Os dados estão sendo analisados com o uso do programa Ecopath, e há uma sobreposição
com o Plano Integrado da Volta Grande. Os primeiros resultados aguardam a avaliação do IBAMA.
104

Leme Engenharia.

RL-DS-001-806-020-13Fev15 – Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de
Segundo o Parecer Técnico N° 1.553/2014 – COHID/IBAMA de 17 de abril de 2014 (Análise do 5° Relatório
Consolidado de Andamento do Projeto Básico Ambiental e das Condicionantes da Licença de Instalação n.º
795/2011), este Programa será avaliado por meio de parecer específico. Segundo comunicado pela equipe da NE
durante a vistoria, o projeto está em conformidade com os objetivos e cronograma propostos no PBA.
O projeto apresenta resultados preliminares, em análise pelo Órgão Licenciador, resultantes da análise conjunta de
todos os dados obtidos pelos diferentes Programas. Os resultados estão conforme com o previsto no PBA. Os
resultados previstos consistem na determinação de áreas prioritárias para a conservação e o manejo, com base em
dados do meio físico e de variação espacial das espécies e populações dos grupos da fauna aquática a que se refere o
projeto. A confirmação da importância destas áreas para a manutenção das populações da fauna aquática será de fato
permitida após consolidação e análise integrada final dos dados, com consequente identificação de práticas de
manejo para os hábitats aquáticos, conforme cronograma do Programa.
13.3. Programa de Conservação da Ictiofauna
Segue o andamento dos seis (06) Projetos deste Programa no período de outubro a dezembro:
13.3.1. Projeto de Investigação Taxonômica
 Realização da 12ª campanha (março de 2012 a outubro de 2014);
 Processamento e tombo das amostras biológicas do inventário taxonômico, monitoramento da ictiofauna e
resgate da ictiofauna;
 Triagem dos espécimes coletados na 10ª. e 11ª. campanha de monitoramento da ictiofauna;
 Preparação de manuscritos referentes à descrição de novas espécies de peixes;
 Elaboração de fichas de identificação e mapas de distribuição;
 Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014 foram consultados diversos trabalhos realizados na região
de São Felix do Xingu, na região do Porto de Moz e próximo à Reserva Extrativista Verde para Sempre para
elucidar a distribuição real dos peixes reofílicos do Xingu, com vistas a atender às recomendações relacionadas
à busca de ocorrência de espécies endêmicas fora a AID e ADA do empreendimento.
13.3.2. Projeto de Resgate e Salvamento da Ictiofauna

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
Realização de capacitação das equipes de trabalho;
Realização de reuniões de alinhamento e integração;
Elaboração do Plano Estratégico para as ações de resgate e salvamento durante a escavação e demais obras
relacionadas aos canais, obras em ensecadeiras;
No período de junho a novembro/2014 foram realizadas 46 ações de resgate, sendo 2 no sítio Bela Vista, 1 no
sítio Belo Monte e 43 no sítio Canais e Diques;
No sítio Pimental as atividades ficaram restritas ao acompanhamento do TVR (Trecho de Vazão Reduzida),
localizado a jusante das ensecadeiras, até o encontro com o canal principal do rio Xingu.
13.3.3. Projeto de Aquicultura de Peixes Ornamentais

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

Finalização do protocolo de criação em cativeiro do Hypancistrus zebra;
As obras do laboratório no campus da UFPA, em Altamira estão em fase de finalização e a sua inauguração está
prevista para o primeiro trimestre de 2015;
Para o próximo período estão previstos capturas de exemplares de três espécies de peixes ornamentais
(Hypancistrus sp. “marrom”, Hypancistrus sp. "pão" e Scobinancistrus sp. "tubarão") bem como a realização
dos primeiros experimentos de condições de cultivo e reprodução dessas três espécies;
A NE contratou 2 novos pesquisadores experientes na criação de peixes em cativeiro;
105


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

Foram elaborados estudos sobre a preferência alimentar da espécie Hypancistrus zebra;
Foram realizados testes com diversos modelos de abrigos para determinar a preferência por tamanhos e
formatos;
Foram realizadas diferentes medidas morfométricas para determinar a diferenciação sexual do acari zebra;
Foram realizados experimentos de reprodução natural e induzida e de reprodução natural através de proporção
sexual;
Foram realizados experimentos com finalidades profiláticas utilizando o cloreto de sódio no e acari amarelinho
(Baryancistrus xanthelus).
13.3.4. Projeto de Monitoramento da Ictiofauna


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

No período de março de 2012 a outubro de 2014 foram realizadas 12 campanhas de monitoramento da
ictiofauna onde foram capturados 132.346 peixes distribuídos em 395 espécies, pertencentes a 12 ordens, 43
famílias e 205 gêneros;
Os espécimes de peixes coletados durante as campanhas de campo estão sendo catalogados e tombados nos
acervos de ictiologia da UFPA dos campi de Altamira e Belém;
Para as análises dos isótopos, na campanha de cheia de 2014, nos cinco setores monitorados, foram destinadas
para análise de isótopos estáveis 1.028 amostras de músculos de peixes de 130 espécies distintas, agrupadas em
24 famílias e oito guildas tróficas. As amostras coletadas em outubro de 2014 (seca) estão sendo processadas e
os resultados das análises serão apresentados no 7º.RC;
O estudo in situ para o monitoramento das praias e pedrais com método Bruv iniciou-se em julho (vazante) e
outubro (seca) de 2014, na 11ª e 12ª campanhas, respectivamente.
Para a análise do ictioplâncton as amostragens foram realizadas durante o ciclo hidrológico entre abril de 2012 e
outubro de 2014, totalizando 16 campanhas, entretanto, para o presente relatório foram analisados os dados
coletados somente até julho de 2014;
13.3.5. Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável
 No período de abril de 2012 a outubro de 2014 foram realizados seis cursos de capacitação todos. Os cursos
foram escolhidos a partir da lista de demandas apresentados pela comunidade. Os cursos já oferecidos foram:
Mergulho Autônomo, Gestão Compartilha dos Recursos Pesqueiros, Legislação Pesqueira e Educação
Ambiental, Tecnologia do pescado: conservação e beneficiamento, Piloto de embarcação: Pescador Profissional
– POP e Aquicultura em tanques-rede que resultaram na qualificação de 159 pescadores da região do Xingu;
 Continuidade no monitoramento da atividade pesqueira por meio dos desembarques pesqueiros;
 Cadastro dos pescadores e das embarcações de pesca;
 Realização de visitas para a caracterização e georeferenciamento dos principais pesqueiros em uso pelos
pescadores.
13.3.6. Projeto de Implantação e Monitoramento de Mecanismo para Transposição de Peixes

Em novembro de 2014, as escavações foram concluídas, encontrando-se em andamento atividades de aterro e
concretagem dos difusores e do Canal de Saída;
 Em relação aos equipamentos, a montagem do trecho 1 da tubulação do sistema de água de atração encontra-se
concluída e está em andamento a fabricação de sistemas hidromecânicos, equipamentos e demais trechos
daquela tubulação.
 Reunião na semana de inspeção (23 a 27 de fevereiro de 2015);
 8º RSAP, período de outubro a dezembro de 2014;
 Relatório final consolidado de andamento do PBA e do atendimento de condicionantes.
Os Projetos do Programa de Conservação da Ictiofauna estão em conformidade com os objetivos propostos no PBA.
13.3.1. Projeto de Investigação Taxonômica
 Até o presente momento, considerando o material das campanhas de monitoramento da ictiofauna, dos eventos
de resgates de ensecadeiras e nos igarapés do futuro Reservatório Intermediário, foram coletadas 458 espécies
na região do presente estudo (7º. Relatório Consolidado);
 Dessas 458 espécies, 52 (11% da riqueza total) foram identificadas como endêmicas para a bacia do rio Xingu;
 Até o momento, existem 27 espécies (5,7% da riqueza total) ainda não descritas pela ciência. A espécie
Spatuloricaria sp., citada até o 6º.Relatório Consolidado como não descrita, foi recentemente publicada como
106



Spatuloricaria tuira no periódico científico COPEIA (FICHBERG, OYAKAWA & DE PINNA, 2014);
Algumas espécies foram capturadas exclusivamente no trecho alto do Médio Xingu (São Félix do Xingu), como
a espécie endêmica do Xingu Crenicichla phaiospilus, o loricarídeo Hypostomus faveolus (que ocorre nas
drenagens do Xingu e Tocantins) e o raríssimo Gnathodolus bidens, um anostomídeo reofílico muito
especializado até então encontrado apenas na Venezuela;
Além das espécies exclusivas da porção alta do Médio Xingu, foram capturadas várias espécies anteriormente só
encontradas na área diretamente afetada (ADA) e área de impacto direto (AID) do empreendimento. Como
exemplo temos os anostomídeos reofílicos Leporinus sp. 2, Petulanus intermedius e Sartor respectus;
Em 17 de dezembro de 2014 foi publicada a portaria N° 445 do Ministério do Meio Ambiente contendo a lista
atualizada de espécies ameaçadas brasileiras. O número de espécies de peixes com algum grau de ameaça no rio
Xingu subiu de duas para 12 espécies. Das duas espécies constantes na IN 05/2004, uma, Hypancistrus zebra,
teve sua categoria de ameaça aumentada de “Vulnerável” para “Criticamente em Perigo” na nova portaria.
13.3.2. Projeto de Resgate e Salvamento da Ictiofauna

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
Nos resgates realizados no período de janeiro de 2012 a novembro de 2014, no sítio Canais e Diques, foram
realizadas 192 ações onde foram identificadas 88 espécies de peixes e uma biomassa de 17.211,25 kg;
No sítio Pimental (entre janeiro de 2012 a novembro de 2014) foram realizadas 94 ações de resgate onde foram
identificadas 177 espécies de peixes e uma biomassa de 60.344,88 kg;
No sítio Belo Monte (entre janeiro de 2012 a novembro de 2014) foram realizadas 30 ações de resgate onde
foram identificadas 157 espécies de peixes e uma biomassa de 62.224,39 kg.
No sítio Bela Vista (entre janeiro de 2012 a novembro de 2014) foram realizadas 9 ações de resgate onde foram
identificaas 30 espécies e uma biomassa de 389,83 kg;
Durante todo o período de execução do PRSI foi resgatado/realocado um total de 140.170,35 kg de peixes, com
uma estimativa de biomassa de peixes destinados ao descarte de 4.736,78 kg, correspondendo a 3,25 % do total.
13.3.3. Projeto de Aquicultura de Peixes Ornamentais
 Nos experimentos sobre preferência alimentar foram ofertados quatro tipos de alimentos (artêmia, camarão,
marisco e peixe) durante dez dias. Os resultados indicaram que os indivíduos adultos de acari zebra possuem
preferência por artêmia e mexilhão;
 Nos testes de abrigo foram testados diversos modelos e formatos de abrigo. Os resultados indicaram que o acari
zebra utilizou com maior frequência o abrigo redondo de 235,5 cm²;
 No experimento de determinação sexual foram utilizados 28 indivíduos de acari zebra e utilizadas dez medidas
morfométricas. De acordo com os resultados, os caracteres indicados para serem utilizados na diferenciação
sexual do Hypancistrus zebra são: Largura da cabeça; comprimento do raio da nadadeira peitoral direita e
esquerda; comprimento do raio da nadadeira pélvica direita e esquerda, largura do abdômen após a nadadeira
peitoral e após a nadadeira pélvica;
 Os resultados dos testes de profilaxia com cloreto de sódio demonstraram que todos os tratamentos efetuados se
mostraram 100% eficazes para o controle de sanguessugas;
 O experimento com reprodução natural e induzida resultou em uma desova com 14 alevinos do H. zebra;
 O experimento de reprodução natural através de proporção sexual resultou em 4 desovas do H. zebra;
 O experimento com o uso de anestésico (óleo de cravo da índia) demonstrou que a concentração máxima de
eugenol (140 mg L-1) se mostrou eficiente para o tempo de sedação e recuperação das espécies estudadas
(Ancisturus ranunculus, Hypancistrus zebra e Baryancistrus xanthelus).
13.3.4. Projeto de Monitoramento da Ictiofauna
 Dentre os ambientes estudados, o que apresentou maior abundância foi igarapé, com 62.277 espécimes, seguido
do ambiente de praia (N = 29.935) e áreas de remanso (N = 18.536);
 Durante o Programa de Monitoramento da Ictiofauna, nos módulos RAPELD, foram capturados 3.321
indivíduos distribuídos em 42 espécies, 15 famílias e seis ordens taxonômicas;
 Nas três últimas campanhas foram analisadas as gônadas de 10.518 peixes, pertencentes a 180 espécies
distribuídas em 28 famílias. Um total de 179 espécies, representando 85% dos indivíduos analisados, apresentou
gônadas em maturação e maduras. Comparando às campanhas, a seca de 2014 apresentou o maior número de
indivíduos (19,8%) com gônadas maduras;
 As filmagens geradas no monitoramento das praias e pedrais com método Bruv na última campanha (12ª.) de
outubro de 2014 estão ainda em análise e serão apresentadadas no 7º.RC;
 Após a realização das 12 campanhas de coleta usando dados oriundos de dois Projetos diferentes (pesca
experimental e desembarque pesqueiro) foi possível gerar resultados concretos no que diz respeito aos
parâmetros populacionais de 11 espécies de peixes;
 A partir dos parâmetros populacionais foi possível modelar e estimar as taxas de exploração pesqueira atual, e
máxima sustentável, sendo assim, já se observa a sobre-exploração de Leporinus fasciatus, e o estado de alerta
para Plagioscion squamosissimus e Prochilodus nigricans.
107
Movimentos e uso de hábitats por espécies de peixes migradores no rio Xingu
 Em comparação aos resultados apresentados no relatório anterior (6RC: novembro de 2013 a abril de 2014)
houve um número menor de registros de peixes, indicando um comportamento mais estacionário para a maioria
dos indivíduos registrados. Deslocamentos de menor distância também podem ter colaborado para não recaptura
de peixes por pescadores entre maio e outubro de 2014;
 As análises preliminares sobre os movimentos dos peixes indicaram forte relação com a sazonalidade, pelo
menos para pirararas e surubins.
Genética e Morfometria
 A análise morfométrica de 946 indivíduos pertencentes às nove espécies alvo capturados nos 5 setores
amostrados, não detectou qualquer diferenciação na forma entre os indivíduos dos diferentes setores;
 Para a análise genética foram processadas 660 amostras das mesmas espécies alvo do estudo de morfometria e
da P. hemioliopterus. Deste total, 419 amostras foram amplificadas com sucesso via PCR e sequenciadas. As
análises genéticas foram concluídas com um total de 406 indivíduos. A espécie S. aureatus não foi passível de
amplificação pela PCR com nenhum dos primers utilizados. Para as espécies B. xanthelus, M. rhomboidalis, P.
nigricans, R. xinguensis e P. punctifer foi comprovada a insistência de arranjos populacionais. Para P.
hemioliopterusos resultados estatísticos permitiram inferir a existência de estrutura genética divergindo dos
resultados de biotelemetria, que registraram claros e expressivos deslocamentos de indivíduos destas espécies
em toda a área de influência do empreendimento.
Ictioplâncton
 Foram capturados 14.141 ovos, 54.733 larvas e 4.098 indivíduos jovens/adultos. A atividade reprodutiva, com
base no ictioplâncton, vem ocorrendo durante todo o ano, com um aumento na densidade durante o período de
enchente do rio e com as menores densidades de captura durante o período de cheia;
 Durante o período de enchente, foram identificadas larvas em estágios iniciais de desenvolvimento, sendo
representadas por espécies/morfotipos pertencentes às Famílias de Characidae, Anostomidae e Curimatidae. Nos
demais períodos hidrológicos, houve uma variação na composição, sendo as larvas de Anchoviella sp. as mais
abundantes, ocorrendo principalmente em lagoas.
Análise de elementos traço no pescado
 Foram avaliados 176 peixes pertencentes a 18 espécies na 7° campanha (julho de 2013), e 140 organismos de 19
espécies na 11° campanha (julho 2014) de monitoramento;
 Quando avaliado o componente biótico ao longo da área monitorada por meio da análise de elementos-traço em
tecidos de peixes, observou-se a inexistência de eventos críticos de cádmio, arsênio e chumbo no pescado, sendo
que este último foi registrado em pequenos teores em poucos indivíduos, mas nenhum registro acima do
estipulado pela Legislação Brasileira;
 Para as concentrações médias de mercúrio, apenas 2 indivíduos de duas espécies piscívoras apresentaram
valores acima dos limites permitidos.
13.3.5. Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável
 Os resultados registram a existência de 2.950 pescadores e 2.233 embarcações ativas;
 341 pescadores realizam suas atividades às proximidades do empreendimento, 83% dos pescadores se dedicam
exclusivamente à captura de peixes de consumo, 11% à pesca de peixes de aquários e 6% capturam tanto peixes
de consumo quanto ornamentais;
 Até o presente momento foram registrados mais de 30.000 viagens de pesca em 2 anos e meio de projeto;
 No período de abril de 2012 a outubro de 2014 foram cadastrados mais de 3.000 pescadores e identificados 900
pontos pesqueiros. Dos 900 pontos, 300 foram georreferencidos;
 Os resultados do projeto não indicam grandes alterações na produtividade devidas ao empreendimento. Na
pesca de consumo observam-se decréscimos nos rendimentos entre 2012 e 2014 na região próxima ao
empreendimento (Volta Grande e Altamira) que devem estar relacionados com o aumento da intensidade de
pesca em decorrência do incremento demográfico nesta região;
 Outros pesqueiros próximos do empreendimento não apresentaram decréscimo. Outros trechos do rio que
demonstram diminuição nos rendimentos estão muito longe do empreendimento para serem atribuídos ao
mesmo;
 Como consequência do incremento demográfico observaram-se aumentos nos preços do pescado e dos custos
operacionais das pescarias;
 Diferenças sazonais e espaciais na produção foram também bem evidentes, demonstrando que as pescarias que
ocorrem na foz do rio Xingu e até as grandes cachoeiras possuem sazonalidade, safra e composição específica
diferente das pescarias acima das grandes barreiras biogeográficas, e, portanto, devem ser consideradas de
forma diferente.
108
13.3.6. Projeto de Implantação e Monitoramento de Mecanismo para Transposição de Peixes
 Ainda não há resultados documentados para este Projeto.
13.4. Programa de Conservação da Fauna Aquática
O Programa é dividido em três (03) subprogramas:
13.4.1. Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-Aquáticos
Em 18/09/13 foi emitido o parecer técnico DILIC/IBAMA nº 6404/2013, sobre a solicitação de ajustes da
metodologia de monitoramento de mustelídeos e crocodilianos nas parcelas aquáticas do RAPELD, comunicando
que os monitoramentos deveriam ser mantidos por mais um ciclo hidrológico completo, para obter subsídios
adicionais na avaliação do pedido de dispensa de amostragem nas parcelas aquáticas. De acordo com o parecer 1553
emitido em 15 de julho de 2014 pelo IBAMA, com base nos resultados apresentados no 5o RC não é mais
necessário realizar o monitoramento de mustelídeos aquáticos nos módulos RAPELD, devido ao pequeno número
de registros.
O Relatório Final Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de condicionantes apresenta os resultados
consolidados de 12 campanhas, realizadas durante os anos de 2012, 2013 e 2014, assim como atende à
condicionante 2.3 da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico nº 459/2013.
Segundo os dados e análises apresentados, para mustelídeos até o momento percorreu-se um total de 1.782
transectos, totalizando 12.665 km. Assim, 1.506 km foram percorridos em corpos d’água adjacentes ao Rio Xingu
(como igarapés e lagos), 165 km no Rio Bacajá e 10.993 km no Rio Xingu, incluindo o trecho correspondente à foz
do Rio Iriri. Foram registrados 699 vestígios e 172 visualizações de ariranhas. Destes, 671 vestígios e 111
visualizações foram feitos durante os esforços nos transectos, enquanto que, 28 vestígios e 61 visualizações foram
realizados durante os deslocamentos e, por outras equipes de monitoramento do Programa de Conservação da Fauna
Aquática. Foram registrados 1.314 vestígios e 88 visualizações de lontras. Destes, 1.266 vestígios e 59 visualizações
foram registrados durante os esforços nos transectos, enquanto que, 48 vestígios e 29 visualizações foram realizados
durante os deslocamentos e, por outras equipes de monitoramento do Programa de Conservação da Fauna Aquática.
Os anexos apresentam mapas com as áreas de avistamentos e registros para estas duas espécies de mustelídeos. Para
cetáceos, O esforço de coleta realizado até o momento foi de 3.592,30 km percorridos em transectos de banda e
1.760 minutos em pontos-fixos. Ao todo foram contabilizados 1.502 botos (Inia geoffrensis) e 154 tucuxis (Sotalia
fluviatilis), sendo que 139 botos e 37 tucuxis foram contabilizados fora do esforço amostral. No caso do terceiro
grupo que é objeto do monitoramento dentro do Projeto, os sirênios, até o momento o esforço amostral para este
grupo foi de 534 km e foram encontrados 891 vestígios da espécie, sendo 861 encontrados durante os transectos
aquáticos e 30 fora de esforço. Somente dois tipos de vestígios da espécie foram encontrados, “fezes” e
“forrageamento”.
Os mapas apresentados mostram as áreas de maior densidade destas espécies na área do empreendimento, e as
análises apresentadas mostram os habitats preferenciais das espécies que são foco do monitoramento realizado
dentro deste Projeto, bem como suas densidades populacionais.
Durante a conference call, verificou-se que as campanhas previstas para o início de 2015 encontram-se dentro do
cronograma previsto. O relatório apresentado pela Norte Energia para o IBAMA apresenta uma nova proposta de
monitoramento para o projeto, durante a fase pós-enchimento do reservatório, com base nos resultados obtidos
depois de três ciclos hidrológicos completos. Para os mustelídeos, que ocorrem em toda a área de amostragem, a NE
considera a variação da frequência de registros das espécies está associada aos pulsos do ciclo hidrológico. Para os
cetáceos foi observado que a densidade de registros aumentou e, para sirênios não foi observado variação na
densidade de registros ao longo do período monitorado. Como os cetáceos e sirênios ocorrem apenas a jusante da
UHE Belo Monte, onde serão criadas duas Unidades de Conservação, e não estão, segundo reportado, sujeitos
àpressão de caça, a NE afirma que o monitoramento dos mustelídeos seria suficiente e adequado, para a
identificação de possíveis impactos que venham a ocorrer com o início da operação da UHE Belo Monte, e solicita
que após o enchimento dos reservatórios, sejam monitorados por mais dois anos (IN 146/2007), apenas os
mustelídeos na AID do empreendimento, durante os períodos de cheia e seca, de cada ciclo hidrológico.
De acordo com o parecer 1553 emitido pelo IBAMA, todos os itens da condicionante 2.3 da autorização de captura,
Coleta e Transporte de Material Biológico para este Projeto foram atendidos no 5o Relatório Consolidado.
13.4.2 Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semi-Aquática
consolidados de doze campanhas, realizadas durante os anos de 2012, 2013 e 2014, assim como atende à
condicionante 2.3 da autorização captura, coleta e transporte de material biológico (nº 459/2013). Durante as doze
campanhas realizadas no Projeto de Monitoramento da Avifauna aquática e Semiaquática da UHE Belo Monte na
fase pré-enchimento do reservatório foram realizados 79.912 registros de aves – 43.817 registrados através de
avistamentos e 36.095 através de vocalizações. As análises apresentadas abordam espécies raras, bioindicadoras,
ameaçadas, endêmicas, uso da área, diversidade, e variação espacial e temporal na composição de espécies.
109
Durante a conference call realizada, foi comunicado pela NE que as campanhas previstas para 2015 encontram-se
dentro do cronograma.
Com base nos resultados e nas análises apresentados no Relatório Final Consolidado, considerando o fato de que há
um padrão relacionado ao ciclo hidrológico na frequência de registros das espécies, e a a futura criação de Unidades
de Conservação nas áreas da AII que foram identificadas como prioritárias para a conservação da avifauna, a NE
solicita ao IBAMA que após o enchimento dos reservatórios, seja monitorado por mais dois anos (IN 146/2007),
apenas a avifauna aquática e semiaquática na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, durante os
períodos de cheia e seca, de cada ciclo hidrológico.
13.4.3 Projeto de Monitoramento de Crocodilianos
consolidados de doze campanhas, realizadas durante os anos de 2012, 2013 e 2014, assim como atende às
condicionantes do item 2.5 da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico nº 252/2013.
Durante as doze campanhas de censos aquáticos foram percorridos 2.590 km, e as contagens visuais foram
realizadas nas áreas I (Montante do Reservatório do Xingu), II (Reservatório do Xingu), III (Trecho de Vazão
Reduzida), IV (Jusante da UHE Belo Monte), em igarapés, furos, lagoas e no rio Xingu em transectos com
dimensões variadas. Já nos módulos RAPELD as amostragens foram realizadas ao longo de cinco dias em cada um
dos oito módulos RAPELD, perfazendo um total de 308 km percorridos nas parcelas aquáticas.
Durante a realização dos censos aquáticos foram registrados 6.081 crocodilianos, sendo 2.945 (48,42%) Caiman
crocodilus (Jacaré-tinga), 476 (7,82%) Paleosuchus trigonatus (Jacaré-coroa), 303 (4,98%) Melanosuchus niger
(Jacaré-açu), nove (0,14%) Paleosuchus palpebrosus (Jacaré-paguá) e 2.348 (38,61%) não identificados.
O relatório apresenta análises sobre a distribuição na área de influência do projeto, densidade, dados sobre a
biologia reprodutiva e populacional, e uma avaliação sobre a pressão de caça na região.
Durante a conference call realizada, foi comunicado pela NE que as campanhas previstas para 2015 encontram-se
dentro do cronograma.
Assim como para os mustelídeos e a avifauna aquática e semiaquática, foi verificado que também existe um padrão
na frequência de registros de crocodilianos e, que está associado às fases do ciclo hidrológico. Também foi
verificado que durante os três anos de monitoramento (fase pré-enchimento), houve uma diminuição na densidade
de crocodilianos. Tal fato pode estar associado ao comportamento dos crocodilianos que aprendem a evitar ruídos e
distúrbios nos seus ambientes, se afastando e/ou fugindo para áreas mais remotas. De acordo com os especialistas
contratados pela NE para a realização do monitoramento, a realização de campanhas com intervalos regulares de
dois meses, conforme proposto no PBA da UHE Belo Monte, pode interferir no comportamento de crocodilianos
que ocupam trechos específicos do rio, refletindo negativamente nas contagens.
Segundo reportado pela NE, a partir dos dados coletados durante os três anos de monitoramento, foi possível definir
as principais áreas de intensidade de registros e, na Área 4, a maior concentração de registros se deu no arquipélago
do Tabuleiro do Embaubal, na AII do empreendimento, onde serão criadas duas Unidades de Conservação.
Sendo assim, dado o padrão da frequência de registros dos crocodilianos da perturbação causada pela alta frequência
dos monitoramentos e da não necessidade de se continuar o monitoramento na região do Tabuleiro do Embaubal, a
NE solicita ao IBAMA no Relatório Final Consolidado que após o enchimento dos reservatórios, os crocodilianos
sejam monitorados por mais dois anos (IN 146/2007), apenas na Área de Influência Direta (AID) do
empreendimento, durante os períodos de cheia e seca, de cada ciclo hidrológico.

Leme Engenharia.
de Andamento do Projeto Básico Ambiental e das Condicionantes da Licença de Instalação nº 795/2011).
Todas as condicionantes da autorização IBAMA no. 259/2013 foram atendidas no 5o Relatório Consolidado e seus
anexos. Os resultados apresentados, bem como o reportado durante a Conference Call, indicam que o andamento do
Projeto e a realização das campanhas relacionadas ao ciclo hidrológico encontram-se de acordo com o previsto no
PBA. As análises apresentadas estão de acordo com os objetivos do Projeto, e permitem detectar padrões sazonais,
de uso do espaço, e dos aspectos prioritários para a conservação deste grupo dentro da área do empreendimento,
para mustelídeos, cetáceos e sirênios.
110
Segundo o Ofício 02001.007620/2014/07DILIC/IBAMA, de 15 de julho de 2014, o IBAMA considera que todas as
condicionantes da autorização IBAMA no. 259/2013 foram atendidas no 5o Relatório Consolidado e seus anexos.
para a avifauna aquática e semi-aquática.
para as quatro espécies de crocodilianos presentes na área do empreendimento.
Foram realizadas todas as atividades previstas no cronograma físico do PBA para os anos de 2012, 2013 e 2014,
bem como para o primeiro trimestre de 2015. Os resultados mostram que as atividades realizadas representam uma
contribuição impotante ao conhecimento do uso do Rio Xingu e demais corpos d’água por mamíferos aquáticos, e
deverão no futuro subsidiar ações para a conservação destas espécies na região. O projeto transcorre de acordo com
o cronograma previsto, seguindo a metodologia proposta no PBA.
No primeiro semestre de 2014 foram realizadas a campanha 9 e a 10, abrangendo duas fases do ciclo hidrológico do
rio Xingu, nos cinco compartimentos determinados para o monitoramento. No terceiro e quarto trimestres foram
realizadas a 11a e 12a campanhas de campo nos transectos aquáticos. As campanhas previstas para 2015 encontramse de acordo com o cronograma. O relatorio final consolidado apresenta dados e análises referentes a todas as
campanhas realizadas até o final de 2014, delineando os principais aspectos relacinados à distribuição, diversidade,
uso do habitat, ambientes importantes para a nidificação, alimentação e áreas prioritárias para a conservação da
avifauna aquática na área do empreendimento. Os resultados apresentados mostram que o projeto transcorre de
acordo com o cronograma previsto, seguindo a metodologia proposta no PBA.
No primeiro semestre de 2014 foram realizadas a nona (enchente) e a décima (cheia) campanhas de campo, nos
cinco compartimentos. Também foi realizada a quarta campanha (cheia) de monitoramento de crocodilianos nos
módulos RAPELD. No terceiro trimestre foram realizadas a 11a e 12a campanhas nos compartimentos.
Os resultados apresentados no 8o RSAP e no relatório final consolidado mostram que o projeto transcorre de acordo
com o cronograma previsto, seguindo a metodologia proposta no PBA. As análises apresentadas detectam as áreas
de distribuição das quatro espécies de crocodilianos, e aspectos relacionados à biologia destas na área do
empreendimento, representando uma contribuição importante para a manutenção das espécies na região.
13.5. Programa de Conservação e Manejo de Quelônios
Para a realização dos estudos com quelônios, foram adotadas três áreas de monitoramento, além do reservatório
intermediário, previsto para ser formado a partir do ano de 2016.
Conforme informado pela NE em relatórios anteriores, o arranjo institucional previsto no Plano Básico Ambiental
(PBA) acabou por gerar a sobreposição de ações de pesquisa e manejo, interferindo no adequado desenvolvimento
dos mesmos. Com o objetivo de tornar as ações do Programa mais efetivas foi feita uma análise dos produtos e
resultados de cada projeto e foi proposta uma reestruturação dos mesmos, mantidos os objetivos específicos que
compõem o programa e o atendimento às condicionantes de licenciamento do empreendimento. Foi encaminhada ao
IBAMA, por meio de Nota Técnica (NT 016-2012_30.03.2012_PCMQ_VS), uma solicitação de adequação no
escopo do PCMQ, que passaria a contar com dois projetos: o Projeto Pesquisa sobre Ecologia de Quelônios (PPEQ)
e o Projeto de Manejo de Quelônios de Belo Monte (PMQBM), eliminando assim, as sobreposições de atividades
entre os três projetos originalmente descritos, com vista a obter maior eficiência das ações em campo e excelência
dos resultados.
A proposta de reestruturação do PCMQ foi novamente apresentada ao IBAMA em 10/12/12, durante o seminário de
análise do segundo relatório consolidado, que contou com representantes da DILIC e DBFLOR. Na ocasião ficou
111
acordado que os resultados do Projeto Estudos Bioecológicos passariam a ser apresentados de maneira consolidada
no relatório do Projeto Pesquisa sobre Ecologia de Quelônios.
No 5o RC a Norte Energia solicita ao Ibama uma orientação quanto à adequação do escopo solicitada na Nota
Técnica acima referida.
No Ofício 02001.007620/2014/07DILIC/IBAMA, de 15 de julho de 2014, onde é apresentado o parecer do órgão
sobre o 5o RC, é informado que até o momento a análise dos projetos relativos a quelônios da UHE Belo Monte
estava a cargo do PQA (DBFLO). Segundo comunicado no documento, o acompanhamento de tais projetos passam
a ficar sob responsabilidade da DILIC para que se possa ter um acompanhamento mais eficaz de seu andamento.
Portanto, para que seja dado prosseguimento à análise da referida Nota Técnica, o IBAMA que esta seja
encaminhada novamente à DILIC.
A Nota Técnica NT_SFB_No013_Quelônios_09_07_14_LEME, solicitando a reestruturação dos Projetos que
compõem o Programa de Manejo e Conservação de Quelônios Aquáticos, foi novamente encaminhada ao IBAMA
em julho de 2014.
Até o momento não houve manifestação do órgão ambiental sobre o assunto. As ações previstas no PBA continuam
sendo executadas, e os resultados são apresentados em conjunto, conforme a proposta da NE. Segundo informado
pela NE durante a conference call realizada em fevereiro de 2015, em novembro de 2014 o IBAMA realizou a
primeira vistoria sobre as atividades do Programa de Conservação e Manejo de Quelônios, e indicou na ocasião que
as ações estavam todas de acordo com o proposto no PBA. As metas dos projetos encontram-se atendidas ou em
atendimento, e o 8o RSAP e o Relatório Consolidado apresentam as análises relativas ao uso das áreas pelas
tartarugas, tracajás e pitiús, os hábitos alimentares, a genética e a radiotelemetria.
Atualmente o Programa é dividido em três (03) subprogramas:
13.5.1. Projeto Estudos Bioecológicos (Capacidade Adaptativa dos Quelônios na Colonização de Novas Áreas)
As atividades encontram-se de acordo com as metas previstas para o projeto, não havendo necessidade de ajustes.
Os resultados deste projeto vêm sendo apresentados de maneira consolidada no Projeto de Pesquisa sobre Ecologia
de Quelônios.
13.5.2 Projeto de Pesquisa sobre Ecologia de Quelônios
O Relatório Final Consolidado apresenta os resultados consolidados das campanhas realizadas durante os anos de
2012, 2013 e 2014, assim como atende à condicionante 2.3 da autorização captura, coleta e transporte de material
biológico (nº 379/2013). Segundo os resultados apresentados, ao todo foram percorridos 3.114,9 km (cerca de 340
km por campanha) em 618 transectos, nas quatro áreas amostrais definidas para o projeto, para as contagens de
quelônios na calha principal do rio Xingu e de seus afluentes.
Incluindo os diferentes corpos d’água e ambientes vistoriados durante a realização dos transectos, foram observados
2.969 indivíduos, sendo 2.968 pertencentes à espécie Podocnemis unifilis, o tracajá e um representante da espécie
Podocnemis sextuberculata, o pitiú.
São apresentados dados de abundância, densidade, sazonalidade, distribuição e uso de diferentes áreas, estrutura
populacional e biologia reprodutiva.
Até o enchimento do Reservatório do Xingu, previsto para setembro de 2015, serão realizadas a 10ª (enchente), 11ª
(cheia) e 12ª (vazante) campanhas deste projeto. Será dada continuidade ao monitoramento por telemetria dos
quelônios.
Todas as metas deste projeto que deveriam ser cumpridas antes do enchimento dos reservatórios foram atendidas,
com a determinação de padrões da distribuição espacial e temporal; determinação da estrutura das populações;
identificação das áreas de maior intensidade de uso; estabelecimento da relação entre a distribuição de quelônios e
variáveis ambientais; monitoramento da movimentação dos quelônios via telemetria; estudo dos hábitos
alimentares; avaliação da qualidade das praias de desova; análise da proporção sexual dos adultos e filhotes e
caracterização genética.
Para o período pós-enchimento dos reservatórios este projeto prevê o monitoramento dos animais translocados para
o reservatório Intermediário, para verificar a capacidade de adaptação ao novo hábitat formado pelo
empreendimento e o monitoramento de outros quelônios que potencialmente colonizem o lago pelos parâmetros de
população e atributos da história natural de cada espécie.
O monitoramento dos tracajás translocados para o reservatório intermediário, será realizado através do sistema de
satélites ARGOS durante 1 ano, tempo médio de duração da bateria. O monitoramento dos quelônios que podem
colonizar os reservatórios será realizado durante dois anos após o enchimento dos reservatórios, conforme a IN
146/2007.
A NE solicita, no relatório final consolidado, que o IBAMA autorize a realização do projeto por mais dois anos após
o enchimento dos reservatórios, no Reservatório do Xingu, Reservatório Intermediário e Trecho de Vazão Reduzida,
e propõe que após estes dois anos seja elaborado um relatório considerando o status de atendimento dos objetivos e
metas, e da necessidade de continuação deste projeto.
13.5.3. Projeto de Manejo de Quelônios
Segundo o Relatório Final Consolidado, está sendo feita a integração das ações de manejo em áreas indígenas com
112
a Engetec/Agrar e SAI/NE. Deu-se continuidade às atividades de marcação e georreferenciamento das posturas de
Podocnemis. Durante a Conference Call realizada, a equipe da NE informou que as atividades de manejo continuam
a ser desenvolvidas em colaboração com a SEMAT, no período reprodutivo de 2014/2015. A participação das
comunidades nas ações de manejo tem sido feita através da implantação de chocadeiras artificiais nas propriedades
dos moradores que participam do programa. No Tabuleiro do Embaubal, as atividades de manejo comunitário foram
realizadas com os alunos de escolas publicas em Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Atendendo à interface
com o PEA, foram ainda ministradas palestras de educação ambiental no período.

Leme Engenharia.
13.5.1. Projeto Estudos Bioecológicos (Capacidade Adaptativa dos Quelônios na Colonização de Novas Áreas)
A proposta de reestruturação do PCMQ foi apresentada ao IBAMA em 10/12/12, durante o seminário de análise do
segundo relatório consolidado, que contou com representantes da DILIC e DBFLOR. Na ocasião ficou acordado
que os resultados do Projeto Estudos Bioecológicos (13.5.1) passariam a ser apresentados de maneira consolidada
no relatório do Projeto Pesquisa sobre Ecologia de Quelônios (13.5.2), uma vez que os estudos bioecológicos
propriamente ditos somente serão realizados após o enchimento e estabilização dos reservatórios.
Segundo o 6o RC, em reunião realizada com IBAMA em Brasília no dia 09/06/14, a NE propôs a elaboração de
outra Nota Técnica visando à reestruturação completa do Programa. Na ocasião também ficou acordado que esta
Nota Técnica seria protocolada no IBAMA antes do 6o Relatório Consolidado, para que a Instituição pudesse se
posicionar especificamente sobre o referido programa. A NT_SFB no. 13 foi apresentada pela NE no dia
09/07/2014.
Os resultados apresentados até o momento, com a realização dos estudos e análises de resultados, indicam que o
programa tem o andamento de acordo com o proposto no PBA.
13.5.2 Projeto de Pesquisa sobre ecologia de quelônios
Todas as metas deste projeto que deveriam ser cumpridas antes do enchimento dos reservatórios foram atendidas a
partir da realização das seguintes atividades: determinação de padrões da distribuição espacial e temporal;
determinação da estrutura das populações; identificação das áreas de maior intensidade de uso; estabelecimento da
relação entre a distribuição de quelônios e variáveis ambientais; monitoramento da movimentação dos quelônios via
telemetria; estudo dos hábitos alimentares; avaliação da qualidade das praias de desova; análise da proporção sexual
dos adultos e filhotes; caracterização genética.
Após três anos de realização deste projeto, o objetivo geral, que é de fornecer subsídios técnico-científicos para
orientar ações de manejo e conservação das espécies de quelônios aquáticos na região do empreendimento, vem
sendo realizado com êxito.
13.5.3. Projeto de Manejo de Quelônios
As atividades encontram-se de acordo com as metas previstas para o projeto, com o acompanhamento contínuo das
desovas nas praias e manejo dos ninhos, realizados de forma integrada com atividades de educação ambiental. Todas
as ações previstas encontram-se dentro do cronograma do PBA, cumprindo as metas a que se destina o projeto,
inclusive no que diz respeito à integração com os outros dois projetos que compõem este Programa.
O Programa e seus três projetos vêm atingindo os objetivos listados no PBA, com o aumento do conhecimento
sobre as três espécies alvo no que diz respeito à sua ecologia alimentar, reprodutiva e ao uso do ambiente. Vêm
sendo realizadas as atividades de acompanhamento da reprodução e manejo dos ninhos, de forma conjunta com as
ações educativas e de conscientização. As comunidades locais estão sendo envolvidas no projeto, sempre que
possível.
113
14. Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu
14.1. Programa de Acompanhamento das Atividades Minerárias
14.1.1 Projeto de Monitoramento da Atividade Garimpeira
No período foi dada continuidade ao acompanhamento da Evolução dos Processos Minerários na Região da Volta
Grande do Xingu e as vistorias no trecho da Volta Grande para identificação de atividade garimpeira.
O andamento do programa encontra-se de acordo com o proposto no PBA, atendendo ao cronograma e atendendo às
metas atribuíveis ao período.
A atividade relativa ao Acompanhamento da Evolução dos Processos Minerários na Região da Volta Grande do
Xingu, até janeiro dde 2015, permite concluir que os eventos ocorridos dizem respeito, em sua quase totalidade aos
processos da empresa Belo Sun Mineração Ltda., e relativos a procedimentos de rotina junto ao Departamento
Nacional de Produção Mineral DNPM), não se observando o incremento de requerimentos a jusante do Sítio
Pimental.
As informações obtidas nas diversas vistorias realizadas no segundo semestre de 2014 vêm ratificar aquelas já
conhecidas e divulgadas em relatórios anteriores, confirmando a total paralisação das atividades garimpeiras nas
frentes que correspondem às comunidades da Ressaca e Garimpo do Galo, à exceção do Itatá, que não está inserida
nas poligonais de titularidade da empresa Belo Sun. O acesso às antigas frentes de garimpo não é mais possível,
uma vez que estão localizadas em propriedades da empresa Belo Sun, titular dos direitos minerários das referidas
áreas. Com relação à calha do rio Xingu, nas duas últimas vistorias realizadas não foram registradas atividades de
garimpagem no trecho da Volta Grande.
Efetivamente o quadro de referência para a atividade minerária atual, comparativamente ao início do
monitoramento, se alterou a partir da atuação na região da Belo Sun Mineração Ltda., tendo como consequência o
fechamento das frentes de garimpo irregulares, há muitos anos existentes próximas das localidades da Ressaca e
Garimpo do Galo, e a desmobilização do efetivo de trabalhadores vinculados a esta atividade. Portanto, já não mais
existem os garimpos de ouro identificados incialmente e, em vista da propriedade de terras e a titularidade dos
processos minerários da empresa Belo Sun, sem possiblidade de retomada da atividade como praticada
anteriormente.
14.2. Programa de Monitoramento das Condições de Navegabilidade e das Condições de Vida
14.2.1. Projeto de Monitoramento do Dispositivo de Transposição de Embarcações
No período de outubro a dezembro de 2014 foi dado andamento ao monitoramento do STE, tanto das transposições
realizadas pelo sistema, bem como das embarcações que passam pelo canal direito do rio Xingu, neste caso através
das câmeras de monitoramento instaladas no STE.
Encontra-se em operação o Monitoramento do Dispositivo de Transposição de Embarcações através das câmeras de
monitoramento instaladas no STE.
As atividades relacionadas ao presente projeto estão em conformidade com cronograma de atividades do PBA,
gerando dados que contribuem para o atendimento das metas traçadas.
O monitoramento do Sistema de Transposição de Embarcações (STE), considerando o período de fevereiro de 2013
até dezembro de 2014, ou seja, 23 (vinte e três) meses de funcionamento ininterrupto, indicou que nesse período foi
realizado um total de 1.714 transposições, que ocorreram principalmente nos meses de cheia, garantindo a
navegação no rio Xingu e a manutenção da dinâmica econômica e social existente antes da implantação da UHE
Belo Monte. Para esse total de transposições, o número de usuários que transitaram no STE foi de cerca de 6.300
pessoas.
114
Comparando a movimentação de embarcações no STE em 2013 e 2014, verifica-se que em 2013 ocorreram 713
transposições e a passagem pelo sistema de 2.510 pessoas. No ano seguinte, foram 1.001 transposições e 3.823
pessoas, significando um incremento de 40,3% na passagem de embarcações pelo sistema e de 52% no número de
seus usuários.
O monitoramento das passagens de embarcações no STE e no canal direito do rio Xingu continuará a ser realizado,
na Etapa de Implantação, perpassando a conclusão do barramento no Sítio Pimental, destacando que a
obrigatoriedade, nesse momento, da passagem pelo sistema de transposição ensejará condições para o
acompanhamento permanente da navegação no trecho, já que há para todas as passagens o registro operacional das
embarcações que utilizaram o sistema, com a identificação do tipo, número de passageiros e quantidade de carga
transportada.
14.2.2. Projeto de Monitoramento da Navegabilidade e das Condições de Produção

Continuidade do monitoramento das condições de navegabilidade e escoamento da produção da Volta Grande
(pesquisa trimestral), permitido acompanhar a evolução das condições da navegação no rio Xingu, entre a Volta
Grande e Altamira, com identificação de rotas, tipos de embarcação, frequência dos deslocamentos, tipos de
cargas transportadas e os efeitos da variação das condições hidrológicas do rio em relação à navegabilidade;
 Realizadas visitas de localidades rurais e urbanas (via fluvial e via terrestre);
 Atividades de tabulação de dados dos dados de monitoramento e elaboração de relatórios.
O projeto avançou segundo programado para o período e em conformidade com o cronograma de atividades e
diretrizes do PBA.
As atividades do Projeto 14.2.2, relativas ao acompanhamento da navegabilidade na Volta Grande do Xingu, já
resultaram na realização de 11 (onze) monitoramentos trimestrais, tiveram como principais constatações:




A navegação praticada no rio Xingu e na Volta Grande se mantém de maneira semelhante àquela observada
quando do início do monitoramento, sem interferências significativas da execução da UHE Belo Monte que
impliquem prejuízos às formas de transporte fluvial praticadas e sem haver, até o momento, alteração nas vazões
naturais do rio;
Constata-se que o principal fator que afetou a navegação entre Altamira e a Volta Grande, ao longo dos cerca de
três anos de monitoramento, com a diminuição de viagens de linha e do transporte de cargas para a região do
povoado da Ressaca, foi o fechamento dos garimpos, uma das principais atividades na geração de renda e
trabalho para os moradores da Volta Grande, cabendo lembrar que tal fechamento não está relacionado à
implantação da UHE Belo Monte, mas sim ao advento da futura implementação na região de empreendimento
de mineração;
A demanda por serviços de navegação provocada pela implantação da UHE Belo Monte influenciou
positivamente na ampliação da frota de embarcações em Altamira, em especial das voadeiras e balsas, e na
prestação de serviço por meio de empresas formalizadas, com a tendência, no início de 2014, em se estabilizar
no que se refere à ampliação da frota e da demanda pelos serviços de navegação; e
A implantação do STE atendeu ao objetivo de garantir a navegação na região do barramento, tendo seu
funcionamento completado 23 (vinte e três) meses de forma ininterrupta, sendo demandado principalmente nos
períodos de cheia pelas rabetas.
O Projeto de Monitoramento da Navegabilidade e das Condições de Escoamento da Produção incorporou os
resultados do diagnóstico e prognóstico das condições de transporte na Volta Grande do Xingu, que, além de um
diagnóstico do transporte fluvial e terrestre na região da Volta Grande, elaborou um prognóstico das condições
futuras de mobilidade e acessibilidade da população local, cujas principais conclusões foram incorporadas à
caracterização socioambiental da navegabilidade, contribuindo na elaboração da proposição de medidas de
mitigação.
115
14.2.3. Projeto de Monitoramento das Condições de Vida das Populações da Volta Grande


Análise dos dados e elaboração de relatórios referente ao 6º monitoramento das condições de vida;
Realizadas reuniões conjuntas da Comissão do Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande e do Comitê
de acompanhamento do STE, para repasse das informações sobre o andamento dos projetos, incluindo o
monitoramento das condições de vida;
 Iniciada a avaliação junto a Norte Energia do Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande, visando a
implementação do PGIVG em conformidade com a proposta enviada para avalição do Ibama através da Nota
Técnica 02001 001458/2014 - 13, de fevereiro de 2014, em atendimento a condicionante 2.2 da LI.
O presente projeto está avançando em conformidade com as diretrizes e cronograma do PBA.
O Projeto de Monitoramento das Condições de Vida foi referenciado nas cinco pesquisas amostrais aplicadas nas
populações residentes nas vilas e nos imóveis rurais ao longo da Volta Grande. Os dados levantados nessas
campanhas permitiram verificar a evolução dos indicadores de diversos aspectos da dinâmica econômica e social no
trecho aonde vai se formar o TVR, sendo possível indicar três realidades distintas: os povoados de Belo Monte e
Belo Monte do Pontal, na confluência do rio Xingu e da rodovia BR-230; os povoados da Ressaca, Ilha da Fazenda
e Garimpo do Galo, mais próximos da Barragem Principal (cerca de 15 km); e a população distribuída pelos
imóveis rurais ribeirinhos desse trecho do rio Xingu e de alguns tributários, que vive da agropecuária e da pesca.
Os levantamentos dos cinco monitoramentos já realizados procuraram abarcar temas como condições e modos de
vida, condições de moradia nos imóveis rurais e urbanos, atividades econômicas, condições de circulação,
transporte, serviços disponíveis, padrões de uso do rio Xingu e demais afluentes, e expectativas da população.
As principais alterações observadas, em grande medida, podem ser vinculadas ao empreendimento da UHE Belo
Monte, com a construção ou melhoria dos equipamentos de educação e saúde e a implantação de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas vilas. Outra mudança verificada, do início do monitoramento
até o momento, é um maior acesso à energia elétrica, com a implantação na região do Programa Luz para Todos. No
entanto, nota-se uma maior dificuldade da rede ser disponível para a parte da população ribeirinha, principalmente
pela precariedade dos acessos terrestre de alguns locais.
Com base nas cinco pesquisas realizadas até o final de 2014, avalia-se que deve ter continuidade o monitoramento
semestral, incluindo o levantamento de meados de 2015 que antecede o período de enchimento, por ser um dos
momentos de maior alteração da região, com o fechamento do canal direito, a conclusão do barramento e a
formação dos reservatórios propriamente ditos, em especial daquele do rio Xingu. A proposta da Norte Energia é
que esta periodicidade passaria para anual a partir 2016, se for verificado um quadro de estabilidade no que se refere
aos temas avaliados (condições de moradia, renda, atividades econômicas, expectativas uso do rio etc.), com poucas
diferenciações nas informações colhidas, o que também vai ao encontro da intenção de diminuir o número de
abordagens da população da região, muito exigida em função dos inúmeros projetos em execução.
14.2.4. Projeto de Recomposição da Infraestrutura Fluvial

Vistoria da sinalização de segurança situada na área de entorno do Sistema de Transposição de Embarcações –
STE, sendo constatado o deslocamento de algumas boias de sinalização a jusante. Foi verificado todo o sistema
de sinalização;
 Desenvolvidas as atividades de modelagem matemática fluvial bidimensional no TVR (do Barramento do
Pimental até o rio Bacajá – trecho de cerca de 15 km a partir de sua foz), com foco principal nos cinco pontos de
atenção definidos com maior criticidade para manutenção das condições de navegabilidade dos rios Xingu e
Bacajá, na região da Volta Grande.
116
O projeto avançou segundo programado para o período e em conformidade com o cronograma de atividades e
diretrizes do PBA.
O Projeto de Recomposição da Infraestrutura Fluvial teve como objetivo acompanhar a evolução das obras da UHE
Belo Monte para verificação das possíveis interferências que pudessem comprometer a infraestrutura do transporte
fluvial. Esta verificação foi realizada a partir das principais rotas de navegação, nos acessos fluviais à cidade de
Altamira e imóveis rurais e/ou núcleos comunitários da região da Volta Grande do Xingu.
Em função da praticamente inexistência de infraestrutura de suporte à navegação ao longo da Volta Grande, foi
verificado que as interferências relevantes para os elementos de infraestrutura de navegação, com a formação do
reservatório do Xingu, ocorrerão, principalmente, na cidade de Altamira, onde se situam os locais de
embarque/desembarque e de todos os serviços de apoio ao transporte fluvial - portos, empresas de transporte fluvial,
estaleiros e o comércio de apoio aos usuários do sistema local. Neste caso, todas as informações levantadas sobre a
frota de embarcações em uso na região e o funcionamento dos portos da cidade foram utilizadas com subsídios pelo
Projeto de Parques e Reurbanização da Orla (PBA 5.1.8), que contempla a recomposição da infraestrutura de apoio
à navegação na sede municipal de Altamira.
Outros dois focos de atenção desse Projeto foram: o acompanhamento da sinalização das obras realizadas no leito
do rio Xingu, principalmente junto ao Sítio Pimental e ao STE, incluindo a realização de vistorias periódicas; e o
mapeamento dos locais que apresentam, nas condições hidrológicas atuais, dificuldades para a navegação no
período seco.
Nesse sentido, foram realizados levantamentos de campo para identificação dos locais de atenção para a navegação,
tendo sido realizadas quatro etapas de monitoramento (outubro/2012, maio/2013, outubro/2013 e maio/2014) no
âmbito do Projeto de Monitoramento da Largura, Profundidade e Velocidade das Seções do TVR (PBA 11.1.3).
Estes levantamentos objetivaram a identificação dos pontos considerados com maior criticidade para a manutenção
das condições de navegabilidade dos rios Xingu e Bacajá na região da Volta Grande. Vale observar que esse
levantamento deverá perdurar após o enchimento dos reservatórios, com a medição da largura e profundidade nos
trechos críticos para a navegação em seis etapas com frequência anual.
As quatro etapas de levantamentos de locais críticos para a navegação foram realizadas no trecho da Volta Grande
do Xingu, a partir da Barragem Principal (Pimental), a 40 km da cidade de Altamira, até a foz do Bacajá,
estendendo-se ao longo do rio Bacajá, da foz no rio Xingu, até 49 km a montante (Cachoeira Seca Farinha). Os
levantamentos foram realizados ao longo dos principais canais de navegação identificados no âmbito do Programa
de Monitoramento das Condições de Navegabilidade e das Condições de Vida (PBA 14.2) como as rotas utilizadas
por ribeirinhos e indígenas.
O levantamento dos locais críticos identificou as condições de navegação na Volta Grande do Xingu, os fluxos
preferenciais, junto à Terra Indígena (TI) Paquiçamba, e as áreas mais rasas e com obstruções à navegação, tendo
sido levantados 23 (vinte e três) locais com restrição à navegação nos rios Xingu e Bacajá.
Os levantamentos em questão foram realizados considerando dois tipos de metodologias distintos. Um levantamento
consistiu da medição da largura e profundidade dos trechos dos rios, mais estreitos e rasos, por meio de trena
eletrônica, GPS e régua, com a medição em locais pré-identificados, iniciando pelo canal do Kaituká (Margem
esquerda) até o rio Bacajá e retornando pelo canal do Landir (Margem direita). O outro levantamento dos locais
críticos foi realizado por meio do levantamento longitudinal dos cursos de água, ao longo dos canais de navegação,
nas margens esquerda e direita. Estes levantamentos foram executados por meio da utilização de ADCP, em trechos
de rotas, em média, a cada 6 km de extensão.
Esses levantamentos subsidiaram a indicação de cinco locais, entre os 23 levantados anteriormente, que seguiram
para um estudo mais aprofundado, através da execução de modelagem matemática fluvial para caracterização
localizada da morfologia, geometria e condições hidráulicas. Os cinco pontos de atenção definidos como mais
críticos à navegação, estudados detalhadamente pela modelagem matemática fluvial, são: Percata (rio Bacajá);
Landi (rio Xingu); Curupira (rio Xingu); Kaituká (rio Xingu) e Três Pancadas (rio Xingu).
Essa modelagem matemática teve como objetivo principal a obtenção de resultados (caracterização hidráulica e
morfológica de regiões específicas) que subsidiassem, caso necessário, o detalhamento de medidas para a
manutenção da navegação na região da Volta Grande, levando em consideração o cenário futuro mais crítico de
vazão afluente ao TVR (700 m3/s para o mês de outubro), de acordo com o Hidrograma Ecológico de Consenso.
117
Ressalta-se que o ponto conhecido como Cachoeira da Percata, rio Bacajá, é a região onde já se verificou
consistentemente a necessidade de futuras intervenções de engenharia, sendo que um refinamento nos estudos serão
executados para melhor caracterizar e definir as mesmas.
15. Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios – PACUERA
Das 6 etapas previstas para realização do PACUERA (Etapa 1 - Diagnóstico Ambiental; Etapa 2 - estabelecimento
dos parâmetros socioambientais; Etapa 3 - avaliação das Unidades Ambientais Homogêneas (UAHs) em uma
matriz de interação; Etapa 4 - zoneamento socioambiental dos reservatórios e do entorno dos mesmos; Etapa 5 proposição de medidas de conservação, recuperação e/ou potencialização das áreas alvo do PACUERA e a
elaboração do código de uso dos reservatórios e da parte terrestre), encontra-se pendente apenas a Etapa 6 Consulta Pública, pois a mesma será estabelecida pelo Ibama para a consolidação do PACUERA. As demais foram
concluídas dentro do prazo.
Em 14/08/2014 o Ibama emitiu a Nota Técnica nº 02001.001427/2014-54 COHID/IBAMA, com a análise da
NT_Nº002_PACUERA_10_02_14 da NE, que continha os critérios para delimitação da APP e suas justificativas,
enviada ao órgão em fevereiro de 2014. O IBAMA solicitou alguns ajustes e esclarecimentos a respeito da APP dos
reservatórios.
Uma versão mais atualizada para a definição da APP no entorno dos reservatórios, englobando os ajustes e
esclarecimentos solicitados, foi encaminhada para apreciação do Ibama, por meio da Nota Técnica
NT_SFB_Nº003_PACUERA_ 10_10_14_LEME. Essa nova proposição da APP encontra-se em análise.
de 2014.
Segundo a NE, todos os objetivos e metas de Programa encontram-se concluídos.
Apesar das Etapas 1 a 5 terem sido cumpridas dentro do prazo, o Programa encontra-se atrasado devido à
indefinição da APP dos reservatórios e agora, às alterações da APP requeridas na NT do IBAMA.
A próxima e última etapa do Plano é sua apresentação em Consulta Pública.
Assim, será elaborada a Versão Resumida do Plano, contendo uma síntese do PACUERA, em linguagem acessível
ao público em geral, a ser entregue ainda no primeiro trimestre de 2015. Esta versão será distribuída para as
instituições partícipes da gestão da região de interesse e demais interessados, após aprovação pelo IBAMA, para que
os mesmos possam ter melhor conhecimento e acesso às proposições de zoneamento do PACUERA.
Após aprovação desse Plano, o Programa de Gestão Ambiental e Sócio Patrimonial e o Programa de Recomposição
da Cobertura Vegetal da APP, ambos propostos no âmbito do PACUERA, poderão ser executados.
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Quadro 4.0.b - Norte Energia SA

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