The U - Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil

 O Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro aceita pedidos de emissão de passaporte para os cidadãos americanos que residem ou que estejam visitando os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe. Nota: Os cidadãos americanos que residem ou estejam viajando pelo Brasil e requerem a emissão de passaporte americano recebem o modelo atual que contém foto digitalizada e outros itens de segurança. As embaixadas e consulados transferem a emissão de passaporte para um posto doméstico nos Estados Unidos. Isso acarreta um aumento no tempo de emissão dos passaportes em algumas embaixadas e consulados, mas o Departamento de Estado se compromete em assegurar que os cidadãos americanos recebam documentos seguros em curto espaço de tempo. Encorajamos os cidadãos americanos a renovarem seus passaportes antes mesmo de expirarem. As embaixadas e os consulados continuam a emitir passaportes em casos emergenciais. Tais passaportes são emitidos com validade limitada e não podem ser prorrogados. Renovação de passaportes Os solicitantes devem apresentar seus passaportes anteriores, número do Seguro Social e 1 (uma) foto 5cm x 7cm ou 5cm x 5cm. Se o passaporte anterior era válido por cinco anos, o solicitante deve apresentar o documento original que comprove a cidadania americana (certidão de nascimento ou registro de nascimento fora dos Estados Unidos ou certidão de naturalização) e o passaporte Brasileiro (caso o possua, mesmo que esteja expirado). Por favor verifique os valores das taxas para passaporte: Se o passaporte anterior era válido por cinco anos e o solicitante tiver menos de 16 anos, a taxa para a renovação é de U$85 (oitenta e cinco dólares). (formulário DS‐11) Se o passaporte anterior era válido por cinco anos e o solicitante tiver mais de 16 anos, a taxa para renovação é de U$100 (cem dólares). (formulário DS‐11) Se o passaporte anterior era válido por 10 anos, a taxa de renovação é de U$75 (setenta e cinco dólares). (formulário DS‐82) As taxas deverão ser pagas no Consulado em dólares ou reais em espécie, ou ainda cartão de crédito internacional. Se o solicitante tiver menos de 16 anos, deverá vir ao Consulado acompanhado de ambos os pais. Se a aparência física da criança mudou significantemente desde a emissão do último passaporte, o Consulado pedirá também fotos transacionais como prova de identificação. Passaportes perdidos/roubados Os solicitantes deverão apresentar documentos que provem a cidadania americana (certidão de nascimento, certificado de naturalização, passaportes anteriores) e identidade, tal como carteira de motorista, e 1 (uma) foto 5cm x 7cm ou 5cm x 5cm. É necessário apresentar o boletim de Instruções para passaporte -1 ocorrência para obter um novo passaporte assim como para sair do país. Por favor verifique os valores das taxas para passaporte: Se o solicitante tiver menos de 16 anos, a taxa para a substituição do passaporte é de U$85 (oitenta e cinco dólares). (formulários DS‐11 e DS‐64) Se o solicitante tiver mais de 16 anos, a taxa para substituição de passaporte é de U$100 (cem dólares). (formulários DS‐11 e DS‐64) As taxas deverão ser pagas no Consulado em dólares ou reais em espécie, ou ainda cartão de crédito internacional. Pedidos de 1o. passaporte Os solicitantes devem comparecer pessoalmente para pedir o primeiro passaporte e deverão apresentar documentos que comprovem a cidadania americana (certidão de nascimento ou certificado de naturalização), 1 (uma) foto 5cm x 7cm ou 5cm x 5cm e passaporte brasileiro (se tiver) ou carteira de identidade. Por favor verifique os valores das taxas para passaporte: Se o solicitante tiver 16 anos ou mais, a taxa é de U$100 (cem dólares). (formulário DS‐
11) Se o solicitante tiver menos de 16 anos, a taxa é de U$85 (oitenta e cinco dólares). (formulário DS‐11) As taxas deverão ser pagas no Consulado em dólares ou reais em espécie, ou ainda cartão de crédito internacional. Observação sobre as fotos para passaportes A foto deve ser 5cm x 7cm ou 5cm x 5cm, colorida, sem data e tirada nos últimos seis meses. Deve ser tirada de rosto inteiro, de frente, e fundo branco, sem chapéu ou boné que esconda a linha do cabelo. Uniformes não devem ser usados em fotos com exceção de uniformes religiosos usados diariamente. Se óculos de grau, aparelhos auditivos, perucas ou similares são usados como parte integrante da vestimenta diária, não é necessário a retirada dos mesmos para a fotografia. Não é permitido tirar fotos com óculos escuros, a menos que sob prescrição médica. É necessário atestado médico para fotos tiradas com óculos escuros. Fotos de máquinas automáticas normalmente não são aceitas. Passaportes para menores É necessário “consentimento dos pais” para a emissão de passaportes pela primeira vez ou renovação de crianças menores de 16 anos. Ambos os pais devem estar presentes para o pedido de passaporte (primeira vez ou renovação) para filhos menores de 16 anos. Ambos os pais devem trazer um documento de identidade com foto. Se apenas um dos pais estiver presente para o pedido de passaporte, este deve apresentar a custódia do menor ou ter o consentimento por escrito do outro cônjuge. O “consentimento dos pais” deve ser assinado por aquele que não comparecer ao pedido de emissão do passaporte e Instruções para passaporte -2 autenticado em cartório. Consentimentos autenticados por cartórios estrangeiros serão aceitos, mas devem ser em inglês. O consentimento é parte integral do pedido de passaporte e permanecerá no arquivo. Qualquer pessoa pode dar entrada em pedido de passaporte em favor de um menor de 16 anos apresentando o consentimento de ambos os pais, desde que devidamente autenticados e especificando a emissão do passaporte americano. Entretanto, se apenas um dos pais comparecer para dar entrada no pedido do passaporte e não apresentar o consentimento da outra parte, este deverá apresentar o documento de custódia da criança. Informamos também que se apenas um dos pais estiver presente, este deve trazer uma cópia autenticada de um documento de identidade (com foto) do outro cônjuge. Para obter uma identificação mais apurada dos solicitantes de passaportes e ajudar na prevenção de abdução e tráfico internacional de crianças, o Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado requer a presença física de todos os menores de 16 anos que estejam solicitando passaportes. Essa regra se aplica a todas as solicitações de passaportes regulares, oficiais e diplomáticos para crianças menores de 16 anos, mesmo que a criança já tenha tido passaporte anterior. Ao solicitar um passaporte americano para menores, os pais devem apresentar a documentação da relação de parentesco (certidão de nascimento, passaporte brasileiro...) assim como todos os outros documentos exigidos para emissão de passaporte. Instruções para passaporte -3