Investigação patrimonial - Enamat [Modo de Compatibilidade]

Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial
em Execução Trabalhista - ENAMAT
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
Boas práticas de investigação
patrimonial - experiência da
Receita Federal
02 de setembro de 2015- Brasília - DF
Interpostas Pessoas
Grupos
Econômicos
Solidários
Garantia do
Crédito Tributário
Lastro
Patrimonial
Demais responsáveis
tributários
Interpostas Pessoas
Grupos
Econômicos
Solidários
- Sindicâncias patrimoniais
- Investigações de lavagem
de dinheiro
Lastro
Patrimonial
Demais responsáveis
tributários
Projeto: Análise e Busca Patrimonial e identificação de
Real Beneficiário utilizando Grafos de
Relacionamento
Construção da Base de Dados
• Bases de dados Internas
• Base de dados Externas
• Redes Sociais
• Consultas mecanismos de busca
– Internet
• Diligências complementares
Bases de Dados Internas
Cadastros
Pessoas Físicas - CPF
Pessoas Jurídicas - CNPJ
DIPJ
DIRPF
DIRF
DIMOF
DECRED
DIMOB
DOI
DASN
DCPMF
DITR/DIAC/DIAT
GFIP (Dataprev)
CNIS (Dataprev)
DEFIS/DAS – Simples
DMED
Portal ITR
Radar
Fontes Externas:
RENAVAM
CCS
BACEN
SACI
CENSEC
INPI
SISGEMB
Neo-possibilidades:
Redes Sociais
Facebook
Snapchat
Linkedin
Redes Sociais
Twitter
Flickr
Instagram
Youtube!
Youtube
Registros comerciais e patrimoniais no exterior
• Suíça - http://www.zefix.ch/zfxcgi/hrform.cgi/hraPage?alle_eintr=on&pers_sort=original&pers_num=0&language=4&col_width=
366&amt=007
• Ilhas Cayman http://www.ciregistry.gov.ky/portal/page?_pageid=3521,6697230&_dad=portal&_schema=PORT
AL
• Uruguai - http://www.bcu.gub.uy/Acerca-deBCU/Documents/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2fAcerca%2dde%2dBCU%2fDocuments%2fFi
rmas&FolderCTID=0x012000BE201C1EB44EC34C8294E05D18622E01
• Miami - http://www.sunbiz.org/search.html
• Miami - http://www.co.miami-dade.fl.us/pa/
• Etc...
Base de dados visualizada em um GRAFO
Principais desafios
• Nulidade/anulabilidade do negócio jurídico
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Responsabilização
• Empresas offshore
Tipologias
Fonte: www.offshoresimple.com
Diligências complementares
• Siga o dinheiro;
• “paper trail”;
• Cooperação internacional;
• Busca e apreensão.
Obrigado pela Atenção!
Auditor-Fiscal Gerson D’Agord Schaan
Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação - COPEI
[email protected]
(61) 6412-5559