Relatório de contas

Relatório e Contas
O FNB finalizou o exercício de 2011 com um Activo Total de 4.611.641 milhares de Meticais,
1 Composição dos Órgãos Sociais
valor que representa um crescimento de 20%, em relação ao exercício de 2010.
O FNB Moçambique SA. é um banco criado em Março de 2000, com o nome BDC - Banco de
Desenvolvimento e Comércio, SARL, cujas actividades iniciaram em 14 de Maio de 2001.
Em Julho de 2007, o FirstRand Moçambique Holdings, Lda adquiriu 80% das acções do BDC e na
mesma data os novos sócios aprovaram a alteração do nome para FNB Mocambique SA.
Os activos de negócio, representados pelas disponibilidades, instrumentos financeiros
derivados, créditos a clientes, activos em títulos e outros investimentos e contas a receber
atingiram 4.267.174 milhares de Meticais registando assim um crescimento de 22% face ao
exercício de 2010.
Em Outubro de 2007, o FirstRand Moçambique Holdings, Lda adquiriu 10% das acções que
pertenciam ao Banco Efisa, aumentando desta forma a sua participação no capital para 90%.
A proporção da liquidez em Caixa e Bancos face ao total do activo estabilizou nos últimos anos
tendo praticamente mantido a proporção de 24% registada em 2010.
A actual estrutura dos órgãos sociais é a seguinte:
Presidente do Conselho de administração:
John Macaskill
Administrador Delegado:
Ranjith Balliram
Membros do Conselho de Administração:
- John Macaskill
- Ranjith Balliram
- Lucas Chachine
- José Chilengue
- Jabu Khethe
- Danny Zandamela
- Jafar Gulamo
- Rosário Cumbi
- Louis Jordan
Conselho Fiscal:
- Romeu Rodrigues
- Jan Retief Baard
- Abdul Hamid
Os recursos alheios, com um valor de 3.938.919 milhares de meticais em 2011registaram um
crescimento de 15% face ao ano anterior, em parte influenciado pelos depósitos de terceiros.
Os capitais próprios cresceram em 55% como resultado do aumento significativo do capital
social que passou do valor anterior de 190.332 milhares de meticais para 368.662 milhares de
meticais em 2011, o que corresponde a um aumento de 94%.
O FNB continua a apresentar fortes indicadores de boa gestão consubstanciados no aumento
significativo dos seus proveitos o que se traduz no elevado crescimento da margem financeira
em mais de 50%.
5.2
Captação de Recursos
A 31 de Dezembro de 2011 o total de depósitos de terceiros totalizou o montante de
3.758.925 milhares de Meticais. Deste valor cerca de 99.6% representam depósitos de
clientes, conforme a tabela abaixo.
2011
A estrutura de juros e proveitos equiparados e receitas financeiras durante o exercício de 2011 é a
seguinte:
Variação
MT e %)
Estrutura Accionista
A margem financeira é influenciada basicamente por juros e proveitos equiparados através de
créditos a clientes os quais registaram em 2011 um crescimento de 54% relativamente ao exercício
de 2010. Apesar de se ter verificado um crescimento significativo do volume de transacções, as
receitas não financeiras decresceram na ordem de 3% como consequência da diminuição dos
resultados cambiais e da redução das comissões.
2010
Evolução dos Depósitos (em 10^3
Valor
%
Valor
%
0.2%
10,587
0.3%
3,744,618
99.6%
3,209,634
99.5%
16.7%
4,966
0.1%
5,664
0.2%
-12.3%
Depósitos e contas correntes de bancos e IC's9,341
Em Maio de 2011 o FNB Moçambique aumentou, o seu capital social de 190,332 milhões de meticais
para 368,662 milhões de meticais, traduzindo o comprometimento dos accionistas em investir mais
na expansão e modernização do banco para o fortalecimento da sua posição no mercado.
O capital social do FNB Moçambique no valor de 368,66 milhões de meticais correspondente a
3.686.619 acções, de valor nominal de 100 Meticais cada, está distribuído conforme a seguinte
tabela:
Abaixo a evolução do Produto Bancário (Margem Financeira e Receitas não Financeiras) nos últimos
dois exercícios:
Os depósitos no Banco Central e OIC's (Outras Instituições de Crédito) registaram um
crescimento ligeiro de aproximadamente 8%. O crédito a clientes, com um peso percentual de
55% sobre o total do activo, registou um crescimento de 25% relativamente ao exercício de
2010.
Depósitos
2
A margem financeira depois da imparidade do crédito registou um aumento significativo na ordem
de 57% em 2011 embora as imparidades do crédito e os juros e custos equiparados tenham
respectivamente aumentado em 58% e 60%. Tal deveu-se basicamente ao aumento dos juros e
proveitos equiparados, influenciados pelo aumento dos juros de créditos a clientes que passaram
de 295.994 milhares de meticais para 454.999 milhares de meticais, equivalente ao aumento de
mais de 50%.
Depósitos de clientes
Outros depósitos
Homóloga
Juros e proveitos equiparados
Receitas não Financeiras
-11.8%
Em 2011 os Depósitos de Clientes, que constituem a principal fonte de financiamento do FNB,
continuaram com a tendência crescente, atingindo uma variação positiva de 16.7%
comparativamente ao ano anterior sendo que os restantes depósitos registaram uma
diminuição acima de 10%.
Durante o ano de 2011, os juros e custos equiparados registaram um crescimento substancial na
ordem de 60% face ao no de 2010. Este aumento foi significativamente influenciado pelos juros de
depósitos a prazo os quais cresceram em mais de 50%.
Os custos directos com o pessoal são os mais representativos no total dos custos operacionais com
um peso percentual de 46% em 2011.
3
Principais Indicadores de Gestão
Os resultados líquidos do exercício, embora tenha se verificado o aumento dos proveitos na ordem
de 23%, registaram uma diminuição em 2011, tendo reduzido de 3.624 milhares de meticais
positivo para um resultado negativo de 897 milhares de meticais o que representa uma diminuição
de aproximadamente 125%.
As demonstrações financeiras do FNB, analisadas no presente relatório, referem-se aos exercícios de
2011 e 2010. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), segundo o estipulado pelo AVISO Nº 4/GBM/2007 do
Banco de Moçambique de 30 de Março de 2007.
Os resultados brutos decresceram de 6.540 milhares de meticais para 4.436 milhares de meticais
em consequência do continuo investimento em infra-estruturas e pessoal, com vista a assegurar
uma melhor rentabilidade do banco e serviço ao cliente a médio e longo prazos.
Os principais indicadores de gestão do FNB são conforme a seguinte tabela:
Síntese de Indicadores
3
Valores em 10 MZN e %
Principais Rubricas de Balanço
Activo Líquido
Crédito Total (deduzido de perdas por Imparidade)
Crédito Vencido
Depósitos de Clientes e de OIC´s
Recursos Alheios
Recursos Próprios
Principais Rubricas da Demonstração de Resultados
Margem Financeira
Receitas Financeiras/Serviços Bancários
Produto Bancário
Custos Administrativos
Provisões Líquidas
Resultados do Exercício
Cash Flow do Exercício
Principais Indicadores de Desempenho
Rácios de Rendibilidade
Resultado do Exercicio / Activo Líquido (ROA)
Resultado do Exercício / Capitais Próprios (ROE)
Produto Bancário / Activo Líquido
Rácios Prudenciais
Rácio de Solvabilidade
Rácio de Cobertura do Imobilizado
Eficiência
Activo Líquido/ Nº Trabalhadores
(Custos Administrativos + Amort.)/Produto Bancário (COI)
Principais Meios
Trabalhadores - Quadro de Pessoal
ATM´s
Agências
4
Enquadramento Económico
4.1
Economia Internacional
2011
2010
Variação
Homóloga
4,611,641
2,561,180
97,318
3,758,925
3,938,919
672,722
3,847,931
2,052,909
99,313
3,225,885
3,414,754
433,177
20%
25%
-2%
17%
15%
55%
269,630
215,942
485,573
479,384
22,239
-897
58,883
171,665
222,921
394,586
385,023
30,935
3,624
47,582
57%
-3%
23%
25%
-28%
-125%
24%
Os índices de rendibilidade dos capitais próprios e do activo do FNB foram negativos em 2011 como
resultado dos prejuízos verificados. Espera-se que nos próximos exercícios económicos o banco
tenha lucros decorrentes da rentabilização dos investimentos efectuados.
6
5.3Crédito a Clientes e Outras Aplicações
10.22%
111.8%
0.09%
0.84%
10.25%
10.32%
97.5%
-121%
-116%
3%
-1%
15%
Os créditos em moeda estrangeira embora tenham no geral registado crescimento continuaram
a reduzir o seu peso na estrutura geral do crédito influenciado basicamente pela sua redução
nos créditos a particulares, conforme a tabela abaixo:
2011
(em 10^3 MT e %)
Empresas
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Particulares
Moeda Nacional
19,215
111.04%
17,814
108.72%
8%
2%
240
22
13
216
17
12
11%
29%
8%
Em 2011 a economia mundial continuou a mostrar sinais de algum abrandamento, justificado pelos
sinais pouco animadores provenientes das principais economias e que, contrariamente aos períodos
anteriores, não foram suficientemente amortecidos pelo desempenho das economias emergentes,
dada a crescente aversão dos investidores ao risco.
A estrutura dos proveitos e custos do FNB é conforme a seguinte tabela:
A carteira de Créditos atingiu em 2011 o montante de 2.659.447 milhares de meticais,
representando um crescimento de 27% face ao ano anterior.
Crédito à Clientes
Evolução dos créditos Concedidos
-0.02%
-0.13%
10.53%
Resultados e Rendibilidade
Moeda Estrangeira
Total
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
2010
Variação
Homóloga
Valor
%
Valor
%
2,045,454
77%
1,472,191
70%
39%
1,732,725
65%
1,237,418
59%
40%
312,729
12%
234,773
11%
33%
615,493
23%
629,738
30%
-2%
567,210
21%
505,449
24%
12%
48,284
2%
124,289
6%
-61%
2,660,947
100%
2,101,929
100%
27%
2,299,934
86%
1,742,867
83%
32%
361,013
14%
359,062
17%
1%
A margem financeira depois da imparidade do crédito registou um aumento significativo na ordem
de 57% em 2011 embora as imparidades do crédito e os juros e custos equiparados tenham
respectivamente aumentado em 58% e 60%. Tal deveu-se basicamente ao aumento dos juros e
O Crédito a Empresas atingiu em 2011 o valor de 2.045.454 milhares de meticais,
representando um crescimento de aproximadamente 39% face ao ano anterior.
proveitos equiparados, influenciados pelo aumento dos juros de créditos a clientes que passaram
Os gráficos seguintes ilustram o peso percentual dos créditos por moeda, a particulares e
empresas, nos últimos dois exercícios:
de 295.994 milhares de meticais para 454.999 milhares de meticais, equivalente ao aumento de
2011
2012
mais de 50%.
Abaixo a evolução do Produto Bancário (Margem Financeira e Receitas não Financeiras) nos últimos
8%
dois exercícios:
20%
16%
15%
Segundo o Fundo Monetário Internacional o ano de 2011 foi igualmente decepcionante com o
crescimento económico global a cair para 3.8% face a 5.8% registados em 2010. Foi uma ano
marcado por uma elevada volatilidade nos mercados financeiros, particularmente nos mercados de
dívida soberana da Zona do Euro. Assistiu-se a uma retoma económica mundial a um ritmo moderado
e com divergências nos ritmos de recuperação, tendo as economias ocidentais apresentado um
crescimento baixo comparativamente as economias emergentes, com destaque para a China.
Moeda Estrangeira
Moeda Estrangeira
92%
84%
80%
Moeda Nacional
Moeda Nacional
85%
Empresas
Particulares
Empresas
Particulares
Durante o ano de 2011, os principais Bancos Centrais mantiveram a política de baixas taxas de juro e
injecção de liquidez nos mercados de modo a induzir o investimento e o consumo.
5
Actividades do FNB Moçambique
5.1 Balanço
Dos gráficos acima, constata-se que os créditos tanto para empresas como particulares são
mais de 80% concedidos em moeda nacional.
Durante o ano de 2011, o valor do Crédito Vencido foi de 97.318 milhares de Meticais, o que
significou uma redução em 2% face a 2010.
A margem financeira é influenciada basicamente por juros e proveitos equiparados através de
créditos a clientes os quais registaram em 2011 um crescimento de 54% relativamente ao exercício
de 2010. Apesar de se ter verificado um crescimento significativo do volume de transacções, as
receitas não financeiras decresceram na ordem de 3% como consequência da diminuição dos
resultados cambiais e da redução das comissões.
Relatório e Contas
7
Recursos Humanos e Rede de Distribuição
TETE
7.1
Evolução e Características do Quadro do Pessoal
Balcão Tete:
O FNB tem, desde a sua criação, uma política orientada para a valorização dos seus
recursos humanos por forma a garantir uma eficaz retenção e gestão dos seus
quadros.
A evolução do pessoal do FNB nos últimos 5 anos é conforme o seguinte gráfico:
Balanço para o exercicio findo em 31 de Dezembro de 2011 - (Valores expressos em milhares
de Meticais)
Av. da Independência Nº 263 - Bairro Francisco
Manyanga
Telef.: Nº +258 25 22 35 7 6/8/9
Durante o exercício de 2011, as políticas de gestão de recursos humanos foram
igualmente orientadas no sentido de adequar a estrutura funcional do banco às
novas necessidades decorrentes da crescente competitividade e expansão da rede
de distribuição.
Para o FNB a aposta nos seus colaboradores é também uma aposta nas suas
competências e na sua formação.
Continuação - P.2
E.mail: [email protected]
NAMPULA
Balcão Nacala:
Rua do Porto, estrada principal, nº1 - Bairro Maiaia,
nº784
Nacala – Porto
Telef.: Nº +258 26 52 66 84 ou +258 26 52 66 87
Fax.:Nº +258 26 52 66 82
E.mail: [email protected]
Balcão Nampula:
Rua 3 de Fevereiro Nº 27- R/C - Prédio Montegiro
Telef.: Nº +258 26 21 20 71/4 +258 84 313 11 36/
Fax.:Nº +258 26 21 20 76/7
E.mail: [email protected]
8 Rácios Prudenciais e Capitalização
Até 31 de Dezembro de 2011 o FNB contava com 240 colaboradores, representando um
crescimento de 11% comparativamente ao ano de 2010.
Com a estabilização ocorrida na estrutura das equipas, manteve-se o forte compromisso de
considerar os Recursos Humanos como um dos principais vectores do sucesso do FNB,
procurando-se, cada vez mais, dotar e obter técnicos de elevada capacidade técnica.
7.2
Evolução da Rede de Distribuição:
Agências e Caixas Automáticas
O FNB tem actualmente uma rede de 13 balcões, dos quais 6 em Maputo Cidade, 1 em Matola e
os restantes 6 distribuidos pelas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Tete e Nampula. Estes
balcões são também suportados por uma rede de 22 ATMs localizados em áreas estratégicas.
O banco continuará a investir na expansão da sua rede de balcões com vista a cumprir o seu
projecto e a aproveitar as oportunidades que o cenário actual de desenvolvimento da economia
nacional apresenta. O banco prevê que esta tendência de desenvolvimento da economia
continue a longo prazo, daí que o investimento em pessoal e infra-estrutura continuará a ser
prioridade de modo garantir a acessibilidade e qualidade dos serviços.
Os balcões que compõem a actual rede do FNB dispõem de um moderno lay-out e encontram-se
bem localizados na cidade de Maputo, Matola, Gaza, Inhambane, Sofala, Tete e Nampula:
MAPUTO:
Balcão Sede:
Av. 25 de Setembro Nº 420 - R/C - Prédio JAT
Telef.: Nº +258 21 35 59 24/ 32
Fax.:Nº +258 21 31 30 53
E.mail: [email protected]
Balcão Baixa:
No exercício de 2011, os fundos próprios do FNB cresceram cerca de 55% face a 2010 atingindo o
valor de 672.722 milhares de meticais contra os anteriores 433.177 milhares de meticais. Esta
variação de fundos próprios foi substancialmente influenciada pelo aumento do capital social na
ordem de 94%.
O coeficiente do rácio de cobertura do imobilizado continua bastante satisfatório o que revela
uma estrutura de financiamento estável uma vez que os investimentos de médio e longo prazo
continuam a ser financiados por capitais com grau de exigibilidade também de médio e longo
prazo.
Os objectivos que foram delineados para o próximo triénio evidenciam a continuidade na
expansão da rede de distribuição através da abertura de mais sucursais e sua rentabilização.
Fax: +258 21 407893
E.mail: [email protected]
Balcão Interfranca:
Durante o ano 2011, o FNB apostou na modernização das suas instalações e formação do seu
pessoal.
9
Reconhecimento
O Conselho de Administração manifesta o seu reconhecimento e agradecimento a todos aqueles
que têm contribuído para o crescimento do FNB e para a sua afirmação no mercado nacional:
Ø
Aos Clientes, pela preferência e pela confiança depositada no Banco, o que nos incentiva a
prosseguir a estratégia de crescimento delineada;
Ø
Ao Governo de Moçambique, em especial ao Ministério de Finanças, pela disponibilidade e
compreensão manifestadas;
Ø
Ao Banco de Moçambique, em particular ao seu Governador, Administradores e
Directores, por todo o seu apoio e cooperação proporcionados;
Ø
À Associação Moçambicana de Bancos, pela sua acção em prol do desenvolvimento do
Sistema Financeiro Moçambicano;
Ø
Aos Accionistas, em geral, pela confiança manifestada no futuro do FNB;
Ø
Aos Membros da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal, com particular destaque
para os respectivos Presidentes, pelo seu apoio e contribuição para o engrandecimento
do FNB;
Ø
Ao Auditor Externo, pela sua profícua acção e contínuo acompanhamento da actividade
do Banco;
Ø
Aos Trabalhadores que, pela sua competência e pela sua inestimável dedicação e
empenho, têm contribuído para o crescimento do FNB e para a satisfação dos Clientes.
Av.24 de Julho Nº1550 - Interfranca
Telef.: Nº +258 21 360380/1
Fax: +258 21 304400
E.mail: [email protected]
Balcão Matola:
Av. U n i ã o A f r i c a n a - C e n t ro C o m e rc i a l Pa l m e i ra s
Shopping,
n.º 2 -Cidade da Matola
Telef.: Nº +258 21 72 47 59/60
Fax.:Nº +258 21 72 47 61
10 Demonstração do Rendimento Integral
E.mail: [email protected]
Balcão Xipamanine:
Rua Irmãos Roby Nº 1033 - R/C
Demonstração do rendimento integral para o exercício findo
2011(valores expressos em milhares de meticais)
em 31 de Dezembro de
Telef.: Nº +258 21 40 30 62/3
Fax.:Nº +258 21 40 30 63
E.mail: [email protected]
Balcão
Julius Nyerere:
Av. Julius Nyerere Nº 744 - R/C
(Valores expressos em milhares de Meticais)
O FNB assume como principais eixos de desenvolvimento e diferenciação estratégicos a prestação
de serviços caracterizados pela excelência e permanente orientação para as necessidades de
cada cliente. O seu posicionamento assenta basicamente no conhecimento profundo das
necessidades dos diferentes segmentos do mercado.
Av.Eduardo Mondlane Nº2921 - R/C - Prédio JAT
Telef.: Nº +258 21 407890/2
Demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011
Prestação de Serviços
8.1
E.mail: [email protected]
Balcão Alto-Maé:
(Valores expressos em milhares de Meticais)
O rácio de solvabilidade foi de 10,22% em 2011, e está acima dos exigidos pelo Banco de
Moçambique. O nível dos fundos próprios do FNB ultrapassa o mínimo de 8% imposto pela
Autoridade Monetária, o que lhe permite elevados níveis de solidez financeira, contudo os
accionistas continuarão a injectar mais capital com intuito de dotar o banco de maior capacidade
de crescimento futuro.
Av. 25 de Setembro Nº 1747 - R/C - Prédio JAT
Telef.: Nº +258 21 31 30 60/2
Demonstração de alterações nos fundos própios para o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011
(000' MZN)
Operações Continuadas
Juros e Proveitos Equiparados
Juros e Custos Equiparados
Margem Financeira antes da Imparidade do Crédito
Imparidade do crédito
Notas
2011
2010
5
5
543,637
(240,480)
344,697
(149,930)
13
303,157
(33,527)
194,767
(23,102)
6
269,630
215,942
171,665
222,921
394,586
(385,023)
Notas as demonstrações Financeiras - 31 de Dezembro de 2011
Nota 1
Introdução
O FNB Moçambique, S.A. é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, constituída em
13 de Março de 2000, sob a designação de BDC – Banco de Desenvolvimento e Comércio, S.A.R.L.,
que iniciou a sua actividade operacional em 14 de Maio de 2001.
Em 24 de Julho de 2007, a sociedade FirstRand Moçambique Holdings, Lda. adquiriu 80% das
acções do BDC e na mesma data foi aprovada a mudança de nome para FNB Mocambique SA. Em 31
de Outubro de 2007, a FirstRand Moçambique Holdings, Lda. adquiriu 10% das acções
anteriormente detidas pelo Banco Efisa e a sua participação passou a ser de 90%.
O endereço da Sede do Banco é:
Av. 25 de Setembro, 420 – 1 º Andar – Sala 8
Prédio JAT
Maputo – Moçambique
Telef.: Nº +258 21 49 14 59/60 ou +258 21 48 36 30
Fax.:Nº +258 21 49 14 67/ 49 78 41
E-mail: [email protected]
GAZA:
Balcão Xai Xai:
Av. Samora Machel, Estrada Nacional, n.º 1
Telef.: Nº +258 28 22 25 33
Fax.:Nº +258 26 52 66 82
E.mail: [email protected]
INHAMBANE:
Balcão Maxixe:
Rua 7 de Abril, Bairro Chambone 6, R/C
Margem Financeira Depois da Imparidade do Crédito
Receitas não Financeiras
Proveitos Operacionais
Custos Operacionais
7
485,573
(479,384)
Resultados Operacionais
Receitas antes do Imposto
Impostos Indirectos
8
6,189
6,189
(1,752)
9,563
9,563
(3,024)
Lucro antes do Imposto
Imposto sobre o Rendimento
9
4,436
(5,334)
6,540
(2,916)
Lucro do Exercício
Outros Resultados Abrangentes
(897)
-
3,624
-
Total do rendimento integral para o exercício
(897)
3,624
O Banco possui agências em Maputo (7), Nampula (2), Xai Xai (1), Maxixe (1) e Tete (1) e presta
serviços bancários e de investimento a empresas e particulares.
As demonstrações financeiras anuais relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011
foram aprovadas para publicação pelo Conselho de Administração do Banco em 23 de Março de
2012.
Nota 2
Resumo das principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas adoptadas para efeitos de preparação das demonstrações
financeiras foram aplicadas de forma consistente em todos os exercícios apresentados nas
demonstrações financeiras excepto quando indicado em contrário.
Cidade da Maxixe
Telef.: Nº +258 82 306 47 64
2.1
Fax.:Nº +258 29 33 04 27
As demonstrações financeiras anuais do Banco foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) emitidas pelo IASB e foram tomadas em consideração,
sempre que tal se revelou necessário, as informações complementares exigidas por leis e
regulamentos nacionais.
E.mail: [email protected]
SOFALA
Balcão Beira:
Rua General Vieira da Rocha nº1324/5, R/C,
Br Maquinino – AGE Shopping Center
Telefone nº 23 347304| Fax nº23 320720
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras compreendem a demonstração dos resultados, a demonstração do
rendimento integral, o balanço, a demonstração de alterações nos fundos próprios, a
demonstração dos fluxos de caixa e as notas explicativas.
Relatório e Contas
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, na base da
continuidade das operações, modificado pela aplicação do justo valor para determinados activos
financeiros e passivos financeiros detidos para negociação com excepção daqueles em que o justo valor
não se encontra disponível. Os outros activos e passivos financeiros e os activos e passivos não financeiros
são registados ao custo amortizado ou ao custo histórico e as despesas são classificadas de acordo com a
IFRS 10 (novo), 'Demonstrações financeiras consolidadas' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União
Europeia. A IFRS 10 substitui todos os princípios associados ao controlo e consolidação incluídos na
IAS 27 e SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios aplicados para determinar o controlo. O
princípio base de que o consolidado apresenta a empresa mãe e as subsidiárias como uma entidade
única mantém-se inalterado. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
sua natureza.
As demonstrações financeiras são apresentadas em Meticais, que é a moeda de apresentação adoptada
pelo Banco. Salvo indicação em contrário, os valores apresentados nas demonstrações financeiras
encontram-se expressos em milhares de Meticais (MZN'000). As divulgações sobre os riscos dos
instrumentos financeiros são apresentadas no relatório de gestão do risco financeiro, contido na Nota 3.
Os fluxos de caixa de actividades operacionais são apurados mediante a utilização do método indirecto. Os
fluxos de caixa de actividades de investimento e financiamento são determinados mediante a utilização do
método directo.
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NIRF requer determinadas estimativas
contabilísticas fundamentais e requer ainda que o Conselho de Administração formule julgamentos no
processo de aplicação das políticas contabilísticas do Banco. As alterações ao nível dos pressupostos
podem ter um impacto significativo no período em que as alterações se consubstanciem.
O Conselho de Administração entende que os pressupostos descritos são apropriados e que as
demonstrações financeiras do Banco dão uma imagem apropriada da sua posição financeira e dos seus
resultados. As áreas que envolvem uma maior complexidade e julgamento, ou seja onde as estimativas
são significativas estão identificadas na nota 4.
IFRS 11 (novo), 'Acordos conjuntos' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de
2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. A IFRS 11 centrase nos direitos e obrigações dos acordos conjuntos em vez da forma legal. Acordos conjuntos podem
ser Operações conjuntas (direitos sobre activos e obrigações) ou Empreendimentos conjuntos
(direitos sobre o activo líquido por aplicação do método da equivalência patrimonial). A consolidação
proporcional deixa de ser permitida. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IFRS 12 (novo) – 'Divulgação de interesses em outras entidades' (a aplicar nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União
Europeia. Esta norma estabelece os requisitos de divulgação para todos os tipos de interesses em
outras entidades, incluindo empreendimentos conjuntos, associadas e entidades de fim específico,
de forma a avaliar a natureza, o risco e os impactos financeiros associados ao interesse da Entidade.
Uma Entidade pode efectuar algumas ou todas as divulgações sem que tenha de aplicar a IFRS 12 na
sua totalidade ou as IFRS 10 e 11 e as IAS 27 e 28. Esta alteração não teve impacto para o Banco..
IFRS 13 (novo) – 'Justo valor: mensuração e divulgação' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União
Europeia. A IFRS 13 tem como objectivo aumentar a consistência, ao estabelecer uma definição
precisa de justo valor, e constituir a única fonte dos requisitos de mensuração e divulgação do justo
valor a aplicar de forma transversal por todas as IFRSs. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
Continuação - P.3
Os principais activos financeiros designados ao justo valor através de resultados estão
representados por diversos empréstimos a clientes.
O Banco reconhece ao nível dos resultados operacionais os ajustamentos do justo valor dos activos
financeiros considerados ao justo valor. Os proveitos de juros gerados por aqueles activos são
incluídos no ajustamento do justo valor e reconhecidos como proveitos de justo valor ao nível dos
proveitos não operacionais.
O valor das alterações ocorridas ao longo do período e acumuladas no justo valor dos empréstimos e
devedores e dos passivos financeiros, que sejam atribuíveis a alterações do risco de crédito, são
determinados como o valor das alterações no justo valor não atribuíveis a alterações nas condições
do mercado que possam ser entendidas como risco do mercado (moeda, taxas de juro e outros
riscos de preço).
Crédito a clientes e contas a receber
O crédito a clientes e as contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos
fixos ou determináveis, e que não se encontram cotados em qualquer mercado activo, para além:
(i).
© Normas contabilísticas e interpretações adoptadas antecipadamente
(a) Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas que entraram em vigor em, ou após 1
de Janeiro de 2011
daqueles que o Banco tem intenção de vender de imediato ou no curto prazo, os quais são
classificados como detidos para negociação, e aqueles que a entidade, após o seu
reconhecimento inicial, designa ao justo valor através de resultados;
O Banco não adoptou nenhuma norma de forma antecipada.
(ii). daqueles que o Banco, após o seu reconhecimento inicial, designa como disponíveis para
2.2 Conversão de saldos e transacções em moeda estrangeira
venda; ou
As normas contabilísticas e interpretações abaixo indicadas, cuja entrada em vigor ocorreu em 2011,
podem ser consideradas relevantes para o Banco.
IAS 32 (alteração), 'Instrumentos financeiros: Apresentação – classificação de direitos emitidos'. Esta
alteração refere-se à contabilização de direitos emitidos denominados em moeda diferente da moeda
funcional do emitente. Se os direitos forem emitidos pro-rata aos accionistas por um montante fixo em
qualquer moeda, considera-se que se trata de uma transacção com accionistas a classificar em Capitais
próprios. Caso contrário, os direitos deverão ser registados como instrumentos derivados passivos. Esta
alteração não teve impacto para o Banco.
IFRIC 19, 'Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital'. Esta interpretação clarifica
qual o tratamento contabilístico a adoptar quando uma entidade renegoceia os termos de uma dívida que
resulta no pagamento do passivo através da emissão de instrumentos de capital próprio (acções) ao credor.
Um ganho ou uma perda é reconhecido nos resultados do exercício, tomando por base o justo valor dos
instrumentos de capital emitidos e comparando com o valor contabilístico da dívida. A mera reclassificação
do valor da dívida para o capital não é permitida. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IAS 24 (alteração) 'Partes relacionadas'. A alteração à norma elimina os requisitos gerais de divulgação de
partes relacionadas para as entidades públicas, sendo contudo obrigatória a divulgação da relação da
Entidade com o Estado e quaisquer transacções significativas que tenham ocorrido com o Estado ou
entidades relacionadas com o Estado. Adicionalmente a definição de parte relacionada foi alterada para
eliminar inconsistências na identificação e divulgação das partes relacionadas. Esta alteração não teve
impacto para o Banco.
IFRIC 14 (Alteração) ' IAS 19 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua
interacção com requisitos de contribuições mínimas'. Esta alteração clarifica que quando é apurado um
saldo activo resultante de pagamentos antecipados voluntários por conta de contribuições mínimas
futuras, o excesso positivo pode ser reconhecido como um activo. Esta alteração não teve impacto para o
Banco.
O IASB fez várias alteriações às normas dentro do âmbito do projecto de melhoria anual das normas em
2010, a aplicar maioritariamente para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011. O
processo de melhoria anual de 2010 afecta as normas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34 e IFRIC 13.
Estas melhorias foram adoptadas pelo Banco, quando aplicáveis, excepto quanto às melhorias à IFRS 1 por
o Banco já aplicar IFRS.
(b) Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas mas ainda não eficazes
As seguintes normas e interpretações foram emitidas mas ainda não são eficazes para os períodos
contabilísticos que iniciaram em ou após 1 de Janeiro de 2011
IAS 1 (alteração), 'Apresentação de demonstrações financeiras” (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de adopção pela União
Europeia. Esta alteração requer que as Entidades apresentem de forma separada os itens contabilizados
como Outros rendimentos integrais, consoante estes possam ser reciclados ou não no futuro por
resultados do exercício e o respectivo impacto fiscal, se os itens forem apresentados antes de impostos.
Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IAS 12 (alteração), 'Impostos sobre o rendimento' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia e requer
que uma Entidade mensure os impostos diferidos relacionados com activos em função da forma como a
entidade estima recuperar o valo líquido do activo (através do uso ou da venda) e excluem-se as
propriedades de investimento mensuradas de acordo com o modelo do justo valor. Esta alteração
incorpora na IAS 12 os princípios incluídos na SIC 21, a qual é revogada. Esta alteração não teve impacto
para o Banco.
IAS 27 (revisão 2011) 'Demonstrações financeiras separadas' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia.
A IAS 27 foi revista após a emissão da IFRS 10 e contém os requisitos de contabilização e divulgação para
investimentos em subsidiárias, e empreendimentos conjuntos e associadas, quando uma Entidade prepara
demonstrações financeiras separadas. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IAS 28 (revisão 2011) 'Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos' (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de
adopção pela União Europeia. A IAS 28 foi revista após a emissão da IFRS 11 e prescreve o tratamento
contabilístico dos investimentos em associadas e estabelece os requerimentos para a aplicação do
método da equivalência patrimonial. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IFRS 1 (alteração), 'Adopção pela primeira vez das IFRS' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de Julho de 2011). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. Esta
alteração visa incluir uma isenção específica para as entidades que operavam anteriormente em
economias hiperinflacionárias, e adoptam pela primeira vez as IFRS. A isenção permite a uma Entidade
optar por mensurar determinados activos e passivos ao justo valor e utilizar o justo valor como “custo
considerado” na demonstração da posição financeira de abertura para as IFRS. Outra alteração introduzida
refere-se à substituição das referências a datas específicas por “data da transição para as IFRS” nas
excepções à aplicação retrospectiva da IFRS. Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IRFS 7 (alteração), 'Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de activos financeiros (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta alteração à IFRS 7 refere-se às
exigências de divulgação a efectuar relativamente a activos financeiros transferidos para terceiros mas não
desreconhecidos do balanço porque a entidade mantém obrigações associadas ou envolvimento
continuado Esta alteração não teve impacto para o Banco.
IFRS 9 (novo), 'Instrumentos financeiros – classificação e mensuração' (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela
União Europeia. A IFRS 9 refere-se à primeira parte da nova norma sobre instrumentos financeiros e prevê
duas categorias de mensuração: o custo amortizado e o justo valor.
Moeda funcional e de apresentação
(iii). aqueles em relação aos quais o detentor não possa recuperar substancialmente a
totalidade do seu investimento inicial por motivos diferentes da deterioração do crédito.
As demonstrações financeiras encontram-se expressas em Meticais ("MZN'000"), que é a moeda
funcional e de apresentação do Banco.
O crédito a clientes e as contas a receber são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor (que
Saldos e transacções
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio em
vigor à data da operação. Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são
convertidos para Meticais à taxa de câmbio em vigor à data do balanço.
representa o valor utilizado para criar ou adquirir o empréstimo, incluindo os custos de transacção) e
subsequentemente mensurados ao custo amortizado com base no método da taxa de juro efectiva.
O crédito a clientes é apresentado em balanço na rubrica de Adiantamentos. Os juros obtidos de
créditos a clientes são reconhecidos como proveitos na demonstração dos resultados, na rubrica de
As diferenças cambiais, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de
câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes nas datas das cobranças, dos pagamentos ou à
data do balanço, são registadas na demonstração dos resultados do exercício.
"Juros e proveitos equiparados”. As perdas por imparidade são deduzidas ao valor dos créditos a
clientes, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados ao nível da rubrica de “Imparidade do
crédito”.
2.3 Investimentos em associadas
Investimentos detidos até à maturidade
Associadas são investimentos nos quais o Banco detém uma participação entre os 20% e os 50% ou
em que exerce uma influência significativa mas sem controlo.
determináveis e maturidade fixa, para os quais o Banco tem a intenção e capacidade de manter até à
O Banco reconhece os investimentos detidos no capital de outras empresas ao custo de aquisição,
deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Qualquer reclassificação ou venda de activos financeiros reconhecidos nesta categoria que não
2.4 Activos financeiros e passivos financeiros
para activos financeiros disponíveis para venda.
Nesta categoria são reconhecidos activos financeiros, não derivados, com pagamentos fixos ou
maturidade.
seja realizada próxima da maturidade obrigará o Banco a reclassificar integralmente esta carteira
O Banco reconhece um activo financeiro ou um passivo financeiro no balanço quando, e apenas
quando, se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento.
A gestão determina a classificação dos instrumentos financeiros aquando do seu
reconhecimento inicial, sendo os mesmos mensurados em função da classificação que lhes for
atribuída.
Excepto no que respeita aos instrumentos financeiros reconhecidos pelo justo valor através de
resultados, todos os instrumentos financeiros são inicialmente reconhecidos ao justo valor
acrescido dos respectivos custos de transacção.
2.4.1 Activos financeiros
O Banco reconhece os investimentos detidos até à maturidade ao custo amortizado, com base no
método da taxa de juro efectiva, deduzido de quaisquer perdas por imparidade.
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que o Banco
entende manter por um período de tempo indefinido e que pode vender como resposta a
necessidades de liquidez ou a alterações de taxas de juro, de taxas de câmbio e de preços de capital
ou que não tenham sido classificados como créditos a clientes, investimentos detidos até à
maturidade ou activos financeiros ao justo valor através de resultados.
Os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos ao justo valor. Os ganhos ou perdas
não realizadas são reconhecidas ao nível da demonstração do rendimento integral, líquidos de
O Banco classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias previstas na NIC 39:
(a)
activos financeiros pelo justo valor através de resultados;
(b)
empréstimos concedidos e contas a receber;
(c)
activos financeiros disponíveis para venda; e
(d)
investimentos detidos até à maturidade.
Instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados
impostos sobre os rendimentos aplicáveis, até ao momento em que os investimentos são vendidos
ou utilizados de outra forma, ou quando existem perdas de imparidade. Na alienação dos activos
financeiros disponíveis para venda, os ganhos ou perdas acumulados reconhecidos ao nível da
demonstração do rendimento integral são reconhecidos na rubrica de Outros proveitos da
demonstração dos resultados. Os ganhos e perdas na alienação são determinados utilizando o
método de custeio médio.
Esta categoria divide-se em duas subcategorias: activos financeiros detidos para negociação e
activos financeiros designados ao justo valor através de resultados.
Os bilhetes do tesouro, obrigações ou acções, detidos pelo Banco com o objectivo de serem
Um activo financeiro é classificado como detido para negociação se for adquirido ou emitido com o
excepto se tiverem sido reconhecidos ao justo valor através de resultados ou em investimentos
mantidos numa base contínua, são classificados como activos financeiros disponíveis para venda,
objectivo de venda ou recompra no curto prazo ou se fizer parte de uma carteira de instrumentos
detidos até à maturidade.
financeiros identificados e para os quais existe evidência de um padrão recente de tomada de lucros
Os investimentos em acções classificados em activos financeiros disponíveis para venda, que não se
no curto prazo ou que se enquadrem na definição de derivado (excepto no caso de um derivado que
encontram cotados num mercado activo e cujo justo valor não pode ser determinado com
seja um instrumento de cobertura eficaz).
fiabilidade, estão valorizados ao método do custo.
Constituem-se como activos financeiros detidos para negociação os instrumentos de dívida,
Passivos Financeiros
incluindo obrigações e empréstimos bancários, e instrumentos de capital, assim como os activos
O Banco classifica os seus passivos financeiros nas seguintes categorias da NIC 39:
financeiros com derivados embutidos. Os mesmos são reconhecidos no balanço na rubrica de “Activos
financeiros detidos para negociação”.
(a)
Passivos financeiros pelo justo valor através de resultados; e
(b)
Passivos financeiros ao custo amortizado
Os activos financeiros incluídos nesta categoria são reconhecidos inicialmente ao justo valor através
de resultados quando:
(i).
através deste reconhecimento se verifica uma redução significativa de inconsistências ao
nível da sua mensuração, a qual poderia suceder caso fosse adoptada uma base diferente
para efeitos de reconhecimento dos activos e passivos e dos ganhos e perdas que lhes
estão associados; ou
(ii).
se trata de um grupo de activos financeiros e/ou passivos financeiros que é gerido e cujo
(iii). se tratam de instrumentos financeiros que contenham derivados embutidos significativos
e que careçam de uma separação inequívoca.
2.4.2 Passivos financeiros pelo justo valor através de resultados
Esta categoria divide-se em duas subcategorias: passivos financeiros detidos para negociação, e
passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados, por decisão do próprio Banco.
Um passivo financeiro é classificado como detido para negociação se for adquirido ou emitido com
o objectivo de venda ou recompra no curto prazo ou se faz parte de uma carteira de instrumentos
financeiros identificados e para os quais existe evidência de um padrão recente de tomada de lucros
no curto prazo ou que se enquadrem na definição de derivado (excepto um derivado que seja um
instrumento de cobertura eficaz).
Os instrumentos financeiros incluídos nesta categoria são reconhecidos inicialmente ao justo valor
através de resultados quando:
(i).
Através deste reconhecimento se verifica uma redução de inconsistências ao nível da sua
mensuração, a qual poderia suceder caso fosse adoptada uma base diferente para efeitos
de reconhecimento dos activos e passivos e dos ganhos e perdas que lhes estão
associados.
Relatório e Contas
(ii).
Se trata de um grupo de activos financeiros e/ou passivos financeiros que é gerido e cujo
(i).
desempenho é avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma gestão de risco devidamente
documentada ou de uma estratégia de investimento, e esta é a base de onde as informações acerca dos
(ii).
activos e/ou passivos é fornecida internamente às pessoas chave afectas à gestão; ou
(iii). Se tratam de instrumentos financeiros que contenham derivados embutidos significativos e
que careçam de uma separação inequívoca.
Os ganhos e perdas decorrentes de alterações no justo valor dos passivos financeiros classificados
como detidos para negociação são incluídos na demonstração dos resultados, reportados na rubrica
de "Ganhos/perdas líquidas com instrumentos financeiros classificados como detidos para
negociação". Os custos financeiros relacionados com passivos financeiros detidos para negociação
são incluídos na margem financeira.
Se o Banco não detém o controlo, desreconhece o activo financeiro e reconhece
separadamente como activo ou passivo quaisquer direitos ou obrigações criados ou
retidos com a transferência, ou
Se o Banco detém o controlo, continua a reconhecer o activo financeiro, na medida
do seu envolvimento continuado no activo financeiro.
O Banco procede ao desreconhecimento de passivos financeiros, no seu todo ou em parte
quando estes são cancelados ou extintos~
Classes de instrumentos financeiros
variável, a taxa de desconto para efeitos de mensuração de uma perda do valor recuperável é a taxa
Categoria de acordo com o Banco
Títulos de dívida
Instrumentos de capital
Derivados
Títulos de dívida
Instrumentos de capital
Empréstimos e adiantamentos
Activos financeiros ao justo valor a bancos
Empréstimos e adiantamentos
através de resultados
a clientes
Empréstimos e adiantamentos a Bancos
Descobertos
Activos financeiros detidos
para venda
Activos financeiros ao justo valor através de
resultados
Empréstimos a
particulares
(retalho)
Para os instrumentos financeiros negociados em mercados activos, a determinação do justo valor dos
activos e passivos financeiros baseia-se em preços de mercado ou cotações de preços do revendedor.
Cartões de
crédito
Empréstimos
a termo
Hipotecas
Grandes
empresas
Empréstimos e adiantamentos a
Empréstimos a
clientes
empresas
Um instrumento financeiro é considerado como cotado num mercado activo se os preços de cotação
Crédito e contas a receber
estiverem imediata ou regularmente disponíveis em Bolsa, num revendedor, num grupo industrial,
Instrumentos de dívida
numa agência de “rating” ou numa agência reguladora e se esses preços representarem transacções
Investimentos detidos até à maturidade
reais que ocorrem regularmente no mercado e que se encontram ao alcance de qualquer interessado.
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos
Financeiros
PMEs
Outros
Cotados
Não cotados
Cotados
Não cotados
Cotados
Títulos de dívida
Títulos de dívida
Não cotados
Cotados
Não cotados
Instrumentos de capital
Instrumentos de cobertura ao justo valor
Derivados de cobertura
tenha ocorrido um número pouco significativo de transacções.
Instrumentos de cobertura em disponibilidades
Instrumentos de cobertura como investimentos líquidos
No que respeita aos restantes instrumentos financeiros, o seu justo valor é determinado mediante a
Categorias de acordo com IAS
Categorias de acordo com o Banco
39
Os fluxos de caixa futuros num grupo de activos financeiros avaliados colectivamente em termos
de imparidade são determinados tendo por base os fluxos de caixa dos activos previstos nos
contratos de financiamento celebrados com o Banco e na experiência em termos de perdas
históricas para activos com características de risco de crédito semelhantes às do grupo. A
a reflectir os efeitos das condições actuais que não afectaram o período no qual se baseia a
Passivos financeiros ao justo valor através de resultados
período histórico mas que não se verificam no período actual.
Passivos financeiros ao custo
Depósitos de outras instituições financeiras
As estimativas de alterações nos fluxos de caixa futuros para grupos de activos financeiros
amortizado
Depósitos de clientes
reflectem e são alinhadas de forma consistente com as alterações que se verifiquem nos dados
Clientes retalho
Obrigações do tesouro
observáveis relacionados, de período para período (por exemplo, alterações nas taxas de
Obrigações convertíveis
desemprego, nos preços de imóveis, nos preços de mercadorias, no estado dos pagamentos ou
Empréstimos subordinados
noutros factores que sejam indicativos de perdas incorridas no grupo e da sua magnitude).
Instrumentos
Compromissos
modelos é observável no mercado.
financeiros não
Garantias bancárias, cartas de crédito e outros
reconhecidos no
balanço
A metodologia e os pressupostos utilizados na determinação dos fluxos de caixa futuros são
revistos regularmente pelo Banco no sentido de reduzir quaisquer diferenças entre as perdas
Para instrumentos financeiros mais complexos, o Banco utiliza modelos desenvolvidos internamente,
estimadas e as efectivas.
2.4.3 Compensação de instrumentos financeiros :
Os activos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido reconhecido no balanço
Sempre que se conclui pela incobrabilidade de um crédito, o mesmo é anulado, por utilização da
quando o Banco tem um direito legal de compensar os valores reconhecidos e as transacções
imparidade constituída, após terem sido efectuados e concluídos todos os procedimentos
podem ser liquidadas pelo seu valor líquido, ou a realização do activo e a exigibilidade do
considerados necessários, e ter sido determinado o valor da perda. Eventuais recuperações de
passivo ocorram em simultâneo.
créditos abatidos ao activo são reflectidas como uma dedução ao saldo das perdas por imparidade
pressupostos definidos.
reflectidas na demonstração dos resultados.
2.4.4 Imparidade dos activos financeiros :
Se, num período subsequente, o montante da perda por imparidade diminuir e essa diminuição
Geral
puder ser objectivamente relacionada com um evento ocorrido após o reconhecimento da
Considera-se que um activo está com imparidade quando o seu valor contabilístico é superior
ao seu montante recuperável estimado.
Com base no modelo estabelecido para o cálculo do justo valor e nas medidas de controlo e
Activos avaliados ao custo amortizado
determinar o valor dos instrumentos financeiros, reconhecidos ao justo valor no balanço. O valor e os
necessário, tendo em especial consideração a evolução registada no mercado actual.
objecto de avaliação.
através de resultados
mercado dos instrumentos financeiros não normalizados de menor complexidade, tais como opções,
parâmetros utilizados no processo de mensuração são geralmente analisados/ajustados, se
grupos de determinados activos, servindo como indicadores da capacidade dos devedores para
pagarem a totalidade das quantias devidas de acordo com os termos contratuais dos activos
financeiros
taxas de juros ou swaps de moeda. Para esses instrumentos financeiros, a informação utilizada nos
procedimentos aplicados, a gestão acredita que estes ajustamentos são necessários e adequados para
relevantes para efeitos de determinação dos fluxos de caixa futuros estimados relativamente a
experiência de perdas históricas e a remover os efeitos de condições consideradas como válidas no
Clientes Corporate
Os resultados do modelo são sempre uma aproximação ou estimativa de um valor que não pode ser
determinado com exactidão e as técnicas de avaliação utilizadas podem não reflectir, na totalidade,
todos os factores relevantes para as posições que o Banco detém. As avaliações são objecto de
ajustamento posterior, sempre que necessário, para permitir a introdução de outros factores,
nomeadamente os riscos do modelo, de liquidez e de crédito da contraparte.
atribuído pelo Banco, o qual considera o tipo de activo, sector, localização geográfica, tipo de
colateral, comportamento passado e outros factores relevantes. As características escolhidas são
Passivos financeiros detidos para negociação
O Banco utiliza modelos de avaliação amplamente conhecidos para a determinação dos valores de
estes modelos poderão não ser observáveis no mercado, sendo portanto estimados com base em
Para efeitos de avaliação colectiva da imparidade, os activos financeiros são agrupados de acordo
com características de risco de crédito semelhantes, isto é, na base do processo de classificação
Passivos financeiros ao justo valor
spread praticadas por contrapartes), que se encontrem disponíveis à data de relato.
de dívida para os quais os mercados se tornaram ilíquidos. Algumas das informações utilizadas para
para obter ou vender o activo colateral, sendo ou não provável a sua execução.
Passivos
ferramentas (por exemplo a evolução das taxas de juro MAIBOR, taxas de câmbio, volatilidades e taxas
Os modelos de avaliação são utilizados principalmente para valorizar os derivados transaccionados ao
O cálculo do valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados de um activo financeiro colateral
reflecte os fluxos de caixa que podem resultar da execução de uma hipoteca, deduzido dos custos
experiência de perdas históricas é ajustada com base nos dados observáveis disponíveis de forma
utilização de técnicas de avaliação. Mediante a utilização destas técnicas, o justo valor é estimado a
balcão, títulos de dívida pública não cotados (incluindo os derivados embutidos) e outros instrumentos
Caso um empréstimo ou um investimento mantido até à maturidade tenha uma taxa de juro
de juro actual efectiva determinada contratualmente.
Determinação do justo valor dos activos financeiros e dos passivos financeiros
que se baseiam em métodos e técnicas de avaliação geralmente reconhecidas como padrão no sector.
caixa futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futuras que não tenham sido incorridas),
reduzido por contrapartida da respectiva conta de provisão, sendo o montante da perda
informações e toma em consideração as características desses instrumentos financeiros.
Categoria de acordo com IAS 39
estimar o valor presente dos fluxos de caixa futuros ou outras técnicas de avaliação, o uso de outras
Se existir prova objectiva de que existe uma perda por imparidade, o montante da perda
mensurado como a diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor presente dos fluxos de
O Banco classifica os instrumentos financeiros em classes que reflectem a natureza das
Todos os passivos financeiros que não se encontram registados na categoria de passivos financeiros ao
justo valor através de resultados incluem-se nesta categoria, sendo reconhecidos ao custo amortizado.
Os juros correlacionados são reconhecidos durante o período dos empréstimos pelo método da taxa de
juro efectiva. Esta categoria de passivos financeiros inclui depósitos de bancos e de clientes, títulos de
dívida nos quais a opção do justo valor não é aplicada, obrigações convertíveis e dívidas subordinadas
partir de dados observáveis relativos a instrumentos financeiros semelhantes, utilizando modelos para
imparidade.
reconhecido na demonstração dos resultados.
Outros passivos mensurados ao custo amortizado
considerado inactivo quando existe uma ampla oferta, e um aumento significativo de oferta, mas onde
Os activos avaliados individualmente e para os quais já tenham sido ou continuem a ser
reconhecidas perdas de imparidade não são considerados para efeitos de avaliação colectiva de
descontado à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. O valor contabilístico do activo é
A classificação efectuada é apresentada nas tabelas abaixo:
Se o critério acima não for cumprido, o mercado é considerado como estando inactivo. Um mercado é
Continuação - P.4
imparidade (tal como uma melhoria na notação de crédito do devedor), a perda por imparidade
anteriormente reconhecida é anulada mediante ajustamento da respectiva rubrica de provisões. O
valor da anulação é reconhecido na demonstração dos resultados.
Créditos em mora:
Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de uma evidência objectiva
de imparidade de um activo ou de um conjunto de activos financeiros. A perda de valor
Consideram-se créditos em mora os que reúnam as seguintes características:
recuperável de um activo financeiro ou de um conjunto de activos financeiros apenas ocorre se
Nos casos em que o justo valor de determinados instrumentos financeiros de capital, não cotados, não
possa ser determinado com fiabilidade, os instrumentos são contabilizados ao custo, deduzido de
perdas de imparidade. O justo valor dos empréstimos e adiantamentos, assim como o das
responsabilidades para com bancos e clientes é determinado utilizando o modelo de valor actual, na
base dos fluxos de caixa contratados, tendo em conta a qualidade de crédito, de liquidez e os custos.
O justo valor dos passivos contingentes e de compromissos de crédito irrevogáveis corresponde ao
valor contabilístico dos mesmos.
Desreconhecimento de activos financeiros e de passivos financeiros
O Banco procede ao desreconhecimento de um activo financeiro quando:
(i).
(ii).
Os direitos aos fluxos de caixa futuros do activo expiram; ou
Existe a transferência dos direitos contratuais e foram transferidos substancialmente todos
os riscos e benefícios do activo financeiro; ou
(iii). Se o Banco retiver os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa do activo financeiro
mas assumir uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a outra entidade e,
consequentemente, transferir substancialmente todos os riscos e benefícios associados ao
activo financeiro.
Sempre que o Banco mantenha todos os riscos e benefícios associados à propriedade do activo
financeiro, o mesmo deve continuar a ser reconhecido.
existir uma evidência objectiva de imparidade em resultado de um ou de vários eventos
ocorridos após o seu reconhecimento inicial (“perda eventual”) e se o referido evento (ou
(i).
Créditos com prazo específico de vencimento (por exemplo, empréstimos a prazo) são
considerados como estando em mora, quando a amortização de capital ou o pagamento
de juros se encontram vencidos e continuam por pagar na data de relato.
eventos) tenha um impacto adverso nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro
ou grupo de activos financeiros, que possa ser medido de forma fiável.
O critério utilizado pelo Banco para determinar acerca da existência de evidência objectiva de
(ii). Créditos ao consumo reembolsáveis em prestações regulares (por exemplo,
empréstimos pessoais) são considerados como estando em mora, quando uma
prestação não foi paga e continua por liquidar à data de relato.
imparidade de um activo financeiro ou de um grupo de activos financeiros inclui informação
observável acerca dos seguintes eventos:
(i)
Dificuldades financeiras significativas do emissor ou devedor;
(ii)
Uma quebra de contrato, tal como atraso ou incumprimento na liquidação de juros
ou na amortização de capital;
(iii)
Se mostre provável que o mutuário entre em processo de falência ou reorganização
financeira;
(iv)
O desaparecimento de um mercado activo para esse activo financeiro devido a
dificuldades financeiras; ou
(v)
Dados observáveis que indiciem um decréscimo mensurável nos fluxos de caixa
(iii). Um empréstimo a pagar é considerado como estando em mora quando um pedido de
reembolso foi enviado ao devedor mas o reembolso continua sem ter sido efectuado em
conformidade com as instruções.
Nos casos acima referidos, o montante total em dívida é considerado em mora mesmo que parte
dele ainda não seja devido. Os dias em atraso são referenciados à primeira data de vencimento do
empréstimo.
A análise de créditos em mora apenas é efectuada relativamente a empréstimos específicos, com
datas de vencimento ou fracção de vencimento de empréstimos que tenham sido exigidos. Este
tipo de análise não é aplicável a descobertos bancários ou produtos sem data específica de
vencimento. O nível de risco deste tipo de produtos é calculado com referência às avaliações de
risco efectuadas às garantias, e reportado como tal.
futuros estimados de um grupo de activos financeiros desde o reconhecimento inicial desses
activos, embora o decréscimo ainda não possa ser identificado com os activos financeiros
Créditos renegociados:
individuais da carteira, incluindo: (i) alterações adversas no estado de cumprimento por parte
dos mutuários do grupo, ou (ii) condições económicas nacionais ou locais que contribuam para
Os activos financeiros que se encontravam em mora ou em imparidade e que foram renegociados,
a falta de cumprimento por parte dos activos da carteira.
são classificados como activos que não se encontram em situação de mora nem de imparidade.
São considerados créditos renegociados aqueles para os quais, devido à deterioração da situação
Se determinada transferência não resultar no desreconhecimento de um activo financeiro em virtude
do Banco ter retido parte substancial dos riscos e benefícios decorrentes da propriedade do activo
transferido, o Banco continua a reconhecer o activo transferido na sua totalidade, reconhecendo o
valor da retribuição recebida como um passivo financeiro. Em períodos posteriores, o Banco reconhece
qualquer rendimento obtido com o activo financeiro transferido e qualquer gasto incorrido com o
passivo financeiro.
O Banco avaliará em primeiro lugar a existência de uma evidência objectiva de imparidade
financeira da contraparte, o Banco efectuou concessões nos termos e condições iniciais e
relativamente a activos financeiros significativos a título individual, e, individual ou
procedeu a alterações nas prestações iniciais. Sempre que os créditos são renegociados, o
colectivamente para activos financeiros que, individualmente, não sejam significativos.
Caso o Banco conclua pela inexistência de evidência objectiva de imparidade relativamente a
um activo financeiro avaliado individualmente, quer seja significativo ou não, considera o
Caso o Banco não proceda à transferência do activo nem retenha substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua propriedade, deve determinar até que ponto ainda detém o controlo do
activo financeiro. Neste caso:
cumprimento dos termos e condições alteradas são supervisionadas de forma mais próxima. Estes
activos são considerados na avaliação colectiva de imparidade, onde os activos financeiros são
referido activo num grupo de activos financeiros com características de risco de crédito
semelhantes e avalia esses activos de forma colectiva quanto à sua imparidade.
agrupados em função das características semelhantes de risco de crédito.
Relatório e Contas
Activos financeiros disponíveis para venda:
Os custos subsequentes são acrescidos ao valor contabilístico do activo ou são reconhecidos
Continuação - P.5
Outros activos intangíveis
como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos
Em cada data de relato o Banco avalia se há evidência objectiva de que um activo financeiro ou grupo
futuros para o Banco e se a sua mensuração puder ser efectuada de forma fiável. As despesas
de activos financeiros se encontra em imparidade. No caso de investimentos de capital classificados
com manutenção e reparação são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados
como disponíveis para venda, é considerado para efeitos de determinação de imparidade um declínio
à medida que são incorridas.
significativo e constante do seu justo valor que faça com que o mesmo se situe abaixo do seu custo de
aquisição. Se essa evidência se verificar, as perdas acumuladas, calculadas como sendo a diferença
As amortizações dos activos tangíveis são calculadas pelo método das quotas constantes, de
entre o custo de aquisição do activo e o seu justo valor actual, deduzidas de eventuais perdas de
acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada:
imparidade que tenham sido reconhecidas anteriormente na demonstração dos resultados
Descrição
Número de anos
Instalações e equipamentos
Benfeitorias em propriedade alheia
50
10
Equipamento informático
Móveis e equipamentos
4
10
Máquinas e ferramentas
Obras de restauro internas
Transportes de material
Equipamentos de segurança
Outros equipamentos
7
10
4
10
4
À data de relato, os restantes activos intangíveis são objecto de revisão relativamente à existência
de indicações de perda por imparidade ou de alterações na estimativa de benefícios futuros. Se tais
indicações existirem, os activos intangíveis são analisados no sentido de aferir acerca da
recuperabilidade total do montante contabilizado. Tanto as amortizações como as perdas de
imparidade de activos intangíveis são reconhecidas como despesas operacionais na
demonstração dos resultados.
Impostos diferidos
relativamente a esse activo, são transferidas da demonstração do rendimento integral e reconhecidas
na demonstração dos resultados. Se, num período subsequente, o montante da perda por imparidade
diminuir e essa diminuição puder ser objectivamente relacionada com um evento ocorrido após o
reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida é anulada
mediante ajustamento ao nível da demonstração dos resultados.
As perdas por imparidade reconhecidas na demonstração dos resultados relativas a instrumentos de
capital não são anuladas através da demonstração dos resultados.
2.7 Custos de empréstimos obtidos :
O Banco capitaliza os custos dos empréstimos que são directamente atribuíveis à aquisição,
construção ou produção de um activo elegível, até à data em que a construção ou instalação do activo
esteja concluída. Os demais custos de empréstimos são reconhecidos na demonstração dos
resultados quando incorridos.
2.8 Impostos directos e indirectos :
Os impostos directos em vigor incluem o imposto sobre o rendimento do exercício, assim como o
imposto sobre ganhos de capital. Os impostos indirectos incluem vários outros impostos, incluindo o
imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Os impostos directos e indirectos são divulgados
separadamente na demonstração dos resultados.
O valor do imposto sobre o rendimento é calculado com base nos resultados do ano, ajustado por
transacções não aceites para efeitos fiscais.
Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o rendimento tributável do
período, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas autoridades à data
de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de períodos anteriores.
2.9 Reconhecimento de activos :
Activos:
O Banco reconhece activos quando obtém o controlo de um recurso, como resultado de eventos
passados, e do qual espera vir a obter benefícios económicos futuros.
Activos contingentes :
O Banco divulga um activo contingente quando, em resultado de eventos económicos passados, é
provável que venha a obter benefícios económicos futuros, que serão apenas confirmados pela
ocorrência ou não, de um ou mais eventos futuros incertos, que não se encontram sob o controlo do
Banco.
2.10 Passivos, provisões e passivos contingentes :
Passivos e provisões :
O Banco reconhece passivos, incluindo provisões quando:
(i).
tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de um acontecimento
passado;
O valor residual dos bens e a sua vida útil são objecto de revisão e, se necessário, de
Quando existe um número semelhante de obrigações, a probabilidade de que seja necessário um
exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos para liquidar a obrigação é determinada
considerando a classe dessas obrigações como um todo. É reconhecida uma provisão mesmo que a
probabilidade de que seja necessário um exfluxo relativamente a qualquer um dos itens incluído numa
determinada classe de obrigações seja pouco significativo.
As provisões são mensuradas ao valor presente das despesas que se espera vir a ser necessário incorrer
para liquidar a respectiva obrigação, usando uma taxa de imposto antecipada que reflicta as condições
actuais do mercado na data em que é calculada e os riscos específicos inerentes à obrigação.
Passivos contingentes:
O Banco divulga um passivo contingente quando:
(i).
tem uma obrigação potencial que resulta de acontecimentos passados e cuja existência
será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros
incertos que não se encontram sob controlo total do Banco; ou
(ii). tem uma obrigação presente que resulta de acontecimentos passados, mas que não é
reconhecida porque: (a) não é provável que o seu pagamento venha a ser exigido; ou (b) não é
possível fazer uma estimativa fiável do valor da obrigação.
contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas
ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se espera que venham a ser aplicadas
quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os passivos por impostos diferidos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças
temporárias tributáveis. Os activos por impostos diferidos são reconhecidos quando é provável a
existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para
efeitos fiscais, incluindo prejuízos fiscais reportáveis.
Outros activos intangíveis
ajustamento à data de balanço. O Banco procede a testes de imparidade sempre que eventos
ou circunstâncias indiciam que o valor contabilístico pode não ser realizável.
O valor residual de um activo é de imediato reduzido ao seu valor realizável caso o primeiro seja
superior a este último. O valor realizável é o maior de entre o seu justo valor deduzido dos
custos para a sua venda e o valor de uso.
Os ganhos e perdas gerados pela venda destes activos são apurados mediante comparação
À data de relato, os restantes activos intangíveis são objecto de revisão relativamente à existência
de indicações de perda por imparidade ou de alterações na estimativa de benefícios futuros. Se tais
indicações existirem, os activos intangíveis são analisados no sentido de aferir acerca da
recuperabilidade total do montante contabilizado. Tanto as amortizações como as perdas de
imparidade de activos intangíveis são reconhecidas como despesas operacionais na
demonstração dos resultados.
2.15 Impostos diferidos
entre os valores obtidos e o valor residual do bem à data da venda. Os mesmos são
reconhecidos como resultados operacionais na demonstração dos resultados.
Os impostos diferidos são calculados, sobre as diferenças temporárias entre os valores
2.13 Locação: o Banco como locatário
ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se espera que venham a ser aplicadas
contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas
quando as diferenças temporárias se reverterem.
Locação financeira
Os passivos por impostos diferidos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças
O Banco classifica uma locação como locação financeira quando assume de forma substancial
todos os benefícios e riscos da sua propriedade.
temporárias tributáveis. Os activos por impostos diferidos são reconhecidos quando é provável a
existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para
efeitos fiscais, incluindo prejuízos fiscais reportáveis.
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo,
pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de
As principais diferenças temporárias resultam da amortização de activos intangíveis, de provisões e
locação vincendas. A componente do juro, integrada na renda financeira, é reconhecida ao
de prejuízos fiscais reportáveis.
longo do período do leasing. O activo adquirido é amortizado com base na sua vida útil
enquanto o Banco pretender exercer o direito sobre o activo. Se o banco deixar de pretender
2.16 Benefícios a empregados
exercer esse direito, o activo passa a ser amortizado ao menor dos dois períodos: vida útil
estimada ou duração do leasing.
Benefícios por cessação de emprego
O Banco reconhece os benefícios por cessação de emprego dos seus funcionários como um
As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela
passivo ao nível do balanço e como um custo na demonstração dos resultados quando existe uma
amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são
obrigação presente relacionada com a cessão de funções. Considera-se que o Banco tem uma
reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de
obrigação presente sempre que esteja comprometido de uma forma demonstrável a cessar o
juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
emprego de um empregado ou grupo de empregados antes da data normal de reforma ou a
Locação operacional
redundância voluntária.
proporcionar benefícios de cessação como resultado de uma oferta feita a fim de encorajar a
(ii). seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido; e
(iii). quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
Os impostos diferidos são calculados, sobre as diferenças temporárias entre os valores
O Banco classifica uma locação como locação operacional quando o locador detém
Provisão para férias
efectivamente os riscos e benefícios da propriedade do activo. O total de pagamentos
O Banco reconhece a totalidade dos direitos adquiridos pelos seus funcionários relativamente ao
efectuado no âmbito dos contratos de arrendamento é registado na rubrica de outras
gozo de férias anuais.
despesas operacionais na demonstração dos resultados numa base constante e pelo período
de duração dos contratos de arrendamento.
Bónus
Os prémios atribuídos à Administração e aos colaboradores do Banco são reconhecidos como um
As rendas contingentes são reconhecidas no período em que as mesmas foram incorridas. As
custo, na rubrica de custos com o pessoal, quando incorridos, sempre que exista a garantia de que
rendas mínimas devidas no final do exercício são registadas como compromissos. As multas
os prémios serão efectivamente pagos e que o valor a pagar possa ser mensurado com fiabilidade.
que resultem da cessão antecipada dos contratos são registadas como custos do período em
que a referida cessão tiver ocorrido.
2.14 Activos intangíveis :
2.17 Empréstimos :
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo justo valor, líquido dos custos de transacção
incorridos. Os empréstimos são subsequentemente reconhecidos ao custo amortizado; qualquer
Licenças de software
diferença entre os rendimentos, líquidos dos custos de transacção, e o valor de liquidação é
reconhecida na demonstração dos resultados durante o período do empréstimo, sendo utilizado
As licenças de software adquiridas são capitalizadas tomando por base os custos de aquisição
para o efeito o método da taxa de juro efectiva.
e de colocação em funcionamento. Estes activos encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O
2.18 Instrumentos financeiros derivados:
Banco procede à sua amortização linear pelo período de vida útil estimado (3 anos).
Os derivados são inicialmente reconhecidos no balanço, ao seu justo valor à data do respectivo
Custos com desenvolvimento de software
resultados com excepção dos derivados de cobertura.
contrato. Posteriormente são mensurados ao justo valor com todas as variações reconhecidas em
2.11 Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam:
(i).
Notas e moedas;
(ii). Depósitos à ordem e a curto prazo;
O Banco reconhece os custos associados ao desenvolvimento ou manutenção de programas
informáticos no período em que os mesmos ocorrem. Os custos que possam ser directamente
associados à criação de produtos de software identificáveis e únicos, controlados pelo Banco
e dos quais irão muito provavelmente resultar benefícios económicos para o Banco, que
excedam os custos incorridos para um período superior a um ano, são reconhecidos como
activos intangíveis.
(iii). Disponibilidades no Banco de Moçambique, e
(iv). Disponibilidade em outras instituições de crédito.
As disponibilidades em outras instituições de crédito, registadas no balanço, têm maturidade inferior a
três meses.
2.12 Activos Tangivéis
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui todas as despesas
directamente relacionadas com a aquisição dos activos.
O justo valor é obtido a partir dos preços de cotação do mercado, em mercados activos, incluindo
transacções recentes do mercado e técnicas de avaliação, incluindo os modelos do fluxo de caixa
descontado, conforme apropriado. Todos os derivados são registados como activos quando o seu
justo valor é positivo, e como passivos sempre que o mesmo é negativo.
A melhor evidência do justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é o preço
O Banco reconhece os custos com desenvolvimento de software ao custo, deduzido das
respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O Banco procede à
amortização deste tipo de activos numa base linear pelo período de vida útil estimado (não
superior a 4 anos).
da transacção (ou seja, o valor justo da retribuição dada ou recebida) a menos que o justo valor
desse instrumento seja evidenciado pela comparação com outras​ transacções observáveis e
correntes do mercado para o mesmo instrumento (i.e. sem modificação) ou baseadas numa técnica
de valorização cujas variáveis incluem apenas dados de mercados observáveis. Se existir essa
evidência, o Banco deve reconhecer os ganhos ou perdas no primeiro dia.
A Administração procede à revisão do valor contabilístico destes activos sempre que exista
evidência objectiva de perda por imparidade. O valor contabilístico dos mesmos é de imediato
reduzido ao seu valor realizável estimado, quando se verifica uma redução permanente do seu
valor. As perdas de imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados no
momento em que ocorrem.
Quando o justo valor for determinado usando técnicas de valorização cujas variáveis incluem dados
não observáveis ​ ​ no mercado, a diferença entre o justo valor e o preço da operação ("o lucro ou
prejuízo reconhecido no primeiro dia") não é considerado no balanço. Estas diferenças são, porém,
mantidas a par para fins de divulgação.
Relatório e Contas
Continuação - P.6
No entanto, posteriormente se os factores de mercado, que servem de base para os participantes
Sendo o risco de crédito o maior risco do Banco, a direcção gere a sua exposição
A exposição de qualquer cliente, incluindo bancos e correctores, é restringida pelos sub-limites
estabelecerem um preço, se tornarem observáveis, as diferenças de justo valor passam a ser
cuidadosamente. A gestão e o controlo do risco de crédito são supervisionados por uma equipa
que cobrem os riscos reconhecidos e não reconhecidos, na demonstração da posição financeira e
reconhecidas em resultados.
de gestão de risco de crédito, que reporta à Administração e aos responsáveis de cada área.
os limites diários de risco em relação a itens de negociação, tais como contratos cambiais a termo
(forward). A exposição actual contra os limites é supervisionada diariamente. A exposição ao risco
2.19 Contratos financeiros com garantias:
O Banco gere as carteiras de crédito com especial atenção às interacções entre as várias equipas
de crédito é periodicamente gerida através da análise da capacidade dos clientes de liquidar as
envolvidas na gestão do risco.
prestações mensais em dívida, e alterando os limites do empréstimo quando necessário.
Os limites de crédito são revistos em função da evolução das condições económicas, de mercado,
Os contratos financeiros com garantias são contratos que requerem ao emissor a efectivação de
pagamentos específicos por forma a indemnizar o detentor de um prejuízo em que este tenha
Estas acções melhoraram com a adopção de procedimentos contínuos, termos de
incorrido em virtude de determinado devedor não ter cumprido com os pagamentos estipulados, nos
metodologias e ferramentas para a avaliação e controlo dos riscos, a reforma dos
análises de crédito e avaliações periódicas da probabilidade de incumprimento.
prazos fixados nos termos de um instrumento de débito. Este tipo de garantias financeiras é
procedimentos do departamento de crédito e a introdução de técnicas desenvolvidas pelo
Alguns controlos específicos e medidas de mitigação são descritos abaixo:
concedido a bancos, instituições financeiras e outros órgãos em nome dos clientes, no sentido de
Grupo FirstRand.
garantirem empréstimos, saque a descoberto e outras facilidades bancárias.
Garantias
3.1.1 Mensuração do risco de crédito
As garantias financeiras são inicialmente reconhecidas nas demonstrações financeiras pelo seu justo
valor na data em que as mesmas são concedidas. O justo valor das garantias à data de assinatura é nulo
O banco implanta diversas políticas e práticas para reduzir o risco de crédito. A mais tradicional
Empréstimos e adiantamentos (incluindo Empréstimos acordados e garantias)
delas é a obtenção de garantias sobre os empréstimos concedidos, que é uma prática comum.
em virtude de todas as garantias serem negociadas às condições normais do mercado e o valor do
prémio acordado corresponder ao valor contido na obrigação da garantia. Não é reconhecido
A estimativa de exposição de crédito é complexa e requer o uso de modelos, uma vez que o valor
O Banco implementou orientações sobre a aceitabilidade das classes específicas de garantia
qualquer valor relativo ao recebimento eventual de prémios futuros. Subsequentemente ao
de um produto varia em função das mudanças das variáveis do mercado, fluxos de caixa
suplementares ou de redução de risco de crédito.
reconhecimento inicial, os passivos do Banco que se encontram sobre as garantias são mensurados ao
esperados e a passagem do tempo. A avaliação de risco de crédito de uma carteira de activos
mais elevado do valor inicial, deduzido da amortização dos honorários reconhecidos em
implica posteriores estimativas sobre a probabilidade de falhas que possam ocorrer das taxas
conformidade com a IAS 18, e a melhor estimativa do montante necessário para liquidar a garantia.
de perda associadas e falhas na correlação entre as contrapartes.
Estas estimativas são determinadas tendo por base a experiência adquirida em operações de natureza
similar e o historial de perdas anteriores, suplementada pelos julgamentos da gestão. O proveito
Os principais tipos de garantia para empréstimos e adiantamentos são:
(i)
As hipotecas sobre imóveis;
(ii)
Penhor sobre os bens comerciais, como lojas, inventário e contas a receber;
(iii)
Penhor sobre instrumentos financeiros, tais como títulos de dívida e capital, e
(iv)
Garantias dos accionistas (da empresa ou pessoais).
O Banco desenvolveu um modelo de apoio à quantificação do risco de crédito. Este modelo de
obtido é reconhecido numa base constante durante o período de vigência da garantia. Qualquer
avaliação e pontuação está em uso para todas as carteiras de crédito e forma a base para
aumento dos passivos relativos a garantias prestadas é reconhecido na demonstração dos resultados
mensuração dos padrões de riscos. Ao mensurar os riscos de crédito dos empréstimos e
ao nível da rubrica de despesas operacionais.
adiantamentos a nível da contraparte, o Banco considera três componentes:
(i)
2.20 Capital:
A probabilidade do incumprimento por parte do cliente ou contraparte das suas
obrigações contratuais;
(ii)
(a)Custos por acção
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções, de opções ou à aquisição de uma
A exposição actual da contraparte e o seu provável futuro desenvolvimento, do qual
Por norma são obtidas garantias para financiamentos de longo prazo e para financiamentos
deriva “a exposição ao incumprimento" que poderá afectar o Banco; e
concedidos a empresas. Não constitui procedimento regular a exigência de garantias aquando da
(iii) A taxa provável de recuperação das obrigações em mora (“loss given default”).
actividade são registados como dedução dos fundos próprios, líquidos de impostos.
concessão de créditos a particulares. Adicionalmente, de modo a minimizar o risco de perda de
crédito, o Banco procurará obter garantias adicionais da contraparte, logo que sejam conhecidos
(b)Dividendos de acções ordinárias
Os dividendos de acções ordinárias são reconhecidos nos fundos próprios no período contabilístico
em que os mesmos são aprovados pelos accionistas do Banco.
O modelo é revisto regularmente, de modo a monitorar a sua robustez em relação ao
indicadores de imparidade sobre empréstimos e adiantamentos relevantes concedidos a
desempenho actual e é alterado, quando necessário, conforme necessário para optimizar a sua
particulares.
eficácia.
Compromissos relacionados com o crédito
Os dividendos para o ano em que são declarados e sendo esta após a data da divulgação, não são
(i) Probabilidade de incumprimento (“PD”)
reconhecidos mas sim são mencionados na nota de eventos subsequentes.
O principal objectivo deste tipo de instrumentos é o de garantir a disponibilidade de fundos para
Gestão de riscos financeiros:
As actividades do Banco originam exposição a riscos de diversa ordem e exigem uma gestão
profissional dos mesmos. As principais funções do Banco em termos de gestão de risco consistem em
identificar a totalidade dos riscos-chave para a Instituição, mensurar esses riscos, gerir as posições de
risco e determinar as alocações adequadas de capital. O Banco revê periodicamente as suas políticas
de gestão de risco, assim como os sistemas implementados por forma a considerar alterações
ocorridas no mercado, nos produtos e nas práticas de boa governação emergentes.
O objectivo do Banco é o de atingir um equilíbrio permanente entre risco/retorno e minimizar os
efeitos potencialmente adversos que possam afectar o seu desempenho financeiro.
O Banco define risco como sendo a possibilidade de ocorrência de perdas ou a falta de obtenção de
ganhos, as quais podem ser causadas por factores internos ou externos.
Uma gestão de riscos eficiente é crucial numa organização complexa como o FNB Moçambique. Uma
cultura de gestão de risco robusta e sólida assegura que sejam tomadas decisões de negócio
adequadas, por forma a equilibrar os diversos riscos inerentes a qualquer transacção ou recompensa.
Um conhecimento e cumprimento da cultura de risco são parte integrante das actividades
quotidianas do Banco.
O Conselho de Administração do Banco reconhece ser responsável, em última instância, por se
justificar perante os accionistas relativamente:
(i)
Ao processo de gestão de riscos e aos sistemas de controlo interno;
(ii)
À identificação, avaliação e gestão dos riscos significativos a que o Banco se encontra
exposto;
(iii) A assegurar a existência e manutenção de um sistema de controlo interno adequado que
permita reduzir a um nível aceitável os riscos significativos a que o Banco se encontra
exposto;
(iv) A assegurar que existe um processo documentado e testado que permite ao Banco
continuar os seus processos comerciais críticos, mesmo em casos de ocorrência de
incidentes que tenham impacto nas actividades por si desenvolvidas; e
(v)
A rever o sistema de controlo interno quanto à sua efectividade e eficiência.
A probabilidade de incumprimento é definida como sendo probabilidade de incumprimento por
determinado cliente quando este deles necessita. O Banco atribui às garantias concedidas e
contraparte, de qualquer uma das suas obrigações durante o próximo ano e é uma forma de
cartas de crédito o mesmo risco de crédito que atribui aos financiamentos. Os créditos
avaliação da capacidade e vontade da contraparte em reembolsar os empréstimos contraídos.
documentários e as cartas de crédito, que representam compromissos escritos assumidos pelo
O incumprimento neste contexto é definido em duas dimensões:
banco em nome de um cliente, autorizando uma terceira entidade a obter fundos do banco até um
·
Derivado do tempo: a contraparte está em mora há mais de 90 dias; e
dos bens adquiridos a que respeitam os pagamentos e, consequentemente, apresentam um grau
·
Derivado de um evento: o banco tem razão para acreditar que o empréstimo não será
valor previamente estipulado mediante termos e condições específicas, são garantidos pelo valor
de risco menor do que o atribuído a um financiamento directo.
recuperado na sua totalidade, e classifica-o como tal (inclui a perda do capital ou juros, bem
Compromissos para extensão de crédito representam parcelas não utilizadas de autorizações
como a reestruturação das prestações que resultam numa perda para o Banco).
para extensão de crédito sob a forma de empréstimos, garantias ou cartas de crédito. No que se
O Banco aplica esta definição de incumprimento de forma consistente em todas as carteiras de
está potencialmente exposto a uma perda de um montante igual ao total dos compromissos não
crédito bem como no reconhecimento de empréstimos em mora (non-performing loans) para
utilizados. Todavia, o montante provável de perda é menor do que o total de compromissos não
refere ao risco de crédito relacionado com os compromissos para aumentar o crédito, o Banco
fins contabilísticos.
(ii)
Exposição ao incumprimento (EAD)
utilizados, uma vez que a maioria dos compromissos para aumentar crédito está sujeita à
manutenção, pelos clientes dos padrões de crédito específicos (referida muitas vezes como
compromissos financeiros). O Banco supervisiona o período de maturidade dos compromissos de
A exposição ao incumprimento (EAD) de um determinado empréstimo é definida como sendo a
exposição esperada a que o Banco pode estar sujeito, em caso de incumprimento no pagamento
crédito, uma vez que os créditos a médio ou longo prazo apresentam um nível de risco maior que os
de curto prazo.
dos empréstimos pela contraparte no ano seguinte. Reflecte os compromissos assumidos e as
facilidades concedidas pelo Banco, que não foram pagas e que podem ser diluídas durante o
3.1.3 Qualidade do crédito
período de tempo em análise (exposições não reconhecidas na demonstração da posição
financeira). Também mensura a exposição potencial face à posição dos derivados.
Empréstimos e adiantamentos vencidos, mas não em imparidade
O banco adoptou um modelo EAD adaptado a respectivas carteiras e aos produtos utilizados.
Os adiantamentos são considerados vencidos quando não foi cumprida a data específica
Estes foram desenvolvidos internamente e são revistos em função da informação história dos
acordada para a sua amortização ou quando não tiverem sido pagas as prestações regulares
incumprimentos.
previstas para a sua amortização. Um empréstimo a pagar à vista é classificado como vencido
quando uma cobrança, apesar de efectuada, não é feita de acordo com os requisitos que haviam
(iii)
Perdas derivadas do incumprimento (LGD)
A perda derivada de um incumprimento é a terceira maior componente de risco de crédito
sido estabelecidos para o efeito. A análise por idade dos créditos, das exposições classificadas
como vencidas à data de 31 de Dezembro de 2011 é apresentada no quadro a seguir:
estimado pelo Banco em função do seu modelo interno. É definida como sendo uma perda
económica que se espera que o Banco venha a sofrer, num determinado empréstimo, devido ao
incumprimento da contraparte, e é normalmente expresso como sendo uma percentagem do
Antiguidade do Crédito
Empresas
Retalho
Total
A Administração define, por escrito, as principais políticas de gestão de risco, assim como políticas
efectividade do processo de recuperação e o período do fluxo de caixa recebido durante o
que visam cobrir áreas específicas, tais como risco cambial, de taxas de juro, risco de crédito, uso de
trabalho ou processo de reestruturação.
instrumentos financeiros derivados e não derivados. Adicionalmente, a função de auditoria interna é
Os modelos de avaliação do LGD desenvolvidos internamente são utilizados para avaliação das
responsável pela revisão independente da gestão de riscos e dos controlos implementados.
carteiras de crédito, e são revistas em função das experiências internas e externas.
o risco de mercado e o risco operacional.
3.1.2 Mecanismos de controlo do limite de risco de crédito e políticas de
mitigação
Estas notas apresentam a exposição do Banco face a tipos de riscos abaixo indicados, os objectivos do
O Banco gere os limites e controla as concentrações de risco de crédito onde quer que estejam
Banco, políticas, processos para mensuração e gestão dos referidos riscos.
identificados (em particular, a contrapartes individuais e grupos, e às indústrias). O banco
estrutura os níveis de risco de crédito aceitáveis estabelecendo limites no valor do risco aceite,
3.1 Riscos de crédito:
em relação ao cliente ou grupo de clientes que contraem empréstimos e também em função dos
Risco de crédito é o risco que o banco tem de sofrer perdas financeiras, se um dos seus clientes ou uma
sujeitos a uma revisão anual ou em período inferiores, quando necessário. Os limites no nível de
outra entidade não cumprir com as suas obrigações. O risco de crédito provém essencialmente dos
risco de crédito por produto e sector industrial são reportados ao Conselho de Administração,
empréstimos comerciais e de consumo, adiantamentos, cartões de crédito e outros compromissos
trimestralmente. Qualquer ajuste a estes limites é efectuado e aprovado individualmente.
segmentos industriais e geográficos. Estes riscos são supervisionados numa base periódica e
relacionados com créditos relacionados com tais actividades, como os derivados do crédito, garantias
bancárias, cartas de crédito, endossos e avales.
1,498,433
589,181
2,087,614
Na maioria das carteiras, o LGD depende do tipo, qualidade, e nível de subordinação e o valor da
Nem vencidos nem com
imparidade
2010
Antiguidade do Crédito
Empresas
Retalho
Total
garantia em poder do Banco em comparação com o nível de exposição total, bem como a
Os principais tipos de risco a que o Banco se encontra exposto são o risco de crédito, o risco de liquidez,
Nem vencidos nem com
imparidade
2011
valor de exposição em pendente na altura do incumprimento.
Vencido mas não em imparidade
1 - 30 dias
31 - 60 dias
> 60 dias
Imparidade
Total
55,445
3,683
59,128
393,729
9,867
403,596
2,043,953
615,493
2,659,446
Vencido mas não em imparidade
1 - 30 dias
31 - 60 dias
> 60 dias
Imparidade
96,346
12,762
109,108
1,219,667
470,587
1,690,254
0
-
0
1,220
471
1,690
395,637
53,396
449,033
Total
1,616,523
524,454
2,140,977
Aquando do reconhecimento inicial dos empréstimos e adiantamentos, o justo valor da garantia é
calculada com base em técnicas de avaliação comummente utilizadas para os activos
correspondentes. Em períodos subsequentes, o justo valor é avaliado tendo como referência os
preços de mercado ou índices dos activos similares.
(b)
Empréstimos e adiantamentos com imparidade individual
(i)
Empréstimos e adiantamentos a clientes
Os empréstimos individuais em imparidade e os adiantamentos a clientes que não se encontram
em mora nem com imparidade, antes de se levar em consideração os fluxos de caixa das garantias
é MZN'000 2,086,791.
O valor bruto dos clientes com imparidade individual, no total da carteira de crédito do banco, e o
montante de colaterais que o Banco possui para minimizar o risco de crédito dos mesmos clientes,
encontra-se abaixo indicado:
Relatório e Contas
2011
MZN’000
2010
MZN ‘000
O quadro abaixo apresenta o valor contabilístico da exposição de crédito do banco (sem
considerar qualquer garantia obtida), categorizada pelos sectores industriais das
contrapartes:
Continuação - P.7
Até 1 mês
3 – 12
1 – 3 meses
MZN’000
meses
MZN’000
MZN’000
Acima de 1 ano
MZN’000
Sem Juros
MZN’000
Total
MZN’000
Em 31 de Dezembro de 2011
Valor Bruto
Emprestimos com imparidade individual
Justo valor das garantias
2,659,446
403,596
449,033
2011
Comércio
MZN’000
Activos financeiros detidos para negociação
541,264
Instrumentos financeiros derivados
Activos ubordinados
1,326,672
1,332,113
-
251
- 140,654
-
-
43,402
29,821
29,821
7,508
471,456
-
-
- 566,439
1,595,793
Crédito à
Habitação
MZN’000
-
-
-
251
Crédito
pessoal
MZN’000
1,080,935
-
77,367
77,367
Outros
serviços
MZN’000
MZN’000
-
-
-
-
Emprestimos e adiantamentos a clientes
Bancos
-
-
-
Emprestimos e adiantamentos a bancos
-
-
-
Transportes e
comunicações
MZN’000
MZN’000
-
5,441
Titulos e outros investimentos
Em 31 de Dezembro de 2011
MZN’000
-
Contas a receber
Agricultura
Construção
714,601
MZN’000
- 1,080,935
-
-
5,441
-
-
478,964
-
-
140,654
-
-
-
-
266,125
266,125
TOTAL
43,402
- 2,616,043
-
1,080,935
-
43,402
568,198
121,920
68,800
1,692,535
347,417
5,441
380,185
-
190,720
733,043
9,627
1,500,596
1,510,233
- 1,080,935
- 478,964
5,441
43,402
2,517,778
141,742
141,742
141,742
4,268,262
4,365,439
(ii)Empréstimos e adiantamentos a Bancos
O montante total da imparidade dos empréstimos e adiantamentos a outros bancos em 2011 é nulo
Activos
Caixa e seu equivalentes
Titulos e outros investimentos
Instrumentos financeiros derivados
Emprestimos e adiantamentos a bancos
Emprestimos e adiantamentos a clientes
Outros Activos
A exposição do risco do crédito relativo a itens não reconhecidos no Balanço é como segue:
(2010:nulo). No final do ano o Banco possui um colateral de MZN'000 84,044 (equivalente a BWP '000
23) para o crédito concedido à instituição financeira Leteshego.
Passivos
Depósitos de bancos
Depósitos de clientes
Passivos subordinados
Outros Passivos
9,341
2,343,988
-
493,366
905,507
-
-
6,723
27,910
-
9,341
- 3,749,584
27,910
151,340
151,340
Total Fundos Próprios e Passivos
2,353,329
493,366
905,507
34,634
151,340
3,938,176
Em 31 de Dezembro de 2011
(660,794)
(302,646)
(172,465)
1,475,599
(9,598)
330,087
Em 31 de Dezembro de 2010
(1,004,839)
(134,250)
(26,711)
1,222,394
(37,362)
93,956
c) Empréstimos e adiantamentos renegociados:
3.3 Risco de Liquidez:
As actividades de reestruturação incluem reescalonamento das prestações a pagar, aprovação de
planos de gestão externos, alteração e diferimentos de pagamentos. As políticas e práticas de
reestruturação são baseadas em indicadores e critérios que indicam que os pagamentos irão ser
A exposição do crédito relativo a itens não reconhecidos no Balanço é como se
segue:
Risco de liquidez corresponde ao risco de o Banco ter dificuldades na obtenção de fundos de
forma a cumprir com os seus compromissos. O risco de liquidez pode ser reflectido, por exemplo,
realizados. Estas políticas são periodicamente revistas. As reestruturações dos créditos ocorrem
na incapacidade do Banco alienar um activo financeiro de uma forma célere a um valor próximo do
normalmente com os créditos a prazo.
seu justo valor para fazer face a um compromisso. Em situações extremas, a falta de liquidez pode
resultar na redução da demonstração da posição financeira e alienação de activos, ou
O montante dos empréstimos renegociados e mantidos pelo Banco à data de 31 de Dezembro de 2011
que se encontravam vencidos ou que apresentavam indícios de imparidade, ascendia a MZN'000
potencialmente na incapacidade de cumprir com a concessão de empréstimos acordados. O risco
59,987 (2010: 164,738).
de liquidez é um risco que pode afectar qualquer Banco.
3.1.6 Colaterais recuperadas:
3.3.1 Avaliação e gestão do risco de liquidez:
3.1.4 Políticas de provisão e Imparidade:
Durante o exercício de 2011, o Banco não obteve nenhum activo por recuperação de crédito.
A gestão do risco de liquidez é efectuada de forma centralizada para todas as moedas. Nestas
O Banco estabelece uma provisão para perdas por imparidade que representa a sua estimativa de
perdas na sua carteira de crédito. Os principais componentes desta provisão são as perdas específicas
As propriedades recuperadas são alienadas o mais rapidamente possível, com vista a reduzir o
condições, quer as necessidades de financiamento, quer os eventuais excessos de liquidez são,
relacionadas com o risco de crédito específico e a provisão para grupo homogéneos de créditos, nas
montante em dívida. As propriedades recuperadas, quando existem, são apresentadas no
maioritariamente, ultrapassados por via de operações concretizadas com a casa mãe e com as
situações em que as perdas tenham sido incorridas e não identificadas na avaliação individual.
balanço como outros activos.
Instituições de Crédito inscritas no Sistema de Operações de Mercado junto do Banco de
As provisões para imparidade são reconhecidas para efeitos de relato, apenas quando incorridas na
3.2 Risco de Mercado:
Moçambique, bem como com o próprio Banco de Moçambique.
A gestão da liquidez é gerida pela equipa do departamento de tesouraria do FNB, a quem cabe a
data de relato e exista uma evidência efectiva de imparidade, que é determinada com base nos
seguintes critérios definidos pelo Banco:
O Banco assume a exposição ao risco de mercado. O risco de mercado é decorrente da
responsabilidade de gerir o esforço de acesso aos mercados, assegurando a conformidade dos
possibilidade de acontecer perdas mediante movimentos desfavoráveis no mercado. É o risco
limites de liquidez definidos pela Administração a nível orçamental.
(i)
Incumprimento contratual no pagamento do capital ou juros;
de perder dinheiro resultante da mudança ocorrida no valor percebido de um instrumento.
(ii)
Evidência de dificuldades de tesouraria por parte do cliente (ex: Rácio de solvabilidade;
Verifica-se a existência de risco de mercado em instrumentos como sejam acções, fundos,
resultados líquidos sobre as vendas);
papel comercial, obrigações, tomadas/cedências, operações cambiais à vista e a prazo,
disponibilidades para fazer face às necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo. Para
avaliar a exposição global a este tipo de risco são elaborados relatórios, que possibilitam a
O controlo dos níveis de liquidez tem como objectivo manter um nível satisfatório de
(iii)
Quebra dos termos do contrato;
derivados sobre taxa de juro, sobre taxa de câmbio, sobre acções/índices/cabazes, sobre
(iv)
Início de processo de falência;
mercadorias e de crédito. A exposição a este tipo de risco é assim transversal às diversas
cobertura dos mesmos. Em 31 de Dezembro de 2011, o Rácio de Liquidez era de 44 % (31 de
(v)
Deterioração da posição competitiva do cliente;
categorias: preço, taxa de juro, taxa de câmbio, volatilidade e mercadorias. O Banco separa a
Dezembro de 2010: 66,22%).
(vi)
Deterioração do justo valor da garantia;
exposição ao risco em duas categorias: comercial e não comercial.
(vii)
Descida para um nível abaixo do elegível para concessão de um empréstimo.
As normas do Banco exigem a revisão anual dos activos financeiros individuais que estejam acima do
Adicionalmente, é também realizado um acompanhamento por parte do Banco dos rácios de
A gestão de risco de mercado é integrada com a gestão do balanço através do Comité de
liquidez de um ponto de vista prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo Banco de
Gestão de Activos e Passivos (ALCO). Este órgão é responsável pela definição de políticas de
Moçambique.
limiar de materialidade e em períodos inferiores, sempre que se justifique. O cálculo da imparidade das
afectação e estruturação do balanço, bem como pelo controlo da exposição aos riscos de taxa
contas individuais é determinado com base na avaliação das perdas à data de reporte. São
de juro, de taxa de câmbio e de liquidez.
3.3.2 Abordagem de financiamento:
As carteiras de crédito comercial incluem as posições resultantes de transacções de mercado
As fontes de liquidez são revistas regularmente por uma equipe independente no
departamento da tesouraria do Banco de modo a manter uma ampla diversificação por
moeda, zona geográfica, fornecedor, produtos e prazos.
determinados individualmente, caso a caso. Nestas avaliações são consideradas as garantias em posse
do Banco e as receitas previstas da conta individual.
no qual o Banco actua como elemento fundamental em relação ao cliente e ao mercado. As
As provisões de imparidade colectivas são constituídas para:
carteiras não comerciais relacionam-se com a gestão da taxa de juro de activos, de passivos de
entidades bancárias. Carteiras não comerciais também incorporam os riscos cambiais e de
(a) As carteiras de activos homogéneos que individualmente encontram-se abaixo do nível de
capital decorrentes dos investimentos detidos até à maturidade e os disponíveis para a venda.
materialidade e
3.3.3 Passivos financeiros não derivados e activos detidos para gestão do risco de
liquidez:
3.2.1 Risco Cambial:
As tabelas abaixo apresentam os fluxos de caixa por pagar do Banco relativos aos passivos
(b) As perdas incorridas, mas que ainda não foram identificadas com base na informação histórica
disponível, o julgamento técnico e técnicas estatísticas:
3.1.5 Exposição máxima do risco de crédito antes da garantia ou outros acréscimos de crédito
O Banco encontra-se exposto aos efeitos das flutuações das principais taxas de câmbio ao
financeiros não derivados e de acordo com as maturidades acordadas na data de relato. Os
nível da sua posição financeira e dos seus fluxos de caixa. A Administração estabeleceu limites
montantes divulgados nas tabelas abaixo são os fluxos de caixa contratuais não descontados,
para os níveis de exposição por moeda e em agregado, tanto para as posições overnight como
enquanto o Banco gere o risco de liquidez inerente baseado nas entradas de fluxos caixa
diurnas, as quais são monitoradas numa base diária. O Quadro abaixo resume a exposição do
descontado:
Banco em termos de risco cambial, por moeda, à data de 31 de Dezembro:
3.2.2 Risco de taxa de juros:
O risco da taxa de juro é o risco de que os fluxos de caixa futuros de determinado instrumento financeiro
flutuem em virtude de alterações das taxas de juro praticadas ao nível do mercado. O risco do justo valor das
taxas de juro é o risco de que o valor de um determinado instrumento financeiro se altere devido a variações
nas taxas de juro do mercado. O Banco encontra-se exposto ao risco dos efeitos das variações que ocorram
Os quadros acima representam o pior cenário de exposição do Banco em temos de risco de crédito à
aos vários níveis do Mercado das taxas de juro, em termos de justo valor e de fluxos de caixa. As margens de
data de 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não tendo sido considerado o justo valor das garantias ou
juro podem sofrer aumentos como consequência desse tipo de flutuações mas pode também ter como
3.3.4 Activos detidos para gestão do risco de liquidez:
Os activos disponíveis destinados à cobertura dos passivos e cobertura dos compromissos de
colaterais obtidos. Relativamente aos activos reconhecidos no Balanço, a exposição acima
consequência uma redução das perdas no caso de ocorrência de movimentos inesperados. A
empréstimos assumidos incluem os valores em numerário, depósitos junto ao Banco Central, itens
apresentada é feita com base no valor líquido contabilístico registado.
Administração estabeleceu limites relativos aos níveis de alteração das taxas de juro permitidos, sendo
relacionados com as cobranças e outros elegíveis, empréstimos e adiantamentos aos bancos e aos
estes monitorados de forma regular pelo Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO).
clientes. No decurso normal dos negócios, a proporção dos empréstimos a clientes,
O Quadro abaixo resume o grau de exposição do Banco aos riscos da taxa de juro:
de tesouraria e outras facturas foram utilizados para cobrir determinados passivos.
A gestão está confiante na sua capacidade de continuar a controlar e manter, ao nível mínimo para o
Banco, a exposição ao risco de crédito que resulte da carteira de empréstimos e adiantamentos
efectuados. Esta posição consubstancia-se no facto de o Banco ter introduzido um processo de
selecção mais rigoroso sobre a concessão de empréstimos e adiantamentos.
Concentração de riscos do activos financeiros com exposição ao risco de crédito - sector industrial
contratualmente reembolsáveis no prazo de um ano será alargado. Adicionalmente, alguns títulos
O Banco pode ultrapassar situações de falta de liquidez com a venda de títulos de tesouraria ou
com a obtenção de empréstimos.
Relatório e Contas
As tabelas abaixo indicam a situação de liquidez total do Banco, tal como apresentada à
Depósitos dos bancos e devidos aos clientes
Administração, numa base de fluxo de caixa descontado.
Maturidade dos activos e passivos:
Activos
1,080,935
-
Títulos e outros investimentos
- 121,920
Instrumentos financeiros derivados
-
Emprestimos e adiantamentos a Bancos
43,402
Emprestimos e adiantamentos a Clientes
568,198
347,417
-
9,627
5,441
68,800
-
380,185
1,151,228
1,080,935
-
478,964
-
5,441
349,368
-
-
Activos Intangíveis
-
-
-
-
19,597
19,597
Outros Activos tangíveis
-
-
-
-
302,527
302,527
896,040
1,160,855
-
671,491
O justo valor estimado dos depósitos a prazo, não cotados num mercado activo, é baseado no
cálculo dos fluxos de caixa descontados utilizando-se as taxas de juro dos novos empréstimos
ou similares.
162,997
4,611,641
O justo valor estimado dos instrumentos financeiros não reconhecidos na demonstração da
posição financeira são baseados nos preços de mercado de empréstimos similares.
Instrumentos financeiro mensurado ao justo valor
Passivos
9,341
Depósitos de Clientes
-
2,343,988
493,366
905,507
6,723
Fundos Próprios
-
-
-
Passivos por impostos diferidos
-
-
744
Outros Passivos
-
-
Fundos Próprios
-
-
27,911
-
151,341
-
2,353,329
493,366
1,057,592
(660,794)
(302,646)
(161,552)
1,126,221
34,634
Posição Líquida em 31 Dezembro 2010
(1,004,839)
(134,250)
23,556
344,045
(168,396)
(185,109)
3,749,582
-
27,911
672,722
672,722
70.000.000 de Meticais; e
744
151,341
672,722
Ø
mínimo de 8%.
O capital regulamentar do Banco é apurado de acordo com as normas regulamentares aplicáveis,
nomeadamente com o disposto no Aviso nº. 05/GBM/2007 do Banco de Moçambique. Os fundos
próprios totais resultam da soma dos fundos próprios de Base (TIER I) com os fundos próprios
A 31 de Dezembro de 2011 os únicos instrumentos reconhecidos ao justo valor são os instrumentos
financeiros derivados detidos pelo Banco. O Banco detém um instrumento de capital classificado como
Ø
activo financeiro disponível para venda que se encontra reconhecido ao método do custo por não ser
-
896,721
218,811
-
229,499
(220,042)
-
Fundos próprios de base ou capital TIER I: capital social (líquido do valor escriturado das
acções), ganhos relativos a interesses minoritários decorrentes do processo de consolidação,
possível determinar o seu justo valor com fiabilidade. Na nota 12 encontra-se divulgada informação
4,611,641
(1,231)
mantenha um rácio de adequação do capital regulamentar igual ou superior a um
complementares (TIER II):
9,341
-
-
Posição Líquida em 31 Dezembro 2011
Variação Líquida
-
Grupo financeiro: mantenha um valor mínimo de capital regulamentar no montante de
Instrumentos financeiros não reconhecidos na demonstração da posição
financeira
Capital Próprio e Passivos
Depósitos de Bancos
nas instruções recebidas do Banco Central para efeitos de supervisão. A informação requerida é
partilhada com o Banco Central numa base mensal. O Banco Central requer que cada Banco ou
43,402
2,517,778
-
190,720
162,997
-
Outros Activos
1,692,535
A adequação dos níveis de capital e a sua manutenção para efeitos reguladores é objecto de
monitoria regular por parte da gestão do Banco, utilizando esta, para o efeito, técnicas baseadas
O justo valor estimado dos depósitos sem maturidade indicada (que inclui os depósitos que
não vencem juros) é pago na data de reembolso.
Caixa e seus equivalentes
Continuação - P.8
lucros acumulados e reservas criadas pela aplicação de resultados retidos. O valor
adicional sobre os derivados.
contabilístico do goodwill, quando aplicável, é deduzido para efeitos de determinação do
valor do capital TIER I: e
Encontram-se divulgados na nota 2.4 "Activos e passivos financeiros" de acordo com as especificidades da
NIC 39.
3.3.5 Itens não reconhecidos no Balanço:
3.5 Risco Operacional:
(a) Garantias bancárias
O Risco operacional resulta, essencialmente, de perdas originadas por falhas na prossecução
Os compromissos de empréstimos assumidos pelo banco perante os seus clientes e os montantes
contratualmente envolvidos encontram-se divulgados na nota 30.
ou ainda, por eventos externos à organização tais como legais e regulamentares.
(b) Outros compromissos de crédito
Informações sobre outros compromissos de crédito encontram-se divulgados na nota 30.
(c) Obrigações do leasing operacional
Nas situações em que o banco é locatário, os pagamentos mínimos, dos contratos que não poderão ser
cancelados, encontram-se divulgados na nota 30.
de procedimentos internos, por comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos,
Diferentemente de outros tipos de risco, o risco operacional é um risco que não é assumido
deliberadamente durante a actividade. Existe em graus variados, em todas as actividades
organizacionais. As principais fontes desse risco incluem:
Ø
fraude;
Ø
cumprimento dos regulamentos;
Ø
recrutamento;
Ø
formação e retenção de talento;
Ø
reabilitação de processos operacionais;
Ø
segurança dos sistemas de informação;
Ø
subcontratação de operações;
Ø
Fundos Próprios Complementares ou Capital TIER II: são constituídos essencialmente por
empréstimos subordinados, provisões para perda de imparidade colectiva e ganhos
potenciais gerados pela valorização ao justo valor de instrumentos de capital classificados
como disponíveis para venda.
O valor dos investimentos em associadas é deduzido ao capital TIER I e TIER II para efeitos de
determinação do capital regulamentar.
O risco ponderado dos activos é mensurado por meio de uma classificação hierárquica de cinco
ponderadores de risco, classificados de acordo com a natureza – e reflectindo uma estimativa do
crédito, mercado e outros riscos associados – de cada activo e de cada contraparte, tendo ainda
em consideração qualquer garantia ou colateral elegível. Tratamento idêntico é adoptado
relativamente às exposições não reconhecidas no balanço, com ligeiros ajustamentos, por forma a
reflectirem as perdas potenciais face à natureza da contingência.
Ø
dependência em fornecedores chave;
Ø
implementação de mudanças estratégicas;
O Quadro abaixo sumariza a decomposição do capital regulamentar e os rácios do Banco para os
Ø
erro humano;
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008. Durante estes dois anos, o Banco
Ø
qualidade dos serviços; e
cumpriu integralmente com todos os requisitos a que esteve sujeito em termos do seu capital.
Ø
impacto social e ambiental.
O risco operacional pode ser dividido entre frequência elevada/severidade baixa, isto é,
eventos que podem ocorrer de forma regular mas que expõem o Banco a um baixo nível de
perdas; e baixa frequência/alta severidade, que constituem eventos que são por norma raros,
mas que a sucederem podem acarretar perdas significativas para a organização.
O Banco esforça-se por reduzir estes riscos através da manutenção de uma estrutura
empresarial e de sistemas de controlo interno fortes, complementados por um sistema de
valor saudável. A gestão é responsável pela introdução e manutenção de processos e
procedimentos operacionais eficientes, encontrando-se estes documentados em diversos
manuais, os quais são objecto de revisão periódica por forma a contemplar alguma
necessidade de mudança.
O departamento de Auditoria Interna revê a eficácia dos controlos e procedimentos internos,
3.4 Valor justo de activos e passivos financeiros
(a)
Instrumentos financeiros não mensurados ao justo valor
recomendando melhorias à gestão sempre que tal seja aplicável.
A responsabilidade pelo desenvolvimento e implementação dos controlos que permitem
mitigar o risco operacional é dos gestores seniores de cada unidade de negócio. Esta
A tabela abaixo resume o valor pelo qual os activos e passivos financeiros foram registados e o justo
responsabilidade é suportada por procedimentos formais e informais, tais como:
A 31 de Dezembro de 2011 o Banco reduziu o montante dos seus fundos próprios no valor de MZN
'000 16,377 de acordo com as indicações do Banco Central. No ano anterior, o investimento em
associadas foi deduzido dos fundos próprios. Esta situação já não é aplicável mas mantiveram-se
valor dos mesmos.
Ø
Segregação adequada de funções;
Ø
Reconciliação e monitoramento de transacções;
Ø
Cumprimento de requisitos legais e regulamentares;
os comparativos.
Estimativas contabilísticas e julgamentos:
Ø
Documentação de controlos e procedimentos;
Ø
Verificação periódica dos riscos operacionais e adequação dos controlos e
As demonstrações financeiras do Banco e os seus resultados financeiros são influenciados por
procedimentos mitigação dos riscos;
políticas contabilísticas, estimativas e julgamento da administração, que necessariamente têm de
Ø
Reporte regular das operações financeiras e operacionais e proposta de
ser feitos durante a preparação das demonstrações financeiras.
Ø
Formação e desenvolvimento profissional;
O Banco faz as suas estimativas baseadas em pressupostos que afectam as quantias reportadas
Implementação de normas sobre ética;
dos activos e passivos no exercício seguinte. Todas as estimativas e assunções exigidas em
desenvolvimento do plano de contingências;
Ø
conformidade com as NIRF são as melhores estimativas realizadas em conformidade com as
3.6 Risco de solvência :
normas aplicáveis. As estimativas e julgamentos são avaliados numa base contínua, e são
baseadas em experiências passadas e outros factores, incluindo as expectativas com relação a
O capital e a manutenção de níveis adequados de reservas são evidência do compromisso dos
eventos futuros.
accionistas em assegurar a continuidade das operações e a solvência do Banco. O risco de
Empréstimos e adiantamentos aos Bancos
Empréstimos e adiantamentos aos bancos incluem transacções com empresas relacionadas. Os
valores que provêm dos juros a taxas variáveis, depósito a prazo a taxas fixas e depósitos diários
aproxima-se ao justo valor.
solvência é medido pelo rácio de adequação de capital, o qual requer que o capital seja
As políticas contabilísticas e julgamentos da administração para certos itens são particularmente
mantido em relação às classificações do risco ponderado do activo. O Banco e os seus
críticos para os resultados e a situação financeira do Banco devido à sua materialidade.
accionistas assumiram o compromisso de reter um capital suficiente para manter o rácio de
adequação acima dos níveis exigidos pelo Banco de Moçambique, o qual se encontra fixado
em 8%. O rácio de solvabilidade do Banco em 31 de Dezembro de 2011 era de 10,22 % (2010:
O Banco revê, pelo menos semestralmente, a sua carteira de crédito para determinar o nível de
10,32 %).
imparidade. Para determinar se uma perda por imparidade deve ser registada na demonstração de
3.7 Gestão do capital:
Os objectivos do Banco relativamente à gestão do capital (que é um conceito mais amplo do
As características da carteira de empréstimos e adiantamentos são descritas na nota 12. A
Administração acredita que os valores divulgados reflectem um valor aproximado ao justo valor e
acreditam que foram introduzidos os níveis de procedência adequados no cálculo da imparidade.
resultados, o Banco efectua os necessários julgamentos. As evidências podem incluir dados
observáveis indicando a existência de uma evolução desfavorável na capacidade de pagar do
Empréstimos e adiantamentos aos Clientes
Segundo a administração não é praticável determinar o justo valor dos empréstimos e adiantamentos
concedidos pelo facto de o sistema não permitir essa avaliação e pelo facto de não existirem no
mercado sistemas de avaliação externa de crédito para avaliar risco de crédito individual, a fim de
determinar as taxas de desconto apropriadas a serem utilizadas.
Perdas por imparidade em créditos:
que os fundos próprios evidenciados no balanço), são:
cliente, ou no grupo de clientes, ou as condições económicas nacionais ou locais que se
correlacionam com os incumprimentos dos activos do Banco.
A administração utiliza estimativas baseadas na experiência de perdas históricas para activos com
Ø
cumprir com os requisitos de capital exigidos pelo Banco de Moçambique,
instituição responsável pela regulação do sector de actividade onde o Banco opera;
Ø
salvaguardar a capacidade do Banco em termos de continuidade das suas
para estimar a quantidade e período dos fluxos de caixa futuros são revistos regularmente, de
operações de forma que possa continuar a gerar resultados para os accionistas e
modo a reduzir qualquer diferença entre as estimativas de perda e a perda real.
benefícios aos restantes interessados, e
Ø
características de risco de crédito e evidência objectiva de imparidade semelhantes aos da
carteira ao programar os seus fluxos de caixa futuros. A metodologia e os pressupostos utilizados
manter uma forte estrutura de capital que possa servir de suporte ao
desenvolvimento das suas actividades.
Relatório e Contas
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor dos instrumentos financeiros nos mercados não activos ou onde não existem preços de
mercados disponíveis são determinados através de técnicas de avaliação. Nestes casos, os justos
O Banco, ao abrigo dos incentivos aduaneiros e fiscais previstos no Código dos Benefícios Fiscais
em Moçambique (CBFM), aprovado pelo Decreto nº 12/93, de 21 de Julho e pela Lei 3/93,
beneficia de uma redução de 50% na taxa de IRPC durante o período de recuperação do
investimento efectivamente realizado, não podendo este período exceder a duração de 10 anos
contados a partir da data do início de exploração da actividade.
valores são estimados a partir de dados observáveis em relação a instrumentos financeiros
semelhantes ou utilizando modelos. Quando os dados de mercado observáveis não estão disponíveis,
estes são estimados com base em pressupostos adequados. Sempre que as técnicas de avaliação são
A taxa de imposto sobre o rendimento alterou de 16% para 32% pelo facto de ter terminado o
benefício fiscal que o Banco usufruiu durante os 5 anos anteriores.
utilizadas para determinar valores de mercado, estes são revistos e certificados periodicamente por
um técnico qualificado e independente. Todos os modelos são certificados antes de serem utilizados,
Continuação - P.8
Nível 1 – preços cotados (não ajustados) em mercados activos, para activos ou passivos idênticos;
Nível 2 – inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1, que sejam observáveis para os
activos ou passivos, quer directa (i.e. como preços), quer indirectamente (i.e. derivados dos
preços);
Nível 3 – inputs não observáveis, isto é, inputs para o activo ou passivo que não se baseiam em
dados de mercado observáveis.
10 Análise dos activos e passivos
e os modelos são ajustados para garantir que os resultados reflectem os dados reais e os preços de
mercado.
Impostos sobre lucros:
O Banco encontra-se sujeito a imposto sobre os lucros em Moçambique. Para efeitos de determinação do
Os activos financeiros e os passivos financeiros são mensurados numa base contínua, quer ao
justo valor, quer ao custo amortizado. As principais políticas contabilísticas referidas na Nota 2,
O Banco classifica os instrumentos financeiro no Nível 3 da hierarquia do justo valor quando
descrevem a forma de mensuração das várias classes de instrumentos financeiros, assim como a
existem inputs significativos não observáveis a contribuir para o modelo de valorização.
forma de reconhecimento dos custos e dos proveitos, incluindo os decorrentes de ganhos e
Adicionalmente, para estes inputs não observáveis, os modelos de valorização para o Nível 3
perdas decorrentes da actualização do justo valor.
normalmente também se baseiam em vários inputs que são observáveis, seja de forma directa ou
montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar estimativas significativas. Existem
diversas transacções e cálculos para os quais a determinação dos impostos a pagar é incerto durante o ciclo
normal de negócios.
indirecta.
O Quadro abaixo analisa os activos financeiros e passivos financeiros apresentados no balanço,
por classe de instrumentos financeiros e, por conseguinte, por base de mensuração.
A tabela seguinte mostra a reconciliação entre o saldo inicial e final dos instrumentos financeiros
classificados no Nível 3 em termos de hierarquia do justo valor.
O Banco reconhece como passivos, e por antecipação, valores estimados em resultado de eventuais
inspecções fiscais e que possam dar lugar ao pagamento adicional de impostos. Quando o valor final de
imposto a pagar difere dos valores inicialmente registados, estas diferenças têm impacto ao nível das
rubricas de impostos correntes e de impostos diferidos no período em que a decisão final é conhecida.
A tabela seguinte representa o total de ganhos/ (perdas) relativas aos instrumentos
financeiros classificados no Nível 3 e que ainda se mantém à data de 31 de Dezembro de 2011.
Não existem outros pressupostos chave a respeito do futuro ou fontes chave para estimar incertezas à data
de balanço que a gestão tenha avaliado como tendo um risco significativo que obrigue a um ajustamento
material dos valores contabilísticos dos activos e passivos no próximo ano.
13 Crédito a clientes:
Análise de juros e proveitos equiparados e de juros e custos equiparados:
Outros resultados de exploração:
Custos operacionais :
11 Caixa e outras disponibilidades a curto prazo:
O depósito no Banco de Moçambique foi constituído para permitir ao Banco satisfazer a
exigência de uma reserva mínima equivalente a, pelo menos, 8,5% do total dos depósitos de
clientes no final de cada mês. Este tipo de depósitos não é remunerado.
A totalidade da carteira de crédito localiza-se em Moçambique.
12 Instrumentos Financeiros Derivados:
Os colaterais são um importante elemento mitigador do risco de crédito. De acordo com a
estratégia de gestão de risco do Banco, são utilizados os seguintes tipos de colaterais como
garantias para os empréstimos concedidos pelo Banco:
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor reconhecido em instrumentos financeiros derivados
Ø
Financiamento para a área imobiliária: o colateral consiste na 1ª e 2ª hipoteca sobre a
propriedade ou garantias pessoais ou seguros celebrados para o efeito. O colateral
refere-se à reavaliação do swap de risco de incumprimento - Tongaat Credit Default Swap (CDS).
apenas pode ser alienado ou executado em caso de incumprimento do cliente.
O justo valor do instrumento financeiro é definido como o valor de troca do elemento numa
Ø
determinação do justo valor baseia-se no pressuposto da continuidade das operações e de que o
Ø
Financiamentos à actividade agrícola: os colaterais incluem grãos, sorgo e fertilizantes
mantidos em armazéns.
justo valor não representa uma transacção forçada, involuntária ou a venda precipitada.
Na determinação do justo valor do derivado é dada preferência a preços cotados num mercado
Empréstimos pessoais, descobertos bancários e cartões de crédito: nem sempre são
exigidas garantias. Em algumas situações são exigidas cauções.
transacção de mercado em que ambas as partes tem o conhecimento e concordância A
14 Imparidade do crédito:
activo. Um mercado activo é aquele em que as transacções ocorrem com volume e frequência
suficiente e que permita a obtenção de informação numa base continua.
Os créditos concedidos de valor significativo são analisados pelo departamento de crédito. A
Se um determinado instrumento não é transaccionado num mercado activo, o Banco usa
observados indícios de imparidade.
imparidade é calculada de acordo com as políticas definidas pelo Banco sempre que são
Em 31 de Dezembro de 2011, o número de colaboradores do Banco era de 240 (31 de Dezembro de
2010: 216 trabalhadores).
Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma:
Imposto sobre o rendimento
modelos internos de valorização para determinar o justo valor do instrumento financeiro. As
técnicas de valorização utilizadas pelo Banco baseiam-se na análise de preços para activos e
Os factores abaixo indicados são considerados para efeitos de determinação da existência ou não
passivos financeiros semelhantes que se encontrem cotados num mercado activo. Caso não
de imparidade.
exista esta informação o Banco baseia-se na análise de preços para activos e passivos
financeiros semelhantes cotados num mercado inactivo, preços ajustados resultantes de
transacções recentes, modelos de preços de opções e técnicas de desconto dos fluxos de caixa.
O objectivo de usar uma técnica de valorização é o de quantificar o preço de transacção a uma
Esta rubrica inclui:
determinada data. Desta forma, são utilizados, sempre que possível, os inputs que são
observáveis no mercado e só quando estes não existem é que são usados inputs específicos e
internos do Banco. Todas as técnicas de valorização têm em consideração os factores que os
outros participantes do mercado também consideram relevantes para estabelecerem um preço
consistente com as metodologias existentes para quantificar os instrumentos financeiros.
A reconciliação da taxa efectiva de imposto apresenta-se como segue:
O banco classifica os instrumentos valorizados ao justo valor através da hierarquia do justo valor
que reflecte o significado dos inputs utilizados na mensuração, conforme os seguintes níveis:
A adequação do valor da garantia face ao valor do crédito;
Ø
Observância dos pressupostos do contrato;
Ø
O período de atraso nos pagamentos;
Ø
Modelos actuariais de crédito;
Ø
Perda de emprego ou morte do mutuário; e
Ø
A probabilidade do cliente entrar em processo de liquidação.
Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, o teste de imparidade é efectuado em
função da perda resultante do incumprimento, a probabilidade de incumprimento ou a exposição
do incumprimento.
Relatório e Contas
Continuação - P.10
A nota 34 apresenta a análise dos saldos correntes e não correntes.
17 Investimentos em associadas:
18 Impostos Activos:
O valor a receber resulta do pagamento antecipado do Imposto Sobre o Rendimento
(IRPC), de acordo com a lei fiscal.
O montante líquido recuperável de empréstimos em mora em 31 de Dezembro de 2011 é de 97.318
19 Activos subordinados:
milhares de Meticais (2010: 99.313 milhares de Meticais).
O valor dos empréstimos subordinados refere-se ao suprimento efectuado à
Interbancos, no montante de USD 226 012,50. Este suprimento não tem prazo de
reembolso definido e vence juros à taxa Libor acrescida de 3 pontos percentuais.
16 Activos Financeiros e outros Investimentos
20 Outros activos tangíveis:
Os movimentos ocorridos no decurso do exercício resumem-se como segue:
O valor registado na rubrica de Outras obrigações refere-se a títulos da Moçambique Celular (Mcel).
Os Bilhetes do Tesouro apresentam-se como segue:
21 Activos e passivos por impostos diferidos:
A nota 34 apresenta a análise dos saldos correntes e não correntes.
O movimento nos impostos diferidos resume-se como se segue:
A decomposição do valor registado como Obrigações do tesouro é a seguinte:
Detidos até à maturidade - Instrumentos de Capital:
O valor refere-se ao investimento de 2,45% (equivalente a MZN '000 7,508) do FNB Moçambique, SA no
capital da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO). Esta participação está relacionada com a
licença da SIMO que irá prestar vários serviços ao mercado interbancário. O investimento está valorizado
ao método do custo uma vez que não é possível determinar o justo valor de forma fiável.
O Banco procede à compensação dos activos e passivos por impostos diferidos sempre que tenha o
direito legalmente executável de compensar activos por impostos correntes e passivos por
impostos correntes e quando os activos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com
impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos como créditos fiscais apenas quando é
provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias
dedutíveis para efeitos fiscais. A incerteza quanto à recuperabilidade do crédito fiscal é tida em
conta na determinação do valor do activo por imposto diferido.
O montante de impostos diferidos em resultados em 2011 e 2010 é atribuível a diferenças
temporárias resultantes dos seguintes itens:
16 Contas a receber:
O valor contabilístico dos saldos apresentados nesta rubrica aproxima-se do seu justo valor.
A qualidade do crédito relativamente aos saldos acima mencionados apresenta-se como segue:
22 Activos intangíveis:
Relatório e Contas
23 Depósitos e contas correntes:
Continuação - P.11
Face ao prejuízo do exercício de 2011, o Banco em 2011 não irá reforçar o valor das
reservas legais no valor mínimo referido.
Tanto em 2011 como em 2010 não foram reconhecidas provisões relacionadas com
empréstimos concedidos às partes relacionadas.
29 Prestações suplementares:
As prestações suplementares referem-se a valores transferidos pelos accionistas,
os quais serão incorporadas no capital social do Banco depois de obtida a devida
aprovação do Banco Central.
O montante de empréstimos concedidos pelo Banco no decurso do exercício aos seus
directores e outro pessoal chave de gestão (e familiares próximos), ascendeu a 38,756
milhares de Meticais (2010: 35.886 milhares de Meticais).
Não são requeridas garantias relativamente aos empréstimos e adiantamentos
concedidos a outras partes relacionadas. Os referidos créditos rendem juros a taxas de
juro variáveis, sendo reembolsados nos períodos acordados.
Depósitos de partes relacionadas:
30 Passivos contingentes e obrigações:
Os depósitos de outras partes relacionadas não são garantidos, são remunerados a
taxas de juro variáveis e devolvidos nos períodos acordados.
c)
Remunerações do pessoal chave da gestão
A nota 34 apresenta a análise dos saldos correntes e não correntes.
24 Credores e acréscimos de custos:
O valor contabilístico dos saldos apresentados nesta rubrica aproxima-se do seu justo valor.
Os fundos para fazer face a estas obrigações serão providenciados pelo Banco,
através do Grupo FirstRand, no âmbito do plano de expansão aprovado em 2008.
Obrigações assumidas pelo Banco no âmbito de operações de leasing operacional
onde o Banco é o locatário.
A nota 34 apresenta a análise dos saldos correntes e não correntes.
25 Provisões:
O Banco encontra-se envolvido num processo litigioso intentado por um antigo
funcionário. A informação normalmente requerida pela NIC 37 não foi divulgada em virtude
da Administração entender que a referida divulgação poderá afectar o desfecho do litígio.
As operações mais significativas relativas a locações operacionais estão
relacionadas com os contratos de arrendamento das várias agências do Banco e dos
locais onde este procedeu à instalação de ATM's. As rendas são pagas mensalmente
e os contratos são negociados por períodos de 5 anos, renegociáveis por igual
período. As restrições são pouco significativas e não têm um impacto material nas
obrigações do Banco.
Os contratos de arrendamento acima referidos são passíveis de cancelamento.
O valor das provisões também inclui valores relacionados com fraudes decorrentes da
actividade operacional do Banco e responsabilidade com eventuais saídas de
colaboradores.
26 Passivos subordinados :
Esta rubrica representa um empréstimo efectuado pelo accionista FirstRand Moçambique
Holdings, Lda., no montante de USD 1 000 000.
O referido empréstimo subordinado vence juros à taxa Libor anual, acrescida de um spread
de 3,50 %, pagos numa base semestral.
O valor contabilístico do empréstimo do Grupo aproxima-se do justo valor.
27 Capital :
O Capital Social do Banco encontra-se integralmente subscrito e realizado, sendo
representado por 3,686,619 acções com o valor nominal de 100 Meticais cada.
31 Garantias e outros compromissos:
A estrutura accionista a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se como segue:
Reservas obrigatórias e depósitos são mantidos junto do Banco Central, em conformidade com
O Banco mantém garantias para activos com os seguintes termos e condições:
os requisitos definidos pela entidade reguladora. Estes depósitos não estão disponíveis para
financiar as actividades diárias do Banco e o seu valor ascende em 31 de Dezembro de 2011 a
302,919 milhares de Meticais (2010: 226.376 milhares de Meticais).
32 Partes relacionadas:
O Banco considera como partes relacionadas:
28 Reservas e lucros (prejuízos) de exercícios anteriores
(i).
A empresa-mãe;
(ii).
As suas associadas;
(iii). Pessoal chave da gestão e membros do Conselho de Administração e do Conselho
Os movimentos ocorridos ao longo do exercício nas rubricas de reservas e de lucros (prejuízos) de
Executivo do Banco;
exercícios anteriores apresentam-se como segue:
(iv). Familiares próximos do pessoal chave da gestão (cônjuges e filhos, filhos dos
cônjuges e dependentes dos cônjuges);
(v).
Empresas controladas pelo pessoal chave da gestão ou pelos seus familiares
próximos mediante a detenção de uma participação maioritária ou do desempenho
de funções de Presidente e/ou director executivo nas referidas sociedades.
O Banco é controlado pela FirstRand Holdings Moçambique, Lda (sociedade de direito
Moçambicano) que detém 90% do seu capital. A empresa mãe do Banco é a FirstRand Limited,
sociedade de direito Sul-africano.
No decurso do exercício o Banco levou a efeito diversas transacções com partes relacionadas,
as quais incluem empréstimos, depósitos e transacções em moeda estrangeira. O volume de
transacções com partes relacionadas, os respectivos saldos finais e os ganhos e perdas
incorridos apresentam-se como segue:
a)
Nos termos do Artigo 63.º da Lei nº 15/99, de 19 de Novembro (emendada), uma fracção não inferior a
15% dos lucros líquidos apurados em cada exercício deve ser destinada à constituição de uma reserva
legal até que a mesma perfaça um limite máximo equivalente ao do capital social. A reserva legal não é
distribuível mas pode ser utilizada para efeitos de cobertura de prejuízos e de aumentos de capital.
Empréstimos e adiantamentos a partes relacionadas
33 Eventos após a data de Balanço:
Não ocorreram quaisquer factos ou eventos subsequentes a 31 de Dezembro de 2011 que
influenciem a adequada leitura e interpretação destas demonstrações financeiras.
34 Divisão entre Activos/Passivos correntes e não correntes:
Relatório e Contas
Continuação - P.12