Declaração de não inconveniência de implantação

REGISTO DE ENTRADA
Nº _______________
Município de Alenquer
Em
_______/____/____
Proc. N.º____/______/_____
Câmara Municipal
O Func.
Departamento de Urbanismo
__________
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Alenquer,
DECLARAÇÃO DE NÃO INCONVENIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO
Nome _______________________________________________________________________,
contribuinte n.º ______________□ singular □ colectivo, com o bilhete de identidade n.º
______________, com residência / sede na _______________________________________
________________________________, na localidade de _____________________________,
código postal _______ - _____ __________________________, telefone ______________ e
e-mail ______________@____________, na qualidade de □ proprietário, □ arrendatário,
□ _____________________________________, vem requerer:
□ – Declaração em como a Câmara não vê inconveniente na implantação de ________
__________________________________________________________________________ que
pretendo instalar no prédio sito na _______________________________________________
_______________________________________, na localidade de ______________________
___________________________, na freguesia de __________________________________,
descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º _______, inscrito na matriz □
cadastral rústica sob o artigo ________, Secção ________, □ predial urbana sob o artigo
________.
O prédio encontra-se abrangido pelo Plano Director Municipal de Alenquer e □ por
plano de pormenor / urbanização, □ por alvará de loteamento e / ou □ propriedade
horizontal.
□ Para efeitos do presente pedido, autorizo a notificação via correio electrónico.
Pede deferimento.
Alenquer, ____ de _____________________ de 20____.
________________________________________________
(assinatura)
C. M. A.
Pagou: _____, ____€
Guia n.º 03 - _______
Em ____/____/_____
Mod. CMA - 29 DU