aicep 20 anos
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aicep 20 anos
2009 AICEP 2009 MENSAGEM DO PRESIDENTE AICEP 20 ANOS EM IMAGENS QUEM SOMOS VISÃO, MISSÃO E ESTRATÉGIA ÓRGÃOS SOCIAIS E EQUIPA LISTA DE MEMBROS AICEP EM NÚMEROS UM TEMA, UM PERFIL ACTIVIDADES AICEP DATAS 2010 A RETER 2 4 8 10 12 14 18 20 26 34 A AICEP celebra neste ano de 2010, vinte anos da sua criação, durante os quais muito foi conseguido em prol dos seus membros. Tal só foi possível com a dedicação e o empenho dos anteriores corpos dirigentes, aos quais desejo deixar desde já, em meu nome pessoal e no de toda a Direcção, os meus mais sinceros agradecimentos. Durante estas duas últimas décadas, o mundo das comunicações tem assistido a uma verdadeira revolução tecnológica e organizacional que não conhece limites nem fronteiras. E se no início dos anos noventa, no sector das comunicações, os operadores tinham, por desígnio fundamental, a prestação de um serviço público e os operadores postais e de telecomunicações eram em muitos países um só, a tendência, ainda nessa década, foi para uma progressiva separação dos dois sectores, um pouco por todo o mundo. Passados dez anos do início do século XXI, um novo paradigma emerge e o que antes parecia impossível de reunir, é hoje uma convergência cada vez mais imperativa, isto se queremos um desenvolvimento mais sustentado do sector, sem disrupções para as sociedades que serve. No entanto, já há vinte anos que a AICEP tinha esta visão percussora de que as comunicações, sejam elas físicas ou electrónicas, não podem nem devem, viver de costas voltadas. Ambas fazem parte de uma mesma cadeia de proximidade com os clientes, sejam eles particulares ou comerciais, cadeia essa em que a inovação tecnológica é o denominador comum a todos os operadores. Também a regulação tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais preponderante no mundo das comunicações nas últimas décadas, tendo-se assistido a um movimento liberalizante que nas telecomunicações há muito deixou de ser novidade, e no mundo postal terá a sua concretização total em 2011, pelo menos em quase todo o espaço comunitário europeu. “ Há quem acredite que a ciência é um instrumento para governarmos o mundo. Mas eu preferia ver no conhecimento cientifíco um meio para alcançarmos não domínios mas harmonias. Criarmos linguagens de partilha com os outros, inlcuindo os seres que acreditamos não terem linguagem.” Mia Couto in “Pensatempos” Como segundo pilar, temos o espaço CPLP. Neste pilar a AICEP tem vindo a afirmar a sua identidade e conquistado o seu espaço, ao radicar sempre o seu traço de união não por critérios geográficos — aí somos uma Associação pluri-continental —, mas sim nos seus firmes laços linguísticos e culturais que indelevelmente unem todos os associados. Esta ligação ao espaço CPLP tem de ser, desde já, ainda mais acarinhada e aprofundada, dado que, neste mundo cada vez mais global em que todos actuamos, somos obrigados a potenciar as nossas sinergias e tudo aquilo que nos une. Mas mais do que isso, temos que ver para além de nós próprios, olhando para os países e sociedades em que estamos inseridos e que devemos servir. Teremos que ser um factor facilitador e de resposta às necessidades do espaço lusófono, num mundo futuro de convergência, entre o físico e o digital, o virtual e o real. É neste contexto de mudança que decidimos alterar os suportes de comunicação da nossa Associação. Passaremos a ter como suporte físico apenas uma revista anual que procurará dar conta das principais actividades da Associação e que viverá muito das contribuições escritas dos associados. Em paralelo, a “Convergir” mantém-se mas muda de formato, passando a electrónica, com periodicidade mensal e dirigida a uma lista de leitores que será fornecida pelos nossos membros. Esta “Convergir”, mensal, incluirá notícias relevantes de comunicações do espaço lusófono e do mundo. Nesta mesma linha, o site da AICEP foi renovado, procurando-se torná-lo mais interactivo. Em resumo, a nossa equipa está empenhada em fazer com que a AICEP continue a desenvolver o seu papel único de facilitadora dos intervenientes no sector das comunicações e que prossiga afincadamente uma clara integração na comunidade da CPLP, fazendo cada vez mais da Lusofonia a força agregadora de todos os Associados. A AICEP é o parceiro natural no sector das comunicações lusófonas. Assim tem sido durante os últimos vinte anos, estou certo que o continuará a ser no futuro. É neste contexto de evolução rápida e de modificação de paradigma em que a mudança é a única constante, que a AICEP tem de alterar a sua estratégia, baseando-a em dois pilares. Como primeiro pilar, temos todos — actores do sector das comunicações sejamos nós operadores, reguladores ou indústria — de interagir de forma mais profunda, procurando respostas atempadas, exequíveis, ajustadas e dotadas de uma justa relação preço/qualidade. Carlos Silva Presidente da AICEP MENSAGEM DO PRESIDENTE 04 AICEP2009 05 MENSAGEM DO PRESIDENTE AICEP 20 ANOS EM IMAGENS 06 AICEP2009 07 AICEP: 20 ANOS EM IMAGENS 08 AICEP2009 09 AICEP: 20 ANOS EM IMAGENS A CONSTITUIÇÃO DA AICEP O acto constitutivo foi subscrito por 12 Operadores de Correios e Telecomunicações de 6 Países: · Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola · Empresa Nacional de Telecomunicações de Angola · Empresa Pública dos Correios e Telecomunicações de Cabo Verde · Direcção Geral dos Correios da Guiné-Bissau · Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau · Empresa Nacional dos Correios de Moçambique · Empresa de Telecomunicações de Moçambique · CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal · Telefones de Lisboa e Porto · Companhia Portuguesa Rádio Marconi · Empresa de Correios de São Tomé e Príncipe · Companhia Santomense de Telecomunicações ALGUNS DADOS HISTÓRICOS DA AICEP — ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA A AICEP foi constituída no decorrer do III Encontro dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu em Bissau, em Novembro de 1990, tendo-se, em seguida, realizado a Assembleia constituinte da nova Associação. Esta foi constituída por 12 operadores de correios e telecomunicações de Portugal e dos PALOP. Os Operadores Brasileiros concordaram com os princípios e manifestaram o seu desejo de a ela virem aderir. Nos anos seguintes realizaram-se mais duas Assembleias Plenárias, uma intercalar em Lisboa, em Junho de 1991, e outra em Maputo, em Dezembro de 1992. Em 26 de Novembro de 1993 foi celebrada formalmente, em Lisboa, a escritura de constituição e certificada a denominação adoptada — AICEP. Três dias depois, no dia 29 de Novembro de 1993 e já na Cidade da Praia em Cabo Verde, é realizada a 1.ª Assembleia Geral da nova Associação já formalmente criada. Desde essa altura e até ao presente têm-se realizado com uma periodicidade anual as Assembleias Gerais ordinárias da Associação nos vários Países e Territórios do Universo AICEP, às quais se tem sempre associado, desde o início, um Fórum de reflexão sobre temas de actualidade no mundo das comunicações. Em paralelo com estes eventos, decorreram nos anos de 2000 a 2004, reuniões dos Ministros das Comunicações do espaço CPLP. A AICEP foi crescendo, tendo alargado a sua dimensão com a adesão de vários Operadores: — Em 1994, os Operadores de Correios e Telecomunicações Brasileiros; — Em 1996, os Operadores de Correios e Telecomunicações de Macau e a TMN, o 1.º operador Móvel a aderir à AICEP; — Em 1998, a Maxitel, o 1º Operador privado a aderir à AICEP; — Em 1999, a Telesp Celular do Brasil e a TV Cabo Moçambique, o 1.º Operador de TV por Cabo a aderir; — Em 2000, o ICP – o Regulador das Comunicações de Portugal, o 1.º Regulador a aderir; — Em 2002, os Correios de Timor Leste; — Em 2005, a Timor Telecom; — Desde 2000 começaram a aderir os parceiros da Indústria. Hoje a AICEP é constituída por 24 Operadores de Correios e Telecomunicações, 5 Órgãos Reguladores de Comunicações, 4 Membros da Indústria/Serviços, dos 9 Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa. A AICEP, em Dezembro de 1998, passou a ser “União Restrita da UPU para o Espaço Lusófono”, uma das 17 Uniões Restritas da UPU. QUEM SOMOS 010 AICEP2009 “A AICEP foi pioneira ao reunir no seu seio, desde o seu início, o sector Postal e o das Telecomunicações e posteriormente, com a revisão estatutária do ano 2000, os Reguladores e a Indústria. Actualmente há uma tendência de concentração a nível mundial, tendendo os Operadores a serem empresas com uma dimensão cada vez maior e com uma lógica de actuação mais global.” O CONTEXTO Desde a criação da AICEP nos anos 90, tem-se assistido a mudanças muito significativas no sector das Comunicações. No início dessa década, os Operadores do sector das comunicações eram, na sua quase totalidade, públicos, incumbentes, operavam exclusivamente nos respectivos mercados nacionais e orientavam-se por uma lógica de prestação de um serviço fundamental à comunidade nacional. Constituíam assim uma infra-estrutura importante em termos de segurança, de soberania e de defesa nacional. Na maioria dos casos — com excepção de Moçambique que em 1981 foi percursor a nível mundial ao separar os sectores dos correios e telecomunicações e ao criar um órgão regulador — os operadores nacionais existentes em cada País actuavam no sector postal e no das telecomunicações e funcionavam numa lógica de auto-regulação a partir de orientações emanadas do Estado. Posteriormente, em meados dos anos 90, com a emergência dos fenómenos da liberalização e das privatizações, passaram a existir vários Operadores em cada País. O sector postal e o sector das telecomunicações separaram-se e a actividade passou a ser controlada por Entidades Reguladoras mono ou multi-sectoriais. A AICEP foi pioneira ao reunir no seu seio, desde o seu início, o sector postal e o das telecomunicações e, posteriormente, com a revisão estatutária do ano 2000, os Reguladores e a Indústria. Actualmente há uma tendência de concentração a nível mundial, tendendo os Operadores a serem empresas com uma dimensão cada vez maior e com uma lógica de actuação mais global. Os Operadores de telecomunicações são, na sua quase totalidade, empresas privadas com uma estratégia orientada para os resultados. O sector postal tem vindo progressivamente a deixar de actuar em monopólio, embora a maioria das empresas sejam detidas pelos respectivos Estados. Na Europa foi fixado o ano de 2011 para a liberalização plena do sector, enquanto que no das telecomunicações a mesma ocorreu nos finais dos anos 90. A par destas transformações assiste-se, cada vez mais, a movimentos de concentração e consolidação vertical e horizontal. No sector das telecomunicações este movimento é realizado por empresas privadas enquanto no sector postal, curiosamente e ad contrarium, a concentração está a ser liderada por empresas do sector público. As mudanças neste sector têm sido surpreendentes, a nível da sua economia, das técnicas de gestão e das tecnologias, nomeadamente com o desenvolvimento exponencial de sistemas digitais. De facto, o sector das comunicações tem sido um autêntico laboratório, em que são constantemente aplicadas inovações de índole tecnológica e de gestão. Esta forte interacção entre tecnologia, gestão e economia aplicada neste nosso sector das comunicações, tem transformado o modo de funcionamento da sociedade e o nosso quotidiano. É neste contexto de profundas mutações do e no sector das comunicações que a AICEP tem vivido e ao qual se tem adaptado: — Ontem uma Associação de Operadores (incumbentes); — Hoje uma Associação de Operadores, com Reguladores e Indústria; — Amanhã uma Associação abrangente das Comunicações Lusófonas. A AICEP sempre assumiu um papel de vanguarda. A AICEP foi a 1.ª Associação Empresarial dos Países de Língua Oficial Portuguesa. É a única Associação mundial que congrega Correios, Telecomunicações, Reguladores e Indústria. Agora terá que ser, cada vez mais, o parceiro natural das Comunicações Lusófonas. 011 QUEM SOMOS PILARES DE BASE Em articulação entre Operadores e Reguladores. Há vinte anos — no momento da sua constituição — a AICEP foi visionária quando integrou no seu seio os Operadores de Comunicações, independentemente de serem postais ou de telecomunicações, demonstrando uma clara visão de convergência e complementaridade entre as duas vertentes do sector. Foi também visionária quando congregou os seus Membros não por critérios geográficos, mas sim pela proximidade da língua e das culturas. No actual estádio de desenvolvimento das comunicações, a relação entre Operadores e Reguladores das Comunicações é cada vez mais forte, complexa e interactiva. Assim, a AICEP deverá reafirmar o seu posicionamento virado ao futuro e deverá encarar os Operadores e os Reguladores como órgãos distintos mas complementares, de um mesmo corpo que são as Comunicações. Permanecendo visionária, a AICEP deverá pois manter e liderar a actual convergência dos sectores no espaço lusófono. Operação Regulação Responsabilidade Social VISÃO A AICEP é: — A Associação das Comunicações da Lusofonia; — O Espaço de Convergência dos Parceiros do Sector das Comunicações. MISSÃO Assim, promove e apoia o Desenvolvimento Sustentável das Comunicações da Lusofonia, através de: — Partilha de informação e reflexão; — Acções de formação; — Projectos de desenvolvimento; — Promoção e participação em projectos de interesse comum; — Divulgação de iniciativas e de melhores práticas. ESTRATÉGIA A estratégia alicerça-se em 4 pilares complementares e inter-activos: Pilares de base: — Operação; — Regulação. Pilares transversais: — Institucional; — Responsabilidade Social. VISÃO, MISSÃO E ESTRATÉGIA 12 AICEP2009 Operação Acções com vista à melhoria da Operação dos membros AICEP, nomeadamente, nas áreas da rede, gestão, organização, qualidade de serviço e respectivos meios tecnológicos de suporte, numa perspectiva de divulgação de boas práticas, de convergência e complementariedade inter-sectorial. Institucional “ Há vinte anos — no momento da sua constituição — a AICEP foi visionária quando congregou os seus Membros não por critérios geográficos, mas sim pela proximidade da língua e das culturas.” Regulação Acções com vista à informação, à reflexão e ao conhecimento dos aspectos regulatórios, nomeadamente: definições de obrigações dos Operadores, de igualdade de acesso, de regime de licenciamento e de padrões de qualidade numa perspectiva de divulgação de boas práticas e tendo em conta uma visão integrada inserida em contextos sócio-económicos específicos. PILARES TRANSVERSAIS Numa visão integrada e de futuro do sector das Comunicações. Institucional Acções baseadas nas relações institucionais e de parceria com as entidades e organismos das Comunicações e da Lusofonia com vista a ser o Parceiro das Comunicações Lusófonas e a ter um papel mais relevante no debate de ideias gerador e promotor de consensos, bem como na construção final das decisões. Responsabilidade Social Acções orientadas para 3 vertentes significativas de responsabilidade social, nomeadamente para com: — a Sociedade, dado o carácter estruturante do sector para o desenvolvimento socioeconómico sustentado dos Países; — os Colaboradores, pelo facto de os Membros da AICEP serem, em cada País, grandes empregadores; — o Ambiente, em virtude dos impactos do sector a nível do eco-sistema. PRINCÍPIOS DE BOA GOVERNAÇÃO A Associação orientar-se-á, permanentemente, na sua gestão e acção quotidiana por uma Optimização dos Recursos e por uma Melhoria da Comunicação Externa. Optimização dos recursos Os recursos de que a Associação dispõe para a sua acção (humanos e financeiros) são objecto permanente de uma racionalização e boa gestão, não só, por serem escassos, mas também por forma, a concederem um retorno acrescido às contribuições, quer dos Membros quer de outros financiadores. A optimização dos recursos é um imperativo da gestão quotidiana da Associação. Melhoria da comunicação externa A AICEP e o universo em que se insere, constituído pelos seus Membros (Operadores, Reguladores, Indústria), pelas Entidades com quem se articula estreitamente (CPLP, UPU, UIT e outros Organismos das Comunicações e não só), desenvolve inúmeras acções, iniciativas e eventos. Importa criar agora, através de uma procura criativa e inovadora, novos suportes de informação para, de forma mais profunda, alargada e regular, divulgar e partilhar as iniciativas próprias e as de terceiros. Assim se desenvolverá uma coesão mais forte entre os seus Membros, incrementando simultaneamente a notoriedade da Associação. Melhorar, Inovar e Alargar a Comunicação é um desígnio de toda a Associação e dos seus Membros. 13 VISÃO, MISSÃO E ESTRATÉGIA ÓRGÃOS SOCIAIS Os órgãos da Associação são a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal. Foram eleitos, para um mandato de três anos, na Assembleia Geral realizada no Funchal, em 27 de Abril de 2009. A Assembleia Geral, órgão máximo da Associação, é constituída por todos os membros efectivos que se encontrem no exercício dos seus direitos e é dirigida por uma mesa, composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário. Presidente Manuel Frexes TV Cabo Moçambique Vice-Presidente Humberto Bettencourt Santos CVT – Cabo Verde Telecom Secretário Alberto Mello Mattos ECT – Correios do Brasil A Direcção é constituída por um Presidente e quatro Vogais, sendo dois dos vogais — Vice-Presidentes — representantes dos sectores de Correios e de Telecomunicações. Presidente Vice-Presidente Telecomunicações Vice-Presidente Correios Vogal Vogal Carlos Silva João Avelino Manuel Atelano Fonseca Joaquim Carvalho Ana Isabel Sequeiros CTT – Correios de Portugal AT – Angola Telecom CCV – Correios de Cabo Verde TDM –Telecomunicações de Moçambique PT – Portugal Telecom O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente e dois Vogais, sendo um dos membros revisor oficial de contas. Presidência Wilson Ten Jua Vogal Francisco Esperança Vogal ROC Vitor Vergamota Direcção e Secretário-Geral — Outubro 2009 CST – Companhia Santomense Telecomunicações ENCTA – Correios de Angola SROC – Oliveira e Vergamota SECRETÁRIO-GERAL E EQUIPA Secretário-Geral Rui Marques Colaboradores Área Administrativa/Secretariado Lucília Iria e Maria Alexandra Pinto Área de Contabilidade Luis Portinha Área de Comunicação Joana Sintra Conselho Fiscal — Outubro 2009 ÓRGÃOS SOCIAIS E EQUIPA 14 AICEP2009 15 ÓRGÃOS SOCIAIS 9 OPERADORES DE CORREIOS www.correios.cv www.macaupost.gov.mo www.correios.co.mz www.ctt.pt www.correios.com.br www.correiosdeangola.ao Correios de Cabo Verde, S.A.R.L. Correios da Guiné-Bissau Correios de Macau Correios de Moçambique, E.P. Correios de Timor Leste – CTL CTT – Correios de Portugal, S.A. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Empresa de Correios de São Tomé Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola – Correios de Angola E.P. 15 OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES www.angolatelecom.com www.cstome.net www.gtelecom.gw www.cvmovel.cv www.nave.cv www.mcel.co.mz www.movicel.co.ao www.telecom.pt www.tdm.mz www.timortelecom.tp www.tvcabo.co.mz www.tvcabo.co.ao www.unitel.co.ao www.vivo.com.br Angola Telecom, EP CST – Companhia Santomense de Telecomunicações GT – Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, S.A.R.L. CV Móvel CV Telecom, S.A. Guinétel – Rede Móvel mcel – Moçambique Celular Movicel Portugal Telecom , SGPS TDM – Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L. Timor Telecom TVcabo Moçambique TV Cabo Angola UNITEL VIVO 5 ÓRGÃOS REGULADORES DE COMUNICAÇÕES www.anacom.pt www.inacom.og.ao www.incm.gov.mz ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações (de Portugal) AGER – Autoridade Geral de Regulação ICGB – Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau INACOM – Instituto Angolano das Comunicações INCM – Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique 4 MEMBROS DA INDÚSTRIA www.alcatel-lucent.com.pt www.atena.pt www.ericsson.com/pt Alcatel – Lucent ANAUMOSE Sistemas Intergráficos Atena T – ATENA – Serviços de Telecomunicações, SA Ericsson LISTA DE MEMBROS 16 AICEP2009 17 LISTA DE MEMBROS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 25 26 27 28 23 29 A AICEP DEVE REAFIRMAR O SEU POSICIONAMENTO VIRADO AO FUTURO E ENCARAR OS OPERADORES E OS REGULADORES COMO ÓRGÃOS DISTINTOS MAS COMPLEMENTARES DO MESMO CORPO QUE SÃO AS COMUNICAÇÕES. 24 30 FALTA NOME 31 32 33 34 35 1. Afonso Viola Atena T – ATENA – Serviços de Telecomunicações, SA 2. Amilcar Safeca UNITEL 3. António Beato Teixeira Alcatel – Lucent 4. António Mendes Empresa de Correios de São Tomé 5. António Pires Correia Cabo Verde Telecom 6. António Serra ANAUMOSE Sistemas Intergráficos 7. Atelano Fonseca Correios de Cabo Verde, S.A.R.L. 8. Burgo Seidi Correios da Guiné-Bissau 9. Carlos Brito Movicel 10. Carlos Henrique Custódio Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT 11. Carlos Nuno Leite CV Móvel 12. Derby, Way Meng Lau Correios de Macau 13. Domingos Pedro António INACOM – Instituto Angolano das Comunicações 14. Estanislau Mata Costa CTT – Correios de Portugal, S.A. 15. Francisco Esperança Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola – Correios de Angola E.P. 16. Henrique Granadeiro Portugal Telecom, SGPS 17. Humberto Bettencourt Santos Cabo Verde Telecom 18. Isidoro Rodrigues Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, S.A.R.L. 19. Isidoro Silva INCM – Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique 20. João Avelino Manuel Angola Telecom, EP e TV Cabo Angola 21. João Frederico Barros Guinétel – Rede Móvel 22. Joaquim Carvalho TDM – Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L. | TVcabo Moçambique 23. Jose Amado da Silva ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações (Portugal) 24. José Jardim Companhia Santomense de Telecomunicações 25. Luís Rêgo Correios de Moçambique, E.P. 26. Mamudo Ibraimo TDM – Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L. 27. Manuel Capitão Amaro Timor Telecom 28. Mussa Djassi ICGB – Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau 29. Orlando Fernandes Autoridade Geral de Regulação 30. Paulo Varela TVcabo Moçambique | TV Cabo Angola 31. Pedro Queirós Ericsson 32. Roberto Lima VIVO 33. Rui Fraga Correios de Timor Leste – CTL 34. Salvador Adriano mcel – Moçambique Celular 35. Zeinal Bava Portugal Telecom, SGPS 18 AICEP2009 19 LISTA DE MEMBROS A percepção do peso dos membros da AICEP como parceiros naturais das comunicações torna-se mais real quando traduzida em números. Estes demonstram a força de sermos solidários e a dimensão do quanto valemos quando estamos juntos. O MUNDO AICEP REPRESENTA 158 600 17 000 MILHÕES DE KM2 COM 0,5% Reguladores TRABALHADORES EM 5 CONTINENTES O UNIVERSO LUSÓFONO REPRESENTA 10,711 243 milhões 17,5% Telecomunicações 82% Correios milhões de euros DE RECEITA 32% PORTUGAL Correios MACAU DE FALANTES LUSÓFONOS 5% CABO-VERDE 2 515 68% Telecomunicações Correios milhões de euros DE INVESTIMENTO GUINÉ-BISSAU 95% Telecomunicações SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 28% Correios ANGOLA BRASIL AICEP EM NÚMEROS 20 AICEP2009 TIMOR-LESTE MOÇAMBIQUE 72% Telecomunicações 21 AICEP EM NÚMEROS 1 830 milhões de euros DE RESULTADOS Eng.ºJoão Avelino Augusto Manuel — Presidente do Conselho de Administração e Director Geral da Angola Telecom O Engenheiro João Avelino Augusto Manuel nasceu em Luanda em 11 de Junho de 1958. É quadro da Angola Telecom há 33 anos, onde tem exercido várias funções técnicas e de Direcção. Traçamos o perfil do seu trajecto pessoal e profissional, assim como da sua visão sobre o mundo das comunicações. Como aparece e se inicia no mundo das comunicações? “Nasço” para o mundo das comunicações em 1976 quando me candidato a um emprego na antiga DSCT, Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tutelada pela Secretaria de Estado das Comunicações. No período pós 25 de Abril de 1975 com a saída de quadros para o exterior do país, o sector das telecomunicações ficou seriamente afectado, e foi necessário recrutar jovens angolanos. Sou nessa altura admitido num grupo de 4 a 5 jovens. Somos enviados para o então Centro de formação da Aeronáutica Civil, situado no CCR (Centro de Controlo Regional), no término da pista do actual Aeroporto 4 de Fevereiro. A fase inicial da minha carreira passou por uma formação intensiva em electrónica, nesse Centro, com instrutores nacionais e outros especialmente recrutados no estrangeiro. E assim começou a minha carreira... Um ano depois sou transferido para a Região Sul, com sede no Lubango, onde fiquei a chefiar o Sector de HF, designadamente o Centro OC/31, responsável pela zona sul. Teve então início a minha carreira de gestão na empresa, uma carreira que forçosamente foi sofrendo transformações ao longo do tempo. Como vê a evolução do mundo das comunicações (global)? UM TEMA, UM PERFIL 22 AICEP2009 Como sabem as comunicações são dos sectores que maior índice de crescimento tem tido nos últimos anos. Os países em vias desenvolvimento e subdesenvolvidos são precisamente onde mais se tem vindo a sentir o impacto do crescimento das telecomunicações, dada a exiguidade de infra-estruturas que tinham até então. É um facto que muito há ainda por fazer nesses territórios, alguns com dimensões semi-continentais. Acresce que, à semelhança de outros sectores, o crescimento ao nível das comunicações tem estado sujeito a vários vectores de mudança e de pressão. A pressão cada vez maior dos clientes, o avanço e a convergência tecnológica, a liberalização dos mercados, a privatização e menor 23 UM TEMA, UM PERFIL envolvimento do Estado, Regulamentação, os vínculos de natureza política, etc., são entre outros, os vectores que têm animado todo o puzzle de crescimento que temos vindo a assistir no mundo das comunicações, em especial das telecomunicações. As relações entre Operadores, fabricantes e fornecedores de serviços têm vindo a sofrer alterações substanciais, fruto das modificações do mercado e da convergência tecnológica. Concorrentes de ontem, aliados de hoje, sócios de amanhã! É assim que o xadrez se tem caracterizado. E quem não se adaptar rapidamente a esta dinâmica corre sério risco de perder o negócio!!! É evidente que todo este Mercado Global implica incontornáveis oportunidades e ameaças. Mas em minha opinião o mais importante é que cada parceiro saiba diferenciar os elementos que podem potenciar a sua posição, seja ele operador, fabricante ou vendedor de serviços. O sector das telecomunicações tem por natureza tendência para ser globalizado e como sabemos, a economia mundial aponta cada vez mais para um rápido crescimento da livre circulação dos capitais, dos bens e serviços, da informação, bem como para a livre deslocação dos agentes animadores e das empresas. Por isso, as estratégias, modelos de organização e políticas de produção, têm de ser pensadas em termos globais, sem no entanto perder de vista o enquadramento e as premissas locais. “A AICEP é, em minha opinião, uma Associação sui-generis quanto aos seus integrantes, mas é precisamente esta composição que a mantém viva e lhe confere uma dinâmica muito própria. (...) Os Fóruns e os Seminários de Alta Direcção, têm criado uma oportunidade única para trocar experiências entre os Administradores e demais executivos dos Operadores membros da Associação.” TRAJECTO PESSOAL E FORMAÇÃO Licenciado em Engenharia Electrotécnica, pela Universidade Agostinho Neto. Frequência de vários cursos, dentre outros, nas áreas de : – Funções Técnicas e Directivas Empresariais; – Gestão da Formação; – Estudos em Telecomunicações; – Gestão de Projectos; – Gestão Estratégica e Empresarial; – Seminários para Altos Dirigentes das Telecomunicações; – Finanças para não Financeiros. TRAJECTO PROFISSIONAL De 1976-1978 – Técnico de radiocomunicações e chefe Regional; De 1979-1981 – Instrutor do Centro de Formação de Telecomunicações da ex-ENATEL; De Setembro/81 a Março/82 – Director Adjunto do Centro de Formação de Telecomunicações da ex-ENATEL; De Março/82 a Outubro/93 – Director do Centro de Formação de Telecomunicações da ex-ENATEL; De Agosto/93 a Julho/96 – Director dos Serviços Móveis da ex-ENATEL, em regime de acumulação de funções; De Janeiro/98 a Julho/2000 – Director Comercial e de Marketing da Angola Telecom, em regime de acumulação de funções; De Março/93 a Agosto/2001 – Director Geral Adjunto da Angola Telecom; Desde Maio/2001 – Presidente do Conselho de Administração e Director Geral da Angola Telecom; De 1989-1993 – Director do Instituto Nacional de Telecomunicações, ITEL, em regime de acumulação de funções; De Junho/98 a Junho/2007 – Membro do Conselho de Gerência da MULTITEL; Presidente do Conselho de Gerência da MOVICEL, desde a sua criação em Setembro/2002, até Agosto/2009, após a sua privatização; Presidente não executivo, do Conselho de Gerência da TV Cabo, desde a sua criação, em Setembro 2002; Membro não executivo, do Conselho de Administração da Movicel, desde Novembro de 2009; De Maio/02 a Maio/03 – Presidente rotativo da SATA (Associação dos Operadores de Telecomunicações dos Países membros da SADC). ACTIVIDADE DOCENTE — Instrutor do Centro de formação de Telecomunicações da ENATEL, em 1980 e 1982; — Colaborador docente da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto no período 1990-1992; — Docente no Instituto Nacional de Telecomunicações, 1989-1993. Como vê a evolução das comunicações em África? Provavelmente o continente Africano representa a esperança de sobrevivência e de crescimento dos grandes fornecedores de equipamentos e serviços. E porquê? Dada a dimensão dos recursos financeiros, materiais e humanos necessários para que este continente se aproxime dos indicadores de comunicações fixados pelos seus próprios Governos e pelos organismos internacionais. Assim e em minha opinião, o grande desafio reside definitivamente na criação de redes estruturantes e de acesso, para permitir que cada cidadão tenha acesso aos serviços básicos de comunicação, e contribuir desta forma para a redução do fosso digital, para a inclusão digital de cada cidadão. Mas a inclusão digital só poderá ser um facto, se todos pusermos mãos à obra e isto ao nível da instalação de infra-estruturas, da educação e formação informática, da disponibilização de energia eléctrica primária, lá onde for necessário, a preços acessíveis, etc. Mas para o alcançarmos há todo um trabalho prévio e gigantesco a realizar. Tal como acima referi, enquanto os países desenvolvidos já atingiram a maturação e uma penetração assinalável, ao nível por exemplo, das telecomunicações, África ainda constitui um mercado por descobrir e com um elevado potencial para investimentos. 24 AICEP2009 História e evolução da AICEP (enquanto decano e fundador da AICEP) A AICEP tem conhecido ao longo da sua existência várias fases de transformação, mas sempre preservando a sua base original. Como todos sabemos, a AICEP nasce tradicionalmente como uma Associação reservada a Operadores de Correios e Telecomunicações. Face aos desenvolvimentos que se foram verificando no mundo das comunicações, e a necessidade de uma maior interacção entre os diversos players desse universo, sentiu-se a necessidade de adequar o modelo original da AICEP, sobretudo ao nível da composição dos seus membros. Foi assim que, num movimento profundamente reflectido e diria mesmo corajoso, se decidiu pela abertura da Associação a outros membros que não apenas os Operadores de Correios e Telecomunicações. Inicialmente começámos com a entrada dos órgãos Reguladores e posteriormente, a Indústria, e os fornecedores de serviços. Mas esta reconversão da composição da Associação não foi de forma alguma pacífica. Muitos e variados foram os debates à volta desta transformação, mas por fim o bom senso reinou e resultou finalmente na estrutura actual de membros. A AICEP é, em minha opinião, uma Associação sui-generis quanto aos seus integrantes, mas é precisamente esta composição que a mantém viva e lhe confere uma dinâmica muito própria. Como muitos de vós sabeis a minha trajectória pessoal na AICEP também já vem de longe. Vejamos então as principais datas do meu percurso na AICEP: em 1993, Presidente do Conselho Fiscal (Cabo Verde); em 1997, Vogal da Direcção (STP); em 2000, Vice-Presidente da Direcção (Bahia); em 2003, Vice-Presidente da Direcção (Luanda); em 2006, Vice-Presidente da Direcção (Maceió) e em 2009, Vice-Presidente da Direcção (Funchal) . Ao longo de todos estes anos tive o prazer e a honra de trabalhar e de privar com dezenas de pessoas que fizeram parte do mundo da AICEP. Nestas relações de trabalho tive o privilégio de lidar com políticos, reguladores, membros dos operadores de Telecomunicações, e dos Correios, prestadores de serviços, membros da indústria, o incansável staff da sede 25 UM TEMA, UM PERFIL da AICEP, e tantos outros anónimos. Lembro-me com nostalgia e emoção, de todos e de cada um deles. Lamentavelmente alguns já não se encontram entre nós, pelo que aproveito para lhes render a minha mais profunda e sentida homenagem. Para não ferir susceptibilidade ao omitir involuntariamente alguém, desejo ainda e aqui expressar os meus mais sinceros agradecimentos a toda a família AICEP. Aprendi e continuo a aprender imenso com todos e cada um de vós. Importa manter a chama da AICEP acesa. Lembro aqui que todos os membros associados têm nos seus efectivos dezenas de colaboradores que já passaram pelas acções de formação da AICEP, ao longo de todos estes anos de existência da Organização. Os Fóruns e os Seminários de Alta Direcção, têm criado uma oportunidade única para trocar experiências entre os Administradores e demais executivos dos Operadores membros da Associação. “(...) A convergência é um fenómeno imparável e incontornável que tem vindo a alterar os modelos de gestão das empresas e a postura dos próprios consumidores, estes cada vez mais exigentes.” BREVE HISTÓRIA DAS (TELE)COMUNICAÇÕES ANGOLANAS 1963 Estabelecimento de ligações por feizes hertzianos em VHE, entre as principais cidades de Angola 1999 Criação do INACOM, órgão Regulador 1974 2001 Adesão à INTELSATEntrada em serviço da Estação terrena do Cacuaco (Funda), para comunicações via satélite 1889 Inaugurado o cabo submarino entre Luanda e o cabo da Boa Esperança, com amarração em Moçamedes (actual Namibe) e Benguela 1885 1979 1985 Criação da Empresa Pública, EPTEL, concessionária para o serviço telefónico internacional Aprovação da primeira Lei das Telecomunicações 1979 1918 Criação da Secretaria de Estado das Comunicações Início das comunicações radiotelegráficas 1976 1980 Adesão de Angola à União Internacional de Telecomunicações, UIT Separação dos Correios das Telecomunicações. Criação da ENATEL, Empresa Nacional de Telecomunicações, concessionário para o serviço telefónico doméstico 1927 Primeiro Serviço radioeléctrico entre Luanda e Lisboa 1975 1877 Publicado o Regulamento provisório do serviço telegráfico 2009 Passagem da tutela das comunicações para o Ministério dos Transportes e Comunicações 1874 Autorização da ligação telegráfica com Portugal Introdução das tecnologias de acesso sem fio 1952 Estabelecimento de circuitos radiotelgráficos entre Luanda-Kinshasa e Luanda-Brazaville 1989 Implementação do Instituto Nacional de Telecomunicações, ITEL, para a formação Introdução das tecnologias NGN, em Angola 2008 Início da construção e instalação do cabo submarino doméstico, de fibra óptica — ADONES Como encara a cada vez maior Convergência? Definitivamente a convergência é um fenómeno imparável e incontornável que tem vindo a alterar os modelos de gestão das empresas e a postura dos próprios consumidores, estes cada vez mais exigentes. As premissas políticas e as exigências do mercado estão a ditar o ritmo e a natureza da convergência. E esta cada vez maior convergência tecnológica impõe forçosamente novos desafios e novas soluções de serviços às novas lideranças. Para dar um exemplo e a nível das telecomunicações, é feita cada vez maior referência à Integração fixo-móvel. Por outro lado, o aparecimento das NGN (Next Generation Network), também resulta da convergência de várias plataformas de voz e dados, antes separadas. Estes breves exemplos ilustram claramente o quanto estamos perante novas oportunidades e novos desafios. 1993 Fusão da ENATEL e da EPTEL - Criação da Angola Telecom 1995 2009 Adesão à RASCOM Organização Pan-Africana de Comunicações por Satélite Adesão ao Cabo Submarino WACS 1997 Criação do Ministério dos Correios e Telecomunicações Instalação dos primeiros 50 telefones 1998 1886 Adesão ao Cabo Submarino SAT-3 2010 Passagem da tutela das telecomunicações para o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação Inaugurado o Serviço Telegráfico Submarino entre Lisboa e Luanda 26 AICEP2009 27 UM TEMA, UM PERFIL Novas estratégias estão a ser desenvolvidas focalizadas quer na optimização do desempenho, na exploração de oportunidades de crescimento interno e externo, assim como na prevenção do chamado “customer churn”. Estou convicto que os resultados da convergência, até agora demonstrados, são claramente positivos, nomeadamente no que tange a optimização de recursos. As sinergias obtidas da convergência têm resultado em maiores receitas, assim como poupanças ao nível do CAPEX e OPEX. Vejo a convergência como um fenómeno absolutamente irreversível, incontornável mesmo, pois assenta fundamentalmente na pressão do mercado. Estamos definitivamente assistindo a uma mudança de paradigma que está a trazer transformações a todos os níveis, e a AICEP poderá continuar, estou certo, a ter um papel nessas transformações dado o seu focus na formação e na troca de experiências. Apesar dos constrangimentos orçamentais, o ano de 2009 foi um ano com um significativo número de actividades descentralizadas pelos diversos espaços geográficos da AICEP. Apenas não foi possível organizar os seminários “Altos Dirigentes AICEP” e “Regulação das Comunicações”. A sua realização está dependente de uma melhor situação financeira da Associação e de uma nova definição de modelo de realização. Assim, e de forma resumida, as actividades desenvolvidas pela AICEP foram as seguintes: CURSO “PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E CONTROLO DE GESTÃO” Formação para os Responsáveis e Quadros das Áreas de Planeamento e de Controlo de Gestão dos Operadores de Telecomunicações Moçambicanos Membros da AICEP Dado o grande interesse demonstrado por parte das empresas participantes na 1.ª edição deste curso — baseado na experiência da Cabo Verde Telecom que se constituiu um “estudo de caso” sobre a aplicação do Balanced Scored Card ao processo de Planeamento e Controlo das empresas de comunicações — foi decidido organizar em Maputo e Luanda uma 2.ª e 3.ª edição do mesmo. O referido curso “Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão” destinado aos Operadores Moçambicanos e Angolanos de Telecomunicações Membros da AICEP, realizou-se em Maputo, na semana de 2 a 6 de Março, e em Luanda, na semana de 9 a 13 de Novembro. Em Moçambique estiveram presentes 30 participantes: 15 da TDM, 14 da mcel e 1 da TV Cabo de Moçambique, todos eles ligados ao processo de planeamento e controlo de gestão. Em Angola estiveram presentes 26 participantes: 4 dos Correios; 10 da Angola Telecom; 5 da Movicel; 2 da Unitel; 2 da TV Cabo Angola; 3 do INACOM, todos eles ligados ao processo de planeamento e controlo de gestão. Os temas tratados nesta acção foram, entre outros, os seguintes: Planeamento Estratégico, Desenvolvimento das Comunicações — Correios, Desenvolvimento das Comunicações — Telecomunicações, BSC — Balance Score Card e Casos Práticos. A monitoria esteve a cargo do Eng. José Luís Livramento e do Dr. Luís Madalena. A organização administrativa dos Cursos esteve a cargo da AICEP e do Instituto de Formação das Telecomunicações da TDM — no curso de Moçambique — e da Direcção de Recursos Humanos da Angola Telecom — no curso de Angola. ACTIVIDADES AICEP 28 AICEP2009 29 ACTIVIDADES AICEP CURSO “GESTÃO PARA GESTORES REGIONAIS” Formação em Gestão Geral para os Gestores das Províncias, das Regiões e das Filiais dos Membros Angolanos e Moçambicanos da AICEP Realizaram-se em Luanda de 23 a 27 de Março e em Maputo de 28 de Setembro a 2 de Outubro respectivamente, a 4.ª e a 5.ª edições dos cursos de Gestão para os Gestores das Regiões, das Províncias e das Filiais. Os destinatários destas acções de formação são os Directores das estruturas descentralizadas dos Membros da AICEP em cada um dos Países. São os Responsáveis das Províncias, das Regiões e das Filiais. A organização administrativa destes cursos esteve a cargo da DRH da Angola Telecom e do Instituto de Formação das Telecomunicações da TDM. O curso é composto por 4 módulos, a saber: Módulo “Desenvolvimento das Comunicações”, Módulo “Gestão Financeira”, Módulo “Gestão de Recursos Humanos”, “Módulo “Gestão Comercial e Marketing”. CURSO “CICLO OPERATIVO DO CORREIO” Formação para Chefias e Quadros das áreas operacionais dos Correios dos Membros da AICEP Realizou-se em Lisboa, nas instalações do Centro de Formação dos CTT, de 26 a 30 Outubro 2009, um curso destinado aos Técnicos Postais — Directores e Chefias — dos Operadores de Correios Membros da AICEP. A organização do curso esteve a cargo da AICEP e dos Correios de Portugal, sendo a monitoria feita por quadros destes últimos. Estiveram presentes 10 participantes dos Correios de Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Moçambique e Timor-Leste. Este curso pretende formar os participantes nas várias áreas que compõe o ciclo do correio. As matérias tratadas foram, entre outras, ciclo produtivo do correio, protecção da receita, tratamento de envios internacionais e alfândega, qualidade — indicadores e formas de medição — sistemas de informação e diversas visitas a Centros de Distribuição, MailTec e Corepost. “ Os Correios ficam assim dotados de uma ferramenta que lhes permitirá organizar a sua distribuição e serem (poderem vir a ser) os responsáveis pela constituição, manutenção e gestão da base de dados de endereços dos cidadãos em cada País.” PROJECTO “BASE DE DADOS DE ENDEREÇOS POSTAIS” Este projecto co-financiado pela AICEP e UPU, visou dotar os 5 Correios africanos do Universo AICEP de uma ferramenta simples na sua operacionalização mas muito eficaz e que permita organizar a base de clientes (e de potencias clientes) dos Correios em cada País. Esta 1.ª fase consistiu na concepção e construção de uma aplicação informática de base de dados que permitisse a constituição de uma “Base de Dados dos Endereços Postais” dos Clientes dos Correios, na aquisição do equipamento (computadores e equipamentos GPS) e na formação dos técnicos que operam com o sistema. Os Correios ficam assim dotados de uma ferramenta que lhes permitirá organizar a sua distribuição e serem (poderem vir a ser) os responsáveis pela constituição, manutenção e gestão da base de dados de endereços dos cidadãos em cada País. Após esta fase o projecto prosseguirá em cada País com a continuação da identificação e respectivo carregamento dos dados (físicos e geográficos) dos endereços dos clientes e dos potenciais clientes. PROJECTO “PIDEP MOÇAMBIQUE” Este projecto permitiu realizar uma reflexão estratégica e elaborar um conjunto de planos de acções que possibilitaram equacionar as linhas de desenvolvimento futuro do Sector Postal Moçambicano e dos Correios de Moçambique. O PIDEP — Plano Integrado de Reforma e Desenvolvimento Postal — é um Plano que tem as seguintes principais características: é um plano Director, de âmbito nacional, detalhado; integra todo o processo produtivo; e é flexível, pois permite ser adaptado a cada situação considerada. Neste PIDEP para os Correios de Moçambique as várias fases do trabalho consideradas foram desenvolvidas em 4 momentos distintos: 1. Elaboração do Projecto entre a AICEP e a UPU; 2. Análise do sector postal moçambicano e do seu enquadramento legal; 3. Desenvolvimento do plano director entre a equipa moçambicana em Maputo e os consultores em Portugal e na Republica do Congo; 4. Discussão final do Plano Director com os Dirigentes dos Correios e do Órgão Regulador e apresentação e entrega do documento final a Sua Excelência o Ministro das Comunicações de Moçambique e restantes Autoridades das Comunicações. Colaboraram pelos CTT e pela UPU o Dr. Carlos Vaz e o Dr. Aubin Kimbolo dos Correios do Congo e, pela AICEP o Dr. Rui Marques. O Sector Postal Moçambicano ficou dotado de um instrumento norteador da sua actividade elaborado pelos Consultores da UPU e da AICEP e pelos Dirigentes Postais Moçambicanos. O Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng.º Paulo Zucula, recebeu, em 26 de Fevereiro de 2009, o Plano Integral de Reforma e Desenvolvimento Postal — Moçambique (PIDEP). O plano, que abrange o período de 2009 a 2012, foi entregue oficialmente ao Governo moçambicano pelo Presidente da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP), Dr. Manuel Frexes. “Este plano não vai ser letra morta”, frisou o ministro, para realçar o cometimento do Governo moçambicano na sua implementação. 30 AICEP2009 31 ACTIVIDADES AICEP PRÉMIO “FUNDAÇÃO PORTUGUESA DAS COMUNICAÇÕES” ASSEMBLEIA GERAL ANUAL 2009 Realizou-se no Funchal no dia 27 Abril 2009 a Assembleia Geral Anual Ordinária da Associação, que examinou uma ordem de trabalhos relativa à gestão corrente da Associação. Prémio anual a que podem concorrer os colaboradores das Empresas e Organismos Membros da AICEP Ao prémio FPC referente ao ano 2008 concorreram seis trabalhos de várias áreas de especialidade. Os documentos referentes às contas de 2008, ao relatório de gestão de 2008, ao plano de actividades para 2009, ao orçamento para 2009, às quotas para 2009, foram analisados, discutidos e aprovados. O júri, constituído por representantes da ANACOM, AICEP, Correios de Portugal, Fundação Portuguesa das Comunicações e Portugal Telecom, atribuiu o 1.º prémio ao trabalho: “Ver claramente visto…” pela rede telefónica da PT — internet em tempo real. Os Membros Angolanos da AICEP propuseram que a AG e o Fórum em 2010 fossem realizados em Angola. Foram eleitos os novos Órgãos Sociais que vão dirigir a Associação até à AG 2012. O premiado foi o Eng. Carlos Costa da ANACOM que recebeu o prémio durante a Sessão de Abertura do XVII Fórum AICEP, realizado no Funchal em Abril 2009. DIRECÇÃO E CONSELHO FISCAL Em Março 2009, realizaram-se em Lisboa, na sede da AICEP, as reuniões do Conselho Fiscal (CF) e da Direcção para ultimar a Assembleia Geral (AG) e o Fórum que se realizaram no final de Abril de 2009. Em Maio realizou-se, por áudio-conferência, a 1.ª Reunião da nova Direcção eleita na AG de Abril 2009, para nomeação do novo Secretário-Geral. Em Outubro realizaram-se as reuniões da Direcção e do Conselho Fiscal, em Lisboa, na sede da AICEP, para discussão dos assuntos decorrentes da AG, nomeadamente, a discussão da proposta da estratégia a seguir pela Associação, tendo os novos elementos do CF tomado conhecimento do processo contabilístico seguido na AICEP. Assembleia-Geral anual AICEP — Funchal 2009 Prémio Fundação Portuguesa das Comunicações — O Presidente da Câmara do Funchal entrega o prémio ao Engº Carlos Costa da ANACOM Assembleia-Geral anual AICEP — Funchal 2009 32 AICEP2009 33 UM TEMA, UM PERFIL XVII FÓRUM AICEP Nos dias 27 a 29 Abril deslocaram-se à Madeira Altos Dirigentes dos Membros da AICEP, os Órgãos Sociais da Associação, Oradores e Convidados para participarem no XVII Fórum AICEP. A comitiva teve recepções oficiais na Câmara Municipal do Funchal, na Reitoria da Universidade e na Presidência do Governo Regional por sua Ex.ª o Senhor Presidente da Região Autónoma da Madeira. No decorrer dos trabalhos do 1.º dia do Fórum, na tarde do dia 27 Abril, foi entregue o Prémio “Fundação Portuguesa das Comunicações”. Foi realizado, na Reitoria da Universidade da Madeira, o lançamento Mundial do livro “A Herança Africana em Portugal”, editado pelo Clube do Coleccionador dos Correios e apoiado pelos CTT, da autoria da Prof.ª Doutora Isabel Castro Henriques. As intervenções no XVII Fórum foram proferidas por um distinto e muito qualificado leque de oradores que a AICEP convidou e que nos honraram com a sua aceitação e presença. Foram importantes momentos de reflexão e debate que nos permitiram alargar as perspectivas sobre os temas em análise subordinados ao tema genérico do XVII Fórum “Geração i-com”, a geração da internet, a geração dos novos clientes e utilizadores das Comunicações. Na sessão de abertura estiveram presentes e usaram da palavra o Dr. Manuel Frexes — Presidente da Direcção da AICEP, o Dr. Estanislau Mata e Costa — Presidente dos CTT e Presidente do XVII Fórum AICEP e o Dr. Miguel Albuquerque — Presidente da Câmara Municipal do Funchal. “As intervenções no XVII Fórum foram proferidas por um distinto e muito qualificado leque de oradores que a AICEP convidou e que nos honraram com a sua aceitação e presença. Foram importantes momentos de reflexão e debate que nos permitiu alargar as perspectivas sobre os temas em análise subordinados ao tema genérico do XVII Fórum “Geração i-com”, a geração da internet, a geração dos novos clientes e utilizadores das Comunicações.” O Painel, moderado pelo Dr. José Pereira Gouveia, foi constituído pelos seguintes oradores: Eng. Alcino Lavrador; Dr. Filipe Montargil; Dr. Manuel Correia de Jesus; Dr.ª Sónia Gomes da Silva. Na manhã do 2.º dia de trabalhos realizaram-se dois Painéis, um sobre “Regulação das Comunicações: Simetrias e Assimetrias entre Correios e Telecomunicações”, moderado pelo Dr. Carlos Silva e em que foram oradores: o Dr. Mário de Freitas da ANACOM, o Eng. Carlos Oliveira do INACOM e o Eng. Isidoro Silva do INCM, e outro, moderado pelo Dr. Joaquim Carvalho, sobre “Indústria das Comunicações: que respostas para os futuros clientes, os da geração i-com”, em que foram oradores a Eng.ª Paula Teixeira da Ericsson, o Eng. José Carlos Ferreira da Atena T e o Eng. António Neto da Alcatel-Lucent. Na tarde do dia 28 Abril realizaram-se dois painéis, um sobre “Correios” e outro sobre “Telecomunicações”, em que foram intervenientes, respectivamente, o Dr. Hernâni Santos e o Eng. José Saraiva Mendes. Após as intervenções de enquadramento sobre os desafios que se colocam aos sectores postal e de telecomunicações nos aspectos relativos à organização, à capacitação de RH e às tecnologias, foram organizados debates em grupo que permitiram extrair um conjunto de conclusões que foram apresentadas e debatidas no painel realizado na manhã do 3ª dia de trabalhos. Após esta apresentação e discussão das conclusões obtidas em cada um dos painéis seguiu-se a sessão de encerramento em que usaram da palavra o Dr. Manuel Frexes na sua qualidade de Presidente da Direcção cessante e o Dr. Estanislau Mata e Costa na sua dupla qualidade de Presidente do XVII Fórum e Presidente dos CTT — Correios de Portugal. Na tarde do dia 27 Abril realizou-se o 1.º Painel subordinado ao tema genérico do Fórum “Geração i-com”. Vista da Plateia no XVII Fórum AICEP XVII Fórum AICEP Intervenção de Dr. Estanislau Mata Costa — Funchal 2009 — Funchal 2009 34 AICEP2009 35 ACTIVIDADES AICEP JANEIRO MAIO JUNHO OUTUBRO NOVEMBRO 18 A 20 JANEIRO 5 A 7 MAIO 21 A 25 JUNHO 1 A 10 OUTUBRO 30.º ANIVERSÁRIO DA UPAP Cracóvia, Polónia Nairobi, Quénia ASSEMBLEIA PLENÁRIA GRUPO DE ESTUDO 12 — GRUPO REGIONAL PARA A ÁFRICA EXPOSIÇÃO FILATÉLICA PORTUGAL 2010 NOVEMBRO (DATA A DEFINIR) 4 A 22 OUTUBRO UIT - União Internacional de Telecomunicações Vera Cruz, México APDC - Associação Portuguesa para o Desenvenvolvimento das Comunicações 21 A 25 JUNHO PP-10 CONFERÊNCIA PLENIPOTENCIÁRIOS 29 DE NOV. A 3 DE DEZ. PAPU - União Postal Pan-Africana MARÇO 18 A 22 MARÇO Montevideo, Uruguai CONSELHO CONSULTIVO E EXECUTIVO DA UPAEP UPAEP - União Postal das Américas, de Espanha e de Portugal ABRIL 12 A 30 ABRIL CERP - Comité Europeu de Regulamentação Postal 10 A 14 MAIO Geneva, Suiça FÓRUM — CONFERÊNCIA MUNDIAL DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO 2010 UIT - União Internacional de Telecomunicações 14 MAIO UPU - União Postal Universal 19 ABRIL Luanda, Angola ASSEMBLEIA GERAL-ORDINÁRIA AICEP - Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa 19 E 20 ABRIL Luanda, Angola XVIII FÓRUM AICEP “CONVERGENTES E CONECTADOS” GRUPO DE ESTUDO 5 — GRUPO REGIONAL PARA A ÁFRICA UIT - União Internacional de Telecomunicações Genebra, Suiça 6 A 8 OUTUBRO REGULAMENTAÇÃO DE RÁDIO COMUNICAÇÕES Copenhaga, Dinamarca POSTEXPO 23 A 30 JUNHO Bali, Indonésia 13 E 14 OUTUBRO CONSELHO EXECUTIVO Vaduz, Liechtenstein UIT - União Internacional de Telecomunicações 24 MAIO A 4 JUNHO Hyderabad, Índia WTDC–10 — CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES UIT - União Internacional de Telecomunicações SETEMBRO 7 A 9 SETEMBRO Lisboa, Portugal 12.ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A INTERACÇÃO ENTRE OS HOMENS E OS COMPUTADORES (MÓVEL HC 1 2010) ASSEMBLEIA PLENÁRIA DA POSTEUROP POSTEUROP - Associação de Operadores Postais Públicos Europeus 25 OUTUBRO A 10 NOVEMBRO CA – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO UPU - União Postal Universal ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 21 A 23 SETEMBRO Nairobi, Quénia CONFERÊNCIA ESTRATÉGICA UPU - União Postal Universal AICEP - Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa DATAS 2010 A RETER 36 AICEP2009 UIT - União Internacional de Telecomunicações UPU - União Postal Universal UIT-T-SEMINÁRIO SOBRE AS TIC «CONSTRUIR CIDADES DE FUTURO» APPU - União Postal Ásia e Pacífico CONGRESSO DAS COMUNICAÇÕES UIT - União Internacional de Telecomunicações Shangai, R.P. China Berna, Suiça COP — CONSELHO DE OPERAÇÕES POSTAIS Nairobi, Quénia Lisboa, Portugal 37 DATAS A RETER DEZEMBRO 6 E 7 DEZEMBRO Genebra, Suiça SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA UIT - União Internacional de Telecomunicações AICEP 2009 Edição AICEP Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa Design Folk Design Impressão Norprint Tiragem 1000 exemplares © 2010 SITE: www.aicep.pt E-MAIL: [email protected] TELEFONE: (+351) 213 129 650 FAX: (+351) 213 129 668