PESCA RECREATIVA DE MARGEM NA CIDADE DE MAPUTO

Transcrição

PESCA RECREATIVA DE MARGEM NA CIDADE DE MAPUTO
CARACTERÍSTICAS, PARTICIPAÇÃO E ATITUDES DOS PESCADORES
RECREATIVOS DE MARGEM DA CIDADE DE MAPUTO, TÉCNICAS USADAS E
SUAS CAPTURAS
Marcos A M PEREIRA*
Kátya G S ABRANTES
Eduardo J S VIDEIRA
Grupo de Trabalho Biodiversidade e Conservação - Fórum para Natureza em Perigo
Rua Reinaldo Ferreira No 72 Maputo. C. P. 4203
Tel.: + 258 1 308924, Fax: + 258 1 308925
* Autor para correspondência – Email: [email protected]
Palavras chave: Maputo, Pesca de Margem, Pesca Recreativa, Pescadores
Resumo
A pesca é a mais importante actividade sócio-económica realizada na zona costeira, contribuindo com uma parte
substancial para o PIB nacional. A pesca recreativa e desportiva tem vindo a ganhar uma certa importância
económica para o país, actuando como agente catalisador da actividade turística. No entanto, e apesar de constituir
uma importante actividade de lazer, não existe informação relativa aos seus praticantes, capturas ou outros aspectos
importantes para a sua gestão. Com o objectivo de fazer um levantamento geral desta actividade na Cidade de
Maputo, foram inquiridos 90 pescadores. A suas características demográficas e comportamentais foram identificadas,
assim como as suas atitudes, grau de esclarecimento e recepção ao novo Regulamento de Pesca Recreativa e
Desportiva. As técnicas usadas, composição específica das capturas e as CPUE foram igualmente analisadas. Os
pescadores recreativos da Cidade de Maputo são, em geral, bastante experientes e fiéis a esta actividade. A principal
arte de pesca usada é a cana e molinete, e os valores de CPUE estimados foram de 0,52 (0.129 kg) peixes/arte/hora
e 2,40 (0.38 kg) peixes/pescador/hora. As principais espécies capturadas em termos de quantidade foram Crenidens
crenidens, Halichoeres sp. e Leiognathus equula, ao passo que em termos de peso as espécies Argyrosomus
hololepidotus, Pomadasys commersonii e C. Crenidens foram as mais importantes. O conhecimento da nova
Legislação da Pesca Recreativa e Desportiva é actualmente muito limitado, embora seja muito importante para a
gestão desta actividade.
Boletim de Divulgação do Instituto de Investigação Pesqueira, 39: 1-25 (2003).
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Abstract
In Mozambique, fisheries are the most important socio-economic activity in the coastal zones, contributing significantly
for the country’s income. The economic importance of the recreational and sport fisheries is increasing, as well as its
role in the national tourism industry. However, and despite its role as an important leisure activity, there is no
information about the fishermen, their captures and other important aspects for its management. With the aim to
assess the actual situation of this activity in Maputo City, ninety fishermen were inquired. Their demographic and
behavioural characteristics were described, as well as their knowledge on the new legislation regarding the
recreational and sports fisheries. The main fishing techniques, catch composition, and the CPUE were also analysed.
The recreational fishermen of Maputo City are, in general, experienced and take this activity very seriously. The most
used fishing art is the rod and reel and the estimated CPUE was of 0,52 (0,129 kg) fish/art/hour and 2,40 (0,38 kg)
fish/angler/hour. The main species captured in numbers were Crenidens crenidens, Halichoeres sp. and Leiognathus
equula, and in terms of weight were Argyrosomus hololepidotus, Pomadasys commersonii and C. Crenidens. The
knowledge about the new Legislation on Recreational and Sports Fisheries is very limited, despite its importance for
the management of this activity.
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INTRODUÇÃO
A linha costeira Moçambicana engloba uma grande diversidade de ecossistemas, incluindo dunas parabólicas, praias
arenosas e rochosas, mangais, tapetes de ervas marinhas, recifes de coral, baías e estuários. Pelo seu papel na
subsistência das populações costeiras, é considerada como um dos mais valiosos recursos do país, sendo
igualmente um importante agente impulsionador da economia nacional (Massinga & Hatton, 1996; CTIIGC/UICN,
1998; Schleyer et al., 1999; Motta et al., 2000).
A pesca é uma das mais importantes actividades sócio-económicas realizadas na zona costeira, contribuindo com
uma parte substancial do PIB nacional. Em Moçambique, três principais sectores de actividade pesqueira são
reconhecidos: pesca industrial, semi-industrial e artisanal (Palha de Sousa, 1996). A pesca recreativa e desportiva,
apesar de ter ainda uma fraca expressão em termos de número de participantes e capturas, tem vindo a ganhar uma
certa importância no país, actuando como agente catalisador da actividade turística. Praticada principalmente na
região Centro-Sul, de onde se destacam as zonas da Ponta do Ouro - Cabo de Santa Maria, Ilha da Inhaca, Bilene Závora e Arquipélago de Bazaruto (David et al., 1996), a pesca recreativa e desportiva é maioritariamente praticada
por turistas provenientes da África do Sul. Dos três tipos de pesca recreativa e desportiva reconhecidos por David et
al. (1996), a pesca de margem é a que mais praticantes nacionais atrai. Os outros dois tipos incluem a pesca de
superfície a partir de uma embarcação e a pesca submarina.
Exceptuando o estudo efectuado por David et al. (1996), não existe informação relativa aos praticantes, capturas e
outros aspectos importantes para a gestão da pesca recreativa em Moçambique. Esta informação é difícil de obter
devido principalmente à forma dispersa com que esta actividade é praticada por todo o país e à falta de licenciamento
dos pescadores. A escassez de informação dificulta a avaliação dos mananciais de pesca e aumenta o risco de tornar
inadequadas algumas medidas de gestão implementadas neste sector.
Com a recente aprovação e entrada em vigor do Regulamento da Pesca Recreativa e Desportiva (Decreto no 51/99
de 31 de Agosto), novos desenvolvimentos se avizinham no que concerne a esta actividade. Este regulamento
estipula, por um lado diversas restrições quanto às espécies a capturar, suas quantidades e esforço de pesca, e por
outro lado exige que os pescadores praticantes da pesca de superfície a partir de uma embarcação e da pesca
submarina adquiram uma licença de pesca.
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O presente estudo teve como principal objectivo fazer um levantamento geral sobre a pesca recreativa de margem na
Cidade de Maputo, onde se pretendeu especificamente: (i) obter uma descrição das características demográficas e
comportamentais dos pescadores, dando também uma visão global sobre as atitudes, opiniões e o grau de
esclarecimento e tipo de recepção ao novo Regulamento de Pesca Recreativa e Desportiva, e (ii) fornecer uma ideia
geral sobre as técnicas usadas e principais espécies capturadas.
MATERIAIS E MÉTODOS
Quatro áreas da Marginal da Cidade de Maputo foram seleccionadas para a realização do presente estudo: a Área 1,
situada na Av. 10 de Novembro e estendendo-se desde o Pontão do Ferry-boat à Escola Naútica; a Área 2, situada
na Av. da Marginal, que compreende o troço entre a Escola Naútica e o Clube Naval; a Área 3, que corresponde às
muralhas do Clube Naval; e a Área 4 que se estende, ainda na Av. da Marginal, desde o Clube Naval ao Restaurante
Penha Palhota (Figura 1). A escolha destas quatro áreas de estudo teve como base as diferenças condições naturais
dos locais de pesca (correntes, profundidade, presença/ausência de rochas), presença de marcos arquitectónicos
como a Escola Náutica e o Clube Naval, que delimitam áreas distintas em termos de condições disponíveis aos
pescadores (i.e. presença/ausência de bancos, iluminação, segurança). Por outro lado, estas são as áreas
tradicionalmente diferenciadas pelos pescadores.
Em Abril de 2001 foi pedido a um total de 90 pescadores que respondessem a um inquérito anónimo (Anexo 1),
composto por 20 perguntas, sendo 19 do tipo fechado e uma do tipo aberto, onde se convida ao pescador a enumerar
opiniões ou reclamações a respeito desta actividade na Cidade de Maputo. Este inquérito incluía perguntas sobre as
características demográficas, experiência e ainda sobre a opinião dos pescadores sobre o novo Regulamento de
Pesca Recreativa e Desportiva.
De forma a caracterizar as técnicas de pesca e capturas foram seleccionados ao acaso, 37 pescadores distribuídos
pelos sete dias da semana, nas quatro áreas consideradas, tendo a amostragem sido realizada entre as 09:00 h e as
19:00 h. Somente as capturas de pescadores que estivessem a pescar à mais de meia hora e que se disponibilizaram
a colaborar, foram analisadas. As artes de pesca utilizadas foram registadas, assim como o tempo de pescaria por
cada pescador. Os peixes capturados foram identificados até ao nível taxonómico mais baixo possível e o
comprimento à fúrcula (FL) foi medido (± 1mm) de forma a permitir o cálculo do peso. Devido à falta de balanças
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portáteis, para a obtenção do peso dos indivíduos amostrados foram usadas as relações tamanho-peso para cada
espécie usando a equação: W = a.Lb; onde W é o peso em gramas, L o comprimento em cm e a, e b as constantes
morfométricas para cada espécie (disponíveis em Froese & Pauly, 1999).
As capturas por unidade de esforço de pesca (CPUE) foram calculadas dividindo o total das capturas (número de
peixes capturados) até ao momento da amostragem pelo esforço total de pesca, que compreende o número de artes
de pesca utilizados por pescador e o tempo de pescaria (h) (CPUE = No peixes capturados/arte/tempo). O valor de
CPUE foi igualmente calculado para o No peixes/pescador/tempo e em relação ao peso de pescado
(kg/pescador/tempo e kg/arte/tempo).
RESULTADOS
Caracterização do pescador recreativo de margem da Cidade de Maputo
Aspectos demográficos
De entre os 90 pescadores inquiridos, seis recusaram-se a responder ao inquérito. Deste modo, as percentagens
apresentadas são baseadas numa população de 83 pescadores.
A esmagadora maioria dos pescadores de margem da Cidade de Maputo é do sexo masculino (96%) e possui idade
compreendida entre os 31 e 50 anos (45%), seguindo-se o grupo de pescadores com idade inferior a 20 anos (27%).
A maior parte dos pescadores são de nacionalidade Moçambicana (65%), destacando-se de entre as outras
nacionalidades representadas a Portuguesa e a Sul Africana (com respectivamente 55% e 29% do total de
pescadores estrangeiros). Outras nacionalidades representadas incluem a Italiana, Taiwanesa, Búlgara,
Zimbabweana e Norueguesa, representadas cada uma delas por somente 3% do total de pescadores estrangeiros.
Em relação ao nível de escolaridade, mais de metade dos pescadores (56%) revelaram possuir o nível básico, um
terço (33%) o nível médio ou pré-universitário e apenas um décimo (11%) o nível superior. Aproximadamente metade
dos pescadores (49%) revelou possuir um rendimento anual inferior a 12 milhões de meticais, enquanto que 24% e
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20% declararam auferir um rendimento anual entre 13 e 60 milhões e mais de 60 milhões respectivamente. Note-se
que 7% dos inquiridos recusaram-se a responder a esta questão.
No que diz respeito à zona de residência, observou-se que a grande maioria dos pescadores habita a “cidade de
cimento". Uma elevada percentagem vive nos bairros suburbanos como Maxaquene, Chamanculo e Polana Caniço,
em zonas afastadas do centro da cidade como os bairros Triunfo, Malhangalene, Aeroporto, ou mesmo na cidade da
Matola (Fig. 2). De dentro da "cidade de cimento", a maioria dos pescadores provêm dos bairros Central e Polana,
seguindo-se os bairros COOP/Sommerschield e por fim Alto Maé e Baixa.
Das quatro áreas estudadas, a Área 2 é claramente a mais frequentada, tendo sido apontada como área de
preferência por mais de 50 pescadores (Fig. 3). A maioria dos pescadores (65,5%) pratica esta actividade em outras
zonas do país. Dos vários locais mencionados destacam-se as zonas da Ponta do Ouro, Marracuene, Bilene, Xai-Xai
e Inhambane (Fig. 4). Outras zonas importantes incluem os rios Tembe, Matola, Maputo e Umbeluzi, a Ilha da Inhaca
e Catembe.
Assiduidade e experiência de pesca
Mais de 60% dos pescadores inquiridos revelou ter mais de um ano de experiência de pesca recreativa de margem
em geral, tendo esta percentagem subido para 74% quando questionados sobre a sua experiência na Cidade de
Maputo, em particular. Por outro lado, a percentagem de pescadores com quatro ou mais anos de experiência
manteve-se relativamente constante para estes dois casos (40 e 44% respectivamente).
Uma esmagadora maioria dos pescadores entrevistados não é membro de nenhum clube de pesca ou associação do
género, estando somente 23% dos pescadores filiados em clubes. O Clube Naval de Maputo é o clube que mais
pescadores membros tem (20%), seguindo-se o Clube Marítimo de Desportos (2%) e o Clube de Pesca de Xai-Xai
(1%). Da mesma forma, a maior parte dos pescadores (82%) revelou nunca ter participado em nenhum concurso de
pesca de margem ou em qualquer outra competição do género.
A pesca de margem na Cidade de Maputo é praticada com igual intensidade durante todo o ano. De facto, a
frequência com que cada época do ano foi apontada como usada para esta actividade foi similar para todas as
épocas consideradas (Fig. 5). A maior parte dos pescadores afirmou praticar a pesca para relaxar, sendo o desporto
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e recreação e o convívio com amigos e familiares, outras das razões apontadas (Fig. 6). Uma pequena parte afirmou
pescar para obter alimento.
Mais de metade dos pescadores (56%) consulta as tabelas de maré e revelou ir à pesca duas a três vezes por
semana, enquanto que uma percentagem considerável vai quatro ou mais vezes por semana (Fig. 7). A dedicação
dos pescadores a esta actividade é ainda evidenciada quando analisado o tempo médio de duração de cada
pescaria. Uma maioria absoluta (95%) revelou permanecer três ou mais horas a pescar, ficando destes, 42% entre
três e quatro horas e 53% mais de cinco horas.
A maioria dos pescadores entrevistados revelou despender mais de um milhão de meticais por ano na compra de
material de pesca, incluindo isca (Fig. 8). Alguns pescadores revelaram chegar a gastar dois milhões de meticais por
mês, sendo a isca (comprada localmente) e materiais consumíveis como chumbos e anzóis apontados como os que
mais caros saem.
Opinião sobre o Regulamento de Pesca Recreativa e Desportiva
A grande maioria dos entrevistados (88%) revelou não ter conhecimento do Regulamento de Pesca Recreativa e
Desportiva. Embora somente a prática da pesca de superfície a partir de uma embarcação e da pesca submarina
sejam actualmente objecto de licenciamento, os pescadores de margem inquiridos foram também questionados a
este respeito. Cerca de metade (49%) dos pescadores afirmaram concordar com a ideia de se ter que "pagar para se
pescar", 46% revelaram que isto seria inaceitável e 5% não responderam a esta questão. Dos pescadores que
concordam com o licenciamento, 76% respondeu que pagaria menos do que 500 mil meticais por ano e somente 7%
pagaria mais (Fig. 9). De destacar a elevada percentagem de pescadores que não responderam a esta questão.
Técnicas, esforço de pesca e capturas
Três principais artes de pesca são actualmente usadas pelos pescadores de margem: cana e molinete, linha de mão
e cana de bóia. A maior parte dos pescadores usa somente cana e molinete (73,0%), sendo muito reduzida a
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percentagem de pescadores que usa somente cana de bóia ou linha de mão (8,1% para ambos os casos). Uma
pequena percentagem de pescadores usa cana e molinete associada a uma das outras artes (10,8%).
A maioria dos pescadores que utiliza cana e molinete usa mais do que uma cana simultaneamente (64,0%). Assim, o
valor médio de canas por pescador foi de 1,70 ± 0,27 (erro padrão), tendo sido observado um máximo de seis canas
por pescador.
A principal isca utilizada é o camarão (Penaeus spp. e Metapenaeus spp.), apresentando 71,9% de frequência de
ocorrência, seguindo-se o caranguejinho (Dotilla fenestrata – 12,5%), a magumba (Hilsa keele – 9,4%), e finalmente a
minhoca (Polychaeta), representada em apenas 6,2% dos casos. Lulas e outras espécies de peixe são igualmente
utilizadas como isca, mas com muito menor frequência. O camarão e a magumba são adquiridos nos mercados,
enquanto que o caranguejinho e minhocas são comprados directamente a vendedores ambulantes, nos locais de
pesca.
As capturas dos 37 pescadores amostrados foram constituídas por 60 espécimens (13,140 kg), o que resultou nas
estimativas de CPUE apresentadas na Tabela 1. Vários dos exemplares capturados eram de tamanho muito
reduzido. Um único caso de devolução do peixe ao mar por ser de dimensões muito reduzidas foi observado, sendo o
pescador uma criança a pescar na muralha do Clube Naval.
Cerca de 20 espécies representando 14 famílias foram capturadas e registadas durante o estudo (Anexo 2). As
espécies mais capturadas foram Crenidens crenidens (22% da frequência de ocorrência), Halichoeres sp. (17%) e
Leiognathus equula (10%) (Tabela 2). Por outro lado, as espécies que mais contribuíram para o peso total foram
Argyrosomus hololepidotus, representando 31,7%, e Pomadasys commersonii e Crenidens crenidens, representando
cada uma 19,2% do peso total das capturas.
DISCUSSÃO
Nas últimas décadas, a pesca recreativa e desportiva tem estado a merecer uma maior atenção por parte de
políticos, gestores e cientistas pesqueiros de todo o mundo. Em muitos países, as capturas desta actividade são
consideradas muito importantes para os projectos de gestão dos recursos pesqueiros, sendo para algumas espécies,
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superiores às da pesca comercial (Pollock, 1980; West e Gordon, 1994; Lyle e Smith, 1998; Hicks et al., 1999). No
entanto, a maior parte dos estudos realizados têm focado aspectos relacionados com as capturas, valor económico e
legislação, sendo geralmente dada pouca atenção aos principais intervenientes – os pescadores recreativos. O
conhecimento das características demográficas, participação e atitudes dos pescadores recreativos é imprescindível
para o sucesso de programas de gestão desta actividade. O presente estudo constitui, em Moçambique, o primeiro
passo neste sentido. A informação demográfica e sócio-económica aqui contida forma a base para estudos mais
completos, que deverão ser realizados o mais rapidamente possível. É de salientar que os resultados deste trabalho
representam apenas uma fracção das capturas das áreas estudadas, e deverão ser usados tendo em consideração
que mais dados devem ser colhidos de forma a tornar a informação mais precisa.
Demografia, participação e atitudes dos pescadores
Tal como reportado por Hunt e Ditton (1998), Ditton et al. (1998), Thunberg et al. (1999), Steinberg et al. (1999) e
Milon (2000a,b) para várias regiões dos Estados Unidos da América, a maioria dos pescadores recreativos de
margem da Cidade de Maputo são do sexo masculino e cerca de metade encontra-se na faixa etária dos 31 a 50
anos de idade. A fracção de pescadores com menos de 20 anos de idade (27%) é relativamente elevada, o que
indica uma forte adesão das camadas mais jovens a esta actividade. Este “rejuvenescimento” é notável já que
estudos nos EUA (Ditton et al., 1998; Milon, 2000a,b) revelaram uma tendência para o envelhecimento da população
de pescadores recreativos. O facto de a pesca recreativa ser relativamente cara poderá ser uma das causas deste
padrão etário. Os resultados aqui apresentados mostram que apesar da maioria dos pescadores terem declarado
auferir salários relativamente baixos (que são, no entanto, muito superiores ao salário mínimo nacional), os gastos
com esta actividade são relativamente altos, despendendo a maioria dos pescadores mais de um milhão de meticais
por mês (Fig. 8). Estudos realizados noutros países indicam que os pescadores recreativos têm vencimentos mais
elevados do que a média da população em geral e que os gastos com esta actividade são também elevados (e.g.
Steinberg et al., 1999; Thunberg et al., 1999; Gentner et al., 2001a,b).
A pesca recreativa de margem na Cidade de Maputo apresenta uma tendência para o aumento de popularidade que
é evidenciada pela elevada percentagem de pescadores que pratica esta actividade há menos de um ano e pela
relativamente elevada percentagem de jovens pescadores. No geral, os pescadores que fazem uso da muralha da
Cidade de Maputo podem ser considerados experientes e fiéis à sua actividade recreativa. De facto, a percentagem
de pescadores com mais de quatro anos de experiência manteve-se constante para dentro e fora da Cidade de
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Maputo, e por outro lado uma elevada percentagem de pescadores consulta a tabela de marés. Isto é ainda sugerido
pelo facto de cerca de 74% dos pescadores inquiridos ter mais do que um ano de experiência no geral, e de 60% ter
mais de um ano de experiência na Cidade de Maputo: os pescadores que perfazem estes 14% de diferença
provavelmente já pescavam noutras zonas e passaram recentemente a incluir a muralha da Marginal da Cidade de
Maputo no seu roteiro.
A maioria dos pescadores utiliza cana e molinete e muitos deles mais do que uma simultaneamente, o que poderá
indicar um certo poder de compra. Provavelmente o investimento inicial na compra deste material compensa em
termos de durabilidade, manuseamento, capturas e lazer em relação à aquisição de material para qualquer uma das
outras artes de pesca. De facto, segundo os pescadores inquiridos, as canas por um lado permitem uma maior
captura por esforço, e por outro lado permitem uma maior actividade aquando da captura dos peixes, conferindo
nesta altura maior prazer. É aqui notória a falta de conhecimento do Regulamento da Pesca Recreativa e Desportiva,
que estipula que o número máximo de anzóis por pescador deverá ser três (Decreto no 51/99 de 31 de Agosto, Artigo
6 – Artes de Pesca de Superfície), tendo sido observados pescadores com quatro a seis anzóis.
A pesca recreativa de margem é praticada de igual modo durante todo o ano, o que está relacionado com os motivos
pelos quais os pescadores a praticam: como actividade de lazer e de alívio ao stress do dia-a-dia. Estes resultados
estão em concordância com os identificados por vários autores e para várias áreas, como por exemplo David et al.
(1996) para a região da Ponta do Ouro – Ponta Malongane, Jennings (1992) para as Ilhas Virgens, EUA e Thunberg
(1999) e Steinberg et al. (1999) para o nordeste dos Estados Unidos da América.
O elevado número horas por dia e de dias por semana despendidos nas pescarias e o facto de vários pescadores
provenientes de zonas distantes praticarem esta actividade na área estudada, corrobora a ideia da extrema
importância que esta actividade para os pescadores. No entanto, a maioria dos pescadores não está filiado a nenhum
clube nem nunca participou em concursos de pesca, embora a percentagem para a Cidade de Maputo seja superior à
reportada por Mann (2000) para a costa oriental da África do Sul (menos de 6%) e por Lyle e Smith (1998) para a
costa da Tasmânia (cerca de 10%), o que provavelmente se deve ao facto destes estudos terem considerado
também pescadores de fora das zonas urbanas. A baixa percentagem de membros de clubes pode-se dever ao facto
de existirem poucos clubes do género em Maputo. Por outro lado, os clubes que existem são de certo modo “elitistas”
e não possuem boas condições para a pesca de margem exceptuando o Clube Naval, que aliás é o clube com maior
número de membros. Isto poderá igualmente ser resultado do facto de uma das áreas de estudo ter sido exactamente
as muralhas do Clube Naval.
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Apesar de o Regulamento da Pesca Recreativa e Desportiva não exigir que se obtenha uma licença para se praticar
a pesca de margem, é de realçar o facto de que a maior parte dos pescadores estaria disposto a pagar por uma
licença. No entanto, revelaram que o fariam na condição de serem melhorados vários aspectos, de que se destacam:
Segurança – Há uma falta de segurança nos locais de pesca, ocorrendo frequentes situações de assalto; a
iluminação é, em muitos locais, precária ou inexistente.
Limpeza e Conforto – A inexistência de bancos, ou a presença de bancos degradados em certas áreas é
preocupante. Há ainda falta de contentores de lixo, o que conduz à sua acumulação.
Fiscalização – Há uma falta de fiscalização da actividade da pesca por parte das autoridades competentes: redes de
emalhe e arrastões operam nas zonas em frente à muralha, prejudicando a actividade da pesca recreativa de
margem.
Note-se que a Área 2, que é a mais frequentada, é a que melhores condições para a prática de pesca recreativa de
margem oferece, incluindo iluminação no período nocturno, caixotes de lixo e bancos em bom estado. Assim, pensase ser crucial melhorar as condições nos restantes locais de pesca, assim como incentivar a prática deste desporto
na Cidade de Maputo, visto ter um grande potencial para crescer como uma importante actividade turística e
económica. De facto, uma fracção significativa dos pescadores recreativos de margem da Cidade de Maputo são
estrangeiros, o que indica que esta actividade tem já um valor turístico de uma certa importância para o país,
importância esta que ainda está por quantificar.
Capturas e esforço de pesca
A pesca recreativa de margem na Cidade de Maputo pode ser considerada como multi-específica e inclui espécies
reconhecidas como economicamente importantes. Membros das famílias das garoupas (Serranidae), xaréus
(Carangidae), roncadores e bicudas (Haemulidae) e sargos (Sparidae) incluem-se neste grupo. Em estudos
realizados na Tasmânia (Lyle e Campbell, 1999) e KwaZulu-Natal (van der Elst, 1980) foram reportadas,
respectivamente, 44 e 88 espécies capturadas pela pesca recreativa de margem. Estes estudos abrangeram vários
habitats e diferentes estações do ano. Tendo em consideração o tempo limitado de amostragem e o carácter
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preliminar deste estudo, supõe-se que o número de espécies capturadas pela pesca recreativa de margem desportiva
na Cidade de Maputo seja maior.
Os valores de CPUE para as pescarias de margem na região estudada são comparáveis aos encontrados por Mann
et al. (1997) para a pesca recreativa em KwaZulu-Natal (África do Sul) e por Gartside et al. (1999) para a região de
Nova Gales do Sul, Austrália, onde o valores médios de CPUE foram respectivamente de 0,25 (0,10 kg) e 0,47 (0,34
kg) peixes/pescador/hora. No entanto, dentro do período de tempo analisado por Gartside et al. (1999), o valor de
CPUE mostrou grandes variações: entre 0,1 e 1,2 peixes/pescador/hora. Outro estudo para a região da Tasmânia
(Lyle e Campbell, 1999) revelou igualmente a presença de grandes variações de CPUE, tanto espaciais como
temporais, sendo o mínimo registrado de 0,5, o máximo de 2,9 e a média de 1,6 peixes/pescador/hora.
É de destacar que as capturas da pesca recreativa da cidade de Maputo são constituídas maioritariamente por peixes
de pequenas dimensões ao contrário do que acontece na África do Sul e Austrália o que é evidenciado pela razão
número de peixes capturados/peso. Na análise das capturas, observou-se que a maioria dos pescadores não têm
consciência da importância de se devolver ao mar espécimens de pequenas dimensões, capturando “tudo o que vem
à linha”. Por exemplo, foram capturadas várias garoupas (Epinephelus sp.) com menos de 17 cm, sapateiros
(Platycephalus indicus) com cerca de 10 cm e pescadinhas (Sillago sihama) com 4 cm de comprimento total (TL).
Sugere-se a realização de actividades de sensibilização dos pescadores, para a devolução ao mar de espécimens de
tamanho reduzido, tal como acontece na pesca recreativa nas Ilhas Virgens (EUA), onde os pescadores somente
levam para casa espécimens a partir de um tamanho mínimo e o suficiente para a família e amigos (Jennings, 1992).
Considerações finais
O uso e gestão sustentável da pesca recreativa de margem na Cidade de Maputo em particular, e no País em geral,
dependem não só da formulação e implementação de legislação adequada, mas também do conhecimento profundo
de todas as componentes envolvidas nesta actividade. Assim, recomendamos que mais estudos sejam realizados de
forma a identificar tendências de variação inter- e intra-anuais, avaliar a composição específica das capturas, classes
de tamanho e esforço de pesca para todas as épocas do ano e CPUE para espécies indicadoras ou de maior
interesse comercial.
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Há necessidade de uma melhor implementação da legislação existente e de melhor se informar os pescadores sobre
os seus direitos e deveres. Estes, depois de informados, estarão em melhores condições para colaborar com as
autoridades e participar activamente na gestão desta actividade. Sugere-se que os clubes nacionais participem mais
activamente nesta actividade, e que desenvolvam, em conjunto com o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira,
as Autoridades Marítimas e o Ministério do Turismo, programas de monitoria e recolha de dados relativos às
pescarias realizadas. Programas deste tipo são realizados em vários países, incluindo a África do Sul (van der Elst e
Penney, 1995). Esta actividade seria de extrema importância pois forneceria uma informação a longo prazo sobre a
composição e quantidades das capturas e esforço de pesca, o que permitiria a realização de uma melhor estimativa
do estado actual dos mananciais, e a implementação de medidas de gestão adequadas.
AGRADECIMENTOS
Os pescadores de margem da Cidade de Maputo merecem uma palavra de agradecimento pela
sua pronta
colaboração. Mádyo Couto e os estudantes do Departamento de Ciências Biológicas – Universidade Eduardo
Mondlane, Alice Costa, Cristina Louro, Daniela de Abreu, Vanessa Cabanelas e Guilhermina Fernandes auxiliaram na
recolha de informação. Agradecemos igualmente os valiosos comentários fornecidos por revisores anónimos que
ajudaram a melhorar o conteúdo do manuscrito. O Fórum para a Natureza em Perigo e o WWF Mozambique
Programme Office providenciaram apoio logístico.
REFERÊNCIAS
CTIIGC/UICN; (1998) - Macrodiagnóstico da zona costeira de Moçambique. 1. Documento principal. Maputo,
Moçambique, MICOA/IUCN: 109pp.
DAVID, B., H. Pacule and L. Beckley; (1996) - Sports fishing activities, coastal Mozambique. In: D. Dias, P. Scarlet, J.
Hatton and A. Macia, editors. O Papel da Investigação na Gestão da Zona Costeira. Proceedings do Workshop.
Maputo, 24 e 25 de Abril de 1996. Departamento de Ciências Biológicas (UEM), Maputo, Moçambique: pp. 82-88.
13
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16
ÍNDICE
Resumo.........................................................................................................................................1
Abstract ........................................................................................................................................2
INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................3
MATERIAIS E MÉTODOS ............................................................................................................4
RESULTADOS ..............................................................................................................................5
Caracterização do Pescador Recreativo de Margem da Cidade de Maputo .....................5
Aspectos Demográficos .................................................................................................5
Assiduidade e Experiência de Pesca.............................................................................6
Opinião sobre o Regulamento de Pesca Recreativa e Desportiva ................................7
Técnicas, Esforço de Pesca e Capturas............................................................................7
DISCUSSÃO .................................................................................................................................8
Demografia, Participação e Atitudes dos Pescadores.......................................................9
Capturas e Esforço de Pesca ..........................................................................................11
Considerações Finais ......................................................................................................12
AGRADECIMENTOS ..................................................................................................................13
REFERÊNCIAS ...........................................................................................................................13
17
Tabela 1. Estimativas de CPUE na pesca de margem da cidade de Maputo (SE = erro padrão).
No peixes/pescador/hora
kg peixe/pescador/hora
No peixes/arte/hora
kg peixe/arte/hora
CPUE
2,40
0,38
0,53
0,13
SE
1,48
0,23
0,20
0,05
18
Tabela 2. Composição específica (e abundância relativa) das capturas da pesca de pesca de margem na Cidade de Maputo.
Espécie
Acanthopagrus berda
Caranx sp.
Crenidens crenidens
Epinephelus sp.
Halichoeres sp.
Johnius dussumieri
Leiognathus equula
Platycephalus indicus
Pomadasys commersonii
Pomadasys kaakan
Outros
Frequência de Ocorrência (%)
3
7
22
5
17
5
10
7
5
7
12
19
Figura 1. Localização das áreas de estudo. 1 – Área 1: do Pontão do Ferry-boat à Escola Naútica; 2 – Área 2: da Escola Naútica ao Clube Naval; 3
– Área 3: interior do Clube Naval; e 4 – Área 4: entre o Clube Naval e o Restaurante Penha Palhota.
OUTROS BAIRROS
Aeroporto
Chamanculo
Malhangalene
Matola
Maxaquene
Polana Caniço
Triunfo
Figura 2. Principais zonas de residência dos pescadores de margem da Cidade de Maputo (N/R = não respondeu).
20
3%
3%
16%
16%
30%
3%
10%
Frequência (No)
60
50
40
30
20
10
0
Área 1
Área 2
Área 3
Área 4
Figura 3. Frequência com que cada área foi indicada como frequentada pelos pescadores. Um pescador poderá ter escolhido mais do que uma
área.
Frequência (No)
30
25
20
15
10
5
0
Pta Ouro
Marracuene
Bilene
Xai-Xai
Inhambane
Outros
Figura 4. Principais zonas de pesca de margem na zona Sul de Moçambique, para além da Cidade de Maputo. Os dados referem-se ao número de
vezes que cada zona foi indicada como sendo frequentada pelos pescadores. Um pescador poderá ter escolhido mais do que uma zona.
21
100
Frequência (No)
80
60
40
20
0
Nov-Jan
Fev-Abr
Mai-Jul
Ago-Out
FIGURA 5. FREQUÊNCIA DA PRÁTICA DA PESCA RECREATIVA NAS DIFERENTES ÉPOCAS DO ANO. OS DADOS REFEREM-SE AO
NÚMERO DE VEZES QUE CADA ÉPOCA DO ANO FOI ASSINALADA COMO SENDO USADA PARA A PRÁTICA DESTA ACTIVIDADE.
Freoquência (No)
60
50
40
30
20
10
0
Recreação e
convívio
Relaxar
Desporto
Alimentação
FIGURA 6. PRINCIPAIS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PESCADORES PRATICAM A PESCA DE MARGEM NA CIDADE DE MAPUTO. OS
DADOS REFEREM-SE À FREQUÊNCIA COM QUE CADA MOTIVO FOI ASSINALADO. UM PESCADOR PODERÁ TER ESCOLHIDO MAIS DO
QUE UM MOTIVO.
22
4% 5%
20%
20%
menos de 1 vez
1 vez
2 a 3 vezes
4 ou mais vezes
N/R
51%
Figura 7. Frequência (número de vezes por semana) com que os pescadores praticam a pesca recreativa de margem na Cidade de Maputo (N/R =
não respondeu).
5%
17%
57%
Mais de 1 milhão de Meticais
Menos de 500 mil Meticais
Entre 500 mil e 1 milhão de Meticais
21%
N/R
Figura 8. Gastos anuais em material de pesca efectuados pelos pescadores de margem na Cidade de Maputo (NR = não respondeu).
23
8%
2%
Até 100 mil Mts
Entre 100 mil e 500 mil Mts
44%
46%
Mais de 500 mil Mts
NS
Figura 9. Valores monetários que os pescadores estariam dispostos a pagar por uma licença para a prática de pesca recreativa de margem (NS =
não sabe).
24
Anexo 1. Inquérito usado para obtenção de informação relativa à demografia, participação e atitudes dos pescadores recreativos de margem na
Cidade de Maputo.
A PESCA RECREATIVA DE MARGEM NA CIDADE DE MAPUTO
Caro Pescador!
O presente questionário surge no âmbito de um estudo que está a ser levado a cabo sobre a pesca recreativa de margem na
Cidade de Maputo. Este estudo irá resultar num melhor conhecimento sobre os pescadores, as capturas e possíveis propostas de
gestão desta importante actividade recreativa na Cidade de Maputo.
Por favor, preencha este questionário o melhor que puder. Se tiver dúvidas não hesite em consultar-nos.
Muito obrigado e boa pescaria!
1. Sexo: Masculino □
Feminino □
2. Idade: menos 20 anos □
21-30 anos □
3. Nacionalidade: Moçambicana □
31-50 anos □
mais 51 anos □
Outra: _______________________________
4. Rendimento anual: menos 12 milhões □
13-60 milhões □
mais 60 milhões □
5. Zona de residência: COOP/Sommerchield □ Central/Polana □ Alto-Maé/Baixa □ Outro _________________________
6. Escolaridade: Nível básico □
Médio/pré-Universitário □
Superior □
mais 11 anos □
7. a) Há quantos anos pratica pesca de margem? menos 3 anos □ 4-10 anos □
4-10 anos □
b) Há quantos anos pratica pesca de margem na Cidade de Maputo? menos 3 anos □
mais 11 anos □
8. Em que outros locais tem praticado pesca de margem em Moçambique?
Ponta do Ouro □ Marracuene □ Bilene □ Xai-Xai □ Inhambane □ Outro:______________________________
9. Consulta a tabela de marés antes de ir à pesca? Sim □
Não □
10. Pertence a algum Clube de Pesca? Clube Naval de Maputo □ Clube Marítimo de Desportos □ Clube Náutico da Beira □
Clube Náutico da Catembe □ Outro _______________________________
11. Em que altura do ano vai à pesca? Novembro-Janeiro □
Fevereiro-Abril □ Maio-Julho □
12. Com que frequência, semanalmente, vai à pesca: uma vez □
2-3 vezes □
13. Em média, cada vez que vai à pesca, quantas horas fica? 1- 2 □
14. Em qual destas zonas pesca mais frequentemente?
3-4 □
Agosto-Outubro □
mais 4 vezes □
5 ou mais □
Ferryboat - Esc. Náutica □
Esc. Náutica - Clube Naval □
Clube Naval □
Clube Naval - Rest. Penha Palhota □
15. Quanto gasta por ano, em material de pesca (incluindo isca, chumbos, anzóis, canas, etc):
menos de 500 contos □
500 a 1 000 contos □
mais de 1 000 contos □
16. Sabe que existe um novo regulamento de pesca recreativa e desportiva em vigor no país? Sim □
Não □
17. a) Concordaria que se devesse comprar uma licença para se poder praticar a pesca de margem? Sim □
b) Se sim, por quanto?
Não □
18. O que o leva a praticar a pesca de margem? Recreação com a família e amigos □ Relaxar □
Desporto □
Para Alimentação □
19. Há alguma coisa mais que nos queira dizer?
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
MUITO OBRIGADO PELO SEU TEMPO E COLABORAÇÃO!
25
Anexo 2. Espécies (e respectivos nomes comuns segundo Fisher et al. (1990) capturadas na pesca recreativa de margem da Cidade de Maputo.
Família / Espécie
Nome comum
Dasyatidae
Dasyatis sp.
Carangidae
Caranx sp.
Scomberoides tol
Scianidae
Argyrosomus hololepidotus
Johnius dussumieri
Haemulidae
Pomadasys commersonii
Pomadasys kaakan
Labridae
Halichoeres sp.
Leiognathidae
Leiognathus equula
Platycephalidae
Platycephalus indicus
Serranidae
Epinephelus malabaricus
Epinephelus sp.
Sillaginidae
Sillago sihama
Sparidae
Acanthopagrus berda
Crenidens crenidens
Bothidae
Pseudorhombus arsius
Pomatomidae
Pomatopomus saltatrix
Drepanidae
Drepane sp.
Tetraodontidae
Amblyrhyncotes honckenii
Lagocephalus inermis
Raia
Xáreu
Machope commum
Corvina real
Kaki
Bicuda
Peixe-pedra
Bodião
Patana
Sapateiro
Garoupa
Garoupa
Pescadinha
Sargo
Esparo
Linguado
Anchova
Enxada
Peixe-bola
Peixe-bola
26