Conselho Regional do Norte participa no

Transcrição

Institucional
OMV Direção
Índice
5. Assembleias Gerais da OMV- Sessão Ordinária e Extraordinária
6. Especialidades em Medicina Veterinária – Título de Especialista atribuído pela OMV
7. Projeto de Solidariedade Veterinária da OMV – “Vet Solidário – Veterinários para a Sociedade”
13. Receita Médico Veterinária Electrónica Gratuita
18. OMV organiza Simpósio e Workshop Prático sobre “Tração Animal no Séc. XXI – Impacto Ecológico,
Económico e Social”
23. OMV organiza Curso de Avaliação de Risco do Comportamento e Agressividade Canina
25. V Encontro de Formação OMV
29. Novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico acolhe propostas da OMV
30. OMV congratula-se com aprovação da Criminalização dos maus tratos e abandono de animais
32. Denúncia da OMV sobre CAMV da Associação APA – APAVET em Torres Vedras
33. OMV denuncia campanha esterilização ilegal de animais de companhia
34. Denúncia da OMV sobre possíveis irregularidades fiscais na atuação de Associações detentoras de
CAMVs e necessidade de regulamentação própria da sua atuação
35. OMV na Sociedade
• OMV lança vídeo “Gatos em Sociedade”
• Manutenção da Plataforma “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”
• Plataforma “VETMAP – Médicos Veterinários perto de si” melhorada para os seus utilizadores
40. Em 2014, OMV continua a proporcionar benefícios aos seus membros:
• OMV renova Seguro de Responsabilidade Civil a todos os membros com quotas em dia
• Seguro de Saúde Médis, com novos benefícios, para todos os Médicos Veterinários
• Apoio Jurídico à Classe Médico-Veterinária – Frequently Asked Questions (FAQ’s)
44. Parecer do Conselho Profissional e Deontológico – Regime de Incompatibilidades e Impedimentos
Institucional
OMV Regional
48. Conselho Regional do Norte
• Conselho Regional do Norte promove Ciclo de Palestras “Conversas na Ordem”
• Conselho Regional do Norte participa no “BilasFilmFest”
52. Conselho Regional do Centro
• Conselho Regional do Centro participa em Conferência organizada pela DECO
53. Conselho Regional do Sul
• Presidente da Assembleia Regional do Sul convoca eleições intercalares para o Conselho Regional do Sul
54. Conselho Regional da Madeira
Geral Nacional
e Internacional
• Conselho Regional da Madeira promove palestras sobre “Questões Alimentares na Perspetiva do
Consumidor” e “O eixo cardiorenal em medicina felina”
56. Vice-Presidente do Conselho Diretivo esteve presente no X Congresso do Hospital Veterinário
Montenegro
58. 6ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora contaram com a participação da Bastonária da
OMV
60. Bastonária da OMV participou no I VETForm – Encontro Nacional Formativo
61. OMV esteve presente nas celebrações do Dia da Universidade de Trás-os-Montes
62. VI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias
63. OMV esteve presente na Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Biólogos
64. 2º Simpósio de Saúde Publica do Barroso contou com a participação da Bastonária da OMV
66. Bastonária da OMV participou no Congresso da Associação Portuguesa de Buiatria
67. XXII Congresso da APMVEAC contou com a participação do Vice-Presidente do Conselho Diretivo
69. Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoológico
70. Inauguração da VETZANIA na KIDZANIA contou com a presença da Bastonária da OMV
72. OMV esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Conselho Científico e dos Painéis Temáticos
da ASAE
Legislação
73. Lançamento do Livro “Gato sem segredos”contou com a presença da OMV
77. Legislação
Institucional OMV Direção
Assembleias Gerais da OMV
Sessão Ordinária e Extraordinária
D
ecorreu no dia 11 de abril de 2014, pelas
17:30 horas, no Hotel Real Parque, em Lisboa, a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Médicos Veterinários para discussão e
aprovação do Relatório e Contas referente ao ano
de 2013.
O Relatório de Atividades foi aprovado com 30 votos
a favor, 3 votos contra e 7 abstenções, enquanto que
as Contas de 2013 foram aprovadas com 22 votos a
favor, 7 votos contra e 11 abstenções. Por proposta
do Conselho Fiscal, foi ainda sujeito a votação um
louvor à atividade desenvolvida pelo Conselho Diretivo no ano de 2013, que contou com 13 votos a
favor, 4 votos contra e 17 abstenções.
Nos termos do artigo 40º do Estatuto, a Assembleia
Geral da OMV reuniu em sessão extraordinária no
dia 07 de junho de 2014, pelas 14:30 horas, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
• Aquisição de imóvel para Sede própria da Ordem
dos Médicos Veterinários;
• Orçamento retificativo para 2014.
Após votação, a aquisição de imóvel para a Sede
da Ordem não foi aprovada por 129 votos contra, 79
votos a favor e 8 abstenções.
O Conselho Fiscal, após apresentação do seu parecer, propôs à Mesa da Assembleia Geral um voto
de louvor à atuação do Conselho Diretivo durante o
ano de 2012, que foi aprovado por maioria.
Consulte:
•Relatório de Atividades para 2013
(veja aqui)
•Contas 2013 (veja aqui)
•Parecer do Conselho Fiscal (veja aqui)
Consulte:
•Documentos: Assembleia Geral
Extraordinária (veja aqui)
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Revista digital OMV
Especialidades em Medicina Veterinária
Título de Especialista atribuído pela OMV
N
os termos e para os efeitos do disposto no
artigo 118.º do Código do Procedimento
Administrativo, o Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários, em reunião de 11
de abril de 2014, deliberou submeter a apreciação
pública, para recolha de sugestões, o projeto de
“Regulamento Geral de Especialidades da Ordem
dos Médicos Veterinários – Título de Especialista
atribuído pela Ordem dos Médicos Veterinários”.
Esta proposta teve como base os regulamentos de
atribuição de título de especialista já adoptados no
Reino Unido e Alemanha, mas adaptados à realidade portuguesa.
Consulte:
•Proposta de Regulamento de Especialidades (veja aqui)
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Revista digital OMV
Projeto de Solidariedade Veterinária da OMV
“Vet Solidário – Veterinários para a Sociedade”
A
Ordem dos Médicos Veterinários com a colaboração de várias instituições lançou o projeto de Solidariedade Veterinária intitulado
“Veterinários para a Sociedade - Vet Solidário”.
melhante em estrutura ao Cheque Dentista) que
contempla os custos com tratamentos de vacinação e desparasitação (interna e externa) e esterilização.
O projeto tem como principais objetivos:
Este projeto piloto teve o patrocínio de várias entidades/instituições e exigiu um grande esforço da
Classe Médico-Veterinária.
1.A solidariedade veterinária para com os mais
desfavorecidos através de:
• Apoio Médico-Veterinário para animais inseridos
em famílias em situação de vulnerabilidade económica, incluindo idosos e pessoas sem-abrigo;
• Apoio em alimentos através de ações protocoladas com a cadeia de distribuição Modelo/Continente na criação de um Banco de Ajuda de Alimentos para Animais abrangidos pelo programa
da OMV.
2.Dignificar a imagem do Médico Veterinário perante a Sociedade
Reavivar a importância social do Médico Veterinário recolocando-o, perante a Sociedade, no centro
de garante do Bem-Estar e Proteção Animal, Saúde Animal e Saúde Pública.
O projeto piloto foi assinado no dia 27 de fevereiro
de 2014 com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e 4 Juntas de Freguesia - Carnide, Benfica, Misericórdia e Santo António - e pretende providenciar apoio Médico-Veterinário a animais de famílias
carenciadas selecionados por estas.
Neste âmbito foi criado o “Cheque Veterinário” (se-
A adesão da Classe Médico-Veterinária a este projeto foi fundamental, no sentido de promover e dignificar a Classe Médico-Veterinária perante a sociedade e os centros de poder e de decisão política.
Este projeto conta com 10 Centros de Atendimento
Médico-Veterinários aderentes, tendo sido prestado
apoio a 80 famílias carenciadas e cuidados médicoveterinários a 100 animais, nomeadamente cerca
de 100 vacinações e desparasitações, bem como 40
esterilizações e outros tratamentos.
Pretendeu-se ainda com esta iniciativa alertar o
Governo para a causa animal, nomeadamente para
que os Cuidados Médico-Veterinários deixem de ter
IVA taxado a 23%, passando a estar isentos de IVA
como acontece noutros setores da saúde.
Também no âmbito do Projeto “Vet Solidário – Veterinários para a Sociedade” a OMV promoveu, nos
dias 03 e 04 de Maio, a primeira recolha de alimentos para animais de famílias carenciadas, que decorreu em 4 lojas Continente: Lisboa, Amadora,
Oeiras e Sintra.
Mais de quatro mil pessoas contribuíram para o
7
Revista digital OMV
Banco de Alimentos para Animais de Famílias Carenciadas (BAPA), tendo a OMV contado também
com a ajuda no ponto de recolha de voluntários
estudantes de Medicina Veterinária. Esta iniciativa
permitiu angariar mais de 10 toneladas de alimentos para canídeos e felinos e mais de 3 toneladas
de areia para gato.
O Conselho Diretivo louva e agradece a colaboração
de todos que tornaram esta iniciativa num sucesso.
Consulte:
•Apresentação do Projeto “Vet Solidário
- Veterinários para a Sociedade” (veja aqui)
•Cheque Veterinário (veja aqui)
•Cheque Veterinário – Esterilização (veja aqui)
•Mensagem de Apoio da Cáritas
Portugal (veja aqui)
•Notícias publicadas nos diversos
meios de comunicação social (veja aqui)
•Veja mais fotos na página do facebook
desta iniciativa, que já conta com mais
de 1200 “likes” (veja aqui)
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Revista digital OMV
Ser solidário é também ajudar os
animais! Nós ajudamos com o
Projeto “Veterinários para
a Sociedade”
Vet Solidário - Apoie!
Juntas de Freguesia parceiras no
Projeto “Vet Solidário – Veterinários
para a Sociedade”
Apoios da Indústria Farmacêutica
Bastonária e voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
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Revista digital OMV
Bastonária e voluntários estudantes de medicina veterinária durante
a recolha de alimentos
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante
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Revista digital OMV
Bastonária da OMV a contribuir para o BAPA
Alimentos recolhidos para o BAPA
Alimentos recolhidos para o BAPA
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Revista digital OMV
Bastonária e voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
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Revista digital OMV
Receita Médico Veterinária Electrónica Gratuita
Pela Dignificação da Prescrição MédicoVeterinária contra a Usurpação de Funções
D
urante o mês de junho a OMV disponibilizou a todos os seus membros através da
plataforma eletrónica na página da OMV,
em formato digital e respeitando todos os requisitos legais, os modelos de receita Médico-Veterinária aprovados e que até agora estavam disponíveis
unicamente em formato de papel, nomeadamente:
receita médico-veterinária normalizada, receita de
alimento medicamentoso, receitas para estupefacientes e psicotrópicos (modelos 1501 e 1507) e
modelo de requisição.
Foi ainda disponibilizado para os CAMVs, empresas e Médicos Veterinários em nome individual,
um modelo de Receita Personalizado que poderá
ser utilizado para a prescrição de todos os medicamentos que não se encontram sujeitos a receita médico-veterinária especial exigida por lei. Este
modelo de receita permite a personalização com o
logótipo próprio e é emitida automaticamente com
uma vinheta eletrónica identificadora do Médico
Veterinário e número da sua Cédula Profissional.
De salientar que no ano passado, em novembro de
2013, a OMV já tinha solicitado à Diretora Geral da
DGAV a obrigatoriedade de identificação do Médico
Veterinário nas receitas e em vacinas, através de
vinheta eletrónica ou em papel, e ainda a obrigatoriedade da sua validação eletrónica por farmácias e
distribuidoras de medicamentos.
O Conselho Diretivo irá voltar a reforçar junto da
nova tutela a importância do pedido da OMV, pela
dignificação da receita médico-veterinaria, pela
modernização e redução de custos para a Classe
Médico-Veterinária, contra a usurpação de funções.
Durante a fase de teste desta plataforma electrónica foram recebidas várias sugestões dos Colegas,
que permitiram melhorias na plataforma e nos
modelos propostos, pelo que o Conselho Diretivo
agradece a todos os que nos participaram através
do envio de propostas.
O formato digital de prescrição, em adição ao formato em papel, que se mantém, permite um acesso rápido e fácil aos modelos da receita e uma redução de custos a eles inerentes, uma vez que a
OMV disponibiliza o acesso digital de forma gratuita para todos os seus membros.
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Revista digital OMV
Como utilizar a Plataforma de Receita Online?
Na plataforma estão disponíveis em formato digital os modelos já existentes em papel das Receitas
obrigatórias por Lei: Receita Médico-Veterinária Normalizada, de Alimento Medicamentoso, para
Estupefacientes e Psicotrópicos (Modelo 1501 e Modelo 1507) e também a Requisição MédicoVeterinária.
Para aceder à plataforma deve:
1.Entrar na área reservada do site da OMV com as suas credenciais (nº de cédula profissional e
password);
2.No campo superior esquerdo seleccione o item “IVET Receita electrónica” clicando em “aceder”;
3.Selecionar o modelo que pretende utilizar;
4.Ao preencher a receita, esta vai assumir automaticamente o nome do Médico Veterinária e o
número da cédula profissional;
5.Em todas as receitas, no campo “Medicamento”, pode clicar em “ ” para ter acesso automático
ao Simpósio Veterinário da Apifarma, e selecionar o medicamento que pretende. Os campos
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Revista digital OMV
“forma”, “dosagem” e “intervalo de segurança” (no caso da Receita Normalizada) para alguns
medicamentos são de preenchimento automático; Está a OMV a aguardar autorização para
disponibilizar esta informação digital para mais medicamentos. É disponibilizado o link do
Simpósio Veterinário para consulta onde poderá ser encontrada toda a informação disponível
sobre o medicamento;
6.Quando pretender numa receita prescrever mais do que 1 medicamento, deve simplesmente
voltar a clicar no campo “Medicamento” em “ ”;
7.A plataforma assume o histórico de todas as suas receitas, podendo assim mantê-las em arquivo
e imprimir somente as cópias necessárias de acordo com o Modelo que está a utilizar. No campo
“Histórico” pode consultar todas as receitas que prescreveu por nome do proprietário/produtor,
lote de animais/nome do animal, de acordo com o modelo de receita;
8.A plataforma é fechada (isto é o seu acesso é vedado a todos que não o proprietário das credenciais
com que acede aos formulários), pelo que é garantida a confidencialidade de toda a informação.
Apenas o Médico Veterinário tem acesso via credenciais (nº de cédula profissional e password);
9.De momento, e sempre que aplicável nas receitas de modelo obrigatório, os colegas devem apor
a vinheta oficial; A OMV tomará diligências céleres junto da DGAV para permitir a sua substituição
por vinheta electrónica.
Consulte:
•Ofício dirigido à Diretora Geral de Alimentação e Veterinária (veja aqui)
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Revista digital OMV
Receita de Alimento Medicamentoso (modelo A5 vertical)
Receita Médico-Veterinária Normalizada (modelo A5 vertical)
Estupefacientes e Psicotrópicos – Modelo 1501 (modelos A5 horizontal)
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Revista digital OMV
Estupefacientes e Psicotrópicos – Modelo 1507
(modelo A5 vertical)
Requisição Médico-Veterinária
(modelo A5 vertical)
Receita Personalizada
(modelo A4/A5 vertical/horizontal)
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Revista digital OMV
Simpósio e Workshop Prático sobre
“Tração Animal no Séc. XXI – Impacto Ecológico,
Económico e Social”
A
Ordem dos Médicos Veterinários, a Associação Portuguesa de Tração Animal, a
Parques Sintra - Monte da Lua e a Câmara
Municipal de Lisboa promoveram, nos dias 20 e 21
de Junho, o Simpósio e Workshop Prático subordinado ao tema “Tração Animal no Séc. XXI - Impacto
Ecológico, Económico e Social”.
Numa altura do ano em que a preocupação com os
incêndios se torna cada vez mais relevante pretendeu-se com a organização deste evento divulgar as
vantagens da utilização responsável dos animais
na correta gestão integrada de manutenção e limpeza de matas de espaços florestais e espaços
urbanos.
Pretendeu-se ainda debater e divulgar as potencialidades do uso da tração animal moderna na manutenção e gestão do meio agro-florestal e do meio
urbano, à semelhança do que hoje é prática comum
em países do Centro da Europa como a França, Alemanha, Reino Unido e Suíça, entre outros.
O Simpósio, que decorreu no Edifício dos Serviços
Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, contou com
a presença de palestrantes de elevada experiência
nesta técnica/área nomeadamente Pit Schlechter,
Presidente da Federação Europeia de Tração Animal, Olivier Linot, Diretor do Projecto Francês que
congrega 200 Municípios Franceses que utilizam já
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Revista digital OMV
a tecnologia de tração animal, Nuno Oliveira, Diretor Técnico da Parques Sintra para o Património
Natural e Lúcio do Rosário do Ponto Focal Nacional da Convenção das Nações Unidas de Combate
à Desertificação.
Esta formação que se destinava a profissionais e
estudantes na área da Medicina Veterinária, Municípios, Associações de Municípios, Associações de
Produtores Florestais, Organizações Não Governamentais de Ambiente e ao público em geral, contou
com cerca de trinta participantes.
No final da sessão teórica, no dia 20 de junho, os
participantes tiveram oportunidade de assistir a
uma demonstração prática com cavalos da Parques Sintra.
No dia 21 de junho o Workshop Prático decorreu
na Abegoaria da Quinta da Pena, em Sintra. Teve
como principal objetivo de aproximar os participantes à realidade da aplicação da tração moderna na
gestão agro-florestal, permitindo a observação dos
cavalos de raça Ardennais da Parques de Sintra,
nas suas atividades de limpeza das matas e correta
manutenção dos espaços florestais.
Consulte:
•Programa do Simpósio e Workshop Prático “Tração Animal no Séc. XXI” (veja aqui)
•Apresentação do palestrante Olivier Linot (veja aqui)
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Revista digital OMV
Presidente da Federação Europeia de Tração Animal,
Prof. Doutor Pit Schlechter
Diretor Geral de Serviços de Trouville-sur-Mer.,
Prof. Doutor Olivier Linot
Diretor Técnico da Parques de Sintra para o
Património Natural, Dr. Nuno Oliveira
Participantes do Curso de Tração Animal
Demonstração prática com cavalos da Parques Sintra Workshop Prático
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Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
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Revista digital OMV
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Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
Workshop Prático
OMV organiza Curso de Avaliação de Risco do
Comportamento e Agressividade Canina
2 fins-de-semana - 20 e 21, 27 e 28 de setembro, em Lisboa
A
OMV irá organizar o Curso de Avaliação de
Risco do Comportamento e Agressividade
Canina, que decorrerá em dois fins-de-semana de setembro (dias 20-21 e 27-28), em Lisboa.
Contará com a presença palestrantes de renome
nacional e internacional.
em segurança, se será inserido mediante protocolo
terapêutico de modificação comportamental, ou se
o risco é demasiado alto e deverá ser recomendada
a eutanásia.
Com este Curso pretende-se dotar os Médicos Veterinários com os conhecimentos científicos e técnicos adequados para uma correta avaliação de
risco do comportamento e da agressividade canina.
A avaliação de risco é fundamental para reduzir a
probabilidade de acidentes causados pela agressividade animal, sendo uma ferramenta que deve ser
aplicável não apenas a raças denominadas potencialmente perigosas mas em todos os animais que
efetivamente tenham mordido outros animais ou
pessoas.
Os Médicos Veterinários assumem um papel fundamental nesta avaliação uma vez que não só podem prevenir estes incidentes através da educação
dos proprietários sobre onde comprar o seu animal, como o manter e o treinar, mas também porque podem avaliar situações em que o bem-estar
animal é negligenciado.
Mediante o resultado desta avaliação e prognóstico da situação encontrada, poder-se-á decidir se
determinado cão poderá ser inserido na sociedade
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Revista digital OMV
Este Curso tem como principais objetivos:
• Avaliar o comportamento social dos cães e a
agressividade;
• Executar um teste de temperamento;
• Relacionar a avaliação de risco com a sua aplicabilidade prática;
• Avaliar como se desenvolve a agressividade canina e formas de a prevenir;
• Compreender os passos principais para a prevenção da agressividade canina;
• Delinear um teste de temperamento;
• Executar um programa de avaliação de risco;
Consulte:
Destinatários:
•Curso gratuito mas de inscrição
obrigatória (inscreva-se aqui)
• Médicos Veterinários de canis e gatis municipais
(CROs);
• Médicos Veterinários com interesse em Medicina
do Comportamento;
• Médicos Veterinários da área de Clínica de animais de companhia.
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Revista digital OMV
•Programa do Curso Avaliação de Risco
do Comportamento e Agressividade
Canina (veja aqui)
•Curriculum Vitae dos Formadores
nacionais e internacionais (veja aqui)
V Encontro de Formação OMV
D
ando continuidade às estratégias de formação definidas em anos anteriores, a OMV
está a organizar o seu V Encontro de Formação Gratuita, nos dias 29 e 30 de novembro, no
Centro de Congressos de Lisboa.
Este evento contará com a presença de vários palestrantes de renome nacional e internacional que
irão abordar as diversas área da Medicina Veterinária, nomeadamente animais de companhia, animais de espécies exóticas, bovinos, equinos e saúde pública veterinária.
Evento Gratuito, mas de
inscrição obrigatória!
Obtenha a ficha
de inscrição aqui.
Paralelamente às comunicações científicas irão
decorrer exposições comerciais da responsabilidade dos vários parceiros que decidiram apostar mais
uma vez nesta iniciativa e patrocinar este evento.
Convidamos todos os Colegas a submeterem os resumos de
Comunicações Livres até dia 30 de outubro de 2014.
As comunicações serão apresentadas durante as sessões, sob a forma de
comunicação oral quer na de painel (“poster”). Para consultar as regras
e ficha de submissão de abstracts, clique aqui.
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Revista digital OMV
TEMAS/FORMADORES:
ANIMAIS DE COMPANHIA E ESPÉCIES EXÓTICAS
• Oncologia
Crig Clifford (DVM, MS, Dip. ACVIM, EUA)
Julius M. Liptak (BVSc, MVetClinStud, FACVSc, DACVS, DECVS, Canadá)
Augusto Matos (DVM, PhD, Portugal)
Andreia Santos (DVM, PhD, Portugal)
• Medicina Felina
Tony Buffington (DVM, MS, PhD, EUA)
Joanna Morris (BVSc, PhD, BSc, FRCVS, Dipl. ECIM-CA, Inglaterra)
Joana de Oliveira (DVM, PhD, Portugal)
Paulo Dinis (MD, PhD, Portugal)
• Oftalmologia
David Williams (VETMB, MA, PhD, DACVIM, DECVIM-CA, MRCVS, Inglaterra)
• Imagiologia
Panagiotis Mantis (DVM, Dip ECVDI, FHEA, MRCVS, Inglaterra)
• Dermatologia
Mar Bardagi (DVM, MSc, ECVD, Espanha)
• Endocrinologia
María Dolores Perez Alenza (DVM, PhD, Espanha)
Pedro Morais Almeida (DVM, MsC, Portugal)
• Gastroenterologia
Fernando Rodríguez-Franco (DVM, PhD, Espanha)
• Neurologia
João Ribeiro (DVM, Portugal)
Ângela Martins (DVM, Portugal)
Luís Resende (DVM, Portugal)
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Revista digital OMV
• Medicina Estomatológico-Dentária
Camil Stoian (DVM, DDS, PhD, Dip ECVD, Austria)
João Requicha (DVM, PhD, Portugal)
Alexandra Reis (MD, Portugal)
Cláudia Pinto (MD, Portugal)
• Espécies Exóticas
Jaume Martorell (DVM, PhD, Dipl ECZM, Espanha)
Veja o Programa de Animais de Companhia e Espécies Exóticas aqui.
ZOONOSES PARASITÁRIAS
Isabel Fonseca (DVM, PhD, Portugal)
Gabriela Santos-Gomes (Bs, PhD, Portugal)
José Augusto Meireles (DVM, PHD, Portugal)
Luís Madeira de Carvalho (DVM, PHD, Portugal)
João David Morais (M, PhD, Portugal)
Ana Alho (DVM; MsC, Portugal)
Fernando Bernardo (DVM, PhD, Portugal)
Veja o programa de Zoonoses Parasitárias aqui.
EQUINOS
Eric Parente (DVM, Dip. ACVS, EUA)
Veja o Programa de Equinos aqui
BOVINOS
Giovanni Gnemmi (DVM, Ph.D, Dip. ECBHM, Itália)
Veja o Programa de Bovinos aqui
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Revista digital OMV
MARKETING E DESAFIOS NA GESTÃO
Pere Mercader (DVM, Ph.D, Espanha)
Veja o Programa de Marketing e Desafios na Gestão aqui.
MAIS TEMAS E PALESTRANTES A ANUNCIAR EM BREVE
Veja aqui o Curriculum Vitae dos palestrantes convidados
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Revista digital OMV
Novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico
acolhe sugestões da OMV.
O
novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico (RET), que entrará em vigor no próximo dia 11 de Agosto, acolheu as propostas
da OMV no que se refere ao bem-estar dos animais
intervenientes nas corridas, minimizando assim o
sofrimento dos mesmos.
A pedido do Inspetor Geral das Atividades Culturais
a OMV emitiu parecer sobre o anteprojeto de Decreto-Lei que estabelece o “Regulamento do Espetáculo Tauromáquico”.
As alterações propostas pela OMV incidiam sobretudo em situações que poderiam afetar o bem-estar
e a saúde animal, nomeadamente no que se refere
ao abate de emergência das reses utilizadas nos
espetáculos tauromáquicos, sendo assim necessário criar condições físicas nas praças de toiros
para que a occisão das reses ocorresse no próprio
local. O abate dos animais deve ser executado por
um Médico Veterinário com inscrição em vigor na
Ordem.
É com grande satisfação que o Conselho Diretivo vê
contempladas as suas sugestões nos artigos 9º e
32º do Decreto-Lei nº 89/2014, de 11 de junho, que
têm a seguinte redação:
de mera conservação ou manutenção, devem dispor de condições para efetuar, no local, o abate das
reses lidadas.”
“Artigo 32º - Abate de reses
1. As reses utilizadas nos espetáculos tauromáquicos, realizados em praças de toiros fixas, são objeto de occisão imediata e em curro, realizado por
médico veterinário ou segundo a sua orientação e
supervisão.”
Consulte:
•Proposta remetida pela OMV face ao RET (veja aqui)
•Decreto-Lei nº 89/2014, de 11 de Junho (veja aqui)
“Artigo 9º - Condição para abate das reses em salas de abate
As praças de toiros fixas construídas após a entrada em vigor do presente diploma e todas aquelas
que forem sujeitas a intervenções que não sejam
29
Revista digital OMV
OMV congratula-se com aprovação da
criminalização dos maus tratos e abandono de
animais
É
com grande satisfação que a OMV viu ser
aprovada, no passado dia 25 de julho, no
Parlamento a Proposta de Lei para a criminalização dos maus-tratos e abandono de animais
domésticos.
Este resultado é considerado uma vitória decorrente do seu trabalho, pois a OMV tem vindo a alertar
os Grupos Parlamentares para esta problemática,
tendo efetuado durante o primeiro semestre de
2013 um estudo de Direito Comparativo sobre os
direitos dos animais e a penalização de maus-tra-
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Revista digital OMV
tos e abandono de animais na Europa.
A proposta apresentada pela OMV ao Presidente da
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a todos os
Grupos Parlamentares com assento na Assembleia
da República (PSD, PS, CDS-PP, CDU, BE, PCP e
PEV) visava sobretudo a alteração ao Código Civil
para que os animais deixassem de ser considerados como “coisas” e ao Código Penal para haver
uma criminalização dos maus-tratos e abandono a
animais domésticos.
A OMV congratula-se assim com a tomada de posição do Partido Social Democrata (PSD), que acolheu
as propostas apresentadas pela Ordem, no sentido de ser punida com pena de prisão “quem, sem
motivo legítimo, pretenda infligir dor sofrimento ou
quaisquer outros maus-tratos físicos a animais de
companhia”, bem como com a posição do Partido
Socialista (PS) que propôs um aditamento ao Código Penal para punir igualmente com pena de prisão o abandono dos animais de companhia.
Consulte:
• Ofício remetido ao Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos,
Liberdades e Garantias (veja aqui)
• Ofício remetido ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (veja aqui)
• Ofício remetido ao Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP (veja aqui)
• Ofício remetido ao Presidente do Grupo Parlamentar do PS (veja aqui)
• Ofício remetido ao Presidente do Grupo Parlamentar do PCP (veja aqui)
• Ofício remetido ao Presidente do Grupo Parlamentar do BE (veja aqui)
• Ofício remetido ao Presidente do Grupo Parlamentar do PEV (veja aqui)
• Proposta da OMV ao Projeto-Lei nº 172/XII/1ª, que altera o Código Civil (veja aqui)
• Proposta da OMV sobre a alteração legislativa relativa à proteção penal dos animais de
companhia, tipificação dos crimes de abandono e ofensa ao bem-estar animal (veja aqui)
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Revista digital OMV
Denúncia da OMV sobre CAMV da Associação
APA-APAVET em Torres Vedras
T
endo recebido várias queixas de Colegas relativas à existência de irregularidades no
CAMV APAVET, a OMV efetuou uma série de
diligências:
• 03 de janeiro de 2014, a OMV apresentou denúncia junto à DGAV, face a várias queixas dos seus
membros, para vistoria urgente ao CAMV em
questão.
• 05 de fevereiro de 2014, reiterámos junto da DGAV
a necessidade de realização de vistoria urgente
ao CAMV em questão, face à nossa denúncia de
janeiro.
Estas diligências colmataram com:
• A vistoria ao CAMV APAVET, realizada em 27 de
fevereiro de 2014, na qual participaram a OMV, a
DGAV e o Médico Veterinário Municipal.
32
Revista digital OMV
• Elaboração do Relatório de Vistoria, em 16 de
abril de 2014, que destaca várias contraordenações, concluindo que o funcionamento deste
CAMV constitui grave risco para a saúde animal,
saúde pública e para o meio ambiente.
• Notificação, a 14 de maio de 2014, para encerramento do CAMV no prazo de 10 dias.
A Ordem dos Médicos Veterinários reitera aos colegas o pedido de denúncia à OMV de todas as situações irregulares de que tenham conhecimento
para que, em sede própria, possamos atuar em
prol da defesa da saúde e proteção animal, e saúde
pública, lutando pela dignificação da Classe Médico-Veterinária.
OMV denuncia campanha de esterilização
ilegal de animais de companhia
F
ace às queixas enviadas por vários Colegas
sobre a realização de uma campanha de esterilização de animais de companhia pela Associação PRAVI na qual participariam Médicos Veterinários estrangeiros, não tendo a OMV recebido
qualquer pedido de autorização para a prestação
ocasional de serviços em Portugal por parte de Colegas estrangeiros ao abrigo da legislação em vigor
(Decreto-Lei nº 41/2012, de 28 de agosto), e tendo tido conhecimento que as esterilizações iriam
decorrer em moradias de habitação, tomou as seguintes diligências:
• a 17 de abril de 2014, alertou a DGAV para que
tomasse as medidas necessárias para evitar a
realização da campanha de esterilização.
• a 24 de abril de 2014, fez denúncia à Autoridade
de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), à
Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Polícia
de Segurança Pública (PSP), para que interviesse.
• no dia 02 de maio de 2014, divulgou comunicado
à Comunicação Social para alertar a população
para proteger os seus animais de companhia,
não participando na campanha.
• no mesmo dia apresentou queixa ao Ministério
Público de Palmela.
• a 09 de maio de 2014, a OMV teve ainda conhecimento de que esta ação iria decorrer no Algarve,
desconhecendo o local de realização da mesma,
pelo que voltou a solicitar à tutela a correta intervenção sobre este assunto.
Consulte:
•Comunicação dirigida à DGAV (veja aqui)
•Denuncia à ASAE, GNR e PSP (veja aqui)
•Comunicado à Comunicação Social (veja aqui)
33
Revista digital OMV
Denúncia da OMV sobre possíveis irregularidades
fiscais na atuação de Associações detentoras de
CAMVs e necessidade de regulamentação própria
da sua atuação
A
OMV considera urgente a regulamentação
e aplicação da Lei existente sobre a atuação das Associações Protetoras de Animais
nas diversas matérias e também considera que
toda a atividade que extravase o seu objeto social
e o estatuto de utilidade pública que detém deve
ser considerada ilegal, em concreto, a abertura de
centros de atendimento médico-veterinários abertos ao público em geral.
Neste sentido, o Conselho Diretivo solicitou em janeiro à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
(ASAE) que fiscalizem o regime das Associações de
Proteção Animal e, em abril, à Ministra da Agricultura que regulamente através de legislação própria
a atuação das Associações Protetoras de Animais.
No pedido à Sra. Ministra, a OMV reforça a situação insustentável que se vive atualmente no seio
da classe médico-veterinária, pela concorrência
desleal que as Associações Protetoras dos Animais detentoras de CAMVs exercem aos Centros de
Atendimento Médico-Veterinários, ao oferecerem a
troco de custo de quotas simbólicas, serviços de
medicina veterinária com custos subsidiados, muito abaixo dos custos de modelo empresarial. A OMV
preocupa-se ainda com as flagrantes irregularida34
Revista digital OMV
des na atuação destas associações em campanhas
de esterilização realizadas no desrespeito pelas regras mais básicas de assepsia, saúde e bem-estar
dos animais.
Nesse sentido, a Ordem dos Médicos Veterinários
requereu ao Ministério da Agricultura e do Mar que
atue em conformidade, regulamentando por diploma legal próprio a atuação das Associações de
Proteção Animal, defina as suas regras de atuação
e medidas de fiscalização das mesmas.
Consulte:
• Comunicação da OMV à Secretaria de Estado
dos Assuntos Fiscais e à ASAE (veja aqui)
• Pedido da OMV à Sra. Ministra da Agricultura
(veja aqui)
OMV na Sociedade
OMV lança vídeo sobre “Gatos na Sociedade”
A
A OMV criou e divulgou o vídeo intitulado
“Gatos em Sociedade”, que se destina à
população em geral, com vista a promover uma saudável interação entre o Homem e os
Animais, assim como sensibilizar os donos para a
importância dos cuidados médico veterinários regulares aos seus animais de companhia.
Pretende-se com esta publicação realçar as vantagens da amizade e do convívio entre o Homem e
o Animal, bem como a importância do proprietário conhecer os seus comportamentos e necessidades básicas, tornando assim esta relação mais
adequada, saudável e duradoura - no vídeo a OMV
passa a mensagem de que “um gato feliz, torna a
nossa vida muito mais feliz”.
O vídeo tem a duração de 19 minutos, está dividido
em 7 capítulos e pode ser divulgado nos CAMV e
outros locais que os Colegas Médicos Veterinários
considerem adequados.
Agradecemos a colaboração dos Colegas na divulgação do vídeo pelos centros de atendimento médico-veterinários, escolas, institutos, empresas e
outros locais que considerem convenientes.
Consulte:
Vídeo “Gatos em Sociedade”:
•Capítulo 1 – Entender o gato (veja aqui)
•Capítulo 2 – Socialização do gato (veja aqui)
•Capítulo 3 – Sinais de ansiedade/ medo
(veja aqui)
•Capítulo 4 – Possíveis respostas de medo
ou ansiedade (veja aqui)
•Capítulo5–Necessidadesfundamentais
do gato. Como diminuir a ansiedade.
Técnicas de enriquecimento ambiental
(veja aqui)
•Capítulo 6 – Como brincar com o seu
gato (veja aqui)
•Capítulo 7 – Cuidados de saúde e
alimentação (veja aqui)
•Pode ver o vídeo completo aqui.
35
Revista digital OMV
A OMV espera que este vídeo, à semelhança do vídeo “Cães na Sociedade”, seja um
enorme sucesso.
Pode ver o vídeo “Cães na Sociedade” aqui.
36
Revista digital OMV
OMV na Sociedade
Plataforma “VETMAP – Médicos Veterinários perto
de si” melhorada para os seus utilizadores
A
OMV efetuou um “upgrade” à Plataforma “VETMAP – Médicos Veterinários perto
de si”, tornando-a assim mais dinâmica e
acessível aos seus utilizadores.
A atualização da Plataforma, que incluiu a ativação
de um backoffice, torna a plataforma mais dinâmica, permitindo melhorar o processo de geo-referenciação dos CAMV, através das coordenadas GPS,
facilitando assim a localização do Médico Veterinário ou do Centro de Atendimento mais próximo.
Agradecemos aos Colegas que verifiquem os dados
(principalmente morada e código postal) referentes
aos seus CAMVs, que nos enviem as Coordenadas
dos seus CAMVs e que caso detetem alguma anomalia, comuniquem a mesma à OMV, através do
email [email protected].
A aplicação VETMAP poderá ser
instalada em telemóveis com sistema
Android, bem como em telemóveis
iPhone e tablets iPad e permite:
•Pesquisar e localizar serviços de
prestação de cuidados MédicoVeterinários mais perto de si;
•Localizar os Médicos Veterinários
por região;
•Localizar os Hospitais Veterinários
com serviço 24 horas;
•Pesquisar pelo tipo de CAMV:
Consultório, Clínica e Hospital;
•Obter informações sobre morada
e telefone;
•Obter indicações sobre a navegação
mais fácil, através do sistema
de rotas, para chegar ao local
selecionado mais rápido.
Veja aqui como fazer download da
aplicação VETMAP.
37
Revista digital OMV
OMV na Sociedade
Manutenção da Plataforma “FindMyPet – Ponto de
Encontro de Animais Perdidos”
D
urante o ano de 2014, a OMV irá manter a
plataforma online “FindMyPet – Ponto de
Encontro de Animais Perdidos”, que potencia e permite o encontro de animais perdidos – cães
e gatos.
Esta plataforma, lançada pela OMV em julho de 2012,
contou desde logo com uma enorme adesão por parte dos seus utilizadores. No primeiro semestre de
2014 foram inseridos 632 anúncios (446 referentes
a animais perdidos e 186 a animais encontrados por
terceiros), dos quais 101 já foram encerrados, correspondendo assim a casos de sucesso. De referir
que dos anúncios inseridos neste período de tempo,
503 referem-se a canídeos e 129 a felinos.
Esta plataforma, que se encontra disponível em
http://findmypet.omv.pt/, tem como principal objetivo providenciar uma base de dados dinâmica e
acessível aos profissionais médico-veterinários e ao
público em geral para divulgarem na internet animais perdidos ou encontrados.
Consulte:
•Aceda a “FindMyPet” aqui
38
Revista digital OMV
A divulgação é feita através de formulários online
para preenchimento por quem perdeu ou encontrou
um animal. Após preenchimento, o programa informático realiza a busca automática das semelhanças
e características dos animais perdidos/encontrados, tais como a região/zona onde o animal foi perdido/encontrado, a espécie, o sexo, a cor, peso, etc.
e elabora lista de animais encontrados com possível correspondência a animais perdidos. A plataforma dispõe de uma pesquisa georreferenciada que
reconhece a localização aproximada do utilizador,
filtrando os resultados para um número menor de
possíveis correspondências ao possível animal perdido/encontrado.
No formulário “Perdi, o que fazer?” e “Encontrei, o
que fazer?”, por motivos de confidencialidade, os dados pessoais não serão do conhecimento público e
serão geridos unicamente pela OMV, para contacto
em caso de encontro do animal.
A OMV espera que esta ferramenta online constitua, para quem perdeu ou encontrou um animal, um
meio de divulgar essa situação de forma expedita e
com grande abrangência.
Pedimos a todos os Colegas que ajudem a divulgar
esta plataforma, que se espera que seja uma iniciativa com repercussões a nível nacional e passe a ser
utilizada como ferramenta indispensável em situações de desaparecimento.
médico-veterinários, escolas, institutos, empresas e
outros locais que considerem convenientes.
Encontrei
Perdi
um animal, um animal,
o que fazer? o que fazer?
Saiba o que fazer em:
- Questione o seu Médico Veterinário
- Ou à Ordem dos Médicos Veterinários
através dos contactos:
(VWHVSRVWHUVVHUãRHQYLDGRVSRUHPDLOHGREUDGRVHPSDUDHQYLRSHORFRUUHLR
http://f indmypet.omv.pt
39
Revista digital OMV
OMV proporciona benefícios aos seus membros
Apoio Jurídico à Classe Médico Veterinária
Frequently Asked Questions (FAQ’s)
A
o longo de 2014, a OMV continuará a disponibilizar aos seus membros o gabinete de
Apoio Jurídico para esclarecimento de questões relacionadas com a interpretação e aplicação
das Leis, do Estatuto, dos Códigos e Regulamentos
que regem a atividade profissional do Médico Veterinário, bem como de questões do foro laboral, fiscal
e de direito administrativo, entre outras.
A intervenção deste Gabinete dá apoio inicial aos
Colegas pela análise preliminar e resposta sumária,
partindo dos factos que são disponibilizados pelo
Médico Veterinário, e que constitui um primeiro apoio
jurídico às questões colocadas por estes. Este apoio
pode consistir, simplesmente, no encaminhamento
da questão para a entidade competente para a sua
apreciação ou na análise da procedência ou não da
pretensão do Médico Veterinário. Sendo apenas um
apoio jurídico preliminar, a Ordem dos Médicos Veterinários desde já declara que não se responsabiliza a qualquer título pelas informações prestadas.
Para colocar as suas questões do foro
de aconselhamento jurídico, remeta
email para: [email protected] e
[email protected]
40
Revista digital OMV
Para facilitar a consulta das FAQ’s de interesse
para a Classe, as questões estarão disponíveis
na área reservada do site da OMV, divididas em:
• CAMV (Licenciamento) (veja aqui)
• Atividade Médico Veterinária (veja aqui)
• Laboral (veja aqui)
• Medicamento Veterinário (veja aqui)
• Fiscais (veja aqui)
• Relação com Autoridades Públicas (veja aqui)
• Outras questões(veja aqui)
Veja todas as FAQ’s por temas aqui
Algumas das questões e respostas
elaboradas pelo Gabinete Jurídico
poderão ainda integrar uma lista de
Perguntas Mais Frequentes (FAQ’s –
Frequently Asked Questions) a divulgar
à Classe, sendo sempre garantida a
total confidencialidade em relação ao
Colega que colocou a questão.
Em 2014, a OMV continua a oferecer o Seguro de
Responsabilidade Civil a todos os Membros Ativos
A
Ordem dos Médicos Veterinários continuará
a oferecer, em 2014, o Seguro de Responsabilidade Civil a todos os seus membros
ativos, com situação de quotas regularizada, dando
deste modo continuidade ao protocolo estabelecido
com a A.M.A. (Agrupacion Mutual Aseguradora).
Com este seguro pretende-se que os Médicos Veterinários disponham de meios de defesa jurídica,
quando injustamente acusados no âmbito da sua
atividade profissional e/ou garantir o ressarcimento dos seus clientes, aquando da ocorrência de situações de má prática.
Condições gerais do Seguro de
Responsabilidade Civil da OMV:
•cobre indemnizações até €15 000.00
por sinistro (€30 000.00 por anuidade);
defesa,recursosefiançasaté€5000.00
por sinistro (€7 000.00 por anuidade)
e inclui gastos com advogados e
solicitadores até €2 500.00 euros por
sinistro (€5 000.00 por anuidade);
•assumeopagamentodeindemnizações
ao Médico Veterinário que possam
resultar da responsabilidade civil
profissional;
•providencia defesa e assessoria
jurídicas do Segurado, por intermédio
de Juristas especializados.
41
Revista digital OMV
Seguro de Saúde Médis, com novos benefícios, para
todos os Médicos Veterinários
A
OMV irá manter o Seguro de Saúde Médis
para todos os Médicos Veterinários com situação de quotas regularizada.
Em 2014, este seguro passará a cobrir ainda mais
descontos no Acesso à Rede de Saúde e Bem-Estar, nas seguintes entidades:
• Ópticas (descontos em armações/lentes/lentes
de contacto e outros)
• Consultas de Medicina Desportiva
• Consultas de Podologia
• Consultas de Psicomotricidade
• Consultas de Pediatria do desenvolvimento
• Consultas de Psicologia
• Consultas de Audiologia
• Consultas de Prevenção Anti-tabágica
• Consultas de Check-up’s
• Preparação do parto e maternidade
• Conservação de células estaminais
• Consultas de Nutrição
• Tratamento de obesidade e emagrecimento
• Consultas de Acupunctura
• Consultas de Osteopatia
• Serviços de Enfermagem
• Cuidados Domiciliários
• Health & Fitness Clubs
• SPA’s, Yoga e Termas
De salientar que se mantêm todos os benefícios
anteriores:
42
Revista digital OMV
• Cobertura de custos de Hospitalização, Cirurgias
e Tratamentos, Internamentos, Parto incluindo
Cesariana e custos de hospitalização relacionados, até 15.000,00€ (Franquia de 1.500€)
• Oferta de Consulta de Cuidados Primários: Médico Assistente Médis, Pediatria, Ginecologia, Oftalmologia, Estomatologia/Medicina Dentária,
com um co-pagamento de apenas 15,00€. Todas
as consultas subsequentes a preço Médis;
• Exames Médicos Complementares de Imagiologia, Análises Clinicas e outros, a preço Médis
• Acesso a toda a Rede Médis de cuidados de saúde e à Rede de Saúde e Bem-estar a preços preferenciais
• No Hospital CUF Infante Santo, CUF Descobertas, Hospital da Luz e Hospital dos Lusíadas
pode contar com uma assistência personalizada, traduzida na existência de uma equipa Médis,
instalada num espaço Médis.
• Para os Membros que já possuam Seguro de
Saúde Médis, ou para as novas adesões, é atribuído 12,50% de desconto na apólice do Associado e respetivo agregado familiar (em apólices individuais ou empresas). Para tal deve comunicar
à Ordem o número da apólice. O desconto será
atribuído a partir da data em que o mesmo seja
solicitado pelo membro da Ordem.
Veja todas as condições aqui
43
Revista digital OMV
Pareceres Jurídicos de Suporte ao Exercício da Profissão
Parecer do Conselho Profissional e Deontológico
Regime de Incompatibilidades e Impedimentos
I. OBJETO.
Enquadramento da atividade de Médico Veterinário Municipal no regime de incompatibilidades e de
impedimentos previsto no Estatuto da Ordem dos
Médicos Veterinários (doravante Estatuto).
II. ANÁLISE DA QUESTÃO COLOCADA
Nos termos Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio, o
Médico Veterinário Municipal é um funcionário público, do quadro de pessoal de uma autarquia local, investido dos poderes de autoridade veterinária concelhia. Os Médicos Veterinários Municipais
dependem hierárquica e disciplinarmente do Presidente da Câmara Municipal e funcionalmente do
Ministério da Agricultura e do Mar.
Os Médicos Veterinários Municipais exercerem, no
território da respetiva autarquia local, um conjunto
vasto de competências no domínio da Saúde e Bem
-Estar Animal, quer no domínio da Saúde Pública
Veterinária, da Higiene e da Segurança Alimentar,
que se encontram previstas no Código Administrativo, no Decreto-Lei nº 116/98, de 5 de maio e
em legislação dispersa. Os Médicos Veterinários
Municipais podem ainda exercer competências no
território de autarquias limítrofes, sempre que não
exista Médico Veterinário Municipal, reconhecido
enquanto tal.
O Estatuto estabelece o conjunto de incompatibili44
Revista digital OMV
dades e de impedimentos aplicáveis aos Médicos
Veterinários Municipais. As incompatibilidades ou
impedimentos absolutos, elencadas no artigo 62.º,
inibem o Médico Veterinário da prática da atividade
médico veterinária e determinam a obrigatoriedade de suspensão da inscrição do médico veterinário. Os impedimentos ou impedimentos relativos,
previstos no artigo 63.º apenas inibem o exercício
da atividade médico veterinária em determinadas
circunstâncias.
A não suspensão da inscrição no caso das incompatibilidades bem como o exercício da atividade médica veterinária no caso dos impedimentos constituem infração disciplinar nos termos do disposto
no artigo 66.º do Estatuto. Já o exercício da atividade médico veterinária por Médico Veterinário cuja
inscrição se encontre suspensa por qualquer motivo, designadamente por incompatibilidade, constitui crime de usurpação de funções nos termos do
disposto no artigo 60.º, n.º 2 do Estatuto e 358.º,
alínea b) do Código Penal.
Nos termos do disposto no artigo 62.º, n.º 1, do
Estatuto, “o exercício da medicina veterinária é incompatível com as funções e atividades seguintes:
a) Titular de órgão de soberania e respetivos assessores, membros, funcionários ou agentes contratados dos respetivos gabinetes;
b) Membros do governo Regional e respetivos assessorem, membros e funcionários ou agentes
contratados dos respetivos gabinetes;
c) Governador Civil ou Vice-Governador Civil;
d) Presidente de Câmara Municipal e Vereador em
regime de permanência;
e) Gestor Público;
f) Quaisquer outros que, por lei, sejam considerados incompatíveis com o exercício da medicina veterinária”.
A atividade do Médico Veterinário Municipal não é
incompatível com o exercício da atividade médico
veterinária nos termos do disposto no artigo 62.º
do Estatuto, nem de qualquer outra disposição legal, pelo que os Médicos Veterinários Municipais
não se encontram impedidos de exercer Medicina
Veterinária nem obrigados a suspender a sua inscrição na Ordem dos Médicos Veterinários.
Na verdade, as competências exercidas pelos Médicos Veterinários Municipais, por integrarem o conceito Medicina Veterinária definido no artigo 59.º do
Estatuto, pressupõem que os Médicos Veterinários
Municipais sejam Médicos Veterinários com inscrição em vigor na Ordem dos Médicos Veterinários.
Nos termos do disposto no artigo 63.º do Estatuto,
“Os Médicos Veterinários que sejam funcionários ou
agentes da Administração Pública, ou que de outra
forma a esta prestem serviços, estão impedidos de
exercer a atividade médica veterinária, a título de
profissão liberal ou de trabalho subordinado, direta ou indiretamente, a favor de pessoas singulares
ou coletivas de direito privado com as quais mantenham relações de serviço no exercício da função
que desempenham na Administração Pública”.
Ao instituir este impedimento, o legislador pretendeu evitar que os funcionários públicos retirassem
vantagens diretas ou indiretas das funções públicas que exercem, ou seja, que aproveitando-se do
exercício de tais funções públicas viessem a beneficiar delas no âmbito da sua atividade profissional
privada.
O Médico Veterinário Municipal, enquanto funcionário público, não se encontra impedido de exercer
atividade médico veterinária privada, apenas se encontrando impedido de exercer tal atividade a favor das pessoas com as quais mantenham relações
de serviço no exercício das funções que desempenham.
A verificação da situação de impedimento terá de
ser analisada em concreto pelo Conselho Profissional e Deontológico no âmbito de processo disciplinar instaurado para o efeito. A fim de verificar a
situação de impedimento, importa aferir se as pessoas a favor dos quais é exercida a atividade médico veterinária privada poderão ser afretadas pelo
exercício das funções públicas atribuídas ao Médico Veterinário Municipal.
45
Revista digital OMV
III. CONCLUSÕES
Face ao exposto, concluímos o seguinte:
a) A atividade de Médico Veterinário não é incompatível com a de Médico Veterinário Municipal nos
termos do disposto no artigo 62.º do Estatuto;
b) O Médico Veterinário Municipal, enquanto funcionário público, está impedido de exercer medicina
veterinária privada a favor de pessoas que possam
ser afetadas pelo exercício das funções públicas
nos termos do disposto no artigo 63.º do Estatuto;
c) O exercício da atividade médico veterinária em
situação de impedimento constitui infração disciplinar nos termos do disposto no artigo 66.º do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários;
d) A verificação da situação de impedimento deve
ser analisada em concreto pelo Conselho Profissional e Deontológico no âmbito de processo disciplinar instaurado para o efeito.
e) A fim de verificar a situação de impedimento, importa aferir se as pessoas a favor dos quais é exercida a atividade médico veterinária privada poderão
ser afetadas pelo exercício das funções públicas
atribuídas ao Médico Veterinário Municipal.
Aprovado a 04 de julho de 2014
46
Revista digital OMV
Institucional OMV Regional
47
Revista digital OMV
Conselho Regional do Norte
Conselho Regional do Norte promove Ciclo de
Palestras “Conversas na Ordem”
Colegas que assistiram à palestra “Ética e Deontologia Profissional”
N
o âmbito do Ciclo de Palestras subordinadas ao tema “Conversas na Ordem” o Conselho Regional do Norte promoveu, no dia
8 de março, uma sessão sobre “Ética e Deontologia
Profissional”, proferida pelo Presidente do Conselho Profissional e Deontológico (CPD), Prof. Doutor
Carlos Viegas.
Estiveram presentes 15 Médicos Veterinários, e foram abordados os conceitos de ética, moral e deontologia aplicáveis à profissão médico-veterinária. Foi
ainda apresentada uma síntese do trabalho realizado pelo CPD, destacando as “reclamações-tipo” que
48
Revista digital OMV
são submetidas a esse Conselho, seu encaminhamento e resposta/resolução.
No dia 12 de abril, decorreu a sessão subordinada
ao tema “Medicina Veterinária Forense: Desafios e
Metodologias”, na qual estiveram presentes 22 Médicos Veterinários. A apresentação desta palestra
esteve a cargo da Prof.ª Doutora Anabela Moreira da
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade
de Lisboa.
Presidente do CRNorte, Dra. Vera Ramalho, e
Presidente do CPD, Prof. Carlos Viegas
Prof.ª Doutora Anabela Moreira
Colegas que assistiram à palestra
“Medicina Veterinária Forense: Desafios e Metodologias”
Colegas que assistiram à palestra “Ética e Deontologia Profissional”
49
Revista digital OMV
Conselho Regional do Norte
Conselho Regional do Norte participa no
“Bilas Film Fest”
O
Conselho Regional do Norte participou, no
dia 14 de março, no Festival de Cinema de
Curtas-Metragens “Bilas Film Fest”, que
decorreu no Teatro de Vila Real.
Este Festival contou com a presença de cerca de
100 pessoas, que tiveram oportunidade de assistir
aos Filmes produzidos pela OMV, nomeadamente “
50
Revista digital OMV
Cães na Sociedade” e “Gatos em Sociedade. Após
a visualização dos filmes foi realizada uma sessão
de debate sob a orientação do Vice-Presidente do
Conselho Regional do Norte do Dr. Paulo Pimenta.
Apresentação dos filmes da OMV
Apresentação dos filmes da OMV
51
Revista digital OMV
Conselho Regional do Centro
Conselho Regional do Centro participa em
Conferência organizada pela DECO
A
convite da DECO, a Presidente do Conselho
Regional do Centro, Dra. Filomena Ramalho, esteve presente na Conferência subordinada ao tema “Resistência aos Antibióticos: pensar o presente, garantir o futuro”, que decorreu no
dia 16 de maio, em Coimbra.
Esta sessão foi apresentada pelos especialistas na
área Prof. Doutor Fernando Ramos, Docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e
52
Revista digital OMV
Prof.ª Doutora Elaine Pina, Médica Microbiologista,
que abordaram as principais causas de aumento
da resistência aos antibióticos, problema que preocupa em enorme escala a comunidade científica e
que tem servido de mote à reflexão dos especialistas na matéria.
Conselho Regional do Sul
Presidente da Assembleia Regional do Sul da
Ordem dos Médicos Veterinários, convoca eleições
Intercalares para o Conselho Regional do Sul
O
Presidente da Assembleia Regional do Sul
da Ordem dos Médicos Veterinários, convocou eleições Intercalares para o Conselho
Regional do Sul, para dia 29 de novembro de 2014,
coincidindo com o V Encontro de Formação a realizar no CCL - Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira).
A apresentação das candidaturas decorrerá entre
o dia 15 de setembro e 16 de outubro de 2014, e
deverão ser endereçadas ao Presidente da Assem-
bleia Regional do Sul, bem como subscritas por 25
membros da respetiva delegação.
As candidaturas deverão incluir a identificação dos
proponentes e dos candidatos, número de Cédula
Profissional, morada, declaração de aceitação (que
pode ser solicitada à OMV), a indicação do Presidente do respetivo órgão e as linhas gerais do programa de candidatura.
53
Revista digital OMV
Conselho Regional da Madeira
Conselho Regional da Madeira promove palestras
sobre “Questões alimentares na perspetiva do
consumidor” e “O eixo cardiorenal em medicina
felina”
A
O Conselho Regional da Madeira promoveu, no passado dia 7 de março, a palestra
intitulada “Questões Alimentares na Perspetiva Do Consumidor”, que contou com a participação da Professora Doutora Ana Pinto de Moura e
do Professor Doutor Luís Miguel Cunha.
A Professor Doutora Ana Pinto de Moura, Professora
Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia
(DCeT), da Universidade Aberta, coordenadora do
curso de Mestrado (2.ºciclo) em Ciências do Consumo Alimentar, da Universidade Aberta einvestigadora do Laboratório Associado REQUIMTE-UP,
desenvolveu o tema “O consumidor e a alimentação: percepção do risco”. Por sua vez, o Professor
Doutor Luís Miguel Cunha, Professor Associado da
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto,
Diretor do Mestrado em Ciências do Consumo e
Nutrição (FCUP/FCNAUP) e Investigador do Laboratório Associado REQUIMTE-UP, foi o orador da
palestra “análise sensorial centrada no consumidor: ferramentas para o desenvolvimento de novos
produtos”.
Na abertura deste evento esteve presente o Sr. Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, Eng. Bernardo Melvill Araújo, bem como vários colegas Médicos Veterinários e outros profissionais do sector.
54
Revista digital OMV
Tratou-se de uma palestra que contou com o apoio
do Laboratório Associado REQUIMTE-UP e de vários patrocínios (“ControlVet Madeira”, “Diversey” e
“Cardoso Madeira Hotels”).
No passado dia 12 de Julho, o Conselho Regional da
Madeira organizou a palestra intitulada “O eixo cardiorenal em medicina felina – SRAA – estratégias,
importância e controlo clínico”, destinada exclusivamente a Médicos Veterinários, que teve como
orador o Dr. José Gómez Garcia, Médico Veterinário
e actual Diretor do Serviço Técnico dos Animais de
Companhia da BoehringerIngelheim, Espanha.
Após a palestra, que contou com o patrocínio da
“Vetlima” e com o apoio do “Cardoso Madeira Hotels”, os presentes tiveram a oportunidade de participar num jantar convívio, oferecido pelo patrocinador.
Geral Nacional e Internacional
55
Revista digital OMV
Vice-Presidente do Conselho Diretivo esteve presente no X Congresso do Hospital
Veterinário Montenegro
Sessão de Abertura
O
X Congresso do Hospital Veterinário Montenegro decorreu nos dias 08 e 09 de fevereiro, no Europarque em Santa Maria da Feira,
estando o Conselho Diretivo da OMV representado,
na sessão de abertura, pelo seu Vice-Presidente,
Dr. Luís Cruz.
Este evento, considerado como uma referência para
a Classe Médico Veterinária, contou igualmente
com a presença da Diretora Geral de Alimentação
e Veterinária, Prof.ª Doutora Teresa Villa de Brito,
e reuniu cerca de 2189 profissionais, dos quais 265
eram provenientes de países estrangeiros, nomeadamente de Espanha, Inglaterra, Itália, Brasil e Angola.
As palestras foram apresentadas por vários oradores de renome nacional e internacional, dos quais
destacamos o Prof. Doutor Guillermo Couto, Prof.
56
Revista digital OMV
Doutor Edward Feldman e Dr. Xavier Roura.
Paralelamente às palestras decorreram os concursos de comunicações livres e de posters, que foram
previamente avaliados por uma comissão científica
composta por um conjunto de doutorados nacionais e internacionais.
Segundo o Dr. Luís Montenegro, promotor deste
evento, “vamos refletir e procurar apresentar um
próximo Congresso com inovação, privilegiando
sempre o enriquecimento técnico e científico da
classe”. Salientou ainda que “todos os intervenientes contribuíram de forma ativa e positiva para este
projecto, tendo por isso, o seu sucesso, sido resultado do esforço de todos.”
Vice-Presidente da OMV, Dr. Luís Cruz, e Prof.ª Doutora Conceição Peleteiro
Profissionais que participaram no X Congresso do
Hospital Veterinário do Montenegro
Momento social do X Congresso do Hospital Veterinário do Montenegro
57
Revista digital OMV
6ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de
Évora contaram com a participação
da Bastonária da OMV
A
convite da organização, a Bastonária da
OMV, Prof.ª Dra. Laurentina Pedroso, participou na Mesa Redonda “Sustentabilidade
da produção pecuária no século XXI”, que decorreu
no âmbito das 6ª Jornadas do Hospital Veterinário
da Muralha de Évora, nos dias 21 e 22 de fevereiro,
em Évora.
Estas Jornadas contaram a com a presença de
mais de 400 participantes, que tiveram oportunidade de assistir a várias palestras e workshops de
oradores nacionais e internacionais que versaram
sobre temáticas na área dos ruminantes e equinos,
nomeadamente “Sustentabilidade da produção no
séc. XXI” e “Novas tendências na gestão desportiva
e produção de equinos”.
1.
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Revista digital OMV
Segundo os organizadores deste evento, Dra. Mónica Mira e Dr. Nuno Prates, “vários convidados tiveram uma presença marcante pela interatividade
que proporcionaram, nomeadamente o brasileiro
Osler Desouzart, consultor do World Agricultural
Forum, na equipa do The Sustainable Food Laboratory, que com uma energia e entusiasmo contagiantes, falou acerca da “Perspetiva futura para o
mercado mundial da carne”, e Manuel Heleno, presidente da Associação Portuguesa do Cavalo Árabe,
que no colóquio de Resistência Equestre teve uma
interação muito positiva com os cavaleiros de endurance presentes, perspetivando-se uma colaboração mais forte desta associação na modalidade.
Mesa Redonda “Sustentabilidade da produção pecuária no Séc. XXI”
Profissionais que participaram nas 6ª Jornadas
do Hospital Veterinário Muralha de Évora
Momento social do X Congresso do Hospital Veterinário do Montenegro
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Bastonária da OMV participou no
I VETForm – Encontro Nacional Formativo
A
convite da Federação Académica de Medicina Veterinária (FAMVet), a Bastonária da
OMV, Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso,
esteve presente no I VETForm – Encontro Nacional
Formativo, que decorreu nos dias 21 a 23 de março,
em Lisboa.
Este evento destinou-se aos dirigentes associativos das Associações de Estudantes de Medicina
Veterinária do País e contou ainda com a presença de vários convidados que participaram na Mesa
Redonda subordinada ao tema “Estado do Ensino
da Medicina Veterinária em Portugal e o seu Futuro. Situação atual da Classe Médico Veterinária em
Portugal”.
Foram ainda realizados Workshops de Criação e
Motivação de Equipa de Alta Performance, Planeamento Estratégico e Gestão de Projetos, Programas
de Apoio ao Associativismo Estudantil, Técnicas de
Comunicação em público e Tesouraria e Contabilidade Associativa. Foram igualmente apresentados
e discutidos os resultados dos inquéritos realizados pela FAMVet.
Participantes na Mesa Redonda do I VETForm
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OMV esteve presente nas celebrações do Dia da
Universidade de Trás-os-Montes
A
s celebrações do 28º aniversário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
(UTAD) decorreram a 22 de março, estando
presente em representação do Conselho Diretivo a
Prof.ª Doutora Rita Payan.
A cerimónia contou com a presença do Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor
José Ferreira Gomes, entre outras individualidades
académicas, políticas, religiosas e militares, bem
como com a participação de docentes, alunos e
funcionários.
As celebrações integraram ainda a Oração de Sapiência “O Futuro do Ensino Superior, Ciência e Inovação no Contexto Europeu”, proferida pela Prof.ª
Doutora Maria da Graça Carvalho.
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VI Congresso da Sociedade Portuguesa de
Ciências Veterinárias
O
O Conselho Diretivo da OMV esteve representado no VI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias (SPCV),
subordinado ao tema “Ciências Veterinárias: Praxis
e Futuro”, que decorreu de 03 a 05 de abril, no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras.
A sessão de abertura deste evento contou a presença com a presença do Presidente da SPCV, Prof.
Doutor Carlos Martins, da Presidente da Assembleia Geral da SPCV, Prof.ª Doutora Maria Inácia
de Sá, Diretor do INIAV, Prof. Doutor Nuno Canada,
e da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária,
Prof.ª Doutora Teresa Villa de Brito, bem como cerca de 300 Médicos Veterinários.
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OMV esteve presente na Tomada de Posse
do Bastonário da Ordem dos Biólogos
A
A convite do Bastonário da Ordem Biólogos,
Dr. José Matos, a OMV esteve representada pelo Prof. Doutor Carlos Bettencourt na
Cerimónia de Tomada de Posse dos Corpos Sociais
da Ordem dos Biólogos, que decorreu no dia 04 de
abril, no Anfiteatro Chimico do Museu Nacional de
História Natural e da Ciência, em Lisboa.
No discurso de Tomada de Posse o Bastonário salientou a importância dos Biólogos como profissionais essenciais para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento verde e para a mitigação
das dificuldades futuras relacionadas com o aumento demográfico, as alterações climáticas e as
suas implicações nas áreas do Ambiente, da Saúde, da Biotecnologia e da Educação em Biologia.
Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Corpos Sociais
da Ordem dos Biólogos
Prof. Doutor Carlos Bettencourt, em representação da OMV
Bastonário da Ordem dos Biólogos, Dr. José Matos
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II Simpósio de Saúde Publica do Barroso contou
com a participação da OMV
A
A convite do Colega João Paulo Costa, o Presidente da Assembleia Regional do Norte,
Dr. Manuel da Silva Afonso, participou, em
representação do Conselho Diretivo, na Sessão de
Abertura do II Simpósio de Saúde Pública do Barroso, que decorreu no dia 09 de Maio no Auditório
Municipal de Boticas, sob a temática “One Health
Iniciative”.
Este evento organizado em conjunto pelo Município
de Boticas e a Unidade de Saúde Pública do Alto
Tâmega e Barroso, contou com a presença de cerca
de uma centena de participantes e teve como objetivo promover um debate centrado na melhoria da
saúde pública e da sanidade animal e fitossanitária.
A sessão de abertura contou igualmente com a presença dos representantes das entidades organizadoras deste encontro, nomeadamente o Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Dr. Fernando
Queiroga, e o Diretor Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde do Alto Tâmega e Barroso, Dr. Filipe Nascimento, bem como os representantes dos
Serviços de Veterinária e Alimentação da Região
Norte, do Departamento de Saúde Pública do Norte, da Unidade de Saúde Pública do Alto Tâmega e
Barroso e da Associação dos Médicos Veterinários
dos Municípios (ANVETEM).
AUDITÓRIO MUNICIPAL - 9 maio 2014
As temáticas abordadas neste Simpósio centraramse nas zoonoses (raiva e brucelose), nomeadamente sobre os vetores que determinam a transmissão
destas doenças infeciosas, e nas formas de manter
uma maior vigilância epidemiológica. Foram igual-
mente abordadas as toxi-infeções alimentares e
apresentada uma proposta de um projeto modelo
no registo de ddo´s na saúde, um novo sistema de
notificação de doenças infeciosas (de declaração
obrigatória), facilitando assim o cruzamento de da-
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Revista digital OMV
BOTICAS
inscrições gratuitas em www.cm-boticas.pt
Carne
BARROSÃ
Denominação de Origem Protegida
ACES ATB
Agrupamento de Centros de Saúde
Alto Tâmega e Barroso
dos, nomeadamente no caso de zoonoses, entre os
profissionais de saúde humana e os profissionais
de saúde animal. As intervenções estiveram a cargo de Dr. João Paulo Costa (médico veterinário municipal), Dr. Luís Aleixo (técnico de saúde ambiental), Prof. Doutor Virgílio Almeida e Prof.ª Doutora
Yolanda Vaz (Faculdade de Medicina Veterinária de
Lisboa), Dra. Liliana Maia e Dr. Miguel Araújo Abreu
(Hospital Joaquim Urbano, Porto), Dra. Cátia Sousa Pinto (Direção Geral de Saúde), Dra. Isabel Santos (Universidade Lusófona), Dra. Isabel Andrade e
Dra. Helena Moreira (Departamento de Saúde Pública do Norte).
Sessão de Abertura do II Simpósio de Saúde Pública do Barroso
Na Sessão de Encerramento o Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Boticas, Guilherme Pires, felicitou os organizadores pela qualidade do evento e
por abordarem temas de grande relevância para a
população, em particular em concelhos marcadamente agrícolas como é o caso de Boticas.
Colega João paulo Costa, palestrante e organizador deste evento
Participantes no II Simpósio de Saúde Pública do Barroso
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Revista digital OMV
Bastonária da OMV participou no
Congresso da Associação Portuguesa de Buiatria
A
convite do Colega Luís Feio, a Bastonária
da OMV, Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso, esteve presente na Sessão de Abertura das XVI Jornadas da Associação Portuguesa de
Buiatria (APB), que decorreram nos dias 16, 17 e
18 de Maio, na sede da AGROS, sita na Póvoa do
Varzim.
Esteve igualmente presente nesta sessão o Presidente da Agros, Dr. José Fernando Martins Capela,
bem como cerca de 200 Médicos Veterinários que
exercem atividade na área dos bovinos.
Sessão de abertura das XVI Jornadas da APB
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Revista digital OMV
Estas Jornadas permitiram a partilha de conhecimentos entre os Colegas Médicos Veterinários,
nas diversas áreas de interesse da Buiatria. Foram
igualmente realizados workshops práticos sobre
patologia podal, que esteve a cargo do Dr. Roger
Blowey, e sobre epidemiologia em prática bovina,
apresentado pelo Dr. Telmo Nunes. De forma a incentivar a participação técnico-científica dos colegas mais jovens, foram atribuídos pela sexta vez,
prémios aos três melhores posters apresentados
pelos estudantes de medicina veterinária.
XXII Congresso da APMVEAC
contou com a participação do Vice-Presidente
do Conselho Diretivo
O
XXII Congresso da Associação Portuguesa
de Médicos Veterinários Especialistas em
Animais de Companhia (APMVEAC) decorreu nos dias 17 e 18 de maio, no Centro de Congressos de Lisboa. O Vice-Presidente do Conselho
Diretivo, Dr. Luís Cruz, esteve presente, a convite do
Colega Jorge Cid, na Sessão de Abertura e na Mesa
Redonda “Desafios dos CAMV – Presente e Futuro”.
A sessão de abertura deste Congresso contou
igualmente com a participação do Diretor Geral de
Alimentação e Veterinária (DGAV), Prof. Doutor Álvaro Mendonça, do Presidente e Vice-Presidente da
APMVEAC, Dr. Jorge Cid e Dra. Lisa Mestrinho, e do
Presidente da Associação de Médicos Veterinários
de Equinos (AMVE), Dr. Nuno Bernardes.
Estiveram ainda presentes neste Congresso cerca
de 200 participantes que tiveram oportunidade de
assistir a várias palestras subordinadas aos temas
“Dermatologia”, “Cirurgia” e “Medicina Felina”,
sob a égide de palestrantes de renome nacional e
internacional.
Correia, em representação da Direção do Sindicato
Nacional dos Médicos Veterinários, e do Dr. Jorge
Cid, Presidente da APMVEAC.
Nesta sessão foram debatidos vários temas da
atualidade relacionados com a profissão MédicoVeterinária, dos quais se destacam a elaboração de
um boletim de vacinas oficial, vendido a um preço reduzido e mediante a apresentação da Cédula
Profissional do Médico Veterinário, elaboração de
vinhetas, por parte da OMV, com código de barras,
nome do Médico Veterinário e Cédula Profissional
para aposição nas receitas, atestados e boletim de
vacinas/passaportes e realização de vistorias de
fiscalização, conjuntas com a OMV e a DGAV, aos
CAMV, para avaliação do cumprimento das regras
definidas na legislação em vigor. Foi ainda debatida
a situação relacionada com a detenção de CAMV
por parte das Associações Protetoras de Animais,
sendo desejável que estas recorram aos serviços
dos CAMV privados, mediante a realização de protocolos fiscalizados e definidos pela OMV/DGAV,
entre outros temas.
A Mesa Redonda “Desafios dos CAMV – Presente
e Futuro”, que decorreu no dia 18 de maio, contou com a participação do Dr. Luís Cruz, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da OMV, do Dr. Miguel
Ângelo, em representação da DGAV, do Dr. Eduardo
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Revista digital OMV
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Revista digital OMV
Celebrações dos 130 anos do
Jardim Zoológico de Lisboa
A
Bastonária da OMV esteve presente nas
Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoológico de Lisboa, que decorreram no dia 28
de maio. Este evento foi marcado com a reinauguração do Bosque Encantado e o lançamento de um
inteiro postal dos CTT comemorativo desta data temática.
A cerimónia oficial contou ainda com a presença
do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, do Secretário de Estado
do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza, Dr. Miguel de Castro Neto, do Presidente
da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, Dr. António Cardoso, e do Presidente do Jardim
Zoológico, Dr. Francisco Naharro Pires.
Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoológico de Lisboa
Fotografia cedida pelo pelo Jardim Zoológico de Lisboa
No final da sessão, os convidados puderam assistir
a uma demonstração da apresentação de Aves em
Voo Livre.
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Revista digital OMV
Inauguração da Vetzania na Kidzania
contou com a presença da Bastonária da OMV
Bastonária da OMV com os Colegas responsáveis pelo projeto Vetzania
A
convite da organização, a Bastonária da
OMV esteve presente na inauguração do
primeiro hospital veterinário mundial da
Kidzania, chamado Vetzania, que decorreu no passado dia 31 de maio, no Dolce Vita Tejo, na Amadora.
Este projeto tem como principal objetivo promover
o conhecimento e o respeito pelo bem-estar animal e pela atividade médico-veterinária junto das
crianças, através do desenvolvimento de programas lúdicos, didáticos e de diversão, ajustados às
suas faixas etárias.
De acordo com a época do ano a Vetzania irá rea-
70
Revista digital OMV
lizar várias atividades para as crianças, de forma
a sensibilizar as mesmas para as patologias ou
zoonoses sazonais, para o abandono dos animais
e para a reprodução não controlada de animais de
rua. Estão ainda previstas ações formativas direcionadas tanto para as crianças como para os seus
pais sobre diversos temas, de que se destacaram
os cuidados de saúde com os animais e a responsabilização civil.
Segundo a Colega Alexandra Seixas, promotora do
evento “a Vetzania é um projecto de fazer bem a
brincar”
Bastonária da OMV com os promotores deste evento
Sessão didática para as crianças
Sessão didática para as crianças
71
Revista digital OMV
OMV esteve presente na Cerimónia de Tomada de
Posse do Conselho Científico e dos
Painéis Temáticos da ASAE
A
O Conselho Diretivo da OMV esteve representado na Cerimónia de Tomada de Posse
do Conselho Científico e dos Painéis Temáticos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu no dia 25 de Junho,
em Lisboa.
Esta Cerimónia decorreu no âmbito do Seminário
“Avaliação de Risco e Atividade Laboratorial na Segurança Alimentar”, estando presente na Sessão
de Abertura o Inspetor-Geral da ASAE, e Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da
Economia.
Este Seminário contou com a presença de mais de
uma centena de participantes e teve como principais objetivos promover a informação sobre os
principais intervenientes/ stakeholders responsáveis pela segurança dos alimentos e reforçar a
importância da EFSA e da atividade laboratorial
no suporte ao controlo oficial.
72
Revista digital OMV
Lançamento do Livro “Gato sem segredos”
contou com a presença da OMV
O
lançamento do livro “Gato sem segredos”
da autoria dos Colegas Luís Montenegro e
Rui Mota, decorreu no passado dia 29 de junho, na Câmara Municipal de Matosinhos, estando
presente em representação do Conselho Diretivo a
Prof.ª Doutora Rita Payan Carreira.
Este evento, que reuniu mais de 300 pessoas, iniciou-se com a apresentação de um musical da autoria da academia de dança Danciart alusivo à espécie felina, à qual se seguiu a preleção do livro
realizada por Dr. Luís Pires, Dr. Manuel Pizarro,
Prof.ª Doutora Rita Payan, Dr. Rui Mota e Dr. Luís
Montenegro, cada um falando ao seu estilo, mas
sempre com paixão e entusiasmo.
Segundo os autores com esta obra tenta-se “desmistificar a enorme criatura que é o gato, fornecendo aos seus proprietários alguns conselhos e
informações para cuidarem e conviverem com este
amigo fantástico e tão especial”.
73
Revista digital OMV
Apresentação do livro “Gato sem segredos”
Participantes do evento
74
Revista digital OMV
Autores do Livro - Dr. Luís Montenegro e Dr. Rui Mota
Dr. Luís Montenegro e Prof.ª Doutora Rita Payan
Momento de convívio
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Revista digital OMV
Legislação
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Revista digital OMV
Legislação
Legislação em Vigor
Ministério da Agricultura e do Mar
Decreto-Lei n.º 18/2014, 04 fevereiro - Aprova a Lei
Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar.
(veja aqui)
Decreto Regulamentar n.º 2/2014, de 09 de abril
- Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento,
Políticas e Administração Geral do Ministério da
Agricultura e do Mar. (veja aqui)
Animais e Companhia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores n.º 1/2014/A, de 13 de Janeiro - Recomenda ao Governo Regional que promova medidas que tornem consequente o normativo legal em vigor sobre a protecção dos animais de
companhia e promoção do bem-estar animal, que,
só por si, têm sido insuficientes para reduzir o número de animais de companhia errantes na Região
Autónoma dos Açores. (veja aqui)
Despacho n.º 5348/2014, de 16 de Abril - Campanha de vacinação anti-rábica e de identificação
electrónica para o ano de 2014. (veja aqui)
Medicamento Veterinário e Produtos de Uso Veterinário
de à décima segunda alteração ao Decreto-Lei
n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Directivas nº 2013/27/UE, da Comissão de 17 de maio,
2013/41/UE, da Comissão de 18 de julho e 2013/44/
UE da Comissão de 30 de julho, e alterando a lista
de substâncias activas que podem ser incluídas em
produtos biocidas. (veja aqui)
Espécies Pecuniárias
Despacho n.º 1877/2014, de 06 de fevereiro - Determina que os detentores de ovinos e caprinos devem comunicar à base de dados do SNIRA, todos os
desaparecimentos, bem como as mortes ocorridas
na sua exploração, quando os respectivos cadáveres não tenham sido recolhidos pelo SIRCA.
(veja aqui)
Decisão de Execução 2014/92/EU, da Comissão de
14 de fevereiro - Altera o anexo II da Decisão 97/794/
CE que estabelece certas normas de execução da
Diretiva 91/496/CEE do Conselho no que diz respeito aos controlos veterinários de animais vivos a
importar de países terceiros . (veja aqui)
Decreto-Lei n.º 81/2014, de 15 de Maio - Estabelece as regras que disciplinam a execução material e
financeira do Programa Medidas Veterinárias.
(veja aqui)
Decreto-Lei n.º 9/2014, de 20 de janeiro - Proce77
Revista digital OMV
Legislação
Saúde Pública e Segurança
Alimentar
Despacho n.º 3850/2014, de 12 de março - Cria um
Grupo de Trabalho para a Promoção da Segurança
Alimentar dos Produtos do Mar. (veja aqui)
Portaria n.º 74/2014, de 20 de março - Regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) nº 852/2004 e 853/2004,
ambos do PE e do Conselho de 29 de abril, e estabelece critérios para a aplicação de flexibilidade
nos procedimentos de amostragem previstas no
Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão de
15 de novembro, e suas alterações, para determinados géneros alimentícios e revoga a Portaria n.º
699/2008, de 29 de Julho. (veja aqui)
Despacho n.º 7251/2014, de 03 de Junho - Ministério da Economia - Segunda alteração das unidades
flexíveis da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. (veja aqui)
Aviso n.º 7475/2014, de 26 de junho - Aprovação do
caderno de especificações e os rótulos para a produção e comercialização de carne de novilho e carne de vitelão - Programa Origens - ITMP Alimentar,
S. A. (veja aqui)
Decreto-Lei n.º 95/2014, de 24 de junho - Estabelece as regras a que deve obedecer a denominação
de venda dos géneros alimentícios provenientes de
«porco preto», em estado fresco ou transformado.
(veja aqui)
Aviso (extrato) n.º 7792/2014, de 07 de julho - Reconhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação,
Lda., como organismo de controlo para produtos de
«Carne de Bovino» - Programa Origens. (veja aqui)
Despacho n.º 5255/2014, de 14 de abril - Determina que a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atribua anualmente, aos operadores
económicos que procedam ao pagamento pontual
da taxa de segurança alimentar mais, um dístico.
(veja aqui)
Outras Áreas
Portaria n.º 87/2014, de 17 de Abril - Fixa o valor
da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de
2014. (veja aqui)
Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho - Aprova o
Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.
(veja aqui)
Despacho n.º 5681-A/2014, de 29 de Abril - Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública. (veja aqui)
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Revista digital OMV
Legislação
79
Revista digital OMV

Conselho Regional do Norte participa no

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