Desenvolvimento e Natureza

Clóvis Cavalcanti Carg.)
André Furtado • Andri Stahel • Antônio Ribeiro • Armando Mendes •
Celso Sekiguchi • Clóvis Cavalcanti • Dália Maimon • Darrell Posey •
Elson Pires • Franz Brüseke • Geraldo Rohde • Guilherme Mammana •
Héctor Leis • Henri Acselrad • Josemar Medeiros • José Luis D' Amato
• Maria Lúcia Leonardi • Maurício Tolmasquim • Oswaldo Sevá Filho
• Paula Stroh • Paulo Freire • Peter May • Regina Diniz •
Antônio Rocha Magalhães
Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade ~ustentávell Clóvis
Cavalcanti, organizador. - São Paulo : Cortez ; Recife, PE : Fundação
Joaquim Nabuco, 1995.
Vários autores.
ISBN 85-249-0572-7
(Cortez)
I. Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais
humana 3. Política ambiental I. Cavalcanti, Clóvis.
1)~·1904
1. Desenvolvimento sustentável: Economia ambien~al 333.7
2. Sociedade sustentável: Meio ambiente: Economia 333.7
2. Ecologia
DESENVOLVIMENTO
E NATUREZA:
Estudos para uma sociedade sustentável
o
PROBLEMA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento sustentável, sustainable development ou nachhaltige
Entwicklung é um conceito aparentemente indispensável nas discussões sobre
a política do desenvolvimento no final deste século. Estações importantes
da discussão! sobre um conceito alternativo de desenvolvimento foram:
A Contribuição do Clube de Roma: a Tese dos Limites do
Crescimento
No ano de 1972 Dennis L. Meadows e um grupo de pesquisadores
publicaram o estudo Limites do crescimento2• No mesmo ano aconteceu a
conferência de Estocolmo sobre ambiente humano. Nem a publicação do
Clube de Roma, nem a conferência de Estocolmo caíram do céu. Elas
foram a conseqüência de debates3 sobre os riscos da degradação do meio
ambiente que, de forma esparsa, começaram nos anos 60, e ganharam no
final dessa década e no início dos anos 70 uma certa densidade, que
I. Veja
UarlJorl/t
(")')1),
2. Mcadows
ri 111. (I')'!}),
Vinte anos depois dessa publicação,
em 1992, apareceu
/IIeS/llOS allton',~: /11'1'11/111 1111' 1./1/111,1', I'o,~t Mills, Vcrmonl, Chclsca Oreen Publishing
Co.
1, Veja em ~Oll (I \lt,), 1I01l1l1llljl (I 'I(,(), •• Iihrlich & Ehrlich (1972). Veja
flllhll('II~'l1o qlll' VllOlI 11/11 1111111'1I 1111 1'('01111111111 rl'lll,)p,ka: (I1·orjoll'sclI.Roegcll (1<)71).
lambém
dos
a
possibilitou a primeira grande discussão internacional culminando nu Conferência de Estocolmó em 1972. O estudo do Clube de Roma reconhece
a importância dos trabalhos anteriores e escreve: "As conclusões que seguem
emergiram do trabalho que empreendemos até agora. Não somos, de forma
alguma, o primeiro grupo a formulá-Ias. Nestes últimos decênios, pessoas
que olharam para o mundo com uma perspectiva global e a longo prazo,
chegaram a conclusões semelhantes" (Meadows, 1972:19). As teses e
conclusões básicas do grupo de pesquisadores coordenado por Dennis
Meadows (1972:20) são:
1. Se as atuais tendências de crescimento da população mundial - industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais
- continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão
alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais
provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto
da capacidade industrial.
2. É possível modificar estas tendências de crescimento e formar uma condição
de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro
remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que
as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas,
e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano
individual.
3. Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter este segundo
resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a
trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito.
Para alcançar a estabilidade econômica e ecológica, Meadows et aI.
propõem o congelamento do crescimento da população global e do capital
industrial; mostram a realidade dos recursos limitados e rediscutem a velha
tese de Malthus do perigo do crescimento desenfreado da população mundial.
A tese do crescimento zero, necessário, significava um ataque direto à
filosofia do crescimento contínuo da sociedade industrial e uma crítica
indireta a todas as teorias do desenvolvimento industrial que se basearam
nela. As respostas críticas às teses de Meadows et aI. surgiram conseqüentemente entre os teóricos que se identificaram com as teorias do crescimento.
O prêmio Nobel em Economia, Solow, criticou com veemência os prognósticos catastróficos do Clube de Roma (Solow, 1973 e 1974). Também
intelectuais dos países do sul manifestaram-se de forma crítica. Assim
Mahbub ul Haq (1976) levantou a tese de que as sociedades ocidentais,
depois de um século de crescimento industrial acelerado, fecharam este
caminho de desenvolvimento para os países pobres, justificando essa prática
com uma retórica ecologista. Essa foi uma argumentação freqüentemente
formulada na UNCED no Rio, em 1992, mostrando a cOlltinuidade de
divergêncillN ~ d,"."tt'UÜ""f1toll no discurso global sobre
e o desequil(hrln 1l60ln •• oon&mlco.
II
questno
1111111 1l.'1I
111 1
Foi o canadense Maurice Strong que usou em 1973 pela prilllcil'll Vl''1,
o conceito de ecodesenvolvimento para caracterizar uma concepção allcrtllllivlI
de política do desenvolviment04• Ignacy Sachs formulou os princfpios básil'os
desta nova visão do desenvolvimento. Ela integrou basicamente seis lIspedos,
que deveriam guiar os caminhos do desenvolvimento: a) a satisfação dlls
necessidades básicas; b) a solidariedade com as gerações futuras; c) 11
participação da população envolvida; d) a preservação dos recursos naturais
e do meio ambiente em geral; e) a elaboração de um sistema sodal
garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas, l~
programas de educação. As idéias do ecodesenvolvimento não pOlkm 1Iq.~af
u sua relação com a teoria do self-reliance, defendida nas décadas allll'rion's
por Mahatma Gandhi ou Julius Nyerere. UI Haq (1973) e Dietcr SL'lIghaas
(1977) radicalizaram a argumentação, defendendo a necessidadc da disso
CillÇão entre os países centrais e os países periféricos, para garallt ir o
desenvolvimento dos últimos.· A teoria do ecodesenvolvimento
refl'rill se'
inicialmente às regiões rurais da África, Ásia e América Latina; ela gllllhou
cada vez mais uma visão das inter-relações globais entre subdesenvolvillll'1I10
e superdesenvolvimento.
Uma crítica da sociedade industrial e COIlSI'qllt'1l
temente uma crítica da modernização industrial como método do descllvol
vimento das regiões periféricas viraram parte integrante da COllcl.~rçíiodo
ecodesenvolvimento.
Podemos constatar, principalmente nos trahalhos d,'
Ignucy Sachs, mas também de Glaeser & Uyasulu (1984), que os deball's
Nohre o ecodesenvolvimento prepararam a adoção posterior do desL'lIvolvi
mento sustentável. Sachs usa hoje freqüentemente os conccitos L'cod,'s"1I
volvimento e desenvolvimento sustentável como sinônimos.
n
A Declaração de Cocoyok5 é resultado de uma rellnJao da I INC'I'AI )
(Conferências das Nações Unidas sobre Comércio-Desenvolvillll'lIlo)
l' do
UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) l'II1 197'1. Hla
4.
Vl~jll 11l11lhl'11I
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(k~ SildlS (In(,:41(,~).
(1'17'1). Jlllhlklldll
<'111:11M/. (mv,,) (I'n~),
F"/II'I,Alrlllll'\l'"llfIA
cunlrihuI para a discussuo sobre desenvolvilllenlo e meio ambiente, destacando
lINNcgllinll~shipóleses: a) a explosão populacional tem como uma das suas
l'lIUSIISa falIa de recursos de qualquer tipo; pobreza gera o desequilíbrio
dtllllogrMico; b) a destruição ambiental na África, Ásia e América Latina
é IlIl11bém o resultado da pobreza que leva a população carente à superulil i1.lIçi'lo do solo e dos recursos vegetais; c) os países industrializados
contribuem para os problemas do subdesenvolvimento por causa do seu
n(vel exagerado de consumo. Não existe somente um mínimo de recursos
necessários para o bem-estar do indivíduo; existe também um máximo. Os
plI(SCS industrializados têm que baixar seu consumo e sua participação
dcsproporcional na poluição da biosfera.
As posições de Cocoyok foram aprofundadas no relatório final de um
projclo da Fundação Dag-Hammarskjold com participação de pesquisadores
c polflicos de 48 países. O UNEP e mais treze organizações da ONU
conlribuíram. Este relatório aponta, e ultrapassa outros documentos até então,
pllm a problemática do abuso de poder e sua interligação com a degradação
(',cológica. Assim, ele mostra que o sistema colonial concentrou os solos
lIlais aptos para a agricultura na mão de uma minoria social e dos
colonizadores europeus. Grandes massas da população original foram expulsas
(I Illarginalizadas,
sendo forçadas a usar solos menos apropriados. Isso levou
na África do SulÓ, no Marrocos e em inúmeros outros lugares à devastação
de paisagens inteiras. O Relatório Dag-Hammarskjold divide com a Declaração
tk Cocoyok o otimismo que se baseia na confiança de um desenvolvimento
11 partir da mobilização das próprias forças (self-reliance).
O radicalismo
dos dois documentos expressa-se na exigência de mudanças nas estruturas
dt' propriedade no campo, esboçando o controle dos produtores sobre os
IIlcios de produção. Os dois relatórios dividem também o fato da sua
I'l',kiçílo ou omissão pelos governos dos países industrializados e dos cientistas
l~ poUlicos conservadores. O fracasso de várias experiências com modelos
tlt'. desenvolvimento à base da self-reliance, como na Tanzânia ou, de forma
dl'llllli1lica, no Camboja e a crescente relativização da experiência chinesa
flll'lalecCnllTl ainda mais esta reação.
Sustcntabilidadc
Brundtland
l'omo Kltratégia de Desenvolvimento:
o Relatório
"Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações
satisfazerem as suas próprias necessidades"? O Relatório Brundtland é o
resultado do trabalho da Comissão Mundial (da ONU) sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED). Os presidentes desta comissão
eram Gro. Harlem Brundtland e Mansour Khalid, daí o nome do relatório
final. O relatório parte de uma visão complexa das causas dos problemas
sócio-econômicos e ecológicos da sociedade global. Ele sublinha a interligação
enlre economia, tecnologia, sociedade e política e chama também atenção
para uma nova postura ética, caracterizada pela responsabilidade tanto entre
lIs gerações quanto entre os membros contemporâneos da sociedade atual.
() relatório apresenta uma lista de medidas a serem tomadas no nível do
Estado nacional. Entre elas: a) limitação do crescimento populacional; b)
gllrantia da alimentação a longo prazo; c) preservação da biodiversidade e
tios ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento
tle lecnologias que' admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e)
lIumento da produção industrial nos países não-industrializados à base de
tecnologias ecologicamente adaptadas; f) controle da urbanização selvagem
ti integração
entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas
devem ser satisfeitas. O Relatório Brundtland define também metas a serem
relllizadas no nível internacional, tendo como agentes as diversas instituições
internacionais. Aí ele coloca: h) as organizações do desenvolvimento devem
lIt10lar a estratégia do desenvolvimento sustentável; i) a comunidade internlU:ional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a Antártica,
os oceanos, o espaço; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU deve
implantar um programa de desenvolvimento sustentável.
Em comparação com as discussões nos anos 70 (Declaração de
C'ocoyok, Relatório Dag-Hammarskjold)
mostra o relatório da comissão
Bl'undtlandt um grau elevado de realismo. Ele nem propaga a dissociação
ou a eSlratégia da self-reliance nem a despedida do crescimento econômico.
Inll~rcsses "nacionais" ele toca com cuidado e mantém sempre um tom
diplolllálico, provavelmente uma das causas da sua grande aceitação depois
li" Sl'r publicado. Todavia, a crítica à sociedade industrial e aos países
lndllslrializados tem em comparação com os documentos internacionais
lllllt'riorl'.s (Col'Oyok, Dag-Ilammarskjold)
um espaço bastante diminuído.
I, VI'I
Vlllkl'l
WI'llkllllllllllmlllll
11111111 ("I'Vl'll.
li. ·Ir,
/111 I iJllwl'll
111111 Hlllwil'klllllg
(I 9H7), l/1I.1'1'rl'/{l'mein.mme
Zukunft.
o
Relatório Brundtland define ou pelo menos descreve o nível do consumo
mínimo partindo das necessidades básicas, mas é omisso na discussão
detalhada do nível máximo de consumo (e de uso de energia etc.) nos
países industrializados. O Relatório Brundtland quer crescimento tanto nos
países não-industrializados quanto nos países industrializados. Além do mais,
ele toma a superação do subdesenvolvimento no hemisfério sul dependente
do crescimento contínuo nos países industrializados. Como esta posição casa
com a crítica do desenvolvimento do ponto de vista ecológico fica mais
do que duvidos08.
Em junho de 1992 reuniram-se no Rio mais de 35 mil pessoas, entre
elas 106 chefes de governos, para participar da conferência da ONU sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED). O Relatório do Worldwatch
Institute de 19939 critica os resultados dessa conferência: "Apesar do interesse
mundial mais intensivo pelo futuro do planeta, a conferência da ONU não
correspondeu nem às esperanças e nem às expectativas com ela ligadas.
Muitos problemas surgiram em conseqüência da pressão da delegação dos
Estados Unidos em favor da eliminação das metas e dos cronogramas para
a limitação da emissão de C02 do acordo sobre o clima; assim este foi
degradado para uma declaração de boas intenções. Também a convenção
sobre a proteção da biodiversidade teve alguns pontos fracos; o mais grave
foi a falta da assinatura dos Estados Unidos"lO. Apesar dessas restrições,
documentou a UNCED o crescimento da consciência sobre os perigos que
o modelo atual de desenvolvimento econômico significa. A interligação
entre o desenvolvimento sócio-econômico e as transformações no meio
ambiente, durante décadas ignorada, entrou no discurso oficial da maioria
dos governos do mundo.
cntiuuucs internacionais adotaram-no para marcar umu novll filosofiu do
t1cscnvolvimento que combina eficiência econômica com justi<;a soeilll t'!
prutl8ncia ecológica. Esse tripé virou fórmula mágica, que não fultll em
nenhuma solicitação de verbas para projetos da natureza mais variadu no
eumpo eco-sócio-econômico dos países e regiões do nosso "velho" Terceiro
Mundo". O conceito desenvolvimento sustentável sinaliza' uma alternutivlI
"" teorias e aos modelos tradicionais do desenvolvimento, desgastadas nUlIla
lu~rie infinita de frustrações. E não eram poucas as teorias que querialll
cNdurecer as causas do subdesenvolvimento. Lembramo-nos rapidamente:
li) lIlI teoria do subconsumo (Luxemburgo); b) da teoria do exército industrial
de reserva (Sternberg); c) da teoria dos monopólios mundiais (Lênin); das
contribuições subseqüentes de Baran, Bettelheim, Amin, Palloix, SWl'l"I,y;
ti) lIu teoria da dependêncial2, representada de um lado por Sunkel, Furtado,
Jnguuribe etc, e, por outro, por Frank, dos Santos, Córdova, Cardoso, lallni
ete,; lembremo-nos que nesse contexto desenvolveu-se a discussão da h'mia
do cupitalismo periférico (Senghaas) e da heterogeneidade estrutlll'alll, Nno
V 11I11 os ignorar também: e) a teoria da causação circular-cumulaliva (Mynlilll,
O 11 teoria da modernização, respectivamente, do desellVolvilllt'lIl1/l1l11l
(Hirschman, Prebish, Knakal, Pinto etc,); g) a teoria do cllll1hio dl'N1tltlHI
(Amin. Emmanuel, MandeI etc.) e, finalmente, h) a teoria do IIlNt'lIt1l1
mundiul capitalista (Bosch, Schüller).
O julgamento sobre uma teoria do desenvolvimento IkJl('lIdl' NlIlPI\
"Inlmente das expectativas com que ligamos teorias e sua aplit:LH,norlllprrlml,
11110é o ponto de partida que já pode separar os ânimos. N{)s t'Npt<.nU11l111
e isso separa-nos de forma clara do pessimismo macrotc6rÍl:o, ~11It'!""
~un"ronta da mesma maneira com a crítica de ser modista como as tcntutlvlI'"
rlll'"ntes de uma rcformulação de uma teoria do desenvolvimento glohlll
-~, IIpcsur da perda de plausibilidade das grandes teorias sociais, () scguilllt':
11, Se""ulldo IIlguns llutores, o Terceiro Mundo desapareceu junto com o lIluro dI' Ikllilll
, 11IIINNOIIll,OOdo Segulldo e Primeiro Mundo. Veja, por exemplo: Mcnzcl (ll)l)2), Jo'il'lIIl1l1lt1N
IUllhlrlllllN dll IIIl1iorill das Jlopulaçi'les na África, Ásia e América Latina.
1./, Vl'jll ,~e,pm exemplo: Cardoso & Faletto (1970), Frallk (19('9), Marilli (1'l71), WIIIIl'II
KIIY (11I7~), Âlllin (197]), CórdovlI (11)74) e Tenorio (1117). lima visilo hllstllllle l'olllpletll
O conceito de desenvolvimento sustentável tem uma conotação extremamente positiva. Tanto o Banco Mundial, quanto a UNESCO e outras
tIU'/I),
8. Uma reação crítica apresenta as contribuições de Braun (1990), Hein (1990), Mármora
(1990) e Trainer (1990).
dl',~l'olilitlllll
WlIllIN
Illllll 11I1111
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dI' Jlllrtir Jllll'II UIII desdohl'llll1l',nlo Idll'Íl'o IIIr1lior, J10is IIS II'IlI'IlIS Nol1l1' 11
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rNII'lIlurnl dCSI',lIvolvrl'lllll UIIIII IIO~'nll tllI "1·.I'illll'gmr11I1,
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denni~'(\cs diferentes. Âlwsllr do elllJlrego difllso dl'sll' l'olll'l'ilo.
9. Worldwatch Institute Report (1993). A edição original apareceu no mesmo ano: Worldwatch
!nslilllte Reporl (1993). Slale o{ lhe World 1993. Nova York, W. W. Norlon Iv ('IIIIII'III1Y.
10. WorldWlllch Inslilllle
Report 1993. p. 12 (ed. alemã; trad. do 011111111
•
IUunll (II)H)),
uma teoria do desenvolvimento tem que: a) contribuir para a int~rpretução
sistemática do desenvolvimento social; b) tem que demonstrar seu valor
heurístico nos estudos de casos; c) deve na base da sua coerência interna
servir para orientar a ação social com sentido numa situação que seria
menos transparente sem a existência dessa teoria.
Não pode ser o objetivo tentar provar a praticabilidade de uma
perspectiva teórica no exemplo da Amazônia ou dos Trópicos Úmidos em
geral. Também não pode ser o nosso objetivo defender uma teoria para a
qual Brasil ou Amazônia possui meramente o papel de objeto de demonstração.
E simplesmente impossível desenvolver longe das realidades uma teoria que
esperasse somente a sua prova. E isto porque a verificação de uma teoria
é impossível14. Mas ela tem que ser construída de maneira que admita a
sua falseabilidade. Para examinar-se uma teoria, ela tem que se confrontar
com o procedimento de falsificação - se ela sobrevive a este procedimento,
e desdobra além disso força heurística, mantemos a teoria. De nenhuma
maneira podemos escapar do problema da dedução como não podemos
evitar a necessidade de uma hipótese inicial ou pelo menos de uma idéia
brilhante. "Entre a determinação dos princípios máximos através da escolha,
da análise da ciência ou de uma simples afirmação, não existe - em
relação à função do sistema teórico ideal - nenhuma diferença. Sem
dúvida, o cientista confronta com fatos emergentes suas teses mais ou
menos gerais na forma de hipóteses" (Horkheimer, 1968:141).
Quem acompanha as tentativas de interpretar os acontecimentos regionais
na Amazônia à base de teorias complexas, confronta-se com a inadequação
aparente entre o esforço conceitual e a essência empírica da análise. Tanto
Bunker (1985), como AItvater (1987) e Costa (1989), para mencionar os
trabalhos que são no nosso contexto mais importantes, experimentam nas
suas argumentações com reflexões altamente teóricas, que, muitas vezes, e
sem prejudicar o valor do trabalho, contrastam com as passagens empíricas.
O contraste entre teoria e empiria nos trabalhos mais recentes sobre
a Amazônia não vem por acaso; ele é a expressão do movimento de procura
14. "Ora, em minha concepção não existe tal coisa como a indução. Portanto, é logicamente
inadmissível a inferência de teorias a partir de enunciados singulares que são 'verificados pela
experiência'. As teorias não são nunca, pois, verificáveis empiricamente [...] Contudo, admitirei
como empírico ou científico, certamente, um sistema somente se ele for suscetível de ser testado
pela experiência. Estas considerações sugerem que se deve considerar como critério de demarcação
crítica não a verificabilidade ou a falseabilidade de um sistema. Em outras palavras, não exigirei
de um sistema científico que ele seja suscetível de ser demonstrado positivamente, de uma vez
por todas, mas exigirei que sua forma lógica seja tal que ele possa ser demonstrado. por mcio
de testcs cmpíricos, cm um sentido negativo: 'deve ser possível refutar pela "'lll'lIl'IIl'i1l 11m
Slsl"1I1acientffico cmpírico'" (Poppcr, 1971).
ue explicaçõ~s que IIS ttlOrius conhecidas não mais fornec~m. ()uul é 11
contribuição da t~oria de dependência para o entendim~nto da deslflll~'llo
uu floresta tropical? Este problema, junto com a desestruturação s6cio-l'f,,'o"
nômica, são, nessa grandeza, problemas novos e integrados ~m ~slruluras
dinfimicas com uma complexidade crescente, que as teorias conhecidas ,u10
Illais alcançam. Elas somente aparentam ser teorias mais perto da realidadc'
porque já entraram no panteão das teorias científicas. Os teôrÍl'os da
dependência do Brasil calaram-se há mais de uma década sobre a C1'i.~l'
estrutural que está ameaçando quebrar a espinha dorsal da socil'dade'
hmsileira. Menzel e outros discutem há anos abertamente sobre as lacullas
tllIs teorias do desenvolvimento dos anos 60 e 70. Propostas desenvolvidas
no contexto da teoria da dependência, como o conceito da dissocia~'no,
combinaram, numa certa fase histórica, mais com os interesses n(/ci(},,(/i,~
du fase pós-colonial depois da Segunda Guerra Mundial do que contribuíralll
pum a análise do desenvolvimento real. São lacunas que se manifestaralll
com mais nitidez ainda depois do colapso do socialismo à ta União Sovll'fll'lI
t' o fim da confrontação
militar entre as superpotências. I'alar SO"/l'
imperfeições das teorias do desenvolvimento inclui obviamente a inlc'glll~'no
de cl~mentos teóricos bem-sucedidos. A crise do endividamento, por C'Xe'lIlplo,
"i~nifica, sim, a transferência de capital para as metrópoles. Tc'oriu,~ til'
1Il'1I111ulaçãoe teorias sobre os desequilíbrios da economia 111llndllll1~1" 11
NUUfunção, devem ser mantidas e ampliadas 15.
Nas circunstâncias atuais, marcadas pela tentativa secular e pelo fl'lll'USSII
uu industrialização não-capitalista, o desdobramento de uma polêmlcu UpOIl
IlIndo deficiências parece mais fácil do que a reconstrução de alll'l'IIalívaN
lec~ricas e práticas do desenvolvimento. Governos e candidatos ao ~ovc'nHl
lIhmçal11 ainda com a coragem dos desorientados a idéia da moderni",lI~'llo,
H~111 perceber que o modelo da industrialização tardia é capaz de mOlkl'lll'/.UI
1I1j.lIlIlS
c;entros ou setores da economia, mas incapaz de ofercc;er Ulll 1lI0dl'Ill
til' dcs~nvolvimento equilibrado da sociedade inteira. A moderniza\'úo, IlIh)
IIl'OlIIpllnhada da intervenção do Estado racional e das correções pari Indo
clll N()f,,'icdadecivil, desestrutura a composição social, a econolllia tl'rritoriul.
r Nt'Ucontexto ecológico. Por isso, necessitamos de uma perspect iva IlII1I
lltlillll'nsional, que envolva economia, ecologia e política ,\0 llIeslllo lt~lllflll,
hiNO, 110 fundo, é o ponto de partida da teoria do desenvolvimento
susll'III{IVl'l.
AJll'SUI'da sua estrutlll'a ainda inacabada, aponta este conceilo na dil'l'~'llo
"'rrlu, ()uem não quisn sc' Jlc'nkl' no caminho, precisa mais do quc' hOIl
VIIlIllltll\ ou finalll'ialllt'lIto l' I\ll'IlIo: precisa dl' cic~m·ia.
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MUDANÇAS DE PARADIGMA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
Institute Report (1993). Zur Lage der Welt 1993. Frankfurt,
o século
XX produziu eventos extraordinários na teoria do conhecimento
~ nos puradigmas científicos. Seu início foi marcado pela invasão das
desordens nus ciências ditas "duras" (ou ainda, "deterministas", "termodinftmicus" etc.) e a inclusão das noções de probabilidade, incerteza e risco
011I diversas disciplinas. O findar de nosso século assiste ao definhamento
do plll'lldigmu cartesiano-newtoniano,
substituído por uma visão de mundo
llll~gl'lld(lra, sística, conjuntiva e holística. O mundo mecanicista-euclidiano
6 hoje uma metáfora de museu, uma ideologia que só se sustenta pela
rUl'lillgerada pela tecnociência instrumentalizadora, utilizada pelos detentores
tio poder político.
As chamadas ciências ambientais se espremem em vazios epistemolóIlkos enl re as ciências naturais e sociais, adjetivam disciplinas existentes e
PI'llVlll:UIlla necessidade da interdisciplinaridade. Mesmo dentro da estreita
vlNno {'cononlicisla atual é perfeitamente possível discernir quatro fatores
11I'lnl'ipuis que lornam a civilização contemporânea claramente insustentável
li Illc.'dio t' IOllgo prazo:
•
cr~scilllcnto populacional
humano exponencial;
•
tll'ploc;IlU dll hllSt~dt~ recursos 1I11llll'llis;
•
sistemas produtivos que utilizam tecnologias poluentes e de baixa eficácia
energética;
•
sistema de valores que propicia a expansão ilimitada do consumo material.
Os cientistas que estudam o meio ambiente podem apontar fatos ainda
bem mais graves e profundos sobre o sistema atual, insustentado, decorrente
do dogma fundamental da teoria econômica vigente, a saber, o crescimento
econômico a qualquer custo:
contínuo e permanente
em um planeta finito;
(Kuhn, 11.)75) é tllref.. tJ'll.nvulvkJIl por vários autores, que estenuem o
conceito de pan\(Ji~l1U1como csclllll de cosmovisão, incluindo questões
sociais e políticas.
Dentre os vários trabalhos que te matizam as mudanças de parad.i~mlls,
destacam-se - pela fundamentação possível da questão da sustentablhdudr
-- os seguintes:
•
0.1" ,filósofos e as máquinas
1400-1700 (Rossi, 1989);
•
() tao da Física (Capra, 1985);
() ponto de mutação (Capra, 1986);
•
o crescimento
•
•
a acumulação, cada vez mais rápida, de materiais, energia e riqueza;
a ultrapassagem de limites biofísicos;
•
•
a modificação de ciclos biogeoquímicos
•
a destruição dos sistemas de sustentação da vida;
•
a aposta constante nos resultados
efeitos causados pelo crescimento.
• A irreversível aventura do planeta Terra (Rohde, 1992).
Os diversos campos do conhecimento que rea!izaram importantes
mudanças paradigmáticas em período recente ou que tlver~m teorias rev~)~
lucionárias que apontam para paradigmas emergentes são reglstr,adas a segll,lr,
tendo como referência as obras mais importantes que Ihes dizem respello
ou aquelas existentes em língua portuguesa.
• Sabedoria incomum (Capra, 1990);
fundamentais;
da tecnociência
para minimizar
os
A passagem do atual mundo desintegrado para um em que o desenvolvimento seja sustentado (com sua implícita melhoria da qualidade de
vida) exige radical migração da situação presente de insustentabilidade
planetária para outro modelo civilizatório, Semelhante transição depende,
em grande parte, de mudanças profundas na teoria do conhecimento e nas
ciências em geral. Além disso, os princípios, premissas e pressuposições
básicas das ciências - seus paradigmas, enfim - têm sinalizações muito
.importantes em termos de direcionamento da abordagem econômica de uma
sociedade sustentada.
Desta maneira, a investigação das fronteiras das ciências, suas teorias
e seus novos paradigmas emergentes constituem tarefa básica, premissa
fundamental para determinar a nova visão de mundo necessária para realizar
o pretendido desenvolvimento sustentado (Ely, 1992), uma vez que a situação
de insustentabilidade foi baseada e é conseqüência, em grande parte, de
paradigmas ultrapassados:
I. cartesiano-newtoniano
causalista;
2. mecanicista-eucIidiano
reducionista;
A teoria da auto-organização (Varela, 1979; Maturana & Varela, I ?1)1;
'I'hompson, 1990) sub~erte completamente a idéi.a de .causal.id~dc lr~ecnn.lcll,
nhrindo nova perspectiva para uma nova ontologIa (Clrne-Llm<l, 1))3), l.'OIll
VIHnO ulternativa sobre o problema da contingência. De fato, esta telllatlvll
r\losóncu pretende fazer frente à situação intransponível que Immanllel Kalll
(1724-1 H(4) deixou na teoria do conhecimento, em termos de uma RUl.lll)
unitt1rill, autônoma c livre, que deve objetificar as coisas do mllndo panl
podor l:onhecê-Ias em suas relações causais, A fllndame~tação das rell,I~'()I'S
"n tcoria da auto-organização é feita sempre tendo em vista a rCl:lII'SI
vldudl'
''''Iro um sistema dinâmico e seu ambiente,
3. antropocentrista.
A abordagem das mudanças de paradigmas como objeto de iIlVI'SliJJ,IU
•.ão,
tal como foi realizada no clássico A estrutura da,\' "(,1'0/11\'1)(',\ I'/"III(/i('(l,\'
I>t'l:orridos 140 unos dcsdl~ '111l' o fil(ISOf'Of'nllIl:L'S1{I'III~Iksl'lIrll',s
(I~l)h-I ()~O) puhlicoll o s(~u f'UIIIOSO
J)i,\'('/lf',\'O
do M,í(odo (I (1''1), 1111IlIoVO
Mdtmlo (MlII'ill, I1J77, II)XO, II)X(1t' (l)I)J) 111'11
Il'('r , rum 11prul'uNl1I dr 11111
•• b'f ",nnJuntivn c "rticuhulur, C1111I 11neccHHidlldlll dll cnl'idull6dhl,
Illlpl'Ill~lUlor
a articular pontos de vista disjuntos do saber em um cicIo ativo. A visão
deste novo paradigma parte da idéia de organização ativa como sinônimo
de reorganização perm~nente. A raiz "re" física representa uma categoria
fundamcntal e merecerIa, conforme Morin, ser conceitualizada do modo
mais radical, pois está em autos e óikos, pois estes últimos são reorganizadores,
regeneradores e recorrentes: repetir, reorganizar, reproduzir, recicIar, retomar,
rememorar, recomeçar, refletir, revolver, reusar etc.
•
A obra (até setembro de 1994) é composta pelos livros:
O Método I (Morin, 1977);
•
O Método /I (Morin, 1980);
•
O Método 11I (Morin, 1986);
•
O Método IV (Morin, 199n
A ecologia energ15lica modeladora, baseando-se em conceitos cibemélicos e sistêmicos (While et aL, 1992), desemboca, já na década de 70, na
definição de emergia, ou seja, na quantidade de energia multiplicada por
uma lrunsformidade que se relaciona com a qualidade da energia em questão,
Inicialmente ocupando-se de ecossistemas "naturais", passando pelos agrosN!Nlemas, os modelos de emergia chegaram, em pouco tempo, a integrar as
fu;ões humanas e os seus imensos impactos ao meio ambiente, locais ou
alnhuis.
A abordagem emergética oferece subsídIOs revolucionários
no sentido
e recursos
nllluruis, tarefa que a chamada economia "neocIássica" nunca conseguiu
deNcmpenhar a contento, nem de maneira extremamente precária.
de lima correta avaliação dos valores atribuídos a processos
Algumas obras básicas disponíveis no Brasil são as seguintes:
• Amhiente,
o
paradigma holístico afirma a inseparatividade de todas as coisas e
pr?cura ,;limina!" o discurso e a ~rática dualistas. Apenas a holologia, ou
seja, ~ obtençao ou o desenvolvImento de uma compreensão clara e de
uma mterpretação correta da não-dualidade, pelos meios clássicos ligados
ao pensamento discursivo" (Weil, 1987a:7) é passível de ser abordada uma
vez. que a holopraxia requer o acesso mediante experiência individual e
partI~u~ar. A bibliografia que apresenta o paradigma holístico, realizada após
o cIassIco O fantasma da máquina (KoestIer, 1969), é numerosa:
• A neurose do paraíso perdido (Weil, 1987);
• Nova linguagem holística (Weil, 1987a);
•
Introdução à visão holística (Crema, 1988);
•
Viver holistico (Pietroni, 1988);
• Holística: uma nova visão e abordagem do real (Weil, 1990);
• A linguagem dos deuses (Farjani, 1991);
•
() novo paradigma
holístico (Brandão & Crema, 1991);
• A arte de viver em paz (Weil, 1993).
energía y sociedad (Odum, 1980);
•
SY,I'tems ecology (Odum, 1983);
•
/últ'rgy basis for man and nature (Odum & Odum, 1981);
•
Hc%l(ia
(Odum, 1988).
Ohscrvando a Natureza e o Cosmos pela geometria tradicional verifica-se
simctria estrutural se dá em todo o Universo, desde as partículas
.1~l1lentllrcs até as estruturas cósmicas mais complexas, como os buracos
nc.111ros,()s observadores dualistas sempre opuseram à ordem a desordem,
() Il'rtI~lIlar, o caos, Ao contrário, o caos não é o lado irregular da Natureza,
""'N IIItlIl generalização do comportamento universal da complexidade. Os
frtll:llIls (Mandelhrot, 1977) são a "geometria da Natureza", a simetria através
dllll eNculas de ooscrvação. "A tese de Mandelbrot é de que as complexidades
.6 ~xiNlelll no contexto da geometria eucIidiana tradicional. Como fractais,
IlII c.1Nlrulllrusrumíficantes podem ser descritas com transparente simplicidade,
,",um IIpcnlls Illgllllllls informações" (Gleick, 1990:104).
que
11
A hllNl'!ínformacionlll disponível soore o caos e os fractais está situada, .
prlncll'lllll1l'!nle. elll:
IÚ'O/Ol(itl t'nl'rl(étic:a
("EMERGIA")
• Til" Irm'/tll
• Til,
,d,,,,.,
i(t'ofllt'lry
t!f' IIlIlW't'
(MlIlI(klhrot,
1977);
oll'rtlt'/t" ''''tlNI/,I' (Pcltgcn & SlIlIpC. 19HH);
•
Caos,
a criação
de uma nova
•
Clima
e excepcionalismo
ciência
(Monteiro,
(Gleick, 1990);
1991).
A teoria da catástrofe (Arnold, 1989) fornece um método universal
para o estudo de transições por saltos, descontinuidades e súbitas mudanças
qualitativas, que a análise newtoniana, baseada em processos suaves e
contínuos, não possui capacidade de enfocar. "Catástrofes são mudanças
súbitas e violentas, representando respostas descontínuas de sistemas com
variações suaves nas condições externas" (Arnold, 1989: 19). Até o presente
momento, os resultados da teoria de Ren Thom já foram aplicados em
campos como o estudo dos batimentos cardíacos, ótica física e geométrica,
embriologia, hidrodinâmica, geologia, psicologia experimental, lingüística e
às partículas elementares.
o
físico David Bohin (1971) afirma que o holograma é um ponto de
partida para uma nova descrição da realidade: a ordem implicada (1991).
A realidade convencional física ("clássica") focaliza manifestações secundárias
explicadas das coisas e não a sua essência ou fonte. Implicar é explicar,
implícito. A implicação faz parte, igualmente, da teoria da auto-organização
e da ontologia que a põe como premissa. "O paradigma holográfico e
outros paradoxos" (Wilber, 1991) mostra que a organização do Universo,
bem como a natureza da mente humana, pode ter sua realidade primária
(implicada) como um domínio de freqüências - um holograma, portanto
- em que qualquer pedaço pode reconstituir a imagem inteira.
'''llnv1l IIcontecendo, o que levou .I. Tuzo Wilson a proclamar 11 reVOhllinll
nllll goociências no Congresso Internacional de Geologia em Praga (Il)()M),
Do foto. além de a chamada "tectônica de placas" ser a primeira tellf'ill 11
uplicur o comportamento cinemático, físico e geológico da crosta t'~ITcstrr
cmno um sistema coerente e unitário, ela provocou verdadeira lInifica4jllll
'l,llitemológica no campo das geociências.
Algumas obras sobre a tectônica global:
•
/)t'r;Vll
y tectónica
continental
de placas
(Scientific
AmericlllI
& TIlI',ll
Wilson, 1974);
•
Tllf' way the Earth
• A Terra •
(;f'o-IIi.l'tória
nova
-
works
geologia
(Wyllie, 1976);
global
a evolução
global
(Wyllie, 1985);
da Terra
(Ozima, 1(91),
A chamada "hipótese" Gaia é um novo olhar sohn' II h~II(\III'"U
prtll~1Iriamcnte - chamado "vida" na Terra, com a idéill dr qu~ 'I
.11111 viva, A primeira afirmativa nesse sentido partiu do llel~llIMu
tlullon, em 1785, em uma palestra efetuada na Royal Socidy dr J(dl mhurll" ,
O conceito de Gaia, ou Mãe-Terra, como diziam os gregos. ~ 1\1\ vl/IIA"
mm,lernll a abreviatura da biosfera considerada como um llIt'cllnllllno 11,
rOllulllçl"\oautomática, com a capacidade de manter saudável nosso plllllrlll.
cJUntl'OllIndoo meio físico e químico.
A grande mudança paradigmática de Gaia frente à evolução hilll(,,,,,kll
"drtssku" consiste em que, nesta última, a vida adapta-se, de llullwira IIIIIIS
oU lIlenos passiva, ao mundo físico; já em Gaia a evolução vital ill\I'I'll""I'
r
litl~ralmcnte - molda o meio físico, entrando em cena a parte hillh'I~il'lI
1'~lIpol\slÍvcl pelo controle planetário: os microorganismos.
'1'.".
J."".
()s quatro principais livros que tratam sobre esta revolllçiío paradi~l\lftlll'lI
IIno os sl'guintcs:
•
(il/;I/
• A,~
A "nova tectônica global" constitui uma explicação coerente e sistêmica
da dinâmica do planeta Terra e foi a única revolu{'tlo pl/mdigl/lti(;m
do
tipo kuhniano consciente de si mesma. Seus protagonistlls ,l'I/hlllfII o 'llle
(Lovelock,
t'rt/,\' tit'
•
MII't'()('(),\'II/(),\'
•
()
"(I,\'I)('/'(I//'
(;1/;1/
19R7);
(Lovdm:k,
IlJRR);
(Maq!,ulis & Sllgan, IlJlJ());
tia
'['('I'rt/
(l~llMMCI.
199 I),
Desde que Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) escreveu seu Contrato
Social (1762) para regrar as relações políticas entre os seres humanos, a
História continuava cega à Natureza. Mas agora os "tempos históricos,
tempos biológicos" (Tiezzi, 1988) impõem nova situação de abordagem. A
história global entra na Natureza, a natureza global entra na História. Eis
dois novos diplomas normativos necessários, o contrato natural (Serres,
1991) e o contrato animal (Morris, 1990).
O contrato natural propõe uma nova ética que elimine o estado de
guerra com a Natureza, "um novo pacto, um novo acordo prévio, que
devemos fazer com o inimigo objetivo do mundo humano: o mundo tal
como está. Guerra de todos contra tudo" (Serres, 1991 :25).
Partindo do fato de que não somos, os seres humanos, uma espécie
rara, porém, sem sombra de dúvida, somos uma espécie ameaçada, é possível
identificar o maior crime de lesa-humanidade: o rompimento do contrato
animal. "A base deste contrato é que cada espécie deve limitar seu
crescimento populacional o suficiente para permitir que outras formas de
vida coexistam com ela" (Morris, 1991:12). O aspecto humano do contrato
animal é que não há nada a ganhar na superpopulação, a não ser a miséria.
A possibilidade da construção de uma sustentabilidade deve levar em
conta os princípios extraídos dos recentes avanços nos paradigmas e teorias
científicas, uma vez que a insustentabilidade atual foi resultante, em grande
parte, do conhecimento - superado - anterior, inadequado, de convivência
com o meio ambiente. Os princípios filosófico-científicos, emergentes dos
novos paradigmas e teorias, que podem - tentativamente - compor a
base para a construção da sustentabilidade, são os seguintes:
•
contingência;
•
complexidade;
•
sistêmica;
•
recursividade;
•
conjunção;
interdisciplinaridade.
É importante ressaltar que estes princlplOs, conforme anteriormente
registrado, são extraídos da área da teoria do conhecillll'nl11 (' dON novos
purudigmas cienlfl'koH ti, portAnto, constituem parte do aparato conccilllul
disciplinar para uma abordugem sustentável. Princfpios éticos, sociuis (pm
exemplo, ver Ely, 1992: 199-200) e econômicos deverão igua1r11l~ntl~
elltllll
nu formação das novas propostas de desenvolvimento da Sociedade,
O princípio de contingência refere-se à possibilidade ontol6gil,.'a do
novo não-necessário, do diferente contraditório, constituindo o contl'xlo
filosófico da teoria da auto-organização. No campo científico, a contillgl'ndu
IINNumea forma das "propriedades emergentes" dos sistemas - principa1rlll'Il11'
vivos - que não estão previstas pelo somatório particular das partes qll~
nH compõem. A implicação está contida neste princípio, sendo contl'llpollto
l\ explicação mecânica.
o
princípio de complexidade
atual opõe-se ao reducionislllo Pl'lltil'lIdo
ainda - qlle l"ornrrrr Uli
bllNes para uma Razão aberta, que reformule a evolução do l"rl:lllllllrlllo
rAcional simplificador anterior. A complexidade deve fazer frelltl~ fi ilTudo
nnlidudc e a racionalidade, às racionalizações, incerteza e amhig(ljdlldr.
de forma generalizada pelas ciências, tendo -
A complexidade traz embutida a necessidade de associar o ohjelo Ull
"OU umbiente, de ligar o objeto ao seu observador e a desintcgl'll\'ilo dll
••1~l1lento simples. Para uma abordagem detalhada do paradigma dll rlllll
plexidude, ver Morin (1982:248-50).
o princípio de sistêmica engloba a perspectiva cibernética, 11 llbOl'UIIIlt'1II
hnHHIÍl:1Iquanto à totalidade, além de incluir aspectos sobre llutolllllllill ('
IlIt(\~rn'ill0. A sistêmica tem relação com a complexidade, com a rl'l~ursividlldl'
, com 11emergia.
•
() prindpio
de ret:lII'sividlldl~ hllsdll-sc
no plll'lIllilllllll ",.,." c cNIÂ
no 11011"'11I0,
pl'lll'l1to IlU" cienciuN, nll ullllHlrl&anizacno, no novo método,
nu emergia e no caos-fractais. A recursividade
como sinônimo de reorganização permanente.
põe a organização
aliva
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o princípio
de interdisciplinaridade permeia todos os novos paradigmas
científicos, desde o novo método até os fractais. É sobretudo na abordagem
sistêmica, na complexidade e na questão ambiental que a interdisciplinaridade
possui maior relevância. Muitos pesquisadores chegam a enfocar a interdisciplinaridade como espécie de correção para o estilhaçamento da Razão
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