Resumo Público de Certificação de

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Resumo Público de Certificação
de
SETA S/A – Extrativa Tanino de Acácia
Certificado no: SW-FM/COC-1274
Data da Certificação: 26 de Julho, 2004
Data do Resumo Público: Julho, 2004
Actualizado para incorporar os resultados do monitoramento anual 2005
Este documento foi elaborado de acordo com as regras do
Forest Stewardship Council (FSC) e do Programa SmartWood.
Nenhuma parte deste resumo deverá ser publicada separadamente.
Certificador:
SmartWood Program1
c/o Rainforest Alliance
665 Broadway, 5th Floor
New York, New York 10012 U.S.A.
TEL: (212) 677-1900 FAX: (212) 677-2187
Email: [email protected]
Website: www.smartwood.org
Esta certificação foi feita com a colaboração do seguinte membro da Rede SmartWood:
Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
Rua Chico Mendes, 201
Loteamento Bi-Centen~rio, Bairro Sert~ozinho
13400.970 Caixa Postal 411
Piracicaba, SP, Brazil
Tel/Fax: 55-1934-144015 (call first)
1
O Programa SmartWood é implementado a nível mundial por organizações sem fins lucrativos membros da Rede
SmartWood. A Rede é coordenada pela Rainforest Alliance, uma organização internacional sem fins lucrativos. A Rainforest
Alliance é a detentora legal da marca registrada SmartWood e sua logomarca. Todos os usos promocionais da logomarca
SmartWood devem ser autorizados pela Rede SmartWood. A certificação SmartWood se aplica somente ao manejo florestal
das operações certificadas e não a outras características da produção florestal (ex: performance financeira, qualidade dos
produtos, etc.). O SmartWood é credenciado pelo Forest Stewardship Council (FSC) para a certificação de operações de
manejo de florestas naturais, plantadas e de cadeias de custódia.
Email: [email protected]
SIGLAS E ABREVIAÇÕES
APP
Área de Preservação Permanente
APS
Área de Produção de Sementes
CAT
Comunicação de Acidente do Trabalho
CBMF
CEPEF
CIPA
CITES
Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC - Brasil)
Centro de Pesquisas Florestais da Universidade Federal de Santa Maria
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas
COC
Cadeia de Custódia
DEFAP
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - RS
DAP
Diâmetro à Altura do Peito
EPI
Equipamento de Proteção Individual
FAVC
Floresta de Alto Valor para a Conservação
FATEC -
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
FGTS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FGTS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FSC
Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council)
GFIP
Guia de recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social
FUNAI
GPS.1
GPS.2
Fundação nacional do índio
Guia da Previdência Social
Sistema de posicionamento georeferenciado (Global Position System)
GT
Grupo de trabalho
GT-FSC/BR
Grupo de Trabalho do FSC no Brasil (substituído em 2001 pelo CBMF)
ITFC
Instrução de Trabalho da Divisão Florestal Colheita
IBAMA
ITFT
Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis
Instrução de Trabalho da Divisão Florestal Transporte,
ITFI
Instrução de Trabalho da Divisão Florestal Implantação
MDF
Placa de Fibras com Média Densidade (Medium Density Fiberboard)
INSS
Instituto Nacional de Seguridade Social
MFS
Manejo Florestal Sustentável
OMF
Operação de Manejo Florestal
OMS
Organização Mundial da Saúde
PCA
Plano de Corte Anual
OIT
P&C
Organização Internacional do Trabalho
Princípios e Critérios do FSC
PCMSO
Plano de Controle Médico e Saúde Ocupacional
PMF
Plano de Manejo Florestal
PFNM
PPRA
Produtos Florestais Não-Madeireiros
Plano de Prevenção de Riscos Ambientais
2
PSC
PSC (Pomar de Sementes Clonais)
RH
Departamento de Recursos Humanos
RPPN
Reserva Particular do Patrimônio Natural
RL
Reserva Legal
SESI
Serviço Social da Indústria
SIPAT
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
SESMET
Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho
STR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
SUS
Sistema Único de Saúde
SNUC
UC
UFSM
UMF
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Unidade de Conservação
Universidade Federal de Santa Maria
Unidade de Manejo Florestal
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INTRODUÇÃO
Para ser certificada pelo SmartWood, uma operação de manejo florestal deve ser submetida a
uma avaliação de campo. Este Resumo Público sumariza as informações contidas no relatório inicial de
avaliação, o qual é produzido com base nas informações coletadas durante a avaliação de campo.
Auditorias anuais são realizadas com o objetivo de monitorar as atividades da operação de manejo
florestal, para verificar os progressos quanto ao cumprimento das condições para a manutenção da
certificação e para verificar o cumprimento dos padrões SmartWood. As informações atualizadas obtidas
durante as auditorias anuais são anexadas ao Resumo Público.
Este é o relatório de avaliação completa para fins de certificação que foi solicitada pela SETA S/A
ao Imaflora2 e SmartWood. Os objetivos desta auditoria foram: i) avaliar o modelo de manejo aplicado às
áreas florestais da SETA S/A ; ii) avaliar a conformidade da empresa com os Princípios e Critérios do FSC,
através das “Diretrizes Gerais SmartWood para a Avaliação do Manejo Florestal”, em sua nova versão,
adotada a partir de 2002, para esta operação florestal tornar-se uma fonte de madeira certificada; e iii)
identificar as possíveis Pré-condições e Condições para a empresa ser certificada.
Este relatório apresenta as constatações e conclusões de uma avaliação de certificação
independente administrados por um time de especialistas que representam o SmartWood Program da
Aliança das Florestas Tropicais – Rainforest Alliance. O propósito deste levantamento foi avaliar a
sustentabilidade ecológica, econômica e social do Manejo Florestal da SETA S/A.
O propósito do Programa SmartWood é reconhecer o bom manejo florestal através de uma
avaliação independente e a certificação de suas práticas de silvicultura. Operações de Manejo Florestal
que conseguem a certificação de SmartWood podem usar o selo SmartWood na comercialização de seus
produtos e nos anúncios ao público.
2
O Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é membro da Rede SmartWood. Os membros da Rede
SmartWood colaboram com a Rainforest Alliance na implementação do Programa SmartWood. O Imaflora é o representante
exclusivo do SmartWood Program e da SmartWood Network no Brasil.
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SUMARIO GERAL
Identificação do Empreendimento e Pessoa de Contato
Operação de Manejo Florestal: SETA S/A - Extrativa Tanino de Acácia
Pessoa de Contato: Julio César Medeiros da Silva
Endereço: R. Rodolfo Schmelling,163 - Taquari/RS
Tel: (05l) 653-1155
CEP: 95860-000
Fax: (051) 653-1155
E-mail: [email protected]
Histórico Geral
Tipo de operação
A SETA S/A – Extrativa Tanino de Acácia é uma empresa privada, fundada em 14
de novembro de 1941, com o objetivo de beneficiar Tanino a partir da casca da acácianegra (Acacia mearnsii, Wild), sendo pioneira na produção exclusiva e em larga escala
de tanino industrial no Brasil e no continente Americano. Explora plantações de Acácia
desde a década de 50, desenvolvendo um conjunto de operações e atividades que
experimentam crescimento e desenvolvimento e geram vários benefícios para a
comunidade.
A SETA possui duas unidades fabris para extração e beneficiamento do tanino,
uma localizada em Estância Velha, onde está a sede administrativa, e a outra em
Taquari, onde está também a unidade de descasque.
Em 1987 houve a instalação de uma filial voltada para produtos químicos e
derivados do tanino e petroquímicos, ingressando no segmento da química fina. Em
1999 a empresa obteve a certificação da ISO 9001, na Divisão Tanino.
Junto à unidade de Taquari encontram-se as instalações da MITA que é uma joint
venture com o grupo Mitsubishi, que faz a picagem da madeira descascada e transporta
os cavacos via fluvial até o porto de Rio Grande, de onde são exportados para o fabrico
de celulose no Japão.
A unidade de Taquari demanda um volume aproximado de 134.078 metros
cúbicos de madeira por ano para abastecer a unidade de descasque e de 85.000
toneladas de casca para as unidades fabris de tanino. A unidade de descasque é
integralmente abastecida com madeira de áreas próprias e contratadas, representando
atualmente a parte da produção a ser certificada.
A organização emprega cerca de 709 funcionários assim distribuídos:
o Para a produção de tanino Seta matriz: 213 próprios;
o Para a produção de tanino na Unidade de Taquari: 144 próprios;
o Para o manejo das florestas: 61 próprios e 270 contratados;
o Para o descasque da produção florestal: 21 próprios.
A fábrica de tanino de acácia (Unidade Taquari) e a MITA S.A. serão avaliadas
separadamente para a certificação de suas cadeias de custódia.
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Anos em operação
A empresa iniciou as suas atividades em 1941 e as primeiras colheitas
aconteceram no início da década de 50. Desde então a empresa vem manejando seus
próprios projetos florestais e também realiza arrendamentos e parcerias com vizinhos e
produtores rurais da região em que se insere.
Tabela 1: Distribuição das plantações, por idades
Plantações de acácia-negra e idades
ANO
Área (ha)
1994
260,21
1996
32,22
1997
1.158,46
1998
524,38
1999
122,22
2000
200,53
2001
1.398,18
2002
1.219,15
2003
(1.200,00)*
* estimativa
Data da Certificação
26 de Julho, 2004
Latitude e longitude da operação
Município
Butiá*
Latitude (Sul)
30o
7’ 12”
Longitude (Oeste)
51o 57’ 45”
(*) a maior parte das áreas localiza-se nesse município
Sistema de Manejo Florestal
A. Tipo de Floresta e história do uso da terra
A OMF estabeleceu um sistema de manejo florestal voltado para plantações
florestais de acácia-negra, com o objetivo primário de fornecimento de casca para suas
unidades de extração e beneficiamento de tanino. Atualmente, a empresa aproveita
também material lenhoso. Há aproximadamente 5 anos o Japão passou a interessar-se
pela madeira da acácia-negra para a fabricação de celulose, sendo hoje a produção de
cavacos para exportação àquele país uma atividade em expansão. O mercado japonês
tem exigido de seus fornecedores que a matéria prima seja proveniente de florestas
certificadas pelo FSC, sendo o principal motivo da solicitação da SETA por esta
avaliação.
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A maior parte dos projetos florestais foram formados nos anos 50
então, vêm sendo manejados em ciclos de 6-7 anos.
e, desde
Existem remanescentes da vegetação nativa razoavelmente conservados, porém
grande parte das áreas necessitam de auxílio para sua recuperação. De modo geral,
estas áreas representam o ecossistema da região e estão sendo mantidas e/ou
recuperadas dentro da UMF da SETA.
Tamanho da UMF - Unidade de Manejo Florestal e áreas com
florestas de produção em produção, conservação, e/ou
recuperação
Tabela 2: Composição da UMF SETA S/A
Uso da Terra
Área (ha)
Plantações
7.053,9
Floresta Nativa ou
Áreas de
Conservação
1.179,1
Semi-Natural
Áreas de preservação
1.676,7
permanente
Infraestrutura e outros usos
432,3
Área Total a ser Certificada
10.342,0
Corte permitido anual e/ou colheita anual coberta pelo Plano
de Manejo
Tabela 3: Volumes e áreas colhidas e projeções futuras para a UMF SETA/S/A
MÊS/ANO
TOTAIS
Área (ha)
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
333.570
368.026
321.291*
213.705 *
120.609*
74.232*
321.581*
1.313
1.449
1.265
929
524
322
1.398
(*) estimativas
O Plano de Manejo da empresa prevê plantios anuais e áreas de exploração
(cortes finais aos 6-7 anos de idade das plantações) em uma área aproximada de 1.200
ha . A empresa terá um déficit nas áreas de exploração durante os próximos três anos
(2004, 2005 e 2006), devendo restabelecer as médias planejadas a partir do ano de
2007. Para a manutenção dos níveis de produção da fábrica, o planejamento indica
maiores compras de madeira no mercado durante os anos de déficit de produção
própria. A SETA também poderá aumentar as áreas de manejo com a aquisição de áreas
já plantadas, com provável aumento da área certificada.
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Descrição geral dos objetivos e detalhes do plano de manejo e
sistemas
Os Objetivos da SETA estão assim descritos em seu Plano de Manejo Florestal:
•
Buscar a sustentabilidade de sua produção florestal de madeira e casca de
acácia-negra, através de um manejo que considere indistintamente os
aspectos sociais, ambientais e econômicos, atendendo, aos Princípios e
Critérios do FSC – Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo
Florestal).
•
Reduzir ao máximo a utilização de produtos agrotóxicos, priorizando
medidas preventivas e adoção de métodos não-químicos e de baixo
impacto ambiental.
•
Proteger, restaurar e conservar os remanescentes dos ecossistemas típicos
nas áreas manejadas, priorizando sua interligação com corredores
biológicos e respeitando as áreas de preservação permanente e as
características da paisagem envolvente.
•
Gerar tecnologia na cultura da acácia-negra, com o compromisso de
repassá-la a produtores envolvidos no processo.
•
Fomentar e dar assistência técnica a produtores de acácia-negra, com o
objetivo de promover uma boa produção florestal.
A SETA é a responsável pela gestão e condução das atividades florestais
necessárias para a implantação, condução e colheita de suas plantações, buscando a
manutenção e melhoria das condições ambientais, sociais e econômicas envolvidas
nesta gestão.
Possui uma Gerência de Recursos Florestais e 61 funcionários próprios, com as
seguintes incumbências:
•
Definição da demanda de madeira, planejamento e controle da produção,
combate à formiga, construção e manutenção de estradas e transporte da
madeira para a unidade de descasque;
•
Administração dos Prestadores de Serviço, que fazem a execução das
principais
atividades
florestais
e
serviços
especializados
(Inventário
florestal, mapeamento, plantio e demais tratos culturais, corte, baldeio e
carregamento).
O setor de Colheita Florestal define a Programação de Corte e o Planejamento da
Colheita Florestal, buscando as metas de produção estipuladas no Planejamento
Estratégico. O Setor de Colheita Florestal é ainda responsável pelas atividades voltadas
para a obtenção dos produtos da floresta: Roçada Pré-Corte, Corte, Baldeio e
Carregamento.
Os procedimentos para Colheita Florestal estão descritos na ITFC- Instrução de
Trabalho da Divisão Florestal Colheita, e encontram-se em arquivo na sala de
documentação e em meio digital no PCP Florestal.
O Setor de Logística/Transporte atende às demandas de movimentação de
matéria prima e suporte para outras atividades. O setor conta com uma frota de
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caminhões para atender a demanda do Transporte de madeira, equipamentos, insumos
e resíduos
Os procedimentos para Transporte também estão descritos na ITFT- Instrução
de Trabalho da Divisão Florestal Transporte,e encontram-se em arquivo na sala de
O Setor Administrativo/PCP faz o controle e armazenamento de todas as
informações referentes ao Planejamento e a Produção Florestal e o gerenciamento da
Matriz Documental da Divisão Florestal. São armazenados ainda os dados sobre as
florestas que fazem parte da UMF, informações referentes ao levantamento de estoque
de madeira e casca das áreas que compõe a UMF (Inventário Florestal), informações
referentes à Produção Florestal (estoque de madeira e lenha na floresta, volumes de
produção mensal, volume de descasque diário na fábrica, volume de vendas de madeira
e lenha mensal, percentuais de exaustão mensais das florestas que compõe as áreas da
UMF).
O Setor de Pesquisa e Desenvolvimento faz a condução do Projeto Planejamento
Estratégico de Pesquisas em acácia-negra, o Setor de Beneficiamento de Sementes, e
ainda, dá suporte técnico às diferentes atividades, bem como ao desenvolvimento de
projetos especiais da Divisão Florestal.
A SETA S/A tem firmado desde o dia 10 de outubro de 1996, um contrato de
cooperação técnico científico com a FATEC - Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência,
com sede em Santa Maria-RS, para através do CEPEF - Centro de Pesquisas Florestais da
UFSM-Universidade Federal de Santa Maria, executar pesquisas sobre Ciclagem de
Nutrientes em Ecossistemas Florestais.
A partir do dia 20 de março de 2001 a SETA S/A firmou um novo convênio com a
FATEC, para através do CEPEF, desenvolver um Projeto denominado Planejamento
Estratégico de Pesquisas em acácia-negra, com duração de 10 anos a partir daquela
data. Este projeto contempla 8 sub-projetos de Ecologia e
Silvicultura
e 16 sub-
projetos fazendo parte de um Programa de Melhoramento Genético para a Espécie
acácia-negra.
O Setor de Implantação Florestal é responsável pela execução das atividades
voltadas ao estabelecimento e manutenção das florestas, através do Planejamento
Estratégico de Implantação Florestal, e pelo Inventário Florestal Contínuo, com as
seguintes atividades: limpeza da área, controle de formigas cortadeiras, preparo do
solo, plantio, replantio, adubação e tratos culturais.
Os procedimentos para Implantação estão descritos na ITFI - Instrução de
Trabalho da Divisão Florestal Implantação, e encontram-se em arquivo na sala de
O Setor de Fomento e Assistência Técnica é responsável pelo abastecimento das
fábricas, com a compra de matéria prima (casca e madeira), e, ainda por prestar
assistência técnica a produtores de acácia-negra, visando garantir o abastecimento de
matéria prima em qualidade e quantidade suficientes para atender a demanda.
A Assistência Técnica é responsável por elaborar e distribuir circulares técnicas,
proferir palestras, participar de eventos, promover um bom relacionamento com
fornecedores e prestar apoio técnico em campo na cultura da acácia-negra.
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Sistema de Manejo
Atualmente, a SETA pratica um manejo voltado para produção de casca e de
madeira em toras de pequeno diâmetro.
A SETA adota o sistema de Corte Raso, com o aproveitamento total da madeira e
casca em uma única intervenção. Nas áreas próprias, a área é novamente plantada. Nos
casos de parceria e arrendamento, o novo plantio depende de negociação com o
proprietário. A mecanização florestal é uma tendência para o futuro, com a melhoria da
qualidade da matéria prima da floresta de acácia-negra.
Os plantios são feitos com semeadura direta ou com mudas, adquiridas de
viveiros aos quais presta orientação e apoio, em qualquer caso utilizando sementes
selecionadas e colhidas em pomares próprios.
A SETA prioriza o replantio das áreas contratadas e empenha-se ao máximo
neste sentido, sendo comumente conduzidas florestas em diversos ciclos na mesma
área, mantendo uma relação de confiança com os proprietários, cuidando dos aspectos
ambientais, legais e produtivos da área, bem como das infra-estruturas necessárias e
presentes nestas propriedades.
As operações florestais, exceto planejamento, combate à formiga,
controle e
transporte, são realizadas com base em contratos de prestação de serviço. No campo,
há um encarregado responsável pela condução das operações. Com objetivo de
melhorar a qualidade do trabalho realizado a campo, existe uma tendência de realização
das atividades com equipes próprias, revertendo o modelo atual de contratos de
prestação de serviços.
A execução das atividades segue as determinações estabelecidas em Instruções
de Trabalho e as orientações específicas do responsável (Encarregados e Supervisores).
São considerados os aspectos da produção florestal e também as características de cada
área, com eficiência operacional, manutenção da produtividade e qualidade ambiental,
sempre com atenção aos condicionantes legais.
Os resíduos vegetais resultantes das atividades, especialmente da colheita,
compostos por galhos, folhas e partes do tronco, permanecem na área trabalhada para
a manutenção da fertilidade e da capacidade produtiva do solo.
A cobertura também evita a erosão, protegendo o solo dos agentes do clima
(impacto das gotas de chuva, insolação e vento), aumenta a capacidade de infiltração e
retenção de água, diminuindo o escorrimento superficial e reduz os efeitos da
compactação do solo causados pela ação do clima ou pelo trânsito de animais,
máquinas e equipamentos.
A empresa não usa a queima dos restos florestais, estando esta prática limitada
aos galhos e troncos eventualmente atacados pelo “cascudo serrador” (Oncideres
impluviata).
A empresa vem testando e adquirindo equipamentos de trituração de resíduos
com o objetivo de beneficiar as operações de implantação florestal e favorecer a
incorporação dos resíduos ao solo.
Contexto Ambiental e Socioeconômico
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Contexto Ambiental
Geomorfologia e fitogeografia: A UMF está inserida em uma área de transição entre
formas geomorfológicas e fitogeográficas. Isto se traduz em uma paisagem que pode
variar de relevos totalmente planos a vales extremamente recortados, vegetação
caracterizada por campos de gramíneas a florestas com estratos arbóreos de mais de 20
m de altura. Especificamente, as florestas da SETA estão compreendidas entre a
Depressão Central Gaúcha e a borda do Planalto Sul-Rio-Grandense (Serra do Sudeste).
As regiões fitoecológicas são: Savana Gramíneo-lenhosa (campos); Formações Pioneiras
(influência fluvial); Floresta Estacional Semidecidual formação aluvial (mata de galeria) e
Floresta Estacional Semidecidual formação montana (mata de encosta).
O avanço da agropecuária (soja, milho, arroz e gado de corte bovino) e da
silvicultura de plantações florestais de essências exóticas (eucalipto, pinus e acácianegra),
descaracterizou
grande
parte
das
conseqüentemente os habitats da fauna local.
áreas
de
vegetação
original
e
As áreas que formam a UMF da SETA preservam amostras representativas dos
ecossistemas originais, compondo um mosaico interessante com a paisagem regional.
Áreas de relevo forte ondulado com plantios florestais homogêneos entremeadas por
florestas naturais de galeria, áreas sem declividades com pastos naturais adentrando
várzeas com vegetação gramíneo-arbustiva retratam algumas nuances da paisagem
regional. Algumas destas áreas estão bem conservadas e podem ser consideradas como
refúgios para a fauna silvestre pela relativa capacidade de suporte que possuem.
Contudo não podem ser caracterizadas como Florestas de Alto Valor para Conservação,
já que na região podem ser encontradas áreas maiores e com maior biodiversidade do
que estas.
Solos: Da mesma forma que a geomorfologia, há uma grande variação dos solos na
região da UMF, possibilitando uma vasta gama de tipos edáficos ou pedológicos,
podendo-se encontrar numa mesma fazenda solos argilosos, arenosos, litólicos e
hidromórficos. Esta variação influencia diretamente nos sítios de produção dos plantios
florestais, e determina em muitos locais a manutenção da vegetação nativa,
principalmente em solos litólicos e hidromórficos. Também podem ser encontrados
afloramentos constituídos predominantemente por arenitos finos a muito finos,
camadas
de
argilitos
e
folhelhos
carbonosos
intercalados
com
os
arenitos,
desenvolvendo localmente a deposição de carvão. A região central e nordeste do estado
do Rio Grande do Sul são as em que predominaram condições para o desenvolvimento
do carvão. As maiores deposições são as jazidas de Leão, Butiá, Arroio dos Ratos e
Gravataí, como também, de Charqueadas e São Sepé.
Clima: O clima é classificado como subtropical úmido a sub-úmido, com chuvas bem
distribuídas o ano todo, apresentando um período “seco” na transição da primavera ao
verão (os meses de novembro e dezembro). Já os excedentes ocorrem durante todo o
inverno. A pluviosidade anual média na região gira ao redor dos 1.400 mm, com
temperaturas que variam entre 03° e 34°C (média das mínimas e máximas absolutas),
sendo a média de 19°C.
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Hidrografia: A região de inserção e de influência da UMF pertence à bacia oriental ou
atlântica, dirigindo-se todos os cursos de água para o escoadouro comum do Rio
Grande do Sul, a Lagoa dos Patos.
O talude do norte da Serra do Sudeste manda as suas águas ao Rio Jacuí; no sul,
notam-se fontes do Rio Negro. O Rio Camaquã, juntamente com seus afluentes,
constitui o principal eixo de drenagem da região, separando ao sul, Encruzilhada do Sul,
Piratini e Canguçu; este rio é de curso encachoeirado, servindo para a irrigação e a
pesca. Ao norte há veios de água que deságuam no Rio Jacuí, o Arroio Petingá e o
Lajeado, para depois ser chamado de Iruí. Ao sul estão afluentes como: Arroio dos
Vargas, Arroio das Pedras, Arroio Caneleira, Arroio Abranjo, Arroio Maria Santa e dos
Ladrões.
A Depressão Central tem uma definição hidrográfica bastante simples: as águas,
descendo a rampa granítica do sul e da escarpa da Serra Geral, reúnem-se no
escoadouro comum do Rio Jacuí. Não existe outra região riograndense de tal modo
dominada por um único rio, como a Depressão Central, que tem como afluente principal
da margem direita da sua bacia, o Rio Taquari e seus afluentes: os arroios Santa Cruz,
Capivara, Tinguité e Arroio das Pedras.
O Rio Taquari é totalmente navegável, com porto natural, possibilitando a
ligação fluvial direta com Porto Alegre e com o porto de Rio Grande, por onde é
escoada, para o Japão, a totalidade da produção de cavados de madeira da empresa Mita
S/A, principal compradora da matéria-prima lenhosa da Seta S/A
Contexto Socioeconômico
As áreas da empresa estão distribuídas em 8 municípios do estado, Taquari,
Arroio dos Ratos, Minas do Leão, Butiá , General Câmara, Estância Velha e São Jerônimo
e Portão, mais concentradas em Butiá e Minas do Leão. Estes municípios fazem parte da
Região Carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul,
detendo 90% das reservas de
carvão do Estado. Na atualidade, a região tem na agricultura, pecuária e silvicultura as
principais
atividades
econômicas,
significativamente na década de 90.
pois
a
atividade
carbonífera
decresceu
A agropecuária regional está dedicada à produção de arroz, feijão, milho,
mandioca, frutas, entre outros, criações de bovinos e ovinos. Essas atividades também
vêm perdendo sua importância econômica para a região, abrindo espaço para o
desenvolvimento da silvicultura. No caso específico da silvicultura da acácia-negra, os
produtores fazem um rodízio da cultura da acácia com as demais atividades
tradicionais.
A atividade de silvicultura é importante nesses municípios em razão da presença
de empresas do setor florestal, com reflorestamentos próprios e fomentados de
eucalipto e acácia-negra, destinados à industrialização.
O setor é importante gerador de empregos diretos e indiretos. Estima-se que
cerca de 40 mil famílias estejam envolvidas na atividade do manejo da acácia-negra,
espécie de grande aceitação nas comunidades locais. Pequenas e médias propriedades
fazem o cultivo da acácia, o que tem contribuído para a permanência de pequenos
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produtores no campo, evitando o êxodo rural e transformando-se em importante
alternativa de geração de renda das propriedades.
Os municípios de Butiá e Minas do Leão contam com
escolas públicas e
particulares, ambulatórios médicos ligados ao Sistema Único de Saúde, apresentando,
no entanto, carências nos serviços públicos, moradia, saneamento.
Produtos obtidos e Cadeia de Custódia
A.Cadeia de Custódia
A produção florestal da OMF é composta de toretes e lenha de acácia-negra
(Acacia mearnsii) de florestas próprias, plantadas em terras de propriedade da empresa,
arrendadas, ou ainda em parceria com proprietários rurais da região, destinadas às
unidades industriais da SETA/MITA em Taquari – RS. Também há venda de madeira para
energia (no caso da lenha).
A cadeia de custódia florestal compreende o abate das árvores, o empilhamento
da madeira em campo, o baldeio para a margem dos caminhos, o carregamento em
veículos apropriados para o transporte de madeira roliça e o transporte da floresta até
as unidades industriais em Taquari.
Os estaleiros (pilhas de madeira em campo) são os últimos locais de
armazenamento da madeira cortada na UMF antes do carregamento e transporte para
seu destino final. A nota remessa (ou fiscal, no caso da venda de lenha) é emitida na
unidade industrial e é trazida pelo transportador para o carregamento. A madeira, ao
ser
carregada,
recebe
um
controle
de
carregamento
(romaneio)
contendo
as
informações do local, operador do carregador, transportador e veiculo, além do volume
da carga. A nota de remessa correspondente, ou final, conforme o caso, acompanham a
madeira extraída da UMF até seu destino final.
Não existem unidades de processamento internamente à UMF.
B. Espécies e Volumes cobertos pelo Certificado
Tabela 4: Produção Certificada
Espécie
Acácia - negra
Nome científico
Volume
(m3 /ano)
Acacia mearnsii
123 mil (*)
Produto
Toras para cavacos e casca para tanino
(*) Base projeção para o ano 2004
C. Descrição da capacidade de processamento atual e
planejada coberta pelo certificado
Não há processamento na UMF e o certificado abrange apenas a produção e
transferência ou venda de toras (para outros clientes, principalmente para uso
energético).
13
A operação de manejo florestal transfere a madeira roliça para o processamento
nas unidades industriais em Taquari. As cadeias de custódia industriais para a produção
de tanino (SETA S/A) e para a produção de cavacos (MITA S/A) não fazem parte do
escopo desta análise e serão alvo de relatórios específicos de avaliação para certificação
de suas cadeias de custódias.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO
Datas da Avaliação
Datas
Fatos
29/setembro/2003
Viagem, chegada e reunião de abertura; verificação de áreas com
30/setembro/2003
Visitas de campo e entrevistas; reunião pública à noite.
01/outubro/2003
Visitas de campo e entrevistas; revisão de documentos em escritório.
02/fevereiro/2004
Envio do relatório preliminar ao cliente
17/março/2004
Retorno do relatório com as considerações do cliente.
13/abril/2004
Envio do relatório final para revisão independente (peer review)
15/maio/2004
Recebimento das reveisões
22/maio/2004
Resposta aos revisores e eviodo relatório final Ao SmartWood
08/junho/2004
Recebimento do memorando de decisão e encaminhamento da
operações florestais e pré-seleção de sítios para visitas.
solicitação de contrato ao SW HQ.
Equipe de Avaliação e Peer Review
o
Lineu Siqueira Jr. – Líder da Equipe, é Engenheiro Agrônomo, consultor florestal
nacional e internacional, tendo participado como líder de equipe em numerosos
processos de certificação florestal no Brasil e exterior, com 32 anos de
experiência
profissional.
É
gerente
Imaflora/SmartWood aplicado no Brasil.
o
do
Programa
de
Certificação
Heidi Cristina Buzato de Carvalho – Socióloga, Mestre em Ciências Florestais, é
consultora independente, tendo realizado diversos trabalhos de avaliação da
área social do Manejo Florestal para fins de certificação no Brasil. Tem ampla
experiência em processos de certificação Imaflora/SmartWood.
o
Flavio Murillo Machado Guiera – Engenheiro Florestal, é técnico do Imaflora no
Programa de Certificação Florestal, com experiência em plantações florestais e
na implantação de sistemas de gestão ambiental em empresas florestais, tendo
participado em diversas avaliações Imaflora/SmartWood para certificação do
Manejo Florestal em plantações e de Cadeias de Custódia.
Revisores Independentes – Qualificação
14
o
Revisor 1: Engenheira Florestal, mestre em Ciências Florestais (ESALQ/USP) e
doutora em Ecologia (Unicamp), docente do curso de Engenharia Florestal da
Unesp/FCA, em Botucatu-SP, com 20 anos de experiência profissional na área
ambiental e de ecologia. Participou como auditora em diversos processos de
avaliação para Certificação do Manejo Florestal FSC.
o
Revisor 2: Engenheiro agrônomo, mestre em Ciências Agronômicas (ESALQ/USP).
Atua
profissionalmente com sociologia rural, tendo participado como auditor
para avaliações para certificação do manejo Florestal FSC.
Processo de Avaliação
Durante a fase de avaliação de campo, como parte de um processo de
Certificação SmartWood, a equipe conduziu os seguintes passos.
A. Análise pré-avaliação – A documentação previamente enviada pela SETA foi
analisada no sentido de obter uma base mínima de informações sobre o
histórico, as atividades, o organograma e localização e o processo produtivo da
operação florestal.
B. Seleção de Sítios – Juntamente com os responsáveis pelo manejo florestal da
SETA, a equipe revisou a documentação enviada pela empresa e de posse dos
mapas e das informações sobre as frentes de trabalho foram selecionados os
sítios a serem visitados. Ver na Tabela 5 a lista dos sítios visitados e as
atividades observadas.
C. Entrevistas e verificações de campo – No primeiro dia de avaliação, houve uma
reunião entre os auditores do Imaflora/SmartWood e os responsáveis pela UMF
da SETA, quando foram apresentadas as questões e dúvidas da empresa e dos
auditores da certificação. Foi realizada uma apresentação geral das atividades a
pessoas da empresa e a partir dos mapas e informações existentes sobre o
manejo florestal, foi possível planejar mais detalhadamente as atividades de
campo. Os auditores passaram a avaliar os itens específicos de suas áreas e
entrevistar pessoal pertinente. No final de cada dia de trabalho a equipe de
avaliação se reuniu para a análise dos dados observados e para definir as
atividades do dia seguinte.
D. Discussão interna e apresentação preliminar dos resultados – Foi realizada uma
reunião da equipe para discussão dos pontos-chave observados na avaliação.
Após obtenção de um panorama da adequação da operação em relação aos
padrões do FSC, foi apresentado à direção da empresa um resumo dos pontos
positivos e negativos encontrados na avaliação.
E. Elaboração do relatório de avaliação – O relatório preliminar de avaliação foi
realizado em um período de 100 dias após o término do trabalho de campo.
Durante esse período de elaboração de relatório, a equipe responsável
continuou conduzindo entrevistas com partes interessadas e realizando ajuste
de dados com a OMF.
15
F. Revisão do relatório pelos revisores independentes e operação candidata – A
SETA revisou o relatório aceitando integralmente as condições e seus
respectivos prazos para implementação das ações. A revisão independente foi
realizada por dois (02) especialistas, sendo o resultado em favor da
recomendação para a certificação da UMF, conforme as observações constantes
em seus relatórios. (Vide Anexo II)
G. Decisão de certificação – Com base na recomendação da equipe de avaliação, a
aprovação do relatório e a decisão da certificação foi tomada no escritório de
SmartWood para América do Sul.
Tabela 5. Sumário das Áreas Florestais Visitadas pela Equipe de Avaliação
SmartWood
Floresta/Nome/NºTalhão
Plantação Borba
Área (ha)
1106,4
Proj: 97/01/02/03
Site Visitado, Comentários
Talhões 5 e 7 em colheita, projetos de
recuperação de APP’s e áreas de conservação
Talhão 01 – depósito de combustíveis em campo
Faxinal 03
233,5
Plantios, manutenção, análise de APP’s, operação
de controle de formigas
1586,4
Plantação Menezes
Proj: 97/98/99/00/01/03
Experimentos, plantios e manutenção várias
idades, plantios adultos, APP’s e áreas de
conservação.
Área Experimental 01/02
Parceria Elisiane Almeida
359,9
Manutenção plantios jovens, APP’s e áreas de
Arrend. Chagastelles
690,0
Plantios comerciais
TOTAIS
conservação.
3976,2
Diretrizes/Normas Utilizadas
Para esta avaliação foram considerados os padrões SmartWood adaptados a
partir da versão 8.0 dos Padrões para Certificação de Florestas Plantadas do CBMF –
Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC – Brasil).
Processo de consultas e resultados
O propósito da estratégia de consulta com partes interessadas (stakeholders)
para essa avaliação foi a seguinte:
a) assegurar que o público está consciente e informado sobre o processo de
avaliação e os seus objetivos:
b) auxiliar a equipe de avaliação de campo identificando tópicos potenciais ; e,
c) fornecer
oportunidades para que o publico possa discutir e agir quanto às
evidências da avaliação.
Esse processo não é apenas uma notificação às partes interessadas, mas sempre
que possível, deve ser uma interação detalhada e com significância com as partes
interessadas. A finalização da fase de visitas de campo não interrompe o processo de
16
interação com as partes interessadas. Mesmo após a decisão de certificação,
o
Programa SmartWood receberá, a qualquer hora, comentários sobre operações
certificadas e tais comentários podem fornecer bases para auditorias de campo.
No caso da SETA S/A antecedendo ao processo de avaliação atual, foi elaborado
um documento público de consulta a partes interessadas, sendo distribuído por e-mail,
FAX e mala de correios. Uma lista ampla de partes interessadas recebeu anúncios
públicos que foram enviados. Essa lista também forneceu à equipe uma base para
selecionar pessoas para entrevistas (pessoalmente, por telefone ou e-mail).
Foi
realizada reunião pública no ginásio municipal de Butiá – RS, em que participaram 07
pessoas da comunidade representando diferentes segmentos da sociedade, entre eles o
poder público, prestadores de serviço, ONGs e comunitários.
Tópicos Identificados através dos Comentários de Consultados e Reuniões
Públicas
As atividades de consultas a partes interessadas foram organizadas para dar aos
participantes a oportunidade de fornecer seus comentários de acordo a categorias
gerais de interesses, baseados nos critérios da avaliação. A tabela abaixo sumariza os
pontos identificados pela equipe de avaliação com uma breve discussão a cada um,
baseado em entrevistas especificas e/ou comentários em reunião pública.
Quadro 1: Comentários de Partes Interessadas
Princípio FSC
P1: Compromisso
Comentários
Resposta do SW
A empresa é vista favoravelmente
Resposta não necessária.
P3 – Direitos dos
Não existem povos indígenas ou
Povos Indígenas
descendentes
com o FSC /
Cumprimento
pelas partes interessadas.
Legal
P2: Posse, Direitos de
Uso &
Responsabilidades
diretos,
tampouco
populações tradicionais na área de
influência da SETA S/A. O Princípio
não é aplicável.
P4: Relações com a
As relações da empresa com a
Direito dos
pelo manejo são boas e vê-se que
Comunidade &
Trabalhadores
comunidade
diretamente
afetada
estão buscando juntas as soluções
para minimizar os problemas. A
empresa
também
mostrou-se
envolvida com as questões sociais e
ambientais dos
está
presente.
municípios
As
onde
condições
17
de
trabalho observadas são bastante
satisfatórias e a empresa é aberta
ao diálogo com a entidade sindical
local. A empresa não discrimina os
trabalhadores
terceirizados
e
oferece as mesmas condições de
trabalho a todos os trabalhadores (
funcionário da empresa durante a
Reunião Pública)
P5: Benefícios da
Floresta
pelas partes interessadas. No geral,
os
interessados
conceito
sobre
reflorestadoras
expressivas
naturais
têm
as
que
áreas
nos
um
bom
empresas
mantiveram
com
florestas
municípios,
contribuindo para a conservação da
água,
solos,
clima,
gerando
empregos e sendo promotora de
melhorias na qualidade de vida.
P6: Impactos
P7: Plano de Manejo
Não houve comentários.
P8: Monitoramento &
P9: Manutenção de
As plantações da SETA são vistas de
Ambientais
Avaliação
Florestas de Alto
Valor de Conservação
P10 - Plantações
forma
favorável
pelas
partes
interessadas. A Acacicultura está
incorporada
às
atividades
silvo-pastoris na região.
agro-
RESULTADOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Discussão Geral das Evidências
Quadro 2: Evidências por Princípio do FSC
Princípio /Área
Pontos Fortes
18
Fragilidades
Temática
P1: Compromisso
• A
empresa
tem
assessoria
• Há
pendência
com
o
Código
com o FSC /
jurídica
um
Florestal Brasileiro no que se
Legal
(Sergio Bach) que faz a revisão de
Legal. Foi aplicada a condição # 2
Cumprimento
contratada
e
há
funcionário em Estância Velha
contratos.
• A
assessoria
jurídica
dá
instruções para a Gerencia e o
Assistente Administrativo.
• Questões
equacionadas
trabalhistas
envolvendo
e
o
Madeireiros
bem
resolvidas,
Sindicato
de
Butiá
nos
de
monitoramentos aos terceiros.
• A partir de 2002 a empresa tem a
preocupação com regularização
das APPs.
• Titulação dominial boa.
Uso &
• Parcerias e arrendamentos bem
acertados
documentados.
e
(Ver Quadro 3, abaixo)
• A empresa deverá completar o
levantamento e mapeamento das
APPs
invadidas por plantios e
outros usos, com quantificação e
qualificação
(Condições 1 e 2)
• Falta
uma
das
áreas.
declaração
de
compromisso com os P&C, que
deverá ser amplamente divulgado
na empresa e aos seus parceiros.
(Aplicada condição 3)
• Necessidade de regularização do
P2: Posse, Direitos de
Responsabilidades
refere à averbação da Reserva
claramente
título de propriedade da escritura
de 30 ha na Plantação Borba, que
tem
área
da
escritura
e
a
registrada diferentes. (Aplicada
condição # 4)
P3 – Direitos dos
• Não aplicável.
• Não aplicável.
P4: Relações com a
• Salários estão acima ou na média
• Programas de Ação Social, de
água, higiene/saúde, CIPA, etc.
comunidade foram iniciados e
Povos Indígenas
Comunidade &
Direito dos
Trabalhadores
regional; Segurança, alimentação,
para todos os trabalhadores
• Atendimento
à
CLT,
acordo
coletivo fechado conjuntamente
pelo sindicato, SETA e terceiros.
Definer siglas e incluir en lista de
siglas.
ampliação das relações com a
devem
ser
consolidados;
(Condição #7)
• Há diferenças entre os benefícios
recebidos
por
funcionários
próprios e terceiros; Programas
sociais destinados a funcionários
próprios (controle de acidentes
de trabalho; acompanhamento de
acidentados
e
famílias
com
dificuldades, conclusão do ensino
fundamental,
oferecidos
etc.)
aos
(Aplicada condição # 5)
P5: Benefícios da
Floresta
• Boa proteção do solo, rios bem
conservados, qualidade de água;
• Ótimo aproveitamento da
19
não
são
terceiros.
• Falta melhor mosaico
(distribuição) de idades e manejo
de paisagens . (Aplicada condição
madeira.
P6: Impactos
Ambientais
9)
• Melhor definição de práticas
• A avaliação de impactos
ambientais;
• Uso pontual de defensivos de
baixa toxidade, bom manuseio e
armazenamento de quimicos;
• Passagens de água necessitam
melhor “compactação”; e
monitoramento de sedimentação;
• Bom controle de pragas, doenças
• Faltam levantamentos da fauna e
• Boas estradas.
(Condições # 10, 11, 12)
• Boa qualidade, boa
• Falta altimetria nos mapas; falta
e invasão de exóticas.
P7: Plano de Manejo
ambientais em pontos críticos;
documentação, mapas suficientes
para o manejo; programa de
treinamentos com cronograma e
registros
P8: Monitoramento &
• Controles laborais bem feitos;
Avaliação
• Experimentos silviculturais;
inventários, controle de
operações, custos, análise
gerencial; PCP implantado;
• CoC florestal bem estruturada,
programas de conservação.
um plano de conservação
(objetivos amplos)
(Condições 13, 14 e 15)
• Falta um plano de monitoramento
para os recursos naturais (fauna,
terminar fitossociologia,
sedimentação em corpos d`água.
(Condições # 10, 11, 12, 15)
bons controles e registros
P9: Manutenção de
Florestas de Alto
• Estudos para caracterização de
fauna e flora para embasar a
existência ou não de FAVC
Valor de Conservação
P10 - Plantações
• Bons conhecimentos e práticas na
cultura da Acácia, operações bem
feitas, pessoal bem treinado
• Buscar maiores referências em
pesquisas já desenvolvidas por
outras instituições e empresas
regionais (recomendação# 7)
• Necessidade de melhor
distribuição de idades e adoção
do conceito de microbacias no
planejamento operacional.
(Condição # 9)
Decisão de Certificação
Baseado numa revisão detalhada de campo, análises e compilação de evidências
encontradas por essa equipe do Programa SmartWood, a SETA S/A está recomendada a
receber a certificação conjunta FSC/SmartWood para Manejo Florestal e Cadeia de
Custódia (FM/COC) com as condições estipuladas.
Para manter a certificação, a SETA S/A passará por auditorias on-site
anualmente, sendo exigida a permanecer de acordo com os princípios e critérios do
FSC, como poderá vir a ser definido
SmartWood ou pelo FSC.
condições descritas abaixo.
em normas regionais desenvolvidas pelo
A SETA S/A deverá
também ser exigida a cumprir as
Especialistas do Programa SmartWood estarão revisando
anualmente, durante auditorias programadas ou ao acaso, a continuidade no bom
20
desempenho do manejo florestal e o cumprimento com as condições descritas neste
relatório.
Pré-condições, Condições e Recomendações
Precondições para a Certificação da SETA S/A
Esta avaliação não apontou
florestal da SETA S/A.
pré-condições para a certificação do manejo
Quadro 3. Condições apontadas para a manutenção da certificação da SETA S/A
#
Condições para a Manutenção da Certificação
Prazo
Refere-se
ao
Critério
1
A SETA deverá realizar um levantamento e mapeamento das áreas de
preservação permanente, definindo:
1 ano
1.1
1.7
10.6
a) os talhões que apresentam plantios avançados sobre a APP;
b) tipologia da vegetação nativa (estágio sucessional) existente;
c) todas as APPs em situação irregular, os programas e
cronogramas de restauração.
2
Apresentar a documentação comprobatória da regulamentação da
averbação das áreas de Reserva Legal referentes às matrículas das
2 anos
1.1
1.7
10.1
áreas de propriedade da SETA/AGROSETA que compõem a UMF. Todas
as áreas que integrem a UMF, incluindo as arrendadas deverão estar
com a RL averbada nas matrículas e reconhecidas nos cartórios de
registros de imóveis, de acordo com o percentual exigido pela
legislação ambiental.
3
Formalizar o compromisso de adesão em longo prazo aos P&C do
FSC em sua política de gestão empresarial, devendo ser amplamente
6 meses
1.6
divulgado a todos os funcionários (próprios e de terceiros), aos
prestadores de serviços, fornecedores, demais partes interessadas e
ao público.
4
A SETA deverá matricular em cartório de registro de imóveis o título
1 ano
2.1
5
Estender todos os programas voltados à segurança dos trabalhadores
1 ano
4.2
de propriedade da área de 30 ha localizada na Plantação Borba.
como SIPAT, controle de acidentes de trabalho, palestras, entre
outros, a todos os empregados de empresas de serviços (terceiros)
que atuam na SETA S/A.
6
Implantar um mecanismo formal de recebimento e respostas às 6 meses
questões vindas da comunidade, estendendo e divulgando-o a todas
as suas unidades e às comunidades que interagem com a empresa.
7
Consolidar o Plano de Ação Social, definindo o cronograma de
trabalho, com projetos e parcerias a serem desenvolvidas.
21
1 ano
4.4
4.5
4.6
8
Definir uma política de capacitação profissional para o caso de adoção
de estratégias que venham a causar impacto no volume de empregos
1 ano
4.11
2 anos
5.5
gerados e descrevê-la no Plano de Manejo.
9
Incluir o conceito de dinâmica de microbacias (delineamento, áreas
ripárias e composição paisagística) no planejamento das operações
silviculturais, determinando áreas máximas de corte raso em talhões
10.2
10.3
contíguos, de forma a reduzir os efeitos da monocultura florestal
sobre os recursos de água, solo, fauna, microclima e ao público
(impactos visuais).
10
Elaborar um documento específico para o programa ambiental da
empresa, que tenha como base a avaliação dos impactos ambientais
1 ano
6.1
1 ano
6.1
2 anos
6.2
decorrentes de todas as atividades do manejo socioambiental na UMF
da SETA e que aborde as medidas ambientais do manejo nas áreas de
conservação.
11
Localizar em mapas, elaborar procedimentos operacionais específicos
apontando os cuidados ambientais e prevendo monitoramentos para
cada situação em particular, para os pontos ou regiões consideradas
críticas para o manejo florestal na UMF, (tais como áreas com relevo
desfavorável, solos frágeis ou mal drenados, ecossistemas frágeis ou
ameaçados, passagens em áreas protegidas ou comunidades, entre
outros.
12
Incluir no plano ambiental a realização de levantamentos da fauna
local, para determinar a ocorrência de espécies raras, endêmicas, ou
ameaçadas de extinção, bem como seus habitats, propondo as
medidas para a conservação das espécies e seus habitats.
13
Complementar os mapas das fazendas com os levantamentos
1 ano
6.5
14
Apresentar um documento estruturado que explicite o Plano
1 ano
7.1
1 ano
8.1
altimétricos.
Ambiental da SETA contendo objetivos, os programas e as ações
específicas a serem realizadas.
15
Elaborar um documento estruturado que contenha o plano de
monitoramentos de indicadores sociais, ambientais, econômicos e
técnicos (operacionais) do manejo florestal, definindo a profundidade
e periodicidade das análises de campo, para cada
item a constar
Implementar
cargas
deste plano.
16
um
sistema
de
identificação
das
e
da 3 meses
documentação que acompanham os produtos a serem vendidos como
8.3
certificados.
17
A SETA deverá incorporar os resultados de seus monitoramentos às
futuras versões do Resumo Público do Plano de Manejo a serem
disponibilizados pela empresa.
22
2 anos
8.4
Monitoramento Annual 2005; SETA S/A – Extrativa Tanino de Acácia,
SW-FM/COC-1274
1. PROCESSO DE AUDITORIA
1.1 Auditores e qualificações:
• Ricardo Camargo Cardoso – Auditor Líder, Engenheiro Florestal com
onze anos de experiência, Advogado e membro do IMAFLORA,
representante do Programa Smartwood de Certificação Florestal,
coordenador de certificação FSC para manejo florestal de plantações.
• Marcos Cesar Passos Wichert – Engenheiro Florestal com mestrado em
Silvicultura, especialista em silvicultura e aspectos técnico-econômicos
de plantações florestais, assessor técnico do Programa Temático de
Silvicultura e Manejo do convênio IPEF-ESALQ-USP, auditor do PCF
Imaflora/SW nos processos de avaliação para certificação do Manejo
Florestal.
1.2 Cronograma da Auditoria:
Data
Localização /Sítios principais
Principais atividades
31/08/05
Escritório
Reunião de abertura.
Fazenda Menezes
01/09/05
armazenamento de combustível.
COPELMI
Plantio novo, estradas e aceiros - arrendamento.
Fazenda Pinvest
Preparo de solo, APPs.
Fazenda Ieda Cambuím (área
de compra de madeira)
02/09/05
Depósitos de produtos químicos e embalagens e
Colheita, armazenamento de combustível e refeitório.
Esswein
Arrendamento novo.
Zeno Pereira
Arrendamento novo.
Butiá
Sindicato
dos
Trabalhadores
nas
Indústrias
de
Extração de Madeira e Lenha; Sede da prestadora de
serviços RL Oliveira.
23
Análise
Escritório
de
pendentes
fechamento.
documentação,
da
auditoria
checagem
anterior
e
das
reunião
Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria: 6
= número de auditores participando 2 multiplicado pelo total de dias gastos na auditoria 3
1.3 Estratégia de verificação
A equipe de auditoria utilizou as seguintes estratégias de verificação:
- Análise de documentos;
- Visitas de campo, com seleção prévia dos locais de visitação;
- Entrevistas com os responsáveis pelo manejo florestal, equipe técnica e
funcionários de campo e escritórios;
- Reunião prévia da equipe de auditores para consolidação dos resultados
e reunião de encerramento com os responsáveis pelo manejo florestal
para apresentação resumida dos resultados consolidados.
1.4 Processo de Consulta a Partes Interessadas (Stakeholders):
Foram efetuadas entrevistas com funcionários da OMF e outras partes
interessadas com a finalidade de averiguar o cumprimento de diferentes itens
da norma.
1.5 Padrões utilizados:
Na condução dessa auditoria adotou-se como referência o Padrão FSC para
Manejo de Plantações no Brasil, em sua versão 9.0, de maio de 2003, em
processo de acreditação junto ao FSC internacional.
2. EVIDÊNCIAS DA AUDITORIA E RESULTADOS
2.1 Mudanças na gestão florestal da OMF:
Foi acrescida ao escopo da certificação uma área total de 1.301,39 ha, com
a seguinte composição:
FLORESTAS
TOTAL
ÁREAS (ha)
PLANTIO
PRESERVAÇÃO
ANO PLANTIO
PINVESTI (A.01)
334,23
235,7
98,53
2005
PINVESTI (A.02)
97,81
68,79
29,02
2005
24
CARs
de
PAULO P. VELHO
116,43
67,7
48,73
2005
DIVO E. KUHN
111,83
27,89
83,94
2005
53,71
51,18
2,53
2005
CILON RASSIER
375,38
248,55
126,83
2005
JOSÉ J. ESSWEIN*
150,00
136,95
---
2006
JOSÉ ALGAYER
22,00
16,19
---
2006
ZENO PEREIRA
40,00
17,00
---
2006
1.301,39
869,95
389,58
---
COPELMI
TOTAL
* Floresta sob contrato de responsabilidade.
As áreas acrescidas ao escopo do certificado referem-se a novos contratos
de parceria rural ou de responsabilidade firmados pelo empreendimento, com
duração mínima de uma rotação e histórico de ocupação com acacicultura ou
mineração.
Todas as novas áreas foram visitadas durante a auditoria ou em datas
específicas.
Área atual do escopo de certificação:
Uso da terra
Área (ha)
%
Plantações florestais
7.923,85
68
Áreas de conservação
3.245,38
28
474,16
4
11.643,39
100
Outros usos
Área total certificada
2.2 Tópicos sobre Partes Interessadas:
Não houve contribuições significativas durante o processo de consulta a
partes interessadas.
2.3 Cumprimento com Condições e Ações Corretivas aplicáveis:
A sessão abaixo descreve as atividades da Organização Certificada visando
o cumprimento das CARs estabelecidas durante avaliações anteriores. Falhas no
cumprimento das CARs podem resultar em suspensão ou cancelamento de um
25
certificado SmartWood. Para cada CAR solicitada são apresentadas as evidências
de auditoria e a descrição de seu estado atual, em conformidade com as
categorias da tabela a seguir:
Estado das CAR/Condições
Encerrada
Aberta
Condição #1
Explicação
A Operação Certificada completou satisfatoriamente a CAR, resolvendo
a não conformidade especificada.
A Operação Certificada não completou a CAR; ainda existe a não
conformidade especificada.
Referências ao padrão: 1.1, 1.7 e 10.6.
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: a SETA deverá realizar um levantamento e mapeamento das áreas de
preservação permanente, definindo:
a) os talhões que apresentam plantios avançados sobre a APP;
b) tipologia da vegetação nativa (estágio sucessional) existente;
c) todas as APPs em situação irregular, os programas e cronogramas de restauração.
Prazo para completar a ação corretiva: um ano.
Resultado: a OMF apresentou mapas contendo informações sobre APPs e um levantamento de APPs
irregulares, com definição dos respectivos cronogramas de restauração, a serem regularizados junto ao
DEFAP em conformidade ao programa de colheita; foi efetuado um levantamento florístico e
fitossociológico das áreas do empreendimento.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #2
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: apresentar a documentação comprobatória da regulamentação da averbação das áreas de
Reserva Legal referentes às matrículas das áreas de propriedade da SETA/AGROSETA que compõem a
UMF. Todas as áreas que integrem a UMF, incluindo as arrendadas, deverão estar com a RL averbada nas
matrículas e reconhecidas nos cartórios de registros de imóveis, de acordo com o percentual exigido pela
legislação ambiental.
Prazo para completar a ação corretiva: dois anos.
Resultado: a ser verificado no monitoramento anual de 2006.
Estado: aberta.
N/A.
Condição #3
Referências ao padrão: 1.6.
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: formalizar o compromisso de adesão em longo prazo aos P&C do FSC em sua política
de gestão empresarial, devendo ser amplamente divulgado a todos os funcionários (próprios e de terceiros),
aos prestadores de serviços, fornecedores, demais partes interessadas e ao público.
Prazo para completar a ação corretiva: seis meses.
Resultado: a OMF formalizou explicitamente seu compromisso de adesão aos P&C FSC em seu plano de
manejo; foi efetuada ampla campanha de divulgação junto aos trabalhadores, próprios e terceirizados,
fornecedores e outras partes interessadas.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #4
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: a SETA deverá matricular em cartório de registro de imóveis o título de propriedade da
área de 30 ha localizada na Plantação Borba.
Resultado: foi apresentado o devido comprovante de protocolização do processo de matrícula da referida
propriedade junto ao cartório de imóveis competente.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #5
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: estender todos os programas voltados à segurança dos trabalhadores como SIPATR,
controle de acidentes de trabalho, palestras, entre outros, a todos os empregados de empresas de serviços
(terceiros) que atuam na SETA S/A.
26
Resultado: o Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da OMF elaborou um Plano de Segurança no
Trabalho para a Divisão Florestal, em fase de implementação, abrangendo os seguintes tópicos: PPRA,
PCMSO, CIPATR, treinamentos em segurança, controle de acidentes e uso de EPIs.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #6
Referências ao padrão: 4.4 e 4.5.
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: implantar um mecanismo formal de recebimento e respostas às questões vindas da
comunidade, estendendo e divulgando-o a todas as suas unidades e às comunidades que interagem com a
empresa.
Prazo para completar a ação corretiva: seis meses.
Resultado: a OMF implantou um mecanismo formal baseado na recepção das informações e no
preenchimento de um formulário, encaminhado ao responsável direto e à Coordenação Florestal; o canal
vem sendo divulgado por meio do resumo público e pela instalação de placas em áreas da UMF.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #7
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: consolidar o Plano de Ação Social, definindo o cronograma de trabalho, com projetos e
parcerias a serem desenvolvidas.
Resultado: o empreendimento elaborou seu Plano de Ação Social, prevendo, entre outras iniciativas, o
estabelecimento de viveiros cooperados em parceria com o SITIELM e a Prefeitura Municipal de Butiá e o
fomento à certificação FSC de produtores de acácia negra, em parceria com o SEBRAE RS.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #8
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: definir uma política de capacitação profissional para o caso de adoção de estratégias
que venham a causar impacto no volume de empregos gerados e descrevê-la no Plano de Manejo.
Resultado: a OMF não definiu uma política de contingência em caso de reduções significativas de seu
quadro de trabalho (incluindo a previsão de capacitação profissional e outras medidas mitigadoras),
alegando a existência de previsão de contratação e não de redução de mão-de-obra em curto prazo; em
contraponto à alegação do empreendimento, no entanto, foi constatada, junto ao SITIELM, a existência de
caso de redução de mão-de-obra em função de distribuição de trabalho entre empresas prestadoras de
serviços.
Estado: aberta.
CAR #01/2005.
Condição #9
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: incluir o conceito de dinâmica de microbacias (delineamento, áreas ripárias e
composição paisagística) no planejamento das operações silviculturais, determinando áreas máximas de
corte raso em talhões contíguos, de forma a reduzir os efeitos da monocultura florestal sobre os recursos de
água, solo, fauna, microclima e ao público (impactos visuais).
Estado: aberta.
N/A.
Condição #10
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: elaborar um documento específico para o programa ambiental da empresa, que tenha
como base a avaliação dos impactos ambientais decorrentes de todas as atividades do manejo sócioambiental na UMF da SETA e que aborde as medidas ambientais do manejo nas áreas de conservação.
Resultado: foi elaborado um Plano Ambiental da organização, contendo projetos, ações e medidas
ambientais a serem implementadas; foram implementadas, em adição, Instruções de Trabalho específicas
para as operações florestais, prevendo medidas adequadas aos respectivos impactos potenciais.
Estado: encerrada.
Ver, a respeito, as CARs #03 e 04/2005.
Condição #11
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: localizar em mapas, elaborar procedimentos operacionais específicos apontando os
27
cuidados ambientais e prevendo monitoramentos para cada situação em particular, para os pontos ou
regiões consideradas críticas para o manejo florestal na UMF, (tais como áreas com relevo desfavorável,
solos frágeis ou mal drenados, ecossistemas frágeis ou ameaçados, passagens em áreas protegidas ou
comunidades, entre outros).
Resultado: todas as ações operacionais e cuidados ambientais pertinentes nas áreas que compõe a UMF
estão identificados em mapas específicos, denominados mapas do Plano Ambiental por Área.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #12
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: incluir no plano ambiental a realização de levantamentos da fauna local, para
determinar a ocorrência de espécies raras, endêmicas, ou ameaçadas de extinção, bem como seus habitats,
propondo as medidas para a conservação das espécies e seus habitats.
Estado: aberta.
N/A.
Condição #13
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: complementar os mapas das fazendas com os levantamentos altimétricos.
Resultado: a OMF vem atualizando sua base cartográfica em consonância com a programação de colheita
de cada propriedade; foram apresentados mapas das últimas áreas de plantio, já com a adequação requerida
pela condição.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #14
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: apresentar um documento estruturado que explicite o Plano Ambiental da SETA
contendo objetivos, os programas e as ações específicas a serem realizadas.
Resultado: como já comentado na descrição de resultados da condição 10, foi elaborado um Plano
Ambiental da organização, contendo projetos, ações e medidas ambientais a serem implementadas.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #15
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: elaborar um documento estruturado que contenha o plano de monitoramentos de
indicadores sociais, ambientais, econômicos e técnicos (operacionais) do manejo florestal, definindo a
profundidade e periodicidade das análises de campo, para cada item a constar deste plano.
Resultado: a organização elaborou um plano mensal de monitoramento de indicadores, incluindo aspectos
sociais, ambientais, econômicos e operacionais do manejo florestal.
Estado: encerrada.
Ver a respeito a CAR #06/2005.
Condição #16
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: implementar um sistema de identificação das cargas e da documentação que
acompanham os produtos a serem vendidos como certificados.
Prazo para completar a ação corretiva: três meses.
Resultado: a OMF implementou com sucesso um sistema de identificação, por meio de placas instaladas
nas cabines dos caminhões, controles internos de entrada por floresta de origem e especificação nas notas
fiscais por meio de carimbos.
Estado: encerrada.
N/A.
Condição #17
Referências ao padrão: 8.4. e 8.5.
Maior:
Menor:
Ação Corretiva: a SETA deverá incorporar os resultados de seus monitoramentos às futuras versões do
Resumo Público do Plano de Manejo a serem disponibilizados pela empresa.
Estado: aberta.
N/A.
28
2.4 Seguimento de condições de certificação:
CAR#01/2005 (seguimento da
Referencia ao padrão: 4.11.
Maior:
Menor:
Condição #8).
Não Conformidade: a OMF não definiu uma política de contingência em caso de reduções significativas
de seu quadro de trabalho (incluindo a previsão de capacitação profissional e outras medidas mitigadoras),
alegando a existência de previsão de contratação e não de redução de mão-de-obra em curto prazo; em
contraponto à alegação do empreendimento, no entanto, foi constatada, junto ao SITIELM, a existência de
um caso de redução de mão-de-obra em função de distribuição de trabalho entre empresas prestadoras de
serviços.
Ação Corretiva: a OMF deve elaborar uma política de contingência para casos de reduções significativas
de seu quadro de trabalho, incluindo a previsão de capacitação profissional e outras medidas mitigadoras.
Prazo para completar a ação corretiva: três meses (ação corretiva passível de verificação por
auditoria de escritório).
2.5 Novas ações corretivas solicitadas como resultado desta auditoria:
Maior:
Menor:
CAR#02/2005.
Não Conformidade: as autorizações de corte de plantações em APPs situadas em propriedades de terceiros têm
como condicionante a recuperação das áreas após a colheita; em muito casos, porém, a colheita marca o fim do
contrato de parceria e a responsabilidade pela recuperação das APPs fica indefinida.
Ação Corretiva: a organização deve estudar e definir uma solução que viabilize a recuperação das APPs colhidas
em áreas de terceiros após o fim da vigência dos contratos e buscar a regularização de tais situações junto ao órgão
ambiental competente.
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.
Maior:
Menor:
CAR#03/2005
Não Conformidade: embora a OMF tenha, em Instruções de Trabalho, um tratamento dos impactos ambientais de
suas operações, não foi evidenciado um levantamento específico ou uma matriz indicando os principais aspectos
ambientais e impactos ambientais relevantes das operações.
Ação Corretiva: a OMF deve efetuar um levantamento específico ou uma matriz indicando os principais aspectos
ambientais e impactos ambientais relevantes de suas operações da OMF, sobre os quais devem ser tomadas
medidas específicas para controle, prevenção, correção ou mitigação.
Maior:
Menor:
CAR#04/2005
Não Conformidade: embora a organização disponha de Instruções de Trabalho para suas diferentes operações, não
foram observadas evidências de sua aplicação em operações de colheita em novas áreas incorporadas à UMF.
Ação Corretiva: a organização deve estender e monitorar a implementação de suas Instruções de trabalho, em
especial com relação às operações de colheita e abertura e manutenção de estradas, em áreas recém incorporadas à
UMF.
Maior:
Menor:
CAR#05/2005
Não Conformidade: embora exista um sistema de proteção das áreas de manejo florestal, adequado à escala da
OMF, foi observada a presença de gado em APPs de áreas próprias e de parcerias.
Ação Corretiva: a OMF deve elaborar e implementar procedimentos, incorporando-os ao seu plano de manejo,
para não permitir a presença de gado em APPs de áreas próprias ou de parcerias.
CAR#06/2005
29
Maior:
Menor:
Não Conformidade: embora a organização tenha estabelecido um indicador específico referente à quantidade de
APPs, não há referência deste indicador com relação à área total da UMF ou de cada propriedade, não existindo
portanto, qualquer parâmetro válido de avaliação.
Ação Corretiva: a organização deve definir e estabelecer um parâmetro de referência para o indicador de
quantidade de APPs (por exemplo, indicando o número percentual de hectares com relação a área total de cada
fazenda componente da UMF).
Referencia ao padrão: 8.2
Maior:
Menor:
CAR#07/2005
Não Conformidade: a organização efetua um monitoramento mensal de suas frentes de trabalho, verificando
aspectos técnicos e de segurança ocupacional; foram observadas, no entanto, lacunas no monitoramento de aspectos
relacionados ao armazenamento de produtos químicos e alimentação de terceiros.
Ação Corretiva: a OMF deve aperfeiçoar seus monitoramentos de campo, de forma a capacitar auditores e incluir
em sua lista de checagem itens relacionados ao armazenamento de produtos químicos e alimentação de terceiros.
Maior:
Menor:
CAR#08/2005
Não Conformidade: embora a OMF tenha previsto levantamentos fitossociológicos e a observação da fauna local
em seu programa ambiental, não houve continuidade dos trabalhos, nem uma conclusão formal sobre a existência
de atributos de alto valor para a conservação.
Ação Corretiva: a organização deve dar continuidade aos trabalhos para identificação de altos valores para a
conservação, definindo em seu plano de manejo sobre a existência ou não de FAVCs na UMF.
2.6 Observações da Auditoria:
Observação
Referência
OBS #1/2005: recomenda-se uma análise de aplicabilidade de acordos e
1.3.
tratados internacionais de que o Brasil é signatário, com especial atenção
àqueles mencionados no critério 1.3.
OBS #2/2005: é recomendável que a OMF demonstre a efetiva implementação
4.2.
das exigências da NR31, nos prazos previstos em seu anexo II.
OBS #3/2005: recomenda-se que a organização revise suas Instruções de
Trabalho sempre que houver modificações práticas em seus procedimentos
7.2
operacionais.
2.7 Decisão da Auditoria:
A SETA S/A. – Sociedade Extrativa de Tanino de Acácia vem mantendo o
compromisso e o desempenho do manejo florestal praticado em sua UMF com
relação aos padrões de certificação FSC. A auditoria anual do Imaflora/SW
recomenda a manutenção da certificação para SETA S/A. – Sociedade Extrativa
de Tanino de Acácia, desde que sejam cumpridas as CARs solicitadas nos
prazos determinados.
ANEXO I: lista de sítios visitados:
Núcleo
ou UMF
Fazenda
Compartimento
Auditor
Descrição do sítio/ Foco da auditoria
Sede
Ricardo e
Depósitos de produtos químicos e
30
Menezes
COPELMI
Fazenda
Pinvest
Fazenda
Ieda
Cambuím
Esswein
Zeno
Pereira
Talhão recém
plantado.
Talhão em
operação de
preparo de solo.
Talhões em
colheita – área
de compra de
madeira.
Arrendamentos
Arrendamentos
Marcos.
embalagens e armazenamento de
Ricardo e
Plantio novo, estradas e aceiros -
combustível.
Marcos.
arrendamento.
Ricardo e
Preparo de solo, APPs.
Marcos.
Ricardo e
Colheita, armazenamento de combustível
Marcos.
e refeitório.
Ricardo e
Floresta em idade de corte; APPs.
Marcos.
Ricardo e
Floresta em idade de corte; APPs.
Marcos.
31

Resumo Público de Certificação de

Transcrição

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