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Diário Oficial do Estado
Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 Dados: 2016.09.14 18:18:56 -04'00' 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 ANO XXXVIII n. 9.249 Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização ÉDIO DE SOUZA VIEGAS GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Vice-Governadora ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Casa Civil SÉRGIO DE PAULA Secretária de Estado de Habitação MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação RENATO ROSCOE Procurador-Geral do Estado ADALBERTO NEVES MIRANDA Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica EDUARDO CORREA RIEDEL Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico JAIME ELIAS VERRUCK Secretário de Estado de Saúde NELSON BARBOSA TAVARES Controladoria-Geral do Estado Secretário de Estado de Infraestrutura EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública JOSÉ CARLOS BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE VETO DO GOVERNADOR MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 95/2016 Campo Grande, 14 de setembro de 2016. VETO TOTAL Dispõe sobre a proibição de refrigerantes em escolas de educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos da Constituição Estadual, comunico a essa augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar, totalmente, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Márcio Fernandes, que “dispõe sobre a proibição de refrigerantes em escolas de educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”, pelas razões que, respeitosamente, peço vênia para expor: 70 PÁGINAS Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar FERNANDO MENDES LAMAS o papel da família, em relação à educação alimentar da criança, é muito mais relevante e decisivo na escolha do consumo ou não do refrigerante, do que a limitação ao livre exercício da atividade econômica (art. 170, da CF), no caso, a venda de um determinado produto. Ademais, necessário salientar que não é apenas o refrigerante que provoca a obesidade, mas sim a grande quantidade de porção consumida, bem como a eventual combinação ou adição de açúcar, que tem influência significativa no teor calórico dos alimentos ingeridos. À vista do exposto, com base na manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, ressalta-se que a referida Proposta de Lei deve ser vetada, totalmente, pois violação aos arts. 2º, caput; 67, § 1°, II, “d”; e 89, V, da Constituição Estadual e no art. 1º, inciso IV; no art. 5º, inciso XIII, 22, I, e no art. 170, parágrafo único, da Constituição Federal. Assim, não me resta alternativa senão a de adotar a dura medida do veto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos Senhores Deputados para sua manutenção. RAZÕES DO VETO: Atenciosamente, Analisando o autógrafo do projeto de lei de autoria do Deputado Márcio Fernandes, que dispõe sobre a proibição de refrigerantes em escolas de educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, registro, com o devido respeito, que, embora louvável, em virtude do nobre propósito de melhorar a alimentação nas escolas públicas e particulares, a proposta do Parlamentar invade a competência do Chefe do Poder Executivo Estadual de iniciar o processo legislativo. Isso porque a instituição de qualquer programa de Governo constitui “ato típico de Administração”, o que leva a que tal matéria fique reservada à competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, a quem cabe exercer a “direção superior da Administração estadual”, com o auxílio dos Secretários de Estado, na esteira do que prescrevem os arts. 67, § 1º, II, “d”, e 89, V, da Constituição Estadual. Impende destacar que a aprovação de leis ou a introdução de normas, que imponham ao Governador um dever relacionado à adoção de uma política pública ou de uma medida administrativa originariamente planejada pelo Parlamento, interfere nas prerrogativas inerentes ao Chefe da Administração, além disso, configura ofensa ao princípio da harmonia e independência dos Poderes, insculpido no art. 2º, da Constituição Estadual e Constituição Federal. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado A Sua Excelência o Senhor Deputado OSWALDO MOCHI JUNIOR Presidente da Assembleia Legislativa CAMPO GRANDE-MS SECRETARIAS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD/AGEPREV Nº 2/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Torna público o resultado final do Censo Cadastral Previdenciário do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados e pensionistas que não compareceram, os quais terão o pagamento de suas remunerações, proventos ou de pensões bloqueado a partir da folha de setembro de 2016. Observa-se, ainda, que o projeto de lei adentra na esfera dos particulares, em contrariedade aos princípios do livre exercício de qualquer atividade econômica, do livre exercício de qualquer trabalho e da livre iniciativa, estabelecidos no art. 1º, inciso IV; no art. 5º, inciso XIII e no art. 170, parágrafo único da Constituição Federal. Nesse entendimento, cumpre informar que as imposições e as obrigações estabelecidas pelo parlamentar, para o funcionamento das cantinas escolares, afrontam à competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e Empresarial, consoante dispõe o art. 22, I, da Constituição Federal. Por outro lado, o projeto também adentra em matéria de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a qual, nos termos da Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, incumbe regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e os serviços que envolvam risco à saúde pública, entre outros alimentos e bebidas, cabendo ao Estado realizar a coordenação e a execução, em caráter complementar, dessas ações e serviços da vigilância sanitária. É sabido que a escola não pode se furtar à tarefa de contribuir para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis, colaborando para a educação alimentar de seus educandos. Além disso, ao Estado, cabe divulgar campanhas de alerta à população sobre os malefícios à má alimentação, não lhe sendo facultado abusar do poder estatal ao limitar a atividade econômica das empresas. Ressalta-se que, analisando a proposta em comento, verifica-se que ela não proibiu o consumo de refrigerante nas escolas, mas, tão somente, proibiu a comercialização dentro dos colégios de educação básica de Mato Grosso do Sul. Assim, é possível que o produto seja levado de casa e consumido no ambiente escolar. Por isso, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E M: Art. 1º Tornar público o resultado final do Censo Cadastral Previdenciário do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados e pensionistas que não compareceram, os quais terão o pagamento de suas remunerações, proventos ou de pensões bloqueado a partir da folha de setembro de 2016, nos termos do Decreto nº 14.427, de 21 de março de 2016, e da Resolução Conjunta SEGOV/SAD/AGEPREV nº 1, de 21 de março de 2016. Art. 2º O segurado poderá regularizar seu Cadastro Previdenciário nos endereços abaixo discriminados, ficando o restabelecimento de sua remuneração, provento ou pensão condicionado ao calendário da folha de pagamento do Estado: I - sendo o segurado Aposentado ou Pensionista, deverá comparecer na Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV-MS), situada na Av. Mato Grosso, 5.778, Bloco I, Bairro Jardim Veraneio, CEP 79031-001 - Campo Grande- PÁGINA 2 15 DE SETEMBRO DE 2016 MS, no período das 8 às 17 horas, munido de todos os documentos exigidos na Resolução Conjunta SEGOV/SAD/AGEPREV nº 1, de 21 de março de 2016; II - sendo o segurado Servidor Ativo, deverá comparecer na Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), situada na Av. Des. José Nunes da Cunha, S/N, Parque dos Poderes, Bloco I, CEP 79031-310 - Campo Grande-MS, no período das 8 às 17 horas, munido de todos os documentos exigidos na Resolução Conjunta SEGOV/ SAD/AGEPREV nº 1, de 21 de março de 2016. Art. 3º Após 6 (seis) meses, o não comparecimento do segurado aos órgãos especificados no art. 2º desta Resolução acarretará os procedimentos legais necessários ao seu desligamento definitivo da folha de pagamento. Art. 4º Para maiores informações, o servidor ativo poderá entrar em contato com a Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), por meio dos telefones (67) 3318-1325 e (67) 3318-1309, e o aposentado ou pensionista com a AGEPREV, por meio do telefone (67) 3323.7356. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2016. EDUARDO CORREA RIEDEL Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 84732636187 ALEXSANDRA GOMES ROSSI 64767022 04463207908 ALICE KAIBER 65245021 94666725172 AMANDA DA ROCHA 63896575104 AMAURY DA SILVA SOUZA 32243472104 ANA APARECIDA BENITES A RODRIGUES JORGE OLIVEIRA MARTINS Diretor-Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul RESULTADO FINAL DO CENSO PREVIDENCIÁRIO 2016 - PODER EXECUTIVO Tipo de Beneficiário Segurados convocados Segurados recadastrados Segurados não recadastrados Ativos 36.834 36.295 539 Aposentados 18.275 17.421 854 3.986 3.111 875 RELAÇÃO DOS SEGURADOS ATIVOS PENDENTES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PODER EXECUTIVO CPF NOME MATRICULA 81405260106 ABRAAO MESSIAS RIBEIRO 92775020100 ADERILDO BUENO DA CUNHA 93761021 44752021 113016021 02698908157 ANA CLESIA FELIX DE SOUZA SANTOS 435824021 91113709120 ANA CRISTINA AZAMBUJA DE ALMEIDA 123813021 83822062987 ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS 115328021 30560187149 ANA LUCIA MARTINS BIFFI 41079021 00479787751 ANA LUIZA DE FIGUEIREDO METZKER 423248021 98507800106 ANA PAULA CREPALDI 132634021 97450472104 ANA PAULA FEITOSA DOS SANTOS 131597021 88836021 69976899149 ANA PAULA MOREIRA DA SILVA 99439021 04082285989 ANA PAULA POLETI ALVES 59864021 51850060134 ANA ROSA PEREIRA LOPES NANTES 76718021 01019923199 ANDERSON HONORIO DOS SANTOS 220021 04006776101 ANDERSON PEREIRA DA SILVA 437580021 82176434153 ANDRE OLIVEIRA SALDANHA 113202021 50658964100 ANDREA LUCIA PEREIRA AMARAL 75086021 27495509805 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 35816021 00374639183 ANDREIA GONCALEZ DE ARANTE 54586021 28962524104 ANGELA DE OLIVEIRA GONÇALVES 87972727104 ANGELICA GUERRA Pensionistas 127922021 82003807187 ANA CARLA DE ALENCAR BARBOSA 00604016131 ANA PAULA MARTONE ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização 116331021 44545380182 ALFREDO MEIRA COSTA JUNIOR 38024021 120068021 29443920182 ANTONIA ALVES DE MORAES 39097021 57053553191 ANTONIO CARLOS DIAS 84875021 69034834115 ANTONIO CEZAR PEREIRA DA SILVA 97742021 15717461100 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 12213021 77824873153 APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE 106477021 112449021 20280262191 APARECIDA RUDNICK RODRIGUES 22722021 125829021 16444400163 APARECIDO DA SILVA PORTO 14368021 84046021 63985128120 ADILSON RIBEIRO DE ALMEIDA 94246022 56259271115 APARICIO FARIAS DOMINGOS 52931170178 ADRIANA ALUCHNA MELGAREJO DE ANDRADE 78915021 12117683843 AROLDO CAREAGA 6352022 96209461115 ARTHUR LOUBET JUNIOR 130112021 133239021 99637928120 ARTHUR TORREZAN CAMPOS 422650021 01640422102 ADRIANA TELES MARTINS 437589021 01032881127 AUREA ARRUDA VELASQUEZ 92709850168 ADRIANO BARROS BARATA DE OLIVEIRA 125693022 81280130172 AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES 01230547100 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 6501021 00099222108 ADRIANA FERREIRA 54396077149 AILTON SALGADO ROSENDO 80890022 44692200197 AURORA GUARIERO 33833737115 ALDIVINA SORRILHA ESPINDOLA 47372021 03783724910 BEATRIZ APARECIDA ALENCAR 79589901115 ALENILTON PEREIRA DIAS 109331023 00126637199 ALESSANDRA APARECIDA ALVES DOS SANTOS 6810021 00580100170 ALESSANDRA MARTINS CAVALCANTI 85523022 96655950163 BEATRIZ GARCIA ESPESSOTO 593021 112181021 65520021 54783021 130602024 44471769120 BENEDITA JOSE DE ARRUDA 64206021 27312364187 BENEDITO SATURNINO COSTA BARROS 35196022 31060023 95639381191 ALESSANDRA SOARES BALEJO MICHELUTTI 129251021 25177869091 BLASIDIO MULLER 90134630106 ALESSANDRO RIQUELME RIBEIRO 122580021 01977249140 BRUNO AUGUSTO MESSIAS SCHNEIDER 20729021 23173645049 BRUNO ROBERTO PETRY 26976021 51916932134 ALEX SANDER DA SILVA AMORIM 77104023 95978607168 ALEXANDRA LARA DE SOUZA 129730021 73327255172 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 102995021 77815971172 ALEXANDRA SOUZA RUIZ 106460021 86746073149 CAMILA CAMERLENGO DELLA ROVERE 118787021 49698885153 ALEXANDRE DE LIMA MARTINS 73267023 01854017160 CAMILA TIAGO ALMEIDA 54364809187 ALEXANDRE PEREIRA SOUZA 80669021 85909793187 CARINA GIATTI SODRE TOLEDO 117612022 87055147115 CARLANA TEODORO DE CARVALHO 119119021 Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo. Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40 SUMÁRIO 19797021 48897698115 CARLOS ALBERTO BELO GAMON 71736023 43747078168 CARLOS ALBERTO DE SOUZA 63608021 63930781115 CARLOS ALBERTO GAZINEU JUNIOR 93924023 00380513110 CARLOS ALEXANDRE BARROS TRUBILIANO 55106022 58002235134 CARLOS HENRIQUE ROA 85496021 72077476672 CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA 102041022 97619264787 CARLOS IVAN ANDRADE GUEDES 131815022 00719842166 CARLOS JOSE ROLEDO JUNIOR 101947021 63985667187 CARLOS MOREIRA S. JUNIOR 94251021 31262031168 CARLOS ROBERTO CUNHA 42722021 48095290106 CARLOS ROBERTO DE LIMA 70643021 Veto do Governador.................................................................................................... 01 69430713191 CARLOS SANCHES ROLEDO Secretarias................................................................................................................ 01 85101745120 CARMEN BEATRIZ REISS ZAVALA 116712021 Administração Indireta................................................................................................ 21 92933009153 CAROLINA DE ARAUJO MARTINS 125985021 85798827100 CAROLINA SAMARA RODRIGUES 117508021 Boletim de Licitações................................................................................................... 47 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 51 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 64 68924186191 CATALINO LOPES MARECO JUNIOR 98423021 97545022 Municipalidades.......................................................................................................... 65 03169101129 CHENDY MARTINS OROS 426778021 Publicações a Pedido................................................................................................... 69 92398413187 CICERA ANTONIA NANTES DE LIMA 125274023 PÁGINA 3 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 00027033198 CINDDY CRISTINA HENRIQUES 33923021 27878832811 ERICO AUGUSTO LEIVA 00452055741 CIRO DE ALMEIDA RODRIGUES 66503021 94191204149 ERIK FERREIRA DE ARAUJO 57801021 63952963100 ERISON RODRIGUES SANCHES 94050021 01584663146 ERODE SOUZA LEITE 12664021 40334481104 CLAUDENICE DOS SANTOS BATISTA OLIVEIRA 94372284187 CLAUDIA LA PICIRELLI ARRUDA 127657021 36236021 127445021 14268190805 CLAUDIO FERNANDO VIEIRA 10096022 00040619184 ESLEN CLAITON ROMPATO DE SOUZA 59134022 44728204120 CLAUDIO MARTINEZ MATIAS 65681021 31196039100 EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES 42355021 63923378149 CLEBER AECIO SEGATO 93888021 80054382149 EVANETE MARIA ROCHA 54332494172 CLEICE BENITES SIMS 80517021 01798402157 EVERTON MYLLER FRANCO 09620187830 CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS 35683309115 CLEIDE RAMONA ARIMURA FERREIRA 79936822153 CLEITON TRAVASSO 110043021 19109022 130097021 92657559115 FABIANA DE SOUZA MENDES 50062021 00719916119 FABIANO DE SOUZA CARRIJO 101955023 85648515120 FABIO CRISTIANO CANDIDO 117337022 109817021 125598021 52907449168 CLEOSMAR MOREIRA 78736021 01175003131 FABIO DA SILVA OLIVEIRA 24565288087 CLOVIS FRONZA FONTANA 28978021 71792503172 FABIO DOS SANTOS 101754021 29803021 24938840197 CRHIS REGIANE TEODORO DE SOUZA 5899021 76422151187 FABIO JUSTINO DE SOUZA 105058021 85912549100 CRISTIANE DE REZENDE OLIVEIRA 117618021 79672175191 FABIO ROBERTO DE JESUS ZANCHETTA 109449021 84082186115 CRISTIANE GONDIM DOS ANJOS 435547021 82381909168 FABIOLA GONCALVES BARBOSA 113455023 98594150130 CRISTIANE MARIA MENEGUETI ALVES 132701022 76736806100 FABIOLA RESSTEL 105401021 86871455191 CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA 118947021 90865189153 FABRICIO SILVA DOURADOS 123561021 17396023823 CRISTILAINE FERREIRA 88823016134 DAIANY ZOMER HOEPERS 56288107115 DALMA SILVA SANTOS 78781728620 DANGLEI DE CASTRO PEREIRA 01119944112 DANIEL TAKESHI YAMAGUTI 16526023 120899021 84267021 108279021 5094022 17813077172 FATIMA APARECIDA MORELES AREVALOS 18640022 00162964196 FELICIA SAMANIEGO RUIZ 13460025 00533118174 FELIPE NEUHAUS 79129021 03607447969 FERNANDA MOSCONI ARNULF DE OLIVEIRA 50989021 15815891827 FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS 12638022 03239877104 DANIELE MARQUIOR 45156026 61444987100 FLAVIA BEATRIZ TORRACA DE FREITAS 01450664601 DEBORAH PIRES DE MENEZES 10518022 92659594104 FLAVIA NOGUEIRA 125607021 90928021 84799609149 FLAVIA REGINA GREGO 116416021 15277304843 DELAIR URIAS COELHO 11404023 93221428120 FLAVIO ANDRADE DA SILVA 126309021 44477724187 DENISE JOVE GONZALES 64271021 27309886100 FLORIUZA VANCAN ANTUNES 35170022 21614197814 DEYSE SANTIAGO FIGUEIREDO 24913021 01713075180 FRANCELI DA SILVA 15422023 53149022 81325410144 DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA 112287024 48975494187 FRANCISCA JOELMA BARROS DE LIMA 72268021 89812239120 DIOGO LUIZ BORDON DE SOUZA 122220021 36542261168 FRANCISCA SILVA FONTINELI 51608021 72598832191 DIOGO TAVARES COIMBRA 102477022 03423517107 GABRIELA CAVANA VELASQUEZ 48177022 50171070100 GENESIO ESPIRITO SANTO BONFIM 74412021 27245535191 GENI MARTINS DA SILVA 34710022 36767743100 DILZA PEREIRA PAES 61328600106 DIVINO XAVIER DAMACENO 88828816104 DOALCEI ISMAEL PERIN CAMPITELLI 90426021 120920023 20511896840 DOUGLAS ALVES TEIXEIRA 23760023 29354358187 GENILCE VILAGRA GIORDANO 38467021 03001262125 EDENIR SILVEIRA PONCIANO JUNIOR 40461021 56312172104 GENIVAL DA SILVA LIMA 84459021 70106024 78549345172 GIANNI LUCINDO DIAS 47582260163 EDER FRETES RODRIGUES 80117236187 EDER JOSE DOS SANTOS FERREIRA 60065885104 EDGAR LEITE RAMOS JUNIOR 01211766144 EDGARD PEREIRA LEAO 87433605134 EDMARA DA SILVA FREIRE 52885003120 EDMILSON APARECIDO DE FREITAS 110246024 88340021 6351021 119545023 78588021 89157222134 EDNA BARBOZA DOS SANTOS 121464023 05852967823 EDSON FERNANDO DE MELLO 86685021 59828196204 GIGLIANE NARDUCI 32165129168 GILBERTO APARECIDO LOPES LARSON 76658210144 GILMARA YOSHIHARA FRANCO 107818021 88035024 44163021 105284023 02672978158 GILSON DIAS DE ALMEIDA JUNIOR 33617021 43719414191 GINALDO DE LIMA 63416021 00594816173 GISELE FLORES SALDANHA 95482059120 GISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK 87225021 128934021 80117961191 EDUARDO DE OLIVEIRA SACHELARIDE 110253022 27321411869 GISELMA APARECIDA DOS SANTOS 35254021 85975613191 EDUARDO GARCIA DE LIMA 117782022 60132043149 GISLAINE JANSEN FERREIRA 88713021 84398566104 EDUARDO HADDAD LANE 115970021 39043711187 GISLAINE MARQUES DA SILVA 56124023 90972600191 EDVANIO CHAGAS 123662021 02056888106 GISLAINE PINHO FREIRE 23984021 92725600120 ELADIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR 125715023 96379189149 GISLAINE SILVA DE OLIVEIRA 130282021 26005861808 ELAINE CRISTINA JOAQUIM 33091021 69300291149 GRACIELA ANDRADE LEMOS 25952095828 ELAINE CRISTINA VIANA DA SILVA 33043021 95218050130 GRAZIELA APARECIDA ROMEIRO 128605023 97459402168 GRECI TANI GIROLDO 131605023 84050845172 GUIDO NOGUEIRA JUNIOR 115529021 10742286851 ELAINE MENDONCA ESTADULHO CASTELO 34378103168 ELIANE ALVES CORREA 98209000187 ELIANE APARECIDA MIQUELETTI 2818021 48428021 132427021 33763976191 GUILHERMO GARCIA FILHO 98116021 46825022 99810024 99344700125 GUTEMBERG CAPECCI 133384022 82969060159 ELIANE RIBEIRO DA SILVA 114209021 92435351100 HEDER LAZARO SILVA 125324021 56255756149 ELIAS DOS SANTOS SILVA 84019021 70266158153 ELIANE DA SILVA 02151149145 ELIEL DAVI DE ALMEIDA LIMA ANICESIO 423119021 66270928168 HELEN MARA BATISTA LEMES 96421021 03063776165 HELLEN PEREIRA GOMES 41391023 60051779153 ELISANGELA DE OLIVEIRA 88222021 93319975153 HEMILDE HIGA 30636938808 ELIZABETE BOMFIM 41389021 27912752072 HILDA TERESINHA PACHECO FERREIRA 59582227168 ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA LIMA 87611022 00317520121 HORTENCIA ESPINDULA DE CARVALHO DE PAULA 43600021 61401650163 ELIZABETH VIERMA PEREIRA 90706021 65318978134 HUGUES LESSESKI GOUVEIA 95042021 73243021 02256992144 ICARO DE OLIVEIRA BOGAMIL 49695207120 ELIZETH SOARES BATISTA DA LUZ 99387700100 ELIZEU ANTUNES DE SOUZA 133444021 05097852125 IGOR BITENCOURT FERREIRA 126432024 36258021 25870021 423648021 34362304134 ELMA DE PINHO NUNES 48295022 54295882100 IRIA ELIANE MACHADO LOPES 80301021 17526213104 ELSA PEREIRA DA SILVA 17151021 37390406100 IRINEIA LINA CESARIO 54541022 36530021 03214757121 IRLEI GOMES MIRANDA 44063027 02817531990 EMANOELA LUISIANA PEREIRA 02107566160 EMERSON BATISTA CREPALDI 437887021 15930094888 IVANDER PAGLISIUSO MOTA RAMOS 03766879162 ERIC ARRAIS DE MORAIS 426860021 01353256766 IVONEIDE MORAIS SANTANA DE OLIVEIRA 99084929187 ERIC RAMOS 133114022 59636149100 IZABEL DE MENEZES NOIA SCHULTZ 12781021 432727021 87949021 PÁGINA 4 15 DE SETEMBRO DE 2016 70604703104 JAIRO DOS SANTOS 100435022 02838046101 LUAN CARLOS DE SOUZA BENITES 79321305149 JAMILSON TAVARES DA SILVA 109046021 00206426100 LUANA DO NASCIMENTO FERREIRA DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 425524021 24109021 69180342191 JANINE DE SOUZA FERNANDES CARNEIRO 97947021 96265868187 LUCAS VILLEGAS CAMPOS 130191021 70319766187 JAQUELINI NASCIMENTO DE ARRUDA 99884021 81051417104 LUCIANE LUQUINI MENEGATI 111931021 03269168144 JARDELIA GUIMARAES DE PAULA 45677021 55842020106 LUCIANE NAZARE DOS SANTOS 84243201153 JEFFERSON DAMACENO DO NASCIMENTO 115786023 35740817153 LUCIANE TERESA VITOR DE MELLO LAZARINI 96576510187 JEOVAM GONCALES RAMIRES 130512021 80702473120 LUCIANO APARECIDO DE ALMEIDA 60995041172 JOACIR RATIER DE SOUZA 93262361704 JOALDO ALVES DA SILVA 55456758172 JOANA DARC ALVES DE ASSUNÇÃO 97615366100 JOANA LILIAN MARQUES GADDA 90325021 126362021 57749021 131811021 01563780194 LUCIANO DA COSTA SAMPAIO 95406271172 LUCIENE RENER DE LARA 52904520104 LUCILENE APARECIDA MARQUES PESSUTO 81631871153 LUCIMAR DE OLIVEIRA MUDO CAPELARI 82653021 50553022 111286022 11843021 128813021 78721021 112627021 02797721144 JOANA LUCIA BARBOZA 36323021 58255095187 LUCINEIA CAMILA DOS SANTOS 85980024 43740073187 JOAO BATISTA MENDES DUARTE 63557021 52567559191 LUIS CLAUDIO HINDI BARACAT 77782021 85667021 93978316153 LUIZ FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 58088768004 JOAO CARLOS GOULART VALAU 84413077172 JOAO FERREIRA 10957316100 JOAO JOSE SALES FILHO 71340653168 JOAO PAULO ROSA 14331373134 JOAO PESAVENTO FERNANDES SANTOS 115986023 3923021 101314021 10324021 54218306168 LUIZ MARCELO AROS 87682052104 LUIZ MARIO DE ARRUDA JUNIOR 50194585891 LUZIA APARECIDA BOLDRIM SILVA 03709525101 MAICON FERREIRA SAO JOSE 127221022 79754021 119770021 74540021 437478021 84555050100 JOEL MACEDA DE SOUZA 116079022 02231106124 MAIK DOS SANTOS LEITE 95057501100 JOELMA DOS SANTOS GARCIA 128371022 90337301115 MANOEL CARLOS DE QUEIROZ RAMOS 122884021 432018021 00510816100 JOIRDES NILMA ARRAIS 75587021 00779410122 MARCELLO DE SANTANA FIORI ADELAIDO 48931551134 JOITA FIRMINO ROMCY DE MOURA 71989022 69096490100 MARCELLO HENRIQUE MAIDAME 92316808115 JONAS DE PAULA OLIVEIRA 50673521168 JORCINEI PEREIRA NUNES 56158491187 JORGE BATISTA DE ARAUJO 25616021 97859022 22326836804 MARCELO AUGUSTO SANTOS BONFIM 25623022 75164021 04191109170 MARCELO BISPO NUNES 61140021 83386021 71255966149 MARCELO DA SILVA DIAS 125107023 101232021 96928794100 JORGE DA COSTA CARRAMANHO JUNIOR 130928021 60055294120 MARCELO GONCALVES DE SOUZA 88241022 78046068853 JOSE AMAURI DE OLIVEIRA GOMES 106962021 02055920154 MARCELO GONCALVES LOPES 23917021 45892021 60835770125 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA BENTO 89442021 03298322989 MARCELO SILVEIRA DE ANDRADE 40446395153 JOSE AUGUSTO LIMA PINTO 58536021 26815767841 MARCIA APARECIDA BARBOSA 39670180163 JOSE AYDES FERNANDES DE MATTOS 57329021 76529193120 MARCIA APARECIDA SILVA PALOMBO 49531026491 JOSE CARLOS DE SOUZA 73092021 59237996187 MARCIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA 42118751168 JOSE GONCALVES DA SILVA 61548022 98245708100 MARCIA BEATRY PIRES DINIZ 51993520163 JOSE MARQUES DA SILVA AJALA 77503021 35050454204 MARCIA CRISTINA RESENDE DOS SANTOS 48955021 63963302100 JOSELY FELIX POMPEU SEGOVIA 94144021 49745832120 MARCIA JOANITA CASTEDO 73501021 74506021 33691021 105179021 86976021 132451021 94284890182 JOSIANE BARBOSA MATOS 127552021 50186558104 MARCIA MARIA GARCIA DE SOUZA 95996575191 JOZI MARIA DE MENESES 129807024 15728293115 MARCIA MARLI SILVA DE LIMA CORPA 12286021 97352022 60117770159 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA 88640021 68857021 02867398959 MARCIA REGINA FAITA 68671563987 JUCELIA LINHARES GRANEMANN 46606009120 JULIA MOREIRA DE LIMA 02398433129 JULIANA CANSANCAO 433578021 80796346100 MARCIO REGINALDO TEIXEIRA COUTINHO 37697021 111529021 99990032149 MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR 134168021 99666021 84971940120 MARCOS DA SILVA 116603023 17200628115 JULIANA ROSA DA SILVA E SOUZA 15644021 01060437147 MARCOS DANIEL GONCALVES GODOY 02348938189 JULIANI MARTINS BATISTA 27209021 00784856141 MARCOS FELIPE SANTOS ROCHA 01114249173 JULIANA MARQUES DE MATOS 70128260106 JULIANA RENATA DE FREITAS 4907021 89442725149 JULIANO JUNIOR PREZA SHIBUKAWA 121876021 02059845173 MARCOS PACHECO DA SILVA 02019013150 JULIANO RIBEIRO HENNES 426206021 99240467149 MARCOS RODRIGO DA SILVA DELFINO 60988860163 JUSSARA RODRIGUES DA SILVA FONSECA 90289021 02468087135 MARCOS ROMARIO SANCHES 69712409104 KAREN KIMIE OGOCHI CAVALHEIRO 98934021 86563661149 MARCOS SANDRO DE FIGUEIREDO ZACARIAS 19152021 2061021 423579021 24069021 133253021 29188021 118500022 63894190159 MARIA ANTONIA DOS SANTOS 93736021 121882021 60050373153 MARIA APARECIDA GERALDELI ALBUQUERQUE 88214022 82396477153 KELSON AUGUSTO BRITO UJACOV 113468021 16383516191 MARIA APARECIDA LOPES 13823023 88878058149 KENNEDI MITRIONI FORGIARINI 121016021 36738565968 MARIA CRISTINA COIMBRA FOLETTO 52917021 97481386153 KIRLY DOUGLAS DA CRUZ MOURA 131636021 17722373100 MARIA ELIZABETH DA COSTA BRUSQUETTI 18285022 86160435191 LAILA CRISTINA DE ALMEIDA VASQUES 117992021 47492902115 MARIA HELENA DE OLIVEIRA SCHWIND 69555021 01805367960 KATIA FARIAS DA SILVA 89443357100 KEILA MARIA DE ALMEIDA ANUNCIACAO 55442463191 MARIA IZABEL DA SILVA 81708021 03003748106 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 437492021 17867355120 MARIA LUCIA LEMOS DA SILVA 18925021 96853417100 LEANDRO JOSE DA SILVA 130841021 46495967187 MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS BARBOSA 68053022 96552573120 LEANDRO MASCARENHAS DA SILVA 130490021 04484294117 MARIA LUISA DA COSTA MARQUES 66216021 81129394115 LEILA DE MOURA CAVALHEIRO 112012021 02348939150 MARIA MARTA DE SOUZA FERREIRA 27210025 90881583120 LEONOR RODRIGUES DA SILVA 123578021 36589586187 MARIA NAZARE DE LUCENA 51970021 16365836104 MARIA TEREZA HEY DE DAVID 13709021 01944260170 LARISSA BAIRROS DE OLIVEIRA 01745346120 LETICIA DE ARRUDA DIAS 11727350855 LIGIA MOREIRA GALLI MARTINS 03814455932 LILIAN BARBARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 20529021 16756021 5828021 55143021 03380520896 MARIA VALDELIRA CHAVES LINO 47127021 51864975172 MARIA VANILDA VIEIRA 76809021 91834520100 MARIAN CRISTINA DA SILVA GOMES 124512021 36761508134 LINA FERREIRA DUTRA DE ARAUJO 53107023 00930307119 MARIANA PEREIRA RIBEIRO 126091022 22430701898 LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO 25705021 59552590159 MARIENE DA SILVA DIONISIO MAGALHAES 57244863187 LISANDRO COSTA GUIMARAES 84997021 97004693872 MARINA APARECIDA FLORES 86161881187 LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 117997021 87417023 131065021 01900300117 LIVIA CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA 437533021 18079595895 MARIO EDUARDO ROCHA SILVA 19178022 90882253115 LIVIO POLLY BOZZANO ROSA 123580021 17567246104 MARIO NELSON RIQUELME 17397021 72330198191 LIZA POZZO YASSA BRUNO 102231021 02154093884 MARISA DEL MATTO ZUCCHI 398237021 07088115824 LOURIVAL RODRIGUES 100764021 44756380115 MARIZA ALVES DE OLIVEIRA 65778021 PÁGINA 5 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 31316158187 MARLENE ALVES PEREIRA 43103021 79839690159 ROGERIO MARCAL DOS SANTOS 36821926115 MARLI BATISTA RODRIGUES 53592021 25711946153 RONALDO GASPAR DA SILVA 27170314134 MARLI DA SILVA 34077021 76011852734 RONALDO ROSA 44485859134 MARLY CARVALHO 64323021 85811548168 RONDINELE PATRICIO DE OLIVEIRA 117563023 59578270100 MARTA HELENA FERREIRA ANDRADE 87583021 80103537104 RONIE BENITES DE ABREU 110194024 54199190104 MAURICIA COLMAN TEIXEIRA DOS SANTOS 79614021 00652804152 RONIVON DOS SANTOS SAMPAIO 00612066100 MAURICIO HENRIQUE SCHUELLER DE ALMEIDA 90398021 80535453949 ROSALINA INACIO DA SILVA 99855496191 MAX DEYVIS LESSESKI DA SILVA 32334025 104662021 94912023 111044021 34372377134 ROSANA MOREIRA NEVES PINTO 48373021 53660730149 MEIRE PEREIRA DOS SANTOS 79275022 36660078134 ROSANA TAEKO FUKUHARA 52479021 48152501115 MEIRE VIEIRA NEVES BRAZ 71051021 00439998166 ROSANA VERA LEDESMA 63753162191 MIGUEL GOMES FILHO 93174021 84150408149 ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA PADILHA 115706021 MILENA FERRAREZI DE CASTELLO BRANCO 63737647100 RODRIGUES 93098025 80140629149 ROSANO LIMA DE FREITAS 110337021 35759470159 MIRIA ANTUNES DA SILVA 50705021 92503390110 ROSELENE DA SILVA OLIVEIRA 125396022 98671430197 MOEMA VILELA PEREIRA 56265506153 MOISES ANTONIO NOGUEIRA 134061021 109654021 132760022 84092022 73600130706 MONICA MARIA MOTTA DE SANTANA 103292021 92757197134 MONIQUE DIAS PINTO 125784021 88910245115 NADIA LEITE 121076021 01721834133 NELSON JOSE VAZ 15767021 18157416191 NILTON DE SOUZA MARTINS 19326021 44514913120 NILTON DOBES BAKARGI 64514021 50132229153 NILVA DE PINHO LEITE 74212021 59617187191 NOEDIR LEANDRO DE ARRUDA 87817021 07051700120 NOESIO MOURA MACHADO 50685740153 ODAIR GONCALVES MARQUEZ 39765156049 ODILA NAVARRO GRAEFF 100275021 75226021 57402021 85936677168 OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU 117713021 71227520115 OSMAR FERNANDES DOS SANTOS 101196021 02955009130 PABLO LUIZ GALIARDI SOARES 39538021 00606827102 PATRICIA DE JESUS G NAVARRO 88930022 02487889144 PATRICIA FERNANDES ROSA PIRES 29558021 00931565618 PATRICIA GONCALVES ROCHA 126247021 10981765610 PATRICK ALVES PEREIRA 424941021 93514425191 PAULO CESAR RIBEIRO GAUNA 308611021 46575464149 PAULO DE TARSO CAVIGLIONI 68622021 84088540115 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO 115635021 90493168168 PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS 123079021 63863960149 PEDRO TOLEDO LOURENCO 93586021 02651271497 POLYANA ANDREZA DA SILVA 33452021 90176090100 PRISCILA FABIANE 00408578165 PRISCILA MARIA SATOLO MACHADO 01120461189 PRISCILA MORGADO SANCHES 122674021 60114022 5135022 02941501703 PRISCILLA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA 38880023 30812813855 RAFAEL GABRIEL 41596022 03760786189 RAFAEL LEITE SANTANA DE SOUZA 424982021 96594667149 RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS 130519022 00638710170 RAFAEL MINATA SIMABUKURO 93632022 02766137165 RAFAEL PREZA DA SILVA 426674021 02379312141 RAFAEL SMAIK DA CRUZ 28095021 10901450120 RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS 55826415134 RAMAO GOMES FILHO 71700005120 RAMATIS DOS SANTOS PRADO 3710021 82563023 101678022 54272165100 RAMONA DE JESUS ORTIZ 80147021 23218045991 RAUL GRIGOLETTI 27002021 98725424149 REGIANI MAGALHAES DE OLIVEIRA YAMAZAKI 132804021 82690448149 REGINA CELIA DE OLIVEIRA SILVA 113849021 11353870871 REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA 00522011128 RENAN FERREIRA DA SILVA 5390021 77587021 99594838191 RENATA FERREIRA LENIS 133805021 00081794177 RENATA KUTTER BEZERRA 433567021 04942123658 RICARDO BITENCOURT DE BESSA 72877022 21444937820 RICARDO SANTOS PORTO 24788021 96703687153 RICHARDSON BAÊTA SILVA 54399912120 RITA DE CASSIA FUMIS ALEXANDRE 01060577151 RITA ELENA RAFAEL DA SILVA 130695023 80936022 2063021 70597448191 ROBERTA ZENI STEFANELLO 100419021 89455860163 ROBERTO PAES DA SILVA 121935021 85620840182 RODOLFO NONOSE IKEDA 117268021 21399407848 RODRIGO MACHADO PEREIRA 24754023 50049828134 ROGERIA CASTRO COSTA 73703021 63902021 60818646187 ROSELI ALVES DA SILVEIRA 89338023 51991942168 ROSELI CAVALHEIRO DE ALMEIDA 77495021 99679787168 ROSELI LOPES DE LIMA 00539151190 ROSENI ANTONIA 57249393120 ROSICLEIDE BIGATAO MIRANDA 71247637115 ROSILENE DA SILVA PEREIRA 70200912100 ROSIMEIRE CERQUEIRA 92504620187 ROSIMEIRE DA CONCEICAO FLORINDO DOS SANTOS 133900021 79382021 85024021 101219021 99739021 125398021 44870744104 ROZINDA GUILHEN ARAUJO 66332021 56159633104 RUBENS VAZ DA SILVA 83388021 66304768168 RUBERLEI MARTINS FERREIRA 96588021 44845154153 RUDSON CESAR ALVES HAAG 66235021 92361650100 SABRINA FUCINA MISTURA DE SOUZA 125200021 05500746197 SAMELLA MELISSA SANTOS CABRAL 430221021 01156223148 SAMUEL AUGUSTO ALVES 69406936100 SANA MARA ARAUJO ESTIGARRIBIA 5581022 98382022 93822340120 SANDRA DOS SANTOS ALVES 126980021 97482200100 SANDRA DOS SANTOS FERNANDES 131641021 84261846187 SANDRA EDILAINE DO NASCIMENTO 115815022 20110421191 SANDRA MARA HOMS DIAS 22002022 40551245115 SANDRA MARIA DA SILVA 59061021 65334086153 SANDRA NOVAIS SOUSA FIDELIS 08045303603 SANDRO BEZERRA DA SILVA 95095021 110884021 63836238187 SEBASTIAO NOBRES DA SILVA 93451021 36698512915 SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS 52620021 60973340100 SELMA APARECIDA DE ANDRADE SCHIPANSKI 90205021 25805827115 SENHORINHA RIBEIRO TOSTA FREITAS 32931021 30928052168 SERGIO PAULO PRUDENTE DE AQUINO 42003023 69388440110 SILVANA DIAS DO N DE OLIVEIRA 98327023 44489625120 SILVANA PEREIRA DA SILVA 64368021 93924577153 SIMONE DE FRANCA GREGORIO 05129995465 SINAYA RAPHAELA HOLSBACH 09750259882 SIRLEIDE APARECIDA DA SILVA 127170021 76115021 131667021 28961366149 SONIA HELENA DA SILVA 38020021 36866571120 SONIA MARIA DA COSTA 53949021 15733564172 SONIA REGINA DE OLIVEIRA 12334021 63746778115 STELA MARIS ZANATTO 93139021 01478046120 SUELEN LIBRELOTTO SIRUGI 10815021 25632469115 SUELI RODRIGUES DA SILVA 31826021 98055640106 TANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 61504386191 TATIANA LIMA RIBEIRO 01115133160 TATIANE APARECIDA GUABIRABA 69438978100 TAYANA AMORIM PANIAGO 00632029137 THAYSE MARIELLE MENEZES MOREIRA 01562791184 THIAGO ALVES DE ASSIS 00136071112 THIEGO RODRIGUES VIANNA 33184836134 THIRZA GOMES COELHO 437033022 91247021 4920021 98435021 423092021 11831021 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VANESSA GOMES DE ASSIS 119179021 60037903187 AMELIA SANTANA DE LIMA 88130021 84730382153 VERA CRUZ BONALDO 116327022 40727084100 VANDRA MARA COSTA AMARILHA 17386527187 ANA AMELIA ESPINDOLA NETO 16499021 41360022 02301296172 ANA BRAGA DE ALMEIDA 26305021 58361561153 VERA LUCIA SAMPAIO CHAVEZ 86615021 07029896149 ANA DE ARRUDA IBARRA 99853021 60793970130 VILMA CRISTINA SUCKER MORRISON BORGES 89194022 04885570115 ANA LUCIA BASTOS DE LIMA 71653021 71438022 30616328168 VERA LUCIA RODRIGUES DE MORAES 99421186168 VILSON ALVES DOS SANTOS 133503021 04856139134 ANA MARIA RODRIGUES DIAS 72914211104 VINICIUS MOREIRA DE ARAUJO 102741022 12163162877 ANA PAULA MARCUZO DE SOUZA SAKAMOTO 96617624149 VINICIUS SILVA FELDENS 130586021 05090725187 ANA PEREIRA DOS SANTOS 66751888104 WAGNER DE OLIVEIRA MORAES 90561945187 WAGNER WILSON ASSUMPCAO DA SILVA 96801021 123184021 28651030134 ANA ROSA AMARILA DE DEUS 37553022 31309232172 ANA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES 43040021 20805616187 WALCKIRIA ALVES DE OLIVEIRA 24236021 88949079100 WALDEMIR DANTAS DE ARAUJO 121143022 09615721832 ANAMARIA LOUZADA FERREIRA 97234362134 WALDIR FERREIRA LIMA JUNIOR 131325021 36749109187 ANDRE LUIZ DA SILVA 93926197153 WALDIRENE MIGUEL DIAS DA SILVA 127173021 76311597187 ANGELICA DUTRA MATOSO 70485259168 WALDYR CANDIDO FERREIRA JUNIOR 100187021 05159970134 ANGELO BERNARDI 97645427191 WALKIRIA DE CARVALHO SOARES 131848021 03025209100 ANNA FRANCISCA GARCIA 48113697187 WALTEMAR APARECIDO LIMA VIEIRA 89238923191 WANDER DE SOUZA MARTINS 70784021 121578021 6411022 75447021 54186749191 ANADIR SIQUEIRA AZAMBUJA 72923741153 ANTONIA ALVES SOUZA LAURENTINO 10945989172 ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA 79560021 130056022 53012021 104966021 76440022 40665021 102749021 3885021 33446021 10462945120 ANTONIA FERREIRA INACIO 1112021 00926185101 WELLINGTON DA SILVA CRUZ 125517021 76383687115 ANTONIA LUIZ MERGAREJO 105032022 03752323116 WESLEY MARCELINO DOS SANTOS 427305021 02650668164 WELITON ARCE ESPINDOLA 30597099120 ANTONIA SILVA DE CAMPOS 41333021 61394335172 WEWERTHON JOAQUIM MARQUES LIMA 90658023 04515722115 ANTONIETA TEBICHRANE 66460021 55566960120 WILSON CICERO PLACIE 82163021 06553141134 ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA 27347001153 ZENILDO AMARAL SOARES 35510021 08078840144 ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO RELAÇÃO DOS SEGURADOS APOSENTADOS PENDENTES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PODER EXECUTIVO CPF NOME 78125197834 ABADIA DOS SANTOS 53547772834 ABIDILONES CIRILO RODRIGUES 08043604134 ABIGAIL FRUTUOSO PEREIRA 28631340197 ADAO RODRIGUES MATRICULA 107201021 79220023 110855021 95554021 111522021 00564192104 ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA 84499023 40335003168 ANTONIO CARLOS BERNAL LESCANO 57807022 03436366897 ANTONIO CARLOS CASTRIANI 48306021 15665585149 ANTONIO CIPRIANO 11989022 17588383100 ANTONIO DUARTE DE BARROS 07375115168 ANTONIO GOMES CORREA DE JESUS 00555193187 ANTONIO HOSHER 17560022 103484023 82123022 37407022 13930419149 ANTONIO LOPES DE SOUZA 14768022 8544022 70648021 16490452120 ANTONIO LUIZ LIMA 80720463734 ADELSON RENE DUTRA DA MOTA 111320022 18154549115 ANTONIO MARQUES 19295021 72593237104 ADEMIR JUNIOR CERCARIOLI 102469022 30097940968 ANTONIO MIRANDA 40539024 52110044853 ANTONIO PORTILHO 77543023 48095583120 ADELIA PRATES TARQUETE 00240550854 ADERADES FERREIRA DOS SANTOS 12718378115 ADIR MACHADO MARTINS 28648022 6918021 37274112104 ANTONIO VALENSUELA LIMA 54372021 79439022 78272022 54069661891 ANTONIO VITAL DE MENDONCA NETO 36737801153 ADRIANO MANOEL DO NASCIMENTO 52911021 28426584934 ANTONIO WANDIGSON DE ARAUJO 36779022 23675373134 AFONSO BISPO SANTIAGO 27475022 20289952115 ANTONIO ZITO DE ARAUJO MELO 22798021 04818679100 AGAMENOM DE SOUZA 71237021 27248623172 APARECIDA CLEMENTE RODRIGUES 52841758168 ADRIANO DE LIMA 13986430172 AGNALDO BARRETO DE MELO 10395865115 AGUIMA CARNEIRO SILVA RIBEIRO DE OLIVEIRA 54400171191 AIDA DA SILVEIRA MARTINS 07902492191 AILTON BRASIL DO NASCIMENTO 23107146153 AIRTON JULIO 8872022 781022 80939022 108626022 82005060100 APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 14066831168 APARECIDA DIAS DE SOUZA 34728021 113022023 9284022 16383834134 APARECIDA JOANA BARIAO DE OLIVEIRA 13825022 46451650110 APARECIDA LOPES 67714023 26874022 25684760104 APARECIDA MARQUES AFONSO 32149021 26859022 60757022 23105119191 APARECIDA ROCHA LIMA 00174696191 ALAIR FERNANDO DAS NEVES 16826021 54180953153 APARECIDO ANCELMO 79525023 34366539187 ALAYDE TERESA NUNES MONTEIRO 48328021 17137756115 APARECIDO RIBEIRO 15466023 03692922787 ALBERTO FARIA ROCHA 54020023 10628517149 ARCENDINO SILVA SANTOS 2206021 08471223872 ALBERTO PEREIRA 116296022 33884145134 ARDELI VARONE DE MOURA 47805021 08671167810 ALBERTO SWARDS LUCCHESI 118672022 04129644149 AIRTON ROSENDO 32557647187 ALCIDES ALVES RIBEIRO 27361454100 ALDA FURTADO GUIMARAES 09185836168 ALDERICO DE SOUZA CARVALHO 26854104149 ARILMA MARIA DE ALMEIDA SPINDOLA 33783022 45554022 00232386153 ARISTARCO ALVES PEREIRA 27023023 35625021 07402058115 ARLETE FERREIRA BORGES 124534021 14128594172 ARMINDO DA SILVA 103761022 9631022 06329470120 ALDOMIR PEREIRA DE CARVALHO 92459022 78037093115 ARMINDO DAVALO DE ARRUDA 00413429172 ALENCAR FERREIRA DA COSTA 60784021 03036804153 ARY SULIANI 40784021 45252360944 ALEOMAR ANDRADE 66557021 14327813168 ATEMY ANTAO DA SILVA 10301023 48114880163 ALEXANDRE ARISTOTELES AMORIM 70796021 03600123963 AUGUSTA ALVES OLIVEIRA 50925021 78557399804 ALEXANDRE AUGUSTO BEVILACQUA 07399316104 ALIETE LOUREIRO GASPAR 106925022 107834021 18163084120 AUREA ANTONIA CANCADO DE AZAMBUJA 19391022 103719022 01940066115 AUREO ALVES DIAS 20501021 15762360130 ALOISIO RIBEIRO SOUTO 12544022 69314420159 AURILA MARTINS DE BARROS 98155021 02465442104 ALVARO COSTA 29150022 17329469149 AUTA LOPES DO AMARAL 16093021 07982704115 ALVINO ARI FREITAS 17326931100 ALZIRA AMARAL DE OLIVEIRA 109634021 29480701987 BALTAZAR BENJAMIN DE MARCO 39384022 16075022 32518790144 BEATRIZ DE FREITAS ARISTIDES 359400021 PÁGINA 7 32133383115 BEATRIZ FONTOURA ACOSTA 10812504100 BEATRIZ GISELE DE JESUS RAMOS 15 DE SETEMBRO DE 2016 43981022 3217022 10626530172 DAVI PAULO DA SILVA 01156178177 DAVINA TORRES DA CONCEICAO 30559774168 BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA 41076023 49529358172 DEBORA MORAES NASCIMENTO 20302070125 BELARMINA MOREIRA SOARIS 22878022 14023725153 DEICI LEMES 60786361115 BELMIRA RODRIGUES DO AMARAL 89126022 23707100120 DELFINA RODRIGUES DA MATA 00991028899 BENEDITA ANTONIA MOREIRA DE ARAUJO 133133023 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 07221142149 DELICIO FIRMINO DOS SANTOS 2189021 5579021 25903021 9138022 27611021 102140021 27583910153 BENEDITA DE CARVALHO 35919021 21881546810 DELMA ARGUELHO PORTELA 25134021 14843498149 BENEDITA DOS SANTOS MATOS 10987022 40386945187 DENEL SANTOS FROES 58124022 17515335149 BENEDITA PRADO GONCALVES 17093021 60134585100 DENISE CAMPOS SERRA CRUZ 88729022 31213057868 BENEDITA TEODORO 42444022 33719705153 DERCI DA ROCHA PONTES 46467021 19083955168 BENEDITO CABRAL COSTA 20250022 07350791100 DIANIZIA ARAUJO FERREIRA 23780940191 BENEDITO MACHADO DE CARVALHO 28030022 02474021175 DILMA DOS SANTOS OLIVEIRA 29296022 25457209172 DILMA MENDES 31371021 07820860120 BENEDITO PAES RODRIGUES 13954075172 BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA 107392022 8638025 103184023 22823867791 DINA NEVES DE OLIVEIRA 26121022 30553717120 BENEDITO VIEIRA DA SILVA 41031022 04396570163 DIONIZIO RODRIGUES MARTINS 63873022 40503402168 CANDIDA MARGARIDA STRADIOTO 58920024 10428917100 DIRCE AMARAL D AVILA 975021 02458209149 CANUTO PATROCINIO 29007021 33814058100 DIRCE DE FREITAS LEAL 47185022 16461851100 CARLOS AUGUSTO NEVES 14590022 12803952149 DIRCE MENDES 42201160104 CARLOS EDUARDO SPEREDIAO LORENTZ 62122021 93910240178 DIVA GOELZER ADAMES 10625968115 CARLOS GOMES DA SILVA 09081815822 CARLOS LOPES DOS SANTOS 2179021 123532022 17530792172 DIVA MENIN BRANDAO 87087880144 DJALMA GRACIOSO FERREIRA 7085021 127144021 17175024 119203022 17764629120 CARLOS LUCAS DOS SANTOS 18493021 31200249100 DONALDO DIAS LIMA 16482697100 CARLOTA ERNESTINA BATISTA MARTINS 14731021 20889550115 DONIZETE SEVERINO DUARTE 24323021 17495040149 CARMELITA GARCIA NOGUEIRA 16900021 16417143104 DORACI NUNES DA SILVA 14073022 72144211191 CARMEM CATARINA DINIZ BORBA 102076021 99183021 02861453168 DORIVAL GASQUES 37298021 20545622115 CARMEM DE OLIVEIRA IBANHEZ 23811021 17513081115 DULCE DINIZ DA SILVA 17075021 16392612149 CARMEM ZEQUIM COLADO 13895022 31199623172 EDENIR DE SOUZA MARECO 42381023 14835061004 CARMEN HELENA BERNDT 10959021 36654744187 EDINA DE FATIMA GOMES GARCIA 52444022 36717614153 CARMINDA RODRIGUES B.PEREIRA 52758021 20314493115 EDINA MENDONCA PINHEIRO 22974022 13759167187 CASSIMIRA IRALA DA ROSA 04549392134 CASSIMIRO BALBUENA ROJAS 89081714104 CECILIA VERA ORTIZ 10843914149 CELESTE DA SILVA AMORIM 17738636149 CELESTINA BARBOSA 10868887153 CENIRA LESCANO NOLASCO 23837357104 CESINA GUARIM SENA 13983059104 CICERO DE OLIVEIRA 02303663172 CIRANY FAGUNDES 83171720159 CLARICE ABADIA FRANCA SANCHES 51135078149 CLARINDA GUIAO BILK 8018022 17200687120 EDINA SPINDOLA BARBOSA VERAO 15645021 66845021 25757741104 EDITE DAL PUPO FOGACA 32616022 121379022 58220682191 EDITE PEREIRA DE BRITO 85785021 3357022 18314021 3460022 28441022 8848022 26429022 114462021 75776022 46466436187 EDIVALDO FREITAS SANT ANA 76758290778 EDLAMAR GOMES NUNES 35278501120 EDMILSON PINTO DAMASIO 67837022 105431022 49124021 50279440120 EDNA MARIA DE ALMEIDA DE PELLEGRINE 74664021 59567619115 EDNA XAVIER SILVA OSORIO 87517022 39035972104 EDSON DA SILVA 56043023 04602056172 EDSON FERREIRA DA SILVA 67462021 17829410020 EDSON GONCALVES DA SILVA 18692022 104883022 63811723120 EDUARDO RODRIGUES 93362022 98245686115 CLAUDINEIA DE ALMEIDA PINTO 132450022 80330908804 EDVALDO CARMO DE OLIVEIRA 07355009168 CLAUDIO MARCIO TEIXEIRA 103238021 10556206134 ELADIA GONCALVES 76226336153 CLARINDA TOBIAS DOS SANTOS 53787102191 CLECI TRINDADE LONGOBARDI 79329021 14249936104 CLEONICE PEREIRA BARBOSA 9990021 01669202585 CLEONICE PEREIRA DE JESUS 15034022 13994379091 CLEUSA HOFFMANN 8941022 89733053104 ELBA PEREZ LIMA 61461784115 ELEN CRISTINA NUNES TAVARES 110643022 1818022 122114021 91009022 63477610768 ELIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA GOMES 92572024 60858770130 ELIANE PEREIRA SANTOS 89553024 20013027115 CLEUSA RODRIGUES DA SILVA 21316022 27189716149 ELIETE FELOMENA MARQUES BARROS 34245023 65279271187 CLEUZA DOS SANTOS BEZERRA 94911021 19026412991 ELIETE NOGUEIRA DE GOES 20214022 03601531860 CLOTILDES ELIAS TAVARES 50937024 52934446115 ELISA APARECIDA SOUZA BORGES 78935022 23817224168 CLOVIS DA SILVA LIMA 28291021 00520149831 ELISEU RODRIGUES MEDEIROS 77514022 10034023 23079878191 ELITA DOMINGUES DIAS DA COSTA 26694022 32217366149 ELIZA KATSUE MIZUTSU DOS SANTOS 44537021 14254778104 CLOVIS LARSEN 72504285868 CLOVIS MATIAS DA CRUZ 102375021 06544517100 CLOVIS SOARES DE MENDONCA 95447022 23729716115 ELIZA RIOS 27731022 25700375168 CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA 32271023 56297815100 ELIZIA BADARO ZENI 84369021 27464326172 CONCEICAO BATISTA PANIAGO DE MIRANDA 35776022 16444140153 ELOI NOGUEIRA DOMINGOS 14362022 131142024 29819342104 ELOI TEREZINHA DO MONTE 40035022 27247821191 ELOINA MACEDO 34721021 42204828149 ELSON FIGUEIRA DA SILVA 62154023 97055239834 CONCEIÇÃO CORSINO 17644496149 COSMA MARIA DE LIMA 07380186191 CREGINALDO DE CASTRO CÂMARA 17821021 103563022 25015877153 CREUSA DE ARRUDA VINHOLI 30400022 10570721172 ELTON PEDRO BAMBERG 28615212104 CRISTINA CORREIA MACHADO 37302021 02961237149 ELVIRA PEREIRA DAS DORES 39668021 36708232120 ELVIRA RIBEIRO WERNER 52707022 20050690191 ELY JOSE DA SILVA 21605022 10505423120 CRISTINA MARIA DE SOUZA 06348483134 CRISTINA VILHAR 84232102191 CRISTYANO JOAO DA SILVA MARQUES 00263382893 DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO 10898638100 DALILA DA SILVA CORREA 1473021 92583022 115775022 33340028 3674021 13979965104 ELZA AMANCIA DE SOUZA 1931022 8823021 00627925120 ELZA BARBOSA DA CRUZ 92273021 44799870106 ELZA CAETANO BORGES 65993022 38992841191 DALVA DA SILVA DIB 55716021 17869757187 ELZA MARIA COSTA DE CAMPOS 18943023 58279210172 DANIEL ALEXANDRE MEDEIROS 86151022 18151132191 ELZA OLIVEIRA DE LIMA 19251021 41250834953 DANUZIA ZIEMANN DE OLIVEIRA 60715022 71670416100 ELZIR FERREIRA VARGAS 23678810144 DAPHNE LOU BARBOSA DE ARAUJO 27505022 10274979187 EMERIANO BARRIENTO 101642021 381022 PÁGINA 8 78214785120 EMERSON BARBOSA BATISTA 24930075149 EMIDIO BORGES PRATES 99657376149 EMILIANO JUVENCIO MELGAREJO ZAPATA 15 DE SETEMBRO DE 2016 107402022 29737022 133877022 06203787191 HONORINA MEDINA DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 91852021 23739908149 HORALINA DO PRADO PONCIO 27794021 00394645987 HUMBERTO MONTEIRO MOLINARI 57088022 36576417187 EMILIO SANTANA 51870021 07343884115 IDA GOMES FERREIRA 26719932187 ENI RIBEIRO PIRES 33610023 16277848020 IDA TRAVERSINI 11222956187 ENOS DIAS MEDRADO 5253022 40722112149 IDER CACERES DE SOUZA 10882642120 ERALDO ALVES DE ANDRADE 3539023 84755008891 IEDA LUCI MARTINS 103103021 13427021 59310021 116380022 02735296172 ERANY FERREIRA GUEDES 35560022 48337730900 IEDA STANGER DE ALMEIDA 71320022 47517638149 ERMELITA DA COSTA FREITAS 69703021 17786665153 IETE RIBEIRO DE CARVALHO 18576022 17514029168 ERMINIO BARREIRO CHAMORRO 17079021 11213515149 ILDA FELISBERTO DA SILVA LOPES 5197022 49026445172 ERNA SEDLACER SARAVY 72612021 14030594115 IMENEU CAMPOS 9163022 10652817149 ERZILENE GOMES ARRUDA SA ROCHA 2476021 17323274168 INIR AJALA CAMARGO 14012405187 ESMERALDO NOGUEIRA SILVA 9038022 17707943104 IOLANDA COIMBRA DA SILVA GERGEN 18209021 04594991149 IOLANDA MISTICO HADA 67415022 10393676153 ESTEFANO NORIO OGAWA 761021 16047021 32519494115 ETELVINO DE SOUZA PEREIRA 45304021 17743869172 IRALICE DE SOUZA ASSUNCAO 18369022 54331455149 ETUKO YAMADA NOGUCHI 80511021 25748220130 IRENE TAVARES MELHADO 32560022 06604510182 EUCLIDES TIMOTEO FERREIRA 95816022 10816100187 IRIA BAZZONI 10287302172 EUDES CONCEICAO CAVALHEIRO 30928540120 EUGENIA BARBOSA FERREIRA 472021 10594272149 IRIA ESTIGARRIBIA MARQUES DA SILVA 42005022 72489936891 IRINEU JANUARIO 52897850191 EULICE LUZIA DE PAULA SILVA 78690023 63773562187 IRMA RIBEIRO RAMOS 66256852168 EUNICE COELHO ESPINDOLA 96320021 10793500125 IRSA SENA RABELO DA SILVA 17531780100 EUNICE LHOPES MORENO MANOEL 17181022 78013690849 ISABEL LUCAS FERNANDES 10265350182 EUNICE SIQUEIRA DA COSTA 279021 3237021 2032021 102358022 41319021 3054022 106871023 23034777191 ISAULINA GOMES CATRINCK 26413022 17502004149 EUNICE XAVIER 16969021 24345350620 ISMA CANEDO CAMPOS 28814021 28639669104 EURICO GASPAR FERRAZ DA SILVA 37493022 20129416134 ISMAEL JOAQUIM PEREIRA 22118023 23113359104 EURIPEDES MORAES GONCALVES 26919021 00232360197 ISSA IRABE 27019022 04537009187 EUZEBIO SARACHO 66700021 10481877134 ITAMAR ALVES DOS SANTOS 07052707187 EVA FERREIRA NASCIMENTO 15760189115 EVANIL PIMENTA DE ASSIS 07820038187 EVERALDO MENDONÇA 10411143115 FATIMA DAS DOURES PACCO 30393833100 FATIMA REGINA SANCHES MUNARETO 100290021 12521022 107379021 879021 1254022 40408019115 IVA FERNANDES DE SOUZA 58243021 29443350149 IVAN CARLOS RODRIGUES 39089022 48138509104 IVAN CESAR MARTINS BUSS 70961022 12664430106 IVAN PERICLES MONTEIRO DE ARRUDA 6811021 40822023 27313360134 IVANILTON OLIVEIRA DA SILVA 37911643172 FATIMA ROSANE SOUZA VASCONCELOS 54960022 76876098168 IVANIR RIBEIRO ALVARO 17617758120 FILINTO JOSE DOS SANTOS 17702022 10485058120 IVETE ALBUQUERQUE DA CUNHA 1282022 07035080163 FLORENTINA CORREA CHAVES 99926021 01232559881 IVETE MAIDA FRAGOSO 6510022 36529656120 FLORINDA CORREA DOS SANTOS 51501021 42484707053 IVONE MARIA PADILHA 62367022 07346409191 FLORISBELA CERQUEIRA FARIAS 103140021 24961418153 IVONE MONTEIRO 29961022 35211021 105496022 05135036172 FLORIZA CARDOSO 76175022 14835088115 IVONE SANTOS DA LUZ 10962022 69184178191 FRANCISCA GERUSA F GONCALVES 97952023 46629149149 IVONE VICENTE DE SOUZA 69035022 39104923120 FRANCISCA OLIVEIRA STROGUEIA 56576022 55441734191 IZABEL FERREIRA LIMA BARBOSA 10853880182 FRANCISCA ZUILA FEITOSA 81702022 3409024 81488270104 IZABEL NASCIMENTO SILVA 112481021 06367763104 FRANCISCO DE ARRUDA 92874023 32163665100 IZAURA DE SOUZA FRANCO 44152021 05260516800 FRANCISCO FARIAS FILHO 77798022 00357650115 IZIDORO DIAS LOPES DE OLIVEIRA 50729021 40743403134 FRANCISCO FERNANDES GROESSINGER 59429022 23836377187 JACY QUEIROZ MARTINS 28435025 03171906872 JAIME ALVES COUTO 43582023 28357965687 JAIR BISPO EVANGELISTA 36697022 09057692287 FRANCISCO JOSE VIANA 15654001191 FRANCISCO PARREIRA CAMPOS 123220021 11903022 14073072153 FRANCISCO PEDRO DA SILVA 9337021 56215916153 JAIR DE OLIVEIRA ALMEIDA 14065800153 GEORGE SANTOS FERREIRA DA CONCEICAO 9275022 86604090191 JAIR PLEUTIM BORBA 83762021 118605022 25031252120 GERALDA PEREIRA LUCHESE 30544021 49668021800 JAIRA JULIA DA SILVA 73203022 24946168168 GERALDINA BENTO BISPO 29845022 00194950131 JANAINA ACOSTA SILVA 20558022 21676984453 GERALDO BARBOSA DA SILVA 24956022 16441184168 JANDIRA DE OLIVEIRA DA SILVA 20555563120 GERCINO CARLOS DA SILVA 23882021 80575234172 JANETHI VICENTE DE LIMA 07396562104 GERMANO JUSTO DA SILVA 103687021 14328021 111102022 00645915149 JARY SEVERO DOS SANTOS 94528021 53368371800 GERSON NOVAES GOMES 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APARECIDO CARLOS 20214227120 JOAO APARECIDO DA SILVA 08031116814 JOAO BATISTA CARDOSO BARCELOS 12742040110 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA BRAGA 39136680125 JOAO BATISTA TRINDADE 757021 22515022 110602024 6961022 56800021 00373230168 JOAO BENEDICTO BARRETO NETO 54426021 40886166187 HELTON PINTO CENTURIAO 60314022 20207816115 JOAO BENEDITO DA SILVA 22476022 19987110134 HENRIQUETA MEIRE RODRIGUES SEIXAS 21082023 03488250130 JOAO BENJAMIN GOMES 42404023 63696207187 JOAO BORGES DA SILVA FILHO 92953021 14014300153 HERCULANO JARA 9058021 PÁGINA 9 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 17750946187 JOAO BOSCO PEREIRA 18416023 36743720100 LEODIR SEBASTIANA FERREIRA BORGES 52960022 35617365134 JOAO CARLOS MARTINS 49476022 02308851104 LEONARDA FIGUEIREDO 26755021 07910681100 JOAO CARLOS NUNES MARTINS 108768022 91465753168 LEONARDO DE ALMEIDA BARBOSA 04916325842 JOAO DAVID DOS SANTOS 72707021 28512510153 LEONARDO RODRIGUES DOURADO 36945022 27248640182 JOAO DE SOUZA 34729022 39095010104 LEONIDA LOPES MARIANO 56518022 05135427104 JOAO FERREIRA DA SILVA 76183021 10265813115 LEONIDIO TEODORO DA SILVA 05162475149 JOAO GONCALVES SOBRINHO 76464021 23030194191 LEONILDA GALTER 26383023 26324022 17139694168 LEONOR VENIALGO SOARES 15485022 24929891191 LETE ALVES DOS SANTOS SILVA 29733022 23021926134 JOAO RAIMUNDO DA SILVA 07802811104 JOAO REINALDO RABELO 106905021 02547040930 JOAO REMI RODRIGUES DO NASCIMENTO 31463022 10636765172 LEUDA VIEIRA MAIA 16302257115 JOAO ROBERTO DE LIMA 13473021 04093305153 LEVINO MANOEL DA SILVA 02985659191 JOAQUIM CANDIDO DA SILVA 40312024 20028431120 LIA GOMES LORENTZ DE FIGUEIREDO 17836360172 JOAQUIM FERREIRA 18721022 82079625934 LIDUINA DE FRANCA ALMEIDA 07400632191 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO 103741021 124124022 286022 2291021 60489021 21440022 113150022 33955085791 LINDAUREA LUCIA DOS SANTOS 47983022 16463498149 JOAREZ BARBOSA 14610022 15766217153 LINDOMAR LOPES DE MEDEIROS ARAUJO 12572022 15597334115 JOEL JOGI MIYASATO 11733021 07902468134 LIOBINO FERREIRA DE SOUZA 29370442120 JOILSON IVO DA COSTA 38549022 17779359034 LOLITA MARIA DAMBROS COSTA BEBER 18569021 34375767120 JORGE CARVALHO BATISTA 48402023 06469442315 LORENA SALVADORI NAVES 94550023 24982261172 JORGE FERREIRA DE ARAUJO 30131024 17435340197 LORIVAL FELIX DE MELO 16636021 25635590144 JORGE JESUS MORAES 31849022 39344126020 LUCENA DEZORZI 36315630863 JOSE ANTONIO BARREIROS 51220021 76275272104 LUCIA COIMBRA COSTA 108625021 56972021 104928022 07205503191 JOSE ANTONIO RIBEIRO 102018022 40795861168 LUCIDIA MARTINS CONSERVA 59709024 15440974768 JOSE AUGUSTO NASSER 11552023 43628257115 LUCIENE YOKO HOKAMA BARROS 62899023 16466411168 JOSE BATISTA DOS SANTOS 14636021 48092002134 LUIS ANTONIO MOLINA PERENHAS 17741661191 JOSE BENEDITO DE SOUZA BORBA 18349022 74169726804 LUIZ ABRAO 103892021 08057753153 LUIZ ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA 111107021 70624022 11273891813 JOSE CARLOS DE JESUS 5312022 15582990178 JOSE CONCEICAO FILHO 11665022 10852972172 LUIZ ALVES DE SOUZA 20271050187 JOSE DE OLIVEIRA 22654021 57258619887 LUIZ ARTHUR ZANNI 85071021 18149391134 JOSE ENILSON ROMERO 19237022 60657855715 LUIZ BISPO DA SILVA 88921022 26853981120 JOSE GAMA EVARISTO 33777021 23787791191 LUIZ CANDIDO COSTA 28066021 19967799153 JOSE LAURENTINO DOS S FILHO 20953022 20047304120 LUIZ CARLOS DE SOUSA E SILVA 21589022 90388127872 JOSE LUCAS DE LIMA 122966022 10538569115 LUIZ DE SOUZA MEIRA 07079781817 JOSE LUIZ BAFILE DE OLIVEIRA 100673021 11027509134 LUIZ GONZAGA DA SILVA 3408021 1723023 4195022 56221908191 JOSE ROBERTO ALVES 83807022 16249844104 LUIZ MARIO COLMAN VITAL 31228321191 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 42553022 24335070063 LUIZ REINALDO MAIA DA CRUZ 28808022 20058217134 JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS 21676022 03331338893 LUIZ ROBERTO DO VALE 46122021 20404921191 JOSE TEIXEIRA DELMONDES 23428022 06429980006 LUIZ VALDOMIRO FERIGOLO 94443021 26719258168 JOSE VALTER PEREIRA DE ARAGAO 33606021 23669888187 LUIZ VICTOR DE SOUZA 27410022 23749571104 JOSEFA BEBETE DA CONCEICAO CANCADO 27840022 10800980115 LUIZA DE OLIVEIRA BENITES 06536743172 JOSEFA DA ROCHA MELLO 95250021 56258119115 LUIZA MARIA DE JESUS 84037021 29488958120 LUZIA DE JESUS DA SILVA 39460023 89035852168 JOSEFA DO NASCIMENTO FRANCA 121266021 10635238187 JOSEFA FELIX DA SILVA 2264021 26690217191 LUZIA DE SOUZA DO NASCIMENTOS 10872876187 JOSEFA FERREIRA RODRIGUES 3496021 96349069153 LUZIA PAIVA RIBEIRO DA SILVA 17644054120 JOSEFA JOAQUIM FERREIRA 01067481818 JOSEFA LUIZA CAVALARO MORENO 17816021 2618023 14315882100 LUZIA PEREIRA DE CARVALHO 13276022 3127021 33576022 129357021 10265023 36528684120 MAGNO BENEDITO DE ALMEIDA 51490022 24959715120 JOVELINA DA SILVA 29946021 16462106115 MANACES DO NASCIMENTO 14594021 06988920110 JUDITE DA SILVA GOMES 99283022 04795876800 MANOEL CLAUDIO DE MORAES 70279022 10375139168 JUDITH OSORIO DA SILVA 34386360182 JUDSON AMABEL NUNES DA CUNHA 30088798968 JUECI LOURDES MENGHINI 08005788134 JULIA ALVES SALVADOR 674022 10266410120 MANOEL JOAO CORREA 48498022 02732734187 MANOEL JOAQUIM DA SILVA 40533022 36782840197 MARA LUCIA POTRICH DOLZAN 110054021 96961511872 MARCIA APARECIDA BARBOSA VIRGILIO 294021 35271022 53274021 131002022 40746410115 JULIA ANDRADE 59440022 03011500100 MARCIAL CEZAR CLARO PINAZO 40555022 16697057068 JULIETA ELIZABETHA KOLLING MACIEL 15042021 71284931153 MARCIO GREYCK LOUBET AJALA 101261023 57102024 07790198653 MARCIO LUIZ MARTINS CALADO 106629025 03948110115 JULIO ANTONIO NEVES 07358415191 JUN ITI HADA 103277023 62034049691 MARCIO RODRIGUES BORGES 87163594968 JUSTINA INEZ ALBA 119275022 10723544115 MARCOS ANDREA 04857100134 JUVENAL LOPES 91848025 2690021 71448021 33083428715 MARE PEREIRA NUNES SANCHES 45958024 17756391187 JUVERCINA CORREA DE SOUZA 18445021 44481055120 MARGARETE FLOR DO NASCIMENTO PORTILHO 64295022 29343097115 JUVINO FERREIRA 38377021 57283958134 MARGARIDA FRANCISCA DO CARMO LOPES 85237022 23692413149 KUEILLER GALEANO PASCHOAL 27547022 19988109172 MARIA ABADIA FONTOURA CAMARGO 21089022 40736539115 LAERCIO BATISTA RIOS 59387023 19132662904 MARIA ABIATAN DE ALBUQUERQUE 20304022 10517430100 LAILA TOUFIC BARUKI 1573021 80022820191 MARIA ADELAIDE BARDI DA SILVA 10625828100 LAILDO TORRES DE NOVAES 2177022 60808551191 MARIA ALVES DOS SANTOS 14309807100 LAURA MEIRY JAMIL BELLINI 10239021 44509740182 MARIA ALVINA DE OLIVEIRA 64480022 58017909187 LEDA RAMONA CALCAS DE CARVALHO 85570022 48153699172 MARIA ALZIRA CARPES BAUERMEISTER 71063022 24952109100 LEILA FERREIRA DOS SANTOS 29879022 80043801153 MARIA ANA BEM 17843162100 LEILA MUSTAFA ABDUNY 18750021 23700289120 MARIA ANTONIA DE SOUZA SILVA 27585021 34349472134 LEILA ROCHA NAZARENO 48250021 14317699168 MARIA APARECIDA CAVALLI 10270022 42098050178 MARIA APARECIDA DE JESUS CORREA 61405022 46478752100 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 67921022 80366929887 LEILA ZAR 16452500163 LENICE SILVA DE ALENCAR 110724022 14469021 109962022 89275021 110012021 PÁGINA 10 11059737191 MARIA APARECIDA LOPES 15 DE SETEMBRO DE 2016 4413022 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 12645940110 MARIALDA GOULART A. PEDREIRA 6776023 45487456100 MARIA APARECIDA MACIEL MULLER 66807022 46521810197 MARIANGELA RIBEIRO ALVES 00409797928 MARIA APARECIDA MESQUITA CHERNAKE 60521021 13955934187 MARILDA ELIZAIMA DA SILVA ALENCASTRO 44739990172 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 65731022 88397092153 MARILENE DA SILVA MALHADA 04784782168 MARIA APARECIDA TENORIO 70237026 52847012168 MARILENE MOSA BATISTA 78323022 30557763134 MARIA BASTOS GARONI 41055021 14446995634 MARILIA ELIANA MARTINS 10462023 02980517100 MARIA BENJAMINA MENDES 39925021 24963470144 MARINO MENDONCA 29980021 32231938120 MARIA CANDIDA DE JESUS 44647021 26361698734 MARIO ANGELO RIZZO 33351022 78051061853 MARIA CARMOSINA DE SIQUEIRA CLARES 106977022 13973894191 MARIO DE QUEIROZ QUADROS 07203837149 MARIA CELIA DE FARIA DA SILVA 102000021 49696513100 MARIO MARCIO DA SILVA 68272022 8648022 120429022 8763022 73252022 39784967634 MARIA CONCEICAO ALVES DE LIMA 57415022 10796444153 MARIZA MACIEL MACHADO 3083023 02475782153 MARIA CRISTINA MATOSSI 29320022 48045608153 MARLENE ADAM COMPARIN 70327022 16047230172 MARIA DA GLORIA MARTINEZ PINTO 13016023 80063683172 MARLENE TEREZINHA VIOTT ZANIN 26243911187 MARIA DA GLORIA RAMALHO BEZERRA 33277021 29818184149 MARLI SONETE DA SILVA HAAS 02244276104 MARIA DA GLORIA SA ROSA 25716021 89039416168 MARLY LOPES SANCHEZ 17761778191 MARIA DAUTEMIR RODRIGUES 18475022 17334616120 MARLY NARCISO BELLO BENITES 16111022 40429970153 MARIA DE CASTRO SANTOS 58411022 51847280153 MARLY ZANOTTO SURIAN 76703022 03798644870 MARIA DE FATIMA DA S SANTOS 55077023 10797130187 MARY CONCEICAO DUARTE SANT ANA 36527300115 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE BRITO 51478024 08060711172 MASAE SAKANE YAMAKI 32208731115 MARIA DE LOURDES CORDEIRO 44469021 71739130120 MAURICIA VALENSUELO DE AZAMBUJA 101719022 32203900130 MARIA DE LOURDES MEDINA COUTINHO 44424023 99093022849 MAURICIO SERRA GIGLIOTTI 133121021 17329140104 MARIA DEUSA DA COSTA CHAGAS 16091021 35623756115 MAURILIO ANDRADE DA PAZ 20486740110 MARIA DO CARMO FILGUEIRAS 23741022 95976957153 MAXIMIRA MARCONDES VOCOBUEFF 129724021 92344852115 MELQUISEDEQUE DE SOUSA MEDEIROS 125165023 87603225191 MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CAMACHO 17500583168 MARIA DOLORES RIBEIRO 07791844168 MARIA DOS SANTOS DE ANDRADE 19259891949 MARIA EDI CAVALHEIRO 13943502104 MARIA EDITE ALMEIDA DE OLIVEIRA 119670021 16954022 106661021 20416023 8592026 58288090168 MILKA SENE 11218240130 MILTON LIMA DOS SANTOS 110082021 40024023 121272023 3085021 111164022 49529021 86210022 5229021 23068728134 MIRIAM PIRES 26607023 45653348104 MIZAEL ANTONIO 66958022 33731489104 MARIA FILOMENA DA SILVA 46568023 11059685884 MIZAEL PEREIRA GOMES 16452135104 MARIA FLORIANA DOS SANTOS 14466021 02478005115 MOACYR MONTEIRO SALGADO 17671027120 MARIA FRANCISCA DE S COSTA 17982022 64093824991 MORIENE FLOR DO NASCIMENTO RONDORA DA SILVA 94386023 25792210187 MARIA GORETE ALVES DE FREITAS 32825022 00419737120 MOYSES DOS REIS AMARAL 61179022 14090511100 MARIA GRACA DA SILVA ALMADA 9478023 83260250115 MUNIRA NELIDA ESGAIB CAMPOS 4412021 29378021 114631021 27198618120 MARIA GUEDES DE ABREU 34326023 31412866120 NADIA TENORIO DE OLIVEIRA MOREIRA 17375150168 MARIA HELOIZA FERREIRA NAKAZATO 16398021 20102178100 NADIR MARIA DO NASCIMENTO ARRUDA 21955022 63740494115 MARIA HILDA PEREIRA DOS REIS 93103022 05062004187 NAIR CORCIOLI 74913021 06199348168 NAIR FRANCA 91795021 14094568115 MARIA ILARIA DE ARAUJO 36556009172 MARIA ILDA BELLUCCHI GRECCHI 08062315134 MARIA INACIO DA SILVA 14260310178 MARIA INES SILVERIO PIRES ALVES 11048425134 MARIA IRENE SOARES NERY 9516021 51740022 111181021 10089021 4337021 43360023 30879710144 NAIR FRANCISCA DINIZ QUEIROZ 41715021 20301626120 NAIR SILVA 22869021 27357368149 NARCIZA VARGAS 35587021 10538232153 NARI PIRES DA SILVA 1719022 63782170172 MARIA JANUARIO SILVA 93255022 43705189700 NATALIA MARIA CERQUEIRA PINTO DA CUNHA 63349025 17323614104 MARIA JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA 16048021 06239641120 NATALICIO DIAS CONCEIÇÃO 92146022 60050977172 MARIA JOSE MALANDRI DE BRITO 88218021 40728188104 NATALINA GOSLER DE OLIVEIRA 59355023 15732720197 MARIA JOSE RODRIGUES 12318022 68821956172 NEIDINEIA ZANELLO VOLCE 97413022 13920472187 MARIA JOSE RODRIGUES ZOCAL 8475022 23024003134 NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO 26344022 32213093172 MARIA LAUREANA LOSA 44505022 06676180820 NELICIO DA COSTA ALVES 96802021 47562625115 MARIA MADALENA SANTOS 69985022 29420474100 NELSON BARBOSA DE OLIVEIRA 27339947191 MARIA MARINHO DE MENEZES COSTA 35421022 07801513134 NELSON BERNARDO CABELHO 11210664100 MARIA MATOS SANTOS 72877480100 MARIA MAYCE ALVAREZ LOBO 5176021 102716022 17495490187 NELY AMARAL 07222556168 NERO CAMARA CANTO 38911023 106875021 16903021 102161022 14095963115 MARIA MIGUEL VICENTE 9528022 00464960924 NEUSA COCCHIERI 68055023 13929151120 MARIA NASSALETE MORAES CAVALCANTE 8538022 17833728187 NEUSA SOARES BRANDAO 18716021 18150527168 MARIA NEVES DA SILVA BAES 19248022 40870669168 NEUZA OLIVEIRA DE CARVALHO 60210021 63658062134 MARIA OLINDA MARQUES 92785021 30554730197 NEUZA PAULINO MAIA 41039022 03486958100 NEWTON LIMA LOPES 48837021 40908348134 NEYZA IBRAHIM FONTOURA 60443022 20067887104 NIELS KRISTIAN SORENSEN JUNIOR 21771022 84087463168 MARIA POLANGANI VESSONI 10499334191 MARIA PRADO MARQUES DE SOUZA 07364792104 MARIA RITA TROMBINI GARCIA 115627022 1410021 103355021 00236010867 MARIA ROGERIA FERNANDES CAVALLI 27312022 11098716191 NILCE VARGAS PEREIRA 06859351837 MARIA ROSALIA MIRHAN VAZ AMSTALDEN 97329022 27346926862 NILTON CABRAL 16485092153 MARIA SALETE VIEIRA 14744022 13927973149 NILTON CARLOS PASSARINE 28633857120 MARIA SEBASTIANA DE SOUZA SOUTO 37430021 14083876115 NILTON TADEU FERREIRA 71863664149 MARIA SOCORRO DE SOUZA 11201665191 MARIA SOCORRO SILVA BRANDAO 07806094172 MARIA SUELY FEITOSA 101808021 5115021 106996021 16403304100 NILVA APARECIDA TREVISAN 124514021 116001021 13933728134 NIVALDO ANSELMI 14849569153 MARIA TERESA MACHADO DOS SANTOS 11032024 33785287100 NIVERCIDES DA SILVA MOURA 28541065120 MARIA TEREZA OVELAR MACEDO 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JESUS NASCIMENTO 17683955191 OLIVIA MENDES FERREIRA 77661052172 ONEIDA MAZIERO MARTINEZ 60536021 338021 07186177115 SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA 42459021 14325023 101807021 20112076149 SEBASTIAO NARDELLI MAGALHAES 22014022 15657021 20359632149 SELMA DE SOUZA 23243022 18087022 10785949100 SERGIA ZILDA CARDOSO 106267021 38989247187 SERGIO APARECIDO TEODORO LEME 3005021 55692022 23737921172 ORCALINA TIAGO DA SILVA 27787021 30883415100 SERGIO DA SILVA CAVALCANTE 41748021 04045688153 OSMAR DOS SANTOS 58612022 03294847882 SERGIO MARIANO DE SOUZA 45871022 10936149191 OSMAR KALAF 3821023 07902719153 SERGIO PREVIATTO 108633022 39055914134 OSVAIR APARECIDO BARBOSA DE SOUZA 56226021 56161832100 SEVERIANO LUZ DE REZENDE 05555893825 OSVALDO PEREIRA MIRON CIPRIANO 82134021 36767107115 SEVERINA CARVALHO DA SILVA 53144022 20404930182 OSVANDA FREITAS DE OLIVEIRA 23429022 28679040134 SHIRLEY SARAIVA VIANA 37719023 38886022 25020803120 SHIRLEY SILVA DE OLIVEIRA 30449022 101866021 33770115104 SIDNEI ANTUNES DE SOUZA 46858024 29416124168 OTACILIO PEREIRA NUNES 07191120100 OTTO FREDERICO HTZEL 83405022 35726660153 PAULO APARECIDO DE ARAUJO 50457022 25760726153 SILVANA RAQUEL ROSA LOPES 32638025 25065432104 PAULO CESAR ARRUDA 30763021 03487679191 SILVIA PEREIRA DA ROSA 48843021 13979760120 PAULO CESAR MIRANDA DIAS 8822024 07414706168 SINEZIO RIBEIRO PARAGUASSU 103861021 38995468149 PAULO CESAR RIBEIRO 55746022 20153538104 SOFIA BOGADO SOARES 25002279104 PAULO ELIAS MESQUITA 30288023 59239280197 SOLANGE DE MOURA GONCALVES 86990022 02482584191 PAULO MIYASATO 29450021 17175798091 SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN 15601022 13972057172 PAULO ROBERTO GOMES 8744024 85559660191 SOLANGE NOVAS LOPES 17753457187 PAULO ROBERTO PINTO SANTANA 18428021 32674805072 SONIA BEATRIZ BORTOLAS 20124813100 PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA 22096024 11089091168 SONIA DE OLIVEIRA BONONI ARANTES 04392108104 PEDRO MILFONT SOBREIRA 63832022 10723498172 SONIA MARA FLORES DA SILVA PORFIRIO 08652392153 PEDRO ROMEU 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SEIDENFUHSS 22843021 00386529191 SYRZIL WILSON MAKSOUD 55467021 04097866168 TACIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO 60519022 31227937172 RAQUEL GONCALVES BATISTA DA SILVA 10401822168 RAUL RAMOS BRIOLI 12410632653 REGINA LUCIA DE ALMEIDA E SOUZA 42551022 819021 6585022 34385479100 TANIA APARECIDA CARRETONI LOPES 48493022 62295021 33865574149 TANIA MARIA TOSTA 47636022 17689724191 REGINA MAURA VEZZANI MAECAWA PIMENTEL 18118023 04532878837 TANIA REGINA CORDEIRO HUDARI GRECCHI 66644022 00372161120 REINALDO MANTOVANI FILHO 54199022 02244420159 TEODORO ALVES 25718022 30877768153 REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 41703022 07372647134 TEODORO PEREIRA DE MELO 32052995900 RICARDO ZOCOLARO NETO 43789022 43753604100 TEOFILA CHAVES DOS SANTOS 63649022 24975273187 RITA DE JESUS MENDONCA 30055022 03081303168 TEREZA DE ARRUDA BARROS 41600021 29489075191 RITA MARIA DE SOUZA 39464021 10662421191 TEREZA MONGELI 2586021 20576994120 RIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 24029021 30561060100 TEREZA QUEIROZ 41091021 29823080100 ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA 40060023 25628534153 TEREZINHA DA SILVA 30893895172 ROBERTO DOS REIS COSTA 41819022 07079936870 TEREZINHA DE SOUZA GARCIA 05693438600 ROBERTO ICASATTI 84807023 00604577168 TETSU ARASHIRO 31395171149 ROBERTO LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO 43334022 76641422887 THAIS COLAIACOVO 105251023 72827602920 THELMA CRISTINA SANTANNA 102669022 04232577300 REGINA LUCIA MATOS ELLERY 92167683120 RODRIGO NARCIZO DOS SANTOS 35383631100 ROMILDA DE OLIVEIRA FALCAO 13733222091 RONI RODEMBUSCH LOPES 06361293149 ROSA VIEIRA ALVES 07217722187 ROSALIA CHIMENES GRANCE 10723943168 ROSANE MARIA FLORES DE ARAUJO 124823023 49176022 7951021 92684021 102109021 2696022 06216889168 THEREZINHA BOTTAMED 88857021 91992021 21646022 29975034934 THEREZINHA RODRIGUES 40426021 04529421104 TOMAS AMELIO COLMAN GOMES 66612021 61403687153 TULIA RIBEIRO XAVIER 90718021 38053022 05571480904 UBIRANU DOS REIS 47573791100 ROSELI APARECIDA FERREIRA 70053022 91516064887 UILSON JOSE MACEDO 125605022 31803022 100675022 20054726115 THEREZINHA MERCANTE ZUCARELLI 28978951600 ROSANGELA EMILIA MERTENS 92659306834 ROSELI BERTOLDI MORGADO SANCHES 103441022 82302021 124167022 40749703172 VALDECI ALVES NOGUEIRA 59465021 34817204915 ROSENILVA FATIMA HEDLER NUNES 48799022 54383773168 VALDECI ROBERTO MANFRE 80826023 40316777153 ROSILENE PEREIRA DUARTE 57667023 44818289949 VALDEMIR AUGUSTO MEDRADO 27306410172 ROSITA YOKO VEMURA LIMA 35131021 84184957153 VALDETE MONTEIRO DE ALENCAR 00494510811 ROZENI APARECIDA RODRIGUES 72896023 22034790197 VALDETE ORTEGA 10957847149 RUTH MARIANO DE OLIVEIRA 07404832187 RUTH MIRIAN RODRIGUES DE MORAES 10726101168 SABINA BRITES 3931022 66083021 115758026 25335022 25495127153 VALDIR FAGUNDES DOS SANTOS 31605022 103796021 46454039153 VALDIR SOARES 67744022 2717021 48101575120 VALDO MOREIRA 70687021 PÁGINA 12 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 27261360104 VALDO SILVA MATOS 34838022 07793057104 ALCINA PEREIRA 03610299851 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS 51009022 40810909120 ALCIRIA ANDRADE DOS SANTOS 59791021 56235119100 ALEIDA LEMOS COELHO 83881021 10624287149 VANDA PERES BEGAS 2155023 106688021 03076253115 VANIA CHAVES OLIVEIRA ARAGAO 41543021 81763182134 ALEIXANDRINA MARQUES FLORES 112817021 29695570968 VANIA MARIA WILL SPESSATTO 39762021 00899621171 ALEXANDER NOGUEIRA DO AMARAL 406755021 59261927149 VANILDA DOS SANTOS DE SOUZA 87132022 36773794153 VANILTON DE MELO GALDINO 53197022 02282100115 VENILDO CORRÊA 26115021 16050916187 VENTURA GAMARRA 13065023 27572439187 VERA LUCIA ALEIXO LELIS 35906021 97444006849 VERA LUCIA ALVES MARCAL 92080936115 VERA LUCIA RABELO SOARES 131590022 124693022 32534779168 ALICE DE MAGALHAES MACHADO 45385021 03373388171 ALLANA LUIZA FERREIRA DA SILVA 46587021 29810108168 ALMERINDA GONC DE J NOGUEIRA 39959021 06038205144 ALMIR JARDIM VIEIRA 88824021 04544131146 ALUIZIO DE OLIVEIRA CAMPO JUNIOR 66765021 45281696149 ALVINA DA SILVA ARAUJO 66596021 18149952187 VERA NILCE DE OLIVEIRA 19242024 54192951134 ALZIRA ANTUNES DE CAMARGO 79580021 15574270110 VERGILINA CORREA RIBEIRO 11650022 28670434849 ALZIRA MOTTA ALVES 37667021 14933022 07303509160 AMANDA FERNANDES TRINDADE 435081021 06747253108 AMANDA R. C. TRINDADE 368320021 16567854049 VERNO JOSE GUSTAVO WEISS 98063472187 VILAI DIAS MACHADO 132290024 11005904120 VILMA PROENCA DA FONSECA 4081022 40738701815 AMELIA CACHO 59398021 04379004104 VILMAR QUADROS BULHOES 63746023 35627670134 AMELIA IZAIAS DOS SANTOS 49566021 23770350197 VIRGINIA GIMENES MAINIERI 27981021 37245780838 AMYRA MADELAINE GARCIA DE ARRUDA 54214021 36031020025 VITORIA LEDA BRANCHER FORMIGHIERI 50948022 69675848120 ANA ANTONIA DE AGUIAR PINTO 98882021 10525360182 WALDEMAR MANOEL RODRIGUES 1625022 33817251149 WALDIR FRANCISCO CHAVES 47206023 17663954149 WALDIRIA DE LOURDES NOGUEIRA SIRAVEGNA 17930021 14022923172 WALERIA IRANI ONOFRE DA SILVA 10501444149 WALMIR DOS SANTOS MESSA 59624868115 WALNERY WUTZOW BOZO 73405876834 WANER MARTINS GONCALLES 9131021 1429022 87866022 103074021 45838305134 ANA APARECIDA CANDIDA LEAL 67345021 54305861100 ANA BASTOS PEREIRA 80341021 03338471130 ANA CAROLINA MANVAILER SIQUEIRA 87971402104 ANA CHAVES 46548335104 ANA CRUZ PAZZOTI 46174021 120064022 68449021 20849966191 ANA DE ALMEIDA VARGAS BATISTA 24280021 01603053140 ANA FLAVIA MOSES RIBEIRO 12875021 30883377187 WEIMAR BORGES DE AQUINO 41747022 05349868896 WILLIAM PEREIRA DE ARAGAO 79202022 41663432899 ANA LARA ALVES GARCIA 61023021 130995021 05115263181 ANA LAURA LANUTI SILVA 75830021 96958154053 WILMA TEREZINHA BOARO 06268766130 ANA LETICIA DE OLIVEIRA GAMA 92238021 50179021 52849490130 ANA MARIA JARA GOMES 78341021 04534905149 WILSON PEIXOTO DO ESPIRITO SANTO 66676021 06349300106 ANA PAULA GONCALVES DIAS 92586021 18188834149 WLADEMIR ARCE RIBEIRO 19486021 14849577172 ANA VELASQUES GIMENES 11033021 04204752810 YARA MARIA DE ALMEIDA SOBRADO AYER 61216022 04434547100 ANA VITORIA SOUSA DA SILVA 64088021 03435008849 YASSUCO UEDA PURISCO 48254022 31225543134 ANASTACIA MORINGO DE SOUZA 42531022 10522069134 WILSON MASCOLI 1604022 35694351134 WILSON NOGUEIRA GOMES 28522613168 ZAELSON DE ARAUJO FERREIRA 37036022 01548965863 ZELIA LOPES DE OLIVEIRA 11597021 51156741149 ZENAIDE MESTRINER 425706021 17740118168 ZENILDA OLIVEIRA DA SILVA 18331022 18192319172 ZENILDO DIAS DO VALE 19513021 15605981153 ZENIR MARQUES CHARAO 11791022 06555250178 ZENIR RUFINO ARRUDA SILVA 05083028115 ZILDA CAVALCANTE DE SOUZA 13933035104 ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA 95576021 75395021 8558021 76127257115 ANATALINO DA ROCHA BASTOS 424091021 74834177149 ANDERSON CARVALHEIRO MERGARENO 104119021 01430832100 ANDRE LUIZ DA GAMA MACHADO 10233021 00784698139 ANDRESSA GADY SILVA NASCIMENTO 391631021 78073650134 ANESIA PORTELA 107042021 01697920136 ANGELICA APARECIDA S.HONORIO 43739580178 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 83850686191 ANGELITA MAIDANO MENDONCA 15245021 63554021 115360021 46586920159 ZORAIDE INACIA DE FREITAS 68719023 00577570110 ANGELO DA SILVA ONCA 32271565120 ZULMIRA DA SILVA XILAVER 44999022 60949155187 ANILCE CHAPARRA RODRIGUES 90019021 32555040900 ANNA FERREIRA PINELLI 45538021 RELAÇÃO DOS SEGURADOS PENSIONISTAS PENDENTES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PODER EXECUTIVO CPF NOME 02848155191 ABBAS IBRAHIM MOURAD 14073870904 ABILIO DE SOUZA RIBEIRO 37267876153 ADAGOIUTON JOSE DUARTE PEREIRA 72021250130 ADAIR ALVES CAVALHEIRO MATRICULA 36850022 9345021 54329021 101978021 85397021 05678103130 ANNA PAULA DOS SANTOS FAVA 84632021 04167396106 ANNE CAROLINE BATISTA VALDONADO 61035021 61522554149 ANTONIA DOS SANTOS LOURENCO 91363021 06512025156 ANTONIA ELLENA LOPES P.DUARTE 94690021 35659785115 ANTONIA IZAURA MENDES DE SOUZA 49843021 39063755104 ANTONIA MARTINS DE OLIVEIRA 56285021 23037687134 ANTONIA PEREIRA PACHECO 26438021 17366356115 ADAIR JOSE ELIAS VEIGA 16303021 19621027004 ANTONINHO ANTONIOLLI 56177194168 ADARCI CARVALHO NETO 83509021 09302654834 ANTONIO BRUNHARA 98030021 17119430106 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO 15365021 03704084891 ANTONIO LUIZ BARROS 54100021 69225273134 ADELAIDE DE FATIMA H A ALVES 77760816120 ADILZA DE ALMEIDA BENITES 106365021 20623021 126083021 10441042104 ADIR DE OLIVEIRA MARQUES 1040021 47570881168 ADMIR DE SOUZA CLEMENTE 70042021 30581885104 APARECIDA DE F.F. CAPECCI 388922021 81783021 81024410897 APARECIDA DE OLIVEIRA NARDINE 111887021 55454011134 ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SOUZA 23067560159 ANTONIO MARCOS DAVID DA SILVA 06936410103 ADRIANNI DIAS BORGES 381135021 54296030159 APARECIDA IARA GALVAO DOS SANTOS 06865663195 ADRIELLI DIAS BORGES 381134021 58221174149 APARECIDA MARIA FIDELIS DA SILVA DA MOTA 45648131100 AGUEDA VILLAGRA GOMES 40465810187 ALAIDE FARIAS SANTANA 08732338830 ALBERTO FERREIRA TRINDADE 23713810125 ALBINA FRANCO PEREIRA 78072042149 ALCEMIRA NUNES DE LIMA 66936021 80330614134 APARECIDA QUADROS DE OLIVEIRA 58666021 50105973149 APARECIDA SOUTO MARTINS DOS SANTOS 119410022 27656021 107033021 02508052949 APARECIDO ISRAEL TRAVAGIN 26601021 80302021 85787021 110641021 74022021 436773021 20120370115 ARI DOS REIS MARQUES 22075021 49569627115 ARLETE ANTONIA PERDIGAO 73145021 PÁGINA 13 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 40454240163 ARLINDA GOMES ALVES 58592022 16340310168 CONCEICAO DE LOURDES NASCIMENTO 13555021 58269800104 ARMINDA CARDEAL DE SOUZA 86081022 20345020197 CONCEICAO ELY VIDEIRA 23163021 25368117868 ARNALDO GOMES NOGUEIRA 31263021 31272304191 CREMILDA MARTINS PAES 42780021 69169500800 ARNALDO KIYOTI DOKKO 97934021 17372500125 CRENILDA FATIMA CALDAS 16372021 04029036171 ARTHUR CAMILO MANSANO 57648021 63677369134 CRENILDA FERREIRA LEITE RAMOS 92872021 06710240193 ARTHUR ISHIDA NASCIMENTO NOGUEIRA 426859021 46566147187 CRENILDE DA COSTA MENDES 68590021 06602648110 ARTHUR OLIVEIRA DA COSTA 420283021 16450906120 CREUSA DIAS NANTES 14452021 25054635149 AUGUSTA MARIA LIMA 30681021 60092394191 CREUZA DA SILVA 28639626120 AURELIA UMAR VALIENTE 37492021 84231912149 CRISTIANE AZEVEDO 88480021 04183044162 AYESA MELO MENDONCA 61101022 26510113805 CRISTIANO PEREIRA DA SILVA 05427137130 BARBARA LEITE ALVARES 80143021 40248066889 DAIANE DA SILVA DOS SANTOS 54034795972 BEATRIZ BERTANI COSTA 79422023 84082267115 DALMIRIA SILVEIRA SOARES 02032412152 BEATRIZ MARIA DE SOUZA 23040021 20636115801 DALVA PEREIRA BARROS 24096021 44573146172 BELAIR BARBOSA BORGES 64934021 00311509185 DAMARES DORETTO COELHO LORENZATTO 42224021 36827339149 BENEDITA BATISTA DE SOUZA 53630021 23778571168 DANIEL PINHEIRO DE TOLEDO 28019021 62247021 115773021 33449023 57629021 115594021 86576135149 BENEDITA DE SOUZA DA SILVA 118532021 42226834850 DANIELA DE LIMA VIEIRA 08015651115 BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA 110357022 05346340106 DANIELA SILVA DOS SANTOS 79193022 63656230110 BERENICE LEITE FERREIRA 92776021 02569423157 DANIELLE DOURADO PENZO 32230021 06296062184 BIANCA DE OLIVEIRA MAGALHAES 92325022 04002979148 DANILO ANTUNES FERREIRA 57520021 59581395172 BRIGIDA ADRIANA DA SILVA CORSINO 87607021 34718036020 DANILO FRANCISCO ZMIJEVSKI 48755021 45310731857 BRUNA AMANDA RODRIGUES BENEZ 66628021 03516568127 DANILO MEDEIROS DE SOUZA 49057021 01652861130 BRUNA VASCONCELOS MOTA 14887021 07450671158 DARIENE NOVAES MONTEIRO 04017517161 BRUNO CEZAR OLIVEIRA DE ALMEIDA 57594021 44743351120 DAUVALICE SOAREZ VIANA AGIZ 65742021 05844929101 BRUNO FERREIRA DO A. SIQUEIRA 86654021 05222244156 DAYARA BEJARANO NUNES 77598021 04595049161 BRUNO GUILHERME PALACIO DEKNIS 67417021 17570808134 DEBORAH GARCIA CABRAL FERREIRA 17440021 03267102138 BRUNO MARQUES PAIXAO 45663021 10871721104 DECIO DOS REIS MARQUES 3487021 05856525116 CAIO CESAR MAGALHAES 86697021 20194722104 DECIO VILELA DOS SANTOS 427461021 75903474187 DECOROZO RENOVATO 104531021 01353781178 CAMILA MOLINA COSTA 16416600153 CANDIDA ANDRADE E JURGIELEWICZ 7739022 429430021 336861021 46474080191 DELCINDA ALVES DO NASCIMENTO 67884021 32262021 06265247174 CARLA VITORIA COUTINHO DA SILVEIRA SOUZA 92227021 25698265100 DELFINA AFONSO DA CUNHA 01545913196 CARLLA GARCIA DA SILVA 11563021 56179863172 DELMA SOUZA MELLO GONCALVES 83524021 48897698115 CARLOS ALBERTO BELO GAMON 71736022 60134585100 DENISE CAMPOS SERRA CRUZ 88729021 36721441187 CARLOS ALBERTO JOVINO 52802021 42106524153 DEOLINDA BARBOSA 61454021 40497836149 CARLOS ANTONIO GARCIA 434250021 49012100178 DEONINO DE ASSIS ALFENAS 72557021 28500021 17562481172 DEONIR DA SILVA NOVAES 17362021 03267103100 CARLOS EDUARDO NIZ PAIXAO 45664022 34617701168 DIANE ALEXANDRINA SALES FREITAS 06265242105 CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA SILVEIRA SOUZA 92226021 07350791100 DIANIZIA ARAUJO FERREIRA 103184021 02460500122 CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA 29056021 48409971879 DIEGO GRACIOLI 407896021 69067139149 CATARINA BRANDAO DA SILVA 97804021 76506045191 DINA MARQUES MURITIBA PAIXAO 105123021 23859318934 CARLOS BERTOLI 10799354104 CATARINA VASCONCELLOS 3110022 29484537120 DINIZ VICENTE DE MELO 48699021 39414021 04195835801 CELIA GOMES 61159021 29449111120 DIOCY NOVAES MONTEIRO 54323339100 CELINA GASPARINI NACHIF 80448021 00465756930 DIOMAR CORTES BENVENHU 68623021 69313962187 CELSO DOS SANTOS LEQUE 98153021 30883814153 DIRCE CORDEIRO BISPO 41750021 05147847170 CHAIENE VITORIA MONCAO SOUZA 76318021 55441289104 DIUMA FRANCO DOS SANTOS 81699021 27218171168 CHRISANTE PAES DA SILVA 34517021 59529229100 DIVA ALVES DE MACEDO 87299021 27238741172 CICERO JOSE RODRIGUES FILHO 34660021 29424356153 DIVA ROMERO 70024057800 CICERO ORRICO 99519021 82723796191 DIVA ZANUTO DA SILVA 113890021 11191597172 CILAS GERBAUDO 5036021 336860021 38947022 70911517804 DORA MARQUES DIAS 100802021 02518455167 CINTIA DE OLIVEIRA MARQUES 31071021 77256212100 DORACY PINHEIRO CASTELLO 105792021 05453416122 CINTIA THAILA SIDES TAVARES 81172021 39670988187 DORNALI MEYER MOREIRA 16406362187 CLARINHA BORGES BARBOSA 13994021 70704171104 DUARTINA FERREIRA TARGAS 90683021 20156308134 DURCE PRIMO PEREIRA 61397504153 CLAUDETE SANTANA DA SILVA 57334021 100573021 22268021 97846813072 CLAUDIA DE OLIVEIRA BANDEIRA 132086021 80823580172 EDENIR SONIA TORRACA DUTRA 74488961134 CLAUDINEI CLARINDO DE SOUZA 104013021 03951191112 EDERSON LUCAS DE CARVALHO TABOSA 57126021 93908962153 CLAUDINEIDE SOARES DE MELO DE FARIAS 127140021 42178665187 EDESIA TERESINHA SCHMITZ 61952021 71615466134 CLAUDINETE PEREIRA DE SOUZA 101556021 50087827115 EDILSON NOGUEIRA DE BRITO 35562102072 CLECIO LUIZ MARCHIORETTO 49267021 48962139120 EDINA CANDIDA DA SILVA 17673291134 CLELIA DE OLIVEIRA SANTANA 18006021 77258371168 EDINA CORREA DA ROSA 31302769120 CLEONICE MANDU COSTA 42978022 19966415149 EDIVA PEREIRA 13184954153 CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDES 7465022 111574021 128574021 72188021 105796021 20934021 63934728120 EDNA ALVES DE SOUZA BRUNETTO 93952021 66202022 48896896134 CLEUZA ANACLETO DE SOUZA 71732021 44839979987 EDNA CELINA SPOLADOR 43624430106 CLEUZA BALTA IAHN 62849021 98936972120 EDNA ERENICE GIMENES MARINS 58007490191 CLEUZA MUNOES ELIAS 85515022 63922231187 EDNA MARIA POTSCH MAGALHAES 133005021 93878021 06749425828 CLEUZA OLIVEIRA MOTA 378670021 02450119191 EDNA SILVA AZAMBUJA CLARO 28905021 73566756849 CLEUZA PRADELLA KAWABUSHI 103259021 05940304125 EDSON DOS SANTOS HONORIO 87207021 04606673192 CLEVERSON LUAN LEMES BIRAL 67483021 06914999180 EDUARDA OVELAR FERREIRA 424909021 PÁGINA 14 10628959168 EDUARDO BENITES 15 DE SETEMBRO DE 2016 2211021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 00600799166 FLORINDA RIEFFE 88421021 55741118887 EDUARDO COSTA 82385021 01491189100 FLORIPA DE OLIVEIRA BARBOSA 04371325106 EDUARDO DE SOUZA MACEDO 63380021 07192150134 FLORISBALDO DOS SANTOS 436174021 382195021 58346732104 FLORIZA CHERES BARRIOS 425628021 19853021 77512499191 FRANCISCA BRAGA NUNES 106088021 250479021 57830258953 EDVALDO GONCALVES 01858821886 ELAINE RODRIGUES DE FIGUEIREDO 27364232168 ELÇA DA ROSA VARGAS 254512021 61423238168 FRANCISCA DE SOUZA CALEGARI 86756532120 ELIANE MARIA SANTOS S.C.IBANEZ 118806021 06169297816 FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA 52847004149 ELIANE VERAO ESPINDOLA 78322021 05253991190 FRANCISCO AUGUSTO VERON BOEIRA 44820453149 ELIANI SILVA SANTOS MEDRADO 66098021 11152021 91639022 406590021 01927248191 FRANCISCO CUBEL ZURIAGA 20424021 12814130110 ELIAS CRISTALDO 7114021 15744760172 FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO 12420021 14063700100 ELIDA DA SILVA NASCIMENTO 9251022 10902040197 FREDERICO FERREIRA DA ROSA 63744970159 ELIDA VILANOVA ALVES 03424657166 ELIEL PAULINO DA COSTA 88386236191 ELIETE DOMINGUES SANTANA CANTEIRO 19026412991 ELIETE NOGUEIRA DE GOES 94732787134 ELISANDRA CAMPOS PAZ 3715021 93130021 08983805889 FUMIE NAKAO 48184021 03948821135 GABRIEL DE JESUS TABOSA 57112021 05262726194 GABRIEL DE SOUZA LEONARDO 77810021 06855744907 GABRIEL MOREIRA FERREIRA 97315021 120413021 20214024 436782021 122254021 02286654182 GABRIELA SOFHIA MULLER SANTOS 26156021 00520149831 ELISEU RODRIGUES MEDEIROS 77514021 06625931110 GABRIELLY MARTINS DICKEL 96338021 42093490110 ELIZABETE LESCANO FERRAZ 61374021 06838466120 GABRIELLY SANCHES DO PRADO 97269021 42090202149 ELIZABETH DE LIMA FIGUEIREDO 61344021 05376750000 GELSINDO CARLOS PAGLIOSA 79319021 00348560133 ELIZABETHE DE LURDES M FINGER - TUT 48823021 59042354887 GENI BARBOSA GARCIA DA SILVA 86897021 05036123166 ELIZANDRA VITORIA GONÇALVES FIGUEIRA 74692021 40808394134 GENI MACHADO FRANCO 59774021 105395021 10840559100 GENI PEREIRA DE SOUZA 76735290178 ELIZETE VALDECI S DE SOUZA 31270018000 ELOI BRUSAMARELLO 16353277172 ELOY FIGUEIREDO DUARTE 42760021 436225021 36550566134 GENILCE DELFINA DA SILVA RAMOS 3342021 51691023 38567245168 GENOVEVA DE OLIVEIRA DO VALE 55410021 03385642841 ELUZA GOMES DA SILVA 47561021 04406567100 GEOVANY GONCALVES DE OLIVEIRA 63945021 54191246100 ELZA CABRAL MACHADO 79575021 55990584172 GERALDA PEREIRA RIBEIRO 83153021 03507418169 EMA AGUILLAR LUNES 48979021 52887472100 GERALDA SEVERINO VIEIRA 78602021 59086181104 GERTRUDES ALVES ROCHA DA SILVA 86925021 73473723134 EMERSON PERALTA ASSIS 378329021 60931396115 EMILIA LOPES CANUTO 89939021 34423109700 GESSI MARIANO DE OLIVEIRA ADEODATO 48553021 36626210106 EMILIANA VEIGA OCAMPOS 52228021 63904977172 GIANI CRISTINA COSTA - TUT 93816021 02459396104 ENEIDE ARAUJO CARA 29031021 25048929187 GILSON VIACEK 30652021 30585260168 GIRLENE FARIAS DIAS 41262021 14028077168 ENIRCE ANTONIO MARQUES 9150022 04917970105 ENZO GUILHERME DOS SANTOS MARSHESI 72720021 63965895168 GISLAINE LETA DOS SANTOS 94161022 06359144174 ENZO MILLER CAVALHEIRO PINTO 92667021 35645458168 GISLENE NUNES DA SILVA 49720021 66294592100 ERI VARGAS MARTINS 96539021 15745651172 GIVAL DE OLIVEIRA DIAS 12425021 32527560130 ERILDE DE SOUSA QUEIROZ 45345021 06553389187 GLADIS TEREZINHA DE QUEIROZ 95557021 68891021 05234162109 GREIDSON GREICK DA SILVA CONDE 417284021 03604645131 GREYCKSMAN G.FRANCO CONDE 369764021 369765021 46611126104 ERMINHIA DE FATIMA REINOZO 82010676149 ERNESTINA LEMES VASCONCELOS 113038021 50147293120 ESMERINDA DE OLIVEIRA 74284021 03604647185 GREYCKSON G.FRANCO CONDE 29413885168 ESPEDITO SOARES DE LIMA 38872021 05712768143 GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA 84912021 01470733757 ESTER DE FATIMA MALTA REBELLO 10758021 06625915181 GUSTAVO MARTINS DICKEL 96336021 44524633120 ESTER FERREIRA SALES DE LIMA 64621021 05357914109 GUSTAVO VEIT ALVES DE JESUS 79241021 39131440134 ESTER MATILDE DE O LIMA 56746022 92308635134 HELENA DE OLIVEIRA G LOZANO 125090021 44712243104 ESTERLITA ARAÚJO DEDE DE OLIVEIRA 65611021 30898072115 HELENA DE SOUZA ALVES 17746434134 ETELVINO APARECIDO DOS SANTOS 18388021 29835283168 HERCILIA ALVES DE OLIVEIRA 348107021 09033980959 HERCILIO RAPCINSKI 122891022 94002401987 EUGENIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 127237021 41853021 39011720172 EULOGIA FLORES RIOS 55856021 23739908149 HORALINA DO PRADO PONCIO 04798294896 EUNICE ALMEIDA DE LIMA 70287021 40765970104 HORLINDA VIEIRA FERNANDES 59540021 33833087153 EUZEBIA MACIEL DOS SANTOS 47362021 05611434126 HUMBERTO APARECIDO ROLON JUNIO 83354021 40884686191 EVA DE CAMPOS LEITE 60307021 10647309149 IDELBRANDO PEREIRA COELHO 40492842191 EVANI SALES GABILAN 58851021 28525515191 IGLAE ADELIA ROCHA 37062021 19968000191 EVANILDE ROSA FERREIRA MELGAREJO 20956021 06559930106 IGNACIO CARDOZO 95609021 17431263104 EZEQUIEL BARBOSA CORREA 16616021 05844716108 IGOR DE SOUZA VIEIRA 86652021 73559466172 EZEQUIEL DE ALMEIDA BRAGA 02761118189 FABIELY STEFANY SOUZA DINIZ 07156916866 FATIMA LEME 103252021 36012021 101502021 59599383168 ILZA ANA MICHELS BARBOZA 96913231172 ILZA DE SOUZA SILVA 27794022 2416021 87695021 130893021 05427871993 INDIA MARA SGNAULIN 80187023 31559913720 FATIMA QUEIROZ 43461021 31184626120 INEZ SENNA MOTTA 42277021 51947072153 FATIMA SILVEIRA MARQUES 77247021 02404912119 INGRIDI DE MELLO FREITAS 28638021 16047022 74292528187 FELIPE FERNANDES ROJAS 103938022 17323274168 INIR AJALA CAMARGO 08634766942 FELIPE GUSTAVO DA SILVA 118213021 50208780149 IOLANDA RAMOS BRAGA 436556021 05152270137 FELIPE SATIRO DOS SANTOS 76375021 32110626100 IOLANDA VILLASSANTI DA SILVA 427173021 02006533185 FERNANDO VEIT DE JESUS 21746021 00074557122 IRACEMA ALVES DE CARVALHO 104044021 17617758120 FILINTO JOSE DOS SANTOS 17702024 68858078187 IRACEMA FERNANDES MEIRELLES 97454023 69409790182 FILOMENA MARTINS LEITE 98389021 00445941197 IRACEMA PEREIRA GODOY 65058021 36529656120 FLORINDA CORREA DOS SANTOS 51501022 10466940149 IRACI GOMES DA SILVA 34361561168 FLORINDA ESQUER E SOUZA 48287021 51984954172 IRAMY MARIA DE LIMA ALENCAR 1155021 77452021 PÁGINA 15 63994135168 IRANETH PEREIRA DA SILVA 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 94287021 06983319150 JONAS EDUARDO ANTONIO 07646377899 IRANIR ROSA DE JESUS 105089021 20328788104 JORGE FEITOZA CARVALHO 23061021 71948333104 IRENE DA SILVA 101911021 33728275115 JOSE ALVES DE CAMPOS 46545021 425700021 03653724805 IRENE DE FREITAS 51568021 23033606172 JOSE EUCLIDES NUNES 26403021 23083913168 IRENE GONCALVES DE SIQUEIRA 26731021 02951843100 JOSE LEITE SABINO 39495022 05337479105 JOSE LEONARDO ROMERO LORCA 79155021 60880759100 IRENI FERREIRA 436283021 40750787104 IRENI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 59469021 11091819149 JOSE LOPES DA SILVA 92944302191 IRENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 126005021 33456089104 JOSE MANOEL DOS SANTOS 4718021 00716628120 IRIA MARLI VICENTE FERREIRA 101631021 14116510904 JOSE MARCELINO MARTINS 425006022 00748668187 IRIO RICARDO DOS SANTOS 104129021 00803065191 JOSE MARIA LATTA 110589021 46224021 17436796100 IRMA CANTINI CANABARRO 16647021 23953810987 JOSE MOREIRA BUENO 05209406105 ISABELA CRISTINA C.ALMEIDA 77537021 04015059107 JOSE WELLINGTON LEGNAGHI TABOSA 57586021 19985223187 JOSEFA BENTA DA SILVA 21074021 00896382125 ISABELE PESTANA ALFONSO 122003021 28566022 06274063196 ISADORA SANTOS DA SILVEIRA SOUZA 92251021 88748871168 JOSEFA EVANGELISTA MACHADO 17385270182 ISAIAS ALVES LEONEL 16488021 52823458115 JOVINA MOLINA DE FREITAS 04466034141 ISAIAS LOPES MENDES 65362021 58272046172 JUCILEIDE JESUS DA SILVA 86095021 44780591104 ISAURA DE JESUS DOS SANTOS 65867021 43272477829 JULIA MARTINEZ 62658021 42163331172 ISAURA YOSHIE MAEZAWA BERNARDO 61845021 40790841886 JULIANA PALMYRO MORENO 59674021 65362543172 ISLANDIA AUXILIADORA PIRES DA SILVA 95238021 25638203168 JULIETA DIB ROLIM 31857021 51169932134 ISOLINA TEIXEIRA DE SOUZA 433216021 07347028175 JULIO HENRIQUE SANTANA CABREIRA 120777021 78130021 435966021 40408019115 IVA FERNANDES DE SOUZA 58243022 56194498153 JURACI FERREIRA ABDO 83616021 46532315168 IVANILCE MARTINS DO NASCIMENTO NEVES 68351021 36857262187 JURCELEM GOMES FERREIRA 53893021 10586590811 IVANILDO BARBOSA GALVES 1992021 05663365885 JUSSARA MORENO DO NASCIMENTO 84574021 322266021 89443055104 JUSTINA SALUSTIANA DA ROSA 121879021 96997923887 IVETE ORLANDO LAPERE 131042022 84666846115 JUSTINA TORRES 116203021 44557060110 IVONE PEREIRA CIQUEIRA 305710021 04008488138 KARINE LIMA DE OLIVEIRA 57540021 07736873860 IZABEL PEREIRA DOS SANTOS 105925021 56205325187 KATHERINE ANDRADE TOLEDO 83686021 82172579815 IZABEL VICENTE CALDAS 113197021 00890187100 KENIA MARA LOPES JESUINO 59629886120 IVETE DE ARAUJO ERNICA CAMILO 03652731123 IZABELLA MELO RUEL 51479021 03649469111 KEVIN PEREIRA DANTAS 01432959859 IZILDA TEREZINHA S.DE ALENCAR 10310021 72171731168 LACI VILA MAIOR ZAPATA 64787021 02772915182 LAIS BRUNEL DE FRANCA 44548613153 JACI ABADS MONTEIRO DE SOUZA 06521806122 JACIBELLE BISPO DA CRUZ DE LIMA 425709021 05632009106 LAIS FIGUEIRA CARVALHIAL 121230021 51367021 102102021 36103021 424087021 25653229172 JACIRA BENEDITA FREIRE DE BARROS 31967021 05254341190 LAISA GABRIELA DOS SANTOS GUIMARAES 77732021 02008889190 JACKELINE LEMOS DA SILVA 21890021 29843677153 LAUDELINA BENEDITA FERREIRA 40218021 05149361186 JAINE DO NASCIMENTO HONORIO 76337021 29380928149 LAURINDA FARDINO SANTOS 38643021 05427816119 JAMILE DE SOUZA MACEDO 80184021 32156880182 LAURINDA MARIA NEVES 44108021 71812210191 JANDIRA BECH DE SOUZA 50615831168 JANE PANA MACHADO 50604201168 JANETTE QUADROS DE SANTANA 101771021 74899021 435965021 78363918172 LEANDRO FRANCISCO MARQUES 436260021 03146238179 LEANDRO HENRIQUE MIRANDA GOMES 43403021 32662149191 LEIDE TEREZINHA PEDREIRA 45654021 70208517111 JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO 99744021 78577322149 LEILA REGINA FARIAS DE SOUZA ARCO 107874022 05896981171 JAQUELINE NASCIMENTO HONORIO 86870021 92585698149 LELIA MARIA T SOBRINHO 125462021 72912197104 JEAN CARLO DE SOUZA LIMA 102740021 16249496149 LENIR PEREIRA DOS SANTOS 13274021 49541889115 JEFFERSON ASSAD GALHARTE 73130021 59568801120 LENISE FRACALANZA ALVES CORREA 430413021 02783903156 JESSICA BARBOSA FERREIRA 36205021 00074227173 LEONARDO PINTO QUADROS 103910021 02778567100 JESSICA MARIA DA S.GONCALVES 36153021 17450357100 LEONICE STROPPA DA SILVA 16739021 41936835835 JESSICA VIEIRA DE CARVALHO 61149021 17139856168 LEONIDA DE MIRANDA 15488021 97362352891 JESUS NAZARET DOS SANTOS 03244838138 JHONATAN NOGUEIRA DE ALENCAR 07301140150 JHONATAN SANTA CRUZ SABINO 53153480168 JOACI CORREA DE MELLO 10477675115 JOANA APARECIDA SANTANA 131476021 45200021 436073021 79065021 1231021 40813908191 LEONIDA FELICIANA ALMEIDA DOS SANTOS 59806021 05067642149 LEONTINA ALVES DE ALMEIDA 75176021 00851570828 LIDIA RAMOS AUGUSTO MAC KNIGHT 61493449168 LILIAN NUNES CORREIA 60910097100 LINDAURA DO NASCIMENTO RIBEIRO 351923021 91161021 89805021 95448021 71823905153 LINDAURA DOS SANTOS MACHADO 02753602107 JOANDRA CAMILA SILVA PENA 35868021 15662039100 LINDEMBERG CARDOSO DE MORAIS 00622869191 JOAO ANTONIO GOMES FRETEZ 92060021 78275997100 LINDINARVA DA SILVA ASSIS 03852580110 JOAO BATISTA DA SILVA 55351021 03517629146 LIVIA TIEMI OSHIRO 49064021 00438737156 JOAO CATARINO 63797021 33736405120 LORIMAR DOS SANTOS RAMOS 46607021 00494275120 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS 72886021 01148730117 LOURDES ALVES GOMES 17123810163 JOAO FAUSTINO DE SOUZA 15385021 23743093120 LOURDES APARECIDA N SANTANA 06802870193 JOAO GABRIEL NANTES DE SOUZA 97172021 25079328134 LOURDES BATISTA MARCELINO 05484238145 JOAO GABRIEL SILVA DOS SANTOS 81270022 56239890120 LOURDES DA CONCEICAO COSTA 83910021 05427146121 JOAO MARCELO LEITE ALVARES 80144021 32533934100 LOURDES DA CONCEICAO LEANDRO 45379021 00360147100 JOAO NELSON LYRIO 50936021 18197537860 LOURDES DUVEZA DE BRITO 19533021 02964686149 JOAO PAULINO DA COSTA 39707021 36606790115 LOURDES PIMENTA DE ABREU 52081021 05844166108 LUAN FIGUEIREDO PASSOS 86648021 65448553168 JOANA PORTOLONI ROCHA CAMPOS 07598906173 JOAO PEDRO RAMIRES XAVIER 436178021 101779021 11956021 107483021 5510021 27807021 255873021 01397610123 JOAO VITOR CORDEIRO 8781022 03393156101 LUANA ICASSATI GONCALVES 47964021 01187849197 JOAO VITOR PIRES R.DE FREITAS 6009021 06382716146 LUANA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRA 93417021 PÁGINA 16 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 04017414192 LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA DE ALMEIDA 57593021 04566931145 MARIA CLARA SILVA NASCIMENTO 05866320185 LUCAS FEITOSA PASSOS 86717021 17383064100 MARIA DE LOURDES AZEVEDO DA SILVA 37250523104 LUCIA ESCOBAR CUEVAS 54235021 10479042845 MARIA DE LOURDES BLASSIOLI BARBOSA 81715960106 LUCIANA CARVALHO BARROS 425704021 35629916149 MARIA DE LOURDES DA SILVA 424116021 16464021 1243021 49581021 50695509187 LUCIANO LEONOR DA SILVA 75292021 59583428191 MARIA DE LOURDES GARCIA DA SILVA 41839447672 LUCIMARA GORETTI FERREIRA 61110021 32203900130 MARIA DE LOURDES MEDINA COUTINHO 52849155187 LUCINEIA MOREIRA BARRETO 78337021 02169657215 MARIA DO CARMO DA COSTA LIMA 24968021 69091986115 LUCINETE AUGUSTO DA S ARAUJO TUTOR 97849021 23759526187 MARIA DOVIRGES RODRIGUES 27886021 00605994137 LUIGI ALBERTINE ANTUNES DE FREITAS 88900022 07254981107 MARIA EDUARDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 46584196100 LUIZ CARLOS DO PRADO RODRIGUES 80321021 97009555168 MARIA EMILIA PAES DE B. MESQUITA 308161021 84780991900 MARIA ERIDAN LOURO 116402021 08029229100 LUIZ DUARTE DE AZAMBUJA 110563021 427439021 44424021 435084021 60057661120 LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO 88256021 52823857168 MARIA ERLIETTE PALHANO CANAVARROS 05212401151 LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR 77548021 16357981168 MARIA ESMERIA S DE AZEVEDO 13664021 54335353120 LUIZ MARCELO COUTRIN DE FREITAS 80535021 04917842107 MARIA FERNANDA MARCHESI SANTOS 72718021 04407580178 LUIZ ROBERTO VILLA 63955021 17590752134 MARIA FERREIRA MACIEL 17573021 43738079149 MARIA FRANCISCA ALEM CORREA 63546021 11027827187 LUIZ STANISLAU FERNANDES 4198022 78134021 24965154134 LUIZA CALVES DIAS 29998021 69365610125 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 98265021 47530995120 LUIZA FAGUNDES GUIMARAES 69776021 40351190163 MARIA FRANCISCA E B BRANT 57905021 63961342172 LURDES ALVES LUIZ 94130021 06802889102 MARIA GABRIELA NANTES SOUZA 97173021 55911544172 LUZIA BENITE ERVELHA 83057021 04120092186 MARIA GABRIELLE NUNES CASTRO 60668021 17894976806 LUZIA BORTOLIN DE SOUZA 19032021 25792210187 MARIA GORETE ALVES DE FREITAS 52876845172 MADALENA DE LIMA ALCANTARA NABHAN 78506021 70838240100 MARIA HELENA CASANOBAS DO NASCIMENTO 51866315153 MAGIDA SAHIB GATTASS 76819021 03338470169 MARIA ISABEL MANVAILER SIQUEIRA 46173021 11043245120 MANOEL ALVES DA SILVA 4302021 51110148100 MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA 75640021 32825024 100718021 06512758145 MANOEL GUILHERME FELIX GUEDES 94692021 65398556134 MARIA JOSE SIMOES VIEIRA 95359021 48818500830 MANOEL TIBURCIO DE FIGUEIREDO 71609021 69004358153 MARIA JOSE VIANA 97695021 89984773191 MARA LUCIA ALMEIDA NANTES MARTINS 122409021 01215122152 MARIA LUCILIA ALVES NOBREGA 436102021 83704477168 MARCELO AMARAL DA SILVA 115180021 82499217120 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA NUNES 113572022 37521349768 MARCIA ANTONIA LUCAS DE ALMEIDA 96961511872 MARCIA APARECIDA BARBOSA VIRGILIO MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO PEGORARI DA 38818310100 SILVA 80022316191 MARCIANA MACIEL 55736963191 MARCILIO FERREIRA RIBOLI 00893566160 MARCINA DE JORGE SEVERIANO 54620021 131002026 10791973115 MARIA LUIZA MORAES MARTINS 44860242149 MARIA MADALENA BARBOSA LOPES 55561021 109960021 82350021 121670021 03779752140 MARCOS BASILIO RIBEIRO SANTANA 54764021 50177877120 MARCOS CESAR PADOVANI 74452021 05005186107 MARCOS TELES JARA GOMES 73726021 05844695194 MARCOS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA 86651021 04695051176 MARCOS VINICIUS SENA SOARES DUALIBI 69347021 50173782191 MARCY VILHAGRA D FLORENCIO 74428021 35119390110 MARGARIDA FRANCISCO DE CAMPOS 49024021 76204871153 MARIA ABADIA DE QUEIROZ 104829021 44669534149 MARIA ALAIDE DE OLIVEIRA 65402021 00651763169 MARIA ALEXANDRA DE SOUZA-TUT 94705021 48925071134 MARIA ALVES DAS DORES TOLENTINO 71946021 27183424120 MARIA ALVES DE JESUS SILVA 34182021 23806702187 MARIA AMORIM 28203021 39125246100 MARIA APARECIDA BERTOLI 56714021 42198674149 MARIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA 62098021 40329615149 MARIA APARECIDA DIAS 57766022 42187788172 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 62034021 20331118149 MARIA APARECIDA MOREIRA MARTINS 23075021 66148502100 MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA 95904021 23029285120 MARIA APARECIDA PEREIRA MENEZ 26377021 46608346115 MARIA APARECIDA ROCHA GABILAN 68878021 24980706134 MARIA APARECIDA RUSSO 30121021 05454103802 MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS 81178021 54218772134 MARIA APARECIDA TORRES 79759021 49720180110 MARIA AUXILIADORA C F ARRUDA 73368021 06211663161 MARIA BEATRIZ BARBOSA FERREIRA 91939021 01242684123 MARIA BENEDICTA ESTOPA DUARTE 04658653133 MARIA LUIZA DE SOUZA MOTTI 6606021 50166328120 MARIA BONIFACIA PAVAO 74372021 59242884120 MARIA CACILDA DA SILVA 87014021 48900532120 MARIA CECILIA DE A MARTINS 71762021 03569035832 MARIA CECILIA DE OLIVEIRA 50138021 30693152915 MARIA MADALENA DA SILVA GIMENES 68717021 436784021 66293021 41457021 07855889817 MARIA MADALENA R DAS NEVES 107839021 81346514100 MARIA MARTA PLACIE DOS SANTOS 112322021 03617123830 MARIA MARTHA DE ARAUJO 51099022 14258005134 MARIA MAURA INSABRALDI TONEZI 10066021 36589586187 MARIA NAZARE DE LUCENA 51970022 27309592115 MARIA NEUZA BONIFACIO 35168021 13986724168 MARIA PAULINA SANTOS PAIVA 31269230115 MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO 76528510172 MARIA REZENDE DE OLIVEIRA 35618337134 MARIA ROSA DO AMARAL 58548394153 MARIA SALVADORA L ROSA PIRES 76128784100 MARIA SANCHES DORNELLES 8881021 42758021 105173021 49484021 86693021 432693021 28533470100 MARIA TEODORIA FERNANDES 37095021 69033706172 MARIA TERESA DE OLIVEIRA 97739021 54176212187 MARIA TEREZA PORTILHO ICASSATTI GONCALVES 36840513149 MARIA VIEIRA LOPES LOUREIRO 06084554156 MARIA VITORIA NUNEZ FROES 12645940110 MARIALDA GOULART A. PEDREIRA 27247600187 MARIALDA MENEGON MACHADO 79502021 391626021 15057021 6776024 34719021 02621884148 MARIANA BEATRIZ BARREIROS DOS SANTOS 33234021 46565884153 MARIETA ALVES DA SILVA 68587021 25768875115 MARILEI PESQUEIRA DE SOUZA 32681021 14040395115 MARILEIDE GONCALVES GUEDES 9212021 36550981115 MARILENE MORAES COIMBRA 51697022 44671504120 MARINA DA SILVA SOUZA 65420021 52924521149 MARINA SIQUEIRA PARRA 16316584091 MARIO GATTO 78862021 395758021 31265596115 MARLENE LOPES CHAPARRO 42737021 32262353115 MARLI ALVES DUARTE OSHIRO 44902021 58329358100 MARLI RAMOS DO NASCIMENTO 86413021 36533670182 MARLY DE OLIVEIRA A.DA ROSA 419592021 51966131100 MARLY MINAMES DE ROCHA 77360021 61392103134 MARONITA FERREIRA LOPES 90643021 29195923861 MARTA MARIA DE OLIVEIRA BARBOUR 38250021 PÁGINA 17 79955983191 MARTHA PIRES DE MEDEIROS 10559426100 MARTINA FREITAS DE ALMEIDA 15 DE SETEMBRO DE 2016 109863021 52437043853 NEY DE SOUZA LIMA 77688022 05209405125 NICOLE CEZERO ALMEIDA 77536021 36510021 31220592153 NILTON CORREA GAMA 42493021 05423289173 MATEUS DOS SANTOS LIMA 79876021 55758380130 NILVA BARROS FERNANDES 82422021 07097235128 MATEUS SILVA GONCALVES 426668021 06956344882 NILVA CLAUDIA BELOTO MASSOCA 98627021 05608985176 MATHEUS DE SOUZA JULIAO 83347021 20036418153 NILZA PEREIRA DE OLIV BARBOSA 21496021 05407477181 MATHEUS TEIXEIRA SANTOS 79440021 69324824104 NOHEMIA LEMES SCAFF 05005173129 MATHEUS TELES JARA GOMES 73724021 46457780130 NORMA GONCALVES VICENTE 28155084949 MARTINHA KOYAMA A RODRIGUES 01342194144 MATILDE OVIEDO CANDIA 1849021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 7662021 98167022 402912021 28044355987 NORMA SHIRAKURA DOS SANTOS 36410022 06511735150 MATTHEUS LOPES PINHEIRO DUARTE 94689021 36731455172 ODAIR MENDONCA ESTADULHO 52865021 14847866886 MAURICIA DE CARVALHO ROCHA 11014021 06168423842 ODETE FERREIRA D DE OLIVEIRA 17457661115 MAURINA COELHO DA SILVA 16776021 03504459158 OLGA ARESTIDES ALVES DA SILVA 60074021 25765914187 OLGA DA PAULA FERREIRA 32667021 28961404172 OLGA LEONARDA MONTENEGRO 38021021 82539021 40853381100 MAURO GIOVANI FERNANDES 70859888436 MAURO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES 435596021 91632021 436313021 32889631834 MAURO RICCIOTTI 45826021 55819630106 OLIMPIA MARQUES BEZERRA 04629840109 MAYARA EGLY CABRAL MELO SANTOS 67626022 58290958153 OLINDA DE SOUZA NUGOLI 86221021 06521793128 MAYKON DOUGLAS BISPO DA C. DA COSTA LIMA 425710021 69595399191 OLINDA RIBEIRO QUEIROZ 98680021 10811184153 MERCEDES FERREIRA PEREIRA 435074021 17517028120 OLISIO DIAS 79956238104 MERCEDES MARQUES DA SILVA 109864021 97202223104 OLIVINA BUENO DE OLIVEIRA 97057088868 MERCIA RODRIGUES DE BARROS NASCIMENTO 425616022 30590205153 ORACI BARCELO DA SILVA 41275021 62749021 48193003691 ORDALIA CARDOSO ALVES 71247021 43474327801 MILENA VIEIRA AMORIM 13822541800 MILENE GABRIELLE ROSSETO TEIXEIRA 29346541172 MILTON VIEIRA 10393897168 MIRACEMA DOS SANTOS PARANA 63355914134 MIRIAM FLEURY RAMOS JUBE PACHECO 84288779120 MIRIAN REGINA DE SALES 8197021 38415021 765021 92488021 314754021 17103021 131309021 02848830182 ORLANDO DA SILVA MACHADO 36854021 17137772153 ORLANDO NASCIMENTO 15467021 95279814172 OSANA RODRIGUES FERREIRA - TUT 20138121168 OSCAR LOPES CERQUEIRA 128664021 22153021 00373206100 OSSAMU ARAKAKI 429242021 103980021 02817110110 MOACIR RAMALHO DA SILVA 36519021 74409794191 OTACILIO FERNANDES DE OLIVEIRA 35650800197 MONICA DE FATIMA TERABE DIAS NOGUEIRA 49766021 50076043134 OZELIA SOARES DA SILVA 01915256186 MONICA PATRICIO 20325022 13943448134 OZORIA CLELIA BARBOSA 05214304102 MONICA RODRIGUES TEODORO 77555021 60843684330 PAMELLA PEREIRA DA SILVA 05214303130 MONICE RODRIGUES TEODORO 77554021 06313377176 PATRICIA GIMENEZ DA SILVA 92390021 06593747149 MORALINA TOSTA SILVA 95739021 03464514188 PAULA FERNANDES HELLMANN 48717026 73857021 8591021 89491021 74549049120 MYLKNER VASCONCELOS MOCAMBITE 104037021 00916493156 PAULA MEDINA NOGUEIRA PEDROSA 124327021 08095710130 NADIM SAIAR 111816021 02456931149 PAULINO FRANCISCO MARQUES 436124021 93271247153 NADIR A. F. FERREIRA 416547021 40877217874 PAULO CESAR TOLEDO SILVA 60265021 47474173115 NADIR FRANCISCA DE ARAUJO 69529021 92493459172 PAULO SERGIO BENITES JULIAO 28534883149 NADIR MACHADO ROCHA 37101021 17510147115 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 17046021 50169017168 NADIR MATOSO NANTES 74399021 33733066120 PEDRO BENITEZ 46581021 59522022 125388021 71166998800 NADIR MIRANDA DE ALMEIDA SOUZA 424616021 40759890110 PEDRO HELMANN 51869209168 NADIR PEREIRA BRAGA 252955021 15659399134 PEDRO LEITE DOS SANTOS 11937021 03393157175 PEDRO PINTO GONCALVES FILHO 47965021 17372887100 PETRONILA GOMES BEZERRA GUIMARAES 16375021 04853338136 NAIARA OLIVEIRA COELHO 13913565191 NAIR FERREIRA DE LIMA 71424021 8425021 01563145170 NAIR LOPES RIBEIRO 318912021 56036779100 NAIR MARTINS SILVA 83327021 05856502175 PIETRA DURANTE MAGALHAES 07026575147 POLIANA CAVALHEIRI MARTINS 23775955100 NAIR VIEIRA EDUARDO 250684021 05611397174 QUETILEN RAIANE MARINS ROLON 82410526187 NARRERU BARREIRA DE SOUSA 113481021 00769703100 RAFAEL HENRIQUE TAMBELINE 78999430197 NATALINA ZANETTI NUNES 425703021 86696021 426162021 83352021 105579021 03248381159 RAINER GOMES ROGERIO 45232021 64389021 17368936100 RAMIRO ALBERTI FILHO 16329022 06375277124 NATHANAEL MARTINS RAMILHO DA SILVA 93170021 18175970197 RAMONA ALVES ANANIAS 19433021 17769302153 NEIDE ROZENDO GOMES 18525021 50632671149 RAMONA DE ARAUJO OLIVEIRA DUTRA 56312156168 NEILDE SILVA 84458021 07813180178 RAMONA LOPES DE ALMEIDA 44494998168 NATERCIA FRANCA DE MATOS 11219499838 NEIVA ALVES GARCIA 5233021 55580190182 RAQUEL RANGEL DE F.ORMOND 74955021 107212022 82224021 63655217153 NEIVA CORREIA DA SILVA 92773021 02562287100 RAUNEI CLAUDINO DIAS FERREIRA 00245288112 NELCI ROSA DOS SANTOS CORREIA DA SILVA 28934021 73720445100 RAYLAINE NATACHA DA SILVA MONTEIRO 04828038191 NELSON BENEVIDES OLARTECHEA 71294022 05649369100 REBECA POMPEO DA SILVA 17495490187 NELY AMARAL 16903022 42139147120 REGINA HELENA DOS SANTOS DIAS 61671021 42208068149 NEUCI DA COSTRA GUEDES DE MELO 62183021 27990940906 REINALDO PAULINO RIBEIRO 36338021 48065757120 NEUSA ALVES DE FREITAS 70467021 03464518175 RENATA FERNANDES HELLMANN 48718022 04570739857 NEUSA HATSUE SUEHIRO MARTINS 67267022 05693527972 RENATO ALVES RIBEIRO 84818021 31814638920 NEUSA MARIA BARNARDINO CHADID 43641021 46582258168 RITA BATISTA VARJAO 68691021 42092205153 NEUSA VITOR DOS SANTOS 61363022 44519257115 RITA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA 64567021 53006194934 NEUZA ARNAEZ GIMENEZ 79013021 00617629110 RITA DE CASSIA COELHO OSORIO MARTINS 91679021 36557331191 NEUZA BONATO VIEIRA 51752021 17869268810 RITA DE CASSIA SOUSA POLEZZI 18422550881 NEUZA MARIA DA ROCHA BENEVENTES 19695021 06432348102 RITA DE SOUZA COSTA 40870669168 NEUZA OLIVEIRA DE CARVALHO 60210022 28634080110 RITA RODRIGUES DE MOURA 37434021 17375690197 NEWTON CABRAL MARQUES 16404021 02968045172 ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES 39748021 31792021 103435022 84522021 18940021 431529021 PÁGINA 18 12960357949 ROBERTO ROCHA 15 DE SETEMBRO DE 2016 7281022 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 84264020115 TEREZINHA DE JESUS LOURENCA PAES GONCALVES 02606217144 ROHOB GABRIEL DA ROSA LARA 33128021 29468981134 TEREZINHA DIAS DE OLIVEIRA 04532724104 ROMEU DA SILVA 66643021 20112904149 TEREZINHA F DA SILVA VARGAS 18386021 00278109845 TEREZINHA ONEIDA GALLIZZI DE MATOS 01774575116 RONY RAMILHO DA SILVA 90350871191 ROSALINA FRANCISCA DE SOUZA ASSIS 122922021 03919336127 THALINA SILVA DA FONSECA 85811807104 ROSANGELA DA SILVA 391630021 06875419130 THAMIRES OLIVEIRA SANTIAGO 115820021 39282022 363125021 36179021 56832021 435958021 40729346153 ROSANGELA MARIA DURANTE MAGALHAES 59358021 06385921190 THAYLLA GARCIA TEBURTINO DE OLIVEIRA 93546021 47539283149 ROSANIA MARIA PEREIRA 69843021 02396578103 THAYS PEREIRA CAVALCANTI 28572021 34662669120 ROSELENE M G DE SOUZA LEITE 320644021 89145089191 THELMA DIAS FERREIRA 86489763168 ROSELI DE PAULA MARQUES FARIAS 118413021 06488526103 THUANNI FINI DE QUADROS 94630021 72982021 05611416144 TIFANI NAIANE MARINS ROLON 83353021 42617021 21231788100 UBERLINDA GARCIA DE SOUZA 24644021 10668021 33867372187 VALDEMAR CALIXTO DE SOUZA 49512668149 ROSELY ARAUJO FRANCA 31238386172 ROSELY BAETA SILVA 01466393165 ROSIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - TUTORA 00813467195 ROSILDA NEVES MEDEIROS 112323021 00473375915 VALDEMAR HUCK 121460022 47664021 436147021 65325021 40763382191 VALDENI DA SILVA MACEDO 59532021 59614463104 ROZENIL LARREA MIRANDA 87797021 52564495168 VALDENIRA CARLOTO DE ALENCAR 77769021 01562358111 RYAN EDUARDO FRASNELLI GOMES 11828021 61451339100 VALDEREI DE FATIMA SIQUEIRA ALVES 90951021 91715021 36740527172 VALDETE ALVES 52934021 44651740120 ROSINEI GOUVEIA 06186630102 SABRINA MICAELI GRECHI ROLON 61457345153 SANDRA APARECIDA DE ARRUDA 63711753191 SANDRA CANDELARIA P B BARBOSA 75978547149 SANDRA CRISTINA GOMES DE CARVALHO 03877960103 SANDRA MOREIRA NERES A.SANTOS 85472557100 SANDRA PUGAS INACIO 31308449100 SANTA LEME DA SILVA DE MORAIS 02336363151 SARAH SEIDENFUSS FRANCISCO 14196522149 SEBASTIANA BORGES PESSOA 03868604839 SEBASTIANA FELIZARDO DA CUNHA 94695458187 SEBASTIANA PAULA GARCIA 36603643120 SEBASTIANA RAMIRES DE LIMA 47503513187 SEBASTIAO RAIMUNDO SOUZA 02458500153 SEBASTIAO ROLON 08528935825 SERGIO ORLANDO LIBRAIZ 98301756187 SEVERINA CANDIDO DO NASCIMENTO 87404575168 SIBELE NOGUEIRA 25465384115 SILVIA PROCOPIO DE DEUS 429252021 92998021 104631021 374800021 93032722187 VALERIA RAMIRES 302714021 14148420153 VALERIANA JARA VALECUELA 55523021 00234079134 VALQUE RIBEIRO DE PAULA 117072021 46467505115 VANDELI BARBOSA VIRGINI 43030021 27107021 429235021 55483021 128000021 52058023 69628021 29018021 116902021 132480022 119516021 31432021 03848647168 SILVIO FERNANDES 55328021 14320835115 SIMIAO MARQUES DA SILVA NETO 10288021 60847972100 SIMIONE LURDES DE OLIVEIRA ARGUELO 07581820157 VALERIA AGUIAR J. RUIZ 89506021 88247210100 VANESSA CRISTINA MANVAILER VIEIRA 9712021 27134021 67845021 120313021 20452041899 VANI REGAZOLLI VENDRAMIN 23621021 03076253115 VANIA CHAVES OLIVEIRA ARAGAO 41543023 01101733926 VANILTON MARTINS SANTANA 4159021 39110214100 VANIR BRAGA DA ROSA 56618021 55571930144 VENCESLA BUENO MENDES 82188021 29019834134 VENINA CAMPOS DE SOUZA 38104021 35754265115 VERONICA PEREIRA B ALMEIDA 50672021 74473921115 VERONICA XIMENES 104002021 63724219172 VICTALINA BARBOSA MARIANO 93043021 05059129101 VICTOR EDUARDO B.S.VASCONCELOS 74792024 01397616164 VICTOR HUGO CORDEIRO 8782021 03057355196 VICTORIA DORETTO LORENZATTO 41185021 55417299120 VILANI DA SILVA MARTINS 81551021 VILANILZA MENEZES DOS SANTOS FERMAU DE 46489460149 OLIVEIRA 67994021 70637350120 SIMONE VIEIRA DE MELO 100497021 69630364115 VILMA VERAO PEREIRA 98769021 95300988120 SIRLENE ANTONIA S DE P B SILVA 128689023 05621748182 VINICIUS DA SILVA FERREIRA 83770021 42097983120 SIRLENE APARECIDA DA SILVA 61404021 12117276881 VINICIUS PEREIRA DA SILVA 6349021 00337356114 SIRLEY APARECIDA TEODORO DOS SANTOS 430337021 05844732146 VITOR HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA 95067140100 SIRLEY MAGALHAES OLIVEIRA 128402021 03381559109 VITORIA ANTONIELLY PERCILIANO BARCELOS 47195021 01605370100 VITORIA MACHESI SANTOS 13079021 00521043115 SIZENANDO HOLLANDA CAVALCANTE 93289294153 SOLANGE ALVES GONCALVES 77541021 126417021 00512489130 VIVIANE APARECIDA FERNANDES AVALO 35595884134 SOLANGE DE JESUS DO CARMO 49293021 33615918991 VOLNEI BRESSAN 01529805805 SONIA APARECIDA SIMOES FAINER 11420021 03019241120 VUNIBALDO NUNES MARTINS 70435021 40815390149 WALDYR NUNES PEREIRA 48060950100 SONIA GOMES RODRIGUES 76606988853 SONIA MARIA AUXILIADORA GUERRA 23024267115 SONIA MARIA CURVO DE ARAUJO 96522364115 SONIA MARIA DE SOUZA 105237021 26348021 130467021 86653021 425204021 46357021 436730022 59818021 80069940134 WALMA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA 110103021 89462254168 WANDA AMARAL FONSECA 121958021 20136501168 WANDA HELENA MARQUES PEREIRA 22148021 17350867115 SONIA MARQUES KILL 16189021 02065405155 WESLEY GABRIEL DOS SANTOS 24122021 40502872187 SONIA REGINA BARBOSA FERREIRA 58918021 05122040125 WILSON GOMES MARIA 76060021 10459021 17816637187 WILSON NERYS DE OLIVEIRA 18669021 01444347845 SUELI DE LIMA TITILIA 75960184168 SUELI ELESBAO PEREIRA 104601021 00563447168 YAHYA HASSAM MOHMOUD ALI 84485022 43460021 06581306177 YARA CIRELLI RAMOS 95693021 28617088168 TANIA ELIZABETH GOMES MARTINS DA SILVA 37314021 66855764134 YNAIA MARTINS CARLI VILLALBA 36772348168 TANIA MARIA DE JESUS LEANDRO 53180021 78650364187 ZAILDA CARVALHO DE SOUZA 108045021 51869535120 TANIA REGINA CORREA DA SILVA 76844021 44691122168 ZELIA DOS PASSOS CONINCK 423052021 40466060106 TEONILA MARIA GARCIA 58667021 61448800110 ZELIA RODRIGUES E DA SILVA 36327492991 TEREZA MATUKITA IAMAMOATO 51233021 79228097191 ZELINDA BISSOLI DOS SANTOS 55407471191 TEREZA POMPILIO GOMES 81498021 33761272120 ZENITE INACIO DO NASCIMENTO 46800021 92896021 64010732172 ZEUDINEI PEREIRA DE SOUZA 94350021 59298021 05083028115 ZILDA CAVALCANTE DE SOUZA 75396021 03155777117 TALITA DE PAULA COSTA ROCHA 63687887120 TEREZA ROSA DA CONCEICAO PIRES 40720071100 TEREZA VIEIRA DA SILVA FREIRIA 30775453811 TEREZINHA ARINEIA FERREIRA 430961021 69237409168 ZILDA DA PENHA GUIMARAES DA SILVA SANTOS 76558487772 TEREZINHA CUIABANO CALMON 105210021 44650450187 ZILDA NEVES DE SOUZA SANTOS 96889021 90946021 402768021 98059021 65321021 PÁGINA 19 15 DE SETEMBRO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - ROGERIO DE ALMEIDA ALVES IE: 28.349.061-6 RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA, 3040 - VILA PLANALTO - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32942-E 2 - DOURAGRICOLA COML PECAS AGRICOLAS LTDA IE: 28.286.084-3 AVE MARCELINO PIRES, 4350, A - VL SAO FRANCISCO - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32810-E 3 - CELSO JOSE MARTINS IE: 28.333.313-8 RUA ISAAC DUARTE DE BARROS, 2245, SALA A - IZIDRO PEDROSO - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32877-E 4 - FREITAS & FREIRE LTDA IE: 28.332.112-1 AVE WEIMAR GONCALVES TORRES, 3192 - CENTRO - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32876-E 5 - COMMERCI DISTR. PRODUTOS HIGIENICOS IE: 28.337.965-0 R D PEDRO I, 700 - VILA INDUSTRIAL - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32804-E 6 - GRASSI & CIA LTDA IE: 28.335.087-3 RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 2199 - CENTRO - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32802-E 7 - F R DE ANDRADE IE: 28.349.603-7 R MANOEL RASSELEN, 1500 - BAI JARDIM RASSLEN - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32837-E 8 - EDITORA TEIXEIRA LTDA IE: 28.316.155-8 RUA MOZART CALHEIRO, 855 - JARDIM AGUA BOA - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32816-E 9 – DAMAFIL FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA IE: 28.306.328-9 AVE WEIMAR GONÇALVES TORRES, 3685- VILA MAXWELL - DOURADOS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32868-E Órgão Preparador Regional de Dourados 02 R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015 - Dourados MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs Telefone: (0 XX 67) 3411-6250 EVERSON LEITE CORDEIRO Matrícula 816639 Chefe do OPR_02 de Dourados PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EMPENHO - 2016NE000138 PROCESSO: 15/001229/2015 CONTRATANTE: Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado - CNPJ 02.941.322/0001-60. CONTRATADA: INFORTECH INFORMATICA EIRELI CNPJ: 07.695.627/001-53 OBJETO: Grampo 23/13 aço galvanizado, 15 caixa com 5.000 grampos. VALOR: R$ 225,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.15901.03.0128.0025.2351.0002 - ND 33903016 – FONTE 0240- UO 15901 - 2016NE00138 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 15 – Ata de Registro de Preço 113/2015 DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016 ASSINA: Fernando Cesar Caurim Zanele – Procurador-Geral Adjunto do Estado. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Ordem de Contratação n°. 313/2016 Processo: 29/033.185/2016 Registro de Preços n. 093/2016 - Pregão Presencial n. 007/2015 - SAD Nota de Empenho n. 003933/2016 Valor: R$ 83.351,00 (Oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E MAX LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender à Secretaria de Estado de Educação – SED, no município de Campo Grande/MS, conforme Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (12/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Paulo Henrique Malacrida Ordem de Contratação n°. 317/2016 Processo: 29/032.119/2016 Registro de Preços n. 120/2015 - Pregão Eletrônico n. 101/2015 - SAD Nota de Empenho n. 003937/2016 Valor: R$ 49,80 ( Quarenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de Luvas para atender ao órgão central e os órgãos seccionados da Secretaria de Estado de Educação. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (13/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Maria Cecilia Amendola da Motta DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Ordem de Contratação n°. 318/2016 Processo: 29/032.119/2016 Registro de Preços n. 120/2015 - Pregão Eletrônico n. 101/2015 - SAD Nota de Empenho n. 003936/2016 Valor: R$ 39,50 (Trinta e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E COMERCIAL T & C LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de fósforo para atender ao órgão central e os órgãos seccionados da Secretaria de Estado de Educação. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (12/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Maria Cecilia Amendola da Motta Ordem de Contratação n°. 326/2016 Processo: 29/034.255/2016 Registro de Preços n. 100/2016 - Pregão Eletrônico n. 056/2016 - SAD Nota de Empenho n. 004117/2016 Valor: R$ 683,90 (Seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E COMERCIAL T & C LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Arroz Agulha) para atender ao Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad – CEI ZEDU. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (13/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Paulo Henrique Malacrida Ordem de Contratação n°. 322/2016 Processo: 29/032.262/2016 Registro de Preços n. 091/2016 - Pregão Eletrônico n. 072/2016 - SAD Nota de Empenho n. 003895/2016 Valor: R$ 20,00 (Vinte reais). Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP. Objeto: Aquisição de Utensílio de cozinha (Pegador de Verduras) para atender ao curso técnico em agropecuária na Escola Estadual São Gabriel. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (12/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Paulo Henrique Malacrida Ordem de Contratação n°. 323/2016 Processo: 29/032.262/2016 Registro de Preços n. 091/2016 - Pregão Eletrônico n. 072/2016 - SAD Nota de Empenho n. 003896/2016 Valor: R$ 187,20 (Cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E COMERCIAL T & C LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha (Prato Fundo) para atender ao curso técnico em agropecuária na Escola Estadual São Gabriel. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 15 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (12/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Paulo Henrique Malacrida Ordem de Contratação n°. 324/2016 Processo: 29/032.649/2016 - Dispensa de Licitação Nota de Empenho n. 003935/2016 Valor: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E SOUZA ALVES & CIA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Lavadora de alta pressão para atender à coordenadoria regional de Dourados/MS. Amparo Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (12/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício. Ordenador de Despesas: Josimário Teotônio Derbil da Silva Ordem de Contratação n°. 306/20016 Processo: 29/030.8122016 Registro de Preço Ata n. 92/2016 - Pregão Eletrônico n. 055/2016 – SAD Nota de Empenho n.03831/2016 Valor: R$ 80,00 (Oitenta reais). Dotação Orçamentária: Fonte 0100000000. Signatários:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E BIANCA LESCANO DA SILVA- ME. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza (vassoura de piaçava) para atender a E.E. Indígena o Profº Atanásio Alves em Miranda/MS, E.E. José Ferreira Barbosa em Campo Grande/MS, Centro de Formação Marluce Bittar, Arquivo Central, Almoxarifado e Órgão Central. Amparo Legal: Art. 15, Inciso II, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Contratação (13/09/2016). Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício financeiro, consoante ao artigo 57, caput, da lei n.8.666/93. Ordenador de Despesas: Josimário Teotonio Derbli da Silva PÁGINA 20 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização n.º 20.728/2012 – 001/2012 Processo n.º: 27004109/2012 Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/ Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 Município de Porto Murtinho - CNPJ n. 03.107.539/0001-32 Secretaria de Saúde do Município de Porto Murtinho/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira - CNPJ n. 11.160.486/0001-41 Objeto: O presente tem por objeto alterar a Cláusula Quinta – do Plano Operativo para do Documento Descritivo e alterar o anexo Único do Termo de Contratualização – Plano Operativo para nomenclatura Documento Descritivo com atualização das metas físicas e qualitativas para parte I – metas qualitativas e parte II – metas quantitativas, assim como atualização da faixa de desempenho. Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termpo de Contratualização n. 01/2012 e seus aditivos, não alteradas pelo presente termo. Data ass.: 01/08/2016 Ass: Nelson Barbosa Tavares – CPF n. 313.040.956-49 – Secretaria Heitor Miranda dos Santos – CPF n.106.513.811-34 - Município Arlete Franco Dionizio - CPF n. 436.363.811-72 - SMS/Hospital Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0021/2012/SES N° Cadastral 1416 Processo: 27/001.137/2012 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e YURE HURTON MARTINS GUIMARÃES - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 21/2012. Ordenador de Despesas: Nelson Barbosa Tavares Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Do Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01 de setembro de 2016. Data da Assinatura: 31/08/2016 Assinam: Nelson Barbosa Tavares e Gustavo Roldão Robaldo Guimarães Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0059/2015/SES N° Cadastral 5537 Processo: 27/002.585/2015 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e ANACA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o contrato original prorrogando a vigência do Contrato n.º 59/2015 - GCONT 5537. Ordenador de Despesas: Nelson Barbosa Tavares Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Do Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01 de setembro de 2016, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido por lei. Data da Assinatura: 31/08/2016 Assinam: Nelson Barbosa Tavares e Jorge Haddad Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0074/2014/SES N° Cadastral 4071 Processo: 27/001.463/2014 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o contrato original prorrogando a vigência do Contrato n.º 74/2014. Ordenador de Despesas: Nelson Barbosa Tavares Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações Do Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 03 de setembro de 2016, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido em lei. Data da Assinatura: 02/09/2016 Assinam: Nelson Barbosa Tavares e Magna Jardim de Almeida Valor: Amparo Legal: Do Prazo: Data da Assinatura: Assinam: RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 44905252 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA. R$ 1.790.000,00 (hum milhão e setecentos e noventa mil de reais) Lei 8666/1993 12 meses a contar da assinatura do contrato 05/09/2016 JOSE CARLOS BARBOSA e Alceu Guerra Extrato do Contrato N° 0065/2016/SEJUSP N° Cadastral 6916 Processo: 31/503.650/2016 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA Objeto: Aquisição de motocicletas Ordenador de Despesas: JOSE CARLOS BARBOSA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06181201112330004 VEICULOSPM, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 44905252 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA. Valor: R$ 1.045.000,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil de reais) Amparo Legal: Lei 8666/1993 Do Prazo: 12 meses a contar da assinatura do contrato Data da Assinatura: 02/09/2016 Assinam: JOSE CARLOS BARBOSA e Alceu Guerra SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EDITAL n. 40/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- SAD/SEDHAST A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA no Anexo ÙNICO o candidato habilitado na avaliação curricular e entrevista, do município de Campo Grande, para a entrega da documentação necessária para contratação, conforme dispositivos constantes no Edital n.1/2015 SAD/SEDHAST, observando-se: 1. Da Assinatura do Contrato: 1.1 – Do Local e Data: Município DATA/HORA Campo Grande 19/09/2016 8hs às 13h00min Local Unidade de Avaliação e Controle de Gestão de Pessoas, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Av. Desembargador José Nunes da Cunha s/n, Bloco III- Jardim Veraneio, Campo Grande – MS. 2. - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar ou entregar, além dos documentos exigidos na inscrição, os seguintes documentos: A – entregar 1 (uma) fotocópia e apresentar o respectivo original: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Cadastramento no PIS/PASEP; Comprovante de residência; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento dos filhos dependentes; Declaração de bens; Declaração de acumulação ou não de cargos públicos; Comprovante de tipagem sanguínea; Comprovante de experiência; Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da página onde consta o número, identificação do trabalhador e foto). B – entregar: a) b) Uma foto 3x4; Atestado Médico 2.1 - O candidato que não comparecer com a documentação exigida no prazo acima estabelecido será considerado desistente e eliminado da seleção de pessoal. 2.2 - O candidato que, por qualquer motivo, tiver dificuldade no entendimento do trâmite acima estabelecido, ou precisar de orientações, poderá pedir esclarecimentos ou orientações através do telefone: (67) 3318-4110. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Extrato do Contrato N° 0055/2016/SEJUSP N° Cadastral 6794 Processo: 31/302.784/2016 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O 17º BPTRAN Ordenador de Despesas: JOSE CARLOS BARBOSA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06181201122440001 CONVÊNIOS, Fonte de Recurso 0112280010 - CONVÊNIO 04/2014 - AGETRAN/SEJUSP, Natureza da Despesa 44905252 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA. Valor: R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) Amparo Legal: Lei 8666/1993 Do Prazo: 12 meses a contar da assinatura do contrato Data da Assinatura: 22/08/2016 Assinam: JOSE CARLOS BARBOSA e EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA Extrato do Contrato N° 0064/2016/SEJUSP N° Cadastral 6872 Processo: 31/503.655/2016 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 50 MOTOCICLETAS Ordenador de Despesas: JOSE CARLOS BARBOSA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06181201112330004 VEICULOSPM, Fonte de Recurso 0100000000 - ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Anexo ùnico do EDITAL n. 40/2015 - SAD/SEDHAST PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE Nº DA INSCRIÇÃO 151026 NOME WAULERES MÁRIO DOS SANTOS FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO CUIDADOR 45 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 639/2011, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 2016. PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Estado de Fazenda, com a empresa SEARA ALIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei Complementar n. 093, de 05/11/2001 e seu regulamento, combinada com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações do Fórum Deliberativo do MS- Indústria e ofícios de sua Secretaria Executiva. LOCALIZAÇÃO: Dourados/MS SIGNATÁRIOS: Reinaldo Azambuja Silva - GOVERNADOR Jaime Elias Verruck - SEMADE Marcio Campos Monteiro – SEFAZ Valdir Aparecido Boni- EMPRESA PÁGINA 21 15 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO SEMADE n.39, de 14 de setembro de 2016. Prorroga prazo estipulado na RESOLUÇÃO SEMADE N. 33, de 17 de maio de 2016 que estabelece as diretrizes e procedimentos para análise e aprovação das propostas dos Sistemas de Logística Reversa. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, parágrafo único, inciso II da Constituição Estadual, e considerando os termos da Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012, Considerando as dificuldades apresentadas para a sensibilização de sindicatos e empresas para adesão ao Sistema de Logística Reversa de que trata a Resolução SEMADE n. 33/16, DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 033/15/DTP/DAP/AGEPEN-MS PROCESSO - N.º 31/600948/2015 PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e CARTONAGEM SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula décima do termo inicial para prorrogar por mais 12 (doze) meses o presente termo, a contar de 1º de setembro de 2016, para utilização de mão de obra de internos em atividades de colagem de embalagens de papelão, no interior do Instituto Penal de Campo Grande-IPCG. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas, conforme ajuste entre as partes. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210/84; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 13 de setembro de 2016 ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Lucas Librelotto Abdala sócio da CARTONAGEM SÃO JOSÉ LTDA. RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por 30 dias, a contar de 15 de setembro de 2016 o prazo estipulado no art. 2º e no Anexo I da Resolução SEMADE n. 33/2016 que estabelece as diretrizes e procedimentos para análise e aprovação das propostas dos Sistemas de Logística Reversa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande (MS), 14 de setembro de 2016. Jaime Elias Verruck Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 002/12/DTP/DAP/AGEPEN-MS PROCESSO - N.º 31/600943/2012 PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e METALFRIO SOLUTIONS S.A. OBJETO – Fica revogada a cláusula segunda do terceiro termo aditivo – da retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNPES. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas, conforme ajuste entre as partes. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 12 de setembro de 2016. ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Representante Legal da METALFRIO SOLUTIONS S.A. AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB, por sua Diretora-Presidente, através deste edital, que faz publicar em jornal de ampla circulação local, verificando o ABANDONO das unidades habitacionais localizadas em Campo Grande/MS e consequentemente a infração de condições préestabelecidas, convoca os beneficiários listados abaixo para ocupação do imóvel, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, sob pena de rescisão contratual. No caso de não necessitar do imóvel recebido, o(a) beneficiário(a) poderá dirigir-se à AGEHAB, na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, nº 108, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS, CEP 79041-118, para devolução do referido imóvel, a fim de que o mesmo seja entregue à nova família que necessite de moradia, conforme nosso banco de cadastro. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0019/2014/AGESUL Nº Cadastral 3111 Processo: 19/101.943/2013. Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL e Ciacon - Construções e Obras Ltda. - EPP. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Contrato OC n. 019/2014 visando à ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Itaporã/MS – PAC 2 FUNASA, TC/PAC 159/2012. Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2016 Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Reginaldo João Bacha. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Agência de Habitação Popular MS - AGEHAB Ordem Nome 01 LUANA LOPES BATISTA 02 FERNANDA RIBEIRO ARCE CPF ***.483.201-24 ***.612.251-62 QD 19 13 LT 19 49 Conjunto Habitacional Ramez Tebet Ramez Tebet Campo Grande/MS, 15 de setembro de 2016. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ Diretora-Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB, por sua Diretora-Presidente, através deste edital, que faz publicar em jornal de ampla circulação local, verificando a OCUPAÇÃO IRREGULAR das unidades habitacionais localizadas em Campo Grande/MS e consequentemente a infração de condições pré-estabelecidas, convoca os beneficiários listados abaixo para ocupação do imóvel, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, sob pena de rescisão contratual. No caso de não necessitar do imóvel recebido, o(a) beneficiário(a) poderá dirigir-se à AGEHAB, na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, nº 108, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS, CEP 79041-118, para devolução do referido imóvel, a fim de que o mesmo seja entregue à nova família que necessite de moradia, conforme nosso banco de cadastro. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Agência de Habitação Popular MS - AGEHAB Ordem Nome CPF QD LT Conjunto Habitacional 1 LUCRÉCIA APARECIDA DOLOVET GUIMARÃES ***.693.01808 03 34 Ramez Tebet Campo Grande/MS, 15 de setembro de 2016. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ Diretora-Presidente AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 043/13/DTP/DAP/AGEPEN-MS PROCESSO - N.º 31/600.507/2013. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e G8 LAJES E TELHAS LTDA-ME. OBJETO – Alterar a vigência prevista na clausula primeira do primeiro termo aditivo, prorrogando por mais 12 (doze) meses, para utilização de mão-de-obra de internos em atividades de servente na fabricação de tijolos de cimento, pedriscos e areia, no interior do Estabelecimento Penal de Paranaíba-EPPAR. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas, conforme ajuste entre as partes. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a partir de 20 de setembro de 2016. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 13 de setembro de 2016. ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Algnison José da Silva, sócio da G8 LAJES E TELHAS LTDA-ME. Extrato do TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0030/2010/AGESUL N° Cadastral 1021 Processo: 19/102.139/2009 Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e CONSTRUTORA JLC LTDA. Objeto: Prorrogar a paralisação da AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOURADINA (MS) - INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC/FUNASA pelo prazo de 120 dias corridos a contar de 29 de agosto de 2016. Data da Assinatura: 25/08/2016 Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Jorge Lopes Cáceres Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0046/2013/AGESUL Cadastral 4426 Processo: 19/102.131/2012. Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL e Ciacon - Construções e Obras Ltda. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Contrato PS n. 046/2013 visando à gerenciamento da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Três Lagoas/MS – PAC 2. Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores. Data da Assinatura: 15/08/2016. Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Reginaldo João Bacha. COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 144/2016 – Contrato nº CT - 051/2016 CONTRATADA: LUVIBRAS COMÉRCIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de readequação da rede de esgoto no prédio sede. VALOR: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2016 ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS. Anderson Faustino Rodrigues Saraiva - LUVIBRAS EXTRATO DE TERCEIRO ADITAMENTO Processo Administrativo nº 044/2014 – Contrato nº C-029/2014/03 CONTRATADA: JF LOGÍSTICA E SERVIÇO LTDA.-EPP. OBJETO: Alteração da Décima Primeira – Do Valor do Contrato (item 11.1), visando ao acréscimo de 6,41%, perfazendo o valor de R$ 12.266,10 (doze mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos), passando o valor total do contrato de R$ 145.351,80 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) para R$ 157.617,90 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos); Alteração da Décima quarta – Da Vigência (item 14.1), visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por adicionais 30 (trinta) dias, passando seu término para 01/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016 ASSINAM: Rui Pires dos Santos e Roberto Henrique Moehlecke – MSGÁS. Jaques Eduardo Leite - JF LOGÍSTICA E SERVIÇO LTDA.-EPP. PÁGINA 22 15 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 120/2016, 14 de setembro de 2016. O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no uso de suas atribuições legais conforme o disposto no Item 10.2, alínea “e” do Regimento Interno; Considerando a Portaria nº 461, de 13/09/2016, publicada no DOU nº 177, de 14/09/2016 – Seção 2 – Página 47. RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o empregado: Leonardo Nunes da Cunha Filho, Advogado, Matrícula nº 900202, para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos a contar de 26/08/2016 e possui validade de 01(um) ano. Reproduza os efeitos conforme poderes estabelecidos. Rudel Espíndola Trindade Junior - Diretor-Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 3760/2014/DETRAN N° Cadastral 3760 Processo: 31/703.141/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e ROBERTO TOVAR ANFFE NUNES E CIA S/S Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3760/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino e Roberto Tovar Anffe Nunes Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 3801/2014/DETRAN N° Cadastral 3801 Processo: 31/703.250/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e MAZIERO E MAZIERO LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3801/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino, LUIZ MAZIERO e Maria Helena Pirola Maziero Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 3848/2014/DETRAN N° Cadastral 3848 Processo: 31/703.277/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e SALGAÇO E PULINO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3848/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino e Carlos André Prado Pulino Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 3853/2014/DETRAN N° Cadastral 3853 Processo: 31/703.324/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e MORAES E OCARIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3853/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino, JOÃO CARLOS OCARIZ DE MORAES e JULIA DA SILVA MORAES Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 3855/2014/DETRAN N° Cadastral 3855 Processo: 31/703.401/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e Center Med Serviços Médicos Ltda. - ME Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3855/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as Ordenador de Despesas: Amparo Legal: Data da Assinatura: Assinam: DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Gerson Claro Dino O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. 01/08/2016 Gerson Claro Dino, ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA e JOSÉ ROBERTO GOMES RIBEIRO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 3868/2014/DETRAN N° Cadastral 3868 Processo: 31/703.322/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e 3 MARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3868/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino, Vilson Bernardes de Melo e Lívia Maria Casachi Bernardes de Melo Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 3889/2014/DETRAN N° Cadastral 3889 Processo: 31/703.272/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e ZUCOLOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 3889/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino, RICARDO CUSTÓDIO ZUCOLOTO e ELIZIANA PAULA SILVA ZUCOLOTO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 4015/2014/DETRAN N° Cadastral 4015 Processo: 31/703.924/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e ALBUQUERQUE & REZEK LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 4015/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino e Odacir Lima Albuquerque Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 4057/2014/DETRAN N° Cadastral 4057 Processo: 31/704.152/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e CLINICA MEDICA BERGO DOMINGUES LTDA Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 4057/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino, José Maria Marques Domingues e Carolina Bergo Domingues Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 4058/2014/DETRAN N° Cadastral 4058 Processo: 31/704.082/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e CLINVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 4058/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que PÁGINA 23 15 DE SETEMBRO DE 2016 o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. 01/08/2016 Gerson Claro Dino, Danilo Perezi da Silva Pereira e Vania Terezinha Ferrari Pereira Data da Assinatura: Assinam: Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 4567/2014/DETRAN N° Cadastral 4567 Processo: 31/705.435/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e OMAR BRITO DA SILVEIRA E CIA LTDA ME Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 4567/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino e Omar Brito Da Silveira Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 4569/2014/DETRAN N° Cadastral 4569 Processo: 31/705.448/2014 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e CLINICA DE OFTALMOLOGIA RIO IGUATEMI LTDA Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 4569/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino e Jorge Hitochi Kumagai Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 5058/2014/DETRAN N° Cadastral 5058 Processo: 31/700.071/2015 Partes: Departamento Estadual de Trânsito e ALESSI E BOMFIM CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Credenciamento n.° 5058/2014/DETRAN, até 30/09/2016, conforme Portaria DETRAN MS “T” N. 342, de 14 de julho de 2016, obrigando-se o CREDENCIADO a cumprir as cláusulas constantes do Contrato nas mesmas condições anteriormente contratadas. Ordenador de Despesas: Gerson Claro Dino Amparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que o regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes. Data da Assinatura: 01/08/2016 Assinam: Gerson Claro Dino, Amadeu Hugo Alessi e Monalisa Cruz Bomfim Alessi EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 161 /2016 Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo ÓRGÃO PRODUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL O Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada no Diário Oficial nº 8.858, de 09/02/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, referente às atividades-fim, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data da publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se: I – os interessados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo , às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2016. Wanderluiz Ribas Espíndola Coordenador Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo Classe 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 Subclasse 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 Assunto 45.1.2 45.1.1 45.1.4 45.1.2 45.1.1 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.4 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 Espécie Documental 45.1.2.4 45.1.1.2 45.1.4.1 45.1.2.4 45.1.1.2 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.4.1 45.1.2.4 45.1.2.5 45.1.2.4 45.1.2.4 Placa Veiculo Ano de Emissão HRB6079 HRU9516 BLE5069 HQX3098 HTH2648 DHR1928 HDQ5827 DKE8912 HSS8121 NBE5123 ARF6117 LVP3341 HTJ1457 DCN8801 HTD3229 2000 2001 2001 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2010 2010 2010 2010 2010 Ano Limite 2005 2006 2006 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2015 2015 2015 2015 2015 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 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15 DE SETEMBRO DE 2016 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.2 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.2 45.1.2 45.1.4 45.1.4 45.1.4 45.1.2 45.1.2 45.1.4 45.1.2 45.1.4 45.1.4 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.4 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.4 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HJB1202 HTA8538 EFY5513 AQP6331 HRY1511 ACY1171 NRG0642 BII9631 NRG5609 NRG5607 NRG5606 NRG5604 HTT6201 HTT6202 HTT6208 HTT6203 NRG5625 NRG5610 HTT6206 HTT6204 HTT6207 HTT6205 HTT6218 HTT6217 HQZ5612 BTK0464 GRW6859 JGA2304 HRN1345 HRN1699 EPJ4120 BUI2327 BMR5537 HRR5198 HRN7619 CVQ6407 HRT9721 HSW0432 DEP8989 HRG5591 CZD2753 HSD1129 HSB8719 HRK5701 DJE9570 NGY1854 DTY6354 KJF0035 DSG2300 HRY1457 HSI3448 HSI3788 DTK3313 HAD2931 HTR0975 HTN4482 NRG5618 NRG5616 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.1 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.4 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.4 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.2 45.1.1 45.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.1.2 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.4.1 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.4.1 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.2.4 45.1.1.8 45.1.2.4 HTT6209 NRG5611 NRG5613 NRG5614 HTT6212 HTT6211 NRG5620 HTT6214 HTT6213 HTT6215 NRG5622 HTT6216 HQG3053 HQG9940 HRA9146 BLI2830 CQD0607 CQD7133 CMX4280 MEG7420 HRU0743 HRG5658 DJB4381 HSM6949 HSS2027 HSP2646 HSF9576 HTD7802 EAF0070 HSR9624 AOM2156 HSI3998 HSX6150 NGD9669 HSF3043 HSN1274 HRB7121 AGD7469 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 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OBJETO: Decréscimo de preço no valor de R$ 33.521,23. PROCESSO Nº 1231/2014/GESAA/ SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Onofre Assis de Souza. CONTRATADA: Sr. Nelson Fontoura Corrêa. AVISO A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – Sanesul, com base em deliberação do Grupo Técnico designado para conduzir o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2016, informa que os seguintes interessados estão AUTORIZADOS a elaborar os estudos técnicos no âmbito do PMI: Aegea Saneamento e Participações S.A. Andrade Gutierrez Concessões S.A. Infra Engenharia e Consultoria Ltda. Telar Engenharia e Comércio S.A. Os AUTORIZADOS ficam convocados a comparecer na reunião preliminar, conforme disposto no subitem 8.2 do edital, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2016, às 09 horas, na sede da Sanesul, situada na Rua Dr. Zerbini, n.421, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS. A participação na reunião fica limitada a dois representantes para cada AUTORIZADO, ou na hipótese de consórcio, dois participantes para cada empresa integrante. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Chamada FUNDECT/CAPES n° 10/2016 – PAPOS-MS Seleção Pública de Propostas para Apoiar os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no Estado de Mato Grosso do Sul O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), tornam público o resultado das propostas Aprovadas na respectiva Chamada. Aprovadas: Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Projeto para Qualificação e Fortalecimento do Mestrado Profissional em Saúde da Família – UFMS. Alessandro Diogo de Carli 902.642.070-68 35987.524.3945.30062016 UFMS Mestrado Profissional Campo Grande Campo Grande R$ 28.000,00 Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais – UFMS. Alexandre Meira de Vasconcelos 014.482.257-10 36147.524.19251.30062016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito. Ana Paula Martins Amaral 638.966.051-00 35223.524.2678.06062016 PÁGINA 36 Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado 15 DE SETEMBRO DE 2016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Consolidação do Curso de Mestrado Profissional em Eficiência Energética e Sustentabilidade. Ana Paula da Silva Milani 249.866.348-79 35300.524.6837.14062016 UFMS Mestrado Profissional Campo Grande Campo Grande R$ 25.000,00 Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências-UFMS. Angela Maria Zanon 005.615.058-02 36125.524.5694.30062016 UFMS Mestrado Profissional Campo Grande Campo Grande R$ 28.000,00 Consolidação e ampliação da relação internacional e o fortalecimento do Mestrado em Estudos Fronteiriços. Beatriz Lima de Paula Silva 303.698.238-85 35321.524.12998.06062016 UFMS Mestrado Profissional Corumbá Baixo Pantanal R$ 27.000,00 Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos. César Augusto Silva da Silva 704.064.130-53 36070.524.3903.30062016 UFGD Apenas Mestrado Dourados Dourados R$ 43.000,00 Projeto de qualificação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da UFMS: formação de recursos humanos, internacionalização e melhoria da produção científica. Denise Barros de Azevedo 575.369.451-91 35982.524.12420.24062016 UFMS Mestrado/Doutorado Campo Grande Campo Grande R$ 94.000,00 Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação UFMS. Edson Takashi Matsubara 892.467.131-68 35451.524.8428.06062016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias em Busca da Excelência - Meta inicial: Conceito 5. Eliane Vianna da Costa e Silva 500.697.216-53 35619.524.575.30062016 UFMS Mestrado/Doutorado Campo Grande Campo Grande R$ 94.000,00 O pensar e o fazer científico nos domínios cerrado e pantanal – Proposta de consolidação do Programa de PósGraduação em Geografia - UFMS/CPAQ. Eva Teixeira dos Santos 592.590.191-68 35978.524.2871.30062016 UFMS Apenas Mestrado Aquidauana Aquidauana R$ 46.000,00 Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais. Heberton Wender Luiz dos Santos 013.582.321-80 30778.432.17684.08052014 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Consolidação e Internacionalização do Programa de PósGraduação em Tecnologias Ambientais (PGTA/UFMS). Johannes Gérson Janzen 901.669.731-49 35971.524.11752.30062016 UFMS Mestrado/Doutorado Campo Grande Campo Grande R$ 94.000,00 Programa de Pós-graduação em Psicologia – Mestrado. Karen Priscila Del Rio Szupszynski 000.859.830-47 36089.524.17200.30062016 UFGD Apenas Mestrado Dourados Dourados R$ 46.000,00 Apoio ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Antropologia. Levi Marques Pereira 294.533.641-34 35630.524.1557.03062016 UFGD Apenas Mestrado Dourados Dourados R$ 46.000,00 Pesquisa em Educação Matemática: parcerias em torno da formação. Luzia Aparecida de Souza 294.086.298-25 36028.524.13048.30062016 UFMS Mestrado/Doutorado Campo Grande Campo Grande R$ 94.000,00 Doutorado em Ciência da Computação da UFMS, em Associação com a UFG. Marcelo Henriques de Carvalho 309.253.801-30 35320.524.1259.15062016 UFMS Apenas Doutorado Campo Grande Campo Grande R$ 47.000,00 Mestrado em Comunicação UFMS. Marcelo Vicente Cancio Soares 572.260.327-91 35403.524.1818.03062016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Projeto para fortalecimento do Curso de Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Maria Angélica Marcheti 069.587.368-77 36064.524.20825.29062016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Mestrado em Estudos de Linguagens. Márcia Gomes Marques 312.949.791-91 35555.524.1450.06062016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 46.000,00 Apoio Financeiro para consolidação do Programa de PósGraduação em Odontologia. Pedro Gregol da Silva 051.397.321-49 35281.524.2020.25052016 UFMS Apenas Mestrado Campo Grande Campo Grande R$ 45.000,00 Cursos de Mestrado e Doutorado em Química – UFMS. Silvio César de Oliveira 095.440.828-40 35218.524.227.30062016 UFMS Mestrado/Doutorado Campo Grande PÁGINA 37 Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Curso Município Microrregião Valor Aprovado 15 DE SETEMBRO DE 2016 Campo Grande R$ 94.000,00 Projeto de apoio a formação de recursos humanos: internacionalização e qualificação da produção científica do programa de Pós-graduação em Administração Pública na UFGD. Vera Luci de Almeida 526.288.339-72 35208.524.14297.06062016 UFGD Mestrado Profissional Dourados Dourados R$ 27.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO OUTORGA Nº 073/2014 REFERENTE AO PROCESSO Nº 23/200.219/2014 SIAFEM Nº 023623 Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Interveniente: Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, CNPJ/MF nº. 03.226.149/001587 Outorgado: Heitor Miraglia Herrera Objeto: Modificar a cláusula de vigência do termo de outorga, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, qual passará a termo como término a data de 02 de setembro de 2017. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Outorga original. Data da Assinatura: 23.08.2016 Assinam:– Marcelo Augusto Santos Turine CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT Herivelton Breitenbach CPF 989.765.831-91 – Ecônomo/UCDB Heitor Miraglia Herrera CPF 444.869.871-87 – Outorgado Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta chamada podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da Fundect pela ferramenta de Correio do SigFundect. Fundect - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia, CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS. Campo Grande (MS), 14 de setembro de 2016. Marcelo Augusto Santos Turine Diretor-Presidente da Fundect Renato Roscoe Presidente do Conselho Superior da Fundect Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação Chamada FUNDECT n° 15/2016 – PAPOS-DINTER-MS Cadastro de Propostas para Apoiar os Programas de Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Estado de Mato Grosso do Sul O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), torna público o resultado das propostas Aprovadas na respectiva chamada. Aprovadas: Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Município Microrregião Valor Aprovado Título Pesquisador CPF Protocolo Instituição Executora Município Microrregião Valor Aprovado Dinter UFMS/CPAN e PUC-Rio. Fabiano Antonio dos Santos 005.344.169-93 36290.533.19944.18072016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 60/2016- PRODHS/UEMS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, a Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para ESCOLHA DE VAGAS, o candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Superior, homologado através do Edital nº 51/2014-RTR/UEMS de 16 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 8.759, de 17 de setembro de 2014, à página 20, observada a ordem de classificação relacionada no anexo que integra este Edital. 1. DA ESCOLHA DE VAGAS 1.1. O candidato deverá comparecer na Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Cidade Universitária de Dourados, Rodovia Dourados-Itahum, km 12, para proceder à escolha de vagas, na área de conhecimento/ subárea, no dia, horário e local estabelecido no anexo deste edital. 1.2. A escolha de vagas somente poderá ser feita pelo próprio concursado e obedecerá rigorosamente a classificação na área de conhecimento/subárea. 2. DA NOMEAÇÃO 2.1. Em momento posterior à escolha de vagas, o candidato será nomeado. 2.2. A nomeação será efetivada na classe inicial dos diferentes níveis da carreira docente, de acordo com a Lei nº 2.230, de 02 de maio de 2001. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. O candidato convocado deverá apresentar-se, no local determinado, 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para escolha de vagas. UFMS Corumbá Baixo Pantanal R$ 149.968,00 Doutorado Interinstitucional em Direito DINTER USP/UFMS. Lívia Gaigher Bósio Campello 055.115.157-95 36156.533.19840.18072016 UFMS Campo Grande Campo Grande R$ 150.000,00 Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta chamada e sobre o preenchimento do Formulário de Propostas online no SigFundect podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da Fundect pela ferramenta de Correio do SigFundect. Fundect - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia, CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS. Campo Grande, 14 de setembro de 2016. Marcelo Augusto Santos Turine Diretor-Presidente da FUNDECT Renato Roscoe Presidente do Conselho Superior da Fundect Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA Nº 003/2014 - SINTIVEST- / MPT / FTD-ETP / CPIFCT / Fundect – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/200.192/2014, SIAFEM 024166. Partes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDECT CNPJ 02.776.669/0001-03; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Campo Grande/MS – SINTIVEST CNPJ 33.773.458/0001-32; Ministério Público do Trabalho – MPT CNPJ 26.989.715/0063-05; Fórum de Trabalho Decente e Estudos Sobre o Tráfico de Pessoas – FTD-ETP; e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul – CPIFCT-MS Objeto: O Termo de Cooperação Mútua firmado entre as partes terá sua vigência prorrogada para 03 de junho de 2017, objetivando o desenvolvimento de ações integradas de estimulo às ações de pesquisa, e extensão e divulgação de conhecimentos relacionados ao projeto de pesquisa “Análise do Tráfico e Migração de Pessoas na Fronteira do Mato Grosso do Sul: dinâmica e modalidades (2013-2016)”. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas pactuadas no acordo anterior. Data da Assinatura: 29.06.2016 Assinam: – Artur Vieira dos Santos CPF 821.792.397-34 – Diretor-Presidente em exercício/FUNDECT Alaides Maria dos Santos CPF nº 949.356.708-78 – Presidente/ SINTIVEST Cícero Rufino Pereira CPF nº 065.733.258-50 – Procurador do Trabalho/MPT/FTD-ETP Maucir Pauletti CPF nº 328.934.850-49 – Coordenador CPIFCT-MS Dourados, 14 de setembro de 2016. ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS ANEXO AO EDITAL Nº 60 /2016-PRODHS/UEMS DATA: 16/09/2016 HORÁRIO: 8h LOCAL: Sala da Pós-Graduação, Bloco B, Térreo ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Tecnologia e Silvicultura Unidade Universitária: Aquidauana CANDIDATOS Diego Pierre de Almeida Classificação 2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº. 45/2016-PRODHS, que trata da abertura de Seleção Docente para a Unidade Universitária de Mundo Novo, publicado no Diário Oficial nº. 9.234, do dia 23/08/2016, página 62 a 65, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 5.1. As provas serão realizadas no período de 26 a 27 de setembro de 2016, em Mundo Novo/MS. LEIA-SE: 5.1. As provas serão realizadas no período de 26 a 28 de setembro de 2016, em Mundo Novo/MS. Dourados, 14 de setembro de 2016. Profa. Dra. Adriana Rochas de Carvalho Fruguli Moreira Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social/UEMS EDITAL Nº 01/2016-Comissão Organizadora de Seleção de Docentes Unidade Universitária de Maracaju SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 654, de 23 de outubro de 2014, torna público o seguinte: 1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº 41/2016-PRODHS, e estabelecido o dia 05/10/2016, às 9 (nove) horas, na Unidade Universitária de Maracaju, situada na Av. João Pedro Fernandes nº 2.101, Centro em Maracaju-MS, para reunião pública de realização dos sorteios relativos à prova didática, estando convocado o candidato, ou seu procurador legalmente constituído, a participar desta reunião. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo. ÁREA DE CONHECIMENTO: Administração 1 2 3 4 5 6 Angela Maria Parizoto Carlos Ronaldo Mafuci Daniela Garcia Corrêa de Assis Claudia Macedo Pires José Ângelo Pinto Xavier Luciano Paulo Portella PÁGINA 38 7 8 9 10 11 12 13 15 DE SETEMBRO DE 2016 Marcia Helena Borges Natarjacomo David Drummond Barreto dos Reis Francielli Cristina Cassol Vieira Iara de Oliveira Rodrigues Mario Nantes de Arruda Marli da Silva Garcia Wellington Rodrigues da Silva 2. Ficam INDEFERIDAS as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº 41/2016-PRODHS: - Valney Gregory – Não atendimento Edital 41/2016-PRODHS, item 2.4 alínea “b”: falta fotocópia do documento oficial de identidade; e item 2.4 alínea “c”: diploma de graduação não contempla a área de conhecimento exigida no edital. Maracaju-MS, 14 de setembro de 2016. PROF. ALEX SANDRO RICHTER WON MÜHLEN Presidente da Comissão Organizadora da Seleção de Docentes Republica-se por conter erro no original publicado no Diário Oficial nº 9238, de 30/08/2016, página 36. EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº. 41/2016-PRODHS, que trata da abertura de Seleção Docente para a Unidade Universitária de Maracajú, publicado no Diário Oficial nº. 9.234, do dia 23/08/2016, página 73, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 5.1. As provas serão realizadas no período de 4 a 5 de outubro de 2016, em Maracaju/ MS. LEIA-SE: 5.1. As provas serão realizadas no período de 5 a 7 de outubro de 2016, em Maracaju/ MS. Dourados, 26 de agosto de 2016. Profa. Dra. Adriana Rochas de Carvalho Fruguli Moreira Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social/UEMS EDITAL Nº 01/2016-COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTES Unidade Universitária de Amambai SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 696, de 24 de novembro de 2014, torna público o seguinte: 1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº 42/2016-PRODHS/UEMS, de 22 de agosto de 2016, ficando convocado o candidato ou seu procurador legalmente constituído a comparecer, no dia e horário especificao, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Amambai, situada à Rua José Luiz Sampaio Ferraz, n.3353, Vila Gisele, Amambai- MS, para reunião pública de realização dos sorteios relativos à prova didática. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo. 2. O candidato deverá apresentar-se no local do sorteio com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário marcado para seu início, munido de documento de identificação. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais/Antropologia SORTEIO: 04/10/2016 HORÁRIO: 9h LOCAL: Sala do Mestrado 01 02 03 04 05 06 07 ADRIANO CHAVES DE FRANÇA ALEX TORRES DOMINGUES CLÁUDIA DELBONI CRISTIANE PEREIRA PERES FÁBIO LUIZ DE ARRUDA HERRIG KATIA RESENDE DE ASSIS MACHADO LAURIENE SERAGUZA OLEGARIO E SOUZA ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais/Política SORTEIO: 04/10/2016 HORÁRIO: 9h20 LOCAL: Sala do Mestrado 01 LUIZ DA SILVA PEIXOTO ÁREA DE CONHECIMENTO: Economia Política SORTEIO: 04/10/2016 HORÁRIO: 9h30 LOCAL: Sala do Mestrado 01 02 03 04 ANDRE SOARES FERREIRA JOÃO EVANIO BORBA CAETANO KATIA KARINE DUARTE DA SILVA LUIZ DA SILVA PEIXOTO ÁREA DE CONHECIMENTO: Pedagogia SORTEIO: 04/10/2016 HORÁRIO: 9h50 LOCAL: Sala do Mestrado 01 02 03 04 05 06 07 08 09 DORANY PEREIRA DA ROSA ELIZABETH DIAS RODE FERNANDO LUÍS OLIVEIRA ATHAYDE PAES GISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK MARIA ANGELITA DA SILVA MARIA GORETE DE SOUZA RAFAEL DAVID ABRUNHOSA SERGIO PERIUS VITOR HUGO RINALDINI GUIDOTTI ÁREA DE CONHECIMENTO: Estágio Curricular Supervisionado/Ciências Sociais SORTEIO: 04/10/2016 HORÁRIO: 13h30 LOCAL: Sala do Mestrado 01 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 KATIA KARINE DUARTE DA SILVA ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais/Sociologia SORTEIO: 04/10/2016 HORÁRIO: 13h50 LOCAL: Sala do Mestrado 01 02 03 04 05 ANDRE LUIZ DE SOUZA ANDRÉ PERALTA GRILLO EDNA SANDRA MARTINS JOSIMEIRE DOS SANTOS LIMA KATIA KARINE DUARTE DA SILVA ÁREA DE CONHECIMENTO: História SORTEIO: 05/10/2016 HORÁRIO: 9h30 LOCAL: Sala dos Professores 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 CLAUDIA DELBONI EDERSON FERNANDO MILAN DOS SANTOS FERNANDA REIS VARELLA FRANCISCO ANDRÉ PEDERSEN VOLL GLAUCIO KNAPP GUSTAVO BALBUENO DE ALMEIDA ILSYANE DO ROCCIO KMITTA LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES MAÍRA CHINELATTO ALVES MONIQUE FRANCIELLE CASTILHO VARGAS RAMATIS JACINO ÁREA DE CONHECIMENTO: Filosofia SORTEIO: 05/10/2016 HORÁRIO: 13h30 LOCAL: Sala de aula n. 03 01 02 03 04 ANDRE SOARES FERREIRA LEANDRO PICOLI NUCCI LUIZ DA SILVA PEIXOTO PAULO CESAR DA SILVA 3. Ficam indeferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital N° 42/2016–PRODHS/UEMS, pelos motivos a seguir: ÁREA DE CONHECIMENTO: ECONOMIA POLÍTICA 01 ANA PAULA DALMAGRO DELAI Motivo: Não atendeu ao item 1.1 (graduação em Economia, Ciências Sociais ou Filosofia), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais/Sociologia 01 HENRIQUE DUARTE Motivo: Não atendeu ao item 1.1 (graduação Ciências Sociais), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais/Política 01 HENRIQUE DUARTE Motivo: Não atendeu ao item 1.1 (graduação em Ciências Sociais ou Filosofia), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. 02 José Antônio da Silva Junior Motivo: Não atendeu ao item 2.4 letra d (diploma de pós-graduação), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais/Antropologia 1 Joziane de Azevedo Cruz Motivo: Não atendeu ao item 2.4 letra d (diploma de pós-graduação), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. 02 Rubens Batista da Rocha Motivo: Não atendeu ao item 2.4 letra d (diploma de pós-graduação), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: História 01 José Antônio de Sousa Motivo: Não atendeu ao item 2.4 letra d (diploma de pós-graduação), conforme Edital 42/2016 PRODHS/UEMS. Amambai, 12 de setembro de 2016. Inêz Miranda Freitas Zandonadi Presidente - Comissão Organizadora da Seleção de Docentes EDITAL Nº. 01/2016-COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTES Unidade Universitária de Glória de Dourados SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 669, de 5 de novembro de 2014, torna público o seguinte: 1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº 38/2016-PRODHS, ficando convocados os mesmos ou seu procurador legalmente constituído a comparecer na Unidade Universitária de Glória de Dourados, situada na Rua Rogério Luiz Rodrigues, s/nº, Centro, em Glória de Dourados - MS, nos dias e horários especificados abaixo, para reunião pública de realização dos sorteios relativos à prova didática. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo. 2. O candidato deverá apresentar-se no local do sorteio com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de identificação, previsto no subitem 2.4.1. do Edital nº 38/2016 -PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Agronomia Data do sorteio: 03/10/2016 Horário: 9h PÁGINA 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 15 DE SETEMBRO DE 2016 Aline Baptista Borelli Cesar Pedro Hartmann Filho Débora Menani Heid Diego Menani Heid Elisângela Dupas Fernando Kuhnem Graciela Maiara Dalastra Guilherme Fernando Capristo Silva Leandro Bassi Moreno Maurício Rocha Kintschev Simone Priscila Bottega Wesley Souza Prado Thamiris Barbizan ÁREA DE CONHECIMENTO: Biologia Data do sorteio: 03/10/2016 Horário: 9h20 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Adriana Araújo de Almeida Bruno Barufatti Grisolia Bruno do Amaral Crispim Carlos Fabiano Capato Elani Novak Élica Renata Soares da Silva Elizangela Leite Vargas Érica das Graças Nasu Fabiane Silva Ferreira Gabriela Serra do Vale Duarte Irzo Isaac Rosa Portilho Jéssica Amaral Henrique Juceli Gonzales Gouveia Kelly Regina Ibarrola Vieira Leandro Pereira Polatto Lucilene Finoto Viana Mariana Pires Veiga Martins Michele Aparecida dos Santos Nobrega Nayara Fernanda Lisboa Garcia Rafaella Caroline Bernardi Marchiotti Vânia Tomazelli de Lima Zildamara dos Reis Helsback Menegucci ÁREA DE CONHECIMENTO: Química Data do sorteio: 03/10/2016 Horário: 9h40 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Anderson dos Santos Greco Camila Souza Brum Danilo Umbelino Figueiredo Débora de Freitas Brotto Érica Amorim da Silva Geny de Fátima Toledo Manfredini Ferreira Gislaine Aparecida Honorato Manoel Garcia de Oliveira Simone Finoto ÁREA DE CONHECIMENTO: Agroecologia Data do sorteio: 04/10/2016 Horário: 9h 1 2 3 4 5 6 7 Aline Baptista Borelli Déborah Menani Heid Eloise Mello Viana de Moraes Graziele Frotas dos Reis Maria Rita Cardoso Rodda Maurício Rocha Kintschev Neriane de Souza Padilha ÁREA DE CONHECIMENTO: Desenvolvimento e Socioeconomia Data do sorteio: 04/10/2016 Horário: 9h20 1 2 Elissandra Pacito Torales Maurício Rocha kintschev ÁREA DE CONHECIMENTO: Metodologia Científica Data do sorteio: 04/10/2016 Horário: 9h40 1 2 3 4 5 6 7 8 Care Cristiane Hammes Fernando Soares Godoi Uaro do Canto Marilene Araújo Lima Paulo Cesar Gonçalvez Roberta Bezerra da Silva Rosilene Moreira de Souza Sandra Beatriz Reckziegel Thiago Moessa Alves ÁREA DE CONHECIMENTO: Produção Animal Data do sorteio: 04/10/2016 Horário: 10h 1 2 3 4 5 Kellen Cristina Kuwahara Luiz Henrique Xavier da Silva Natália da Silva Sunada Poliana Campos Burin Viviane Correia Santos ÁREA DE CONHECIMENTO: Produção Industrial Data do sorteio: 04/10/2016 Horário: 10h20 1 2 Fernando Camilo do Carmo Gerson Schaffer 3. Ficam indeferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Docentes, aberto pelo Edital N° 38/2016–PRODHS, pelos motivos a seguir: ÁREA DE CONHECIMENTO: Agroecologia 1 2 3 4 Cleberton Correia Santos Jeruza Cariaga Alves Patrícia Rochefeler Agostinho Gleize Leviski de Brito Motivos: 1 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 2 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 3 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 4 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Agronomia 1 2 3 4 5 6 7 Cassiele Uliana Facco Elias Soares Gomes Jader Luiz Nantes Garcia Jessyca Dellinhares Lopes Martins Maximiliano Kawahata Paglianini Carlos Henrique Martins Souza Vitor Chedid Motivos: 1 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 2 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 3 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 4 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 5 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 6 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 7 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Biologia 1 2 Aline do Nascimento Rocha Mariza Cunha de Lima Motivos: 1 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 2 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Desenvolvimento e Socioeconomia 1 2 3 4 Cristiane Ferrari Bezerra Santos Douglas de Araújo Gonzaga Stefany Rodrigo Oliveira Santana Michele da Silva Gomes Motivos: 1 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 2 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 3 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu na área exigida), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 4 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Produção Animal 1 Cinthia Dalcim Baur Motivos: 1 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Produção Industrial 1 2 Claudinei Rodrigues de Melo Marcelo Augusto de Souza Costa Motivos: 1 - Não atendimento ao item 1.1 (Graduação incompatível com a exigida no edital e não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. 2 - Não atendimento ao item 1.1 (não possui pós-graduação stricto sensu), do Edital 38/2016-PRODHS/UEMS. Glória de Dourados, 14 de setembro de 2016. Walteir Luiz Betoni Presidente - Comissão Organizadora da Seleção de Docentes Edital UEMS/PROPP nº 47/2016, 14 de setembro de 2016 ABERTURA DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA E CULTURA TERENA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE. A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando as Resoluções CEPE-UEMS nº 1.688, 1.689, 1.690 e 1.691 de 29/08/2016, torna público o Edital de Abertura de Vagas para o Processo Seletivo, para candidatos ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Língua e Cultura Terena na Unidade Universitária de Campo Grande, oferta 2016. 1. Da Inscrição 1.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 14/09 a 14/10/2016. 1.2. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo do Curso, portadores de diplomas de cursos de licenciatura e de outros cursos de graduação de áreas afins, legalmente registrados pelos órgãos competentes. 1.3. Também poderão inscrever-se neste Processo Seletivo, candidatos que estejam cursando o último semestre do curso de graduação, desde que apresentem declaração PÁGINA 40 15 DE SETEMBRO DE 2016 de conclusão de todas as exigências do Projeto Pedagógico do Curso, no ato da matrícula, com previsão de data de colação de grau conforme previsto em Regimento Interno dos Cursos lato sensu da UEMS. 2 . Dos procedimentos necessários para a inscrição: 2.1. No endereço eletrônico www.uems.fapems.org.br será disponibilizado o Cadastro do Candidato e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14/10/2016 em qualquer banco, bem como nas Casas Lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 2.3. São de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato as informações por ele fornecidas para a inscrição no processo seletivo, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em nenhuma hipótese. 3. Da Homologação das Inscrições 3.1. Com base no cadastro e inscrição, realizado no site www.uems.fapems.org.br, da confirmação do pagamento da taxa de inscrição, a Comissão do Processo Seletivo (CPS) publicará no site http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/lingua-e-culturaterena-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes as inscrições deferidas e indeferidas, até o dia 17/10/2016. 3.2. A homologação das inscrições deferidas será publicada pela CPS no site: http:// www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/lingua-e-cultura-terena-especializacoes-posgraduacao-lato-sensu/inscricoes, no dia 20/10/2016. 4. Do Processo Seletivo e Admissão 4.1.. A Comissão do Processo Seletivo (CPS), conforme Portaria “P” UEMS nº 576 de 23 de agosto de 2016, publicada no DO nº 9.238 de 30 de agosto de 2016, p. 58, é composta por docentes do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Língua e Cultura Terena da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Campo Grande. 4.2. O processo seletivo dos candidatos inscritos será realizado por meio de prova escrita (eliminatória e classificatória) a ser elaborada pela CPS. 5. Da prova escrita 5.1. Na prova escrita, o candidato será avaliado em relação a conhecimentos na área de Cultura Indígena, observando a norma culta, capacidade de síntese, clareza, argumentação e adequação ao tema. 5.2. O valor atribuído à prova escrita será de 0 (zero) a 10 (dez). O candidato que zerar na prova escrita será eliminado. 5.3. Será considerado classificado o candidato que obtiver nota dentro do limite de vagas estipulado em ordem decrescente. 5.4. O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de: a) documento oficial de identificação pessoal com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação). b) caneta esferográfica de cor azul ou preta. 5.5. A duração da prova será de 3 (três) horas e será realizada no dia 22/10/2016 (sábado) às 13h30min, no seguinte endereço: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS Unidade Universitária de Campo Grande Bloco Amarelo do Curso de Letras, Térreo Rua Dom Antonio Barbosa, nº 4155, Santo Amaro, em frente ao Conjunto Habitacional José Abrão, Campo Grande, MS CEP 79.115-898 6. Do Recurso 6.1. Caberá recurso aos resultados de todas as etapas do Processo Seletivo, mediante solicitação de reavaliação, por escrito, em envelope devidamente lacrado e identificado com o nome do candidato e do Curso, no prazo de até 1 (um) dia útil de sua divulgação, e deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria Acadêmica, Bloco Cinza – Unidade Universitária de Campo Grande, situada à Rua Dom Antônio Barbosa, nº 4155, BR MS 080, em frente ao Conjunto Habitacional José Abrão, Campo Grande, CEP 98 114 – 898, no horário das 8 (oito) horas às 12 (doze) horas. 6.2.Para fundamentar o recurso sobre a Prova Escrita, o candidato deverá solicitar cópia da prova escrita, à Comissão do Processo Seletivo, por meio de requerimento próprio, conforme Formulário de Recurso disponível em: http://www.uems.br/pos_graduacao/ detalhes/lingua-e-cultura-terena-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes 6.3. O resultado do recurso interposto, após analisado e julgado pela Comissão do Processo Seletivo, será divulgado no site http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/ lingua-e-cultura-terena-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados da data da impetração do recurso. 6.4. O pedido de reconsideração que buscar rediscutir os argumentos propostos no recurso será indeferido pela Comissão em razão da perda do direito de recorrer. 7. Do Resultado 7.1. O resultado da Prova Escrita será disponibilizado no site do Curso: http://www.uems. br/pos_graduacao/detalhes/lingua-e-cultura-terena-especializacoes-pos-graduacaolato-sensu/inscricoes a partir do dia 25/10/2016. 7.2. Em caso de eventual empate, terão preferência os candidatos na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição deste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) ser graduado em Curso de Graduação na área de Letras; c) ser egresso de curso superior há mais tempo. 8. Das Vagas 8.1. Serão ofertadas 270 (duzentas e setenta) vagas. 8.2. Do total de vagas, 200 (duzentas) vagas serão destinadas para professores indígenas Terena e 70 (setenta) vagas serão para professores não-indígenas. 9.1. Do cronograma do Processo Seletivo Cronograma Período de Inscrições Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas Prazo para Interposição de Recursos Divulgação do Resultado da Análise de Recurso Divulgação das Inscrições Homologadas Prova Escrita (PE) Datas e horários* 14/09/2016 a 14/10/2016 17/10/2016 18/10/2016 20/10/2106 20/10/2016 22/10/2016 13h30 Divulgação do Resultado Prova Escrita 25/10/2016 Prazo para Interposição de Recursos da Prova Escrita 26/10/2016 Divulgação do Resultado de Recurso da Prova Escrita 28/10/2016 Homologação do Resultado Final do Processo de A partir de 01/11/2016 Seleção Período de Matrículas 07/11 a 11/11/2016 10. Da matrícula 10.1. A matrícula deverá ser realizada pelo candidato ou por procuração simples na Secretaria de Pós-Graduação em Letras, Bloco Cinza, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016- Unidade Universitária de Campo Grande, situada à Rua Dom Antonio Barbosa, nº. 4155, BR MS 080, em frente ao Conjunto Habitacional José Abrão, Campo Grande, CEP 98 114 – 898, no horário das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas, mediante os seguintes documentos originais e cópia: DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 I - requerimento de matrícula; II - cópia da Cédula de Identidade – RG; III - cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; IV - cópia do título de eleitor, certidão de quitação com a justiça eleitoral disponível no endereço eletrônico: http://www.tre-ms.jus.br/eleitor/certidoes/certidaode-quitacao-eleitoral V - certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, para maior de dezoito anos, se do sexo masculino; VI - cópia da certidão de nascimento ou casamento; VII - 1 (uma) foto 3x4 recente; VIII - cópia e original do histórico escolar da graduação completo; IX - cópia e original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso.; X – 01 (uma) declaração que comprove vínculo com SEMED, assinada pelo Diretor da Escola ou da Secretária de Educação. 10.2. Para a comprovação da conclusão de escolaridade dos candidatos de nacionalidade estrangeira, será aceito comprovante de conclusão de escolaridade do ensino superior no Brasil, ou declaração de processo de equivalência de estudos realizados no exterior, concedida pelo órgão competente. 10.3. Para os candidatos de nacionalidade estrangeira, o documento listado no Item VI, poderá ser substituído por cópia de documento de identidade para estrangeiro ou cópia de passaporte (páginas contendo número do documento, foto e dados pessoais do candidato). 10.4. As fotocópias dos documentos poderão ser autenticadas pelo órgão responsável pela matrícula, à vista do documento original, por meio de carimbo “confere com original” contendo, além do nome desta Instituição, indicação de data, nome e assinatura do funcionário responsável pela matrícula. 10.5. Caso o candidato não apresente os documentos a que se referem os incisos VIII e IX, no dia da matrícula, poderá ser substituído para efeito de registro, pela declaração de conclusão de todas as exigências do projeto pedagógico do Curso de Graduação, com previsão de data de colação de grau. 10.6. Caso não seja apresentado o documento comprobatório de colação de grau em até no máximo 1/3 do início das atividades do curso, o aluno terá sua matrícula cancelada automaticamente. 10.7. A não efetivação da matrícula inicial no prazo fixado em calendário acadêmico, implicará na perda do direito à vaga oriunda da classificação no processo seletivo. 11. Das Disposições Gerais 11.1.Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] 11.2. Será de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as divulgações relativas ao Processo Seletivo, bem como, as publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nos endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e na página do curso, disponível em http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/lingua-ecultura-terena-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes 11.3. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 11.4. A CPS decidirá os casos omissos no âmbito de sua competência. Dourados, 14 de setembro de 2016. Prof. Dra. Luciana Ferreira da Silva Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Edital UEMS/PROPP nº 48/ 2016, 14 de setembro de 2016 ABERTURA DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LINGUAGEM, QUESTÕES ÉTICO-RACIAIS E DE GÊNERO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE. A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando as Resoluções CEPEUEMS nº 1.692, 1.693, 1.694 e 1.695 de 29/08/2016, torna público o Edital de Abertura de Vagas para o Processo Seletivo, para candidatos ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Linguagem, Questões Étnico-Raciais e de Gênero, na Unidade Universitária de Campo Grande, oferta 2016. 1. Da Inscrição 1.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 14/09 a 14/10/2016. 1.2. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo do Curso, egressos de Cursos de Licenciatura em Letras, Língua Portuguesa e Literaturas, devidamente autorizado e reconhecido por órgão competente. 1.3. Também poderão inscrever-se neste Processo Seletivo, candidatos que estejam cursando o último semestre do curso de graduação, desde que apresentem declaração de conclusão de todas as exigências do Projeto Pedagógico do Curso, no ato da matrícula, com previsão de data de colação de grau conforme previsto em Regimento Interno dos Cursos lato sensu da UEMS. 2 . Dos procedimentos necessários para a inscrição: 2.1. No endereço eletrônico www.uems.fapems.org.br será disponibilizado o Cadastro do Candidato e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14/10/2016 em qualquer banco, bem como nas Casas Lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 2.3. São de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato as informações por ele fornecidas para a inscrição no processo seletivo, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em nenhuma hipótese. 3. Da Homologação das Inscrições 3.1. Com base no cadastro e inscrição, realizado no site www.uems.fapems.org.br, da confirmação do pagamento da taxa de inscrição, a Comissão do Processo Seletivo (CPS) publicará no site http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/linguagem-questoesetnicorraciais-e-de-genero-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes as inscrições deferidas e indeferidas, até o dia 17/10/2016. http:// 3.2. A homologação das inscrições deferidas será publicada pela CPS no site: www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/linguagem-questoes-etnicorraciais-e-degenero-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes no dia 20/10/2016. 4. Do Processo Seletivo e Admissão 4.1. A Comissão do Processo Seletivo (CPS), conforme Portaria “P” UEMS nº 576 de 23 de agosto de 2016, publicada no DO/MS nº 9.238 de 30 de agosto de 2016, p. 58, é composta por docentes do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Linguagem, Questões Étnico-Raciais e de Gênero, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Campo Grande. 4.2. O processo seletivo dos candidatos inscritos será realizado por meio de prova escrita (eliminatória e classificatória) a ser elaborada pela CPS. 5. Da prova escrita 5.1 Na prova escrita, o candidato será avaliado em relação a conhecimentos na área de Letras voltados à área de concentração do curso (Estudos Linguísticos), observando a norma culta, capacidade de síntese, clareza, argumentação e adequação ao tema, com base nas referências constantes no documento, disponível em http://www.uems.br/pos_ graduacao/detalhes/linguagem-questoes-etnicorraciais-e-de-genero-especializacoespos-graduacao-lato-sensu/inscricoes 5.2. O valor atribuído à prova escrita será de 0 (zero) a 10 (dez). O candidato que zerar na prova escrita será eliminado. PÁGINA 41 15 DE SETEMBRO DE 2016 5.3. Será considerado classificado o candidato que obtiver nota dentro do limite de vagas estipulado em ordem decrescente. 5.4. O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de: a) documento oficial de identificação pessoal com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação). b) caneta esferográfica de cor azul ou preta. 5.5. A duração da prova será de 3 (três) horas e será realizada no dia 22/10/2016 (sábado) às 13h30min, no seguinte endereço: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS Unidade Universitária de Campo Grande Bloco Amarelo do Curso de Letras, Térreo Rua Dom Antonio Barbosa, nº 4155, BR MS 080, em frente ao Conjunto Habitacional José Abrão, Campo Grande, MS CEP 98 114 – 898 6. Do Recurso 6.1. Caberá recurso aos resultados de todas as etapas do Processo Seletivo, mediante solicitação de reavaliação, por escrito, em envelope devidamente lacrado e identificado com o nome do candidato e do Curso, no prazo de até 1 (um) dia útil de sua divulgação, e deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria Acadêmica, Bloco Cinza – Unidade Universitária de Campo Grande, situada à Rua Dom Antônio Barbosa, nº 4155, BR MS 080, em frente ao Conjunto Habitacional José Abrão, Campo Grande, CEP 98 114 – 898, no horário das 8 (oito) horas às 12 (doze) horas. 6.2.Para fundamentar o recurso sobre a Prova Escrita, o candidato deverá solicitar cópia da prova escrita, à Comissão do Processo Seletivo, por meio de requerimento próprio, conforme Formulário de Recurso disponível em: http://www.uems.br/pos_ graduacao/detalhes/linguagem-questoes-etnicorraciais-e-de-genero-especializacoespos-graduacao-lato-sensu/inscricoes 6.3. O resultado do recurso interposto, após analisado e julgado pela Comissão do Processo Seletivo, será divulgado no site http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/ lingua-e-cultura-terena-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados da data da impetração do recurso. 6.4. O pedido de reconsideração que buscar rediscutir os argumentos propostos no recurso será indeferido pela Comissão em razão da perda do direito de recorrer. 7. Do Resultado 7.1. O resultado da Prova Escrita será disponibilizado no site do Curso: http://www. uems.br/pos_graduacao/detalhes/linguagem-questoes-etnicorraciais-e-de-generoespecializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/inscricoes a partir do dia 25/10/2016. 7.2. Em caso de eventual empate, terão preferência os candidatos na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição deste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) ser graduado em Curso de Graduação na área de Letras; c) ser egresso de curso superior há mais tempo. 8. Das Vagas 8.1. Serão ofertadas 200 (duzentas) vagas. 8.2. Do total de vagas, 2 ( duas) vagas por Escola da REME – Rede Municipal de Educação de Campo Grande-MS. Caso haja escola que não preencheu as vagas, elas serão preenchidas pela lista de classificação entre os que não conseguiram classificação entre os dois primeiros de cada escola 9.1. Do cronograma do Processo Seletivo Cronograma Período de Inscrições Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas Prazo para Interposição de Recursos Divulgação do Resultado da Análise de Recurso Divulgação das Inscrições Homologadas Prova Escrita (PE) Divulgação do Resultado Prova Escrita Prazo para Interposição de Recursos da Prova Escrita Divulgação do Resultado de Recurso da Prova Escrita Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção Período de Matrículas Datas e horários* 14/09/2016 a 14/10/2016 17/10/2016 18/10/2016 20/10/2106 20/10/2016 22/10/2016 13h30 25/10/2016 26/10/2016 28/10/2016 A partir de 01/11/2016 07/11 a 11/11/2016 10. Da matrícula 10.1. A matrícula deverá ser realizada pelo candidato ou por procuração simples na Secretaria de Pós-Graduação em Letras, Bloco Cinza, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016- Unidade Universitária de Campo Grande, situada à Rua Dom Antonio Barbosa, nº. 4155, BR MS 080, em frente ao Conjunto Habitacional José Abrão, Campo Grande, CEP 98 114 – 898, no horário das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas, mediante os seguintes documentos originais e cópia: I - requerimento de matrícula; II - cópia da Cédula de Identidade – RG; III - cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; IV - cópia do título de eleitor, certidão de quitação com a justiça eleitoral - disponível no endereço eletrônico: http://www.tre-ms.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral V - certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, para maior de dezoito anos, se do sexo masculino; VI - cópia da certidão de nascimento ou casamento; VII - 1 (uma) foto 3x4 recente; VIII - cópia e original do histórico escolar da graduação completo; IX - cópia e original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso.; X – 01 (uma) declaração que comprove vínculo com SEMED, assinada pelo Diretor da Escola ou da Secretária de Educação. 10.2. Para a comprovação da conclusão de escolaridade dos candidatos de nacionalidade estrangeira, será aceito comprovante de conclusão de escolaridade do ensino superior no Brasil, ou declaração de processo de equivalência de estudos realizados no exterior, concedida pelo órgão competente. 10.3. Para os candidatos de nacionalidade estrangeira, o documento listado no Item VI, poderá ser substituído por cópia de documento de identidade para estrangeiro ou cópia de passaporte (páginas contendo número do documento, foto e dados pessoais do candidato). 10.4. As fotocópias dos documentos poderão ser autenticadas pelo órgão responsável pela matrícula, à vista do documento original, por meio de carimbo “confere com original” contendo, além do nome desta Instituição, indicação de data, nome e assinatura do funcionário responsável pela matrícula. 10.5. Caso o candidato não apresente os documentos a que se referem os incisos VIII e IX, no dia da matrícula, poderá ser substituído para efeito de registro, pela declaração de conclusão de todas as exigências do projeto pedagógico do Curso de Graduação, com previsão de data de colação de grau. 10.6. Caso não seja apresentado o documento comprobatório de colação de grau em até no máximo 1/3 do início das atividades do curso, o aluno terá sua matrícula cancelada automaticamente. 10.7. A não efetivação da matrícula inicial no prazo fixado em calendário acadêmico, implicará na perda do direito à vaga oriunda da classificação no processo seletivo. DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 11. Das Disposições Gerais 11.1.Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: posquestoesetnicoraciais@ uems.br 11.2. Será de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as divulgações relativas ao Processo Seletivo, bem como, as publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nos endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.ms.gov. br e na página do curso, disponível em http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/ linguagem-questoes-etnicorraciais-e-de-genero-especializacoes-pos-graduacao-latosensu/inscricoes 11.3. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 11.4. A CPS decidirá os casos omissos no âmbito de sua competência. Dourados, 14 de setembro de 2016. Prof. Dra. Luciana Ferreira da Silva Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Edital nº 20/2016 – PGLETRAS/UEMS/UUCG, 14 de setembro de 2016. ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM LETRAS, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM LINGUAGEM: LÍNGUA E LITERATURA DA UEMS – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Letras, nível de Mestrado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no uso de suas atribuições legais outorgada por subdelegação de competência pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMS, por meio da Portaria UEMS/PROPP 01/2016 de 1º de setembro de 2016, e considerando a Resolução CEPE-UEMS nº 1.623 de 24 de maio de 2016, torna público o presente Edital para abertura de inscrições visando à seleção de candidatos a “ALUNO REGULAR” no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras, área de concentração em Linguagem: Língua e Literatura, nível de mestrado, ofertado na Unidade Universitária de Campo Grande, para ingresso no ano de 2017. O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Letras, nível de mestrado, busca desenvolver projetos cujo objetivo seja compreender a diversidade de produções linguísticas, literárias e artísticas no Estado com a intenção de preservar e discutir como inerentes à construção de saberes que contribuam com o desenvolvimento social e cultural de Mato Grosso do Sul em sua interface com o restante do país. 1. Da Inscrição: 1.1 Poderão inscrever-se no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras, nível de mestrado, portadores de diploma de curso superior devidamente autorizado pelo órgão competente. 1.2.Também poderão inscrever-se no processo seletivo do Programa de PósGraduação stricto sensu em Letras, nível de mestrado, candidatos que estejam cursando o último semestre do curso de graduação, desde que sua colação de grau aconteça antes da data da matrícula prevista no item 3.2 deste edital. Estes candidatos deverão preencher e entregar no ato da inscrição do processo seletivo a declaração de previsão de conclusão de curso, disponíveis em: http:// www.portal.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letras-campo-grande-mestradoacademico/inscricoes). 1.3. A documentação exigida para inscrição (item 2) deverá ser entregue no período de 26 de setembro a 26 de outubro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h30min, em envelope devidamente lacrado e identificado com o nome do candidato e do programa no seguinte endereço: Secretaria dos Programas de Pós-Graduação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS Unidade Universitária de Campo Grande Avenida Dom Antônio Barbosa, 4155 / Bairro Jardim Santo Amaro Campo Grande – MS CEP. 79115-898 1.3.1. A documentação também poderá ser encaminhada por correspondência via SEDEX, para o endereço descrito no item 1.3 desde que postada até a data de encerramento das inscrições e, recebida pela Secretaria dos Programas de Pós-Graduação em até cinco (5) dias úteis da mesma data. A Comissão do Processo Seletivo não se responsabilizará por atrasos ocorridos na entrega postal. 1.3.2. A documentação será verificada pela Comissão do Processo Seletivo no que se refere ao cumprimento dos requisitos para a sua aceitação, conforme item 2.1, deste edital. 1.4. No endereço eletrônico www.uems.fapems.org.br, será disponibilizado o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais). As instruções para gerar o boleto estão disponíveis em: http://www.uems.br/pos_ graduacao/detalhes/letras-campo-grande-mestrado-academico/inscricoes. 1.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de outubro de 2016, em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 1.5. São de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato as informações e a documentação por ele fornecidas para a inscrição no processo seletivo, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em nenhuma hipótese ou a qualquer título, após período de inscrição. 2. Da Documentação para a inscrição 2.1. Documentos necessários para a inscrição: a) Formulário de inscrição disponível em: http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/ letras-campo-grande-mestrado-academico/inscricoes. b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; c) Cópia da Cédula de Identidade – RG; d) Cópia do documento de identidade para estrangeiro, validade à data do registro; e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; f) Cópia do Histórico Escolar da Graduação; g) Cópia do Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação ou Declaração de que está matriculado no último período do curso de graduação. Declaração disponível em: http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letras-campogrande-mestrado-academico/inscricoes. h) Se candidato estrangeiro, cópia do comprovante de conclusão de escolaridade do ensino superior no Brasil ou declaração de processo de equivalência de estudos realizados no exterior, concedida pelo órgão competente i) Currículo Lattes atualizado no corrente ano, documentado e encadernado separadamente dos demais documentos exigidos. j) Requerimento solicitando aproveitamento da proficiência em língua estrangeira, caso tenha sido realizado em Programas de Pós-Graduação da UEMS, ou em outro Programa ou Instituição de Ensino Superior, anexando a comprovação da mesma. PÁGINA 42 15 DE SETEMBRO DE 2016 k) Projeto de pesquisa (de acordo com o item 2.3) 2.2. O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras, nível de mestrado, dispensará da realização da prova de proficiência o candidato que apresentar no ato da inscrição os documentos descritos na alínea “j” do item 2.1 deste edital. O candidato que optar por apresentar o requerimento de aproveitamento da proficiência em língua estrangeira, ao ser aprovado, receberá a nota 7,00 (sete) nesta etapa da avaliação. 2.3. O projeto de pesquisa deverá ser entregue em 05 (cinco) cópias impressas seguindo o modelo disponível no link http://www.portal.uems.br/pos_graduacao/ detalhes/letras-campo- grande-mestrado-academico/inscricoes. 3. Do Processo Seletivo e Admissão 3.1. O Processo Seletivo será de responsabilidade da Comissão do Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico em Letras. 3.2. A Seleção se dará em três etapas classificatórias, conforme o cronograma a seguir: DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 3.4.2. Etapa 2: Será constituída da Análise do Projeto de Pesquisa (Peso 30%), de caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete). 3.4.2.1. O Projeto de Pesquisa será avaliado, observando: a) Componentes Básicos: Título, Nome, Introdução, Objetivos, Revisão Bibliográfica, Metodologia, Resultados Esperados, Cronograma e Referências Bibliográficas – 6,75 pontos. b) Máximo de 10 páginas (espaçamento 1,5) – 0,25 ponto. c) Adequação à Linha de Pesquisa (mencionada na ficha de inscrição) – 1,0 ponto. d) Relevância do estudo – 1,0 ponto. e) Enquadramento às normas da ABNT – 1,0 ponto. 3.4.3. Etapa 3: Será constituída da Entrevista (Peso 20%). Nesta etapa de caráter classificatório, o candidato será entrevistado individualmente pela banca examinadora, devendo responder questões relativas a três quesitos principais, cujas notas máximas na composição da nota final são as seguintes: Quesitos Nota Formação e experiência prévia 1,0 1,0 Cronograma Datas e horários* Expectativas disponibilidade Período de Inscrições 26/09 a 26/10/2016 Defesa do Projeto Pesquisa 8,0 07/11/2016 Total 10,0 Resultado das Inscrições deferidas/indeferidas Recursos Referentes ao Enquadramento das Inscrições Resultado dos Recursos 08 e 09/11/2016 10/11/2016 Etapa 1: Prova de Proficiência em Língua Estrangeira e Prova Escrita Específica Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Peso 20%) 11/11/2016 Resultado da Prova de Proficiência 14/11/2016 Recursos Referentes à Prova de Proficiência (8h às 12h) 16 e 17/11/2016 Resultado dos Recursos 18/11/2016 Realização da Prova Escrita Específica (Peso 30%) 21/11/2016 Resultado da Prova Escrita Específica 23/11/2016 Recursos Referentes à Prova Escrita Específica Resultado dos Recursos (8h às 12h) 24 e 25/11/2016 28/11/2016 Etapa 2: Projeto de Pesquisa Análise do Projeto de Pesquisa (Peso 30%) 29/11/2016 Resultado da Análise do Projeto de Pesquisa 30/11/2016 Recursos Referentes à Análise do Projeto de Pesquisa Resultado dos Recursos 01 e 02/12/2016 05/12/2016 Etapa 3: Entrevista Realização das Entrevistas (Peso 20%) 06/12/2016 Resultado das Entrevista 07/12/2016 3.4.3.1. Com base na tabela apresentada no item anterior, o candidato será avaliado com nota de zero a dez por cada entrevistador e a Pontuação da Entrevista (EN) será obtida pela média simples das notas apontadas pelos entrevistadores. 3.4.3.2. A entrevista será realizada no dia 06 de dezembro de 2016 na Unidade Universitária de Campo Grande (endereço no item 1.3), a partir das 08h (horário do MS). 3.4.3.3. Os candidatos serão entrevistados de acordo com a ordem alfabética de seus nomes. 3.4.3.4. O candidato deverá comparecer ao local da entrevista, com no mínimo 30 minutos de antecedência, portando documento oficial de identificação pessoal com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação). 3.4.3.5. A entrevista é vetada ao público e será gravada em áudio. 3.4.3.6. Não será permitido o uso de aparelhos celulares ou qualquer outro tipo de dispositivo eletrônico durante a realização da entrevista. 3.4.3.7. O candidato que se apresentar após o horário estabelecido para a Etapa 3 (Entrevista) ou não comparecer, estará automaticamente desclassificado. 4. Do Resultado 4.1. O resultado final do Processo Seletivo será expresso pela Pontuação Final (PF), calculada a partir da equação PF = [(PLE x 0,2)+ (PE x 0,3) + (APP x 0,3) + (EM x 0,2)] e serão classificados os candidatos aprovados, em ordem decrescente, e obedecido o número de vagas disponíveis no Programa. 4.2. Em caso de empate entre candidatos, será utilizado como critério de desempate a nota obtida na seguinte ordem: prova escrita específica, projeto de pesquisa e entrevista. 4.3. A divulgação do resultado final será publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, afixado no Quadro de Avisos da Coordenação do Programa e disponibilizada no site http://www.portal.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letrascampo-grande-mestrado-academico. (8h às 18h) Recursos Referentes às Entrevistas Resultado dos Recursos Resultado Final Matrícula 08 e 09/12/2016 12/12/2016 13/12/2016 01 e 02/03/2017 * Todos os horários se referem ao horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul (MS) 3.3. Da Homologação das Inscrições: 3.3.1. Com base na conferência de todos os documentos entregues junto à Secretaria dos Programas de Pós-Graduação, a Comissão de Processo Seletivo publicará no site do programa, disponível em http://www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letras-campogrande-mestrado-academico/inscricoes e no Quadro de Avisos da Coordenação do Programa as inscrições deferidas e indeferidas até o dia 07 de novembro de 2016. 3.3.2. O candidato que não enviar todos os documentos descritos no item 2.1, ou enviálos fora do prazo, terá sua inscrição indeferida pela Comissão de Processo Seletivo e eliminado do processo seletivo por descumprimento das exigências deste edital. 3.4. Das Etapas de Seleção: 3.4.1. Etapa 1: será constituída de Prova de Proficiência em Língua Estrangeira e Prova Escrita Específica e terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das provas. 3.4.1.1. Prova de Proficiência em Língua Estrangeira (Peso 20%). A prova de proficiência em língua estrangeira será de caráter tradutório e interpretativo, destinada a aferir a habilidade de leitura do candidato em uma língua estrangeira (Espanhol ou Inglês), podendo o candidato fazer uso de dicionário. 3.4.1.2. A prova será realizada na Unidade Universitária de Campo Grande (endereço no item 1.3), no dia 11 de novembro de 2016, a partir das 08h (horário do MS), com duração máxima de 04 (quatro) horas. 3.4.1.3. Prova Escrita Específica (Peso 30%). A prova escrita específica versará sobre a produção de um texto escrito a partir de um tema e/ou texto correspondente à área de concentração em Linguagem: Língua e Literatura, conforme bibliografia exposta no Anexo I deste edital. 3.4.1.4. O candidato deverá demonstrar no conteúdo e na forma do texto a ser elaborado o domínio teórico do tema e das normas para produção de texto na língua portuguesa. 3.4.1.5. A nota será atribuída observando os seguintes critérios e pontuação: a)Domínio teórico do tema – 7,0 pontos; b)Coesão e coerência, capacidade de análise e argumentação – 2,0 pontos; c) Domínio dos padrões da língua portuguesa – 1,0 pontos. 3.4.1.6. A partir da área de concentração do Programa, o aluno deverá optar pela questão da prova que esteja de acordo com a Linha de Pesquisa de sua proposta. 3.4.1.7. Para a realização das Provas de Proficiência em Língua Estrangeira e Prova Escrita Específica, o candidato deverá comparecer ao local, com no mínimo 30 minutos de antecedência, portando documento oficial de identificação pessoal com foto (RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação), caneta esferográfica azul ou preta. 3.4.1.8. A bibliografia básica para a etapa 1 está descrita no Anexo I, deste edital. 5. Dos Recursos 5.1. De todas as etapas do Processo Seletivo caberá recurso de nulidade ou de recontagem, devidamente fundamentado, enviado para Comissão do Processo Seletivo, no prazo de até dois (2) dias úteis após sua divulgação, conforme disposto no cronograma. 5.2. A documentação do recurso deverá ser entregue pessoalmente, no endereço descrito no item 1.3, deste edital, no horário das 07h30h às 17h, devidamente lacrado e identificado com o nome do candidato e do programa. 5.3. A Comissão, no prazo de dois (2) dias úteis irá proferir sua decisão por escrito e de forma fundamentada, indicando os motivos que acolhem ou não os argumentos levantados pelo candidato. Ao final do prazo da decisão, a mesma estará disponível ao candidato na Coordenação do Programa. 5.4. Da decisão da Comissão que não acolher os argumentos levantados pelo candidato, não caberá pedido de recurso à autoridade hierárquica, salvo se houver denúncia de que ela não foi proferida na forma escrita ou deixou de ser fundamentada, hipótese em que será interposto na forma de pedido de reconsideração, e dirigida à Coordenação do Programa no endereço descrito no item 1.3. 5.5. Ao constatar que a Comissão não proferiu sua decisão de forma escrita ou deixou de fundamentá-la, a Coordenação do Programa encaminhará o pedido de reconsideração para Comissão proferir sua decisão no modo descrito no item 5.3. 5.6. O pedido de reconsideração que buscar rediscutir os argumentos propostos no recurso será indeferido pela Comissão em razão da perda do direito de recorrer. 6. Das Vagas e Classificação 6.1. São disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas, as quais serão preenchidas por ordem da classificação final do processo seletivo. 6.2. Quadro de vagas por linha de pesquisa e docente: LINHA DE PESQUISA Análise do Discurso Análise do Discurso Análise do Discurso Análise do Discurso DOCENTE Aline Saddi Chaves Maria Leda Pinto Marlon Leal Rodrigues Silvane Aparecida de Freitas VAGAS 02 01 03 01 LINHA DE PESQUISA Historiografia Literária Historiografia Literária Historiografia Literária Historiografia Literária Historiografia Literária Historiografia Literária Historiografia Literária DOCENTE Daniel Abrão Eliane Maria de Oliveira Giacon Fábio Dobashi Furuzato Lucilo Antonio Rodrigues Ravel Giordano de Lima Faria Paz Susylene Dias Araujo Zélia Ramona N. Santos Freire VAGAS 01 01 02 02 02 01 01 LINHA DE PESQUISA Literatura, Sociedade e História DOCENTE Altamir Botoso VAGAS 01 PÁGINA 43 Literatura, Literatura, Literatura, Literatura, Literatura, Literatura, Literatura, 15 DE SETEMBRO DE 2016 Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade e e e e e e e História História História História História História História Daniel Abrão Eliane Maria de Oliveira Giacon Luiz Fernando Medeiros de Carvalho Márcio Antonio de Souza Maciel Susylene Dias Araujo Volmir Cardoso Pereira Zélia Ramona N. Santos Freire LINHA DE PESQUISA Linguística Aplicada Linguística Aplicada Linguística Aplicada Linguística Aplicada Linguística Aplicada DOCENTE Adriana Lúcia de E. C. de Barros João Fábio Sanches Silva Nataniel dos Santos Gomes Neide Araújo Castilho Teno Ruberval Franco Maciel LINHA DE PESQUISA Sociolinguística Sociolinguística Sociolinguística Sociolinguística Sociolinguística Sociolinguística Sociolinguística DOCENTE Adriana Lúcia de E. C. de Barros Antônio Carlos Santana de Souza Elza Sabino da Silva Bueno Miguel Eugenio Almeida Natalina Sierra Assêncio Costa Nataniel dos Santos Gomes Ana Paula Tribesse Patrício Dargel 01 01 01 01 01 01 01 VAGAS 01 02 01 02 04 VAGAS 01 02 02 01 01 02 01 7. Das Disposições Gerais DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Ática, 1991. LIMA, Luiz Costa. História, Ficção, Literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. LUKÁCS, George. Teoria do Romance: um ensaio histórico-filosófico sobre as formas da grande épica. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2000. SANTOS, Roberto Corrêa dos. Arte/escrita/vida/pensamento/clínica - Tratos contemporâneos. Rio de Janeiro: Editora Circuito-Faperj, 2015 SELIGMANN-SILVA, Márcio (Org.). História, memória, literatura: o testemunho na eradas catástrofes. Campinas, São Paulo: Editora da UNICAMP, 2003. Linha de Pesquisa: Linguística Aplicada BOURDIEU, P. O poder simbólico (Trad. Fernando Tomaz), 5ª. Edição. RJ: Bertrand Brasil, 2002 (original 1989). HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade (11th ed.). Rio de Janeiro: DP & A, 2006. MACIEL, R. F.; ARAUJO, V. A. (Orgs.). Formação de professores de Línguas: ampliando perspectivas. 1. ed. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2011. MOITA LOPES, L. P. (Org.). Por uma Lingüística Aplicada Indisciplinar. São Paulo: Parábola Editorial, 2006. NORTON, B. Identity and language learning: Gender, ethnicity and educational change. Harlow: Pearson Education, 2000. ROCHA, C.H.; MACIEL, R.F.; Ensino de Língua estrangeira e formação cidadã: entre práticas e discursos. 2 edição. Campinas: Paco Editorial, 2015. Linha de Pesquisa: Sociolinguística BORTONI-RICARDO, S. M. Educação em língua materna - a sociolinguística na sala de aula. São Paulo: Parábola, 2004. CALLOU, D.; LEITE, Y. Como falam os brasileiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2002 CALVET, L. Sociolinguística - uma introdução crítica. São Paulo: Parábola, 2002. MOLLICA, M. C.; BRAGA, M. L. (Orgs.). Introdução à sociolinguística - o tratamento da variação. São Paulo: Contexto, 2003. MONTEIRO, J. L. Para compreender Labov. Petrópolis-RJ: Vozes, 2000. TARALLO, F. A pesquisa sociolinguística. São Paulo: Ática, 2007. 7.1. Local de informações, endereço para envio de documentos e realização das etapas: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras, nível de Mestrado Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Unidade Universitária de Campo Grande Avenida Dom Antônio Barbosa, 4155 – Bairro Jardim Santo Amaro Campo Grande-MS – CEP 79.115-898 Home Page: http://www.portal.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letras-campo-grandemestrado- academico Fone: (67) 3901-2236 E-mail: [email protected] EDITAL nº 16/2016 - IMASUL LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações. CAMPO GRANDE MS, 15 DE SETEMBRO DE 2016. DIRETOR PRESIDENTE 7.2. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 7.3. Será de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as divulgações relativas ao Processo Seletivo, bem como, as publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nos endereços http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e http://www.portal.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letras-campo-grande-mestradoacademico. 7.4. O candidato não classificado deverá retirar os seus documentos, entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias da data de divulgação do resultado final, sob pena de sua destruição. 7.5. Este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, afixado no Quadro de Avisos da Coordenação do Programa e será disponibilizado no site http://www.portal.uems.br/pos_graduacao/detalhes/letras-campo-grande-mestradoacademico. 7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2016. Prof. Dr. João Fábio Sanches Silva Coordenador do Programa de Pós-graduação em Letras Presidente da Comissão de Processo Seletivo ANEXO I - Edital nº 20/2016/PGLETRAS/UEMS/UUCG Bibliografia Básica para realização da Etapa 1 – Prova Escrita Específica Linha de Pesquisa: Análise do Discurso BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Editora HUCITEC, 2009. BIRMAN, Joel. O sujeito na Contemporaneidade. Rio de Janeiro-RJ: Civilização Brasileira, 2012. CORACINI, Maria José. Mídia, exclusão e ensino: dilemas e desafios na contemporaneidade. Campinas: Pontes, 2014. FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2005. LARA, G. M. P.; LIMBERTI, R. P. (Orgs.). Representações do outro: discurso, (des) igualdade e exclusão. Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2016. (lançamento em setembro). MAINGUENEAU, D. Discurso e análise do discurso. Trad. Sírio Possenti. São Paulo: Parábola Editorial, 2015. ORLANDI, E. P. Análise do Discurso. Princípios e procedimentos. Campinas-SP: Pontes, 1999. RODRIGUES, M. L. (org.) Linguagem, Identidade, História, Gênero. Rio de JaneiroRJ: Litteris Ed., 2011. Linha de Pesquisa: Historiografia Literária BAKHTIN, M. Questões de Estética e Literatura. São Paulo: Hucitec, 2002. BLOMM, H. O Cânone Ocidental. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995. BOSI, A. Dialética da colonização. 3. ed. São Paulo:Companhia das Letras, 1999. CAMPOS, Haroldo de. O sequestro do barroco na Formação da Literatura Brasileira CANDIDO, A. Formação da Literatura Brasileira. São Paulo: Editora USP, 1975. COMPAGNON, A. O Demônio da Teoria. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999. FRIEDRICH, H. Estrutura da lírica moderna (da metade do século XIX a metade do século XX). Tradução Maria M Curioni e Dora F da Silva. 2 ed. São Paulo: Duas Cidades, 1991. JAMESON, F. Pós-modernismo – a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 1991. JOBIM, J. L. Palavras da Crítica. Rio de Janeiro: Imago, 1992. SANTIAGO, Silviano. Uma literatura nos trópicos. São Paulo: Perspectiva, 1973. Linha de Pesquisa: Literatura, Sociedade e História ADORNO, Theodor. Notas de Literatura I. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2003. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. São Paulo: T. A. Queiroz, 2000. CHARTIER, Roger. Cultura escrita, literatura e história. Porto Alegre: Artmed, 2001. DIDI-HUBERMAN, Georges. A Semelhança Informe. Rio de Janeiro: Contraponto, 2015. EAGLETON, Terry. Marxismo e Crítica Literária. São Paulo: Editora Unesp, 2011. JAMESON, F. Pós-modernismo – a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Interessado Tipo e número Objeto Local Validade LICENCIAMENTO AMBIENTAL (AA, LP, LI, LO, LIO, RAA, RLP, RLI e RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Maria Aparecida Arteiro Marceondes – Epp. AA nº 162/2015 Poço Tubular para Rua Major Capilé, 2.181 Captação de Água – Centro – Dourados/MS. Subterrânea (23/100903/2008) 01 Ano CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO (CRP) -- -- -- -- -- LICENÇA PRÉVIA (LP) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) -- -- Auto Posto On Ltda – ME. LP nº 095/2016 Posto Revendedor Av. Brasil, 318 – Centro – de Combustíveis e Caracol/MS. Lubrificantes – PR (61/403271/2016) 02 Anos Adecoagro Vale do Ivinhema S.A – Unidade Ivinhema LP nº 059/2016 Estação de Rádio Base e Usina de Açúcar e Álcool – Adecoagro, Rodovia MSMicroondas 141, Km 10 – Fazenda (61/403012/2015) Carmen – Ivinhema/MS. 04 Anos Espíndola & Ltda – ME. Espíndola LP nº 093/2016 Clínica Veterinária – Área Av. Lourival Barbosa, útil de até 1.000 m² 1.059 – Centro – Rio (61/402435/2016) Brilhante/MS. 02 Anos Ministério da Justiça, 3ª Superintendência Regional Polícia Rodoviária Federal. LP nº 091/2016 Estação de Rádio Base e Rodovia MS-359, Km Microondas 206,30 – Propriedade da Polícia Rodoviária Federal (61/403467/2016) Torre 030699 – Coxim/ MS. 02 Anos Ministério da Justiça, 3ª Superintendência Regional Polícia Rodoviária Federal. LP nº 090/2016 Estação de Rádio Base e Rodovia MS-359, Km 138 Microondas – Propriedade da Polícia (61/403434/2016) Rodoviária Federal – Torre 030695 – Alcinópolis/MS. 02 Anos Ministério da Justiça, 3ª Superintendência Regional Polícia Rodoviária Federal. LP nº 092/2016 MS-359, Km Estação de Rádio Base e Rodovia Microondas 102,10 Propriedade (61/403432/2016) da Polícia Rodoviária Federal – Torre 030694 – Alcinópolis/MS. 02 Anos Mineradora Santini Nantes Ltda – ME. e LP nº 051/2016 Extração no Leito do Curso D’Água, de Substância Minerais de Emprego Imediato na Construção Civil, com Implantação/Operação de Porto. (61/401654/2016) Parte do Quinhão 79 da Fazenda Campo Alegre – Leito do Rio Tanquarizinho – Rio Verde de Mato Grosso/MS. 03 Anos de LP nº 096/2016 Linha de Transmissão de Margem direita do Rio montande da Energia Elétrica acima de Verde, Usina São Domingos – 34,5 Kv até 138 Kv Ribas do Rio Pardo/MS. (61/402219/2016) 04 Anos SC Indústria e Comércio de Extintores Ltda – ME. LP nº 037/2016 Fabricação e Recarga de Rodovia BR-163, Km 425, Extintores de Incêndio S/Nº - Jaraguari/MS. (61/406222/2015) 04 Anos TRR Pegoraro Ltda LP nº 044/2016 T r a n s p o r t a d o r Rodovia BR-163, S/Nº, Revendedor Retalhista Km 786 – Coxim/MS. – TRR (23/10502/2014) 02 Anos Phoenix Geração Energia S.A -- -- -- LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A LI nº 050/2016 Km Subestação de Energia BR-267, Elétrica de 34,5 kv até Maracaju/MS. 230 kv (61/402093/2016) Milton Bigatão LI nº 055/2016 Prefeitura Municipal de Rio Brilhante SESI – Serviço Social da Indústria de Mato Grosso do Sul 359 – 04 Anos Suinocultura (Médio) (61/401174/2016) Rodovia Itaporã/Montese, Km 02 (à direita) – Itaporã/MS. 02 Anos LI nº 012/2016 Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Urbanos e Domiciliares – Classe II-A (não perigosos e não inertes) com capacidade de recebimento até 30 ton/dia (23/104870/2014) Rodovia BR-163, Km 312 – Saída para Dourados, Zona Rural – Rio Brilhante/MS. 02 Anos LI nº 026/2016 Sistema de Abastecimento Público de Água – Contemplando Captação, Adução de Água Bruta e Estação de Tratamento de Água – ETA. (61/402033/2015) Rodovia MS Bonito, sentido Guia Lopes, Km 02 – Fazenda Três Rios – Bonito/M. 05 Anos PÁGINA 44 15 DE SETEMBRO DE 2016 LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO) Industrial Madeireira Água Clara Ltda Denílson de Almeida – ME. Mário Pacífico da Silva LIO nº 058/2016 LIO nº 077/2016 LIO nº 081/2016 Fabricação de Estrutura de Madeira e de Móveis, Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada, com área útil de 1.000 m². (61/400817/2016) Av. José Pinho Almeida Júnior, 785 – Distrito Industrial IV, Wilques Alves de Queiroz – Aparecida do Taboado/ MS. 04 Anos Coletora e Transportadora de Resíduos Séptico Domiciliares não perigosos. (61/401257/2016) Rua Zeferino Davila Monteiro, S/Nº - Jardim Marambaia – Ponta Porã/ MS. 06 Anos Suinocultura (Médio) (61/404426/2015) Fazenda Bambu – Quinhão “A” – São Gabriel do Oeste/MS. 04 Anos DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda – Epp. LO nº 293/2016 Transportadora de Produtos e/ou Resíduos Perigosos (61/403382/2016) Av. Dr. Paulo Adolfo Bernard, 372 – Vivendas do Parque – Campo Grande/MS. 04 Anos Ventura S/A LO nº 290/2016 Barragem, Área de Fazenda Bom Jardim, Reservatório acima 01 Rodovia MS-223 que liga há. Figueirão a Costa Rica, (23/102958/2014) Km 24 – Figueirão/MS. 04 Anos AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DE SUPRESSÕES VEGETAIS, QUEIMAS CONTROLADAS, APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO e CORTE DE ÁRVORES NATIVAS E ISOLADAS. Cândido de Lima Vargas AA nº 871/2016 Supressão Vegetal (01186/2016) Fazenda Água Azul Aquidauana/MS. DM Construtora de obras Ltda AA nº 860/2016 Supressão Vegetal (04343/2013) PCH Verde Clara/MS. José Mirandola Filho e Outra AA nº 856/2016 Supressão Vegetal (03211/2013) Fazenda Recreio – Ribas do Rio Pardo/MS. 02/09/2020 M&M Agropastoril Ltda AA nº 829/2016 Aproveitamento de Material Lenhoso (01678/2016) Fazenda Mata Verde Três Lagoas/MS. – 24/08/2020 AA nº 836/2016 Corte de Reflorestamento (01102/2016) Fazenda Mata Verde Três Lagoas/MS. – 24/08/2020 Prefeitura Municipal de Jardim LIO nº 084/2016 Sistema de Drenagem Loteamento Elza Ricarda Bassano – Saída para Urbana Bela Vista – Jardim/MS. (61/406004/2015) 26/02/2021 Pró – Lavoura Comércio de Insumos Agrícolas Ltda LIO nº 079/2016 Transportadora de Rodovia BR-463, nº 2.045 Produtos e/ou Resíduos – São Tomaz – Ponta Perigosos Porã/MS. (61/402591/2016) 06 Anos Terra Viva Reflorestamento e Comércio de Madeiras Ltda 04 Anos Alípio Pegnorato E s t a b e l e c i m e n t o s Rua Brasil Leste, 285 – Comerciais e Depósitos Flamboyant – Chapadão do Sul/MS. de Agrotóxicos (61/400854/2016) RLO nº 110/2016 Agropecuária Jubran S/A LO nº 271/2016 Barragem (23/102174/2007) Auto Posto Eireli – ME. LO nº 281/2016 Posto Revendedor Av. Teodoro Sativa, 1.561, de Combustíveis e Centro – Bela Vista/MS. Lubrificantes – PR (61/403297/2016) Barcelona Atitude Ambiental Ltda Cerâmica – Epp. Geralde Ltda Dulce Maria Johann LO nº 297/2016 Posto Revendedor Rodovia BR-262, Km 140 de Combustíveis e – Lote B – Água Clara/MS. Lubrificantes – PR (61/403711/2016) 26/07/2020 LO nº 211/2016 Extração e/ou Jazida 02 – Selvíria/MS. Beneficiamento de Rochas e Minerais enquadrados no Regime de Autorização e/ou Concessão (DNPM), sem uso de explosivos. (23/106701/2014) 04 Anos Drenagem em Área Rural Fazenda Estrela (Parte) da Planície Pantaneira e Fazenda Estrela, Áreas (61/403150/2016) 4-B01 e Remanescente – Sidrolândia/MS. 04 Anos Fabricação de Celulose, Rodovia BR-158, Km 231 Pasta Mecânica, Papel e – Três Lagoas/MS. Papelão (61/403638/2016) 04 Anos LO nº 274/2016 Eldorado Brasil Celulose S/A 04 Anos 06/09/2017 LO nº 302/2016 Transportadora de Produtos e/ou Resíduos Perigosos (23/102614/2014) RLO nº 175/2016 Subestação de Energia Distrito de Camisão Aquidauana/MS. Elétrica até 34,5 (61/404522/2015) – 04 Anos Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia Elétrica RLO nº 155/2016 Subestação de Energia Rua Sete de Setembro, Elétrica de 34,5 Kv até S/Nº - Final da Rua – Caarapó/MS. 230 Kv (61/404523/2015) 04 Anos Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia Elétrica RLO nº 176/2016 Estação de Rádio Base e Fazenda Santa Sofia – BR262 – Miranda/MS. Microondas (61/403204/2015) 04 Anos 04 Anos – 06/09/2020 05/09/2020 Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02861/2016) -- -- Alcino Ferreira de Lima AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (03021/2016) -- -- Anely Conceição Liguort Tomaino AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (03017/2016) -- -- Agrícola Mantiqueira Ltda – Epp. AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02902/216) -- -- Alexandre Tramontini Malvezzi CA-LIO Confinamento Bovino (61/404027/2016) Fazenda Santa Inês – Rio Verde de Mato Grosso/ MS. 04 Anos Benedito Aparecido dos Santos AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02757/2016) -- -- Claudir Mallacarne AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02726/2016) -- -- CG 2000 Engenharia Indústria e Comércio Ltda Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Fazenda União Sidrolândia/MS. – Água AA-CA Francisco 20/07/2022 Av. Engenheiro Annes Saad, 479 – Lote 17, Quadra 12 – Campo Grande/MS. RLO nº 198/2016 Bender & Inéia Ltda Rodovia MS-276, Km 16,5 – Fazenda Santa Ilidia – Batayporã/MS. – COMUNICADO DE ATIVIDADES LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Agro Base Comércio e Representações Ltda 4 Espólio de Max Fabiani LO nº 326/2015 Barragem (23/101479/2013) FBS Construção Civil e Pavimentação S.A LO nº 257/2016 Extração de Minerais de Fazenda Santa Fé – São uso direto na Construção Gabriel do Oeste/MS. Civil, enquadrados no Regime de Licenciamento (DNPM). (61/400815/2016) 13/04/2020 CA Calimério Garcia Prado CA-LIO Colpar Participações S.A CA-LIO Apoio de Obras Lineares Fazenda Malha (Parte) – – Canteiro de Obras e Jardim/MS. Usina de Asfalto (61/403998/2016) Barragem (61/404067/2016) 04 Anos Fazenda Três Irmãos – Selvíria/MS. 04 Anos Estabelecimentos Fazenda Bonito – Água Comerciais de Depósito Clara/MS. de Agrotóxicos (61/403996/2016) 04 Anos Colpar Participações S.A CA-LIO Barragem (61/404022/2016) Fazenda Bonito – Água Clara/MS. 04 Anos Cirlei Terezinha Sguissardi Krause AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02565/2016) -- -- Demival Vasques AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02907/2016) -- -- Eduardo Aziz Haik AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02867/2016) -- -- Eva de Souza Lima AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02775/2016) -- -- Fibria-MS Celulose Sul Mato-Grossense Ltda AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02910/2016) -- -- Heron dos Santos AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02927/2016) -- -- H & C Empreendimentos Ltda AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (03022/2016) -- -- Haris Agropecuária S.A AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02919/2016) -- -- Irineu José Busato AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02744/2016) -- -- Iaco Agrícola S.A AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (03006/2016) -- -- Jyanzaburo Tsuji AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02847/2016) -- -- Ivan da Motta Torrez LO nº 255/2016 Barragem, Área de Fazenda Santa Maria, reservatório acima de Ideal, Primavera, Nossa 01 há Senhora Aparecida e (23/103353/2014) Recuperador – Iguatemi/ MS. 04 Anos Ivone da Motta Torrez LO nº 255/2016 Barragem (23/103353/2014) Fazenda Santa Maria, Ideal, Primavera, Nossa Senhora Aparecida e Recuperador - Iguatemi/ MS. 04 Anos S e r r a r i a Rua Antônio João, 495 – (Desdobramento) e/ Centro – Rio Brilhante/ ou Depósito de Madeira MS. (Área útil acima de 1.000 m² até 10.000 m²) (61/400204/2016) 04 Anos Suinocultura (Médio) (61/402026/2016) Lote 45, Quadra 61 – 7ª Linha Nascente – Glória de Dourados/MS. 04 Anos José Carlos Vanti AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (03005/2016) -- -- LO nº 180/2016 Clodoaldo Garcia, Transportadora de Av. 2.006 – Vila Haro – Três Produtos Perigosos Lagoas/MS. (23/106318/2014) 04 Anos Jair Scola AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02824/2016) -- -- Oliveira Marques – Comércio de Combustíveis Ltda – ME. RLO nº 191/2016 Posto Revendedor Rod. BR-63, Km 432,8 – de Combustíveis e Jaraguari/MS. Lubrificantes – PR (61/400327/2015) 04 Anos Jair Scola AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02801/2016) -- -- José Morais Santana AA-CA -- LO nº 275/2016 Drenagem em Área Fazenda Cerro Porã – Guia Rural fora da Planície Lopes da Laguna/MS. Pantaneira (61/403147/2016) 04 Anos Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02850/2016) -- Paskale Salazar Vargas e Tibeiro Salazar Vargas Lucia Andrade Piza AA-CA -- LO nº 275/2016 Drenagem em Área Fazenda Cerro Porã – Guia Rural fora da Planície Lopes da Laguna/MS. Pantaneira (61/403147/2016) 04 Anos Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02968/2016) -- Parque Salazar Vargas e Tibério Salazar Vargas Nova Treviso Participantes Ltda AA-CA -- -- Pedreira Britamat Ltda – Epp. LO nº 280/2016 Extração de Minerais de uso direto na Construção Civil, enquadrados no Regime de Licenciamento (DNPM) (61/403388/2016) Rodovia MS-355, Km 01 – Parte desmembrada da Fazenda Várzea Alegre – Terenos/MS. 04 Anos Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02974/2016) Prefeitura Municipal de Caarapó CA-LIO Loteamento Urbano, Área até 25 há (61/404060/2016) Rames Nassar Tebet AA-CA RLO nº 113/2015 Aviação Agrícola com Manejo e/ou Depósito de Produtos Químicos (Prestador de Serviços) (23/105370/2012) Aeroporto Municipal de São Gabriel do Oeste – Imóvel Cachoeira (Parte) – Estrada Vicinal – São Gabriel do Oeste/MS. 04 Anos Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02898/2016) Ricardo Ewbank Pacheco CA-LIO Fazenda Santa Mônica – Barragem – Área de reservatório de até 01 há Selvíria/MS. (61/404004/2016) Santa Ltda AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02800/2016) -- -- Tadão Higuchi AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (02846/2016) -- -- Teresa Cristina Ribeiro Ralston Botelho Bracher AA-CA Corte de Árvores Nativas e Isoladas (03026/2016) -- -- Milton Pupile – ME. RLO nº 163/2016 Maria Amélia da Costa Otino Empreiteira Serviços Ltda RLO nº 205/2016 de Radar Agro Aérea Ltda Rocha & Nunes Ltda – ME. LO nº 232/2016 Transportador de Rua Aniceta Rodrigues de Produtos Perigosos Souza, 2.285 – Parque (61/400835/2016) Estoril – Ribas do Rio Pardo/MS. 04 Anos Sérgio Vargas LO nº 276/2016 Drenagem em Área Fazenda Cerro Porã – Guia Rural fora da Planície Lopes da Laguna/MS. Pantaneira (61/403148/2016) 04 Anos Helena Imóveis Caarapó/MS. -- 04 Anos -- 04 Anos PÁGINA 45 15 DE SETEMBRO DE 2016 EDITAL nº 16/2016 - IMASUL LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento ambiental requeridos. CAMPO GRANDE, 15 DE SETEMBRO DE 2016. DIRETOR PRESIDENTE Interessado Tipo Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL LP Camping Rio Formoso Ltda – ME. LI Ampliação – Hotel, Pousada, Rancho Pesqueiro, Camping, Balneário – Capacidade acima de 100 até 500 Hóspedes ou Usuários (Cód. 5.18.3) Fazenda Trevo (Parte) – Bonito/ MS. 61/403971/2016 (2016-052892) Marlene da Silva Lima Alves e Outro. LIO Barragem, área de reservatório acima de 01 há (Cód. 3.22.2) Fazenda Santa Luzia II – Bataguassu/MS. 61/404043/2016 (2016-052890) Sucocítrico Cutrale Ltda LIO Drenagem em Área Rural “Fora da Planície Pantaneira” (Cód. 3.27.1) Fazenda Aracoara – Campo Grande/ MS. 61/404023/2016 (2016-052880) Itacolomi Agropecuária Ltda – Epp. LIO Drenagem em Área Rural (Cód. 3.27.1) Fazenda Lagoinha 2 – Sidrolândia/ MS. 61/404026/2016 (2016-052895) Newton Jorge Tinoco LIO Barragem, área de reservatório até 10 há (Cód. 3.22.3) Estância Marimbondo – Jaraguari/MS. 61/404118/2016 (2016-052926) Benedito José Lagos – ME. LO Extração Mineral de Areia (Cód. 4.4.1) Chácara LBL – Rio Verde de Mato Grosso/MS. 61/403949/2016 (2016-052872) Tim Celular S.A LO Estação de Rádio Base e Microondas (Cód. 2.52.1) Av. Dr. João Leite Schimidt, Quadra 11, Lote 02 – Sonora/MS. 61/404049/2016 (2016-052907) Tim Celular S.A LO Estação de Rádio Base e Microondas (Cód. 2.52.1) Rua João Alves dos Santos, Quadra 02, Lote 18 – Centro – Inocência/MS. 61/404051/2016 (2016-052906) LO Fecularias, Fabricação de Fermentos e Leveduras – Áreas Construídas acima de 1.000 m² até 10.000 m² (Cód. 6.76.2) Glória de Dourados/MS. 61/403940/2016 (2016-052871) Tim Celular S.A LO Estação de Rádio Base e Microondas (Cód. 2.52.1) Rua Harrison Correa, Quadra D, Lote 01 – Água Clara/MS. 61/404050/2016 (2016-052901) Tim Celular S.A LO Estação de Rádio Base e Microondas (Cód. 2.52.1) Rua dos Jesuítas, 565, Lote 115-B – Camapuã/MS. 61/404052/2016 (2016-052904) Pedreira Amambai Ltda – ME. LO Extração Mineral de Basalto (Cód. 4.4.1) Chácara Bom Dia – Amambai/MS. 61/404024/2016 (2016-052883) Loteamento Urbano, área acima de 25 há (Cód. 2.42.4) Rua Ari da Silva Machado – Solar dos Lagos – Fase II – Bonito/MS, 61/404065/2016 (2016-052913) Extração Mineral de Basalto (Cód. 4.3.2) F a z e n d a Soberana – Maracaju/MS. 61/403914/2016 (2016-052857) Indústria Agro Cassava S/A Comercial Terras Empreendimentos LO e ALRS Imobiliários SPE 04 Ltda Maracaju Engenharia Empreendimentos Ltda e RLO Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul RLO Atividade Local Sistema de Tratamento de Chácara nº 288 – Esgoto, contemplando, Elevatória, Juti/MS. Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, e Emissário. (Cód. 7.29.1) Gasoduto, Mineroduto, Oleoduto Três Lagoas/MS. e Outros “Tronco Secundários” (Cód. 2.37.3) Processo nº 61/403939/2016 (2016-052868) 61/404011/2016 (2016-052896) EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 025/2016 - Processo nº 61/403.023/2016 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e a SEARA ALIMENTOS LTDA, Rodovia BR 060, km 413, Sidrolândia - MS, CEP: 79170-000, CNPJ 02.914.460/0038-42. OBJETO: O pagamento de compensação ambiental em decorrência da atividade de: Subestação de Energia Elétrica de 34,5kv até 230 kv, empreendida por SEARA ALIMENTOS LTDA, no Município de Sidrolândia - MS, fundamentadas em Relatório Ambiental Simplificado - RAS, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de Licença de Operação - (LO) nº 61/402.966/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16.07.2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29.12.2009, alterado pelo Decreto 13.006, de 16.06.2010 e Resolução SEMAC 026 de 27/10/2010. VALOR REFERÊNCIA: R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). GRAU DE IMPACTO: 0,411% (zero vírgula quatrocentos e onze por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 11.302,50 (onze mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos), que corresponde a 471,13 UFERMS (R$ 23,99 – agosto/2016). VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Será o mesmo da validade da licença emitida ou enquanto perdurarem as pendências financeiras. Neste período, o valor pago a título de compensação ambiental poderá ser revisto se for verificado no processo de licenciamento que ocorreu a prestação de informações incorretas ou a não consideração de medidas mitigadoras efetivamente aplicadas. DATA DE ASSINATURA: 31.08.2016. Pelo COMPROMITENTE: JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72 Pela COMPROMISSÁRIA: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA Representante Legal - CPF: 821.313.411-72 VALOR REFERÊNCIA: R$ 761.302,15 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e dois reais e quinze centavos). GRAU DE IMPACTO: 0,775% (zero vírgula setecentos e setenta e cinco por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 5.900,09 (cinco mil novecentos reais e nove centavos), que corresponde a 245,94 UFERMS (R$ 23,99 – agosto/2016). VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 30.08.2016. Pelo COMPROMITENTE: JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72 Pela COMPROMISSÁRIA: CARLOS ALBERTO GOMIDE Representante Legal – CPF: 958.934.668-53 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 027/2016 - Processo nº 23/105.461/2013 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e a TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE 05 LTDA Rua Alberto Neder, n° 328, sala 31, Centro, Campo Grande - MS, CEP: 79002-160, CNPJ n. 12.816.460/0001-71. OBJETO: A complementação da Medida Compensatória em decorrência da atividade de: Resort – Atividade Hoteleira de alto padrão, instalada em área de expressivo apelo ambiental, voltada para lazer do hóspede, empreendida por TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE 05 LTDA, no Município de Bonito - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de LI nº 23/105.447/2013. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16.07.2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29.12.2009, alterado pelo Decreto 13.006, de 16.06.2010. VALOR REFERÊNCIA: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). GRAU DE IMPACTO: 0,826% (zero vírgula oitocentos e vinte e seis por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 289.100,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cem reais), que corresponde a 16.132,81 UFERMS (R$ 23,99 – agosto/2016). O valor do débito remanescente do TCCA nº 042/2013 atualizado em agosto de 2016 é de 15.728,74 UFERMS (1 UFERMS = 23,99), corresponde a R$ 377.332,47 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 13.09.2016. Pelo COMPROMITENTE: JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72 Pela COMPROMISSÁRIA: CLEITON EUSTAQUIO ROCHA Representante Legal – CPF: 262.895.716-72 EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA - Processo nº 61/400.266/2015 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande - MS e a CACTUS AGROPECUÁRIA LTDA, R. Santa Maria, n° 1598, Sala 3, Coronel Antonino, Campo Grande - MS, CEP: 79.011-190, CNPJ n. 07.810.848/0001-25. OBJETO: O Compromissário, ENTREGA os bens abaixo relacionados ao Compromitente, os quais passam a integrar seu patrimônio: 01 (uma) unidade de Clinometro Eletrônico Haglof, no valor unitário de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), conforme boleto bancário anexo. 01 (uma) unidade de Câmara Nikon Coolpix Aw130 a prova d’água + Cartão de memória de 32 Gb, no valor unitário de R$ 1.636,90 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos), conforme boleto bancário anexo. 01 (uma) unidade de Aparelho de GPS – Garmim GPDMap 64s, no valor unitário de R$ 1.807,55 (Um mil oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme boleto bancário anexo. Os referidos bens foram adquiridos com a finalidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 031/2016, para serem utilizados em ações de Gestão Ambiental, conforme preceitua o art. 8º c/c art.11 ambos do Decreto 12.909, de 29/12/2009, alterado pelo Decreto 13.006 de 16/06/2010. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DO VALOR DOS BENS ENTREGUES: O valor da Compensação Ambiental, é de R$ 5.163,69 (cinco mil cento e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 215,24 UFERMS, e o valor dos bens descritos na Cláusula Primeira deste Termo é de R$ 5.094,45 (cinco mil noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O valor restante de R$69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) foi depositado na Agência 2576-3, Conta: 118990-5 do Banco do Brasil. Os bens citados na Cláusula Primeira, quando do seu recebimento, deverão ser inclusos no patrimônio do IMASUL. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2016 Pelo COMPROMITENTE: JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72 Pela COMPROMISSÁRIA: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ARAÚJO Representante Legal - CPF: 019.513.301-37 EDITAL 004/2016 CBH-SANTANA E APORÉ A Comissão Provisória no uso das atribuições que lhe são concedidas torna pública a relação das entidades eleitas na Assembleia Deliberativa realizada no dia 06 de setembro de 2016, na sala do Pregão do município de Paranaíba, para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio SANTANA E APORÉ (CBH SANTANA-APORÉ) – Gestão 2016-2019. Entidades Eleitas Segmentos Setor Municipal Poder Público EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 032/2016 - Processo nº 61/403.719/2015 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e a AGRO HB S/A, R. Padre Anchieta, n° 1691, sala 1006, Bigorrilho, Curitiba - PR, CEP: 80.730-000, CNPJ n. 78.992.252/0001-31. OBJETO: A complementação da Medida Compensatória em decorrência da atividade de: Supressão Vegetal – área de 500 há até 1.000 há, empreendida por AGRO H.B. S/A, no Município de Miranda - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de AA nº 61/403.540/2015 (Siriema n° 01336/2015). EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16.07.2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29.12.2009, alterado pelo Decreto 13.006, de 16.06.2010 e Resolução SEMAC 026 de 27/10/2010. DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Estadual Titular Suplente Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado Aparecida do Taboado Prefeitura Municipal de Cassilândia Prefeitura Municipal de Cassilândia Prefeitura Municipal Chapadão do Sul Prefeitura Municipal Chapadão do Sul Prefeitura Municipal de Paranaíba IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de MS SEPAF – Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar Prefeitura Municipal de Paranaíba IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de MS SEPAF – Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar PÁGINA 46 15 DE SETEMBRO DE 2016 Associações Intermunicipais Sociedade Civil Organizações não Governamentais Organização Técnica de Ensino, Extensão e Pesquisa Saneamento Básico Usuários Indústria Agricultura Familiar Agropecuário ou Irrigação Hidroviário ou Turismo e Lazer Pesca e Aquicultura Geração Hidroenergética APA – Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e do Sucuriú MOVA – Movimento Valorização a Vida MOVA – Movimento Valorização a Vida ANB – Amigos da Natureza do Bolsão UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Chapadão do Sul UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Paranaíba/MS UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul FUNDAÇÃO CHAPADÃO - Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão ANB – Amigos da Natureza do Bolsão UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Chapadão do Sul UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Paranaíba/MS UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul FUNDAÇÃO CHAPADÃO Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul ACIP – Associação Empresarial de Paranaíba Representação de Indústrias e Comércios ASPRRFDAT – Associação dos Produtores Rurais em Regime Familiar do Distrito do Alto Tamandaré Sindicato Rural de Chapadão DO Sul Estância Turística Alencastro Ltda Sindicato Rural de Aparecida do Taboado DAE – Departamento de Obras – Água e Esgoto de Cassilândia/MS ACIP – Associação Empresarial de Paranaíba Representação de Indústrias e Comércios CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul Sindicato Rural de Paranaíba Estância Turística Alencastro Ltda Sindicato Rural de Cassilândia Reichert Agropecuária Reichert Agropecuária Ltda Ltda Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio SANTANA E APORÉ Claudete de F. Padilha de S. Bruschi Daniele Coelho Marques Dulcélya Mônica de Queiroz Souza Leonardo Sampaio Costa EDITAL Nº 005 CBH SANTANA E APORÉ CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Comissão Provisória no uso de suas atribuições que lhe são concedidas convoca os representantes (titular e Suplente) das Entidades eleitas em Assembleia Deliberativa realizada no dia 06 de setembro de 2016 no município de Paranaíba para posse a ser realizada Data: 06 de outubro de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Paranaíba-MS Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2016. Comissão Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana-Aporé Claudete de F. Padilha de S. Bruschi (Imasul) Daniele Coelho Marques (Famasul) Dulcélya Mônica de Queiroz Souza (Sanesul) Leonardo Sampaio Costa (Imasul) JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2016. AMPARO LEGAL: LEI Nº 1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO: 61/200.832/2016 NE: 000410 ND: 339014 DATA: 04/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 644,00 FAVORECIDO: Diárias OBJETO: Diárias fora do Estado. PROCESSO: 61/200.832/2016 NE: 000422 ND: 339014 DATA: 22/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 1.125,19 FAVORECIDO: Diárias OBJETO: Diárias fora do Estado. PROCESSO: 61/200.832/2016 NE: 000426 ND: 339014 DATA: 29/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 825,00 FAVORECIDO: Diárias OBJETO: Diárias fora do Estado. PROCESSO: 61/200.142/2016 NE: 000427 ND: 319011 DATA: 29/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 148.347,45 FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 61/200.142/2016 NE: 000428 ND: 319011 DATA: 29/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 170.266,21 FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: Anulação de saldo não utlizado PROCESSO: 61/200.142/2016 NE: 000429 ND: 319011 DATA: 29/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 91.121,18 FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 61/200.142/2016 NE: 000430 ND: 319011 DATA: 30/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 404.000,00 FAVORECIDO: Vencimentos DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 OBJETO: Pagamento de pessoal subsídio (rpps) PROCESSO: 61/200.152/2016 NE: 000431 ND: 319016 DATA: 30/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: Pagamento de pessoal substituições (rpps) AMPARO LEGAL: ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO: 61/200.137/2016 NE: 000408 ND: 339039 DATA: 03/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 FAVORECIDO: D.A de Souza Empreiteira de Mão de Obra OBJETO: Serviço de manutenção de rede elétrica PROCESSO: 61/200.139/2016 NE: 000412 ND: 339039 DATA: 08/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 1.850,00 FAVORECIDO: Stella Sanches de Oliveira Silva ME OBJETO: Serviço de manutenção de calçada PROCESSO: 21/300.270/2012 NE: 000419 ND: 339039 DATA: 19/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 375,00 FAVORECIDO: Associação Empresarial de Jardim OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 21/300.199/2013 NE: 000434 ND: 339039 DATA: 31/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 1.674,60 FAVORECIDO: Associação Empresarial de Sidrolândia - MS OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do escritório regional de Sidrolândia AMPARO LEGAL: ART. 25 DA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO: 61/200.181/2016 NE: 000402 ND: 339039 DATA: 01/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 3.039,49 FAVORECIDO: Tribunal de Justiça OBJETO: Despesas judiciais PROCESSO: 21/300.165/2014 NE: 000405 ND: 339039 DATA: 02/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 16,19 FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus OBJETO: Serviço de rastreamento do uso dos cartões de vale transporte PROCESSO: 21/300.165/2014 NE: 000406 ND: 339039 DATA: 02/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 269,75 FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus OBJETO: Aquisição de vale transporte PROCESSO: 21/300.272/2012 NE: 000424 ND: 339039 DATA: 24/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 426,22 FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 21/300.165/2014 NE: 000432 ND: 339049 DATA: 31/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 273,00 FAVORECIDO: Consorcio Guaicurus OBJETO: Vale transporte PROCESSO: 21/300.165/2014 NE: 000433 ND: 339039 DATA: 31/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 16,38 FAVORECIDO: Consorcio Guaicurus OBJETO: Serviço de rastreamento do uso do vale transporte AMPARO LEGAL: DECRETO 11.676 DE 17 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO: 61/200.174/2015 NE: 000403 ND: 339033 DATA: 01/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 55,53 FAVORECIDO: Easycred Serviços de Crédito e Turismo - EIRELI OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 21/300.310/2010 NE: 000404 ND: 339030 DATA: 02/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: Aquisição de combustíveis PROCESSO: 21/300.310/2010 NE: 000407 ND: 339039 DATA: 02/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 60,00 FAVORECIDO: S.H. Informática Ltda OBJETO: Serviço de processamento de dados PROCESSO: 61/200.174/2015 NE: 000409 ND: 339033 DATA: 03/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 1.019,24 FAVORECIDO: Easycred Serviços de Crédito e Turismo - EIRELI OBJETO: Solicitação de passagens aéreas PROCESSO: 21/300.230/2012 NE: 000411 ND: 339030 DATA: 04/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 360,00 FAVORECIDO: S.H. Informática Ltda OBJETO: Aquisição de bateria para veículo. PROCESSO: 61/200.174/2015 NE: 000413 ND: 339033 DATA: 10/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 40,00 FAVORECIDO: Easycred Serviços de Crédito e Turismo - EIRELI OBJETO: Aquisição de passagens rodoviárias PROCESSO: 61/200.102/2015 NE: 000414 ND: 339039 DATA: 12/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 216.300,00 FAVORECIDO: Master Case Digital Business OBJETO: Manutenção e suporte técnico em solução tecnológica integrada PROCESSO: 61/200.185/2016 NE: 000415 ND: 339030 DATA: 15/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 1.374,20 FAVORECIDO: I.A. Campagna Junior & Cia Ltda - EPP OBJETO: Aquisição de materiais eletrônicos para manutenção PROCESSO: 61/200.185/2016 NE: 000416 ND: 339030 DATA: 15/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 479,10 FAVORECIDO: Petel Mat. de Construção e Equipamentos Ltda OBJETO: Serviços de vigilância eletrônica dos escritórios regionais. PROCESSO: 61/200.174/2015 NE: 000417 ND: 339033 DATA: 15/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 FAVORECIDO: Easycred Serviços de Crédito e Turismo - EIRELI OBJETO: Aquisição de passagens aéreas e rodoviárias PROCESSO: 21/300.310/2010 NE: 000418 ND: 339030 DATA: 17/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 500,00 PÁGINA 47 15 DE SETEMBRO DE 2016 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: Aquisição de lubrificantes para veículos PROCESSO: 21/300.310/2010 NE: 000420 ND: DATA: 19/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 28,26 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 21/300.310/2010 NE: 000421 ND: DATA: 22/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 500,00 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: Aquisição de filtros para veículos PROCESSO: 61/200.174/2015 NE: 000423 ND: DATA: 23/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 0,14 FAVORECIDO: Easycred Serviços de Crédito e Turismo - EIRELI OBJETO: Anulação de saldo não utilizado. PROCESSO: 61/200.251/2015 NE: 000425 ND: DATA: 25/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 4.032,36 FAVORECIDO: Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda - EPP OBJETO: Anulação de saldo não utilizado. DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP 339030 Campo Grande, 14 de Setembro de 2016. José Roberto Scarpin Ramos Coordenador do Sistema de Registro de Preços 339030 339033 339037 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS-SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL. PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2016 PROCESSO: 55/000.876/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 29/09/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande, 14 de setembro de 2016. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Augusto Cesar Ferreira de Castro Ordenador de Despesas – JUCEMS Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Extrato de Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº: 55/000.939/2016 O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, CNPJ nº 02.940.523/0001-43, PARTES: denominada “Gerenciador do Sistema de Registro de Preços“ e Junta Comercial do Mato Grosso do Sul – MS , CNPJ nº 03.979.614/0001-55, denominado “Aderente ao Sistema de Registro de Preços”. Adesão ao Sistema de Registro de Preços processado pelo Estado de MS, visando a possibilitar a utilização das Atas de Registro de Preços, controladas e gerenciadas pela Superintendência de Licitação/ SAD. Decreto Estadual nº 11.759/04 e subsidiariamente a AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 14 de setembro de 2016 LOCAL/DATA DA Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2016. ASSINATURA: Edio de Souza Viegas e Augusto César Ferreira de ASSINAM: Castro Edio de Souza Viegas Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado n.9.244, do dia 8 de Setembro de 2016, pág.38,instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 090/2016 /SAD – Processo n.º 55/000.416/2016, visando à formação do Registro de Preços de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decretos n°s 11.676/04, 14.506/16 e subsidiariamente na lei n° 8.666/93 e alterações. Campo Grande, 14 de setembro de 2016. Silvano Luiz Rech Secretário Especial e Superintendente de Licitação CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO N° 55/000.416/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas. ART VIDEO EIRELI EPP I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - EPP HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA - ME Campo Grande, 14 de Setembro de 2016. José Roberto Scarpin Ramos Coordenador do Sistema de Registro de Preços HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado n.9.244, do dia 8 de Setembro de 2016, pág.37, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 145/2016 /SAD – Processo n.º 55/000.748/2016, visando à formação do Registro de Preços de CARNES E EMBUTIDOS, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decretos n°s 11.676/04, 14.506/16 e subsidiariamente na lei n° 8.666/93 e alterações. Campo Grande, 14 de Setembro de 2016. Silvano Luiz Rech Secretário Especial e Superintendente de Licitação CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO N° 55/000.748/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E EMBUTIDOS Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas. EMBUTIDOS TRADIÇÃO EIRELI MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA-EPP AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE WEBCAM, MICROCOMPUTADOR, PROJETOR MULTIMÍDIA E TELA DE PROJEÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: 044/2016 PROCESSO: 27/100.883/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 29/09/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REPETIÇÃO O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E AUDIO INFORMATIVO. CONCORRÊNCIA: 001/2016 PROCESSO: 61/404.682/2015 RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 31/10/2016 (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS –SAD - Campo Grande - MS. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS AVISO DE REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE SILICONE TECNOGEL LINER PARA PRÓTESE TRANSTIBIAL – AÇÃO JUDICIAL. PREGÃO ELETRÔNICO: 0086/2016 PROCESSO: 27/002.539/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 29/09/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL PREGÃO ELETRÔNICO: 0087/2016 PROCESSO: 27/002.288/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 29/09/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD PÁGINA 48 15 DE SETEMBRO DE 2016 AVISO DE REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/ SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E ESTANDARTE. REPETIÇÃO DOS LOTES: 03,04 e 05. PREGÃO ELETRÔNICO: 137/2016 PROCESSO: 55/000.705/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 30/09/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE SUSPENSÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/ SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a SUSPENSÃO da licitação para responder impugnação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA. PREGÃO ELETRÔNICO: 158/2016 PROCESSO: 55/000.654/2016 Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE MONITORAMENTO DE MERCADORIAS PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2016 PROCESSO: 11/016.393/2016 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 16/09/2016, às 14:30 horas, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MS/ AGEPEN, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação: OBJETO: CONTTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESTAÇÃO DE TRATATMENTO DE ESGOTO. PREGÃO ELETRONICO: 004/2016 PROCESSO: 31/601.062/2016 Lote ÚNICO Empresa Vencedora SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME Valor Unitário (R$) 20.450,00 Valor Total (R$) 245.400,00 Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande, 14 de setembro de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após conclusão do certame pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANHO-MARIA. PREGÃO ELETRONICO: 085/2016 PROCESSO: 27/002.335/2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da repetição da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO VERTICAL DEVIDAMENTE INSTALADA. PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2016 PROCESSO: 11/016.395/2016 Pregão: FRACASSADO Demais informações acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp RESULTADO: LOTE ÚNICO DESERTO. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRA E CONVOCAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 informa o resultado da análise das amostras e convoca as empresas participantes para prosseguimento conforme abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETORES E LIVRETOS DESTINADOS AO PROERD/MS. PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2016 PROCESSO: 31/301.483/2016 LOTE EMPRESA 02 REZENDE & DINIZ NETO LTDA-ME RESULTADO DA ANÁLISE APROVADA Prazo para a interposição recursal, conforme subitem 5.1.4 do edital. DATA O PROSSEGUIMENTO: às 14h00min do dia 29/09/2016 (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REABERTURA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA as empresas participantes para a REABERTURA dos lotes 6 e 7 da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. PREGÃO ELETRONICO: 084/2016 PROCESSO: 55/000.500/2016 DATA DA REABERTURA: dia 29/09/2016 às 15:00 horas (HORÁRIO LOCAL). 1. ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação: Campo Grande, 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO Processo n. 55/101.472/2016 Pregão eletrônico n. 002/2016 – SAD – Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Acolho o Parecer Jurídico n. 985/2016, constante do processo acima referido para conhecer o Recurso Administrativo apresentado pela empresa PNEU BOM LTDA e em seu mérito negar-lhe provimento, recomendando a manutenção dos atos da Pregoeira. Publique-se. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Silvano Luiz Rech Sec. Esp. e Superintendente de Licitação ATA N.º 172/2016 Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul, cadastros novos, renovações e alterações. Aos quatorze de agosto de dois mil e dezesseis (14/09) às nove horas, reuniram-se a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução “P” SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de Licitação, situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores: BRUNA MILAN, VIVIANE LANDRE, SUZYLANE PEREIRA, para sob a presidência do primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1)L.C NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES EPP; 2)IARA DOS SANTOS CASSANTA EPP; 3)AIG SEGUROS BRASIL SA.; 4) TROVÃO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP; 5)SOMPO SEGUROS S/A; 6)PRISCILLA MALHAS LTDA EPP; 7)FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; 8)MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA. Objetivando inclusões, renovações e alterações cadastrais que após análise dos documentos apresentados pelas interessadas e em razão de terem cumprido as exigências estabelecidas na legislação a comissão na unanimidade de seus membros decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros cadastrais. CADASTRO NOVO: L.C NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES EPP .-.Registro Cerca n°1052/16, Classe de Materiais: 44905206, 44905233; RENOVAÇÃO CADASTRAL: IARA DOS SANTOS CASSANTA EPP .-.Registro Cerca n°1053/16, Classe de Materiais: 33903023, 33903027, 33903028; AIG SEGUROS BRASIL AS .-.Registro Cerca n°1054/16, Classe de Serviços: 33903969; TROVÃO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP .-.Registro Cerca n°1055/16, Classe de Materiais: 33903007, 33903014, 33903016, 33903022, 33903099, 33903205, 33903208, 33903215, 44905118, 44905218, 44905242; CADASTRO INDEFERIDO: SOMPO SEGUROS S/A, inscrição cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada do Alvará de Localização e Funcionamento, certidão Estadual, Bombeiro; PRISCILLA MALHAS LTDA EPP, renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada da certidão Municipal, cópia autenticada do cálculo dos índices de qualificação econômica; FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, renovação cadastral indeferida pela falta PÁGINA 49 15 DE SETEMBRO DE 2016 dos seguintes documentos: Modelo de Solicitação com pedido de Renovação completo, cópia autenticada do Alvará de Localização e Funcionamento, cópia autenticada dos documentos pessoais RG e CPF do procurador, certidão de Farmácia, cópia autenticada do cálculo dos índices de qualificação econômica; MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA, renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada do cálculo dos índices de qualificação econômica. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião na qual foi lavrada a presente e Ata que, após lida e de acordo, segue assinada pela comissão. BRUNA MILAN - PRESIDENTE SUZYLANE PEREIRA - MEMBRO VIVIANE LANDRE - MEMBRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A APM da ESCOLA ESTADUAL MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS, através de seu Presidente Rodrigo Irineu Fragoso Garcia ao final assinado, torna público que por intermédio da Equipe de Apoio designada pelo Ato de Designação nº 02/2016, realizará às 08:00 horas, do dia 26 DE SETEMBRO, nas dependências da escola, a licitação na modalidade “Pregão Presencial” para aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados para a merenda escolar da Escola Estadual Maestro Heitor Villa Lobos. O processo n.29/034529/2016, contendo o edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Associação de Pais e Mestres da E.E. Maestro Heitor Villa Lobos, situada à Rua Antonio Estevão de Figueiredo 209 , bairro Parati – Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 12 de Setembro de 2016. Rodrigo Irineu Fragoso Garcia Presidente da APM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 27/001.406/2016 Pregão Eletrônico nº 062/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos. Tipo: Menor Preço O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2016, os objetos do lote único à empresa JOSÉ CLAUDIO SOARES DA SILVA – ME CNPJ/MF N° 10.426.851/0001-54, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Ficando as Empresas Adjudicatárias convocadas a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em, 13/09/2016 ROBSON FUKUDA/ORDENADOR DE DESPESAS-SES HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 057/2016 PROCESSO Nº 27/000.727/2016 - Objeto (contratação de empresa de atendimento domiciliar Ação Judicial) Tipo: Menor Preço O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2016, o objeto do lote único em favor da Empresa FÊNIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ/MF N° 05.498.875/0001-89, declarada vencedora da melhor proposta para o lote único no valor global final de R$152.948,64 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Ficando a(s) Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s) a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em 14/09/2016 ORDENADOR/HOMOLOGO: ROBSON YUTAKA FUKUDA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2016 - SEJUSP PROCESSO Nº 31/503.652/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2016, que adjudicou à Empresa: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP, CNPJ nº 06.305.092/0001-02, para o lote: Único, no valor total de R$: 123.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente Federal n° 8.666/93, suas alterações e demais especificações. Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2016. JOSÉ CARLOS BARBOSA. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N°: TP 079/2016-CLO/AGESUL Processo N°: 57/101.812/2016 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO SUCURI, RODOVIA VICINAL, TRECHO: PALMEIRAS – ESTRADA MORRO GRANDE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 28,00M, COORDENADAS 20°24’24,20’’S, 55°23’19,05’’W, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. Vencedora: RHAC CONSTRUTORA LTDA-ME Valor Total: R$ 569.624,56 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 13 de Setembro de 2016. DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Concorrência N°: CO 050/2016-CLO/AGESUL Processo N°: 57/101.707/2016 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO IGUATEMI, RODOVIA VICINAL, PORTO FELIZ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 66,00M, COORDENADAS 23°38’55, 53”S, 55°23’21, 73”E, NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS Vencedora: SOTEF - SOC. TEC. DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA Valor Total: R$ 1.739.893,82 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 13 de Setembro de 2016. LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS AGESUL AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS: 043/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/101.420/2016. OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para restauração de segmentos das rodovias MS-156 e MS-295, Trecho: MS-156 (Amambai – Tacuru) e MS-295 (Entr. MS-160 (Tacuru) – Eldorado), numa extensão total de 147,380 Km. RECORRENTES: HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA – EPP E EGETRA ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA. FASE: HABILITAÇÃO. FINALIDADE: CONHECER DOS RECURSOS IMPETRATO PELAS RECORRENTES, CONTRA HABILITAÇÃO DA EMPRESA GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 22.09.2016, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO A CLO/AGESUL. Campo Grande, 14 de setembro de 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL TP Nº 045/2016-CLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.521/2016. LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Serviços de elaboração de Projetos Executivos de restauração do pavimento, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais – lote V – {Dourados}, nos municípios de Dourados, Dourados (Dist. Vila Vargas), Fátima do Sul, Itaporã, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante, no Estado de Mato Grosso do Sul. CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: ABERTURA DE PREÇO. DATA/HORA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 19/09/2016. LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO. Campo Grande, 13 de setembro de 2016. COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA – AGESUL AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇO nº: 098/2016-CLO/AGESUL Processo nº: 57/101.920/2016 Objeto: Reforma do Prédio do Escritório Regional da JUCEMS, em Coxim/MS. Abertura: 03 de outubro de dois mil e dezesseis, às 09:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 14 de setembro de 2016. Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL: TP 053/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/101.568/2016. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA); PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-347, TRECHO: DOIS IRMÃOS DO BURITI – ENTRº BR-419/MS, NUMA EXTENSÃO DE 67,000 KM. FASE: HABILITAÇÃO. LICITANTE: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. RESULTADO: EMPRESA INABILITADA, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.9. DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA JUNTO A CLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE. RECURSO: ABERTO PRAZO NESTA DATA, HAVENDO INTERESSE. CAMPO GRANDE, 14 DE SETEMBRO DE 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL: TP 054/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/101.569/2016. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA); PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-223, TRECHO: FIGUEIRÃO – COSTA RICA, NUMA EXTENSÃO DE 61,700 KM. FASE: HABILITAÇÃO. LICITANTE: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. RESULTADO: EMPRESA INABILITADA, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.9. DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA JUNTO A CLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE. RECURSO: ABERTO PRAZO NESTA DATA, HAVENDO INTERESSE. CAMPO GRANDE, 14 DE SETEMBRO DE 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL: TP 055/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/101.580/2016. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA); PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-270, TRECHO: ENTR. PÁGINA 50 15 DE SETEMBRO DE 2016 MS-164 (COPO SUJO) – ENTR. MS-166 (CABECEIRA DO APA), NUMA EXTENSÃO DE 35,400 KM. FASE: HABILITAÇÃO. LICITANTE: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. RESULTADO: EMPRESA INABILITADA, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.9. DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA JUNTO A CLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE. RECURSO: ABERTO PRAZO NESTA DATA, HAVENDO INTERESSE. CAMPO GRANDE, 14 DE SETEMBRO DE 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL: TP 056/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/101.570/2016. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA); PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-258, TRECHO: ENTR. BR060 (BOLICHO SECO) – ENTR. BR-163/MS (ANHANDUÍ), NUMA EXTENSÃO DE 48,100 KM. FASE: HABILITAÇÃO. LICITANTE: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. RESULTADO: EMPRESA INABILITADA, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.9. DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA JUNTO A CLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE. RECURSO: ABERTO PRAZO NESTA DATA, HAVENDO INTERESSE. CAMPO GRANDE, 14 DE SETEMBRO DE 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL: TP 054/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/101.569/2016. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA AMBIENTAL (PTA); PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-223, TRECHO: FIGUEIRÃO – COSTA RICA, NUMA EXTENSÃO DE 61,700 KM. FASE: HABILITAÇÃO. LICITANTE: RODRIGUES & HOLM ENGENHARIA LTDA. RESULTADO: EMPRESA INABILITADA, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.6 DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA JUNTO A CLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE. RECURSO: ABERTO PRAZO NESTA DATA, HAVENDO INTERESSE. CAMPO GRANDE, 14 DE SETEMBRO DE 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 048/2016-CLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.531/2016. LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO OBJETO: Projeto Técnico de Trabalho Social da obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Dourados/MS – PAC 2 – 4ª ETAPA – TC 0424.38281/2014 – PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: CONHECER DA FASE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA, E NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DATA/HORA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 19/09/2016. LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO. Campo Grande, 14 de setembro de 2016. COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA – AGESUL AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 052/2016-CLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.530/2016. LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO OBJETO: Projeto Técnico de Trabalho Social da obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Corumbá/MS – PAC 2 – 4ª ETAPA – TC 0424.38063/2014 – PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: CONHECER DA FASE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA, E NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DATA/HORA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 19/09/2016. LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO. Campo Grande, 14 de setembro de 2016. COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA – AGESUL COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: artigo 25, II, c/c o Art. 13, V da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/2015 OBJETO: Contratação de escritório especializado para defesa em processo trabalhista movido pelos dependentes de Lúcio Murilo Fregonese de Barros em desfavor da MSGÁS. FAVORECIDO: ASSIS, CASTRO, VIGO E ESTUART ADVOGADOS S/S. VALOR: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA: 12/09/2016 RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2015 OBJETO: Patrocínio para realização do 12º Festival América do Sul de Corumbá. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA: 14/09/2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2.016 - PROC. N° 01.172/2.015 OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, interno (endomarketing) e externo. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o públicoalvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, redes sociais, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação. EMPRESA CLASSIFICADA: Agilità Propaganda e Marketing Ltda., com desconto de 50% (cinquenta por cento) na tabela (SINAPRO/MS); taxa de 10% (dez por cento) sobre os custos de produção realizada tecnicamente por terceiros fornecedores de bens e/ou serviços decorrentes do estudo ou de criação intelectual da Agência Contratada. Sendo que o valor total da contratação no período de 12 (doze) meses, o qual será pago por demanda, limitar-se-á a R$ 1.500.000,00. RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2.016 - PROC. N° 00.320/2.016 Contratação de empresa para execução de serviços topográficos em apoio à realização de projetos básicos e executivos de engenharia e regularização de áreas nos municípios com sistemas de saneamento operados pela Sanesul no Estado de Mato Grosso do Sul. EMPRESAS INABILITADAS: Polo MS Engenharia e Geotecnologias Ltda.-EPP e Congeo Ambiental Eireli – EPP EMPRESA HABILITADA: D dos Santos Pereira Eireli OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2.016 – PROC. N° 00.658/2.016 OBJETO: Aquisição de uma Estação Elevatória de Esgoto pré-fabricada, completa, compacta, para integralização das obras da EEEB Major Costa em Jardim/MS. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 45.330,81 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 29/09/2016 (horário de Brasília). ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 29/09/2016 (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 29/09/2016 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações, sita na Rua Dr. Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande/MS, Fone (0xx67) 33187713, 3318-7783, Fax (0xx67) 3318-7724. Campo Grande – MS, 14 de setembro de 2.016. GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS, por intermédio do Chefe da Divisão de Compras, nomeado pela Portaria “P”/UEMS nº 567, de 19 de agosto de 2016, comunica a Reabertura de Licitação, conforme dados abaixo: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 (REPUBLICADO NA ÍNTEGRA) PROCESSO Nº 29/500090/2016 PRAZO FINAL PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) (Horário do MS) do dia 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2016. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09h (nove horas) (Horário do MS) do dia 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Auditório para realização de eventos científicos com capacidade para 250 pessoas, Laboratório de videoconferência, Laboratório de geoprocessamento (laboratório de gestão ambiental) e Sala de estudos para Pós-Graduação na Unidade Universitária de Aquidauana, da Fundação Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, com o total de 567,47 m² (quinhentos e sessenta e sete metros quadrados e quarenta e sete centésimas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo (Anexo I) e demais anexos do presente Edital, objetivando atender ao Convênio 01.12.0516.00 (FAPEMS/UEMS) – MDT/FINET/CT-INFRA-PROINFRA 01/2011. O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus através do site http://www. uems.br/pro_reitoria/administracao/licitacoes. Outras informações, através do telefone (67) 3902-2378, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados/MS, 14 de setembro de 2016. Tiago de Lima Marinho Chefe da Divisão de Compras TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ratifico a Inexigibilidade de licitação Nº 002/2016 no Processo nº 29/500368/2016. AMPARO LEGAL: - artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VALOR TOTAL: - R$ 176.633,40 (Cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos). FAVORECIDO: Águas Guariroba S/A OBJETO: Pagamento à Empresa Águas Guariroba S/A pelo fornecimento de água para Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul durante o exercício de 2016. Dourados/MS, 13 de setembro de 2016. Fábio Edir dos Santos Costa Reitor PÁGINA 51 15 DE SETEMBRO DE 2016 INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Processo nº 61.405.419/2015. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 11.676/2004 e 11.818/2005, pela Lei Federal n. 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais n. 11.676/2004 e 11.818/2005, pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, subsidiariamente, e, em especial, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e disciplinada no Estado do Mato Grosso do Sul pela Lei Complementar nº 197/2014 e pelo Decreto Estadual nº 12.683/2008, bem como pelas demais especificações e condições constantes no ato convocatório. Objeto: Aquisição de balança, dispensadores, cestos, lixeiras, coletores, carrinho coletor e fragmentadora, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais Anexos, parte integrante do ato convocatório, com o objetivo de atender as necessidades do Projeto Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do IMASUL/MS. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 e ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas os seguintes itens: J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS EIRELLI - CNPJ: 11.472.186/0001-06 os Lotes: 02 – R$ 120,00, 03- R$ 150,00, 05 – R$ 890,40 e 08- R$ 656,00. C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELLI – ME - CNPJ: 18.493.600/0001-02 os Lotes: 04 – R$ 569,02, 06- R$ 3.043,92, 09 - R$ 1.224,00 e 11 – R$ 1.713,96. HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ: 20.220.317/000140 o Lote: 12 – R$ 1.740,00. Campo Grande-MS, 09 de Setembro de 2016. JAIME ELIAS VERRUCK - Ordenador de Despesas BOLETIM DE PESSOAL ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” N. 4.125, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ISABELA MARIA ROSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula n. 69094021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Recursos Humanos classe F, nível VII, código 80035, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 15/000393/2016). CAMPO GRANDE-MS, 9 DE SETEMBRO DE 2016. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado DECRETO “P” N. 4.140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, KELLY CRISTINA CHAVES RODRIGUES do cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 1º de setembro de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.245, de 9 de setembro de 2016, página 27. DECRETO “P” Nº 4.048, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Titular: Eduardo Silva Quintana - matrícula 431918021. FISCAIS DO CONTRATO DADOS DO CONTRATO Substituto: Rafaela Zimermann Landfeldt Mascarenhas matrícula 428024022. CONTRATO DE ADESÃO 029/2014 AO CONTRATO CORPORATIVO Nº 001/2014 - firmado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil do Mato Grosso do Sul e a empresa OI S/A, com a finalidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, comunicação de dados multimídia, por comutação de pacotes IP (internet protocol) e MPLS (multiprotocol label switching) e interligação ao backbone de internet mundial. Campo Grande, 14 de setembro de 2016. EDIO ANTONIO DE RESENDE CASTRO Secretário de Estado da Casa Civil, em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 225 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR JOSÉ AYRES CAFURE, matrícula n. 9254021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Bela Vista/ UCOAF/ CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Antonio João/UCOAF/CAAT/SAT, no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Wilson Marcos Pereira, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR JOÃO RICIERI SEGATELLI, matrícula n. 62289021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Três Lagoas/UCOAF/ CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Brasilândia/UCOAF/CAAT/SAT, no período de 05 a 19 de setembro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Roberto Lino de Paula, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR REINALDO CELSO GUIMARÃES MOREIRA, matrícula n. 92035021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe F, referência 451, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Dois Irmãos do Buriti/UCOAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Santa Rita do Pardo/UCOAF/CAAT/SAT, no período de 05 a 19 de setembro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Roberto Lino de Paula, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR ALMIR ORIVALDO MANTOVANELLI RIALTO, matrícula n. 17185021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe F, referência 452, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Água Clara/UCOAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Ribas do Rio Pardo/UCOAF/CAAT/SAT, no período de 1º a 30 de setembro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Hésio José da Silva, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR ANTONIO CARLOS DE SOUZA BELCHIOR, matrícula n. 41282021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Chapadão do Sul/UCOAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Rio Verde de Mato Grosso/UCOAF/CAAT/SAT, no período de 12 a 26 de setembro de 2016, em virtude do afastamento do titular, João Flores Lopes, para gozo de férias regulamentares. REMANEJAR ARMANDO DA SILVA MOURA, matrícula n. 432988021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Agência Fazendária de Corumbá UCOAF/ CAAT/SAT, para a Unidade de Controle de Agências Fazendárias e Órgãos Preparadores/ CAAT/SAT, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2016. MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretário de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO R E S O L V E: RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SEJUSP/AGEPEN, n. 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. PROMOVER, por ATO DE BRAVURA, à graduação de 3º Sargento QPPM o Cabo QPPM Fábio Herivelto Krauss, matrícula n. 33013021, por ter praticado atos não comuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites do cumprimento do dever, representam feitos indispensáveis às operações desenvolvidas pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente comprovados em Investigação Sumária por Conselho Especial designado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, com fundamento no art. 56 da Lei Complementar n. 053, de 30 de agosto de 1990, e inciso II do art. 34 do Decreto n. 10.769, de 9 de maio de 2002. (Processo Conselho Especial/ Portaria n. 003/CE/CORREG/PMMS/2014). Campo Grande, 8 de setembro de 2016. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL RESOLUÇÃO/“P”/CASA CIVIL/MS/Nº 37, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para, nos termos do art. 58, inciso III e do art. 67, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atuarem como fiscais de Contrato conforme informações constantes no quadro abaixo: Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os recursos humanos abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Especial, responsável pela Fase III - Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/AGEPEN/2015: Nome Nelson Eduardo Moraes de Oliveira – Presidente Augusto César dos Santos – Vice-Presidente Adolfo Mateo Magariños Soares Aldo Moacir Grande Filho Benedito Osvaldo de Melo Campos Camila Roos Bartolas Cloves de Lazari Amorim Fabiano de Freitas Lopes Cançado Flavio Henrique da Silveira Flávio Scavone Stefanini Gessica Ellen Duarte Oguchi Italo Gonçalves de Souza Jawad Nail Safa Jessica Karolini Brandt Jacomelli PÁGINA 52 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Cargo/Função: Gestor de Atividades Culturais Total de Cargos: 25 João Roberto Cruz Juliana Gondim Brandão Alves Rossato Katia Regina de Oliveira Nakazato Kauan Paschoaletto Gimenes Laura Cristina Pereira Teixeira Lucas de Castro Casteluccio Lucas Dourado Pancini Luiz Carlos Barrueco da Silveira Marcio Bomfim Reis Marco Antonio Matsumoto Kawabata Marcos Daniel Gonzaga Ribeiro Michel Saut Monica Luiza Cantalice de Oliveira Patrícia Manoela Scherer Regina Maria Raffaele Vanessa de Freitas Silva e Souza Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 32% 24% 20% 12% 4% 4% 4% 8 6 5 3 1 1 1 8 0 0 0 1 0 0 0 6 5 3 0 1 1 Cargo: Gestor de Atividades Culturais Função: Gestor de Artes e Cultura Total de Cargos: 70 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 24% 21% 19% 14% 12% 7% 3% 17 15 13 10 8 5 2 16 0 0 0 0 0 0 1 15 13 10 8 5 2 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização JOSÉ CARLOS BARBOSA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EDITAL N. 91/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, o quantitativo de vagas para fim de concessão do benefício de promoção funcional, exercício 2016, na carreira Gestão de Atividades Culturais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, conforme constante no anexo único deste Edital, obedecendo aos percentuais previstos no art. 12 do Decreto n. 11.899, de 12 de julho de 2005, combinado com o Decreto n. 13.674, de 8 de julho de 2013, tornando sem efeito o Edital n. 29/2016, de 3 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.164, de 13 de maio de 2016 (Processo n. 59/100043/2016). CAMPO GRANDE-MS, 6 DE SETEMBRO DE 2016. ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização ANDRÉA ESCOBAR FREIRE Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul CARREIRA: GESTÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Cargo: Gestor de Atividades Culturais Função: Analista de Atividades Culturais Total de Cargos: 30 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 23% 23% 20% 13% 10% 7% 4% 7 7 6 4 3 2 1 7 0 0 0 0 0 0 0 7 6 4 3 2 1 Servidores Aptos à Promoção 1 0 0 0 0 0 0 Cargo: Gestor de Atividades Culturais Função: Gestor de Eventos Protocolares Total de Cargos: 12 Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 34% 26% 10% 9% 8% 8% 5% 4 3 1 1 1 1 1 4 0 0 0 0 0 0 0 3 1 1 1 1 1 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Gestor de Atividades Culturais Função: Gestor de Produção Cultural Total de Cargos: 16 B C D E F G H 32% 25% 19% 7% 6% 6% 5% 5 4 3 1 1 1 1 Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 28% 22% 18% 11% 11% 5% 5% 5 4 3 2 2 1 1 2 0 0 0 0 0 0 3 4 3 2 2 1 1 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Gestor de Atividades Culturais Função: Tecnólogo de Atividades Culturais Total de Cargos: 8 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 25% 15% 15% 15% 15% 10% 5% 2 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 33% 22% 10% 10% 10% 10% 5% 3 2 1 1 1 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis 5 0 0 1 0 0 0 Vagas Disponíveis 0 4 3 0 1 1 1 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 1 0 0 Percentual Vagas Previstas Servidores Aptos à Promoção B 28% 4 3 1 0 C 28% 4 0 4 0 D 22% 3 0 3 0 E 6% 1 0 1 0 F 6% 1 0 1 0 G 5% 1 0 1 0 H 5% 1 0 1 0 Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis Servidores Aptos à Promoção Cargo: Técnico de Atividades Culturais Função: Técnico de Produção Fonográfica Total de Cargos: 2 Classe Vagas Ocupadas Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Técnico de Atividades Culturais Função: Técnico de Cinema e Vídeo Total de Cargos: 15 Classe Classe Vagas Previstas Classe Cargo: Técnico de Atividades Culturais Função: Fotógrafo Total de Cargos: 9 ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 91/2016 Percentual Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Gestor de Atividades Culturais Função: Gestor de Documentação e Informação Total de Cargos: 18 AILTON STROPA GARCIA Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário Classe Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 1 0 Percentual Vagas Previstas B 15% 0 0 0 0 C 15% 0 0 0 0 D 15% 0 0 0 0 E 20% 1 1 0 0 F 15% 1 0 1 0 G 15% 0 0 0 0 H 5% 0 0 0 0 PÁGINA 53 15 DE SETEMBRO DE 2016 Cargo: Técnico de Atividades Culturais Função: Técnico em Restauração Total de Cargos: 7 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 15% 15% 20% 20% 15% 10% 5% 1 1 1 2 1 1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 1 0 1 1 1 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 1 1 0 0 Cargo/Função: Técnico de Atividades Culturais Total de Cargos: 33 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 24% 21% 18% 15% 10% 7% 5% 8 7 6 5 3 2 2 2 0 0 0 0 0 0 6 7 6 5 3 2 2 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Assistente de Atividades Culturais Função: Agente Condutor de Veículos I Total de Cargos: 10 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 20% 20% 20% 15% 10% 10% 5% 2 2 2 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Assistente de Atividades Culturais Função: Assistente de Documentação e Informação Total de Cargos: 24 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 25% 21% 18% 13% 10% 8% 5% 6 5 4 3 2 2 2 2 0 1 0 0 0 0 4 4 3 3 2 2 2 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Assistente de Atividades Culturais Função: Assistente Operador de Caixa Total de Cargos: 6 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 20% 15% 20% 15% 15% 10% 5% 1 1 1 1 1 1 0 0 0 1 0 1 0 0 1 1 0 1 0 1 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 1 0 1 0 Cargo/Função: Assistente de Atividades Culturais Total de Cargos: 82 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 30% 18% 16% 12% 10% 9% 5% 25 15 13 10 8 7 4 12 0 2 0 0 0 0 13 15 11 10 8 7 4 Servidores Aptos à Promoção 2 0 0 2 0 0 0 Cargo: Assistente de Atividades Culturais Função: Assistente de Recepção e Eventos Total de Cargos: 28 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 25% 21% 18% 14% 10% 7% 5% 7 6 5 4 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 7 6 5 4 3 2 1 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Assistente de Atividades Culturais Função: Monitor de Museus e Exposições Total de Cargos: 22 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B 27% 6 0 6 Servidores Aptos à Promoção 0 C D E F G H DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 23% 18% 9% 9% 9% 5% 5 4 2 2 2 1 0 0 0 0 0 0 5 4 2 2 2 1 0 0 0 0 0 0 Cargo/Função: Agente de Atividades Culturais Total de Cargos: 23 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 22% 22% 18% 15% 10% 8% 5% 5 5 4 3 2 2 2 2 3 2 0 0 0 0 3 2 2 3 2 2 2 Servidores Aptos à Promoção 0 0 2 2 0 0 0 Cargo: Agente de Atividades Culturais Função: Bilheteiro de Teatro e Eventos Total de Cargos: 4 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 22% 22% 22% 22% 4% 4% 4% 1 1 1 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 1 0 0 0 Cargo: Agente de Atividades Culturais Função: Camareira de Teatro Total de Cargos: 9 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 33% 22% 10% 10% 10% 10% 5% 3 2 1 1 1 1 0 2 0 1 0 0 0 0 1 2 0 1 1 1 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 1 0 0 0 Cargo: Agente de Atividades Culturais Função: Maquinista de Teatro e Espetáculos Total de Cargos: 9 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 30% 25% 10% 10% 10% 10% 5% 3 2 1 1 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 2 0 1 1 1 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 Cargo: Agente de Atividades Culturais Função: Agente de Recepção e Eventos Total de Cargos: 1 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 30% 15% 15% 20% 10% 5% 5% 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 1 0 0 Cargo: Agente de Atividades Culturais Função: Agente Condutor de Veículos II Total de Cargos: 1 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 30% 15% 15% 20% 10% 5% 5% 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 1 0 0 Cargo: Agente de Atividades Culturais Função: Agente de Comercialização de Artesanato Total de Cargos: 3 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 10% 10% 25% 20% 15% 10% 10% 0 0 1 1 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 1 1 0 0 PÁGINA 54 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO No Decreto “P” n. 2.274, de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.172, de 25 de maio de 2016, e Decreto “P” n. 2.870, de 29 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.206, de 15 de julho de 2016, referente à servidora JOANA COSTA DE SOUZA, matrícula n. 28300021, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 15/000734/2016): ONDE CONSTA: “...JOANA DE SOUZA CRESPO / Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais...” PASSE A CONSTAR: “...JOANA COSTA DE SOUZA / Cargo: Agente de Serviços Organizacionais...” % CONCEDIDO ANOS PERÍODO AQUISITIVO DATA DE INÍCIO + 5% 10 22/09/1996 a 19/09/2001 19/09/2001 + 5% 15 20/09/2001 a 18/09/2006 18/09/2006 + 5% 20 19/09/2006 a 17/09/2011 17/09/2011 + 5% 25 18/09/2011 a 16/09/2016 16/09/2016 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 12 DE SETEMBRO DE 2016. ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO No Decreto “P” n. 3.795, de 16 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.232, de 19 de agosto de 2016, que retificou a nomeação de recurso humano para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Saúde, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “...Elisângela Lopes Nogueira de Paula e Silva...” RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.661, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ELENICE SIMPLICIO RITTER, matrícula n. 112833022, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Edson Bezerra, símbolo SES-C, no município de Itaporã, no período de 1o a 30 de setembro de 2016, em substituição à servidora Rita de Cássia Teixeira Faria, matrícula n. 49633021, em gozo de férias (Processo n. 29/027325/2016). PASSE A CONSTAR: “...Elizângela Lopes Nogueira de Paula e Silva...” CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2016. ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Secretário Interino de Estado de Administração e Desburocratização MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.662, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 275, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE: Retificar, as Resoluções “P”/PGE nº 080, de 26.07.2006, publicada no D.O.E. nº 6.777, de 28.07.2006, página 44, Resolução “P’/PGE nº 106, de 25.07.2011, publicada no D.O.E. nº 7.998, de 27.07.2011, página 50 e Resolução “P”/PGE nº 225, de 25.07.2016, publicada no D.O.E. nº 9.214, de 27.07.2016, página 42, que concederam Progressão Funcional a Christiane da Costa Carvalho, Procuradora do Estado, 1ª Categoria, código 10002, matrícula nº 1066044021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Procuradoria Regional de Dourados - PRD, para fins de regularização funcional, conforme quadro abaixo: Resolução: “P”/PGE nº 080/2006 “P”/PGE nº 106/2011 “P”/PGE nº 225/2016 Onde constou: A partir de 25.07.2006 A partir de 25.07.2011 A partir de 25.07.2016 Passe a A partir A partir A partir constar: de 12.12.2005 de 11.12.2010 de 10.12.2015 Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “P” SED n. 164, de 28 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial n. 9.096 de 1º de fevereiro de 2016, página 54, na parte que designou a servidora ROSELI MARIA DA SILVA, matrícula n. 89676022, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função de Supervisora de Gestão Escolar, lotada na Escola Estadual José Alves Ribeiro, no Município de Rochedo/MS, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.659, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a Resolução “P” SED n. 647/01 de 10 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial n. 5614, de 17 de outubro de 2001, página 36, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor JOSE BARBOSA DA SILVA, matrícula n. 37920021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual José Garcia Leal, no município de Paranaíba, por ter sido concedido indevidamente (Processo n. 13/008956/1994). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.660, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER ao servidor JOSE BARBOSA DA SILVA, matrícula n. 37920021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual José Garcia Leal, no município de Paranaíba, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, para regularização da vida funcional, conforme especificação abaixo (Processo n. 13/008956/1994). DESIGNAR o servidor EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR, matrícula n. 437626021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretário na Escola Estadual José Mamede de Aquino, símbolo SES-D, no município de Campo Grande, no período de 16 a 30 de agosto de 2016, em substituição à servidora Izabel dos Santos, matrícula n. 56760021, em licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/033457/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.663, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora JOANA ZEILA DUARTE JARA LIMA, matrícula n. 120395021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, símbolo SES-D, no município de Naviraí, no período de 1o a 30 de setembro de 2016, em substituição ao servidor Sidney José de Carvalho, matrícula n. 118764022, em gozo de férias (Processo n. 29/001698/2009). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora EDILEIA TARGINO DOS SANTOS, matrícula n. 115286021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Francisco Ribeiro Soares, símbolo DAE-E, no município de Pedro Gomes, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1 a 30 de setembro de 2016, em substituição à servidora Diane Klis de Souza Silva, matrícula n. 123656021, em gozo de férias (Processo n. 29/029502/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.665, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ISABEL DA PENHA ALVES DOS SANTOS GOMES, matrícula n. 42125021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Rotary Dr. Nelson de Araújo, símbolo DAE-F, no município de Dourados, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, nos períodos de 19 de setembro a 3 de outubro e de 13 a 27 de outubro de 2016, em substituição à servidora Marinei Cristina Suguiura, matrícula n. 63383021, em gozo de férias (Processo n. 29/030849/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 55 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.666, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.672, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora OSAIR ANTUNES DE FREITAS ITAMURA, matrícula n. 62076021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Indígena Cacique Ndeti Reginaldo, símbolo SES-F, no município de Dois Irmãos do Buriti, no período de 1 a 30 de setembro de 2016, em substituição ao servidor Altair Domingues, matrícula n. 68067021, em gozo de férias (Processo n. 29/237704/2014). DESIGNAR a servidora NADIA CRISTINA MADEIRA FONTES DE OLIVEIRA, matrícula n. 437395021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Vinicius de Moraes, símbolo SES-C, no município de Naviraí, no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2016, em substituição à servidora Silvia Leticia Welter da Rocha Santos, matrícula n. 422682021, em gozo de férias (Processo n. 29/027382/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.667, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA ALICE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula n. 95925021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Cel. Antônio Trindade, símbolo DAE-F, no município de Aquidauana, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 15 a 29 de agosto de 2016, em substituição á servidora Aparecida da Costa Macedo, matrícula n. 75479021 e 75479023, em gozo de férias (Processo n. 29/028978/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ERONILDE RODRIGUES DE ARAUJO ANDRADE, matrícula n. 84752021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Prof. Antônio Salústio Areias, símbolo SES-E, no município de Aquidauana, no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2016, em substituição à servidora Dinah Pinheiro de Oliveira Firmino, matrícula n. 32621021, em gozo de férias (Processo n. 29/027494/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.669, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora LUCIANA DO CARMO GAMARRA FERREIRA, matrícula n. 94140021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária da Escola Estadual Blanche dos Santos Pereira, símbolo SES-D, no município de Campo Grande, no período de 16 a 30 de setembro de 2016, em substituição à servidora Sueli Mendes Miranda, matrícula n. 68905021, em gozo de férias (Processo n. 29/028702/2011). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.670, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora LUCINEI MAIDANA ROMERO, matrícula n. 114621022, ocupante do cargo de Agente de Manutenção do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária da Escola Estadual Uirapuru, símbolo SES-F, no município de Nioaque, no período de 1o a 30 de setembro de 2016, em substituição ao servidor Gualter de Lima Gomes, matrícula n. 87457021, em gozo de férias (Processo n. 29/032431/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.671, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora NOEMIA DE SOUSA, matrícula n. 79733021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Joaquim Murtinho, símbolo SES-B, no município de Ponta Porã, no período de 3 a 19 de agosto de 2016, em substituição à servidora Elaine da Silva Almeida Romero, matrícula n. 74866021, em licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/031233/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA PEREIRA, matrícula n. 52486021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual São José, símbolo SES-C, no distrito de Vila São José, município de Vicentina, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2016, em substituição ao servidor Valdemi Elias da Silva, matrícula n. 12854021, em gozo de férias (Processo n. 29/026827/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ADENICE FERNANDES DA SILVA, matrícula n. 65219022, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária da Escola Estadual Joaquim Malaquias da Silva, símbolo SES-C, no distrito de Pontinha do Cocho, município de Camapuã, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2016, em substituição à servidora Ruth da Silva Lemes, matrícula n. 91193021, em gozo de férias (Processo n. 29/037715/2014). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora SÔNIA RAMOS MARTINS, matrícula n. 52468021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária da Escola Estadual Edwirges Coelho Derzi, símbolo SES-E, no município de Deodápolis, no período de 8 a 22 de setembro de 2016, em substituição à servidora Hélia Victor dos Santos, matrícula n. 80133021, em gozo de férias (Processo n. 29/023568/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.676, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR o servidor FERNANDO PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula n. 129310021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Dourados, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/032897/2016). Escola Estadual Presidente Vargas Disciplina Física Etapa EM C/H 4 Turno vespertino CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.677, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora MARCIA REGINA DA SILVA WIDER, matrícula n. 106164021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Dourados, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/032966/2016). PÁGINA 56 15 DE SETEMBRO DE 2016 Escola Estadual Profa. Célia Maria Náglis DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Escola Estadual 26 de Agosto Componentes Curriculares Etapa Língua Portuguesa EF C/H 16 Turno matutino Componentes Curriculares Ciências da Natureza Etapa EF C/H 6 Turno vespertino CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora LUCINETE BENEDITA DOROTEL FERREIRA, matrícula n. 67453021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Ponta Porã, a contar de 1o de setembro de 2016 (Processo n. 29/034305/2016). LOTAR a servidora SELMA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula n. 62778021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Dourados, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/032926/2016). Escola Estadual Profa. Geni Marques Magalhães Escola Estadual Presidente Vargas Componentes Curriculares Etapa C/H Turno Disciplina Etapa C/H Turno Sociologia EM 2 vespertino Educação Física EF 8 matutino Educação Física EF 8 vespertino CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.684, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.679, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora ROSENIR SALETE ENDRES, matrícula n. 90900021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Itaporã, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2016, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/032608/2016). Disciplina Etapa C/H Turno Língua Portuguesa I EM 6 noturno Literatura EM 3 noturno EM 3 noturno Escola Estadual Dr. Arthur de Vasconcellos Dias Etapa EF C/H 2 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.680, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora SILVIA MARA ANACHE, matrícula n. 64781021, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Políticas para Educação Especial – SUPED/SED, no município de Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais, por retorno de cedência, a contar de 1º de janeiro de 2016 (Processo n. 29/023710/2016). LOTAR o servidor VALTER JERONIMO MARQUES QUEIROZ, matrícula n. 105991021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Campo Grande, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2016, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/028889/2016). Escola Estadual Profa. Maria de Lourdes Toledo Areias Disciplina Literatura Etapa EM C/H 8 MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.686, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.681, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora SILVIA MARA ANACHE, matrícula n. 64781021, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva - CEESPI, no município de Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 1º de abril de 2016 (Processo n. 29/023710/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. REVOGAR a Resolução “P”/SED n. 989, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial n. 9.148, de 19 de abril de 2016, página 24, na parte que designou a servidora FABIANA FERREIRA DE SOUZA, matrícula n. 117966021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos Santos, no município de Campo Grande, a contar de 22 de agosto de 2016 (Processo n. 29/002943/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.687, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.682, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora JOYCE LANE APARECIDA PERES, matrícula n. 20030022, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas no município de Campo Grande, a contar de 1o de setembro de 2016, por retorno de readaptação (Processo n. 29/032895/2016). REVOGAR a Portaria “P”/SUAF/SED Nº 1.044/2002, de 16 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial n. 5795, de 17 de julho de 2002, página 27, que concedeu 2 (dois) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora MARA JOSEFA DE SOUZA, matrícula n. 7211901, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul , com validade a contar de 25 de agosto de 2003, para fins de regularização funcional (Processo n. 29/035005/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade C/H 10 Turno matutino MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. Etapa EF Turno matutino RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.685, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. Componentes Curriculares Ciências da Natureza LOTAR o servidor DANIEL VENTURA DAMACENO, matrícula n. 40682024, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Campo Grande, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/030296/2016). Componentes Curriculares Língua Estrangeira Moderna - Inglês Escola Estadual Princesa Izabel – distrito Sta. Terezinha Língua Portuguesa II CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. Turno vespertino MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 57 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.694, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, o servidor ANTONIO CONRADO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 97118021, ocupante do cargo de Professor readaptado do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Edwards Corrêa e Souza para a Escola Estadual João Dantas Filgueiras, ambas no município de Três Lagoas, com carga de 20 horas semanais, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 16 de maio de 2016 (Processo n. 29/022570/2016). REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora MARILENE DO AMARAL TEIXEIRA, matrícula n. 62385021, ocupante do cargo de Professor readaptado do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Etalívio Pereira Martins para a Escola Estadual Fernando Corrêa da Costa, ambas no município de Rio Brilhante, carga de 40 horas semanais, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a contar de 29 de agosto de 2016 (Processo n. 29/031942/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.689, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora ZORAIDE MENEZES LEONEL, matrícula n. 88588021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, do Protocolo Geral/ COAOP/SIAOP/SED para a Escola Estadual Prof.ª Célia Maria Náglis, ambos no município de Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a partir de 5 de outubro de 2016 (Processo n. 29/030633/2016). DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROCESSO N. INTERESSADO ASSUNTO DESPACHO : 29/031606/2016 : JUDITH MARQUES PINHO, matrícula n. 104509022, ocupante do cargo de Agente de Merenda do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul. : Solicita remoção da Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá, para a Escola Estadual 2 de Setembro, no município de Ladário. : INDEFIRO, ante a falta de pessoal na unidade escolar. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.690, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora LUCIANA APARECIDA ZANIN, matrícula n. 124563021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Dona Consuelo Müller, no município de Campo Grande, para a Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, no município de Bonito, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/032268/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.691, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora ENILZA MARIA FERREIRA CAMPOS DE FREITAS, matrícula n. 88399021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Prof. Severino de Queiroz para a Escola Estadual Nicolau Fragelli, ambas no município de Campo Grande, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/032434/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.692, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, matrícula n. 72931021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Dom Bosco para a Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, ambas no município de Corumbá, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso I do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/031581/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER, ex offício, o servidor JOÃO RICARDO DAUZACKER ESTIGARRIBIA, matrícula n. 422704021, ocupante do cargo de Técnico em Biblioteca do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Presidente Vargas para a Coordenadoria Regional de Educação, ambas no município de Dourados, com carga horária de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, a contar de 1º de agosto de 2016 (Processo n. 29/029544/2016). CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.695, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, relacionados no anexo a esta Resolução, os percentuais e, a partir das datas mencionadas, o Adicional por Tempo de Serviço, relativos às matrículas e lotações ali mencionadas, com fundamento no art. 111 da Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação SERVIDOR MATRÍCULA ADELIA HELENA DA SILVA SOARES 5203021 AGAMENON BENICIO RODRIGUES ALAOR FONSECA FILHO ANA CLAUDIA VERLINDO CANESIN ANDREIA DE MOURA VICTORIO ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO CARLA RIBEIRO DE MORAES ARIMA CARLOS AUGUSTO ESPINDOLA CARMEN MOSQUEIRA DE GAVILAN LOTAÇÃO Nº PROCESSO 13/011180/1998 64575021 25.90.14041.0847 29/038559/2011 85609022 25.88.14061.0415 29/026282/2001 125023024 25.73.14061.0641 29/025733/2016 97798021 25.20.14051.0371 29/027134/2014 132471021 25.88.14061.1493 29/001863/2016 88523021 SED 29/037547/2001 38508021 25.20.14051.0374 29/025806/2016 54971021 25.56.14099.0764 13/013682/1994 44164021 SED 29/072614/2004 EDINEIA LEITE DOS S. OLIVEIRA EDNA APARECIDA F. BENEDICTO ELIONALDO LOPES DA SILVA 06/07/2016 5 05/05/2005 a 20/02/2012 20/02/2012 10 28/03/2009 a 26/03/2014 26/03/2014 10 08/02/2011 a 06/02/2016 06/02/2016 15 03/10/1999 a 12/07/2012 12/07/2012 10 08/02/2011 a 06/02/2016 06/02/2016 30 11/02/2011 a 09/02/2016 09/02/2016 15 21/07/2011 a 19/07/2016 19/07/2016 25 13/11/2010 a 11/11/2015 11/11/2015 25 15/06/2011 a 13/06/2016 13/06/2016 10 19/02/2011 a 17/02/2016 17/02/2016 15 04/08/2007 a 02/08/2012 02/08/2012 5 16/04/2010 a 22/07/2016 22/07/2016 10 18/06/2011 a 16/06/2016 16/06/2016 15 25/04/2010 a 23/04/2015 23/04/2015 10 06/07/2011 a 04/07/2016 04/07/2016 10 17/02/2011 a 15/02/2016 15/02/2016 10 19/02/2011 a 17/02/2016 17/02/2016 25 22/04/2010 a 20/04/2015 20/04/2015 15 08/09/2009 a 06/09/2014 06/09/2014 5 12/05/2008 a 19/06/2016 19/06/2016 5 12/09/2005 a 28/08/2016 28/08/2016 15 24/07/2011 a 22/07/2016 22/07/2016 20 02/07/2011 a 30/06/2016 30/06/2016 5% CENIR SOARES DA SILVA EDINALVA VIEIRA DE ALMEIDA LIPINSKI 20 5% 29/036388/2004 EDILENE FRANCO GODINHO 25/06/2016 08/07/2011 a 06/07/2016 5% 43/100116/2006 EDILENE FRANCO GODINHO 10 5% 25.97.14041.0668 EDI CARLOS DOUGLAS MAZINI 02/04/2013 27/06/2011 a 25/06/2016 5% SED DINAYDE JORGE DE OLIVEIRA 05/04/2008 a 02/04/2013 10% 14881021 DILAN DE ANDRADE HUGO 20 5% 62562023 DANIELLA CRISTIANE P. PARIZ DATA DE INÍCIO 5% CELSO GUIDINI CASTRO CREONICE JOANA DA SILVA PERÍODO AQUISITIVO ANOS 5% 25.92.14041.0718 CECILIA PEREIRA FELICIO CLAUDIO GARCIA PALERMO % 5% 5% 5% 5% 91874022 25.48.14043.0360 29/017644/2011 5% 34470022 25.88.14061.1081 29/051991/2003 10% 121590021 25.80.14061.0203 29/028129/2016 5% 120754021 25.97.14041.0653 29/027059/2016 5% 93655021 25.42.14015.1336 29/031344/2005 5% 36170021 25.92.14041.0720 29/024360/2011 5% 110868021 25.49.14070.0453 29/033552/2014 5% 110868022 25.49.14070.0453 29/033553/2014 5% 67041021 25.74.14135.0561 29/014529/2014 5% 6170021 25.92.14041.0718 29/029708/2010 10% 104584023 25.85.14122.0770 29/025503/2016 10% 19561022 25.22.14037.0277 29/004680/2015 ELIZABETH VIEIRA JULIO SOARES 80851021 25.88.14061.0711 29/028347/2007 ELIZANE CASSOL 85880021 25.73.14092.0771 29/052745/2006 5% 5% PÁGINA 58 ELIZETE COLLA 15 DE SETEMBRO DE 2016 54278021 25.88.14061.0316 13/013585/1995 ELIZETE COLLA 54278021 25.88.14061.0316 13/013585/1995 ELOISA MARIA ZAGO 88081021 25.83.14050.0656 13/006820/1996 EUNICE SOARES DA SILVA 23260023 25.34.14087.0481 13/004363/1995 FABIANA DA SILVA R. FERNANDES 124322021 25.92.14041.0321 29/027937/2016 41610021 25.70.14116.0526 29/026015/2016 GALIANO PACCINI NETO GALIANO PACCINI NETO 41610021 25.70.14116.0526 29/026015/2016 110003021 25.88.14061.0711 29/042416/2005 85092022 25.99.14094.0496 13/006346/1995 IZABEL APARECIDA TREVISOLI 15105021 25.54.14071.0457 86892021 25.47.14031.0263 25.97.14041.0653 29/034646/2002 JOSE RAMAO MARINHO 61488021 25.42.14015.0684 13/042833/1998 25.31.14058.0399 123991021 25.90.14041.0677 29/027665/2015 113557021 25.85.14122.0770 29/020233/2011 119033021 25.43.14029.0262 29/026982/2016 73680021 25.42.14015.0233 29/049614/2003 101475021 25.80.14006.0203 29/023578/2005 29/001871/2016 113473021 25.22.14037.0277 29/017507/2007 24784023 25.69.14076.0459 29/026196/2016 25.34.14087.0481 21/11/2007 25 22/11/2007 a 20/11/2012 15 15/02/2011 a 13/02/2016 10 04/06/2011 a 02/06/2016 10 26/03/2011 a 26/04/2016 20 05/04/2011 a 03/04/2016 20 25/11/2006 a 23/11/2011 20 05/07/2011 a 03/07/2016 03/07/2016 25 07/07/2011 a 05/07/2016 05/07/2016 25.50.14086.0457 98623021 25.88.14061.1081 29/028756/2015 25.97.14041.1278 29/045585/2006 13/02/2016 25.97.14041.0300 29/025764/2011 02/06/2016 SANDRA REGINA G. A. GUIMARAES 50388021 25.95.14041.0639 29/043356/2011 26/04/2016 SEBASTIANA FEITOSA DO N. BARBOZA 03/04/2016 SEBASTIANA FEITOSA DO N. BARBOZA 23/11/2011 SEBASTIANA FEITOSA DO N. BARBOZA 02/04/2011 a 31/03/2016 31/03/2016 10 18/01/2007 a 16/01/2012 16/01/2012 SILMARA CRISTINA BATISTA DA SILVA 10/07/2016 SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA 5 24/08/2004 a 07/10/2015 07/10/2015 20 19/07/2011 a 17/07/2016 17/07/2016 20 16/12/2010 a 14/12/2015 10 25/04/2010 a 23/04/2015 15 02/07/2011 a 30/06/2016 30/06/2016 5 03/10/2006 a 04/09/2012 04/09/2012 14/12/2015 23/04/2015 30 29/05/2011 a 27/05/2016 27/05/2016 30 06/06/2011 a 04/06/2016 04/06/2016 10 24/11/2007 a 22/11/2012 22/11/2012 10 06/07/2011 a 04/07/2016 04/07/2016 15 09/02/2010 a 07/02/2015 07/02/2015 10 06/06/1999 a 04/06/2004 04/06/2004 15 05/06/2004 a 02/06/2009 02/06/2009 20 03/06/2009 a 01/06/2014 01/06/2014 07/01/2016 25 30/06/2010 a 28/06/2015 28/06/2015 30 11/02/2011 a 09/02/2016 09/02/2016 10 06/07/2011 a 04/07/2016 04/07/2016 20 30/06/2011 a 28/06/2016 5% 28/06/2016 10 31/05/2011 a 29/05/2016 29/05/2016 10 13/07/2011 a 11/07/2016 11/07/2016 10 08/02/1997 a 06/02/2002 06/02/2002 15 07/02/2002 a 05/02/2007 05/02/2007 20 06/02/2007 a 04/02/2012 04/02/2012 10 10/02/2011 a 08/02/2016 08/02/2016 10 03/11/2007 a 01/11/2012 01/11/2012 5 26/05/2004 a 24/07/2011 24/07/2011 10 26/03/2011 a 24/03/2016 24/03/2016 15 13/07/2011 a 11/07/2016 11/07/2016 15 13/03/2011 a 30/08/2016 30/08/2016 30 08/05/2011 a 06/05/2016 06/05/2016 15 11/02/2011 a 09/02/2016 09/02/2016 30 26/03/2007 a 24/03/2012 24/03/2012 25 19/08/2011 a 17/08/2016 17/08/2016 35 20/07/2011 a 18/07/2016 18/07/2016 10 13/06/2011 a 11/06/2016 11/06/2016 5% 5% 13281021 25.99.14061.0316 13/009041/2000 5% 13281021 25.99.14061.0316 13/009041/2000 5% 13281021 25.99.14061.0316 13/009041/2000 5% 88289021 25.99.14041.0316 29/014084/2011 5% 111710021 25.90.14041.0671 29/013598/2010 10% 106186025 25.32.14056.0753 29/024358/2016 29293021 25.56.14099.0764 29/037707/2011 5% 5% 70450021 25.18.14145.0564 29/007481/2007 63162022 25.25.14093.0154 29/026620/2015 SONIA APARECIDA MENEGHETI VIEIRA 84586021 25.14.14041.0325 13/018958/1995 SONIA PEREIRA GAMA MARTINS 93038021 25.49.14070.0453 29/073430/2006 5% 5% UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA 100873021 25.37.14053.0395 29/028041/2016 VALDEMIR JOSE DA SILVA 5782021 25.96.14041.0735 29/052292/2002 SED 29/055973/2006 25.90.14041.0670 29/007937/2015 VITORINA LIUSE VERA 15 5% SOELI S. J. BAPTISTA VILMA JUDITE VITORATTO 08/07/2015 09/01/2011 a 07/01/2016 5% 36706021 SIDNEI FERREIRA ROCHA 5% 29/016492/2009 62211022 10 12/07/2011 a 10/07/2016 56276021 SANDERSON PEREIRA LEAL 13/06/2016 24/09/2008 a 08/07/2015 5% 20/11/2012 SHIRLEY MARA DE OLIVEIRA HURMEREZ 5 5% ROZILANE GAMARRA RIBEIRO SELMA SANCHEZ DE ARRUDA 10% 5% 5% 39694021 112659021 5% 5% 5% EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA FERNANDA RAMOS PEREIRA 96623021 25.73.14061.0634 29/069883/2007 5% 5% 5% 109856022 25.21.14090.0483 29/018334/2014 MARIA MADALENA ARECO 83945021 25.46.14026.0630 29/026734/2010 MARLENE DE JESUS PEREIRA 80646021 25.51.14102.0749 29/026400/2016 MARLENE DE JESUS PEREIRA 80646021 25.51.14102.0749 29/026400/2016 MARLENE DE JESUS PEREIRA 80646021 25.51.14102.0749 29/026400/2016 5% 5% 5% 5% 5% 12707021 25.91.14041.0288 29/045267/2003 MELISSA AZEVEDO NOGUEIRA 109731021 25.97.14041.0316 29/026418/2016 MICHELE CRISTINA VENDRUSCULO 131363021 25.37.14053.1361 29/032755/2011 27/06/2008 a 24/06/2013 24/06/2013 5 05/01/2004 a 31/10/2015 31/10/2015 10 07/03/2011 a 05/03/2016 05/03/2016 25 13/06/2011 a 11/06/2016 11/06/2016 20 20/12/1995 a 18/12/2000 18/12/2000 25 19/12/2000 a 16/12/2005 16/12/2005 30 17/12/2005 a 15/12/2010 15/12/2010 35 16/12/2010 a 14/12/2015 14/12/2015 10 21/02/1997 a 19/02/2002 19/02/2002 15 20/02/2002 a 18/02/2007 18/02/2007 20 19/02/2007 a 17/02/2012 17/02/2012 10 08/02/2011 a 06/02/2016 06/02/2016 10 31/08/2009 a 29/08/2014 29/08/2014 20 05/05/2010 a 03/05/2015 03/05/2015 5 02/02/2011 a 17/06/2016 17/06/2016 10 02/04/2011 a 31/03/2016 31/03/2016 20 09/07/2010 a 07/07/2015 07/07/2015 10 11/06/2011 a 09/06/2016 09/06/2016 10 21/11/2010 a 19/11/2015 19/11/2015 5% 5% 70066021 25.70.14116.0691 13/005590/1996 5% 110252022 25.20.14051.0371 13/013658/1994 110252022 25.20.14051.0371 13/013658/1994 NELY DE ARAUJO LOUREIRO 110252022 25.20.14051.0371 13/013658/1994 NELY DE ARAUJO LOUREIRO 110252022 25.20.14051.0371 13/013658/1994 81073021 25.51.14102.0749 29/026395/2016 5% 5% 5% 5% 5% 81073021 25.51.14102.0749 29/026395/2016 5% 81073021 25.51.14102.0749 29/026395/2016 5% 52632022 51079022 25.73.14061.0416 25.96.14041.0939 29/026393/2011 29/002390/2010 ORLANDA FREITAS DOS SANTOS 41202022 25.46.14026.0630 29/022678/2002 PAULO JOSE SOARES FILHO 46133021 25.19.14155.1489 29/009575/2016 RITA REGINA CARDOSO DINIZ 41765022 25.95.14041.0320 29/020010/2011 5% 5% 10% 5% ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 53816021 25.30.14154.0739 29/037740/2003 RODRIGO DANTAS DA LUZ 45650021 25.88.14061.0422 29/026660/2011 ROGERIO SOUZA GOES 93475021 25.37.14053.0251 29/019763/2011 5% 5% 5% CONVOCAMOS, o servidor JOSÉ HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 45031021, ocupante do cargo Assistente de Atividades Educacionais, a comparecer na Coordenadoria de Direitos Funcionais -CODIF, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7h e 30min. às 13h e 30min. para tratar de assunto relativo à sua vida funcional. CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2016 Adriana Percilia Leite Recalde Rubio Coordenadora de Direitos Funcionais CODIF/SUAP/SED SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESOLUÇÃO “P” SES n.302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. 15 10% NELY DE ARAUJO LOUREIRO OLDEMAR CABANHE 10% 13/003049/1997 13/013842/1992 ODILIO FERREIRA ALVES PEREIRA 08/03/2000 a 21/11/2007 5% 52499021 25.68.14052.0391 NEREIDE MODESTO DE JESUS 20 5% 46517021 NEREIDE MODESTO DE JESUS 5% 13/021121/1995 29/001644/2007 ROSIANA MARTINS BARBOSA 5% 25.85.14122.0534 25.73.14061.0712 25.33.14068.0448 15/06/2015 5% 66163021 85818023 10/02/2010 a 15/06/2015 20 29/025769/2016 68237021 5 15/06/2011 a 13/06/2016 25.79.14131.0551 ROSANI ROSA NOGUEIRA ROSELI APARECIDA DIAS GARCIA 10 84557021 ROSALINA DE FATIMA ALTRAO CARVALHO 05/04/2014 10% MARIA DE FATIMA M. GOMES MAIA NEREIDE MODESTO DE JESUS 5% 29/044577/2002 25.19.14155.0586 NELY DE ARAUJO LOUREIRO 5% RONALDO LIRA SILVA 07/04/2009 a 05/04/2014 5% 107559021 MIREILLE ROSI LIMA DE QUEIROZ 5% 16/04/2009 20 5% MARCELO RODOLFO DOS SANTOS MARLI SANTANA DA SILVA 14/07/2016 5% LEIDE PATRICIA DIAS TRANNIN BERNARDO MARIA JULIANA CORREA CAPURRO 5% 29/026956/2014 KATIUSCIA BRITO DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS ANJOS F. REIS 16/07/2011 a 14/07/2016 5% 96985021 KAMILA QUADRO DE MEDEIROS MARCIO TORRES COSTA 25 5% 7767021 MARCIO FERREIRA LOPES 5% 29/077575/2003 JOSE CARLOS DE SANTANA MARCIA LOLI RITTER 15/04/2014 5% 29/025414/2016 MARCIA ANDREIA G. A. GONZALEZ 5% 29/044629/2012 25.95.14041.0675 KELLY GISELE RAMALHO MARTINS BENITES 25 17/04/2009 a 15/04/2014 5% 97786021 JOSY CRISTINA ALVES BEIJO PERES 5% 19/04/2004 a 16/04/2009 10% ILDA BARBOZA DA SILVA IVANICE CZYZESKI DO CARMO 5% 20 5% GENI ARAGAO ISABELLA PALOWA G. G. DOS PASSOS 5% DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a partir de 15 de setembro de 2016, a Resolução “P” SES n. 13 de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.351, de 14 de janeiro de 2013, à página 58, na parte que designou a servidora JUSSARA CANTERO, matrícula n. 32819021, como Secretária Executiva da CES/MS. NELSON BARBOSA TAVARES Secretário de Estado de Saúde/MS RESOLUÇÃO “P” SES n.303, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora LIVIA THAIS RODRIGUES DUTRA, matrícula n. 466407021, do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde/MS, com fulcro no art. 5º, inciso IV, do Decreto 12.613 de 02 de setembro de 2008, com validade a contar de 15 de setembro de 2016. NELSON BARBOSA TAVARES Secretário de Estado de Saúde/MS RESOLUÇÃO “P” SES n. 304, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 13.571, de 28 de fevereiro de 2013, resolve: CREDENCIAR a servidora NAJUA SELEM, matrícula n. 50271021, portadora da CNH n. 00260792322, a conduzir veículo oficial a serviço da Secretaria de Estado de Saúde, com validade até 31 de dezembro de 2016. NELSON BARBOSA TAVARES Secretário de Estado de Saúde/MS PÁGINA 59 15 DE SETEMBRO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 269 – de 12 de setembro de 2016. O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder Licença de Casamento, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, de acordo com o artigo 108, inciso II, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fins de regularização funcional. ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 269 – de 12 de setembro de 2016. Matr. Nome Cargo 124749023 FRANCIS FLAVIO TADANO A. FREIRE DELEGADO DE POLÍCIA 45870023 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR DELEGADO DE POLÍCIA Processo Período 14/03/15 31/200985/16 A 21/03/15 19/05/16 31/200986/16 A 26/05/16 Campo Grande, 12 de setembro de 2016. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 270 – de 13 de setembro de 2016. O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 22 Ago 2011 a 21 Ago 2016, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela lei Complementar 218, de 26 Jul 16. (Solução ao Processo n. 31/303245/2016). VALDECIR ESCALHAR – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 111238021 PORTARIA “P” 948/DGP-1/DGP/PMMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, § 2º, inciso I e II da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E: Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VII, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 26 Jul 16, conforme segue: Pst/Grad NOME MAT Cap PM SILVIO DE OLIVEIRA 132406021 2º Ten PM 1º Sgt PM 2º Sgt PM R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de agosto a 15 de dezembro de 2016, a servidora DANIELLI CLAPIS DUCATTI DE PAULA, matrícula nº 426285022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande – MS, com fulcro no art. 147, da lei 1.102 de 10 de outubro de 1990, alterada pela lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/200988/2016). Campo Grande, 13 de setembro de 2016. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA “P” 946/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso XI, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, R e s o l v e : 1. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM DIEGO ALEXSANDER VERISSIMO DO NASCIMENTO, Mat 425474021, do 10º BPM / CPM / Campo Grande - MS, para o 9º BPM / CPM / Campo Grande - MS. (Solução ao Processo n. 31/3032388/2016, de 25 Ago 16). 2. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM WAGNER FRANCISCO BARBOSA MOREIRA, Mat 425405021, do 9º BPM / CPM / Campo Grande - MS, para o 10º BPM / CPM / Campo Grande - MS. (Solução ao Processo n. 31/303183/2016, de 23 Ago 16). FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM Subcomandante-Geral da PMMS Mat. 40106022 PORTARIA “P” 946/DGP-1/DGP/PMMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E: 1. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL IV, ao 3º Sgt QPPM ERALDO DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 79776021, do 15º BPMA, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Nov 2008 a 28 Jun 2016, já descontados 970 (novecentos e setenta) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela lei Complementar 218, de 26 Jul 16. (Solução ao Processo n. 31/302377/2016). 2. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL IV, ao CB QPPM ADINEI MORAES PEREIRA, Mat. 59785021, do 14º BPMRv, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Ago 2008 a 07 Jun 2016, já descontados 1043 (mil e quarenta e três) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela lei Complementar 218, de 26 Jul 16. (Solução ao Processo n. 31/303107/2016). 3. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao CB QPPM HEVARISTO SEDANO PERES, Mat. 88082021, do 12º BPM, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jul 2007 a 30 Jun 2016, já descontados 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, alterada pela lei Complementar 218, de 26 Jul 16. (Solução ao Processo n. 31/303322/2016). 4. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, ao SD QPPM RUDERCI CABRAL ORTIGOZA ALVES, Mat. 15026021, do 3º BPM, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jul 2010 a 14 Ago 2016, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, já descontados 409 (quatrocentos e nove) dias (LTS) de acordo com a Decisao/PGE/MS/GAB/Nº 297/2010 e Manifestação/PGE/MS/CJUR-SAD/Nº 29/2010. (Solução ao Processo n. 31/303113/2016). 5. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao Ten Cel QOPM WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES, Mat. 95556021, do 16º BPM, por ter completado DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 HELIO DOS SANTOS LUIZ TAVARES CARLITO MIRANDA 91927021 HENRIQUE GONÇALVES 84501021 54371021 3º Sgt PM ROBERTO CARLOS VALE 86740021 3º Sgt PM ODAIR SILVA 48399021 PEREIRA DA PERIODO 1º 29 1º 29 03 02 1º 31 03 02 03 02 Mar 11 Fev 16 Mar 11 Fev 16 Mar 11 Mar 16 Set 10 Ago 15 Mar 11 Mar 16 Mar 11 Mar 16 PROCESSO a a a a a a 31/303365/16 31/303160/16 31/303149/16 31/302982/16 31/302932/16 31/302909/16 VALDECIR ESCALHAR – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 111238021 PORTARIA “P” CBMMS/DP-1 Nº 211, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas por meio do Inciso I do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c com a Portaria “P” nº 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS nº 9.038/2015, resolve: AUTORIZAR a averbação de 1.307 (mil, trezentos e sete) dias de tempo de contribuição prestado à Força Aérea Brasileira ao TC BM JOSÉ EDUARDO CABRAL, matrícula nº 70.988-021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Base Aérea de Campo Grande-MS nº 85/EP4/14149, a serem computados para efeito de futura transferência para a reserva remunerada, de acordo com o Art. 131, inciso I, da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art. 82, inciso IV da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005 e c/c o Art. 1º, inciso I do Decreto nº 6.555 de 17 de junho de 1992 (Solução do processo nº 31/504.676/2016). - COMANDO DA AERONÁUTICA – Período: 01.08.88 a 29.02.92 – Tempo de Contribuição: 1.307 (mil, trezentos e sete) dias - Função: Militar. Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2016. EDISON ZANLUCAS – CORONEL QOBM Diretor de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos a servidora JULIANE ROSA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária função Investigadora de Polícia Judiciária, matrícula 96365022, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, situada no Parque dos Poderes, na Avenida do Poeta Bloco VI, bairro Jardim Veraneio no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional. Campo Grande, 12 de setembro de 2016. Leila Rosana Alves da Silva Coordenadora de Recursos Humanos – SEJUSP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o senhor MARCELO AUGUSTO SANTOS BONFIM, CPF nº. 223.268.36804, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, situada no Parque dos Poderes, na Avenida do Poeta Bloco VI, bairro Jardim Veraneio no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional. Campo Grande, 12 de setembro de 2016. Leila Rosana Alves da Silva Coordenadora de Recursos Humanos – SEJUSP NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 034/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Notificar, o 3º SGT PM RR Jose Leôncio Benites – matrícula nº 47067024, para comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para tomar ciência da decisão exarada no processo n° 31/302145/2016, que versa sobre designação para o serviço ativo da PMMS. Em querendo poderá extrair cópia do processo, e após PÁGINA 60 15 DE SETEMBRO DE 2016 o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da primeira publicação, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 09 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 R E S O L V E: Determino que, o CB PM RR MAURILIO LUIZ MENDONÇA – matrícula nº 38528021, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/301546/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 035/DGP-4/DGP/PMMS/2016. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 040/DGP-4/DGP/PMMS/2016. R E S O L V E: Determino que, o ST PM RR Pedro Neris dos Santos – matrícula nº 50489021, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302844/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 036/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o 3º SGT PM RR HERMES MERCADO CHORE – matrícula nº 60441021, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/301545/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 037/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o CB PM RR HELIO FERNANDES – matrícula nº 22850021, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302842/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 038/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o 3º SGT PM RR NIRTON DE PINHO – matrícula nº 38403021, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302825/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 041/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o ST PM RR BENEDITO RODRIGUES DE ALMEIDA – matrícula nº 21330022, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302381/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 042/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o 1º SGT PM RR OSCAR ALBERTO CUENCA – matrícula nº 34976022, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302292/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 043/DGP-4/DGP/PMMS/2016. R E S O L V E: Determino que, o SD PM RR DENILZO DUARTE DA COSTA – matrícula nº 42639021, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/303158/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 039/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o 1º SGT PM RR ODEIR VIEIRA DA SILVA – matrícula nº 34563022, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302464/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 PÁGINA 61 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 044/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o ST PM RR JOAO APARECIDO DA SILVA – matrícula nº 22515022, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/302348/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Matrícula 9963802 2ª Residência Regional – Dourados Servidor Cargo Da Comissão Nilson de Freitas Stolle Assistente de Serviços Operacionais Membro Matrícula 12311021 3ª Residência Regional – Três Lagoas Servidor Cargo Da Comissão Aparecido Tosta de Queiroz Gestor de Apoio Operacional Membro Matrícula 124186021 4ª Residência Regional – Miranda Servidor Cargo Da Comissão Deumar Ribeiro Alves Neves Técnico de Serviços Operacionais Membro Matrícula 116913022 5ª Residência Regional – Ponta Porã Servidor Cargo Da Comissão Cirilo Gonçalves Técnico de Serviços Operacionais Membro Matrícula 45719021 6ª Residência Regional – Paranaíba Servidor Cargo Da Comissão Eferson Francisco da Silva Agente de Serviços Menezes Operacionais Membro Matrícula 62354022 7ª Residência Regional – Naviraí Servidor Cargo Da Comissão Rosa Maria de Lima Técnico de Serviços de Engenharia Membro Matrícula 31900021 8ª Residência Regional – Corumbá Servidor Cargo Da Comissão Mauro Leite Pereira Técnico de Serviços Operacionais Membro Matrícula 20571022 9ª Residência Regional – Nova Andradina Servidor Cargo Da Comissão Jorge Henrique de Oliveira Técnico de Serviços Nascimento Operacionais Membro Matrícula 22809021 10ª Residência Regional – Coxim Servidor Cargo Da Comissão Bonifácio Jorge de Cristo Técnico de Serviços Operacionais Membro Matrícula 45451021 11ª Residência Regional – Amambaí Servidor Cargo Da Comissão Matusalém Alves Ostemberg Assistente de Serviços Operacionais Membro Matrícula 23317021 12ª Residência Regional – Jardim Servidor Cargo Da Comissão Paulo Sergio Carvalho Lima Técnico de Serviços de Engenharia Membro Matrícula 27849024 13ª Residência Regional – Maracaju Servidor Cargo Da Comissão Luzia Fátima Martins Paré Gestão Operacional e Assistência Membro Matrícula 62065021 14ª Residência Regional – Costa Rica Servidor Cargo Da Comissão Nelson Rodrigues da Silva Assistente de Serviços Operacionais Membro Matrícula 438503021 15ª Residência Regional – Camapuã Servidor Cargo Da Comissão Daniela Fornari de Lima Gestão Operacional e Assistência Membro Matrícula 27775021 16ª Residência Regional – Bela Vista Servidor Cargo Da Comissão Laucidio Freitas Técnico de Serviços de Engenharia Membro Matrícula 10101021 17ª Residência Regional – Rio Negro Servidor Cargo Da Comissão Tadeu Mascena de Oliveira Técnico de Serviços Operacionais Membro Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 045/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Determino que, o 1º SGT PM RR JORGE FERREIRA DA SILVA – matrícula nº 39370023, compareça à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/ MS, para apresentar documentação necessária para subsidiar o processo de Designação n° 31/303162/2016, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da primeira publicação. Que após o prazo determinado, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 12 de setembro de 2016. VALDECIR ESCALHAR – CEL QOPM Diretor da DGP/PMMS Matrícula 111238021 AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 050/2016 14 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder licença para tratamento da própria saúde à servidora Laís de Almeida Ricci, prontuário 435324021, ocupante do cargo de Técnico de Programas Habitacionais, no período de 09/09/2016 a 12/09/2016 homologada pela Junta Médica, em conformidade com o artigo 146 da Lei nº 1.102/90, com redação dada pela Lei 2.157 de 26 de outubro de 2000. Campo Grande - MS, 14 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ Diretora-Presidente AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS PORTARIA “P” AGESUL n. 121, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para constituírem comissão de execução do inventário de encerramento no exercício de 2016 dos bens móveis, imóveis e avaliação dos bens imóveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL. EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Infraestrutura e Designado para responder pela Presidência da AGESUL ANEXO DA PORTARIA “P” AGESUL n. 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula 103411021 51518021 54815023 88249021 Matrícula 91245021 Administração Central – Campo Grande Servidor Cargo Milton Faustino Menezes Técnico de Serviços Organizacionais Maria José Nogueira de Almeida Agente de Serviços Organizacionais Alécio Vilalba da Silva Agente de Serviços Organizacionais Claudio Gomes da Silva Técnico de Serviços Operacionais Da Comissão Presidente FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Membro PORTARIA “P” FCMS/N.º 028/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Membro O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Suplente 1ª Residência Regional – Campo Grande Servidor Cargo Da Comissão Rogério Lopes Lima Técnico de Serviços Operacionais Membro RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a comissão de Habilitação vinculada ao “Edital n.º 006/2016/FCMS de Chamamento Público para seleção de OSCIP para apoiar a realização do “XIII Festival America do Sul Pantanal”. PÁGINA 62 15 DE SETEMBRO DE 2016 Titular Ana Cristina de Veras Insfran Ana Claudia Ogusuku Fraiha Sidneia Beltrani Perez Suplente Agostinho Pereira dos Santos Ivania Paula Zanchi Jane de Souza Rui Dias DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Jaqueline Zanzi 122648021 Eder Francisco dos Santos Correia 128435021 Campo Grande, 13 de setembro de 2016. Janete Genetris Soares 69953022 José Alexandre de Souza Franco 95345021 Andréa Escobar Freire Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul Portaria “P” FCMS/N.º 030/2016, de 13 DE SETEMBRO DE 2016. O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, Valdirene Fonseca de Souza Teixeira 66112021 Joselmo da Luz Veríssimo 126729021 RESOLVE: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade concedida à servidora Josiane Fátima Gaboardi matricula n. 130047022, ocupante do cargo de Gestor Eventos Protocolares símbolo B/700941, no período de 30 de setembro de 2016 a 28 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 1º, da Lei n.º 3.855, de 30 de março de 2010. Terezinha Coelho de Souza 58796023 Itamar Gomes Riedo 24067021 André Giulliano Mazini 75318021 Adriana Rochas de Carvalho Fruguli Moreira 91110021 Campo Grande, 13 de Setembro de 2015. Andréa Escobar Freire Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL Assistente Técnico de Nível Médio Assistente Técnico de Nível Médio Técnico de Nível Superior Técnico de Nível Superior Técnico de Nível Superior Assistente Técnico de Nível Médio Técnico de Nível Superior Assistente Técnico de Nível Médio Técnico de Nível Superior Professor de Ensino Superior A/I 60034 Membro A/III 60034 Membro III 60033 II 60033 Membro Membro II 60033 Membro A/I 60034 Membro II 60033 Membro A/III 60034 Membro IV 60033 Membro IV 60073 Membro ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS PORTARIA “P” FERTEL-MS/Nº 025/16, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA “P”/UEMS nº 621, de 14 de setembro de 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, Resolve: Conceder ao servidor ELIAS MÁRCIO DA SILVA, prontuário nº 97747021, lotado na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS - FERTEL, licença para tratamento de saúde, durante o período de 28/08/2016 a 26/09/2016, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2.000 (Processo nº 09/500138/2009). RESOLVE: Autorizar o gozo de férias regulamentares, prevista no artigo 123, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, à servidora a seguir relacionada. Campo Grande (MS), 13 de setembro de 2016. Matrícula JOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS DIRETOR-PRESIDENTE 92735021 Miriam Eiko Suzuki FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Nome Período Aquisitivo Período de Gozo 10/09/15 a 09/09/16 17/10/16 a 31/10/16 02/01/17 a 16/01/17 ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 619, de 14 de setembro de 2016. PORTARIA “P”/UEMS nº 622, de 14 de setembro de 2016. Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso das atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: RESOLVE: Conceder a ADEMILSON BATISTA PAES, matrícula nº 66009023, ocupante do Professor de Ensino Superior, na função de Docente, nível IV, código 60082, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, afastamento integral, no período de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017, para fins de Qualificação em Pós-doutorado, com remuneração referente ao seu regime de trabalho e demais vantagens do cargo, com fulcro no artigo 64, da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001 e nas Resoluções Conjuntas COUNI/CEPE nº 48 e 49, de 19 de novembro de 2009. (Processo nº 29/500779/2016). Dispensar ALBERNY ALVES FERREIRA, matrícula nº 48946023, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, função Docente, nível IV, código 60082, como membro titular, da COMISSÃO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, representante da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - ADUEMS, no período de 02 de setembro de 2016 a 15 de setembro de 2017. ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 620, de 14 de setembro de 2016. PORTARIA “P”/UEMS nº 623, de 14 de setembro de 2016. Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: RESOLVE: Constituir Comissão de Eventos UEMS/2016, integrada pelos membros a seguir relacionados, com o objetivo de auxiliar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social e a Reitoria nos eventos e datas comemorativas da UEMS, no período de 04 de fevereiro de 2016 a 20 de agosto de 2016. Nome Matrícula Jorge Miguel Soares Rodrigues 20284021 Cristiane Domingos 124405021 Nauristela Ferreira Paniago Damasceno 109866022 Bruna Xavier de Azevedo 71348021 Carolina Rocha de Souza 434692022 Ivo Alves Pimenta Júnior 48021 Luciana da Silva 97960021 Daniela Souza Vera Técnico de Nível Superior Técnico de Nível Superior Técnico de Nível Superior Classe/Nível Código II 60033 II 60033 II 60033 Assistente III 60083 Membro 60080 Membro A/III 60034 Membro B/IV 60034 Membro -- Membro Cargo Gestor de Processo Assistente Técnico de Nível Médio Assistente Técnico de Nível Médio -- Função Presidente Membro Designar ANDRE MARTINS BARBOSA, matrícula nº 37350022, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, função Docente, nível IV, código 60082, como membro titular, para integrar a COMISSÃO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, representante da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - ADUEMS, no período de 02 de setembro de 2016 a 15 de setembro de 2017. ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 624, de 14 de setembro de 2016. Membro Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Nomear para exercer em caráter efetivo, o cargo de Professor de Ensino Superior, do Grupo Profissional da Educação Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº PÁGINA 63 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 51/2014-RTR/UEMS, de 16 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 8.759, de 17 de setembro de 2014, à página 20. 54989021 Luciene Freire Boabaid 25/08/2011 a 24/08/2016 UNIDADE UNIVERSITÁRIA: AQUIDAUANA ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA FLORESTAL/TECNOLOGIA E SILVICULTURA 60299023 Luiz Mário Ferreira 20/08/2011 a 19/08/2016 97047021 Marcelo Brasil de Brasil 25/08/2011 a 24/08/2016 124852021 Paula Cristina de Lima Neto 25/08/2011 a 24/08/2016 124369021 Raffael Felipe Pretto 25/08/2011 a 24/08/2016 99940021 Randal Dutra 25/08/2011 a 24/08/2016 Roberta Martins Passos Humberg 25/08/2011 a 24/08/2016 106271022 Rosangela Alencar de Queiroz 25/08/2011 a 24/08/2016 92150021 Sérgio Luís Bianchini 25/08/2011 a 24/08/2016 CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO Diego Pierre de Almeida 2º ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” IMASUL Nº 103, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo único desta Portaria, relativamente às matrículas, períodos de interstício e níveis ali mencionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, conforme estabelecido no Decreto nº “P” nº 854 de 23/02/2015 e com fundamento no artigo 37 da Lei nº 4.488 de 03 de abril de 2014. CAMPO GRANDE, 06 DE SETEMBRO DE 2016. 6041021 70293 B III 70293 D IV 70293 B III 70293 B III 70293 B III 70293 B III 70293 B III 70293 C IV 70293 B III 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias Cargo: GESTOR AMBIENTAL – Processo nº 61/403.917/2016 JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente Matrícula Nome Período de Interstício (na carreira) Tabela Salarial Código Classe Nível 70298 B III 87840023 Patrícia Rodrigues Mendonça 25/08/2011 a 24/08/2016 1825 dias Roberto Silveira Barbosa 25/08/2011 a 24/08/2016 1825 dias 70298 B III 82842022 Vania Pereira de Oliveira Rizzardo 25/08/2011 a 24/08/2016 1825 dias 70298 B III 45831022 ANEXO A PORTARIA “P” IMASUL Nº 103, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES AMBIENTAIS - Processo nº 61/403.918/2016 Matrícula 109916023 Nome Maria Aparecida de Lima Benteu Período de Interstício (na carreira) 28/08/2011 a 27/08/2016 1825 dias Tabela Salarial Código Classe Nível 70299 C IV Cargo: GUARDA PARQUE – Processo nº 61/403.920/2016 Matrícula Nome Período de Interstício (na carreira) 88296022 Katiuscia Balbuena 25/08/2011 a 24/08/2016 1825 dias 24255021 Marcos Tadeu Pedroso 25/08/2011 a 24/08/2016 1825 dias Tabela Salarial Código Classe Nível 70297 B III 70297 B III PORTARIA “P” IMASUL N. 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CREDENCIAR o servidor REGINALDO FRANCISCO VIANA, matrícula nº 11534023, ocupante do cargo Procurador de Entidades Públicas, a conduzir veículo oficial deste Instituto, conforme art. 6º, do Decreto nº 13.571 de 28 de fevereiro de 2013, com validade a contar da data da publicação. Cargo: TÉCNICO AMBIENTAL – Processo nº 61/403.922/2016 Matrícula 106104023 Nome Rosangela Maria Rocha Gimenes Período de Interstício (na carreira) 25/08/2011 a 24/08/2016 1825 dias Tabela Salarial Código Classe Nível 70295 B III CAMPO GRANDE, 12 DE SETEMBRO DE 2016. JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente PORTARIA “P” IMASUL N. 105 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS AMBIENTAIS – Processo nº 61/403.923/2016 Matrícula Nome Período de Interstício (na carreira) 67619022 Valmir Martins de Assis 25/08/2011 a 24/08/2016 48833024 Vera Lucia Faria 25/08/2011 a 24/08/2016 Tabela Salarial Código Classe Nível 70296 B III 1825 dias 70296 B III 1825 dias 118775021 124863021 98396021 120905021 99163022 Nome Adriano Souza Coelho Ana Carolina Seixas Nascimento Andre Borges Barros de Araujo Período de Interstício (na carreira) 25/08/2011 a 24/08/2016 68576023 Tabela Salarial Código Classe Nível 70294 B III 1825 dias 70294 25/08/2011 a 24/08/2016 25/08/2011 a 24/08/2016 Daniela Rocha dos Reis 25/08/2011 a 24/08/2016 Thiago Moser Pereira 25/08/2011 a 24/08/2016 CONCEDER Licença para Tratamento da Própria Saúde aos servidores abaixo relacionados, lotadas neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, homologada pela Junta Médica Regional – SIPEM/FUNSAUMS. Matrícula Cargo: ANALISTA AMBIENTAL – Processo nº 61/403.919/2016 Matrícula O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: B III 49482021 49482021 119148021 55598021 1825 dias 70294 B III 1825 dias 78329023 78329023 70294 B III 70294 B III 1825 dias 1825 dias 59759022 Servidor Fânia Lopes de Ramires Campos Tipo Dias Inicial 15 João Mendes Silva Junior Inicial 01 João Mendes Silva Junior Prorro gação 02 Lizany Lechner da Silva Inicial 05 Mariana Macedo Vilhalva Prorro gação 03 Rosangela Aparecida de Souza Rosangela Aparecida de Souza Sebastião Carlos Reco Inicial 20 Prorro gação 30 Inicial 08 Período 02/09/2016 16/09/2016 24/08/2016 24/08/2016 30/08/2016 31/08/2016 08/08/2016 12/08/2016 22/08/2016 24/08/2016 17/08/2016 05/09/2016 06/09/2016 05/10/2016 23/08/2016 30/08/2016 Protocolo a a a a a a a a 61/404090/2016 61/401326/2016 61/401326/2016 61/404085/2016 61/402593/2016 61/404084/2016 61/404084/2016 61/404087/2016 CAMPO GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2016. JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente Cargo: FISCAL AMBIENTAL – Processo nº 61/404.046/2016 Matrícula Nome Período de Interstício (na carreira) 52102022 Delia Francisca Villamayor Javorka 21/08/2011 a 20/08/2016 98535021 Heloisa Pincela Vasconcelos 27/08/2011 a 26/08/2016 65499023 Juarez Casser da Cunha Clemente 02/05/2011 a 01/05/2016 93689021 Leonardo Sampaio Costa 25/08/2011 a 24/08/2016 99768021 Luciana Valle de Loro 25/08/2011 a 24/08/2016 Tabela Salarial Código Classe Nível 70293 C IV 1825 dias 70293 C IV 70293 F VII 70293 B III 70293 B III 1825 dias 1825 dias 1825 dias 1825 dias PORTARIA “P” IMASUL N. 106, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DETERMINAR a instauração de Processo de Sindicância para apuração dos fatos descritos no Processo nº 61/404.115/2016, e designar Comissão Sindicante composta pelos servidores: Balbina Mirna de Souza Lima, matrícula nº 64690023, ocupante do cargo de Advogada; Darcio dos Santos Oliveira, matrícula nº 435725021, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Humanos; e Vera Lucia Faria, matrícula nº 48833024, ocupante do cargo de Técnico em Serviços Ambientais; todos lotados neste Instituto, sob a presidência da primeira, cujos trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. CAMPO GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2016. JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente PÁGINA 64 15 DE SETEMBRO DE 2016 DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 Camapuã-MS, designado para atuar na 3ª Defensoria Pública Criminal da comarca de Corumbá-MS, para responder pela Coordenação da 2ª Regional de Corumbá (Anastácio, Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti e Miranda), nos dias 1º e 2 de setembro de 2016, com fundamento no artigo 3º, § 2º, da Resolução DPGE n. 025, de 9 de março de 2012. Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “S” DPGE n. 268/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA “D” DPGE n. 278/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o gozo de férias regulamentares e remanescentes aos integrantes do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul abaixo relacionados: SERVIDOR MATRÍCULA Gracyelly Betramello de Oliveira 5501210-3 Rosystella Helena Seefelder Poletto 5506271-3 PERÍODO DE GOZO 20 a 22/9/2016 e 23/09/2016 (doação de sangue) 21/9 a 5/10/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: DESIGNAR a Defensora Pública RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA, matrícula n. 712620-1, integrante da classe de Defensor Público de Segunda Entrância, símbolo DP-24, lotada na 1ª Defensoria Pública Cível da comarca de Nova Andradina-MS, para responder pela Coordenação da 6ª Regional de Nova Andradina (Nova Andradina, Anaurilândia, Angélica, Batayporã e Ivinhema), no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2016, com fundamento no artigo 3º, parágrafo 2º, da Resolução DPGE n. 025, de 9 de março de 2012. Campo Grande, 13 de setembro de 2016. Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “S” DPGE n. 269/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. PORTARIA “D” DPGE n. 279/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: CANCELAR o gozo de férias concedido à servidora GLEICA ALVES SOUZA, na forma constante da Portaria “S” DPGE n. 258/2016, de 29 de agosto de 2016, publicada no D.O.E n. 9.239, de 31 de agosto de 2016, página 59 (Protocolo 33/057889/2016). Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado AUTORIZAR o gozo de férias regulamentares e remanescentes aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul abaixo relacionados: 1ª REGIONAL DE CAMPO GRANDE: MUNICÍPIO DEFENSOR PÚBLICO Campo Grande Antônio Farias de Souza Carlos Alberto Souza Gomes Carmen Silvia Almeida Garcia Rodrigo Antonio Stochiero Silva Campo Grande PORTARIA “S” DPGE n. 270/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Campo Grande O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: CANCELAR o gozo de férias concedido à servidora IUSLAINE FORTINI DE FIGUEIREDO MOTA, na forma constante da Portaria “S” DPGE n. 258/2016, de 29 de agosto de 2016, publicada no D.O.E n. 9.239, de 31 de agosto de 2016, página 59 (Protocolo 33/057825/2016). Campo Grande PERÍODO AQUISITIVO 1º P. 2014/2015 PERÍODO DE GOZO 31/8 a 6/9/2016 2º P. 2009/2010 19 a 24/9/2016 2º P. 2008/2009 2º P. 2013/2014 26/9 a 2/10/2016 27/9 a 9/10/2016 Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado Campo Grande, 13 de setembro de 2016. PORTARIA “D” DPGE n. 280/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: PORTARIA “S” N. 271/2016 DPGE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, incisos V e XXXV, da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: CONSTITUIR a Comissão de Recebimento e Análise de Documentos referentes à Posse de Defensor Público, dos candidatos aprovados e classificados no XVII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público, conforme ato convocatório, integrada pelos servidores pertencentes ao Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares, abaixo nominados: SERVIDOR Antonio Luíz Ferreira Lourenço Lucimar Popovits da Silva Marilda Rosa Cafure Barrera Rodrigo Vinagre de Souza MATRÍCULA 289574-3 534595-1 5509548-3 5501466-3 Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado SUSPENDER, a partir de 16 de setembro de 2016, o gozo de férias concedido ao Defensor Público LUCAS COLARES PIMENTEL, na forma constante da Portaria “D” DPGE n. 264/2016, de 29 de agosto de 2016, publicada no D.O.E n. 9.239, de 31 de agosto de 2016, páginas 58 e 59 (Protocolo 33/058052/2016). Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 281/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: CANCELAR, para fins de regularização funcional, o gozo de férias concedido à Defensora Pública PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, na forma constante da Portaria “D” DPGE n. 264/2016, de 29 de agosto de 2016, publicada no D.O.E n. 9.239, de 31 de agosto de 2016, páginas 58 e 59 (Protocolo 33/057713/2016). Campo Grande, 13 de setembro de 2016. PORTARIA “D” DPGE n. 276/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: DESIGNAR, para fins de regularização funcional, o Defensor Público CARLOS FELIPE GUADANHIM BARIANI, matrícula n. 5507650-1, integrante da Classe de Defensor Público de Segunda Entrância, símbolo DP-24, lotado na 2ª Defensoria Pública da comarca de Amambai-MS, designado para atuar na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da comarca de Corumbá-MS, para responder pela Coordenação da 2ª Regional de Corumbá (Anastácio, Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti e Miranda), no período de 22 a 31 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 3º, § 2º, da Resolução DPGE n. 025, de 9 de março de 2012. Campo Grande, 13 de setembro de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 277/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 282/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo nominados, integrantes do Quadro da Defensoria Pública do Estado, para atuarem na Comissão de Recebimento e Análise da Documentação Comprobatória de Atividade Jurídica, dos candidatos provados e classificados no XVII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público, conforme ato convocatório, em conformidade com o disposto no inciso I do § 5º e o § 6º, ambos do artigo 59 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, alterado pela Lei Complementar n. 170, de 8 de janeiro de 2013, bem como o Item 4 da Deliberação/ CSDP n. 013, de 19 de maio de 2014 – Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo de Defensor Público: DEFENSOR PÚBLICO Fábio Rogério Rombi da Silva Eliana Etsumi Tsunoda Geni Tibúrcio Zawierucha Campo Grande, 13 de setembro de 2016. DESIGNAR, para fins de regularização funcional, o Defensor Público DANIEL PROVENZANO PEREIRA, matrícula n. 5507774-1, integrante da Classe de Defensor Público de Segunda Entrância, símbolo DP-24, lotado na 2ª Defensoria Pública da comarca de LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado MATRÍCULA 7125821 6960641 6776711 PÁGINA 65 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES NACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 04 e 05 Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 035/2016 Processo Administrativo Licitatório de n°. 090/2016 - Pregão Presencial de n°. 035/2016 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos de A à Z contidos na TABELA ABC FARMA (Associação Brasileira do Comercio de Medicamentos– Edição de Agosto de 2016) do Município de Bandeirantes – MS, a serem executados em conformidade com as especificações do edital e seus anexos, parte integrante deste processo. Horário para retirada do edital: 07h00 às 13h00 - Endereço: Rua Artur Bernardes, n°. 300, Centro, CEP-79430 – 000, Bandeirantes – MS. Entrega dos envelopes: a partir de 15/09/2016. Sessão Pública: 27/09/2016 ás 08h30min. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima supracitado ou através do e-mail: licitacaoband@ hotmail.com. Data: 14/09/2016. Marcio Faustino De Queiroz Waldir Barbosa Rodrigues Junior Prefeito Municipal Pregoeiro Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Raymundo Xavier Neto Pregoeiro AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.344/2016-98 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, convoca os interessados para no dia 19 de setembro de 2016, às 15h00min, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº. 3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal, efetuar a continuidade do certame em epígrafe. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial 049/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, limpeza e higiene para atender a Unidade de Acolhimento Institucional Morada dos Anjos, com recursos do PSEAC e os programas sociais: PSB, GBF e PSEMC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através das CI/SMAS Nº 113 e 117, Processo n° 073/2016. ADJUDICO AS EMPRESAS: L. A. PALAGANO EPP – CNPJ Nº 09.645.502/0001-44, para fornecer os itens n° 01, 02, 04, 05, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 89, 91, 92 e 93, no valor de R$ 55.195,25 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) e PAPACOSTA & PAPACOSTA LTDA – CNPJ Nº 05.670.275/0001-56, para fornecer os itens nº 03, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 27, 28, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 48, 49, 50, 59, 60, 61, 63, 64, 72, 76, 77, 81, 87, 88, 90 e 94, no valor de R$ 46.661,20 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Os itens 75 e 83 ficaram prejudicados. Batayporã-MS, 14 de setembro de 2016. BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE - Pregoeiro HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro, ficando convocadas as licitantes para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2016 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2016, cujo objeto é a Aquisição de um veículo “0” (zero) km, com capacidade mínima de 04 lugares mais o motorista, fabricação nacional, ano modelo de no mínimo 2016/2016, na cor branca, conforme convênio nº 26074/2016 e processo nº 65/001174/2016, que entre si celebram o Estado de Mato grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e o Município de Caarapó, Anexo I do Edital e solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira à empresa: ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.950.849/0001-40, com sede na Avenida Costa e Silva, nº 357, Bairro: Vila Progresso, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.050-902, para fornecer o item 01, descrito no Anexo I do Edital, perfazendo o valor total global de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, em 14 de setembro de 2016. Maria Inês da Silva Pregoeira HOMOLOGO o resultado supra. Mário Valério Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73.030/2015-59 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, convoca os interessados para no dia 19 de setembro de 2016, às 16h30min, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº. 3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal, efetuar a continuidade do certame em epígrafe. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE RESULTADO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados, o RESULTADO da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito em 10/08/2016, conforme parecer. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUARRAFAS TÉRMICAS. PREGÃO PRESENCIAL: 069/2016. PROCESSOS Nº: 16.832/2016-70, 12.886/2016-57 E 9.032/2016-93. EMPRESA JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ITEM(NS) 01 ,02 e 03 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados, que o procedimento licitatório não teve interessado sendo declarado DESERTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) MÓDULOS DE SUPRIMENTOS ENERGÉTICOS DE NOBREAKS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DEVIDAMENTE INSTALADOS NAS COLUNAS SEMAFÓRICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS. PREGÃO PRESENCIAL: 151/2016. PROCESSO Nº: 32.437/2016-16 Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Raymundo Xavier Neto Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.009/2016-93 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CONTÍNUO”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. DATA: 27/09/2016 HORÁRIO: 08H. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.764/2016-51 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender a Odontologia nas unidades da REMUS”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU. DATA: 27/09/2016 HORÁRIO: 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.077/2016-69 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÁGINA 66 15 DE SETEMBRO DE 2016 ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DA REMUS”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA: 28/09/2016 HORÁRIO: 8H. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.865/2016-46 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS II PARA ATENDER A ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DA REMUS”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA: 28/09/2016 HORÁRIO: 14H. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro AVISO ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.006/2016-03 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunica aos interessados no evento em epígrafe, que: onde consta no subitem 12.1.2 do Edital, subitem 7.1.2 da minuta da ata de registro de preços e subitem 6.1.2 da minuta do contrato: “O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”, passa a constar: “O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”. As demais condições permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.007/2016-68 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunica aos interessados no evento em epígrafe, que: onde consta no subitem 12.1.2 do Edital, subitem 7.1.2 da minuta da ata de registro de preços e subitem 6.1.2 da minuta do contrato: “O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”, passa a constar: “O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”. As demais condições permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.188/2016-12 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunica aos interessados no evento em epígrafe, que: onde consta no subitem 12.1.2 do Edital, subitem 7.1.2 da minuta da ata de registro de preços e subitem 6.1.2 da minuta do contrato: “O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”, passa a constar: “O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”. As demais condições permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.005/2016-32 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunica aos interessados no evento em epígrafe, que: onde consta no subitem 12.1.2 do Edital, subitem 7.1.2 da minuta da ata de registro de preços e subitem 6.1.2 da minuta do contrato: “O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”, passa a constar: “O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento equivalente”. As demais condições permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.793/2016-50 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, convoca as empresas participantes do processo licitatório em epígrafe, para a proceder a continuidade do certame no dia 20 de setembro de 2016, às 14h, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº. 3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Raymundo Xavier Neto Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 079/2016 - Processo nº. 24.458/2016 Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas que irão se apresentar durante o evento em comemoração aos 238 anos da cidade de Corumbá-MS, tendo por vencedora a Empresa: J. M. NEIVA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775.0001-46, no valor global de R$ 13.300,00. Corumbá / MS 14 de Setembro de 2016. Luis de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio. Aviso de Reabertura de Licitação com Adendo. Tomada de Preços nº 16/2016 - Processo nº 21.341/2016. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de manutenção nos Prédios de Patrimônio Histórico do Município, sendo Hotel Internacional, ILA (Instituto Luiz de Albuquerque) e Antiga Prefeitura. Reabertura: 30/09/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Corumbá-MS, 14 de setembro de 2016. (a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL. TERMO DE APOSTILA Processo - 47.164/2013. Contrato Administrativo – 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de manutenção de pavimento em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos faz registrar a atualização da cláusula Décima Terceira, subitem 13.1.1, referente à conta corrente de titularidade do Contratado, passando a constar: Sicred União MS – Cooperativa de Crédito de livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul (748), Agência nº 0911, C/C nº 66176-7. Conforme documentação anexa. Data da Assinatura: 12/09/2016. Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. TERMO DE APOSTILAMENTO Processo - 47.164/2013. Contrato Administrativo – 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de manutenção de pavimento em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02. Compulsando-se aos autos, à sua documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a solicitação da contratada, colacionada em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo, fica as medições 4ª à 13ª corrigidas pelo percentual de 6,99% (seis inteiros e noventa e nove centésimos de por centos) o que representará um aporte financeiro de R$ 53.654,02 (cinqüenta e três mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), correspondente ao primeiro período de reajuste janeiro/2015 a janeiro/2016, ficando o saldo contratual constante na planilha em anexo, o qual restou apurado em 14,40% (quatorze inteiros e quarenta centésimos de por centos) o qual corresponderá ao quantum de R$ 294.927,30 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), ambos reajustados pelo índice INCC – coluna 35 – FGV, conforme documentos apresentados às fls. 380/389, e ratificados pela SMIHSP. Data da Assinatura: 02/09/2016. Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Extrato do3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros nº 05/2013–SEMFAZ. Processo n° 16.766/2013. Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS ea Instituição Financeira –BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de Apostilamento, com finalidade de incluir na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde os projetos Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade, Gerenciamento da Farmácia Popular e Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde e remanejar saldo da dotação orçamentária do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal do Meio Ambiente no valor total de R$ 2.416,70 (Dois mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), constantes do contrato nº 05/2013 firmado entre o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e a Instituição Financeira – BANCO DO BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ nº 00.000.000/0001-91, conforme segue: Passando a constar na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, com nova redação para os valores para as dotações orçamentárias abaixo, mantendo inalterados os valores para as demais dotações: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.103.2.671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde 10.302.103.2.680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade 10.303.103.2.683 – Gerenciamento da Farmácia Popular 10.304.103.2.684 – Gerenciamento – Ações de Vigilância em Saúde 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PÁGINA 67 15 DE SETEMBRO DE 2016 Valor total estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) 23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.103.2.650 – Proteção à Criança e ao Adolescente 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor total estimado: R$ 2.583,30 (Dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos) 33.00 - Governadoria 33.82 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 14.422.103.4.800 – Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.103.4.801 – Gerenciamento do Conselho do FMDC 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor total estimado: R$ 1.318,20 (Mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) 33.00 - Governadoria 33.99 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.541.105.5.040 – Desenvolvimento de Ações Integradas ao Projeto “Corumbá mais verde”Arborização Urbana. 18.541.105.5.041 – Gerenciamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente Projeto Centro de Reabilitação da Fauna do Pantanal 18.541.105.5.042 – Gerenciamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente Projeto Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.105.5.043 – PROAMB – Projeto Parque Municipal PIRAPUTANGAS 18.541.105.5.044 – Gerenciamento e Desenv. de Ativ. de Proteção e Conserv. Meio Ambiente BIODIVERSIDADE 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor total estimado: R$ 1.098,50 (Mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos) DATA: 05/09/2016. Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo; Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Roseane Limoeiro da Silva Pires Secretária Municipal de Educação; Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde; Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social; Pedro Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural; Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Juliana de S. Gusmão Pereira da Rosa - Respondendo pela da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Portaria 326 de 30 de agosto de 2016); Antonio Rondon da Silva - DiretorPresidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2016.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1058/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio de sua PREGOEIRA, a senhora, NIUZA SOUZA SILVA, TORNA PÚBLICO, que no dia 18/05/2016, às 08h30 (Oito horas e trinta ) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS, situada na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto, para a aquisição de equipamento de oximetria e monitor multiparamétrico (melhor qualidade e menor preço) para o Hospital Regional de Coxim-MS.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais, referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo telefone/fax Nº. (67) 3.291-1163, em dias úteis nos horários de 07h00min as 11h00min e das 13h00 as 17h00.Coxim-MS, 14 de Setembro 2016.NIUZA SOUZA SILVA.PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2016.O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da sua C P L nomeada pelo Decreto nº 026/2016 de 20/01/2016, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data, horário e local abaixo informados, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, para a conclusão das obras de Urbanização da Lagoa Nova Coxim e Bairro Piracema nesta cidade de Coxim-MS (etapa 02), referente ao Termo de Compromisso nº 352.41101/2011/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE COXIM-MS. RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS Nº 01 E 02.LOCAL:PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS – GERÊNCIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.SITA NA RUA DEZ DE DEZEMBRO, Nº 286, CENTRO, NESTA CIDADE DE COXIM-MS.DIA: 05/05/2016.HORAS: 08h00 (oito) HORAS (MS).DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Este EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este EDITAL poderão ser obtidas, pelas interessadas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no mesmo endereço acima no horário das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, ou pelo ou pelo telefone/fax nº (67) (67-3291-1163), ou pelo e-mail: www.coximlicitaçã[email protected]. Coxim-MS, 14 de Março de 2016. NIUZA DE SOUZA SILVA. PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº: 068/2014 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, Contratante: Prefeitura Municipal de Douradina/MS, Contratada: Oca Ambiental LTDA-ME, Período de vigência: 31/12/2016, Data Aditivo: 01/09/2016, Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº: 054/2014 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº. 054/2014, até 31 de dezembro DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 de 2016, e aditar, em mais R$ 10.934,00 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais), o valor desse ajuste, conforme planilha juntada aos autos. Parágrafo único. Em decorrência do aditivo de que trata o caput, o valor total do Contrato Administrativo nº. 054/2014 passa a ser de R$ 105.183,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e três reais), Contratada: Michael Preguiça Marques Gusmão ME, Data Aditivo: 10/08/2016, Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Aviso de licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2016 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por lote, em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: A presente licitação tem por objetivo a seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de peças para a manutenção do Trator 7630 New Holland Ano 2008 que atende aos pequenos produtores agrícolas do município de Douradina – MS, conforme quantitativos expressos no Anexo I – Proposta de Preço do edital, em sessão pública, às 09:00horas do dia 28 de setembro de 2016, na sala de licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina/MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados a ser retirada na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas. Douradina – MS, 12 de setembro de 2016 RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO – Pregoeiro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2016 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: A presente licitação tem por objetivo a seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para prestação de serviços para a manutenção dos veículos leves da frota municipal da prefeitura de Douradina – MS, conforme quantitativos expressos no Anexo I – Proposta de Preço do edital, em sessão pública, às 09:00horas do dia 29 de setembro de 2016, na sala de licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina/MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados a ser retirada na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas. Douradina – MS, 13 de setembro de 2016 RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO - Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇAO - Tomada de Preços nº 09/2016 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e propostas apresentadas ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório antes apresentado pela CLP, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação a licitante Classificada: Construtora Pecini Ltda ME R$ 27.062,50 Douradina/MS 13 de setembro de 2016. Darcy Freire - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 09/2016 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Douradina/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da CLP, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da licitação supra citada, que tem como objeto: seleção de proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para assentamento de revestimento cerâmico, e serviço de desenho artístico no prédio da creche CEI- Centro de Educação Infantil no Município de Douradina/MS. vencedor: Construtora Pecini Ltda ME – R$ 27.062,50. Douradina/MS 13 de setembro de 2016. Darcy Freire - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º 241/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/09/2016 (vinte e nove de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov. br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “[email protected]. br”. Dourados-MS, 14 de setembro de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda PÁGINA 68 15 DE SETEMBRO DE 2016 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2016 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 336/2016/ DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PROCON - LOCAL: RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, N.º 772/CENTRO/ MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora a proponente AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Dourados-MS, 22 de agosto de 2016. Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 reais), totalizando o valor de R$ 471.024,00 (quatrocentos e setenta e um mil vinte e quatro reais).Os demais LOTES referentes a essa Concorrência não foram arrematados. Ivinhema-MS, 13 de Setembro de 2016.Eder Uilson França Lima-Prefeito Municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2016.O Município de Ivinhema-MS, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do processo supra.OBJETO: REPETIÇÃO do Registro de Preços para o eventual fornecimento de Tubos de Aço Carbono Calandrados a serem utilizados no controle de erosões no Município de Ivinhema-MS, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.A Pregoeira detectou que não houve comparecimento de nenhuma empresa, logo dando o certame como DESERTO. Ivinhema-MS, 14 de Setembro de 2016.Alexsandra Ricken-Pregoeira.Homologa o resultado proferido pela Pregoeira.Eder Uilson França Lima-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 098/2016-Processo nº 032/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 Partes: Município de Eldorado/MS e a empresa SILVA & SILVA LTDA – EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, A SEREM UTILIZADOS NA PINTURA DA CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA. Dotação Orçamentária: 1 - 05.05.01-12.361.402-2.014-3.3.90.30.00-101000 Valor: R$ 10.825,00 (dez mil e oitocentos e vinte e cinco reais) Vigência: 14/09/2016 à 31/12/2016 Data da Assinatura: 14/09/2016 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Antonio Marcos da Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 097/2016-Processo nº 032/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 Partes: Município de Eldorado/MS e a empresa DELEVATTI & KLEIN LTDA – EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, A SEREM UTILIZADOS NA PINTURA DA CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA. Dotação Orçamentária: 1 - 05.05.01-12.361.402-2.014-3.3.90.30.00-101000 Valor: R$ 1.861,30 (um mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos) Vigência: 14/09/2016 à 31/12/2016 Data da Assinatura: 14/09/2016 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Zélia Tizotti Klein, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ – MS, por intermédio de sua Pregoeira MARIANA GOMES DE MARCIO, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 – Decreto Municipal nº 004/15 – Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº123/06 e alterações. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio Educativo, Pedagógico, Recreativo e materiais permanentes, para atender a Gerencia Municipal de Educação “PROGRAMA BRASIL CARINHOSO”, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 27 de setembro de 2016 às 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº250, Centro - Setor de Licitação – Município de Itaporã/ MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site http://www. itapora.ms.gov.br/ ou 177.1.204.167/editalweb/ Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã/MS, 14 de setembro de 2016. MARIANA GOMES DE MARCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2016 CONCORRÊNCIA Nº 003/2016. O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua C.P.L., torna público, o resultado da Concorrência supra.OBJETO: Alienação dos Lotes: 06 da Quadra 42-C (quarenta e dois C); Lotes: 06, 11 e 13 da Quadra 42-D (quarenta e dois D); Lotes: 03, 04, 07, 13, 14, 15 e 16 da Quadra 42-E (quarenta e dois E); Lotes: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Quadra 42-F (quarenta e dois F); Lotes: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Quadra 42-G (quarenta e dois G); Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Quadra 42-H (quarenta e dois H); Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Quadra 42-I (quarenta e dois I); Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 da Quadra 42-J (quarenta e dois J), do loteamento Cidade de Ivinhema, Bairro Centro, Ivinhema-MS.VENCEDORES: IVANI MARIA FERREIRA DO PRADO, vencedora do LOTE 06 da QUADRA 42-C, no valor de R$ 53.158,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta e oito reais).HUDSON APARECIDO CABREIRA, vencedor do LOTE 06 da QUADRA 42-D, no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).SILVIO ALVES GOUVEIA, vencedor do LOTE 11 da QUADRA 42-D, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e vencedor do LOTE 13 da QUADRA 42-D, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).CELESTE FRANCISCO CHACAROSQUE MARCIANO, vencedora do LOTE 03 da QUADRA 42-E, no valor de R$ 66.710,00 (sessenta e seis mil setecentos e dez reais).ANDRÉ MARCIANO, vencedor do LOTE 04 da QUADRA 42-E, no valor de R$ 81.258,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais).JOSÉ KOL, vencedor do LOTE 16 da QUADRA 42-E, no valor de R$ 80.999,00 (oitenta mil novecentos e noventa e nove reais) e vencedor do LOTE 06 da QUADRA 42-G, no valor de R$ 44.999,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove LICITAÇÃO FRACASSADA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2016. PROCESSO Nº030/2016. A Prefeitura Municipal de Juti, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Presencial acima mencionado, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a constatação de erro na geração do arquivo de proposta. Juti/MS, 30 de Junho de 2016. NEIVALDO GONÇALVES RODRIGUES - Pregoeiro Oficial. Homologo o presente resultado: ISABEL CRISTINA RODRIGUES - Prefeita Municipal EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº083/2013 Processo Administrativo nº045/2013. Pregão Presencial nº018/2013. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e OTTO & KUSS LTDA-ME. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses 28 (vinte e oito) dias, a contar do dia 03/09/2016 até 31/12/2016, o prazo estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº083/2013. CLÁUSULA SEGUNDA. DO REAJUSTE: fica reajustado em 11,65% o valor individual da hospedagem (diária), passando do valor de R$ 48,38 (Quarenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) para R$ 54,00 (Cinquenta e Quatro Reais). CLÁUSULA TERCEIRA. DO VALOR ESTIMADO: O valor estimado da contratação prevista na cláusula quinta do contrato administrativo original permanece em R$60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento legal as disposições do II do artigo 57 e § 8º do artigo 65, todos da Lei Federal nº8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2016. Assinam: ISABEL CRISTINA RODRIGUES - Prefeita Municipal e FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS – Gerente Municipal de Serviços em Saúde e JOBEL KUSS - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 028/2016 TIPO “TÉCNICA E PREÇO” A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO N°42537/2016 – FLY Nº 0333.0005351/2016. TOMADA DE PREÇO N° 028/2016 OBJETO:O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na área de mobilidade urbana, com a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Nova Andradina – MS, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência constante no anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 20 de Outubro de 2016às 07:30 horas. LOCAL Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Andradina – MS, sito a Av.Antonio Joaquim de Moura Andrade,541 – Centro – Nova Andradina – MS. O Edital estará a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina – MS, no www.pmna.ms.gov.br. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Nova Andradina – MS, ou aquelas que atenderem até o 3° (terceiro) dia anterior a data do recebimento dos envelopes Nova Andradina (MS), 14de Setembro de 2016. Gilberto Barbieri Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES Torna público o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 23/2016, tendo como objeto: Aquisição de um veiculo tipo ambulância – conforme – Processo nº 1788/2016, de conformidade com a Lei 10.520/2002, teve o licitante vencedor – Empresa – Enzo Veículos Ltda – valor total - R$69.900,00 – Francisco Vanderley Mota, Prefeito Municipal – Isael Rodrigues Salomão - Pregoeiro. Pedro Gomes-MS, 14 de setembro de 2016. Torna público o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 24/2016, tendo como objeto: Aquisição de um veiculo tipo ambulância – conforme – Processo nº 1829/2016, de conformidade com a Lei 10.520/2002, teve o licitante vencedor – Empresa – Enzo Veículos Ltda – valor total - R$69.900,00 – Francisco Vanderley Mota, Prefeito Municipal – Isael Rodrigues Salomão - Pregoeiro. Pedro Gomes-MS, 14 de setembro de 2016. Torna público o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 25/2016, tendo como objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado – conforme - Processo nº 1765/2016, de conformidade com a Lei 10.520/2002, teve o licitante vencedor – Empresa – Marcelino Bezerra Neto – ME – valor total – R$21.920,00 – Francisco Vanderley Mota, Prefeito Municipal – Isael Rodrigues Salomão - Pregoeiro. Pedro Gomes-MS, 14 de setembro de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE Aviso de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 101/2016 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/SGO, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com PÁGINA 69 15 DE SETEMBRO DE 2016 as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, visando a Contratação de empresa especializada em manutenções elétricas em geral, em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SGO, para o período de exercício do ano de 2016, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 28 de SETEMBRO de 2016, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias 1211, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 14 de Setembro de 2.016 Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro Resultado de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 094/2016 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 094/2016, que tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes para Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, conforme Proposta nº 13659.627000/1140-06 apresentada ao Ministério da Saúde (FNS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado do Certame foi FRACASSADO. São Gabriel do Oeste – MS, 14 de Setembro de 2016. Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RELAÇÃO DAS EMPRESAS AUTORIZADAS A ELABORAR OS ESTUDOS TÉCNICOS - PMI O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro, Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Marcia Moura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação das EMPRESAS autorizadas a elaborar os ESTUDOS TÉCNICOS destinados à implementação de serviços de gestão operacional na área de resíduos sólidos em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº. 003/2016 e Processo Administrativo nº. 2.130/2016, conforme segue: CNPJ NOME 04.967.710/0001-46 REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental - Ltda 15.516.511/0001-38 Arater Consultoria e Projetos Ltda 10.695.543/0001-24 Demeter Engenharia Ltda Ressalta que as informações necessárias a elaboração dos estudos podem ser solicitadas a Prefeitura Municipal de Três Lagoas através do e-mail: [email protected]. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAL Cipa Industrial de Produtos Alimentares torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL /MS a Renovação da Licença de Operação - RLO, para Atividades de Industrialização de Produtos Alimentares – Fabricação de Biscoitos, localizada na Av: Ranulpho Marques Leal, 3100, Distrito Industrial, Município de Três Lagoas/MS. EDITAL A Empresa Equipe Engenharia LTDA., CNPJ n° 82.595.174/0001-09, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS o Comunicado de Atividades de Apoio a Obras Lineares, para a atividade de Canteiro de Obras, para atender a Obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MS-460/MS-166, trecho: KM 14,000 (MS-460) – Água Fria, com extensão de 28,000 KM, no município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul. EDITAL Cervejaria Petrópolis S/A, torna público que recebeu da Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado De Nova Andradina/MS, Licença De Instalação E Operação N° 03/2016 para Comércio Atacadista Com Depósito E Armazenagem De Matéria- Prima Ou Manufaturados Em Geral De Produtos Não Perigosos, localizada Antônio Joaquim De Moura Andrade N° 2701, Centro, município de Nova Andradina, valida até 26/08/2019. Retificação: Requerimento de Licença de Operação A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. informa retificação da Publicação do 26 de julho de 2016 página 40 do Diário Oficial n°9.213 do Mato Grosso do Sul, e do 27 de julho de 2016 página 10 do caderno CIDADES do Jornal Correio do Estado. Onde se lê: “Requerimento de Licença de Instalação” Leia –se: “Requerimento de Licença de Operação” Giovani Gonçalves Petri Gerente do Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – SINFUSP-RB, convoca todos os Funcionários e Servidores Públicos Municipais para a Assembleia Geral Extraordinária de Urgência, convocada nos termos do Art. 22, II - Art. 23, I – Art. 25, I, II, também para as finalidades constantes do Art. 28, VI, todos do Estatuto do SINFUSP-RB, conforme ordem do dia, que será realizada no dia 16 de setembro de 2016, na sede do SINFUSP, com início às 16:00 horas em primeira convocação, e em segunda e última convocação, 30 minutos após a primeira, e término às 17:00, com a seguinte ordem do dia: 1° - Deliberar sobre a paralisação no dia 22/09. 2º - Outros. Rio Brilhante – MS, 12 de setembro de 2016 DIRETORIA EXECUTIVA SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Assistentes Sociais de Mato Grosso do Sul – SAS/MS, CNPJ nº 01.578.640/0001-46, neste ato representado pela Junta Governativa composta por Daniela de Cássia Duarte CRESS nº 2013, Maria Lucia Bezerra CRESSE nº 2204 e Lázaro Antonio Santana, CRESSE nº 4774, nomeada na reunião ocorrida dia 07 de setembro de 2016, conforme Ata lavrada convoca todos os Assistentes Sociais do Estado de Mato Grosso do Sul para a Assembléia Geral que será realizada no dia de 26 setembro de 2016, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – SIEMS, sito a Rua Caviúna, 42, Bairro Cabreúva, Campo Grande/ MS, ás 14:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, às 14h:30min com qualquer número de participantes, a fim de apreciarem e deliberarem a seguinte ordem do dia: 1º) Leitura do Edital de Convocação; 2º) Validação da Junta Governativa Provisória composta por 03 membros; 3º) A Junta Governativa Provisória terá a vigência de 90 dias para proceder à reativação do sindicato, regularização junto aos órgãos competentes e realizar as eleições da diretoria executiva e conselho fiscal. CampoGrande/MS, 14 de setembro 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e pela Resolução CFP n. 29/2001 de 01 de dezembro de 2001, convoca as Psicólogas e Psicólogos, bem como os responsáveis técnicos das pessoas jurídicas abaixo relacionadas, a comparecerem na sede deste Conselho, sito á Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044, Bairro Joselito, em Campo Grande/MS, no horário das 08:00 às 17:00 hrs, de segunda à sexta-feira, no período de 15 à 30/09/2016, para proceder a atualização de seus dados cadastrais, assim como tratar de outros assuntos de seu interesse e de interesse da categoria: NOME Inscrição NOME Inscrição ANA CLAUDIA RIBEIRO SEMENSATO 05837-1 CLAUDIA BUSSOLARO 04022-8 CLEDISON MIGUEL DA CRUZ 04297-5 CRISTIANA PAULA CARDOSO DE MIRANDA 05699-9 CRISTIANE DE FATIMA ASSIS 03488-4 CORDONI CRISTIANE DE OLIVEIRA LEMOS 04461-0 DANIELLA CARDOSO SALOMAO 01284-0 EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR 04289-6 EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA 01736-9 EDUARDO GODOY DA ROCHA 03814-9 ELEUSE ADAMO DA COSTA LEITE SILVA 00130-8 ELIANE ANDRÉIA PESSOA NUNES GUERRA 01916-5 ELIZABETE TORMENA FABRIS 00572-7 ALBUQUERQUE FABIANE CRISTINA CORREA RANGEL BATISTA 03431-4 FERNANDA DA SILVA MARTINS maRIANO 04874-5 FLÁVIA CECÍLIA SILVA DE ARRUDA 03105-2 FRANCISCO DOMENECH LUCENA 02727-4 GABRIELA MACHADO 05612-7 GERSON ARMENIO FABRICIO 05067-2 H. BAUERMEISTER HENRIETT MARQUES MONTANHA 01158-9 IREMA D’AMBROS BARROS 01563-2 IRENE LUTERMAN 00543-4 JACKELINE ANDRADE MARTINES DE SOUZA 03212-8 JOANNA DE ANGELIS LEAL MARQUES 05581-9 JOAQUIM HELLIS ALVES 00217-2 JORDANA LUZ QUEIROZ 02766-4 JORGE ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE 03790-5 JOSELI NAVARRO 02201-8 JOSIANE PRISCILA BONIATTI 02876-7 JOVANNY APARECIDA PINHEIRO BARRETO 01142-7 JULIANA C. A. DA FONSECA ZAVIERUCHA 02922-0 JULIANA DIMENIS QUEIROZ 03847-8 JURACY APARECIDA BATTAGLIN COQUEMALA 00839-8 KAMILA DE MATOS VIANA 04472-6 KARLA VERÃO OCCHIENA 03825-5 KAROLINE BARBOSA GONÇALVES 03219-1 KAROLINE SERROU CASTILHO 02678-4 SCHOSSLER KATIANE MAIA 02792-0 KATIUSCIA KINTSCHEV 03328-5 KEILA MARIA COSTA BRANDÃO 02170-4 KEILA REGINA DA SILVA NUNES 01622-0 KELLEN GIULIANA RIBEIRO LEPRI 03160-0 KEYLA JUSSARA FLORES FREITAS 01596-1 LAURA NANTES PEREIRA 03964-0 LAZARA CASSIA GENEROSO DE MORAES 01148-1 LEIA RIBEIRO DE MORAIS 02547-8 LEOCY MARIA DE CARVALHO 00747-1 LEONARDO BASTOS FERREIRA 03865-4 LESSANDRA DA SILVEIRA PEREIRA SOUZA 02885-5 LETICIA OLIVEIRA SILVA 04352-6 LIA RODRIGUES ALCARAZ FRANCO 05401-9 LIANICE SILVA TAQUES 02370-5 PÁGINA 70 15 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.249 LILIAN ARGUELHO MONTEIRO 05074-5 LILIAN GOETTEMS 02145-8 SELMA ALMEIDA DOS SANTOS 00395-8 SHAMYA AHMAD HAMDALLA 03498-1 LILIAN KARINE PERENTEL AMORIM 04764-2 LILIAN SARMENTO DOS SANTOS 03688-5 SILMARA APARECIDA GOES ALVES 01841-6 SILVIA DAVALO DA SILVA CRISPIM 04430-9 03036-8 LUCIANA SOARES NOGUEIRA DA COSTA 05506-4 SILVIA GUIMARAES DIAS 01455-8 SINCLAYR BITTENCOURT J. CALABRIA 02791-0 LUCIANA STIBE FISCHER 05261-9 LUCIANA THEREZINHA N. M. GUEDES 02844-7 SUELEN LOURENÇO DE OLIVEIRA 03867-2 VANESSA CORDEIRO DA SILVA 03575-5 LUCIANA ZASSO KREBS 02086-0 LUCIMAR BRAGA FERRAZ 00823-6 02096-8 01042-1 AR SOCIEDADE PSICOLÓGICA/S LTDA 95 00711-5 LUZINETH MARIA DE OLIVEIRA VÂNIA AQUINO DA SILVA LUCIMAR TORRES DA SILVA MAGDA CRISTINA COLOMBO FOPPA 02373-2 BESETZUNG CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA 277 MANOEL RODRIGUES LEITE BALESTRIN & BALESTRIN LTDA 241 02379-7 BONFIM & LIMA S/C LTDA 157 03601-3 CAITANO & PASCHOAL S/S LTDA 208 MARCIA EMIKO NAKASHIMA MARCIA MARINA LIMA JULIO BARBOSA CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA LTDA CERVO E MEOTTI LTDA FILIAL 136 01748-4 MARGARETH ARAUJO E SILVA 03737-5 COSTA 156 MARCIA SARAIVA DE SOUSA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 00131-7 MARIA CARMEM MARQUES MARIA CLARA LOPES MACHADO LEME 00490-8 MARIA CRISTINA CRISTOFANI 05640-9 MARIA DOROTHEA DE MORAES 02866-0 MARIA ELIZABETH BOGGI MAKSOUD CABRAL 00420-7 MARIA ESTELA HRECIUK 02057-8 MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE GONCALVES 01613-1 LUCIANA COPETTI KERN 04373-0 CES - CENTRO DE EDUCAÇÃO 199 E SAÚDE LTDA CIP - CENTRO INTEGRADO DE 7 PSICOLOGIA LTDA CLINICA DE PSICOLOGIA APLICADA MS LTDA 198 CLÍNICA DE PSICOLOGIA GERAÇÃO LTDA 75 CLÍNICA DE PSICOLOGIA HARMONIA S/S LTDA 151 CLÍNICA DE PSICOLOGIA NOSSA SENHORA 224 05102-7 CLINICA DE PSICOLOGIA PSYCHOL LTDA 202 CLÍNICA DE PSICOLOGIA SORRISO LTDA 196 MARIA LILIA ONETO DA SILVA 01068-0 E SILVA CLÍNICA DE PSICOLOGIA VALÉRIA LTDA ME 120 CLÍNICA DE PSICOLOGIA VENTURELLI LTDA ME 47 MARIA LUIZA SOUZA MATTOS 03155-9 MARIA REGINA FORMIGA ALONSO 04557-2 CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL INTEGRA LTDA ME 284 CLÍNICA DE SAÚDE VITALITY LTDA 166 MARIANA CABALLERO MORAES 04161-3 MARIANA PALLADINO VILLAS 03179-0 CLÍNICA HARMONIA INTEGRAÇÃO PSIC E 154 CLINICA OLIVIERI & OLIVEIRA 170 LTDA MARIANI PESERICO 03602-6 MARIANNA FERREIRA WORMSBECHER 03915-3 CLÍNICA REAL SAÚDE S/S LTDA 50 EDUARDO E LAMIR MARIA PSICOLÓGOS S/C 41 MARILYS DA FONSECA REZEK 02510-2 MARINA FREITAS DE OLIVEIRA SILVA 04550-9 ELABORIUM CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA 137 EQUILIBRIO ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA 186 MARIO BALDUÍNO DE OLIVEIRA JÚNIOR 01956-4 MARITZA FERREIRA MARIANO 02288-0 EVOLUIR CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO 85 F.C MORAES E CIA LTDA 76 MARIZA PEREIRA SANTOS 00047-3 MARIZETE FATIMA R. BAGATELLI FLÔRES E FREITAS LTDA 111 G.C GOMES MOREIRA DE LIMA 247 MARLEY CARVALHO FEITOSA MARTINS 01631-8 MARTA FERNANDES FURTADO 05202-7 FOGAÇA GÊNESIS CLÍNICA DE PSICOLOGIA 36 GIGLIOTI & PEREIRA LTDA 172 MAYARA ZANCHET GOMES 04951-0 MELINA BARROS AMORIM COSTA BEBER 04119-0 HQZ CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS 106 HQZ CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS FILIAL 131 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 05199-0 MICHELLI SOARES PISANI 02168-0 HUMANOS ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL 48 S/C LTDA IMAGO - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA 134 MONICA DIAS MARCELLO DE BARROS 03996-0 MONICA MARQUES MIRANDA 00971-0 8 00734-7 NAILA DE MATTOS IORIO 02703-3 INTERCLÍNICA DE PSICOLOGIA SANTA CLARA 139 MONICA REGIS WANDERLEY INSTITUTO DEMIAN CENTRO DESENVOLVOLVIMENTO PSICOLÓGICO LTDA NAIRA APARECIDA CASTRO PICCININI FABRO 00917-0 NILCIA MARIA MACHADO ESTEVES 02088-9 IPA INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA 68 JUROMAY PSICOLOGIA S/S LTDA 220 NILVACY MARIA DA SILVA 01050-0 NYCIA NADINE NEGRAO 00999-7 KAPPES PSICOLOGIA LTDA - ME 315 KARINA LOPES &CIA LTDA 58 OSVALDO FRANCISCO DE ANDRADE 02625-0 PATRICIA BARRETO SAMPAIO 02257-9 L & C PSICOLOGIA - LTDA 281 LUCIANA B DA SILVA E CIA LTDA 191 PATRICIA CERVO DE DAVID MEOTTI 01883-3 PATRICIA SORAYA FORTES 02172-2 LUCIANA B DA SILVA E CIA LTDA - FILIAL 212 LUCIANA COPETTI KERN ME 200 PATRICIA TRINDADE DA SILVA MUNHOZ 03341-6 PAULA ROBERTA DA SILVA SANTOS 06116-3 M.S CORREA E CIA LTDA - ME 107 MACHADO E CAETANO LTDA 128 129 NOVAES E SILVA LTDA 88 44 01641-5 01709-4 POLLYANA MENDONÇA COSTA 03696-4 LIMA REGINA MARGARETH CALIX 00070-1 MACHADO E CAETANO LTDA FILIAL RENATA FIGUEIREDO BICUDO 02270-0 SARDINHA ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS 06179-0 PEREZ & ROGADO CLÍNICA DE SAÚDE LTDA 290 PH&T - POTENCIAL HUMANOS&TECN CONSULT ROCHELLE SCHREIBER GONELA 03396-8 ROSALBA INCERTI DE MELLO 00936-6 PIETRO AQUINO CANEPA & CIA LTDA 282 PINHEIRO & BLANCO LTDA ME 268 ROSANGELA DA COSTA CORDEIRO 05514-6 ROSEMEIRE LUCIENE P. D. DO 03415-6 NASCIMENTO PLENITUDE CLÍNICA DE PSICOLOGIA S/S LTDA 51 POLLYANA M. COSTA LIMA E CIA LTDA 201 ROSICLEI BATISTELA MACHADO 01974-0 ROSINEI CORREA GUEDES 01702-0 PSICOSAN - CLÍNICA DE PSICOLOGIA 79 PSYQUE RH DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAL HUMANO 230 ROZINEI DA SILVA BARBOSA 03656-5 ABREU SABRINA DOS SANTOS DA SILVA 05901-7 RODRIGUES E ZANETTI S/S LTDA 203 SARAVY & RONCATTI LTDA (FILIAL) 53 SAMANTHA ARIEL CATONIO 05735-3 SANDRA FOGAÇA ROSA RIBEIRO 05849-9 SHEKINAH SERVIÇOS TÉCNICOS DE PSICOLOGIA 175 SANDRA ISABEL DE ALMEIDA 00784-3 PRADO MIGUEL SANDRA MARIA G. DOS SANTOS RANGEL 02080-6 SANDRA MARIA REBELLO DE LIMA FRANCELLIN SANDRA REGINA PALOMARES 01122-2 G. DE OLIVEIRA 00761-1 Campo Grande/MS, 05 de setembro de 2016. Ana Maria de Vasconcelos Cons. Presidente * CRP 14ª REGIÃO MS
