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Rio das Ostras - de 01 a 07 de Abril de 2011
1
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano X - nº 521 - de 01 a 07 de Abril de 2011
PARABÉNS RIO DAS OSTRAS !
Prefeitura prepara grande festa para comemorar os 19 anos do município
Já começaram os preparativos
para o XIX Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Rio
das Ostras (10 de abril), que será
comemorado com uma extensa programação de 8 a 11 de abril, com
desfile, shows gratuitos, Sessão
Solene, competição esportiva, missa e eventos.
A programação de shows gratuitos acontecerá no Camping Costazul, e vai trazer vários estilos musicais. Todos os dias a festa acontecerá a partir das 21h, menos no sábado, que o show será às 23h.
Famílias Riostrenses – Rio das
Ostras é quem faz aniversário, mas
quem ganhará o presente será o cidadão. Duzentas famílias do bairro
Liberdade receberão das mãos do
prefeito Carlos Augusto os Títulos de
Legalização Fundiária no dia 8, às
15h, numa solenidade na sede da
Prefeitura Municipal.
Eventos solenes – A Câmara
Municipal realizará no dia 8, às
18h30, a Sessão Solene de entrega
de Títulos de Cidadão Riostrense e
de Mérito Municipal. No domingo, dia
10, aniversário da cidade, o pároco
Alexandre Albuquerque celebrará às
20h, a Missa Solene Comemorativa
na Igreja Matriz de Nossa Senhora
da Conceição, no Centro da cidade.
Desfile – O Desfile Comemorativo acontecerá no sábado, dia 9, às
9h, na avenida Amazonas – Centro
– com a participação das escolas
municipais, secretarias de governo
e entidades da sociedade civil organizada.
Trilhostras – E para quem gosta
de adrenalina, a secretaria de Turismo, Indústria e Comércio realizará
o 2º Trilhostras, no dia 10, às 10h,
com largada do Parque da Cidade.
Os pilotos vão conhecer as mais
bonitas paisagens da zona rural.
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PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras, CONVIDA as Empresas e os
Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de
que possam fornecer materiais e ou /
prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários
para o CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a
seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos
legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA
da Firma.
12) Certificado de Registro no CREA
do Responsável Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14) Declaração oficial da Comarca de
sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e
concordatas.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de Débito Municipal.
5) Prova de regularidade relativa ao
INSS (Registro).
OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas
em cartório.
MESA DIRETORA
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
Vice-Prefeito
ORLANDO FERREIRA NETO
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
Vice-Presidente
Chefe de Gabinete
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral
1º Secretário
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Secretária de Educação
2º Secretário
SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA
VEREADORES
Secretário de Administração
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA
Secretária de Bem-Estar Social
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
CARLOS ALBERTO MARINS
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA
EXPEDIENTE
Expediente
Secretário de Esporte e Lazer
NELITO SENRA ESTERQUE
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS
Secretária de Comunicação Social
Criado pela Lei nº 534/01
Secretário de Auditoria e Controle Interno
KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
Secretário de Serviços Públicos
Responsável
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
Impressão:
Departamento de Patrimônio e
Serviços Gerais da Secretaria
Municipal de Administração
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA
Presidente do Instituto de Previdência e
MARCELO CHEBOR DA COSTA
Secretário Municipal
de Administração
Presidente
BENEDITO WILTON DE MORAIS
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Assistência dos Servidores
SELMA ALVES DA ROCHA
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515
E.mail- [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
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ATOS do EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 0267/2011
Revogação de Permissão de Serviço Público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, com fulcro no Artigo 100, Inciso I, alínea
“j” da Lei Orgânica do Município e consoante o
Processo Administrativo nº 6603/2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Revogada, a pedido, a contar de 23/02/
2011, a Permissão de Serviço Público outorgada ao
Sr. Declaudio Ramos Pereira, portador do RG nº
08315299-1 IFP e inscrito no CPF nº 004.940.59770, conforme consta do Processo nº 502/2010.
ANEXO DO DECRETO Nº 0269/2011
02 ‐ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PROGRAMA DE TRABALHO SEMSP ‐ Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas 3.3.90.39.00 ‐ 0.1.04 112.148,45 56.653,98 Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011
TOTAL 168.802,43 168.802,43 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011
Art. 1º -NOMEAR, em caráter efetivo, os cidadãos
relacionados no Anexo Único desta Portaria,
aprovados e classificados no V Concurso Público
deste Município, para provimento do cargo ali
mencionado, previsto no Quadro Permanente de
Pessoal do Município.
Portaria, aprovados e classificados no V
Concurso Público deste Município, para
provimento do cargo ali mencionado, previsto no
Quadro Permanente de Pessoal do Município.
Art. 2º - Os nomeados deverão apresentar-se,
no prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 3º - O não atendimento aos prazos previstos
em lei importará na revogação dos atos
referenciados na presente Portaria, na forma do
§ 3º, do art. 28, da Lei 079/94.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2011.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0387/2011
Art. 1º - Fica Revogada, a pedido, a contar de 22/
02/2011, a Permissão de Serviço Público outorgada
a Sra. Ana Claudia Palhares, portadora do RG
nº 11781860-9 IFP e inscrito no CPF nº 07793808789, conforme consta do Processo nº 0439/2009.
§ 3º, do art. 28, da Lei 079/94.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
sua publicação.
DECRETO Nº 0269/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei
Municipal nº 1499/2010.
168.802,43 4.4.90.51.00 ‐ 0.1.04 R E S O L V E:
DECRETA:
REFORÇO SEMSP ‐ Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equip. Urbanos DECRETO Nº 0268/2011
atribuições, com fulcro no Artigo 100, Inciso I, alínea
“j” da Lei Orgânica do Município e consoante o
Processo Administrativo nº 8570/2011,
ANULAÇÃO 3.3.90.39.00 ‐ 0.1.04 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Revogação de Permissão de Serviço Público.
02.21 ‐ 15.452.0115.2.475 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
suas atribuições e, considerando o que dispõe a
Letra a), do Inciso II, do Art. 100, da Lei Orgânica
Municipal,Conforme Processo Administrativo nº
6852/2011,
DESPESA 02.21 ‐ 15.452.0115.2.468 PORTARIA Nº 0386/2011
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Agente Administrativo
CLASS|NOME|CPF
96|Helena Maria Gomes da Silva|7282384703
97|André Lazard Soares Reis|1864463732
Rio das Ostras, 01 de abril de 2011.
Auxiliar de Serviços Gerais
CLASS|NOME|CPF
61|Jorge Luiz Rodrigues|34585990704
62|Maria do Carmo da Silva|67583784700
63|Maria Lindinalva Silva Assunção|45636885768
PORTARIA Nº 0388/2011
Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e,
considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a delegação da competência
para a Instauração de Inquérito Administrativo,
outorgada à Chefe de Gabinete, pela Portaria nº.
754/2009,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,
em favor da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos nas dotações orçamentárias constante
do anexo deste Decreto, na importância de R$
168.802,43 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos
e dois reais e quarenta e três centavos).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste
Decreto, será proveniente de anulação de igual
valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com
anexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
suas atribuições e, considerando o que dispõe a
Letra a), do Inciso II, do Art. 100, da Lei Orgânica
Municipal,Conforme Processo Administrativo nº
9138/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os
cidadãos relacionados no Anexo Único desta
R E S O L V E:
Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, a fim de
apurar no procedimento nº 08518/2011 a
responsabilidade dos Servidores: VALMIR
PEREIRA DE SOUSA, mat. Nº 3705-2; EDIVALDO
PASCHOAL MACHADO, mat. Nº 3803-2; MARIA
REGINA C. DOS SANTOS, mat. Nº 6296-0; PAULO
REINALDO DA COSTA PORFÍRIO, mat. Nº 6585-4;
TIAGO CARVALHAL BOTELHO DE SOUZA, mat.
Nº 6380-0; JONACI BATISTA DA SILVA, mat. Nº
3815-6; JAILTON JOSÉ DE ARRUDA, mat. Nº 34258; HERCULANO MOTA PEREIRA, mat. Nº 3539-4;
CRISTIANE FERREIRA MARTINS BRÁZ, MAT. Nº
7576-0; CARLOS MAGNO FERREIRA MOTA, mat.
Nº 2944-0; RAFAEL RIMOLI PIRES VIEIRA, mat.
Nº 6311-8; SUELEN CAMILA DE OLIVEIRA
VENÂNCIO, mat. Nº 10106-0; SERGIO EDUARDO
TEIXEIRA LEMOS, mat. Nº 6363-0; HELIO PINHEIRO
RODRIGUES FILHO, mat. 7611-2; LUCIANO ALVES
DE OLIVEIRA, mat. Nº 10223-7; IGOR CURTY DE
MELLO; DAIANA DE SÁ UGULINO FARIA, todos
Guardas Municipal pela prática, em tese, da conduta
tipificada no Art.103 e 104 do Estatuto dos
Servidores Municipais, Lei nº 079/94.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância
e Inquérito Administrativo terá prazo de 60
(sessenta) dias, prorrogável por igual período, a
critério da Procuradoria Geral do Município, para
concluir o Processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
Prorrogação de posse.
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 15 dias, o
prazo para posse dos cidadãos relacionados no
Anexo Único desta Portaria, nomeados para os
cargos ali descritos, nos termos do §2º do Art. 28
da Lei Municipal nº. 079/1994.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
NOME|CARGO|PROC. ADM
Alan Ferreira Martins|Professor II –
Português|8996.2011
Leandro Assis Damasceno|Guarda Municipal
|9023.2011
Anderson de Souza Freitas|Professor II –
Ciências|9024.2011
Roberta Boechat Albertino|Professor II –
Inglês|9152.2011
Marcelo Sampaio Campelo|Técnico em
Informática|9192.2011
Karem Santos Rodrigues|Auxiliar Administrativo |9316.2011
Vanda Iris Zambrothi Vital|Auxiliar Administrativo |9338.2011
Eduardo Alves de Oliveira|Procurador
Municipal I|9346.2011
Renato Francisco Santos Wenceslau|Agente
Administrativo|9363.2011
Monica Silva da Luz|Técnico em Enfermagem|9384.2011
Fabio Hiane Monteiro|Agente Administrativo|9393.2011
Alex Sandro Barcelos de Azevedo|Agente
Administrativo|9454.2011
Rodrigo Santos Dias |Técnico de Radiologia
|9709/2011
Rio das Ostras, 01 de abril de 2011
4
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos
Cargos efetivos ali mencionados, a contar das
respectivas datas.
Arquivamento de Inquérito Administrativo com
Pena de Demissão
sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
atribuições Legais:
Considerando que, segundo o apurado nos
Autos do Processo Administrativo nº 30630/2010,
restou comprovado que o Servidor LUIZ CLAUDIO
FURTADO, Motorista, mat.8861-7, INFRINGIU o
disposto no Art. 114, incisos II, XIII, § 1º da Lei nº
079/94, com observância a alteração constante
da Lei 0639/02;
Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo
Disciplinar nº. 13038/2008, como também seu
apenso nº 01913/2011, CONDENANDO o Servidor
LUIZ CLAUDIO FURTADO, Motorista, mat.88617, a PENA DE DEMISSÃO, conforme o disposto
no Art. 114, Inciso II e XIII, § 1º com observância a
alteração constante da Lei 0639/02, c/c com o
Art.109, inciso V da Lei Municipal nº 079/94.
sua publicação.
NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATA
EXONERAÇÃO|PROC.ADM.
Alessandra Mariano Franco|8968-0|Auxiliar de
Creche|SEMBES|16/03/2011|8074/2011
Simone Neves de Oliveira do Espírito Santo
|8768-8|Técnico de Aparelho Gessado|SEMUSA|
04/03/2011|7458/2011
Marcelo Barbosa da Silva|10097-8|Fiscal de
Transporte|SEMOC|14/03/2011|7608/2011
Jefferson Santa Anna|8632-0|Monitor de
Abrigo|SEMBES|01/03/2011|7728/2011
Rafael Navarro Costa|9121-9|Professor II
Historia|SEMED|16/03/2011|7953/2011
Tatiana dos Santos Gonçalves|8857-9|
Professor I |SEMED|10/03/2011|7617/2011
Caio Cesar Ribeiro Baraúna|8267-8|Agente
Comunitário de Saúde|SEMUSA|21/03/2011|8497/2011
PORTARIA N° 393/2011
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivamento de Inquérito Administrativo Prescrito
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando
o Decreto n° 056/2005, de 26 de agosto de 2005,
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
atribuições Legais:
Considerando que, segundo o apurado nos
Autos do Processo Administrativo nº 10429/2006,
restou comprovado a PRESCRIÇÃO da pretensão
punitiva do Município, com base no que dispõe o
art. 120, “a” da Lei nº 079/94;
Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;
RESOLVE:
Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇA
SEM VENCIMENTOS, concedida através da
Portaria nº 1438/2010, à servidora RACHEL
SOUZA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Matrícula nº 4711-2, lotada na PROGEM, a
contar de 15 de março de 2011, consoante
processo administrativo nº 7790/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo
Disciplinar nº. 10429/2006 e seu Apenso nº
12904/2006, DECRETANDO A PRESCRIÇÃO da
pretensão punitiva do Município com base no que
dispõe o art. 120, “a” da Lei nº 079/94.
sua publicação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 15/03/2011.
Rio das Ostras, 1° de abril de 2011.
MARÍLIA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Exoneração de Cargos Efetivos.
R E S O L V E:
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias
aos servidores relacionados no Anexo
Único desta Portaria
sua publicação.
5
CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS
6
no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art. 100, da Lei
Orgânica do Município, e conforme o Processo
Administrativo nº. 9851/2011,
RESOLVE:
Art. 1° - DERROGAR as Portarias referidas no
Anexo I, desta Portaria, excluindo os cidadãos ali
mencionados, dos respectivos Cargos Efetivos.
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 30 (TRINTA)
DIAS, para prestar assistência à familiar em
tratamento de saúde, à servidora IVALDA
MARINI, Professor II - História, matrícula nº 87378, lotada na SEMED, conforme Processo
Administrativo nº 6944/2011.
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 21/02/2011.
Secretaria de Administração, 1° de abril de 2011.
MARÍLIA DA SILVA
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, os
cidadãos relacionados no Anexo II, desta Portaria,
aprovados e classificados no V Concurso Público
deste Município, para provimento dos Cargos ali
mencionados, previstos no Quadro Permanente
de Pessoal do Município.
na Lei importará na Revogação dos atos
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
sua publicação.
conforme Oficio nº 0357/2011-SEMBES
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 04/04/2011, o
servidor TIAGO TEIXEIRA DE PAULA matrícula
nº 9236-3, do Cargo em Comissão de Assistente
IV, Símbolo CC7, com lotação na SEMBES.
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 04/04/2011, o
cidadão MATEUS SILVA PINHEIRO, CPF:
020.360.758-5, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente IV, símbolo CC7, com
lotação na SEMBES.
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1° REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento),
pelo período de 06 (seis) meses, a carga horária da
jornada de trabalho da servidora ZENI ROCHA SILVA
DE FIGUEIREDO, matrícula no 9962-7, Técnica em
Enfermagem, lotada na SEMUSA, em conformidade
com a Lei Municipal nº 0365/99, condicionando a
manutenção do benefício ao cumprimento do artigo
3º da Lei Municipal nº 009/93, consoante processo
administrativo nº 28826/2010.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
CANCELAMENTO DE FÉRIAS
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0401/2011
Cargo|Nome|Classificação|Portaria
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|KEILA MARIA SILVA
DE OLIVEIRA|223|240/11
TECNICO DE INFORMATICA|ANDERSON DE
ABREU BARBOSA|13|326/11
GUARDA MUNICIPAL|CARLOS FELICIANO DE
MELLO CAMPOS|274|326/11
AGENTE ADMINISTRATIVO|YURY MONTEIRO
LOPES|88|326/11
PROFESSOR II - HISTÓRIA|EVALDO SOARES DE
AZEVEDO|71|326/11
PROFESSOR II - MATEMÁTICA|ALFREDO ALVES
FRAGA|85|326/11
PROFESSOR II - MATEMÁTICA|LUCIANO DE
ALMEIDA FLOR|86|326/11
PROGRAMADOR|LEONARDO GOMES DE
OLIVEIRA|7|326/11
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|BRUNA HERINGER
VIEIRA|224|326/11
TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
|FRANCISCO ASSIS SILVA FILHO|4|326/11
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0401/2011
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR, as férias, referente ao
período de 2010/2011, concedida através da
Portaria n° 096/2011, à servidora DIRCE KATSUE
TANABE, Agente Administrativo, matrícula nº
8687-8, consoante Processo Administrativo n°
8896/2011.
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
Derroga Portaria, excluindo nomes e Nomeia.
Cargo|Nome|Classificação|CPF
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|THIAGO DA SILVA
FERREIRA|227|11653083719
TECNICO DE INFORMATICA|LUÍS FERNANDO
MOUA DA SILVA|15|4363398973
GUARDA MUNICIPAL|RAFAEL SAMPAIO
MIRANDA|276|10956663710
AGENTE
ADMINISTRATIVO|VINICIUS
MENDONÇA SAETA|98|11066001774
PROFESSOR II - HISTÓRIA|SILVANA DE
OLIVEIRA GONÇALVES|76|5144333702
PROFESSOR II - MATEMÁTICA|PABLO VIEIRA
CARVALHO SILVA|87|5177951758
PROFESSOR II - MATEMÁTICA|RAQUEL COSTA
DA SILVA NASCIMENTO|88|8117253755
PROGRAMADOR|ALBERTO ANTÔNIO DA SILVA
FILHO|8|1665665602
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|LILIAN BEATRIZ
POMBO DE MELO|228|12582607789
TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO|
EVERTON ALVES VASCONCELLOS| 5|1791616798
Contratação de Servidor.
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município, e;
Considerando a necessidade de se atender
ao Convênio celebrado com o Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro;
Considerando o disposto na Lei Municipal n°
544 de 2001 e suas posteriores alterações,
referente à contratação temporária para atender
a convênios celebrados pelo Município de Rio
das Ostras no prazo de sua vigência;
Considerando a necessidade de se incrementar
a receita própria municipal fornecendo pessoal
para o Setor de Execução Fiscal e Cartório de
Dívida Ativa da Comarca de Rio das Ostras;
Considerando o volume de execuções fiscais
a serem processadas pela Municipalidade e pelo
Cartório da Dívida Ativa;
Considerando a possibilidade de se pagar
despesas de pessoal contratado com recursos
provenientes do repasse de royalties e não com
receita própria, conforme decisão do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro;
RE S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, a contar da data desta publicação até
28/09/2011, prorrogável nos termos do Convênio,
para exercer o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, os cidadãos relacionados no Anexo
Único desta Portaria.
sua publicação.
NOME|CPF
Jorgina Ferreira da Silva|120.342.287-31
Emanuelli Langoni de Oliveira Ferro
|056.868.187-89
Izali Silva Vieira Poubel|056.229.327-26
Lindomar Claro|684.003.497-68
Alex de Albuquerque Sousa|032.575.497-76
7
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 04/
03/2011, o servidor IVAN WANDERLEY DA
ROCHA, Matrícula nº. 4991-3, do cargo efetivo
de Motorista, lotado na SEMAD.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO
MAURO AGUIAR FILHO, CPF nº 026.521.41732, aprovado e classificado em 117º lugar, no V
provimento do Cargo de Motorista, previsto no
Concede Aposentadoria Compulsória.
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Compulsória,
com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, nos termos do art. 11, da Lei nº
957/2005, a contar de 20/04/2011, à servidora
ODILIA RIBEIRO DE SANTANA BATISTA,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais,
matrícula 093-0, lotada na SEMSP, consoante
Processo Administrativo nº 9855/2011.
conforme oficio Processo 9786/2011;
Art. 3º - O nomeado deverá apresentar-se, no
prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria Municipal
de Administração.
§ 3º, do art. 28, da Lei 079/94.
sua publicação.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 01/04/
2011, o servidor Marcelo Pinheiro Ferreira, matrícula
nº 8081-0, do Cargo em Comissão de Supervisor de
Serviços Públicos, com lotação na SEMSP.
sua publicação.
Exoneração, a pedido, e Nomeação de Cargo Efetivo.
suas atribuições legais, conforme Processo
R E S O L V E:
03/2011, o servidor ADALBERTO BARRETO
BASTOS, Matrícula nº. 9999-6, do cargo efetivo
de Motorista, lotado na SEMAD.
sua publicação.
R E S O L V E:
Aposenta servidora.
suas atribuições legais,
03/2011, a servidora BETTY DANTAS SILVA,
Matrícula nº. 8586-3, do cargo efetivo de
Pedagogo-Magistério das Disciplinas Pedagógicas, lotada na SEMED.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, EDUARDO
RAFFAGNETO CALDAS, CPF nº 774.098.76700, aprovado e classificado em 118º lugar, no V
provimento do Cargo de Motorista, previsto no
Art. 3º - O nomeado deverá apresentar-se, no
de Administração.
§ 3º, do art. 28, da Lei 079/94.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIELA
VALGUEIRO MARTINS GOMES SANTOS, CPF
nº 039.036.637-43, aprovada e classificada em
13º lugar, no V Concurso Público deste Município,
para provimento do Cargo de Pedagogo-Magistério
das Disciplinas Pedagógicas, previsto no Quadro
Permanente de Pessoal do Município.
sua publicação.
Art. 3º - A nomeada deverá apresentar-se, no
de Administração.
Contratação temporária de servidor.
Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados
pelo Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de Rio das Ostras –
IPASRO, através de Ato próprio.
§ 3º, do art. 28, da Lei 079/94.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
sua publicação.
Considerando que o atendimento à criança e
ao adolescente integra o rol de políticas públicas
prioritárias, na forma da Constituição da República
de 1988;
Considerando que o Estatuto da Criança e do
Adolescente em seu artigo 4º dispõe que “é dever
da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar com absoluta
prioridade a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e a convivência familiar e
comunitária”;
Considerando que para o bom funcionamento
dos projetos sociais desta secretaria é necessário
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei
Municipal nº. 957/2005, c/c Art. 40, §1º, III, “b”, da
Constituição Federal de 1988, a contar da data
desta publicação, Aposentadoria Voluntária por
Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de
Contribuição, à servidora SEBASTIANA DE JESUS
VILELA, ocupante do cargo de Merendeira,
matrícula nº. 3035-0, lotada na SEMED, conforme
Processo Administrativo n°. 7023/2011.
Exoneração de Cargo em Comissão.
que exista um número adequado de servidores;
Considerando que o abrigo municipal deve
manter equipe completa, pois recebe crianças e
adolescentes submetidos à medidas protetivas;
Considerando que devido a situações particulares de servidores do abrigo municipal, há,
atualmente, déficit diário no atendimento básico
de seu funcionamento;
Considerando que não existe na estrutura
administrativa do Município de Rio das Ostras
cargo vago de Monitor de Abrigo, a ser preenchido
por candidato aprovado em concurso público;
Considerando que existe hoje no abrigo municipal
criança que apresenta quadro clínico delicado,
necessitando atenção e dedicação exclusivas por
parte dos monitores que o acompanham;
Considerando que a Constituição da República,
artigo 37, IX, autoriza a contratação temporária
de servidor, cujo fim é atender a necessidades
emergenciais e imperiosas;
Considerando que o interesse público a ser
atendido é urgente e não comporta espera até a
realização de todos os procedimentos
burocráticos típicos de um concurso público;
8
Enquadramento de Servidor.
considerando o que dispõe o art. 100, inciso II,
alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, conforme o
Processo Administrativo nº 2342/2011;
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0411/2011
Cargo|Nome|Portaria
Conceição de Maria Santos Sossai |Técnico
em Instrumentação Cirúrgica|103/2011
R E S O L V E:
Art.1º - Enquadrar na Classe IV – Licenciatura
Plena - P1, a servidora ERENICE PINHEIRO
FERREIRA NAGIB, Professor I, matrícula nº 37281, lotada na SEMED, a contar de 21/01/2011, por
ter concluído com aproveitamento o Curso de
Pedagogia, forte o que dispõe a Lei Municipal nº.
0264/97, art. 7º, com as alterações introduzidas
pela Lei nº. 471/2000.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0411/2011
Cargo|Nome|Classificação|CPF
Técnico em Instrumentação Cirúrgica|Cláudia
Márcia Ribeiro Gomes|15|069.591.657-25
RE S O L V E:
Destituição e Nomeação do Conselho Municipal
de Educação – Gestão 2010/2011.
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, a
contar de 04/04/2011, pelo período de 06(seis)
meses, os cidadãos relacionados no Anexo Único
desta Portaria, para desempenharem as funções
de Monitor de Abrigo.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art.
100, da Lei Orgânica do Município, consoante o
Processo Administrativo nº. 9678/2011,
sua publicação.
R E S O L V E:
Anderson Lucena de Lima – CPF: 092.151.487-52
Elisaldo Corrêa dos Santos – CPF: 034.026.207-90
Tiago Teixeira de Paula – CPF: 093. 860.987-41
Valmir da Silva Oliveira – CPF: 087.425.517-14
Art. 1º - DESTITUIR do Conselho Municipal de
Educação – Gestão 2010/2011, ELOÍSA
MADUREIRA BARRETO, Conselheira Suplente,
pelo Poder Público Municipal, Representante da
Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - NOMEAR CARLA MARIA BANDOLI B.
M. BRAGA, como Conselheira Suplente, pelo
Poder Público Municipal, Representante da
Procuradoria Geral do Município, no Conselho
Municipal de Educação – Gestão 2010/2011.
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II,
do Art. 100, da Lei Orgânica do Município, conforme
Memorando nº 0208 e 0209/2011-GABINETE;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar da data desta
publicação, a servidora ANA LÚCIA DUARTE DA
MOTA, matrícula nº 7804-2, do Cargo em
Comissão de Secretário Executivo, Símbolo CC5,
com lotação na SECPLAN.
Derroga Portaria, excluindo nome e Nomeia.
Gabinete de Prefeito, 01 de abril de 2011.
Art. 2º - NOMEAR, a contar da data desta
publicação, a cidadã ADRIANA SODRÉ RODRIGUES, CPF: 037.327.657-50, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário Executivo,
Símbolo CC5, com lotação na SECPLAN, À
disposição do Gabinete do Vice Prefeito
OSTRAS, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art.
100, da Lei Orgânica do Município, e conforme o
Processo Administrativo nº. 6129/2011,
sua publicação.
sua publicação.
Nomeação de Cargo em Comissão.
RESOLVE:
Art. 1° - DERROGAR a Portaria referida no Anexo
I, desta Portaria, dela excluindo o cidadão ali
mencionado, do respectivo Cargo Efetivo.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, o cidadão
relacionado no Anexo II, desta Portaria, aprovado
e classificado no V Concurso Público deste
Município, para provimento do Cargo ali
mencionado, previsto no Quadro Permanente de
Pessoal do Município.
Art. 3º - A nomeada deverá apresentar-se, no
de Administração.
na Lei importará na Revogação dos atos
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
conforme Memorando 0207/2011-Gabinete,
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2011.
Rio das Ostras, 01 de abril de 2011
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a contar da data desta
publicação, o cidadão Carlos Henrique Mendes
de Andrade, CPF: 071.930.157-29, para exercer
o Cargo em Comissão de Supervisor de Serviços
Públicos, símbolo CC4, com lotação na SEMUOB.
ERRATA DA PORTARIA Nº 272/2011
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 25/
02/2011 a 03/03/2011)
ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - .... sem ônus para o
Município de Rio das Ostras.....
sua publicação.
LEIA-SE: Art. 1º - .... com ônus para o Município
de Rio das Ostras.....
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 25 a
31/03/2011)
ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - PRORROGAR, em caráter
excepcional, por tempo determinado, a contar das
respectivas datas, até 31/12/2012, ..............
LEIA-SE: Art. 1º - PRORROGAR, em caráter
excepcional, por tempo determinado, a contar das
respectivas datas, até 28/09/2011, ............
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 25 a
31/03/2011)
ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - CEDER, a contar de 01/
02/2011 até 01/02/2012, o servidor GERALDO
FERNANDES TAVARES, matrícula nº 4086, ..........
LEIA-SE: Art. 1º - CEDER, a contar de 02/02/
2011 até 01/02/2012, o servidor GERALDO
FERNANDES TAVARES, matrícula nº 4686-8, .......
CONCESSÃO DE INTERVALOS
PARA AMAMENTAÇÃO
DECISÃO
Visando garantir o princípio constitucional da
dignidade da pessoa humana, estando ainda,
legalmente alicerçado no Estatuto do Servidor
Público Municipal, DEFIRO a concessão de
intervalos diários para amamentação à servidora
DIANA FAVILLA PAIXÃO, Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 9693-8,
lotada na SEMED, sendo 02 (dois) intervalos de
30 (trinta) minutos cada um, durante a jornada de
trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 17/02/2011, conforme processo
administrativo nº 6576/2011.
MARÍLIA DA SILVA
Secretaria de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio do
Departamento de Licitação e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração, torna
público, para conhecimento dos interessados, que
fará seleção de proposta para locação de imóvel
não residencial, devidamente legalizado, cujo
valor deverá estar de acordo com o praticado no
mercado, bem como o imóvel deverá possuir os
requisitos, abaixo especificados, que será
destinado à instalação de diversas unidades da
Administração Municipal, durante o período de
12 (doze) meses:
Ficando aberto o prazo até o dia 15/04/2011 às 17:00
horas, para apresentação dos seguintes documentos
na Secretaria Municipal de Administração/DELCO Departamento de Licitações e Contratos, sito na Rua
Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio
das Ostras – RJ - CEP 28.890-000 – Maiores
informações:
[email protected]
ou
[email protected], ou por escrito para o fax nº
(22) 2771-6407 e 2771-6404:
Características do imóvel:
1. Ter, no mínimo, 04 (quatro) lojas com, em média,
40m2 (quarenta metros quadrados), por loja;
2. Ter, no mínimo, 07 (sete) salas com, em média
25m2 (vinte e cinco metros quadrados), por sala;
3. Estar localizado em, no máximo, 1,5 Km (um
vírgula cinco quilômetros) da Sede do Município.
Documentação necessária:
1. Escritura e habite-se do imóvel e Carne de IPTU;
2. Proposta do proprietário – inerente ao valor e
9
ao período da locação;
3. Carteira de identidade e CPF do proprietário;
4. Caso o proprietário seja pessoa jurídica deverá
ser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidão
de Regularidade junto ao FGTS, Certidão de
Tributos Municipal, Cartão do CNPJ, Contrato
Social ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleição
do Presidente.
Os documentos e os imóveis serão submetidos à
avaliação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará seleção
de proposta para locação de imóvel não residencial,
devidamente legalizado, cujo valor deverá estar
de acordo com o praticado no mercado, bem como
o imóvel deverá possuir os requisitos, abaixo
especificados, que será destinado à instalação
da COVISA – Coordenação de Vigilância em
Saúde, durante o período de 12 (doze) meses:
Ficando aberto o prazo até o dia 15/04/2011 às 17:00
horas, para apresentação dos seguintes documentos
na Secretaria Municipal de Administração/DELCO Departamento de Licitações e Contratos, sito na Rua
Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio
das Ostras – RJ - CEP 28.890-000 – Maiores
informações:
[email protected]
ou
[email protected], ou por escrito para o fax nº
(22) 2771-6407 e 2771-6404:
Características do imóvel:
1. Ter, no mínimo 02 (dois) andares, com, 700m2
(setecentos metros quadrados) de área
construída e 1.610m2 (um mil seiscentos e dez
metros quadrados) de área aberta;
2. Ter, no mínimo, garagem para 02(dois) carros;
3. Ter, no mínimo, 01 (uma) suíte presidencial,
que pode ser dividida em 04(quatro) salas;
4. Ter, no mínimo, 02 (duas) suítes externas;
5. Ter, no mínimo, 02 (dois) quartos;
6. Ter, no mínimo, 02 (dois) banheiros;
7. Ter, no mínimo, 01 (uma) sala;
8. Ter, no mínimo, 01(uma) copa;
9. Ter, no mínimo, 01 (uma) cozinha;
10. Ter área externa com cobertura;
11. Ter área externa com jardim;
12. Ter portão social que pode se colocar um
portão maior para estacionamento;
13. Ser toda rodeada de varanda fechada.
Documentação necessária:
1. Escritura e habite-se do imóvel e Carne de IPTU;
2. Proposta do proprietário – inerente ao valor e
ao período da locação;
3. Carteira de identidade e CPF do proprietário;
4. Caso o proprietário seja pessoa jurídica deverá
ser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidão
de Regularidade junto ao FGTS, Certidão de
Tributos Municipal, Cartão do CNPJ, Contrato
Social ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleição
do Presidente.
Os documentos e os imóveis serão submetidos à
avaliação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
de acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e
pósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10059/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa
Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para produção de 01 (um) Show Artístico Musical
a ser realizado no Aniversário Político Administrativo
de Rio das Ostras, com o artista Padre Fábio de
Melo, no dia 08/04/2011, que acontecerá no Antigo
Camping Clube de Costa Azul.
JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá
em face de inviabilidade de competição, uma vez
que a empresa contratada é a única autorizada a
realizar os referidos shows.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/04/2011
VALOR: R$ 108.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da
Lei Federal 8.666/93.
Indústria e Comércio.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa L.V.
dos Santos Telhado Sonorização e Iluminação ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada
produção de 01 (um) Show Artístico Musical a ser
realizado no Aniversário Político Administrativo de
Rio das Ostras, com a artista Ana Paula e Ministério
de Louvor Diante do Trono, no dia 09/04/2011, que
acontecerá no espaço em frente ao Renascer da
Terceira Idade – Jardim Campomar.
JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá
em face de inviabilidade de competição, uma vez
que a empresa contratada é a única autorizada a
realizar os referidos shows.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/04/2011
VALOR: R$ 111.001,56
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da
Lei Federal 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
de acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e
pósteras alterações
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços
Públicos
PARTES: Município de Rio das Ostras e a Ampla
Energia e Serviços S.A.
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica, para
atender a Usina de reciclagem instalada no Aterro
Sanitário localizado na Estrada Macuco – Vila Verde
– Rio das Ostras, pelo período de 12 (doze) meses.
JUSTIFICATIVA: a contratação direta ocorrerá tendo
em vista que a AMPLA é a concessionária exclusiva
no fornecimento de energia elétrica na Região.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XXII,
da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2011
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Indústria e Comércio
José Antonio de S. Leite- ME
ASSINADO: 04/03/2011
OBJETO: Contratação de 05 (cinco) shows
artísticos musicais no evento denominado
CARNAVAL 2011, realizado nos dias 04 a 08/03/
2011, no antigo Camping Clube de Costazul, com
as seguintes atrações:
· 04/03/2011 _ Banda Mister Brazuca;
· 05/03/2011 – Glauco;
· 06/03/2011 – Empolga as 9;
· 07/03/2011 – Tribal do Brasil;
· 08/02/2011 – Banda Pressão.
VALOR: R$ 83.241,59
DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.504 – 3.3.90.39 –
0.1.04 (Royalties)
EMPENHO Nº: 0644/2011, emitido em 04/03/2011
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III da
Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
10
Indústria e Comércio
Azul Produções Artísticas Ltda.
OBJETO: Contratação de 01 (um) show artístico
musical, para a realização do “Rio das Ostras
Jazz e Blues o Ano Inteiro”, no dia 19/03/2011, na
Concha Acústica da Praça São Pedro, com o
artista Victor Biglione.
VALOR: R$ 13.400,81
DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.504 – 3.3.90.39 –
0.1.04 (Royalties)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
Diboá Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (papel
formato A3, gramatura 75g/m2, tamanho 297x420mm)
para ser utilizado na impressão do Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
VALOR: R$ 54.000,00
DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 3.3.90.30 –
0.1.04 (Royalties)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal
nº 085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006,
Decreto Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas
posteriores alterações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Administração
PARTES: Município de Rio das Ostras e o Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
OBJETO: Curso de capacitação de condutores
de veículos de transporte coletivo de passageiros.
VALOR: R$ 25.000,00
DOTAÇÃO: 04.122.0007.2.278 – 3.3.90.39 –
0.1.04 (Royalties)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII,
da Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores
alterações.
PREGÃO Nº 159/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
Confecções Deja de Laje do Muriaé Ltda. - ME
OBJETO: Aquisição de material de distribuição
gratuita (kit uniforme) para atender aos Projetos
Criança no Esporte e Escola de Desporto.
VALOR TOTAL: R$ 93.958,76
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca
L. F. E. Souza Serviços de Transportes Ltda - ME
OBJETO: Serviços de transporte de animais de
grande porte apreendidos pela Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano em
vias públicas na Zona Urbana e Rural do Município.
VALOR: R$ 73.167,60
DOTAÇÃO: 20.604.0107.2.436 – 3.3.90.39 –
0.1.50 (Participação Especial)
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
Julsan Com. Distribuição Equipamentos Ltda - ME
OBJETO: Aquisição de material de consumo
(toner original preto para impressora monocromática HP).
VALOR: R$ 3.906,00
DOTAÇÃO: 27.122.0001.2.151 – 3.3.90.30 –
0.1.50 (Participação Especial)
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração
· Programa de Trabalho no. 27.812.0089.2.538
· Elemento de Despesa n o 33.90.32 - 0.1.50
(Participação Especial)
· Nota de Empenho no 0658/2011
· Emitida em 16/03/2011
· Valor R$ 80.460,00
· Programa de Trabalho no. 27.812.0089.2.538
· Elemento de Despesa n o 33.90.30 - 0.1.50
(Participação Especial)
· Nota de Empenho no 0659/2011
· Emitida em 16/03/2011
· Valor R$ 13.498,76
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 036/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
32215/2009
Públicos
P.E.D. Coutinho ME.
OBJETO: Acréscimo no percentual de 23,47417%
ao valor inicialmente contratado, referente ao
contrato de conservação e manutenção dos
banheiros, vestiários, prédios e vigilância do
Parque da Cidade.
VALOR DO REAJUSTE: R$ 51.170,40
DOTAÇÃO: 15.452.0115.2.475 – 3.3.90.39 –
0.1.04 (Royalties)
EMPENHO Nº: 0672/2011, emitido em 23/03/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, §
1º, da Lei 8.666/93.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS Nºs 16130/2006 (16131/2006- apenso)
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
Guelli Comércio e Ind. de Alimentação Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12
(doze) meses os serviços de Nutrição e Dietética
no Hospital Municipal de Rio das Ostras e no Pronto
Socorro Municipal de Rio das Ostras para
desenvolver atividades técnicas e operacionais,
compreendendo o preparo, fornecimento,
transporte e distribuição de refeições e dietas,
englobando as áreas de produção (normal e
dietética), lactário, servidores, residentes e outros
autorizados com cessão de uso das instalações.
VALOR GLOBAL: R$ 2.584.807,26
VALOR EMPENHADO: R$ 1.700.000,00
· Programa de Trabalho: 10.302.0054.2.836
· Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 0.1.04 (Royalties)
· Nota de Empenho nº 0035/2011
· Emitida em 25/01/2011
· Valor R$ 700.000,00
· Programa de Trabalho: 10.302.0045.2.393
· Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – 0.1.04 (Royalties)
· Nota de Empenho nº 0036/2011
· Emitida em 25/01/2011
· Valor R$ 1.000.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93.
14385/2007
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar
Social
Floricultura e Funerária Barra de São João Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses dos serviços funerários para
atender aos munícipes de baixa renda, assim como
inumação de cadáveres de pessoas indigentes
encontradas dentro dos limites deste Município.
VALOR: R$ 137.779,20
DOTAÇÃO: 08.244.0102.2.852 – 3.3.90.39 –
0.1.04 (Royalties)
EMPENHO Nº: 0132/2011, emitido em 15/03/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93.
9081/2006
Públicos
Construtora Zadar Ltda..
OBJETO: Modificações na Planilha de Quantitativos
e Preços Unitário original, acarretando aumento e
redução de alguns itens, bem como inserção de
itens novos, visando melhor atender as
necessidades atuais do objeto contratado, o qual
se refere aos serviços de operação, manutenção
e monitoração das Estações de Tratamento de
Esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto,
redes coletoras de esgoto e sistema composto de
Geotube GT 500 MDS, não importando em
acréscimo ou redução de despesa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, c/c
art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93.
AVISO
O Departamento de Licitação e Contratos
comunica que fica desconsiderado o Pregão
nº 058/2011 devido a um erro na sequencia
numérica na referida modalidade de licitação.
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – publicado na Edição n°
520 – de 25 a 31/03/2011, no Órgão Oficial do
Município de Rio das Ostras, pág. 11. ONDE SE
LÊ: ...Tomada de Preços n° 007/2011 (Processo
Administrativo n° 35572/2011)...; LEIA-SE: ...
Tomada de Preços n° 007/2011 (Processo
Administrativo n° 35572/2010)
11
Fundo Municipal de Saúde
NOTA DE EMPENHO Nº 0208/2011
13633/2009
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2009
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a
empresa Imed de Teresópolis Comércio de
Materiais Cirúrgicos Ltda.
OBJETO: Aquisição de implantes (órtese prótese)
para atender a demanda das cirurgias de urgência
realizadas pelo Hospital Municipal de Rio das
Ostras (HMRO).
VALOR: R$ 234.443,00
DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.823 - 33.90.30 02.42(SUS)
EMISSÃO: 18/03/2011
NOTA DE EMPENHO Nº 0213/2011
27041/2010
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/
2010 SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS
Nº 007/2011
empresa Instituto de Medicina Nuclear Ltda.
12
OBJETO: realização de exames complementares,
não ofertados pelo Município, e que são
prescritos a pacientes emergenciais e
ambulatoriais atendidos pela Rede Municipal de
Saúde e assistidos pelo Serviço Social da
Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 250.329,00
DOTAÇÃO: 10.302.0108.2.395 - 33.90.30 02.42(SUS)
EMISSÃO: 23/03/2011
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem
interessar possa, que nos termos do que dispõe
a Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando for
o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/
2006, observadas as disposições da Lei Federal
nº 10520/2002, realizará, através da Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, situada
na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07
– Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 – Loteamento
Atlântica – Rio das Ostras/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 007/2011
13633/2009
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2009
empresa Imed de Teresópolis Comércio de
Materiais Cirúrgicos Ltda.
OBJETO: Aquisição de implantes (órtese prótese)
para atender a demanda das cirurgias de urgência
realizadas pelo Hospital Municipal de Rio das
Ostras (HMRO).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0048.2.823
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – 02.42(SUS)
NOTA DE EMPENHO: 0208/2011
EMITIDA EM: 18/02/2011
VALOR: R$ 234.443,00
AVISO DE LICITAÇÃO
. no dia 15/04/2011 ás 14:00 horas, Pregão
para Registro de Preços nº 012/2011 SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 2491/
2011), objetivando a contratação de empresa
especializada para a realização de exames
complementares não realizados pelo municipio e
que serão destinados aos pacientes atendidos
pela Rede Municipal de Saúde, ambulatorial e
emergencial, e assistidos pelo Serviço Social da
Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de
Saúde, situado na Rua Jandira de Moraes
Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das Ostras/RJ ou
no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores
informações: (22) 2771 - 4034..
LIVIA OLIVEIRA DE ASSIS ALVARENGA
Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
13
25.ANA LÚCIA IGLESIAS VILA, casada com
TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES,
Quadra E 188, Lote 35, Travessa São Jorge, nº
48, , Matrícula 13.145 - R-02 da ficha 001, Livro
1-B, fls. 299 vº;
26.ANA LÚCIA RODRIGUES DE ALMEIDA, Quadra
E 203, Lote 29, Rua Santa Rosa, nº 153, , Matrícula
13.152 - R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 299 vº;
27.ANA MARIA ABRÃO, união estável com
RAPHAEL RODRIGUES DE LIMA, Quadra E 140,
Lote 13, Rua Santa Rosa, nº 115, Matrícula 13.128
sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299;
28.ANA MARIA BOTELHO, Quadra E 017, Lote
12, Alameda Carlos Lacerda, nº 449, Matrícula
13.288 - R-03 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004vº;
29.ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, casada
com JOÃO BELO DE OLIVEIRA FILHO, Quadra E
012, Lote 97, Travessa Uberaba, nº 131, Matrícula
13.134 - R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
30.ANDERSON DA SILVA RABELLO, Quadra E
143, Lote 4, Rua Santa Barbara, nº 31, Matrícula
13.220 - R-04 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº;
31.ANDRÉ LEAL MURY, casado com DAYANE
DA CRUZ MURY, Quadra E 200, Lote 05, Travessa
Santa Ana, nº 8, Matrícula 13.191 - R-02 da ficha
001, Livro 1-A, fls. 300;
32.ANDRÉ LUIS DE MATTOS COSTA, Quadra E
094, Lote 42, Rua São Jorge, nº 1020, Matrícula
nº 13.280 - R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls.004;
33.ANDRÉA APARECIDA DAVID, casada com
EVANILSON DE AZEVEDO TORRES, Quadra E 204,
Lote 18, Travessa Olga, nº 19, Matrícula 13.153 R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 299 vº ;
34.ANDRÉIA PEREIRA DE SANTANA, Quadra E
272, Lote 30, Rua B, s/nº, Matrícula 13.302 - R-02
da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº;
35.ANGELA VIEIRA AYRES, Quadra E 189, Lote
31, Travessa Madureira, nº 36, Matrícula 13.287
- R-03 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº;
36.ANGELITA GREGORIO, união estável com
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, Quadra E 018,
Lote 26, Travessa Madureira nº 505, Matrícula
13.115 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299 v ;
37.ANTÔNIO CARLOS CANSIANI DOMINGOS,
Quadra E 187, Lote 63, Rua Projetada 3, s/nº, Matrícula
38.ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA, Quadra E
39.ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA, casado
com IONE GOMES DE OLIVEIRA, Quadra E 204,
Lote 24, Rua Bangú, nº 1496, Matrícula 13.272 R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº;
40.ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA MELO,
casado com ADELAIDE MARIA LIMA MELO, Quadra
E 143, Lote 23, Rua Dulcimar Garcia Júnior, nº 120,
Matrícula nº R-02 -13.179, Livro 1-B, fls.001;
41.ANTONIO ROQUE DA SILVA, casado com
ANTÔNIA GIRCELIA RIBEIRO DA SILVA, Quadra E
094, Lote 49, Travessa São Jorge, nº 1119, Matrícula
13.124 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299 v;
42.ANTÔNIO SILVA MARQUES RIBEIRO, casado
com ILANE GOMES MARQUES RIBEIRO, Quadra
E 012, Lote 29, Rua São Lucas, nº 537, Matrícula
nº 13.160 sob o nº R-02, Livro 1-B, fls. 300;
43.AQUILLES BLANC PEREIRA, Quadra E 012 ,
Lote 104, Rua Uberaba, nº 175, Matrícula 13.110
sob o nº R-03, Livro 1-B, fls. 001;
44.ARDI BOTELHO RIBEIRO, casada com
ABDULA FERREIRA RIBEIRO, Quadra E 017, Lote
12, Alameda Carlos Lacerda, nº 449, Matrícula
13.276 - R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº
45.ARLINDO DE CASTRO SILVA, casado com
MARLENE DA ROCHA SILVA, Quadra E 126, Lote
10, Rua 3, nº 69, Matrícula 13.126 sob o nº R-02,
Livro 1-A, fls. 299 v;
46.ARTUR FRANCISCO BOTELHO, casado com
MARIA HELENA LOPES BOTELHO, Quadra E 017,
Lote 12, Alameda Carlos Lacerda, nº 449, Matrícula
47.ÁUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Quadra E
144, Lote 17, Rua Bangu, nº 1818, Matrícula R-02
14
- 13.780, Livro 1-A, fls. 300 vº;
48.AUTA COELHO DE JESUS VALE, Quadra E
198, Lote 03, Rua Santa Ana, nº 172, Matrícula
49.BADGER SANTOS DE FREITAS, casado com
MARTA FRANÇA CARNEIRO DE FREITAS, Quadra
E 276, Lote 14, Rua B, nº 21, Matrícula 13.200 R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
50.BALTHAZAR LINDES DA SILVA, casado com
NILSA PINTO DA SILVA, Quadra E 044, Lote 19,
Rua Mayer, nº 799, Matrícula 13.164 sob o nº R02, Livro 1-A, fls. 300;
51.BRUNA LÍVIA DE JESUS FRANÇA, Quadra E
281, Lote 07, Rua Albatroz, nº 08, Matrícula 13.186
- R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
52.CARLA MEDEIROS GUIMARÃES, Quadra E
047, Lote 7, Rua Mayer, nº 915, Matrícula 13.201
53.CARLINDO ANTONIO SABINO, casado com
MARLENE PRAXEDES SABINO, Quadra E 191,
Lote 28, Rua São Jorge, nº 21, Matrícula 13.150 R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 299 vº;
54.CARLOS ALBERTO SIQUEIRA GOMES,
casado com MARIA MADALENA VIANNA
SIQUEIRA, Quadra E 044, Lote 27, Matrícula
13.119 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299 vº;
55.CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA,
Quadra E 283, Lote 14, Rua São Jorge, nº 73, Matrícula
13.206 - R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 001;
56.CARLOS GUILHERME PEREIRA EMERICH,
casado com EDENILZAFERREIRADASILVAEMERICH,
Quadra E 271, Lote 13, Rua A, s/nº, Matrícula 13.301
57.CARLOS JARDIM DOS SANTOS, casado com
INGRIDE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, Quadra
E 143, Lote 02, Rua Santa Barbara, nº 35, Matrícula
58.CARLOS ROBERTO ALVARENGA, Quadra E
094, Lote 12, Rua Bangú, nº 1134, Matrícula 13.166
59.CARLOS ROBERTO WENDLING, Quadra E
60.CARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL
CERQUEIRA, casada comABÍLIO PINTO CERQUEIRA,
Quadra E 045, Lote 8, Rua São Jorge, nº 1082,
Matrícula 13.120 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299 v;
61.CATHARINA DAS GRAÇAS RAMOS
PINHEIRO, casada com HELIO PINHEIRO, Quadra
E 015, Lote 11, Rua Primavera, nº 370, Matrícula
62.CÉLIA DE AZEREDO, Quadra E 204, Lote 23,
Rua Bangú nº 1506, Matrícula 13.194 - R-02 da
ficha 001, Livro 1-B, fls. 001;
63.CÉLIA QUIRINA DA SILVA RODRIGUES,
casada com ALMIR ANTONIO RODRIGUES, Quadra
E 188, Lote 13, Rua Madureira, nº 100, Matrícula
64.CELSO LUIZ NUNES, Quadra E 190, Lote 69,
Travessa São Jorge, nº 1384, Matrícula 13.147R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 299 vº;
65.CENILDA DA GLÓRIA LEAL, Quadra E 142,
Lote 10, Rua Santa Barbara, nº 30, Matrícula nº
13.283 - R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls.004;
66.CENIRA CORRÊIA VIANA, Quadra E 141, Lote
12, Rua Ouro Verde, nº 53, Matrícula 13.132 sob
o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299 vº;
67.CÍCERO DOS REIS, casado com ELISABETE
DA COSTA REIS, Quadra E 187, Lote 70, Rua
Projetada 4, nº 25, Matrícula 13.285 - R-02 da
ficha 001, Livro 1-B, fls. 004;
68.CLÁUDIA DE OLIVEIRA PIRES, união estável
com JOSEMAR CORDEIRO DA SILVA, Quadra E
187, Lote 68, Rua Projetada 4, nº 15, Matrícula nº
69.CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA, casada com
ULISSES CANDIDO DA SILVA, Quadra E 201,
Lote 11, Rua Santa Luzia, nº 1425, Matrícula nº
13.193 - R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls.001;
70.CLÁUDIA DOS SANTOS HELEODORO, Quadra
E 096, Lote 14, Travessa Toninho de Almeida, nº
1282, Matrícula nº R-02 - 13.173, Livro 1-B, fls.001;
71.CLÁUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA,
casada com ABRAHÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA,
Quadra E 096, Lote 20, Rua Santa Ana, nº 110,
72.CLÁUDIA MARQUES COUTINHO, Quadra E
sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 299 v;
73.CLAUDEMIRO BORGES DO CARMO, casado
com ESCOLÁSTICA BELARMINO BORGES, Quadra
E 200, Lote 39, Travessa Bangú, nº 30, Matrícula
74.CLÁUDIO DOS PASSOS CUNHA, Quadra E
188, Lote 13, Rua Madureira, nº 100, Matrícula
75.CLÁUDIO GOMES DOS REIS, Quadra E 189,
Lote 11, Rua Recanto Madureira, nº 531, Matrícula
76.CLADIR JOSÉ DE OLIVEIRA, casado com
DARCY DE SOUZA OLIVEIRA, Quadra E 012, Lote
67, Rua Bahia, nº 221, Matrícula nº 13.161 sob o
nº R-02, Livro 1-B, fls.300;
77.CLEZILDA DELLEZZOPPOLHES MARTINS,
Quadra E 094, Lote 24, Rua Toninho de Almeida, nº 48,
78.CRISTHIANE DE SOUZA REIS, Quadra E 141,
Lote 23, Rua São Francisco, nº 44, Matrícula
79.DANIELE BASTOS SUTIL, Quadra E 187, Lote
50, Rua Toninho de Almeida, nº 09, Matrícula
80.DANIELI DE PAULA FERREIRA, Quadra E 194,
Lote 10, Matrícula 13.151 - R-02 da ficha 001,
Livro 1-A, fls. 299;
81.DAVI DE ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS,
82.DENISE MEDEIROS, Quadra E 187, Lote 55,
Rua Toninho de Almeida, nº 599, Matrícula 13.184
- R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 002 vº ;
83.DILCÉA COSTA LOPES, casada com LINDOR
SANTOS PIRES LOPES, Quadra E 190, Lote 135,
Rua Gaivotas, nº 23, Matrícula 13.189 - R-02 da
ficha 001, Livro 1-B, fls. 001 vº;
84.DIMAR DE ABREU CARDOSO, casado com
CIRLENE BARREIRA DE CASTRO CARDOSO,
Quadra E 141, Lote 6, Matrícula 13.131 sob o nº
R-02, Livro 1-A, fls. 299 vº;
85.DEJALMA TEIXEIRA LEITE, casado com
SOELI CESAR LEITE, Quadra E 191, Lote 08, Rua
São Jorge, nº 55, Matrícula 13.149 - R-02 da ficha
001, Livro 1-B, fls. 300;
86.DORALICE DE PAULA TOLEDO, união estável
com NORIVAL DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Quadra
E 17, Lote 7, Alameda Carlos Lacerda, nº 521,
Matrícula 13.113 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 300;
87.DORCINÉIA SILVEIRA MAYO, casada com
GILBERTO MAYO, Quadra E 094, Lote 23, Rua
Toninho de Almeida, nº 48, Matrícula 13.168 sob
o nº R-02, Livro 1-A, fls. 300 vº;
88.DOUGLAS BLANC PEREIRA, Quadra E 012,
Lote 104, Rua Uberaba nº 175, Matrícula 13.110
89.DURVAL VASCONCELOS DOS SANTOS,
casado com MARIA ANTONIA DOS RAMOS
MANHÃES SANTOS, Quadra E 094, Lote 45,
Travessa São Jorge, nº 1116, Matrícula 13.170
90.EDIEL GONÇAÇVES MORAES, casado com
MARTA RIBEIRO TEIXEIRA MORAES, Quadra E
201, Lote 4, Rua Itaguaí, nº 35, Matrícula 13.192 R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 001;
91.EDINEUZA MARIA DO NASCIMENTO, casada
com CARLOS JOSÉ DA GAMA SILVA, Quadra E
272, Lote 1, Rua D, nº 53, Matrícula 13.196 - R-02
da ficha 001, Livro 1-B, fls. 300;
92.EDIONNE ROGRIGUES DA SILVEIRA, casado
com VALDILÉA SILVEIRA GOMES, Quadra E 283,
Lote 1, Rua São Jorge, nº 20, Matrícula 13.203 R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
93.EDISON DE OLIVEIRA MOREIRA, Quadra E
94.EDIR FERREIRA DOS SANTOS, Quadra E 094,
Lote 30, Rua Santa Lúcia, nº 1213, Matrícula
13.169 sob o nº R-02, Livro 1-B, fls. 001;
95.EDNA MARA RICARDO PINHEIRO, casada
com WANDO LUÍS CATALDO PINHEIRO, Quadra
E 271, Lote 04, Rua B, s/nº, Matrícula 13.154 sob
o nº R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
96.EDSON DE OLIVEIRA ROCHA, casado com
ALICE OLIVEIRA MELO, Quadra E 190, Lote 14,
Travessa Madureira, nº 40, Matrícula 13.186 - R02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
97.ELAINE DE CARVALHO SANTOS, Quadra E
98.ELBER BARBOSA CORREIA, casado com
GELCI DA SILVA CORREIA, Quadra E 188, Lote
18, Rua Madureira, nº 641, Matrícula 13.143 - R02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 299 vº;
99.ELEICA COSTA PODLYSKA; Quadra E 187,
Lote 22, Rua São Jorge, n 1245, Matrícula nº R02- 13.783, Livro 1-B, fls.001;
100.ELÊNA MACHADO, Quadra E 272, Lote 21,
Rua B, nº 29, Matrícula 13.197 - R-02 da ficha
001, Livro 1-A, fls. 001;
101.ELI DE MEIRELES GOMES, Quadra E 229,
Lote 13, Rua Projetada 3 nº 15, Matrícula 13.195
- R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300 vº;
102.ELIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, Quadra
103.ELIANE VIEIRA, Quadra E 190, Lote 106, Rua
Atobá nº 5, Matrícula 13.148 - R-03 da ficha 001,
Livro 1-B, fls. 001;
104.ELIANE MARIA SILVA, Quadra E 191, Lote
13, Rua São Jorge, nº 45, Matrícula 13.190 - R-02
da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
105.ELIAS DE OLIVEIRA PACHECO, casado com
ALDENICIA BAIA PACHECO, Quadra E 283, Lote
08, Rua São Jorge, nº 17, Matrícula 13.205 - R-02
da ficha 001, Livro 1-A, fls. 001;
106.ELIAS FERREIRA ANDRADE, Quadra E 126,
Lote 9, Rua Projetada 3, nº 7, Matrícula 13.127
107.ELINA EUNICE MONTECHIARI PIETRANI, Quadra
E 143, Lote 10, Rua Santa Barbara, s/nº, Matrícula 13.135
- R-02 da ficha 001, Livro 1-A, fls. 300;
108.ELZELI CHRISÓSTOMO COUTINHO, casada
com JOSÉ DOS SANTOS COUTINHO, Quadra E
017, Lote 18, Rua Madureira, nº 389, Matrícula
109.ELZA PINTO DE OLIVEIRA, Quadra E 140,
Lote 07, Rua Ouro Verde, nº 68, Matrícula R-02
13176, Livro 1-B, fls. 001;
110.EMÍLIO NASCIMENTO FERREIRA, casado
com ALVERICE DA SILVA FERREIRA, Quadra E
187, Lote 04, Rua São Jorge, n 2088, Matrícula nº
13.782 - R-02 , Livro 1-B, fls.001;
111.EMÍLIA POUBEL DE ARAÚJO, Quadra E 187,
Lote 03, Rua São Jorge, nº 2090, Matrícula nº
13.781 - R-02 , Livro 1-A, fls.300 vº;
112.ERALDO GOMES DA SILVA, Quadra E 142,
Lote 18, Rua Santa Barbara, nº 27, Matrícula R02 - 13177, Livro 1-B, fls. 001;
113.ERIC LUGON, casado com DIRCE REGINA
TARDIN LUGON, Quadra E 275, Lote 09, Rua B,
nº 7, Matrícula 13.199 - R-02 da ficha 001, Livro
1-B, fls. 300;
114.ERMELINDA FRANCELINA DE OLIVEIRA PIRES,
Quadra E 187, Lote 68, Rua Projetada 4, nº 15, Matrícula
115.ESMAEL PACHECO DE ANDRADE, Quadra
E 282, Lote 22, Rua Faisão, nº 132, Matrícula
116.ESTHER CORREIA DO AMPARO, casada com
MURILO RODRIGUES DO AMPARO, Quadra E 143,
Lote 04, Rua Santa Bárbara, nº 31, Matrícula
117.ESTHER DE MENDONÇA SOUZA, Quadra E
13.156 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls.300;
118.EUNAIZE DE OLIVEIRA, casado com NELIAN
ARAÚJO OLIVEIRA, Quadra E 044, Lote 20, Rua
15
Mayer, nº 785, Matrícula 13.117 sob o nº R-02,
Livro 1-A, fls. 300 v;
119.EUNICE CARVALHO DE MORAES IGLESIAS,
casada com JOSÉ LUIZ SABINO IGLESIAS, Quadra
E 141, Lote 1, Rua Ouro Verde, nº 159, Matrícula
13.129 sob o nº R-02, Livro 1-A, fls. 300;
120.EUZA DA SILVA GALLO, Quadra E 126, Lote
16, Rua Toninho de Almeida, nº 42, Matrícula nº
R-02 - 13.175, Livro 1-B, fls. 001;
121.EVA BERTO SILVA, Quadra E 281, Lote 34,
Rua Atobá, nº 2, Matrícula 13.290 - R-02 da ficha
001, Livro 1-B, fls. 004 vº
122.EVA MARGARETE DA SILVA SCHUENK,
Quadra E 189, Lote 45, Travessa Madureira, Beco
1, nº 17, Matrícula 13.146- R-02 da ficha 001,
123.EVALDO ALVES CASSA, casado com
EDINETE RUBIM CASSA, Quadra E 276, Lote 12,
Rua B, nº 23, Matrícula 13.155 sob o nº R-02,
Livro 1-A, fls. 300;
124.EVANDRO RUBENS DE OLIVEIRA, casado
com VIDALINA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA,
Quadra E 045, Lote 27, Rua Santa Marta, nº 1183,
Matrícula nº 13.278 - R-02 da ficha 001, Livro 1B, fls.004;
125.EVANYR MONTECHIARI PIETRANI, casada com
ARLINDO PIETRANI,Quadra E 143, Lote 10, Matrícula
126.EZADIEL SOUSA DA SILVEIRA, casado com
VALDINÉA GOMES DA SILVEIRA, Quadra E 190,
Lote 120, Rua Pelicano, nº 4, Matrícula 13.188 R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 001 vº;
127.FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS, Quadra E
198, Lote 1, Rua Santa Ana, nº 132, Matrícula 13.284
sob o nº R-02, Livro 1-B, nº 29.315, fls. 04;
128.FÁBIO RIBEIRO DE MIRANDA, casado com
VANESSA DIAS GOMES DE MIRANDA, Quadra E
017, Lote 33, Rua Recanto Madureira, nº 496,
Matrícula 13.294 sob o nº R-02 da ficha 001,
Livro 1-B, fls. 004 v°;
129.FÁTIMA DORES DA GRAÇA, Quadra E 190,
Lote 106, Rua Atobá, nº 05, Matrícula 13.148 - R05 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº;
130.FERNANDO LACERDA DE OLIVEIRA,
casado com ANTÔNIA MARIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA, Quadra E 046, Lote 4, Rua Santa Marta
nº 1160, Matrícula 13.295 - R-02 da ficha 001,
Livro 1-A, fls. 004 vº;
131.FRANCISCO DE PAULA, com NEIDE MOTTA
DE PAULA, Quadra E 198, Lote 10, Rua 2, nº 39,
Matrícula 13.222 sob o nº R-02, Livro 1-B, nº
29.316, fls. 04;
132.FRANCISCO DIAS VENTURA, casado com
NELMA GOMES BARCELOS VENTURA, Quadra E
12, Lote 32, Rua São Lucas, nº 505, Matrícula 13.292
sob o nº R-02- ficha 001, Livro 1-B, fls. 004 vº;
133.FRANCISCO FRANGO PEREIRA, Quadra E
012, Lote 104, Rua Uberaba nº 175, Matrícula
134.FRANKLIN DA CUNHA E SILVA, Quadra E
135.GÉDMA ALVARENGA DE LIMA, união
estável com ALCIMAR MOREIRA DA SILVA, Quadra
E281, Lote 30, Rua Pelicano, nº 08, Matrícula nº
12.740, Ficha 001;
136.GUSTAVO ADOLFO ADOLPHSSON, casado
com MAGALI TAVARES DA SILVA ADOLPHSSON,
Quadra E 190, Lote 57, Rua São Pedro, nº 99,
Matrícula 13.276 sob o nº R-02, Livro 1-B, nº
29.276, fls. 04;
137.HELLEN FARIA SARZEDAS, Quadra E 203,
Lote 09, Rua Maria Lopes, nº 90, Matrícula 13.293
138.IOLANDA AZEVEDO DA FONSECA, Quadra
E 191, Lote 14, Rua São Jorge, nº 43, Matrícula
R-02 -13.216, ficha 001, Livro 1-A, fls. 001 vº;
139.IRACI PEREIRA MATTOS, Quadra E 015,
Lote 17, Rua São Mateus, nº 349, Matrícula 13.238
sob o nº R-02, Livro 1-B, fls. 001 vº;
140.ITAMAR AMÉRICO TEIXEIRA, casado com
PALMIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Quadra E 094,
Lote 58, Rua São Jorge, nº 1053, Matrícula R-02
-13.207, ficha 001, Livro 1-A, fls. 001;
141.IVANIR DE ANDRADE MARTINS, casada com
CELSO DINIZ MARTINS, Quadra E 045, Lote 30,
Rua Santa Marta, nº 191, Matrícula 13.245 sob o
nº R-02, Livro 1-B, fls. 001 vº;
142.IVANISE MARINHO TORRES, Quadra E 095,
Lote 16, Rua Toninho de Almeida, nº 1231, Matrícula
143.IVONE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, casada
com RENATO MEDEIROS CIRINO, Quadra E 190,
Lote 114, Rua Pelicano nº17, Matrícula 13.351
144.JACIMAR JÚLIA DIAS DE SOUZA, casada
com ORACI QUIETO DE SOUZA, Quadra E 187,
Lote 12, Rua São Jorge, nº 1287, Matrícula 13.224
- R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 002;
145.JACYRA PINTO REISHOFFER, Quadra E 045,
146.JAIME DA MATA, casado com GECILDA
SANTANA DA MATA, Quadra E 012, Lote 102,
Rua Uberaba, nº 197, Matrícula 13.236 sob o nº
R-02, Livro 1-B, fls. 002;
147.JAIME MARTINS PEREIRA, casado com
VANDERLEIA DE ANDRADE SANTOS PEREIRA,
Quadra E 200, Lote 06, Travessa Santa Ana nº
335, Matrícula 13.227 - R-02 da ficha 001, Livro
1-B, fls. 002;
148.JANDER CIPRIANO ESTEFAN, casado com
CHRISTIANI ROCHAVON PARASKI ESTEFAN, Quadra
E 094, Lote 56, Travessa São Jorge, nº 1067, Matrícula
149.JANE MARIA SOARES KLEINSCHIMIDT;
Quadra E 202, Lote 11, Rua Itaguaí, nº 94, Matrícula
13.231- R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 001 vº;
150.JANETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Quadra E
018, Lote 25, Travessa Madureira, nº 33, Matrícula
R-02 -13.214, ficha 001, Livro 1-A, fls. 001 vº
151.JAQUELINE DA SILVA GOMES, Quadra E
283, Lote 02, Rua São Jorge nº 23, Matrícula
152.JÉSSICA CORREIA DO AMPARO, Quadra E
143, Lote 04, Rua Santa Bárbara, nº 31, Matrícula
153.JOÃO ANTÔNIO CASTELHANO, casado com
CÉLIA REGINA DE ALMEIDA SALVADOR
CASTELHANO, Quadra E 275, Lote 12, Rua B, nº 9,
Matrícula 13.232 - R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 002;
154.JOÃO BATISTA LOPES MACIEL, casado
com DENANCIR DUARTE MACIEL, Quadra E 190,
Lote 60, Rua São Pedro, nº 43, Matrícula R-02 13.212, ficha 001, Livro 1-A, fls. 001 vº;
155.JOÃO GILBERTO PADRO SOARES, casado
com FÁTIMA VALIM SOARES, Quadra E 143, Lote
12 Rua Santa Barbara, nº 09, Matrícula nº 13.219
- R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls.002;
156.JOÃO ROCHA SOBRINHO, casado com
EMERLINDA DE JESUS GASPAR ROCHA, Quadra
E 191, Lote 23, Rua São Jorge, nº 1587, Matrícula
157.JOCIRA PORTO DE SOUZA, Quadra E 017,
13.239 sob o nº R-02, Livro 1-B, fls. 001 vº;
158.JOCINAIDE AZEVEDO DA SILVA, Quadra E
190, Lote 90, Rua Faizão, nº 3, Matrícula R-02 13.214, ficha 001, Livro 1-A, fls. 001 vº;
159.JOEL DINIZ DE SOUZA, casado com NORMA
SUELI SANTOS DE SOUZA, Quadra E 095, Lote
18, Rua Toninho de Almeida, nº 47, Matrícula R02 -13.208, ficha 001, Livro 1-A, fls. 002;
160.JOEL MENDES DA SILVA, casado com NILCE
DE OLIVEIRA MENDES, Quadra E 045, Lote 20,
Rua São Jorge, nº 1236, Matrícula 13.243 sob o
nº R-02, Livro 1-B, fls. 002;
161.JOEL RIBEIRO DE SIQUEIRA, Quadra E 094,
162.JOSÉ ANTÔNIO CORREA, casado com
HELENAAUGUSTA DE OLIVEIRA CORRÊA, Quadra
E 187, Lote 67, Rua Projetada 4, nº 4, Matrícula nº
163.JOSÉ BERNARDINO DE BARROS, casado
com FÁTIMA RIBEIRO DE BARROS, Quadra E 188,
164.JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, casado com
SOLANGE CORRÊA DE OLIVEIRA, Quadra E 144,
Lote 21, Rua Rodrigo da Paixão, nº 41, Matrícula
nº 13.221 - R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls.002;
165.JOSÉ HERMÍNIO DA SILVA PEREIRA,
casado com NADYR DE ALMEIDA ANTUNES
PEREIRA, Quadra E 198, Lote 11, Rua Toninho de
Almeida, nº 543, Matrícula 13.228 - R-02 da ficha
001, Livro 1-A, fls. 002;
166.JOSÉ MARTINS DE BRITO, Quadra E 188,
Lote 13, Rua Madureira nº 100, Matrícula 13.141
167.JOSÉ RUBENS DO VALLE, casado com
MARIA JOSÉ SANCHO DO VALLE, Quadra E 012,
Lote 63, Rua Bahia, nº 220, Matrícula 13.237 sob
o nº R-02, Livro 1-B, fls. 002;
168.JOSÉ SALES, casado com NELCY VIEIRA
SALES, Quadra E 190, Lote 07, Travessa
Madureira, nº 09, Matrícula R-02 -13.213, ficha
001, Livro 1-A, fls. 002;
169.JOSELY MARTINS DOS SANTOS, Quadra
R-02 -13.209, ficha 001, Livro 1-A, fls. 002;
170.JOSENY COUTINHO, Quadra E 189, Lote 49,
Travessa Madureira, Beco 1, nº 21, Matrícula R02 -13.210, ficha 001, Livro 1-A, fls. 001 vº;
171.JOSIAS ALVES CRUZ, casado com
MARLÚCIA MEDEIROS CIRINO CRUZ, Quadra E
281, Lote 19, Matrícula 13.233 - R-02 da ficha
001, Livro 1-B, fls. 002;
172.JORGE MARQUES LIMA, casado com
WALMIRA CAVALCANTE LIMA, Quadra E 194,
Lote 13, Rua São Sebastião nº 885, Matrícula
173.JORGE MIGUEL DA FONSECA LUZENTE,
Quadra E 187, Lote 3, Rua São Jorge, nº 2090,
Matrícula nº 13.222 - R-02 da ficha 001, Livro 1B, fls.002;
174.JORGE MOTTA SCHNEIDER, casado com
ALDA LUZIA MATTOS SCHNEIDER, Quadra E 198,
Lote 12, Rua Toninho de Almeida nº 541, Matrícula
175.JORGE PAES MOREIRA FILHO, casado com
CREUSA GOMES PAES MOREIRA, Quadra E 044,
Lote 17, Travessa São Sebastião, nº 1166, Matrícula
13.242 sob o nº R-02, Livro 1-B, fls. 001 vº;
176.JUDITH RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Quadra E
046, Lote 07, Travessa São Sebastião, nº 1165,
Matrícula 13.246 sob o nº R-02, Livro 1-B, fls. 002;
177.JÚLIO LINDES DA SILVA, casado com
JOANICE TEREZA DA SILVA, Quadra E 188, Lote
55, Rua São Pedro, nº 63, Matrícula nº 13.225 R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls.004;
178.JUREMA CARLAS DA FONSECA OLIVEIRA,
Quadra E 282, Lote 38, Rua São Jorge nº 51, Matrícula
179.KAMILLA QUEIROZ CYPRIANO, Quadra E
143, Lote 6, Rua Santa Bárbara, nº 25, Matrícula
180.KATIA MARIA ROCHA RIBEIRO PINHEIRO,
casada com FABRÍCIO RAMOS PINNEIRO, Quadra
E 020, Lote 10, Rua São Lucas, nº 534, Matrícula
181.KATIUSCIA CORRÊA DE OLIVEIRA
FREITAS, casada com LUIS HENRIQUE VIANNA
FREITAS, Quadra E 188, Lote 36, Travessa 2 da
Rua São Jorge,n º 52, Matrícula nº 13.178 - R-02
da ficha 001, Livro 1-B, fls.002 vº;
182.LAISY CAMPOS, Quadra E 204, Lote 22,
Travessa Olga, nº 44, Matrícula nº R-02 - 13.258,
ficha 001, Livro 1-A, fls.003;
183.LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO AMARAL
PINHEIRO, casada com FELIPE PINTO PINHEIRO,
184.LEANDRO VALIM SOARES, Quadra E 143,
Lote 12, Rua Santa Barbara, nº 9, Matrícula 13.219
16
185.LÊDA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
SOUZA, casada com ANTÔNIO CORDEIRO DE
SOUZA, Quadra E 190, Lote 87, Rua São Jorge,
nº 1401, Matrícula nº R-02 - 13.264, ficha 001,
Livro 1-A, fls.002vº;
186.LEIDIMAR SOARES SANTOS, casada com
LÚCIO RENATO DE AZEVEDO SANTOS, Quadra
E 190, Lote 108, Rua Pelicano, nº 7, Matrícula nº
R-02 - 13.260, ficha 001, Livro 1-A, fls.002vº;
187.LEONARDO CARVALHO DE MORAES
IGLESIAS, Quadra E 141, Lote 1, Rua Ouro Verde,
nº 159, Matrícula 13.270 - R-02 da ficha 001,
188.LETÍCIA MARIA ALVES DA SILVA, Quadra
E 012, Lote 66, Rua Bahia, nº 301, Matrícula 13.269
189.LEYLAND BASTOS DOS SANTOS, Quadra
E 020, Lote 17, Rua Mayer, nº 892, Matrícula nº
190.LILIAN COSTA DO AMARAL RIBEIRO,
casada com JOSUÉ RIBEIRO COSTA, Quadra E
nº R-02 - 13.256, ficha 001, Livro 1-B, fls.003;
191.LÚCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES,
Quadra E 012, Lote 82, Rua Uberaba, nº 125, Matrícula
nº R-02 - 13.263, ficha 001, Livro 1-A, fls.002vº;
192.LÚCIA RODRIGUES, Quadra E 188, Lote 2,
Travessa Madureira, nº 22, Matrícula nº R-02 13.255, ficha 001, Livro 1-B, fls.003;
193.LUCIANA OLIVEIRA PY FREIRE, casada com
ÉLIS MARCOS FREIRE DA SILVA, Quadra E 190, Lote
16, Travessa Madureira, Beco 01, nº 41, Matrícula
194.LUCIANA RODRIGUES FERRO, Quadra E
203, Lote 17, Rua Maria Lopes, nº 24, Matrícula
13.267- R-02 da ficha 001, Livro 1-B, fls. 003;
195.LUCIANE DA GRAÇA GOMES, Quadra E
190, Lote 106, Rua Atobá, nº 05, Matrícula 13.148
196.LUCÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS,
casada com FINEIAS DOS SANTOS, Quadra E
012, Lote 74, Rua Bahia, nº 215, Matrícula nº R02 - 13.253, ficha 001, Livro 1-B, fls.003vº;
197.LUIS COELHO DE SOUSA, casado com
LAURINDA DOS SANTOS GOMES SOUSA, Quadra
E 144, Lote 22, Rua Rodrigo da Paixão, nº 42, Matrícula
nº R-02 - 13.225, ficha 001, Livro 1-A, fls.00;
198.LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA, casado
com BRIGIDA LIMA TEIXEIRA, Quadra E 126, Lote
14, Rua Toninho de Almeida, nº 111, Matrícula nº
199.LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA, casado
com HELDEZUITA MARIA PEREIRA, Quadra E 188,
Lote 52, Rua São Pedro, nº 110, Matrícula nº
200.LUIZ CARLOS GONÇALVES, casado com
LÉA DA SILVA, Quadra E 188, Lote 47, Rua São
Pedro, nº 46, Matrícula nº R-02 - 13.257, ficha
001, Livro 1-B, fls.003vº;
201.LUIZ DE JORGE DIAS, casado com SELMA
REGINA MATTOS DIAS, Quadra E 047, Lote 2,
Travessa São Sebastião, nº 108, Matrícula nº R02 - 13.271, ficha 001, Livro 1-B, fls.003vº;
202.LUIZ GONZAGA VERDAN MAZIERO,
casado com MARIA DE ARAÚJO MAZIERO,
Quadra E 018, Lote 10, Travessa Madureira, nº
54, Matrícula nº R-02 - 13.254, ficha 001, Livro 1B, fls.003 vº;
203.LUIZ HENRIQUE LIMA COSTA, casado com
SILVIA REGINA VITÓRIA COSTA, Quadra E 189,
204.LUZIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO, casada
com JORGE LUIZ ABREU PINTO, Quadra E 190, Lote
40, Travessa Madureira, Beco 03, nº 572, Matrícula
205.MIRIAN CRISÓSTOMO SANTOS FRANCO,
casada com ANTÔNIO ALVES FRANCO, Quadra
E281, Lote 24, Travessa Pelicano, nº 11, Matrícula
nº 12.740, Ficha 001;
206.TEREZA CRISTINA MEDEIROS CIRINO
BARBOSA, casada com ROMILDO RODRIGUES
BARBOSA, Quadra E190, Lote 118, Rua Pelicano,
nº 21, Matrícula nº 12.740, Ficha 001;
207.VALDIR BARBOSA CORREIA, casado com
SUELI BUENO CORREIA, Quadra E017, Lote 33,
Rua Recanto Madureira, nº 496, Matrícula nº
12.740, Ficha 001
208.VANESSA JORDÃO ASSIS, Quadra E 229,
Lote 14, Rua 3, nº 302, Matrícula 13.270 sob o nº
R-02, Livro 1-B, nº 29.309, fls. 04;
Rio das Ostras, 25 de março de 2011.
PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE
DEFENSOR PÚBLICO
PREFEITO
(*) Republicado por incorreção na publicação do
Jornal Oficial do Município, edição 520, de 25 a
31 de março de 2011
Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições legais;
Considerando o que dispõe o Art. 67 da Lei nº
8.666/93;
Considerando a necessidade desta Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a designação da servidora
Mariana Rosa dos Santos Berbet, matrícula n.º
10330-6, Nutricionista da Secretaria Municipal de
Educação, responsável pelas Unidades
Escolares e Creches Municipais para exercer a
Função de Gestor de Contrato, com atribuição de
acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços
pertinentes ao Contrato nº 146/2010, Pregão
Edital nº 061/2010, Processo Administrativo nº
13829/2010, que versa sobre os serviços
contínuos de preparo de alimentação escolar
para alunos matriculados nas Unidades de
Atendimento da Rede Municipal.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
Secretária Municipal de Educação
17
31 de março de 2010, pág. 17/18)
Administração Vinculada
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
Municipais de Rio das Ostras
Exoneração de Cargo em Comissão
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 73, III da Lei nº 957/2005,
ONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO N°: 125/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081/2011
[...]
OBJETO: Contratação de seguro para fornecimento de
combustível, para atender as necessidades do IPASRO.
[...]
LEIA – SE: NOTA DE EMPENHO N°: 125/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081/2011
[...]
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de combustível, para atender as necessidades do
IPASRO.
[...]
Presidente
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data
Sala das Sessões, 16 de março de 2011.
Presidente
Vice-Presidente
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
1º Secretário
2º Secretário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N. º 022/2011.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU
e EU PROMULGO, o seguinte:
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, a contar de 31/03/2011, FERNANDO
PINTO MANHÃES NETO, CPF 115.807.837-40, do Cargo
em Comissão de Assistente IV, símbolo CC7, com
lotação no IPASRO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Gabinete do Presidente, 31 de março de 2011.
ATOS do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
5º PERÍODO DA 5ª LEGISLATURA (2009/2012) DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE RIO DAS OSTRAS
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao Ministro das Relações Institucionais
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, MEDALHA DO MÉRITO
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a
nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente do IPASRO
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do IPASRO, no uso de suas atribuições
legais, e em face do processo administrativo nº 3507/
2011 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com
validade a partir de 04 de março de 2011, os proventos
referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora Djane Almeida
de Oliveira, ocupante do cargo de Professor II - Ciências,
matrícula nº 2.588-7, no valor de R$ 1.586,83 (um mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).
legais, e em face do processo administrativo nº 5601/
validade a partir de 14 de fevereiro de 2011, os proventos
referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da
servidora Íris Rocha Galvão, ocupante do cargo de
Professor I, matrícula nº 3.252-2, no valor de R$ 1.000,35
(um mil reais e trinta e cinco centavos).
legais, e em face do processo administrativo nº 5.466/
validade a partir de 14 de fevereiro de 2011, os proventos
referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da
servidora Íris Rocha Galvão, ocupante do cargo de
Professor I, matrícula nº 2.438-4, no valor de R$ 1.043,84
(um mil e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2011
(dois mil e onze) nesta cidade de Rio das Ostras, Estado
do Rio de Janeiro às 15:00 horas, no Plenário da Câmara
Municipal fez-se realizar a 11ª Sessão Ordinária do 5º
Período da 5ª Legislatura (2009/2012). Composta à Mesa,
o Senhor Presidente, solicita o Primeiro Secretário para
fazer a chamada dos Senhores vereadores, que constou:
Presidente, Carlos Alberto Afonso Fernandes, VicePresidente, Orlando Ferreira Neto, 1º Secretário Alcemir
Jóia, 2º Secretário, Robson Carlos de Oliveira Gomes,
Vereador Ademir Mendes de Andrade, Vereador Alberto
Moreira Jorge, Vereador Alex Cabral Silva, Vereador
Luiz Roberto Gomes da Silva, Vereador Rosenildo Corrêa
Viana. Verificado o número regimental o Senhor Presidente
em nome de Deus deu por iniciada a presente Sessão, e
solicita a leitura de um texto da bíblia, foi lido o Salmo
118. Terminado a leitura o Senhor Presidente dá início a
ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente solicita a leitura
do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2011 – Mesa
Diretora. Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da
Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo
do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto
Carvalho Balthazar, referente ao exercício de 2009,
processo TCE nº. 215.175-7/10. Após a leitura, é posto
em única discussão, ninguém fazendo uso da palavra é
posto em única votação nominal, sendo aprovado por
(9X0). O Senhor Presidente encerra a presente Sessão.
Eu, Alcemir Jóia, 1º Secretário mandei lavrar a presente
ATA, que após a sua aprovação, será assinado por mim,
os demais Membros da Mesa e Vereadores presentes.
Presidente: Carlos Alberto Afonso Fernandes
Vice-Presidente: Orlando Ferreira Neto
!º Secretário: Alcemir Jóia
2º Secretário: Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador: Ademir Mendes de Andrade
Vereador: Alberto Moreira Jorge
Vereador: Alex Cabral Silva
Vereador: Luiz Roberto Gomes da Silva
Vereador: Rosenildo Corrêa Viana.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N º. 021/2011.
Vereador-Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. º 600/2011.
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JURACY RICARDO DA
COSTA, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da
Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a
nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Gabinete da Presidência, 16 de março de 2011.
Vereador-Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N º.617/2011.
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração
Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio
das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente
ao exercício de 2009, processo TCE nº. 215.175-7/10.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
ERRATA DO EXTRATO DE EMPENHO
(publicada no Jornal Oficial do Município, n° 520 de 25 a
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração
Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio
das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente
ao exercício de 2009, processo TCE nº. 215.175-7/10.
Vereador-Presidente
APROVADO
Única DISCUSSÃO
29/03/2011
DECRETO LEGISLATIVO N. º 618/2011.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
18
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita a desapropriação
de uma área no bairro PEROBA para a construção
de uma CRECHE no Loteamento Dona Santa.
Essa indicação se faz necessária por estarem
os motoristas passando com seus veículos em
alta velocidade, colocando em risco a vida dos
moradores, principalmente das crianças que
moram e transitam por estas ruas.
JUSTIFICATIVA
Art. 1º - Fica concedido ao Ministro das Relações
Institucionais Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira,
MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus
relevantes serviços prestados a nossa
comunidade.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2011.
Os moradores desse local anseiam pela
construção de uma Creche onde possam deixar
seus filhos com segurança. Maiores informações
em Plenário.
INDICAÇÃO Nº068/2011
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2011
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor
na data de sua publicação.
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº 048/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras
Vereador-Presidente
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e
Prefeito Municipal, a pavimentação e iluminação
pública da Rua das Casuarinas, no bairro Âncora.
JUSTIFICATIVA
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da
quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte.
JUSTIFICATIVA
Devido à localização do bairro, ser de difícil
acesso ao centro de nossa cidade, se faz
necessário estas benfeitorias para realização de
eventos esportivos, culturais e religiosos.
Maiores informações em Plenário.
Vereador autor
Trata-se de uma reivindicação justa e necessária,
pois os moradores daquela rua têm reclamado
da lama e buracos, que a mesma apresenta, assim
como a falta de iluminação para quem transita
por ali, trazendo prejuízo àqueles munícipes.
das Ostras.
cumprir as exigências regimentais vigentes, e
Prefeito Municipal, que seja construído um Pronto
Socorro no bairro Âncora
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação que se faz necessária,
para facilitar o acesso dos moradores a terem
um atendimento mais rápido em caso de
emergência, e não só atenderia ao bairro Âncora
como também a todos os bairros vizinhos, e com
isso diminuiria o fluxo de atendimentos do Pronto
Socorro do Centro de Rio das Ostras. Maiores
informações em Plenário.
Vereador autor
Vereador-autor
das Ostras
Vereador autor
das Ostras.
das Ostras.
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido
Municipal, a melhoria em paralelepípedo na Travessa
da Rua dos Trevos, no Âncora - Rio das Ostras.
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que se crie na rede
municipal e particular palestras permanentes e
sistemática de educação no trânsito, ministrada
pela Secretaria de Ordem Pública e Controle
Urbano (SEMOC).
JUSTIFICATIVA
Prefeito Municipal, colocação de LOMBADAS ao
longo da Rua 15, no Loteamento Serramar.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma grande reivindicação, após
asfaltamento da Rua 15 (Obra da PPP) e pelo fato
da mesma ser longa os veículos andam em alta
velocidade pondo em risco a vida dos pedestres,
principalmente, às crianças que por ali circulam.
Os moradores que já houve casos de registros
de pegas com motos e carros deixando todos em
pânico. Maiores informações em Plenário.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação, pois os moradores
vêm se sentindo prejudicados quando chove
muito, pois a lama torna a rua perigosa e de difícil
acesso em trechos da mesma acima citada.
Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2011.
Vereador-autor
das Ostras.
Vereador-autor
Prefeito Municipal, a colocação de lombadas nas
seguintes ruas do bairro Cidade Praiana:
Esta solicitação é feita para que possamos educar
nossos jovens e crianças e podermos assim
minimizar os efeitos negativos do transito em nosso
município. Maiores informações em plenário.
ALEX CABRAL SILVA
Vereador-autor
das Ostras.
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido
Municipal, que seja efetuado o saneamento básico
e pavimentação da Rua Uruguai e Rua Espírito
Santo – Extensão do Bosque.
JUSTIFICATIVA
das Ostras.
· RUA SERAFIM BASTOS;
· RUA PERNAMBUCO;
· RUA CAPITÃO FONSECA.
JUSTIFICATIVA
É uma reivindicação dos moradores do local.
Vereador-autor
19
população residente no mesmo.
A falta de iluminação desta localidade prejudica a
locomoção noturna dos moradores e estudantes. Maiores
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras.
Vereador autor
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a
construção do Centro de Convivência, no Âncora.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação justa e necessária, pois este
centro será para atender crianças e adolescentes com o
desenvolvimento do ‘Programa Curumim, na localidade.
Maiores informação em Plenário.
Ostras
desapropriação de uma área no Sítio do Abel Nascimento
(Campo do Mocinho) em Nova Cidade para a construção
de uma ESCOLA.
JUSTIFICATIVA:
Vereador-autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS Nº.003 /2011
Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
aplausos ao.
Vereador-autor
Está é uma reivindicação necessária, pois as já existentes
no atendem o número de crianças. Maiores informações
em Plenário.
SR. RICARDO JOÃO LIMA MARINHO
DIRETOR PEDAGÓGICO – RIOPETRO
(QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
E AGÊNCIA DE EMPREGOS)
Sala das Sessões, 16 de março de 2011
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras.
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
Vereador-autor
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as
necessidade de calçamento com asfalto, drenagem
pluvial e meio-fio das seguintes ruas no Loteamento
Jardim Atlântico em Rio das Ostras:
· Rua Campo do Roncador;
· Rua Campo de Marlin;
· Rua Campo de Namorado;
· Rua Campo de Pargo;
· Rua Campo de Corvina;
· Rua Campo de Pampo;
· Rua Campo de Garoupa;
· Campo de Espardeti.
INDICAÇÃO Nº.137/2011
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação que se faz justa e necessária
para quem transita naquela localidade, onde as ruas estão
cheias de buracos, poças de água e lama, trazendo assim
maior qualidade de vida para os moradores desta
localidade. Maiores informações em Plenário.
ALEX CABRAL SILVA
Vereador - autor.
Ostras.
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja construída uma sede para a CIA de Polícia Militar.
Ostras
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
instalação de lombadas na Rua Manoel Pedro Freire (Rua
do Campo Society), no Bairro Nova Cidade-Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma reivindicação justa e necessária, pois
os moradores do local vêm sofrendo com o desrespeito
ao limite de velocidade por parte dos condutores de
veículos automotores. Portanto, o objetivo e implemento
das referidas lombadas é de proporcionar a tranquilidade
e segurança dos munícipes residentes do bairro. Maiores
ALCEMIR JÓIA
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.142/2011
Ostras
Pela brilhante contribuição dada ao Município de Rio das
Ostras, e também pela seriedade como profissional. Fazendo
jus a essa singela homenagem.
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2011.
Vereador-autor
Ostras.
vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em
ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos a.
SRª. TELMARYS ALVES RANGEL
DIRETORA ADMINISTRATIVA – RIOPETRO
(QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
E AGÊNCIA DE EMPREGOS)
JUSTIFICATIVA
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
construção do Complexo Administrativo, na Rua Campo
de Albacora, Loteamento Atlântica-Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
É uma reivindicação justa e necessária, pois a Companhia
de Polícia Militar não tem sede fixa e em tempos fica
mudando de lugar. Maiores informações em Plenário.
Trata-se de uma reivindicação justa e necessária, pois a
construção do complexo irá agilizar e resolver todo tipo
de processo administrativo, gerando menos gastos ao
Município, facilitando assim, a população de Rio das
Ostras. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 02 de Março de 2011
Vereador
ALCEMIR JÓIA
Vereador-autor
Ostras.
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma
e ampliação do Posto de Saúde no bairro Mar do Norte.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista, que o atual Posto de Saúde não atende as
necessidades do bairro, devido ao grande aumento da
Ostras.
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação
de três braços de luz em postes já existentes na Rua
Dinah Silveira de Queiroz, Quadra 16, Lote 15, esquina
com a Rua Jorge Amado - Bairro Enseada
JUSTIFICATIVA
Ostras.
vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em
ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos a.
SRª. ANDRÉIA FERNADES LANNES MARINHO
COORDENADORA PEDAGÓGICA – RIOPETRO
(QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE
EMPREGOS)
JUSTIFICATIVA
Vereador-autor
20

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