relatório de gestão do exercício de 2013

Transcrição

Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Administração Regional em Minas Gerais
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
Belo Horizonte
Fevereiro 2014
1
Órgão Vinculador: Ministério do Trabalho e Emprego
Administração Regional em Minas Gerais
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos
órgãos de controle interno e externo como prestação de
contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos
do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo
com as disposições da Instrução Normativa nº 63/2010, da
Decisão Normativa TCU nº 127/2013 e da Portaria do
TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle
interno, portaria CGU nº 133/2013.
Belo Horizonte
Fevereiro 2014
2
SUMÁRIO
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COM SERVIÇOS SOCIAIS
AUTÔNOMOS ................................................................................................................................................................. 11
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 11
PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO CUSTOMIZADOS........... 12
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ............................................................................................. 12
1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (NOME, CNPJ, NATUREZA JURÍDICA E VINCULAÇÃO
MINISTERIAL); ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA ENTIDADE; ENDEREÇO DA PÁGINA DA INTERNET;
ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL...................................................................... 12
1.2. IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO, DATA E EMENTA DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS,
REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DA ENTIDADE ................... 13
QUADRO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS RELACIONADAS À UJ
........................................................................................................................................................ 13
1.3. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE JURISDICIONADA DEFINIDAS EM
LEIS INFRACONSTITUCIONAIS E EM NORMAS REGIMENTAIS, IDENTIFICANDO CADA INSTÂNCIA
NORMATIVA..................................................................................................................................... 14
1.4. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL OU NACIONAL
ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NO EXERCÍCIO ............................................................. 14
1.5. APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS
E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS ESTRATÉGICO E TÁTICO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA ENTIDADE, ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS MACROPROCESSOS PELOS
QUAIS CADA UMA DESSAS SUBDIVISÕES SEJA RESPONSÁVEL E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES
DECORRENTES. ................................................................................................................................ 14
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS......................................................................................... 87
2.1. DESCRIÇÃO
SUCINTA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE, CONTEMPLANDO AS
PRINCIPAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS E O GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NA
ELABORAÇÃO, INFORMANDO AINDA: ............................................................................................... 87
a)
Período de abrangência do plano estratégico ............................................................................................... 87
b)
Demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com suas competências institucionais, legais
ou normativas .......................................................................................................................................................... 87
c)
Demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com o Plano Plurianual (PPA),
identificando os Programas, Objetivos e Iniciativas relacionadas no Plano Plurianual vigente que vincule a
atuação da entidade ................................................................................................................................................ 87
d)
Se a entidade estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (da unidade de âmbito
nacional, por exemplo), demonstração dos objetivos estratégicos, dos processos e dos produtos desse
planejamento estratégico aos quais se vincula........................................................................................................ 87
e)
Principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de
gestão ...................................................................................................................................................................... 87
2.2. ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO, ESPECIALMENTE SOBRE: ............................ 88
a)
Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do
exercício de referência das contas .......................................................................................................................... 88
b)
Revisão de macroprocessos internos da entidade, caso tenha sido necessária ............................................. 88
c)
Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc, caso tenham sido necessárias ao
desenvolvimento dos objetivos estratégicos ............................................................................................................ 88
d)
Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados ............................... 89
e)
Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da Unidade para o atingimento dos objetivos
estratégicos .............................................................................................................................................................. 90
2.3. DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E DAS
AÇÕES DO PLANO DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES
3
PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES
SIGNIFICATIVAS ............................................................................................................................... 90
2.4. DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES ÀS LOA DO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE
REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS .... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
2.5. INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO,
ACOMPANHAR O ALCANCE DAS METAS, IDENTIFICAR OS AVANÇOS E AS MELHORIAS NA QUALIDADE
DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE CORREÇÕES E DE MUDANÇAS DE RUMOS,
ETC ............................................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ................................................ 137
3.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE
AUDITORIA INTERNA, COMITÊ DE AUDITORIA, CONSELHOS, COMITÊS DE AVALIAÇÕES, COMITÊ DE
CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE, OUVIDORIA, ETC., DESCREVENDO DE MANEIRA SUCINTA A
BASE NORMATIVA, AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE ATUAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA. ..................... 137
3.2. RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS, INDICANDO O PERÍODO DE
GESTÃO, A FUNÇÃO, O SEGMENTO, O ÓRGÃO OU A ENTIDADE QUE REPRESENTA ............................ 144
3.3. REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA DIRETORIA E DE CONSELHOS ..146
3.4. DEMONSTRAÇÃO DA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, INCLUINDO
INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS DA ENTIDADE E
DEMONSTRANDO: .......................................................................................................................... 146
O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna; ........................................................ 146
O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade; ........................................................ 146
A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios contábeis e financeiros;
146
d)
A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma estrutura e procedimentos
de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações financeiras e para garantir o atendimento
dos objetivos estratégicos;..................................................................................................................................... 146
e)
Práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos que são adotados pela entidade; ........... 146
f)
Se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da eficácia dos controles internos pela alta
administração;....................................................................................................................................................... 146
g)
Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles internos; . 147
h)
A forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao Conselho de Administração e ao Comitê de
Auditoria, se for o caso, sobre riscos considerados elevados assumidos pela gerência ao não implementar as
recomendações da Auditoria Interna; ................................................................................................................... 147
i)
A forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência toma conhecimento e aceita os riscos pela não
implementação das recomendações feitas pela auditoria interna. ........................................................................ 147
3.5. AVALIAÇÃO, PELA ALTA GERÊNCIA, DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS
ADMINISTRATIVOS PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA ENTIDADE,
CONSIDERANDO AINDA O QUADRO ESPECÍFICO DA PORTARIA PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO
ART. 5º, COM O QUAL DEVEM SER AVALIADOS OS SEGUINTES ELEMENTOS:.................................... 148
3.6. ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO OU DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS
ADMINISTRATIVOS COMETIDOS POR COLABORADORES DA ENTIDADE, IDENTIFICANDO, INCLUSIVE, A
BASE NORMATIVA QUE REGE A ATIVIDADE .................................................................................... 149
a)
b)
c)
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ........................................................ 150
4.1. DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA, DISCRIMINANDO POR NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO
EFETIVA, JUSTIFICANDO AS EVENTUAIS OSCILAÇÕES SIGNIFICATIVAS ........................................... 150
4.2. DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO: .................................................................................. 151
a)
Comparação entre os dois últimos exercícios.............................................................................................. 151
b)
Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência, ou
classificações equivalentes. ................................................................................................................................... 154
c)
Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa. ............... 158
4
Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro,
d)
caso tenham sido instituídos pela entidade ........................................................................................................... 158
4.3. TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO
DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ............................................................... 160
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ............. 164
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PERSPECTIVAS: ......... 164
a)
b)
c)
d)
e)
Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela. ........................................ 164
Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade ... 164
Custos associados à manutenção dos recursos humanos ............................................................................ 179
Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas ..................................................................... 180
Indicadores gerenciais sobre recursos humanos ......................................................................................... 180
INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
5.2.
...................................................................................................................................................... 188
a)
b)
Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos) ................................................................ 188
Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ ............................................... 189
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ....................................................................... 192
6.1. FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE SOBRE AS NORMAS QUE
REGULAMENTAM O USO DA FROTA E OS CUSTOS ENVOLVIDOS....................................................... 192
Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos .................................... 192
6.2. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO E DOS IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................................................ 199
a)
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................................................................ 202
7.1. GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), CONFORME ORIENTAÇÕES DA PORTARIA
PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 5º DESTA DECISÃO NORMATIVA.................................. 202
8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .................. 205
8.1. INFORMAÇÕES
QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA
AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A
PORTARIA Nº 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº
5.940/2006 .................................................................................................................................... 205
8.2. INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA REDUÇÃO DE CONSUMO
PRÓPRIO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONTEMPLANDO: ............................................... 207
a)
Detalhamento da política adotada pela Unidade para estimular o uso racional desses recursos .............. 207
b)
Adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública
(A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos
(Procel EPP) ......................................................................................................................................................... 207
c)
Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no
âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão. .................................................................................... 208
9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ............................. 209
9.1. TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU, COM AS JUSTIFICATIVAS
NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO ................................................................................................... 209
9.2. TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A
ENTIDADE SE VINCULA, COM AS JUSTIFICATIVAS NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO
(RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DO CONSELHO FISCAL). .................210
9.3. INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ ESTRUTURADA A ÁREA DE AUDITORIA INTERNA E DE COMO É
FEITO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE SEUS TRABALHOS, DEMONSTRANDO, PELO MENOS:
...................................................................................................................................................... 245
5
a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações
a)
exaradas pela auditoria interna; ........................................................................................................................... 245
b)
a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos
trabalhos da auditoria interna; ............................................................................................................................. 245
c)
Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela
auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações ............................... 246
d)
A descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de
auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as
recomendações da auditoria interna ..................................................................................................................... 246
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................................ 246
10.1. INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T
16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC Nº 1.136/2008 E 1.137/2008, RESPECTIVAMENTE, OU
NORMA ESPECÍFICA EQUIVALENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA
AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS
E PASSIVOS DA ENTIDADE. ............................................................................................................. 246
10.2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI Nº 4.320/64 E PELA NBC 16.6 APROVADA
PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008, OU AINDA PREVISTA NA LEI Nº 6.404/76, INCLUINDO AS
NOTAS EXPLICATIVAS. ................................................................................................................... 247
10.3. RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO
A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO............................................................................................. 264
11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................................................... 264
11.1. OUTRAS
INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA ENTIDADE PARA DEMONSTRAR A
CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO. ...................................................... 264
ANEXOS ........................................................................................................................................................................ 265
6
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
SENAC
SESC
Serviço Social do Comércio
PSG
Programa Senac de Gratuidade
PRONATEC
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
UJ
Unidade Jurisdicionada
CNC
Confederação Nacional do Comércio
ONGs
Organizações Não Governamentais
PAS
Programa de Alimentos Seguros
FECOMERCIO MG
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
SESMT
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
CRM
Relacionamento com Cliente
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho
INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia
DNV
Det Norske Veritas
ISODOC
Gerenciador Eletrônico de Documentos
PPA
Plano Plurianual
CEP
Centro de Educação Profissional
FIC
Formação Inicial Continuada
SEBRAE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
LOA
Lei Orçamentária Anual
CNC
Confederação Nacional do Comércio
DASP
Departamento Administrativo do Setor Público
CUT
Central Única dos Trabalhadores
TI
Tecnologia da Informação
CPA
Comissão Própria de Avaliação
CODECO
Código de Contabilidade e Orçamento
EPI
Equipamento de Proteção Individual
EPC
Equipamento de Proteção Coletiva
A3P
Agenda Ambiental na Administração Pública
PEG
Programa de Eficiência do Gasto
OCI
Órgão de Controle Interno
SIORG
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
A.N.
Administração Nacional
SENAT
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SUPREV
Entidade fechada de Previdência Complementar
7
LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS, FIGURAS E QUADROS
Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ----------------------------------------------------------12
Quadro 1 – Identificação da norma de criação e das demais normas relacionadas à UJ --------------------------------------13
Figura 1 – Organograma Geral ------------------------------------------------------------------------------------------------------265
Figura 2 – Organograma Direção e Assessorias ----------------------------------------------------------------------------------266
Figura 3 – Organograma Superintendência Educacional ------------------------------------------------------------------------267
Figura 4 – Organograma Superintendência Administrativa ---------------------------------------------------------------------268
Figura 5 – Organograma Superintendência Financeira --------------------------------------------------------------------------269
Figura 6 – Organograma Superintendência Operações --------------------------------------------------------------------------270
Figura 7 – Funcionograma Diretoria Regional -------------------------------------------------------------------------------------15
Figura 8 – Funcionograma Regional Adjunta --------------------------------------------------------------------------------------17
Figura 9 – Funcionograma Assessoria de Comunicação e Marketing -----------------------------------------------------------19
Figura 10 – Funcionograma Assessoria de Planejamento ------------------------------------------------------------------------21
Figura 11 – Funcionograma Assessoria Jurídica -----------------------------------------------------------------------------------23
Figura 12 – Funcionograma Assessoria de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------25
Figura 13 – Funcionograma Assessoria de Inteligência de Mercado ------------------------------------------------------------27
Figura 14 - Funcionograma Assessoria de Gestão ---------------------------------------------------------------------------------29
Figura 15 - Funcionograma Assessoria Comercial ---------------------------------------------------------------------------------31
Figura 16 - Funcionograma Assessoria de Relações Públicas --------------------------------------------------------------------33
Figura 17 - Funcionograma Superintendência Educacional ----------------------------------------------------------------------35
Figura 18 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento de Produtos -------------------------------------------------------37
Figura 19 – Funcionograma Gerência de Regulação Educacional ---------------------------------------------------------------39
Figura 20 – Funcionograma Gerência de Desenvolvimento Educacional ------------------------------------------------------41
Figura 21 – Funcionograma Gerência de Educação a Distância -----------------------------------------------------------------43
Figura 22 – Funcionograma Núcleo de Eixos de Especialização ----------------------------------------------------------------45
Figura 23 – Funcionograma Superintendência Administrativa -------------------------------------------------------------------47
Figura 24 – Funcionograma Gerência de Tecnologia da Informação -----------------------------------------------------------49
Figura 25 – Funcionograma Gerência de Infraestrutura e Logística -------------------------------------------------------------51
Figura 26 – Funcionograma Gerência de Suprimentos ----------------------------------------------------------------------------53
Figura 27 – Funcionograma Gerência de Engenharia e Arquitetura -------------------------------------------------------------55
Figura 28 – Funcionograma Superintendência Financeira ------------------------------------------------------------------------57
Figura 29 – Funcionograma Gerência Financeira ----------------------------------------------------------------------------------59
Figura 30 – Funcionograma Gerência de Controladoria --------------------------------------------------------------------------61
Figura 31 – Funcionograma Superintendência de Operações --------------------------------------------------------------------63
Figura 32 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Belo Horizonte ------------------------------------------------65
Figura 33 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Grande Belo Horizonte --------------------------------------67
Figura 34 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Sul --------------------------------------------------------------69
Figura 35 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Zona da Mata -------------------------------------------------71
Figura 36 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Leste -----------------------------------------------------------73
Figura 37 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Triângulo ------------------------------------------------------75
Figura 38 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Centro-Oeste --------------------------------------------------77
Figura 39 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Norte -----------------------------------------------------------79
Quadro 2 – Processos e Macroprocesso----------------------------------------------------------------------------------------------82
Quadro 3 – Macroprocesso ------------------------------------------------------------------------------------------------------------83
Quadro 4 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) -------------------------------------90
8
Quadro 10 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada) ------------------------------------93
Quadro 11 – Distribuição da Meta Física Planejada e Realizada pelo Senac em Minas em 2013 ---------------------------99
Quadro 12 – Planejamento Organizacional ----------------------------------------------------------------------------------------101
Figura 40 – Implementação dos Projetos ------------------------------------------------------------------------------------------102
Quadro 13 – Planejamento de Gestão ----------------------------------------------------------------------------------------------103
Figura 41 – Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas--------------------------------------------------------------------104
Quadro 14 – Gestão de Pessoas ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 105
Gráfico 1 – Absenteísmo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------106
Figura 42 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 1º Trimestre 2013 -------------107
Figura 46 – Índice de Funcionários Treinados ------------------------------------------------------------------------------------111
Figura 47 – Índice de Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento -------------------------------------------------112
Quadro 15 – Gestão Comercial ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 114
Figura 48 – Índice de Execução da Meta Física por Unidade -------------------------------------------------------------------115
Quadro 16 – Gestão de Produtos Educacionais -----------------------------------------------------------------------------------116
Figura 49 – Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos ----------------------------------------------------------------------117
Figura 50 – Índice de Atualização de Cursos --------------------------------------------------------------------------------------118
Quadro 17 – Gestão da Realização do Produto -----------------------------------------------------------------------------------119
Tabela 1 – Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas -------------------------------------------------------120
Figura 51 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas ------------------------------------------121
Tabela 2 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas -----------------------------122
Figura 52 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas ----------------123
Tabela 3 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas---------------------------------------------------124
Figura 53 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas -------------------------------------125
Figura 54 – Índice de Reclamação de Clientes ------------------------------------------------------------------------------------126
Quadro 18 – Gestão Financeira --------------------------------------------------------------------------------------------- --------127
Tabela 4 – Índice de Execução Orçamentária -------------------------------------------------------------------------------------128
Tabela 5 – Índice de Execução Orçamentária Sintética + Retificativo --------------------------------------------------------131
Tabela 6 – Resultado Econômico por Unidade -----------------------------------------------------------------------------------133
Quadro 19 – Gestão de Materiais e Serviços -------------------------------------------------------------------------------------134
Figura 55 – Índice de Cumprimento de Prazos -----------------------------------------------------------------------------------135
Figura 56 – Índice de Aprovação na Inspeção de Produtos/Serviços ----------------------------------------------------------136
Quadro 3.2.1 – Membros do Conselho Regional ---------------------------------------------------------------------------------144
Quadro 3.2.2 – Dirigentes do Departamento Regional ---------------------------------------------------------------------------145
Quadro 20 – Remuneração da Diretoria --------------------------------------------------------------------------------------------146
Quadro 3.5 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ --------------------------------------------------------------148
Tabela 7 – Realização Orçamentária da Receita ----------------------------------------------------------------------------------150
Tabela 8 – Receitas Orçamentárias 2012 – 2013 ---------------------------------------------------------------------------------151
Tabela 9 – Comparativo das Despesas Orçamentárias do Exercício 2013 em Comparação ao Exercício 2012 --------152
Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa -------------------------------------------------------------------------------154
Tabela 11 – Obras e Instalações Durante o Exercício de 2013 -----------------------------------------------------------------155
Gráfico 2 – Quantidade de Funcionários -------------------------------------------------------------------------------------------156
Gráfico 3 – Movimentação de Pessoal ---------------------------------------------------------------------------------------------156
Gráfico 4 – Motivo da Admissão ---------------------------------------------------------------------------------------------------157
Gráfico 5 – Motivo do Desligamento -----------------------------------------------------------------------------------------------157
Tabela 12 – Processos Licitatórios Realizados no Exercício --------------------------------------------------------------------158
Quadro 21 – Transferências Regulamentares -------------------------------------------------------------------------------------160
Tabela 5.1.1 – Força de Trabalho – Situação Apurada em 31/12 ---------------------------------------------------------------164
Tabela 5.1.2 – Situações que Reduzem a Força de Trabalho -------------------------------------------------------------------164
9
Tabela 5.1.3 – Quantidade de Empregados por Faixa Etária --------------------------------------------------------------------164
Tabela 5.1.4 – Quantidade de Empregados por Faixa Etária (Tabela detalhada) ---------------------------------------------165
Tabela 5.1.5 – Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade (Tabela resumida) ---------------------------------169
Tabela 5.1.6 – Quantidade de Empregados por Nível de Escolaridade (Tabela detalhada) ---------------------------------170
Tabela 13 – Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos -------------------------------------------------------179
Tabela 14 – Horas de Treinamento 2013 ------------------------------------------------------------------------------------------180
Tabela 15 – Absenteísmo – Mensalista --------------------------------------------------------------------------------------------181
Tabela 16 – Rotatividade -------------------------------------------------------------------------------------------------------------182
Tabela 17 – Índice de Acidentes ----------------------------------------------------------------------------------------------------184
Tabela 5.2.1 – Terceirização de Mão de Obra -------------------------------------------------------------------------------------188
Tabela 5.2.2 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva ------------------------189
Tabela 5.2.3 – Composição do Quadro de Estagiários ---------------------------------------------------------------------------191
Quadro 6.1.1 – Frota de Veículos Automotores de Propriedade da UJ --------------------------------------------------------194
Quadro 6.1.2 – Despesas com a Área de Transportes – Veículos Próprios ---------------------------------------------------197
Quadro 22 – Frota de Veículos Automotores de Terceiros / Locados ---------------------------------------------------------197
Quadro 23 – Despesas com a Área de Transportes – Veículos Locados-------------------------------------------------------198
Quadro 6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial e de Propriedade da UJ ------------------------199
Quadro 6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ, Exceto Imóvel Funcional ----------------------200
Quadro 6.2.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso da UJ, Locados de Terceiros ----------------------------201
Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada -----------------------------------------203
Quadro A.8.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis -------------------------------------------------------------------205
Quadro 8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ----------------------------------------------------------------------208
Quadro A.9.1.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ----------------------------------------209
Quadro A.9.1.2 – Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício -----209
Quadro A.9.2.1 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI --------------------------------------------------210
Quadro A.9.2.2 – Situação das Recomendações do OCI que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício --241
Tabela 18 – Taxas de Depreciação Utilizadas -------------------------------------------------------------------------------------246
10
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COM
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
INTRODUÇÃO
Ano a ano, o Senac em Minas expande sua atuação e possibilita que os produtos e serviços cheguem
a um número cada vez maior de pessoas. Com o intuito de ampliar o atendimento à população
mineira, levando ações educacionais aos 590 municípios de Minas, o Senac se reestruturou em 8
regionais encurtando a distância de quem está à procura de qualificação profissional. Assim, em
2013, reforçamos nosso compromisso de contribuir com o desenvolvimento da sociedade
oferecendo uma variedade de cursos, investindo na ampliação das unidades e modernizando os
pontos de atendimento. Ao longo do ano, mais de 294 mil pessoas estiveram envolvidas nos
projetos da instituição, conferindo à marca Senac ainda mais confiança e credibilidade.
Além disso, a partir do processo de integração, em parceria com o SESC, um novo restauranteescola foi inaugurado em Ouro Preto. Revitalizamos alguns Centros de Educação Profissional,
como Poços de Caldas e Varginha. Também não perdemos de vista as ações direcionadas ao
preparo da população para os grandes eventos esportivos, bem como aquelas estratégicas para
promover a transformação social, levando oportunidades por meio do Programa Senac de
Gratuidade - PSG e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
É nesse cenário que o Senac em Minas apresenta o seu Relatório de Gestão com as principais
realizações no exercício de 2013.
11
PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO
CUSTOMIZADOS
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1. Identificação da Unidade (nome, CNPJ, natureza jurídica e vinculação ministerial);
endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da internet; endereço de correio
eletrônico institucional.
Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individua
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego
Código SIORG: não aplicável á natureza da UJ
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS
Denominação Abreviada: SENAC MINAS
Código SIORG: não aplicável á
natureza da UJ
Natureza Jurídica: 307-7
Código LOA: não aplicável á natureza da UJ
Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Educação Profissional para o Setor do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Telefones/Fax de contato:
Código SIAFI: não aplicável á natureza da UJ
CNPJ: 03.447.242/0001-16
Código CNAE: 8599-6/99 outras atividades de ensino não
especificadas anteriormente
(31) 3048-9171
Endereço Eletrônico: [email protected] / [email protected]
Página na Internet: http://www.mg.senac.br/internet
Endereço Postal: Rua dos Tupinambás,
1086 – Centro, 30.120-070, Belo Horizonte MG.
12
1.2. Identificação do número, data e ementa da norma de criação e das demais normas,
regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da entidade.
Quadro 1 – Identificação da norma de criação e das demais normas relacionadas à UJ
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Norma de criação:
- Decreto-Lei nº. 8.621 de 10/01/1946 - Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.
- Decreto-Lei nº. 8.622 de 10/01/1946 - Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece deveres dos empregadores e dos trabalhadores
menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências.
Outras normas relacionadas à gestão da UJ:
- Decreto nº 61.843, de 05/12/1967 - Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e dá outras providências.
- Decreto nº 5.728, de 16/03/2006 - Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, de que trata o
Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
- Decreto nº 6.633, de 05/11/2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac,
aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Principais Normativas:
- Resolução Senac 855/2007, de 18/05/2007 - Aprova o Regimento Senac.
- Resolução Senac 907/2010, de 14/07/2010 - Aprova modificações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem comercial – Senac,
aprovado pela Resolução Senac nº 855/2007.
- Resolução Senac 03/1966, de 03/01/1966 - Disciplina as operações imobiliárias da AN e das ARs e o arquivamento da documentação respectiva.
- Resolução Senac 467/1984, de 30/10/1984 - Acrescenta à Resolução 03/1996, que disciplina as operações imobiliárias da AN e das ARs.
- Resolução Senac 838/2005, de 10/11/2005 - Dispõe sobre pedidos de financiamento e os limites dos aditivos contratuais nos investimentos
realizados pelo Departamento Nacional nos Departamentos Regionais do Senac e dá outras orientações.
- Resolução Senac 861/2007, de 17/10/2007 - Aprova as orientações e os procedimentos para a realização de investimentos do Departamento
Nacional nos Departamentos Regionais.
- Resolução Senac 958/2012, de 18/09/2012 - Altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do Senac.
- Resolução Senac 875/2008, de 14/11/2008 - Estabelece normas de Processo Seletivo para contratação de empregados do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – Senac.
- Resolução Senac 885/2009, de 13/02/2009 - Dá nova redação ao art. 22 da Resolução SENAC 875/2008, que estabelece normas de Processo
Seletivo para contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
- Resolução Senac 876/2008, de 14/11/2008 - Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG.
-Resolução Senac 223/2013, de 05/06/2013. Altera e adequa o quadro de pessoal da administração regional do serviço nacional de aprendizagem
comercial – SENAC Minas, fixando os cargos e os padrões salariais.
- Resolução Senac 964/2013, de 04/01/2013. Aprova a nova versao do Codigo de Contabilidade e Orcamento — Codeco.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Não aplicável á natureza da UJ
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
13
1.3. Finalidade e competências institucionais da unidade jurisdicionada definidas em leis
infraconstitucionais e em normas regimentais, identificando cada instância normativa.
Tem como objetivos principais: realizar a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as
empresas de categorias sob sua jurisdição; orientar na execução da aprendizagem; organizar e
manter cursos práticos de qualificação para o comerciário adulto; colaborar na obra de difusão e
aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediato que com ele se
relacionar diretamente.
1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos
pela atuação da entidade no exercício.
O Senac em Minas ocupa um papel relevante no cenário econômico mineiro e, atento à sua missão,
aprimora o programa de seus cursos e os mantêm flexíveis e atualizados com o mercado de
trabalho.
Como integrantes do Sistema CNC, a Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos atuam
fortemente no desenvolvimento do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, contribuindo
efetivamente para o fortalecimento das empresas e dos negócios, a qualificação das pessoas e o
atendimento social àqueles que se dedicam a este crescimento.
Em 2013, o Senac em Minas esteve presente em 590 municípios mineiros, realizou parcerias com
órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil sem fins
lucrativos – ONGs, contribuindo para a geração de emprego, promovendo a inserção profissional e
a inclusão de milhares de pessoas.
Dentre os resultados alcançados de 2013, destacamos a realização de projeto e programas:
Aprendizagem Comercial, Programa Senac de Gratuidade (PSG), Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), Programa de Alimentos Seguros (PAS),
dentre outros.
O Senac em Minas compreende as parcerias como um caminho indissociável da busca de uma
instituição por excelência na execução de suas ações e projetos. Afinal, o que fazemos juntos
contribui para que o trabalho com a Educação Profissional atinja todos os atores envolvidos e seja
atestado em sua sintonia com as demandas e exigências do mercado de trabalho, das empresas e da
sociedade.
1.5. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das
atribuições das áreas que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional
da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas
subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes.
Os organogramas se encontram no Anexo 1 deste relatório.
14
Figura 7 – Funcionograma Diretoria Regional
15
Macroatribuições da Unidade
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x
x
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Dirigir e acompanhar as atividades e o desempenho das Assessorias de Comunicação e
Marketing, Jurídica, Inteligência de Mercado, Comercial, Planejamento, Recursos Humanos,
Gestão e Cerimonial e Eventos;
Dirigir as atividades das Superintendências Educacional, Administrativa, Financeira e de
Operações;
Dirigir e acompanhar as atividades da Diretoria Regional Adjunta do Senac em Minas;
Garantir a elaboração e o cumprimento do Planejamento Estratégico do Senac em Minas;
Assegurar o controle dos indicadores de desempenho e de resultado estabelecidos no sistema
de gestão do Senac em Minas;
Aprovar e acompanhar o orçamento anual, zelando pelo seu fiel cumprimento;
Planejar, controlar e responsabilizar-se pelo desempenho de todos os processos do Senac em
Minas, decidindo sobre questões estratégicas;
Aprovar e assegurar o cumprimento das políticas, resoluções e procedimentos estabelecidos
para a regional;
Assessorar a Presidência da Fecomércio nos assuntos inerentes ao Senac em Minas;
Responsabilizar-se pelo cumprimento das deliberações emanadas do Departamento
Nacional, aplicáveis ao Senac em Minas;
Representar legal e institucionalmente o Senac em Minas.
16
Figura 8 – Funcionograma Regional Adjunta
9 DIRETORIA
REGIONAL
Relação de Subordinação
DIRETORIA REGIONAL
ADJUNTA
Relação
Funcional
9 Não aplicável
Relação de Supervisão
CARGOS APLICÁVEIS À UNIDADE:
•Diretor Regional Adjunto
9SUPERINTENDÊNCIAS
9 ASSESSORIAS
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x
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x
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x
x
Responder por todas as atribuições do Diretor Regional, quando delegado por este ou em
sua substituição eventual;
Assessorar e/ou representar o Diretor Regional em assuntos de natureza específica da
Entidade;
Responsabilizar-se pela execução e acompanhamento de atividades específicas ou projetos
determinados pelo Diretor Regional;
Apoiar a Diretoria Regional na elaboração e no cumprimento do Planejamento Estratégico
do Senac em Minas;
Apoiar no controle dos indicadores de desempenho e de resultado estabelecidos no sistema
de gestão do Senac em Minas;
Apoiar no acompanhamento do orçamento anual, zelando pelo seu fiel cumprimento;
Apoiar e assegurar o cumprimento das políticas, resoluções e procedimentos estabelecidos
para a regional;
Assessorar a Diretoria Regional e a Presidência da Fecomércio nos assuntos inerentes ao
Senac em Minas;
Zelar pelo cumprimento das deliberações emanadas do Departamento Nacional aplicáveis ao
Senac em Minas;
Representar legal e institucionalmente o Senac em Minas quando delegado pelo Diretor
Regional ou em sua substituição.
18
Figura 9 – Funcionograma Assessoria de Comunicação e Marketing
19
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x
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x
x
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x
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x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades de Marketing e de Comunicação Social e institucional
da Entidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Marketing e Comunicação,
responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;
Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos relativos ao Marketing e à Comunicação;
Assegurar o controle dos indicadores de Marketing e de Comunicação, propondo ações de
melhoria quando necessário;
Estabelecer políticas e procedimentos da área e das atribuições sob sua responsabilidade;
Definir estratégias de relacionamento com o público interno e com os clientes externos;
Auxiliar os Diretores no relacionamento com os públicos estratégicos e com os parceiros;
Apoiar na elaboração e divulgação da agenda de eventos;
Projetar e fortalecer a imagem institucional da Entidade, garantindo a manutenção de sua
identidade visual;
Gerenciar ações permanentes de monitoramento de mercado;
Responsabilizar-se pela organização e edição executiva das produções editoriais,
audiovisuais e demais publicações da Entidade;
Zelar pelo acervo audiovisual gráfico e fotográfico da Entidade;
Assessorar na gestão de crise e produção de comunicados oficiais;
Responsabilizar-se pela execução e acompanhamento das atividades do site da entidade e
do Programa DescubraMinas.
20
Figura 10 - Funcionograma Assessoria de Planejamento
21
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x
x
x
Responsabilizar-se pelo planejamento, acompanhamento e prestação de contas da Entidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da sua área de atuação,
Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos a planejamentos;
Assegurar o controle dos indicadores de Planejamento, propondo ações de melhoria quando
necessário;
Coordenar e acompanhar a elaboração do Planejamento Estratégico e Operacional, bem
como dos Relatórios de Resultado Anual;
Avaliar o estudo de viabilidade dos planos de negócio e acompanhar o desenvolvimento das
ações planejadas;
Gerenciar o processo de produção de metas, garantindo a assertividade das informações
apuradas;
Coordenar o levantamento de indicadores estratégicos e dados estatísticos;
Responsabilizar-se pela implementação de novas variáveis de controle;
Assessorar na elaboração e validação dos Projetos Estratégicos, controlando sua execução;
Coordenar a elaboração dos relatórios de acompanhamento de realização de metas e
desdobramentos dos indicadores.
22
Figura 11 - Funcionograma Assessoria Jurídica
23
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x
x
Responsabilizar-se pela área jurídica, garantindo a segurança e o controle dos processos
judiciais e administrativos e de gestão de contratos;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico do Jurídico, responsabilizando-se pelo
cumprimento das ações definidas;
Assessorar a diretoria e demais áreas em assuntos judiciais;
Assegurar o controle dos indicadores jurídicos, propondo ações de melhoria quando
necessário;
Orientar na análise, interpretação e pesquisa legais, doutrinárias e jurisprudenciais;
Acompanhar as atividades terceirizadas, responsabilizando-se pelos aspectos jurídicos em
todas as suas etapas;
Garantir a certificação da estrutura jurídica de toda documentação que será firmada pelos
representantes legais da Entidade;
Assessorar em todas as fases dos processos licitatórios;
Acompanhar as negociações coletivas de trabalho com sindicatos de empregados e
patronais;
Acompanhar os projetos de lei e matérias que tramitam nos poderes legislativo, executivo e
judiciário, relacionados às atividades / gestão / negócios da Entidade;
Regulamentar internamente o sistema de controle de infrações disciplinares;
Zelar pelo cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Ajustamento de
Conduta;
Acompanhar os registros das marcas institucionais e processos de oposições, notificando ou
ajuizando ações para coibir seu uso indevido;
Gerenciar a execução de contratos, convênios e demais atividades relacionadas.
24
Figura 12 - Funcionograma Assessoria de Recursos Humanos
25
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x
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Gerir e orientar atividades referentes à Gestão de Pessoas;
Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos à Gestão de Pessoas;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Recursos Humanos,
Assegurar o controle dos indicadores de Recursos Humanos, propondo ações de melhoria
quando necessário;
Assegurar o desenvolvimento, implementação, manutenção, disseminação e cumprimento
dos planos e políticas referentes à Gestão de Pessoas;
Responsabilizar-se pelos processos de Recrutamento e Seleção, Assistência Social, SESMT,
Treinamento e Desenvolvimento, Orçamento e Cargos e Salários;
Assegurar o desenvolvimento, motivação e retenção dos recursos humanos da Entidade;
Identificar possibilidades de terceirização e de parcerias;
Garantir ações voltadas para o bem-estar, saúde e segurança do colaborador;
Promover e administrar os processos de mudança organizacional;
Garantir, através das lideranças, acompanhamento constante aos colaboradores nas questões
relacionadas ao trabalho;
Reavaliar periodicamente programas e processos buscando melhorias contínuas;
Conduzir os processos de negociação coletiva junto às entidades sindicais relacionadas ao
Senac em Minas;
Acompanhar os processos trabalhistas;
Zelar pelo cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Ajustamento de
Conduta.
26
Figura 13 - Funcionograma Assessoria de Inteligência de Mercado
27
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x
x
Responsabilizar-se pelas ações de pesquisa, avaliação, conhecimento e percepção de
mercado, nos segmentos de negócio do Senac em Minas;
Propor linhas de negócio e estratégias de atuação para alavancagem dos resultados da
entidade;
Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, atendendo aos objetivos
estratégicos e necessidades da Entidade;
Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos relativos à inteligência de mercado;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da unidade, responsabilizando-se pelo
Assegurar o controle dos indicadores das unidades do Senac em Minas, propondo ações de
Identificar novas demandas de atuação ou projetos, definir as estratégias de planejamento e
execução dos mesmos e aprovar junto à Diretoria conforme objetivos e necessidades da
Entidade;
Avaliar os resultados dos projetos através dos indicadores de desempenho;
Responsabilizar-se pelo gerenciamento de riscos dos projetos da Entidade;
Responsabilizar-se pela gestão dos Projetos Governamentais (PRONATEC).
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Figura 14 - Funcionograma Assessoria de Gestão
29
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Responsabilizar-se pelas atividades de Processos do Sistema de Gestão da Qualidade,
Segurança da Informação, Licitações e Auditoria, Projetos Governamentais e Assessoria
Técnica da Diretoria;
Assessorar a diretoria e demais áreas nos assuntos de Gestão;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Gestão, responsabilizando-se pelo
Assegurar o controle dos indicadores de Gestão, propondo ações de melhoria quando
necessário;
Gerir as atividades de mapeamento, desdobramento, implantação, acompanhamento e
melhoria contínua dos processos da Entidade junto às diversas áreas;
Garantir a instalação de sindicância administrativa em caso de desaparecimento de bens
patrimoniais ou furto;
Gerir o sistema de controle de não conformidades e ações preventivas e corretivas;
Definir as estratégias de planejamento e execução dos processos conforme objetivos e
necessidades da Entidade;
Coordenar ações e projetos de Segurança da Informação, visando minimizar riscos e garantir
a continuidade do negócio;
Garantir o nível de excelência de segurança das informações conforme indicadores da
Gestão de Risco;
Manter atualizados o Manual de Governança, o Plano Diretor e a Política de Segurança da
Informação, mobilizando os colaboradores quanto aos seus cumprimentos;
Responsabilizar-se pela execução do Plano Anual das Atividades de Auditoria, orientando a
equipe quanto aos procedimentos de avaliação;
Participar como membro da comissão de licitação e acompanhar o processo licitatório para
validação de autoridade competente.
30
Figura 15 - Funcionograma Assessoria Comercial
31
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x
x
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x
Responsabilizar-se pelas atividades comerciais, call center e CRM (relacionamento com
clientes) do Senac em Minas;
Atuar nas atividades comerciais nos segmentos público, privado e terceiro setor;
Propor diretrizes de natureza comercial para a Entidade, apresentar, validar e aprovar com a
Direção do Senac em Minas;
Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos comerciais e de relacionamento com
clientes, promovendo a integração das áreas relacionadas;
Acompanhar o estabelecimento e manutenção de relacionamentos comerciais de resultados
com os clientes;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico comercial do Sesc Minas,
Assegurar o controle dos indicadores comerciais do Sesc Minas, propondo ações de
Apoiar as demais áreas, repassando informações relevantes sobre o nível de satisfação e o
andamento dos contratos;
Avaliar, elaborar e propor ações sobre matérias relacionadas à sua área de competência;
Orientar na elaboração do planejamento tático das atividades comerciais e de CRM;
Apoiar na interação e interlocução entre as gerências regionais no desempenho das
atividades comerciais do Sesc Minas.
32
Figura 16 - Funcionograma Assessoria de Relações Públicas
9 DIRETORIA
REGIONAL
ASSESSORIA DE
RELAÇÕES
PÚBLICAS
Relação
Funcional
Assessorias de:
9 Comunicação e MKT
9 Planejamento
9 Jurídica
9 Recursos Humanos
9 Inteligência de Mercado
9 Gestão
9 Comercial
9 Não aplicável
• Coordenador de Relações Públicas
• Analista de Eventos
• Assistente de Eventos
• Assessor Técnico da Diretoria
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Responsabilizar-se pelas atividades de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos do Senac
em Minas;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Relações Públicas e de Cerimonial e
Eventos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;
Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos relativos a Relações Públicas e
Cerimonial e Eventos;
Assegurar o controle dos indicadores de Relações Públicas e de Cerimonial e Eventos,
propondo ações de melhoria quando necessário;
Estabelecer políticas e procedimentos das áreas sob sua responsabilidade;
Apoiar nas estratégias de relacionamento com os clientes internos e externos;
Responsabilizar-se pelo planejamento, desenvolvimento e execução dos eventos internos e
externos da Entidade;
Auxiliar os diretores no relacionamento com os públicos estratégicos e parceiros;
Responsabilizar-se pela agenda e divulgação de eventos;
Apoiar no fortalecimento da imagem institucional da Entidade, garantindo a qualidade dos
eventos realizados.
34
Figura 17 - Funcionograma Superintendência Educacional
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Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências de
Desenvolvimento Educacional, Regulação Educacional, Desenvolvimento de Produtos,
Educação a Distância e do Núcleo de Eixos de Especialização;
Assessorar a diretoria e demais áreas em assuntos educacionais, promovendo a integração
das gerências sob sua responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Educacional, responsabilizando-se pelo
Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob a sua responsabilidade, propondo ações
de melhoria quando necessário;
Opinar e decidir sobre matérias relacionadas à sua área de competência;
Acompanhar auditorias internas e externas verificando a implementação das recomendações
indicadas;
Orientar a elaboração do planejamento tático das gerências educacionais, acompanhando sua
execução;
Garantir constante mapeamento das necessidades do mercado, aplicando-as no
desenvolvimento de metodologias, tecnologias e produtos nos Eixos de Especialização,
viabilizando de forma adequada sua implementação.
36
Figura 18 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento de Produtos
37
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Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento de cursos presenciais e a distância,
de ações extensivas e projetos educacionais e de produtos e tecnologias educacionais;
Apoiar a Superintendência e demais áreas em assuntos relacionados às atividades sob sua
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado ao Desenvolvimento de
Produtos, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;
Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho, garantindo o
orçamento das áreas sob sua responsabilidade;
Assegurar o controle dos indicadores sob a sua responsabilidade, propondo ações de
Definir quanto ao desenvolvimento e revisão dos produtos ou uso de material do mercado;
Planejar e executar o desenvolvimento e revisão do portfólio de cursos presenciais e a
distância;
Coordenar o planejamento, edição e distribuição da Revista Acadêmica Educação &
Oportunidade;
Acompanhar os indicadores de satisfação de clientes através das ações de pesquisa.
38
Figura 19 - Funcionograma Gerência de Regulação Educacional
9 SUPERINTENDÊNCIA
EDUCACIONAL
Gerências de:
GERÊNCIA DE
REGULAÇÃO
EDUCACIONAL
Relação
Funcional
9 Desenvolvimento de
Produtos
9 Desenvolvimento
Educacional
9 Educação à Distância
9 Eixos de Especialização
9 Pessoal Operacional
•Gerente de Regulação Educacional
•Coordenador de Aprendizagem Comercial
•Coordenador de Biblioteca
•Coordenador de Educação
•Analista de Educação
•Analista de Desenvolvimento Institucional
•Bibliotecário
•Auxiliar Administrativo
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x
x
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x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pela gestão de bibliotecas, controle de normas e legislação educacional,
supervisão e avaliação educacional, e coordenação e avaliação educacional da
Aprendizagem Comercial;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado à Regulação Educacional,
Responsabilizar-se pela legalização e regulação dos cursos técnicos desenvolvidos conforme
exigências legais;
Garantir visitação às unidades, assegurando condições adequadas para a realização dos
cursos;
Responsabilizar-se pela disseminação da legislação e adequação dos processos internos;
Coordenar, orientar, supervisionar e acompanhar a programação e a execução das atividades
específicas de Educação Profissional, desenvolvidas nas Unidades do Senac em Minas.
40
Figura 20 - Funcionograma Gerência de Desenvolvimento Educacional
9 SUPERINTENDÊNCIA
EDUCACIONAL
GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL
Gerências de:
Relação
Funcional
9 Regulação Educacional
9 Desenvolvimento
Produtos
9 Eixos de especialização
•Gerente de Desenvolvimento Educacional
•Coordenador de Educação
•Analista de Educação
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x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento educacional, competição
educacional e programas de desenvolvimento técnico e pedagógico;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado ao Desenvolvimento
Educacional, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;
Promover estudos, implementar processos e estabelecer linhas de ação para o permanente
desenvolvimento das equipes, no que se refere à Educação Profissional;
Implantar e acompanhar o sistema de avaliação do processo de ensino-aprendizagem, em
sintonia com as diretrizes de Educação Profissional e Tecnológica.
42
Figura 21 - Funcionograma Gerência de Educação a Distância
9 SUPERINTENDÊNCIA
EDUCACIONAL
GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO
À DISTÂNCIA
Gerências de:
Relação
Funcional
9 Desenvolvimento
Educacional
9 Desenvolvimento Produtos
9 Eixos de especialização
•Gerente de Educação à Distância
43
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades de desenvolvimento e formatação dos cursos a distância,
mídias educacionais, material didático e realização de cursos a distância;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Educação a Distância,
Responsabilizar-se pelo desenvolvimento de novos cursos a distância, bem como transpor os
cursos presenciais já desenvolvidos;
Definir e validar as metas e indicadores comerciais e financeiros referentes à Educação a
Distância.
44
Figura 22 – Funcionograma Núcleo de Eixos de Especialização
9 SUPERINTENDÊNCIA
EDUCACIONAL
NÚCLEO DE
EIXOS DE
ESPECIALIZAÇÃO
Gerências de:
Relação
Funcional
9 Desenvolvimento
Educacional
9 Desenvolvimento
Produtos
• Especialista Educacional
• Analista de Projetos
• Assistente de Projeto
45
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades de análise de mercado e comitês técnicos,
implementando ações direcionadas às necessidades do mercado;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico relacionado aos Eixos de Especialização,
Responsabilizar-se pela elaboração de planos, programas de trabalho e projetos por
segmento, garantindo o orçamento das áreas sob sua responsabilidade;
Assegurar o controle dos indicadores sob sua responsabilidade, propondo ações de melhoria
quando necessário;
Responsabilizar-se pelas pesquisas de inovações tecnológicas / mercadológicas de cada
segmento;
Promover encontros dos Comitês Consultivos por Eixo / Segmento;
Orientar as Unidades quanto às questões técnicas ligadas aos cursos dos segmentos.
46
Figura 23 – Funcionograma Superintendência Administrativa
9 DIRETORIA
REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
Relação
Funcional
SUPERINTENDÊNCIAS:
9 Educacional
9 Financeira
9 Operações
Gerências de:
•Superintendente Administrativo
•Assistente Administrativo
9 Tecnologia
9 Infra estrutura e Logística
9 Suprimentos
9 Engenharia e Arquitetura
47
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências de
Logística, Suprimentos, Tecnologia da Informação e Engenharia e Arquitetura;
Assessorar a Diretoria e demais áreas em assuntos administrativos, promovendo a integração
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Administrativo, responsabilizando-se
pelo cumprimento das ações definidas;
Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob a sua responsabilidade, propondo ações
de melhoria quando necessário;
Acompanhar auditorias internas e externas, verificando a implementação das recomendações
indicadas;
Gerir os trabalhos de formulação e padronização de procedimentos e políticas das áreas sob
sua responsabilidade, garantindo a divulgação a todos;
Monitorar com plena observância o cumprimento dos princípios e normas da Entidade;
Presidir a Comissão Interna de Licitação.
48
Figura 24 – Funcionograma Gerência de Tecnologia da Informação
9 SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Gerências de:
Relação
9 Infraestrutura e Logística
Funcional
9 Suprimentos
•Gerente de Tecnologia da Informação
•Coordenador de Tecnologia da Informação
•Analista de Infraestrutura e Suporte
•Analista de Qualidade de Software
•Analista de Sistemas
•Administrador de Banco de Dados
•Programador
•Técnico de Desenvolvimento de Sistemas
•Técnico em Infraestrutura e Suporte
•Atendente de Service Desk
49
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Infraestrutura, Operações e Sistemas de
Informação;
Apoiar a Superintendência e demais áreas em projetos que envolvam tecnologia,
dimensionando quantidades, elaborando especificações, análises e pareceres técnicos;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação,
Assegurar o controle dos indicadores das áreas sob sua responsabilidade, propondo ações de
Gerenciar o planejamento, pesquisa de mercado, seleção, implementação e manutenção de
soluções tecnológicas para atendimento às necessidades da Entidade;
Responsabilizar-se pelo adequado suporte e apoio na aplicação e incorporação de novas
tecnologias;
Responsabilizar-se pelo acompanhamento do processo de compra, licenciamento, aluguel e
contratação de softwares, hardwares e serviços de tecnologia;
Definir normas e padrões tecnológicos para a Entidade;
Assegurar a disponibilidade e integridade dos recursos de informática, garantindo sua
correta instalação e manutenção;
Responsabilizar-se pelo controle físico de todo o parque de informática.
50
Figura 25 – Funcionograma Gerência de Infraestrutura e Logística
9 SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Gerências de:
Relação
9 Tecnologia da Informação
Funcional
9 Suprimentos
•Gerente de Infraestrutura e Logística
•Coordenador de Documentação e Registro
•Coordenador do Centro de Distribuição
•Encarregado de Almoxarifado
•Encarregado de Arquivo
•Encarregado de Manutenção e Transporte
•Assistente de Almoxarifado
•Auxiliar de Almoxarifado
•Motorista
• Motorista de Diretoria
51
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelo funcionamento do edifício sede quanto aos serviços gerais,
vigilância, manutenção predial, documentação, transporte e logística;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Logística, responsabilizando-se pelo
Gerenciar o trabalho das equipes terceirizadas dentro de sua área de atuação;
Garantir a adequada logística da cadeia de suprimentos, atendendo prazos, qualidade e
especificação dos produtos e serviços solicitados;
Estabelecer índices ideais de estoque, máximo e mínimo, dos materiais de consumo;
Assegurar a manutenção periódica dos extintores de incêndio, alarmes e demais itens de
segurança;
Garantir a adequada gestão da frota, atendendo às necessidades de deslocamento e
controlando a documentação, despesas com manutenção e multas;
Gerenciar o controle de criação e arquivamento de processos, movimentação de malotes e
correio;
Coordenar inventários periódicos, com contagem física e atualização dos dados no sistema
de controle.
52
Figura 26 – Funcionograma Gerência de Suprimentos
9 SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE
SUPRIMENTOS
Gerências de:
Relação
Funcional 9Tecnologia da Informação
9Engenharia e Arquitetura
•Gerente de Suprimentos
•Encarregado de Gráfica
•Comprador I
•Comprador II
•Analista Administrativo
•Assistente de Compras
•Auxiliar de Serviços Gráficos
•Operador de Copiadora
•Analista de Licitação
•Assistente de Licitação
53
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades de Compras e Gráfica;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Suprimentos, responsabilizando-se
Gerenciar a atualização dos Sistemas de Controle de Fornecedores e Materiais;
Desenvolver fontes alternativas de suprimentos, assegurando a continuidade de
fornecimento dos produtos e serviços demandados;
Assegurar a adequada formalização dos processos de compras, atendendo às exigências
legais e aos procedimentos internos, garantindo compras com as melhores condições de
preço, prazos de entrega e condições de pagamento;
Controlar e aprovar todas as solicitações de compras de produtos e serviços;
Coordenar o planejamento das demandas futuras com base em históricos de consumo e
estoques;
Supervisionar as atividades administrativas de gráfica, garantindo estoque e manutenção
adequados;
Supervisionar as atividades operacionais de gráfica, garantindo os padrões de qualidade e
produtividade;
Participar como membro da Comissão de Licitação e acompanhar o processo licitatório para
validação de autoridade competente.
54
Figura 27 – Funcionograma Gerência de Engenharia e Arquitetura
9 SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
Gerências de:
Relação
Funcional
9 Suprimentos
9 Tecnologia da Informação
• Gerente de Engenharia e Arquitetura
• Engenheiro Civil
• Arquiteto
55
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelo planejamento e execução dos projetos de engenharia e arquitetura,
em conjunto com as áreas envolvidas;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Engenharia e Arquitetura,
Coordenar o processo de avaliação e aquisição de terrenos, em conjunto com a área de
Suprimentos;
Responsabilizar-se pela aprovação de projetos elétricos e de incêndio, conforme as
exigências estabelecidas;
Garantir a compatibilização dos projetos arquitetônicos e complementares;
Coordenar o levantamento de custos e a elaboração do orçamento básico do
empreendimento;
Gerenciar as análises técnicas das propostas apresentadas pelas construtoras;
Coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras em desenvolvimento, conforme
cronograma físico-financeiro;
Gerenciar a definição dos critérios de medição e atestar os boletins de medição enviados
pelas contratadas.
56
Figura 28 – Funcionograma Superintendência Financeira
9 DIRETORIA
REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
FINANCEIRA
Relação
Funcional
SUPERINTENDÊNCIAS:
9 Educacional
9 Administrativa
9 Operações
Gerências de:
• Superintendente Financeiro
• Assistente Administrativo
9 Financeira
9 Controladoria
57
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências
Financeira e de Controladoria;
Assessorar a Diretoria e demais áreas em assuntos financeiros, promovendo a integração das
gerências sob sua responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico e Orçamentário, responsabilizando-se
Acompanhar as auditorias internas e externas, verificando a implementação das
recomendações indicadas;
Gerir os trabalhos de formulação e padronização de procedimentos, diretrizes e políticas das
áreas sob sua responsabilidade, garantindo a divulgação a todos;
Definir diretrizes e monitorar os processos de controle e desempenho financeiro da
Entidade;
Gerenciar o desempenho financeiro da Entidade, garantindo a adequada aplicação dos
recursos disponíveis;
Participar das reuniões de Conselho conforme o Estatuto;
Monitorar, com plena observância, o cumprimento dos princípios e normas da Entidade;
Promover medidas de redução de custo, buscando a contribuição dos colaboradores.
58
Figura 29 – Funcionograma Gerência Financeira
9 SUPERINTENDÊNCIA
FINANCEIRA
GERÊNCIA
FINANCEIRA
Relação
Funcional
Gerência de:
9 Controladoria
• Gerente Financeiro
• Coordenador de Pessoal
• Coordenador Financeiro
• Tesoureiro
• Analista Financeiro
• Analista de Pessoal
• Assistente Financeiro
• Assistente de Pessoal
• Auxiliar Administrativo
59
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades do Contas a Pagar e Receber, Tesouraria, Fiscal e
Departamento Pessoal;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Financeiro, responsabilizando-se pelo
Assegurar o desenvolvimento e o cumprimento das metas financeiras, orçamentárias e
fiscais;
Responsabilizar-se pela adequada aplicação dos recursos disponíveis, buscando segurança e
melhores taxas nas aplicações;
Gerenciar o pagamento dos compromissos da Entidade em tempo hábil;
Acompanhar e avaliar os investimentos realizados pela Entidade e elaborar estudos de
viabilidade econômico-financeira de novos projetos;
Acompanhar o cenário econômico nacional e internacional, identificando novas
oportunidades de captação ou aplicação de recursos;
Gerenciar a organização e a execução da atividade de cobrança;
Gerir e acompanhar a aplicabilidade da legislação fiscal, a apuração, o recolhimento de
impostos e a elaboração das obrigações acessórias;
Atender e prestar informações relativas aos processos administrativos e judiciais tributários;
Responsabilizar-se pelas ações do Departamento Pessoal, pelo registro e movimentação de
empregados, pelo ponto e folha de pagamento, pelo pagamento de benefícios e pelos
arquivos respectivos relacionados ao pessoal;
Gerenciar as atividades de registro e movimentação de pessoal, processamento da folha de
pagamento e encargos sociais.
60
Figura 30 – Funcionograma Gerência de Controladoria
9 SUPERINTENDÊNCIA
FINANCEIRA
GERÊNCIA DE
CONTROLADORIA
Relação
Funcional
Gerência :
9
Financeira
•Gerente de Controladoria
•Coordenador Contábil
•Coordenador de Orçamento e Custos
•Coordenador de Patrimônio
•Analista Contábil
•Analista Fiscal
•Assistente Fiscal
•Assistente de Orçamento e Custos
•Assistente Contábil
•Assistente de Patrimônio
61
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pelas atividades de Contabilidade, Fiscal, Orçamento, Custos e
Patrimônio;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico da Controladoria, responsabilizando-se
Gerenciar a elaboração de prestação de contas e demonstrações financeiras mensais e anuais
assegurando que reflitam corretamente a situação econômico-financeira da Entidade;
Responsabilizar-se pela elaboração das declarações fiscais acessórias e procedimentos
fiscais da Entidade;
Atender e cumprir com fidelidade a legislação em vigor e os princípios de Contabilidade
geralmente aceitos;
Responsabilizar-se pela gestão do controle dos bens patrimoniais;
Coordenar os processos administrativos referentes aos bens patrimoniais desaparecidos, até
sua baixa, quando aplicável;
Gerir o controle dos custos diretos e indiretos da Entidade;
Gerir o processo de orçamentação da Entidade;
Coordenar a análise e o tratamento dos dados estatísticos.
62
Figura 31 – Funcionograma Superintendência de Operações
9 DIRETORIA
REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
Gerências Regionais
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Triângulo
9 Centro Oeste
9 Norte
Relação
Funcional
SUPERINTENDÊNCIAS:
9 Educacional
9 Administrativa
9 Financeira
•Superintendente de Operações
•Coordenador do Banco de Oportunidades
•Analista Administrativo
•Assistente de Banco de Oportunidades
•Coordenador de Unidade Móvel
• Motorista de Carreta
• Eletricista
63
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Definir diretrizes, controlar e acompanhar as atividades e o desempenho das Gerências
Regionais de Operação;
Responsabilizar-se pelas ações do Banco de Oportunidades do Senac em Minas;
Assessorar a Diretoria e demais áreas nos assuntos operacionais, promovendo a integração
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de Operações, responsabilizando-se pelo
Acompanhar as auditorias internas e externas, verificando a implementação das
recomendações indicadas;
Orientar a elaboração do planejamento tático das Gerências Regionais, acompanhando sua
execução;
Garantir a interação e interlocução entre as gerências regionais;
Responsabilizar-se pela condução das atividades relacionadas ao Banco de Oportunidades
do Senac em Minas.
64
Figura 32 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Belo Horizonte
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
BELO HORIZONTE
Relação
Funcional
de Operações:
9 Grande BH
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Triângulo
9 Centro Oeste
9 Norte
•
65
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante e Faculdade Senac;
responsabilidade;
Elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico de sua Regional, em consonância com as
demais Gerências Regionais, responsabilizando-se pelo cumprimento das ações definidas;
Assegurar o controle dos indicadores das unidades sob sua responsabilidade, acompanhando
o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário;
Desenvolver ações e projetos visando a melhoria nos resultados operacionais;
Representar a Entidade junto a outros órgãos da Administração Direta e Indireta de sua
regional;
Interagir com o mercado da região para identificar oportunidades de negócios e desenvolver
propostas de trabalho;
Visitar periodicamente as unidades de sua Regional, garantindo a adequada
operacionalização das mesmas;
Responsabilizar-se pelo desdobramento de informações estratégias e necessárias para a
operacionalização das Unidades;
Responsabilizar-se pela implementação e padronização das normas e procedimentos
operacionais nas Unidades de sua Regional;
Responsabilizar-se pela elaboração de planos e programas de trabalho e orçamento das
Unidades Operativas;
Responsabilizar-se pelos resultados das Unidades de sua Regional.
66
Figura 33 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Grande Belo Horizonte
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
GRANDE BELO
HORIZONTE
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Triângulo
9 Centro Oeste
9 Norte
•
67
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Educação Profissional e Faculdade Senac;
responsabilidade;
Assegurar o controle dos indicadores das Unidades sob sua responsabilidade,
acompanhando o desempenho e propondo ações de melhoria quando necessário;
Regional;
Visitar periodicamente as Unidades de sua Regional, garantindo a adequada
68
Figura 34 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Sul
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
SUL
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Triângulo
9 Centro Oeste
9 Norte
•
69
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Responsabilizar-se pela gestão dos Centros de Ensino Profissionalizante de sua Regional;
responsabilidade;
Regional;
70
Figura 35 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Zona da Mata
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
ZONA DA MATA
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Sul
9 Leste
9 Triângulo
9 Centro Oeste
9 Norte
•
71
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
responsabilidade;
Regional;
72
Figura 36 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Leste
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
LESTE
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Triângulo
9 Centro Oeste
9 Norte
•
73
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
responsabilidade;
Regional;
74
Figura 37 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Triângulo
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
TRIÂNGULO
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Centro Oeste
9 Norte
•
75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
responsabilidade;
Regional;
76
Figura 38 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Centro-Oeste
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
CENTRO OESTE
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Triângulo
9 Norte
•
77
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
responsabilidade;
Regional;
78
Figura 39 – Funcionograma Gerência Regional de Operações Norte
9 SUPERINTENDÊNCIA
DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA REGIONAL
DE OPERAÇÕES
NORTE
Relação
Funcional
de Operações:
9 Belo Horizonte
9 Grande BH
9 Sul
9 Zona da Mata
9 Leste
9 Triângulo
9 Centro Oeste
•
79
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
responsabilidade;
Regional;
80
MACROPROCESSOS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac em Minas é uma entidade educacional de
direito privado, focada na capacitação profissional nas áreas de comércio, serviços e turismo. O
negócio do Senac em Minas é EDUCAÇÃO. Assim, os cursos e atividades oferecidos em todas as
unidades da Entidade atendem a um criterioso projeto pedagógico que busca garantir ao aluno uma
formação sólida e polivalente, contribuindo para torná-lo um profissional flexível e aberto a novos
conhecimentos, com as mudanças e exigências do mercado de trabalho.
Seu portfólio de cursos, presenciais e a distância, abrangem as modalidades de capacitação
profissional, ensino técnico, graduação e pós-graduação nos segmentos: Artes, Comércio,
Comunicação, Conservação e Zeladoria, Design, Gestão, Hospitalidade, Idiomas, Informática,
Beleza, Lazer, Meio Ambiente, Moda, Saúde, Tecnologia Educacional, Telecomunicações e
Turismo.
Atuando em conformidade com padrões internacionais de qualidade, o Senac em Minas recebeu em
julho de 2000 a certificação na norma internacional NBR ISO 9001, sendo acreditado pelo
INMETRO por meio do Organismo Certificador Det Norske Veritas – DNV, e comprovando a
melhoria contínua da entidade nas recertificações posteriores, reafirmando assim, sua credibilidade
junto ao mercado e clientes internos e externos durante esses 13 anos de contínua recertificação.
O Senac em Minas mantém identificado, estabelecido, avaliado e revisado seus processos, focando
a melhoria contínua da Organização e a consequente satisfação dos clientes. A sequência dos
processos e suas inter-relações são divulgados de forma que todos os colaboradores da Organização
saibam de sua importância e contribuição, visando assegurar que as atividades sejam realizadas de
maneira sistemática, controlada e eficaz. As atividades executadas em cada macroprocesso são
distribuídas em Procedimentos Documentados, Instruções de Trabalho, Manuais, Políticas, entre
outros documentos que apresentam a diretriz a ser seguida e/ou a descrição da rotina de trabalho.
Para isso, são avaliados constantemente a eficiência e o desempenho do seu Sistema de Gestão, o
que é feito através de monitoramento, análise de resultados, consultoria de processo e auditorias da
qualidade.
Para o cumprimento das atividades dos processos finalísticos e de apoio, o Senac em Minas
disponibiliza para todos os colaboradores, via Portal Corporativo (intranet), o acesso ao
Gerenciador Eletrônico de Documentos – ISODOC, um software onde estão disponíveis e
atualizados os documentos que apresentam as diretrizes que descrevem as rotinas de trabalho da
instituição.
Todos os documentos internos e/ou externos apresentados nos Mapas de Macroprocesso, bem como
os registros gerados na execução dos processos/atividades, são emitidos, disponibilizados e/ou
controlados pela Assessoria de Gestão – Processos, tendo como referência os requisitos da NBR
ISO 9001:2008, objetivando assegurar o planejamento, operação, atualização, integridade das
informações e rastreabilidade dos processos e atividades realizados no Senac em Minas.
Os macroprocessos principais do negócio do Senac em Minas são realizados através dos
macroprocessos Desenvolvimento do Produto e Gestão da Realização do Produto, por meio dos
quais são atendidas as necessidades do cliente e do mercado. Esses macroprocessos definem a
estratégia de realização da atividade fim do negócio do Senac em Minas.
81
Visando a sustentação dos macroprocessos principais, e tendo como macroprocessos de apoio, o
Senac em Minas mantém implementados o Planejamento Organizacional, o Planejamento de
Gestão, a Comercialização do Produto, a Gestão de Materiais e Serviços, a Gestão de Pessoas e a
Gestão Financeira. Esses macroprocessos definem a estratégia de atuação do Senac em Minas para
atendimento e suporte ao seu negócio, bem como o atendimento às necessidades e expectativas das
partes interessadas.
A interação entre os processos finalísticos e de apoio do Senac em Minas ocorrem conforme
estrutura apresentada no Anexo 2.
Para identificação dos macroprocessos e seus respectivos processos, foi elaborada a Matriz de
Desdobramento, na qual são apresentados os processos que dão suporte a cada macroprocesso.
Quadro 2 – Processos e Macroprocesso
Processos Ligados
aos Clientes
Processos da Direção
GRUPO
MACROPROCESSO
Planejamento Organizacional
Planejamento de Gestão
Gestão de Pessoas
Gestão de Produtos Educacionais
Gestão Comercial
Gestão da Realização do Produto
Processos de Apoio
Gestão de Materiais e Serviços
Gestão Financeira
PROCESSOS
Gestão da Comunicação e Relações
Institucionais
Gestão de Projetos Especiais
Gestão de Processos
Controle e Tramitação de Documentos Oficiais
Recrutamento e Seleção de Pessoas
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas
Desenvolvimento de Produtos Educacionais
Marketing
Comercialização de Produtos
Colocação de Aluno e Egresso
Gestão da Educação Superior
Realização de Turma
Tratamento de Sugestão e Reclamação de
Cliente
Compras
Controle de Materiais e Gestão de Estoque
Controle de Patrimônio
Gestão da Tecnologia da Informação
Gestão de Engenharia e Arquitetura
Controle de Contratos
Contabilidade
Contas a Pagar
Contas a Receber
Gestão de Recursos Financeiros
Orientações Fiscais
Custos
Orçamento
Controle de Pessoal
82
A estrutura documental do Sistema de Gestão do Senac em Minas, apresentada nos Mapas de
Macroprocessos, está constituída conforme segue:
Quadro 3 – Macroprocesso
Status do
Documento
1ºNível
Categoria
Descrição
Total de
documentos
por categoria
Manual de Gestão
(MG)
Documento que descreve a Política Organizacional e
estabelece as diretrizes para o Sistema de Gestão de
Processos no Senac em Minas Gerais, conforme ISO
9001:2008.
Dividido em
06 capítulos
Funcionograma
(FG)
Documento que desdobra o organograma, respeitando suas
características estruturais, e possibilitando conhecer as
relações funcionais, de subordinação e de supervisão, os
cargos aplicáveis, bem como as macroatribuições da
Unidade.
07
Mapa de
Macroprocesso
(MP)
Documento que descreve as principais atividades de um
macroprocesso: suas entradas e saídas, requisitos, recursos
necessários à sua realização, indicadores de desempenho,
documentos de referência e registros gerados.
08
Plano de
Monitoramento de
Processos
(PMOP)
Documento que descreve como os requisitos estabelecidos
para os macroprocessos são monitorados / acompanhados e
quais as ações a serem implementadas, caso os critérios
estabelecidos não sejam atendidos.
08
Plano de Medição
de Processos
(PMEP)
Documento que apresenta o desdobramento dos indicadores
de desempenho para avaliação da eficácia dos
macroprocessos.
08
Norma (NO)
Documento técnico que fixa padrões reguladores visando
garantir o funcionamento do Senac em Minas.
12
83
Status do
Documento
Descrição
Total de
documentos
por categoria
Documento oficial, de competência da Diretoria Regional e
do Presidente, no qual se estabelece as deliberações para
implementação de normas e procedimentos, a designação de
áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a
definição de responsabilidades, entre outros atos de sua
autonomia.
12
Conjunto de preceitos e princípios orientadores para gestão
da organização através do desenvolvimento de Diretrizes,
Normas e Instruções.
07
Documento oficial, de competência do Conselho Regional,
pelo qual se formaliza um ato deliberativo para
implementação de normas e procedimentos, a designação de
áreas e colaboradores para atuações específicas, bem como a
definição de responsabilidades, entre outros atos de sua
autonomia.
12
Regulamento
(RG)
Documento que apresenta um conjunto de regras /
determinações de conduta ou para execução de um processo.
06
Procedimento do
Sistema de Gestão
(PSG)
Documento que descreve e normaliza a sistemática gerencial
de operação de processos relacionados aos macroprocessos
do Sistema de Gestão, visando manter e melhorar a
qualidade dos produtos e resultados, o atendimento aos
requisitos da Norma NBR ISO 9001/2008 e os objetivos
organizacionais.
30
Documento
de
Origem Externa
(DOE)
Documentos complementares utilizados como diretriz ou
orientação para a realização de algum processo.
Categoria
Portaria (PO)
Política (PL)
1º Nível
Resolução (RS)
2º Nível
70
84
Status do
Documento
Categoria
Manual de
Orientações (MO)
Documento que contém orientações essenciais para
direcionar e regulamentar os processos internos, que devem
atender aos preceitos legais e normativos vigentes.
Total de
documentos
por categoria
Dividido em
17 capítulos
Documento legal, de caráter obrigatório, elaborado pela
instituição escolar, que fixa a organização administrativa,
didática, pedagógica e disciplinar do estabelecimento e que
regula as suas relações com o público interno e externo.
04
Instrução de
Trabalho (IT)
Documento que detalha passo a passo, de forma
simplificada, como as tarefas que influem nos processos são
desenvolvidas.
92
Guia de
Preenchimento de
Formulário (GPF)
Documento que detalha passo a passo como os campos de
um formulário devem ser preenchidos.
Plano de Curso
(PC) e
Documento que contempla os aspectos estruturais,
organizacionais e metodológicos da proposta educacional de
cada curso a ser desenvolvido, e as ações de caráter técnicopedagógicos a serem realizadas para a formação de
profissionais de determinada área.
Regimento
Escolar
3º Nível
Descrição
Plano de Ensino
(PE)
Recursos
Didáticos
(RecDid)
Instrumento norteador das ações educativas, que organiza e
descreve de forma detalhada e interligada a prática do
educador e do educando, em função das competências
previstas e do tempo disponível para construção do processo
de ensino-aprendizagem.
São os instrumentos utilizados nos cursos para facilitar a
aprendizagem do aluno, tais como: slides em power point,
textos complementares, formulários, CD de áudio ou vídeo,
etc.
12
461
322
85
Status do
Documento
3º Nível
4º Nível
Categoria
Descrição
Total de
documentos
por categoria
Governança em TI
(GTI)
Documento que descreve os procedimentos para proteger os
ativos do Senac em Minas, incluindo informação, software e
hardware.
52
Segurança da
Informação (SI)
Documento que define os princípios e regras a serem
adotados para proteger as informações criadas, armazenadas,
processadas ou custodiadas, manuseadas e descartadas pelo
Senac em Minas.
20
Registro (R)
Documento que após preenchido e/ou assinado fornece
evidências objetivas que comprovam que os requisitos do
Sistema de Gestão estão sendo cumpridos.
398
É o conjunto de documentos armazenados em pastas
distintas, com o objetivo de registrar e controlar os
procedimentos operacionais e administrativos, preservando a
história organizacional da Entidade, em consonância com as
normas, diretrizes e orientações.
Documentos
sob guarda da
Central de
Documentação
e Registros
Processos (PR)
86
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1. Descrição sucinta do Planejamento Estratégico da Entidade, contemplando as principais
ferramentas utilizadas e o grau de envolvimento das pessoas na elaboração, informando
ainda:
a) Período de abrangência do Plano Estratégico.
O Planejamento Estratégico para o período 2011-2015 do Senac em Minas foi
elaborado em 2010.
b) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Entidade com suas
competências institucionais, legais ou normativas.
O Planejamento Estratégico Plurianual 2011-2015 do Senac em Minas foi elaborado em
2010, com o envolvimento de todo corpo gerencial e Alta Direção. Para elaborá-lo a
equipe se pautou em levantamentos e estudos dos cenários e transformações
econômicas, políticas e tecnológicas enfrentadas no mundo contemporâneo. Com base
nos estudos dos segmentos educacionais voltados para a Educação Básica, Técnica,
Graduação e Pós-graduação, diagnosticada pelo Senac em Minas, foi possível a
instituição traçar suas ações e estratégias a serem trabalhadas até 2015.
c) Demonstração da vinculação do Plano Estratégico da Entidade com o Plano
Plurianual (PPA), identificando os Programas, Objetivos e Iniciativas relacionadas
no Plano Plurianual vigente, que vincule a atuação da Entidade.
Não se aplica ao Senac em Minas por ter natureza jurídica de Serviço Social Autônomo.
d) Se a Entidade estiver inserida no contexto de planejamento estratégico maior (da
unidade de âmbito nacional, por exemplo), demonstração dos objetivos
estratégicos, dos processos e dos produtos desse planejamento estratégico aos quais
se vincula.
Não se aplica ao Senac em Minas por ser Unidade independente.
e) Principais objetivos estratégicos traçados para a Entidade para o exercício de
referência do relatório de gestão.
Com vista no cumprimento de sua Missão e já projetando o alcance de sua Visão para
2015 de “consolidar sua posição de Entidade referência em Educação Profissional,
com ações inovadoras e de promoção social no estado de Minas Gerais”, o Senac em
Minas executa suas ações pautado em cinco objetivos estratégicos, a saber:
x
x
x
x
x
desenvolver ações educacionais inclusivas;
aprimorar a eficiência econômica e financeira;
promover o desenvolvimento organizacional;
reposicionar marca e produtos;
garantir a satisfação dos clientes.
87
2.2. Estratégias adotadas pela Entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de
referência do relatório de gestão, especialmente sobre:
a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos
objetivos estratégicos do exercício de referência das contas.
As estratégias traçadas durante a elaboração do Planejamento Organizacional são
acompanhadas, anualmente, durante o processo de execução. Ao longo do ano, os resultados
relativos à meta física são monitorados mensalmente e medidos trimestralmente. Quando
detectados desvios, são realizados ajustes visando superá-los. O acompanhamento dos
projetos e ações estratégicas também é realizado trimestralmente, com avaliação dos
resultados, visando o cumprimento dos objetivos traçados.
b) Revisão de macroprocessos internos da Entidade, caso tenha sido necessária.
No ano de 2013 não foi necessária a revisão dos macroprocessos internos.
c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido
necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos.
Adequações na estrutura de pessoal
Para atender às necessidades estratégicas do negócio, o organograma foi revisto e novas
áreas foram criadas, entre elas: Assessoria de Inteligência de Mercado, Comercial, Relações
Públicas, Escritório de Projetos, Projetos Governamentais, Núcleo de Eixos de
Especialização, Educação a Distância e Regional de Operações Norte. As principais
mudanças estão relacionadas à estrutura organizacional (organograma, novas áreas e
processos) e o sistema de remuneração.
Diante dessas mudanças, foi necessária a atualização das políticas de Recursos Humanos,
como por exemplo, Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho. Foi também necessária a
atualização do manual de descrição de todos os cargos da nova estrutura, com pesquisa
salarial e criação de nova tabela.
O principal objetivo dessa Política de Cargos e Salários foi criar um modelo para estabelecer
diretrizes para a administração de cargos e remuneração, considerando-se o negócio, a
equidade salarial interna e externa e o desempenho profissional.
Em 2013 foram realizadas 1075 admissões de funcionários e outros 202 funcionários foram
promovidos, tudo isso para atender à reestruturação e crescimento do Senac em Minas.
Adequações na estrutura tecnológica
No período em questão foram adquiridos mais de 1.000 computadores e mais de 100
notebooks, o que correspondeu a um investimento de mais de 2 milhões de reais para
substituição de equipamentos obsoletos e para ampliação das unidades.
Foram feitas reestruturações na rede de computadores das Unidades de Varginha, Poços de
Caldas, Pouso Alegre, Núcleo de Pós-graduação e Educação a Distância e também na
Central de Informações e Matrículas do Centro de Educação Profissional Belo Horizonte.
88
Para viabilizar a inauguração das Unidades de São João Del Rei, Barbacena Centro,
Conselheiro Lafaiete, Alfenas e da Central de Informações e Matrículas do Barro Preto,
foram instaladas redes de computadores adequadas aos padrões de cabeamento estruturado
adotados pelo Senac em Minas.
Foi construído um novo Datacenter, proporcionando mais segurança e disponibilidade dos
sistemas, uma vez que conta com sistemas integrados de climatização de precisão, de
combate a incêndio e gerador para garantir o fornecimento ininterrupto de energia.
O Senac em Minas iniciou neste ano a implantação de uma nova infraestrutura de rede sem
fio em suas unidades, para aumentar a disponibilidade das informações aos funcionários e
disponibilizar acesso à internet de forma segura e facilitada aos visitantes e alunos.
Para dar mais segurança às informações do Senac em Minas foram feitas adequações na
estrutura de autenticação dos usuários na rede administrativa, centralizando o provimento de
usuários. Outra ação importante foi a padronização das regras de acesso à internet para os
funcionários, para viabilizar, com segurança, o negócio do Senac em Minas.
Foram feitas adequações nos sistemas para automatizar processos relacionados com o
PRONATEC, como a utilização de cartão pré-pago para pagamento da assistência estudantil
aos alunos.
Foi implantada uma nova intranet integrada ao Sesc Minas e à Fecomércio MG, permitindo,
assim, uma maior integração entre as instituições.
Adequações na estrutura imobiliária
As adequações imobiliárias realizadas pelo Senac em Minas durante o exercício atendem
aos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e interiorização, e buscam sempre
inovações para proporcionar maior conforto e a possibilidade de atendimento a toda
comunidade e a todos os municípios de Minas Gerais.
Neste período foram realizadas intervenções em cinco Unidades para expansão da
capacidade de atendimento ao público e em outras cinco para torná-las acessíveis a Pessoas
com Deficiências.
Também foram inauguradas quatro novas unidades, uma Central de Atendimento e um
prédio para a Administração Regional.
d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados.
Anualmente, o Senac em Minas realinha as metas e projetos estratégicos que serão
trabalhados, gerando o Planejamento Organizacional, que é divulgado a todos os
colaboradores por meio de ferramentas de comunicação interna, relatório formal entregue
aos funcionários, além da disponibilização no gerenciador de documentos eletrônico,
ISODOC, para leitura e conscientização de todos em prol do cumprimento das metas e ações
estabelecidas.
89
e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da Unidade para o
atingimento dos objetivos estratégicos.
Não houve outras estratégias.
2.3. Demonstração da execução física e financeira dos objetivos estratégicos e das ações do
plano da entidade para o exercício de referência, comparando-se os valores planejados ou
previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas.
PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE
Tipo do Programa: Projeto Social.
Objetivo Geral: oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa renda,
cuja renda familiar per capita não ultrapasse 2 salários mínimos federais.
Gerente: Maurício Andrade Rodrigues da Costa.
Público-alvo: população de baixa renda, na condição de aluno matriculado ou egresso da educação
básica e trabalhadores empregados ou desempregados.
Responsável: Maurício Andrade Rodrigues da Costa.
Quadro 4 – Execução Física das Ações Realizadas pela U.J. (Unidade Jurisdicionada)
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímo
s cadastro
no LOA
Programa
Senac de
Gratuidade
Oferecimento
de cursos na
modalidade
FIC e Técnico
Cursos nas
áreas de
Gestão
Comércio,
Informática,
Turismo e
Hospitalidade
Não se
aplica
Alunos
matriculados
iniciantes
em 2013
40.565
49.326
Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, 2014.
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Tipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado.
Objetivo Geral: formação técnico-profissional, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.622, de 10 de
janeiro de 1946, e atualizada pela Lei nº 5.598, de 01 de dezembro de 2005.
Objetivos Específicos: formação de jovens cidadãos, responsáveis e conscientes.
Gerente: Janaína Perdigão.
Público-alvo: jovens com idade entre 14 e 24 anos, escolaridade mínima de 6ª série (Educação
Básica), com frequência regular na escola.
Responsável: Janaína Perdigão de Souza.
90
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da
Ação
Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímos
cadastro
no LOA
Programa de
Aprendizagem
Comercial
Ofereciment
o de cursos
na
modalidade
FIC
Cursos nas
áreas
profissionais
de Gestão e
Comércio
Não se aplica
Alunos
matriculados
iniciantes
em 2013
11.988
11.038
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
Tipo do Programa: Projeto Social.
Objetivo Geral: oferecer ações educacionais gratuitas à população.
Gerente: Carolina Rosa Braz Vieira.
Público-alvo: pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que estejam cadastradas ou em processo de
cadastramento no CadÚnico, mesmo que não sejam beneficiárias do Programa Bolsa-Família
poderão participar do PRONATEC.
Responsável: Carolina Rosa Braz Vieira.
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da
Ação
Priorida
-de
Unidade
de Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímo
s cadastro
no LOA
Programa
Nacional de
Acesso ao
Ensino
Técnico e
Emprego
Oferecimento
de cursos na
modalidade
FIC e Técnico
Cursos nas
áreas de Gestão
Comércio,
Informática,
Turismo e
Hospitalidade
Não se
aplica
Alunos
matriculados
iniciantes
em 2013
-
45.439
PROJETO CADÚNICO – SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO
Tipo de Programa: Projeto Comercial.
Objetivo Geral: qualificação social e profissional de trabalhadores inscritos no CadÚnico,
objetivando a sua reciclagem, qualificação e/ou atualização, propiciando o seu aprimoramento
profissional, seu acesso ao conhecimento de novos processos de trabalho e sua permanente
integração social.
Gerente: Silvani Soares de Oliveira.
Público-alvo: profissionais cadastrados no CadÚnico e profissionais desempregados.
91
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da
Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímos
cadastro
no LOA
SEDs
Oferecimento
de cursos de
qualificação e
aperfeiçoamento
profissional
Áreas de
Informática,
Gestão,
Hospitalidade
e Comércio
Não se
aplica
Alunos
matriculados
/iniciantes
575
525
Fonte: Soluções Corporativas, 2013.
DETRAN MG
Objetivo geral: execução do curso Requalificação de Instrutores de Trânsito, modalidade a
distância, para os diretores gerais, de ensino e instrutores de trânsito.
Público-alvo: servidores do Detran, nos cargos de diretores gerais, de ensino e instrutores de
trânsito.
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímos
Detran
MG
Cursos de
Qualificação
Profissional
Oferta de
curso para
atender à
necessidade
do cliente
Não se
aplica
Alunos
matriculados
/ turmas
1.200
1.200
cadastro no
LOA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Objetivo geral: aperfeiçoar conhecimentos e oportunizar o desenvolvimento de habilidades para
utilizar Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, com a finalidade de garantir alimento seguro
para o consumo.
Público-alvo: servidores do Ministério da Defesa, nos cargos de responsáveis técnicos,
encarregados diretos pela atividade de alimentação nas Organizações Militares e militares indicados
pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro.
92
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da
Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímos
cadastro
no LOA
Ministério
da Defesa
Curso de
Qualificação
Profissional EAD
Curso Boas
Práticas na
Manipulação
dos
Alimentos,
metodologia
EAD
Não se
aplica
Alunos
matriculados
/ turmas
450
406
PROJETO SOLDADO CIDADÃO – MINISTÉRIO DA DEFESA
Objetivo geral: fornecer qualificação profissional aos militares das Forças Armadas, permitindo
aos que são licenciados, por término do tempo de serviço militar, enfrentarem o mercado de
trabalho em melhores condições.
Público-alvo: jovens em serviço militar nas Organizações Militares do Exército Brasileiro,
sediados em Minas Gerais, próximos de seu licenciamento.
Função /
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Não
possuímos
cadastro
no LOA
Ministério
da Defesa
Cursos de
Qualificação
Profissional
Oferta de
curso nas
áreas de
Hospitalidade,
Comércio e
Gestão
Não se
aplica
Alunos
matriculados
/ turmas
259
251
Análise do andamento do Plano Estratégico da Unidade
É por meio do Planejamento Estratégico que as ações do Senac em Minas são definidas.
Em 2013 o Senac em Minas deu continuidade às ações previstas no seu Plano Estratégico para o
quinquênio 2011-2015. Nele, os propósitos, a razão de ser e os compromissos essenciais do Senac
em Minas estão definidos em sua missão, base de toda construção estratégica: Contribuir para o
desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras.
O Planejamento Organizacional previsto para 2013 foi dividido em três áreas: Educacional,
Administrativo-financeira e Comercial, a fim de atingir os objetivos estratégicos propostos para o
período. O esforço e o trabalho desenvolvido pelo Senac em Minas nos próximos cinco anos, está
93
pautado nas diretrizes: promoção e inclusão social, sustentabilidade, governança corporativa,
inovação e foco no cliente.
Na área Educacional, no ano de 2013, o Senac em Minas desenvolveu ações e projetos
diferenciados para a Formação Profissional. Entre as novidades implementadas em 2013, está a
criação do Núcleo de Eixos de Especialização, que tem como objetivo estudar, analisar e implantar
as melhores e mais inovadoras práticas em Educação Profissional. Além disso, o Núcleo de Eixos
de Especialização também elabora planos, programas de trabalho e projetos por segmento,
orientando as Unidades Educacionais quanto às questões técnicas dos cursos. O Núcleo de Eixos de
Especialização é composto por especialistas dos eixos: Moda e Beleza, Gestão, Gastronomia,
Turismo e Inovação.
Para garantir a excelência em atendimento aos clientes, o Senac em Minas investe em materiais que
contribuem para a informação e capacitação do público. As cartilhas, por exemplo, abordam
assuntos relevantes do cotidiano, numa perspectiva interativa, com um projeto gráfico diferenciado,
que privilegia o tema. Em 2013, foram lançadas as cartilhas: Atendimento que faz a Diferença:
uma boa pedida!, destinada a auxiliar garçons no relacionamento com os clientes e Trabalho
Infantil Doméstico: entendendo a questão, que teve como objetivo alertar e informar sobre a
proibição legal e os malefícios causados às crianças que são submetidas ao trabalho doméstico.
Além disso, o Senac em Minas, durante todo o exercício de 2013, esteve focado em ações, projetos
e parcerias, trabalhando a abrangência da Educação Profissional, a modernidade de seus produtos e
serviços e convergindo projetos em soluções inovadoras para o fortalecimento do segmento de
comércio de bens, serviços e turismo no Estado. Prova disso, está no fato de que atendemos 294.667
pessoas e quase 6 mil alunos e ex-alunos foram encaminhados para vagas de trabalho e estágio por
meio do Banco de Oportunidades.
Segmentando nossos atendimentos de Educação Profissional, por modalidades de Educação
Profissional, na Formação Inicial e Continuada (FIC), atendemos, em 2013, 118.984 alunos em
mais de 200 cursos oferecidos.
Destaque para o Programa de Aprendizagem Comercial, em que jovens com idade entre 14 e 24
anos têm a oportunidade de crescer pessoal e profissionalmente, por meio dos cursos de
aprendizagem ofertados. Bom para os jovens, que estreitam laços com o segmento de comércio de
bens e serviços, bom para as empresas, que contam com a oferta de mão de obra qualificada por
uma instituição experiente na educação para o trabalho. Em 2013, 11.038 jovens foram capacitados
em diversos municípios do Estado.
Na Educação Profissional Técnica e Tecnológica, 11.803 alunos iniciaram sua formação nos
segmentos Comércio, Gestão, Informática, Meio Ambiente, Saúde e Turismo e Hospitalidade. Entre
as novidades nessa modalidade, destaque para o desenvolvimento de novos cursos técnicos:
Recursos Humanos, Comércio Exterior e Especialização Técnica de Nível Médio em Gerontologia.
Outro destaque foi a implantação da empresa simulada nos cursos Técnicos em Administração e
Contabilidade, como uma metodologia que permite ao aluno aprender a empreender, possibilitando
a aplicação das teorias aprendidas em outros componentes curriculares. Além de vivenciar as
rotinas habituais de uma empresa, com toda a limitação de uma simulação, a metodologia permitirá
ao aluno perceber por meio da observação, instruir-se pela análise, apropriar-se da teorização,
raciocinar e criticar por meio da sintetização e transformar-se por meio da aplicação do
conhecimento assimilado.
94
Na Educação Superior (Graduação e Pós-graduação) 812 alunos foram atendidos em cursos de
Graduação, Pós-graduação e Extensão, em várias Unidades do Senac em Minas. (Buscar mais
informações na planilha da intranet. No relatório da Superintendência e no Pacto não foram
evidenciados destaques).
Na Educação a Distância, destaque para a participação do Senac em Minas na Rede EAD, com
cursos a distância que vão da Formação Inicial e Continuada (FIC) à Pós-graduação, implementada
em 2013. A Rede é gerida pelo Departamento Nacional do Senac e apoiada pelos polos presenciais
em todas as unidades do Senac no país. Em Minas, são oito polos (Belo Horizonte, Governador
Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Sete Lagoas e Uberlândia). Em
2013, 230 alunos matricularam-se em cursos FIC – Formação Inicial e Continuada e 58 em cursos
de Pós-graduação.
Outra ação de destaque da instituição, para levar educação a mais municípios mineiros, são as
unidades móveis, integrantes do Programa SenacMóvel. Neste ano, houve a aquisição de quatro
novas carretas-escola (Turismo e Hotelaria e Informática e Gestão), elevando para 12 o total de
unidades móveis. As carretas do Senac em Minas são totalmente adaptadas para serem verdadeiras
escolas sobre rodas e viajam pelas estradas de Minas Gerais oferecendo cursos profissionalizantes
com o mesmo padrão de qualidade das unidades fixas da instituição. Cada carreta-escola reproduz
internamente o ambiente pedagógico de áreas, como: Turismo, Hotelaria, Informática, Gestão,
Saúde e Imagem Pessoal. Em 2013, mais de 12 mil pessoas participaram de programações ofertadas
nas carretas.
Na área Administrativo-financeira o Senac em Minas investiu para mudar o conceito de suas
centrais de atendimento. Quem procura os cursos e serviços prestados pela instituição pode sentir as
diferenças: mais comodidade, conforto e tecnologia. Os espaços foram reprojetados, focando na
ampliação de atendimento ao público. Entre as mudanças estão: layout mais agradável, televisão,
assentos mais confortáveis, melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e climatização.
Também atento em oferecer aos clientes uma infraestrutura adequada ao modelo pedagógico, ao
aprendizado e à metodologia, o Senac em Minas realizou, em 2013, obras de revitalização e
ampliação, reforçando sua contínua preocupação com a qualidade do produto que disponibiliza aos
mineiros, com foco nas inúmeras oportunidades e potencialidades das regiões de Minas.
Em São João Del Rei o Senac em Minas apesentou o novo Centro de Educação Profissional,
equipado com o primeiro laboratório de comércio de Minas Gerais. Localizada na região central do
município, a Unidade possui três andares e capacidade para atender até mil alunos, diariamente. A
sede é munida de laboratórios para a prática dos conceitos desenvolvidos nos cursos das áreas de
Beleza e Imagem Pessoal, Saúde e Informática. O laboratório de Comércio, um ambiente que pode
ser alterado para atender a diversos segmentos da área, é o primeiro montado pelo Senac no Estado.
A princípio, serão oferecidos 11 cursos do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Entre as opções
pagas serão oferecidos mais de 30 cursos nos segmentos: Beleza, Comércio, Design, Gestão,
Hospitalidade, Idioma, Informática, Saúde e Turismo.
O Senac em Minas também ampliou sua atuação na região Sul do Estado. A instituição inaugurou
sua Unidade em Alfenas, que tem capacidade para atender até 900 alunos por dia. Localizado em
área estratégica, a nova Unidade dispõe de área administrativa, biblioteca e salas de aula com
capacidade para 40 alunos. Além disso, possui dois laboratórios de Informática com 40
computadores em cada, e um laboratório de Estética, com equipamentos de última geração, que
reproduzem um ambiente real de trabalho. A Unidade foi construída de acordo com as normas
referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência.
95
Em Varginha e Poços de Caldas o Senac em Minas reinaugurou as novas instalações dos Centros de
Educação Profissional, que passaram por ampla reforma. Poços de Caldas passou por uma reforma
completa, com melhorias em todos os ambientes pedagógicos e administrativos, incluindo reforma
do piso e janelas, pintura dentro dos padrões da nova identidade visual do Senac em Minas e
adequações para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência. A Unidade conta com nova
cozinha didática e sala de estética, além de 13 salas de aula convencionais equipadas com modernos
recursos multimídias. Os laboratórios de Informática e Enfermagem passaram por reformas. Esses
espaços são importantes aliados no processo de aprendizado, já que reproduzem um ambiente
profissional e possibilitam a vivência e a prática aprendidas em sala de aula.
Já em Varginha o novo prédio passou por reforma e ampliação, que irão possibilitar o atendimento
a cerca de 1800 pessoas diariamente. Com estrutura mais moderna em todos os espaços
pedagógicos e administrativos, o local possui ambiente específico para atividades da área de Saúde,
cozinha didática, salão-escola e biblioteca, além de dois laboratórios de Informática com
equipamentos de última geração. A Unidade oferece cursos de capacitação nas áreas de Gestão,
Comércio, Saúde, Imagem Pessoal, Informática e Hotelaria. São ministrados, também, cursos
técnicos de Administração, Contabilidade, Enfermagem, Nutrição e Dietética e Segurança do
Trabalho.
Além disso, o Senac em Minas ampliou sua atuação nos municípios de Conselheiro Lafaiete e
Barbacena, que passaram a contar com mais unidades com opções de Qualificação Profissional. Em
Conselheiro Lafaiete, o novo espaço irá oferecer cursos nas áreas de Gestão e Comércio e atender
às demandas de empresas, com foco em Cursos Técnicos, Aprendizagem Comercial, Capacitação e
Pós-graduação. A instituição pretende, com essa Unidade, dobrar sua capacidade de atendimento,
atualmente em torno de 4200 alunos por ano. Em Barbacena, a nova Unidade concentrará os cursos
de Capacitação nos segmentos de Gestão, Comércio, Comunicação, Beleza, Turismo e Informática,
entre outros. Dessa forma, o prédio tradicional na Rua das Almas, s/nº, bairro Caiçaras, abrigará os
cursos técnicos e absorverá turmas do curso de Graduação Tecnológica em Hotelaria da Faculdade
Senac.
A nova Unidade do Senac em Barbacena possui uma estrutura moderna e tecnológica, com quatro
salas de aulas convencionais, biblioteca e sala multiuso. Além disso, conta com laboratórios de
Informática, Comércio, Estética e Imagem Pessoal. Esses espaços reproduzem um ambiente
profissional e possibilitam a vivência e prática aprendidas em sala de aula. O prédio foi totalmente
adequado para receber pessoas com deficiência, além de ser equipado com ar-condicionado,
mobiliários mais confortáveis e equipamentos de última geração.
O Senac em Minas também trabalhou firme para atender às exigências do Programa Senac de
Acessibilidade. As Unidades de Juiz de Fora, Pouso Alegre, e Núcleo de Pós-graduação receberam
intervenções em elevadores, instalações sanitárias e rampas. Essas ações fazem parte do Projeto
Ações Inclusivas para Pessoa com Deficiência, lançado pelo Senac em Minas, que tem como
objetivo promover a acessibilidade em todas as suas Unidades, adaptar materiais didáticos, realizar
parcerias, qualificar equipe técnica e docentes, além de garantir a formação da pessoa com
deficiência, desenvolvendo competências para que elas se ingressem no mercado de trabalho.
Outra ação realizada para incentivar a inclusão foi a contratação de jovens aprendizes com
deficiência. O objetivo é preparar esses alunos para trabalharem nas Unidades de Belo Horizonte,
nas áreas administrativas e de atendimento. Os treinamentos garantem aos jovens com deficiência
auditiva, visual, física e intelectual a oportunidade de se educarem para o trabalho, com todo o
suporte do Senac em Minas.
96
Outra importante iniciativa é o auxílio às empresas na construção de projetos de inclusão, para o
cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, com encaminhamentos de mais de 90
profissionais para empresas parceiras como o Instituto Hermes Pardini, Elmo Calçados, Leroy
Merlin Cia., Sotreq S.A, dentre outras.
A instituição também valeu-se de novas tecnologias educacionais e adotou ferramentas e
instrumentos para a modernização de nossos serviços, além da utilização de recursos como web
conferência, auditório virtual, biblioteca virtual, interface para a biblioteca de vídeos, WEBTV,
ambiente virtual para treinamentos internos, avaliações on-line, dentre outras. As Unidades do
Senac em Minas também foram contempladas com lousas digitais, como forma de inovação no
desenvolvimento dos docentes. Com a novidade, as aulas ganharam em recursos interativos,
dinâmicos e inovadores.
Na área Comercial, o Senac em Minas promoveu e participou de vários eventos como palestras,
simpósios, seminários, workshops, entre outros, em diferentes áreas, divulgando a marca Senac em
Minas e estreitando relacionamentos com a sociedade, mostrando, assim, sua contribuição na
Qualificação Profissional para variados segmentos de interesse público. Dentre as participações do
Senac em Minas em 2013, destacam-se: Encontro de Educadores, Festival de Cultura e
Gastronomia de Tiradentes, Encontro de Vendedores e Talento Profissional.
Além das participações nos eventos, o Senac em Minas também promoveu diversas parcerias com
o objetivo de viabilizar ações que transformam e promovem o desenvolvimento social. É o Senac
em Minas ativo na promoção do desenvolvimento social e profissional, da cidadania e da
sustentabilidade, em esforço conjunto com diferentes setores da sociedade.
x
Soluções Corporativas: A Assessoria Comercial é o setor responsável por promover
parcerias nos segmentos públicos, privados e governamentais. Utilizada como instrumento
para atendimento personalizado aos clientes, tem como finalidade oferecer para cada
empresa, uma solução. Com essa filosofia o Senac em Minas estimula o envolvimento de
gestores e colaboradores por meio de treinamentos e ações estrategicamente preparadas
pelos consultores, que são responsáveis por identificar e traçar o perfil de cada cliente e
levar projetos de sucesso para a implementação exclusiva em cada uma das companhias
contratantes. Entre as empresas atendidas pelo Senac em Minas no ano de 2013, citamos:
Secretaria Estadual de Turismo – Setur, AleSat Combustíveis, Unimed BH, Cemig, Eudra,
Tauá Resort e Tribunal de Justiça.
x
Senac na Escola: Levar informação e orientação profissional aos alunos de escolas
públicas e privadas para que eles tenham clareza de oportunidades no mercado de trabalho,
nos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. Esse é o foco de atuação do Programa
Senac na Escola, que promove a Educação Profissional entre as escolas parceiras,
envolvendo professores, disciplinadores, diretores de escolas e pais dos alunos, com ações
direcionadas. Em 2013, 8.142 pessoas foram beneficiadas pelo programa, com ações que
abrangeram os municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Governador
Valadares, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas,
Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Sete Lagoas,
Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
x
Senac em Campo: Em 2013 o Senac em Minas deu continuidade ao programa Senac em
Campo, Minas no Mundo. Por meio da promoção de palestras na Capital e no interior, o
Senac em Minas disseminou novas estratégias para o desenvolvimento dos mineiros,
visando à atuação com excelência na Copa do Mundo, em 2014. Estiveram presentes nas
palestras aproximadamente 360 pessoas. Além disso, o Senac em Minas capacitou, por
97
meio de parceria com a Secretaria Estadual de Turismo – Setur, cursos na modalidade
presencial, voltados para a capacitação de públicos prioritários para a Copa das
Confederações e Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Ao todo, cerca de 2.200 pessoas em
Belo Horizonte e região metropolitana foram beneficiadas.
x
Projeto AleSat Combustíveis: o Senac em Minas e a AleSat firmaram parceria para a
capacitação profissional dos atendentes dos postos de combustível da rede. Ao todo, mais de
150 pessoas foram capacitadas nos municípios de Ipatinga, São João Del Rei, Conselheiro
Lafaiete, Uberaba e Uberlândia, por meio do workshop Atualização para Frentista, realizado
no SenacMóvel.
x
Shopping Cidade: O Senac em Minas realizou, em parceria com o Shopping Cidade, o
Projeto Melhor Idade, no qual foram realizados diversos cursos da área de artesanato,
voltados para os visitantes do shopping. Ao todo, mais de 300 pessoas foram capacitadas. A
ação teve como objetivo estreitar o relacionamento com os visitantes do Shopping Cidade.
x
Eudora: Por meio de parceria entre o Senac em Minas e a Eudora, foram realizadas
palestras e workshops para 308 colaboradores da equipe de vendas.
x
Sebraetec: O Programa Sebraetec busca identificar o estágio produtivo e tecnológico de um
grupo de empresas inseridas em arranjos produtivos locais, cadeias produtivas, setores,
polos e projetos prioritários do Sebrae Minas, como forma de permitir a proposição de ações
coletivas. São envolvidos grupos de até 12 pessoas, compostos por empresários e
empreendedores. O Senac em Minas é parceiro desse programa, por meio do qual pequenas
empresas e microempresas podem melhorar processos e produtos, ou mesmo agregar
novidades em seus negócios. As atividades de consultoria de gestão empresarial estiveram
presentes, por exemplo, nas ações do Programa Alimentos Seguros – Setor Mesa. Além de
disseminar conhecimentos sobre a segurança dos alimentos, houve capacitação de
profissionais para o ramo alimentício e divulgação das Boas Práticas na Manipulação de
Alimentos em várias regiões do Estado. Em 2013, 164 empresas foram beneficiadas com o
Projeto.
x
Cemig: O Senac em Minas é parceiro da Cemig na promoção de cursos para sua equipe,
contribuindo para a melhoria contínua da qualidade e eficiência dos serviços prestados pela
Cemig, por meio da formação de seus funcionários, o que proporciona a constante melhoria
no atendimento e, consequentemente, o aumento do índice de satisfação do cliente. Ao todo,
mais de 1500 funcionários puderam se capacitar em cursos das áreas de Gestão, Informática
e Comércio, em municípios como Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros,
Sete Lagoas e Uberlândia.
x
Unimed BH: Por meio da parceria com a Unimed, o Senac em Minas capacitou 66
colaboradores com deficiência, contratados em atendimento à Lei de Cotas para Pessoas
com Deficiência. Os novos colaboradores participaram do curso Técnicas Administrativas,
em Belo Horizonte, e receberam capacitação para o desenvolvimento de atividades
administrativas.
98
Quadro 11 – Distribuição da Meta Física Planejada e Realizada pelo Senac em Minas em 2013
Região
Belo Horizonte
2013
Unidade Negócio
Planejado
CEP Aprendizagem Comercial e Suplência
4.884
5.407
CEP Barreiro
4.220
5.270
CEP Belo Horizonte
37.666
42.621
Núcleo Avançado de Educação
7.485
9.160
54.255
62.458
CEP Curvelo
2.730
4.504
CEP Diamantina
3.360
3.793
CEP Divinópolis
2.623
7.016
CEP Pedro Leopoldo
2.659
3.429
CEP Sete Lagoas
8.400
12.926
CEP Três Marias
3.150
3.521
22.922
35.189
CEP Governador Valadares
8.400
9.641
CEP Ipatinga
5.710
6.484
CEP Itabira
4.852
5.070
CEP Manhuaçu
3.910
5.061
CEP Vale do Aço
5.880
7.170
28.752
33.426
CEP Betim
2.948
5.664
CEP Contagem
5.160
8.807
Faculdade Senac Minas
6.884
6.982
14.992
21.453
CEP Montes Claros
11.875
15.543
CEP Pirapora
1.785
2.435
13.660
17.978
Belo Horizonte Total
Centro-Oeste
Centro-Oeste Total
Leste
Leste Total
Metropolitana (Grande BH)
Metropolitana (Grande BH) Total
Norte
Norte Total
Sul
CEP Guaxupé
2.780
3.941
CEP Itajubá
8.500
11.528
CEP Poços de Caldas
8.580
9.429
CEP Pouso Alegre
8.500
11.194
CEP São Sebastião do Paraíso
1.500
3.428
CEP Três Corações
2.200
2.753
CEP Varginha
8.500
9.582
40.560
51.855
CEP Araxá
4.880
5.998
CEP Coromandel
3.845
5.957
CEP Ituiutaba
4.554
5.174
CEP Patos de Minas
5.177
5.862
CEP Uberaba
10.019
11.380
CEP Uberlândia
11.015
11.585
39.490
45.956
Sul Total
Triângulo
Realizado
Triângulo Total
99
Zona da Mata
CEP Barbacena
6.260
7.395
CEP Conselheiro Lafaiete
3.990
5.924
CEP Juiz de Fora
9.363
10.772
Pousada Escola Senac Tiradentes
1.051
2.261
20.664
26.352
235.295
294.667
Zona da Mata Total
Total Geral
Nota:
O Senac em Minas não possui em seu planejamento orçamentário a receita e despesa segregada por
programas estratégicos.
2.4. Demonstração da execução física e financeira das ações às LOA do exercício de
referência, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados
e justificando as variações significativas.
Não se aplica ao Senac em Minas, por ter natureza jurídica de Serviço Social Autônomo.
2.5. Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar o desempenho, acompanhar
o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados,
identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.
Indicador de desempenho: são índices definidos para medir os resultados(desempenho) de
determinado macroprocesso.
O Senac em Minas estabeleceu para cada macroprocesso um número específico de indicadores de
desempenho como forma de avaliar sua gestão. Esses indicadores são medidos e monitorados em
intervalos planejados.
Os resultados dos indicadores são divulgados aos colaboradores no Gerenciador Eletrônico de
Documentos – ISODOC, conforme periodicidade de tabulação. A cada resultado avaliado e caso
seja apresentada uma meta abaixo do planejado, é registrado um plano de ação para que o
responsável pelo indicador possa dar o devido tratamento. Os gestores são responsáveis por
acompanhar os indicadores.
As revisões dos indicadores podem ocorrer a qualquer momento. Durante a reunião de Análise
Crítica Geral os resultados são apresentados e os indicadores são avaliados quanto à sua pertinência.
Decisões são tomadas conforme os resultados obtidos ou situações apresentadas.
Os indicadores de desempenho que apresentam os resultados organizacionais, bem como os seus
respectivos macroprocessos são:
100
Implementação dos
Projetos
Indicador de
Desempenho
Forma de Coleta
Matriz para
Avaliação de
Resultados
Meta
Implementação de todos
os Projetos Estratégicos
Número de Projetos
Implementados
Número de Projetos
Propostos
Base de Cálculo
X 100
Periodicidade da
Aplicação
Periodicidade da
Tabulação
Anualmente, até o final da Anualmente, até o final da
primeira quinzena de
primeira quinzena de
janeiro do ano
janeiro do ano
subsequente
subsequente
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Promover o desenvolvimento organizacional.
Quadro 12 – Planejamento Organizacional
Assessoria de
Planejamento
Responsável pela
Coleta e Tabulação
Matriz para
Avaliação de
Resultados
Registro
Abertura imediata de
Registro da Ocorrência
no Isoaction pela
Assessoria de Gestão Processos
Ação a ser
Implementada
101
Assessoria e
Planejamento
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
(Meta: Executar 100% do
projeto)
2 - Educação Flexível
Fonte: Matriz para Avaliação de Resultados.
Implementação dos
Projetos
(Meta: Implementar 80% das
ações propostas)
1 - Educação Corporativa
Implementação de todos os
Projetos Estratégicos:
Meta
Figura 40 – Implementação dos Projetos
Anual
Anual
Periodicidade da
Tabulação
Superintendência
Educacional
Assessoria de RH
Responsável
102
Deverá ser aberto um plano de ação para tratamento pela Superintendência
Educacional.
Resultado atingido: Não cumprimento da meta prevista para o ano. Foram
implementados apenas 40% do projeto. O projeto foi desenvolvido com 6 (seis)
ações a serem executadas. Em julho, momento no qual se pôde fazer um retificativo,
uma das ações foi retirada, com autorização da Diretoria, em razão de mudanças de
processo. Das 5 (cinco) ações a serem executadas, somente 2 foram concluídas,
devido a alterações no contexto institucional e dependência de outros setores.
Resultado atingido: Cumprimento da meta prevista para o ano. Foram
implementadas 90% das ações propostas. Das 10 ações propostas 9 foram
executadas, ficando pendente somente uma das ações, em razão do foco em outras
demandas de alta criticidade, que dependiam de atuação imediata e visto que não
impactaria na conclusão do projeto. Meta atingida!
Resultados
Forma de
Coleta
Consulta ao
Isoaction
Meta
Maior ou igual a 80% de
eficácia nas Ações
Preventivas e/ou
Corretivas no Senac em
Minas
Indicador de
Desempenho
Eficácia das Ações
Preventivas e/ou
Corretivas
Nº de Planos de Ações Preventivas /
Corretivas Fechadas (acompanhadas a
implementação e eficácia)
N° de Planos de Ações Preventivas /
Corretivas Eficazes
Base de Cálculo
x 100
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Aprimorar a gestão orientada para resultado.
Quadro 13 – Planejamento de Gestão
Bimestral
Periodicidade da
Aplicação
Responsável pela
Registro
Bimestral e disponibilização
Gráfico: Eficácia das
Assessoria de Gestão no Isodoc até o 10 º dia útil
Ações Preventivas
Processos
do mês subsequente.
e/ou Corretivas
Periodicidade da
Tabulação
Abertura imediata do
Registro da Ocorência
no Isoaction pela
Assessoria de Gestão Processos
Ação a ser
Implementada
103
Representante da
Direção
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
Fonte: Sistema Isoaction.
Figura 41 – Eficácia das Ações Preventivas e/ou Corretivas
104
Índice de
realização do
PATD
Índice de
funcionários
treinados
Índice de
Avaliação do
Treinamento
realizado pelo
Senac em Minas
Índice de
absenteísmo
(Falta)
Indicadores de
Desempenho
Forma de
Coleta
Consulta aos
relatórios de
Avaliação de
Treinamento Demonstrativo
Estatístico
Nº de treinamentos
realizados
Nº de treinamentos com
conceito ótimo e bom
Absenteísmo ano
vigente
Absenteísmo ano
anterior
Base de Cálculo
80% do PATD
realizado.
Registros do
PATD/Lista de
Presença/ Cópia
do Certificado
Planejado
Realizado
75% dos funcionários
Lista de
treinados com carga
Presença /
Nº de funcionários
horária mínima de 2
Inscrição e ou
treinados acima de 2
horas no ano.
Certificado/ Rel.
horas
Isenção de
Nº de total funcionários
Taxa/ Rel. Bolsa
Estímulo
Educacional
A cada Treinamento,
atingir um mínimo de
85% de conceitos
ótimos e bons em
avaliações dos
treinamentos
realizados pelo Senac
em Minas.
Reduzir 5% do
Consulta aos
Absenteísmo no ano Registros da
vigente
FOPAG
Meta
x 100
x 100
x 100
x 100
Semestral, e
envio à RSG
para
disponibilização
dos dados
Mensal, e envio à
RSG até o 5º dia
útil do mês
subsequente
Mensal (Portal
Anual, e envio à
Corporativo/
RSG até a
Superint. Adm.
primeira quinzena
Financeira/
de janeiro
Gerência de RH)
Mensal
Gestor de RH
Gestor de RH
Gestor de RH
Gestor de RH
Responsável
Periodicidade
pela Coleta e
da Tabulação
Tabulação
Trimestral, e
envio à RSG até
Conforme evento o 5º dia útil do
mês subsequente
ao trimestre
Anual, e envio à
RSG para
disponibilização
dos dados
Periodicidade
da Coleta
Objetivo(s) da Qualidade que o)s) Indicador(es) atende(m): Desenvolver ações educacionais inclusivas.
Promover o desenvolvimento organizacional.
Quadro 14 - Gestão de Pessoas
Formulário:
Planejamento
Anual de
Treinamento e
Desenvolvimento
Gráfico:
Funcionarios
treinados
Gráfico:
Avaliação do
Treinamento
realizado pelo
Senac em Minas
Gráfico:
Absenteísmo
Registro
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela RSG.
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela RSG.
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela RSG.
Gestor de RH
Gestor de RH
Gestor de RH
105
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela RSG. Gestores das Unidades
Ação a ser
Implementada
Fonte: Registros da Fopag.
Gráfico 1 – Absenteísmo
106
Fonte: Relatórios de Avaliação de Treinamento – Demonstrativo Estatístico.
Figura 42 – Índice de Avaliação dos Treinamentos Realizados pelo Senac em Minas – 1º Trimestre 2013
107
108
109
110
Fonte: Lista de Presença / Certificado / Inscrição em Cursos.
Figura 46 – Índice de Funcionários Treinados
111
Figura 47 – Índice de Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento
112
Fonte: Registro do PATD / Lista de Presença / Cópia do Certificado.
113
Sistema Acadêmico
Maior ou igual a 100% da Meta
Física planejada para o trimestre
(acumulado) por Unidade Operativa
Resultado de Vendas maior ou igual Sistema de Gestão
ao faturamento estabelecido para Corporativa - Ômega
cada Gerência de Negócios
Regionais
Forma de Coleta
META
Resultado de Vendas
planejado
Resultado de Vendas
realizado
Meta Física Realizada
(Acumulada)
Meta Física Planejada
(Acumulada)
Base de Cálculo
X 100
X 100
Periodicidade da
Tabulação
Trimestralmente, até o
Trimestralmente, até o
final da primeira quinzena final da primeira quinzena
do mês subsequente
do mês subsequente
Quadrimestral, até o final Quadrimestral, até o final
da primeira quinzena do da primeira quinzena do
mês subsequente
mês subsequente
Periodicidade da
Aplicação
O indicador do Resultado de Vendas está suspenso para análise dos critérios de apuração e metas.
Nota:
Resultado de
Vendas
Meta Física
Indicador de
Desempenho
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Aprimorar as eficiências econômica e financeira.
Quadro 15 – Gestão Comercial
Gerência
Financeira
Assessoria de
Planejamento
Responsável
pela Coleta e
Tabulação
Gráfico:
Resultado de
Vendas
Planilha ou
Gráfico: Meta
Física
Registro
Responsável
pelo Tratamento
dos Resultados
114
Abertura imediata Gerente Regional
de Registro da
de Operações
Ocorrência no
Isoaction pela
Assessoria de
Gestão - Processos
Abertura imediata Gerente Regional
de Registro da
de Operações
Ocorrência no
Isoaction pela
Assessoria de
Gestão - Processos
Ação a ser
Implementada
Fonte: Assessoria de Planejamento e Inteligência de Mercado, abril/2014.
Figura 48 – Índice de Execução Meta Física por Unidade
115
Meta
Forma de Coleta
Índice de
Atualização de
Cursos
Revisar 100% dos Cursos do Portfólio:
cursos conforme
Gerenciador
Cronograma de
Eletrônico de
Revisão de Cursos
Documentos ISODOC
X
Cronograma de
Revisão de Cursos
Produzir 100% dos Cursos do Portfólio:
cursos conforme
Gerenciador
Cronograma de
Eletrônico de
Desenvolvimento
Documentos de Cursos
ISODOC
Índice de
X
Desenvolvimento
Cronograma de
de Novos Cursos
Desenvolvimento de
Cursos
Indicadores de
Desempenho
Número de Cursos revisados
Nº de Cursos previstos para
revisão no Cronograma
Nº de Cursos previstos no
Cronograma para
desenvolvimento
Número de Cursos
desenvolvidos
Base de Cálculo
X 100
X 100
Anualmente
Anualmente
Periodicidade
da Aplicação
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Reposicionar marca e produtos.
Garantir a satisfação dos clientes.
Quadro 16 – Gestão de Produtos Educacionais
Anualmente
Anualmente
Gerência de
Metodologia e
Produtos
Gerência de
Metodologia e
Produtos
Periodicidade da Responsável pela
Tabulação
Gráfico:
Atualização de
Cursos
Registro de Ocorrência no
Isoaction pela Assessoria
de Gestão
Ação a ser
Implementada
116
Gerência de
Metodologia e
Produtos
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
Gráfico:
Gerência de
Desenvolvimento Registro de Ocorrência no
Metodologia e
de Novos Cursos Isoaction pela Assessoria
Produtos
de Gestão
Registro
Fonte: Superintendência Educacional/ Gerência de Metodologia e Produtos
META ANUAL
22
Nº de Cursos desenvolvidos (Realizados)
1º E 2º SEMESTRE
22
SEMESTRAL
22
Realizado
Gestor: Francine Povoa
2012
100%
22
22
TOTAL
Responsável pela Tabulação: Gerência de Metodologia e Produtos
Meta: Produzir 100% dos cursos conforme Cronograma de Desenvolvimento de Cursos
Gráfico: Desenvolvimento de Novos Cursos
GESTÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS
Nº de Cursos demandados para desenvolvimento (Planejados)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Planejado
Número de cursos desenvolvidos
X100
Número de cursos demandados para desenvolvimento
conforme Cronograma
Unidade Operativa: Superintendência Educacional
Base de Cálculo:
Indicador de Desempenho: Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos
Figura 49 – Índice de Desenvolvimento de Novos Cursos
117
Fonte de Dados: Superintendência Educacional.
META ANUAL
23
Número de cursos revisados (Realizado)
23
2013
Realizado
23
Base de Cálculo
Planejado
Gestor: Francine Povoa
Número de cursos conforme Cronograma (Planejado)
0
10
20
30
40
Unidade Operativa: Superintendência Educacional
100%
23
23
TOTAL
Meta
Responsável pela Tabulação: Superintendência Educacional - Gerência de Metodologia e Produtos
Base de Cálculo: Número de Cursos Revisados
Número de Cursos conforme Cronograma
X 100
Meta: Revisar 100% dos cursos conforme Cronograma de Revisão de Cursos
Gráfico: Atualização de Cursos
GESTÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS
Indicador de Desempenho: Índice de atualização de Cursos
Figura 50 – Índice de Atualização de Cursos
Quantidade de Curso
118
Meta
Forma de
Coleta
Índice de
Reclamação de
Clientes
relação ao Curso/ e
Desempenho do
Instrutor/ Professor
Unidades
Operativas:
Sistemas
Isoaction e
Resultado Meta
Física.
As Unidades não
ultrapassaram o Índice
de 2% de reclamações
em relação ao total de
alunos iniciantes no
Quadrimestre.
Faculdade: não
ultrapassar o Índice de
2% de reclamações em
relação ao total de
alunos iniciantes no
Semestre.
Avaliação
Realizada pelo
Aluno
Nenhum dos parâmetros
avaliados na Avaliação
Institucional da
Graduação apresentar
resultado inferior a 80%
Do total de Avaliações
Avaliação do
aplicadas nas turmas Curso pelo Aluno de Formação Inicial e
Demonstrativo
Continuada, Educação
Estatístico
Profissional Técnica de
Nível Médio
(Componente
Curricular), Extensão e
do total de disciplinas/
Componente Curricular
de Pós-Graduação
avaliadas (exceto CE)
no mínimo 90%(noventa
Índice de Satisfação
por cento) apresentar
dos Clientes em
status "Satisfeito"
Indicador de
Desempenho
X 100
Nº de Alunos iniciantes no
Quadrimestre / Semestre
Nº de Reclamações
Procedentes Recebidas
X 100
Somatório da Pontuação de
cada parâmetro
__________________
Nº de Avaliações Respondidas X 100
por parâmetro
Nº Total de Avaliações
aplicadas
Nº Total de Avaliações com
status de "Satisfeito"
Base de Cálculo
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Garantir a Satisfação dos Clientes
Quadro 17 - Gestão da Realização do Produto
CFPs: Quadrimestral.
Faculdade: Semestral
Semestral
(1ºSemestre: Categorias
Núcleo Institucional e
Atuação Docente)
(2º Semestre: Categoria
Atuação Docente)
Turmas de
Aprendizagem
Comercial e Técnicos:
Semestral (Jan/Jun e
Jul/Dez)
Turmas de
Aprendizagem
Comercial e Técnicos:
Semestral (Jan/Jun e
Jul/Dez)
Tabulação:
Supervisor
Pedagógico ou
colaborador indicado
Coleta: Supervisor
Pedagógico ou
Colaborador
indicado
Responsável pela
Coleta e
Tabulação
Gráfico: Satisfação
dos Clientes em
relação ao Curso/
Desempenho do
Instrutor/Professor
(Portal Corporativo Indicadores de
Desempenho)
Registro
Faculdade: Semestral
Enviar às Unidades até o
10º dia útil do mês
subsequente ao
Semestre.
CFPs: Quadrimestral.
Assessoria de
Enviar às Unidades até o Gestão - Processos
10º dia útil do mês
subsequente ao
Quadrimestre.
Gráfico: Índice de
Reclamações dos
Clientes
Semestral, até 50 dias
Coordenador da
Gráfico Estatístico:
corridos após o término Comissão Própria de
Avaliação
da aplicação da
Avaliação - CPA
Institucional
avaliação.
Todos devem ser
enviados à Assessoria
de Gestão até o 5º dia
útil do mês subsequente
ao trimestre ou
semestre de
referência.
Turmas de FIC:
Trimestral.
Periodicidade da
Tabulação do
Indicador
Turmas de FIC:
Trimestral.
Periodicidade da
Aplicação do
Indicador
Abertura de
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela
Assessoria de
Gestão
Abertura de
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela
Assessoria de
Gestão, para cada
Categoria que
apresentou
parâmetro com
resultados abaixo
da meta.
Abertura de
Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela
Assessoria de
Gestão
Ação a ser
Implementada
119
Diretor de Escola /
Diretor da Faculdade
Coordenador da
Comissão Própria
da Avaliação
Institucional da
Faculdade
Diretor de
Escola/Supervisor
Pedagógico da
Unidade
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
Tabela 1 – Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas
Janeiro a Dezembro/ 2013
aplicadas no trimestre
com resultado geral
status Satisfeito
Coronel Fabriciano
82
83
83
Itabira
67
59
59
Ipatinga
68
52
52
Governador Valadares
139
63
63
Manhuaçu
105
101
101
Barreiro
92
76
76
Belo Horizonte
1041
566
549
Aprendizagem
0
0
0
Núcleo
0
0
0
Betim
59
39
39
Contagem
93
50
50
Faculdade
88
68
63
Curvelo
39
28
28
Diamantina
62
42
42
Divinópolis
152
152
144
Pedro Leopoldo
39
27
27
Sete Lagoas
260
79
79
Três Marias
20
11
11
Guaxupé
44
33
32
Itajubá
77
90
89
Poços de Caldas
73
68
68
Pouso Alegre
57
53
53
São Sebastião do Paraíso
39
34
34
Três Corações
23
24
22
Varginha
67
60
58
Araxá
97
58
58
Coromandel
132
137
134
Ituiutaba
95
86
84
Patos de Minas
120
52
52
Uberaba
186
103
103
Uberlândia
225
165
153
Barbacena
94
63
62
Conselheiro Lafaiete
112
69
69
Juiz de Fora
228
127
125
Montes Claros
187
69
69
Pirapora
51
10
10
4313
2797
2741
na
is
Número de Turmas de
cursos FIC concluídas
no trimestre
Norte
Zona da
Mata
Triângulo
Sul
Centro-Oeste
Grande BH Belo Horizonte
Leste
Re
gi
o
Unidades
Total:
Fonte: Avaliação do Curso pelo Aluno – Demonstrativo Estatístico.
120
Figura 51 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma FIC – Senac em Minas
121
Tabela 2 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas
na
is
Triângulo
Sul
Centro Oeste
Leste
Re
gi
o
Norte
Zona da
Mata
Número de etapas
Nº Total de avaliações
concluídas no semestre
no semestre
Unidades
com resultado geral
status Satisfeito
Coronel Fabriciano
19
10
10
Itabira
9
0
0
Ipatinga
28
9
9
28
7
7
Manhuaçu
4
4
4
Barreiro
7
3
3
Belo Horizonte
4
3
3
Aprendizagem
206
109
109
Núcleo
8
6
6
Betim
6
6
6
Contagem
21
9
9
Faculdade
62
24
24
Curvelo
8
4
4
Diamantina
4
2
2
Divinópolis
31
41
39
Pedro Leopoldo
7
7
7
Sete Lagoas
14
3
3
Três Marias
0
0
0
Guaxupé
22
9
8
Itajubá
14
6
6
Poços de Caldas
18
15
15
Pouso Alegre
44
5
5
6
5
5
Três Corações
5
6
5
Varginha
12
2
2
Araxá
6
4
4
Coromandel
3
3
3
Ituiutaba
2
2
2
Patos de Minas
18
8
8
Uberaba
6
4
4
Uberlândia
75
46
46
Barbacena
10
5
5
28
22
22
Juiz de Fora
13
7
7
Montes Claros
13
7
7
Pirapora
0
0
0
761
403
399
Total:
122
Figura 52 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Aprendizagem Comercial – Senac em Minas
123
Tabela 3 – Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas
na
is
Unidades
Re
gi
o
Leste
Centro-Oeste
Sul
Triângulo
Zona da
Mata
Norte
Número de
componentes
curriculares concluídos aplicadas no Semestre
no semestre
com resultado geral
status Satisfeito
Coronel Fabriciano
160
146
146
Itabira
199
44
43
Ipatinga
141
112
108
214
93
87
Manhuaçu
83
74
74
Barreiro
29
27
25
Belo Horizonte
445
128
118
Aprendizagem
0
0
0
Núcleo
0
0
0
Betim
58
50
43
Contagem
119
61
61
Faculdade
16
12
12
Curvelo
27
20
20
Diamantina
46
29
29
Divinópolis
0
0
0
Pedro Leopoldo
13
13
13
Sete Lagoas
169
54
54
Três Marias
75
48
48
Guaxupé
83
46
46
Itajubá
188
37
34
Poços de Caldas
141
88
88
Pouso Alegre
213
89
87
23
18
18
Três Corações
119
106
97
Varginha
84
51
46
Araxá
107
63
62
Coromandel
76
37
36
Ituiutaba
124
53
52
Patos de Minas
112
86
83
Uberaba
255
53
53
Uberlândia
156
75
75
Barbacena
97
19
19
21
14
14
Juiz de Fora
70
37
34
Montes Claros
259
114
113
0
0
0
3922
1897
1838
Pirapora
Total:
124
Número de
Componentes
Curriculares
concluídos no
Semestre
Nº Total de
Avaliações
aplicadas no
Semestre.
Nº Total de
Avaliações com
resultado geral
Status
"Satisfeito".
Série1
90,00%
Meta
1838
96,89%
Percentual Atingido
1897
1838
Nº Total de Avaliações com resultado geral Status "Satisfeito".
3922
1897
Nº Total de Avaliações aplicadas no Semestre.
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
3922
Número de Componentes Curriculares concluídos no
Semestre
Técnico
Janeiro a Dezembro/2013
Meta: 90% das turmas avaliadas apresentar status "Satisfeito"
Periodicidade: Semestral
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Percentual Atingido
96,89%
Figura 53 – Indicador Satisfação de Clientes 2013 Turma Técnico – Senac em Minas
Meta
90,00%
Série1
125
Figura 54 – Índice Reclamação de Clientes
126
Sistema Omega
Índice de Inadimplência
menor ou igual a 30%
dos Títulos vencidos a
mais de 30 (trinta) dias /
Saldo mensal do Contas
a Receber.
Balancete Contábil
VPD= Variação Patrimonial Diminutiva
VPA= Variação Patrimonial Aumentativa
Resultado do período
atual deve ser maior do
que R$ 0,00 (zero)
A RECEITA realizada
não poderá ser inferior
a 90% (noventa por
cento) da receita
prevista.
A DESPESA realizada Banco de Dados do
não poderá ser superior
Sistema
a 110% (cento e dez por
Orçamentário
cento) da despesa
prevista.
Forma de Coleta
Meta
X 100
VPA - VPD + (PSG X 0,7) maior do
que R$ 0,00
(VPA realizada / VPA prevista
proporcional) * 100
(VPD realizada / VPD prevista
proporcional) * 100
Títulos vencidos a mais de
30 dias
Saldo mensal do Contas a
Receber
Base de Cálculo
Trimestral
Trimestral
Mensal
Periodicidade
da Aplicação
Trimestral,
até o último dia
do mês de
fechamento
contábil
Trimestral,
até o último dia
do mês de
fechamento
contábil
Mensal.
5º dia útil após
fechamento
contábil
Periodicidade da
Tabulação
Gerência
Controladoria
Gerência
Controladoria
Gerência
Financeira
Responsável
pela Coleta e
Tabulação
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
Abertura imediata Gerência Regional
de Registro da
Operações e/ou
Ocorrência no
Diretor de Escola
Isoaction pela RSG.
de Registro da
Operações e/ou
Ocorrência no
Diretor de Escola
Isoaction pela RSG.
Ação a ser
Implementada
127
Planilha:
Resultado
do Registro da
Operações e/ou
Econômico por
Ocorência no
Diretor de Escola
Unidade
Isoaction pela RSG.
Planilha:
Execução
Orçamentária
Acumulada por
Unidade e por
Verba
Planilha:
Inadimplência
Mensal por
Unidade
Educacional e
Acumulado
Corporativo
Registro
O Índice de Inadimplência está em revisão. Foi aberto o Plano de Ação número 15.150 no Isoaction, para acompanhamento e tratamento.
Nota:
Resultado
Econômico por
Unidade
Índice da
Execução
Orçamentária
Índice de
Inadimplência
Indicadores de
Desempenho
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Aprimorar eficiência econômica e financeira.
Quadro 18 - Gestão Financeira
26.759.399,15
2.587.342,28
3.778.463,15
26.812.720,22
2.696.912,79
4.536.130,19
39.794.386,24
Total da Regional Belo Horizonte
3.640.807,73
1.582.697,38
10.842.647,09
-
16.066.152,20
CEP Contagem
CEP BETIM
Faculdade SENAC Minas
Faculdade - Pós Graduação
Total da Regional Metropolitana
8
58
33
57
16.479.849,72
3.050.971,42
1.551.459,48
11.877.418,82
-
39.787.551,73
6.662.347,15
70.440.678,00
5.748.623,04
76.662.000,00
Total da SEDE
12.507.620,00
4.348.477,00
3.815.975,00
6.819.012,00
21.663.001,00
21.286.593,00
Despesa
Prevista
CEP BH Aprendizagem Comercial
e Suplência
6 CEP Belo Horizonte
38 CP/Barreiro
21 Núcleo Avançado de Educação
76.108.000,00
35.000,00
405.000,00
114.000,00
Presidencia
Superin. Financeira
Superintendência de Operações
Sup. Educacional
Superin. Administrativa
Diretoria Regional
1
3
22
4
56
2
Receita
Prevista
Unidade/Verba/Item de custo
U
n
i
d
a
d
e
23
GESTÃO FINANCEIRA
- 413.697,52
589.836,31
31.237,90
- 1.034.771,73
-
6.834,51
53.321,07
109.570,51
757.667,04
- 913.724,11
6.221.322,00
63.600.380,00
- 4.313.477,00
- 3.815.975,00
- 6.819.012,00
- 21.258.001,00
- 21.172.593,00
Resultado
Previsto
16.141.148,13
4.558.321,88
2.938.941,73
8.643.884,52
-
39.759.258,52
26.516.905,04
2.714.309,88
3.825.194,29
6.702.849,31
77.948.706,22
77.444.750,46
39.179,92
189,16
7.327,37
354.779,28
102.480,03
Receita
Realizada
13.520.177,01
3.106.470,88
1.573.253,34
8.840.452,79
-
35.298.193,22
25.751.567,28
2.194.089,34
3.868.999,20
3.483.537,40
70.079.126,22
10.956.546,94
4.697.726,03
5.189.903,19
7.842.875,23
21.015.336,21
20.376.738,62
Despesa
Realizada
2.620.971,12
1.451.851,00
1.365.688,39
- 196.568,27
-
4.461.065,30
765.337,76
520.220,54
- 43.804,91
3.219.311,91
7.869.580,00
66.488.203,52
- 4.658.546,11
- 5.189.714,03
- 7.835.547,86
- 20.660.556,93
- 20.274.258,59
Resultado
Realizado
Execução Orçamentária Sintética Acumulada por Unidade - até 12/2013
Tabela 4 – Índice de Execução Orçamentária
100,47%
125,20%
185,69%
79,72%
0,00%
99,91%
98,90%
100,65%
84,33%
116,60%
101,68%
128
82,04%
101,82%
101,40%
74,43%
0,00%
88,72%
96,23%
84,80%
102,40%
52,29%
99,49%
A DESPESA
A RECEITA
realizada não
realizada não
poderá ser
poderá ser
superior a
inferior a 90%
110% (cento e
(noventa por
dez por cento)
cento) da
da despesa
receita prevista
prevista
101,76%
87,60%
111,94%
108,03%
Não Prevista
136,00%
Não Prevista
115,01%
87,60%
97,01%
89,89%
95,73%
13.952.263,49
Total da Regional Centro-Oeste
32
27
12
11
26
28
55
35
14
29
41
39
61
16
59
60
18
3.395.892,00
2.137.124,78
4.392.717,60
5.563.861,48
2.158.564,94
2.099.149,49
-
19.747.310,29
Total da Regional Triângulo
18.889.032,63
Total da Regional Sul
CP/Patos de Minas
CP/Coromandel
CEP Uberaba
CEP Uberlândia
CP/Ituiutaba
CP/Araxa
CEP Uberlândia Santa Mônica
4.690.280,68
3.909.354,61
1.602.926,40
575.647,27
1.574.220,79
3.366.625,55
3.169.977,33
7.640.177,33
CP/Pouso Alegre
CEP Itajubá
CP/Guaxupe
CP/São Sebastião do Paraíso
CP/Três Corações
CEP Extrema
CEP Alfenas
CEP São Lourenço
CEP Varginha
Total da Regional Norte
6.706.180,54
933.996,79
6.769.535,88
1.429.630,78
1.391.239,74
1.618.549,79
1.241.449,27
1.501.858,03
CEP Sete Lagoas
CP/Divinopolis
CP/Diamantina
CEP Três Marias
CP/Curvelo
CP/Pedro Leopoldo
15 CEP Montes Claros
48 CEP Pirapora
5
46
40
50
45
47
21.015.459,83
2.692.285,70
2.347.457,67
5.620.164,16
5.081.799,25
2.383.005,36
2.675.683,69
215.064,00
25.933.562,82
4.919.714,02
3.550.334,69
1.835.418,48
1.063.697,15
1.695.842,92
54.800,00
6.836.828,92
300.000,00
80.900,00
5.596.026,64
6.681.371,46
5.565.990,05
1.115.381,41
13.893.592,04
5.683.385,23
2.945.551,46
1.276.483,81
1.371.112,71
1.230.373,84
1.386.684,99
- 1.268.149,54
703.606,30
- 210.332,89
- 1.227.446,56
482.062,23
- 224.440,42
- 576.534,20
- 215.064,00
- 7.044.530,19
- 229.433,34
359.019,92
- 232.492,08
- 488.049,88
- 121.622,13
- 54.800,00
- 3.470.203,37
- 300.000,00
- 80.900,00
- 2.426.049,31
958.805,87
1.140.190,49
- 181.384,62
58.671,45
1.086.150,65
- 1.515.920,68
114.755,93
247.437,08
11.075,43
115.173,04
35.480.731,99
5.622.256,59
5.323.830,42
7.746.277,63
6.986.976,41
4.854.577,91
4.946.813,03
-
32.566.553,64
7.169.026,92
6.394.199,41
3.406.201,99
2.606.294,64
2.724.801,48
6.008.073,25
1.185,34
18,60
4.256.752,01
9.533.700,70
8.542.009,09
991.691,61
25.765.822,71
9.997.543,78
6.141.717,82
2.979.753,49
2.297.277,51
2.571.725,18
1.777.804,93
19.942.246,50
2.842.210,82
2.520.376,00
5.024.382,91
4.256.242,17
2.413.547,14
2.622.063,46
263.424,00
25.653.038,41
4.552.615,01
3.696.241,37
1.965.912,03
1.201.163,39
1.459.660,78
30.815,33
6.107.303,98
449.235,83
414.120,83
5.775.969,86
7.014.157,19
6.119.693,35
894.463,84
15.342.286,00
6.075.263,02
2.980.309,52
1.842.724,17
1.371.857,83
1.666.254,03
1.405.877,43
15.538.485,49
2.780.045,77
2.803.454,42
2.721.894,72
2.730.734,24
2.441.030,77
2.324.749,57
- 263.424,00
6.913.515,23
2.616.411,91
2.697.958,04
1.440.289,96
1.405.131,25
1.265.140,70
- 30.815,33
- 99.230,73
- 448.050,49
- 414.102,23
- 1.519.217,85
2.519.543,51
2.422.315,74
97.227,77
10.423.536,71
3.922.280,76
3.161.408,30
1.137.029,32
925.419,68
905.471,15
371.927,50
179,67%
165,56%
249,11%
176,34%
125,58%
224,90%
235,66%
0,00%
172,41%
152,85%
163,56%
212,50%
452,76%
173,09%
0,00%
178,46%
Não Prevista
Não Prevista
134,28%
124,78%
127,38%
106,18%
184,67%
147,68%
429,60%
214,18%
141,93%
207,16%
118,37%
129
94,89%
105,57%
107,37%
89,40%
83,75%
101,28%
98,00%
122,49%
98,92%
92,54%
104,11%
107,11%
112,92%
86,07%
56,23%
89,33%
149,75%
511,89%
103,22%
104,98%
109,95%
80,19%
110,43%
106,90%
101,18%
144,36%
100,05%
135,43%
101,38%
4.664.448,72
423.840,00
158.440,00
6.710.808,18
3.278.000,00
-
3.775.700,61
14.809.603,71
Total da Regional Zona da Mata
14.481.727,89
228.000.000,00
20.439.074,11
228.000.000,00
Total da Regional Leste
TOTAL SENAC
4.199.650,34
2.941.954,39
2.361.473,79
3.426.732,49
1.551.916,88
5.621.923,69
4.536.925,57
4.091.395,98
4.188.681,33
2.000.147,54
CP/Ipatinga
CP/Itabira
CEP Vale do Aço
CP/Manhuaçu
Fonte: Banco de Dados do Sistema Orçamentário.
13
34
43
19
25
935.542,71
649.340,60
19.286.206,51
4.553.401,35
1.839.725,55
4.548.357,21
2.558.205,29
10 CEP Juiz de Fora
31 CP/Conselheiro Lafaiete
CP/Centro Gastronômico Senac
37
Tiradentes
36 Hotel Grogoto
62 CEP São João Del Rei
CEP Estalagem das Minas Gerais
63
Ouro Preto
9 CEP Barbacena
-
5.957.346,22
1.422.273,35
1.594.971,18
1.729.922,19
761.948,84
448.230,66
- 4.476.602,80
- 2.935.107,57
- 158.440,00
- 1.386.448,72
- 423.840,00
- 286.202,11
- 5.044,14
718.479,74
283.906.808,75
26.727.278,38
7.464.099,84
5.695.040,40
5.241.260,05
5.451.931,28
2.874.946,81
19.983.608,46
4.510.659,51
234.273,22
4.727.332,27
100,00
1.197.015,64
5.996.031,73
3.318.196,09
226.549.451,96
15.405.677,54
4.488.175,10
3.027.288,52
2.767.355,87
3.350.699,19
1.772.158,86
24.294.549,87
7.646.372,76
2.151.642,45
5.268.083,61
1.196.766,19
979.821,65
4.849.941,13
2.201.922,08
57.357.356,79
11.321.600,84
2.975.924,74
2.667.751,88
2.473.904,18
2.101.232,09
1.102.787,95
- 4.310.941,41
- 3.135.713,25
- 1.917.369,23
- 540.751,34
- 1.196.666,19
217.193,99
1.146.090,60
1.116.274,01
124,52%
130,77%
132,77%
125,53%
128,10%
130,16%
143,74%
134,94%
119,47%
Não Prevista
144,21%
Não Prevista
184,34%
131,83%
129,71%
130
99,36%
106,38%
106,87%
102,90%
117,19%
97,78%
114,19%
125,97%
113,94%
1358,02%
112,94%
282,36%
104,73%
106,51%
119,69%
1.602.926,40
4.548.357,21
10 CEP Juiz de Fora
58 CEP BETIM
1.582.697,38
575.647,27
3.640.807,73
8 CEP Contagem
29 CP/Guaxupe
41 CP/São Sebastião do Paraíso
4.188.681,33
2.099.149,49
28 CP/Araxa
26.812.720,22
2.158.564,94
26 CP/Ituiutaba
6 CEP Belo Horizonte
4.091.395,98
43 CP/Itabira
19 CEP Vale do Aço
4.536.925,57
4.690.280,68
35 CP/Pouso Alegre
3.909.354,61
5.563.861,48
11 CEP Uberlândia
14 CEP Itajubá
6.706.180,54
15 CEP Montes Claros
34 CP/Ipatinga
4.392.717,60
12 CEP Uberaba
1.551.459,48
1.063.697,15
4.553.401,35
1.835.418,48
3.050.971,42
26.759.399,15
3.426.732,49
2.675.683,69
2.383.005,36
2.361.473,79
3.550.334,69
2.941.954,39
4.919.714,02
5.081.799,25
5.565.990,05
5.620.164,16
2.692.285,70
2.347.457,67
2.945.551,46
3.395.892,00
2.137.124,78
1.429.630,78
46 CP/Divinopolis
4.199.650,34
6.662.347,15
5.621.923,69
13 CEP Governador Valadares
5.683.385,23
12.507.620,00
5.748.623,04
6.769.535,88
31.237,90
- 488.049,88
- 5.044,14
- 232.492,08
589.836,31
53.321,07
761.948,84
- 576.534,20
- 224.440,42
1.729.922,19
359.019,92
1.594.971,18
- 229.433,34
482.062,23
1.140.190,49
- 1.227.446,56
703.606,30
- 210.332,89
- 913.724,11
- 1.515.920,68
1.422.273,35
1.086.150,65
63.600.380,00
Despesa Total
Resultado
Prevista
Total Previsto
CEP BH Aprendizagem Comercial
23
e Suplência
32 CP/Patos de Minas
27 CP/Coromandel
76.108.000,00
Receita Total
Prevista
5 CEP Sete Lagoas
Unidade/Verba/Item de custo
1 Presidencia
U
n
i
d
a
d
e
2.938.941,73
2.606.294,64
5.996.031,73
3.406.201,99
4.558.321,88
26.516.905,04
5.451.931,28
4.946.813,03
4.854.577,91
5.241.260,05
6.394.199,41
5.695.040,40
7.169.026,92
6.986.976,41
8.542.009,09
7.746.277,63
5.622.256,59
5.323.830,42
6.702.849,31
6.141.717,82
7.464.099,84
9.997.543,78
1.573.253,34
1.201.163,39
4.849.941,13
1.965.912,03
3.106.470,88
25.751.567,28
3.350.699,19
2.622.063,46
2.413.547,14
2.767.355,87
3.696.241,37
3.027.288,52
4.552.615,01
4.256.242,17
6.119.693,35
5.024.382,91
2.842.210,82
2.520.376,00
3.483.537,40
2.980.309,52
4.488.175,10
6.075.263,02
1.365.688,39
1.405.131,25
1.146.090,60
1.440.289,96
1.451.851,00
765.337,76
2.101.232,09
2.324.749,57
2.441.030,77
2.473.904,18
2.697.958,04
2.667.751,88
2.616.411,91
2.730.734,24
2.422.315,74
2.721.894,72
2.780.045,77
2.803.454,42
3.219.311,91
3.161.408,30
2.975.924,74
3.922.280,76
185,69%
452,76%
131,83%
212,50%
125,20%
98,90%
130,16%
235,66%
224,90%
128,10%
163,56%
125,53%
152,85%
125,58%
127,38%
176,34%
165,56%
249,11%
116,60%
429,60%
132,77%
147,68%
101,40%
112,92%
106,51%
107,11%
101,82%
96,23%
97,78%
98,00%
101,28%
117,19%
104,11%
102,90%
92,54%
83,75%
109,95%
89,40%
105,57%
107,37%
52,29%
101,18%
106,87%
106,90%
A DESPESA
A RECEITA
realizada não
realizada não
poderá ser
Receita
Despesa
Resultado
poderá ser
superior a
Realizada até Realizada até Realizado até inferior a 90%
110% (cento e
(noventa por
12/2013
12/2013
12/2013
dez por cento)
cento) da
da despesa
receita prevista
prevista
77.444.750,46
10.956.546,94 66.488.203,52
101,76%
87,60%
Execução Orçamentária Sintética + Retificativo - Previsão Anual Total /2013
Tabela 5 – Índice de Execução Orçamentária Sintética + Retificativo
131
2.696.912,79
1.501.858,03
10.842.647,09
649.340,60
933.996,79
4.536.130,19
38 CP/Barreiro
47 CP/Pedro Leopoldo
33 Faculdade SENAC Minas
CP/Centro Gastronômico Senac
37
Tiradentes
48 CEP Pirapora
21 Núcleo Avançado de Educação
-
60 CEP São Lourenço
Fonte: Banco de dados do Sistema Orçamentário
228.000.000,00
2 Diretoria Regional
PREVISÃO ANUAL TOTAL SENAC
405.000,00
114.000,00
56 Superin. Administrativa
-
4 Sup. Educacional
4.348.477,00
35.000,00
- 6.819.012,00
- 3.815.975,00
- 4.313.477,00
- 2.935.107,57
- 158.440,00
- 2.426.049,31
- 423.840,00
- 1.386.448,72
- 80.900,00
- 300.000,00
- 215.064,00
- 3.470.203,37
- 54.800,00
-
757.667,04
- 181.384,62
- 286.202,11
- 1.034.771,73
115.173,04
109.570,51
11.075,43
247.437,08
114.755,93
448.230,66
718.479,74
- 121.622,13
228.000.000,00
0,00
21.286.593,00 - 21.172.593,00
21.663.001,00 - 21.258.001,00
6.819.012,00
3.815.975,00
6.710.808,18
3.775.700,61
-
158.440,00
5.596.026,64
423.840,00
4.664.448,72
80.900,00
300.000,00
215.064,00
6.836.828,92
54.800,00
-
3.778.463,15
1.386.684,99
2.587.342,28
1.230.373,84
1.371.112,71
1.276.483,81
1.551.916,88
-
3.169.977,33
-
22 Superintendência de Operações
3 Superin. Financeira
CEP Estalagem das Minas Gerais
63
Ouro Preto
9 CEP Barbacena
18 CEP Varginha
62 CEP São João Del Rei
3.278.000,00
-
59 CEP Alfenas
36 Hotel Grogoto
-
3.366.625,55
55 CEP Uberlândia Santa Mônica
16 CEP Poços de Caldas
-
1.241.449,27
45 CP/Curvelo
61 CEP Extrema
1.115.381,41
1.618.549,79
50 CEP Três Marias
-
935.542,71
1.391.239,74
40 CP/Diamantina
57 Faculdade - Pós Graduação
11.877.418,82
2.000.147,54
25 CP/Manhuaçu
1.839.725,55
2.558.205,29
31 CP/Conselheiro Lafaiete
1.695.842,92
1.574.220,79
39 CP/Três Corações
283.906.808,75
102.480,03
354.779,28
7.327,37
189,16
39.179,92
4.510.659,51
234.273,22
4.256.752,01
100,00
4.727.332,27
18,60
1.185,34
-
6.008.073,25
-
-
3.825.194,29
991.691,61
1.197.015,64
8.643.884,52
1.777.804,93
2.714.309,88
2.571.725,18
2.297.277,51
2.979.753,49
2.874.946,81
3.318.196,09
2.724.801,48
- 7.835.547,86
- 5.189.714,03
- 4.658.546,11
- 3.135.713,25
- 1.917.369,23
- 1.519.217,85
- 1.196.666,19
- 540.751,34
- 414.102,23
- 448.050,49
- 263.424,00
- 99.230,73
- 30.815,33
-
- 43.804,91
97.227,77
217.193,99
- 196.568,27
371.927,50
520.220,54
905.471,15
925.419,68
1.137.029,32
1.102.787,95
1.116.274,01
1.265.140,70
226.549.451,96
57.357.356,79
20.376.738,62 - 20.274.258,59
21.015.336,21 - 20.660.556,93
7.842.875,23
5.189.903,19
4.697.726,03
7.646.372,76
2.151.642,45
5.775.969,86
1.196.766,19
5.268.083,61
414.120,83
449.235,83
263.424,00
6.107.303,98
30.815,33
-
3.868.999,20
894.463,84
979.821,65
8.840.452,79
1.405.877,43
2.194.089,34
1.666.254,03
1.371.857,83
1.842.724,17
1.772.158,86
2.201.922,08
1.459.660,78
124,52%
89,89%
87,60%
Não Prevista
Não Prevista
111,94%
119,47%
Não Prevista
134,28%
Não Prevista
144,21%
Não Prevista
Não Prevista
0,00%
178,46%
0,00%
0,00%
84,33%
106,18%
184,34%
79,72%
118,37%
100,65%
207,16%
141,93%
214,18%
143,74%
129,71%
173,09%
99,36%
95,73%
97,01%
115,01%
136,00%
108,03%
113,94%
1358,02%
103,22%
282,36%
112,94%
511,89%
149,75%
122,49%
89,33%
56,23%
0,00%
102,40%
80,19%
104,73%
74,43%
101,38%
84,80%
135,43%
100,05%
144,36%
114,19%
119,69%
86,07%
132
Tabela 6 – Resultado Econômico por Unidade
Comparação de Resultados Acumulados por Regionais e por Unidades
Todos valores em reais.
REGIONAL
FILIAL
UNIDADE
54
1
#REF!
Matriz
BELO
HORIZONTE
0
Mes atual:
METROPOLITANA
23
Aprendizagem Comercial
6
Belo Horizonte
38
Barreiro
21
Núcleo Avancado
Total da Regional Belo Horizonte
CENTRO-OESTE
8
Contagem
58
Betim
33
Faculdade
Total da Regional Metropolitana
NORTE
5
Sete Lagoas
46
Divinópolis
40
Diamantina
45
Curvelo
50
Três Marias
47
Pedro Leopoldo
Total Regional Centro-Oeste
15
Montes Claros
48
Pirapora
Total Regional Norte
SUL
35
Pouso Alegre
14
Itajubá
16
Poços De Caldas
18
Varginha
29
Guaxupé
41
São Sebastião
39
Três Corações
59
Alfenas
Total da Regional Sul
ZONA DA MATA
TRIÂNGULO
27
Coromandel
32
Patos De Minas
12
Uberaba
28
Araxá
26
Ituiutaba
11
Uberlândia
Total Regional Triângulo
36
10
Juiz De Fora
31
37
Tiradentes
62
São João Del Rei
9
Barbacena
63
Ouro Preto
Total Regional Zona da Mata
LESTE
13
34
Ipatinga
43
Itabira
19
Coronel Fabriciano
30
Manhuaçu
Total Regional Leste
Total Geral
1
Até dezembro de 2013
PSG
VARIAÇÃO
RESULTADO
PATRIMONIAL
ECONÔMICO (VPA DIMINUTIVA (VPD)
VPD)
VARIAÇÃO
PATRIMONIAL
AUMENTATIVA
(VPA)
0
82.986.181,13
-64.939.548,07
0,00
-66.423.513,99
0,00
16.562.667,14
6.702.849,31
26.516.905,04
2.714.309,88
3.825.194,29
39.759.258,52
6.609.812,03
4.191.667,57
1.846.442,31
160.996,86
12.808.918,77
-3.529.448,76
-26.094.767,96
-2.292.899,81
-4.154.038,22
-36.071.154,75
3.173.400,55
422.137,08
421.410,07
-328.843,93
3.688.103,77
4.558.321,88
2.938.941,73
8.643.884,52
16.141.148,13
2.193.768,56
1.166.137,06
3.200.426,64
6.560.332,27
-3.139.121,13
-1.633.395,75
-9.131.331,61
-13.903.848,49
1.419.200,75
1.305.545,98
-487.447,09
2.237.299,64
9.997.543,78
6.141.717,82
2.979.753,49
2.571.725,18
2.297.277,51
1.777.804,93
25.765.822,71
3.365.066,64
1.318.590,01
433.518,48
708.086,36
356.990,77
672.482,72
6.854.734,99
-6.228.494,72
-2.996.733,86
-1.904.338,46
-1.533.697,54
-1.414.274,93
-1.452.501,90
-15.530.041,41
3.769.049,06
3.144.983,96
1.075.415,03
1.038.027,64
883.002,58
325.303,03
10.235.781,30
8.542.009,09
991.691,61
9.533.700,70
3.603.589,02
643.342,27
4.246.931,29
-6.136.223,65
-888.013,60
-7.024.237,25
2.405.785,44
103.678,01
2.509.463,45
7.169.026,92
6.394.218,01
6.008.073,25
4.256.752,01
3.406.201,99
2.606.294,64
2.724.801,48
1.185,34
32.566.553,64
1.819.827,06
2.343.229,83
1.904.743,73
1.467.793,91
1.026.860,42
555.229,83
841.261,51
0,00
9.958.946,28
-4.559.301,83
-4.043.251,68
-3.462.975,53
-2.980.519,18
-1.819.331,84
-1.241.137,97
-1.494.205,67
-261.177,26
-19.861.900,96
2.609.725,09
2.350.966,33
2.545.097,72
1.276.232,83
1.586.870,15
1.365.156,67
1.230.595,81
-259.991,92
12.704.652,68
5.323.830,42
5.622.256,59
7.746.277,63
4.946.813,03
4.854.577,91
6.986.976,41
35.480.731,99
0,00
5.996.031,73
3.318.196,09
1.197.015,64
100,00
9.237.991,78
234.273,22
19.983.608,46
950.527,76
1.208.734,02
1.738.392,70
514.105,35
491.611,77
2.429.102,42
7.332.474,02
2.024.898,09
1.634.424,78
334.749,04
0,00
2.640.255,95
0,00
6.634.327,86
-2.493.696,07
-2.931.450,66
-5.362.547,18
-2.663.942,92
-2.482.427,75
-4.657.719,08
-20.591.783,66
0,00
-4.813.886,39
-2.215.225,02
-1.001.350,10
-1.202.747,25
-10.838.787,91
-2.156.162,97
-22.228.159,64
2.830.134,35
2.690.805,93
2.383.730,45
2.282.870,11
2.372.150,16
2.329.257,33
14.888.948,33
0,00
1.182.145,34
1.102.971,07
195.665,54
-1.202.647,25
-1.600.796,13
-1.921.889,75
-2.244.551,18
7.464.099,84
5.695.040,40
5.241.260,05
5.451.931,28
2.876.446,81
26.728.778,38
2.429.871,85
2.141.677,90
2.083.542,13
2.283.662,46
1.604.128,26
10.542.882,60
-4.816.190,13
-3.067.125,25
-2.770.968,64
-3.426.383,32
-1.827.729,35
-15.908.396,69
2.647.909,71
2.627.915,15
2.470.291,41
2.025.547,96
1.048.717,46
10.820.381,69
288.945.783,66
0,00
-217.543.036,84
71.402.746,82
Interior
Sede
71.402.746,82
54.840.079,68
16.562.667,14
71.402.746,82
Fonte: BALANCETE CONTÁBIL
133
Meta
Forma de Coleta
poderá ser via email
ou CI)
Maior ou igual a
Sistema de Gestão
Índice de
90% de
Corporativa - ômega
Aprovação na
aprovação na
(verificação de
Inspeção de
inspeção
atendimento no prazo).
produtos /
E/ou notificação do
serviços
descumprimento
ou CI)
Maior ou igual a
Sistema de Gestão
Índice de
90% de
Corporativa - ômega
cumprimento
(verificação de
de prazos de cumprimento de
prazos
atendimento no prazo).
fornecimento
E/ou notificação do
de materiais e
descumprimento
serviços
poderá ser via email
Indicadores de
Desempenho
Periodicidade
da Aplicação
Mensalmente, e
Mensalmente, e
Número de
envio à
envio à
Comunicados X
Assessoria de
Assessoria de
no Período 100 Gestão - Processo Gestão - Processo
até o 5º dia útil do até o 5º dia útil do
Total de
mês subsequente mês subsequente
Atendimentos
ao Mês
ao Mês
no Período
Superintendência
Administrativa:
Coordenador de
Suprimentos
Superintendência
Administrativa:
Coordenador de
Suprimentos
Periodicidade Responsável pela
da Tabulação Coleta e Tabulação
Mensalmente, e
Mensalmente, e
Número de
envio à
envio à
comunicados X
Assessoria de
Assessoria de
no Período 100 Gestão - Processo Gestão - Processo
até o 5º dia útil do até o 5º dia útil do
Total de
mês subsequente mês subsequente
Atendimentos
ao Mês
ao Mês
no Período
Base de Cálculo
Objetivo(s) da Qualidade que o(s) Indicador(es) atende(m): Garantir a Satisfação dos Clientes.
Quadro 19 – Gestão de Materiais e Serviços
Abertura imediata
de Registro da
Ocorrência no
Isoaction pela
Assessoria de
Gestão - Processo
Ação a ser
Implementada
Gráfico:
Abertura imediata
Aprovação na
de Registro da
Inspeção de
Ocorrência no
Produtos/
Isoaction pela
Serviços vindos
Assessoria de
de Fornecedores Gestão - Processo
Externos
Gráfico:
Cumprimentos de
Prazos
Registro
134
Superintendência
Administrativa:
Coordenador de
Suprimentos
Superintendência
Administrativa:
Coordenador de
Suprimentos
Responsável pelo
Tratamento dos
Resultados
Fonte: Sistema de Gestão Corporativa – Ômega.
Figura 55 – Índice de Cumprimento de Prazos
135
Fonte: Sistema de Gestão Corporativa – Ômega.
Figura 56 – Índice de Aprovação na Inspeção de Produtos / Serviços
136
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1. Informações sobre a estrutura de governança da entidade, tais como unidade de auditoria
interna, comitê de auditoria, conselhos, comitês de avaliações, comitê de controles internos e
compliance, ouvidoria etc., descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e
a forma de atuação de cada instância.
AUDITORIA INTERNA
Base Normativa: Não possui.
Atribuições
x
x
x
x
x
x
x
Executar e responsabilizar-se pelas atividades de Assessoria de Gestão da Organização, em
especial aquelas relacionadas com as atividades Contábeis, Financeiras, Administrativas e
Patrimoniais da Organização.
Planejar e executar as auditorias financeira e contábil.
Acompanhar e validar a aplicação dos controles internos determinados.
Atuar como órgão de controle interno da organização com o foco de auditoria.
Atender a demandas específicas da Diretoria.
Participar de forma ativa das reuniões de Diretoria com os demais integrantes do Staff de
Assessoramento da Organização.
Acompanhar e responder pelos indicadores de resultado da Unidade, bem como das
diretrizes determinadas pela Diretoria Regional.
x
Acompanhar as auditorias dos órgãos reguladores.
x
Responsabilizar-se pela execução do Plano Anual das Atividades de Auditoria, orientando a
equipe quanto aos procedimentos de avaliação.
Garantir a instalação de sindicância administrativa em caso de desaparecimento de bens
patrimoniais ou furto.
x
Forma de atuação
x
x
x
x
x
x
x
Teste e validação de procedimentos nas Unidades.
Consultoria para a Contabilidade.
Esclarecimento de dúvidas e orientação aos empregados sobre normas e procedimentos
internos.
Examinação dos processos operacionais, contábeis e sistêmicos.
Sugestão de melhorias nos Controles Internos.
Execução, com maior profundidade, do exame nas áreas auditadas, através de trabalhos
contínuos.
Atuação prevenção.
COMITÊ DE AUDITORIA
Base Normativa: Portaria nº 016/2013.
Composição:
x
x
x
Diretor Regional
Diretor Regional Adjunto
Superintendente Administrativo
137
x
x
x
x
x
x
x
Superintendente de Operações
Superintendente Financeiro
Assessor Jurídico
Assessor de RH
Gerente Financeiro
Gerente de Controladoria
Coordenador de Auditoria
Atribuições
x
x
x
x
x
x
Fornecer relatórios e pareceres da Auditoria para orientar as atividades.
Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para atividades de Auditoria.
Alinhar a atuação da Auditoria frente às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em
Minas.
Promover a conscientização de todos os colaboradores do Senac em Minas sobre suas
responsabilidades e obrigações em relação às normas e procedimentos.
Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com suas respectivas atribuições, deem
tratamento rápido, consistente e efetivo às constatações de auditoria.
Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de
Auditoria do Senac em Minas.
Forma de atuação
x
x
x
x
x
Os trabalhos do Comitê serão presididos pelo Coordenador da Auditoria Interna do Senac
em Minas.
As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação extraordinária
sempre que necessário.
As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros
do Comitê.
De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados
externos poderão participar das reuniões do Comitê.
As reuniões devem ser registradas em ATA.
Observação: Neste comitê, são tratados os assuntos de: controles internos e compliance.
CONSELHO FISCAL
Conselho Fiscal - órgão de deliberação coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira,
estruturado no Regulamento do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois
representantes sindicais e três representantes indicados pelo governo.
A missão do Conselho Fiscal é acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária das
Administrações Nacional e Regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança
processual, que compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes
e responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de
controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de gestão.
História
O Conselho Fiscal foi criado a partir da aprovação da terceira versão do Regulamento do Senac,
modificado pela Portaria CNC nº 78, datada de 29 de junho de 1959.
138
Nessa ocasião, foi definida sua composição, passando o conselho a ser integrado por:
x
x
dois representantes do comércio, com dois suplentes, sindicalizados, eleitos pelo Conselho
de Representantes do Comércio na Confederação Nacional do Comércio - CNC;
três representantes do governo federal, sendo dois do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio, com dois suplentes, e um representante do Departamento Administrativo do
Serviço Público - DASP, com um suplente.
Os representantes do governo federal compõem 60% do total do Conselho Fiscal do Senac.
Composição
Representantes do Comércio
Dois representantes do comércio, com dois suplentes, indicados pela Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.
Representantes do Governo Federal
Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, com um suplente.
Um representante do Ministério da Previdência Social, com um suplente.
Um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com um suplente.
Representantes dos Empregados
Um representante da Força Sindical, com um suplente.
Um representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, com um suplente.
O presidente do Conselho Fiscal e seu substituto eventual serão eleitos pelos seus membros, no mês
de dezembro, para o período anual seguinte.
São considerados incompatíveis para a função de membro do Conselho Fiscal os que exercem cargo
remunerado na própria instituição, na CNC, em qualquer entidade sindical ou civil do comércio ou
no Serviço Social do Comércio - Sesc; os membros do Conselho Nacional ou dos Conselhos
Regionais da própria instituição, do Sesc e os integrantes da Diretoria da CNC.
Todos os membros do Conselho Fiscal, individual ou coletivamente, gozam do direito de exercer
fiscalização financeira e contábil nos serviços do Senac. No entanto, não lhes é permitido o
envolvimento na sua direção e execução.
COMITÊ DE ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Base normativa: Resolução 094/2013
Composição:
x
x
x
x
x
x
x
x
Diretor Regional
Superintendente Educacional
Superintendente Administrativo
Assessor Jurídico
Assessor de RH
139
x
x
x
x
Assessor de Marketing
Assessor de Segurança da Informação
Gerente de TI
Auditor
Regras de funcionamento:
x
x
x
x
da Comissão.
externos poderão participar das reuniões da Comissão.
As reuniões devem ser registradas em ATA específica por assunto (Governança de
Segurança da Informação e Governança de TI).
Responsabilidades com relação à Governança de Segurança da Informação:
x
x
x
x
x
x
x
x
Fornecer as diretrizes estratégicas do negócio para orientar as atividades de Segurança da
Informação.
Aprovar e dar suporte ao Plano Diretor de Segurança da Informação e à Política de
Segurança da Informação.
Prover os recursos humanos, materiais e financeiros para a atividade de Segurança da
Informação.
Alinhar o plano de ação de segurança às diretrizes estratégicas dos negócios do Senac em
Minas.
Promover a educação, o treinamento e a conscientização de todos os usuários do Senac em
Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação à segurança.
Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com as suas respectivas atribuições, deem
tratamento rápido, consistente e efetivo aos incidentes de segurança.
Dar suporte às iniciativas do Comitê tático-operacional da segurança da informação.
Manter as partes interessadas informadas sobre os indicadores de desempenho das ações de
segurança do Senac em Minas.
COMITÊ DE TÁTICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Base normativa: Resolução 120/2012
Composição:
x
x
x
x
x
Assessor Jurídico
Assessor de RH
Assessor de Marketing
Assessor de Segurança da Informação
Gerente de TI
140
Regras de Funcionamento:
x
x
x
x
da Comissão.
As reuniões devem ser registradas em ata específica.
Responsabilidades com relação à Governança de Segurança da Informação
x
x
x
x
x
x
x
x
Aprovar e dar suporte às ações da Assessoria de Segurança da Informação.
Coordenar, recomendar e priorizar a implementação das ações institucionais de segurança,
através de atividades distribuídas, porém integradas, que conteplam processos, pessoas,
tecnologia e ambientes físicos.
Promover a educação, o treinamento e a conscientização de todos os usuários do Senac em
Minas sobre suas responsabilidades e obrigações em relação à Segurança.
Assegurar que os setores responsáveis, de acordo com as suas respectivas atribuições, deem
tratamento rápido, consistente e efetivo aos incidentes de segurança.
Recomendar a adoção de soluções emergenciais de segurança.
Rever e propor a atualização da Política de Segurança, sempre que necessário.
Acompanhar a implantação dos projetos de Segurança.
Recomendar ações de execução de projetos do Plano Diretor de Segurança da Informação.
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TI
Base Normativa: Resolução 94/2013.
Composição
x Diretor Regional do Senac em Minas
x Diretor Adjunto do Senac em Minas
x Superintendente Educacional
x Superintendente de Operações
x Superintendente Financeiro
x Superintendente Administrativo
x Assessor Jurídico
x Assessor de RH
x Assessor de Marketing
x Assessor de Projetos Especiais
x Assessor de Planejamento
x Assessor de Segurança da Informação
x Gerente de TI
141
Regras de funcionamento
x As reuniões deverão ser realizadas mensalmente, podendo haver convocação
extraordinária sempre que necessário.
x As reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos
membros da Comissão.
x De acordo com a necessidade, outros colaboradores do Senac em Minas e convidados
x As reuniões devem ser registradas em ata específica por assunto (Governança de
Segurança da Informação e Governança de TI).
Responsabilidades com relação à Governança de Tecnologia da Informação
x Tornar as estratégias de negócio e o papel da TI claros em concretizá-los.
x Gerenciar o investimento em TI relativo a quantitativo e aplicação.
x Definir a responsabilidade pelas mudanças organizacionais com a finalidade de obter
maior proveito dos novos recursos de TI.
x Gestão do conhecimento relacionado às implementações, possibilitando o
compartilhamento e a reutilização dos seus ativos de TI.
x Avaliar, aprovar e monitorar, através de indicadores, os projetos para a área de
Tecnologia da Informação, definindo a prioridade e compatibilizando prazos alinhados
com o planejamento estratégico e as exigências legais e normativas do negócio.
x Monitorar o desempenho da TI, através de indicadores específicos.
x Aprovar a especificação dos direitos decisórios, os papéis e as responsabilidades para
estimular o comportamento desejável na utilização efetiva da TI.
OUVIDORIA ACADÊMICA
Base Normativa: Regulamento da Ouvidoria Acadêmica das Instituições de Educação Superior do
Senac em Minas aprovado em 30 de agosto de 2012.
Atribuições
x Receber e ouvir, de forma sensível, a comunidade acadêmica e externa em suas
preocupações, reclamações, proposições, sugestões e elogios.
x Sugerir à Diretoria e aos setores internos procedimentos que contribuam para a melhoria
dos serviços prestados.
x Registrar no Gerenciador Eletrônico de Ações - ISOACTION e dar encaminhamento,
quando formalmente apresentadas, as críticas, denúncias, sugestões, reclamações ou
demais contribuições que lhe forem dirigidas por membros da comunidade acadêmica ou
externa.
x Controlar, monitorar e requisitar aos setores competentes informações sobre as
providências adotadas quanto às demandas registradas na Ouvidoria, verificando o
cumprimento do prazo estabelecido para sua solução, fazendo constar no relatório mensal
aqueles não atendidos.
142
x Registrar todas as reclamações e/ou críticas realizadas pelas comunidades interna/externa,
em conformidade com a Instrução Trabalho “Ouvidoria Acadêmica das Instituições de
Ensino Superior do Senac em Minas”.
x Analisar e encerrar, determinando o arquivamento de manifestações improcedentes,
mediante despacho fundamentado, bem como aquelas sem identificação no Gerenciador
Eletrônico de Ações – ISOACTION.
x Realizar junto aos setores envolvidos a definição das causas e dos planos de ação a serem
executados, aprovando-os no Gerenciador Eletrônico de Ações – ISOACTION.
x Atuar, por recomendação da Diretoria, como mediadora de conflitos de interesse e
divergências internas, atendidas as normas internas e a legislação vigente.
x Atender sempre o público interno e externo com cortesia e respeito, sem discriminação
ou prejulgamento, dando-lhe uma resposta à questão apresentada com objetividade e
dentro do prazo fixado na Instrução Trabalho “Ouvidoria Acadêmica das Instituições de
Ensino Superior do Senac em Minas.
x Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça.
x Zelar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e ética.
x Resguardar o sigilo de todas as informações de conhecimento da Ouvidoria Acadêmica.
x Propor a correção de erros, omissões que por ventura tenham sido cometidos no
atendimento à comunidade.
x Estimular a participação da comunidade acadêmica na atuação de melhorias dos serviços
prestados pelas Instituições de Ensino Superior do Senac em Minas.
x Trabalhar em sinergia com a Comissão Própria de Avaliação - CPA, aprimorando e
sugerindo ações de gestão acadêmica, funcional e administrativa.
Forma de atuação
x O Ouvidor apresentará semestralmente à Direção de cada Instituição de Ensino Superior
do Senac em Minas, em consonância com a Comissão Própria de Avaliação – CPA,
relatório das atividades do setor, destacando estatísticas pertinentes.
x A Ouvidoria Acadêmica manterá em rigoroso sigilo o nome dos envolvidos, salvo nos
casos em que sua identificação seja indispensável para a solução do problema e
atendimento ao interessado.
x A Ouvidoria Acadêmica terá contato com a comunidade acadêmica e em geral por meio
de correio eletrônico, telefone, atendimento Ouvidoria do site institucional e
pessoalmente, ou com agendamento de reunião, entre outros meios de comunicação.
x A Ouvidoria Acadêmica, no exercício de suas funções, tem livre acesso a todos os setores
(administrativos, pedagógicos, coordenações, etc.) das Instituições de Ensino Superior do
Senac em Minas.
143
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 23/04/2013
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
31/03/2011 A 11/08/2014
Osvaldo Fernandes Pereira Júnior
Lúcio Emílio de Faria Júnior
Wainer Pastorini Haddad
Zilda Antunes Santos
Persival Ferreira da Costa
Sebastião Ribeiro de Souza
Glenn Andrade
Maria Luiza Maia Oliveira
José Donaldo Bittencourt Júnior
Gil Novaes Horta Barbosa
Samuel Fux
Carlos Alberto Salvato
Emerson Beloti de Souza
Alfeu Freitas de Abreu
Evando Avelar Duarte
Airton Gomes Salim
José Maria Fagundes
Vera Lúcia de Freitas Luzia
Antônio de Andrade Carvalho
Antônio Carlos de Souza Lima
José Bosco dos Santos Costa
Paulo Rodrigues Moreira
Frederico de Oliveira E. Figueiredo
PERÍODO DE GESTÃO
Suplente
Efetivo
Efetivo
Suplente
Suplente
Efetivo
Efetivo
Suplente
Suplente
Efetivo
Efetivo
Suplente
Suplente
Suplente
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Suplente
Suplente
Suplente
Efetivo
Ex-Conselheiro Efetivo
Efetivo
Presidente
FUNÇÃO
CONSELHEIROS Senac em Minas
Lázaro Luiz Gonzaga
NOME
Quadro 3.2.1 – Membros do Conselho Regional
Grupo de Comércio Armazenador
Grupo de Turismo e Hospitalidade
Grupo de Agentes Autônomos
Grupo dos Agentes Autônomos
Grupo do Comércio Atacadista
Grupo do Comércio Varejista
144
SEGMENTO, ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTA
3.2. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, indicando o período de gestão, a função, o segmento, o órgão ou a entidade que
representa
Nomeação em 07/12/2007
Manoel Ricardo Palmeira Lessa
Paulo Miranda Soares
Elias Jorge Salomão Barburi
Sérgio Oliveira Santos
Dayse Lúcia Alves
Silas Batista da Silva
Jésus Ângelo Andrade
Paulo Roberto da Silva
01/02/2013
01/09/2013
01/10/2013
01/10/2013
02/09/2013
Dimitri Lara de Oliveira
Fábio Ricardo de Souza
Francine Pena Povoa de Melo Reis
Jairo Gonçalves da Silva
PERÍODO DE GESTÃO
Luciano de Assis Fagundes
NOME
Suplente
Suplente
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Suplente
Efetivo
Suplente
Efetivo
Efetivo
Superintendente Educacional
Diretor Regional
FUNÇÃO
Superintendência Financeira do Senac em Minas
Superintendência Educacional do Senac em Minas
Superintendente de Operações do Senac em Minas
Diretoria Regional do Senac em Minas
145
SEGMENTO, ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTA
Centrais Sindicais
Centrais Sindicais
Centrais Sindicais
Centrais Sindicais
Centrais Sindicais
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no
Estado de Minas Gerais
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no
Estado de Minas Gerais
Instituto Nacional de Seguro Social
Instituto Nacional de Seguro Social
Federação Nacional de Hotéis e Similares
Diretoria Regional do Senac em Minas
DIRIGENTES DO Senac em Minas
Mário Borges do Amaral
Quadro 3.2.2 – Dirigentes do Departamento Regional
Marco Aurélio Bastos Lage
3.3. Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos
O Senac em Minas não remunera os seus administradores, membros da diretoria e de conselhos, apenas
os Cargos de Diretoria abaixo:
Quadro 20 – Remuneração da Diretoria
Nome
Dimitri Lara de Oliveira
Salário Base
18.349,02
15.095,46
Gratificação
40%
40%
Cargo
Data do desligamento
Diretor Regional
Não se aplica
Diretor Regional Adjunto Não se aplica
Fonte: Departamento Pessoal, 2014
3.4. Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna, incluindo informações sobre a
qualidade e suficiência dos controles internos da entidade e demonstrando:
a) O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna.
O processo da escolha do dirigente da unidade de auditoria interna ocorre de acordo com o
processo interno avaliado pela Assessoria de Recursos Humanos e aprovado pela Diretoria.
b) O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade.
A Auditoria Interna está subordinada à Diretoria Regional.
c) A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios
contábeis e financeiros.
A avaliação dos controles internos e procedimentos são fundamentados em normas
específicas do Senac, denominado Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO.
d) A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma
estrutura e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das
demonstrações financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos.
O setor responsável é a Superintendência Financeira onde realiza a elaboração das peças
contábeis e financeiras, bem como faz o acompanhamento dos objetivos estratégicos.
e) Práticas, método ou padrão de avaliação dos controles internos que são adotados pela
entidade.
As avaliações dos Controles Internos são verificadas pela Auditoria Interna no trabalho de
Auditoria. Existe também o setor de Assessoria de Gestão de Processos que descreve os
procedimentos, normas e criação de formulários utilizados na instituição.
f) Se há e como são feitos a avaliação e o ateste periódicos da eficácia dos controles
internos pela Alta Administração.
Há sim o ateste e são feitos nas reuniões dos comitês de Auditorias, Gerência de Tecnologia
da Informação, Segurança da Informação, nas reuniões de Análises Críticas pela
Administração.
146
g) Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos
controles internos.
A administração do Senac em Minas é responsável pelos controles internos por ela
determinados como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. No
cumprimento dessa responsabilidade, a administração faz estimativas e toma decisões para
determinar os custos e os correspondentes benefícios esperados com a implantação dos
procedimentos de controle interno.
Controle interno no contexto das normas de auditoria é definido como o processo planejado,
implementado e mantido pelos responsáveis da governança, administração e outros
funcionários para fornecer segurança razoável quanto à realização dos objetivos do Senac em
Minas no que se refere à confiabilidade dos relatórios financeiros, efetividade e eficiência das
operações e conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. Deficiência de controle interno
existe quando o controle é planejado, implementado ou operado, de tal forma que não se
consegue prevenir ou detectar e corrigir tempestivamente as distorções nas demonstrações
financeiras, ou falta um controle necessário para prevenir ou detectar e corrigir
tempestivamente distorções nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos preliminares de auditoria foram realizados em base de testes e, assim, estes
não nos permitem necessariamente revelar todas as deficiências significativas dos controles
internos do Senac em Minas. Novas avaliações ou estudos, em conexão com futuros exames
ou revisões específicas e mais amplas, poderão, eventualmente, revelar outros aspectos
passíveis de aprimoramento.
h) A forma de comunicação sistemática à alta gerência, ao Conselho de Administração e
ao Comitê de Auditoria, se for o caso, sobre riscos considerados elevados assumidos
pela gerência ao não implementar as recomendações da Auditoria Interna.
O Senac em Minas possui um comitê de Auditoria formalizado, onde todos os assuntos são
levados em reunião para a alta gerência para discutir os pontos relevantes, bem como as
providências necessárias ou não.
Informamos que o Planejamento da Auditoria Interna é elaborado de acordo com as
estratégicas e ações adotadas pelo Senac em Minas e alinhado com o Programa de Trabalho
da Auditoria do Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União e a Auditoria Independente.
i) A forma em que ocorre a certificação de que a alta gerência toma conhecimento e
aceita os riscos pela não implementação das recomendações feitas pela auditoria
interna.
Os relatórios de auditorias são encaminhados por e-mail, disponibilizados no sistema interno
denominado ISODOC para consulta e ciência dos Gestores e, além disso, apresentados os
principais pontos dos Relatórios de Auditorias no comitê de Auditoria Interna. Neste
momento, são discutidos os riscos envolvidos e as ponderações de não acatamento pela
recomendação da auditoria, se for o caso.
147
3.5. Avaliação, pela Alta Gerência, da qualidade e suficiência dos controles internos
administrativos para garantir a realização dos objetivos estratégicos da entidade,
considerando ainda o quadro específico da portaria prevista no inciso VI do caput do art. 5º,
com o qual devem ser avaliados os seguintes elementos:
a)
b)
c)
d)
e)
Ambiente de controle
Avaliação de risco
Atividades de controle
Informação e Comunicação
Monitoramento.
Quadro 3.5 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores
e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
Avaliação de Risco
X
1
2
3
4
5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
X
X
X
148
Procedimentos de Controle
1
2
3
4
5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, claramente estabelecidas
para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
X
1
2
3
4
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.
X
26. A informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1
2
3
4
5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
Análise Crítica:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua minoria.
(3) Neutra: significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua maioria.
(5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
3.6. Estrutura e atividades do sistema de correição ou de apuração de ilícitos administrativos
cometidos por colaboradores da entidade, identificando, inclusive, a base normativa que rege
a atividade
Iniciamos os estudos e implantaremos esta estrutura no Senac em Minas.
149
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1. Demonstração da Receita, discriminando por natureza, previsão e arrecadação efetiva,
justificando as eventuais oscilações significativas
O orçamento do Senac em Minas, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, apresentou os seguintes
dados:
Tabela 7 - Realização Orçamentária da Receita
No quadro abaixo, verifica-se os dados relativos à receita orçada e arrecadada (valores em Reais).
RECEITAS - 31/12/2013
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuição
Contribuição para o Senac
SUBTOTAL
Previsão
Realização
Variação em
Reais
Variação
em %
132.396.000,00
132.396.000,00
133.433.742,44
133.433.742,44
1.037.742,44
1.037.742,44
0,78%
0,78%
Receita Patrimonial
Aluguéis
Taxa de Ocupação de Imóveis
Juros de Títulos de Renda
Dividendos
Produtos de Outras Operações
111.000,00
18.000,00
9.804.000,00
3.000,00
18.000,00
64.129,92
6.700,00
8.945.915,97
18,05
38.735,08
(46.870,08)
(11.300,00)
(858.084,03)
(2.981,95)
20.735,08
-42,23%
-62,78%
-8,75%
-99,40%
115,19%
SUBTOTAL
9.954.000,00
9.055.499,02
(898.500,98)
-9,03%
83.838.000,00
83.838.000,00
140.104.775,22
140.104.775,22
56.266.775,22
56.266.775,22
67,11%
67,11%
3.000,00
840.000,00
762.000,00
0,00
0,00
1.605.000,00
2.537,67
385.088,05
719.366,35
0,00
0,00
1.106.992,07
(462,33)
(454.911,95)
(42.633,65)
0,00
0,00
-498.007,93
-15,41%
-54,16%
-5,59%
0,00%
0,00%
-31,03%
207.000,00
0,00
0,00
207.000,00
205.800,00
0,00
0,00
205.800,00
-1.200,00
0,00
0,00
-1.200,00
-0,58%
0,00%
0,00%
-0,58%
228.000.000,00
283.906.808,75
55.906.808,75
24,52%
Receita de Serviços
Serviços Educacionais
SUBTOTAL
Outras Receitas Correntes
Indenizações
Descontos Obtidos
Restituições Diversas
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
SUBTOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Saldo de Exercícios Anteriores
SUBTOTAL
TOTAL
Fonte: Demonstrações Financeiras, 2013.
150
No exercício de 2013, houve uma previsão orçamentária para as receitas de R$228 milhões, com
uma arrecadação de R$283,9 milhões. O Senac em Minas arrecadou 24,52% acima das receitas
previstas. A superação é representada pelo montante de R$55,9 milhões.
Pelo quadro comparativo, observa-se que as Receitas de Contribuições superaram a expectativa
orçamentária em R$1 milhão ou 0,78%. Fato decorrente do aumento de trabalhadores formais no
comércio estadual acima do que se previu.
Por sua vez, as Receitas de Serviços ficaram R$56,3 milhões acima da expectativa, representada por
67,11% a mais do que o valor estimado. Maior parte decorrente do aumento na realização dos
cursos vinculados ao PRONATEC, com um aumento em 31.298 alunos. Em 2012, o Senac em
Minas faturou o montante de R$22,8 milhões, comparado ao faturamento de 2013, no montante de
R$105,7 milhões, representando um relevante aumento de 363,6%.
Pela análise das receitas patrimoniais, observa-se a variação negativa de R$898,5 mil. Pela
composição do grupo, verifica-se uma menor arrecadação em realização ao estimado na rubrica
Juros e Títulos de Renda, especificamente R$858 mil. Fato decorrente da maior expectativa de
volume de aplicação, bem como da obtenção de maiores taxas de remuneração das aplicações em
mercado aberto que não se configuraram pela conjuntura macroeconômica mais restritiva.
Em relação ao grupo Outras Receitas Correntes, observa-se uma redução em R$498 mil reais,
decorrentes da variação negativa na obtenção de descontos financeiros. Houve uma expectativa a
maior na previsão em relação a valores de exercícios anteriores.
4.2. Demonstração e análise do desempenho da Unidade na execução orçamentária e
financeira, contemplando, no mínimo:
a)
Comparação entre os dois últimos exercícios
Receitas
Tabela 8 - Receitas Orçamentárias 2012 – 2013
Variação em
Reais
Variação
em %
RECEITAS
31/12/2012
31/12/2013
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuição
Contribuição para o Senac em Minas
SUBTOTAL
118.023.758,07
118.023.758,07
133.433.742,44
133.433.742,44
15.409.984,37
15.409.984,37
13,06%
13,06%
60.024,63
19.508,36
8.457.195,56
652,78
1.064,13
28.900,36
8.567.345,82
64.129,92
6.700,00
8.945.915,97
18,05
0,00
38.735,08
9.055.499,02
4.105,29
(12.808,36)
488.720,41
(634,73)
(1.064,13)
9.834,72
488.153,20
6,84%
-65,66%
5,78%
-97,23%
-100,00%
34,03%
5,70%
63.239.846,90
63.239.846,90
140.104.775,22
140.104.775,22
76.864.928,32
76.864.928,32
121,55%
121,55%
Receita Patrimonial
Aluguéis
Dividendos
Juros e Correção
Produtos de Outras Operações
SUBTOTAL
SUBTOTAL
151
Indenizações
Descontos Obtidos
SUBTOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
Saldo de Exercícios Anteriores
SUBTOTAL
TOTAL
238.993,09
911.060,43
1.531.306,58
2.681.360,10
2.537,67
385.088,05
719.366,35
1.106.992,07
(236.455,42)
(525.972,38)
(811.940,23)
-1.574.368,03
-98,94%
-57,73%
-53,02%
-58,72%
0,00
0,00
0,00
0,00
205.800,00
0,00
0,00
205.800,00
205.800,00
0,00
0,00
205.800,00
100,00%
0,00%
0,00%
100,00%
192.512.310,89
283.906.808,75
91.394.497,86
47,47%
Pela comparação dos exercícios, observa-se um crescimento das Receitas em 47,47%, representado
pelo montante de R$91,4 milhões.
Em relação à Receita de Contribuição, o Senac em Minas arrecadou R$15,4 milhões a mais do que
o exercício anterior. Tal fato decorre da expansão econômica do setor comerciário mineiro, como
também da formalização dos postos de trabalho, elevando a contribuição das empresas.
Já para as Receitas de Serviços, a evolução de 121,55%, representado pelo acréscimo de R$76,9
milhões em relação ao ano anterior pode ser explicada pelo aumento da produção de serviços,
especialmente no atendimento ao programa PRONATEC (aumento de 31.298 alunos).
Verifica-se também um aumento de 5,7% das Receitas Patrimoniais. Estas passaram de R$8,56
milhões para R$9,05 milhões, representando um aumento de R$488 mil. Fato decorrente do maior
volume financeiro investido, assim como o aumento da taxa de juros, quando comparados com o
exercício anterior. Também observamos no período, a ocorrência de venda de veículos, como parte
do pagamento para aquisição de novos.
Despesas
Tabela 9 - Comparativo das Despesas Orçamentárias do Exercício 2013 em Comparação ao
Exercício 2012
Variação em Variação
DESPESAS
31/12/2012
31/12/2013
Reais
em %
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal
54.056.995,28
70.030.862,71
15.973.867,43 29,55%
Civil
Obrigações Patronais
18.168.268,23
22.733.466,55
4.565.198,32 25,13%
Outras Despesas Variáveis - Pessoal
796.869,10
1.352.020,15
555.151,05 69,67%
Civil
Indenizações Trabalhistas
3.225.243,34
3.226.241,85
998,51
0,03%
SUBTOTAL
76.247.375,95
97.342.591,26
21.095.215,31 27,67%
Outras Despesas Correntes
Contribuições
3.469.898,37
3.922.951,89
453.053,52 13,06%
Diárias - Pessoal Civil
201.695,60
(201.695,60) -100,00%
Material de Consumo
15.209.227,01
19.649.113,04
4.439.886,03 29,19%
152
Passagens Despesas com
Locomoção
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa
Física
Jurídica
Obrigações Tributárias e
Contributivas
SUBTOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material
Permanente
SUBTOTAL
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
SUBTOTAL
TOTAL
1.665.765,47
2.096.368,30
430.602,83
25,85%
13.453.169,03
16.946.367,87
3.493.198,84
25,97%
55.709.937,98
66.251.802,32
10.541.864,34
18,92%
197.142,03
275.689,32
78.547,29
39,84%
89.906.835,49
109.142.292,74
2.420.516,32
11.167.396,59
11.345.856,85
8.897.171,37
13.766.373,17
20.064.567,96
1.360.716,24
1.360.716,24
-
181.281.300,85 226.549.451,96
19.235.457,25 21,39%
8.746.880,27 361,36%
(2.448.685,48)
-21,58%
6.298.194,79 45,75%
(1.360.716,24) 100,00%
(1.360.716,24) 100,00%
45.268.151,11 24,97%
As despesas relativas ao exercício de 2013 foram 24,97% maior do que o exercício 2012. Este
crescimento é representado pelo montante de R$45,3 milhões. O relevante crescimento é decorrente
do aumento de atividade operacional do Senac em Minas, incluindo-se as novas atividades relativas
ao PRONATEC e aumento da produção. Descontada a inflação oficial (5,56% - IBGE), tem-se que
as despesas de 2013 representaram um aumento de 19,06%, enquanto o crescimento da produção
superou 113,86% a maior em relação à carga horária executada.
As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 27,67%
representado pelo montante de R$21 milhões. Fato decorrente da adequação de salários e encargos,
bem como do número de colaboradores.
As Outras Despesas Correntes apresentaram um crescimento de 21,39% representado pelo montante
de R$19,2 milhões. Verifica-se um maior crescimento na rubrica Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica, que superou em R$10,5 milhões o exercício anterior. Entre os itens de custo,
destacam-se Locação de Imóveis e Condomínios, com variação positiva de R$2,5 milhões;
Adaptação e Manutenção Geral, com variação positiva de R$1,9 milhão; Benefícios Unimed, com
variação positiva de R$1,5 milhão e Publicidade e Propaganda, com variação positiva de R$1,3
milhão.
153
b)
Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de
contingência ou classificações equivalentes
Tabela 10 – Realização Orçamentária da Despesa
No quadro abaixo, verificam-se os dados relativos à despesa orçada e arrecadada (valores em reais).
DESPESAS - 31/12/2013
DESPESAS CORRENTES
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações Trabalhistas
SUBTOTAL
Contribuições
Material de Consumo
Passagens Despesas com Locomoção
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
SUBTOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
SUBTOTAL
TOTAL
Previsão
Realização
Variação em
Reais
Variação
em %
69.000.000,00
23.340.000,00
1.098.000,00
2.064.000,00
95.502.000,00
70.030.862,71
22.733.466,55
1.352.020,15
3.226.241,85
97.342.591,26
(1.030.862,71)
606.533,45
(254.020,15)
(1.162.241,85)
(1.840.591,26)
1,49
(2,60)
23,13
56,31
1,93
4.074.000,00
18.000.000,00
2.001.000,00
17.700.000,00
3.922.951,89
19.649.113,04
2.096.368,30
16.946.367,87
151.048,11
(1.649.113,04)
(95.368,30)
753.632,13
(3,71)
9,16
4,77
(4,26)
64.668.000,00
66.251.802,32
(1.583.802,32)
2,45
255.000,00
106.698.000,00
275.689,32
109.142.292,74
(20.689,32)
(2.444.292,74)
8,11
2,29
16.800.000,00
9.000.000,00
25.800.000,00
228.000.000,00
11.167.396,59
8.897.171,37
20.064.567,96
226.549.451,96
5.632.603,41
102.828,63
5.735.432,04
1.450.548,04
(33,53)
(1,14)
(22,23)
(0,64)
O quadro da execução da despesa nos demonstra redução da realização das mesmas em 0,64% em
relação ao montante total estimado. Foi previsto R$228 milhões e realizado R$226,5 milhões. A
realização a menor é representada pelo volume de R$1,45 milhão.
As Despesas Correntes / Pessoal e Encargos Sociais tiveram uma realização a maior em 1,93% em
relação ao planejamento, representado pelo montante de R$1,8 milhão. O aumento foi consequência
da maior realização da rubrica Indenizações Trabalhistas em 56,3%, representado pelo montante de
R$1,2 milhão e também pela rubrica Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, com variação
de 1,49%, representado pelo montante de R$1,03 milhão.
No grupo Outras Despesas Correntes, observa-se uma realização superior em 2,29%, representado
pelo montante de R$2,4 milhões. A rubrica que impactou o excesso foi a de Material de Consumo,
ultrapassando 9,16% o previsto, representado por R$1,6 milhão.
O grupo Despesa de Capital / Investimentos apresentou uma realização menor de R$5,7 milhões na
comparação dos valores previstos com os valores realizados, ou seja, 22,23%. Este grupo é
representado pelas contas Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente.
154
Especificamente em relação às Obras e Instalações, durante o exercício, deparamo-nos com
dificuldades na contratação de empresas do ramo de construção civil, inviabilizando a maior parte
das obras e reformas previstas. Dessa maneira, percebe-se uma realização de 33,53% a menor. Pelo
quadro analítico relativo às Obras e Instalações 2013 por Unidade Orçamentária, constata-se a
previsão de R$16,8 milhões e realização de R$11,1 milhões.
Tabela 11 – Obras e Instalações durante o exercício de 2013
No quadro abaixo, observa-se o comportamento da verba Obras e Instalações durante o exercício de
2013.
UNIDADE
CEP Alfenas
CEP Barbacena
CEP Belo Horizonte
CEP Contagem
CEP Juiz de Fora
CEP Pirapora
CEP Uberlândia Santa Mônica
CEP Varginha
CP/Araxá
CP/Divinópolis
CP/Guaxupé
CP/Ituiutaba
CP/Três Corações
Núcleo Avançado de
Educação
Presidência
Total Geral
PREVISÃO REALIZAÇÃO
300.000,00
0,00
1.900.000,00
1.830.645,15
2.000.000,00
165.610,88
500.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
142.421,73
500.000,00
0,00
3.400.000,00
2.722.704,17
0,00
0,00
2.900.000,00
2.741.546,87
0,00
0,00
590.000,00
0,00
120.000,00
127.484,01
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
VARIAÇÃO
EM REAIS
EM %
300.000,00 -100,00%
69.354,85
-3,65%
1.834.389,12
-91,72%
500.000,00 -100,00%
0,00
0,00%
57.578,27
-28,79%
500.000,00 -100,00%
677.295,83
-19,92%
0,00
0,00%
158.453,13
-5,46%
0,00
0,00%
590.000,00 -100,00%
-7.484,01
6,24%
0,00
0,00%
500.000,00 -100,00%
500.000,00 -100,00%
30.000,00
3.360.000,00
16.800.000,00
3.300,20
-50.283,98
5.632.603,41
26.699,80
3.410.283,98
11.167.396,59
-11,00%
1,50%
-33,53%
Pela comparação entre o previsto e o realizado, observa-se que sete elementos de despesas
apresentaram excesso de gastos, a saber:
x
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil:
De acordo com a Assessoria de Recursos Humanos, para atender às necessidades estratégicas do
negócio como, abertura e expansão de unidades, aumento da demanda por cursos e maior incentivo
do governo em programas educacionais, em 2013, o Senac em Minas aumentou 45% do seu quadro
de empregados, passando de 1645 para 2382 colaboradores.
155
Gráfico 2 – Quantidade de funcionários:
Quantidade de funcionários
1600
1391
1400
1200
1033
991
1000
800
612
600
400
200
0
Horista
Mensalista
2012
2013
Fonte: ARH
Gráfico 3 – Movimentação de Pessoal:
Movimentação Pessoal
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
172
146
130
76
64
59
23
35
28 29
15
23
113
111
100
37
53
47
26
Admissões
24
35
11
31
25
Demissões
Fonte: ARH
156
Gráfico 4 – Motivo da Admissão:
Motivo da Admissão
855
900
800
700
600
500
400
300
188
200
100
32
0
Aumento de quadro
Substituição
Outros
Fonte: ARH
Em resposta a essa reestruturação e crescimento, nossas verbas orçadas em 2013 de salário
(orientador e mensalista), benefícios e rescisões contratuais ultrapassaram o valor planejado.
x
Indenizações Trabalhistas:
Ainda com base nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, observa-se uma
reformulação do quadro de empregados que demandaram recursos rescisórios e multas trabalhistas
resultando no aumento de R$1,1 milhão em relação ao planejado para a verba.
Gráfico 5 – Motivo do Desligamento:
Motivo do Desligamento
250
202
200
150
117
100
50
1
6
12
SEM MOTIVO
DEMISSAO
Término de Contrato
0
Demitido pela
Empresa
Falecimento
Pedido de Demissão
Fonte: ARH
157
x
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil, Material de Consumo, Passagens e Despesas
com Locomoção, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Obrigações Tributárias e
Contributivas.
De acordo com a Superintendência de Operações, os gastos excedentes mencionados nestes cinco
elementos de despesas ocorreram principalmente devido à demanda dos cursos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no qual foram realizados mais de
45.000 atendimentos, inicialmente não planejados, pois o período das vagas é posterior à data do
planejamento orçamentário da instituição. O atendimento abrangeu 181 Unidades Remotas,
correspondendo a 117 municípios em todo o Estado, gerando o excesso de gastos apresentado, cujo
volume total era desconhecido à data da reformulação orçamentária do exercício. Houve a
necessidade de compras e contratação de empresas jurídicas para confecção de materiais de ensino e
expediente. O volume de turmas abertas exigiu ações imediatas para o início e realização das
atividades, tanto em sala de aula, quanto nos setores administrativos e em consequência disso houve
a necessidade de readequação física e tecnológica para atender a todas as demandas. Como muitas
turmas foram abertas em cidades próximas aos Centros de Educação Profissional, houve aumento
dos deslocamentos para os locais de realização das mesmas.
A meta física total foi traçada em 235.295 e o atendimento foi realizado no volume acima de 294
mil alunos, variação acima de 24% sobre a previsão inicial.
Apesar de as verbas citadas apresentarem valores realizados acima do previsto, nosso orçamento
geral para as despesas ficou 0,64% abaixo da previsão e nossas receitas superaram o orçamento
inicial em 24,52%.
c)
Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de
despesa.
Tabela 12 - Processos Licitatórios Realizados no Exercício
Quantidade
%
Concorrência com Registro de Preço
Modalidade
59
0,26
R$
4.111.833,24
4,14
Concorrência sem Registro de Preço
60
0,26
R$
27.845.158,56
28,05
Convite
57
0,25
R$
2.976.083,93
3,00
Dispensa
22.496
98,23
R$
33.681.230,42
33,93
125
0,55
R$
10.117.160,84
10,19
Inexigibilidade por Compra Direta
1
0,00
R$
6.400,00
0,01
Pregão com Registro de Preço
49
0,21
R$
8.066.826,27
8,13
Pregão sem Registro de Preço
54
0,24
R$
12.457.375,28
22.901
100,000
Inexigibilidade
Total
Valor Total
R$
99.262.068,54
%
12,55
100,00
Fonte: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, 2013.
d)
Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho
orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade
Em relação à capacidade de solvência do Senac em Minas, observa-se os indicadores de liquidez
corrente e liquidez geral.
Liquidez Corrente:
Ativo Circulante
R$198.292.055,60
------------------------- = ------------------------ = 5,09
Passivo Circulante
R$38.939.092,84
158
x
Para cada R$1,00 de compromissos realizáveis em curto prazo, o Senac em Minas
apresenta R$5,09 de disponibilidades em curto prazo.
Liquidez Geral:
Ativo Circulante + Ativo Realiz. a Longo Prazo
R$199.207.192,88
----------------------------------------------------------- = ------------------------- = 4,15
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
R$48.021.854,97
x
Para cada R$1,00 de exigibilidades e obrigações, o Senac em Minas apresenta R$4,15 de
recursos não permanentes.
Grau de Endividamento Total
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
R$48.021.854,97
---------------------------------------------------------- X 100 = ------------------------ X 100 = 12,54%
Ativo Total
R$383.031.394,45
x
O endividamento do Senac em Minas representa 12,54% do seu ativo total.
Reserva Técnica
Caixa e Equivalente de Caixa
R$129.508.354,76
---------------------------------------------------- = ------------------------ = 7,53
Desp. média – desp. de capital dos últimos R$17.207.073,67
12 meses
x
O Senac em Minas possui 7,53 meses de reserva financeira.
Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido
Imobilizado
R$183.816.930,57
------------------------- X 100 = ------------------------ X 100 = 54,87%
Patrimônio Líquido
R$335.009.539,48
x
54,87% do PL do Senac em Minas está aplicado em ativo imobilizado.
A evolução do saldo de disponibilidades combinado com os indicadores financeiros, demonstram
que a situação financeira do Senac em Minas permanece estável.
159
N.º
069/13
119/13
320/09
001/12A
023/13
056/11A
126/13
MODALIDADE
2.1
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
Federação do Comércio
de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de
Minas Gerais
Minas Gerais
Minas Gerais
Minas Gerais
Farmácia Mendes e
Araújo Ltda.
Câmara Work
Produções Fotográficas
e Culturais Ltda.
Da Qualidade
Engenharia de
Segurança e Medicina
do Trabalho Ltda.
BENEFICIÁRIO
Quadro 21 – Transferências Regulamentares
R$ 20.000,00
R$ 16.929,80
R$ 84.333,33
R$ 18.592,92
R$ 600,00
R$ 3.000,00
R$ 25.000,00
VALOR
GLOBAL
01/02/2013
17/03/2011
11/03/2013
Obra de construção e
implementação da nova sede
Padronização do controle dos
processos judiciais do Sistema
Fecomércio
Participação do Senac em Minas
no Encontro Internacional Brasil
Japão
16/07/2009
Concessão de campo de estágio
para os alunos do Senac em Minas
- Unidade Montes Claros
23/11/2011
15/04/2013
para os alunos curso de Técnica de
Segurança do Trabalho
Edição, produção e distribuição do
Jornal Pacto
06/03/2013
DATA DE
INÍCIO
na 3ª edição do Festival de
Fotografia de Tiradentes
CONTRAPARTIDA
22/03/2013
18/03/2013
01/02/2014
23/11/2012
16/07/2014
15/04/2015
31/05/2013
DATA DE
FINAL
160
O valor global foi
dividido entre o Senac,
Sesc e Fecomércio.
Inicialmente, foram
pagos R$ 90,00 por
estagiário.
Posteriormente, por
meio de termo aditivo,
passou-se a pagar R$
120,00.
Serão pagos R$ 120,00
por estagiário.
OBSERVAÇÕES
4.3. Transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros
acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência
316/12
436/11
580/12A
581/12A
135/12
504/12
125/13
422/10
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
1.4
2.2
R$ 20.000,00
R$ 6.090,40
Irmandade de
Misericórdia de
Guaxupé
R$ 1.776,00
Fundação Hospitalar de
Montes Claros Hospital Aroldo
Tourinho
Fundação Dom Cabral
R$ 7.356,00
Fundação Hospitalar
Dílson Godinho
19/05/2010
07/01/2013
Adesão do Senac em Minas e do
Sesc Minas ao Centro de
Referência de Inovação de Minas
Gerais
para alunos do Curso Técnico em
Enfermagem
15/10/2012
08/03/2012
05/11/2012
06/11/2011
01/08/2011
02/05/2012
Organização e definição de
processos e remuneração dos
R$ 80.551,05
empregados do Sistema
Minas Gerais
Fecomércio Minas
Realização e desenvolvimento de
R$ 174.845,22 ações de interesse comum visando
ao apoio nas áreas de RH.
Minas Gerais
Reunião de enceramento das
R$ 121.478,96
atividades de 2012.
Minas Gerais
Participação do Sistema
R$ 16.206,63
Fecomércio no Evento Minas
Trend Preview - Outono
Minas Gerais
31/121/2013
28/02/2014
14/03/2015
08/03/2017
05/11/2012
06/11/2011
30/06/2013
04/05/2013
161
Inicialmente, foram
pagos R$ 30,00 por
estagiário/mês.
Posteriormente, através
do 1º termo Aditivo,
passou-se a cobrar R$
40,00 por estagiário/mês
e, por fim, através do 2º
Termo Aditivo, passouse a cobrar R$ 50,00 por
estagiário/mês.
O valor total pactuado
fora dividido entre o
Senac e o Sesc.
Inicialmente, foram
pagos R$ 6,00 por
estagiário.
Posteriormente, passouse a pagar R$ 8,00 por
estágio.
O valor pactuado para a
concessão de campo de
estágio foi de R$ 2,00
hora/aula/aluno.
016/13
150/11
286/12
321/09
576/12
577/12
018/13
040/13
539/11
070/13
405/13
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
1.0
2.2
2.2
2.1
2.2
R$ 2.849,92
para alunos do Senac em Minas,
matriculados no curso de Tec. Seg.
do Trab.
Centro de Integração
R$
Escola-Empresa –
1.384.777,20 para os alunos do Senac em Minas
CIEE
Participação das entidades que
R$ 444.960,00 compõem o Sistema Fecomércio
no jornal Comércio Informativo
Minas Gerais
Ferrante e Rebelo Ltda. R$ 1.800,00 para os alunos do Senac em Minas
R$ 325.000,00
no Evento Madri Fusion
Minas Gerais
R$ 44.832,76
Fecomércio na 26ª Superminas
Minas Gerais
R$ 36.000,00
Locação do veículo Corolla
Minas Gerais
Fecomércio Minas - Sesc - Senac
Serviço Social do
R$ 133.162,66
Comércio - Sesc Minas
no Evento Fórum Técnico de
Educação
R$ 8.400,00
Locação de salas da Fecomércio.
Minas Gerais
Associação Brasileira
de Recursos Humanos no 17º Congresso de Recursos
R$ 46.155,00
Seccional Minas Gerais
Humanos
- ABRH
Irmandade de
Misericórdia de
para alunos do Senac em Minas R$ 60,00
Guaxupé
Unidade Guaxupé
Soluções Segurança e
Medicina do Trabalho
Ltda.
02/01/2014
16/01/2013
01/08/2011
06/08/2012
23/01/2013
16/10/2012
17/12/2012
07/07/2009
02/05/2012
31/01/2011
21/12/2012
31/12/2014
16/03/2014
31/12/2013
06/10/2012
23/01/2014
18/10/2012
04/02/2013
07/07/2014
02/05/2013
31/01/2016
21/12/2014
162
Valor será pago de
acordo com o número de
estagiário.
R$ 9,76 hora/aula.
O valor pactuado para a
concessão de campo de
estágio foi de R$ 80,00
estagiário/mês.
Numeração
2.1
2.2
1.4
Legenda:
Instrumento Jurídico
Convênio de Cooperação Mútua
Convênio de Cooperação Técnica
Termo de Parceria
R$ 8.325,00
2.2
Minas Gerais
582/12A
2.2
R$ 30.197,90
487/12
2.2
Serviço Social do
398/13
2.2
219/13
397/13
2.2
Serviço Social do
R$ 85.049,11
Serviço Social do
R$ 118.389,71
R$ 715,00
327/13
2.2
Serviço Social do
R$ 111.104,35
Fundação de Saúde
Três Marias - Hospital
São Francisco
280/13
2.2
R$ 3.760,94
Serviço Social do
R$ 93.076,29
022/14
2.2
R$ 1,20
Irmandade de Nossa
Senhora das Graças
Serviço Social do
396/13
2.2
03/12/2012
22/09/2013
Fecomércio Minas no evento Livro
de Graça na Praça
Confecção e distribuição de
Calendários institucionais
04/09/2012
02/10/2013
07/11/2013
09/05/2013
22/08/2013
03/06/2013
25/06/2013
Concessão de Campo de estágio
para os alunos do Senac em Minas.
para alunos do Senac em Minas Unidade Sete Lagoas
Desenvolvimento de ações
conjuntas das partes convenentes
para a gestão e prestação de
serviços e atividades finalísticas
próprias, mediante cessão de
instalações próprias do Sesc
Estalagem Ouro Preto
no Evento - Educare Bom
Despacho
no Evento - Educare Araxá
no Evento - Educare Paracatu
no Evento - Educare Montes
Claros
03/12/2013
22/09/2013
04/09/2013
31/12/2013
31/12/2013
09/05/2014
22/08/2014
02/06/2015
24/06/2014
163
Caberá ao Senac em
Minas pagar o valor de
R$ 65,00 por estagiário.
O valor será pago
mensalmente.
Valor refere-se a
hora/estágio.
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
5.1 Estrutura de pessoal da Unidade, contemplando as seguintes perspectivas:
a)
Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela.
Tabela 5.1.1: força de trabalho – situação apurada em 31/12
Lotação
Efetiva
2383
0
Ingressos
no
Exercício
1075
31
Egressos
no
Exercício
338
51
2383
1106
389
Regime de Contratação
Autorizada
Celetistas
Temporários
Pessoal cedido sem ônus
Total
Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014.
Tabela 5.1.2: situações que reduzem a força de trabalho
Quantidade de
Pessoas na Situação
em 31 de Dezembro
Tipologias dos afastamentos
Cedidos
Com ônus
Sem ônus
Afastamentos
Aposentadoria por invalidez
Licença-maternidade
Licença remunerada
Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente
Licença não remunerada
Empregado afastado por doença/acidente
Total de empregados afastados/cedidos
37
18
2
17
74
b)
Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de
escolaridade
Tabela 5.1.3: quantidade de empregados por faixa etária
Tipologias do cargo
Celetistas
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
877
889
441
153
Acima
de 60
anos
23
164
Tabela 5.1.4: Quantidade de empregados por faixa etária (tabela detalhada)
Tipologias do cargo
Até
30
Faixas etárias
Acim
De 31 De 41 De 51
a de
a 40
a 50
a 60
60
Total
Geral
ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS JR
1
1
ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS SR
0
1
1
ADVOGADO PL
1
2
3
ADVOGADO SR
0
2
2
ANALISTA ADMINISTRATIVO JR
2
1
ANALISTA CONTÁBIL JR
0
1
ANALISTA CONTÁBIL SR
0
1
ANALISTA DE ADM DE CONTRATOS JR
0
ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING JR
6
1
ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PL
6
5
ANALISTA DE DES. INSTITUCIONAL JR
0
1
ANALISTA DE EDUCAÇÃO PL
3
5
ANALISTA DE EDUCAÇÃO SR
0
ANALISTA DE EVENTOS JR
1
1
2
ANALISTA DE EVENTOS PL
2
2
4
ANALISTA DE EVENTOS SR
0
1
1
ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PL
0
ANALISTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SR
0
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE JR
2
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE PL
1
2
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE SR
0
1
ANALISTA DE LICITAÇÃO JR
ANALISTA DE LICITAÇÃO PL
ANALISTA DE NEGÓCIOS PL
1
1
2
ANALISTA DE PESSOAL JR
1
1
2
ANALISTA DE PESSOAL PL
0
ANALISTA DE PLANEJAMENTO JR
1
ANALISTA DE PROCESSOS JR
4
2
6
ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS JR
0
2
2
ANALISTA DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS PL
0
1
ANALISTA DE PROJETOS JR
1
ANALISTA DE PROJETOS SR
0
ANALISTA DE QUALIDADE DE SOFTWARE JR
1
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS JR
1
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS PL
6
1
7
ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PL
0
1
1
ANALISTA DE SISTEMAS JR
8
1
ANALISTA DE SISTEMAS PL
3
6
ANALISTA DE SISTEMAS SR
0
1
ANALISTA FINANCEIRO JR
0
3
1
4
ANALISTA FINANCEIRO PL
0
4
2
6
ANALISTA FINANCEIRO SR
0
1
1
2
ANALISTA FISCAL JR
0
1
1
4
1
1
1
1
7
1
12
1
8
1
1
1
1
1
1
2
3
1
2
1
1
2
0
1
1
1
1
2
3
1
2
1
1
1
1
1
2
9
1
10
1
1
165
APRENDIZ - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ARQUITETO JR
ASSESSOR COMERCIAL
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
ASSESSOR DE EVENTOS
ASSESSOR DE PLAN. E INTELIG. DE MERC.
ASSESSOR DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS
ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS
ASSESSOR DE SEGURANCA DA INFORMAÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO SR
ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
ASSISTENTE CONTÁBIL II
ASSISTENTE DE ADM DE CONTRATOS I
ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO I
ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO II
ASSISTENTE DE BANCO DE OPORTUNIDADES I
ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING I
ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING II
ASSISTENTE DE EVENTOS I
ASSISTENTE DE ORÇAMENTO E CUSTOS II
ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO I
ASSISTENTE DE PESSOAL II
ASSISTENTE DE PROJETOS II
ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS II
ASSISTENTE DE SECRETARIA II
ASSISTENTE FINANCEIRO I
ASSISTENTE FINANCEIRO II
ASSISTENTE FISCAL I
ASSISTENTE FISCAL II
ASSISTENTE JURÍDICO II
ASSISTENTE PEDAGÓGICO I
ASSISTENTE SOCIAL SR
ATENDENTE DE SERVICE DESK
AUDITOR INTERNO JR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE COZINHA
AUXILIAR DE EVENTOS
AUXILIAR DE LAVANDERIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GRÁFICOS
BIBLIOTECÁRIO JR
BIBLIOTECARIO PL
CAMAREIRA
CHEFE DE COZINHA EXECUTIVO
COMPRADOR I
COMPRADOR II
6
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29
7
1
2
4
0
0
0
1
1
0
1
6
1
1
1
13
4
0
1
1
11
0
1
2
296
7
0
1
0
0
0
0
3
0
3
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
24
8
2
12
5
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
2
10
7
1
1
2
1
1
5
1
3
111
1
1
1
1
2
3
6
2
1
35
1
1
1
2
1
1
3
1
1
2
9
1
1
2
1
1
6
4
1
1
1
1
1
1
1
1
6
66
25
2
3
4
1
1
1
1
1
1
2
9
1
1
2
25
12
2
1
1
16
1
3
6
451
9
1
4
3
3
1
2
8
4
11
2
166
CONSULTOR DE NEGÓCIOS JR
CONSULTOR DE NEGÓCIOS PL
CONTÍNUO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COORDENADOR COMERCIAL
COORDENADOR CONTÁBIL
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO
COORDENADOR DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA
COORDENADOR DE BIBLIOTECA
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
COORDENADOR DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO
COORDENADOR DE HOTELARIA
COORDENADOR DE LICITAÇÃO
COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CUSTOS
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
COORDENADOR DE PESSOAL
COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADOR DE PROCESSOS
COORDENADOR DE PRODUÇÃO
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADOR DE RELACIONAM. COM CLIENTES
COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS
COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
COORDENADOR DE SERVIÇOS
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENADOR DO BANCO DE OPORTUNIDADES
COORDENADOR DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTO SEGURO
COORDENADOR FINANCEIRO
COPEIRA
COZINHEIRO
DESIGNER INSTRUCIONAL
DIAGRAMADOR
DIRETOR DE ESCOLA
DIRETOR DE ESCOLAR SR
DIRETOR DE FACULDADE
DIRETOR REGIONAL
DIRETOR REGIONAL ADJUNTO
ELETRICISTA
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO
ENCARREGADO DE ARQUIVO
ENCARREGADO DE EVENTOS
ENCARREGADO DE GRÁFICA
ENCARREGADO DE PESSOAL
ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL SR
7
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
2
3
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
2
0
1
1
5
6
1
2
1
1
1
1
0
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
4
3
15
1
1
1
2
2
1
2
1
10
2
2
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
32
3
2
1
8
1
1
1
0
1
1
1
4
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
2
5
18
9
4
32
4
3
1
1
3
1
1
2
1
1
2
2
167
ESPECIALISTA EDUCACIONAL
ESTOQUISTA
GARÇOM
GARÇOM DE DIRETORIA
GERENTE DE CONTROLADORIA
GERENTE DE DESENV. DE PRODUTOS
GERENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SR
GERENTE DE SUPRIMENTOS
GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GERENTE FINANCEIRO
GERENTE REGIONAL
GOVERNANTA
ILUSTRADOR
INSPETOR ESCOLAR
INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INSTRUTOR DE PRÁTICA PROFISSIONAL
MAÎTRE EXECUTIVO
MÉDICO DO TRABALHO
MENSAGEIRO DE HOTEL
MOTORISTA
MOTORISTA DE CARRETA
MOTORISTA DE DIRETORIA
MÚSICO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS I
OPERADOR DE CALL CENTER
OPERADOR DE COPIADORA
ORIENT. DE CURSOS - INTERP. DE LIBRA
ORIENTADOR DE CURSOS
PADEIRO
PORTEIRO
PROFESSOR ADJUNTO I
PROFESSOR ASSISTENTE I
PROFESSOR ESPECIALISTA I
PROGRAMADOR
RECEPCIONISTA
REDATOR TÉCNICO INSTRUCIONAL
SECRETÁRIA ACADÊMICA
SECRETÁRIA ESCOLAR
SECRETÁRIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL
SUPERINTENDENTE FINANCEIRO
SUPERVISOR DE CALL CENTER
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
TÉCNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
TÉCNICO DE VÍDEO
TESOUREIRO
VICE-DIRETOR
Total Geral
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
13
0
7
279
0
0
0
0
0
3
4
0
0
7
0
0
0
0
0
26
0
24
1
0
0
0
877
4
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
5
2
1
4
1
24
7
1
1
1
1
1
1
2
1
14
1
418
2
1
1
3
3
1
1
199
2
71
1
1
1
15
1
2
11
6
2
3
1
18
1
1
1
33
1
16
13
6
2
10
1
1
2
2
7
2
1
1
14
7
1
2
1
1
1
1
889
441
153
23
5
2
27
1
1
1
1
1
1
1
7
1
1
2
37
3
2
1
2
4
1
3
1
7
30
1
9
982
1
1
4
35
13
3
7
5
3
34
1
1
1
1
1
82
1
41
1
1
1
1
2383
168
Tabela 5.1.5: quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela resumida)
Tipologias do Cargo
Celetistas (curso completo)
Celetistas (curso incompleto)
3.
Totais (1+2)
1
0
0
0
Classificação do nível de escolaridade
2
3
4
5
6
7
8
0
12 574 706 610 80
5
0
16
20 217 117 24
1
0
28 594 924 727 104
6
9
0
0
0
Classificação do nível de escolaridade:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Analfabeto
Alfabetizado sem cursos regulares
Primeiro grau
Segundo grau ou técnico
Superior
Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-graduação
Mestrado
Doutorado / Pós-doutorado / PhD / Livre docência
Não classificada
169
ADMINISTRADOR
DE BANCO DE
DADOS JR
ADMINISTRADOR
DE BANCO DE
DADOS SR
ADVOGADO PL
ADVOGADO SR
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
JR
ANALISTA
CONTÁBIL JR
ANALISTA
CONTÁBIL SR
ANALISTA DE ADM
DE CONTRATOS JR
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO E
MARKETING JR
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO E
MARKETING PL
ANALISTA DE DES
INSTITUCIONAL JR
ANALISTA DE
EDUCAÇÃO PL
ANALISTA DE
EDUCAÇÃO SR
ANALISTA DE
EVENTOS JR
ANALISTA DE
EVENTOS PL
ANALISTA DE
EVENTOS SR
ANALISTA DE
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PL
ANALISTA DE
FROMAÇÃO
PROFISSIONAL SR
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
E SUPORTE JR
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
E SUPORTE PL
Tipologia do cargo
Tabela 5.1.6: quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela detalhada)
1
1
0
1
1
1
0
1
170
0
0
0
1
2
0
2
0
0
2
1
4
0
1
0
2
2
1
0
8
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
Completo
1
8
6
1
1
1
1
incompleto
0
1
1
1
7
incompleto completo
1
3
2
1
1
2
3
4
5
6
incompleto completo incompleto completo incompleto completo incompleto completo incompleto completo incompleto completo
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
E SUPORTE SR
ANALISTA DE
LICITAÇÃO JR
ANALISTA DE
LICITAÇÃO PL
ANALISTA DE
NEGÓCIOS PL
ANALISTA DE
PESSOAL JR
ANALISTA DE
PESSOAL PL
ANALISTA DE
PLANEJAMENTO JR
ANALISTA DE
PROCESSOS JR
ANALISTA DE
PROJETOS
GOVERNAMENTAIS
JR
ANALISTA DE
PROJETOS
GOVERNAMENTAIS
PL
ANALISTA DE
PROJETOS JR
ANALISTA DE
PROJETOS SR
ANALISTA DE
QUALIDADE DE
SOFTWARE JR
ANALISTA DE
RECURSOS
HUMANOS JR
ANALISTA DE
RECURSOS
HUMANOS PL
ANALISTA DE
SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO PL
ANALISTA DE
SISTEMAS JR
ANALISTA DE
SISTEMAS PL
ANALISTA DE
SISTEMAS SR
ANALISTA
FINANCEIRO JR
ANALISTA
FINANCEIRO PL
1
1
1
1
3
2
1
3
6
1
1
2
2
5
2
1
1
3
1
171
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
3
1
0
0
1
1
0
2
0
5
1
0
0
1
3
0
0
1
2
0
1
0
0
1
1
1
ANALISTA
FINANCEIRO SR
ANALISTA FISCAL
JR
APRENDIZ SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
ARQUITETO JR
ASSESSOR
COMERCIAL
ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO E
MARKETING
ASSESSOR DE
EVENTOS
ASSESSOR DE
PLAN. E INTELIG.
DE MERC.
ASSESSOR DE
PROJETOS
GOVERNAMENTAIS
ASSESSOR DE
RECURSOS
HUMANOS
ASSESSOR DE
SEGURANCA DA
INFORMACAO
ASSESSOR
JURÍDICO SR
ASSESSOR
TÉCNICO DE
DIRETORIA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO I
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
II
ASSISTENTE
CONTÁBIL II
ASSISTENTE DE
ADM DE
CONTRATOS I
ASSISTENTE DE
ALMOXARIFADO I
ASSISTENTE DE
ALMOXARIFADO II
ASSISTENTE DE
BANCO DE
OPORTUNIDADES I
3
1
3
1
1
2
3
0
0
172
0
0
0
0
9
25
1
0
1
3
7
7
3
1
0
1
3
0
1
0
16
19
1
0
0
1
1
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
1
3
1
2
1
2
1
1
ASSISTENTE DE
COMUNICAÇÃO E
MARKETING I
ASSISTENTE DE
COMUNICAÇÃO E
MARKETING II
ASSISTENTE DE
EVENTOS I
ASSISTENTE DE
ORÇAMENTO E
CUSTOS II
ASSISTENTE DE
PATRIMÔNIO I
ASSISTENTE DE
PESSOAL II
ASSISTENTE DE
PROJETOS II
ASSISTENTE DE
RECURSOS
HUMANOS II
ASSISTENTE DE
SECRETARIA II
ASSISTENTE
FINANCEIRO I
ASSISTENTE
FINANCEIRO II
ASSISTENTE
FISCAL I
ASSISTENTE
FISCAL II
ASSISTENTE
JURÍDICO II
ASSISTENTE
PEDAGÓGICO I
ASSISTENTE
SOCIAL SR
ATENDENTE DE
SERVICE DESK
AUDITOR INTERNO
JR
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
COZINHA
AUXILIAR DE
EVENTOS
AUXILIAR DE
LAVANDERIA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE
1
2
1
1
1
1
2
1
4
2
1
7
249
1
1
2
1
1
68
3
1
1
108
5
15
173
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
4
3
1
2
1
9
1
3
5
2
0
9
9
6
1
0
0
1
1
0
1
6
0
2
0
1
0
0
1
1
0
1
1
1
1
0
1
SERVIÇOS
GRÁFICOS
BIBLIOTECÁRIO JR
BIBLIOTECÁRIO PL
CAMAREIRA
CHEFE DE
COZINHA
EXECUTIVO
COMPRADOR I
COMPRADOR II
CONSULTOR DE
NEGÓCIOS JR
CONSULTOR DE
NEGÓCIOS PL
CONTÍNUO
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
COORDENADOR
COMERCIAL
COORDENADOR
CONTÁBIL
COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATO
COORDENADOR DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
COORDENADOR DE
AUDITORIA
INTERNA
COORDENADOR DE
BIBLIOTECA
COORDENADOR DE
COMUNICAÇÃO E
MARKETING
COORDENADOR DE
DOCUMENTAÇÃO E
REGISTRO
COORDENADOR DE
EDUCAÇÃO
COORDENADOR DE
HOTELARIA
COORDENADOR DE
LICITAÇÃO
2
1
1
1
0
1
2
0
1
0
0
0
1
1
4
0
0
1
1
174
0
1
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
4
2
1
5
0
0
0
0
0
0
0
2
1
2
1
1
1
1
1
6
5
1
16
1
2
3
6
1
1
5
1
1
COORDENADOR DE
ORÇAMENTO E
CUSTOS
COORDENADOR DE
PATRIMÔNIO
COORDENADOR DE
PESSOAL
COORDENADOR DE
PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADOR DE
PROCESSOS
COORDENADOR DE
PRODUÇÃO
COORDENADOR DE
RECURSOS
HUMANOS
COORDENADOR DE
RELACIONAM.
COM CLIENTES
COORDENADOR DE
RELAÇÕES
PÚBLICAS
COORDENADOR DE
SECRETARIA
ESCOLAR
COORDENADOR DE
SERVIÇOS
COORDENADOR DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENADOR DO
BANCO DE
OPORTUNIDADES
COORDENADOR DO
CENTRO DE
DISTRIBUIÇÃO
COORDENADOR DO
PROGRAMA
ALIMENTO
SEGURO
COORDENADOR
FINANCEIRO
COPEIRA
COZINHEIRO
DESIGNER
INSTRUCIONAL
DIAGRAMADOR
DIRETOR DE
ESCOLA
DIRETOR DE
ESCOLAR SR
2
1
1
3
14
1
2
2
175
0
0
1
19
0
0
3
8
1
0
0
0
0
9
1
1
2
3
1
1
0
1
0
0
1
2
1
0
1
0
0
0
0
1
0
0
1
1
1
1
0
0
1
1
0
0
1
1
DIRETOR DE
FACULDADE
DIRETOR
REGIONAL
DIRETOR
REGIONAL
ADJUNTO
ELETRICISTA
ENCARREGADO DE
ALMOXARIFADO
ENCARREGADO DE
ARQUIVO
ENCARREGADO DE
EVENTOS
ENCARREGADO DE
GRÁFICA
ENCARREGADO DE
PESSOAL
ENCARREGADO DE
SERVIÇOS GERAIS
ENGENHEIRO CIVIL
SR
ESPECIALISTA
EDUCACIONAL
ESTOQUISTA
GARÇOM
GARÇOM DE
DIRETORIA
GERENTE DE
CONTROLADORIA
GERENTE DE
DESENV. DE
PRODUTOS
GERENTE DE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA SR
GERENTE DE
SUPRIMENTOS
GERENTE DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
GERENTE
FINANCEIRO
GERENTE
REGIONAL
GOVERNANTA
ILUSTRADOR
1
1
4
1
4
1
16
2
2
1
1
0
0
1
1
1
0
2
1
1
176
0
0
0
2
0
1
3
0
1
1
0
1
0
0
0
0
1
1
0
3
0
0
0
1
1
2
1
1
0
1
0
0
1
0
0
0
1
1
0
1
1
1
INSPETOR
ESCOLAR
INSTRUTOR DE
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
INSTRUTOR DE
PRÁTICA
PROFISSIONAL
MAÎTRE
EXECUTIVO
MÉDICO DO
TRABALHO
MENSAGEIRO DE
HOTEL
MOTORISTA
MOTORISTA DE
CARRETA
MOTORISTA DE
DIRETORIA
MÚSICO
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO E
REPAROS I
OPERADOR DE
CALL CENTER
OPERADOR DE
COPIADORA
ORIENT. DE
CURSOS - INTERP.
DE LIBRA
ORIENTADOR DE
CURSOS
PADEIRO
PORTEIRO
PROFESSOR
ADJUNTO I
PROFESSOR
ASSISTENTE I
PROFESSOR
ESPECIALISTA I
PROGRAMADOR
RECEPCIONISTA
REDATOR TÉCNICO
INSTRUCIONAL
SECRETÁRIA
ACADÊMICA
SECRETÁRIA
ESCOLAR
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
1
4
1
1
1
3
1
1
1
11
1
2
5
1
7
5
1
151
8
3
42
63
380
13
32
1
1
0
0
14
0
1
177
0
0
5
2
0
2
0
3
3
34
0
0
10
1
4
0
0
0
2
296
0
4
5
0
0
7
0
0
0
1
17
3
1
0
0
3
0
1
2
0
0
2
1
0
2
1
0
7
8
4
4
0
1
0
Total Geral
SUPERINTENDENTE
DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDENTE
EDUCACIONAL
SUPERINTENDENTE
FINANCEIRO
SUPERVISOR DE
CALL CENTER
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM DO
TRABALHO
TÉCNICO DE
INFORMÁTICA
TÉCNICO DE
SEGURANCA DO
TRABALHO
TÉCNICO DE VÍDEO
TESOUREIRO
VICE-DIRETOR
0
16
28
12
20
595
575
217
923
706
117
727
1
610
24
104
80
1
6
178
0
0
0
5
1
1
0
3
1
2
0
11
10
15
0
1
0
39
36
0
0
0
7
1
0
1
1
1
Custos associados à manutenção dos recursos humanos
2.894.436,67
2.165.866,40
1.542.005,40
60.950.072,78
48.157.425,90
35.028.007,35
2012
2011
Função
gratificada
(40%)
2013
DESPESAS REGIME
CLT
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Retribuições
2.949.957,76
3.733.703,03
5.125.768,15
13º e férias
prêmio
Gratificações
718.239,28
846.909,68
1.060.585,11
Periculosidade,
noturno e Férias
(1/3)
Adicionais
69.353,25
110.822,57
220.268,72
Horas
Extras
505.814,40
887.742,13
1.131.751,43
Ajuda de
custos e
Diárias
Assistência
médica
135.422,34 2.098.249,34
354.291,34 3.630.853,25
8.720,00
8.086,00
15.594,00
Auxiliar
funeral
Benefícios Assistenciais
e previdenciários
560.338,69 5.167.765,41
Transporte
(reembolso
de KM)
Indenizações
Despesas Variáveis
Tabela 13 – Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos
c)
Exercícios
Decisões
Judiciais
9.107.239,91
9.991.146,37
10.079.918,28
1.373.476,70
3.275.485,65
3.226.241,85
vr c. custos,
itens
benefícios –
Valetransporte,
Aux.
Doença,
Seguro de Indenizações
Vida,
Trabalhistas
Lanche,
(Rescisões e
suprev, valeDecisões
refeição, +
Judiciais)
alim. E
bebidas
(lanches) e
Bolsa de
Estudo (c.
custos
PATD)
Demais
despesas
variáveis
179
53.536,485,73
73.162.332,32
90.432.741,09
Total
d)
Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas
O Senac em Minas não possui. Os servidores do Senac em Minas são regidos pela CLT e aposentados
pelo INSS.
e)
Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
A UJ, que é responsável pela área de recursos humanos ou que tem entre as UJ consolidadas uma
com essa responsabilidade, deve informar os indicadores dos quais se utiliza para tal
gerenciamento. As UJ que não têm indicadores desenvolvidos para a área de pessoal devem fazer
constar essa informação no Relatório de Gestão e informar se há previsão de desenvolvê-los.
Os indicadores deverão ser informados de modo a explicitar os padrões utilizados, os objetos
mensurados, os objetivos e metas fixados e, por fim, as conclusões quantitativas e qualitativas daí
decorrentes sobre a gestão de recursos humanos.
Educação corporativa
Educação corporativa é o conjunto de práticas educacionais planejadas e executadas para promover
o desenvolvimento da organização através dos funcionários, pois, a partir do momento que
participam de ações de treinamento e desenvolvimento, eles contribuem de forma mais assertiva
para o alcance dos objetivos da empresa.
Objetivos
x
x
x
x
x
x
Capacitar os novos profissionais para que conheçam o negócio Senac em Minas e preparálos para o exercício de suas novas atribuições.
Desenvolver e aprimorar novos conhecimentos, facilitando e aprimorando a execução das
tarefas, bem como o aumento do capital intelectual dos nossos empregados.
Disseminar e nivelar as diretrizes técnicas inerentes ao Senac em Minas.
Promover a gestão do conhecimento.
Reunir as equipes e formar times Senac em Minas.
Desenvolver programa de líderes.
Tabela 14 - Horas de Treinamento 2013
2013
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Total de
Funcionários
1.634
1.632
1.748
1.784
1.844
1.897
1.915
2.000
2.135
2.213
2.354
2.382
57
288
195
475
330
47
55
128
191
121
693
98
% Atingido
3,49%
17,65%
11,16%
26,63%
17,90%
2,48%
2,87%
6,40%
8,95%
5,47%
29,44%
4,11%
%
Acumulado
3,49%
21,14%
32,29%
58,92%
76,81%
79,29%
82,16%
88,56%
97,51%
102,98%
132,42%
136,53%
Meta Anual
75%
75%
75%
75%
75%
75%
75%
75%
75%
75%
75%
75%
Nº de
Funcionários
Treinados
acima de 2h
180
Resultado
Acreditamos no desenvolvimento da equipe através treinamentos corporativos como forma de
melhorar a performance dos nossos empregados e, consequentemente, do Senac em Minas. Os
resultados mostram um acréscimo do número de horas de treinamento no ano de 2013, denotando
inclusive um crescimento quando comparado com os anos anteriores.
Absenteísmo
O índice de absenteísmo dos últimos anos vem melhorando devido às ações intensificadas a partir
de 2010. Examinamos por meio dos indicadores a necessidade de aprimorar as ações para garantir a
manutenção da queda e um percentual adequado deste indicador.
Tabela 15 - Absenteísmo – Mensalista
Período
Absenteísmo
16/10 a 15/04/12
1,72%
16/04 a 15/10/12
1,76%
16/10 a 15/04/13
1,20%
16/04 a 15/10/13
1,57%
Resultados
Examinamos por meio dos indicadores a necessidade de aprimorar ainda mais as ações para garantir
a manutenção da queda e um percentual adequado deste indicador.
No planejamento de ações estratégicas do RH para 2013, contemplamos ações de qualidade de
vidas focadas na melhoria do absenteísmo.
Rotatividade
O índice de rotatividade no Senac em Minas é calculado com base nas admissões e demissões
ocorridas durante o ano vigente. Em 2013, vivemos um cenário de expansão com abertura de novas
unidades educacionais e melhor dimensionamento do quadro. O que impactou bastante o indicador,
visto que o número de ingressos foi em média três vezes maior do que de egressos.
Várias ações de acompanhamento são realizadas pela Assessoria de Recursos Humanos no intuito
de garantir que os desligamentos realizados por iniciativa da empresa e por iniciativa do empregado
ocorram de forma adequada para garantir a permanência de colaboradores com desempenho
necessário.
181
Tabela 16 - Rotatividade
Mês
Rotatividade
jan/13
1,72%
fev/13
1,71%
mar/13
4,34%
abr/13
2,3%
mai/13
3,76%
jun/13
2,71%
jul/13
2,87%
ago/13
3,46%
set/13
3,85%
out/13
3,41%
nov/13
4,51%
dez/13
1,63%
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
O Senac em Minas, por meio do serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho, busca promover a redução dos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,
sempre apostando na qualidade de vida e bem-estar de seus trabalhadores. Com isso, conta com
profissionais de alta qualidade, tais como médico do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho e
técnico de segurança do trabalho, valorizando assim a vida de todos os trabalhadores, clientes e
terceiros do Senac em Minas.
No ano de 2013, o Senac em Minas promoveu diversos programas na área da segurança e saúde do
trabalhador para que os índices de acidentes do trabalho pudessem diminuir e também melhorar o
ambiente de trabalho e promover a saúde de seus trabalhadores, conforme apresentado a seguir:
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Exames periódicos com a realização conjunta de exames de sangue.
Blitz educativas realizadas com o intuito de conscientizar e promover a saúde do
trabalhador.
Orientação aos empregados sobre atos e condições inseguras.
Treinamento de uso, guarda e conservação de EPI e EPC.
Campanha de vacinação contra gripe.
Campanhas educativas e de conscientização para a melhoria da higiene pessoal.
Formação e treinamento das equipes de brigada de incêndio nas unidades do Senac em
Minas.
SIPAT com diversas palestras sobre a saúde do trabalhador e prevenção de acidentes.
Programas para prevenção de doenças específicas, tais como a ginástica laboral,
alongamentos e ergonomia.
182
Com todas as ações implementadas, o Senac em Minas conseguiu reduzir, satisfatoriamente, seus os
índices de acidentes em todas as unidades do Senac, como mostrados nos gráficos abaixo:
x
x
x
x
x
x
x
Número absoluto: números dos acidentes com e sem afastamento.
Número absoluto com afastamento menor que 15 dias: número dos acidentes menor ou
igual a 15 dias de afastamento.
Número absoluto com afastamento maior que 15 dias: número de acidentes maior do
que 15 dias de afastamento.
Número absoluto sem afastamento: número de acidentes que retornam ao serviço no
mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento.
Índice relativo/total de empregados: divisão do número absoluto de acidentes pelo
número da média aritmética do ano de empregados e multiplicado por 100.
Dias/homem perdidos: é o total anual das horas efetivamente não trabalhadas pelos
empregados acidentados dividido pela jornada normal diária de trabalho da empresa.
Taxa de frequência: número de acidentes com afastamento vezes um milhão dividido
pelo total das horas-homem trabalhadas do ano. Estabelecido pela Internacional
Association of Industrial Accident Board and Comission – IAIABC. Consta na Portaria nº
3.214, de 08/06/78.
183
UNIDADE
CFP BH
Sede Administrativa
Alfenas
Barbacena
Núcleo Avançado
Sete Lagoas
São João Del Rey
São Lourenço
Montes Claros
Uberlândia
Uberaba
Juiz de Fora
Contagem
Poços de Caldas
Itajubá
Coronel Fabriciano
Pouso Alegre
Aprendizagem
Comercial
Varginha
Araxá
Diamantina
Ituiutaba
Manhuaçu
Patos de Minas
Ipatinga
Setor
42
36
38
31
31
31
50
42
Nº
406
332
12
140
92
36
96
21
07
72
90
66
66
76
44
34
38
41
50
Tabela 17 - Índice de Acidentes
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
1
1
Nº Absoluto c/
afastamento <
Nº Absoluto
15 dias
8
7
1
1
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2,77
0
0
0
0
2,0
2,38
Índice
Nº Absoluto c/ Nº Absoluto
relativo
afastamento >
sem
total de
15 dias
afastamento empregados
0
1
1,97
0
0
0,3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2,77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
4,16
0
0
0
0
0
0
0
0
3,03
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2,63
0
0
2,43
0
0
2,0
0
1
0
0
0
0
2
1
Dias/Homens
perdidos
71
1
0
0
0
3
0
0
0
37
0
0
9
0
0
0
1
8
2
0
11,5
0
0
0
0
8,3
9,9
Taxa de
frequência
8,2
1,25
0
0
0
11,5
0
0
0
17,3
0
0
12,6
0
0
0
10,9
10,1
8,3
-
Óbitos
-
0
1
0
0
0
0
2
1
Índice da
avaliação de
gravidade
10,14
1
0
0
0
3
0
0
0
12,33
0
0
4,5
0
0
0
1
1
2
184
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
22*
35
25
29
29
19
27
24
23
18
9
42
16
6
14
12
30
2.409
*Dos 22 acidentes 10 foram acidentes de trajeto.
Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014
Itabira
Três Marias
Coromandel
Guaxupé
Três Corações
Barreiro
Curvelo
Pedro Leopoldo
Almoxarifado
Divinópolis
São Sebastião Paraiso
Patrimônio
Pirapora
Tiradentes
Betim
TOTAL
ESTABELECIMENTO
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29,77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3,33
138
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
123,65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13,8
-
37,97
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
185
Acidentes por mês
Mês
Acidentes por unidades
Nº de Acidentes
Unidade
Quantidade
Janeiro
1
CFP-BH
8
Fevereiro
0
Sede Administrativa
1
Março
1
Núcleo Avançado
1
Abril
2
3
Maio
2
Uberaba
Junho
1
Itajubá
1
Julho
2
Coronel Fabriciano
1
Agosto
2
Pouso Alegre
1
Setembro
5
Varginha
1
Outubro
5
Patos de Minas
1
Novembro
1
Ipatinga
1
Dezembro
0
Betim
1
Total de acidentes
22
2
Fonte: Assessoria de Recursos Humanos, 2014
Resultados alcançados
x
x
x
x
x
x
Manutenção do índice de acidentes e doenças ocupacionais baixo, mesmo com o aumento
no quadro de funcionários e trabalhando para baixar ainda mais.
Conscientização dos trabalhadores sobre a importância dos exames médicos periódicos
para controle e manutenção da sua saúde.
Aumento da qualidade de vida dos trabalhadores através de melhorias no ambiente de
trabalho.
Diminuição do absenteísmo no trabalho provocado por doença.
Ambiente de trabalho mais produtivo e trabalhadores mais informados e agindo como
multiplicadores de informação.
Capacitação dos funcionários através de palestras e treinamentos disponibilizados.
Considerações gerais Recursos Humanos Senac em Minas
A Assessoria de Recursos Humanos do Senac em Minas monitora, através de indicadores de RH, os
resultados alcançados para viabilizar ações de melhoria no que se refere à Gestão de Pessoas.
Anualmente, realizamos o Planejamento das Ações de Recursos Humanos com base nos
indicadores e no Planejamento Estratégico da instituição. Dessa forma, contribuímos para o alcance
dos objetivos estratégicos e melhoria do clima organizacional. O planejamento é a função
administrativa que determina antecipadamente quais são os objetivos a serem atingidos e como se
deve fazer para alcançá-los da melhor forma possível.
Com base nos dados informados, percebe-se o crescimento do efetivo no último ano.
Acompanhando naturalmente o crescimento do negócio do Senac, tanto no efetivo operacional
como no efetivo com funções gratificadas.
186
Nosso perfil demográfico denota um público interno bastante expressivo até os 40 anos de idade e
com boa formação escolar.
Os dados mostram a existência de estagiários. A Assessoria de Recursos Humanos assegura o
acompanhamento e a formação técnica e comportamental dos mesmos através de um Programa de
Desenvolvimento de Estágio, contribuindo para a melhoria do cenário atual de escassez de mão de
obra especializada.
Informações e análises dos indicadores de RH encontram-se neste documento e demonstram na
prática os fatos contextualizados acima.
187
188
Nível de Escolaridade Exigido
dos Trabalhadores
Período Contratual de
Ano do
Contratados
Área Natureza
Identificação do Contrato
Execução
das
Atividades
Empresa
Contrato
Contratadas
F
M
S
Contratada
(CNPJ)
Início
Fim
P C
P
C
P
C
Sit.
2012
12
0 026/2012 Método Assessoria Empresarial Ltda.
05.853.754/0001-08 09/03/2012
08/03/2014
7 7 145 145 42 42
P
Observações: Serviço de locação de mão de obra em regime de trabalho temporário para atender às necessidades transitórias de substituição de pessoal regular e permanente.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
LEGENDA
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Área:
1.
Segurança
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
2.
Transportes
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
3.
Informática
4.
Copeiragem
5.
Recepção
6.
Reprografia
7.
Telecomunicações
8.
Manutenção de bens móveis
9.
Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
CNPJ: 01.447.242/0001-16
Informações sobre os Contratos
Tabela 5.2.1: Terceirização de mão de obra
Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos)
Nome: Administração Regional em Minas Gerais - ARMG
UG/Gestão: Não se aplica
a)
5.2. Informação sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários
Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ
Área
V
V
V
V
V
L
L
L
L
Ano do
Contrato
2012
2013
2013
2009
2011
2010
2010
2010
2010
O
O
O
O
O
O
O
O
O
Natureza
Informações sobre os Contratos
UG/Gestão: Não se aplica
041/2010
040/2010
039/2010
038/2010
057/2011
302/2009
253/2013
102/2013
303/2012
Identificação do
Contrato
Nome: Administração Regional em Minas Gerais - ARMG
Setsys Serviços Gerais Ltda.
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
Esparta Segurança Ltda.
37.162.435/0001-42
Guardseg Vigilância e
Segurança Ltda. - EPP.
05.891.583/0001-01
Ala Segurança Ltda.
14.428.415/0001-75
14.428.415/0001-75
14.428.415/0001-75
Empresa Contratada
(CNPJ)
15/03/2010
15/03/2010
15/03/2010
15/03/2010
02/05/2011
16/11/2009
11/11/2013
02/05/2013
23/11/2012
Início
14/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
31/12/2014
15/11/2014
10/11/2014
01/11/2013
12/01/2014
Fim
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
CNPJ: 01.447.242/0001-16
Unidade Contratante
Tabela 5.2.2 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
b)
31
25
33
65
3
1
P
F
25
22
26
47
3
1
C
15
12
15
16
11
2
1
1
4
P
M
12
10
11
17
11
2
1
1
4
C
P
S
C
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
189
P
P
P
P
P
P
A
E
P
Sit.
L
L
L
L
L
2010
2010
2011
2010
2012
O
O
O
O
O
O
119/2012
046/2010
045/2011
044/2010
043/2010
042/2010
Setsys Serviços Gerais
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
97.481.220/0001-16
Ltda.
Ltda.
Ltda.
Ltda.
Ltda.
Ltda.
28/05/2012
16/03/2010
13/04/2011
15/03/2010
16/03/2010
15/03/2010
27/05/2017
14/03/2014
12/04/2016
14/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
6
3
4
2
25
20
4
3
4
3
19
16
3
0
3
1
10
6
3
0
2
1
9
4
A
P
A
P
P
P
Contrato 119/2012 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço.
190
Contrato n° 046/2010 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço, e prorrogação
do prazo de vigência contratual.
Contrato 046/2010 referente à contratação de prestação de serviços de mão de obra civil – SINDUSCON.
Contrato n° 045/2011 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e adequação do quadro de prestadores de serviço.
do prazo de vigência contratual, referente à contratação de prestação de serviços de mão de obra civil – SINDUSCON.
Contrato n° 057/2011teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato n° 302/2009 teve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Contrato n° 303/2012 houve aditamentos de reajuste do valor, em decorrência de Convenções Coletivas de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Observações:
L
2010
Contratos de estágios
13
12
1.2 Área Meio
32
140
31
83
2.2 Área Meio
3. TOTAL (1+2)
Fonte: Departamento Pessoal, 2014
12
7
2.1 Área Fim
2. Nível Médio
83
2º Trimestre
33
1º Trimestre
184
48
24
15
97
3º Trimestre
211
54
29
18
110
4º Trimestre
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1.1 Área Fim
1. Nível Superior
Nível de
Escolaridade
Tabela 5.2.3: Composição do quadro de estagiários
c)
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
LEGENDA
1.336.405,04
Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
191
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1. Frota de veículos próprios e locados de terceiros, inclusive sobre as normas que
regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos
a)
Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos
Gestão da Frota de Veículos Próprios
Instrução de Trabalho - Gestão de transporte
Estabelece os princípios básicos e os procedimentos a serem observados para gestão de transporte
em todas as Unidades do Senac em Minas, a fim de prolongar a vida útil do veículo (bem
patrimonial), e proporciona segurança aos usuários da frota. O Senac em Minas estabelece regras de
uso de seus veículos para atender à demanda da organização.
Os veículos da frota do Senac em Minas somente poderão ser conduzidos por pessoal devidamente
habilitado e previamente autorizado de acordo com a Portaria nº069/2010 - Autoriza
Funcionários a Conduzirem Veículos da Entidade, assinada pelo Presidente do Conselho
Regional do Senac em Minas.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Conduzir o veículo somente quando devidamente habilitado e autorizado pelo gestor da
área e (ou) unidade correspondente
Conduzir o veículo respeitando a legislação de trânsito vigente.
Verificar sempre antes do uso os cartões de seguro e Ticket car disponíveis dentro do
veículo.
Vistoriar o veículo antes e depois da utilização e anotar no verso do formulário Controle
Diário de Veículo as ocorrências (problemas) detectadas, caso aplicável.
Realizar o preenchimento completo do formulário Controle Diário de Veículo, disponível
no interior do veículo e, caso haja abastecimento, anotar os valores e quantidade gastos.
Preencher o controle de despesas. O responsável pelos veículos da unidade deverá
preencher o controle de despesas disponível na Intranet (formulário), baseando-se no
controle diário, e enviar junto ao mesmo para a gerência de transporte.
Apresentar ao responsável pelo transporte na Unidade ou Sede, os comprovantes de
abastecimentos e demais despesas realizadas com o veículo.
Responsabilizar-se pelo pagamento de multas referentes a infrações de trânsito cometidas
no período em que o veículo esteve sob sua responsabilidade, conforme Declaração de
Responsabilidade de Infrações assinada.
Entregar a declaração de Responsabilidade de Infrações assinada. O condutor deverá
entregar ao responsável pelo transporte na Unidade a Declaração de Responsabilidade de
Infrações assinada, disponível em formulários. A Unidade deve manter um arquivo e
enviar cópia para a gerência de transporte para arquivo, cadastro do código no Ticket car
para possíveis abastecimentos e ciência de que o condutor está apto a dirigir os veículos do
Senac em Minas.
Zelar pelo veículo. O condutor deverá zelar pelo veículo enquanto estiver de posse do
mesmo, usando exclusivamente para o trabalho e interesse da instituição.
192
Responsáveis pelo Transporte nas Unidades
x
x
x
x
x
x
Manter o(s) veículo(s) em perfeitas condições de uso, promovendo verificações periódicas
nas condições gerais de cada veículo, visando aumentar a sua vida útil e garantir a
segurança dos seus usuários.
Manter a documentação do(s) veículo(s) válida.
Certificar-se da disponibilidade para uso e do preenchimento diário do formulário Controle
Diário de Veículo por parte do(s) condutores(s) do(s) veículo(s).
Encaminhar mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente, o formulário Controle de
Despesas com Veículo para a Gerência de Logística, devidamente assinado pelo Gestor da
Unidade e pelo funcionário responsável pelo seu preenchimento. Anexar cópia de todos os
comprovantes das despesas listadas, exceto cópia dos comprovantes de abastecimentos
feitos com o Cartão Ticket Car, uma vez que os originais são remetidos semanalmente,
após a ocorrência do abastecimento.
Promover a realização de inspeção geral nos veículos, trimestralmente, a partir do próximo
ano nos meses de janeiro, abril, agosto, dezembro registrando no formulário Inspeção
Periódica de Veículo e enviar para a Gerência de Transporte até o 5º dia útil do mês
seguinte, mantendo uma cópia do formulário da última inspeção na Unidade.
Manter os veículos sempre abastecidos e limpos, com óleo de motor e caixa sempre na
validade e os pneus em condições de dirigibilidade e segurança. Verificar, ainda, se os
demais itens obrigatórios de segurança estão de acordo com as normas aplicáveis.
193
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Item
VW / Saveiro 1.6 CS
VW/ GOL 1.0 GIV
VW/ GOL 1.0 GIV
VW / Saveiro 1.6 CS
Fiat/ Strada Fire Flex
GM/ S10 COLINA S
VW/ GOL 1.0 GIV
Fiat / Doblò ELX 1.8 Flex
Fiat /Doblò Cargo Flex
Fiat / Pálio Atractiv 1.4
VW/ GOL 1.0 GIV
VW/ GOL 1.0 GIV
Ford / Fiesta 1.6 Flex
Nissan / Livina 18SL
Fiat /Doblò Cargo Flex
VW/ GOL 1.0 GIV
VW/ GOL 1.0 GIV
Fiat / Pálio Fire Economy
Veículo
HHI-7862
HJK-8523
HJK-8509
HHK-2380
HOC-3556
HJK-9632
HJK-8444
HJU-2115
OPA-1277
HKQ-2699
HJK-9513
HQV-2857
HOC-3554
OQC-0088
OQC-0068
OPH-6239
HJU-2784
OQC-0097
OQC-0064
OQC-0067
OQC-0089
HJN-2517
HOC-3559
HJK-8511
HKI-3949
HLN-6584
HLN-6579
HHI-7837
Placa
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Cor
2011/2012
2008/2009
2008/2009
2011/2012
2011/2011
2008/2009
2008/2009
2008/2009
2012/2013
2012/2013
2008/2009
2007/2008
2011/2011
2013/2013
2013/2013
2012/2013
2008/2009
2013/2013
2013/2013
2013/2013
2013/2013
2008/2009
2011/2011
2008/2009
2011/2011
2010/2011
2010/2011
2011/2011
Ano
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Diesel
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Combustível
37962908916
98314870816
98314406016
37962915116
32235254116
98354312703
98312399316
11041477216
49228600016
49768508616
98349268916
92982623016
32234965616
54123040916
54122221116
50987158516
11050178016
541228064
541234838
541245422
541229060
98821311716
32235223116
98314541516
41663117716
28132174416
28132253816
37962897016
Renavam
Quadro 6.1.1 – Frota de Veículos Automotores de Propriedade da UJ
PLANILHA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS
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9BD17164LB5719131
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Chassi
27.406
13.895
6.979
14.146
7.876
25.570
5.220
4.827
6.816
22.701
20.841
15.912
15.218
1.916
15.073
10.522
16.692
3.582
10.242
4.328
8.569
21.761
17.565
12.206
17.658
13.314
10.301
16.692
Média
Anual
(KM)
194
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
VW/ GOL 1.0 GIV
Toyota/ Corolla GLI Flex
Fiat / Pálio Attractive 1.4
VW / Saveiro 1.6 CS
VW/ GOL 1.0 GIV
I/ Toyota Hilux SW4 SRV4X4
VW/ GOL 1.0 GIV
Fiat / Doblò Cargo Flex
Fiat / Doblò Essence 1.8
VW / Saveiro 1.6 CS
Iveco/ Cursor 450E33T
SR/ Randonsp SR FD CG
SR/ Randonsp SRFG CG
OQC-0060
HLN-6570
HJK-9510
HLN-6563
HHI-7851
HLN-6560
HKQ-2696
HLN-6582
HLN-6577
HHK-0729
HHK-0493
HLN-6562
HJK-8514
HKQ-2745
OMD-2816
HLN-6565
HHI-7820
HLN-6564
HLN-6580
HLN-6573
HQV-2875
OPA-1431
OQC-0078
OPA-1283
HHI-7873
HJN-2958
HLN-6567
HLN-6578
HOC-3560
HFI-2576
LNG-4882
LCD-7651
HCZ-4385
Branca
Branca
Branca
Branca
Preta
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Preta
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Fantasia
Fantasia
Preta
2013/2013
2010/2011
2008/2009
2010/2011
2011/2012
2010/2011
2012/2013
2010/2011
2010/2011
2011/2012
2011/2011
2010/2011
2008/2009
2012/2013
2012/2012
2010/2011
2011/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2007/2008
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2011/2011
2008/2009
2010/2011
2010/2011
2011/2011
2011/2011
2000/2000
1998/1998
2012/2012
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Diesel
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Diesel
-
541231820
28132168016
98349081316
28132279116
379629640
28132126416
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13.295
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8.879
13.687
29.850
19.763
5.963
28.066
13.350
24.136
7.056
4.062
13.510
14.342
12.117
7.625
2.789
33.400
18.758
27.242
23.254
31.479
23.998
49.071
-
195
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
VW / Saveiro 1.6 CS
VW/ GOL 1.0 GIV
VW / Saveiro 1.6 CS
VW / Saveiro 1.6 CS
VW / Saveiro 1.6 CS
VW/ GOL 1.0 GIV
VW / Saveiro 1.6 CS
VW / Saveiro 1.6 CS
VW / Saveiro 1.6 CS
VW / Saveiro 1.6 CS
HCZ-4419
HCZ-4383
HCZ-4403
LCB-2700
LCB-2705
LCB-2695
LCO-1399
LCO-1399
LCO-1436
HHI-7901
OPA-1275
HJK-9476
HJN-2522
HHK-0198
HJK-9444
HLN-6558
HOC-3555
HGV-2865
HLN-6572
HLN-6574
HGV-2567
OPA-1267
OPA-1440
OQC-0062
HHI-7866
HHI-7850
HHK-2430
HOC-3558
HLN-6583
HHJ-5621
OPA-1286
HKQ-2688
HHI-7840
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
2012/2012
2012/2012
2012/2012
1997/1998
1997/1998
1997/1998
1998/1999
2000/2000
1998/1999
2011/2012
2012/2013
2008/2009
2008/2009
2011/2012
2008/2009
2010/2011
2011/2011
2007/2008
2010/2011
2010/2011
2007/2008
2012/2013
2012/2013
2013/2013
2011/2011
2011/2011
2011/2012
2011/2011
2010/2011
2011/2012
2012/2013
2012/2013
2011/2012
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
495757063
495520918
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68899336200
68899271400
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49228259516
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36749701816
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19.246
20.122
20.775
18.846
24.213
12.606
18.591
25.442
10.082
26.016
16.291
9.669
15.249
31.026
11.601
31.491
11.378
12.388
22.331
23.427
18.620
17.219
29.241
8.542
196
VW/ GOL 1.0 GIV
Nissan / Livina 18SL
VW/ GOL 1.0 GIV
VW/ GOL 1.0 GIV
VW / Saveiro 1.6 CS
Agrale/ MA100NeoBus Tplus
I/ Ford Ranger LTD CD4 32
HJK-9389
OPL-0997
HGV-2863
HKQ-3193
HJK-9451
GOW-7459
OPA-1266
HHK-0486
HHI-7854
HKQ-2692
HJU-2377
OPY-2169
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
Preta
2008/2009
2012/2013
2007/2008
2012/2013
2008/2009
2012/2013
2012/2013
2011/2012
2011/2012
2011/2012
2008/2008
2013/2013
1
R$ 72.772,43
R$ 17.440,01
R$ 230.447,54
R$ 1.224.436,40
Seguro de 106 veículos
Seguro obrigatório e licenciamento de 106 veículos
Despesas com pessoal e encargos
Total de despesas frota própria
Placa
Ano
Preta 2011/2012
Cor
Alc/ Gasolina
Combustível
343416522
Renavam
Planilha de veículos de terceiros / locados
9BRBD48E5C2545486
Chassi
R$ 485.351,12
Combustíveis e lubrificantes
13.844
14.853
1.809
33.423
19.250
11.765
17.832
16.532
10.532
29.895
6.352
9.691
Média Anual
(KM)
21.560
9BWAA05W89T065114
94BDBAL10DJ580579
9BWCA0SW18T033676
9BD196272D2102027
9BWAA05W19T060983
9BD119609D1098357
9BD119609D1098378
9BD17170MB5794475
9BWKB05V20P109477
9BD196272D2102126
9BYC52A1ABC000067
8AFAR23L2DJ109080
R$ 418.425,30
Toyota/ Corolla XEI 2.0 Flex HJB-2978
Veículo
98347114216
525802452
929831241
497375230
983487588
495512796
492280967
379629003
379629070
497685191
11040669903
537671366
Manutenção de peças e serviços
Quadro 22 – Frota de Veículos Automotores de Terceiros/ Locados
Item
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Alc/ Gasolina
Diesel
Diesel
Relatório de Despesas com a Frota Senac em Minas 2013
Quadro 6.1.2: Despesas com área de transporte – veículos próprios
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
197
Quadro 23 - Despesas com Área de Transporte – Veículos Locado
Relatório de Despesas com Veículo Locado
Manutenção de peças e serviços
R$ 1.299,31
Combustíveis e lubrificantes
R$ 4.705,97
Seguro do veículo
*****
Seguro obrigatório e licenciamento
*****
Despesas com pessoal e encargos
*****
Valor do contrato de aluguel do veículo
Total de despesas
R$ 36.000,00
R$ 42.005,28
198
6.2. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio e dos imóveis locados de
terceiros
Todos os bens móveis do Senac em Minas são conferidos por meio de inventário físico, realizado
com leitores eletrônicos de código de barras. O controle é individualizado em relação aos
percentuais de depreciação, baixas e transferências. A estrutura tecnológica é composta pelo
Sistema de Controle Patrimonial - OTK, software com expertise na gestão patrimonial. O software
gera carga para o sistema contábil. A atual equipe é composta por 01 Coordenador de Patrimônio e
05 Assistentes de Patrimônio, possibilitando visitas a todas as unidades do Senac em Minas. Os
controles internos aplicados permitem uma visão adequada da posição patrimonial da organização.
Quadro 6.2.1: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial e de propriedade da UJ
Quantidade de imóveis de
propriedade da UJ
Localização Geográfica
Brasil
Total (Brasil + exterior)
Exercício de 2013
Exercício de 2012
Minas Gerais
28
28
Araxá
1
1
Barbacena
1
1
Belo Horizonte
5
5
Betim
1
1
1
1
Contagem - Faculdade
1
1
Coromandel
1
1
Coronel Fabriciano
1
1
1
1
Guaxupé
1
1
Itajubá
1
1
Ituiutaba
1
1
Juiz de Fora
1
1
Manhuaçu
1
1
Montes Claros
1
1
Patos de Minas
1
1
Poços de Caldas
1
1
Sete Lagoas
1
1
Tiradentes
1
1
Uberaba
1
1
Uberlândia
2
2
Varginha
1
1
Teófilo Otoni
1
1
28
28
Fonte: Sistema Patrimonial, 2013.
199
Quadro 6.2.2: Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ, exceto imóvel funcional
UG
RIP
Regime
Estado de Conservação
Valor do Imóvel
Data da Avaliação
do custo Atribuído
Valor atual
Araxá
Bom
09/09/2011
R$ 2.194.605,34
Barbacena
Bom
09/09/2011
R$ 13.041.384,92
Belo Horizonte
Bom
09/09/2011
R$ 55.068.373,25
Betim
Bom
09/09/2011
R$ 1.077.829,84
Bom
09/09/2011
R$ 1.539.841,57
Contagem – Faculdade
Bom
09/09/2011
R$ 12.406.281,43
Coromandel
Bom
09/09/2011
R$ 301.588,32
Coronel Fabriciano
Bom
09/09/2011
R$ 3.125.232,52
Bom
09/09/2011
R$ 5.907.287,04
Guaxupé
Bom
09/09/2011
R$ 938.102,47
Itajubá
Bom
09/09/2011
R$ 2.192.797,28
Ituiutaba
Bom
09/09/2011
R$ 1.005.846,14
Juiz de Fora
Bom
09/09/2011
R$ 21.209.366,86
Manhuaçu
Bom
09/09/2011
R$ 1.039.357,33
Montes Claros
Bom
09/09/2011
R$ 5.271.766,82
Patos de Minas
Bom
09/09/2011
R$ 3.022.385,89
Poços de Caldas
Bom
09/09/2011
R$ 5.689.403,10
Sete Lagoas
Bom
09/09/2011
R$ 3.367.652,17
Tiradentes
Bom
09/09/2011
R$ 1.846.100,59
Uberaba
Bom
09/09/2011
R$ 5.880.461,06
Uberlândia
Bom
09/09/2011
R$ 7.152.920,66
Varginha
Bom
09/09/2011
R$ 6.713.850,18
Bom (*)
21/08/2012
R$ 1.352.886,40
Teófilo Otoni
Total
R$ 161.345.321,18
Fonte: Sistema Patrimonial, 2013.
(*) Custo de aquisição.
200
Quadro 6.2.3: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso as UJ locados de terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2013
EXERCÍCIO 2012
Alfenas
1
0
Araxá
1
0
Barbacena - Hotel Grogoto
Belo Horizonte - Aprendizagem
Comercial
1
0
1
0
Belo Horizonte - Barreiro
1
1
Belo Horizonte - Edifício América
1
1
Belo Horizonte - Sede II
1
0
Belo Horizonte - Sede III
1
0
Belo Horizonte - Barro Preto
2
0
Betim
1
0
Contagem
1
0
Coromandel
1
0
Curvelo
1
0
Diamantina
2
0
Divinópolis
2
0
1
0
Itabira
1
1
Ipatinga
1
1
Ituiutaba
2
0
Janaúba
2
0
Juiz de Fora
1
0
Lavras
1
0
Pedro Leopoldo
2
2
Pirapora
1
0
Poços de Caldas
1
0
Pouso Alegre
1
0
São João Del Rei
1
0
São Lourenço
1
0
1
0
Sete Lagoas
1
0
Três Corações
1
1
Três Marias
1
1
Uberlândia
1
0
Unaí
1
0
40
8
Minas Gerais
BRASIL
Subtotal Brasil
EXTERIOR
PAÍS 1
cidade 1
201
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n”
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Observações
Belo Horizonte - Fecomércio:
40
8
CT.:169/2013 - Locação do 4° andar
CT.:170/2013 - Locação do 7° Andar
CT.: 078/2013 - Locação do 5° andar
Pouso Alegre:
CT.: 003/2012 - Locação (4 salas, 2 banheiros, copa)
CT.: 126/2006 - 1° andar e piso comercial
CT.: 237/2008 - Locação (4 salas, 1 cantina, 1 almoxarifado,3 banheiro, área de
convivência/estacionamento )
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.1. Gestão de tecnologia da informação (TI), conforme orientações da portaria prevista no
inciso VI do caput do art. 5º desta decisão normativa.
a)
b)
c)
d)
e)
planejamento da área;
perfil dos recursos humanos envolvidos;
segurança da informação;
desenvolvimento e produção de sistemas;
contratação e gestão de bens e serviços de TI.
202
Quadro A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
Monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
x
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos
de TI.
x Aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes
quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
Aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos
de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
Aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
x
Aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
Aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades
usuárias em termos de resultado de negócio institucional.
x
x
Aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos
legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
x
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativo de
TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
x
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da
instituição:
x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
x
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
x
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de
TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e
a eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por
iniciativa da própria instituição:
x Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)?________________________________________________________________________
Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI ou instrumento
congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
x
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
x
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
203
x
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
x
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
x
O PDTI desdobra diretriz(es) estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
x
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
x
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
x
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
x
Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
x
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de
informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e
publicou) os seguintes processos corporativos:
x Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
x
x
Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei nº12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou
classificação sigilosa).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente
(4) sempre:
(3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
(3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
(3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões
estabelecidos em contrato.
(4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos
contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto nº6.932/2009) (assinale apenas uma das opções abaixo):
x
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
x
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações
especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e
melhorias para o próximo questionário.
204
8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
8.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens,
materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como
referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística
e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações
relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto
nº5.940/2006.
Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
Avaliação
1
2
3
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações
que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e
descarte dos produtos e matérias primas.
x Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
1.
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos
atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de
matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora, bem como por materiais que não
prejudicam a natureza (por exemplo, produtos reciclados, atóxicos ou
biodegradáveis).
4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos
termos de referência (Lei nº10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei
nº8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex.:
ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade
de incluí-la como requisito da contratação (Lei nº10.520/2002, art. 1º, parágrafo
único in fine), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de
produtos e serviços.
x Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação
ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?
1.
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para
o menor consumo de energia e/ou água (ex.: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
4
5
X
- Solicitação de Certificado
Forest Stewardship Council FSC para gráfica.
- Selo PROCEL para
equipamentos.
- Veículos Flex.
- Processo Produtivo Básico PPB
- FCC Classe A (interferências
provocadas por ondas de rádio)
- NBR 14.865/2013 Copos
descartáveis
- NBR 15.236 Segurança
Materiais Escolares.
X
X
X
- Solicitação de Certificado
Forest Stewardship Council FSC para gráfica
X
205
x
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da
aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?
1.
- Equipamentos com Selo
PROCEL.
- Instalação de torneiras e
válvulas de descarga
automáticas.
- Instalação de lâmpadas LED na
CIM e estudo para instalação em
outras Unidades.
- Utilização de água da mina
(Poços de Caldas) para irrigação
de jardim.
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex.: papel
reciclado).
x Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
1.
7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
x Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência
tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
1.
X
- Reabastecimento de
saboneteiras e porta álcool em
gel.
- Compra de cartuchos e toners
remanufaturados.
8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística
reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado (Decreto nº7.404/2010, art. 5º
c/c art. 13).
X
9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art.
16 do Decreto nº7.7
x Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao
relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade.
X
1.
10. Para a aquisição de bens e produtos, são levados em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos.
11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que são levadas à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
12. Na unidade, ocorre a separação dos resíduos recicláveis descartados, bem
como sua destinação, como referido no Decreto nº5.940/2006.
X
X
X
Considerações Gerais: possuímos o Programa Senac de Sustentabilidade referente ao item 9.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém em sua minoria.
(3) Neutra: significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém em sua maioria.
(5) Totalmente válida: significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
206
8.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de
papel, energia elétrica e água, contemplando:
a) Detalhamento da política adotada pela Unidade para estimular o uso racional desses
recursos
A implantação do Programa Senac de Sustentabilidade foi o grande marco da instituição para a
definição de projetos sustentáveis. No início das ações, foram confeccionadas cartilhas para todos
os colaboradores, instrutores e alunos, com o título: Meio Ambiente: Dicas de Atitudes Conscientes
e Sustentáveis.
b) Adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de
Eficiência Energética em Prédios Públicos - Procel EPP
Além da efetiva participação no encontro da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e
seguindo as orientações constantes do Programa Bio Consciência para Resíduos Sólidos, o
Programa Senac de Sustentabilidade deu ênfase especial aos processos de coleta seletiva.
Nesse sentido, e ainda dentro do Programa Senac de Sustentabilidade, foi implantado o Projeto de
Coleta Seletiva – Dever de Cada Um, Compromisso de Todos!
A execução do projeto levou em consideração, inicialmente, a aquisição de jogos de coletores para
resíduos recicláveis nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, fundamentalmente explorando a
geração dos resíduos em uma escola. Da mesma forma, houve a elaboração de cartilha sobre a
coleta seletiva, assim como a preparação de material para divulgação e a realização de palestras.
Foram realizadas, em 2013, 65 palestras envolvendo aproximadamente 6.500 pessoas. As palestras
têm explorado a Lei nº12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em
todas as oportunidades, tem sido feita a campanha de valorização dos resíduos e a necessidade de se
evitar o descarte de materiais em locais inadequados.
Todas as ações do Projeto Coleta Seletiva levam em consideração a participação de associações e
cooperativas de catadores, sempre de acordo com as orientações do Programa Bio Consciência e
dentro das definições da Lei nº 12.305/2010.
207
Total
4.760.845
5.401.420
R$
R$
R$
R$
3.353.743,20
2.398.997,60
762.549,67
190.182,93
2013
R$
R$
R$
R$
Valor
3.392.253,23
2.668.046,72
639.677,33
82.517,18
2012
Resultados
R$
R$
R$
R$
3.072.901,65
2.351.632,93
515.369,60
203.888,12
2011
208
Em 2013, foram inauguradas cinco unidades e, como é possível observar, houve uma redução de 52% no consumo de água e de 12,5% no consumo de
energia elétrica em relação a 2012.
4.727.958
Energia Elétrica (kWh)
85.856.899
106.565.680
50.945.967
20.548
9.784
19842
2011
Exercícios
2012
Quantidade
Ano de Adesão
2013
Água (litros)
Papel
Recurso Consumido
Não possuímos
Nome do Programa
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Quadro 8.2: Consumo de papel, energia elétrica e água
c) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o
relatório de gestão
9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
9.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso
de não cumprimento
Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Denominação Completa
Código SIORG
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Comunicação
Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Durante o exercício de 2013, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade
Jurisdicionada por parte do Tribunal de Contas da União.
Quadro A.9.1.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Código SIORG
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
Comunicação
Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Código SIORG
Justificativa para o seu Não Cumprimento:
Gestor
Durante o exercício de 2013, não houve deliberações exaradas em acórdãos a esta Unidade
Jurisdicionada por parte do Tribunal de Contas da União.
209
9.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno em que a entidade se
vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento (recomendações da controladoriaGeral da União e do Conselho Fiscal).
Quadro A.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Código SIORG
Comunicação
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Expedida
1
201211834
1.1.1.1
Por e-mail
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Senac em Minas
Descrição da Recomendação
Formalizar o instrumento contratual adequado ou documento que possa substituí-lo quando da aquisição de bens e da
contratação de pessoal, serviços, obras ou reformas, definindo as obrigações e os direitos das partes durante todo o
período necessário à cobertura legal da relação pactuada.
Código SIORG
Coordenação de Contratos
Foi implantado um Sistema de Gestão de Contratos para acompanhamento dos instrumentos firmados entre a Entidade
e seus fornecedores.
Ordem
Em relação à vigência, vale ressaltar que o referido Sistema emite um alerta automático ao Setor de Coordenação de
Contratos sobre a proximidade do seu encerramento.
Dessa forma, tal medida permite, caso haja interesse das partes e possibilidade contratual, a celebração de Termo
Aditivo dentro do prazo legal.
Maior controle sobre os contratos firmados.
Gestor
210
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
1.1.2.2 CONSTATAÇÃO
009
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Proceder ao detalhamento e respectiva quantificação, nas planilhas orçamentárias, dos itens passíveis de mensuração
dos quantitativos de materiais e serviços que serão utilizados em obras de construção ou reforma e exigir dos licitantes
sua quantificação nas propostas, evitando a utilização de unidade de medida genérica em editais de licitação, bem
como o aceite de custos genéricos na elaboração das propostas pelos licitantes.
Código SIORG
Gerência de Engenharia e Arquitetura
As áreas demandantes foram orientadas a não mais utilizar tais medidas.
Não são mais utilizados termos genéricos para descrever as unidades de medidas nos editais, sendo devidamente
quantificados os materiais e serviços licitados. Em casos excepcionais, quando for estritamente necessário, tal
procedimento será devidamente justificado.
Esclarecimento do edital no processo licitatório para formação de preços.
Gestor
211
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
009
Por e-mail
2
Código SIORG
Senac em Minas
Elaborar projetos básicos completos, necessários e suficientes para a execução das obras e serviços de engenharia,
incluindo plantas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias completas, cronogramas físicos financeiros e outras
peças que se fizerem necessárias, com grau de detalhamento que permita a correta orçamentação e execução.
Código SIORG
Engenharia
Instruir todos os processos com a documentação necessária e suficiente para participação e elaboração de propostas de
forma igualitária, fazendo constar planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e demais
documentos pertinentes.
Transparência nos processos administrativos.
Gestor
212
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
012
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Fazer constar, nos processos licitatórios, a justificativa para a escolha de determinada marca, quando ocorrer, e a
respectiva ratificação da autoridade competente, conforme disposto no inciso I do §2º do art. 13 da Resolução Senac
nº 845/2006, de 20/02/2006.
Código SIORG
CPL - Licitação
Quando for necessária a exigência de uma determinada marca, os processos licitatórios serão instruídos com as
devidas justificativas e a respectiva ratificação da autoridade competente.
Transparência nos processos licitatórios no que diz respeito à justificativa.
Gestor
213
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
003
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Especificar o objeto, na contratação de obras e serviços de engenharia, com base em projeto que contenha o conjunto
de elementos necessários, suficientes e adequados para caracterizar a obra, o serviço ou o complexo de obras ou
serviços, em obediência à disposição do art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da Entidade.
Código SIORG
CPL / Engenharia
Os processos licitatórios para contratação de obras e serviços de engenharia estão sendo embasados e instruídos com
os projetos e demais elementos necessários para caracterização dos serviços.
Obter qualidade na Prestação de Serviços.
Gestor
214
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
003
Por e-mail
2
Código SIORG
Senac em Minas
Utilizar, na contratação de obras e serviços de engenharia, composições de custos unitários de fontes oficiais como o
SINAPI, da Caixa Econômica Federal, e o SICRO, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ou
quando se referir a serviços não constantes dessas bases, proceder à demonstração analítica das composições adotadas,
inserindo a documentação comprobatória no processo respectivo.
Código SIORG
Engenharia/Arquitetura
A Gerência de Engenharia e Arquitetura irá utilizar as fontes recomendadas para elaboração da composição de custos,
fazendo com que tais documentos façam parte integrante do processo licitatório.
Utilização de parâmetros oficiais na contratação de obras e serviços.
Gestor
215
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
003
Por e-mail
3
Código SIORG
Senac em Minas
Incluir coluna com a denominação do código SINAPI para cada item, ao utilizar o aludido sistema da Caixa
Econômica Federal como referência em seus orçamentos, que é parte integrante dos projetos básicos, na contratação
de obras e serviços de engenharia.
Código SIORG
Engenharia e Arquitetura
A Gerência de Engenharia e Arquitetura, responsável pela elaboração dos orçamentos que utilizam as respectivas
tabelas, passará a incluir uma coluna para informação do respectivo código.
Utilização de códigos oficiais na contratação de obras e engenharia.
Gestor
216
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
010
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Fazer constar, nos processos que formalizarem as contratações da Entidade, as justificativas para alterações
contratuais, conforme exigido no art. 29 da Resolução Senac nº 845/2006.
Código SIORG
Fazer constar nos processos as devidas justificativas.
Maior controle sobre a gestão de contratos.
Gestor
217
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212639
001
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Realizar as medições das obras e os respectivos pagamentos aos prestadores de serviços antes do término da vigência
de cada instrumento contratual, incluindo os termos aditivos porventura existentes.
Código SIORG
Foi implantado um Sistema de Gestão de Contratos para acompanhamento dos instrumentos firmados entre a Entidade
e seus fornecedores.
Em relação à vigência, vale ressaltar que o referido Sistema emite um alerta automático ao Setor de Coordenação de
Contratos sobre a proximidade do seu encerramento.
Dessa forma, tal medida permite, caso haja interesse das partes e possibilidade contratual, a celebração de Termo
Aditivo dentro do prazo legal.
Maior controle sobre os contratos firmados.
Gestor
218
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201304334
001
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Licitar e contratar por item obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, visando à obtenção da
proposta mais vantajosa em cada contratação, em respeito ao disposto no art. 2º do Regulamento de Licitações e
Contratos do Senac e na Súmula nº 247 do TCU.
Código SIORG
Sempre que for possível e viável a Entidade utilizará o critério de julgamento de menor preço por item, desde que tal
critério não inviabilize a gestão dos contratos formalizados, contudo sempre resguardando o princípio da
economicidade.
Obtenção de menor preço (custo) nas aquisições.
Gestor
219
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201304334
001
Por e-mail
2
Código SIORG
Senac em Minas
Contratar por produtividade os serviços terceirizados de limpeza e conservação e não por postos de trabalho,
restringindo esta última forma de contratação a serviços em que excepcionalmente a produtividade não puder ser
aferida, como no caso de serviços de vigilância e portaria, em respeito ao princípio constitucional da economicidade.
Código SIORG
Insta salientar que, apesar de ter sido utilizada como parâmetro para formulação de preços a quantidade de postos de
trabalhados, todos os princípios que norteiam os processos licitatórios foram devidamente observados pela Entidade.
No dia 07/10/2013, a Entidade publicou o Pregão Eletrônico 008/2013, cujo objeto e a contratação de empresa
especializada para prestar serviços de limpeza, higienização, conservação e portaria. No dia 05/11/2013, foi realizada
a seção de abertura e rodada de lances, estando o processo atualmente na fase de análise da documentação de
habilitação e propostas de preços.
Tendo em vista a fase atual do processo supracitado, a Entidade adotará o critério ora recomendado nas próximas
licitações que tenham por objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza.
Obtenção de menor preço (custo) nas aquisições.
Gestor
220
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201304334
002
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Abster-se de exigir, para fins de habilitação nas licitações realizadas, documentos não previstos no Capítulo V do seu
Regulamento de Licitações e Contratos.
Código SIORG
Licitação
A Comissão Permanente de Licitação orientará as áreas solicitantes a exigir somente os documentos de qualificação
técnica previstos na Resolução da Entidade.
Visando resguardar os interesses da Entidade, quando for estritamente necessária a exigência de algum outro
documento, que este, de forma alguma, frustre o caráter competitivo da licitação ou restrinja a participação de um
número maior de licitantes.
Formalização do processo licitatório.
Gestor
221
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201304334
003
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Realizar ampla pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que a pesquisa de
preços seja utilizada para estimativa do custo do objeto a ser contratado para definição dos recursos necessários à
cobertura das despesas e para análise da adequabilidade das propostas ofertadas.
Código SIORG
O Regulamento de Licitações e Contratos do Senac em Minas nada dispõe acerca de fixação de preços máximos a
serem observados nas licitações.
De acordo com o artigo 40, X da Lei nº8.666/93, conforme o caso será permitido fixar preços máximos no edital de
licitação.
Portanto, a fixação de preço máximo das propostas é uma decisão discricionária e não obrigatória, sendo que no
Pregão Eletrônico 06/2011 não constou o preço máximo para aceitabilidade de propostas, pois não há exigência legal
para tanto.
A pesquisa de preços de mercado realizada pelo Senac em Minas foi utilizada apenas como preço de referência. Sendo
assim, os próximos editais poderão prever cláusula mencionando a desclassificação da licitante que apresentar
proposta acima do valor estimado para a contratação.
Transparência na desclassificação da proposta que não atender às exigências.
Gestor
222
Código SIORG
Ordem
2
Item do RA
003
201304334
Comunicação
Expedida
Por e-mail
Código SIORG
Senac em Minas
Anexar, aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentos comprobatórios das
cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursos necessários à cobertura das despesas
contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertas apresentadas pelas licitantes em relação aos preços
praticados no mercado.
Código SIORG
Implantação do novo procedimento de compras para instrução dos processos de aquisições / contratações no Senac em
Minas.
Transparência na estimativa de preços.
Gestor
Ordem
1
201304334
Senac em Minas
Item do RA
004
Código SIORG
Comunicação
Expedida
Por e-mail
Código SIORG
Abster-se de realizar contratações em valores acima dos preços praticados no mercado.
Código SIORG
Gerência de Suprimentos
Realização ampla da pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que a pesquisa
de preços seja utilizada para análise da adequabilidade das propostas ofertadas.
Transparência na estimativa de preços.
Gestor
223
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.3.1
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Detalhar de forma clara e precisa o objeto a ser licitado, propiciando aos licitantes o pleno conhecimento do objeto a
ser fornecido ou do serviço a ser prestado, contendo a quantidade demandada e as especificações mínimas e essenciais
à definição do objeto a ser licitado, de forma a dar cumprimento ao princípio da igualdade, do qual é subsidiário o
princípio da publicidade.
Código SIORG
Licitação
Após recomendação, todos os processos licitatórios realizados pela Entidade são devidamente instruídos, com objeto
detalhado, especificações completas dos serviços ou produtos a serem adquiridos, propiciando de forma igualitária a
participação de vários licitantes.
Qualidade maior na contratação.
Gestor
224
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.3.1
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Manter o contrato de terceirização de pessoal vigente somente pelo prazo necessário à realização de uma nova
licitação, de forma a garantir que todas as propostas apresentadas ofereçam as mesmas condições, diferenciando
apenas os valores financeiros, permitindo, assim, um julgamento objetivo das propostas.
Código SIORG
Licitação
Em atendimento à recomendação, apesar de ainda não ter sido feita a rescisão do respectivo contrato, a Entidade não
mais utiliza os serviços da empresa contratada. Em tempo, insta salientar que já foram tomadas todas as providências
necessárias para instauração de um novo processo licitatório para o objeto em questão, de forma a garantir a igualdade
de participação de todas as licitantes.
Suspensão do contrato para uma nova licitação de acordo com as exigências legais.
Gestor
225
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.3.1
31077/2013
3
Código SIORG
Senac em Minas
Realizar licitações e/ou contratações diretas somente após a realização de ampla pesquisa de preço de mercado,
abstendo-se de utilizar taxa como critério de julgamento, sem que esteja previamente estabelecido o valor sobre o qual
será aplicada a taxa.
Código SIORG
Licitação
Todas as contratações realizadas pela Entidade estão sendo devidamente instruídas com os orçamentos para apuração
do preço de mercado. Quando é estritamente necessária a utilização de Taxa como critério de julgamento, fica
explícito no edital sobre qual valor esta taxa incidirá.
Atendimento às exigências legais.
Gestor
226
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.3.1
31077/2013
4
Código SIORG
Senac em Minas
Anexar, aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentos comprobatórios das
cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursos necessários à cobertura das despesas
contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertas apresentadas pelas licitantes em relação aos preços
praticados no mercado.
Código SIORG
Licitação
Todos os orçamentos utilizados para apuração do preço de mercado estão devidamente anexados aos processos
fazendo parte integrante dele. Excepcionalmente, quando não é possível a aquisição de vários orçamentos, o
Departamento de Suprimentos justifica tal fato no processo.
Formalização do processo administrativo
Gestor
227
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.3.2
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Abster-se da utilização da unidade de medida genérica descrita como verba (vb), ou outro termo genérico, em editais
de licitação, ressalvadas as hipóteses excepcionais, que devem estar devidamente justificadas no respectivo processo,
conforme já pacificado pela Súmula TCU nº 258.
Código SIORG
Licitação
Não estão sendo mais utilizados termos genéricos para descrever as unidades de medidas nos editais.
Esclarecimento do edital no processo licitatório para formação de preços.
Gestor
228
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.3.2
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Exigir dos licitantes a quantificação de bens, materiais e serviços nas planilhas contendo suas propostas, rejeitando
aquelas que contenham item descrito genericamente.
Código SIORG
Licitação
Em todos os processos licitatórios, está sendo exigida a apresentação das respectivas planilhas dos licitantes, contendo
a descrição, quantidade, valor unitário e valor total.
Transparência das propostas dos licitantes
Gestor
229
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.4.1
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Adotar as medidas necessárias a assegurar que as descrições dos objetos licitados sejam claras e precisas sem,
contudo, elas se apresentarem excessivas a ponto de restringir a competição entre os possíveis licitantes e de
direcionar a contratação a determinada pessoa física ou jurídica.
Código SIORG
Licitação
A Entidade está tomando todos os cuidados na descrição dos objetos/serviços a serem adquiridos/contratados, de
modo a fornecer aos licitantes todas as informações necessárias para elaboração das propostas e participação nos
certames de forma clara e precisa, exigindo somente o que for estritamente necessário para atender às necessidades da
Entidade.
Maior clareza no objeto sem restringir a participação dos possíveis licitantes
Gestor
230
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.4.1
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Abster-se de realizar licitações com especificações técnicas excessivamente descritivas, de modo a evitar
detalhamentos que direcionem a determinado modelo ou fabricante disponível no mercado, com vistas a ampliar a
competitividade dos certames licitatórios.
Código SIORG
Licitação
As áreas técnicas foram orientadas a descrever de forma clara e precisa os produtos/serviços que pretendem
adquirir/contratar, possibilitando o entendimento mais fácil dos licitantes sobre o que realmente se busca
adquirir/contratar, no intuito de abranger o maior número de fornecedores aptos a participarem e atenderem às
necessidades da Entidade.
Isonomia entre os participantes.
Gestor
231
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.5.1
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Formalizar os processos administrativos com a devida autuação e numeração dos autos, possibilitando a correta
identificação e o controle dos recursos despendidos pelo Senac em Minas, seja a despesa realizada por meio de
licitação, seja por meio de contratação direta mediante dispensa ou inexigibilidade, mantendo arquivada toda
documentação pertinente, inclusive o instrumento contratual assinado e a documentação relativa à ratificação dos atos
por autoridade competente no processo que formalizar a locação de bem imóvel de terceiro.
Código SIORG
Suprimentos
Revisão da Instrução de trabalho - Locação de imóveis - disponível no sistema de gestão (ISODOC):
- Abertura de processo de capa para todos os processos de locação onde será registrada a formalização de todo o
processo desde a solicitação até os respectivos pagamentos.
Maior controle sobre a documentação.
Gestor
232
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.5.1
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Fazer constar - dos procedimentos de contratação direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação) e dos atos
convocatórios de licitação, exceto nos casos de concurso, leilão e concorrência para alienação de bens - a exigência de
que as pessoas físicas e/ou jurídicas comprovem a regularidade fiscal com o INSS, o FGTS, a Receita Federal e a
PGFN, bem como, conforme o caso, Fazendas Estaduais e Municipais, tanto no momento de pagamento único, quanto
nos pagamentos parcelados, de acordo com o art. 195, § 3º, da CR/88, fazendo constar nos respectivos processos os
documentos comprobatórios de regularidade fiscal das pessoas físicas e/ou jurídicas participantes, mantendo-os
arquivados junto aos processos a que se referirem.
Código SIORG
Suprimentos
Revisão do procedimento o sistema de gestão – Compras (ISODOC):
- Exigência da habilitação jurídica e regularidade fiscal para todos os processos de locação de imóveis.
Pagamento para as empresas que estão em dia com as obrigações fiscais.
Gestor
233
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.5.1
31077/2013
3
Código SIORG
Senac em Minas
Adotar medidas para que, nos futuros contratos celebrados para locação de imóveis, estes sejam firmados com base
em avaliação real e fidedigna do preço de mercado, com ampla pesquisa de preços, juntando os documentos
pertinentes ao processo.
Código SIORG
Suprimentos
Revisão da Instrução de trabalho - Locação de imóveis - disponível no sistema de gestão (ISODOC):
- Exigência de 3 (três) avaliações referente ao valor de mercado de imobiliárias registradas no CRECI.
Transparência na locação de imóveis e avaliação do preço de mercado.
Gestor
234
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.6.1
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Desenvolvimento normativo (regimento, estatuto, normas ou manuais) visando formalizar as atividades e
procedimentos relacionados às transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de
cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, inclusive quanto à
determinação dos responsáveis pela fiscalização, acompanhamento, verificação do cumprimento do objeto pactuado,
prestação de contas e aprovação das Transferências Concedidas.
Código SIORG
Assessoria Jurídica
Elaboração de Instrução de Trabalho para disciplinar a celebração de termos de parcerias e a formalização de
convênios com o Senac em Minas.
Normatização e padronização dos convênios firmados
Gestor
235
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.6.1
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Observar, na formalização de novos instrumentos de transferências discricionárias, até que se publiquem normas
aplicáveis ao Senac em Minas, as disposições vigentes sobre convênios imperantes na administração federal,
especialmente, para que contenham: a) objeto específico, com seus elementos característicos e descrição detalhada,
objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter que, comprovadamente, seja de interesse recíproco
(comum) das partes; b) plano de trabalho que, além da especificação completa do bem a ser produzido ou adquirido,
deverá previamente explicitar o valor a ser despendido na sua obtenção e conter cronograma de desembolso, este
último condizente com as fases ou etapas de execução do objeto pactuado; c) o compromisso do signatário que
utilizar os recursos da transferência discricionária (convenente/parceiro/cooperado, etc.) de movimentá-los em conta
bancária específica; d) a obrigatoriedade de que a movimentação de recursos somente ocorra por meio de cheque
nominativo ao efetivo credor, comprovando-se o pagamento com documentação idônea; e) a vigência do instrumento,
que deverá ser fixada de acordo com o prazo previsto para a consecução do objeto e em função das metas
estabelecidas; f) a obrigatoriedade de o signatário apresentar relatórios de execução físico-financeira; g) a
obrigatoriedade de o signatário apresentar prestação de contas dos recursos recebidos no prazo estabelecido; h) a
previsão de que, quando a liberação de recursos ocorrer em três ou mais parcelas, a terceira delas esteja condicionada
à apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada e assim sucessivamente, sem
prejuízo de que, após a aplicação da última parcela, seja apresentada a prestação de contas do total dos recursos
recebidos.
Código SIORG
Se fará presente também na Instrução de Trabalho que disciplinará a celebração de termos de parcerias e a
formalização de convênios com o Senac em Minas.
Normatização e padronização dos convênios firmados.
Gestor
236
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.6.2
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Criar rotinas de controle, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto das avenças, de modo a assegurar que
as estruturas de pessoal e tecnológica destinadas à gestão das transferências acompanhem o alcance dos objetivos
definidos nos respectivos instrumentos, adotando providências no caso de identificação de inconformidades ou
desvios em relação às finalidades pactuadas.
Código SIORG
Instrução de Trabalho referente à celebração de termos de parcerias e à formalização de convênios com o Senac em
Minas.
Gestor
237
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.6.2
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Proceder às análises das prestações de contas dos instrumentos de transferências discricionárias de forma tempestiva,
inclusive no que tange à formalização, instrução e organização dos processos, observados os normativos direta ou
subsidiariamente aplicáveis.
Código SIORG
Consta na Instrução de Trabalho referente à celebração de termos de parcerias e à formalização de convênios com o
Senac em Minas.
Normatização e padronização dos convênios firmados
Gestor
238
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.6.2
31077/2013
3
Código SIORG
Senac em Minas
Estabelecer indicadores de gestão que permitam aferir a eficiência, eficácia e economicidade da ação administrativa
relacionada à transferência de recursos voluntariamente concedidos, levando-se em conta os resultados qualitativos e
quantitativos alcançados pela Entidade.
Código SIORG
Para os novos convênios e contratos, foi-se designado o fiscal que será responsável pela gestão dos mesmos.
Gestor
239
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.6.3
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Abster-se de efetuar repasse por meio de transferências cujas contratações realizadas com os recursos desses
instrumentos não sejam concluídas mediante a realização de prévia licitação na forma do Regulamento de Licitações e
Contratos do Senac em Minas em vigor e/ou cotação de preços no mercado, interrompendo os vigentes contratos
continuados que tenham sido admitidos sem a observância dos princípios aplicáveis ao Sistema "S" e/ou dos seus
normativos.
Código SIORG
O Senac realizará a pesquisa de mercado para avaliação do preço para contratação de bens e serviços e de acordo com
o Regulamento de Licitações e Contrato.
Garantir o cumprimento das exigências legais.
Gestor
240
Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
004
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Formalizar os processos administrativos referentes às aquisições de bens e contratações de serviços, obras ou
reformas, fazendo constar, em páginas numeradas e sequenciais, conforme o caso:
- a solicitação da aquisição ou do serviço;
- a pesquisa prévia de preços que embasou o orçamento;
- a autorização para a contratação;
- a comprovação da regularidade fiscal da contratada;
- o contrato ou termo equivalente (contratos);
- o atesto da execução dos serviços ou fornecimento dos bens;
- as notas fiscais e outros documentos pertinentes à contratação.
Código SIORG
Justificativa para o seu Não Cumprimento
O Prazo de Atendimento é 01/03/2014.
Gestor
Estamos no Prazo de Atendimento.
241
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201212449
001
Por e-mail
2
Código SIORG
Senac em Minas
Aprimorar o planejamento das contratações, documentando nos autos dos processos respectivos:
- Estudos Técnicos preliminares que estabeleçam o diagnóstico situacional, a necessidade, os parâmetros para
estabelecimento dos quantitativos e da estimativa do valor total e a análise das alternativas da contratação.
- Termo de referência ou projeto básico capaz de propiciar a definição, de forma precisa, suficiente e clara do objeto a
ser contratado, a definição dos métodos executivos, a estimativa dos prazos de execução, a vinculação dos pagamentos
aos serviços efetivamente executados, as obrigações do contratado, de forma a permitir a comparabilidade das
propostas e a fiscalização da execução contratual.
- Avaliação do custo, mediante o orçamento detalhado, em que constem os preços unitários relativos a cada item de
serviço e o valor global, elaborado a partir de fundamentada pesquisa de preços praticados no mercado, incluindo
consultas a diversas fontes de informação, de modo a demonstrar, no caso das contratações diretas, a compatibilidade
do preço contratado com os valores de mercado e, nos casos de licitação, os parâmetros para verificar a adequação das
propostas econômicas.
- Procedimentos de recebimento e de atesto de produtos e serviços, principalmente em contratações de objetos de
maior complexidade, em que se faça constar do processo de pagamento o documento assinado pelo responsável pela
fiscalização do contrato, com a devida identificação (nome, cargo e matrícula) desse agente que contenha análise com
detalhamento dos requisitos considerados para o aceite ou o atesto, com demonstração de que os produtos ou serviços
entregues atenderam ao objeto contratado ou, quando for o caso, o detalhamento dos serviços prestados ou memória
de cálculo do valor a ser pago, de forma a assegurar transparência ao processo de liquidação da despesa.
- Designação formal de empregado para exercer a fiscalização dos contratos.
Código SIORG
Solicitante / Licitação / Coordenação de Contratos
Gestor
242
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201304334
006
Por e-mail
1
Código SIORG
Senac em Minas
Adotar medidas para o aprimoramento do controle de pagamento e procedimentos relacionados à prestação de contas
das despesas realizadas.
Código SIORG
Gerência Financeira
Gestor
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.1.1
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Cumprir integralmente as exigências contidas nos normativos expedidos pelo Tribunal de Contas da União e pela
Controladoria-Geral da União sobre a matéria, seja na apresentação apenas do Relatório de Gestão, seja na
apresentação das demais peças do processo de contas quando a gestão da Entidade estiver submetida ao julgamento
pelo TCU.
Código SIORG
Auditoria Interna
Gestor
243
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.2.1
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Providenciar a regularização dos imóveis sob responsabilidade do Senac em Minas, criando normativo que discipline
o acompanhamento da situação dos imóveis, especialmente no tocante aos Alvarás de Localização e Funcionamento e
aos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios.
Código SIORG
Gerência de Infraestrutura e Logística
Gestor
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.2.1
31077/2013
2
Código SIORG
Senac em Minas
Estabelecer rotina para a avaliação de risco, assim compreendida a identificação e análise, inclusive por meio de
indicadores, visando à eliminação ou mitigação dos perigos e riscos que concernem os processos envolvidos na gestão
dos bens imóveis próprios ou locados de terceiros sob responsabilidade da UJ.
Código SIORG
O Prazo de Atendimento é 01 ano, a partir do mês de abril de 2014.
Gestor
244
Código SIORG
Ordem
Item do RA
Comunicação
Expedida
201308583
1.1.2.2
31077/2013
1
Código SIORG
Senac em Minas
Estabelecer rotinas de acompanhamento, monitoramento preventivo e manutenção das instalações e imóveis sob a
responsabilidade do Senac em Minas, tendo como objetivo antecipar-se à ocorrência de danos ou falhas que possam
paralisar total ou parcialmente o funcionamento da Entidade.
Código SIORG
O Prazo de Atendimento é Abril de 2014.
Gestor
9.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito
acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos:
a) a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação
das recomendações exaradas pela auditoria interna;
A Auditoria Interna está estruturada com 07 Auditores, sendo 01 Coordenador de Auditoria e
06 Auditores Juniores. A rotina de acompanhamento se dá com o procedimento de auditoria
chamado follow-up, mecanismo para verificar se as Unidades implementaram as
recomendações exaradas pela Auditoria Interna. Algumas implementações são imediatas, ou
seja, no decorrer dos trabalhos.
b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados
decorrentes dos trabalhos da auditoria interna;
Existe sim uma sistemática por meio do documento denominado Plano de Providências feito
em Excel e é encaminhado para a Unidade com todas as informações: Nome da Unidade,
Número do Relatório de Auditoria, Período Examinado, Constatações da Auditoria,
Recomendações Exaradas, posicionamento do Gestor, Ações/providências a serem
implantadas, responsável pela execução e Prazos.
Sistema utilizado: utilizamos como complemento o sistema interno denominado ISOACTION
para controlar as ações dos gestores com relação aos controles de prazos para respostas e
registro dos apontamentos, baixa de pendências, etc.
245
c) como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não
implementação de tais recomendações;
Os relatórios de auditorias são encaminhados por e-mail, disponibilizados no sistema
interno denominado ISODOC para consulta e ciência dos Gestores e, além disso,
apresentados os principais pontos dos Relatórios de Auditorias no comitê de Auditoria
Interna. Neste momento, são discutidos os riscos envolvidos e as ponderações de não
acatamento pela recomendação da auditoria, se for o caso.
d) a descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de
administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas
assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da
auditoria interna;
O Senac em Minas possui um comitê de Auditoria formalizado, onde todos os assuntos são
levados em reunião para a alta gerência para discutir os pontos relevantes, bem como as
providências necessárias ou não.
Informamos que o Planejamento da Auditoria Interna é elaborado de acordo com as
estratégicas e ações adotadas pelo Senac em Minas e alinhado com o Programa de Trabalho
da Auditoria do Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União e a Auditoria Independente.
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,
publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, ou norma
específica equivalente, para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da
exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade.
As escriturações das operações econômicas, financeiras e patrimoniais foram executadas por meio
de sistema informatizado, obedecendo aos Princípios de Contabilidade, sendo todos os lançamentos
efetuados e registrados, observando-se as formalidades técnicas e legais, bem como as normas
constantes do Código de Contabilidade e Orçamento - CODECO do Senac em Minas. Os registros
contábeis e orçamentários foram feitos de forma regular, sendo todos os comprovantes dos fatos
previamente conferidos.
Até Dezembro 2013, o Senac em Minas adotou as taxas definidas na tabela da SRF com o método
de depreciação linear, bem como estimativa de vida útil.
Tabela 18 - Taxas de depreciação utilizadas:
Classificação
Edifícios
Móveis e Utensílios
Equipamentos em Geral
Computadores e Periféricos
Veículos
Veículos com Tração Mecânica
Taxa Anual
4%
10%
10%
20%
20%
6,70%
Vida Útil
25 anos
10 anos
10 anos
5 anos
5 anos
15 anos
Fonte: CODECO, 2013.
246
41.504,01
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos (711)
SALDO PATRIMONIAL
254.089.208,11
2013
184.739.338,85
ATIVO PERMANENTE
2013
198.292.055,60
ATIVO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2013
383.031.394,45
-
TOTAL
-
(-) Amortização Acumulada
ESPECIFICAÇÃO
7.271,00
Direito de Uso de Imóveis
Marcas e Direitos
Softwares
7.271,00
(33.918.317,49)
(-)Depreciação e Amortizacão Acumuladas
Intangível
55.822.091,46
161.913.156,60
Bens Imóveis
183.816.930,57
-
Bens Móveis
Imobilizado
Demais Investimentos Permanentes
-
5.600,99
Investimento
909.536,29
Investimentos Temporarios a Longo Prazo
-
915.137,28
184.739.338,85
Demais Creditos e Valores a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Ativo Realizável a Longo Prazo
Ativo Não Circulante
-
1.314.640,76
Demais Var.Patr.Dimin. Apropriar
Demais Variações Patrimoniais Diminutivas a Apropriar
808.103,74
-
80.273,53
2.203.018,03
-
104.158,72
4.971.822,58
-
5.075.981,30
-
Beneficios a Pessoal a Apropriar
Alugueis Pagos a Apropriar
Prêmios de Seguros a Apropriar
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
(-)Ajuste de Perdas de Estoques
Outros Estoques
Almoxarifado
Mercadoria
Estoques
(-)Ajuste De Perdas Demais Creditos E Valores A Curto Prazo
4.769.270,96
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo
20.208,18
1.686.128,79
6.517.111,94
(2.816.299,47)
ESPECIFICAÇÃO
Pessoal a Pagar
Outras Obrigações a Curto Prazo
173.322.991,76
2012
172.969.096,36
143.167.623,62
2012
316.136.719,98
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Passivos (712)
PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
TOTAL
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores (ajuste VPA)
Ajustes VPA e VPD de Exercício Anterior
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores
-
Superávits ou Déficits do Exercicio
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
Superávits ou Déficits Acumulados
7.271,00
Superávits ou Déficits Acumulados
7.271,00
-
Resultados Acumulados
Ajustes de Avaliação Patrimonial Passivos
(29.162.432,14)
Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos
Ajustes de Avaliação Patrimonial
ESPECIFICAÇÃO
151.070.718,09
-
TOTAL DO PASSIVO
171.941.463,94
50.033.177,99
-
6.555,38
1.013.806,04
1.020.361,42
-
172.969.096,36
Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo
Outras Obrigações a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
115.596,61
-
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Obrigações Fiscais
Empréstimos a Longo Prazo
Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo
959.349,30
-
1.151.543,32
76.597,41
Passivo Não-Circulante
Valores Restituíveis
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisão para Riscos Cíveis
Provisão para Riscos Fiscais
Provisão para Riscos Trabalhistas
Provisão a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Parcela a Curto Prazo dos Empr. e Financiamentos
Encargos Sociais a Pagar
2.822.377,36
86.062,25
PASSIVO
Obrigações Trab. Prev. e Asistenciais a Pagar a Curto Prazo
Passivo Circulante
2.908.439,61
-
-
1.781.203,09
23.963,27
27.505,62
2.941.810,15
1.109.138,17
(4.104.443,40)
-
15.877.592,60
-
18.212.797,46
100.085.109,88
100.085.109,88
39.591.091,58
Tributos a Recuperar / Compensar
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
(-) Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Clientes
Créditos Tributários a Receber
2012
143.167.623,62
36.080.720,66
24.307.571,46
54.987.589,57
129.508.354,76
129.508.354,76
Créditos a Curto Prazo
Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional
Caixa e Equivalente de Caixa
2013
198.292.055,60
ESPECIFICAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL - SENAC - MG
Ativo Circulante
ATIVO
2013
-
432.601,16
2013
71.402.746,82
9.082.762,13
38.939.092,84
2013
383.031.394,45
335.009.539,48
1.407.679,88
269,70
262.198.843,08
71.402.746,82
335.009.539,48
335.009.539,48
335.009.539,48
2013
48.021.854,97
8.684.630,13
-
8.684.630,13
398.132,00
398.132,00
-
-
9.082.762,13
8.888.106,03
-
8.888.106,03
-
-
6.135.350,61
6.135.350,61
7.974.050,92
7.974.050,92
3.563.874,17
3.563.874,17
-
-
4.299.327,68
8.078.383,43
12.377.711,11
38.939.092,84
2012
-
-
-
-
247
874.311,97
2012
31.084.370,10
8.358.166,20
45.579.710,70
2012
316.136.719,98
262.198.843,08
-
231.114.472,98
31.084.370,10
262.198.843,08
262.198.843,08
262.198.843,08
2012
53.937.876,90
-
221.695,16
221.695,16
8.136.471,04
8.136.471,04
-
8.358.166,20
10.781.419,68
10.781.419,68
-
-
-
18.738.833,57
18.738.833,57
228.333,72
228.333,72
5.340.652,65
5.340.652,65
-
3.124.143,64
10.490.471,08
7.366.327,44
45.579.710,70
EXERCÍCIO: 2013
10.2. Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, ou ainda prevista
na Lei nº 6.404/76, incluindo as notas explicativas.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SENAC - MG
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o Senac
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Arrendamentos
Receita de Valores Mobiliários
Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Juros e Correção
Produto de Outras Operações
Transferências Correntes
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Fontes
Indenizações e Restituições
Indenizações
Restituições
Receitas Diversas
Receitas Correntes Diversas
Descontos Obtidos
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Alienação de Títulos Mobiliários
Alienação de Ações
Alienação de Títulos Diversos
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
Amortização de Empréstimos
Amortização de Empréstimos a Servidores
Amortização de Outros Empréstimos
Amortização de Empréstimos Diversos
Transferências de Capital
Transferências Intragovernamentais
Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências de Instituições Privadas
Auxílios de Outras Fontes
Outras Receitas de Capital
Saldos de Exercícios Anteriores
Recursos Diversos
SUBTOTAL DAS RECEITAS
DEFICIT ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
EXERCÍCIO: 2013
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO
228.000.000,00
136.764.000,00
136.764.000,00
136.764.000,00
9.978.000,00
171.000,00
162.000,00
9.000,00
9.807.000,00
9.804.000,00
3.000,00
80.376.000,00
80.376.000,00
882.000,00
882.000,00
882.000,00
354.000,00
528.000,00
-
227.793.000,00
132.396.000,00
132.396.000,00
132.396.000,00
9.954.000,00
129.000,00
111.000,00
18.000,00
9.807.000,00
9.804.000,00
3.000,00
18.000,00
18.000,00
83.838.000,00
83.838.000,00
1.605.000,00
3.000,00
3.000,00
1.602.000,00
1.602.000,00
840.000,00
762.000,00
207.000,00
207.000,00
207.000,00
207.000,00
-
283.701.008,75
133.433.742,44
133.433.742,44
133.433.742,44
9.055.499,02
70.829,92
64.129,92
6.700,00
8.945.934,02
8.945.915,97
18,05
38.735,08
38.735,08
140.104.775,22
140.104.775,22
1.106.992,07
2.537,67
2.537,67
1.104.454,40
1.104.454,40
385.088,05
719.366,35
205.800,00
205.800,00
205.800,00
205.800,00
-
55.908.008,75
1.037.742,44
1.037.742,44
1.037.742,44
(898.500,98)
(58.170,08)
(46.870,08)
(11.300,00)
(861.065,98)
(858.084,03)
(2.981,95)
20.735,08
20.735,08
56.266.775,22
56.266.775,22
(498.007,93)
(462,33)
(462,33)
(497.545,60)
(497.545,60)
(454.911,95)
(42.633,65)
(1.200,00)
(1.200,00)
(1.200,00)
(1.200,00)
-
228.000.000,00
228.000.000,00
283.906.808,75
55.906.808,75
283.906.808,75
248
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - SENAC - MG
EXERCÍCIO: 2013
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
REALIZADAS
SALDO
DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Transferências a Instituições Privadas
Contribuições
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
199.068.000,00
98.712.000,00
98.712.000,00
72.000.000,00
24.900.000,00
948.000,00
864.000,00
100.356.000,00
4.284.000,00
4.284.000,00
96.072.000,00
15.900.000,00
1.500.000,00
5.700.000,00
72.768.000,00
204.000,00
28.932.000,00
28.932.000,00
28.932.000,00
22.932.000,00
6.000.000,00
202.200.000,00
95.502.000,00
95.502.000,00
69.000.000,00
23.340.000,00
1.098.000,00
2.064.000,00
106.698.000,00
4.074.000,00
4.074.000,00
102.624.000,00
18.000.000,00
2.001.000,00
17.700.000,00
64.668.000,00
255.000,00
25.800.000,00
25.800.000,00
25.800.000,00
16.800.000,00
9.000.000,00
206.484.884,00
97.342.591,26
97.342.591,26
70.030.862,71
22.733.466,55
1.352.020,15
3.226.241,85
109.142.292,74
3.922.951,89
3.922.951,89
105.219.340,85
19.649.113,04
2.096.368,30
16.946.367,87
66.251.802,32
275.689,32
20.064.567,96
20.064.567,96
20.064.567,96
11.167.396,59
8.897.171,37
4.284.884,00
1.840.591,26
1.840.591,26
1.030.862,71
(606.533,45)
254.020,15
1.162.241,85
2.444.292,74
(151.048,11)
(151.048,11)
2.595.340,85
1.649.113,04
95.368,30
(753.632,13)
1.583.802,32
20.689,32
(5.735.432,04)
(5.735.432,04)
(5.735.432,04)
(5.632.603,41)
(102.828,63)
SUBTOTAL DAS DESPESAS
228.000.000,00
228.000.000,00
226.549.451,96
(1.450.548,04)
SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
57.357.356,79
283.906.808,75
249
TOTAL
Bancos C/Aplicação Mercado Aberto
Bancos C/ Poupança
Bancos C/ Movimento
Caixa
SALDO EM ESPECIE DO EXERC ANTERIOR
VPA - Outras Regularizações do Ativo Imobilizado
VPA - Doações do Ativo Permanente
Reversão Provisões Ajuste de Perdas
Reversão de Provisões
VPA - Diferença entre Ativo e Passivo Circulante
408.501.398,32
99.353.807,64
-
726.277,44
5.024,80
100.085.109,88
1.500,00
-
-
5.037.474,91
-
8.462.934,97
1.269.388,44
7.745.717,20
105.224,14
1.887.240,03
24.509.479,69
-
283.906.808,75
133.433.742,44
9.055.499,02
140.104.775,22
1.106.992,07
205.800,00
RECEITA ORCAMENTÁRIA
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas de Capital
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
Estoques
2013
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
309.362.669,92
88.724.185,01
-
849.319,88
9.796,90
89.583.301,79
-
1.072.185,10
13.838.942,47
-
-
3.127.218,27
839.456,03
13.717,43
1.301.479,94
4.187.665,07
2.658.059,21
228.333,72
27.267.057,24
-
192.512.310,89
118.023.758,07
8.567.345,82
63.239.846,90
2.681.360,10
-
2012
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Bancos C/Aplicação Mercado Aberto
Bancos C/ Poupança
Bancos C/ Movimento
Caixa
SALDO EM ESPECIE PARA O MÊS SEGUINTE
PCLD (ajuste Resultado acumulado)
VPD Baixas Autorizadas
VPD Doações de Bens Imob.
Perdas Involuntárias
Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas
VPD Doacoes Bens a Inst. S/Fins Luc
Outras VPD de Pessoal e Encargos
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
Estoques
DESPESA ORCAMENTÁRIA
Investimentos
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
BALANÇO FINANCEIRO
DEZEMBRO de 2013
DISPÊNDIOS
408.501.398,32
128.519.400,98
-
982.793,44
6.160,34
129.508.354,76
1.288.143,93
2.608,26
-
1.309.260,03
-
1.418.622,08
12.603.482,96
1.893.313,65
7.738.339,04
1.776.778,48
52.443.591,60
17.618.724,98
3.575.301,79
2.167.541,69
1.051.474,71
226.549.451,96
97.342.591,26
109.142.292,74
20.064.567,96
2013
250
309.362.669,92
99.353.807,64
-
726.277,44
5.024,80
100.085.109,88
136,20
79.587,87
2.169,40
1.118.156,03
-
2.219.939,12
12.413.280,79
27.996.259,19
10.024.724,54
1.104.316,15
374.134,79
431.582,65
228.231,65
181.281.300,85
76.247.375,95
89.906.835,49
15.127.089,41
2012
Demonstrações das Variações Patrimoniais
Exercício: 2013
Variações Patrimoniais Quantitativas
TÍTULO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Contribuições
4.2.1.2.1.01.540
Contribuição para o SENAC
4.2.1.2.1.01.647
Contribuição para o SENAC Bolsa Acordo
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
4.3.1
Venda de Mercadorias
4.3.3
Prestação de Serviços e Exploração de Bens
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.4.1
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
4.4.4
Descontos Financeiros Obtidos
4.4.5
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
4.4.9
Outras Variações Patrimoniais Aumentivas Financeiras
Transferências Recebidas
4.5.2
Transferências Intragovernamentais
4.5.3
Transferências das Instituições Privadas
Valorização e Ganhos com Ativos
4.6.1
Reavaliação de Ativos
4.6.2
Ganhos com Alienação
Outras Variações Patrimoniais Aumentivas
4.9.7.1
4.9.9.2
VPA com Bonificação
4.9.9.3
VPA com Bonificação
4.9.9.4
Multas Administrativas
4.9.9.5
Multas Administrativas
4.9.9.6.1.01.541
Receita com Indenizações
4.9.9.7
Reversão Provisões Ajuste de Perdas
4.9.9.9
VPA decorrentes de Fatos Geradores Diversos
2013
288.945.783,66
133.433.742,44
63.670.578,76
69.763.163,68
140.175.605,14
2.953.553,77
137.222.051,37
9.369.757,15
385.088,05
8.945.915,97
38.753,13
205.800,00
205.800,00
5.760.878,93
5.037.474,91
107.298,78
2.537,67
613.567,57
2012
207.423.438,46
118.023.758,07
67.536.734,99
50.487.023,08
63.319.379,89
1.833.593,20
61.485.786,69
9.398.873,26
911.060,43
8.458.259,69
29.553,14
16.681.427,24
132.689,66
238.993,09
13.838.942,47
2.470.802,02
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
3.1.1
Remuneração de Pessoal
3.1.2
Encargos Patronais
3.1.3
Benefícios a Pessoal
3.1.9
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.3.1
Uso de Material de Consumo
3.3.2
Serviços
3.3.3
Depreciação, Amortização e Exaustão
3.3.8
Custos de Mat. Serv. Cons. Cap. Fixo
3.3.8
Custos de Mat. Serv. Cons. Cap. Fixo
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.4.1
Juros e Encargos Empr. Financ. Obtidos
3.4.4
Descontos Financeiros Concedidos
Transferências Concedidas
3.5.3
Transferências a Instituições Privadas
Desvalorização e Perdas de Ativos
3.6.1
Redução a Valor Recuperado - Ajuste para Perdas
3.6.2
Perdas com Alienação
3.6.3
Perdas Involuntárias
Tributárias
3.7.1
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
3.7.2
Contribuições
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
3.9.1
Premiações
3.9.4
Incentivos
3.9.9
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
217.543.036,84
114.075.702,01
71.382.882,86
22.733.466,55
15.314.488,67
4.644.863,93
97.553.414,57
19.611.968,44
69.750.098,22
8.191.347,91
207.590,60
207.590,60
3.922.951,89
3.922.951,89
1.309.260,03
1.309.260,03
297.624,12
297.624,12
176.493,62
37.570,80
138.922,82
176.339.068,36
91.979.828,01
54.853.864,38
18.168.268,23
13.512.512,94
5.445.182,46
79.180.937,20
15.195.597,01
57.220.471,89
6.764.868,30
245.843,03
244.283,54
1.559,49
3.469.898,37
3.469.898,37
1.120.325,43
1.118.156,03
2.169,40
227.207,10
227.207,10
115.029,22
35.305,15
79.724,07
71.402.746,82
31.084.370,10
2013
20.064.567,96
2012
15.127.089,41
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes de Execução Orçamentária)
TÍTULO
Incorporação de Ativo
Desincorporação de Passivo
Incorporação de Passivo
Desincorporação de Ativo
205.800,00
-
Fonte: Demonstrações Financeiras, 2012 e 2013.
251
Demonstração dos Fluxo de Caixa
Exercício: 2013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
Resultado Patrimonial
Ajustes ao Superávit
Outras VPDs Pessoal e Encargos (Prov. Contingências)
Depreciação e Amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Baixa de Imobilizado por Doação
Depreciação de bens baixados
VPD Baixas Autorizadas
VPA - Outras Regularizações do Ativo Imobilizado
71.402.746,82
-
Superávit do Exercício Ajustado
1.418.622,08
8.191.347,91
1.309.260,03
3.081.405,21
3.435.462,56
2.608,26
5.037.474,91
1.500,00
87.009.502,66
Variação nos grupos de Ativo / Passivo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo (Bx autorizadas/Perdas)
Estoques
Var. Patrim. Diminut. Pagas Antecip.
Obrigações Trabalhistas e Previd
Fornecedores e Contas a Pagar
Obrigações Fiscais
Provisão a Curto Prazo Curto Prazo
Obrigações Fiscais Longo Prazo
Ajustes VPA e VPD
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Baixa do Ativo Imobilizado
Adições ao Ativo Imobilizado
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Caixa líquido gerado
-
-
-
20.216.128,94
3.577.910,05
2.167.541,69
1.051.474,71
105.224,14
1.887.240,03
1.776.778,48
7.745.717,20
15.436.125,34
1.893.313,65
(7.738.339,04)
4.839.480,36
1.407.949,58
49.137.502,07
490.771,51
20.205.028,70
(19.714.257,19)
29.423.244,88
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
Variação
Consistência da DFC.
100.085.109,88
129.508.354,76
29.423.244,88
0,00
252
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – Senac em Minas
NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 – CONTEXTO OPERACIONAL
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac é uma instituição de direito privado, nos
termos da lei civil, com sede e foro jurídico em Belo Horizonte, cabendo sua organização e direção
à Confederação Nacional do Comércio. A Entidade tem por missão contribuir para o
desenvolvimento da sociedade por meio de ações educacionais inovadoras. Entre suas diretrizes,
observa-se a promoção e inclusão social, a busca pela sustentabilidade, governança corporativa,
inovação e foco no cliente. O Senac em Minas oferta cursos de curta e longa duração voltados para
os segmentos de artes, beleza, comércio, comunicação, conservação e zeladoria, design, gestão,
hospitalidade, idiomas, informática, lazer, meio ambiente, moda, saúde, tecnologia educacional,
telecomunicações e turismo.
Em 2013, a Instituição aumentou o volume de participação no Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, o qual foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o
objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada por reunião da diretoria, em 28 de
fevereiro, de 2014.
2.1 Declaração de conformidade
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, e a norma financeira baixada pela Resolução Senac 964/2013, que aprova a
nova versão do Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO, em consonância com as normas
brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16.
2.2 Bases de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico.
3
Principais políticas contábeis
A seguir, um resumo das principais práticas contábeis adotadas pelo Senac em Minas para
elaboração de demonstrações:
a) Aplicações Financeiras – são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os rendimentos
auferidos até 31 de dezembro de 2013.
253
b) Créditos em Curto Prazo - são registrados pelo valor presente e referem-se às Receitas de
Atividades a Receber: Clientes, PRONATEC – Bolsa Formação e Contratos a Faturar.
c) Estoques – estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem que excedam os
valores de realização ou reposição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos
são constituídas quando consideradas necessárias.
d) Imobilizado – os itens do imobilizado são inicialmente reconhecidos pelo custo, o qual inclui os
gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela
administração, excluindo custos de financiamentos.
Posteriormente, este custo é deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de
redução ao valor recuperável (impairment).
Em 2011, a Instituição adotou o custo atribuído para correção do custo do grupo Bens Imóveis /
Edificações, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
Itens do imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso ou, no caso
de ativos construídos internamente, a partir do momento em que a construção é finalizada e o ativo
está disponível para uso.
As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e
exercícios comparativos são as seguintes:
Edificações
Equipamentos
Mobiliários
Veículos
25 anos
10 anos
10 anos
5 anos
5 anos
e) Demais Obrigações em Longo Prazo – estão representados, principalmente, pelos valores das
provisões para riscos trabalhistas e civis e são atualizadas até a data do balanço pelo montante
provável de perda, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados do Senac. Foi
feita reclassificação da COFINS para Obrigações Fiscais a Curto Prazo, por determinação dos
Auditores do Conselho Fiscal da Entidade (DN).
g) Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas – são apropriadas
em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios.
As Demonstrações Contábeis referentes a 31 de dezembro de 2013, divulgadas para fins de
comparabilidade, foram reclassificadas, quando aplicável, para fins de melhor apresentação.
254
4
Ativo
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber e outros recebíveis
Adiantamentos
Estoques
Despesas antecipadas
Outros ativos
Não circulante
Realizável em longo prazo
Depósitos judiciais
Investimentos mantidos para venda
Outros ativos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
4.1
31/12/2013
31/12/2012
Var - $
Var - %
129.508.355
54.987.590
6.455.400
5.075.981
2.203.018
61.712
100.085.110
36.080.721
2.890.341
2.908.440
1.151.543
51.469
29.423.245
18.906.869
3.565.058
2.167.542
1.051.475
10.243
29,40%
52,40%
123,34%
74,53%
91,31%
19,90%
716.735
5.601
192.801
183.816.931
7.271
876.281
6.555
137.525
171.941.464
7.271
(159.546)
(954)
55.276
11.875.467
-
-18,21%
-14,56%
40,19%
6,91%
0,00%
383.031.394
316.136.720
66.894.674
21,16%
Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2013
Caixa e bancos
Aplicações financeiras de liquidez imediata
31/12/2012
988.954
731.302
128.519.401
99.353.808
129.508.355
100.085.110
As aplicações da Instituição seguem perfil conservador e destinam-se à manutenção das atividades e
novos investimentos. A composição das aplicações encontra-se demonstrada a seguir:
Fundo
31/12/2013
31/12/2012
Instituição financeira
Banco do Brasil
BB referenciado Corp 10MM
38.842.069
-
Banco do Brasil
BB CDB
15.826.635
-
Banco do Brasil
BB Olimpo 39 FI RF
-
52.324.824
Banco do Brasil
BB CP Automático
174.715
1.243.010
Caixa Econômica Federal
CEF FI Fidelidade RF LP
72.879.617
45.323.877
CEF MOV AUT CP CEF
14.004
462.097
CEF CDB Flex
782.361
-
128.519.401
99.353.808
255
4.2
Contas a receber e outros recebíveis
31/12/2013
31/12/2012
Clientes
39.589.819
24.246.570
Departamento Nacional - Senac
18.212.797
15.877.593
1.273
61.001
(2.816.299)
(4.104.443)
54.987.590
36.080.721
Débitos diversos
Provisão para créditos liquidação duvidosa
Os valores a receber do Departamento Nacional referem-se ao repasse mensal de verbas recebido
pela Instituição. No contas a receber de clientes estão incluídos os saldos a receber do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
A provisão para créditos com liquidação duvidosa foi estimada basendo-se em todos os valores
vencidos e não recebidos há mais de 360 dias, após análise individual da administração.
4.3
Adiantamentos
31/12/2013
31/12/2012
Adiantamentos para o PRONATEC
4.178.029
1.195.308
Adiantamentos de férias a colaboradores
1.655.128
1.104.178
622.243
590.855
6.455.400
2.890.341
Outros
Os adiantamentos ao programa PRONATEC representam quantias despendidas para assistência
estudantil aos alunos beneficiados pelo programa. Estes valores são restituídos no mês subsequente
à sua ocorrência.
4.4
Imobilizado
Custo
Terrenos
Construções em andamento
Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Veículos
Depreciação e
perdas
acumulados
31/12/2013
31/12/2012
79.842.716
6.169.043
-
79.842.716
6.169.043
79.842.716
2.962.408
567.835
(446.901)
120.934
9.591
75.333.563
9.797.226
12.177.553
24.712.137
8.998.316
(4.123.700)
(4.219.523)
(6.100.817)
(14.067.841)
(4.959.535)
71.209.863
5.577.703
6.076.736
10.644.296
4.038.781
65.487.597
4.722.493
5.510.211
8.989.615
4.294.556
256
Obras de Arte
Total do imobilizado
136.859
-
136.859
122.277
217.735.248
(33.918.317)
183.816.931
171.941.464
Os itens do ativo imobilizado são basicamente constituídos de edificações onde a Instituição
fornece seus serviços, edificações onde são alocados departamentos administrativos e os respectivos
terrenos e benfeitorias. Ademais, a Instituição conta com um grande parque tecnológico em suas
unidades de educação, apresentado no grupo de computadores e periféricos.
5
Passivo
31/12/2013
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores e outras contas a pagar
Obrigações trabalhistas
Provisões
Benefícios a empregados
Receita diferida
Não circulante
Provisões
Patrimônio líquido
Superávits ou déficits acumulados
Total do ativo
5.1
31/12/2012
Var - $
Var - %
3.563.874
12.377.711
14.109.402
8.888.106
5.340.653
10.490.471
6.659.083
12.308.085
10.781.420
(1.776.778)
1.887.240
7.450.319
(12.308.085)
(1.893.314)
-33,27%
17,99%
111,88%
-100,00%
-17,56%
398.132
8.684.630
8.136.471
221.695
(7.738.339)
8.462.935
-95,11%
3817,37%
335.009.539
262.198.843
72.810.696
27,77%
383.031.394
316.136.720
66.894.674
21,16%
Obrigações trabalhistas
31/12/2013
31/12/2012
Provisão para férias
8.073.068
7.366.118
Provisão de INSS sobre folha de pagamentos
2.492.391
1.735.089
Provisão de FGTS sobre folha de pagamentos
763.404
526.541
1.048.848
862.723
12.377.711
10.490.471
Outros
As provisões de férias são estimadas com base na remuneração atual dos colaboradores e o tempo
de serviço prestado. Mudanças na estimativa são registradas no resultado de forma prospectiva.
257
5.2
Provisões
31/12/2013
31/12/2012
COFINS (i)
7.735.172
7.527.581
Provisões para contingências (ii)
6.135.351
6.130.749
637.011
837.224
-
300.000
14.507.534
14.795.554
14.109.402
6.659.083
398.132
8.136.471
14.507.534
14.795.554
Salário-educação (iii)
Outros
Passivo circulante
Passivo não circulante
a)
A Instituição foi autuada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, após os
auditores daquele órgão entender como devida a contribuição para Financiamento da
Seguridade Social - COFINS, sobre as receitas provenientes dos cursos - serviços
educacionais prestados pelo Senac em Minas, oferecidos ao público em geral, tributado de
acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 70/91 (instituidora da COFINS). A
Instituição, por meio de seus representantes jurídicos, apresentou impugnação (defesa) ao auto
de infração e constituiu provisão para fazer face a um passivo contingente no montante,
atualizado até 31 de dezembro de 2013, de R$7.735 mil (R$7.527 mil em 2012).
Devido ao andamento do processo, mesmo considerado como administrativo pelo
departamento jurídico do Senac e cabendo recursos, foi instruída pela auditoria do Conselho
Fiscal do Senac – DN a reclassificação da provisão para o passivo circulante em 2013.
b)
Processos cuja perda é provável
A Instituição figura como parte em processos judiciais que surgem no curso normal de suas
operações, os quais incluem processos de natureza cível, trabalhista e tributária.
A Instituição mantém provisão contábil julgada suficiente para fazer face às questões
trabalhistas, tributárias e cíveis nas quais é ré. Essas provisões estão apresentadas, líquidas
dos respectivos depósitos judiciais, de acordo com a natureza das correspondentes causas, da
seguinte forma:
258
Provisões
Trabalhistas
Outros
Trabalhistas
Outros
Depósitos
31/12/2013
5.794.118
694.405
5.099.713
341.232
22.330
318.902
6.135.351
716.735
5.418.615
Provisões
Depósitos
31/12/2012
5.261.000
815.544
4.445.456
869.749
60.737
809.011
6.130.749
876.281
5.254.467
A Instituição discute em juízo outras ações para as quais tem expectativa de desfecho
favorável. Para essas ações, não foi constituída provisão para fazer face a eventuais perdas,
tendo em vista que a Instituição considera ter sólido embasamento jurídico que fundamenta os
procedimentos adotados para a defesa na esfera judicial.
c)
5.3
A Instituição impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, para declarar a
ilegalidade da cobrança do salário-educação a partir de janeiro de 1997, alegando a ineficácia
da Lei nº 9.424/96 para a cobrança da referida contribuição. Foi concedida parcialmente e a
Instituição provisionou, a partir de agosto de 2001, os valores devidos desde janeiro de 1997.
Em 2005, a Instituição iniciou os recolhimentos do salário-educação, conforme denúncia
espontânea ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em setembro de 2006, entrou com
pedido de parcelamento previsto na MP303 do INSS (REFIS), no montante atualizado até 31
de dezembro de 2013, de R$637 mil (R$837 mil em 2012).
A Entidade é patrocinadora dos planos denominados Plano Misto de Benefícios do Sistema
Fecomércio e o Plano de Benefícios Previdenciais da SUPREV - Sistema Fecomércio,
administrados pela SUPREV - Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária.
O plano está estruturado na modalidade de benefício definido para os benefícios de risco, os quais
contemplam a aposentadoria por invalidez e pensão por morte de ativo, e na modalidade
contribuição definida para os benefícios programados. Os participantes contribuem
obrigatoriamente com 4,205% sobre o salário de participação, e o patrocinador com 7,305%,
totalizando 11,510% nesta modalidade de contribuição.
O montante recolhido pela patrocinadora a título de contribuição no exercício de 2013 foi de
R$3.700 mil (R$5.268 mil em 2012). Durante o exercício 2011, o Senac em Minas procedeu à
provisão de Compromissos Especiais decorrentes de avaliações atuariais do Plano Misto de
Benefícios da SUPREV, plano de aposentadoria complementar dos empregados. Trata-se de
responsabilidade passiva decorrente de recálculo dos compromissos realizados pela empresa
Towers Watson, na data base 30 de setembro de 2011. O montante provisionado foi de R$25.830
mil.
259
Para dezembro de 2012 e 2013, o saldo provisionado é de R$ 8.685 mil e R$ 12.308 mil,
respectivamente.
5.4
Patrimônio líquido
O patrimônio líquido da instituição é formado pelos superávits acumulados e não pode ser
destinado, a não ser para o desenvolvimento das atividades da Instituição. A movimentação do
Patrimônio Líquido encontra-se apresentada a seguir:
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Variações patrimoniais líquidas do período
Ajustes de exercícios anteriores
Ajuste exerc. anterior na conta de Superávit Acumulado
Saldo em 31 de dezembro de 2013
262.198.843
71.402.747
1.407.679
270
335.009.539
Esclarecemos uma movimentação ocorrida em 09 de maio de 2013, uma doação que foi registrada
na conta de Superávit Acumulado Exercício Anterior o valor de R$269,70 e o correto deveria ter
sido na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores.
6
Transações com partes relacionadas
A Instituição possui transações com o Senac em Minas - Departamento Nacional, Entidade gestora
da Instituição, e com a Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais. No exercício de 2013,
recebeu por transferência de recursos do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio
do Senac em Minas - Departamento Nacional, o valor correspondente a R$133 milhões (R$118
milhões em 2012), reconhecidos como receitas de contribuições na demonstração das variações
patrimoniais. Como contrapartida, repassou à Fecomércio MG o montante de R$3,9 milhões,
apresentando também na demonstração das variações patrimoniais.
260
7
Conciliação do resultado patrimonial e orçamentário
Após a adoção das normas Brasileiras de Contabilidade, houve distanciamento do resultado
patrimonial e do resultado orçamentário. Apresentamos a seguir a reconciliação dos resultados
obtidos no exercício de 2013.
Resultado patrimonial do período
71.402.747
Outras VPD de pessoal e encargos
1.418.622
Depreciação, amortização e exaustão
8.191.348
Redução ao valor recuperável de ativos e ajustes para perdas
1.309.260
VPD doações de bens do imobilizado
VPD baixas autorizadas
Execução da despesa
Reversão provisões
VPA - Outras regularizações do ativo imobilizado
Resultado orçamentário do período
8
136.315
2.608
(20.064.568)
(5.037.475)
(1.500)
57.357.357
Programa Senac de gratuidade
Em 22 de julho de 2008, foi firmado um protocolo entre o Senac e o Governo Federal, por meio dos
Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e da Fazenda, ratificado pelo Decreto nº 6.633 de
05/11/2008 visando oferecer ações educacionais com custo zero à população brasileira de baixa
renda.
Com base nisso, o Departamento Nacional expediu a Resolução nº 876/2008 que instituiu o
Programa Senac de Gratuidade - PSG estabelecendo regras para a admissão de candidatos ao
Programa.
Em 2011, terceiro ano de implantação do PSG, o percentual de recursos destinados à oferta de
vagas gratuitas em cursos de Formação Inicial e Continuada e de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio foi de 35% (trinta e cinco por cento) dos recursos líquidos oriundos da contribuição
compulsória. Houve um aumento gradual: 2012 - 45%, 2013 - 55% e 2014 será de 66,67%.
No exercício de 2013, o Senac em Minas executou 17.490.120 horas, totalizando no exercício
R$92.770.782,95 (noventa e dois milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e dois reais
e noventa e cinco centavos).
261
9
Instrumentos financeiros – Gestão de riscos
9.1
Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Instituição caso um cliente ou contraparte em
um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais que surgem
principalmente dos recebíveis de clientes e em títulos de investimento.
a) Caixa e equivalentes de caixa
A exposição do Grupo ao risco de crédito é influenciada pela liquidez das instituições financeiras
nas quais o Grupo aplica seus recursos.
A administração mantém seus saldos de caixa e equivalentes de caixa em instituições financeiras
que sejam consideradas de primeira linha e que operam no mercado financeiro nacional. A
exposição máxima do risco limita-se ao valor registrado de caixa e equivalentes de caixa em 31 de
dezembro de 2013.
b) Contas a receber e outros créditos
A exposição da Instituição ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas características
individuais de cada cliente. Não há concentração de risco de crédito em clientes para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2013.
Cabe salientar que a Instituição estabelece uma provisão para redução ao valor recuperável que
representa sua estimativa de perdas incorridas com relação às contas a receber de clientes e outros
créditos. Este risco é minimizado por um controle estrito da base de clientes e gerenciamento
frequente da inadimplência.
9.2
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que a Instituição irá encontrar dificuldades em cumprir com as
obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou
com outro ativo financeiro.
A abordagem da Instituição na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que
sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições
normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da
Instituição. A Instituição não possui empréstimos captados junto a instituições financeiras.
9.3
Risco de mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio e
taxas de juros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as
exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis e ao mesmo tempo otimizar o
retorno.
a) Risco de moeda
Em 31 de dezembro de 2013, não havia saldos significativos em moeda estrangeira.
262
b) Risco de taxa de juros
Risco da Instituição de incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem
as despesas financeiras relativas aos passivos captados junto ao mercado.
Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local são mantidos em fundos
remunerados pelo CDI. O risco de taxa de juros vinculados aos ativos decorre da possibilidade de
ocorrerem flutuações nessas taxas.
A Instituição optou por não elaborar a análise de sensibilidade para variações nas taxas de juros
uma vez que não é requerida.
10
Cobertura de seguros
Os seguros contratados encontram-se adequados à estrutura patrimonial da Instituição e propiciam
as coberturas de incêndio, raios e perda ou pagamento de aluguel, danos elétricos e de
responsabilidade civil.
11
Reapresentação do Balanço Financeiro
Na apresentação do Balanço Financeiro comparativo, os valores relativos ao exercício de 2012
estão sendo reapresentados para melhor adequação. De acordo com o modelo do CODECO,
considerou-se a demonstração de valores de contas de mesmo grupo apresentadas pelo valor
líquido.
263
10.3. Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a
legislação dispuser a respeito
O Relatório da Auditoria Baker Tilly Brasil se encontra no Anexo III deste relatório.
11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
11.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a
conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
O desempenho da gestão do Senac em Minas encontra-se no decorrer do relatório.
Diretor Regional
Lázaro Luiz Gonzaga
Presidente
264
Figura 1 - Organograma Geral
Anexo 1
ANEXOS
265
DIREÇÃO E ASSESSORIAS
Figura 2 – Organograma Direção e Assessorias
266
SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL
Figura 3 – Organograma Superintendência Educacional
267
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Figura 4 – Organograma Superintendência Administrativa
268
SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA
Figura 5 – Organograma Superintendência Financeira
269
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
Figura 6 – Organograma Superintendência de Operações
270
Anexo 2
Interação entre os processos finalísticos
Processos da Direção
Planejamento de Gestão
Gestão de Pessoas
Gestão de Produtos Educacionais
Gestão Comercial
CLIENTE
CLIENTE
Processos Ligados aos Clientes
Gestão da Realização do Produto
Processos de Apoio
Gestão de Materiais e Serviços
Gestão Financeira
271
Anexo 3
RELATÓRIO
DOS
AUDITORES
INDEPENDENTES
SOBRE
AS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
PAR – 14/001
Aos
Gestores e Conselheiros do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais
Belo Horizonte – MG
Examinamos as demonstrações contábeis do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac –
Administração Regional em Minas Gerais (Entidade) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2013, o balanço financeiro, balanço orçamentário de receitas e despesas e as respectivas
demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. As demonstrações contábeis
foram elaboradas pela administração da Entidade de acordo com o Código de Contabilidade e Orçamento –
CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Entidade é responsável pela elaboração dessas demonstrações contábeis de acordo com o
Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao
setor público – NBC T 16 e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac – Administração Regional em Minas Gerais para o exercício findo em 31 de dezembro de
272
2013 foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o Código de Contabilidade e
Orçamento - CODECO e as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público – NBC T 16.
Ênfase
a)
Chamamos a atenção para a nota explicativa 5.2 que descreve a autuação sofrida pela Entidade
advinda da Receita Federal do Brasil, a qual se refere ao não recolhimento da COFINS, baseado-se no
entendimento de que a Entidade possui imunidade somente em relação aos impostos não se aplicando
as contribuições. O montante da autuação está provisionado nas demonstrações contábeis para os
exercícios findos em 2012 e 2013, contudo a Entidade está discutindo esta exigência em esfera
administrativa, sendo que o prognóstico dos assessores jurídicos da Entidade sobre a perda dessa ação
é de “possível”. Em 2013 a Entidade efetuou a reclassificação deste saldo para o passivo circulante
conforme instrução do Conselho Fiscal da Entidade. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a
este assunto.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014.
MG AUDITORES INDEPENDENTES
CRCMG – 005455/O-1
José Miguel Barros de Rezende
Contador CRCMG 056269/O-1
Gilberto Galinkin
Contador CRCMG 035718/O-8
273

relatório de gestão do exercício de 2013

Transcrição

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