Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Ano VII | Nº 1678

Transcrição

Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
Ano VII | Nº 1678
Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016
6,500 (Seis Reais e Cinquenta Centavos).
Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME,
C.N.P.J. nº
Item: 00014 - TOALHA DE MESA
Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 291/2016-GP DE 06 DE JUNHO DE 2016
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município
de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00006 - ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO
RETORNÁVEL 20L
C.N.P.J. nº
Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO
Art. 1º – Nomear a Senhora LIDIA GRASIELE DE SOUZA
BEZERRA VIEIRA, para o Cargo Comissionado de
Coordenadora de Administração e Setor Pessoal da Secretaria CC-2 deste Poder Legislativo.
13,500 (Treze Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00015 - JARRA PARA ÁGUA, EM VIDRO
C.N.P.J. nº
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE
5,250 (Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos).
PUBLIQUE-SE
C.N.P.J. nº
Item: 00007 - COPO DESCARTÁVEL 150 ML
CUMPRA-SE
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em
06 de junho de 2016.
JOSÉ PEREIRA FILHO NETO
C.N.P.J. nº
Presidente da Câmara de Apodi
2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).
C.N.P.J. nº
Publicado por:
FRANCISCO CLáUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 6C1F5D08
9,100 (Nove Reais e Dez Centavos).
Item: 00016 - GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 1,8 LITRO
Item: 00008 - COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2016
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr(a). EDSON MORAES, HOMOLOGA
a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2016,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO
33,500 (Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00017 - CAFETEIRA
C.N.P.J. nº
1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos).
C.N.P.J. nº
Item: 00009 - GUARDANAPO PAPEL ABSORVENTE
DIMENSÕES 18 X 22CM
27,300 (Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos).
Item: 00018 - COPO DE VIDRO
C.N.P.J. nº
0,850 (Oitenta e Cinco Centavos).
C.N.P.J. nº
Item: 00010 - PALITO DENTAL EM MADEIRA
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).
Item: 00019 - LEITEIRA
2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
Item: 00002 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO
0,400 (Quarenta Centavos).
C.N.P.J. nº
Item: 00011 - FÓSFORO
19,000 (Dezenove Reais).
Item: 00020 - CHALEIRA
4,150 (Quatro Reais e Quinze Centavos).
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
Item: 00003 - CHÁ DE BOLDO
1,970 (Um Real e Noventa e Sete Centavos).
C.N.P.J. nº
Item: 00012 - TAÇA EM VIDRO
18,000 (Dezoito Reais).
Item: 00021 - CAPUCCINO CLASSIC
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
Item: 00004 - CHA MATE
4,150 (Quatro Reais e Quinze Centavos).
C.N.P.J. nº
Item: 00013 - XÍCARA PARA CAFÉ
9,120 (Nove Reais e Doze Centavos).
Item: 00022 - POLPA DE FRUTA CONGELADA
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
Item: 00005 - CHA DE HORTELÃ
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C.N.P.J. nº
Ano VII | Nº 1678
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
1,650 (Um Real e Sessenta e Cinco Centavos).
Item: 00008 - ÁGUA SANITÁRIA (ALVEJANTE E
DESINFETANTE DE USO GERAL)
Item: 00017 - INSETICIDA EM AEROSOL MATA BARATAS E
FORMIGAS
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: FRASCO
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
1,700 (Um Real e Setenta Centavos).
9,700 (Nove Reais e Setenta Centavos).
Item: 00009 - LIMPADOR COM BRILHO PARA PISO
Item: 00018 - PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PICOTADA
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
3,700 (Três Reais e Setenta Centavos).
EDSON MORAES
PRESIDENTE
Autoridade Competente
Publicado por:
PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS
Código Identificador: 4CA349E9
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2016
autoridade competente, Sr(a). EDSON MORAES, HOMOLOGA
a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 002/2016,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - SABÃO EM PÓ CONCENTRADO COLORAÇÃO
AZUL
5,820 (Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos).
5,350 (Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Item: 00010 - PEDRA SANITÁRIA 30G
Item: 00019 - ÁLCOOL LIQUIDO
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
3,200 (Três Reais e Vinte Centavos).
Item: 00002 - DESINFETANTE LÍQUIDO, A BASE DE
EUCALIPTO
1,450 (Um Real e Quarenta e Cinco Centavos).
3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00011 - ESPONJA DE LÃ DE AÇO
Item: 00020 - ÁLCOOL EM GEL
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
1,400 (Um Real e Quarenta Centavos).
6,090 (Seis Reais e Nove Centavos).
Item: 00012 - ESPONJA EM ESPUMA DUPLA FACE
Item: 00021 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE
NOMINAL PARA 15 LITROS
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: LITRO
C.N.P.J. nº
1,920 (Um Real e Noventa e Dois Centavos).
Item: 00003 - PANO DE COPA
C.N.P.J. nº
3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos).
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
1,900 (Um Real e Noventa Centavos).
Item: 00004 - FLANELA EM 100% ALGODÃO, DIMENSÕES
DE 40 X 60CM
Item: 00013 - LIMPA MÓVEL
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
2,000 (Dois Reais).
4,300 (Quatro Reais e Trinta Centavos).
Item: 00005 - SABÃO EM BARRA DE 200 G
Item: 00014 - VASSOURA DE PALHA
2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: BARRA
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
2,950 (Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos).
1,300 (Um Real e Trinta Centavos).
Item: 00006 - PANO DE CHÃO 65 X 40CM
Item: 00015 - LIMPA VIDROS LÍQUIDO
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).
3,750 (Três Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Item: 00007 - DETERGENTE LÍQUIDO, CONCENTRADO
Item: 00016 - POLIDOR DE ALUMÍNIO
2,550 (Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Item: 00024 - SABÃO EM PASTA PARA LAVAR LOUÇA
4,700 (Quatro Reais e Setenta Centavos).
Item: 00025 - SABONETE EM BARRA
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Ano VII | Nº 1678
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.038,52
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
1,300 (Um Real e Trinta Centavos).
8,500 (Oito Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00026 - ÁCIDO MURIÁTICO
Item: 00035 - ESCOVA SANITÁRIA
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
CONTRATO Nº...........: 20169005
2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos).
7,500 (Sete Reais e Cinquenta Centavos).
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002/2016
Item: 00027 - DESENTUPIDOR DE PIAS E RALOS
Item: 00036 - SODA CÁUSTICA
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
CONTRATADA(O).....: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA ME
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
9,000 (Nove Reais).
5,870 (Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Item: 00028 - RODO PARA PISO COM 2 (DUAS) BORRACHAS
Item: 00037 - PÁ PARA LIXO
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
7,300 (Sete Reais e Trinta Centavos).
5,700 (Cinco Reais e Setenta Centavos).
Item: 00029 - VASSOURA EM NYLON
Item: 00038 - CESTO PARA LIXO
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
8,600 (Oito Reais e Sessenta Centavos).
14,800 (Quatorze Reais e Oitenta Centavos).
Item: 00030 - PAPEL TOALHA EM ROLO
Item: 00039 - CESTO PARA LIXO COM CAPACIDADE PARA
30 LITROS
VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2016 a 31 de Dezembro
de 2016
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2016
Publicado por:
Código Identificador: 767681AF
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e
limpeza para entrega parcelada destinado a manutenção do
prédio sede da Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de
2016
VALOR TOTAL................: R$ 9.090,16 (nove mil, noventa reais
e dezesseis centavos)
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.090,16
de 2016
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
Publicado por:
Código Identificador: 7571C614
PORTARIA Nº 031/2016
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução
deste contrato.
Contrato nº. 20169004
Ref. Processo nº. PREGÃO Nº 001/2016
Objeto Contratual: Aquisição de material de consumo para
entrega parcelada destinado a manutenção das atividades da
Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016
O(a) Sr(a)EDSON MORAES, PRESIDENTE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato
entre a(o)CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, como
CONTRATANTE e MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME
como CONTRATADA.
RESOLVE:
11,100 (Onze Reais e Dez Centavos).
Item: 00031 - BALDE PLÁSTICO, EM POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE
Item: 00040 - DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA
CAVALCANTE OLIVEIRA DAMACENO, CPF nº
043.574.134-94, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
C.N.P.J. nº
C.N.P.J. nº
8,870 (Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos).
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro
próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o
que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil,
as decisões e as providências que ultrapassarem a sua
competência, nos termos da lei;
Item: 00032 - BACIA DE PLÁSTICO
EDSON MORAES
PRESIDENTE
Autoridade Competente
C.N.P.J. nº
Publicado por:
Código Identificador: 7376FF79
6,900 (Seis Reais e Noventa Centavos).
Item: 00033 - CERA LIQUIDA PARA PISO
C.N.P.J. nº
4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00034 - SABONETE LIQUIDO
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados
e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
período de validade, eventualmente, propor a autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas
fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais
fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para
pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTRATO Nº...........: 20169004
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2016
Registre-se,
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Publique-se,
CONTRATADA(O).....: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA ME
Cumpra-se.
OBJETO......................: Aquisição de material de consumo para
entrega parcelada destinado a manutenção das atividades da
Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016
CARAÚBAS - RN, 25 de Maio de 2016
EDSON MORAES
VALOR TOTAL................: R$ 11.038,52 (onze mil, trinta e oito
reais e cinquenta e dois centavos)
GESTOR(A) DO CONTRATO
4
Publicado por:
Código Identificador: 481599BD
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução
deste contrato.
Contrato nº. 20169005
Ref. Processo nº. PREGÃO Nº 002/2016
Objeto Contratual: Aquisição de material de higiene e limpeza
para entrega parcelada destinado a manutenção do prédio sede
da Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016
O(a) Sr(a)EDSON MORAES, PRESIDENTE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato
entre a(o)CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, como
CONTRATANTE e MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME
como CONTRATADA.
O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro
próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o
que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil,
as decisões e as providências que ultrapassarem a sua
competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados
e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
período de validade, eventualmente, propor a autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas
fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais
fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para
pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
PRESIDENTE
RESOLVE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Artigo 1º CONCEDER ao Sr. Clodoaldo do Nascimento, inscrito
no CPF sob. Nº 751.883.254-20 e portador do RG nº 1478829SSP-RN, o gozo de férias de 01 a 30 de junho de 2016, período
de 2015/2016.
Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência.
Ver. Renato Alexandre Martins da Silva
Presidente
RESOLVE:
Publicado por:
MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA
Código Identificador: 6B78FA7A
Art. 1º Nomear a Sra. Jéssica Sabrina de Lima, portadora do
CPF 118.363.014-05, no Cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar desta Casa Legislativa.
RECURSOS HUMANOS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
para o conhecimento de todos, ficando revogadas as
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de
Junho de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VEREADOR JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
RESOLVE
PRESIDENTE
Artigo 1º NOMEAR o Sr. José Sales da Silva, inscrito no CPF
sob. nº 790.611.764-68 e portador do RG nº 993526-SSP-RN,
para o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia da
Informação, desta Casa Legislativa.
Ceará-Mirim-RN, 01 de junho de 2016.
Tunefis da Silva Morais, Presidente da Câmara Municipal de
Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, etc.
Presidente
Publicado por:
Código Identificador: 6A783F23
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
EDSON MORAES
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ –
RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste
Município.
Ceará-Mirim-RN, 31 de maio de 2016.
Presidente
Publicado por:
Código Identificador: 40EE1BBD
RECURSOS HUMANOS
Art. 1º - Exonerar a pedido e de comum acordo, assegurandolhe os direitos rescisórios anteriores a esta data 01 de junho de
2016, a servidora Vênus Maria Silva de Morais, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 409.154 ITEP/RN e do
CPF/MF nº 202.522.504-00 do Cargo de Provimento em
Comissão de tesoureira no âmbito da Câmara Municipal de
Ipanguaçu/RN.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN,
em 01 de junho de 2016.
Publicado por:
ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA
Código Identificador: 771E1E61
Art. 1º Exonerar a Sra. Iliane Oliveira da Silva portadora do CPF
046.925.224-37 no Cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar desta Casa Legislativa.
junho de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS
PORTARIA Nº. 5/2016.
Extremoz, 06 de junho de 2016.
PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 3D7AD2B4
Artigo 1º EXONERAR o Sr. Tiago de Macedo Leite Trindade,
inscrito no CPF sob. Nº 010.968.584-95 e portador do RG nº
2346764-ITEP-RN, do Cargo em Comissão de Gerente de
Processamento Legislativo e Apoio às Comissões, desta Casa
Legislativa.
R e s o l v e:
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2016
CARAÚBAS - RN, 25 de Maio de 2016
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.661, de 27
de dezembro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
Publicado por:
Código Identificador: 5A03FD79
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se.
RECURSOS HUMANOS
Extremoz, 06 de Junho de 2016.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.661, de 27
de dezembro de 2013;
Publique-se,
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA GERAL
Município.
Ceará-Mirim-RN, 31 de maio de 2016.
Registre-se,
Publicado por:
Código Identificador: 4E8BE4C4
Publicado por:
Código Identificador: 68AAA62C
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GESTOR(A) DO CONTRATO
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 111º, do Estatuto do
Servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA
CAVALCANTE OLIVEIRA DAMACENO, CPF nº
043.574.134-94, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.
Ano VII | Nº 1678
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 059/2016-GP.*
Município.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando o disposto no
Art.16, § 6º, I, da Resolução nº. 004/2013 – TCE e tendo em
vista a solicitação de 1/2 (meia) diária pelo Vereador
JOZENILDO MORAIS, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 180,00
(cento e oitenta reais), ao Vereador JOZENILDO MORAIS, para
custear as despesas com deslocamento e alimentação até a
cidade de Natal/RN, dia 07/06/2016, a fim de participar de
audiência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar da
permanência da Comarca de Justiça em Janduís.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Janduís/RN, 06 de junho de 2016.
Art. 1º Nomear o Sr. Laercio Costa Sousa Junior portador do
CPF 943.376.594-04, no Cargo em Comissão de Coordenador
Jurídico desta Casa Legislativa.
REGISTRE-SE.
junho de 2016.
E CUMPRA-SE.
Extremoz, 01 de junho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
Vereador LEANDRO TOMÉ
Presidente
5
Publicado por:
LEANDRO FERREIRA TOMé
Código Identificador: 59A68994
Art.4º - Para o pleno sucesso do objeto ora apresentado, fica
determinado que todas as despesas decorrentes da execução
deste Projeto de Lei Complementar sejam realizadas por conta
do Poder Executivo de suas dotações orçamentárias próprias.
Ano VII | Nº 1678
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho do Sr. José Luiz Nobre Borges,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Riacho da Cruz/RN, 06 de junho de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
Art. 5º - Este Projeto de Lei Complementar entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Manoel Rosendo da Silva,
25 de Maio de 2016.
GABINETE DA PRESIDENCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2016
A Comissão de Licitação do Município de JARDIM DO SERIDÓ,
através do(a) CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IRON LUCAS DE
OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DOADO A
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ.
Contratado.................: LUCIANO SERGIO DA NOBREGA - ME
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Valor...: 2.539,50 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos)
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a)
IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE.
JARDIM DO SERIDÓ - RN, 03 de Junho de 2016
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
GENOCLEZIA M M DA ROCHA
Código Identificador: 5B26928C
ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 007/2014
Publicado por:
JOSé LUIZ NOBRE BORGES
Código Identificador: 47D5F68F
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei Complementar ora apresentado é de natureza
comum, que em seu contexto o principal objetivo é dar aos
nossos munícipes melhores condições de acesso à saúde, onde
entendemos com veemência a necessidade desta Unidade
Básica de Saúde no Sítio Barra do Catolé neste Município de
José da Penha/RN. O objetivo maior deste Projeto de Lei
Complementar se dá na oportunidade de oferecer o acesso
direto à população do referido Sítio aos serviços de saúde
prestados a toda sociedade, como consultas e outros
acompanhamentos médico hospitalares que primam o
cumprimento da cidadania.
Na verdade, o Projeto dar-se-á com a exclusão da Escola
Municipal Antônio Ferreira da Costa, a qual, desde de o ano de
2012, encontra-se sem funcionamento em virtude da pouca
demanda de alunos, que não surtem as exigências da Rede
Pública de Educação como o Ensino Fundamental Menor.
Assim, o Município disponibilizará transporte escolar de
qualidade para que os alunos da referida localidade se
desloquem até a Sede do Município para frequentarem o Ensino
Fundamental Maior. Retornando o ideário citado anteriormente,
o Projeto que objetivamos resulta da busca de transformar a
estrutura física da referida Escola em um Posto de Saúde, haja
vista sua excelente localização e o acesso favorável aos futuros
profissionais que atuarão nessa Unidade Básica de Saúde.
Os signatários do presente instrumento particular de ADITIVO,
de um lado, como CONTRATANTE, a CÂMARA MUNICIPAL
DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, Pessoa Jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 10.871.937/0001-96, com sede na
Praça Dr. José Augusto, 122, Jardim do Seridó, aqui
representada por seu Presidente, o Sr. IRON LUCAS DE
OLIVEIRA JÚNIOR, e do outro como CONTRATADA a
empresa: V2NET COMERCIO E SERVIÇOS DE INTERNET
LTDA–ME CNPJ: 10.653.480/0001-43, ENDEREÇO: Rua
Manoel Elpidio, 230 A – Penedo – Centro – Caicó-RN, têm justo
e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam,
a saber:
§ 1º A vigência do término do contrato prevista anteriormente na
cláusula 6ª da avença fica alterada para a data de 30 de julho
de 2016.
Desta forma, devido a relevância do tema, conto com o apoio
dos nobres parlamentares para a aprovação Projeto de Lei
Complementar em epígrafe.
§ 2º As demais cláusulas contratuais continuam vigentes.
FRANCISCO ROZENDO DA SILVA – VEREADOR - PR
Jardim do Seridó (RN), 31 de maio de 2016.
Publicado por:
WILLYANE LEITE FONTES ROCHA
Código Identificador: 3D750E4C
IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Contratante
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Representante da Contratada
Presidente da Câmara
FRANCISCO ROZENDO DA SILVA – Vereador – PR
A eficiência do citado Projeto justifica-se, ainda, pelas
dificuldades que muitos dos habitantes enfrentam para se
deslocar até o Centro de Saúde do Município a fim de realizar
alguma consulta, por exemplo. Além disso, o Sítio barra do
Catolé conta com uma população relativamente constituída por
idosos, já acima da terceira idade e isso facilitará o
acompanhamento desses idosos, garantindo, assim, sua
qualidade e sua expectativa de vida. Por fim, a efetivação dessa
reforma e a concretrização desta Unidade Básica de Saúde no
Sítio Barra do Catolé configuram-se como uma forma de
cumprir com o acesso à saúde de boa qualidade naquela
localidade, já que essa é uma das poucas comunidades que
ainda não conta com uma Unidade Básica de Saúde para
melhor atender a demanda diária e semanal daqueles que
necessitam de acompanhamento médico e dos serviços de
outros profissionais de saúde. Ao delimitar o tema desse Projeto
de Lei Complementar levou-se em consideração sua grande
relevância.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO
À INTERNET WIRELESS
CLÁUDIO UBERLANE DE SÁ
C. M. RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 06040001/2016
Dispensa de Licitação n.º 06040001/2016
O Diretor Geral da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN,
em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. CLÁUDIO
UBERLANE DE SÁ, na qualidade de ordenador de despesas,
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
das obras de reforma e adequação das instalações físicas da
Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.
Contratado: METODOS ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – EPP.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas
Valor Total Contratado: R$ 13.527,90 (Treze Mil, Quinhentos e
Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação ratificado pelo Sr. Cláudio
Uberlane de Sá, na qualidade de ordenador de despesas.
RIACHO DA CRUZ-RN, 06 de junho de 2016.
José Luiz Nobre Borges
Diretor Geral
Publicado por:
Código Identificador: 4F8D7795
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 002/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA DO SERIDÓ no valor total estimado de R$ 3.848,40
(três mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos), junto á empresa IVO DE OLIVEIRA LIMA
ARMARINHO - ME, CNPJ: 08.086.985/0001-21, com sede
social à Rua Bernardino de Sena, nº 06, Bairro Centro,
Parelhas/RN, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei n.º
8.666/93 e legislação subsequente.
TESTEMUNHAS:
Santana do Seridó/RN, 06 de Junho de 2016
Publicado por:
GENOCLEZIA M M DA ROCHA
Código Identificador: 61047AB8
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 005/2016 - APROVADO
EM 27.05.2016
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO NOME DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA PARA INTITUIR
O POSTO DE SAÚDE COM A INCLUSÃO DO NOME POSTO
DE SAÚDE ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA LOCALIZADO
NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ MUNICÍPIO DE JOSÉ DA
PENHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como dispensável a licitação com fundamento no art.
24, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer Jurídico Favorável,
constante nos autos do processo administrativo n.º
06040001/2016, a favor de METODOS ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ
23.725.232/0001-02, estabelecida na AV AFONSO PENA,
1206, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-265, pelo valor global de
R$ 13.527,90 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e
Noventa Centavos), referente a contratação de empresa
especializada para a execução das obras de reforma e
adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de
Riacho da Cruz/RN.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Riacho da Cruz/RN, 06 de junho de 2016.
José Luiz Nobre Borges
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere
DECRETA:
Art. 1º - Fica determinada a exclusão do nome da Escola
Municipal Antônio Ferreira da Costa para instituir o Posto de
Saúde com a inclusão do nome Posto de Saúde Antônio
Ferreira da Costa localizado no Sítio Barra do Catolé Município
de José da Penha/RN.
Art. 2º - O tema que trata este Projeto de Lei será desenvolvido
em caráter social no âmbito de melhorar o sistema na área de
Saúde e atendimento em nosso Município, devendo ser
adequado ao padrão estrutural do Município.
Art. 3º - Caberá ao Senhor Prefeito Antônio Lisboa de Oliveira,
fazer as instalações, adaptações, ampliar de modo adequado às
necessidades, equipar e fazê-las as demais adequações
pertinentes ao Órgão Municipal ora mencionado.
Parágrafo Único. Incumbe ao Senhor Prefeito Antônio Lisboa de
Oliveira, apresentar para o pleno funcionamento uma equipe de
servidores, como: Médico, Enfermeiro e Auxiliar de Limpeza ao
novo Órgão Municipal acima mencionado.
Diretor Geral
Publicado por:
Código Identificador: 54CBEC50
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa
METODOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 23.725.232/0001-02, estabelecida
na AV AFONSO PENA, 1206, TIROL, Natal-RN, CEP
59020-265, pelo valor global de R$ 13.527,90 (Treze Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos),
referente a contratação de empresa especializada para a
execução das obras de reforma e adequação das instalações
físicas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.
Roberto Pereira Dantas Junior
Presidente da CPL
Publicado por:
PATRICIA DE MEDEIROS BEZERRA
Código Identificador: 73C029C3
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO
Ao 31º dia do mês de maio de dois mil e dezesseis, compareceu
a este órgão publico municipal o Sr. MARCOS MARCIEL DA
COSTA MOURA, concursado, apresentado o respectivo Ato de
Nomeação datado de 06/05/2016, do Ex. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Serra do Mel – RN, publicado no Diário
Oficial dos municípios – RN, de 06 de maio de 2016, o qual o
nomeia para exercer o cargo efetivo de Administrador deste
Poder Legislativo Municipal.
Tomou POSSE, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei
n° 451, de 18/09/2012 (Plano Geral de Cargos, Carreiras e
Salários), Concurso Público Municipal 01/2015 deste Poder
Legislativo e outros diplomas legais inerentes, prestando
compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e
as atribuições que lhe são inerente, em virtude da função
pública que passará a exercer, e apresentou todos os
documentos exigidos.
E, estando conforme, foi lavrado o presente Termo de Posse
que vai assinado por quem de direito. Para constar, eu
NEUDIVANIA DANTAS LOPES, com exercício na Unidade,
lavrei o presente TERMO que foi assinado pela Autoridade
competente e pelo empossado.
Serra do Mel – RN, 31 de maio de 2016.
Vandré Leite Veras
6
Presidente da Câmara Municipal
Empossado
artigo 4º do regimento interno da Câmara Municipal de
Várzea/RN. Após prestar o compromisso e assinar o termo de
posse, a presidente declarou empossada no cargo de Prefeita
do Município de Várzea/RN, a senhora Cleide de Carvalho da
Silva Lima. Dando continuidade, a presidente facultou a palavra.
Fazendo uso da palavra a Vereadora Terezinha Tomaz fez
agradecimentos ao ex-Prefeito, ressaltando pontos positivos de
sua administração além de prestar elogios aos seus familiares,
a vereadora fez desejo de Boa sorte a atual prefeita Cleide de
Carvalho, ressaltando o seu desejo de trabalhar pelo povo
Varzeano. Fazendo uso da palavra, o Vereador Jose Arimateia
cumprimentou, e falou que um momento deste fica registrado na
história, e ver que o ex-prefeito sai de cabeça erguida, sem
nenhum tipo de pressão, e em seguida agradeceu pelo
tratamento positivo com o poder legislativo e também a forma
com que administrou o nosso município, de forma honrada e
legitima. Fazendo uso da palavra, o Vereador Igo Joahnate
cumprimentou a todos e falou que o dia de hoje é especial, um
dia feliz, pois escolheu a pessoa certa para receber a prefeitura
de Várzea, o vereador anda se dispôs a ajudar a administração
da prefeita Cleide. Fazendo uso da palavra, o ex-prefeito
Getúlio Ribeiro, cumprimentou a todos e ressaltou a importância
do seu avô que foi um dos apoiadores a criação do município de
Várzea, e em seguida falou sobre as pendencias recebida junto
com a prefeitura, e mesmo com grandes dificuldades
financeiras, priorizou o salário dos servidores municipais que
até este momento são pago rigorosamente em dia, em seguida
o prefeito citou diversas ações, serviços e obras que foi
realizado no município de Várzea/RN. Após citar as ações,
serviços e obras realizadas, o ex-prefeito falou ainda, que
queria fazer muito mais, mas, esbarrou nas dificuldades
financeiras e burocráticas, mas a maior construção realizada no
município, foi humanizar as pessoas, e ainda se orgulhar de não
deixar nenhum inimigo político. O ex-prefeito fez um
agradecimento especial a todos os moradores de Várzea, e
desejou um bom trabalho a Prefeita Cleide. Fazendo uso da
palavra, a excelentíssima Prefeita Cleide de Carvalho,
cumprimentou a todos e falou que à convite do Governador do
Estado, o prefeito Getúlio Ribeiro vai deixar a administração do
município de Várzea. A Prefeita Cleide Carvalho fez o
compromisso de honrar o trabalho deixado pelo Prefeito Getúlio
Ribeiro. A Prefeita falou ainda que vai ter que trabalhar com
empenho e inteligência, para passar por esta crise econômica,
realizando uma bom trabalho. A Prefeita falou ainda que tratará
com harmonia todos os poderes, em especial ao poder
legislativo. A Prefeita terminou sua fala agradecendo a Deus, a
sua família, aos amigos e em especial ao povo de Várzea que
por duas vezes lhe concedeu o cargo de Vice-prefeita. Em
seguida, a presidente determinou encerrada a sessão e
determinou a lavratura da presente ata, que após lida, foi
aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Eu
Jose Arimateia de Alexandria, lavrei a presente ata que vai por
mim assinada, pelos empossados, pelos demais vereadores
presentes.
Neudivania Dantas Lopes
Telma Régia Alves do Rêgo Meireles -Presidente da Sessão
Testemunha
Cleide de Carvalho da Silva Lima -Prefeita Empossada
Marcos Marciel da Costa Moura
Empossado
Neudivania Dantas Lopes
Testemunha
Publicado por:
NEUDIVANA DANTAS LOPES
Código Identificador: 76D33697
TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO
Ao 31º dia do mês de maio de dois mil e dezesseis, compareceu
a este órgão publico municipal a Sra. MONALISA DE
CRISTIANE LINHARES DE ANDRADE, concursada,
apresentado o respectivo Ato de Nomeação datado de
06/05/2016, do Ex. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Serra do Mel – RN, publicado no Diário Oficial dos municípios –
RN, de 06 de maio de 2016, o qual o nomeia para exercer o
cargo efetivo de Administrador deste Poder Legislativo
Municipal.
Tomou POSSE, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei
n° 451, de 18/09/2012 (Plano Geral de Cargos, Carreiras e
Salários), Concurso Público Municipal 01/2015 deste Poder
Legislativo e outros diplomas legais inerentes, prestando
compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e
as atribuições que lhe são inerente, em virtude da função
pública que passará a exercer, e apresentou todos os
documentos exigidos.
E, estando conforme, foi lavrado o presente Termo de Posse
que vai assinado por quem de direito. Para constar, eu
NEUDIVANIA DANTAS LOPES, com exercício na Unidade,
lavrei o presente TERMO que foi assinado pela Autoridade
competente e pelo empossado.
Serra do Mel – RN, 31 de maio de 2016.
Vandré Leite Veras
Presidente da Câmara Municipal
Monalisa de Cristiane Linhares de Andrade
Publicado por:
Código Identificador: 69FE11F6
Jose Arimateia de Alexandria -Vereador
Terezinha Tomaz de Lima Anacleto -Vereadora
Sirlei Anacleto de Souza -Vereadora
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO
MEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Igo Joahnate Araújo de Oliveira - Vereador
Publicado por:
RAMON TITO DA SILVA
Código Identificador: 3F86904B
TERMO DE POSSE
RESOLVE:
Convocar o 1º colocado(a) no cargo de Contador do concurso
público municipal 01/2015 da Câmara Municipal de Serra do
Mel – RN, a se apresentar na sede deste Poder Legislativo no
prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação deste referido
ato, munido de toda documentação exigida, bem como todos os
exames médicos estabelecidos no edital do concurso para
finalidade de tomar posse do cargo efetivo.
Serra do Mel – RN, 02 de junho de 2016
VANDRÉ LEITE VERAS
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN
Publicado por:
Código Identificador: 3ED9AE21
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis (2016),
na Sede da Câmara Municipal de Várzea/RN, situada na Rua
07 de Setembro, nº 13, Centro, na cidade de Várzea/RN, onde
foi realizada a sessão de posse da Vice-Prefeita do Município
de Várzea/RN, em virtude da renúncia do Prefeito Getúlio
Luciano Ribeiro, que teve início às 20h00min, sob a presidência
do Vereadora Telma Régia Alves do Rego Meireles. Sendo
constado vago o cargo de Prefeito do Município de Várzea/RN
por renúncia do Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, foi empossada
nessa data ao cargo de Prefeita do Município de Várzea/RN, a
Senhora Cleide de Carvalho da Silva Lima, tendo a mesma
prestado o compromisso de que trata o art 80, parágrafo
primeiro da Lei Orgânica Municipal. E, para constar, foi lavrado
este termo que vai assinado pela Presidente da Sessão, pela
empossada no cargo de prefeita e pelos demais Vereadores
que participaram da sessão. Várzea/RN, 01 de Junho de 2016.
Telma Régia Alves do Rêgo Meireles - Presidente da Sessão
ATA DA SESSÃO DE POSSE DA VICE-PREFEITA DO
MUNICIPIO DE VÁRZEA/RN
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2016, às 20.00
horas, na sede da Câmara Municipal de Várzea/RN, situada na
Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro, na cidade de Várzea/RN,
deu-se início a sessão especial de posse da Vice-Prefeita do
Município de Várzea ao cargo de Prefeita em virtude da
renúncia do Senhor Getúlio Luciano Ribeiro ao cargo de
Prefeito. Compareceram à sessão os vereadores: Igo Joahnate
Araújo de Oliveira, José Arimatéia de Alexandria, Sirlei Anacleto
de Souza, Telma Régia Alves do Rego Meireles e Terezinha
Tomaz de Lima. Observando haver número legal de
vereadores, a Presidente Telma Régia Alves do Rêgo Meireles
cumprimentou a todos e deu início a sessão nos termos do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN e
solicitando ao secretário que passasse a ler o comunicado de
renúncia do cargo de prefeito do senhor Getúlio Luciano
Ribeiro. Após a leitura, a presidente verificando vago o cargo de
Prefeito Municipal de Várzea, solicitou a Senhora Cleide de
Carvalho da Silva Lima, a proferir o juramento que consta no
Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal
FLÁVIO JOSÉ DE ARAÚJO, ocupante de cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº. 10.475, nomeado pela Portaria
nº. 018, de 01 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016,
Publique-se
Cumpra-se
Dê-se Ciência ao Servidor.
Gabinete do Prefeito, Acari/RN, 03 de junho de 2016.
ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS
Código Identificador: 712BC95B
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Contratado: G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.055.950/0001-28
Objeto: contratação de empresa de construção civil para
pavimentação da Rua Vicente de Moura
Valor Global: R$ 68.260,00 (sessenta e oito mil, duzentos e
sessenta reais)
Vigência:90 (noventa) úteis dias úteis a partir da Assinatura da
Ordem de Serviços
Base legal: TOMADA DE PREÇOS 009/2016.
Recursos Orçamentários:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações e
na classificação funcional nº 07.15.452.0010.0051.1012Construção e recuperação de calçamento e pavimentação da
malha viária – Orçamento Geral do Município – Exercício 2016.
Acari/RN, 06 de junho de 2016.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 3BCBFB85
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2016
O Município de AFONSO BEZERRA/RN, através da Prefeitura
Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, TORNA PÚBLICO que às 10h00min do dia 20
de junho de 2016, fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL –
PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE AFONSO
BEZERRA - RN, tudo de conformidade com projeto Básico.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
Terezinha Tomaz de Lima Anacleto - Vereadora
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados até 02 (dois) dias úteis, antes da realização do
certame, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
com logradouro, sito a Praça - Cívica, 09 de junho, nº 37,
Centro, Cep: 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de praxe, qual
seja: das 08h00min às 13h00min.
Sirlei Anacleto de Souza - Vereadora
AFONSO BEZERRA/RN, terça-feira, em, 02 de junho de 2016.
Igo Joahnate Araújo de Oliveira - Vereador
JOSE DA PENHA SOUZA FILHO
Cleide de Carvalho da Silva Lima - Prefeita Empossada
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Ano VII | Nº 1678
Jose Arimateia de Alexandria - Vereador
Publicado por:
RAMON TITO DA SILVA
Código Identificador: 58F423EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
Presidente da CPL/PMAB/RN
Publicado por:
LUARA RAYANE ALVES DE AQUINO
Código Identificador: 5895A2AE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
PORTARIA Nº. 044/2016 – PMA - GP
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do Município de
Acari/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI, Estado do Rio Grande do
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
160218-002 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2016
7
160218-002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA
NOVA/RN, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
E A EMPRESA ANDRE FERNADEZ DE OLIVEIRA,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato registrado e publicado através
do Nº 160218-001 de 18 de Fevereiro de 2016, por parte da
Administração, visando a inclusão de Dotações Orçamentarias:
02.009.10.301.106.
1.912
–
Fundo
a
Fundo/Saúde/ATB/PABF/PAB FIXO; 02.009.10.301.106. 1.913
– Fundo a Fundo/Saúde/ATB-PABV/SF; 02.009.10.301.106.
1.918 – Fundo a Fundo/Saúde/PABF/COMP. ESP.REG.;
02.009.10.301.106. 1.919 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-Outros
Programas; 02.009.10.301.106. 1.930 – Fundo a
Fundo/Saúde/ATB/PABV – PROG. REQUALIF, UBS;
02.009.10.301.106.1.932 – Fundo a Fundo/Saúde/PABV/PMAQ;
02.009.10.301.106.1.937 – Fundo a Fundo/Saúde//PABV/NASF;
02.009.10.302.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC –
Outros Programas; 02.009.10.303.106.1.901 – Fundo a
Fundo/Saúde/MAC – Teto Municipal; 02.009.10.303.106.1.941 –
Fundo
a
Fundo/Saúde/BAF/QUALIFAR
SUS;
02.009.10.304.106.1.902
–
Fundo
a
Fundo/Saúde/BLVS/PFVISA/AÇÕES EST. V. S.;
02.009.10.304.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS –
Outros Programas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
anteriormente acordadas do Contrato nº 160218-002 de 18 de
Fevereiro de 2016, permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Água Nova - RN providenciará a
publicação resumida do presente Termo, que é condição
indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte
dias daquela data, no Diário Oficial da União, consoante ao que
dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei N° 8.666/93,
ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
Água Nova - RN, 02 de Maio de 2016.
Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho
Prefeita
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 5B42F738
Código Identificador: 3FF6C7AD
001/2016
E A EMPRESA POSTO PAUFERRENSE LTDA, REFERENTE
À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
E A EMPRESA M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
02.009.10.301.106.
1.912
–
Fundo
a
Fundo
a
SUS;
02.009.10.304.106.1.902
–
Fundo
a
Outros Programas.
Março de 2016, permanecendo válidas e inalteradas as não
Fevereiro de 2016, permanecendo válidas e inalteradas as não
Publicado por:
Código Identificador: 5545722B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2016 AVISO
DE RESULTADO
Licitação na modalidade pregão presencial nº 00019/2016, com
objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo para execução
dos serviços de limpeza urbana, varrição de vias publicas e
logradouros, podas de arvores, coleta e transporte de resíduos.
Conforme projeto básico. Realizada as 09h00min do dia
05/05/2016. Licitante vencedora: S & L EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME EPP, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 17.624.502/0001-96, com sede a Rua Celino
Resende Maia, 07 – Nova Patu – CEP 59770-000 – Patu/RN.
Valor Global R$ 59.500,00(Cinquenta e nove mil e quinhentos
reais). Alexandria/RN, 06 de Junho de 2016. Raimundo Ferreira
de Andrade.
Publicado por:
PEDRO AVELINO MANIÇOBA NETO
Código Identificador: 67F77A54
Publicado por:
Flaviano Moreira Monteiro
Prefeito Municipal de Apodi/RN.
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 6AEA7EEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas
atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII
da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de
janeiro de 2009 e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade,
depois observar as exigências legais, que determine a Sra.
Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a)
José Ozailton Lopes Soares, para custear despesas na(s)
viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s), 30 de maio
de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de
pacientes em tratamento ate a cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 27 de maio de 2016
Prefeito Municipal de Apodi-RN
Marcos Antonio Campos
Portaria nº 0567/2013
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 763A8CF6
RESOLVE:
José Expedito Alves de Oliveira, para custear despesas na(s)
viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30 de maio de
2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de
pacientes para consulta médica na cidade de Natal/RN.
GABINETE CIVIL
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015
Pelo presente fica a empresa Dunas Pneus CNPJ Nº INTIMADA
a apresentar defesa prévia nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis por descumprimento
contratual, a ausência de manifestação acarretará a rescisão
contratual cumulada com as sanções administrativas previstas
no artigo 86 e 87, daLeinº 8.666/93).
Secretário de Administração e Planejamento
Publicado por:
Código Identificador: 5AE0E8E1
Apodi/RN, em 03 de junho de 2016.
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Publicado por:
LUIS PAULO MOREIRA DE SALES
Prefeita
Depois de constatadas as regularidades dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Flaviano Moreira
Monteiro, homologa a adjudicação referente ao Pregão
Presencial - SRP n°. 023/2016 – MODALIDADE PREGAO
PRESENCIAL - SRP OBJETO: Registro de preços para
posterior aquisição de protetor solar com repelente para ser
distribuído com as gestantes, Através da Secretaria Municipal
de Saúde, Conforme discriminação do anexo I, que teve como
vencedora a licitante W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora de todos os itens,
com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Prefeita
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL – SRP N°. 023/2016
Apodi/RN, 06 de junho de 2016.
02.009.10.301.106.
1.912
–
Fundo
a
Fundo
a
SUS;
02.009.10.304.106.1.902
–
Fundo
a
Outros Programas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
004/2016
Ano VII | Nº 1678
RESOLVE:
8
José Dias do Carmo, para custear despesas na(s) viagem(ns)
na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s), 31 de maio de 2016,
para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes
em tratamento ate a cidade de Mossoró/RN.
RESOLVE:
José Expedito Alves de Oliveira, para custear despesas na(s)
viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de Junho de
pacientes para consulta médica na cidade de Natal/RN.
Ano VII | Nº 1678
RESOLVE:
na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s), 04 de Junho de 2016,
para se fazer jus a suas despesas, transporte de pacientes em
tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN.
Publicado por:
Código Identificador: 6995F334
Publicado por:
Código Identificador: 72909054
RESOLVE:
Antonio Caubi Marcolino Torres, para custear despesas na(s)
viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 02 de junho de
2016, para participar do workshop “Educação Pública Articulada
no Rio Grande do Norte, construindo uma ação integrada entre
Estado e Municípios.
RESOLVE:
José Ozailton Lopes Soares, para custear despesas na(s)
pacientes em tratamento de saúde na cidade de Natal/RN.
Flaviano Moreira Monteiro, para custear despesas na(s)
2016, para tratar de assuntos administrativos junto a
Governadoria, Fundação José Augusto, FUNASA, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e DER, referente ao Município de
Apodi/RN.
Publicado por:
Código Identificador: 46EDC03B
RESOLVE:
depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.
Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a)
José Ernilson de Lima, para custear despesas na(s) viagem(ns)
a Cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 02 de junho de 2016, para
participar do workshop “Educação Pública Articulada no Rio
Grande do Norte, construindo uma ação integrada entre Estado
e Municípios.
RESOLVE:
Publicado por:
Publicado por:
Código Identificador: 485DF163
Publicado por:
Código Identificador: 63E10D81
RESOLVE:
na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s), 02 de Junho de 2016,
para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes
em tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN.
RESOLVE:
Ubirajara Gurgel de Albuquerque Júnior, para custear despesas
na(s) viagem(ns) a Cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de
junho de 2016, para participar da Capacitação do Programa
Microcrédito Empreendedor.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 30 de maio de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 4A72F3E8
Publicado por:
Código Identificador: 5895ACD6
Publicado por:
Código Identificador: 5CBD1972
Ano VII | Nº 1678
9
Suplente: Dayanne Crystina Almeida Moreira.
da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
Escola Municipal 12 de Outubro:
Art. 1º - Nomear a Senhora Jéssyka Kássia de Oliveira Rufino,
para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de
Projetos Pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Símbolo CC3, na Estrutura Básica da Administração
Pública Municipal de Apodi-RN.
e o Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
RESOLVE:
Titular: José Ribamar Reinaldo de Oliveira
Suplente: Maria Inês da Silva
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 02 de junho de 2016
Publicado por:
da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes Membros do Conselho
Deliberativo Participativo do Programa AABB Comunidade CDP, com seguinte representação:
Composições NATAS:
Suplente: Jose de Arimatéia Bandeira e Souza.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 02 de Junho de 2016.
Escola Municipal Professora Lourdes Mota:
Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora, Maria da Conceição
Marinho Costa do cargo em comissão de Coordenadoria
Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Símbolo CC2, na Estrutura Básica da Administração Pública
Municipal de Apodi-RN.
Suplente: Francisca Divani de Oliveira Mota Araújo.
Titular: Eurídice Águida de Oliveira;
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 02 de Junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 5B6DC9BA
Publicado por:
Código Identificador: 54F3CC32
Suplente: Maria Neci Cabral da Cunha Oliveira.
Escola Estadual Ferreira Pinto:
RESOLVE:
RESOLVE:
Alison Carlos da Mota Morais, para custear despesas na(s)
viagem(ns) a Cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de junho de
2016, para participar da Capacitação do Programa Microcrédito
Empreendedor.
Titular: Francisca Cristina Freire de Souza;
Gerente da Agencia do Banco do Brasil:
Titular: Paulo Roberto Ferreira Gurgel.
AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP
Nº. 023/2016
Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através do seu Pregoeiro,
torna público para o conhecimento o resultado do Pregão
Presencial - SRP nº. 023/2016. OBJETO: Registro de preços
para posterior aquisição de protetor solar com repelente para
ser distribuído com as gestantes. Que teve como vencedora a
Empresa: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
10.212.250/0001-49, vencedora de todos os itens, com o valor
global de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).Sendo
ADJUDICADO o objeto da licitação ao licitante acima
mencionado, em 06 de junho de 2016.
Lázaro Bandeira e Sousa
Presidente da AABB:
Pregoeiro
Titular: Francisco de Oliveira Souza;
Publicado por:
Suplente: Francisco Mariton da Mota Morais.
Representante Parceiro Local, (Assistência Social):
Titular: Aloma Tereza Cavalcante Nogueira;
Publicado por:
Código Identificador: 6B056207
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 44/2016
Suplente: Adailza Tôrres de Oliveira.
Coordenador Pedagógico do Programa AABB Comunidade:
PROCESSO Nº 500/2016
Titular: Isabel Cristina Duarte de Morais;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Suplente: Ivelise Maia Magno.
CONTRATADOS: MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR,
CPF: 009.557.404-28.
Composição Indicação/Voto:
e o Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação
pertinente.
DE
Representante dos Educadores do Programa AABB
Comunidade:
Titular: Valdinês Jales de Oliveira;
OBJETO: Contratação de um Professional para elaboração de
projeto de engenharia do Prédio do Programa de Atendimento a
Família, para atender as necessidades da secretaria Municipal
de Ação Social e programas desenvolvidos por esta edilidade.
Suplente: Arivani da Costa Fernandes Oliveira.
VALOR TOTAL: R$ 6.810,00(seis mil oitocentos e dez reais), de
acordo com a menor cotação da pesquisa mercadológica.
Representantes Educandos (Crianças/Adolescentes) Inscritos
no Programa AABB Comunidade:
VIGÊNCIA: 02/06/2016 A 02/08/2016.
Art. 1º - Exonera a pedido a senhora Kátia Rusei Alves de
Sousa, do cargo em comissão de Subcoordenadora de
Promoção e Eventos da Secretaria Municipal de Turismo
Símbolo CC3, na Estrutura Básica da Administração Pública
Municipal de Apodi-RN.
Titulares: Liriel Vitória de Lima Pereira Herlley Juanes Duarte de
Lima;
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 5000 - FUNDO MULNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Suplentes: Ellen Ansia de Oliveira Gomes – Miquéias Samuel
de Oliveira Fernandes.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5001 - FUNDO MUNICIPAL DA
Representantes
Educandos:
FUNÇÃO: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Rosélia de Morais Magno Dantas;
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 02 de Junho de 2016.
Suplente: Maria Iris de Freitas Oliveira.
Funcionários da AABB:
Titular: Sebastião Alexandro Ferreira;
Suplente: Francisco Lailson Freire da Silveira.
DESPESA 437 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Escolas Envolvidas no Programa AABB Comunidade:
Escola Municipal Veríssimo Gama:
ALOMA TEREZA CAVALCANTE NOGUEIRA
Titular: Elves Lindemberg de Almeida Alves;
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Suplente: Antonio de Lima Oliveira.
MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR,
Escola Estadual Professor Antonio Dantas:
Titular: Daniel Maldinny Tavares Targino;
CPF: 009.557.404-28
RESOLVE:
Publicado por:
Código Identificador: 4CB9E3EA
das
Famílias/Pais/Responsáveis
dos
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PROGRAMA: 27 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
AÇÃO: 2.253 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO FAMILIAR DE APODI
10
CONTRATADA
Publicado por:
Código Identificador: 4AB5FC79
CONTRATO 43/2016, Firmado em 02 de junho de 2016.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
DE
CONTRATADOS: MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR,
CPF: 009.557.404-28.
OBJETO: Contratação de um Professional para elaboração de
projeto de engenharia do Prédio do Programa de Atendimento a
Família, para atender as necessidades da secretaria Municipal
de Ação Social e programas desenvolvidos por esta edilidade.
VALOR TOTAL: R$ 6.810,00(seis mil oitocentos e dez reais), de
acordo com a menor cotação da pesquisa mercadológica.
MODALIDADE Dispensa nº. 44/2016;
VIGÊNCIA 02/06/2016 à 02/08/2016;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o caput do art. 22 e Anexo II da Lei Municipal
nº 367/2009;
Art. 1º - Exonerar a senhora LUANA QUEIROZ ARAUJO para
ocupar o cargo em comissão de Diretora de Atos, Execuções e
Recuperação Fiscal, nível CC3, com lotação na unidade
administrativa Procuradoria Geral do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 1º - Exonerar a senhora LUANA QUEIROZ ARAUJO para
ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora Geral do
Município, nível CC2, com lotação na unidade administrativa
Procuradoria Geral do Município.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
PROGRAMA: 27 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
AÇÃO: 2.253 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO FAMILIAR DE APODI
DESPESA 437 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Apodi/RN, 02/06/2016.
ALOMA TEREZA CAVALCANTE NOGUEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR,
Baraúna-RN, 02 de junho de 2016, 34º ano de fundação.
ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
PREFEITA
Publicado por:
MARIA WANDERCLAKSA DE MEDEIROS
Gabinete da Prefeita
Baraúna-RN, 29 de fevereiro de 2016, 34º ano de fundação.
Publicado por:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5001 - FUNDO MUNICIPAL DA
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 5000 - FUNDO MULNICIPAL DA
FUNÇÃO: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLVE:
PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I do art. 8º
combinado com o inciso V do art. 9º da Lei Municipal nº 134, de
17 de maio de 1996, que trata do Estatuto do Servidor Público
Municipal de Baraúna.
EXTRATO DE CONTRATO 43/2016 – AÇÃO SOCIAL
Ano VII | Nº 1678
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0697, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016,
GBPREF.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 0755/2016
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do Município de
Baraúna/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas, no artigo 76, incisos VIII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Nomeia a Diretora de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal
que integra a Procuradoria Geral do Município e dá outras
providências.
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, a
Senhorita Maria Ediene Borges Teixeira, ocupante do cargo de
Datilografa, matrícula 0045, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Desporto.
O Prefeito do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município em seu inciso VI do art. 76,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Publique-se, Cumpra-se
CONSIDERANDO que a Administração Pública está jungida
pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade,
publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos II e V do
nº 367/2009;
Dê-se Ciência ao Servidor.
Gabinete do Prefeito, Baraúna/RN, 06 de junho de 2016.
ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
AURIVAN NEPOMUCENO DA SILVEIRA
Código Identificador: 6B64666D
CPF: 009.557.404-28
CONTRATADA
Publicado por:
AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP
Nº. 024/2016
À Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através do seu Pregoeiro,
torna público para o conhecimento o resultado do Pregão
Presencial - SRP nº. 024/2016. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10),
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO
MUNICÍPIO E TERCEIRIZADO. Iniciado os trabalhos, o
Pregoeiro e a equipe de apoio constatou que não compareceu
nenhum licitante interessado em participar do certame, situação
que foi lamentada pelo pregoeiro e equipe de apoio, que por
unanimidade declararam a licitação DESERTA.
Lazaro Bandeira e Sousa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora LUANA QUEIROZ ARAUJO para
ocupar o cargo em comissão de Diretora de Atos, Execuções e
Recuperação Fiscal, nível CC3, com lotação na unidade
administrativa Procuradoria Geral do Município.
Baraúna-RN, 29 de fevereiro de 2016, 34º ano de fundação.
PREFEITA
Publicado por:
Código Identificador: 6A0E95CC
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 688A31E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0694, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016,
GBPREF.
Exonera a Subprocuradora Geral do Município que integra a
Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0750, DE 02 DE JUNHO DE 2016, GBPREF.
Exonera a Diretora de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal
que integra a Procuradoria Geral do Município e dá outras
providências.
nº 367/2009;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016
NÚMERO DO PROCESSO: 27010002/16– CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, inscrito no CNPJ n°
08.142.655/0001-06 EMPRESAS REGISTRADAS:CARLOS
HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO, inscrita sob o
CNPJ nº 16.874.662/0001-20, vencedoras dos itens
02,03,04,07,08,14,21 e 34 com o valor total de R$ 34.115,50
(trinta e quatro mil cento e quinze reais e cinquenta centavos);
FD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
70.026.240/0001-40, vencedora dos itens: 05,
09,10,15,18,19,20,22,24,26,30,35,37,38,39,40,41,42,46,48,50,
51,52,53,54,55 e 56. Com o valor total de R$ 175.220,00 (cento
e setenta e cinco mil e duzentos e vinte reais); e KM
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 06.096.117/0001-0, vencedora dos itens:
01,06,11,12,13,16,17,23,25,27,28,29,31,32,33,36,43,44,45,47 e
49 com o valor total de R$ 87.194,60 (oitenta e sete mil cento e
noventa e quatro reais e sessenta centavos).OBJETO:Registro
de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios a ser
entregue de forma parcelada, pata atender as necessidades
Municipal de Educação pertencente ao Município de Boa
Saúde/RN. VALOR TOTAL:R$ 296.530,10 (duzentos e noventa
e seis mil, quinhentos e trinta reais e dez centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 c/c Lei
Federal 10.520/2002 VIGÊNCIA: O período de vigência da ata
será 12 (doze) meses. ASSINATURA DA ATA:03/06/2016DAS
ASSINATURAS:Pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde o Sr.
Paulo de Souza Segundo, CPF n° 029.693.854-81; pela
empresa CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTOEPP o Sr. Carlos Henrique Nogueira do Nascimento, CPF:
030.703.894-73;pela empresa KM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA o Sr. Miguel Teixeira de Lima, CPF n°
419.799.077-49 E pela empresa FD COMÉRCIO DE
ASLIMENTOS LTDA – EPP o Sr. Flávio Carvalho Dantas
Wanderley, CPF n° 466.189.454-53.
Paulo de Souza Segundo
Prefeito Municipal
Publicado por:
DOMINGOS GAMELEIRA DO REGO NETO
Código Identificador: 4921D9A3
PORTARIA N° 147 /2016 – GP/PMBS, EM 06 DE JUNHO DE
2016.
Ano VII | Nº 1678
11
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, e Lei 242/2013;
Francisco das Chagas Gomes de
Paiva
Eudes Ferreira Monteiro
Membro
074.859.994-00
Membro
023.280.984-44
Art. 2º. A presente portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia
01 de fevereiro de 2016.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a servidora JULIANA DIAS DO
NASCIMENTO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n°
081.641.824-19, portadora da cédula de identidade sob o nº
2.809.958 - SSP/RN, do Cargo Comissionado de Coordenadora
de Projetos da Atenção Básica, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2016.
Victor Vinícius de Almeida Ferreira
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caiçara do Norte/RN, em 01
de junho de 2016.
Prefeito Municipal
Publique-se, cumpra-se.
Publicado por:
FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 069/2016-GP.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei nº 146/2013 de 31 de janeiro de 2013, que fixa a
organização e Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de
Caiçara do Norte e dá outras providências,
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, e dá outras
providências.
Resolve,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, e Lei 242/2013;
Art. 1º. NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, o
Senhor Daniel Firmino, brasileiro, residente no município de
Caiçara do Norte/RN, portador do CPF/MF nº 062.065.454-66:
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a servidora MARIA GEANE DE MOURA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n° 058.998.784-44,
portadora da cédula de identidade sob o nº 002.365.756 SSP/RN, do Cargo Comissionado de Secretária Executiva,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caiçara do Norte/RN, em 01
de junho de 2016.
Victor Vinícius de Almeida Ferreira
Prefeito Municipal
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Publicado por:
Código Identificador: 6DDAD52B
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA LUÍZA MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO Nº. 001/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2016 - PROCESSO Nº. 19010001/16
CONTRATANTE: Pref. Mun. Bodó/RN. CONTRATADO:
Construtora JVA Ltda ME, Inscrita no CNPJ nº.
07.062.694/0001-30. OBJETO: O presente termo Aditivo tem
pôr objetivo alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO
CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor do
contrato aditado em R$ 26.277,15 (Vinte e seis mil duzentos e
setenta e sete reais e quinze centavos); equivalente a 47,74%
(Quarenta e sete e vírgula setenta e quatro por cento);
passando o contrato em tela a ter o valor total R$ 81.314,26
(Oitenta e um mil e trezentos e quatorze reais e vinte e seis
centavos),
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.04.12.361.0004.1005 – Restauração e Reforma de Escolas. Elem. Desp. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea b, do Inc. I do Art. 65 da Lei
8.666/93 e alterações – DATA: 03 de junho de 2016 –
SIGNATÁRIOS: Francisco Santos de Sousa - Prefeito Municipal
e Jerônimo Eduardo de Azevedo - Contratado.
Publicado por:
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 631F4D80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
A Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que
promoverá em 22 de junho de 2016, às 09h00min, na sede da
Prefeitura, a Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016,
objetivando a Contratação dos serviços de engenharia para
execução das obras de Reforma da Unidade Básica de Saúde
no Município de Caiçara do Norte/RN, conforme especificações
contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da
Prefeitura, à Rua São José, s/n, Centro, Caiçara do Norte/RN,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Caiçara do Norte/RN, em 06 de junho de 2016.
A Comissão.
Publicado por:
Código Identificador: 424DBCDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade e de acordo com o que preceitua o art. 51, § 4º,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores,
Resolve,
Art. 1º. Nomear a CPL/Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, com a seguinte
composição:
Nome
Francisco Altino de Paiva Neto
Função
CPF (MF)
Presidente 358.071.304-30
A Prefeita Constitucional de Canguaretama/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Maior do Município
e, ainda, pela norma inscrita no art. 49, “caput” do Estatuto
Federal das Licitações e Contratos com o Poder Público,
Resolve: REVOGAR o procedimento licitatório realizado por
esta municipalidade, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2016, destinados a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de refeições e serviços de
buffet, por razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente, devidamente pertinente e suficiente para
justificar tal conduta, qual seja, mensuração indevida dos
quantitativos. Devendo o mesmo ocorrer noutra oportunidade a
ser definida pela Administração Pública Municipal.
Maria de Fátima Borges Marinho
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 4AAF4DA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO
CONTRATO Nº. 20120049 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 000213/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas – CNPJ Nº.
08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta,
104, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: A & T
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP,
inscrito(a) no CNPJ 08.641.972/0001-77, com sede na Rua
Julieta Dantas, 191, Letra A, Centro, Lucrécia-RN, CEP
59805-000, representada por MARIA FRANCILENE DE
FRANÇA BEZERRA OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02
de Novembro de 2016, nos termo do art. 57,inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Caraúbas/RN, em 28 de Abril de 2016.
Prefeito Municipal
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00142/2016
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso
de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
009/2016, destinado ao Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para suprir aos programas da merenda
escolar; aos programas do Fundo Municipal de Saúde; do
Fundo Municipal de Assistência Social e para manutenção das
demais unidades administrativas do Governo Municipal. O
Pregão será realizado no dia 21 de Junho de 2016, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo
maiores informações encontra-se a disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça
Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000.
Caraúbas – RN, em 06 de junho de 2016.
VIVIANE DE SOUZA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia civil
para execução dos serviços de Pavimentação em
paralelepípedo e drenagem superficial da Av. Mozart Calafange;
Bosque das Palmeiras e a Rua ao lado do Terreno Murado;
Conjunto Pastor José Fernandes. Com recursos do Ministério
das Cidades.
DATA DA SESSÃO: 22 de junho de 2016.
PORTARIA Nº 068/2016 - GP.
ATO REVOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 3D9F406D
Canguaretama, 06 de junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 5C48D9C8
PORTARIA N° 149 /2016 – GP/PMBS, EM 06 DE JUNHO DE
2016.
Presidente da CPL.
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Código Identificador: 4AF54CEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Hora: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal na Praça Augusto Severo,
242, Centro – 1º Andar - Canguaretama/RN – CEP: 59.190-000.
INFORMAÇÕES: O Edital da Tomada de Preço nº 001/2016,
poderá ser adquirido pelos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada no endereço citado acima,
por meio eletrônico. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo e-mail: [email protected];
ou pelo telefone: (84) 98123-2916.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CPL: Das 08:00 às 13:00
horas, de segunda a sexta feira, dias úteis.
Canguaretama/RN, 06 de junho de 2016.
Cintia Maria de Lima Maciel
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM
PORTARIA N: 005-2016-APV
BENEFICIÁRIO: NILZA MARIA DA LUZ MARTINIANO
ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO DO PASSE 78 C MIRIM RN
MATRÍCULA/CPF: 0070654-1 - 261.461.744-15
CARGO: PROFESSORA
A Presidente do Ceará Mirim Previ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o que dispõe o Artigo 139 e 142 da Lei Municipal
n.º 1637/2013 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
Ano VII | Nº 1678
12
005-2016-APV.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 PROCESSO
LICITATÓRIO MC/RN N° 052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 030/2015*
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) Servidor(a),
com valor correspondente à memória de cálculo do Benefício
Anexada ao Processo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos ao dia 01/06/2016.
Ceará Mirim RN, 02 de junho de 2016
Aretusa Kaline Silva de Oliveira
Diretora Presidente do Ceará Mirim Previ
Publicado por:
ROSALLYNNY MORAIS DE SOUZA
Código Identificador: 3DA02795
CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN; CONTRATADA:
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP; OBJETO:
fornecimento gradativo de Toner original Canon IR
2520/2525/2530 GPR-35 BLACK e IR 2018 GPR-18 BLACK;
VALOR GLOBAL: R$ 17.169,00 (dezessete mil cento e
sessenta e nove reais); VIGÊNCIA: 23 de maio a 31 de
dezembro de 2016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
presencial;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.04.122.0008.0805.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA
SEC. DE ADM. E TRIBUTAÇÃO; 06.12.122.0005.0501.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
Elemento de Despesa:33.90.30 – Material de Consumo; Fonte:
100 – Recursos ordinários; SUBSCRITORES: Erivanaldo
Aquino Dantas – pelo Contratante e Ana Karla Alves de
Medeiros – pela Contratada.
Cruzeta/ RN, 23 de maio de 2016.
Erivanaldo Aquino Dantas
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP SRP 027/2016
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN torna público que
o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 027/2016,
objetivando o registro de preços para contratação de serviços
de aragem de terra para plantio, destinado a atender os
agricultores familiares no âmbito do município de CearáMirim/RN, que estava marcado para ser realizado no dia 06 de
junho de 2016 as 09:00 (nove horas) não houve licitantes
interessados em participar do referido certame, motivo pelo qual
o mesmo foi declarado deserto. Sendo esta a 2ª (segunda) e
mais uma vez deserta, os autos do processo serão
encaminhados a autoridade competente para as medidas
cabíveis. Ceara-Mirim/RN, em 06 de junho de 2016. Antônio
Lopes Neto - Pregoeiro.
Publicado por:
ANTÔNIO LOPES NETO
Código Identificador: 70EBC7D3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2016
A Comissão Permanente de Licitação do Município de CearáMirim/RN, torna público que fará realizar licitação, Concorrência
Pública nº 001/2016, no dia 07 (sete) de julho de 2016, às
10:00h (dez horas), objetivando a contratação de empresa de
engenharia para realizar a construção de 04 (quatro) escolas
municipais (Padrão FNDE), nas comunidades de Ponta do
Mato, Assentamento Espírito Santo, Assentamento Riachão e
Assentamento Manibu em Ceará-Mirim/RN. O Edital na íntegra
se encontra à disposição na sala da Comissão de Licitação
deste Município, situada à Rua Heráclio Vilar, 697, 1° Andar,
Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 08:00 (oito horas) às
14:00 (catorze horas) ou poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected], ou ainda maiores informações
através do telefone: (84) 3274-5915, ramal 220. CearaMirim/RN, em 06 de junho de 2016.
Adeline Marielle Pereira de Macêdo
Presidente da CPL
Publicado por:
MACILEIDE SILVA DOS SANTOS CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2016 – LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – 018/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN –
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ (MF) nº 08.173.502/0001-26.
CONTRATADA: JOEL AVELINO DA SILVEIRA ME, CNPJ
10.723.765/0001-03. OBJETO: Locação de veículos com
motoristas devidamente habilitados, para o serviço de
transporte escolar de alunos do ensino infantil neste município
de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores
constantes na proposta da CONTRATADA e ata da sessão
pública realizada no dia 24 de maio de 2016, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL ESTIMADO
DO CONTRATO: R$ 74.844,00 (Setenta e quatro mil oitocentos
e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002, com suas alterações.
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial nº 018/2016
(Processo/PMCC/RN nº 156/2016). DATA DA ASSINATURA: 01
de junho de 2016. VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2016,
com início a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO MARCELINO BORGES – pelo Contratante, e JOEL
AVELINO DA SILVEIRA – pela Contratada.
Prefeito Municipal
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 1606020001
ATA DA REUNIÃO
Cruzeta/RN, 02 de junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 3C63009B
Cayron Changllon Santos Sousa Araújo
Presidente
Jeruza Pereira de Azevêdo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC.
ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605160001
Membro
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ELIAS
AVELINO DOS SANTOS - EPP; OBJETO: Registro de Preços
para possível aquisição gradativa de material de expediente;
VALIDADE: 06 de junho de 2016 a 06 de junho de 2017;
VALOR GLOBAL: R$ 80.545,16 (oitenta mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e dezesseis centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002;
SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas – pelo Promitente
Contratante e Juarez Monteiro de Melo Júnior - pela Promitente
Contratada.
Membro
Maria da Conceição Dantas Carneiro
Publicado por:
Código Identificador: 42D0F5DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 49CD848C
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC.
ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605160001
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SANTO
ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP; OBJETO:
Registro de Preços para possível aquisição gradativa de
material de expediente; VALIDADE: 06 de junho de 2016 a 06
de junho de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 122.313,69 (cento e
vinte e dois mil trezentos e treze reais e sessenta e nove
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002;
SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas – pelo Promitente
Contratante e Caio Sérgio Damasceno de Araújo - pela
Promitente Contratada.
Pregoeira Oficial informa que no aviso de licitação da
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2016
– onde se lê “R$ 37.070,00”, leia-se “R$ 36.940,00”, Publicado
no Diário Oficial dos Municípios do dia 27 de Maio de 2016.
Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Equador - RN, 25 de Maio de 2016
NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE OLIVEIRA - Prefeita
Publicado por:
CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO
Código Identificador: 66A86B1A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
PORTARIA Nº 162/2016-GP
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que
especifica e dá outras Providências
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 6F7A745A
ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/
2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605130001
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação,
consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e
legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em
favor da empresa: DM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA ME.
Cruzeta/ RN, 06 de junho de 2016.
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2016
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Cruzeta/ RN, 06 de junho de 2016.
Decidiram os membros da CPL, conceder o CERTIFICADO DE
REGISTRO CADASTRAL a empresa D M CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Publicado por:
RAIMUNDO OZAIR TENAN
Código Identificador: 4C409E39
emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o
objeto do presente pleito, qual seja a , em favor da empresa DM
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME,
perfazendo a importância global de R$ 21.734,80 (vinte e um
mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Prefeito Municipal
Cerro Corá/RN, 01 de junho de 2016.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 58ECEF2F
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/
2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605130001
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas
pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para
interposição de recursos administrativos, como preceituam as
disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e
legislação complementar, de conformidade com o julgamento
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica
Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 148/2013.
RESOLVE
Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias a servidora JACKELINE
GURGEL CÂMARA, inscrito no C.N.P.F(MF) sob o nº
565.281.404-72 e Identidade nº 920.914, ITEP/SSP/RN,
nomeado no cargo de Sub-Secretária Municipal de Saúde,
através do ato administrativo – Portaria nº 024/2013 - e lotado
na Secretaria Municipal de Saúde , cujo finalidade é o custeio
de despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem na
Cidade do Estado do Ceará - Fortaleza – CE, aos dias 01,02,03
e 04 de junho de 2016, oportunidade em que participará do
XXXII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, como tema “Municípios Brasileiros –
Acreditamos, fazemos e temos propostas”, na Cidade de
Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de
proceder ao pagamento da importância de R$ 1.000,00 (Um mil
reais) para atender as despesas mencionadas no caput do art.
1º desta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05
(cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar
relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de
certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE
PUBLIQUE–SE
ECUMPRA–SE
Felipe Guerra/RN, em 01 de junho de 2016.
13
HAROLDO FERREIRA DE MORAIS
Prefeito
Publicado por:
WILEANO LEITE DE GÓIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P.P. 011/2016.
PROCESSO Nº 28040003/16.
autoridade competente, Srº. HAROLDO FERREIRA DE
MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Presencial nº 011/2016. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de Materiais e
Equipamentos permanentes para Unidade Básica de Saúde,
conforme especificação e quantitativos, através da Secretaria
Municipal de Saúde visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo
de Referencia). Situação: HOMOLOGADO em 06/06/2016.
Homologado para: GQS ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 11.427.407/0001-16, vencedora dos Itens nº 05,
07, 08, 11 e 12, totalizando o valor R$ 7.402,00 (sete mil
quatrocentos e dois reais), A N Q GONÇALVES JUNIOR ME –
CNPJ: 20.903.036/0001-92, vencedora do Item nº 04,
totalizando o valor R$ 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis
reais), ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - EPP - CNPJ:
00.485.455/0001-44, vencedora dos Itens nº 09, 13 e 14,
totalizando o valor R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta
reais), MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA
DANTAS 02738001408 - CNPJ: 21.062.777/0001-50,
vencedora dos Itens nº 01, 06, 10, 16, 17 e 18, totalizando o
valor R$ 6.093,00 (seis mil e noventa e três reais) e D V VALE ME - CNPJ: 20.928.363/0001-07, vencedora dos Itens nº 03 e
15, totalizando o valor R$ 9.576,00 (nove mil quinhentos e
setenta e seis reais).
6656-7 PREF MUN FERNANDO PEDROZA
12674-8 PM FERNANDO PEDROSA-PDDE
6712-1 P F PEDROZA FARM BASICA
13606-9 PM FERNANDO PEDROSA-PEJA
6858-6 P M F PEDROZA ALFAB SOLID
14170-4 FERNANDO P PREFEITURA
6875-6 P M F P CONTRUCAO C SEAS
14250-6 PM FERNANDO PEDROZA-AFM
6883-7 P M F PEDROZA SAL EDUC
14392-8 PM FERNANDO PEDROSA-PAR -
6953-1 P F P PROG SAUDE BUCAL
15094-0 PM FERNANDO PEDROSA-MANUT
6961-2 P M F P R R CEN PRODUCAO
15103-3 PM FERNANDO PEDROSA-BRASI e 15411-3
GOV.MUNICIPAL.FEP-CFM inscritas no CNPJ nº
01.612.369/0001-18, em nome da Prefeitura Municipal de
Fernando Pedroza/RN, será DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
– CPF nº 008.367.834-41, Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ
JESSÉ LOPES – CPF nº 553.452.634-34, Secretário Municipal
de Administração e Finanças, com os seguintes poderes:
6986-8 PM FERNANDO PEDROZA-AJ
7032-7 P M FERNANDO PEDROZA IPI
7062-9 PM FERNANDO PEDROZA -FUS
34990-9 PM F PEDROZA FPM
34991-7 PM F PEDROZA FPE
34993-3 PM F PEDROZA CTA MOV
34999-2 PM F PEDROZA ICMS
35017-6 PM F PEDROZA IPVA
35036-2 PM F PEDROZA FMS
35052-4 PM F PEDROZA PCM
35053-2 PM F PEDROZA API
283142-2 PM FERNANDO PEDROZA -ICM
7167-6 P M F PEDROZA ROYALTIS
Felipe Guerra - RN. 06 de junho de 2016.
Haroldo Ferreira de Morais
8177-9 PM FERNANDO PEDROSA-QSE
Prefeito Municipal.
8197-3 PM FERNANDO PEDROZA -CEX
Publicado por:
ANTONIO HERONILDO LEITE
Ano VII | Nº 1678
8272-4 PM FERNANDO PEDROSA-PNAT
Abrir contas de depósitos – Autorizar cobrança – utilizarem o
crédito aberto na forma e condições receber, passar recibos e
dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes.
Autorizar débitos em contas relativas a operações – efetuar
resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e
desbloquear senhas, efetuar saques, conta corrente, efetuar
saques poupança, efetuar pagamento por meio eletrônico,
efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar
movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações,
programas, repasse e recursos, liberar arquivos de pagamentos
do gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos, excetos
investimentos, solicitar saldos/extratos de investimentos,
solicitar saldos /extratos de operações de créditos, emitir
comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade,
efetuar transferência eletrônica para alivio de numero, remessa
via web, fechar operações de derivativos, encerrar contas de
depósitos, consultar obrigações do debito autorizado, cartão
transporte, autorizar debito/transferência meio, autorizar adesão
e movimentação de pontos, atualizar faturamento pelo
gerenciador financeiro.
Certo do atendimento, agradecemos com os nossos sinceros
votos de elevada consideração, estima e apreço.
Atenciosamente
Daniel Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
8273-2 PM FERNANDO PEDROSA-PEJA
Publicado por:
JOSÉ JESSÉ LOPES
8339-9 PMFP-SEC INFRA-EST RN
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P.P. 012/2016.
PROCESSO Nº 09050001-16.
8458-1 PM FERNANDO PEDROZA-CIDE
autoridade competente, Srº. HAROLDO FERREIRA DE
MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Presencial nº 012/2016. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: registro de preços para eventual Aquisição de materiais
médicos hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe GuerraRN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Anexo I(Termo de Referencia). Situação: HOMOLOGADO em
06/06/2016. Homologado para: WS COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME - CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora dos Itens de
nº 01 aos 75, totalizando o valor R$ 214.316,50 (duzentos e
quatorze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Felipe Guerra - RN. 06 de junho de 2016.
9191-X FERNANDO PEDROZA FNS
Haroldo Ferreira de Morais
9277-0 FERNANDO PEDROZA FNS
Prefeito Municipal.
8848-X PM FERNANDO PEDROSA-PNAC
8877-3 PM FERNANDO PEDROZA-BBAJ
8983-4 P M F P SEC INFRA ESTR RN
8984-2 P M F P FUND JOSE AUGUSTO
9077-8 P M F P SESAP AMBULANCIA
9152-9 FUMAS CAD UNICO BOLSA FAM
9342-4 PFERNANDOPEDROZAFMASBAJ
Publicado por:
ANTONIO HERONILDO LEITE
Código Identificador: 6BD2B426
9343-2 PFERNANDOPEDROZAFMASPBT
9344-0 PFERNANDOPEDROZAFMASPBV
9465-X P M F PEDROZA SESAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
9479-X PMFP SIN QUADRA DE ESP
9480-3 P S PAVIMENTACAO DRENAGEM
OFÍCIO Nº 068/2016
A
Ilustríssima Senhora
ERICA OLIVEIRA DANTAS DE MEDEIROS
MD. Gerente do Banco do Brasil S/A
Angicos/RN
Senhora Gerente
Venho pelo presente, informar a Vossa Senhoria, as pessoas
que movimentarão todas as contas, do Contrato 3760544 PM F
PEDROZA DAM
9491-9 P M F P S S ALIM
9517-6 S P QUADRA POLIESPORTIVA
9769-1 PM FERNANDO PEDROZA-FEB
9969-4 PM FERNANDO PEDROZA-SNA
10206-7 PFERNANDO PEDROZFMASJPETI
10507-4 P M F P PAV DRENAG SIN RN
10973-8 PM FERNANDO PEDROSA-MEREN
1087-6 PM FERNANDO PEDROZA
11343-3 P M FERNANDO PEDROZA FMAS
5384-8 PM F PEDROZA DAM
11617-3 PMFP PETERN E FUNDAMENTAL
5815-7 PM F PEDROZA FOPAG;
11618-1 PMFP PETERN ENS MEDIO
6051-8 PM FERNANDO PEDROZA -PAC
11642-4 PMFP/ATENCAO BAS/SESAP
6184-0 PM FERNANDO PEDROZA -SED
11847-8 PM FERNANDO PEDROSA-PTA
6267-7 FERNANDO PEDROZA
12017-0 PM FERNANDO PEDROSA-PTA
6465-3 P F PEDROZA CORTE TERRAS
12353-6 PMFP/PETERN-ENS FUN MEDIO
6534-X PM FER PEDROZA TR ALUNOS
12387-0 FERNANDO P PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016*
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS
SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A
FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
A Prefeita do Município de Florânia, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas Pela
Lei Orgânica do Município, Art. 64, inciso VI,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o
procedimento para concessão de diárias aos servidores da
Secretaria de Saúde que desempenham a função de Técnico
em Enfermagem,
CONSIDERANDO que o pagamento de diárias visa
precipuamente ao ressarcimento de despesas com alimentação
e estadia no deslocamento para outros municípios, conforme
regulamentado neste decreto.
DECRETA
Art. 1º Fica regulamentada a concessão de diárias aos
servidores públicos municipais, que desempenham suas
funções como Técnico em Enfermagem, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Pronto Atendimento de
Urgência Francisco Nobre de Almeida, que se deslocar da
Sede, em objeto de trabalho, em especial no acompanhamento
de pacientes em tratamento de saúde.
Art. 2º O valor das diárias será pago:
I- R$ 70,00 (setenta reais), sempre que ocorrer o pernoite,
contado da efetiva partida, com destino a cidade de Natal/RN;
II- R$ 35,00 (trinta e cinco reais), nos casos em que não ocorrer
pernoite, com destino a cidade de Natal/RN;
III- R$ 25,00 (vinte e cinco reais), ao servidor que acompanhar
pacientes para as cidades de Caicó/RN e/ou Santa Cruz/RN.
Art. 3º As diárias, após concedidas pela Chefia do Poder
Executivo, por meio de portarias, serão pagas na folha de
pagamento do servidor ou por meio de empenho, conforme o
caso.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Em 03 de junho de 2016.
Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre
Prefeita do Município
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
14
LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS
Código Identificador: 6944E7B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 158/2016 – SMS
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da
viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto
perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o
retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de
Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento
de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município,
que adotará as medidas cabíveis.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
revogada as disposições em contrário.
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Decreto
Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de
2013 e Considerando o memorando nº 159/2016/Setor Pessoal
da Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se. Cumpra-se.
R E S O L V E:
Secretária Municipal de Saúde
Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) Diárias PARCIAIS no valor de
R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, perfazendo o valor total de
R$ 70,00 (setenta reais) a servidora MARIA EDNA DE BRITO
SILVA Mat. 346, ocupante da função de TÉCNICA DE
ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com
alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN,
nos dias 03 e 04 de junho de 2016, com o objetivo de
acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Florânia/RN, em 06 de junho de 2016.
Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni
Publicado por:
JOZIELDE DANTAS DA SILVA
Código Identificador: 64CAF770
providências.
Publicado por:
Código Identificador: 4CEC8005
providências.
Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) Diárias PARCIAIS no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo o valor total de R$
100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GLEIDSON BARBOSA
DE MEDEIROS, ocupante da função de MOTORISTA deste
município, para custear despesas com alimentação durante seu
deslocamento a cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de
junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de
urgência e emergência.
providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor LAURENTINO CRUZ
NETO Mat. 352, ocupante da função de MOTORISTA deste
deslocamento a cidade de CAICÓ/RN, no dia 04 de junho de
2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e
emergência.
R E S O L V E:
R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor OGIVAN ARAÚJO DOS
SANTOS Mat. 436, ocupante da função de MOTORISTA deste
deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 05 de junho de
emergência.
R E S O L V E:
Ano VII | Nº 1678
Publicado por:
Código Identificador: 42C3472B
providências.
Publicado por:
Código Identificador: 5F8144B5
providências.
R E S O L V E:
R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor EMANUEL SOARES
GUNDIM Mat. 742, ocupante da função de MOTORISTA deste
emergência.
R E S O L V E:
R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor LEONARDO JOSÉ DE
MORAIS Mat. 120, ocupante da função de MOTORISTA deste
emergência.
Publicado por:
Código Identificador: 6C4B6259
Publicado por:
Código Identificador: 5E5CE7C8
providências.
R E S O L V E:
R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora MARIA JOSÉ
MARTINIANO DIAS Mat. 448, ocupante da função de TÉCNICA
DE ENFERMAGEM deste município, para custear despesas
com alimentação durante seu deslocamento a cidade de
NATAL/RN, no dia 05 de junho de 2016, com o objetivo de
acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Publicado por:
Código Identificador: 5107EEA2
providências.
R E S O L V E:
R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor LEONARDO JOSÉ DE
MORAIS Mat. 120, ocupante da função de MOTORISTA deste
emergência.
15
EXTRATO CONTRATO
Publicado por:
Código Identificador: 5D031EE1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
Contrato nº 022/2016 . Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº07/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de refeição prontas, para atender a policia Militar e Guardar
Municipal a serviço no município. Contratante: O Município de
Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal.
Contratado: NEUTROBN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI –
ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42. Valor de R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de vigência: A
partir da data de sua assinatura até 31/12/ 2016 . Fundamento
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93
–Ielmo Marinho/RN, em 04/04/2016 .Francenilson Alexandre
dos Santos – Prefeito Municipal .
Publicado por:
ANTÔNIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO
Código Identificador: 51BA1715
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2016
Dadas as informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do
mesmo diploma legal.
PROCESSO Nº: 3472/2016.
CONTRATANTE: Município de Guamaré.
CONTRATADA: FELIPE AUGUSTO ARAUJO BEZERRA,
CNPJ: 14.843.830/0001-95
OBJETO: Autorização para contratação de empresa
especializada objetivando o fornecimento com instalação de
películas a serem destinadas ao centro de especialidades
odontológicas CEO, Centro Especializado em Reabilitação –
CER e Farmácia da Gente ambos no município de Guamaré.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
07/2016
O Prefeito Municipal de Ielmo Matinho, fundamentado na Lei
Federal nº10.520/2002 amparada pela Lei Federal nº8.666/93,
e, de conformidade com o resultado certame, resolve
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 07/2016, o
seu objeto que visa a contratação de empresa para o serviço de
fornecimento de refeições prontas, para atender a Policia Militar
e Guarda Municipal a serviço no município a licitante vencedora
a empresas : NEUTRON SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI –
ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42, com proposta no
valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Ielmo
Marinho/RN, 30 03.2016. Francenilson Alexandre dos Santos Prefeito Municipal .
Publicado por:
Código Identificador: 6499B3EE
VIGÊNCIA: 30 (dias) dias a partir de 06 de junho de 2016.
VALOR TOTAL: R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIO; Unidade: 03.001 – FUNDO
DE SAÚDE DE GUAMARÉ; Função: 10 – SAÚDE; Subfunção:
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0109 – GESTAO
PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE; Projeto/Atividade: 2044 –
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE;
Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROSSERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.
BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guamaré/RN, 06 de junho de 2016.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
EXTRATO TERMO ADITIVO
nº07/2016. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de
fornecimento de refeições prontas, para atender a policia Militar,
Guardar Municipal e Operadores de Máquinas à serviço no
município. Contratante: O Município de Ielmo Marinho/RN, por
intermédio da Prefeitura Municipal. Contratado: NEUTROBN
SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ:
23.342.278/0001-42. Valor de R$ 3.180,00 (três Mil cento e
oitenta reais). Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura até 31/12/ 2016 . Fundamento Legal: Lei Federal nº
10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 –Ielmo Marinho/RN,
em 06/04/2016 .Francenilson Alexandre dos Santos – Prefeito
Municipal .
Publicado por:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
07/2016
O Prefeito Municipal de Ielmo Matinho, fundamentado na Lei
Federal nº10.520/2002 amparada pela Lei Federal nº8.666/93,
e, de conformidade com o resultado certame, resolve
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 07/2016, o
seu objeto que visa a contratação de empresa para o serviço de
fornecimento de refeições prontas, para atender a Policia Militar
e Guarda Municipal a serviço no município a licitante vencedora
a empresas : NEUTRON SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI –
ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42, com proposta no
valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Ielmo
Marinho/RN, 30 03.2016. Francenilson Alexandre dos Santos Prefeito Municipal .
Publicado por:
Código Identificador: 54232C5F
Ano VII | Nº 1678
II - A lei municipal 294/04 “Cria o Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - FMDCA”;
III - O Decreto Municipal N° 027/2006 que “Regulamenta o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaú/RN e dá providências”;
IV - A Resolução 137/2010 de 21 de janeiro de 2010 do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CONANDA que “Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o
funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor ALLAN DAVI AMORIM PAIVA, como
Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente do município de Itaú/RN.
Art. 2º. Compete ao Gestor nomeada no artigo 1º nos termos
artigo 21 da Resolução 137/2010 CONANDA, dentre outros
procedimentos relativos ao cargo, as atribuições:
I - coordenar a execução do Plano Anual de Aplicação dos
recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente,
elaborado e aprovado pelo Conselho dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
II - executar e acompanhar o ingresso de receitas e o
pagamento das despesas do Fundo dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
III - emitir empenhos, cheques e ordens de pagamento das
despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente;
IV - fornecer o comprovante de doação/destinação ao
contribuinte, contendo a identificação do órgão do Poder
Executivo;
V - encaminhar à Secretaria da Receita Federal a Declaração
de Benefícios Fiscais (DBF), por intermédio da Internet, até o
último dia útil do mês de março, em relação ao ano calendário
anterior;
VI - comunicar obrigatoriamente aos contribuintes, até o último
dia útil do mês de março a efetiva apresentação da Declaração
de Benefícios Fiscais (DBF), da qual conste, obrigatoriamente o
nome ou razão social, CPF do contribuinte ou CNPJ, data e
valor destinado;
VII - apresentar, trimestralmente ou quando solicitada pelo
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a análise e
avaliação da situação econômico financeira do Fundo dos
Direitos da Criança e do Adolescente, através de balancetes e
relatórios de gestão;
VIII - manter arquivados, pelo prazo previsto em lei, os
documentos comprobatórios da movimentação das receitas e
despesas do Fundo, para fins de acompanhamento e
fiscalização; e
IX - observar, quando do desempenho de suas atribuições, o
princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente,
conforme disposto no art. 4º, caput e parágrafo único, alínea b,
da Lei n° 8.069 de 1990 e art. 227, caput, da Constituição
Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
Parágrafo único. O nomeado deverá observar no uso das
atribuições a legislação pertinente zelando pelo cumprimento
dos princípios que norteiam a administração pública
preconizados no art. 37 da Constituição Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
JULGAMENTO - PROCESSO Nº 0014/2016 – CPL/MI
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia destinados a Pavimentação em Vias Públicas
Urbanas no Município de Ipueira – RN
A Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos
interessados, que aos seis dias do mês de junho do ano dois mil
e dezesseis, reuniram-se para proceder ao julgamento da nova
documentação apresentada pela empresa S & M
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, conforme abertura de
prazos estabelecida na ata de abertura da proposta de preços,
do dia vinte e três de maio, fundamentada no art. 48, § 3º da lei
8.666/93. Realizada a análise, verificou-se que a documentação
foi apresentada de forma satisfatória. Diante disso, a CPL
decide CLASSIFICAR a proposta com o preço global de R$
249.190,12 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa
reais e doze centavos) declarando VENCEDORA a empresa S
& M CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA – CNPJ Nº
06.228.748/0001-22, no processo em epígrafe.
Art. 4º. Revogam-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Abril de 2015.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Prefeito Municipal
Marcos Antonio Moreira de Morais
Séc. de Adm. e Finanças
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 52C468D3
Publicado por:
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Código Identificador: 5B2C4E4A
EXTRATO TERMO ADITIVO
nº07/2016. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de
fornecimento de refeições prontas, para atender a policia Militar,
Guardar Municipal e Operadores de Máquinas à serviço no
município. Contratante: O Município de Ielmo Marinho/RN, por
intermédio da Prefeitura Municipal. Contratado: NEUTROBN
SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ:
23.342.278/0001-42. Valor de R$ 3.180,00 (três Mil cento e
oitenta reais). Prazo de vigência: A partir da data de sua
assinatura até 31/12/ 2016 . Fundamento Legal: Lei Federal nº
10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 –Ielmo Marinho/RN,
em 06/04/2016 .Francenilson Alexandre dos Santos – Prefeito
Municipal .
Publicado por:
Código Identificador: 62B98ECB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PORTARIA Nº. 167 / 2015
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor Financeiro do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
do município de Itaú/RN e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Itaú – Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e,
O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições
legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho
de 1997, no seu Artigo 84;
RESOLVE:
CONSIDERANDO:
Art. 1º - Conceder férias (trabalhadas) de trinta dias
consecutivos, ao (a) Srº (ª), DEBORA DANTAS, DIRETORA DA
UMS, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS,
conforme requerimento anexado (JUNHO 2016).
I - A lei federal 8069 de 13 de julho de 1990 que “Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências”;
Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se.
16
Ano VII | Nº 1678
Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016.
publicação.
anexado (JUNHO 2016).
ESDRAS FERNANDES FARIAS
publicação.
Prefeito Municipal
Publicado por:
VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO
Código Identificador: 648BF1E3
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 427973AB
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº
(ª), FLAVIO ANDRE DOS SANTOS, MOTORISTA, lotado na
Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento
publicação.
(ª), ALDSON FERNANDES DANTAS DA SILVA, GARI/ VIGIA,
lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme
requerimento anexado (JUNHO 2016).
publicação.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 4CE4B5EA
RESOLVE:
(ª), FRANCELUCE DA SILVA SANTOS, ASG/TÉC
ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE,
UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016).
publicação.
RESOLVE:
Registre-se,
(ª), MARIETE SOARES DA COSTA, AUX. ENFERMAGEM/ AT.
FARMACIA, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS,
conforme requerimento anexado (JUNHO 2016).
Publique-se e
Prefeito Municipal
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Janduís, ao 6º dia do mês de
Junho de 2016.
Ligia de Souza Félix
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
GIZELIA DOS SANTOS BATISTA
Código Identificador: 49491ED2
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 483AE958
Art. 2º Em decorrência da concessão de aposentadoria
concedida através do benefício nº 166.189.796-4 a citada
servidora pública.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
publicação.
Art. 1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de Auxiliar
de Serviços Gerais exercida pela Sra. ANA MARIA DE
FREITAS – lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura
e Desporto – SEMECD, em decorrência do cumprimento da Lei
Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe
sobre a Organização do Poder Executivo.
(ª), TARSILA FABRINA S. CABRAL TAVARES,
FARMACEUTICA BIOQUIMICA lotado na Secretaria Municipal
de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO
2016).
R E S O L V E:
Art. 4º Em decorrência da aposentadoria da servidora pública
fixa exonerada do quadro permanente dos servidores efetivos
do município.
publicação.
RESOLVE:
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Art. 72
da Lei Municipal nº 280/2006,
PORTARIA Nº 108/2016-GP.
Art. 3º Fica a servidora pública dispensada de suas atribuições.
Publicado por:
Código Identificador: 3CBD190A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
RESOLVE:
Publicado por:
Código Identificador: 48C2FD5A
Publicado por:
Código Identificador: 6FEF8F26
Prefeito Municipal
RESOLVE:
(ª), JAILMA MARTINS SANTOS, ACD, lotado na Secretaria
Municipal de SAÚDE, PSF, conforme requerimento anexado
(JUNHO 2016).
publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
ADENDO AVISO PP Nº 016/2016
O Pregoeiro do Município de JANDUÍS-RN, torna público a
quem interessar que estará promovendo o recebimento de
documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através do Pregão
Presencial nº 16/2016, no prédio sede da Prefeitura Municipal
de JANDUÍS-RN, sediada à Av. Santa Terezinha, 21, Centro,
Janduis - RN, sala da Comissão Permanente de Licitações,
visando à Aquisição de material de limpeza para manutenção
das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas
no Edital.
1 - ONDE SE LÊ-SE: no dia 14 de maio de 2016, as 09:00
horas, LEIA-SE 14 de JUNHO de 2016, 09:00 horas.
Daniel Joaquim Roberto
PREGOEIRO
Publicado por:
DANIEL JOAQUIM ROBERTO
Código Identificador: 749B00BB
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 625CE878
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 3CC406D0
RESOLVE:
(ª), RITA GOMES DE ARAUJO, RECEPCIONISTA, lotado na
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
(ª), JOSE JAILTON CLAUDINO DE LIMA, ASG, lotado na
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 12/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2016
OBJETO: Aquisição de Água Mineral, vasilhames e GLP em
botijão de 13 Kg.
JUSTIFICATIVA: A referida aquisição advém da necessidade de
fornecimento de água e gás de cozinha junto aos órgãos da
administração publica, como forma de garantir a funcionalidade
da mesma. A aquisição do GLP em botijão de 13 Kg se faz
necessária para utilização na copa no preparo do café,
aquecimento de refeição, preparo da merenda escolar e outros.
A aquisição da água mineral de 20 litros, visa atender ao
consumo dos servidores, colaboradores, alunos e usuários
visitantes. A compra dos vasilhames garantirá o constante
fornecimento de água mineral, pela utilização dos mesmos
como estoque de reserva. Esta aquisição tem por finalidade
17
assegurar o fornecimento contínuo dos objetos supracitados,
atendendo desse modo, os princípios inerentes a despesa
pública onde destacamos a motivação e a eficiência..
DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2016 (quinta-feira), às
10:00 horas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Circunstanciado pelo Relatório apresentado pelo Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, datado do dia 30
de maio de 2016, que indicou como vencedor(a) do certame a
empresa relacionada a seguir, aprovo a instrução do Processo e
confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja
vista terem sido obedecidas as regras do edital e das Leis
10.520/02 e 8.666/93.
DEPOSITO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA- CNPJ:
03.954.830/0004-99 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3 ;
totalizando o valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos
reais).
E por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 12/2016, no
valor global de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais
), haja vista ter essa empresa apresentado a melhor proposta
mais vantajosa para o município.
Jardim de Angicos/RN, em 31 de maio de 2016.
Suely Fonseca Bezerra de Lima
Prefeita Municipal
Publicado por:
LUIZ EUGêNIO DA COSTA NETO LIMA
Código Identificador: 51635E81
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2016
O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN
COMUNICA aos interessados e participantes do PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 16/2016, Processo Administrativo nº
1701/2016, originado pela Solicitação de despesas nº 152/2016
– Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a
Contratação de empresa especializada na locação de veículos,
sem motorista, através de contrato por demanda, para atender
às necessidades eventuais da Prefeitura Municipal de Jardim de
Angicos, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, que ADJUDICA à(s)
empresa(s):
L E M COMERCIO V. E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 18.800.902/0001-78 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) :
16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 ; totalizando o valor de R$
343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais).
MANOEL ASSIS DE OLIVEIRA NETO- CNPJ:
10.580.278/0001-39 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22 ; totalizando o valor de R$ 913.080,00
(novecentos e treze mil e oitenta reais).
T V DE OLIVIERA ARAUJO - ME- CNPJ: 23.622.870/0001-06 ,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 11, 12, 13, 14, 15 ; totalizando
o valor de R$ 107.900,00 (cento e sete mil, novecentos reais).
Totalizando o valor global, para fins de eventual contratação de
R$ 1.364.580,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta reais ), respeitado os valores máximos
indicados, tendo em vista que o tipo da licitação é o de Menor
Preço Por Item. Comunicamos, ainda, que o processo se
encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, dos
interessados no Setor de Licitações, localizado no prédio sede
da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, situado na
Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 28, Centro, Jardim de
Angicos/RN, das 07h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, em dias de expediente.
Jardim de Angicos/RN, 03 de junho de 2016.
Luiz Eugênio da C. Neto Lima
10.580.278/0001-39, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 22 ; totalizando o valor de R$ 913.080,00
T V DE OLIVIERA ARAUJO - ME- CNPJ: 23.622.870/0001-06,
Visto que as empresas atenderam todos os requisitos do Edital
e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: pelo telefone (84) 3535.0005.
LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA
Pregoeiro PMJA/RN
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO PMJP/RN N° 198/2016
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de
Piranhas - RN/ Prefeitura Municipal; OBJETO: CONTRATAÇÃO
ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS GABINETES
ODONTOLÓGICOS.; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua
subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2016;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial;
PROMITENTE CONTRATADA: KLEDYERTO F DA SILVA ME,
CNPJ nº 09.615.053/0001-91; VALOR DO CONTRATO: R$
32.800,00; ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ – pelo Contratante
Publicado por:
TARSO DE ARAUJO FERNANDES
Código Identificador: 6659A4C1
Publicado por:
Código Identificador: 6BDFB0EE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de
veículos, sem motorista, através de contrato por demanda, para
atender às necessidades eventuais da Prefeitura Municipal de
Jardim de Angicos.
JUSTIFICATIVA: A referida despesa faz se necessária para
atender as necessidades desta Secretaria quanto ao
deslocamento de servidores para as comunidades rurais deste
município, para Capital e/ou outras cidades do Estado,
objetivando visitas técnicas, capacitações ou outras
necessidades advindas desta Secretaria, em virtude da não
disponibilização de veículos na frota própria, de forma que a
não contratação desse serviço acarretaria prejuízo a bom
andamento da administração, sendo dessa forma uma despesa
inequívoca que atende aos princípios da motivação, eficiência e
da continuidade da Administração pública.
DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2016 (sexta-feira), às
10:00 horas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2016.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº
026/2016 com início 23 de maio de 2016, realizada em 06 de
junho de 2016 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com
redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994,
alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo
a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s)
relacionadas a seguir: MAYARA DA COSTA SANTOS, CNPJ nº
17.363.685/0001-33.
Jardim de Piranhas, 06 de junho de 2016.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 4AC5C73A
Circunstanciado pelo Relatório apresentado pelo Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, datado do dia 03
de junho de 2016, que indicou como vencedor(a) do certame a
empresa relacionada a seguir, aprovo a instrução do Processo e
confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja
vista terem sido obedecidas as regras do edital e das Leis
10.520/02 e 8.666/93.
L E M COMERCIO V. E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 18.800.902/0001-78 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) :
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22 ; totalizando o valor de R$ 913.080,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO PMJP/RN N° 204/2016
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de
Piranhas - RN/ Prefeitura Municipal; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA
MINERAL OU PURIFICADA.; VIGÊNCIA: termo inicial a data de
sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2016;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial;
PROMITENTE CONTRATADA: MAYARA DA COSTA SANTOS,
CNPJ nº 17.363.685/0001-33.; VALOR DO CONTRATO: R$
42.020,00; ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ – pelo Contratante.
Publicado por:
Código Identificador: 5DF8A088
T V DE OLIVIERA ARAUJO - ME- CNPJ: 23.622.870/0001-06 ,
E por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 16/2016, no
valor global de R$ 1.364.580,00 (um milhão, trezentos e
sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais ), haja vista ter
essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa
para o município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
Jardim de Angicos/RN, em 06 de junho de 2016.
Prefeita Municipal
Publicado por:
Pregoeiro
Portaria 058/2016
Publicado por:
Código Identificador: 5367DE94
Ano VII | Nº 1678
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 56, inciso V, da
Lei Orgânica deste município.
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar a pedido a Sra. Ozélia Maria Gomes de
Medeiros, brasileira, inscrita no CPF 736.367.894-49, do cargo
Comissionado de Secretária Municipal de Turismo.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 01 de Junho de 2016.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 16/2016 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1701/2016
A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do Pregão Presencial Nº 16/2016.
TIPO: Menor Preço Por Item.
REALIZADO NO DIA 03 de junho de 2016 (sexta-feira) as
10:00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de
veículos, sem motorista, através de contrato por demanda, para
atender às necessidades eventuais da Prefeitura Municipal de
Jardim de Angicos.
ADJUDICADO para as empresas:
L E M COMERCIO V. E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 18.800.902/0001-78, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) :
067/2015 com início 21 de dezembro de 2015, realizada em 06
de janeiro de 2016 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com
redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994,
alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo
a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s)
relacionadas a seguir: R L DA SILVA ROSAS - ME, CNPJ nº
19.434.565/0001-05.
Jardim de Piranhas, 06 de janeiro de 2016.
ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Ariosvaldo Targino Araújo
Prefeito Municipal
Publicado por:
GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA
Código Identificador: 4005207A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 002/2013
OITAVO TERMO ADITIVO
Objeto: Construção de Uma Quadra Escolar Com Vestiário –
Escola Alzira Matias.
Contratante: Prefeitura Municipal de João Câmara/RN
Pela Contratada: Ariosvaldo Targino de Araújo
Prefeito Municipal
Publicado por:
Contratada: Unidos Construção e Pavimentação LTDA
Pela Contratada: José Bezerra Cavalcanti Filho
18
A Prefeitura de João Câmara/RN, por meio de seu Prefeito,
torna público, que aditiva o contrato inicial, feito com a empresa
Consel Construções e Serviços LTDA, com base no art. 57,
Parágrafo 1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Prorrogando o
contrato em mais 120 (Cento e Vinte) dias, referente ao período
de 29 de Maio de 2016 à 29 de Setembro de 2016.
João Câmara/RN, 29 de Maio de 2016.
ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
PREFEITO
Publicado por:
GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA
Código Identificador: 3DEE836A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2016SRP - PROCESSO Nº 050004/2016
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais vem tornar
público para conhecimento dos interessados que a licitação,
modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o n°
008/2016SRP, com abertura marcada para o dia 01 de junho de
2016, às 09:00 horas, a ser realizada eletronicamente no portal
www.cidadecompras.com.br, cujo objeto é Registro de Preços
para aquisição de aquisição gradual de gêneros alimentícios
perecíveis, destinado a atender as necessidades do Município
de Lagoa Nova/RN, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente, foi declarada DESERTA, uma vez que não
acudiram interessados a presente licitação.
Lagoa Nova/RN, 01 de junho de 2016.
SILVÉRIO TÉCIO CARVALHO ALVES
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 3BE88B10
PORTARIA Nº 207, DE 06 DE JUNHO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SEGILANE DOS SANTOS LIMA, CPF nº
086.151.304-50 para ocupar em caráter efetivo o cargo de
Professor Polivalente - Ensino Infantil código nº 332, com
jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, em virtude
da aprovação do Concurso Público Municipal – Edital nº
001/2014, que teve seu resultado homologado pelo Decreto nº
1.107, de 30 de Dezembro de 2014, publicado na edição n°
1317 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte,
em 31.12.2014.
Art. 2º - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo,
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da
presente nomeação no Diário Oficial dos Municípios do Rio
Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn),
conforme item 12.9 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato da nomeação se a posse
não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN convocar o próximo candidato aprovado conforme
item 12.9.1 do Edital do Concurso Público n° 001/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2016SRP - PROCESSO Nº 050004/2016
O Pregoeiro do Município de Lagoa Nova/RN, instituído pela
Portaria nº 004/2016, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.cidadecompras.com.br às
09h00min (horário de Brasília), do dia 21 de junho de 2016, a 2ª
chamada da licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica, sob o número nº 008/2016SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de aquisição gradual de
gêneros alimentícios perecíveis, destinado a atender as
necessidades do Município de Lagoa Nova/RN, tudo de acordo
com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se
disponível no site: www.lagoanova.rn.gov.br ou
www.cidadecompras.com.br. Informações 84 3437-2305 ou Email: [email protected]
Lagoa Nova/RN, 06 de junho de 2016.
SILVÉRIO TÉCIO DE CARVALHO ALVES
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 470BD378
Ano VII | Nº 1678
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através de seu
Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima
epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 01
(um) Veículo tipo Ambulância, Ano/Modelo, O KM, Cor Branca,
Bicombustível (gasolina/álcool), Capacidade de transporte para
05 passageiros (motorista e pacientes), que serão destinadas
para a secretaria de saúde do município de Maxaranguape/RN.
Licitante Vencedora: Nacional Veículos e Serviços Ltda, sagrouse vencedora do Item 01 com um valor global de R$ 64.900,00
(sessenta e quatro mil e novecentos reais), ficando assim a
presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA.
Maxaranguape 03/06/2016 – Maria Ivoneide da Silva – Prefeita
Municipal.
Publicado por:
HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 495256DB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através de seu
Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima
epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para os serviços de
reparos e manutenção de equipamentos odontológicos e
médicos da secretaria e dos postos de saúde do município de
Maxaranguape/RN. Licitante Vencedora: José Joacildo Lopes
de Mendonça, CNPJ: 14.727.591/0001 - 08, sagrou-se
vencedor do Item 01 com um valor mensal previsto de R$
880,00 (oitocentos e oitenta reais) e no Item 02 com um valor
mensal previsto de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e
cinquenta reais), ficando assim a presente licitação
ADJUDICADA E HOMOLOGADA. Maxaranguape 03/06/2016 –
Maria Ivoneide da Silva – Prefeita Municipal.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Departamento de Recursos Humanos, Prefeitura Municipal de
Jucurutu/RN, 06 de Junho de 2016.
George Retlen Costa Queiroz
PORTARIA Nº. 087/2016 – PML, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lucrécia, no uso de suas atribuições
legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,
Wellington Costa de Araújo
RESOLVE:
Secretário Municipal de Administração
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 084/2016, datado de 31
de maio de 2016, que trata sobre a exoneração do servidor
José Amaral de Oliveira, Matrícula 090123-7, CPF:
657.831.588-87 Professor integrante do quadro efetivo do
município.
Publicado por:
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 4B3D0A37
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGAO PRESENCIAL N 000011/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DE PEDRAS/RN, por
intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº.
002/2016, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR VALOR POR LOTE,
destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE
EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS INDUSTRIAIS EM
ABATEDOURO MUNICIPAL. A sessão pública, para
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentação de habilitação, será realizada às 10h do dia 16
de junho de 2016. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua
Coronel Francisco Tomaz, n° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN,
no horário de 8h às 12h (de segunda à sexta-feira), em dias
úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e
horário supracitados, bem como através do telefone (84)
3692-0178.
Lagoa de Pedras/RN, 06 de junho de 2016.
Monique Guedes D. Gaspar Pinto
Pregoeira Oficial do Município
Publicado por:
WENDELL ERMESON PEREIRA
Publicado por:
HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 73F25E82
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia/RN, 01 de junho de 2016.
Antônio Walter de Araújo
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO
MENDES, ASG, Matrícula: 396, lotado (a) atualmente na
Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de
01 à 30 de Abril de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 à 30 de Abril de 2016.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 06 de Junho de 2016.
Prefeito
DANIEL VALENTIM DA COSTA NETO
Publicado por:
HELISON DE OLIVEIRA
Coordenador de Recursos Humanos
Publicado por:
DANIEL VALENTIM COSTA NETO
Código Identificador: 5E95B80C
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍZ GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que às 16:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 006/2016,
tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Pavimentação e
Drenagem Superficial da Ladeira no Sítio Lagoa do Mato, Zona
Rural do Município de Luís Gomes/RN, conforme
especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que
é parte integrante do Edital, e onde se lê Prefeitura de Água
Nova/RN leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES RN. E leia-se na Sala da Comissão de Licitação, na Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das
07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do
e-mail: [email protected].
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, GIVANILDA DIONISIO DE LIMA ,ASG,
Matrícula: 183, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de
Assistência Social, no período compreendido de 01 á 30 de
Abril de 2016.
retroagindo ao período de 01 á 30 de Abril de 2016.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 06 de Junho de 2016.
Luís Gomes - RN, 06 de Junho de 2016.
DANIEL VALENTIM DA COSTA NETO
Nildemarcio Bezerra
Coordenador de Recursos Humanos
19
Publicado por:
DANIEL VALENTIM COSTA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 22/2016.
ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº
22/2016, realizada em 13/05/2016, a saber:
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha
Código Identificador: 51E954BF
maio de 2016 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação
dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela
Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a
Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a
seguir:
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME- CNPJ:
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25,
26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 ; totalizando o valor de R$
22.823,20 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte
centavos).
PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75 , saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
20, 21 ; totalizando o valor de R$ 19.675,00 (dezenove mil,
seiscentos e setenta e cinco reais).
Monte Alegre/RN, em 24 de maio de 2016
Severino Rodrigues da Silva
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Prefeito Municipal
Monte Alegre/RN, 06 de junho de 2016.
Pregoeiro
Publicado por:
RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU
Código Identificador: 6D9612D3
Publicado por:
Código Identificador: 6D5E83DB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
027/2016
O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para formação de registro de preços visando
futura e eventual Aquisição de Fogos de Artifícios, com vistas
ao atendimento das necessidades do Município de Monte
Alegre/RN.
Objeto: Aquisição de material para laboratório escolar móvel
Monte Alegre/RN, em 06 de junho de 2016
A sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de junho
de 2016, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos, (horário local)
na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à
Av. Juvenal Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN
–
Telefone
84
3276.4000
–
E-mail:
[email protected]
Pregoeiro
Pregoeiro
PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75 , saiu
20, 21 ; totalizando o valor de R$ 19.675,00 (dezenove mil,
seiscentos e setenta e cinco reais).
Publicado por:
Código Identificador: 42A965CE
Publicado por:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 RESULTADO DE
JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO
026/2016
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado
da “fase de habilitação” da Licitação – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2016. Que a empresa: TCPAV – TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, foi considerada
“HABILITADA”, conforme consta no Relatório de Julgamento da
Fase de Habilitação. Os documentos pertinentes ao evidenciado
processo estão franqueados aos interessados. Pela empresa ter
renunciado de recurso, desde já fica determinado para o dia
09/06/2016 às 09:00 horas, a data para abertura dos envelopes
da Proposta de Preços da empresa habilitada. Monte
Alegre/RN, em 06 de junho de 2016. A Comissão.
PRESENCIAL para formação de registro de preços para
eventual Material de Expediente.
de 2016, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da
Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. Juvenal
Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN – Telefone
84 - 3276.4000. E-mail: [email protected]
Ano VII | Nº 1678
Objeto: Aquisição de material de aviamento
S.R.B. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.048.763/0001-26 , saiu
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
110.641,10 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e
dez centavos).
Monte Alegre/RN, em 04 de janeiro de 2016
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 445DE803
pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
referente a licitação Pregão Presencial nº 50/2015 com início 17
de novembro de 2015, realizada em 27 de novembro de 2015
(sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei
nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98,
de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no
processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada,
em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:
S.R.B. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.048.763/0001-26 , saiu
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
110.641,10 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e
dez centavos).
Monte Alegre/RN, 04 de janeiro de 2016.
Prefeito Municipal
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO
Contratante: O Município de Parazinho/RN – CNPJ Nº
08.113.631/0001-29
Contratado (a/s): Mestre Sala Locações e Evetos Ltda - ME –
CNPJ: 08.113.631/0001-29
Objeto: Contratação futura de empresa especializada na
locação de infraestrura (palcos, sonorização, gerador, banheiros
químicos, conjunto de mesas com cadeiras plásticas, tendas,
iluminação, stands, grades de isolamento, serviços de
segurança e buffet para realização de eventos, no atendimento
as necessidades das diversas secretarias deste município.
Vigência: 03/06/2016 a 03/12/2016
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57.
Publicado por:
Código Identificador: 41E5B0A7
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 472DAE5C
Republicado por incorreção.
maio de 2016 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação
dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela
Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a
Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a
seguir:
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME- CNPJ:
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25,
22.823,20 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte
centavos).
Monte Alegre/RN, 01 de junho de 2016.
026/2016
PRESENCIAL para formação de registro de preços para
eventual Material de Expediente.
de 2016, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da
Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. Juvenal
Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN – Telefone
84 - 3276.4000. E-mail: [email protected]
Publicado por:
Publicado por:
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016
Contratante: O Município de Parazinho/RN – CNPJ:
08.113.631/0001-19
Contratado (a/s): Marcelo Sousa Lima – CPF: 807.049.211-20
Objeto: Serviço de assessoria técnica no planejamento e
desenvolvimento das ações executadas no âmbito da gestão
dos índices do Sistema Único da Assistência Social - SUAS.
Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 5CFB8EA7
Prefeito Municipal
Assinaturas: Pelo Contratado, Ailton Gomes da Silva. Pelo
Contratante, Marcos Antônio de Oliveira - Prefeito.
Parazinho/RN, 03 de Junho de 2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO
Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.
Parazinho/RN, em 06 de Junho de 2016.
Publicado por:
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Código Identificador: 6EC5F076
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE Nº 388/2016
O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para o
preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de
Parelhas;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos
aprovados;
aprovado(a) no Certame no cargo de Cozinheiro, vinculado à
Secretaria Municipal de Educação, do quadro de pessoal efetivo
do Município de Parelhas/RN.
CONSIDERANDO que o prazo para tomar posse era de 30
(trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 07 de maio de
2016;
revogando - se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO que o servidor não tomou posse, dentro do
prazo estabelecido;
Publique-se; e
Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria nº 241/2016, que
nomeou o (a) servidor(a) Luciana Mayara dos Santos Rocha,
para o cargo de Cirurgião Dentista (Programa Federal),
vinculado à Secretaria Municipal Saúde, do quadro de pessoal
efetivo do Município de Parelhas/RN.
Publique-se; e
CONSIDERANDO que o Edital nº 004/2016, do dia 22 de março
de 2016, foi publicada no Diário Oficial da FEMURN, no dia 23
março de 2016;
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas, Estado do Rio
Grande do Norte, em 06 de junho de 2016.
CONSIDERANDO que o(a) candidato(a) aprovado(a) no
certame não apresentou a referida documentação e não
tomando posse no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de
pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar por ordem cronológica o(a) candidato(a)
aprovado(a) no Certame para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais - ASG, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do
quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN.
Publique-se; e
Cumpra-se.
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO
Código Identificador: 56EE1C65
O Prefeito Municipal de Parelhas, Estadodo Rio Grande do
CONSIDERANDO que Emanuelly Monick de Macedo Silva foi
nomeada por meio da Portaria nº 240/2016, de 05 de abril de
2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 240/2016 foi publicada, no
Diário da FEMURN, no dia 07 de abril de 2016;
CONSIDERANDO que Emanuelly Monick de Macedo Silva
tomou posse no dia 13 de abril de 2016 e não entrou em
exercício, assim expirando-se o prazo legal;
Prefeito Municipal
Publicado por:
PORTARIA DE Nº 391/2016.
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para o
preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de
Parelhas;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos
aprovados;
CONSIDERANDO que o candidato(a) aprovado(a) LUCICLEIA
GARCIA DANTAS foi convocado por meio do Edital nº
005/2016, do dia 06 de abril de 2016;
Publique-se; e
CONSIDERANDO que o prazo para apresentar os documentos
necessários solicitados pelo referido Edital e tomar posse, é de
30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 07 de maio
de 2016;
RESOLVE:
aprovado(a) no Certame no cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,
do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN.
Publique-se; e
Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 65D9F8E7
Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 60A9E0D0
Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que Luciana Mayara dos Santos Rocha foi
nomeada por meio da Portaria nº 241 de 05 de abril de 2016
para o cargo de Cargo de Cirurgião Dentista / Programa
Federal;
Prefeito Municipal
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO– CARTA CONVITE Nº 0001/2016 –
CONTRATO NUMERO: 018/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patu/RN – CNPJ Nº
08.348.078/0001-28, com endereço a Rua Antônio Suassuna, nº
54, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000. CONTRATADA(S): W.E
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ:
12.423.070/0001-31, situada à Rua Pompeu Teixeira, 17–centro
– Patu - RN - CEP: 59.770-000. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Urbanização do Terminal Turístico
e Religioso de Patu, na estrada de acesso ao Santuário do Lima
neste município de Patu /RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: Da assinatura
até 01/08/2016. VALOR GLOBAL: R$72.804,67 (Setenta e Dois
Mil Oitocentos e Quatro Reais e Sessenta e Sete
Centavos).LOCAL E DATA: Patu/RN, em 01 de Junhode 2016.
ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE:Evilásia Gildênia de
Oliveira, CPF n° 030.297.374-54, Prefeita Municipal / Pelo
CONTRATADO:Antonio Railton Rocha da Silva– CPF:
104.995.154-98, Titular.
Republicar por incorreção
CONSIDERANDO que o Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril
de abril de 2016;
RESOLVE:
aprovado(a) no Certame no Cargo de Cirurgião Dentista /
Programa Federal para preenchimento do referido Cargo,
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de
pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN, como forma de
aplicar os Princípios Constitucionais.
Cumpra-se.
certame não apresentou a referida documentação;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 241/2016 foi publicada, no
Diário da FEMURN, no dia 07 de abril de 2016;
CONSIDERANDO que o candidato(a) aprovado(a) DÉBORA
VANESSA SILVA NÓBREGA foi convocado(a) por meio do
Edital nº 004/2016, do dia 22 de março de 2016;
30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 22 de abril de
2016;
Ano VII | Nº 1678
CONSIDERANDO que o candidato(a) aprovado(a) FRANCISCO
EMANUEL BEZERRA DANTAS foi convocado por meio do
Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril de 2016;
CONSIDERANDO que o Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril
de abril de 2016;
30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 07 de maio
de 2016;
certame não apresentou a referida documentação e não
tomando posse no Cargo de Cozinheiro, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação, do quadro de pessoal efetivo do
Município de Parelhas/RN.
RESOLVE:
Publicado por:
FRANCISCO EDNO AZEVEDO
Código Identificador: 6D6C67F3
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO SEGUNDA
CHAMADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2015 CP
O Município de PATU/RN, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATU por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que após uma analise minuciosa na
documentação de habilitação das empresas que participarão
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2015-CP, tipo menor
preço, para contratação de empresa especializada para
construção de uma Creche pro Infância - tipo “1” na Rua
vereadora Magna Godeiro Dutra no município de Patu/RN,
concluiu que as empresas: FRANCISCO CIRO BANDEIRA
NOGUEIRA JUNIOR - ME – CNPJ: 10.639.493/0001-68 e
CEDRO ENGENHARIA LTDA –EPP – 07.940.834/0001-26,
foram consideradas HABILITADAS para segunda fase da
licitação, enquanto a empresa: CONSTRUTURA SUASSUNA &
MARTINS LTDA – EPP – CNPJ: 04.441.785/0001-99, foi
INABILITADA.
Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, e abri-se vistas do processo aos participantes
interessados.
A Comissão encontra-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Av. Antônio Suassuna nº 54,
Centro - Patu/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08: as 13:00 hs.
Patu/RN, 06 de Junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 70041BF4
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº
0001/2016 – PROCESSO Nº 0021/2016
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Patu/RN, no uso de suas atribuições
legais torna público que o Processo nº 0021/2016, Tomada de
Preço nº 001/2016, que teve por objeto a Contratação de
empresa especializada para realizar obra de drenagem
surpeficial e pavimentação das Ruas Vereador José Pereira de
Queiroz e de diversas outras neste município de Patu /RN, as
09h00min. Procedido às formalidades legais, previstas no Edital
de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos
valores constantes das propostas de preços com valores
contidos no Projeto Básico, a proposta apresentada pela
licitante: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 –
Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de
R$ 1.470.897,90 (Um Milhão Quatrocentos e Setenta Mil
Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos), foi
declarada VENCEDORA. Patu, em 06 de Junho de 2016. Maria
Delivania de Moura, CPF nº 838.338.034-87 – Presidente da
21
CPL.
Publicado por:
Código Identificador: 6D9837FD
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016 –
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2016, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, a Presidente da CPL–
MARIA DELIVANIA DE MOURA, com base no resultado obtido
na Tomada de Preço nº 0001/2016 e Processo nº 0021/2016,
Tipo Menor Global, realizado pelo Município de Patu/RN, no
cumprindo as formalidades previstas na Lei nº 8.666/93,
ADJUDICA o objeto do presente certame em favor da licitante:
A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
R$ 1.470.897,90 (Um Milhão Quatrocentos e Setenta Mil
Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa
Centavos).Patu/RN, em 06 de Junho de 2016. Maria Delivania
de Moura, CPF nº 838.338.034-87 – Presidente da CPL.
Publicado por:
Código Identificador: 4074393A
HOMOLOGAÇÃO –TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016 –
Considerando a análise efetuada no processo nº 0021/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016, constatando o atendido o
interesse público e no uso das atribuições inerentes a função de
Prefeita Constitucional deste Município de Patu/RN, cumprindo
as formalidades da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento
proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em 06 de
junho de 2016, em favor da empresa: A & C CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na
Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN –
CEP: 59.616-000, no valor de R$ 1.470.897,90 (Um Milhão
Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais
e Noventa Centavos). Patu/RN, em 06 de junho de 2016.
Evilásia Gildenia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54. Prefeita
Municipal.
Publicado por:
Código Identificador: 483C52BC
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
0001/2016 – PROCESSO Nº 021/2016
54, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000. CONTRATADA(S): A &
C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realizar obra de
drenagem surpeficial e pavimentação das Ruas Vereador José
Pereira de Queiroz e de diversas outras neste município de
Patu /RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e
alterações posteriores. VIGÊNCIA: Da assinatura até
06/11/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.470.897,90 (Um Milhão
Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais
e Noventa Centavos). LOCAL E DATA: Patu/RN, em 06 de
junho de 2016. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Evilásia
Gildênia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54, Prefeita Municipal
/ Pelo CONTRATADO: Mamedio Magela Gonzaga de Souza –
CPF: 393.232.264-91, Titular.
Publicado por:
Código Identificador: 3E985B3C
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº
0002/2016 – PROCESSO Nº 0022/2016
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Patu/RN, no uso de suas atribuições
legais torna público que o Processo nº 0022/2016, Tomada de
Preço nº 002/2016, que teve por objeto a Contratação de
empresa especializada para realizar obra de drenagem
surpeficial e pavimentação de Ruas nos bairros Nova Patu e
Cidade do Sol neste município de Patu /RN, as 15h00min.
Procedido às formalidades legais, previstas no Edital de
Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores
constantes das propostas de preços com valores contidos no
Projeto Básico, a proposta apresentada pela licitante: A & C
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e Um Reais e
Quarenta e Quatro Centavos), foi declarada VENCEDORA.
Patu, em 06 de Junho de 2016. Maria Delivania de Moura, CPF
nº 838.338.034-87 – Presidente da CPL.
Publicado por:
Código Identificador: 70A3F86C
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016 –
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2016, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, a Presidente da CPL–
MARIA DELIVANIA DE MOURA, com base no resultado obtido
na Tomada de Preço nº 0002/2016 e Processo nº 0022/2016,
Tipo Menor Global, realizado pelo Município de Patu/RN, no
cumprindo as formalidades previstas na Lei nº 8.666/93,
ADJUDICA o objeto do presente certame em favor da licitante:
A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e Um Reais e
Quarenta e Quatro Centavos).Patu/RN, em 06 de Junho de
2016. Maria Delivania de Moura, CPF nº 838.338.034-87 –
Presidente da CPL.
Publicado por:
HOMOLOGAÇÃO –TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016 –
Considerando a análise efetuada no processo nº 0022/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016, constatando o atendido o
interesse público e no uso das atribuições inerentes a função de
Prefeita Constitucional deste Município de Patu/RN, cumprindo
as formalidades da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento
proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em 06 de
junho de 2016, em favor da empresa: A & C CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na
Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN –
CEP: 59.616-000, no valor de R$ 701.501,44 (Setecentos e Um
Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
Patu/RN, em 06 de junho de 2016. Evilásia Gildenia de Oliveira,
CPF n° 030.297.374-54. Prefeita Municipal.
Publicado por:
Ano VII | Nº 1678
Pregão Presencial p nº 007/2016
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, datado
do dia 31 de maio de 2016 venho HOMOLOGAR o resultado da
Licitação – Pregão Presencial nº 007/2016, a Empresa DENTAL
PHOSPODONT, inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 valor
final da proposta de R$ 529.697,20 (quinhentos e vinte e nove
mil seiscentos e noventa e sete e vinte centavos ). Aquisição de
equipamentos destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme
especificações contidas nas propostas de preços, haja visto que
foi a melhor apresentada à Edilidade. Pedra Preta - RN, em 06
de junho de 2016. Luiz Antônio Bandeira de Souza – Prefeito.
Publicado por:
JESSICA RAILHENE BEZERRA DANTAS
Código Identificador: 5B23352F
CPL
PORTARIA Nº 037/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, no uso suas
atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Membros Titulares e Suplentes do
Conselho Municipal de Saúde do Município de pedra preta/RN
REPRESENTATES DO GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Josenildo Pedro da Silva
Suplente – Vencerlau Rômulo Ferreira Fernandes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
0002/2016 – PROCESSO Nº 022/2016
Titular – Izaque Cavalcante da Costa.
Suplente – Ismar Firmino Rodrigues da Silva.
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
54, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000. CONTRATADA(S): A &
C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realizar obra de
drenagem surpeficial e pavimentação de Ruas nos bairros Nova
Patu e Cidade do Sol neste município de Patu /RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores. VIGÊNCIA: Da assinatura até 06/11/2016. VALOR
GLOBAL: R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e
Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). LOCAL E DATA:
Patu/RN, em 06 de junho de 2016. ASSINATURAS: Pela
CONTRATANTE: Evilásia Gildênia de Oliveira, CPF n°
030.297.374-54, Prefeita Municipal / Pelo CONTRATADO:
Mamedio Magela Gonzaga de Souza – CPF: 393.232.264-91,
Titular.
Titular – Milena Maely Fernandes Câmara.
Publicado por:
Código Identificador: 592DB9A9
Suplente – Ana Cristina Pereira.
Titular – Eliane Maria Vilar.
Suplente – Tatiane de Lima Bezerra.
REPRESENTANTES DOS USUARIOS.
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Titular – Francisco Damião Gomes da Silva.
Suplente – Carla Simone Gomes da Silva.
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA.
Titular – Iolanda Pereira de Souza Xavier/ Associação Francisco
Salviano.
Suplente – Maria Alba Pereira Xavier/ Associação Francisco
Salviano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
IGREJA CATOLICA
Titular – Francisca Alcenira Damasceno Camará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de
suas atribuições legais,
Suplente – Cristiane dos Santos.
IGREJA EVANGELICA.
Titular – Levi Costa de Oliveira.
RESOLVE:
Suplente – Jailton de Moura
Art. 1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO FERNANDES
TORRES, inscrito no CPF sob o nº 405.723.584–15, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO, do
Quadro desta Municipalidade, 03 (três) diárias com caráter
Interestadual, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada
diária, totalizando R$ 900,00 (Novecentos Reais), com o
objetivo de possibilitar sua participação no Curso de EIA/RIMA
(Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, que será realizado
na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dia 10 e 11 do mês em
curso.
revogadas as disposições em contrario.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Grande/RN, em 06 de
junho de 2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Valdemir Valentim Soares Belchior
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO LOPES DA SILVA TERCEIRO
Código Identificador: 4DD68265
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CPL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 06 de Junho de 2016.
LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 4AAD5FEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial nº 00021/2016, que objetiva: Aquisição
gradual de medicamentos especiais para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 83.896,25.
Pilões - RN, 02 de Junho de 2016
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito
22
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 42D4697C
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição gradual de medicamentos especiais para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Pilões/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2016.
DOTAÇÃO: 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB
10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS
PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2098 APOIO A PACIENTES PORT. DE DOENÇAS CRÔNICAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de
Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016
DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO
DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE
OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.015.2109 - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e:
CT Nº 00020/2016 - 03.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$
375.456,2
Publicado por:
HOMOLOGAÇÃO
83.896,25
gradual de material instrumental odontológico para atender as
HOMOLOGAÇÃO
gradual de medicamentos psicotrópicos para atender as
Pilões/RN, 02 de junho de 2016.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
Publicado por:
Código Identificador: 5978CA40
10.034,81
Publicado por:
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição gradual de material odontológico para
Pilões/RN.
10.302.015.2111 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios
e Próprios do Tesouro Municipal.
31.967,18
Publicado por:
Código Identificador: 6613EDF3
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 45954C0E
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por:
Código Identificador: 732B919A
Ano VII | Nº 1678
OBJETO: Aquisição gradual de material instrumental
odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Pilões/RN.
gradual de material odontológico para atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de:
PHOSPODONT LTDA - R$ 31.967,18.
OBJETO: Aquisição gradual de medicamentos psicotrópicos
para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Pilões/RN.
10.302.015.2111 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios
e Próprios do Tesouro Municipal.
10.302.015.2098 - APOIO A PACIENTES PORT. DE
DOENÇAS CRÔNICAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro
Municipal.
32.953,94
gradual de medicamentos básicos para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
Pilões; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 352.650,90.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões eCT
Nº 00019/2016 - 03.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$
61.328,64
Publicado por:
HOMOLOGAÇÃO
gradual de material médico-hospitalar para atender as
Publicado por:
Código Identificador: 421D91DA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição gradual de material médico-hospitalar para
Pilões/RN.
Publicado por:
Código Identificador: 47D28D31
Publicado por:
Código Identificador: 50D594FD
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
gradual de material laboratorial para atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o
PHOSPODONT LTDA - R$ 10.034,81.
Publicado por:
Código Identificador: 4DF84ABE
Publicado por:
Código Identificador: 60D9E7E1
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição gradual de medicamentos básicos para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do
Município de Pilões.
OBJETO: Aquisição gradual de material laboratorial para
Pilões/RN.
10.302.015.2109 - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA
10.302.015.2098 - APOIO A PACIENTES PORT. DE
DOENÇAS CRÔNICAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
352.650,90
Publicado por:
Código Identificador: 3BE669D9
23
Ano VII | Nº 1678
PORTARIA Nº. 075/2016-GP
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Constitucional do Município de Poço Branco/RN, no
uso de suas atribuições legais, conforme art. 87, inciso XXXVI,
da Lei Orgânica do Município e Art. 205, §1º, da Lei Municipal
273/2008,
Gradual de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para
atender a demanda do Município de Pilões/RN; HOMOLOGO o
LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA EPP - R$ 30.552,40; M H F DE FREITAS - ME - R$ 249.145,30.
Considerando a necessidade de apuração de Infração
Disciplinar atribuída ao Servidor Ivan Cosme Soares, por não
estar cumprindo o que seu superior determina para exercer
algumas funções de coveiro, de acordo com o que consta no
Código Brasileiro de Ocupação, de maneira que a limpeza
interna e externa não vem sendo realizada dentro do que
preconiza o referido código o que deixa o cemitério público
municipal (sede), com matos e entulhos.
Considerando que o servidor acima mencionado já foi notificado
e mesmo assim deixou de cumprir com as atribuições contidas
no código, relacionadas a sua função de Coveiro, infringindo o
disposto no art. 176, § IV e VII, da Lei Municipal 273/2008;
Publicado por:
Código Identificador: 52421FA1
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Gradual de Material de Construção, Elétrico
e Hidráulico, para atender a demanda do Município de
Pilões/RN.
DOTAÇÃO: 04.122.002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE
DO PREFEITO 04.122.007.2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
PLAN. E DES. URBANISMO 20.606.008.2007 MANUT. DA
SEC.MUN. AGRICULTURA E PESCA 15.452.009.2019
MANUT. DA SEC.MUN. OBRAS E SERV.PÚBLICOS
13.392.010.2028 MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.CULTURA E
LAZER 12.361.011.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 10.302.015.2047 MANUTENÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2118
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.244.019.2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL 10.302.016.2119 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08.244.019.2120 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de despesa: 33.90.30 Fonte:
Recursos Próprios do Município de Pilões e de Repasses
Voluntários
CT Nº 00025/2016 - 06.06.16 - LUMINOZA COM DE MAT ELET
E HID E TELEFONIA LTDA - EPP - R$ 30.552,40
CT Nº 00026/2016 - 06.06.16 - M H F DE FREITAS - ME - R$
249.145,30
Publicado por:
Código Identificador: 6A4556F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
PORTARIA Nº. 074/2016- GP
Considerando a necessidade e dever de moralização do serviço
público, sempre em busca da eficiência em suas execuções e
atos,
Determina a instauração de procedimento administrativo,
designando, desde já, os servidores estáveis: Célia Maria
Simplicio da Silva, matricula nº 7801, Marta da Silva, matrícula
nº. 92, e Maria de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº. 6031,
todos os servidores estáveis do Município, para comporem a
Comissão Processante, sendo a Primeira designada como
Presidente da Comissão, conforme disciplinado no art. 205, §2º,
da Lei Municipal nº. 273/2008.
Poço Branco/RN, em 01 de junho de 2016.
José Maurício de Menezes Filho
Prefeito Constitucional de Poço Branco/RN
Publicado por:
RUMMENIGGE ARAÚJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA
LIMA
Código Identificador: 48D0A017
Considerando a necessidade de apuração de Infração
Disciplinar atribuída ao Servidor Francisco Canindé da Silva
Malaquias, por não estar cumprindo o que seu superior
determina para exercer algumas funções de coveiro, de acordo
com o que consta no Código Brasileiro de Ocupação, de
maneira que a limpeza interna e externa não vem sendo
realizada dentro do que preconiza o referido código o que deixa
o cemitério público municipal (sede), com matos e entulhos.
Considerando que o servidor acima mencionado já foi notificado
e mesmo assim deixou de cumprir com as atribuições contidas
no código, relacionadas a sua função de Coveiro, infringindo o
disposto no art. 176, § IV e VII, da Lei Municipal 273/2008;
Considerando a necessidade e dever de moralização do serviço
público, sempre em busca da eficiência em suas execuções e
atos,
Determina a instauração de procedimento administrativo,
designando, desde já, os servidores estáveis: Célia Maria
Simplicio da Silva, matricula nº 7801, Marta da Silva, matrícula
nº. 92, e Maria de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº. 6031,
todos os servidores estáveis do Município, para comporem a
Comissão Processante, sendo a Primeira designada como
Presidente da Comissão, conforme disciplinado no art. 205, §2º,
da Lei Municipal nº. 273/2008.
Poço Branco/RN, em 01 de junho de 2016.
José Maurício de Menezes Filho
Prefeito Constitucional de Poço Branco/RN
Publicado por:
LIMA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE SAUDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO
DE PORTALEGRE. REGISTRO DE PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA
ASSINATURA DA ATA. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima
descrita. Empresas Participantes: PHOSPODONT PROD.
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com endereço
na AV AYRTON SENNA, 4148, NATAL/RN, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 04.451.626/0001-75, que sagrou-se
vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$
19.160,30(dezenove mil e cento e sessenta reais e trinta
centavos); W.S COMERCIO E SERVICOS LTDA, com
endereço na RUA DELFINO FREIRE, 544, MOSSORO/RN,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.212.250/0001-49, que sagrouse vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$
19.435,54(dezenove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos); RDF-DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com endereço na AV
INTERVENTOR MARIO CAMARA, 2300, NATAL/RN, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 12.305.387/0001-73, que sagrou-se
29.391,05(vinte e nove mil e trezentos e noventa e um reais e
cinco centavos); SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA-EPP,
com endereço na RUA ACU, 341, NATAL/RN, inscrita no
14.155,10(quatorze mil e cento e cinquenta e cinco reais e dez
centavos). O processo encontra-se na sala da comissão a vista
dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas,
34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196
de segunda a sexta, de 07h00min as 13h00min.
PORTALEGRE/RN, 06 de junho de 2016.
DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
providências.
O Prefeito Municipal de Poço Branco, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o
Decreto nº. 004/2009,
Resolve:
1 – Conceder o Servidor RUMMENIGGE ARAÚJO P.M DE
SOUZA LIMA, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento, matrícula 15489, lotado na Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento, 03 (três) diárias com pernoite
para fora do Estado, para custear despesas com transporte e
alimentação, por ocasião de sua participação no IX Congresso
CONSAD de Gestão Pública, que será realizado de 08 a 10 de
junho de 2016, no centro de Convenções Ulysses Guimarães,
em Brasília/DF, conforme solicitado.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2016, revogadas
as disposições em contrário.
JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
O Prefeito Constitucional do Município de Poço Branco/RN, no
uso de suas atribuições legais, conforme art. 87, inciso XXXVI,
da Lei Orgânica do Município e Art. 205, §1º, da Lei Municipal
273/2008,
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000075/16
Prefeito Municipal
Publicado por:
LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000074/16
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO
DE PORTALEGRE. REGISTRO DE PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA
ASSINATURA DA ATA. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima
descrita. Empresas Participantes: RDF-DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com endereço na AV
INTERVENTOR MARIO CAMARA, 2300, NATAL/RN, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 12.305.387/0001-73, que sagrou-se
43.213,44(quarenta e três mil e duzentos e treze reais e
quarenta e quatro centavos); F. WILTON CAVALCANTE
MONTEIRO, com endereço na RUA EDMAR FRANCISCO
PEREIRA, 508, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
07.055.280/0001-84, que sagrou-se vencedora de parte do
objeto da licitação, com o valor de R$ 41.151,76(quarenta e um
mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos);
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME,
com endereço na R TUIUTI, 772, NATAL/RN, inscrita no
15.245,94(quinze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Os ítens:01,05, 19, 20, 35, 53, 63,
69, 73, 87, 112 e 134 ficaram fracassados; já os ítens: 52, 65,
83 e 84 ficaram desertos. O processo encontra-se na sala da
comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua
Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 –
Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de
07h00min as 13h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000084/16 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE
PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA
FORNECIMENTO GRADUAL COM OBJETIVO DE SUPRIR
EVENTUAIS REPAROS NOS VEÍCULOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN torna público para conhecimento dos
interessados que realizará as 08h:00min no dia 21 de junho de
2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO
RAMO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS,
PARA FORNECIMENTO GRADUAL COM OBJETIVO DE
SUPRIR EVENTUAIS REPAROS NOS VEÍCULOS DE TODAS
AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE
LICITAÇÃO SERÁ DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS
DO EDITAL. REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
DOZE MESES A CONTAR DA ASSINATURA DA ATA.
Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 –
Centro – CEP 59810-000.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 6BDED9A9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 87, inciso XXXVI.
R E S O L V E:
DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 7108CFE4
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL MARTINS DA CRUZ, CPF:
358.068.869-15, do cargo de Pregoeiro neste munícipio, a partir
desta data.
revogando-se as disposições em contrario.
24
PUBLIQUE-SE
DA CRUZ
E CUMPRA-SE
CONTRATADA........: BITAR FARIAS LIMA - CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Pureza/RN, 01 de Junho de 2016.
MARIA EDILMA DE ARAUJO LIMA
OBJETO......................: Locação de veículo destinado a atender
as necessidades do Gabinete da Prefeita.
VALOR TOTAL................: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil,
quinhentos reais)
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
ELIONALDO ANGÊLO DA SILVA
Código Identificador: 573CDAA5
A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 87, inciso XXXVI.
0201.041220002.2.003 Locação de Veiculos , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade
0801.123610042.2.051 Programa Estadual de Transporte
Escolar- PETERN, Classificação econômica 3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento
3.3.90.36.99, no valor de R$ 22.100,00, Exercício 2016
Atividade 0801.123610042.2.050 Programa Nacional de Apoio
ao Transporte escolar - PNATE, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física,
VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2016
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 756592DE
VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2016 a 31 de Dezembro
de 2016
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2016
Publicado por:
FÁBIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDILSON FRANCISCO DO
NASCIMENTO, CPF: 875.217.504-97, para o cargo de
Pregoeiro neste munícipio, a partir desta data.
Ano VII | Nº 1678
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 060/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 06060002/2016
E CUMPRA-SE
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DA CRUZ
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 001, de
04 de janeiro de 2016, torna público para quem possa
interessar, que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2016, que
estava marcado para o dia 25/05/2016, às 09:00 horas,foi
deserto , fica reaprazado para o próximo dia 17 de junho de
2016, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal. São
Fernando/RN, 06 de junho de 2016.
Pureza/RN, 01 de Junho de 2016.
CONTRATADA.......: VENEZA CONSTRUCOES EIRELI
GILDERLEIDSON DA SILVA NERI
MARIA EDILMA DE ARAUJO LIMA
OBJETO......................: Contratação de empresa para execução
das obras de Revitalização de Praça localizada na Rua Vicente
das Chagas de Oliveira no Bairro Acampamento I, Zona Urbana
deste Município, Contrato de Repasse nº 1023528-36/2015.
Pregoeiro Oficial
revogando-se as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
ELIONALDO ANGÊLO DA SILVA
Código Identificador: 5CA8437F
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2016
O Município de RIACHO DA CRUZ, através do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 08.153.454/0001-04, com sede na AVENIDA
CAMILA DE LELLIS, Nº 285, representado por MARIA
BERNADETE NUNES REGO GOMES, Prefeita Municipal,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e K D
FRANCELINO ME, inscrito(a) no CNPJ 18.675.997/0001-45,
com sede na Av. Camila de Léllis, 205, Centro, Riacho da CruzRN, CEP 59820-000, representada por KENNEDY DANTAS
FRANCELINO, já qualificados no contrato inicial, determinaram
por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas
seguintes cláusulas:
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 TP
VALOR TOTAL................: R$ 263.224,30 (duzentos e sessenta
e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Projeto
0701.154510015.1.016 Construção e Ampliação de Praças ,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações,
VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2016 a 31 de Dezembro
de 2016
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2016
Publicado por:
Código Identificador: 5C0D635F
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 55DA64B7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 067/2016 - SGM
O SECRETARIO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE
MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E exonerar o Sr. ALEXANDRE SILVA FREIRE, em
caráter irrevogável do cargo em comissão de CHEFE DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, matrícula nº 00157,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente
data.
São José de Mipibu/RN, 03 de Junho de 2016
MAURICIO JOSÉ GOMES DE MELO
DECRETO Nº785/2016 - FERIAS
Secretário Geral do Município
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2016, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e
das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade
0301.041220003.2.013 Manutenção das Ativid.da
Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Art. 1º - A concessão de Férias a servidora , MARIA LUIZA
HIPOLITO DE LIMA ,ASG , Matricula nº065, Lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade
com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período
aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/06/2016 a
30/06/2016.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 068/2016 - SGM
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no
art1º retroagindo os efeito contrários .
K D FRANCELINO ME
CNPJ 18.675.997/0001-45
CONTRATADO(A)
Publicado por:
Código Identificador: 59B5667B
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 06060001/2016
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 023/2016 - PP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
R E S O L V E nomear o Sr. FRANCISCO ELIELSON URBANO
DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir da presente data.
MAURICIO JOSÉ GOMES DE MELO
Mara Lourdes Cavalcanti
Secretário Geral do Município
Prefeita Municipal
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Publicado por:
ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA
Código Identificador: 6BD846B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
PORTARIA Nº 022/2016 - SMA
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO
JOSE DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais:
CNPJ(MF) 08.153.454/0001-04
CONTRATANTE
O SECRETARIO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE
MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais:
Riachuelo, RN 06 de junho de 2016.
RIACHO DA CRUZ - RN, 31 de Maio de 2016
Publicado por:
Código Identificador: 5AC994FE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160078
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY
BARBOSA
CONTRATADA(O): FRANCISCO SOARES FILHO,
OBJETO: Locação do veículo Micro Ônibus Marca/modelo I/KIA
Besta, Placa MYM 1050, Cor Branca, Capacidade 12 Lugares,
em bom estado de conservação de funcionamento e conforto,
para transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
VALOR TOTAL: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil, setecentos
reais)
R E S O L V E exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO FERREIRA
NETO, em caráter irrevogável do cargo provimento efetivo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 000071, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Código Identificador: 63DDFD77
25
Ano VII | Nº 1678
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016 SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
no artigo 93, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o Requerimento protocolado na Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEAGEP,
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da CPL torna
público que em face do não comparecimento da empresa
INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº.
04.701.515/0001-70, convocada, conforme págs. 346 e 347,
constante nos autos, CONVOCA e empresa CARLOS
WASHINGTON DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº.
04.253.741/0001-35, segunda colocada nos itens vencido pela
empresa INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA. A empresa
convocada até o dia 13 de junho de 2016, na sede desta
Prefeitura, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro,deverá
comparecer para que seja apresentado a proposta de preço ou
negociação.
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA JOSICLEA SANTOS DA COSTA
Código Identificador: 599A95B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
REF. PROC LICIT. MSJS/ RN Nº 048/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2016 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
OBJETO: Contratação dos Serviços de comunicação multimídia
acesso banda larga 24 horas, em frequência 5.8 ghz e rede wifi.
Alega a empresa impugnante que a fixação do prazo de 24
(vinte e quatro) horas do recebimento da OES para a instalação
dos equipamentos necessários à execução dos serviços,
previsto no item 6.1 do termo de referência, torna-a impossível
frente ao grande quantidade de equipamentos a serem
instalados, solicitando o acréscimo do referido prazo para, no
mínimo, trinta (30) dias.
O Município de São José do Seridó/ RN necessita dos serviços
objeto desta licitação para operacionalizar a prestação dos
serviços públicos, em todos os seus setores, não podendo se
adequar a ausência de condições de logística das empresas
licitantes que pretendam participar da disputa.
As demandas deste Município não comportam dita pretensão
dilatatória.
Ainda, suscita a empresa impugnante que a exigência de se
disponibilizar um técnico no Município durante o horário
comercial (clausula 9.1.6 da minuta do Contrato) é ilegal por
não ser exigência prevista em Lei.
E realmente não é exigência prevista em lei, porque dita
previsão diz respeito às condições de execução dos serviços, e
não exigência para a HABILITAÇÃO da empresa no certame
licitatório em referência.
A empresa licitante que se lograr vencedora do presente
certame, após as formalizações de contratação, é que se
adequará para disponibilizar dito técnico destinado a garantir a
contínua e eficaz execução dos serviços de comunicação
multimídia de acesso banda larga nos diversos prédios da
administração municipal.
Assim, não há sustentação legal na impugnação ora analisada.
Frente ao exposto, não acatamos as impugnações suscitadas
pela empresaCINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, permanecendo inalteradas todas as condições
fixadas no Edital.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 06 de junho de 2016.
Saul Lincoln Bezerra de Araújo
Pregoeiro
Assunto: Requerimento de Juntada de documentos TP -03/2016
Interessado: Pilar Construções e Empreendimentos LTDA - EPP
I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS
CPL
O Município de São Miguel do Gostoso está realizando a
Tomada de Preço nº 03/2016 que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a Construção do Prédio da
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso.
Publicado por:
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Código Identificador: 62EFC92F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 035/2016 – PP/SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 004/2016-GP/PMSM, de 04 de
janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte, comunica aos interessados
após retificação no edital, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto o registro de preço para futura
contratação de lavagem de veículos da frota municipal,
conforme termo de referência. A Sessão se dará às 09:00h
(horário de local) do dia 20 junho de 2016, na sede da
PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº 413/2016PMSM, nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar nº.
123/06, Lei Complementar nº. 147/14, e subsidiariamente, das
normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com as devidas alterações. O edital encontra-se disponível
gratuitamente no site www.saomiguel.rn.gov.br.
São Miguel/RN, 06 de junho de 2016.
Walkei Paulo Pessoa Freitas
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital da licitação acima
epigrafada protocolada pela empresaCINTE TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, devidamente qualificada,
pugnando em seu pedido pela retificação do item 6.1 (leia-se
6.1 do Termo de Referência – anexo I) e expurgado o item 9.1.6
(leia-se 9.1.6 da minuta do Contrato Administrativo) do Edital,
que configurariam afronta aos Princípios Constitucionais e
Administrativos da Legalidade, Igualdade, Impessoalidade,
Razoabilidade e Eficiência, suspendendo-se o ato convocatório
até o julgamento da impugnação.
Requerente: Comissão Permanente de Licitação PMSMG
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON DANTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
PARECER JURIDICO - REQUERIMENTO DE JUNTADA DE
DOCUMENTOS TP -03/2016
São Miguel-RN, 06 de junho de 2016.
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE ARAÚJO
DA SILVA LUCENA, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde –
SESAD.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 06 de
junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Pregoeiro
A empresa Pilar Construções e Serviços LTDA, com CNPJ
08.570.701/0001-78, localizada na Avenida Prudente de Moraes
nº 5983, Candelária, Natal/RN veio, no dia 03 de junho de 2016,
solicitar a juntada de documentos aos presentes autos
licitatórios.
A Tomada de Preços é modalidade licitatória regida pela Lei
8.666/93 e demais alterações bem como pelo edital do certame,
não impugnado e portanto, aceito por todos os licitantes.
A ora requerente pleiteia a juntada de balanço patrimonial em
momento posterior ao do recebimento dos envelopes de
habilitação, ato inaceitável por afrontar cabalmente o princípio
da igualdade entre os licitantes, ou seja, existe uma data e
horário para que todos os interessados apresentem toda a
documentação de habilitação. Aceitar a juntada de documentos
a posterior desvirtua a finalidade do certame licitatório que é a
melhor proposta garantida todas as demais condições em
igualdade entre os interessados.
A Lei nº 8.666/93 em seu artigo 43 afirma que a documentação
relativa a habilitação deverá ser apresentada no mesmo
momento e em envelope único, senão vejamos:
Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância
dos seguintes procedimentos:
Publicado por:
Código Identificador: 5C25CBC5
I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à
habilitação dos concorrentes, e sua apreciação.
Portanto, não é razoável aceitar a documentação em afronta a
aquisição de material permanente -móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos-, conforme termo de referência. A Sessão se
dará às 10:30h (horário de local) do dia 20 junho de 2016, na
sede da PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº
398/2016-PMSM, nos termos da Lei 10.520/02, Lei
Complementar nº. 123/06, Lei Complementar nº. 147/14, e
subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com as devidas alterações. O edital encontrase disponível gratuitamente no site www.saomiguel.rn.gov.br.
legislação.
II – DA CONCLUSÃO
Ante o exposto vem a Assessoria Jurídica da Comissão
Permanente de Licitação emitir Parecer no sentido deixar nos
presentes autos administrativos a documentação entretanto,
sem considerá-la para nenhum efeito por ter sido juntada em
afronta ao Princípio da Igualdade entre os licitantes, em afronta
a Lei nº 8666/93 e ao edital do certame.
É o Parecer.
São Miguel do Gostoso, 06 de junho de 2016.
Wagner Rosado da Escóssia
OAB/RN 6.416
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 5BF64D4D
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 6FE91C68
aquisição fracionada de mobiliário escolar, conforme termo de
referência em anexo. A Sessão se dará às 14:30h (horário de
local) do dia 20 junho de 2016, na sede da PMSM/RN, conforme
Processo Administrativo nº 632/2016-PMSM, nos termos da Lei
10.520/02, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Complementar nº.
147/14, e subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações. O
edital encontra-se disponível gratuitamente no site
www.saomiguel.rn.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE MAIO DE 2016
Nomear membros para compor a Comissão de Avaliação e
Desempenho do Sócio educador do Programa dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
OPrefeito Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o que estabelece a Lei Orgânica do Municipal e demais
ordenamentos legais;
Art. 1º - Nomear membros para compor a Comissão de
Avaliação e Desempenho do Sócio educador do Programa dos
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV,
contratado através do processo Seletivo Simplificado nº
001/2016 – SEMAS.
- Angélica Alves DÁlmeida de Melo Lula - Presidente
- Judivanda Kênia Fernandes de Azevedo - Membro
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 3D9F7A7C
- Maria das Vitórias Batista Soares - Membro
revogando-se as disposições em contrário.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE CHAMAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO -
Publicado por:
Código Identificador: 4A70A112
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Vicente RN, 30 de maio de 2016.
Josifran Lins de Medeiros
26
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSE TALIZ DA SILVA
Código Identificador: 746F2F7A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Ano VII | Nº 1678
Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de
Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a
Contratação de empresa de engenharia para Construção de 02
(duas) Subestação de Energia Elétrica, na Unidade Mista de
Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e no poço Artesiano da Vila
Rio Grande do Norte, no Município de Serra do Mel/RN.
Contratante e Maynard Incorporadora Ltda – Me, pela
Contratada.
Conforme especificações contidas no Edital. Serra do Mel-RN,
em 06 de Junho de 2016.
Publicado por:
JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 70724EB5
Júlio Batista de Araújo Neto
Presidente da CPL/MSNN
Francisco Nildo da Silva
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Presidente da CPL
Publicado por:
FRANCISCO NILDO DA SILVA
CONTRATO Nº...........: 20160051
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 31050002/16
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
CAIADA
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA TORRE DE
RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO ABERTA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL..: art. 24, inciso II , da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL................: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO NOVO CONTRATO TP 002/2016
PARTES: Município de Serra do Mel RN e a Empresa
OLIVEIRA & ARRUDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar Serviço de Manutenção Preventiva e Restauração da
Creche Dejaine Karla da Silva no Município de Serra do Mel RN
Valor: R$ R$ 54.237,14. Duração: Validade do Contrato: 02 de
Setembro de 2016. Assinatura em 03 de Junho de 2016. Foro
Mossoró RN. FONTE DE RECURSOS: Órgão 02 – Unidade
Orçamentária 0205 – Função 12 - Projeto Atividade 1008 –Serra
do Mel em 02 de Junho de 2016.
Publicado por:
0501.154510001.2.009 Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
Infra-Estrut.e Serv.Urbanos, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Fisica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00
de 2016
Republicado por incorreção porMatéria publicada no DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE no dia 06 de Junho de 2016. Edição 1677.
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2016
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
035/2016
O Pregoeiro do Município de Serra do Mel/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 035/2016-SRP, TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSERTOS E MANUTENÇOES DE
ELETRODOMESTICOS, ELETRO ELETRONICOS E
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS
SOLICITAÇÕES EMANADAS DAQUELAS UNIDADES. A
sessão pública dar-se-á no dia 17/06/2016, às 09:30h, na sede
da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA Nº S/N - CENTRO, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente.
SERRA DO MEL - RN, 06 DE JUNHO DE 2016.
LICITAÇÃO PÚBLICA
KASSANDRO GALENO DANTAS DE ALENCAR MARTINS
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
PREGOEIRO OFICIAL
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 006/2016
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para realizar
Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Vila
Acre no Município de Serra do Mel/RN.
Conforme especificações contidas no Edital.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Serra do Mel-RN, torna público a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e
“Proposta”, através da Tomada de Preços nº 006/2016, no dia
21 de Junho de 2016, às 09 horas, no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de
Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a
Contratação de empresa de engenharia para realizar
Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Vila
Acre no Município de Serra do Mel/RN. Conforme
especificações contidas no Edital. Serra do Mel-RN, em 06 de
Junho de 2016.
Francisco Nildo da Silva
Presidente da CPL
Publicado por:
Código Identificador: 3C0BFEEB
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2016
LICITAÇÃO PÚBLICA
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 007/2016
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para
Construção de 02 (duas) Subestação de Energia Elétrica, na
Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e no
poço Artesiano da Vila Rio Grande do Norte, no Município de
Serra do Mel/RN.
Conforme especificações contidas no Edital.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Serra do Mel-RN, torna público a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e
“Proposta”, através da Tomada de Preços nº 007/2016, no dia
22 de Junho de 2016, às 09 horas, no prédio sede da Prefeitura
Publicado por:
KASSANDRO GALENO DANTAS DE ALENCAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
PROCESSO/MSNN/RN Nº 017/2016 TOMADA DE PREÇOS N°
001/2016 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de
acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08
de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio
de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo
licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor
da empresa: MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME CNPJ
Nº 19.287.480/0001-41, Valor total R$ 210.737,20 (Duzentos e
dez mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).
OBJETO: Contratação de empresa para executar obras civis de
engenharia referentes à conclusão da I etapa do Campo de
Futebol, no Município de Serra Negra do Norte/RN. Base legal:
Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 02 de junho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Alysson Moisés de Medeiros, pela Contratante
e Maynard Incorporadora Ltda – Me, pela Contratada.
Júlio Batista de Araújo Neto
Presidente da CPL/MSNN
Publicado por:
Código Identificador: 3FE70029
PROCESSO/MSNN/RN Nº 017/2016 TOMADA DE PREÇOS N°
001/2016 – EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75.
CONTRATADA: MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME
CNPJ Nº 19.287.480/0001-41, Valor total R$ 210.737,20
(Duzentos e dez mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte
centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar
obras civis de engenharia referentes à conclusão da I etapa do
Campo de Futebol, no Município de Serra Negra do Norte/RN.
Base legal: Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 02 de junho de
2016. SIGNATÁRIOS: Alysson Moisés de Medeiros, pela
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO MSNN/RN Nº 0127/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016*
Objeto: Contratação de empresa(s) para Registro de Preços
para Fornecimento de Material Hidráulico e itens ligados a
Pintura, a serem utilizados em obras, seja ela construção ou
reparação no Município de Serra Negra do Norte/RN.
HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto
desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada
pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº
9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação
exarada no processo licitatório proveniente da licitação, em
favor das empresas relacionadas a seguir: ARMAZEM ZEZAO
LTDA, CNPJ N° 08.090.078/0001-56; no valor total estimado de
R$ 65.398,22 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito
reais e vinte e dois centavos) e ELETROCENTER MATERIAL
ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA, CNPJ Nº
24.523.276/0001-12; no valor total estimado de R$ 64.006,05
(Sessenta e quatro mil, seis reais e cinco centavos), EDINALVA
SOUSA DE ARAÚJO SANTOS 04455341412, CNPJ:
(Cento e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa
centavos). Alysson Moisés de Medeiros – Pela Contratante e
ARMAZEM ZEZAO LTDA, ELETROCENTER MATERIAL
ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA e EDINALVA
SOUSA DE ARAÚJO SANTOS – Pelas Contratadas. Base
legal: Lei n° 10.520/2002.
*Republicado em virtude da desistência da empresa
ADAMASTOR BATISTA DE ARAÚJO 87736268487, CNPJ:
20.807.999/0001-92, conforme Ofício 0001/2016 do dia 06 de
maio de 2016, e despacho enviado do Gabinete do Prefeito
datado de 13 de maio de 2016 a esta CPL solicitando a
convocação da empresa segunda colocada na fase de lances.
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PROCESSO
MSNN/RN Nº 0127/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016*
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75.
PROMITENTES CONTRATADAS: ARMAZEM ZEZAO LTDA,
CNPJ N° 08.090.078/0001-56; no valor total estimado de R$
65.398,22 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito
reais e vinte e dois centavos) e ELETROCENTER MATERIAL
ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA, CNPJ Nº
(Sessenta e quatro mil, seis reais e cinco centavos), EDINALVA
SOUSA DE ARAÚJO SANTOS 04455341412, CNPJ:
(Cento e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa
centavos). OBJETO: contratação de empresa(s) para Registro
de Preços para Fornecimento de Material Hidráulico e itens
ligados a Pintura, a serem utilizados em obras, seja ela
construção ou reparação no Município de Serra Negra do
Norte/RN. Base legal: Lei n° 10.520/2002.
*Republicado em virtude da desistência da empresa
ADAMASTOR BATISTA DE ARAÚJO 87736268487, CNPJ:
20.807.999/0001-92, conforme Ofício 0001/2016 do dia 06 de
maio de 2016, e despacho enviado do Gabinete do Prefeito
datado de 13 de maio de 2016 a esta CPL solicitando a
convocação da empresa segunda colocada na fase de lances.
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 65F8B7A4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o)
EDIVALDO MORAIS DE LIMA, referente à Prestação de serviço
de um servente para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte
do Povoado de Santo Antonio do município de Severiano Melo,
no período de 02 à 19 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude do município de Severiano
Melo - RN..
Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO
AYLTON FREITAS DE CARVALHO, Presidente da Comissão
de Licitação, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.
Ano VII | Nº 1678
27
SEVERIANO MELO - RN, 20 de Maio de 2016
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCA DIMARILAC BESSA
Código Identificador: 3ECACE40
A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO,
através do(a) PREFEITUIRA MUNICIPAL DE SEVERIANO
MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL,
Objeto........................: Prestação de serviço de um servente
para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do Povoado de
Santo Antonio do município de Severiano Melo, no período de
02 à 19 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude do município de Severiano Melo - RN.
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o)
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN, referente à
Prestação de serviços médicos de média complexidade
prestados ao município de Severiano Melo/RN, no período de
01/05/2016 à 31/05/2016, mantido pelo Fundo Municipal de
Saúde do município de Severiano Melo/RN..
devido extrato.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto
é Contratação de Sociedade de Advogados, para prestação de
serviços de assessoria e consultoria advocatícia, visando o
atendimento de demandas judiciais e/ou administrativas,
perante os Órgãos Judiciais e Administrativos, usando das
atribuições que são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes a interposição de recurso
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado,
homologo o presente evento que teve como vencedor o
interessado GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ:
23.895.214/0001-79, o qual apresentou a melhor proposta
constante na Ata Pública e dos autos, inclusive em se
considerando a avaliação. Autorizamos ao Pregoeiro, a
lavratura do respectivo contrato.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Touros/RN, 06 de Junho de 2016.
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA
Ney Rocha Leite
SECRETARIA MUNICIPAL
Publicado por:
Código Identificador: 450C6AAB
Contratado.................: EDIVALDO MORAIS DE LIMA
LICITAÇÃO Nº 028/2016 - MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL
Prefeito Municipal de Touros
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 3C615A07
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA
CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL.
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Presidente
Publicado por:
Código Identificador: 59FDD34E
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA, SECRETARIA
MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Prestação de serviços médicos de média
complexidade prestados ao município de Severiano Melo/RN,
no período de 01/05/2016 à 31/05/2016, mantido pelo Fundo
Municipal de Saúde do município de Severiano Melo/RN.
Contratado.................:
INTERMUNICIPAL DO RN
CONSORCIO
PÚBLICO
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CESAR
RODRIGUES DA SILVA, referente à Prestação de serviço de
um servente para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do
Povoado de Santo Antonio do município de Severiano Melo, no
período de 02 à 20 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude do município de Severiano
Melo - RN..
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANTONIA IZADORA DA
COSTA PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016PP
O Município de UMARIZAL, através da(o) FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE por intermédio doPregoeiro, torna público que às
09:00 horas do dia 20 de Junho de 2016, fará realizar licitação
na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016-PP, para
Registro de Preço, tipo menor preço, para aquisição
demedicamentos para manutenção e funcionamento da
Farmácia Básica deste município de Umarizal/RN, de
acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPALDE
SAÚDE.
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
interessados na sala da Comissão de Licitação,na AV. GAVIÃO,
Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário deexpediente.
Presidente
devido extrato.
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
Publicado por:
Código Identificador: 4640A34C
UMARIZAL - RN, 07 de Junho de 2016
JOSE VALTER GOMES DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA
Código Identificador: 6DFFB6E9
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL,
Objeto........................: Prestação de serviço de um servente
para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do Povoado de
Santo Antonio do município de Severiano Melo, no período de
02 à 20 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude do município de Severiano Melo - RN.
Contratado.................: CESAR RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº. 105/2016 – GP/PMTS
Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do
Setor de Compras do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a
Constituição Federal do Brasil,
Art. 1º - Designar, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 465,
de 02 de abril de 2013, a senhora ILZE NUNES DA PAZ,
portadora do CPF n° 664.732.334-15, para exercer e responder
interinamente durante o período de 01 de junho a 30 de junho
de 2016, pelo cargo de provimento em comissão de Chefe do
Setor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 31 de maio de 2016.
Prefeito Municipal
CHEFIA DE GABINETE
Pregão Presencial Nº 020/2016.
R E S O L V E:
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA
CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 5C4D3A66
Tipo: Menor Preço Por Item
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais,
o julgamento da Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº.
020/2016, tendo como objeto a “Aquisição de pneus, protetores
e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos
deste município”, em favor dos licitantes relacionados abaixo,
por terem sido os mais vantajosos para esta Administração:
L D DE OLIVEIRA MENDES- ME- CNPJ: 12.226.156/0001-74,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3, 4, 5; totalizando o valor de
R$ 161.592,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e
noventa e dois reais).
L E PNEUS LTDA- CNPJ: 08.576.605/0001-37, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34;
totalizando o valor de R$ 145.512,00 (cento e quarenta e cinco
mil e quinhentos e doze reais).
POSTO CAR LTDA-EPP- CNPJ: 05.452.665/0001-50, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$
132.752,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e
dois reais).
Upanema/RN, 06 de junho de 2016.
Presidente
Publicado por:
Código Identificador: 3C7869A3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2016
Publicado por:
MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA
Ano VII | Nº 1678
28
Código Identificador: 5A45AD64
PREGOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, através da
Pregoeira, designada através da Portaria n.° 003 de 07 de
janeiro de 2016 – GPMU, torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 021/2016, conforme descrito:
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender
as necessidades da população carente do Município de
Upanema/RN.
Empresa Vencedora
J A DOIS COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS
ME - CNPJ: 14.896.987/0001-89, saiu vencedor por ter cotado o
menor preço dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59; perfazendo o valor de
R$ 140.956,50 (Cento e quarenta mil novecentos e cinquenta e
seis reais e cinquenta centavos).
Código Identificador: 5F11D9D4
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA
VER
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2016- FMSPVV
A Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de
Venha-Ver/RN usando das atribuições que lhe confere a
Portaria 03/2013 - GP de 03 de janeiro de 2013, dispensa do
procedimento licitatório nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93, referente ao Processo nº 014/2016 Dispensa de
Licitação objetivando a Aquisição de material e equipamentos
de higiene e limpeza para maternidade da Prefeitura Municipal
de Venha-Ver/RN.
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.
Jane Cléia Gonçalves Freire de Mendonça
GLEDSON ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
Publicado por:
JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA
VER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2016
ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 007/2016 – FMS/PVV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
018/2016 EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014
O Município de Várzea, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09h00min do dia 17 de Junho de 2016, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
EXCLUSIVO PARA ME/EPP, sob o numero 018/2016, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Registro de preços para eventual
e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
RECARGA DE TONNER EM ATENDIMENTO A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS DEMAIS SECRETARIAS, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos, de acordo com o que
determina a legislação vigente.
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
interessados a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente de segunda a Sexta-Feira das 08h00minh as
14h00minh.
A realização do certame acontecera na Prefeitura Municipal de
Várzea/RN, situada na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro
– CEP 59.185-000, na sala da CPL.
Várzea - RN, 06 de Junho de 2016.
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal datado de 12 DE ABRIL
DE 2016 , venho HOMOLOGAR o resultado da licitação Pregão
Presencial nº 007/2016 que tem como objeto Os Serviços de
Lavagem de Veículos e Máquinas Oficiais do Município de Vera
Cruz/RN à empresa Andrade E Lourenço Serviços Veícular
Ltda. ME CNPJ nº 17.630.848/0001-05, vencedora deste
certame, ratifico todos os atos do Pregoeiro, realizados no
presente processo.
Vera Cruz/RN, Em, 26 de abril de 2016
João Paulo Pinho Cabral
Prefeito
Publicado no Quadro de Avisos desta Prefeitura
Em, 26 de abril de 2016
Prefeito
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Código Identificador: 6A1EF522
Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de
Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Paiva Serviços Comercio e Representações
OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de higiene e
limpeza para maternidade da Prefeitura Municipal de VenhaVer/RN
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.677,00 (sete mil seiscentos e
setenta e sete reais)
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2016
FINANÇAS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
CLÁUSULA PRIMEIRA – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, lnscrita no
CNPJ, sob o n.º. 08.362.915/0001-59, situada à Rua Jerônimo
de Albuquerque, 01 – Centro – Vera Cruz/RN, neste ato
representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PINHO CABRAL brasileiro, solteiro, inscrito no
Cadastro Nacional das Pessoas Física do Ministério da
Fazenda, sob o n º 043 611 944 - 75, RG 1.697.834, com
endereço à Praça Divino Espírito Santo nº 34 – Centro – Vera
Cruz/RN.
CONTRATADA: a empresa Andrade & Lourenço Serviços
Veícular Ltda. ME CNPJ(MF) 17.630.848/0001-05, com
endereço a Avenida Monsenhor Paiva nº 245 – Centro – Vera
Cruz/RN , aqui representada pelo seu sócio administrador o Sr.
Elissandro Lourenço da Silva . Brasileiro, solteiro, empresário,
portador da identidade nº 001.136.830 SSP/RN, residente e
domiciliado à Av. Monsenhor Pa
iva s/n – Centro – Vera Cruz/RN,.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:
GLEDSON ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA
Fica rescindido a partir de 29/04/2016, o contrato celebrado em
21 de junho de 2015, originário do processo licitatório Pregão
Presencial 019/2015, homologado em favor da CONTRATADA
acima mencionada, sem prejuízo das sanções administrativas
legais pertinentes, previstas na legislação pátria.
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Vera Cruz-RN, 29 de abril de 2016
Publique-se
Publicado por:
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
Código Identificador: 656C21D5
Prefeito
Publicado no Quadro kde Avisos desta Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Em, 29 de abril de 2016
Diego Avelino Ferreira
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
DIEGO AVELINO FERREIRA
FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCAL
007/2016
Prefeito
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Circunstanciado pelo Parecer de julgamento apresentado pelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CMDCA – ACARI/RN.
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Acari/RN.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal n.º 1016/2015, de 13 de maio de 2015, e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),
CONSIDERANDO deliberação do Conselho em Sessão Solene de Posse dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
DIA
28
25
31
28
26
30
28
25
29
27
24
Ano VII | Nº 1678
29
Dezembro
29
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 06 de junho de 2016.
CONSELHEIRA ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO
Presidente Da Comissão Organizadora
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N° 007/2016 – PMA/RN - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PMA/RN
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco pinto, nº 56
– Centro – Apodi /RN – CEP: 59.700-000, representado neste ato pelo Secretário o Sr. PEDRO JUNIOR, CASADO, FUNCIONÁRIO PUBLICO, PORTADOR DO RG SOB O Nº. 1.500.487 - SSP/RN E
DO CPF SOB O Nº. 942.513.124-49, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 18, SÃO SEBASTIÃO, APODI/RN, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e de modo
subsidiário, da Lei nº 8.666/93, e conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN, homologado em 06/06/2016, resolve registrar o preço oferecido pela
empresa, conforme os seguintes termos:
EMPRESA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ/MF N° 10.212.250/0001-49
ENDEREÇO: RUA: DELFINO FREIRE, 544-A
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RODRIGUES LOBO
RG N°: 802.613 SSP/RN
Item
1
TELEFONE:
Material/Servic?o
4296 - PROTETOR SOLAR
PROTETOR SOLAR C / REPELENTE FATOR 30 C/ 120ml Marca: Nutriex
CPF/MF N°: 499.555.194-87
Unid. medida
Quantidade
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
UND
1.500
16,00
24.000,00
Total
24.000,00
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES
1.1 – A presente Ata de Registro de Preços (ARP) tem por objeto o Registro de Preços para posterior AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR COM REPELENTE PARA, PARA SER DISTRIBUIDO COM
AS GESTANTE, conforme discriminação do Anexo I do Edital do Pregão Presencial - SRP n° 023/2016-PMA/RN (Termo de Referência) e quantidades constantes da proposta da empresa cujo preço é
agora registrado.
1.2 – As quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante nesta ARP, nos termos do § 1° do artigo
65 da Lei nº 8.666/93.
CLÁSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 – A presente ARP terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
2.2 – Durante o prazo de validade desta ARP, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN não será obrigado a firmar a(s) contratação(ões) que dela poderá(ão) advir, facultando-se a realização de
licitação ou de contratação direta específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO
3.1 – O preço registrado manter-se-á fixo e irreajustável durante a validade desta Ata de Registro de Preços - ARP.
3.2 – Nas hipóteses previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, o Setor Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN poderá
promover o equilíbrio econômico-financeiro de preço registrado nesta ARP, mediante solicitação fundamentada e aceita pelo Prefeito Municipal de Apodi/RN.
3.3 – Caso a empresa registrada solicite a revisão de preço, a mesma deverá demonstrar de forma clara a composição do novo preço, através de planilhas de custo ou da apresentação de nota(s)
fiscal(is) de seu(s) fornecedor(es), datada(s) tanto do período da licitação quanto daquele da solicitação do reajustamento. Para fins de subsidiar a análise de atendimento à solicitação, a Comissão de
Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN adotará ampla pesquisa de preços em empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto cujo equilíbrio
de preço esteja sendo pleiteado.
3.4 – Não serão concedidas revisões de preço sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas.
3.5 – Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado, apurados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, e os propostos pela(s)
empresa(s) à época da realização do certame licitatório.
3.6 – Fica vedado à empresa registrada interromper o fornecimento no decorrer do trâmite do processo de revisão de preços.
CLÁSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 – O preço ofertado pela empresa signatária da presente ARP é o especificado em sua proposta de preços, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN.
4.2 – Em cada fornecimento decorrente desta ARP serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN que a precedeu e a
integra.
4.3 – Os Produtos Protetor Solar com Repelente serão recusados nos seguintes casos:
4.3.1 – Quando executado com especificações técnicas diferentes das contidas no edital de licitação;
4.3.2 – Quando apresentar qualquer defeito durante a verificação de conformidade;
CLÁSULA QUINTA – DO PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
5.1 – 5.6. Efetuar a entrega da Protetor Solar com Repelente em até 02 (dois) dias úteis objeto da autorização de fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse da Prefeitura Municipal de
Apodi, após o recebimento da autorização de fornecimento.
5.1.1 A Contratante ficará obrigada a fazer o fornecimento de forma parcelada de Protetor Solar com Repelente, conforme a necessidade e o interesse da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme Anexo
I–
5.2 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN fará as aquisições mediante emissão da Nota de Empenho específica emitida de acordo com o material e quantidade determinado na respectiva
solicitação.
5.3 – A Solicitação de fornecimento será enviada para a fornecedora, que deverá acusar recebimento no prazo de 01 (um) dia útil.
5.4 - As quantidades e o prazo de entrega dos objetos que vierem a ser contratados serão definidos na respectiva Solicitação de Fornecimento;
30
Ano VII | Nº 1678
5.6. Quando da entrega do objeto contratado, deverão ser observadas, obrigatoriamente, as condições previstas no Anexo I - Termo de Referência que faz parte do Edital do Pregão Presencial nº
023/2016 – PMA/RN.
CLÁSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
6.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN pagará a CONTRATADA o valor unitário constante da Proposta Comercial, multiplicado pela quantidade solicitada, conforme Anexo I – Termo de
Referência;
6.2 – O pagamento do objeto, constante da Solicitação de Fornecimento entregue e recebido em definitivo pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, será efetuado por Ordem Bancária, cujo valor
será creditado na Agência e Conta Corrente indicada pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da respectiva liquidação da despesa, nos termos da legislação em
vigor.
6.3 - Para efeito de cada pagamento, a Nota Fiscal/Fatura deverá estar acompanhada das Certidões Negativas INSS, FGTS, Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa, Conjunta de Tributos
Estaduais e Divida Ativa, Certidão Negativa de Tributos Municipais e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
6.4 - A Prefeitura Municipal de Apodi reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, de Protetor Solar com Repelente fornecido não estiver em perfeitas condições de uso ou em
desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
6.5 - A Prefeitura Municipal de Apodi poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão.
6.6 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação
financeira por atraso de pagamento.
CLÁSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. A CONTRATADA compromete-se a:
a) Efetuar a entrega da Protetor Solar com Repelente em até 02 (dois) dias úteis objeto da autorização de fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse da Prefeitura Municipal de Apodi,
após o recebimento da autorização de fornecimento;
b) Cumprir o prazo de entrega de Protetor Solar com Repelente e quantidades constantes da Solicitação de Fornecimento;
c) Caso não possa cumprir os prazos estabelecidos, informar por escrito à CONTRATANTE e antes do encerramento dos prazos máximos, cabendo à CONTRATANTE definir, ou não, novo prazo.
d) Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais da contratação;
e) Manter, durante o período do registro de preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas no presente instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
devendo comunicar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção da Ata de Registro de Preços referente a este certame;
CLÁSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. A CONTRATANTE proporcionará à CONTRATADA todas as facilidades à boa execução do objeto desta ARP, e designará um representante seu para acompanhar o fornecimento dos Materiais
designados e registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas vinculadas ao processo;
8.2. A CONTRATANTE efetuará os pagamentos devidos em função da presente Ata.
CLÁSULA NONA – DAS PENALIDADES ( SANÇÕES ADMINISTRATIVAS)
9.1 – Pela inexecução total ou parcial do contrato, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
9.1.1. Advertência;
9.1.2. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do contrato;
9.1.3. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, quando a licitante vencedora, injustificadamente
ou por motivo não aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi deixar de atender totalmente à autorização de fornecimento;
9.1.4. Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, quando a licitante vencedora, injustificadamente ou
por motivo não aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi atender parcialmente à autorização de fornecimento;
9.1.5. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apodi, por até 2 (dois) anos;
Obs.: As multas previstas nos subitens 9.1.2 a 9.1.4 desta condição serão recolhidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial.
9.2. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que:
9.2.1. Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão;
9.2.2. Não mantiver a proposta, injustificadamente;
9.2.3. Comportar-se de modo inidôneo;
9.2.4. Fizer declaração falsa;
9.2.5. Cometer fraude fiscal;
9.2.6. Falhar ou fraudar na execução do contrato;
9.2.7. Não celebrar o contrato;
9.2.8. Deixar de entregar documentação exigida no certame;
9.2.9. Apresentar documentação falsa.
9.3. Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Apodi e, no que couberem às
demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº. 8.666/93.
9.4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi em relação a um dos eventos arrolados na condição 9.2, a licitante
vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas.
9.5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Apodi poderá ser aplicadas à licitante vencedora juntamente com a de multa, descontando-a dos
pagamentos a serem efetuados.
CLÁSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – Integram esta ARP, o edital do Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN e seus anexos, bem como a propostas das empresas W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
10.212.250/0001-49 classificada no certame anteriormente referenciado.
10.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93.
10.3 – Fica eleito o foro da Comarca de APODI/RN, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta ARP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PEDRO JUNHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASÚDE
W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Ano VII | Nº 1678
31
CNPJ: 10.212.250/0001-49
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
Publicado por:
Código Identificador: 6CAFCD06
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS - EDITAL Nº 002/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016
Processo Seleção Pública Simplificada
Área de atuação - Saúde e Assistência Social
Bento Fernandes/RN, em 02 de junho de 2016.
Resultado da Análise Curricular e de Títulos
Ordem de Classificação
Nome do Candidato
Cargo
Nota - 1ª etapa
1
2
1
1
2
3
4
5
6
7
8
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
1
2
3
4
1
2
3
-
José de Souza Mesquita
Marcelo Caio Gomes de Brito
Médico (a) ESF 40h
90
25
Habilitados para a 2ª Etapa
Entrevista
Total Peso 3
Data
Hora
90 27
06/06/16
8:00
25 7,5
06/06/16
8:10
Maxson Bruno Paiva Silva Santos
Médico Plantonista 24h
10
10
3
06/06/16
8:20
Aldenira Joacla Caetano da Silva
Maria das Vitória Ferreira
Rhaiza Glece Bezerra Jota
Rennylma Pinheiro Valentim
Nathalia Cruz de Almeida
Luana Shirley de Oliveira Bezerra
Danielly Talita fernandes Dantas
Liduina Peixoto da Silva
Enfermeiro ESF 40h
85
85
60
60
60
40
35
10
85
85
60
60
60
40
35
10
25,5
25,5
18
18
18
12
10,5
3
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
8:30
8:40
8:50
9:00
9:10
9:20
9:30
9:40
Tatiana Danielly da Câmara Melo
Enfermeiro Responsável Técnico 40h
100
100 30
06/06/16
9:50
Enfermeiro Plantonista 24h
100
100
85
70
60
60
35
25
25
20
15
100
100
85
70
60
60
35
25
25
20
15
30
30
25,5
21
18
18
10,5
7,5
7,5
6
4,5
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
10:10
10:20
10:30
10:40
10:50
11:00
11:10
11:20
11:30
11:40
11:50
Técnico de Enfermagem ESF 40h
100
100
90
75
75
75
60
50
40
10
10
10
10
10
10
100
100
90
75
75
75
60
50
40
10
10
10
10
10
10
30
30
27
22,5
22,5
22,5
18
15
12
3
3
3
3
3
3
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
13:00
13:10
13:20
13:30
13:40
13:50
14:00
14:10
14:20
14:30
14:40
14:50
15:00
15:10
15:20
Felipe Sá Dantas Luz
Raissa Assunção Aruda Câmara Fidelis
Destista 40h
Érica Vitória Pereira Mendonça
Isabel Carolina Nascimento Câmpelo da Silva
100
35
25
10
100
35
25
10
30
10,5
7,5
3
06/06/16
06/06/16
06/06/16
06/06/16
15:50
16:00
16:10
16:20
Maria do Carmo de Araújo Felix
Andréia Lanielly da Silva Florêncio
Fernanda Rodrigues de Oliveira
75
75
10
75
75
10
22,5
22,5
3
06/06/16
06/06/16
06/06/16
16:30
16:40
16:50
Anne Kaline Fontes Guedes
Francisca Wigna da Silva
Ariane Holanda de Medeiros Fontes
Conceição de Maria da Silva Lima
Nathalia Cruz de Almeida
Alyne Fernandes Bezerra
Jéssica dos Santos Silva
Gilmar Galvão de Figueredo
Naira Galvão Chacon
Bruna Wanessa de Araújo Costa
Cristiane Mendes da Silva
Yonara Patricia da Rocha Pereira França
Solange Vitorino de Oliveira
Maria da Guia Bezerra Perreira
Luciana Bezzera da Silva
Maria Aparecida de Souza da Silva
Maria Crenilda Inácio
Francisca Janiane da Silva Tomaz
Francisco Rairis Ribeiro da Silva
Danila Jesane Paulino da Silva Alexandre
Márcia Adriana Alves Guimarães
Sheyla Bandeira
Lidiane da Silva Lemos
Elisângela Ângelo da Silva Borges
Gildean Rodrigues da Silva
Érica Maria da Silva Câmara
Auxiliar de Consultório 40h
Currículo e de títulos
Ano VII | Nº 1678
32
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
1
2
3
4
5
Jailton Ribeiro de França
José Pereira Sobrinho
Gilberto Trindade da Cruz
Francisco Cesar da Silva
Francisco Diogo Souza de Lima
Edmilson Bezerra de Sales
Wallace Ulisses Trindade
Romualdo Dascena da Silva
Jefferson de Morais Pereira
Evaldo Cícero de Lima
André Felipe Barbalho dos Santos
Geraldo Paulino da Silva Júnior
José Anderson Ferreia Gomes
Ricardo Máximo de Souza
100
90
90
90
80
60
60
60
45
40
30
30
15
15
Motorista 40h
Elisângela da Silva
Ana Alice Gomes de Oliveira
Damiana Jaciara Ribeiro de Paiva
José Laerte Vitoriano Barbosa
Sebastião Pedro de Lima
85
60
Técnico de Enfermagem Plantonista 24h 40h
60
(semanais)
60
10
100
90
90
90
80
60
60
60
45
40
30
30
15
15
30
27
27
27
24
18
18
18
13,5
12
9
9
4,5
4,5
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
8:00
8:10
8:20
8:30
8:40
8:50
9:00
9:10
9:20
9:30
9:40
9:50
10:00
10:10
85
60
60
60
10
25,5
18
18
18
3
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
10:30
10:40
10:50
11:00
11:10
100
60
50
40
25
10
10
30
18
15
12
7,5
3
3
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
11:20
11:30
11:40
11:50
12:00
12:10
12:20
Ronaldo Bezerra Celino Júnior
Marcelo Melo Gurgel do Amaral
Emerson Rodrigues da Silva Araújo
Berivaldo da Costa Ramos
Bruna Estefeni de Oliveira
Plablo Renato de Lima Santiago
Joseana Juciana Leite do Nascimento
Fisioterapeuta 40h
100
60
50
40
25
10
10
Janaina Silva da Costa
Lorena Medeiros Figueredo de Andrade
Eulanny Gilziene Marques Barbosa
Psicólogo (a) 40h
55
10
10
55
10
10
16,5
3
3
07/06/16
07/06/16
07/06/16
13:20
13:30
13:40
Assistente Social 40h
100
90
35
10
10
100
90
35
10
10
30
27
10,5
3
3
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
07/06/16
13:50
14:00
14:10
14:20
14:30
Elivanete Sena de Morais
Edilza Bezerra de Sales
Francinalva Alves da Silva
Rosiane Priscila Ferreira da Silva
Eudila Giulany Marques Barbosa
Ivanildo Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSé MáRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 148/2016 – GP/PMBS, EM 06 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do Município, e Lei 242/2013;
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, a Senhora JULIANA DIAS DO NASCIMENTO, Portadora do CPF n° 081.641.824-19 e RG: 2809958 – SSP/RN, para o Cargo Comissionado:
LOTAÇÃO / ÓRGÃO
Secretaria de Saúde/Diretoria Hospitalar
CARGO
Diretora Administrativa do Hospital e Maternidade Januário Cicco
SÍMBOLO
CC-2
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Junho de 2016.
Paulo de Souza Segundo
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 7653E2D2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO – 2ª LISTAGEM
Convocamos os servidores ativos e inativos abaixo listados do Município de Caicó/RN, que mantiveram vínculo celetista e servidores temporários no período compreendido entre 01/1987 a 12/2010, a
comparecer no Auditório da Prefeitura a partir de 17/05/2016 munidos de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho (folha de identificação – frente e verso) e PIS/PASEP
objetivando a atualização cadastral e facilitação do processo de individualização do recolhimento em favor do FGTS.
NOME
ADILIA FRANCISCA DA SILVA
ADILSON CONSTANTINO
ADJA ALBUQUERQUE FELSMINO
ADSELMO ALLYSSON ARAUJO SILVA
ALCIONE DE AZEVEDO ARAUJO
PIS
13141595649
17005035044
12705589645
13136896644
19028382703
33
ALEXSANDRA CRISTINA DOS SANTOS
ANA LUCIA VILAR DOS S CRUZ
ANA MARIA DE MEDEIROS
ANA NILMA TUQUIM
ANA PAULA MONTEIRO
ANA PAULA REZENDE SARAIVA
ANA SANTANA ARAUJO SANTOS
ANA SANTANA GOMES DOS SANTOS
ANDRE VICTOR FREITAS ARAUJO
ANDRE SILVA COSTA
ANDRE VICTOR FREITAS ARAUJO
ANDREA SANTANA ESTEVAM DE MDEIROS
ANDREILDA ARAUJO MEDEIROS DANTAS
ANTONIA JOSE DE MEDEIROS
ANTONIA MARIA DA SILVA
ANTONIA SANTINA DE SOUZA F MASCENA
ANTONIO ALVES DE MOURA
ANTONIO GENELDSON CARDOSO
ANTONIO NAZARIO DOS SANTOS
ANTONIO TEODORO
NOME
ARACELLY KARLA CARDOSO
ARLINDO GOMES DE LIMA
BENEDITO ARAUJO DOS SANTOS
BIANE SILVA DE MEDEIROS
BIBIANA SABRINA FERNANDES DA COSTA
CARLEIDE ALVES BARBOSA
CARLINDO DOS SANTOS
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
CICERO DAMIAO BEZERRA
CLAUDIA CORREIRA DE ARAUJO
CLEBIANO CARLOS DE OLIVEIRA
CLEDINALDO ESTEVAM DA SILVA
CLEITON MARIANO DE AS.
CLOVIS ARAUJO DOS SANTOS
CRISTIANA LUCENA DA COSTA
DALVANI BATISTA DE ARAUJO
DAMIANA SANTANA DOS SANTOS
DAMIAO DA SILVA
DAMIAO JOAO DA MASCENA OLIVEIRA
DANIELY BRITO
DARI MEDEIROS
DAURA JANEDA SILVA SALDANHA
DILVADIR ARCANJO DOS SANTOS
DJANIRA PEREIRA DE ARAUJO
EBENOME ANTONIO DA SILVA
EDILSON DA SILVA DANTAS
EDJANE ESTEVAM DE MEDEIROS
EDNALDO FRANCISCO DA SILVA
EDSON PAULINO DOS SANTOS
EDVANIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
EGRINALDO VALENTINO
ELIZEU ARAUJO
ERIMAR ALVES DA ROCHA
ERNANE DE MORAIS
EUDSON MEDEIROS COSTA
EZILDA BATISTA DE A MEDEIROS
FABIANA MEDEIROS CABRAL
FABIANA REGINA DE MEDEIROS
FABIANO COSME DA SILVA
NOME
FERNANDO BATISTA DE ARAUJO
FRANCICLEIA MAGNA DE OLIVEIRA
FRANCIMAR CARDOSO DA SILVA
FRANCIMAR DE MEDEIROS
FRANCINALDO DE OLIVEIRA
FRANCINALDO DOS SANTOS
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO
FRANCISCO ASSIS SANTIAGO
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO FELIX DA CRUZ
FRANCISCO FELIX DA SILVA
FRANCISCO OZIEL CIRILO
FRANCISCO ROSALVO DOS SANTOS
FRANCISCO SIMAO DA SILVA
GERALDO PEDRO DA SILVA
GERIEL SHARON DE ERAUJO
GERSON ALVES FEITOSA
GORGONIO JOSE DE MEDEIROS
GUARACI VICENTE DE MEDEIROS
HILDEVALMA MARIA DANTAS MARTIN
IRENILDA SIMARA DA SILVA PEREIRA
IRIA MARIA COSTA ARAUJO
IRIS MATILDE DANTAS DE MEDEIROS
Ano VII | Nº 1678
17001421659
12227928729
19033770981
19005671796
17053461473
17047053903
13290125199
19033674478
1901222261
17005032924
17005033033
19036408299
17047054128
10869265323
10493569526
10261991350
PIS
17053461538
17047053814
10261991385
19030360414
19039272215
17047053830
17047053407
19040019641
19032318457
17053459843
17005032983
17005035117
17053461457
19033771392
19035827271
19025496116
19035484390
13069174606
10938850846
19035825236
19029042861
16007934617
19023835746
13024997458
17047053075
17047053806
17053461864
17047053687
17047053423
19035898454
10096847848
19032664029
11371739197
PIS
17005032681
17047053199
17047054179
17047053121
17005035133
17005033300
17005032932
12593340640
17005033203
17047054063
20954971494
12130665464
20379551084
17047053946
17047054152
19019665041
10108141788
17047053156
10040273684
12017747876
12446592288
17005033297
19034285718
17053468613
17047054101
34
JACINTA PEREIRA DA SILVA
JAELSON DANTAS DE MEDEIROS
JAILSON EDUARDO TAVARES NOVAIS
JAILSON PINHEIRO DA SILVEIRA
JAMES RODOLFO ALVES FERNANDES
JANAINA MARIA PEREIRA
JARDEL LOPES DUTRA
JOABIO DA SILVA
JOACI ABDIAS DA SILVA
JOACY MEDEIROS DANTAS
JOANEIDE AZEVEDO DA SILVA
JOAO BOSCO ANSELMO
JOAO JOVINO DE FREITAS
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
NOME
JOAQUIM ANICETO DANTAS
JOSE ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA
JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA
JOSE DA SILVA
JOSE DAS CHAGAS JUNIOR
JOSE MARIA RAMOS
JOSE NUNES
JOSE PEREIRA DE SOUZA
JOSILENE DANTAS GOMES
JOSINEIDE DE ARAUJO
JOSINEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO
JOSIVAN FERNANDES
JULIO RAIMUNDO DE ARAUJO
KARLA GRACIELLE DE ARAUJO VALE SO
KARLOS CESAR DE ARAUJO
KERSON SANTOS ARAUJO
LENICE DA SILVA SOARES FIGUEIREDO
LINDALCY GOMES LOPES
LIVIA TEIXEIRA BATISTA DE ARAUJO SANT
LUCIA MARIA DIAS
LUCINEIDE JERONIMO DAMASCENO
LUIZ GENUINO FERREIRA NETO
LUZINETE VALE DE ARAÚJO
MACIEL GOMES DOS SANTOS
MANOEL NETO DE SOUZA
MANOEL SALES DA COSTA FILHO
MARA RUBIA ROCHA DE SOUZA
MARCIA SUELLY DA CUNHA ROCHA
MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS MAC
MARIA DAS GRACAS MAIA DE MEDEIROS
MARIA DE FATIMA GOMES DE ARAUJO
MARIA DE FATIMA NICE TEIXEIRA
MARIA DE LOURDES COSTA
MARIA DO SOCORRO ASSIS
MARIA DOS SOCORRO SANTOS
MARIA FRANCISCA MORAIS DE FARIA
MARIA GORETE DE SOUZA
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA JOSE DANTAS
NOME
MARIA LUCIA BEZERRA
MARIA LUZIENE SOUZA
MARIA ROSALIA TORQUATO
MARIA SALETE ARAUJO DOS SANTOS
MARIA SANTANA DE MEDEIROS AZEVEDO
MARIA SONEIDE DE MEDEIROS LUCENA
MARICELIA BEZERRA DE ARAUJO
MARIJANE FERNANDES DA SILVA
MARINALVA DA SILVA
MARTA BEZERRA DE ARAUJO
MARTA OLIVEIRA MEDEIROS HENRIQUE
MARTELANIA RAFIA DE ARAUJO
NEILAMARY MEDEIROS DANTAS
NELCIVAN DA SILVA DE OLIVEIRA
NEUMA MARTINS DA CONCEIÇÃO
NOBALDO CICERO DE MEDEIROS
NORANNE DANTAS DE OLIVEIRA
OSIAS LINO DOS SANTOS
OSMAN DANTAS
PALOMA DANTAS OLIVEIRA DA NOBREGA
PATRICIA MEDEIROS DE ARAUJO
PAULINA MARIA DE MOURA
PAULO MARCOS DE BRITO
RAFAEL PEREIRA DE OLIVIRA
RAILMA SUZANA PEREIRA
RAIMUNDO SOBRINHO DOS SANTOS
RAQUEL MENDES CORDEIRO
RAYANE DOS SANTOS SILVA
RITA OLIVEIRA DA SILVA
RITA PEREIRA DA SILVA
RIVALDO BASTOS DE MEDEIROS
Ano VII | Nº 1678
17005033084
17047053474
17053461465
17047053415
19023947269
19016259862
20378360323
17047053482
17047053997
17047054144
19038276644
12188035811
10838277087
17005020888
PIS
19033056170
17047053989
12696227547
13138559645
19027428002
19036322084
12280923655
17054144156
17047053717
12721436648
19039543731
16356532476
12333154790
19033681695
12975101645
17005033211
19028385643
19001707273
19035716151
12496303833
19032315962
13493271459
10808001036
19034294873
17005036466
19032316950
17005063393
17005031245
19033056065
12883053649
21000739718
17005033254
PIS
19039411290
1903305999
19036108252
19016977177
19032825141
17005033181
12917246644
17047053148
17047053180
22037936248
10091349270
19028386214
17047053202
17005033319
17047053288
12691090649
12797151641
12861116460
17047053334
1909664843
17047053873
19039901654
19033056251
17047054039
16529875590
17005084641
20932064331
35
RIVANY HENRIQUE DE MORAIS
RONICLEIA CARINE DA SILVA ARAUJO
ROSEANY KELLY ALVES FELIX
ROSENILDE MARIA ARAUJO DE LUCENA
ROSIMARY FERNANDES VALE MERENCIO
ROZILDA MEDEIROS DA COSTA
SAYEGH SYGNORELLY DE MEDEIROS
SEBASTIAO GENICARLOS DOS SANTOS
NOME
SEBASTIÃO PAULINO DE ARAUJO
SERGIO SILVA DOS SANTOS
SEVERINO ALVES DOS SANTOS
SEVERINO TOME DA SILVA
SHEILA ARMELINDA DOS SANTOS
SILVANA PAIVA DE MORAIS
SONETE DIAS DASILVA DANTAS
SULZICLEIDE NUNES DE ARAUJO
TELMA MARIA FERNANDES
TEREZINHA FERREIRA SILVA
THAISA TAMARE DORICO DA SILVA
URIEL DIEGO DOS SANTOS
VAGNA MEDEIROS DA SILVA
VALCI PEDRO DA SILVA
VALDENICE ARAUJO
VALDI MARIO DE MELO
VALMIRA DA SILVA SANTOS
VANUZA FERNANDES DA SILVA
VICENTE FRANCISCO NETO
WANDA MARIA DE ALMEIDA
WENDELL JOSE SANTOS BARROS
WESCLEY DOS SANTOS
YALLI DE ARAUJO TORRES CLEMENTE
ZICOMENGO SANTOS
Ano VII | Nº 1678
19039901565
19032317914
19035717980
19039271405
19039271790
19039359531
PIS
17047053776
17047053822
17005037128
19039270123
20379566901
17047054071
19032332123
19036412849
19033682861
10261279006
10898219063
12005411150
16600719886
19032768649
1901639034
19033428078
19032313242
17047053598
19036262353
19032314648
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 6ED912CD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 023/2016
OBJETO: Aquisição de material de expediente
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP
** CPF/CNPJ : 08385809000190
** VENCEU OS ITENS **
Codigo Descricao
"QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 120X200; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO;
3523
PORTE PEQUENO"
3524
PORTE GRANDE"
3337 ALMOFADA P/ CARIMBO AZUL Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3338 ALMOFADA P/ CARIMBO PRETA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3339 ALMOFADA P/ CARIMBO VERMELHA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3341 APONTADOR C/ COLETOR POTE C/ 25 UND
3334 ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PCT C/ 10 PEÇAS NA COR AZUL 130 MM
3349 BASTÃO DE COLA QUENTE (FINA)
3350 BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSA)
3344 BATERIA ALCALINA 9V ALTA DURAÇÃO
3345 BLOCO DE ANOTAÇÕES COM PAPEL SERRILHADO COMTEMDO 50 FOLHAS
3347 BOBINA PARA FAX (PAPEL TÉRMICO 215 MM X 30M)
3348 BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO 57 MM X 300 MTS
3354 BOLA DE SOPRO Nº 07 C/ 50 UNID DE BOLAS, PACOTES DE CORES VARIADAS
3351 BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNID
3353 BORRACHA PONTEIRA BRANCA POTE C/ 100 UND
3359 CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 96 FLS 1/4
3357 CADERNO DE MUSICA ESPIRAL CAPA DURA 1 / 4 96 FLS
3356 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA E ALÇA , TRANSPARENTE 40ALTX 30 LX 20 PRO.
3368 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 310 N
3380 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3381 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3382 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3383 CANETA HIDRACOR GRANDE, TAMPA ANTIASFIXIANTE C/ 12 UND
3366 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE CIMA)
3367 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE TRÁS)
3397 CARBONO UMA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 - CX C/ 100 FLS
Unid Quant Preço Total
UN
11
270.00 2,970.00
UN
16
89.00 1,424.00
UN
UN
UN
PT
PCT
BST
BST
UN
UN
RL
RL
PCT
CX
PT
UN
UN
UN
UN
CX
CX
CX
UN
PCT
PCT
CX
10
10
10
21
51
310
300
15
50
25
77
400
26
10
200
150
32
25
26
15
10
26
31
31
15
9.90
9.90
9.90
14.00
37.00
0.45
0.90
11.00
2.20
5.50
25.20
6.95
13.00
18.00
4.90
8.90
36.00
14.00
28.20
28.20
28.20
4.85
37.90
37.90
19.00
99.00
99.00
99.00
294.00
1,887.00
139.50
270.00
165.00
110.00
137.50
1,940.40
2,780.00
338.00
180.00
980.00
1,335.00
1,152.00
350.00
733.20
423.00
282.00
126.10
1,174.90
1,174.90
285.00
36
3398
3400
3401
3403
3371
3365
3373
3374
3376
3377
3385
3386
3387
3388
3394
3393
3395
3404
3408
3409
3411
3412
3413
3414
3415
3406
3407
3416
3420
3421
3422
3423
3425
3426
3429
3430
3431
3432
3434
3439
3441
3444
3445
3446
3447
3448
3451
3452
3453
3460
3461
3379
3479
3464
3465
3471
3472
3473
3475
3477
3478
3480
3481
3484
3485
3486
3489
3491
3492
3493
3495
3496
3497
3498
3501
3502
3513
3514
3511
3512
3515
3516
Ano VII | Nº 1678
CARTOLINA COLOR SET CORES VARIADAS
CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS
CARTOLINA GUACHE CORES VARIADAS
CARTOLINA LAMINADA CORES VARIADAS
CD-R 80 MIN/MB VIRGEM - BULK C/ 50 UNID
CLASSIFICADOR DE PASTA C/ GRAMPO PLÁSTICO - SUPER IMPRESSA (CAPA TIPO PAPEL FOTO), MAIOR RESISTÊNCIA
CLIPE 4/0 NIQUELADO C/ 50 UND
CLIPE 8/0 NIQUELADO C/ 25 UNID
CLIPES 2/0 NIQUELADO C/ 100 UNID
CLIPS TAM 6 CX COM 50 UND
COLA BRANCA 1 KG
COLA BRANCA DE 90 GRAMAS PARA COURO, TECIDO, PAPEL E MADEIRA
COLA COLORIDA NÃO TÓXICA 23 G CADA CX C/ 06 UNID
COLA DE ISOPOR C/ 450 GRAMAS A BASE DE PVC ATÓXICA
COLEÇÃO DE MADEIRA GRANDE C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA
COLEÇÃO DE MADEIRA PEQUENA C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA
COLEÇÃO GIZ DE CERA RESISTENTE A QUEDA PEQ. CX C/ 12 UND
DVD VIRGENS
EMBORRACHADO EVA 450 X 600 MM NÃO-TÓXICO CORES VARIADAS
EMBORRACHADO EVA COM GLITER 40 X 50 MM NÃO-TÓXICO PCT C/ 10 UNID CORES VARIADAS
ENVELOPE COLORIDO CARTA 114X162 MM CORES VARIADAS
ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (16X22)
ENVELOPE OFÍCIO BRANCO (114X229MM)
ESTILETTE GRANDE 18 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA
ESTILETTE PEQUENO 9 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA
ETIQUETAS DE IMPRESSÃO 25,4 X 101,6 MM FOLHA C/ 20 UND (CX C/ 25 FLS)
FITA ADESIVA GOMADA MR 19MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A
SUA TEXTURA.
FITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A
SUA TEXTURA.
SUA TEXTURA.
FITA ADESIVA GOMADA MR 45 MM X 50 MFITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM
FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA.
FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 45 MM X 50 MM PCT C/ 04
FITA FESTIVA CORES VARIADAS
FOLHA DE ISOPOR 10 MM
FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 80 COLUNAS 01 VIA C/ 3.000 FOLHAS
GRAMPEADOR DE MESA DE METAL GE 304 C/ 20 CM
GRAMPEADOR PARA TAPECEIRO
GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR DE PAREDE 106/6 C/ 2.500 UNID
GRAMPO TIPO COBREADO, CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR 26/6 C/ 5000 UNID
LÁPIS GRAFITTE TIPO BIC EVOLUCION HEXAGONAL SEM BORRACHA
LÁPIS SIMILAR A POLLY 0,7
LIMPA QUADRO BRANCO SPRAY 60 ML
LIVRO PAUTADO C/ 100 FLS
MARCADOR DE TEXTO 200-SL (AMARELO)
MARCADOR PARA RETRO PROJETOR PONTA MÉDIA 2.0 MM CX. C/ 12 UND (PRETO)
MINAS P/ LAPISEIRA SIMILAR A POLLY 0.7 C/ 24 GRAFITES CADA
MINI FITA CORRETIVA, COM APLICAÇÃO A SECO PODENDO ESCREVE POR CIMA IMEDIATAMENTE, COM O CORPO TRANSPARENTE PARA
VISUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE QUE AINDA HÁ DE FITA, CONTENDO 5 METROS.
PAPEL ADESIVO 190 G/M² FOSCO EM A4 PACOTE C/ 100 FOLHAS
PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS
PAPEL CASCA DE OVO TAM A4 CORES E ESTILOS VARIADAS C/ 50 FOLHAS
PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS
PAPEL MADEIRA
PAPEL MANTEIGA
PAPEL NACARADO (LASER)
PAPEL OFÍCIO A4 CX C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS
PAPEL OFÍCIO COLORIDO A4 (PCT COM 100 UNDS) CORES VARIADAS
PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - ESTAMPAS VARIADAS
PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - LISO CORES VARIADAS
PAPEL PESO 60 A4 (EMBALAGEM C/ 125 FOLHAS)
PAPEL RECICLADO A4 (PCT C/ 25 FOLHAS)
PAPELÃO DUPLEX BRANCO
PASTA A Z LARGA
PASTA DE PAPELÃO SIMPLES C/ ELÁSTICO
PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 2 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS
PASTA PLÁSTICA C/ TRILHO DE PLÁSTICO PACOTE C/ 10 PEÇAS
PASTA SANFONADA A4 CRISTAL COM 12 DIVISÓRIAS
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA COM TRILHO E PONTAS P/ SUSPENSÃO EM PLÁSTICO
PASTA ZIP ZAP, PRODUZIDA EM PVC TRANSPARENTE, COM ZÍPER DE PLÁSTICO E CURSOR PARA USO DE FOLHA A4
PILHA PALITO 3A
PILHA PEQUENA AA R6P C/ 60 UNID
PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 00 EMB C/ 12 UND
PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 000 BEM C/ 12 UND
PINCEL ARTISTICO Nº 18 EMB. C/ 12 UND
PINCEL ATÔMICO AZUL 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND
PINCEL ATÔMICO PRETO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND
FL
335
FL
250
FL
250
FL
250
BULK 26
UN 500
CX 65
CX 55
CX 62
CX 51
UN 26
UN 100
CX 25
PT
51
UN 35
UN 25
UN 35
UN 150
FL
700
PCT 250
UN 150
UN 150
UN 150
UN 400
UN 200
UN 30
UN 30
CX 30
0.75
0.45
0.85
1.80
54.00
3.70
2.45
3.00
2.65
2.65
7.90
1.45
4.40
12.00
4.90
2.85
1.40
1.25
1.90
56.00
0.28
0.13
0.15
0.25
0.07
1.65
0.95
12.00
251.25
112.50
212.50
450.00
1,404.00
1,850.00
159.25
165.00
164.30
135.15
205.40
145.00
110.00
612.00
171.50
71.25
49.00
187.50
1,330.00
14,000.00
42.00
19.50
22.50
100.00
14.00
49.50
28.50
360.00
UN
55
9.80
539.00
UN
205
13.50 2,767.50
UN
102
18.00 1,836.00
UN
72
24.90 1,792.80
PCT
RL
FL
FL
FL
FL
CX
UN
UN
CX
CX
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CX
UN
32
80
50
50
50
50
15
31
11
26
36
450
15
15
15
15
150
10
15
15.90 508.80
3.95 316.00
2.65 132.50
4.25 212.50
5.45 272.50
6.90 345.00
119.00 1,785.00
20.00 620.00
42.00 462.00
6.95 180.70
4.15 149.40
0.49 220.50
1.95 29.25
14.90 223.50
9.00 135.00
6.00 90.00
1.45 217.50
25.00 250.00
1.25 18.75
UN
26
4.20
PCT
FL
PCT
FL
FL
FL
MT
CX
PCT
BBN
BBN
EMB
PCT
FL
UN
UN
PCT
PCT
PCT
UN
UN
UN
UN
CX
EMB
EMB
EMB
EMB
CX
CX
80
50
31
50
100
50
25
203
55
15
15
50
27
25
50
220
50
20
26
50
100
260
90
25
10
10
10
10
20
15
38.00 3,040.00
0.65 32.50
14.90 461.90
0.95 47.50
0.71 71.00
0.36 18.00
4.45 111.25
196.80 39,950.40
6.00 330.00
67.00 1,005.00
67.00 1,005.00
15.00 750.00
1.75 47.25
2.15 53.75
7.50 375.00
1.75 385.00
25.00 1,250.00
28.90 578.00
16.99 441.74
16.50 825.00
1.95 195.00
5.50 1,430.00
0.95 85.50
42.00 1,050.00
79.00 790.00
79.00 790.00
34.90 349.00
44.90 449.00
20.00 400.00
20.00 300.00
109.20
37
3517
3504
3505
3519
3522
3527
3528
3529
3530
3525
3526
3536
3537
3538
3539
3540
3541
3543
3546
3547
3555
3554
3549
3550
3551
3553
3558
3556
3560
PINCEL ATÔMICO VERMELHO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND
PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE FINA 10 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO
PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE GROSSA 40 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO
PORTA LÁPIS/ CLIPS/ LEMBRETE EM ACRÍLICO COR FUMÊ
PRANCHETA DE MADEIRA C/ PRENDEDOR
REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR AZUL.
REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR PRETA
REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR VERMELHA
REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (AZUL) CX C/ 12
RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/ 04 UND 100 FLS CADA (38MM X 51MM) CORES VARIADAS
RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/100 FLS (76MM X 102MM) CORES VARIADAS
RÉGUA TRANSPARENTE 20 CM
SACO PARA PRESENTE (15 CM X 29 CM) PCT C/ 50 UND
SUPORTE GRANDE PARA DUREX (12MM X 40M)
TESOURA COM PONTA 21 CM
TESOURA SEM PONTA ESCOLAR TE 013 DE BOA QUALIDADE
TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR AZUL
TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR PRETA
TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (AZUL)
TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (PRETO)
TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (VERM.)
TINTA TEMPERA GUACHE, NÃO TÓXICA 250 ML CORES VARIADAS
TNT LAMINADO DOURADO OU PRATEADO
TNT NORMAL – CORES VARIADAS
UMEDECEDOR DE DEDOS, NÃO TÓXICO – INODORO, 12 G
TOTAL DO FORNECEDOR
ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP
** CPF/CNPJ : 24208480000149
Codigo Descricao
3333 AGENDA TELEFÔNICA CAPA DURA C/80 FOLHAS DIMENSÕES: 139 MMX210MM
3336 ALFINETE DE CABEÇA C/ 50 Nº 01
3340 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/ 01 UND
3342 BARBANTE DE NYLLON (FITILHO) MÉDIO
3343 BARBANTE TIPO TORÇAL TRANÇADO DIÃMETRO 2,0 MM ROLO C/ 50 MT
3346 BOBINA ACETINADA C/ 57 MM X 30 MTS PARA MÁQUINA REGISTRADORA CX C/ 30 UND
3355 BOLA DE SOPRO ESTAMPADOS Nº 07 COM NO MÍNIMO 25 UNID
3352 BORRACHA BRANCA Nº 40 CX C/ 40 UND
3360 CADERNO CAPA DURA 96F FLS. 1/4
3370 CALCULADORA ELETRÔNICA COM USO DE 12 DÍGITOS
3369 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 402
3396 CARBONO DUPLA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 – CX C/ 100 FOLHAS
3361 CARDENO BROCHURA C/ GRAMPO 48 FLS CAPA FLEXÍVEL
3362 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 10 MAT FLS PALTADAS
3363 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 12 MAT. FLS PALTADAS
3364 CARDENO DE DESENHO C/ ASPIRAL GRANDE, CAPA FLEXIVEL 48 FLS
3399 CARTOLINA COLOR SET ESTAMPAS VARIADAS
3402 CARTOLINA GUACHE ESTAMPAS VARIADAS
3372 CD-RW 80 MIN/700MB VIRGEM
3375 CLIPES 2 NIQUELADO C/ 100 UNID
3384 COLA ADESIVA INSTANTÂNEA 3 G
3392 COLA DE SILICONE LÍQUIDA CONTENDO NO MÍNIMO 235G
3389 COLA GLITER POTE PLÁSTICO DE 35 G CX C/ 12 UND. CORES VARIADAS
3390 COLA P/ BISCUIT 1KG
3378 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML CX C/ 12 ATÓXICO - DE BOA QUALIDADE.
3405 ELÁSTICO Nº 18 PCT. C/ 200 UND
3410 EMBORRACHADO EVA ATOALHADO 60CM X 40CM NÃO TÓXICA PCT C/ 5 UNID CORES VARIADAS
3417 ETIQUETAS IMPRESSA G1 C/ 06 ROLOS DE 225 ETIQUETAS CADA 32 MM X 5 M
3419 EXTRATOR DE GRAMPO (TIPO ESPÁTULA) INOX
3424 FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 12 MM X 40 MM PCT C/ 06
3427 FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL LX 300 + 2
3433 FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 132 COLUNAS 01 VIA 375 X 280 MM C/ 3.000 FOLHAS
3440 GRAMPEADOR DE METAL GRANDE P/ ATÉ 100 FLS
3442 GRAMPO EM AÇO ESTANHADO COM CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS, PARA PASTA TIPO TRILHO 80 MM C/ 50 UND
3443 GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ ATÉ 100 FLS., REF. GR900 (CX C/ 5.000 UNDS)
3449 LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS
3450 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 1/4 C/ 100 FLS NUMERADAS (CADA DURA)
3457 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (AZUL)
3459 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (PRETO)
3458 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (VERMELHO)
3454 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (AZUL)
3455 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (PRETO)
3456 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (VERM.)
3463 OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 08MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES
3468 PAPEL CELOFANE COM ESTAMPAS VARIADAS
3469 PAPEL CREPON CORES VARIADAS 0,48X 2,00
3470 PAPEL DE FOTOGRAFIA (FOLHA FINA) (PCT. C/ 20 FLS)
3474 PAPEL MICROONDULADO
Ano VII | Nº 1678
CX
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CX
PCT
PCT
UN
UN
UN
PCT
PCT
PCT
UN
UN
UN
UN
UN
CX
CX
CX
UN
MT
MT
UN
15
15
15
22
37
51
51
21
16
40
65
35
35
35
15
15
15
21
32
15
31
31
17
17
17
350
40
1010
32
20.00
14.00
19.00
11.90
2.75
2.95
2.95
2.95
43.00
5.00
4.00
0.50
0.65
2.50
12.00
26.90
34.00
13.00
4.90
1.95
4.90
4.80
26.00
26.00
26.00
2.20
19.70
1.50
2.00
300.00
210.00
285.00
261.80
101.75
150.45
150.45
61.95
688.00
200.00
260.00
17.50
22.75
87.50
180.00
403.50
510.00
273.00
156.80
29.25
151.90
148.80
442.00
442.00
442.00
770.00
788.00
1,515.00
64.00
122,313.69
Unid
UN
CX
CX
KG
RL
CX
PCT
CX
UN
UN
UN
UN
CX
UN
UN
UN
UN
FL
FL
UN
CX
UN
UN
CX
UN
CX
PCT
PCT
PCT
PCT
UN
PCT
UN
CX
UN
CX
CX
UN
UN
CX
CX
CX
CX
CX
CX
PCT
PCT
FL
FL
PCT
FL
Quant Preço Total
11
24.80 272.80
36
4.90 176.40
20
4.40 88.00
36
13.40 482.40
16
13.90 222.40
10
46.90 469.00
150 20.00 3,000.00
21
14.90 312.90
50
3.50 175.00
75
4.40 330.00
12
22.90 274.80
27
9.80 264.60
15
28.90 433.50
25
1.00 25.00
25
13.30 332.50
25
14.50 362.50
60
3.40 204.00
160 0.87 139.20
200 0.99 198.00
100 4.30 430.00
62
2.40 148.80
26
4.20 109.20
100 16.00 1,600.00
50
41.40 2,070.00
10
24.50 245.00
50
20.80 1,040.00
25
4.75 118.75
250 21.80 5,450.00
30
20.80 624.00
30
22.80 684.00
32
2.18 69.76
52
8.10 421.20
15
11.60 174.00
15
292.00 4,380.00
16
64.90 1,038.40
36
12.30 442.80
16
21.00 336.00
15
12.80 192.00
15
6.90 103.50
20
78.00 1,560.00
20
78.00 1,560.00
20
78.00 1,560.00
26
45.60 1,185.60
25
45.60 1,140.00
25
45.60 1,140.00
120 19.50 2,340.00
120 22.00 2,640.00
120 1.70 204.00
150 0.60 90.00
25
12.80 320.00
50
2.30 115.00
38
3476
3482
3483
3467
3466
3490
3494
3499
3500
3503
3506
3507
3508
3509
3510
3518
3487
3488
3520
3521
3531
3532
3533
3535
3534
3542
3544
3545
3548
3552
3557
3559
PAPEL OFÍCIO A2 CX. C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS
PAPEL PAUTADO (PCT C/ 250 FOLHAS)
PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - ESTAMPAS VARIADAS
PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - LISO CORES VARIADAS
PASTA CATÁLOGO C/ 100 FOLHAS, ENV.C/ ESPESSURA DE 0,06 TAM. 245 X 335 X 20 MM COR PRETA
PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO TIPO OFÍCIO 18MM PACOTE C/ 10 PEÇAS
PERFURADOR P/ PAPEL 20 FLS COM GUIA DE METAL FR 203
PILHA TAMANHO D CX C/ 24
PINCEL ARTISTICO Nº 06 EMB.C/ 12 UND
PINTURA A DEDO CX C/ 6 POTES PLÁSTICOS C/ 30 ML CADA NÃO TÓXICA
PLÁSTICO PAPEL CONTATO ROLO C/ 25 M
PLÁSTICO TRANSPARENTE 1,5 MM
PORTA CORRESPONDENCIA TRIPLA MOVEL
PORTA CRACHA PLASTICO
REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (PRETO) CX C/ 12
REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (VERMELHO) CX C/12
REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (AZUL)
REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (PRETO)
REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (VERMELHO)
SACO PARA PRESENTE (70 CM X 90 CM)
SUPORTE PEQUENO PARA DUREX (12MM X 30M)
TESOURA ESCOLAR DE PICOTAR 21 CM
TINTA P/ TECIDO CORES VARIADAS 250ML
TINTA TEMPERA GUACHE CORES VARIADAS, NÃO TÓXICA – CX C/ 06 UNID
TNT AVELUDADO - CORES VARIADAS
TNT ESTAMPADO - CORES VARIADAS
TOTAL DO FORNECEDOR
Ano VII | Nº 1678
CX
PCT
EMB
PCT
PCT
UN
PCT
UN
UN
CX
EMB
EMB
EMB
EMB
EMB
CX
RL
MT
UN
UN
CX
CX
CX
CX
CX
UN
UN
UN
PT
CX
MT
MT
25
40
51
85
150
16
25
21
21
25
10
10
10
10
10
20
15
25
27
600
11
11
11
16
16
25
22
30
50
15
190
305
276.00 6,900.00
24.70 988.00
22.30 1,137.30
56.80 4,828.00
16.80 2,520.00
17.90 286.40
26.80 670.00
14.85 311.85
27.50 577.50
58.00 1,450.00
22.00 220.00
22.00 220.00
24.00 240.00
26.00 260.00
27.00 270.00
8.00 160.00
47.90 718.50
18.40 460.00
38.90 1,050.30
1.10 660.00
43.00 473.00
43.00 473.00
44.60 490.60
44.60 713.60
44.60 713.60
5.00 125.00
10.00 220.00
51.70 1,551.00
12.40 620.00
2.90 43.50
33.80 6,422.00
11.40 3,477.00
80,545.16
Valor Total da Contratação R$ 202.858,85 (duzentos e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos);
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
Cruzeta/RN, 06 de Junho de 2016.
Cayron Changllon Santos Sousa Araújo
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador: 5AFF3030
ATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 023/2016
OBJETO: Aquisição de material de expediente
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
** CPF/CNPJ : 08385809000190
Codigo Descricao
3523 "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 120X200; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; PORTE PEQUENO"
3524 "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 90X120; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; PORTE GRANDE"
3337 ALMOFADA P/ CARIMBO AZUL Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3338 ALMOFADA P/ CARIMBO PRETA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3339 ALMOFADA P/ CARIMBO VERMELHA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3341 APONTADOR C/ COLETOR POTE C/ 25 UND
3334 ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PCT C/ 10 PEÇAS NA COR AZUL 130 MM
3349 BASTÃO DE COLA QUENTE (FINA)
3350 BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSA)
3344 BATERIA ALCALINA 9V ALTA DURAÇÃO
3345 BLOCO DE ANOTAÇÕES COM PAPEL SERRILHADO COMTEMDO 50 FOLHAS
3347 BOBINA PARA FAX (PAPEL TÉRMICO 215 MM X 30M)
3348 BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO 57 MM X 300 MTS
3354 BOLA DE SOPRO Nº 07 C/ 50 UNID DE BOLAS, PACOTES DE CORES VARIADAS
3351 BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNID
3353 BORRACHA PONTEIRA BRANCA POTE C/ 100 UND
3357 CADERNO DE MUSICA ESPIRAL CAPA DURA 1 / 4 96 FLS
3356 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA E ALÇA , TRANSPARENTE 40ALTX 30 LX 20 PRO.
3368 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 310 N
3380 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3381 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3382 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3383 CANETA HIDRACOR GRANDE, TAMPA ANTIASFIXIANTE C/ 12 UND
3366 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE CIMA)
3367 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE TRÁS)
Unid
UN
UN
UN
UN
UN
PT
PCT
BST
BST
UN
UN
RL
RL
PCT
CX
PT
UN
UN
UN
UN
CX
CX
CX
UN
PCT
PCT
Quant Preço Total
11
270.00 2,970.00
16
89.00 1,424.00
10
9.90 99.00
10
9.90 99.00
10
9.90 99.00
21
14.00 294.00
51
37.00 1,887.00
310 0.45 139.50
300 0.90 270.00
15
11.00 165.00
50
2.20 110.00
25
5.50 137.50
77
25.20 1,940.40
400 6.95 2,780.00
26
13.00 338.00
10
18.00 180.00
200 4.90 980.00
150 8.90 1,335.00
32
36.00 1,152.00
25
14.00 350.00
26
28.20 733.20
15
28.20 423.00
10
28.20 282.00
26
4.85 126.10
31
37.90 1,174.90
31
37.90 1,174.90
39
3397
3398
3400
3401
3403
3371
3365
3373
3374
3376
3377
3385
3386
3387
3388
3394
3393
3395
3404
3408
3409
3411
3412
3413
3414
3415
3406
3407
3416
3420
3421
3422
3423
3425
3426
3429
3430
3431
3432
3434
3439
3441
3444
3445
3446
3447
3448
3451
3452
3453
3460
3461
3379
3479
3464
3465
3471
3472
3473
3475
3477
3478
3480
3481
3484
3485
3486
3489
3491
3492
3493
3495
3496
3497
3498
3501
3502
3513
3514
3511
3512
3515
Ano VII | Nº 1678
CARBONO UMA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 - CX C/ 100 FLS
COLA BRANCA 1 KG
DVD VIRGENS
SUA TEXTURA.
SUA TEXTURA.
SUA TEXTURA.
FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA.
VISUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE QUE AINDA HÁ DE FITA, CONTENDO 5 METROS.
PAPEL MADEIRA
PAPEL MANTEIGA
PASTA A Z LARGA
PILHA PALITO 3A
CX 15
FL
335
FL
250
FL
250
FL
250
BULK 26
UN 500
CX 65
CX 55
CX 62
CX 51
UN 26
UN 100
CX 25
PT
51
UN 35
UN 25
UN 35
UN 150
FL
700
PCT 250
UN 150
UN 150
UN 150
UN 400
UN 200
UN 30
UN 30
CX 30
19.00
0.75
0.45
0.85
1.80
54.00
3.70
2.45
3.00
2.65
2.65
7.90
1.45
4.40
12.00
4.90
2.85
1.40
1.25
1.90
56.00
0.28
0.13
0.15
0.25
0.07
1.65
0.95
12.00
285.00
251.25
112.50
212.50
450.00
1,404.00
1,850.00
159.25
165.00
164.30
135.15
205.40
145.00
110.00
612.00
171.50
71.25
49.00
187.50
1,330.00
14,000.00
42.00
19.50
22.50
100.00
14.00
49.50
28.50
360.00
UN
55
9.80
539.00
UN
205
13.50 2,767.50
UN
102
18.00 1,836.00
UN
72
24.90 1,792.80
PCT
RL
FL
FL
FL
FL
CX
UN
UN
CX
CX
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CX
UN
32
80
50
50
50
50
15
31
11
26
36
450
15
15
15
15
150
10
15
15.90 508.80
3.95 316.00
2.65 132.50
4.25 212.50
5.45 272.50
6.90 345.00
119.00 1,785.00
20.00 620.00
42.00 462.00
6.95 180.70
4.15 149.40
0.49 220.50
1.95 29.25
14.90 223.50
9.00 135.00
6.00 90.00
1.45 217.50
25.00 250.00
1.25 18.75
UN
26
4.20
PCT
FL
PCT
FL
FL
FL
MT
CX
PCT
BBN
BBN
EMB
PCT
FL
UN
UN
PCT
PCT
PCT
UN
UN
UN
UN
CX
EMB
EMB
EMB
EMB
CX
80
50
31
50
100
50
25
203
55
15
15
50
27
25
50
220
50
20
26
50
100
260
90
25
10
10
10
10
20
38.00 3,040.00
0.65 32.50
14.90 461.90
0.95 47.50
0.71 71.00
0.36 18.00
4.45 111.25
196.80 39,950.40
6.00 330.00
67.00 1,005.00
67.00 1,005.00
15.00 750.00
1.75 47.25
2.15 53.75
7.50 375.00
1.75 385.00
25.00 1,250.00
28.90 578.00
16.99 441.74
16.50 825.00
1.95 195.00
5.50 1,430.00
0.95 85.50
42.00 1,050.00
79.00 790.00
79.00 790.00
34.90 349.00
44.90 449.00
20.00 400.00
109.20
40
3516
3517
3504
3505
3519
3522
3527
3528
3529
3530
3525
3526
3536
3537
3538
3539
3540
3541
3543
3546
3547
3555
3554
3549
3550
3551
3553
3558
3556
3560
TOTAL DO FORNECEDOR
** CPF/CNPJ : 24208480000149
Codigo Descricao
3333 AGENDA TELEFÔNICA CAPA DURA C/80 FOLHAS DIMENSÕES: 139 MMX210MM
3336 ALFINETE DE CABEÇA C/ 50 Nº 01
3340 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/ 01 UND
3342 BARBANTE DE NYLLON (FITILHO) MÉDIO
3343 BARBANTE TIPO TORÇAL TRANÇADO DIÃMETRO 2,0 MM ROLO C/ 50 MT
3346 BOBINA ACETINADA C/ 57 MM X 30 MTS PARA MÁQUINA REGISTRADORA CX C/ 30 UND
3355 BOLA DE SOPRO ESTAMPADOS Nº 07 COM NO MÍNIMO 25 UNID
3352 BORRACHA BRANCA Nº 40 CX C/ 40 UND
3360 CADERNO CAPA DURA 96F FLS. 1/4
3370 CALCULADORA ELETRÔNICA COM USO DE 12 DÍGITOS
3369 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 402
3396 CARBONO DUPLA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 – CX C/ 100 FOLHAS
3361 CARDENO BROCHURA C/ GRAMPO 48 FLS CAPA FLEXÍVEL
3362 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 10 MAT FLS PALTADAS
3363 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 12 MAT. FLS PALTADAS
3364 CARDENO DE DESENHO C/ ASPIRAL GRANDE, CAPA FLEXIVEL 48 FLS
3399 CARTOLINA COLOR SET ESTAMPAS VARIADAS
3402 CARTOLINA GUACHE ESTAMPAS VARIADAS
3372 CD-RW 80 MIN/700MB VIRGEM
3375 CLIPES 2 NIQUELADO C/ 100 UNID
3384 COLA ADESIVA INSTANTÂNEA 3 G
3392 COLA DE SILICONE LÍQUIDA CONTENDO NO MÍNIMO 235G
3389 COLA GLITER POTE PLÁSTICO DE 35 G CX C/ 12 UND. CORES VARIADAS
3390 COLA P/ BISCUIT 1KG
3378 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML CX C/ 12 ATÓXICO - DE BOA QUALIDADE.
3405 ELÁSTICO Nº 18 PCT. C/ 200 UND
3410 EMBORRACHADO EVA ATOALHADO 60CM X 40CM NÃO TÓXICA PCT C/ 5 UNID CORES VARIADAS
3419 EXTRATOR DE GRAMPO (TIPO ESPÁTULA) INOX
3424 FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 12 MM X 40 MM PCT C/ 06
3427 FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL LX 300 + 2
3433 FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 132 COLUNAS 01 VIA 375 X 280 MM C/ 3.000 FOLHAS
3440 GRAMPEADOR DE METAL GRANDE P/ ATÉ 100 FLS
3442 GRAMPO EM AÇO ESTANHADO COM CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS, PARA PASTA TIPO TRILHO 80 MM C/ 50 UND
3443 GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ ATÉ 100 FLS., REF. GR900 (CX C/ 5.000 UNDS)
3449 LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS
3450 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 1/4 C/ 100 FLS NUMERADAS (CADA DURA)
3457 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (AZUL)
3459 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (PRETO)
3458 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (VERMELHO)
3454 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (AZUL)
3455 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (PRETO)
3456 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (VERM.)
3468 PAPEL CELOFANE COM ESTAMPAS VARIADAS
3469 PAPEL CREPON CORES VARIADAS 0,48X 2,00
3470 PAPEL DE FOTOGRAFIA (FOLHA FINA) (PCT. C/ 20 FLS)
Ano VII | Nº 1678
CX
CX
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CX
PCT
PCT
UN
UN
UN
PCT
PCT
PCT
UN
UN
UN
UN
UN
CX
CX
CX
UN
MT
MT
UN
15
15
15
15
22
37
51
51
21
16
40
65
35
35
35
15
15
15
21
32
15
31
31
17
17
17
350
40
1010
32
20.00
20.00
14.00
19.00
11.90
2.75
2.95
2.95
2.95
43.00
5.00
4.00
0.50
0.65
2.50
12.00
26.90
34.00
13.00
4.90
1.95
4.90
4.80
26.00
26.00
26.00
2.20
19.70
1.50
2.00
300.00
300.00
210.00
285.00
261.80
101.75
150.45
150.45
61.95
688.00
200.00
260.00
17.50
22.75
87.50
180.00
403.50
510.00
273.00
156.80
29.25
151.90
148.80
442.00
442.00
442.00
770.00
788.00
1,515.00
64.00
122,313.69
Unid
UN
CX
CX
KG
RL
CX
PCT
CX
UN
UN
UN
UN
CX
UN
UN
UN
UN
FL
FL
UN
CX
UN
UN
CX
UN
CX
PCT
PCT
PCT
PCT
UN
PCT
UN
CX
UN
CX
CX
UN
UN
CX
CX
CX
CX
CX
CX
PCT
PCT
FL
FL
PCT
Quant Preço Total
11
24.80 272.80
36
4.90 176.40
20
4.40 88.00
36
13.40 482.40
16
13.90 222.40
10
46.90 469.00
150 20.00 3,000.00
21
14.90 312.90
50
3.50 175.00
75
4.40 330.00
12
22.90 274.80
27
9.80 264.60
15
28.90 433.50
25
1.00 25.00
25
13.30 332.50
25
14.50 362.50
60
3.40 204.00
160 0.87 139.20
200 0.99 198.00
100 4.30 430.00
62
2.40 148.80
26
4.20 109.20
100 16.00 1,600.00
50
41.40 2,070.00
10
24.50 245.00
50
20.80 1,040.00
25
4.75 118.75
250 21.80 5,450.00
30
20.80 624.00
30
22.80 684.00
32
2.18 69.76
52
8.10 421.20
15
11.60 174.00
15
292.00 4,380.00
16
64.90 1,038.40
36
12.30 442.80
16
21.00 336.00
15
12.80 192.00
15
6.90 103.50
20
78.00 1,560.00
20
78.00 1,560.00
20
78.00 1,560.00
26
45.60 1,185.60
25
45.60 1,140.00
25
45.60 1,140.00
120 19.50 2,340.00
120 22.00 2,640.00
120 1.70 204.00
150 0.60 90.00
25
12.80 320.00
41
3474
3476
3482
3483
3467
3466
3490
3494
3499
3500
3503
3506
3507
3508
3509
3510
3518
3487
3488
3520
3521
3531
3532
3533
3535
3534
3542
3544
3545
3548
3552
3557
3559
Ano VII | Nº 1678
PAPEL MICROONDULADO
TOTAL DO FORNECEDOR
FL
CX
PCT
EMB
PCT
PCT
UN
PCT
UN
UN
CX
EMB
EMB
EMB
EMB
EMB
CX
RL
MT
UN
UN
CX
CX
CX
CX
CX
UN
UN
UN
PT
CX
MT
MT
50
25
40
51
85
150
16
25
21
21
25
10
10
10
10
10
20
15
25
27
600
11
11
11
16
16
25
22
30
50
15
190
305
2.30 115.00
276.00 6,900.00
24.70 988.00
22.30 1,137.30
56.80 4,828.00
16.80 2,520.00
17.90 286.40
26.80 670.00
14.85 311.85
27.50 577.50
58.00 1,450.00
22.00 220.00
22.00 220.00
24.00 240.00
26.00 260.00
27.00 270.00
8.00 160.00
47.90 718.50
18.40 460.00
38.90 1,050.30
1.10 660.00
43.00 473.00
43.00 473.00
44.60 490.60
44.60 713.60
44.60 713.60
5.00 125.00
10.00 220.00
51.70 1,551.00
12.40 620.00
2.90 43.50
33.80 6,422.00
11.40 3,477.00
80,545.16
Valor Total da Contratação R$ 202.858,85 (Duzentos e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.
Cruzeta/RN, 06 de Junho de 2016.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 3E162C6B
VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC. ADMINSITRATIVO MC/RN N° 1605160001.
PROMOTENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/ RN,
PROMOTENTE CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP
Item Especificação dos Itens
AGENDA TELEFÔNICA CAPA DURA C/80 FOLHAS DIMENSÕES: 139 MMX210MM
3333
MARCA : INDEXTEL
ALFINETE DE CABEÇA C/ 50 Nº 01
3336
MARCA : JOCAR
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/ 01 UND
3340
MARCA : CARBRINK
BARBANTE DE NYLLON (FITILHO) MÉDIO
3342
MARCA : GESSE PLAST
BARBANTE TIPO TORÇAL TRANÇADO DIÃMETRO 2,0 MM ROLO C/ 50 MT
3343
MARCA : SÃO JOSE
BOBINA ACETINADA C/ 57 MM X 30 MTS PARA MÁQUINA REGISTRADORA CX C/ 30 UND
3346
MARCA : DATAPEL
BORRACHA BRANCA Nº 40 CX C/ 40 UND
3352
MARCA : ZAPP
BOLA DE SOPRO ESTAMPADOS Nº 07 COM NO MÍNIMO 25 UNID
3355
MARCA : SÃO ROQUE
CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 48 FLS 1/4
3358
MARCA : TILIBRA
CADERNO CAPA DURA 96F FLS. 1/4
3360
MARCA : CREDEAL
CARDENO BROCHURA C/ GRAMPO 48 FLS CAPA FLEXÍVEL
3361
MARCA : CREDEAL
CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 10 MAT FLS PALTADAS
3362
MARCA : CREDEAL
CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 12 MAT. FLS PALTADAS
3363
MARCA : CREDEAL
CARDENO DE DESENHO C/ ASPIRAL GRANDE, CAPA FLEXIVEL 48 FLS
3364
MARCA : CREDEAL
CALCULADORA ELETRÔNICA KK 402
3369
MARCA : KADIO
CALCULADORA ELETRÔNICA COM USO DE 12 DÍGITOS
3370
MARCA : FENICIA
CD-RW 80 MIN/700MB VIRGEM
3372
MARCA : ELGIN
Quant Unid Valor Unit Valor Global
11
UN 24,80
272,80
36
CX
4,90
176,40
20
CX
4,40
88,00
36
KG 13,40
482,40
16
RL
13,90
222,40
10
CX
46,90
469,00
21
CX
14,90
312,90
150
PCT 20,00
3.000,00
50
UN 3,50
175,00
75
UN 4,40
330,00
25
UN 1,00
25,00
25
UN 13,30
332,50
25
UN 14,50
362,50
60
UN 3,40
204,00
27
UN 9,80
264,60
12
UN 22,90
274,80
100
UN 4,30
430,00
42
CLIPES 2 NIQUELADO C/ 100 UNID
MARCA : ACC
CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML CX C/ 12 ATÓXICO - DE BOA QUALIDADE.
3378
MARCA : DELTA
COLA ADESIVA INSTANTÂNEA 3 G
3384
MARCA : 3M
COLA GLITER POTE PLÁSTICO DE 35 G CX C/ 12 UND. CORES VARIADAS
3389
MARCA : KOALA
COLA P/ BISCUIT 1KG
3390
MARCA : POLYCOL
COLA DE SILICONE LÍQUIDA CONTENDO NO MÍNIMO 235G
3392
MARCA : MERLETO
CARBONO DUPLA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 – CX C/ 100 FOLHAS
3396
MARCA : TRIS
CARTOLINA COLOR SET ESTAMPAS VARIADAS
3399
MARCA : PREMIATA
CARTOLINA GUACHE ESTAMPAS VARIADAS
3402
MARCA : PREMIATA
ELÁSTICO Nº 18 PCT. C/ 200 UND
3405
MARCA : MERCUR
EMBORRACHADO EVA ATOALHADO 60CM X 40CM NÃO TÓXICA PCT C/ 5 UNID CORES VARIADAS
3410
MARCA : HAITI
ETIQUETAS IMPRESSA G1 C/ 06 ROLOS DE 225 ETIQUETAS CADA 32 MM X 5 M
3417
MARCA : NE
ETIQUETAS IMPRESSA G2 C/ 06 ROLOS DE 180 ETIQUETAS CADA 42 MM X 5 M
3418
MARCA : NE
EXTRATOR DE GRAMPO (TIPO ESPÁTULA) INOX
3419
MARCA : CARBRINK
3424
MARCA : EUROCEL
FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL LX 300 + 2
3427
MARCA : MASTER
FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 132 COLUNAS 01 VIA 375 X 280 MM C/ 3.000 FOLHAS
3433
MARCA : DATAPEL
GRAMPEADOR DE METAL GRANDE P/ ATÉ 100 FLS
3440
MARCA : GENIAL LINE
GRAMPO EM AÇO ESTANHADO COM CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS, PARA PASTA TIPO TRILHO 80 MM C/ 50 UND
3442
MARCA : JOCAR
GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ ATÉ 100 FLS., REF. GR900 (CX C/ 5.000 UNDS)
3443
MARCA : ACC
LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS
3449
MARCA : GRAFSET
LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 1/4 C/ 100 FLS NUMERADAS (CADA DURA)
3450
MARCA : GRAFSET
MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (AZUL)
3454
MARCA : DESART
MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (PRETO)
3455
MARCA : DESART
MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (VERM.)
3456
MARCA : DESART
MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (AZUL)
3457
MARCA : JOCAR
MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (VERMELHO)
3458
MARCA : JOCAR
MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (PRETO)
3459
MARCA : JOCAR
OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 10MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES
3462
MARCA : IMP
OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 08MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES
3463
MARCA : IMP
3466
MARCA : ART FLOC
3467
MARCA : ART FLOC
PAPEL CELOFANE COM ESTAMPAS VARIADAS
3468
MARCA : VMP
PAPEL CREPON CORES VARIADAS 0,48X 2,00
3469
MARCA : ART FLOC
PAPEL DE FOTOGRAFIA (FOLHA FINA) (PCT. C/ 20 FLS)
3470
MARCA : MASTER
PAPEL MICROONDULADO
3474
MARCA : NILPEL
3476
MARCA : REPORT
3482
MARCA : CREDEAL
3483
MARCA : SUZANO
3487
MARCA : PLASTIFIK
3488
MARCA : VULCAN
3490
MARCA : ACP
3494
MARCA : ACP
3499
MARCA : MASTER
3500
MARCA : STAPS
3503
MARCA : ELGIN
3506
MARCA : CASTELLO
3375
Ano VII | Nº 1678
62
CX
2,40
148,80
50
CX
20,80
1.040,00
26
UN 4,20
109,20
50
CX
2.070,00
10
UN 24,50
245,00
100
UN 16,00
1.600,00
15
CX
28,90
433,50
160
FL
0,87
139,20
200
FL
0,99
198,00
25
PCT 4,75
118,75
250
PCT 21,80
5.450,00
30
PCT 20,80
624,00
30
PCT 22,80
684,00
32
UN 2,18
69,76
52
PCT 8,10
421,20
15
UN 11,60
174,00
15
CX
4.380,00
16
UN 64,90
1.038,40
36
CX
12,30
442,80
16
CX
21,00
336,00
15
UN 12,80
192,00
15
UN 6,90
103,50
26
CX
45,60
1.185,60
25
CX
45,60
1.140,00
25
CX
45,60
1.140,00
20
CX
78,00
1.560,00
20
CX
78,00
1.560,00
20
CX
78,00
1.560,00
120
PCT 22,00
2.640,00
120
PCT 19,50
2.340,00
150
PCT 16,80
2.520,00
85
PCT 56,80
4.828,00
120
FL
1,70
204,00
150
FL
0,60
90,00
25
PCT 12,80
320,00
50
FL
2,30
115,00
25
CX
276,00
6.900,00
40
PCT 24,70
988,00
51
EMB 22,30
1.137,30
15
RL
47,90
718,50
25
MT 18,40
460,00
16
UN 17,90
286,40
25
PCT 26,80
670,00
21
UN 14,85
311,85
21
UN 27,50
577,50
25
CX
1.450,00
10
EMB 22,00
41,40
292,00
58,00
220,00
43
MARCA : CASTELLO
3508
MARCA : CASTELLO
3509
MARCA : CASTELLO
3510
MARCA : CASTELLO
3518
MARCA : ACRILEX
3520
MARCA : CARBRINK
3521
MARCA : ACP
3531
MARCA : RADEX
3532
MARCA : RADEX
3533
MARCA : JOCAR
3534
MARCA : JOCAR
3535
MARCA : JOCAR
3542
MARCA : CROMUS
3544
MARCA : GENMES
3545
MARCA : IMP
3548
MARCA : NEWTWX
3552
MARCA : BAMBINI
3557
MARCA : GAIVOTA
3559
MARCA : STA FE
3507
Ano VII | Nº 1678
10
EMB 22,00
220,00
10
EMB 24,00
240,00
10
EMB 26,00
260,00
10
EMB 27,00
270,00
20
CX
160,00
27
UN 38,90
1.050,30
600
UN 1,10
660,00
11
CX
43,00
473,00
11
CX
43,00
473,00
11
CX
44,60
490,60
16
CX
44,60
713,60
16
CX
44,60
713,60
25
UN 5,00
125,00
22
UN 10,00
220,00
30
UN 51,70
1.551,00
50
PT
12,40
620,00
15
CX
2,90
43,50
190
MT 33,80
6.422,00
305
MT 11,40
3.477,00
8,00
Publicado por:
Código Identificador: 58CC79CE
VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC. ADMINSITRATIVO MC/RN N° 1605160001.
PROMOTENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/ RN,
PROMOTENTE CONTRATADA: SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – EPP
Item Especificação dos Itens
ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PCT C/ 10 PEÇAS NA COR AZUL 130 MM
3334
MARCA : ALAPLAST
ALMOFADA P/ CARIMBO AZUL Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3337
MARCA : MASTER P
ALMOFADA P/ CARIMBO PRETA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3338
MARCA : MASTER P
ALMOFADA P/ CARIMBO VERMELHA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM
3339
MARCA : MASTER P
APONTADOR C/ COLETOR POTE C/ 25 UND
3341
MARCA : LEONORA
BATERIA ALCALINA 9V ALTA DURAÇÃO
3344
MARCA : FLY
BLOCO DE ANOTAÇÕES COM PAPEL SERRILHADO COMTEMDO 50 FOLHAS
3345
MARCA : GRAFSET
BOBINA PARA FAX (PAPEL TÉRMICO 215 MM X 30M)
3347
MARCA : SILFER
BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO 57 MM X 300 MTS
3348
MARCA : SILFER
BASTÃO DE COLA QUENTE (FINA)
3349
MARCA : UNIBEM
BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSA)
3350
MARCA : UNIBEM
BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNID
3351
MARCA : GOLLER
BORRACHA PONTEIRA BRANCA POTE C/ 100 UND
3353
MARCA : GOLLER
BOLA DE SOPRO Nº 07 C/ 50 UNID DE BOLAS, PACOTES DE CORES VARIADAS
3354
MARCA : SÃO ROQUE
CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA E ALÇA , TRANSPARENTE 40ALTX 30 LX 20 PRO.
3356
MARCA : POLYCART
CADERNO DE MUSICA ESPIRAL CAPA DURA 1 / 4 96 FLS
3357
MARCA : CREDEAL
CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 96 FLS 1/4
3359
MARCA : MAXIMA
3365
MARCA : DELLO
CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE CIMA)
3366
MARCA : ACP
CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE TRÁS)
3367
MARCA : ACP
CALCULADORA ELETRÔNICA KK 310 N
3368
MARCA : TAKSUN
3371
MARCA : EURODISC
Quant Unid Valor Unit Valor Global
51
PCT 37,00
1.887,00
10
UN
9,90
99,00
10
UN
9,90
99,00
10
UN
9,90
99,00
21
PT
14,00
294,00
15
UN
11,00
165,00
50
UN
2,20
110,00
25
RL
5,50
137,50
77
RL
25,20
1.940,40
310
BST 0,45
139,50
300
BST 0,90
270,00
26
CX
13,00
338,00
10
PT
18,00
180,00
400
PCT 6,95
2.780,00
32
UN
36,00
1.152,00
150
UN
8,90
1.335,00
200
UN
4,90
980,00
500
UN
3,70
1.850,00
31
PCT 37,90
1.174,90
31
PCT 37,90
1.174,90
25
UN
350,00
26
BULK 54,00
14,00
1.404,00
44
Ano VII | Nº 1678
MARCA : LEONORA
3374
MARCA : ACC
3376
MARCA : LEONORA
3377
MARCA : FERPLAS
3379 VISUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE QUE AINDA HÁ DE FITA, CONTENDO 5 METROS.
MARCA : MASTER P
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3380
MARCA : ECONOMIC
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3381
MARCA : ECONOMIC
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50
3382
MARCA : ECONOMIC
CANETA HIDRACOR GRANDE, TAMPA ANTIASFIXIANTE C/ 12 UND
3383
MARCA : LEONORA
COLA BRANCA 1 KG
3385
MARCA : BAMBINI
3386
MARCA : BAMBINI
3387
MARCA : BAMBINI
3388
MARCA : BAMBINI
3393
MARCA : MASTER P
3394
MARCA : MASTER P
3395
MARCA : BAMBINI
CARBONO UMA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 - CX C/ 100 FLS
3397
MARCA : RADEX
3398
MARCA : PREMIATA
3400
MARCA : LEAL
3401
MARCA : PREMIATA
3403
MARCA : CROMUS
DVD VIRGENS
3404
MARCA : EURODISC
3406
MARCA : MASTER P
3407
MARCA : MASTER P
3408
MARCA : EVAMAX
3409
MARCA : EVAMAX
3411
MARCA : SCRITY
3412
MARCA : SCRITY
3413
MARCA : SCRITY
3414
MARCA : SCRITY
3415
MARCA : SCRITY
3416
MARCA : INFORMS
3420 SUA TEXTURA.
MARCA : EUROCEL
3421 SUA TEXTURA.
MARCA : EUROCEL
3422 SUA TEXTURA.
MARCA : EUROCEL
3423 FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA.
MARCA : EUROCEL
3425
MARCA : EUROCEL
3426
MARCA : FIDEPLA
3429
MARCA : FRICALOR
3430
MARCA : FRICALOR
3431
MARCA : FRICALOR
3432
MARCA : FRICALOR
3434
MARCA : DATAPEL
3439
MARCA : LEONORA
3373
65
CX
2,45
159,25
55
CX
3,00
165,00
62
CX
2,65
164,30
51
CX
2,65
135,15
26
UN
4,20
109,20
26
CX
28,20
733,20
15
CX
28,20
423,00
10
CX
28,20
282,00
26
UN
4,85
126,10
26
UN
7,90
205,40
100
UN
1,45
145,00
25
CX
4,40
110,00
51
PT
12,00
612,00
25
UN
2,85
71,25
35
UN
4,90
171,50
35
UN
1,40
49,00
15
CX
19,00
285,00
335
FL
0,75
251,25
250
FL
0,45
112,50
250
FL
0,85
212,50
250
FL
1,80
450,00
150
UN
1,25
187,50
30
UN
1,65
49,50
30
UN
0,95
28,50
700
FL
1,90
1.330,00
250
PCT 56,00
14.000,00
150
UN
0,28
42,00
150
UN
0,13
19,50
150
UN
0,15
22,50
400
UN
0,25
100,00
200
UN
0,07
14,00
30
CX
12,00
360,00
55
UN
9,80
539,00
205
UN
13,50
2.767,50
102
UN
18,00
1.836,00
72
UN
24,90
1.792,80
32
PCT 15,90
508,80
80
RL
3,95
316,00
50
FL
2,65
132,50
50
FL
4,25
212,50
50
FL
5,45
272,50
50
FL
6,90
345,00
15
CX
119,00
1.785,00
31
UN
20,00
620,00
45
MARCA : GRAMPLINE
3444
MARCA : FREPLAS
3445
MARCA : MASTER P
3446
MARCA : MASTER P
3447
MARCA : GOLLER
3448
MARCA : MARKA
3451
MARCA : GRAFSET
3452
MARCA : GRAFSET
3453
MARCA : MASTER P
3460
MARCA : RADEX
3461
MARCA : CLASSE
3464
MARCA : ARTFLOC
3465
MARCA : BAHIA
3471
MARCA : CROMUS
PAPEL MADEIRA
3472
MARCA : 5M
PAPEL MANTEIGA
3473
MARCA : GRAN
3475
MARCA : VMP
3477
MARCA : COPIMAX
3478
MARCA : REPORT
3479
MARCA : INFORMS
3480
MARCA : KF
3481
MARCA : KF
3484
MARCA : NP
3485
MARCA : CHAMEX
3486
MARCA : BIGNARDI
PASTA A Z LARGA
3489
MARCA : FRAMA
3491
MARCA : COLLORPRESS
3492
MARCA : ACP
3493
MARCA : ACP
3495
MARCA : ACP
3496
MARCA : ACP
3497
MARCA : DELLO
3498
MARCA : ACOPLAST
PILHA PALITO 3A
3501
MARCA : FLY
3502
MARCA : FLY
3504
MARCA : LEONORA
3505
MARCA : LEONORA
3511
MARCA : LEONORA
3512
MARCA : LEONORA
3513
MARCA : ACRILEX
3514
MARCA : ACRILEX
3515
MARCA : MASTER P
3516
MARCA : MASTER P
3517
MARCA : MASTER P
3519
MARCA : WALEU
3522
MARCA : SOUZA
3441
Ano VII | Nº 1678
11
UN
42,00
462,00
26
CX
6,95
180,70
36
CX
4,15
149,40
450
UN
0,49
220,50
15
UN
1,95
29,25
15
UN
14,90
223,50
15
UN
9,00
135,00
15
UN
6,00
90,00
150
UN
1,45
217,50
10
CX
25,00
250,00
15
UN
1,25
18,75
50
FL
0,65
32,50
31
PCT 14,90
461,90
50
FL
0,95
47,50
100
FL
0,71
71,00
50
FL
0,36
18,00
25
MT
4,45
111,25
203
CX
196,80
39.950,40
55
PCT 6,00
330,00
80
PCT 38,00
3.040,00
15
BBN 67,00
1.005,00
15
BBN 67,00
1.005,00
50
EMB 15,00
750,00
27
PCT 1,75
47,25
25
FL
2,15
53,75
50
UN
7,50
375,00
220
UN
1,75
385,00
50
PCT 25,00
1.250,00
20
PCT 28,90
578,00
26
PCT 16,99
441,74
50
UN
16,50
825,00
100
UN
1,95
195,00
260
UN
5,50
1.430,00
90
UN
0,95
85,50
25
CX
42,00
1.050,00
15
UN
14,00
210,00
15
UN
19,00
285,00
10
EMB 34,90
349,00
10
EMB 44,90
449,00
10
EMB 79,00
790,00
10
EMB 79,00
790,00
20
CX
20,00
400,00
15
CX
20,00
300,00
15
CX
20,00
300,00
22
UN
11,90
261,80
37
UN
2,75
101,75
Ano VII | Nº 1678
46
3523 PORTE PEQUENO"
MARCA : SOUZA
3524 PORTE GRANDE"
MARCA : SOUZA
3525
MARCA : INFORMS
3526
MARCA : 3M
3527
MARCA : RADEX
3528
MARCA : RADEX
3529
MARCA : RADEX
3530
MARCA : RADEX
3536
MARCA : WALEU
3537
MARCA : WALEU
3538
MARCA : WALEU
3539
MARCA : GALA
3540
MARCA : GALA
3541
MARCA : GALA
3543
MARCA : OFFICE
3546
MARCA : SCISSOC
3547
MARCA : MASTER P
3549
MARCA : MARKA
3550
MARCA : MARKA
3551
MARCA : MARKA
3553
MARCA : BAMBINI
3554
MARCA : RADEX
3555
MARCA : RADEX
3556
MARCA : SF
3558
MARCA : SF
3560
MARCA : RADEX
11
UN
270,00
2.970,00
16
UN
89,00
1.424,00
40
PCT 5,00
200,00
65
PCT 4,00
260,00
51
UN
2,95
150,45
51
UN
2,95
150,45
21
UN
2,95
61,95
16
CX
43,00
688,00
35
UN
0,50
17,50
35
UN
0,65
22,75
35
UN
2,50
87,50
15
PCT 12,00
180,00
15
PCT 26,90
403,50
15
PCT 34,00
510,00
21
UN
13,00
273,00
32
UN
4,90
156,80
15
UN
1,95
29,25
17
CX
26,00
442,00
17
CX
26,00
442,00
17
CX
26,00
442,00
350
UN
2,20
770,00
31
UN
4,80
148,80
31
UN
4,90
151,90
1010 MT
1,50
1.515,00
40
MT
19,70
788,00
32
UN
2,00
64,00
Publicado por:
Código Identificador: 4912B87B
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2016
COMISSÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS PROEJA - FLORES
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PROGRAMA
PROEJA-FLORES, REGIDO PELO EDITAL 003/2016 – PMF/SEMECD, VEM, POR MEIO DESTE, DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
1.RESULTADO SEGUNDO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO, INDICANDO A PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARCIAL REALIZADA NO MOMENTO DE INSCRIÇÃO E PONTUAÇÃO APÓS
REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO. OS NÚMEROS ENTRE PARÊNTESES E COM ASTERISCOS INDICAM A PONTUAÇÃO DA PRÉ-AVALIAÇÃO CURRICULAR NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. FORA
DOS PARÊNTESES, ESTÃO INDICADAS AS PONTUAÇÕES CONSIDERADAS PELA REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO.
1.1.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ZONA URBANA
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-001/001
PBN1-001/002
PBN1-001/003
PBN1-001/004
PBN1-001/005
PBN1-001/006
PBN1-001/007
PBN1-001/008
PBN1-001/009
PBN1-001/010
PBN1-001/011
CANDIDATO
JOSINETE DE SOUZA MEDEIROS
ARAÚJO
JOSIELE DE SOUZA MEDEIROS
KARINA MARIA DE MEDEIROS
CASSIANO
MARIA DE LOURDES CELESTINA
MARIA LUCINETE FIRMINO DOS
SANTOS
MARIA KATARINA DE ARAÚJO
MARIA APARECIDA CRUZ SILVA
MARIA DE FÁTIMA BATISTA
ALINE MEYRE DA SILVA
VALDEIZA DOS SANTOS SILVA
MARIA DA VITORIA DE MEDEIROS
RUFINO
PONTOS
EXPERIÊNCIA
EM EJA POR
SEMESTRE
PONTOS
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA
EXPERIÊNCIA
CURSOS DE
EM EDUCAÇÃO
EM EDUCAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
BÁSICA E
BÁSICA
OU ACC
OUTROS.
PONTUAÇÃO
FINAL
057.341.434-30 8
16
_
5
29
099.439.464-07 8
16
5
29
CPF
PONTOS
DE
FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
042.558.484-40 20
3
1 (2*)
24 (25*)
878.325.344-00 10
16
5
31
490.361.064-00 10
16
5
31
673.733.304-44 10
068.148.664-39 15
005.106.304-18 10
089.256.644-29 10
055.055.614-11 10
16
16
16
5
5
5
5
31
36
31
10
15
912.832.564-87 10
16
5
31
Ano VII | Nº 1678
47
PBN1-001/012
PBN1-001/013
PBN1-001/014
PBN1-001/015
PBN1-001/016
PBN1-001/017
PBN1-001/018
PBN1-001/019
PBN1-001/020
PBN1-001/021
PBN1-001/022
PBN1-001/023
PBN1-001/024
PBN1-001/025
PBN1-001/026
PBN1-001/027
PBN1-001/028
PBN1-001/029
PBN1-001/030
PBN1-001/031
PBN1-001/032
PBN1-001/033
PBN1-001/034
PBN1-001/035
PBN1-001/036
PBN1-001/037
PBN1-001/038
PBN1-001/039
PBN1-001/040
PBN1-001/041
PBN1-001/042
PBN1-001/043
PBN1-001/045
PBN1-001/046
PBN1-001/047
PBN1-001/048
PBN1-001/049
PBN1-001/050
PBN1-001/051
PBN1-001/052
PBN1-001/053
PBN1-001/054
PBN1-001/055
PBN1-001/056
PBN1-001/057
PBN1-001/058
PBN1-001/059
PBN1-001/060
PBN1-001/061
PBN1-001/062
PBN1-001/063
PBN1-001/064
PBN1-001/065
PBN1-001/066
PBN1-001/067
PBN1-001/068
PBN1-001/069
PBN1-001/070
PBN1-001/071
PBN1-001/072
PBN1-001/073
MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE
033.286.584-32 25
ARAUJO
ANNA KATARINA GOMES DA SILVA 081.926.664-76 20
MARIA DAS DORÊS PEREIRA
792.105.114-68 10
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
807.732.144-53 10
MARILEIDE DA SILVA VAZ
034.526.784-23 20
FABIANA TARGINO BARBOSA DA
065.159.644-04 10
COSTA
MARIA HELENA DE ARAUJO
523.098.864-91 10
TÁSSIA PAULA CRUZ CÂMARA
042.569.664-20 20
CASSIANO
RAQUEL BRANDÃO DA SILVA
121.695.264-71 10
MARIA DAS GRAÇAS SILVA CIRILO
060.860.074-11 08
ANA CRISTINA DE ARAUJO
075.412.674-90 10
MARIA DAS GRAÇAS LUCIANO
055.760.454-08 10
RODRIGUES
MARIA APARECIDA ARAUJO
050.993.844-20 20
DUMONT
RENARA ISLANNY SILVA NOBRE DE
017.706.424-20 8
ARAUJO
SILMARA REJANNY NOBRE DE
042.279.664-74 25
AZEVEDO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
048.198.244-22 10
FRANCIMARIA MARIA DOS SANTOS
937.119.644-00 10
FABRICIO
JOELIA KRISTANE BATISTA ALVES
051.687.034-37 25
EDNETE ALVES BARBOSA
063.278.564-03 15
MARIADAS VITORIAS GOMES
937.277.714-53 10
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE
031.661.874-80 15
MEDEIROS
ELIANETE MARIA MEDEIROS DE
042.549.894-82 10
SOUZA
YLLANA GEÓRGIA SILVA SANTOS
016.686.234-71 10
ANA PAULA DE ARAÚJO LOPES
075.706.564-31 20
ELZA MARIA DE MORAIS
064.418.464-70 20
ROZÂNGELA ELITA BATISTA
067.415.584-03 10
ARIANA MANOELA DA SILVA
107.427.054-12 08
EDINEIDE TOSCANO CRUZ
038.234.874-50 10
ANA CLAUDIA BEZERRA SOARES
077.585.214-79 20
APARECIDA DORIANA DA SILVA
047.984.524-75 8
SOARES
MARIA JOSEANE GOMES
011.130.534-96 30
TIAGO LUCAS DA SILVA
111.457.404-05 20
LUIZA ANIZABELY SILVA DE
066.924.014-10 10
MEDEIROS
JANICIA MARIA DE LIMA
806.886.164-53 25
ELIANE MARIA MEDEIROS DE SOUZA 048.608.114-10 15
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS
080.293.114-60 8
SANTOS
JUCÉLIO DE ARAÚJO RUFINO
069.294.824-47 10
EDILEUZA TOSCANO DE LIMA
069.942.814-93 20
ANA SANTANA DE MEDEIROS
785.291.314-87 10
CARLOS DE MEDEIROS COSTA
048.291.714-80 20
MARIA JAKELINA FAGUNDES
055.082.624-66 10
MEYREJANE SILVA CIRILO
060.857.024-93 8
IRANILDA FERREIRA DE SOUZA
038.248.654-40 20
VANUBIA DA NOBREGA DOS
031.549.764-50 8
SANTOS
JOÃO BATISTA DA SILVA
MARIA ALZENY SANTOS
MARCIA AMBROSIO DE ARAÚJO SILVA
NADIA DANTAS DE AZEVEDO
NIEDJA LORENA DANTAS DE ARAÚJO
JOSÉ PETSERON DE ARAÚJO
PEREIRA
JOSÉ AGIPINO DE MORAIS
NEIDEMAR DE MORAIS SILVA
WALLYSON PEREIRA DA SILVA
REGIANE EDICARLA BARACHO
MEDEIROS
JANAINA ALVES DE ARAÚJO
REJANE MARIA DE SOUZA MORAIS
GIZIANE CHEILA LOPES DE ARAÚJO
ANAILSON JOSÉ PEREIRA
DIANA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA
LUCIANA DA SILVA
FRACIELLE GARCIA DA SILVA
5
32
16
16
16
2
5
5
5
41
31
31
20
16
5
31
16
5
31
20
16
16
5
5
10
29
31
12
5
27
16
5
41
8
16
6 (0*)
5
52 (46*)
5
36
4,75
21,75
16
5
5
5
35
27,5
31
12
5
32
16
5
4
3
_
3
7,5
2
10
1
16
16
3
16
3
5
5
4
5
11
23
44
31
12
31
23 (22*)
3 (0*)
0 (2*)
1,5
3
5
33,5
5
5
5
56 (52*)
28
16
5
31
4
-
-
-
5
-
34
15
16
-
-
5
29
4
4
16
-
3
-
5
5
2
2,5
1,6
5
19
28
12
20
12,5
13,6
41
16
16 (12*)
3
16
-
-
5
29
912.826.084-87
099.189.424-36
703.534.764-04
444.122.664-00
100.245.204-03
20
10
20
10
15
16
-
7,5 (4,5*)
4,5
-
- (2*)
3
7,5
-
5
-
32,5 (31,5)
10
27,5
33,5
15
016.872.664-50
8
-
-
-
-
08
038.253.774-23
038.280.334-58
083.400.904-88
20
15
8
10
8
-
2 (0*)
-
30
15
18 (16*)
048.676.474-54
20
-
6 (7,5*)
1 (2*)
5
32 (34,5*)
090.671.634-90
068.235.664-69
056.575.504-80
053.409.244-67
046.929.054-41
060.761.394-71
061.773.214-02
15
15
25
20
25
25
8
10 (12*)
10
4 (16*)
8
7,5
7,5
7,5 (0*)
-
5
5
1
5
0,6
5
5
5
5
-
25
30,6 (32,6*)
37,5
32,5
40
41,5 (46*)
1. (15*)
1.2.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ASSENTAMENTO JOÃO DA CRUZ
N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO
PBN1-002-001
PBN1-002-002
PBN1-002-003
MARINELIA DAS VITÓRIAS
SANTOS SILVA
MARIA ADAILMA DE SOUZA
FRANCYMARA SALES DE
MEDEIROS
CPF
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
DE FORMAÇÃO
EJA POR
ACADÊMICA
SEMESTRE
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
BÁSICA E
BÁSICA
OUTROS
PONTOS
CURSOS DE
PONTUAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO OU FINAL
ACC
6
038.469.804-20 10
12 (16*)
5
33 (37*)
093.752.474-30 10
12
5
27
094.291.734-05 10
4
3
17
Ano VII | Nº 1678
48
PBN1-002-004
PBN1-002-005
PBN1-002-006
PBN1-002-007
PBN1-002-008
ANA MARIA DA SILVA
DIOGINA DA SILVA OLIVEIRA
MIRIELLY FERREIRA DE SOUZA
MANOEL SOUZA DA SILVA NETO
MAURÍLIA MARIA SILVA DE
MEDEIROS
042.320104-24 10
082.033.844-39 8
707.854.644-09 10 (8*)
066.773.654-92 10
12
074.107.374-92 08
4
2
2
1,5
5
1,7
5
29
13,2
10 (8*)
15
5
17
1.3.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – COMUNIDADE CAJUEIRO
PBN1-003-001
PBN1-003-002
PBN1-003-003
PBN1-003-004
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
DE FORMAÇÃO
EJA POR
ACADÊMICA.
SEMESTRE
CPF
FRANCILENE BATISTA DO
NASCIMENTO
MARIA MADALENA DE
MEDEIROS NASCIMENTO
SUELI ALVES TOSCANO
ADRIANA DOS SANTOS
SILVA
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
PONTUAÇÃO
CURSOS DE
ACC
095.795.774-20 15
12
-
-
5
32
114.193.598-86 25
12
-
3
5
45
091.111.634-01 8
16
-
-
5
29
092.007.284-48 10
12
-
-
4,6
26,6
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO OU
ACC
PONTUAÇÃO
FINAL
-
-
-
1
16
4
-
-
1,2
15,2
-
-
-
-
8
1.4.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – DIZIMEIRO
PBN1-004-001
PBN1-004-002
PBN1-004-003
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
DE FORMAÇÃO
EJA POR
ACADÊMICA.
SEMESTRE
CPF
VERIDIANA MARLUCE SILVA
083.300.164-71 15
DE ARAÚJO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
040.721.714-25 10
ARAÚJO MEDEIROS
RAPHAEL EDUARDO
059.270.404-11 8
FERNANDES DE ARAÚJO
1.5.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – JUCURI
PBN1-005-001
PBN1-005-002
PBN1-005-003
ENIEDJA MAGNA DOS
SANTOS
ELIZABETE COSME DE
MORAIS
MARIA DA PAZ DE
SOUZA MORAIS
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
CPF
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EJA POR
SEMESTRE
093.465.174-41 10
8
071.482.242-01 10
16
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
3 (0*)
0 (2*)
PONTOS
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO OU
ACC
PONTUAÇÃO
FINAL
1,6
19,6
5
34 (33)*
074.651.644-43 20
20
1.6.PROFESSOR BOLSISTA DE LINGUA PORTUGUESA
PBN2-001/001
PBN2-001/002
PBN2-001/003
PBN2-001/004
PBN2-001/005
PBN2-001/006
PBN2-001/007
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
DE FORMAÇÃO
EJA POR
ACADÊMICA.
SEMESTRE
CPF
DAMIÃO CELESTINO DE
ARAÚJO
JOANA DARC SANTOS
JOELDA KARLLA BATISTA
ALVES
JOELMA SILVA DE ARAÚJO
RAFAELA COSME DE MORAIS
RITA GOMES DE MACEDO
FRANCISCO DE ASSIS
DOMINGOS DA SILVA
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
PONTUAÇÃO
ACC
060.379.344-00 18
16
-
0 (5*)
5
39 (44*)
082.119.284-18 20
-
3
1
5
29
030.366.704-40 25
-
7,5
5
5
42,5
059.246.294-30 20
079.848.704-62 18
048.090.974-12 20
4
0
1,5 (4,5*)
1,5
2 (0*)
-
5
5
25
25,5 (26,5*)
26,5*
055.794.984-03 25
-
1,5
1 (2*)
5
32,5 (33,5*)
1.7.PROFESSOR BOLSISTA LINGUA INGLESA
PBN2-002-001
PBN2-002-002
PBN2-003-003
CPF
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
MARIA ELIZABETH
094.960.364-30 20
GARCIA DE LIMA
TONNY VIEIRA DA SILVA 057.093.984-46 20
ERINEIDE EVANIA DE
498.087.704-44 25
ARAÚJO MEDEIROS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EJA POR
SEMESTRE
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO OU
ACC
PONTUAÇÃO
FINAL
-
1,5
0 (3*)
5
26,5 (29,5*)
16
7,5
2 (5*)
5
50,5 (53,5*)
-
1,5
-
5
31,5
1.8.PROFESSOR BOLSISTA DE CIÊNCIAS
PBN2-003-001
PBN2-003-002
PBN2-003-003
PBN2-003-004
LUIZ FERNANDO
PEREIRA
MARIA ADRIANA DOS
SANTOS
ANDERSON BRUNO DA
SILVA
DANIELE MEDEIROS
BRITO
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EJA POR
SEMESTRE
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
PONTUAÇÃO
ACC
015.035.184-42 20
12
-
3 (5*)
5
40 (42*)
038.268.614-42 15
-
-
-
5
20
016.876.054-16 20
-
0 (1,5*)
3
5
28 (29,5*)
101.854.974-97 18
4
-
1
-
23
CPF
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
Ano VII | Nº 1678
49
1.9.PROFESSOR BOLSISTA DE HISTÓRIA
PBN2-004-001
PBN2-004-002
PBN2-004-003
PBN2-004-004
PBN2-004-005
PBN2-004-006
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EJA POR
EDUCAÇÃO BÁSICA
SEMESTRE
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
PONTUAÇÃO
ACC
034.997.594-97 20
-
-
-
5
25
094.824.214-00 16
4
-
-
5
25
038.235.424-94 25
16
7,5
5
5
58,5
088.961.014-25 18 (17*)
12
-
-
5
35 (34*)
056.539.854-73 20
052.780.324-30 25
8
-
1,5 (7,5*)
3 (4,5*)
5
3 (4*)
5
5
39,5 (45,5*)
36 (38,5*)
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
CPF
LUCIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA
ANA LUCIA DANTAS
EDNA MARIA DANTAS
SILVA
JOALISON TOSCANO DE
ARAÚJO
JOSÉ JUNIOR FILHO
MARICELIA DOS SANTOS
1.10.PROFESSOR BOLSISTA DE GEOGRAFIA
PBN2-005-001
PBN2-005-002
CPF
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
MARIA LUCIA DA SILVA 751.158.754-20 25
MARCOS ALEXANDRE
092.265.944-30 20
COSTA DE ARAÚJO
PONTOS
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA E
EJA POR SEMESTRE EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS.
3
-
PONTOS
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO OU
ACC
2
-
-
-
-
PONTUAÇÃO
FINAL
30
20
1.11.PROFESSOR BOLSISTA DE MATEMÁTICA
PBN2-006/01
PBN2-006/02
PBN2-006/03
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EJA POR
SEMESTRE
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
E OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO OU
ACC
PONTUAÇÃO
FINAL
028.145.734-46 15
16
4,5 (6*)
1
5
41,5 (43*)
350.794.524-04 20
-
-
-
5
25
077.585.164-75 15
16
-
-
5
36
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
CPF
EUFRASIO LIMA DA
SILVA
JOSÉ LENILSON
FERREIRA DE LIMA
JOSEANE ARAÚJO DE
SOUZA
1.12.PROFESSOR BOLSISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
PBN2-007-001
TENILSON MIGUEL
SILVA DO
NASCIMENTO
CPF
PONTOS
DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA.
413.348.414-20 15
PONTOS
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EXPERIÊNCIA EM
EJA POR SEMESTRE EDUCAÇÃO BÁSICA
PONTOS
EXPERIÊNCIA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA E
OUTROS.
PONTOS
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO OU
ACC
PONTUAÇÃO
FINAL
-
-
5
24,5 (26*)
4,5 (6*)
1.13.SECRETARIO ADMINISTRATIVO PARA O PROGRAMA PROEJA
PONTOS DE EXPERIÊNCIA EM SECRETARIA ESCOLAR, COMO SECRETARIO OU
AUXILIAR DE SECRETARIO, OU EM REPARTIÇÃO PUBLICA COMO AGENTE OU
AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
JOSÉ LEONILSON LINO
465.823.474-20 10
INGRED KÁSSIA TOSCANO ERNESTO
058.968.254-71 02
SANDRA MARIA GOMES DE MEDEIROS
736.918.874-49 06
ROSICLEIDE AURELIANE DE MEDEIROS
038.286.394-10 10
ALEXANDRO PINHEIRO SILVA
881.801.904-04 2
KELLY CRISTINA DE AZEVÊDO ARAÚJO
035.649.344-05 10
MARIA APARECIDA PEREIRA
737.019.124-91 08
JOVELINA NOBRE CARDOZO SANTOS
828.839.474-49 10
MARIA JOSÉ PAIVA DE MEDEIROS ARAÚJO 012.187.724-84 10
MARIA EDILENE LIMA SOARES
523.099.754-00 10
SEC-001/001
SEC-001/002
SEC-001/003
SEC-001/004
SEC-001/006
SEC-001/008
SEC-001/009
SEC-001/010
SEC-001/013
SEC-001/014
CPF
PONTUAÇÃO FINAL
10
02
06
10
2
10
08
10
10
10
2.RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO GERAL POR VAGAS DA SELETIVA:
2.1.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ZONA URBANA
2.1.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL
CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO
CPF
DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL
1
PBN1-001/042
MARIA JOSEANE GOMES
011.130.534-96 14/03/1982
56
2
PBN1-001/026
SILMARA REJANNY NOBRE DE AZEVEDO 042.279.664-74 08/07/1983
52
3
PBN1-001/036
ELZA MARIA DE MORAIS
064.418.464-70 28/10/1981
44
4
PBN1-001/072
LUCIANA DA SILVA
060.761.394-71 19/12/1985
41,5
5
PBN1-001/024
MARIA APARECIDA ARAUJO DUMONT
050.993.844-20 24/04/1977
41
6
PBN1-001/055
IRANILDA FERREIRA DE SOUZA
038.248.654-40 11/08/1982
41
7
PBN1-001/013
ANNA KATARINA GOMES DA SILVA
081.926.664-76 11/05/1988
41
8
PBN1-001/071
DIANA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA
046.929.054-41 18/07/1982
40
9
PBN1-001/069
GIZIANE CHEILA LOPES DE ARAÚJO
056.575.504-80 04/07/1985
37,5
10
PBN1-001/027
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
048.198.244-22 19/02/1966
36
11
PBN1-001/007
MARIA APARECIDA CRUZ SILVA
068.148.664-39 28/11/1985
36
12
PBN1-001/029
JOELIA KRISTANE BATISTA ALVES
051.687.034-37 10/05/1982
35
13
PBN1-001/046
JANICIA MARIA DE LIMA
806.886.164-53 28/02/1968
34
14
PBN1-001/060
NADIA DANTAS DE AZEVEDO
444.122.664-00 28/12/1964
33,5
2.1.2.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
CLASSIFICAÇÃO
1
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-001/053
CANDIDATO
MARIA JAKELINA FAGUNDES
CPF
055.082.624-66
DATA DE NASCIMENTO
12/06/1983
PONTUAÇÃO FINAL
12,5
Ano VII | Nº 1678
50
2.1.3.CADASTRO DE RESERVA
CPF
1
PBN1-001/041
APARECIDA DORIANA DA SILVA SOARES
047.984.524-75 20/07/1980
33,5
2
PBN1-001/057
JOÃO BATISTA DA SILVA
912.826.084-87 29/06/1974
32,5
3
PBN1-001/070
ANAILSON JOSÉ PEREIRA
053.409.244-67 15/05/1983
32,5
4
PBN1-001/012
MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE ARAUJO
033.286.584-32 20/02/1978
32
5
PBN1-001/032
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE MEDEIROS 031.661.874-80 24/06/1978
32
6
PBN1-001/066
REGIANE EDICARLA BARACHO MEDEIROS
048.676.474-54 07/08/1982
32
7
PBN1-001/014
MARIA DAS DORÊS PEREIRA
792.105.114-68 02/09/1962
31
8
PBN1-001/005
MARIA LUCINETE FIRMINO DOS SANTOS
490.361.064-00 21/11/1963
31
9
PBN1-001/018
MARIA HELENA DE ARAUJO
523.098.864-91 12/08/1966
31
10
PBN1-001/004
MARIA DE LOURDES CELESTINA
878.325.344-00 11/09/1969
31
11
PBN1-001/006
MARIA KATARINA DE ARAÚJO
673.733.304-44 01/11/1970
31
12
PBN1-001/015
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
807.732.144-53 22/06/1972
31
13
PBN1-001/031
MARIA DAS VITORIAS GOMES
937.277.714-53 27/12/1972
31
14
PBN1-001/011
MARIA DA VITORIA DE MEDEIROS RUFINO
912.832.564-87 24/08/1973
31
15
PBN1-001/039
EDINEIDE TOSCANO CRUZ
038.234.874-50 24/01/1978
31
16
PBN1-001/008
MARIA DE FÁTIMA BATISTA
005.106.304-18 09/05/1978
31
17
PBN1-001/022
ANA CRISTINA DE ARAUJO
075.412.674-90 25/08/1984
31
18
PBN1-001/037
ROZÂNGELA ELITA BATISTA
067.415.584-03 07/02/1985
31
19
PBN1-001/045
LUIZA ANIZABELY SILVA DE MEDEIROS
066.924.014-10 11/08/1985
31
20
PBN1-001/017
FABIANA TARGINO BARBOSA DA COSTA
065.159.644-04 13/11/1985
31
21
PBN1-001/068
REJANE MARIA DE SOUZA MORAIS
068.235.664-69 22/10/1982
30,6
22
PBN1-001/063
JOSÉ AGIPINO DE MORAIS
038.253.774-23 28/12/1981
30
23
PBN1-001/056
VANUBIA DA NOBREGA DOS SANTOS
031.549.764-50 28/11/1978
29
24
PBN1-001/001
JOSINETE DE SOUZA MEDEIROS ARAÚJO
057.341.434-30 11/06/1983
29
25
PBN1-001/021
MARIA DAS GRAÇAS SILVA CIRILO
060.860.074-11 07/06/1984
29
26
PBN1-001/048
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS 080.293.114-60 07/07/1988
29
27
PBN1-001/002
JOSIELE DE SOUZA MEDEIROS
099.439.464-07 11/03/1990
29
28
PBN1-001/050
EDILEUZA TOSCANO DE LIMA
069.942.814-93 19/10/1985
28
29
PBN1-001/043
TIAGO LUCAS DA SILVA
111.457.404-05 10/08/1993
28
30
PBN1-001/059
MARCIA AMBROSIO DE ARAÚJO SILVA
703.534.764-04 16/07/1969
27,5
31
PBN1-001/030
EDNETE ALVES BARBOSA
063.278.564-03 24/05/1985
27,5
32
PBN1-001/023
MARIA DAS GRAÇAS LUCIANO RODRIGUES
055.760.454-08 20/05/1977
27
33
PBN1-001/067
JANAINA ALVES DE ARAÚJO
090.671.634-90 13/08/1989
25
34
PBN1-001/003
KARINA MARIA DE MEDEIROS CASSIANO
042.558.484-40 23/02/1981
24
35
PBN1-001/035
ANA PAULA DE ARAÚJO LOPES
075.706.564-31 19/06/1987
23
36
PBN1-001/040
ANA CLAUDIA BEZERRA SOARES
077.585.214-79 08/03/1991
23
37
PBN1-001/028
FRANCIMARIA MARIA DOS SANTOS FABRICIO 937.119.644-00 01/05/1976
21,75
38
PBN1-001/016
MARILEIDE DA SILVA VAZ
034.526.784-23 15/03/1978
20
39
PBN1-001/019
TÁSSIA PAULA CRUZ CÂMARA CASSIANO
042.569.664-20 13/10/1983
20
40
PBN1-001/052
CARLOS DE MEDEIROS COSTA
048.291.714-80 31/10/1984
20
41
PBN1-001/049
JUCÉLIO DE ARAÚJO RUFINO
069.294.824-47 03/09/1990
19
42
PBN1-001/065
WALLYSON PEREIRA DA SILVA
083.400.904-88 16/05/1988
18
43
PBN1-001/073
FRACIELLE GARCIA DA SILVA
061.773.214-02 03/04/1985
17
44
PBN1-001/047
ELIANE MARIA MEDEIROS DE SOUZA
048.608.114-10 28/10/1974
15
45
PBN1-001/064
NEIDEMAR DE MORAIS SILVA
038.280.334-58 30/08/1982
15
46
PBN1-001/010
VALDEIZA DOS SANTOS SILVA
055.055.614-11 01/01/1985
15
47
PBN1-001/061
NIEDJA LORENA DANTAS DE ARAÚJO
100.245.204-03 18/10/1990
15
48
PBN1-001/054
MEYREJANE SILVA CIRILO
060.857.024-93 16/07/1986
13,6
49
PBN1-001/051
ANA SANTANA DE MEDEIROS
785.291.314-87 31/03/1974
12
50
PBN1-001/038
ARIANA MANOELA DA SILVA
107.427.054-12 11/01/1996
12
51
PBN1-001/034
YLLANA GEÓRGIA SILVA SANTOS
016.686.234-71 31/01/1994
11
52
PBN1-001/033
ELIANETE MARIA MEDEIROS DE SOUZA
042.549.894-82 31/05/1980
10
53
PBN1-001/058
MARIA ALZENY SANTOS
099.189.424-36 16/11/1986
10
54
PBN1-001/009
ALINE MEYRE DA SILVA
089.256.644-29 05/11/1988
10
55
PBN1-001/020
RAQUEL BRANDÃO DA SILVA
121.695.264-71 07/06/1996
10
56
PBN1-001/062
JOSÉ PETSERON DE ARAÚJO PEREIRA
016.872.664-50 28/03/1994
8
57
PBN1-001/025
RENARA ISLANNY SILVA NOBRE DE ARAUJO 017.706.424-20 30/10/1996
8
2.2.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ASSENTAMENTO JOÃO DA CRUZ
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-002-001
PBN1-002-004
CANDIDATO
MARINELIA DAS VITÓRIAS SANTOS SILVA
ANA MARIA DA SILVA
CPF
038.469.804-20
042.320104-24
DATA DE NASCIMENTO
25/02/1977
21/05/1982
PONTUAÇÃO FINAL
33
29
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-002-002
PBN1-002-008
PBN1-002-003
PBN1-002-007
PBN1-002-005
PBN1-002-006
CANDIDATO
MARIA ADAILMA DE SOUZA
MAURÍLIA MARIA SILVA DE MEDEIROS
FRANCYMARA SALES DE MEDEIROS
MANOEL SOUZA DA SILVA NETO
DIOGINA DA SILVA OLIVEIRA
MIRIELLY FERREIRA DE SOUZA
CPF
093.752.474-30
074.107.374-92
094.291.734-05
066.773.654-92
082.033.844-39
707.854.644-09
DATA DE NASCIMENTO
30/11/1990
10/02/1987
16/07/1992
13/12/1986
05/11/1989
21/12/1996
PONTUAÇÃO FINAL
27
17
17
15
13,2
10
2.3.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – COMUNIDADE CAJUEIRO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-003-002
PBN1-003-001
CANDIDATO
MARIA MADALENA DE MEDEIROS NASCIMENTO
FRANCILENE BATISTA DO NASCIMENTO
CPF
114.193.598-86
095.795.774-20
DATA DE NASCIMENTO
26/06/1968
03/09/1991
PONTUAÇÃO FINAL
45
32
Ano VII | Nº 1678
51
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-003-003
PBN1-003-004
CANDIDATO
SUELI ALVES TOSCANO
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
CPF
091.111.634-01
092.007.284-48
DATA DE NASCIMENTO
04/01/1988
10/04/1988
PONTUAÇÃO FINAL
29
26,6
2.4.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – COMUNIDADE DIZIMEIRO
CLASSIFICAÇÃO
1
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-004-001
CANDIDATO
VERIDIANA MARLUCE SILVA DE ARAÚJO
CPF
083.300.164-71
DATA DE NASCIMENTO
06/10/1989
PONTUAÇÃO FINAL
16
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-004-002
PBN1-004-003
CANDIDATO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO MEDEIROS
RAPHAEL EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO
CPF
040.721.714-25
059.270.404-11
DATA DE NASCIMENTO
24/04/1982
10/06/1985
PONTUAÇÃO FINAL
15,2
8
2.5.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – JUCURI
CLASSIFICAÇÃO
1
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-005-002
CANDIDATO
ELIZABETE COSME DE MORAIS
CPF
071.482.242-01
DATA DE NASCIMENTO
31/08/1982
PONTUAÇÃO FINAL
34
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN1-005-003
PBN1-005-001
CANDIDATO
MARIA DA PAZ DE SOUZA MORAIS
ENIEDJA MAGNA DOS SANTOS
CPF
074.651.644-43
093.465.174-41
DATA DE NASCIMENTO
23/12/1986
05/03/1991
PONTUAÇÃO FINAL
20
19,6
CPF
030.366.704-40
060.379.344-00
DATA DE NASCIMENTO
27/08/1980
09/04/1981
PONTUAÇÃO FINAL
42,5
39
2.6.PROFESSOR BOLSISTA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN2-001-003
PBN2-001-001
CANDIDATO
JOELDA KARLLA BATISTA ALVES
DAMIÃO CELESTINO DE ARAÚJO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
N° DE INSCRIÇÃO
PBN2-001-007
PBN2-001-002
PBN2-001-006
PBN2-001-005
PBN2-001-004
CANDIDATO
FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS DA SILVA
JOANA DARC SANTOS
RITA GOMES DE MACEDO
RAFAELA COSME DE MORAIS
JOELMA SILVA DE ARAÚJO
CPF
055.794.984-03
082.119.284-18
048.090.974-12
079.848.704-62
059.246.294-30
DATA DE NASCIMENTO
11/07/1985
21/11/1981
10/12/1982
10/05/1988
13/02/1987
PONTUAÇÃO FINAL
32,5
29
26,5
25,5
25
2.7.PROFESSOR BOLSISTA DE LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
1
N° DE INSCRIÇÃO
PBN2-002-002
CANDIDATO
TONNY VIEIRA DA SILVA
CPF
057.093.984-46
DATA DE NASCIMENTO
02/08/1983
PONTUAÇÃO FINAL
50,5
CLASSIFICAÇÃO
1
2
N° DE INSCRIÇÃO
PBN2-002-003
PBN2-002-001
CANDIDATO
ERINEIDE EVANIA DE ARAÚJO MEDEIROS
MARIA ELIZABETH GARCIA DE LIMA
CPF
498.087.704-44
094.960.364-30
DATA DE NASCIMENTO
20/02/1966
14/03/1991
PONTUAÇÃO FINAL
31,5
26,5
2.8.PROFESSOR BOLSISTA DE CIÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO
1
N° DE INSCRIÇÃO
PBN2-003-001
CANDIDATO
LUIZ FERNANDO PEREIRA
CPF
015.035.184-42
DATA DE NASCIMENTO
18/09/1988
PONTUAÇÃO FINAL
40
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
N° DE INSCRIÇÃO
PBN2-003-003
PBN2-003-004
PBN2-003-002
CANDIDATO
ANDERSON BRUNO DA SILVA
DANIELE MEDEIROS BRITO
MARIA ADRIANA DOS SANTOS
CPF
016.876.054-16
101.854.974-97
038.268.614-42
DATA DE NASCIMENTO
12/03/1993
29/04/1993
19/04/1982
2.9.PROFESSOR BOLSISTA DE HISTÓRIA
CPF
1
PBN2-004-003
EDNA MARIA DANTAS SILVA 038.235.424-94 21/12/1978
58,5
1
PBN2-004-005
JOSÉ JUNIOR FILHO
2
PBN2-004-006
MARICELIA DOS SANTOS
CPF
056.539.854-73 08/06/1986
39,5
052.780.324-30 28/06/1982
36
PONTUAÇÃO FINAL
28
23
20
Ano VII | Nº 1678
52
3
4
5
PBN2-004-004
PBN2-004-001
PBN2-004-002
JOALISON TOSCANO DE ARAÚJO
088.961.014-25 20/06/1994
LUCIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 034.997.594-97 27/05/1980
ANA LUCIA DANTAS
094.824.214-00 28/05/1991
35
25
25
2.10.PROFESSOR BOLSISTA DE GEOGRAFIA
CPF
1
PBN2-005-001
MARIA LUCIA DA SILVA 751.158.754-20 04/05/1972
30
CPF
1
PBN2-005-002
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAÚJO 092.265.944-30 27/09/1991
20
2.11.PROFESSOR BOLSISTA DE MATEMÁTICA
CPF
1
PBN2-006/001
EUFRASIO LIMA DA SILVA
028.145.734-46 30/05/1977
41,5
2
PBN2-006/003
JOSEANE ARAÚJO DE SOUZA 077.585.164-75 07/08/1990
36
CPF
1
PBN2-006/002
JOSÉ LENILSON FERREIRA DE LIMA 350.794.524-04 02/07/1963
25
2.12.PROFESSOR BOLSISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
1
PBN2-007-001
TENILSON MIGUEL SILVA DO NASCIMENTO 413.348.414-20 25/08/1965
24,5
2.13.SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O PROGRAMA PROEJA
CPF
1
SEC-001/001
JOSÉ LEONILSON LINO
465.823.474-20 06/08/1965
10
2
SEC-001/014
MARIA EDILENE LIMA SOARES 523.099.754-00 19/03/1966
10
CPF
1
SEC-001/010
JOVELINA NOBRE CARDOZO SANTOS
828.839.474-49 06/05/1971
10
2
SEC-001/008
KELLY CRISTINA DE AZEVÊDO ARAÚJO
035.649.344-05 12/10/1978
10
3
SEC-001/004
ROSICLEIDE AURELIANE DE MEDEIROS
038.286.394-10 30/08/1981
10
4
SEC-001/013
MARIA JOSÉ PAIVA DE MEDEIROS ARAÚJO 012.187.724-84 15/07/1983
10
5
SEC-001/009
MARIA APARECIDA PEREIRA
737.019.124-91 22/02/1971
8
6
SEC-001/003
SANDRA MARIA GOMES DE MEDEIROS
736.918.874-49 29/09/1969
6
7
SEC-001/006
ALEXANDRO PINHEIRO SILVA
881.801.904-04 17/02/1975
2
8
SEC-001/002
INGRED KÁSSIA TOSCANO ERNESTO
058.968.254-71 12/12/1986
2
3.INSCRIÇÕES INDEFERIDAS:
Nº DE INSCRIÇÃO CANDIDATO
CPF
MOTIVO
PBN1-001/044
KATHYWSY LOHANNA DA COSTA COUTINHO 101.689.914-97 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA.
PBN2-007-002
ALEKSANDRA CLEMENTINO PEREIRA
0382221134-09 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA.
SEC-001/007
SILMARA CRISTINA BATISTA DA FÉ
033.969.974-41 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA.
SEC-001/011
MARIA LUCIVÂNIA ALVES
SEC-001/012
FRANCINELE MARIA GOMES ALVES
SEC-001/015
IVANILSON DA SILVA BATISTA DA SILVA
SEC-001/005
CANCELADA
CANCELADA INSCRIÇÃO CANCELADA A PEDIDO DO PRÓPRIO CANDIDATO.
Florânia/RN, 06 de junho de 2016
Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Portaria 087/2016 – GAB. PREFEITA
Publicado por:
Código Identificador: 5DA4535C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA PARA RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2016
COMISSÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS PROEJA - FLORES
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PROGRAMA
PROEJA-FLORES, REGIDO PELO EDITAL 003/2016 – PMF/SEMECD, FAZ SABER QUE FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
ETAPAS
Divulgação do resultado Preliminar
Período para recurso
Período para análise dos recursos
Resultado final após recurso
DATAS
07/06/2016
07 A 08/06/2016
09 A 10/06/2016
13/06/2016
53
Ano VII | Nº 1678
Florânia/RN, 06 de junho de 2016
Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Portaria 087/2016 – GAB. PREFEITA
Publicado por:
Código Identificador: 3FDC390C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DAS 120 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH) NA LOCALIDADE DE SALINA DA CRUZGUAMARÉ/RN
BENEFICIÁRIO
NOME
CPF
RG
1
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
021.457.894.13
1.537.300
2
ADRIANA GOMES DE SOUZA
080.084.964-79
2.237.687
3
ADRIANA ROSENO DOS SANTOS
016.428.344.75
2.976.414
4
ALBANIZA FERREIRA LOPES
457.118.953.20
211.527.891
5
ALISSON MIRANDA DE FREITAS
060.467.524.00
2.194.783
6
ALMIR MIRANDA DA SILVA
696.914.604.91
1.114.033
7
AMANDA CATARINA SILVA DE SOUZA
093.461.544.62
3.000.381
8
ANA KARLA DA SILVA
010.655.324.07
2.099.231
9
ANALIA MARIA G. DE MORAIS
099.955.064.08
2.653.278
10
ANDECIA CRISTINA ALVES DA SILVA
060.419.394.71
2.457.340
11
ÂNGELA MARIA BARROS
077.228.384.21
2.732.680
12
ANTONIA GENIVALDA ALVES DA SILVA
065.076.214.20
2.573.854
13
ANTONIO DIOGO RODRIGUES DA SILVA
096.800.794.57
2.786.941
14
AUXILIADORA ROCHA DE SANTANA
673.161.664.87
1.322.788
15
BRUNA DA SILVA RIBEIRO
701.613.004.56
3.339.124
16
CARLOS LUIZ DA SILVA
357.578.254.72
589.135
17
CHARLIENE PEREIRA ROCHA
056.908.864.20
3.157.220
18
CLESIA VALENTIM ANTUNES
074.585.314.52
2.786.065
19
DAMIANA PEDRO DA SILVA
049.377.374.65
2.304.293
20
DAMONIQUE RODRIGUES DE BRITO
061.834.114.50
3.328.323
21
DELMA DA SILVA BELARMINO
059.835.534.02
1.862.819
22
DJANIRA FERREIRA DE LIMA
085.449.194.56
2.436.023
23
DORIEDSON NUNES DE MELO
021.004.714.30
1.533.012
24
ELAINE DE SOUZA SILVA
087.914.464.57
2.963.412
25
ELIANE ALVES FERREIRA
054.443.564.81
1.888.552
26
ELIANE DA SILVA COSTA
106.571.974.40
3.231.815
27
ELIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
073.148.204.22
2.489.889
28
ELIANE OLIVEIRA DA SILVA
072.505.744.00
2.409.674
29
ELISÂNGELA MARIA DE MENEZES
051.839.514.62
2.345.518
30
ELISIO ROSA DE SOUZA
829.109.444.68
459.586
31
ELIZABETE CRISTINA DA SILVA LIMA
103.016.204.23
3.027.361
32
ERIMAR NUNES DO NASCIMENTO
791.722.704.97
3.503.960
33
ERIVAN GALVÃO BEZERRA
722.238.044.20
1.141.105
34
ERNANDI DOS SANTOS MIRANDA
778.962.544.68
1.167.047
35
EVERALDO LEMOS PADRE
113.483.584.91
1.381.396
36
FRANCIDALVA MIRANDA ESTEVÃO
078.785.454.99
2.963.575
37
FRANCISCA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
094.591.524.14
3.059.374
38
FRANCISCA CRISPIM VIEIRA
705.094.763.68
169.094.288
39
FRANCISCA DANIELE DA SILVA
087.088.544.83
9.241.470
40
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA
282.412.824.00
000.499.498
41
FRANCISCA ELIANE SABINO DA SILVA
052.082.304.45
2.243.483
42
FRANCISCA HELENA GOMES
813.638.004.00
1.280.392
43
FRANCISCA JORGE DA SILVA
852.095.974.15
2.017.702
44
FRANCISCA SANDRA GOMES DA SILVA
090.942.204.40
3.009.148
45
FRANCISCO CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA
458.009.794.72
806.479
46
GEIDIANE RIBEIRO DA SILVA
054.489.514.22
1.980.309
47
GELZA LUCIA DO NASCIMENTO DIAS
075.787.634-07
1.772.629
48
GENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
087.796.134.46
2.548.022
49
GILCICLEITON PEREIRA DA SILVA
016.955.374.40
3.169.035
50
GISSELE NASCIMENTO DE SOUZA
073.829.924.38
2.627.794
51
GUTEMBERG GOMES DA SILVA
038.523.464.36
2.042.601
52
HISLANIA KACIA DE ARAUJO OLIVIRA
110.056.074.27
2.786.657
53
IRACI DA SILVA
874.650.274.20
2.070.429
54
JACIGLEYSE DE ARAUJO MIGUEL
096.190.594.84
2.870.725
55
JACQUILEIDE DA CRUZ ALVES
700.427.944.80
3.309.342
56
JANAINA FIRMINO DA SILVA
110.549.274.56
3.309.227
57
JAQUELINE CONRADO DE MORAIS
075.566.934.73
2.470.251
58
JOANA DARC BRITO
070.233.874.55
1.477.719
59
JOANA DARC DO NASCIMENTO SILVA
061.953.164.90
2.627.855
60
JOANA DARC PEREIRA DE ALMEIDA
030.946.904.08
1.300.997
61
JOSE ANTONIO FERREIRA DE MELO
376.103.504.78
584.584
62
JOSE DIONISIO DA SILVA NETO
061.203.724.07
2.514.755
63
JOSEILDA RIBEIRO DA SILVA
063.684.144.80
2.496.178
64
JOSIENE EVANGELISTA DO NASCIMENTO
118.866.784.05
2.624.590
65
JOSILEIDE DA SILVA GALVÃO
103.862.434.76
3.169.008
66
KALINE CLEMENTE RODRIGUES SANTOS
094.523.954.21
2.094.621
67
LENIRA ALVES
851.927.324.68
2.253.482
68
LILIANE DOS SANTOS
073.810.814.66
2.325.411
69
LINDALVA GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA
785.087.894.91
1.608.976
70
LOIZA YASMIM DE LIMA
109.271.924.54
3.003.044
Ano VII | Nº 1678
54
71
72
73
74
75
76
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115
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117
118
119
120
LUCIANA DE SOUZA FERREIRA
LUCICLEIDE DE OLIVEIRA GOMES
LUZINETE SANTANA DO NASCIMENTO
MANOEL DE JESUS FERREIRA DA SILVA
MARIA ADRIANA DA SILVA
MARIA ANTONIA N DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DA SILVA
MARIA BETANIA MIRANDA DA SILVA
MARIA CELIA DE LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
MARIA DA PAZ COSTA RODRIGUES
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA MENEZES
MARIA DE FATIMA TORRES
MARIA DE LOURDES DE LIMA
MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA SILVA
MARIA DOS NAVEGANTES DE OLIVEIRA
MARIA EDILEUSA DE OLIVEIRA
MARIA GILMA MANSO MACIEL
MARIA LUCIA PEREIRA RODRIGUES
MARIA MARCIA MACIEL DO NASCIMENTO
MARIA MARGARIDA DA SILVA MIRANDA
MARIA MIRTES A DE MIRANDA
MARIA SONIA DE MOURA
MARIA TELMA TORRES DA SILVA
MARIA VANIA DA ROCHA RIBEIRO
MARITÂNIA OLIVIRA ALVES
MICARLA CRISTINA A DE ASSIS
MICHELE CAVALCANTE PONTES
MICLECIA SILVA DE OLIVIRA
MILIANE ALVES FERREIRA
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
RANNY CLAUDIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
REGIVALDO ALVES DE MELO COSTA
REJANE CARVALHO DE FREITAS
RITA DE CASSIA N. DA SILVA
ELIANA LEITÃO BRAGA
ROSANGELA INACIO DE SOUZA
ROSANGELA SANTANA ANDRADE
ROSEAN FIRMINO RODRIGUES
ROSINEIDE MEDEIROS ALVES JANUÁRIO
SANTANA BATISTA DA SILVA FONSECA
SEMIRES GALVAO DE SOUZA
SEVERINA FERREIRA DA SILVA
SEVERINO SANTANA DOS SANTOS
SUELY GOMES DA SILVA
TAISA ANDREA BARBOSA DE LIMA
VALERIA CARLOS DA SILVA
VITORIA REGIA ELIAS DE OLIVEIRA
347.113.068.38
070.696.014.92
053.498.674.90
421.686.514.34
075.289.614.85
076.443.304.02
113.296.774.04
971.300.604.68
061.224.744.95
049.488.674.97
422.499.454.20
391.704.204.59
700.796.714.03
322.984.204.91
100.086.664.58
008.163.314.99
093.154.644.35
069.226.114.11
704.285.734.87
102.081.344.09
064.700.774.63
700.892.634.05
061.602.064.35
110.830.064.28
025.827.474.32
047.471.704.64
814.879.913.04
874.671.864.87
079.192.674.55
060.056.494.00
024.033.241.59
102.081.334.29
028.375.564.40
063.344.884.22
778.301.054.72
555.162.383.15
702.135.657.47
097.214.344-00
092.103.024.43
070.104.854.96
012.788.624.98
406.632.134.87
057.108.664.07
074.651.514.65
048.259.794.16
737.644.004.63
088.580.294.29
051.172.104.84
061.956.814.31
055.401.994.99
1.951.695
2.558.795
2.230.562
200.202.11.6086
2.626.923
2.546.118
3.059.350
1.493.090
2.408.736
2.017.058
1.162.529
6.782.48
3.326.904
570.764
2.643.243
1.872.950
3.028.394
2.126.133
609.494
3.059.145
1.669.579
3.309.666
2.493.009
3.092.115
1.444.043
2.017.032
2.003.010.197.082
2.786.764
2.711.374
2.432.694
5.169.623
3.059.224
2.331.725
2.518.319
1.232.603
2,00601E+12
2.627.584
2.627.257
3.244.458
2.190.487
2.207.065
698.797
2.101.501
2.585.883
1.676.428
1.343.992
2.482.631
2.286.493
1.930.112
2.118.331
Marisa Rodrigues da Silva
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
FRANCISCO CAIO FARIAS DA SILVA
Código Identificador: 6A978FB7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN e a empresa vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº
12/2016, tendo por objetoa Aquisição de Água Mineral, vasilhames e GLP em botijão de 13 Kg..
A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, com sede no(a) Praça da Matriz, 10 – Centro – Jardim de Angicos/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.111.338/0001-22, neste ato representado(a)
pelo(a) Sra. Suely Fonseca Bezerra de Lima, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.851.774-02, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE
PREÇOS nº 12/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios (Femurn), processo administrativo n.º 1399/2016, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA,
de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal 07, do dia 16 de maio de 2014, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Água Mineral, vasilhames e GLP em botijão de 13 Kg., especificado(s) no(s) item(ns)/Lotes do Termo de Referência
do edital do Pregão nº 12/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Empresa: DEPOSITO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA
CNPJ: 03.954.830/0004-99
Endereço: RUA ANTONIO PROENÇA, nº 601 Bairro: CENTRO, Cidade: JOÃO CÂMARA - CEP: 59550-000
Telefone: 8432623323 - E-mail:
Representante legal: JONAS DA SILVA
R.G: CPF: 0521474644
Ano VII | Nº 1678
55
Item
1
2
3
Descrição
0001177 - ÁGUA MINERAL 20 LT
0001178 - GAS DE COZINHA 13KG
0004773 - VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL (GALÃO)
Marca
INAMAR
Nacional Gás Butano
INCOPLAGE
Unidade Medida
UND
UND
Unid
Quant.
1600,00
200,00
100,00
Preço Unit.(R$)
4,000
52,000
11,000
Vlr. Total(R$)
6.400,00
10.400,00
1.100,00
Perfazendo o Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais ).
3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1. Todos os órgãos integrantes da administração pública municipal.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do(a) sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1. A Administração poderá realizar pesquisa de mercado, a partir de 180 (cento e oitenta) dias da data de assinatura da ata, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração
promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos
valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido,
caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais
vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do
ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, cuja cópia será encaminhada cópia
aos demais órgãos participantes.
Jardim de Angicos, 31 de maio de 2016.
Prefeita Constitucional do Município de Jardim de Angicos
EMPRESA (S):
DEPOSITO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA
CNPJ: 03.954.830/0004-99
JONAS DA SILVA - CPF: 0521474644
Publicado por:
Código Identificador: 752D5ABB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 007/2016:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no concurso público, através do Edital de nº 001/2014, conforme relação constante no ANEXO I, II, e III para apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Mauro Medeiros, 97, Centro, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, telefone (084) 3471-2540/3471-2522, no horário das 07:00 às 13:00h, munidos de
documentos de identidade, para serem submetidos aos exames admissionais, compatíveis com o cargo do concurso público.
§ 1º- Os exames admissionais solicitados pela Edilidade serão os seguintes:
1.
2.
3.
4.
5.
Hemograma Completo (validade 30 dias);
Glicemia de jejum (validade 30 dias);
Ureia e Creatinina (validade 30 dias);
Raio X de tórax (PA e Perfil), com laudo (validade 30 dias) e;
Eletrocardiograma com laudo (validade 30 dias).
§ 2º - Os exames admissionais dispostos nesta convocação serão de responsabilidade dos candidatos.
Art. 2º - O empossado será lotado no respectivo cargo que se inscreveu, desde que considerado apto em exames médicos admissionais.
Art. 3º - O candidato deverá apresentar os exames solicitados conforme o art. 1º, § 1º da presente convocação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Mauro Medeiros, Centro, 97, Parelhas RN, num prazo de 30 (trinta) dias, sendo agendado pela Administração Pública o dia que o candidato será submetido a exame admissional por profissional cadastrado pela Edilidade.
Art.4º - O candidato portador de necessidades especiais, deverá apresentar, para a realização dos exames médicos admissionais além dos exames listados no art. 1º, § 1º do Edital de Convocação, o
laudo médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com a expressa referência ao código correspondente da classificação Internacional da Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência.
Ano VII | Nº 1678
56
Art.5º - Os documentos necessários para a posse são os relacionados a seguir:
1. Cópias em 01(uma) via, autenticadas em Cartório ou por servidor do Município de Parelhas/RN, mediante a apresentação das vias originais.
2. Comprovante de escolaridade (diploma e histórico);
3. Carteira Profissional expedida pelo Conselho, caso seja necessário, e Certidão de quitação de anuidades, com a comprovação de registro no Conselho de Classe competente do Estado do
Rio Grande do Norte;
4. Certidão de Casamento ou nascimento;
5. Certidão de nascimento dos filhos;
6. Carteira de Identidade;
7. Título de eleitor;
8. CPF;
9. PIS/PASEP;
10. Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
11. Carteira de Habilitação (CNH), na categoria exigida conforme Edital e Retificações (para os cargos de motorista);
12. Certificado do Curso para Condutores de Transporte Escolar (para os cargos de motorista);
13. Certidão de antecedentes criminais expedida pela Justiça Estadual do Rio Grande do Norte;
14. Certidão de antecedentes criminais expedida pela Justiça Federal.
15. Certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;
16. Declaração de Aptidão física e mental, expedido pelo médico cadastrado pelo Município de Parelhas;
17. 02 (duas) fotos 3X4 recente, colorida (fundo branco);
Demais documentos:
1.
2.
3.
4.
Cópia do comprovante de residência autenticada em Cartório ou por servidor do Município de Parelhas/RN, mediante a apresentação da via original;
Última declaração do imposto de renda, caso não possua, apresentar Declaração de bens e valores;
Declaração de não acumulação de cargos;
Caso já seja servidor público na administração direta e indireta e o cargo a ser empossado não seja acumulável, deverá apresentar a exoneração do cargo anterior devidamente publicado em
Diário Oficial.
5. Declaração de não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;
6. Declaração de não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e
suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98.
Art. 6º - Esta Convocação entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Parelhas/RN, 1º de junho de 2016.
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COZINHEIRO
0011
0106004
AMANDA MEDEIROS DE OLIVEIRA
CLASSIFICADO
714,00
02 - COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG
0023
0208040
ALEXSANDRA MEDEIROS NASCIMENTO
APROVADO
836,40
08 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (ASG)
Prefeito Municipal
ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0024
0804031
ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS
APROVADO
836,40
Prefeito Municipal
ANEXO III
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
0014
1405002
NATALY INEZ FERNANDES DOS SANTOS
CLASSIFICADO
703,80
13 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
0025
0026
0804003
0603008
RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO
JOSEILMA EUNICE DA SILVA
APROVADO
APROVADO
836,40
836,40
CIRURGIAO DENTISTA (PROGRAMA FEDERAL)
0015
0016
1003007
1002016
SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA
LAIO DA COSTA DUTRA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
652,80
649,40
43 - CIRURGIAO DENTISTA (PROGRAMA FEDERAL)
43 - CIRURGIAO DENTISTA (PROGRAMA FEDERAL)
FARMACÊUTICO
0002
1104023
CLEDINA KIMENIA NOBREGA DE ARAUJO
CLASSIFICADO
652,80
50 - FARMACEUTICO
TÉCNICO EM LABORATORIO PLANTONISTA (HOSPITAL)
0004
1609031
NAYANY MAYARA LUCENA SANTOS
APROVADO
510,00
32 - TECNICO EM LABORATORIO PLANTONISTA (HOSPITAL)
57
Ano VII | Nº 1678
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 6E5BC3B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo número: _/2016.
Licitação: Pregão nº 007/2016.
Assunto: Contratação de empresa especializada para a o fornecimento de medicamentos destinados a secretária municipal de saúde do município de Pedra Preta.
Pela presente ata de Registro de Preços, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n.º 08.113.995/0001-09, com sede nesta cidade de PEDRA
PRETA/RN, na Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Luiz Antonio Bandeira de Souza, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade nº. 1.685.332, expedida pela SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 008.213.744-78, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de
outro lado à empresa PHOSPODONT LTDA, CNPJ/MF nº 04.451.626/0001-75, com sede na cidade de Natal/RN, na Av. Ayrton Senna n° 4148 – Capim Macio CEP: 59080-000, neste ato representada
pelo procurador, Sr. Pedro Paulo Costa da Silva RG: 626746 ITEP/RN CPF: 294.057.694-72, adjudicatária do Pregão nº 007/2016, doravante denominada CONTRATADA, resolvem Registrar os Preços,
com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei Federal nº 10.520/02, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
O objeto desta Ata é o Registro de Preços para fornecimento de (medicamentos), em conformidade com as especificações contidas no Anexo III e na proposta apresentada na licitação, que integram
este instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
2.1. A presente Ata de registro de preços terá validade de 01(um) ano, a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS:
3.1. As Secretarias solicitarão ao Departamento de Compras os produtos registrados, e este emitirá Ordem de Compra à empresa detentora da Ata.
3.2. A empresa receberá através de fax, e-mail, ou pessoalmente esta Ordem de Compra, e terá um prazo de 03 (três) dias para efetuar a entrega dos produtos, constantes da ordem de fornecimento.
3.3. O não fornecimento dos produtos, será motivo de aplicação das penalidades previstas no Item 15, deste edital.
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO, E do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO:
4.1. Os preços registrados são os seguintes:
ITEM DESCRIÇÃO
1
ACIDO ASCÓBICO 500MG
2
ACIDO ASCÓBICO GOTAS
3
ACIDO FOLICO 5MG
4
AMBROXOL XAROPE ADULTO 6MG/ML
5
AMBROXOL XAROPE INFANTIL 3MG/ML
6
AMINOFILINA 200MG
7
AZITROMICINA 500MG
8
AZITROMICINA SUSP. 40MG/ML
9
AMOXICILINA 500MG
10
AMOXICILINA SUSP. 250MG/60ML
11
AMOXICILINA+ ÁCIDO CLAVULANATO DE POTASSIO 500MG + 125MG
12
AMOXICILINA+ÁCIDO CLAVULANATO DE POTASSIO 500MG + 12,5MG/ML SUSPENSÃO ORAL 75ML
13
ALBENDAZOL 400MG
14
ALBENDAZOL SUSP.
15
AMPICILINA COMP. 500MG
16
AMPICILINA SUSP.
17
ALENDRONATO SÓDICO 70MG
18
BENZOATO DE BENZILA USO TOPICO
19
BETAMETASONA + GENTAMICINA
20
BETAMETAZONA POMADA
21
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,250MG/ML
22
BROMETO DE FENOTEROL
23
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA
24
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA
25
CEFALEXINA SUSP. 250MG/5ML
26
CEFALEXINA 500MG
27
CINARIZINA 25MG
28
CINARIZINA 75MG
29
CETOCONAZOL CREME 20MG/GR
30
CETOCONAZOL 200MG
31
COMPLEXO B COMP.
32
COMPLEXO B GOTAS
33
CLOTRIMAZOL CREME
34
CIMETIDINA 200MG
35
CIPLOFLORXARCINO COMP. 500MG
36
CLORIDRATO DE BENZIDAMINA 9,4G
37
DEXAMETAZONA ELIXIR 0,1MG/ML
38
DEXAMETAZONA CREME 10G
39
DEXAMETAZONA
40
DEXCLORFENIRAMINA SUSP. 0,4MG/ML
41
DEXCLORFENIRAMINA
42
DIPIRONA GOTAS
43
DIPIRONA 500MG
44
DIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML
45
DICLOFENACO DE SODIO 50MG
46
DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG
47
DICLOFENACO RESINATO GOTAS 15MG/ML
48
ERITROMICINA 250MG
UND QUANT V.UNT
CPR 2.000 R$ 0,12
FR 1.000 R$ 1,39
CPR 3.000 R$ 0,05
FR 1.500 R$ 1,54
FR 1.500 R$ 1,54
CPR 1.500 R$ 0,09
CPR 1.500 R$ 0,55
FR 1.000 R$ 3,71
CPR 10.000 R$ 0,23
FR 1.000 R$ 3,13
CPR 500
R$ 1,49
FR 150
R$ 17,22
CPR 2.000 R$ 1,22
FR 1.000 R$ 1,28
CPR 7.000 R$ 0,25
FR 1.000 R$ 3,35
CPR 4.000 R$ 0,60
FR 500
R$ 3,55
BIS 1.000 R$ 5,11
BIS 1.000 R$ 5,22
FR 1.000 R$ 0,91
FR 1.000 R$ 3,31
FR 1.000 R$ 12,95
FR 1.000 R$ 6,51
FR 1.000 R$ 9,24
CPR 2.000 R$ 0,54
CPR 2.000 R$ 0,11
CPR 10.000 R$ 0,18
BIS 1.500 R$ 1,60
CPR 10.000 R$ 0,11
CPR 15.000 R$ 0,06
FR 1.000 R$ 1,78
BIS 800
R$ 4,74
CPR 5.000 R$ 0,11
CPR 15.000 R$ 0,28
ENV 1.000 R$ 3,45
FR 1.000 R$ 1,37
BIS 1.500 R$ 0,91
CPR 1.000 R$ 0,26
FR 1.000 R$ 1,19
CPR 200
R$ 0,09
FR 5.000 R$ 0,78
CPR 5.000 R$ 0,10
FR 5.000 R$ 0,73
CPR 3.000 R$ 0,04
CPR 3.000 R$ 0,04
FR 5.000 R$ 2,90
CPR 5.000 R$ 0,50
V.TOTAL
R$ 240,00
R$ 1.390,00
R$ 150,00
R$ 2.310,00
R$ 2.310,00
R$ 135,00
R$ 825,00
R$ 3.710,00
R$ 2.300,00
R$ 3.130,00
R$ 745,00
R$ 2.583,00
R$ 2.440,00
R$ 1.280,00
R$ 1.750,00
R$ 3.350,00
R$ 2.400,00
R$ 1.775,00
R$ 5.110,00
R$ 5.220,00
R$ 910,00
R$ 3.310,00
R$ 12.950,00
R$ 6.510,00
R$ 9.240,00
R$ 1.080,00
R$ 220,00
R$ 1.800,00
R$ 2.400,00
R$ 1.100,00
R$ 900,00
R$ 1.780,00
R$ 3.792,00
R$ 550,00
R$ 4.200,00
R$ 3.450,00
R$ 1.370,00
R$ 1.365,00
R$ 260,00
R$ 1.190,00
R$ 18,00
R$ 3.900,00
R$ 500,00
R$ 3.650,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 14.500,00
R$ 2.500,00
58
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
ERITROMICINA SUSP.
ESTROGENIO CONJUGADO CREME 0,625MG/G
ESTROGENIO CONJUGADO
FLUCONAZOL 150MG
HIDROXIDO DE ALUMINIO 100ML
METROCLOPAMIDA GOTAS 10ML
METROCLOPAMIDA 10MG
METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL 60G
METRONIDAZOL CREME VAGINAL
METRONIDAZOL SUSP. 80ML
METRONIDAZOL
MELOXICAN 7,5MG
MELOXICAN 15MG
MEBENDAZOL SUSP. 30ML
MEBENDAZOL 100MG
MUCATO DE ISOMETEPTENO+DIPIRONA SÓDICA+CAFEÍNA ANIDRA
NIMESULIDA GOTAS 15ML
NIMESULIDA 100MG
NEOMICINA CREME
NISTATINA CREME
NISTATINA SUSP.
NORFLOXACINO
ÓLEO DE GIRASSOL
ÓLEO MINERAL
OMEPRAZOL 20MG
OMEPRAZOL 40MG
PROMETAZINA 25MG
PARACETAMOL GOTAS 200MG/15ML
PARACETAMOL 500MG
PIROXICAM 20MG
PREDNISONA 5MG
PREDNISONA 20MG
POLIVITAMÍNICO XAROPE
PERGAMANATO DE POTASSIO
RANITIDINA 150MG
SULFAMETAXAZOL SUSP.
SULFAMETAXAZOL
SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000 UI + SULFATO DE NEOMICINA 5MG + HIDROCORTISONA 10MG
SULFATO FERROSO GOTAS
SULFATO FERROSO 40MG
SULFATO FERROSO SUSP. 25MG/ML, SOL. ORAL FR. 80ML
SABULTAMOL XAROPE 0,4MG/ML 10ML
SECNIDAZOL 1G
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL
SORO DE REIDRATAÇÃO ORAL
SINVASTANTINA 10MG
SINVASTANTINA 20MG
SULFAMETAXAZOL SUSP.
SULFAMETAXAZOL 500MG
TETRACICLINA CREME VAGINAL
TETRACICLINA SUSP.
TETRACICLINA 500MG
TENOXICAM 40MG
TIABENDAZOL CREME
ácido fólico 0,2 mg/mL - solução oral
AGULHA PARA CANETA BD 5MM
BROMOPRIDA 20ML GTS
calcitriol 0,25 mcg
ciprofibrato 100 mg
IBUPROFENO 200MG
INSULINA HUMALOG (lispro) – REFIL
INSULINA LANTUS (glargina) – REFIL
KOLLAGENASE POM 30G KOLLAGENASE + CLORAFENICOL POM 30G
KOLLAGENASE + CLORAFENICOL POM 30G
levodopa + carbidopa 250 mg + 25 mg
levofloxacino 500mg
lidocaína 2% - gel
ondansetrona 4mg
ondansetrona 8mg
SULFATO FERROSO 25MG/ML SOLUÇÃO ORAL GTS
SULFATO FERROSO 40MG
SULFATO FERROSO 5MG/ML - XAROPE
TETRACAÍNA 10MG/ML + FENILEFRINA 1MG/ML - SOL. OFTALMICA
TOBRAMICINA 3MG/ML + DEXAMETASONA 1MG/ML - SOL. OFTALMICA
VALOR TOTAL DO LOTE
LOTE II - MEDICAÇÃO HIPERDIA
ITEM DESCRIÇÃO
1
ANLODIPINO 10MG
2
ANLODIPINO 5MG
3
ATENELOL 25MG
4
ATENOLOL 50MG
5
ASS INFANTIL 100MG
6
CAPTOPRIL 25MG
7
CAPTOPRIL 50MG
8
DIGOXINA 0,25MG
9
ENALAPRIL 10MG
Ano VII | Nº 1678
FR
BIS
CPR
CPR
FR
FR
CPR
BIS
BIS
FR
CPR
CPR
CPR
FR
CPR
CPR
FR
CPR
BIS
BIS
FR
CPR
FR
FR
CPR
CPR
CPR
FR
CPR
CPR
CPR
CPR
FR
CPR
CPR
FR
CPR
FR
FR
CPR
FR
FR
CPR
FR
ENV
CPR
CPR
FR
CPR
BIS
FR
CPR
CPR
BIS
FR
CX
FR
CPR
CPR
CPR
FR
FR
BIS
BIS
CPR
CPR
BIS
CPR
CPR
FR
CPR
FR
FR
FR
1.000
50
2.000
2.000
1.000
2.000
2.000
100
3.000
3.000
10.000
3.000
3.000
1.500
5.000
2.000
2.000
40.000
1.500
1.500
1.500
15.000
100
1.000
50.000
3.000
1.000
6.000
50.000
10.000
10.000
10.000
300
2.000
10.000
1.000
10.000
100
2.000
1.000
500
1.000
500
2.000
1.000
1.000
3.000
1.500
4.000
100
100
500
4.000
500
500
10
1.000
1.000
1.000
8.000
20
20
100
100
1.000
1.000
1.000
5.000
5.000
1.000
1.000
1.000
30
30
R$ 5,17 R$ 5.170,00
R$ 40,03 R$ 2.001,50
R$ 1,26 R$ 2.520,00
R$ 0,30 R$ 600,00
R$ 2,94 R$ 2.940,00
R$ 0,91 R$ 1.820,00
R$ 0,09 R$ 180,00
R$ 3,55 R$ 355,00
R$ 3,05 R$ 9.150,00
R$ 2,29 R$ 6.870,00
R$ 0,13 R$ 1.300,00
R$ 0,12 R$ 360,00
R$ 0,13 R$ 390,00
R$ 1,36 R$ 2.040,00
R$ 0,05 R$ 250,00
R$ 0,19 R$ 380,00
R$ 1,29 R$ 2.580,00
R$ 0,09 R$ 3.600,00
R$ 1,40 R$ 2.100,00
R$ 3,51 R$ 5.265,00
R$ 3,32 R$ 4.980,00
R$ 0,41 R$ 6.150,00
R$ 4,05 R$ 405,00
R$ 3,22 R$ 3.220,00
R$ 0,06 R$ 3.000,00
R$ 0,42 R$ 1.260,00
R$ 0,11 R$ 110,00
R$ 0,72 R$ 4.320,00
R$ 0,08 R$ 4.000,00
R$ 0,13 R$ 1.300,00
R$ 0,16 R$ 1.600,00
R$ 0,19 R$ 1.900,00
R$ 2,26 R$ 678,00
R$ 0,08 R$ 160,00
R$ 0,15 R$ 1.500,00
R$ 1,28 R$ 1.280,00
R$ 0,11 R$ 1.100,00
R$ 12,32 R$ 1.232,00
R$ 1,07 R$ 2.140,00
R$ 0,05 R$ 50,00
R$ 1,37 R$ 685,00
R$ 1,05 R$ 1.050,00
R$ 0,47 R$ 235,00
R$ 0,94 R$ 1.880,00
R$ 0,59 R$ 590,00
R$ 0,20 R$ 200,00
R$ 0,11 R$ 330,00
R$ 1,28 R$ 1.920,00
R$ 0,11 R$ 440,00
R$ 17,22 R$ 1.722,00
R$ R$ R$ 0,18 R$ 90,00
R$ R$ R$ 4,77 R$ 2.385,00
R$ 7,73 R$ 3.865,00
R$ 35,00 R$ 350,00
R$ 2,80 R$ 2.800,00
R$ 2,03 R$ 2.030,00
R$ 0,89 R$ 890,00
R$ 0,11 R$ 880,00
R$ 44,71 R$ 894,20
R$ 132,96 R$ 2.659,20
R$ 12,79 R$ 1.279,00
R$ 12,79 R$ 1.279,00
R$ 0,38 R$ 380,00
R$ 2,98 R$ 2.980,00
R$ 2,10 R$ 2.100,00
R$ 3,29 R$ 16.450,00
R$ 5,16 R$ 25.800,00
R$ 1,07 R$ 1.070,00
R$ 0,05 R$ 50,00
R$ 1,37 R$ 1.370,00
R$ R$ R$ 25,12 R$ 753,60
R$ 296.501,50
UND QUANT V.UNT
CPR 25.000 R$ 0,05
CPR 25.000 R$ 0,05
CPR 50.000 R$ 0,03
CPR 50.000 R$ 0,05
CPR 50.000 R$ 0,03
CPR 80.000 R$ 0,03
CPR 20.000 R$ 0,05
CPR 30.000 R$ 0,08
CPR 50.000 R$ 0,06
V.TOTAL
R$ 1.250,00
R$ 1.250,00
R$ 1.500,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
R$ 2.400,00
R$ 1.000,00
R$ 2.400,00
R$ 3.000,00
59
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
ENALAPRIL 20MG
FUROZEMIDA 40MG
GLIBENCLAMINA 5MG
HIDROCLOTIAZIDA 25MG
HIDROCLOTIAZIDA 50MG
ISOSSORBIDA 5MG
LOSARTANA 100MG
LOSARTANA 50MG
METILDOPA 500MG
METILDOPA 250MG
METFORMINA 500MG
METFORMINA 850MG
NIFEDIPINO 10MG
NIFEDIPINO 20MG
PROPANALOL 40MG
PROPANALOL 20MG
CARVEDILOL 12,5MG
CARVEDILOL 25MG
CARVEDILOL 3,125MG
CARVEDILOL 6,25MG
DIGOXINA 0,25MG
ENALAPRIL 5MG
ISOSSORBIDA 20MG
VALOR TOTAL DO LOTE
LOTE III - MEDICAÇÃO DE URGÊNCIA
ITEM DESCRIÇÃO
1
ÁCIDO ASCÓRBICO INJETÁVEL 500MG
2
ABD 10ML
3
ADRENALINA INJETÁVEL
5
AMINOFILINA INJETÁVEL
6
AMPICILINA SÓDICA 1G INJETÁVEL
7
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO PREPARO P/ USO INJETÁVEL
8
ANTICOAGULANTE
9
BUSCOPAN SIMPLES INJETÁVEL
10
BUSCOPAN COMPOSTO INJETÁVEL
11
BENZILPENICILINA 1200 UI
12
BENZILPENICILINA 600 UI
13
BROMIDRATO DE FENOTEROL
14
BROMETO DE HIPRATROPIO
15
CARBOGEL 5.000ML
16
CIMETIDINA INJETÁVEL
17
COMPLEJO B INJETÁVEL
18
CEFALOTINA SODICA INJETÁVEL 1G
19
CEFTRIAXONA 1G INJETÁVEL
20
CEFTRIAXONA 500MG INJETÁVEL
21
CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GELEIA
22
COLAGENASE
23
CLOROFENICOL 1G INJETÁVEL
24
DIPIRONA INJ.
25
DEXAMETAZONA INJ.
26
DECADRON 4MG INJ
27
DECADRON 2MG INJ.
28
DICLOFENACO POTASSICO INJ.
29
DICLOFENACO SÓDICO INJ.
30
ESPIRONOLACTONA 100 MG INJ
31
FUROSEMIDA INJ.
32
GETAMICINA 80MG INJ
33
GETAMICINA 40MG INJ
34
GETAMICINA 20MG INJ
35
GLICOSE 50% INJ
36
GLICOSE 25% INJ
37
HIDROCORTISONA 500 MG INJ.
38
HIDROCORTISONA 100 MG INJ
39
HIDERGIN INJ.
40
IPSILON 1G INJ.
41
LIDOCAINA 2% INJ
42
MORFINA 1G INJ
43
METERGIN 0,2MG INJ.
44
METROCLOPRAMIDA 5MG INJ
45
OMEPRAZOL INJ
46
PROMETAZINA INJ. 50 MG / 2 ML
47
PROCAINA 400UI
48
PETIDINA INJ.
49
RANITIDINA INJ. 25MG/ML
50
SULFADIAZINA DE PRATA POMADA
51
SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML
52
SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML
53
SORO GLICOSADO 5% 500ML
54
SORO GLICOSADO 5% 250ML
55
SORO RINGER SIMPLES 500MG
56
SORO RINGER LACTATO 500MG
57
VASELINA LÍQUIDA 1000ML
58
VITAMINA K INJ
59
BROMOPRIDA INJETAVEL
60
DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA INJ.
61
HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ 0,25 Ml
Ano VII | Nº 1678
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
CPR
50.000
50.000
50.000
80.000
40.000
20.000
25.000
20.000
25.000
25.000
25.000
25.000
15.000
20.000
50.000
20.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
30.000
10.000
R$ 0,07
R$ 0,03
R$ 0,04
R$ 0,03
R$ 0,04
R$ 0,31
R$ 0,28
R$ 0,08
R$ 0,21
R$ 0,16
R$ 0,08
R$ 0,07
R$ 0,09
R$ 0,09
R$ 0,03
R$ R$ 0,18
R$ 0,18
R$ 0,18
R$ 0,18
R$ 0,06
R$ 0,16
R$ 0,24
UND QUANT V.UNT
AMP 2.000 R$ 0,87
AMP 10.000 R$ 0,18
AMP 500
R$ 3,22
AMP 1.000 R$ 1,04
AMP 1.000 R$ 7,97
AMP 1.000 R$ FR 20
R$ 4,51
AMP 1.000 R$ 1,19
AMP 1.000 R$ 1,89
AMP 2.000 R$ 5,95
AMP 2.000 R$ 3,56
FR 200
R$ 3,31
FR 200
R$ 0,91
FR 50
R$ 29,40
AMP 300
R$ 0,97
AMP 2.500 R$ 1,10
AMP 500
R$ 4,99
AMP 600
R$ 5,39
AMP 1.000 R$ 10,62
BIS 500
R$ 2,90
BIS 250
R$ 12,79
AMP 100
R$ AMP 5.000 R$ 0,52
AMP 2.000 R$ 1,05
AMP 2.000 R$ 1,37
AMP 2.000 R$ 0,89
AMP 2.000 R$ 0,89
AMP 2.000 R$ 0,93
AMP 300
R$ AMP 1.000 R$ 0,54
AMP 500
R$ 0,91
AMP 500
R$ 0,62
AMP 500
R$ 1,57
AMP 500
R$ 0,27
AMP 500
R$ 0,20
AMP 500
R$ 9,73
AMP 500
R$ 4,75
AMP 200
R$ AMP 200
R$ 19,35
AMP 200
R$ 3,36
AMP 200
R$ 5,62
AMP 100
R$ 1,73
AMP 500
R$ 0,29
AMP 100
R$ 6,76
AMP 500
R$ 1,54
AMP 500
R$ 5,64
AMP 100
R$ 1,94
AMP 500
R$ 0,89
BIS 200
R$ 4,66
UND 3.000 R$ 3,47
UND 3.000 R$ 2,98
UND 3.000 R$ 3,55
UND 3.000 R$ 2,97
UND 1.500 R$ 3,71
UND 1.500 R$ 3,71
FR 100
R$ 21,03
AMP 1.000 R$ 1,13
AMP 500
R$ 1,58
AMP 1.000 R$ 1,58
AMP 500
R$ 6,28
R$ 3.500,00
R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
R$ 2.400,00
R$ 1.600,00
R$ 6.200,00
R$ 7.000,00
R$ 1.600,00
R$ 5.250,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.750,00
R$ 1.350,00
R$ 1.800,00
R$ 1.500,00
R$ R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
R$ 600,00
R$ 4.800,00
R$ 2.400,00
R$ 75.250,00
V.TOTAL
R$ 1.740,00
R$ 1.800,00
R$ 1.610,00
R$ 1.040,00
R$ 7.970,00
R$ R$ 90,20
R$ 1.190,00
R$ 1.890,00
R$ 11.900,00
R$ 7.120,00
R$ 662,00
R$ 182,00
R$ 1.470,00
R$ 291,00
R$ 2.750,00
R$ 2.495,00
R$ 3.234,00
R$ 10.620,00
R$ 1.450,00
R$ 3.197,50
R$ R$ 2.600,00
R$ 2.100,00
R$ 2.740,00
R$ 1.780,00
R$ 1.780,00
R$ 1.860,00
R$ R$ 540,00
R$ 455,00
R$ 310,00
R$ 785,00
R$ 135,00
R$ 100,00
R$ 4.865,00
R$ 2.375,00
R$ R$ 3.870,00
R$ 672,00
R$ 1.124,00
R$ 173,00
R$ 145,00
R$ 676,00
R$ 770,00
R$ 2.820,00
R$ 194,00
R$ 445,00
R$ 932,00
R$ 10.410,00
R$ 8.940,00
R$ 10.650,00
R$ 8.910,00
R$ 5.565,00
R$ 5.565,00
R$ 2.103,00
R$ 1.130,00
R$ 790,00
R$ 1.580,00
R$ 3.140,00
60
62
Ano VII | Nº 1678
IPSILON 4G - INJETAVEL
VALOR TOTAL DO LOTE
VALOR TOTAL DA PROPOSTA
AMP 100
R$ 22,15 R$ 2.215,00
R$ 157.945,70
R$ 529.697,20
O pagamento será realizado num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega.
Os valores das propostas não sofrerão qualquer reajuste, nos termos da Lei 9069-95 e Lei 10.192 de 14-02-2001, e somente poderão ser alterados com a condição de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento do CONTRATADO e com comprovação documental, os quais serão analisados de acordo com o que estabelece o Art. 65, em seu inciso II,
alínea d.
CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS OBJETOS:
5.1. Os Objetos deverão ser entregues dentro do município de PEDRA PRETA, as despesas decorrentes de fretes, embalagens, seguros, mão de obra, etc...
5.2. Os Objetos serão recebidos/atestados, através de pessoa responsável da Secretaria requisitante, atestando na Nota Fiscal o recebimento dos objetos.
CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS:
6.1. Os preços dos Objetos incluem todos e quaisquer encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros, mão de obra.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES :
7.1. DA CONTRATADA:
7.1.1. Comunicar ao CONTRATANTE qualquer ocorrência que impeça o fornecimento dos objetos contratados;
7.1.2. Manter durante o período contratual as mesmas condições de habilitação;
7.1.3. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como o seu transporte até o local determinado para sua entrega.
7.2. DA CONTRATANTE:
7.2.1. Prestar à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preços;
7.2.2. Promover o apontamento do recebimento dos materiais, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;
7.2.3. Manter atualizada a listagem de preços que contemple a relação de produtos, para os fins previstos neste Ata;
CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO
8.1. O Contratado reconhece o direito da Administração de rescindir unilateralmente o contrato, no caso de inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas, com base no Art. 77, da Lei Federal n°
8.666/93.
8.2. Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pelo CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, por motivo de
interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal nº8.666/93, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.
8.3. Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.
CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
A despesa decorrente desta licitação onerará a dotação orçamentária de:
Fonte de Recurso: Órgão – 002 – Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 006 – Secretaria Municipal de Saúde: Função: 10 - Saúde SubFunção: 301 – Atenção básica, Programa: 075 – Saúde;
Atividade: 2.030 – Manutenção do fundo Municipal de saúde, Unidade Orçamentária: 006 – Secretaria Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde, SubFunção: 303 – Suporte Profilático e Terapeuta,
Programa: 075 - Saúde Atividade: 2.038 – Assistência Farmacêutica Básica; Unidade Orçamentária: 006 – Secretaria Municipal de Saúde: Função: 10 - Saúde SubFunção: 301 – Atenção básica;
Programa: 075 – Saúde; Atividade: 2.070 – Programa Media e Alta Complexidade; Elemento de Despesa : 33.90.30.52 – Outros Matérias de Consumo, 33.90.32.00 – Material de distribuição gratuita.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES:
10.1. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega dos materiais, acarretará a multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre
o valor total que lhe foi adjudicado;
10.2. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e
contratar com a União, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de fraude ou falha a execução do contrato;
10.3. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar
de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
10.4. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.
10.5. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao licitante em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO :
11.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Lajes/RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais provenientes do presente Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REGÊNCIA :
12.1.O presente Contrato reger-se-á pelas normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
PEDRA PRETA/RN, 06 de junho de 2016.
Contratante: _
Luiz Antônio Bandeira de Souza
Prefeito Municipal
Contratado(a): _
Pedro Paulo Costa da Silva
PHOSPODONT LTDA
Gestor da Presente Ata: Secretario Municipal de Saúde.
Vencerlau Rômulo Fereira Fernandes.
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Código Identificador: 69CBCF81
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2016-GP/PMSJM, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o incentivo as atividades esportivas da Copa Pau Brasil/Rocinha de Futebol, em São José de Mipibu/RN.
Ano VII | Nº 1678
61
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Município autorizado a conceder incentivo e apoio a Copa Pau Brasil/Rocinha de Futebol, a ser realizada no período de 10 a 18 de junho de 2016, consoante remuneração da tabela
seguinte, cujas despesas serão de recursos do Orçamento Geral do Município – OGM.
COLOCAÇÃO
CAMPEÃO
VICE-CAMPEÃO
ARTILHEIRO
MELHOR GOLEIRO
MELHOR JOGADOR
VALOR DA PREMIAÇÃO
R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
R$ 1.000,00 (Um mil reais)
R$ 300,00 (Trezentos reais)
R$ 300,00 (Trezentos reais)
R$ 400,00 (Quatrocentos reais)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 06 de junho de 2016.
ARLINDO DUARTE DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 40197C6A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
PORTARIA CONJUNTA Nº 197/2016, 02 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: PEDRO GUILHERME DOS SANTOS
Cargo/Função: Motorista
QUANT
01 de 50 %
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
02 DE JUNHO DE 2016
VALOR UNITÁRIO (R$)
125,00
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
62,50
62,50
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 03 de junho de 2016, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 02 de junho de 2016.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
RESOLVEM:
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: PEDRO GUILHERME DOS SANTOS
QUANT
01 de 100 %
( x ) 100%
( ) 50%
( ) 35%
DESTINO
João Pessoa/PB
DATA
02 DE JUNHO DE 2016
TOTAL
210,00
VALOR TOTAL (R$)
210,00
210,00
Viagem a João Pessoa/PB, no dia 04 de junho de 2016, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade João Pessoa/PB, conforme anexos.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó,02 de junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 4EDE18BF
Ano VII | Nº 1678
62
RESOLVEM:
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: MANOEL JOSE CIRNE NETO
QUANT
01 de 50 %
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
02 DE JUNHO DE 2016
125,00
VALOR TOTAL (R$)
62,50
TOTAL
62,50
Viagem a Natal/RN, no dia 05 de junho de 2016, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 02 de junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 3FE894FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
PREGÃO Nº 022/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2016
O Município de São Miguel, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro - São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato representada pelo Sr DARIO
VIEIRA DE ALMEIDA, PREFEITO, e a Empresa:
Item
1
Nome/Razão Social
W.S.COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME
C.N.P.J. / C.P.F.
10.212.250/0001-49
Nos termos da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O.U de 18 de julho de 2002, e os Decretos n.º s 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no D.O.U de 09 de agosto de 2000,
4.342, de 23 de agosto de 2002, publicado no D.O.U de 26 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada
no Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2016, RESOLVEM registrar os preços para contratação.
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
1.1 O objeto da presente Ata é o registro de preços para Registro de preço para futura aquisição de equipamentos permanente, conforme termo de referência.
1.2 Integram a presente ata de registro de preço, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão SRP nº 022/2016, com seus Anexos, e a Proposta da Contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
*Conforme especificações da proposta da Contratada
CLÁUSULA TERCEIRA
DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS
3.1 Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade até de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, conforme Decreto 3.931/2001.
3.2 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a Contratada assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas
as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA QUARTA
DOS VALORES REGISTRADOS
4.1 Os preços ofertados pela empresa vencedora do Certame, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da proposta da Contratada anexa à presente Ata de Registro de Preços.
4.2 Os preços registrados na Ata serão fixos e irreajustáveis, podendo, contudo, serem revistos, observadas as disposições contidas no art. 12, e seus parágrafos, do Decreto nº 3.931/2001 ou salvo, se
houver determinação do Poder Executivo em contrário e de acordo com as regras definidas à época aprazada.
4.3 Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na prestação dos serviços, tais como serviços de frete, tributos, transporte, e outros.
4.4 A Prefeitura Municipal de São Miguel não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra
licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA QUINTA
DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS
5.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Art. 65, da Lei n.º 8.666/93.
5.2 O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados.
5.3 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará a Contratada visando à negociação para redução de
preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
5.4 Frustrada a negociação, a Contratada será liberada do compromisso assumido.
5.5 Na hipótese do subitem anterior, a Contratante convocará os demais prestadores, visando igual oportunidade de negociação.
5.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Contratada, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Contratante poderá:
63
Ano VII | Nº 1678
I – Liberar a Contratada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de
prestação dos serviços;
II – Convocar os demais prestadores visando igual oportunidade de negociação.
5.7 Não havendo êxito nas negociações, a Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA SEXTA
DA NOTA DE EMPENHO
6.1 Para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas e sem prejuízo do disposto nos Capítulos III e IV da Lei nº 8.666 de 1993, será emitida Nota de Empenho, instrumento hábil para substituir
o Contrato, conforme artigo 62 da citada Lei de Licitações.
6.2 Poderátambém, ser emitido instrumento contratual, entre o Município de São Miguel e a empresa responsável.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1 A Fornecedora terá seu registro de preço cancelado quando:
I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido pela Contratante, sem justificativa aceitável;
III - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - Tiver presentes razões de interesse público.
7.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da Contratante.
7.3 A Fornecedora poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou
de força maior devidamente comprovado.
CLÁUSULA OITAVA
DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO
8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que
objetive realizar a aquisição do material, no qual o órgão carona possa demonstrar a vantajosidade de aderir à ata, tendo em vista os preços de mercado e os de outras atas em vigor.
8.2 – Caberá ao prestador beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento dos materiais, desde que esta prestação
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
CLÁUSULA NONA
DAS DESCRIÇÕES DOS ITENS/PRODUTOS REGISTRADOS
Item Especificação
Unid. Qtde. Marca/Modelo
CADEIRA DE RODAS SIMPLES (Pneu maciço CDS, Largura do Assento: 40 cm, Profundidade do Assento: 41 cm, Altura Encosto: 36 cm,
Altura do Assento ao Chão: 52 cm, Comprimento Total da Cadeira: 100 cm, Largura Total Aberta: 64 cm, Largura Total Fechada: 30 cm, Altura
0001
UND 30
do Chão à Manopla: 90 cm, Peso da Cadeira: 14 kg, Altura do Chão ao AP de Braço: 69 cm e Altura do Assento ao AP de Braço: 19 cm,
Capacidade máxima de peso de 85kg).
Valor
unitário
Valor Total
370,00
11.100,00
CLÁUSULA DÉCIMA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 É facultado ao Gestor da Ata e ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da vigência desta Ata, a promoção de diligência destinada a esclarecer, sanar dúvidas, fiscalizar quaisquer assuntos
inerentes à Ata.
10.2 As questões decorrentes da utilização da presente Ata que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas, no foro da cidade de São Miguel/RN, com exclusão de
qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 01 (um) via na presença das testemunhas que também o subscrevem.
São Miguel/RN, 23 de MAIO de 2016.
DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
PREFEITO
MARCIO GLEBER CRISOSTOMO AQUINO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Assinaturas dos Licitantes
Proponente
W.S.COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME
Representante
MARIA RODRIGUES LOBO
C.P.F.
499.555.194-87
Assinatura
Publicado por:
Código Identificador: 3E23E4EF
PREGÃO Nº 022/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2016
O Município de São Miguel, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro - São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato representada pelo Sr DARIO
VIEIRA DE ALMEIDA, PREFEITO, e a Empresa:
Item
1
Nome/Razão Social
O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
C.N.P.J. / C.P.F.
08.773.990/0001-02
Nos termos da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O.U de 18 de julho de 2002, e os Decretos n.º s 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no D.O.U de 09 de agosto de 2000,
4.342, de 23 de agosto de 2002, publicado no D.O.U de 26 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada
no Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2016, RESOLVEM registrar os preços para contratação.
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
1.1 O objeto da presente Ata é o registro de preços para Registro de preço para futura aquisição de equipamentos permanente, conforme termo de referência.
1.2 Integram a presente ata de registro de preço, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão SRP nº 022/2016, com seus Anexos, e a Proposta da Contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
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Ano VII | Nº 1678
*Conforme especificações da proposta da Contratada
CLÁUSULA TERCEIRA
DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS
3.1 Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade até de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, conforme Decreto 3.931/2001.
3.2 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a Contratada assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas
as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA QUARTA
DOS VALORES REGISTRADOS
4.1 Os preços ofertados pela empresa vencedora do Certame, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da proposta da Contratada anexa à presente Ata de Registro de Preços.
4.2 Os preços registrados na Ata serão fixos e irreajustáveis, podendo, contudo, serem revistos, observadas as disposições contidas no art. 12, e seus parágrafos, do Decreto nº 3.931/2001 ou salvo, se
houver determinação do Poder Executivo em contrário e de acordo com as regras definidas à época aprazada.
4.3 Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na prestação dos serviços, tais como serviços de frete, tributos, transporte, e outros.
4.4 A Prefeitura Municipal de São Miguel não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra
licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA QUINTA
DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS
5.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Art. 65, da Lei n.º 8.666/93.
5.2 O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados.
5.3 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará a Contratada visando à negociação para redução de
preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
5.4 Frustrada a negociação, a Contratada será liberada do compromisso assumido.
5.5 Na hipótese do subitem anterior, a Contratante convocará os demais prestadores, visando igual oportunidade de negociação.
5.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Contratada, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Contratante poderá:
I – Liberar a Contratada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de
prestação dos serviços;
II – Convocar os demais prestadores visando igual oportunidade de negociação.
5.7 Não havendo êxito nas negociações, a Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA SEXTA
DA NOTA DE EMPENHO
6.1 Para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas e sem prejuízo do disposto nos Capítulos III e IV da Lei nº 8.666 de 1993, será emitida Nota de Empenho, instrumento hábil para substituir
o Contrato, conforme artigo 62 da citada Lei de Licitações.
6.2 Poderátambém, ser emitido instrumento contratual, entre o Município de São Miguel e a empresa responsável.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1 A Fornecedora terá seu registro de preço cancelado quando:
I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido pela Contratante, sem justificativa aceitável;
III - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - Tiver presentes razões de interesse público.
7.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da Contratante.
7.3 A Fornecedora poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou
de força maior devidamente comprovado.
CLÁUSULA OITAVA
DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO
8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que
objetive realizar a aquisição do material, no qual o órgão carona possa demonstrar a vantajosidade de aderir à ata, tendo em vista os preços de mercado e os de outras atas em vigor.
8.2 – Caberá ao prestador beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento dos materiais, desde que esta prestação
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
CLÁUSULA NONA
DAS DESCRIÇÕES DOS ITENS/PRODUTOS REGISTRADOS
Item Especificação
Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor unitário Valor Total
VENTILADOR DE PAREDE COM 60CM DE 03 VELOCIDADES (Arno, Mondial ou marca superior). (Cor: Preto, Área de ventilação: no mínimo
0001 40m², Desmontável, Potência no mínimo 170w, Quantidade de hélices no mínimo 03, Com ajuste de velocidade, Garantia de 12 meses, Bivolt UND 200
263,00
52.600,00
ou 220v.
CLÁUSULA DÉCIMA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 É facultado ao Gestor da Ata e ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da vigência desta Ata, a promoção de diligência destinada a esclarecer, sanar dúvidas, fiscalizar quaisquer assuntos
inerentes à Ata.
10.2 As questões decorrentes da utilização da presente Ata que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas, no foro da cidade de São Miguel/RN, com exclusão de
qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 01 (um) via na presença das testemunhas que também o subscrevem.
São Miguel/RN, 23 de AMIO de 2016.
DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
PREFEITO
Ano VII | Nº 1678
65
MARCIO GLEBER CRISOSTOMO AQUINO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Assinaturas dos Licitantes
Proponente
O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Representante
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
C.P.F.
052.050.224-85
Assinatura
Publicado por:
Código Identificador: 633260EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
LEI Nº 1172/2016 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CAMARA MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos
do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara aprovou, e Eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado por esta Lei, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
art. 37, IX da Constituição Federal.
Art. 2º. A autorização feita pelo art. 1º trata da contratação de pessoal para os cargos, vagas e cargas horárias com seus respectivos salários, constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 3º. Os cargos constantes do Anexo I desta Lei serão destinados para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de São Tomé/RN, retroagindo seus efeitos financeiros para o cargo de Vigia a
02 de janeiro de 2016 e para os demais cargos a 1º de abril do corrente ano.
Art. 4º. A contratação de que trata esta lei será válida para o exercício financeiro de 2016, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 02 de janeiro a 31 de dezembro quando se
encerrará por decurso de prazo.
Art. 5º. As despesas decorrentes da contratação por tempo determinado dos servidores correrão à conta das dotações constantes do Orçamento Anual destinado a este Poder Legislativo.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução nº 02/2015.
São Tomé/RN, 16 de maio de 2016.
Gutemberg Pereira da Rocha
Prefeito Municipal
ANEXO I
LEI Nº 1172/2016
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos
do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.
CARGO
Vigia
ASG
Auxiliar de Secretaria
VAGAS
02
02
01
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
20 horas semanais
20 horas semanais
SALÁRIO
Salário mínimo + Adicional Noturno
½ Salário Mínimo
½ Salário Mínimo
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 3FE53419
LEI Nº 1170/2016
EMENTA: Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso das atribuições legais que me são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara aprovou, e Eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de São Tomé/RN e estabelece normas gerais sobre controle e fiscalização interna do Poder Legislativo,
nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e, em conformidade com o art. 147 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. A Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos municipais, por intermédio da fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Art. 3º. A Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal tem as seguintes finalidades:
I – avaliar o cumprimento das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
II – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
III – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Art. 4º. A Controladoria Interna é o órgão da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo Único. A área de atuação do órgão da Unidade abrange todos os setores do Poder Legislativo Municipal.
Art. 5º. Compete a Controladoria Interna do Poder Legislativo Municipal:
I – avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual;
II – fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo, inclusive ações descentralizadas realizadas à conta de recursos oriundos do Orçamento Anual, quanto ao nível de execução das metas e
objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento;
III – avaliar a execução do orçamento destinado ao Poder Legislativo do Município;
IV – fornecer informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e das atividades constantes do orçamento do Poder Legislativo do Município;
V – realizar auditoria sobre a gestão dos recursos públicos municipais pelo Poder Legislativo Municipal;
VI – apurar os atos ou fatos inquinados de ilegalidade ou irregularidades, praticados por agentes públicos, na utilização de recursos públicos municipais e, quando for o caso, comunicar ao setor
responsável pela contabilidade para as providências cabíveis;
VII – realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais;
66
Ano VII | Nº 1678
VIII – criar condições para o exercício do controle social sobre as despesas executadas pelo Poder Legislativo com recursos oriundos do orçamento que lhe é destinado;
IX – execução de outras ações e atividades dispostas em atos normativos ou regulamentares, ou determinadas pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, em razão da natureza do Órgão.
Art. 6º. A instituição da Unidade de Controle Interno não exime os gestores e ordenadores das despesas do Poder Legislativo Municipal da responsabilidade individual de controle no exercício de suas
funções, nos limites de suas competências.
Art. 7º. Fica criada na estrutura básica do Poder Legislativo Municipal, a Controladoria Interna do Poder Legislativo, subordinada diretamente a Mesa Diretora, com a finalidade de:
I – exercer o controle contábil, orçamentário, operacional e patrimonial do Poder Legislativo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e regularidade da execução da receita e da
despesa;
II – avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, da execução de programas de governo e do orçamento do Poder Legislativo do Município;
III – apresentar ao Chefe do Poder Legislativo relatório das atividades desenvolvidas;
IV – emitir certificado de auditoria sobre as contas de gestão;
V – considerar e avaliar a contratação de auditorias externas e independentes, com o objetivo de criar condições indispensáveis para assegurar a eficácia ao controle externo;
VI – realizar outras atribuições direta e indiretamente relacionadas ao harmônico desenvolvimento das atividades inerentes a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo.
Artigo 8º. São competências do Controlador Interno:
I – promover a obediência ao Orçamento Anual, a Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal);
II – incrementar a eficiência operacional no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
III – comprovar e exercer a legalidade dos atos praticados pelo Poder Legislativo;
IV – verificar a exatidão e fidedignidade dos documentos que fundamentam a execução dos dispêndios públicos;
V – verificar os procedimentos e os processos administrativos, neles procedendo às fiscalizações necessárias de modo a adequá-los às normas pertinentes;
VI – verificar e fiscalizar a aplicação das verbas orçamentárias, visando fomentar e compatibilizar os meios necessários à prestação de contas aos órgãos competentes;
VII – verificar e fiscalizar o teto despendido com pessoal e avaliação dos controles orçamentários, contábeis, financeiros e operacionais da Câmara Municipal;
VIII – acompanhar e avaliar os resultados dos registros contábeis, dos atos e fatos relativos às receitas e despesas, com vista à elaboração das contas da Câmara Municipal;
IX – subsidiar as ações governamentais do Poder Legislativo nos aspectos de sua gestão, quais sejam, o planejamento, o orçamento, as finanças, a contabilidade e a administração, assessorando e
alertando o Presidente da Câmara Municipal quanto aos seus limites legais;
X – controlar; fiscalizar e emitir pareceres sobre as contas de receitas e despesas dos exercícios financeiros, referentes às contas, aos bens em almoxarifado e aos bens patrimoniais;
XI – expedir o Certificado de Auditoria, ou equivalente, das contas públicas do exercício financeiro, nos aspectos orçamentários, financeiro, contábil, patrimonial e outros que a legislação pertinente
determinar;
XII – prestar orientação aos responsáveis por bens e recursos legislativos, nos assuntos pertinentes à competência específica do Controle Interno, inclusive sob a forma de prestar contas, na forma da
legislação vigente, de modo a assegurar a legalidade dos atos de gestão;
XIII – prestar apoio ao órgão de controle externo, mediante o fornecimento de informações e dos resultados de suas ações sistemáticas de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal;
XIV – praticar atos necessários para apurar os atos ou fatos inquinados de ilegalidade ou irregularidades, praticados por agentes públicos na utilização de recursos públicos municipais, dar ciência ao
Presidente e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade, para as providências cabíveis.
Art. 9º. A Controladoria Geral, de que trata esta Lei, será exercida pelo Controlador Interno, responsável pela Controladoria Interna.
Art. 10. O titular da Controladoria Interna, denominado Controlador Interno, será nomeado pelo Presidente e deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I – conhecimentos jurídicos, contábeis e financeiros e de administração pública;
II – idoneidade moral e reputação ilibada.
Art. 11. No desempenho de suas atribuições institucionais e as previstas nesta Lei, o Controlador Interno poderá emitir instruções normativas, de observância obrigatória no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, com a finalidade de estabelecer a padronização sobre a forma de controle interno.
Art. 12. Constatada irregularidade e, dependendo da gravidade, o Controlador Interno, dará ciência ao Chefe do Poder Legislativo e solicitará ao responsável, as providências e esclarecimentos
necessários ao exato cumprimento da Lei.
§ 1º. Na comunicação, o Controlador Interno indicará as providências que poderão ser adotadas para:
I – corrigir a ilegalidade ou irregularidade apurada;
II – ressarcir o eventual dano causado ao erário; e
III – evitar ocorrências semelhantes.
§ 2º - Não havendo a regularização relativa a irregularidades ou ilegalidades, ou não sendo os esclarecimentos apresentados como suficientes para eliminá-las, o fato será documentado e levado ao
conhecimento do Chefe do Poder Legislativo, observando o prazo legal de 60 (sessenta) dias para sua resolução.
§ 3º - Em caso da não tomada de providências pelo Chefe do Poder Legislativo para a regularização da situação no prazo de que trata o § 2º deste artigo, o Controlador Interno comunicará em 15
(quinze) dias o fato ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, sob pena de responsabilização solidária.
Art. 13. O Controlador Interno encaminhará, a cada 06 (seis) meses ao Chefe do Poder Legislativo, relatório circunstanciado das atividades e avaliações realizadas pela Controladoria Interna.
Parágrafo Único. A Controladoria Interna se manifestará através de relatórios de auditorias e inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades.
Art. 14. Fica criado o cargo de Controlador Interno, de provimento em comissão, cuja qualificação e remuneração encontram-se estabelecidos no Anexo I desta Lei, com a mesma carga horária dos
servidores da área jurídica e contábil.
Art. 15. Constituem-se em garantias ao Controlador Interno, de provimento em comissão:
I – autonomia para o desempenho das atividades na Administração;
II – o acesso a quaisquer documentos, informações e banco de dados indispensáveis e necessários ao exercício das funções de controle interno.
Parágrafo Único. O agente público, ocupante de cargo de provimento efetivo ou em comissão, ou mesmo, que exerça uma função pública, que, por ação ou omissão, causar embaraço, constrangimento
ou obstáculo à atuação da Controladoria Interna no desempenho de suas funções institucionais, ficará sujeito à pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.
Art. 16. As despesas decorrentes da instalação da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal correrão à conta das dotações constantes do Orçamento destinado a este poder.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2016, para todos os fins e direitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
ANEXO 1
LEI Nº 1170/2016
EMENTA: Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
CARGO
VAGAS QUALIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO
Ano VII | Nº 1678
67
Controlador Interno 01
Curso superior completo em Direito, Ciências Contábeis, Economia ou área afim ou cursando qualquer um deles com carga horária
cumprida de, pelo menos, 50% do curso
30 horas semanais R$ 1.200,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
LEI Nº 1171/2016
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal de São Tomé/RN, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso das atribuições legais que me são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara aprovou, e EU, sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Tomé-RN, bem como sua denominação, quantidade, atribuições, carga horária e remuneração, forma de nomeação e
exoneração, passarão a ser regidos pela presente Lei.
Art. 2°. Ficam instituídos os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Tomé/RN e sua denominação, quantidade, atribuições, carga horária e remuneração serão descritos no
Anexo I desta Lei.
Parágrafo único - Em situações excepcionais e por prazo limitado, o Presidente da Câmara Municipal de São Tomé poderá, mediante Portaria, alterar a designação das atribuições e atividades descritas
no Anexo I.
Art. 3°. Os cargos de que trata a presente Lei, baseados nos critérios da confiança e competência, possuem caráter transitório, são de livre nomeação e exoneração a qualquer tempo pelo Presidente da
Câmara Municipal de São Tomé/RN, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento a serem exercidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4°. Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da nomeação de ocupantes dos cargos comissionados correrão à conta das dotações constantes do Orçamento destinadas a este Poder.
Art. 5º. Esta Lei tem seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, para todos os fins e direitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
ANEXO 1
LEI Nº 1171/2016
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal de São Tomé/RN, e dá outras providências.
CARGO VAGAS QUALIFICAÇÃO
Assessor
01
Bacharel em Ciências Contábeis ou técnico em contabilidade, ambos com registro no CRC
Contábil
CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO
30 horas semanais R$ 2.000,00
ATRIBUIÇÕES:
I – Remeter a Prefeitura na época própria, para fins orçamentários, a proposta parcial de despesas da Câmara Municipal para o exercício seguinte;
II – Fazer registrar, sintética e analiticamente, em todas as suas fases, as operações da Câmara Municipal, resultantes e independentes da execução orçamentária;
III – Elaborar e organizar, mensalmente, o balancete financeiro;
IV – Preparar, na época própria, o Balanço Geral da Câmara Municipal, com os respectivos quadros demonstrativos;
V – Assinar os Balanços, balancetes e outros documentos de apuração contábil-financeira e orçamentária;
VI – Providenciar o empenho prévio das despesas da Câmara Municipal;
VII – Fornecer elementos, quando solicitado, para a abertura de créditos adicionais;
VIII – Promover o exame e conferência dos processos de pagamento, tomando as providências cabíveis se verificadas irregularidades;
IX – Encaminhar à contabilidade da Prefeitura, na época própria, os balancetes mensais, financeiro e orçamentário, para fins de consolidação das contas públicas municipais;
X – Manter o controle dos depósitos e retiradas bancárias;
XI – Promover o registro contábil dos bens patrimoniais da Câmara Municipal;
XII – Alimentar em tempo real, no que lhe couber, o Portal da Transparência da Câmara;
XIII - Enviar, tempestivamente, ao Tribunal de Contas do Estado, as informações exigidas pelo SIAI;
IX - Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
CARGO
Assessor
Jurídico
VAGAS
QUALIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
01
Bacharel em Direito e inscrição na OAB
30 horas semanais
R$ 2.000,00
ATRIBUIÇÕES:
I – Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal quanto à análise jurídica das proposições enviadas à Câmara por quem de direito;
II – Assessorar os Vereadores e as Comissões Permanentes, na elaboração de Proposições, bem como de Emendas e Pareceres sobre Projetos que estejam tramitando na Câmara Municipal;
III – Realizar estudos e pesquisas por solicitação da Mesa Diretora, mantendo o arquivo atualizado sobre os assuntos analisados;
IV – Assessorar, quando solicitado pelos Vereadores da Câmara Municipal, as comissões de sindicância e inquéritos administrativos;
V – Preparar as informações a serem prestadas em mandados impetrados contra atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal;
VI – Manter a Mesa Diretora da Câmara Municipal informada sobre os processos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos;
VII – Manter os Vereadores informados sobre a ordem do dia, sobre o tipo de votação e sobre a possibilidade de apresentação de emendas e pedidos de vistas;
VIII – Prestar todo assessoramento jurídico aos Vereadores da Câmara Municipal;
IX – Analisar e emitir Parecer, quando solicitado, sobre Projetos e Proposições que tramitam na Câmara Municipal no caso de haver divergências entre a Presidência e os demais Vereadores;
X – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
CARGO
VAGAS
QUALIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
Ano VII | Nº 1678
68
Assessor
Parlamentar
01
No mínimo, diploma de nível médio
40 horas semanais
R$ 1. 200,00
ATRIBUIÇÕES:
I – Assessorar os Vereadores na elaboração de proposições e em assuntos correlatos;
II – Realizar pesquisas e estudos, relatórios e demais documentos, objetivando fornecer subsídios aos Vereadores na elaboração de suas proposições;
III – Organizar legislação e documentos de interesse parlamentar colocando-os à disposição dos Vereadores;
IV – Sugerir matérias referentes a pronunciamentos e proposições dos Vereadores, oferecendo, quando solicitado, subsídios para tal;
V – Dar conhecimento e informações pertinentes aos Vereadores das audiências, visitas e reuniões de que devam participar ou tenham interesse;
VI – Acompanhar e informar aos Vereadores sobre prazos das proposições em tramitação na Câmara Municipal, assessorando-os nas providências, quando necessárias;
VII – Submeter-se aos dias, horários e local de trabalho definidos pelo Presidente da Câmara, no próprio recinto ou em outros locais por este determinado;
VIII – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
CARGO
Diretor Geral da Câmara
VAGAS
01
QUALIFICAÇÃO
No mínimo, diploma de nível médio
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
REMUNERAÇÃO
R$ 1. 200,00
ATRIBUIÇÕES:
1. Quanto às atividades de administração de pessoal, compete ao Diretor Geral da Câmara:
I – Aplicar e fazer aplicar a legislação referente aos servidores da Câmara Municipal;
II – Estudar e discutir, com órgãos interessados, a proposta orçamentária da Câmara Municipal na parte referente a pessoal;
III – Providenciar a identificação dos servidores da Câmara Municipal, bem como, a expedição dos respectivos cartões funcionais;
IV – Coordenar as atividades relativas à execução de programas de capacitação de servidores, levantando anualmente as necessidades de treinamento nas repartições da Câmara Municipal;
V – Supervisionar a seleção de candidatos a cursos de treinamentos, providenciando a expedição de certificados de conclusão e o registro, na ficha funcional dos servidores, dos resultados dos cursos;
VI – Promover o controle de frequência do pessoal, para efeito de pagamento e tempo de serviço;
VII – Comunicar ao Presidente irregularidades que se relacionem com a administração de pessoal da Câmara Municipal;
VIII – Fornecer, anualmente, aos servidores e aos Vereadores, informações necessárias à declaração de rendimentos de cada um deles;
IX – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
1. Quanto às atividades de administração de material, compete ao Diretor Geral da Câmara:
I – Coordenar, orientar e controlar as atividades de aquisição, guarda e distribuição de material permanente e de consumo da Câmara Municipal;
II – Orientar a padronização e a especificação de materiais, visando a uniformizar a linguagem em todas as unidades de serviço;
III – Elaborar programação de compras para toda a Câmara Municipal;
IV – Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e orientar a organização do catálogo de materiais da Câmara Municipal;
V – Declarar a inidoneidade dos fornecedores cujo procedimento justifique a medida;
VI – Controlar o prazo de entrega de material fazendo observar o seu cumprimento;
VII – Promover a manutenção do estoque e guarda de material em perfeita ordem de armazenamento e conservação;
VIII – Receber as notas de entrega e as faturas dos fornecedores com as declarações de recebimento e aceitação do material;
IX – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
1. Quanto às atividades de administração patrimonial, compete ao Diretor Geral da Câmara;
I – Programar, dirigir e supervisionar as atividades de registro, tombamento e controle do uso dos bens patrimoniais da Câmara Municipal;
II – Providenciar a organização e a manutenção em forma atualizada, dos registros e controles do patrimônio da Câmara Municipal;
III – Orientar e acompanhar as atividades de classificação, numeração e codificação do material permanente;
IV – Determinar e coordenar, anualmente, a realização do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal;
V – Promover e acompanhar a execução das atividades de alienação dos bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal;
VII – Comunicar, por escrito, ao Presidente, desvios e faltas de material, eventualmente verificados;
VIII – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
1. Quanto às atividades de serviços gerais, compete ao Diretor Geral da Câmara:
I – Promover os serviços de vigilância das dependências e das instalações elétricas e hidráulicas da Câmara Municipal;
II – Manter o controle das chaves das dependências da Câmara Municipal;
III – Promover a conservação e a limpeza, interna e externa, do prédio, móveis e instalações;
IV – Supervisionar as condições de segurança, contra incêndios, sinistros e deterioração nas dependências da Câmara Municipal, solicitando as providências que se fizerem necessárias;
V – Aprovar as escalas de pessoal para as atividades de vigilância e limpeza do prédio da Câmara Municipal;
VI – Promover a abertura e o fechamento da Câmara nos dias e horários regulamentares;
VIII – Manter em bom estado de funcionamento o sistema de som, filmagem e ar condicionado do plenário;
IX – Determinar a revisão periódica dos equipamentos de áudio e vídeo, fiscalizando seu uso e sua manutenção;
X – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal.
Ano VII | Nº 1678
69
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador: 6F54FA40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
1/2 (meia)
( ) Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Jussiê Silva Lopes de Vasconcelos
Motorista
Destino
Caicó/RN
Data
04 de Junho de 2016
Valor Unitário (R$)
60,00
TOTAL
Valor Total (R$)
30,00
R$ 30,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 04 de Junho de 2016, com o objetivo de: Conduzir o paciente Germano José de Souza à Clínica do Rim, no Hospital Regional (SESP), no veículo Doblô (modelo
Essence), de placa NOA-8673, para sessão de hemodiálise, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 31 de Maio de 2016.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 5606E4C7
RESOLVE:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
1/2 (meia)
Danilo Monte Costa
Motorista
Destino
Caicó/RN
Data
06 de Junho de 2016
60,00
TOTAL
Valor Total (R$)
30,00
R$ 30,00
Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 06 de Junho de 2016, com o objetivo de: Conduzir os pacientes Rita Maria de Souza, Aldo Monteiro Cavalcante e Joaquim Florentino de Faria à Clínica do Rim, no
Hospital Regional (SESP), no veículo Doblô (modelo Essence), de placa NOA-8673, para sessão de hemodiálise, conforme anexos.
Publicado por:
RESOLVE:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
1/2 (meia)
Motorista
Destino
Natal/RN
Data
03 de Junho de 2016
TOTAL
100,00
Valor Total (R$)
50,00
R$ 50,00
Ano VII | Nº 1678
70
Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 03 de Junho de 2016, com o objetivo de: Conduzir a paciente Maria da Anunciação Fernandes de Oliveira à Liga Cecan, no veículo Saveiro (modelo Ambulância), de
placa MZC-6025, para consulta especializada, conforme anexos.
Publicado por:
Código Identificador: 4EA8E8EF
RESOLVE:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
1/2 (meia)
Motorista
Destino
Natal/RN
Data
05 de Junho de 2016
100,00
TOTAL
Valor Total (R$)
50,00
R$ 50,00
Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 05 de Junho de 2016, com o objetivo de: Ressarcimento por conduzir o paciente J. G. B. S. ao Hospital Maria Alice, no veículo Saveiro (modelo Ambulância), de placa
MZC-6025, para atendimento de URGÊNCIA, conforme anexos.
Serra Negra do Norte/RN, 06 de Junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 6689C25F
RESOLVE:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
1/2 (meia)
Danilo Monte Costa
Motorista
Destino
Caicó/RN
Data
31 de Maio de 2016
60,00
TOTAL
Valor Total (R$)
30,00
R$ 30,00
Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 31 de Maio de 2016, com o objetivo de: Ressarcimento por conduzir a paciente Amélia Ferreira dos Santos ao Hospital Regional (SESP), no veículo Kangoo (modelo
Ambulância), de placa NNK-4633, para atendimento de URGÊNCIA, conforme anexos.
Serra Negra do Norte/RN, 06 de Junho de 2016.
Publicado por:
Código Identificador: 6D34CEC6
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 006/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015.*
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº
Ano VII | Nº 1678
71
343/2014, de 09 de dezembro de 2014, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 21.634,93 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso I e III, na forma abaixo
descrita:
I – Incorporação de recursos do FNS/vigilância em Saúde, no valor de 21.634,93 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS);
II- A anulação parcial e total das dotações orçamentárias constantes do anexo 2, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 04 de maio de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
DATA
04/05/2015
TOTAL
UN
07
PROJ
2027
CONTA
4490520000
FONTE
120
E
S
VALOR
21.634,93
21.634,93
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 04 de maio de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
* Republicação por Incorreção
Publicado por:
VILMA MARTINS DE OLIVEIRA
Código Identificador: 53E03A73
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 008/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015.*
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 59.724,36 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso II, na forma abaixo
descrita:
I – Incorporação de Recursos do Programa Vigilância em Saúde, no valor de R$ 24.266,99 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS);
Incorporação de Recursos do CONTRATO DE REPASSE No. 375.254-93/2011/MAPA/CAIXA, no valor de R$ 35.457,37 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS).
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de julho de 2015.
– Prefeito Municipal –
DATA
01/07/2015
01/07/2015
TOTAL
UN
07
09
PROJ
2027
1063
CONTA
4490520000
4490510000
FONTE
120
281
E
S
F
VALOR
24.266,99
35.457,37
59.724,36
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de julho de 2015.
Publicado por:
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 010/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.*
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 123.334,19 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.
descrita:
I – Incorporação, no valor de R$ 101.083,85 (CENTO E UM MIL OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); Incorporação de recursos do CONTRATO DE REPASSE No.
375.254-93/2011/MAPA/CAIXA, no valor de R$ 22.250,84 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), relativo aos recursos do Contrato de Repasse
No. 0331955-47/2010/Esporte e Lazer na Cidade.
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de setembro de 2015.
Ano VII | Nº 1678
72
PREFEITO MUNICIPAL
DATA
01/09/2015
01/09/2015
TOTAL
UN
09
12
PROJ
1063
1031
CONTA
4490510000
4490510000
FONTE
281
100
E
F
F
VALOR
101.083,35
22.250,84
123.334,19
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de setembro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Código Identificador: 6865589C
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15
de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 742.009,10 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) visando à readequação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste
Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 04 de janeiro de 2016.
ANEXO I - REMANEJAMENTO
DATA
04/01/2016
04/01/2016
17/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
21/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
TOTAL
UN
02
02
02
03
03
03
05
06
06
06
06
06
06
06
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
09
09
10
11
11
12
12
12
PROJ
2002
2002
2002
2005
2005
2005
2007
2010
2010
2010
2022
2022
2022
2072
2024
2025
2025
2026
2027
2027
2028
2028
2029
2082
2084
2094
2031
2031
2031
2031
2031
2032
2032
2033
2033
2034
2034
2038
2038
2067
1033
2042
2043
2043
2043
CONTA
3190130000
3190920000
3390920000
3190130000
3390390000
3390920000
3190110000
3190130000
3190920000
3390920000
3190110000
3190110000
3190130000
3390390000
3390360000
3190920000
3390920000
3390920000
3390040000
3390920000
3190130000
3390920000
3390920000
3390920000
3390300000
3390300000
3190040000
3190130000
3190920000
3390390000
3390920000
3190040000
3390920000
3190040000
3190920000
3190130000
3190920000
3190920000
3390920000
3190110000
4490510000
3190920000
3190110000
3190920000
3390920000
FONTE
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
140
120
100
100
120
120
100
100
100
120
120
120
120
100
100
100
100
100
100
100
102
102
102
102
100
100
100
100
100
100
100
100
E
F
F
F
F
F
F
F
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
VALOR
15.000,00
18.561,32
2.060,00
23.000,00
15.000,00
1.660,00
20.000,00
7.000,00
9.508,06
3.000,00
30.900,00
6.000,00
5.000,00
1.700,00
15.000,00
46.500,00
30.759,00
2.000,00
2.500,00
2.800,00
11.000,00
4.600,00
2.500,00
4.500,00
16.000,00
4.000,00
35.000,00
52.680,48
41.000,00
33.800,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
53.182,80
81.265,00
17.000,00
2.500,00
46.700,00
19.100,00
4.000,00
24.000,00
3.392,44
5.000,00
2.200,00
4.640,00
742.009,10
Ano VII | Nº 1678
73
ANEXO II - ANULAÇÕES
DATA
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
17/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
21/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
TOTAL
UN
02
02
02
02
02
02
02
03
03
03
03
03
03
05
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
09
09
09
09
09
10
11
11
11
11
11
12
12
12
12
99
PROJ
2002
2002
2002
2003
2051
2088
2002
1045
2005
2005
2053
2074
2077
2007
2010
2010
2010
2010
2011
2012
2014
2022
2022
2022
2046
2060
2024
2025
2025
2025
2025
2025
2027
2028
2028
2028
2056
2084
2084
2094
2023
2023
2023
2031
2031
2031
2031
2032
2033
2033
2034
2037
2037
2037
2062
2063
2066
2066
2066
2089
2089
1009
1020
2038
2038
2038
2067
1026
1026
1026
1026
2042
2043
2043
2043
2073
99
CONTA
3190090000
3390320000
3390350000
3350410000
4490520000
3390390000
3390350000
4490510000
3190010000
3190090000
4490520000
3390350000
3290210000
3390360000
3190090000
3190130000
3350410000
3390480000
3390390000
3190110000
3350430000
3190090000
3390330000
3390480000
3390360000
3190090000
3190160000
3190090000
3350410000
3390320000
3390330000
3390480000
3390040000
3190090000
3390140000
3390330000
3390360000
3190160000
3390300000
3390320000
3190040000
3190110000
3190130000
3190090000
3190110000
3390180000
3390300000
3190090000
3190110000
3190130000
3350410000
3190110000
3390140000
4490520000
3350430000
3390390000
3190160000
3350410000
3390920000
3190110000
3190130000
4490510000
4490510000
3190090000
3190130000
3390330000
3190090000
3390300000
3390310000
3390360000
3390390000
3190090000
3190040000
3190090000
3390930000
4490510000
9999990000
FONTE
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
140
120
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
120
100
120
102
102
102
100
100
100
100
100
102
102
102
110
110
110
100
100
102
102
102
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
E
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
S
S
S
S
S
S
S
S
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S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
F
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F
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F
F
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F
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F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
VALOR
2.125,00
10.000,00
5.000,00
1.436,32
12.000,00
3.000,00
2.060,00
15.000,00
6.000,00
660
3.000,00
14.000,00
1.000,00
20.000,00
788
5.000,00
10.000,00
8.000,00
1.700,00
7.000,00
10.000,00
900
6.000,00
6.000,00
7.000,00
720,06
17.500,00
5.000,00
8.100,00
12.603,00
10.000,00
3.156,00
2.500,00
6.000,00
3.000,00
5.000,00
1.500,00
13.000,00
3.000,00
4.000,00
13.182,80
75.000,00
5.000,00
8.000,00
20.000,00
16.700,00
5.000,00
2.000,00
30.565,00
10.700,00
17.000,00
5.000,00
800
3.000,00
15.000,00
21.000,00
2.500,00
10.000,00
5.000,00
29.980,48
7.000,00
36.000,00
5.000,00
6.100,00
10.700,00
8.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
7.392,44
3.000,00
2.640,00
5.000,00
1.200,00
77.800,00
742.009,10
Ano VII | Nº 1678
74
Publicado por:
Código Identificador: 4D3D24B1
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15
de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 172.275,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) visando à readequação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste
Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de março de 2016.
ANEXO I - REMANEJAMENTO
DATA
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
14/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
12/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
TOTAL
UN
02
03
06
06
07
07
07
07
07
07
07
07
08
08
08
08
11
12
PROJ
2002
2005
2011
2072
2027
2027
2029
2030
2084
2090
2094
2029
2031
2033
2035
2035
2071
2043
CONTA
3190110000
3390390000
3390320000
3390390000
3390040000
3390309900
3390300000
3390360000
3390300000
3390040000
3390300000
3390300000
3390390000
3190040000
3390300000
3390300000
3390300000
3190110000
FONTE
100
100
100
140
120
120
120
120
120
120
120
120
100
102
130
130
100
100
E
F
F
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
F
F
F
F
F
F
VALOR
20.100,00
5.000,00
9.575,00
4.100,00
26.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
5.500,00
30.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
172.275,00
ANEXO II - ANULAÇÕES
DATA
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
14/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
12/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
TOTAL
UN
02
02
02
03
03
06
06
06
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
08
08
08
08
08
08
11
11
12
PROJ
2002
2002
2051
2005
2005
2011
2072
2078
2025
2027
2027
2027
2029
2084
2084
2084
2090
2094
2029
2023
2031
2032
2035
2089
2035
1036
2071
2043
CONTA
3390320000
4490520000
4490520000
3190040000
3390040000
3390480000
3390040000
3350410000
3390470000
3190110000
3190130000
3390040000
3390470000
3190160000
3390300000
3390320000
3190040000
3390320000
3390360000
3190110000
3390300000
3390360000
4490520000
3390330000
3390360000
3390360000
3390360000
3190040000
FONTE
100
100
100
100
100
100
140
100
100
100
100
100
120
120
100
100
120
121
120
102
100
100
130
100
130
100
100
100
E
F
F
F
F
F
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
F
F
F
F
F
F
F
F
F
VALOR
2.100,00
9.000,00
9.000,00
3.000,00
2.000,00
9.575,00
1.700,00
2.400,00
5.000,00
8.000,00
2.000,00
18.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
12.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
4.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
172.275,00
Ano VII | Nº 1678
75
Publicado por:
Código Identificador: 75A4B5B9
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2015, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I, combinado com o Art. 7º,
inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15 de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 28.057,79 (VINTE E OITO MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) às verbas do
orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.
descrita:
I – Incorporação de recursos do FNS/Bloco de Investimentos em Saúde, no valor de 9.155,84 (NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
I – Incorporação de recursos do FNS/Bloco de Investimentos em Saúde - PROPOSTA: 12434.976000/1140-01 - CENTRO DE SAUDE JOSE LINS DE OLIVEIRA e CENTRO DE SAUDE MANOEL P
DOS SANTOS, no valor de 18.901,95 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de março de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
DATA
01/03/2016
01/03/2016
TOTAL
UN
07
07
PROJ
1035
1071
CONTA
4490510000
4490520000
FONTE
100
120
E
S
S
VALOR
9.155,84
18.901,95
28.057,79
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de março de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Código Identificador: 6A25B701
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN E A EMPRESA W L DUARTE JUNIOR & CIA LTDA.
Primeiro Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 62/2015, celebrada nos autos do Processo Administrativo n.º 52/2015 – Pregão Presencial n.º 25/2015, que fazem entre si, de um lado a
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, com sede à pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.085.771/00001-30, com sede na Rua João Francisco, 90, Centro –
Upanema – RN, neste ato representada pelo Prefeito Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, e de outro lado a empresa:
Fornecedor: W L DUARTE JUNIOR & CIA LTDA
CNPJ: 70.030.416/0001-38
Telefone:
Endereço: RUA DONA MARINHA MENDES, 1200, ALTO DE SÃO MANOEL – MOSSORÓ - RN.
Representante: JOSÉ GILMÁRIO DE CARVALHO - CPF: 430.236.304-53
Email:
Amparados na Lei Federal n.º 8.666/93, art. 65, II, “d” e objetivando a alteração contratual para fins de adequação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, nos termos seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DE PREÇOS
1. Tendo em vista o aumento significativo havido no preço da Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, comprovado nos autos do processo licitatório supracitado através da
tabela de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, ficam alterados os valores unitários registrados, conforme demonstrativo abaixo:
ITEM
01
02
03
DESCRIÇÃO
0000361 - Gasolina comum (abastecimento em Mossoró)
0000364 – Diesel S10 (abastecimento em Mossoró)
0000362 – Diesel Comum (abastecimento em Mossoró)
UNID. MEDIDA
Litro
Litro
Litro
VALOR LICITADO
R$ 3,38
R$ 3,09
R$ 2,79
REAJUSTE (%)
16,70
9,34
12,28
VALOR REAJUSTADO
R$ 3,94
R$ 3,37
R$ 3,13
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente termo, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (03) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito
W L DUARTE JUNIOR & CIA LTDA
CNPJ: 70.030.416/0001-38
Contratada
76
Ano VII | Nº 1678
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA
Código Identificador: 4FED95FB
Expediente:
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017
Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente
1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR
2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA
4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO
1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROS
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
77
Ano VII | Nº 1678
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /
REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE:
27.904.165,00
14.547.925,00
503.119,00
463.189,00
39.930,00
532.400,00
532.400,00
46.585,00
46.585,00
13.330.122,00
13.330.122,00
135.699,00
135.699,00
13.356.240,00
199.650,00
126.445,00
12.863.770,00
12.863.770,00
166.375,00
166.375,00
27.904.165,00
27.904.165,00
0
27.904.165
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
27.904.165,00
14.547.925,00
503.119,00
463.189,00
39.930,00
532.400,00
532.400,00
46.585,00
46.585,00
13.330.122,00
13.330.122,00
135.699,00
135.699,00
13.356.240,00
199.650,00
126.445,00
12.863.770,00
12.863.770,00
166.375,00
166.375,00
27.904.165,00
27.904.165,00
0
27.904.165,00
RECEITAS REALIZADAS
%
No Bimestre
(b/a)
(b)
7%
1.897.927,71
12%
1.776.052,71
7%
34.532,68
7%
30.397,49
10%
4.135,19
17%
90.449,31
17%
90.449,31
24%
11.169,88
24%
11.169,88
12%
1.639.900,84
12%
1.639.900,84
0%
0%
1%
121.875,00
0%
0%
1%
121.875,00
121.875,00
1%
0%
0%
7%
1.897.927,71
1.897.927,71
7%
0
–
1.897.928
Até o Bimestre
(c)
4.072.566,28
3.950.691,28
75.649,93
63.488,31
12.161,62
188.627,48
188.627,48
20.425,84
20.425,84
3.665.988,03
3.665.988,03
121.875,00
121.875,00
121.875,00
4.072.566,28
4.072.566,28
4.072.566,28
35%
35%
44%
44%
28%
28%
0%
0%
1%
0%
0%
1%
1%
0%
0%
15%
15%
–
–
R$ 1,00
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
23.831.598,72
10.597.233,72
427.469,07
399.700,69
27.768,38
343.772,52
343.772,52
26.159,16
26.159,16
9.664.133,97
9.664.133,97
135.699,00
135.699,00
13.234.365,00
199.650,00
126.445,00
12.741.895,00
12.741.895,00
166.375,00
166.375,00
23.831.598,72
23.831.598,72
–
–
0
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
0
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
27.904.165,00
13.180.519,00
5.555.947,00
30.613,00
7.593.959,00
14.034.294,00
13.801.369,00
66.550,00
166.375,00
689.352,00
27.904.165,00
27.904.165,00
0
27.904.165,00
0
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
252.931,03
97.182,92
155.748,11
(252.931,03)
(252.931,03)
0
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
27.904.165,00
13.433.450,03
5.653.129,92
30.613,00
7.749.707,11
13.781.362,97
13.548.437,97
66.550,00
166.375,00
689.352,00
27.904.165,00
27.904.165,00
0
27.904.165,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
1.725.932,30
1.725.932,30
1.003.062,78
722.869,52
1.725.932,30
4.056.644,63
4.056.644,63
1.677.851,86
2.378.792,77
4.056.644,63
1.725.932,30
0
1.725.932,30
4.056.644,63
0
4.056.644,63
-
%
(c/a)
15%
27%
15%
14%
30%
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(g)
(g/f)
1.803.782,06
3.508.874,30 13%
1.803.782,06
3.508.874,30
26%
1.003.062,78
1.677.851,86
30%
0%
800.719,28
1.831.022,44
24%
0%
0%
0%
0%
0%
1.803.782,06
3.508.874,30
13%
–
SALDO A
LIQUIDAR
(f-g)
24.395.290,70
9.924.575,73
3.975.278,06
30.613,00
5.918.684,67
13.781.362,97
13.548.437,97
66.550,00
166.375,00
689.352,00
24.395.290,70
1.803.782,06
3.508.874,30
13%
24.395.290,70
0
563.691,98
–
–
1.803.782,06
4.072.566,28
–
–
ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V26.19.157.0419)'
Publicado por:
FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA
Código Identificador: 5A27730A
78
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
2015
RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
Em Exercícios
Em 31 de
Cancelados
Pagos
Anteriores
dezembro de
2015
2015
A Pagar
EXECUTIVO / PREFEITURA MUNICIPAL
-
341.106,73
-
310.912,40
30.194,33
TOTAL
FONTE:
-
341.106,73
-
310.912,40
30.194,33
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em
Em 31 de
Exercícios dezembro de Cancelados
Pagos
A Pagar
Anteriores
2015
Publicado por:
Código Identificador: 71DB0ADF
79
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MAIO/2015 A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
MAI
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.196.393,17
16.843,53
9.638,75
7.204,78
40.267,62
2.671,25
1.136.610,77
697.829,52
95.409,51
6.144,47
164,92
232.854,08
104.208,27
158.680,75
158.680,75
1.037.712,42
JUN
1.157.228,95
10.068,37
5.261,74
4.806,63
39.100,28
2.826,95
1.105.233,35
607.182,43
96.277,19
5.824,14
37,48
164,92
265.708,98
130.038,21
140.732,36
140.732,36
1.016.496,59
JUL
1.231.935,36
19.006,54
4.117,67
14.888,87
45.254,92
3.185,84
1.164.488,06
531.627,02
111.340,43
4.527,18
6,74
164,92
197.628,22
319.193,55
112.173,32
112.173,32
1.119.762,04
AGO
1.057.242,33
14.336,14
2.929,32
11.406,82
37.515,98
4.513,25
987.979,28
525.113,82
95.019,88
3.688,79
164,92
245.605,47
118.386,40
12.897,68
124.059,68
124.059,68
933.182,65
SET
908.032,16
9.310,85
2.917,63
6.393,22
38.263,74
4.008,81
856.448,76
437.790,66
106.776,01
2.767,12
38,32
164,92
186.686,71
122.225,02
108.953,93
108.953,93
799.078,23
OUT
991.134,30
16.533,76
3.935,75
12.598,01
38.514,93
3.972,41
932.113,20
498.278,30
98.541,00
959,10
608,83
164,92
238.707,19
94.853,86
119.518,55
119.518,55
871.615,75
NOV
1.056.224,32
16.446,07
3.748,83
12.697,24
40.630,44
3.144,87
996.002,94
562.595,34
100.691,50
165,11
19,11
164,92
202.490,74
129.876,22
132.694,12
132.694,12
923.530,20
80
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MAIO/2015 A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
DEZ
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências do FUNDEB
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.470.842,25
16.849,48
4.788,15
12.061,33
75.464,43
3.807,06
1.374.721,28
951.311,62
116.267,14
900,23
164,92
233.875,93
72.201,44
152.670,39
152.670,39
1.318.171,86
JAN
1.151.607,82
11.049,52
2.824,41
8.225,11
48.439,35
4.468,53
1.087.650,42
613.878,81
108.603,71
112,89
164,48
228.456,60
136.433,93
144.529,35
144.529,35
1.007.078,47
FEV
1.342.441,80
30.067,73
12.555,84
3.104,82
14.407,07
49.738,82
4.787,43
1.257.847,82
768.487,52
105.756,78
1.353,49
164,48
259.981,88
122.103,67
174.881,70
174.881,70
1.167.560,10
MAR
983.328,81
18.613,97
7.438,36
11.175,61
46.497,61
5.510,61
912.706,62
466.793,62
116.879,44
4.233,01
60,16
164,48
214.621,02
109.954,89
116.779,50
116.779,50
866.549,31
ABR
1.041.438,15
15.918,71
5.700,34
10.218,37
43.951,70
5.659,27
975.908,47
554.917,36
104.513,47
5.472,51
78,65
164,48
221.465,28
89.296,72
131.934,75
131.934,75
909.503,40
TOTAL
PREVISÃO
(ÚLTIMOS
ATUALIZADA
12 MESES)
13.587.849,42
195.044,67
65.856,79
3.104,82
126.083,06
543.639,82
48.556,28
12.787.710,97
7.215.806,02
1.256.076,06
36.148,04
849,29
1.977,28
2.728.082,10
1.548.772,18
12.897,68
1.617.608,40
1.617.608,40
11.970.241,02
2016
16.026.481,00
503.119,00
37.934,00
133.100,00
19.965,00
133.100,00
179.020,00
532.400,00
46.585,00
14.808.678,00
7.986.666,00
865.150,00
40.483,00
8.652,00
24.624,00
2.680.613,00
3.202.490,00
135.699,00
1.478.556,00
1.478.556,00
14.547.925,00
Publicado por:
Código Identificador: 5DC09E39
81
Ano VII | Nº 1678
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
11970241,02
VALOR
R$ 1,00
% SOBRE A RCL
5.317.573,07
6.463.930,15
6.140.733,64
44,42%
54,00%
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
% SOBRE A RCL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR
% SOBRE A RCL
(28.518,43)
14.364.289,22
-0,24%
120%
Valor Total
FONTE:
Publicado por:
Código Identificador: 765CD136
82
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) / MDF 6ª Edição
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
INICIAL
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
%
Até o Bimestre
617.318,00
617.318,00
51.548,09
8,35
464.253,00
464.253,00
19.924,32
4,29
464.253,00
464.253,00
19.924,32
4,29
19.965,00
19.965,00
3.104,82
15,55
19.965,00
19.965,00
3.104,82
15,55
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre TransmissãoInter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
133.100,00
133.100,00
28.518,95
21,43
133.100,00
133.100,00
28.518,95
21,43
8.933.561,00
8.933.561,00
2.852.200,31
31,93
7.986.666,00
7.986.666,00
2.404.077,31
30,10
7.986.666,00
7.986.666,00
2.404.077,31
30,10
865.150,00
865.150,00
435.753,40
50,37
2,67
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte– IRRF
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural– ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
1.5.1- ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
24.624,00
24.624,00
657,92
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
7.986,00
7.986,00
400,97
2.5- Cota-Parte ITR
8.652,00
8.652,00
138,81
1,60
40.483,00
40.483,00
11.171,90
27,60
2.903.748,40
30,40
2.6- Cota-Parte IPVA
5,02
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
9.550.879,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9.550.879,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB
PREVISÃO
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
1.478.556,00
1.478.556,00
568.125,30
38,42
1.312.350,00
1.312.350,00
480.815,37
36,64
153.674,00
153.674,00
87.150,61
56,71
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
3.787,00
3.787,00
131,56
3,47
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
1.192,00
1.192,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
1.065,00
1.065,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
27,76
2,61
6.488,00
6.488,00
2.680.613,00
2.680.613,00
924.524,78
34,49
2.680.613,00
2.680.613,00
924.524,78
34,49
1.202.057,00
1.202.057,00
356.399,48
29,65
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
1.526.665,00
1.526.665,00
Até o Bimestre
705.234,07
%
46,19
Até o Bimestre
705.234,07
100,00
%
1.526.665,00
1.526.665,00
705.234,07
46,19
705.234,07
100,00
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
83
14- OUTRAS DESPESAS
Ano VII | Nº 1678
1.153.948,00
1.160.234,66
129.066,30
11,12
128.066,30
99,23
1.153.948,00
1.160.234,66
129.066,30
11,12
128.066,30
2.686.899,66
834.300,37
31,05
833.300,37
99,23
99,88
1.000,00
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
2.680.613,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
1.000,00
1.000,00
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
833.300,37
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
76,28
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
13,85
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
9,87
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
INICIAL
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3
2.387.719,75
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
2.387.719,75
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
%
Até o Bimestre
725.937,10
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
30,40
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
%
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1 - Creche
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23.2 - Pré-escola
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO FUNDAMENTAL
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.680.613,00
2.686.899,66
834.300,37
31,05
833.300,37
99,88
1.000,00
2.680.613,00
2.686.899,66
834.300,37
31,05
833.300,37
99,88
1.000,00
2.680.613,00
2.686.899,66
834.300,37
31,05
833.300,37
99,88
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
1.000,00
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
356.399,48
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIB. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
356.399,48
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
476.900,89
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
16,42
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
%
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.020.323,00
4.054.201,57
373.410,02
9,21
264.560,19
70,85
108.849,83
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
4.020.323,00
4.054.201,57
373.410,02
9,21
264.560,19
70,85
108.849,83
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
6.700.936,00
6.741.101,23
1.207.710,39
17,92
1.097.860,56
90,90
109.849,83
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
VALOR
746,04
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.289.696,47
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.263.446,57
49.1 Orçamento do Exercício
49.2 Restos a Pagar
1.009.042,37
254.404,20
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
26.995,94
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Publicado por:
Código Identificador: 5AD526FC
84
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RREO - ANEXO V (LRF, art 53, inciso III) / MDF 6ª Edição
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Em Reais
Em 31 / Dez / Exercício Anterior
(a)
704.060,67
353.418,93
694.525,66
341.106,73
350.641,74
350.641,74
SALDO
Bimestre Anterior
(b)
704.060,67
673.384,99
721.071,90
47.686,91
30.675,68
30.675,68
No Bimestre
(c)
704.060,67
732.579,10
762.773,43
30.194,33
(28.518,43)
(28.518,43)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c-b)
Até o Bimestre
(c-a)
(59.194,11)
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(379.160,17)
VALOR CORRENTE
704.060,67
FONTE:
Publicado por:
Código Identificador: 75713D9A
85
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
̈́ͳǡͲͲ
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) / MDF 6ª Edição
RECEITASPARAAPURAÇÃODAAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITASREALIZADAS
AtéoBimestre
%
(b)
(b/a)x100
(a)
AȋȌ
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ʹǡ͸͹Ψ

Ǧ
Ǧ
Ǧ
9.550.879,00
9.550.879,00
2.903.748,40
TOTALDASRECEITASPARAAPURAÇÃODAAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE(III)=I+II
PREVISÃO
RECEITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODASAÚDE
INICIAL
PREVISÃO

Ǧ
Ǧ

Ǧ
AtéoBimestre
%
(d)
(d/c)x100
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
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Ǧ

Ǧ
Ǧ
Ǧ
3
Ǧ
Ǧ
Ǧ
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Ǧ
Ǧ
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l
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ͳǤ͹͵͸ǤͻͶ͵ǡͳͺ
TOTALRECEITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODASAÚDE
19.831.842,00
1.736.943,18
DESPESASCOMSAÚDE
ͺǡ͹͸Ψ
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
AtéoBimestre
%
AtéoBimestre
%
(e)
(f)
(f/e)x100
(g)
(g/e)x100
ȋ
Ȍ
19.831.842,00
͵ͲǡͳͲΨ
RECEITASREALIZADAS
ATUALIZADA
(c)
3llǦ
͵ͳǡͻ͵Ψ
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Ǧ
Ǧ

Ǧ
Ǧ
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Ǧ
Ǧ
Ǧ
À
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
TOTALDASDESPESASCOMSAÚDE(IV)
2.752.949,00
2.945.361,80
1.102.570,21
1.079.982,67
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESASCOMSAÚDENÃOCOMPUTADASPARAFINSDEAPURAÇÃODOPERCENTUALMÍNIMO
3l!A
Ǧ
Ǧ
ͳǤͲ͹ͻǤͻͺʹǡ͸͹
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
AtéoBimestre
%
AtéoBimestre
%
(h)
(h/IVf)x100
(i)
(i/IVg)x100
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
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Ǧ
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Ǧ
Ǧ
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Ǧ
InscritasemRestosa
Pagarnão
Processados7
ʹͶ͹ǤͺͳͲǡͲʹ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
ʹ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
A!
.X.lA͵
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
TOTALDASDESPESASCOMNÃOCOMPUTADAS(V)
Ǧ
258.932,22
258.932,22
247.810,02
TOTALDASDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE(VI)=(IVǦV)
2.752.949,00 2.686.429,58 843.637,99
832.172,65
Ǧ
Ǧ
PERCENTUALDEAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDESOBREARECEITADEIMPOSTOSLÍQUIDAETRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISELEGAIS(VII%)=
(VI(houi)/IIIbx100)6ǦLIMITECONSTITUCIONAL15%4e5
28,66
6
VALORREFERENTEÀDIFERENÇAENTREOVALOREXECUTADOEOLIMITEMÍNIMOCONSTITUCIONAL[VI(houi)Ǧ(15xIIIb)/100]
EXECUÇÃODERESTOSAPAGARNÃOPROCESSADOSINSCRITOSCOMDISPONIBILDADEDECAIXA
InscritasemRestosa
Pagarnão
Processados7
͵ͻ͸Ǥ͸ͳͲǡ͵ͻ
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
APAGAR
PARCELACONSIDERADANOLIMITE
δÀ²ε
ǤǤǤ
δÀ²ǦͶε
δÀ²ǦͶȋ×Ȍε
Total
RESTOSAPAGARCANCELADOSOUPRESCRITOS
CONTROLEDOSRESTOSAPAGARCANCELADOSOUPRESCRITOSPARAFINSDEAPLICAÇÃODADISPONIBILIDADEDECAIXACONFORME
ARTIGO24,§1ºe2º
SaldoInicial
Despesascusteadasno
exercíciodereferência
(j)
δÀ²ε
ǤǤǤ
δÀ²ǦͶε
δÀ²ǦͶȋ×Ȍε
Total(VIII)
SaldoFinal(NãoAplicado)
86
Ano VII | Nº 1678
LIMITENÃOCUMPRIDO
CONTROLEDOVALORREFERENTEAOPERCENTUALMÍNIMONÃOCUMPRIDOEMEXERCÍCIOSANTERIORESPARAFINSDEAPLICAÇÃODOS
RECURSOSVINCULADOSCONFORMEARTIGOS25E26
Despesascusteadasno
exercíciodereferência
SaldoInicial
SaldoFinal(NãoAplicado)
(k)
δÀ²Ǧͳε
ǤǤǤ
δÀ²Ǧͷε
δÀ²Ȃͷȋ×Ȍε
Total(IX)
DESPESASCOMSAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
ȋ Ȍ
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
AtéoBimestre
(l)
%
(l/totall)x
100
ʹ͸͸Ǥʹͻ͸ǡͲʹ
DESPESASLIQUIDADAS
AtéoBimestre
(m)

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²
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ

Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
×
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Ǧ
Ǧ

Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ù
Ǧ
Ǧ
Ǧ
Ǧ
TOTAL
2.752.949,00
2.945.361,80
1.102.570,21
1.079.982,67
%
(m/totalm)x
100
InscritasemRestosa
Pagarnão
Processados7
ʹͷͷǤͳ͹͵ǡͺʹ
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Publicado por:
Código Identificador: 69374866
87
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
5.633.418,47
Pessoal Ativo
5.633.418,47
Pessoal Inativo e Pensionistas
-
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
315.845,40
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
-
Despesas de Exercícios Anteriores
315.845,40
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
5.317.573,07
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
5.317.573,07
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
11.970.241,02
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
-
-
44,42%
54%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
FONTE:
6.463.930,15
6.140.733,64
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Código Identificador: 6E938803
88
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
R$ 1,00
RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Convênios
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
14.547.925,00
503.119,00
532.400,00
532.400,00
46.585,00
46.585,00
13.330.122,00
13.330.122,00
135.699,00
135.699,00
13.356.240,00
199.650,00
126.445,00
12.863.770,00
12.863.770,00
166.375,00
13.030.145,00
27.578.070,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.776.052,71
34.532,68
90.449,31
90.449,31
11.169,88
11.169,88
1.639.900,84
1.639.900,84
121.875,00
121.875,00
121.875,00
121.875,00
1.897.927,71
No Bimestre
12.623.943,03
5.653.129,92
30.613,00
6.940.200,11
12.593.330,03
13.781.362,97
13.548.437,97
66.550,00
66.550,00
166.375,00
13.614.987,97
26.208.318,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
1.369.752,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
–
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
1.701.208,42
1.003.062,78
698.145,64
1.701.208,42
1.701.208,42
196.719,29
–
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Exercício
3.950.691,28
75.649,93
188.627,48
188.627,48
20.425,84
20.425,84
3.665.988,03
3.665.988,03
121.875,00
121.875,00
121.875,00
121.875,00
4.072.566,28
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Exercício
3.303.727,02
1.677.851,86
1.625.875,16
3.303.727,02
3.303.727,02
Até o Bimestre/
Exercício Anterior
Até o Bimestre/
Exercício Anterior
–
768.839,26
VALOR CORRENTE
Publicado por:
Código Identificador: 70C64C1F
89
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR CONTRATUALMENTE PREVISTO
No
Até o
Semestre
Semestre
de Referência
de Referência
(a)
VALOR EXECUTADO ATÉ O
SEMESTRE DE REFERÊNCIA
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES EQUIPARADAS E VEDADAS – [LRF, art. 37] (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VALOR
% SOBRE
A RCL
–
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE:
Publicado por:
Código Identificador: 5D2A1129
90
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
27.904.165,00
27.904.165,00
4.072.566,28
1.897.927,71
-
27.904.165,00
27.904.165,00
4.056.644,63
3.508.874,30
563.691,98
1.725.932,30
1.803.782,06
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
1.725.932,30
1.803.782,06
4.056.644,63
3.508.874,30
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
11.970.241,02
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Apurado Até
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
o Bimestre
704.060,67
(379.160,17)
768.839,26
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Cancelamento
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b/a)
-54%
0%
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
-
Valor Apurado
Até o Bimestre
851.310,91
705.234,07
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
60%
60%
R$4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre
-
29,32%
76,28%
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE:
Valor apurado
Até o Bimestre
1.079.982,67
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15%
37,0%
Valor Apurado no Exercício Corrente
Publicado por:
Código Identificador: 529563B2
91
Ano VII | Nº 1678
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALOR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRI
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V)
INTERNAS (VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
Publicado por:
Código Identificador: 5AD640E5
92
Ano VII | Nº 1678
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA
031-Acao Legislativa
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b/a)
R$ 1,00
SALDO A
LIQUIDAR
(a-b)
809.507,00
809.507,00
809.507,00
809.507,00
615.441,84
615.441,84
102.573,64
102.573,64
205.147,28
205.147,28
25%
25%
604.359,72
604.359,72
04 - ADMINISTRACAO
122-Administracao Geral
123-Administracao Financeira
2.533.024,00
1.780.211,00
752.813,00
2.541.693,65
1.783.592,25
758.101,40
139.043,66
111.360,75
27.682,91
293.125,40
237.687,28
55.438,12
139.028,66
111.345,75
27.682,91
292.950,40
237.512,28
55.438,12
12%
13%
7%
2.248.743,25
1.546.079,97
702.663,28
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243-Assistencia a Crianca e ao Adolescente
244-Assistencia Comunitaria
2.491.556,00
1.487.496,00
1.004.060,00
2.498.053,75
1.487.496,00
1.010.557,75
48.825,66
48.825,66
86.027,31
86.027,31
45.081,36
45.081,36
82.283,01
82.283,01
3%
0%
8%
2.415.770,74
1.487.496,00
928.274,74
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272-Previdencia do Regime Estatutario
-
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
487.146,00
487.146,00
487.146,00
487.146,00
203.702,16
203.702,16
312.565,89
312.565,89
203.702,16
203.702,16
312.565,89
312.565,89
64%
64%
174.580,11
174.580,11
10 - SAUDE
301-Atencao Basica
302-Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
305-Vigilancia Epidemiologica
2.752.949,00
198.671,00
2.514.615,00
39.663,00
2.945.361,80
296.511,76
2.609.187,04
39.663,00
477.556,81
144.073,09
333.483,72
-
1.102.570,21
266.296,02
836.274,19
-
458.798,91
134.429,99
324.368,92
-
1.079.982,67
255.173,82
824.808,85
-
37%
86%
32%
0%
1.865.379,13
41.337,94
1.784.378,19
39.663,00
12 - EDUCACAO
361-Ensino Fundamental
365-Educacao Infantil
6.700.936,00
6.414.239,00
286.697,00
6.741.101,23
6.454.404,23
286.697,00
673.674,51
651.872,11
21.802,40
1.207.710,39
1.172.009,29
35.701,10
670.066,93
650.664,53
19.402,40
1.097.860,56
1.064.559,46
33.301,10
16%
16%
12%
5.643.240,67
5.389.844,77
253.395,90
23.426,00
23.426,00
23.426,00
23.426,00
0%
0%
23.426,00
23.426,00
2.324.457,00
2.297.171,00
27.286,00
2.329.642,60
2.302.356,60
27.286,00
16%
16%
0%
1.964.769,08
1.937.483,08
27.286,00
532.400,00
532.400,00
532.400,00
532.400,00
-
-
-
-
0%
0%
532.400,00
532.400,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.131.685,48
5.131.685,48
-
-
-
-
0%
0%
5.131.685,48
5.131.685,48
199.650,00
199.650,00
176.992,11
176.992,11
-
-
-
-
0%
0%
176.992,11
176.992,11
2.351.146,00
2.351.146,00
2.189.187,38
2.189.187,38
3%
3%
2.129.830,09
2.129.830,09
13 - CULTURA
391-Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
15 - URBANISMO
451-Infra-Estrutura Urbana
452-Servicos Urbanos
16 - HABITACAO
482-Habitacao Urbana
17 - SANEAMENTO
512-Saneamento Basico Urbano
18 - GESTAO AMBIENTAL
544-Recursos Hidricos
20 - AGRICULTURA
606-Extensao Rural
25 - ENERGIA
752-Energia Eletrica
151.038,40
151.038,40
-
24.458,32
24.458,32
364.873,52
364.873,52
-
59.357,29
59.357,29
153.558,40
153.558,40
-
24.458,32
24.458,32
364.873,52
364.873,52
-
59.357,29
59.357,29
29.282,00
29.282,00
29.282,00
29.282,00
-
-
-
-
0%
0%
29.282,00
29.282,00
26 - TRANSPORTE
782-Transporte Rodoviario
128.442,00
128.442,00
128.442,00
128.442,00
-
-
-
-
0%
0%
128.442,00
128.442,00
27 - DESPORTO E LAZER
812-Desporto Comunitario
650.892,00
650.892,00
650.892,00
650.892,00
7.632,78
7.632,78
14.972,78
14.972,78
6.513,68
6.513,68
13.853,68
13.853,68
2%
2%
637.038,32
637.038,32
689.352,00
689.352,00
27.904.165,00
689.352,00
689.352,00
27.904.165,00
1.725.932,30
4.056.644,63
1.803.782,06
3.508.874,30
0%
0%
689.352,00
689.352,00
99 - RESERVAS
999-Reserva de Contingencia
TOTAL
Publicado por:
Código Identificador: 406743FF