Resolução Adagri Nº 002/2009

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº159
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2009
1
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº141/2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2009. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2009.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº141/2009, 07 DE JULHO DE 2009
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE
ANA MARIA ALMEIDA MARQUES
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA
ANTONIO GADELHA DA CUNHA
FRANCISCO LUZARDO DA COSTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO FREIRE
FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR
LIVIA LINHARES ARRAES
FATIMA DE ASSIS CANDIDO
ANDRÉA DE SOUZA BRAGA
CAMILA COSTA DE OLIVEIRA
MARIANA PASSOS ALVAREZ
JOSÉ RIBAMAR CARVALHO DO NASCIMENTO
LYA MARCIA BARRETO MENEZES
FRANCISCO JUAREZ DE SOUSA
MANOEL DE SOUSA ABREU
FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA
MILENE DE OLIVEIRA GARCIA
MARIA ROSA RODRIGUES DE ALENCAR
DEBORA JAMAICA MACHADO BARROSO
BENEDITO ANTONIO TELES
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO DE BARROS MIRANDA
JOSÉ GOMES SANTIAGO
PAULO ALVES CABRAL
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
ALUISIO VIANA DE LIMA
JOSÉ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA
ANA CECILIA CARVALHO FERNANDES
BENEDITO JOSÉ MESQUITA TELES
MARIA VILAR SALES ARAUJO
ALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO
AILA MARIA TAVARES DE FRANÇA
ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO
MARIA DAS DORES COSTA DE OLIVEIRA
LAUDI ALVES DOS ANJOS
SABRINE GONDIM LIMA
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA E SILVA
MARCOS ANTONIO BARBOSA LEITE
NETEROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA
ADRIANO HOLANDA FERREIRA
JOÃO MORAIS ALVES
ABELARDO BONFIM DE ARAÚJO
CARLOS FERNANDES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO
SHIRLAYNE BRAGA
CRISPIM LIMA DA SILVA
REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO
ARTICULADOR
ARTICULADOR
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
ASSESSOR TÉCNICO
MOTORISTA
ARTICULADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARTICULADOR
ARTICULADOR
ARTICULADOR
MOTORISTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
MOTORISTA
ARTICULADOR
ARTICULADOR
GARÇOM
ARTICULADOR
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
MOTORISTA
ARTICULADOR
GARÇOM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ARTICULADOR
ASSESSOR ESPECIAL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
DATILOGRAFO
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
MOTORISTA
ARTICULADOR
GARÇOM
MOTORISTA
DATILÓGRAFO
COZINHEIRO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
169870-1-8
547147-1-8
088772-2-X
098518-1-X
099112-1-9
547096-1-7
099111-1-1
547102-1-6
003235-2-7
547143-1-9
547144-1-9
547145-1-3
099113-1-6
547146-1-0
092179-1-6
004977-2-X
037427-2-5
547092-1-8
088719-2-2
547105-1-8
167516-1-8
547118-1-6
097282-1-X
036542-2-2
088765-2-5
095077-2-8
098667-1-X
037488-2-0
547122-1-9
037398-2-1
088743-2-8
547125-1-0
547129-1-X
037374-1-X
088742-2-0
088905-2-8
547119-1-3
037456-1-9
169610-1-9
095056-2-8
547131-1-8
037501-2-4
036539-2-7
037403-2-3
054475-1-8
019423-1-9
037409-2-7
000160-2-9
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
2
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador
IVO FERREIRA GOMES
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)
MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)
DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIM
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
DEBORA CAROLINE MAIA BEZERRA
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
DANILO GURGEL SERPA
JOSÉ MAURICIO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA QUEIROZ
BRENDA CASTRO ALVES
LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO
MARIA NILCE LEITÃO
VIRGINIA MATILDE DE ALENCAR ARRAIS
SAMIRA FADYA MILHOME BRASIL DE OLIVEIRA
JUCIPIO RODRIGUES
LAERCIO VIANA DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
MOTORISTA
COZINHEIRO
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
547107-1-2
103150-1-8
169613-1-0
092181-1-4
037435-2-7
547148-1-5
088891-2-0
088736-2-3
000158-2-2
095131-2-4
169871-1-5
037448-1-7
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº09149290-4, da Casa Civil, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO,
a portaria nº158/2009, datada de 03 de agosto de 2009 e publicado no Diário
Oficial do Estado de 12 de agosto de 2009, que autorizou a viajar à cidade de
Salvador-BA, no período de 18 a 21 de agosto do ano em curso, com o objetivo
de participar do V Congresso Brasileiro de Licitações e Compras Governamentais,
à servidora LUCIANA MENDES LOBO, ocupante do cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº547135-1-7, folha 0041, lotada na
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2009.
os efeitos de Tomada de Contas Especial, instaurada através de
Portaria nº116/2009, desta Secretaria, com finalidade de apuração
de possíveis irregularidades na execução do Convênio nº01/2008,
firmado entre a CASA CIVIL e a CONFEDERAÇÃO CEARENSE DE
FUTSAL, desconstituindo comissão para apuração dos fatos, a partir
da data de sua publicação. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto
de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº169870-1-8,
da Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 26 a 28 de
agosto do ano em curso, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse
do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e
meia), no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um
centavo), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$664,05 (seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais
e setenta e cinco centavos), mais passagem aerea para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.057,24 (hum mil, cinquenta e sete
reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.825,04
(hum mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b, §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III, do anexo único do
PORTARIA Nº173/2009 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual nº12.509, de 06.12.1995;
art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
Nº01, de 27.01.2005, RESOLVE: Prorrogar por 60 dias Tomada de Contas
especial, instaurada através de Portaria nº115/2009, para fins de apuração
de possíveis irregularidades na execução do Convênio nº01/2008, firmado
entre a CASA CIVIL e a INSTITUIÇÃO PROJETO RAÍZES DA ARTE, a
partir de 19 de agosto. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº174/2009 - O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.82, inciso
XIV, da Lei Estadual nº13.875, de 07/02/2007, RESOLVE: Cessar
*** *** ***
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
20 de agosto de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº180/2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
art.31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 25 de agosto de 2009 até
ulterior deliberação, à servidora LUANA CAVALCANTE, ocupante do
cargo em provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de
Logística, símbolo DNS-2, conforme Ato de 11 de abril de 2007 e publicado
no Diário Oficial de 13 de abril de 2007, para Ordenar as Despesas da
referida Casa Civil, podendo assinar autorização de Notas de Empenho,
Notas de Pagamento, Nota de Crédito e Cheques, sendo este último
documento assinado com o Titular da Casa Civil. Cientifique-se, publiquese e cumpra-se. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2009.
3
PESTE”, que se faz representar através de José Inácio da Silva Eventos
ME, com CNPJ/MF sob nº08797112/0001-27. OBJETO: Contratação
de profissional de setor artistico musical, “Kabra da Peste”, para
apresentação em evento oficial do Governo Estadual, aos festejos Juninos
da Casa Civil na sede da Secretaria de Segurança Pública no Município de
Fortaleza - Ceará, no dia 04 de Julho de 2009. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº95/2009, Art.25, III da Lei Federal
nº8.666/93, e processo administrativo nº09148827 3 FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
60 (Sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$3.000,00 (Três mil reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos
documentos fiscais cabíveis e exigíveis, perante a Lei nº8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários –
30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0 da CONTRATANTE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Julho de 2009. SIGNATÁRIOS:
Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e José
Inácio da Silva,José Inácio da Silva Eventos ME (“Kabra da Peste”).
Clara Rachel Feitosa Petrola
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2009
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz, inscrita no
CGC-MF, sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: “KABRA DA
artística musical de “Kabra da Peste” para apresentação em solenidade
oficial do Governo Estadual, lançamento do Ronda do Quarteirão no
Município de Aquiraz - Ceará, no dia 14 de Julho de 2009.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº89/2009,
Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo
nº09149093 6 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 60 (Sessenta) dias, a contar da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (Três mil reais) pagos em
parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação
formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis, perante
a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários –
30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0 da CONTRATANTE.
Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e José
EXTRATO DE CONTRATO
CGC-MF, sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: “MAFALDA
MORFINA”, que se faz representar através de EVENT’S PRODUÇÕES
LTDA, com CNPJ/MF sob nº09.348.812/0001-05. OBJETO:
Contratação de profissional de setor artístico musical, “Mafalda
Morfina”, para apresentação em evento oficial do Governo Estadual,
“FÉRIAS NO CEARÁ”, que acontecerá no município de Fortaleza Ceará, no dia 11 de Julho de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº97/2009, Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93,
e processo administrativo nº09149483 4 FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 60 (Sessenta)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.500,00
(Três mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos
documentos fiscais cabíveis e exigíveis, perante a Lei nº8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários –
30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0 da CONTRATANTE.
Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e “Mafalda
Morfina”, EVENTS PRODUÇÕES LTDA, Alexandre Maia Pires.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
artística musical de “Kabra da Peste” para apresentação em solenidade
oficial do Governo Estadual, lançamento do Ronda do Quarteirão no
Município de Pacatuba - Ceará, no dia 17 de Julho de 2009.
Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo nº09149072 3
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 60 (Sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (Três mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal e
apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis, perante a Lei
nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários –
30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0 da CONTRATANTE.
Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e osé
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CGC-MF, sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: “MARVEM”,
que se faz representar através de EVENT’S PRODUÇÕES LTDA, com
CNPJ/MF sob nº09.348.812/0001-05. OBJETO: Contratação de
profissional artistico musical de “MARVEM” para apresentação
em evento oficial do Governo Estadual, “FÉRIAS NO CEARÁ”, que
acontecerá no município de Camocim - Ceará, no dia 24 de Julho de 2009..
Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo
nº09149448 6 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 60 (Sessenta) dias, a contar da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (Quatro mil reais) pagos
em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após
solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e
exigíveis, perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos
recursos orçamentários – 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0
da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Julho
de 2009. SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil e Alexandre Maia Pires, EVENTS PRODUÇÕES
LTDA (MARVEM).
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº90/2009
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um
lado, como Concedente, inscrita no CPNJ sob o nº09.469.891/0001-02,
com sede na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson
4
Queiroz, Fortaleza – CE e INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.895.292/0001-17, com sede na
Rua João Cordeiro, nº2380, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.110-301,
Fortaleza - CE. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o
estabelecimento de apoio financeiro para promoção do evento cultural
e artístico “V Festival Latino-americano de Curta-metragem de Canoa
Quebrada”, promovendo mostras, oficinas, debates e diversas outras
atividades relacionadas ao audiovisual, em uma programação com entrada
inteiramente franca, estimulando a participação da comunidade nos
projetos culturais e artísticos, contribuindo com o desenvolvimento de
políticas públicas de preservação sócio-ambiental do grande cenário
cinematográfico natural da praia de Canoa Quebrada, tudo em
conformidade com Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Em conformidade com o art.116, da Lei Federal nº8.666/93 e Processo
Administrativo de nº09149173-8. FORO: Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA:
A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias contados a partir de
sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O
Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, transferirá à
Convenente a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais), pagos
em parcela única, e em contrapartida será divulgado o apoio do Governo
do Estado do Ceará durante o evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100004.04.122.596.20511.22.339039.01.0. DATA DA ASSINATURA:
17 de agosto de 2009. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho, Secretário
de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. Marcelo de Oliveira Gomes, presidente
do Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará.
Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº017/2008 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº72210338/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora VALERIA FERREIRA DA
SILVEIRA, CPF 05791944349, que exerce a função de SUPERVISOR
PEDAGÓGICO, referência 22, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº452200100028118, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, a partir
de 30/JANEIRO/2008, conforme valores a seguir discriminados:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº13.908, de 18/07/2007) ............................ 1.617,10
Gratificação de Tempo de Serviço - 10%
(Lei nº9.826, de 14/05/1974) ....................................................... 161,71
Produtividade - 4% (Acórdão nº479/89, Dissidio Coletivo
1614/89 - DOJ de 24/07/89) ........................................................... 64,68
Total .............................................................................................. 1.843,49
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em
Fortaleza, 09 de julho de 2009.
Augusto César Pontes Benevides
PRESIDENTE
PORTARIA Nº176/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante
do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº151.335-1-1, deste Órgão, a
viajar à cidade de Aracaju/SE, no período de 23 de agosto de 2009 a 05
de setembro de 2009, a fim de participar, naquela cidade, de curso de
interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendolhe o direito à percepção de 13 (treze) e 1/2 (meia) diárias, no valor
unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento),no total de R$3.137,54 (três
mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), fazendo jus somente
à metade das diárias, no valor total de R$1.568,77 (Hum mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos, haver fornecido
hospedagem), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76
(cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA-CE/ARACAJU-SE/FORTALEZA-CE, no valor de
R$1.531,22 (Hum mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois
centavos), perfazendo um total de R$3.203,75 (três mil, duzentos e três
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
e “c” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11
de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA
MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
AUTORIZAR o militar ANTÔNIO HARRYSON MARIANO
MARREIRA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula
nº135.256-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao
Estado do Ceará, no período de 17 a 19 de agosto de 2009, a fim de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do
Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2
(meia) diárias, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e
oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais
e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V
do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2009-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR DO
GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar FRANCISCO WALDEGLACIO VIEIRA, ocupante da
graduação de Subtenente PM, matrícula nº048.051-1-9, deste órgão, a
viajar à cidade de Mossoró/RN, no período 17 a 18 de agosto de 2009,
a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a
percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$124,51
(cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), acrescidos de
40% (quarenta por cento), no valor total de R$261,47 (duzentos e
sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea “b” do §1º do art.3º; do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2009.
AUTORIZAR o militar MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES,
ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº110.694-1-X, deste Órgão,
a viajar à cidade de Aracaju/SE, no período de 23 a 24 de agosto de
2009, a fim de assessorar o Exmº Sr. Secretário Chefe da Casa Militar
do Governo do Estado do Ceará, em eventos oficiais, de interesse da
Casa Militar naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de
02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$307,43
(trezentos e sete reais e quarenta e três centavos) acrescidos de 40%
(por cento), no valor total de R$1.076,00 (Hum mil e setenta e seis
reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76
(cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA-CE/ARACAJU-SE/FORTALEZA-CE, no
valor de R$1.592,20 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais e
vinte centavos), perfazendo um total de R$2.771,96 (dois mil,
setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do
Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em FortalezaCE, 21 de agosto de 2009.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
CASA MILITAR
PROCURADORIA-GERALDO ESTADO
PORTARIA Nº352/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROBERTA ALINE
FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Procurador do Estado
Classe C, matrícula nº163113.1.6, lotado na Procuradoria-Geral do
Estado, para viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 25
e 26 de novembro de 2008, com a finalidade de participar de uma
audiência trabalhista naquela Comarca, atribuindo-lhe 01 e 1/2 (uma e
meia) diária no valor unitário de R$139,96 (cento e trinta e nove reais
e noventa e seis centavos), no valor total de R$209,94 (duzentos e
nove reais e noventa e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza-Juazeiro do Norte-Fortaleza no valor de R$219,04 (duzentos
e dezenove reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$428,98
(quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), na forma
dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “b”, 4º, 8º e 9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de
março de 2006, conforme art.5º da Lei Complementar nº69, 10 de
novembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2008.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2009 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RIZOMAR NUNES
PEREIRA, Procurador do Estado Classe D, matrícula nº405061.1.X,
lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar ao município de
Quixadá - CE, no dia 15 de julho de 2009, com o objetivo de participar
de uma audiência referente ao processo nº00444/2009-022-07-00-0,
tendo como reclamante: Lourdermar Vitor de Souza, atribuindo-lhe 1/2
(meia) diária no valor de R$74,18 (setenta e quatro reais e dezoito
centavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 8º e 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e art.84-B da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo
art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de julho de 2009.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, inciso XX, da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, e tendo em vista o
contido no Processo 09378180-6 SPU, e o disposto no artigo 209,
inciso II da Lei nº9.826/74, RESOLVE designar as SERVIDORAS
Cláudia Maria Martins de Saboya, Procurador Chefe da Procuradoria
de Processos Administrativo Disciplinar - PROPAD, como
5
Presidente e Sônia Maria Sobreira da Silva, Assistente da
Representação Judicial, Secretaria, lotados na Procuradoria Geral
do Estado, integrarem a Comissão de Sindicância, com a
finalidade de apurar responsabilidade narrada no Termo de Ocorrência
constante do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2009.
*** *** ***
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar PEDRO LUCAS
DE AMORIM LOMÔNACO, Procurador do Estado Classe D,
matrícula nº405053.1.8, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para
viajar ao município de Crateús - CE, no dia 04 de agosto de 2009., com
o objetivo de comparecer à audiência na 2ª vaga daquela comarca,
referente ao processo nº2006.0027.4300-0, atribuindo-lhe 1/2 (meia)
diária no valor de R$74,18 (setenta e quatro reais e dezoito centavos),
na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 8º e 9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e art.84-B da Lei Complementar
nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.5º da Lei
Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de
2009.
*** *** ***
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar GERMANO VIEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Procurador do Estado Classe D,
matrícula nº405045.1.6, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para
viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 05 e 06 de
agosto de 2009., com o objetivo de participar de uma audiência naquela
Comarca, atribuindo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diárias no valor unitário
de R$148,36 (cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), no
valor total R$222,54 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-Juazeiro do NorteFortaleza no valor de R$348,42 (trezentos e quarenta e oito reais e
quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$570,96 (quinhentos
e setenta reais e noventa e seis centavos), na forma dos arts.1º, §1º do
art.3º, alínea “b”, 4º, 8º e 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006,
com redação dada pelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de
novembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2009 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de uma audiência no Superior
Tribunal Federal - STF, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º e §3º do art.3º; arts.4º,
6º, 8º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza de 11 de agosto de 2009.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2009, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
NOME
Francisco Antônio Nogueira
Bezerra
Erlon Moreira Pereira
CARGO/FUNÇÃO
Procurador Geral Adjunto
Procurador Chefe da
Procuradoria da
Administração Indireta
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
½
207,51
60%
166,01
103,75
995,44
1.265,20
½
166,01
60%
132,81
103,75
995,44
1.232,00
298,82
207,50
1.990,88
2.497,20
13 de agosto de 2009. Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
13 de agosto de 2009. Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
TOTAL
AJUDA
PASSAGEM TOTAL
DE CUSTO
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº028/2009
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02 comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº028/2009-CAGECE, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO
PRODUTIVA TOTAL-TPM., que em virtude de Adendo ao Edital, a data de recebimento dos documentos de habilitação e propostas que estava
6
marcada para as 10 horas do dia 16 de setembro de 2009 no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150
Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará, fica ADIADA
para o dia 30 de setembro de 2009 às 10 horas no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz,
CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. O ADENDO nº001/2009 e o
presente Aviso de Adiamento encontram-se à disposição dos interessados
no site www.seplag.ce.gov.br. e na Comissão Especial de Licitação 02 no
endereço acima. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO 02
*** *** ***
AVISO DE ANULAÇÃO
ORIGEM SSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009045
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS,
por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.641/2009 e nº29.756/2009, torna público para conhecimento dos
interessados a ANULAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é a
aquisição com instalações, de sistemas de gerenciamento de controle de acesso
e de sistemas de vigilância eletrônica digital (CFTV) para delegacias de polícia
civil, fundamentado pelo Art.49 da Lei nº8.666/93. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM ARCE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº002/2009
IG Nº31250400
OBJETO: LICITAÇÃO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO ASSESSORIA E
APOIO TÉCNICO À ARCE PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS
ÁREAS TÉCNICA, ECONÔMICA E CONTROLE DOS PADRÕES DE
QUALIDADE E DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO
RECURSOS HUMANOS, LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS DE
TRABALHO. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da ARCE:
Alceu de Castro Galvão Júnior e Ivo César Barreto de Carvalho.
REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horas do dia 13 de outubro de 2009, na
Central de Licitações do Estado do Ceará- Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de
Alencar) Fone/Fax: (85) 3101-6622, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do
Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
ORIGEM SSPDS
IG Nº269323000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DA
20ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO ACARACUZINHO,
EM MARACANAÚ – CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E
INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e
representantes da SSPDS/DER: Anco Márcio Guimarães Franco e Cláudio
Nelson Araújo Brandão. REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horas do dia 28
de setembro de 2009, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson
Queiroz. CEP. 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone:
85-3101-6643/85-3101-6646 Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do
Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
*** *** ***
ORIGEM SEDES
IG Nº302463000
OBJETO: Locação, instalação e manutenção total de equipamentos
de segurança eletrônica por CFTV-D, sensores de alarme com
monitoramento e criação de uma rede VPN, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2009 às
08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM FUNTELC
IG Nº259423000
OBJETO: Aquisição de equipamentos, com serviços de instalação,
montagem e treinamento operacional de câmeras de estúdio e
externa, ilha de edição, sistema network solution e monitoração
de sinais de áudio e vídeo, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2009 às 08:30
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEJUS
IG Nº280364000
OBJETO: Serviço de locação de 08 (oito) máquinas fotocopiadoras
digitais para atender as necessidades das unidades prisionais e sede da
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, conforme especificações
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2009 às
08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM METROFOR
OBJETO: Aquisição de fardamento para os empregados do METRÔ
DE FORTALEZA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2009 às 08:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM METROFOR
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo/suprimentos de TI
(Tecnologia da Informação), todos novos de primeiro uso, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
09/09/2009 às 14:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEFAZ
IG Nº283283000
OBJETO: Serviços especializados em Segurança da Informação
na área de Tecnologia da Informação da SEFAZ, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 09/09/2009 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto
de 2009.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEPLAG
IG Nº286163000
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) licenças do Adobe Creative Suite
4 Web Standard, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEPLAG
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais permanentes – mobiliário, conforme especificações
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº431/2009,
até o dia 11/09/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de
2009.
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEPLAG
2009.
PREGOEIRO
7
ORIGEM SEPLAG
2009.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM SEPLAG
2009.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM SEFAZ
IG Nº287683000
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) grade de ferro modelo tijolinho
duplo medindo 2,50 X 9,63m, conforme especificações contidas no
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM SESA
IG Nº207383000
OBJETO: Aquisição de microscópios binocular e trinocular, para
reequipar os laboratórios da Hemorrede da Sesa, conforme especificações
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2009
às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SEPLAG
2009.
PREGOEIRO
ORIGEM SESA
IG Nº253666000
OBJETO: Aquisição de materiais técnicos descartáveis (capas
para cabeça, travesseiro, perna, braço, almofada, lençol e gazes),
utilizados para proteção das cadeiras dos doadores de sangue da Rede de
Hemocentros da SESA, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2009 às 08:00 (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
8
ORIGEM SESA
IG Nº238563000
OBJETO: Aquisição de material radiológico para o Hospital São
José-HSJ/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM SESA
IG Nº257764000
OBJETO: Aquisição de material de laboratório – diversos, visando
a reposição de material utilizado na rotina de procedimentos laboratoriais
da Rede de Hemocentros da SESA, conforme especificações contidas no
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº030/2009
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER
DO SÍTIO SÃO JOÃO ENTRE ETE’S LOCALIZADAS BAIRRO
JANGURUSSU, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 15 de
setembro de 2009, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro:
Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital:
no endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
de 2009.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM SEDUC
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº003/2009 - SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA
DOS BANHEIROS DOS BLOCOS A, B e C, COPA, COZINHA,
CISTERNA E COBERTA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO – SEDUC, EM FORTALEZA – CE. A Comissão Especial
de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de
Preços que declarou vencedora do certame licitatório a empresa A & F
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., com o valor global de R$534.193,04;
ficando em 2º lugar a empresa GERTECE ENGENHARIA LTDA., com
valor global de R$546.072,67; em 3º lugar a empresa F.W. CARVALHO
CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$558.715,36; em 4º
lugar a empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global
de R$587.773,17; em 5º lugar a empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP., com valor global de R$590.304,43; em 6º lugar a empresa
STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE
ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$602.721,74; em 7º lugar
a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
com valor global de R$608.352,03; em 8º lugar a empresa CDG
CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$612.027,36; em 9º
lugar a CONSTRUTORA CIMEL LTDA. - EPP., com valor global de
R$612.418,40; em 10º lugar a empresa VEGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$617.542,97; em 11º lugar a
empresa CAV – CONSTRUTORA ALMEIDA VIEIRA LTDA., com
valor global de R$642.225,19; em 12º lugar a empresa CARLOS
ALBERTO DE FARIAS JUNIOR – EPP., com valor global de
R$643.301,78; em 13º lugar a empresa NORCAL CONSTRUÇÕES
LTDA., com valor global de R$672.283,37; em 14º lugar a empresa
VECOL – VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com
valor global de R$706.828,52; em 15º lugar a empresa IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com valor global de
R$737.117,22; em 16º lugar a empresa CIPAL – CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,
com valor global de R$740.103,71; em 17º lugar a CONSTRUTORA
CHC LTDA., com valor global de R$742.244,81. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SETUR
A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR,
por intermédio da Pregoeira e Membros da equipe de apoio designados,
nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº2009012, cujo objeto é Serviços de Reparos e
Impermeabilização em Cobertas de Estrutura Metálica e Telhas de
Alumínio Termo Acústicas do Centro de Convenções, tendo como
vencedora do lote único a empresa DIVISA CONSTRUÇÕES LTDA,
no valor de R$57.100,00 (Cinquenta e sete mil e cem reais), adjudicado
em 19/08/2009 às 14:08 horas, e homologado em 19/08/2009 às 19:00
horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2009.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
ORIGEM FUNECE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, por intermédio
do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e 29.641/2009 e
nº29.756/09, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009024, cujo
objeto é a aquisição de material permanente de TI para a FUNECE, tendo
como vencedora DO LOTE I (único), a empresa DMICRO
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de
R$10.259,45 (dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos, adjudicado em 19/08/2009 às 07:46 horas e homologado
em 19/08/2009 às 18:55horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, por intermédio
do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e nº29.641/2009, comunica
o resultado do Pregão Eletrônico nº2009069, cujo objeto é a contratação de
serviços sistemáticos e continuados de locação de veículos com motorista, sem
combustível, com seguro total, para a frota da CAGCE, destinados a unidade da
capital, tendo como vencedora do Lote 1, a empresa SUN LAND
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, com o valor de R$585.250,00
(quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), do Lote 2, a
empresa SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, com o valor de
R$588.698,88 (quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos) adjudicados em 18/08//09 às 14:40 horas, e
Homologados em 19/08/2009 às 18: 43 horas. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados pelo Decreto nº29.171/2008, comunica o
resultado do Pregão Eletrônico nº2009179, cujo objeto é Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de medicamentos, tendo
como vencedora do item 1 a empresa NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no
valor de R$5,5376 (cinco reais, cinco mil trezentos e setenta e seis
décimos de milésimo de real), adjudicado em 19/08/2009 às 07:53, do
item 3 a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$0,1180 (um mil e
cento e oitenta décimos de milésimo de real), adjudicado em 19/08/2009
às 07:54, do item 4 a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$0,1180 (um mil e
cento e oitenta décimos de milésimo de real), adjudicado em 19/08/2009
às 07:54, do item 5 a empresa CELLOFARM LTDA, no valor de R$1,75
(hum real e setenta e cinco centavos), adjudicado em 19/08/2009 às
07:54, do item 6 a empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$0,6999 (seis mil e novecentos e noventa
e nove décimos de milésimo de real), adjudicado em 19/08/2009 às
07:55, do item 7 a empresa JORGE BATISTA & CIA LTDA, no valor
de R$0,4500 (quarenta e cinco centavos), adjudicado em 19/08/2009 às
07:55 do item 12 a empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R$0,04
(quatro centavos), adjudicado em19/08/2009 às 07:55, do item 13 a
empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R$0,13 (treze centavos),
adjudicado em 19/08/2009 às 07:55, do item 16 a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de
R$0,60 (sessenta centavos), adjudicado em 19/08/2009 às 07:56, do item
18 a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, no valor de R$1,05 (hum real e cinco centavos), adjudicado em
19/08/2009 às 07:56, do item 19 a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$2,65 (dois reais
e sessenta e cinco centavos), adjudicado em 19/08/2009 às 07:56, do
item 20 a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$5,90 (cinco
reais e noventa centavos), adjudicado em 19/08/2009 às 07:56, do item
21 a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$5,00 (cinco reais), adjudicado
em 19/08/2009 às 07:57, do item 25 a empresa MAJELA
HOSPITALAR LTDA, no valor de R$13,56 (treze reais e cinquenta e
seis centavos), adjudicado em 19/08/2009 às 07:57, do item 26 a empresa
DROGAFONTE LTDA, no valor de R$0,0139 (cento e trinta e nove
décimos de milésimo de real), adjudicado em 19/08//2009 às 07:58, do
item 27 a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de
R$4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), adjudicado em 19/08/2009,
às 07:58, do item 28 a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$1,05 (hum
real e cinco centavos), adjudicado em 19/08/2009 às07:58, do item 29
a empresa REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$0,8151 (oito mil cento e
cinquenta e um décimos de milésimo de real), adjudicado em 19/08/2009
ás 07:59, do item 31 a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$1,12 (hum
real e doze centavos), adjudicado em 19/08/2009 às 07:59, do item 34
a empresa HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$0,50
(cinquenta centavos), adjudicado em 19/08/2009 ás 07:59, do item 35 a
empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de
R$21,14 (vinte e um reais e quatorze centavos), adjudicado em 19/08/2009
ás 08:00e homologado em 19/08/2009 às 18:53. Os itens 2, 8, 9, 11, 14,
24, 30 e 32 foram desertos e os itens 10, 15, 17, 22, 23 e 33 restaram
fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24
de agosto de 2009.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), por
intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados
nº29.641/2009e e nº29.756/2009, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº2009236, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, POR CONTRATO
DE FORNECIMENTO EM 12 (DOZE) MESES, DE MEDICAMENTOS
PARA O SETOR DE FARMÁCIA DO IPC/SESA, tendo como vencedora
a empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA nos itens: 02 com o valor de R$150,00
(cento e cinqüenta reais), 10 com o valor de R$79,00 (setenta e nove
reais), 11 com o valor de R$10,60 (dez reais e sessenta centavos), 15
com o valor de R$64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos),16
com o valor de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais),22 com o valor
de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), 23 com o valor de R$90,00
9
(noventa reais). Foram fracassados os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26.Cumpridas todas as
formalidades legais o processo Licitatório foi adjudicado em 19/08/2009
às 11h14min e homologado em 19/08/2009 às 18h37min.
de 2009.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados pelo Decreto nº29.171/2008, comunica o
resultado do Pregão Eletrônico nº2009324, cujo objeto é a contratação
de empresa em serviços de manutenção preventiva e corretiva com
cobertura de peças e acessórios com exceção de placas para os
equipamentos dos eletroencefalógrafos pertencentes ao Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS, tendo como vencedora do item 1 a empresa PROEL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), adjudicado em
20/08/2009 às 13:25, e homologado em 21/08/2009 às 08:36.
de 2009.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO-SESA, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e nº29.641/2009, comunica
o resultado do Pregão Eletrônico nº2009326, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira, tendo como vencedora do Lote 1, a empresa
MIGUEL ALVES DOS SANTOS-ME, com o valor de R$98.149,47
(noventa e oito mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete
centavos), do Lote 2, a empresa MIGUEL ALVES DOS SANTOS-ME,
com o valor de R$143.899,94 (cento e quarenta e tres mil, oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), adjudicado em
19/08//09 às 11:49 horas, e Homologados em 19/08/2009 às 18: 38
horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2009.
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGEM SESA
A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e Membros
da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 7 de fevereiro
de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2009 342, cujo
objeto é aquisição de 35.000 TESTES para realização de Exames de
Hemograma Completo para o Centro de Saúde Dona Libânia, conforme
especificações e quantitativos contidos no anexo 02, parte integrante
deste Edital., tendo como vencedora do item 01, a empresa
LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME no
valor de R$53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta
reais), sendo adjudicado em 20/08/2009 às 08:21 horas e homologado
em 21/08/2009 às 08:34 horas. PROCURADORIA GERAL DO
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM SEDES
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE 696 (SEISCENTAS E
10
NOVENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO REASSENTAMENTO URUCUTUBA I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZACEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados
na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as EMPRESAS: AMP ENGENHARIA
LTDA, ECB – ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA, ÉPOCA ENGENHARIA IMPORTAÇÃO COMÉRCIO LTDA, PB – CONSTRUÇÕES
LTDA e CONSTRUTORA CHC LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 24/08/2009 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS
as EMPRESAS: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA, ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA, ENGEXATA ENGENHARIA LTDA e LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIA-GERALDO ESTADO
PORTARIA N°089/2009 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9°,
inciso I da Lei n°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57, do Decreto n°22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01.04.2009, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2009.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2009, 10 DE JULHO DE 2009
ÓRGÃO/ENTIDADE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - CGE
CARREIRA DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
Carlos de Sousa Lima
Manuel Salgueiro Rodrigues Junior
Wladis Pinheiro
Michelle Borges Cavalcante Cunha
Kelly Cristina de Oliveira Barbosa
Wilma Marques de Oliveira
Raimundo Quezado Fernandes
Ivone Rosana Fedel
Emerson Carvalho de Lima
Denise Andrade Araújo
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
CLASSE
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
REFERÊNCIA
I
I
I
I
I
I
II
II
II
II
SITUAÇÃO NOVA
CARGO OU FUNÇÃO
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
Auditor
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
CLASSE
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
REFERÊNCIA
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
II
II
II
II
II
II
III
III
III
III
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 035/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o art.5º do Decreto Estadual nº29.773 de
05 de junho de 2009, resolve designar: SUELI MOTA LIMA
GONÇALVES – matrícula nº387529-1.X, MARIA JUSSILENE LEITE
MEIRA – matrícula 000018-1.3 e LISIANE FROTA OLIVEIRA matrícula nº000019-1.0, para compor a comissão A3P – Projeto da
Agenda Ambiental na Administração Pública. CONSELHO ESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 20 de agosto
de 2009.
Ivan Rodrigues Bezerra
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ZAÍRA CALDAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo COORDENADORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, matrícula nº000015.1-1, deste CONSELHO, a viajar à
cidade de São Paulo-SP, no período de 16 à 19 de setembro de 2009, a
fim de participar do XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE
ECONOMISTAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário
de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo), acrescidos de
50%, no valor total de R$871,56 (oitocentos e setenta e um reais e
cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$103,76
(cento e três reais e setenta e seis centavos), totalizando R$975,32
(novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe I do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
Ivan Rodrigues Bezerra
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
*** *** ***
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, neste ato
representado pela AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S/A - ADECE e CÂMARA BRASIL-PORTUGAL NO
CEARÁ – COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO. OBJETO: O
presente Convênio tem por objetivo o apoio da ADECE na realização
do evento denominado POWER FUTURE 2009, que será realizado
no período de 29/06/2009 a 1º/07/2009, no Centro de Convenções do
Hotel Praia Centro em Fortaleza-Ce, realizado pela CÂMARA BRASILPORTUGAL NO CEARÁ – COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO,
conforme plano de trabalho anexo, parte integrante e indivisível do
presente convênio, independente de sua transcrição parcial ou total.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº13.960, de 04 de setembro
de 2007, observado o disposto no inciso V do art.9º da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 de 27/01/05 D.O.E. de 31 de janeiro de 2005, no Processo SPU nº09117836-3 e na
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições expressas
nas cláusulas do convênio. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA vigorará da
data de sua assinatura até 30/08/2009, podendo ser prorrogado, a critério da
ADECE e da CÂMARA BRASIL-PORTUGAL. VALOR: R$35.000,00
(trinta e cinco mil reais), em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
48200003.04.122.400.20967.22.339039.00.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 15 de junho de 2009. SIGNATÁRIOS: Pela ADECE:
Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho - Diretor Presidente; Marcos
Aantonio Brasil - Gerente Adm.-Financeiro; Pela CÂMARA BRASILPORTUGAL: Jorge Duarte Chaskeçmann - Diretor Presidente; José Maria
McCALL Zanocchi - Vice Presidente.
Ana Angélica Moreira Fernandes Vieira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CONVENENTES: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
S/A e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
E AGROINDÚSTRIA com nome fantasia de Instituto Frutal. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio a participação da ADECE, apoiando
o Instituto de Desenvolvimento da Fruticultura e Agroindústria –
INSTITUTO FRUTAL, na realização da 16ª Semana Internacional
da Fruticultura Floricultura e Agroindústria – FRUTAL 2009,
que acontecerá no Centro de Convenções de Fortaleza, no período de
14 a 17 de setembro de 2009, de acordo com os objetivos e diretrizes
estabelecidas nos respectivos Plano de Trabalho/Projetos e orçamentos
que integram o presente convênio, independente de suas transcrições
neste texto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº13.960/2007,
na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de
27/01/05-D.O.E. de 31 de janeiro de 2005, no processo SPU nº09117844-4,
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições expressas nas
Cláusulas do convênio. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo do presente
Convênio tem vigência a partir da data da sua assinatura até 18 de novembro de
2009. VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 482.00003.22.661.032.11604.22.339039.70.0.00.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de agosto de 2009. SIGNATÁRIOS:
Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho - Diretor-Presidente da ADECE;
Marcos Antonio Brasil - Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE; Janio
Bringel Olinda - Diretor Administrativo do Instituto de Desenvolvimento da
Fruticultura e Agroindústria com nome fantasia de Instituto Frutal.
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A ADECE e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE e a UNIÃO
DOS AGRICULTORES NO VALE DO JAGUARIBE - UNIVALE.
OBJETO: Introduzir e avaliar o desempenho agronômico e a
qualidade dos produtos obtidos a partir de espécies frutíferas de
clima temperado e tropical, em função da competitividade econômica,
das perspectivas de inclusão social, preservação ambiental, geração de
renda e agregação de valor aos produtos finais a serem comercializados,
para promover a diversificação de cultivos nos polos irrigados do Estado
do Ceará, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante
do presente Convênio, independente de sua transcrição parcial ou total.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº13.960, de 04 de setembro
de 2007, observado o disposto no inciso V do art.9º da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 de 27/01/05 - D.O.E. de 31 de
janeiro de 2005, no Processo SPU nº09117939 e na Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações, mediante as condições expressas nas Cláusulas do convênio.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA vigorará da data de sua
assinatura até 31 julho 2010, podendo ser prorrogado pela metade do
período, a critério da ADECE. VALOR: R$154.900,00 (cento e cinquenta
e quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
48200003.04.122.400.20.967.22.33.903900.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2009. SIGNATÁRIOS: PELA ADECE:
ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO - DIRETOR
PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO BRASIL - GERENTE ADM.FINANCEIRO; PELO SEBRAE/CE: CARLOS ANTÔNIO DE MORAES
CRUZ - DIRETOR SUPERINTENDENTE; ALCI PORTO GURGEL
JÚNIOR; PELA UNIVALE: JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR – PRESIDENTE.
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
11
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2009 CONPAM/CONSTRUTORA W2 LTDA
PROCESSO N°09293104-9
CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM. CONTRATADA: CONSTRUTORA W2 LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização da Sra. Presidente em
Exercício, constante do Processo supramencionado e com respaldo
legal no que dispõe o art.57, parágrafo 1º da Lei nº8.666/93 e a clausula
4 do Contrato nº02/2009. OBJETO: Este ADITIVO tem por objeto a
prorrogação da execução do serviço por mais 120 (cento e vinte)
dias, tudo de acordo com a solicitação constante no processo nº09293104-9.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS e CONDIÇÕES do CONTRATO ORIGINAL do qual passa
a fazer parte integrante o presente TERMO. DATA DA ASSINATURA:
11 de agosto de 2009. ASSINATURAS: Maria Tereza Bezerra Farias
Sales - Presidente em Exercício do Conselho de Políticas e Gestão do
Meio Ambiente - CONPAM e Roberto Wagner Melo Correia Lima Represeentante Legal da Construtora W2 Ltda. Certifico que o presente
extrato confere com o Aditivo original. CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de agosto de
2009.
Tarin Frota Mont´ Alverne
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO TRANSFERÊNCIA - CONPAM/SEJUS
PROCESSO Nº08667248-7
DOADOR: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM. DONATÁRIA: SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA - SEJUS. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
Transferência Patrimonial mediante doação definitiva a título
gratuito de: 04 (quatro) mesas, cujos tombos são: 312.01249;
312.01274; 312.01196; 312.01113; 04 (quatro) ventiladores, cujos
tombos são: 312.01243; 312.01241; 312.01242; 312.01918; e 03 (três)
projetores de slides, cujos tombos são: 312.01244; 312.01247;
312.01248. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.17,
II “a” da Lei Federal nº8.666/93 e no art.3º, §2º da Lei Estadual nº13.476,
de 20 de maio de 2004. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2009.
ASSINATURAS: Maria Tereza Bezerra Farias Sales – Presidente em
Exercício do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM e Marcos César Cals de Oliveira – Secretário da Secretaria da
Justiça e Cidadania - SEJUS. Certifico que o presente extrato confere
com o Termo de Transferência original. CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
Tarin Frota Mont´Alverne
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº191/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JURANDIR
VIEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula
nº169376.1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Russas (CE), no
dia 23 de julho de 2009, a fim de participar de reunião com Associação
dos Ceramistas do município, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
totalizando R$39,43 (trinta e nove reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
WASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função de Auxiliar de
Administração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretaria da
12
Infraestrutura (SEINFRA), ora à disposição desta Secretaria, a viajar a
cidade de Aracati (CE), no dia 07 de agosto de 2009, a fim de conduzir
técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, concedendolhe meia diária, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e
oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vinte e seis reais e noventa
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar visita técnica para emissão de
parecer que subsidiará a resposta da Secretaria das Cidades à requisição de
informações formulada pela Procuradoria da República no citado
município, concedendo-lhes uma diária e meia, de acordo com o artigo
1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto
de 2009.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
JARLENE FERNANDES COSTA
Advogada
IV
TATIANA MARIA OLIVEIRA DE SÁ
Arquiteta
IV
06 e 07 de
agosto de 2009
06 e 07 de
agosto de 2009
Jijoca de Jericoacoara (CE)
Jijoca de Jericoacoara (CE)
uma diária
e meia
uma diária
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
85,31
56,87
85,31
*** *** ***
PORTARIA Nº194/2009 - O SECRTÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de supervisionar obras no sistema de esgotamento sanitário,
concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FERNANDO SÉRGIO STUDART LEITÃO
WASHINGTON LUIZ PEREIRA
Engenheiro
Auxiliar de Administração
CLASSE
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
06 de agosto de 2009 Limoeiro do Norte (CE)
06 de agosto de 2009 Limoeiro do Norte (CE)
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
meia diária
meia diária
56,87
53,80
28,44
26,90
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CHAGAS
VASCONCELOS, que exerce a função de Engenheiro Civil, matrícula
nº300328.1-0, lotado na Secretaria da Infraestrutura, ora à disposição desta
Secretaria, a viajar às cidades de Ipueiras, Tamboril e Nova Russas (CE), no
período de 11 a 14 de agosto de 2009, a fim de realizar vistoria em obras,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta
e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$199,05 (cento e noventa
e nove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do
anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
EDÍLSON GARCIA, que exerce a função de Motorista, matrícula
nº300261.1-X, lotado na Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), ora à
disposição desta Secretaria, a viajar a cidade de Russas (CE), nos dias 13
e 14 de agosto de 2009, a fim de conduzir técnicos, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e
oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de agosto de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
WASHINGTON LUIZ PEREIRA, que exerce a função de Auxiliar
de Administração, matrícula nº096063.2-7, lotado na Secretaria da
Infraestrutura (SEINFRA), ora à disposição desta Secretaria, a
viajar às cidades de Tauá, Cariús e Senador Pompeu (CE), nos dias
de 13 e 14 de agosto de 2009, a fim de conduzir técnico da
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais
e oitenta centavos), totalizando R$85,31 (oitenta e cinco reais e
trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º
do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20
de agosto de 2009.
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº299/2004
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº299/2004-PROJUCAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0103.000325/2009-28-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em
referência, por mais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três)
meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XI - DATA: 1 de junho de 2009; XII SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da
Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial
da Cagece e Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão, Representante da
Contratada.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2006
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº160/2006-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: PRISMA CONSULTORIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da
Lei nº8.666/93 - Processo nº0103.000702/2009-00-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em
referência, por mais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três)
meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XI - DATA: 22 de junho de 2009; XII SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da
Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da
Cagece e Narciso Dorta Ernandes Filho, Representante da Contratada.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº083318267/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à
servidora MARIA HORTENCIA PROENÇA SUCUPIRA, CPF
13
05946913387, que exerce a função de ADMINISTRADOR, nível/
referência V-30 carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº321100112592019, lotado(a) no(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
07/12/2008, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
VENCIMENTO/SALÁRIO (Lei nº14.180/08) ........................ 3.549,91
GRAT. TEMPO DE SERVIÇO
(20% - Art.43 da Lei nº9.826/74) ................................................ 709,98
GRAT. INCENT. PESQ. E
DESENVOLVIMENTO (10% - Lei nº12.311/94) ...................... 354,99
Total .............................................................................................. 4.614,88
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 20 de agosto de 2009.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O
de 04 de setembro de 2008,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de OUTUBRO/2009. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de agosto
de 2009.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / N°118/2009, 11 DE AGOSTO DE 2009
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antônio Vidal da Silva
Antônio Williams dos Santos
José Airton Rodrigues de Morais
Maria Inês de Oliveira Fernandes
Raimundo Queiróz de Almeida
Simplícia Maria Aires Vianna
Stela Sílvia Ponte Soares
Maria de Fátima Martins Vale
Motorista
Técnico em Agropecuária
Motorista
Secretário
Motorista
Assessor de Comunicação
Assessor Jurídico
Datilógrafo
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
112578-1-X
124786-1-5
125917-1-3
125919-1-8
112577-1-2
169332-1-X
169319-1-8
125931-1-2
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº09290424-6/2009 Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior. OBJETO: Contratação do CENTRO DE GESTÃO
E ESTUDOS ESTRATÉGICOS - CGEE, CNPJ Nº04.724.690/0001-82,
cujo objetivo é apoiar técnica e administrativamente a
coordenação e organização da Segunda Conferência Internacional
sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas
ICID + 18. Avaliar trabalhos elaborados e assim cooperar com a qualidade
e bom andamento da conferência; Apoiar e identificar especialistas no
tema central da conferência; Integrar a comissão da conferência; mobilizar
outros recursos de outras fontes para apoiar a conferência e Apoiar
atividades preparatórias da conferência são objetivos específicos a serem
promovidos pela contratada; JUSTIFICATIVA: É inviável uma
competição em especial, pela notória especialização na prestação dos
serviços, onde o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE,
promove e realiza estudos e pesquisas prospectivas de alto nível na área
de ciência e tecnologia e sua relação com setores produtivos; promove
e realiza atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos
e sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos;
difunde informações, experiências e projetos à sociedade; promove a
interlocução, articulação e interação dos setores de ciência e tecnologia e
produtivo; desenvolve atividade de suporte técnico e logístico a instituições
pública e privadas e prestação de serviços relacionados a sua área de atuação,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões árida e semiáridas, conforme comprovado no seu currículo, o que justifica a pretendida
contratação; VALOR: R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19573195.11928.01.44903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, II, §1º, combinado com o art.13,
inciso IV da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e no processo nº09290424-6/SC&T; CONTRATADA: CENTRO DE
GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS - CGEE, entidade constituída
na forma de Associação Civil sem fins lucrativos, com sede e foro em
Brasília, Distrito Federal, salas 201/204, Bloco C, da SCLN 109;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Por Teresa Lenice Nogueira da
Gama Mota, Secretária Adjunta da Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior - SECITECE; RATIFICAÇÃO: Por René Teixeira
Barreira, Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior - SECITECE.
Stela Silvia Ponte Soares
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº91/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº01363279-5, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.152, item I, parágrafo 2º, 154 e 89, da Lei nº9.826/74, Art.40,
parágrafo 1º, inciso I, e parágrafos 2º e 3º da Constituição Federal com
a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº20/98 de 15.12.98,
14
Lei nº12.780/97 de 30.12.97 e Laudo Médico nº2002/001703 datado de
28.01.2002, com vigência a partir de 29.01.2002, ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LEITE, que exerce a função de
engenheiro Agrônomo,Grupo Ocupacional Atividade de Nível SuperiorANS,referência Piso Salarial, matrícula nº592001000154.1.5, lotado
nesta Fundação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos
mensais de:
Vencimento ................................................................ R$
1.245,82
Progressão Horizontal 15% ..................................... R$
186,87
Gratíficação Nível Universitário 20% .................... R$
249,16
Gratificação pelo Trabalho de Monitoramento
Climático da Larga Escala da Região Tropical 70% .... R$
872,07
Total ............................................................................ R$
2.553,92
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 23 de abril de 2008.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº01363279-5, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portaria
nº142/2005, datada de 03/11/2005 e publicado no Diário Oficial do
Estado de 21/12/2005, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LEITE, que exerce a
função de Engenheiro Agrônomo, ANS, referência Piso Salarial, matrícula
nº592001000154.1.5, folha 9054, lotado na FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, em Fortaleza, 23 de abril de 2008.
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2009 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº08460326-7/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.152
caput, 153, 154, 156, 157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, à servidora ÂNGELA MARIA DE ALCÂNTARA MELO,
CPF 22096400325, que exerce a função de Assistente de Pesquisa, nível/
referência 40, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº592200100017418, lotado(a) no(a) Funceme, APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 87,42%,
a partir de 25/de outubro/2008, conforme laudo médico nº2008/952064
da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas
incidentes da contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a
setembro/2008, cujo valor é de R$1.173,83 (hum mil, cento e setenta e
três reais e oitenta e três centavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,
30 de junho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DE ASSIS BRAGA, que exerce a função de
Motorista, matrícula nº592001000115.1.7, desta Fundação, a viajar à
cidade de Ibicuitinga - CE, no dia 25/08/2009, a fim de conduzir Técnico
desta Fundação, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90
(vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 13 de agosto de
2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
o servidor NELSON PAIVA RAULINO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Pesquisador, matrícula nº592001000464.1.8, desta Fundação,
a viajar à cidade de Ibicuitinga - CE, no dia 25/08/2009, a fim de
Participar da 3ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica
do Rio Banabuiu, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$56,87 (cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando
R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 13 de agosto de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
o servidor LUIZ PEREIRA NETO, que exerce a função de Motorista,
matrícula nº592001000122.1.1, desta Fundação, a viajar à cidade de
Quixeramobim - CE, no período de 19 a 21/08/09, a fim de conduzir
Pesquisadores, concedendo-lhe 02 (duas) diária e meia, no valor unitário
de R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), totalizando
R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11
de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 14 de agosto de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº073578398/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§3º, 8º e
17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.152, 153, 156 e 157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor
JOAQUIM JOSE DA COSTA, CPF 05160065334, que exerce a
função de MOTORISTA, nível/referência 23, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº682200110017718, lotado(a) no(a) Fundação
Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS,
a 81,86%, a partir de 11/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas
incidentes da contribuição previdenciária, no período de JULHO/1994 a
ABRIL/2008, cujo valor é de R$550,47 (Quinhentos e cinquenta reais e
quarenta e sete centavos). FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em 23, de julho de 2009.
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
*** *** ***
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº81330685/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º
da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao
servidor MARCO ANTONIO DE PONTES SOARES, CPF
04158911320, ocupante do cargo de ENGENHEIRO QUÍMICO,
referência 23, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº682200110034116, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos
integrais, a partir de 21/09/2008, conforme valores a seguir discriminados:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vantagens/Salário - 100%Lei nº14.180 de 30/07/2008 ...................................................... 2.316,89
Gratificação Por Tempo de Serviço 15% Art.43 da Lei nº9.826/74 .............................................................. 347,53
Gratificação Incentivo a Pesquisa e
Desenvolvimento - 10%- Art.4º da
Lei 12.311, de 31/05/1994 ........................................................... 231,69
Total .............................................................................................. 2.896,11
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ NUTEC, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
*** *** ***
15
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIETA
MARIA MATOS MIGUEL, CPF 08111855320, que exerce a função de
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA, referência 26, carga horária de
40 horas semanais, matrícula nº522200100485012, lotado(a) no(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, a partir de 04/06/2009, conforme valores a seguir
discriminados:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Assist. de Biblioteca –
ADO-26 - 40 horas - Lei nº14.180,
de 30.07.08 - DOE 31.07.08 ........................................................ 838,24
Progressão Horizontal de 20% Port.nº997/96, de 18.06.96 - DOE de 22.07.96 ........................ 167,65
Total .............................................................................................. 1.005,89
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 08 de julho de 2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PRESIDENTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº051581876/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,
inciso III, alínea “b”, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.152, 153, 156 e 157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor
FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO, CPF 00366200330, que
exerce a função de PROFESSOR ADJUNTO, nível/referência XII, carga
horária de 40 horas semanais, matrícula nº522200100190012, lotado(a)
no(a) Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a
76,23%, a partir de 04/10/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes
da contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a setembro/2005,
cujo valor é de R$1.781,20 (Hum mil setecentos e oitenta e um reais e vinte
centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2008.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº086228021/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,
inciso III, alínea “b”, §§3º e 8º da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de 1998,
combinado com o art.156, §1º, inciso V, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, à servidora HILNE COSTA LIMA RODRIGUES, CPF
20270402349, que exerce a função de PROFESSOR ADJUNTO, nível/
referência M, Grupo Ocupacional MAS, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº522200100212512, lotado(a) no(a) Centro de
Estudos Sociais Aplicados - CESA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir
de 18/02/2009, cujos valores estão discriminados abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Profº Adjunto - referência
M - 40 horas - Lei nº14.116 de 26.5.08,
D.OE de 27.05.08 ....................................................................... 2.693,18
Gratificação Efetivo Exerc. de 1%
de acordo com a Lei nº14.116 de
26.05.08, DOE de 27.05.08 ............................................................ 26,93
Progressão Horizontal de 15% Port.144/96, DOE de 15.04.96 .................................................... 448,86
Incentivo Profissional de 60% Lei nº14.116 de 26.05.08, DOE de 27.05.08 .......................... 1.615,91
Total .............................................................................................. 4.784,88
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 02 de abril de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº086703480/
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com fundamento
no Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 da Constituição Estadual,
combinado com os Art.27, 29 e 75 da Lei 9.826 de 14.05.74 e com a
nova redação dada pela Lei nº13.092 de 08.01.2001, em conformidade
com o processo nº08517503-0 do SPU RESOLVE declarar APROVADA
a Professora ALANA CECILIA DE MENEZES SOBREIRA, matrícula
nº06820.1-2, lotada na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Iguatú-FECLI, vinculada a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas,
no processo de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório,
homologado pelo Conselho Universitário, nos termos da Resolução
nº680/2009-CONSU, datada de 08 de junho de 2009, tornando-a
ESTÁVEL no cargo de Professor, classe Assistente, Referência D, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a partir
de 25.11.2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2009.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com fundamento
no Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 da Constituição Estadual,
combinado com os Art.27, 29 e 75 da Lei 9.826 de 14.05.74 e com a nova
redação dada pela Lei nº13.092 de 08.01.2001, em conformidade com o
processo nº08475991-7 do SPU RESOLVE declarar APROVADA a
Professora MARIA GORETTI LOPES PEREIRA E SILVA, matrícula
nº06799.1-7, lotada no Centro de Educação - CED, vinculada a Coordenação
do Curso de Pedagogia, no processo de Avaliação Especial de Desempenho
em Estágio Probatório, homologado pelo Conselho Universitário, nos
termos da Resolução nº680/2009-CONSU, datada de 08 de junho de 2009,
tornando-a ESTÁVEL no cargo de Professor, classe Assistente, Referência
D, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a
partir de 18.10.2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03428043-0 do
SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1591/2008, datada
de 25/11/2008 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22/06/2009, que
concedeu APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor RAIMUNDO WILSON
GONÇALVES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
16
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03428043-0
do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, item I e II, §1º,
item I, letras a e b, item II da Emenda Constitucional nº20/98, de
15.12.98, ao servidor RAIMUNDO WILSON GONÇALVES,
ocupante da função de Professor, classe Adjunto, nível IX, matrícula
nº05437.1-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia, vinculado a
Coordenação do Curso de Ciências da Computação desta Fundação,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com os Proventos Proporcionais
ao Tempo de Serviço, abaixo discriminados, a partir de 18.12.2003.
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimentos Professor Adjunto,
Nível IX, 40 horas – 85% - Lei nº13.333,
de 22.07.03 – DOE de 04.08.03 .................................................. 963,44
Gratificação de Efetivo Exercício de 40%,
de acordo com o Art.2º da Lei nº11.231/86,
DOE de 06.10.86 ............................................................................ 385,38
Progressão Horizontal de 10%,
Port.nº2425/95, DOE de 18.01.96 .............................................. 113,35
Incentivo Profissional 75%, por força da
Lei nº13.101/01, de 17.01.01 – DOE de 18.01.01 .................... 722,58
TOTAL DE PROVENTOS ........................................................ 2.184,75
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PORTARIA Nº372/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de
2008,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 30 de abril de 2009.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / N°372/2009, 30 DE ABRIL DE 2009
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonia Aurelia S. Vasconcelos
Angélica Lourenço Carneiro
Antonio Alves Torres
Amélia Mendonça Dias
Antonio de Sousa Dias
Elias Alves Rodrigues
Francisco Juarez Quariguasy
Fco. Antonio Januário de Oliveira
Francisco Antonio de Sousa
José Tupinambá de Lima
José Benedito de Oliveira
Manoel Zenóbio de Vasconcelos
Maria Noeme Lopes Solon
Maria de Lourdes Gomes Cedro
Maria Neiva Ferreira
Maria de Fátima Carneiro Liberato
Rita de Fátima Melo Siqueira
Raimundo Rocha Alves
Vicente de Paula Dias de Souza
Zenith Carneiro Soares
José Sérgio Ponte
Maria Claudineide Teles Carneiro
Rosa Meire Alves Guimarães
Fca. Maria Matos Alves
Antonio Marciélyo Fonteles Vital
Marta Maria Araújo Moura
João Rodrigues Feitosa
Izabel Luzineide P. Moreira
Ana Clarice Neta
José Jacinto Paiva de Sousa
Fco. Albertino Silva Filho
Jairo Chagas da Silva Ximenes
José Flávio Paiva Pontes
José Everton Vasconcelos
José Eurides de Oliveira
Antonio Valdery Moreira
Julio Cesar Albuquerque Pinto
José da Silva Malheiros
José Airton Pereira
Luiz Francisco Ponte
Dina Paula de Carvalho Farias
Eliene Anselmo de Carvalho
Maria Leticia Gomes Santana
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Maria da Soledade de Souza
Raimunda Aragão Magalhães
Maria Glorinha Farias
Agente de Administração + DNI-1
Agente de Administração
Gráfico
Aux. de serviços gerais
Oficial de manutenção
Téc. Ass. Educacionais
Agente de Administração + DAS-2
Agente de administração
Téc. Ass. Educacionais
Mecânico de Maquinas e veículos
Costureiro
Professor auxiliar C
Bibliotecária + DAS-2
Técnico em Contabilidade
Datilógrafo + DAS-3
Datilógrafo
Datilógrafo + DNI-1
Agente de Administração + DAS - 3
Motorista
motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
000129-1-2
000130-1-3
000131-1-0
000132-1-8
000134-1-2
000139-1-9
000141-1-7
000143-1-1
000144-1-9
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000161-1-X
000162-1-7
000165-1-9
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000174-1-8
000336-1-8
000379-0-5
000394-1-1
000401-1-8
000407-1-1
000408-1-9
000417-1-8
000422-1-8
000426-1-7
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000442-1-0
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000457-1-3
000458-1-0
000459-1-8
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000468-1-7
000472-1-X
000473-1-7
000475-1-1
000476-1-9
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Maria Olivanda de Oliveira
Fca. Mônica Farias Matos
Maria Iduina de Vasconcelos Ferreira
Maria Vilma de Sousa Paiva
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Raimundo Uchoa de Carvalho
Luciana Moreira Parente
Maria das Graças Alves Guimarães
Márcio Vasconcelos Rocha
Maria das Dores de Moura Gadelha
José Alberto R. de Andrade
Fca. Lira Paiva
Paulina Oliveira Paiva
Maria Lucia de Oliveira
Emmanoel Pinto Carneiro
Danielle Dias Alcoforado de Aragão
Gilcileide Rodrigues da Silva
Vigia
Agente de Administração + DAS
Professor auxiliar C
Engenheiro Operacional
DAS-1
DAS-1
DAS - 1
17
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
000477-1-6
000480-1-1
000482-1-6
000485-1-8
000488-1-X
000518-1-0
000540-1-1
000553-1-X
000566-1-8
000630-1-0
000633-1-2
000634-1-X
000635-1-7
093780-2-2
095086-1-9
095091-1-9
001108-1-7
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
102,79
*** *** ***
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA
MORAIS DE MELO, ocupante do cargo de Professora, matrícula
nº000876-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a
viajar à cidade de Fortaleza, no dia 12 de agosto de 2009, a fim de
resolver assuntos da Comissão Interna de Licitação da UVA, junto a
Procuradoria Geral do Estado, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),
totalizando R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral, 11 de agosto de 2009.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA
MORAIS DE MELO, ocupante do cargo de Professora, matrícula
viajar à cidade de Fortaleza, no dia 17 de agosto de 2009, a fim de
resolver assuntos da Comissão Interna de Licitação da UVA, junto a
Procuradoria Geral do Estado, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centabvos),
totalizando R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três cenatvos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral, 11 de agosto de 2009.
PRESIDENTE
SUPERIOR
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA
INÊS OSAWA CHAGAS, ocupante do cargo de Professora, matrícula
viajar à cidade de Fortaleza, no período de 17 a 18 de agosto de 2009,
a fim de participar da reunião para oficialização do compromisso das
instituições com a Rede Nacional Saúde da Família (RENASF) e a criação
do Mestrado Profissioal em Saúde da Família, concedendo-lhe 01 diária
e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e
sete centabvos), totalizando R$85,30 (oitenta e cinco reais e trinta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 12 de agosto de 2009.
PRESIDENTE
SUPERIOR
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº118/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº71991301 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.2º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, à
servidora MARIA LUCILENE COSTA SARAIVA LOBO, CPF
05924928349, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº432200143054910, lotada
no Departamento de Matematica, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 13/03/2008, com redutor
de 30%, sobre os proventos calculados, conforme art.157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de
21 de janeiro de 2005 e art.2º da Lei Estadual nº13.578, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária, no período
de julho/1994 a fevereiro/2008 cujo valor é de R$635,80 (Seiscentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 27 de fevereiro de
2009.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo
nº08525560-2/SPU, fundamentado no Art.41 da Constituição Federal,
c/c os Arts.27 e ss da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com nova
redação dada pela Lei nº13.092 de 08/01/2001, com base na Aprovação
do Processo de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
homologado pela Resolução nº045/2004, do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão-CEPE, de 29/11/2004, RESOLVE TORNAR ESTÁVEL no
Cargo de Professor, Classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional do
Magistério Superior-MAS, desta Fundação, o(a) servidor(a)
GLAUBERTO DA SILVA QUIRINO, matrícula 430985.1-9, folha
18
6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta IES, com vigência a partir
de 28/03/2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 19 de junho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA- DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº61723614/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIVALDA NUNES GALDINO,
CPF 07099517368, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº432200143030213, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 29 de
setembro de 2006, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/salário (Lei 13.787/2006) ........................................ 762,74
Gratificação por tempo de serviço 10%
(art.43, Lei 9.826/74 ....................................................................... 76,27
Total ................................................................................................. 839,01
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA, em
Crato/CE, 07 de julho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Arts.24, inciso IV
e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o que
consta do Processo nº08525682-0/SPU, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
concedida a servidora MARTEANA FERREIRA DE LIMA, ocupante do
Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência * D, matrícula
430874.1-X, folha 6758, portadora do Título de Mestre, lotada no
Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Estudos Sociais
Aplicados -CESA, desta Fundação, de 40% (quarenta por cento) para
60% (sessenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir de
05/05/2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, em Crato/CE, aos 23 de julho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
concedida ao servidor RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO,
ocupante do Cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência * I, do
Grupo do Magistério Superior, matrícula 430832.1-X, folha 6758,
portador do Título de Doutor em Matemática, lotado no Departamento
de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia-CCT,
desta Fundação, de 60% (Sessenta por cento) para 80% (Oitenta por
cento), sobre o seu vencimento-base, a partir de 17/06/2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/Ce, aos, 29 de julho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
concedida ao servidor ANTONIO GERMANE ALVES PINTO, ocupante
do Cargo de Professor, Classe Auxiliar, Referência * A, matrícula
430984.1-1, folha 6758, portador do Título de Mestre em Enfermagem,
lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde-CCBS, desta Fundação, de 40% (quarenta por
cento) para 60% (sessenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a
partir de 05/05/2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/Ce, aos, 29 de julho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA ARLENE
PESSOA DA SILVA, Pró-Reitora de Extensão-DNS-3, a viajar à cidade
de FORTALEZA (CE), no período de 04 a 05 de agosto de 2009, para
participar do Grupo Estadual de Trabalho para preparação da Participação
do Ceará no ICID (Conferência Internacional do Clima Sustentabilidade
e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas), concedendo-lhe 1,5 (uma
e meia) diárias no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e
sessenta e tres centavos), perfazendo o total de R$101,44 (cento e um
reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com o art.1º C/C art.3º,
§1º, alinea “b”; e art.15, §1º, Classe III do anexo I, combinado com o
anexo III, do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato (CE), aos 05 de julho de 2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº490/2009-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no
uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ
MOREIRA DE PINHO, Motorista, a viajar á cidade de BODOCÓ/PE,
no período de 15 a 18 de agosto de 2009, para acompanhamento de
professores a coleta de materiais para pesquisa, concedendo-lhe 3,5
(tres e meia) diárias no valor unitário de R$124,51 (cento e vinte e
quatro reais e cinquenta e um centavos), 01 ajuda de custo no valor de
103,76 (cento e tres reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total
de R$539,54 (quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos) de acordo com o art.1º C/C os arts.3º,6º, §1º, alinea “b”; e
art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto
nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), 11 de agosto de
2009.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
PORTARIA Nº793/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
serviço, com a finalidade de realizar trabalho de Defesa Agropecuária
nos Postos de Vigilância Zoofitossanitária, concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº29.357
de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PA Nº20366 e PF nº210904. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de
2009.
Antonio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
19
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº793/2009, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
Pedro Paulo
Araújo dos Santos
Engenheiro
Agrônomo
004816-1-0
IV
Antônio Sátiro
Fiúza
Engenheiro
Agrônomo
102003-1-8
IV
Antônio Raimundo
Oliveira Lima
Técnico em
Agropecuária
700158-1-1
V
João Hosanan
Lemos Terceiro
Engenheiro
Agrônomo
093620-1-0
IV
Marcos Antônio
Viana
Técnico em
Agropecuária
700159-1-9
V
Agripino Bispo da
Silva Neto
Técnico em
Agropecuária
700168-1-8
V
Humberto de
Araújo Barreto
Engenheiro
Agrônomo
083318-1-2
IV
Antônio Batista
Lima Filho
Engenheiro
Agrônomo
091314-1-8
IV
Sérgio Aires de
Brito
Técnico em
Agropecuária
101972-1-X
V
Antônio Milton
Vieira
Técnico em
Agropecuária
700167-1-0
V
Denise Maria
Eduardo de Lima
Agente
Administrativo
011451-1-8
V
Francisco de Assis
Lavor
Técnico em
Agropecuária
032242-1-X
V
Raimundo Nonato
Costa Medeiros
Classificador
000513-1-4
V
José Eudes
Fernandes
Classificador
31279-1-5
V
Maria Risalva
Pinheiro Távora
Engenheira
Agrônoma
001512-1-1
IV
Carloto César
Pinheiro Machado
Engenheiro
Agrônomo
031733-1-3
IV
Antônio Rodrigues
de Freitas
Técnico em
Agropecuária
700153-1-5
V
Francisco
Hamilton
Lima Rocha
Luiza Maria da
Silva Melo
Técnico em
Agropecuária
700160-1-X
Auxiliar
Administrativo
004882-1-6
V
Francisco Nilton
Freire
Engenheiro
Agrônomo
004813-1-9
IV
Francisco Jussier
Pessoa Sousa
Engenheiro
Agrônomo
092316-1-7
IV
José Cleids Maia
Engenheiro
Agrônomo
101988-1-X
IV
Dagoberto Carmo
Costa Filho
Engenheiro
Agrônomo
093808-1-7
IV
Hermano Barbosa
da Silva
Engenheiro
Agrônomo
004822-1-8
IV
Rosalbo Alves
Pereira
Engenheiro
Agrônomo
101974-1-4
IV
V
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza-TianguáFortaleza
17
R$56,87
R$966,79
Russas-Morada Nova-Russas
17
R$56,87
R$966,79
Iguatu-IpaumirimIguatu
17
R$53,80
R$914,60
Fortaleza-Chorozinho-Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
Quixadá-Aracati
(LM) -Quixadá
17
R$53,80
R$914,60
Iguatu-Aracati/Fortim-Iguatu
17
R$53,80
R$914,60
Fortaleza-Chorozinho-Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
Juazeiro do NorteIpaumirim-Juazeiro
do Norte
17
R$56,87
R$966,79
J. do Norte-Chorozinho-J. do Norte
17
R$53,80
R$914,60
Iguatu-Morada Nova-Iguatu
17
R$53,80
R$914,60
L. do Norte-S.J.Jaguaribe-L. do Norte
17
R$53,80
R$914,60
Iguatu-Aracati (LM) Iguatu; Iguatu-Morada Nova-Iguatu
17
R$53,80
R$914,60
Sobral-S.J.Jaguaribe-Sobral
17
R$53,80
R$914,60
Fortaleza-Morada
Nova-Fortaleza;
Fortaleza-Aracati
(LM) -Fortaleza
Fortaleza-Aracati
(LM) - Fortaleza
17
R$53,80
R$914,60
17
R$56,87
R$966,79
Fortaleza-Aracati/
Fortim-Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
Iguatu-TianguáIguatu
17
R$53,80
R$914,60
L.do Norte-TianguáL.do Norte
17
R$53,80
R$914,60
Fortaleza-ChorozinhoFortaleza
17
R$53,80
R$914,60
Fortaleza-Aracati
(LM) -Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
Fortaleza-Crato-Fortaleza; Fortaleza-S.J.Jaguaribe-Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
Fortaleza-Jati-Fortaleza; Fortaleza-Morada
Nova-Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
17
R$56,87
R$966,79
Iguatu-IpaumirimIguatu
17
R$56,87
R$966,79
Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza
17
R$56,87
R$966,79
20
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
Veimar Beserra
de Andrade
Auxiliar
Administrativo
011436-1-1
V
Delma Lucia
Malveira de Moura
Auxiliar de
Administração
011445-1-0
V
Ana Lúcia Brito
Ferreira
Classificadora
700165-1-6
V
João Alberto
Bezerra Saraiva
IV
Kleber de Borba
e Veloso
Engenheiro
Agrônomo
125886-1-5
Engenheiro
Agrônomo
001484-1-5
Engenheiro
Agrônomo
091018-1-0
Técnico
Agrícola
700164-1-9
Classificador
001524-1-2
Wiron Leônio
Diniz Pereira
Luiz Gerônimo do
Nascimento
Eládio Soares de
Almeida
Vicente de Paulo
Lima Colares
José Flávio
Conrado
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
14/08 a
22/08/2009
28/08 a
05/09/2009
21/08 a
29/08/2009
04/09 a
12/09/2009
21/08 a
29/08/2009
L.do Norte-Aracati/Fortim-L.do Norte
17
R$53,80
R$914,60
L. do Norte-S.J.Jaguaribe-L.do Norte
17
R$53,80
R$914,60
Juazeiro do NorteIpaumirim- Juazeiro
do Norte
17
R$53,80
R$914,60
Crateús-Parambu-Crateús
8,5
R$56,87
R$483,40
IV
21/08 a
29/08/2009
8,5
R$56,87
R$483,40
IV
21/08 a
29/08/2009
Juazeiro do NortePenaforte-Juazeiro do
Norte
8,5
R$56,87
R$483,40
V
21/08 a
29/08/2009
8,5
R$53,80
R$457,30
V
21/08 a
29/08/2009
Juazeiro do NorteIpaumirim-Juazeiro do
Norte
Fortaleza-JatiFortaleza
8,5
R$53,80
R$457,30
Classificador
031837-1-8
V
21/08 a
29/08/2009
Fortaleza-ParambuFortaleza
8,5
R$53,80
R$457,30
Técnico em
Agropecuária
009805-1-X
V
17-18/08;
21-22/08;
25-26/08;
29-30/08;
02-03/09;
06-07/09;
10-11/09.
Porteiras-Jati-Porteiras
10,5
R$53,80
R$564,90
*** *** ***
PORTARIA Nº850/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GILBERTO BARROSO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº030.659-1-X,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Caucaia, Caridade, Boa Viagem, Canindé e Madalena, no período de 17 a 21/08/2009 a fim de conduzir a
técnica Maria Helena de Araújo, para discutir ações do Projeto São José Agrário com os assentados do MST, Sindicatos, Geodata e coparticipantes,
Ematerce, Sohidra e Centec em 52 assentamentos, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais
e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria do Planejamento e Gestão - PA 25029 PF 2108032009.. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº854/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar serviços de classificação vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Atividade de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2009.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº854/2009 DE 11 DE AGOSTO DE 2009
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Kleber de Borba E Veloso
Wiron Leonio Diniz Pereira
Nilvrando Ferrer de Lima
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador
Classificador
Classificador
Classificador
V
V
V
V
31/08 a 05/09/2009
07 a 12/09/2009
14 a 19/09/2009
21 a 26/09/2009
Fortaleza-São Gonçalo do Amarante-Fortaleza
5,5
5,5
5,5
5,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
53,80
53,80
53,80
53,80
295,90
295,90
295,90
295,80
TOTAL
295,90
295,90
295,90
295,90
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
matrícula nº101.979-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu/CE., no período de 17 à 22/08/2009 e de 24 a 28/08/2009 a fim de realizar
o curso de Processamento e Tecnologia do Pescado, concedendo-lhe 09 (nove) diárias, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta
centavos), totalizando R$484,20 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria do Planejamento e Gestão - PA 25029 PF 2108032009.. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2009.
*** *** ***
21
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILLER
DO CARMO LOPES, ocupante do cargo de técnico judiciário, matrícula
nº00526-1-2, deste Tribunal de Justiça do Ceará, a viajar às cidades de
Morada Nova, Limoeiro do Norte, Quixeré e Boa Viagem/CE, no período
de 17 a 21/08/2009 a fim de acompanhar o recolhimento dos reprodutores
do Programa de Melhoramento Genético, concedendo-lhe 04 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e
oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e dois
reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do
anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
JOSÉ FELÍCIO PINHO, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca,
matrícula nº1467-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de IGUATUCE, no período de 17 a 22.08.2009 a fim de ministrar curso com técnicas
de filetagem com os produtos derivados do beneficiamento do peixe
capacitando assim piscicultores da comunidade de Barrocas, no município
supra citado, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de
R$56,87 (cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando
R$312,78 (trezentos e doze reais e setenta e oito centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do RECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2009.
*** *** ***
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar treinamentos com secretários municipais de agricultura, prefeitos, presidente de sindicatos, técnicos da EMATERCE,
Associações Comunitárias, agricultores e criadores, com a finalidade de instruí-los sobre o procedimento do Registro de Marcas de Ferrar Gado e tudo
o que se relaciona com o mesmo, concedendo-lhes 4,5 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da manutenção de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2009.
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Geralda Barroso dos Santos
V
24 à 28/08/2009
Francisco Pitombeira Neto
Motorista
V
24 à 28/08/2009
Fortaleza-Maranguape-GuaiubaAquiraz- Fortaleza
Fortaleza-Maranguape-GuaiubaAquiraz-Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
4,5
53,80
242,10
242,10
4,5
53,80
242,10
242,10
*** *** ***
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
DEOLINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
nº200.086-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapajé/CE., no
período de 18 e 19/08/2009 a fim de conduzir o Técnico Vicente Alves
Teixeira para Assessorar a Comunidade na realização da licitação para
implantação do Sistema de Abastecimento D´água na Comunidade de
Maritacaca, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário
de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando
R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
Coordenadoria do Planejamento e Gestão - PA 25029 PF 2108032009..
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
aos 17 de agosto de 2009.
*** *** ***
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PITOMBEIRA
NETO, ocupante do cargo de Mororista, matrícula nº082931-1-2,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Paraípaba, Itarema, Itapajé,
Irauçuba e Umirim/CE, no período de 18 a 21/08/2009 a fim de
conduzir Técnicos do Programa de Aquisição de Alimento - Compra
Direta Local - PAA, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no
valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),
totalizando R$188,30 (cento e oitenta e oito reais e trinta centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutenção da
SDA 21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de agosto de
2009.
*** *** ***
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste
ato representado pelo seu Secretário Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o
nº163.496.443-87 e portador da Cédula de Identidade nº1.1.06.633
SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade
Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000; PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAMBORIL, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº07.705.817/0001-04, com sede no Centro Administrativo
Julieta A Timbó, s/n, no município de Tamboril/CE, no Estado do Ceará,
neste ato representado pelo seu Prefeito JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA,
brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Tamboril,
portador da Cédula de Identidade nº701.103-83 SSP-CE e inscrito no
CPF nº275.952.263-68 e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante
denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do
seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº.
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da
cédula de identidade nº310.460 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua
Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro
Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação
técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas
agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de
Tamboril/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
22
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº08651750-3. FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 6 (seis) meses,
contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser
prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o
aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto
dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste
CONVÊNIO é de R$70.000,00 (setenta mil reais) sendo 50% (cinqüenta
por cento), ou seja, R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais),
provenientes da SDA, (Recursos do FECOP) ora CONCEDENTE, e
50% (cinqüenta por cento), ou seja, R$35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) provenientes do município, com a seguinte dotação
orçamentária nº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00 e
Projeto Finalístico nº21003.2009.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00
e
Projeto
Finalístico nº21003.2009.. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de
2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Secretário
Adjunto do Desenvolvimento Agrário, CONCEDENTE; JOSÉ JEOVÁ
SOUTO MOTA, Prefeito Municipal de Tamboril, CONVENENTE; JOSÉ
MARIA PIMENTA LIMA, Presidente da EMATERCE, INTERVENIENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
ato representado por seu Secretário Adjunto, ANTÔNIO RODRIGUES
nº163.496.443-87 e portador da Cédula de Identidade nº1.106.633 SSP/
CE, residente e domiciliado à Rua João Marcelino de Lima, Cidade
Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000; FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO,
PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁVEIS –
FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ, doravante designada CONVENENTE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.993.144/0001-72, com sede à Avenida
Ailton Gomes, S/N – sala A - Pirajara, CEP: 63.020-971, no município
de Juazeiro do Norte/Ceará, neste ato representada pelo seu Diretor
Presidente UILTON DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, advogado,
portador da Cédula de Identidade nº190993389 SSP-CE e inscrito no
CPF nº462.209.923-34, residente e domiciliado à Rua Castro Alves,
116, Bairro Granjeiro, no município de Crato/Ceará e EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato
representada na pessoa do seu Presidente, JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o
nº010.272.553 – 53, portador da cédula de identidade nº310.460 – SSP/
CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto
nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O
presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por
objeto a construção de 500 barraginhas, em municípios da região sul do
Estado do Ceará, na perspectiva de propiciar a realização de práticas de
captação de água para uma melhor convivência com o semi-árido, que
se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação
entre as partes, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº09150991-2. FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser
prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o
aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto
dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste
CONVÊNIO é de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais),
provenientes da SDA (recursos do tesouro) com a seguinte dotação
orçamentária nº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.00.0.00 e
Projeto Finalístico nº21003.2009.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.00.0.00
e
Projeto
Finalístico nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM,
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário, CONCEDENTE;
UILTON DE SOUSA LIMA, Diretor de Presidente da Fundação
Mussambê, CONVENENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA,
Presidente da EMATERCE, INTERVINIENTE.
*** *** ***
ato representada pelo Secretário Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o
nº163.496.443-87 e portador da Cédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova,
Tauá/CE, CEP: 63.660-000; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE SUCESSO, doravante denominada CONVENENTE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.550.247/0001-20, com sede na Vila
Sucesso, S/N, Distrito de Sucesso, em Tamboril/CE, neste ato representado
pela sua Presidente, IDELMA CORREIRA DE LIMA CASTRO, brasileira,
inscrita no CPF/MF sob o nº740.921.623-91 e portador da Cédula de
Identidade nº1.832.791 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Bazilio
de Castro, 131, Distrito de Sucesso, no município de Tamboril/CE e
OSCIP AGÊNCIA MANDALLA DHSA, doravante denominada
INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.515.569/0001-03,
com sede na Av. Rui Barbosa, nº1101, Bairro Torre, João Pessoa/PB,
CEP: 58.040-491, neste ato representada pelo seu vetor de coordenação,
WILLY PESSOA RODRIGUES, brasileiro, casado, Administrador de
Empresa, inscrito no CPF/MF sob o nº082.142.124-72 e portador da
Cédula de Identidade nº667.352 SSP/PB. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a
coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros e apoio
técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE SUCESSO, no município de Tamboril/CE, com
vistas à execução do Projeto de Produção Integrada Mandalla, e para a
INTERVENIENTE, para a realização da capacitação e assessoramento
continuado dos produtores e técnicos da região, conforme Plano de
Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei
nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº09357432-0. FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação no DOE
até o dia 31/03/2010, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia
previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,
devendo ser providenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficial
até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor
total deste CONVÊNIO é de R$R$R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos
reais), provenientes da SDA com a dotação orçamentária
nº2110021.20.601.053.20706.22.445042.00.00.0.00 para aquisição dos
equipamentos e Projeto Finalístico nº216.011.2008. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº2110021.20.601.053.20706.22.445042.00.00.0.00
para aquisição dos equipamentos e Projeto Finalístico nº216.011.2008. DATA
DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM, Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário,
CONCEDENTE; IDELMA CORREIA DE LIMA CASTRO, Presidente da
Associação de Desenvolvimento Comunitário De Sucesso, CONVENENTE;
WILLY PESSOA RODRIGUES, Vetor de Coordenação da Agência Mandalla
DHSA, INTERVENIENTE.
*** *** ***
ato representado por seu Secretário Adjunto, ANTÔNIO RODRIGUES
nº163.496.443-87 e portador da Cédula de Identidade nº1.106.633 SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade
Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000; PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMIRIM, doravante designada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº06.582.464/0001-30, com sede à Rua Major Sales, Nº28 –
Centro, CEP: 62.660-000, em Umirim, no Estado do Ceará, neste ato
representada pelo seu Prefeito JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº93002405997
SSP-CE e inscrito no CPF nº050326793-72, residente e domiciliado na
Rua Moreira de Sousa, 419, CEP: 60450-080, Bairro Parquelândia,
município de Fortaleza/CE e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante
denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do
seu Presidente, JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº.
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da
cédula de identidade nº310.460 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua
Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro
Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação
técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas
agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Umirim/
CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº09357411-8. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas
na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará
por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação
no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que
formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o
término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser
providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial
até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor
total deste CONVÊNIO é de R$73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos
reais), sendo 50% (cinqüenta por cento), ou seja, R$36.700,00 (trinta e seis
mil e setecentos reais), provenientes da SDA (Recursos do Tesouro), ora
CONCEDENTE, e 50% (cinqüenta por cento), ou seja, R$36.700,00 (trinta
e seis mil e setecentos reais), provenientes do município. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00
e Projeto Finalístico nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto
de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ
AFRÂNIO PINHO PINHEIRO - Prefeito Municipal de Umirim
CONVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará INTERVENIENTE.
*** *** ***
AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº431/2009 - O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA
DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor TUFFI CERQUEIRA HABIBE,
ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula
nº168476-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de Marco/Itarema/Marco,
no dia 24/07/2009, a fim de inspecionar áreas de Banana, para
monitoramento da Sigatoka Negra, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no
valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),
totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357
orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
Francisco Edilson de Castro
CONSELHEIRO PRESIDENTE
*** *** ***
DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de
23
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO
EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente
de Emergência Sanitária, matrícula nº169364-1-3, desta Agência, a viajar
às cidades de Fortaleza/Tianguá/Fortaleza, no período de 30 a 31/07/2009,
a fim de realizar Auditoria Interna na Unidade Local da ADAGRI de
Tianguá, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando
R$101,45 (Cento e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELENIMAR
BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista de Risco
Agropecuário, matrícula nº168464-1-4, desta Agência, a viajar às
cidades de Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte, no dia
22/07/2009, a fim de realizar atividades de fiscalização em áreas de
mamão no Perímetro Irrigado do Tabuleiro de Russas, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais
e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º
do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GISLANY
LIMA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista de Risco
Agropecuário, matrícula nº168478-1-X, desta Agência, a viajar às
cidades de Baturité/Itapiúna/Baturité, no dia 31/07/2009, a fim de
participar do 57º Fórum das Assembleias dos Assentados, concedendolhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis
reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais
e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º
do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de julho
de 2009.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização em áreas de Mamão,
concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
24
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2009, DE 21 DE JULHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Renata Damasceno Moura
Valdon Maia de Lima Filho
Analista de Risco Agropecuário
Agente de Defesa Agropecuária
IV
V
21/07/2009
21/07/2009
Limoeiro do Norte/Quixeré/Limoeiro do Norte
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
53,80
28,44
26,90
*** *** ***
PORTARIA Nº436/2009 - CONSELHEIRO PRESIDENTE DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização volante em Rodovias de Trânsito intenso de Animais e Vegetais,
em eventos Agropecuários e Áreas de Risco, concedendo-lhes 3,5 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 27 de julho de 2009.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Valdenor de Menezes Granja
Leandro José Ribeiro Mota
Gerente de Auditoria de
Propriedades Rurais
Gerente de Gestão de Risco
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
III
28 a 31/07/2009
Fortaleza/Itapipoca/Marco/Fortaleza
3,5
67,63
236,71
III
28 a 31/07/2009
Fortaleza/Itapipoca/Marco/Fortaleza
3,5
67,63
236,71
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIS
GONZAGA PINHEIRO NETO, ocupante do cargo de Analista de
Risco Agropecuário, matrícula nº169092-1-1, desta Agência, a viajar
às cidades de Aracati/Beberibe/Aracati, no dia 22/07/2009, a fim de
participar de reunião com o Secretário de Agricultura de Beberibe para
criação do COMUSA no referido município e reunião com o Gerente da
EMATERCE para recebimento das cartas aviso da 1ª Etapa da Campanha
de Vacinação/2009 e informar a importância da participação no
COMUSA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87
(Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44
(Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
DAGOBERTO SAUNDERS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista de Risco Agropecuário, matrícula nº168457-1-X, desta Agência,
a viajar às cidades de Fortaleza/Cascavel/Fortaleza, no dia 31/07/2009,
a fim de realizar coleta de amostras oficiais de substrato para serem
encaminhadas a análise laboratorial, como parte das exigências de
Certificação Fitossanitária de plantas ornamentais destinadas a
exportação, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando
R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357
*** *** ***
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MOACIR
ANDRADE RABELO FILHO, ocupante do cargo de Analista de Risco
Agropecuário, matrícula nº169361-1-1, desta Agência, a viajar às cidades
de Sobral/Fortaleza/Sobral, no dia 03/08/2009, a fim de participar de
reunião com o Secretário de Agricultura Camilo Santana, sobre as
dificuldades existentes nas Unidades Locais com relação a Aftosa, dentre
outros assuntos, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE
GOMES MONTE, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário,
matrícula nº169341-1-9, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/
Itapipoca/Sobral/Marco/Fortaleza, no período de 27 a 29/07/2009, a
fim de coordenar reunião do Comitê de Sanidade Agropecuária de Marco
e Sobral, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$142,18 (Cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos), de acordo
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EYMARD
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Risco
de Canindé/Paramoti/Itatira/Madalena/Canindé, no período de 28 a
30/07/2009, a fim de realizar reunião com o COMUSA sobre Sigatoka
Negra em Itatira, realizar monitoramento da Cochonilha do Carmim
em Madalena, realizar monitoramento em Bananas sobre Sigatoka Negra
e Cochonilha do Carmim, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete
centavos), totalizando R$142,18 (Cento e quarenta e dois reais e dezoito
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de julho de 2009.
*** *** ***
DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIS GONZAGA PINHEIRO
NETO, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula
nº169092-1-1, desta Agência, a viajar às cidades de Aracati/Beberibe/Aracati,
no dia 28/07/2009, a fim de implantar o Comitê Municipal de Sanidade
Agropecuária, em Beberibe, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor
unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),
totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM SAMPAIO BARROS,
ocupante do cargo de Assessor Técnico II (Símbolo ADAGRI II), matrícula
nº169365-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Maranguape/
Quixeramobim/Pedra Branca/Tauá/Parambu/Fortaleza, no período de 27 a
31/07/2009, a fim de realizar supervisão/auditoria interna nas Unidades
Locais da ADAGRI e Postos de Vigilância Zoofitossanitária, concedendolhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete
reais e sessenta e três centavos), totalizando R$304,34 (Trezentos e quatro
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de julho de 2009.
*** *** ***
nº169365-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Independêcia/
Fortaleza, no dia 15/07/2009, a fim de realizar acompanhamento do
lançamento de dados no SIDAGRO, referente a 1ª Etapa da Campanha de
Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no
valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),
totalizando R$33,82 (Trinta e três reais e oitenta e dois centavos), de
de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357
*** *** ***
25
nº169365-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Pentecoste/
Fortaleza, no dia 16/07/2009, a fim de realizar acompanhamento do
lançamento de dados no SIDAGRO, referente a 1ª Etapa da Campanha de
Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no
valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),
totalizando R$33,82 (Trinta e três reais e oitenta e dois centavos), de
de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IVONILDO MOREIRA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente de Emergência Sanitária, matrícula
nº169352-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Itapipoca/
Marco/Sobral/Tianguá/Pedra Branca/Baturité/Fortaleza, no período de 10 a
14/08/2009, a fim de promover treinamento sobre o lançamento da Guia de
Trânsito Animal do SIDAGRO, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diária, no valor
unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),
totalizando R$304,34 (Trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
*** *** ***
PORTARIA Nº448/2009 - O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA DIRETORIA
COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO ROBSON DE LACERDA, ocupante do cargo de
Agente de Defesa Agropecuária, matrícula nº169377-1-1, desta Agência, a viajar
às cidades de Ipu/Granja/Chaval/Barroquinha/Ipu, no período de 03 a 07/08/2009,
a fim de desenvolver ações contra os inadimplentes da 1ª Etapa da Campanha de
Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia,
no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando
R$242,10 (Duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 03 de agosto de 2009.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
ROBSON DE LACERDA, ocupante do cargo de Agente de Defesa
Agropecuária, matrícula nº169377-1-1, desta Agência, a viajar às cidades
de Ipu/Granja/Martinópole/Moraujo/Ipu, no período de 10 a 14/08/2009,
a fim de desenvolver ações contra os inadimplentes da 1ª Etapa da
Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendo-lhe 4,5
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três
reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (Duzentos e quarenta e
dois reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V
*** *** ***
26
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
SÁTIRO DA COSTA, ocupante do cargo de Gerente AdministrativoFinanceiro, matrícula nº169355-1-4, desta Agência, a viajar às cidades
de Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza, no período de 31/07 a 01/08/2009, a
fim de realizar acompanhamento de mudança de endereço da Unidade
Local de Ipaumirim e atividades de controle patrimoniais, concedendolhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e
sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,45 (Cento e
um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 31
de julho de 2009.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO
CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo Superintendente, matrícula
nº169354-1-7, desta Agência, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período
de 09 a 11/08/2009, a fim de participar de reunião sobre as ações
referentes a Defesa Vegetal no País, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um
centavo), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$664,05 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e
setenta e cinco centavos), totalizando R$767,80 (Setecentos e sessenta
e sete centavos e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b
do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de agosto de 2009.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARMANDO
CÉSAR MACEDO SARAIVA, ocupante do cargo de Analista de Risco
de Tianguá/Ubajara/Ibiapina/Tianguá, no período de 10 a 12/08/2009, a
fim de desenvolver ações contra os inadimplentes da 1ª Etapa da
Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendo-lhe 2,5
(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis
reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,18 (Cento e quarenta
e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de agosto
de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº454/2009 - O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso das atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o artigo 120 da Lei de nº9.809, de 18 de setembro
de 1973, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$2.000,00 (Dois mil reais), para fazer face à conta da Dotação
classificada nas Notas de Empenhos nº1290, 1294, 1295 e 1306/2009. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2009.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
José Orlandi Menezes - Matrícula 169344-1-0 (Processo 09326808-4)
Cleber Medeiros Barreto - Matrícula 169097-1-8 (Processo 09326791-6)
Iran Águila Maciel - Matrícula 168475-1-8 (Processo 09326796-7)
José Aguiar Beltrão Júnior - Matrícula 169104-1-4 (Processo 09326804-1)
Analista
Analista
Analista
Analista
de
de
de
de
Risco
Risco
Risco
Risco
VALOR
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
Agropecuário
-
Classe
Classe
Classe
Classe
IV
IV
IV
IV
500,00
500,00
500,00
500,00
*** *** ***
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de
02/07/2004, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, com fundamento na
Lei nº10.029, de 06/07/1976, e com o objetivo de melhor atender
aos interesses dos agropecuaristas cearenses, tendo por fulcro tornar
legal o transporte de animais e seus subprodutos no âmbito do
território do Estado do Ceará e entre as unidades da federação, e
ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualização do
cadastro agropecuário, RESOLVEM tornar pública a relação dos
servidores, da Ematerce, lotados nos escritórios locais das unidades
do interior do Estado do Ceará, autorizados à emitirem Guia de
Transito Animal – GTA, conforme anexo único desta Portaria.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 10 de agosto
de 2009.
José Maria Pimenta Lima
PRESIDENTE
NOME
MUNICÍPIO
Anário de Sá Cavalcante
Antônio Oliveira de Almeida
João Batista Nogueira de Sousa
Maria Edneide Plácido Silva
Miriam de Paiva Montenegro
Raimundo Gonçalves Ribeiro
Valdemir Ricardo da Silva
Voleide Farias Rocha
Milagres
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Milagres
Assaré
Missão Velha
Jaguaribe
Massapê
MATRÍCULA
1183-1-1
612-1-2
375-1-6
1623-1-0
2712-1-7
2453-1-3
1567-1-6
2661-1-6
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE
GOMES MONTE, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário,
Sobral/Granja/Sobral/Ipu/Fortaleza, no período de 04 a 07/08/2009, a
fim de instalar os Comitês Municipais de Sanidade Agropecuária de
Granja e Ipu, apresentar os dados da Campanha de Vacinação e discutir
sobre GTA, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário
de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando
R$199,05 (Cento e noventa e nove reais e cinco centavos), de acordo
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assessor Técnico II
(Símbolo ADAGRI II), matrícula nº169365-1-0, desta Agência, a viajar
às cidades de Fortaleza/Itapipoca/Marco/Fortaleza, no período de 10 a
11/08/2009, a fim de realizar acompanhamento do lançamento de dados
no SIDAGRO, referente a 1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra
Febre Aftosa/2009, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor
totalizando R$101,45 (Cento e um reais e quarenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do
conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
*** *** ***
27
nº169365-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Sobral/Granja/
Sobral/Ipu/Fortaleza, no período de 04 a 07/08/2009, a fim de instalar os
Comitês Municipais de Sanidade Agropecuária de Granja e Ipu, apresentar
os dados da Campanha de Vacinação e discutir sobre GTA, concedendo-lhe
3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais
e sessenta e três centavos), totalizando R$236,71 (Duzentos e trinta e seis
reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar ações contra os criadores inadimplentes, da 1ª Etapa da Campanha
de Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias
e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
67,63
304,34
4,5
67,63
304,34
QUANT.
Roberto Nunes Frota
Gerente de Avaliação de Risco
III
10 a 14/08/2009
Francisco Newton Martins da Rocha
Gerente de Avaliação de Risco
III
10 a 14/08/2009
Fortaleza/Iguatu/Crato/Brejo Santo/
Ipaumirim/Fortaleza
Fortaleza/Iguatu/Crato/Brejo Santo/
Ipaumirim/Fortaleza
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO CARNEIRO SILVA,
ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº169354-1-7, desta Agência,
a viajar às cidades de Fortaleza/Itapipoca/Marco/Fortaleza, no período de 12
a 13/08/2009, a fim de realizar ações contra os criadores inadimplentes, da 1ª
Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendolhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais
e sessenta e três centavos), totalizando R$101,45 (Cento e um reais e quarenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID CALDAS VASCONCELOS,
nº168458-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Limoeiro do
Norte/Fortaleza, no dia 13/07/2009, a fim de realizar treinamento sobre
emissão de GTA e manuseio do SIDAGRO, para os funcionários das Prefeituras
Municipais da região, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID CALDAS VASCONCELOS,
nº168458-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Sobral/Tauá/
Fortaleza, no período de 21 a 24/07/2009, a fim de realizar treinamento
sobre emissão de GTA e manuseio do SIDAGRO, para os funcionários das
Prefeituras Municipais da região de Sobral e Tauá, concedendo-lhe 3,5 (três)
diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta
e sete centavos), totalizando R$199,05 (Cento e noventa e nove reais e
cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
*** *** ***
28
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO
CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Defesa
Agropecuária, matrícula nº168449-1-8, desta Agência, a viajar às cidades
de Maranguape/Tejuçuoca/Maranguape, no período de 23 a 24/07/2009,
a fim de realizar vistoria no Parque de Exposições Joãozão, para o VIII
TEJUBODE e participar de reunião com a Camissão Organizadora,
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$53,80
(Cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (Oitenta
reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MOACIR
ANDRADE RABELO FILHO, ocupante do cargo de Analista de Risco
de Sobral/Granja/ipu/Sobral, no dia 27/07/2009, a fim de conduzir o
funcionário Robson Lacerda para Unidade de Granja e transportar a
motocicleta da Unidade de Ipu, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no
valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete
centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar monitoramento da Sigatoka Negra nas àreas produtoras de banana,
concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e
anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 27 de julho de 2009.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Tuffi Cerqueira Habibe
Tuffi Cerqueira Habibe
IV
IV
27/07/2009
28/07/2009
Marco/Acarau/Marco
Marco/Jijoca/Marco
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
56,87
28,44
28,44
*** *** ***
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de trabalhar na Inspeção Sanitária dos animais que participarão da Feira de Animais de
Quixadá, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 29 de julho de 2009.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Carlos José Clementino de Lima
Carlos José Clementino de Lima
V
V
29 a 30/07/2009
04 a 05/08/2009
Jaguaribara/Quixadá/Jaguaribara
Jaguaribara/Quixadá/Jaguaribara
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
53,80
53,80
80,70
80,70
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA,
ocupante do cargo de Agente de Defesa Agropecuária, matrícula nº168449-1-8,
desta Agência, a viajar às cidades de Maranguape/Tejuçuoca/Maranguape, no
período de 27 a 31/07/2009, a fim de trabalhar na Inspeção Sanitária dos
animais que participarão da VIII TEJUBODE e emissão de GTA, concedendolhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três
reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (Duzentos e quarenta e dois
reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS JOSÉ CLEMENTINO DE
LIMA, ocupante do cargo de Agente de Defesa Agropecuária, matrícula
nº168465-1-1, desta Agência, a viajar às cidades de Jaguaribara/Ererê/Iracema/
Potiretama/Alto Santo/Jaguaribara, no período de 27 a 28/07/2009, a fim de
realizar treinamento sobre emissão de GTA no SIDAGRO e cadastros de
produtores, para funcionários autorizados da EMATERCE e Prefeituras
Municipais, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70
(Oitenta reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do
correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
*** *** ***
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROBERTO DE LIMA
CARVALHO, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula
nº169088-1-9, desta Agência, a viajar às cidades de Canindé/Maranguape/
Canindé, no período de 29 a 31/07/2009, a fim de participar da Comissão de
Sanidade Animal na V Exposição Agropecuária de Maranguape, concedendolhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis
reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,18 (Cento e quarenta e
dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do
correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM HELDER TEIXEIRA
PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula
nº168463-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Crato/Fortaleza/Crato,
no período de 20 a 28/07/2009, a fim de participar de treinamento sobre
emissão de GTA no SIDAGRO e atualização de dados do Cadastro
Agropecuário, concedendo-lhe 8,5 (oito) diárias e meia, no valor unitário
de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando
R$483,40 (Quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478,
*** *** ***
02/07/2004, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária,
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos
no âmbito do território do Estado do Ceará e entre as unidades da
federação, e ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualização
do cadastro agropecuário, RESOLVE tornar pública a relação dos
FUNCIONÁRIOS autorizados a emitirem Guia de Transito
Animal – GTA nas Unidades Locais da ADAGRI, conforme anexo
único desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
NOME
MUNICÍPIO
CPF
Brena Vasconcelos Rufino
Carmem Celia Araujo da Silva
Daniele Maria Azevedo de Sousa
Edinalva Oliveira Lima Campelo
Hismael Coe de Moura
Jave Aucy Caminha Pinheiro
Joana Darc Alvez do Nascimento
Jose Eriberto Teofilo
Julio Cesar Coutinho de Assis
Katia Gonçalves de Macedo
Larissa Guia de Lima
Manoelliza Rocha Lima
Maria Auxiliadora Sousa Domingos
Maria da Conceição Morais Meneses
Maria Darlene de Oliveira Soares
Maria Lucia Lopes
Maria Marcya Terceiro de Vasconcelos
Raquel Macedo Landim
Sabrina Saldanha Pedrosa
Sefora Carvalho de Melo
Baturité
Jaguaribara
Canindé
Pedra Branca
Aracati
Limoeiro
Tauá
Marco
Sobral
Iguatu
Itapipoca
Quixeramobim
Crateús
Campos Sales
Maranguape
Crato
Tianguá
Brejo Santo
Pacajús
Ipaumirim
034.004.773-97
276.193.203-00
001.792.473-10
762.907.273-20
002.410.213-08
918.514.753-20
006.835.973-02
512.195.223-68
953.503.223-20
916.135.153-91
026.914.523-01
040.314.223-77
039.944.863-27
913.738.083-49
382.040.703-06
277.197.663-34
547.895.673-20
004.799.963-26
034.828.493-40
007.399.243-70
*** *** ***
29
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Risco
de Crato/Missão Velha/Crato, no dia 10/08/2009, a fim de realizar
monitoramento da Sigatoka Negra na cultura da bananeira, concedendolhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis
de 2009.
*** *** ***
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEANDRO
JOSÉ RIBEIRO MOTA, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de
Risco, matrícula nº169348-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de
Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza, no dia 13/08/2009, a fim de instalar
trailler no Posto de Fiscalização Zoofitossanitária, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais
e sessenta e três centavos), totalizando R$33,82 (Trinta e três reais e
oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do
art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
*** *** ***
de Crato/Barbalha/Jardim/Crato, no dia 12/08/2009, a fim de realizar
monitoramento de Cochonilha do Carmim nos municípios de Barbalha
e Jardim, em ação conjunta com Fiscal Federal Agropecuário da SFA/CE,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO BATISTA
MASCARENHAS, ocupante do cargo de Agente de Defesa Agropecuária,
matrícula nº168462-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de Crato/
Pedra Branca/Crato, no período de 20 a 28/07/2009, a fim de efetuar
expediente temporário na Unidade Local de Pedra Branca, para
desenvolver ações de Defesa Sanitária Animal, concedendo-lhe 8,5 (oito)
diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais e
oitenta centavos), totalizando R$457,30 (Quatrocentos e cinquenta e
sete reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo
30
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 20 de julho
de 2009.
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS
ANTÔNIO BARBOZA, ocupante do cargo de Analista de Risco
de Brejo Santo/Fortaleza/Juazeiro do Norte/Brejo Santo, no período de
03 a 04/08/2009, a fim de participar de reunião dos Coordenadores das
Unidades com o Secretário Camilo Santana, em Fortaleza, e receber os
veículos Montana dos Postos de Fiscalização de Penaforte e Jati, em
Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),
totalizando R$85,31 (Oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO
CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Superintendente, matrícula
nº169354-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Fortim/
Aracati/Fortaleza, no dia 14/08/2009, a fim de acompanhar os trabalhos
relativos a vigilância de trânsito vegetal nos Postos de Fiscalização
Zoofitossanitária de Fortim e Aracati, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três
centavos), totalizando R$33,82 (Trinta e três reais e oitenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO
EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente
de Emergência Sanitária, matrícula nº169364-1-3, desta Agência, a viajar
às cidades de Fortaleza/Tianguá/Crateús/Boa Viagem/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no período de 11 a 14/08/2009, a fim de realizar auditoria
interna nas Unidades Locais de Creteús e Tianguá e vistorias prévias nas
Unidades de Beneficiamentos de Mel, em Boa Viagem e Industria de
Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor
totalizando R$236,71 (Duzentos e trinta e seis reais e setenta e um
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
HERMELINE RIBEIRO QUIRINO, ocupante do cargo de Analista de
às cidades de Fortaleza/Quixadá/Fortaleza, no período de 11 a 13/08/2009,
a fim de realizar acompanhamento juntamente com um Técnico da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, nas atividades de Defesa
Agropecuária na Unidade Local de Quixadá, concedendo-lhe 2,5 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e
oitenta e sete centavos), totalizando R$142,18 (Cento e quarenta e
dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GISLANY LIMA
DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário,
matrícula nº168478-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de Baturité/
Fortaleza/Baturité, no dia 10/08/2009, a fim de participar do 1º Seminário
Estadual da Produção Irrigada de Flores Tropicais, no SEBRAE,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87
*** *** ***
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar áreas de mamão e realizar monitoramento de Sigatoka Negra, concedendolhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Renata Damasceno Moura
Valdon Maia de Lima Filho
IV
V
06 a 07/08/2009
06 a 07/08/2009
*** *** ***
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
56,87
53,80
85,31
80,70
31
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de levar trailler para o Posto de Fiscalização Zoofitossanitária de Aracati/Fortim e
supervisionar os Postos de Fiscalização Zoofitossanitária de Morada nova e Chorozinho, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de
agosto de 2009.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
67,63
101,45
1,5
67,63
101,45
QUANT.
Leandro José Ribeiro Mota
Gerente de Gestão de Risco
III
06 a 07/08/2009
Valdenor de Menezes Granja
Gerente de Auditoria da
Agroindústria e Inspeção
de Insumos e Serços
III
06 a 07/08/2009
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/
Chorozinho/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Morada Nova/
Chorozinho/Fortaleza
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID CALDAS
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário,
Pedra Branca/Iguatu/Fortaleza, no período de 11 a 14/08/2009, a fim de
realizar acompanhamento juntamente com os Técnicos da Secretaria
do Desenvolvimento Agrário que estão desenvolvendo atividades de
Defesa Agropecuária nas Unidades Locais de Pedra Branca e Iguatu,
concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87
(Cento e noventa e nove reais e cinco centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ TITO
CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Superintendente, matrícula
nº169354-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Ubajara/
Sobral/Granja/Santa Quitéria/Fortaleza, no período de 17 a 20/08/2009,
a fim de participar e proferir palestra referente ao dia Nacional do
Campo Limpo, em Ubajara e realizar auditoria interna nas Unidades
Locais da ADAGRI com relação as Ações de Defesa Agropecuária,
(Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$236,71
(Duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de
11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
*** *** ***
de Crato/Missão Velha/Crato, no dia 06/08/2009, a fim de realizar
monitoramento de Sigatoka Negra na cultura da bananeira, concedendolhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis
de 2009.
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON
ANTÔNIO ROCHA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista de
às cidades de Campos Sales/Crato/Campos Sales, no período de 18 a
21/07/2009, a fim de trabalhar na Comissão de Sanidade Animal, durante
a EXPOCRATO/2009, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti,
(Cento e noventa e nove reais e cinco centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
*** *** ***
02/07/2004, considerando Convênios firmados entre ADAGRI e
Prefeituras Municipais, e com o objetivo de desenvolver ações de defesa
agropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e
seus subprodutos no âmbito do território do Estado do Ceará e entre as
unidades da federação, e ainda, como outro fim, servir de instrumento
para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE tornar pública a
relação dos SERVIDORES das Prefeituras Municipais Conveniadas,
autorizados à emitirem Guia de Transito Animal – GTA, conforme
anexo único desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
NOME
MUNICÍPIO
CPF
Adailton Rodrigues da Silva
Afranio Queiroz de Oliveira
Aldir Germano Beserra
Ana Lúcia Monterio de Sousa
Antonio Carlos Alves da Silva
Morada Nova
Camocim
Cedro
Crato
Aracoiaba
469.383.463-72
801.509.853-04
403.760.793-04
933.274.713-04
455.485.283-00
32
NOME
MUNICÍPIO
CPF
Antonio Fernandes Brito
Antonio José Gomes Rodrigues Júnior
Antonio Tarcisio Rodrigues
Bartolomeu Lopes de Sales
Cícero Gerciano Andrade de Sousa
Coriolano Fernando A. de Souza Brito
Cristiano da Silva Paes
Dernival de Oliveira Barbosa
Eli Rabelo da Silva Júnior
Eliel de Jesus Alcoeres
Elionai Rodrigues de Sousa
Erivaldo Sebastião Miranda
Francisca Paula Gomes
Francisco Gildemberg Amaro Silva
Francisco José de Araujo Rosal
Francisco Jozimar Araujo Caldas
Francisco Leandro da Silva Lima
Francisco Nilo Sotero Abreu
Francisco Ronaldo Rodrigues de Lima
Hermano José Domingos Júnior
Jeorge Karlos Malveira Feitosa
João Pedro Neto
João Rodrigues Cunha
José Airton Saraiva Calixto
José Alvaro de Alencar Maia
José de Alencar Solano Feitosa
José Erinaldo Rabelo da Silva
José Fabiano C. Branco Filho
José Gessiê Vinuto da Silva
José Gledson Ferreira Duarte
José Iatagan Holanda Pinheiro
José Oêmio Timóteo de Arruda
Jose´Tarcísio Alves Granjeiro
Karla Feitosa de Almeida
Leandro Oliveira Brandão
Luiz Evanilton Silva Lima
Marcos Antonio de Oliveira Soares
Marcos Augusto da Silva
Maria das Graças Pereira Morais
Maria Eliane Pinheiro
Maria Georgete Nogueira Leite
Maria Gorete Braz Nogueira
Neirevanda Gurgel da Costa
Raimundo Eudivan da Silva
Raimundo Nonato Rogério Leitão
Reginaldo Pereira da Silva
Rui Lacerda Loiola
Sérgio Alencar Vieira
Sérgio Kleiger Rocha
Sylvana de Albuquerque Santana
Tiago Júnior Pinheiro
Valdi Cosmo de Oliveira
Welison de Sousa Bezerra
Whertas Saldanha de Almeida Freire
William Gomes de Oliveira
Willington Gomes Pinto
Tejuçuoca
Granja
Potengi
Baixio
Juazeiro do Norte
Pacujá
Quixeramobim
Russas
Ibicuitinga
Itaitinga
Quixeré
Salitre
Moraujo
Umirim
Tarrafas
Lavras Mangabeira
Quixeré
Aratuba
Santana do Cariri
Campo Sales
São João Jaguaribe
Apuiarés
Varjota
Aurora
Salitre
Campo Sales
Ibicuitinga
Redenção
Quixelô
Ipaumirim
Aracoiaba
Araripe
Potengi
Barro
Nova Olinda
Missão Velha
Redenção
S. João do Jaguaribe
Pacujá
Solonópole
Barbalha
Granja
Pacajus
Jaguaretama
Russas
Jardim
Fortim
Piquete Carneiro
Itarema
Horizonte
Milhã
Horizonte
Tarrafas
Quixeramobim
Araripe
Tururu
929.974.903-59
953.343.351-53
141.712.793-72
300.311.093-49
830.462.833-34
000.467.593-28
891.577.613-53
156.774.863-53
027.897.043-50
039.062.485-34
029.915.113-11
122.695.653-04
023.387.163-29
815.890.853-53
357.936.193-72
172.774.423-34
004.425.633-70
904.707.373-87
297.858.393-20
785.603.853-20
972.522.203-20
463.389.673-34
380.750.163-00
346.530.903-00
882.745.433-00
222.358.763-15
136.113.768-17
104.867.633-15
822.049.693-20
221.590.103.91
049.433.923-34
072.435.024-15
196.186.033-34
023.708.503-88
007.320.783-77
373.127.824-34
773.890.933-15
565.270.044-00
923.488.583-04
014.477.932-43
890.500.023-15
941.417.034-00
791.444.033-72
758.092.223-15
048.426.693-49
812.270.353-49
507.102.733-04
523.731.504-68
424.393.882-20
455.221.623-68
034.296.933-14
869.412.243-04
014.025.123-50
796.914.393-87
958.981.313-53
950.214.693-04
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
DELORGES BARREIRA GOMES, ocupante do cargo de Assessor
Técnico II (Símbolo ADAGRI II), matrícula nº169367-1-5, desta Agência,
a viajar às cidades de Fortaleza/Tianguá/Parambú/Fortaleza, no período
de 20 a 22/08/2009, a fim de realizar supervisão nos Postos de
Fiscalização Zoofitossanitária de Tianguá e Parambú, concedendo-lhe
2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete
reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08 (Cento e
sessenta e nove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho
de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO
COÊLHO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista de Risco
de Tianguá/Ubajara/Ibiapina/Viçosa do Ceará/Tianguá, no período de 17
a 19/08/2009, a fim de realizar ãções contra os inadimplentes, da 1ª
Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa/2009, concedendolhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e
seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,18 (Cento e
quarenta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho
de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
serviço, com a finalidade de realizar lançamento de GTAs no SIDAGRO
e desenvolver ações pós Campanha da Febre Aftosa/2009.1, concedendolhes 2,5 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Geraldo Vicente Machado Filho
José Clóvis Reges Almeida
Geraldo Vicente Machado Filho
José Clóvis Reges Almeida
V
V
V
V
17 a 21/08/2009
19 a 21/08/2009
24 a 28/08/2009
24 a 28/08/2009
Pedra Branca/Crateús/Pedra Branca
Sobral/Morada Nova/Sobral
Pedra Branca/Crateús/Pedra Branca
Sobral/Morada Nova/Sobral
4,5
2,5
4,5
4,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
53,80
53,80
53,80
53,80
242,10
134,50
242,10
242,10
*** *** ***
RESOLUÇÃO ADAGRI/CE Nº002/2009 de 28 de maio de 2009.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TERMÓGRAFO
PARA GARANTIR DE FORMA CONTÍNUA A MANUTENÇÃO DA
TEMPERATURA, NO ESTOQUE, NA CONSERVAÇÃO E NO
MANUSEIO DOS IMUNOBIOLÓGICOS DE USO EM MEDICINA
VETERINÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições institucionais,
considerando a realização da Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ADAGRI em 28 de maio de 2009, e com fundamento na Lei Estadual de Sanidade Animal
nº14.144, de 25 de junho de 2008, art.5º, inciso V, na Lei Estadual das Taxas e Fiscalização nº14.276, de 23 de dezembro de 2008 e ainda considerando a Instrução
Normativa nº44, de 02 de outubro de 2007 do Ministério de Agricultura Pecuária e abastecimento – MAPA; considerando ainda a importância estratégica do
estabelecimento de normas para o devido controle e acompanhamento do processo de recebimento, conservação e remessa de imunobiológicos de uso em Medicina
Veterinária, e particularmente no cumprimento das exigências do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA, RESOLVE:
Art.1º A fiscalização das condições de estocagem e comercialização de
vacinas será executada pela ADAGRI, nos termos da presente resolução.
Art.2º Os estabelecimentos que efetuem a estocagem e/ou comercialização
de imunobiológicos de uso em medicina veterinária deverão utilizar
câmara frigorífica, geladeiras comerciais ou domésticas, exclusivas para
estocagem de vacinas e equipadas com termógrafo para leitura e
armazenamento dos registros de temperatura.
Parágrafo único. A câmara frigorífica ou geladeira deverá ser regulada
para manter uma temperatura constante, de no mínimo 02 (dois) e no
máximo 08 (oito) graus centígrados positivos, e será usada,
exclusivamente, para acondicionamento de vacinas e outros produtos
biológicos que exijam temperaturas idênticas para sua conservação,
devendo estar em lugar visível o mapa ou a ficha de controle de
temperatura.
Art.3º A estocagem de vacinas somente será autorizada após prévia
inspeção da ADAGRI.
Art.4º O controle de estoque de venda de vacinas será efetuado através
de blocos oficiais fornecidos pela ADAGRI.
Art.5º A estocagem de vacinas deverá ocorrer com o controle do tipo,
laboratório, fabricante, número de partida e validade.
Art.6º Os comprovantes de que trata o art.4º deverão ser emitidos no
ato da compra e saída das vacinas, lançados diariamente no controle de
estoque, devendo conter data da venda, número da partida, validade,
laboratório, número de doses, nome do proprietário, da propriedade e
do município de sua localização.
Art.7º As vacinas vendidas, retiradas e não utilizadas não poderão, em
nenhuma hipótese, retornar às geladeiras das casas de revenda, para
posterior utilização.
Art.8º As casas de revenda,não poderão manter em suas geladeiras as
vacinas vendidas,após a expedição do comprovante oficial de venda.
Art.9º As casas de revenda deverão promover os meios necessários aos
trabalhos do Serviço de Defesa Sanitária Animal da ADAGRI, na
conferência dos estoques de vacina.
Art.10 A ADAGRI realizará periodicamente a fiscalização da condição
de conservação da vacina e a verificação do saldo existente na revenda.
Art.11 Constatada a irregularidade na estocagem e/ou documentação
dos estabelecimentos de revenda de vacinas, será aplicada multa
conforme a Tabela descrita na Lei de Taxas e Multas nº14.276, de
23/12/2008.
Art.12 No cadastramento dos estabelecimentos que comercializam
vacinas, serão exigidos os seguintes documentos:
I. Inscrição Estadual;
II. Registro no MAPA;
III. Inscrição no CRMV-CE;
IV. Requerimento dirigido a ADAGRI;
V. Laudo de vistoria firmado pelo Médico Veterinário oficial.
Art.13 A ADAGRI concederá um prazo de 60 (sessenta) dias para
adequação das revendas as normas desta portaria a partir da sua publicação
oficial.
Art.14 O não cumprimento das normas previstas implicará na aplicação
das sanções contidas na Lei Estadual nº14.144, de 25 de junho de 2008.
Art.15 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Fortaleza, Ceará, em 28 de maio de 2009.
*** *** ***
RESOLUÇÃO ADAGRI/CE Nº003/2009 de 28 de maio de 2009.
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO
DE VACINA CONTRA FEBRE
AFTOSA, NO ESTADO DO CEARÁ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
suas atribuições institucionais, considerando a realização da Reunião
Ordinária da Diretoria Colegiada da ADAGRI em 28 de maio de 2009, e
com fundamento na Lei Estadual de Sanidade Animal nº14.144, de 25 de
junho de 2008, art.5º, inciso V, na Lei Estadual das Taxas e Fiscalização
nº14.276, de 23 de dezembro de 2008 e ainda considerando a Instrução
Normativa nº44, de 02 de outubro de 2007 do Ministério de Agricultura
Pecuária e abastecimento – MAPA; considerando ainda a importância
estratégica do estabelecimento de normas para o devido controle e
acompanhamento do comércio de vacina contra febre aftosa, e
particularmente no cumprimento das exigências do Programa Nacional
de Erradicação e prevenção da Febre Aftosa – PNEFA, RESOLVE:
Art.1º O comércio de vacina contra febre aftosa para produtor rural e/
ou estabelecimentos de insumos pecuários será exercido de acordo com
as normas estabelecidas por esta Resolução.
33
Art.2º A comercialização de vacina contra febre aftosa será realizada
nas etapas de campanha de vacinação, compreendido pelos períodos
oficiais de vacinação contra febre aftosa, definidos pelo serviço oficial.
Parágrafo único. Nos períodos fora de campanha de vacinação,
compreendido pelos demais meses do ano, a vacinação somente
poderá ocorrer em casos específicos e com autorização do serviço
oficial.
Art.3º Em toda operação de venda de vacina contra febre aftosa é
obrigatória a emissão da nota fiscal, que deverá conter, entre outras, as
seguintes informações:
I - total de doses;
II - total de frascos;
III - partida da vacina;
IV - data de fabricação;
V - data de validade;
VI - nome do laboratório fabricante;
VII – código de endereçamento postal (CEP), município e
estado de origem.
Art.4º A comercialização de vacina contra febre aftosa no Estado do
Ceará deverá ocorrer da seguinte forma:
I - aquisição de vacina por produtor:
a) adquiridas por produtor do Estado em estabelecimentos
de comércio de insumos pecuários do Estado;
b) adquiridas por produtor do Estado em estabelecimentos
de comércio de insumos pecuários de outros Estados;
c) adquiridas por produtor de outros Estados, em
estabelecimentos de comércio de insumos pecuários do Estado;
II - aquisição de vacina por estabelecimentos de comércio de
insumos pecuários:
a) adquiridas por estabelecimentos de comércio de insumos
pecuários do Estado em estabelecimentos do Estado;
b) adquiridas por estabelecimentos de comércio de insumos
pecuários do Estado em estabelecimentos de outros Estados;
c) adquiridas por estabelecimentos de comércio de insumos
pecuários de outros Estados em estabelecimentos do Estado;
§1º. Para realizar as operações comerciais de vacinas na forma
deste artigo, os produtores rurais e os estabelecimentos de
comércio de insumos pecuários do Estado deverão estar
cadastrados na ADAGRI.
§2º. Para o cadastro de que trata o §1º acima, o estabelecimento
de comércio de insumos pecuários deverá possuir Licença para
Comércio de Insumos Pecuários, emitida pelo MAPA.
Art.5º No período de Campanha de Vacinação contra febre aftosa deverá
ser observado o seguinte:
§1º Quando a vacina contra febre aftosa for adquirida por
produtor do Estado em estabelecimentos de comércio de insumos
pecuários dentro do Estado, este deverá emitir os seguintes
documentos:
I) Nota Fiscal, de acordo com o estabelecido pelo artigo 3º
desta Resolução;
II) Formulário de Carta Aviso numerada, devidamente
preenchido para a aquisição de vacina contra febre aftosa, de
acordo com as normas dispostas pela ADAGRI.
§2º Se adquirida por produtor do Estado em estabelecimentos de
insumos pecuários de outros Estados:
I) ao ingressar no Estado, o produtor deverá se dirigir a um
dos Postos Fixos de Fiscalização da ADAGRI, localizados nas
divisas do Estado, para a verificação do produto, observandose o seguinte:
a) acondicionamento da vacina, observando-se a
proporção 01 (uma) parte de vacina para 03 (três) partes
de gelo;
b) nota fiscal, de acordo com o estabelecido pelo artigo 3º
desta portaria;
c) após a verificação da vacina realizada pela ADAGRI nos
postos fixos de fiscalização, o produtor deverá se dirigir a
Unidade Veterinária Local da ADAGRI, no Município de
atendimento ou onde a propriedade se localiza para emissão
do DOCUMENTO DE CARTA AVISO.
II) ao ingressar no Estado através de municípios que não
possuem Postos Fixos de Fiscalização da ADAGRI, o produtor
deverá se dirigir a Unidade Veterinária Local da ADAGRI no
município de atendimento ou onde a propriedade se localiza
para fiscalização das condições da vacina e emissão de
DOCUMENTO DE CARTA AVISO.
§3º Se adquirida por produtores de outros Estados em
estabelecimentos do Estado:
I - deverá ser emitida Nota Fiscal, de acordo com o estabelecido
no art.3º desta Portaria;
34
II - fica dispensada a apresentação do documento de Carta
aviso na origem da aquisição da vacina, devendo seguir os
procedimentos previstos no inciso 2º item II desta Resolução;
III - número da nota fiscal de venda do produto.
§4º Se adquirida por estabelecimentos de insumos pecuários do
Estado por estabelecimentos no mesmo Estado ou em outros
Estados:
I) a vacina contra febre aftosa somente poderá ser
comercializada entre os estabelecimentos de comércio de
insumos pecuários no Estado desde que observado:
a) nota Fiscal, de acordo com o estabelecido pelo artigo
3º desta Resolução;
b) o recebimento e a abertura das embalagens utilizadas
no transporte da vacina nos estabelecimentos de comércio
de insumos pecuários de destino das mesmas, bem como o
lançamento nos formulários de controle de estoque de
vacinas somente poderão ser realizados por servidores da
ADAGRI, e desde que verificada o acondicionamento da
vacina na proporção 01 (uma) parte de vacina para 03
(três) partes de gelo;
§5º Se adquirida por estabelecimentos de insumos pecuários de
outros Estados adquiridas no Estado deverá:
I) ser emitida Nota Fiscal, de acordo com o estabelecido no
art.3º desta Portaria;
II) dispensar a APRESENTAÇÃO DA CARTA AVISO, sendo
que o débito no estoque de vacinas do estabelecimento de
insumos pecuários deverá ser efetuado pelo número da nota
fiscal de venda do produto.
Art.6º No período fora da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa,
o comércio de vacinas contra febre aftosa ficará sujeito às condições
abaixo:
I) a vacina adquirida por produtor do Estado dentro do Estado,
obrigará ao produtor e o estabelecimento comercial.
a) apresentação da autorização para compra de vacina
pelo produtor, sendo esta emitida por Fiscal Estadual
Agropecuário da ADAGRI, em 3 (três) vias;
b) o débito no estoque de vacinas dos estabelecimentos de
comércio de insumos pecuários através do formulário de
controle específico, que será efetuado pelo número da
Nota fiscal de venda do produto;
c) na efetivação da venda, o estabelecimentos de comércio
de insumos pecuários deverá reter uma via da autorização
de compra de vacina;
d) imediatamente após a compra, o produtor deverá
dirigir-se a Unidade Local da ADAGRI, do município onde
a vacina foi adquirida para a emissão do documento da
Carta Aviso.
II) a vacina adquirida por produtor do Estado em
estabelecimentos de comércio de insumos pecuários de outros
Estados, obriga a prévia emissão de autorização de venda de
vacina pela ADAGRI;
III) a vacina adquirida por produtores de outros Estados em
estabelecimentos de comércio de insumos pecuários do Estado,
obriga-se tão somente a emissão de Nota Fiscal pela revenda
e o devido lançamento de baixa no estoque do estabelecimento
vendedor.
IV) a vacina adquirida por estabelecimentos de comércio de
insumos pecuários do Estado adquiridas em estabelecimentos
do estado ou de outros Estados, obriga-se tão somente a
emissão da Nota Fiscal pela revenda, com o devido lançamento
no estoque do estabelecimento adquirente.
Art.7º Nos casos de comercialização de vacina durante e fora do período
de Campanha, o produtor poderá realizar compra de vacina para
vacinação parcial, o suficiente para vacinar apenas uma parte do rebanho
existente na propriedade, desde que todos os animais sejam vacinados
até as datas limites estabelecidas nos períodos oficiais de vacinação ou
data limite da autorização oficial.
Art.8º Toda vacina contra febre aftosa em trânsito no Estado deverá
estar obrigatoriamente acompanhada de Nota Fiscal, de acordo com o
estabelecido pelo artigo 3º desta Portaria.
Art.9º A ADAGRI somente efetuará o registro de vacina contra febre
aftosa com apresentação de nota fiscal, emitida em nome da propriedade
e respectivo proprietário adquirente, ficando vedado a transferência de
sobras de vacina para terceiros.
Art.10 A ADAGRI somente efetuará o registro de vacina contra febre
aftosa, se cumpridas pela parte adquirente, todas as exigências dispostas
nesta Resolução.
Art.11 O não cumprimento das normas previstas na presente Resolução
implicará na aplicação das sanções contidas na Lei Estadual nº14.144,
de 25 de junho de 2008 e seu regulamento.
Art.12 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Fortaleza, Ceará, em 28 de maio de 2009.
*** *** ***
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº002/IDACE/2005
PROCESSO 07435083-8
Nesta data, considerando o que consta no Processo 07435083-8 e em
específico o teor do despacho de fls. 65 frente e verso e 66 da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, datado de 16.06.2009; com fundamento no
art.65, §8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e no Sub-Item 4.3 da
Cláusula Quarta do Contrato 002/IDACE/2005, celebrado entre o Instituto
do Desenvolvimento Agrário do Ceará e a empresa FORTAL E
EMPREENDIMENTOS LTDA; faço Apostilamento ao contrato em
referência, no sentido de conceder o pagamento da importância de
R$2.356,38 (dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito
centavos), com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
inicial do contrato, passando o valor global de R$431.185,51 (quatrocentos
e trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos)
para R$433.541, 89 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta
e um reais e oitenta e nove centavos). Fortaleza, 23 de junho de 2009,
Francisco de Assis Bessa Xavier, Superintendente do Instituto do
Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE.
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº149/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Setembro de 2009. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
PRESIDENTE
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Afonso Monteiro Filho
Albino Soares Couto
Albertina Carlos de Castro
Aluízio Braga dos Santos
Aluízio Feitosa Ribeiro
Ana Jéssica Sampaio Cruz
Ana Kézia Rodrigues do Nascimento
Ana Maria Soares Melo
Agente Auxiliar de ATER
Aux. Adm. de ATER
Auxiliar de Escritório I
Assist. Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Estagiária
Estagiária
Téc. Aux. Desenv. Social
755.1-5
160.1-2
1743.1-9
248.1-3
2559.1-2
799119.1-7
799120.1-8
963.1-8
TIPO
QUANT.
A,J
D
A
A,D,E,F
D
A
A
A,D.E,F
84
84
84
105
126
42
42
105
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Antônia Cordeiro Sampaio
Antonio Anderson Silva Braga
Antonio Moreira Neto
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
Cilene Pinheiro de Queirós
Clayton Leite Gondim
Damiana Matos da Silva
Djalma Tomé dos Santos
Francisco Daniel de Sousa
Geraldo das Chagas Miranda
Gláucia Maria de Sousa Leandro
Harley de Sousa Lima
José Evaldo Ribeiro
José Macílio Simão dos Santos
Manoel Mecias Barros
Marcélia Barreto Menezes
Maria Cleana Peixoto
Maria das Graças Melo
Maria da Paz Gomes da Silva
Maria de Fátima de Oliveira Pereira
Maria José Barros Jataí Teles
Maria Lúcia Freires
Maria Roseli Broges de Sousa
Maria Socorro Ávila França
Maria Socorro Mendes de Sousa
Maria Vanide Pereira
Maria Vilani Pinho
Marta Geruzia Sá Ribeiro
Raimunda Rufino da Costa
Sebastião Sousa Barros
Tereza Pinto Teixeira Henriques
Vera Lúcia Lopes de Sousa
Vicente Caetano de Lima
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Vicente Paulo Ramos Torres
Auxiliar de Escritório II
Estagiário
Técnico de Contabilidade II
Aux. Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Téc. Aux. Desenv. Social
Estagiário
Agente Aux. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Auxiliar de Laboratáorio
Aux. Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
Aux. Adm. de ATER
1886.1-1
799121.1-5
2550.1-7
2002.1-2
1836.1-X
1920.1-5
1957.1-5
2467.1-9
720.1-X
154.1-5
2431.1-6
799122.1-2
1217.1-1
2600.1-0
319.1-7
1334.1-8
2376.1-2
307.1-6
864.1-X
1463.1-5
2146.1-2
1515.1-3
536.1-9
2681.1-9
668.1-8
578.1-9
1883.1-X
1530.1-X
2402.1-4
1286.1-9
628.1-2
2549.1-6
421.1-0
2676.1-9
1940.1-8
35
TIPO
QUANT.
A
A
A
M,S
A
E
A
A, J
A
D
AJ
A
A
M
A
A
A
A
D
A
A
A
A
A
A,D,E,F
A,D,E,F
A
A
A
A
A,D,E,F
D
A
E
A
84
42
126
84
126
84
126
84
126
84
84
42
126
42
126
84
126
84
84
126
126
84
126
84
105
105
126
126
126
126
105
84
84
84
84
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº150/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, de acordo com o Artigo 20, Inciso IX dos seus estatutos e,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
WALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Diretor
Técnico, matrícula nº2219.1-0, desta Empresa, a viajar à cidade de
Brasília, no dia 19/08/2009, a fim de participar de uma reunião da
Câmara Setoriais da Oleaginosas e Biodiesel, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$83,00 (oitenta e três reais) acrescidos de
60%, no valor total de R$132,80 (cento e trinta e dois reais e oitenta
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento
e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.057,24 (hum mil
cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total
de R$1.293,79 (hum mil duzentos e noventa e três reais e setenta e
nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo
3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 18 de agosto de
2009.
PRESIDENTE
*** *** ***
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, SITO NA AV.
BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA CE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. OBJETO: CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR
ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE ITATIRA –
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDRAL 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: 09 DE JULHO
DE 2009 A 30 DE NOVEMBRO DE 2010. VALOR: -. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: -. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2009.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da
EMATERCE e JOSÉ FERREIRA MATEUS - Prefeito Municipal de
Itatira.
Francisco Galba Viana
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista do que consta do processo nº085836427/SPU,
RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de
2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de
março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) PEDRO BARREIRA
BENEVIDES, matrícula Nº15975512, ocupante do cargo de Professor
Pleno I, referência 14, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
de 20 (vinte) horas semanais para 22 (vinte e duas) horas semanais, no
período de 09/03/2009 a 31/12/2009, lotado(a) ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema
Estadual de Ensino Público. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza 9 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
36
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) MARIA CILANIA DE
SOUSA CALDAS SALES, matrícula Nº1593431X, ocupante do cargo
de Professor Especializado, referência 21, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, de 20 (vinte) horas semanais para 40
(quarenta) horas semanais, no período de 04/05/2009 a 31/12/2009,
lotado(a) COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE.,
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES, matrícula Nº16039411, ocupante do cargo
de Professor Especializado, referência 21, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, de 20 (vinte) horas semanais para 35 (trinta
e cinco) horas semanais, no período de 09/03/2009 a 31/12/2009,
lotado(a) E E F M BÁRBARA DE ALENCAR, SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de
carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 9 de julho de
2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) DOROTEA EMILIA
RIBEIRO, matrícula Nº15998911, ocupante do cargo de Professor
Pleno I, referência 14, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 09/03/2009 a 31/12/2009, lotado(a) EEFM ESTADO DO
AMAZONAS, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº91242886/SPU,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Abril de 2009 do
ato datado de 30 de Abril de 2009 e publicado no Diário Oficial do
Estado de 14 de Maio de 2009 que designou o(a) servidor(a) ANTONIA
DE MARIA SILVA PEREIRA, matrícula nº47387116, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
de Coordenador Pedagógico, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
IPAPORANGA - EEFM MARIA VIEIRA DE PINHO (NÍVEL C),
ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO PÚBLICO DO
ESTADO 13, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
ato datado de 05 de Junho de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado
de 09 de Junho de 2009 que designou o(a) servidor(a) LUIZA PATRICIA
SILVERIO PEREIRA, matrícula nº47388511, para responder pelo Cargo
de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) TAUÁ - EEM LICEU LILI
FEITOSA (NÍVEL A), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO
PÚBLICO DO ESTADO 15, integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
ato datado de 19 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do
Estado de 16 de Fevereiro de 2009 que designou o(a) servidor(a) VERA
LUCIA MADEIRA BARROS, matrícula nº12205414, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
MARANGUAPE - COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA (NÍVEL A),
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº91936098/SPU, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Abril de 2009 do ato datado de
19 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de
Fevereiro de 2009 que designou o(a) servidor(a) MARIA HERCILIA
CHAVES FROTA, matrícula nº07394810, para responder pelo Cargo de
Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PARAIPABA - EEFM
ENGENHEIRO AGEU ROMERO (NÍVEL B), ESTABELECIMENTOS
OFICIAIS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO 2, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Estado de 16 de Fevereiro de 2009 que designou o(a) servidor(a) ADAIL
DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº12028113, para responder pelo
Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
Diretor, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PARAIPABA - EEFM FLÁVIO
GOMES GRANJEIRO (NÍVEL B), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS
DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO 2, integrante da Estrutura
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2009 do
Estado de 13 de Fevereiro de 2009 que designou o(a) servidor(a) LUCI
TAUMATURGO LOPES MAGALHAES, matrícula nº06701019, para
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em
Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
EEFM DONA CREUSA DO CARMO ROCHA (NÍVEL B),
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
ato datado de 16 de Maio de 2009 e publicado no Diário Oficial do
Estado de 21 de Maio de 2009 que designou o(a) servidor(a) SOCORRO
MARIA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº16092312, para
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em
Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
MONSENHOR TABOSA - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL
(NÍVEL B), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO PÚBLICO
37
DO ESTADO 13, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2009 do ato datado de
20 de Março de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de
Março de 2009 que designou o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO
MARQUES DE SOUSA, matrícula nº09801316, para responder pelo
Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor,
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) EEFM DONA MARIA MENEZES DE
SERPA (NÍVEL A), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO
PÚBLICO DO ESTADO 21, integrante da Estrutura Organizacional da
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29 de Maio de 2009 do
Estado de 16 de Fevereiro de 2009 que designou o(a) servidor(a) NORMA
MARIA SOARES FERNANDES, matrícula nº47383013, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) BARBALHA - EEM
VÍRGILIO TÁVORA (NÍVEL B), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE
ENSINO PÚBLICO DO ESTADO 19, integrante da Estrutura
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº91935890/SPU, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2009 do ato datado de 16 de Fevereiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de Janeiro
de 2009 que designou para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão os SERVIDORES relacionados no Anexo Único,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 8
Escola BATURITÉ - CEJA DONANINHA ARRUDA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100102010216
Joana Pires Da Silva Carvalho
Secretário Escolar
DAS-3
Escola REDENÇÃO - EEF ADOLFO FERREIRA DE SOUSA (NÍVEL D)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100101526111
Maria Zeneida De Oliveira
Coordenador Pedagógico
DAS-2
*** *** ***
38
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº86429345/SPU,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Abril de 2009 do ato datado de 19 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado
de 16 de Fevereiro de 2009 que designou para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
Cid Ferreira Gomes
Escola BARBALHA - EEM ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100106844219
Maria De Fatima Dantas Cardoso
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola BARBALHA - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100147355419
Kelly Rosistelle Araujo Leite
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola JARDIM - EEF DOUTOR ROMÃO SAMPAIO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112320914
Francisca Neiriland Turbano
DAS-2
Escola JUAZEIRO DO NORTE - EEM ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112082614
Cicera Cristiany Ferreira Tavares
DAS-2
*** *** ***
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2009 do ato datado de 19 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado
Cid Ferreira Gomes
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE JUNHO DE 2009
Escola ITAIÇABA - EEFM JOÃO BARBOSA LIMA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112095317
221100101403818
221100103210014
Antonia Magnolia Rogerio Leitao
Maria Joselina Bezerra
Marcia Lima De Sena
Diretor
Secretário Escolar
DAS-1
DAS-2
DAS-3
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
39
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE DE DE 2009
Escola CAMOCIM - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100113335818
Leno Hugo Ferreira Da Silva
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola GRANJA - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
22110010492181X
221100107825315
Maria Do Socorro Dos Santos Araujo
Lidia Maria Angelim Dias Ferreira
Secretário Escolar
Diretor
DAS-3
DAS-1
Escola GRANJA - EEF CORONEL LUIZ FELIPE (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100100209910
221100111933319
221100116899119
22110011576841X
Jose Afranio Araujo Costa
Francisco De Assis Pereira Filho
Luciana Carvalho Dias
Maria Do Livramento Da Silva Roberto
Diretor
Coordenador Escolar
Secretário Escolar
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
Escola GRANJA - CEJA GUILHERME GOUVEIA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112077718
221100117405012
221100112077319
221100117708015
Maria Edite Muniz Saldanha
Eloiza Maria F Moraes
Pedro De Sousa Magalhaes
Adelia Dias Magalhaes
Diretor
Coordenador Escolar
Secretário Escolar
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
Escola MARTINÓPOLE - EEM MURILO BRAGA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100107789912
221100109209611
Francisca Maria Arruda Lendengue
Raul Vaz Da Silva Neto
Secretário Escolar
Diretor
DAS-3
DAS-1
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº91243548/SPU, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Abril de 2009 do ato datado de 19 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de Fevereiro
Cid Ferreira Gomes
Escola COREAÚ - EEFM FLORA DE QUEIROZ TELES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100111913113
Socorro Maria Albuquerque
Diretor
DAS-1
Escola HIDROLÂNDIA - CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100111918212
Manoel Borges Gomes
Diretor
DAS-1
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº91243718/SP, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de Março de 2009 do ato datado de 23 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro
Cid Ferreira Gomes
40
Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100100246417
Leila Lima Cavalcante Rocha
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola EEF PADRE JOSÉ ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
22110011231101X
Maria do Socorro do Amaral Oliveira
DAS-2
*** *** ***
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Abril de 2009 do ato datado de 19 de Janeiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado
Cid Ferreira Gomes
Escola FARIAS BRITO - EEFM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100100905313
Maria Liraneide Cruz Macedo
Secretário Escolar
DAS-3
Escola BARBALHA - EEM VÍRGILIO TÁVORA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100103537714
Maria Do Socorro Alves De Alencar
Secretário Escolar
DAS-3
Escola BARBALHA - EEM ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100106822010
Helena Nogueira De Freitas
Secretário Escolar
DAS-3
Escola BARBALHA - EEF SENADOR MARTINIANO DE ALENCAR (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100100202711
Maria do Socorro Aires Furtado
Secretário Escolar
DAS-3
Escola FARIAS BRITO - EEFM GETÚLIO VARGAS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100100100919
Cevirina Ivonete Vieira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola JARDIM - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100107678118
JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO
Secretário Escolar
DAS-3
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº86429353/SP, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2009 do ato datado de 06 de Fevereiro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de Maio
Cid Ferreira Gomes
41
Escola ITAREMA - EEM DE ITAREMA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112165412
221100147382319
Jose Ivaldo Bleasby Freires
Maria Gleiciane dos Santos
Diretor
Secretário Escolar
DAS-1
DAS-3
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
Escola BREJO SANTO - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112278616
221100112377819
221100102159414
Maria Aparecida Rodrigues
Maria Do Carmo Matos Figueiredo
Maria De Fatima Zacarias De Alencar
Diretor
Coordenador Escolar
DAS-1
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em
vista o que consta do processo Nº090449975/SPU, RESOLVE DECLARAR
a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de 20 de março de
2009, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado pelo
artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a) servidor(a) JANAINA
MARIA FURTADO CARNEIRO, matrícula nº163210-1-X, aprovado no
Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pela Secretaria da
Educação, homologado em 23 de janeiro 2004, publicado no DOE de 23 de
janeiro de 2004, nomeado(a) em , publicado no DOE de 16 de fevereiro de
2005 para o cargo de Professor Pleno I, referência 13, por haver cumprido
o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de 01 de agosto de
artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a) servidor(a) PATRICIA
REBOUCAS MOREIRA, matrícula nº161108-1-7, aprovado no Concurso
Público de Provas e Títulos, promovido pela Secretaria da Educação,
homologado em 23 de janeiro 2004, publicado no DOE de 23 de janeiro de
2004, nomeado(a) em 28 de junho de 2005, publicado no DOE de 01 de
julho de 2005 para o cargo de Professor Pleno I, referência 13, por haver
cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de 02 de julho de 2009,
nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º,
da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a) servidor(a) MARCOS
ANTONIO BEZERRA COSTA, matrícula nº160235-1-5, aprovado no
janeiro de 2004, nomeado(a) em 19 de julho de 2004, publicado no DOE de
21 de julho de 2004 para o cargo de Professor Pleno I, referência 13, por
haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de 01 de agosto de
artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a) servidor(a) FABIO SA
DE CARVALHO MOTTA, matrícula nº160950-1-X, aprovado no
janeiro de 2004, nomeado(a) em 28 de junho de 2005, publicado no DOE
de 01 de julho de 2005 para o cargo de Professor Pleno I, referência 13, por
haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
42
legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo
em vista o que consta do processo Nº084948949/SPU, RESOLVE
DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de
30 de janeiro de 2009, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal,
modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a)
servidor(a) SANDRA GIROTI CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula
nº161199-1-1, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,
promovido pela Secretaria da Educação, homologado em 23 de janeiro
2004, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2004, nomeado(a) em 29
de novembro de 2005, publicado no DOE de 01 de dezembro de 2005
para o cargo de Professor Pleno I, referência 13, por haver cumprido o
Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei 9.826,
de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo
nº091937434/SPU, e CONSIDERANDO que os mandatos eletivos dos
componentes nos Núcleos Gestores das Unidades Escolares terminaram
em 31 de dezembro de 2008. CONSIDERANDO, também, que o processo
de escolha e indicação para provimento do cargo de Diretor da rede
pública estadual de ensino ainda não foi concluído e CONSIDERANDO,
finalmente o disposto do parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Nº13.503, de
19 de julho de 2004, RESOLVE DESIGNAR, pelo período de 01 de
junho de 2009 até 31 de agosto de 2009, a servidora FATIMA MARIA
PEREIRA, matrícula nº015565.1.7, para responder pelo cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor I, símbolo
DNS 3, da EEFM DOM ALOISIO LORSCHEIDER, nível (B), no
município de CAUCAIA, COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- 1 a CREDE, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de
2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei 9.826,
de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo
nº09193587-3/SPU, e CONSIDERANDO que os mandatos eletivos dos
componentes nos Núcleos Gestores das Unidades Escolares terminaram
em 31 de dezembro de 2008. CONSIDERANDO, também, que o processo
de escolha e indicação para provimento do cargo de Diretor da rede
pública estadual de ensino ainda não foi concluído e CONSIDERANDO,
finalmente o disposto do parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Nº13.503, de 19
de julho de 2004, RESOLVE DESIGNAR, pelo período de 23 de fevereiro
de 2009 até 29 de janeiro de 2010, a servidora FRANCISCA GIRLIANE
ARAUJO TEIXEIRA, matrícula nº474131.1.7, para responder pelo cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor I,
símbolo DNS 3, do(a) EEFP JÚLIO FRANÇA, no município de BELA
CRUZ, 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ, integrante da Estrutura Organizacional da
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei 9.826, de 14
de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº091243700/
SPU, e CONSIDERANDO que os mandatos eletivos dos componentes nos
Núcleos Gestores das Unidades Escolares terminaram em 31 de dezembro de
2008. CONSIDERANDO, também, que o processo de escolha e indicação
para provimento do cargo de Diretor da rede pública estadual de ensino ainda
não foi concluído e CONSIDERANDO, finalmente o disposto do parágrafo
2º do artigo 8º da Lei Nº13.503, de 19 de julho de 2004, RESOLVE DESIGNAR,
para responder pelo período de 06 de abril de 2009 até 30 de junho de 2009,
o servidor EUGÊNIO JOSÉ DANTAS, matrícula(s) nº061290-1-3, para
responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de DIRETOR I, símbolo DNS 3, do(a) EEFM PROFESSOR
ANTONIO MARTINS FILHO, Nível “ B”, no município de MARACANAÚ,
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-MARACANAÚ, integrante da Estrutura Organizacional da
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei 9.826, de
14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº091242398/
Núcleos Gestores das Unidades Escolares terminaram em 31 de dezembro
de 2008. CONSIDERANDO, também, que o processo de escolha e indicação
para provimento do cargo de Diretor da rede pública estadual de ensino
ainda não foi concluído e CONSIDERANDO, finalmente o disposto do
parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Nº13.503, de 19 de julho de 2004, RESOLVE
DESIGNAR, pelo período de 02 de janeiro de 2009 até 30 de abril de 2009,
a servidora ANTONIA LANNUZZA GOMES LOUREIRO, matrícula(s)
nº158869-1-9, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo
DAS 2, lotada na EEFM MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE,
Nível “B” no município de Tauá, 15ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais, com fulcro no artigo 41 parágrafo único e artigo 42 da Lei 9.826, de 14
de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº091243700/
Núcleos Gestores das Unidades Escolares das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação integrantes da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação terminaram em 31 de dezembro de 2008.
CONSIDERANDO, também, que o processo de escolha e indicação para
provimento do cargo de Diretor da rede pública estadual de ensino ainda não
foi concluído e CONSIDERANDO, finalmente o disposto do parágrafo 2º do
artigo 8º da Lei Nº13.503, de 19 de julho de 2004, RESOLVE DESIGNAR,
para responder no período de 04 de maio de 2009 até 30 de junho de 2009,
os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste ato, dos cargos de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão das Unidades Escolares
da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-MARACANAÚ integrantes da estrutura organizacional da
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
43
CREDE: 01 Maracanaú
MUNICÍPIO: Maracanaú
ESCOLA: EEFM Professor Antonio Martins Filho
TIPO: B
Matrícula
Nome
Cargo
160082-1-4
Carlos Claudenio Cavalcante de Oliveira
Coordenador Escolar
MUNICÍPIO Aquiraz
ESCOLA EEFM Cel. Osvaldo Studart
TIPO C
Matrícula
Nome
Cargo
073758-1-6
José Alberto Freitas de Araújo
Diretor II
MUNICÍPIO Maranguape
ESCOLA Colégio Estadual Anchieta
TIPO A
Matrícula
Nome
Cargo
122054-1-4
Vera Lúcia Madeira Barros
Diretor I
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 1
Símbolo
DNS 3
*** *** ***
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº092268153/SPU e nos
termos do artigo 55, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto
do Magistério Oficial do Estado), combinado com o artigo 1º da Lei
nº12.502, de 31 de outubro de 1995, RESOLVE CONCEDER A PEDIDO
A DESISTÊNCIA DE CARGA HORÁRIA de 20 horas semanais da
servidora GIOVANNA DE ANDRADE SALLES, que ocupa o cargo de
Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 21, matrícula nº094338-1-3, lotada no(a) LICEU DO BOM
JARDIM, no município FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação, a
partir 02 de julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº090410416/SPU e
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.
RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA ERINA LACERDA
PEDROSA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
referência 04, matrícula nº033033-1-4, lotada na Secretaria da Educação, a
partir de 31 de dezembro de 1997. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ em Fortaleza, 29 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.
RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO
BARRETO DIAS, que exerce a função de Prof Ens 1 Grau, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula nº025459-1-8, lotada na
Secretaria da Educação, a partir de 30 de setembro de 1987. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 29 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
RESOLVE EXONERAR nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RISONEIDE
NUNES DOS SANTOS, matrícula nº122476-13, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Diretor, símbolo
DAS-1, lotado(a) no(a) MAURITI - EEM DE MAURITI (NÍVEL B),
ESTADO 20 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação a partir de 30 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA ALICE
RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº074162-10, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Encarregado de
Atividades Auxiliares, símbolo DAS-4, lotado(a) no(a) SECRETARIA
EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação a partir de 31 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
44
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA IVONETE
GONÇALVES LOIOLA, matrícula nº078752-15, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Assistente Técnico
símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) 9º COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - HORIZONTE (NÍVEL
C), integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação a
partir de 30 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSÉ ROGÉRIO
DOS SANTOS ALVES, matrícula nº473936-12, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Diretor I, símbolo
DNS-3, lotado(a) no(a) CAMOCIM - COLÉGIO ESTADUAL
PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A),
ESTADO 4 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
EXONERAR nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei nº9.824, de
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) TARCILA MARIA MAGALHAES,
matrícula nº473718-13, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a)
no(a) GRANJA - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ (NÍVEL B),
ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
4 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação a partir
de 30 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA DO
SOCORRO PIMENTA DE LACERDA LEITE, matrícula nº473712-1X,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) MAURITI - EEM
ANDRÉ CARTAXO (NÍVEL B), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS
DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO 20 integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação a partir de 30 de Junho de
2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ELIANA GONDIM
SAMPAIO, matrícula nº112010-16, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DAS-1,
lotado(a) no(a) PACATUBA - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR
ARRUDA (NÍVEL C), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO
PÚBLICO DO ESTADO 1 integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação a partir de 30 de Junho de 2009. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de
2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo 091401666/SPU
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do art.63, item I da
Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora IZANETE LAUNE
MIRANDA DE ANDRADE que ocupa o cargo de Professor
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 21, matrícula nº121305-1-1, lotada na Secretaria da
Educação, a partir de 01 de julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
EXONERAR DE OFICIO nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA ELIANE
MOREIRA FRANKLIN, matrícula nº072696-17, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DAS-1,
lotado(a) no(a) BATURITÉ - CEJA DONANINHA ARRUDA (NÍVEL B),
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
legais e tendo em vista o que consta do processo 082477140/SPU
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do art.63, item I da Lei
9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LUZIANNY BORGES
ROCHA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula nº169134-1-3,
lotada na Secretaria da Educação, a partir de 30 de março de 2008.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE SIDEVAL RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº122810-13, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) MAURITI - EEM DE MAURITI (NÍVEL B),
20 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação a
partir de 30 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
45
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VANDA LUCIA
DE SOUSA, matrícula nº002444-14, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Coordenador
Pedagógico, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) EEFM SANTO AMARO
DO ESTADO 21 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação a partir de 29 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIA ALDENIRA DE SOUSA,
provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a)
no(a) REDENÇÃO - EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) HUMBERTO CARLOS SALES DE
ALMEIDA, matrícula nº160033-1X, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA (NÍVEL B),
partir de 29 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO
WILSON SAMPAIO ROCHA, matrícula nº026791-16, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Secretário
Escolar, símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) EEFM CRISTO REDENTOR
DO ESTADO 21 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação a partir de 29 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCA DE CASSIA SOUSA,
provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-3, lotado(a)
no(a) SOBRAL - EEFM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR (NÍVEL C), ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO
PÚBLICO DO ESTADO 6 integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação a partir de 30 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº091242398/SPU e nos termos do
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR de ofício, a servidora ANTONIA FRANCISCA DE MELO,
matrícula nº059268-1-5, do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento
em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, Lotada
na EEFM Monsenhor Odorico de Andrade, Nível “B” no Município de Tauá,
15a CCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - TAUÁ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação, a partir de 31 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
RESOLVE EXONERAR nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
nº9.824, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA ANGELA ARAUJO,
provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) SOBRAL - EEEP DOM WALFRIDO TEIXERA VIEIRA,
partir de 29 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
46
legais, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II alínea
“a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor LUIZ RODRIGUES DA
PAIXÃO, matrícula nº12080913, lotado no LICEU DE BARBALHA do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de DIRETOR,
símbolo DAS 1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 27 de fevereiro de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
legais, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II
alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº04742516, lotada na
EEFM ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS 3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE AQUINO
CRUZ, matrícula nº008096-16, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) CÉLULA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE PLANOS EDUCACIONAIS, COORDENADORIA DE PLANOS E
POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação a partir de 31 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ROSE MARY SALDANHA FREIRE
SIMOES, matrícula nº037181-15, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANOS E POLÍTICAS DA
EDUCAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE IRAN DA SILVA, matrícula
nº122901-1X, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS
EDUCACIONAIS, COORDENADORIA DE PLANOS E POLÍTICAS DA
EDUCAÇÃO integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
EXONERAR nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei nº9.824, de 14
de maio de 1974, o(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA LEITE DE
BARROS, matrícula nº091284-17, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo
DAS-4, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação a partir de 29 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’
da Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES integrante do Anexo Único desta portaria, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação a partir de 31/07/09. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
Coordenadoria de Planos e políticas da Educação
Escola CÉLULA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS EDUCACIONAIS
Matrícula
Nome
Cargo
221100101737511
22110010770741X
221100107788711
221100107330812
Célia Maria Oliveira Dourado
Célia Maria Soares Pereira
Maria Aracy Veras Craveiro
Maria Emilia Da Silva
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
*** *** ***
Símbolo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
47
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, de oficio nos termos do art.63, Inciso II
alínea da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES integrante do Anexo Único deste ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de março de 2009. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 16 DE JULHO DE 2009
NOME
ÓRGÃO DE ORIGEM
MARIA MEDEIROS DE PAULA MARQUES
FRANCISCO JUCIE AMARAL JORGE
SEDUC
SEDUC
MATRÍCULA
CARGO EM COMISSÃO
SÍMBOLO
06464513
47372410
Coordenador Escolar
DAS 2
DAS 2
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’
da Lei nº9.824, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES integrante do Anexo Único desta portaria, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação a partir de 31/07/09. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
Secretário da Educação
Escola SECRETARIA EXECUTIVA
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100103219011
221100108836515
Dilma Alves Dos Santos
Francisca Aurinete Cabral De Lima
Encarregado de Atividades Auxiliares
Encarregado de Atividades Auxiliares
DAS-4
DAS-4
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Decreto nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de
14 de abril de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto
nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de
outubro de 2008, que dispõe sobre o processo de seleção e escolha dos
gestores das unidades escolares da rede pública estadual o(a) servidor(a)
FCO NECIZIO SALES SAMPAIO, matrícula nº474322-19 para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
Diretor I, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITATIRA - EEFM ANTÔNIO
SABINO GUERRA (NÍVEL C), Estabelecimentos Oficiais de Ensino
Público do Estado 7, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação, a partir de 02 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril
de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto nº29.451, de 24 de
setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o processo de seleção e escolha dos gestores das unidades
escolares da rede pública estadual o(a) servidor(a) FRANCISCO ALMIR
MONTEIRO VIEIRA, matrícula nº121112-15 para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) ITATIRA - EEFM ANTÔNIO
SABINO GUERRA (NÍVEL C), Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público
do Estado 7, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação, a partir de 02 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril
de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto nº29.451, de 24 de
setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o processo de seleção e escolha dos gestores das unidades
escolares da rede pública estadual o(a) servidor(a) JOSELIA CRUZ DA
SILVA, matrícula nº121747-13 para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) ARATUBA - EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
(NÍVEL B),Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 8,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a partir
de 08 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
48
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o Decreto nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário
Oficial de 14 de abril de 2009 o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS
DE SOUSA, matrícula nº077509-19 para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Encarregado de
Atividades Auxiliares, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Julho de
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Oficial de 14 de abril de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e
Decreto nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário
Oficial de 01 de outubro de 2008, que dispõe sobre o processo de seleção
e escolha dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual
o(a) servidor(a) ANTONIA CICERA SILVA, matrícula nº474361-17
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a)
FARIAS BRITO - EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS (NÍVEL B),
Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 19, integrante
da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 01 de
Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
o(a) servidor(a) VALDIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº121939-12
comissão, de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a)
CARIRIAÇU - EEFM SÃO PEDRO (NÍVEL B), Estabelecimentos
Oficiais de Ensino Público do Estado 19, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Junho de
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
e escolha dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual o(a)
servidor(a) RITA DE CASSIA CIRINO LIMA, matrícula nº044613-12
comissão, de Diretor I, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) EEFM
GENERAL EUDORO CORRÊA (NÍVEL A),Estabelecimentos Oficiais
de Ensino Público do Estado 21, integrante da Estrutura Organizacional
da Secretaria da Educação, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de
2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Decreto nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial
de 01 de outubro de 2008, que dispõe sobre o processo de seleção e escolha
dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual o(a) servidor(a)
WALDIRENE MARIA PINHEIRO DE MELO, matrícula nº474125-1X
comissão, de Diretor, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) QUIXERAMOBIM EEF CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA (NÍVEL B), Estabelecimentos
Oficiais de Ensino Público do Estado 12, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 06 de Abril de 2009.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
o(a) servidor(a) LUCIA MARIA BARROS FREITAS, matrícula
nº474464-14 para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) CANINDÉ - EEFM FREI POLICARPO (NÍVEL B),
Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 7, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 04 de
Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE
NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº29.705, de
08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2009, com
fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto nº29.451, de 24 de setembro de
2008, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2008, que dispõe sobre
o processo de seleção e escolha dos gestores das unidades escolares da rede
pública estadual o(a) servidor(a) FRANCISCA DE CASSIA SOUSA,
matrícula nº023177-10 para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de Secretário Escolar, símbolo DAS-3, lotado(a)
no(a) SOBRAL - EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR (NÍVEL C), Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado
6, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a partir
de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
ANA ANGELA ARAUJO, matrícula nº122598-16 para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEEP DOM
WALFRIDO TEIXERA VIEIRA, Estabelecimentos Oficiais de Ensino
Público do Estado 6, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria
da Educação, a partir de 01 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
ANTONIA ALDENIRA DE SOUSA, matrícula nº020030-15 para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
Diretor II, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) REDENÇÃO – EEFM PADRE
SARAIVA LEÃO (NÍVEL C),Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público
Educação, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
49
Oficial de 14 de abril de 2009 o(a) servidor(a) THEREZA MARIA DE
CASTRO PAES BARRETO, matrícula nº474204-15 para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de
2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
o(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO,
matrícula nº121730-16 para exercer o Cargo de Direção e
símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) REDENÇÃO - EEFM CAMILO
BRASILIENSE (NÍVEL C), Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público
Educação, a partir de 08 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ VIRGINIO BRITO, matrícula
provimento em comissão, de Diretor II, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a)
MOMBAÇA – EEFM PROFESSOR PEDRO JAIME (NÍVEL B),
Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 14, integrante
Abril de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
50
Oficial de 14 de abril de 2009 o(a) servidor(a) ANA LUCIA MEDEIROS
DE ABREU, matrícula nº026306-13 para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Encarregado de
Atividades Auxiliares, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura
Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Julho de
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
o(a) servidor(a) ADAIL DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula
provimento em comissão, de Diretor I, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a)
PARAIPABA - EEFM FLÁVIO GOMES GRANJEIRO (NÍVEL
C),Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 2, integrante
Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Oficial de 14 de abril de 2009 o(a) servidor(a) VERA LUCIA FREITAS
MARTINS, matrícula nº073525-14 para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Assistente Técnico,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação, a partir de 01 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Oficial de 14 de abril de 2009 o(a) servidor(a) MARCIA LIMA DE
SENA, matrícula nº032100-14 para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Secretário Escolar,
símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) ITAIÇABA - EEM JOÃO BARBOSA
LIMA (NÍVEL C),Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado
10, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a
partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
Oficial de 14 de abril de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19
de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e
Oficial de 01 de outubro de 2008, que dispõe sobre o processo de
seleção e escolha dos gestores das unidades escolares da rede pública
estadual o(a) servidor(a) WILTON LINHARES TEODORO,
matrícula nº159295-10 para exercer o Cargo de Direção e
símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEM BRANCA
CARNEIRO DE MENDONÇA (NÍVEL A),Estabelecimentos Oficiais
de Ensino Público do Estado 1, integrante da Estrutura Organizacional
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de
2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
o(a) servidor(a) ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA, matrícula
provimento em comissão, de Coordenador Escolar, símbolo DAS-2,
lotado(a) no(a) MARANGUAPE - EEFM LUIZ GIRÃO (NÍVEL
A),Estabelecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 1, integrante
Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
Oficial de 01 de outubro de 2008, que dispõe sobre o processo de selecão
51
e escolha dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual, para exercerem os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir
de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola BAIXIO - EEFM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112107617
221100103987310
Regina Celia Cavalcante Da Silva
Zila Cadeira Alencar E Silva
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola CEDRO - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112107315
221100112106513
Mary Lucy Soares Dias
ROSA MARIA DE ALMEIDA REIS BEZERRA
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola ICÓ - CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100115895314
221100112102518
Francisco Pereira Silveiro
Renata Eufrasio De Macedo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola ICÓ - CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100115897317
221100112103417
Antonio Jose Lima Pereira
Francisco Wellington Lemos Lima
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Símbolo
Escola ICÓ-EEM VIVINA MONTEIRO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
221100112106718
221100147413915
221100147413818
221100112237111
Maria Erenice Dos Santos Barros
Maria Lucia de Oliveira Moura da Silva
Cícero Gilberto Barros Gomes
Eleomar Crispim De Oliveira
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola IPAUMIRIM - EEFM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112108214
221100112108311
Maria De Fatima Josue Dias
Josefa Edneide Ferreira Ramos
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola LAVRAS DA MANGABEIRA - EEFM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100147413710
221100115897716
221100112180314
Cicero Anderson de Almeida Bezerra
Vicente Paula Pereira
Francisco Mareio Candido De Oliveira
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola LAVRAS DA MANGABEIRA - EEFM FILGUEIRAS LIMA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100147414016
221100115896817
221100112254814
Elieuda Pereira Murici
Luiz Raul Cavalcanti Marcolino
Altamira Cristina Ferreira De Morais
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola UMARI - EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112237316
Wellington Ferreira Costa
Coordenador Escolar
DAS-2
52
Escola VÁRZEA ALEGRE - EEFM JOSÉ CORREIA LIMA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100147414210
Carlos Andre Bezerra Marques
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola VÁRZEA ALEGRE – EEFM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
221100112180411
221100112109210
Paulo Robenomir Vilar
Antonia Aurizete De Oliveira Souza
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Decreto nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2009, para exercerem os Cargos de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
053370-11
Rosa Maria Magalhaes Alves
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM CLÁUDIO MARTINS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032782-12
Inacia Liane Feitosa Malheiros
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM DOM HÉLDER CÂMARA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
075061-12
Francisca Celia Moreira De Oliveira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
000274-13
Maria Julia De Lima
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEF HONÓRIO BEZERRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
089695-15
VERA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM JOHNSON (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
023857-16
Maria Liduina Floriano Teixeira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM LIONS JANGADA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
030059-17
Maria Goretti Braga Dos Santos
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032011-12
Vera Lucia Barbosa De Castro
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
025399-18
Maria Joselene Bezerra Da Silva
Secretário Escolar
DAS-3
53
Escola EEFM MATIAS BECK (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
052258-17
Francisca Celia Rodrigues Dos Santos
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032006-12
Maria De Lourdes Maciel Marques
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM SANTA LUZIA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
001344-14
Teresinha Pontes Teixeira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM WALDEMAR FALCÃO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
068603-11
Silvia Helena Matos De Almeida
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEF CRISTO REDENTOR (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
026791-16
Francisco Wilson Sampaio Rocha
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
000482-24
Maria De Fatima Feijo Nunes
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEF SEBASTIANA ALDIGUERI (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015369-15
ZANONI DO AMARAL SANTOS
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CAIC MARIA FELÍCIO LOPES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
078685-10
Vera Lucia Pinheiro Alexandre
Secretário Escolar
DAS-3
Escola INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
071169-18
Angelica Maria Alves
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM PADRE ROCHA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032862-15
Regina Lucia Amorim
Secretário Escolar
DAS-3
Escola COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
053506-11
Lucia Elisabeth Garcia
Secretário Escolar
DAS-3
Escola COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
180859-17
Maria Lucia Fidelis Soares
Secretário Escolar
DAS-3
Escola EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
022858-19
Karla Rosita Pereira Rola
Secretário Escolar
DAS-3
*** *** ***
54
Decreto nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de
outubro de 2008, que dispõe sobre o processo de seleção e escolha dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual, para exercerem os
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola CEJA PAULO FREIRE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
090930-1X
002444-14
Najla Maria Giffoni Hissa
Vanda Lucia De Sousa
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
093767-12
136802-13
160033-1X
MARCIA MARIA DE ALBUQUERQUE
Eliane Cavalcante Bonfim
Humberto Carlos Sales de Almeida
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola EEF INSTITUTO DOS CEGOS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
064563-16
Rita De Cassia Silveira Regadas
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola EEFM ANTÔNIO SALES (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
026274-18
Walewska Maria Roriz Bertoletti
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
112021-1X
168954-15
160948-11
Maria Rosalda Da Silva
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO E SILVA
Charles Matos de Freitas
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola EEFM AYRTON SENNA DA SILVA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
138076-12
159742-14
Rosely Da Silva Diogenes
Robson Almeida Machado
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola EEFM FÉLIX DE AZEVEDO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474420-1X
Francisco De Assis Sousa
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
137691-17
144696-13
Jose Abelardo Facanha Wenceslau
Maria De Fatima Guimaraes Capelo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola EEF GENERAL MANOEL CORDEIRO NETO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160009-14
120356-16
Maria Edneuda Pinto Barbosa
Valdizia Montenegro Alves De Almeida
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
55
Escola EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015378-14
Nengiza Goncalves Bento
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola EEFM JOÃO MATTOS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
161511-14
137695-16
Alex Freitas Pires
Laudenise Fonseca Botelho
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
093598-18
160096-1X
Francisca Antonia Viana Camelo
Jose Victor de Mesquita Filho
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123498-15
Ana Andrea De Freitas
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2009, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o processo de seleção e escolha dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual, para exercerem os Cargos de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola MAURITI - EEM PROFESORA EUNICE MARIA DE SOUSA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122810-13
Jose Sideval Rodrigues De Oliveira
Diretor I
DNS-3
Escola BREJO SANTO - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474442-17
Jose Maria Barboza
Diretor I
DNS-3
*** *** ***
Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola TAUÁ - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
055315-19
473032-14
Divane Feitosa Mariz Alexandrino
Tomaz Mota Filho
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
56
Escola TAUÁ - LICEU LILI FEITOSA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
474031-11
158858-15
474186-15
474161-16
Maria Deuzanira De Lima
Sonia Maria Maia Amorim
Luiza Patricia Silverio Pereira
Jose Welliton R do Nascimento
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Símbolo
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola AIUABA - EEM DE AIUABA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121608-1X
474168-17
Antonia Ismenia De Brito Arraes
Regina Stella Cardoso Bezerra
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola ARNEIROZ - EEM MARIA DOLORES PETROLA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
169153-19
Maria Leoneide Oliveira de Araujo
Coordenador Escolar
DAS-2
Símbolo
Escola PARAMBU - EEM VÍRGILIO TÁVORA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
122864-14
161385-17
474034-13
474033-16
Vanderli Torquato De Freitas Ferreira
Maria Vilani Noronha Alves
Antonio Assilon Freire Gonzaga
Maria Almeida Filha
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola QUITERIANÓPOLIS - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
161105-15
474036-18
473035-16
Antonia Ocirleide Fernandes Moura
Maria Salveni de Souza Moreno
Francisca da Silva Bezerra Neta
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola CRATO - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
158657-17
159251-16
474416-17
Montinny Linard Tomaz
Vania Claudia Santos T Moreira
Tania Pereira Santana
Diretor I
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DNS-3
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
57
Escola CARIÚS - EEFM ADAHIL BARRETO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474169-14
474156-16
122066-15
Ana Maria Antunes
Francisco Vagner Lima Costa
Jose Moises Monteiro
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola IGUATU - EEFM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
039328-18
121431-17
Joselia Pinheiro da Costa
Auristela Fragoso Vieira
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola IGUATU - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159378-15
159393-11
Fabiana Maria da Silva
Francinilda Barros Maia
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola IGUATU - LICEU DE IGUATU DOUTOR JOSÉ GONDIM (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159250-19
122093-12
Antonio Elival Pereira
Bibiano Alves De Lavor
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola JUCÁS - EEFM LUIZA TÁVORA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122832-10
Maria Luzenilda Cavalcante Duarte
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola ORÓS - EEFM EPITÁCIO PESSOA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
068772-14
474160-19
474159-18
FRANCISCO ALFREDO NICOLAU
Roberto Carlos de Araujo
Maria Luzaneide De Lima
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola ACOPIARA - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
088204-14
159275-18
037218-17
Francisca Izolda Ferreira De Mendonca Gaspar
Antonia Severina Isidorio
Nilzeth Maria De O Gurgel
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola CATARINA - EEM PADRE PEDRO JORGE MOTA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159248-10
Andreia Martins de Sousa
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola IGUATU - EEM FILGUEIRAS LIMA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474157-13
159286-11
Jacinta Rodrigues Lavor
Joelma Uchoa Pinheiro
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola IGUATU - EEF DOUTOR CARLOS GOUVÊA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
113554-12
Maria De Fatima Gomes De Sousa
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola IGUATU - EEM GOVERNO ADAUTO BEZERRA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159334-10
075485-16
Adail Alves Macedo
Delson Vieira Da Silva
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
58
Escola QUIXELÔ - EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122073-1X
122817-14
Francisca Ivonete Da Silva
Jucirene Ana Araujo Da Silva
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola REDENÇÃO - EEFM DOUTOR BRUNILO JACÓ (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
067493-13
Francielia De Sousa Costa Coutinho
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola REDENÇÃO - EEFM
PADRE SARAIVA LEÃO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015261-11
Maria Zeneida De Oliveira
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola BEBERIBE - EEM ANA FACÓ (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160455-19
169200-10
474418-11
474419-19
Onesimo Remigio de Freitas Filho
Draulio de Sousa Custodio
Jailson Tavares Cruz
Antonio Marcos da Costa Silvano
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Diretor I
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DNS-3
DAS-2
Escola CASCAVEL - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160501-13
Raimundo Nonato Vieira da Costa
Diretor I
DNS-3
Escola HORIZONTE - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
168495-10
Fernanda Erika A de Oliveira
Diretor I
DNS-3
*** *** ***
agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
59
Estabalecimentos Oficiais de Ensino Público do Estado 5
Escola CARNAUBAL - EEFM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
074397-17
Elineida Maria Isaias Silva
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola IPU - EEM DEPUTADO MURILO ROCHA AGUIAR (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122510-17
474439-11
Francisco Nivaldo Araujo Gomes
Francisco Elton Moreira Araujo
Diretor I
Coordenador Escolar
DNS-3
DAS-2
Escola IPU - CEJA DOUTOR JOSÉ GERARDO CAMELO MADEIRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
087362-19
Zaira Maria Rodrigues Martins
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola IRACEMA - EEFM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
158761-15
474440-12
Maria do Socorro Lopes
Karizia Luzia Costa Serpa
Diretor II
Coordenador Escolar
DAS-1
DAS-2
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
Escola MILHÃ - EEFM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160604-10
Francisco Aristonio de Almeida Santos
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola MOMBAÇA - EEFM
PROFESSOR PEDRO JAIME (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
169199-18
474171-12
Lilian Cristina M de Alencar
Maria Marly Pedrosa de Padua
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
60
Escola MOMBAÇA - EEM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015936-17
Antonia Gisete De Holanda
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola PEDRA BRANCA - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474024-17
474026-11
Irinedes Alves de Araujo Lobo
Maria Marlene Maia da Silva Carvalho
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola PEDRA BRANCA - EEM DE MINEIROLÂNDIA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474136-13
Cesar Junior Mineiro Azevedo
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola PEDRA BRANCA - EEM ELZA GOMES MARTINS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
076037-11
Antonia Marques Silva Duarte
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola PIQUET CARNEIRO - EEF AZARIAS FERNANDES (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121586-10
Joao Eudes Alves Lucena
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola SENADOR POMPEU - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
077450-1X
160670-16
Sidenia Maria Pinheiro do Nascimento Rangel
ANTONIO MARCOS VALENTIM FERREIRA
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola SOLONÓPOLE - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121567-15
474022-12
Lucilda Pereira Da Silva
Jose Benjamim Junior da Cunha
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola DEP. IRAPUAN PINHEIRO - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA (NIVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159261-12
Francisca Antero de Sousa Pinheiro
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
no Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 9 DE JULHO DE 2009
Escola ARARIPE - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
039831-10
ANTONIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CRATO - EEF DOM QUINTINO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032504-15
Ma Margarida De Sousa Beserra
Secretário Escolar
DAS-3
61
Escola CRATO - EEFM ESTADO DA BAHIA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
402096-11
Mario De Souza
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CRATO - EEF ESTADO DA PARAÍBA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
076711-13
Edna Teles Soares Bantim
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CRATO - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
069691-19
Antonia Marleide Ferreira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CRATO - EEFM JUVÊNCIO BARRETO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
039969-13
Elizabete Goncalves Pereira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola POTENGI - EEFM PADRE MENEZES PIMENTEL (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
050340-19
Ana Nery Ribeiro Alves
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SANTANA DO CARIRI - EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
077270-11
Ana Alves Pereira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CRATO - EEFM PRESIDENTE VARGAS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
402481-10
Francisca Iara Aragao
Secretário Escolar
DAS-3
Escola ALTANEIRA - EEM SANTA TEREZA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015980-15
Lucia Cristina Cordeiro
Secretário Escolar
DAS-3
Escola ASSARÉ - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA I (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
019478-18
Anchieta Alencar Brasil
Secretário Escolar
DAS-3
*** *** ***
Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola ITAIÇABA - EEM JOÃO BARBOSA LIMA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160684-11
120953-17
Maria Jucineide da Costa
Antonia Magnolia Rogerio Leitao
Diretor I
Coordenador Escolar
DNS-3
DAS-2
*** *** ***
62
no Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola LIMOEIRO DO NORTE - EEFM ARSÊNIO FERREIRA MAIA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032947-14
Heladio Moreira Guimaraes
Secretário Escolar
DAS-3
Escola MORADA NOVA - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013171-13
Rosa De Lima Canuto Nepomucena
Secretário Escolar
DAS-3
Escola RUSSAS - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013731-10
Maria Emilia De Paiva Araujo Lima
Secretário Escolar
DAS-3
Escola RUSSAS - EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015054-16
Raimundo Paulino Neto
Secretário Escolar
DAS-3
Escola TABULEIRO DO NORTE - EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123372-13
Raimundo Nonato Maia
Secretário Escolar
DAS-3
Escola ARACATI - EEM BARÃO DE ARACATI (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013638-16
Marta Maria Oliveira Torres
Secretário Escolar
DAS-3
Escola JAGUARUANA - EEM FRANCISCO JAGUARIBE (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013961-10
Maria Ediana Pereira Reboucas
Secretário Escolar
DAS-3
Escola LIMOEIRO DO NORTE - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013183-14
Terezinha Viana De Oliveira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola RUSSAS - EEF DOUTOR MOREIRA DE SOUSA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015079-15
Ma De Fatima Almeida
Secretário Escolar
DAS-3
Escola RUSSAS - EEM MANOEL MATOSO FILLHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013860-18
Maria Ilnar Almeida Da Silva
Secretário Escolar
DAS-3
Escola TABULEIRO DO NORTE - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
013441-10
Marivalde Monteiro Maia
Secretário Escolar
DAS-3
*** *** ***
63
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
Escola EEFM ANTONIETA SIQUEIRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159756-1X
Paulo Eloy Gomes
Diretor I
DNS-3
Escola CEJA JOSÉ WALTER (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123402-14
Humberlandia Moreira Bezerra De Araujo
Diretor
DAS-1
Escola EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159955-13
Roberta Eliane Gadelha Aleixo
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159232-10
Andre Mota Furtado
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
120333-11
Pedro Pereira Da Costa Neto
Diretor I
DNS-3
Escola COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474424-19
Antony Gleydson Lima Bastos
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160046-18
Camila Bandeira Cunha
Diretor I
DNS-3
Escola INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
112010-16
Eliana Gondim Sampaio
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
161032-17
Cyntia Kelly de Sousa Ferraz
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM IRACEMA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121245-11
Maria Rozirene Solon Neves
Diretor I
DNS-3
64
Escola COLÉGIO JENNY GOMES (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160235-15
Marcos Antonio Bezerra Costa
Diretor I
DNS-3
Escola LICEU VILA VELHA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160970-12
SERGINA ARAUJO DE ALENCAR
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
138024-16
Rosangela Nascimento Da Silva
Diretor
DAS-1
Escola EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
090089-18
Sandra Lucia De Souza Lima
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM RENATO BRAGA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
037122-14
Maria Suely Silvestre Maciel
Diretor I
DNS-3
Escola CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
086007-16
Ivan Cesar Felix Rodrigues
Diretor II
DAS-1
Escola EEM DRAGÃO DO MAR (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
137763-18
Jose Gilberto Biserra Maia
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474425-16
Lindemberg Santos Silva
Diretor I
DNS-3
Escola EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123097-16
Fabio Cesar Rodrigues Cavalcante
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
136825-18
Marcio Roberto Da Silva Lira
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
075293-17
Raul Silva Junior
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160129-12
Jair Lima Fonseca
Diretor I
DNS-3
Escola EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
111904-13
Lucia Maria Sousa Ramos
Diretor I
DNS-3
65
Escola EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160968-14
Halysson Oliveira Dantas
Diretor I
DNS-3
Escola LICEU DE MESSEJANA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160190-11
Francisco Oelio Pinheiro
Diretor I
DNS-3
Escola EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159978-18
Norma Maria de Oliveira Arruda
Diretor I
DNS-3
*** *** ***
Decreto nº29.705, de 08 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2009,com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de
agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola ITAREMA - LICEU DE ITAREMA VALDO RIOS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121654-12
159153-15
Jose Ivaldo Bleasby Freires
Rosangela Albuquerque de Couto
Diretor I
Coordenador Escolar
DNS-3
DAS-2
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
Escola CARNAUBAL - EEFM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122325-19
161623-10
Geova Isaias Nogueira
Nirly Kariny Rodrigues Aguiar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola GUARACIABA DO NORTE - EEFM MONSENHOR ANTONINO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160786-11
474338-19
Flavio Alves Pereira
Eucelio Fernandes De Mesquita
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
66
Escola IBIAPINA - EEFM MONSENHOR MELO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
161521-10
Elizete Alves de Alcantara Pereira
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola SÃO BENEDITO - EEFM FRANCISCO COELHO DE PAULA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
161550-12
Rosalia da Cunha Jorge
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola SÃO BENEDITO - EEFM FARIAS BRITO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474336-14
Marta Maria Moura Goncalves
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola SÃO BENEDITO - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
120878-10
Santana Farias De Souza
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola SÃO BENEDITO - EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
120876-16
120869-11
Aldenira Venancio Mota
Giovanni Barros Bezerril
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Símbolo
Escola TIANGUÁ - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
159588-12
474333-12
160690-19
122320-12
Antonio Francisco Canuto do Nascimento
Ana Tasmania Fernandes Teixeira
Francisca Das Chagas Nogueira Costa
Maria De Fatima De Brito Fontenele
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola UBAJARA - EEFM GRIJALVA COSTA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160683-14
069935-16
122334-18
Claudiane Eleuterio Freire
Lucia Maria Alves De Souza
Francisco Fabio De Aguiar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola VIÇOSA DO CEARÁ - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122318-14
122322-17
Celia Maria Carvalho De Sousa
Ivanilde Da Silva
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola VIÇOSA DO CEARÁ - EEFM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160812-13
160788-16
Francisco Igor Magalhaes Mapurunga Bezerra
Jose Carlos de Araujo Freire
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola CROATÁ - EEM FLÁVIO RODRIGUES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474340-17
Francisco Clenio Alves Pereira
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola GUARACIABA DO NORTE - EEFM DE GUARACIABA DO NORTE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
122297-12
122304-19
122305-16
169194-11
Antonio Marcos Mendonca Lima
Zilvanir Ribeiro Nobre
Maria Do Socorro Rodrigues De Castro
Ismarya Pontes Neri
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Símbolo
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola IPU - EEF THEREZA ODETE (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474337-11
Cacilda Costa Camilo Neta
Coordenador Escolar
DAS-2
67
Escola IPU - EEFM AUTON ARAGÃO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474342-11
057735-12
Raimundo Vieira Araujo
Celia Maria Taumaturgo Dias Soares
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Símbolo
Escola TIANGUÁ - EEM MONSENHOR AGUIAR (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
122532-14
122521-10
474335-17
122525-1X
Jose Francisco De Matos
Auriselia Rocha Azevedo
Rosa Maria Cavalcante Moreira
Manoel Flavio Coutinho
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola TIANGUÁ - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
136722-10
160674-15
160696-12
MARIA DE SA BRITO
Flavia Azevedo Albuquerque
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola UBAJARA - EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
076317-15
474339-16
Maria Eunice Carvalho
Rosa Moita De Vasconcelos
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola VIÇOSA DO CEARÁ - EEM DE VIÇOSA IRMÃ LINS (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160749-18
474332-15
Ivanilo Fernandes Magalhães
Geová Rodrigues dos Angelos
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola TIANGUÁ - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160392-17
033745-13
Marley Roberto Frota Fontenele
Maria Do Socorro Moreira Fontenele
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
Escola BREJO SANTO - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
091896-10
Francisca Soraia Pinheiro Monteiro
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola PENAFORTE - EEFM SIMÃO ÂNGELO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
072819-19
072674-1X
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ALMEIDA
Maria Lourdimar De Lucena Pereira
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
68
Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA I
Matrícula
Nome
Cargo
159246-16
093691-12
015632-11
122271-16
115547-17
121679-11
136824-10
081153-2X
062407-12
120504-10
123499-12
115630-15
Iza Maria Coelho Moita
Francisca Valdelice Araujo Do Vale
Maria Das Gracas De Lima Goes
Maria Valdenice De Sousa
Diana Marcia Gomes Benicio
Olivia Amelia Cavalcante Freire
Marcos Antonio Barroso Gomes Ferreira
Zenilda Barbosa De Aguiar
Terezinha Sampaio Teixeira
ANA CLEIDE ALVES CAMPOS APOLONIO
Elisabeth Dos Santos Carneiro
Tereza Cristina De Freitas Oliveira
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Símbolo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA II
Matrícula
Nome
Cargo
160107-15
120693-16
079817-16
138116-1X
159519-15
118666-11
159680-1X
113646-16
121324-17
Adriana de Castro Aragao Fonteles
Francisca Elsa Silva Franklin
Sandra Maria Vieira De Freitas
Maria de Fatima Xavier de Magalhães
Angela Deyva Gomes da Silva
Maria Esmelinda Capistrano De Sousa
Ernany Henrique da Silva Barbosa
Iraciara Augusto Ribeiro
Joao Bosco Portela
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Símbolo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
Escola HIDROLÂNDIA - CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
119182-12
Manoel Borges Gomes
Diretor I
DNS-3
Escola COREAÚ - EEM FLORA DE QUEIROZ TELES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
119131-13
Socorro Maria Albuquerque
Diretor I
DNS-3
*** *** ***
69
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Abril de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
Escola FORTALEZA – EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
002464-17
Leila Lima Cavalcante Rocha
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola FORTALEZA – EEEP JOAQUIM NOGUEIRA
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121534-14
011948-1X
Marcio Raimundo De Carvalho
Luiz Antonio Telles Ferreira de Souza
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP PAULO VI
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
113619-19
112414-17
Marta Veronica Correia Ribeiro
Isabela Bitu De Morais Lima
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
088807-19
121255-18
Marisa Botao De Aquino
Mirian Bezerra Rosa Evangelista
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP JÚLIA GIFFONI
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
118668-16
118665-14
Elisangela Alves Passos
Raimundo Joao Da Silva
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
115608-14
098540-10
Mariza Luciola Do Prado Honorato
Monica Gomes Duarte
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP JOSÉ DE BARCELOS
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
024634-15
474058-15
Silvany Bastos Santiago
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP MARVIN
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123110-1X
159760-12
Maria do Socorro do Amaral Oliveira
Everton Alves da Silva
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola FORTALEZA - EEEP JUAREZ TÁVORA
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
032340-10
032701-14
Maria Irineide Coutinho
Vanda Lucia Ponte Melo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
70
Escola SÃO BENEDITO - EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121664-19
160939-12
Jonas Moreira Da Silva
Adriana de Brito Lima
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola RUSSAS - EEEP PROFESSOR WALKER CAVALCANTE MAIA
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
119356-13
Paulo Sergio Bessa Salgado
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
no Anexo Único deste Ato, a partir de 03 de Agosto de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de
2009.
Cid Ferreira Gomes
CÉLULA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS EDUCACIONAIS
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
142181-14
037181-15
032190-11
088365-15
017375-11
077074-1X
122901-1X
077887-11
073308-12
008096-16
140844-1X
MARIANA DE OLIVEIRA FRANÇA SOARES
Rose Mary Saldanha Freire Simoes
Dilma Alves Dos Santos
Francisca Aurinete Cabral De Lima
Celia Maria Oliveira Dourado
Célia Maria Soares Pereira
Jose Iran Da Silva
Maria Aracy Veras Craveiro
Maria Emilia Da Silva
Maria De Fatima De Aquino Cruz
MARIA LUSIMAR GALDINO EUGENIO
Assistente Técnico
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente Técnico
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
*** *** ***
Cid Ferreira Gomes
Escola CANINDÉ - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
474307-12
474308-1X
474309-17
474313-1X
121129-12
Maria Luciene Sousa Augusto
Gonçalves Marques Rocha Filho
Paulo Rogerio Vieira Alves
Maria Aurivânia Teixeira da Rocha
Jaqueline Maria Crisostomo Martins
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Símbolo
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola CANINDÉ - EEFM FREI POLICARPO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474314-17
Marcio Sergio Ferreira Lopes
Coordenador Escolar
DAS-2
71
Escola CANINDÉ - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474321-11
474320-14
Clair da Silva Teixeira
Jane Mara Rocha Facundo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola CARIDADE - EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474085-12
474318-16
474319-13
Geraldino Ferreira Fernandes
Maria Angelica Alves Rocha
Eugenia Antonia Rocha Maximo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola SANTA QUITÉRIA - EEFM JÚLIA CATUNDA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
160999-10
159046-15
Manoel Mota Barreto Filho
ITACIRA MARTINS TORRES MENEZES
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola GENERAL SAMPAIO - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
121104-13
DULCE ELIANE BRITO
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola PARAMOTI - EEM TOMÉ GOMES SANTOS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474316-11
160927-11
Francisco Tabosa Honorio dos Santos
Lauriza Maria Alves Santos
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola SANTA QUITÉRIA - EEM ARACY MAGALHÃES (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122740-17
Francisco Das Chagas Gomes De Paiva
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola MAURITI - EEFM ADAUTO LEITE (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474115-13
122423-1X
Carla Josiana Coelho Alexandre
Edilvanete Freire Cirilo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola MILAGRES - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
068445-10
122640-11
160863-12
MARIA DE LOURDES M DA CUNHA LIMA
Maria Alexandre Gomes
Maria Ledian Monteiro
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola MISSÃO VELHA - EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
034240-14
079933-15
122545-12
160877-18
Maria De Lourdes Goncalves
Olga Basilio Goncalves Linard
Celiane Socorro Da Silva Souza
Francisco Goncalves De Sousa Junior
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Símbolo
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
72
Escola PORTEIRAS - EEM ARISTARCO CARDOSO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
038775-15
Maria Dilma Vidal Santos Silva
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola BREJO SANTO - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
073334-12
Raimunda Wanda De Lucena
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola MAURITI - EEM ANDRÉ CARTAXO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122451-14
Maria Neli De Souza
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola ARARENDÁ - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123339-19
Francisca Zaira Vieira De Carvalho Paiva
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola CATUNDA - EEFM MONSENHOR XIMENES (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474295-1X
Katiana Gomes da Silva
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola CRATEÚS - EEFM LOURENÇO FILHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
039226-18
015017-12
Maria Laudeci Cazumba Dos Santos
MARIA LUCIA VASCONCELOS
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola CRATEÚS - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
074820-19
120640-12
Martha Aurea Bonfim Leitao
Raimunda Soares Azevedo
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola CRATEÚS - EEF GOVERNADOR GONZAGA MOTA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122867-16
Daniela Sales Bezerra
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola INDEPENDÊNCIA - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
120625-16
Regina Maria Ximenes Coelho
Coordenador Escolar
DAS-2
Símbolo
Escola IPUEIRAS - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
474292-18
158720-12
474293-15
474294-12
Maria Josemeire Evangelista Lima Moreira
Maria Lourdimar Timbo Teixeira Gomes
Renato Moreira da Rocha
Antonio Flaubert Brito Silva
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
73
Escola MONSENHOR TABOSA - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
120687-19
Mauricio Jose Sales
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola NOVA RUSSAS - COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
161619-18
169180-16
Lucilvania Alves Pereira
Maria Deuselena Dias De Souza
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola NOVA RUSSAS - EEFM ALFREDO GOMES (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
158755-18
122375-10
Antonia Rosangela Magalhaes Martins Vaz
Arlinda Maria Rosa
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola PORANGA - EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474290-13
120700-12
Antonio Ramiro Vieira dos Santos
Antonia Vitoriano De Sousa
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
Escola TAMBORIL - EEFM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474297-14
Evandro Pereira Veras
Coordenador Escolar
DAS-2
Escola CRATEÚS - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
120673-13
Quiteria Ferreira Balaco
Coordenador Escolar
DAS-2
Símbolo
Escola CRATEÚS - EEFM LIONS CLUB (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
121752-13
123261-14
121554-17
123358-14
Austerlina Gomes Da Fonseca Beserra
Antonia Eliane Goncalves Cavalcante
Maria Do Carmo Cardoso Soares
Maria Arlene Gomes Batista
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Escolar
Escolar
Escolar
Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola INDEPENDÊNCIA - EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474298-11
474299-19
474300-11
Francisco Arnaldo Ferreira Candido
Francisca Das Chagas Abreu
Raimundo Vieira Neto
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
Coordenador Escolar
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Escola IPAPORANGA - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
474291-10
Antonia de Maria Silva Pereira
Coordenador Escolar
DAS-2
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de Julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Cid Ferreira Gomes
74
Escola AQUIRAZ - EEM ISIDORO DE SOUSA ASSUNÇÃO (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
159510-1X
Joao Bosco Lucena da Silva
Diretor I
DNS-3
Escola CAUCAIA - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
123388-13
Antonio Brito Martins
Diretor I
DNS-3
Escola EUSÉBIO - EEFM RAUL TAVARES (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
078906-13
Irene Maia Lima
Diretor I
DNS-3
Escola MARACANAÚ - EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122914-18
Francisco Arnaldo Saldanha De Castro
Diretor I
DNS-3
Escola MARACANAÚ - EEM EUDES VERAS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
122561-16
Jose Edinardo De Sousa Lima
Diretor I
DNS-3
*** *** ***
no Anexo Único deste Ato, a partir de 04 de Maio de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
Escola JUAZEIRO DO NORTE - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
035377-14
Maria Do Socorro Alves De Alencar
Secretário Escolar
DAS-3
Escola JUAZEIRO DO NORTE - CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
075436-11
Maria das Gracas Angelo Rodrigues
Secretário Escolar
DAS-3
Escola JUAZEIRO DO NORTE - EEFM AMÁLIA XAVIER (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
001065-18
Maria Alves Lima
Secretário Escolar
DAS-3
Escola BARBALHA - EEM ADAUTO BEZERRA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
068220-10
Helena Nogueira De Freitas
Secretário Escolar
DAS-3
Escola JUAZEIRO DO NORTE - EEFM PRESIDENTE GEISEL (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
021617-10
Amelia Cordeiro De Sousa Salgado
Secretário Escolar
DAS-3
75
Escola JARDIM - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERA (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
076781-18
JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO
Secretário Escolar
DAS-3
Escola FARIAS BRITO - EEFM GETÚLIO VARGAS (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
001009-19
Cevirina Ivonete Vieira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola FARIAS BRITO - EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
061523-17
Erivalda Liandro Rodrigues
Secretário Escolar
DAS-3
Escola CARIRIAÇU - EEFM SÃO PEDRO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
080736-19
Maria De Fatima Ferreira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola BARBALHA - EEF SENADOR MARTINIANO DE ALENCAR (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
002027-11
Maria do Socorro Aires Furtado
Secretário Escolar
DAS-3
Escola RERIUTABA - EEFM CORONEL ALFREDO SILVANO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
071918-12
Tereza Orlene Alves Braga
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEFM SINHÁ SABÓIA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
077292-19
Lucia Elizabeth Fernandes Do Vale
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEFM PROFESSOR ARRUDA (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
067592-11
Maria De Fatima Sousa Silva
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
090610-10
Maria Do Amparo Portela
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
078959-17
Conceicao De Maria Do Nascimento Lopes
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
078866-16
Maria Oscarlina Lopes Barbalho
Secretário Escolar
DAS-3
Escola FRECHEIRINHA - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
022944-19
Francisco Das Chagas Nere
Secretário Escolar
DAS-3
Escola HIDROLÂNDIA - EEFM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
079674-11
Raimunda Elizabeth Freitas Elmiro
Secretário Escolar
DAS-3
76
Escola MUCAMBO - EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
015958-14
Maria Das Gracas Rodrigues De Lima
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEFM PROFISSIONAL SÃO JOSÉ (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
060152-12
Maria De Fatima Ferreira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO (NÍVEL A)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
078970-14
Maria Celia Pimentel Ferreira
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS (NÍVEL B)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
023055-18
MARIA AURILANE DA SILVA AGUIAR
Secretário Escolar
DAS-3
Escola SOBRAL - EEFM MONSENHOR JOSÉ FERREIRA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
096893-11
Francisca Tomaz De Souza
Secretário Escolar
DAS-3
Escola MORAÚJO - EEM HUET ARRUDA (NÍVEL C)
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
076406-17
Maria Ifigenia De Sampaio Moreira
Secretário Escolar
DAS-3
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta no processo nº061559989/SPU,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 07 de janeiro de 2008
e publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008 que
nomeou, o servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAMPOS, para
o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo
Ocupacional Magistério de 1º e 2º na Secretaria da Educação, por não ter
tomado posse no referido cargo no prazo previsto por lei. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições
nos termos do artigo 18, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05 de junho de
2008 e publicado no D O E de 17 de junho de 2008, que tornou sem
efeito o Ato de Nomeação em caráter efetivo da servidora LUZIANNY
BORGES ROCHA, matrícula 16913413 para o cargo de Professor,
classe Pleno I, referência 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e
2º graus, para o regime de 40 horas semanais. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
processo nº052978532/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05
de julho de 2005, à servidora ANA MARIANO BRAGA, CPF 06756158368,
que exerce a função de PROFESSOR PLENO II, nível/referência 17, carga
no(a) CREDE 16, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 05/10/2006, com proventos integrais mensais
de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº13.787/2006) ................................ 434,57
Progressão horizontal de 20% (Art.43 da Lei 9.826/74) ............ 86,91
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(Art.32 Lei nº12.066/93) ................................................................ 43,46
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 173,83
Total ................................................................................................. 738,77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº03265643-2/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.3º da EC
nº41/2003, Art.40, §1º item III letra b §2º da Constituição Federal, com
a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.156, §1º, ítem
IV, 157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.333/2003,
complementado pela Lei nº13.302/2003 art.1º a ANTONIO MARTINS
UCHOA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência
ADO 09, matrícula nº076740-1-5, lotado nesta Secretaria, CREDE 7,
aposentadoria Proporcional ao tempo de Contribuíção a partir de 15
de março de 2004 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (80%) ........................................................ 161,16
Progressão horizontal de 15% ....................................................... 30,22
Complementação remuneração mínima (80%) ........................... 64,44
TO TA L ........................................................................................... 255,82
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº97095714-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estado do
Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis
Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),
Nº11.072/85, art.1º e Nº13.627/2005 a CLARA LUISA MARQUES
RODRIGUES no exercício de 02 (duas) funções de Professor
Especializado, referência 21, matrícula nº054647-1-4,unificados com
base no art.32, parágrafo único da Lei Nº10.884, de 02/02/84,
regulamentado pelo Decreto Nº17.032, de 11/01/85, lotada nesta
Secretaria, CREDE 2, aposentadoria a partir de 27/01/98 com os
proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 656,74
Progressão horizontal de 25% ..................................................... 164,18
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ......................... 131,35
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 262,70
TO TA L ......................................................................................... 1.214,97
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº01240906-5/SPU e da Lei
Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º item
III letra b §2º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Nº20/98 c/c art.156, §1º, ítem V, 157 e 43 da Lei
Nº9.826/74 e Leis Nº10.843/83 art.2º, c/c art.38 da Lei Nº12.066/93 e
art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93) e Lei Nº11.917/92,
art.11 e Lei Nº11.917/92, art.11 e Nº13.155/2001 a EDNATELMA
MACEDO CARTAXO ESMERALDO no exercício da função de
Professor Coordenador de Ensino Especializado, referência 21, matrícula
Nº076884-1-5, lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
Proporcional a Idade, a partir de 05 de dezembro de 2001, com os
proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas (90%) ......................................................... 360,96
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 80,21
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 72,19
Gratificação de Efetivo Exercicio da
Especialidade de 40% ..................................................................... 144,38
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 36,10
TO TA L ............................................................................................ 693,84
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
processo nº03357169-4/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89, 152
caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, à servidora IÊDA MARIA DE FREITAS, CPF
12339814391, que exerce a função de PROFESSOR PLENO II,
SECRETÁRIO(A) 17 carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº221100107955111, lotado(a) no(a) 21ª CREDE, APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
01/JUNHO/2005, conforme laudo médico nº2005/009677 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes
da contribuição previdenciária, no período de JULHO/1994 a MAIO/
2005, cujo valor é de R$644,25 (seiscentos e quarenta e quatro reais e
vinte e cinco centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
*** *** ***
nº41/2003, Art.40, §1º item III letra b §2º da Constituição Federal, com
a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.156, §1º, ítem
V, 157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.512/2004,
77
complementado pela Lei nº13.485/2004, art.1º a TEREZINHA
BEZERRA DO NASCIMENTO no exercício da função de Auxiliar de
Serviços Gerais, referência ADO 09, matrícula nº072733-1-2, lotada
nesta Secretaria, CREDE 8, aposentadoria Proporcional ao tempo de
Contribuíção a partir de 26 de novembro de 2004 com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 192,19
Complementação remuneração mínima (90%) ............................ 86,81
TO TA L ............................................................................................ 321,71
*** *** ***
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE FATIMA MACEDO,
CPF 12294470320, que exerce a função de PROFESSOR DE ENSINO
TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 23, carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº221100107936117, lotado(a) no(a) CREDE
21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 25/01/2008, com proventos integrais
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº13.908/2007) ............................. 1.206,11
Progressão horizontal de 15% (Art.43 da Lei 9.826/74) .......... 180,92
(Art.32 Lei nº12.066/93) .............................................................. 241,22
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 45%
da (Lei nº13.932/2007) ................................................................. 542,75
Total .............................................................................................. 2.171,00
*** *** ***
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA HELENA PINTO DA
SILVA, CPF 14084325368, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, grupo ocupacional ADO, carga
no(a) CREDE 21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 17/08/2006, com proventos integrais
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Complementação da Remuneração Mínima
(Lei nº13.745/2006) ...................................................................... 140,85
Total ................................................................................................. 471,03
*** *** ***
art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89, 152
caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, à servidora MARIA LUIZA NERES DA SILVA, CPF
22022023315, que exerce a função de PROFESSOR INICIANTE I,
nível/referência 17 carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº221100108871213, lotado(a) no(a) 07ª CREDE, APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/
JANEIRO/2007, conforme laudo médico nº2007/002773 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes
78
da contribuição previdenciária, no período de JULHO/1994 a
DEZEMBRO/2006, cujo valor é de R$717,05 (Setecentos e dezessete
rais e cinco centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº050991663/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA
MARY CAULA CASTELO, CPF 54348820325, que exerce a função de
PROFESSOR INICIANTE I, nível/referência 05, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº22110010794621X, lotado(a) no(a) CREDE 21,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
a partir de 26/07/2005, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da Lei 9.826/74) ........... 34,24
Complementação da Remuneração mínima
(Lei nº13.597/2005) ........................................................................ 37,39
Gratificação de Efetiva regência de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) ............................................................ 91,32
Total ................................................................................................. 391,24
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº064108961/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à
servidora MARIA DAS DORES DE LIMA, CPF 16907493349, que exerce
a função de PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO,
nível/referência 22, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº221100103349314, lotado(a) no(a) CREDE 02, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir
de 28/02/2007, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
(Art.32 Lei nº12.066/93) .............................................................. 110,93
Art.1º da (Lei nº11.072/85) .......................................................... 221,86
Total ................................................................................................. 970,65
*** *** ***
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA SILVEIRA FREITAS, CPF
07346654315, que exerce a função de PROFESSOR INICIANTE I,
nível/referência 02, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº221100107619510, lotado(a) no(a) CREDE 01, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
23/04/2006, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº13.627/05 ........................................ 197,21
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 ............... 29,58
Complemento Remuneração Mínima Lei nº13.745/06 ............. 139,91
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%
Art.1º da Lei nº11.072/85 ............................................................... 78,88
Total ................................................................................................. 445,58
*** *** ***
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA VALDENIR DE
VASCONCELOS SOUSA, CPF 16630432304, que exerce a função
de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, carga
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas Lei nº13.627/2005 ................................... 402,71
Progressão horizontal de 20% Art.43 da Lei 9.826/74 ............... 80,54
Total ................................................................................................. 483,25
*** *** ***
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DAS DORES DE LIMA,
CPF 16907493349, que exerce a função de PROFESSOR DE ENSINO
TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, carga horária de 20
horas semanais, matrícula nº221100107786816, lotado(a) no(a) CREDE
02, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 25/02/2005, com proventos integrais
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
(Art.32 Lei nº12.066/93) ................................................................ 94,92
Art.1º da Lei nº11.072/85 ............................................................. 189,84
Total ................................................................................................. 830,54
*** *** ***
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE FATIMA MARQUES
HORTENCIO DE MEDEIROS, CPF 25822624391, que exerce a
função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 22, carga
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº13.787/2006) ............................. 1.109,27
Progressão horizontal de 15% (Art.43 da Lei 9.826/74) .......... 166,40
Art.32 Lei nº12.066/93 ................................................................. 221,85
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 443,71
Total .............................................................................................. 1.941,23
*** *** ***
nº41/2003, Art.40, §1º item I da Constituição Federal, com a redação da
Emenda Constitucional Nº20/98. c/c os Arts.152, item I, §2º, 154,
89,157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.333/2003 a
ANA RITA BARATA COELHO no exercício da função de Auxiliar de
79
Administração, referência ADO 16, matrícula nº019785-1-9, lotada
nesta Secretaria, CREDE 12, aposentadoria por Invalidez Integral a
partir de 29 de dezembro de 2003 com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas ..................................................................... 283,49
TO TA L ............................................................................................ 326,01
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº03446101-9 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 14/02/2006 publicado no Diário Oficial de 21/02/2006 que
concedeu ANA RITA BARATA COELHO, matrícula 019785-1-9
aposentadoria com os proventos mensais de R$397,88 (trezentos e
noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO Fortaleza, 18 de agosto de 2009.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 731 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços
de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto
nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
JUAZEIRO DO NORTE
22100112276818/K044 DNS 2
21/06/2009 a 23/06/2009
PARTICIPAR DE EVENTO - solenidade de divulgação dos resultados do spaece-alfa
FORTALEZA
2,5
AVIAO
VR. TOTAL
67,63
169,08
TOTAL:
169,08
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM JUAZEIRO DO NORTE 17 de junho de 2009.
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 798 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto
nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,
publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SILVIA ALVES PAIVA
SOBRAL
22100112317816/K044
29/06/2009 a 29/06/2009
VISITAR ESCOLAS - MONITORAMENTO DA GESTAO ESCOLAS
SOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
SOBRAL
22100111359418/K044
30/06/2009 a 30/06/2009
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO EIXO DA FORMACAO DO LEITOR
FRECHEIRINHA
0,5
VEICULO SEDUC
SENADOR SA
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
56,87
28,44
56,87
28,44
TOTAL:
522,64
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM SOBRAL, 26 de junho de 2009.
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 7069-17/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo
com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto
Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA ARAUJO BRASIL
ICO
22100108740712/K044
15/09/2008 a 19/09/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL - DIGITAR LOTAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044
01/09/2008 a 05/09/2008
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PROINFO INTEGRADO
MARIA DE FATIMA NUNES DE CARVALHO
ICO
22100108755914/K044 DAS 2
15/09/2008 a 19/09/2008
AÇÕES JUNTO A SEDUC - RESOLVER PRENDÊNCIAS DE PROCESSOS NA SEDUC, SEPLAG E ISSEC E
DIGITAÇÃO DE CON
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
4,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
4,5
ONIBUS
FORTALEZA
4,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
56,87
255,92
56,87
255,92
56,87
255,92
80
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ROSELANE MARIA NUNES DA SILVA
ICO
22100108737215/K043
15/09/2008 a 19/09/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL - DIGITAR LOTAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E SERVIDORES EFETIVOS
ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA
ICO
22100112103514/K044
01/09/2008 a 05/09/2008
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PROINFO INTEGRADO
FORTALEZA
4,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
4,5
ONIBUS
VR.TOTAL
56,87
255,92
56,87
255,92
TOTAL:
1.279,60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICÓ, 01 de setembro de 2008.
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 017-COAFI/09 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE
Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
PAULO SERGIO BARBOSA
FORTALEZA
22100101548719/D085 DAS 4
12/01/2009 a 17/01/2009
REALIZAR TRABALHO - ENTREGA DE MATERIAL DO PAIC
FORTALEZA
22100101548719/D085 DAS 4
19/01/2009 a 21/01/2009
FORTALEZA
22100101548719/D085 DAS 4
22/01/2009 a 24/01/2009
CRATO
5,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
2,5
VEICULO SEDUC
TIANGUA
2,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
53,80
295,90
53,80
134,50
53,80
134,50
TOTAL:
564,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de janeiro de 2009.
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 018-COAFI/09 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE
Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SILVA
FORTALEZA
22100101497014/D085 DAS 4
12/01/2009 a 17/01/2009
FORTALEZA
22100101497014/D085 DAS 4
19/01/2009 a 21/01/2009
SOBRAL
22100101497014/D085 DAS 4
22/01/2009 a 24/01/2009
CRATO
5,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
3,0
VEICULO SEDUC
TIANGUA
2,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
53,80
295,90
53,80
161,40
53,80
134,50
TOTAL:
591,80
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 020-COAFI/09 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de
23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no
D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOY MERCY
22100105579317/D085 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
12/01/2009 a 13/01/2009
CRUZ
1,5
VEICULO SEDUC
81
VR. TOTAL
53,80
80,70
TOTAL:
80,70
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 021-COAFI/09 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de
23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no
D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE EVALDO NOGUEIRA LIMA
22100101381512/D045 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
12/01/2009 a 17/01/2009
CAMOCIM
5,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
53,80
295,90
TOTAL:
295,90
*** *** ***
PORTARIA Nº382/2009 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de
2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, VERA LÚCIA FREITAS MARTINS
a partir 01/07/2009 para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA
DE GESTÃO ESCOLAR, executando as atividades do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO
símbolo DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº393/2009-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de
2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, THEREZA MARIA DE CASTRO
PAES BARRETO a partir 26/05/2009 para ter exercício na Unidade
Administrativa COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
ESCOLA - CDESC, executando as atividades do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão COORDENADOR símbolo
DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2009.
PORTARIA Nº423/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução
Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro
de 2003, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA a partir 01/07/2009
para ter exercício na Unidade Administrativa Secretaria Executiva SEXEC, executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento
de Provimento em Comissão Encarregado de Atividades Auxiliares
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2009 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO à estagiária ELAINE CARNEIRO DE ARAGÃO concernente
ao curso de DIREITO, para atuação na ASJUR, no período de 31 de julho de
2009 a 30 de julho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2009 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da
Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de
Outubro de 2003, a servidora ANA LÚCIA MEDEIROS DE ABREU a
partir 01/07/2009 para ter exercício na Unidade Administrativa
Coordenadoria de Cooperação com os Municípios, executando as atividades
do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
Encarregado de Atividades auxiliares símbolo DAS4, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
PORTARIA Nº487/2009-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº09096401-2/SPU,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade
de apurar a responsabilidade funcional da servidora ANA MICHELINE
RODRIGUES DE ARAÚJO, ocupante da função de Professora, matrícula
nº161490-1-2. acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199,
inciso III, §1º, da Lei nº9826/74 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do
Estado), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função,
ocorrido em fevereiro de 2008 até a presente data, passível da sanção prevista
no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
82
maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº09138491-5/SPU,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade
de apurar a responsabilidade funcional do servidor EDVAR ELIAS DE
OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços, matrícula nº051392-1-X,
acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da
Lei nº9826/74 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado), em razão
de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido a partir de 01
de setembro de 1989 até a presente data, passível da sanção prevista no caput
do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de
agosto de 2009.
*** *** ***
maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº04535965-2/
08163728-4/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de
Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,
com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor
ANTONIO CÉSAR GONÇALVES PEREIRA, Professor Pleno I,
matrícula nº121591-1-0, Referência 13. acusado de haver praticado o ilícito
tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9826/74 (Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado), em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, ocorrido em dezembro/2005 até a presente data,
passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2009.
*** *** ***
maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº08458148-4/
09043065-4/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de
Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora LÚCIA DE
FÁTIMA PORTELA BARBOSA, exercente da função de Professor
Especializado, matrícula nº121352-1-1, referência 22, acusada de haver
praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9826/74
(Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado), em razão de conduta que
caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido em 29 de setembro de 2008
até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
*** *** ***
PORTARIA Nº495/2009-GAB. - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974 e tendo em vista o que consta nos Processos de nos08666192-2;
08666190-6; 08666111-6; 08298953-2; 09096744-5; 09225654-6;
09260383-1 e 09138484-2/SPU, RESOLVE determinar a instauração de
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela
Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora
REGINA AMÁLIA ANDRADE, exercente da função de PROFESSOR
ESPECIALIZADO, referencia 23, Matrícula nº091956-1-0, acusada de haver
praticado o ilícito tipificado no Artigo 199, inciso IX (desídia funcional) da Lei
nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), em razão de
que pontuou presenças integrais na folha de frequência do Professor LUIZ
COSTA DE FARIAS, quando o mesmo encontrava-se preso no Instituto Penal
Professor Paulo Sarasate, conduta essa passível da sanção prevista no caput do
referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto
de 2009.
*** *** ***
PORTARIA Nº496/2009-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta nos Processos de
n os08666192-2; 08666190-6; 08666111-6; 08298953-2; 09096744-5;
09225654-6; 09260383-1 e 09138484-2/SPU, RESOLVE determinar
a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a
responsabilidade funcional da servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA
OLIVEIRA, Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR,
Matrícula nº132878-1-3, acusada de haver praticado o ilícito tipificado
no Artigo 199, Inciso IX (desídia funcional) da Lei nº9.826/74 do
(Estatudo dos Funcionários Públicos Civis do Estado), em razão de que
pontuou presenças integrais na folha de frequência do Professor LUIZ
COSTA DE FARIAS, quando o mesmo encontrava-se preso no Instituto
Penal Professor Paulo Sarasate, conduta essa passível da sanção prevista
no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
*** *** ***
PORTARIA Nº610/2009 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MÁRCIA OLIVEIRA CAVALCANTE
CAMPOS, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº169009-1-5,
desta SECRETARIA, a viajar à cidade de Brasília, no período de 08 a 10 de
Junho do corrente ano, a fim de participar de Reunião com o Grupo
Nacional de Transporte Escolar, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no
valor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo)
acrescidos de 60%, no valor total de R$664,04 (Seiscentos e sessenta e
quatro reais e quatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de
R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$964,34
(Novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$1.732,13 (Hum mil e setecentos e trinta e
dois reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
*** *** ***
AUTORIZAR a servidora SILVIA HELENA MOURA MONTEIRO
MASCARENHAS, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula
nº074654-1-6, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período
de 14 a 16 de Junho do corrente ano, a fim de participar da Reunião
Preparatória para o Intercâmbio de Diretores Escolares NorteAmericanos, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de
R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de
60%, no valor total de R$664,04 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e
quatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75
(Cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$947,24 (Novecentos
e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total
de R$1.715,03 (Hum mil e setecentos e quinze reais e três centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de
2009.
*** *** ***
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
da V Reunião Anual da ABAVE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo
83
e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “B “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2009.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº637/2009 - COAFI DE 01 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
3 1/2
166,01
50%
871,55
103,75
1.032,44
2.007,74
3 1/2
166,01
50%
871,55
103,75
1.032,44
2.007,74
4 1/2
146,04
50%
985,77
103,75
1.032,44
2.121,96
4 1/2
146,04
50%
985,77
103,75
1.032,44
2.121,96
4 1/2
146,04
50%
985,77
103,75
1.032,44
2.121,96
QUANT.
Ana Cristina de Oliveira Rodrigues
Coordenador - DNS 2
III
Maria Ângela Leão Hitzschky
Orientador - DNS 3
Madeira
Estefânia Maria de Almeida Martins Assitente Técnico - DAS 2
IV
III
Maria de Fátima Silva Lopes
Professor Especialista
IV
Rosângela Teixeira de Sousa
Professor Nível 21
IV
02 a 05 de Junho
do corrente ano
02 a 05 de Junho
do corrente ano
02 a 06 de Junho
do corrente ano
02 a 06 de Junho
do corrente ano
02 a 06 de Junho
do corrente ano
Fortaleza/Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/Salvador/
Fortaleza
PASSAGEM
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA Nº651/2009 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ELIANE CAFÉ, ocupante do cargo de Professora Especialista, matrícula nº133313-1-6, desta SECRETARIA, a viajar
à cidade de Rio de Janeiro, no período de 06 a 24 de Julho do corrente ano, a fim de participar de 3 cursos no Instituto Benjamin Constant no Rio
de Janeiro, na área de deficiência visual, concedendo-lhe 20 diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (Cento e quarenta e seis reais e quatro
centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$4.381,20 (Quatro mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), mais 1 ajuda de custo no
valor total de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor
de R$1.367,14 (Hum mil e trezentos e sessenta e sete reais e catorze centavos), perfazendo um total de R$5.852,09 (Cinco mil e oitocentos e
cinquenta e dois reais e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “B” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2009.
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 679/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto
nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,
publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUCIANA MARIA BRITO RODIGUES
BREJO SANTO
22100109443916/K045 DNS 2
22/06/2009 a 23/06/2009
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO - RESULTADOS DO SPAECE – ALFA COM
GOVERNADOR
FORTALEZA
1,5
AVIAO
VR. TOTAL
67,63
101,45
TOTAL:
101,45
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM BREJO SANTO, 02 de junho de 2009.
*** *** ***
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula
nº169012-1-0, desta SECRETARIA, a viajar às cidades de Pedra Branca,
Quixeramobim e Quixadá, no período de 15 a 17 de Junho do corrente ano, a
fim de verificar as condições de implantação da obra de construção de EEEP
nos terrenos dos municípios de Pedra Branca e Quixeramobim e de Escola Rural
no Distrito de São Miguel, também em Quixeramobim; visitar as escolas estaduais
de Quixadá e analisar a possibilidade de cessão de um imóvel para a Prefeitura
Municipal, representando a Secretária da Educação, concedendo-lhe 2 diárias e
meia, no valor unitário de R$138,34 (Cento e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos), totalizando R$345,85 (Trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.10 do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do
decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
PORTARIA Nº716/2009 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO CHAGAS DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº170830-1-1,
desta SECRETARIA, a viajar às cidades de Pedra Branca, Quixeramobim e
Quixadá, no período de 15 a 17 de Junho do corrente ano, a fim de verificar as
condições de implantação da obra de construção de EEEP nos terrenos dos
municípios de Pedra Branca e Quixeramobim e de Escola Rural no Distrito de
São Miguel, também em Quixeramobim; visitar as escolas estaduais de Quixadá
e analisar a possibilidade de cessão de um imóvel para a Prefeitura Municipal,
assessorando o Secretário Executivo, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor
unitário de R$138,34 (Cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos),
totalizando R$207,51 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “B” do §1º do art.3º; art.10 do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do
decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
*** *** ***
*** *** ***
84
PORTARIA COAFI NÚMERO: 726/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro
de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE DIOGO NETO
22100106832911/D010 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
17/06/2009 a 17/06/2009
BATURITE
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
53,80
26,90
TOTAL:
26,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de junho de 2009.
*** *** ***
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE EVALDO NOGUEIRA LIMA
22100101381512/D045 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
17/06/2009 a 18/06/2009
JAGUARETAMA
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
53,80
80,70
TOTAL:
80,70
*** *** ***
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA
22100101540017/D295 DAS 2
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
17/06/2009 a 18/06/2009
CRATEUS
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
56,87
85,31
TOTAL:
85,31
*** *** ***
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO ALDERI FELIX
22100107044119/D085 DAS 4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
19/06/2009 a 19/06/2009
PACOTI
0,5
VEICULO SEDUC
*** *** ***
VR.TOTAL
53,80
26,90
TOTAL:
26,90

Resolução Adagri Nº 002/2009

Transcrição

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