TERMO DE REFERÊNCIA

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TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CDURP | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE REFERÊNCIA: CLIPPING
1.
JUSTIFICATIVA
Os serviços de monitoramento de notícias são essenciais ao bom andamento da operação e
informação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de
Janeiro (Cdurp) para produzir respostas adequadas à população.
2.
OBJETO
2.1.
Prestação de serviços de monitoramento de informação e notícias (clipping) para a
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A.
(Cdurp) com geração de relatórios.
3. ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO

Monitoramento de informação / notícias veiculadas em jornais, revistas,
emissoras de Tv e rádio de âmbito nacional e regional do Rio de janeiro, sites e
agências de notícias nacionais, de interesse da Cdurp;

As notícias devem conter tudo o que se refere a Porto Maravilha, bairros da
Região/Zona Portuária, obras de infraestrutura, sistema viário, concessionária,
integrantes da diretoria, Cepacs, Museu do Amanhã, Elevado da Perimetral e
outros temas/projetos relacionados à operação urbana.

O fornecimento do serviço de clipping será via Internet em site exclusivo para o
clipping da Cdurp e boletim periódico duas vezes ao dia por mensagem
eletrônica;

A Contratada será responsável pela criação e design do site que será
customizado e personalizado de acordo com a identidade visual da Cdurp, além
de se responsabilizar pela sua permanência no ar;

A página e todo o seu conteúdo deverão ficar hospedados nos servidores da
Contratada, sob sua total responsabilidade;

O acesso ao site exclusivo será restrito por intermédio de senhas individuais;
1

O clipping também terá que estar disponibilizado dentro da Intranet da Cdurp,
se houver;

O clipping será produzido diariamente, inclusive nos fins de semana e feriados;

A Contratada deverá entregar anualmente a Cdurp um backup em DVD
contendo todas as matérias clipadas no período;

A página deverá ficar no ar 24 horas por dia, podendo ser acessada de qualquer
lugar do país ou do exterior até o fim do contrato;

Opção de pesquisa em mais de uma mídia;

A Contratada deverá disponibilizar, nos dia úteis, dentro do horário das 7h às
19h, equipe de técnicos e especialistas para atender aos usuários do clipping s e
manter plantão para atendimento aos sábados, domingos e feriados no horário
das 7h às 19h;
O clipping deve permitir a exportação de matérias selecionadas para e-mail e
ou planilha de maneira organizada.
3.1. MÍDIA IMPRESSA

Monitoramento das notícias de interesse da Cdurp veiculadas nos jornais e
revistas nacionais;

Digitalização das matérias em formato PDF – Adobe Acrobat (imagem real)
conforme originalmente veiculadas no jornal ou revista, incluindo fotos e
gráficos;

Disponibilização das matérias em formato de texto (OCR).

Permissão para impressão de alta qualidade (ESPECIFICAR) direta do site em
formato A4;

Disponibilização para consultas no site a partir das 7:00h;
2

Envio diário, por meio eletrônico, de boletim com as matérias da mídia
impressa, jornais on-line, rádio e televisão em dois boletins, às 8h e às17h, nos
dias de semana; e às 9h nos fins de semana;

A primeira página dos principais jornais do país deverão ser disponibilizadas na
íntegra independentemente dos temas abordados, assim como as principais
colunas e colunistas.
3.2. MÍDIA INTERNET (on-line)

Monitoramento das notícias de interesse da Cdurp veiculadas nos sites e
agências de notícias nacionais on-line/tempo real;

Monitoramento das notícias de interesse da Cdurp em sites de opinião e blogs de
veículos de imprensa;

Visualização em formato de texto, incluindo fotos e gráficos;

Disponibilização em tempo real, durante todo o dia, no site exclusivo;

Deverá trazer a opção de ler a notícia no site original;

Notícias de portais institucionais relacionados à construção civil também
integram escopo.

Disponibilização de grandes matérias veiculadas em conteúdos especiais da
mídia produzidos para visualização em tablets.
3.3. MÍDIA TELEVISIVA

Monitoramento 24h por dia das notícias de interesse da Cdurp veiculadas pelas
emissoras de televisão abertas de âmbito nacional e local do Rio de Janeiro,
incluindo as emissoras fechadas por assinatura – NET / SKY;

Produção de resumos das notícias coletadas que contenham o assunto da matéria
e seus entrevistados.
3

Os principais telejornais deverão ser monitorados (tv escuta / tempo real) e seus
resumos inseridos na página exclusiva para o clipping, simultaneamente à sua
veiculação;

As reportagens deverão ter seus vídeos digitalizados e disponibilizados no
clipping do site no mesmo dia em que são veiculadas;

As reportagens deverão ser veiculadas no mesmo dia em que são exibidas,
exceto os programas que foram ao ar após o clipping das 17h, que poderão ser
enviados no boletim das 8h do dia seguinte;

Quando solicitado, deverá ser enviado DVD com matérias televisivas que
deverão ser entregues em até 2 (duas) horas após o pedido.
3.4 MÍDIA RADIOFÔNICA

Monitoramento (rádio escuta) das 6h às 21h das notícias de interesse da
Contratante veiculadas pelas emissoras de rádio de âmbito nacional e local do
Rio de Janeiro;

Produção de resumos das notícias coletadas que contenham o assunto da
matéria e seus entrevistados;

Os resumos deverão ser inseridos na página exclusiva do clipping
simultaneamente a sua veiculação;

As reportagens deverão ter seus áudios digitalizados e disponibilizados no
clipping.

Quando solicitado, deverá ser enviado DVD com matérias televisivas com
entrega em até 2 (duas) horas após pedido.
3.5 ASSUNTOS DE INTERESSE PARA O MONITORAMENTO

SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (SECPAR)
4

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO (CDURP)

DIRETORIA DA EMPRESA

PORTO MARAVILHA
PALAVRAS DE BUSCA

CDURP

CEDURP

SECPAR

SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (SECPAR)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO (CDURP)

PORTO MARAVILHA

PORTO NOVO

MUSEU DO AMANHÃ

MUSEU DE ARTE DO RIO (MAR)

VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT)

SERGIO LOPES

ROGÉRIO MACHADO RISCADO

ALBERTO GOMES SILVA

ALBERTO SILVA

JORGE ARRAES

JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES

LUIZ LOBO

LUIZ CARLOS DE SOUZA LOBO

JOSÉ RENATO PONTE
5

MORRO DA CONCEIÇÃO

MORRO DO PINTO

MORRO DO LIVRAMENTO

MORRO DA PROVIDÊNCIA

CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DA CELEBRAÇÃO DA
HERANÇA AFRICANA

PEDRA DO SAL
CENTRO CULTURAL JOSÉ BONIFÁCIO

LARGO DO DEPÓSITO
JARDIM SUSPENSO DO VALONGO

CAIS DO VALONGO

CAIS DA IMPERATRIZ

INSTITUTO PRETOS NOVOS
CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS

AQUARIO

SANTIAGO CALATRAVA

PORTO MARAVILHA CIDADÃO

PORTO MARAVILHA

CULTURAL

MEU PORTO MARAVILHA

ASSOCIAÇÃO SABORES DO PORTO

MOVIMENTO SABORES DO PORTO

PORTO EMPREENDEDOR

PORTO OLÍMPICO

PORTO VIDA

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

FIIRP
6

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DA REGIÃO PORTUÁRIA

FIIPM

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO MARAVILHA

REGIÃO PORTUÁRIA

ZONA PORTUÁRIA

CEPACS

CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO

GENTRIFICAÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

MINHA CASA, MINHA VIDA (Associado à Região do Porto Maravilha)
3.5.1 – GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS
O clipping disponível no site deve permitir:

Consulta livre por palavra-chave;

Geração de relatórios no formato Excel em todas as categorias de pesquisa:
veículo, autor da matéria, tipo de mídia, assunto, palavra-chave livre,
centimetragem, valor de centimetragem, cidade, estado, classificação [positiva,
negativa ou neutra) e variações possíveis.
4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
A proponente deverá apresentar 1 (um) atestado técnico emitido por empresa pública ou
privada de grande porte (com mais de 500 empregados, segundo definição da Lei
Complementar 123/2006) comprovando prestar por mais de 1 (um) ano serviços
semelhantes ou mais complexos ao deste termo de referência.
5. RELAÇÃO MÍNIMA DE VEÍCULOS PARA O MONITORAMEMTO
JORNAIS
7
A CRÍTICA
AM
A CRÍTICA
MS
A GAZETA
ES
A NOTÍCIA
SC
A TARDE
BA
A TRIBUNA - NITERÓI
RJ
A TRIBUNA - SANTOS
SP
A TRIBUNA
ES
A VOZ DA SERRA
RJ
AGORA
SP
CORREIO BRAZILIENSE
DF
CORREIO DA BAHIA
BA
CORREIO DO POVO
RS
CORREIO POPULAR - CAMPINAS
SP
DCI
SP
DESTAK
RJ
DIÁRIO CATARINENSE
SC
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
RO
DIÁRIO DA BORBOREMA
PB
DIÁRIO DA MANHÃ
GO
DIÁRIO DE CUIABÁ
MT
DIÁRIO DE NATAL
RN
DIÁRIO DE PERNAMBUCO
PE
DIÁRIO DE S. PAULO
SP
DIÁRIO DO AMAZÔNAS
AM
DIÁRIO DO COMÉRCIO
MG
DIÁRIO DO GRANDE ABC
SP
DIÁRIO DO NORDESTE
CE
DIÁRIO DO PARÁ
PA
DIÁRIO DO VALE - VOLTA REDONDA RJ
ESTADO DE MINAS
MG
EXPRESSO
RJ
EXTRA
RJ
FOLHA DA MANHÃ - CAMPOS
RJ
FOLHA DE BOA VISTA
RR
FOLHA DE PERNAMBUCO
PE
FOLHA DE S. PAULO
SP
FOLHA DIRIGIDA
RJ
FOLHA DO AMAPÁ
AP
FOLHA DO MATE
RS
GAZETA DE ALAGOAS
AL
GAZETA DO POVO
PR
8
HOJE EM DIA
JORNAL CORPORATIVO
JORNAL DA PARAÍBA
JORNAL DA TARDE
JORNAL DE BRASÍLIA
JORNAL DE HOJE (BAIXADA)
JORNAL DE SANTA CATARINA
JORNAL DO BRASIL
JORNAL DO COMMERCIO
JORNAL DO COMMERCIO
JORNAL DO COMMERCIO
JORNAL DO TOCANTINS
JORNAL HORA H (BAIXADA)
LANCE!
MEIA HORA
MEIO NORTE
METRO
MONITOR CAMPISTA - CAMPOS
MONITOR MERCANTIL
O DIA (BAIXADA)
O DIA
O DIÁRIO DE CAMPOS - CAMPOS
O ESTADÃO DO NORTE
O ESTADO DE MARANHÃO
O ESTADO DE S. PAULO
O FLUMINENSE
O GLOBO - BAIXADA
O GLOBO - BARRA
O GLOBO – CENTRO
O GLOBO - ILHA
O GLOBO - NITERÓI
O GLOBO - SERRA
O GLOBO - TIJUCA
O GLOBO - ZONA NORTE
O GLOBO - ZONA OESTE
O GLOBO - ZONA SUL
O GLOBO
O IMPARCIAL
O LIBERAL
O NORTE
O PEQUENO
O POPULAR
MG
RJ
PB
SP
DF
RJ
SC
RJ
PE
RJ
RS
TO
RJ
RJ
RJ
PI
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RO
MA
SP
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
MA
PA
PB
MA
GO
9
O POVO
O SÃO GONÇALO
O TEMPO
POVO DO RIO
RELATÓRIO RESERVADO
TRIBUNA DA BAHIA
TRIBUNA DE MINAS
TRIBUNA DO NORTE
VALOR ECONÔMICO
ZERO HORA
CE
RJ
MG
RJ
RJ
BA
MG
RN
SP
RS
REVISTAS
4 RODAS
ABOUT
ABRATI
AEROMAGAZINE
AMANHÃ
AMÉRICA ECONOMIA
ANUÁRIO TELECOM
ASAS
ASSOBENS
AVIAÇÃO EM REVISTA
AVIÃO REVUE
B2B MAGAZINE
BRASIL ENERGIA
BRASIL TRAVEL NEWS
BRASILTURIS
BRAZILIAN BUSINESS
BUSINESS STANDARD
BUSINESS TRAVEL MAGAZINE
CANAL INFO
CAPITAL ABERTO
CARAS
CARTA CAPITAL
CLIENTE S/A
COMPUTER TELEPHONY
COMPUTERWORLD
CONJUNTURA ECONÔMICA
CONSUMIDOR MODERNO
CONTIGO
CRN BRASIL
10
DESAFIOS (DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO)
DINHEIRO
E-COMMERCE
E-MANAGER
ENERGIA E MERCADOS
ÉPOCA
EXAME
EXECUTIVOS FINANCEIROS
FERROVIÁRIA
FLAP INTERNACIONAL
FLASH
FOCO
FORBES BRASIL
GLOBAL COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA
GUIA MARÍTIMO
IDG.NOW
INDÚSTRIA BRASILEIRA
INFO CORPORATE
INFO EXAME
INFORMÁTICA HOJE
INFORMATION WEEK
INTERNET BUSINES
INVESTIDOR INSTITUCIONAL
ISTO É
ISTO É DINHEIRO
ISTO É GENTE
LINK
LOG E MAM LOGÍSTICA
LOG E WEB
LOGÍSTICA
MARKETING
MAX PRESS
MEIO & MENSAGEM
NEWSWEEK
PANROTAS
PAY-TV
PC WOLRD
PC WORLD
PEQUENAS EMPRESAS E GRANDES NEGÓCIOS
PETRO E QUÍMICA
PLACAR
POSTO DE COMBUSTÍVEL E CONVENIÊNCIA
11
PRIMEIRA LEITURA
PROPAGANDA & MARKETING
PRÓXIMA VIAGEM
QUEM
REDE@TELECOM
RTI – REDES, TELECOM E INSTALAÇÕES
RTN – TELECOMUNICAÇÕES
RUMOS
SOLUTIONS INTEGRATOR
TELA VIVA
TELE PRESS
TELE TIME
TELE.COM
TELEBRASIL
TN E PETRÓLEO
TRADE AND TRANSPORT
VALOR GRANDES GRUPOS
VALOR INVESTE
VEJA
VEJA RIO
VEJA SÃO PAULO
VIAGEM A DOIS
VIAGEM E TURISMO
VIZOO
VOCÊ S/A
WEB WORLD
WORLD TELECOM
INTERNET – SITES E PORTAIS
AGÊNCIA BRASIL
AGÊNCIA PORTO NOVO
FINANCIAL TIMES
GLOBO A MAIS
NETCOMEX
NEW YORK TIMES
NEWSWEEK
NO MERCADO
O BATUQUE / LIESA
O DIA - ÚLTIMAS DO DIA
OESTE NEWS
PC WORLD BRASIL
PE360GRAUS.COM
12
PERNAMBUCO.COM - PE
PINDAVALE
PIONEIRO
PONTA NEWS
PORTAL BONITO
PORTAL DA PROPAGANDA
PORTAL DO CONSUMIDOR
PORTAL LUMIERE
PORTAL MINERO
PORTAL NAVAL
POWER
RÁDIOS MS
REPÓRTER DIÁRIO
REPÓRTER NEWS
REUTERS ARGENTINA
REUTERS GENERAL
REUTERS INGLATERRA
REUTERS MEXICO
REUTERS VIA YAHOO!
REVISTA CLAUDIA
REVISTA CRIATIVA
REVISTA ÉPOCA
REVISTA FATOR
REVISTA FERROVIÁRIA
RIO.RJ.GOV.BR
RONDONIAGORA.COM
RURAL NEWS
SAMBA DE REDE
SEGS
SEMANA.COM
SENADO
SIDNEY REZENDE
SUL NEWS
SUPER NOTÍCIA
TABASCO HOY
TELA VIVA
TELE.SINTESE
TELECOM ONLINE
TELETIME
TELETIME
TERRA
TERRA ARGENTINA
13
TERRA BRASIL
TERRA CHILE
TERRA SMS
TERRITORIO DIGITAL
THE HERALD
THE JAKARTA POST
THE WALL STREET JOURNAL
TIME
TN PETRO ONLINE
TOBACCO JOURNAL
TOBACCO JOURNAL INTERNATIONAL
TOBACCO REPORTER
TRIBUNA DA BAHIA
TRIBUNA DA IMPRENSA
TRIBUNA DO BRASIL
TRIBUNA DO INTERIOR
TRIBUNA DO POVO
TRIBUNA LIVRE
TUDO DE SAMBA
TV MORENA
UAI
ÚLTIMA HORA NEWS
ÚLTIMA INSTÂNCIA
UOL
UPSTREAM ONLINE
VALOR ONLINE
VEJA ON-LINE (ASSINATURA)
VNEWS
WASHINGTON POST
YAHOO
ZERO HORA
TV:
BAND
BAND NEWS
BLOOMBERG
CÂMARA
CANAL RURAL
CNT
CULTURA
ESPN BRASIL
FUTURA
14
GAZETA
GLOBO
GLOBO NEWS
JUSTIÇA
NBR
RECORD
RECORD NEWS
REDE TV
SBT
SENADO
SPORTV
TV ALERJ
TV BRASIL
TV CÂMARA MUNICIPAL
TV GLOBO:
- ALTAS HORAS
- AUTO-ESPORTE
- BOM DIA BRASIL
- BOM DIA RIO
- COMO SERÁ?
- DOMINGÃO DO FAUSTÃO
- ESPORTE ESPETACULAR
- FANTÁSTICO
- GLOBO CIDADE
- GLOBO COMUNIDADE
- GLOBO ESPORTE
- GLOBO NOTÍCIA (09H25)
- GLOBO NOTÍCIA (17H20)
- GLOBO RURAL
- HORA UM
- JORNAL DA GLOBO
- JORNAL HOJE
- JORNAL NACIONAL
- PROGRAMA DO JÔ
- RJTV - 1ª EDIÇÃO
- RJTV - 2ª EDIÇÃO
GLOBONEWS:
- CONTA CORRENTE (NOITE)
15
- CONTA CORRENTE (TARDE)
- EM CIMA DA HORA (06 ÀS 20 HORAS)
- ESPAÇO ABERTO
- JORNAL DAS DEZ
BAND:
- CANAL LIVRE
- DELES E DELAS
- JORNAL DA BAND
- JORNAL DA NOITE
- JORNAL DO RIO
- LILIANA RODRIGUES
- PRIMEIRO JORNAL
CÂMARA
- CÂMARA HOJE
- PRIMEIRA PÁGINA
RIO TV CÂMARA
- PONTO DE VISTA
- ACONTECE NO RIO
TV BRASIL:
- REPÓRTER NACIONAL
- NOTÍCIAS DO RIO
- JORNAL VISUAL
- SEM CENSURA
- RECORTE CULTURAL
- EDIÇÃO NACIONAL
- ESPAÇO PÚBLICO
- OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
- RODA VIVA
SBT:
- SBT MANHÃ
- SBT RIO
- SBT BRASIL
16
- JORNAL DO SBT
REDE TV:
- TV ESPORTE NOTÍCIAS
- REDE TV NEWS
- TV FAMA
- LEITURA DINÂMICA
- SHOW BUSINESS
- NOTÍCIAS DAS SEIS
RECORD:
- BALANÇO GERAL
- DOMINGO ESPETACULAR
- FALA BRASIL
- INFORME RIO
- JORNAL 24 HORAS
- JORNAL DA RECORD
- REPÓRTER RECORD
- RIO DE JANEIRO NO AR
- RJ RECORD
- TUDO A VER RIO
CNT:
- AGITO DO RIO
- FALA BAIXADA
- RIO NO CORAÇÃO
- SAMBA DE PRIMEIRA
GAZETA:
- JORNAL DA GAZETA
FUTURA:
- SALA DE NOTÍCIAS
- JORNAL DA FUTURA
- VOCÊ FAZ A DIFERENÇA
TV SENADO:
17
- JORNAL DO SENADO
TV JUSTIÇA:
- JORNAL DA JUSTIÇA – 1ª EDIÇÃO
- JORNAL DA JUSTIÇA – 2ª EDIÇÃO
BAND NEWS:
- NOTÍCIAS VEICULADAS DAS 8H ÀS 10H
- NOTÍCIAS VEICULADAS DAS 19H ÀS 22H
BLOOMBERG:
- MERCADO EM AÇÃO
- MERCADO AGORA
- JORNAL DA BLOOMBERG – 2ª EDIÇÃO
CANAL RURAL:
- NOTÍCIAS
RECORD NEWS
-
PÁGINA 1
RECORD NEWS NORDESTE
DIRETO DA REDAÇÃO
RECORD NEWS SUL
HORA NEWS
RECORD NEWS SUDESTE
RECORD NEWS BRASIL
BRASÍLIA AO VIVO
TV ALERJ
-
24 HORAS
RÁDIO:
18
CBN FM
BANDNEWS FM
BANDNEWS AM
GLOBO AM
JB FM
NACIONAL
PARADISO
TUPI
ROQUETE PINTO
RÁDIO MEC
6.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1
O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura.
6.2
O contrato poderá ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
7.
VALOR DOS SERVIÇOS.
7.1. O valor anual estimado é de R$ 67.298,28 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa
e oito reais e vinte e oito centavos).
7.2.
No preço estão incluídos todos os encargos fiscais e trabalhistas, e demais custos
diretos e indiretos da prestação dos serviços;
8.
PAGAMENTO:
8.1
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa nos termos do art.
63 da Lei Federal nº 4.320/64, obedecido ao disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93.
O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias a contar da data de apresentação da Fatura
devidamente formalizada por meio de crédito em conta bancária da Contratada cadastrada
na Cdurp;
8.2
O pagamento citado no item 8 deverá obedecer ao cronograma de datas de
pagamento da Cdurp, ou seja, 10, 20 ou 30 de cada mês.
8.3
O valor do pagamento eventualmente antecipado será descontado da taxas de 1%
(um por cento) ao mês, calculado “pro rata die” entre o dia do pagamento e o 30º
(trigésimo) dia da data do protocolo do documento da cobrança na Cdurp.
19
8.4
No caso de erro nos documentos de faturamento ou cobrança, estes serão
devolvidos à Contratada para retificação ou substituição, passando o prazo de pagamento a
fluir, então a partir da data da representação válida desses documentos;
9.
9.1
OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
CONTRATADA
A)
Prestar os serviços de acordo com todas as exigências deste Termo de Referência;
B)
Responsabilizar-se na forma do Contrato, por todos os ônus, encargos e obrigações
comerciais, fiscais, sociais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias ou quaisquer outras
previstas na legislação em vigor, bem como por todos os gastos e encargos com material e
mão-de-obra necessária à completa execução dos serviços, até o seu término;
C)
Garantir a qualidade dos serviços bem como dos produtos entregues durante todo o
período contratual;
D)
Sujeitar-se à fiscalização e à aceitação dos serviços pela Cdurp, que terá direito de
recusa nas situações em desacordo com as especificações constantes deste Termo de
Referência;
E)
Desenvolver todos os serviços descritos no Termo de Referência dentro das
normas contábeis, tributárias, trabalhistas e orçamentárias vigentes;
F)
Aceitar integralmente os métodos e o processo de inspeção, verificação e controle
de qualidade a ser adotado pela Cdurp;
G)
Designar um responsável técnico de acordo com a qualificação técnica exigida
perante a Cdurp que responderá por todos os serviços a serem executados. Em caso de
necessidade de substituição, deverá haver prévia e expressa anuência da Cdurp com relação
ao substituto do responsável técnico e com prazo máximo de 24 horas;
H)
Atender a determinações e exigências formuladas pela Cdurp, dentro dos prazos
estabelecidos;
I)
Responsabilizar-se pela relação empregatícia estabelecida com seus empregados,
prepostos e pelo responsável técnico para a execução do objeto deste Termo de Referência,
arcando com todos os ônus fiscais, previdenciários e trabalhistas, respeitando e fazendo
respeitar as normas legais e regulamentares aplicáveis;
20
J)
Prestar garantia equivalente a 2% (dois por cento) do valor do Contrato, conforme
o artigo 445 do RGCAF;
K)
Fazer minucioso exame das especificações dos serviços de modo a permitir, a
tempo e por escrito, apresentar à Fiscalização todas as divergências ou dúvidas porventura
encontradas, para o devido esclarecimento, que venham a impedir o bom desempenho do
contrato;
L)
Ter sistema de back-up diário das informações;
M)
Responsabilizar-se pelas informações e declarações prestadas, sobre pena de
aplicação de sanções administrativas sem prejuízo das previstas na Legislação pertinente.
N)
Empresa deverá comprovar manutenção de escritório operacional no Rio de
Janeiro em até 15 dias da assinatura do contrato. A comprovação se dará por meio de visita
ao endereço fornecido com datas definidas pela fiscalização.
9.2
CONTRATANTE
A)
Efetuar os pagamentos na forma e condições previstas;
B)
Fiscalizar os serviços;
10. Modalidade e tipo de Licitação
Pregão presencial, julgamento menor preço global.
21

TERMO DE REFERÊNCIA

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