Balanço Social 2009

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Balanço Social
2009
Secretaria-Geral
Balanço Social – 2009
ÍNDICE
Introdução..…………………………………………………..………….…4
PARTE I – Balanço Social da Secretaria-Geral - Dados de 2009
1. Recursos Humanos
1.1 Efectivos por cargos de direcção e carreiras segundo a relação
jurídica de emprego e o sexo…………………...………………………….…..5
1.2 Efectivos por escalão etário segundo o sexo.………………………..……..…..6
1.3 Efectivos por nível de antiguidade segundo o sexo..........................………..…7
1.4 Trabalhadores portadores de deficiência, segundo o sexo……………..……....7
1.5 Efectivos por nível de escolaridade, segundo o sexo………………………..…8
1.6 Efectivos admitidos por cargos de direcção e carreiras
segundo a relação jurídica e o sexo…..………..................................................8
1.7 Efectivos saídos, por cargos de direcção e carreiras
segundo o sexo……………………………………………………………...….9
1.8 Efectivos saídos definitivamente, por cargos de
direcção e carreiras, segundo o tipo de saída………………………………..…9
…
1.9 Mudanças de situação profissional dos efectivos, por carreiras,
segundo o motivo …………………………………..…………….……….…10
1.10 Número de horas de trabalho extraordinário, nocturno e em dias
de descanso e feriados, durante o ano segundo o sexo……………….….....11
1.11 Número de dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargos de
direcção e carreiras, segundo o tipo de ausência e o sexo…..……...………11
1.12 Número de horas não trabalhadas durante o ano por actividade
sindical, por carreira e sexo………………………………………………...13
2. Total de encargos com pessoal …………..……….………………………..14
3. Acidentes em serviço…………………………………………..………….....15
4. Formação profissional
4.1 Número de acções de formação profissional, por tipo de
acção e segundo a duração……………………………………...……….…....15
..
4.2 Participações em acções de formação, por cargos de direcção e carreiras,
segundo o tipo de acção………………………………………………...….…16
4.3 Número total de horas em acções de formação durante o ano, por
cargos de direcção e carreiras e tipo de acção…………………….…….….16
2
Balanço Social – 2009
4.4 Despesas anuais com formação……………….……………………………17
5. Encargos com prestações sociais …………………………….………...18
6. Actividade sindical……………………..………………………….………18
7.Disciplina………………………………………………………………18
Notas Conclusivas – Ano de 2009…………..……………………..……..19
PARTE II – Balanço Social da Secretaria-Geral
- Dados de 2005 a 2009 – Linhas de Tendência
- Número de efectivos ……………………………………………..….………22
- Efectivos com 50 ou mais anos de idade…………………………..…..….....22
- Efectivos com idade inferior a 40 anos……..………………..…….…..….....23
- Estrutura habilitacional dos efectivos…………………………………..........23
- Remuneração base média anual……………………………………….…......24
- Índice de tecnicidade…………………………………………………...........24
- Taxa de feminização……………………………………………………..…..25
- Dias de ausência ao trabalho....……………………….………………..……25
- Formação profissional………………………………………………….........26
Notas Conclusivas – Dados de 2005 a 2009 ………………………..........27
.
ANEXOS – Quadros Relativos aos Dados do Balanço Social………..…...29
3
Balanço Social – 2009
INTRODUÇÃO
O Balanço Social da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social (SGMTSS), referente ao ano de 2009, é constituído pelo presente documento,
através do qual se dá cumprimento à legislação aplicável – Decreto-Lei nº 190/96, de 9
de Outubro e Decreto-Lei nº 155/92, de 28 de Julho.
Para a sua elaboração, adoptou-se uma metodologia que, embora respeitando
integralmente as directrizes legais sobre esta matéria e atentas as recentes alterações
legislativas, teve em vista possibilitar uma maior objectividade de leitura e apreciação da
realidade subjacente.
Com este objectivo, destacou-se alguma da informação mais relevante, tratando-a de
forma gráfica com comentários em que se realçam os aspectos mais significativos,
através de uma leitura actualista dos dados constantes dos quadros em anexo,
complementados com uma análise comparativa dos últimos cinco anos - 2005 a 2009.
Salienta-se o facto de se tratar de um ano de transição para os novos regimes de
vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções
públicas, definidos e regulados pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, não
esquecendo a desactualização dos parâmetros definidos no citado Decreto-Lei n.º 190/96,
face às matérias reguladas na referida Lei bem como na Lei n.º 59/2008, de 11 de
Setembro, que aprova o regime do contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP).
O Balanço Social da Secretaria-Geral do MTSS referente a 2009 apresenta, assim, a
seguinte estrutura:
Parte I – Balanço Social – Dados de 2009
Parte II – Dados de 2005 a 2009 – Linhas de Tendência
Anexo – Quadros relativos aos dados de Balanço Social -2009
Através das notas conclusivas, apresentadas no final das Partes I e II, evidencia-se o que
se afigura mais pertinente para uma apreciação global das situações em análise.
4
Balanço Social – 2009
PARTE I – Balanço Social da Secretaria-Geral – Dados de 2009
1. Recursos Humanos
1.1 Efectivos por cargos de direcção e carreiras segundo a relação jurídica de
emprego e sexo
Gráfico 1 - Efectivos segundo a relação jurídica de emprego
5
13
136
Cont rat o de t rabalho em funções públicas por
t empo indet ermindado (CT FPI)
Comissão de serviço no âmbit o da LVCR
Mobilidade int erna
Do total de 154 efectivos, 88,31% detinha contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado e 8,44% encontrava-se em comissão de serviço, ocupando posto de
trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral.
Gráfico 2 - Efectivos por cargos de direcção e carreiras segundo o sexo
60
Masculino
29
Feminino
21
11
op
er
ac
io
na
té
cn
ic
o
6
l
6
4
A
ss
is
te
nt
e
In
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4
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su
pe
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rm
D
ir
ig
en
te
D
ir
ig
en
te
su
pe
ri
or
1
4
2
As carreiras de assistente técnico e de técnico superior são as mais representativas,
respectivamente com 42,85% e 32,46% do universo.
5
Balanço Social – 2009
No universo feminino dos efectivos (112), a carreira mais representativa é de assistente
técnico com 53,57%, seguida da carreira de técnico superior com 25,89%.
Relativamente ao universo masculino (42), a carreira mais representativa é a de técnico
superior (50%).
Na generalidade das várias carreiras verificou-se uma predominância do sexo feminino,
com excepção das carreiras de informática em que ocorreu uma total paridade.
Quanto ao pessoal dirigente (superior e intermédio), constata-se que a maioria dos
efectivos era do sexo feminino (61%).
1.2 Efectivos por escalão etário segundo o sexo
Gráfico 3 - Efectivos por escalão etário segundo o sexo
36
19
16
16
12
7
0
25-29
1
7
30-34
7
6
4
3
35-39
14
2
40-44
45-49
Masculino
50-54
55-59
60-64
1
3
65-69
Feminino
Constata-se que em 2009 o grupo das idades compreendidas entre os 55 e os 59 anos foi
o mais representativo, correspondendo a 32,46% do total de efectivos sendo que as
mulheres representaram 72% do total deste grupo etário.
Verifica-se também que 62,98% do total dos efectivos se concentram nos grupos de
idades superiores a 50 anos.
O grupo etário dos 35 aos 39 anos apresenta uma total paridade entre os dois sexos.
6
Balanço Social – 2009
1.3 Efectivos por nível de antiguidade segundo o sexo
Gráfico 4 - Efectivos por nível de antiguidade segundo o sexo
48
14
1
2
Até 5
anos
13
7
4
5a9
10 a 14
8
12
10
6
5
15 a 19
5
20 a 24
Masculino
8
25 a 29
7
30 a 35
4
36 e mai s
Feminino
A distribuição dos efectivos pelos diversos níveis de antiguidade apresenta grande
homogeneidade com excepção do nível de antiguidade compreendido entre os 30 e os
35 anos que corresponde a 35,71% do total de efectivos. A representatividade feminina
neste nível de antiguidade é de 87,27%.
Este gráfico demonstra ainda que a representatividade feminina é maior em quase todos
os níveis de antiguidade, com excepção do nível compreendido entre os 15 e os 19
anos, em que o seu peso é de 38,46%.
1.4 Trabalhadores portadores de deficiência segundo o sexo
Gráfico 5 - Trabalhadores portadores de deficiência
9
145
T rabalhadores portadores de deficiencia
Restantes efect ivos
Dos trabalhadores portadores de deficiência, 77,77% pertencem ao universo feminino.
No ano de 2009, 5,84% dos efectivos da Secretaria-Geral eram portadores de
deficiência.
7
Balanço Social – 2009
1.5 Efectivos por nível de escolaridade segundo o sexo
Gráfico 6 - Efectivos por nível de escolaridade segundo o sexo
62
3
T otal
2 2
Licenciatura
1 0 1
Mestrado
1821
16
Feminino
24
Bacharelato
ou curso
médio
6
10
12 anos de
escolaridade
6 anos de
escolaridade
5
38
11 anos de
escolaridade
2 3 5
1
Masculino
40
9 anos de
escolaridade
6 7
4 anos de
escolaridade
35
A situação habilitacional dos efectivos, distribuída por 3 grupos considerados os mais
representativos, é a seguinte:
ƒ
ƒ
ƒ
1º grupo - 4 e 6 anos de escolaridade – 7,79% do total de efectivos, (75%
mulheres)
2º grupo - 9, 11 e 12 anos de escolaridade - 50% do total de efectivos (81,81%
mulheres)
3.º grupo - Bacharelato ou Curso Médio, Licenciatura e Mestrado – 42,20% do
total de efectivos (62,5% mulheres).
De salientar que o grau académico mais representativo é a licenciatura (40,25%), seguido
do 9.º ano de escolaridade com 25,97%.
1.6 Efectivos admitidos e regressados por cargos de direcção e carreiras, segundo a
relação jurídica e o sexo
No ano de 2009, foi admitido em comissão de serviço um dirigente intermédio,
aumentando assim, o universo masculino.
Iniciou ainda funções, na carreira de assistente operacional, em mobilidade interna uma
trabalhadora, cuja situação de mobilidade terminou ainda no decurso de 2009.
Verificou-se, ainda, o regresso de um técnico superior.
8
Balanço Social – 2009
1.7 Efectivos saídos, por cargos de direcção e carreiras segundo o sexo
Gráfico 7 - Efectivos saídos, por cargos de direcção e carreiras segundo o sexo
27
22
Masculino
14
Feminino
10
5
TOTAL
Assistente
operacional
técnico
Assistente
Téc.
3
3
Superior
intermédio
1 1 2
Dirigente
T ot al
8 8
4
O número de efectivos saídos corresponde a 17,53% do total de efectivos (154), e deste
número 81,48 % são mulheres.
A carreira onde ocorreram mais saídas foi a de técnico superior com 51,85% do total de
saídas, seguida da carreira de assistente técnico com 29,62% .
1.8 Efectivos saídos definitivamente, por cargos de direcção e carreiras, segundo o
tipo de saída
Gráfico 8 – Saídas definitivas por cargos de direcção e carreiras
1
2
8
13
Dirigent e int ermédio
T éc. Superior
Assistente técnico
Assistente operacional
A carreira onde se verificou maior número de saídas definitivas dos efectivos foi a de
técnico superior, seguida da carreira de assistente técnico com, respectivamente,
54,16% e 33,33% do total das saídas.
9
Balanço Social – 2009
Gráfico 9 - Saídas definitivas por tipo de saída
Aposentação
1
3
1
Aposentação antecipada
5
Aposentação por
incapacidade
Fim de situação de
mobilidade interna
Exoneração
2
Falecimento
12
A aposentação antecipada constituiu o tipo de saída com maior expressão, correspondente
a 50% do total de saídas definitivas, seguida do fim de situação de mobilidade interna,
com 20,83%.
1.9 Mudanças de situação profissional dos efectivos por carreiras, segundo o motivo
Gráfico 10 – Alterações de posicionamento remuneratório
4
1
2
4
Té c . S up e rio r
9
1
Inf o rmá t ic o
1
4
A s s is t . Té c nic o
A s s is t . Op e r.
O brigatório
To t a l
Ge stionário
No ano de 2009, as únicas mudanças de situação profisssional ocorridas foram 13
alterações do posicionamento remuneratório, das quais 9 foram obrigatórias e 4 por
opção gestionária.
A carreira onde se verificou maior número de alterações de posicionamento
remuneratório foi a de técnico superior (46,15%), seguida da carreira de assistente
técnico (38,46%) .
10
Balanço Social – 2009
1.10 Número de horas de trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso e
feriados efectuados pelos efectivos do serviço, durante o ano, segundo o sexo
Gráfico 11 – Horas de trabalho extraordinário nocturno e em dias de descanso
semanal, complementar e feriados
4.602
4.080
Masculino
Feminino
75
56
0
Trabalho
e xtraordinário
10
0
Trabalho e m dias de Trabalho e m dias de
de scanso se manal
de scanso
compl e me ntar
4
Trabalho e m dias
fe riados
As horas de trabalho extraordinário representaram 98,35% do total de horas praticadas
fora do horário normal de trabalho.
Quanto à distribuição de acordo com o sexo, verificou-se que 53,01% das horas
extraordinárias foram efectuadas por homens.
1.11 Número de dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargos de direcção e
carreira, segundo o tipo de ausência e o sexo
Gráfico 12 - Dias de ausência ao trabalho
Total
Feminino
M asculino
4.426,5
1337,5
1.072,5
265
12
10
294,5
129
165,5
1.761,5
1.678
83,5
443
205,5
237,5
578
544
34
2
3.639
787,5
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rig Té c
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D
As
11
l
ta
To
Balanço Social – 2009
As carreiras com maior número de ausências foram as de assistente técnico e de técnico
superior, com 39,79% e 30,21% da totalidade de dias de ausência, respectivamente.
De referir que no total das ausências estão incluídas as faltas dadas por 13 dos 24
trabalhadores que, durante o ano de 2009, deixaram de exercer funções na SecretariaGeral (703 dias de ausência).
Salienta-se ainda o peso das situações de doença e de doença prolongada, de 7 dos
efectivos, que perfizeram 1721 dias de faltas ao serviço, sendo que o total das ausências
foi de 4426,5 dias.
As carreiras com maior número de ausências foram as de assistente técnico e de técnico
superior, com 39,54% e 29,37% da totalidade de dias de ausência, respectivamente.
No que refere aos dias de ausência segundo o género, verificou-se que as mulheres
contribuíram com 82,22% do total.
Gráfico 13 – Número de dias de ausência por doença Vs restantes dias de ausência
818
3.609
Núm ero de dias de ausência por doença
Restantes dias de ausência
As ausências por doença representaram 81,53% do total de dias de ausência.
12
Balanço Social – 2009
Gráfico 14 – Número de dias de ausência não referentes a doença, por tipo de
ausência
132
51
268,5
10
30
23
100
154
20
29
Por cont a do período de férias
Acident e em serviço
Faleciment o de familiar
Mat ernidade/Pat ernidade
Assist ência a familiares
T rabalhador est udant e
Casament o
Licença- int errupção gravidez
Licença parent al
Out ras
Do total de ausências não referentes a doença, foram as faltas por conta do período de
férias (32,84%) e as de assistência a familiares (18,83%) que tiveram a maior
incidência, seguidas das de licença parental (16,14%) e de trabalhador-estudante
(12,23%).
1.12 Número de horas não trabalhadas durante o ano por actividade sindical, por
carreira e sexo
As horas não trabalhadas totalizaram 1540 e foram apenas por actividade sindical
referentes a 1 técnico superior (do universo masculino) no exercício de funções de
dirigente sindical.
13
Balanço Social – 2009
2. Total de encargos com pessoal
Gráfico 15 – Relação entre o encargo referente a remuneração base e os restantes
encargos (valores em Euros)
360.478,80
3.852.628,55
Encargos re lativos a re mune ração base
Re stante s e ncargos com pe ssoal
Os encargos relativos à remuneração base representam 91,44% do total de
€ 4.213.107 referente aos encargos com pessoal.
Gráfico 16 – Encargos com pessoal não relativos a remuneração base (valores em
Euros)
57.753,35
56.990,49
2.492,8
10.610,31
326,57
53.306,26
176.288
2.711
Trabalho extraordinário
Trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriados
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Ajudas de custo
Representação
Secretariado
Prémios de desempenho
Outros
Quanto ao peso percentual dos restantes tipos de encargos com pessoal
(€360.478,80), não relativos à remuneração base, face à totalidade dispendida
destaca-se outros regimes especiais de prestação de trabalho (4.1%) que incluem,
nomeadamente, o vencimento mensal do regime da segurança social.
14
Balanço Social – 2009
3. Acidentes em serviço
Gráfico 17 – Número de acidentes em serviço
2
154
Trabal h adore s qu e sofre ram aci de n te s e m se rvi ço
Total de e fe cti vos
Em 2009, ocorreram 2 acidentes em serviço o que representou 1,29% do total de
efectivos.
4. Formação profissional
4.1 Número de acções de formação profissional, por tipo de acção e segundo a
duração
Gráfico 18 - Número de acções de formação por tipo e duração
65
52
35
28
30
24
Internas
Externas
T otal
9
11
2
Me nos de 30
horas
De 30 a 59 horas
0
2
2
120 horas ou
mai s
TO TAL
As acções de formação externa perfizeram 53,84% do total das acções realizadas.
De referir ainda que, das 65 acções desenvolvidas, 80% tiveram uma duração inferior a
30 horas.
15
Balanço Social – 2009
4.2 Participações em acções de formação por cargos de direcção e carreiras, segundo
o tipo de acção
Gráfico 19 - Número de participantes em acções de formação, por cargos de direcção
e carreiras, segundo o tipo de acção
66
51
30
19
Participantes em acções internas
O
pe
ra
c.
co
T
éc
ni
A
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D
ir
ig
.
9
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2
11
6
In
fo
rm
át
ic
o
2
8
T
éc
.S
up
er
io
r.
10
Participantes em acções externas
As carreiras mais representadas nas acções de formação foram as de técnico superior e
de assistente técnico, respectivamente com 37,85% e 35,98% do total de participantes,
no ano de 2009.
4.3 Número total de horas em acções de formação durante o ano, por cargos
de direcção e carreiras e tipo de acção
Gráfico 20 - Número de horas despendidas em acções de formação internas
2032
1039
507
140
A
ss
is
t.O
pe
ra
ci
o
A
ss
is
t.T
na
l
81
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or
In
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rm
éd
io
D
ir
ig
.
D
ir
ig
.
Su
pe
ri
or
14
TO
TA
L
251
O número de horas despendidas em acções de formação profissional de natureza interna
constituiu 49,01% do total, tendo-se destacado as carreiras de técnico superior com
51,13% e de assistente técnico com 24,95% das horas de este tipo de formação.
16
Balanço Social – 2009
Gráfico 21 - Número de horas despendidas em acções de formação externas
2114
978
770
A
ss
is
t.
T
éc
ni
co
In
fo
rm
át
ic
o
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éd
io
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ir
ig
.
S
up
er
io
r
D
ir
ig
.
147
T
O
T
A
L
184
35
O número de horas despendidas em acções de formação profissional de natureza
externa foi de 50,98 % do total, destacando-se a carreira técnica superior e os dirigentes
intermédios que perfizeram respectivamente, 46,26% e 36,42% do número de horas de
este tipo de formação.
4.4 Despesas anuais com formação
Gráfico 22 – Despesas com acções de formação (valores em Euros)
9 .7 4 2 ,5 5
2 8 .0 6 4 ,7 7
De spe sas com acçõe s i n te rn as
De spe sas com acçõe s e xte rnas
O valor total despendido com formação foi € 37.807.32 dos quais 74,23% foi referente
a despesas com formação de natureza externa e os restantes 25.77% a despesas com
formação de natureza interna.
17
Balanço Social – 2009
5. Encargos com prestações sociais
Gráfico 23 - Encargos com prestações sociais
8.725,75
14.201,28
673,03
1.275,56
167.455,38
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens
Bonificação, por deficiência, do Subs. Fam. Crianças e Jovens
Subsídio de refeição
Abono Fam-Crianças Jovens Famílias monoparentais - Majoração
Subsídios de protecção da parentalidade
A prestação social que representou um maior encargo foi o subsídio de refeição com
87,06 % do total de encargos nesta matéria.
6. Actividade sindical
Gráfico 24 – Número de efectivos sindicalizados
20
134
Efe cti vos si n di cal i z ados
Re stan te s e fe cti vos
A taxa de sindicalização foi de 12,98% do total de efectivos.
7. Disciplina
No ano de 2009 não houve qualquer processo disciplinar.
18
Balanço Social – 2009
Notas Conclusivas – Ano de 2009
Situação dos recursos humanos
¾ 88,31% dos efectivos tinham contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado com a Secretaria-Geral;
¾ A taxa de feminização foi de 72,72% com destaque para as carreiras de assistente
técnico e técnico superior que representaram, respectivamente, 53,57% e 25,89%
do total do universo feminino;
¾ No carreira de assistente técnico, a taxa de feminização foi de 90,90% e na
carreira de técnico superior foi de 58%;
¾ 62,98% do total dos efectivos tinham 50 ou mais anos de idade, sendo que as
mulheres correspondem a 76,28% deste valor;
¾ O grupo de idades entre os 55 e os 59 anos, foi o mais representativo, com
32,46% do total de efectivos, seguido dos grupos de idades compreendidas entre
os 45 e os 49 anos e os 50 e os 54 anos a que corresponde, respectivamente,
14,9% e 14,28% do universo de efectivos;
¾ O grupo etário dos 60 aos 69 de idade corresponde a 16,23% do total de efectivos
sendo que 88% deste valor incidiu no sexo feminino;
¾ O nível de antiguidade compreendido entre os 30 e 35 anos corresponde a 35,71%
do total de efectivos, dos quais 87,27% foram referentes a mulheres;
¾ O nível de antiguidade compreendido entre os 0 e os 5 anos foi de 1,94% do total
de efectivos, sendo que, destes, 66,66% correspondem a mulheres.
Escolaridade
¾ 7,79% dos efectivos tinham até 6 anos de escolaridade, sendo 75% mulheres;
¾ 50% dos efectivos tinham entre 9 e 12 anos de escolaridade, sendo 81,81%
mulheres;
¾ 42,20% dos efectivos tinham formação superior, sendo 61,53% mulheres.
Movimentos de Pessoal
¾ O número de admissões foi de 2 – 1 dirigente intermédio (em comissão de serviço)
e 1 assistente operacional - sendo que no decurso do mesmo ano foi dada por finda
a situação de mobilidade interna em que se encontrava o assistente operacional;
¾ Regressou à Secretaria-Geral 1 técnico superior que se encontrava no exercício de
cargo dirigente noutro serviço;
19
Balanço Social – 2009
¾ O número de efectivos saídos foi 27, correspondendo a 17,53% do total de
efectivos. Refira-se que o número de efectivos admitidos foi de 2 o que corresponde
a 1,29% do total de efectivos;
¾ A carreira onde se verificou maior número de saídas definitivas foi a de técnico
superior, seguida da carreira de assistente técnico com, respectivamente, 54,16% e
33,33% do total das saídas;
¾ Das 24 saídas definitivas ocorridas, 50% foram por aposentação antecipada e
20,83% por fim de situação de mobilidade interna.
Mudanças de situação profissional
¾ As mudanças de situação profissional, num total de 13, corresponderam a
alterações de posicionamento remuneratório, das quais 9 foram obrigatórias e 4
por opção gestionária;
¾ A carreira onde se verificou maior número de alterações de posicionamento
remuneratório foi a de técnico superior (46,15%), seguida da carreira de assistente
técnico (38,46%).
Trabalho prestado fora do horário normal de trabalho
¾ O tempo de trabalho prestado fora do horário normal totalizou 8.826,5 horas, das
quais 98,35% correspondem a horas de trabalho extraordinário.
Absentismo
¾ O principal motivo das ausências ao trabalho foi a doença, representando 75,76%
do total de dias de ausência;
Das ausências não referentes a doença, as faltas por conta do período de férias
(52,44%) e as de assistência a familiares (20,23%) foram as que motivaram o
maior número de dias de não exercício de funções, seguidas das de licença
parental (11,43%) e de trabalhador-estudante (8,66%).
Encargos com pessoal
¾ A remuneração base representou 91,44 % da totalidade dos encargos com pessoal.
Acidentes em serviço
¾ O número de acidentes em serviço representou 1,29 % do total de efectivos (2 em
154).
Formação Profissional
¾ Das acções de formação realizadas 53,84% foram de natureza externa;
20
Balanço Social – 2009
¾ De salientar que, da 35 acções externas desenvolvidas, 94% tiveram duração
inferior a 30 horas;
¾ 80 % do total das acções de formação tiveram uma duração inferior a 30 horas;
¾ As carreiras que tiveram maior número de participantes nas acções de formação
foram as de técnico superior e de assistente técnico, respectivamente, com 37,85%
e 35,98% do total de participantes em acções de formação;
¾ O número de horas despendidas em acções de formação profissional de natureza
externa constituiu 50,98% do total das horas de formação.
De destacar que a carreira de técnico superior e os dirigentes intermédios tiveram;
respectivamente, 42,26% e 36,42% das horas de formação de natureza externa.
Actividade sindical
¾ O número de trabalhadores sindicalizados correspondeu a 12,98% do total de
efectivos.
Disciplina
¾ Em 2009 não houve qualquer processo disciplinar instaurado nem transitado do
ano anterior.
21
Balanço Social – 2009
PARTE II – Dados de 2005 a 2009 – Linhas de Tendência
Gráfico 1 - Número de efectivos
199
192
191
178
154
Ano de 2005
Ano de 2006
Ano de 2007
Ano de 2008
Ano de 2009
Entre 2005 e 2009 verificou-se uma tendência de diminuição constante do número de
efectivos cujo valor mais elevado ocorreu de 2008 para 2009 – redução de 24 pessoas.
Gráfico 2- Efectivos com 50 ou mais anos de idade
Ano de 2009
62,99%
37,01%
Ano de 2008
67,42%
32,58%
Ano de 2007
67,02%
32,98%
Ano de 2006
65,62%
34,38%
Ano de 2005
71,86%
28,14%
Efectivos com 50 ou + anos de idade
Restantes trabalhadores
No período em análise, verificou-se uma progressiva diminuição do número de
efectivos com 50 ou mais anos de idade, cuja redução atingiu o valor de 8,87% entre os
anos de 2005 a 2009, face aos efectivos em cada ano.
22
Balanço Social – 2009
Gráfico3 - Efectivos com idade inferior a 40 anos (Percentagem)
18,18%
Ano de 2009
11,23%
Ano de 2008
12,57%
Ano de 2007
15,10%
Ano de 2006
10,05%
Ano de 2005
O número de efectivos com idade inferior a 40 anos tem apresentado alguma oscilação
nos cinco anos em referência.
Todavia, de 2008 a 2009, esta situação apresentou o acréscimo de 6,95% sendo que, ao
longo de todo o período, o aumento foi de 8,13%.
Gráfico 4 – Estrutura habilitacional dos efectivos
50%
45,22%
47,40%
47,12%
47,75%
42,20%
39,19%
41,66%
43,82%
42,41%
1º grupo
2º grupo
3º grupo
15,57%
10,94%
Ano de 2005
Ano de 2006
10,47%
8,42%
Ano de 2007
Ano de 2008
7,79%
Ano de 2009
1º grupo – 4 e 6 anos de escolaridade;
2º grupo – 9, 11 e 12 anos de escolaridade
3º grupo – Bacharelato ou Curso Médio, Licenciatura e Mestrado
Ao longo dos últimos cinco anos, a estrutura habilitacional dos efectivos da SecretariaGeral apresentou uma tendência de evolução positiva resultante quer da redução do
número de funcionários com formação básica quer do aumento do número dos
detentores de habilitação média e superior.
23
Balanço Social – 2009
Gráfico 5 – Remuneração base média anual (valores em Euros)
25.017,07
22.344,48
22.326,66
22.450,88
23.591,78
Ano de 2005 Ano de 2006 Ano de 2007 Ano de 2008 Ano de 2009
A variação da remuneração base média anual apresentou uma tendência global de
ligeira subida, mais significativa do ano de 2008 para o ano de 2009 em que na
mesma média se verificou o aumento de € 1425,29.
Gráfico 6 - Índice de tecnicidade
32,46%
37,66%
Ano de 2009
33,70%
Ano de 2008
32,46%
Ano de 2007
46,62% Sentido restrito
Sentido lato
44,50%
30,21%
Ano de 2006
41,66%
28,64%
Ano de 2005
39,69%
Sentido lato – Relação entre o número de efectivos integrados nas diversas carreiras técnicas e o
número total de efectivos;
Sentido restrito – Relação entre o número de técnicos superiores e o número total de efectivos.
A taxa de tecnicidade dos efectivos, em sentido lato e em sentido restrito, tem vindo a
evidenciar uma tendência global de evolução positiva ao longo dos últimos cinco anos.
Verifica-se, contudo que ambas as taxas sofreram um decréscimo de 2008 para 2009
respectivamente de 8,96% (sentido lato) e 1,24% (sentido restrito).
24
Balanço Social – 2009
Gráfico 7 – Taxa de feminização
77,88%
77,60%
76,96%
74,71%
72,72%
Ano de 2005
Ano de 2006
Ano de 2007
Ano de 2008
Ano de 2009
A taxa de feminização tem vindo a diminuir progressivamente ao longo dos últimos
cinco anos, tendo atingido a redução de 5,16% no decurso do mesmo período.
Gráfico 8 –Dias de ausência ao trabalho
5473
6000
4286,5
4079
4158
3709,5
5000
4000
3000
2000
1000
0
Ano de 2005
Ano de 2006
Ano de 2007
Ano de 2008
Ano de 2009
Nos últimos cinco anos, o número de dias de ausência ao trabalho (excluindo as faltas
por conta do período de férias) apresentou uma flutuação de sentido inverso,
considerados os períodos de 2005 a 2007 (variação negativa de 1763,5 dias) e de 2007
a 2009 (variação positiva de 448,5 dias).
Estes números englobam as faltas dadas pelos trabalhadores que, em cada um dos anos,
deixaram de exercer funções na SG.
25
Balanço Social – 2009
Gráfico 9 – Formação Profissional - Número de Acções
72
61
47
38
28
20
35
30
Interna
Externa
21
8
Ano de 2005
Ano de 2006
Ano de 2007
Ano de 2008
Ano de 2009
Nos últimos cinco anos, com excepção de 2007, verificou-se uma tendência de redução
do número de acções de formação, com predomínio das acções de natureza interna no
período de 2005 a 2007 e de natureza externa nos dois anos seguintes.
26
Balanço Social – 2009
Notas Conclusivas - Dados de 2005 a 2009
¾ Progressiva redução do número de efectivos, no total de 45 pessoas desde 2005 a
2009.
Salienta-se que, de 2008 para 2009, esta redução foi de 24 pessoas o que
correspondeu a 13,48% do total de efectivos no ano de 2008 (178);
¾ Entre 2005 e 2009 verificou-se uma redução de 8,87% no número de efectivos com
50 ou mais anos de idade, enquanto que, no mesmo período temporal, nos restantes
grupos etários se registou um aumento idêntico;
¾ Acréscimo de 8,13% na percentagem de efectivos com idade inferior a 40 anos.
Esta tendência foi mais acentuada de 2008 para 2009 em que este aumento foi de
6,95% relativamente ao número de efectivos nos mesmos anos;
¾ Aumento progressivo do nível habilitacional dos efectivos.
Comparando os valores registados em 2005 com os de 2009 verifica-se o seguinte:
1º grupo - redução de 7,78%
2º grupo - redução de 4,78%.
3º grupo - aumento de 3,01%
¾ Tendência geral de ligeiro aumento da remuneração base média anual, com
excepção para o ano de 2006, no qual se verificou o decréscimo de € 7,82 nesta
média, face ao ano anterior.
De 2008 para 2009 a remuneração média anual aumentou €1.425,29;
¾ De 2005 a 2009, a taxa de tecnicidade em sentido lato evidenciou uma tendência de
crescimento, com excepção do ano de 2009 em que a mesma reduziu 8,96% face a
2008. Relativamente a 2005, a mesma taxa reduziu 2,33%.
Quanto à taxa de tecnicidade em sentido restrito, verificou-se uma tendência
semelhante ao longo do mesmo período de tempo, sendo que em 2009 ocorreu o
decréscimo de 1,24% face a 2008
Na totalidade do período, verificou-se uma redução de 3, 82% desta taxa;
¾ Ao longo dos últimos cinco anos, verificou-se uma progressiva redução da taxa de
feminização que, no cômputo geral, atingiu a diminuição de 5,16 %.
No período compreendido entre 2007 e 2009 no qual se registou a maior redução
desta taxa, a mesma diminuiu 4,24%;
¾ A média de dias de ausência ao trabalho tem manifestado tendência crescente a
partir de 2007, atingindo 19,42%,(2007) e 27% (2009);
Este cômputo engloba as faltas dadas pelos trabalhadores que, em cada um dos anos
em causa, deixaram de exercer funções na SG, embora os mesmos trabalhadores já
não constem do número de efectivos apurados à data de 31 de Dezembro.
Relativamente a 2009, salienta-se o seguinte:
-1721 dias de faltas ao trabalho foram dadas por 7 dos efectivos, por motivo de
doença e doença prolongada;
-703 dias de faltas foram dadas por 13 dos 24 trabalhadores que, ao longo do ano,
deixaram de exercer funções na SG;
27
Balanço Social – 2009
¾ De 2005 a 2009, verifica-se que o número de acções de natureza interna e externa
apresentou uma variação de sentido inverso uma vez que aquelas predominaram nos
três primeiros anos , sendo que no restante período a maior quantidade
correspondeu a acções de natureza externa.
Nos anos de 2008 e 2009, é de assinalar a tendência de paridade entre o número de
acções de natureza externa e de natureza interna.
28
Balanço Social – 2009
ANEXOS
29