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AVISO LEGAL
Tendo por objetivo cumprir o que está disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da
sociedade de informação e de comércio eletrónico, a SAN PATRICK, S.L.U. coloca à sua
disposição as informações seguintes:
Denominação Social: SAN PATRICK, S.L. (Sociedade Unipessoal).
Sede social: El Prat de Llobregat (Barcelona), Polígono Industrial Mas Mateu, s/n.
Contribuinte: B-63523609
Código de operador intracomunitário (IVA): ESB63523609
Tel: +34934799700
E-mail: [email protected]
Dados de Registo: Inscrito no Registo Comercial de Barcelona, tomo 36.628, fólio 100, folha BB-295049, inscrição 1.
CONDIÇÕES DE ACESSO AO PORTAL
O acesso ao portal www.sanpatrick.com implica a aceitação das presentes condições gerais e
particulares contidas na página Web. Por isso, recomendamos a todos os utilizadores do portal que,
antes de percorrerem o mesmo, leiam as presentes condições, assim como a política de
confidencialidade e proteção de dados pela qual se rege a página Web www.sanpatrick.com e que,
em caso de dúvida, entrem em contacto com [email protected] para obter informação sobre
qualquer cláusula das que compõem a presente página Web.
Informamos igualmente que o portal da SAN PATRICK é gratuito, ainda que, para a prestação de
determinados serviços, se exija a subscrição ou registo prévios.
UTILIZAÇÃO DA PÁGINA
Pelas presentes condições gerais, o utilizador compromete-se a utilizar o portal em conformidade
com a lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes geralmente aceites, abstendo-se de atuar na
página com fins lesivos ou atentatórios à imagem da SAN PATRICK, S.L.U. no mercado ou que
possam prejudicar a imagem de qualquer uma das suas empresas associadas, assim como das
pessoas que trabalham no Grupo a que ela pertence.
© Copyright St. Patrick
O utilizador abster-se-á igualmente, de efetuar qualquer tipo de ato que possa danificar ou impedir o
funcionamento normal do portal, os serviços oferecidos, equipamentos informáticos, ficheiros,
bases de dados pertencentes à SAN PATRICK, S.L.U. ou aos seus legítimos titulares, contidos ou
armazenados em qualquer uma das diferentes secções da página Web www.sanpatrick.com.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A SAN PATRICK, S.L.U. não é, em caso algum e, sem exceção, responsável por danos ou prejuízos
de qualquer natureza que possam ser causados ao utilizador pelo acesso ao portal, conforme
estabelecido pela lei. Da mesma forma, não é responsável por possíveis danos causados ao
utilizador após o redirecionamento a partir do site www.sanpatrick.com para qualquer uma das
empresas do Grupo Pronovias ou de terceiros.
O utilizador responderá pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, provocados como
consequência direta ou indireta do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso
legal, assim como das particulares que, se for caso disso, complementem ou desenvolvam as
presentes condições gerais.
A SAN PATRICK, S.L.U. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso
prévio, os conteúdos da página, assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender
ou impedir o acesso de forma total ou parcial de acordo com o seu critério e poder de decisão.
Também não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possam ser ocasionados aos
utilizadores, e que sejam provocados pelo acesso ao portal, no hardware ou software dos seus PC's,
não podendo garantir que eles se encontrem livres de vírus, bem como nos seus ficheiros, sistemas,
etc.
COMUNICAÇÕES COMERCIAIS
A SAN PATRICK, S.L.U. é contra o "SPAM" e, desta forma, no cumprimento do que está disposto
na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade de informação e de comércio
eletrónico em Espanha, não enviará comunicações comerciais indesejáveis aos utilizadores que lhe
possam ceder os seus dados e com os quais não tenha existido qualquer relação comercial prévia, a
não ser que o utilizador o autorize expressamente.
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A SAN PATRICK, S.L.U. reconhece a grande importância que tem para os seus clientes a
privacidade das informações pessoais fornecidas pelos seus utilizadores, de tal forma que, no caso
de qualquer utilizador receber por e-mail alguma comunicação comercial que não tenha sido
solicitada, pedimos que entre em contacto conosco através dos endereços abaixo referidos, para
evitar que essa situação se volte a repetir:
SAN PATRICK, S.L.U.
Polígono Industrial Mas Mateu, s/n 08820 El Prat de Llobregat, Barcelona- Espanha
[email protected]
HIPERLIGAÇÕES
A SAN PATRICK, S.L.U. é especialmente sensível a eventuais ligações que possam ser efetuadas a
partir de páginas da Web de terceiros para a sua página Web
(www.sanpatrick.com).
Os utilizadores, tanto pessoas singulares como jurídicas, que queiram efetuar ou efetuarem uma
hiperligação a partir de uma página da Web de outro portal da Internet à página da Web da SAN
PATRICK, S.L.U. dever-se-ão submeter às seguintes condições nessas ligações para a página da
Web:
•
Solicitar autorização expressa, referindo o motivo e por escrito a:
SAN PATRICK, S.L.U.
Polígono Industrial Mas Mateu, s/n 08820 El Prat de Llobregat, Barcelona- Espanha
Ou então enviando um e-mail para o e-mail [email protected] sem que, em caso algum,
a falta de resposta ao pedido possa ser considerada como uma presumível autorização para a
criação da ligação. A SAN PATRICK, S.L.U. poderá igualmente recusar o pedido por seu
livre arbítrio, sem necessidade de fundamentar a sua recusa de aceitação.
•
Caso a SAN PATRICK, S.L.U. autorize a possibilidade de criação de uma ligação a partir da
página da Web de terceiros, a mesma deverá ser sempre efetuada para a Página principal
(ligação simples) e nunca para qualquer uma das secções específicas que compõem o portal
(ligação profunda).
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•
O utilizador assume a obrigação de comunicar qualquer alteração do conteúdo do seu portal
à SAN PATRICK, S.L.U., reservando-se esta o direito de recusar a autorização previamente
concedida, sem necessidade de apresentar motivos para tal.
•
Não podem ser efetuadas junto à ligação declarações falsas, inexatas ou incorretas, que
possam induzir em erro acerca dos conteúdos do portal, ou que sejam contrárias à lei, à
moral e à ordem pública ou aos costumes geralmente aceites e que possam prejudicar a
imagem no mercado virtual da SAN PATRICK, S.L.U. ou das suas empresas e clientes ou de
qualquer terceiro que esteja relacionado com a SAN PATRICK, S.L.U.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELETUAL
Todos os conteúdos, imagens, fotografias, conceções, logótipos e etiquetas são propriedade da SAN
PATRICK, S.L.U. ou dos seus legítimos titulares, tendo a mesma autorização expressa para a sua
utilização na Página principal do portal.
Todos os textos, fotografias, gráficos, vídeos ou suportes são propriedade da SAN PATRICK,
S.L.U. ou dos seus fornecedores de conteúdos, não podendo ser alvo de posterior modificação,
cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador ou de terceiros sem a
autorização expressa dos titulares de tais conteúdos.
Qualquer utilizador que deseje utilizar qualquer gráfico, imagem, fotografia, marca ou etiqueta
deverá solicitar autorização expressa e por escrito à SAN PATRICK, S.L.U. sem que a falta de
resposta possa ser considerada como uma presumível autorização.
As marcas ou logótipos que aparecem no Portal são propriedade da SAN PATRICK, S.L.U. e estão
devidamente registados ou em fase de registo, sendo proibida a sua reprodução ou utilização sem a
autorização prévia e por escrito da SAN PATRICK, S.L.U.
A utilização ou o acesso à página não atribuem qualquer direito ao utilizador no que respeita aos
sinais distintivos apresentados na Página principal.
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AVISO LEGAL GERAL EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER
PESSOAL
Para os efeitos do que está previsto na Lei 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de
Carácter Pessoal (de agora em diante, LOPD (Lei Orgânica sobre a Proteção de Dados) e na sua
regulamentação de desenvolvimento, os utilizadores da página Web ficam informados de que os
dados pessoais fornecidos através de consultas on-line, formulários de solicitação ou formulários
curriculares, serão alvo de tratamento automatizado e incorporados numa Base de Dados, cujo
titular e responsável é a empresa SAN PATRICK, S.L.U. com sede social em El Prat de Llobregat,
Barcelona, Polígono Industrial Mas Mateu, s/n.
No caso de consultas on-line ou formulários de solicitação, esta informação será tratada com a
finalidade de administrar os serviços oferecidos, dar seguimento a solicitações e execução de tarefas
administrativas, diretamente pela SAN PATRICK, S.L.U. ou através de sociedades do grupo a que
ela pertence (i.e. FINANCIERA PRONOVIAS, S.A.) que se dediquem à produção, venda e
distribuição de vestidos de noiva e seus acessórios, assim como à produção e comercialização de
roupa.
Os dados contidos nos mesmos poderão ser utilizados também para enviar informação comercial ou
publicitária, pelo correio ou eletronicamente, sobre os produtos ou serviços que consideremos que
possam ser do seu interesse, sempre que isso tenha a ver com a finalidade do tratamento dos dados
pessoais do utilizador, tendo sido previamente informado disso ou, caso contrário, sempre que o seu
consentimento tenha sido dado nesse sentido.
No caso do envio de dados curriculares, o único objetivo será a execução da seleção de candidatos
para ocupar vagas na SAN PATRICK, S.L.U. ou nas empresas do grupo empresarial a que ela
pertence.
A resposta aos formulários ou questionários apresentados para a formalização de qualquer relação
com a empresa é totalmente voluntária. No entanto, a recusa do utilizador em fornecer determinados
dados poderá implicar a recusa do serviço solicitado.
A SAN PATRICK, S.L.U. garante, em qualquer caso, a segurança dos seus dados, adotando os
níveis de segurança exigidos pela legislação em vigor nesta matéria, através das medidas técnicas e
organizativas necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração e acesso não autorizado.
O utilizador poderá exercer, em qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação,
cancelamento e, se for caso disso, oposição relativamente aos seus dados pessoais, enviando esta
solicitação por escrito à SAN PATRICK, S.L.U., (Polígono industrial Mas Mateu Apt. Correos 155.
08820 El Prat de Llobregat, Barcelona, Espanha) ou enviando um e-mail para
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[email protected], com uma cópia do Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão.
JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
As condições gerais expostas no respetivo aviso legal reger-se-ão pela legislação e jurisdição
espanholas, sendo competentes para a resolução de qualquer conflito que possa resultar das
presentes condições os juízes e tribunais de Barcelona.
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