RELATRIO DE ATIVIDADES E DE LIBERDADE 2012-2014

Transcrição

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
E DE
LIBERDADE DE IMPRENSA
AGOSTO DE 2012 A JULHO DE 2014
SÃO PAULO, 18 DE AGOSTO DE 2014.
Índice
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
INTRODUÇÃO
ELEIÇÃO DO CONSELHO E DA DIRETORIA
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE JORNAIS
DIRETRIZES
MERCADO ANUNCIANTE
DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ANJ
ESTRATÉGIAS DIGITAIS
PUBLICIDADE LEGAL
PROGRAMA JORNAL E EDUCAÇÃO
MUDANÇAS NOS COMITÊS TEMÁTICOS
COMITÊS DA ANJ
ATIVIDADES DOS COMITÊS
1. Comitê Editorial
2. Comitê de Estratégias Digitais
3. Comitê de Gestão
4. Comitê Jurídico e de Assuntos Tributários
5. Comitê de Liberdade de Expressão
6. Comitê Mercado Anunciante
7. Comitê Mercado Leitor
8. Comitê de RH e Relações Trabalhistas
9. Comitê de Relações Governamentais
10. Comitê de Relações Internacionais
11. Comitê de Operações
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RELATÓRIO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
INTRODUÇÃO
MORTES
AGRESSÕES
CENSURAS JUDICIAIS
AMEAÇAS
ATENTADOS
PRISÕES
INTIMIDAÇÕES E INSULTOS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
SÃO PAULO, 18 DE AGOSTO DE 2014.
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INTRODUÇÃO
A indústria jornalística brasileira
A forma como o Brasil superou o impacto inicial da crise econômica mundial que
eclodiu no último trimestre de 2008 fez supor que o país retomaria o ritmo de
crescimento exibido nos anos que a antecederam, com impacto correspondente na
indústria jornalística. Não era um cenário injustificadamente otimista. De 2004 a 2010,
a economia brasileira cresceu, em média, cerca de 4% ao ano. Em 2009, o PIB sofreu
uma retração de 0,3%, mas exibiu uma forte recuperação no ano seguinte
(crescimento de 7,5%, em 2010). Esse resultado foi atribuído, de um modo geral, às
medidas anticíclicas adotadas pelo governo federal, em particular ao estímulo ao
consumo de bens duráveis por meio de reduções da carga tributária.
No mesmo período, o mercado publicitário manteve-se vigoroso e a circulação paga de
jornais, crescente desde 2003, registrou uma ligeira perda em 2009, mas se recuperou
em um ano, alcançando níveis recordes em 2011 e 2012.
A recuperação econômica, entretanto, não se revelou sustentável. Em 2012, o PIB
cresceu apenas 1,0% e, em 2013, o crescimento foi de 2,3% (o terceiro menor em dez
anos), novamente aquém das expectativas, uma vez que o Fundo Monetário
Internacional (FMI), que em 2012 estimara para 2013 uma expansão de 3,75% a 4,25%,
em relatório publicado em maio, reduziu sua projeção para o Brasil em 2,2% a 3%. Para
2014, a instituição projetou, em maio deste ano (2014) um crescimento de 1,8%, mas
as expectativas do mercado, aferidas pelo Relatório Focus, do Banco Central,
reduziram-se paulatinamente. E, na pesquisa realizada em 1º de agosto, indicavam
para o ano em curso crescimento de 0,86%, sendo que, quatro semanas antes, o
mesmo indicador era de 1,07%.
Audiência
Em 2013, as edições impressas dos jornais brasileiros não mantiveram a tendência de
crescimento da circulação paga diária média registrada ao longo da última década
(com exceção da ligeira retração conjuntural observada entre 2008 e 2009).
De acordo com os dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC), em dezembro de
2011, a circulação impressa paga auditada diária média era de 4,4 milhões de
exemplares, enquanto a circulação impressa paga diária média total, estimada pela
ANJ, alcançava cerca de 8,8 milhões. Um ano depois, em dezembro de 2012, esses
dados eram, respectivamente, de 4,5 milhões e 9,0 milhões. Em 2013, porém, os
jornais impressos tiveram uma queda de 3,7% em sua circulação paga. De acordo com
o IVC, a circulação paga auditada média no ano foi de 4,4 milhões de exemplares,
enquanto a circulação total estimada pela ANJ caiu para 8,7 milhões. A retração foi
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decorrência do recuo nas vendas dos principais títulos populares, que vinham
sustentando a alta durante a maior parte deste início de século.
Paralelamente, a audiência total dos quality papers se manteve estável em 2013,
comparativamente a 2012, entre outros motivos porque sua circulação corresponde
majoritariamente a assinaturas (80% a 90%), que são menos suscetíveis a oscilações
conjunturais. Uma análise mais detalhada indica que, mesmo nesse segmento, houve
uma pequena queda da circulação impressa.
Há que se ressaltar, entretanto, que, desde 2013, muitos dos jornais com maior
presença no mercado, acolhendo sugestão do Comitê de Estratégias Digitais da
Associação Nacional de Jornais, passaram a restringir o acesso gratuito aos conteúdos
jornalísticos veiculados em suas edições digitais. Em consequência, a maioria desses
jornais adotou variantes do chamado modelo de “paywall poroso”, como se tornou
conhecido internacionalmente o sistema desenvolvido pelo The New York Times. Em
abril de 2014, os jornais brasileiros que já haviam adotado essa prática eram
responsáveis por cerca de 40% da circulação impressa paga.
A adoção do paywall poroso, combinada com a decisão do IVC de admitir como
audiência paga auditada as assinaturas de edições digitais vendidas com descontos de
até 75% (percentual posteriormente elevado para 85%) do valor cobrado pelas
assinaturas digitais das edições impressas, e a estratégia de vender várias modalidades
de pacotes de assinaturas (impresso + digital) são motivos do crescimento da
audiência total dos jornais brasileiros, de tal forma que, em 2012, as edições digitais
cresceram 128% na comparação com 2011, respondendo por 100% do aumento no
ano e tornando-se responsáveis por 3,2% da audiência auditada paga total. Em casos
como o da Folha de S.Paulo, o primeiro a adotar o paywall poroso, as assinaturas
digitais já correspondem a mais de 20% de sua audiência paga total.
O vigor da indústria jornalística brasileira foi atestado pela “Pesquisa Brasileira de
Mídia 2014: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira”, realizada para a
Secretaria de Comunicação Social (SECOM), da Presidência da República. Segundo essa
pesquisa, o brasileiro diz ter mais confiança nas notícias veiculadas pelos jornais
impressos (53% dos entrevistados que utilizam esse meio dizem confiar sempre ou
muitas vezes), seguidas pelas notícias do rádio e da TV, tecnicamente empatadas com
50% e 49%, respectivamente.
Na mesma pesquisa, os entrevistados foram interrogados sobre seu nível de confiança
na publicidade veiculada pelos diferentes meios de comunicação, apurando que a
publicidade veiculada pelos jornais impressos é a que goza de maior credibilidade (47%
dos entrevistados que leem jornais disseram confiar sempre ou muitas vezes nesse
tipo de anúncio), enquanto a publicidade veiculada na TV e a no rádio ficaram
empatadas com 42%, seguida pela divulgada por revistas impressas (36%). Em último
lugar, ficaram os anúncios de blogs (19%).
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Investimento Publicitário
Os investimentos publicitários no Brasil tiveram um crescimento, em 2013,
expressivamente superior ao PIB: um aumento de 6,81% em relação a 2012,
totalizando R$ 32,2 bilhões (PIB de R$4,84 trilhões), conforme o Projeto Inter-Meios,
coordenado pelo Meio & Mensagem e auditado por PricewaterhouseCoopers. O
desempenho foi superior à previsão do próprio mercado (de 4,5%) e à inflação
(5,91%).
Os jornais não foram beneficiados pela evolução dos investimentos publicitários.
Enquanto a TV aberta teve aumento de 9,84% em relação a 2012, com um
faturamento de R$ 21,431 bilhões e uma participação no bolo publicitário de 66,54%,
os jornais registraram uma queda de 3,76% (em 2012, houve ligeira alta de 0,67%),
com faturamento de R$ 3,261 bilhões. Apesar da retração, os jornais mantiveram a
condição de segundo mais importante em termos publicitários, com 10,12% do total,
em 2013, contra 11,24%, no ano anterior.
A queda nos investimentos publicitários dos jornais não está relacionada à queda da
circulação dos títulos populares, uma vez que no meio Jornal são majoritariamente
feitos nos quality papers. É preciso considerar, entretanto, que os dados relativos à
publicidade em jornal não incluem os valores relativos às edições digitais, uma vez que
o Projeto Inter-Meios separa, desde 2013, os investimentos publicitários em meios
digitais em duas categorias: internet pura e outros meios (nas quais se incluem as
versões digitais das mídias tradicionais). Em 2013, o meio Internet teve a sua primeira
queda em dez anos em seu faturamento publicitário, com uma retração de 5,61%,
totalizando R$ 1,433 bilhão e share de 4,45%. O fato se deve a não contabilização de
dados de grandes players do mercado — notadamente Google, Facebook e Buscapé —
que, embora sabidamente apresentem crescimento acelerado, não fornecem seus
números ao auditor.
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Gráfico 1 Investimento publicitário total e em mídia Jornal – valor corrente e
deflacionado
Fontes: Projeto Inter-Meios e ANJ (dados até dez./2013).
Em decorrência do descompasso entre a evolução dos investimentos publicitários
totais e em jornal impresso, a participação deste no investimento total (share)
manteve, em 2013, a tendência de queda observada desde a década de 1990, sendo
que, nesse ano, a participação dos jornais no investimento publicitário total chegou ao
mínimo histórico de 10,12% (Gráfico 2), embora esse percentual deva ser encarado
com alguma reserva, visto que o número de empresas editoras de jornais que
fornecem seus dados é bem menor que o de jornais diários em atividade, o que
evidencia uma subnotificação que acarreta uma redução da participação real do meio
no investimento total.
Os Gráficos 3 e 4 refletem a distribuição em termos de share (%).
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Gráfico 2 Evolução do share da mídia Jornal no investimento publicitário total
Fonte: Projeto Inter-Meios.
Gráfico 3 - Percentual de participação em dezembro de 2012
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Gráfico 4 - Percentual de participação em dezembro de 2013
Apesar do resultado negativo, o Comitê Mercado Anunciante da ANJ avalia que 2013
foi um ano satisfatório porque a retração dos investimentos em jornais teve por causa
principal a frustração da expectativa de crescimento, conforme indicam as sucessivas
quedas de projeção do PIB ao longo do ano. No Brasil, mais do que em outros
mercados, é usual que, em momentos de incerteza ou retração da atividade
econômica, os investimentos publicitários sejam concentrados nas mídias de maior
audiência, como a TV aberta. Esse fato explica, em grande medida, o recuo dos jornais
frente à TV.
Reposicionamento do meio Jornal
Ainda na avaliação do Comitê Mercado Anunciante, os jornais enfrentam uma crise de
percepção pelo mercado, mais do que uma crise de audiência. Por isso, a ANJ traçou
uma estratégia de reposicionamento da indústria perante o mercado anunciante, a ser
desencadeada durante o 10º Congresso Brasileiro de Jornais, que se realiza em São
Paulo, paralelamente à Assembleia Geral perante a qual este Relatório é apresentado.
A referida estratégia envolve uma série de ações com o objetivo de demonstrar o valor
da mídia Jornal, comprovado por meio de pesquisas, e a promoção de eventos para
reaproximar os jornais do mercado anunciante. O propósito da iniciativa é reforçar a
importância dos jornais como veículo publicitário, combinando as versões impressas e
digitais e enfatizando a força das marcas dos jornais que, por sua tradição e
credibilidade, proporcionam grande retorno aos anunciantes. Faz parte dessa
estratégia o lançamento de uma plataforma comum dos jornais de todo o país para a
venda de publicidade online.
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ELEIÇÃO DO CONSELHO E DA DIRETORIA
Em 20 de agosto de 2012, em São Paulo, a Assembleia Geral da ANJ elegeu os
membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para mandato de dois
anos, 2012-2014. O novo Conselho de Administração elegeu Carlos Fernando
Lindenberg Neto, diretor geral da Rede Gazeta, presidente da ANJ, junto com os dez
vice-presidentes que integram a Diretoria, para o mesmo período. A Assembleia
aprovou o Relatório de Atividades da Diretoria referente ao biênio 2010-2012 e as
contas da Diretoria relativas a 2011, com Parecer do Conselho Fiscal. Na ocasião, foi
apresentado o Relatório Anual de Liberdade de Imprensa, que também abrangeu o
período de setembro de 2010 a julho de 2012.
A Diretoria para o biênio 2012-2014 ficou composta desta forma:
Presidente: Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto – A Gazeta (ES)
Vice-Presidente Secretário:
Álvaro Teixeira da Costa – Correio Braziliense (DF)
Vice-Presidente Financeiro:
Jaime Câmara Júnior – O Popular (GO)
Vice-Presidentes:
Francisco Mesquita Neto – O Estado de S.Paulo (SP)
João Roberto Marinho – O Globo (RJ)
Luciana de Alcântara Dummar – O Povo (CE)
Maria Judith de Brito – Folha de S.Paulo (SP)
Mário Alberto de Paula Gusmão – Jornal NH (RS)
Nelson Pacheco Sirotsky – Zero Hora (RS)
Sylvino de Godoy Neto – Correio Popular (SP)
Walter de Mattos Junior – Diário Lance! (RJ)
O Conselho de Administração para o biênio 2012-2014 ficou formado da seguinte forma:
A TARDE (BA)
Titular:
Renato Simões
Suplente:
Máximo Soares da Cruz Filho
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CORREIO DO POVO (RS)
CORREIO POPULAR (SP)
FOLHA DE S.PAULO (SP)
JORNAL NH (RS)
O ESTADO DE S.PAULO (SP)
O GLOBO (RJ)
O POPULAR (GO)
O POVO (CE)
ZERO HORA (RS)
Titular:
Veríssimo de Jesus
Suplente:
Valtencir Marcos Miotto
Titular:
Sylvino de Godoy Neto
Suplente:
Adhemar José de Godoy Jacob
Titular:
Maria Judith de Brito
Suplente:
Luís Frias
Titular:
Mário Alberto de Paula Gusmão
Suplente:
Carlos Eduardo Gusmão
Titular:
Francisco Mesquita Neto
Suplente:
Christiano Rodolfo Nygaard
Titular:
João Roberto Marinho
Suplente:
Marcello Moraes
Titular:
Jaime Câmara Júnior
Suplente:
Cristiano Roriz Câmara
Titular:
Luciana de Alcântara Dummar
Suplente:
Arlen Medina Néri
Titular:
Nelson Pacheco Sirotsky
Suplente:
Alexandre Kruel Jobim
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A CRÍTICA (AM)
A GAZETA (ES)
A TRIBUNA (SP)
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
DIÁRIO LANCE! (RJ)
GAZETA DO POVO (PR)
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
JORNAL DO COMÉRCIO (RS)
O LIBERAL (PA)
Titular:
Tereza Cristina Calderaro Corrêa
Suplente:
Miguel Botelho de Bragança
Titular:
Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto
Suplente:
Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Filho
Titular:
Marcos Clemente Santini
Suplente:
Roberto Clemente Santini
Titular:
Álvaro Teixeira da Costa
Suplente:
Evaristo de Oliveira
Titular:
Walter de Mattos Junior
Suplente:
Carlos Pinheiro da Silva
Titular:
Ana Amélia Cunha Pereira Filizola
Suplente:
Guilherme Döring Cunha Pereira
Titular:
João Carlos Paes Mendonça
Suplente:
Rodolfo Frederico Pereira Tourinho
Titular:
Mércio Cláudio Tumelero
Suplente:
Roberto Brenol de Andrade
Titular:
Romulo Maiorana Jr.
Suplente:
João Pojucam de Moraes Filho
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O PROGRESSO (MS)
Titular:
Adiles do Amaral Torres
Suplente:
June Angela Torres
O Conselho Fiscal para o biênio 2012-2014 ficou composto como segue:
TITULARES:
Joezil dos Anjos Barros
(Presidente do Conselho Fiscal)
DIARIO DE PERNAMBUCO (PE)
Antônio de Pádua Lopes
DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
Tulio Da San Biagio
O DIÁRIO DE MOGI (SP)
SUPLENTES:
Marcelo Batuíra Cunha Losso P. de Mello
JORNAL DE PIRACICABA (SP)
Ana Eliza Assis Lemos Senche
FOLHA DA REGIÃO (SP)
José Inácio Pereira
CORREIO DE UBERLÂNDIA (MG)
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Nos dias 20 e 21 de agosto de 2012, no WTC Events Center, em São Paulo, a ANJ
realizou o 9º Congresso Brasileiro de Jornais, com as receitas superando as despesas e
cerca de 700 participantes, entre acionistas, executivos e profissionais de jornais de
todo o país, além de profissionais de diferentes setores do mercado de comunicação.
O evento teve como tema geral “Jornalismo e inovação – construindo novos modelos
de negócios”. O 9º CBJ centrou seus trabalhos nos desafios das empresas jornalísticas
diante da internet e das mídias digitais, e na importância de se construir um modelo de
negócios autossustentável de jornalismo de qualidade.
No congresso foi feita a entrega do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2012 à
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), pela promoção e
qualificação do jornalismo profissional, independente e de qualidade no Brasil.
Participaram do 9º CBJ empresários da indústria jornalística e especialistas da área
vindos de diversos países, como Mathias Döpfner, Diretor-presidente do grupo alemão
Axel Springer; Michael Greenspon, Gerente Geral da Divisão de “News Service” do The
New York Times; Raju Narisetti, Vice-editor Executivo do The Wall Street Journal Digital
Network; Bill Kovach, jornalista norte-americano coautor do livro “Os elementos do
jornalismo – o que os jornalistas devem saber e o público exigir”; e David Hyman,
Advogado-chefe da Netflix. Participaram também nomes como Walter de Mattos
Junior, Presidente e Editor do Grupo Lance!; Francisco Mesquita Neto, do Conselho de
Administração do Grupo Estado; Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente do Conselho de
Administração do Grupo RBS; Yole Mendonça, então Secretária Executiva da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República; Fábio Gandour, Cientista-chefe do
Laboratório IBM; Ascânio Seleme, Diretor de Redação de O Globo; Vânia Vieira,
Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União; Eugênio Bucci,
Diretor do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo da Escola Superior de Propaganda e
Marketing; João Rezende, Presidente da ANATEL; Paulo Tonet Camargo, Vicepresidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; e Alexandre Jobim,
Vice-presidente Jurídico e de Relações Governamentais do Grupo RBS.
O mais importante evento da indústria jornalística brasileira — o Congresso Brasileiro
de Jornais — chega este ano à sua décima edição e terá um caráter inovador: a
apresentação de ações e iniciativas preparadas pela Associação Nacional de
Jornais para fortalecer os jornais diante do mercado, buscando o aumento de suas
receitas publicitárias.
O tema geral do 10º CBJ traduz o sentido estratégico e ambicioso do evento: “Ruptura,
Inovação e Avanço”. O Congresso acontecerá em São Paulo, nos dias 18 e 19 de
agosto, no WTC Events Center (anexo ao Sheraton São Paulo WTC Hotel), com
presença estimada de mais de 600 representantes dos jornais brasileiros. Foram
convidados os três principais candidatos à presidência da República: Dilma Rousseff,
Aécio Neves e Eduardo Campos, para falar sobre a importância da indústria jornalística
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para o país. Dentre os palestrantes figuram Jean Marie Dru, Chairman da TBWA; Ebele
Wybenga, jornalista holandês e autor do livro “The Editorial Age”; Ken Doctor,
presidente do Newsonomics; Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o
Jornalismo nas Américas. Também participam Sérgio Dávila, da Folha de S.Paulo;
Bruno Mortara, da ABTG Certificadora; Deli Matsuo, do Grupo RBS. O 10º CBJ será
encerrado com um painel que contará com publishers do Grupo Folha, Grupo Estado,
Infoglobo e Grupo RBS, cujo tema será “O compromisso dos jornais com o novo
posicionamento”.
DIRETRIZES
Quatro diretrizes básicas foram traçadas pela Diretoria da ANJ para o biênio 20122014:
 Defesa e promoção da liberdade de imprensa;
 Reposicionamento dos jornais diante do mercado anunciante;
 Fortalecimento dos jornais nas mídias digitais;
 Aprimoramento dos profissionais dos jornais, por meio de atividades de
qualificação.
Em seu discurso de posse, no dia 20 de agosto de 2012, o novo presidente da ANJ,
Carlos Fernando Lindenberg Neto, fez considerações sobre as três primeiras diretrizes.
Em relação à liberdade de imprensa, Carlos Fernando assinalou que nesse campo
“alcançamos um nível invejável, mesmo se comparados às democracias mais maduras
e consolidadas. É certo que vez por outra acontecem terríveis casos de afronta ao
princípio maior da liberdade de imprensa, como atentados e até mesmo assassinatos
de jornalistas. Ou ocorrem absurdas decisões judiciais de censura à imprensa, em total
desrespeito à Constituição. Mas são casos isolados, próprios da inevitável imperfeição
de toda sociedade e de toda democracia. O fato é que vivemos num pleno regime
democrático, com total liberdade de imprensa. A importância vital dessa conquista nos
mobiliza para nunca deixar de estar atentos e vigilantes em sua defesa”.
A respeito do reposicionamento dos jornais diante do mercado anunciante, Carlos
Fernando assinalou que “o faturamento publicitário, base essencial do nosso negócio
na mídia impressa e que precisa aumentar seu peso na mídia digital, é outro
importante desafio, diante da fragmentação das mídias e da disputa cada vez mais
acirrada pelos investimentos dos anunciantes. A ANJ certamente dedicará muito da
sua energia a essa questão, essencial para prosseguirmos fazendo um jornalismo
profissional e de qualidade, que atenda aos anseios e interesses dos cidadãos”.
Na questão do fortalecimento dos jornais nas mídias digitais, ele lembrou que “hoje
sabemos muito bem que jornais não são mais apenas o papel impresso, mas a
informação jornalística em toda e qualquer plataforma onde as pessoas possam buscála: nos computadores de casa e do trabalho, nos dispositivos móveis como tablets,
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celulares e onde mais as inovações tecnológicas nos possibilitarem”. Destacou que “a
maravilhosa realidade das mídias digitais e da internet está multiplicando nossa
audiência e transformando nosso negócio. Sabemos que nosso negócio cada vez mais
se dará no campo digital”. Lembrou ainda que os “novos modelos decorrentes da
internet e das mídias digitais passarão necessariamente pelo aumento da importância
do faturamento com a venda dos conteúdos jornalísticos, conteúdos esses que
produzimos com tanto profissionalismo e vultosos investimentos”.
Quanto à quarta diretriz, o aprimoramento dos profissionais dos jornais, essa foi
aprovada pela Diretoria em reunião do dia 16/10/12, quando Carlos Fernando propôs
a criação do Programa de Qualificação para a Indústria Jornalística. Disse ele na
ocasião que, ”em conformidade com o Estatuto da ANJ, que explicita entre os
objetivos da nossa associação o aprimoramento profissional dos que trabalham em
sociedades jornalísticas, e perante a própria realidade de desafios que enfrentamos, o
que se propõe é um conjunto de ações a serem formuladas e executadas de forma
progressiva, dentro da realidade orçamentária da nossa Associação e de acordo com a
receptividade dos jornais, sempre com o objetivo de difundir e promover as melhores
práticas no setor”. Carlos Fernando lembrou a importância de a ANJ oferecer aos
associados, sobretudo os títulos de pequeno e médio portes, oportunidades para
avançar em seus negócios. “Num mercado de comunicação cada vez mais fragmentado
e competitivo”, expôs o presidente, “a ANJ tem condições de reunir e potencializar
experiências e parcerias que possam ajudar no aprimoramento dos profissionais dos
jornais, nas diversas áreas de atuação do nosso negócio”.
MERCADO ANUNCIANTE
A persistente queda no faturamento publicitário dos jornais brasileiros nos últimos
anos, a exemplo do que já vem ocorrendo há mais tempo em outros mercados como
os Estados Unidos, tem sido fonte de permanente preocupação da ANJ. Depois de
uma série de consultas e exames de propostas, a Diretoria da ANJ aprovou sugestão do
Comitê Mercado Anunciante para se contratar projeto da empresa Disruption Works,
do grupo Lew’Lara\TBWA, que iniciou trabalho com o objetivo de propor e coordenar
a execução de reposicionamento dos jornais associados junto a agências de
publicidade e anunciantes.
O trabalho se iniciou em junho de 2013 – com pesquisas qualitativas, levantamento de
dados do mercado brasileiro e benchmarking no mercado internacional – e se estende
ao longo de 2014. No dia 4 de setembro daquele ano, foi realizado o “Disruption Day”,
workshop de 10 horas, com a participação de integrantes da Diretoria da ANJ e
executivos dos jornais associados.
A partir da devolutiva da pesquisa para um grupo de dirigentes de jornais, foram
definidos os objetivos do trabalho para a criação de um novo significado para o jornal:
criar uma nova percepção de marca para a indústria de jornais, criar uma atitude
transformadora e estabelecer diretrizes estratégicas para as relações comerciais entre
jornais, agências e anunciantes.
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Foram propostos 10 mandamentos para as relações comerciais (mas que também
podem abranger outras áreas dos jornais):
1. demonstrar a força da indústria;
2. criar e apresentar os símbolos de mudança, gerando uma nova cultura;
3. transformar as vendas em ações de relacionamento, com caráter consultivo e
não meramente comercial;
4. demonstrar agilidade e flexibilidade em todos os processos, culminando na
entrega;
5. criar integração de plataformas e formatos em todas as mídias;
6. oferecer soluções simples de ponta a ponta;
7. ter o consumidor final como o centro das ações;
8. apresentar o conhecimento como principal ativo dos jornais;
9. estabelecer diálogo com o “trade”;
10. demonstrar ousadia.
A ANJ elegeu algumas ações prioritárias que atendam aos mandamentos e que possam
ser colocadas em prática rapidamente de modo a demonstrar ao mercado que a
indústria está se movendo na velocidade por ele esperada. São elas: desenvolver uma
plataforma de venda de anúncios online que mostre a força dos jornais por meio da
união da indústria (Rede Premium de Jornais); criar um marketplace de anúncios que
demonstre a força por meio de sua cobertura nacional (“shopping” virtual de vendas
de anúncios); aumentar a presença digital da ANJ, demonstrando a força por meio de
seu conteúdo; utilizar novas métricas para jornais, mostrando a força por meio de sua
audiência e não mais da circulação. E, ainda, comunicar o projeto durante o 10º
Congresso Brasileiro de Jornais. Outra ação é divulgar essa força para o mercado, por
meio de ações de relações públicas e campanha publicitária. O conceito da campanha
é “Jornal está em tudo”. A ANJ fará uma caravana pelos jornais e agências para
divulgação.
Como parte da disseminação dos resultados desse processo, foram realizados dois
treinamentos:
 “Disruption para Gestores Comerciais”, realizado em São Paulo nos dias 4 e 5 de
junho de 2014, para gestores comerciais e que teve como objetivo a construção
coletiva de um treinamento para multiplicadores de todo esse processo;
 “Treinamento para Executivos Multiplicadores”, realizado em São Paulo, nos dias
30 e 31 de julho de 2014, dirigido a multiplicadores, para que esses conceitos
sejam difundidos rapidamente para as áreas comerciais.
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DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL
Em seu permanente trabalho de defesa dos interesses dos jornais, a ANJ, no final de
2012 e nos meses decorridos de 2013, concentrou esforços para que o setor fosse
incluído na legislação de desoneração da folha salarial definida pelo governo. Junto
com as outras duas associações representantivas dos meios de comunicação – a
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação
Nacional de Editores de Revistas (ANER) –, a ANJ produziu estudo técnico sustentando
a pertinência da inclusão das empresas do setor na série de desonerações salariais
levadas adiante pelo governo.
Por meio do seu Comitê de Relações Governamentais e com o envolvimento
permanente de seu presidente e vice-presidentes, a ANJ se empenhou intensamente
na defesa da causa. Houve encontros com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o
ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o então secretário-executivo do ministério da
Fazenda, Nelson Barbosa. O trabalho na Câmara e no Senado foi contínuo, com
parlamentares de todos os partidos. Finalmente – depois de aprovada no Congresso
medida provisória incluindo os jornais na substituição dos 20% incidentes sobre o INSS
patronal por 1% do faturamento, com validade para o ano de 2014, no dia 19 de julho
de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei.
Num momento em que os jornais encontram sérias dificuldades em seu faturamento
publicitário, principal fonte de receita, obrigando-os a ajustes e reduções, a
desoneração de suas folhas salariais foi importante vitória do setor. A ANJ se
empenhou em 2014 para que essa desoneração transitória se tornasse permanente e,
em julho, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 651/14 perenizando
esse benefício a vários setores da economia, incluindo a indústria jornalística. A MP
aguarda votação no Congresso.
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ANJ
O Programa de Qualificação para a Indústria Jornalística foi aprovado pela Diretoria da
ANJ tendo em vista, sobretudo, os associados de pequeno e médio portes, com mais
dificuldade de acesso às melhores e novas práticas do mercado. Mas buscará também
atender aos maiores jornais naquilo em que a ANJ puder agregar ao permanente
esforço de maior eficiência e produtividade.
A criação do Programa partiu da constatação de que a ANJ tem espaço para avançar
em outras áreas além da defesa e promoção da liberdade de imprensa, da defesa dos
interesses dos jornais junto aos poderes governamentais e ainda em relação às mídias
digitais. Na área da liberdade de imprensa, a ANJ tem atuado, historicamente, com
grande sucesso. Ela é hoje a principal referência do país nesse campo. A Associação
tem sido também bastante efetiva na defesa dos interesses da indústria jornalística
brasileira junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E, mais recentemente,
avançou de forma evidente no debate e na busca de soluções em face dos desafios das
mídias digitais, como a construção de novos modelos de negócios.
18
Mas, além de tudo isso, a ANJ tem condições para colaborar com seus associados na
capacitação e qualificação de seus profissionais nas diversas áreas de atuação da
indústria jornalística e em seu processo produtivo. O Programa de Qualificação para a
Indústria Jornalística da ANJ busca ajudar os associados na conquista de eficiência.
Foi definido pela Diretoria que o Programa será construído de forma progressiva,
começando com pequenos módulos, a fim de ganhar continuidade e permanência a
partir da experiência adquirida.
Nessa linha, a ANJ possui parceria com a ABTG – Associação Brasileira de Tecnologia
Gráfica, para treinamento de profissionais das áreas industriais dos jornais. Essa
parceria permite, ainda, que associados tenham acesso a todos os programas da ABTG
e ABTG Certificadora ao mesmo custo que o associado àquelas instituições.
Há também uma parceria com o Departamento de Comunicação do IICS – Instituto
Internacional de Ciências Sociais, que proporciona descontos diferenciados aos
associados da ANJ.
O mesmo foi feito com a ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing no ano
de 2013, quando foram oferecidos descontos aos associados, para seus cursos
itinerantes nas regiões Norte e Nordeste e atividades pontuais realizadas em São
Paulo.
A ANJ associou-se, igualmente, ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, para
a formatação de atividades e-learning, como cursos online e webinários.
Atividades realizadas
ANJ em parceria com outras instituições
Treinamentos ANJ/ABTG
Treinamento em Gerenciamento de Cores
O treinamento, realizado entre 18 e 20 de junho de 2013, com a presença de 40
representantes de jornais e fornecedores, promoveu o aperfeiçoamento no sistema de
controle de processos de gerenciamento das cores em jornais brasileiros. Foi
considerado um grande sucesso por parte dos participantes.
Aumentando a eficiência e a rentabilidade na produção de jornais
Utilizando as ferramentas da produção enxuta, o treinamento apresentou as principais
causas de perdas e desperdícios dos processos, as interações entre eles e como reduzir
esses desperdícios aumentando a produtividade global e a satisfação dos clientes. A
atividade foi realizada em Novo Hamburgo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2013,
com a presença de 29 representantes de jornais, e, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de
outubro de 2013, com 28 participantes.
19
Imprimindo com mais qualidade em rotativas coldset
Melhorar o conhecimento técnico dos profissionais de impressão; dar aos
participantes, uma visão global de algumas variáveis do processo de impressão que
impactam diretamente na produtividade e qualidade do produto final e apresentar
informações que possibilitem formular estratégias que gerem aumento de
produtividade na sala de impressão, criando diferencial com ganho de qualidade no
produto impresso. Esses foram os objetivos do treinamento realizado em São Paulo,
nos dias 24 e 25 de março de 2014, com a participação de 17 profissionais de jornais
associados.
Indicadores de produtividade OEE e sustentabilidade na produção de jornais
Realizado em São Paulo no dia 26 de março de 2014, com 10 participantes, o
treinamento objetivou fornecer ferramentas práticas para que possam medir
resultados, avaliar os pontos falhos na estrutura produtiva e atuar na melhoria dos
resultados, além de apresentar os principais conceitos de uma empresa sustentável,
identificando os principais resíduos, os controles operacionais e os resultados obtidos.
Treinamentos ANJ/Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
Introdução ao jornalismo de dados
O curso “Introdução ao jornalismo de dados”, primeira atividade da parceria com o
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, foi realizado entre 4 de novembro e 2
de dezembro de 2013. Atividade completamente online, apresentou aos 45
participantes noções de Reportagem Auxiliada por Computador (RAC) e como a RAC se
distingue do jornalismo de dados. Mostrou, também, as ferramentas práticas de
jornalismo de dados e de criação de mapas interativos a partir de grandes volumes de
dados e os conceitos básicos de programação de software, algo elementar para os
jornalistas atualmente. Organizado em módulos semanais, foi ministrado por José
Roberto de Toledo, coordenador do Estadão Dados e um dos pioneiros da Reportagem
com Auxílio do Computador (RAC) no Brasil.
Introdução à visualização de dados e infografia
Resultado da parceria da ANJ com o Centro Knight, com o apoio do Google, o curso
“Introdução à Visualização de Dados e Infografia” foi realizado entre 14 de abril e 12
de maio de 2014 e ministrado por Alberto Cairo, da Universidade de Miami. Esse
MOOC (curso online, massivo e aberto, por suas siglas em inglês) foi uma atividade de
treinamento completamente online, que apresentou uma introdução à visualização de
20
informação em módulos semanais. Voltado principalmente a jornalistas que não
possuem experiência em infografia e visualização de dados, contou, ainda, com
inscrição de jornalistas que já trabalham com infografia ou mesmo com outros
profissionais interessados em visualização de informações. Mais de 3 mil pessoas se
inscreveram, dos quais 100 participantes se candidataram a uma bolsa, que premiou
os 8 melhores trabalhos de visualização de dados e infografias. O prêmio consistiu em
um convite especial para participar do 10º Congresso Brasileiro de Jornais, incluindo
passagem aérea e hospedagem.
ANJ/ESPM
Encontro com Clark Gilbert, CEO da Desert News Publishing Company e da Desert
Digital Media
A palestra do CEO de uma das maiores redes de mídia direcionada dos Estados Unidos,
realizada em São Paulo, no dia 4 de novembro de 2013, teve como objetivo discutir a
transformação causada pelo modelo de separação de negócios e operações de mídia
digital. Presentes publishers, editores de jornais associados, alunos e professores da
ESPM.
ANJ em parceria com seus Comitês temáticos
Comitê de RH e Relações Trabalhistas
Webinário “e-Social uma nova era no relacionamento entre empregadores,
empregados e governo”
A palestra online com Josy Nogueira, à época Controller da Infoglobo, sobre o e-Social,
também conhecido como SPED Social, foi realizada no dia 7 de abril de 2014 e contou
com a participação de mais de 40 profissionais das áreas de RH, Jurídica, Tributária e
de Controladoria de jornais associados.
Comitê Mercado Leitor
Webinário “Venda com foco em resultados”
A palestra online com o consultor e diretor da Resultte Consultoria Organizacional,
Ricardo Leite, realizada no dia 28 de maio de 2014, contou com a participação de mais
de 110 profissionais das áreas de telemarketing – vendas de assinaturas, de Mercado
Leitor e Circulação de jornais associados à ANJ.
21
Parceria para treinamento dos associados
Com o apoio do Comitê Mercado Leitor, a ANJ firmou uma parceria com a Resultte,
para a realização de treinamentos de profissionais de Telemarketing em duas áreas:
venda com foco em resultados e ações eficazes na retenção de clientes. Os
treinamentos podem ser contratados pelos associados com valor diferenciado. A
parceria é válida até dezembro de 2014.
Desconto para associados em atividades de outras instituições
ANER
7º Fórum ANER, São Paulo, 10 de setembro de 2013.
ESPM
1. Cursos itinerantes, com duração entre 1 e 3 dias, realizados nas cidades de
Fortaleza, João Pessoa e Recife nos meses de março e abril de 2013.
Temas:
 Marketing de Serviços – Como transformar clientes em vendedores ativos
 A importância do comportamento do consumidor para a gestão de marketing e
segmentação de mercado
 Marketing digital e redes sociais
 Direção de arte – avançado II
 Mídia training: como otimizar contatos com a imprensa
 Tudo sobre comunicação interna nas empresas
 O texto publicitário com razão e mais emoção
 Eventos – instrumento estratégico da comunicação corporativa
2. Digital Week ESPM – 3 a 9 de agosto de 2013, em São Paulo.
IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais
 Master em Gestão Estratégica e de Marcas
19 de março a 23 de agosto de 2013
10 de março a 5 de setembro de 2014
22
 Programa Avançado em Jornalismo Digital
16 de agosto a 18 de outubro de 2013
19 de maio a 12 de setembro de 2014
 Seminário Jornalismo Esportivo: grandes coberturas – 20 de maio de 2013
 Programa Intensivo de Gestão Comercial – 2013
 Seminário Meio Ambiente e Imprensa: fundamentos científicos, sociais e
econômicos para o jornalismo ambiental – 24 de junho de 2013
 Programa Avançado em Jornalismo Digital – 12 de agosto a 18 de outubro de
2013
 I Seminário Internacional de Educação, Jornalismo e Comunicação – 9 e 10 de
setembro de 2013.
INMA
Seminário Internacional INMA no Brasil – São Paulo – 6 e 7 de novembro de 2013
WAN-IFRA
 Printing Summit
Hamburgo (Alemanha) – 19 e 20 de março de 2013
Munique (Alemanha) – 19 e 20 de março de 2014
 Mídia Digital Europa
Londres – 15 a 17 de abril de 2013
 Congresso Mundial da WAN-IFRA – Fórum Mundial de Editores – Fórum Mundial
de Publicidade em Jornais
Bangkok (Tailândia) – 2 a 5 de junho de 2013
Turim (Itália) – 9 a 11 de junho de 2014
 Viagem de Estudos para Nova Iorque e Chicago (Publicidade Digital)
9 a 13 de setembro de 2013
 Conferência de Novas Mídias Digitais na América Latina
Bogotá (Colômbia) – 30 e 31 de outubro de 2013
23
ESTRATÉGIAS DIGITAIS
A Diretoria da ANJ empossada em agosto de 2012 prosseguiu, ao longo do período
coberto por este relatório, com o trabalho prioritário de buscar soluções para os
jornais frente aos desafios impostos pelas mudanças radicais no mercado de
comunicação decorrentes da internet e das mídias digitais. O consumo da informação
jornalística passa por um processo de ruptura, com forte impacto no modelo de
negócios tradicional dos jornais. Nessa realidade, a ANJ busca soluções para as
empresas jornalísticas brasileiras na relação com os buscadores e agregadores de
conteúdo na internet, como o Google, assim como com as plataformas de
comercialização, como a Apple.
No que se refere aos buscadores, vale ressaltar a grande repercussão internacional
ocorrida no segundo semestre de 2012 com a decisão tomada pela ANJ de recomendar
aos jornais associados a não mais autorizar a utilização de seus conteúdos pelo Google
News. Embora a decisão tenha ocorrido em 2011, foi apenas no segundo semestre de
2012, quando o assunto foi mais profundamente debatido em eventos internacionais,
que entidades representativas dos meios de comunicação e empresas jornalísticas de
todo o mundo identificaram a importância do significado simbólico da iniciativa.
O ineditismo da iniciativa repercutiu mundialmente. O princípio da recomendação da
ANJ aos seus associados foi o de que o Google News se beneficia comercialmente da
indexação dos conteúdos dos jornais sem remunerá-los. A saída dos principais jornais
brasileiros tornou o Google News no país irrelevante como fonte de informações
jornalísticas e demonstrou a possibilidade de os jornais brasileiros agirem unidos na
defesa de seus interesses. A iniciativa da ANJ abriu canal de negociação com o Google,
a fim de identificar soluções de monetização dos conteúdos jornalísticos brasileiros no
ambiente da internet e das mídias digitais. Esses entendimentos, entretanto, não
conduziram a uma proposta satisfatória da empresa, razão pela qual a Diretoria
decidiu recomendar aos associados que mantivessem a restrição à indexação de seus
conteúdos.
É por meio do Comitê de Estratégias Digitais que os jornais da ANJ vêm debatendo as
principais questões nessa área e apresentando propostas de ações à Diretoria. Nesse
sentido, o Comitê sugeriu a adoção de sistemas de paywall pelos jornais associados, o
que tem sido gradativamente implantado, com variações próprias de cada empresa.
É cada vez mais evidente que a construção de modelos de negócios autossustentáveis
para as empresas jornalísticas nas mídias digitais, de modo a garantir a continuidade
do jornalismo independente e de qualidade, passa necessariamente pela remuneração
dos conteúdos.
24
Ainda no campo das estratégias digitais, a Diretoria da ANJ vem trabalhando e
defendendo, em todas as instâncias do setor, a neutralidade na utilização das redes de
telecomunicações, e apoiando a lei do Marco Civil da Internet aprovada recentemente
no Congresso (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014). Está ainda mobilizada na defesa dos
preceitos constitucionais relativos à participação do capital estrangeiro nas empresas
jornalísticas, questão especialmente sensível no ambiente digital.
PUBLICIDADE LEGAL
Nos últimos anos, vêm crescendo as pressões contra a legislação que determina a
publicação nos jornais impressos de atos oficiais de prefeituras e governos estaduais,
assim como de balanços de empresas privadas. Tramitam no Congresso diversos
projetos limitando o alcance da publicidade legal ou propondo sua extinção. O
principal argumento é o de que essas informações podem ser divulgadas pela internet,
sem a necessidade do meio impresso. A Diretoria da ANJ tem conseguido evitar que
essas iniciativas legislativas prosperem, mas avalia que será necessário aceitar
concessões.
A Diretoria da ANJ estabeleceu três linhas de ação para o tema: (a) em relação à
publicidade legal de prefeituras e governos estaduais, essencial para um grande
número de jornais regionais, a ANJ se empenhará em evitar qualquer tipo de mudança;
(b) em relação à publicação de balanços das sociedades anônimas de grande porte,
também a ANJ se empenhará para evitar mudanças; (c) no que se refere aos balanços
de sociedades anônimas simplificadas de pequeno porte, a ANJ poderá aceitar
publicação resumida na mídia impressa e a íntegra no site do respectivo jornal.
PROGRAMA JORNAL E EDUCAÇÃO
O Programa Jornal e Educação (PJE), no período abrangido por este relatório,
prosseguiu com o trabalho de assessoria aos programas dos jornais associados, assim
como realizou palestras, encontros e acompanhou eventos e ações sobre o uso do
jornal como um eficaz recurso para a educação e a cidadania. A troca de informações e
experiências no âmbito do PJE tem acontecido por meio do novo site institucional da
ANJ/PJE, de um perfil no Facebook, e dos encontros anuais realizados pela ANJ em
parceria com os jornais associados. Com o intuito de aproximar ainda mais os
programas e disseminar informações, conteúdos e diretrizes do PJE, será
implementada mais uma novidade: a reunião por videoconferência, da qual todos os
Programas poderão participar.
Nos dias 20 e 23 de agosto de 2013, com a colaboração dos jornais O Povo e Diário do
Nordeste, realizou-se em Fortaleza o Encontro de Coordenadores do PJE, quando foi
lançado o livro “Educomunicação, Redes Sociais e Interatividade”, fruto de parceria do
25
Programa com Correio Escola Multimídia/Grupo RAC, Associação de Leitura do Brasil
(ALB) e Faculdade de Educação da Unicamp – Editora Leitura Crítica.
Vale destacar a parceria com o MEC, que está em andamento e que começou no
encontro da Diretoria da ANJ com o então ministro da Educação, Aloízio Mercadante,
ocorrido no dia 22/11/12, em Brasília. Na ocasião, o ministro sugeriu parceria entre o
programa governamental Mais Educação e o PJE. A partir daí, a ANJ vem trabalhando
com técnicos do Ministério da Educação na formatação dessa parceria, que poderá se
iniciar efetivamente em 2015. A metodologia do PJE foi cadastrada em um edital do
MEC e aguarda aprovação para que os jornais brasileiros que seguirem a metodologia
possam ser fornecedores de tecnologia para o Ministério.
Em 2014 foi realizada uma pesquisa com os Programas de Jornal e Educação, cujos
objetivos foram: atualização de dados e de participantes dos programas, diagnóstico
das ações educacionais dos jornais e levantamento das necessidades dos programas e
de temáticas de interesse para discussão nas reuniões e encontros anuais. O tema
mais solicitado pelos programas foi "políticas públicas educacionais e suas
convergências com o jornal".
Nos dias 23 a 25 de abril de 2014, realizou-se, em Campinas, o Encontro de
Coordenadores do PJE e o Seminário "O professor e a leitura do jornal". Os eventos
aconteceram em parceria com o Programa Correio Escola Multimídia/Jornal Correio
Popular/Grupo RAC, Associação de Leitura do Brasil (ALB) e Faculdade de Educação da
Unicamp. Os temas abordados foram mídia e educação e políticas públicas
educacionais, tema escolhido pelos programas na pesquisa realizada no início do ano.
MUDANÇAS NOS COMITÊS TEMÁTICOS
Em setembro de 2012, a Diretoria da ANJ aprovou alterações no funcionamento dos
comitês temáticos integrados por profissionais dos jornais associados, com o objetivo
de melhor adequá-los à realidade da indústria jornalística brasileira e às atividades da
Associação. Houve também mudanças nos nomes dos vice-presidentes responsáveis
por cada comitê e seus respectivos diretores. Dessa forma, o quadro de comitês
temáticos passou pelas seguintes mudanças:
 O Comitê Jurídico converteu-se em Comitê Jurídico e de Assuntos Tributários,
com Jaime Câmara permanecendo como vice-presidente responsável e
Alexandre Jobim (Zero Hora) tornando-se seu diretor.
 O Comitê de RH mudou para Comitê de RH e de Relações Trabalhistas, tendo o
presidente Carlos Fernando Lindenberg Neto como responsável. O comitê ficou
agora composto por grupos, com Helder Luciano (A Gazeta/ES) na área de RH e
Guliver Leão (O Popular/GO) na área de Relações Trabalhistas.
26
 O Comitê de Estratégias Digitais passou a ter Judith Brito como vice-presidente
responsável, permanecendo Caio Túlio Costa (consultor da ANJ) como diretor até
agosto de 2013. A partir de então, Ana Busch atua como diretora.
 O Comitê Editorial passou a ter Luciana Dummar como vice-presidente
responsável, permanecendo Ricardo Gandour (O Estado de S.Paulo) como
diretor.
 O Comitê Mercado Anunciante passou a ter Nelson Sirotsky como
vicepresidente responsável e Eduardo Smith (Diário Catarinense/SC) como diretor.
 O Comitê de Tecnologia e Operações (hoje denominado Comitê de Operações)
passou a ter João Roberto Marinho como vice-presidente responsável e Rodrigo
Schoenacher (O Globo/RJ) como diretor.
 O Comitê de Relações Internacionais continuou com Mário Gusmão como vicepresidente responsável e passou a ter Ricardo Pedreira (ANJ) como diretor.
 O Comitê de Relações Governamentais passou a ter Sylvino de Godoy Neto como
vice-presidente responsável, permanecendo Paulo Tonet Camargo (O Globo)
como diretor.
 O Comitê de Associados foi extinto, com o trabalho junto aos associados
permanecendo sob a responsabilidade da diretoria executiva da ANJ. O
entendimento da Diretoria foi o de que o trabalho de relacionamento da ANJ
com seus associados, assim como o de captação de novos sócios, vem sendo
adequadamente exercido pela própria diretoria e equipe executiva da
Associação.
 O Comitê de Responsabilidade Social foi extinto, sendo suas atividades
absorvidas pelo Comitê de Gestão. O entendimento da Diretoria foi o de que o
Comitê de Gestão, com suas novas responsabilidades e formato, é o melhor
fórum para tratar das questões de responsabilidade social dos jornais associados.
 O Comitê de Gestão é agora integrado por CEOs ou executivos com visão geral
das empresas jornalísticas, com o objetivo de formular e executar ações
estratégicas que envolvam mais de um comitê, como, por exemplo, os Comitês
de Estratégias Digitais, Mercado Anunciante, Mercado Leitor e Editorial. Os
diretores desses comitês, eventualmente, participam das reuniões do Comitê de
Gestão, que tem como responsável Ana Amélia Filizola.
 Os Comitês de Liberdade de Expressão e Mercado Leitor não sofreram
alterações. Francisco Mesquita Neto permaneceu como responsável pelo Comitê
de Liberdade de Expressão e Paulo de Tarso Nogueira (O Estado de S.Paulo)
como diretor até maio de 2013. A partir de então, Marcelo Beraba (O Estado de
S.Paulo-Sucursal RJ) é o diretor. Walter de Mattos Junior permaneceu como vicepresidente responsável pelo Comitê Mercado Leitor e Afonso Cunha (Diário
27
Lance!/RJ) como diretor até maio de 2013. A partir dessa data, Verônica Barros
(Jornal do Commercio/PE) atua como diretora.
COMITÊS DA ANJ
COMITÊ EDITORIAL
VP.: Luciana de Alcântara Dummar – O Povo (CE)
DIRETOR: Ricardo Gandour – Grupo Estado (SP)
COMITÊ DE ESTRATÉGIAS DIGITAIS
VP.: Judith Brito – Folha de S.Paulo (SP)
DIRETORA: Ana Busch – A partir de agosto/2013 (Caio Túlio Costa – Até agosto/2013)
Subcomitê de Regras de Negócio
Subcomitê Técnico
Subcomitê de Tecnologia Móvel
Subcomitê Comercial
COMITÊ DE GESTÃO
Conselheira: Ana Amélia Cunha Pereira Filizola – Gazeta do Povo (PR)
DIRETOR: Ricardo Pedreira – ANJ (DF)
Subcomitê de Indicadores
COORDENADOR: Thiago Javorouski – Gazeta do Povo (PR)
COMITÊ JURÍDICO E DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
VP.: Jaime Câmara Júnior – O Popular (GO)
DIRETOR: Alexandre Kruel Jobim – Zero Hora (RS)
Subcomitê Contábil-Fiscal
COORDENADORA: Claudia Toledo – O Popular (GO)
COMITÊ DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
VP.: Francisco Mesquita Neto – O Estado de S.Paulo (SP)
DIRETOR: Marcelo Beraba – O Estado de S.Paulo (Sucursal RJ) - A partir de maio/2013
(Paulo de Tarso Nogueira – O Estado de S.Paulo – Até maio/2013).
COMITÊ MERCADO ANUNCIANTE
VP.: Nelson Pacheco Sirotsky – Zero Hora (RS)
DIRETOR: Eduardo Smith – Diário Catarinense (SC)
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COMITÊ MERCADO LEITOR
VP.: Walter de Mattos Junior – Diário Lance! (RJ)
DIRETORA: Verônica Barros – Jornal do Commercio (PE) – A partir de maio/2013
(Afonso Cunha – Diário Lance! (RJ) – Até maio/2013)
COMITÊ DE RH E RELAÇÕES TRABALHISTAS
Presidente: Carlos Fernando Lindenberg Neto – A Gazeta (ES)
DIRETOR – RH: Helder Luciano de Oliveira – A Gazeta (ES)
DIRETOR – RELAÇÕES TRABALHISTAS: Guliver Leão – O Popular (GO)
COMITÊ DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
VP.: Sylvino de Godoy Neto – Correio Popular (SP)
DIRETOR: Paulo Tonet Camargo – Organizações Globo (DF)
COMITÊ DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
VP.: Mário Alberto de Paula Gusmão – Jornal NH (RS)
DIRETOR: Ricardo Pedreira – ANJ (DF)
COMITÊ DE OPERAÇÕES
VP.: João Roberto Marinho – O Globo (RJ)
DIRETOR: Rodrigo Schoenacher Pacheco – O Globo (RJ)
Subcomitê de Logística
Subcomitê Industrial
ATIVIDADES DOS COMITÊS
1. Comitê Editorial
Durante o período relativo a este relatório, o Comitê Editorial da ANJ, que reúne os
diretores de conteúdo e/ou chefes de redação de jornais associados, realizou reuniões
a cada dois meses, aproximadamente, num total de dez encontros. Nesses eventos
foram discutidos os seguintes assuntos:
Avaliação do 9º Congresso Brasileiro de Jornais (9º CBJ) – Os participantes avaliaram
positivamente o Congresso, destacando a importância de a Diretoria da ANJ ter
acolhido sugestão do Comitê Editorial para que o programa do 9º CBJ incluísse palestra
do jornalista norte-americano Bill Kovach, autor do livro “Os Elementos do Jornalismo”
e opinaram sobre o conteúdo de sua palestra, questionando, em particular, sua
proposta de ampla incorporação de contribuições do público ao conteúdo impresso ou
digital dos jornais.
Relação Redações/Departamentos Comerciais – Os membros do Comitê entenderam
que o 9º CBJ reforçou a impressão generalizada de que os departamentos comerciais
dos jornais conhecem insuficientemente a produção de conteúdo e as rotinas
jornalísticas, o que dificulta a abordagem de agências de publicidade e anunciantes,
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em particular num contexto de produção de conteúdos multiplataforma. Foi aprovada
proposta de Ricardo Gandour à Diretoria da ANJ para que incentive os associados a
promover palestras dos líderes das redações para as equipes comerciais.
Impacto do paywall nas redações – As novas formas de editar e de se relacionar com
os “assinantes” podem afetar o processo jornalístico. De acordo com o deliberado pela
Diretoria, os associados integrantes do comitê deveriam adotar algum modelo de
cobrança pelo conteúdo a partir de outubro de 2013. A adaptação e implantação dos
sistemas necessários, porém, não ocorreu em todos os jornais no mesmo ritmo. Desde
então, o Comitê passou a acompanhar o processo de implantação dos sistemas de
cobrança pelo conteúdo pelos jornais associados.
Autorregulamentação – Os participantes comentaram o painel do 9º CBJ, no qual o
assunto foi discutido. O Programa Permanente de Autorregulamentação da ANJ, que
completou um ano de vigência durante o evento, é considerado pelo comitê a forma
adequada de relacionamento entre os jornais e suas audiências.
Adequação da produção jornalística a novas plataformas – Durante suas reuniões, os
membros do comitê discutiram a criação de versões para dispositivos móveis, como
tablets, e a incorporação de tecnologias necessárias à produção multiplaforma, que
em geral exige reforma estrutural das redações.
Comitê de Gestão – Por solicitação do Comitê de Gestão, o Comitê Editorial elaborou
sugestões para posicionamentos da ANJ. As sugestões aprovadas foram:
 resgatar a importância do método jornalístico nas discussões e nos fóruns da
Associação;
 salientar a importância do conhecimento do produto e de seus conteúdos (em
todas as plataformas) pelas áreas de mercado;
 frisar a necessidade de as empresas jornalísticas voltarem a investir no
conhecimento dos leitores e seus hábitos; ficou a sugestão de que algumas
pesquisas, quando possível, pudessem ser compartilhadas entre as empresas;
 tecnologia: as novas ferramentas têm de estar a favor do jornalismo de
qualidade, da investigação.
 voltar a investir em treinamento: fundamental nesses novos tempos, com as
novas possibilidades. Sugerir que cursos sejam mais adequados às necessidades
da produção de conteúdo.
Papel da tecnologia nas redações – Depois de discutir as experiências dos jornais
integrantes do comitê com diferentes fornecedores de sistemas utilizados nas
respectivas redações, o Comitê Editorial concluiu que todos os sistemas disponíveis no
mercado envolvem problemas diversos e algum grau de dificuldade de integração e
precisam ser customizados.
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Assembleia da SIP em São Paulo – Na reunião de novembro de 2012, o comitê fez
uma avaliação da Assembleia da SIP. Houve consenso sobre a alta qualidade da
maioria dos painéis.
Naming Rights – A pedido da Diretoria da ANJ, o comitê discutiu diretrizes para citação
de “naming rights” (quando uma empresa adquire o direito de que sua marca seja
associada a um local, arena, prêmio ou evento).
A adoção de nomes comerciais em eventos, prêmios e casas de espetáculos, entre
outros exemplos, não é propriamente nova. Em tempos recentes, a tática se
intensificou como estratégia de ativação de marketing. Ao veículo jornalístico, cabe
olhar com atenção o assunto para preservar a independência entre conteúdo
jornalístico e publicitário, não transformando – numa hipótese extremada – um texto
informativo em peça coadjuvante da divulgação publicitária de uma marca. Debatida a
questão, foram elaboradas as seguintes observações e recomendações:
 o leitor não pode ser privado de informações precisas sobre o evento ou local,
especialmente nos casos em que a marca batiza uma casa de espetáculos ou um
festival de notoriedade. Há casos em que a privação da citação poderá dificultar
o entendimento do leitor.
 no conjunto da reportagem, seja ela impressa ou digital, passam a ser
observados os seguintes critérios:
- não citar a marca em títulos, subtítulos, linhas finas e outros elementos de
edição, tais como olhos, legendas, intertítulos, frases-destaque, entre outros;
- citar a marca, ao longo do texto, e tão logo necessário, apenas por uma única
vez;
- citar a marca nos quadros ou “pés” de serviço.
Está claro que a orientação acima se aplica especialmente nas editorias de esportes,
entretenimento, lazer e variedades – contextos em que a citação da marca está ligada
à informação-meio (nome, local etc.). Evidentemente, em matérias de negócios, que
anunciem a estratégia (informação-fim), a citação da marca se impõe, inclusive em
títulos.
Programas de capacitação para as redações – O comitê aprovou indicação de que,
para a área editorial, o Programa se iniciasse com o módulo Data Journalism,
ministrado por José Roberto de Toledo.
Fórum Mundial de Editores – Durante o 20º Fórum Mundial de Editores, realizado nos
dias 2 a 5 de junho de 2013, em Bangkok, paralelo ao 65º Congresso Mundial de
Jornais da WAN-IFRA, o ex-diretor do Comitê Editorial, Marcelo Rech, assumiu a vice
presidência da entidade.
Disrupção – O comitê, por meio de Ricardo Gandour e Marcelo Rech, participou
ativamente de todas as etapas do processo de disrupção comandado pela Diretoria da
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ANJ, com o diagnóstico e construção de ações para melhor posicionar os jornais diante
do mercado anunciante.
Segurança de jornalistas – Integrantes do comitê foram unânimes em manifestações
de preocupação com a violência cometida contra jornalistas no curso das
manifestações populares recentemente ocorridas no país. Esses atos de violência
partem tanto de policiais quanto de manifestantes. O comitê solicitou a Ricardo
Pedreira que encaminhasse essa preocupação à Diretoria da ANJ, que vem se
posicionando junto ao governo federal, com solicitação de providências que busquem
a garantir a segurança e a integridade física dos jornalistas nessas situações.
Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa – O comitê debateu sugestões à Diretoria da
ANJ de nomes para o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2014. Juntamente com o
Comitê de Liberdade de Expressão, analisou as sugestões enviadas pelos jornais
associados. Houve menção, dentre outros, a Eugênio Bucci (jornalista), Claudio Weber
Abramo (Transparência Brasil), Gil Castelo Branco (Contas Abertas) e a Catalina Botero
(Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da OEA). A Diretoria acabou optando por entregar a premiação a
Catalina Botero, que receberá o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2014 no dia 19
de agosto, durante a solenidade de posse da Diretoria da ANJ para o biênio 2014-2016,
ocasião em que também serão homenageados Roberto Civita e Ruy Mesquita. As
atividades integram a programação do 10º CBJ.
10º Congresso Brasileiro de Jornais – O comitê deliberou sugerir à Diretoria da ANJ
dois painéis para o 10º CBJ: um sobre a questão da publicidade nativa e dos conteúdos
patrocinados e outro sobre os novos modelos de redação. A Diretoria acatou as
sugestões.
Seminário para 2015 – O comitê decidiu pela realização, no primeiro trimestre de
2015, de seminário sobre os novos modelos de jornalismo (Vice, Vox Media e outros),
as novas formas de se organizar o processo jornalístico e, ainda, os desafios impostos
pela legislação trabalhista frente às mudanças na dinâmica de trabalho trazidas
especialmente pela internet e as mídias digitais.
2. Comitê de Estratégias Digitais
Criado em 2010, o Comitê de Estratégias Digitais tem realizado reuniões mensais
desde então. No período abrangido por este relatório, as principais questões tratadas
em suas reuniões foram:
Google News – Diante da impossibilidade de acordo com o Google, com o objetivo do
reconhecimento por parte deste dos direitos autorais dos produtores de conteúdo,
particularmente dos jornais, sobre os conteúdos indexados e a evidência de que essa
empresa se beneficiava da indexação das notícias produzidas pelos jornais, o comitê
recomendou à Diretoria da ANJ que sugerisse aos associados que se retirassem do
Google News. A medida foi acolhida e, embora tenha sido adotada em 2011, adquiriu
repercussão internacional em outubro de 2012, devido a um debate a respeito no
32
âmbito da Assembleia da SIP, realizada em São Paulo. Durante o primeiro semestre de
2013, diante de manifestações do Google para uma retomada dos entendimentos com
os jornais associados à ANJ, o comitê iniciou gestões com representantes da empresa,
seguindo pauta definida pela Diretoria. Após uma série de contatos, a empresa
apresentou uma proposta que foi considerada não satisfatória e recusada, sendo
mantida a decisão de não permitir a indexação.
Fechamento das versões digitais dos jornais – Seguindo tendência internacional, a
Diretoria solicitou ao comitê que discutisse as questões técnicas relacionadas à adoção
do chamado paywall e incentivasse os jornais associados, começando pelos
integrantes do comitê, a adotarem essa prática. No período abrangido por este
relatório, o número de jornais que adotaram alguma forma de cobrança pelo acesso
ao seu conteúdo online aumentou gradativamente, estando previsto que a prática
esteja amplamente disseminada até o final de 2014.
Ação contra empresas de clipping – Desde 2011, o comitê empreendeu negociações
com a empresa Digital Pages para o desenvolvimento de sistemas de busca dos
conteúdos e cobrança automatizados, por entender que uma ação efetiva dos jornais
contra a prática de clipping de jornais sem remuneração destes pelo conteúdo
empregado seria favorecida se houvessem mecanismos eficazes de cessão dos
conteúdos e cobrança por eles. O projeto não produziu os resultados esperados e as
gestões foram concluídas. Diante disso, a questão passou à alçada do Comitê Jurídico,
para as providências cabíveis diante do uso não autorizado do conteúdo jornalístico
pelas empresas clipadoras.
Apple no Brasil – O comitê buscou entendimento com a Apple, no sentido de viabilizar
a venda de assinaturas de jornais associados por meio da Newstand da empresa.
Persiste o problema de a Apple pretender comissão de 30% no valor das assinaturas e,
o que é mais importante, só repassar os dados dos assinantes caso estes autorizem. A
questão está sendo acompanhada pelo comitê, com apoio do Comitê de Assuntos
Jurídicos.
Publicidade online – Atendendo a determinação da Diretoria, o comitê realizou, ao
longo de 2013, uma série de contatos e reuniões técnicas com empresas detentoras de
tecnologia para a comercialização automática de publicidade digital. A premissa das
negociações é a de que tais empresas desenvolvam uma adnetwork para os jornais
associados à ANJ com remuneração sob a forma de revenue share, sem que haja
investimento por parte dos jornais. Os contatos com interessados foram encerrados e,
o comitê, sob a orientação da Diretoria, passou a estudar a constituição de uma rede
pertencente aos jornais que a ela aderirem, nos termos a serem apresentados durante
o 10º Congresso Brasileiro de Jornais.
Repercussão internacional – A experiência do Comitê de Estratégias Digitais da ANJ
tem despertado a atenção de entidades congêneres. Em consequência, a reunião
realizada no dia 8 de agosto de 2013, em São Paulo, contou com a participação de
representantes de jornais da Colômbia e da Argentina, que foram recebidos pela vicepresidente da ANJ, Judith Brito. O principal interesse dos visitantes era conhecer a
forma como os jornais afiliados à ANJ têm se posicionado frente ao Google e à Apple,
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em defesa do direito autoral dos produtores de conteúdos e a estratégia das empresas
brasileiras na questão da cobrança por conteúdo digital, em especial em relação às
diversas modalidades de paywall. De sua parte, os colombianos fizeram uma
apresentação sobre a Pautefácil.com, uma Adnetwork (nos moldes de iniciativa em
estudo pelo Comitê de Estratégias Digitais), criada pelos membros da Andiários
(Colômbia) em 2011, que vem obtendo excelentes resultados na comercialização de
publicidade nos sites jornalísticos. Desde então, a experiência da ANJ tem sido citada
em publicações internacionais como um exemplo de atuação associativa.
Mercado Anunciante – O Comitê de Estratégias Digitais, por meio de sua diretora Ana
Busch, teve no último ano participação ativa nas ações que vêm sendo coordenadas
pelo Comitê de Gestão, em sintonia também com o Comitê Mercado Anunciante, com
o objetivo de buscar melhor posicionamento dos jornais diante das agências e
anunciantes. Além de dirigir o Comitê de Estratégias Digitais, Ana Busch, sob
orientação da diretora do Comitê de Gestão, Ana Amélia, passou a coordenar as
referidas ações.
3. Comitê de Gestão
Por sugestão do presidente Carlos Fernando Lindenberg Neto e com a aprovação da
Diretoria, o Comitê de Gestão, desde agosto de 2012, passou a ter função mais
estratégica. O objetivo é que o comitê, agora integrado pelos mais altos executivos
dos jornais, interaja com os demais comitês e os supervisione, subsidiando os
integrantes da Diretoria em suas tomadas de decisões. Isso tem acontecido
especialmente em relação aos Comitês Mercado Anunciante, Mercado Leitor e de
Estratégias Digitais, com vistas à urgente necessidade dos jornais melhorarem seu
desempenho na produção de receitas.
O trabalho anteriormente feito pelo Comitê de Gestão, de produção de indicadores
dos jornais, passou a ser feito por um subcomitê coordenado por Thiago Javorouski, da
Gazeta do Povo/PR.
Por orientação da Diretoria e com a participação do diretor do Comitê Mercado
Anunciante, Eduardo Smith, o Comitê de Gestão examinou propostas de campanha
publicitária institucional da ANJ, no sentido de valorizar os jornais, sobretudo como
veículos publicitários. Foram apresentadas duas propostas pela agência Heads,
contratada da ANJ, mas não aprovadas.
O Comitê de Gestão, em consonância com a Diretoria, atribuiu ao Comitê Mercado
Anunciante a missão de buscar novas soluções nessa área, o que acabou resultando na
contratação da empresa Disruption Works, do grupo Lew’Lara\TBWA, para um
ambicioso projeto de reposicionamento dos jornais e da ANJ junto ao mercado
anunciante. O trabalho está em curso. A recomendação do Comitê de Gestão foi a de
que a ANJ se utilize dos recursos em caixa resultantes das contribuições dos jornais
que integram o Comitê Mercado Anunciante para levar adiante o trabalho com a
Lew’Lara, o que vem sendo feito.
34
O comitê foi também instância de debate sobre a possibilidade de os jornais
associados se unirem em iniciativa para saírem do Google Search, questão de grande
relevância estratégica. A decisão da Diretoria, com a participação ativa do Comitê de
Gestão, foi a de que a ANJ não deveria recomendar aos jornais associados tomarem tal
iniciativa e sim buscar entendimento com o Google para monetizar os conteúdos
jornalísticos nas mídias digitais. Ainda no âmbito do comitê, foram examinadas as
repercussões da presença dos conteúdos jornalísticos no Facebook, o que tem
motivado diversos jornais associados a refletirem de forma mais aprofundada sobre os
efeitos negativos para o seu negócio da exposição gratuita de seus conteúdos nessa
imensa rede social.
A questão do uso dos conteúdos jornalísticos pelas empresas de clipping foi examinada
pelo Comitê de Gestão, que recebeu o presidente da Empresa Brasileira de
Comunicação (EBC), Nelson Breve, para explicar o trabalho de clipagem do produto
Mídia Impressa. A partir desse contato e também de levantamento feito pelo Comitê
de Estratégias Digitais a respeito da atuação das empresas de clipping, o Comitê de
Gestão sugeriu à Diretoria da ANJ que os jornais associados devem acionar a Justiça
com o objetivo de ter respeitados seus direitos autorais sobre os conteúdos
jornalísticos utilizados por essas clipadoras, sendo devidamente remunerados. Em
função desse posicionamento, a ANJ, por meio do seu Comitê Jurídico, está notificando
judicialmente as principais clipadoras do país, em nome dos jornais associados, a fim
de assegurar a remuneração que lhes é devida pela utilização comercial de seus
conteúdos.
O Comitê de Gestão encerra esse primeiro mandato com sua nova configuração, tendo
alcançado o objetivo de trabalhar como instância estratégica entre os demais comitês
e a Diretoria, e de ser fórum de troca de experiências e avaliações entre altos
executivos dos jornais brasileiros.
O comitê, sob orientação da Diretoria, liderou junto aos demais comitês e
operacionalizou todo o trabalho que a ANJ vem desenvolvendo desde meados de 2013
na direção de um melhor posicionamento diante do mercado anunciante. A forte
queda das receitas publicitárias dos jornais nos últimos anos é o grande desafio da
ANJ, e o Comitê de Gestão, em sintonia especialmente com os Comitês Mercado
Anunciante e de Estratégias Digitais, tem sido o principal responsável por todas as
ações que a Associação vem construindo nesse campo, que serão anunciadas no 10º
CBJ e continuarão se desdobrando e se aprofundando nos próximos anos. Essas ações
estão expostas na introdução deste relatório, sob o título “Mercado Anunciante”.
A partir de proposta do Comitê de Gestão, aprovada pela Diretoria, a ANJ está se
utilizando dos recursos acumulados nos últimos anos pelo caixa da associação para
executar as referidas ações. Na reunião de 24 de julho de 2014, a Diretoria confirmou
decisão tomada anteriormente, de que as ações necessárias para um melhor
posicionamento dos jornais diante do mercado devem ser executadas, mesmo com
significativa redução do caixa da entidade, e que futuramente, se necessário, esse
caixa será recomposto por contribuições adicionais dos associados.
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4. Comitê Jurídico e de Assuntos Tributários
O Comitê Jurídico passou a se chamar Comitê Jurídico e de Assuntos Tributários e, com
isso, trouxe para sua área de atuação o Subcomitê Contábil-Fiscal. O comitê tem
promovido a interação entre as áreas jurídicas dos jornais associados, provocando o
debate e a troca de informações sobre temas comuns, com o objetivo de aprimorar a
defesa dos interesses do meio Jornal. O Comitê desenvolve, ainda, trabalho
permanente de consultoria jurídica aos associados, por meio de estudos e pareceres,
com o apoio de escritório de advocacia especialmente contratado para esse fim.
Entre os temas objeto do trabalho do Comitê no período, destacam-se:
Rede Premium de Jornais – O comitê tem atuado em conjunto com os Comitês de
Gestão, Estratégias Digitais e Mercado Anunciante, analisando, do ponto de vista
contratual, tributário e concorrencial, a proposta de criação da Rede Premium de
Jornais, desenvolvida no projeto Disruption da ANJ, que visa o reposicionamento dos
jornais.
Art. 222 – Representações – O Ministério Público Federal decidiu pelo prosseguimento
das representações já feitas pela ANJ/ABERT contra o grupo Ongoing e o portal Terra,
por entender que há descumprimento do art. 222 da Constituição Federal, e deverá
entrar com uma ação em breve. Diante dessa repercussão favorável, a ANJ e a ABERT
estiveram com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para entregar uma
representação contra o jornal El País.
Segurança dos jornalistas – Em função da morte e das agressões sofridas por
jornalistas nas coberturas das manifestações, o comitê participa de 2 grupos de
trabalho em andamento no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República para tratar do assunto.
Projetos de Lei sobre Publicidade Infantil – O comitê está trabalhando a fim de evitar
que tenha consequência, por inconstitucionalidade, a Resolução do Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que interfere na publicidade
infantil. O trabalho está sendo feito junto ao Ministério da Justiça, Secretaria de
Direitos Humanos.
Desoneração da folha de pagamentos das empresas jornalísticas – O comitê atuou
em conjunto com o Comitê de Relações Governamentais nesse tema essencial para as
empresas jornalísticas, diante das dificuldades que enfrentam. O trabalho resultou na
aprovação da MP 610/13, que permitiu a substituição do pagamento de 20% da
contribuição patronal sobre o INSS por 1% do faturamento durante o ano de 2014.
Recentemente, a MP 651/14 tornou permanente a desoneração.
Clipping – O comitê vem realizando ação efetiva contra as empresas de clipping que
usam conteúdo não autorizado dos jornais sem remuneração. A intenção é acionar
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judicialmente essas empresas para que passem a fazer o licenciamento individual com
os jornais.
Publicidade legal e balanços – O comitê tem auxiliado o Comitê de Relações
Governamentais na defesa da manutenção da obrigatoriedade da publicidade legal e
da publicação de balanços nos jornais.
Vale-Cultura – Com a aprovação da lei que instituiu o vale-cultura, o comitê teve
audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, visando a acompanhar as ações do
Ministério na regulamentação do benefício, o que poderá trazer proveito aos
trabalhadores para adquirir jornais. Em 27/8/13 foi publicado o Decreto 8084/13 que
regulamenta o Vale-Cultura. Em 6/9/13 foi publicada a instrução normativa que
estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura.
Lei de Direitos Autorais – O comitê mantém-se atento a esse tema e participou com a
ANJ de audiência com a ministra Marta Suplicy, que pediu para a Associação informar
ao Ministério da Cultura o que é importante para o setor em relação aos direitos
autorais. Foi dito à ministra que a ANJ entende que a Lei de Direitos Autorais em vigor
é boa, mas que precisa de alguns ajustes quanto a clipagem e Google News, entre
outros.
Eleições 2012 e 2014 – O Comitê Jurídico editou uma cartilha com orientações aos
jornais associados a respeito dos efeitos, no exercício do jornalismo, da legislação
eleitoral em vigor. A cartilha foi disponibilizada no site da ANJ, e o endereço para
download foi enviado aos jornais associados. Além da cartilha, o comitê busca
responder rapidamente aos associados, durante todo o pleito, as consultas que recebe
sobre a legislação eleitoral.
Direito de Resposta – Com o fim da Lei de Imprensa, o Direito de Resposta,
explicitamente previsto na Constituição, deixou de ser regulamentado. Tramitam no
Congresso projetos de lei normatizando esse direito, e o Comitê Jurídico tem
trabalhado para melhorar a regulamentação. A pedido da presidência do Senado, o PLS
141/11 foi discutido no Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão consultivo do
Congresso Nacional, e teve parecer aprovado, em que dá preferência ao direito de
retificação e altera a exigência de colegiado para analisar pedidos de suspensão de
liminares. Os senadores, contudo, não acataram essas sugestões do CCS, e o PLS
141/11 foi aprovado no Senado. Em conjunto com o Comitê de Relações
Governamentais, o comitê trabalha pela revisão desses pontos na Câmara (PL
6.446/13).
Imunidade Tributária – O comitê ainda auxilia o Comitê de Relações Governamentais
nas iniciativas legislativas do Congresso Nacional que visam a contornar o princípio
constitucional da imunidade tributária para os jornais, como no caso da aprovação do
PLP 230/04–ISS, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012.
Imunidade para jornais digitais – O comitê acompanha junto aos tribunais superiores
os processos relevantes que podem ter a imunidade decidida de forma restritiva ou
extensiva, trazendo grande impacto para o meio Jornal.
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O comitê tem feito reuniões conjuntas com o Comitê de RH para promover maior
integração entre os assuntos trabalhistas, a fim de evitar divergência de
procedimentos.
Já o Subcomitê Contábil-Fiscal promove troca de informações sobre temas como:
padronização de procedimentos, emissão de documentos fiscais para publicidade,
tributos incidentes sobre as receitas e respectivas alíquotas, regime de tributação,
forma de pagamento das comissões às agências de publicidade, implantação do
RECOPI nacional, implantação do SPED (Contábil, Fiscal e Social) nos prazos e
requisitos exigidos pela Receita Federal, metodologia orçamentária e regime especial
para NF-e.
5. Comitê de Liberdade de Expressão
Desde abril de 1997, a ANJ mantém o Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa,
que monitora e denuncia casos contra o livre exercício do jornalismo. Essa atividade é
desenvolvida pelo Comitê de Liberdade de Expressão, que atua sob a supervisão do
vice-presidente Francisco Mesquita Neto e tem como diretor o jornalista Marcelo
Beraba, com apoio do staff da ANJ, em Brasília.
A manutenção do Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa permite à ANJ
acompanhar o dia a dia da atividade jornalística no que se refere à vigência da
Liberdade de Expressão e subsidiar a entidade para que, por intermédio do Comitê de
Liberdade de Expressão, possa intervir publicamente em apoio aos jornais e jornalistas
que sejam vítimas de atentados e arbitrariedades, denunciar à opinião pública os
episódios do gênero e solicitar às autoridades a adoção das medidas cabíveis,
conforme o caso. O detalhamento das ocorrências contrárias ao livre exercício do
jornalismo está no Relatório de Liberdade de Imprensa.
No âmbito deste comitê, em 2013 e 2014 a ANJ atuou junto às autoridades federais,
debatendo e buscando soluções para a violência contra jornalistas por parte de
manifestantes e policiais nos protestos de rua iniciados em junho de 2013.
Representantes da ANJ participaram de reuniões e deliberações a respeito do tema no
Ministério da Justiça e na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República. A ANJ trabalhou para exigir das autoridades, em todas as esferas da
Federação, proteção aos jornalistas no exercício de suas atividades, tanto no que se
refere a atos violentos praticados por agentes do Estado quanto por manifestantes.
6. Comitê Mercado Anunciante
Desde setembro de 2012, o Comitê Mercado Anunciante passou a ter como diretor o
executivo Eduardo Smith, vice-presidente de Jornais, Rádios e Digital do Grupo RBS.
Por orientação de Nelson Sirotsky, vice-presidente da ANJ responsável pelo comitê,
Eduardo iniciou intenso trabalho de consulta ao mercado anunciante e debate no
âmbito do próprio comitê, com o objetivo de propor à Diretoria da ANJ uma linha de
trabalho com vistas a retomar de forma mais efetiva as atividades do grupo.
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Foram examinados projetos de reposicionamento dos jornais diante do mercado
anunciante e ouvidos inúmeros executivos e consultores do setor. Eduardo se
empenhou em trazer de volta ao comitê executivos das áreas comerciais dos grandes
jornais associados, que haviam se afastado do grupo. A partir dessa retomada,
consolidou-se no Comitê Mercado Anunciante a percepção de que a ANJ deveria
buscar solução mais abrangente possível para as grandes dificuldades que os jornais
brasileiros, a exemplo do que ocorre nos demais países, enfrentam na captação de
investimentos publicitários, responsáveis por grande parte de suas receitas.
Nessa linha, o Comitê Mercado Anunciante, trabalhando em sintonia com o Comitê de
Gestão, propôs à Diretoria a contração da empresa Disruption Works, do grupo
Lew’Lara\TBWA, para um ambicioso trabalho de reposicionamento dos jornais diante
do mercado publicitário – agências e anunciantes.
Apresentada ao projeto da Disruption Works para a ANJ e os jornais brasileiros, a
Diretoria aprovou sua contratação, determinando para esse fim a utilização dos
recursos acumulados no caixa com a contribuição dos jornais associados que integram
o Comitê Mercado Anunciante. Como esses recursos poderão não ser suficientes para
toda a abrangência do trabalho proposto, a Diretoria determinou ao comitê que
priorize e execute as ações, para posteriormente avaliar se os jornais terão que fazer
contribuições adicionais.
A empresa efetuou pesquisas qualitativas e levantamento de informações sobre o
posicionamento dos jornais no mercado anunciante e, a partir da realização de um
workshop com acionistas e executivos dos jornais associados, propôs plano de
trabalho que vem sendo executado. Diversas ações e iniciativas estão sendo
construídas ao longo de 2014, com destaque para: criação de uma adnetwork para os
jornais, criação de marketplace para programação de publicidade nos jornais
impressos, realização de pesquisas de mercado com o objetivo de demonstrar a força
dos jornais como veículos publicitários e realização de workshops para as equipes
comerciais dos jornais, com objetivo de disseminar conceitos e práticas da publicidade
multiplataforma.
7. Comitê Mercado Leitor
O comitê definiu substituir o evento que tradicionalmente vinha realizando a cada dois
anos, o Seminário Nacional de Circulação, por outro, agora chamado de Encontro
Mercado Leitor. A mudança de nome correspondeu também a uma mudança de
enfoque de conteúdo do evento, que passa a ser mais voltado para questões práticas
dos jornais na área do Mercado Leitor.
O Encontro Mercado Leitor foi realizado em Campinas (SP), nos dias 21 e 22 de
outubro de 2013. Voltado para profissionais da área de circulação dos jornais, discutiu
as evoluções do setor, debateu exemplos de sucesso e promoveu troca de
experiências. Teve como tema “Tendências, Inovação e Comportamento do
Consumidor”. Contou com a presença de cerca de 170 participantes, entre
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superintendentes, diretores, gerentes e profissionais de marketing, vendas, logística,
além do relacionamento com clientes da área de mercado leitor dos jornais e de
empresas de comunicação de todo o país.
O comitê vem participando, ainda, dos entendimentos com o Conselho Executivo das
Normas-Padrão (CENP) e o Instituto Verificador de Circulação (IVC), ao lado da
Diretoria da ANJ, para que o mercado brasileiro de jornais se profissionalize cada vez
mais no que se refere à comprovação da circulação. Esse trabalho acabou resultando,
em 2012, no modelo em que o CENP passou a certificar serviços de verificação de
circulação de mídia impressa, de modo que os jornais possam se valer de outras
instituições e empresas, além do IVC.
Ainda junto ao IVC, o comitê participa de análise de processos na área de circulação,
voltados para aspectos como: verificação física de tiragem, venda em lote com
distribuição pulverizada e descontos para a edição digital, entre outros, resultando na
modificação de algumas normas técnicas.
O comitê, no âmbito do IVC, trabalha igualmente na elaboração dos métodos e das
técnicas para montagem do processo de auditoria nos jornais de circulação gratuita,
assim como na montagem e elaboração da Informação Jurada do Auditado (IJA) para a
Edição Digital aprovada pelo Comitê de Jornais do IVC.
A partir de 2014, as reuniões do comitê passaram a ter uma nova dinâmica. A cada
encontro um ou mais jornais apresentam as melhores práticas em torno de assunto
predefinido para a promoção de troca de experiência e discussão sobre o dia a dia da
área de Mercado Leitor. Já foram apresentadas as seguintes práticas:
 O Globo (RJ) – venda de assinaturas – telemarketing e outros canais;
 Rede Gazeta (ES) – terceirização do call center.
O comitê vem trabalhando na construção de indicadores do setor (com informações da
área de televendas) a serem construídos e compartilhados entre os jornais integrantes do
Comitê Mercado Leitor.
Em 2014, o comitê promoveu duas atividades específicas de formação:
. “Internet como canal de vendas – cenários, estratégias, ferramentas e cases de
sucesso", realizada em São Paulo, no dia 8 de maio de 2014;
. Webinário “Venda com foco em resultados”, realizada no dia 28 de maio de 2014.
Está em fase de desenvolvimento o estudo “Estratégias e melhores práticas de eCommerce para o segmento de assinaturas de jornais”, cujo objetivo principal é
identificar as melhores práticas do mercado de e-Commerce em geral, traçando um
paralelo com a venda de assinaturas online de jornais. Espera-se que o estudo
apresente novos conceitos de vendas e de atendimento online, identifique novas
possibilidades de melhoras nas vendas de assinatura e também ajude os jornais a ter
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melhor conhecimento dos concorrentes e do nível competitivo do mercado. O
trabalho deverá ser finalizado em setembro, quando será apresentado ao comitê.
O comitê também firmou uma parceria com a Resultte, para a realização de
treinamentos, com preços diferenciados, para profissionais de Telemarketing em duas
áreas: venda com foco em resultados e ações eficazes na retenção de clientes. A
parceria é válida até dezembro de 2014.
8. Comitê de RH e Relações Trabalhistas
Em 2014, o comitê inovou ao passar a realizar suas reuniões na sede de jornais
associados. Foram realizadas as seguintes reuniões: 25 de março (Grupo RBS – Porto
Alegre/RS); 20 de maio (Rede Gazeta – Vitória/ES). Estão programados os seguintes
encontros: 23 de setembro (GRPCOM – Curitiba/PR) e 25 de novembro (Grupo Jaime
Câmara – Goiânia/GO).
O comitê atuou nesse período como fórum de discussão de temas relacionados às
melhores práticas de recursos humanos e acompanhamento das relações de trabalho
que impactam as empresas de mídia, com a realização de encontros periódicos e
eventos direcionados. É um grupo comprometido com a aprendizagem e divulgação de
conceitos atualizados na área de Gestão de Pessoas, levando seus integrantes à
capacitação pessoal e profissional por meio da troca de experiências e apresentações
de projetos relevantes.
O comitê vem também se dedicando ao debate a respeito de iniciativas dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário que estejam relacionadas aos jornais brasileiros, e à
identificação das melhores soluções.
Desde a criação e o início de funcionamento do Programa de Qualificação da ANJ, o
comitê tem trabalhado na definição dos cursos. Além disso, vem tratando de questões
objetivas nas áreas de RH e relações trabalhistas, com exame de casos concretos,
conforme relacionado a seguir:
Melhores Práticas – Troca de Informações sobre os programas implementados pelas
empresas:
 Infoglobo – Programa de Atuação Multiplataforma para estimular a atuação de
jornalistas da Infoglobo através de um programa customizado alinhado à
estratégia do negócio (Parceria com o IICS – Instituto Internacional de Ciências
Sociais para 35 jornalistas).
 Rede Gazeta – Programa de Aperfeiçoamento das Equipes de Jornalismo e
Marketing para produção e atuação multimídia (Parceria com o IICS – Instituto
Internacional de Ciências Sociais para 55 jornalistas – e Parceria com a
MMurad/FGV para 50 profissionais das áreas comerciais e de marketing). Houve
também a apresentação de sua nova Redação Integrada.
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 Grupo Jaime Câmara – Processo de Assessment – Tem por objetivo possibilitar o
gerenciamento estratégico e carreira dos profissionais do Grupo.
 Grupo RBS – Novo processo de Recrutamento e Seleção implementado na RBS –
A nova metodologia veio junto com outras mudanças no modelo de gestão de
pessoas. O Grupo apresentou seu novo modelo de Gestão de Desempenho e
também seu “case de Estratégia de Mercado Anunciante”.
Orientações oriundas do Comitê de RH em Reunião com o Comitê Jurídico para as
empresas
 Modificações na Legislação Trabalhista (Set./2012, pelo TST)
 Jornada Especial de 12 X 36
 Estabilidade para contratos temporários e por prazo determinado
 Revisão da Súmula nº 277
 Novo modelo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT
 Sobreaviso
 Insalubridade
 Plano de Saúde de Trabalhador Afastado pelo INSS
 Regras do Aviso Prévio – Nota Técnica 183/2012 do MTE – Ministério do
Trabalho e Emprego
Programas de Capacitação
 Apresentação das principais parcerias realizadas pela ANJ para capacitação dos
empregados das empresas jornalísticas associadas.
 Realização de levantamento a respeito de demandas de treinamentos das
empresas associadas, visando a formalização de novas parcerias pela ANJ.
 Realização do 1º Webinário (palestra online) da ANJ, no dia 7 de abril de 2014.
Com tema “e-Social uma nova era no relacionamento entre empregadores,
empregados e governo”, foi conduzido por Josy Nogueira, à época Controller da
Infoglobo.
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Modificações na Legislação com forte impacto na folha de pagamento das empresas
e obrigações
 Desoneração da Folha de Pagamento – Apresentação pelo advogado Fabio
Berbel, do Escritório Bichara, Barata & Costa
 Sped Social – Apresentação pela então Controller da Infoglobo, Josy Nogueira
9. Comitê de Relações Governamentais
O Comitê de Relações Governamentais tem atuado no campo institucional,
acompanhando projetos de interesse das empresas jornalísticas no Congresso e
promovendo a defesa desses interesses no Legislativo e Executivo. O comitê também
tem sido responsável pela interação da ANJ, nessa área, com outras entidades
representativas dos meios de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras
de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER)
na realização de reuniões semanais para acompanhamento da pauta do Congresso
Nacional. Em parceira com essas entidades, a ANJ contratou os serviços da Patri, no
acompanhamento de temas de interesse das empresas jornalísticas nos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário.
Entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional e que vêm sendo monitoradas
semanalmente, destacam-se:
Desoneração da folha de pagamentos das empresas jornalísticas – O comitê
contratou estudo independente mostrando dados das empresas jornalísticas para
ajudar tecnicamente na aprovação da MP 582/12, que beneficia o setor porque
substitui o pagamento de 20% da contribuição patronal sobre o INSS por 1% do
faturamento. O pleito da Associação foi vetado nessa MP e foi necessário inserir a
emenda do benefício em mais 3 MPs (601, 610 e 612) para, finalmente, contar com o
apoio do governo e ser aprovada na MP 610/13 e sancionada na Lei 12.844/13. Como
o benefício seria apenas durante o ano de 2014, o comitê participou de reuniões no
Ministério da Fazenda, pedindo a dilatação da vigência do benefício, e, mais
recentemente, com a edição da MP 651/14, o governo tornou permanente a
desoneração. O comitê contou com o apoio do Comitê Jurídico e de Assuntos
Tributários.
Novo prazo para o Refis – O comitê representou a ANJ em um movimento envolvendo
várias entidades, como Fenacon, CNI, Fecomércio e ABERT, para aprovar emenda em
medida provisória para reabrir os prazos de adesão ao Refis da crise para os débitos
vencidos até 31 de dezembro de 2013. O governo vetou o texto aprovado na MP
627/13, mas incluiu a reabertura do prazo de adesão ao Refis na MP 638/14 (que
originou a Lei 12.996/14), desde que fosse antecipado até 20% do valor total da dívida.
Na MP 651/14, o governo antecipou para 25/8/14 a data limite para adesão, mas
reescalonou a faixa de entrada da antecipação, que deve ser de 5%, 10%, 15% ou 20%,
conforme o valor da dívida.
43
Direito de Resposta – Com o fim da Lei de Imprensa, tramitam no Congresso Nacional
vários projetos de lei regulamentando o Direito de Resposta, e o comitê trabalha
sistematicamente por uma legislação equilibrada e sem exageros, contrários aos
interesses dos jornais. A pedido da presidência do Senado, o PLS 141/11 foi discutido
no Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão consultivo do Congresso Nacional, e
teve parecer aprovado, em que dá preferência ao direito de retificação e altera a
exigência de colegiado para analisar pedidos de suspensão de liminares. Em conjunto
com a ABERT e com o Comitê Jurídico da ANJ, o comitê fez contatos com o relator da
matéria, senador Pedro Taques, porém, os senadores não acataram essas sugestões do
CCS, e o PLS 141/11 foi aprovado no Senado. Em conjunto com o Comitê Jurídico, o
comitê trabalha agora pela revisão desses pontos na Câmara (PL 6.446/13).
Concursos Culturais – Com o Comitê Jurídico, o comitê tem realizado tratativas junto à
SEAE, do Ministério da Fazenda, no sentido de se permitir a distribuição de brindes de
pequenos valores em promoções culturais, pois as promoções foram praticamente
extintas devido à Portaria 422/13, publicada pelo órgão, que dificultou a realização
dessas promoções.
Assuntos trabalhistas – O comitê tem se reunido com a FENAJORE – Federação
Nacional das Empresas de Jornais e Revistas para tratar dos projetos de lei de ordem
trabalhista que possam interferir no resultado das empresas e na segurança dos
jornalistas.
Restrições à Propaganda – São inúmeras e frequentes as iniciativas legislativas que
restringem a propaganda, e o comitê ocupa-se de forma permanente para evitar que
prosperem. O comitê, juntamente com o Comitê Jurídico, está trabalhando no sentido
de evitar que tenha consequência, por inconstitucionalidade, Resolução do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que interfere na
publicidade infantil. O trabalho está sendo feito junto ao Ministério da Justiça e à
Secretaria de Direitos Humanos.
Imunidade Tributária – O comitê também monitora as iniciativas legislativas que visam
a contornar o princípio constitucional da imunidade tributária para os jornais.
Trabalhou pela aprovação do PLP 230/04–ISS, que foi vetado pela presidente Dilma
Rousseff. Mas ainda há outros dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados
que atendem o pleito do setor, e o comitê tem trabalhado por sua aprovação.
Unificação do PIS e da Cofins – São frequentes as notícias de que o governo federal
prepara modificação nas modalidades de cobrança do PIS e da Cofins. A ideia do
governo é acabar com a forma cumulativa (3,65%), ficando apenas a não cumulativa,
que tem alíquota maior (9,25%), mas permite a dedução de créditos gerados pela
cadeia produtiva. Ocorre que o setor jornalístico tem pouco crédito a usar nessa cadeia
e há receio de que gere elevação da carga tributária. Com a desoneração de alguns
setores, até mesmo em função da lei de responsabilidade fiscal, o governo poderá
44
compensar a perda aumentando a arrecadação em outras áreas. Diante dessa
realidade, o comitê tem-se mostrado ativo e contratou estudos junto ao IBPT –
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e à PricewaterhouseCoopers para
mostrar ao governo os problemas que a unificação poderá acarretar aos setores
afetados.
Vale-Cultura – Com a aprovação da lei que instituiu o vale-cultura, o comitê teve
audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, visando a acompanhar as ações do
Ministério na regulamentação desse benefício, que pode ser usado para a compra de
jornais.
Diploma de Jornalista – Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal de
considerar inconstitucional a exigência do diploma de jornalista para o exercício da
profissão, tramitam propostas no Congresso Nacional para incluir tal exigência na
Constituição. O comitê vem trabalhando junto aos parlamentares e às lideranças das
duas Casas no sentido de demonstrar a absoluta inadequação dessas propostas de
emenda constitucional que afrontam decisão da mais alta Corte do país. No entanto,
conforme tem sido relatado à Diretoria, a tendência dos parlamentares é mesmo a de
aprovar a volta da exigência do diploma, agora inserida na Constituição. Caso isso
ocorra, o comitê considera que será inevitável, no futuro, nova decisão do STF
reafirmando a inconstitucionalidade da iniciativa congressual, por desrespeitar o
princípio maior da liberdade de expressão.
Nota Fiscal Eletrônica – O comitê trabalhou com o Comitê Jurídico na defesa da
proposta feita pela ANJ ao CONFAZ e obteve regime especial para cumprimento de
obrigações tributárias acessórias nas operações com jornais e o papel destinado à sua
impressão, para vigorar de 1º de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2013. O comitê
trabalhou junto ao CONFAZ e obteve a renovação até 31 de dezembro de 2015.
Direitos Autorais – Com apoio do Comitê Jurídico, o Comitê de Relações
Governamentais enviou diversas sugestões ao anteprojeto do governo federal que irá
alterar a Lei de Direitos Autorais, por ser importante para o setor. A ANJ esteve com a
ministra da Cultura, Marta Suplicy, para tratar do assunto e, ainda que existam
convergências, a Associação ficou de colaborar em alguns pontos que afetam o meio,
como clipagem e Google News.
Publicidade Legal e Publicação de Balanços – O comitê tem trabalhado fortemente
contra as tentativas de eliminar a obrigatoriedade da publicidade legal nos jornais. No
entanto, várias entidades, como a CNI – Confederação Nacional da Indústria, a CVM –
Comissão de Valores Mobiliários, a ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias
Abertas e o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa têm apoiado
propostas legislativas que tramitam no Congresso e visam acabar com a publicidade
legal nos jornais, como a publicação de balanços, na lei de licitações.
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10. Comitê de Relações Internacionais
O Comitê de Relações Internacionais, por meio do seu diretor, Ricardo Pedreira,
também diretor executivo da ANJ, tem sido o canal de interlocução da ANJ com as
associações internacionais congêneres. Nesse sentido, está em permanente e profícuo
contato com associações como a WAN-IFRA – Associação Mundial de Jornais e Editores
de Notícias; a INMA – International News Media Association e a SIP – Sociedade
Interamericana de Imprensa. Também tem desenvolvido relacionamento com
associações de jornais da América Latina e da Europa.
Com a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a interlocução da ANJ deu-se até
meados de 2013, principalmente, por meio de Paulo de Tarso Nogueira, do jornal O
Estado de S.Paulo, que sempre compareceu às reuniões e expôs posições da ANJ. A
partir daí, Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ e diretor do Comitê, tem sido
responsável pela comunicação com a SIP. Ricardo é, desde novembro de 2012, vicepresidente regional para o Brasil da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação
da entidade.
A ANJ também está representada na SIP por meio de seu vice-presidente responsável
pelo Comitê de Relações Internacionais, Mário Gusmão, que integra a Comissão de
Novos Sócios da entidade internacional. Esse Comitê da SIP tem ainda como vicepresidente o diretor executivo de Jornalismo do Grupo RBS, Marcelo Rech. Está na SIP,
na Comissão de Impunidade, André Luis Jungblut, do jornal associado Gazeta do Sul,
também presidente da Fenajore – Federação Nacional das Empresas de Jornais e
Revistas.
A interação da ANJ com a SIP culminou no apoio operacional dado pela ANJ para a
realização da 68ª Assembleia Anual da entidade, realizada entre 12 e 16 de outubro de
2012, no Hotel Renaissance, em São Paulo (SP). A ANJ foi a responsável pela gestão
dos recursos dos jornais associados que se reuniram num comitê anfitrião, responsável
pela organização do evento.
A 68ª Assembleia Geral da SIP contou com a participação de importantes jornalistas e
empresários, além de estudantes de comunicação de cerca de 34 países. O encontro
proporcionou o debate sobre o presente e o futuro do jornalismo no continente
americano e transformou a capital paulista na “voz em prol da defesa da liberdade de
imprensa e informação nas Américas”. Foram discutidos temas como: liberdade de
expressão, ética, o papel de repórteres e editores, novos modelos de empresas
jornalísticas e ameaças à imprensa, entre outros.
As relações com a WAN-IFRA, que sempre foram estreitas, em função de a instituição
já ter tido um brasileiro como presidente – Jayme Sirotsky, do Grupo RBS (RS), que
esteve à frente da WAN entre 1996 e 1998 –, continuam se aprofundando.
A ANJ é representada na direção da WAN-IFRA por seu presidente Carlos Fernando
Lindenberg Neto, do jornal A Gazeta, de Vitória (ES), que integra o Board da
instituição. O diretor executivo de Jornalismo do Grupo RBS, Marcelo Rech, integrante
do Comitê Editorial da ANJ, também passou a ter função de destaque na Associação,
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pois assumiu, em junho de 2013, a vice-presidência do Fórum Mundial de Editores.
Além disso, Marcelo preside o Comitê para América Latina da WAN-IFRA.
Há algum tempo, a ANJ tem conseguido da WAN-IFRA descontos diferenciados para
que seus associados possam participar de algumas das atividades da entidade, com
preços diferenciados. Além disso, profissionais brasileiros têm sido convidados a
participar de eventos no exterior para relatar as experiências de sucesso em nosso
país.
Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, participou, a convite da WAN-IFRA, do
Printing Summit 2013, realizado nos dias 19 e 20 de março, em Hamburgo, Alemanha.
Ricardo falou a profissionais de todo o mundo sobre os principais avanços da indústria
jornalística brasileira nos últimos anos. O diretor também participou do 66º Congresso
Mundial de Jornais, 21º Fórum Mundial de Editores e 24º Fórum Mundial de
Publicidade, realizado em Turim, na Itália, de 9 a 11 de junho de 2014, juntamente
com o presidente da ANJ.
De 4 a 7 de abril de 2014, o assessor de comunicação da ANJ, Carlos Müller, participou
da reunião de Meio de Ano da SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa. Na
ocasião, participou de um painel sobre Paywall: Proteção da informação na era do
Google e do aumento dos recursos, e apresentou o relatório sobre Liberdade de
Imprensa no Brasil.
Em agosto de 2013, no âmbito das relações internacionais da ANJ, a Associação
organizou a visita ao Brasil de delegação de representantes de jornais da Colômbia e
Argentina. Eles participaram de reunião do Comitê de Estratégias Digitais e fizeram
visitas aos jornais O Globo, Lance!, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. Também
foram recebidos por dirigentes do Instituto Verificador de Circulação (IVC) e do
Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP).
Ainda na área das relações internacionais, a ANJ recebeu a visita do presidente
executivo da WAN-IFRA, Vincent Peyrègne; do diretor do projeto Newsplex da WANIFRA, Randy Covington, e do gerente de projetos da WAN-IFRA, Rodrigo Bonilla. A
WAN-IFRA propôs à ANJ a realização do 67º Congresso Mundial de Jornais, 22º Fórum
Mundial de Editores e 25º Fórum Mundial de Publicidade no Brasil, em 2015. A
Diretoria da ANJ examinou em detalhe a possibilidade de realizar o evento no Rio de
Janeiro, mas, diante dos altos custos da iniciativa, declinou do convite, no que contou
com a compreensão da entidade internacional. Os referidos eventos de 2015 serão
realizados na cidade de Washington, nos Estados Unidos.
Em maio 2014, a ANJ, por sugestão do vice-presidente Mário Gusmão, manifestou-se
formalmente em apoio aos jornais venezuelanos que vêm sofrendo pressões do
governo daquele país e enfrentam problemas de abastecimento de insumo devido às
dificuldades impostas pelo governo para a compra de divisas. A ANJ enviou carta de
protesto ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e outra à presidente Dilma
Rousseff, esta, pedindo que, em consonância com seu posicionamento de respeito e
promoção da Liberdade de Imprensa e Expressão, determine a seu governo que
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expresse seu apoio a essas liberdades na Venezuela, sempre que o assunto for objeto
de análise em fóruns como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outras
instâncias. Além do envio das cartas, a ANJ divulgou nota oficial informando sobre a
iniciativa.
11. Comitê de Operações
Desde novembro de 2012, o Comitê de Operações (anteriormente denominado
Comitê de Tecnologia e Operações) passou a ser dirigido por Rodrigo Schoenacher,
diretor de Operaçoes de O Globo (RJ). Foram definidas mudanças na atuação do
comitê, começando pela decisão, aprovada pela Diretoria da ANJ, de não mais realizar
o COMTEC – Encontro do Comitê de Tecnologia, evento que tradicionalmente
acontecia a cada dois anos e reunia executivos de jornais associados e fornecedores. O
entendimento do comitê foi o de que a realização do evento não estava mais
produzindo resultados concretos para os jornais associados, tornando-se um fim em si
mesmo e consumindo a energia e o tempo dos integrantes do grupo, que poderiam
estar dirigidos para objetivos mais práticos.
Foi decidido que os debates, contatos com fornecedores e trocas de experiências que
habitualmente ocorriam no COMTEC passarão a ser feitos durante o Congresso
Brasileiro de Jornais (CBJ), realizado a cada dois anos.
O comitê passou a ser constituído por dois subcomitês, que se reunem
periodicamente: Industrial e de Logística. O principal objetivo dos desses grupos nos
últimos dois anos foi trabalhar na formatação de uma certificação para os jornais
brasileiros que estimule os jornais associados e também não associados no
desenvolvimento de soluções que tornem sua operação e seu negócio sustentáveis,
permitindo um processo contínuo de benchmarking entre os participantes. A
certificação também possibilitará a coleta de informações de indicadores empresariais
para ajudar os jornais a balizar e tomar ações de mercado no setor de gráfica e
distribuição de jornais, objetivando a melhoria contínua.
A certificação, ou “Selo Excelência em Gestão – Gráfica e Distribuição de Jornais”,
está baseada em quatro critérios: eficiência operacional, qualidade percebida, gestão
ambiental e gestão de pessoas. Cada um desses critérios oferece níveis de dificuldade
que classificam os jornais participantes em quatro grupos, do mais simples ao mais
sofisticado: bronze, prata, ouro e platina. Isso permitirá que jornais grandes e
pequenos possam participar de acordo com seu grau atual de desenvolvimento, com
desafios compatíveis a cada realidade.
Todo esse trabalho só foi possível graças à parceria estabelecida pelo comitê com a
ABTG Certificadora, atualmente a única certificadora brasileira que tem como foco
certificações na indústria de tecnologia gráfica e em toda sua cadeia de suprimentos,
responsável pela auditagem e concessão das certificações.
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Modelos dos selos de certificação:
No período abrangido por este relatório, o comitê participou ativamente na
elaboração e divulgação dos cursos do Programa de Qualificação da ANJ relacionados
às áreas gráfica, tecnológica e de operações:
Treinamento em Gerenciamento de Cores – Realizado em São Paulo entre 18 e 20 de
junho de 2013, com a presença de 40 representantes de jornais e fornecedores.
Aumentando a eficiência e a rentabilidade na produção de jornais – A atividade foi
realizada em Novo Hamburgo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2013, com a presença
de 29 representantes de jornais, e em São Paulo, nos dias 1º e 2 de outubro de 2013,
com 28 presentes.
Imprimindo com mais qualidade em rotativas coldset – Realizado, em São Paulo, nos
dias 24 e 25 de março de 2014, com a participação de 17 profissionais de jornais
associados.
Indicadores de produtividade OEE e sustentabilidade na produção de jornais –
Realizado em São Paulo, no dia 26 de março de 2014, com 10 participantes.
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O comitê atua também por meio da participação de seus integrantes em entidades e
ações de destaque no segmento, a saber:
ABTG – Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (Conselho Diretivo)
COPAGREM – Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem
Two Sides Brasil – ABIGRAF (Conselho Diretivo)
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RELATÓRIO DE LIBERDADE DE
IMPRENSA
São Paulo, 18 de agosto de 2014.
51
INTRODUÇÃO
A situação da liberdade de expressão no Brasil agravou-se dramaticamente durante o
mandato da atual Diretoria da ANJ, em particular entre junho de 2013 e o primeiro
semestre de 2014, como se depreende do quadro a seguir.
Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e de outros profissionais de veículos
de comunicação continuam a ser o fato mais grave no cenário da Liberdade de
Expressão no Brasil, com oito casos com fortes evidências de que foram provocados
pelo exercício do jornalismo no período abrangido por este relatório.
A persistência dos casos de censura judicial, com 28 novos casos, também é motivo de
alarme, posto que praticado por magistrados. É especialmente digno de nota que a
censura aplicada ao jornal O Estado de S.Paulo, em 31 de julho de 2009, ainda não
tenha sido objeto de decisão final. O aspecto positivo a respeito é que se mantém a
tendência de que as sentenças, nesses casos, sigam sendo revistas pelas instâncias
superiores do Poder Judiciário. As revisões, entretanto, não revertem o prejuízo
sofrido pela sociedade ao ser impedida de ter acesso a notícias sobre fatos relevantes
com a devida atualidade.
Merece destaque, no que se refere às sentenças judiciais relacionadas ao exercício da
Liberdade de Imprensa, decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
Federal, que, em 19 de fevereiro de 2014, invocou a Declaração de Chapultepec (que
completou 20 anos de sua adoção em março de 2014) para, junto com a Constituição
Federal, fundamentar sua rejeição à ação do ex-governador do Distrito Federal,
Joaquim Domingos Roriz, contra a revista Veja.
Em sua decisão, o ministro acolheu recurso, afirmando que “o conteúdo da Declaração
de Chapultepec revela-nos que nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a
pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão...”. O texto prossegue
afirmando que “o exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de
expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República,
assegura, ao jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom
contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades.” (grifos no original)
No que se refere ao exercício cotidiano do jornalismo, é motivo de especial
preocupação o fato de que, em decorrência da onda de protestos que ocorre no Brasil
desde meados de 2013, no período abrangido por este relatório foram registrados 209
casos de profissionais vítimas da truculência policial e de agressões por parte de
manifestantes.
A violência, em muitos casos claramente dirigida aos profissionais de imprensa,
resultou na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em
ferimentos (em alguns casos graves) de profissionais e atingiu instalações e veículos de
empresas jornalísticas. É preocupante que muitos manifestantes aliem a agressividade
contra os jornalistas a atitudes hostis à mídia empresarial. Além disso, em inúmeros
casos, aos atos violentos houve manifestações reivindicando que o governo proponha
52
normas mais drásticas de regulação da mídia do que as já existentes, alegando a
necessidade de que o Poder Público promova formas “populares” de comunicação.
Arriscando uma visão prospectiva, preocupa que incidentes, como os aqui
mencionados, voltem a ocorrer durante a campanha eleitoral já iniciada, em particular
sob a forma de censura judicial, agressões a profissionais e atos hostis a empresas
jornalísticas.
Quadro comparativo sobre Liberdade de Imprensa no Brasil
Período: Agosto de 2012 a Julho de 2014
2012
Mortes
2013
2014
Total
1
4
3
8
Agressões
18
101
90
209
Censuras judiciais
16
9
3
28
Ameaças
6
14
9
29
Atentados
1
15
2
18
Prisões
1
5
5
11
Intimidações e Insultos
-
6
9
15
43
154
121
318
Total
53
MORTES (8 casos)
2014
27 de fevereiro de 2014 – O jornalista e radialista Geolino Lopes Xavier (Geo Lopes),
diretor do Portal N3, foi assassinado a tiros no centro de Teixeira de Freitas (BA). Geo
Lopes estava dentro de seu carro, que tinha a marca do Portal N3, quando os
assassinos passaram em outro carro e atiraram contra ele, fugindo em seguida. A
polícia investiga as causas do crime, e os assassinos ainda estão foragidos. Em meados
de março, o delegado responsável pelo caso, Marcus Vinícius Almeida, concedeu
entrevista ao jornal O Sollo, na qual afirmava que até o momento as investigações não
foram concluídas e seguem em sigilo, devido à complexidade do caso.
13 de fevereiro de 2014 – O jornalista Pedro Palma, dono do Jornal Panorama
Regional, foi assassinado em Miguel Pereira (RJ), com três tiros disparados por uma
dupla que passou de moto em frente a sua casa. O ex-secretário de Meio Ambiente de
Miguel Pereira, Mauro Peixoto, que era amigo de Palma, afirmou que o jornalista já
tinha recebido ameaças, mas não acreditava que algo desse tipo pudesse, de fato,
acontecer. Os suspeitos ainda não foram encontrados. Em 17 de fevereiro de 2014, o
comandante do 10º Batalhão da PM de Barra do Piraí (RJ), Coronel César Augusto de
Souza, declarou que “Algumas denúncias que estão sendo investigadas dão a entender
que o crime possa ter conotação política, mas ainda não há nada de concreto sobre a
motivação do homicídio”. A esposa do jornalista confirmou que ele recebia denúncias
veladas sobre irregularidades na região. Em 24 de fevereiro de 2014, o presidente da
Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ), vereador Eduardo Paulo Correa, informou
que solicitou à Comissão de Justiça da Casa que apure o desaparecimento de R$ 216
mil. A verba foi patrocinada pela empresa Light para a realização de um festival de jazz
na cidade. No entanto, o evento não foi realizado. De acordo com o Diário do Vale, a
denúncia havia sido feita pelo jornalista Pedro Palma. Palma também comentou que a
Prefeitura havia omitido o edital de licitação e o orçamento do Carnaval. As
investigações seguem sob sigilo. Em 9 de junho de 2014, um dos suspeitos da morte
de Pedro Palma foi preso em Bangu. (Atualizado em 10/6/14.)
6 de fevereiro de 2014 – O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade foi
ferido na cabeça por um explosivo lançado por um manifestante durante conflito entre
manifestantes e a polícia na Central do Brasil. Santiago sofreu afundamento do crânio
e perda de parte da orelha esquerda. Em uma foto divulgada pelo jornal O Globo,
registrada segundos antes da explosão que feriu Santiago, é possível ver um homem
de camisa cinza correndo entre a multidão. Em 8 de fevereiro de 2014, o tatuador
Fábio Raposo se apresentou à polícia como o rapaz de bermuda e tatuagem que, nas
imagens de TV, aparece ao lado do homem de camiseta cinza que acendeu o rojão. Em
12 de fevereiro de 2014, foi preso o segundo suspeito de envolvimento na morte do
cinegrafista. Caio Silva de Souza foi encontrado em um hotel em Feira de Santana (BA).
Souza seria o responsável por disparar o rojão. Em 14 de fevereiro de 2014, a Polícia
Civil entregou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) o inquérito sobre a
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morte de Santiago, no qual Fábio Raposo e Caio Silva de Souza são indiciados por
homicídio com dolo eventual qualificado e crime de explosão, podendo pegar até 35
anos de prisão. Em 17 de fevereiro de 2014, o MP-RJ denunciou os dois suspeitos de
acionar o rojão, por homicídio doloso triplamente qualificado e por crime de explosão,
tendo entendimento mais rígido do que o inquérito da Polícia Civil. Os dois estão
presos temporariamente no complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio.
(Atualizado em18/2/14.)
2013
31 de outubro de 2013 – O radialista Rômulo Laurentino de Sousa, dono do portal
Aroeiras online, foi assassinado no centro de Aroeiras (PB) com dois tiros na cabeça.
De acordo com a polícia, o radialista caminhava pela rua quando foi abordado por dois
homens que perguntaram o nome dele e, ao confirmarem que se tratava de Rômulo
Laurentino, atiraram e fugiram sem levar nada, descartando-se a hipótese de
latrocínio. A polícia trabalha com a hipótese de homicídio por encomenda, levando em
consideração que Laurentino mantinha um blog pessoal no qual fazia críticas a
políticos da região. (Atualizado em 19/2/14.)
14 de abril de 2013 – Walgney Assis Carvalho, fotógrafo freelancer do Jornal Vale do
Aço, foi executado a tiros em Coronel Fabriciano (MG). A Polícia mineira apura possível
relação entre a morte de Carvalho e a do jornalista Rodrigo Neto, assassinado 37 dias
antes, em Ipatinga. Os dois profissionais frequentemente trabalhavam em dupla e,
segundo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais, o fotógrafo
foi uma das primeiras pessoas a depor sobre a morte de Rodrigo Neto, tendo fornecido
informações úteis à apuração do caso. Em 16 de abril de 2013, a ex-namorada de
Walgney Carvalho recebeu ameaça anônima por telefone. Em 19 de abril de 2013, a
Polícia Federal passou a atuar nas investigações sobre a morte de Walgney Carvalho
em colaboração com a Polícia Civil de Minas Gerais. De acordo com a Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, há pelo menos 20
policiais envolvidos em mais de 20 homicídios denunciados pelo repórter Rodrigo Neto
e por Walgney Carvalho. Em 24 de março de 2014, foi realizada a primeira audiência
sobre a morte do fotógrafo Walgney Carvalho, em Coronel Fabriciano (MG). O
acusado, Alessandro Neves Augusto, também apontado como suspeito da morte do
jornalista Rodrigo Neto, voltou a se declarar inocente. Na denúncia do Ministério
Público, consta que Augusto matou Walgney como "queima de arquivo", pois o
fotógrafo teria afirmado diversas vezes que sabia quem era o assassino de Rodrigo
Neto. O réu defende-se dizendo que ambos os crimes foram orquestrados por um
homem citado nos depoimentos como "Serginho". Para a acusação, o nome é de um
álibi fictício, já usado por Augusto em outra investigação, na qual também era suspeito
de homicídio. Após a audiência, o réu voltou para a penitenciária onde estava preso
desde junho de 2013, em Contagem (MG). Nos próximos dias, seriam realizadas as
chamadas "alegações finais", nas quais a Justiça decidiria se haveria ou não
julgamento. Em 9 de abril de 2014, estava marcada uma sessão de instrução em
55
Ipatinga (MG), com a presença do acusado Alessandro Augusto Neves, que não
compareceu. O não comparecimento se deu pelo fato de o acusado ter sido
transferido de penitenciária em decorrência de ameaças que vinha sofrendo dentro da
prisão. O Poder Judiciário desconhecia a transferência, não tendo sido possível
providenciar o transporte do acusado até o local da audiência. (Atualizado em
11/4/14.)
8 de março de 2013 – o jornalista e radialista Rodrigo Neto de Faria, do Jornal Vale do
Aço, foi assassinado em Ipatinga (MG). Neto tinha um dossiê inédito sobre crimes
praticados por um suposto esquadrão da morte formado por policiais da região. Em 9
de março de 2013, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR) passou a acompanhar as investigações do assassinato de Rodrigo Neto. Em
17 de junho de 2013, a Justiça expediu o mandado de prisão temporária de Alessandro
Augusto Neves, conhecido como “Pitote”, por envolvimento na morte do jornalista.
Segundo investigações do DHPP, ele tinha ligações com policiais de Coronel Fabriciano
(MG), e teria participado do crime como informante. Em 18 de junho de 2013, o
investigador de polícia Lúcio Lírio Leal foi preso por suspeita de ser o executor do
assassinato do jornalista. Desde abril de 2013, oito policiais foram presos, seis civis e
dois militares. Entre os presos por suspeita de assassinatos na região estão o médicolegista José Rafael Americano, os investigadores José Cassiano Ferreira Guarda,
Leonardo Correa, Ronaldo de Oliveira Andrade e Gini Cassiano, além do soldado Vitor
Emanuel Miranda de Andrade. Em 23 de julho de 2013, o delegado do DHPP, Emerson
Morais, declarou durante entrevista coletiva em Ipatinga, que “Pitote” e Lúcio Lírio
Leal responderão pelo assassinato do jornalista Rodrigo Neto, e, no caso de “Pitote”,
também pelo assassinato do fotógrafo Walgney Carvalho. Segundo informações do
Portal G1, o assassinato de Walgney Carvalho foi queima de arquivo. Já o motivo da
execução de Rodrigo Neto não foi esclarecido. O delegado explicou que a semelhança
entre as execuções não é uma coincidência, visto que os crimes tiveram o mesmo
autor. Disse, também, que estão entre as provas 130 ligações telefônicas rastreadas
entre “Pitote” e Lúcio, antes do assassinato do repórter, e mais de 200 ligações, depois
das mortes. Além de testemunhas, Emerson Morais afirmou que a relação entre os
casos também foi comprovada pelo laudo balístico, feito pelo Instituto de
Criminalística da Polícia Civil, o qual certificou que a arma utilizada nos dois crimes foi
a mesma. Entretanto, a polícia não conseguiu encontrar o revólver que teria sido
utilizado por “Pitote”. A polícia revelou que, no início da apuração da morte do
assassinato de Rodrigo, Walgney chegou a ser investigado como possível mandante do
crime, mas ele negou qualquer participação. Seis dias antes de sua morte, Rodrigo
Neto assumia a função de Carvalho, que havia sido destituído do cargo de repórter
policial no jornal Vale do Aço. Na ocasião, o fotógrafo teria demonstrado o seu
descontentamento com o caso, e criticado o substituto. Consta no relatório da Polícia
Civil que, no dia seguinte à morte de Neto, o fotógrafo teria comentado o crime e até
apontado detalhes sobre o caso. Walgney foi morto por comentar com diversas
pessoas, em bares e festas, o conhecimento do autor do crime. O delegado Emerson
Morais acrescentou que ainda é necessário complementar as investigações, para
esclarecer o motivo do assassinato de Rodrigo, que pode estar ligado aos dois
investigados, ou a terceiros não identificados. O delegado Cylton Brandão disse que os
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inquéritos resultarão em procedimentos administrativos contra os policiais envolvidos
e ainda contra outros que, eventualmente, estiverem implicados nos casos. Em 11 de
novembro de 2013, o juiz da 2ª Vara Criminal de Ipatinga (MG), Antônio Augusto
Calaes, negou o pedido de revogação e relaxamento de prisão, feito pela defesa, do
policial civil Lúcio Lírio Leal. O advogado de Lúcio, Elizeu Borges Brasil, alegou que o
pedido foi feito porque a prisão se tornou ilegal em razão do excesso de prazo para a
primeira audiência, que seria de 90 dias. A solicitação também se apoia na justificativa
de que Lúcio não atende aos requisitos para prisão preventiva, segundo o Código
Penal. A Justiça da Comarca de Ipatinga (MG) marcou para o dia 9 de dezembro a
primeira audiência de instrução do caso. Em 18 de fevereiro de 2014, o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicou a decisão em que serão levados a júri popular
os acusados pela morte do jornalista Rodrigo Neto de Faria. À decisão cabe recurso,
porém, nega o direito dos réus de recorrerem em liberdade. Em 14 de abril de 2014, o
Ministério Público Federal (MPF) protocolou ofício na 10ª Promotoria de Justiça de
Ipatinga, no Vale do Aço (MG), para solicitar informações sobre a investigação do caso
do jornalista Rodrigo Neto, morto em março de 2013. (Atualizado em 15/4/14.)
22 de fevereiro de 2013 – O radialista Mafaldo Bezerra Goes foi assassinado em
Jaguaribe (CE). Em 26 de fevereiro de 2013, a Polícia Civil conseguiu identificar o
mandante e os dois executores dos disparos. O crime teria sido ordenado de dentro de
um presídio em Fortaleza, por um traficante de drogas, cujo nome ainda não foi
divulgado. (Atualizado em 26/2/13.)
2012
21 de novembro de 2012 – Eduardo Ribeiro Carvalho, dono do site Última Hora News
e ex-policial militar foi assassinado, em Campo Grande (MS). De acordo com
informações do boletim de ocorrência, Eduardo foi atingido por cinco tiros quando
chegava em casa, no bairro Giocondo Orsi. O jornalista era conhecido por fazer
denúncias contra policiais na coluna que assinava no site, chamada Caso de Polícia.
(Atualizado em 19/2/13.)
Os casos de Celso Mazzieri, Hélton Souza, Carlos Dias, José Lacerda da Silva, Edy
Wilson da Silva Dias, Osni Mendes e Cláudio Moleiro de Souza não tiveram relação
comprovada com a atividade jornalística, de acordo com as investigações.
 O jornalista Celso Mazzieri, da TV Brasil, foi encontrado morto em um canavial,
no dia 5 de março de 2014. Celso Mazzieri mantinha relacionamento amoroso
com um menor, responsável pelo assassinato junto com outros três menores. A
motivação do crime foi uma promessa de trabalho aos quatro, não cumprida.
 O jornalista Hélton Souza, assessor de imprensa na Santa Casa de Fernandópolis
(SP), foi encontrado morto no dia 27 de fevereiro de 2014, por meio de denúncia
anônima. O crime foi motivado pelo pagamento de um programa sexual
envolvendo a vítima, o assassino e sua esposa. Em 13 de março de 2014, a polícia
chegou ao acusado e esclareceu as causas do crime.
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 O radialista Carlos Dias, locutor da Rádio Juventude, de Messias Targino (RN), foi
morto a tiros dentro de um carro, junto com o mecânico Nílson da Sucata, no dia
17 de fevereiro de 2014. De acordo com o delegado Sandro Régis, os tiros que
mataram o radialista tinham como alvo o mecânico, que possuía vários inimigos
na cidade. No momento do crime, o jornalista e o mecânico negociavam a
compra de um automóvel.
 O cinegrafista José Lacerda da Silva, do Grupo TCM de Comunicação, de
Mossoró (RN), foi morto a tiros no dia 16 de fevereiro de 2014. Os suspeitos
alegaram que houve uma briga dentro do automóvel, quando eles e o radialista
voltavam de um bar.
 O radialista Edy Wilson da Silva Dias, da Rádio Explosão Jovem FM, de Pinheiros
(ES), foi assassinado a tiros no centro da cidade, em 11 de fevereiro de 2014.
Dois adolescentes, de 15 e 16 anos, são apontados como responsáveis pela
morte do radialista. A principal linha de investigação é a de crime passional, e a
polícia ainda procura o mandante do crime.
 O jornalista Osni Mendes, da revista Click Mineiros, foi encontrado morto em
uma estrada na região de Mineiros, em 21 de dezembro de 2013. O réu confesso
do assassinato, Gilberto Rodrigues dos Anjos, relatou que foi procurado por Osni
para ter relações e, com a negativa, Osni o ameaçou. A polícia investiga o caso,
que teve cunho passional.
 O radialista Cláudio Moleiro de Souza, diretor da Rádio Meridional, de Jaru (RO),
foi assassinado no dia 12 de outubro de 2013, com um tiro no pescoço, dentro
da rádio. O delegado Salomão de Matos Chaves, responsável pelo caso, trabalha
com a hipótese de acerto de contas.
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AGRESSÕES (209 casos)
2014
24 de julho de 2014 – O repórter Erikson Rezende, da TV Centro América, afiliada da
Globo, em Cuiabá (MT), foi agredido com um soco durante a gravação de uma
reportagem sobre mecanismos que permitem a denúncia de abusos na campanha
eleitoral de 2014. As imagens registradas pela equipe da emissora durante o ato
foram cedidas à Polícia. Segundo o site Mídia News, o repórter estava em frente a uma
lanchonete, quando foi abordado por um desconhecido. O homem teria se
aproximado de Rezende e dito: “É você mesmo”. O Boletim de Ocorrência registrado
pela Polícia Militar também afirma que, em seguida, o suspeito acertou um soco no
jornalista, que atingiu seu olho esquerdo. Devido ao impacto, ele caiu e feriu um dos
braços. Após o ataque, o agressor saiu caminhando normalmente. O repórter registrou
queixa e aguarda os resultados do inquérito. Rezende disse não saber por quais
motivos foi agredido, e que nunca tinha visto o homem que o atacou, antes.
24 de julho de 2014 – Fotógrafos foram agredidos ao registrar a libertação de três
manifestantes do Complexo Penitenciário de Gericinó, Rio de Janeiro (RJ). As
agressões ocorreram na saída de três ativistas acusados de atos violentos durante
protestos. De acordo com o G1, o tumulto entre fotógrafos e outros manifestantes
começou quando os profissionais se aproximaram dos carros utilizados pelos
libertados, para registrar as imagens. Os fotojornalistas levaram socos e empurrões.
13 de julho de 2014 – Pelo menos 14 profissionais da imprensa sofreram agressões
durante o protesto que ocorria na Praça Saens Peña, Rio de Janeiro, contra a Copa do
Mundo. O cerco policial, que durou três horas, impediu a saída de manifestantes e
jornalistas do local. Policiais militares agrediram fotógrafos e cinegrafistas enquanto
registravam as ações de ativistas. Uma série de imagens e vídeos divulgados nas redes
sociais mostram os ataques deliberados da PM. De acordo com o jornal O Estado de
S.Paulo, três dos profissionais feridos eram estrangeiros. O documentarista canadense
Jason O'Hara teve de ser levado ao hospital para tratar de ferimentos. Também foram
agredidos o fotógrafo peruano Boris Mercado — que chegou a ser detido — e o
jornalista italiano Luigi Spera. O fotógrafo do portal Terra, Mauro Pimentel, foi atingido
quando tentou passar por uma barreira policial para registrar um princípio de
confronto. Três policiais o teriam acertado com cassetetes, no rosto e na perna. O
jornalista do SBT Tiago Ramos contou, em seu perfil no Facebook, que foi para o
hospital após ter sido atingido no braço por um policial. O fotógrafo Loldano da Silva
também foi agredido com golpes de cassetete no braço esquerdo. A fotógrafa Ana
Carolina Fernandes, da agência de notícias internacional Reuters, teve a máscara de
gás arrancada por um policial, que, em seguida, a atacou com spray de pimenta. Por
meio de nota, a Polícia Militar informou que “reconhece a importância do trabalho dos
jornalistas como base em um país democrático, no registro e na divulgação de
informações” e que “todas as denúncias e imagens recebidas relativas ao excesso na
59
ação de policiais militares serão encaminhadas à corregedoria e apuradas”. De acordo
com a Abraji, 52% das agressões envolvendo jornalistas em atos durante a Copa foram
intencionais – ou seja, o comunicador se identificou como profissional a serviço ou
portava identificação à vista. Ainda segundo a Abraji, as agressões foram
comprovadamente propositais em 8, dos 14 casos. (Atualizado em 15/7/14.)
28 de junho de 2014 – Dois jornalistas foram agredidos por policiais enquanto
registravam o protesto contra a Copa do Mundo na Praça Saens Peña, na zona norte
do Rio de Janeiro. Um deles foi o fotógrafo Marcos de Paula, do jornal O Estado de
S.Paulo, que teve quebrado o para-sol da máquina fotográfica. Questionada, a Polícia
Militar do Rio não explicou o motivo do ataque ao profissional. Daniel Castelo Branco
foi impedido por PMs de fotografar a detenção; puxado pelo braço, ele declarou que
um PM tentou atingir sua câmera.
23 de junho de 2014 – A repórter Larissa de Oliveira, do programa "Balanço Geral", da
Rede Record, foi surpreendida durante reportagem sobre uma jovem acusada de
depredar carros em Varginha (MG). Enquanto fazia a transmissão, a adolescente
identificada como Vanessa Pires não quis dar entrevista à equipe. Irritada, jogou dois
baldes de água na repórter, que teve de continuar a gravação em outro local. A
acusada confirmou à polícia que depredou os veículos, pois queria ficar ao lado do
companheiro, detido no presídio da cidade por tráfico de drogas. (Atualizado em
27/6/14.)
19 de junho de 2014 – Um carro de reportagem da TV Gazeta foi depredado, e o
cinegrafista Thomas Jefferson foi atingido com cones de sinalização por um grupo de
mascarados durante manifestação ocorrida na Marginal Pinheiros, na Zona Sul de São
Paulo (SP). De acordo com a repórter Carla Rodeiro no Jornal da Gazeta, além de o
carro da equipe ter sido depredado, eles foram perseguidos e hostilizados por
manifestantes do Movimento Passe Livre, que celebravam o aniversário das
manifestações de junho de 2013. (Atualizado em 24/6/14.)
17 de junho de 2014 – O freelancer Marcelo Lyra foi agredido por policiais militares,
durante confronto com manifestantes do #OcupeEstelita, em Fortaleza (CE). De acordo
com Rodrigo Coutinho, um dos manifestantes, Marcelo Lyra teria sido o primeiro a
passar pelo corredor de policiais e foi ferido na cabeça com golpes de cassetete.
13 de junho de 2014 – O fotojornalista do Correio do Povo, Ricardo Giusti, foi atingido
por uma bomba de efeito moral quando realizava a cobertura de uma manifestação
próximo ao local da Fan Fest, em Porto Alegre (RS), no dia anterior. Em Fortaleza (CE),
o repórter do Coletivo Nigéria foi agredido por seguranças da FIFA Fan Fest, e teve sua
câmera roubada. No Rio de Janeiro, o cinegrafista Rodrigo Carvalho foi atingido com
um golpe de cassetete na mão, por um policial militar.
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12 de junho de 2014 – Pelo menos 11 profissionais de imprensa foram atingidos
durante as manifestações ocorridas na abertura da Copa do Mundo no Brasil. Em Belo
Horizonte (MG), dois cinegrafistas da agência Reuters foram agredidos enquanto
acompanhavam os protestos na Praça da Liberdade, sendo que um deles, Sérgio
Moraes, foi atingido na cabeça por um objeto, e teve traumatismo craniano leve. Em
São Paulo, durante manifestações nas proximidades do metrô Carrão, alguns
profissionais que faziam a cobertura foram feridos. As jornalistas da CNN, Bárbara
Arvanitidis e Shasta Darlington, foram atingidas por estilhaços de bombas de efeito
moral. Bárbara foi retirada de maca do local. Ainda não se sabe se os artefatos foram
lançados por policiais ou manifestantes. O assistente de câmera do SBT, Douglas
Barbieri, também foi atingido por estilhaços de bomba. Ele foi ferido no rosto, mas
seguiu trabalhando na cobertura do evento, com curativos. Um repórter de um canal
francês foi atingido na perna por uma bala de borracha. No mesmo local, os repórteres
Sid Marcus e Bruno Vicari e o cinegrafista Aílton Silva, do SBT, foram assaltados, e o
carro da reportagem que eles usavam foi depredado. Aproximadamente 300
manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar na estação Carrão. Uma
parte do grupo se dispersou e começou a depredar o veículo da emissora, que estava
atrás da estação Tatuapé. Um grupo de manifestantes jogou coquetel molotov e
quebrou o vidro dianteiro do carro do SBT com uma cadeira. Eles arrombaram o
veículo e roubaram uma câmera e a mochila com os documentos do cinegrafista, além
do celular do motorista. A freelancer Michelle Sprea foi atingida com um cassetete na
nuca, desferido por um policial militar. No Rio de Janeiro (RJ), os repórteres do Mídia
Ninja, Wilson Ventura e Nadini Carega, foram agredidos por policiais com golpes de
cassetetes.
9 de junho de 2014 – O fotógrafo e blogueiro do jornal O Estado de S.Paulo, André
Liohn, foi agredido por metroviários em assembleia da categoria, do estado de São
Paulo, que decidia sobre a suspensão da greve. O fotógrafo gravou o momento da
agressão e comentou a ação: "Eu e outros fotógrafos fomos registrar o tumulto, e
alguns dos sindicalistas tentaram, de forma bastante tranquila, impedir que nós
fotografássemos ou filmássemos aquilo". O assessor de imprensa do Sindicato dos
Metroviários, Tiago Pereira, ameaçou o fotógrafo dizendo que, se ele continuasse a
registrar a ação, o sindicato iria proibir a entrada da imprensa nas futuras assembleias.
André se defendeu dizendo que estava exercendo a profissão, quando o assessor de
imprensa chamou outras pessoas para agredi-lo. Um dos agressores segurou o
fotógrafo por trás para impedi-lo de seguir a gravação. Após o episódio, Tiago Pereira e
o homem que atacou o profissional não se encontravam mais no local. (Atualizado em
10/6/14.)
4 de junho de 2014 – Um cinegrafista do programa “Brasil Urgente”, da TV
Bandeirantes, foi agredido por um policial militar da Rocam durante a cobertura de
uma reintegração de posse em Vila Maria, São Paulo (SP). O policial o abordou com
violência, dando um soco no rosto do profissional e pedindo seus documentos. O
cinegrafista filmou as imagens que foram transmitidas pelo programa “Brasil Urgente”,
e o apresentador José Luiz Datena cobrou atitude do governador e do secretário de
61
Segurança em relação à violência cometida. No fim do dia, o secretário de Segurança
entrou em contato com Datena, informando a prisão do policial na corregedoria e
pedindo desculpas pelo ocorrido com o cinegrafista. (Atualizado em 5/6/14.)
9 de maio de 2014 – O diretor do jornal Tribuna do Povo, de Várzea da Palma (MG),
Dirceu Marques de Oliveira (“Dirceu Borboleta”), sofreu uma tentativa de homicídio.
De acordo com a Polícia Militar, Dirceu entregava a última edição do jornal no centro
da cidade, em frente à prefeitura, quando foi cercado por dois homens, em uma moto,
que atiraram contra ele. O tiro pegou em seu ombro. Dirceu foi levado ao hospital,
sem correr risco de morte. Os suspeitos ainda não foram identificados, e o jornalista
também não conseguiu reconhecê-los. Dirceu já havia sido alvo de atentados, em 2007
e 2011. No site do jornal, o diretor acusa um grupo de políticos da cidade como autor
dos crimes. A Polícia Civil investiga o caso atual e trabalha com a suspeita de que
denúncias publicadas no jornal tenham motivado o crime. (Atualizado em 14/5/14.)
24 de abril de 2014 – O fotógrafo Zanone Fraissat, da Folha de S.Paulo, foi agredido
por um segurança no momento em que registrava um protesto contra a violência na
Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no Capão Redondo, zona sul de São Paulo.
Apesar de o jornalista estar na rua, o segurança disse que era proibido tirar fotos no
local. Não satisfeito, tirou a máquina fotográfica das mãos do profissional e o
empurrou contra uma moto. Ele também jogou o equipamento no chão e os cacos da
lente quebrada feriram a mão do fotógrafo. Momentos depois, o homem puxou
Fraissat para dentro do local e o ameaçou. "Aqui dentro eu posso te bater", disse. O
agressor teve de ser contido por colegas que presenciaram o episódio. A entidade que
gerencia a AMA não comentou o caso. A prefeitura criticou o ocorrido e disse que vai
investigar a ação com o órgão. O caso foi registrado na delegacia do bairro. (Atualizado
em 28/4/14.)
11 de abril de 2014 – Alguns repórteres do Brasil e de Agências internacionais foram
agredidos física e verbalmente pela Polícia Militar durante a desocupação da Favela da
Telerj, no Engenho Novo (RJ). O repórter Bruno Amorim, do jornal O Globo, foi detido
e agredido pela Polícia Militar após fotografar a operação de desocupação da favela. O
repórter teve seus óculos arrancados por um PM, seu celular ficou apreendido, ele foi
imobilizado e acusado de incitar a violência. Enquanto imobilizado, foi filmado pelo
PM, que dizia: "Estou filmando um repórter da Globo que estava jogando pedras.
Vocês mostram a nossa cara, agora estou mostrando a sua". Amorim foi levado para a
delegacia, acusado de desacato, incitação à violência e resistência à prisão. A fotógrafa
Ana Carolina Fernandes, freelancer da agência Reuters, sofreu ameaças e agressões
de um policial militar, que ameaçou prendê-la. Ainda durante a confusão, um grupo de
pessoas que saiu do prédio depredou carros da TV Globo, SBT e Record, estacionados
perto de um posto de gasolina. (Atualizado em 15/4/14.)
62
5 de abril de 2014 – Profissionais da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, foram
agredidos durante uma manifestação da Polícia Militar, em Belém (PA), em frente ao
6º Batalhão da corporação. O cinegrafista Jairo Lopes teve sua câmera arrancada das
mãos e foi agredido com socos até ficar desacordado, enquanto o repórter Márcio Lins
foi atingido na cabeça e no rosto e desmaiou. Eles afirmam que foram impedidos de
fazer a cobertura da manifestação por pessoas vestidas com o uniforme da PM, que
alegaram que eles não poderiam cobrir por mostrar os pontos negativos apenas. De
acordo com a associação de policiais e cabos, a agressão foi feita por pessoas
infiltradas na manifestação, para tumultuar. Em 8 de abril de 2014, o Sindicato dos
Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) ) se reuniu com militares concentrados no 6º Batalhão
da Polícia Militar, em Ananindeua (PA), para cobrar explicações oficiais e deverá
acionar judicialmente o responsável pela agressão identificado nas imagens da TV
Liberal. Em Belém, um produtor de TV, que preferiu o anonimato, foi hostilizado por
policiais à paisana; foi cercado e agredido depois de evitar que sua câmera fosse
roubada. (Atualizado em 9/4/14.)
30 de março de 2014 – Pelo menos cinco profissionais de imprensa foram agredidos e
impedidos de filmar e fotografar a confusão provocada por seguranças particulares da
Concessionária Complexo Maracanã S.A., durante o jogo entre Fluminense e Vasco, no
Rio de Janeiro. Um cinegrafista do portal Terra foi empurrado e retirado à força de um
local considerado neutro, em que tinha permissão do GEPE (Grupamento Especial de
Policiamento em Estádios) para ficar. Em seguida, a reportagem do Terra foi impedida
de filmar outra ação truculenta da empresa de segurança, contra um cinegrafista da
Fox Sports. Outros três repórteres de veículos de comunicação ficaram presos entre
as gaiolas que separam as torcidas. Após o jogo, a Concessionária emitiu nota para se
desculpar pela conduta contra os profissionais e negou a ocorrência de briga no
estádio.
24 de março de 2014 – A equipe de reportagem da TV Gazeta, de Alagoas, foi
agredida enquanto preparava uma reportagem sobre fiscalização da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e os estacionamentos irregulares de
veículos em calçadas, em Maceió (AL). A repórter Catarina Matorelli e o cinegrafista
Nildo Lopes foram atacados por um motorista infrator. De acordo com as imagens
gravadas pela TV Gazeta, um agente da SMTT solicitou que um motorista retirasse seu
veículo da calçada. Ao sair com o carro, o condutor acelerou em direção ao cinegrafista
e, quando desceu do veículo, arrancou o microfone da mão da repórter, torcendo o
braço da profissional. A equipe de reportagem foi acompanhada pela SMTT até a
delegacia, para a realização de um boletim de ocorrência.
22 de março de 2014 – Durante a cobertura da Marcha com Deus, na região central de
São Paulo, o fotógrafo Leonardo Martins, da agência Frame, foi agredido. Um
manifestante bateu em sua câmera, machucando a testa do profissional. "Eles
começaram a cercar uma pessoa e quando vi estavam em cima de mim", relatou
63
Martins. Houve tumulto e manifestantes se insurgiram contra pessoas as quais
acusavam de ser "comunistas" ou "petistas".
18 de março de 2014 – O jornalista e apresentador Nilson Fragata, da TV Jangadeiro,
afiliada da Rede Bandeirantes, no Ceará, foi agredido por um estelionatário que
tentava aplicar um golpe na emissora. A ação foi flagrada pelo programa apresentado
por Nilson, “Gente na TV”. O cidadão, identificado como José Paes da Silva, que se
passava por deficiente visual, procurou a emissora alegando que passava por
necessidades financeiras e pediu ajuda para chegar ao Instituto dos Cegos de
Fortaleza. A emissora entrou em contato com o Instituto e foi informada de que esse
senhor era um estelionatário que já havia praticado ações semelhantes com outras
pessoas. Ao perceber que havia sido descoberto, o delinquente tentou fugir e foi
abordado novamente pela reportagem, atacando o apresentador. A emissora chamou
a Polícia Militar, a quem o estelionatário admitiu seus crimes. Nilson Fragata registrou
Boletim de Ocorrência pelas agressões.
4 de março de 2014 – O cinegrafista Hilton Costa Brito, da TV Atenas, afiliada da TV
Bandeirantes, foi atingido por quatro tiros, em Pedreiras (MA), em frente à sede da TV.
Hilton aguardava a passagem dos blocos de Carnaval para fazer as filmagens, quando
três pessoas chegaram em um carro e uma delas desceu, disparando os tiros. Hilton foi
encaminhado para o hospital e submetido a duas cirurgias. O caso é investigado como
crime de encomenda. Nenhum suspeito foi preso. A delegada Silvana Carvalho
Prazeres, titular da Regional de Pedreiras, informou que ouviria testemunhas e colegas
de Costa. Fora de risco, o cinegrafista concedeu uma entrevista, na qual afirmou que
acredita ter sido confundido com outra pessoa, uma vez que não possui desafetos e
está na cidade há um mês.
26 de fevereiro de 2014 – Um repórter cinematográfico da TV Anhanguera, que
preferiu não ser identificado, foi atingido enquanto fazia a cobertura de protestos do
Movimento Passe Livre, em Goiânia (GO). Durante um protesto, imagens feitas pelo
cinegrafista mostram um grupo de mascarados reunindo uma pilha de pneus e
despejando álcool sobre o material. Em seguida, outro rapaz pega uma das garrafas e
arremessa o que sobrou do álcool nas costas do cinegrafista. Após ser atingido, o
repórter se afastou com medo de ser incendiado. O profissional disse que chegou a
denunciar o agressor aos policiais que acompanhavam o protesto, mas, como o
tumulto era grande, o suspeito acabou saindo rapidamente do local e não foi
localizado.
25 de fevereiro de 2014 – Três carros de duas empresas de comunicação foram
atacados no Morro do Horácio, em Florianópolis (SC). O local é utilizado por emissoras
de televisão, rádio e jornais para acessar as emissoras que ficam no topo do Morro da
Cruz. O primeiro veículo abordado foi o do jornal Notícias do Dia que subia o morro.
Depois de alguns minutos, outro carro do mesmo periódico desceu e foi recebido com
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pedradas. O vidro traseiro ficou destruído. Em seguida, um carro da TVCOM, do Grupo
RBS, teve o vidro traseiro danificado. De acordo com o Coronel da PM, Araújo Gomes,
a busca pelos suspeitos foi iniciada imediatamente, mas eles não foram encontrados.
No local onde ocorreram os ataques, foram encontradas pequenas quantidades de
maconha e cocaína. Gomes explica que o local é a região mais monitorada pela Polícia
Militar.
24 de fevereiro de 2014 – O repórter cinematográfico Marcelo Muriggi, da TV
Alterosa, afiliada do SBT no Triângulo Mineiro, foi agredido enquanto fazia imagens do
resgate de um policial baleado durante uma troca de tiros, em Uberaba (MG). As
imagens da agressão foram feitas pelo próprio cinegrafista, em um celular. No vídeo,
foi possível ouvir uma discussão entre o policial e o profissional da imprensa. O policial
mandou o jornalista "chegar pra lá" e logo em seguida a imagem ficou desfocada e
tremida, dando a impressão de que o cinegrafista fora empurrado. O jornalista chegou
a se identificar falando o nome do veículo em que trabalhava. Mesmo assim, a
discussão não parou e houve bate-boca entre as partes envolvidas. “Levei vários tapas
e empurrões e fui ameaçado de morte por um policial à paisana. Fizeram uma roda
com vários policiais para me agredir, vários oficiais assistiram e não fizeram nada. O
policial que matou o bandido me conhecia e foi quem me salvou”, disse.
22 de fevereiro de 2014 – Durante manifestação contra a Copa do Mundo, no centro
de São Paulo, pelo menos dezenove jornalistas foram detidos e agredidos pela PM.
Mesmo apresentando identificação profissional, alguns repórteres que cobriam a
manifestação foram enfileirados e presos junto com manifestantes. Sérgio Roxo (O
Globo), Reynaldo Turollo (Folha de S.Paulo), Paulo Toledo Piza (G1), Bárbara Ferreira
Santos (Estadão), Fábio Leite (Estadão), Victor Moriyama (freelancer) e Felipe Larozza
(Vice) foram detidos temporariamente, por períodos que variaram de alguns minutos a
cerca de três horas. Roxo, Bárbara e Moriyama também sofreram agressões. Bruno
Santos (Terra) sofreu uma torção no tornozelo e foi atingido por golpes de cassetete
enquanto tentava escapar de uma confusão em meio ao protesto. Evelson de Freitas
(Estadão), Amanda Previdelli (Brasil Post), Mauro Donato (Diário do Centro do
Mundo), Tarek Mahammed (Rede de Fotógrafos Ativistas), Alexandre Capozzoli
(Grupo de Apoio Popular) e Alice Martins (Vice) foram agredidos com cassetetes,
golpes de escudo e chutes. Mário Bentes (Jornal GGN) foi atingido por estilhaços de
bomba de efeito moral; Nelson Antoine (Foto Arena) e Adriano Conter (VejaSP) foram
agredidos nas costas com golpes de cassetete. Antoine teve, ainda, uma das lentes de
sua câmera quebrada. Diógenes Muniz (VejaSP) foi ferido na mão, por um golpe de
cassetete, enquanto filmava a detenção de um manifestante. Aloísio Maurício (Brazil
Photo Press) foi agredido com uma voadora, jogado ao chão por policiais e detido
temporariamente. Todos estavam identificados como profissionais da imprensa, a
serviço. Os primeiros profissionais foram libertados à noite. O coronel da Polícia
Militar, Celso Luiz Pinheiro, lamentou as agressões sofridas por jornalistas e pediu
desculpas por eventuais ações ou excessos cometidos por PMs. Ele afirmou que o uso
de equipamentos por parte dos profissionais como máscaras, capacetes e óculos
tornou difícil a distinção entre eles e os black blocs.
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6 de fevereiro de 2014 – Dois repórteres foram agredidos por PMs enquanto faziam a
cobertura do protesto contra o aumento das passagens de ônibus, no Rio de Janeiro. O
repórter alemão Phillip Barth, correspondente do Grupo de Comunicação Deutsche
Welle, foi agredido quando houve confusão entre policiais e manifestantes, recebendo
golpes de cassetete na barriga e nas costas, e tendo sua máquina fotográfica
danificada. O repórter Gustavo Maia, do UOL, foi agredido com cassetete, mesmo
tendo se identificado.
4 de fevereiro de 2014 – O jornalista Paulo Franco foi agredido e ameaçado pelo
vereador Adriano Delfino da Silva, conhecido como “Drikão”, do município de Agudos
(SP). O incidente ocorreu em frente à Câmara durante protesto de moradores que
ocuparam as casas do Parque Santa Cândida, e teria sido causado por uma postagem
do jornalista em sua página pessoal no Facebook na segunda-feira, na qual ele criticou
a postura de "Drikão" contra a renovação do convênio da prefeitura com o hospital de
Agudos, para gerenciamento do pronto-socorro. O vereador alegou que Franco
distorceu suas declarações sobre o convênio com a Santa Casa. O jornalista afirmou
que foi brutalmente agredido pelas costas, pelo vereador, que quebrou sua câmera
fotográfica com chutes, causando perda total de seu equipamento de trabalho, e
também que sofreu ameaças diante dos policiais militares quando deixava o local. O
vereador disse que somente "levantou os braços" durante a discussão, quando teria
sido atingido na cabeça pela máquina fotográfica do jornalista. Os dois foram à
delegacia e registraram Boletim de Ocorrência por agressão. Franco passou por exame
de corpo de delito.
2 de fevereiro de 2014 – O radialista Ribeiro Sousa, da rádio Paiaiá FM e diretor o site
RF NOTÍCIAS, no município de Saúde (BA), teve sua casa invadida pelo advogado Joel
Caetano da Silva Neto e outros dois homens. Ribeiro foi agredido e ameaçado, e seu
filho de 15 anos foi empurrado pelos agressores. O fato foi motivado por uma
denúncia feita pelo radialista, de que o advogado cobraria R$ 3.500 para aposentar
idosos. As cobranças indevidas acontecem há cerca de três anos na cidade, e uma das
vítimas do advogado é a senhora Eunice Alves dos Santos, sogra do radialista. Apesar
de ter feito a denúncia, Ribeiro não citou o nome do advogado por ainda estar
investigando a denúncia. O radialista prestou queixa na delegacia de Saúde e foi
encaminhado para o município vizinho, Jacobina, para fazer o exame de corpo de
delito. No dia 3 de fevereiro de 2014, de acordo com Ribeiro, o advogado teria ido à
rádio e dito que estava arrependido das agressões.
25 de janeiro de 2014 – O repórter fotográfico Sebastião Moreira, da agência de
notícias EFE, foi agredido por um policial militar enquanto cobria protestos contra a
Copa em frente ao Hotel Linson, no centro de São Paulo. O vídeo da agressão foi feito
pelo fotógrafo Mauro Donato e divulgado no dia 27 de janeiro de 2014 com as
imagens da invasão, pela Tropa de Choque, ao hotel. Mesmo já rendido e tendo
apresentado a identificação profissional ao PM, o fotógrafo foi agredido. No vídeo, é
66
possível ver o momento em que um policial atinge o repórter – que usava uma
máscara de gás – com um golpe no rosto. Sebastião Moreira denunciou ainda ter
ficado preso durante uma hora numa calçada da Rua Augusta, "impedido de trabalhar
por ser considerado um manifestante". A assessoria da PM declarou que não tinha
informação sobre o caso e que o fotógrafo deveria formalizar a reclamação na
Corregedoria da corporação.
25 de janeiro de 2014 – O fotógrafo freelancer, Paulo Alexandre, foi agredido por
guarda civis com cassetete, durante cobertura de manifestação em São Paulo (SP). O
jornalista Ezildo Correa, da TV Diário, foi agredido por manifestantes, em Fortaleza
(CE).
17 de janeiro de 2014 – Juarez Matias, fotógrafo do site Bocão News, foi agredido por
um dos seguranças do prefeito de Salvador (BA), ACM Neto. Na ocasião, o fotógrafo
fazia a cobertura da Festa do Bonfim, acompanhando a caminhada do bloco do
prefeito. De acordo com informações do site Bocão News e do jornal Tribuna da Bahia,
quando o cortejo se aproximava da Colina Sagrada, um rapaz tentou ultrapassar a
barreira de seguranças do prefeito e foi impedido por um deles, que o imobilizou. O
fotógrafo do Bocão News, que estava ao lado da situação, parou para fazer o registro.
Juarez foi atingido por um soco no rosto, que partiu de outro segurança. A assessoria
de Comunicação do prefeito informou que não houve agressão, mas um tumulto entre
o policial e o rapaz que tentou ultrapassar a barreira.
11 de janeiro de 2014 – O jornalista e radialista Márcio Lúcio Seraguci, que comanda a
Rádio Difusora, o Jornal Tribuna Livre, a revista Tribuna Vip e apresenta o programa
“Tribuna Livre”, foi agredido por três homens durante a madrugada, próximo ao
Ginásio de Esportes de Paranaíba (MS). O jornalista, que também é Secretário
Municipal de Esporte e Lazer da prefeitura, estava acompanhando uma festa, quando
foi abordado por dois homens que o chamaram pelo nome; ele alegou que tentou
deixar o local, mas foi impedido pelos rapazes, com auxílio de um terceiro. Os
criminosos o agrediram e tentaram enforcá-lo. Márcio conseguiu fugir para a rodovia e
um homem o ajudou, acionando a PM. Ele foi levado para a Santa Casa com muitas
lesões, mas ficou fora de perigo. Os criminosos, que levaram dois celulares, um
particular e outro da prefeitura, e o controle do portão da residência do jornalista, não
foram identificados. As causas do crime ainda estão sendo investigadas pela Polícia
Civil de Paranaíba.
Observação: Segundo o relatório divulgado no dia 14 de julho de 2014, pela
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), durante a cobertura das
manifestações contra a Copa do Mundo, ocorreram 38 tipos de ataques, envolvendo
36 profissionais da imprensa, entre prisões, agressões e detenções, no período de 12
de junho a 13 de julho de 2014. (Nos dias 20 de junho e 13 de julho, dois profissionais
do Mídia Ninja foram agredidos e detidos pela polícia carioca.)
67
Ainda de acordo com a Abraji, a maioria das violações (89%) partiu da polícia. Dessas,
52% foram intencionais – ou seja, o comunicador se identificou como profissional a
serviço ou portava identificação à vista. As demais agressões partiram de
manifestantes e de seguranças privados da FIFA.
2013
19 de novembro de 2013 – Os jornalistas Rubens Salomão, da Rádio 730, e Rosana
Melo, do jornal O Popular, foram agredidos por policiais civis em greve, no plenário da
Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia (GO). Salomão declarou que foi até ao
local para falar com deputados sobre a invasão do plenário, e por não os encontrar,
começou a fotografar os manifestantes. Segundo ele, ao identificar-se como repórter,
pelo menos dois policiais começaram a agredi-lo verbalmente e a dizerem que ele
estava atrapalhando a manifestação. Ele relatou que foi agredido fisicamente, levou
tapas na cabeça e teve o celular arrancado de sua mão por um policial civil. Logo
depois da agressão, pelo menos 20 escrivães e agentes o expulsaram do local. Rosana
Melo foi agredida verbalmente pelo agente de polícia Bruno Garajau. A jornalista
relatou que o policial não concordou com uma matéria publicada por ela a respeito da
greve e, por isso, a chamou de manipuladora e mentirosa.
24 de outubro de 2013 – Quatro jornalistas foram atingidos por spray de pimenta, pela
Polícia Militar, em Belém (PA), enquanto faziam a cobertura da manifestação dos
professores em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Waldomiro
Gonçalves e Sancha Luna, da RBA TV, e Jairo Lopes e Guilherme Mendes, da TV
Liberal, foram atingidos pelo capitão Rayol, do Batalhão de Choque, que lançou jatos
de spray contra seus rostos.
21 de outubro de 2013 – Cinco jornalistas foram agredidos por policiais em São Paulo
(SP), durante o “3º Ato pela Educação”. Adriano Lima, da Brazil Photo Press, foi
atingido por uma bala de borracha na testa; Mauro Donato, do Diário do Centro do
Mundo, e Gabriela Biló, do Futura Press, foram agredidos por policiais com golpes de
cassetete; Marlene Bérgamo, da Folha de S.Paulo, foi agredida pela polícia e Nelson
Antoine, da Foto Arena, foi hostilizado pela polícia.
21 de outubro de 2013 – Quatro profissionais da imprensa foram agredidos por
policiais e manifestantes, enquanto faziam a cobertura do protesto contra o leilão do
campo petrolífero de Libra, no Rio de Janeiro (RJ). Equipamentos de trabalho e
mochilas pessoais da equipe foram queimados. A repórter Aline Pacheco, da TV
Record, foi agredida por um grupo de manifestantes, com socos nas costas. O repórter
fotográfico Gustavo Oliveira, da agência britânica Demotix, foi atingido por uma pedra
no braço, lançada por manifestantes. Pablo Jacob, fotógrafo do jornal O Globo, e o
cinegrafista Marco Mota, da TV Brasil, foram atingidos com balas de borracha
68
disparadas por agentes da Força Nacional. Mascarados tombaram e tentaram
incendiar um carro da TV Record, mas as chamas foram contidas pelos bombeiros,
rapidamente. Um carro da TV Bandeirantes foi pichado pelos manifestantes.
19 de outubro de 2013 – Dois repórteres foram atingidos por bala de borracha, pela
polícia, durante manifestação contra o uso de animais em pesquisas científicas do
Instituto Royal, em São Roque (SP). A repórter Tatiana Farah, do jornal O Globo, foi
atingida por um tiro de bala de borracha e golpeada com um cassetete por um policial
militar. Segundo a repórter, ela e o fotógrafo Alex Falcão, do Futura Press, estavam na
lateral da operação de varredura do Choque, quando sofreram as agressões. Os dois
gritaram avisando que eram da imprensa, no entanto, os policiais agiram mesmo
assim. “O PM mirou na minha cara”, afirmou Tatiana. Uma das balas passou raspando
pela cabeça da jornalista, outra passou pelo braço e a acertou nas costelas. Tatiana
ainda foi golpeada com cassetete e teve de se esconder debaixo de um carro
estacionado próximo ao local. De acordo com a jornalista, os policiais militares
atiravam sem parar.
18 de outubro de 2013 – Três jornalistas foram agredidos por manifestantes na porta
do presídio de Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro (RJ): Carlos Wrede, do jornal O Dia,
Luiz Roberto Lima, do Jornal do Brasil e Pablo Jacob, do jornal O Globo.
15 de outubro de 2013 – Três repórteres fotográficos foram agredidos por policiais
durante manifestação de professores e alunos na Marginal Pinheiro, Zona Oeste de
São Paulo. O freelancer Yan Boechat foi agredido por um grupo de 13 policiais. Ele
publicou um post no Facebook, denunciando que sofreu chutes, socos e golpes de
cassetetes, por ter fotografado dois policiais batendo em um dos voluntários do Grupo
de Apoio aos Protestos Populares (GAPP). Segundo ele, tratou-se de uma agressão
gratuita, com o único objetivo de intimidá-lo e de impedir que ele registrasse as
imagens. O repórter fotográfico Pablo Jacob, do jornal O Globo, foi cercado e
espancado por PMs ao fazer a cobertura dos protestos. A agressão foi flagrada pelo
fotógrafo Alexandro Auler. O fotógrafo Guilherme Kastner, do jornal Metrô News,
sofreu um golpe de cassetete quando estava em um posto de gasolina registrando as
ações dos policiais que abordavam um manifestante. Após o golpe, ele tentou
conversar com o policial e se identificou com o crachá do jornal, recebendo ameaças
como resposta.
4 de outubro de 2013 – O jornalista Fábio Lima, do jornal O Povo, foi agredido por
policiais, em Fortaleza (CE).
1º de outubro de 2013 – A jornalista Catarina Santos, da Carta Potiguar, foi agredida e
presa por guarda legislativo e pela Polícia Militar, após discussão com policiais sobre
sua entrada na Câmara Municipal de Natal (RN).
69
21 de setembro de 2013 – O jornalista Adílson Oliveira, do jornal Gazeta SP, foi
agredido durante cobertura de evento na escola estadual Edgard Francisco, em Taboão
da Serra (SP). O jornalista fotografava o evento no momento em que ocorreu um
acidente com uma das alunas. Uma jovem que apresentava número de malabarismo
com tochas de fogo sofreu queimaduras. Adilson conversava com o vice-diretor da
escola para saber informações sobre o estado de saúde da jovem, quando foi cercado
e ameaçado por cerca de 10 alunos que exigiam que ele deletasse as fotos. Diante da
recusa, foi espancado com chutes e socos. O profissional foi atendido no ProntoSocorro local, com escoriações. Oliveira registrou Boletim de Ocorrência e passou por
exame de corpo de delito. (Atualizado em 24/9/13.)
7 de setembro de 2013 – Foram registrados 21 casos de agressões contra 22
profissionais da imprensa durante os protestos ocorridos no Brasil só nesse dia. Os
casos ocorreram em Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, e as
vítimas cobriam os protestos para 14 veículos de informações. A polícia foi a autora de
85% das agressões – 18 casos; na maioria das vezes, por uso ostensivo de spray de
pimenta. Brasília foi a cidade mais violenta para repórteres e fotógrafos: 12
profissionais foram agredidos, todos por policiais militares. Seis desses profissionais
faziam cobertura para o jornal Correio Braziliense, como o repórter Arthur Paganini,
que foi empurrado por um policial e, em seguida, recebeu spray de pimenta de outro
PM. O jornalista Brenno Fortes levou um empurrão de um policial, enquanto tentava
socorrer um colega ferido. A fotógrafa Monique Renne registrou o momento em que
um policial jogou spray de pimenta diretamente em sua câmera, ao fotografar a cena.
Os fotógrafos Carlos Vieira, Carlos Moura e Janine Morais também sofreram
agressões. Ainda em Brasília, o fotógrafo Ricardo Marques, do jornal Metro, desmaiou
após ser atingido no rosto por spray de pimenta. Uma de suas câmeras foi furtada. O
fotógrafo da agência Reuters, Ueslei Marcelino, machucou o joelho, enquanto tentava
deixar o local. Fábio Braga, fotógrafo da Folha de S.Paulo, foi atacado por cães da
Polícia Militar, mas sem ferimentos graves. A Polícia Militar também atingiu
intencionalmente, com gás lacrimogêneo, a fotógrafa da Folha de S.Paulo Marlene
Bergamo e o repórter da Agência Brasil, Luciano Nascimento. O fotógrafo Evaristo Sá,
da Agence France-Presse (AFP), foi atingido por spray de pimenta e precisou ser levado
ao hospital. Em Belo Horizonte (MG), foram registrados 2 casos de violência contra a
imprensa: o repórter Lucas Simões foi atingido por um militar, enquanto filmava a
atuação da PM ao revistar populares. O estudante de jornalismo João Vitor de
Almeida Brito Alves foi atingido na cabeça pelo cassetete de um militar. No Rio de
Janeiro (RJ), 3 jornalistas foram agredidos por manifestantes e policiais. Os
manifestantes agrediram uma equipe de reportagem da TV Globo. O fotógrafo Marcos
de Paula, do jornal O Estado de S.Paulo, foi atingido por uma bomba de gás
lacrimogênio. O repórter da Globo News Júlio Molica foi duplamente atingido: por
spray de pimenta da PM e por chutes de manifestantes, que tentavam expulsá-lo do
local. Paulo Araújo, do jornal O Dia, foi agredido por policiais, feriu-se com estilhaços e
teve sua mochila queimada. Os manifestantes também se voltaram contra a imprensa
em Manaus (AM). Foram registrados 2 casos de violência contra a imprensa: a repórter
Izinha Toscano, do Portal Amazônia, levou socos nas costas e Camila Henriques, do
portal G1 Amazonas, foi empurrada. Em São Paulo (SP), o tiro de um policial feriu de
70
leve o fotojornalista Tércio Teixeira. André Coelho, do jornal O Globo, foi agredido por
policiais, enquanto fotografava agressões a um colega. O fotógrafo do jornal O Dia,
Alessandro Costa, foi agredido a chutes por policiais do Grupamento de Ações Táticas
(GAT), do batalhão do Centro, quando tentava fotografar os manifestantes detidos na
Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. Em 10 de setembro, a ANJ divulgou
nota à imprensa, na qual declara que as agressões sofridas por repórteres e jornalistas
são intoleráveis, e ameaçam a democracia no país. Na nota, a ANJ exigiu que as
autoridades apurem os casos, documentados de forma inequívoca, tomem as medidas
cabíveis para punir os abusos de poder por parte das forças policiais e investiguem os
grupos que reiteradamente têm transformado manifestações legítimas em atos de
vandalismo e violência gratuita e injustificável. (Atualizado em 17/9/13.)
22 de agosto de 2013 – Quatro jornalistas foram agredidos durante a primeira
audiência com tomada de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
dos Ônibus, instalada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Segundo a Agência
Brasil, os repórteres Julio Molica e Antonia Martinho, da GloboNews, foram expulsos
por manifestantes favoráveis à CPI. O repórter cinematográfico da Band, Sergio
Colonesi, e o jornalista do portal Terra, Cirilo Júnior, foram agredidos com chute nas
costas e pedaço de pau, respectivamente.
19 de agosto de 2013 – Um grupo de jornalistas foi atingido por spray de pimenta,
durante a cobertura dos protestos "Fora Cabral" e contra a "Farsa Eleitoral", no Rio de
Janeiro. Em vídeo gravado pelo Coletivo Mariachi e divulgado no Youtube, é possível
ver o momento em que um dos policiais, para impedir gravações, joga o líquido no
rosto e nos equipamentos dos profissionais. O caso aconteceu quando o grupo de
repórteres e fotógrafos tentava registrar a atuação dos policiais que cercavam uma
mulher, identificada como moradora de rua. Três PMs foram flagrados deitando a
moça no chão. A filmagem é interrompida e, logo em seguida, o vídeo volta e mostra a
mulher nua. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, no momento, pelo menos 12 policiais
estavam participando da ação. Eles criaram um cordão de isolamento, a fim de impedir
que a imprensa e outras pessoas gravassem. Nenhum desses PMs tinha o nome ou
qualquer outro tipo de identificação visível. O policial responsável por jogar gás de
pimenta na imprensa e nos manifestantes foi afastado. A PM informou, por meio de
nota, que a Corregedoria abriu sindicância para apurar os fatos. "As imagens estão
sendo analisadas pelo Comando da Corporação e, se ficar comprovada a agressão aos
jornalistas, o policial será punido. O policial mostrado no vídeo será submetido a
atendimento psicológico e ficará afastado de suas funções operacionais enquanto
durar o procedimento.
30 de julho de 2013 – A repórter Thalyta Andrade, do Diário MS, foi agredida por
estudantes que faziam manifestação em frente à Câmara de Dourados (MS). De acordo
com a repórter, a agressão ocorreu ao deixar o Palácio Jaguaribe em direção ao carro,
quando foi abordada pela jovem chamada Caroline, a quem acabara de entrevistar.
Segundo Thalyta Andrade, a hostilidade teve início a partir da publicação de uma
matéria por ela assinada sob o título “Ocupação da Câmara vira ‘Big Brother’”, datada
de 18 de julho de 2013. As manifestações na Câmara de Dourados iniciaram-se no dia
4 do mesmo mês.
71
22 de julho de 2013 – Yasuyoshi Chiba, fotógrafo da Agência France-Presse, foi
agredido por um policial militar, nos arredores do Palácio Guanabara, no Rio de
Janeiro, enquanto fazia a cobertura de um protesto contra o gasto público por ocasião
da visita do Papa Francisco. O fotógrafo japonês recebeu um golpe de cassetete
quando fotografava o confronto entre policiais de choque e manifestantes. Yasuyoshi
disse que as agressões se iniciaram quando fotografou um manifestante cair no chão,
ser agarrado e levado por policiais da tropa de choque. Ao levantar os braços com a
câmera para mostrar que era fotógrafo e que tinha intenções pacíficas, um dos policias
acertou-lhe a cabeça com um cassetete, disse o fotógrafo. Chiba foi levado a uma
clínica para tratar o ferimento. O protesto foi disperso pela polícia com jatos d'água e
bombas de gás lacrimogêneo.
26 de junho de 2013 – Pelo menos três jornalistas ficaram feridos durante os
confrontos registrados no entorno do Mineirão, em Belo Horizonte (MG). A jornalista
Tahiane Stochero, do portal G1, foi atingida por manifestantes com pedrada. Ela
relatou que um grupo de PMs ficou encurralado por manifestantes, que começaram a
jogar pedras neles. Uma das pedras atingiu as costas da jornalista. A repórter Shirley
Barroso, da TV Record, passou mal ao vivo após a Polícia Militar lançar dezenas de
bombas de gás lacrimogêneo para conter a ação de um grupo que saqueou lojas na
avenida Antônio Carlos. Durante o confronto, o fotógrafo do jornal Estado de Minas,
Marcos Henrique Michelin, teve um ferimento na perna esquerda.
24 de junho 2013 – O repórter Honório Jacometto, jornalista da TV Anhanguera, filial
da Rede Globo em Goiás, foi agredido durante uma manifestação no centro de Goiânia
(GO). A agressão aconteceu no início da noite, quando um grupo de manifestantes
gritava “fora Globo” e vários deles cercaram o repórter, empurrando-o. Foi necessária
a intervenção da Polícia Militar para que o mesmo não fosse agredido.
20 de junho 2013 – O jornalista Flávio Botelho, da Rádio CBN FM 99.1, de Campinas
(SP), foi vítima de agressão e roubo durante o protesto contra o aumento da tarifa dos
transportes públicos. Botelho relatou que pelo menos 10 pessoas o agrediram. Ele
contou à polícia que estava fotografando o arrombamento da loja quando foi
empurrado por manifestantes, e, já no chão, foi agredido com socos e pontapés. A
queda e as agressões resultaram em fraturas no ombro esquerdo e luxação no pé. O
jornalista acredita que tenha sido alvo dos agressores por ter registrado o
arrombamento. Pedro Vedova foi ferido ao ser atingido por um tiro de bala de
borracha. Vedova fazia a cobertura de manifestação popular no Centro do Rio de
Janeiro. Segundo o jornalista, tudo transcorria tranquilamente até que um grupo de
manifestantes, próximo à Prefeitura da cidade, passou a gritar palavras de ordem
contra os policiais, que começaram a atirar a esmo. Uma das balas de borracha atingiu
a testa de Vedova. Ele foi socorrido pelos seguranças que o acompanhavam e
encaminhado ao hospital. O repórter precisou ser submetido a uma cirurgia de
reconstrução da face. O repórter fotográfico Marcelo Piu, de O Globo, também foi
ferido por bala de borracha. A repórter Mônica Puga foi atingida por uma lixeira
jogada por manifestante.
19 de junho de 2013 – Pelo menos oito jornalistas foram atingidos por balas de
borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e até golpes de cassetetes
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durante cobertura das manifestações que antecederam o jogo Brasil x México, no
Estádio Castelão, em Fortaleza (CE). O repórter Vladimir Platonow, da Agência Brasil,
foi agredido por seguranças do Terminal Rodoviário de Niterói (RJ) durante a cobertura
dos protestos na cidade fluminense. Durante os confrontos entre policiais e
manifestantes, Platonow se abrigou no terminal, onde foi atacado por seguranças
armados com cassetetes. Vladimir estava gravando as agressões dentro do terminal
quando foi cercado por seguranças e, em seguida, agredido com socos, chutes e golpes
de cassetetes. Ele teve ferimentos na perna, na cabeça e nos braços. No dia seguinte, o
jornalista prestou queixa contra os agressores. Luiz Paulo Montes, repórter do portal
UOL, sofreu agressão da polícia enquanto cobria as manifestações contra a corrupção
e os gastos excessivos com a Copa do Mundo que ocorriam em Fortaleza (CE), perto do
estádio Castelão. O jornalista contou que seguia em direção ao estádio quando se
deparou com uma barreira policial para conter o protesto, mostrou sua credencial de
longe e um dos guardas autorizou sua passagem, porém, foi surpreendido com um tiro
de balas de borracha. Quando questionou a atitude do agente, o mesmo respondeu:
“Passou, levou”. O jornalista e professor universitário Pedro Rocha, que fazia a
cobertura da manifestação pelo Comitê Popular da Copa e pela produtora Nigéria
Filmes, foi atingido no olho por uma bala de borracha. O repórter-fotográfico
Deivyson Teixeira, do jornal O Povo, registrou o momento exato em que um policial o
ameaçou e apontou a arma para ele, que estava, juntamente com outros colegas da
imprensa, cobrindo o protesto de cima do primeiro andar de uma obra. Teixeira
também relatou ter levado uma cotovelada e ter perdido os óculos, no momento em
que os policiais disparavam balas de borracha. Equipes da Rádio Tribuna Band News
(101,7) e do Portal Tribuna do Ceará foram atingidas com spray de pimenta disparado
pela Força de Segurança Nacional e pela Polícia Militar do Estado em confronto com os
manifestantes. Ao vivo, o repórter Alex Mineiro relatou o momento em que foi
atingido pelo spray. Dois repórteres a serviço do portal G1, Gioras Xerez de Paiva e
Gabriela Alves, também foram atingidos por bombas de efeito moral e gás de
pimenta. O repórter fotográfico Ernesto Carriço, do jornal O Dia, foi atingido na cabeça
por uma pedra jogada por um dos vândalos que depredavam prédios no Centro do Rio.
18 de junho de 2013 – O repórter do UOL Vinicius Segalla foi agredido por
manifestantes que reivindicavam contra a aprovação da PEC 37, o valor alto das
passagens de ônibus e os gastos extraordinários com a Copa. Vinicius fazia a cobertura
do protesto, quando teve o rádio tomado por um dos manifestantes para ver se estava
falando com a polícia. Ele levou chutes e pontapés. O manifestante disse que ele
"deveria correr de lá" e que não queria que ninguém fizesse fotos do que eles estavam
fazendo. A repórter Rita Lisauskas, da TV Bandeirantes, foi agredida enquanto fazia a
cobertura da sexta manifestação contra o aumento no preço das passagens do
transporte público em São Paulo, realizada no centro da capital paulistana. Lisauskas
foi atingida por vinagre no olho, por um dos manifestantes, enquanto gravava em
frente ao prédio da prefeitura. O jornalista Fábio Pannunzio, repórter da TV
Bandeirantes, teve seu microfone arrancado por um manifestante que participava dos
protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo. De acordo
com Pannunzio, um homem notoriamente embriagado arrancou-lhe o microfone das
mãos e jogou com toda força no chão.
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17 de junho de 2013 – A repórter Maria Ferri, da TV Record Brasília, ficou presa dentro
do carro de reportagem da emissora, em Brasília. O vidro traseiro do veículo foi
quebrado ao ser apedrejado por manifestantes que se reuniam em frente ao
Congresso Nacional. Ferri não conseguiu fazer a cobertura dos protestos. André
Naddeo, repórter do portal Terra, foi agredido e roubado por manifestantes que
protestavam contra o aumento do preço das passagens no Rio Janeiro. Quatro pessoas
que quebravam uma agência bancária nas proximidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj) agrediram e roubaram o celular do jornalista, com o
qual ele registrava a ação. Naddeo contou que foi cercado e questionado pelo grupo.
Quando tentou argumentar sobre o ato de fotografar, levou um soco na barriga, o
celular caiu no chão e os manifestantes saíram correndo com o aparelho.
13 de junho de 2013 – Pelo menos 15 jornalistas foram agredidos e presos por
policiais militares durante a repressão a uma manifestação contra o aumento das
passagens de ônibus em São Paulo. Os protestos, que tiveram início no dia 6 de junho,
foram organizados pelo Movimento Passe Livre. No dia 13 de junho, considerado o
mais violento, a polícia continuou agindo com truculência, apesar de os jornalistas
apresentarem seus crachás de imprensa. A PM utilizou cassetetes, bombas de gás
lacrimogênio e balas de borrachas, que atingiram não só os manifestantes, mas os
jornalistas que trabalhavam na cobertura da manifestação.
20 de abril de 2013 – O jornalista Rui Luiz de Sá Chaves, editor-chefe do jornal O
Candiru, em Itacoatiara (AM), foi agredido quando deixava o jornal. Chaves levou um
soco no olho e, ao cair no chão, recebeu chutes na costela, precisando ser
hospitalizado devido aos hematomas e a um corte na pálpebra direita. O jornalista
relatou à polícia que o homem que o agrediu disse que alguém o tinha contratado para
realizar o serviço. Chaves registrou um boletim de ocorrência e realizou exame de
corpo de delito. (Atualizado em 23/4/13.)
4 de abril de 2013 – O jornalista Gilberto de Souza, editor-chefe do Correio do Brasil,
do Rio de Janeiro (RJ), foi agredido por Jorge Nelson, um segurança do Ministério do
Trabalho do Rio de Janeiro. Souza foi ao Ministério obter uma segunda via de sua
carteira de trabalho e se surpreendeu com a demora na concessão do documento.
Decidiu, então, entrevistar algumas das pessoas na fila e fazer uma reportagem sobre
o assunto, mas foi impedido pelo agressor. De acordo com o jornalista, o segurança
desferiu um violento soco na altura do pescoço do repórter e acabou quebrando os
seus óculos, que estavam afixados na camisa. O caso foi encaminhado à Delegacia da
Polícia Federal, na qual foi aberto um Registro de Ocorrência, para que as testemunhas
do fato possam falar em um processo contra o agressor, que poderá ser punido com a
demissão do cargo que ocupa no TRT, multa e prisão administrativa. (Atualizado em
9/4/13.)
3 de março de 2013 – O vice-prefeito eleito de Bonito (MS), Josmail Rodrigues, tentou
agredir a repórter Lidiane Kober, do jornal online Midiamax. A tentativa de agressão
ocorreu logo após a proclamação do resultado da eleição no município. A jornalista foi
até o comitê do prefeito eleito, Leonel Brito (Leleco), com a intenção de ouvir os
planos para o governo que iniciaria em 1º de abril. No momento da entrevista com
Leleco, Rodrigues começou os insultos e tentou atacar a repórter, quando foi contido
74
por Brito. No trajeto até o veículo da empresa, militantes continuaram a hostilizar a
equipe, que seguiu para a delegacia da cidade para registrar um boletim de ocorrência
relatando os fatos. (Atualizado em 5/3/13.)
4 de fevereiro de 2013 – O jornalista Bruno Sales, da Band Bahia, foi agredido com
chutes e empurrões durante uma abordagem policial no bairro da Federação, em
Salvador (BA). Segundo o jornalista, ele seguia para a casa de um amigo, com a esposa
e o filho de apenas um ano, quando três policiais o abordaram e apontaram as armas
para sua cabeça. Os policiais liberaram o jornalista depois de tê-lo revistado. Bruno
afirmou que entregou sua habilitação e o documento do carro aos policiais. Disse não
saber o motivo da abordagem e da agressão. (Atualizado em 15/2/13.)
22 de janeiro de 2013 – O fotógrafo Jean Schwarz, do jornal Zero Hora, de Porto
Alegre (RS), foi agredido com chutes e socos enquanto cobria a assembleia dos
trabalhadores rodoviários. O repórter registrou um Boletim de Ocorrência na polícia e
fez exame de lesão corporal. (Atualizado em 28/2/13.)
2012
5 de novembro de 2012 – A avó da estudante catarinense Isadora Faber, de 13 anos,
autora da página Diário de Classe, no Facebook, foi atingida na cabeça por uma pedra.
Na rede social, Isadora relata o cotidiano da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, em
Florianópolis (SC), e desde que começou a fazer críticas ao funcionamento da unidade,
a família da jovem vem sofrendo intimidações.
28 de outubro de 2012 – O repórter André Falcão e o cinegrafista Wagner Martins, da
TV Gazeta, de Vitória (ES), foram agredidos por cabos eleitorais do candidato
derrotado à prefeitura de Vila Velha (ES), Neucimar Fraga. Além dos ferimentos, um
dos profissionais desmaiou e foi pisoteado pelas pessoas que estavam no local.
Durante o confronto, várias pessoas foram agredidas e o cinegrafista Lucas Barcelos,
da TV Vitória, teve seu equipamento quebrado pelos militantes.
9 de outubro de 2012 – Duas equipes de reportagem das Organizações Romulo
Maiorana foram agredidas em frente ao comitê do ex-candidato à Prefeitura de Belém
(PA), José Priante (PMDB), na tentativa de impedir a gravação de um protesto pelo
pagamento de honorários de serviços prestados durante a campanha eleitoral. Ao
mesmo tempo em que um grupo agredia a equipe do portal ORM, outros
manifestantes tentaram atacar o fotógrafo de O Liberal e quebrar seu equipamento a
chutes, do outro lado da rua.
7 de outubro de 2012 – O jornalista Rosinaldo Vieira foi agredido por correligionários
do vereador reeleito para a Câmara Municipal de Natal (RN), Aquino Neto. O jornalista
conta que estava acompanhado do pai, de 81 anos, quando foi abordado e insultado.
Ele realizava entrega de exemplares de um jornal comunitário da Cidade Satélite. O
periódico mensal tinha como uma das reportagens de capa uma abordagem sobre os
vereadores candidatos a reeleição envolvidos na Operação Impacto (operação
conjunta do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar para coibir
jogos de azar, tráfico de drogas e arma de fogo).
75
7 de outubro de 2012 – O radialista Armando de Amorin Anache e sua família, de
Aquidauana (MS), foram atacados por pessoas aliadas ao prefeito reeleito, Fauzi
Suleiman (PMDB). Segundo Anache, “Depois da eleição, um carro parou em frente à
minha casa e as pessoas que estavam nele dispararam rojões e bombas contra a
varanda da casa e da rádio”, disse. No carro de onde as bombas foram lançadas,
estavam a funcionária da prefeitura Tania M. Ferrari e a mãe do prefeito. Amorin
procurou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para relatar o
ocorrido e solicitar providências legais.
7 de outubro de 2012 – O jornalista do Correio Mariliense, Félix Naveda, foi
violentamente agredido por cinco pessoas enquanto fazia a cobertura de uma carreata
política do candidato Ticiano Tóffoli (PT) no bairro Fragata, no centro de Marília (SP).
Ele foi atingido por socos e chutes no momento em que tentava registrar uma
confusão entre os cabos eleitorais. Com cortes na boca e suspeita de fratura no braço
esquerdo, recebeu atendimento médico no Hospital das Clínicas (HC), onde passou por
exame de raios-X e foi liberado.
7 de outubro de 2012 – A repórter Natália Oliver, do Diário de Guarulhos, foi agredida
ao flagrar o diretor do Procon de Guarulhos, José Wilson, fazendo boca de urna para o
atual presidente da Câmara e candidato a reeleição pelo PSD, Eduardo Soltur. Um juiz
eleitoral estava presente na escola e acompanhou as ameaças, mas preferiu não
autuar ninguém.
5 de outubro de 2012 – O repórter fotográfico Moacyr Lopes Junior, da Folha de
S.Paulo, foi vítima de agressão por um militante do PT durante caminhada do
candidato a prefeito Fernando Haddad, no centro de São Paulo. Na Rua 7 de Abril, o
jornalista tropeçou e caiu junto com um militante da campanha. Ao se levantar, foi
segurado pelo pescoço e recebeu uma "gravata" enquanto tentava preservar seu
equipamento profissional. Fernando Haddad manifestou solidariedade ao repórter
após saber do incidente.
17 de setembro de 2012 – O jornalista Luís Schwelm, da TV Record News, foi agredido
com uma barra de ferro durante a cobertura de um comício no Maranhão. Schwelm foi
levado para o hospital com suspeita de traumatismo craniano, e, mesmo hospitalizado,
foi ameaçado pelo coordenador de campanha da candidata à prefeitura de Estreito
(MA), Verbena Macedo (PDT). Os demais membros da equipe também foram
agredidos a chutes e pauladas, mas conseguiram fugir deixando a câmara ligada, que
filmou parte da agressão.
16 de setembro de 2012 – O repórter Wal Alencar, do Sistema Monólitos, foi agredido
ao cobrir um suposto evento político na escola pública de Quixadá (CE). Alencar diz ter
sido atingido por socos e pontapés desferidos pelo líder de campanha do candidato a
prefeito Ilário Marques (PT). O coordenador de campanha de Ilário Marques,
responsável pela agressão ao jornalista, foi preso e liberado após pagar fiança de R$15
mil.
76
1º de setembro de 2012 – O jornalista Rubens Coutinho, dono do site Tudo Rondônia,
foi agredido pelo médico e lutador de Jiu-Jitsu, Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho. O
motivo da agressão seria uma matéria apurada pelo jornalista sobre o surto do
médico, que motivou a exoneração do cargo de diretor do hospital Joao Paulo II. O
jornalista já havia sido ameaçado pelo médico em outras ocasiões. Em uma delas,
Sérgio Mello o agrediu verbalmente, em público, e ameaçou alguns profissionais da
imprensa.
1º de setembro de 2012 – A diretora de O Jornal, de Guaíra (SP), Menize Taniguti, foi
espancada e teve roubados os jornais que seriam distribuídos durante o final de
semana. A jornalista explicou que os suspeitos estavam em dois carros e a cercaram
ainda na rodovia, ordenando que parasse no acostamento. Um dos homens, que
estava armado, assumiu a direção e obrigou a jornalista a tomar um comprimido. A
quadrilha levou Menize até um canavial, fizeram-na descer e se ajoelhar. A jornalista
permaneceu assim enquanto os suspeitos recolhiam os jornais em seu porta-malas e
os colocavam em outro veículo. A reportagem principal dos exemplares levados pelo
bando abordava a doação de um terreno avaliado em R$ 1,9 milhão pela prefeitura
para a construção de uma faculdade particular. Em outra matéria, Taniguti apontava
uma suposta fraude ocorrida na eleição do sindicato dos servidores local.
30 de agosto de 2012 – O carro da equipe de reportagem da TV Aratu, filiada ao SBT,
foi atingido por quatro tiros enquanto os profissionais faziam uma reportagem sobre
um ônibus incendiado no dia anterior, em Pirajá, periferia de Salvador (BA). Em nota, a
secretaria de Segurança do estado informou que diligências foram intensificadas para
identificar e prender os autores dos disparos. Uma das hipóteses da polícia é que a
ação tenha relação com o tráfico de drogas, que não queria a presença da mídia na
região.
24 de agosto de 2012 – O jornalista Mário Bittencort foi agredido no aeroporto de
Porto Seguro, no sul da Bahia, enquanto aguardava a chegada da deputada Cláudia
Oliveira (PSD). Bittencort pretendia entrevistar a candidata à prefeitura da cidade
baiana que aparece em um vídeo dizendo que desviaria R$ 1 bilhão da prefeitura. O
jornalista foi ferido no braço e teve um equipamento fotográfico danificado por
correligionários da candidata.
20 de agosto de 2012 – O jornalista William Gonçalves de Sousa Borges informou ter
sido agredido por Vagner Teodoro de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de
Lagoa da Confusão (TO). William fotografava quando foi surpreendido por Teodoro de
Oliveira, conhecido como “Waguinho” (PSD), com socos e pontapés. O Boletim de
Ocorrência registrado na delegacia aponta que o jornalista sofreu escoriações nas
mãos, além de golpes na cabeça e nas costas.
8 de agosto de 2012 – A equipe da TV Morena foi agredida durante uma reportagem
sobre queimadas em Campo Grande (MS). Um repórter cinematográfico estava com
um jornalista e um auxiliar, gravando imagens no anel rodoviário quando flagrou um
foco de queimada na margem da rodovia. Ele foi ameaçado e agredido por um
comerciante presente no local. Quando a equipe se preparava para ir embora, ao final
da gravação, o homem agrediu o cinegrafista com um soco.
77
CENSURAS JUDICIAIS (28 Casos)
2014
4 de julho de 2014 – O site VEJA.com publicou matéria em que afirma ter sido alvo de
duas liminares expedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (RJ), ambas de
autoria do advogado João Tancredo e da entidade por ele presidida, o Instituto
Defensores de Direitos Humanos (DDH). A primeira ação foi motivada por reportagem
de 8 de março de 2014 de VEJA.com, também comentada no blog do jornalista
Reinaldo Azevedo, sobre o destino do dinheiro arrecadado em dois eventos
promovidos pelo DDH relacionados ao desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de
Souza. A segunda, tem por alvo uma nota de 8 de abril da coluna Radar on-line, na qual
informou que a família de Claudia Silva Ferreira, morta no Rio de Janeiro ao ser
arrastada por uma viatura policial, desautorizou o advogado a representá-la na Justiça,
depois de ele alardear que o faria. João Tancredo e o DDH foram além do pedido de
indenização, solicitando que a reportagem do site, o comentário de Reinaldo Azevedo
e a nota do Radar on-line fossem retiradas do ar e que VEJA seja proibida “de autorizar
ou promover quaisquer outras inclusões de igual teor” na internet ou no papel. De
acordo com a matéria, a Editora Abril vai recorrer das ações.
7 de julho de 2014 – Foi concedida liminar que proíbe o jornal O Paraense, editado
pela Agência Amazônia de Notícias Ltda., de divulgar notícias que, segundo Jader
Barbalho (PMDB/PA), autor da ação, o ofende direta e deliberadamente. Cumprindo
determinação proferida pelo juiz titular da 7ª Vara Cível do Pará (PA), Roberto Cézar
Oliveira Monteiro, O Paraense publicou a decisão em seu site. A decisão estabelece
que o jornal terá de abster-se de condutas que ofendam direta ou indiretamente a
imagem do senador sob pena de multa de R$ 5.000,00, para cada veículo de
comunicação. Caso o jornal não publicasse uma nota de esclarecimento com a mesma
visibilidade das reportagens que publicou sobre o senador, seria multado em
R$ 1.000,00 por edição. O diário também deve retirar de seu portal e de sua página no
Facebook publicações ofensivas à honra do senador e do candidato ao Governo Helder
Barbalho, filho de Jader Barbalho. Em caso de descumprimento, a multa é de R$
500,00.
18 de fevereiro de 2014 – O jornalista Francisco das Chagas de Souza, administrador
das páginas no Facebook "A Crítica de Humaitá" e "Chaguinha de Humaitá", teve de
remover comentários e publicações nas páginas, feitos por usuários em 2013, além de
pagar multa diária de R$ 800 caso alguns trechos não fossem retirados do ar. As
publicações e comentários foram feitas em meio a um clima de tensão no sul do
Amazonas, após o desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena
Tenharim Marmelos, e, segundo a acusação, continham ofensas, incitações ao ódio,
injúrias e conteúdo discriminatório contra os Tenharim. A Justiça Federal no estado
78
acatou o pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas
(MPF/AM) em ação civil pública. Conforme o MPF, as mensagens dizem que os
Tenharim são responsáveis pela morte das três pessoas e classificam os moradores da
região como um "grupelho de índios assassinos". O juiz federal Érico Rodrigo Pinheiro
considerou que parte do conteúdo relatado é abusiva, por possuir conteúdo
discriminatório e incitar o ódio contra a etnia, atribuindo a todo o grupo indígena a
responsabilidade pela prática do ato. A decisão vale também para outros usuários que
fizeram comentários semelhantes nas páginas indicadas pela procuradoria. O juiz
avaliou que, apesar de o jornalista “não ser responsável pelos comentários elaborados
por seus leitores, incorre em ilícito quando, tomando conhecimento quanto ao seu
teor, não retira as manifestações abusivas”.
2013
31 de agosto de 2013 – O juiz plantonista da Comarca do Recife, Sebastião de Siqueira
Souza, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu liminar que proíbe o
Jornal do Commercio (Sistema Jornal do Commercio de Comunicação), o Diario de
Pernambuco e a TV Clube, estes pertencentes aos Diários Associados, de citarem o
nome do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), presidente da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, em reportagens sobre tráfico de influência num caso de
adoção de uma criança, do qual sua filha, a advogada Giovana Góes Uchoa, teria
participado. Segundo o Ministério Público, a decisão do juiz diz respeito a um caso de
guarda provisória, em favor de uma brasileira e um piloto norte-americano, para fins
de adoção. O casal não estava registrado no Cadastro Nacional de Adoção. Com a
repercussão do caso na imprensa local, a criança foi devolvida após 85 dias sob a tutela
da guardiã. O juiz Sebastião de Siqueira Souza determinou que os veículos de
comunicação “se abstenham de vincular o nome e imagem do requerente ao suposto
tráfico de influência porventura ocorrido em processo judicial da guarda de menor,
que tramita na Vara da Infância da Juventude da Comarca de Olinda”. Em caso de
descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil. As empresas iam
recorrer da decisão. Em 3 de setembro de 2013, o deputado Guilherme Uchoa,
cedendo às pressões da imprensa e da sociedade, retirou a ação. (Atualizado em
1º/4/14.)
26 de agosto de 2013 – O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), foi proibido de
publicar informações sobre as investigações contra Clayton Camargo, presidente do
Tribunal de Justiça do Paraná. De acordo com a matéria, em abril de 2013, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) abriu a investigação para apurar a suspeita de venda de
sentença por Clayton Camargo. A denúncia partiu da advogada de uma das partes de
uma ação que ele julgou, quando atuava como magistrado da área de Família. A
denunciante o acusou de ter recebido dinheiro para decidir em favor da outra parte,
em uma ação que envolvia disputa de guarda de filhos, em 2011. Em julho de 2013, a
corregedoria do CNJ abriu outro procedimento, desta vez para investigar suspeita de
79
que Clayton Camargo teria usado sua influência para favorecer a candidatura do filho,
o deputado estadual Fábio Camargo (PTB), à vaga de conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná. Fábio tomou posse no final de julho. A liminar, concedida
no mês de julho pelo juiz Benjamin Acácio de Moura e Costa, garantia que as notícias
sobre as denúncias não fossem publicadas. A decisão determinava que as reportagens
fossem retiradas da página do jornal na internet. Em 2 de setembro de 2013, a Gazeta
apresentou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de
liminar, questionando os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A
argumentação era de que a determinação impõe censura prévia, o que é vedado pela
Constituição. Em 4 de setembro de 2013, o presidente do TJ-PR, Clayton Camargo,
desistiu da ação que provocava censura prévia à Gazeta do Povo. Porém, apesar de ter
desistido da ação. Camargo manteve outras duas ações contra quatro jornalistas e a
Gazeta, pedindo indenização de R$ 1,5 milhão. Em 6 de setembro de 2013, a Gazeta
divulgou um comunicado que esclarece por que não divulgou antes informações do
caso. O jornal declarou que a ação judicial proferida pelo presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná, Clayton Camargo, o impedia de publicar informações
sobre o caso. Em 8 de outubro de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu
abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar supostas
irregularidades cometidas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR),
Clayton Camargo. Na mesma sessão, o Conselho também decidiu, por unanimidade,
afastá-lo cautelarmente da função de desembargador. O afastamento de Camargo de
suas funções deve durar até que o processo seja julgado em definitivo. A decisão foi
unânime. (Atualizado em 9/10/13.)
22 de maio de 2013 – A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de
Indaiatuba (SP), determinou que fosse suspensa qualquer forma de veiculação
eletrônica da coluna do jornalista José Simão publicada no dia 22 de agosto de 2012,
no caderno “Ilustrada” da Folha de S.Paulo. O pedido de retirada partiu da excandidata a vereadora em Indaiatuba (SP), Alzira Cetra Bassani (PPS), que ficou na
suplência. No texto, Simão fez uma sátira com o nome adotado pela candidata na
campanha de 2012: “Alzira Kibe Sfiha”. Os advogados da ex-candidata alegaram na
ação que o texto é “ofensivo” à moral e ao “bom nome” da mesma. A juíza concedeu
tutela por considerar que há “o risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação”.
A Folha informou que cumpriria a decisão, mas pretendia recorrer. (Atualizado em
23/5/13.)
15 de maio de 2013 – O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney, obteve, por
decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública e da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, o
bloqueio das contas bancárias da professora aposentada Alcinéa Cavalcante, que
mantém o blog “Alcinéa Cavalcante, Liberdade de Expressão!”. Alcinéa foi processada
após postar em seu blog sugestão de que leitores fizessem um adesivo com a frase “O
carro que mais combina comigo é um camburão da polícia” e colassem no veículo de
algum político. A ideia não visava a nenhum parlamentar específico. Porém, um
internauta comentou a publicação, dizendo que este seria o "adesivo perfeito para o
Sarney". Ele moveu, então, uma ação contra a blogueira, exigindo indenização e a
80
retirada da página do ar. A medida do juiz José Luciano Assis visava obter recursos
correspondentes a R$ 2 milhões, com juros e multa, por supostos danos morais
causados a Sarney. Em resposta, Alcinéa publicou a foto de um muro de sua cidade
com a frase "Xô, Sarney!". Como Alcinéa não possui bens em seu nome para serem
penhorados, a Justiça determinou o bloqueio de sua conta corrente. A blogueira
precisou juntar seus contracheques para provar que sobrevive somente de sua
aposentadoria como professora, de pouco mais de R$ 5 mil. (Atualizado em 22/5/13.)
11 de abril de 2013 – A TV Anhanguera, afiliada à Rede Globo em Gurupi (TO), foi
proibida de divulgar imagens da audiência de instrução de um crime cometido por
policiais naquele munícipio, em setembro de 2012. A emissora recebeu notificação da
Juíza Joana Augusta Elias da Silva, da Vara de Execuções Penais e Tribunal do Júri da
Comarca de Gurupi, sob pena de crime de desobediência. Durante audiência que
decidiria se os acusados iriam a júri popular, a juíza chegou a chamar a equipe de
reportagem à frente da tribuna para dizer que não permitiria a filmagem de acusados
ou de testemunhas. Silva disse que os profissionais deveriam se retirar do local caso
descumprissem a determinação. Segundo a emissora, o promotor Vinicius de Oliveira e
Silva discordou da magistrada e alertou para o fato de que o julgamento era público e
que a imprensa deveria ter amplo acesso. Naquele dia, seriam julgados os seis policiais
militares acusados da execução de cinco jovens e de uma testemunha que teria
presenciado o crime. Uma quebra de sigilo judicial indicou a participação dos cabos
Amarildo Cordeiro Duarte, Heber Cleber Rezende, Marcelo Guimarães Barros, sargento
José Alberto Sousa Abreu da Mata e Elpides de Oliveira Silva e a esposa dele, Elizabeth
Pereira Dias Oliveira. O inquérito apontou que, durante a suposta execução, os jovens
estariam algemados. Os tiros foram disparados de perto, de cima para baixo, atingindo
a cabeça das vítimas. Segundo a Polícia Civil, o caso teve características evidentes de
execução. (Atualizado em 17/4/13.)
10 de abril de 2013 – O jornal O Fato Novo, da cidade de Taquari (RS), recebeu um
ofício da Justiça Eleitoral de Taquari, proibindo a publicação da entrevista concedida
pela ex-secretária da Saúde da cidade, Marione Villanova Nonnenmacker. A ordem
partiu da Juíza Andrea Caselgrandi Silla, da 56ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Marione Nonnenmacker é testemunha em denúncia de suposta compra de votos e uso
da máquina pública na eleição municipal de 2012. Os investigados são o ex-prefeito Ivo
Lautert (PDT), a vereadora eleita Andréia Portz Nunes (PDT), o atual vice-prefeito
André Brito (PDT) e o prefeito eleito Maneco (PT). Em 2 de abril de 2013, a exsecretária de saúde depôs em Audiência no Ministério Público sobre as supostas
irregularidades na última eleição, e em 9 de Abril de 2013, concedeu entrevista ao O
Fato Novo falando sobre o seu depoimento. A advogada da testemunha alegou que
sua cliente teria sido coagida a conceder a entrevista. De acordo com o proprietário do
jornal, Paulo Costa, a acusação de que a entrevistada foi coagida é falsa. O proprietário
do jornal disse, ainda, que na gravação é possível notar que a testemunha é quem
conduz a entrevista, inclusive, indicando o que gostaria que fosse colocado na
reportagem. Em 15 de abril de 2013, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestou
81
com veemência contra a decisão da juíza de proibir que o jornal divulgue entrevista
concedida ao veículo por Nonnenmacker. (Atualizado em 17/4/13.)
12 de março de 2013 – O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), obteve liminar
na Justiça de Goiás proibindo a estudante de jornalismo e blogueira Lenia Soares
Santana, de 22 anos, de citar o seu nome em matérias do Diário de Goiás e em um
blog de análise política semanal.
2012
13 de dezembro de 2012 – O jornalista José Cristian Góes foi surpreendido com a
notícia de que é réu de dois processos, movidos pelo desembargador do Tribunal de
Justiça de Sergipe (TJ-SE), Edson Ulisses de Melo. O magistrado se sentiu prejudicado
com um texto ficcional, publicado no portal Infonet em maio daquele ano, intitulado
de “Eu, o coronel em mim”. O texto é uma confissão em primeira pessoa, em que um
personagem imaginário dos tempos de escravidão se vê obrigado a lidar com questões
democráticas. Em 4 de julho de 2013, José Cristian foi condenado a 7 meses e 16 dias
de prisão por injúria contra o desembargador Edson Ulisses de Melo. De acordo com a
sentença proferida pelo juiz substituto Luiz Eduardo Araújo Portela, há prova suficiente
de que o acusado ofendeu a honra subjetiva da vítima. Portela afirmou que mesmo
que não haja referência expressa aos nomes dos personagens, dentro do contexto
social e do âmbito de atuação das partes, sobretudo na comunidade jurídica, é
perfeitamente claro o direcionamento do texto à vítima. A pena foi convertida em
serviços à comunidade. Góes deverá prestar serviços de uma hora por dia em entidade
assistencial pelo período da detenção. (Atualizado em 11/7/13.)
26 de novembro de 2012 – Por determinação do juiz James Hamilton de Oliveira
Macedo, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Mourão, os veículos de comunicação
Gazeta do Povo, Tribuna do Interior, TV Carajás, Rádio T, Rádio Colmeia, Rádio
Humaitá e os sites Tásabendo.com e Coluna do Ely, do Paraná, foram proibidos de
mencionar o nome de Regina Dubay, candidata eleita à prefeitura de Campo Mourão
(PR), e da empresa de ônibus Expresso Nordeste em matérias relacionadas a supostos
crimes eleitorais durante a última campanha. Dubay está sendo investigada pela
Justiça Eleitoral por suspeita de ter se beneficiado na disputa à prefeitura pela
distribuição irregular de passagens rodoviárias adquiridas em licitação pelo governo
municipal. As passagens fariam parte de dois lotes adquiridos pelo município em
licitações homologadas em junho desse ano, no valor total de R$ 665 mil, para
atendimento de pacientes ou de pessoas carentes nas áreas de Saúde e Assistência
Social.
82
6 de outubro de 2012 – Por determinação judicial, o Jornal do Povo, de Cachoeira do
Sul (RS), foi obrigado a retirar do ar matéria que informava investigação do Ministério
Público referente à compra de votos. O texto se referia a 150 vales-combustível
apreendidos pela Polícia Civil, considerados provas de suposto crime eleitoral, e o
possível envolvimento de determinada coligação que disputaria o pleito municipal. Os
advogados do grupo político solicitaram à juíza que determinasse a exclusão da
matéria, e assim foi feito. Cumprindo a ordem judicial, o JP alterou o texto, mas
manteve o nome da coligação e foi notificado, novamente, no mesmo dia.
5 de outubro de 2012 – A juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Juíza
Coordenadora da Propaganda Eleitoral de Manaus (AM), determinou que o jornalista
Ricardo Noblat retirasse de seu blog todas as fotos alusivas à senadora e candidata a
prefeita de Manaus, Vanessa Grazziotin (PC do B). A decisão estava relacionada ao
relato de uma agressão sofrida por Vanessa. Ao chegar para um debate de candidatos
em Manaus, Vanessa foi atingida por uma cuspida. Após o debate, Vanessa voou a
Brasília e fez discurso no Senado afirmando que fora vítima do arremesso de um ovo.
Fotografias nas redes sociais e o testemunho de um assessor jurídico da própria
candidata desmentiram o discurso feito no Congresso. O jornalista apenas relatou os
fatos em seu blog. A senadora entrou na Justiça com um pedido de direito de resposta
ao que foi postado sobre a suposta falsa agressão a ovo sofrida por ela. O direito foi
negado pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, juiz coordenador da
Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
26 de setembro de 2012 – Fábio Pannunzio, repórter da TV Bandeirantes, anunciou o
fim do blog que mantinha desde 2009. Após ter sido obrigado pela Justiça a retirar um
post do ar, decidiu interromper a atividade. O secretário de segurança de São Paulo,
Antônio Ferreira Pinto, entrou com pedido de retirada do artigo “A indolência de
Geraldo Alckmin e a barbárie na área de segurança”. Pannunzio, que disse nunca ter
sido questionado judicialmente enquanto atuou para empresas jornalísticas, desde a
criação do blog, passou a responder a vários processos judiciais. Foram 8 ações
movidas por pessoas que se sentiram atingidas pelas críticas que postava. Segundo o
jornalista, o custo relacionado às ações judiciais tornaram-se proibitivos, razão pela
qual deixaria o blog em “letargia”. Em 2 de julho de 2013, Fábio Pannunzio informou
em seu blog que o processo movido por Antônio Ferreira Pinto foi julgado
improcedente pela Justiça. A Justiça determinou que Ferreira Pinto pague as despesas
processuais, além de multa de R$ 5 mil. Fábio Pannunzio anunciou que o blog vai
voltar com outro nome e terá a participação de outros profissionais. (Atualizado em
10/7/13.)
19 de setembro de 2012 – O juiz eleitoral auxiliar Adão Joel Gomes de Carvalho, de
Macapá (AP), determinou a retirada do ar de nota do blog do jornalista João Bosco
Rabello, diretor da sucursal de Brasília de O Estado de S.Paulo, intitulada "Um prefeito
83
sob controle judicial". O post censurado limitava-se a relatar factualmente que o atual
prefeito da capital do Amapá, Roberto Goes (PDT), faz campanha com liberdade de
movimentos restrita por acordo judicial, não podendo comparecer a locais públicos a
partir de determinados horários, nem se ausentar do estado sem autorização judicial.
A ANJ divulgou nota considerando a decisão esdrúxula e em apoio à decisão do jornal
de recorrer. No dia 22 de setembro de 2012, o Ministério Público do Amapá, em
parecer encaminhado à Justiça Eleitoral, defendeu que fosse revogada a censura
imposta ao blog, e negado o direito de resposta pedido pelos advogados do prefeito
de Macapá, Roberto Goes. O Ministério Público argumentou que não há ofensa na
matéria veiculada, como pretendia o prefeito, porque ela tratou simplesmente de
fatos. Além disso, a promotora Rosemary Cardoso de Andrade disse que a crítica ao
prefeito faz parte dos ônus do cargo e sugeriu que ele mudasse de atividade, caso não
esteja preparado para conviver com a liberdade de expressão.
10 de setembro de 2012 – O juiz Luciano Carrasco, do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná, impediu que fosse divulgada uma pesquisa de intenção de votos feita pelo
Datafolha. A decisão, em caráter liminar, ocorreu a pedido da coligação Curitiba Quer
Mais, formada pelos partidos (PDT, PV e PT), do candidato à prefeitura Gustavo Fruet.
Além de impedir a divulgação da pesquisa, o juiz fixou multa de R$ 100 mil no caso de
descumprimento da sentença. Carrasco aceitou o argumento da coligação, alegando
que a “origem dos dados relativos ao grau de instrução e ao nível econômico dos
entrevistados, impossibilita a verificação de uma eventual irregularidade”.
10 de setembro de 2012 – O juiz da 114ª Zona Eleitoral do Ceará, Mário Parente,
suspendeu, em caráter liminar, a pedido dos candidatos a prefeito de Fortaleza (CE),
Inácio Arruda (PCdoB) e Renato Roseno (Psol), a divulgação da terceira rodada da
pesquisa O POVO/Datafolha sobre preferência eleitoral. A decisão do juiz Luciano
Lima Rodrigues derrubou as duas liminares que impediam a divulgação da terceira
sondagem do instituto em Fortaleza. A pesquisa havia sido questionada por dois
candidatos à Prefeitura. Em 10 de setembro de 2012 - o juiz da 114ª Zona Eleitoral do
Ceará, Mário Parente, suspendeu, em caráter liminar, a pedido dos candidatos a
prefeito de Fortaleza (CE) Inácio Arruda (PCdoB) e Renato Roseno (Psol), a divulgação
da terceira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha sobre preferência eleitoral. A
decisão do juiz Luciano Lima Rodrigues derruba as duas liminares que impediam a
divulgação da terceira sondagem do instituto em Fortaleza. A pesquisa havia sido
questionada por dois candidatos à Prefeitura. Em 22 de julho de 2014, o jornal O Povo
informou que a liminar foi derrubada, e a pesquisa pode ser divulgada.
30 de agosto de 2012 – A juíza da 36ª Zona Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Elisabeth
Rosa Baisch, a pedido dos candidatos Reinaldo Azambuja (Coligação Novo Tempo) e
Alcides Bernal (Coligação Força da Gente), determinou a proibição da circulação do
jornal Correio do Estado, caso contivesse reportagem sobre pesquisa de intenção de
voto para prefeito de Campo Grande (MS). Além de proceder de forma
inconstitucional, a Exma. Sra. Juíza, ao determinar à Polícia Federal que inspecionasse
84
as instalações do jornal com o objetivo de impedir a suposta publicação, agiu com a
arbitrariedade que caracterizou os períodos mais autoritários da história brasileira.
AMEAÇAS (29 CASOS)
2014
3 de junho de 2014 – Uma equipe de reportagem do portal Infonet foi ameaçada por
homens armados e teve seus equipamentos destruídos, enquanto fazia uma
reportagem investigativa em Salgado (SE), para uma matéria sobre Ítalo Bruno Araújo
Fonseca, enteado do secretário de Estado de Segurança Pública, que é suspeito de ter
abordado um taxista com armamento pesado e anunciado um assalto na semana
anterior. Os criminosos tiraram foto do repórter e do motorista, quebraram dois
celulares e uma máquina fotográfica. A equipe foi abordada logo após entrevistar
alguns moradores da cidade. Em nota de esclarecimento, o site Infonet afirmou que os
responsáveis pelas agressões eram dois policiais civis, um deles identificado pela
própria Corregedoria da Polícia Civil como Raimundo. Depois do registro do Boletim de
Ocorrência, a polícia se comprometeu a adotar as providências cabíveis. (Atualizado
em 5/6/14.)
9 de maio de 2014 – Uma equipe de reportagem do jornal Extra foi ameaçada
durante operação da Polícia Federal sobre fraudes no plano de saúde dos Correios, por
suspeitos de envolvimento no esquema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Os
repórteres acompanhavam a operação, quando os suspeitos começaram a usar, em
duas oportunidades, seus carros para intimidar a equipe. Na terceira tentativa,
bateram de ré no veículo do jornal, onde estavam a repórter Flávia Junqueira, o
fotógrafo Fábio Guimarães e o motorista. Quando a equipe desceu do veículo, o
suspeito olhou para a repórter e mostrou conhecê-la, dizendo “Oi, Flávia” — a repórter
revelou as primeiras suspeitas de fraude no esquema, em agosto, e vinha publicando
diversas informações sobre as investigações. Após isso, a equipe foi embora, mas
continuou sendo seguida, de carro, por um dos suspeitos. Em 10 de maio de 2014, a
equipe registrou as ameaças na 32ª Delegacia de Polícia, em Taquara, que investigará
o caso. (Atualizado em 12/5/14.)
11 de abril de 2014 – O repórter Leonardo Barros, do jornal O Globo, foi ameaçado
por policiais durante a operação de desocupação da Favela da Telerj, no Engenho Novo
(RJ). Leonardo estava acompanhando a movimentação da PM no local. Os policiais
mandaram ele parar de correr, caso contrário, seria preso. Durante a confusão,
repórteres de emissoras de TV também foram ameaçados pela polícia. (Atualizado em
11/4/14.)
85
4 de abril de 2014 – O radialista Jair Wathier, da rádio 104,1, de Giruá (RS), foi
ameaçado com uma faca por um ouvinte, dentro do estúdio, após ele não atender a
um pedido musical feito por telefone.O radialista apresentava o programa “Rolas
Bandas”, quando foi surpreendido pelo ouvinte armado, que se apresentou como
comerciante da cidade. O comerciante havia pedido uma música que não é o tipo de
canção que a rádio apresenta. Jair apenas desligou o telefone mandando um abraço ao
ouvinte no ar, mas não executou o pedido. O comerciante ligou novamente,
ameaçando o radialista caso ele não colocasse a música; em 10 minutos, ele chegou à
rádio com a faca. Como o fato aconteceu no estúdio, com os microfones ligados, vários
ouvintes escutaram o que estava acontecendo e acionaram a polícia. O comerciante
fugiu antes de a polícia chegar. (Atualizado em 9/4/14.)
13 de março de 2014 – O jornalista Aníbal Ribas, dono e editor do “Jornal Pampeano”,
de Jaguarão (RS), foi ameaçado por oito policiais que invadiram a sede do jornal na
cidade. De acordo com Ribas, os policiais lhe deram voz de prisão e o obrigaram a
assinar seis termos circunstanciados por crimes de calúnia, injúria e difamação. A ação
dos policiais foi motivada por uma reportagem publicada no jornal, no mesmo dia, que
transcrevia uma conversa gravada por Renato Jaguarão, ex-candidato a prefeito, com
dois capitães da Polícia Militar, que confirmavam que o atual prefeito, José Cláudio
Martins, havia sido parado numa blitz e se recusado a fazer o teste do bafômetro, fato
negado pela polícia até então. O dono do jornal realizou exames de corpo de delito e
foi liberado da assinatura dos termos circunstanciados. Ribas prestou queixa à Polícia
Civil e relatou o ocorrido ao Ministério Público. O caso está sendo investigado pela
Corregedoria da Brigada Militar.
7 de março de 2014 – O repórter Yassine Ahmad Hijazi, do portal de notícias
paranaense A Fronteira, foi ameaçado pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira,
durante uma coletiva de imprensa. O repórter questionou o prefeito sobre os baixos
índices de popularidade de sua gestão. Impaciente, o prefeito saiu da frente da câmera
do site sem responder a questão, xingando o repórter. Visivelmente irritado, sentouse à mesa reservada às autoridades, quando o repórter o procurou novamente em
busca da resposta. Proferindo palavrões, o prefeito quis afastar o repórter e continuou
ameaçando. O jornalista entrou com duas ações contra o prefeito, uma na esfera cível,
por calúnia e constrangimento, e outra na esfera penal, por injúria e ameaça.
6 de fevereiro de 2014 – A jornalista e professora universitária Cilene Victor da Silva
foi ameaçada de morte em telefonema anônimo. A ameaça foi causada por críticas da
jornalista, em sua página no Facebook, ao comentário feito por Rachel Sheherazade,
apresentadora do SBT, sobre prisão de tortura de um jovem por um grupo de
"justiceiros" no Rio de Janeiro. Na crítica, Cilene questionava a inação do Ministério
Público do Estado de São Paulo, da Fenaj, do Sindicato de Jornalistas de São Paulo e da
direção de Jornalismo do SBT em deixar que Rachel se referisse a um jovem como
86
"marginalzinho". Além do telefonema anônimo, Cilene também sofreu intimidações
em mensagens no celular e comentários no Facebook. A jornalista afirmou que a
hostilidade começou após um perfil no Facebook em nome de Rachel Sheherazade
divulgar sua página pedindo que denúncias fossem feitas. "Segundos após o post,
comecei a receber 10, 20, 50 recados com mensagens de agressões à minha
integridade física e moral". Cilene enfatizou que registrou todas as ameaças que
recebeu pelo Facebook, além das mensagens recebidas no celular.
17 de janeiro de 2014 – A equipe de reportagem do “Balanço Geral”, da TV Nativa,
afiliada da Rede Record no Mato Grosso, foi ameaçada pelo dono de um garimpo no
município da Paranaíta, identificado como Jeferson Reinaldo de Paula. A equipe
apurava informações sobre o assalto a uma lotérica no dia 31 de dezembro de 2013.
Conforme informações das polícias civil e militar, os suspeitos estavam refugiados na
área do garimpo com armas, munições, motosserras e dinamites. De acordo com
relatos de Luís Oliveira, que apresenta o programa e estava no local, as pessoas
envolvidas estavam sendo filmadas, quando o dono do garimpo se aproximou do
cinegrafista tentando impedir a filmagem. "Ele não queria ser filmado. Fui ajudar o
repórter cinematográfico e acabei sendo ameaçado", relatou Oliveira, que afirmou ter
Jeferson Reinaldo ameaçado “quebrar o repórter na porrada” caso as imagens fossem
ao ar. Mesmo com a intimidação, as imagens foram divulgadas. O Boletim de
Ocorrência foi feito no mesmo dia, e o chefe do garimpo recebeu voz de prisão
imediatamente, mas o repórter disse que não se sentia seguro.
2013
14 de outubro de 2013 – O jornalista Ieldyson Vasconcelos, que apresenta o programa
"Bom Dia Meio Norte", da TV Meio Norte, no Piauí, disse, durante o noticiário, que seu
nome faz parte de uma lista de pessoas marcadas para morrer. A lista, que teria sido
criada por traficantes e apreendida pela polícia, incluiria, além do nome do
apresentador, duas jornalistas e quatro policiais militares. A polícia do Piauí tomou, no
dia 10 de outubro, uma casa que era comandada pelos traficantes e encontrou uma
série de fotos de pessoas que estavam marcadas por eles, entre elas Ieldyson. Até a
data de elaboração deste acompanhamento, o inquérito policial não informava o
motivo da presença de Ieldyson Vasconcelos na “lista da morte”.
7 de outubro de 2013 – A jornalista Roberta Kremer, do Jornal Notícias do Dia, foi
ameaçada pelo vereador de Florianópolis, Deglaber Goulart (PMDB), durante uma
sessão da Câmara Municipal de Florianópolis (SC). O fato ocorreu devido a uma
matéria publicada pela jornalista, na qual criticava o projeto de Goulart sobre
tratamento psicológico para homossexuais e familiares. Kremer afirmou que o projeto
caracterizaria desvio do foco de um dos temas mais polêmicos da cidade, a CPI dos
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Táxis. Deglaber discordou da matéria e ofendeu a jornalista. Vídeo amplamente
difundido nas redes sociais mostrava o vereador criticando a reportagem e
qualificando a jornalista como "sem caráter", além de "exigir" sua demissão do grupo
RIC Record. Em 15 de outubro de 2013, o vereador Deglaber Goulart subiu à tribuna
da Câmara de Florianópolis, para se desculpar em público pelo ataque. Goulart
afirmou ter se arrependido da atitude. Disse, também, não ter intenção de prejudicála, nem de pedir sua demissão; afirmou que, quando falou no “tanque de lavar
roupas”, não foi no sentido pejorativo. Para finalizar, explicou que queria provocar
reflexão sobre o erro.
19 de setembro de 2013 – O apresentador Jorge Reis da Costa, mais conhecido como
“Kajuru”, disse ter recebido ameaças de morte por parte do governador de Mato
Grosso, Silval Barbosa. Durante seu programa “O incrível Kajuru”, na TV Esporte
Interativo. Kajuru contou que as ameaças estão relacionadas às denúncias que fez
sobre superfaturamento das obras da Copa do Mundo, no estado. Segundo ele, de
todas as sedes da competição, Mato Grosso é a que registra maiores índices de
denúncias de corrupção. O apresentador afirmou que as ameaças começaram após
repercutir as informações sobre o contrato firmado pela Secretaria Extraordinária da
Copa do Mundo (Secopa) com a empresa Kango do Brasil, para a aquisição de cadeiras
para a Arena Pantanal. As cadeiras a serem instaladas em Cuiabá são 2,5 vezes mais
caras que as colocadas no Estádio Nacional de Brasília pela mesma empresa. Kajuru
destacou, também, que a entrega só ocorrerá em 2015, ou seja, depois das
competições em 2014. Segundo o apresentador, o portador do suposto recado do
governador de Mato Grosso teria sido uma pessoa que ele chamou apenas de
Ronaldo. “Eu espero que o senhor [Silval] não seja covarde, não telefone para o dono
da emissora, pedindo minha cabeça” – disse. Kajuru prometeu continuar falando da
corrupção no que se refere às obras da Copa. Afirmou ter boas fontes no estado,
inclusive muito próximas do governador, e que vai continuar revelando com
exclusividade o que ninguém sabe.
9 de setembro de 2013 – O jornalista e proprietário do Portal i9, Antônio Fabiano
Portilho Coene, foi sequestrado e ameaçado em Campo Grande (MS). Portilho foi
rendido por três homens armados no centro da cidade de Campo Grande. Depois de
estacionar seu carro, o jornalista foi obrigado por três desconhecidos a entrar em um
veículo preto sem placa. Ele foi levado a uma estrada vicinal, onde foi amarrado e
recebeu os seguintes avisos: "A partir de hoje, não fale mais nada de ninguém deste
estado e desta cidade. Você tem 24 horas para deixar o estado, senão morre". Coene
registrou Boletim de Ocorrência, e a polícia passou a investigar o caso, de acordo com
o Portal i9. Essa já era a terceira ameaça que o empresário recebia em menos de um
ano. Em agosto de 2012, ele teve sua residência atingida por tiros. Na época, os
autores deixaram um bilhete escrito: “Respeito. Temos família, temos filhos. Senão
morre”. Na madrugada do dia 29 de novembro de 2012, Coene sofreu outra tentativa
de assassinato. O jornalista e sua esposa acordaram com tiros que acertaram a parede
da casa. Três balas atingiram o carro do casal. Dois coquetéis molotov foram atirados
no quintal. Após o evento, um martelo foi jogado no quintal do jornalista com seu
88
nome e o de Eduardo Carvalho, editor do site UHNews, assassinado dias antes. Coene
desconfia que os ataques estejam relacionados a publicações no Portal i9 sobre um
caso de tráfico de influência na Secretaria de Comunicação do estado, reveladas pelo
UHNews na véspera da morte de Eduardo Carvalho. Na época, o episódio levou a
organização Repórteres sem Fronteiras a pedir proteção urgente para o jornalista.
9 de setembro de 2013 – O jornalista e blogueiro Luis Pablo recebeu ameaça de
morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo
(PMDB). O deputado manifestou, na frente de vários colegas parlamentares, a
intenção de matar o jornalista. Após presenciarem a ameaça, colegas do parlamentar
argumentaram que ele não podia fazer algo do gênero e pediram para que ele
observasse a posição de presidente da Assembleia e de homem experiente. “Não
estou nem um pouco preocupado com isso, vou matar esse sujeito”, respondeu Melo.
O deputado disse não estar preocupado com a possibilidade de ir para a cadeia ou
encerrar a vida política. Após ser informado da veiculação de notícia no blog de Luis
Pablo, denunciando que carros alugados pela Assembleia Legislativa estariam sendo
utilizados irregularmente por sua esposa Valderês, Melo ligou para o jornalista e
blogueiro Luis Cardoso, pai de Pablo, para fazer a ameaça. “Quero lhe falar na
presença dos deputados que estão aqui comigo que, se o seu filho voltar a tocar no
nome da minha mulher, eu não vou mandar fazer, eu mesmo vou matar ele, nem que
para isso eu perca meu mandato de deputado, a presidência da Assembleia ou até
mesmo ser preso” (sic). Além de outros parlamentares, a fúria do deputado foi
testemunhada por profissionais da imprensa, que imediatamente comunicaram o fato
a Pablo. O jornalista encaminhou a ameaça para o secretário de Segurança do Estado
do Maranhão, para se cercar de garantias. O blogueiro declarou que, em momento
algum, desrespeitou a mulher do deputado, apenas deu a notícia de que ela estava
usufruindo de um carro pago com o dinheiro da Assembleia. (Atualizado em 16/9/13.)
14 de agosto de 2013 – O apresentador José Luiz Datena disse, durante o seu
programa “Brasil Urgente”, na TV Bandeirantes, que sua família, que reside em Goiânia
(GO), recebeu ameaça de morte. O jornalista declarou que um de seus filhos foi
informado, pela Polícia Civil de Goiânia, que havia recebido uma ligação anônima de
São Paulo, na qual dizia que assassinos iriam de São Paulo até Goiás para matá-los.
Datena afirmou não ter medo desse tipo de "recado". Segundo as orientações do
delegado-chefe de Comunicação da Polícia Civil de Goiás, Norton Luiz Ferreira, a
ameaça, mesmo que anônima, não deve ser subestimada. Conforme o policial, foi
aberta uma investigação sobre a origem do telefonema, quem seriam os mandantes e
a razão da ameaça. Ele recomendou que a segurança da família do apresentador fosse
redobrada.
6 de agosto de 2013 – O cartunista Carlos Latuff foi alvo de ameaças de morte por
parte do 1º tenente da Brigada Militar gaúcha, Giovane da Silva Pereira e por uma
mulher que trabalharia na OAB de São Paulo e identifica-se em uma rede social como
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Cardia Ma. Latuff é conhecido por sua luta contra a violência policial brasileira e por
trabalhar em defesa do povo palestino. As provocações e ameaças contra o cartunista
começaram desde que publicou no Facebook uma declaração sobre a morte do casal
de policiais militares, que podem ter sido assassinados pelo filho. Na declaração, o
cartunista disse que o garoto precisava de um atendimento psicológico e uma
medalha. O policial disse em seu perfil no Facebook que, se ele encontrar Latuff, “baixa
ele”. A página Fardados e Armados, também na rede social, alertou seus seguidores
sobre o cartunista: “Guerreiros do Sul – RS, SC e PR se esbarrarem com esse sujeito já
sabem de quem se trata. Declaradamente contra as forças policiais, esse LIXO
maconheiro está festejando a morte da família do Sargento Pesseghini da ROTA/SP.” A
mulher chamada Cardia Ma, que afirmou ter trabalhado na Polícia Militar, também por
meio do Facebook, mandou uma mensagem a Latuff, chamando-o de lixo humano, e
dizendo que, se ele aparecesse em sua frente, lhe daria um tiro de arma ponto 40.
24 de junho de 2013 – A equipe de reportagem da TV Pampa, no Rio Grande do Sul,
foi ameaçada e teve seu material de filmagem roubado, enquanto fazia a cobertura
das manifestações, em Porto Alegre. Segundo o site Vitrine Digital, uma cinegrafista
registrava um grupo de manifestantes depredando uma agência bancária quando foi
cercada por cinco pessoas que a ameaçaram de morte e pediram o cartão de memória
com as imagens. O grupo só não levou o cartão de memória porque a repórter Kelly
Costa, colega da cinegrafista, pediu a ajuda de manifestantes, e eles intervieram. As
profissionais ainda disseram que houve hostilidade contra a imprensa por parte do
grupo que cometeu depredações durante todo o protesto.
7 de maio de 2013 – A repórter Fabíola Gadelha, do programa Alô Amazonas, da TV A
Crítica, de Manaus (AM), recebeu ameaças de morte e passou a andar escoltada por
seguranças armados. Um ex-presidiário disse ao jornalista Paulo França, colega de
trabalho de Fabíola, que havia uma ordem para matar a repórter. Dez dias depois, o
carro da reportagem da TV A Crítica foi abordado por um motociclista que carregava
uma mochila nas costas e usava capacete. Ele emparelhou a motocicleta com o carro e
bateu no vidro do passageiro. O jornalista Márcio Azevedo, que estava no veículo para
uma reportagem, relatou à polícia que no momento em que o motoqueiro viu que não
era Fabíola, demonstrou desapontamento. Segundo o secretário da SecretariaExecutiva-Adjunta de Inteligência (Seai), Thomaz de Vasconcelos Dias, não há dúvidas
de que as denúncias estejam ligadas a criminosos como traficantes, assaltantes,
estupradores e homicidas, suspeitos ou acusados de mortes bárbaras que, insatisfeitos
com as denúncias, decidiram assassiná-la. (Atualizado em 5/6/13.)
7 de maio de 2013 – Lourenso Véras, repórter fotográfico e assessor de imprensa da
Câmara Municipal de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, recebeu ameaças de morte
através de várias mensagens recebidas em seu aparelho celular. Véras denunciou que
as mensagens vinham de um número desconhecido, as quais diziam que ele fazia parte
de uma lista negra de pessoas a serem executadas na fronteira com o Paraguai.
Lourenso fez um Boletim de ocorrência na delegacia de polícia de Pedro Juan
90
Caballero, no Paraguai, para que o caso seja investigado. Além dele, outras quatro
pessoas foram ameaçadas da mesma maneira, incluindo autoridades e seus familiares,
sempre com mensagens partindo do mesmo celular. (Atualizado em 9/5/13.)
19 de março de 2013 – O blogueiro e radialista Emílio Gusmão, que mantém um blog
em Ilhéus (BA), foi ameaçado pelo vereador Aldemir Almeida (PSB). O radialista
afirmou ter recebido outras quatro ameaças do vereador, o qual declarou que, se ele
mesmo não fizesse algo contra Gusmão, mandaria fazer. Gusmão disse que as ameaças
tiveram origem num post em seu blog, no qual afirmava que o vereador defende os
prestadores de serviço de saúde de uma clínica da qual foi sócio. "Até agora não recebi
nenhum telefonema de autoridade que possa me dar segurança”, afirmou.
18 de fevereiro de 2013 – O radialista Wilson de Carvalho foi ameaçado de morte pelo
policial militar aposentado e vice-prefeito de Aquidauana (MS), Sebastião Souza Alves,
conhecido como Tião Sereia. Carvalho é editor-chefe do portal Aquidauana News, no
Mato Grosso do Sul. Após o término de seu programa “A Bronca”, o radialista recebeu
a ligação do político, que desferiu palavras de "baixo calão, xingamentos e ameaças".
Tião Sereia foi enfático ao dizer que, se Carvalho tocasse novamente em seu nome,
algo de grave iria acontecer. Carvalho registrou boletim de ocorrência na Delegacia de
Polícia Civil de Aquidauana. O fato foi levado também ao conhecimento do Comando
Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
5 de fevereiro de 2013 – O vereador César Gelsi (PSDB-SP) ameaçou de morte o
repórter Rodrigo Lima de o Diário da Região, durante sessão na Câmara dos
Vereadores de São José do Rio Preto (SP). A discussão aconteceu no meio de uma
entrevista gravada por outro repórter do jornal. Em meio a xingamentos e palavras de
baixo calão o político teria dito a Lima frases como “se eu der no meio da tua cabeça
seu cérebro vai abrir”. A Polícia Civil registrou o boletim de ocorrência 292/2013 para
averiguar possível crime de ameaça e injúria, previstos, respectivamente, nos artigos
147 e 140 do Código Penal.
2012
18 de dezembro de 2012 – O jornalista Mauri König, repórter da Gazeta do Povo, de
Curitiba (PR) e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
recebeu ameaça anônima informando que sua casa seria metralhada por policiais
militares. Por segurança, ele e sua família deixaram a residência em Curitiba e se
refugiaram em endereço desconhecido, sob proteção constante de seguranças
contratados pelo jornal. Além dessa ameaça específica, a redação do jornal recebeu
vários telefonemas com ameaças diretas e com alertas sobre ataques que estariam
sendo planejados contra repórteres, sendo König citado nominalmente. Em 18 de
fevereiro de 2013, após dois meses fora do país, König voltou a trabalhar no Brasil
91
como repórter. As ameaças ainda são investigadas. De acordo com o promotor Leonir
Batisti, os autores das ligações ainda não foram identificados.
31 de outubro de 2012 – O radialista Armando Anache, da CPN Pantanal News, teve
sua casa atacada por desconhecidos logo após serem divulgados os resultados da
eleição no município de Aquidauana (MS), onde reside. De acordo com Anache, um
carro parou em frente à sua casa e seus ocupantes soltaram rojões e bombas contra a
varanda da residência e da emissora. O radialista procurou a polícia, mas os policiais
alegaram que não viram e não ouviram nada e, por isso, não poderiam agir. Armando
atribuiu o ataque às denúncias feitas por ele durante o período eleitoral, quando
apontou processos e supostas irregularidades administrativas envolvendo o prefeito
reeleito, Fauzi Suleiman (PMDB).
26 de outubro de 2012 – a jornalista Lisânia Ghisi denunciou estar sofrendo
intimidações de um oficial da Polícia Militar, o capitão Eduardo Ticianel Paccola. Lisânia
disse que as ameaças começaram no dia 19 de outubro, após a publicação de uma
matéria sobre o assassinato de um policial no município de Várzea Grande. No dia em
que a matéria foi publicada, Paccola tirou uma foto da reportagem e postou em sua
página do Facebook, insinuando que a sua forma de agir não mudaria após a
publicação da matéria.
8 de outubro de 2012 – o repórter Márcio Rangel, da TV Correio, foi ameaçado e teve
seu carro quebrado por um grupo de pessoas que comemoravam a vitória do
candidato eleito à prefeitura de Lagoa Seca (PB), José Tadeu Sales (PSC). Cerca de 300
partidários do candidato pararam em frente à residência do repórter Márcio Rangel
e fizeram ameaças contra ele e sua família. O motivo das agressões seria porque o
jornalista trabalhou como assessor do candidato derrotado da oposição, Fábio
Ramalho (PSD).
13 de setembro de 2012 – dois repórteres da revista Época foram obrigados a apagar
as imagens da câmera fotográfica que fizeram durante apuração de irregularidades na
campanha para prefeitura de Betim (MG). Marcelo Roca e Emmanuel Pinheiro, após
se identificarem como jornalistas, foram progressivamente ameaçados com ripas de
madeira e canivete por carroceiros que vendiam seus votos por R$ 280 ao candidato a
prefeitura Carlaile Pedrosa (PSDB). De acordo com os jornalistas, todos os registros
foram feitos em locais públicos ou em ambientes internos com autorização de seus
proprietários. No início da noite, eles acabaram cedendo à pressão e, em seguida,
registraram a ocorrência numa delegacia local.
92
ATENTADOS (18 CASOS)
2014
25 de junho de 2014 – A rádio Xodó FM, de Nossa Senhora da Glória (SE), foi invadida
por representantes do Movimento Sem Terra (MST). Os militantes do grupo de vários
assentamentos da região protestavam contra o radialista Anselmo Tavares, que
apresentava o "Jornal da Xodó" no momento da ocupação. Durante a manifestação, as
paredes da emissora foram pichadas com a frase "Anselmo Tavares – pistoleiro da
comunicação". Entre as reclamações manifestadas pelos protestantes no ato, estava o
posicionamento do locutor contra o movimento e o líder dos sem-terra em Sergipe, o
deputado estadual João Daniel (PT), e também acusaram Anselmo de chamá-los de
"corja" em uma transmissão da rádio. Os líderes do movimento ficaram dentro da
rádio até a chegada de policiais militares e homens da Força Nacional (que ajudam na
segurança do presídio local). Após longa negociação, os manifestantes usaram o
programa para mostrar os motivos para a invasão da emissora. Em seguida,
encerraram a ocupação. O Sindicato dos Radialistas do Sergipe acompanhará o caso.
24 de março de 2014 – A redação do jornal Polêmica e Debates, em Conchal (SP), foi
incendiada. O ataque ocorreu à noite, quando não havia ninguém no local. Vizinhos do
jornal conseguiram conter as chamas e acionaram os policiais, que encontraram um
pano com líquido inflamável no local. De acordo com o jornalista Adolfo Pedroso, dono
do jornal, uma funcionária viu três homens parados em frente ao prédio, e logo depois
soube do incêndio. Adolfo disse acreditar que a ação tenha sido uma retaliação após
operação policial que prendeu traficantes em fevereiro de 2014, a fim de chamar
atenção dos policiais, e que não foi um atentado contra o jornal e a atividade
jornalística. “Eles quiseram fazer publicidade, deixar rastros, dizendo que vão cometer
crimes”, afirmou Adolfo. A Polícia Civil está aguardando o laudo da perícia para
identificar se realmente houve crime e quem seriam os suspeitos. Imagens de uma
câmera de vigilância de um comércio vizinho foram entregues na delegacia e devem
ajudar nas investigações.
2013
20 de junho de 2013 – Um veículo do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi
incendiado por um grupo de manifestantes que participavam de um protesto próximo
à Prefeitura do Rio de Janeiro. Além de atearem fogo no veículo, os vândalos levaram
os pertences da equipe de jornalismo que estavam guardados. Segundo informações
da jornalista da emissora, Isabele Benito, o carro estava propriamente afastado do
protesto para não correr risco de ser alvo de atos de vandalismo. O carro de
reportagem da TV Bandeirantes foi quebrado por manifestantes que participavam de
93
protesto contra o aumento das tarifas de transporte público em Natal (RN). O veículo
foi depredado, virado e, em seguida, saqueado. Os manifestantes levaram câmeras de
filmagem e iluminadores.
18 de junho de 2013 – O carro de transmissão da TV Record que fazia a cobertura do
protesto convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), em protesto ao aumento das
passagens dos ônibus e trens em São Paulo, foi incendiado por manifestantes. De
acordo com a repórter Fabiana Panachão, o grupo que ateou fogo ao veículo
apedrejou a equipe antes do ato. A jornalista contou que os agressores chegaram com
os rostos cobertos e disseram à equipe de TV que não eram bem-vindos, e que
deveriam retirar o carro. Mas não deu tempo. Eles apedrejaram a equipe, que precisou
correr, e em seguida o grupo ateou fogo no carro.
4 de junho de 2013 – A sede e um carro de reportagem da TV Serra Dourada foram
atacados por pessoas que participavam de protestos em Goiânia (GO). Várias
situações de violência contra a imprensa foram registradas. Segundo relatos de
presentes, carros da TV Record, O Popular e TV Anhanguera também foram atacados.
No centro da cidade, alguns presentes na manifestação tentaram impedir o trabalho
de uma equipe de reportagem da TV Anhanguera.
14 de março de 2013 – A sede do Grupo Rondoniagora, em Rondônia, foi alvo de
atentado. De acordo com testemunhas, era madrugada quando cinco disparos foram
efetuados em direção ao prédio. O diretor do Rondoniagora, jornalista Gerson Costa,
disse acreditar numa tentativa de intimidação. Segundo ele, alguém quebrou uma
vidraça, colocou o revólver pelo buraco e disparou em direção à redação e à diretoria
da empresa. No momento do crime, havia no local um repórter policial que finalizava
matérias, mas nada sofreu. Em nota, os proprietários do Grupo afirmaram que o
ataque é um atentado à liberdade de expressão, pediram segurança a seus jornalistas
e rapidez nas investigações. O caso foi registrado na polícia. A perícia compareceu ao
local e recolheu as cápsulas utilizadas no crime. Um ano após o atentado, o crime não
foi solucionado pela Polícia Civil. (Atualizado em: 1º/4/14.)
13 de março de 2013 – A emissora de rádio Encanto do Rio, de Benjamin Constant
(AM), foi alvo de incêndio criminoso. Segundo o portal G1, a emissora teve dois
transmissores, um ar-condicionado e um receptor queimados. A polícia encontrou
sinais de arrombamento no prédio, mas nenhum material inflamável foi encontrado.
De acordo com a Polícia Civil, uma funcionária foi agredida por dois homens em um
terreno baldio próximo ao prédio quando verificava o ocorrido. (Atualizado em
15/3/13.)
9 de março de 2013 – A Rádio AM 970 integrante do Sistema Monólitos de
Comunicação, localizada em Quixadá (CE), foi alvo de atentado e teve sua
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programação suspensa. Além de destruírem toda a estrutura física da rádio, os
criminosos atearam fogo em seus transmissores. Há suspeitas do uso de bananas de
dinamite. Segundo informações do portal Imprensa, na mesma data, equipamentos da
TV Cidade, afiliada à Rede Record, também foram destruídos.
11 de março de 2013 – A Rádio FM 105.9, também integrante do Sistema Monólitos
de Comunicação, foi alvo de atentado e precisou suspender sua programação. A FM
105.9 teve suas instalações destruídas e a edificação que abriga seus transmissores
atingida por bombas de fabricação caseira. O diretor-presidente das Rádios AM 970 e
FM 105.9, Everardo Filho, prestou queixa sobre os atentados e pediu providências para
os bandidos serem identificados e punidos. (Atualizado em 12/3/13.)
2012
13 de setembro de 2012 – A rádio Farol FM, de União dos Palmares (AL), pertencente
ao deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), teve suas instalações
completamente destruídas por duas bombas de médio poder explosivo. O político é
conhecido pela forte oposição ao prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas (PTB)
e vinha divulgando na rádio gravações em que supostamente se ouve o prefeito
Freitas, que não é mais candidato ao pleito, em negociações que, na opinião do
deputado, poderiam conter indícios de corrupção.
PRISÕES (11 Casos)
2014
20 de junho de 2014 – Durante o protesto “#20J: O Retorno do Gigante” no Rio de
Janeiro, cerca de 12 pessoas foram detidas, incluindo 3 repórteres da Mídia Ninja. O
repórter Felipe Peçanha foi detido, enquanto transmitia ao vivo a manifestação; o
motivo alegado pela PM se baseava no porte de um explosivo de alta periculosidade:
um carregador de notebook. O fotógrafo Bernardo Guerreiro também foi levado à
delegacia, enquanto fotografava as abordagens policiais; sem motivos para a
detenção, os PMs arrancaram o cartão de memória da câmera fotográfica, com um
estilete, e o liberaram. Karinny de Magalhães foi presa, enquanto fazia transmissão
do protesto ao vivo. Na delegacia, foi espancada para revelar a senha do celular.
15 de junho de 2014 – A repórter Vera Araújo, do jornal O Globo, foi presa por
desacato a autoridade, após filmar a detenção de um torcedor argentino no Rio de
95
Janeiro. O turista foi preso após, supostamente, urinar na rua. O policial militar,
sargento Edmundo Faria, se irritou com a filmagem e determinou que a jornalista
desligasse o equipamento. Mesmo tendo apresentado identificação profissional, ela
recebeu voz de prisão e foi levada para a delegacia. Após colocar a jornalista no carro
da polícia, o PM, em vez de seguir diretamente para a delegacia para que o caso fosse
registrado, percorreu por mais de uma hora ruas de Benfica, São Cristóvão e Jacaré.
Durante o percurso, o sargento Faria tomou o celular da jornalista, que tentava fazer
contato com representantes da PM e do jornal para explicar o mal entendido. Ele
decidiu, então, parar o veículo e algemar Vera Araújo. Além da prisão, a jornalista
afirma que foi agredida verbalmente pelo policial. Ao chegar na delegacia, foi
acompanhada por um advogado do jornal, registrando o caso como abuso de
autoridade, e realizou exame de corpo de delito. A corregedoria da PM vai apurar o
caso. O sargento está preso administrativamente. (Atualizado em 16/6/14.)
27 de fevereiro de 2014 – Jackson Rodrigues, repórter cinematográfico da TV Band
Amazonas, foi preso por policiais militares, enquanto registrava imagens de um
homicídio ocorrido no bairro Cachoeirinha, em Manaus (AM). O tenente que o
prendeu argumentou que o repórter ultrapassou a faixa de isolamento da cena do
crime. Outros repórteres que testemunharam a situação informaram que Jackson
estava ajustando o foco da câmera quando foi agredido e preso. O profissional chegou
a pedir medicamentos à repórter que o acompanhava, mas os PMs não permitiram e o
encaminharam para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Jackson foi indiciado por
desacato a autoridade, e o policial responderá a Termos Circunstanciados de
Ocorrência (TCO), por lesão corporal e dano ao equipamento de trabalho. O repórter
foi liberado e afirmou que não invadiu a cena do crime, apenas apoiou a câmera acima
da faixa de isolamento quando foi empurrado e agredido pelo PM. Em nota, o
comandante geral da PM-AM, coronel Almir David, ressaltou que "a corporação
respeita o direito de liberdade de imprensa e que não compactua com qualquer tipo
de censura ao trabalho dos profissionais de comunicação". (Atualizado em 28/2/14.)
2013
26 de setembro de 2013 – Cláudia Trevisan, correspondente do jornal O Estado de
S.Paulo em Washington (EUA), foi detida na Universidade Yale, enquanto tentava
localizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
que fazia uma conferência no local. A jornalista foi algemada e mantida incomunicável
por quase cinco horas, inicialmente dentro de um carro da polícia local e depois em
uma cela do distrito policial de New Haven, cidade onde fica a universidade. Sua
liberação ocorreu apenas após sua autuação por "invasão de propriedade privada". Ela
declarou que não invadiu o local, que havia conversado previamente, por celular, com
o próprio ministro, a quem solicitou uma entrevista. Barbosa disse que não falaria à
imprensa. Cláudia, então, informou que o aguardaria e tentaria ouvi-lo fora do prédio.
Os argumentos de Cláudia não foram considerados pelo policial, que a algemou com as
mãos às costas e a deteve no carro policial, de onde foi conduzida à delegacia em
96
veículo apropriado para o transporte de criminosos. Na delegacia, foi revistada e
somente teve garantido seu direito a um telefonema depois de quase quatro horas. O
chefe de polícia, Ronnell A. Higgins, registrou a acusação de "transgressão criminosa".
A jornalista deverá se apresentar diante de um juiz de New Haven. Em 30 de setembro
de 2013, o ministro Joaquim Barbosa lamentou a prisão e afirmou, por meio da sua
assessoria, que ficou sabendo do episódio apenas na manhã de sábado, 28, informado
pela organização do seminário do qual participava. Disse que lamentava o ocorrido, já
que a jornalista brasileira estava lá "apenas fazendo seu trabalho". Em 4 de outubro de
2013, a Universidade Yale e a Promotoria de New Haven, no estado americano de
Connecticut, desistiram de levar adiante as acusações contra Cláudia Trevisan, por
suposta invasão de propriedade privada. Diante dessas novas decisões, o tribunal local
determinou que fosse imediatamente apagado o registro policial sobre a prisão da
repórter.
8 de julho de 2013 – O vereador e apresentador Adeilson Correa da Silva recebeu voz
de prisão dentro da sede da TV Rio Claro, em São José do Rio Claro (MT). Segundo
matéria do Jornal Gazeta Digital, Adeilson foi preso por denunciar no Programa Cadeia
Neles o uso de uma viatura da Polícia Civil para fins particulares do delegado Henrique
Hoffman Monteiro de Castro. Ele utilizava o veículo para se deslocar até o município
de Diamantino, onde leciona. A matéria mostrou a viatura policial estacionada nas
dependências da faculdade e o delegado saindo no veículo. O apresentador recebeu
voz de prisão do próprio denunciado, que o acusou de crimes de calúnia e difamação
qualificadas. (Atualizado em 11/7/13.)
13 de junho de 2013 – O repórter da revista Carta Capital, Piero Locatelli, foi preso
durante manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público em São
Paulo. Locatelli foi preso antes mesmo do início da manifestação por carregar um
frasco de vinagre na mochila. Ele, que cobrira as três manifestações anteriores,
trabalhava no local e levou a substância que serve como uma espécie de antídoto
caseiro contra a fumaça das bombas de gás disparadas pela polícia. Locatelli foi
liberado horas depois.
13 de junho de 2013 – O jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, do portal Aprendiz, foi
preso acusado de provocar incêndio, de dano ao patrimônio público e de formação de
quadrilha. Nogueira foi agredido e detido quando tentava proteger duas amigas e sua
namorada da ação violenta dos policiais militares. Ele tentou explicar para os policiais
que estava fotografando a manifestação, mas um vídeo mostra o jornalista sendo
agredido a golpes de cassetete por um grupo de policiais militares, momentos antes de
ser preso.
13 de junho de 2013 – O jornalista Leandro Machado, da Folha de S. Paulo, foi detido
enquanto acompanhava a prisão de um dos manifestantes, quando foi abordado. Um
PM chegou com um cassetete e disse “se você não sair, vou te bater”. Quando
Machado mostrou o crachá de imprensa, o policial disse que isso não significava nada
para ele. Pediu os documentos de Machado, que entregou a ele o RG e o crachá. O
agente então foi até à viatura e depois retornou anunciando que ele estava detido. No
97
caminho até a 78ª delegacia (no bairro Jardins), ele foi informado que estava sendo
preso por "atrapalhar a ação da polícia".
2012
10 de agosto de 2012 - o repórter-cinematográfico da TV Goiânia, Marco Antônio
Ferreira, foi preso, acusado de crime de desobediência. O repórter transmitia ao vivo
imagens do capotamento de uma viatura do Batalhão de Choque da Policia Militar do
Goiás, ao se aproximar do veículo o Marco Antônio foi detido. Ele foi conduzido até o
8º Distrito Policial, no Setor Pedro Ludovico, onde foi lavrado um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência, crime que prevê pena entre
15 dias e 6 meses de detenção, mas foi liberado em seguida e não vai representar
contra os policiais militares. O repórter-fotográfico Diomício Gomes, de O Popular,
também, teve o trabalho dificultado pelos mesmos policiais na cobertura do mesmo
acidente.
INTIMIDAÇÕES E INSULTOS (15 Casos)
2014
17 de julho de 2014 – De acordo com matéria publicada no portal G1, um repórter e
um cinegrafista da TV Mirante (afiliada da Rede Globo) foram vítimas de uma
emboscada em Anapurus (MA). A equipe produzia uma reportagem que seria exibida
no programa Fantástico. De acordo com informações da Delegacia Regional de
Chapadinha (MA), os profissionais da emissora estavam almoçando em um posto de
combustível, quando foram rendidos por sete homens armados, que levaram uma
câmera. Segundo informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI),
apenas um policial militar foi preso em Anapurus, suspeito de participação no crime.
De acordo com o delegado regional de Chapadinha, Jairon Timbó Sales, o caso será
investigado nos próximos dias, com o apoio de outros delegados da capital. Sales
declarou que existem algumas linhas de averiguação para saber o que motivou esse
crime. Ainda segundo o delegado, não está descartada a hipótese de que o crime
tenha sido premeditado. Os profissionais não tiveram os nomes revelados por motivo
de segurança.
21 de junho de 2014 – Uma equipe de reportagem do Diário Lance! foi proibida de
registrar uma confusão na entrada da Arena Castelão, em Fortaleza (CE), durante
partida da Copa do Mundo entre Alemanha e Gana, com apreensão de equipamentos
e credenciais. A equipe foi registrar uma confusão no Portão F do estádio, que havia
98
sido fechado devido à tentativa, por parte de torcedores africanos, de entrar com
instrumentos musicais no local, o que não era permitido pela organização do evento.
Enquanto gravava a situação, a equipe do Lancenet! foi orientada a não bater fotos ou
gravar vídeos, até que foram impedidos de continuar presentes no local pelo Steward
(segurança interna dos estádios) André de Oliveira Pinto. Acompanhado por mais dois
funcionários, Oliveira teria confiscado de forma ilegal a câmera e a credencial dos
jornalistas presentes. Depois que tudo foi normalizado, o material foi devolvido, com a
ordem de que os repórteres deixassem a parte interna da arena e se encaminhassem
para as tribunas de imprensa. (Atualizado em 27/6/14.)
22 de maio de 2014 – Uma equipe de reportagem da Rede Globo foi expulsa de um
protesto no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. O protesto reunia aproximadamente
mil profissionais de educação, para decidir os rumos da greve, e saiu em passeata até o
Palácio Guanabara. Uma repórter da Rede Globo teria debochado da imprensa livre
que cobria a manifestação. Então, a equipe foi hostilizada com gritos de “Fora Rede
Globo!” e teve de deixar o local. (Atualizado em 28/5/14.)
7 de maio de 2014 – A repórter Raquel Cruz, do jornal Diarinho (SC), sofreu
constrangimento ilegal e abuso de autoridade por parte do delegado Celso Pereira de
Andrade, durante entrevista na Central de Plantão Policial (CPP), em Itajaí (SC). Raquel
foi até a CPP atrás de informações sobre ocorrências do dia anterior, e conversou com
uma agente. No momento em que entrevistava a agente, o delegado interferiu em voz
alta: “Para o Diarinho, não tem informações”, e em seguida expulsou a jornalista
dizendo “Minha filha, vieste registrar algum Boletim de Ocorrência ou registrar algum
crime?”. De acordo com o jornal, ouvido pela ANJ, o delegado Celso Pereira vem
impedindo o acesso à informação especificamente ao Diarinho, desde que o jornal
denunciou a agressão de um policial de sua equipe a um bandido, dentro da delegacia.
A repórter registrou Boletim de Ocorrência, com o argumento de impedimento ao
trabalho da imprensa e constrangimento a profissional. A chefia de reportagem
também apresentou queixa formal na Corregedoria da Polícia Civil e, de acordo com o
delegado responsável Artur Nitz, será aberta sindicância. Na tarde do mesmo dia, o
Diarinho tentou contato com o delegado Celso Pereira de Andrade, para ouvir a versão
dele dos fatos, mas ele desligou assim que ouviu que era uma ligação do jornal.
22 de abril de 2014 – A repórter Bette Lucchese, da TV Globo, foi insultada por
moradores do Morro do Cantagalo durante o enterro dos jovens Edilson da Silva e
Douglas Rafael, mortos a tiros pela polícia, no Morro. Os moradores que passavam em
torno da equipe de reportagem gritaram para a jornalista "cair fora" e parar de se
posicionar "contra o povo". Um vídeo do momento dos insultos foi feito pela equipe
do jornal A Nova Democracia. Nas imagens, é possível ver as pessoas criticando a
presença da equipe da Globo no local. "Vai editar lá na P...! Vai falar que UPP é pra
quê?!", "Estão cagando o Brasil, vão trabalhar para os americanos!", "Vão dizer que é
99
culpa do trabalhador! Nunca ficam do lado do povo!", "Vão embora daqui!" são alguns
dos gritos que se ouvem no vídeo. (Atualizado em 28/4/14.)
7 de abril de 2014 - Um carro de reportagem do Estadão foi abordado por três
traficantes na Vila dos Pinheiros (RJ), um deles com pistola, que perguntou o que os
repórteres estavam fazendo no local. A equipe afirmou que procurava viaturas das
Forças Armadas para fazer fotos, sendo autorizados pelo grupo para passar, desde que
não fizessem fotos deles três. A equipe ainda foi seguida por alguns minutos pelo rapaz
armado. Nesse mesmo dia, moradoras evitavam falar com jornalistas para não sofrer
represálias dos traficantes. (Atualizado em 9/4/14.)
6 de abril de 2014 – Uma equipe de reportagem do Estadão, que apurava uma
agressão a morador da favela Nova Holanda (RJ), teve seu carro atingido por pedras,
por um grupo de moradores que fazia sinais para a equipe ir embora do local.
23 de fevereiro de 2014 – Jovens que participavam de um evento promovido pela
Igreja Universal, em Santos (SP), procuravam impedir o trabalho de uma equipe de
reportagem da Rede Globo, que tentava registrar o tumulto causado pela queda da
estrutura montada no Parque Municipal. Devido a uma forte chuva, a estrutura
desabou, ferindo algumas pessoas e causando pânico no local. Alguns jovens tentaram
atrapalhar o trabalho dos jornalistas, colocando as mãos em frente à lente da câmera,
bem como fazendo pressão para que não filmassem o tumulto. Um dos organizadores
do evento, que não quis gravar entrevista, lamentou a atitude desses jovens, dizendo
que não era uma postura da organização do evento e pediu desculpas. (Atualizado em
25/2/14.)
10 de fevereiro de 2014 – Um repórter cinematográfico da TV Globo, que não teve
seu nome divulgado, foi hostilizado por manifestantes em protesto convocado pelo
Movimento Passe Livre, na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. Os
manifestantes o acuavam com gritos de repúdio à emissora, cercando-o e fazendo com
que fosse necessário buscar proteção policial. Outros jornalistas que faziam a
cobertura do protesto ficaram temerosos e acompanharam o ato em grupos. Mesmo
afastados, os manifestantes continuaram com ataques verbais.
2013
1º de outubro de 2013 – A repórter da CBN, Marcela Lemos, foi hostilizada durante
cobertura das reivindicações de professores grevistas em frente à Câmara de
Vereadores do Rio de Janeiro (RJ).Além de quase ser impedida de entrar no prédio, a
repórter foi cercada por alguns professores, que a intimidaram com palavrões e
ameaças. Ela tentava acompanhar a sessão do plano de carreiras da categoria.
Segundo Maíra Menezes, também jornalista da CBN, Marcela só conseguiu dar
100
prosseguimento ao seu trabalho – e acompanhar a votação – após intervenção da
Polícia Militar. Em nota conjunta enviada à imprensa, a Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ)
repudiaram o episódio e rechaçaram “os atos hostis cometidos” por integrantes da
manifestação dos professores.
9 de agosto de 2013 – Repórteres, fotógrafos e cinegrafistas dos jornais O Estado de S.
Paulo, O Dia, O Globo e do portal Terra, foram intimidados por manifestantes que
ocupavam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O objetivo do protesto era
questionar a formação da mesa diretora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
dos Ônibus, composta por quatro vereadores da situação e apenas um parlamentar de
oposição. De acordo com o Terra, as intimidações ocorreram sob acusações de que
todos os profissionais ali presentes seriam da Rede Globo. Os profissionais foram
obrigados a se retirar do local. O grupo de manifestantes ainda teria dito que desejava
fazer a assembleia sem a presença da "mídia fascista".
24 de junho de 2013 – A equipe da TV Anhanguera, retransmissora da Rede Globo, em
Tocantins, foi hostilizada por manifestantes durante protesto contra aumento das
tarifas de transporte na capital Palmas. Os repórteres foram agredidos verbalmente e
tiveram dificuldade para gravar entrevistas. Os manifestantes gritavam palavras de
rejeição à Rede Globo: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.
20 de junho de 2013 – A repórter Camila Pereira, do Portal D24AM, foi hostilizada e
ofendida por um grupo de manifestantes durante protesto contra a política brasileira
no Centro de Manaus. A repórter relatou que, ao ser reconhecida como jornalista, os
manifestantes começaram a gritar e a dizer-lhe palavras de baixo calão. Segundo
Camila, não foi possível identificar os responsáveis pela agressão verbal.
17 de junho de 2013 – O jornalista Caco Barcellos, da Rede Globo, foi hostilizado e
impedido de trabalhar por um grupo de aproximadamente 100 manifestantes que
participavam do 5º protesto do Movimento Passe Livre, no Largo da Batata, em São
Paulo. Barcellos foi cercado por manifestantes que, de forma agressiva, tentaram
expulsar o jornalista da manifestação aos gritos de “manipulador” e palavrões. Ele
ainda tentou argumentar: “Só fui impedido de trabalhar pela ditadura e sob tortura”.
Entre os mais exaltados estavam os militantes do Partido da Causa Operária (PCO).
Renato Santos gritou afirmando que ele mesmo era o povo e que tinha o poder de
escolher quem poderia participar da manifestação. Enquanto um grupo hostilizava o
repórter da TV Globo, a grande maioria dos manifestantes condenava o ato de
agressividade, lembrando que Barcellos é reconhecido pela defesa dos direitos
humanos e que chegou a sofrer ameaças de morte, devido ao livro "Rota 66", no qual
denuncia execuções praticadas pela tropa de elite da Policia Militar de São Paulo.
101
5 de março de 2013 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, irritou-se com o repórter Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo.
Recondo esperava o final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ouvir o
ministro sobre as críticas contidas em nota de associações de magistrados. O repórter
apenas iniciou a pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”. Barbosa o
interrompeu: “Não estou vendo nada”. O repórter tentou fazer nova pergunta, mas foi
novamente interrompido bruscamente: “Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo
como você faz sempre”. O jornalista tentou questionar a razão do comportamento do
ministro. “Que é isso ministro, o que houve?”. Ainda exaltado, Joaquim Barbosa
prosseguiu. “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”,
afirmou. À porta do elevador e na presença de outros jornalistas, o ministro chamou o
repórter de “palhaço”. Em nota de sua assessoria de imprensa, o ministro desculpouse imediatamente, explicando que estava tomado pelo cansaço e por fortes dores.
Disse que se tratava de um caso isolado, que não se repetiria e reafirmou sua crença
no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia.
102
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS
SCS – Quadra 1 – Bloco K – Edifício Denasa – Sala 1.401
CEP 70398-900 – Brasília (DF)
Telefone: (61) 2103-7488 – Fax: (61) 3322-1425
e-mail: [email protected]
Empresa Parceira da ANJ
103

RELATRIO DE ATIVIDADES E DE LIBERDADE 2012-2014

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