Pescadores, peixes ornamentais e conservação dos
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Pescadores, peixes ornamentais e conservação dos
Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia PESCADORES, PEIXES ORNAMENTAIS E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: UMA ABORDAGEM ETNOICTIOLÓGICA DE COMUNIDADES DO RIO XINGU, PA – BRASIL Leticia Carneiro da Conceição; Jaime Ribeiro Carvalho Júnior; André Ribeiro de Santana; Luiza Nakayama Realização Apoio Pescadores, Peixes Ornamentais e Conservação dos Recursos Naturais: uma abordagem Etnoictiológica de Comunidades do Rio Xingu, PA – Brasil INTRODUÇÃO A etnobiologia estuda o modo como determinadas sociedades humanas classificam, identificam e nomeiam o seu mundo natural. A vertente da etnobiologia, que se propõe a estudar a inserção dos peixes em uma dada cultura, é denominada etnoictiologia (MOURÃO; NORDI, 2006). No Estado do Pará, região amazônica brasileira, as sociedades humanas identificadas por sua antiga interação com os recursos naturais vêm sendo denominadas de populações tradicionais, em atenção à sua acumulada prática de saberes e convivência com recursos naturais, em modo de vida pouco urbanizado e não industrializado (CUNHA; ALMEIDA, 2001) Nas áreas pesqueiras paraenses, o aprendizado ocorre pela prática, pela continuidade da atividade, pela convivência grupal. O registro mental deste conhecimento empírico é transmitido de geração a geração. Nesse particular, as faixas etárias mais velhas exercem papel relevante na transmissão desses conhecimentos (FURTADO, 1993). Batista; Isaac; Viana (2004) comentaram que a captura de peixes ornamentais pode ser considerada atividade potencialmente prejudicial à preservação da biodiversidade amazônica, pois a grande riqueza de espécies explorada e exportada é, na maior parte das vezes, desconhecida do ponto de vista taxonômico e ecológico. Moraes (2007), em seu livro: “Uma arqueologia dos saberes da pesca”, analisando a relação homem e natureza fundamentada na tradição dos saberes das populações pesqueiras dos municípios de Assú – RN e de Abaetetuba e de Igarapé Miri – PA, afirmou (p. 70): “a riqueza de classificações e ordenações de espécies, instrumentos de captura e aplicabilidade destes demonstra a multiplicidade de formas culturais construídas pelas populações”. Especificamente quanto à pesca ornamental, atividade extrativista mais antiga e importante em comunidades ribeirinhas do médio rio Xingu – PA, Carvalho et al. (2009) verificaram que foi grande o número de pescadores que começou a trabalhar com idade abaixo do permitido pelas leis brasileiras, dependendo exclusivamente da pesca ornamental para seu sustento e estando na profissão há bastante tempo. Além disso, esses profissionais possuem baixo nível de escolaridade e de capitalização. Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 2 Pescadores, Peixes Ornamentais e Conservação dos Recursos Naturais: uma abordagem Etnoictiológica de Comunidades do Rio Xingu, PA – Brasil OBJETIVOS Dentro do contexto apresentado, o objetivo do presente trabalho foi caracterizar a pesca ornamental de comunidades ribeirinhas do médio rio Xingu – PA, a fim de entender o cotidiano dos pescadores e os seus conhecimentos etnoictiológicos. METODOLOGIA Entrevistamos aproximadamente 200 pescadores ornamentais em cinco municípios paraenses - Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu, a partir de 2002 até 2009, com duração de aproximadamente um mês para cada campanha. Paralelamente, realizamos contato com a família, a comunidade e os órgãos responsáveis (secretarias estaduais e municipais de educação, sindicatos, associações, cooperativas, colônia, igrejas e outros) das áreas estudadas. RESULTADOS E DISCUSSÃO Consideramos que a forma de viver dos pescadores ornamentais é simples em sua essência. No entanto, a qualidade de vida necessária e desejável ao grupo depende, segundo Leff (2004), de uma interação ambiental vinculada a um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Neste quadro situacional, apesar de mais de duzentas espécies de peixes ornamentais ocorrerem no rio Xingu, a pesca concentra-se em dez delas (acari zebra, arraia, marrom, picota-ouro, boi-debota, onça, assacu-pirarara, amarelinho, cutia e jacundá), reconhecidos pelos pescadores através de caracteres etnoictiológico, tais como: morfológicos, ecológicos, e comportamentais. A captura desses peixes visa atender, prioritariamente, o mercado internacional. Ressaltamos que os peixes muitas vezes morrem durante o processo de captura, já que são acondicionados inadequadamente em recipientes impróprios, improvisados a partir de garrafas plásticas, atadas ao corpo do pescador. Quando se desatam, durante o mergulho, os recipientes se perdem no rio e os peixes capturados, sem ter como escapar, acabam morrendo. Além disso, devido ao alto valor individual de espécies como acari zebra e arraia, estimamos que essa pesca seletiva poderá levar à sobrepesca: exploração não sustentável dos recursos pesqueiros. Compartilhando dessa preocupação, a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Amazônia apresentou a lista vermelha da biota aquática do Pará, havendo 13 espécies de peixes ameaçadas de extinção (SECTAM, 2010). Dependendo das espécies de peixes ornamentais solicitadas pelos compradores, membros de várias famílias de pescadores realizam expedições longas, de aproximadamente uma ou duas semanas. Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 3 Pescadores, Peixes Ornamentais e Conservação dos Recursos Naturais: uma abordagem Etnoictiológica de Comunidades do Rio Xingu, PA – Brasil A própria coleta não é de fácil execução, pois em mergulhos livres diurnos, os pescadores permanecem horas tentando localizar os peixes em seu hábitat. Em áreas com profundidade, nos períodos noturnos e/ou de mais chuvas na região, utilizam compressor de ar improvisado para o mergulho autônomo. Nos meses de dezembro a junho, período mais chuvoso para a região, os pescadores relataram sentir dores corporais, após muitas horas de submersão; também, reclamaram da exposição a baixas temperaturas, pressão e maior turbidez da água, forte correnteza e condições precárias na coleta. Já no período menos chuvoso (meses de julho a novembro), salientaram que precisam despender mais tempo para os deslocamentos. As consequências danosas à saúde do mergulho em grandes profundidades (mais de 5m) vão desde alterações visuais, perda auditiva, náusea, vertigem, tontura, chegando até mesmo à morte. Estes problemas estão correlacionados à doença descompressiva e à hipóxia. A partir das entrevistas, identificamos quatro atores envolvidos na pesca ornamental: o pescador, o atravessador (revendedor), o distribuidor (classificador das qualidades morfológicas e sanidade dos peixes) e o exportador (responsável pela venda no mercado externo). Normalmente, o exportador (também conhecido como patrão) ou o atravessador agem como espécies de “aviadores”, comprando as provisões ou deixando o dinheiro para as despesas familiares e deduzindo este valor do total a ser pago pelos peixes capturados. Esses dados sobre o ciclo produtivo de peixes ornamentais estão de acordo com RIBEIRO et al. (2009). Consideramos como principais entraves na atividade de pesca ornamental: a dependência dos pescadores para com os atravessadores e patrões; a falta de apetrechos de pesca, principalmente os mais onerosos, como o compressor de ar - fundamental para coleta em águas mais profundas - e a falta de meios de transportes próprios, para comercializarem diretamente os produtos da pesca. Dentre os anseios dos pescadores visando melhores condições de trabalho estão: registro em carteira de trabalho; criação de associações de classe e liberação da captura de acari zebra e de arraia embora a pesca destas espécies ocorra mesmo com a proibição, devido ao alto valor comercial. Neste contexto, os elementos que garantem a manutenção da sobrevivência das famílias de pescadores do rio Xingu são a terra e a água. No período menos chuvoso, além da pesca ornamental, fazem o cultivo principalmente da macaxeira, tirando proveito das áreas de várzeas; já no menos chuvoso dependem totalmente da pesca, devido ao solo tornar-se alagado, inviabilizando a prática do roçado. Embora existam associações e sindicatos em algumas localidades, a maioria dos pescadores entrevistados declarou não participar das mesmas. No entanto, consideraram fundamental a filiação em colônias de pescadores, uma vez que, através dela, podem conseguir mais segurança no exercício profissional, incluindo o recebimento de seguro-desemprego, na época da piracema. Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 4 Pescadores, Peixes Ornamentais e Conservação dos Recursos Naturais: uma abordagem Etnoictiológica de Comunidades do Rio Xingu, PA – Brasil Outro problema iminente detectado pelos pescadores - que pode afetar e interferir nas condições de trabalho - é o possível represamento do rio Xingu com a construção do Complexo da Usina Hidrelétrico de Belo Monte, projeto do Governo Federal, o qual prevê a construção de barragens ao longo dessa Bacia Hidrográfica. Os efeitos da construção da barragem da UHE de Belo Monte incluem a supressão de alguns ecossistemas, comprometendo a existência de espécies endêmicas da região do rio Xingu, como o acari zebra. Aforas as perdas na biodiversidade, outros prejuízos incluem destruição de patrimônios históricos, além de desestruturações nos setores sociais e econômicos. As várzeas, ecossistemas utilizados para o cultivo no período menos chuvoso, serão, provavelmente, os primeiros ambientes a se perderem nas inundações causadas pelas barragens. Entendemos, portanto, que essas populações ribeirinhas se encontram em “estado de vulnerabilidade socioambiental”, como definiram Loureiro et al. (2005). Acreditamos que uma das saídas mais urgentes, para minimizar a atual situação de pobreza dos pescadores ornamentais e para evitar o êxodo para outras localidades, é intensificar a educação (formal e não formal) destes pescadores. Na educação formal, sugerimos elaboração de material didático com temáticas voltadas à realidade e interesses dos ribeirinhos. No âmbito não formal, a sugestão seria promover junto às comunidades palestras sobre: mergulho autônomo e prevenção de acidentes; pesca predatória e sobrepesca; funcionamento e os possíveis impactos causados pela construção da UHE Belo Monte; Educação Ambiental e confecção de ecojóias utilizando sementes, folhas, raízes de plantas regionais, dentre outras. Sugerimos, ainda, oferecer aos pescadores e seus dependentes qualificação na atividade pesqueira; incentivar o cooperativismo; favorecer a participação de alunos e comunidades em projetos que gerem fontes alternativas de renda, em uma perspectiva de justiça ambiental. Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 5 Pescadores, Peixes Ornamentais e Conservação dos Recursos Naturais: uma abordagem Etnoictiológica de Comunidades do Rio Xingu, PA – Brasil CONCLUSÕES As comunidades do médio rio Xingu demonstraram um universo de conhecimentos, práticas de manejos e valores éticos que podem contribuir muito para a implementação do manejo de recursos naturais da terra e da água. A pesca ornamental é a atividade mais importante para a economia dessas comunidades, sendo de caráter artesanal e desenvolvida a partir de conhecimentos tradicionais. As condições de sua realização revelam-se danosas a saúde dos pescadores. Essa atividade pesqueira, cuja produção destina-se principalmente ao mercado internacional, emprega força de trabalho familiar. No entanto, por questões socioculturais e pelo contexto de trabalho, grande parte dos pescadores de peixes ornamentais fica à mercê dos atravessadores ou patrões. Assim, consideramos fundamental que os pescadores ornamentais tenham acesso à educação formal, não formal e profissional, a fim de conhecer regras básicas de gerenciamento de negócios e de conservação ambiental, melhorando a sua condição de vida, evitando, assim, o êxodo para outras regiões. AGRADECIMENTOS A todos que participaram, espontaneamente, desta pesquisa: pescadores artesanais e seus familiares, membros da comunidade e funcionários das instituições relacionadas. Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 6 Pescadores, Peixes Ornamentais e Conservação dos Recursos Naturais: uma abordagem Etnoictiológica de Comunidades do Rio Xingu, PA – Brasil REFERÊNCIAS BATISTA, V.S.; ISAAC, V.J.; VIANA, J.P. 2004. Exploração e manejo dos recursos pesqueiros da Amazônia. In: RUFFINO, M.L. (coord). A pesca e os pesqueiros na Amazônia brasileira. Manaus: IBAMA/ ProVárzea. 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