Outros

Salvador, Bahia,
quarta-feira
30 DE março
de 2011
Ano XCV
No 20.521
Diário
Oficial
República Federativa do Brasil n Estado da Bahia
ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. Objeto: execução de pavimentação com
paralelepípedos de parte da Rua Cassemiro Meira Sertão e construção de seis unidades habitacionais no bairro Malhada Branca,
neste município. Abertura: dia 20/04/2011, às 09:00h. Local/Edital/Informações: na sala da Divisão de Licitações, Praça Cel. Zeca
Leite, 415, centro, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Fone: 77 3441-1409. Charles de Almeida Granger – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. Objeto: reforma do galpão do mercado de
carnes do Mercado Municipal, neste município. Abertura: dia 25/04/2011, às 09:00h. Local/Edital/Informações: na sala da Divisão
de Licitações, Praça Cel. Zeca Leite, 415, centro, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Fone: 77 3441 – 1409. Charles
de Almeida Granger – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ABERTURA – LEILÃO Nº 01/2011. Objeto: 01(UM) Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMY, cor
vermelha, ano de fabricação 2009 e ano modelo 2010, a álcool e gasolina (flex) Placa JSI 3623/BA, chassis Nº. 9BD15844AA6290259
e COD.RENAVAM 48206999, nos termos da Lei 8.666/93 e atualizações posteriores e autorizada pela Lei Municipal Nº.269, de 11
de Março de 2011, o lance mínimo do veículo é de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). O Critério de Julgamento: Maior Lance, fixando
o dia 14/04/2011 ás 10:00 horas para o início do Leilão na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada a Av.Sete de Setembro,
SN – Centro. Campo Alegre de Lourdes, 29 de Março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
LICITAÇÃO Nº 027/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011. O pregoeiro avisa que a Licitação 027/2011
- Pregão Presencial 020/2011, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviço para fornecimento de vale refeição,
pelo período de 01 (um) ano foi considerada DESERTA. FSA, 29/03/2011. João Urias Barros – Pregoeiro.
LICITAÇÃO Nº 032/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011. O Pregoeiro avisa aos interessados
que a LICITAÇÃO 032/2011, Objeto: Aquisição de cimento para serem utilizados na manutenção de diversas ruas e avenidas do
Município, pelo período de 12 meses, foi DESERTA. Fica a licitação, REMARCADA para o dia 13/04/2011 às 08h30, no Salão
de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações,
mesmo endereço, das 08hs às 12h e das 14h ás 17h, Tel. (75) 3602-8345. FSA, 29/03/2011. João Urias – Pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2011 – PA Nº 112/2011/DLC. Parecer 093/DLC/2011. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Locação de imóvel onde funcionará a Delegacia
do Menor Infrator, pelo período de 05 (cinco) meses. Contratado(a): Maria Vanda da Silva Carneiro. VALOR: R$ 13.500,00 (treze
mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o parecer do Departamento de
Licitações e Contratos, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. FSA, 05/02/11. Tarcizio S. Pimenta
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011.
Objeto: Aquisição de um veículo
destinado para Secretaria Municipal de Saúde no intuito de propiciar um melhor apoio logístico ao programa dos Agentes Comunitário de Saúde. Abertura: dia 13/04/2011, às 09:00h, na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Edital/Informações: Comissão
de Licitação das 08:00h às 12:00h, dias úteis, na sede da Prefeitura. Tânia Regina de Andrade Azeredo - Pregoeira Oficial.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. Objeto: Aquisição de uma Moto
destinada aos trabalhos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura: dia 13/04/2011, às 14:30h, na sala de licitações,
na sede da Prefeitura. Edital/Informações: Comissão de Licitação das 08:00h às 12:00h, dias úteis, na sede da Prefeitura. Tânia
Regina de Andrade Azeredo - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011. A Prefeitura Municipal de Ibitiara-Bahia
torna público que fará realizar no dia 12 de Abril de 2011 às 14:30 licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 015/2011-PP,
tendo como objetivo a contratação de serviços mecânicos de manutenção nos veículos (Ônibus, Microônibus, Besta, Sprinter,
F-1000, D-10 e Caçambas) da frota municipal, para o exercício de 2011, conforme a necessidade de cada setor. O Edital completo
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 – Centro Ibitiara-Ba, Informações pelo Fone/Fax
(77) 3647-2151, na Sec. de Administração. Em 30/03/2011. Nilton Lopes de Menezes Sobrinho/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2011. Objeto: Leilão Público de veículos do patrimônio público do Município de LAJEDINHO/BA, São eles: CAR/CAMINHÃO/CARROCERIA ABERTA GMC/35HD, 2001/2002, Chassis:
9BG244MK01C701897, PAS/MICROÔNIBUS/PEUGEOT/BOXER 16 LUGARES, 2003/2003, Chassis: 936232YB231010714,
CAR/CAMINHÃO/CARROCERIA ABERTA/FORD/F12000 160, 2000/2001, Chassis: 9BFXK82F11D049622, conforme exigências
e especificações constantes do Edital e seu Anexo. ABERTURA: 14 de abril de 2011, às 09h (horário local). No Palco de Eventos
– localizado na Praça Híginio de Oliveira Plínio, Centro, Lajedinho/BA. Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL, na Prefeitura Municipal de LAJEDINHO à Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 – centro, Lajedinho/
BA, ou através do telefone (75) 3327-2126. Edital disponível com a CPL. Ou Com o Leiloeiro Oficial Rudival Almeida Gomes Júnior,
Juceba nº 07/065773-4, pelo telefone (71) 8211-2013/3327-2999, e-mail: [email protected] ou no Site: rjleiloes.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011 – PA Nº 2011/859.
A Pregoeira
comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo nº 2011/859, Modalidade: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 020/2011, Objeto: Registro de Preços de gases medicinais. Data de abertura da sessão: 11 de abril de 2011, às 09:00
horas. Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº 825 ou no e-mail [email protected]. 29 de março de 2011 – Kátia
Daniele Maron Hutt – Pregoeira.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 – PA Nº 2011/860. A Pregoeira
comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo nº 2011/860, Modalidade: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 021/2011, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAS ESPORTIVOS. Data de abertura da sessão: 11 de abril de
2011, às 15:00 horas. Informações disponíveis na Av. Barreiras, nº 825 ou no e-mail [email protected]. 29 de março
de 2011 – Kátia Daniele Maron Hutt – Pregoeira.
6
Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2011 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010. O Prefeito Municipal
de Marcionílio Souza – Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado final do concurso público realizado
no ano de 2010 conforme o Edital Concurso Público nº 01/2010 de 26/08/2010; devidamente publicado; considerando a homologação do concurso; considerando o Edital de Convocação 001/2011, publicado em 01/02/2011; considerando o Edital de
Convocação 002/2011, publicado em 15/02/2011; considerando que alguns dos candidatos convocados desistiram para área que
foram aprovados; considerando que alguns candidatos não compareceram no prazo estipulado; considerando a necessidade de
algumas secretarias municipais em preencher as vagas em aberto. CONVOCA: 12 candidatos excedentes para o cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, 01 candidato excedente para o cargo de Vigilante, 01 candidato excedente para o cargo de Motorista, 03
candidatos excedentes para o cargo de Auxiliar Administrativo, e 02 candidatos excedentes para o cargo de Professor Nível I, na
forma dos anexos, parte integrante e indispensável deste Edital. Conforme ordem de classificação dos candidatos no resultado
final do concurso público. Os candidatos convocados devem comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, sito
à Neném Miranda, nº 64, Centro, Marcionílio Souza – Bahia, no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar do dia 30 de março de 2011
no horário normal de expediente, para tratarem de assuntos de seus interesses, munidos dos seguintes documentos. Gabinete
do Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, em 30 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. Tipo menor preço por ITEM. A Prefeitura
Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna públi¬co que estará recebendo, em sessão única, às 10h00min do dia 12 de abril de 2011,
na Sala de Reuniões Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, situada à Praça Dr. Getúlio Vargas, 197, Centro, Oliveira dos
Brejinhos – Bahia, documentação e proposta de preços para a aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados conforme
ANEXO I do Edital. O Edital completo, anexos e demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal. Oliveira
dos Brejinhos, 29 de março de 2011. Rubens Carlos Queiroz da Silveira - Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011/COPEL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma das escolas da rede municipal. Abertura: 15/04/2011 às 09h. Local: Av. dos
Navegantes nº 255, 1º Andar, Sala 23. Edital/informações: COPEL, no endereço supracitado de 08h às 12h. Magnalda Pereira
Costa – Presidente.
AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011/COPEL. Objeto: Construção de drenagem
e muro de contenção, localizado na Rua das Hortências – Bairro Fontana. Abertura: 15/04/2011 às 14h. Local: Av. dos Navegantes
nº 255, 1º Andar, Sala 23. Edital/informações: COPEL, no endereço supracitado de 08 h às 12h. Magnalda Pereira Costa – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma escola de educação infantil padrão Proinfância, conforme especificações do projeto básico que
integra o edital. Abertura: 18.04.11, às 10:00 horas. Edital R$ 50,00. Fone: 77 3483-8909. Valdecélia Dantas da Silva – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE ABERTURA – PREGãO PRESENCIAL Nº 007/2011. Abertura: 11/04/2011 às 10:00h. Objeto:
Aquisição de um veículo UNO WAY ECONOMY 1.0 FLEX 2P, ar, Basico, cor branco BANCHIISA – Ano/Modelo 2011 e 04 (quatro)
motos CG 125 FAN para a secretaria: Secretaria de Saúde neste município. Edital/Informações: Sala da CPL, das 08:00h as
12:00h e poderá ser adquirido através de solicitação por escrito ou pessoalmente, Praça Municipal, 86 - Prédio Sede da Prefeitura
Municipal. Leonor F. Diamantino - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA DE CONCESSÃO. O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 175 da Constituição Federal de 1988, segundo
o qual, “Incumbe ao Poder Público, na forma de lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de
licitação, a prestação de serviços públicos”; CONSIDERANDO que de acordo com o artigo 5º, da Lei Federal nº. 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, “O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga
de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo”; torna público que irá realizar procedimento licitatório com o
objetivo de efetuar a concessão pública onerosa do Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Vitória da Conquista,
pelos motivos justificadores a seguir expostos: a) Devido ao surgimento de novas demandas no setor de transporte coletivo no
Município, ao longo dos últimos anos, sendo imperiosa a modificação do sistema e o atendimento das reivindicações da população
que utilizam esse serviço; b) Em razão da necessidade técnica de modernização do serviço de transporte coletivo urbano no
município através da renovação e ampliação da frota de ônibus, ampliação dos quadros de horários, atualização da bilhetagem
eletrônica, implantação da integração temporal, revitalização do terminal de ônibus e fortalecimento da gestão pública por meio
da adoção de instrumentos informatizados de controle; e, c) Em virtude da impossibilidade legal de prorrogar o prazo de vigência
dos contratos de concessão atuais. Assim, explicitado e justificado o objeto da concessão pública, qual seja, a outorga do serviço
de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista, acrescido o relevante interesse público tutelado, as razões de ordem legal
invocadas e a conveniência administrativa, resta indicar que sua área de atuação estará adstrita ao perímetro urbano do Município
de Vitória da Conquista e aos Povoados de Pradoso e Santa Marta, pelo prazo de 10 (dez) anos, renováveis por igual período,
desde que se mantenham satisfeitas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade,
cortesia na prestação dos serviços e modicidade das tarifas, bem como, os critérios de avaliação a serem estabelecidos pelo
Município. Guilherme Menezes de Andrade – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011. O Município de Eunápolis/BA, por sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação no dia 11/04/2011 às 14:30 hs, no endereço Rua Archimedes Martins, 525 - Bairro Centauro, para recebimento de propostas relativas ao PREGÃO PESENCIAL Nº 015/2011. Objeto:
Aquisição 18.000 kg de peixes (corvina inteiro congelado pesando entre 400 a 700 g) para distribuição às pessoas carentes
na Semana Santa. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro Oficial / Alex Hermógens dos
Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FUNDO DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de ITABERABA, Estado da Bahia, torna público que homologou os atos praticados pela comissão permanente de licitação quanto ao
procedimento licitatório na modalidade pregão presencial 004/2011 adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ITABERABA
GAS LTDA, para que produza os efeitos legais e pertinentes. Itaberaba, Ba, 10 de Março de 2011. João Almeida Mascarenhas
Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ITABERABA GAS LTDA. CNPJ/CPF N°: 05.071.707/001-02 Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP) para atender
às necessidades de Secretaria de Saúde deste Município. Valor R$ 18.240,00 (valor global). Prazo: 12 meses contados apartir
da assinatura do contrato. Origem: Pregão Presencial 004/2011. Data: Itaberaba - BA, 10 de março de 2011: Maria José Santos
Novais. Secretária Municipal de Saúde.