BOLETIM Nº 006 Aconteceu em 2014 - OAB

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
"A sua Subseção atuando intransigente em defesa das Prerrogativas do advogado"
(art. 133 da Carta Magna).
BOLETIM Nº 006
01.01.2015
Aconteceu em 2014
OAB BARRA EM DESTAQUE - Em 2014, a OAB/BARRA, capitaneada pelo
atuante presidente Ricardo Menezes, continuou na marcha dos seus objetivos e
protagonizou inúmeras lutas e conquistas para os advogados e para a cidadania.
No início do ano, mobilizou-se em defesa da qualidade dos transportes,
pressionando através de suas Comissões: de Transporte e Mobilidade Urbana,
presidida pelo Dr. Luiz Igrejas e de Desenvolvimento Urbano Sustentável, tendo à
frente a Drª Fernanda Fampa, a celeridade das obras do metrô, realizando visitas
periódicas aos canteiros e túneis. Formou, por indicação da assessoria especial da
Presidência, Roberto Monteiro Pinho, uma Comissão Especial para dar Apoio ao
presidente da Seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, na realização da XXII
Conferência Nacional dos Advogados, realizada com pleno êxito nos dias 20 a 23
de outubro no Riocentro – Barra da Tijuca. Como forma de proteger e dar suporte
aos advogados manteve plantão das Prerrogativas, atuando em várias frentes.
ATUAÇÕES - A OAB/BARRA dentro das ações do Conselho Federal, incorporadas
pelo presidente Ricardo Menezes, seguiu trabalhando pela valorização dos
honorários dos advogados. Esteve coesa e apoiando o projeto de iniciativa da
Seccional para o Supersimples dos advogados. A Mulher, o Idosos, a Criança e o
Adolescente, as Minorias, e a Sociedade receberam da subseção um tratamento
prioritário em sua defesa, através de suas comissões, nas questões em que foi
chamada a atuar em prol dos direitos humanos e das liberdades. Na área de
eventos com empenho da advogada Maria Helena Cantamissa, presidente da
Comissão de Eventos deu incansável e importante apoio às palestras e iniciativas
das comissões temáticas, e aos cursos da Escola Superior da Advocacia. Com o
objetivo de incentivar e fortalecer as operosidades da Seccional, a OAB/BARRA
esteve presente nos eventos realizados pelas subseções do Estado.
CONQUISTAS – Algumas das grandes conquistas da subseção foi a inauguração
do Núcleo de Peticionamento Eletrônico, (que já atendeu mais de mil advogados), o
estacionamento no Fórum Regional da Barra e o WI-FI nas dependências do
Fórum, bem como da ampliação da sala dos advogados.
INFORMAÇÃO – Sem informação nada disso seria possível, e com a colaboração
dos profissionais Oneide Coutinho e Roberto Monteiro de Pinho, foi dado importante
e profícuo avanço nas relações e comunicação, nos links, compartilhada por
advogados e OABs do país, com a utilização avançada do excelente veículo de
massa - o “facebook, fanpage, site, e o Informativo mensal”, acrescido do constante
bombardeio de emails promovidos pelo Gabinete da Presidência através de lista
própria. A Revista da Esa/Barra (já na sua quarta edição) também se constituiu num
inédito e importante avanço nas comunicações.
NA POLÍTICA - Cumprindo seu papel, a 57ª Subseção reuniu políticos no Painel
da “Reforma Política”, em seu primeiro ciclo de debates, como: o ex-presidente da
OAB/RJ, presidente da Comissão da Verdade e suplente de deputado federal,
Wadih Damous e a Deputada Federal Clarissa Garotinho, lançando-se de forma
pioneira no integral apoio à Seccional Rio de Janeiro, no movimento de iniciativa do
Conselho Federal junto às OABs de todo o país, aderindo aos anseios da
sociedade.
ESA/BARRA – Além das palestras elucidativas, cursos de atualizações e pósgraduação de Direito Processual Civil e Imobiliário, que colocaram a ESA Barra,
norteada pela competência do Diretor Cláudio Carneiro, no ranking entre os
melhores pontos de ensino da Barra da Tijuca, a Escola teve também papel
relevante no suporte ao trabalho acadêmico das Comissões pertinentes à
conscientização de direitos e deveres do cidadão em relação à sociedade civil.
PRINCIPAIS CURSOS REALIZADOS EM 2014 - Março - Pós-Graduação em
Gestão e Direito Imobiliário – 21/03/14 a set/2015;Pós-Graduação em Direito Civil e
Processo Civil – 28/03/14 a set/2015;Peticionamento Eletrônico Avançado – 17 a
31/03. Abril - Direito das Sucessões – 05 a 26/04; Impostos Federais, Estaduais e
Municipais – 01/04 a 03/06; Direito Notarial e Registral – 07/04 a 05/05. Maio Prática Processual Civil I – 12/05 a 02/06; Contabilidade para Advogados – 13/05 a
10/06; Laboratório de Informática Básica – 21/05; Questões Relevantes da Escritura
Pública – 23 e 24/05; Peticionamento Eletrônico Avançado – 26/05 a 16/06;
Laboratório de Informática Básica – 28/05. Junho - Coaching para Advogados – 06
a 13/06; Prática Processual Civil II – 09 a 30/06; Aspectos Atuais do Direito
Empresarial – 19/06. Julho - Direito Processual Civil – 24/07 a 14/08; Laboratório de
Informática Básica – 28/07. Agosto - Responsabilidade Civil e Consumidor – 08 e
09/08; Peticionamento Eletrônico Avançado – 11 a 01/09; Direito das Sucessões –
05/08 a 09/09; Planos de Saúde e a Defesa dos Consumidores em Juízo – 23/08.
Outubro - Laboratório de Informática Básica – 06/10; Direito de Família – 7/10 a
11/11; Direito das Sucessões – 8/10 a 12/11; Peticionamento Eletrônico Avançado –
13/10 a 03/11; Direito Ambiental – 23, 25/10 e 01/11.
COMISSÕES - No aspecto retrospectivo de 2014, apesar das intercorrências
políticas e sociais que ocorreram durante o ano, houve uma significante mobilização
de Comissões da OAB Barra, que se destacaram em seus propósitos. Palestras e
movimentos específicos foram realizados, dentre os quais, na sequência: Março Extensão do Metro Linha 4 até o Terminal Alvorada. Maio - Homenagem ao Dia das
Mães. Junho - Direito Previdenciário; Direito Ambiental; Aspectos Atuais do Direito
Empresarial. Agosto - Questões Tributárias Relevantes para Advocacia e no STF;
Direito Notarial e Registral; Revisão de Benefício Previdenciário; Assédio e Danos
Morais e Sexuais nas relações de trabalho; Aspectos Polêmicos do Direito Médico e
na tributação dos médicos. Setembro - Segurança na Barra da Tijuca;
Desenvolvimento Urbano e Imobiliário na Barra da Tijuca. Outubro - Encontro de
Direito da Pessoa Idosa. Outubro - Oportunidade para advogados aposentados.
Novembro - Aspectos Gerais Cartórios Judiciais/Extrajudiciais; Processo
Administrativo tendente à suspensão do exercício do direito de dirigir; Reforma
Política; Garantias Locatícias. Dezembro - Direito dos Animais em Debate; Lei Seca
e seus efeitos jurídicos; Recursos Trabalhistas.
LIVROS – Em 2014, A OAB Barra foi palco do lançamento de livros como: “Justiça
Trabalhista do Brasil”, do Jornalista Roberto Monteiro Pinho e “Livro de Direito
Ambiental”, de Christianne Bernardo, com artigo de Wanderley Rebello, enquanto
que as 4ªs edições de “Impostos Federais, Estaduais e Municipais” e “Processo
Tributário (Administrativo e Judicial)”, de autoria do professor Cláudio Carneiro,
Diretor da Esa Barra, foram lançados no Foyer do Fórum da Barra.
HOMENAGENS – Fechando com “chave de ouro o ano de 2014, homenagens não
poderiam faltar, em reconhecimento de méritos. E a OAB Barra, por iniciativa do
Presidente Menezes, homenageou personalidades de destaque da região da Barra,
na sua Festa de Confraternização de fim de ano, que lotou o Restaurante Turino.
Pela ordem do cerimonial: Juiz Mário Olinto Cunha – Diretor do Fórum Regional da
Barra da Tijuca; Senador Ney Suassuna – Presidente Acibarra; Dr. Carlos de
Carvalho – Presidente Carvalho Hosken S.A.; Dr. Isaac Perez – Presidente
Multiplan Empreendimentos Imobiliários; Dr. Alexander Vieira da Costa –
Subprefeito da Barra da Tijuca; Dr. Marcello Barbosa – Coordenador de Esportes do
Município do Rio de Janeiro; Dr. Cláudio Carneiro – Diretor da Esa Barra; Drª.
Solange Moura – Diretora Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de
Sá; Srª Maria Luiza Fernandes Gomes – Presidente Lions Cidade Maravilhosa–
Mulher/Barrinha, e o atuante Presidente da Seccional Rio de Janeiro, Dr. Felipe
Santa Cruz, que, na vanguarda, concede total apoio à Subseção da Barra da Tijuca.
FAÇA PARTE DA REVISTA CIENTÍFICA DA ESA BARRA - A Revista Científica
da ESA, que está na sua 4ª Edição, em âmbito Nacional e Internacional, é editada
pelo Professor Cláudio Carneiro e continua aberta para publicar artigos do
profissional de Direito, bastando seguir as normas do link: NORMAS PARA
PUBLICACAO DA REVISTA DA ESA BARRA, indicadas no site: www.oabbarra.org.br e encaminhar para: [email protected] – Cláudio Carneiro.
2015 promete
2015 COM GRANDES EVENTOS E CONQUISTAS - No próximo ano a subseção
da OAB/BARRA visa realizar seu maior evento da advocacia regional, com a
participação da sociedade e a imprensa. Serão convidados palestrantes de nível
nacional, internacional e dirigentes de OABs. A proposta trará efeito significativo
para a comunidade, quando serão debatidos temas vitais para a melhoria da
qualidade de vida do cidadão, além de uma programação convenientemente
projetada dentro dos parâmetros evolutivos, no sentido de minorar as questões
jurídicas e sociais da região que mais cresce no país.
FELIZ ANO NOVO - Desejamos aos amigos e advogados um Ano Novo, próspero,
repleto de conquistas, saúde, brilho e de grandes metas alcançadas.
FIQUE POR DENTRO - Visite nosso site: www.oab-barra.org.br
Redação: Oneide Coutinho e Roberto Monteiro Pinho.