Relatório anual de atividades - 2010

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2010
GERÊNCIA DE DEFESA ANIMAL
(GDA)
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2011
Relatório Anual de Atividades da Gerência de Defesa Animal - 2010
LISTA DE AUTORIDADES
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. Tarso Fernando Herz Genro
Vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul
Sr. Jorge Alberto Duarte Grill
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Sr. Luiz Fernando Mainardi
Secretário de Estado Adjunto da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Sr. Cláudio Fioreze
Gerente da Gerência de Defesa Animal
Med. Vet. Eraldo José Leão Marques
2
ÍNDICE GERAL
GERÊNCIA DE DEFESA ANIMAL (GDA).................................................................................1
ÍNDICE GERAL.................................................................................................. 3
ÍNDICE DE TABELAS ....................................................................................... 8
INDICE DE FIGURAS ...................................................................................... 11
GERÊNCIA DE DEFESA ANIMAL .................................................................. 14
Estrutura Organizacional .................................................................................................14
(1) Competência................................................................................................................14
(2) Atribuições...................................................................................................................15
(3) Organograma do Departamento de Defesa Agropecuária e da GDA ........................15
(4) Divisão de Defesa Sanitária Animal – DDSA ...............................................................16
(5) Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA ....................................18
(6) Divisão de Fiscalização de Insumos e Serviços – DFIS .................................................20
(7) Serviços Vinculados às Gerencias...............................................................................21
(8) Coordenadorias Regionais...........................................................................................23
(9) Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV............................................23
Atividades realizadas em 2010.........................................................................................24
DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.................................................. 25
Manual de procedimentos operacionais de Defesa Sanitária Animal ................................25
SERVIÇO DE DOENÇAS PARASITÁRIAS ..............................................................................26
(1) Carrapatos...................................................................................................................26
(2) Mosca da bicheira .......................................................................................................26
(3) Piolheira e Sarna Ovina ...............................................................................................27
(4) Hidatidose e Cisticercose.............................................................................................27
(5) Informativo Técnico da GDA .......................................................................................28
(6) PNSCO – Programa Nacional de Sanidade Caprina e Ovina .......................................29
SERVIÇO DE DOENÇAS VESICULARES ................................................................................30
3
PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA........... 30
(1) Vacinação de bovídeos contra a febre aftosa.............................................................31
(2) Fiscalização de empresas que comercializam vacina contra a febre aftosa ..............35
(3) Vigilância Passiva ........................................................................................................36
(4) Vigilância ativa............................................................................................................37
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL...............................................................................39
Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos – SISBOV .. 39
SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS ...................................................................................43
SERVIÇO DE DOENÇAS INFECCIOSAS.................................................................................63
Programa Estadual de Sanidade Avícola.................................................................... 64
(1) Ações de vigilância ativa para doença de Newcastle e Influenza Aviária ..................65
(2) Acompanhamento oficial de colheitas para certificação de Micoplasma e
Salmonela .........................................................................................................................67
(3) Vigilância epidemiológica em estabelecimentos mediante notificação.....................68
(4) Cadastro e fiscalização de estabelecimentos que comercializam aves vivas .............68
(5) Registro de granjas comerciais de corte e postura comercial, assim como as
granjas de produção, reprodução e recria de outras espécies exploradas com
objetivo de comércio ........................................................................................................69
(6) Cadastro e fiscalização dos estabelecimentos que abatem aves de descartes
com inspeção municipal (SIM)..........................................................................................70
Programa Nacional de Prevenção e Controle das Encefalopatias Espongiformes
Transmissíveis............................................................................................................. 71
Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos........................................... 73
Programa Nacional de Sanidade Apícola ................................................................... 75
Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos .......................................................... 76
Programa de Sanidade Suína ..................................................................................... 77
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE SANIDADE SUÍNA ...................................78
AÇÕES ROTINEIRAS / OPERACIONAIS ..............................................................................81
Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal no RS ...... 86
DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA .. 92
SETOR DE QUALIDADE DE PRODUTOS - SQP.....................................................................94
Setor de Carnes e Derivados ............................................................................................98
SETOR DE FISCALIZAÇÃO................................................................................................ 100
Objetivo: .........................................................................................................................100
4
ATIVIDADES SETOR DE FISCALIZAÇÃO ANO 2010...........................................................100
SERVIÇOS VINCULADOS À GERÊNCIA DE DEFESA ANIMAL ................ 102
APOIO ADMINISTRATIVO............................................................................................... 102
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÂNSITO ................................................... 104
(1) Movimentação Animal ..............................................................................................105
(2) Animais Egressos do Rio Grande do Sul em 2010 .....................................................107
(3) Animais Ingressados no Rio Grande do Sul em 2010 ................................................109
(4) Movimentação Animal Internacional em 2010 – Animais Importados ....................111
(5) Movimentação Animal Internacional em 2010 – Animais Exportados.....................114
(6) Ingresso de Animais, Produtos, Subprodutos e Resíduos através dos Postos
Fixos de Divisa.................................................................................................................115
(7) VIGILÂNCIA EM BARREIRAS SANITÁRIAS E FISCALIZAÇÃO DE CLANDESTINOS.........124
(8) Operação Litoral........................................................................................................126
(9) Estabelecimentos Clandestinos .................................................................................127
(10) Autos de Infração e multas .....................................................................................129
(11) Ingresso de carne no RS ..........................................................................................133
(12) Análise de documentação .......................................................................................134
Serviço de Educação Sanitária e Comunicação Social...................................................... 135
Serviço da Tecnologia da Informação............................................................................. 140
ATUALIZAÇÕESDOSISTEMASDA ................................................................................ 140
I - VersãoSDA/GDA1.8-10/02/2010................................................................................140
II - Versão SDA/GDA 1.9 - 17/03/2010 ...........................................................................141
III - Versão SDA/GDA 1.10 - 19/04/2010 ........................................................................141
IV - Versão SDA/GDA 1.11 - 31/05/2010........................................................................141
V - Versão SDA/GDA 1.12 - 17/06/2010.........................................................................141
VI - Versão SDA/GDA 1.13 - 16/09/2010........................................................................142
VII - Versão SDA/GDA 1.14 - 11/11/2010.......................................................................142
VIII - Versão SDA/GDA 1.15 - 08/12/2010......................................................................142
SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E ESTATÍSTICA (SEE).......................................................... 143
Dados populacionais.......................................................................................................143
Dados dos Estabelecimentos registrados no DIPOA-RS .................................................143
Notificações compulsórias de enfermidades..................................................................144
TREINAMENTOS ............................................................................................................ 146
5
Curso de Atualização em Sanidade Suína com Ênfase em Doenças de Notificação
Oficial........................................................................................................................ 146
Curso de Capacitação de Novos Médicos Veterinários da GDA-SEAPA ................... 147
Curso em Desempenho, Visão e Estratégia para os serviços veterinários oficiais ... 147
Curso básico em TerraView ...................................................................................... 148
Capacitação em Padronização de Procedimentos de Atividades relacionadas à
Avicultura.................................................................................................................. 148
Treinamento em Fiscalização e Trânsito .................................................................. 148
Projeto Mobilização, Educação Sanitária e Comunicação Social para a Sanidade
Avícola ...................................................................................................................... 148
37º Reunião ordinária da COSALFA – Comissão Sul-Americana para a Luta contra
Febre Aftosa.............................................................................................................. 149
Treinamento dos Médicos Veterinários Habilitados para emissão de GTAs no Sistema
de Defesa Agropecuária ........................................................................................... 150
II Congresso Sul Brasileiro de Avicultura, Suinocultura e Laticínios – AVISULAT 2010
.................................................................................................................................. 150
Curso de Gestão da Qualidade ................................................................................. 152
10th International Course on Transboundary Animal Disease (ICTAD) Plum Island,
New York, EUA .......................................................................................................... 153
3º curso internacional de Análise de Risco............................................................... 154
Treinamento no Sistema de Análises de Negócios ................................................... 155
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ........................................ 157
Superintendente da SFA/RS:...........................................................................................157
Chefe da Divisão Técnica - DT/SFA-RS ............................................................................157
Serviço de Sanidade Animal (SSA-RS) ....................................................................... 158
Chefe do SSA-RS..............................................................................................................158
INFORMES TÉCNICOS DA GERÊNCIA DE DEFESA ANIMAL ................................................ 159
Informativo Técnico N° 01/Ano 01 – abril de 2010 ........................................................160
Informativo Técnico N° 02/Ano 01 – maio de 2010 .......................................................165
Informativo Técnico N° 03/Ano 01 – junho de 2010 ......................................................173
Informativo Técnico N° 04/Ano 01 – julho de 2010........................................................177
Informativo Técnico N° 05/Ano 01 – agosto de 2010 ....................................................185
Informativo Técnico N° 06/Ano 01 – setembro de 2010 ................................................193
6
Informativo Técnico N° 07/Ano 01 – outubro de 2010...................................................199
Informativo Técnico N° 08/Ano 01 – outubro de 2010...................................................206
Informativo Técnico N° 09/Ano 01 – novembro de 2010 ...............................................213
Informativo Técnico N°10 /Ano 01 –dezembro de 2010 ................................................216
7
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 01. Números de focos de piolheira e sarna ovina no ano de 2010, no RS.......... 28
Tabela 02. Casos de Cisticercose Humana no RS............................................................ 29
Tabela 03 – Dados das etapas de vacinação de 2010.................................................... 34
Tabela 04 – Número de colheitas e propriedades por município e por estudo.............. 37
Tabela 05 - Número de auditorias oficiais do SISBOV em ERAS realizadas no ano de
2010 no Estado do Rio Grande do Sul, por município. ................................................... 41
Tabela 06 - Número de propriedades rurais gaúchas aprovadas na lista TRACES, até o
dia 20 de dezembro de 2010, por município. ................................................................. 42
Tabela 07 – Total de animais, por espécie ou raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na FENASUL 2010.............................. 44
Tabela 08 – Total de ovinos, por raça, inscritos, que efetivamente ingressaram na feira
e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010. ........................................................... 45
Tabela 09 – Total de bovinos de corte, por raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.......................... 46
Tabela 10 – Total de bovinos de leite, mistos, bubalinos e zebuínos, por raça, inscritos,
que efetivamente ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.
........................................................................................................................................ 47
Tabela 11 – Total de eqüinos, por raça, inscritos, que efetivamente ingressaram na
feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.................................................... 48
Tabela 12 – Total de suínos, caprinos e pequenos animais, por raça, inscritos, que
efetivamente ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010. .. 49
Tabela 13 – Comparativo do total de ovinos, por raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010. ............. 50
Tabela 14 – Comparativo do total de bovinos de corte, por raça, inscritos, que
efetivamente ingressaram e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010. .... 51
Tabela 15 – Comparativo do total de bovinos mistos e zebuínos, por raça, inscritos, que
efetivamente ingressaram e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010. .... 52
8
Tabela 16 – Total de bovinos de leite, e bubalinos, por raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010. .......................... 53
feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010. ....................................... 54
Tabela 18 – Total caprinos e suínos, por raça, inscritos, que efetivamente ingressaram
na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010. .................................. 55
que efetivamente ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.
........................................................................................................................................ 56
Tabela 20 – Total de outros animais participantes na EXPOINTER 2009 e 2010........... 57
Tabela 21 – Comparativo geral entre a EXPOINTER 2009 e 2010.................................. 58
Tabela 22 - Número de fiscalizações de alimentos de ruminantes realizadas em 2010 72
Tabela 23 – Municípios e suspeita de enfermidades em eqüinos em 2010 no RS. ....... 76
Tabela 24 – Propriedades certificadas e animais vacinados contra brucelose no RS em
2010 ................................................................................................................................ 86
Tabela 25 – Animais vacinados contra brucelose no RS em 2010.................................. 88
Tabela 26 – Propriedades e animais testados para brucelose e tuberculose em 2010 no
RS. ................................................................................................................................... 89
Tabela 27 – Projeto Piloto Arroio do Meio – resultados em 2010.................................. 91
Tabela 28 - atividades realizadas pelo SQP no ano de 2010.......................................... 97
Tabela 29 – Atividades do Setor de Fiscalização – DIPOA - 2010................................. 101
TABELA 30 - Informações quanto ao projeto modernização da Defesa Agropecuária.103
Tabela 31 – Movimentação Animal no RS em 2010. Dados até 20/12/10. ................. 105
Tabela 32 – Movimentação Animal por finalidade no RS em 2010. ............................ 106
Tabela 33 – Movimentação animal por finalidade com origem no RS e destino para
outros estados, em 2010. ............................................................................................. 108
Tabela 33.1 – Ingresso de animais no RS em 2010. * Dados até 13/12/2010 ............. 110
Tabela 34 – País de origem e finalidade das espécies que ingressaram no Rio Grande do
Sul em 2010 (fonte: SSA-RS) ......................................................................................... 113
Tabela 35 – Movimentação animal: Finalidade e país de destino e das espécies que
egressaram do Rio Grande do Sul em 2010 (fonte: SSA-RS) ........................................ 114
Tabela 36 – Valores em R$ das cargas que ingressaram no RS em 2010. ................... 117
9
Tabela 37 – Quantitativo de animais que ingressou no RS através dos PFD por Estado
de origem em 2010. * Dados até 13/12/2010. ............................................................ 118
Tabela 38 – Quantitativo de produtos de origem animal que ingressou no RS através
dos PFD por Estado de origem em 2010. Dados até 13/12/2010. ............................... 119
Tabela 39 – Quantitativo de animais vivos que ingressaram no RS através dos PFD por
espécie animal em 2010. Dados até 13/12/2010......................................................... 120
Tabela 40 – Quantitativo de produtos de origem animal (POA) que ingressaram no RS
através dos PFD por tipo de produto em 2010............................................................. 122
Tabela 41 – Quantitativo de animais e produtos de origem animal destinados pelos PFD
em 2010. ....................................................................................................................... 123
Tabela 42 – Número de barreiras sanitárias realizadas por mês em 2010.................. 125
Tabela 43 – N. de animais inspecionados em barreiras sanitárias no RS em 2010 ..... 125
Tabela 44 – Resumo das atividades da Operação Litoral 2010 ................................... 127
Tabela 45 – Resumo dos tipos de autuações e produtos apreendidos em 2010 ......... 128
Tabela 46 – Motivo da infração, número de autos de Infração e multa aplicados e valor
arrecadado em 2010..................................................................................................... 130
Tabela 47 – Valores arrecadados nos últimos 05 anos, referente às aplicações de autos
de infração e multa....................................................................................................... 132
Tabela 48 - Número de Requerimentos Autorizados pelo SFT por Unidade da Federação
em 2010 ........................................................................................................................ 133
Tabela 49 - Médicos Veterinários do MAPA responsáveis pela coordenação, junto com
a GDA, dos programas sanitários no Rio Grande do SUL. ............................................ 158
10
INDICE DE FIGURAS
Figura 01 – Organograma da GDA/DDA/SEAPA-RS ....................................................... 16
Figura 02– Classificação das UF segundo risco de febre aftosa – 2009/2010. .............. 32
Figura 03 – Histórico de cobertura vacinal de bovídeos no RS de 2007-2010. .............. 33
Figura 04 – Índices vacinais da campanha de maio de 2010 no RS. .............................. 34
Figura 05 – Índices vacinais da campanha de novembro de 2010 no RS....................... 35
Figura 06 – Histórico de notificações de doenças vesiculares no RS.............................. 36
Figura 07 – Reidentificação de amostras para entrega ao LANAGRO. .......................... 38
Figura 08 – Número de Ovinos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010....................... 59
Figura 09 – Número de Bovinos e Bubalinos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.. 59
Figura 10 – Número de Bovinos de Leite inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010........ 60
Figura 11 – Número de eqüinos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010. .................... 60
Figura 12 – Número de Suínos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010. ...................... 61
Figura 13 – Número de Emas e Avestruzes inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.... 61
Figura 14 – Número de pequenos animais inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010. ... 62
Figura 15 – Número total de animais inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010. ........... 62
Figura 16 - Vigilância Ativa em Aves Migratórias .......................................................... 65
Figura 19 - Granja de Recria de Codornas Registrada em 2010 – Candelária - RS ........ 69
Figura 20 - Servidores Antônio Augusto (centro-esquerda) e André Corrêa (centrodireita) em acompanhamento à missão Chinesa no dia 15/11 em São Luiz Gonzaga. 79
Figura 21 - Auditoria PSS no município de Três Passos. Processo importante no
diagnóstico e padronização das ações nas unidades locais........................................... 80
Figura 22 - Reunião da Equipe Técnica de suínos em agosto de 2010 no SEDESA-MAPA.
........................................................................................................................................ 81
Figura 23 - Proporção da origem do número de amostras encaminhadas para vigilância
soroepidemiológica ........................................................................................................ 82
11
Figura 24 - Origem das Notificações Atendidas relacionadas ao PSS. ........................... 84
Figura 25 - Destino das fiscalizações relacionadas ao PSS em 2010.............................. 85
Figura 26 – Percentual de terneiras vacinadas contra brucelose no RS em 2010.......... 87
Figura 27 – Focos de brucelose no Rio Grande do Sul em 2010. .................................... 89
Figura 28 - Focos de tuberculose no Rio Grande do Sul em 2010. ................................. 90
Figura 29 - Nº. de estabelecimentos registrados no DIPOA auditados em BPF............. 96
Figura 30 – Quantidade de animais movimentados no RS, por espécie animal em 2010.
...................................................................................................................................... 106
Figura 31 – Animais enviados para o abate em 2010* * Dados até 13/12/2010........ 107
Figura 32 - Animais egressos do RS para reprodução em 2010 por espécie animal.... 109
Figura 33 – Número de animais que ingressaram no RS em 2010. Dados até
13/12/2010................................................................................................................... 111
Figura 34 – Pontos de ingresso de animais vivos e POA. As setas vermelhas indicam os
Postos Fixos de Divisa em funcionamento 24 horas/dia. ............................................. 116
Figura 35 – Gráfico que demonstra relação entre as cargas que ingressaram no Estado
através dos PFD em 2010. Dados até 13/12/2010....................................................... 117
Figura 36 – N. de atividades de barreiras sanitárias por Supervisão regional em 2010
...................................................................................................................................... 126
*Dados de janeiro a novembro de 2010....................................................................... 126
Figura 37 – Motivos das infrações aplicadas em 2010 pelo GDA. ............................... 131
Figura 38 – Nº de Autos de infração e multa aplicados pelo GDA desde a implantação
da Lei 11099.................................................................................................................. 131
Figura 39 – Valores totais, em reais, dos autos de infração e multa aplicados pela GDA
desde a implantação da Lei 11099............................................................................... 132
Figura 40 – Alunos do projeto “piloto de educação sanitária” no município de Arroio
Grande. ......................................................................................................................... 135
Figura 41 – Resumo das atividades de Educação sanitária desenvolvidas nas unidades
locais -........................................................................................................................... 137
Figura 42.1 – Notificações recebidas nas unidades locais da GDA em 2010. Por
síndrome e espécie animal afetada.............................................................................. 145
Figura 42.1 - Distribuição dos DIPOA que abatem suínos no RS .................................. 146
12
Figura 42.2 - Treinamento dos colegas Médicos Veterinários da SEAPA responsáveis
pela fiscalização de abate suíno em estabelecimentos sob competência Estadual..... 147
Figura 43 - Estande dos Serviços Oficiais do RS no AVISULAT em Bento Gonçalves. ... 151
Figura 44 - Reunião entre os Serviços Oficiais responsáveis pela Sanidade Suína dos
estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul no AVISULAT 2010............... 152
Figura 45 – Médicos Veterinários que realizaram o curso Gestão de Qualidade. ....... 152
Figura 46 - Aula prática de necropsia no Plum Island Animal Disease Center............. 153
Figura 1 - Quadrilátero esofágico normal .................................................................... 193
Figura 2 - Quadrilátero esofágico ulcerado.................................................................. 193
Figura 3 - Marcação imunoistoquímica positiva de PCV2 nas glândulas gástricas. .... 197
Figura 4 - Marcação positiva de PCV2 em núcleos e citoplasmas de células das
glândulas gástricas. ...................................................................................................... 197
13
Gerência de Defesa Animal
Estrutura Organizacional
(1) Competência
À Gerência de Defesa Animal, subordinada diretamente ao Departamento de
Defesa Agropecuária, compete:
1.
Planejar, coordenar, executar, fiscalizar, avaliar e auditar planos, programas,
projetos e atividades de profilaxia, controle ou erradicação de enfermidades de
impacto econômico, sanitário ou de saúde pública; ações de educação sanitária e
comunicação social; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; realizar
estudos epidemiológicos e elaborar análise de risco sobre danos à saúde animal e seus
impactos e executar ações de controle sanitário sobre trânsito e concentrações de
animais;
2.
Promover e fiscalizar a manutenção e a preservação da qualidade higiênico-
sanitária na obtenção, elaboração, manipulação, envase, transporte e conservação dos
produtos de origem animal; registrar, inspecionar e fiscalizar os produtos e os
estabelecimentos que produzam matéria prima de origem animal, bem como as que
atuem no beneficiamento, transformação, industrialização, acondicionamento de
produtos de origem animal que realizem comercialização intermunicipal; cadastrar,
auditar e fiscalizar as inspeções municipais credenciadas junto ao Sistema Brasileiro de
Inspeção – SISBI-POA;
14
3.
Fiscalizar a qualidade e a idoneidade dos insumos e dos serviços agrícolas
oferecidos à sociedade, visando à sanidade das explorações agropecuárias e a
segurança alimentar;
(2) Atribuições
A Gerência de Defesa Animal possui as seguintes atribuições:
1.
Coordenar e administrar as ações de fiscalização de Defesa Sanitária Animal e
as ações de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal;
2.
Compartilhar com a Gerência de Defesa Vegetal a coordenação e a
administração da Divisão de Fiscalização de Insumos e Serviços.
(3) Organograma do Departamento de Defesa Agropecuária e da GDA
Estão subordinadas à GDA, a Divisão de Defesa Sanitária Animal (DDSA) e a
Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA). A Divisão de Fiscalização
de Insumos e Serviços (DFIS) está subordinada tanto à Gerência de Defesa Animal
quanto à Vegetal.
Além disso, existem os serviços vinculados às gerências (tanto Animal como
Vegetal), que estão subordinados ao Diretor do DDA, que são: Apoio Jurídico, Apoio
Administrativo, Serviço de Epidemiologia e Estatística, Serviço de Educação Sanitária e
Comunicação Social, Serviço de Fiscalização de Trânsito e o Serviço de Tecnologia da
Informação (figura 1).
15
Figura 01 – Organograma da GDA/DDA/SEAPA-RS
(4) Divisão de Defesa Sanitária Animal – DDSA
A Divisão de Defesa Sanitária Animal – DDSA, subordinada funcional e
administrativamente à Gerencia de Defesa Animal e ao Departamento de Defesa
Agropecuária, compete:
a) Cadastrar e fiscalizar as propriedades voltadas à exploração de atividade
pecuária;
b) Executar os Programas Sanitários delegados pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento;
c) Habilitar e credenciar os médicos veterinários e outros profissionais, bem como
auditar seus procedimentos na área de defesa sanitária animal;
d) Cadastrar e auditar laboratórios de identificação e diagnóstico de enfermidades
de animais;
16
e) Compilar e analisar os dados referentes às doenças e pragas identificadas ou
diagnosticadas no âmbito do Estado;
f) Realizar o controle sanitário do trânsito estadual de animais, bem como dos
respectivos produtos, subprodutos e despojos;
g) Planejar, organizar, executar e fiscalizar campanhas de controle e erradicação
de enfermidades;
h) Planejar, organizar, executar estratégias de vigilância epidemiológica
primárias, secundárias e terciárias;
i) Estabelecer diretrizes e coordenar ações de emergência sanitária animal;
j) Planejar e participar da elaboração e execução de projetos de erradicação de
enfermidades;
k) Controlar, inspecionar e fiscalizar sanitariamente os animais e seus respectivos
produtos, subprodutos e despojos;
l) Controlar ações de vacinação e aplicação de insumos veterinários;
m) Cadastrar e fiscalizar as entidades constituídas com a finalidade de promover
leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de
animais;
n) Cadastrar, credenciar e fiscalizar os estabelecimentos de comércio de insumos
veterinários;
o) Realizar auditorias, inspeções e fiscalizações por solicitação dos Ministérios
Público Estadual e Federal;
p) Planejar, coordenar, executar e auditar as atividades de Rastreabilidade e
Certificação Animal de interesse estratégico para o Estado;
q) Fiscalizar o cumprimento da legislação de Defesa Sanitária Animal Federal e
Estadual, como Órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal – OEDSA;
17
r) Capacitar os recursos humanos para atuar no serviço veterinário oficial; e
s) Estabelecer normas técnicas para fins de defesa sanitária animal.
Compõem a DDSA: Serviço de Doenças Parasitárias (SDP), Serviço de Doenças
Vesiculares (SDV), Serviço de Doenças Infecciosas (SDI), Serviço de identificação Animal
(SIA), Serviço de Exposição e Feiras (SEF).
(5) Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA
A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, subordinada
funcional e administrativamente a Gerencia de Defesa Animal e ao Departamento de
Defesa Agropecuária, assume as atribuições da Coordenadoria de Inspeção Sanitária
de Produtos de Origem Animal (DIPOA), compete:
a) Registrar e fiscalizar os estabelecimentos que abatem animais, industrializem,
armazenem ou beneficiem suas partes, produtos e subprodutos no âmbito de
competência Estadual;
b) Executar os Programas de Inspeção Industrial e Sanitária, delegados pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
c) Autorizar, suspender e cancelar o funcionamento de estabelecimentos
abatedouros e processadores de produtos de origem animal no âmbito de
competência Estadual;
d) Fiscalizar, inspecionar e avaliar as condições de higiene dos estabelecimentos
que abatem e processam produtos de origem animal, localizados do Estado do
Rio Grande do Sul e no âmbito de competência Estadual;
e) Fiscalizar os produtos de origem animal para que atendam os padrões de
identidade e qualidade previstos na legislação vigente;
f) Estabelecer a padronização do uso de rótulos, etiquetas e embalagens dos
produtos de origem animal;
18
g) Analisar, aprovar e registrar os rótulos dos produtos de origem animal
produzidos nos estabelecimentos sob inspeção estadual, bem como as
composições, formulações e processos de fabricação destes;
h) Auditar os estabelecimentos registrados na DIFPOA, na implantação das Boas
Práticas de Fabricação – BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional –
PPHO e Análise de Perigos e Pontos críticos de Controle – APPCC;
i) Normatizar e regulamentar o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal, no Estado do Rio Grande do Sul;
j) Analisar
projetos
de
construções,
reformas
e
re-aparelhamento
de
estabelecimentos que produzam ou processem produtos de origem animal;
k) Coordenar os estudos, projetos e atividades atinentes à Inspeção Industrial e
Sanitária dos Produtos de Origem Animal;
l) Programar e executar as atividades de Inspeção e Fiscalização Industrial e
Sanitária dos Produtos de Origem Animal;
m) Cadastrar laboratórios privados ou públicos para a realização de análises físicoquímicas e microbiológicas de água e de produtos de origem animal,
beneficiados e/ou industrializados pelos estabelecimentos registrados na DIPOA
e solicitar credenciamento destes laboratórios junto ao MAPA, ANVISA ou
similares;
n) Realizar a fiscalização de trânsito estadual, dos produtos e subprodutos de
origem animal;
o) Realizar auditorias, inspeções e fiscalizações por solicitação dos Ministérios
Público Estadual e Federal; e
p) Capacitar os recursos humanos para a atuação no serviço de inspeção e
fiscalização de estabelecimentos que realizam o abate de espécies animais ou
processam produtos e subprodutos de origem animal.
19
Compõem a DIPOA: A DIPOA possui 6 setores: Setor de Fiscalização (SF), Setor de
Registro de Produtos e Rótulos (SRPR), Setor de Registro de Estabelecimento (SRE),
Setor de Laticínios, Ovos e Mel (SLOM), Setor de Carne e Derivados (SCD) e Setor de
Qualidade de Produto (SQP), além do apoio administrativo e da Coordenação.
(6) Divisão de Fiscalização de Insumos e Serviços – DFIS
A Divisão de Fiscalização de Insumos e Serviços – DFIS, subordinada
funcional e administrativamente às Gerencias de Defesa Animal e Vegetal, possui as
seguintes atribuições:
a) Promover a qualidade e a idoneidade dos insumos e dos serviços agrícolas
oferecidos aos produtores, visando à sanidade das explorações
agropecuárias e a segurança alimentar;
b) Planejar e executar a inspeção do comércio de sementes e mudas;
c) Cadastrar estabelecimentos que comercializam ou prestam serviços na
aplicação de agrotóxicos fitossanitários e que comercializam insumos e
produtos veterinários;
d) Cadastrar e controlar os laboratórios de diagnóstico animal;
e) Planejar, coordenar executar as ações de fiscalização de insumos
agrícolas;
f) Elaborar documentos técnicos e manuais de procedimentos, para orientar
as equipes de campo na execução das ações voltadas à fiscalização de
insumos e serviços agrícolas;
g) Fiscalizar o comércio e o uso de agrotóxicos e fitossanitários;
h) Fiscalizar as Empresas Prestadoras de Serviços na área de aplicação de
agrotóxico fitossanitário e afins;
20
i) Fiscalizar o Comércio de Sementes e mudas;
j) Fiscalizar o Comércio de insumos e produtos veterinários;
k) Autuar, notificar e interditar pessoas físicas e jurídicas que estejam
agindo em desconformidade com a legislação vigente;
l) Apreender e definir destino aos insumos agrícolas que estejam em
desconformidade com a legislação vigente;
m) Abrir, instruir e julgar em primeira instância processos administrativos
resultantes de autuações de pessoas físicas e jurídica;
n) Coletar amostras de insumos agrícolas para análise sempre que
necessário;
o) Coletar Amostras de produtos vegetais e animais para análise de resíduos
de agrotóxicos e insumos veterinários.
(7) Serviços Vinculados às Gerencias
Dos Serviços Vinculados às Gerencias, são serviços especializados cujo objetivo é
de apoio as estratégias e ações desenvolvidas pelas Divisões e seus respectivos
Serviços. Suas atribuições são estabelecidas através de regulamento interno,
respeitando diretrizes administrativas, legais e sanitárias.
a) Serviço de Educação Sanitária e Comunicação Social – SESCO que
possui como atribuição a promoção de ações específicas de educação sanitária e
comunicação social envolvendo gestores, comunidades, instituições e entidades,
favorecendo o desenvolvimento e êxito das ações de políticas públicas em sanidade
agropecuária, através do estimulo de intercâmbio de experiências, atualização e
capacitação técnicas, educação continuada, voltados ao público interno e externo
b) Serviço de Epidemiologia e Estatística – SEE,
que possui como
atribuição o gerenciamento das informações sanitárias e epidemiológicas, afim
21
estabelecer, recomendar e acompanhar ações de vigilância epidemiológica visando a
prevenção de ocorrência de enfermidades e pragas, subsidiando e apoiando o
processo de tomada de decisões no âmbito da defesa sanitária agropecuária.
c) Serviço de Fiscalização Trânsito – SFT, que possui como atribuição o
planejamento, o gerenciamento e a execução das ações de fiscalização de trânsito no
âmbito do Rio Grande do Sul, visando manter o controle de ingresso e egresso de
animais, vegetais, seus produtos e subprodutos.
d) Serviço da Tecnologia da Informação – STI, que possui como
atribuição administrar e desenvolver o SDA, sistema responsável pelo armazenamento
de dados do DDA.
f) Apoio Jurídico, que possui como atribuição analisar aspectos legais
pertinentes e elaborar instrumentos jurídicos e administrativos necessários para a
execução dos processos de defesa sanitária agropecuária.
g) Apoio Administrativo, que deve executar atividades administrativas
apoiando à Direção, as Gerências, as Divisões e a todas as demais ações
desenvolvidas a campo.
22
(8) Coordenadorias Regionais
As Coordenadorias Regionais, são subordinadas administrativa e funcionalmente
às Gerências Animal e Vegetal, com suas respectivas Divisões, possuem a seguinte
atribuição:
Coordenar e administrar as ações de fiscalização de defesa e
Inspeção sanitária animal e vegetal, bem como questões
administrativas referentes às ULSAV de sua jurisdição.
(9) Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV
As Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV -, são subordinadas
administrativa e funcionalmente às Gerências Animal, Vegetal, através de suas
Divisões e Coordenadorias Regionais e possuem a seguinte atribuição:
Executar as ações de defesa e inspeção sanitária animal e
vegetal, fiscalização de produtos e insumos agropecuários, bem
como executar atividades derivadas de ordenamento das
políticas sanitárias federais ou estaduais, definidas pelo DDA.
23
Atividades realizadas em 2010
Este relatório de atividades, para uma melhor forma de apresentação,
descreverá as atividades de cada Divisão da GDA pelos serviços que a compõem.
Os serviços que compõem a DDSA são o Serviço de Doenças Parasitárias (SDP), o
Serviço de Doenças Vesiculares (SDV), o Serviço de Doenças Infecciosas (SDI), o Serviço
de identificação Animal (SIA) e o Serviço de Exposição e Feiras (SEF), além do apoio
administrativo. Já a DIPOA é composta pelo Setor de Fiscalização (SF), Setor de Registro
de Produtos e Rótulos (SRPR), Setor de Registro de Estabelecimento (SRE), Setor de
Laticínios, Ovos e Mel (SLOM), Setor de Carne e Derivados (SCD) e Setor de Qualidade
de Produto (SQP), além do apoio administrativo e da Coordenação. A Divisão de
Fiscalização de Insumos e Serviços – DFIS, no ano de 2010, não teve atividades
específicas, já que a mesma foi criada no final do ano.
Os serviços vinculados às gerências (SESCO, SES, SFT, STI e apoio administrativo)
também terão descritas suas atividades neste relatório, no que tange as informações
da área animal.
Ao final do relatório, haverá um capítulo com a descrição de todos os
treinamentos realizados no ano de 2010 e outro com todos os Informes Técnicos
publicados em 2010 pela GDA.
24
Divisão de Defesa Sanitária Animal
Manual de procedimentos operacionais de
Defesa Sanitária Animal
Com o intuito de padronizar os procedimentos adotados nas unidades locais
(ULSAV), foi desenvolvido um manual de procedimentos que descreve como estes
devem ser executados pelo serviço veterinário oficial da SEAPA na área de defesa
sanitária animal. O objetivo deste manual é aumentar a eficiência e eficácia das
atividades, direcionando-as para melhorar cada vez mais a sanidade dos rebanhos
gaúchos, auxiliando na conquista de novos mercados.
A partir da padronização dos procedimentos operacionais, pode-se garantir um
atendimento homogêneo à população, além da adoção de procedimentos de acordo
com as legislações estaduais e federais na íntegra, de uma forma organizada e
transparente.
A próxima etapa prevista é a de auditoria nas unidades locais para verificação
da adoção da padronização dos procedimentos e correção de possíveis
inconformidades.
Os manuais serão atualizados periodicamente, sendo todas as unidades locais
informadas quando de sua alteração. Estão disponíveis no site da SEAPA, no endereço
abaixo:
http://www.agricultura.rs.gov.br/servicos.php?cod=83
25
SERVIÇO DE DOENÇAS PARASITÁRIAS
Coordenador:
Ivo Kohek Júnior
Telefone:
(51) 3288-7832
Fax:
(51) 3288-7848
E-mail(s): [email protected];
(1) Carrapatos
O Serviço de Doenças Parasitárias (SDP) está dando continuidade no
trabalho de identificação de resistência dos carrapatos aos carrapaticidas de mercado
no RS – Biocarrapaticidograma, em parceria com o Instituto de Pesquisas Veterinárias
Desidério Finamor (IPVDF). Nesse trabalho, são coletadas teleógenas em propriedades
rurais gaúchas e enviadas ao IPVDF para análise das mesmas quanto à resistência aos
diversos princípios ativos utilizados nos produtos comerciais que visam eliminar esse
parasita.
(2) Mosca da bicheira
Ainda, o SDP participou de reunião de encerramento do “Projeto de
Erradicação da Mosca da Bicheira” no MAPA, em Porto Alegre, juntamente com os
técnicos do Uruguai e Paraguai. (29 e 30/06/2010). Nesta reunião, o Serviço foi
convidado a conhecer as instalações da COMEXA (empresa México-americana
responsável pela radiação e produção de moscas estéreis) na cidade de Tuxtla
Gutierres, México.
26
No mês de agosto, um técnico do Departamento (méd. vet. Ivo Kohek Jr.) foi para
o México e, em conjunto com integrantes do Uruguai, Paraguai, México e EUA,
participou da elaboração do documento “Estudo Epidemiológico da Cochliomyia
hominivorax para um futuro programa de erradicação na América do Sul”. Este
documento foi assinado por um representante de cada um dos cinco países e foi
entregue ao MAPA.
(3) Piolheira e Sarna Ovina
Outro trabalho realizado pelo SDP, em 2010, é o monitoramento, controle e
combate aos focos de Piolheiras e Sarna Ovina no Rio Grande do Sul. Na tabela 1
mostra-se os números de focos ocorridos no Estado em 2010. Após dez anos sem foco
notificado de Sarna Ovina ocorreram dois focos dessa parasitose no município de
Santana do Livramento. Os dois foram controlados, estendendo tratamentos às
propriedades periféricas, totalizando 1.233 ovinos tratados com injeções de
Ivermectina.
(4) Hidatidose e Cisticercose
Continua o trabalho de cooperação entre as pastas da Secretaria Estadual de
Saúde (SES) e a SEAPA onde são compartilhados dados de prevalência da Hidatidose
em animais no Estado.
Com trabalho semelhante ao realizado com a hidatidose, existe uma troca de
informações entre SES e SEAPA quanto à Cisticercose. As informações de achados de
abate dos estabelecimentos DIPOA são repassadas à SES para cruzamentos de dados.
Em contrapartida a SES repassa informações quanto à quantidade de internações
autorizadas pelo SUS de casos de Cisticercose e Neurocisticercose humana no Estado,
em 2010 (tabela 2). A partir destes dados será possível identificar mais precisamente as
origens das infecções para um futuro trabalho de Educação Sanitária no Estado.
27
Tabela 01. Números de focos de piolheira e sarna ovina no ano de 2010, no RS.
Município
Piolheira
Fontoura Xavier
01
Jaguari
01
Maçambara
01
Putinga
01
Rosário do Sul
04
Salto do Jacuí
01
Caxias do Sul
01
Soledade
01
Santana do Livramento
Sarna Ovina
02
Total
11
02
(5) Informativo Técnico da GDA
O SDP também foi responsável pela implantação do “Informativo Técnico da
GDA”, publicação mensal com informações técnicas relativas a temas importantes de
Defesa Sanitária Animal. Desde março, mensalmente é publicado e divulgado um
Informe,
os
quais
estão
disponíveis
no
site
da
SEAPA
para
consulta
(www.agricultura.rs.gov.br) e no final desse documento.
28
Tabela 02. Casos de Cisticercose Humana no RS
2008
2009
2010
Porto Alegre
11
3
5
Santa Maria
3
Rio Grande
1
Caxias do Sul
1
Passo Fundo
1
Palmeira das Missões
1
3
Lajeado
1
Boqueirão do Leão
1
São José do Herval
1
Cruz Alta
1
Tapejara
1
Sinimbu
1
(6) PNSCO – Programa Nacional de Sanidade Caprina e Ovina
O Serviço de Doenças Parasitárias é também responsável pelo Programa
Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO). O programa baseia-se na
adoção de procedimentos de defesa sanitária animal compulsórios, complementados
por medidas de adesão voluntária, destacando-se: O cadastro sanitário de
estabelecimentos; o controle de trânsito de animais e a certificação voluntária de
estabelecimentos. Pela grande importância histórica da ovinocultura no RS, além do
PNSCO, existe um programa estadual específico para o combate e erradicação da
sarna e piolheira ovina.
29
SERVIÇO DE DOENÇAS VESICULARES
Coordenadores:
Fernando Henrique Sautter Groff, Lucila Carboneiro dos Santos
& Marcelo Göcks;
Auxiliares adm.:
Ana Marta Cunha; Clediane Fernandes; Isabel Cristina Pacheco
&
Josiele V. Aguirre
Telefones:
(51) 3288-7835; (51) 3288-7836; (51) 3288-7838
Fax:
(51) 3288-7848
E-mail(s):
[email protected]; [email protected];
[email protected].
PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO
DA FEBRE AFTOSA
O programa tem como objetivo a Erradicação da febre aftosa em todo o
território nacional e a sustentação dessa condição sanitária por meio da implantação e
implementação de um sistema de vigilância sanitária apoiado na manutenção das
estruturas do serviço oficial e na participação da comunidade. Seus objetivos
encontram-se inseridos no Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, que
busca a eliminação da doença em toda a América do Sul.
A estratégia para zonas livres visa o fortalecimento do sistema de prevenção,
incluindo a implantação de análises técnicas e científicas contínuas para a identificação
das vulnerabilidades e para orientação das ações de vigilância e fiscalização;
Implantação de procedimentos normativos e técnicos considerando o sacrifício
sanitário e a destruição de produtos de origem animal de risco para febre aftosa,
ingressados de forma irregular ou sem comprovação de origem; adoção de
30
procedimentos para monitoramento da condição sanitária dos rebanhos suscetíveis;
implantação e manutenção de fundos financeiros, públicos ou privados, para apoio ao
sistema de emergência sanitária e implantação de estratégias e de cronograma de
trabalho para a suspensão da obrigatoriedade da vacinação contra a febre aftosa.
Não houve alteração das classificações segundo o risco de febre aftosa em 2010
em relação a 2009. O Rio Grande do Sul é classificado como Risco Baixo (BR-2) ou como
zona livre de febre aftosa com vacinação (figura 2).
(1) Vacinação de bovídeos contra a febre aftosa
A vacinação contra a febre aftosa no RS é sistemática e obrigatória e deve ser
realizada em bovinos e bubalinos de todas as idades. É proibida a vacinação de
caprinos, ovinos e suínos e de outras espécies suscetíveis, salvo em situações especiais
com a aprovação do DDA e MAPA.
Conforme está estabelecido no PNEFA, a vacinação contra a febre aftosa é de
responsabilidade dos produtores rurais, que deverão comprovar a aquisição da vacina
em quantidade compatível com a exploração pecuária sob a responsabilidade dos
mesmos e declarar na unidade local sua aplicação dentro da etapa de vacinação (no
Rio Grande do Sul).
O Rio Grande do Sul, estado livre da febre aftosa com vacinação, teve os últimos
focos de febre aftosa no ano de 2001. Desde aquele ano até o ano de 2010, as etapas
de vacinação do rebanho bovino e bubalino ocorreram semestralmente, sendo que
neste último ano, em maio, foram vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades e
em novembro, os de até 24 meses de idade.
31
Figura 02– Classificação das UF segundo risco de febre aftosa – 2009/2010.
Na figura 03 podem ser observados os índices vacinais compilados das últimas
nove etapas de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul. No ano de 2009,
devido à adequação do calendário de vacinação, foram realizadas três campanhas.
Como pode ser observada, nos últimos quatro anos obteve-se apenas uma
campanha de reforço com índice abaixo de 90%, mesmo que muito próximo – 89,72%.
Esta constância de dados comprovam o empenho e dedicação de todas as unidades
envolvidas com esse processo. Demonstram, ainda, solidez na realização e
coordenação de um programa preventivo em sanidade animal.
32
As figuras 04 e 05 demonstram os índices vacinais em cada município no RS.
Medidas corretivas são implantadas naqueles municípios com índices vacinais abaixo
de noventa por cento.
97,00%
95,31%
100,00%
95,00%
95,70%
94,53%
93,44%
93,94%
93,24%
92,16%
89,72%
90,00%
85,00%
80,00%
75,00%
10
v
no
10
m
ai
09
v
no
09
ai
m
ja
n
09
08
ju
n
08
n
ja
n
ju
ja
n
07
07
70,00%
Figura 03 – Histórico de cobertura vacinal de bovídeos no RS de 2007-2010.
Durante as campanhas de vacinação é realizada a fiscalização de todo processo,
desde a comercialização das vacinas e conservação da mesma até sua aplicação nos
bovídeos.
A tabela 03 mostra os dados relevantes das etapas de vacinação de 2010. Podese observar que foram fiscalizadas as vacinações em 36.198 propriedades,
correspondendo a 5,54% das propriedades existentes em média. Isto demonstra uma
significativa presença do serviço veterinário oficial a campo.
33
Figura 04 – Índices vacinais da campanha de maio de 2010 no RS.
Tabela 03 – Dados das etapas de vacinação de 2010.
Etapa Propried.
existentes
Propried
Bovídeos
População
fiscalizadas
em proprid. de
fiscalizadas
Bovídeos
Bovídeos
Índices
Vacinados
Vacinais
Mai
362.111
19.681
437.263
14.365.644
13.748.561
95,70%
Nov
291.015
16.517
145.973
5.106.384
4.827.045
94,53%
36.198
583.236
2010
34
Figura 05 – Índices vacinais da campanha de novembro de 2010 no RS.
(2) Fiscalização de empresas que comercializam vacina contra a febre aftosa
Outra atividade coordenada pelo Serviço é a fiscalização de agropecuárias que
comercializam vacina contra febre aftosa. É atividade corriqueira a fiscalização em
agropecuárias que comercializam vacina contra febre aftosa com o objetivo de realizar
a rastreabilidade da mesma, conferência de estoque físico e suas condições de
conservação. São realizadas as fiscalizações no momento do recebimento de vacinas e
semanalmente durante as etapas de vacinação. Nos períodos entre as etapas de
vacinação, essas fiscalizações tornam-se mais esporádicas, sendo realizadas
mensalmente.
35
(3) Vigilância Passiva
Outro aspecto importante para o PNEFA é o atendimento das suspeitas de
doença vesiculares. As doenças vesiculares infecciosas são de notificação compulsória.
Todo médico veterinário, produtor rural, transportador de animais, profissionais que
atuam em laboratórios veterinários oficiais ou privados e em instituições de ensino e
pesquisa veterinária que tenham conhecimento de casos suspeitos de doença vesicular,
ficam obrigados, em prazo não superior a vinte e quatro horas do conhecimento da
suspeita, a comunicar o fato ao serviço veterinário oficial.
Todas as notificações de casos suspeitos de doença vesicular devem ser
investigadas em até doze horas contadas a partir de sua comunicação, seguindo as
orientações constantes no plano de ação adotado pelo DDA. Essas atividades devem
ser registradas nos formulários de vigilância e encaminhados ao MAPA e OIE.
No ano de 2010, nas unidades locais do DDA foram notificadas 24 suspeitas de
doença vesicular, as quais foram devidamente investigadas, conforme figura 06. Essa
figura demonstra as notificações de doenças vesiculares nos últimos anos.
Notificações de suspeita de doença vesicular no RS
30
24
Notificações
25
20
15
10
10
5
7
3
0
2007
2008
2009
2010
Ano
Figura 06 – Histórico de notificações de doenças vesiculares no RS.
36
(4) Vigilância ativa
No ano de 2010 foram desenvolvidos estudos para avaliação da circulação do
vírus da febre aftosa e da comprovação dos dados de eficiência da imunização dos
bovídeos para esta enfermidade.
Os estudos envolveram um total de 401 propriedades localizadas em 130
municípios, sendo 315 propriedades no estudo de circulação viral e 86 no estudo da
eficiência vacinal (tabela 04).
Tabela 04 – Número de colheitas e propriedades por município e por estudo.
Estudo
Municípios
Propriedades
Colheitas
Circulação viral
93
315
8.747
Eficiência vacinal
72
86
367
Para esta atividade foi realizada capacitação das equipes de colheita de
amostras no campo, tendo sido treinadas 21 equipes.
Foi realizada a colheita de
sangue para exame sorológico em 9.144 bovinos num período de 23 dias. Além da
colheita de sangue, foram inspecionados os animais das propriedades para verificação
de sintomas compatíveis com síndrome vesicular, atividade fundamental para
comprovação da inexistência da doença nos rebanhos. Estas propriedades, além da
fiscalização inicial citada, sofrerão monitoramentos até o relatório final do estudo.
Após a colheita de amostras, uma equipe montada na coordenação central,
formada por cinco veterinários e dois auxiliares administrativos ficou responsável pela
conferência dos relatórios de colheita e das amostras colhidas, bem como pela
digitação de dados em programa específico disponibilizado pelo MAPA. A entrega das
amostras referentes à circulação viral conforme preconizado pelo PNEFA foi efetuada
37
no dia 10 de dezembro de 2010 no LANAGRO/RS (figura 07).
As amostras referentes
à eficiência vacinal foram entregues no LANAGRO/MG no dia 09 de dezembro de 2010.
Os resultados laboratoriais deverão ser entregues somente em 2011 pelo MAPA.
Figura 07 – Reidentificação de amostras para entrega ao LANAGRO.
38
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL
Coordenadores:
Fernando Henrique Sautter Groff, Lucila Carboneiro dos Santos
& Marcelo Göcks;
Auxiliares adm.:
Ana Marta Cunha; Clediane Fernandes; Isabel Cristina Pacheco
&
Josiele V. Aguirre
Telefones:
(51) 3288-7835; (51) 3288-7836; (51) 3288-7838
Fax:
(51) 3288-7848
E-mail(s):
[email protected];
[email protected];
[email protected].
Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de
Bovinos e Bubalinos – SISBOV
O Serviço de Identificação Animal (SIA) coordena a realização das auditorias em
estabelecimento rurais aprovados no Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva
de Bovinos e Bubalinos – SISBOV. Esta atividade, realizada por auditores da
DDA/SEAPA e do MAPA, tem como objetivo atender a exigência da União Européia
(Commission Decision – 61/2008, 18/01/2008, Official Journal of the Eupean Union)
quanto à necessidade da realização de auditorias do serviço veterinário oficial para
inclusão de novas propriedades na lista TRACES (lista de propriedades aptas ao
fornecimento de bovídeos para abate com destino à União Européia). As tabelas 05 e
06 apresentam os dados referentes às auditorias realizadas no ano de 2010, assim
39
como o número de propriedade ERAS gaúchas na lista TRACES até 20 de dezembro
2010.
Ainda no ano de 2010, o Rio Grande do Sul e mais cinco Estados brasileiros
habilitados a exportação à União Européia receberam a missão 8493-2010 do Food
and Veterinary Office – FVO da DG-SANCO-UE entre os dias 02 e 15 de março. Esta
missão teve como objetivo avaliar controles relativos à produção de carne bovina
destinada à exportação à União Européia, bem como os procedimentos de certificação,
tendo como principal foco verificar a capacidade das autoridades competentes em
atender os requisitos europeus nas áreas referentes à organização e coordenação das
autoridades competentes, registro de propriedades, identificação animal, controles de
movimentação, controles oficiais ao nível de frigoríficos e certificação da carne. A
equipe de auditoria, composta pelos Médicos Veterinários Vasco Antunes, Agnes Kerti e
Roger Schmit da FVO/DG-SANCO visitaram um frigorífico exportador localizado no
município de Capão do Leão e um ERAS localizado em Cachoeira do Sul. O relatório
final da missão está disponível no endereço eletrônico http://ec.europa.eu/food/fvo.
40
Tabela 05 - Número de auditorias oficiais do SISBOV em ERAS realizadas no ano de
2010 no Estado do Rio Grande do Sul, por município.
MUNICÍPIO
Auditorias
ACEGUÁ
4
ALEGRETE
4
BAGÉ
5
BOA VISTA CADEADO
1
CAÇAPAVA DO SUL
1
CACHOEIRA DO SUL
3
CAMAQUÃ
1
DOM PEDRITO
7
ITAQUI
2
LAVRAS DO SUL
3
MANOEL VIANA
1
PALMARES DO SUL
1
PEDRAS ALTAS
2
PIRATINI
1
RIO GRANDE
1
ROSÁRIO
1
SANTANA DO LIVRAMENTO
4
SÃO BORJA
1
SÃO GABRIEL
1
SÃO SEPÉ
1
SÃO VICENTE DO SUL
1
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
1
TAPES
2
URUGUAIANA
1
Total geral
50
41
Tabela 06 - Número de propriedades rurais gaúchas aprovadas na lista TRACES, até o
dia 20 de dezembro de 2010, por município.
MUNICÍPIO
Propriedades TRACES
ACEGUÁ
23
ALEGRETE
7
ARROIO GRANDE
1
BAGÉ
18
BOA VISTA CADEADO
1
CAÇAPAVA DO SUL
1
CACEQUI
3
CACHOEIRA DO SUL
2
CAMAQUÃ
1
CAMBARÁ DO SUL
1
CANDIOTA
1
COQUEIRO DO SUL
1
DOM PEDRITO
27
GARRUCHOS
1
HULHA NEGRA
2
ITACURUBI
1
ITAQUI
4
LAVRAS DO SUL
4
MANOEL VIANA
3
MORRO REDONDO
1
PEDRAS ALTAS
3
PEDRO OSÓRIO
1
PIRATINI
1
RIO GRANDE
1
ROSÁRIO DO SUL
4
SANTA MARIA
1
6
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
1
SÃO BORJA
2
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
1
SÃO GABRIEL
4
SÃO VICENTE DO SUL
1
TAPES
2
TUPANCIRETA
1
URUGUAIANA
4
Total geral
136
42
SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS
Coordenadores:
José Arthur de Abreu Martins & Pablo Santini Charão
Telefone:
51-32886369
E-mail(s):
[email protected]
O Serviço de Exposições e Feiras (SEF) desenvolveu no ano de 2010 as seguintes
atividades:
1. Cadastramento, sistematização, classificação, elaboração, oficialização e
publicação do Calendário de Exposições e Feiras Agropecuárias do RS e Brasil
(parceria com o MAPA). Nesse ano foram 315 eventos publicados;
2. Acompanhamento e Supervisão das Exposições e feiras no interior do Estado,
ficando a cargo das ULSAVs a responsabilidade pelo acompanhamento na
recepção dos animais, pesagens, julgamentos de admissão, classificação,
acompanhamento comercial e retirada dos animais;
3. Programação, elaboração da pauta, secretaria e arquivo de atas das Reuniões
da Comissão Permanente de Exposições e Feiras;
4. Organização da FENASUL 2010 seguindo o planejamento em conjunto com a
GADOLANDO. Ajuste da programação de julgamentos e leilões. Convocação,
em conjunto com o gerente da GDA e o Chefe da DDSA, das equipes da SEAPA
para atuarem na área de Zootecnia e Defesa Sanitária. Coordenação técnica
durante o evento. Organização dos relatórios finais do evento.
5. Organização da EXPOINTER 2010 seguindo o planejamento da Comissão
Executiva e check list desenvolvido pelo Serviço de Exposições e Feiras. Ajuste
43
da programação de julgamentos e leilões. Processamento das inscrições.
Convocação dos funcionários, em conjunto com o gerente da GDA, Chefe da
DDSA e chefes das equipes da SEAPA, para atuarem na área de Zootecnia e
Defesa Sanitária. Coordenação técnica durante o evento.
Nas tabelas 07 a 21, são demonstradas informações das principais feiras
ocorridas no Rio Grande do Sul, no ano de 2010.
Tabela 07 – Total de animais, por espécie ou raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na FENASUL 2010.
ESPÉCIE / RAÇA
INSCRIT
COMPARECERA
VENDIDO TOTAL VENDAS
O
HOLANDES
184 M
140 S
5 (R$)
16.700,00
JERSEY
72
58
16
51.500,00
ANGUS
80
49
ANGUS RUSTICO
81
51
51
115.200,00
APPALOOSA
10
3
ARABE
47
47
PAINT
2
2
MARCHADOR
97
83
TEXEL
38
29
HAMPSHIRE
DOWN
CAPRINOS
14
0
42
24
AVES
26
0
COELHOS
77
68
CHINCHILAS
48
28
TERNEIROS
1.500
1.473
1.284
771.031,00
TOTAIS
2.318
2.055
1.356
954.431,00
44
Tabela 08 – Total de ovinos, por raça, inscritos, que efetivamente ingressaram na
feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.
RAÇA
INSC COMP
%
VEND VENDAS
PREÇO
MAIOR
COMP.
(R$ & US$) MÉDIO
PREÇO
MERINO
AUSTRALIANO
13
IDEAL
32
12
27
92,31
84,38
8
8
35.320,00 4.415,00
9.120,00
20.251,13 2.531,39
5.229,06
43.240,00 5.405,00 13.600,00
24.792,16 3.099,02
CORRIEDALE
47
ROMNEY
MARSH
20
HAMPSHIRE
DOWN
94
TEXEL
31
15
65,96
75,00
9
3
35.368,00 3.929,78 11.200,00
20.278,65 2.253,18
6.421,65
4.200,00 1.400,00
1.500,00
2.408,12
78
82,98
16
802,71
226
84,64
860,04
54.800,00 3.425,00 10.400,00
31.420,22 1.963,76
267
7.797,72
5.962,96
93 363.020,00 3.903,44 48.000,00
208.141,73 2.238,08 27.521,36
ILE DE FRANCE
SUFFOLK
121
136
103
110
85,12
80,88
12
54.000,00 4.500,00
8.800,00
30.961,53 2.580,13
5.045,58
49 178.470,00 3.642,24 14.700,00
102.327,85 2.088,32
KARAKUL
POLL DORSET
4
33
DORPER
27
WHITE
DORPER
CRIOULA
1
SANTA INES
BERGAMACIA
TOTAL OVINOS
40
17
2
854
8.428,42
4 100,00
30
15
90,91
17
59.980,00 3.528,24 14.400,00
34.390,23 2.022,95
8.256,41
17.320,00 1.154,67
1.920,00
55,56
1 100,00
37
92,50
17 100,00
15
3
9.930,62
662,04
1.100,85
1.000,00
333,33
400,00
573,36
191,12
229,34
2 100,00
708
82,90
233 846.718,00 3.633,98
485.475,60 2.083,59
45
Tabela 09 – Total de bovinos de corte, por raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.
RAÇA
INSC COMP %
VEND TOTAL
PREÇO
COMP.
DAS
MÉDIO
VENDAS
ABERDEEN
289
242 83,74
27 423.600,00 15.688,89
ANGUS
242.875,98 8.995,41
CHAROLÊS
DEVON
HEREFORD
93
50
10
83
43
9
89,25
86,00
90,00
POLL
HEREFORD
51
LIMOUSIN
29
23
79,31
9
7
77,78
72
59
81,94
SHORTHORN
BRAFORD
40
78,43
BRANGUS
83
63
CARACU
16
16 100,00
SANTA
GERTRUDIS
48
22
45,83
SIMBRASIL
12
5
41,67
FRANQUEIRO
17
TOTAL
BOVINOS DE
CORTE
779
3
4
1
2
1
MAIOR
PREÇO
52.000,00
29.814,80
16.800,00
5.600,00
6.300,00
9.632,48
3.210,83
3.612,18
35.980,00
8.995,00 12.600,00
20.629,55
5.157,39
6.000,00
6.000,00
3.440,17
3.440,17
17.000,00
7.224,36
8.500,00 11.000,00
9.747,15
4.873,57
5.400,00
5.400,00
3.096,15
3.096,15
6.306,98
75,90
17 100,00
629
80,74
38 504.780,00 13.283,68
289.421,48
7.616,35
46
que efetivamente ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER
2010.
RAÇA
INSC COMP
%
VEND VENDAS
PREÇO
MAIOR
COMP.
(R$ e US$)
MÉDIO
PREÇO
PARDO SUÍÇO
RED POLL
SIMENTAL
FLECKVIEH
10
5
182
9 90,00
5 100,00
113 62,09
TOTAL BOV.
MISTOS
197
127
64,47
BRAHMAN
57
36
63,16
GIR MOCHO
GUZERÁ
NELORE
1
19
10
1 100,00
17 89,47
7 70,00
1
36
97
94,74
77,60
2
6 100,00
6
TABAPUÃ
TOTAL ZEBUÍNOS
JAFARABADI
38
125
6
34 216.720,00
124.258,93
34 216.720,00
124.258,93
1
4.000,00
2.293,45
MEDITERRÂNEO
11
10
90,91
9
MURRAH
12
11
91,67
6
TOTAL
BUBALINOS
29
27
93,10
21
HOLANDÊS
180
103
57,22
14
JERSEY
230
162
70,43
6
PARDO SUIÇO
LEITE
GIR LEITEIRO
TOTAL BOV.
LEITE
5
71
486
4
62
331
80,00
87,32
68,11
6.374,12 10.800,00
3.654,67 6.192,31
6.374,12
3.654,67
4.000,00
2.293,45
6.000,00 6.000,00
3.440,17 3.440,17
10.000,00
5.733,62
42.960,00
24.631,62
54.720,00
31.374,35
41.760,00
23.943,58
139.440,00
79.949,54
85.350,00
48.936,41
31.680,00
18.164,10
5.000,00
2.866,81
4.773,33 12.000,00
2.736,85 6.880,34
6.080,00 7.680,00
3.486,04 4.403,42
6.960,00 12.000,00
3.990,60 6.880,34
6.640,00
3.807,12
6.096,43 12.000,00
3.495,46 6.880,34
5.280,00 7.280,00
3.027,35 4.174,07
20 117.030,00 5.851,50
67.100,51 3.355,03
47
feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.
RAÇA
INSC
COMP
%
COMP.
33
23
69,70
ÁRABE
161
132
81,99
CRIOULA
500
242
48,40
LUSITANO
17
8
47,06
MANGALARGA
100
51
51,00
MANGALARGA
MARCHADOR
110
71
64,55
APPALOOSA
VEND
TOTAL DAS
VENDAS (R$ e
US$)
PREÇO
MÉDIO
MAIOR
PREÇO
50.040,00 8.340,00 11.520,00
MORGAN
4
PAINT HORSE
19
PERCHERON
9
6
28.691,02 4.781,84
6.605,13
4 100,00
15
78,95
9 100,00
1.700,00 1.700,00
PÔNEI
QUARTO DE
MILHA
99
81
81,82
130
36
27,69
1182
672
56,85
1
974,71
974,71
51.740,00 7.391,43
TOTAL DE
EQÜINOS
7
29.665,73
4.237,96
48
Tabela 12 – Total de suínos, caprinos e pequenos animais, por raça, inscritos, que
efetivamente ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2010.
RAÇA
INSC
COMP
% COMP.
ANGLONUBIANA
15
10
66,67
ANGORÁ
6
5
83,33
BOER
73
34
46,58
SAANEN
4
3
75,00
TOTAL DE CAPRINOS
98
52
53,06
DUROC
8
5
62,50
LANDRACE
LARGE WHITE
CRUZADOS
63
34
24
41
18
11
65,08
52,94
45,83
VEND
2
7
1
5
TOTAL DE SUÍNOS
129
75
58,14
15
AVES
633
567
89,57
380
COELHOS
481
407
84,62
65
PÁSSAROS
599
599
100,00
120
CHINCHILAS
36
25
69,44
TOT. PEQ. ANIMAIS
1749
1598
91,37
565
TOTAL DAS
VENDAS
PREÇO
MÉDIO
MAIOR
PREÇO
1.900,00
950,00
1.000,00
1.089,39
544,69
573,36
3.700,00
528,57
1.000,00
2.121,44
303,06
573,36
700,00
700,00
401,35
401,35
8.120,00
1.624,00
2.200,00
1.261,40
4.655,70
931,14
14.420,00
961,33
8.267,87
551,19
46.000,00
121,05
26.374,63
69,41
9.750,00
150,00
5.590,28
3.205,25
10.200,00
85,00
5.848,29
48,74
65.950,00
116,73
37.813,20
66,93
1.966.798,00
SUB TOTAL EXPOSIÇÃO
4316
935
RÚSTICOS
/
NÃO INSCRITOS
1435
SEMEN, EMBRIÕES E
COBERTURAS
19
TOTAL NÃO INSCRITOS
1454
1.127.686,49
11.816.659,00
8.234,61
6.775.218,74
4.721,41
428.440,00
22.549,47
245.651,05
12.929,00
12.245.099,00
7.020.869,79
14.211.897,00
TOTAL GERAL
5.628
4.316
-23,31
2.389
8.148.556,28
49
A fim de estabelecer um comparativo entre as edições da Expointer, as tabelas 13
a 21 trazem dados das últimas exposições.
Tabela 13 – Comparativo do total de ovinos, por raça, inscritos, que efetivamente
ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010.
INSCRITOS
COMPARECIDOS
VENDIDOS
RAÇA
2009 2010
%
2009 2010
%
2009 2010
%
MERINO
AUSTRALIANO
22
13 -40,91
19
12
-36,84
5
8
60,00
IDEAL
50
32 -36,00
34
27
-20,59
1
8
700,00
CORRIEDALE
57
47 -17,54
39
31
-20,51
15
9
-40,00
ROMNEY
MARSH
21
20
-4,76
17
15
-11,76
4
3
-25,00
94 -16,07
100
78
-22,00
25
16
-36,00
HAMPSHIRE
DOWN
112
TEXEL
290
267
-7,93
230
226
-1,74
69
93
34,78
ILE DE FRANCE
136
121 -11,03
105
103
-1,90
22
12
-45,45
SUFFOLK
157
136 -13,38
123
110
-10,57
31
49
58,06
KARAKUL
8
4 -50,00
5
4
-20,00
POLL DORSET
24
33
37,50
19
30
57,89
1
DORPER
26
27
3,85
25
15
-40,00
2
WHITE
DORPER
7
1 -85,71
4
1
-75,00
CRIOULA
78
40 -48,72
75
37
-50,67
SANTA INES
10
17
70,00
8
BERGAMACIA
TOTAL OVINOS
2
998
854 -14,43
21
17 112,50
17 1600,00
15
-28,57
3
2
803
708
-11,83
196
233
18,88
50
Tabela 14 – Comparativo do total de bovinos de corte, por raça, inscritos, que
efetivamente ingressaram e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010.
RAÇA
ABERDEEN
ANGUS
CHAROLÊS
MOCHO
CHAROLÊS
DEVON
HEREFORD
POLL HEREFORD
LIMOUSIN
SHORTHORN
BRAFORD
BRANGUS
CARACU
SANTA
GERTRUDIS
SIMBRASIL
FRANQUEIRO
TOTAL BOV.
CORTE
INSCRITOS
2009
2010
292
289
45
93
63
COMPARECIDOS
%
2009
2010
-1,03
263
242
106,67
36
83
-100,00
57
-12,28
52
%
VENDIDOS
%
2009
2010
-7,98
22
27
22,73
130,56
1
3
200,00
-100,00
6
43
-17,31
7
10
9
-10,00
57
50
10
10
48
51
6,25
41
40
-2,44
42
29
-30,95
11
23
109,09
10
9
-10,00
7
7
61
72
18,03
49
59
20,41
84
83
-1,19
69
63
-8,70
18
16
-11,11
14
16
14,29
42
48
14,29
19
22
15,79
15
12
-20,00
4
5
25,00
20
17
-15,00
14
17
21,43
807
779
-3,47
646
629
-2,63
-100,00
4
-42,86
1
6
2
1
1
43
38
-11,63
51
Tabela 15 – Comparativo do total de bovinos mistos e zebuínos, por raça, inscritos,
que efetivamente ingressaram e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e
2010.
RAÇA
INSCRITOS
2009
2010
COMPARECIDOS
%
2009
2010
%
VENDIDOS
2009
2010
NORMANDA
4
PARDO SUÍÇO
10
10
9
9
5
5
5
5
SIMENTAL
FLECKVIEH
186
182
-2,15
57
113
98,25
34
TOTAL BOV.
MISTOS
205
197
-3,90
71
127
78,87
34
75
57
-24,00
48
36
-25,00
-100,00
3
-66,67
RED POLL
BRAHMAN
%
-100,00
GIR
3
GIR MOCHO
5
1
-80,00
3
1
GUZERÁ
6
19
216,67
6
17
NELORE
9
10
11,11
NELORE MOCHO
4
5
7
-100,00
2
1
-80,0
1
-100,0
TABAPUÃ
51
38
-25,49
41
36
-12,20
1
TOTAL
ZEBUÍNOS
153
125
-18,30
103
97
-5,83
6
2
-66,6
52
Tabela 16 – Total de bovinos de leite, e bubalinos, por raça, inscritos, que
efetivamente ingressaram e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010.
INSCRITOS
RAÇA
COMPARECIDOS
2010
%
2009
JAFARABADI
1
6
500,00
1
6
500,00
MEDITERRÂNEO
16
11
-31,25
11
10
-9,09
7
6
-14,29
MURRAH
20
12
-40,00
12
11
-8,33
4
9
125,0
TOTAL BUBALINOS
37
29
-21,62
24
27
12,50
11
21
90,91
HOLANDÊS
259
180
-30,50
119
103
-13,45
9
14
55,56
JERSEY
210
230
9,52
156
162
3,85
30
6
-80,00
PARDO SUIÇO LEITE
12
5
-58,33
9
4
-55,56
39
20
-48,72
TOTAL BOV. LEITE
71
481
486
%
2009
2010
%
2009
GIR LEITEIRO
2010
VENDIDOS
6
62
1,04
284
331
16,55
53
feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010.
RAÇA
INSCRITOS
COMPARECIDOS
VENDIDOS
2009
2010
%
2009
2010
%
2009
APPALOOSA
36
33
-8,33
17
23
35,29
ÁRABE
150
161
7,33
129
132
2,33
CRIOULA
481
500
3,95
235
242
2,98
FRIESIAN
1
LUSITANO
15
17
13,33
11
8
-27,27
MANGALARGA
160
100
-37,50
76
51
-32,89
MANGALARGA
68
110
61,76
30
71
136,67
MORGAN
3
4
33,33
3
4
33,33
PAINT HORSE
21
19
-9,52
7
15
114,29
PERCHERON
6
9
50,00
5
9
80,00
PÔNEI
117
99
-15,38
111
81
-27,03
2
QUARTO DE MILHA
101
130
28,71
51
36
-29,41
20
TOTAL EQÜINOS
1159
1182
1,98
675
672
-0,44
22
2010
%
6
MARCHADOR
1
-50,00
-100,00
7
-68,18
54
Tabela 18 – Total caprinos e suínos, por raça, inscritos, que efetivamente ingressaram
na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER 2009 e 2010.
INSCRITOS
RAÇA
2009
2010
COMPARECIDOS
%
2009
ALPINA
2
-100,00
2
ALPINA AMERICANA
3
-100,00
2
ANGLONUBIANA
2010
%
VENDIDOS
2009
13
15
15,38
9
10
11,11
3
6
100,00
2
5
150,00
BOER
45
73
62,22
28
34
21,43
SAANEN
14
4
-71,43
8
3
-62,50
TOTAL CAPRINOS
80
98
22,50
51
52
1,96
DUROC
23
8
-65,22
5
2
LANDRACE
75
63
-16,00
41
7
LARGE WHITE
51
34
-33,33
18
1
6
24
300,00
11
5
129
-32,46
75
15
ANGORÁ
CRUZADOS
PURO SINTÉTICO
TOTAL SUÍNOS
%
2010
36
191
55
que efetivamente ingressaram na feira e quantidade de vendidos, na EXPOINTER
2010.
INSCRITOS
COMPARECIDOS
VENDIDOS
RAÇA
2009
2010
AVES
801
633
COELHOS
380
PÁSSAROS
2010
-20,97
666
567
-14,86
268
380
481
26,58
326
407
24,85
93
65
746
599
-19,71
708
599
-15,40
402
120
-70,15
99
36
-63,64
83
25
-69,88
TOT. PEQ.
ANIMAIS
2026
1749
-13,67
1783
1598
-11,99
763
565
-25,95
SUB TOTAL
EXPOSIÇÃO
6.137
5.628
-8,29
4.440
4.316
-2,79
1.080
935
-13,43
1284
716
-44,24
1284
716
-44,24
23
19
-17,39
2.387
1.670
-30,04
RÚSTICOS / NÃO
INSCRITOS
%
SEMEN,
EMBRIÕES E
COBERTURAS
TOTAL GERAL
6.137
5.628
-8,29
5.724
5.032
-12,09
2009
2010
%
2009
CHINCHILAS
%
56
Tabela 20 – Total de outros animais participantes na EXPOINTER 2009 e 2010.
TOTAL DAS VENDAS
RAÇA
INSCR
VEND
US$
R$
RUSTICOS ABERDEEN ANGUS
RUSTICOS DEVON
RUSTICOS HEREFORD / BRAFORD
FEIRA DE NOVILHAS SELECIONADAS
QUARTO DE MILHA
85
32
228.900,00
131.242,47
100
24
101.600,00
58.253,54
91
13
86.220,00
49.435,24
1000
719
560.841,00
321.564,70
46
38
489.000,00
280.373,83
17
127.000,00
72.816,93
CRIOULOS - LEILÃO VIRTUAL
CRIOULOS CAB. ESCONDIDA
43
37
784.498,00
449.801,04
CRIOULOS BT
42
48
1.360.000,00
779.771,80
CRIOULOS SANTA ANGÉLICA
43
43
1.331.500,00
763.431,00
CRIOULOS CARAPUÇA
41
33
1.967.500,00
1.128.088,99
CRIOULOS INFINITO
48
46
2.100.000,00
1.204.059,40
CRIOULO RAÇA
43
40
871.000,00
499.397,97
CRIOULOS DIVAS
37
29
1.786.000,00
1.024.023,85
FEIRA DE COELHOS
40
16
1.600,00
917,38
FEIRA DE PASSAROS
376
300
21.000,00
12.040,59
2163
1435
11.816.659,00
6.775.218,74
TOTAL
TOTAL DAS VENDAS
RAÇA
QUANTIDADE
R$
US$
RINCON DEL SARANDY - ELEIÇÃO 2010
2
116.000,00
66.509,95
COBERTURAS RAÇA
4
25.440,00
14.586,32
10
72.000,00
41.282,04
3
215.000,00
123.272,75
19
428.440,00
245.651,05
1454
12.245.099,00
7.020.869,79
COBERTURAS INFINITO
EMBRIÕES DIVAS
TOTAL
TOTAL GERAL
57
Tabela 21 – Comparativo geral entre a EXPOINTER 2009 e 2010.
ESPÉCIES
2009
2010
%
QTD
OVINOS
710.180,00
846.718,00
119,23
233
BOVINOS
412.520,00
731.500,00
177,32
74
BUBALINOS
76.560,00
139.440,00
182,13
21
BOV. LEITE
192.700,00
117.030,00
-39,27
20
EQÜINOS
283.720,00
51.740,00
-81,76
7
SUINOS
PEQ. ANIMAIS
15
14.420,00
69.890,00
65.950,00
-5,64
565
RÚSTICOS
6.728.345,00
12.245.099,00
181,99
1454
TOTAL GERAL
8.473.915,00
14.211.897,00
67,71
2389
Nas figuras 08 a 15, foi realizado um comparativo entre as informações das
últimas cinco edições da EXPOINTER (2006-2010).
58
Figura 08 – Número de Ovinos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
Figura 09 – Número de Bovinos e Bubalinos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
59
Figura 10 – Número de Bovinos de Leite inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
Figura 11 – Número de eqüinos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
60
Figura 12 – Número de Suínos inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
Figura 13 – Número de Emas e Avestruzes inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
61
Figura 14 – Número de pequenos animais inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
Figura 15 – Número total de animais inscritos na EXPOINTER de 2006 a 2010.
62
SERVIÇO DE DOENÇAS INFECCIOSAS
Coordenador: Nilton Rossato
Telefone:
(51) 3288-7811
Fax:
(51) 3288-7848
E-mail(s):
[email protected];
Esse serviço é o maior da DDSA, sendo responsável pela coordenação de sete
programas sanitários, dentre os quais:
1. Programa de Sanidade Avícola (PESA)
2. Programa de Controle da Raiva Herbívora e outras encefalopatias (PNCRH)
3. Programa de Sanidade dos Animais Aquáticos (PNSAQ)
4. Programa de Sanidade Apícola (PNSAp)
5. Programa de Sanidade dos Eqüídeos (PNSE)
6. Programa de Sanidade Suína (PNSS)
7. Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT)
As atividades realizadas em 2010, pelo SDI, serão descritas dentro de cada
programa sanitário.
63
Programa Estadual de Sanidade Avícola
Coordenadores:
Flávio Chassot Loureiro e Rita Dulac Domingues
Estagiária:
Simone Jardim Rosa
Telefone:
(51) 3288-7841
Fax:
(51) 3288-7834
E-mail(s):
[email protected];
[email protected]; [email protected]
O Programa Nacional de Sanidade Avícola, no âmbito do Rio Grande do Sul, é
exercido pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA), instituído pela lei
estadual 12.731, a qual foi publicada em 26 de junho de 2007. O PESA está inserido
conjuntamente com outros programas sanitários dentro do Serviço de Doenças
Infecciosas (SDI) da Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal (DDSA) da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA). O programa tem por
objetivo promover o controle sanitário dos estabelecimentos avícolas, bem como
impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas existentes
no Estado.
O mercado de exportação de carne de frango é responsável pelo destino de cerca
de 65 % da produção avícola gaúcha, ou algo em torno de 800 mil toneladas/ano,
gerando uma receita anual de US$ 1,4 bilhões. E, somando-se à produção do mercado
interno, mantém cerca de 10.300 famílias sob o sistema de integração. Dessa forma, as
ações do PESA promovem a segurança alimentar e a saúde pública, assegurando
empregos no campo e a manutenção da renda.
Dentre as principais atividades do programa, destacam-se:
64
(1) Ações de vigilância ativa para doença de Newcastle e Influenza Aviária
O PESA realiza a vigilância ativa no Estado através da colheita de material em
aves migratórias, presentes nos sítios de invernada, assim como em reprodutores de
descarte (previamente ao abate).
O monitoramento das aves migratórias é realizado nos dois sítios de invernada
de maior relevância em nível de risco sanitário, localizados em território gaúcho, no
caso o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNLP) e na Reserva Ecológica Banhado do
Taim (Figura 16).
Este trabalho conta com a participação de outras entidades relacionadas como
Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio),
Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA). O programa conta ainda com a participação do Fundo de
Desenvolvimento em Defesa Sanitária Animal (FUNDESA) para aquisição de materiais
de consumo para as expedições.
1
2
Figura 16 - Vigilância Ativa em Aves Migratórias
No ano de 2010 foi realizada uma expedição à Reserva Ecológica Banhado do
Taim no período de 30 de julho a 15 de agosto, com a participação de 06 médicos
veterinários da SEAPA, 04 médicos veterinários do MAPA, 01 bióloga do ESEC/ICMBio,
03 técnicos agrícolas da SEAPA, 02 administrativos da SEAPA e 02 estagiárias do
65
MAPA. Nesta expedição foram capturadas aves migratórias para anilhamento e
colheita de material para pesquisa de Doença de Newcastle e Influenza Aviária de Alta
Patogenicidade. Porém o principal objetivo da expedição foi realizar a colheita de
material nas aves de subsistência das propriedades no entorno de 10 Km da reserva,
bem como, atualização cadastral, censo e georreferenciamento destas propriedades.
Ao todo foram colhidas 1794 aves, em 391 propriedades, cujas amostras foram
enviadas ao LANAGRO - Campinas para análise. O PESA aguarda os resultados das
análises.
Em 2010 foi também realizada a expedição ao Parque Nacional da Lagoa do
Peixe, realizado no período de 03 a 14 de dezembro. Nesta atividade foram colhidas
amostras de 74 aves migratórias,
assim como identificação e anilhamento das
mesmas (Figura 17 e 18). Participam deste trabalho o CEMAVE, SES-RS, MAPA, SEAPA E
ICMBio. A etapa de atualização cadastral das propriedades localizadas no entorno de
10 km do parque, colheita de aves domésticas e atividades de educação sanitária está
prevista para acontecer em março de 2011.
Conforme determina o Ofício Circular/DSA nº7, de 24 de janeiro de 2007, o
Serviço de Defesa Sanitária Animal deverá selecionar aleatoriamente no mínimo 10
estabelecimentos por mês para realizar a vigilância ativa para Doença de Newcastle e
Influenza Aviária. A colheita deve ser realizada no estabelecimento de criação das aves
66
pelo Serviço Oficial antes da saída das aves para o abate, e as amostras devem ser
encaminhadas ao laboratório oficial.
(2) Acompanhamento oficial de colheitas para certificação de Micoplasma e
Salmonela
A escolha dos estabelecimentos a serem amostrados é realizada pela
Coordenação do PESA a partir do cronograma de colheitas de amostras para
certificação de Micoplasma e Salmonela que as empresas enviam mensalmente ao
MAPA. A partir do cronograma enviado pelas empresas são selecionados os lotes com
idades mais avançadas (mais perto de serem descartadas) aproveitando-se a mesma
data informada pelas empresas para procedermos assim a colheita de vigilância ativa,
restringindo o estresse e a manipulação das aves à apenas 01 dia. Até o mês de
outubro foram colhidas amostras de 108 granjas para vigilância ativa de Doença de
Newcastle e Influenza Aviária em aves de descarte.
A certificação de granjas reprodutoras para Micoplasma e Salmonela é
competência do MAPA, que delega a atividade de fiscalização da colheita de amostras
ao serviço de defesa animal estadual. As colheitas devem ser preferencialmente
acompanhadas pelo médico veterinário oficial, porém em caso de impossibilidade,
67
pode ser autorizada a realização da colheita sem a presença do serviço oficial, desde
que devidamente identificada a autorização no formulário de envio de amostras ao
laboratório. Foram feitas 1.613 colheitas de amostras para certificação, sendo 1.099
autorizadas e 514 com acompanhamento do serviço oficial.
(3) Vigilância epidemiológica em estabelecimentos mediante notificação
O médico veterinário oficial realiza vigilância passiva em estabelecimentos cuja
mortalidade ultrapassou os limites considerados aceitáveis, ou ainda mediante
suspeita de ocorrência de doença de notificação obrigatória, informações estas que
devem ser fornecidas pelo médico veterinário responsável técnico do estabelecimento,
conforme determina o Ofício Circular /DSA nº 7, de 24 de janeiro de 2007.
Foram realizadas 116 visitas à estabelecimentos com notificação de alta
mortalidade, resultando em 05 casos de sinistros, 21 casos de manejo inadequado e 63
casos de ocorrências de doenças.
(4) Cadastro e fiscalização de estabelecimentos que comercializam aves vivas
Os estabelecimentos que comercializam aves vivas devem estar cadastrados no
órgão oficial para poderem realizar esta atividade, conforme preconizado pela
Instrução Normativa nº 17, de 07 de abril de 2006. Os estabelecimentos interessados
devem procurar as unidades locais para fazerem o cadastro, que é remetido ao nível
central onde é aberto um processo e gerado um número de autorização para
comercializar aves vivas. Estes estabelecimentos têm que prestar contas de todas as
aves recebidas, mortas e vendidas à unidade veterinária local mensalmente, através da
apresentação das GTA’s e relatórios de venda.
Em 2010 foram autuadas 53 casas agropecuárias em situação irregular, através
de ações de fiscalização das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal, totalizando
854 casas agropecuárias autorizadas a comercializar aves vivas este ano.
68
(5) Registro de granjas comerciais de corte e postura comercial, assim como as
granjas de produção, reprodução e recria de outras espécies exploradas com objetivo
de comércio
No decorrer deste ano foram abertos pelo nível central 95 processos de
requerimento para registro, sendo que até o momento 03 estabelecimentos tiveram
seu registro concluído, sendo 02 de codornas (figura 19) e 01 de galinhas (postura
comercial).
O principal entrave informado pelas empresas integradoras tem sido a
dificuldade em realizar a adequação física das granjas mais antigas aos requisitos
exigidos pela legislação, assim como a obtenção da documentação completa junto aos
produtores rurais. A questão da Anotação de Responsabilidade Técnica também foi
relatada como um entrave.
Figura 19 - Granja de Recria de Codornas Registrada em 2010 – Candelária - RS
69
(6) Cadastro e fiscalização dos estabelecimentos que abatem aves de descartes com
inspeção municipal (SIM)
Os abatedouros que abatem aves de descarte devem estar previamente
autorizados pelo Serviço Oficial a receber estas aves, através do cadastro na SEAPA.
Para tal, estes estabelecimentos devem encaminhar requerimento para cadastro
juntamente com os documentos solicitados, apresentar um médico veterinário
Responsável Técnico pelo estabelecimento e um médico veterinário para realizar a
inspeção sanitária, emitir os informativos de abate e encaminhá-los às unidades locais.
Hoje existem 05 estabelecimentos SIM autorizados a abater aves de descarte no
RS, sendo que 01 teve recentemente sua autorização suspensa por irregularidades
cometidas.
70
Programa Nacional de Prevenção e Controle
das Encefalopatias Espongiformes
Transmissíveis
Coordenadores::
Nilton Rossato & Gustavo Nogueira Diehl
Telefone:
(51) 32887827 ou 32887843
E-mail(s):
[email protected]
A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) e a Paraplexia Enzoótica dos Ovinos
(Scrapie) são doenças de notificação obrigatória e suas ocorrências ou suspeitas devem
ser imediatamente informadas à unidade veterinária local, regional ou nível central da
GDA no RS.
Desde 1990 o Brasil vem adotando medidas preventivas relacionadas a EEB. As
medidas de controle da EEB estão baseadas no controle da importação de ruminantes
seus produtos e subprodutos e no controle da alimentação de ruminantes (principal via
de transmissão). Além destas medidas o programa adota medidas de vigilância
realizando exames de EEB em bovinos enquadrados na população alvo, medidas de
mitigação de risco como remoção de materiais de risco e vigilância ativa de alimentos
para ruminantes em estabelecimentos de criação.
Com objetivo de melhorar a classificação do País com relação às categorias de
risco para EEB que, atualmente é classificado como de risco controlado (mesma de
países que já notificaram a doença, apesar desta nunca ter sido notificada no Brasil).
No RS foram intensificadas e aprimoradas no ano de 2010 as medidas de mitigação de
risco como controle da movimentação de bovinos importados, fiscalizações de
alimentos para ruminantes em estabelecimentos de criação (realizadas em parceria
com o MAPA, tabela 22 e treinamento de equipe de técnicos da SEAPA para realizar
esta atividade.
71
Tabela 22 - Número de fiscalizações de alimentos de ruminantes realizadas em 2010
MÊS
MUNICÍPIO
Fiscalizações realizadas
Nº fiscalizações
Nº fiscalizações
Nº total
ativas
passivas
fiscalizações
mar/10
VIAMÃO
1
0
1
mar/10
GLORINHA
2
0
2
abr/10
ELDORADO DO SUL
1
0
1
abr/10
TRIUNFO
1
0
1
abr/10
DOIS IRMÃOS
1
0
1
mai/10
TAQUARA
1
0
1
mai/10
CARLOS BARBOSA
1
0
1
mai/10
SALVADOR DO SUL
2
0
2
mai/10
PANTANO GRANDE
1
0
1
mai/10
PAROBÉ
1
0
1
jun/10
DOIS IRMÃOS
2
0
2
jun/10
PAROBÉ
1
0
1
jul/10
IBIRUBÁ
4
0
4
jul/10
NOVA ROMA DO SUL
1
0
1
agosto
CAPIVARI DO SUL
1
0
1
agosto
IPÊ
1
0
1
agosto
PINHEIRO MACHADO
1
0
1
setembro
GARIBALDI
2
0
2
setembro
BOA VISTA DO SUL
1
0
1
setembro
BENTO GONÇALVES
1
0
1
outubro
FARROUPILHA
2
0
2
outubro
CAXIAS DO SUL
2
0
2
outubro
TUPANCIRETÃ
1
0
1
novembro
CASCA
2
0
2
novembro
ERECHIM
2
0
2
dezembro
GRAVATAÍ
1
0
1
dezembro
PORTO ALEGRE
2
0
2
39
0
39
Total
72
Programa Nacional de Sanidade dos Animais
Aquáticos
Coordenadores::
Gustavo Nogueira Diehl
Telefone:
(51) 32887843
Fax:
(51) 32887845
E-mail(s):
[email protected]
O programa nacional de sanidade dos animais aquáticos visa realizar o controle
sanitário nos estabelecimentos de aqüicultura que desenvolvem atividades
relacionadas com a reprodução, o cultivo, a comercialização e outras atividades dos
animais aquáticos, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou
erradicar aquelas existentes no país.
Segundo a divisão de pesca da SEAPA a costa oceânica do nosso estado possui
uma extensão de 630 km, de Torres ao Chuí, sendo toda a área considerada boa para a
atividade pesqueira, apresentando diversas espécies de peixes e camarões. O
manancial aquático interior é muito grande, possuindo rios, lagos e lagoas, com um
bom e diversificado estoque pesqueiro. Em dezembro de 2009 estavam registrados no
Rio Grande do Sul, aproximadamente 21 mil pescadores profissionais artesanais que
têm na pesca sua principal fonte de renda, e um número parecido de pescadores
amadores que utilizam a pesca como lazer. A aqüicultura, o cultivo de espécies
aquáticas no estado, é representada quase que exclusivamente pela piscicultura,
embora já existam alguns trabalhos em carcinicultura. O potencial em piscicultura é
muito grande pela quantidade expressiva de açudes, tanques e represas, permitindo
que o pequeno produtor rural tenha mais uma fonte de renda e, num futuro próximo,
possa
viver
exclusivamente
desta
atividade.
A
piscicultura
gaúcha
é
predominantemente centrada na criação de espécies de carpas.
73
Estão cadastradas no ano de 2010 no SAN 3.886 propriedades que exploram a
produção de animais aquáticos, com uma população de 8.250.703 exemplares
declarados em 2009.
No ano de 2010 o PNSAq/RS iniciou discussões com a Coordenação Geral de
Sanidade Pesqueira e Aqüícola do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA sobre ações
e convênios para a área de defesa sanitária de animais aquáticos. O Programa
estadual está participando da Comissão Técnica formada em conjunto com
representantes da Divisão de Pesca da SEAPA e com técnicos da SEMA formada para
reavaliação da situação dos peixes Dourado (Salminus brasiliensis) e Surubim
(Pseudoplatystoma corruscans e P. fasciatum) incluídos na lista de espécies da fauna
silvestre do RGS ameaçados de extinção, elaborada em 2002 que determina a
proibição de seu uso comercial, a reavaliação tem o objetivo de determinar se existe a
possibilidade ou não da liberação da exploração comercial destas espécies. Também foi
elaborado o Manual de Procedimento Padrão para o Programa Estadual de Sanidade
dos Animais Aquáticos neste ano.
74
Programa Nacional de Sanidade Apícola
Coordenador: Gustavo Nogueira Diehl
Telefone:
(51) 32887843
Fax:
(51) 32887845
E-mail(s):
[email protected]
O PNSAp visa o fortalecimento da cadeia produtiva apícola por meio de ações de
vigilância e defesa sanitária animal. O PNSAp têm como objetivos a promoção: da
educação sanitária; de estudos epidemiológicos; do controle de trânsito; do
cadastramento, fiscalização e certificação sanitária e da intervenção imediata quando
da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.
O Rio Grande do Sul foi o maior produtor de mel entre os Estados brasileiros do
ano de 2001 ao ano de 2005 e foi o quinto maior exportador de mel em 2009. Segundo
dados do SAN no ano de 2010 existem 2535 propriedades cadastras do RS explorando
a atividade apícola.
A variedade da flora e do clima expressa-se de forma inconfundível com um mel
rico em cores, aromas e sabores. Graças às abelhas africanizadas, que são altamente
resistentes a doenças, o mel brasileiro é produzido sem o uso de medicamentos.
Em 2010 foi elaborado Manual de Procedimento Padrão para o programa.
75
Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos
Coordenador:: Gustavo Nogueira Diehl
Telefone:
(51) 32887843
Fax:
(51) 32887845
E-mail(s):
[email protected]
O PNSE visa o fortalecimento do complexo agropecuário dos eqüídeos, por meio
de ações de vigilância e defesa sanitária animal. Neste ano foram identificados
diversos procedimentos do programa de sanidade eqüina que precisam sofrer uma
reavaliação e/ou reestruturação buscando melhorias para que o programa venha a
cumprir seu objetivo de uma forma mais eficiente.
No RS, em 2010 houve três notificações para Anemia Infecciosa Eqüina nas
unidades locais da GDA. Também foram notificadas as doenças de eqüinos descritas na
tabela 23.
Tabela 23 – Municípios e suspeita de enfermidades em eqüinos em 2010 no RS.
Município
Suspeita
Resultado
Jaguari
Síndrome Nervosa
Tiflite
Porto Alegre
Síndrome Nervosa
Negativo raiva/sem diagnóstico
Barra do Ribeiro
Síndrome Nervosa
Pendente
Jaguari
Síndrome Nervosa
Pendente
Montenegro
Síndrome Nervosa
Negativo raiva/sem diagnóstico
Triunfo
Síndrome Nervosa
Pendente
Charqueadas
Anemia
Infecciosa Positivo
Uruguaiana
Anemia
Infecciosa Positivo
Vila Lângaro
Anemia
Infecciosa Pendente/Reteste
76
Programa de Sanidade Suína
Coordenadores::
Ildara Nunes Vargas, Antônio Augusto Rosa Medeiros, André
Mendes Ribeiro Corrêa & Roberto Moreira de Azambuja
Telefone:
(51) 32887842 ou 32887811 ou 32887839
E-mail(s):
[email protected]
O Programa de Sanidade Suína (PSS) visa o controle da saúde do rebanho suíno,
bem como a manutenção da zona livre de Peste Suína Clássica, bem como garantir que
doenças exóticas não acometam o rebanho suíno gaúcho.
Os objetivos específicos do Programa de Sanidade Suína:
1. Controlar e/ou erradicar as principais doenças dos suínos;
2. Manter sob vigilância e controle as síndromes e demais doenças, analisando os
fatores epidemiológicos de disseminação e contaminação;
3. Prevenir a introdução de doenças exóticas;
4. Fomentar o processo de parceria e o desenvolvimento técnico e científico do
setor;
5. Garantir o controle sanitário nos estabelecimentos de criação de suídeos que
6. Desenvolver
atividades
relacionadas
com
a
produção,
reprodução,
comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem
suídea;
7. Participar ativamente na geração de competitividade às cadeias produtivas de
segmentos do agronegócio, com vistas a superar restrições mercadológicas,
77
que evoluem em grau de exigência cada vez maior, tanto no âmbito interno
como externo;
8. Atingir níveis de saúde animal que permita expandir mercados internos e
externos.
Além disso, o PSS realiza ações de vigilância ativa e passiva em saúde animal,
com o objetivo específico de incrementar a sensibilidade do sistema de atenção
veterinária, visando a detecção precoce de doenças hemorrágicas dos suídeos; a
detecção de demais doenças dos suídeos, principalmente aquelas de interesse
econômico e/ou com potencial zoonótico; a produção de dados para suporte aos
processos analíticos de risco na suinocultura; o auxílio na definição de estratégias
sanitárias e na tomada de decisões para suporte ao PSS, a documentação de atividades
e conhecimento da realidade produtiva e sanitária da suinocultura, bem como o
treinamento contínuo dos técnicos que atuam nestas atividades.
O Programa no RS é gerido por uma equipe técnica composta por 04 médicos
veterinários do nível central (GDA) e representantes técnicos das Coordenadorias
Regionais de Agricultura onde a suinocultura é expressiva.
Todas as atividades são planejadas estrategicamente com a participação das
equipes regionais responsáveis pelo PSS. Esta programação está relacionada às
atividades de identificação de problemas sanitários, a definição de objetivos e metas a
serem alcançados, bem como a previsão de cursos de ação a serem seguidos. Ao
mesmo tempo são identificados e destinados os recursos e as responsabilidades de
acordo com os compromissos assumidos pelos participantes.
Uma vez feita à programação, a coordenação técnica do programa encarrega-se,
de examinar, monitorar, supervisar, coordenar e modificar cursos de ação, revisar
responsabilidades, redistribuir recursos e avaliar os resultados de acordo com os
indicadores considerados.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE SANIDADE SUÍNA
78
(1) Reuniões Regionais para Padronização de Ações do PSS
Com o intuito de uniformizar as ações do PSS da SEAPA, foram realizadas
reuniões com as Coordenações Regionais de maior importância em Suinocultura. O
objetivo principal foi demonstrar a necessidade da padronização das ações tendo em
vista ás possíveis missões estrangeiras para abertura de mercados internacionais para
exportação de produtos suínos. Foram realizadas reuniões em Erechim (Regionais de
Erechim, Palmeira das Missões e Lagoa Vermelha), Ijuí (Regionais de Ijuí, São Luiz
Gonzaga e Santa Rosa) e Passo Fundo (Regionais Passo Fundo, Soledade e Cruz Alta).
(2) Acompanhamento da Missão Internacional Chinesa
Missão internacional do governo chinês esteve visitando o Estado do Rio Grande
do Sul no período de 09 até o dia 18 de novembro deste ano. A comitiva teve o intuito
de certificar a produção de suínos do Estado, sendo este mais um passo para a
exportação da carne para o mercado daquele país.
Durante os dez dias de visitação, os chineses foram a cinco frigoríficos sob
inspeção federal e a uma propriedade de terminação de suínos. Nesta, localizada no
município de São Nicolau e pertencente ao produtor Erson Ledur, os estrangeiros foram
acompanhados pelos Veterinários da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Agronegócio (SEAPA), Antonio Augusto Rosa Medeiros e André Mendes Ribeiro Corrêa
(figura 20).
Figura 20 - Servidores Antônio Augusto (centro-esquerda) e André Corrêa (centrodireita) em acompanhamento à missão Chinesa no dia 15/11 em São Luiz Gonzaga.
79
De acordo com os técnicos, foram avaliadas questões de biossegurança da granja
e de controles sanitários realizados pela empresa integradora e pelo Serviço
Veterinário Oficial. A inspeção nos frigoríficos objetiva analisar as estruturas físicas e
tecnológicas dos estabelecimentos e o controle dos documentos das empresas.
Além dos veterinários da Secretaria já citados, participaram da visita à
propriedade outro técnico da Agricultura, responsável pela Unidade Local de Sanidade
Animal e Vegetal (ULSAV) de Cerro Largo, Alexandre Kolankiewicz e o técnico do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Édison Fauth.
(3) Realização de auditorias internas 2010 do PSS
O PSS realiza auditorias anuais nas ULSAVs com objetivo de avaliar a
implementação e desempenho das ações do Programa, bem como os resultados
obtidos. Estas informações são utilizadas como subsídio em reuniões da equipe técnica
para avaliação e estabelecimento de estratégias do PSS, bem como suporte para
tomadas de decisões à Nível Centra (figura 21).
Figura 21 - Auditoria PSS no município de Três Passos. Processo importante no
diagnóstico e padronização das ações nas unidades locais.
80
Em 2010 as auditorias foram realizadas no mês de dezembro. Na ocasião foi
aplicado formulário de auditoria, elaborado em conjunto pelos membros do SDI.
(4) Reuniões Equipe Técnica do Programa de Sanidade Suína - RS
Como mencionado anteriormente, a equipe técnica do PSS é composta por 04
Médicos Veterinários do Nível Central mais 13 Médicos Veterinários representantes de
Regionais da SEAPA onde a suinocultura é representativa. Além destes, correntemente
estão presentes nas reuniões representantes da SFA/RS-MAPA (figura 22).
Em 2010 foram realizadas três reuniões da Equipe Técnica do PSS em Porto Alegre.
Figura 22 - Reunião da Equipe Técnica de suínos em agosto de 2010 no SEDESA-MAPA.
AÇÕES ROTINEIRAS / OPERACIONAIS
O programa de Sanidade Suína desenvolve por meio da ULSAVs ações de
vigilância relativas à preservação e promoção da saúde animal.
81
1- Vigilância soroepidemiológica
Exames laboratoriais realizados em 2010:
Certificação de Granjas de Reprodutores Suínos- 12.163 exames realizados
Vigilância em propriedades - 4.663 exames realizados
Inquérito Soro epidemiológico para Peste Suína Clássica (PSC) em Criatórios Suídeos
Durante o mês de abril de 2010 foi realizado o Inquérito Soro epidemiológico em
320 propriedades “criatórios” (criação de fundo de quintal) nas 19 Coordenadorias
Regionais da SEAPA, totalizando 1123 amostras colhidas (figura 23). As coletas foram
realizadas em tempo recorde pelos servidores da GDA e Equipe Técnica de Suínos
evitando conflito temporal com a campanha de vacinação contra Febre Aftosa em
maio. Fica aqui o registro e agradecimento da Coordenação do PSS pelo empenho dos
colegas no cumprimento de suas atribuições com enorme eficiência e rapidez.
Atualmente, as amostras se encontram congeladas e estocas no Serviço de Doenças
Infecciosas, 5º andar do GDA, aguardando determinação do MAPA para
encaminhamento das mesmas para exames em Minas Gerais, no LANAGRO Pedro
Leopoldo.
322; 2%
1123; 6%
GRSC
4663; 26%
Mortalidade em Granjas
Inquérito Criatórios
Estabelacimento de Abate
12163; 66%
Figura 23 - Proporção da origem do número de amostras encaminhadas para vigilância
soroepidemiológica
82
2 - Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos
A certificação de granjas de reprodutores possui caráter estratégico para o
programa de sanidade suína, garantindo a manutenção dos níveis de sanidade na base
da cadeia produtiva.
O Estado conta atualmente com 84 estabelecimentos certificados. Nestes
estabelecimentos são realizadas avaliação de vulnerabilidade à entrada de patógenos
externos, monitorias sorológicas semestrais para Peste Suína Clássica, Doença de
Aujeszky, Brucelose e Leptospirose, além de inoculação de tuberculina para diagnóstico
de tuberculose e raspado de pele para diagnóstico de sarna.
3 - Notificações de enfermidades
Todas as notificações demandam ações de acompanhamento na propriedade,
bem como colheita de material para diagnóstico laboratorial, pelas Unidades Locais de
Sanidade Animal e Vegetal (ULSAVs).
Estas notificações são provenientes dos Serviços de Inspeção Federal (SIFs), de
médicos veterinários que atuam no setor privado e produtores rurais.
Serviço de Inspeção Federal - SIF
Identificação de lesões sugestivas de síndrome hemorrágica
A maior parte das notificações feitas por SIFs tratam-se de casos de lesões
compatíveis com erisipela suína, detectadas no abatedouro.
Médicos Veterinários Habilitados e Produtores
Notificações atendidas pelas ULSAVs
83
Em 2010 foram realizadas 156 notificações, sendo 07 notificadas pelo SIF, a partir
da identificação de lesões sugestivas de síndrome hemorrágica, 138 pelos RTs das
granjas, principalmente por alteração dos índices de mortalidade no lote acima dos
valores previsto na Norma Interna de vigilância par PSC e 11 diretamente por
proprietários (figura 24).
140
138
120
100
80
60
40
11
7
20
0
SIF
Proprietários
Habilitados
Figura 24 - Origem das Notificações Atendidas relacionadas ao PSS.
Propriedades inspecionadas pelas ULSAVs
Ainda em 2010 houve 915 fiscalizações em propriedades com suínos pelo serviço
veterinário oficial do RS. Sendo 481 em criatórios, 231 em GRSCs e 203 em granjas
convencionais (figura 25).
84
203
Granjas
Convencionais
Granjas Convencionais
231
GRSCs
GRSCs
Criatórios
481
Criatórios
0
100
200
300
400
500
Figura 25 - Destino das fiscalizações relacionadas ao PSS em 2010.
85
Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e
Tuberculose Animal no RS
Coordenadora::
Ana Cláudia Mello Groff
Auxiliar adm.:
Andréia Santi
Telefone:
(51) 32887840
E-mail(s):
[email protected]
[email protected]
O Programa nacional de controle e erradicação da brucelose e tuberculose
animal (PNCEBT) tem como objetivos específicos: baixar a prevalência e a incidência da
brucelose e da tuberculose e certificar um número elevado de estabelecimentos de
criação, nos quais o controle e erradicação destas enfermidades sejam executados com
rigor e eficácia, objetivando aumentar a oferta de produtos de baixo risco para a saúde
pública. A tabela 24 mostra o número de propriedades certificadas como livres e
monitoradas para a brucelose e tuberculose no Rio Grande do Sul em 2010.
Tabela 24 – Propriedades certificadas e animais vacinados contra brucelose no RS em
2010
Tipo de propriedade
Status
Propriedades certificadas existentes
Livres
Monitoradas
Propriedades em processo de certificação
Livres
Monitoradas
Quantidade
48
1
38
_
86
A vacinação de terneiras contra a brucelose é considerada prioritária pelo
PNCEBT nas regiões onde a prevalência é alta. No RS, o estudo soro-epidemiológico
realizado em 2005 apontou regiões de prevalência elevada (circuitos produtores sul,
fronteira-oeste, missões-central e litoral norte), onde se deve buscar todos os anos uma
cobertura vacinal alta, a fim de diminuir a prevalência com baixo custo.
A vacinação contra brucelose no ano de 2010 teve um acréscimo significativo em
relação ao ano de 2009. Este fato deve-se ao desenvolvimento de um módulo no SAN
(Sistema de Análise de Negócios), que possibilitou a busca da vacina registrada no SDA.
No ano anterior, tivemos uma falha na informação da vacinação, pois parte era
registrada somente no SDA e parte no Informativo Mensal, que era a fonte dos dados
utilizada até o ano de 2009. A tabela 25 apresenta o número e o percentual de
terneiras vacinadas conta a brucelose por regional do RS, no ano de 2010. A figura 26
mostra o percentual de animais vacinados contra a brucelose em 2010.
Figura 26 – Percentual de terneiras vacinadas contra brucelose no RS em 2010.
87
Tabela 25 – Animais vacinados contra brucelose no RS em 2010
Coordenadoria Regional
Terneiras vacinadas
Percentual
ALEGRETE
198.514
100,00
BAGE
120.373
88,37
CAXIAS DO SUL
35.207
59,75
CRUZ ALTA
19.428
58,34
ERECHIM
12.705
54,31
ESTRELA
17.280
40,54
IJUI
21.881
47,08
LAGOA VERMELHA
24.844
56,45
OSORIO
20.345
70,88
PALMEIRA DAS MISSOES
18.269
53,57
PASSO FUNDO
16.467
37,97
159.499
86,14
PORTO ALEGRE
19.281
50,74
RIO PARDO
53.573
71,76
SANTA MARIA
78.967
83,07
SANTA ROSA
23.038
54,28
106.041
90,87
11.493
68,75
181.942
96,24
1.139.147
79,54
PELOTAS
SAO LUIZ GONZAGA
SOLEDADE
URUGUAIANA
TOTAL
88
O PNCEBT preconiza a realização de testes de diagnóstico indireto para brucelose
e tuberculose para bovinos e bubalinos. A tabela 26 demonstra as propriedades e
animais testados e os resultados dos testes realizados no Rio Grande do Sul em 2010. A
figura 27 mostra os focos de brucelose, e a figura 28 os focos de tuberculose, ocorridos
no Rio Grande do Sul em 2010.
Tabela 26 – Propriedades e animais testados para brucelose e tuberculose em 2010
no RS.
Enfermidade
Propried.
Propried.
Animais
Animais
testadas
Positivas
Testados
Positivos
BRUCELOSE
8.626
81
75.620
296 (0,39%)
TUBERCULOSE
9.419
260
156.465
792 (0,51%)
Figura 27 – Focos de brucelose no Rio Grande do Sul em 2010.
89
O PNCEBT no RS dispôs, em 2010, de 388 Médicos Veterinários Habilitados para
realizar testes de diagnóstico e atuar no processo de certificação de propriedades, e
com 1261 Médicos Veterinários privados cadastrados para executar a vacinação contra
a brucelose.
No ano de 2010, o PNCEBT no Rio Grande do Sul contou com o apoio do FUNDESA
- Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal, para a indenização de
produtores que tiveram bovinos encaminhados ao sacrifício sanitário por serem
reagentes à brucelose e/ou a tuberculose. Foram indenizados 202 produtores, destes,
178 são produtores de leite, que receberam um total de R$ 431.900,00 em
indenizações, e 24 produtores de bovinos de corte que receberam um total de R$
3.600,00 em indenizações.
Figura 28 - Focos de tuberculose no Rio Grande do Sul em 2010.
90
O “Projeto Piloto Comarca Arroio do Meio”, cujo objetivo principal é erradicar a
tuberculose e brucelose nos municípios de Arroio do Meio, Capitão, Coqueiro Baixo,
Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro, através da certificação como livres de
brucelose e tuberculose, de todas as propriedades com bovinos e bubalinos localizada
nesses municípios, que começou a ser executado em novembro de 2009, avança com
índices satisfatórios, devendo ainda se estender durante o ano de 2011. Este trabalho
envolve a realização de testes de diagnóstico em aproximadamente 34.400 bovinos de
2.800 propriedades existentes na região. Até o final do ano de 2010, foram entregues
os certificados de livre de brucelose e tuberculose para 16 propriedades do município
de Capitão, e 04 de Nova Bréscia. A tabela 27 apresenta alguns resultados encontrados
no ano de 2010.
Tabela 27 – Projeto Piloto Arroio do Meio – resultados em 2010.
Enfermidade
Propried.
testadas
Propried.
Positivas
Animais
Testados
Animais
Positivos
BRUCELOSE
2.716
36
22.453
59 (0,26%)
TUBERCULOSE
2.716
118
34.072
285 (0,83%)
91
Divisão de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – DIPOA
A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) assumiu as
atribuições da Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal
(DIPOA), conforme portaria n. 138/2010 publicado no DOE em 17/08/2010. A DIPOA é
o órgão da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul,
vinculado ao Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), responsável pela inspeção
de produtos de origem animal que são comercializados dentro do Estado.
A DIPOA atua em estabelecimentos de abate de bovinos, bubalinos, ovinos,
suínos, javalis, aves, pescado e coelhos. Seus fiscais também trabalham junto a
entrepostos de carnes, pescado, laticínios, mel, ovos e na industrialização de seus
derivados.
Suas principais atribuições em relação aos produtos de origem animal são:
1.
Promover a preservação da saúde pública contra enfermidades transmitidas
por alimentos.
2.
Autorizar o funcionamento de estabelecimentos abatedores e processadores de
alimentos de origem animal.
3.
Inspecionar e fiscalizar as condições de higiene dos abates e da fabricação nos
estabelecimentos registrados.
4.
Fiscalizar o trânsito de produtos e sub-produtos de origem animal.
5.
Fiscalizar o abigeato, o abate e a industrialização clandestina de produtos de
origem animal.
92
A DIPOA possui 6 setores: Setor de Fiscalização (SF), Setor de Registro de
Produtos e Rótulos (SRPR), Setor de Registro de Estabelecimento (SRE), Setor de
Laticínios, Ovos e Mel (SLOM), Setor de Carne e Derivados (SCD) e Setor de Qualidade
de Produto (SQP), além do apoio administrativo e da Coordenação.
93
SETOR DE QUALIDADE DE PRODUTOS - SQP
Coordenadores::
Carina Philomena T. Gottardi & Karla Prestes Pivato Oliz
Auxiliares adm.:
Adriana Kuhn e Fábio Mendes da Silva Júnior
Telefone:
(51) 32887818
E-mail(s):
[email protected]; [email protected];
[email protected]; [email protected]
O Setor de Qualidade de Produto (SQP) é responsável pelo recebimento de laudos
físico-químicos e microbiológicos de água e produtos registrados nesta coordenadoria e
manuais de Boas Práticas de Fabricação (BPF).
A Resolução nº 020/2003 SAA estabelece a obrigatoriedade do cumprimento por
parte das empresas com registro junto à DIPOA do cronograma de análises físicoquímica e microbiológica de água de abastecimento interno e de produtos de origem
animal. A água de abastecimento utilizada no estabelecimento assim como os
produtos de origem animal industrializados por essas empresas devem obedecer a
padrões higiênico-sanitários que são estabelecidos por legislações.
As coletas de amostras de água e produtos são realizadas pela inspeção local no
estabelecimento. Devem ser lacradas pelo serviço oficial e serem encaminhadas
juntamente com uma requisição para análise pelo estabelecimento para qualquer
laboratório. Nessa requisição o médico veterinário responsável pela inspeção solicita
uma via do laudo para a inspeção. Caso o resultado da análise esteja em acordo com a
legislação fica arquivado na Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal, caso
contrário, deve ser lavrado um auto de infração e encaminhado ao SQP.
O SQP recebe laudos de análises físico-químicas e microbiológicas em desacordo
com a legislação vigente, ou seja, impróprios ao consumo humano, juntamente com o
94
Auto de Infração que foi lavrado pela inspeção local e encaminha para o Setor de
Fiscalização para abertura de processo administrativo. Em algumas situações, ocorre a
suspensão de atividades do estabelecimento, como por exemplo, quando não há
cumprimento do cronograma previsto pela Resolução 020/2003 SAA ou quando o
estabelecimento apresenta duas análises de água em desacordo, consecutivamente.
No entanto, quando apresenta laudos de análises de produtos de origem animal em
desacordo, esse produto tem sua produção imediatamente suspensa, até que sejam
verificadas as causas da contaminação.
O SQP também analisa manuais de Boas Práticas de Fabricação, que passaram a
ser exigidos mediante a Portaria nº 211/2009 SEAPA. Esses manuais após analisados
são auditados pelo grupo de auditores da DIPOA.
As auditorias são organizadas pelo SQP junto com a coordenação da DIPOA. Os
auditores são convocados, normalmente em duplas, e o SQP envia o manual, os
relatórios, as planilhas e comunica o estabelecimento com antecedência mínima de 7
dias.
Em 2008 a DIPOA capacitou 46 auditores em Boas Práticas de Fabricação,
através de curso ministrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Esses auditores são médicos veterinários lotados em todo estado e também
no nível central. Muitos deles têm várias atividades, respondem por uma Unidade Local
de Sanidade Animal e Vegetal, são supervisores da DIPOA, são responsáveis por um
setor, além de fazerem todo o serviço de defesa na Unidade Local de Sanidade Animal
e Vegetal.
Além disso, o SQP organiza treinamentos e palestras de Boas Práticas de
Fabricação para os colegas. Em 2009 foi firmado um convênio com a Faculdade de
Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para treinamento em Boas
Práticas de Fabricação de todos os colegas do interior. Nesse projeto, em 2009 foram
capacitados 40 médicos veterinários lotados no interior, no mínimo um por regional.
Na figura 29 tem-se o número de estabelecimentos registrados até dezembro de
2010, assim como o número de estabelecimentos que foram auditados nesse período.
95
Destes 25 estabelecimentos que sofreram auditoria em 2010, 16 deles obtiveram
parecer favorável em Boas Práticas de Fabricação, isto é, implantaram as normas de
BPF.
O baixo número de estabelecimentos auditados, ou seja, 7,4% do total deve-se ao
fato da quantidade excessiva de atividades que os médicos veterinários têm para
realizar.
Estabelecimentos registrados na CISPOA auditados em BPF
400
350
334
300
nº.
250
200
150
100
50
25
16
Auditados
BPF implantadas
0
Registrados em atividade
Estabelecimentos
Figura 29 - Nº. de estabelecimentos registrados no DIPOA auditados em BPF.
Na tabela 28 citam-se as atividades realizadas pelo SQP durante o ano de 2010.
Como podemos observar, foram realizadas 29 auditorias no decorrer do ano em 25
estabelecimentos. Dessas 29 auditorias, 16 obtiveram parecer favorável, isto é, têm as
normas de BPF implantadas. O número de auditorias é maior que o número de
estabelecimentos auditados porque alguns estabelecimentos sofreram mais de uma
auditoria.
Foram analisados pelo SQP 122 manuais de BPF e 64 (52%) foram considerados
não aptos para auditoria. São considerados não aptos os manuais que não
contemplam os requisitos mínimos para auditoria.
96
Tabela 28 - atividades realizadas pelo SQP no ano de 2010
ATIVIDADES REALIZADAS 2010
Número
Nº auditorias realizadas
29
Nº manuais analisados
122
Nº produtos suspensos
46
97
Setor de Carnes e Derivados
O nível central dos colegas envolvidos na cadeira produtiva da carne nas
indústrias registradas na DIPOA e/ou envolvidas em programas sociais desenvolvidos
por esta Secretaria, como o AGREGAR-RS, no ano de 2010, até a presente data,
recebeu 220 (duzentos e vinte) projetos para análise, tanto para registro de empresas
como para reformas, ampliação e melhorias afins de estabelecimentos já registrados
no Serviço de Inspeção Estadual. Dos projetos recebidos, 97 (noventa e sete) foram
aprovados, 25 (vinte e cinco) devolvidos sem análise por não estarem completos, 71
(setenta e um) foram indeferidos e o restante aguarda análise.
Quanto a atendimento interno e externo, o Setor de Carnes e Derivados desta
Coordenadoria registrou o atendimento telefônico de 550 (quinhentos e cinqüenta)
telefonemas neste ano, até agora, sendo 272 (duzentos e setenta e dois) de empresas,
222 (duzentos e vinte e dois) de colegas envolvidos com a inspeção, e 56 (cinqüenta e
seis) de outros fins, recebeu 121 (cento e vinte e uma) empresas para pré-análise de
projetos e esclarecimentos de questões técnicas e estima ter recebido 240 (duzentos e
quarenta) correspondências eletrônicas, todas devidamente respondidas, e enviado
mais 60 (sessenta).
Ao todo foram enviadas 82 (oitenta e duas) informações internas a colegas e
expedidos 6 (seis) memorandos aos colegas de fora do nível central. A fim de aprimorar
a inspeção sanitária animal no Estado, 2 (duas) Instruções Normativas foram
elaboradas e devidamente publicadas pelo Setor. Foram solicitados aos colegas 78
(setenta e oito) vistorias, 51 (cinqüenta e uma) em estabelecimentos registrados junto
à DIPOA, 15 (quinze) em estabelecimentos com registro junto à Inspeção Municipal,
para o AGREGAR-RS, e 12 (doze) em estabelecimentos sem registro. Foram analisadas
em torno de 70 (setenta) vistorias realizadas e firmados 36 (trinta e seis) Termos de
Compromisso com as empresas.
98
Ofícios foram ao total 351 (trezentos e cinqüenta e um), sendo 1 (um) Ofício de
Notificação, 5 (cinco) encaminhados ao AGREGAR-RS, 97 (noventa e sete) aprovando
projetos, 25 (vinte e cinco) devolvendo projetos, 71 (setenta e um) indeferindo projetos,
e 140 (cento e quarenta) para outros fins, endereçados sempre a empresa, Inspeção
Local e/ou Supervisão Regional.
Foram realizadas reuniões internas entre os Médicos Veterinários, Técnicos
Agrícolas e funcionários administrativos da DIPOA, já com o AGREGAR-RS foram 6
(seis) reuniões, e 1 (uma) com a Supervisão Regional.
99
SETOR DE FISCALIZAÇÃO
Coordenadores::
Ângela Antunes de Souza & João A. Lucho do Prado
Auxiliares adm.:
Aldemar Antonio da Silva Netto
Telefone:
(51)3288-7807
E-mail(s):
[email protected]
Objetivo: O Setor de Fiscalização tem como objetivo a Fiscalização dos
estabelecimentos registrados na DIPOA e é responsável pela centralização das
informações recebidas pelos setores técnicos desta Coordenadoria e pelas Supervisões
Regionais, no que se refere aos desvios ou falhas apresentadas pelas empresas
registradas, emitindo autos de infração, autos de suspensões, autos de liberações e
demais documentos de notificação. O Setor realiza o acompanhamento do histórico e
dos processos administrativos de cada estabelecimento até sua conclusão e faz a
aplicação da penalidade administrativa (multa ou advertência) em acordo com a
Coordenação, bem como a análise dos recursos administrativos apresentados pelas
empresas. Outras atividades relacionam-se ao recebimento de denúncias, solicitação
de vistorias e encaminhamento das autuações realizadas em barreiras sanitárias
referentes aos estabelecimentos registrados em qualquer Serviço de Inspeção, quer
seja Municipal, Estadual ou Federal. Além das distribuidoras alimentícias, vinculadas às
Secretarias de Saúde.
ATIVIDADES SETOR DE FISCALIZAÇÃO ANO 2010
Este Setor se estabeleceu a partir do segundo semestre de 2008, quando foi
desvinculado do SFT. Durante o ano de 2009 foram revisados e encaminhados todos os
processos existentes no Setor, dando andamento aos mesmos, aplicando as
penalidades cabíveis e finalizando-os. Alguns processos encontravam-se em aberto
desde 2003.
100
Passado este primeiro período de organização, pôde-se em 2010 concentrar as
atividades na fiscalização de empresas historicamente problemáticas e nos processos
mais recentes (anos 2008, 2009 e 2010), o que permitiu o cancelamento do registro de
uma destas empresas com graves problemas e de outras fechadas há mais de três anos
que, no entanto, ainda tinham seus registros em aberto.
Ainda foi estabelecida uma parceria com o FEASP para troca de informações
sobre os estabelecimentos e seus processos, facilitando a cobrança das multas em
aberto (algumas empresas possuíam mais de R$ 80.000,00 em multas não pagas). Na
tabela 29 cita-se os números do SF em 2010.
Tabela 29 – Atividades do Setor de Fiscalização – DIPOA - 2010
OFÍCIOS DE NOTIFICAÇÃO
965
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
965
AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS NA DIPOA
164
AUTOS DE MULTA
425
AUTOS DE ADVERTÊNCIA
506
AUTOS DE SUSPENSÃO
Suspensões de Produtos
Suspensões de Estabelecimentos
72
52
10
AUTOS DE LIBERAÇÃO
Liberações de Produtos
Liberações de Estabelecimentos
53
38
15
AUTOS DE CASSAÇÃO DE REGISTRO
01
AUTOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
00
AUTOS DE RESTABELECIMENTO DE REGISTRO
00
AUTOS DE INTERDIÇÃO -
01
AUTOS DE DESINTERDIÇÃO -
02
DENÚNCIAS ANÔNIMAS -
16
PEDIDOS DE VISTORIA
17
PROCESSOS ABERTOS
Sendo 164 Autos de Infração emitidos pela DIPOA
e 586 recebidos das ULSAVs e das Barreiras Sanitárias
VALOR TOTAL DAS MULTAS ENCAMINHADAS
750
R$ 471.529,83
101
SERVIÇOS VINCULADOS À GERÊNCIA DE
DEFESA ANIMAL
APOIO ADMINISTRATIVO
Responsável:
Valéria J. Mayer Ancinello
Auxiliares adm.:
Admir Molinos Villanova; Antonio Carlos Gomes do Santos;
Cintia
Jurema Santos Duarte; Ione Salete Barro; Marlise
Barth; Patricia Rios Schossler; Teresinha Maria Scher.
Telefone:
(51) 3288-7813
Fax:
(51) 3288-7834
E-mail(s):
[email protected]
O apoio administrativo da GDA é responsável pelo controle de materiais de
custeio como combustível, diárias e passagens aéreas. Além disso, nesse setor é
realizado o acompanhamento de processos administrativos para aquisição de
materiais para unidades locais, regionais e nível central. O Projeto Estruturante Terra
Grande do Sul, na área de modernização da Defesa Agropecuária foi coordenado pelo
apoio administrativo da GDA e as informações estão mostradas na tabela 30.
102
TABELA 30 - Informações quanto ao projeto modernização da Defesa Agropecuária.
Projeto Modernização da Defesa Agropecuária
(1) Informatização da base de dados e do atendimento
a. Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal
Qtidade
Valor previsto
08.12.2010
R$ 1.900.000
259
informatizadas e Supervisões
b. Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal não
8
informatizadas
c. Postos Veterinários informatizados
d. Postos Veterinários não informatizados
e. Escritórios do DPV informatizados
(2) Recuperação e modernização de bases físicas
157
4
25
08.12.2010
a. Construção de postos de fiscalização
3
b. Atualização de postos de fiscalização
1
R$ 510.000
32
R$ 1.600.000
d. Reforma de ULSAVs - Em andamento
3
R$ 266.000
e. Reforma de ULSAVs - Em processo de licitação:
7
R$ 900.000
c. Reforma de ULSAVs - Concluídas
(3) Renovação da frota
08.12.2010
155
R$ 3.900.000
b. Veículos entregues 2010 - Licitação 2009
56
R$ 1.400.000
c- Empenhado e em processo de entrega
40
R$ 1.300.000
a. Veículos novos adquiridos e entregues em 2009
(4) Reforço do quadro técnico
a. Engenheiros Agrônomos - contratação
b. Médicos Veterinários - contratação
c. Nomeação de Agentes Administrativos
08.12.2010
9
44
100
103
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE
TRÂNSITO
Coordenadores::
Rodrigo Nestor Etges e Gabriela Maura Cavagni
Auxiliares adm.:
Felipe Silveira da Silva e Cristhian Michailoff de Araújo
Telefone:
(51) 3288-7846
Fax:
(51) 3288-7845
E-mail(s):
[email protected]
O SFT é responsável por integrar e coordenar as ações fiscalizatórias da DDSA e
de movimentação de animais, seus produtos, subprodutos e resíduos. O Serviço
proporciona dados que podem ser utilizados e analisados por outros programas
sanitários para a tomada de decisões e planejamento estratégico de ações. Estes dados
são gerados em conjunto com as Unidades Locais e são de grande relevância para a
manutenção da sanidade dos rebanhos gaúchos.
As informações quanto à movimentação de animais com origem em municípios
gaúchos, relacionando a quantidade de Guias de Trânsito Animal (GTA), emitidas pelas
unidades locais do GDA e a respectiva quantidade de animais movimentados estão
demonstradas na Tabela 31 e Figura 30. Cabe salientar que os dados apresentados
foram extraídos do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). Assim, os números
mostrados correspondem às emissões pelo serviço oficial e também médicos
veterinários habilitados. Eventualmente, documentos emitidos de forma manual e que
não foram lançados no SDA não estão demonstrados.
104
(1) Movimentação Animal
Tabela 31 – Movimentação Animal no RS em 2010. Dados até 20/12/10.
ESPÉCIE
Nº GTAS
Nº. ANIMAIS
AVES
75.018
493.109.923
475.566
7.310.109
2.039
38.497
CAPRINOS
442
5.787
COELHOS e CHINCHILAS
163
12.975
18.112
53.340
51
124
22.367
936.827
124.568
13.297.233
PEIXES
510
7.056.567
OUTRAS ESPÉCIES
143
9.731
718.979
521.831.113
BOVINOS
BUBALINOS
EQUINOS
ASININOS e MUARES
OVINOS
SUÍNOS e JAVALIS
TOTAL*
Como pode ser observado na Tabela 31, foram emitidas mais de 718 mil guias de
trânsito animal, movimentando mais de 521 milhões de animais. Aproximadamente
66% do total de guias emitidas foram para a espécie bovina, enquanto que aves e
suínos representam 27% e outras espécies em torno de 6%.
A análise das movimentações por finalidade é demonstrada na Tabela 9, onde
são expostos os três tipos principais de finalidades, quanto aos animais movimentados
em 2010.
105
AVES
BOVINOS
BUBALINOS
EQUINOS
OVINOS
SUÍNOS e JAVALIS
Figura 30 – Quantidade de animais movimentados no RS, por espécie animal em 2010.
Tabela 32 – Movimentação Animal por finalidade no RS em 2010.
ESPÉCIE
ABATE
AVES
ENGORDA
REPRODUÇÃO
TOTAL*
114.831.286
145.223.754
11.571.766
271.626.806
1.996.432
3.769.840
567.851
6.334.123
14.638
15.198
3.337
33.173
153
3.794
725
4.672
8.570
132
2.224
10.926
EQUINOS
7.104
3.989
11.061
22.154
47
9
5
61
375.809
337.976
112.995
826.780
4.210.519
8.622.244
186.387
13.019.150
224.052
2.077.232
4.121.507
6.422.791
101
3.394
39
3.534
121.668.711
160.057.562
16.577.897
BOVINOS
BUBALINOS
CAPRINOS
ASININOS e MUARES
OVINOS
SUÍNOS e JAVALIS
PEIXES
OUTRAS ESPÉCIES
TOTAL*
Segundo
a
Tabela
32
observa-se
que
foram
enviados
para
abate
aproximadamente 121 milhões de animais, mais de 97% destes sendo aves e suínos,
1,6% bovinos e 0,51% representando as demais espécies (Figura 31).
106
AVES
BOVINOS
BUBALINOS
OVINOS
SUÍNOS e JAVALIS
PEIXES
Figura 31 – Animais enviados para o abate em 2010* * Dados até 13/12/2010
(2) Animais Egressos do Rio Grande do Sul em 2010
A análise do fluxo animal entre o Rio Grande do Sul e as outras unidades da
federação é muito importante, pois tal movimentação pode representar um risco para
a introdução de novos patógenos ou enfermidades, caso não sejam respeitadas
algumas regras preconizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA).
Em 2010, cerca de 14 milhões de animais deixaram o RS para outras unidades
federativas, sendo que 54% destes eram aves e 48% dos animais foram destinados ao
abate.
Através da Tabela 33 pode-se observar o fluxo de animais egressos do Rio Grande
do Sul para abate, engorda ou reprodução. O maior número de egressos é relativo às
aves, que representam cerca de sete milhões de animais que saíram do Estado, seguido
pelos peixes, com o egresso de aproximadamente 6 milhões de animais. Essas duas
espécies (aves e peixes) foram responsáveis por 97,7% dos animais egressos do RS em
2010.
107
Tabela 33 – Movimentação animal por finalidade com origem no RS e destino para
outros estados, em 2010.
ESPÉCIE
AVES
ABATE
ENGORDA
REPRODUÇÃO
TOTAL*
6.397.898
786.989
441.444
7.626.331
306
26.451
4.378
31.135
BUBALINOS
-
55
34
89
CAPRINOS
-
59
44
103
8.570
-
353
8.923
EQÜINOS
4
336
3.070
3.410
ASININOS e MUARES
-
-
1
1
OVINOS
17.953
17.987
2.996
38.936
SUÍNOS
225.492
3.261
2.838
231.591
3.800
1.843.991
4.121.507
5.969.298
50
167
83
300
6.654.073
2.679.296
4.576.748
BOVINOS
PEIXES
OUTRAS ESPÉCIES
TOTAL*
Ainda, do total de animais que saíram do RS em 2010, aproximadamente 19%
foram destinados para engorda, onde os peixes responderam por 68% desse total e as
aves representaram 29% dos animais egressos do RS destinados a essa finalidade.
Conforme pode ser visualizado na Figura 32, dos animais oriundos do RS
destinados a reprodução, 9,6% eram aves, 0,095% bovinos, eqüinos, ovinos e suínos
108
representam 0,19%. Os 4.576.748 animais oriundos do RS destinados a reprodução em
outros estados representaram próximo de 33% do total dos animais egressos do RS em
2010.
AVES
BOVINOS
PEIXES
Figura 32 - Animais egressos do RS para reprodução em 2010 por espécie animal
De acordo com o MAPA, os animais susceptíveis à febre aftosa, para ingressarem
no estado de Santa Catarina, que é livre da doença sem vacinação, necessitam de
autorização especial, encaminhada através deste serviço. Durante o ano de 2010,
1.099 suínos, 358 ovinos e 16 caprinos foram enviados do Rio Grande do Sul para Santa
Catarina através de 37 autorizações especiais de ingresso. Estes animais foram
submetidos à sorologia para febre aftosa, com exceção dos suínos oriundos de granjas
GRSC, que estão dispensados conforme Instrução Normativa nº. 44 de 2007.
(3) Animais Ingressados no Rio Grande do Sul em 2010
O Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2010, recebeu 9.659.334 animais, de
outros Estados da Federação. A grande maioria dos animais ingressados foi composta
por galinhas (94%). Podem ser visualizados os dados dos animais de produção que
109
ingressaram no solo gaúcho em 2010 (Tabela 33). Os dados são referentes às GTAs
cadastradas no SDA pelos Postos Fixos de Divisa ou unidade local de destino dos
animais.
Tabela 33.1 – Ingresso de animais no RS em 2010. * Dados até 13/12/2010
ESPÉCIE ANIMAL
Bovinos
Nº GTAs
Nº ANIMAIS
203
1.712
6
244
Eqüinos
521
1.725
Galinhas
987
9.045.648
25
420
3
1.171
Peixes
23
262.050
Suínos
2.524
315.297
20
31.067
4.312
9.659.334
Caprinos
Ovinos
Pássaros
Outras espécies
TOTAL*
Analisando a Tabela 33.1, percebe-se que das 4.312 cargas que ingressaram no
Rio Grande do Sul provenientes de outros Estados da federação, 58% delas são
110
relativas a suínos, 4,7% a bovinos, 12% a eqüinos, 23% a galinhas e 1,8% das demais
espécies.
Galinhas
Peixes
Suínos
Outras espécies
Figura 33 – Número de animais que ingressaram no RS em 2010. Dados até 13/12/2010
Na Figura 33, podemos visualizar a quantidade de animais que ingressaram no
RS em 2010. Duas espécies principais, galinhas (80%) e suínos (11%), foram
responsáveis por mais de 90% do ingresso de animais no RS. Em resumo, em 2010,
ingressaram no RS 9.659.334 animais e egressaram para outros estados da federação
mais de 22 milhões de animais.
(4) Movimentação Animal Internacional em 2010 – Animais Importados
O controle do trânsito animal internacional é de responsabilidade do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Conforme as informações da Tabela
34 observa-se que ingressaram no Estado do Rio Grande do Sul em 2010, 378.655
exemplares, entre animais e material de multiplicação animal, sendo a maioria
composta de bovinos, embriões e sêmen bovino, seguido pelos ovinos. Além dessas
espécies, aves, eqüinos e suínos também ingressaram no RS em 2010, com origem em
outros países.
111
Observa-se ainda que a grande maioria dos animais ingressados foram
destinados à reprodução e à multiplicação animal, além de outras finalidades como
abate e competição.
Pela proximidade e característica semelhante de produção, o maior exportador
de animais para o Rio grande do Sul em 2010, assim como em 2009, foi o Uruguai.
Porém, França, Argentina, Chile, Canadá e Estados Unidos também enviaram animais
para o Rio Grande do Sul.
112
Tabela 34 – País de origem e finalidade das espécies que ingressaram no Rio Grande
do Sul em 2010 (fonte: SSA-RS)
ESPÉCIE
FINALIDADE
PAÍS ORIGEM
Nº ANIMAIS
Aves de 1 dia
Reprodução
França
3.647
Bovina
Abate
Uruguai
3.546
Reprodução
Multiplicação Animal
Argentina
Uruguai
Argentina
31
621
689
Competição
Canadá
EUA
Uruguai
Argentina
101
198
280
16
31
103
20
30
01
13
5.750
Embriões Bovinos
Eqüina
Ovina
Abate
Uruguai
Argentina
Chile
EUA
Inglaterra
Uruguai
Uruguai
Sêmen Bovino
Reprodução
Uruguai
Argentina
87
113.050
1.350
500
121.095
2.140
35.618
12.534
70.530
6.425
200
Reprodução
Sêmen Ovino
Austrália
Canadá
EUA
França
Uruguai
Argentina
EUA
Uruguai
Uruguai
Suína
Reprodução
EUA
Reprodução
TOTAL
49
378.655
113
(5) Movimentação Animal Internacional em 2010 – Animais Exportados
Tabela 35 – Movimentação animal: Finalidade e país de destino e das espécies que
egressaram do Rio Grande do Sul em 2010 (fonte: SSA-RS)
ESPÉCIE
FINALIDADE
PAÍS DESTINO
Nº ANIMAIS
Aves de 1 dia
Ovos
(galinha)
Reprodução
Férteis Reprodução
Paraguai
572.000
Venezuela
244.800
Ovos Férteis (perus)
Reprodução
Peru
57.000
Bovinos
Reprodução
Abate
Venezuela
Egito
32.200
10.000
Abate
Líbano
Turquia
Uruguai
14.500
8.161
70
Eqüinos
Competição
Reprodução
Sêmen Bovino
Suína
Multiplicação
Animal
Reprodução
TOTAL
Argentina
Uruguai
Argentina
Chile
EUA
Paraguai
Uruguai
Argentina
01
69
13
04
03
23
79
1.360
Paraguai
Argentina
9.935
31
950.249
De acordo com a Tabela 35, o Rio Grande do Sul em 2010, exportou animais para
dez países (Argentina, Chile, Egito, EUA, Líbano, Paraguai, Peru, Turquia, Uruguai e
Venezuela), sendo que a maior quantidade foi para o Paraguai, para onde foram
enviadas 572.000 aves de 1 dia. Para o Líbano foram enviados 14.500 mil bovinos para
abate, seguido pelo Egito, que importou 10.000 bovinos para mesma finalidade. Foram
enviados suínos para a Argentina e também eqüinos para o Uruguai, Argentina,
Estados Unidos, Chile e Paraguai.
114
Em conclusão, em 2010 o Rio Grande do Sul importou 378.655 animais de oito
países e exportou 950.249 animais para dez países, aumentando o número de países
que participaram do agronegócio gaúcho quando comparado com os anos anteriores,
2008 e 2009.
(6) Ingresso de Animais, Produtos, Subprodutos e Resíduos através dos Postos Fixos
de Divisa
No Rio Grande do Sul, os animais de produção e os produtos de origem animal
ingressados no Estado provenientes de outras unidades da federação devem passar por
um dos seis pontos de ingresso localizados na divisa com o Estado de Santa Catarina,
nos municípios de Iraí, Goio-En, Marcelino Ramos, Barracão, Vacaria e Torres,
conforme mostra a Figura 34.
Em março de 2010 implantou-se uma fiscalização permanente em quatro pontos
de ingresso (pontos assinalados em vermelho - figura 14) durante 8h/dia. A partir do
mês de agosto, a fiscalização passou a funcionar durante 24h/dia nos sete dias da
semana em quatro Postos Fixos de Divisa – PFD (Irai, Marcelino Ramos, Vacaria e
Torres) e passou-se a utilizar um banco de dados com o registro individual de todas as
cargas ingressadas no Estado.
Atualmente, o banco de dados utilizado para registro das informações dos PFD é
alicerçado na plataforma Access. Nos PFD que possuem acesso à internet, as cargas
vivas ingressadas no RS têm sua GTA cadastrada no SDA pelo próprio PFD, de forma
que a ULSAV de destino da carga tem a informação da chegada dos animais no(s)
seu(s) município(s).
No Rio Grande do Sul, entre os dias 03/08/10 e 13/12/2010, foram fiscalizadas
10.890 cargas, sendo que 2.065 (19%) dessas cargas foram de animais vivos e 8.825
(81%) de cargas de Produtos de Origem Animal, conforme pode ser visualizado na
Figura 35.
115
Quando analisado o valor das cargas fiscalizadas nos PFD (Tabela 36), desde
agosto de 2010, o montante contabilizou mais de R$ 740 milhões, sendo que 12%
representam o valor das cargas vivas fiscalizadas e o restante, cerca de R$ 648 milhões
(88%), correspondem às cargas de produtos de origem animal que ingressaram no
Estado a partir de outras unidades da federação.
Figura 34 – Pontos de ingresso de animais vivos e POA. As setas vermelhas indicam os
Postos Fixos de Divisa em funcionamento 24 horas/dia.
116
ANIMAL VIVO
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Figura 35 – Gráfico que demonstra relação entre as cargas que ingressaram no Estado
através dos PFD em 2010. Dados até 13/12/2010.
Tabela 36 – Valores em R$ das cargas que ingressaram no RS em 2010.
TIPO DE CARGA
VALOR EM REAIS (R$)
Animais Vivos
91.794.531,00
Produtos de Origem Animal
648.807.433,00
TOTAL*
740.601.964,00
Pelos Postos Fixos de Divisa ingressaram no Rio Grande do Sul produtos de
origem animal e animais vivos de 22 diferentes Unidades da Federação. A grande
maioria de animais vivos é oriunda do Estado de SC, seguido por São Paulo, Paraná,
Minas Gerais e Mato Grosso do Sul (Tabela 37).
117
A maior parte do quantitativo de produtos de origem animal que ingressa no
Estado através dos PFD também é oriunda do Estado de Santa Catarina, seguido de
Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conforme pode ser visualizado
na Tabela 38.
Nas Tabelas 39 e 40 estão demonstrados os quantitativos em números das
espécies animais e dos produtos de origem animal que ingressaram no Estado a partir
do mês de agosto de 2010. É possível perceber que as aves e os suínos são responsáveis
por aproximadamente 94% do fluxo de animais vivos que entram no RS através dos
PFD, seguidos pelos ovos embrionados (4%) e pelos peixes (1,7%).
Tabela 37 – Quantitativo de animais que ingressou no RS através dos PFD por Estado
de origem em 2010. * Dados até 13/12/2010.
ESTADO DE ORIGEM
ANIMAIS VIVOS
SANTA CATARINA
8.441.853
SAO PAULO
1.510.338
PARANA
1.375.674
MINAS GERAIS
157.579
MATO GROSSO DO SUL
109.268
MATO GROSSO
62.882
RIO GRANDE DO SUL
4.293
GOIAS
1.402
BAHIA
775
ESPIRITO SANTO
15
DISTRITO FEDERAL
13
RIO DE JANEIRO
10
TOTAL*
11.664.102
118
Tabela 38 – Quantitativo de produtos de origem animal que ingressou no RS através
dos PFD por Estado de origem em 2010. Dados até 13/12/2010.
ESTADO DE ORIGEM
QUANTIDADE DE POA
SANTA CATARINA
94.838.880
PARANA
36.505.109
SAO PAULO
14.854.835
MATO GROSSO
11.505.345
MATO GROSSO DO SUL
11.270.390
GOIAS
3.977.306
MINAS GERAIS
2.982.656
RONDONIA
1.233.040
ACRE
1.140.018
RIO GRANDE DO SUL
563.289
DISTRITO FEDERAL
407.253
PARÁ
363.089
BAHIA
312.527
RIO DE JANEIRO
304.049
MARANHAO
216.350
ESPIRITO SANTO
166.621
CEARÁ
133.482
PARAÍBA
96.000
RORAIMA
91.832
TOCANTINS
76.325
RIO GRANDE DO NORTE
38.000
PERNAMBUCO
TOTAL*
680
181.077.076
119
Levando em consideração os produtos de origem animal, a carne de frango e o
leite lideram o ingresso no Estado, sendo responsáveis por 25% e 21% do fluxo,
respectivamente. A carne bovina fica apenas em terceiro lugar, representando 14,4%
dos produtos que ingressam em solo gaúcho.
Tabela 39 – Quantitativo de animais vivos que ingressaram no RS através dos PFD por
espécie animal em 2010. Dados até 13/12/2010.
ESPÉCIE ANIMAL
Aves
Nº ANIMAIS
10.509.723
Suína
479.166
Ovos embrionados
469.400
Peixes
202.888
Eqüina
1.511
Caprina
711
Bovina
505
Ovina
193
Outras Espécies
TOTAL*
5
11.664.102
Na tabela 41 mostram-se todas as cargas rechaçadas pelos PFD desde agosto de
2010. Como se pode perceber, os maiores problemas enfrentados com as cargas vivas é
120
na espécie bovina devido a inconformidades na GTA (quanto a sexo ou idade). Já
quanto aos POA, a maioria dos problemas está relacionada com a falta do CIS-E nos
produtos de resíduos de aves.
121
Tabela 40 – Quantitativo de produtos de origem animal (POA) que ingressaram no
RS através dos PFD por tipo de produto em 2010.
TIPO DE POA
QUANTIDADE
Carne Frango
46.156.486
Leite
38.228.896
Carne Bovina
26.177.099
Carne Suína
19.153.752
Outros POA
18.206.265
Derivados do Leite
11.686.577
Outros prod. Suínos (banha, etc.)
6.792.334
Embutidos
5.652.815
Resíduos Aves (cama, restos)
4.257.840
Ovos
2.083.260
Outros prod. Aves (pena, pele)
1.572.450
Pescado
679.035
Vísceras
197.316
Resíduos Suínos
153.397
Carne Ovina
68.131
Mel
11.423
TOTAL*
181.077.076
122
Tabela 41 – Quantitativo de animais e produtos de origem animal destinados pelos
PFD em 2010.
TIPO DE CARGA
Aves (cb)
LIBERADA
INFRACIONADA
E APREENDIDA
INFRACIONADA
E LIBERADA
RETORNO
À ORIGEM
TOTAL
10.509.723
10.509.723
Bovina (cb)
493
Caprina (cb)
711
711
1.511
1.511
5
5
193
193
Eqüina (cb)
Outras Espécies (cb)
Ovina (cb)
505
12
Peixes (unidades)
201.888
Suína (cb)
479.166
479.166
Ovos embrionados (dz)
469.400
469.400
1.000
202.888
Carne Bovina (kg)
26.161.096
Carne Frango (kg)
46.156.486
46156486
Carne Ovina (kg)
68.131
68.131
Carne Suína (kg)
19.143.482
Derivados do Leite (kg)
11.686.577
11.686.577
5.652.815
5.652.815
Embutidos (kg)
Leite (l)
Mel (kg)
Outros POA (kg)
15.503
270
500
10.000
38.193.888
35.008
26.177.099
19.153.752
38.228.896
11.423
11.423
18.196.385
9.880
18.206.265
Outros
prod.
Aves
(pena, pele) (kg)
Outros prod. Suínos
(banha, etc.) (kg)
1.567.450
5.000
1.572.450
6.787.334
5.000
6.792.334
Ovos (dz)
208.3260
Pescado (kg)
Resíduos Aves (cama,
restos) (kg)
2.083.260
678.950
85
679.035
4.167.691
90.149
4.257.840
Resíduos Suínos (kg)
153.397
153.397
Vísceras (kg)
197.316
197.316
TOTAL*
192.568.771
270
15.503
156.634
192.741.178
123
(7) VIGILÂNCIA EM BARREIRAS SANITÁRIAS E FISCALIZAÇÃO DE CLANDESTINOS
A vigilância ativa através da realização de barreiras sanitárias é uma ferramenta
muito importante sob o ponto de vista de coibir o trânsito de animais, produtos,
subprodutos e resíduos que se encontram irregulares e/ou em desconformidade com a
legislação. Desse modo, o SFT trabalha para que patógenos não se disseminem nos
rebanhos gaúchos e também para que não se comercializem produtos que possam
ameaçar a saúde dos consumidores.
As barreiras sanitárias são realizadas através das unidades locais do GDA, em
todo o Estado, e também através de Operações Especiais tais como a Operação Litoral.
As Operações Especiais acontecem em períodos e regiões pré-determinadas, para que
a vigilância no trânsito de animais e produtos de origem animal possa ser intensificada.
No Rio Grande do Sul em 2010, houve um grande aumento no número de
barreiras sanitárias realizadas (Tabela 42). Foram vistoriados em 987 barreiras de
trânsito, 835.966 animais sendo que a ampla maioria estava com a documentação
sanitária regular, conforme pode ser visualizado na Tabela 43.
Os animais e produtos de origem animal que se encontram irregulares por
ocasião da fiscalização através de barreiras sanitárias são passíveis de Autos de
Infração e Multa (para animais susceptíveis à febre aftosa) e Autos de Infração e/ou
Autos de Apreensão e Inutilização (para produtos).
Na Figura 36, pode-se observar o desempenho de cada Supervisão Regional nas
atividades de barreiras sanitárias, levando em consideração o número total de
barreiras realizadas durante o ano de 2010.
124
Tabela 42 – Número de barreiras sanitárias realizadas por mês em 2010
Mês
Barreiras
Méd. Vet.
Auxiliares
Veículos
Autuações
Janeiro
12
8
6
78
2
Fevereiro
63
19
21
973
20
Março
26
26
24
439
2
Abril
58
81
60
994
11
Maio
95
99
66
1664
38
Junho
98
108
80
1721
41
Julho
99
83
67
2306
35
Agosto
107
108
102
2371
49
Setembro
136
143
123
1909
23
Outubro
160
136
120
2109
22
Novembro
133
104
85
1607
19
TOTAL*
987
998
342
7476
133
* Dados de janeiro a novembro de 2010.
Tabela 43 – N. de animais inspecionados em barreiras sanitárias no RS em 2010
ESPÉCIE
AVES
FISCALIZADOS
IRREGULARES
762.486
23.331
27.692
256
23
-
2.494
52
2
-
OVINOS
8.526
3
PEIXES
6.510
6.500
SUINOS
28.233
2.004
TOTAL*
835.966
32.146
BOVINOS
BUBALINOS
EQÜINOS
CAPRINOS
125
Figura 36 – N. de atividades de barreiras sanitárias por Supervisão regional em 2010
*Dados de janeiro a novembro de 2010
(8) Operação Litoral
A Operação Litoral é realizada todos os anos, no período que compreende os
meses de dezembro, janeiro e fevereiro, no litoral norte e litoral sul do Rio Grande do
Sul. São formadas equipes de médicos veterinários, técnicos agrícolas e funcionários
administrativos que se deslocam para realizar atividades fiscalizatórias em trânsito e
também em estabelecimentos clandestinos. Os dados da Tabela 44 resumem as
operações realizadas no litoral do estado em 2010.
126
Tabela 44 – Resumo das atividades da Operação Litoral 2010
Operação Litoral 2010
Total
Nº Barreiras
Veículos Vistoriados
Carnes e Derivados kg
Ovos Dz
Leite e Derivados
217
4.767
2.027.748
69.129
860.032
Animais Fiscalizados
33.816
Peixes Fiscalizados kg
38.300
Nº Infrações
162
Nº Apreensões e/ou inutilizações
Quantidade apreendida kg
98
41.454
(9) Estabelecimentos Clandestinos
Além das atividades de barreiras sanitárias, são realizadas operações de
fiscalização em estabelecimentos que possuem animais irregulares e/ou processam e
comercializam produtos de origem animal sem estarem registrados no Órgão Oficial
127
competente. Dessa maneira, são expedidos pelo SFT pedidos de vistoria para estes
tipos de estabelecimento, denominados de clandestinos. Em 2010, 29 pedidos de
vistoria foram emitidos para unidades locais, além do recebimento de 06 denúncias
anônimas para a fiscalização dos estabelecimentos clandestinos. Todos os
estabelecimentos clandestinos descobertos pelo serviço oficial e também as
apreensões de produtos de origem animal provenientes destes tipos de
estabelecimentos são encaminhados ao Ministério Público, para a averiguação dos
fatos. No ano de 2010, foram feitos por este serviço 97 encaminhamentos deste tipo de
ocorrência ao Ministério Público.
Na Tabela 45 os tipos de estabelecimentos fiscalizados, o número de autuações
aplicadas bem como o quantitativo de produtos apreendidos neste tipo de atividade.
Tabela 45 – Resumo dos tipos de autuações e produtos apreendidos em 2010
Tipo de Autuação
Nº de Autuações
Apreensão de Carne
Leite (kg)
Variados
(kg)
Estabelecimentos de
10 couros
13
2.796
2
1.020
70
9.342
7.530
66
18.025
1.599
Entreposto de carne
1
7.538
Entreposto de Mel
1
Entreposto Pescado
3
4.209
Fábrica de Embutidos
8
1.220
Abate
Armazenar produtos
sem inspeção
Comercializar
produtos
sem
inspeção
Transportar produtos
651 dz
sem inspeção
45 kg
30 kg
massa
TOTAL*
164
44.151
9.129
128
(10) Autos de Infração e multas
O controle dos processos e análise dos processos desses autos de infração e
multas é de responsabilidade do Serviço de Doenças Vesiculares (SDV). As autuações
realizadas, relativas à febre aftosa, estão alicerçadas na Lei Estadual nº 11.099 de 22
de janeiro 1998 e no Decreto Estadual 38.930 de 30 de setembro de 1998.
Entre as principais exigências desta legislação destacam-se:
1.
Declaração de todos os animais domésticos do produtor rural, por escrito, até
30 de abril de cada ano;
2.
Vacinação contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos durante as etapas de
vacinação semestrais;
3.
Comercialização de vacina contra a febre aftosa com autorização ou
credenciamento da empresa pela ULSAV (alvará) e
4.
Movimentação animal acompanhada de guia de trânsito animal (GTA).
Inconformidades constatadas em algum desses itens expostos caracterizam
infração e determinam aplicações das sanções cabíveis (auto de infração e multa) além
de eventuais interdições de estabelecimentos, sacrifício sanitário de animais e
impedimento de atividades comerciais específicas. A aplicação dessas sanções é
fundamental para o cumprimento da legislação vigente de forma íntegra, viabilizando
importantes atividades de defesa sanitária animal, que são: controle da imunização de
rebanho em todo seu processo e controle de trânsito animal com o objetivo final de
controle sanitário dos rebanhos do Rio Grande do Sul para manutenção ou melhora da
exportação, o que garante aos produtores um melhor preço do produto, inclusive de
outras espécies.
A Tabela 46 e a Figuras 37 demonstram o número de autos de infração e multa
aplicados no ano de 2010 pelas unidades locais, bem como os motivos das infrações e o
valor das multas aplicadas.
129
Desde a implantação da Lei Estadual nº. 11099, já se aplicaram 17.185 autos de
infração e multa (figura 18). Pode ser observada uma maior constância em aplicação
de sanções nos últimos anos, o que demonstra uma maior aplicação da legislação
vigente e uma maior presença do serviço veterinário oficial no campo, devido à
melhoria na estrutura e capacitação de pessoal. A aplicação dessas sanções é
fundamental para a obtenção de melhores índices vacinais e para incentivar o
transporte de bovídeos com GTA.
Tabela 46 – Motivo da infração, número de autos de Infração e multa aplicados e
valor arrecadado em 2010.
MOTIVO DA INFRAÇÃO
Nº DE AUTOS DE
VALOR (R$)
INFRAÇÃO E MULTA
Comercialização irregular de
02
3.810,05
Não declarar
1201
283.112,23
Não vacinar
2204
528.603,47
394
483.528,56
3801
1.299.054,31
vacina
Transporte sem GTA
TOTAL
130
0%
10%
Não declarar
32%
Não vacinar
Transportar sem GTA
Comercialização irregular de
vacinas
58%
Figura 37 – Motivos das infrações aplicadas em 2010 pelo GDA.
Os valores de multas aplicadas desde a implantação da Lei 11.099 constam
nas figuras 38 e 39. Os valores arrecadados nos últimos 05 anos constam na tabela 47.
Os valores são diferentes dos valores das multas aplicadas pelo fato de alguns
processos estarem abertos (recursos administrativos em 1ª ou 2ª instância).
Nota-se, portanto, um incremento significativo a cada ano. Em 2010, a tabela 48
nos mostra um incremento de 13% na arrecadação, ainda que falte somar a esse valor
a arrecadação de 05 coordenadorias regionais, que estão em processo de fechamento
de valores
5000
4503
4500
4202
3801
4000
3500
3000
2276
2500
2000
1500
1105
1000
500
2
4
43
123
1998
1999
2000
2001
339
131
369
287
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Número de autos aplicados
Figura 38 – Nº de Autos de infração e multa aplicados pelo GDA desde a implantação
da Lei 11099.
131
1.
1.
1.
40
20
00
80
40
60
20
0.
0.
0.
0.
0.
0.
0.
00
00
00
00
00
00
00
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
0,
00
00
00
00
00
00
00
00
1.299.054,31
1.140.785,03
727.807,93
290.888,18
301.927,88
91,98
831,93
1998
1999
144.210,86
128.906,75
113.573,17
29.010,25
2000
2001
2002
2003
178.353,24
85.289,67
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Valor total arrecadado
Figura 39 – Valores totais, em reais, dos autos de infração e multa aplicados pela GDA
desde a implantação da Lei 11099.
Tabela 47 – Valores arrecadados nos últimos 05 anos, referente às aplicações de
autos de infração e multa.
ANO
ARRECADAÇÃO (R$)
2006
59.823,77
2007
143.781,13
2008
373.151,52
2009
693.575,82
2010
784.135,19*
TOTAL
2.226.952,18
* valor referente à arrecadação de 2010, em 14 das 19 coordenadorias
regionais.
132
(11) Ingresso de carne no RS
O Serviço de Fiscalização e Controle de Trânsito também atua no sentido de
fiscalizar e controlar a entrada de animais, produtos, subprodutos e materiais de
multiplicação de animais susceptíveis à Febre Aftosa no Rio Grande do Sul, através da
Portaria Estadual nº. 301, de 17 de dezembro de 2007.
Deste modo, a entrada no estado de carne bovina e bubalina com osso está
vinculada ao prévio requerimento, pela empresa que deseja trazer carne de outras
unidades da federação e da autorização pelo serviço. No ano de 2010, foram emitidas
1.096 autorizações, o que significou a entrada de mais de 20 mil toneladas de carne no
Rio Grande do Sul (Tabela 48).
Tabela 48 - Número de Requerimentos Autorizados pelo SFT por Unidade da
Federação em 2010
ESTADOS
N° REQUERIMENTOS
QUANTIDADE CARNE (kg)
AUTORIZADOS
AC
2
52.000
GO
247
5.650.000
MG
7
129.400
MS
612
9.848.300
MT
160
3.422.116
PR
49
883.000
RO
19
461.000
1.096
20.445.816
TOTAL*
* Dados de janeiro a novembro de 2010.
133
(12) Análise de documentação
O SFT é responsável pela supervisão e análise de toda a documentação referente
à movimentação animal no Estado. Assim, procede-se no sentido de corrigir e
minimizar os erros decorrentes da emissão das Guias de Trânsito Animal. Em 2010,
foram emitidas mais de 719 mil GTAs através do Sistema de Defesa Animal (SDA),
sendo parte deste total analisado e em alguns casos específicos, averiguou-se com
maior cuidado, a fim de que os objetivos deste documento sejam mantidos, garantindo
assim, a sanidade dos rebanhos.
134
Serviço de Educação Sanitária e Comunicação
Social
Coordenadores::
Rosane Collares
Auxiliares adm.:
Marisa Montano
Telefone:
(51) 3288-7837
E-mail(s):
[email protected]
[email protected]
Figura 40 – Alunos do projeto “piloto de educação sanitária” no município de Arroio
Grande.
135
O planejamento e a implementação da política de sanidade animal pressupõe a
interface entre governo e sociedade, por meio de projetos de ações conjuntas. A
comunidade, além de explicitar suas expectativas e demandas, deve assumir
responsabilidades nas tomadas de decisões e efetivação das ações, ampliando assim a
perspectiva da participação social na gestão da saúde pública e sanidade animal.
Prevenir, controlar e/ou erradicar enfermidades implica necessariamente em
ações sanitárias que relevem da estrutura adequada dos serviços e de base técnica
bem fundamentada. Entretanto, o sucesso das ações de política pública em sanidade,
seja ela humana ou animal, não podem prescindir do apoio popular para atingir seu
êxito. Desse modo, é imperativo que a população se sinta identificada, comprometida,
co-responsável e partícipe dos trabalhos desenvolvidos em sanidade, com apoio da
iniciativa privada e sob a coordenação da esfera pública.
Estas atividades tem como foco principal o fortalecimento da vigilância primária,
que se constitui em um dos eixos da manutenção do status sanitário, no tocante a
sanidade animal, desenvolvendo consciência sanitária, capacitação dos produtores e
seus funcionários,
promoção de reuniões com entidades de classe, palestras em
entidades de ensino, atividades específicas em propriedades de maior atenção
veterinária, utilização de meios de comunicação massivos, participação em eventos
agropecuários, com a utilização da unidade móvel ( motor-home) da GDA .
A Educação sanitária tem importância fundamental na execução de todos os
programas sanitários. O esclarecimento do produtor rural, quanto as enfermidades e
os programas sanitários, é de vital importância para que ele sirva de aliado estratégico
na realização das atividades de defesa sanitária animal.
Cada programa sanitário, em conjunto com o Serviço de Educação Sanitária,
estabelece programas e metas específicas. Na figura 41, pode se observar os dados do
ano de 2010, quanto a comunicação social e educação sanitária desenvolvidos através
das unidades locais.
136
Figura 41 – Resumo das atividades de Educação sanitária desenvolvidas nas unidades
locais -
Houve a participação do Serviço de Educação Sanitária na capacitação
promovida pela Divisão de Defesa Sanitária Animal, onde no mês de abril, 31 médicos
veterinários que ingressaram no serviço oficial, onde foram capacitados sobre as
atividades desenvolvidas nas unidades locais em relação aos Programas de Sanidade
Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal.
No primeiro semestre, entre os meses de janeiro a março, o Serviço de Educação
Sanitária se fez presente dando continuidade às atividades educativas para
implantação do Projeto Piloto de Erradicação da Tuberculose e Brucelose nos seis
municípios que compõem a Comarca de Arroio do Meio (Capitão, Nova Bréscia,
Travesseiro, Pouso Novo, Coqueiro Baixo, Arroio do Meio). No segundo semestre foram
realizadas reuniões de apresentação do Projeto e sensibilização dos produtores rurais
nos municípios de Dois Irmãos e São Francisco de Assis.
Houve a implantação do Projeto Piloto de Educação Sanitária nas escolas Rurais
de Arroio Grande (figura 01), sendo desenvolvido em cinco entidades de ensino,
incluindo alunos de nível médio e fundamental. No primeiro semestre os temas
trabalhados inicialmente neste projeto foram: Tuberculose/Brucelose, Raiva Herbívora,
Febre Aftosa, Inspeção de Produtos de Origem Animal, no segundo semestre foram
trabalhados assuntos como Influenza Aviária, Leptospirose, houve duas reuniões de
137
avaliação, com representantes da SEAPA, Secretaria da Educação Municipal, bem como
as diretoras responsáveis pelas escolas envolvidas, no primeiro semestre e a outra em
dezembro para avaliação e diretrizes para 2011.
Como parte de integração e envolvimento das escolas e alunos com o projeto foi
criado um mascote relacionado com as atividades de Educação Sanitária desenvolvidas
(figura 03), o aluno, criador da mascote vencedora, recebeu um computador e a escola
receberá uma TV 21 polegadas, estes prêmios foram entregues na EXPOINTER 2010
onde houve o lançamento oficial do Projeto.
Foram realizadas reuniões de apresentação com os municípios de Turuçú e
Cerrito para implantação do Projeto no ano de 2011.
Neste ano de 2010, o SES auxiliou o Programa de Sanidade Avícola elaborando
um termo de Cooperação Técnica que foi implantado junto a ASGAV, resultando em
atividades conjuntas de esclarecimentos sobre o PNSA e ações de defesa sanitária, nas
reuniões promovidas por empresas ligadas a ASGAV junto a seus integrados. No mês
de agosto foram realizadas palestras educativas no município de Rio Grande,
complementando as atividades monitoramento de aves migratórias na Reserva
Ecológica do Taim, através de informações para os moradores e entidades de ensino na
região.
Neste ano, a unidade móvel (motor-home), além de se fazer presente em feiras e
eventos agropecuários, tais como FENASUL, EXPOINTER e diversos eventos no interior
do estado, promovendo a divulgação dos programas prioritários do GDA, também
participou de atividades denominadas “Rua da Cidadania”, onde em conjunto com
outras instituições do governo, promoveu prestação de serviços e esclarecimentos
voltados para sanidade animal e saúde pública para população local.
138
Figura 42 - “Sanitarito”, mascote escolhido por concurso no Projeto Piloto de Arroio
Grande.
139
Serviço da Tecnologia da Informação
Coordenadores::
Eduardo Nemoto Vergara e Richard Daniel Soares Alves
Auxiliares Adm.:
Luciano da Silva Dias, Vinicius Gonçalves Maciel & Rosaura
Catarina Moraes da Silva
Telefone:
(51) 3288-7805 ou 3288-7806
E-mail(s):
[email protected]
O Serviço da Tecnologia da Informação (STI) é responsável pelo
desenvolvimento e manutenção do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). O SDA é
utilizado por todas as ULSAVs, Coordenadorias Regionais e nível central da GDA.
Nele estão todas as informações sanitárias e cadastrais dos animais e produtores
rurais do RS.
No ano de 2010, as alterações do SDA, sejam elas corretivas ou evolutivas,
foram realizadas em oito atualizações (versões). As principais alterações em cada
versão, estão listadas abaixo.
ATUALIZAÇÕESDOSISTEMASDA
I - VersãoSDA/GDA1.8-10/02/2010
(1) Incluído um "X" na marca de rebanho para Bovídeos, na GTA;
(2) Ajuste no Relatório de Inadimplentes da vacinação contra a febre aftosa;
(3) Melhorias na Declaração de Agronegócio;
140
II - Versão SDA/GDA 1.9 - 17/03/2010
(1) Incluídos botões para permitir a inclusão de evolução de rebanho ou de
lançamentos sem movimentação a partir da Declaração de Agronegócio;
(2) Ajuste no relatório de Inadimplentes na Declaração de Agronegócio;
III - Versão SDA/GDA 1.10 - 19/04/2010
(1) Alterada a regra de nascimentos de bovídeos: deve ser de 100% do numero de
fêmeas acima de 12 meses;
(2) Inclusão para testes do Módulo Gerencial - Evento Agropecuário - Fiscalização de
Trânsito - Movimentação de Animais - Autorização de Antígenos - Casa Agropecuária Educação Sanitária - Atividade Profilática - Vacinação - Diagnóstico - Fiscalização de
Estabelecimento Informal - Vigilância Campo;
IV - Versão SDA/GDA 1.11 - 31/05/2010
(1) Correções ortográficas gerais;
(2) Mensagem de agronegócio inadimplente de declaração, na emissão da GTA, a
partir de uma determinada data;
(3) Permitir a desativação de uma propriedade ERAS;
(4) Alerta de falta de vacinação contra febre aftosa na emissão de GTA de
bovídeos;
V - Versão SDA/GDA 1.12 - 17/06/2010
141
(1) Troca de botões Lupa por botões Pesquisa;
(2) GTA: correções em vários campos conforme MAPA;
(3) GTA estorno - obrigatório preencher observação;
VI - Versão SDA/GDA 1.13 - 16/09/2010
(1) GTA Abate: não permitir estornar depois de dez dias da validade;
(2) Relatório GTA: novos critérios de filtro de pesquisa: espécie animal e combo:
Todas - estornadas - não estornadas.
VII - Versão SDA/GDA 1.14 - 11/11/2010
1) Correções gerais
VIII - Versão SDA/GDA 1.15 - 08/12/2010
(1) Impressão de Saldo de Rebanho: foi incluído a Data da Extração no cabeçalho do
PDF;
(2) Adaptações para a Declaração Agronegócio 2011.
142
SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E ESTATÍSTICA
(SEE)
Coordenadores::
Ana Carla Martins Vidor e Diego Viali dos Santos
Auxiliares adm.:
Elenice Helena Domingues e Maria Cristina Espírito Santo
Telefone:
(51) 3288-7833
E-mail(s):
[email protected]
Dados populacionais
Anualmente, todo produtor rural deve declarar todos os seus animais nas
unidades locais da GDA. Essas informações são confrontadas com as informações
cadastrais, e depois de confirmadas, são cadastradas no Sistema de Defesa
Agropecuária (SDA). Tendo como base essas informações, utilizando o Sistema de
Análise de Negócios, o SEE realiza o levantamento pecuário gaúcho.
Todos os dados, por município, espécie e ano, estão disponibilizados no site da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS (www.agricultura.rs.gov.br)
dentro do local destinado a Área Animal
Dados dos Estabelecimentos registrados no DIPOA-RS
Os dados de todos os estabelecimentos registrados no DIPOA no RS são
encaminhados mensalmente ao SEE. Assim, dados de abate de animais e produção de
produtos de origem animal são compilados e analisados pelo SEE. Os dados e
informações de abate e produção estão disponíveis no site da Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS, dentro do local destinado a área animal.
143
Notificações compulsórias de enfermidades
Muitas das enfermidades que afetam os animais são previstas nos programas
sanitários em nível federal e estadual. É obrigação do produtor rural a notificação à
unidade local de sanidade animal e vegetal de qualquer suspeita dessas enfermidades
englobadas nesses programas sanitários. No ano de 2010, foram realizadas 336
notificações, sendo o maior nos últimos cinco anos. As notificações, por síndrome de
enfermidade estão demonstradas na figura 42.1. Um maior número de notificações
demonstra um maior comprometimento do produtor rural.
Além disso, o atendimento dessas enfermidades num período menor do que 24 h
por parte do serviço veterinário oficial (SVO) demonstram uma boa agilidade e
capilaridade do SVO. Todas as enfermidades vesiculares e relacionadas a aves foram
atendidas num período menor do que 24 horas. As enfermidades nervosas e
hemorrágicas dos suínos tiveram mais de 90% das notificações atendidas dentro do
período preconizado. Entretanto, já foram tomadas medidas corretivas para que no
ano de 2011, todas as notificações de enfermidades nervosas e hemorrágicas de suínos
sejam atendidas dentro do período preconizado.
144
Figura 42.1 – Notificações recebidas nas unidades locais da GDA em 2010. Por
síndrome e espécie animal afetada.
145
TREINAMENTOS
Os principais treinamentos e cursos realizados em 2010 foram compilados e
serão descritos nesse capítulo.
Curso de Atualização em Sanidade Suína com Ênfase em Doenças de Notificação
Oficial
Foram convocados 34 Médicos Veterinários das Coordenadorias Regionais onde
existem estabelecimentos DIPOAS com alta carga de abate suíno (figura 42.1) para
participar de Curso de Atualização em Sanidade Suína com Ênfase em Doenças de
Notificação Oficial.
Figura 42.1 - Distribuição dos DIPOA que abatem suínos no RS
146
O curso foi realizado em Porto Alegre no Hotel Regente Harbor (figura 42.2),
localizado na Rua Vigário José Inácio, 700 - Centro, de 15 a 18 de agosto. O principal
objetivo desse treinamento foi o início das atividades de monitoria em suínos
reprodutivos de descarte.
Figura 42.2 - Treinamento dos colegas Médicos Veterinários da SEAPA responsáveis
pela fiscalização de abate suíno em estabelecimentos sob competência Estadual.
Curso de Capacitação de Novos Médicos Veterinários da GDA-SEAPA
No mês de abril de 2010, em Capão da Canoa, foi realizado um treinamento de
capacitação aos novos médicos veterinários que ingressaram na GDA. O treinamento
teve duração de cinco dias e todos os responsáveis pelos programas sanitários
apresentaram os objetivos e atividades que devem ser realizada para atender as
demandas requeridas por cada programa sanitário.
Curso em Desempenho, Visão e Estratégia para os serviços veterinários oficiais
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) deu um curso
para 30 médicos veterinários da GDA-SEAPA nos meses de maio e junho de 2010. O
147
curso teve duração de três dias e contou com a participação de médicos veterinários do
MAPA.
Curso básico em TerraView
Em julho, a médica veterinária Ana Carla Martins Vidor repassou a cinco médicos
veterinários do nível central da GDA, informações para a utilização do software
Terraview. O treinamento ocorreu na sede da Procergs em Porto Alegre e teve a
duração de 08 horas.
Capacitação em Padronização de Procedimentos de Atividades relacionadas à
Avicultura
A Secretaria Estadual de Agricultura, em parceria com o FUNDESA, realizou um
encontro de cinco dias, para capacitação em Padronização de Procedimentos de
Atividades relacionadas à avicultura, no mês de abril. No total foram capacitados 29
médicos veterinários oficiais lotados em Unidades Locais de Sanidade Animal e
Vegetal. Foram abordados assuntos como preenchimento de formulários, legislação do
PNSA, legislação estadual, principais doenças que acometem as aves de produção, SAN
e SDA além de aula prática sobre técnicas laboratoriais e necropsia com colheita de
material (ministradas no laboratório CGDA – UFRGS). Os encontros contaram com a
participação de autoridades da ASGAV, Ministério da Agricultura e FUNDESA.
Treinamento em Fiscalização e Trânsito
Também foi realizado um treinamento em fiscalização e trânsito, ocorrido em
outubro, quando foram treinados 14 médicos veterinários, todos os membros do Grupo
de Emergência em Sanidade Animal (GESA).
Projeto Mobilização, Educação Sanitária e Comunicação Social para a Sanidade
Avícola
148
Este ano o PESA juntamente com o Programa de Educação Sanitária elaborou um
projeto denominado “MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PARA SANIDADE AVÍCOLA”, visando disseminar informações relevantes aos produtores
rurais que trabalham na área de avicultura e também à população em geral. O projeto
funciona com a colaboração de empresas integradoras interessadas em participar, que
fornecem os cronogramas de suas reuniões internas com os avicultores integrados para
que representantes das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal compareçam e
apresentem uma pequena palestra sobre algum assunto relevante para o público alvo.
Em 2010, a partir do mês de maio foram realizadas 36 participações em reuniões, onde
cerca de 910 produtores assistiram às palestras. O Programa de Sanidade Avícola
almeja no futuro próximo expandir o projeto para escolas, universidades, sindicatos
rurais e outras entidades.
37º Reunião ordinária da COSALFA – Comissão Sul-Americana para a Luta contra
Febre Aftosa
Nos dias 11 e 12 de maio de 2010, o Serviço de Doenças Vesiculares esteve
presente na 37º Reunião ordinária da COSALFA – Comissão Sul-Americana para a Luta
contra Febre Aftosa, organizada sob liderança do Centro Pan-Americano de Febre
Aftosa – PANAFTOSA e OPAS/OMS – Organização Pan-Americana da Saúde/
Organização Mundial da Saúde. O evento ocorreu em Georgetown, Guyana, país livre
de febre aftosa sem vacinação, onde foram debatidos temas relevantes a respeito dos
rumos que serão tomados para erradicação da enfermidade na América do Sul. No ano
de 2009 foram registrados 142 focos de febre aftosa na América do Sul, sendo 128 no
Equador, 01 na Colômbia e 13 na Venezuela. Ficaram acordadas as seguintes
resoluções:
1. Projeto de fortalecimento da cooperação técnica entre PANAFTOSA e OPAS/OMS
com maior arrecadação de fundos;
2. Elaboração de novo Plano de Ação do PHEFA – Plano Hemisférico de Erradicação
da Febre Aftosa para o período 2010-2020;
149
3. Quanto à situação dos programas sanitários dos países membros, resolve
manifestar a grande preocupação pela situação de risco que representam
alguns países como Bolívia, Equador e Venezuela; Reiterar às autoridades
máximas desses países sobre a necessidade de fortalecer e manter as estruturas
dos programas nacionais; Promoção de missões técnicas; Inclusão no PHEFA de
mecanismos de avaliação e verificação do avanço dos programas sanitários
relativos à Febre Aftosa em países que apresentam debilidades.
Treinamento dos Médicos Veterinários Habilitados para emissão de GTAs no Sistema
de Defesa Agropecuária
Durante os meses de abril e maio, foram promovidos cursos padrões de
capacitação de Médicos Veterinários Habilitados para a emissão de Guia de Trânsito
Animal (GTA) no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) da SEAPA. No total, para
habilitados em suínos, foram treinados 48 Médicos Veterinários Habilitados. Ficou
acordado entre MAPA e SEAPA que o prazo final para a adesão ao SDA pelos MV
Habilitados seria no dia 15 do mês de Outubro.
II Congresso Sul Brasileiro de Avicultura, Suinocultura e Laticínios – AVISULAT 2010
“O Rio Grande do Sul anda sempre a passos largos para o desenvolvimento, que
bom que os resultados dos trabalhos estão aparecendo e que nós pudemos participar
nesses quatro anos desse processo”, disse Gilmar Tietböhl, secretário da Agricultura do
Estado, durante a solenidade de abertura do II Congresso Sul Brasileiro de Avicultura,
Suinocultura e Laticínios - Avisulat 2010, que ocorreu de 17 a 19 de novembro, em
Bento Gonçalves. O Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul esteve presente
com estande próprio utilizado em conjunto pelo MAPPA e pela SEAPA (figura 43).
150
Figura 43 - Estande dos Serviços Oficiais do RS no AVISULAT em Bento Gonçalves.
O AVISULAT tem como fim a promoção do desenvolvimento e da gestão das
cadeias produtivas da avicultura, suinocultura e laticínios, incentivando a busca de
novos conceitos e novas tecnologias. Reúne pesquisadores, produtores, dirigentes
técnicos, empresários e demais profissionais das áreas distintas, incluindo técnicos do
setor público. Palestras e trabalhos científicos foram apresentados, bem como também
foram debatidos resultados das últimas pesquisas realizadas aos temas abordados.
Durante o evento foi realizada em dois turnos, duas Reuniões Regionais dos
Serviços Oficiais de Defesa Sanitária Suína dos Estados de Santa Catarina (CIDASC e
SFA/SC), Paraná (SEABI e SFA/PR) e do Rio Grande do Sul (SEAPA e SFA/RS). Esteve
presente o Coordenador Nacional do Programa de Sanidade Suína Dr. Carlos H. Pizarro
Borges (figura 44).
151
Figura 44 - Reunião entre os Serviços Oficiais responsáveis pela Sanidade Suína dos
estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul no AVISULAT 2010.
Curso de Gestão da Qualidade
Finalizou no mês de dezembro o curso de Gestão da Qualidade que os técnicos do
núcleo central da GDA (figura 45), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
(SEAPA), participaram durante quatro meses, em Porto Alegre. Além dos encontros
teóricos, os técnicos receberam consultoria para implantação daquilo que
aprenderam.
Dividido em cinco blocos, o curso, ministrado pelo professor Flavio Cazaroli, abordou
princípios da qualidade, visão estratégica e gerenciamento de processos, entre outros
conhecimentos.
Figura 45 – Médicos Veterinários que realizaram o curso Gestão de Qualidade.
152
10th International Course on Transboundary Animal Disease (ICTAD)
Plum Island, New York, EUA
Entre os dias 23 de outubro e 06 de novembro do ano de 2010, os Médicos
Veterinários André Mendes Ribeiro Corrêa e Fernando Henrique Sauter Groff do
Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Agronegócio (SEAPA-RS) participaram do 10º Curso Internacional de Doenças
Transfronteiriças de Animais (International Course on Transboundary Animal Diseases ICTAD) no Plum Island Animal Disease Center, em Plum Island, Nova Iorque, Estados
Unidos da América (figura 46).
O objetivo do curso foi treinar, atualizar e capacitar profissionais de serviços
veterinários oficiais, de todas as partes do mundo, no diagnóstico epidemio - clínico patológico em doenças de interesse comum em saúde animal e que afetam o comercio
mundial de carne e produtos de origem animal. O curso foi ministrado por profissionais
da Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS), U.S. Department of
Agriculture's (USDA).
Figura 46 - Aula prática de necropsia no Plum Island Animal Disease Center.
Com o conhecimento adquirido será possível identificar prioridades em projetos
na área de defesa sanitária animal, principalmente relacionadas ás políticas de
prevenção e controle das enfermidades estudadas. O reconhecimento clínico-
153
patológico destas doenças pelos servidores treinados possibilita a acurácia em
tomadas de decisões, melhor administração de prejuízos em episódios de “emergência
sanitária”, mas, principalmente, a detecção precoce e encaminhamento correto das
amostras a serem coletadas. O intercâmbio de conhecimento e informações, bem como
a parceria entre Países, Serviços Oficiais Veterinários e Organizações Internacionais, foi
freqüentemente comentado e incentivado pelos organizadores visando à geração de
um sistema mundial uniforme e confiável de Sanidade Animal.
3º curso internacional de Análise de Risco
Entre os dias 22 e 26 de novembro do corrente ano, os médicos veterinários do
Serviço de Epidemiologia e Estatística (SEE), Ana Carla Martins Vidor e Diego Viali dos
Santos, do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio (SEAPA-RS) participaram do 3º curso internacional de Análise
de Risco, na Universidade Austral do Chile, em Valdívia.
O objetivo do curso foi treinar profissionais, tanto da esfera governamental como
da iniciativa privada, para o uso de princípios, ferramentas e técnicas de análise de
risco em situações relacionadas com a saúde animal e com a saúde pública.
O curso teve a participação de 12 profissionais de seis países. Do Brasil, havia
cinco representantes dos estados do PR, SC e RS.
O curso foi ministrado por profissionais da Universidade Austral do Chile, do
Serviço de Saúde Animal da Holanda e do Centro de Investigações Epidemiológicas do
Canadá.
Com o conhecimento adquirido será possível desenvolver projetos na área de
defesa sanitária animal, considerando a avaliação dos riscos com métodos científicos e
permitindo maior consistência na tomada de decisões relativa à saúde animal do
rebanho gaúcho.
154
Treinamento no Sistema de Análises de Negócios
O Serviço de Fiscalização e Controle de Trânsito, juntamente com o SEE e o SDV
realizou treinamento no Sistema de Análises de Negócios (SAN) em 16 Coordenadorias
Regionais, treinando 259 médicos veterinários no uso dessa ferramenta.
Ainda, foram treinados todos os médicos veterinários do nível central da GDA,
assim como os médicos veterinários do Serviço de Sanidade Animal da SFA-RS.
155
ANEXOS
156
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA)
Superintendente da SFA/RS: Francisco Natal Signor
Chefe da Divisão Técnica - DT/SFA-RS: José Euclides Vieira Severo
Estimular o aumento da produção agropecuária e o desenvolvimento do
agronegócio, com o objetivo de atender o consumo interno e formar excedentes para
exportação. Essa é a missão institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), que tem como conseqüência a geração de emprego e renda, a
promoção da segurança alimentar, a inclusão social e a redução das desigualdades
sociais.
A infra-estrutura básica do Mapa é formada pelas áreas de política agrícola
(produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e indicadores de preços
mínimos),
produção
e
fomento
agropecuário;
mercado,
comercialização
e
abastecimento agropecuário; informação agrícola, defesa sanitária (animal e vegetal);
fiscalização dos insumos agropecuários; classificação e inspeção de produtos de origem
animal e vegetal; pesquisa tecnológica, agrometeorologia, cooperativismo e
associativismo rural; eletrificação rural; assistência técnica e extensão rural.
As unidades descentralizadas do MAPA, chamadas de Superintendências Federais
de Agricultura (SFA), localizam-se nas capitais de todas as unidades da federação.
Integram as SFA diversos serviços, dentre eles o Serviço de Sanidade Animal (SSA),
serviço que compartilha responsabilidade com os órgãos oficiais estaduais de defesa
sanitária animal na manutenção da saúde dos rebanhos das unidades federativas.
157
Serviço de Sanidade Animal (SSA-RS)
Chefe do SSA-RS: Bernardo Todeschini
O SSA-RS desenvolve atividades de vigilância, prevenção, profilaxia e controle de
doenças e combate às pragas em animais e vegetais. Tem como parceiro importante
na execução de suas atividades a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e
Agronegócio – SEAPA/RS, que é o Órgão executor de defesa agropecuária no Estado.
Ao SSA cabe a incumbência de supervisionar as ações desenvolvidas pela SEAPA/RS,
quer sob a forma de parcerias estabelecidas ou ainda com base no Sistema Unificado
de Saúde Animal e Sanidade Animal (SUASA). Os técnicos da SFA-RS e os programas os
quais os mesmos coordenam no Estado do RS estão descritos na tabela 49.
Tabela 49 - Médicos Veterinários do MAPA responsáveis pela coordenação, junto com
a GDA, dos programas sanitários no Rio Grande do SUL.
Nome do responsável
Programa Sanitário
Telefone
Rafael Martins
Trânsito interestadual e internacional
32849511
Gilson Evangelista de Souza SISBOV
30862906
Bernardo Todeschini*
Educação Sanitária
32849513
Epidemiologia
32849513
PNEFA
32849520
Jorge Meana de Almeida
PNCEBT
32849513
Gilson Evangelista de Souza PNCRHE
30862906
Tais Barnasque
PNSA
32849513
PNSA aquáticos
32849515
PNS caprinos e Ovinos
32849513
PNS apícola
32849513
Vanessa Bandeira
PNS eqüídeos
32849517
Edison Eckert Fauth
PNSS
32849519
Marco Antonio Rodrigues Chefe do SIPOA
Alejandra Muller
32849595
Chefe SEFIA (fiscalização rações e 32849501
medicamentos)
* Técnico cedido pela SFA-RS/MAPA para atuar como representante brasileiro na OIE (Organização
Mundial de Sanidade Animal), sediada em Paris, no período de 2011-2013.
158
INFORMES TÉCNICOS DA GERÊNCIA DE DEFESA
ANIMAL
O Informativo Técnico da GDA (antigo DPA) veicula artigos dos técnicos
científicos da GDA, tanto do nível central como regional e unidades locais. O primeiro
informe foi lançado em abril de 2010. Sua periodicidade é mensal.
Os artigos, com até 3.500 caracteres, são encaminhados para o SDP (Serviço de
Doenças Parasitárias) sob responsabilidade do médico veterinário Ivo Kohek, onde são
analisados. Após a análise, cada artigo dependendo do assunto, é encaminhado para
um médico veterinário da GDA referência no assunto e, após aprovação, é
encaminhado para publicação.
No ano de 2010 houve 10 informes técnicos publicados, sendo que todos estão
anexados nesse documento.
159
Informativo Técnico N° 01/Ano 01 – abril de 2010
Tome cuidado, seu tratamento contra o carrapato
pode estar falhando!
Ivo Kohek Jr.*
O carrapato do bovino (Boophilus microplus) passa a maior parte do seu
desenvolvimento no próprio animal hospedeiro. Seu parasitismo inicia pela larva
que sobe no animal através do capim, fixando-se na pele, sob os pelos, ficando
imperceptível a olho nu nos primeiros dias. No 3° dia de fixação aumenta 80% do
peso inicial e no 4° dia esse aumento chega a 400% do peso inicial. Ao alcançar a
forma adulta torna-se bem visível devido ao seu tamanho que, no dia que antecede
à queda, o peso chega a 1400% do peso inicial.
A maioria dos tratamentos é praticada no momento em que se começa a
enxergar o carrapato. Este é o maior erro no controle deste parasita.
Inúmeros trabalhos comprovam que o combate ao carrapato deve ser de
forma estratégica, sendo realizado em épocas pré-determinadas, observando-se a
biologia do parasita, de acordo com a região em que se encontra. No Rio Grande do
Sul temos três gerações de carrapatos ao ano e são preconizados tratamentos
estratégicos entre os meses de outubro/novembro; outro em janeiro e por fim,
entre os meses de março/abril. O importante é tratar, mesmo não se vendo o
parasita, pois ele está lá, alimentando-se de sangue e reproduzindo-se, pronto para
deixar mais uma geração de descendentes no pasto. É justamente antes desta nova
geração que se faz o controle.
Todo banho carrapaticida deve contemplar o corpo inteiro do hospedeiro,
por isso, de nada adianta pulverizar apenas superficialmente o pêlo dos bovinos,
pois o produto deve atingir a pele onde realmente se encontra o carrapato, tanto a
larva como o adulto. O pulverizador costal é um dos vilões nestes casos, pois com
ele não se consegue pressão suficiente para o produto atingir a pele do bovino. Eles
foram idealizados para serem utilizados na agricultura.
Onde não há banheiros e o uso do pulverizador costal se faz necessário,
deve-se usar um bico cujo jato saia em forma de leque. Este bico proporciona maior
160
pressão e faz com que a calda seja dirigida para baixo do pelo, atingindo o
carrapato. Desta maneira as pequenas larvas, não observadas a olho nu, também
serão banhadas. Também é necessário que todo o corpo do animal seja bem
molhado, pois o carrapato está presente em praticamente todo o corpo,
principalmente na região inferior do bovino e em locais onde a pele é menos
espessa e mais protegida. A quantidade de calda utilizada não deve ser inferior a 4
litros por animal. Menos que isto, provavelmente não será possível proporcionar
um banho eficiente.
Se os banhos com carrapaticidas fossem sempre corretamente realizados,
problemas de resistência às drogas carrapaticidas seriam minimizados e
retardados. Muitas vezes é atribuída resistência do carrapato a alguma droga, mas
na verdade o que ocorre é apenas falha de tratamento, principalmente na diluição
do produto com a água, banho mal realizado e em época errada. Isto pode ser
comprovado ao se fazer o teste de biocarrapaticidograma. No laboratório a droga
funciona, mas na propriedade não. Típico caso de um manejo errado.
Ao se banhar o gado com pouca calda ou produto mal diluído o parasita não
morrerá porque foi exposto a uma pequena quantidade da droga, não suficiente
para matá-lo e isto, sem dúvida, desenvolverá a resistência. Esta resistência é
genética, portanto, transmitida às próximas gerações de carrapatos.
O uso de produtos ineficazes, “empurrados” indiscriminadamente aos
criadores, além dos prejuízos econômicos que provoca, proporciona uma
significativa poluição ambiental.
* Médico Veterinário - Serviço de Doenças Parasitárias, DFDSA/SEAPA
Referências Bibliográficas
•
CAMPOS PEREIRA, M.; LABRUNA, M. B.; SZABÓ, M. P. J.; KLAFKE, G. M.
Rhipicephalus (Boophilus) microplus, Biologia, Controle e Resistência.
MedVet Livros, 2008. 169 p.
•
KOHEK, I. Jr - Pulverização contra o carrapato exige cuidados no preparo e
manejo para evitar falhas – Revista Nelore – Ano V, N° 38, agosto/96
161
Potencialidade de ovinos para abate no
Rio Grande do Sul
Roberto Moreira de Azambuja * & Diego Viali dos Santos **
A população ovina no RS, segundo levantamento pecuário 2009
realizado pelo Departamento de Produção Animal (GDA/SEAPA) atingiu cerca de
3,5 milhões de animais. Na tabela abaixo é possível observar a população ovina por
categorias, o número de produtores rurais e o número de propriedades com ovinos
no RS em 2009.
Ano
machos até 6 m de idade
fêmeas até 6 m de idade
machos acima de 6 m de idade
fêmeas acima de 6 m de idade
Total Ovinos
Propriedades
Produtores
2009
441.822
514.149
417.512
2.065.620
3.439.103
39.512
37.855
Fazendo uma análise desses dados não se pode estimar a taxa de
natalidade do rebanho ovino gaúcho, uma vez que a declaração anual de rebanho é
realizada apenas uma vez ao ano (de janeiro a abril). Devido a esse fato, muitos
cordeiros são abatidos antes mesmo de serem declarados pelo produtor rural. No
ano de 2008, foram abatidos nos meses de outubro, novembro e dezembro 40.064
cordeiros (da safra). Ocorre o mesmo com os ovinos que morrem até o desmame,
pois o produtor apenas declara os animais que possui (vivos) na data da declaração.
Levando em consideração uma mortalidade, média, de 5% dos animais,
pode-se estimar que cerca de 172 mil ovinos morrem anualmente no RS devido a
doenças, predadores e abigeato.
Das fêmeas acima de seis meses de idade, normalmente, cinco
produções são encarneiradas. Existe, ainda, mais uma produção que é considerada
de descarte ou “ovelha de invernada”, perfazendo 16,66% das fêmeas acima de 6
meses de idade, o que resulta em 326.926 ovelhas. Com base nos dados do
levantamento, estima-se que há 1.635.413 fêmeas na reprodução (fêmeas acima
seis meses de idade – 5% de mortalidade – 16,66% descarte).
No RS é usual a utilização de 3% de carneiros nas fêmeas em
reprodução. Assim sendo, são usados 49.062 carneiros. O número de machos
adultos (capões) é igual ao número de machos acima de seis meses (417.512),
162
reduzindo-se os 5% de mortalidade e o número de carneiros. Com isso têm-se
347.574 capões.
Calcula-se, ainda, que a reposição de carneiros seja de 20% ao ano.
Assim, ter-se-ia uma reserva nos animais jovens (menores de seis meses de idade)
de 13.083 ovinos. Num cálculo de 75% de seleção, ter-se-ia 9.812 carneiros
selecionados para a reposição anualmente.
Como 20% dos capões são abatidos anualmente, precisa-se de 20% dos
animais jovens para essa reposição (69.515 cordeiros).
Com esses cálculos, 337.133 cordeiros estão disponíveis para abate,
anualmente.
No caso das fêmeas, calcula-se que a reposição de ovelhas seja de 20%
ao ano. Assim, ter-se-ia uma reserva nos animais jovens (menores de seis meses de
idade) de 436.110 ovinos. Num cálculo de 75% de seleção, ter-se-ia 327.082 ovelhas
selecionadas para a reposição anualmente.
Na tabela abaixo, demonstra-se os ovinos potencialmente disponíveis
para abate no RS anualmente.
Categoria
Ovelha de descarte
Carneiros de descarte
Capões para abate
Cordeiros para abate
Cordeiras para abate
Carneiros não selecionados (25%)
Borregas não selecionadas (25%)
Total
Animais
326.926
9.812
69.515
337.133
52.331
3.271
109.028
908.016
Demonstra-se na próxima tabela o número de animais abatidos em
2008, conforme dados oficiais.
Inspeção
Federal
Estadual
Municipal
Total
Ovinos abatidos
178.817*
60.694
38.234
277.745
*Desse total, 23.953 são ovinos oriundos do Uruguai
Analisando-se as duas tabelas acima, percebe-se que em 2008 foram
abatidos 253.792 ovinos com origem no RS em estabelecimentos com inspeção
163
oficial no Estado, descontando-se os 23.953 ovinos provenientes do Uruguai e
abatidos no RS.
Sabe-se que destes animais abatidos com origem no RS, 40.064 são de
cordeiros da safra, assim temos 213.728 ovinos declarados e abatidos sob inspeção
oficial.
Com base nas informações das GTAs, sabe-se que 36.117 ovinos foram
destinados a outros estados da federação, egressos do RS.
Portanto, já que a população ovina no RS mantém-se estável nessa década,
pode-se estimar que 658.171 ovinos [908.016 – (213.728 + 36.117 )] podem estar
sendo abatidos informalmente no Estado, muitos destes nas próprias propriedades
rurais para consumo ou, ainda mais grave, para abates clandestinos. Tal
informalidade, além de trazer prejuízos econômicos ao Estado é um grave problema
de saúde pública.
* Médico Veterinário - Serviço de Doenças Infecciosas, DFDSA/SEAPA
** Médico Veterinário - Serviço de Epidemiologia e Estatística,
DFDSA/SEAPA
Referências Bibliográficas
1 - Artigo publicado no jornal da ARCO (associação Brasileira de Criadores de
Ovinos),
edição
fev-mar
de
2010
(página
13).
http://www.agricultura.rs.gov.br/admin/docs_serv/1266859526Potencialidade_de
_ovinos_para_abate_no_RS.pdf
164
Informativo Técnico N° 02/Ano 01 – maio de 2010
Análise da movimentação de bovinos no Rio Grande do
Sul em 2009
Ana Carla Martins Vidor*
Nos últimos anos o Brasil vem se consolidando como um grande exportador do
agronegócio, alcançando não só um valor elevado em volume, mas também em
número de diferentes países compradores. Atualmente é o terceiro exportador mundial
de produtos do agronegócio e possui enorme capacidade de expansão. Somente nos
últimos cinco anos, as exportações agrícolas brasileiras duplicaram, passando de
US$20 bilhões, em 2000, para US$58,4 bilhões em 2008 (Panorama do agronegócio
brasileiro, 2008).
No que tange à produção de carne bovina, o Brasil possui o maior rebanho
comercial do mundo, com mais de 195 milhões de bovinos, e desde 2004 assumiu a
liderança nas exportações mundiais. Atualmente, a carne bovina brasileira alcança
mais de 140 diferentes mercados e gera quase US$3 bilhões em receitas internacionais
ao País (Intercâmbio comercial do agronegócio, 2009).
Com a conquista de novos mercados pelos países em desenvolvimento, as regras
para o comércio internacional passaram a desempenhar um papel cada vez mais
relevante. No modelo atual do mundo globalizado, a dinâmica das exportações se
estabelece não só pelas barreiras tarifárias, mas também pelas não tarifárias. Essas
últimas vêm ganhando mais atenção dos mercados protecionistas que as utilizam para
dificultar e para impedir a entrada de produtos estrangeiros nos seus mercados
consumidores.
Nesse cenário, o Serviço Veterinário Oficial (SVO) assume um papel fundamental,
uma vez que é o responsável pela certificação sanitária dos produtos de origem animal
destinados à exportação. De forma geral, os países compradores exigem a equivalência
dos programas de qualidade, a rastreabilidade e a garantia do serviço veterinário
oficial de fiscalização nas propriedades rurais, nas casas agropecuárias e nos
estabelecimentos agroindustriais.
Dentre as diversas atividades desempenhadas pelo SVO, o controle de trânsito
animal destaca-se como uma das mais relevantes na área de fiscalização. Atualmente,
o Departamento de Produção Animal (GDA) dispõe de um sistema informatizado –
165
Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) – capaz não só de emitir eletronicamente a guia
de trânsito animal (GTA), mas também de controlar o saldo dos animais por meio de
operações de créditos e débitos das contas dos produtores rurais.
A partir das informações de emissão de GTA de bovinos geradas pelo SDA,
realizou-se uma extração contendo os seguintes dados: (a) município de origem; (b)
município de destino; (c) quantidade de bovinos movimentados; e (d) quantidade de
guias de trânsito emitidas para todas as finalidades. Os dados foram agrupados por
fluxo de movimentação (origem-destino) e somadas às quantidades de bovinos e de
guias no ano de 2009. O trânsito realizado dentro do mesmo município com emissão de
GTA (trânsito local ou doméstico) não foi considerado na análise, apenas a
movimentação intermunicipal.
A análise realizada no software Terraview1 demonstrou que em 2009 foram
registradas 15.419 diferentes rotas de movimentação de bovinos no SDA, com um
montante de 3.517.760 animais e 184.586 guias de trânsito emitidas. O valor máximo
de animais e de guias emitidas foi de 32.453 e 1.093, respectivamente, referente ao
trânsito do município de Dom Pedrito ao município de Bagé. O fluxo total
intermunicipal apresentou uma média de 228 animais e 12 guias de trânsito, enquanto
que a mediana foi de 41 animais e três guias.
O fluxo predominante, calculado com ponto de corte em 20%, apresentou 494
rotas diferentes, com movimentação de 663.718 bovinos e emissão de 44.595 guias de
trânsito. Como esperado, foram encontradas médias e medianas mais elevadas: 1.343
animais e 90 guias de média; 279 animais e 44 guias de mediana.
A distribuição de freqüência do fluxo predominante demonstra que foram
emitidas, ao longo do ano, menos de 100 guias de trânsito na maior parte dos fluxos de
movimentação. Essa concentração pode ser observada, à esquerda, no histograma
abaixo (figura 1).
Figura 1 – Distribuição de freqüência do número de GTA emitidas no fluxo
predominante.
166
A análise da movimentação de bovinos indica que 75% dos fluxos predominantes
foram responsáveis pela movimentação de apenas 21% dos animais e 29% das
emissões de GTA, enquanto que os restantes 25% representaram a movimentação de
79% dos animais e 71% das emissões de guias.
Para a melhor visualização das rotas principais, indicou-se no mapa do Rio
Grande do Sul a distribuição espacial das movimentações com mais de cem guias de
trânsito emitidas (figura 2). Pode ser observado que os fluxos em vermelho, com mais
de 400 guias emitidas no ano (tabela 1), concentraram-se na região sul do Estado,
enquanto que as regiões norte e central (setas verdes e azuis) apresentaram fluxos
mais moderados.
1
– Software livre de geoprocessamento desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Figura 2 – Principais rotas de trânsito oficial de bovinos no RS em 2009.
Nas tabelas a seguir estão descritos os municípios com maior recebimento e
emissão de guias de trânsito no fluxo predominante. Os vinte municípios que mais
receberam GTA (tabela 2) representam mais da metade do número de bovinos
movimentados (50,7%) e do número de guias emitidas (57,5%). Já os vinte municípios
167
que mais emitiram GTA (tabela 3) detêm 25% dos animais movimentados e 36% das
guias emitidas.
Tabela 1 – Fluxos de movimentação de bovinos com mais de 400 guias de trânsito
emitidas em 2009.
Município de Origem
DOM PEDRITO
URUGUAIANA
ACEGUA
QUARAI
RIO GRANDE
TEUTONIA
ALEGRETE
HERVAL
SANTA MARGARIDA DO SUL
PIRATINI
BARRA DO QUARAI
ROSARIO DO SUL
CANGUCU
ITAQUI
BAGE
CAPAO DO LEAO
Animais
GTA
Anim/GTA
32.453
25.652
17.016
21.959
14.005
15.886
1.206
15.165
7.326
10.239
6.202
13.395
12.404
3.272
15.179
13.114
6.312
1.093
880
850
789
670
651
583
562
523
508
496
491
474
468
462
448
409
30
29
20
28
21
24
2
27
14
20
13
27
26
7
33
29
15
Município de Destino
BAGE
ALEGRETE
BAGE
ALEGRETE
PELOTAS
SAO GABRIEL
WESTFALIA
SAO GABRIEL
PEDRAS ALTAS
SAO GABRIEL
PELOTAS
URUGUAIANA
SAO GABRIEL
PELOTAS
MACAMBARA
DOM PEDRITO
PELOTAS
A intensa movimentação de bovinos na região sul do Estado, caracterizada por
uma maior quantidade de produtores de gado de corte e maior quantidade de
frigoríficos com inspeção federal autorizados à exportação, confirma dados do SDA que
indicam a predominância das finalidades de abate (29,5%) e engorda (48,8%) na
emissão de GTA de bovinos.
Para o Serviço Veterinário Oficial, as principais rotas de trânsito e os fluxos de
movimentação mais importantes indicam regiões que demandam maior atenção em
vigilância, uma vez que são regiões mais suscetíveis à introdução de doenças e exigem
ações de fiscalização mais freqüentes.
O presente estudo procurou analisar a movimentação oficial de
bovinos em 2009, identificando o fluxo predominante de movimentação no RS. Uma
vez identificadas as principais rotas e as regiões de maior fluxo, cabe ao SVO utilizar as
informações para planejar e executar ações em defesa sanitária animal, melhorando a
condição sanitária dos rebanhos e viabilizando cada vez mais o aumento do consumo
interno e o incremento das divisas decorrentes das exportações.
168
Tabela 2 – Municípios que mais receberam GTA de bovinos em 2009.
Município de Destino
PELOTAS
BAGE
SAO GABRIEL
ALEGRETE
SANTO CRISTO
SANTA MARIA
WESTFALIA
SANTIAGO
VACARIA
HERVAL
TRIUNFO
GRAVATAI
PASSO FUNDO
SAO LUIZ GONZAGA
SAO SEPE
CONDOR
SANTO ANGELO
URUGUAIANA
ALVORADA
Animais
GTA
Animais/GTA
49.280
66.308
64.159
47.611
4.265
18.836
2.730
16.961
12.448
13.106
6.194
11.974
4.871
7.678
10.952
5.083
8.818
13.830
6.291
10.310
3.334
2.664
2.563
1.669
1.414
1.283
1.093
935
810
762
731
706
623
617
613
607
589
544
537
535
15
25
25
29
3
15
2
18
15
17
8
17
8
12
18
8
15
25
12
19
Tabela 3 – Municípios que mais emitiram GTA de bovinos em 2009.
Município de Origem
DOM PEDRITO
URUGUAIANA
ACEGUA
QUARAI
RIO GRANDE
TEUTONIA
ALEGRETE
HERVAL
PIRATINI
BARRA DO QUARAI
ROSARIO DO SUL
CANGUCU
ITAQUI
BAGE
CAPAO DO LEAO
JAGUARAO
CANDIDO GODOI
SAO FRANCISCO DE ASSIS
Animais
GTA
Animais/GTA
32.453
25.652
17.016
21.959
14.005
15.886
1.206
15.165
7.326
10.239
6.202
13.395
12.404
3.272
15.179
13.114
6.312
5.141
774
6.392
1.093
880
850
789
670
651
583
562
523
508
496
491
474
468
462
448
409
397
393
392
30
29
20
28
21
24
2
27
14
20
13
27
26
7
33
29
15
13
2
16
169
* Médica Veterinária – Serviço de Epidemiologia e Estatística –
SEE/DFDSA/GDA/SEAPA-RS.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio. Intercâmbio comercial do agronegócio: principais
mercados de destino. Brasília. Ed. 2009. Disponível em:
<http://www.agricultura.gov.br>. Acesso em: 23 mar. 2010.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio. Panorama do agronegócio brasileiro. Brasília. 2008.
Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br>. Acesso em: 23 mar. 2010.
Métodos de Controle dos Morcegos Hematófagos no Rio
Grande do Sul - Brasil
Nilton Antônio Rossato*
A raiva é uma zoonose observada freqüentemente em animais silvestres e
domésticos e qualquer mamífero é suscetível a esta doença, inclusive o homem (Mayr
& Guerreiro,1988).
Foi somente a partir da década de 30, que se cogitou a possibilidade dos
morcegos hematófagos (Desmodus rotundus) transmitirem a raiva aos bovinos e o
papel dos morcegos não-hematófagos na disseminação dessa doença foi pesquisado e
descrito por Málaga Alba, em 1965 (Mayr & Guerreiro, 1988).
Na década de 50, através da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul,
esboçou-se um pequeno combate destes quirópteros, sendo que a partir de 1959,
incrementou-se a luta de forma mais agressiva e maçal utilizando-se métodos físicos,
tais como queima com o uso de gasolina e botijões de gás, queima de pneus, tiros,
dinamite e pesticidas agrícolas. Estes métodos foram utilizados até meados da década
de 70.
O marco do controle da Raiva Herbívora no Estado do Rio Grande do Sul ocorreu
no ano de 1976, com a criação dos Núcleos de Combate a Raiva (NCR) e introdução do
método químico seletivo de controle, usando-se o produto químico denominado
difenadiona e utilizando-se redes específicas para captura (rede nylon-seda ou mistnet).
Em 1982 foi registrado um surto de raiva, com duração de quatro anos,
atingindo praticamente todo o estado do Rio Grande do Sul, ocasionando sérias perdas
econômicas à pecuária gaúcha, determinando com isto, uma modificação na forma de
atuação nos focos e na estrutura do serviço de raiva. No ano de 1987, os Núcleos de
170
Controle da Raiva passaram a utilizar um produto químico à base de warfarina, uma
vez que o produto até então utilizado no combate ao morcego hematófago foi proibido
pelo governo. Iniciou-se um estudo epidemiológico da raiva herbívora, bem como do
comportamento das colônias de morcegos, visando atuar de forma preventiva, ou seja,
adotar medidas de controle antes da ocorrência do problema.
A partir deste estudo, elaborou-se um diagnóstico epidemiológico da raiva no
Estado baseado na presença de animais com mordeduras, refúgios cadastrados com
morcegos hematófagos, pesquisa de novos refúgios, animais com sintomatologia
compatível com a raiva, a não vacinação de forma maciça dos animais, entre outros.
A espécie bovina tem um papel importante dentro da cadeia epidemiológica da
raiva herbívora no Estado, uma vez que foi constatada maior taxa de agressão dos
morcegos hematófagos em bovinos do que em relação às outras espécies, seguido
pelos eqüídeos, pressupondo-se o fato destes animais serem dóceis e de grande oferta
alimentar.
O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH/RS) tem
como ponto de partida o mapeamento do local, ou seja, o município na qual está
inserida a propriedade, a presença de furnas e sua respectiva localização dentro da
propriedade, identificação dos refúgios (ocos, furnas, bueiros, túneis, poços d’água
abandonados, casas abandonadas, frestas entre rochas) e o seu georeferenciamento.
Complementa-se com a identificação dos morcegos (se hematófagos ou não) e calculase a porcentagem de animais agredidos (através da leitura de mordeduras). Pelo
menos duas vezes ao ano se faz revisão dos refúgios e coletam-se amostras para
diagnóstico laboratorial, sendo esta uma das funções das Unidades Locais de Sanidade
Animal e Vegetal e Zootécnicas. Aos Núcleos de Controle da Raiva compete à
elaboração de estratégias de ação para o Estado e para o foco, isto é, capturar e tratar
os morcegos hematófagos, indicar ou não a vacinação estratégica (opcional), capacitar
profissionais da área e realizar educação sanitária.
O controle da raiva herbívora está fundamentado em três medidas, que devem
ser adotadas de forma sistemática: vacinação, controle populacional do morcego
hematófago e atuação em focos.
A partir de uma comunicação ao serviço oficial, registrando a ocorrência de
agressões por morcegos aos animais e presença de animais com sintomatologia
nervosa, desencadeia-se uma série de ações visando o diagnóstico situacional,
baseando-se na leitura de mordeduras. Confirmado laboratorialmente o foco de raiva,
trabalha-se no sentido de fora para dentro do foco (centrípeta), numa distância de 10 a
15 km, seguindo-se cursos d’água e cadeias de montanhas, a fim de determinar a
progressão do foco. Nesta área, através da leitura de mordeduras, determina-se a taxa
de agressão, vacinação massiva dos animais, revisão de todos os refúgios cadastrados,
localização de novos refúgios, captura e combate de morcegos hematófagos. É
171
realizada a colheita de materiais (cérebros) e de outros espécimes de morcegos para
diagnóstico laboratorial e inicia-se um trabalho de educação sanitária através de
reuniões, palestras, rádio, folders, cartazes, etc. Estas atividades visam conter o foco e
interromper sua progressão.
Na situação de rotina, ou seja, sem focos de enfermidade, o trabalho ocorre de
forma preventiva, através da leitura de mordeduras.
O método atual, utilizado pelo serviço oficial para o controle dos morcegos na
raiva dos herbívoros é o método químico direto ou indireto. O método direto consiste
na captura do morcego próximo ao seu refúgio, através de redes de contenção (redes
de neblina), aprisionamento em gaiolas e besuntando-os com warfarina e, novamente
soltos. No método indireto é aplicada a pomada vampiricida a 2% ao redor de feridas
(mordeduras) recentes provocadas por morcegos hematófagos, acrescida de vacinação
estratégica indicada pelo serviço oficial.
* Médico Veterinário – Chefe da Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal Coordenador do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, (PNCRH/RS).
MAYR, A. e GUERREIRO, M.G. Virologia Veterinária. 3ª Ed. Sulina, 1988. 476 p.
172
Informativo Técnico N° 03/Ano 01 – junho de 2010
BRUCELOSE BOVINA E OS RISCOS PARA A SAÚDE
HUMANA
Juliane Webster de Carvalho Galvani*
A Brucelose bovina é uma zoonose infecciosa crônica, causada pela
bactéria Brucella abortus. Em vacas provoca aborto ou o nascimento de animais fracos
ou mortos. Geralmente o aborto ocorre no terço final da gestação, causando retenção
de placenta, metrite e, ocasionalmente, esterilidade permanente, diminuindo a
produtividade de carne e leite. Após um ou dois abortos, algumas vacas podem não
apresentar sinais clínicos, mas continuam a excretar as brucelas, contaminando o
ambiente, o que pode promover uma fonte de infecção para as novilhas.
Nos touros a doença manifesta-se por orquite, que acarreta baixa de libido
e infertilidade. Outros sinais, como artrites, podem ser encontrados.
No homem, a brucelose não está associada a sintomas característicos. Na
fase aguda, são descritas dores musculares e variação ondulante de temperatura,
similares aos de uma gripe forte. Pode haver outras complicações como endocardite e
problemas articulares. Por serem os sintomas inespecíficos, é importante que aquelas
pessoas, principalmente pertencentes aos grupos de risco e que possam ter sido
expostas, alertem os médicos que as assistem sobre a possibilidade da doença. O
homem se infecta pelo contato do agente com mucosas ou ferimentos. Nos grupos
ocupacionais de maior risco (veterinários, trabalhadores de matadouros, etc.) isto
ocorre durante manipulações de material de aborto ou parto e de carcaças de animais
infectados. Outra fonte de contaminação importante para a população em geral é a
ingestão de alimentos contaminados, entre eles o leite cru, produtos lácteos
preparados com leite cru e carne crua ou mal cozida.
A prevenção da brucelose humana depende essencialmente do controle da
brucelose animal. Em países onde a brucelose animal foi controlada observou-se uma
redução acentuada na ocorrência de brucelose humana.
173
A estratégia no controle de brucelose bovina, no Brasil, é a vacinação
OBRIGATÓRIA de fêmeas entre 3 a 8 meses de idade, com a amostra B19, que deve ser
feita por médico veterinário. O animal receberá marca a fogo e o produtor receberá um
atestado comprovando a vacinação, esse deverá ser apresentado na Unidade Local de
Sanidade Animal e Vegetal de seu município. Além disso, o produtor deve ser cuidadoso
na compra de animais, exigindo exames negativos para brucelose ao vendedor,
evitando assim, a compra de animais infectados que possam contaminar seu rebanho.
Do mesmo modo, deve separar e eliminar rapidamente os animais reagentes aos
métodos de diagnóstico.
A instrução normativa SDA Nº 33, de 24 de agosto de 2007, estabelece as
condições para a vacinação, com a amostra RB51, de fêmeas bovinas com idade
superior a 8 meses não vacinadas com a amostra B19, ou das adultas não reagentes
que estão em criações com focos da doença, visando com isso, o aumento da cobertura
vacinal dos rebanhos.
*Médica Veterinária- ULSAV Arroio dos Ratos, DFDSA/SEAPA
1- GALVANI, J.C. ”Brucelose bovina e os riscos para a saúde humana”. Correio de
Notícias, p. 02, 05 de fevereiro de 2010.
2- GIL, A; SAMARTINO, L. Zoonosis em los sistemas de producción animal de las areas
urbanas y periurbanas de América Latina. FAO, 2000.
3-LAGE, A.P. et al. “Brucelose bovina: uma atualização”. Rev Bras Reprod Anim, Belo
Horizonte, v.32, n.3, p.202-212, jul./set. 2008. Disponível em www.cbra.org.br. Acesso
em 01 de fevereiro de 2010
4- RIET-CORREA, F. et al. Doenças de Ruminantes e eqüídeos. 3ª ed. Pallotti, 2007.
228-229p.
PAPILOMATOSE BOVINA
Ivo Kohek Jr.*
Quem de nós, veterinários, mesmo não exercendo clínica de campo, não se
deparou alguma vez com um bovino com Papilomatose? E quantos tratamentos para
esta doença já passaram pelos nossos ouvidos? Tratamentos até estranhos para
acadêmicos, mas que de uma maneira ou outra curaram os animais.
Vamos rever alguns conceitos a respeito desta doença que vão nos ajudar a
combatê-la.
174
A Papilomatose ou Verruga dos Bovinos é uma doença infecto-contagiosa
causada por vírus (Papovavirus) e provoca o aparecimento de papilomas que se
assemelham a tumores na pele e mucosa de bovinos de todas as idades. Apresentam
superfícies pontiagudas, lisas, ásperas ou rugosas, chegando a ter um aspecto de
couve-flor. Com tamanhos diversos, os papilomas medem de um milímetro a vários
centímetros de diâmetro, podendo estar parcialmente aderidos à pele ou pendurados.
Na maioria das vezes sua coloração mantém-se em tonalidades cinza claro ou escuro,
esbranquiçados ou rosados.
A doença é de fácil disseminação, tem distribuição mundial e é transmitida pelos
animais doentes através do contato com material contaminado, como seringas,
agulhas de injeção, material de castração ou descorna, cordas, cabrestos, arames
farpados, ordenhadeira mecânica, carrapatos, moscas, piolhos e outros insetos
hematófagos.
Evita-se a doença não adquirindo animais com papilomas, pois uma vez instalada
no rebanho, dificilmente será curada.
A primeira providência a ser tomada em casos de aparecimento de papilomas em
um animal é separá-lo do restante do rebanho e iniciar o tratamento.
Para evitar a disseminação da papilomatose é importante esterilizar bem o material
empregado em cirurgias, pistolas dosadoras e instalações em geral. Para tanto, os
desinfetantes à base de formol ou soda cáustica são recomendados. Para as mãos do
ordenhador, soluções à base de cloro ou iodo podem ser usadas após a ordenha de
vacas com papilomas nas tetas e estes animais sempre devem ser ordenhados por
último.
Uma da maneiras de se tratar a papilomatose bovina é pela remoção mecânica,
com ou sem cauterização dos tumores, e outra é através do uso de vacinas autógenas,
isto é, preparadas com tecidos dos papilomas do próprio rebanho que receberá a
vacina. Porém, em ambos os casos, os resultados apresentam inúmeras variações,
mesmo quando realizados em animais de um mesmo rebanho.
A vacina é mais eficaz quando realizada repetidas vezes, e depende da fase em
que as lesões se encontram. Para prepará-las deve-se levar em conta o estágio de
desenvolvimento do tumor e amostras para a fabricação da vacina não devem ser
coletadas durante o período de desenvolvimento do papiloma (fase onde não há
produção do vírus), bem como na fase de regressão da doença.
A autovacina é específica para cada rebanho, por ser preparada a partir de
papilomas de animais do próprio rebanho infectado. Esta técnica é de ação curativa e
não
preventiva.
Em média, cerca de cinco gramas de papilomas por animal devem ser colhidas
dos animais afetados e enviadas ao laboratório, sob refrigeração, o mais rápido
possível. Este tratamento consiste na aplicação de cinco doses (10 ml cada) da vacina
175
em intervalos de 7 a 10 dias, exclusivamente nos animais afetados. As verrugas
fibrosas e arborescentes, comuns aos animais jovens, normalmente cedem a este
tratamento. No entanto, aqueles papilomas planos ou de teta, raramente respondem
ao
tratamento.
A remoção cirúrgica é muito empregada e, embora seja um processo traumático,
é recomendada para animais que possuam pequena quantidade de papilomas.
Os produtos injetáveis à base de clorobutanol atuam sobre alguns tipos de papiloma e
algumas vezes, quando associados com outros tratamentos, apresentam melhor
resultado. O tratamento com esta droga é feito com uma ou duas doses de 50 mg/kg
de peso, via subcutânea.
A autocura ou regressão espontânea da doença poderá ocorrer em muitos casos,
mas para tanto o animal deve estar com seu sistema de defesa em bom
funcionamento.
Outro procedimento que vem sendo empregado para tentar controlar a doença é
a auto-hemoterapia, sendo que para este procedimento retira-se em torno de 20 ml de
sangue da veia jugular externa ou da veia caudal, sem anticoagulante e, em seguida, o
sangue é aplicado por via intramuscular profunda. Esta técnica baseia-se na tentativa
de desencadear um estímulo de defesa no organismo do animal quando absorver o
sangue venoso. Desta maneira o sistema de defesa é ativado e passa a produzir
anticorpos, levando a eliminação da enfermidade. É muito empregado em
determinadas regiões, porém sua eficácia precisa ser mais bem comprovada
cientificamente.
Já observamos a campo, em casos individuais, que ao se retirar mecanicamente
alguns papilomas, sem fazer curativo algum, ocorreu à cura da doença.
176
Informativo Técnico N° 04/Ano 01 – julho de 2010
Análise das principais lesões encontradas nos
abatedouros registrados na CISPOA
Diego Viali dos Santos*, Maria Cristina Brum do Espírito Santo****, Elenice Helena Domingues****, Ivo
Kohek Júnior**, Diego Viedo Facin*** & Ana Carla Vidor*
Introdução
Em 1989, com a implantação da Lei federal 7.889, as atribuições e
responsabilidades da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
voltaram a ser a cargo dos governos federal, estadual e municipal, de acordo com o
âmbito do comércio da indústria a ser inspecionada. Portanto, os estabelecimentos que
elaboram produtos de origem animal devem dispor de registro (independentemente da
instância) e inspeção para evitar a permanência na ilegalidade (FILHO, 2010).
A Lei 7.889 estabelece três níveis de inspeção, dependendo da abrangência da
área de comercialização, ou seja, para o comércio no próprio município o registro é
obtido nas secretarias de Agricultura dos municípios (Serviço de Inspeção Municipal –
SIM); os que comercializam em nível intermunicipal, o registro é obtido na
Coordenadoria de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (CISPOA) do
Departamento de Produção Animal (GDA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca
e Agronegócio (SEAPA); e para comercialização interestadual ou internacional, o
registro é obtido no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Serviço de
Inspeção Federal – SIF) (FILHO, 2010).
Materiais e métodos
No Rio Grande do Sul, os técnicos do GDA fiscalizam os estabelecimentos que
realizam comercialização de Produtos de Origem Animal (POA) intermunicipal,
registrados na CISPOA. No caso de matadouros-frigoríficos, os quais recebem
fiscalização permanente, todas as lesões encontradas são registradas e encaminhadas,
mensalmente, ao Serviço de Epidemiologia e Estatística (SEE). Todas as informações
encaminhadas pelos fiscais do GDA, no período de janeiro de 2001 até dezembro de
2009 foram analisadas e estão demonstradas nesse trabalho.
177
Foram analisadas informações com relação às espécies bovina, bubalina, caprina,
ovina e suína. Nesse período do estudo foram abatidos mais de sete milhões de animais
dessas espécies sob inspeção de fiscais do GDA/SEAPA-RS. Ainda, para esse trabalho
foram analisadas apenas as informações com relação a lesões correspondentes as
quatro enfermidades: tuberculose, hidatidose, cisticercose e fasciolose. As três
primeiras doenças, respectivamente, são especialmente importantes, pois são
zoonoses e tem interesse na saúde pública. Já a fasciolose, devido a sua etiologia, tem
condições ideais de ocorrência no Estado do RS, sendo uma enfermidade de grande
importância veterinária por causar elevadas perdas econômicas (MULLER, 1999),
portanto, as lesões provocadas por esta enfermidade também foram avaliadas nesse
estudo.
Resultados e discussão
Com o histórico das lesões encontradas em abatedouros CISPOA para essas
quatro enfermidades do período de 2001 a 2009, é possível realizar uma análise anual
do percentual de animais afetados. Como se pode verificar na figura 1, o percentual de
animais afetados com hidatidose e cisticercose, no período avaliado, têm uma curva de
tendência descendente. Para essas duas enfermidades, a Secretaria da Saúde do
Estado recebe as informações do GDA/SEAPA e realiza trabalhos específicos nas
propriedades e municípios de origem dos animais afetados. Tal trabalho, aliado ao
trabalho das unidades locais (ULSAV) do GDA de conscientização do produtor rural,
poderia explicar essa diminuição de animais afetados entre os anos de 2001 a 2009.
A fasciolose, devido a sua etiologia, tem sua ocorrência ligada à presença de
hospedeiro intermediário (molusco do gênero Lymneae) e a condições climáticas
adequadas. A fasciolose tem alta prevalência no RS, especialmente no sul e sudeste do
Estado, onde é endêmica (SILVA, 2008). Outro aspecto relevante é que em áreas
alagadiças como aquelas de restevas da orizicultura irrigada, em teoria, há uma maior
probabilidade da ocorrência dessa enfermidade nos animais, devido à proliferação do
caramujo veiculador. Assim, em anos em que existe uma maior área plantada dessas
culturas no RS, haveria uma tendência de uma maior quantidade de animais afetados
por fasciolose.
Já a presença de lesões ao abate relativas à tuberculose mantém-se estável.
Tendo uma prevalência anual constante, entre 2001 e 2009.
178
Variação anual do % de animais afetados pelas 4 principais lesões
14,00%
12,00%
Percentual
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Média
Ano
% Hidatidose
% Cisticercose
% Tuberculose
% Fasciolose
Figura 1 – Variação anual dos animais (%) encontrados com lesão, abatidos em
estabelecimentos sob inspeção de fiscais do GDA/SEAPA-RS de 2001 a 2009.
Outra análise realizada foi à relação das lesões encontradas com a espécie
animal. Bovinos e bubalinos possuem uma maior freqüência de lesões provocadas por
fasciolose, entre os quatro tipos de lesões analisadas (figura 2). Como já citado, as
regiões sul e sudeste têm a fasciolose endêmica. Nessas duas regiões está concentrado
o maior rebanho bovino de corte do Estado (SEAPA, 2009) e, como conseqüência, tais
lesões dessa enfermidade comumente são encontradas nos abatedouros. Outros
trabalhos (MULLER, 1999) que analisaram abates na década de 1990 no RS também
encontraram prevalência geral de 13% de fígados de bovinos condenados em
matadouros e frigoríficos.
O número de caprinos abatidos, anualmente, em estabelecimentos CISPOA é
baixo, sendo em média 150 animais. Portanto, a amostragem para essa espécie animal
foi baixa com relação às demais espécies analisadas. A hidatidose foi à principal lesão
encontrada no abate entre as enfermidades analisadas nas espécies caprina, ovina e
suína (figura 2). A prevalência de hidatidose no RS é alta (SEAPA, 2010), sendo maior
onde os bovinos e ovinos são criados juntos. Nestas condições os ovinos representam
excelente fonte de infecção para os cães que, por sua vez, contaminam as áreas
pastejadas pelos bovinos e diretamente o ser humano.
179
Percentual de animais abatidos com lesões
(%) Hidatidose
(%) Cisticercose
(%) Tuberculose
(%) Fasciolose
30,00%
25,00%
Percentual
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
Bovina
Bubalina
Caprina
Ovina
Suína
Total
10,31%
2,78%
1,36%
25,20%
1,87%
8,76%
(%) Cisticercose
1,87%
0,31%
0,00%
1,65%
0,08%
1,35%
(%) Tuberculose
0,25%
0,12%
0,00%
0,07%
0,03%
0,18%
13,34%
8,08%
0,00%
0,97%
0,29%
8,99%
(%) Hidatidose
(%) Fasciolose
Espécie animal
Figura 2 – Animais (%) com lesões, abatidos em estabelecimentos sob inspeção de
fiscais do GDA/SEAPA-RS de 2001 a 2009, por espécie animal.
O GDA é subdividido em 19 supervisões regionais (SR), englobando todos os 496
municípios do RS, conforme pode ser visualizado na figura 3. Assim, a fim de analisar a
região geográfica do Estado de origem dos animais abatidos com as lesões para as
quatro enfermidades contempladas nesse trabalho, as regiões utilizadas foram as 19
SR do GDA. A origem dos animais e a prevalência encontrada em cada região para as
quatro enfermidades podem ser visualizadas na tabela 1. Destacam-se em negrito as
três prevalências mais elevadas para cada enfermidade.
A maior prevalência da hidatidose, conforme esperado, ocorre nas SR da zona sul
do Estado (Pelotas, Bagé e Uruguaiana). Além da criação conjunta de ovinos e bovinos
na mesma área, favorece o aparecimento da hidatidose por ocasião da alimentação de
caninos com vísceras cruas de ovinos, prática comum na zona sul do Estado.
Figura 3 – Supervisões Regionais (19) do Departamento de Produção Animal do RS.
180
Tabela 1 – Prevalência das quatro enfermidades, nas Supervisões Regionais, que
compreendem os municípios de origem dos animais abatidos em estabelecimentos sob
inspeção de fiscais do GDA/SEAPA-RS.
SRA
%
hidatidose
%
cisticercose
%
tuberculose
%
fasciolose
Alegrete
7,49%
1,65%
0,04%
10,18%
Bagé
15,38%
1,29%
0,10%
9,43%
Caxias do Sul
0,92%
0,39%
0,11%
0,99%
Cruz Alta
0,62%
0,19%
0,00%
1,01%
Erechim
2,52%
1,58%
0,05%
5,57%
Estrela
2,89%
0,25%
0,42%
4,62%
Ijuí
2,18%
1,64%
0,00%
4,06%
Lagoa Vermelha
4,28%
2,18%
0,08%
5,36%
Osório
8,09%
0,70%
0,07%
24,36%
Palmeira das Missões
0,75%
0,36%
0,01%
0,83%
Passo Fundo
1,33%
0,40%
0,10%
1,22%
Pelotas
18,62%
1,27%
0,20%
11,44%
Porto Alegre
4,18%
1,01%
0,10%
12,74%
Rio Pardo
9,93%
0,98%
0,11%
16,39%
Santa Maria
6,11%
0,92%
0,21%
8,90%
Santa Rosa
0,19%
0,01%
0,02%
0,62%
São Luiz Gonzaga
2,99%
0,88%
0,02%
4,58%
Soledade
9,17%
0,73%
0,05%
7,51%
Uruguaiana
11,05%
1,40%
0,12%
9,47%
Conforme visualizado na figura 2, a maior prevalência de cisticercose nas
espécies analisadas ocorre em bovinos e ovinos. Com relação à origem dos animais
afetados com cisticercose, conforme demonstrado na tabela 1, os municípios
compreendidos nas SR de Lagoa vermelha, Ijuí e Alegrete são aqueles com maiores
índices. Pressupõe-se que a ocorrência de cisticercose esteja correlacionada com as
pequenas propriedades rurais, onde pode existir um contato próximo entre humanos e
animais, aliado a uma falta de saneamento básico e educação sanitária.
A tuberculose animal tem uma relação estreita com a criação de bovinos e
bubalinos leiteiros. Assim, regiões com bacias leiteiras, quando do descarte de fêmeas
tendem a possuir uma maior prevalência de tuberculose. Assim, na tabela 1 verifica-se
que os animais oriundos das SR Estrela, SR Santa Maria e SR Pelotas foram aqueles
com maior prevalência de lesões de tuberculose ao abate.
A SR de Osório possui diversas lagoas (Patos, Mirim, entre outras) o que
favorece a ocorrência de fasciolose. Conforme dados da tabela 1, os animais oriundos
181
dessa região, seguidos da SR Rio Pardo e SR Porto Alegre são aqueles com maior
prevalência de fasciolose no RS.
Por último, nas tabelas 2, 3, 4 e 5 são apresentados os cinco municípios do
Estado com maior prevalência para cada uma das enfermidades analisadas. Nesse
contexto, apenas analisou-se aqueles municípios que enviaram mais de 1.000 animais
para abate em estabelecimento sob inspeção de fiscais do GDA/SEAPA, entre os anos
de 2001 a 2009.
Tabela 2 – Cinco maiores (%) municípios de origem dos animais abatidos em
estabelecimentos sob inspeção de fiscais do GDA/SEAPA-RS, encontrados com lesões de
hidatidose.
Município
Animais
abatidos
Animais com lesão
de hidatidose
% animais abatidos
com hidatidose
Pedras Altas
1.544
497
32,19%
Herval
114.559
34.740
30,32%
Pinheiro Machado
84.734
22.766
26,87%
Parobé
6.111
1.528
25,00%
Arroio Grande
95.523
22.017
23,05%
Tabela 3 - Cinco maiores (%) municípios de origem dos animais abatidos em
estabelecimentos sob inspeção de fiscais do GDA/SEAPA-RS, encontrados com lesões
de cisticercose.
Município
Animais
abatidos
Animais com lesões
de cisticercose
% animais abatidos
com cisticercose
Viadutos
9.225
402
4,36%
Esmeralda
15.951
643
4,03%
Marcelino Ramos
6.365
242
3,80%
Parobé
6.111
208
3,40%
Ipê
10.810
363
3,36%
182
de tuberculose.
Município
Animais
abatidos
Animais com lesões
de tuberculose
% animais abatidos
com tuberculose
Bossoroca
59.519
2.355
3,96%
Bom Retiro do Sul
15.798
320
2,03%
Quevedos
8.516
96
1,13%
Vila Nova do Sul
18.618
177
0,95%
Passo Fundo
36.238
279
0,77%
de fasciolose.
Município
Animais
abatidos
Animais com lesões
de fasciolose
% animais abatidos
com fasciolose
Pinheiro Machado
84.734
40.327
47,59%
Nova Esperança do Sul
7.784
1.831
23,52%
Herval
114.559
26.268
22,93%
Canguçu
95.434
21.367
22,39%
Imigrante
4.994
1.057
21,17%
Conclusão:
Com os dados apresentados, percebe-se que é vital um trabalho conjunto entre a
área de defesa sanitária animal e a área de inspeção de produtos de origem animal.
Com isso, será possível repassar as informações de abate aos produtores rurais e,
assim, realizar trabalhos de educação sanitária nas áreas e propriedades rurais de
maior prevalência dessas enfermidades, em especial aquelas com interesse em saúde
pública e também, aquelas que acarretem prejuízos econômicos ao produtor rural.
Ainda, o trabalho conjunto entre as diversas instituições públicas e privadas como a
SEAPA, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), as Secretarias municipais de Saúde, o
Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento (MAPA) e entidades ligadas ao
agronegócio (SIPS, SINDILAT, FARSUL, FETAG, SICADERGS, etc.) é fundamental para
que as ações sejam padronizadas e não segmentadas. Tal trabalho já é realizado pelo
GDA/SEAPA, com a integração das informações de inspeção e defesa sanitária animal,
além de uma parceria com a SES, onde o GDA repassa as informações das
propriedades rurais de origem dos animais abatidos em CISPOA que tiveram lesões de
cisticercose e hidatidose, para atuação dos profissionais da Saúde. Entretanto ainda é
necessária a integração das informações entre os outros níveis de inspeção (federal e
municipal) e uma participação efetiva das entidades ligadas ao agronegócio na
183
educação sanitária do produtor rural para, conseqüentemente, diminuir a prevalência
dessas enfermidades nas propriedades rurais gaúchas.
Agradecimentos:
Aos fiscais e auxiliares do GDA/SEAPA que realizam a inspeção sanitária nos
estabelecimentos registrados na CISPOA e encaminham as informações rotineiramente
ao SEE, as quais foram a base desse trabalho.
* Médicos veterinários do Serviço de Epidemiologia e Estatística (SEE/DFDSA/GDA)
** Médico veterinário do Serviço de Doenças Parasitárias (SDP/DFDSA/GDA)
*** Médico veterinário da Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de
Origem Animal (CISPOA/GDA)
**** Auxiliares administrativas do Serviço de Epidemiologia e Estatística
(SEE/DFDSA/GDA)
FILHO, A. S & FONSECA, P.B.R. Breve história da inspeção sanitária animal no
Brasil Disponível em: http://www.anffasindical.org.br/index.php?option=com_co
ntent&view=article&id=515:artigo-breve-historia-da-inspecao-sanitaria-animal-no-br
asil&catid=36:artigos&Itemid=62>. Acesso em: 14 de abril de 2010.
MULLER, G, BERNE, M. E. A., RAFFI, L. L. et al. Influência da temperatura na
longevidade de metacercárias de Fasciola hepática. Revista Brasileira de
Agrociência, 1999; 5(2): 164-5.
SEAPA, 2009 Disponível em: <http://www.agricultura.rs.gov.br/serviços.ph
p?cod=66>. Acesso em 14 de abril de 2010.
SEAPA, 2010 Disponível em:<http://www.saa.rs.gov.br/uploads/127551329
91253292854Hidatidose_no_Site_SEAPA.pdf>. Acesso em 14 de abril de 2010.
SILVA, E. R.V et al., Fasciolose hepática, Revista Científica de Medicina Veterinária,
ano VI, número 11, julho de 2008.
184
Informativo Técnico N° 05/Ano 01 – agosto de 2010
Monitoramentos Soroepidemiológicos de Circulação
Viral da Febre Aftosa - Garantias de Ausência da Doença
Lucila Carboneiro dos Santos *
Os monitoramentos soroepidemiológicos compõem uma das ações de
vigilância sanitária ativa que devem ser efetuadas pelo Serviço Veterinário Oficial. Em
última análise, essa atividade tem como objetivos demonstrar a inexistência do vírus
febre aftosa nos rebanhos bovinos do território nacional, proporcionando subsídios à
manutenção da condição sanitária de livre da doença frente à Organização Mundial de
Saúde Animal (OIE) e atender a exigência da União Européia da realização de um
programa de sorovigilância de febre aftosa como pré-requisito à importação de carne
bovina.
Os primeiros estudos de vigilância sorológica no âmbito do Programa
Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA foram realizados nos anos de 1995 e
1996, no Pantanal do Mato Grosso do Sul, para avaliação de anticorpos nãoestruturais contra o vírus da febre aftosa. Em 1997, outro estudo foi realizado nos
Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com o objetivo de embasar a
solicitação de reconhecimento desses Estados como livres de febre aftosa com
vacinação. Desde então, foram realizados diversos estudos soroepidemiológicos de
circulação viral no país, visando à ampliação da zona livre, à manutenção da condição
sanitária das já reconhecidas e ao apoio das atividades de emergência sanitária.
O termo monitoramento epidemiológico aplica-se a verificação, em
períodos preestabelecidos, de uma população amostral que não necessita representar
a população alvo e tem como finalidade a comprovação da ausência de circulação viral
em zonas com condição livre estabelecidas, diferentemente dos inquéritos que são
realizados com o objetivo de apoiar ou certificar a restituição de zonas livres da doença
e a população amostral é dirigida a todas as explorações pecuárias da área sob
investigação.
A população amostral elencada para a realização dos monitoramentos é
constituída dos rebanhos bovinos, com idade entre 6-24 meses de idade, das
propriedades de risco, isto é, estabelecimentos rurais com características de
185
exploração pecuária onde existe uma maior probabilidade de reintrodução e
disseminação do vírus da febre aftosa. A determinação das propriedades de maior
risco é feita pelos Médicos Veterinários das unidades locais de atenção veterinária dos
municípios, considerando as características relacionadas na tabela I. Além das
propriedades de maior risco, também são sorteadas para compor a população
amostral do monitoramento sorológico algumas propriedades ERAS (estabelecimento
rural aprovado no SISBOV).
Tabela I: Relação das condições para eleição das propriedades de maior risco.
Propriedades localizadas na linha de fronteira internacional ou na linha de divisa com
Estados ou zonas de pior condição sanitária;
Propriedades contíguas a locais onde ocorrem aglomerações de animais;
Propriedades contíguas a abatedouros ou laticínios;
Propriedades contíguas a aterros sanitários ou lixões;
Propriedades contíguas a portos, postos de fronteira, aeroportos ou rodoviárias;
Propriedades contíguas a laboratórios autorizados a manipular material infeccioso
para febre aftosa;
Propriedades de fluxo intenso de animais suscetíveis;
Explorações pecuárias dentro de assentamentos rurais, aldeias indígenas ou qualquer
outra situação na qual o sistema de produção pecuária que necessite de atenção
veterinária especial por parte do serviço oficial;
Propriedades localizadas a margem de estradas com grande fluxo de animais;
Explorações pecuárias pertencentes a produtores que não declararam a vacinação
contra a febre aftosa ou apresentaram resistência em adotar as medidas sanitárias
estabelecidas pelo serviço veterinário oficial.
A escolha da população alvo do estudo - animais entre 6-24 meses de idade
- baseia-se na justificativa de que como esta faixa etária apresenta histórico de poucas
vacinações contra a febre aftosa, seria mais provável a detecção da presença de
circulação viral, caso realmente haja. Recomenda-se a não inclusão de bovinos com
menos de seis meses de idade, em função da possível interferência de anticorpos
provenientes da imunidade materna nos resultados laboratoriais, assim como de
animais que receberam inúmeras doses de vacinas contra a febre aftosa ao longo dos
anos, devido às constantes reações cruzadas observadas nos estudos anteriores.
Os estabelecimentos rurais sorteados para o estudo são denominados
Unidades Primárias de amostragem – UPA (aglomerado ou Cluster) e constituem-se de
uma ou mais propriedades rurais próximas conforme as características da exploração
pecuária e das condições de risco dos animais que irão compor a amostra. Após a
determinação das UPAs pela coordenação do PNEFA/MAPA, as equipes de trabalho
186
dos serviços veterinários dos Estados realizam as atividades de campo que consistem
no exame clínico das patas e boca dos bovinos a serem coletados, no preenchimento
do inventário dos animais existentes na propriedade e datas de vacinações contra a
febre aftosa, na realização da identificação individual dos animais que participarão do
monitoramento e na colheita de soro sanguíneo dos mesmos. Finalizando as atividades
de colheita, os proprietários dos animais amostrados devem ser informados da
proibição da movimentação dos animais participantes do monitoramento para
qualquer finalidade, assim como da vacinação contra a febre aftosa até que seja
concluído o estudo e que devem notificar imediatamente o SVO qualquer ocorrência
sanitária envolvendo os animais amostrados.
O Método de diagnóstico adotado nos monitoramentos de circulação viral
consiste na pesquisa de anticorpos contra proteínas não estruturais ou capsidais do
vírus da febre aftosa, complementada com inspeções clínicas e colheita de amostras de
líquido esofágico-faríngeo para pesquisa viral. Para os exames sorológicos são
utilizados Kits de diagnóstico produzidos pelo PANAFTOSA, que consistem na
aplicação, em seqüência, de dois testes laboratoriais: I – ELISA 3ABC (Indirect – Enzyme
Linked Immunosorbent Assay), utilizado como teste de triagem, e EITB (Enzyme Linked
Immunoelectrotransfer Blot Assay), como teste confirmatório. O intervalo entre
colheitas sorológicas deve ser de aproximadamente 60 dias. Os animais amostrados
positivos no EITB devem ser submetidos à colheita de líquido esofágico-faríngeo para a
pesquisa viral. A figura 1 apresenta o fluxograma dos testes diagnósticos do
monitoramento da circulação viral.
O último monitoramento sorológico de circulação viral da febre aftosa foi
realizado nos anos de 2007 e 2008, com conclusão em 2009. Assim como nos estudos
anteriores, não foi evidenciada a presença do vírus da febre aftosa nos nove Estados
da Federação que participaram do monitoramento (Figura 2). No Rio Grande do Sul,
foram elencadas 10 ERAS e 100 propriedades rurais de maior risco, em 65 municípios
das Coordenadorias Regionais de Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim,
Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa, São
Luiz Gonzaga e Uruguaiana, para a formação das UPAs, onde foram coletadas 3810
amostras de soro sanguíneo de animais entre 6-12 meses de idade, e 23 amostras de
líquido esofágico-faríngeo dos animais reagentes ao teste sorológico confirmatório. As
equipes de campo foram compostas por 25 Médicos Veterinários e 12 Técnicos
Agrícolas do SVO do Estado.
187
Figura
1: Fluxograma – testes laboratoriais do monitoramento da circulaçação viral da febre
aftosa.
188
Figura 2: Estados Brasileiros habilitados pela UE à exportação de carne bovina.
* Med. Veterinária SDV/GDA
Bibliografia:
1. Monitoramento para a avaliação de circulação do vírus da febre aftosa – 2007/2008
– Resultados finais – síntese – Coordenação PNEFA/MAPA;
2. Monitoramento para a avaliação de circulação do vírus da febre aftosa – 2007/2008
– orientações gerais – Coordenação PNEFA/MAPA;
3. Manual de vigilância veterinária de doenças vesiculares – PNEFA/MAPA – Brasília,
DF, 2007;
4. Site Ministério da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – www.agricultura.gov.br;
5. Site Organização Mundial de Saúde Animal – OIE - www.oie.int/eng/en_index.htm;
189
Rastreabilidade bovina no Brasil
Guilherme Coradini Fontoura da Silva *
Da criação do SISBOV às atuais regras
Conceitua-se rastreabilidade como um conjunto de informações e registros por
meio do qual é possível ter controle de todas as fases de produção, industrialização,
transporte, distribuição e comercialização, possibilitando a perfeita correlação entre o
produto final e a matéria-prima que lhe deu origem. A crise da “vaca louca” foi
considerada como o principal motivo para esta nova exigência do Mercado Comum
Europeu aos seus fornecedores.
Frente a este fato, no ano de 2002, o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) instituiu o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de
Origem Bovina e Bubalina - SISBOV, criado com o objetivo de identificar, registrar e
monitorar, individualmente, todos os bovinos e bubalinos nascidos no Brasil ou
importados.
Esta lei obrigava todas as propriedades rurais brasileiras, criadoras destes
animais, serem cadastradas no SISBOV até o prazo máximo de dezembro de 2007.
Desde sua implantação, diversas vezes alterou-se a legislação em busca de um sistema
mais adequado à realidade brasileira, frente ao provável descumprimento dos prazos.
Entretanto, a falta de informação dos produtores, as idas e vindas das regras e a
ausência ou baixo incentivo pelos frigoríficos, fizeram com que uma crescente, mas
pequena, porcentagem de pecuaristas aderissem ao SISBOV.
Tentando corrigir as inúmeras deficiências, o MAPA anunciou em julho de 2006,
por meio da Instrução Normativa 17, o então chamado “Novo SISBOV”. Das mudanças
se sobressaíram à adesão voluntária e a criação do conceito de “Estabelecimento Rural
Aprovado SISBOV”, o ERAS. De acordo com as novas regras, 100% dos animais de um
ERAS devem ser obrigatoriamente identificados individualmente.
No entanto, mesmo com as mudanças, eram correntes as fraudes do sistema
por pecuaristas e frigoríficos. Estes fatos, aliados a erros de certificadoras e do próprio
MAPA (que administra o banco de dados), levaram os inspetores da UE a decretarem o
embargo à carne bovina brasileira para aquele bloco em fevereiro de 2008. Os
embarques foram retomados dentro de 1 mês, porém apenas de propriedades que
estavam na nova “Lista TRACES”, ou seja, que foram aprovadas numa segunda
auditoria feita por fiscais do ministério (e Médicos Veterinários da SEAPA no RS) e não
por técnicos da certificadora.
Atualmente, a organização da propriedade rural para inclusão na lista Traces
tornou-se bastante difícil, já que são avaliados mais de 50 itens num check-list padrão
190
desenvolvido. Como o sistema (lamentavelmente) não tolera nenhuma
inconformidade, tanto na inclusão como na auditoria semestral de manutenção, a
adesão de novas propriedades se dá em ritmo extremamente lento, com apenas 120
até o momento no RS.
Procedimentos na fazenda e retorno econômico
Para uma propriedade aderir ao processo de exportação de carne, algumas
ações são necessárias, passando pela escolha da certificadora, preenchimento de uma
série de cadastros e principalmente a identificação (por meio de brincos nas orelhas)
de todos bovinos da propriedade. Esta é uma etapa trabalhosa e requer muita
atenção, pois é necessário que sexo e idade dos animais informados sejam exatamente
iguais ao que consta no cadastro do produtor na Unidade Local de Sanidade Animal e
Vegetal.
Após identificação e o cadastramento destes na base de dados, é feita uma
vistoria na propriedade por um técnico da certificadora, que observa a veracidade dos
documentos, confere individualmente a numeração de pelo menos 300 animais e
observa, no mínimo, outros 300 (se houver). Para inclusão na Lista Traces, ainda é
necessária uma segunda auditoria nos mesmos moldes, porém realizada pelo órgão
oficial. Somente após aprovação nestas 2 auditorias é que a propriedade estará apta a
fornecer carne para a UE, através da venda de gado para frigorífico com planta
habilitada.
A manutenção da propriedade na Traces necessita certos procedimentos, vistos
por alguns como muito burocráticos e até inviáveis. Os principais são: preenchimento e
remessa à certificadora dos comunicados de entrada, saída e morte de animais;
identificação de todos terneiros até os 10 meses; manutenção da cópia das GTAs
utilizadas na movimentação; comprovação do envio dos comunicados à certificadora
no prazo hábil (até 30 dias); pedidos e armazenamento de brincos em aberto e
arquivamento dos Documentos de Identificação Animal (DIAs).
Em termos econômicos, há um gasto ao redor de R$ 2400,00 por ano com
auditorias (por propriedade) e R$ 3,80 por animal quando identificado, pago apenas 1
vez. A bonificação paga pelo Frigorífico Marfrig no RS é de R$ 80,00 ou R$ 100,00 por
cabeça, dependendo do peso. Vendo por outra forma, uma venda, por exemplo, de um
boi com 245 kg de carcaça a R$ 5,80/kg, se transforma em R$ 6,21/kg (+6,6%), um
preço que, via de regra, provavelmente nenhum frigorífico com gado para o mercado
interno consegue pagar. O Frigorífico Silva, de Santa Maria, recentemente obteve
habilitação para exportação para UE, porém ainda não disponibilizou aos pecuaristas
uma tabela de preços diferenciada pelo gado da Lista Traces.
Sabe-se de várias propriedades que estão tendo bons ganhos após entrada na
Traces. Mesmo achando que o bônus deveria e poderia ser bem maior, acredito que se
191
uma média ou grande propriedade tenha mão de obra qualificada, razoável estrutura
de mangueiras e alguma organização gerencial, as bonificações atualmente dão um
satisfatório retorno financeiro ao processo, capazes inclusive de ressarcir os manejos
extras com o gado e os incômodos trâmites das certificadoras.
* Med. Veterinário ULSAV Santo Augusto
Bibliografia:
1. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa
nº 17, de 13 de julho de 2006. Estabelece a Norma Operacional do Serviço de
Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV).
2. Cartilha do novo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e
Bubalinos - SISBOV - Brasília : SDC/ABIEC/CNA/ACERTA, 2006.
192
Informativo Técnico N° 06/Ano 01 – setembro de 2010
Úlceras Gástricas em Suínos
André Mendes Ribeiro Corrêa, MV, MSc Dr.
As ulcerações gástricas sempre ocorreram em suínos e seus primeiros relatos
científicos datam do final da década de 50 e inicio da década de 60 do século passado
(O’Brien, 1986). A ulceração do quadrilátero esofágico (pars oesophagea), ou
ulceração gástrica, é sem dúvida a mais comum e importante patologia observada nos
estômagos suínos (Embaye et al., 1990; Friendship, 1999).
Essa região do estômago suíno, revestida por um epitélio escamoso
estratificado, é desprovida de células secretoras de muco e tampouco apresenta uma
camada extracelular de muco, nem um mecanismo local produtor de bicarbonato
necessário para neutralizar a acidez gástrica (Friendship, 1999). A incidência de casos
de úlceras gástricas aumentou significativamente nos últimos anos devido à
intensificação do sistema de produção, mudanças na dieta e condições de
confinamento
(Kowalczyk,1969).
Figura 1 - Quadrilátero esofágico normal
Figura
2
-
Quadrilátero
esofágico
ulcerado
A etiologia das úlceras gástricas em suínos é considerada multifatorial (Tab. 1)
e tem como principais responsáveis aspectos fisiológicos da espécie, componentes
nutricionais e estruturais da dieta, microbiota residente e inúmeros fatores de manejo
que contribuem de alguma forma para uma condição de estresse social aos animais,
tais como o tipo e a freqüência do arraçoamento, superlotação, enfermidades,
193
contaminação ambiental com poeira ou amônia, entre outros (Embaye et al., 1990;
Friendship, 1999; Amory et al., 2006).
Tabela 1 - Fatores de risco relacionados com o desenvolvimento de ulcerações gástricas em suínos.
Nutrição
Manejo/instalações
Outros
Tamanho de partícula
Tipo de confinamento
Estação do ano
Tipo de grão
Tamanho do rebanho
Doenças intercorrentes
Moagem
Mistura de animais
Parição
•
Peletizada
Superpopulação
Hereditariedade
•
Martelo
Manejo e transporte
Somatotropina - exógena
•
Rolagem
Nutrição
Histamina
Tipo de piso
Infecção por ascarídeos
Aquecimento
Ausência de fibra na dieta
Infecção por Helicobacter sp.
Deficiência de Vitamina E/Se
Infecção por PCV2
Rancificação da gordura
Retirada da alimentação
Fonte: Friendship, 1999
Em um recente trabalho, Krakowka et al. (2005), reproduziram ulcerações
gástricas em suínos com a inoculação de Helicobacter pylori isoladas previamente de
animais com casos clínicos de ulceração. Nos últimos anos, com o surgimento da
infecção pelo circovírus suíno 2, com as diversas síndromes e doenças associadas, a
constatação clínica do aumento do número de ulcerações gástricas foi levantada
(Segalés, 2002; Barcellos & Driemeier - comunicação pessoal).
Animais de recria-terminação com idade entre três e seis meses são mais
comumente afetados pelas ulcerações gástricas, porém suínos adultos também podem
ser acometidos (Friendship, 1999). Em fêmeas de descarte foram encontradas
prevalências entre 32 a 65% (Ayles et al., 1996). Em suínos de abate as lesões gástricas
podem ser verificadas em até 65% dos animais (Friendship, 1999).
O primeiro passo para um bom monitoramento é reconhecer os sinais clínicos
das ulcerações gástricas. A perda de sangue para o trato gastrintestinal é o principal
sinal clínico e normalmente cursa com anemia e melena. A anemia severa resulta na
palidez, fraqueza e respiração acelerada. Há diminuição de volume fecal e as fezes são
escuras, com consistência até levemente pastosa, fato esse que difere do quadro de
hemorragias entéricas causadas por agentes infecciosos como Lawsonia intracellularis
e Brachyspira hyodysenteriae, que sempre cursam com diarréia (Friendship, 2004).
Suínos com ulcerações extensas e profundas podem parecer sadios se a hemorragia
gástrica for mínima.
Em lesões crônicas, quando a abertura do esôfago no estômago é parcialmente
obstruída por tecido cicatricial, também chamada de estenose do cárdia, os animais
podem se alimentar e regurgitar logo em seguida. Esse processo costuma se repetir
194
algumas vezes e estes animais normalmente tem um desenvolvimento retardado em
comparação aos companheiros de baia (Friendship, 2004).
Freqüentemente, a perda de sangue é tão acentuada e aguda que os animais
são encontrados mortos sem prévia visualização de sinais clínicos (Friendship, 2004). A
patogenia das ulcerações gástricas ainda não é totalmente conhecida. Elas ocorrem
principalmente na região do quadrilátero esofágico, enquanto que as ulcerações da
região fúndica e pilórica são raras e normalmente associadas com infecções sistêmicas
(Dufresne, 1998).
O quadrilátero esofágico é exposto a uma nova ingesta com pH aproximado de
5.0. Diferentemente do resto do estômago, esta porção não é protegida por uma
camada fina de muco e bicarbonato. Enquanto a diferença de pH é mantida entre as
regiões esofágica e pilórica o estômago é desprovido de lesões. No entanto, quando
ocorre a mistura do conteúdo estomacal e o gradiente (ou diferença) do pH não é
mantido, existe um aumento da exposição do quadrilátero esofágico ao material
ácido, enquanto a região pilórica é exposta a um conteúdo relativamente mais básico.
A região pilórica, uma vez exposta a uma ingesta mais alcalina, tentará compensar
este desequilíbrio com uma maior produção de ácido. Este mecanismo de
compensação expõe o quadrilátero esofágico a um alto nível de acidez, resultando na
hiperqueratose e erosão que, subseqüentemente, pode se tornar uma úlcera gástrica
extensa. Esta patogenia já fora descrita por diversos autores (O’Brien, 1986; Embaye et
al., 1990; Krakowka et al., 1995; Argenzio & Eisemann, 1996).
Todos os fatores que contribuem para uma mistura irregular do conteúdo
estomacal e perda do gradiente do pH aumentam o risco do surgimento de ulcerações
gástricas (Dufresne, 1999). Qualquer condição que curse com um período
relativamente longo de anorexia pode ocasionar mortalidades por hemorragia
intragástrica ou aumento da intensidade das ulcerações gástricas situadas no epitélio
aglandular (Straw et al., 1992).
O manejo alimentar e a composição da dieta são fatores de risco já bem
documentados para o surgimento de ulcerações gástricas. Rações com alta
porcentagem de partículas finas (menores que 500µm) promovem homogeneização
mais rápida e menor tempo de permanência do bolo alimentar no estômago.
Possivelmente o gradiente de pH entre a pars oesophagea e a região pilórica
desaparece permitindo assim o contato do ácido e enzimas com o epitélio
desprotegido e sensível do quadrilátero esofágico (Maxwell et al., 1970).
A ração peletizada promove lesões ulcerativas mais facilmente que rações
fareladas e, em boa parte, isso se deve ao fato de que para formar um pellet de
qualidade é necessário que a moagem inicial dos grãos utilizados seja fina (Griffing,
1963; Potkins et al., 1989a). A utilização do calor na fabricação da ração peletizada,
195
atingindo aproximadamente a temperatura de 80°C, provavelmente promove a
gelatinização do amido e contribui para a formação de úlceras (Friendship, 1999).
A aveia e a cevada são consideradas menos ulcerogênicas do que o milho e o
trigo e isso em parte pode ser explicado pela composição destes cereais (Reese et al.,
1966; Smith & Edwards, 1996). A adição de fibra vegetal bruta na dieta de suínos
alimentados com ração finamente moída mostrou ser eficaz na diminuição do
desenvolvimento de lesões gástricas. A porção fibrosa da dieta serviria como uma
barreira física contra a acidez do conteúdo finamente granulado do bolo alimentar,
prevenindo a ulceração do quadrilátero esofágico (Potkins et al., 1989b).
A presença ou produção de ácidos graxos de cadeia curta também teria uma
contribuição considerável na formação de úlceras gástricas. Interrupções e quebras no
manejo alimentar influenciam diretamente o desenvolvimento de úlceras. Problemas
com o fluxo de ração no cocho, interrupção no fornecimento de água, competição e
hierarquização na hora da alimentação, doenças e calor excessivo associado com um
padrão irregular de fornecimento de ração contribuem negativamente para a
manutenção da integridade do quadrilátero esofágico (Friendship 1999). Segundo o
resultado estatístico de Amory et al. (2006), a ração peletizada teve uma menor
relevância do que o piso ripado no desenvolvimento e predisposição às úlceras
gástricas. Foi também descrita a associação de ulcerações com a deficiência de
Vitamina E e Selênio e a utilização de gordura rancificada, aumentando tanto a
formação de peróxidos como a produção de ácido clorídrico (Van Vleet et al., 1970;
Nafstad et al., 1967). Outro agente infeccioso encontrado em associação com úlceras
gástricas foi o circovírus (PCV2), detectado através da técnica de PCR e
imunoistoquímica, inclusive dentro de células do interior de glândulas gástricas (Pastor
et al., 1998; Pérez-Martín et al., 2007).
Corrêa et al. (2009) associou a presença do PCV2 em lesões ulcerativas com a
técnica de imunoistoquímica. Grandes quantidades de antígeno do PCV2 foram
observadas no citoplasma, núcleo e restos necróticos de células intralesionais das
glândulas gástricas nas regiões do antro e cárdia; entretanto, na região do fundo, a
marcação anti-PCV2 foi restrita às células da superfície mucosa e fossetas gástricas. A
associação de antígenos PCV2 com células produtoras de muco lesadas na zona
glandular gástrica sugere o envolvimento de PCV2 como um fator adicional para o
desenvolvimento da úlcera gástrica suína.
196
Figura 3 - Marcação imunoistoquímica positiva de
PCV2 nas glândulas gástricas.
Figura 4 - Marcação positiva de PCV2 em núcleos e
citoplasmas de células das glândulas gástricas.
197
Em um estudo, suínos criados em um ambiente socialmente enriquecido (sem
estresse) não apresentaram nenhum caso de ulcerações gástricas. Já o grupo controle,
criado em condições padrões de confinamento, com o piso parcialmente ripado, teve uma
prevalência de 17.5 % de ulcerações gástricas (Ramis et al., 2005). A utilização de diversas
formulações contendo antiácidos tem sido geralmente ineficaz na prevenção do
desenvolvimento e na redução de mortes causadas pelas ulcerações gástricas (Friendship &
Deen, 1997).
Analisando o aspecto multifatorial do desenvolvimento da ulceração gastresofágica,
todas as medidas para reduzir o impacto das variáveis predisponentes já identificadas
deveriam ser aplicadas. Essas ações devem ser tomadas em conjunto, e uma monitoria sobre
o seu resultado deve ser freqüente e criteriosa.
Algumas mudanças não são economicamente aplicáveis, porém muitas outras são
simples como, por exemplo, pequenas adequações de manejo. É importante a correção da
granulometria da ração e a diminuição de fatores estressantes durante todo o processo de
criação. Mais estudos no campo do enriquecimento sócio-ambiental suíno devem ser feitos
buscando técnicas simples e baratas a serem aplicadas nas granjas.
O aprofundamento das pesquisas sobre a participação dos fatores de risco e a busca
de novos conhecimentos sobre a etiopatogenia do quadro devem ser intensificadas e
contínuas. Além do enorme prejuízo econômico causado pelas ulcerações gástricas, deve-se
pensar na questão do bem estar animal e de que maneira queremos que a nossa
suinocultura seja rotulada pelo mercado.
•
Méd. Veterinário SDI – Programa de Sanidade Suína
Tese de Doutorado do autor:
Detecção do Circovírus suíno Tipo-2 (PCV2) e de Helicobacter pylori por imunoistoquímica
em úlceras gástricas de suínos.
Favet-UFRGS 2008.
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13368/000646191.pdf?sequence=1
Informativo Técnico N° 07/Ano 01 – outubro de 2010
Análise dos animais e dos produtos de origem animal
ingressados no RS após a implantação da fiscalização
permanente nos postos fixos de divisa do Estado
Diego V. dos Santos*; Ana Carla M. Vidor*, Gabriela M. Cavagni** & Rodrigo N. Etges**
No Rio Grande do Sul, os animais de produção e os produtos de origem animal
ingressados no Estado provenientes de outras unidades da federação devem passar por um
dos seis pontos de ingresso localizados na divisa com o Estado de Santa Catarina conforme
mostra a figura 1.
Em março de 2010, implantou-se uma fiscalização permanente em quatro pontos de
ingresso (pontos assinalados em vermelho - figura 1), com a manutenção de fiscais nesses
locais durante 8h/dia. Nesse primeiro momento, montou-se um banco de dados para
registro das informações diárias das cargas ingressadas no Rio Grande do Sul e dimensionouse a quantidade de cargas que adentravam em cada um desses pontos de ingresso.
Desde o último dia 03 de agosto, implantou-se a fiscalização permanente durante
24h/dia nos sete dias da semana nos quatro Postos Fixos de Divisa – PFD (Irai, Marcelino
Ramos, Vacaria e Torres) e passou-se a utilizar um banco de dados com o registro individual
de todas as cargas ingressadas no Estado.
199
Figura 1 – Pontos de ingresso de produtos de origem animal e animais de produção.
Marcados com setas vermelhas os PFD que já estão em operação 24 h/dia desde agosto.
Ressalta-se que, até o final do ano, com apoio do FUNDESA, espera-se construir mais
dois PFD (Goio-Ên e Barracão), assim como reformar o PFD de Vacaria e realizar as melhorias
necessárias nos PFD de Irai, Marcelino Ramos e Torres. Dessa forma, a previsão é de que os
seis PFD fiscalizem as cargas ingressadas no RS durante 24h/dia ininterruptamente até
dezembro desse ano.
Atualmente, o banco de dados utilizado para registro das informações dos PFD é
alicerçado na plataforma Access. Entretanto, no futuro, pretende-se implantar um módulo
no SDA para o registro dessas informações. Nos PFD que possuem acesso à internet, as
cargas vivas ingressadas no RS têm sua GTA cadastrada no SDA pelo próprio PFD, de forma
que a ULSAV de destino da carga tem a informação da chegada dos animais no(s) seu(s)
município(s).
O cadastro das GTAs nos PFD também está atrelado à existência no SDA do cadastro
do destino da carga animal. Quando isso não ocorre, o fiscal no PFD entrega uma notificação
ao condutor da carga animal para que o proprietário da carga compareça na ULSAV de
destino em três dias úteis para regularização do cadastro. Nos primeiros dois meses desse
procedimento, em análise realizada pelo Serviço de Fiscalização de Trânsito (SFT), apenas
26% dos proprietários não cadastrados compareceram nas ULSAV de destino para
regularização do cadastro. Esse fato é preocupante, pois mostra que a cada quatro cargas
vivas ingressadas no RS sem o destino cadastrado no SDA, três não comparecem na unidade
local e seus animais não ficam sob supervisão do serviço veterinário oficial. Ou seja, ficam na
clandestinidade. Tal fato poderia ser resolvido com a proibição do ingresso dessas cargas
vivas no RS até que o proprietário de destino se regularizasse na ULSAV. Contudo, tal fato
200
acarretaria transtornos aos demais Estados e dependeria de uma tomada de decisão da alta
cúpula do DDA e da própria SEAPA-RS.
No Rio Grande do Sul, entre os dias 03/08/10 e 27/09/10, foram fiscalizadas 3.924
cargas, sendo que 79,1% dessas cargas foram de Produtos de Origem Animal e 20,9% de
cargas vivas, conforme pode ser visualizado na figura 2.
Cargas Ingressadas no RS desde agosto de 2010
Carga Viva; 820
Produtos de Origem
Animal; 3104
Figura 2 – Tipo de carga ingressada no RS em agosto e setembro de 2010.
Quando analisado o valor das cargas fiscalizadas nos PFD, desde agosto de 2010, o
montante contabilizou cerca de R$ 150 milhões, sendo que 8,3% representa o valor das
cargas vivas fiscalizadas e o restante (91,7%) de cargas de Produtos de Origem Animal (POA)
conforme demonstrado na tabela 1.
Tabela 1 – Quantidade e valor das cargas fiscalizadas nos PFD em ago/set-10.
Tipo da Carga
Qde cargas fiscalizadas
Valor (R$)
Carga Viva
837 (20,9%)
12.511.440 (8,3%)
Produtos de Origem Animal
3.087 (79,1%)
137.426.749 (91,7%)
Total
3.924 (100%)
149.938.189 (100%)
O Rio Grande do Sul recebeu, no período de dois meses, POA e animais vivos de 17
diferentes Unidades da Federação. A grande maioria das cargas é oriunda do Estado de SC,
região que tem status sanitário semelhante ao RS e não causa grande preocupação. No
entanto, pode-se perceber pela figura 3 e pela tabela 2, que é extremamente importante a
fiscalização de cargas nos pontos de ingresso do Estado, pois o estado gaúcho é destino de
cargas provenientes de Estados do Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil. Alguns
estados possuem condição sanitária abaixo da condição gaúcha e, portanto, os animais e
201
POA devem respeitar os requisitos previstos em Lei para ingressar no RS. A fiscalização nos
pontos de ingresso é essencial para que se possa rechaçar, previamente a entrada no
Estado, POA e animais que não tenham respeitado os requisitos legais e sanitários para
ingresso no RS.
Aliado a isso, as informações coletadas nos PFD também auxiliam a coordenação dos
programas sanitários da DFDSA a mapearem os riscos e o trânsito de POA e animais,
relativos a suas espécies de interesse. Com esse conhecimento é possível planejar atividades
de fiscalização móvel e priorizar ações em locais com maior risco de introdução de
patógenos. As tabelas 3 e 4 demonstram a quantidade de animais e POA, respectivamente,
ingressados no RS pelos PFD desde agosto de 2010. Pelas tabelas é possível perceber que
aves e suínos lideram a movimentação interestadual entre as espécies animais e, entre os
POA, a carne bovina é a que mais ingressa no RS.
Figura 3 – Número de cargas (POA e animais) ingressadas no RS por UF de origem.
202
Tabela 2 – Número e valor da carga, de animais e de POA por UF de origem.
UF
Qde de carga
Carga Viva
POA
Qde animais ou POA
Valor da Carga (R$)
Carga Viva
Carga Viva
POA
POA
AC
15
509.377
1.684.710
BA
5
115.527
198.184
CE
1
1.000
70.000
ES
4
82.224
607.259
GO
66
1.470.211
5.273.834
MA
4
135.350
146.678
MG
47
126
20.375
29.485.210
1.433.112
9.255.637
MS
50
182
46.761
3.186.043
577.302
10.453.451
MG
16
55
60.870
943.405
1.249.806
3.952.715
PA
18
PB
244.454
1
1.415.424
38.000
76.000
PR
157
672
453.885
19.238.554
1.222.405
32.130.092
RJ
1
4
1
47.300
10.000
111.520
RS
1
10
21
134.713
2.200
222.138
RO
17
443.446
2.582.966
SC
443
1.618
2.182.841
30.438.103
5.786.954
54.919.196
SP
105
302
685.555
4.301.274
2.129.666
14.239.771
TO
Total
4
820
3.104
76.325
3.450.309
90.890.516
187.169
12.411.445
137.526.744
Tabela 3 – Quantidades e espécies de cargas vivas fiscalizadas nos PFD (ago/set-10).
Espécie Animal
Unidade
Total
Espécie animal: Aves
Animal(is)
3.230.068
Espécie animal: Bovina
Animal(is)
284
Espécie animal: Caprina
Animal(is)
21
Espécie animal: Eqüina
Animal(is)
522
Espécie animal: Outras
Animal(is)
4
Espécie animal: Ovina
Animal(is)
94
Espécie animal: Peixes
Animal(is)
1.588
Espécie animal: Suína
Animal(is)
56.789
Ovos embrionados
Dúzias
225.400
Por último, na tabela 5 mostram-se todas as cargas rechaçadas pelos PFD desde
agosto de 2010. Como se pode perceber, os maiores problemas enfrentados com as cargas
203
vivas é na espécie bovina devido a inconformidades na GTA (quanto a sexo ou idade). Já
quanto aos POA, a maioria dos problemas está relacionada com a falta do CIS-E nos
produtos de resíduos de aves.
Os dados aqui apresentados são de extrema importância para o sistema de defesa
sanitária animal do RS, pois a partir dessa fiscalização ininterrupta e permanente nos PFD foi
possível mapear a origem e os produtos e animais que estão adentrando no Estado. Com
esse conhecimento, pode-se mensurar de forma mais confiável o risco de ingresso de
patógenos no rebanho gaúcho e, assim, planejar estratégias para minimizar e gerir o risco
de forma mais eficiente.
Tabela 4 – Quantidades de POA fiscalizadas nos PFD em ago/set-10.
Tipo do Produto
Unidade
Total
Prod. Orig. Animal: Carne Bovina
Kg
41.125.258
Prod. Orig. Animal: Carne Frango
Kg
14.112.697
Prod. Orig. Animal: Carne Ovina
Kg
7.711
Prod. Orig. Animal: Carne Suína
Kg
5.104.051
Prod. Orig. Animal: Derivados do Leite
Kg
2.419.101
Litros
2.417.444
Prod. Orig. Animal: Embutidos
Kg
1.378.435
Prod. Orig. Animal: Leite
Kg
2.085.112
Litros
10.723.816
Kg
29.200
Litros
100.536
Kg
650.892
Litros
6.815
Kg
1.553.351
Litros
65.600
Prod. Orig. Animal: Ovos
Dúzias
467.426
Prod. Orig. Animal: Pescado
Kg
111.790
Prod. Orig. Animal: Resíduos Aves (cama, restos)
Kg
1.629.190
Prod. Orig. Animal: Resíduos Suínos
Kg
33.697
Prod. Orig. Animal: Vísceras
Kg
52.490
Prod. Orig. Animal: Mel
Prod. Orig. Animal: Outros prod. Aves (pena, pele)
Prod. Orig. Animal: Outros prod. Suínos (banha, etc.)
204
Tabela 5 – Quantidade e valor das cargas fiscalizadas nos PFD em ago/set-10.
Tipo do Produto ou Espécie
Animal
Município da Origem
MOTIVO
Lindóia do Sul/SC
GTA COM INCONFORMIDADE DE
SEXO
Lindóia do Sul/SC
Sem informação
Lindóia do Sul/SC
GTA INCONFORME
CARGA. IDADES.
Lindóia do Sul/SC
GTA COM
IDADE.
Espécie animal: Peixes
Caxambu do Sul/SC
Sem informação
Prod. Orig. Animal: Carne Bovina
Mato Leitão/RS
Sem informação
Prod. Orig. Animal: Carne Suína
Londrina/PR
Temperatura INADEQUADA
Prod. Orig. Animal:
Concórdia/SC
RETORNO POR NÃO TER O CISE.
Prod. Orig. Animal: Outros prod.
Aves
Palmitos/SC
Problema no CIS-E
Prod. Orig. Animal: Outros prod.
Suínos
Chapecó/SC
Retornou por estar em temperatura
inadequada
Prod. Orig. Animal: Resíduos Aves
Caibi/SC
FALTOU O DOCUMENTO CIS-E
Prod. Orig. Animal: Resíduos Aves
Ouro/SC
FALTOU O DOCUMENTO CIS-E
COM
A
INCOMFORMIDADE.
* Serviço de Epidemiologia e Estatística (SEE), Departamento de Defesa Agropecuária (DDA);
** Serviço de Fiscalização e Trânsito (SFT), Departamento de Defesa Agropecuária (DDA);
205
Informativo Técnico N° 08/Ano 01 – outubro de 2010
Um Pouco de História da SEAPA
Ivo Kohek Jr.*
Caros leitores
Há alguns dias atrás foram descobertas na GDA algumas caixas com livros antigos que
já fizeram parte da história da nossa Secretaria da Agricultura. E continuarão fazendo.
Entre eles, encontramos dois exemplares do Boletim da Diretoria da Produção Animal, um
tipo de “Informativo Técnico” da época. Chamou-nos atenção a data dos boletins: 1955 e
1956.
Já, naquela época, o Dr. Milton Guerreiro, sempre lembrado pelos seus livros como
nosso mestre nas matérias de Bacteriologia e Virologia, havia instituído um tipo de
informativo técnico, na essência, muito parecido com o nosso atual.
De imediato pensamos em passar esta descoberta aos colegas da GDA, através do
nosso Informativo Técnico, pois temos a certeza que revendo os artigos, tal qual foram
veiculados, muitos se lembrarão do passado da nossa instituição.
Transcrevemos como primeiro artigo o “Estudos Sobre a Hidatidose Animal” de
Outubrino Corrêa, outro grande mestre que nos deixou, além de outros, seu livro “Doenças
Parasitárias dos Animais Domésticos”.
Neste artigo podemos observar como evoluímos pouco nestes 60 anos que se
passaram, quanto a Hidatidose no RS.
Fizemos um apanhado dos dados atuais (Serviço de Epidemiologia e Estatística), de 1998 a
2008 e observamos que as taxas desta parasitose, em achados de inspeção, são de 27,09%
para Hidatidose Ovina e de 10,80% para Hidatidose Bovina.
Comparando-se com o que tínhamos há mais de 60 anos atrás, ou seja, 28,88% de
ocorrência de Hidatidose Ovina ficamos estagnados. Reduziram-se as taxas de Hidatidose
Bovina, de 31,36% (dados de 1954) para 10,80% para os dias atuais, entretanto,
consideramos que são taxas altíssimas para os tempos atuais, uma vez que possuímos pleno
206
conhecimento do ciclo e da biologia do parasita e temos em mãos os mais modernos
fármacos eficientes para o controle desta parasitose, tanto nos cães como em nós, humanos.
207
208
209
210
211
212
Informativo Técnico N° 09/Ano 01 – novembro de 2010
O Médico Veterinário do Serviço Oficial do
Rio Grande do Sul
Ivo Kohek Jr.*
A foto abaixo foi publicada no informativo eletrônico do nosso CRMV–RS deste mês e
chamou à atenção, pois transmite de maneira simples e com poucas palavras o que a
profissão de Médico Veterinário faz pela saúde da população.
Poucos gaúchos sabem da importância que a profissão e o trabalho deste profissional
têm em relação à Saúde Pública, principalmente com o consumo dos alimentos de origem
animal. O Médico Veterinário é mais conhecido como “doutor dos cães, dos gatos, dos
cavalos” (animais de estimação) ou, “doutor de bois, de vacas, de ovelhas, de suínos e de
galinhas” (animais de produção comercial), entretanto, poucos sabem que uma das mais
importantes funções que este profissional tem é relacionada à Saúde Pública, à saúde de
cada cidadão gaúcho.
Todo alimento de origem animal que
consumimos deve antes passar pela
fiscalização e inspeção de um Médico
Veterinário. Aquele que não passa pela
inspeção oficial é considerado alimento
clandestino, criminalmente colocado no
mercado, pois por não se conhecer sua
procedência nem a forma como foi
manipulado pode causar doenças e até
a morte de quem os ingere. Antes de se
adquirir um produto de origem animal é importante saber se o mesmo provém de animais
saudáveis e se sua manipulação foi realizada com higiene e obedecendo às Boas Práticas de
Fabricação.
213
O Médico Veterinário do Serviço Veterinário Oficial do RS (SEAPA - Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do RS e MAPA/RS – Ministério da Agricultura) é o
profissional que garante que os produtos de origem animal foram produzidos dentro das
normas legais de higiene e sanidade, desde a fiscalização do animal vivo, seu transporte, dos
seus subprodutos e dos produtos oriundos do seu abate.
Doenças como Febre Aftosa, Raiva, Hidatidose, Brucelose, Tuberculose, Doença de
Aujeszky, Peste Suína Clássica, Influenza Aviária, Doença de Newcastle,
Anaplasmose/Babesiose, Anemia Infecciosa Eqüina, Encefalopatia Espongiforme Bovina,
entre outras, são contempladas mundialmente pela OIE (Organização Mundial da Saúde
Animal) como de notificação obrigatórias, portanto, rigorosamente combatidas. É aí que
entra o trabalho do Médico Veterinário do Serviço Oficial, pois somente ele tem todos os
atributos e qualificação para exercer tanto as ações de Defesa Sanitária Animal, assim como
aquelas relativas à Inspeção de Produtos de Origem Animal.
A SEAPA, através da sua Gerencia de Defesa Animal (GDA) do Departamento de Defesa
Agropecuária (DDA) no qual contempla o corpo técnico (Médicos Veterinários) tem por
obrigação zelar pela saúde pública no Estado, protegendo a saúde do cidadão gaúcho de
todos os males que uma zoonose (doença transmissível, comum ao homem e animais) pode
causar; de todos os males que um alimento de origem animal clandestino pode causar e,
também, proporcionar o controle e a erradicação de doenças que impedem o Estado e o país
de exportar seus alimentos de origem animal, preservando, também, o RS do ingresso de
doenças e zoonoses exóticas (aquelas não existentes na região).
Os cerca de 300 Médicos Veterinários que fazem parte deste grupo de profissionais
fiscalizadores da SEAPA estão distribuídos por todo o Estado. Há 30 técnicos na unidade
Central da GDA e o restante está espalhado pelos municípios do Estado, em 19 unidades
regionais e 248 unidades locais ou ULSAVs (Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal),
fazendo seu importante papel de Fiscalização, tanto na área de Defesa como na Inspeção.
Cada um destes Médicos Veterinários, em conjunto com seus auxiliares (técnicos agrícolas,
auxiliares de inspeção, etc.), é responsável por todo o alimento de origem animal
inspecionado em estabelecimento Estadual consumido no Estado. São profissionais
constantemente treinados para prevenir e combater agentes patogênicos que podem afetar
o rebanho de animais produtores de alimentos do RS e, principalmente, garantir que este
alimento ingerido por cada cidadão gaúcho seja de qualidade, higienicamente manipulado e
proveniente de animais saudáveis.
A importância desse profissional fica ainda mais evidente quando é demonstrado pela
Organização Mundial da Saúde que cerca de 75% das novas doenças que têm afetado os
seres humanos ao longo dos últimos 10 anos foram causadas por agentes patogênicos
214
provenientes de um animal ou de produtos de origem animal. Muitas destas doenças têm o
potencial de se espalhar através de vários meios para longas distâncias e tornarem-se
problemas globais.
Este é o importantíssimo papel do Médico Veterinário do Serviço Oficial do Rio Grande
do Sul, pois dele depende a saúde de cada cidadão gaúcho que ingere alimento de origem
animal.
Por trás de cada refeição, seja o café da manhã, almoço ou janta, está o serviço de
um Médico Veterinário do Serviço Oficial.
*Medico Veterinário do Serviço de Doenças Parasitárias/GDA/DDA/SEAPA
(Agradecimento especial aos colegas Dra. Gabriela Cavagni, Dr. Diego Viali e Dr. Diego Facin
pelas correções do texto).
Bibliografia:
OIE – Organização Mundial da Saúde Animal
OMS – Organização Mundial da Saúde
215
Informativo Técnico N°10 /Ano 01 –dezembro de 2010
PREVENÇÃO DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA
(EEB) NO BRASIL
Gustavo Nogueira Diehl*
Conceito
A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) também chamada de doença da “vaca
louca” é produzida por uma proteína infecciosa, chamada príon, que transforma as proteínas
sãs, alterando sua forma. A EEB se enquadra dentro das encefalopatias espongiformes
transmissíveis (EET), que inclui também enfermidades como Scrapie (que afeta ovelhas e
cabras) e a doença crônica do cervo e do alce. Além disso, existe um grupo de EET que afeta
o homem, como o “kuru humano” ou a doença de Creutzfeldt-Jakob (CJD).
O príon é o único agente infeccioso conhecido que não tem genes e, por isso, não
pode reproduzir-se como uma bactéria ou um vírus. Trata-se de uma proteína normal do
cérebro, muito parecida nas vacas, nos humanos e em muitos outros animais. Em certas
condições, adota uma forma anormal que vai se acumulando no cérebro até provocar a
morte. Num processo muito lento, o príon anormal pode alterar a forma do príon normal
que, por sua vez, propaga o defeito aos demais príons.
Os sintomas mais comumente encontrados em bovinos são mudanças de
comportamento, andar cambaleante, paralisia e morte.
Sua principal fonte de transmissão é por meio da ingestão de alimentos contendo
proteínas e gordura animal (farinha de carne e ossos, etc.). Pesquisas revelam que menos de
um grama de material infectante é o suficiente para transmitir a doença, por isso, mesmo
que a concentração de farinha de carne e ossos no alimento dos ruminantes seja baixa (como
na cama de aviário, por exemplo) existe o risco de transmissão da doença, já que, a dose
infectante também é reduzida. Os tecidos de maior risco, denominados “materiais específicos
de risco” (MER), são o cérebro, a medula espinhal, os olhos, as amídalas, o baço e o intestino.
As aves e os suínos não correm risco de desenvolver EEB, por isso, é permitido alimentá-los
com produtos contendo proteínas de origem animal.
216
O principal perigo consiste em não existir um tratamento específico para a doença
que é incurável e mortal tanto nos bovinos como nos seres humanos, além disso, não existe
até o momento, qualquer método para diagnosticá-la no animal vivo. Outro problema para
detecção da enfermidade é que os sintomas podem demorar mais de 10 anos para se
manifestar em sua plenitude e o período de incubação médio é de cinco anos.
Histórico
A doença foi diagnosticada pela primeira vez em 1985, no Reino Unido.
Posteriormente, foram detectados novos casos em outros países europeus como Holanda,
França, Portugal, Alemanha, Itália e Espanha, entre outros.
Há duas hipóteses para a origem do mal da vaca louca. A primeira delas afirma que,
no começo dos anos 80, o método que os produtores britânicos usavam para as sobras de
ovelhas na fabricação de rações foi alterado: a temperatura foi reduzida e alguns solventes
foram eliminados da preparação. Como conseqüência, os príons que infectavam as ovelhas
deixaram de ser inativos e contaminaram massivamente o gado que se alimentava da ração
produzida com carcaças de ovelhas. A segunda hipótese diz que a enfermidade se originou
numa mutação no gene que fabrica o príon. A forma como o príon atua ainda não está bem
descrita, a princípio uma proteína não armazena material genético, contudo, alguns
pesquisadores acreditam que o príon de alguma forma pode agir como um material
genético, transmitindo informações que transformam proteínas normais em proteínas príon,
mas esse mecanismo ainda não está bem esclarecido.
As primeiras notícias sobre a possibilidade da transmissão da doença para humanos
geraram pânico na população, então, para acalmar a situação, o Ministro da Agricultura
britânico ofereceu, em 1990, um hambúrguer de carne bovina a sua filha de cinco anos
diante das câmeras de TV, tentando mostrar que a doença não se transmitia ao ser humano.
Em março de 1991, a Ministra da Saúde do governo britânico Stephen Dorell
anunciou a morte de oito pessoas atingidas por uma variante da doença de Creutzfeldt-Jakob
(vCJD) ocorridas, provavelmente, pelo consumo de carne infectada pela EEB. Ela reconheceu,
assim, a possível transmissão da doença da vaca louca ao homem. O anúncio britânico
colocou a Europa em alerta. Em 1995, Stephen Churchill, de 19 anos, torna-se a primeira
vítima humana da nova variante da enfermidade de Creutzfeldt-Jakob (vCJD), a versão
humana da doença da “vaca louca” e, em dezembro de 1995, já havia, no Reino Unido,
155.000 casos de vacas enfermas e 55 pessoas infectadas pela variante humana. Em 1996,
um secretário de Saúde do governo britânico confirmou que todos os casos conhecidos de
morte por vCJD estavam relacionados com o consumo de carne de vaca contaminada.
217
Na época da crise da EEB a União Européia gastou aproximadamente U$ 2,5 bilhões
de dólares apenas para destruir a ração com produtos de origem animal, além dos gastos
com o abate de milhares de bovinos. Graves problemas sociais também ocorreram
principalmente para os pecuaristas europeus que tiveram grandes prejuízos econômicos, mas
o prejuízo não se restringiu somente ao setor primário, a indústria e o comércio também
foram afetados pela diminuição do consumo de carne bovina.
O Brasil, assim como a maioria dos países, parou de importar bovinos, seus produtos
e subprodutos de países que tiveram casos da doença. Diferentemente da criação européia, a
alimentação do gado brasileiro está baseada em proteínas vegetais como farelo de soja,
milho, etc. Com isso, dificilmente haverá algum caso de “vaca louca” no país. Na verdade, a
crise européia transformou-se numa oportunidade para o Brasil. Com a incineração da ração
animal, os pecuaristas europeus tiveram que importar soja brasileira. Além disso, o medo do
consumo de carne bovina na Europa fez com que as exportações de frango brasileiro
aumentassem e a cotação do produto no mercado internacional aumentou.
Por outro lado, a crise da vaca louca também trouxe problemas ao Brasil. No começo
de 2001, o governo do Canadá proibiu a importação de carne brasileira alegando que esta
estaria contaminada pela “vaca louca”. Este passo foi seguido pelos Estados Unidos e pelo
México, parceiros comerciais do Canadá no Nafta. Contudo, a justificativa não procedia. Na
verdade, esta era uma retaliação do Canadá contra o governo brasileiro que subsidia a
produção de aviões da Embraer, principal concorrente da canadense Bombardier. Por fim, o
embargo à carne bovina brasileira foi retirado pelo Nafta três semanas após ter começado.
O Brasil nunca registrou caso desta doença e para evitar a introdução no país, toda a
cadeia produtiva é fiscalizada e desde 1996. No Brasil é proibido alimentar ruminantes com
determinados produtos de origem animal. A Instrução Normativa nº 8/2004 proíbe alimentar
ruminantes, dentre outros produtos, com farinha de carne e ossos e resíduos de criação de
aves e de suínos (pois na dieta desses últimos é utilizada a farinha de carne e ossos, que
comporá também os resíduos da criação).
Desde a primeira notificação de EEB até junho de 2006 foram notificados cerca de
190.000 casos, sendo que destes 96,95% ocorreram no Reino Unido. A última notificação de
EEB, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), ocorreu em agosto de 2010 na
Holanda. Este fato indica que mesmo com uma série de medidas tomadas em diversos países
do mundo para prevenção da ocorrência de EEB ainda existe a possibilidade de ocorrerem
novos casos.
Essa proibição na alimentação de ruminantes, conhecida mundialmente como “feed
ban”, é calcada em recomendação da OIE e representa um dos principais fatores avaliados
218
para a certificação sanitária de produtos bovinos a serem exportados, considerando o risco
de EEB.
O Brasil submeteu pleito de classificação à OIE nos anos de 2006 e 2009, e nas duas
oportunidades foi considerado na categoria de risco controlado, que é a categoria
intermediária, a mesma onde estão classificados países que já notificaram casos de EEB.
Para que numa próxima avaliação seja alcançada a categoria de risco insignificante para EEB
(categoria mais baixa), o Brasil terá que provar, dentre outros requisitos, o efetivo feed ban.
Algumas regiões do Brasil, pelas características de produção, apresentam uma
grande disponibilidade cama de frango. Observou-se que mesmo com a proibição do uso da
cama para alimentação de ruminantes e o conhecimento sobre outros riscos sanitários já
descritos como EEB, botulismo, presença de resíduos de antimicrobianos, associados com uso
de cama de aviário na alimentação de ruminantes, esta prática ainda é uma rotina em certos
locais no país. Cabe salientar que o bovino não deve ser visto como um potencial
“exterminador” da cama de aviário, pois existem alternativas como a destinação da cama de
aviário como fertilizante. Considerando os custos de outros tipos de fertilizantes, o aspecto
nutricional da planta e estudos de instituições de pesquisa, o uso da cama como fertilizante
tem se mostrado uma alternativa rentável, segura para o meio ambiente e para a cadeia de
alimentação animal.
Medidas de Prevenção para EEB realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO)
As medidas sanitárias que vêm sendo preconizadas pelo Ministério da Agricultura
(MAPA) e pela Secretaria da Agricultura Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPA) são
baseadas no conhecimento científico internacional, além de recomendações da OIE e do
Comitê Científico do Mapa para Encefalopatias (CEET).
a) controle de movimentação e proibição de abate de bovinos importados de países
de risco para EEB: apesar da IN18/03 (que estabelece tais procedimentos), alguns desses
bovinos foram, indevidamente, abatidos nos últimos 7 anos, e outros foram movimentados
sem o devido controle, desconhecendo-se seu destino atual (que podem ter sido abatidos
também, como pior cenário);
b) vigilância no abate de emergência e remoção de material de risco específico para
EEB: atualmente essas normas são aplicáveis nos matadouros sob SIF e nos matadouros sob
inspeção estadual ou municipal ainda existe, na maioria dos casos, a necessidade de
normatizarem tal medida e se harmonizarem com a norma federal;
c) remoção de material de risco específico para EEB: quando não é feita
adequadamente tal remoção, é significativa a presença de material de risco residual.
219
Somando-se a estas medidas, visando monitorar a obediência à proibição do uso de
proteínas de origem animal na alimentação de ruminantes, as seguintes ações de
fiscalização estão sendo tomadas:
a) fiscalizações em estabelecimentos produtores de alimentos para animais;
b) fiscalização em estabelecimentos processadores de subprodutos animais
(graxarias);
c) fiscalizações de alimentos em propriedades de criação de ruminantes.
Em decorrência destas atividades do SVO no Brasil, em outubro de 2010, um rebanho
de mais de 1500 bovinos de uma propriedade do Estado do Mato Grosso do Sul foi abatido
por ter sido alimentado com ração contendo proteína de origem animal. No Paraná 405
bovinos oriundos de 7 propriedades foram interditados e também foram encaminhados para
o abate porque eram alimentados com cama de aviário. Coincidentemente, no mês de
novembro, foi divulgado pela imprensa nacional a suspeita de que um médico de Campinas
estivesse com sintomas da variante da doença da vaca louca, que dias mais tarde acabou
ficando comprovado tratar-se da forma clássica da Doença de Creutzfeldt-Jakob, forma que
ocorre normalmente em humanos na proporção de um caso a cada 1 milhão de habitantes e
não é causada pela ingestão de carne bovina.
Considerações Finais
Desde o surto da doença da vaca louca na Grã Bretanha existe uma espécie de pânico
na população quando os jornais ou a televisão noticiam qualquer ocorrência relacionada
com a doença. Além disso, os mercados consumidores de produtos bovinos brasileiros
exigem garantias sanitárias relativas a esta doença, no sentido de certificar a inocuidade
destes produtos antes de ingressarem em seus países.
Portanto é importante ressaltar que o Brasil nunca registrou caso desta doença e
para evitar a introdução no país toda a cadeia produtiva deve ser efetivamente fiscalizada,
como matadouros, graxarias, fabricas de ração e propriedades rurais.
Devido a estes fatores descritos e práticas como aquelas que ocorreram no passado
de utilizar barreiras sanitárias com objetivos comerciais, torna-se a necessário buscarmos a
recategorização do Brasil com relação ao risco para EEB. Para que na próxima avaliação seja
alcançada a categoria de risco insignificante para EEB será preciso que o SVO aprimore e
efetivamente adote medidas de mitigação de risco, adequadas ao risco de introdução do
agente no país.
*Médico Veterinário, MSc. Serviço de Doenças Infecciosas, DFDSA
220
Prevenção do Mal da Vaca Louca no Brasil e a Proibição de Alimentar Ruminantes com Cama
de Aviário; Informativo da CRHE – 2010.
FERREIRA, João Paulo Hidalgo M. “O Medo de Comer”– 2001.
GONZÁLES, Hector E. “Encefalopatia Espongiforme Bovina” - MVZ-CORDOBA –2000.
TREVITT, Clare R and SINGH, Pramil N. “Variant Creutzfeldt-Jakob Disease: pathology,
epidemiology and public health implications” – 2003.
Site Ministério da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – www.agricultura.gov.br.
Site Organização Mundial de Saúde Animal – OIE - www.oie.int/eng/en_index.htm;
221

Relatório anual de atividades - 2010

Transcrição

Documentos relacionados

ORGANOGRAMA FUNDEP

Instrutivo como gerar arquivos para tabulação (base de dados)

portuguese Outside

Coordenador de QSMS RD QSMS

Informe Datos FT

Informativo Técnico N.° 05/2011

Produtor de Água UNB

Informe final Mesa redonda: “Perspectivas para a Erradicação da

Rastro de Cthulhu - Planilha de Investigador

1ª aula - História da Saúde Pública - SUS