Temer quer deixar trabalhador mano a mano com
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Temer quer deixar trabalhador mano a mano com
Ano XV Nº 3105 Segunda, 25 de Julho de 2016 Temer quer deixar trabalhador mano a mano com patrões O ministro ilegítimo do Trabalho, Ronaldo Bastos, anunciou oficialmente na última terça-feira que vai defender, no Congresso Nacional, que as leis que protegem os trabalhadores tenham menos valor que negociações isoladas entre empresas e empregados. Então, com essa mudança, podemos imaginar algumas situações. Se a lei determina que as férias são de 30 dias, mas o dono de uma grande empresa disser aos funcionários que aceitem férias de 15 dias ou, do contrário, serão demitidos, é bem provável que as férias passarão a ter apenas 15 dias. Uma hora de almoço pode ser transformada em apenas meia hora. O 13º salário pode deixar de ser pago em determinado ano sob alegação de dificuldades financeiras. E por aí vai. Com o tempo, os direitos trabalhistas vão acabar. A carteira de trabalho vai ser peça de museu. Esse projeto do governo ilegítimo do Temer é comumente chamado pelos dirigentes sindicais de “negociado sobre o legislado”. “Esse projeto é gravíssimo. Em momentos de crise, como este que vivemos e que ainda deve durar bastante tempo, os trabalhadores têm menor poder de barganha, e as empresas vão fazer chantagem, coação econômica”, explica Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho. Respeito à Constituição O ministro do Temer afirma que os princípios constitucionais não serão desrespeitados. Pura retórica, explica o juiz Hugo. “É fácil dizer isso, porque a Constituição só aponta princípios, ela não regulamenta os direitos e a proteção ao cidadão. Isso quem faz são as leis específicas”, afirma. “Se você torna a negociação entre as partes um instrumento mais forte que as leis, a Constituição não tem valor prático”, diz. Um exemplo claro dos limites da Constituição pode ser encontrado no inciso 30 do artigo 7º da Constituição. Esse inciso diz que não pode haver diferença salarial em virtude de sexo. No entanto, na prática, as mulheres continuam ganhando menos, pois não houve lei que regulamentasse esse princípio apontado pela Constituição. Negociação pode? Pode, claro. Este é inclusive um dos princípios do sindicalismo. Porém, segundo o Direito do Trabalho, as negociações entre as partes só podem ser realizadas com o objetivo de ampliar ou aperfeiçoar direitos, jamais o contrário. É o chamado princípio de progressividade. Além disso, nem todos os trabalhadores têm sindicatos realmente fortes para sentar à mesa de negociações em condição de igualdade. E há, infelizmente, sindicatos que aceitariam acordos ruins para fins paralelos. E, como lembrou o juiz Hugo, em situação de queda da economia, os trabalhadores ficam mais fragilizados, o que dificulta a resistência a propostas negativas. Tem de matar no ninho Para a advogada Silvia Lopes Burmeitef, presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a maneira mais segura de garantir os direitos trabalhistas é implodir no Congresso Nacional os três projetos de lei que têm a finalidade de fazer o negociado prevalecer sobre o legislado. “Existe a possibilidade, caso o projeto seja aprovado pelos deputados e senadores, de entrar na Justiça para questionar sua constitucionalidade. E creio que as centrais sindicais o farão, caso necessário”, diz Silvia. “Porém”, diz ela, “o retrato que temos hoje do Supremo Tribunal Federal nos mostra que dificilmente aquela corte decidiria a favor dos trabalhadores. Não confio no Congresso nem no STF”, alerta. “O mais seguro é impedir sua aprovação”, reafirma. Como? “Temos de fazer mobilizações, atos e um intenso trabalho político”, responde Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da Central. “Os trabalhadores e trabalhadoras precisam ser informados dos riscos que esse projeto representa e temos de barrá-lo”. Mais uma razão, portanto, para #ConstruiraGreveGeral. Fonte: CUT Nacional Ano XV Nº 3105 Pag. 02 25 de Julho de 2016 Jornalismo, um cadáver que faz rir Por Maura Oliveira Martins (jornalista, professora universitária e editora do site A Escotilha) O jornalismo, “em sua nobre arte de informar, de defender os interesses da elite dominante e errar a previsão do tempo”, continua fazendo sentido na contemporaneidade? “O jornalismo morreu ou só assinou contrato com a Record”? É com esta espécie de metralhadora giratória frente à qualidade do jornalismo brasileiro que inicia o primeiro episódio do Foca News no FX, canal da Fox, trazendo à televisão um programa bastante popular no YouTube (lá, Foca News já reúne mais de 50 episódios no canal Amada Foca). O programa – produzido por diretores que eram responsáveis pelas atrações de Marcelo Adnet na MTV – reúne algumas caras bastante conhecidas do mundo online e televisivo (como o versátil Bruno Sutter, muito lembrado por Hermes e Renato). Temos em Foca News mais um caso da migração de um programa nascido nessa “terra de ninguém” chamada internet para um veículo de maior responsabilidade, atrelado a maiores interesses comerciais e à comunicação com um público mais amplo. Parece ser uma tendência atual: esta “sedução” do grande veículo também chegou a Fabio Porchat, um dos cabeças de Porta dos Fundos, que deverá estrear um programa na Record. No primeiro episódio, Foca News parece fazer esta transição com sucesso. A adaga continua afiada e, ao invés de apontar a temas específicos (como maconha, machismo, legado da Copa), o episódio de estreia tem como o alvo o próprio jornalismo – hilariamente chamado de “um morto muito louco”. Se rir da crise do jornalismo não é exatamente uma novidade, pelo menos algumas piadas são bem perspicazes. As emissoras não são poupadas, sendo citadas direta ou indiretamente. O programa continua trazendo como marca estilística o formato evidentemente mal feito, tirando humor no reconhecimento das montagens grosseiras e bastante sensacionalistas (basta ver, por exemplo, um dos vídeos do canal Amada Foca em que o “colunista” gourmet Escroto Gomes contracena com os jurados de MasterChef Brasil). Há um certo parentesco desta estética algo grotesca com programas clássicos do humor adolescente, como no próprio Hermes e Renato e em Pânico na Band. O escracho traz um tom subversivo de Foca News e fortalece a comunicação com o público jovem. A crítica trazida por Foca News mira na ênfase das notícias da vida particular de celebridades (sobre as matérias estilo “Chico Buarque estaciona no Leblon”), ao uso exagerado de conteúdos da internet pelos telejornais e à informalidade forçada dos apresentadores. Em certo momento, o apresentador Daniel Furlan, cuja performance remete algo à agressividade familiar de Alborghetti, pergunta sobre qual a melhor maneira de modernizar um telejornal diante dos avanços da internet “para conservar os poucos velhos confusos que ainda o assistem”. A resposta é mordaz e tem alvo claro: basta utilizar pessoas segurando iPads e se chamando por apelidos – remetendo claramente aos efeitos de tal “modernidade” no maior dos telejornais brasileiros. Aos que duvidam deste novo estilo, basta lembrar que recentemente William Bonner riu de uma troca de letras ao se dirigir à repórter Maria Julia Coutinho, imitando o Cebolinha da Turma da Mônica. Conforme já analisado nesta coluna, Foca News só confirma que há tempos o jornalismo perdeu a gravata – e não apenas no sentido literal. Se o jornalismo é um cadáver que nos faz rir, não deveríamos estranhar o quanto achamos graça nesta risada coletiva acerca de um ofício tão central ao exercício da democracia. As críticas sobram para a tendência em tornar toda a programação em “conteúdo jovem”, criando hashtags para tudo, além de ironizar os próprios críticos de televisão, apontados como mau humorados e intelectualóides. A paulada mira também a lógica circular do jornalismo, que ironiza as “coberturas sobre coberturas jornalísticas”, de alguma forma denunciando uma certa idealização da profissão – talvez tendo como alvo, por exemplo, programas com tom metalinguístico como Profissão Repórter. Se o jornalismo é um cadáver que nos faz rir (parafraseando o clássico slogan do fotógrafo Oliviero Toscani, referindo-se então à publicidade como um “cadáver que sorri”), não deveríamos estranhar o quanto achamos graça nesta risada coletiva acerca de um ofício tão central ao exercício da democracia. O sucesso do site Sensacionalista é apenas um exemplo a reiterar porque o formato explorado por Foca News tem forte efeito cômico: sendo o jornalismo algo que todos acreditamos dominar, o riso acerca de sua crise é, de alguma forma, uma maneira de nos sentirmos mais inteligentes, antenados. Só ri do Foca News e do Sensacionalista quem capta a notícia original da qual eles tiram sarro. Sobra ainda para William Waack, comparado a um cadáver, e uma montagem tosca bem engraçada de Geraldo Alckmin como Rambo, defendendo que as balas de borrachas não sejam usadas contra jornalistas, pois são reservadas apenas a estudantes. Mas as melhores piadas do episódio estão certamente no comentário ácido sobre o futuro do jornal impresso. Num hilário merchandising, uma moça apresenta um produto inovador, chamado jornal. Serve para ler notícias?, questiona o apresentador. Com aquele ar irritantemente empolgado destas moças vendedoras de TV, ela responde: “claro que não, Dani. Jornal serve para matar moscas, acender churrasqueiras e até mesmo para depositar as fezes de seu cachorrinho”. O apresentador, sorridente, arremata: “Jornal serve também para cobrir morador de rua que era jornalista?”. Seria cômico se não fosse trágico. Se não há exatamente novidade em rir deste morto muito louco, pelo menos as piadas são bem engraçadas. EXPEDIENTE: Diário SINDSEP/MA é uma publicação diária do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão - SINDSEP/MA Av. Newton Bello, 524 - Monte Castelo, CEP 65035-430, São Luís - Maranhão. Fone: (98) 2108-0001. 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