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Transcrição
Caros Associados, Com algum atraso, devido ao muito trabalho e ao muito tempo que o Bazar Diplomático nos ocupou, só agora nos é possível publicar o primeiro boletim do ano. Como vêem pelo primeiro artigo, o nosso problema premente é agora a participação na Eufasa, que se realizará em Maio, em Berlim. As nossas representantes Cristina Calheiros Velozo e Ana Duarte partiram para posto, deixando assim vagos dois lugares importantíssimos nesta organização. Portanto venho apelar à vossa boa vontade para que, quem possa, se disponha a mergulhar de cabeça nesta organização complexa e super-interessante. Era muito bom que a nossa ida a Berlim fosse informada e frutífera! Sob a presidência da Finlândia e com a participação de representantes da Áustria, da Bélgica, da Comissão Europeia e da Alemanha, foi constituído um grupo de trabalho que apresentou na última reunião do COADM (conselho de administração) em Bruxelas, no dia 4 de Dezembro, o tema “Famílias em situações difíceis”. Esta apresentação centrou-se nos pontos que foram definidos na última conferência em Viena, a saber: 1. Deve ser dada a máxima importância à preparação/formação dos cônjuges dos diplomatas em matérias de segurança antes de estes partirem para postos difíceis. 2. Em caso da evacuação, a política de repatriamento das famílias deve ser explícita e definida claramente. Deve ser assegurada a continuidade dos estudos das crianças dentro do mesmo sistema educativo. 3. É altamente aconselhável que os minis- Precisamos da colaboração de todos para podermos levar a nossa Associação a bom porto, isto é, a uma maior aproximação com as outras Associações da União Europeia no alcance dos objectivos de maior informação e protecção das famílias dos Diplomatas. Com um abraço amigo e esperando (ansiosamente) as vossas respostas. Maria da Conceição Côrte-Real Presidente térios não só criem um seguro para o funcionário como também para os cônjuges, parceiros e crianças que os acompanhem. O seguro deve cobrir a reabilitação e outras consequências que possam surgir resultantes de acidentes. Uma compensação dos bens perdidos deve ser garantida e não meramente oferecida caso a caso. É necessária uma política bem definida e detalhada com respeito a seguros. Foram apresentados alguns exemplos de modo a tornar mais claros os pontos focados nesta apresentação. Nesta edição Editorial 1 Apresentação da EUFASA em Bruxelas 1 Legislação sobre educação 2 Vida em posto 4 Vida associativa 5 Bazar 2006 6 No âmbito da EUFASA e da preparação da próxima conferência de Berlim, a ACDP está a colaborar num estudo sobre o tema da Educação: apoios dados pelos MNEs aos filhos dos diplomatas dos vários países da União Europeia e principais problemas ligados à continuidade da escolaridade. Neste sentido a Associação compilou a legislação em vigor em Portugal, quer em termos de abonos, quer de acesso à Universidade. Dada a importância deste tema apresentamos aqui um pequeno resumo dos principais decretos-leis e portarias que regulam esta matéria. Decreto-Lei nº40-A/98 de 27 de Fevereiro define o Estatuto da Carreira Diplomática e confere aos funcionários diplomáticos o direito a uma comparticipação nas despesas de educação dos filhos dependentes. 1.Quando o diplomata está colocado nos serviços internos do MNE. Despacho de 25-06 -2003 O diplomata tem direito ao «Abono complementar de educação» composto por uma parte fixa e outra variável proporcional às despesas escolares efectivas dos seus filhos. A parte fixa varia entre $300 e $500, dependendo do país onde se está colocado, por cada filho menor entre os 6 e os 15 anos e entre os 16 e os 24, mediante apresentação de certificado de frequência, com aproveitamento, de estudos secundários ou superiores. A parte variável é liquidada por reembolso e corresponde a uma percentagem de 75% da diferença entre a parte fixa e a despesa escolar efectiva com cada filho entre os 6 e os 24 anos não podendo ultrapassar a parte fixa. É processado a partir da apresentação da factura recibo. O diplomata recebe «Subsidio escolar complementar» por cada filho dependente, menor de 19 anos, que tenha aproveitamento escolar e que esteja a estudar no ensino pré-escolar, básico ou secundário em estabelecimentos de ensino estrangeiro em Portugal. O subsídio é de 80% do total dos encargos suportados com a matrícula e, relativamente às mensalidades ou propinas até ao limite, por filho, e por trimes- b) Acesso ao ensino superior tre, de 2.250,00. Este limite passa para 85% no caso de o filho ser portador de deficiências. Decreto-Lei nº393-A/99 de 2 de Outubro do Ministério da Educação. Despacho de 25-06-2004 Este decreto-lei regula os regimes especiais de acesAltera a redacção do ponto 4.a) do despacho ante- so e ingresso no ensino superior. rior, de «em estabelecimentos de ensino estrangeiro em Portugal» para «em estabelecimentos de ensino A secção I diz respeito aos «Funcionários portugueem Portugal», pelo que passam também a ter direito ses de missão diplomática portuguesa no estrangeiro a subsídio aqueles que estão inscritos em escolas e seus familiares». portuguesas em Portugal. Altera também o ponto 9. do despacho anterior deixando de existir um limite à Portaria nº 854-B/99 de 4 de Outubro. comparticipação. Esta portaria regula os regimes especiais destacando-se o artigo 3º que se refere à instrução do procesEste subsídio é financiado pelo FRI. so. 2.Quando o diplomata está colocado nos serviços externos. a) Abono Despacho conjunto do Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1995 A legislação atrás referida encontra-se disponível na Associação para consulta. ! " #$$%& '( - ) + , Ana Teixeira de Sampayo chama a atenção para um site americano da Womens’ Institute for a Secure Retirement sobre formas de assegurar a reforma. O endereço é www.wiser.heinz.org * Queridas Amigas, Há uns dias atrás, ao falar ao telefone com a Conceição Barreira de Sousa, lamentava-me amargamente por não saber utilizar o computador. Ela, amorosa como sempre, consolava-me dizendo: “Sabe, a Agustina Bessa Luís, que é a escritora que eu mais admiro, também não sabe…” Pequeno, minúsculo consolo, se a Agustina Bessa Luís não sabe… O melhor era conformar-me. Dois dias depois, ao ler uma revista italiana, saltou-me à vista um artigo que li avidamente. O título era: software over 60. Ali estava, provavelmente, a solução para o meu problema. Pedi ao João que me instalasse o programa ELDY, descarregando-o do site www.eldy.org., e dei os primeiros passos. Fantástico. É na verdade básico, impossível de falhar. No ecran aparece um enorme elefante verde e depois é só clicar, clicar, clicar. Espero que também possa servir a algumas das “resistentes” como eu. Para todas um abraço da Ana da Rocha Páris Presidente Honorária Marta Amado Direcção Maria da Conceição Côrte-Real Cristina Calheiros Velozo Mª Fernanda Madeira de Andrade Ana Teixeira de Sampayo Maria José Paulouro das Neves Teresa Leal Coelho Colaboraram neste número Ana Duarte Araújo Cristina Calheiros Velozo Margarida Benito Garcia M.ª Conceição Côrte-Real Composição e Paginação Leonor Pereira Coutinho 30,00 (Portugal e estrangeiro) 5,00 (associados viúvos) Novos sócios: 10,00 (jóia) NIB: 003503910000048163006 ! " #$$%& '( MANUAL DE BOAS MANEIRAS PARA MULHERES DE DIPLOMATAS é um manual de boas maneiras destinado às mulheres dos diplomatas e acabou de ser publicado na Malásia. Está cheio de regras tão importantes como estas: não criticar a esposa do embaixador, não se sentar de pernas cruzadas e ter sempre as casas de banho num brinquinho. Conselhos úteis para a mulher do diplomata foi editado na passada sexta-feira e foi escrito por Sharifah Aziah Syed Zainal Abidin, esposa do ministro malaio dos Negócios Estrangeiros. “Trate muito bem da sua casa. Mantenha-a limpa e dedique particular atenção às casas de banho e cozinhas. Está em causa a sua imagem e a do seu país”, escreve Sharifah. E prossegue: “Quando o seu marido for transferido para um posto difícil, dêlhe todo o apoio e nenhuma razão de preocupação suplementar, por exemplo, queixando-se do sítio onde estão a viver. As mulheres devem estar felizes por estar com os seus maridos e os seus filhos onde quer que se encontrem”, considera a autora. Que diz ainda que as mulheres que trabalham não devem valorizar de mais a sua própria carreira. As últimas advertências são estas: as mulheres dos diplomatas devem preferir falar apenas quando lhes dirigem a palavra e não devem nunca criticar a esposa do embaixador. Nem tão-pouco sentar-se de pernas cruzadas. (tirado do jornal Público) . Eis algumas reacções às recentes notícias divulgadas sobre a nossa Associação, nomeadamente sobre as démarches da actual Direcção para possibilitar aos cônjuges dos diplomatas concorrerem a vagas que serão abertas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. … li ontem os destaques de imprensa no BID e, apesar de não ter conseguido abrir a notícia completa do 24 horas, fiquei chocada quando li qualquer coisa acerca de “tachos” por as mulheres dos Diplomatas Portugueses terem mandado os CV para se inscreverem para ajudar durante a Presidência da União Europeia. Será que não há maneira de explicar a esses senhores, que escrevem sem conhecimento total das situações, que as mesmas mulheres que “beneficiam” de “tachos”, depois de trabalharem para o Estado português a vida inteira sem ganharem um tostão e ainda terem que largar carreiras próprias, se têm a infelicidade de ficar viúvas, ficam a ganhar pensões miseráveis, mesmo com filhos menores? Essas e muitas outras situações… Sei que é difícil, num País onde o desporto nacional é dizer mal do próximo, principalmente quando se ajuda sem segundas intenções. Peço aliás que transmitam à Conceição Côrte-Real, apesar de não me conhecer, a minha TOTAL solidariedade. Luísa Leão Rocha REPER—Bruxelas " . Querida Conceição, Acho que é o momento oportuno de nos unirmos e dar-lhe tanta força quanto possível neste momento de verdade. Somos pessoas que deram e dão tudo por uma causa—PORTUGAL—e pedimos algum reconhecimento. Junto o meu CV para ser adendado à Base de Dados e desde já informo da minha disponibilidade para trabalhar no país onde actualmente resido. Um beijinho e muito obrigada, Vera Tânger Vilnius—Lituânia Obrigada pelo vosso apoio! Desafiamos todos os associados a enviar-nos cartas sobre as suas experiências nos vários postos! É interessante para todos! A Ana Carlota Meirelles escreve-nos de Pequim, dando conta da vida na China. Assim transcrevemos aqui uma parte da carta que demonstra o interesse e o entusiasmo com que uma neófita aborda um posto difícil, e o quanto põe de esforço pessoal para penetrar numa língua e cultura tão diferentes. “Estamos a gostar de estar na China, mas ainda não tivemos oportunidade de viajar. Estou a gostar da vida aqui mas como é extremamente intensa, os dias tornam-se muito curtos. Já comprei uma bicicleta para me poder sentir mais independente.....não pensem que sou eu entre milhões de bicicletas, não não, isso já é passado....agora há é milhões de carros....mas acho imensa piada porque as pessoas aqui guiam como se estivessem a andar de bicicleta......regras há poucas e isso torna tudo muito mais interessante.....eu já me habituei......O pessoal na embaixada é super simpático e os que trabalham aqui na Residência também......mas os chineses não gostam de trabalhar!!!! pelo menos na China! Tenho-me dedicado a fundo a aprender a língua chinesa, tenho aulas 3x por semana mas tenho de estudar pelo menos três horas por dia, senão não vou lá!!!!! por isso é que 24h não chega....!” ! " #$$% '( " - 0 0 0 A nossa associada Ana Meirelles partiu para Pequim, acompanhando o Marido, Embaixador Rui Quartin Santos. Para a despedirmos fizemos um chá na sede da Associação, onde esteve presente grande número de associadas. Entre bolinhos, salgadinhos e conversas passámos uma óptima tarde, tiraramse fotografias e lembraram-se várias peripécias da vida desta nossa Associação. Mafalda Sofia Dias Martins Lourenço, casada com Paulo Lourenço colocado no Gabinete do Ministro Bem-vinda a esta casa! Chegadas: Arlinda Frota Conceição Barreira de Sousa Rita Cabral Partidas: Ana Carlota Meirelles (Pequim) Ana Duarte (Londres) Cristina Calheiros Velozo (Ankara) Margarida Mª Falcão Machado (Cidade do México) M.ª dos Anjos Ferreira Marques (Buenos Aires) Luísa da Costa Pereira (Berlim) Boa sorte e felicidades para todas! ! " #$$% '( / Num dia de Dezembro, cheio de Sol, a Conceição Côrte-Real convidou para um almoço em sua casa. Era a despedida de Cristina Calheiros Velozo, que seguiu para a Turquia, e da Ana Duarte, que irá viver em Londres. Na hora marcada, a Conceição recebeu-nos carinhosamente no seu apartamento de recordações familiares, luminoso e acolhedor. Preparara para nós uma ementa deliciosa, que tornou mais quente aquele dia. Na hora do discurso, foi entregue uma lembrança às homenageadas e agradecido o contributo que prestaram à Associação, com um trabalho tão solidário e generoso. Ambas abriram espaços de amizade e de valores significativos, segundo o seu sentir, manifestando sempre o desejo comum de fortalecer os laços da ACDP. Do que foram, do que tanto fizeram, esperamos que a memória nada apague. Fazem-nos falta. Muita. E hoje, ao recordá-las assim nesta imensa mesa de trabalhos, “há lencinhos agitados nos olhos de todas nós”. Margarida Benito Garcia 1 #$$2 Como é do conhecimento geral, realizou-se nos passados dias 24 e 25 de Novembro na Cordoaria Nacional o tradicional Bazar de Natal, desta vez organizado pela recentemente formada ABCD. À inauguração do Bazar , no dia 24, deu-nos a honra de presidir a Senhora Dra. Maria Cavaco Silva que simpaticamente visitou cada stand, interessouse pelos produtos expostos e conversou com as Embaixatrizes estrangeiras presentes. Todas elas se mostraram muito orgulhosas com o interesse manifestado pela Primeira Dama. Além do Stand dos Açores e do Inner Wheel, estiveram presentes ainda os seguintes stands internacionais: África do Sul, Angola, Argélia, Argentina, Áustria, Brasil, Bulgária, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia, Cuba, Egipto, Espanha, EUA, França, Grécia, Índia, Indonésia, Irão, Japão, Letónia, Luxemburgo, Marrocos, Moçambique, Palestina, Paquistão, Peru, Rússia, Tailândia, Timor, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Rep. Dominicana. O Canadá, Israel e a Sérvia participaram no ResÉ sempre com prazer e com um grande alívio que taurante no segundo dia do Bazar. vivemos os dias seguintes ao Bazar e desta vez não foi excepção! Neste dia foram também sorteados os prémios da Tômbola num momento de grande expectativa. Embora ainda não tenhamos apurado resultados, podemos já avançar que, apesar do temporal vivido O ambiente que envolveu o Bazar foi de alegria no dia 24 de Novembro, contámos com a presença própria da época e não se registaram problemas ou de cerca de 3.500 pessoas. acidentes de maior, o que é sempre uma satisfação. Para além do reconhecido “ Restaurante Português” , também tivemos este ano no dia 25 o “ Restaurante Internacional” que contou com a participação de muitos países. Contámos ainda com o Bar e o Stand de Portugal, que teve uma secção de velharias que foi igualmente um sucesso. Fiquem aguardando os resultados alcançados que deverão sair no próximo boletim! Desde já gostaríamos de agradecer a todos os que participaram neste evento e que o tornaram assim possível. Contactos Morada: Calçada das Necessidades nº3 1350-213 Lisboa Portugal Tels: (+351) 213952936/ (+351) 213971433 Fax: (+351) 213950551 E-mail:[email protected] Site :www.acdp.pt Horário: Segundas, Terças e Quintas das 9 às 13h. Quartas das 13.30 h às 17.30 h. Secretariado: Leonor Pereira Coutinho ! " #$$% & ' (
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