capa plano estrategico 2016 - 2020.cdr

Transcrição

P A ETATÉIC
CIC ÍPIC E PAA ÍPIC 1-
NRODÇO
clube eortivo ociais contituído ob a fora de aociaõe civi e
fin lucrativos e identifica coo auele ue rooves reciuaentes alé da
relaõe ociais o eortes a recreaãos a educaão cidadã e o lazer ara eu
aociado es fundaentalentes a rtica do eorte de rendientos na fora
definida elo art. 3s incio s da Lei n 9.s de de aro de .99s atuando de
odo batante ignificativo na foraão e no deenvolviento de atleta da ai
divera odalidade eortiva.
otado de infraetrutura adeuada ao deenvolviento de atividade
eortiva e de lazer ue deenvolve aliada à atividade ociais culturai e
educacionai ue invariavelente rooves o clube eortivo ociai contitue
e fator do ai iortante ara a foraão integral do hoes coo cidadão e
coo atletas tornando e u arceiro valioo ara o deenvolviento de olítica
ública na rea ocial e eortiva.
Hitoricaentes o clube eortivo ociai v! tendo ao longo do ano ua
acias enão e"cluivas articiaão no evento eortivo forai e não forais
endo or io eo identificado coo a #célula ater# do eorte braileiro e u
do rinciai reonvei ela iniciaão e aerfeioaento do atleta de onta.
$lé dios dede h uitos o clube eortivo ociai e"ercitas eo ue
inforalentes ua #olítica counitria# ediante a dionibilizaão de eu
eao es à vezes de recuro huano ara a atividade r%ria da counidades
e&a ociais eortivas educacionai ou de lazer.
' not%rio o reconheciento da iortância dete egento ela divera
adinitraõe de governo e toda a efera (unicials etadual e federal)s no
etore da econoias geraão de eregos no ofereciento de oortunidade de
lazers entretenientos educaãos eortes na foraão de atleta e inúero outro
benefício à oulaão braileira.
*e cenrios todavias etava coroetido e razão da dificuldade
inerente ao trabalho de foraão e deenvolviento de atleta de rendientos
rincialente e funão do alto cuto deendidos ha&a vita a neceidade
eranente de invetir e nova tecnologias e da alta carga tributria iota a ee
egento.
$inda ais ua boa arte dee clube te coneguido e anter coo
entidade e fin lucrativos co caracterítica tanto ociai uanto eortivas e
2
conv ve
com
melho a
e
eceat va
amsl ae
e
fedeat vo;
tendênc a
de
e,
dísae
de
etutua e
laze, em
de
outo,
um
o
ncemento
det mento
a
lado,
ou
cecente
até
coso
de
aoc at vo
at v dade
memo em
sof onal zaão
demandando
oc a ,
ubt tu ão
do
cultua ,
ao
chamado
esote
esote
esec al zado, que, saa mante a comset t v dade, e gem ma o d sênd o so sate
do
clube,
ea
de
ecuo
nteno,
o undo
do
srs o
aoc ado,
ea
na
obtenão de ecuo eteno, so nteméd o de satoc nadoe
São o clube esot vo oc a , a nda, o gande esonve sela detecão
e deenvolv mento do talento esot vo ba le o, em que e t e, até o
de 2
11,
algun
níc o
ncent vo ou auda d eta do Goveno Fedeal ao egmento, ou memo de
goveno
detem nada
etadua at v dade
ou
ou
mun c sa ofe
da
que,
quando
e tente,
nd son b l dade
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et to
de
fequente
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ecuo
f nance o
Com
o
advento da
N Li
edaão asr a anão da e
egmento
clubít co,
que
P
-
NLP
(Li
96598,
que
ecebeu nova
12/11, ocoeu a ma o conqu ta da h tr a do
esaa
à
CC
o
coesondente
a
,%
de
toda
veba
aecadada no Concuo de ognrt co, endo eu det no ún co e eclu vo saa a
fomaão de atleta olíms co e saaolíms co, além de
ne e econhece o clube
esot vo oc a em um ub tema esecíf co e a Confedeaão a le a de Clube CC no S tema ac onal do Desoto SD
Agoa com a ++i!$ !"ç# $ N Li P& p
i $ ')" !* 7984&
08 $ .i $ :0< P"i !° 00:04 $ Mi!i+"i $ E+p" ,
tonoue semente o slaneamento de ae saa atende eta nova leg laão e
deenvolve uma solít ca de sace a ente o Goveno Fedeal e o clube esot vo
oc a , v ando, de um lado, o as moamento e amsl aão de ae voltada saa a
fomaão e o deenvolv mento de atleta olíms co e saaolíms co
nteag ndo de
foma ma efet va no S tema ac onal do =sote, ma esec f camente unto à
=nt dade
ac ona e
Reg ona de
Adm n taão
=sot va
>Confedeae
e
Fedeae?, e, de outo lado, v ando à evoluão do esote ba le o no sanoama
ntenac onal, fotalecendo a olít ca ac onal do =sote, omando efoo com o
Com tê
Olíms co
do
a l
>CO?
e
o
Com tê
aaolíms co
a le o
>C?
no
deenvolv mento do esote de alto end mento
O lano Decenal de =sote e aze em v go, asovado em 2
1
duante a III
Confeênc a
Te namento,
ac onal
do
=sote,
et mulando
o
sevê
a
mslantaão
asove tamento
da
da
Rede
cas la dade
ac onal
de
de
ntalae,
esec almente do clube, sos c ando o deenvolv mento de uma cultua olíms ca, a
sat da sof onal zaão técn ca e govenana esot va, na fomaão de atleta de
bae ao alto end mento, tonandoe com o advento da ova e
elé >e
@1/B?
uma meta gn f cat vamente ma tangível
ee ent do, al nhado à d et ze gea do H n té o do =sote, no que e
efee à solít ca esot va de end mento, e tomando so bae todo o fundamento
legal aseentado a egu , que
mse à CC a m ão de fomenta a fomaão de
atleta olíms co e saaolíms co, é que fo
-
YXYLK
ecuo
KLÍMPXYK
E
o undo
da
PJVJKLÍMPXYK
e
nº
contuído o PLJNK EQUVJUÉWXYK 'J YZY
:06
@1/B,
na
-
:0:0,
o
fomaão
qual
de
sevê
atleta
a
da
asl caão
do
modal dade
3
olím ica e aaolím ica em aceia com a Etidade de Pática De otiva filiada
Etidade de Admiitao do De oto - a Cofedeao Baileia de De oto
Ecola - CBDE e a Cofedeao Baileia de De oto Uiveitáio - CBDU o Comitê
Paaolím ico Baileio CPB e Comitê Olím ico do Bail - COB.
O Plao Etatéico que oa e a eeta foi taado a ati da e eiêcia
viveciada dede maio de 2
1 quado a CBC ôde iicia o oceo de
decetalizao do ecuo detiado à fomao de atleta olím ico e
aaolím ico. Emboa dede o iício teha ealizado eu laeameto tedo
cotuído o Plao Pluiaual 2
13-2
1 e etabelecido meta oametáia aa o
biêio 2
1 2
1 omete ao fial de 2
1 foi oível edimeioa o obetivo
etatéico e a meta do Poama de Fomao de Atleta Olím ico e
Paaolím ico à luz do camiho ecoido.
Aim como e o ô em 2
1 ao tem o em que e etutuava aa da
cota do ovo deafio e deevolvia a ae de foma a cum i o laeameto
oametáio elativo ao e ote olím ico aaolím ico ecola e uiveitáio o
ao de 2
1 a CBC ioizou a ealizao de eveto e equia uto ao emeto e
em e ecial uto à Etidade de Pática E otiva EPD (clube á cadatada ou
ea a ta a ecebe ecuo úblico com vita a obte mai elemeto obe a
ealidade do eto e aim melho diecioa a a licao do ecuo.
Duate ee eíodo (maio/2
1 aoto/2
1 a CBC ealizou diveo
eveto aa omove o debate em too da Fomao E otiva e favoece a
atici ao do clube fomadoe de atleta ee oceo. Foam ealizada
iúmea Paleta e Oficia obe o tema o Coeo Baileio de Clube de
2
1 e 2
1 abeta à atici ao do clube iteeados e aida Oficia de
Ca acitao de Getoe de Covêio voltada e ecificamete aa o clube
atici ate do Editai de Chamameto Iteo edo 2 eveto em 2
1 e 3 em
2
1 que cotaam com a atici ao de todo o clube cadatado totalizado
237 eoa ca acitada.
Além dio foam ealizado eveto e ecífico voltado ao gnó Vn, que a CBC e di ô a ealiza em 2
15 ) Rnã n p pn ! "##n $n n % &
(Aeo I ocoida o 1' F*um de Peidete da CBC o +io de Jaeio em etembo
de 2
1 que teve iificativa e qualificada atici ao fotalecedo aida mai a
im otâcia do evolvimeto do clube ee oceos e ) S#n0 Nn #çã !p 6: 89;<=><?@H K LKrMQKTW>;<M XYWYr<M ZH LrHTKMMH ZK
[KMTK\Wr<=>]<?@H ZK ^KTYrMHM Z< _`_j(AeoII ocoido em dezembo de 2
1 e que
também cotou com a atici ao do Clube atici ate do Editai de
Chamameto Iteo 1 a e ode à luz de ua cítica e uete foam debatida
quete elativa à celebao e à eto do covêio e ici almete dicutida
de foma democática e atici ativa a o ota de fomao de atleta aa o
*imo ao.
O gnó Vn k w, ealizado a ati do
eechimeto de Fomuláio e ecífico emitiu além da atualizao do dado do
Clube que á eam cadatado a am liao da ifomae tato e otiva quato
etutuai da etidade viculada e e ecialmete ua atuao a fomao de
4
a le a olímpico e paaolímpico e eu in eee na cap ao de ecuo públicos o
que j ubidiou a elaboao do Plano E a éico e i no ea a CC em ua
decie fu uas em pa icula quan o à polí ica de epano do númeo de clube
fomadoe beneficiado com ecuo da NLP e a neceidade de novo e udo obe
o clube fomadoe de a le a
A
inicia iva
deenvolvidas
pevi a
no
Plano
Pluianual
213-216s
efoaam a elevncia da con uo cole iva no momen o da in eao da CC no
Si ema Nacional do Depo os e da evio de fluo e pocedimen os
onando-e
fundamen ai paa avana e qualifica o abalho j ealizado na fomao de a le a
olímpico e paaolímpicos e oien aam a elaboao do peen e Plano E a éicos
que abane o primo ciclo olímpicos conideando que o a ual encea-e em
e embo de 216s da a pevi a paa o enceamen o do Joo Olímpico e
Paaolímpico de 216s que no po acaos ocoeo no ail
Conideando que e paa comple a um ano do pimeio epae
efe uado à En idade de P ica Depo iva cada adas a CC en ende que e dando um pao impo an e no novo deenho da polí ica epo iva do país bucando
amplia e qualifica o abalho deenvolvido pelo clube na fomao de a le a e na
e o do ecuo público a e e de inados onando-o cada vez mai fo alecido
Con uído com a oma ria de
odo o documen o poduzido paa a
elaboao do Dianr ico do Clube Filiado e Vinculados e da i ema izao da
dicue e popo a apovada no even o ealizados o a ual Plano E a éico
ilumina o primo pao no mbi o da Polí ica Nacional de Fomao de A le a
Olímpico e Paaolímpico no Clube Epo ivo Sociais que envolve dede a
de inao do ecuo da NLP paa o primo ciclo olímpico e paaolímpicos a foma
de eecuo dee ecuos o obje ivo e a éico e a me a a eem alcanada
Aim
como
die
o
Supein enden e
Técnico
da
CCs
La
Gaels
ao
pa icipan e do Seminio Nacional de Fomao Epo iva - Avaliao e Pepec iva
Fu ua do Poceo de Decen alizao de Recuo da CC
Q 0 ç t t ! "t ç#
$ $ $! " % $ $$ $&
$" t ç' ($ ( $ )$* +$* ! t ,t
t +$*t .ç' /t$t47
A CC en ende que a melho foma de con ui o caminho paa o eu mai
impo an e deafios a fomao de a le a olímpico e paaolímpico po meio da
decen alizao do ecuo da NLPs e com a pa icipao de
odo o que
acedi am que o abalho deenvolvido pelo clube na fomao de a le a pode faze
a difeena no deenvolvimen o do Epo e de Rendimen o e na decobe a de
alen o epo ivo
É abido que a caminhada é lonas e po io a impo ncia de
ace a o pao dede o início
O 89:;< =>?@:?BHIK< M< KIK9< <9ÍU8IK< = 8:@:<9ÍU8IK< WXYZ[WXWX\
con uído com bae na ealidade do clube fomadoe de a le as ma eializa o
aneio da en idade de p ica epo ivas e oien a a ae a eem deenvolvida
pela CC no primo ano em conjun o com a in i uie que hoje in eam o
Si ema Nacional do Depo o e epondem pela fomao de a le a olímpico e
paaolímpico
5
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V ão d Sstea Nana d Esrte que
te
r
rver
fnadade
e
arrar
as
rtas
desrtvas
de
rendent, reresentand seu subsstea esef, e desenvvent
! "#
C$NS%&E'(N&$ que nesse Pan Estraté), antes es de nar reasse
de reurss, * +-+ . c/0 / 1 p2opô, dentre suas deas resnsabdades, 34*5o
.1 Ação p*2* Fo2m*ção .1 A0410*, tend m10*:
6
Estruturar
e
anter
na
C8C
as
neessdades
de
reurss
huans
e
atrnas, entre utrs, ara reasse ds reurss da Nva Le Peé,
ara atender s rjets ds ubes na fra9; de atetas s e
aras e suas resetvas resta9<es de ntas junt a Mnstér
d Esrte, Mnstér da Edua9; e Trbuna de Cntas da Un; = TCU>
6
'eresentar s
ubes que
desenvve
esrte
de base
e
td terrtór nana>
6
Cn)re)ar essas ara a arendza)e rfssna e aerfe9aent ds
que j atua n se)ent>
6
&fundr e nentvar n se)ent ubst, a rta d esrte>
6
Prver
e
dvu)ar
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nanas
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fra9; e a rta esrtva?
C$NS%&E'(N&$ * p/@4 c*ção .* 3o20*2 * BD 5º GH .1 IGHJ, que ds<e sbre
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p**1 * *0/*2 .1 O*0o como 501X2*501 .o Y 01m* Z*c o5*4 .o [1po20o>
C$NS%&E'(N&$ que a artr daquee ent, e nd9<es de nar ress de desentraza9;, e eent a Pan de (9; Puranua K \]^_ a
\]^`, * +-+ p2opô 150ão * p2 m1 2* g12ão .o 32oX2*m* .1 Fo2m*ção .1 A0410*
i4ímp co 1 3*2*o4ímp co de fra a rentar suas a9<es, e avan9ar e rea9; a
Pan na, estabeeend seu nv bjetv nsttuna e as etas ara a fra9;
de atetas a éd e n) raz:
i@k10 go l12*4: %nentvar as Entdades de Prta Esrtva, fadas à C8C, a
aar sua arta9; na fra9; de atetas s e aras,
desenvvend rjets r e
ds reurss
dsnbzads
ea
Le n?
w?`^x de ^wwy, nsttunazand rtante ae que s ubes esrtvs
sas
hstraente
vê
deseenhand
na
fra9;
de
atetas,
tenazand ass desenvvent d esrte braser, desde a base
até a e{eêna esrtva?
B10*|
}
Mehrar
a
nfraestrutura
esrtva
ara
a
fra9;
de
atetas ds ubes sas esrtvs>
7
Alia e qualifica a aicia ds clubes sciais
esivs na fa de aleas líics e aalíics
na eseciva d Sisea Nacinal d Des;
Aia s gaas de fa de aleas e aaleas
desenvlvids els clubes sciais esivs aliand núe de aleas beneficiads;
Esuua u gaa esecífic de ai a ese
escla e univesiái cnibuind de fa ais efeiva
aa seu desenvlvien;
Esiula s clubes sciais esivs a alia sua aua
d aades;
Desenvlve u gaa nacinal de caacia de
geses vlad à aua na fa de aleas nas
dalidades líicas e aalíicas e na alica de
ecuss úblics;
Cia ua Rede Nacinal de Clubes Fades vend
a ca de eeiências já desenvlvidas na fa de
aleas ei de ansfeência de ecnlgias sciais;
dades
líicas e aalíicas c fa de valiza das
iniciaivas ds clubes sciais esivs;
Fena s gaas de aleas e fa valizand a
!" !
s vales de eencien ds s#cis els clubes
adicinais;
Realiza u Diagn#sic Nacinal sbe a aicia ds
clubes sciais esivs na fa de aleas e aaleas
desde a inicia aé a ecelência esiva que eia a
aualiza eanene ei da cia de u Sisea
Infaizad Inegad.
C$NSIDERAND$ % &'(%)'*%*+, o-/+t'0o + *+m%'1 't+(1 23+ '(t+4r%m o
56796:<: =>?@BGHJ? KL GMOLMGP ?OQB5TU?P L 5G@G?OQB5TU?P V"
avad e euni da Dieia ealizada e WX de abil de WYZ[ aa aia s
jes de fa a see desenvlvids els clubes sciais esivs;
C$NSIDERAND$ que o \ro4r%m% ]Fa de Aleas $líics e
âalíics] t+m por &'(%)'*%*+ o %po'o _ òrm%çho *+ kt)+t%1 definida n
Regulaen de Descenaliza de Recuss da CwC x y{y" o pro|+11o 23+
p%11% p+)% '('|'%çho +1port'0% + |%t+4or'%1 *+ -%1+ +m mo*%)'*%*+1 +1port'0%1
r+1p+|t'0%1, *+1t'(%*o % %t)+t%1 23+ *'1p3t%m |%t+4or'%1 '(&+r'or+1 _ pr'(|'p%),
|o(&orm+ *+&'('*o p+)% r+1p+|t'0% }(t'*%*+ ~%|'o(%) *+ k*m'('1tr%çho *o +1porto
*% mo*%)'*%*+
C$NSIDERAND$ %1 )'(%1 *+ &'(%(|'%m+(to *o \ro4r%m% ]Fa de
Aleas $líics e âalíics] de acd c a desina de ecuss evisas
n A. WZ d Dece nº .X[ de WYZ efeendadas el A. º d Regulaen de
Descenaliza de Recuss da CwC e aa as quais s esabelecids s Ediais
esecífics aa Caaen de ^jes a sabe
8
I - fo nto, dsnov nto anutnão do dsoto prmç pric epri qe e reere r. 27 Ciiç;
II - fo aão d usos hu anos cpciç irç e
cç
reime e biliç re epr pr cr pler
cgre emiri epiçõe e r rm e i e
cecime lém e peqi e eelime e écic e pric
écic-cieíic lig
epre límpic e prlímpic em
mieçõe epri prei r. º Lei .1 e 8;
III - aaão tnva, anutnão oo oão d attas - prepr
eç e rpre e le lém e: ( qiiç e lcç e
eqipme epri pr le écic e r priii (b
eriç e priii e ú
e pr le écic e r priii
(c limeç e riç pr le écic e r priii (
mr
i e pe
gem pr le écic e r priii; e
I - atvvaão ntos sotvos eeiç elcme limeç e cm
ç e le écic pel e pi e
irigee iclie g cm premiçõe.
CNSIE !N qe Prgrm "#rmç e !le límpic e
Prlímpic" ii
e-e em r$ b-prgrm:
%& Modavdads O' vas)
*& Modavdads +aao' vas) /& Dsoto 0soa Unvsvt3vo4
CNSIE !N qe i
cm dvtv5s 6avs pre$-e dstvnaão
oa nt3va dos usos crrep
ee à C<C =s ntvdads d 3tva dsotva
fvvadas pr eeler prje em câci cm Prgrm e #rmç e
!le límpic e Prlímpic = >?D0 >?DU pr eelime epr eclr e ieriri crme ege:
I - 1@A er ei
pr ii
e epri m
li
e límpic
II - 1A (qize pr ce er ei
pr ii
e pr
epri m
li
e prlímpic;
III - @A (
ez pr ce er ei
epr eclr em
prgrmç eii
cjmee cm Ce
erç <rileir epr Eclr - C<E;
I - 1A (cic pr ce er ei
epr ieriri em
prgrmç eii
cjmee cm Ce
erç <rileir epr Bieriri - C<B.
!é 2@A p
er er ei
à epe miiri relci
à
ecerlizç recr cim ecri.
CNSIE !N qe eglme e ecerlizç e ecr C<C em e r. 1º § º ebelece qe recr pr rmç e le
límpic e prlímpic er empreg
e rm ire ecerliz
;
9
CNSEN O no mmo Rlamnto, m At.
a CC talc
O paAa a clAaro do convnio com t fim, com vita a lcionaA pAojto ntidad O toAnm mai fica a ecro do ojto, dvAá AaliaA Chamamnto
ntAno d PAojto Chamada Plica;
CNSEN O paAa o ano d 204, foi talcido ainda o Dsz !ss, dtinado à CC pla nova Li Plé, O inicio a
paAtiA da plicaro do Editai paAa o poAto límpico, PaAaolímpico, EcolaA UnivAitáAio, do Apa d AcAo plico à ntidad lcionada, atndndo
ao pAvito na li viRnt no ARlamnto intAno da CC, confoAm aaieox
"s #$%% I &s:
'
Edital 0 Oiiro d Oipamnto matAiai poAtivo modalidad olímpica
'
Edital 02 - Oiiro d Oipamnto matAiai poAtivo modalidad paAaolímpica
'
Edital 0( PaAticiparo m comptirõ - modalidad olímpica
'
Edital 04 paAaolímpica
PaAticiparo
m
comptirõ
-
modalidad
" #$%% ") &s:
'
Edital 0 - aliaro da pAincipai comptirõ nacionai do
poAto EcolaA- CE do poAto UnivAitáAio CU
CNSEN O no ano d 205, o Plano d cntAaliaro d cAo
da CC pAvi a Aaliaro d mai m " #$%% I, voltado ao
dpoAto límpico PaAaolímpico, dando Oncia à dcntAaliaro d AcAox
'
Edital 05 - Oiiro d Oipamnto matAiai poAtivo modalidad olímpica paAaolímpica
CNSEN a )! %* s s +/36 +/37, tanto do
AcAo dtinado à foAmaro d atlta olímpico paAaolímpico m toda a
vAtnt pAvita na NLP, Oanto ao pAcntal dtinado à dpa
adminitAativa; 8QadAo à fl. (9
CNSEN ainda s ss %ss s "s < %%
zs= confoAm alanro apAntado a RiA, o inRAo d AcAo
contailiado até ( d dmAo d 205, dvidamnt coAAiRido;
E poA fim, CNSEN o dado coltado no iaRnótico d Cl
Filiado Vinclado, o Altado do vnto Aaliado com a paAticiparo da
EP, #># ??@ s %* ? s ?B)%s s= s
! # GH%? H%? +/3JK+/+/M
1
3 BLN DS DTS D CMMNT NTEN TEN D PEJTS
fre j arese
tad, ara eetar se ae stea a
a d
esrt, a ata e arera ses fads, a qe reassa s rerss
revsts a r e da reaza de dtas de aae
t I
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tar desrt í e araí, ress ad e a de
2.
A ata da se este
de a
da a esrt sar e U
verstr, e
arera a federa rasera de esrt sar - e a federa
rasera de esrt U
verstr
U, qe rre r e de dtas de
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de rjets, e ta!" de se dese
vver e arera s
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#
a deratza d aess as rerss e tre sa s!re a aa
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#
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#
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#
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#
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tre , fads e deas e
tdades tegra
tes d stea.
%es e rea às tdades a
as de Ad
stra d esrt
sar e d esrt U
verstr, ara as qas rers eseíf deve ser
reassad r deter
a ega, qe dse
sa a see, a t ea reaza
de dta de fra a dar as tra
sarê
a a ress.
ara gara
tr tds esses resssts, e dar ta de sa va ss, a e
a
rerga
zar-se
ad
stratva
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te
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te,
qe
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d
a
aa e a qafa de sa estrtra físa e de rerss a
s e a ra d e
vs resss gere
as, qe restara e a va estrtra rga
za
a,
a
da
qe
rvsóra,
as
aaz
de
dar
srte
a
í
d
ress
de
11
deetriza, vtd uee mmet à eea de prjet e à eebra de
vio
De frm mitte, CBC iiiu etrutura d demi áre ue
ite
rm pre de deetriza, ad ih d temp d eeua
d vi, pd pe mphmet e fiiza, té he
r à áie d
preta de t, ue demdu v ivetimet, iuive ria d ub
ede de Bri, de etrm-e hje merd de trbh, prfiii m
epertie eeári pr tur et de reur púbio
De frm CBC e r
izu pr iiir deetriza de reur pr
mei d Editi de Chmmet de Prjeto Apreet-e e
uir hitóri e ba d reiza de d um d Editi pubid etre 2 e 25o
3 s n Inn s 0 0
O Editi de Chmmet ter e 2 frm prvd em reui d
Diretri d CBC, reizd em 2! de bri de 2, ted pr bjet, repetivmete:
"
#$%&'( )*+ ./46%7%89; < %=7&'('89; $< <46%>'?<=&;7 < ?'&<@%'%7
eprtiv vtd à frma de tet ?;$'(%$'$<7 ;(F?>%G'7H
" #$%&'( )J+ ./46%7%89; < %=7&'('89; $< <46%>'?<=&;7 < ?'&<@%'%7
eprtiv vtd à frma de tet mdidde
>'@';(F?>%G'7H
Amb eudrrm-e ih de fiimet
- prepra téi,
mutea e ma de tet, e KL uiia e a de euipmet
deprtiv pr tet, téi e utr prfiii de mdidde mpi,
previt Pr
rm de Mrma de Atet Ompi e Prmpi,
Ciderd dipibiidde rametári e dtr d ube fiid,
defiiu-e vr de RN 2oo, Kvite mihõe de reiL pr ubpr
rm
Qdidde Ompi er deetrizd pr mei d primeir hmmet
iter de prjet frm defiid Re
umet de Deetriza de
Reur d CBC, etbeeed imite mim de RN o, Kem mi reiL e
máim de RN 2oo, Kdi mihõe de reiL pr vi, erem eebrd
m reur riud d Sei º ToU5VTT! e d Deret º WoT!V2X, dipvei
uee mmet, em t rrete epefiY
Pr ubpr
rm Qdidde Prmpi defiiu-e vr de
RNUoo, Kei mihõe de reiL er deetrizd pr mei d e
ud
hmmet iter de prjet d mem frm, tmbém dipvei em t
rrete epefi, etbeeed imite mim de RN o, Kem mi reiL e
máim de RN 5o, Kuihet mi reiL pr vio
A detia rametári d Editi e 2 tedeu peretui
previt Sei º ToU5VTT! e Arto X d Deret º WoT!V2X, e id RDR
d CBC, de há defiia d imite mim pr prdeprt K5Z, mimLY pr deprt erY e pr deprt uiveritáriY e prtir d ui
defiiu-e ue d tt d reur reebid, 5Z, er detid pr 1
mdaidade ímpica cnfrme eabeecid n Prgrama de Frma de Aea
Oímpic e Paraímpic da CC ficand cnfrme egse
O Ediai 0
e 0 fram anad n Cngre raieir de Csbe Regi
Ss em 2 de mai de 0
4 e psbicad n Diári Oficia da Uni em 05 de jsnh de
0
4 aendend a egsine Crngrama
I IÃ
a Sicia de incri da prpnene n
Cadar Gera de EPD fiiada à CC e s
asaiza d cadar já reaizad cm a enrega
de da a dcsmena perinene!
b Divsga da enidade apa n pra de
inerne da CC
c Praz para inerpi de recsr bre a
EPD n apa!
d Psbica da ia fina de enidade apa
II HBI$IÇÃ %$I&I%ÇÃ
a Envi s prciza d prje pe
prpnene para anáie pea CC!
b Psbica d resad da habiia e da
rdem de caifica da prpa habiiada!
c Praz para inerpi de recsr bre a
prpa n habiiada s bre a rdem de
caifica d prje!
d Psbica da deci de achimen s
rejei d recsr inerp acerca da n
habiia s da rdem de caifica de
prje!
Z
/ /7/
aé 0 0" 0
4
aé 30 0" 0
4
aé 4 0# 0
4
0 0# 0
4
/7 '//
de 0# a ( 0# 0
4
0 0 0
4
de 0 a 4 0 0
4
30 0 0
4
1
e Pblica da lista final de prjets habilitads e
de sa rde de classifica
III - S
EÃO
a Análise ds prjets classificads frente à
dispnibilidade raentária d dital
3/0/204
de 3/ a 04//204
b Pblica da lista de prjets selecinads
04//204
cPra final para hloa e pblica d
resltad final da sele de prjets n prtal de
internet da CC
04//204
Nesse prcess, 37 entidades reqisitara se Cadastr na CC para participar
ds ditais 0 e 02, send qe apenas 2 cprira s reqisits iniciais, e destas, 23
entidades apresentara prjets, ttaliand 33, já qe n haia liite de núer
de prjets pr clbe (4 PDs apresentara ais de prjet, send qe das
destas apresentara 3 prjets e cj alr aprxiad fi de R 37 ilhões
ntre as 23 entidades prselecinadas, cnclíra a etapa de aptid,
ficand e cndiões de participar da etapa de habilita Ds 33 prjets
apresentads (fra habilitads 2 prjets, 24 de dalidades lípicas e apenas 02
de dalidades paralípicas, qe sads, ttaliara 30, 2 ilhões
nebr de 204 fi pblicada a lista final de prjets selecinads,
send 24 prjets para dital 0 Mdalidades lípicas e 02 prjets para dital
02 Mdalidades Paralípicas N cas das dalidades lípicas, ttal de
prjets aprxise d alr destinad, ficand e trn de R 23 ilhões Já e
rela às dalidades paralípicas alr de prjets fic it aq d alr
destinad, ttaliand apenas R 20,4 il, tend e ista qe s clbes esprtis
sciais ainda n tê tradi na fra de paraatletas, c se erifica abaix
!IT"IS #tal de
Prjets
Recebids
#tal de
Prjets
Classificads
33 prjets
$%&')&*
3 lípics
R 34343,7
02 Paralípics
R 27070,3
22 lípics
02 Paralípics
R 37402,3
+.
568569:9; +. 5<56<:=
+. 85:<;;
>?@ BFGuB@H@ KLQUQGFLBH@ VF@WLQUVH@ UH XVLWUY VF Z[UmUmFQWH \QWFBQH VF ]BH^FWH@ Qº _` FBUm VF gk
v_w___w___y__w zH FQWUQWHy VUVU U UYWU {BHGuBU F U |uUYLVUVF VH@ {BH^FWH@y KHBUm VF@WLQUVH@ gk
v}w`~w`~y_ LQWF F WB@ mLY[F@y GFQWH F GLQ|uFQWU F @FL@ mLYy GFQWH F GLQ|uFQWU F HLWH BFUL@ F HLWFQWU
GFQWUH@y GHQ@LVFBUQVH U Um{YLUãH VU VHWUãH HBUmFQWBLU UuWHBLUVU {FYU LBFWHBLU VU ZZw
>>?@ BFGuB@H@ KLQUQGFLBH@ VF@WLQUVH@ UH XVLWUY VF Z[UmUmFQWH \QWFBQH VF ]BH^FWH@ Qº _v FBUm VF gk
w___w___y__ @FL@ mLY[F@ VF BFUL@ zH FQWUQWHy QFm ~ VH WHWUY VF@WLQUVH KHL uWLYLUVHy BF@WUQVH {HuGH
mUL@ VF gk ~w__y___y__ GLQGH mLY[F@ F @FWFGFQWH@ mLY BFUL@w
A partir desse ent dese iníci a prcess de fralia ds
cnênis ds ditais 0 e 02, e at deebr de 20, bties s seointes
resltads
1
ETAL NTEN 0 AQU E EQU
AENT E ATEA E
TV LÍ
P
$ 2.6.8,80*
Vlo Dsindo
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3
R 333 9
Vlo PompomDido (jt
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$ 2.6.8,80
C#v%# C!ea
&
R &&'4& 3)
i+DDnç DnD o Vlo Dsindo D o
Vlo dD o/Dos Plssi+icdos
$ 0,00
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C!ue <th!ét au!ta# _ jt '3
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9
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R 3'43 &
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3
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R 393)9 99
4
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R 9& 99
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9
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R 3)39 &'
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R &4 9'
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W! Su! <aXã Háuta YBtva
R 93& R 9)3''' '
TTAL
R ))44 44
R 4'&43 )
$ 22.Z60.Z2,8
* [lo inicilmDnD di[\lgdo do Edil 0 D dD $20 mil]õDs, mplido
posDiomDnD po dDcisô d iDoi, pssndo conDmpl o [lo ol dos
po/Dos clssi+icdos.
1
ETAL NTEN 0 AQU E EQU
AENT E ATEA E
TV AALÍ
P
Vlo Dsindo
$ 600000000
jt Re
2
R 2,3
Vlo PompomDido
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$ 6"0009"
C#v%# C ea
2
R 2&&,'
i)DDnç DnD o Vlo Dsindo
D o Vlo dD o*Dos Plssi)icdos
$ 57"699907
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N/
PLU.E
VAL TTAL E
AA
'
Sa 4ha a 2
R '8882,3:
2
4j;a 4%# C ;e
R '8&'2,83
TTAL
$ 60<6<9=
" Ediis dD P>mmDno nDno dD o*Dos 0" D 0<
C#a# ?a? q; a C@C ?a; a ;?a B #tFa#t StBa
Ga#a H?t, a éB fB#ta a fBaIJ ?tva at ta íB? ?aa íB?, a;B; a tafa fB; a ?FaBa tatéFa t;t;aIJ fta B#t StBa, aB, #te; fBa Ba ftva B #v vB#t ?t # ?aí
C#t a B?tâ#a ;e # ? fBaIJ, a a%#a ; ?aa BvB#ta a ea StBa, haja vta q; #vtB#t Fv# fa # ?#t BB#t tá tta B#t v ta à ??aaIJ at ta q; já ##taB # t? a ?âB, ; ja, aq; q; taJ
?#ta# ?aí # KF O íB? aa íB? 2', a CBJ
4é#a a C@C, a#a a# #á at;a , #t#; f;#aB#ta a?a ;e
a aB? a a ;a ?at?aIJ #a B?tIõ ?tva q; #tFaB a #á
fa a #ta aB#taIJ ?t, ja íB? ; ?aa íB?,
B? B#ta# #vtB#t #a B q;?aB#t Bata ?tv
Ha fBa, a a?a a ?at?aIJ at ta M; q;? at ta,
?#ta#t ;e fBa, #a B?tIõ ?tva fa a
Ba a íB?a ?aa íB?a, B #ív F#a , ta;a #a#a , a C@C
tá vta za# tBa, a tB? B q;, a Bé #F ?az, ??aá a
tIJ #v vB#t #v ta #t ?tv
W # e;IaB e a ?;IJ #hB#t #a áa ?t,
?a B#t e a Ba#ftaIJ ?vta #a X #º '8M':, B ?t
#B#t, # # ? fBaIJ ?tva, a #aIJ até
a Y %#a, a B?tâ#a a B?tIõ Fa#ha fIa, B #a ?a ava Bt
1
Maoe Tubio que deie Cmptç Eprt
c c vs c c v vé !"#$%& '())$* + !"#$%& ,--.& /0 23 $% !"#$% ,-4-5& + 6"+ 7 ( 8(
9:o9u;o:a da o:<aiza=>o do; ;i;?e@a; oí@9iAo e 9a:aoí@9iAoB ode e;?>o
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e Dao:e; do oi@9i;@oB de?:e o; quai; ;e de;?aAa o F PGB Ao@9:eedido Ao@o o
e;9í:i?o do e;9o:?e a Dida e a ;oAiedadeB e que ?e@ ?o?a Ao;oâAia Ao@ a DiDêAia
e;9o:?iDa 9:o@oDida 9eo; Aube; o:@ado:e;H
I$%*( J+K"%* !"#$% ,-4-5& ( /+)J/+L$N( J$JLO$( /()( QJ/)L+ #)(J$8+$)
deDe:á e;?a: iDa:iaDe@e?e AoeA?ada Ao@ o Ao?eR?oB aAo@9ahado ;ua;
@uda%S(J /+)$U*$(J0 Q 7 %+JJ( /+)J/+L$N( 6"+ ( VWV L+ /+%J(* J"( X)( *+
a?ua=>o o Yi;?e@a ZaAioa do [e;9o:?oB a<ido e@ 9oí?iAa; e;?:u?u:a?e; que
Ao?:ibua@ 9a:a o de;eDoDi@e?o i?e<:a do @e;@oB ao ?e@9o e@ que >o ;e
9e:Aa de Di;?a a eAe;;idade 9e:@ae?e de :eDi;>o de o;;a; a=\e;B de o:@a a
aAo@9aha: a; @uda=a; i@9e@e?ada;B ;e]a a e<i;a=>o que a@9a:a o Yi;?e@aB
;e]a e@ u=>o de ;ua 9:ó9:ia eDou=>oH
Ze;;a iha oi Ao;?:uída a 9:o9o;?a do; oDo; ^di?ai; de _ha@a@e?o
`?e:o de f:o]e?o; gj e gk que o:a@ a9:oDado; e@ :eui>o da [i:e?o:ia da _l_B
oAo::ida e@ nwxgyxng{kB ?edo 9o: ob]e?oB :e;9eA?iDa@e?e|
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^di?a º gj ~ *(8$*(*+J 8/$(J ()L$$/(S + /+L$S+J +J/)L$N(J
e;?aduai;B :e<ioai; exou aAioai;B ou aida e@ Ao@9e?i=\e; i?e:aAioai;
quado :eaizada; o l:a;iB o:<aizada; 9o: ^?idade ZaAioa de
d@ii;?:a=>o do [e;9o:?o iiada ao _o@i?ê í@9iAo l:a;iei:o ~ _lB ou 9o:
^?idade e<ioa de d@ii;?:a=>o do [e;9o:?o a ea iiada da; :e;9eA?iDa;
@odaidade;B e@ Aoo:@idade Ao@ a; di:e?:ize; Ao?ida; o f:o<:a@a
)(S *+ IL8+L(J 8/$J + ()(8/$J *( VWV +
^di?a º gk ~ *(8$*(*+J /()(8/$(J ()L$$/(S + /+L$S+J
e;9o:?iDa; e;?aduai;B :e<ioai;B e ou aAioai;B o:<aizada; 9eo _o@i?ê
fa:aoí@9iAo l:a;iei:o ~ _fl ou ^?idade; de d@ii;?:a=>o do [e;9o:?o a ee
iiada;B ou aida e@ Ao@9e?i=\e; i?e:aAioai; o:<aizada; 9eo _fl ou 9o:
^?idade; de d@ii;?:a=>o do [e;9o:?o que Ao@9oha@ o Yi;?e@a
fa:aoí@9iAo di:i<ido 9eo `f_ da ; :e;9eA?iDa; @odaidade;B e@
Aoo:@idade Ao@ a; di:e?:ize; Ao?ida; o f:o<:a@a o:@a=>o de ?e?a;
í@9iAo; e fa:aoí@9iAo; *( VWV
@bo; equad:a:a@;e e@ iha de iaAia@e?o a?edida; 9eo f:o<:a@a
de o:@a=>o de ?e?a; í@9iAo; e fa:aoí@9iAo;B de o:@a @ai; ab:a<e?e a iha
` o@e?oB de;eDoDi@e?o e @au?e=>o do de;9o:?o ~ 9:o@o=>o da; 9:á?iAa;
de;9o:?iDa; a que ;e :ee:e o a:?H n{ da _o;?i?ui=>oB Aoo:@e iAi;o ` do :?H n{ do
[eA:e?o º Hyk de ng{jB @ai; e;9eAiiAa@e?e a @aie;?a=>o de;9o:?o de
:edi@e?oB ?edo e@ Di;?a que a 9a:?iAi9a=>o de a?e?a; e@ Ao@9e?i=>o Ao?:ibui de
o:@a ;i<iiAa?iDa 9a:a o ;eu de;eDoDi@e?o
@ de;;a iha @aA:o de iaAia@e?oB Aada u@ do; ^di?ai; equad:ou;e
aidaB de o:@a @ai; e;9eAíiAaB e@ ou?:a; iha; de iaAia@e?o do f:o<:a@aB a
;abe:|
1
Eit Nº 0: Linh IV Prticipç em events esprtivs ã d d
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Eit Nº 0 : Linh IV Prticipç em events esprtivs ã d d
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1
peo Cotê Proípco Brero CPB, ou por Etdde de Adtro do
Deporto ee fda
Revd dfere etre o do Edt, c
e preetr decro
oretár pr u v
zoa Retre-e que e reuo d Dretor d
CBC, qu for provdo o o
jeto, defu-e o vor de 5700000000
(nn s mlhõs s ere decetrzdo por eo do l hmmn Inn s nº 0/20 ! " s mls l#m"s e de 700000000 ($ss mlhõs s ere decetrzdo por eo do
l hmmn Inn s nº 0!/20 ! " s mls
"l#m"s for defd o Reueto de Decetrzo de Recuro d
CBC, et
eecedo o te ío de R% &'a''','' )cquet re* por
covêo, ere eefcdo co recuro orudo d Le 9a+.&3.998 e do Decreto
4a9863:'.;<
O recuro oretáro c prevto ecotrv-e dpoíve e
cot correte e de poup, epecífc d CBC, pr o Eporte Oípco e pr o
Eporte Proípco, repectvete, co do dtdo de ;.3'43:'.6a
T
é c
e retr que e deto tedeu o percetu prevto
Le 9a+.&3.998 e o Decreto 4a9863:'.;, e d o RDR d CBC, ode e defu
que &'= do recuro ero detdo pr tvdde eportv oddde
oípc< e .&=, o ío, ero detdo pr tvdde prdeportv oddde proípc<
>cete o e prevu te á?o pr o projeto do Edt '; e '6,
coderdo ecedde de e f?r te ío e á?o do vor u
de percepo dvdu do recuro prevto Le 9a+.& pe EPD fd à CBC,
por Reouo d Dretor, e .8 de outu
ro de :'.6 CBC et
eeceu que ee
te correpoder à otór do te ío e á?o et
eecdo o
Edt pu
cdo cd e?ercíco< Co o, fo eceáro et
eecer te
á?o pr o projeto do Edt '; e '6, que pou er de R% :a'''a''',''
)do @Fe de re*a
U dferec e reo o Edt '. e ': fo que pr o Edt '; e '6, CBC et
eeceu o te de u projeto por cu
ea Coderdo que o o
jeto de
o prev prtcpo e copetFe, o projeto poder eo
r dver
copetFe de dferete oddde, de cordo co u trdo foro
eportva O úco tdor pou er portto, o vor á?o do projetoa
Ao pu
cr ee Edt CBC prevu o coproeteto de que todo o
recuro dpoíve pr o Deporto Oípco e Proípco, rece
do té ju@o de
:'.6, cotr
udo pr efetvo d poítc de foro de tet
oípco e proípco de for trprete e efcz<
A deto oretár tedeu o percetu prevto Le
9a+.&3.998 e o Decreto 4a9863:'.;, e d o RDR d CBC, ode, coo já trtdo,
etá prevto que &'= do recuro ero detdo pr tvdde eportv oddde oípc< e .&=, o ío, ero detdo pr tvdde
prdeportv oddde proípc cofore et
eecdo o Pror de
Goro de Atet Oípco e Proípco d CBC, fcdo cofore eueH
1
O Eitai 0 e 0 fora publicao no Diário Oficial a União e e agoto
e 01, e lançao no Congreo Braileiro e Clube Região NoreteNorte, e
e agoto e 01, ateneno ao eguinte Cronograa
APA
I APIÃ
a Divulgação a relação a ED apta, que já
cuprira toa a eigência o Caatro Geral e ED
b rao para a ED apta enviare ofício anifetano
interee e participar o Eital
c Solicitação e incrição a proponente no Caatro
Geral e ED filiaa à CBC, eou atualiação o caatro
já realiao, co a entrega e toa a ocuentação
pertinente
Divulgação a entiae apta no portal e internet
a CBC
e rao para interpoição e recuro obre a ED não
apta
f ublicação a lita final e entiae apta
II HA!I"IAÇÃ
g Envio ou protocoliação o projeto pelo proponente
para análie pela CBC
h ublicação o reultao a habilitação o projeto
i rao para interpoição e recuro obre a propota
não habilitaa
j ublicação a ecião e acolhiento ou rejeição o
recuro interpoto acerca a não habilitação
k ublicação a lita final e entiae habilitaa
III &"AIFI&AÇÃ
l rao para claificação o projeto habilitao pela
Coião Técnica, co bae no critério previto no
ite 1 1 PAZ
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1
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2
m ublica da rdem de claifica d prjes
Aé /0/01
III - S
EÃO
D n Análie d prje claificad frene à
dipnibilidade ramenária d dial
ublica da lia de prje elecinad
p raz final para hmloa/publica d reulad
final da ele de prje n pral de inerne da CC
e a /0/01
/0/01
/0/01
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2
Váos faoes peea a políca do paadespoo e nível naconal,
eduzndo as possbldades de auao nos clubes socas, coo a ausnca de
escolnhas de foao de aleas paaolípcos (e geal os paaaleas nca a
caea espova já adulos, pela pouca ofea de opoundades na nfânca a fala
de acessbldade das nsala
es espovas no país (poucos so os locas
negalene adapados, seja prdos públcos ou pvados e anda a dfculdade
de locooo dos paaleas, dependendo das paculadades de suas defcncas
(aos so os anspoes públcos adapados paa cadeanes po exeplo, se
cona, a dfculdade de acesso de cegos e sudos às vas públcas, e funo da
snalzao no se adequada
Alr dsso, no caso específco, há que se consdea que anda no r cou a
páca do paadespoo nos clubes espovos socas, que aualene ne possue
as cond
es de acessbldade necessáas à páca espova (que vo alr daquelas
ofeecdas aos assocados, eboa no se enha dúvda de que essa nova
possbldade, advnda da udana na Le Pelr, á sgnfca u gande ncenvo ao
desenvolveno e à foao de aleas paaolípcos
A pequena deanda po ecusos pôde se consaada na fágl execuo do
Edal 0, ano e deconca da no concluso do pocesso de convenaeno co
alguns clubes, quano pela pequena auao deses no despoo paaolípco, o que
deonsa a dfculdade no nceeno da odaldade e consequene baxa pocua
paa o desenvolveno de pojeos Isso udo efoou a necessdade de ncenvo ao
desenvolveno do paadespoo
Co essa peocupao, a CC e buscado foalece as a
es voladas paa o
ncenvo à páca das odaldades paaolípcas Ua delas fo o conve ao S
Andew Passos, pesdene do Co Paaolípco asleo CP, paa ealza
palesa anda e 01, no Congesso asleo de Clubes Rego SudeseCeno,
vsando à dscusso de possbldades conceas de noduoaplao da auao
dos clubes no pocesso de foao de aleas paaolípcos
Anda ass, os esulados foa ncpenes Haja vsa os dados dos Edas 3
e , onde as ua vez o despoo paaolípco eve u núeo de pojeos
nexpessvo, confoe já apesenado Dos pojeos apesenados, apenas 0 foa
classfcados:
T MO OM
OJTO
O $
TO
31!85,
S" PAUL
CLUE PAIEIRAS D RU Y
#I%UCA #ÊIS CLUE
37!65,0
RI DE %AEIR
Dadas essas fagldades, enendeu-se necessáo ca novos ecansos de
ncenvo aos clubes flados à CC paa que vesse cond
es de vablza a ofea
da páca espova abr e odaldades paaolípcas Consdeando as
veda
es de epasse de ecusos paa a ealzao de obas, o que po s s& já onea as
EPDs co as obas de acessbldade, enendeu-se opouno esula os clubes a
desenvolve o paadepoo co ouos ncenvos, as coo a possbldade de
conaao de anspoe paa os paaleas, e anda u efoo popoconal e
2
invimno no deoro olímeico, serindo aim a carncia da infrarssraeoriva, qs fssramn eodria rvir ano eara o deoro olímeico qsano eara
o earaolímeico.
Fsndamnos-, ainda, a aernao da eroeoa rlaiva ao novo Edial d
Camamno Inrno, a incia d aldo do rcsro inicialmn invido no
Ediai d Camamno Inrno 0 0
(dinado eara comeiõ vno
eorivo, dcorrn da no cso inral d, aear do foro da CC
na orinao ao clsb qsano à laborao do erojo, ela raõ já
aernada.
Acrca da incia do aldo rmancn, à éeoca da Rsnio do Conlo
d Pridn d Clsb Formador, o asno foi raado elo Diror Técnico da
CC, inclsiv conidrando a viabilidad da esblicao d novo Ediai d
Camamno Inrno, d forma a dar coninsidad ao eroco d formao do
ala olímeico earaolímeico eor mio d osra aõ. Aeó dicso do ma,
o mmbro ern do Conlo dcidiram, eor snanimidad, a dinao do
aldo eara a aqsiio d mariai qsieamno eorivo, d forma a sir no
camino d foralcr a infrarssra eoriva.
O Edial conmelos d forma mai abrann a Lina d Financiamno III erearao écnica, mansno locomoo d ala - erearo, snao raneor d ala, além d: (a aqsiio locao d qsieamno deorivo
eara ala, écnico osro erofiionai - andida elo Prorama d Formao d
Ala Olímeico Paraolímeico.
Além da lina macro d financiamno, o Edial nqsadros, ainda, na
Lina I d Financiamno do Prorama - fomno, dnvolvimno mansno do
deoro eromoo da eráica deoriva a qs rfr o ar. 7 da
Conisio.
O nqsadramno do Edial nº 0 na Lina d Financiamno ava
diramn liado à abranncia do mmo, dalada m im ecífico, ond o
dfinida a dea lívi eara o erojo aernado ela EPD eroeonn,
conform dernd do im 6., a abr: ) uç ç up p à formação de atletas nas
modalidades olímpicas e/ou paraolímpicas.
Ainda m rlao à abranncia do Edial, cab ciar sm único difrncial nr
a dea lívi eara a modalidad olímeica earaolímeica, aja via qs
eara o erojo rlaivo à modalidad earaolímeica ficos ablcida a
eoibilidad d conraao d ç p p pt objivando
mai sma v, incnivar a eráica ameliar o dnvolvimno do earadeoro na
EPD, d forma a viabiliar a locomoo do earaala a sa earicieao no erojo
d formao;
Da mma forma, ficos ablcido, qs a oliciao d rvio d raneor
m vícslo adaeado, ncário eara aranir o dlocamno do earaala dvria
r dvidamn jsificada elo eroeonn, d acordo com o ieo d dficincia do
earaala da modalidad a rm dnvolvida, r crificada elo CP (os
eor Enidad Nacional d Adminirao do Deoro a l filiada.
2
Cfre j cita e e acr c a Reiã a Diretria a CC s recrss
prevists para esse Eita refere-se as sas reaescetes s Eitais 0
e 0
ris s repasses reaizas pea Caixa Ecôica Feera à CC e ecrrcia
ispst §0 art. 5 a Lei 9.5/9 (Lei Peé se aqee et: $
34,34 n do mlhõ, no no n!un ml, du"no !un
um n !uo no# restates Eita º 0
(ispibiiza para as
aiaes ípicas e $ 1444,31 d" mlhõ !uo no !un no ml, !un no n no#, restates Eita
º 0 (estia às aiaes paraípicas abs csiera var tta
s prjets cassificas cfre aaç e Recrss s Eitais 0
e 0.
Aé iss para as aiaes ípicas fi csieraa aia parte s
recrss repassas e %05 e reiets as apicaç&es fiaceiras e cta
ppaça qe sara R' 5.500.00000 (cic i)&es e qi)ets i reais
aqee et.
Após a aise a viabiizaçã s recrss e ecisã a Diretria a CC tate para a abertra v Eita fi especifica e *+ 678;6<8<<<=<<
>?@BGHIBJK I GHKJMN O@QSTIU= UIJI?IBJNU I ?@BGHIBJK O@Q MIK@UV= cabe apresetar a
escriçã rçaetria para a sa viabiizaçã:
W
W
*+ XYZ[\]Z]]]^]] >JM@BJK I N@JN O@QSTIU= _H`IBJNU I ?@BGHIBJK
O@Q MIK@UV restates Eita º 0
/%0 a ser escetraiza
para as aiaes ípicas var e $ 3,
n mlhõ# g k o kowo olymk o { $ |,
oo mlhõ du"no n!un ml # - extras para s
cbes qe ivestire esprt paraípic e
*+ }~86<<8<<=<< >_I`IUUI@U O@QSTIU I GH@BSIBJNU O@Q MIK@UV= Eita º 0/%0 ispibiiza para as aiaes
paraípicas.
a fra efiia Reaet e Descetraizaçã e Recrss a CC fi
eteria iite para as prpstas se xi e $ , hum
mlho !unhno ml # pr prpsta olymk riia (se icetiv qe
peria avir pea ataçã esprt paraípic e $ , hum mlho
d # pr prpsta kolymk s recrss rçaetris acia prevists ectrava-se ispíveis e
ctas crretes e e ppaça específicas a CC para Esprte ípic e para Esprte Paraípic. Cabe ressatar qe essa estiaçã atee as percetais
prevists a Lei º 9.5/99 e Decret º .9/%0
e aia RDR a CC
e efii-se qe 50 s recrss serã estias para as ativiaes esprtivas
aiaes ípicas e 5 íi serã estias para as ativiaes
paraesprtivas aiaes paraípicas.
Pr fi reistra-se qe itit iiizar aas istrç&es ietificaas
s prjets e fraçã e atetas participates s eitais 0 e 0% para Eita º
05 fra restriias as aqisiç&es e eqipaets a saber:
W
Para s eqipaets esprtivs estias a treiaet e
frça resistia a exep s eqipaets e scaçã e
2
paa os euipaentos votaos ao egisto e iagens ou os
eaionaos à avaiao físia os atetas se
estaeeio o
iite mio e 0 o vao tota o pojeto;
No seo aitios euipaentos e info
tia;
Paa os ateiais espotivos fia estaeeio o iite mio
e 40 o vao tota o pojeto. No seo aitias
soiitaes paa auisio e unifoes e siiaes o
emeo e ite ue ope a vestienta paa gaanti a
integiae e a seguana o ateta a emepo e oete savavias ente outos ue eveo se etifiaos pea Entiae
Naiona e Ainistao o Despoto a espetiva
oaiae.
Nesse poesso 36 entiaes euisitaa seu Caasto na CC paa patiipa
os Eitais 05 ujos pojetos fiaa e tono e R 4 ihes. Eoa novos
ues tenha otio o aasto junto à CC nesse peíoo e funo a ifiuae
na eguaizao fisa apenas upia toos os euisitos e tonaa-se
haiitaos a possegui euzino o vao tota os pojetos paa R 34, ihes.
Dos pojetos haiitaos 0 ontepaa apenas oaiaes oípias e
0 popusea aes integaas seno votaos às oaiaes oípias e
paaoípias eonstano o avano iniia e eao aos Eitais anteioes
passano e 03 paa 0 o núeo e ues fiiaos eeeno eusos paa a
foao e atetas paaoípios.
Após a avaiao fina os pojetos e o upiento e toas as etapas
pevistas no Eita 05 e noveo e 05 foi puiaa a ista fina e pojetos
seeionaos ue soaos totaizaa pouo ais e R33 ihes.
Consieano o ifeenia a poposta ue aé e foenta a foao e
atetas usou inentiva a p
tia o paaespoto eoa no se tenha aanao o
vao tota estinao ao Eita peas ifiuaes j
apesentaas e espeia aueas
eaionaas às uanas estatut
ias ue os ues peisa eaiza paa
ateniento intega a NLP e aina as penênias paa oteno a eguaiae
fisa entene-se ue o Eita 05 ateneu seus ojetivos soano pómio e R 34
ihes ente os pojetos assifiaos.
E eao às oaiaes paaoípias os eitais anteioes no aanaa
0 o vao estinao. A pati o inentivo poposto pea CC no apenas tipiouse esse peentua o possiiiae e hega a 30 o vao estinao (R
4.6.00 oo foi possíve oa o núeo e ues atuano o o
paaespoto. Isso eonsta ue se usaos outos pogaas e inentivo ou
aina novas estatégias paa a esentaizao os eusos e pouo tepo se
possíve evete integaente essa situao passano a eana a se uito aio
o ue a isponiiiae anua e eusos paa o paaespoto. A CC te
esenvovio estuos nesse sentio junto aos eais integantes o SND e est
onsieano esses esutaos paa a efinio os pómios passos o vistas a
poteniaiza a foao e atetas paaoípios.
2
Qnto à modaidde oaímic retomo-e o cminho inicia onde o vaor
do rojeto e roxim do vaor tota detindo exemao do Edita 0 qe
execto interamente o recro detindos O Edita 0 mntid revião do
convnio j
ceaebrdo e ceaebrr (R s.s9) conforme bixo ficr
em
torno de .7% de execção em reação o vaor detindo iniciamentes No entnto e
coniderrmo o vaor de inreo na d NL revito r modaidde
oaímic (0% do tota de inreo) o vaor comrometido eao Edita 0 com o
cabe eortivo ocii em 0 j
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2
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rulo Militar do Paraná
R 00,
lu Atlétio Paulistano
R 1500,
1 lue uritiano
R 701,
5 lue de apo de Piraiaa
R 35,0
lue de Reatas do Flaeno
R 05,3
lue dos Janadeiros
R 110,
3 lue Duque de aias **
R 315,0
0 lue speria **
R 31,5
lue nternaional de Reatas
R 15,
lue Paineiras do Moruy
R 5100,00
sporte lue Pineiros
R 110,7
5 Grio áutio União **
R 11,
nstituto Manueira do Futuro
R 135,
7 Maenzie sporte lue
R 00100,31
Minas nis lue
R 1,0
0 Rereio da Juventude
R 13033,1
anta Mônia lue de apo
R 103,55
oiedade de Ginástia de Porto Alere - !GPA
R 1305,3
oiedade Morenau
R 7,71
5 ijua nis lue **
R 075,13
Veleiros do ul Assoia"ão áutia Desportiva
R 0700,01
7 Yat lue da Baia
R 177,11
TTL
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K.O. =@<?+ =4 CQ?m?m4W<9 X<4:W9 =4 :9;4<98 'Z
Dando prosseuiento à desentraliza"ão dos reursos da ova [ei Pelé, foi
elaorado o prieiro dital de aaento terno da B, voltado aos pareiros do
istea que não são onsiderados entidades filiadas, as por for"a de [ei, reee
reursos da B dital foi aprovado reunião da Diretoria da B realizada e 5 de
aosto de 01, após ser ouvida a oissão énia da B, que de aordo o o
Reulaento de Desentraliza"ão de Reursos da B, te por atriui"ão destinar
0\ ]dez por ento^ do total dos reursos reeidos e virtude do que dispõe o §0
do art 5 da [ei nº 35_3 ao Desporto solar, assi oo 5\ ]ino por ento^
2
dos msmos rcursos para o Dsporo Uvrsáro. rspcvam à Cofdração
Braslra d Dsporo Escolar CBDE à Cofdração Braslra d Dsporo
Uvrsáro - CBDU
A mporâca das compçõs para o foralcmo do Ssma Nacoal do
Dsporo, à luz do Programa d Formação d Alas Olímpcos Paraolímpcos da CBC
fo dscuda pla Comssão Técca m ruão ralzada o da 08 d agoso d 2014,
momo m qu s dfu o objo do Edal
Edal º 01 Camamo à CBDE à CBDU para qu aprsm
projos objvado a ralzação d suas prcpas compçõs
acoas, bm como a documação pr para a ulzação dos
rcursos prvsos o ar. 2 do Dcro º 7.84, d 201
,
spcalm as formas prscras o §1º do ar. 7 da Isrução
Normava Nº 01, d 201
suas alraçõs, qu su o Rgulamo
d Dscralzação d Rcursos da CBC.
A prs proposa s fudama a L º 12.
9 d 2011, qu alrou a L
º .19 d 18 (L Plé fazdo com qu a Cofdração Braslra d Clubs - CBC
- passass a grar formalm o Ssma Nacoal do Dsporo, como dad cvl
d aurza sporva, rprsava dos clubs sporvos socas braslros,
coform dsposo o cso VII do parágrafo úco do ar. 1
, da L º .19, d 188.
Nss coeo, m admo ao ar. 2 do Dcro º 7.84 d 201
, do
oal dos rcursos corrspods à CBC - 10% (dz por co srão dsados ao
dsporo scolar 9% (cco por co ao dsporo uvrsáro - m programação
dfda cojuam com a Cofdração Braslra d Dsporo Escolar - CBDE a
Cofdração Braslra d Dsporo Uvrsáro - CBDU, rspcvam, ds
valor, ao mos 90% (cqua por co srão fvam mprgados as
prcpas compçõs acoas ralzadas dram plas rfrdas
Cofdraçõs.
A CBDE CBDU são cosdradas dads máemas do spor scolar uvrsáro, rspcvam, com a faldad d promovr a gração d craças,
adolscs (CBDE jovs (CBDU aravés da práca sporva. Ambas opram a
promoção drção d compçõs acoas racoas, m suas áras d
auação.
Ada d acordo com o §
º do Dcro, cosdrado qu a CBC pod grr,
dram m cojuo com a CBDE ou a CBDU, ou d forma dscralzada, por
mo d ajus, os prcuas ora sablcdos a CBC opou pla ralzação do
Camamo Eero d Projos, a fm d ercr maor corol a avalação da
rgulardad das dads bfcadas o qu ag ao cumprmo da Nova L
Plé dmas egcas fscas, bm como a aplcação dos rcursos.
Apsar d a lgslação prvr o rpass dro dos rcursos à CBDE à CBDU o rgulamo d dscralzação dfr qu o procdmo dv ocorrr por mo
d Trmo d Coopração, ada assm a CBC du como pr a ralzação
do Camamo Eero d Projos. Além dsso, opou por subdvd-lo m 02 fass
(Apdão da Edad Aprsação do Projo.
3
A F d Aptidã d Etidd rfr à trg d dcumtaã
cmprbtóri d prpte cidrd qu t ã pm p
Rgumt d Cdtr d CCe pi ã ã fiid J F d Aprtaã d
Prjte ubqut à prvaã f trire gb i d Prjt P d Trbhe dcumt fie cm vit à prvaã d Trm d
Cpraã
Cb rgitrr qu bjt dfiid qudr ih d ficimt
tdid p Prgrm d Frmaã d Att Oímpic Prímpice d frm
mi brgt L
n I - ono, sno
no nnço o soo prmaã d prtic dprtiv qu rfr rt 21 d Ctituiaãe
cfrm ici d Art 21 d Dcrt 78 d 21e mi pcificmt L
n IV ço nos so
os, td cc prtdid
(dcmte imtaã cmdaã d tte técice p d pi dirigte icuiv gt cm prmia !
O qudrmt d Edit t ih d ficimt t dirtmt
igd à brg"ci d mme pcificd ubitm 1 d crtme d ã
dfiid dp gívi pr prjt prtd p CDE CDU
Nt ce dp gívi ã td cmpr ctrta jutificdmt cri pr rizaã d u pricipi cmptia cii
N qu tg à dcriaã ramtrie fz# cri rgitrr qu mm ruiã d Dirtri d CCe rizd m 8/8/21e fi prvd bjt dtiaã d rcur rcbid té 1//21e cm b prctui
tbcid giaã vigt
Dt frme cidrd prctu tbcid pr CDE d 1% (dz
pr ct!e dt ifrmd vrificu# d d R$ 1&&1e&& (quiz
mih e qutrct ciqut qutr mie qutrct trz ri ciqut
cic ctv!e pr CDUe &% (cic pr ct!e vr prximd d R$
226e87 (t mih e tct vit t mie duzt i ri itt v ctv!
D mtte &% (ciqut pr ct! rã dtid à rizaã d
pricipi cmptia cii p rfrid Cfdra ' dctrizd pr
mi d Edit d Chmmt Extr d Prjt º 1/21e frm dfiid Rgumt d Dctrizaã d Rcur d CC)
3
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fcltr dvulga úr fr rrddd
O Edtl d Ct Etr 0 f dvulgd 26 d tbr d 204a
tv u crgr dfrcda cdrd qu vr dput tr
tdd pr r lcda a gc d cuprt d cdõ
tblcd pr cd u dl D fra tdd tvr príd cl
pr vr dcut rltv cdtr príd fr dtfcd
dfculdd c rl à CDE CDUa qu lvr prtct pr cuprr gc d Cdtr trr- pt rcbr rcur d NLP
E fvrr d 201 f publcd rultd d f d ptda prtr d
qul cv ctr pr pr prt d prjta qu r d 0 da ctr d 1º d pó publc d rultd qut à ptd Cb rgtrr qu
CDE d ctr- c ptd cdcda d cdtr cd
pr clbr d Tr d Cpr
O pr pr prt d prjt cu- 24/02/201 c prv
d crrt 26/0
/201 Nvt tdd tvr dfculdd cclur u prjta d cár prrrg d pr pr d u v
Ebr t prtd prjt quca té fl d 201a
u d Cfdrõ v cgud cclur tdt d dlgc
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Cpr
Cdrd qu prjt prtd prv rl d
cptõ 201 206a té t fr cda rá cár jut Pl d Trbla qu ddrá prt d v prjt
prtct Sd a CC tá tudd lr fr d pr õ
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prvtd pr tulr vlr já dpíva cdrd rcur
grd prtr d gt d 204a d td rcur d 201
A brgtrdd d rp d 10% d rcur dtd Dprt
Eclr Uvrtár à CDE à CDU rpctvta cfr dfd Rgult d Dctrl d CCa t prt d d
utr trtég pr cu d rcur
Alé d prctul í qu dv r rpd drtt à
Cfdrõa CC tbé cluu u Pl Etrtégc rp d 10%
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ctrbur c fr d tlt ív pr pró ccl lípc prlípc
Ab qudr rltv cprtt d rcur d Dprt
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3
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Ldo e cot: a s gcs d NLP d oret d coos o
âeto do goro fdr, às qus C
C s EPDs stão sujts pr dsctrzr
pcr os rcursos rspctet; a os dsfos frtdos pos cus socs sportos pr cosgur os rsutdos foreção d tts; ca os rcursos j
dspoís pr sre dsctrzdos; da qu, es do qu rpssr rcursos, C
C te essão d cotrur pr o preoreto d poítc d foreção d
tts oíepcos proíepcos; cd z es te-s crz d qu soet coe
stetos e progres d cpctção (tr tra d proeoção do
dt coto tr C
C, sus tdds fds des tgrts do SND
odos foreção d tts prtts (oíepcos, proíepcos, scors urstrosa, sr possí profudr o cohceto sor s cssdds s
ets do stor pr os preos os, sse pjreos emdo ogo przo dstção orçetr dos rcursos d NLP
Rsst-s qu eor sj possí prr stet d rcursos qu srão
trsfrdos uet à C
C, cofore qudro spcífco, pr ftção do
Po, dpd-s d cofreção d dstção orçetr Dss fore,
uet o Po Estrtmgco podr sr rsto, cosdrdo s rcts qu
grssre, cução do prpro Po sus rsutdos, d qu prers
É eportt rgstrr d qu, pro o procsso d dsctrzção,
sss dos os, C
C procupou-s e rzr tos coe prtcpção d todos
sss tors, d fore creos ss dt treos es crz costrução
dos preos pssos Coeo j prstdo, os dos úteos tos fore dcsos
ss costrução cot, j dce qu eor d dspodo d rcursos sre dsctrzdos, rfrts os os trors, C
C dr prero our
os sos do sgeto pr costrur susídos pr rdesor su Po d
Ação c Asse fo fto coe sss etos, C
C cou o trho d rsão
costrução do su oo Po Estrtmgco qu prstdo, qu por cosquc
dfr ão os oos Edts spcfcet, es ce d tudo, s os hs d
tução pr prossgur e su grd essão: forer tts oíepcos proíepcos
3
4 EEU DS DESESS DINIS
IVS
A eeçã da deea admnsrasva f ve a arsr da dvgaçã
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F7:0il2i7: 92 Clu620 G JKJ LM QRTWM XYZ Z[\Z]^Q^]M_`
bmense a arsr dea nrma rensadra f ve à chc reajar esd
neekr e esaoeeer e regamens de sjaçã d rer reeod ara
ee fmp fajend asravé da qnsrçã wrmasva xp de y{ de aor de |y}xp ~e
. #$ $ -$ $ $$ # ,- $ $, $ # reajaçã de deea admnsrasva neekra a mrmens da mesa
asadap am m ara a~ea referense a aagenp edagemp sranrse
e amensaçã d drgense e fnnkr da cnfederaçã hraera de coe

e frma oasanse rserap a chc fej aneamens ara a nsrasaçã da
e~e ep m a dvgaçã da vaga aoersa em se eefp n a eeçã e
nsrasaçã de rfna eeajad na Área énap rdap Admnsrasva
e nanerap e gradamensep n derrer de |y}x e |y}p nves rer na
esrsraçã fa e de ea neekra ara dar sensaçã erana à
asvdade de a renaodade e ~e fram nerda n âmos da admnsraçã
d rer rnd da wva e eép mansend e ~adr de emregad
densr d mse mnmp ma neekr
a reesrsraçã erana ev a chc a rar samoém ma o ede em
hraap dade ~e nsa m sén eeajad e m .?5 5` eef
na admnsraçã de rer úop mrsand a e~e da Área éna
drenada à rmajaçã de cnvnp de eçã e ajaçãp de resaçã de
cnsap am m a Área rda
ans a gas m deea eranap masera e oenp mrsanse
aensar ~e mem a a dvgaçã da rsara } d nsér d rsep ~e
asrj a chc a reajar gas de deea admnsrasva m rer da wva e
eép a ensdade nsn a sear msa deea m rer rr asé fna
de |y} ese rnd da nsroçe aasva d oe asé ~e re de a~çã fem frmamense nsrd ara se m rer
rnd da veroa ~e reeoe ara ea fnadade
vdensemense ~e n erd |y}x |y} fram neekr samoém
nvesmens na mra de mve e e~amens de nfrmksa ara sjaçã r
arse d nv emregadp ~e f reajad a sda a esaa neekra a
ea nsrasaçep em oervaçã a ¡egamens de cmra e cnsrasaçe da
chc
Amp a evçã d gas m deea admnsrasva derrense dea
esrsraçã erana e da asvdade vsada à deensrajaçã de rer da
wva e eé maram n erd de |y}x a |y} ssa de ¡¢ }{|£¤y£¤p|x ¥sreje
mep djens e esensa e s mp esensa e s rea e vnse e ~asr ensav¦p
3
sdo qu as dsesas d vas qu só eassaa a s cusadas co cusos
voados às dsesas adsavas da Nova L Pé aeós Mao/205, soaa o
oa d R
451088,5 (quaocos cqua hu , oa oo as cqua rs cavos; os vsos aqusção d óvs queaos
d foca oazaa o eodo R
49168, (quaocos sa ov
, scos sssa oo as a s cavos; as dsesas co a
azação do So Nacoa d Foação Eseova oazaa R
02184,25
(co dos , zos oa quao as v cco cavos, os
das asos co aa d scóo xed, auçõs, svços d
coadad, audoa, ouos, oazaa R
92012,6 (ovcos v
, scos v hu as sssa hu cavos; , eo úo, R
12415,48 (oz hõs, zos v quao , co quz as quaa oo cavos foa uzados o eaao d saos d odos os
caos socas (FS, INSS, PIS fcos o eodo cado1 O Quado aaxo
aesa a cosodação dssas dsesas
CDD D !"!#$%& B')'*$+$% ' ')+!#G% %+$!$
--&.7:&--<=:>
?'@'! ?' A$!G')
:<-&H>>=<.
!JK$$ÇÃ% ?' TUA'$ ' 'JK$@!T')V%
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'T$)!#$% )!+$%)!" ?' *%#T!ÇÃ% '@%#V$A!
-H7&.>:=7<
\\ D D ] D^\_\`
bgijgijk
lmn ptwy {|}~}~yt
No eaao fo eaa o eodo d 206 a 2020 são evsos o
Oçao da , os asos cssos vsado à coudad das avdads d
dscazação d cusos; os vsos eaa a eeaação suuação da
da o sdo d ad às dadas cscs d avdads oeacoas, d
são coo dos cusos dscazados, cusv co a aeação da sd aeas eaa qu os coaoados qu ho aoa óv qu v qu s
auado eaa coeoa as ovas ques coaadas, ado os cusos d
ocação; a aqusção d Ssa ERP odas as vuas cusozaçõs cssas
eaa as avdads o avdads f da eaa a ozação dos eocssos
adsavos, oeacoas oçao, vsado aé a dseodad
das foaçõs aos Óãos d coo va xa ado à sação
oavos vs; ação da az co a su sd va ssas d
foa, d coeoava, ouos s cssos1
3
5 PAN ERAÉIC PARA CIC ÍMPIC E PARAÍMPIC 216-22
51 Introuço
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O :p égic pe
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REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS CLUBES PARTICIPANTES
DOS EDITAIS 1 a 5 DA CBC
CLUBES FORMADORES DE ATLETAS
Anexo I
Setembro/2015
Rio de Janeiro - RJ
1
REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS CLUBES PARTICIPANTES DOS EDITAIS 1 a 5
CLUBES FORMADORES DE ATLETAS
Data: 26/09/2015
Horário: 9h30 às 12h30
A reunião ocorreu integrada à Programação do Fórum Nacional de Presidentes de Clubes
realizado no Complexo Windsor Hotéis, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
nos dias 26 e 27 de setembro. Foram convidados todos os Presidentes, cujos clubes
estavam participando dos Editais de Chamamento Interno de Projetos 1 a 5. A reunião foi
planejada de forma a atualizar todos os presidentes sobre o processo de descentralização
de recursos, incluindo as mudanças estruturais da CBC, a votação da emenda da CBC à
MP 671/2015 e as demais mudanças na Lei Pelé. Como tema principal, e de maior
interesse dos presidentes, a avaliação pelos clubes dos procedimentos adotados pela CBC
nos Editais 1 a 5, em contraponto às dificuldades dos clubes em atender à legislação
federal de convênios. A seguir, o relato da reunião:
Abertura
Presidente da CBC
Sr. Jair Pereira
Cumprimentando a todos, fez uma Introdução sobre os objetivos da reunião: Debater com
os presidentes as dificuldades na descentralização de recursos, e dar abertura para
discussão conjunta com os presidentes para melhor estruturar o processo de
descentralização dos recursos da NLP. Citou alguns dos principais problemas na sua visão
o fato de tudo isso ser novo tanto para a CBC, quanto para os Clubes; a complexidade
das exigências da legislação federal de convênios, a falta da estrutura nos Clubes para
captação de recursos e a terceirização dessa tarefa para pessoas que não conhecem a
realidade dos Clubes. Abordou também a estruturação da CBC para dar conta dessa tarefa,
citando a necessidade da criação da subsede de Brasília. Reforçou a importância da
transparência, que tem sido uma das bandeiras da CBC. Ressaltou a importância de
debater todas essas questões de forma coletiva e com a participação dos presidentes, que
muitas vezes estão distantes do dia a dia da atuação esportiva do Clube e dessa forma,
podem não compreender as dificuldades para efetivação do repasse de recursos. Assim
podemos realizar essa aproximação, esclarecer as dúvidas e propor soluções para
aprimorar o processo , deu as Boas Vindas a todos, agradecendo a
participação dos presidentes e desejando que o debate seja produtivo.
Coordenação: Dr. Fernando Cruz, Vice-Presidente de
Início dos trabalhos
Formação, com a participação do Sr. Arialdo Boscolo - Presidente do Conselho
Consultivo da CBC
O Vice-presidente saudou os presentes, valorizando a importância da participação dos
presidentes. Informou sobre as mudanças que a CBC tem feito, a começar pela estrutura
estatutária, a exemplo da sua composição, ficando restrita à participação de
clubes/entidades que atuam na formação de atletas, como também na sua estrutura
organizacional, Em seguida tratou dos Informes:
2
1- Informes:
a) Estrutura da CBC; (criação da subsede em Brasília para melhor atender aos clubes no
processo de conveniamento, e reorganização das Diretorias Técnica e Jurídica)
b) Aprovação da emenda aditiva da CBC à MP 671/2015 pelo Congresso Nacional, e
veto pela Presidência e suas consequências no processo de descentralização dos
recursos; O Sr. Arialdo apresentou as informações iniciais sobre o movimento relativo à
aprovação da MP para promover as alterações na Lei Pelé de forma a favorecer o repasse
de recursos a Clubes, seja em relação às exigências legais e de adimplência dos Clubes,
seja em relação à legislação federal de convênios como base para a descentralização de
recursos da CBC. Detalhou a tramitação da emenda aditiva da CBC à MP 671/2015,
apresentando todas as iniciativas na discussão/articulação para aprovação da inclusão de
pagamento de Recursos Humanos, de bolsa para atleta e ainda a utilização da
regulamentação da Lei de Incentivo para a celebração dos convênios da CBC com os
Clubes. Registrou a aprovação pelo Congresso e o veto da Presidência, além do reforço
para o uso da legislação federal de convênio para o repasse de recursos. Ao mesmo
tempo, disse que viu no veto a possibilidade de utilização dos Recursos, destacadamente
para Recursos humanos, o que é positivo para o processo de formação de atletas.
c) Valores e objetos dos editais já realizados e projeção da destinação de recursos
com base no valor estimado anual (em torno de 50.000.000,00); Foram apresentados os
percentuais obrigatórios de acordo com a legislação, e os valores já comprometidos com os
Editais em andamento, indicando os saldos prováveis para os próximos editais.
d) Conversão da MP 671/2015 (Lei 13.155/15) e suas implicações nos estatutos dos
clubes necessidade de inclusão nos estatutos da participação de atletas nos colegiados
de direção e na eleição para os cargos da entidade (alínea g, inciso VII do Art. 18-A da Lei
9.615/98) - O Sr. Arialdo informou que todos os Clubes devem proceder com nova
alteração estatutária para cumprimento dessa exigência: (Entrega do Ofício com as devidas
explicações)
e) Prazos do Edital em andamento Foram informados os prazos limites para a entrega
da documentação pendente: Regularização do cadastro até 30/09/2015 e Regularização
da Documentação para assinatura dos convênios do Edital 5 até 31/12/2015;
f) Ampliação do Diagnóstico dos Clubes filiados e vinculados à CBC O Sr. Fernando
apresentou o Formulário do Diagnóstico dos Clubes Filiados e Vinculados à CBC e pediu a
compreensão dos Clubes que já preencheram o levantamento inicial, constante do cadastro
do Clube na CBC, justificando a importância do novo preenchimento. Além da necessidade
de atualização dos dados, houve a ampliação das informações solicitadas, de forma a
possibilitar um diagnóstico mais amplo sobre a participação dos clubes na formação de
atletas, para subsidiar melhor as decisões futuras e orientar o Planejamento Estratégico e o
Plano de Ação da CBC. Ressaltou a relevância do preenchimento integral pelos clubes até
30/10/2015. (Entrega do Ofício com as devidas explicações e Modelo do Formulário de
preenchimento)
g) Solicitação de Sugestões dos Clubes para o processo de descentralização: Objeto
dos próximos Editais com base nas suas necessidades; Amparo legal para alterações nos
Regulamentos da CBC; e Formato de avaliação para a Comissão Técnica da CBC
3
Fortaleceu-se a ideia de construção coletiva dos encaminhamentos futuros do processo de
descentralização de recursos, valorizando a importância dos clubes enviarem suas críticas
e sugestões até 30/10/2015.
Após finalizar os informes, o Sr. Fernando passou a tratar do tema principal da reunião.
2- Assunto:
Avaliação dos procedimentos da CBC para os Editais de Chamamento
Interno de Projetos nº 01, 02, 03, 04 e 05.
Para iniciar a discussão sobre o tema, o Sr. Fernando resgatou as palavras do presidente
Jair, sobre a importância dos clubes se posicionarem, avaliando os procedimentos
adotados pela CBC para a realização dos Editais 1 a 5 e sugerindo o que pode ser
alterado, desde que tenha amparo legal. Relembrou a impossibilidade de grandes
mudanças em função do veto da presidência à emenda da CBC, reiterando a obrigação de
atendimento à legislação federal de convênio. Ainda assim, acredita que muitas coisas
podem melhorar, e por isso a importância de ouvir os clubes que vivenciaram esse
processo. Antes de abrir a palavra aos presidentes, para exemplificar, listou alguns pontos
críticos já identificados pela CBC, conforme abaixo:
Orientações na área de projetos que precisam ser aprimoradas;
Dificuldades em obter a certificação de materiais. Exemplo com o CPB clube que está há 2 meses tentando...
Dificuldades em obter orçamentos junto aos fornecedores atendendo às
exigências da CBC - sugestão da CBC construir uma tabela de referência,
com as especificações e valores para que os clubes façam a opção de quais
materiais e equipamentos desejam adquirir ou ainda, a própria CBC fazer a
aquisição;
Mudanças de preços em função da alta do dólar e outros indicadores dificuldades em cumprir o plano com os recursos;
Exigência de Capacidade Técnica do Clube em cada convênio;
Certificação ser feita pelas ERADs e não pelas ENADs (Sr. Fernando citou a
possibilidade do uso da tabela do ME);
Além dos pontos críticos, apresentou ainda uma sugestão para os presidentes para
conhecer C Internacional de Regatas), como uma
alternativa para o desenvolvimento do desporto escolar. Na sequência, abriu a palavra para
ouvir os Clubes.
Posicionamento dos Clubes:
1) Minas Tênis Clube:
Houve avanços, mas ainda não foi possível liberar todo o recurso já disponibilizado.
Embora com todos os esforços, inclusive dessas mudanças, há o receio de que
possamos perder esses recursos. Solicitaram que o Edital 6 seja publicado ainda
este ano e seja de competições para dar continuidade ao trabalho. Apresentou
algumas críticas/sugestões:
4
Exigência de capacidade técnica do Clube em cada projeto de forma
repetitiva;
Que haja mais celeridade na análise dos pleitos, o convênio de competição
fica muito engessado em função das mudanças nos calendários;
Que seja dado mais prazo para as diligências (documentos que não
dependem do Clube);
Canal único para tirar dúvidas divergências entre as informações
repassadas;
Não penalizar os clubes que atendem aos prazos regulamentares (última
alteração não foi publicada no DOU);
Mudanças nos preços das passagens aéreas e outros, inviabilizando o
cumprimento integral do objeto;
Argumentou que há unanimidade entre os clubes da necessidade de RH.
Será possível ter a inclusão da Comissão Técnica nos projetos mesmo com
o veto da presidência?
2) Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva
Reforçou o que o Minas disse;
Em função das dificuldades pelas especificidades das modalidades náuticas
e pelas mudanças constantes nos calendários, sugere que o recurso da CBC
seja destinado ao pagamento de Comissão Técnica (equipe técnica);
Início do trabalho de focar em uma determinada modalidade, classe,
categoria para facilitar os procedimentos e poder manter;
3) Fluminense Football Club
Questionou quanto está represado na verba destinada ao desporto escolar e
ao universitário, e o que ainda está acumulado;
4) Círculo Militar do Paraná
Sugeriu que os convênios prevejam ciclos maiores, de preferência de 4 em 4
anos, acompanhando o ciclo olímpico;
5) Grêmio Náutico União
Criticou as informações desencontradas: cria dificuldade muito grande no
A Burocracia na CBC está tão grande, que
internamente já se comentou se vale à pena captar esse recurso, inclusive o
custo disso é muito alto
Alta do dólar - A exigência que a empresa vencedora cumpra o contrato não
é a realidade.
6) Clube Internacional de Regatas
Reforçou a opinião do Minas Tênis Clube e também questionou as
manifestações da jurídica da CBC em relação ao estatuto, entende que são
muito interpretativas e nada objetivas;
7) Mackenzie Esporte Clube
5
Reiterou a opinião do Minas Tênis Clube e citou os problemas que estão
acontecendo durante a execução para tentar comprar o melhor material
previsto e não apenas o menor preço. Também questionou como vai ser
para usar os recursos que sobrarem. Vai ser ágil esse processo?? Caso
contrário irá inviabilizar a utilização durante a vigência do convênio;
8) Radio Clube de Campo Grande
Também concorda com o Minas Tênis Clube;
Manifestou-se sobre o processo de cadastramento da Entidade dizendo que
recebeu todas as orientações da CBC (setores jurídico e de cadastro).
Afirmou que as dificuldades estão nos projetos as dúvidas não foram
esclarecidas em relação aos projetos;
Citou ainda as dificuldades com o Comitê Paraolímpico depende da
assinatura do Presidente Andrew não conseguem há 2 meses como a
CBC não aceita a assinatura digital não conseguem resolver. Solicita a
intervenção da CBC;
9) Sociedade Recreativa Mampituba
Quanto à documentação exigida não vê problemas, mas citou dificuldade em
obter orçamentos mesmo utilizando o modelo da CBC, vêm com
informações faltantes. Houve muitas críticas dos fornecedores e dúvidas;
Por exemplo, perguntam se fazer isso tudo vai garantir que será aquela
Sugestão: A CBC já publicar as especificações e o que pode ser comprado Exemplo: Cestas de basquete com a especificação y ou a própria CBC
pode adquirir esses equipamentos porque a dificuldade é tão grande que
está impedindo o processo;
10) Santa Mônica Clube de Campo
Sugere a criação de uma Central de Compras que poderia ser administrado
pela CBC para facilitar;
Criação de um banco de dados que permitisse a utilização das informações
já disponíveis para evitar que seja solicitado mais de uma vez;
Após as manifestações dos presidentes e ou representantes dos Clubes, a
Coordenação voltou a se posicionar. O Sr. Fernando fez uma síntese, abordando cada
uma das críticas e sugestões apresentadas pelos presentes, conforme abaixo, e a partir
delas foram esclarecidas as possibilidades da legislação para atender a reivindicação e
o que a CBC já fez ou está fazendo para resolver. Também tratou das dificuldades dos
clubes em atender às diligências da CBC. Entende que os Clubes devem treinar seus
funcionários (próprios) e não terceirizar o trabalho, já que consultores não conhecem a
realidade do clube e não estão no dia a dia para responder à CBC. Defende isso
principalmente para evitar problemas futuros na Prestação de Contas Final facilitando
todos os momentos, desde a aprovação e a execução dos projetos.
6
Dificuldades/Críticas apresentadas pelos Clubes
Alguns pontos levantados eram comuns aos clubes e outros mais pontuais. Em síntese,
foram apontadas as seguintes questões, entre dificuldades e sugestões.
Burocracia excessiva da CBC;
Análise do cumprimento da Lei Pelé (Art. 18 e 18-A) está sendo realizada de
forma interpretativa que dá margem a outras interpretações pelos advogados
dos clubes (sugestão de ser mais claro nos pareceres indicando o que falta,
ou o que está errado);
Excesso de exigências para os orçamentos que inviabilizam a obtenção junto
aos fornecedores;
Divergências nas orientações dependendo do setor, ou da pessoa que
responde, o que causa dúvidas nos procedimentos a serem adotados
(sugestão de criar um canal único ou capacitar as pessoas);
Diligências com prazo exíguo, o que impede o cumprimento porque a maioria
das solicitações de documentos depende de outras entidades;
Mudanças/Emendas constantes nos Editais alterando prazos, o que
prejudica os clubes que cumprem regularmente;
Alterações constantes nos calendários esportivos das ERADs e ENADs com
reflexo direto na execução dos convênios e se a CBC não der celeridade aos
pedidos de alteração isso vai inviabilizar os convênios de competições;
Problemas com a compra de materiais e equipamentos em função da
exigência de menor preço - (Sugestão de melhor especificação dos itens
e mais orientações para o processo de compras);
Recursos que continuam represados, aumentando a necessidade de
utilização do saldo de recursos de forma ágil.
Outras Sugestões:
Necessidade de incluir o pagamento da equipe técnica como ação do
convênio para manter a qualidade da formação de atletas;
Ampliação da duração dos convênios, de preferência vigência de 4 anos,
Na sequência foi esclarecido aos participantes, que para muitas das questões debatidas,
buscava-se facilitar o processo e dar mais agilidade à sua tramitação com a aprovação da
emenda que permitiria que os convênios da CBC fossem celebrados nos mesmos moldes
da Lei de Incentivo ao Esporte, deixando de ser obrigada a utilizar a legislação federal de
convênios, que de fato é bastante burocrática. No entanto, embora com todos os esforços
da CBC concentrados para isso, com o veto da presidente, mantiveram-se as mesmas
exigências.
Com isso, restou-nos buscar conjuntamente as soluções para facilitação e aprimoramento
do processo de conveniamento, o que passamos a fazer imediatamente. Definiu-se
portanto, que as questões levantadas já serão tratadas internamente pelas gerências
técnica e jurídica da CBC, assim como os clubes, com a participação dos técnicos
7
responsáveis, deverão apresentar de forma mais consistente, suas críticas e
sugestões por escrito, sobre o processo de descentralização, como também para os
futuros Editais, até o dia 30 de outubro.
Foi orientado ainda que, as sugestões deveriam vir acompanhadas da fundamentação para
amparar a sua adoção. O Sr. Fernando reforçou a importância da participação dos clubes
na definição dos rumos a seguir e informou sobre a proposta da Diretoria Técnica de criar
um espaço específico para as discussões sobre os recursos da NLP, não apenas sobre o
processo de descentralização, mas especialmente sobre a política de formação esportiva. A
ideia é instituir o Seminário Nacional de Formação Esportiva, e definir a temática
específica a ser debatida a cada momento, tornando permanente a participação dos clubes
formadores de atletas nos debates relativos à Formação de Atletas Olímpicos e
Paraolímpicos, envolvendo a gestão dos clubes e a área técnica responsável pelos
projetos.
Os clubes entenderam a relevância do debate coletivo nesse momento de consolidação da
integração da CBC no Sistema Nacional do Desporto, e enalteceram a iniciativa da CBC
em ouvi-los e em criar outros canais de comunicação entre as áreas técnicas e as gestões
das entidades, considerando-os fundamentais para o aprimoramento do processo e para o
fortalecimento do papel dos clubes na formação de atletas, visto que as realidades locais
são muito diversas, e nem os próprios clubes conhecem todo esse universo.
Assim propôs- se a realização do 1º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, com o
subtema: AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC, a ser realizado na primeira quinzena de
dezembro onde deverão ser debatidas essas e outras questões, e construída a proposta
para os próximos anos. Foi informado que todo esse material, assim como o resultado do
Diagnóstico dos clubes filiados e vinculados irão subsidiar a construção do Plano
Estratégico da CBC para os próximos anos.
Para tanto, foi reforçada a necessidade de envio, até o dia 30/10, por escrito, das críticas
e sugestões dos Clubes para subsidiar a discussão, já apresentando as propostas de
mudança e a fundamentação para ampará-las legalmente, bem como as propostas para
as perspectivas futuras do processo de descentralização dos recursos da NLP. Foi
relembrada ainda a importância de preencher o novo formulário do Diagnóstico dos
Clubes filiados e vinculados até a mesma data, 30/10.
Após ouvir as manifestações de apoio, o Sr. Fernando fez as considerações finais da
reunião agradecendo a todos e lembrando o horário de retomada dos trabalhos do Fórum
de Presidentes, desejando que todos estejam presentes no Seminário para avançarmos no
desenvolvimento da política de formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
Considerando os objetivos da Reunião de debater com os presidentes as dificuldades na
descentralização dos recursos e os próximos passos frente às necessidades dos clubes, o
encontro foi muito produtivo, tendo uma participação representativa dos clubes que
integram os Editais 1 a 5, e muito qualificada, visto que alguns presidentes têm-se
envolvido diretamente nas questões relativas à formação de atletas, demonstrando
conhecimento do processo de descentralização e contribuindo com seu aperfeiçoamento.
8
RELATÓRIO
Anexo II
Dezembro
2015
APRESENTAÇÃO
Desde que pôde iniciar a descentralização dos recursos em 2014, após a publicação da
Portaria nº 01/14 do Ministério do Esporte, a CBC vem realizando diversos eventos para
promover o debate em torno da Formação Esportiva e favorecer a participação dos clubes
formadores de atletas nesse processo.
Durante esse período foram realizadas inúmeras Palestras e Oficinas sobre o tema, nos
Congressos Brasileiros de Clubes de 2014 e 2015, abertas à participação dos clubes
interessados; e ainda Oficinas de Capacitação de Gestores de Convênios, voltadas
especificamente para os clubes participantes dos Editais de Chamamento Interno, sendo 02 em
2014, e 03 em 2015, que contaram com a participação de 33 clubes, totalizando 237 pessoas
capacitadas.
Em setembro de 2015, realizou-se a primeira Reunião dos Presidentes dos Clubes
participantes dos Editais de Chamamento Interno 1 a 5, ocorrida no 1º Fórum de Presidentes
da CBC, realizado no Rio de Janeiro, que com sua significativa e qualificada participação,
fortaleceu ainda mais a importância do envolvimento da Diretoria dos clubes nesse processo.
Nesses encontros, foi possível observar que por mais preparado que seja o técnico designado
pelo clube para desenvolver os projetos esportivos, muitos dos atos praticados durante a
execução precisam ser levados ao conhecimento da Presidência do clube antes mesmo de
serem iniciados. Considerando a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos,
assumida pessoalmente pelo presidente ao celebrar os convênios, torna-se fundamental o
acompanhamento da execução desses recursos, e sendo assim, a CBC passou a priorizar em
todos os eventos, a participação de um membro da Diretoria dos clubes, acompanhado do
técnico responsável, facilitando a comunicação entre todos os envolvidos.
Com essa preocupação, e em continuidade ao debate, buscando qualificar cada vez mais o
processo de descentralização e a formação de atletas, a CBC instituiu o SEMINÁRIO
NACIONAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA como sendo o espaço onde as discussões sobre a
Formação Esportiva e o processo de descentralização irão ocorrer.
Este Seminário teve como AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO
DE DESC
, abordando questões específicas que
guardam consonância com as prioridades do momento, tanto para os clubes quanto para a
CBC, e também com a evolução do processo de descentralização de recursos.
Considerando que estamos para completar um ano dos primeiros repasses efetuados aos
clubes, e considerando ainda as questões tratadas na Reunião de Presidentes dos clubes
participantes dos Editais de Chamamento Interno 1 a 5, avaliar a experiência vivenciada para
planejar melhor o futuro, tornou-se primordial para avançarmos e qualificarmos o trabalho já
realizado na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
2
Com esse intuito, o SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA: AVALIAÇÃO E
PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA
CBC, foi realizado nos dias 09 e 10 de dezembro, na região de Campinas/SP, tendo sido
convidados todos os Clubes participantes dos Editais 1 a 5. Além disso, todas as informações
para a participação no evento foram divulgadas no Portal e nos Boletins da CBC, de forma a
garantir a plena participação dos Clubes envolvidos.
Para a indicação dos participantes, a CBC propôs aos clubes a participação do Diretor e/ou
Gestor da área de Esporte, vinculada aos projetos/convênios com recursos para formação de
atletas da CBC que deveria vir acompanhado de um profissional da área (técnico responsável
por projeto/convênio). As inscrições foram realizadas pelo sítio da CBC, até o dia 20 de
novembro, prazo final para que o clube confirmasse sua participação e indicasse os nomes e
cargos de seus dois representantes.
A CBC responsabilizou-se pela Hospedagem e Alimentação durante o evento. Coube aos
clubes arcar com o transporte dos participantes indicados, e demais despesas decorrentes.
Dos 36 clubes que poderiam participar do Seminário, 29 enviaram seus representantes. Ao
todo, foram mais de 70 pessoas participando, sendo 58 representantes dos clubes. Os clubes
que não puderam participar justificaram sua ausência.
Conforme proposto na Reunião dos Presidentes de Clubes participantes dos Editais 1 a 5, o
Seminário teve como objetivos:
Debater e avaliar o processo de descentralização dos recursos e acompanhamento de
convênios, buscando formas de simplificação e aprimoramento, a partir das
experiências vivenciadas pela CBC e pelos clubes nos Editais já realizados, atendendo
à legislação de convênios no âmbito do governo federal.
Discutir as perspectivas futuras do processo de descentralização de recursos da CBC
para as modalidades olímpicas e paraolímpicas, considerando os recursos disponíveis
até o final de 2015, e ainda a previsão de arrecadação anual, tomando por base os
resultados dos convênios já celebrados, frente às necessidades dos clubes para a
formação esportiva;
Como subsídio para o debate no Seminário, além do relato das discussões iniciadas na
Reunião de Presidentes de Clubes participantes dos Editais 1 a 5, foram consideradas as
sugestões enviadas pelos clubes até o dia 30 de outubro, tanto para aprimorar o processo de
descentralização, como também para definir a concepção dos próximos Editais da CBC e das
possibilidades futuras para o processo de descentralização.
As contribuições recebidas foram sistematizadas (Síntese na pg 15) e a CBC propôs uma
Metodologia de discussão (pg 23), que possibilitou que todas as críticas e sugestões fossem do
conhecimento de todos e devidamente tratadas e debatidas pelos participantes durante o
Seminário. O resultado das discussões nos grupos também foi debatido na plenária de forma
que todas as propostas fossem validadas por todos os participantes, e assim, representassem
os anseios dos clubes (pg 44).
3
O Relatório Final, que ora se apresenta, construído com a somatória de todos os documentos
produzidos para a organização do Seminário e da sistematização das discussões e propostas
aprovadas, poderá subsidiar as próximas tomadas de decisão, tanto em âmbito interno na
CBC, e na gestão dos projetos e convênios nos clubes, como também e prioritariamente,
iluminará os próximos passos no âmbito da Política Nacional de Formação de Atletas
Olímpicos e Paraolímpicos nos Clubes Esportivos Sociais.
Desde que começou a receber os recursos da NLP, a CBC tem avançado nos debates interno
e externo, não apenas com o segmento clubístico, mas também com outros interlocutores do
Sistema Nacional do Desporto SND, buscando se aprofundar na problemática da formação
de atletas no contexto nacional.
Compreender o todo, aprender com a experiência de seus pares, e sobretudo, conhecer as
reais necessidades daqueles que atuam na formação de atletas de rendimento, ouvindo os
anseios de seus parceiros nesse enorme desafio, são pressupostos que a CBC considera
essenciais para planejar melhor suas ações e redimensionar sua estratégia
Os resultados do Seminário Nacional de Formação Esportiva trouxeram elementos importantes
para a avaliação do caminho percorrido até o momento e para o planejamento do futuro breve,
subsidiando de forma significativa o novo Plano Estratégico da CBC Ciclo Olímpico e
Paraolímpico 2016-2020.
Fazer a diferença no desenvolvimento do Esporte de rendimento e na descoberta de talentos
esportivos para os próximos anos é um trabalho árduo e de longo prazo, que somente será
possível com a participação de todos os que acreditam na relevância do trabalho desenvolvido
pelos clubes na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos no país.
Sabemos que a caminhada é longa, e por isso a importância de acertar o passo desde o início,
e começarmos juntos. Não importa qual seja o papel que cada um dos participantes exerça
nesse processo. Acreditamos que a riqueza das discussões ocorridas no Seminário Nacional
de Formação Esportiva orientarão melhor nossas escolhas!
JAIR PEREIRA
Presidente
4
PROGRAMAÇÃO
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC
09/12/2015
14h00
TARDE
ABERTURA
Composição da Mesa: Presidente da CBC; Presidente do Conselho Consultivo da CBC; Vice
Presidente de Formação; Vice-Presidente Administrativo e Financeiro; Superintendente
Técnico, Superintendente Executivo e Representante dos Clubes;
Presidente da CBC Jair Pereira
Representante dos Clubes
Superintendente Técnico
Convidado
Lars Grael
14H15
PROPOSTA DA EMENDA DA CBC NA MP 671 À APROVAÇÃO PELO
CONGRESSO NACIONAL E O VETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Presidente do
Conselho Consultivo da CBC Arialdo Boscolo
A VISÃO E A EXPECTATIVA DOS CLUBES PARA O PROCESSO DE
14h30
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC - Diretor de Esportes do Clube de Regatas
do Flamengo Marcelo Vido
15h00 PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ NA
VISÃO DA CBC Introdução: Vice-Presidente de Formação Fernando Cruz
Apresentação da Metodologia de auto-avaliação
Gerente de Projetos - Ricardo Avellar
Visão da Gerência Jurídica: Gerente Jurídica - Elzita Lima
Visão da Gerência de Projetos: Gerente de Projetos - Ricardo Avellar
5
Avaliação do Processo de Formalização: Coordenadora da Formalização - Maristela Neves
Avaliação do Processo de Acompanhamento e Fiscalização:
Acompanhamento e Fiscalização - Milena Bastos
Coordenadora de
Considerações Finais: Gerente de Projetos - Ricardo Avellar
16h45
Café com Conversa
17h00 POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ Onde estamos e para onde vamos? - Superintendente
Técnico Lars Grael
19h30
Jantar
10/12/2015 MANHÃ
8h30 DINÂMICA DE INTEGRAÇÃO
Gerência de Projetos
8h45 SÍNTESE DO 1º DIA E ORIENTAÇÕES DO TRABALHO EM GRUPO - PARTE 1
Gerência de Projetos
9h00 DISCUSSÃO EM GRUPOS - PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
DA NOVA LEI PELÉ - Gerência de Projetos e Colaboradores
10h15 ORIENTAÇÕES DO TRABALHO EM GRUPO
PARTE 2 - Gerência de Projetos
10h30 DISCUSSÃO EM GRUPOS - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS
PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - Gerência de Projetos e Colaboradores
12h00 Almoço
10/12/2015 TARDE
13h30 APRESENTAÇÃO DO RELATO DOS GRUPOS, DEBATE E VALIDAÇÃO DAS
PROPOSTAS
Coordenação: Gerência de Projetos e Colaboradores
13h30 ORIENTAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATO DOS GRUPOS, DEBATE
E VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS - Gerência de Projetos
13h45 TEMA 1 - APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS
PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
a) Formalização;
b) Acompanhamento e Fiscalização, e
c) Geral;
6
Grupos: Relatores escolhidos pelos grupos
15h15
TEMA 2 - APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS
POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
a) Novas possibilidades de execução dos recursos
b) Próximo Edital (Diretrizes gerais)
Grupos: Relatores escolhidos pelos grupos
16h45
SÍNTESE DA PROPOSTA FINAL E CONCLUSÃO
Composição da Mesa:
Vice-Presidente de Formação: Fernando Cruz
Superintendente Técnico Lars Grael
Representante dos Clubes - Convidado
17h00 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
17h15 - Café com conversa
PARTICIPANTES
29 Clubes participantes, dos 36 Clubes Convidados;
58 inscritos, das 72 vagas possíveis. (De acordo com a regra de 2 inscrições dos 36
Clubes convidados);
8 Presidentes de Clubes participaram do Seminário, são eles:
1. Carlos Roberto Gonçalves da Rocha Mackenzie Esporte Clube;
2. Gilmar Paris Clube Duque de Caxias;
3. Paulo Cesar dos Santos Associação Classista Mercedes Benz;
4. Paulo Henrique Tayar Clube de Campo de Piracicaba;
5. Armando Perez Maria Clube Esperia;
6. Fernando Cesar Berto Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão
Preto RECRA;
7. Othon Rodrigues Barbosa Sobrinho Rádio Clube;
8. Eduardo Ribas Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva
Total de pessoas envolvidas: 74
58 representantes dos Clubes;
7
6 participantes da Diretoria da CBC (Presidência, Vice- Presidências,
Superintendências ): Sr. Jair Pereira, Dr. Fernando Cruz, Sr. Paulo
Maciel, Sr. Lars Grael e Sr. Edson Garcia;
2 participantes da Comissão Técnica da CBC: Sr. Arialdo Boscolo e Srta.
Ana Moser
6 colaboradores da Superintendência Técnica da CBC: Ricardo Avellar,
Elzita Lima, Maristela Neves, Milena Bastos , Elisiário Palermo e Cristal
Porfirio;
3 colaboradoras da CBC que organizaram o evento: Tatiany Mocalldo,
Priscila Moraes e Samara dos Anjos.
SEMINÁRIO
ABERTURA
Composição da Mesa: Sr. Jair Pereira - Presidente da CBC; Sr. Arialdo Boscolo - Presidente
do Conselho Consultivo da CBC; Sr. Fernando Cruz - Vice Presidente de Formação; Sr. Paulo
Maciel - Vice-Presidente Administrativo e Financeiro; Sr. Lars Grael - Superintendente Técnico,
Sr. Edson Garcia - Superintendente Executivo e Sr. Armando Peres Presidente do Clube
Espéria como Representante dos Clubes;
Presidente da CBC Jair Pereira: Boas Vindas, Síntese do caminho percorrido
desde a mudança da Lei Pelé e Desafios da CBC;
Representante dos Clubes Armando Peres Presidente do Clube
Espéria: Boas Vindas, Importância da participação no processo e Expectativas
do Seminário na visão dos clubes.
Superintendente Técnico Lars Grael - Boas vindas, Breve contextualização
das ações da área técnica, Objetivos e Expectativas do Seminário na visão da
CBC;
PROPOSTA DA EMENDA DA CBC NA MP 671 À APROVAÇÃO PELO CONGRESSO
NACIONAL E O VETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Presidente do Conselho
Consultivo da CBC Arialdo Boscolo
prj d le dmead PR qu eha cm prpsa jusam
mudar a sruura d Meesre d Espr cm rlaç à uelezaç d rcurss para a frmaç d
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cmess spceal dbams lgam para aprvar rlaóre, mas quad l fe para a vaç,
a prsed da Rpbleca dcedeu camehar a MP 671 cm fc m fubl, j maes m sua
dmeaç PRRE, mas cm PR. ram ralezadas 12 audeêceas pblecas u parecepe d
11 dlas rprsad sgm. ealm fe à saç da prsedêcea da Rpbleca prcss
8
de dis ss n Senad td ail e fi prdzid n prjet anterir, fi inserid na Medida
Prvisória. A presidente a a fazend algns vets, dentre eles da emenda da CC e era ansei
de algns dirigentes de les em e nós tínhams sitações: a a primeira fazia m e n lgar da
legislaç de nrmas e nvênis passasse a ser tilizad tip de repasse paralel à lei de in entiv
fis al de esprte. a segnda reivindi aç (dentr da mesma emenda é e pdéssems tilizar
esses re rss para stei de atletas, seja, repassar re rss para a lsa atleta; e pr últim, a
emenda trazia a pssiilidade d stei de remneraç da miss té ni a. Emra a emenda tenha
sid vetada m m td, na mensagem de vet, a presidên ia manifest e as nrmas atais já
seriam sfi ientes para ntemplar a matéria.
Dessa frma, entende-se e pdems avançar na in ls de algns tips de despesas n pr ess de
des entralizaç, emra haja mitas diferenças entre a frma de repasse na CC, e deve mprir a
lei federal de nvênis, e s prgramas de gvern m pr eempl, lsa Atleta. Pr iss ns
resta deater e s ar a melhr frma de avançar sem ferir s prin ípis legais.
rads pela apli aç desses re rss: Qant fi repassad e ants atletas fram
frmads?? Essa
nta ns será apresentada e é imprtante e desde já ns rganizems para
respndê-la da melhr frma pssível. Hje s p s s les em ndições de re eer re rss
púli s, mas essa realidade vai mdar e re rs será mit p para atender tda a demanda
Apenas and mstrarms melhres resltads é e pderems retmar a dis ss n Cngress
para ampliar a vera hje destinada. Aprveitem esses dis dias para dis tir nteúd real e prpr
APRESENTAÇÕES
A VISÃO E A EXPECTATIVA DOS CLUBES PARA O PROCESSO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC - Diretor de Esportes do Clube de Regatas
do Flamengo Marcelo Vido
(Anexo I)
9
PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ NA VISÃO DA
CBC Introdução: Vice-Presidente de Formação Fernando Cruz
(Anexo II)
Apresentação da Metodologia de auto-avaliação Gerente de Projetos - Ricardo Avellar
(Anexo III)
1
Visão da Gerência Jurídica: Gerente Jurídica - Elzita Lima
(Anexo IV)
Visão da Gerência de Projetos: Gerente de Projetos - Ricardo Avellar
(Anexo V)
11
Avaliação do Processo de Formalização: Coordenadora da Formalização - Maristela Neves
(Anexo VI)
Avaliação do Processo de Acompanhamento e Fiscalização:
Acompanhamento e Fiscalização - Milena Bastos
Coordenadora de
(Anexo VII)
1
POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ Onde estamos e para onde vamos? - Superintendente
Técnico Lars Grael
O Spentendente Téno a ae no a aa e
atando o objetvo do Senáo e paa o
abodo váa etõe a ee ondeada:
A onta e a ddade na paa afe a en
ena
e nona e obte etado e
to poo tepo 1 ano e ee dede o ançaento do peo dta;
A núea epetatva e a taçõe da e
aço Boaa da adntaço púba e o
eeo de ontoe paa apaço do eo púbo e hoje pve
a a adtoa
de onodade e detento à avaaço de etado; (Ma pota eafa oetaente
o poedento tatóo do e oa ateta);
O eoço de abo o ado paa vene a ddade do poeo;
Cdado e deveo te ao pena/paneja a tfaço dee eo tendo e vta o
enoe deao peenta a poíta de oaço de ateta oípo e paaoípo dando o panoaa naona no e df epeto à oaço de ateta Io no pode
na apena paa a tfa o eo da Nova e Peé paa nana ao e o
be já afa na oaço de ateta Ma do e a pe dança da onte de eo,
deveo poove dança no etados
A opeeno de e a CBC no deve e no te eto o ofnha A CBC no Stea Naona
do pote apena ateafo o pape e o be já vnha pndo na oaço de
ateta Só podeo afe o be, e e af epote no be etve ontndo jnto,
penando, panejando, vvenando O Con
eo, a ona, e a
oa o Senáo, o o
ana paa e poao tona o poeo o a patpatvo poíve;
Deea da eoha eta até a
oa A CBC ve apoando a needade báa do be
paa a oaço de ateta paento, atea epotvo, apoo à patpaço e
opetçõe e a
oa a pobdade de eneaço de eo Hano e dta
eha peo o de nvetento e pea e tetado, aopanhado, avaado Só
a podeo bda deõe ta de oa eponáve Po o etao a paa
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1
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SÍNTESE DAS CRÍTICAS E SUGESTÕES DOS CLUBES
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC
TEMA 1- PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
SUBTEMA A) FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS:
02 AVALIAÇÃO DOS PROJETOS/CADASTRO DAS ENTIDADES
Críticas
1.1 Desrespeito ao princípio da equidade ao exigir o histórico em formação de atletas,
pois os clubes que não têm registros serão prejudicados. O processo da CBC
privilegia os clubes tradicionais e não contempla os possíveis emergentes;
1.2 Questionamento sobre a prorrogação de prazos pela CBC por não conseguir
cumprir prazos por ela mesma estipulados, e sem registro em veículo de
comunicação;
1
Sugestões:
1.3 Simplificação dos processos por meio da criação de um Sistema de Cadastro das
entidades (semelhante ao SICONV ou Sistema on line, com senha para cada clube),
desde a fase de protocolo do projeto, passando pelas diligências, execução e
prestação de contas, prevendo alimentação única e podendo ser utilizado pela CBC
e inclusão de novos dados/atualizações pelos Clubes, evitando retrabalho e
garantindo o histórico de registros. Assim evitaria-se o envio físico da documentação
e daria mais agilidade ao processo;
1.4 Adotar novo Modelo/Fluxo de Seleção e análise de projetos (Separar Mérito do
projeto e a competência para habilitação - Avaliação da Capacidade Técnica e
Operacional da Entidade - da análise de conformidade da documentação de
terceiros);
1.5 Solicitar a documentação/preenchimento de formulário relativo à qualificação técnica
e operacional do clube uma única vez (atualizar apenas quando ocorrer mudança),
evitando repetição e destinando o tempo perdido a outras questões relevantes que
têm impacto na qualidade do projeto;
2 ORÇAMENTOS:
Críticas
2.1 Impossibilidade de atender às exigências da CBC para apresentação de
orçamentos. Entendem que são desnecessários nesse momento, já que a própria
CBC faz a conferência de valores, e que isso é um pré-julgamento da idoneidade
dos clubes;
2.2 Dificuldade de apresentação de documentação de fornecedor exclusivo (Ex:
tradução juramentada e comprovação de exclusividade);
Sugestões
2.3 Utilização de Tabela própria de orçamentos com parâmetros de valores para itens
comuns, evitando que os clubes apresentem orçamentos para esses itens,
minimizando a dificuldade com fornecedores (Exemplos: uniformes; bolas, redes,
pisos de quadras, tabelas, equipamentos de musculação, quilômetro rodado por tipo
de transporte, e no futuro, salários de profissionais e bolsa auxílio para atletas);
2.4 Rever critérios de fornecimento de orçamentos pelos fornecedores (Falta de preparo
destes inviabiliza cumprimento das exigências e de prazos);
2.5 Aceitar orçamentos obtidos na Internet;
1
2.6 Utilizar do histórico de valores dos projetos já aprovados no mesmo Edital,
realizando nova pesquisa apenas para os itens ainda não contemplados nos
projetos;
2.7 Verificar a possibilidade de flexibilização das exigências extremamente detalhadas
para a composição dos orçamentos (CNPJ, endereço completo, e-mail, contatos,
nome e cargo do responsável pela emissão, assinatura, entre outros) considerando
que é uma norma interna da CBC. Por mais que dê segurança ao processo, não se
pode ignorar a dificuldade dos clubes em obtê-los, e o desgaste junto aos
fornecedores que precisam emitir duas ou três vezes o mesmo documento, visto
que o modelo da CBC não é a prática das empresas. (Propõe um debate entre CBC
e clubes para buscar soluções sem ferir as normas)
2.8 Retirar do Regulamento de Compras e contratações a exigência do cargo e
assinatura do emitente, pois a forma eletrônica, contendo nome do responsável,
CNPJ, endereço e contatos já valida o orçamento. Essa exigência poderia ficar
apenas no processo de compras.
2.9 Quando um orçamento não atender a todas à exigências, a própria CBC poderia
entrar em contato com o fornecedor e conferir a validade do mesmo, emitindo nota
explicativa simples (template padrão). Mesmo com a equipe reduzida da CBC seria
mais eficiente e econômico do que reabrir diligências inúmeras vezes;
2.10 Aprovação dos orçamentos enviados pelo clube quando da proposição de
ajustes no Plano de Trabalho, ou caso seja necessário readequação em função da
cotação feita pela CBC ser a menor, que seja feito contato com o clube antes que
seja procedida a redução dos valores;
3 CERTIFICAÇÃO PELAS ENADs E ERADs:
Críticas
3.1 As confederações não dispõem de competência técnica para julgar os equipamentos
solicitados porque não é sua função. Apenas têm certificado tudo o que os clubes pedem.
Defende-se a autonomia dos clubes para escolha dos materiais e equipamentos, ou que a CBC
construa um memorial com as devidas especificações por modalidade.
Sugestões
3.2 Reconhecer como válidos os documentos das ENADs e ERADs que contenham
assinaturas digitalizadas, visto que conseguir os originais é uma das maiores
dificuldades dos clubes do interior para cumprir as diligências no prazo;
3.3 Aceitar Certificação de Federações para equipamentos e materiais esportivos, vito
que algumas Confederações recusam-se a fornecer;
1
3.4 Validar projetos com equipamentos e/ou materiais já certificados por ENADs ou
ERADs sem exigir nova Declaração (mais de um clube poderia se valer da mesma
certificação);
3.5 A própria CBC deveria providenciar a certificação de todos os itens solicitados;
3.6 Nos casos em que estiver disponível no portal da ENAD, a declaração seja
substituída pelo print da tela com os dados do link e dia e hora de acesso;
3.7 Extinguir a Certificação por ENADs ou ERADs, ou que a própria CBC providencie as
certificações dos itens comuns;
4 DILIGÊNCIAS:
Críticas
4.1 Hoje a CBC se utiliza de e-mail, ofício e telefone para tratar de diligências. Como
são muitas as diligências durante o processo, às vezes não se sabe qual é a
versão final, pois a diligência verbal se sobrepõe à oficial; Isso evitaria questões
delicadas que ocorrem pois algumas informações divergem dependendo de quem
responde e qual o meio utilizado;
4.2 O processo deflagrado pela CBC de diligenciar os clubes é legítimo, porém a forma
como se dá indica ser tarefa cumprida, considerando que as diligências são
enviadas por e-mail geralmente sexta-feira após às 17h, com prazo de 5 dias
contando o final de semana. Isso inviabiliza o atendimento e prejudica os clubes
interioranos principalmente porque as ENADs/ERADs não funcionam aos finais de
semana. e ainda demanda prorrogações de prazo;
Sugestões
4.3 Mesma coisa é exigida diversas vezes e se sobrepõe à legislação de convênios;
4.4 As diligências devem solicitar tudo que faltou de forma conjunta e não fragmentada
como é hoje, sendo solicitadas coisas diferentes a cada vez;
4.5 Análise integral da documentação emitindo uma Diligência global contendo todas as
indicações do que deve ser corrigido, de forma específica, e não apenas indicando o
que deve ser verificado, que já está nas normas, para evitar retornos
desnecessários; (Ex: verificar os orçamentos que não estão nas normas.... o ideal
seria a indicação de qual está errado e no que);
1
4.6 Apontamento de problemas com projetos de forma única, aberta e direta, evitando
apontamentos pontuais e evasivos que geram diversas diligências, com itens não
apontados em diligências anteriores ou não apontados de forma clara e objetiva;
4.7 Criar um canal único de retiradas de dúvidas e envio das diligências, e
principalmente registro das respostas de ambos os lados.
4.8 Ampliação dos prazos para as diligências em geral, mais especificamente para
obtenção de Declarações junto às ENADs e ERADs;
SUBTEMA B) EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
5 COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Sugestões
5.1 Constituir Atas de Registro de preços de Equipamentos e Material esportivo comum
aos clubes, Agência de viagens, e Traslado interno para competições para que os
clubes possam aderir e assim dar mais transparência, eficiência e celeridade aos
processos de compra e contratações, além de proporcionar economia;
5.2 Criar um Setor de Compras para todos os materiais e equipamentos, com as
respectivas especificações discriminadas em Edital e os clubes solicitariam o
quantitativo que necessitam, resultando no melhor aproveitamento dos recursos e
disponibilizando materiais adequados à formação;
5.3 Rever a exigência de reapresentação de 3 orçamentos para iniciar o processo de
aquisição, pois esse procedimento não está claro no Regulamento de Compras da
CBC e torna o processo ainda mais moroso;
5.4 Manutenção das regras do Regulamento de Compras e Contratações para
processos já iniciados, evitando retrabalho devido a mudanças de regras ao longo
do processo;
5.5 Que a CBC permita a utilização de licitações anteriores já realizadas pelos clubes e
cujos contratos ainda estejam vigentes, ressaltando que o preço unitário e o
quantitativo de cada serviço contratado não deve exceder o previsto no projeto;
5.6 Emissão de nota oficial ou atualização precisa do regulamento de Compras para
nortear os clubes quando a compra é feita com dispensa ou inexigibilidade, pois
falta clareza nessas definições;
1
5.7 Emissão de parecer técnico solucionando as dúvidas sobre se a modalidade de
licitação a ser definida deve considerar o valor total do projeto, o valor da meta, ou o
valor da etapa;
Exemplo: Qual a modalidade a ser adotada?
Valor do Convênio: 500.000,00
Valor de 3 etapas:
Uniforme 140.000,00
Equipamentos 260.000,00
Materiais Esportivos Diversos 100.000,00 (Bola 25.000,00; Rede 25.000,00; raia
50.000,00)
6 ACOMPANHAMENTO
Crítica
6.1 Dificuldades no re-preenchimento de formulários, pois após a realização da despesa
foram alterados layouts ou incluídos documentos que geraram retrabalho e desgaste
junto aos atletas e equipe administrativa, indicando desorganização da fonte
pagadora;
Sugestões
6.2 Otimizar os procedimentos de acompanhamento;
6.3 Padronização dos documentos/formulários a serem preenchidos, independente da
fase em que se encontra o projeto;
6.4 Conceder maior flexibilidade na Execução do Calendário Esportivo em função das
mudanças causadas pelas ENADs/ERADs ou ainda pelo desempenho dos atletas
nas competições (classificação). É necessário que os clubes tenham certa
autonomia com relação aos gastos destinados a transporte, hospedagem e
alimentação de atletas quando em competições;
6.5 Considerar o valor total destinado para passagens aéreas e hospedagem e não o
valor unitário, admitindo variações entre as linhas que compõem um grupo de
despesa, permitindo que o clube faça as alterações necessárias, desde que não
extrapole o valor total daquela despesa;
6.6 Estabelecer metas padrão a serem cumpridas pelos clubes (de acordo com o tipo de
projeto), e indicação de documentos comprobatórios, ainda que considerando
especificidades dos clubes que devem ser preservadas
2
Exemplo:
Meta: Obter a 5ª colocação no Torneio CBC Clubes
Documento Comprobatório: Nota oficial emitida pela ENAD da modalidade, com a
classificação da equipe na competição
SUBTEMA C) GERAL
Sugestões
7.1 Reduzir o excesso de burocracia;
7.2 Manutenção das regras do Regulamento de Descentralização de Recursos e
Editais, para processos já iniciados, evitando retrabalho devido a mudanças de
regras ao longo do processo;
7.3 Não esquecer a proposta de tornar o processo de descentralização semelhante
ao da Lei de Incentivo;
7.4 Discutir o que é formação esportiva, para além de lançar Editais;
7.5 Organizar uma competição para saber se os recursos estão sendo aplicados em
formação;
7.6 Criar uma Comissão Técnica para propor, avaliar e acompanhar índices técnicos
de desempenho, pois os clubes podem receber recursos e nunca formar atletas;
7.7 Criar um Comitê Científico para dar suporte aos profissionais que atuam na
formação por meio de capacitação, formação permanente, fóruns de discussão e
outros, valorizando o conhecimento científico;
TEMA 2 - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
SUBTEMA A) OUTRAS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
(alternativa para a atual sistemática de descentralização)
Sugestões
1. Execução direta dos recursos pela CBC para apoiar projetos de clubes que atendam
aos requisitos legais e regulamentares para a participação das equipes dos clubes
2
em campeonatos. A CBC realizaria todos os processos licitatórios para a
contratação das despesas de transporte, hospedagem e pagamento das taxas de
inscrição, e os clubes receberiam apenas parte dos recursos, o que contribuiria para
a economicidade e transparência dos processos, já que negociando para um
número muito maior de atletas, poder-se-ia obter mais descontos;
SUBTEMA B) PROPOSTA PARA O PRÓXIMO EDITAL
(Objeto e Diretrizes Gerais: Composição do objeto/ações que podem ser financiadas; Vigência
do convênio; Limite de valor por clube; entre outras);
Sugestões
2. Edital para apoio ao Pagamento de RH para compor a Equipe Multidisciplinar do
Clube, atendendo às necessidades dos atletas: Físicas, de saúde, psicológicas,
motoras e fisiológicas;
3. Edital específico para Remuneração de Equipe Técnica, com duração de 4 anos,
acompanhando o Ciclo Olímpico;
4. Edital Para Pagamento de RH e Aquisição de Equipamentos Esportivos de uso
comum e específico; ou RH como base, sendo complementado por outro objeto;
5. Novo Edital ainda em 2015 com o mesmo objeto do Edital 03 Formação de atletas
nas modalidades olímpicas por meio da participação em competições esportivas
estaduais, regionais e/ou nacionais de forma que a aprovação dos projetos se dê no
início de 2016, dando continuidade aos projetos em execução do Edital 03;
6. Novo Edital ainda em 2015, ou no início de 2016, bem abrangente, englobando o
custeio de despesas de Pagamento de RH (Equipe Técnica multidisciplinar),
Pagamento de incentivo aos atletas (por meio de bolsa nos moldes do bolsa atletafedera), e ainda o Custeio de despesas com competições do segundo semestre de
2016, contemplando um ciclo olímpico de forma a garantir o desenvolvimento de
atletas durante pelo menos 4 anos.
7. Edital específico para Qualificação e Aperfeiçoamento de técnicos e professores em
oficinas, palestras, cursos, treinamentos e intercâmbios de forma nacional e
internacional;
8. Dividir os Editais por Faixa de Valores (A, B e C), deixando a opção de
enquadramento ao clube;
9. Os Editais devem prever prazo mínimo de 60 dias para elaboração e apresentação
de projetos;
22
METODOLOGIA DO TRABALHO EM GRUPOS
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE RECURSOS DA CBC
10/12/2015 MANHÃ
8h45 9h00 SÍNTESE DO 1º DIA E ORIENTAÇÕES DO TRABALHO EM GRUPO Gerência de Projetos
Síntese do dia anterior - Apresentação aos participantes das orientações do trabalho em grupo - Parte 1 - a) Divisão dos grupos: Os participantes deverão se dividir em 6 grupos de 8 a 11
pessoas, a partir da identificação recebida na dinâmica de integração, agrupando-se
com seus pares em torno de uma ou duas mesas;
b) Tarefa: Debater o tema Processo de descentralização de recursos da Nova Lei
Pelé
considerando as críticas e sugestões recebidas dos Clubes, ou outras que
possam surgir (todos os grupos receberão a síntese das críticas e sugestões). O
tema será dividido em três subtemas, sendo (a) Formalização de Convênios, (b)
Acompanhamento e Fiscalização de Convênios, e (c) Geral;
c) Estratégia de discussão Os pontos críticos (na opinião dos clubes) para cada um dos subtemas, serão
projetados na plenária e cada grupo deverá escolher dois da seguinte forma:
- Todos os grupos deverão escolher um dos pontos críticos do subtema
a) Formalização, para debater e propor soluções;
- Como os demais subtemas são em menor número, para a segunda opção
de cada grupo, 4 grupos escolherão pontos críticos do subtema b)
Acompanhamento e Fiscalização; 1 grupo escolherá um do subtema c)
Geral ; e 1 grupo escolherá mais um ponto crítico do subtema a)
Formalização; para debater e propor soluções;
Dessa forma, teremos:
7 proposições para a FORMALIZAÇÃO;
4 para o ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO; e
1 GERAL
Os grupos terão 30 minutos para debater e propor soluções para cada
ponto crítico. As soluções a serem propostas devem considerar as sugestões
enviadas pelos clubes (exceto as que possuem impedimentos legais), e o que for
debatido;
2
Ao final ra revisar e concluir suas propostas,
preenchendo o formulário específico;
Cada grupo deverá escolher um Relator que ficará responsável por redigir
as propostas de solução para os pontos críticos escolhidos pelo grupo, e
apresentá-las aos demais grupos na parte da tarde ( ); Assim que
concluídas, as propostas também deverão ser entregues por escrito para a
Coordenação do Seminário para facilitar o trabalho de sistematização e debate
que ocorrerá na parte da tarde;
Cada grupo terá um Moderador indicado pela CBC que ficará responsável
por controlar o tempo e a ordem das falas, intervindo quando necessário para
que a discussão não perca o foco, e a tarefa seja cumprida a tempo.
9h00 10h15 - DISCUSSÃO EM GRUPOS - PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ (Conforme metodologia proposta pela CBC)
10h15 10h30 - ORIENTAÇÕES DO TRABALHO EM GRUPO PARTE 2 - Gerência de
Projetos
a) Divisão dos grupos: Os participantes deverão se manter no mesmo grupo (6
grupos de 8 a 11 pessoas);
b) Tarefa: Debater o tema Possibilidades e Perspectivas Futuras para a
Descentralização de Recursos da Nova Lei Pelé considerando as sugestões
recebidas dos Clubes, ou outras que possam surgir (todos os grupos receberão a
síntese das sugestões). O tema abrange novas possibilidades de descentralização
dos recursos e engloba as propostas para o próximo Edital da CBC;
c) Estratégia de discussão As sugestões dos clubes para os próximos Editais serão projetadas na plenária;
Todos os grupos deverão debater os dois subtemas: a) Novas possibilidades
de execução dos recursos; e b) Próximo Edital (Diretrizes gerais);
Os grupos terão 30 minutos para debater cada subtema e construir suas
propostas. As propostas devem considerar as sugestões enviadas pelos clubes
e o que for debatido no grupo;
Cada grupo deverá apresentar duas propostas para a CBC, sendo uma a
alternativa para a atual sistemática de execução dos recursos, e outra, a
proposta para o próximo Edital (Objeto e Diretrizes Gerais: Composição do
objeto/ações que podem ser financiadas; Vigência do convênio; Limite de valor
por clube; entre outras);
Dessa forma teremos:
6 proposições para a FORMA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS;
6 propostas para o PRÓXIMO EDITAL
Ao final !" #
preenchendo o formulário específico;
O grupo poderá manter ou escolher um novo Relator que ficará responsável
por redigir a proposta a partir do debate, e apresentá-la aos demais grupos na
2
escrito para a Coordenação do Seminário para facilitar o trabalho de
sistematização e debate que ocorrerá na parte da tarde;
O Moderador indicado pela CBC poderá continuar no mesmo grupo e
ficará responsável por controlar o tempo e a ordem das falas, intervindo quando
necessário para que a discussão não perca o foco, e a tarefa seja cumprida a
tempo;
10h30 12h00 DISCUSSÃO EM GRUPOS - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS
FUTURAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS (Conforme metodologia acima)
12h00 13H30 Almoço
10/12/2015 TARDE
13h30 16H45 - APRESENTAÇÃO DO RELATO DOS GRUPOS, DEBATE E VALIDAÇÃO
DAS PROPOSTAS
13h30 13h45 - ORIENTAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATO DOS GRUPOS,
DEBATE E VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS - Gerência de Projetos - 13h45 15h45 - TEMA 1- PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA
NOVA LEI PELÉ
Subtema a) Formalização:
As propostas dos grupos serão projetadas na plenária;
Considerando que as propostas não são excludentes (cada grupo discutiu pontos
críticos diferentes), após cada proposta ser apresentada, será aberto para avaliação e
validação etodos os participantes, da seguinte forma:
Apresentação de proposta do subtema Formalização Posição a favor da proposta ante de outros grupos)
Posição contrária à proposta ! "
Tempo estimado: 1 hora
Subtema b) Execução:
Considerando que as propostas não são excludentes (cada grupo discutiu pontos
críticos diferentes), após cada proposta ser apresentada, será aberto para avaliação e
validação de todos os participantes, da seguinte forma:
Apresentação de proposta do subtema Execução Posição a favor da proposta Posição contrária à proposta Informação da decisão final sobre a proposta (Aprovada ou Rejeitada) # ! "
Tempo estimado: 30 min
Subtema c) Geral:
2
A proposta do grupo será projetada na plenária;
proposta
Após a apresentação da proposta, será aberto para avaliação e validação por
todos os participantes, da seguinte forma:
Posição a favor da proposta Posição contrária à proposta Informação da decisão final sobre a proposta (Aprovada ou Rejeitada) Tempo estimado: 8 min
15h15 16h45 TEMA 2 - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
Subtema a) Novas possibilidades de execução dos recursos
Considerando que as propostas podem ser excludentes, cada grupo fará a
apresentação de sua proposta e após a apresentação de todas as propostas,
será aberto para avaliação e validação dos participantes, da seguinte forma:
Apresentação das propostas - os
Na sequência, para cada proposta:
Posição a favor da proposta Posição contrária à proposta Informação da decisão final sobre a proposta (Aprovada ou Rejeitada) Tempo estimado: 45 min
Subtema b) Próximo Edital (Diretrizes gerais)
Considerando que as propostas podem ser excludentes, cada grupo fará a
apresentação de sua proposta e após a apresentação de todas as propostas,
será aberto para avaliação e validação dos participantes, da seguinte forma:
Apresentação das propostas - Na sequência, para cada proposta:
Posição a favor da proposta upos)
Posição contrária à proposta Informação da decisão final sobre a proposta (Aprovada ou Rejeitada) Tempo estimado: 45 min
16h45 SÍNTESE DA PROPOSTA FINAL E CONCLUSÃO
Vice-Presidente de Formação: Fernando Cruz;
Superintendente Técnico Lars Grael;
Representante dos Clubes Convidado;
FORMULÁRIOS DO TRABALHO EM GRUPO
2
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC
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M
1
SM
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Ctcsestão
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R"l:
infrmr númr
infrmr númr
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2
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA CBC
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D EV AI AP
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Sgeã
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IBIAIDD RCTIV FTR D DCETRAIZÃ D RCR
D EV AI AP
EV DITA
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(informr númro)
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2
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AÃ POT/CN
NI
LIEIT AL P POT
TA CNIAÕ
Rlatr
EdRradr
2
REGISTRO DO TRABALHO EM GRUPOS
TEMA 1
PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
GRUPO 1
Moderador (a): Maristela Neves
Relator(a): Ary Melo Clube Esperia
Subtema: Formalização
Item: Diligências e Orçamentos
Crítica / Sugestão:
Item 4.4 As diligências devem solicitar tudo que faltou de forma conjunta e não
fragmentada como é hoje, sendo solicitadas coisas diferentes a cada vez;
Item 4.5 Análise integral da documentação emitindo uma Diligência global contendo todas
as indicações do que deve ser verificado, que já está nas normas, para evitar retornos
desnecessários; (Ex: verificar os orçamentos que não estão nas normas... o ideal seria a
indicação de qual está errado e no que);
Item 2.7 Verificar a possibilidade de flexibilização das exigências extremamente detalhadas
para a composição dos orçamentos (CNPJ, endereço completo, e-mail, contatos, nome e
cargo do responsável pela emissão, assinatura, entre outros) considerando que é uma norma
interna da CBC. Por mais que dê segurança ao processo, não se pode ignorar a dificuldade
dos clubes em obtê-los, e o desgaste junto aos fornecedores que precisam emitir duas ou três
vezes o mesmo documento, visto que o modelo da CBC não é a prática das empresas.
(Propõe um debate entre CBC e clubes para buscar soluções sem ferir as normas).
Propostas:
- Item 4.5 - que haja maior prazo entre a publicação dos editais e a apresentação dos
projetos, permitindo que sejam melhor acabados, diminuindo necessidade de diligências;
- Item 4.4 - que as diligências sejam mais específicas, com avaliações mais objetivas e menos
fragmentadas, dando maior relevância ao mérito e não à execução;
- Item 2.7 - que pequenos erros nos orçamentos, como nome ou cargo do vendedor,
permitam sua aprovação com ressalvas.
3
Avaliação dos Presentes quanto ao subtema proposto:
Aprovado por unanimidade
Subtema: Execução, acompanhamento e fiscalização de convênios
Item: Compras e Contratações
Item 6.2 Otimizar os procedimentos de acompanhamento;
Item 6.4 Conceder maior flexibilidade na Execução do Calendário Esportivo em função das
mudanças causadas pelas ENADs/ERADs ou ainda pelo desempenho dos atletas nas
competições (classificação). É necessário que os clubes tenham certa autonomia com
relação aos gastos destinados a transporte, hospedagem e alimentação de atletas quando
em competições.
Propostas:
Item 6.2 - melhorar o relacionamento entre equipe de execução e proponentes/executantes,
com menor formalidade;
Item 6.2 - facilitar os processos de ajustes nos planos de trabalho, admitindo que o objeto é a
participação na competição e não a compra de passagem/hospedagem;
Item 6.4 - Uma vez documentada a alteração em local/data do evento, não solicitar parecer
jurídico;
GRUPO 2
Moderador (a): Milena Bastos
Relator(a): Luciana Oliveira Grêmio Náutico União
Item: Orçamentos, Compras e Contratações
Item 2.3 Utilização de Tabela própria de orçamentos com parâmetros de valores para itens
comuns, evitando que os clubes apresentem orçamentos para esses itens, minimizando a
dificuldade com fornecedores (Exemplos: uniformes, bolas, redes, pisos de quadras, tabelas,
equipamentos de musculação, quilômetro rodado por tipo de transporte, e no futuro, salários
de profissionais e bolsa auxílio para atletas);
Item 5.1 Construir Atas de Registro de preços de Equipamentos e Material esportivo comum
aos clubes. Agência de viagens, e Translado interno para competições para que os clubes
3
possam aderir e assim dar mais transparência, eficiência e celeridade aos processos de
compra e contratações, além de proporcionar economia;
Item 5.3 Rever a exigência de reapresentação de 3 orçamentos para iniciar o processo de
aquisição, pois esse procedimento não está claro no Regulamento de Compras da CBC e
torna o processo ainda mais moroso.
Proposta:
- Itens 2.3 e 5.3: Criação de Banco de Dados, consolidado pela CBC, baseado em orçamentos
ou corpo técnico dos Clubes, com o objetivo de utiliza-lo como parâmetros para pesquisa de
preços na formalização dos convênios.
Subtema: Execução, acompanhamento e fiscalização de convênios
Item: Acompanhamento
Item 6.4 Conceder maior flexibilidade na Execução do Calendário Esportivo em função das
em competições.
Item 6.5 Considerar o valor total destinado para passagens aéreas e hospedagem e não o
valor unitário, admitindo variações entre as linhas que compõem um grupo de despesa,
permitindo que o clube faça as alterações necessárias, desde que não extrapole o valor total
daquela despesa.
Propostas:
Item 6.4 - Autonomia para gestão dos orçamentos das competições, unificando valores da
!
"""# $ ariação de remanejamento entre as
competições que compõe o convênio, desde que não extrapole o valor global do convênio.
Item 6.5 - Construir junto à CBC um check list dos documentos necessários para comprovação
das alterações nas competições, propondo agilidade e segurança na execução e prestação
de contas do convênio.
3
GRUPO 3
Moderador (a): Lars Grael e Cristal Porfírio
Relator(a): Leonardo Castro Clube de Regatas do Flamengo
Item: Certificação pelas ENADs e ERADs
Item 3.1 - As confederações não dispõem de competência técnica para julgar os
equipamentos solicitados porque não é sua função. Apenas têm certificado tudo o que os
clubes pedem. Defende-se a autonomia dos clubes para escolha dos materiais e
equipamentos, ou que a CBC construa um memorial com as devidas especificações por
modalidade.
Item 3.7 - Extinguir a Certificação por ENADs ou ERADs, ou que a própria CBC providencie as
certificações dos itens comuns.
Propostas:
Item 3.1 - Extinguir a exigência baseado na não necessidade pela Portaria nº 507, na
capacidade técnica operativa dos Clubes e na análise pelos técnicos da CBC, e na avaliação
de um Comitê Técnico Científico.
Item 3.2 - Para tanto é preciso alteração em Regulamento da CBC.
Subtema: Geral
Item: Geral
Item 7.6 - Criar uma Comissão Técnica para propor, avaliar e acompanhar índices técnicos de
desempenho, pois os clubes podem receber recursos e nunca formar atletas.
Item 7.7 - Criar um Comitê Científico para dar suporte aos profissionais que atuam na
formação por meio de capacitação, formação permanente, fóruns de discussão e outros,
valorizando o conhecimento científico.
Propostas:
Item 7.7 - Criar um Comitê Técnico Científico, com representantes indicados pelos Clubes,
para que sejam discutidos e desenvolvidos procedimentos e metodologias capazes de
diminuir a distância existente entre os diversos Clubes das diferentes regiões do País, além de
propor melhorias no processo de desenvolvimento dos atletas em formação.
33
GRUPO 4
Moderador (a): Dr. Fernando Cruz e Tatiany Moccaldo
Relator(a): Marcelo Fernandez Clube de Regatas do Flamengo
Item: Orçamento
Item 2.1 - Impossibilidade de atender às exigências da CBC para apresentação de orçamentos.
Entendem que são desnecessários nesse momento, já que a própria CBC faz a conferência de
valores, e que isso é um pré-julgamento da idoneidade dos clubes.
Proposta:
Item 2.1 - Encontra-se como proposta para otimizar o processo de formatação dos orçamentos
dos Projetos, a utilização do cadastro através de fornecedores de materiais e equipamentos
registrados pela CBC. Porém para itens que não estejam nesse cadastro, a solicitação mais
simplificadas destas cotações sejam válidas para este primeiro processo de formalização.
Item: Certificação pelas ENADS e ERADS
modalidade.
Proposta:
Item 3.1 - As certificações de materiais e equipamentos não são de autonomia das ENADs e
ERADs. Porém, quando materiais e equipamentos não influenciam diretamente para a
participação em algumas competições, temos que ter a certificação da entidade
responsável pela competição. Quando não cabe esta certificação pelas ENADs e ERADs, o
Clube com o seu especialista técnico irá definir e defender a importância daquele
equipamento/material. Também é importante registrar a importância do aceite da assinatura
digital por parte da CBC.
3
GRUPO 5
Moderador (a): Elisiário Palermo
Relator(a): Joni de Farias Sociedade Mampituba
Subtema: Formalização.
Item: Orçamentos.
Item 2.1 - Impossibilidade de atender às exigências da CBC para apresentação de
orçamentos. Entendem que são desnecessários nesse momento, já que a própria CBC faz a
conferência de valores, e que isso é um pré-julgamento da idoneidade dos clubes;
Propostas:
Modificação no Regulamento dos orçamentos da CBC em face à exigências da PI 507.
A CBC adotar um parâmetro de 30 dias anterior ao protocolo de validade do
orçamento.
Validar a identificação do vendedor como suficiente.
O descritivo de materiais e equipamentos no projeto, os orçamentos das empresas não
necessitam ser idênticos, mas com caracterização do material. E as demais exigências
ficam mantidas.
Item: Certificação das ENADs e ERADs.
modalidade.
Propostas:
Referente à certificação pelas ENADs e ERADs, sugerimos a substituição da exigência de
certificação pelas ENADs e ERAds, por certificação pelo responsável técnico, com devida
comprovação de sua competência.
3
GRUPO 6
Moderador (a): Dra. Elzita Lima
Relator(a): Émerson Luiz Apel Clube Curitibano
Subtema: Formalização.
Item: Acompanhamento
Item 6.4 - Conceder maior flexibilidade na Execução do Calendário Esportivo em função das
em competições;
Propostas:
Conceder maior flexibilidade na execução do projeto relacionando às competições, devido
às constantes alterações nos calendários das ENADs, sempre com vistas aos três aspectos
que não caracterizem alteração no Plano de Trabalho, preservando o valor total do
convênio,
A Saber:
Oficialidade da competição, sem substituí-la, independente do local;
Preservação do detalhamento quanto à composição da delegação
(Quantidade de atletas/comissão técnica)
Possibilidade de abdicação de alguma competição, sem prejuízo ao objeto
do convênio, desde que justificado.
Item: Orçamentos
Item 2.4 - Rever critérios de fornecimento de orçamentos pelos fornecedores (Falta de
preparo destes inviabiliza cumprimento das exigências e de prazos);
Item 2.5 - Aceitar orçamentos obtidos na Internet;
Item 2.6 - Utilizar do histórico de valores dos projetos já aprovados no mesmo Edital,
realizando nova pesquisa apenas para os itens ainda não contemplados nos projetos;
3
Item 2.7 - Verificar a possibilidade de flexibilização das exigências extremamente detalhadas
para a composição dos orçamentos (CNPJ, endereço completo, e-mail, contatos, nome e
cargo do responsável pela emissão, assinatura, entre outros) considerando que é uma norma
interna da CBC. Por mais que dê segurança ao processo, não se pode ignorar a dificuldade
dos clubes em obtê-los, e o desgaste junto aos fornecedores que precisam emitir duas ou três
vezes o mesmo documento, visto que o modelo da CBC não é a prática das empresas.
(Propõe um debate entre CBC e clubes para buscar soluções sem ferir as normas).
Propostas:
- Com relação à apresentação dos orçamentos para formalização, o grupo sugere que:
Que seja considerado válido o orçamento após a data de lançamento do Edital,
independente do prazo de validade apresentado. Isto porque, no momento da
aquisição serão feitos outros orçamentos e/ou apresentação de propostas / licitação;
Que sejam considerados orçamentos obtidos na internet, evidentemente com a
autenticação do site com data e hora da consulta.
TEMA 2
POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
GRUPO 1
Subtema: A Outras possibilidades de execução dos recursos
Moderador (a): Maristela Neves
Relator(a): Ary Melo Clube Esperia
Proposta: Criação de diária que envolva hospedagem, alimentação e traslados, para
custeio de participação em competições
Avaliação dos Presentes quanto ao subtema A:
Subtema: B Proposta para o próximo Edital
Proposta:
3
- Contratação e remuneração de equipe multidisciplinar e gestão de projetos;
- Custeio de participação em Competições;
Ações que podem ser financiadas:
- RH: podem ser financiados tanto funcionários já existentes na entidade, como novos
funcionários, podem ser contratados estagiários, se contemplar alários + encargos + saldo de
rescisão.
- Custeio de competições: inscrições, taxas específicas, transporte, hospedagem,
alimentação, uniformes, registro/filiação de atletas em ENADs/ERADs quando obrigatório
para participar em competição.
Duração do Projeto/Convênio:
- RH: 4 anos;
-Competições: 1 ano.
Limite de Valor por Projeto:
Prerrogativa da CBC, de acordo com o montante de recursos disponível.
Outras considerações:
O Grupo 1 considera que a iniciativa de realização do Seminário é essencial ao
aperfeiçoamento do processo de descentralização de recursos. Parabeniza a CBC pela
iniciativa.
Avaliação dos Presentes quanto ao subtema B:
GRUPO 2
Subtema: A. Outras possibilidades de execução dos recursos:
Moderador (a): Milena Bastos
Relator(a): Luciana Oliveira Grêmio Náutico União
Proposta: Número 1. Execução direta dos recursos pela CBC para apoiar projetos de clubes
que atendam aos requisitos legais e regulamentares para a participação das equipes dos
clubes em campeonatos. A CBC realizaria todos os processos licitatórios para a contratação
das despesas de transporte, hospedagem e pagamento das taxas de inscrição, e os clubes
receberiam apenas parte dos recursos, o que contribuiria para a economicidade e
transparência dos processos, já que negociando para um número muito maior de atletas,
poder-se-ia obter mais descontos;
- O grupo concorda e acha viável a sugestão nº 1 e amplia a aquisição direta da CBC para
equipamento de uso comum e equipamentos específicos dos Clubes.
3
Aprovado , porém 8 pessoas não concordaram com a proposta.
Subtema: B. Proposta para o próximo Edital
Proposta:
Item 3 - Edital específico para Remuneração de Equipe Técnica, com duração de 4 anos,
Item 6 - Novo Edital ainda em 2015, ou no início de 2016, bem abrangente, englobando o
custeio de despesas de Pagamento de RH (Equipe Técnica multidisciplinar), Pagamento de
incentivo aos atletas (por meio de bolsa nos moldes do bolsa atleta-federa), e ainda o
Custeio de despesas com competições do segundo semestre de 2016, contemplando um
ciclo olímpico de forma a garantir o desenvolvimento de atletas durante pelo menos 4 anos.
Lançar edital de RH ( que estejam diretamente e/ou indiretamente vinculados os projetos de
formação da CBC e desde que comprovem sua participação na formação de atletas),
específico com custeio de equipe técnica, multidisciplinar e administrativa, desde que não
acabe com o edital de competições, juntando olímpico e paraolímpico sem limitação de
proporção.
- Pagamento de salários; pagamento de encargos trabalhistas, pagamento de encargos
sociais, transporte ( vale), e rescisão de funcionário.
- 4 anos ( ciclo olímpico).
R$ 2 milhões ano...
Com possibilidade de custeio para profissionais já contratados, ou a contratar; definir
parâmetro de qualificação; remuneração de acordo com os cargos e o plano de
carreira do Clube; e projeto composto dos profissionais das áreas técnica
e(financeira), multidisciplinar e administrativa.
Aprovado , porém 16 pessoas da plenária não concordaram com a proposta.
GRUPO 3
Moderador (a): Lars Grael e Cristal Porfírio
Relator(a): Leonardo Castro Clube de Regatas do Flamengo
Propostas:
Número 1. Execução direta dos recursos pela CBC para apoiar projetos de clubes que
atendam aos requisitos legais e regulamentares para a participação das equipes dos clubes
em campeonatos. A CBC realizaria todos os processos licitatórios para a contratação das
despesas de transporte, hospedagem e pagamento das taxas de inscrição, e os clubes
3
O grupo concorda com a sugestão, entretanto, temos 2 ressalvas:
1- A CBC teria viabilidade logística para elaborar isso?
2- A empresa ganhadora será robusta o suficiente para atendimento a nível nacional?
Subtema: B. Proposta para o próximo Edital
Proposta:
Edital abrangente onde cada Clube possa determinar suas prioridades.
Recursos Humanos; Participação em competições (Nacionais e Internacionais); Materiais e
equipamentos; qualificação e aperfeiçoamento de técnicos e professores; Campings e
Intercâmbios para atletas; obras de infraestrutura para garantir acessibilidade prevista em lei.
- 4 anos .
R$ 3 milhões olímpico + R$ 2 milhões paraolímpico por ano.
Parcela do segundo ano somente liberada após apresentação e aprovação de
prestação de contas parcial do exercício anterior;
Sugestão de lançamento de Edital até a 1ª quinzena de Janeiro.
GRUPO 4
Moderador (a): Dr. Fernando Cruz e Tatiany Moccaldo
Relator(a): Marcelo Fernandez Clube de Regatas do Flamengo
Propostas:
Permanência do modelo utilizado pela CBC.
Manter o modelo de descentralização de recursos pela CBC até a realização das
Olimpíadas de 2016, com a possibilidade de discussão posteriormente a este evento.
4
Aprovado , por unanimidade
Subtema: B. Proposta para o próximo Edital.
Proposta: Item 2. Edital para apoio ao Pagamento de RH para compor a Equipe
Multidisciplinar do Clube, atendendo às necessidades dos atletas: Físicas, de saúde,
psicológicas, motoras e fisiológicas;
Abertura do Edital nº 06, contemplando o apoio ao pagamento de RH.
Comissão Técnica, técnicos, auxiliar técnico, fisioterapeutas, preparador físico, estagiários,
nutricionistas, psicólogos, outros envolvidos com a realização do projeto.
- 4 anos .
R$ 6 milhões
Não apresentou.
GRUPO 5
Subtema: A. Outras possibilidades de execução dos recursos
Moderador (a): Elisiário Palermo
Relator(a): Joni de Farias Sociedade Mampituba
Propostas: Número 1. Execução direta dos recursos pela CBC para apoiar projetos de clubes
que atendam aos requisitos legais e regulamentares para a participação das equipes dos
clubes em campeonatos. A CBC realizaria todos os processos licitatórios para a contratação
das despesas de transporte, hospedagem e pagamento das taxas de inscrição, e os clubes
1- A formação de atletas não se dá apenas em eventos.
2- As dificuldades enfrentadas pelos Clubes na formalização (por isso existe a discussão
de outras propostas0, será superada, assim como as dificuldades da CBC estão
sendo.
3- A CBC faz licitações de convênios ( Vans em capitais, uniformes, bancos, itens
importados)
4- Ata de registro preço de itens comuns.
4
Proposta:
- Item 2. Edital para apoio ao Pagamento de RH para compor a Equipe Multidisciplinar do
Clube, atendendo às necessidades dos atletas: Físicas, de saúde, psicológicas, motoras e
fisiológicas;
- Pagamento de RH com tabela estabelecida pela CBC, sem previsão de carga horária, mas
com contrato por tempo determinado.
- Ampliação de escopo de profissionais em equipes multiprofissionais.
Recursos humanos, materiais, competições.
- Edital específico para várias contingenciadas contemplando RH, materiais, competições,
com período de 4 anos.
Dividir os Editais por faixa de valores com regulamentos específicos por orçamento.
Não apresentou.
GRUPO 6
Subtema: A. Outras possibilidades de execução dos recursos
Moderador (a): Dra. Elzita Lima
Relator(a): Émerson Luiz Apel Clube Curitibano
Número 1. Execução direta dos recursos pela CBC para apoiar projetos de clubes que
atendam aos requisitos legais e regulamentares para a participação das equipes dos clubes
em campeonatos. A CBC realizaria todos os processos licitatórios para a contratação das
Elaboração de projetos vinculados às ENADs com objetivo de promover competições
nacionais, contemplando atletas dos Clubes filiados no que diz respeito às despesas de
inscrição, hospedagem, alimentação e transporte para participação, baseados nos
seguintes critérios:
Benefício restrito ao atleta do clube filiado à CBC.
Levantamento do rol das modalidades olímp8icas inerentes aos Clubes filiados para
-se à CBC.
Estabelecer critérios para escolha de quais modalidades olímpicas serão
contempladas, sabermos em análise de questionário apresentado pelos Clubes.
4
Aprovado, porém 8 pessoas não concordaram com a proposta.
Proposta:
Item 2 - Edital para apoio ao Pagamento de RH para compor a Equipe Multidisciplinar do
Clube, atendendo às necessidades dos atletas: Físicas, de saúde, psicológicas, motoras e
fisiológicas;
Item 3 - Edital específico para Remuneração de Equipe Técnica, com duração de 4 anos,
Pagamento de folha de RH dos profissionais das Comissões Técnicas envolvidas na formação
do atleta olímpico, por meio de contratos livres de trabalho, (técnicos, preparadores físicos,
treinadores e supervisores técnicos) e/ou de terceirização ( Equipe multidisciplinar (
fisio,nutri,psico,médicos).
Pagamento mensal de salário; provisionamento de dissídios anuais ( 10% hoje); 13º salário,
férias (1/3 do salário) e encargos sociais.
- 48 meses.
Dependerá do valor da destinação d edital. R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, dependendo do
formato dos projetos paraolímpicos.
Alteração no quadro funcional X alteração no Plano de trabalho;
Forma de pagamento das folhas de RH sem desmembramento do padrão do
departamento de Recursos Humanos do Clube (Não fracionamento de holerites)
Minimização do Passivo trabalhista (vistas à terceirização de atividade fim)
Aprovado, por unanimidade
4
SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DA CBC
TEMA 1 - PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI PELÉ
SUBTEMA A) FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS:
1
AVALIAÇÃO DOS PROJETOS/CADASTRO DAS ENTIDADES
Não foram apresentadas propostas.
2
ORÇAMENTOS
Criação de Banco de Dados, consolidado pela CBC, baseado em orçamentos de
fornecedores apresentados pelos Clubes, anexando as certificações emitidas
-lo como
parâmetros para pesquisa de preços na formalização dos convênios;
Otimização do processo de formatação dos orçamentos dos Projetos, e a
utilização do cadastro através de fornecedores de materiais e equipamentos
registrados pela CBC. Porém para itens que não estejam nesse cadastro, a
solicitação mais simplificadas destas cotações sejam válidas para este primeiro
processo de formalização;
Modificação no Regulamento dos orçamentos da CBC em face as exigências da
Portaria Interministerial 507.
Adoção de um parâmetro de 30 dias anterior ao protocolo de validade do
orçamento.
O descritivo de materiais e equipamentos no projeto, os orçamentos das
empresas não necessitam ser idênticos, mas com caracterização do material. E
as demais exigências ficam mantidas.
Admissão de pequenos erros nos orçamentos, como nome ou cargo do
vendedor, que permitem sua aprovação com ressalvas. Ex: Validar a
identificação do vendedor como suficiente;
Consideração da validade de orçamento após a data de lançamento do Edital,
independente do prazo de validade apresentado, já que no momento da
44
aquisição serão feitos outros orçamentos e/ou apresentação de
propostas/licitação;
Aceitação de orçamentos obtidos na internet, evidentemente com a autenticação
do sítio, com data e hora da consulta.
3 CERTIFICAÇÃO PELAS ENADs E ERADs
Alteração do regulamento da CBC e extinguir a exigência da certificação baseado na
Portaria Interministerial nº 507 (que não prevê), na capacidade técnica operativa dos
Clubes (com o seu especialista técnico pode definir e defender a importância daquele
equipamento/material), na análise pelos técnicos da CBC, e na avaliação de um Comitê
Técnico-Científico.
Substituição da exigência de certificação pelas ENADs e ERAds, por certificação pelo
responsável técnico, com devida comprovação de sua competência
Certificação da entidade responsável pela competição, apenas quando for necessário
declarar que materiais e equipamentos não influenciam diretamente na participação em
algumas competições. Considerando que as certificações de materiais e equipamentos
não são de autonomia das ENADs e ERADs. Porém, quando, temos que ter a. Quando
não cabe esta certificação pelas ENADs e ERADs
Aceitação de assinatura digital nas Certificações por ENADs e ERADs por parte da
CBC.
DILIGÊNCIAS:
Ampliação do prazo entre a publicação dos editais e a apresentação dos projetos,
permitindo que sejam melhor acabados, diminuindo necessidade de diligências;
Melhor especificação das diligências, com avaliações mais objetivas e menos
fragmentadas, dando maior relevância ao mérito e não à execução;
SUBTEMA B) EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
1 COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Não foram apresentadas propostas específicas. Devem ser consideradas as propostas
relativas aos orçamentos indicados para a Formalização.
2 ACOMPANHAMENTO
4
Melhoria do relacionamento entre equipe de execução e proponentes/executantes, com
menor formalidade;
Facilitação dos processos de ajustes nos planos de trabalho, admitindo que o objeto é a
participação na competição e não a compra de passagem/hospedagem;
Construir junto à CBC um check list dos documentos necessários para comprovação
das alterações nas competições, propondo agilidade e segurança na execução e
prestação de contas do convênio.
Autonomia para gestão dos orçamentos das competições, unificando valores da
as competições que compõem o convênio, desde que não extrapole o valor global do
convênio.
Suspender a exigência de parecer jurídico, uma vez documentada a alteração em
local/data do evento, que altera o plano de trabalho;
Possibilidade de abdicação de alguma competição, sem prejuízo ao objeto do convênio,
desde que justificado.
Conceder maior flexibilidade na execução do projeto relacionando às competições,
devido às constantes alterações nos calendários das ENADs , sempre com vistas aos
três aspectos que não caracterizem alteração no Plano de Trabalho, preservando o
valor total do convênio, a saber:
Oficialidade da competição, sem substituí-la, independente do local;
Preservação do detalhamento quanto à composição da delegação
(Quantidade de atletas/comissão técnica;
SUBTEMA C) GERAL
Criar um Comitê Técnico Científico, com representantes indicados pelos Clubes, para
que sejam discutidos e desenvolvidos procedimentos e metodologias capazes de
diminuir a distância existente entre os diversos Clubes das diferentes regiões do País,
além de propor melhorias no processo de desenvolvimento dos atletas em formação.
TEMA 2 - POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS FUTURAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
SUBTEMA A) OUTRAS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
Criação de diária que envolva hospedagem, alimentação e traslados, para custeio de
participação em competições;
Execução direta dos recursos pela CBC para apoiar projetos de clubes que atendam
aos requisitos legais e regulamentares para a participação das equipes dos clubes em
campeonatos. A CBC realizaria todos os processos licitatórios para a contratação das
4
transparência dos processos, já que negociando para um número muito maior de
atletas, poder-se-ia obter mais descontos; Devem ser consideradas a viabilidade
logística e a capacidade das empresas para atender em nível nacional;
Idem à proposta anterior também para equipamentos de uso comum e equipamentos
específicos dos Clubes;
Manter o modelo de descentralização de recursos pela CBC até a realização das
Olimpíadas de 2016, com a possibilidade de discussão posteriormente a este evento;
Permanência do modelo utilizado pela CBC;
Elaboração de projetos vinculados às ENADs com o objetivo de promover competições
nacionais, contemplando atletas dos Clubes filiados no que diz respeito às despesas de
inscrição, hospedagem, alimentação e transporte para participação, baseados nos
seguintes critérios:
Benefício restrito ao atleta do clube filiado à CBC;
Levantamento do rol das modalidades olímpicas inerentes aos Clubes filiados
para definição de quais ENAD -se à CBC;
Estabelecer critérios para escolha de quais modalidades olímpicas serão
contempladas, considerando os resultados dos questionário apresentado pelos
Clubes;
SUBTEMA B) PROPOSTA PARA O PRÓXIMO EDITAL
Novo Edital ainda em 2015, ou no início de 2016, bem abrangente, englobando o
custeio de despesas de Pagamento de RH (Equipe Técnica multidisciplinar), pagamento
de incentivo aos atletas (por meio de bolsa nos moldes do bolsa atleta-federal), e ainda
o custeio de despesas com competições do segundo semestre de 2016, contemplando
um ciclo olímpico de forma a garantir o desenvolvimento de atletas durante pelo menos
4 anos;
Abertura do Edital nº 06, contemplando o apoio ao pagamento de RH;
Edital específico para Remuneração de Equipe Técnica, com duração de 4 anos,
Edital para apoio ao Pagamento de RH para compor a Equipe Multidisciplinar do Clube,
atendendo às necessidades dos atletas: físicas, de saúde, psicológicas, motoras e
fisiológicas;
Pagamento da folha de Recursos Humanos dos profissionais das Comissões Técnicas
envolvidas na formação do atleta olímpico, por meio de contratos livres de trabalho,
(técnicos, preparadores físicos, treinadores e supervisores técnicos) e/ou de
terceirização (Equipe multidisciplinar - fisio,nutri,psico,médicos).
Edital para contratação e remuneração de equipe multidisciplinar na área esportiva e na
área de gestão de projetos;
Edital que preveja pagamento de recursos Humanos (específico com custeio de equipe
técnica, multidisciplinar e administrativa que estejam diretamente e/ou indiretamente
4
vinculados aos projetos de formação da CBC) desde que comprovem sua participação
na formação de atletas,
Edital para remuneração de Recursos Humanos nos moldes acima, desde que não
substitua o edital de competições, contemplando modalidades olímpicas e sem
limitação de proporção.
Edital para Custeio de participação em Competições;
Edital abrangente onde cada Clube possa determinar suas prioridades;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após o debate e a validação das propostas, a síntese foi apresentada aos participantes e na
sequência o Superintendente Técnico Lars Grael, agradeceu a todos pela efetiva
participação e principalmente pela qualidade do debate. Registrou que na opinião dele os
objetivos do Seminário foram plenamente atendidos.
Nesse momento, alguns participantes manifestaram-se voluntariamente elogiando a
metodologia de trabalho que permitiu dar objetividade às discussões e tornou o debate
produtivo. Também valorizaram o protagonismo da CBC em tornar o processo de
descentralização cada vez mais democrático e participativo:
sendo o porta voz para o agradecimento. Essa metodologia usada hoje é bem
acadêmica, onde você cria o exercício do diálogo, do debate, da metodologia e das
apresentações Emerson Luiz Apel (Clube Curitibano)
Em seguida, o Vice-Presidente de Formação Esportiva Fernando Cruz registrou suas
Estou muito satisfeito com o resultado deste evento e a participação de vocês. A
CBC entende que a participação leva ao comprometimento e só se compromete quem
participa. Temos o compromisso de o que pode ser feito, será feito e o que não puder será
explicado o porquê
Na sequência o Superintendente Técnico Lars Grael assumiu o compromisso de
implementar as propostas viáveis o mais breve possível, lembrando que o Seminário tem
caráter consultivo e caberá à diretoria, juntamente com as áreas técnica e jurídica, avaliar de
forma aprofundada as questões legais e operacionais para implementar as mudanças;
De modo geral, as propostas nos indicam caminhos a serem seguidos na desburocratização do
processo de descentralização, e na escolha das ações a serem financiadas pelos recursos da
NLP, no universo de demandas da formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. No entanto,
para que possamos absorver as novas ideias, e superar o atual modelo de conveniamento,
facilitando e aprimorando o processo, será necessário realizar novos estudos, obtendo
informações mais específicas sobre as necessidades dos clubes para o próximo ciclo olímpico.
Lembrou ainda que todo o material produzido subsidiará o Plano Estratégico onde serão
estabelecidas as linhas de ação para os próximos quatro anos, que também tomarão por base
o Diagnóstico dos Clubes filiados e vinculados que está sendo sistematizado.
4
Por fim o Presidente da CBC, Sr. Jair Pereira manifestou- temos 80% dos formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos do Brasil. A CBC é apenas o
elo para a formação. Podemos melhorar muita coisa sobre a aplicação destes recursos. Vocês
estarão preparados para isso. Estamos felizes com o resultado do seminário e dos
individuais de cada clube nas modalidades em que desenvolve a formação esportiva, dando
conteúdo ao que foi discutido nesse Seminário, e permitindo à CBC o planejamento adequado
!
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Campinas, 10 de dezembro de 2015
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