Veículos Pesquisados

Edição número 2068 segunda-feira, 25 de junho de 2012
Fechamento: 08h55
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
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O afastamento de Lugo
O Estado de S.Paulo (Opinião)
A maneira como se deu o afastamento de Fernando Lugo da presidência do
Paraguai decretado pelo Congresso na sexta-feira passada - ao final de um
processo relâmpago de impeachment - deixou evidente o isolamento em que se
encontrava o ex-presidente e que, na essência, foi sendo sistematicamente
construído por ele mesmo. Além da quase completa ausência de apoio parlamentar
- expressa na fragorosa derrota que sofreu nas duas Casas do Congresso (por 73
votos a 1, na Câmara, e por 39 a 4, no Senado) -, Lugo já não dispunha de
prestígio popular.
Não tinha fundamento o temor de que as ruas de Assunção e, em particular, a
praça diante do Congresso fossem ocupadas por manifestantes exigindo a
manutenção de Lugo no cargo, o que poderia resultar em graves conflitos. O
confronto entre alguns partidários de Lugo com a polícia, na sexta-feira, foi rápido e
não voltou a se repetir. A "quase tediosa calma", como o Estado descreveu o clima
nas ruas da capital paraguaia no dia seguinte ao afastamento de Lugo, era o sinal
mais claro da aceitação popular da decisão dos congressistas. Não foi preciso
colocar tropas nas ruas nem declarar estado de exceção para manter a
tranquilidade no país.
Eleito em 2008 por uma coligação que conseguiu romper o domínio político que o
Partido Colorado impôs sobre o país durante seis décadas ininterruptas, Lugo tinha
grande apoio no início de seu governo. Durante o exercício do mandato, porém,
suas atitudes contraditórias e equivocadas afastaram a maioria de seus aliados.
Sua principal base de apoio político-parlamentar, o Partido Liberal Radical Autêntico
(PLRA), o abandonou há cerca de dez dias, depois da desastrada operação de
forças policiais incumbidas de cumprir uma ordem de reintegração de posse no
Departamento de Canindeyú, que resultou na morte de 17 pessoas.
Essa operação foi também o pretexto para que a oposição, que detinha a maioria
nas duas Casas do Congresso e passava a contar com o apoio do PLRA, iniciasse o
processo de impeachment de Lugo, por incompetência e "mau desempenho de suas
funções". Era, de fato, um simples pretexto, mas o processo de afastamento de
Lugo, embora não tivesse durado mais do que 36 horas entre seu início e a saída
do ex-presidente, seguiu as normas estabelecidas pela legislação paraguaia. Foi
formalmente correto.
Em nota oficial em que condenou "o rito sumário" que resultou na destituição de
Lugo, o governo brasileiro afirmou que o direito à ampla defesa não foi assegurado
ao ex-presidente, o que, no seu entender, implicou "a ruptura da ordem
democrática", ato passível de sanções pelo Mercosul e pela Unasul. Ressalvando
que "não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão paraguaio", o governo
brasileiro anunciou que eventuais sanções ao Paraguai estão sendo examinadas no
âmbito daquelas organizações.
Além do compromisso dos membros das duas associações regionais com a
democracia - que nunca foi observado nas muitas vezes em que os governos
bolivarianos da região violentaram direitos e instituições -, outras preocupações
devem balizar a posição do governo brasileiro. No campo econômico, o Brasil é o
maior parceiro comercial do Paraguai e os dois países são sócios na Itaipu
Binacional. É preciso assegurar condições para o trabalho de dezenas de milhares
de brasileiros e seus descendentes que desenvolvem intensa atividade agrícola e
pecuária na região próxima à fronteira com o Brasil e são conhecidos como
"brasiguaios". O Itamaraty convocou o embaixador brasileiro em Assunção para
consultas. É normal que assim proceda, mas é imperativo que o relacionamento
bilateral seja restabelecido prontamente. Como lembrou o chanceler Antonio
Patriota, "o Brasil mantém relações com países, não com governos".
São tranquilizadoras - e foram bem recebidas pela população - as primeiras
declarações do novo presidente paraguaio, Federico Franco, vice-presidente eleito
com Lugo, mas que, como antigos aliados do ex-presidente, estava rompido com
ele. Franco, do PLRA - que governará até agosto de 2013 -, prometeu conduzir a
transição de acordo com as normas constitucionais, manter intocadas as
instituições democráticas e respeitar os direitos humanos e os compromissos
assumidos pelo governo.
Tomara que cumpra.
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Horário de TV estimula troca entre partidos e governos
Elder Oligari, Julia Duailibi e Tiago Décimo (Política)
Às vésperas das convenções municipais que definirão as coligações dos candidatos
a prefeito, os partidos abriram a temporada de negociações e ofertaram espaço nos
governos, vagas no Legislativo e ajuda para eleger vereadores de legendas aliadas,
com o objetivo de angariar segundos a mais na propaganda eleitoral gratuita, no
rádio e na TV.
O critério mais valorizado nos acordos interpartidários não é o programa de
governo para as cidades ou a identidade ideológica entre as legendas, mas o tempo
que cada sigla tem no horário eleitoral gratuito, que, na realidade, custará R$ 606
milhões em renúncia fiscal para o governo.
Os governadores têm cedido espaço nas secretarias em troca de alianças com seus
candidatos nas capitais. Os prefeitos que concorrem à reeleição condicionam a
manutenção dos aliados em seus governos ao apoio a suas candidaturas.
Parlamentares chegam até a se licenciar da Câmara dos Deputados ou da
Assembleia para permitir que um suplente assuma a sua cadeira no Legislativo e,
em troca, apoie certa candidatura a prefeito.
As alianças pelo País reproduzem a disputa pelo PP, de Paulo Maluf, promovida por
PT e PSDB, em São Paulo, na semana passada. Para conseguir 1 minuto e 35
segundos na TV, ao pré-candidato José Serra (PSDB), o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) sinalizou com a Secretaria de Habitação, com capacidade anual de
investir R$ 1,5 bilhão.
Mas o governo federal atravessou a negociação e entregou para o PP, de Maluf, a
Secretaria de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, que tem
orçamento de R$ 2,2 bilhões. A articulação deixou o pré-candidato do PT, Fernando
Haddad, com um minuto a mais de tempo de TV que o adversário tucano.
A ação do governo federal também se reproduziu a favor do candidato petista em
Salvador (BA), Nelson Pelegrino. O líder estadual do PR, o ex-governador baiano
César Borges, foi nomeado vice-presidente de Governo da Caixa Econômica
Federal. Pelegrino e Borges reuniram-se na quinta-feira para tratar da coligação.
Os governadores também entram com o peso da máquina para atuar a favor dos
seus candidatos. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), atuou a favor
de sua candidata em João Pessoa, Estelizabel Bezerra. Foi a campo e costurou
acordo com o PC do B em troca da Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
Sem apoio do governador, o PMDB, do pré-candidato José Maranhão, ofereceu ao
PTB até vaga na Câmara. O presidente municipal da sigla, Benjamin Maranhão, é
deputado e se licenciará abrindo espaço para o suplente, Armando Abílio, do PTB.
Governos - Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) costurou frente
com 15 partidos para apoiar o seu candidato em Recife, Geraldo Júlio, ex-secretário
de Desenvolvimento Econômico. A ação garante a ele, por enquanto, o maior
tempo de TV. As legendas que apoiam a candidatura ocupam espaços no governo:
o PR, por exemplo, tem a Secretaria de Turismo, o PP a de Esporte, e o PTB, o
Detran.
A mesma fórmula foi reproduzida por Cid Gomes (PSB), no Ceará, onde o
governador empregou capital político para desamarrar o apoio a Elmano de Freitas,
candidato do PT, com o qual rompeu, na disputa em Fortaleza. Fechou alianças com
dez partidos em torno de Roberto Cláudio, que terá quase três minutos a mais na
TV que o petista.
Em Porto Alegre, o candidato à reeleição, José Fortunati (PDT), construiu arco de
alianças de 11 partidos, como PTB, PP e PMDB, que têm cargos no governo. O
prefeito chegou a dizer que seria "incoerente" a permanência em seu governo de
secretários que apoiassem outro candidato. Ele ofereceu espaço para o PT, que terá
candidato próprio, em troca de aliança. Na última segunda-feira, ao confirmar o
apoio ao prefeito, os dirigentes do DEM pediram "posição de destaque" na gestão
Fortunati.
Também candidato à reeleição, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), formou
aliança com 18 partidos, que deve dar a ele mais de um terço de todo o tempo de
TV da corrida carioca.
As legendas que estão com ele fazem parte do seu governo, com pastas que vão da
Pessoa com Deficiência até Administração e Ciência e Tecnologia.
Para o marqueteiro Nelson Biondi, mudanças na lei eleitoral que restringiram
showmícios e outdoors aumentaram a importância da exposição na TV: "Nas
cidades grandes, a TV é praticamente a única forma de expor o candidato. O
tamanho da coligação tem relação direta com a importância que a TV ganhou".
Biondi destaca que o mais importante não é o bloco de propaganda com todos os
candidatos, mas as inserções, de 15 ou 30 segundos, na programação. "O horário
eleitoral pega o cara na condição de eleitor. Já nas inserções o eleitor assiste como
consumidor, está mais desprevenido."
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Com hit sertanejo, ato custa R$ 250 mil (Política)
Versão de música de novela embala convenção
A convenção municipal do PSDB que oficializou a quarta candidatura de José Serra
à Prefeitura de São Paulo custou R$ 250 mil e foi embalada por um jingle baseado
em um hit sertanejo. O tucano chegou a um ginásio na zona sul da capital, onde
havia cerca de 3 mil pessoas, ao som de "eu quero Serra, eu quero já".
Composta para a convenção, o jingle foi reproduzido dezenas de vezes ao longo do
dia e era inspirado no hit sertanejo Eu Quero Tchú, Eu Quero Tchá, da dupla João
Lucas e Marcelo, que compõe a trilha da novela das 9 horas, da Rede Globo.
A equipe de campanha voltou a usar bonecos gigantes de Serra, que apareceram
pela primeira vez na campanha presidencial de 2010. A inspiração foi o Kassabão,
boneco apresentado na campanha pela reeleição de Gilberto Kassab, em 2008, que
também tinha uma versão miniatura, chamada Kassabinho.
A convenção contou com lideranças paulistas do PSDB, mas faltaram dirigentes
nacionais da sigla. O presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, não
compareceu, assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador
Aécio Neves (MG), presidenciável tucano.
Vereadores e pré-candidatos da coligação, formada pelo PSDB-PSD-DEM-PV-PR,
levaram ônibus com militantes para o ginásio Mauro Pinheiro. Quem foi ao evento
ganhou camisetas de campanha e lanches.
No encontro, Serra tentou mostrar proximidade com o eleitorado mais jovem.
"Serei prefeito para administrar com toda a juventude, a energia e o amor do meu
coração", declarou. Também foi enfático ao dizer que entra na disputa "porque
quer". "Sou candidato porque assim quiseram o PSDB e nossos aliados. Sou
candidato porque vocês querem", ressaltou.
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Em convenção, Serra ataca gestão do PT em SP, e PSDB pede
chapa pura
Eleição paulistana. Com um discurso crítico ao governo da petista Marta Suplicy,
ex-governador foi lançado ontem candidato à Prefeitura; tucanos agora pressionam
também pelo cargo de vice na chapa, tirando a indicação do PSD do prefeito
Gilberto Kassab
Bruno Boghossian (Política)
O ex-governador José Serra foi lançado ontem candidato do PSDB à Prefeitura de
São Paulo em meio a uma pressão de seu partido para que a indicação do cargo de
vice-prefeito fique com os próprios tucanos, e não com o PSD, partido do prefeito
Gilberto Kassab.
Em discurso em um ginásio da capital, Serra defendeu a gestão Kassab, destacou a
parceria com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e atacou o governo do PT de
Marta Suplicy (2001-2004), a quem sucedeu na prefeitura. Durante sua fala, foi
interrompido por gritos de filiados do PSDB: "Eu quero a vice".
Após ceder espaço ao PSD na chapa dos vereadores, os tucanos querem agora
diminuir a influência do prefeito, tirando dele a indicação do vice. Apesar de
próximo a Serra, Kassab enfrenta resistência de quadros do PSDB ligados a
Alckmin, derrotado por ele na eleição de 2008.
Kassab quer emplacar Alexandre Schneider (PSD), ex-secretário municipal de
Educação. A indicação, porém, passou a ser bombardeada por tucanos já que
Kassab ainda não conseguiu que a Justiça conceda a sua sigla mais tempo de
propaganda eleitoral - como foi criada em 2011, a legenda tem participação
marginal na distribuição do tempo de TV.
Como o prazo para a definição da vice termina esta semana, os tucanos passaram
a insuflar duas candidaturas: a do ex-secretário de Cultura Andrea Matarazzo,
próximo a Serra, mas que conta com a resistência de Kassab; e a do coordenador
da campanha, Edson Aparecido, defendida por secretários de Alckmin.
O DEM corre por fora com o deputado Rodrigo Garcia. Eduardo Jorge (PV), exsecretário municipal de Meio Ambiente, fora cotado, mas perdeu força desde que
seu nome apareceu em escândalo sobre liberação de imóveis na cidade. "Defendo
que o vice seja do PSDB. Já cedemos espaço ao PSD", disse o vereador tucano
Floriano Pesaro. Serra não abordou o tema. Apenas informou que decidirá até o dia
30.
Defesa. Serra defendeu o governo Kassab, cuja gestão tem aprovação de menos de
30% dos eleitores. "Temos um desafio enorme pela frente. Mostrar à população o
que fizemos", disse o candidato, que afirmou ter "orgulho" do prefeito, que foi seu
vice.
O ex-governador enumerou ações feitas por ele e por Kassab, como os
investimentos em saúde e as vitrines sociais da gestão tucano-kassabista. "Nossa
cidade avançou, bastante, mas precisa ir mais longe. Há mais coisas a fazer do que
já fizemos. O futuro nos aguarda", declarou.
O candidato também falou das parcerias com Alckmin, considerado o melhor "cabo
eleitoral" entre os tucanos, segundo as pesquisas de intenção de voto. "A
viabilidade delas depende essencialmente de uma grande parceria com o governo
do Estado, que vem se fortalecendo desde que assumi a Prefeitura em 2005 e vai
continuar se aprofundando", disse Serra, para quem é "impossível" haver
entrosamento melhor que o dele com Alckmin.
Serra disputa a Prefeitura pela quarta vez. Elegeu-se em 2004, mas renunciou um
ano e três meses depois para disputar o governo do Estado. Cotado para concorrer
à Presidência em 2014, não falou sobre cumprir os quatro anos de mandato. "O
meu sonho é voltar a ser prefeito da cidade que amo", afirmou. Emocionado e sem
citar o futuro, disse que pretende continuar se preparando para servir ao País,
"esteja na trincheira em que estiver".
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Sob as asas de Temer, PMDB terá candidato em SP após 16
anos
Felipe Frazão (Política)
Há 16 anos, o PMDB não lançava candidato próprio a prefeito de São Paulo. O
último a tentar o cargo havia sido José Pinotti - que recebeu pouco mais de 100 mil
votos e não passou do primeiro turno na disputa vencida por Celso Pitta em 1996.
A candidatura de Gabriel Chalita representa um projeto político do vice-presidente
Michel Temer. Ele assumiu o controle do partido após a morte do ex-governador
Orestes Quércia, no fim de 2010. Quércia só foi lembrado ontem nos discursos uma
única vez: quando Chalita enumerou quadros do partido que governaram São
Paulo.
Temer operou para Chalita trocar o PSB pelo PMDB, com a promessa de que ele
seria candidato à sucessão de Gilberto Kassab (PSD). E fez o diretório municipal se
autodissolver e dar plenos poderes a Chalita. A direção afastou quercistas ligados à
gestão Kassab para não haver um racha na sigla. Tudo pelo sucesso eleitoral de
Chalita, a quem Temer condiciona seu futuro político. Ao mesmo tempo que lança
candidato, o vice de Dilma Rousseff tenta evitar rusgas com o PT - de olho nas
eleições presidenciais de 2014.
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GM abre mais um plano de demissão voluntária
Depois de obter 186 adesões no programa aberto há menos de um mês,montadora
abre nova lista, agora também para a fábrica de São Caetano
Marcelo Rehder (Economia)
A General Motors (GM) anunciou ontem a abertura de um novo Programa de
Demissões Voluntárias (PDV) na fábrica de São José dos Campos, interior de São
Paulo, o segundo em menos de um mês. O anterior, encerrado há uma semana,
teve 186 adesões, número considerado insuficiente pela montadora.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos local, Antonio Ferreira de Barros, diz
que "não há motivos para a GM continuar demitindo". Para ele, não existe mão de
obra excedente na fábrica e as vendas do setor automotivo deram um salto de 20%
após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida pelo
governo federal.
"As vendas de carros passaram de 13 mil para 16 mil unidades por dia", afirma o
sindicalista. Ele ressalta que a GM vive um de seus melhores momentos no País.
"No mês passado, ela vendeu mais que a Volkswagen, e só perdeu para a Fiat."
Para garantir a redução do IPI, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea) fez um acordo com o governo no início de maio. Em troca
do benefício fiscal, as montadoras se comprometeram a manter ou aumentar o
número de empregos, além de reduzir o preço dos automóveis.
"A GM está usando o dinheiro conseguido com a redução de impostos para financiar
as rescisões", afirmou Barros. "Além disso, os cortes vão sobrecarregar ainda mais
os trabalhadores que continuarem na fábrica."
A montadora não comentou as declarações do sindicalista nem informou quantas
adesões pretende atingir com o PDV. Em nota, disse que decidiu prorrogar até 2 de
julho o PDV para todos os trabalhadores da produção na unidade.
"As razões dessa decisão são baseadas na intensa competitividade do mercado
brasileiro de veículos, além dos crescentes custos de mão de obra, matérias-primas
e insumos em geral", informou a nota. "A empresa considera necessária a
prorrogação do prazo inicial, com o objetivo de se atingir o ajuste estrutural
adequado para o seu programa atual de produção."
A montadora informou que também abriu um PDV na fábrica de São Caetano do
Sul, no ABC paulista, atendendo a solicitação do Sindicato dos Metalúrgicos local.
"Negociei a abertura do programa porque fui cobrado por muitos trabalhadores
aposentados que querem ir embora", disse Aparecido Inácio da Silva, presidente do
sindicato.
Segundo ele, a montadora se comprometeu a fazer contratações para substituir os
trabalhadores que aderirem ao PDV. "A extinção de postos de trabalho é em São
José dos Campos, aqui não", afirmou.
De acordo com os sindicatos, a GM emprega hoje cerca de 18,5 mil trabalhado nas
duas fábricas - 11 mil em São Caetano e 7,5 mil em São José. Desde abril do ano
passado, a montadora fez 2 mil demissões nessas unidades, afirmam os
sindicalistas.
Segundo o sindicalista, no PDV encerrado no dia 15, 93% dos funcionários que
deixaram a empresa recebiam salários superiores à média na fábrica, e a maioria
era de aposentados.
Outra medida tomada pela montadora foi o fechamento do segundo turno do setor
que produz os modelos Corsa, Zafira e Meriva na fábrica de São José dos Campos
(SP). A ação atingiu mais de 550 trabalhadores, que foram remanejados para
outras áreas, como o recém-implantado terceiro turno da picape S10.
Valor Econômico
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Fazenda alija sindicalistas e desagrada grupo majoritário do
PT na Câmara
Caio Junqueira e Daniela Martins
O grupo majoritário da bancada do PT na Câmara dos Deputados quer assumir o
comando do partido nas eleições internas de 2013 com o objetivo pressionar o
Palácio do Planalto a ampliar a participação dos partidos nas decisões do governo.
Nesse sentido, as eleições municipais de outubro e, mais do que isso, a disputa
pela presidência da Casa em fevereiro são considerados passos importantes para
que esses parlamentares se firmem como uma relevante força política.
A principal característica desse grupo é a transversalidade das correntes internas
petistas que aglutina. Há nele setores da majoritária Construindo um Novo Brasil
(CNB), do presidente da Câmara, Marco Maia (RS), e do ex-presidente da legenda,
Ricardo Berzoini (SP); a PT de Lutas e de Massas, do líder da bancada, Jilmar Tatto
(SP); o Movimento PT, do líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP); e a Mensagem
ao Partido, do vice-presidente da CPI do Cachoeira, Paulo Teixeira (SP).
Juntos, desbancaram a hegemonia de outra ala da CNB na Câmara que vigorou na
maior parte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Iniciada a era
Dilma Rousseff, foram importantes no processo de imposição da cara do novo
governo no Legislativo. O maior exemplo disso foram as derrotas de Cândido
Vaccarezza (SP) no embate interno para presidir a Casa e, depois, quando foi
preterido por Ideli Salvatti para a Secretaria das Relações Institucionais.
No entanto, o desinteresse de Dilma pela política e o alijamento não só do PT, mas
da base em geral, do processo de tomada de decisões do governo e dos próprios
espaços do Executivo no segundo e terceiro escalões fez com que esse grupo
passasse a ser o receptor das críticas ao estilo da presidente, tão diverso do seu
antecessor. A partir daí, foi um passo para passar a concordar com a maior parte
dessas críticas. Hoje, a avaliação geral é de que o governo está parado e sua
vitrine, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não anda porque as
decisões, centralizadas, demoram a sair.
A insatisfação aumentou, contudo, depois que interesses petistas passaram a ser
diretamente atingidos. O caso mais vistoso é o do Banco do Brasil, que acabou
levando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ser alvo preferencial, nos
bastidores, dessa parte do PT. Com o aval de Dilma, ele intensificou a exclusão dos
indicados de petistas históricos ligados ao sindicalismo bancário, como Berzoini; o
tesoureiro do PT, João Vaccari; e o ex-secretário de Comunicação, Luiz Gushiken.
O grupo se uniu para protestar. A ira foi tamanha que Marco Maia chegou a
abandonar sessão da Câmara em que seria votado o projeto que cria a previdência
complementar do servidor público federal, prioritário para o Palácio do Planalto.
Maia, porém, refuta essa acusação.
Semanas depois, a disputa no BB tomou proporções tamanhas que o Palácio
decidiu substituir dois integrantes da cúpula do banco, o vice-presidente de
governo do BB, Ricardo Oliveira, que vinha atuando, segundo petistas, contra o
partido; e Ricardo Flores, então presidente da Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil (Previ), mais ligado ao PT. Havia a expectativa de
que, com isso, houvesse uma repactuação de forças e retorno da influência
partidária no banco. Só que não foi o que ocorreu.
Hoje, já estão em elaboração dossiês contra Mantega e seus indicados no BB. Falase até em uma "CPI do Banco do Brasil" para fragilizar, além dele, o presidente do
banco, Aldemir Bendine. A artilharia aponta ainda para outras áreas de influência
de Mantega, como o Banco do Nordeste (BNB). As denúncias contra o expresidente Jurandir Santiago, exonerado na semana passada após ser flagrado
utilizando recursos do banco para benefício próprio, integram esse arsenal. Jurandir
era indicado de Cid Gomes (PSB) e do vice-líder do governo na Câmara, José
Guimarães (PT-CE), adversário desse grupo petista. Mas foi avalizado por Mantega.
Setores do PT asseguram que o ministro da Fazenda sabia das irregularidades de
Santiago, mas nada fez para saná-las.
Desse modo, sob o argumento da inapetência técnica para gerir os tempos incertos
que se vislumbram na economia, setores do PT só esperam a oportunidade para
ajudar na queda de Mantega. Citam até um possível sucessor: o ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, petista ligado à
burocracia interna da legenda.
No entanto, como não há qualquer sinal de que Dilma irá tão cedo atender a essa
ala do PT e derrubar Mantega, o grupo estrutura um fortalecimento político para se
cacifar ante suas reivindicações. Para as eleições de outubro, a meta é ocupar
espaço com as poucas candidaturas já oriundas desse movimento. No Rio Grande
do Sul, Marco Maia foi além e formou um grupo novo do PT, batizado de
"Socialismo 21", que tem no deputado estadual Adão Villaverde, oriundo da CNB,
seu candidato a prefeito de Porto Alegre. Em Belo Horizonte, o vice na chapa de
Márcio Lacerda (PSB), deputado federal Miguel Corrêa (PT), também é ligado a esse
grupo -e, não ocasionalmente, a Fernando Pimentel. No Recife, o secretário de
governo de Pernambuco, Maurício Rands, ligado à Mensagem ao Partido, é outro
em contato constante, assim como o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Passada essa eleição, o grupo vai se voltar para a sucessão de Marco Maia. A
expectativa é eleger algum deles, como Chinaglia, e colocar outro do grupo, como
Tatto, na liderança do governo. Os argumentos para o rompimento do acordo com
o PMDB de Henrique Eduardo Alves (RN) já estão elencados. Para ficar em alguns
deles: é preciso verificar a "viabilidade" da candidatura; o acordo não envolve todos
os partidos; o acordo é que PMDB e PT marcharão juntos, não necessariamente
com uma candidatura pemedebista. Entretanto, o documento assinado em
dezembro de 2010 pelos então presidentes das siglas, Michel Temer, pelo PMDB, e
José Eduardo Dutra, pelo PT, é claro: petistas apoiarão um pemedebista no
segundo biênio do governo Dilma.
A conquista definitiva seria substituir Rui Falcão na presidência do PT e fazer valer
no governo os interesses contrariados. O próprio Marco Maia está disposto a
cumprir esse papel. Só que há a percepção de que, sem o apoio do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e do seu principal operador político, o prefeito de São
Bernardo do Campo, Luiz Marinho, todo esse projeto cai por terra.
E aí é preciso estender o calendário político até 2014. A economia estará bem o
suficiente para suportar a reeleição de Dilma, diante de um cenário partidário hostil
a ela, tanto no PT quanto em seus aliados? Lula poderá utilizar esse movimento
interno de modo a pavimentar seu retorno? Afinal, segundo um desses petistas diz:
"Não há o PT de Dilma e o PT de Lula. Só há o PT de Lula".
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Petistas reclamam de prioridade a SP
Raymundo Costa e Raquel Ulhôa
A exemplo do que fez em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está
pessoalmente empenhado em eleger prefeitos da aliança governista nas capitais,
nem que isso se dê - em parte dos casos - em prejuízo dos candidatos do PT. A
atuação do ex-presidente chama a atenção pelo empenho em derrotar o PSDB em
São Paulo, mas agora também pelo fato de haver admitido se candidatar em 2014,
"se Dilma não quiser".
Como ocorreu em 2010, a intervenção de Lula volta a provocar críticas no PT. É
conhecida a irritação de Marta Suplicy pela opção de Lula por Fernando Haddad, em
São Paulo. Mas há casos parecidos em todo o país. Um levantamento feito pela
cúpula do PT, ainda ano passado, indicou que o PT tinha "boas" ou "muitas"
chances de vencer em 13 capitais. Na avaliação atualizada agora, a sigla aparece
com "boas" chances de vitória em três capitais (Rio Branco, Goiânia e Salvador).
Não há mais casos de "muitas" chances.
A cúpula do PT desconfia da estratégia lulista, mas não tem como acusá-lo de
incoerência. Em 2010, Lula trabalhou com a lógica de uma única candidatura
presidencial das forças governistas a presidente e nunca perdeu de foco o nome da
então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O PT desconfiou, mas se
submeteu à popularidade do presidente da República.
Agora, também, o ex-presidente investe na lógica das alianças. Mas um detalhe
causa grande desconforto no partido: a subordinação das negociações em outras
capitais à eleição de Fernando Haddad em São Paulo - Lula acha José Serra um
candidato vulnerável e considera real a possibilidade de desalojar o PSDB na
capital.
É uma estratégia de risco, mas o prêmio vale a pena: o governo do quarto maior
Orçamento do país, atrás apenas da União, do governo do Estado de São Paulo e
da Previdência Social.
A vitória do PT na capital paulista significa um largo passo em direção ao forte
tucano, o Palácio dos Bandeirantes, desde 1995 em mãos do PSDB. Maior colégio
eleitoral do país, São Paulo é a principal fonte do poder remanescente dos tucanos.
A conquista do território adversário significaria, portanto, para o PT, um avanço
decisivo em relação à sucessão de 2014, seja a reeleição de Dilma ou a volta de
Lula, que tem sido estimulada por alas do PT. Outra ala petista avalia que Lula quer
mesmo é passar a mensagem de que está curado, bem de saúde.
As críticas à desenvoltura de Lula estão circunscritas aos bastidores. Exemplo: em
conversa com outros dirigentes partidários, o presidente do PT, Rui Falcão, contou
que Paulo Maluf (PP) dissera querer a aliança com o PT em São Paulo, mas não
queria ser tratado como amante. "O cara quer tratamento vip", ironizou.
O que Rui não diz, mas boa parte do PT reclama é que a "super prioridade" dada à
eleição de São Paulo deixou o processo eleitoral nas outras capitais sem assistência
e acompanhamento. Em consequência, não houve um trabalho para fortalecer
candidaturas do partido ou negociar com aliados candidaturas competitivas.
Ao contrário, toda negociação nos Estados foi feita com o objetivo de viabilizar a
candidatura de Haddad, um nome desconhecido por mais da metade da população
de São Paulo. Agora, segundo líderes petistas, "acendeu a luz vermelha do perigo".
Em várias capitais, candidatos da oposição a prefeituras são favoritos, exigindo
"medidas drásticas" da direção nacional, segundo petistas ouvidos pelo Valor. Hoje,
segunda-feira, o Diretório Nacional fará uma avaliação da conjuntura eleitoral e
deve tomar decisões para tentar consertar algumas situações.
Um dos casos é o de Teresina. A capital do Piauí, até as eleições passadas, era uma
ilha tucana cercada pelo PT. Num telefonema recente ao governador do Estado,
Wilson Martins, o ex-presidente Lula disse não "admitir" perder a prefeitura da
capital para um tucano - Firmino Filho, o candidato do PSDB, já governou a cidade
e aparece como favorito nas pesquisas. Mas o único candidato efetivamente
competitivo do PT é o senador Wellington Dias, que mal completou dois anos de
mandato em Brasília.
Em Aracaju, Lula pressiona para a retirada do candidato petista em favor do
socialista Valadares Filho (PSB). Os dois pré-candidatos estão tecnicamente
empatados. A vantagem de Valadares seria sua capacidade de aglutinar aliados
numa frente mais ampla. Em Manaus (AM), o PT espera a decisão do senador
Eduardo Braga (PMDB), recentemente entronizado líder do governo no Senado.
A seu favor, Lula tem a expressiva vitória de Dilma em 2010 e a eleição - que não
era esperada - de uma bancada petista majoritária na Câmara. A reclamação do PT
era que o partido fora obrigado a abrir mão de candidaturas em oito Estados em
favor do PMDB. É certo que Lula elegeu Dilma, mas a contabilidade final de votos
do Partido dos Trabalhadores registrou o decréscimo de 1,5 milhões de votos, em
nível nacional.
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Se aprovado, fim do fator previdenciário será vetado por Dilma
João Villaverde e Lucas Marchesini
A presidente Dilma Rousseff vai vetar o projeto que extingue o fator previdenciário,
caso ele seja aprovado pela Câmara dos Deputados, informou uma fonte do
governo. Dilma é favorável ao fim do fator, mas não aceita a simples extinção. O
Ministério da Previdência Social defende que o mecanismo seja substituído por uma
fórmula que soma o tempo de contribuição com a idade - a soma deve ser de 95
anos para mulheres e de 105 anos para homens. Como, no entanto, esta fórmula
ainda não foi discutida em âmbito de governo, o fator previdenciário deve
permanecer.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ao Valor na semana passada
que "há pressão para a votação do fim do fator previdenciário", e que a questão
recebeu apoio maciço dos líderes dos partidos. O Palácio do Planalto ainda avalia
que a votação pode ser "contornada", segundo afirmou uma fonte, mas que, no
cenário em que o projeto seja votado e aprovado no Congresso, Dilma "não
hesitará" em vetar.
"Trata-se de algo impopular, porque ninguém é a favor do fator previdenciário, nem
o próprio governo, mas não podemos substituir uma fórmula sem colocar outra no
lugar", resumiu uma fonte graduada do governo.
O Valor apurou que o assunto foi tratado no Palácio do Planalto entre os ministros
da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, há
cerca de um mês, quando o projeto que prevê a extinção do fator previdenciário
ganhou força na Câmara dos Deputados. O principal defensor do projeto é o
deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente licenciado da
Força Sindical e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
Nas conversas conduzidas por técnicos da Previdência Social com líderes das
centrais sindicais, entre o fim do ano passado e o início deste ano, a fórmula
"95/105", como é conhecida, foi rechaçada pelos sindicalistas. As centrais
defendem a substituição do fator previdenciário por uma combinação entre tempo
de contribuição e idade que some 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
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Desoneração da folha reduz arrecadação da Previdência
Tainara Machado
A arrecadação previdenciária dos setores para os quais já está valendo a
desoneração da folha de pagamentos teve redução considerável entre janeiro e
abril deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Nos quatro
primeiros meses deste ano, o recolhimento para a Previdência dos setores de
confecção, calçados, informática e call center somou R$ 1,06 bilhão, considerando
os valores recebidos com base na folha de pagamento e no faturamento, queda
nominal de 12% em relação ao mesmo período de 2011, quando as contribuições
eram feitas apenas com base na folha.
O comportamento foi inverso ao observado entre 2010 e 2011, quando a
arrecadação da Previdência dos mesmos segmentos cresceu 16%, em termos
nominais.
O Valor teve acesso aos dados referentes à arrecadação previdenciária mensal dos
setores que já foram beneficiados pelo Plano Brasil Maior por meio da Lei de Acesso
à Informação (12.527), que entrou em vigor em 16 de maio. O pedido enviado ao
MTE foi respondido dentro do prazo determinado pela lei, de 20 dias.
Em agosto, o Plano Brasil Maior alterou a base de contribuição patronal de três
setores. Os 20% que são recolhidos mensalmente ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) foram substituídos por alíquota de 1,5% sobre o
faturamento, no caso de confecções e calçados, e 2,5% para serviços de
informática e call center. A medida passou a valer em 1º de dezembro de 2011,
com efeito tributário em janeiro deste ano.
Mesmo com a alíquota mais alta sobre o faturamento, a contribuição previdenciária
de empresas que prestam serviços de informática e call center caiu 18,7% entre
janeiro e abril deste ano e os mesmos meses do ano passado, o equivalente a R$
108,4 milhões a menos. Uma parte da arrecadação continua a ter como base a
folha de pagamento, como é o caso das contribuições de empregados e aquelas
relativas a terceiros, que somaram de R$ 265,3 milhões no período. Sobre o
faturamento, o setor pagou 207,3 milhões no período.
Esse montante ainda deve diminuir, já que a partir de julho a alíquota sobre o
faturamento diminuirá entre 0,5 e 1 ponto porcentual para esses setores. O
comportamento das receitas previdenciárias, no entanto, ainda deve variar e não é
possível afirmar, segundo técnicos da Receita, que o mesmo padrão será mantido
ao longo do ano. Isso porque houve uma troca de uma base de tributação
razoavelmente estável, que é a massa salarial, para uma em fatores sazonais são
mais importantes, como é o caso do faturamento das empresas.
Esse fator e a complexidade do cálculo, que tem que levar em conta os dados de
arrecadação por produto, e não por setor, a Receita Federal ainda não tem
estimativa da renúncia fiscal com a desoneração no período.
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Pacote para investimento deve incluir corte da TJLP
João Villaverde
O governo deve lançar nos próximos dias um pacote de estímulos aos
investimentos com o objetivo de empurrar o ritmo de avanço do Produto Interno
Bruto (PIB) ainda em 2012. A redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que
baliza os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), é uma das medidas em estudo e que podem ser anunciadas. Desde junho
de 2009 em 6% ao ano, a TJLP deve ser reduzida para 5,5% ou mesmo 5% ao ano.
Haverá também forte estímulo às compras governamentais, por meio da
regulamentação das margens de preferência para produtos do complexo industrial
da saúde, e a ampliação da lista de produtos para compras do Ministério da
Educação.
O governo também deve anunciar a prorrogação, por mais três meses, do Imposto
Sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para eletrodomésticos da linha
branca, móveis, laminados PET, papel de parede, luminárias e lustres. A atual
tabela de IPI reduzido para esses setores perde validade no sábado.
Os últimos detalhes das medidas serão fechados entre hoje e amanhã pelos
técnicos dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação e Casa Civil,
além de técnicos do Tesouro Nacional e do BNDES. Também na quinta-feira, o
governo deve anunciar o Plano Safra 2012/2013, que contará com cerca de R$ 115
bilhões, reduções nos juros dos empréstimos rurais, criação de novas linhas de
crédito e a desoneração tributária de insumos.
As compras governamentais serão "reforçadas, aceleradas e antecipadas", afirmou
uma fonte graduada do governo. O Ministério da Educação, por exemplo, vai
reforçar a lista de produtos adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), que já compra desde ônibus escolares a uniformes, e passará a
comprar também geladeiras, fogões, móveis para creches e brinquedos
pedagógicos. O Ministério da Saúde vai acelerar a regulamentação dos
instrumentos que permitem pagar até 25% mais por produtos nacionais nas
compras que a pasta faz para o Sistema Único da Saúde (SUS).
A área econômica entende que é possível estimular a economia imediatamente por
meio das compras governamentais, e, adicionalmente, criar um efeito indutor sobre
os investimentos privados. O governo espera gastar mais de R$ 60 bilhões neste
ano em compras públicas, ante R$ 51,7 bilhões no ano passado, segundo dados do
Ministério do Planejamento.
Uma portaria será publicada com a regulamentação do decreto 7.713, de abril
deste ano, prevendo as margens de preferência de 8% para "insumos
farmacêuticos ativos" em desenvolvimento ou com capacidade nacional de
fabricação imediata, 20% para fármacos, medicamentos não ativos e
medicamentos que utilizem fármacos específicos, e 25% para produtos biológicos
(biofármacos).
Na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve autorizar a criação da
linha especial de crédito de R$ 20 bilhões do BNDES para financiar projetos de
investimentos em infraestrutura nos 26 Estados e Distrito Federal. Essa linha terá
um ano de carência e dez anos para ser paga, a partir de julho de 2013, com juro
de 1,1% ao ano, além da TJLP. Com o provável corte na TJLP, cuja prerrogativa
legal é do CMN, essa linha especial de crédito será barateada.
No governo, o corte na TJLP visa "acompanhar" a redução dos juros na economia
como um todo, a começar pela taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8,5% ao ano.
A atual diferença entre as taxas, de 2,5 pontos percentuais, é a menor da história a diferença entre a Selic e a TJLP era de 6,5 pontos percentuais em agosto do ano
passado, quando o Banco Central (BC) iniciou a política de cortes na taxa básica de
juro.
A presidente Dilma Rousseff deve reunir os ministros envolvidos no "esforço pelos
investimentos públicos", como as medidas estão sendo tratadas no Palácio do
Planalto, para cobrar maior agilidade na liberação de recursos para essas despesas.
Em especial, os ministérios dos Transportes e das Cidades, onde os projetos de
infraestrutura estão concentrados, devem agilizar os investimentos, represados
neste primeiro semestre.
Há grande preocupação no governo quanto ao ritmo do PIB neste ano, que pode
registrar avanço inferior aos 2,7% verificados em 2011. O estímulo aos
investimentos visa, também, "preparar o terreno" para 2013, quando o Ministério
da Fazenda espera dobrar o ritmo de avanço da economia. Adicionalmente ao
pacote que deve ser lançado nos próximos dias, a desoneração da folha de
pagamentos para 15 setores da economia, prevista no programa Brasil Maior, entra
em vigor na semana que vem.
Nesta semana, também, o Banco Central deve reduzir de 3,5% para 3% a
estimativa para o avanço do PIB neste ano, por meio do Relatório de Inflação.
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Entrada de produtos importados perde força
Marta Watanabe
A desaceleração do volume de importação se acentuou nos cinco primeiros meses
deste ano e reduziu o descompasso com a produção física industrial. De janeiro a
maio deste ano, a quantidade de produtos importados cresceu apenas 2,3%, na
comparação com os mesmos meses de 2011. No mesmo período do ano passado, a
elevação havia sido de 14,2%. A desaceleração menor do preço médio dos
importados compensou um pouco o efeito da redução de volume. Com crescimento
de 4,2% no preço, o valor total da importação de janeiro a maio deste ano
aumentou em 6,4%. Os dados são da Fundação Centro de Estudos do Comércio
Exterior (Funcex).
A comparação da média móvel em 12 meses revela o quanto a importação perdeu
fôlego em termos de volume. Em maio do ano passado, a elevação em 12 meses
atingiu 25,9%. Em maio deste ano, o crescimento caiu para 4,4%. Os preços
tiveram comportamento inverso. No mesmo período, o preço médio dos importados
saiu de alta de 7,7% para 10,2%.
O volume de importação de bens intermediários, que no ano passado crescia bem
acima da produção física industrial, passou a ter evolução mais próxima ao
desempenho do setor manufatureiro. Na média móvel de 12 meses encerrados em
abril do ano passado, o quantum de intermediários importados crescia 26,6%,
enquanto a produção industrial tinha elevação de 5,45%.
Na mesma comparação, em abril deste ano a produção industrial apresentou queda
de 1,05%, enquanto a alta da quantidade importada de intermediários foi de 3,1%.
Nos 12 meses encerrados em maio, o quantum dos intermediários caiu para 1,7%.
Para Edgard Pereira, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
essa aproximação entre o volume de intermediários importados e a produção
industrial revela que os produtos comprados do exterior já foram incorporados à
estrutura de produção nacional e tomaram uma parcela da oferta interna.
"Até o ano passado, tínhamos grande participação da importação oportunista,
facilitada pelo câmbio, e um processo de substituição do produto nacional pelo
importado." Com a importação já integrada na nova estrutura de produção e um
real mais desvalorizado em relação ao dólar, diz Pereira, a tendência é que os
volumes desembarcados evoluam em ritmo mais próximo ao do crescimento da
economia.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do
Brasil (AEB), diz que a desvalorização do real em relação ao dólar ainda não teve
efeito nos desembarques até maio, mas deve começar ser sentida nos próximos
meses. "Não haverá repasse total do câmbio para os preços em reais, já que deve
haver negociação para dividir o custo adicional entre exportador e importador. Mas
é uma desvalorização importante, que vai fazer diferença no preço e conter a
importação."
A retomada do espaço perdido pelo produto nacional - seja dos intermediários ou
dos bens de consumo - será diferenciada em cada setor e não deve ser imediata. "A
compra de manufaturados do exterior é feita a longo prazo e os contratos estão em
andamento. Ainda haverá muitos desembarques negociados há meses. Além disso,
o importador brasileiro não deve romper a relação já feita com o fornecedor
externo. A tendência é que ele fique com um pé lá fora e outro dentro do país", diz
Castro.
Pereira também não acredita em um efeito tão imediato. A evolução do câmbio a
partir de agora deve ter papel importante. "Se metade do que uma indústria vende
hoje no país é importada, essa participação não mudará instantaneamente.
"Ela já fez mudanças estruturais. Se deixou de fabricar algo para importar, por
exemplo, ela não irá reativar essa produção, a menos que o preço do dólar
realmente se consolide no patamar de R$ 2,00", diz Pereira. Segundo ele, isso deve
acontecer somente em um prazo mais longo, de quatro a cinco anos. "É preciso
lembrar que há outros fatores de competitividade que fazem diferença, e que ainda
não foram alterados, como carga tributária, custo de salários e energia."
Para Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Associados, a desvalorização do real
pode ajudar alguns setores a competir melhor com os importados ou permitir maior
rentabilidade nas exportações. Mas acredita que o câmbio pode não ser suficiente
para a recuperação de alguns segmentos mais intensivos em mão de obra.
Dados da Funcex mostram que a queda na quantidade dos importados não é
uniforme. Enquanto o volume médio importado de janeiro a maio cresceu 2,3% em
relação aos mesmos meses de 2011, o quantum desembarcado em vestuário teve
elevação de 30,9%.
Por categoria de uso, os bens de consumo não duráveis fecharam o quadrimestre
com alta de 12,9% na quantidade importada. Para Rodrigo Branco, da Funcex, o
desempenho se deve à menor elasticidade desses bens em relação à demanda.
"Como são bens com valor unitário relativamente baixo, demoram mais para
responder a um recuo de demanda."
A desaceleração na quantidade importada foi puxada pelos intermediários, que
tiveram queda de 0,8%, e pelos bens de consumo duráveis, que sofreram redução
de 8,2%. Para Barral, a queda no volume de duráveis está relacionada aos
automóveis e ao impacto da alta do IPI em 30 pontos percentuais para veículos
importados.
O preço dos duráveis comprados de fora, porém, foi o que mais aumentou no
acumulado de janeiro a maio, quando se compara as importações por categoria de
uso. A alta de preço dos duráveis foi de 8,4%. Para Castro, isso também foi efeito
da elevação de IPI sobre importados, que afetou o desembarque dos carros
importados da Coreia e da China, de menor valor.
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Sem ações, conferência delineou agenda
Francisco Goes, Daniela Chiaretti, Fernando Exman, Guilherme Serodio e Rodrigo
Polito
A expectativa de que a Rio+20 pudesse transformar conceitos adotados na Rio92
em ações concretas para o desenvolvimento sustentável não se confirmou - a
cúpula este ano foi bem mais fluida que a de 20 anos atrás. Se a Rio92 pôs a
questão ambiental no mapa, fechando duas convenções e amarrando uma terceira,
a Rio+20 sinaliza apenas com uma agenda. Essa é a grande diferença entre as
duas megaconferências: enquanto a anterior amarrou os países em compromissos
obrigatórios, a Rio+20 é um exercício global voluntário.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva faz esta análise e diz que a Rio+20
"sepultou um processo". Ela lembra que, há 20 anos, só os EUA não queriam que
as questões ambientais fossem resolvidas pelo multilateralismo. Mas agora,
compromissos voluntários foram a tônica do evento. Na Rio92 foram assinadas as
convenções do Clima e da Biodiversidade, dois marcos da dimensão ambiental
contemporânea, e chegou-se ao embrião da Convenção da Desertificação. A Rio+20
tem apenas o documento político "O Futuro que Queremos", sem força legal.
O cenário atual é mais complexo e com mais atores participando do processo do
que há 20 anos. O secretário-executivo da Rio92 era o canadense Maurice Strong, o
da Rio+20 foi o diplomata chinês Sha Zukang, um indicador da mudança
geopolítica no mundo. O que persiste é o debate norte-sul de quem vai pagar a
conta do desenvolvimento sustentável e como irá se transferir tecnologia dos países
desenvolvidos para os demais.
"A aritmética da negociação não funciona mais da mesma forma. É um mundo
muito difícil. O que emerge da Rio+20 é um padrão diferente de liderança", disse
Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma). Steiner avaliou que o documento adotado mediante resolução
pelos chefes de Estado e de governo, e que agora será incorporado às legislações
das Nações Unidas, é um texto que tem muito a contribuir para o desenvolvimento
sustentável: "O documento é rico em ações, em iniciativas e em programas."
A Rio+20 também incorporou elementos novos, que não estavam presentes no
debate há 20 anos, como participação efetiva da sociedade civil organizada e da
comunidade de negócios. Também marcou a existência de um espírito voluntário
nas ações de governos, empresas e instituições em relação ao desenvolvimento
sustentável.
Falou-se em
compromissos
como energia,
água, florestas
mobilizar mais de US$ 513 bilhões durante a Rio+20 em
voluntários para o desenvolvimento sustentável, incluindo áreas
transporte, economia verde, redução de desastres, desertificação,
e agricultura.
Um ganho incontestável da Rio+20 foi a participação da sociedade civil. Pelo
Riocentro passaram 45.381 pessoas. Na Rio92, haviam sido 17 mil, segundo Nikhil
Chandavarkar, diretor de comunicações da ONU para a Rio+20. Na era da
comunicação digital e das relações virtuais, a página em português da Rio+20
recebeu mais de um milhão de acessos só na última semana. No twitter teve um
bilhão de acessos.
No Riocentro, na zona oeste do Rio, que hospedou novamente o encontro das
Nações Unidas, os Estados Unidos tiveram participação tímida atuando forte nos
bastidores para travar algumas questões. Os emergentes pressionaram por
resultados e pela posição que proteja seu crescimento. O Brasil, na condição de
anfitrião, buscou o acordo possível.
O negociador-chefe do Brasil no encontro, embaixador André Correa do Lago,
considera que a Rio+20 foi uma conferência de ação porque criou processos. "Mas,
mais do que isso, estabeleceu os instrumentos para poder atuar de maneira
decisiva nessa questão da mudança dos padrões sustentáveis de produção e de
consumo não só com um plano de dez anos, mas com a criação dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável [ODS], que vão orientar o mundo, as economias, de
maneira objetiva", afirma.
"Creio que o documento da Rio+20 é muito marcante porque diz que a maior
prioridade do mundo é a erradicação da pobreza e, a segunda, é a mudança dos
padrões de produção e de consumo. Isso é uma mensagem fortíssima porque está
dita em um contexto de que a erradicação da pobreza é possível", disse.
Ele lembrou que em 1992 havia uma visão muito mais modesta do que poderiam
fazer os países em desenvolvimento. "Havia a percepção de que os países
desenvolvidos tinham encontrado uma fórmula certa e tínhamos que buscar uma
maneira para que os outros pudessem fazer da mesma forma." Hoje, segundo ele,
a situação é completamente diferente.
"A fórmula dos países desenvolvidos mostrou ser muito desafiada pelas
circunstâncias recentes e, por outro lado, os países em desenvolvimento mostraram
soluções muito impressionantes nas áreas de erradicação da pobreza, ambiental e
econômica", prosseguiu. "Acho que a Rio+20 é uma conferência contemporânea."
A partir de agora fica a expectativa de como vai ser a implementação de mais de
uma dezena de medidas que foram adotadas no documento pelos 193 países da
ONU. A reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, a partir de setembro, vai
discutir esses pontos. No tema financiamento do desenvolvimento sustentável, por
exemplo, deve se produzir um relatório sobre os fluxos de recursos disponíveis que
deve ser concluído até 2014.
Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e presidente honrária da Oxfam, disse que
a "Rio+20 se realizou em uma época mais crítica, os problemas são muito mais
urgentes. Ela registrou, porém, que a falta de liderança política é preocupante.
"Mas o que me dá esperança é que a sociedade civil, os sindicatos, grupos de
mulheres e de jovens, mesmo a comunidade de negócios, entendem a urgência do
problema."
Outro ponto de implementação a ser discutido na Assembleia Geral a ONU são os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A partir de setembro, deve se definir
uma comissão com 30 representantes que terá um ano para entregar à assembleia
geral das Nações Unidas um informe com opções de ODS. "Os ODS tiveram um
parto muito difícil na Rio+20 e não sabemos se é um bebê querido, não sabemos se
a comunidade internacional de fato o irá acolher", comparou Antonio Hill, porta-voz
da Oxfam na conferência.
A Anistia Internacional considera a Rio+20 um passo atrás quanto aos direitos
humanos. "Perdemos todos e todas", avalia o diretor da Anistia no Brasil, Ítalo
Roque. "Em busca de conseguir um documento final, os direitos humanos e os
direitos reprodutivos das mulheres foram colocados na mesa como moeda de
negociação", diz.
A postura pouco ousada do Brasil também é criticada. "O maior protagonismo do
país no cenário global também requer que ele esteja disposto a ir além do mínimo
denominador comum", diz Roque.
Mas para autoridades do Palácio do Planalto foi uma "vitória da diplomacia
brasileira" o acordo fechado antes do início da reunião de cúpula da conferência. O
governo acreditava que, se a costura final do texto ficasse para a última etapa da
Rio+20, seria grande o risco do impasse prevalecer. Para a presidente Dilma
Rousseff, fracasso seria não ter um texto aprovado por consenso pelos países.
Para o ministro do meio ambiente da Alemanha, Peter Altmaier, a Rio92 foi mais
objetiva e tinhas questões mais concretas do que a Rio+20. Na conferência de
2012, ele admitiu avanços, mas se disse decepcionado e frustrado com algumas
expectativas que não se concretizaram, como a elevação do Pnuma para o patamar
de agência da ONU.
"Meu desapontamento mais importante é que a sociedade esperava um a ação
concreta. Em 1992, a principal questão foi a proteção das florestas. Em 2002, foi a
questão energética e o crescimento econômico. Em 2012, não temos uma questão
concreta", disse Altmaier.
"O Brasil acredita que problemas ambientais são resolvidos localmente. E questões
sociais e econômicas, globalmente", resume um negociador europeu que compara a
Rio+20 à Rio92. "Neste sentido, nada mudou. Em 1992, o Brasil fez forte oposição
à incluir as florestas nas convenções."
Agência Brasil
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Cúpula dos Povos aprova moção de apoio ao presidente do
Paraguai
Vladimir Platonow
Rio de Janeiro – A Cúpula dos Povos aprovou na sexta (22) uma moção de apoio ao
presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ameaçado de ser destituído do poder por
processo de impeachment. Também foi convocada uma vigília em frente ao
consulado do Paraguai no Rio, na Praia de Botafogo.
Representantes de sindicatos brasileiros estão se mobilizando para viajar amanhã
(23) ao país, para tentar garantir a permanência de Lugo no poder. A secretária
nacional de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Rosane Silva, classificou de retrocesso e golpismo o processo político no país
vizinho. “Nós estamos percebendo que é um golpe o que está acontecendo no
Paraguai, porque não está sendo respeitada a vontade do povo. Através deste
golpe, estão tentando tirar o poder dado ao presidente Lugo. O movimento sindical
vai mandar um grupo de lideranças para fortalecer a luta dos trabalhadores
paraguaios neste momento”, disse Rosane.
Para a ativista social Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul, que trabalha as
questões do reconhecimento da dívida gerada pela Usina de Itaipu, não resta
dúvida de que se trata de golpe. “Mais uma tentativa de golpe, como vem
acontecendo nos últimos anos na América Latina. É muito preocupante para a
democracia no continente, porque é mais um golpe institucionalizado. Já não é
preciso mais tropas militares. É um golpe civil para impor interesses dos grupos
econômicos que nunca aceitaram a vitória do presidente Lugo”, disse Sandra.
Na opinião de Carlos Henrique Painel, um dos coordenadores da Cúpula dos Povos e
membro do Fórum Brasileiro de ONGs, o processo político paraguaio é, no mínimo
suspeito, pela pressa na tomada de decisões. "Apesar de estar respeitando os
trâmites burocráticos dentro do Congresso paraguaio, o processo é suspeito pelo
açodamento, como nunca antes aconteceu. Por isso, a nossa suspeita de que isso é
uma tentativa de um golpe branco. Fizemos a moção de apoio para que se possa
garantir a democracia, que está crescendo na América Latina, se consolide em
todos os países vizinhos", explicou.
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Documento final da Rio+20 é oficialmente adotado por mais
de 190 países
Vitor Abdala e Carolina Gonçalves
Rio de Janeiro – O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi aprovado na setxa (22) sem alterações
pelos chefes de Estado e Governo e oficialmente adotado por mais de 190 países. O
texto havia sido finalizado na manhã de terça-feira (19), depois de seis dias de
discussões entre os negociadores.
O documento traz compromissos como o fortalecimento do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a criação de um Fórum Político de Alto Nível
Internacional e o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, entre
outros.
Ao final da conferência, Bolívia e Equador fizeram ressalavas a alguns pontos do
documento, como a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis. Ambos
disseram que não vão aceitar qualquer monitoramento externo a suas políticas
energéticas internas. A Bolívia também disse rechaçar o conceito de economia
verde que, para o governo, é o mesmo que mercantilizar a natureza.
A Santa Sé, que representa a Igreja Católica e o Estado do Vaticano, fez ressalvas
à menção a métodos de planejamento familiar e ressaltou a família como
indispensável ao desenvolvimento. Já a União Europeia e o Peru ressaltaram que
queriam um documento mais ambicioso, mas consideraram o texto um avanço.
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Paraguai é suspenso do Mercosul e pode também sofrer
sanções na Unasul
Renata Giraldi
Assunção – O Paraguai está suspenso do Mercosul. A decisão foi anunciada ontem
(24) à noite pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina. A medida é um
protesto por parte do Brasil, da Argentina e do Uruguai, que compõem o bloco, e
também dos países parceiros – o Equador, a Bolívia, Venezuela, o Chile, a Colômbia
e o Peru. Os nove governos condenam de forma veemente a maneira como ocorreu
o impeachment do presidente Fernando Lugo no último dia 22.
“[Todos os países que assinam o presente documento querem] expressar sua mais
firme condenação da ordem democrática que ocorreu na República do Paraguai,
pela inobservância do devido processo”, diz o comunicado. “[Decidimos] suspender
o Paraguai imediatamente”, acrescenta. “[É uma] declaração dos Estados-Partes
do Mercosul e Estados Associados sobre violação da ordem democrática no
Paraguai.”
De acordo com diplomatas que acompanham o processo político, a medida deve
valer até abril de 2013, quando ocorrem as eleições presidenciais no Paraguai. Mas
o comunicado conjunto não menciona prazos.
A iniciativa indica que o Paraguai também deve ser suspenso da União das Nações
Sul-Americanas (Unasul), da qual fazem parte os nove países que assinaram a
medida do Mercosul mais o Suriname e a Guiana. Atualmente, o Paraguai é
presidente pro tempore da Unasul. A próxima presidência será exercida pelo Peru.
Em nota, a Chancelaria da Argentina informa também que a destituição de Lugo e o
novo governo do presidente Federico Franco são os principais temas da Cúpula do
Mercosul em Mendoza (na Argentina), nos dias 28 e 29. No comunicado, os nove
governos informam que houve a ruptura da ordem democrática e que a decisão se
baseou no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, de
1998.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. De manhã, Lugo disse que
participará da reunião. No sábado (23), o novo ministro das Relações Exteriores do
Paraguai, José Félix Fernández Estigarribia, também disse que irá à cúpula. A
decisão ocorreu depois de os nove governos terem chamado os embaixadores no
Paraguai de volta aos seus países.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi mais além: não só chamou o
embaixador de volta a Caracas, como anunciou a suspensão do abastecimento de
combustível para o Paraguai em protesto contra o impeachment de Lugo. Pelo
menos metade do combustível consumido no Paraguai vem da Venezuela.
EFE
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Cúpula dos Povos aprova moção de apoio a presidente do
Paraguai
A Cúpula dos Povos, realizada paralelamente à Conferência da ONU sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), aprovou nesta sexta-feira uma moção de
apoio ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, devido ao julgamento político ao
qual é submetido e que pode levá-lo a sofrer um impeachment.
A moção de apoio a Lugo foi aprovada por aclamação na sessão de encerramento
da Cúpula dos Povos, disseram à Agência Efe fontes da organização do evento.
Os militantes de causas sociais e ambientais protagonizaram um protesto em frente
ao consulado do Paraguai no Rio de Janeiro para se posicionarem contra o processo
aberto pelo Congresso e que pode pôr fim ao mandato de Lugo.
"Apesar de estarem sendo respeitados os trâmites burocráticos do Congresso
paraguaio, o processo (julgamento político) é suspeito por uma manipulação jamais
vista. Por isso suspeitamos de que se trata de uma tentativa de golpe", afirmou
Carlos Henrique Painel, um dos coordenadores da Cúpula dos Povos e membro do
Fórum Brasileiro das ONG.
O militante explicou que a moção apoiada pela Cúpula dos Povos tem como
objetivo destacar o fortalecimento da democracia na América Latina.
"O que está ocorrendo no Paraguai é um golpe (de Estado) porque não se respeita
a vontade do povo. Querem tirar o poder do presidente Lugo", afirmou a secretária
nacional das mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva.
De acordo com ela, a CUT, pretende enviar um grupo de representantes a Assunção
"para reforçar a luta dos trabalhadores paraguaios neste momento em defesa de
Lugo".
"É outra tentativa de golpe. É muito preocupante para a democracia no continente
porque se trata de um golpe institucionalizado. Já não é preciso tropas militares, é
um golpe civil para impor os interesses dos grupos econômicos que nunca
aceitaram a vitória do presidente Lugo", acrescentou Sandra Quintela, militante da
Rede Jubileu Sul-Américas, organização que defende o reconhecimento da dívida do
Brasil com o Paraguai pela hidrelétrica de Itaipu.
O Senado paraguaio iniciou hoje o julgamento político para a cassação de Lugo pelo
suposto mau desempenho em suas funções pelo confronto entre policiais e
trabalhadores rurais em uma fazenda, no último dia 15, que deixou 17 mortos.
Rede Brasil Atual
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CUT defende que direitos do trabalhador sejam pilar de
modelo de desenvolvimento
Central avalia que governantes deveriam ter sido 'mais claros' na Conferência
Sarah Fernandes
Artur Henrique e integrantes da CUT na Tenda Florestan Fernandes, instalada pela
central na Cúpula dos Povos (Foto: Luiz Carvalho/CUT)
São Paulo – Um documento entregue na sexta (22) ao secretário-geral das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, enfatiza que os direitos do trabalhador sejam o pilar do novo
modelo de desenvolvimento, debatido na Rio+20. A iniciativa foi capitaneada
pela CUT, em companhia de outras entidades da sociedade civil.
O texto, resultado da assembleia final da Cúpula dos Povos, pede que se amplie o
diálogo com sindicatos nas negociações da ONU e que o trabalho decente e a
proteção social sejam as bases de um novo sistema de produção e consumo, ainda
por se construir. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a central teve
participação intensa no processo de elaboração do documento.
“Deixamos claro que melhorar a condição do trabalhador tem tudo a ver como novo
modelo de crescimento, porque requer combater o trabalho escravo, o trabalho
infantil e promover a redução da jornada”, afirma. “Para falar em desenvolvimento
é preciso garantir que o trabalhador tenha lazer, mobilidade urbana e acesso a
cultura e arte, e ainda estamos muito atrás nisso.”
Documento final
Nos três dias do evento, a CUT interveio junto a chefes de Estado e representantes
da ONU, expondo críticas da instituição ao documento final da Conferência, de
acordo com Artur Henrique. “Avaliamos que ele poderia ser mais ousado. Os
governantes poderiam ter assumido compromissos mais claros”, ponderou. “Outra
crítica é ao financiamento: para garantir a transição de um modelo de produção e
consumo que não é sustentável para um modelo sustentável, do ponto de vista
social, ambiental e econômico, é necessário ter recursos”.
Durante a Rio+20, a CUT participou de assembleias sindicais com dirigentes de 70
países, nas quais construíram uma plataforma de reivindicações trabalhistas. A
entidade manteve uma tenda ao longo de dez dias de Conferência, onde promoveu
seminários, debates e oficinas sobre meio ambiente, saúde, segurança e trabalho
decente. “Assumimos o compromisso de atuar frente aos governos no sentido de
continuar pressionando. Saímos daqui com uma unidade bastante grande em torno
dos movimentos sociais”, disse Artur.
Carta Maior
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O purismo e o verdadeiro Maluf
A estratégia era clara demais para comportar tergiversações. O Maluf atual, aquele
que merece combate, aquele que é conhecido pelos métodos fascistas de lidar com
adversários e movimentos sociais, atende por outro nome: José Serra. Será preciso
desenhar?
Gilson Caroni Filho
Ao firmar acordo com o deputado federal Paulo Maluf (PP), se deixando fotografar
com seu adversário histórico, o ex-presidente Lula produziu a perplexidade que
dominou, no primeiro momento, setores do próprio campo progressista. O debate
que se seguiu foi - e é da maior seriedade - e da maior gravidade.
O purismo tem que despertar da frívola ciranda para a dura realidade do mundo
adulto, do universo das relações reais entre pessoas e partidos. O erro maior de
quase todos os revolucionários brasileiros, do século XIX em diante, foi não apenas
ter frequentemente cometido equívocos nas análises das condições objetivas, mas
também no exame da condição subjetiva fundamental, que é o alheamento político
a que um modelo de exploração desigual submeteu nosso povo. A exclusão de
processos decisórios torna-o cético diante do que não sabe, enquanto a classe
dominante dá o exemplo com sua atitude invariavelmente cínica.
Analistas políticos que não percebem bem o que acontece por um misto de má-fé e
preguiça mental - resultante da partidarização da imprensa e da academia pontificaram sobre a logística comandada por Lula. E, triste, foram endossados por
setores que se apresentam como a "esquerda autêntica". O papel de um operador
político do quilate do ex-presidente é semelhante ao do regente de uma orquestra.
Não faz a música, mas dá o compasso, define a harmonia do conjunto e tira de
cada instrumento o som mais adequado.
Não pode ser confundido com alguém ocupado em arranjos paroquiais para colocar
seu candidato em uma posição mais confortável. Não deve ser tratado como bufão
que faz parte do espetáculo, mas não é bem-visto na peça. Não lhe faz justiça a
roupagem de um Moisés a quem cabia levar seu povo à terra prometida, mas
terminou por preferir ser adorador de um bezerro de ouro.
Não houve vacilações ou atitudes opacas, mas perfeito tino da logística requerida
pela dinâmica política. A estratégia era clara demais para comportar
tergiversações:aliança com ex-prefeita Erundina e o PSB, à esquerda, para garantir
o apoio dos socialistas e neutralizar os descontentamentos do grupo ligado à
senadora Marta Suplicy. Aliança com Maluf, à direita, para neutralizar parte do PSD
de Kassab. Um tabuleiro sobre o qual havia que se debruçar meticulosamente, sem
pruridos de uma ética de algibeira.
Esses apoios levariam o candidato do PT ao segundo turno até por que o partido
tem históricos 30% dos votos na capital e, à exemplo de Dilma, a rejeição do
Fernando Haddad é muito pequena em São Paulo. Para isso seria necessária a
manutenção das candidaturas de Russomano e de Netinho, até então provável
candidato do PC do B no primeiro turno. No segundo turno, ainda teríamos
agregado o apoio de Chalita, do PMDB Apenas assim se conseguiria derrotar a
máquina eleitoral do estado e do município de São Paulo pró- Serra, que tem cerca
de 30% de rejeição dos eleitores na capital.
Pelo visto , faltou combinar com uma geração que gosta do suicídio político para
expiar culpas sociais. Faltou dizer que o Maluf atual, aquele que merece combate,
aquele que é conhecido pelas falcatruas e pelos métodos fascistas de lidar com
adversários e movimentos sociais, atende por outro nome: José Serra. Será preciso
desenhar?
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio
Alonso (Facha)
Carta Capital
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A chegada da Irmandade Muçulmana ao poder pode ser boa
para o Egito
A Comissão Eleitoral do Egito anunciou na tarde deste domingo 24 o nome do novo
presidente do Egito. Com 13,2 milhões de votos (pouco mais de 51% do total),
Mohammed Morsi, membro da Irmandade Muçulmana, se tornou o primeiro
presidente civil do Egito, e também o primeiro escolhido democraticamente pelo
povo. Dentro e fora do Egito há uma série de desconfianças sobre Morsi e a
Irmandade, um grupo religioso fundamentalista cujas origens datam da década de
1920. Ambos têm uma enorme responsabilidade pela frente, e inúmeros obstáculos
a enfrentar, mas a chegada do grupo ao poder pode ser boa para o Egito.
A boa notícia mais clara é o fato de a junta militar que controla o Egito desde a
queda de Mubarak (SCAF, na sigla em inglês) ter aceitado os resultados. O SCAF
tem influência sobre tudo o que é estatal no Egito e não é diferente com a
Comissão Eleitoral. Se os militares não quisessem Morsi como presidente, ele não
estaria no cargo. Isso é um sinal muito óbvio de que, para o SCAF, o respeito à
vontade popular era uma linha vermelha que não podia cruzar. Além de evitar a
indignação da população com mais uma eleição fraudada (como ocorria no governo
Mubarak), o reconhecimento serve para agradar ao governo dos Estados Unidos.
De Washington, o Egito recebe, além de uma ajuda anual superior a 1 bilhão de
dólares, pressão para que uma democratização genuína ao menos tenha início.
Em segundo lugar, a chegada de Morsi ao poder evita o retorno de aliados do
antigo regime ao governo. O outro candidato no segundo turno era Ahmed Shafik,
o último primeiro-ministro de Mubarak. Ex-chefe da Força Aérea, Shafik levaria
junto com ele ao primeiro escalão diversos felool, como são conhecidos os
remanescentes do antigo regime. Na prática, um governo de Shafik seria a
manutenção do governo Mubarak e enterraria o movimento democrático iniciado
em janeiro de 2011.
Soma-se a isso o fato de que as atitudes da Irmandade Muçulmana nas últimas
décadas e, especialmente, no último ano, não indicam que o grupo e seu braço
político, o Partido Liberdade e Justiça (PLJ), tenham qualquer intenção de
transformar o Egito em uma teocracia. Em maio, o Instituto do Oriente Médio do
Carnegie, um conceituado centro de estudos norte-americano, publicou um longo
estudo sobre sobre o PLJ e concluiu que, por seus atos realizados até agora, o
partido pode ser considerado moderado. A preocupação com este tema é tão
grande que surgiu nas primeiras palavras de Gehad el-Haddad, porta-voz da
campanha de Morsi, após o anúncio do resultado. “Morsi será o presidente de todos
os egípcios. Os direitos das mulheres, dos cristãos, as liberdade civis e direitos
humanos serão todos garantidos”, afirmou ele em entrevista à rede de tevê AlJazeera.
Cumprir essas promessas será um desafio enorme para Morsi. Durante sua
campanha, ele prometeu nomear pelo menos um cristão e uma mulher para suas
vice-presidências, além de tentar atrair figuras proeminentes e não religiosas para
seu governo. Nos últimos dias, o nome do Nobel da Paz Mohammed el-Baradei
surgiu como possível primeiro-ministro. Morsi cogitou até mesmo deixar o PLJ, o
partido da Irmandade Muçulmana, para mostrar que não pretende fazer avançar
apenas os interesses de seu grupo.
O segundo grande desafio de Morsi será o relacionamento de seu governo com a
junta militar. Hoje, o Egito pode ser considerado um país em estado de “golpe
branco”. Nos últimos dias, os militares reativaram o direito de prender pessoas sem
acusação, mostraram sua influência sobre o Judiciário e tomaram para si o poder
Legislativo. Assim, vão comandar o processo de desenvolvimento da nova
Constituição. Será este documento a diretriz para a forma como Morsi poderá
atuar. Se os parlamentares constituintes (que ainda não foram nomeados)
produzirem algo que destoe dos interesses dos militares, a junta estará pronta para
intervir. A tendência é que os militares queiram manter total controle sobre os
ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, bem como seus interesses
econômicos (que são muitos) intactos. Para Morsi sobrará a duríssima missão de
tentar reconciliar um dividido Egito (Shafik teve apenas 900 mil votos a menos que
o irmão muçulmano) e cuidar de uma economia totalmente em frangalhos, na qual
metade da população vive na pobreza extrema.
Nos últimos 16 meses, o Egito avançou muito. Derrubou um ditador, viu o
surgimento de diversos partidos políticos, viu o jornalismo independente florescer e
realizou eleições livres. Tudo isso, no entanto, ocorreu em meio a retrocessos e
serviu apenas para que o processo de democratização tivesse início. Para que a
revolução de janeiro de 2011 tenha sucesso, o Egito precisará construir e fortalecer
as instituições capazes de garantir a existência da democracia. As urnas mostraram
que a Irmandade Muçulmana é o grupo político mais popular e organizado do país
e, ao chegar ao poder, ela dá sinais de que deseja fazer um governo inclusivo e
moderado, sem alienar minorias. É uma responsabilidade enorme nas mãos do
grupo e, se os militares deixarem, é Mohammed Morsi quem deverá mostrar
capacidade para cumpri-la.
Rondoniadinamica.com
(Rondônia)
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Rondônia: CUT apóia a greve da Polícia Civil que deverá
acontecer na próxima semana
Os servidores estão revoltados com o Governo do Estado e reclamam...
Em assembléia realizada na manhã desta sexta-feira, os policiais civis, peritos
criminais e delegados decidiram paralisar as atividades a partir da próxima quintafeira, em todo o Estado de Rondônia, por tempo indeterminado. O movimento tem
total apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), já que a categoria vem
lutando há anos por melhorias e até agora não houve avanços.
Com a participação dos servidores da Capital e do interior do Estado, na
assembléia, realizada no clube do Sindsef, o indicativo de greve recebeu a
unanimidade dos votos, numa votação histórica. De acordo com a legislação, a
categoria precisa comunicar a greve, 72 horas antes. Durante a assembléia uma
comissão foi formada por representantes dos Sinsepol, Sindepro e Sinpec, para já
dar assumir as negociações com o Governo.
A categoria reivindica a devolução do pagamento de insalubridade para a Polícia
Técnica, adicional noturno, isonomia, auxílio alimentação, retirados pelo Governo e
a promoção dos cargos na Polícia Civil. Os servidores estão revoltados com o
Governo do Estado e reclamam a regularização de promoções, além de
perseguições por parte da Procuradoria Geral do Estado. Com a greve, apenas os
casos de flagrantes serão realizados pelos policiais.
Giro pelos blogs
Blog do Sakamoto
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Mais duas mortes: trabalhador é descartável no metrô de SP?
Leonardo Sakamoto
Antônio José Alves Ribeiro e José Exerei Oliveira Silva foram esmagados, nesta
sexta (23), por um guindaste que despencou nas obras da futura estação
Eucaliptos na expansão da linha 5-lilás do metrô, em Moema – bairro da capital
paulista. O acidente poderia ter sido pior, uma vez que dezenas de trabalhadores
estavam no local. Com eles, já são 12 mortos, nos últimos anos, nas obras do
metrô de São Paulo.
De acordo com Eduardo Geraque, da Folha de S. Paulo, o metrô informou que vai
apurar as causas do acidente e dar assistência às famílias, mas isso não vai
comprometer o cronograma de entrega, no segundo semestre de 2015. Neste
trecho, a responsabilidade pela construção é das empresas Heleno & Fonseca,
Triunfo e Iesa.
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera
aberta no locam onde hoje fica a estação Pinheros da linha 4. O consórcio Via
Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez,
Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o
Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais
He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia.
Em um momento em que parte dos paulistanos voltam as atenções para o metrô e
protestam por um transporte coletivo de qualidade, o poder público se esforça para
continuar demonstrando que o desenvolvimento urbano tem que ser feito na base
do suor e sangue alheio. Nenhum benefício trazido à população é capaz de justificar
a morte de trabalhadores e de outras pessoas inocentes causada por processos mal
conduzidos, aliados à pressa ou à pressão por economia de recursos.
A linha 4-amarela, sob a responsabilidade da iniciativa privada, colecionou
cadáveres. Além dos sete já citados, em outubro de 2006, um operário morreu
soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar
Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer
justificativa. Em fevereiro do ano passado, um engenheiro de um empreiteira
terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto
trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, “por intermédio do
Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio
necessário à família”. Tipo: “foi mal aê”.
Um operário morreu no dia 13 de dezembro de 2011 nas obras de expansão da
linha 2-verde, que hoje liga os bairros de Vila Prudente e Vila Madalena, quando
uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu
próximo na zona Leste. A empresa Galvão Engenharia, falou em “fatalidade”.
Na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas
na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal
feitas, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de
trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: “uma
comissão será criada para analisar o ocorrido”. Traduzindo: “ei, fala com minha
mãozinha, fala”.
E como trabalhador procurando emprego tem aos montes, continua sendo matériaprima descartável. Morre um, tem logo outro para assumir o lugar.
Conversaafiada.com.br
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O Brasil grita: rasguem a toga e a Lei da Anisti !
Chico Otávio é de rara espécie. Um repórter do PiG (*) que prefere ser repórter a
colonista (**).
Saiu no Globo:
Torturador conta rotina da Casa da Morte em Petrópolis
RIO — Depois de cinco horas de conversa, o velho oficial estava livre de um
dos mais bem guardados segredos do regime militar: o propósito e a rotina
do aparelho clandestino mantido nos anos 1970 pelo Centro de
Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, conhecido na literatura dos
anos de chumbo como “Casa da Morte”, onde podem ter sido executados
pelo menos 22 presos políticos. Passados quase 40 anos, um dos agentes
que atuaram na casa, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74
anos, o “Doutor Pablo” dos porões, quebrou o silêncio sobre o assunto.
No jargão do regime, revelou Malhães, a casa era chamada de centro de
conveniência e servia para pressionar os presos a mudar de lado e virar
informantes infiltrados, ou RX, outra gíria dos agentes. O oficial não usa a
palavra tortura, mas deixa clara a crueldade dos métodos usados para
convencer os presos:
— Para virar alguém, tinha que destruir convicções sobre comunismo. Em
geral no papo, quase todos os meus viraram. Claro que a gente dava
sustos, e o susto era sempre a morte. A casa de Petrópolis era para isso.
Uma casa de conveniência, como a gente chamava.
As equipes do CIE, afirmou, trabalhavam individualmente, cada qual
levando o seu preso, com o objetivo de cooptá-lo. O oficial disse que a
libertação de Inês Etienne Romeu, a única presa sobrevivente da casa, foi
um erro dos agentes, que teriam sido enganados por ela, acreditando que
aceitara a condição de infiltrada.
Malhães só não contou o que era feito com os que resistiram à pressão
para trair. Diante da pergunta, ficou em silêncio e, em seguida, lembrou
que nada na casa de Petrópolis era feito à revelia dos superiores. As
equipes relatavam e esperavam pela voz do comando:
— Se era o fim da linha? Podia ser, mas não era ali que determinava.
Até terça-feira, quando o militar abriu a porteira do sítio na Baixada
Fluminense aos repórteres, nenhum dos agentes da casa havia falado
sobre ela. O que se sabia era o testemunho de Inês Etienne, colhido em
1971 mas só divulgado em 1979, após o período em que cumpriu pena por
envolvimento com a guerrilha da VAR-Palmares. Outras referências ao
local apareceram em entrevistas e livros de colaboradores do regime,
como o oficial médico Amilcar Lobo, o sargento Marival Chaves (CIE-DF) e
o delegado da Polícia capixaba Cláudio Guerra.
Sentado ao lado da mulher no alpendre da casa maltratada pelo tempo,
Malhães revelou que já pertencia ao Movimento Anticomunista (MAC)
quando ingressou nos quadros da repressão. Sua ascensão, iniciada com
um curso de técnicas para abrir cadeados, fazer escuta, aprender a seguir
pessoas, foi rápida. Após o golpe militar, passou pela 2 Seção
(Informações) e pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI)
do I Exército (RJ) antes de ingressar no Centro de Informações do Exército
(CIE), onde passou a perseguir as organizações da luta armada pelo país.
‘Eu organizei o lugar’.
A casa de Petrópolis, na Rua Arthur Barbosa 668, Centro, teria sido um
trabalho específico de Malhães já dentro do CIE. Ele afirmou que o imóvel,
emprestado à repressão pelo então proprietário, Mario Lodders, não era o
único aparelho com esse propósito:
— Tinha outras. Eu organizei o lugar. Quem eram as sentinelas, a rotina e
quando se dava festa para disfarçar, por exemplo. Tinha que dar vida a
essa casa. Eu era um fazendeiro que vinha para Petrópolis de vez em
quando — contou Malhães, que se recusou a revelar o nome das sentinelas
e não se deixou fotografar.
Cada oficial, informou, contava com sua própria equipe, que podia incluir
cabos, sargentos, policiais federais, delegados ou médicos. De acordo com
o coronel, na maioria das vezes, as equipes trabalhavam com um preso de
cada vez na casa. Esse seria o motivo alegado por ele para desconhecer o
destino de presos citados na lista dos desaparecidos políticos.
— Eu trabalhei uns cinco ou seis. Às vezes, passava de um mês com um —
explicou.
O oficial disse que as táticas para cooptar e formar os infiltrados variavam,
e cada um deles era detalhadamente estudado antes da abordagem, tanto
sua ideologia como a família. Malhães disse que chegou a ficar preso por
30 dias numa cadeia, disfarçado, em tentativa de arregimentar um RX.
Depois que os presos mudavam de posição, eles eram filmados delatando
os companheiros. No depoimento sobre os cem dias que passou na casa,
Inês Etienne relatou que fingiu ser uma infiltrada e foi filmada contando
dinheiro e assinando um contrato com seus algozes.
Sobre o destino de alguns nomes de presos, que arquivos ou testemunhas
apontam que estiveram na Casa da Morte, ele disse que o ex-deputado
federal Rubens Paiva não passou por lá, mas admitiu ter visto Carlos
Alberto Soares de Freitas, o Beto, comandante da VAR-Palmares
desaparecido em fevereiro de 1971.
— O Beto talvez tenha conhecido — informou.
Questionado novamente se
assassinados, ele respondeu:
os
militantes
da
luta
armada
eram
— Se ele deu depoimento, mas a estrutura (da organização guerrilheira)
não caiu, ele pode ter sofrido as consequências.
O coronel reformado disse que, além da garantia de sigilo, era oferecida
ajuda financeira aos infiltrados, embora nem todos aceitassem. Uma
reunião do PCdoB em São Paulo, afirmou, teria custado R$ 50 mil. Sem
fornecer qualquer prova além das declarações, disse que nem todos os
desaparecidos teriam morrido no período.
— Na lista de desaparecidos tem RX. E muita gente morreu em combate.
Desaparecido é um termo forçado. Em combate, tudo pode acontecer. E
você não vai achar desaparecido nunca — declarou ele, ao negar as formas
conhecidas até aqui para desaparecimento dos corpos.
Para o ex-preso político Ivan Seixas, diretor do Núcleo de Preservação da
Memória Política, Malhães é fundamental para esclarecer o destino dos
desaparecidos:
— Ele foi um dos três coordenadores operacionais da repressão, ao lado de
Freddie Perdigão Pereira e de Ênio Pimentel Silveira, que já estão mortos.
Chico Otávio é de rara espécie.
Um repórter do PiG (*) que prefere ser repórter a colonista (**).
Como o Amaury Ribeiro Junior, que abriu o coito dos tucanos com a Privataria.
Chico Otávio foi quem acendeu a luz em Furnas e encontrou com a mão na
fechadura um Guardião da Moral Peemedebista, Eduardo Cunha:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/01/27/chico-otavioesta-costeando-o-alambrado-do-eduardo-cunha/
Foi ele quem ajudou também a acender a luz sobre o atentado do Riocentro:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/04/24/chico-otaviodesvenda-o-atentado-do-riocentro-viva-o-stf-viva-a-pgr/
Ao contar o que se passava na Casa da Morte, Chico Otávio, Juliana Dal Piva e
Marceo Remigio prestam um serviço tão útil quanto o de Rogério Medeiros e
Marcelo Netto, que escreveram “Memórias de uma Guerra Suja”, com as memórias
do execrável Claudio Guerra –
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/05/22/autor-conta-bastidores-da%E2%80%9Cguerra-suja%E2%80%9D/
É por tudo isso que o Conversa Afiada assegura que a Lei da Anistia já era.
É derrubada, desmoralizada na rua, na reconstituição da verdade.
Nos atos dos jovens do Esculacho.
Na Comissão da Verdade ou fora dela.
A tese de que a Lei da Anistia refletiu um acordo, um consenso é história de quem
não leu Esopo: é o acordo do lobo com o cordeiro, à beira do rio.
Ministros do Supremo, membros do Congresso, dispam-se !
Rasguem a toga !
A biografia dos senhores vai além do mensalão tucano de Minas.
Paulo Henrique Amorim
Altamiroborges.blogspot.com.br
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Alerta na Bolívia: risco de golpe
Por Altamiro Borges
A ministra das Comunicações da Bolívia, Armanda Dávila, alertou ontem (24) que
está em curso uma nova tentativa de golpe no país. Setores da direita estariam
tentando se aproveitar de uma paralisação na polícia para criar um clima de pânico
sociedade e para exigir a deposição do presidente Evo Morales. Armas foram
retiradas de unidades policiais e usadas em manifestações de rua numa nítida
provocação.
Estímulo à radicalização
“Sabemos com absoluta certeza que uma atitude deste tipo pode provocar
enfrentamentos”, denuncia a ministra. Lideranças de direita e setores da mídia têm
estimulado a radicalização da greve para desestabilizar o país. O governo tem
evitado confrontos, para não dar pretexto para a direita, e procurado negociar. Ele
já anunciou um reajuste salarial e a modificação de uma lei disciplinar considerada
excessivamente repressiva.
O sindicato da categoria aceitou o acordo, mas foi atropelado pela assembleia deste
domingo. Logo após, cerca de 300 pessoas se dirigiram ao palácio presidencial aos
gritos de “motim policial, motim policial”, mas não houve confrontos. A mídia
golpista, que sempre se opôs às lutas dos trabalhadores, tem dado apoio aos
grevistas contra o “presidente esquerdista” Evo Morales - como ele é tratado pelos
principais veículos.
Movimento conspirativo e desestabilizador
Ainda hoje, o ministro Carlos Romero divulgou o conteúdo de gravações entre
policiais amotinados que pregam “limpiar” (matar) autoridades governamentais.
Numa das gravações, uma liderança do motim ordena “preparar bombas molotov
para atacar” integrantes das Forças Armadas alojados no palácio presidencial. Para
ele, a greve dos policiais é legítima, mas está sendo usada por setores de direita
“para
intentar
se
converter
num
movimento
político,
conspirativo,
desestabilizador”.
Diante do risco de um golpe, a exemplo do que ocorreu na sexta-feira passada no
Paraguai, o movimento camponês convocou uma vigília em defesa da democracia.
Roberto Coraite, dirigente da Confederação Sindical Única dos Trabalhadores
Camponeses da Bolívia (Csutcb), garantiu que a sociedade não vai se deixar
enganar pelas manobras da direita oligárquica.
“Não vamos baixar a guarda. Estamos em vigília porque sabemos da ação golpista
de alguns grupos políticos, inclusive da Polícia Nacional. Não vamos permitir golpes
de Estado. Se eles continuam com esta conspiração, instigados por partidos
infiltrados na greve, como o Movimento Sem Medo e Unidade Nacional, nós vamos
nos mobilizar para garantir a democracia”, garantiu Roberto Coraite.
Rodrigovianna.com.br
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Paraguai: o elo mais fraco?
Rodrigo Vianna
Em 1917, quando a Revolução explodiu na Rússia, os marxistas encontraram uma
explicação rápida para o fato de o movimento comunista não ter surgido com mais
força nos países centrais do Capitalismo (como se depreendia que deveria ocorrer,
pelas teorias de Marx): a terra do Czar era “o elo mais fraco da cadeia”.
Nos anos 60, de certa forma, foi isso também o que levou Guevara a fazer guerrilha
na Bolívia, em busca de outros vietnãs mundo afora. O país andino era um Estado
(aparentemente) fragilizado, sem a força de uma burguesia brasileira ou argentina,
sem a coesão política de Colômbia e Venezuela. Além disso, o povo boliviano tinha
tradição de luta – como já se fizera notar nos anos 50 do século XX. Guevara
terminou cercado e morto, porque o “frágil” Estado boliviano teve apoio dos EUA no
combate ao foco guerrilheiro. Não funcionou na Bolívia a idéia do “elo mais fraco”.
Mas a direita parece ter aprendido com isso.
Frente ao movimento contínuo de governos à esquerda, eleitos nos últimos 15 anos
na América do Sul, e mesmo na América Central, os setores conservadores (com
apoio aparente dos seviços de inteligência dos EUA) passaram a atuar para
derrubar, justamente, os “elos mais fracos”.
Fizeram isso depois de perceber que atacar Chavez – como se tentou em 2002 –
poderia gerar uma reação ainda mais perigosa no Continente. Primeiro, atuaram
em Honduras. Lá, um presidente de origem conservadora, virara aliado tardio da
esquerda bolivariana. Mas faltava coesão e mobilização social à base de apoio de
Zalaya. A direita deu o golpe, com aparência de legalidade. O presidente foi tirado
de pijama de casa, e deportado. Os EUA prontamente “reconheceram” o novo
governo. E Honduras entrou depois numa espiral de violência, em que o Estado foi
retomado pelas forças mais conservadoras.
Agora, o “elo mais fraco” é o Paraguai. Lugo chegou ao poder sem maioria no
Congresso (alô rapaziada que torce o nariz para as alianças de Lula e Dilma; sem
aliança, Lula teria virado um Lugo em 2005), desgastou-se pessoalmente com
escândalos sexuais. E a base social de seu governo – apesar de ter algum peso –
parece ser a mais fraca do subcontinente, na comparação com Argentina,
Venezuela, Equador, Bolívia, Brasil e Uruguai.
Há alguns anos, pessoas da minha família que moram em Assunção já haviam
relatado o estranhamento geral no Paraguai com o tal EPP (uma guerrilha
“misteriosa”, surgida em províncias de tradição agrária e que passou a atuar e
espalhar o ‘terror” entre fazendeiros, justamente no governo Lugo). A mídia
paraguaia tenta associar o EPP aos movimentos sociais históricos, que deram e dão
apoio a Lugo. Cria-se assim uma gelatina confusa de “subversão” e ameaça à
propriedade. Lugo seria associado a essa gelatina, essa é a base para o golpe
parlamentar em curso.
Lugo é acusado – especificamente – de inação pelo confronto entre militantes semterra e a polícia, há poucos dias. Houve várias mortes. O confronto, registrado em
imagens ricas e abundantemente distribuídas mundo afora, pode não ter sido
“armado”. Não tenho provas para afirmar coisa parecida. Mas não me cheira bem.
Sabemos que a CIA segue a atuar. O Wikileaks revela como opera a rede de
informações (com apoio na mídia, inclusive brasileira, que tenta revereter a “onda
vermelha” na américa do Sul). É fato que, à direita paraguaia, interessava
sobremaneira ter um ou vários cadáveres à mão – para colocar na conta de Lugo.
Como se o presidente, e não a histórica concentração de terras no país vizinho,
fosse o cupado pelos confrontos agrários e a instabilidade no campo.
Um ex-bispo, acusado ao mesmo tempo de subversão e de traição ao princípio
católico do celibato, parece ser o “elo mais fraco” perfeito para uma direita acuada
na América do Sul.
O libelo acusatório contra Lugo é uma piada, parece escrito pelo professor
Hariovaldo. Mas na Venezuela, em 2002, os discursos dos golpistas também
pareciam uma piada. E, se não fosse a reação popular, Chavez estaria exilado ou
morto.
Resta saber se Lugo terá a grandeza e a firmeza de Chavez. E mais que isso: se
contará com apoio popular efetivo para reverter o golpe “hondurenho” desfechado
pelo Parlamento. Apoio diplomático ele tem. A UNASUL está com Lugo. Mas Zelaya
também teve todo esse apoio. E perdeu.
Do outro lado há o peso histórico da direita, que dialoga diretamente com
Washington, na tentativa de iniciar a reversão da onda vermelha na América do
Sul.
O Paraguai será o elo mais fraco a se romper? Ou a direita morrerá cercada no
Parlamento – feito Guevara no interior boliviano? É a história que se escreverá nas
ruas de Assunção e no interior do país vizinho.
Mariafro.com
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Como as multinacionais e os conglomerados de comunicação
atuaram coordenados na derrubada do presidente Fernando
Lugo
Paraguai: A desinformação midiática e o golpe da Monsanto
Por Leonardo Wexell Severo (por e-mail)
“A situação de expectativa gerada pela decisão dos legisladores de submeter o
presidente Fernando Lugo a juízo político foi, finalmente, resolvida de um modo
ordenado, pacífico e respeitoso da legalidade, da institucionalidade e dos critérios
essenciais de equidade que devem presidir processos tão delicados como o que
acaba de ser levado a bom termo. A destituição do presidente abre fundadas
esperanças num futuro melhor”
Editorial do jornal ABC Color (veja essa e as demais imagens citadas, aqui: Mídia
paraguaia: todo apoio ao golpe
“Um presidente sem respaldo, que se mostra negligente e incapaz, não pode seguir
governando. Sem lugar a dúvidas, o erro mais grave de Fernando Lugo foi o
respaldo outorgado a dirigentes de supostos camponeses que receberam carta
branca do governo para invadir terras, ameaçar e desafiar o Estado de Direito.
Lugo decepcionou a grande maioria da cidadania paraguaia com suas decisões
errôneas, seu sarcasmo, sua desastrosa vida pessoal, sua ambiguidade e sua
crescente amizade com inimigos declarados da democracia, como Hugo Chávez e
os irmãos Castro”
Editorial do jornal Vanguardia
“Lugo tem princípios populistas (não necessariamente incendiários). A reputação de
honestidade lhe ajudou a ganhar, porém necessitará um pouco da ajuda do céu
para exercer a Presidência”
Informação da Embaixada dos EUA, datada de junho de 2008, vazada pelo
WikiLeaks, antes da posse de Lugo
Uma grotesca farsa caiu como raio em céu claro sobre o presidente constitucional
do Paraguai, Fernando Lugo. Em questão de horas o mandatário teve o seu
“impeachment” proposto, analisado e votado pelo Congresso, mediante um
processo metodicamente orquestrado pelas multinacionais Monsanto e Cargill, a
oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia.
As comemorações estampadas nas capas dos principais jornais paraguaios dão a
dimensão do ódio de classe, com as desclassificadas mentiras destiladas contra
quem se dispôs – ainda que com vacilos e limitações – a virar a página de abusos e
subserviência aos ditames de Washington e suas empresas.
O cerco midiático contra Lugo vinha se fechando, num país em que 85% das terras
encontram-se nas mãos de 2% da população e onde os mesmos donos dos três
principais jornais, umbilicalmente vinculados às transnacionais e ao sistema
financeiro, também controlam as emissoras de rádio e televisão. Assim, de forma
suja e monocórdica, foram convocadas manifestações, com bloqueio de estradas,
para o próximo dia 25 de junho. Grandes “tratoraços” em protesto contra a decisão
do governo em favor da saúde da população e da soberania alimentar – de não
liberar a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da Monsanto, cuja sequência
genética está mesclada ao gene do Bacillus Thurigensis, bactéria tóxica que mata
algumas pragas de algodão. A decisão, que afetava milionários interesses da
multinacional estadunidense, havia sido comunicada pelo Serviço Nacional de
Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), uma vez que a liberação não
tinha o parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Meio Ambiente.
“A Monsanto, através da UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica
o diário ABC Color, se lançou contra a Senave e seu presidente Miguel Lovera por
não ter inscrito a sua semente transgênica para uso comercial no país”, denuncia o
jornalista e pesquisador paraguaio Idilio Méndez Grimaldi.
Para tirar o Senave do caminho foi alegado o surrado argumento da “corrupção” no
órgão, o mesmo estratagema da máfia de Carlinhos Cachoeira para tomar de
assalto o DNIT e alavancar negociatas, via utilização de seus vínculos com a revista
Veja para denunciar desvios no órgão – conseguindo inclusive a queda do ministro
dos Transportes. Desta forma, “denúncias” por parte de uma pseudo-sindicalista do
Senave, Silvia Martínez, ganharam manchetes na mídia canalha. O jornal ABC Color
do dia 7 de junho último acusou o chefe do Senave, Miguel Lovera, de “corrupção e
nepotismo na instituição que dirige”. Mas o fato é que a pretensa sindicalista
advogava em causa própria, do marido e de seus patrocinadores. Conforme revelou
Grimaldi, “Silvia Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de
várias empresas agrícolas – todas sócias da UGP (Unión de Grêmios de la
Producción) – entre elas Agrosán, recentemente adquirida pela Syngenta, outra
transnacional, por 120 milhões de dólares”.
Algo similar à UDR (União Democrática Ruralista) de Ronaldo Caiado, e aos
ruralistas da senadora Kátia Abreu, a UGP é comandada por Héctor Cristaldo,
sustentado por figuras como Ramón Sánchez – vinculado ao setor agroquímico –
entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. “Cristaldo integra o staff
de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo,
diretor proprietário do jornal ABC Color desde sua fundação sob o regime de
Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Prensa
(SIP)”, esclarece Idílio Grimaldi. O jornalista lembra que o Grupo Zuccolillo é o
principal sócio no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do
agronegócio do mundo. “Tal sociedade” construiu um dos portos graneleiros mais
importantes do Paraguai, o Porto União, a 500 metros da absorção de água da
Companhia de Saneamento do Estado, sobre o rio Paraguai, sem qualquer
restrição”, esclarece.
Com a proteção do apodrecido Congresso que condenou Lugo, as transnacionais do
agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, com uma carga
tributária de 13% do PIB, tão insignificante que acaba inviabilizando os serviços
públicos. Vale lembrar que a saúde e a educação eram totalmente privadas antes
da ascensão de Lugo à Presidência, num país em que os latifundiários não pagam
impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, uns 5
milhões de dólares – segundo estudo do Banco Mundial – ainda quando a renda do
agronegócio alcance cerca de 6 bilhões de dólares anuais, em torno de 30% do PIB.
Na sexta-feira, 8 de junho, a UGP publicou no ABC Color seus “12 argumentos para
destituir Lovera” (http://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/presentan-12argumentos-para–destituir-a–lovera-411495.html.
Tais
“argumentos”
foram
apresentados ao então vice-presidente da República, Federico Franco,
correligionário do ministro da Agricultura e pró-Monsanto, recém nomeado
“presidente”.
Na sexta-feira, 15, descreve Grimaldi, “em função de uma exposição anual
organizada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardozo
deixou escapar um comentário à imprensa: um suposto grupo de investidores da
Índia, do sector agroquímico, cancelou um projeto de investimentos no Paraguai
pela alegada corrupção no Senave. Nunca esclareceu de que grupo se tratava. Nas
mesmas horas daquele dia ocorriam os trágicos acontecimentos de Curuguaty,
onde morreram onze camponeses e seis policiais”. O sangue derramado foi o
pretexto utilizado pela direita para o impeachment.
COMO NA VENEZUELA, USO DE FRANCO-ATIRADORES
O que se sabe é que a exemplo da tentativa de golpe de Estado na Venezuela, onde
a CIA utilizou franco-atiradores para assassinar os manifestantes contrários ao
governo para jogar a culpa do massacre sob os ombros de Hugo Chávez, também
em Curuguaty agiram franco-atiradores. E dos bem profissionais. E movidos pelos
mesmos propósitos.
Na região de Curuguaty está localizada a estância de Morombí, propriedade do
latifundiário e grileiro Blas Riquelme, dono de mais de 70 mil hectares. O
“terrateniente” é uma das viúvas da ditadura do general Alfredo Stroessner (19541989), um dos principais beneficiados pela tristemente célebre Operação Condor,
desenvolvida pela CIA no Cone Sul para torturar, assassinar e desaparecer com
todo aquele que ousasse contrariar os interesses estadunidenses na região. Ele
também foi presidente do Partido Colorado por longos anos e senador da República,
sendo igualmente dono de uma rede de supermercados e estabelecimentos
pecuários.
Como Riquelme havia se apropriado mediante subterfúgios legais de
aproximadamente dois mil hectares pertencentes ao Estado paraguaio, camponeses
sem terra ocuparam o local e solicitaram do governo Lugo a sua desapropriação
para fins de reforma agrária. Um juiz e uma promotora ordenaram a retirada das
famílias por meio do Grupo Especial de Operaciones (GEO) da Polícia Nacional,
esquadrão de elite que, em sua maioria, foi treinado por militares dos EUA na
Colômbia, durante o governo fascista de Álvaro Uribe.
Na avaliação de Grimaldi, que também é membro da Sociedade de Economia
Política do Paraguai (SEPPY), somente uma sabotagem interna dentro dos quadros
da própria inteligência da Polícia, com a cumplicidade da Promotoria, explicaria a
emboscada na qual morreram seis policiais. Uma ação estrategicamente planejada
com um objetivo bem definido. “Não se compreende como policiais altamente
treinados, no marco do Plano Colômbia, pudessem cair tão facilmente numa
suposta armadilha feita por camponeses, como quer fazer crer a imprensa
dominada pela oligarquia. A tropa reagiu, matando 11 camponeses e deixando
cerca de 50 feridos”. Entre os policiais mortos, ressalta, estava o chefe da GEO,
Erven Lovera, irmão do tenente-coronel Alcides Lovera, chefe da segurança do
presidente. Um recado claro e preciso para Lugo.
A SERVIÇO DA MONSANTO
Conforme o jornalista, no marco da apresentação preparada pelo Ministério da
Agricultura – a serviço dos EUA -, a transnacional Monsanto anunciou outra
variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR ou Resistente ao Roundup,
herbicida fabricado e patenteado pela multinacional, que quer a liberação da
semente no país.
Para afastar incômodos obstáculos, antes disso o diário ABC Color vinha
denunciando “presumíveis” fatos de corrupção dos ministros do Meio Ambiente e da
Saúde, Oscar Rivas e Esperança Martínez, que também haviam negado posição
favorável à Monsanto. A multinacional faturou no ano passado, somente com os
royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai, 30 milhões de
dólares, livre de impostos, (porque não declara esta parte de sua renda).
“Independente disso, a multinacional também fatura pela venda das sementes
transgênicas. Toda a soja cultivada é transgênica numa extensão próxima aos três
milhões de hectares, numa produção em torno de sete milhões de toneladas em
2010”, revela Grimaldi.
Por outro lado, acrescenta o jornalista, a Câmara de Deputados já aprovou projeto
de Lei de Biosseguridade, que contempla criar uma direção de Biosegurança com
amplos poderes para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes
transgênicas, sejam elas de soja, milho, arroz, algodão… Este projeto de lei elimina
a atual Comissão de Biosseguridade, ente colegiado de funcionários técnicos do
Estado paraguaio, visto como entrave aos desígnios da Monsanto.
“Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP vinha preparando um
ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de
junho, com máquinas agrícolas fechando parte das estradas em diferentes pontos
do país. Uma das reivindicações do denominado ‘tratoraço’: a destituição de Miguel
Lovera do Senave, assim como a liberação de todas as sementes transgênicas para
cultivo comercial”.
Dado o golpe, como estamparam os grandes conglomerados de mídia no Paraguai
neste sábado, “a manifestação da UGP foi suspensa”. Afinal, “há um novo governo,
mais sensível ao mercado”.