ARP TRT22 Nº 9/2014
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ARP TRT22 Nº 9/2014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRJBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO PROCESSO TRT N." 277/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N." 12/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT22 N" 9/2014 ATA DE REGISTRO DE PRECOS Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze (09/07/2014), nas dependências da Administração Central, o Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, CNPJ 03.458.141/0001~40, com sede na rua 24 de janeiro nO 181, centro/norte, CEP: 64.000-921, Teresina - PI, neste ato representado pela Diretora-Geral de Administração, RAQUEL MENDES VIANA MONTEIRO, residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atríbuições, doravante designado simplesmente TRT22, em face do Pregão n. 12/2014. resolve registrar o preço da empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA. CNPJ 07.342.785/0001-20. vencedora dos lotes 1. 4. 8. 9. 10. 16,17,19,20 e 22, com sede na avenida Borges de Melo, 1287, Bairro de Fátima, CEP 60.415-510. Fortaleza-CE. telefone (85) 4012-8073, ceL (85) 8101-8308, e-mail licitacõ[email protected], neste ato representada por seu representante comercial, NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JÚNIOR, CPF 570.285.274-87, para fornecimento de material de expediente, doravante denominada Fornecedor, sujeitando-se as partes às determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei nO 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nO7.892/2013, de 23/01/2013, e observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata. 1 - DO OBJETO 1.1. - Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente para o Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, nos termos e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços. Fornecedor: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 07.342.785/0001-20 Inscrição Estadual: 06.101.178-9 Endereço: Av. Borges de Melo,1287, Bairro de Fátima, CEP 60.415-510, FortalezaCE, leI. (85) 4012-8073, cel. (85) 8101-8308, e-maillicitaçõ[email protected] Item Especificação do Material j:\sea\2014\scc\atas de registro de precos\arp Quant Pedido mínimo n" 009-2014 pa 277-2014 maffrial Preço Preço total Unitário (R$) (R$) de expediente.doe PODER JUDICIÁRlO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO LOTE 01 - CANETAS, LÁPIS E PINCÉIS Apontador de lápis, 1 furo, em 1 300un 60 un 0,40 120,00 para 30m, 36 un 12 un 0,70 25,20 tinta e 2 cm, 350 un 50 un 0,40 140,00 400 un 100 un 0,80 320.00 8000 un 1000 un 0,39 3.120,00 material plástico, lâmina de aço temperado, MAPED. 2 Bobina de papel calculadora, 57mm x MAXPRINT 3 Borracha bicolor para lápis, tamanho 5 x MERCUR Borracha 4 de vinil, macia, com cinta plástica protetora, para apagar lápis grafite sem estragar o papel ou deixar borrões, medindo aproximadamente 42x21x11 mm, MERCUR Caneta esferográfica na cor azul, com tinta com corpo sextavado, 5 contenha que orifício milimétrico no sentido longitudinal "suspiro", para fabricação nacional, tampa anti asfixiante, ponta de latão e esfera de tungstênio, selo do INMETRO impresso na caixa comprovando a sua qualidade, troca garantida em qualquer com caso de irregularidade, exceção do desgaste natural 50 pelo uso. Caixa com unidades, BIC. j:\sea\2014\sec\atlls de registro de preeos\arp n° 009-2014 pll 277·2014 material de expediente.doe 2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO Caneta esferográfica na cor com tinta com vermelha, corpo contenha que sextavado, orifício milimétrico no sentido "suspiro", longitudinal para nacional, tampa fabricação antiasfixiante, 6 ponta de latão e esfera de tungstênio, selo do na caixa INMETRO impresso comprovando 1500 un 300 un 0,39 585,00 2000 un 500 un 0,39 780,00 120 un 12 un 1,90 228,00 120 un 12 un 1,90 228,00 240 un 12 un 1,90 456,00 a sua qualidade, em qualquer irregularidade, com troca garantida caso de exceção do desgaste natural Caixa com 50 uso. pelo unidades, BIC. Caneta na cor com preta, corpo sextavado, que milimétrico contenha orifício longitudinal no sentido para "suspiro", fabricação nacional, antiasfixiante, 7 com tinta esferográfica esfera tampa ponta de latão e selo do na caixa de tungstênio, INMETRO impresso comprovando a sua qualidade, troca garantida caso de pejo uso. unidades, 8 9 com porosa grossa, na cor preta, mínima de 2 anos, entrega, PILOT. Caneta porosa validade Caneta 50 BIC. Caneta grossa, com natural desgaste Caixa na hidrocor, porosa ponta validade a partir da hidrocor, cor minima partir da entrega, 10 qualquer irregularidade, do exceção em ponta vermelha, de 2 anos a PILOT. hidrocor, grossa, na cor azul, mlnima de 2 anos, ponta validade a partir da entrega, PILOT, j:\sea\2014\scc\lItas de registro de precos\lIrp n" 009-2014 pIl277-2014 material de expediente. doe 3 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO Lápis borracha, corpo cilíndrico, maciez e resistência, medo 8mmx apagabilidade, 175mm, carga medo 4mm de diâmetro, com a marca do fabricante impressa no Corpo do lápis, vlidade mínima 2 120 un 24 un 2,09 250,80 2500 un 500 un 0,30 750,00 120 uno 24 un 1,70 204,00 300 un 50 un 1,70 510,00 200 un 50 un 1,70 340,00 16 Pincel atômico permanente na cor verde com ponta grossa e facetada, recarregável, PILOT. 96 un 24 un 1,69 162,24 17 Pincel marca texto, plástico, para facetada, com ponta traços de 1 a 4mm, em tinta na cor amarela fluorescente que se fixa sobre a tinta hidrográfica, esferográfica, e lápis, textos datilografados impressos, em caixa com 12 unidades, DESART. 3500 un 500 un 0,60 2.100,00 24 un 12 un 1,12 26,88 11 anos, FABER. Lápis preto de grafite n.o 2, em madeira, corpo cilíndrico, com 12 envoltório do grafite inteiriço, emendas, medindo sem 7mmx175mm, com marca do fabricante impresso no corpo do lápis, avolumados em caixa com 1 grosa ou caixa com 12 unidades, LABRA. 13 14 Pincel atômico permanente, cor vermelha, com ponta grossa e facetada, recarregável, PILOT. Pincel atômico permanente, cor azul, com ponta grossa e facetada, recarregáve, PILOT. 15 Pincel atômico permanente, cor preta, com ponta grossa e facetada, recarregável, PILOT .. 18 Pincel para quadro magnético, cor azul, DESART. j:\.sea\2014\scc\atas de registro de precos\arp n" 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe 4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO 19 Pincel para quadro magnético, cor preta, DESART. 24 un 12 un 1,12 26,88 20 Pincel para quadro magnético, cor vermelha, DESART. 24 un 12 un 1,12 26,88 1,56 780,00 2,40 144,00 LOTE 04 - LIGA, COLA, CORRETIVO, ESTRATOR. Cinta de elástico (liga), caixa cf 25g, cor amarela (resistente), 33 34 em embalagem que descreva suas características, validade mínima de 2 anos a partir da entrega, PREMIER. Cola branca, líquida, frasco com 500g, lavavel, secagem rápida, não tóxica, com eRO do químico responsável, validade mínima de 2 anos a partir da entrega, KOALA. Cota com 500 cxs 60 frascos 50 cxs 12 frascos branca, líquida, frasco 90g, lavável, secagem 1000 frascos 200 frascos 0,60 600,00 36 para erros mecanográficos e manuais à base d'água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com CRQ do químico responsável, em frasco com 18ml, validade mínima de 2 anos a partir da entrega, HELlOS. 150 frascos 50 frascos 1,10 165,00 37 Extrator de grampo, em aço inoxidável, tipo espátula, no tamanho aproximado de 145mm de comprimento x 17mm de largura, AGG. 300un 50 un 1,90 570,00 35 rápida, não tóxica, com eRO do químico responsável, validade mínima de 2 anos a partir da entrega, KOALA Corretivo j:\.sea\2014\scc\atas líquido de registro de precos\arp n 009-2014 pa 277-2014 material Q de eXI)cdicnte.doc 5 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO LOTE 08 - GRAMPO TRILHO Grampo trilho de nylon, base de 49 plástico, para processo, com encaixe lateral, pacote com 50 unidades, DELLO. pacotes 300 50 pacotes 8,33 2.499,00 600un 100 un 0,52 312,00 700un 100 un 1,94 1.358,00 8.44 253,20 5,45 2.180,00 LOTE 09 - CAPA E MOLHA-DEDOS dura Capa em transparente 50 encadernação, tamanho (216x330mm), ACP. na cor PVC para ofício cristal, material da base e da tampa: plástico; material da carga: pasta não tóxica que Molha dedos, 51 não produza mancha; validade de no mínimo 2 anos a partir da entrega, RADEX, LOTE 10 - LACRE PARA MALOTE 52 Lacre para malote na cor azul, com 100 unidades, pacotes 30pacotes. RIGORAN. 5 pacotes LOTE 16 - REGISTRADORES Pasta Az(Registrador) ofício, com proteção metálica das bordas inferiores e garras reforçadas. com corpo em papelão espessura mínima de 80 mm, revestido com película plástica Largo, 63 - Lombo tamanho visor e ferragem FRAMA j:\sea\2014\scc\atas 400 un 100 un de identificação, interna niquelada, de registro de precos\arp n° 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doc 6 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO Pasta Az(Registrador) - Lombo estreito, tamanho ofício, com proteção metálica das bordas inferiores e garras reforçadas. 64 corpo em papelão com espessura mínima de 60 mm, revestido com película plástica viso r de e identificação, interna ferragem niquelada, 300 un 100 un 5,40 1.620,00 250un 50 un 3,42 855,00 40 pacotes 05 pacotes 15,50 620,00 5500 un 500 un 2,61 14.355,00 1000 un 200 un 2,64 2.640,00 150 un 50 un 9,98 1.497,00 FRAMA LOTE 17 - TESOURA Tesoura 65 de aproximadamente 21cm de comprimento (8"), para uso geral (ponta grossa), cabo em polipropileno, lâmina em aço inoxidável (devendo esta condição vir impressa na lâmina), MASTERPRINT. LOTE 19 - PAPEL FOTOGRÁFICO 68 Papel fotográfico glossy, com 50 folhas, formato A4, 180g/m2, OFFPAPER LOTE 20 - CAIXAS PARA ARQUIVO Caixa plástica em polionda, arquivo morto, com espessura mínima de 2,Omm na cor azul, dimensões: 36cm x 24,5cm x 13cm, ALAPLAST. para 69 Caixa 70 plástica em polionda, para arquivo morto, com espessura mínima de 2,Omm na cor amarela, dimensões: 36cm x 24,5cm x 13cm, ALAPLAST.. LOTE 22 - PRANCHETAS 73 Prancheta cristal, ACRIMET escolar em acrílico tamanho ofício, j:\l;eaU014\5~c\atas de registro de pre~o~\arp n 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.do~ Q 7 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO 2 - DO CADASTRO DE RESERVA 2.1. Ficam registrados neste instrumento os fornecedores abaixo elencados, que aceitaram cotar o fornecimento dos bens com preços iguais ao(s) do(s) vencedor(es) da licitação, na ordem de classificação do lote respectivo, para efeito de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado desta Ata: CLASSIFICAÇÃO FORNECEDOR QUANT VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL (R$) (R$) 2' 3' 2.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação especifica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. 2.3. A partir da assinatura da ARP o beneficiário obriga-se a atender aos pedidos de fornecimento do gerenciador e ao cumprimento de todas as 'condições estabelecidas, sujeitando-se às penalidades cabíveis em caso de descumprimentos das cláusulas deste instrumento. 3 - DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO 3.1 - O TRT22 fará as aquisições mediante emissão de ofício respectiva nota de empenho, a qual substituirá o termo de contrato. acompanhado da 3.2 - O oficio será enviado, acompanhado da respectiva nota de empenho, devendo a empresa acusar recebimento no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. 4 - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 4.1 - Entregar o material, conforme especificações e condições contidas no Termo de referência e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições do Termo de Referência - Anexo I; 4.2 - Substituir o material que estiver fora das especificações contidas no Termo de Referência ou que apresentar defeito ou imperfeição, sem qualquer ônus para o TRT22; 4.3 - Acatar todas as orientações do TRT22, sujeitando-se a ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 4.4 - Comunicar ao TRT22 toda e qualquer fornecimento do material; irregularidade ocorrida ou observada no 4.5 - Manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório; 4.6 - Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para TRT22; j:\Jiea\2014\scc\atas de registro de preeos\arp n" 009-2014 pa 277·2014 material de expediente.doe 8 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO 4.7 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do material. ou a 4.8 - Efetuar a troca dos produtos que forem recusados pela Administração, devido ao não atendimento às especificações exigidas na presente Ata de registro de Preços, por vicios, defeitos, incorreções identificados, sem qualquer ônus para o TRT22, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação por parte do TRT22. 4.9 - Prestar informações e esclarecimentos 5 - DAS OBRIGAÇÕES solicitados pelo TRT22. DO TRT22 5.1 - Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa cumprir suas Obrigações dentro das normas e condições estabelecidas no Termo de Referência -. Anexo I do edital 5.2 - Acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço, bem como atestar na Nota Fiscal/Fatura a efetiva entrega do material, efetuando o pagamento dentro das condições e prazos estabelecidos; 5.3 - Receber o material entregue pela Contratada que esteja em conformidade proposta aceita; 5.4 - Recusar, com a devida justificativa, qualquer material entregue especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. com a fora das 6 - DO PAGAMENTO 6.1 ~ O Fornecedor deverá presentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo Tribunal, mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo máximo de 07 (sete) dias, após a liqUidação da nota fiscal. 6.2 - O TRT22 reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos não estiverem de acordo com a especificação apresentada no instrumento convocatório. 6.3 - O pagamento será feito em moeda corrente, por intermédio de ordem bancária, até a data do seu vencimento, desde que mantidas as condições exigidas para habilitação. 6.4 - No caso de possíveis pagamentos de multa o valor respectivo poderá ser deduzido da fatura a ser paga. 6.5 - Nenhum pagamento será efetuado ao fornecedor na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito à alteração de preços ou compensação financeira: 6.5.1 - atestação de conformidade da entrega do(s) material(is); 6.5.2 - cumprimento das obrigações assumidas: 6.6 - No ato do pagamento serão retidos na fonte os tributos em conformidade legislação vigente. 6.7 - Ocorrendo atraso no pagamento por causas imputadas à Administração, com a o valor devido será pago com correção, aplicando-se, para tanto, a variação do índice do IPCA do mês imediatamente anterior ao atraso, procedendo-se o cálculo pro rata dia. 7 - DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS j:\seaUO 14\see\atas de registro de preeos\arp n~ 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe 9 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRJBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO 7.1 ~ Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao TRT22 Região promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei n.!!.8.666, de 1993. 7.1.1 - Será realizada periodicamente pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade dos preços registrados em ata. 7.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem para negociarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso penalidade. assumido, sem aplicação de 7.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem preços aos valores de mercado observará a classificação original. 7.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior reduzir seus aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o TRT22 pOderá: 7.3.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.3.2 - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.3.2.1 - Não havendo êxito nas negociações, o TRT22 procederá à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. S - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 8.1 - O Fornecedor terá seu registro cancelado quando: 8.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços; 8.1.2 - Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 8.1.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, equivalente, no na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; 8.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 87 da Lei n° 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. ou 8.1.5 - Tiver presentes razões de interesse público. 8.2 - O cancelamento de registro nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente deste Tribunal. 8.3 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados. j:\sea\2014\scc\atas de registro de preeos\arp n 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe 6 10 PODER JUDICIÁRJO JUSTIÇA DO TRABALHO TRlBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO 9 - DA VIGÊNCIA o prazo de vigência do registro de preços será de 1 (um) ano, nos termos do artigo 12, § 4° do Decreto 7.892/2013. 10 - DAS PENALIDADES Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta ata de registro de preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeito, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no item 25 (DAS SANÇÓES ADMINISTRATIVAS) do edital do pregão eletrônico N° 12/2014. 11 - DAS DISPOStÇÓES GERAtS 11.1 - O registro de preços objeto desta ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao TRT 22 a obrigação de solicitar os fornecimentos que dele poderão advir independentemente da estimativa de consumo indicada no respectivo edital de licitação. 11.2 ~ O Tribunal não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade do fornecedor para terceiros, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros; 11.3 -A empresa signatária desta ata, cujo preço é registrado, declara estar ciente das suas obrigações para com o TRT22, nos termos do edital da respectiva licitação e da sua proposta, que passam a fazer parte integrante da presente ata e a reger as relações entre as partes, para todos os fins. 11.4 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que previamente autorizada pejo TRT22 poderá ser utilizada por qualquer Administração que não tenha participado do certame licitatório. Órgão ou entidade da 12 - DO FORO É competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Teresina/PI, para dirimir quaisquer dúvidas, porventura, oriundas da presente ata de registro de preços. E por estarem justas e compromissadas, (três) vias de igual teor e forma. as partes assinam a presente Ata em 3 Teresina, 9 de julho de 2014. )RcwrIJ7ltl~. \",1) P/ TRT22: Raquel Mendes Viana lIIonteiro Diretora· Geral TRT 22" Região P/ FORNECEDOR: j:\sea\2014\scc\atas de registro de prccos\arp n 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe Q 11 )\" 13&,ter",,- feira, n de julho LEIA·SE NER IS0/1EC: 27üV2:201l (.,,) Diário OfICiai da União - de 20 14 nO 27nOU013 , ~'BR I,SOIIE(: fi" 00 _F.S~~~lt?o~~~IW~gLo~~!AD~~~lfoO~~;aÓLIZA. Ol\DE SE L1l' oomm NBR ISO,lEC: no:l7001;l""6, ,,' """2:2""5: (...) I,FIA-SE NBR 150i1EC: nO"O"UOI3 o NBR ISSO~EC: ,( 17<J02 2013 ( ) o. demai, i"Jl' do f-<ilta! de Ab,,,,,,,, de I"",riçõ" p<J' man",m ;oalto<a<J", CARLOS COEUlO 21mnU14) DO CONTRATO N" !SIWI4 PROCESSO N° (llHl711-<i8.1013.5.14.<JOoo. COlm,lIU"o TRT-I" REmAo. COJl<m<a<J.:Emp",,,, AYRES & YARGAS UDA·ME. Ob· jeto: Co,,,_ão de ,mp"''" "pe'iali,ada p'''' a pre>tação de 5<'"i,o, de fo,""im'nto e ",""llIÇão de divi.6ri., o"val ,.em ",,'" acartanodo ,om "O!""""[O ",,"srloo, d, .eorrlo com o d"p"<lo n. A", n. 19/1J.A"inado' l8i1t1i2014. D""",ão O"",""ntári., Progmm, de T.. balho 02.122.0571.42'6.6<J20. N.""e,. d. Despc,," 33'11).9039, Nom d, EmPCJl"O n, 1014NEOO<J841, ,mitida "n 9i<J5.-2014. cor· ""po""ondo ,'alO! tot:ll do Lote I, f1$ ).,),81,49". Lote m R, 3ól,68 Assinaturas: Ma"", RoginQ Re" da S,k<, DL"'toO<;;ra! dos Sem",';", do TRT_14' Roogdo, ,d, Outro. Sr. H'"11ilton AOdon Ay"" E!oge DIREmRlA·GERAL PROCESSO DE COMPRA N' 330.-2014 OBJETO: Registr" de PreÇQ' p"" eventual aq"i,i,iio J, <"",Iop,~ dosr",ado. ,atender à demanda do,Io E. Tnb"n"" bem como fUI5 me,m", eo,di"'''' Jo M;n;"é<io Publico do Tr,lxllho· PRT '15' RegiJo. ENVIU DAS l'''-OPOSTAS .tO "" 12h e TN1ClO IM DISPUTA DE PREÇOS"" 14h, do dia Qlm/14. ambo, no ,ire "'~'".lici"",oes-"eom,b" EDITAL E lNFORMAÇÓES n, ,<>Ia"" Co· onic-oadorio do Liát>ç<l", d" II as li n. fone: 1~-:l2J2-J!lIO, à Rua I}r, Q"irino, 1~80, 5' """"', ç,",ro, CampiJ, .. • SP e 00 ,i" "ima C>mpio"" 21 de julho do 2014 CLAL'D!O LUIZ GIL DE OLIVEIRA Prege,i,o RETIFICAÇÕES &,'0 ,"o DOU do 2!.7 ..2014. J. pag 141, 2' eol"n" Tef,,"",,!IO p",,,,,,,,, de (omp"'-' nO 31612<J14, in,lu"'" pO' tU ,ido omitido, CI",dio Lui, Gil d, OIi"i",· pregooiro S"b"ütuto. )-.lo OOll d, 110.-2014, Seção J, pag. 141, 2' colu",. Tek"."L, "" Pro""", J, Compro, 0° 2~~.-1VI4,.inclu"-"" por ter ,ido omitido: ROGÉRIO ALEXAl'DRE BRAl\DAO GARCIA· PRE· GOElRO (p/Coejo) TRlBl'NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16' REGIÃO ['(TRATO Of: 1NEXlUIBILlDADL t;\' TRIBUNAl. REGIOI'iAL 00 TRABALHO DA IS' REGIÃO A\'!SO DE LJCln~"i.o PRECÃO N' ,",,1()14 _ VASG (\!lOO1() ~~ P'<>=l'" J823/2ilI4. Ob.i"'"' P"'goo EI,1t<\nieo '. Aq"i'i,a" d, plillafo""", tol"eopie", desmontá"", , deg""" mo.-,,, par. O ater>wmotttu dos ",oto, io""ucio",", ",ali,odo, pelo Triburtal, oon[Oott, "p"ifica<õc, e"",tanr,, do !'.dital. Total d, Hen, LieiLad"", 00001 EsI, doc",","IO jI<l<l<,," ",,,r.oado pelo ,ix)igo 000320!40711ilOI67 "oenó,,",o ,!eMo'oohnp://v.·,,'W,'".!!'''' fr,g.",;". rr~~i~Ãtro ~!i'D';{, Fâ~; il7,866,óI4.-nOOI-D8, ""'" "do"-, rua I_ori. nO16l. qd, lU. 11.11, Setor Campio"" G",;"i.-GO, CEP: 74.525-030. pcnal;d""" de multa.,", lil% do valo, cstim..oo p""" con1m"""'O, perlazeJldo O \'alor de j<J; n6."'; (n,,,,,,,ntoo o vmte < soi, =l, e "'''''''''''' e oenta'·u.). Impedim,mo d, I"i", e ennlrntar'om a Adrt!õnistraçllo, de",<deo"amentocla srCAF o do Cad=o do I'OlH<'e<Oo"" de"" Tribu..!, pelo p= de 02 (doi,) ano', ronrO'"", irem !J, ,ubitem lJ,I, 11,1.1., do emtal Jo !'reg;" Elo· tmnico n· Il!i201l, ""- T'dal<i IO.S1MOOle ""~o 2K do O'''''Ln n· 5.450.-200.1.. A penalidad, i "-~ull.do d.apuraçllo de ifJ\:gularidade no cumprim,n'o das ub~õ" tta",da nO PA nOUJJf2VI3, TRIBUNAL REGIOr;AL DO TRABALHO DA 21' REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARlA AD~ITNISTRATIVA "i, pRi~~fg ~LEE~~~N~~~g~~~,;!g014 ,,0 RICARllO I_UCE~'A (li""o,-(;,,,,I o OJu,",,"", de o"'po",,, DI\1SAO DE LICITAÇÕES E CONTR!I.TOS EXTRATO DE- TERMO ~~'~~~;: ~~~d,P2"j;;;~O~;_'~~t'M~!f:j°L~c\~.&~~~0 IJ, da !-<i nO 8.6<\6/93. DATA DE ASSINATURA: O 1RJ da 21." Regillo tom. pi,bli",,, ""ul,,"'o da.liáto,1io em 'p;gnof", C-U10obJ'to '. ."'!ll"ro de pre,o, p... aqu,,,"'o <I, cquip,,",c"to, de prote,ão md,,,,dual (EPIS) 1"'''' ,"agi""o, c ,ervidore" O objolo fui odjudi'acla as ,mpre,as: ItENASCER MER_ CANTIL FERRAGlSTA LTDA item Oi, ALVES E MOJ!ALLEM I~DUSTR!A TEXl1L E COl.tERCIO DE ELETRÓN1COS ,;mA_ ME item OS; COMERCIAL SPONCH!ADO LTDA· EPP i"", 02, 07 09; EllANORO JOSE MACHADO iten' VJ. <14, OÓ, AMD SECURI1Y !MPORTADORA LTDA _ ME iton, {l! o 11 < UOL\SLAD PRODlITOS LABORATORIAIS E HOSPI1<'>LARF.S LTDA_ ME i.. m oI. O proced;menlo foi tlOmologaJo pel. Oni,nodO'" de Dospe .. de", ,,-<g;o,," em 18_07_20!4. ° ° ADITIVO TRl'iIS' PA n" 023212012. CO~TRATA()A: BANCO SIA, ESPÉCIE: 2" I=n" .,liti,'o "" ,,_ n° 5t )-.Ialol_RN, 21 de julb,' "" )01; RANDOLfO DANTAS COSTA ,-\"i",,,,,,, Ch,f, ,h ,LCU, SuMi"'o 21/<J7f2014, TR1BUN,\L REGIO'IIAL DO TRABALHO DA 19' REGIÃO AVISO Df. r~.~AUDAOE ~xrRATO OE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO W, J4.-~')l' P""",,,o: 41.429.'2014: R<gi,tradoc 'l'n,u'," Regional do Trabalho da 19' )kl<'"', CNPl n'. 15.734.J!3IOOOHO, RegIStrada: EI.FTROELE."IRONICA SERV!CE L:!'DA; Cl\Pl: 3J.553.Jll./M01·0!; Ol>j",o' Evc-otual aqui,.i,ão J, pe," para aobro""~ .confoIme ",,,,Itado do P"'g1lo ElerrooLCOn" ,412014; Valo,,,,,," res''''odo: j<J; 2oo.137,ilO; Vi~,neia: !2 mm" oi<> podondo .. , prorrogad" , 00_ de ,ua ",,,n,,ura; A"'''''m''' 14/il712ilI4: D". Jollo d, Arruda Alen- Lo", ~.!ir,~: ;;:rin~'I~c-~~~~':,~o;~T od~r.1 d~us~~t';o!,: Reii"'mrla. A "'" di'p"ni,·,1 nO <lte: hnp:!lww".trtWju',i>r: forma,ões: tel: (12) 2!21-8182; P"bli""", DO!;: 22i<J7I2014 ",li ;:f~ ,mp"'" NElVALDO TJ:;~\)~IO Ilê J.IMA P,~,;d",,, 41 CPL RESULTADOS DE JL;LGAMEN1'OS PREGÃO N" 13/2014 Procc",o 38.93912il14 O Trilounal Rogional do T,abaloo da 19' Rogião, de ""u Prego""" toma puloU,o quo julgou ,<n«dom pa'" • lieit:lçOOem ,plg"fe, , e",pro .. S'r1 - S"vi,o, em Telecomuni~ " !ofo'_ miL!i". LU!.L Cf.P.J. il5.9<JLlJ6i<JOOI·96. para o loto úni,o. oom ","or "'10.1 anual de lU 20,899,92 ."né, Pro,""o lJf2014 AdmiTI;'_"" n'. 38.&7!/1014 O '!iil>ur.al Regional do 1"abaloo da L9' Região, de ° lll!S __ . ~'ata!"I(N, 11 de julho d, 2014 ADRIANA MACIEL DlAS DA FONSECA Oi"ro," da Go,J,,,,Jori, Aw\l.iJliSlrnti", DJRETORIA_&t!t EXT~A1'O Mo,",ió, I~ de iulho d" 2014 HE'-IRlQUE ALVES SALYADOR Docwn,olO .. ,,,,ado ::1~~INISTR.-'.ÇÃO DE (:()'-ITRATO ""';,0' PROCESSO N" 525.'2014; Esj>écio: Cootrato de p""t:lçãn do nO 3112014, formado e_ Q 1'R1' _ 22' "-"!rião , a Emp"''' MCR S"tetttas , C"-"'ullOn. Lida.; ObjeIO: fornecimcnto de ,olu,ão 'nI<~<a<J. de ~o=iam,nto de """içoo de TI; Mudalidode:. P"g~o elCl,"nioo TRl'! n" ",i2012; C";d,to O",,""ontimo PT 02.!26.0;71.2C73.OO01; ND JJ9<J3,1I4, JJ90J\I4", )l""19()8 e 409<J-,"03, Empcnho, 21>14NE(J00451, 2014)-.1Eú00453 , 2014NEoo0459. ,mitidas em 7.712014, valo, global: R$ "9,13",95; V'&<nci" Com "I.~ão '" dap" I • 4, COll",,·,,·;_ da da", da as,inatura até o ",,,,bimellto defi";u,~ da ,<"p"jov, ct'f"'; com ",I",ão • erap' 5, 12 m,,,,, a '0"'", da da", da "'"'''"'''p,orroga",,1 m,,,,~ Da" da ."in""",, 9/712014; A"inam, Rm,uol M'""e! V,,,",, \lo""i", (pieontrotLnte), Carlo, RobMo da Sih", Ao""'lio (]ll"mtralada), at," EXTRATO DE REGJSrnO DE PREÇOS PROCESSO N" 277120!4; E'piei" Ata do Regi,"" d, Pre,o, n" Wll>!4. fo""ad. entre TRT - 12' Reg'.., c. Sod,"" S,,_ ,i,dod, Di<lrib"iJonr do Num"" Ltda.; Moda!idode: Pregão <le· 1t<\"lco n' 12121>14;O,j",o: Aqu;,i",o ev,ntual d" mat,rial do ex· pedi",,, (10", I, 4, I, 9, 10, 16, 17, 19. 20, 22): Item, qu.m, pre,o unitário,11<m I, JO~, lU il,40; Item 1, 36, R$ 0.10; 1""" J. 150, R$ 0,4<); Item 4, 40Q, R$ il,80: !"m 5, 8000, R, <J,19; It'm Ó, 1500, R$ (),1~; Item 7, 2<"''', R$ O,W, I"m 8, IlO, j<J; 1,90;!1cm~, 12(J. R$ L9<J; I"m W, 240, lU 1,90; Itero ll. 12<J, M 2.<)9; Item 11. 2500. RS 0,3il; I"m 13, 120, lU 1,1il; Ur:m 14, lOO, R, 1,70: I"m I;, l<Jil, 1,7<1,Item 1(,. %, R$ 1,6~; Item 17, 3500, R$ O,"" Item ",2', R$ 1.12; Item !9, 24, R$ !,Il; I"m 20, 14. R$ Ll2: Item lo, 500. M 1,56; I"m 34, 6(0, lU 2,40: 1"", 3J, 1il<J0,RS O,6<J:Item 36. I ;<J, R$ ° ai"'''"' :rig~;:,":i~p%': l~ICEqMÁ~f1GO~çit~''i,~ I~tti'{.~ni.~ • ME, CN.P.J. ll.311.279/O00!-40, para o, doi, iren' do ,eItLm" eom p,,,,,,,,ro," de d"eomo d, 3ó,~I% parn item o! o 3il,ill% par.< iUm <J2, perfazendo o, v.lore, liq"i~", de R$ ""'"",-," e R$ 3.499,50 re'p,c",'"",onlo' cotal <lo lU 64.290,00 ° ",,,,Ir.,,,,, TRIBUNAl. RF,GTONALDO TRABALHO n', lJ.O~ó/.W 11; Objeto: C""ru",n,io par" Côott:iliJ,-"o do do <Jtgenhari, pata ",<cu,ão d. segunda eI'pa da 0.""" ",do da> Varas do 1'"b<>lho d, Moce,o. Da", d. 5,,-,110: 26/01112014, lo> il9:ilOh. l<Jcal: A". da P"-,, 1U16,"!' nO 6(JJ. Centro. Mac<i&-AL '],,-. (121 2!2H1U Informaçilosloópi", do Edital: ,"d,,,,," 'u' p"",it.da. O.. 08h .. 16h'lil d, "gunda a q"in",_fuir. e d" U~h '" 14h às """,,-feiras ou ,ito: ""'''',0119';u"o"0,,,","00, Admmi,lra_ livulLi,itao;õos.-Lie"",õ" Ab,rta< p",,,,,,,,, PRECÃO". ~ri;;: aplica, ;.0.,,!~~;t~"R"'i;~Rt;Ç1,~b~h~JM~~I~esb~ RIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ IV.W,JWm()III-L9, al"'naI,dad, de ,mp,,,,,monto d, hc"'" e com a U[LjOO., de"",d''''La/llento 00 SICAF. p'!o pr= de 1 (um) ano, oom O~'" no ,tom l<J, ,",i!lU III do T,rmo d, Rd""'o",,, com ,feitO! , co"",r d. puolie.,.." do pro"",, avi",. A ""oalidade ó re,ultado da opuffiÇãa do i""gul._ ridad" orumWos na No", d, Emp'nho 10!lNED01L'6 (objeto do P",gão Elclronioo o' il5i.'1012) e p,"""'" odminist""ivo nO IOl.DD9f2()I.1. In- AVISO !lI;: LICITAÇÃO (;O'-lCORR~NCIA ~' 1'1UH " •. I.ICITAÇÃO Protocolo: JJ4!I2Ql4. Objeto: P"ll,,,,,,"'to "" Anrtl>çilo "" Resp"n,abilwaJ, 1'i'nica • ART, ",[mo"" a d,oorac;ão projeto, do PIT",'yjn , comO"'" i in,""dio , catA<truf" do ,dificio <ode do TRT d. 16" R,gelo. ,mirida em no servidor Marcelo H'nrique Bandei", Co,", do Alon""" Engenh,iro Ci,'il, CREAIl>L\ n. !W2250l17XXXX [o",mraJ,te: TribLUL,1Regiollal do lrabal'" da lo' Região. (on,,,,,odo' C<",,,,lho Regi"",,1 de Eng,nhari.e Agronomia do Estado do Maranbilo, Valor R~ 11],)7, fundamentação Logal, Caput do art. 15 "" l,i 8.6<56/93. R,,"nh,c-imenrú da In'",;gibi!idad" Em 15,'07/20!4 jI<lr Julio CC,., Guim_,. I~rctor Geral, Ral;foe",ão: Em 17107/2014. por ~u;, CO""'' d. Sih', lu,ior, o.",m""",od,,' P'o,id,"" A,,,,,j,,. 21 Jo julho d, 2014 SlDNEY FO~TES SILVA A Dire,oria-Geral do Tribu,," Regional de Tr.balho da I!" I{<. 8iOO,"""'" de ruas "riboi,õc, legai" INFORMA q"'. moio do PÁ PROCHSO BRADESCO AVISO DE ucrnç.Ao PREGÃO ELETlIÓNlCO SRP ° AVISO DE nNALIDADE TRllJlIN,\L REGIONAL DO TRABALHO DA lS' REGIÃO DIREmRlA-GERAL RESULTADO DE .11'L(;A~n;N'IXI PRt:G.o.O ~U.THÓN!CO W 9/2014 O 1'nl>un<>lRegional do nabo,"o d, 2(f R,g"o 'orna pu· blion resu!tado do li,itação ,m 'plg<af', objeti"ando, eon"""""" J, ""'i"" g,rai' oa< are" de limpc<.a e con"-",'",,.o, ''']la, oIT,,,,· boy, re"'P","" {; garçom. Of<rta "n"Jo,., EMBRAPES - EMPRESA BRASILEIRA DE PRfSl'AÇÀO DE SERY1ÇOS ElRELL! - Erp. CNPI 01.934.242!000!·92, com O P"'90 global monsal J, lU !lU19,99, (J&Oolil_000<J1_20141<EOüoo79 }~(J~'6l~~~o~I~RrAçÃÕ DIRETORlA·GERAL DIRETORJA-GERAL "·w,,, Df M1RAl\DA FREIRE TRIBUNAL ~~GII~~1'GfB) TRAÜ,\I.HO E~1'RATO O'h"" (S!DEC· ;;iN, ~ TRIBUNAL REGIO~AL DO TRARAI.HO VA 20' REGL-\O Edit.l]: Z2imI2(J 14 de 08000 ._, !7h59. Endore,o: Ru, ,! CI T_I N" 1403 Lt, 7.12 Qd, 22 S"or Bueno GOlA~,I]A - GO, EnIroB" J .. Pmprn;ta" a portir de 22/0712014 iIs nO ,i", ",",w.rump""· nct_gov,br" Al>crtu.. das P"'P"""": il4l0!!2<Jl4 às 14h"" ,Ite .,ompru.s""-80 v,or, MAISA IIllE'-IO MACIi-\DO Prego,i", /67 fSSN /677-7fJ6Y 3 Seção d,~"",m,"'" e""fu"", !ol,,,,,,,,,,,,.. """1'"". MP n' 2.'00_2 d, l4iO'llilOl, de C~>v" I'i,bli= B""dei", '''' ,","tu,. _ lCP_B""il Oiário Oficial da União SE(,:i\O JUDICIÁRIA EM MIKAS GERAIS SEÇÃO JUDlCIARlA EM MA:ffi GROSSO DIRETORIA DO FORO "Rf,Gt~'W,R:R~I~~llJÇ~~~IWII" EXTRATOiS DE CONTRATOS p""""" ~~~~~~~~~~~~i~~~;~~~~J~'l"1,~,~";.tconlr"0 1 TRIBUNAL RD'.,:G,12J1iRA,~.,DOA-O .... O RESULlt&;Ã8 n" )li20g .., f 1'1 GUIE'fTO 'N'13'Í1í014 _. J;~~~~4~,~~~~0~~~H~~:t'. ~~i~f,r,"'rlf~~i~~ EW, ~~;,.x,/ g~o~':f~r'j@ ~.!.sc togltsi',~~'i..Har2; .,;;e~~d!0~ lH59.9ó, Campo Grand'::;SS, 17 de jolho de ~VI', CARLOS ALBmTO B,\RLERA COLll"HO "'"S"""" ISIDEC· 2VG7/l<J14) V!cm"-'''JOGI_l014],;EOooOOl Jt:snçA n:pERAL 1" REGIAO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO m",,"ton"" p,"vC"nliva , """,,'iv. do ~'lCm, de clim.nizaçin do ,difioi" "d, da JuSliça Fodcral em C"i.o;., Vigencio:O&i0712014 a 07!G71201l. VAUlR OLOBAL 6STI'>IADO: R> 139.500.00 (<<n'o c ,rim" c nove mil e quinhcnro, ",ai,). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; O~OOI', RASE L60AL: Pro"",,,,, Administ,ativo n' 121112013, Lei i,M<\I\>3, DATA DE ASSINATURA: Il!06i21f14, A"i""do polo Juiz Fod,,," Dire"'r do Foro. [I" .....ARCELO MElRELES LOBÃO, pel" GÜn'",'anto, , Sr. ANDRE VALDE'>IAR NONATO, 1'01. ",n- i~~'~~~?~;;~~r:e~d~~;~"!" ,al. Jnforml<ÇÕ'" (lI) J.IOI, 1366 ou 3j01.l249, "" li hora< ,-, ",TRATO f'mçc"" Di_ """'''' DE CONTRATO n" 1401200IllCoo_: Ju.ciÇII Fede"" de pnm,i,., 0"'" n" fedoral! CNPlo G5AJH57mOGI·29.1 Cootratada: eBe - e"mBrasil C<ncral UdaJCNfJ; M,4%.ôOJ.-UUOI_76JE,-pici" eontruto Ep:,~t~~ ~'~, ~.'Ju~~~~~~?~i, :~,7di~iU:E~i~~nd~ F,d=I, ",,:aI,"";o no Setor do Garngcn, Ofi",", Norte, ,,,,,,",,o • u",' ficação do, 1_ )ú.-4ú, 5~'60JFunda!neJltaÇão uga!; Le, ," "-"MN.\ , suas a!tc""'Õ<' .... Pm"""'m do trobaIho: (l776001EI"",e"", do De'!'o,.; 449GllJr<otl do Empenho p..--ciol. 2014l\'EOOO621/P"çc Global: RS ].997.371,27 (""" milh",~"o"ce,tos, n",'cnla o _ m,l, "'"C'""'" ",,"nla , ",to rem, , ,_ • "'''' d. os~_",; 1II0712014.iAssinam; ~ui Costo Gon,oI"", Di"tor do Foro, Coo· ..... te, ' Lo",""", AI"'Jro d. Sil,'" K<~re",_ Legal da Con_ """",,,).I~ P"" SEçAo JUDICIÁRlA EM GOlAS DI~ETORIA DO fORO EXTRATOS DF n:"M[)~ ADITI\'US ESI'EClE; &gu"do Te,,"o Aditi"o "" Cuntrd'" n'. J6J1GI3. CONTRA· TAr<TE: Justiça Fodcral do Primeiro Grou em Goi$, CO'ITRATADA Tri,'.k Admini>1rnção 1.1<1" OBJETO, Ac,"",irno na do Coa· trnto onginano do 01 (doi,) wi,uto.llangoriFordiCD J.2LXLT 4,4. VA· LORMENSALPASSA A SeR; R$ 1R,847,41. BASELECAL: Pru"'" A<!mini_tivu n". 344<20IJ.JfGO. "" fu"". d, I~i n' HJ,llO .-20112, o."c, n' 5Altlitll, te nO InU6, 0,,- ,( 6.l()4!lJ7. 1<i n" 1l.44ú/ll. Ld ," ~.6(,~'-IWJ. e ,,"as altc"",,,,,. DATA DE ASSINATIIR!\.: IOIG7.'2GI4 A,oirtruIu por: Paulo Emano Moroira Jui, F,de"" Di""", do Fo_ "', ""Ia cnntrotanlc, \\rn,,.. Rib<iro S""to~ pela ""nlratada cc""""" "=o,. ESPEC1E: Primoiro To,,"o Aditi,," ao Contra'" nO. 55.-2013. OB· JETO: Pro",,".,~o do prazo de ",,«uoõo dO! ""'ieo, ,ontrntado" M'.:.T:~rt':"J~gti~'"'F,lc~.tuZ''#ri:!:''i~llil= m~: '"O< ESPÉCIE: Ter«iro Tormo Aditivo"" Co_o n' 21.'2011. ODJEffi P'<HTI>gaçi" d" PC"," d. duraoão ,oalr"'ual, manutenção do \'alor """,mOldo, • ,,,clusão de "'p"'!entanto l,gaI. CO'NTRATA]';TE, Ju,ti .... F,d,,,.u d. Pnmeiro G",u em Ooias. CONTRATADA: Emb_1 _ E.rnP"''" Bra,il,i" d, T,Jo'omuni,a,õ" S.-A_ BASE LEGAL; P,oces"" Adnl;n;,,,,,,;vo nO, 151!201l_JFGO. DATA DE ASSINATURA: 01lftJ7WJ14. A",in""o por; P."lo F-mane Mo«i", A,,_ "'~ J,i. Federal Di"''''r do foro, pel. CO_1<, e Oleim. T..,ia Rodn""" Cabrul • Guilh'nn' de P<lllUI MIIC,do Junior. p.o" Coo- ,.m E'" "u,wn,"'" pud, "" "'nüoado pelo CÓdigo OUOJ2UI40nZOCll,,' "" 'nder", P~ TERMOS ESPÉCIE: T,,,"o Aditivo nO 4412014 ao Con""", n' lili1013. CON· TRATANTE: Ju,tiça fcdcral do Pnm,iro Orau _ S"fio Judiciária do E'""<lo d, M.", Oro''''. CONTRATADA; I};,i, c f'oIT<ifR lTDA_ ME. OBJBTO; Prorroga,ão da "i8,,,i,, de OI.il6.1GI4 A J l.il5.1illó Pm""", Admini,lnilivo n' 94ln012. fund"",c"tação {egal; A<t- 17, II da Loi !.6661~J. DATA 06 ASSJl\ATIJRA. 3G.úl.2ilI4. Assinado por: Juiz F,d,ral Di",jo, do Furo, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SOORE, "da '"'0''''''''''''.' S,. CLAUDINEI VTEIRA DNIZ, pel. crm_ trotada, ESPÉCIE: Tenno Aditi"" n" 41141>14ao Crm"otn nO 59.-2013. CON· TRATANTE: Iu>tiça F,d,rul d< Primeiro Ornu· Soção Judiciiui. do E,ladu de Ma'o Oro,,,,. CONTRATADA; Son"", Constru,õe,' Solu,&, H,"i= LTDA ME. OBJETO; Acréscimo de ,,,,,i,o,. O ,0,Ir"'0 P"'" a at, o ",lo, global do R$ 17,511,ilO (dez,...,,, mil, quinhento' e quin", ",ai,), p,O""'" Mmini,trati,'o n° iJU"201J fOlldam<.tltação legai; Lei ',M6N3. DATA DE A5SINATllRA' W.07.1ilL4. A~,inodo p'" Juiz F,deral Diretor do Foro. Dr, MARCELO 'I1E1RELES LOBÃO. ""Ia eont'_, ' S,. LUCAS SILVA COSTA, p,Ja 0001"'''''''. ESPICIE. T,,,"" Aditivo n' 49nOl4 ao CCllllratOo' 7J.'201J, CONTRATANTE: Ju,tiça federal do Primeiro G"", _ iiqão Judioiári. do E"",," de Mat" Gm,,". CONTRATADA: SOnore CO"''''',ões, 50'",&, TCcni"", LTDA ME, ORJFTO; Ae,ç",ima de "''''","'' O ,ontrato o v.lo; jllubal de RS 46.500,lJ (quarenta o ",is mil. quinh,,,ro, ",ai, e to"ze "nlaVO'), P"",>So Aominisu,.;vo n· 9M12Ul3. f<lnd .... entoção legal; L,i 8.66<\1\>3.DATA DB ASSNA· T\JRA; 27.[>6,2014, A"in,,"O poro Jui, Fede,aI Di"to, do Foro, Oro MARCELO '>IElRELES LOBÃO. p,la ""ntrnt1Jltc. o Sr, LUCAS SILVA COSTA, pela con,rotad., p.,,, •• '" ESPÉCIE, '1"""0 Aditivo nO5211014.0 Cun""'" n" 3711ill3. CO],;· TRATA]';TE: Justiça Federal d, Primeüo Orau· Seção iudidaria do E,lado de Moto Gro,,,,. CO'>JTAATADA: Ele\'acnge Comereio , A",istô"i. Te""i"" em 6lcvado,", L')'[IA. OBffiTO. Pro"""",ão <la ,'i#TIcio. d, 14.il7.1ilI4 a 23.04.2015. 1"""'''0 Administrativo n" 4%12()IJ, funOarnen ... .." Jogai. Art. 57, n, d.lei 8.666193. DATA DE ASSINAT\JRA: lj.il7.l014. A,sl!1a:lo por: Juiz Poderai Dire"" 00 Fom, D" .....ARCELO .....EJRELES LOBÃO, pd. ccn""""''''., S,. WALBER DOS SMroS COSTA. ""I. eo"""""'a, Doe"",<n'o l~;o~~~ ~."~~: aO.! dias Ú'Of5, das 9 Belo 110';'""". li", CR1STIA"E julhn d, 2014 DE F1(lUE1REOO GOMES hoW><ic, SUBSEÇÃO JUDICIAruA DE llJlZ DE FORA AVISOS DF, DESHZIMF.NTO EDITAL li' m010 A JllSIiça Federal de Primeiro O"u ,m Mio", GOIai,. ""v" da Suo.,ção Judici;,,;, do Juiz d, Fo,", 1"" into.""cdio d, C,tmi,"" E'peClal p"" p"f";m,ntQ do D,", p.tnmillllill', ,"rn" ruhl;", qltC procedo", NOd"f,uim,""', 1"" m,io da modalJdade "At"n","" 1'''' D""l'1Io". d, m',.-,i, oo""d,,,,d,,,, oomo an'i",O"ômi= 0<, irn"up'''''',i, pel. Sub<'ção. ""jo edital" cnmnlra di'pon;'" nO ,nd""ç" d,lrÕ"i,o w,"w.)fmg,ju'.hr, MiU"," "do, ". Iofon" (l1) ).111_1565 , 3311_1534 ""n, mfu"".,"" lu" d,' For" II (I,' ';"'"" do ""4 '>IATIlEVS VILELA SA[,GADO ALMEIDA M,'mow <I" O""i",,o EJ>JTAL N' 1I20'4 ADlT1VOS ESPECIE, Te,,"o Mi'i,'o n" 3612014.0 Con""jo n' 3il!lil11. COr<· TRATANTE: Ju,tiça fedoral do Pnm,iro Ornu _ S"ão Ju<]jciOri. do Estado do Mato G",,"o, CONTRATADA.. Oi SiA. OBJETO; P",rrogação da vig,neio, de 20N.2014 • 19.07,2015, P""""o Admi_ ni,~"';vo n° 90&'2012. Fund"",ontoção logal; A,j, 51, 11 d. Ld U6~'-g3. DATA DE ASS1).1ATIJRA; IJ5.il5,1014. A .. inado por: Joiz Fodoral Di""o, do foro. Dr, PAULO CEzAR ALVES SODRÍ, pela """"""""1<,' S" ......ARCELA DE ARAGÃU BUENO o RONAWO CESAR BATISTA DE MAroS. pela eon",tada. <lctronieo hnp:ll",w"·.in_.~_, no,,", do di, il4 de dJt,r.~~~,~~~o.p~u\~~ :~~~~Q' 5'1:: SECRETARlA AD"'UNJSTRATIVA ~~ig!!:~~: TRATADA: MI'atlois M" l>quipamontoo Ektmnioruj Ltd. _ EPP. BASE LEOAL p""""", Mmilli,trati"o ,," JZ1/ZÚIJ-JFGO. quo <ra'a do Pregilo ElctfÔnico nO, 43I2G13, n. Imma d"" Lei. nO, I~,12G/l002 , 8.66<511993,' al",raç&, O Dec,oto n" 5AóOlZOGl OATA DE ASSINATURA; 10l1>6/2úI4. A._.. i,oda po" Poul" Em""' Mo",ira d, Bar"", Jui, fodo"", Dire'o' do Foro, pcl. Con_ , Fim"'. Zuk«, p,l. C,,"lralada !e lo(~~éi!~,~n~c'in,~::,u'J, ."':1<>1" ESPE(JE: Coolr"'" n" CO"TRATANTE: iuSli,a F«1eral do Primeiro Or"" _ Seç,io Judi<iória do Estado de Mato Oro,,,,, (0)0;TRATADA. Mmud AI,·" d< Sou .. ME, OBJETO; Pre,ta<;iu d, "",i,o de el.oorn,iIo d, proj,to, M,;co, e "",,,ti,,,," paro «lo""., a<k<Ju","" <lli "d, da Justi,. Federal em '>lato Gro,ro. Vigin' oio;25!%I~m4 • 2"1""12M5. VALOR GLOBAL: R$ 76,o(m,"'~"'!,nL., "i, mil ",.i,). DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA. 06<)014. BA· SE LEGAL Proce"o Admini,trati,o 0° 1YJ.'2014, t,ei !.6ó<\l\>J, DA_ TA DE ASSINATIJRA. 2510612014. As>lrutdo pelo Ju;' Fcd"a) Di_ ","'r<]o foro. Dr, MARCFW .....EIRELES LOBÃO, p,la eontr.,"""o. , S, .. \tAXSUEL ALVES DE SUUZA. pel. eontnltada, EXTRAroS SECRETARlA AD:-'1JNlSTRATIVA as 9 j'f~o "'1"'''''''', (SIDEC _ 211<17/2014)090013·0000 l·lúI4NBlHlO()W d, '>Iin" G,rai,. Primoim O"m • S,"'"," 4912()1', Judidóri, CONTRATANTE: do !'.sI""o 00 Maro Oro,,". CON· Ju"ip Federal de , AV Nonalo EPP. OBJETO: P""tl<;ilo de "",i"" d, Fi"" ",,'ogoda a li,i01>11o'"pracjfild" rcfe",ntc 'lO ~'(""'" N' 76JnGI4 .. ObJ"o: Preg'o F-I"cónico _ R"S""" de p""o, para IUM'" cOm i",,",laç!lo, do I"'"i,"" ,.._-rt",".', pu; me· u-agom qUl,d,ad., RI.'J COSTA üUNeALVES Di_,do Fo,~ n' 23j212ill4 A S,,'" Judiei;";. A J",~ça F""',," <k Primeiro Orno, "'" MiMi üc,.;" _"" da Sub· "'oão Judiciária do Juiz de F""" po< i""rmidio da Comissão tllpcciol pora Do~d< l>qui~dc lnfmrnilo""lmnapirbbooq"'p'","'''"''''''' _co", po; ""'"' da moo.Jidak "AUonação ]Xl' de "''' d, infunnóti", .oonsi..,rnOO! rumo 1IIIIi,,,,nôm;= ou i"""~,,,i, ""lo 5u"'" ""',~"-<>libl"""""""""-di",,,"""'lIOmdo_ ol"",",,,,,,,,wJfin~!~,.b,. M~Q"" m~ 1"10, "'I"""'" (31) J31J.l565 eJJll-IIJ4, Doação" MAR!X'iJt touRb'E~"~s~M;/~l:ElRO M,mbro da ü,,"i,,~o SEÇÃO JJ.lDlCIÁRlA EM RORAIMA DIRETORlA DO FORO EXTRATO D~ ÇO:'TRATO êSpF.(:IE; Contrruo n' 4,2ill4-RR "kbOldo eatre a Uruoo. "",,,Os da iu,tiça f,deml. SecciOllai Roraima _ UG ()9(J1119,. 'mp"'''' (I"", SA. OB· JETO: S,,,i,,,, d, teI,fcllia Mó",l 1'"",001 - S.....P po'-paga f<"".1FRR VJOtt-;CIAo 11l7ilOil12l7ill. l'roc<.!,o: IlmG14. fUNDAMENTO lJ'_ OALo Lei M,i\6/')1, V~."-",,",,",,,", '" R$ 15.5'12.31. OATA DA ASSI;~~~:.~{~,~~=,~~~~:"=~;;::tR~:'do~t; Sil"" Olmo, , .....oih<u, ",rei,. _Di""", SEÇ.Ã.OJUDIcd~l~gg~IO Pru<Ul'ado" lle"" ordem DE JANEIRO AVISOS PE LICITAÇÃO PRF.GAO r<' 7.1~"I~ - IJASG 090016 r<" Pm""o JFRJEOF2U1416~5 ODj",o: P",giio Elwôni"" _ Aqui_ "'"" d, "p>Cho, conrocel""ado, m,terial ,in"tico aotide_ante. ,ão ~",paga,do' de mgQ, eonfu,,", Anexa) (T,,,"" d, Ref,renci.) To"l d, l"n, U<ittldos: UOOVI. fdi ... ,; 22!U712(JI< de IIhGO "" 17hOO.Endo""", A\'. Almiranto B""""o. 70/11 C,ntro Rio d, J.. ,im Centro _ RIO DE JANEIRO· RI. En""ga das Propo, .. s: a parti, do WU71101' as IlhUO no ,ite www"omp,..n".S"".bo..Abertu,"da; I'rop""'"" Q'.'G!12014 as IJhOú sito 'l'ww,,,,,mp,,,,"et·80,,b,. ,m LutS FER).IANDO M. OAS ]';EVES B. DE MThEZES Coomo".<lo, do Comp"" (SIDEC _ 21HJ1.-2014) O'lfJOló_CKJOOI_2014NE000029 PRECÃO W 7512014 _ VASG 090016 N' Pro""",o: R1·EOF·10I4l670 Ob)'<o: P«gilo Elet,ônico - Co",ra"",ão '" no "'"0 d, 'ngenhana par'" ""ução, O«gim, d, empreittlda global. de reforma parcial dQ imó"eI "",""o no A"c,",da V,_ ne,uela, n" lJ4. bairro &lUd" R» de !""ciro, RJ, conformo A"",o t ITermo d, Rof'''n';a). 1O[a! d< It"", Liottados: 00001. Edital: nml10t4 dc Hhoo 17hilO,End=çc; Av. Almi"",, B"""", 71, 11" Arulat • Rio de J"",iro ["'[to. RIO DE JANEIRO· RJ. fitr<g« das Propo,"", a parti, d, 2liG112il14., IlhOO"o ~'" ",",w.comp"",,,ot.go\'.b,_, Abertura dos p",,,.,...,. OJ/ú1ll2ú14'_, IlhOO ,i", """'.oomp"''''''-.!lov.br. ,mp"''' se" as J(}'Io BOSCO OUV(lRA COEl.HO l'refl"'''o (SIDEC _ 21!07I2ú (4) ú9001~-1l0oo l_lilI4'NEil00029 as,inado digimlm,," conforme MP n' 2.Z0r~2 do 241()iI2~"', quo in,'ilui a In_"rum", d, Ch.v" Pública, B""ileira - Itr-Bra,jJ, • 11-\-' • •.' "''-../,'";-., ': ~ - Justiça do Trabalho Regional do Trabalho da 22a Região Secretaria Administrativa Tribunal PORTARIA DGA N° ,_'~.",:'..( , 481/2014 A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, da Lei na 8.666/93, e tendo de 21 de na 19, de 29 de fevereiro Art. impedimentos 308.22.236, demais 9/2014, como DO da na 11/2014, INDÚSTRIA TOTAL as LTDA., E LTOA.-ME, de 12/2014, no âmbito atividades 20 JOSÉ sem o de 12/2014, 13/2014 e SOCIEDADE E LTDA., PAPELARIA PAPEL LTDA.-EPP cujos objetos adjudicados e, em servidores as do de das e Preços nOs que têm DISTRIBUIDORA LTDA., CARTAZ e KOMAND KR LTDA., COMERCIAL são aquisições de Pregão Eletrônico n° designados, e legais, ocorrências na prejuízo LIMPEZA Administrativo pertinentes registrar GP RODRIGUES 14/2014, COMERCIAL Aos o Ato acompanhamento Registro SODINE do Processso - como 130.111.543-68, para, Atas E ATACADISTA entendidas a) servidor PAPELARIA expediente, Art. execução das respectivamente, material o exercerem empresas COMÉRCIO DISTRIBUIDORA bem 67 FRANCISCO JOSÉ DE LIMA, matrícula para fornecedoras NORDESTE 1993, no art. RESOLVE: 183.766.903-10, execução 10/2014, de o disposto n° 308.22.329, CPF na atividades, fiscalização de 2013, legais, CPF junho Designar l' RIBEIRO, matrícula seus em vista n0277/2014. dentre outras compete: relacionadas com a do Contrato; b) determinar cumprimento do das defeitos falhas, objeto do as medidas Contrato, ou incorreções bem necessárias assim observadas; ao fiel a regularização 'Il\ , ',-(,',,- . ...t. - Tribunal cl verificação > - • ~ Justiça do Trabalho Regional do Trabalho da 22a Região Secretaria Administrativa atestar da I·...:. as faturas conformidade correspondentes, dos materiais após entregues, a para efeito de pagamento; solicitar dI Administração, ao fornecedor, tempestivamente, bem todas como obter da providências as necessárias ao bom andamento na entrega do material; emitir e) Administração pareceres relativos à em execução aplicação de sanções, prorrogações f) comunicar situações propondo cujas a adoção das os contrato, atos da em especial e alterações; ao superior providências do todos hierárquico, excedam medidas à cabíveis, sua por escrito, competência, acompanhando as decisões da Administração. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no B. I. Teresina, 17 de julho de 2014. RAQ~~ONTEIRO Diretora-Geral