Edição 132 - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas © 2016

Transcrição

ANO I – EDIÇÃO Nº 132 – 9 de maio de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Orlando Cidade
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sidney Leite
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Lôbo
Deputado Sinésio Campos
Deputado Cabo Maciel
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputado Chico Preto
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado David Almeida
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Manaus, quarta-feira, 9 de maio de 2012.
Edição nº 132
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 516, DE 08 DE MAIO DE 2012.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Dr.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO
DA CRUZ, Procurador Geral de Justiça do
Amazonas.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Ruy Araújo ao
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, pelos
relevantes serviços prestados como magistrado no Estado do Amazonas.
Art. 2º - A outorga da Medalha acontecerá em Sessão
Especial, realizada no Plenário Ruy Araújo, convocada pela Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor ha data de sua
publicação.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 17, I, a, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, promulga a seguinte
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2012.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
Deputado MARCOS ROTTA
1º Vice-Presidente
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Ruy Araújo ao Dr.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador Geral de
Justiça do Amazonas.
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
Secretário Geral
Deputado DAVID ALMEIDA
1º Secretário
Deputado ABDALA FRAXE
2º Secretário
Deputado WANDERLEY DALLAS
Ouvidor Corregedor
Art. 2º - A outorga da Medalha acontecerá em Sessão
Especial, realizada no Plenário Ruy Araújo, convocada pela Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Art. 3º - Esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2012.
Visto:
Presidente
1º Vice-Presidente
WANDER MOTTA
Diretor Geral
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
Secretário Geral
Deputado DAVID ALMEIDA
1º Secretário
Deputado ABDALA FRAXE
2º Secretário
Deputado WANDERLEY DALLAS
Ouvidor Corregedor
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 7.05.2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº. 858/2012.
Visto:
WANDER MOTTA
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
Diretor Geral
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 10.520/2002 e o Ato da
Mesa Diretora n.º 003/2011, de 21/03/2011.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 517, DE 08 DE MAIO DE 2012.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO
PASCARELLI LOPES.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 17, I, a, da
Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
www.aleam.gov.br
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
aquisição de porta crachá com cordão (verde, vermelho e azul) destinado a
Diretoria de Recursos Humanos desta Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas.
Assinado de forma digital
por Assembleia Legislativa
Dados: 2012.05.09 15:58:01
-04'00'
2
II - ADJUDICAR a empresa PERSONAL LTDA, CNPJ N.º
05.475.276/0001-40, como vencedora da CARTA CONVITE N.º 015/2012CPL, que apresentou proposta de menor preço para os seguintes itens: item
01 – no valor de R$637,50 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos); item 02 – no valor de R$8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e
item 03 – no valor de R$ 2.975,00 (Dois mil, novecentos e setenta e cinco
reais) perfazendo o valor total para o certame Licitatório no valor total de R$
12.112,50 (Doze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
Edição nº 132
acordo com o disposto no Edital n.º 0001/2011 – ALE-AM de 20.06.2011 do
edital do Concurso, além da documentação complementar para composição
dos registros funcionais do servidor:
DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE
1. Certidão de Nascimento ou Casamento;
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
2. Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última eleição;
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 7 de maio de 2012.
3. Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
4. Cédula de Identidade;
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
5. Declaração de Bens e Rendimentos, atualizados até a data da posse;
6. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
7. Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;
8. Quatro fotos 3x 4, recentes;
9. Comprovante de escolaridade prevista no edital;
10. Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o
caso, ou sua negativa;
PORTARIA N.480/2012/GP
O Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU,
Presidente, e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor-Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n.º 6 de 7.2.2007.
11. Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais, da Justiça
Federal, da Justiça Militar e da Justiça Estadual, dos lugares em que tenha
residido nos últimos 05 anos, expedida no máximo, há 06 meses;
12. Folha de antecedente da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos 05 anos, expedida, no máximo, há 06 meses;
CONSIDERANDO a Decisão da Mesa Diretora de
20.6.2011, que autorizou o Concurso Público de Provas e Títulos realizado
por esta Assembleia Legislativa, para provimento dos cargos de
Procurador 3.ª Classe, Analista de Controle 3.ª Classe, Analista
Legislativo e Agente Legislativo, Processo n.º 1209/2009, na forma da Lei
n.º 3013/2005;
13. Se servidor público, declaração do órgão a que esteja vinculado, de não
ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade administrativa,
expedida, no máximo, há 06 meses.
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Geral
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, envolvendo o
Processo n.º1209/2009;
1. Comprovante de residência atualizado;
CONSIDERANDO os artigos 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa de 5 de outubro de 1988 e na Lei Ordinária n.º 3.013 de
14 de dezembro de 2005 e suas alterações;
3. Curriculum vitae resumido.
CONSIDERANDO o Edital n.º 001 de 20.06.2011 do
Concurso Público de Provas e Títulos da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, publicado no Diário Oficial n.º 32098 de 20.6.2011;
CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora n.º 002, de 26 de
janeiro de 2012, que Homologa o resultado do Concurso Público para
provimento de vagas de caráter efetivo na Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, publicado na Edição n.º 092 de 3 de fevereiro de 2012, do
Diário Oficial do Legislativo Eletrônico;
CONSIDERANDO finalmente, inexiste qualquer óbice legal
que impeça a celebração do Ato de posse em epígrafe,
R E S O L V E :
I – NOMEAR nos termos do art. 7.º, inciso I, c/c art. 8.º, da
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, os candidatos aprovados no
Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento dos cargos de
Procurador 3.ª Classe, Analista Legislativo e Agente Legislativo, de acordo
com a ordem de classificação prevista no Anexo deste Ato, ficando a posse
prevista para o dia 1º.06.2012.
II – DETERMINAR:
a) Que os candidatos nomeados apresentem na Diretoria de
Recursos Humanos desta Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
situado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950, 6.º andar – Edifício
Deputado José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez de Novembro,
no horário das 9:00h às 13:00h, no prazo de até 30 (trinta) dias, a
documentação original abaixo relacionada, acompanhada de fotocópia, de
www.aleam.gov.br
DOCUMENTOS PARA REGISTROS FUNCIONAIS
2. Cópia da certidão de nascimento de dependentes, se houver;
b) Que seja tornado sem efeito o Ato de nomeação do
candidato que não apresentar qualquer um dos documentos comprobatórios
previstos no edital do concurso, dentro do prazo legal, sendo convocado
aquele que o suceder na ordem de classificação;
c) Que somente será investido no cargo público o candidato
que for julgado apto físico e mentalmente para o exercício do mesmo, após
submeter-se ao exame médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por
junta Médica Oficial.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de
2012.
Deputado LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
Diretor Geral
ANEXO
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - candidatos classificados
vagas de ampla concorrência
9835377
AIRTON FERREIRA PACHECO SEGUNDO
55
11
9359559
THIAGO LEITE TAKAHASHI
54
12
9619984
ANTONIO RUBENS CARVALHO FEIO
54
13
9772057
GUSTAVO VEIGA ADOLFS
54
14
3
Edição nº 132
OLIVEIRA, conforme Laudo Médico n°040/2012 de 11/4/2012, no período
de 11/4/2012 a 10/5/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86.
9608834
9583599
9930914
9384022
9811680
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA 54
15
MILTON MENDES BORGES
54
16
FABYO ORLANDO GUERRA NAKAGAWA
54
17
VALERIA MARTINS DA SILVA PINHO
54
18
PRISCILA RODRIGUES ALMEIDA DE
53
19
SOUZA
9425250
JOÃO NUNES ROMERO JÚNIOR
53
20
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - candidatos classificados Vagas destinadas à portadores de necessidades especiais
9415416
9245022
ANDRÉ BERNARDO VITAL
40
152
MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE
40
153
SOUZA
10182192
LUIZ MAURICIO DE CASTRO SOUZA
39
154
9528334
URIEL IZEL BENJAMIN
38
155
CONTADOR candidatos classificados - vagas de ampla concorrência
PORTARIA Nº.0147/2012-DG
6
7
8
9
9800492
ANDREY PACHECO SANTANA
45
4
JORNALISTA - candidato classificado - vagas de ampla concorrência
9737022
MÁRCIA DANIELLA SOUZA DOS
51
4
SANTOS
MÉDICO - candidatos classificados - vagas de ampla concorrência
9367934
PRISCILA DE ALMEIDA LAGO
40
3
10161764
JULIANA DE ANDRADE REBOUÇAS
40
4
SAMPAIO
REDATOR - candidato classificado - vagas de ampla concorrência
9547835
GIOVAN NONATO RODRIGUES
148
3
SORIANO
TÉCNICO DE APOIO AO USUÁRIO DE COMPUTADORES - candidatos
classificados - vagas de ampla concorrência
10126199
FERNANDO LUCAS CARVALHO
49
6
BORGES
9479953
ELIANE EZIDIO PEREIRA
49
7
TV ALE - CINEGRAFISTA - candidato classificado - vagas de ampla
concorrência
9475109 DEMEYS WILLEER MAGALHÃES DE
36
4
OLIVEIRA
TV ALE - EDITOR - candidato classificado - vagas de ampla concorrência
9752080
RENATO RAMOS TRINDADE
42
2
TV ALE - PRODUTOR - candidato classificado - vagas de ampla
Concorrência
9227563
JOSÉ ADRIANO CASTRO DE OLIVEIRA
42
2
JÚNIOR
TV ALE - REPÓRTER - candidatos classificados - vagas de ampla
Concorrência
9220763
PÉROLA PAULA CRUZ DA SILVA
46
4
9377360
PRISCILA SENA DA SILVA
46
5
9546170
ADRIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO
46
6
PROCURADOR - candidatos classificados - vagas de ampla
Concorrência
9825738
GUILHERME RESENDE CHRISTIANO
163,90
3
9475761
SARAH OLIVEIRA CERVANTES
163,90
CONCEDER, a servidora
YEDA MARIA DE SOUZA
SIMONETTI, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 14/4/2004 a
13/4/2009, no período de 16/4/2012 a 15/7/2012.
CONCEDER, ao servidor JOSÉ CÉSAR DA SILVA FONSECA,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 22/6/2001 a 21/6/2006, no
período de 12/4/2012 a 11/7/2012.
HADBAH MOHAMED TARAYRA, na Diretoria de Saúde, a
contar de 2/4/2012.
CLÁUDIO AFONSO GURGEL CASTRO JÚNIOR, na
Procuradoria Geral, a contar de 2/4/2012.
MARTHA DUTRA GADELHA DE ALBUQUERQUE, na
Diretoria de Orçamento e Finanças, a contar de 18/4/2012.
GIZELIA FREITAS RODRIGUES, na Diretoria de Orçamento e
Finanças, a contar de 2/4/2012.
RETIFICAR a Portaria n°0109, de 16/3/2012, publicada no Diário
Oficial Eletrônico Edição n° 071 de 18/4/2012.
Onde se Lê: 0109/2012
Leia-se: 097/2012
Vice-Presidente
Diretor Geral
4
CONCEDER, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a funcionária KÁTIA RENATA LINDOSO CAMPOS,
conforme Laudo Médico n°041/2012 de 10/4/2012, no período de 1/4/2012
a 15/5/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a funcionária ASTRÉA RODRIGUES VALENTE, conforme Laudo
Médico n°039/2012 de 11/4/2012, no período de 3/4/2012 a 17/4/2012, nos
termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a funcionária MARIA ELISA TRIBUZZI ARCE, conforme Laudo
CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária MARIA IVONE TORRES LACET, conforme Laudo
CONCEDER, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a funcionária DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA,
conforme Laudo Médico n°043/2012 de 17/4/2012, no período de
13/4/2012 a 22/4/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762,
de 14/11/86.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de saúde, ao funcionário ALCEBÍADES DE LEIROS CAVALCANTE DE
www.aleam.gov.br
4
Edição nº 132
CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao funcionário CELSON LINO MATOS DA SILVA, conforme Laudo
ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, na Diretoria de
Recursos Humanos, a contar de 27/4/2012.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a funcionária WALDETE PINHEIRO CAVALCANTE, conforme
Laudo Médico n°045/2012 de 18/4/2012, no período de 16/4/2012 a
30/4/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
de Saúde, ao funcionário JOÃO DA MATA ARAÚJO MELO, conforme
de Saúde, ao funcionário RAIMUNDO LIRA DE LIMA, conforme Laudo
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao funcionário JOSÉ EDIVAL CAVALCANTE LIMA, conforme
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Maternidade a servidora comissionada THAÍS DE FÁTIMA MAUÉS DA
LAPA, no período de 16/4/2012 a 12/10/2012, de acordo com o Atestado
Médico, (anexo) conforme Lei Promulgada n°55, de 18/12/2008 e Decreto
Lei n°29.260 de 23/10/2009.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Maternidade a
servidora comissionada NÍVEA MARIA GONÇALVES GOMES, de acordo
com o que consta no Processo n°592/2012, de acordo com art.71-A da Lei
n°8.213/91 e também com previsão legal nos arts, 39 c/c 155 e 156, todos
do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, art.227, § 6° da CR/88, no
período de 11/4/2012 a 10/5/2012.
Vice-Presidente
CONCEDER, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a funcionária MARIA AUXILIADORA VEIGA DA CRUZ, conforme
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a funcionária ROSAURA HAYDEN MALAGUETA, conforme
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a funcionária SANDRA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
conforme Laudo Médico n°051/2012 de 25/4/2012, no período de 18/4/2012
a 2/5/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86.
de Saúde, a funcionária comissionada FRANCISCA OZÉLIA DE SOUZA
ALVES ASSUNÇÃO, conforme Atestado Médico, datado de 25/4/2012.
CONCEDER, ao servidor DENIVAL LEITE DE OLIVEIRA, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei
n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 24/5/2003 a 23/5/2008,
no período de 17/4/2012 a 16/7/2012.
CONCEDER,
a servidora
RITA MARIA CARNEIRO
GONÇALVES, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do
artigo 78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de
2/12/2005 a 1/12/2010, no período de 23/4/2012 a 22/7/2012.
Diretor Geral
PORTARIA N.150/2012/DG
ALTERAR o cargo
mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
Diego Cesar Dantas
ocupado
CARGO
ANTERIOR
Assessor de
Diretoria 4 CC-7
pelo
servidor
CARGO
ATUAL
APC-9
abaixo
GL
16,67%
RETIFICAR o item 2º da Portaria nº. 103/2011/DG, onde se
Lê: TASSO RICARDO MORAES DA SILVA, Leia-se: TASSO RICARDO
MARÃES DA SILVA.
EXONERAR os servidores
respectivos cargos de confiança.
NOME
abaixo
mencionados
CARGO
Allan Cezar Batista Lisboa
APC-13
Alzilene Teixeira da Rocha
APC-10
Antonio José Ferraz de Oliveira
APC-1
Antonio Miranda de Souza
APC-10
Anunciata Martins Lima
APC-1
Boaventura Marim Cohen
APC-1
LUCIMAR REIS SANTANA, na Diretoria de Serviços Gerais, a
contar de 24/4/2012.
Celino Castro Filho
APC-1
Clauciane de Jesus Lasmar
APC-13
RAYMUNDO LEITE DA SILVA NETO, na Diretoria da Escola
do Legislativo, a contar de 26/4/2012.
Cleidson Catão Lasmar
APC-7
HELEN REGINA BENARRÓS RIBEIRO, na Diretoria de
Informática, a contar de 26/4/2012.
Djalma Gomes do Nascimento
APC-7
Edney Gomes Cauassa
APC-13
LOTAR, os servidores abaixo mencionados:
ANA LÚCIA GARCIA SIMÕES SANTOS MARTINS, na
Diretoria de Saúde, a contar de 23/4/2012.
ANDRÉA FERNANDES LIMA, no Centro de Cooperação
Técnica do Interior-CCOTI, a contar de 19/4/2012.
www.aleam.gov.br
dos
5
Edição nº 132
Eliangelo Oliveira de Lima
APC-7
Eliene Barbosa Barros
APC-1
Ellen Gonçalves Mendonça
APC-1
Enedino Rodrigues de Oliveira
APC-13
Francisca Cristian Lopes da Mota
APC-1
Geraldo da Silva Arcanjo
APC-1
Gilson Nery Lopes
APC-13
Guilhermina Aquino do Nascimento
APC-1
Jefferson Jardel Nascimento Soares
APC-12
Jessica Dayane Andrade Martins
APC-1
João Castilho Lisboa
APC-5
João Fernandes Mourão
APC-1
Jorge Alves Crispim
APC-7
José Antonio Macedo Cruz
APC-10
José Damasceno Mendes
APC-1
José Marcelino Ribeiro
APC-1
José Raimundo Guimarães
APC-13
Josué Gomes Coelho
APC-12
Kelen Marques de Souza
APC-11
Lúcia Ofélia Paiva Mendonça
APC-13
Maria Deuzuila Menezes Peresano
APC-1
Maria do Socorro Lima Souza
APC-7
Maria Leiliane Pinheiro da Costa
APC-1
Midian Barbosa Azevedo
APC-3
Nilson Gomes Duarte
APC-10
Nylcyane Antunes da Silva
APC-7
Orlando Afonso Ferreira
APC-13
Patrícia Lelia Vieira Brasil
APC-13
Raimundo Costa dos Santos
APC-1
Raimundo Damião Marques do Amaral
APC-2
Risalva Silva Alves
APC-1
Robson Viana Marques de Lima
APC-10
Rosa Maria Pinheiros da Gama
APC-1
Smith Holanda Alves
APC-1
Tânia Queiroz Marreiro
APC-9
Vanderlei Farias de Lima
APC-13
Vivete Corrêa de Souza
APC-13
www.aleam.gov.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHAS
6
Edição nº 132
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Comissão da Mulher e das Famílias
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
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Edição 132 - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas © 2016

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