PMSB CGS Plano de Mobilização

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B – PLANO MU
UNICIPAL DE
E SANEAMEN
NTO BÁSICO
MUNIC
CÍPIO DE CAMPINA GRANDE
E DO SUL - PR
COORDENAÇÃO / SUPER
VISÃO
RV
PRE
EFEITURA MUNICIPA
AL DE CAM
MPINA GRA
ANDE DO SUL
Praçaa Bento Munhooz da Rocha Neto,
N
30 Bairro Centro
CEP: 83.430-000. Campina
C
Grannde do Sul - PR
P
CNPJJ 76.105.600/00001-86
Prefeiito Municipal – Sr. Luiz Carllos Assunção
EXECUÇÃO
ECO
OTÉCNICA – TECNOL
LOGIA E CONSULTO
C
ORIA LTDA
A.
Rua José
J
Fabianoo Barcik, 4066 Cajuru.
CEP: 82.940-050 – Curitiba – Paraná
E-maail: [email protected]
Fone//fax: (0*41) 3026-8639
3
/ 3026-8641
3
/ cel: 8402-95521
CNPJJ: 02.610.5533/0001-91
Agosto, 20012
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EQUIPE TÉCNICA
Coord
denação Técnica
Coorddenação Geraal
Engenhheiro Civil / Saanitarista Esp. Nilo Aihara
CREA
A-PR 8.040/D
D
Coorddenação Adjunnta
Arquitetta e Urbanistaa Esp. Sandra Mayumi Nakaamura
CAU
U-PR 55.029-99
Coorddenação Adjunnta
Arquitetto e Urbanistaa Esp. Vanesssa Boscaro Feernandes
CAU
U-PR 71.074-1
Coorddenação Técnica
Biólogoo Esp. Luiz Guustavo Andregguetto
CRBio-PR
R 50.593/07D
D
Equip
pe complemeentar
Advoggada Esp.
B de Camargoo Blicharski
Lucia B.
OA
AB-PR 37951
Arquitteta e Urbanissta
Nara Yuumi Fujii
Assisttente Social
Maria Alice
A Erthal
Econoomista Msc.
Elisabete Tieme Arazzaki
Engennheira Civil Essp.
Anauilaa Lucia Timoteeo
CREA-PR 74.457/D
Engennheira Civil
Regina Célia Ribeiro Penha
CREA-PR 11.352/D
Engennheiro Ambienntal
Lídia Saayoko Tanakaa
CREA-PR 87.131/D
Arquitteta e Urbanissta
Letícia Schmitt
S
Cardoon de Oliveira
CAU--PR 86.292-4
Socióloga
Ana Maaria Lorici Santin
SINDS
SOC/PR 189
Oceannógrafo Msc.
Cássio Kiyonori Nakaamura
CAU-P
PR 106.756-7
pe de Apoio
Equip
Acadêêmico em Arquitetura e Urbbanismo
Taís D’Angelis
D
Acadêêmico em Enggenharia Ambiiental
Renann Utri Andreguuetto
Acadêêmico em Enggenharia Ambiiental
Hiromii U. Rodriguess
Acadêêmico em Enggenharia Ambiiental
Maycoon Nogueira Tavares
Acadêêmico em Turismo
Felipe Martins Santoos
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2
CRESS - PR 3316 R11ª
N-PR 4963-8
CORECON
AOC
CEANO 2.029
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A
APPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO
Este documento configura
c
o Plano
P
de Mob
bilização Social (versão preliminar) integrante doo trabalho dee
d Saneamentto Básico (PM
MSB) do municcípio de Camppina Grande doo Sul-Paraná,,
elaboração do Planno Municipal de
conforme contrato n.º 19/2012, firmado entree a Prefeituraa Municipal e a empresa Ecotécnica Tecnologia
T
e
v
da licitação Tomada de Preço nº 04/2012.
Consuultoria Ltda., vencedora
O Plaano de Mobilização Social está em coonformidade com
c
o Termoo de Referênncia - Anexo I (CAMPINA
A
GRAN
NDE DO SUL,, 2012) e detaalha todas as atividades dee participação social que seerão executadaas durante ass
fases//etapas previsstas no PMSB
B. O cumprim
mento do cronoograma tanto pela consultoora como pelaa prefeitura é
essenncial para o peerfeito andameento dos trabaalhos.
Destaa forma, o Plaano de Mobilizzação Social é composto por:
p (i) introdução a respeitoo do Plano dee Mobilizaçãoo
divulgação e comunicaçãão; (ii) cronograma físico,,
Social; (ii) objetivoos; (iii) mecaanismos de mobilização,
m
minares e finnais, oficinas e audiênciass
contemplando as datas previstas para a enntrega dos produtos prelim
públiccas.
Enfatiza-se que a Consultoria
C
seempre se colocca à disposiçãão para esclarrecimentos de quaisquer dúúvidas.
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S
SUUM
MÁ
ÁR
RIIO
O
1 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
L .................................................................................................6 2 OBJETIVOS
S DO PLANO
O DE MOBILIZAÇÃO SO
OCIAL .....................................................................7 3 MECANISMO
OS DE MOB
BILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃ
ÃO E COMU
UNICAÇÃO ........................................7 3.1 BOLETINS DIGITAIS...................................................................................................................................... 8 8
3.22 CANAL DE
D COMUNICAÇ
ÇÃO VIRTUAL .............................................................................................................. 8 8
3.33 CHAMADDAS EM RÁDIO ............................................................................................................................... 11 3.44 ENVOLVIIMENTO DOS ESSTABELECIMENNTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS
P
............................................... 122 3.55 PUBLICAAÇÃO DE EDITALL DOS EVENTOSS EM JORNAL LOCAL ......................................................................... 122 3.66 CONVITEES AOS EVENTO
OS........................................................................................................................... 13
3 3.77 DISTRIBUUIÇÃO DE CARTTAZES ..................................................................................................................... 144 3.88 EVENTOSS ABERTOS À COMUNIDADE........................................................................................................... 155 3.8.1 Audiêências Públicaas ............................................................................................................................ 155 3.8.2 Confeerência Municcipal de Saneaamento Básicoo ................................................................................. 166 3.8.3 Reuniões/Oficinas ............................................................................................................................... 166 3.99 RELATÓRRIOS PARTICIPAATIVOS ................................................................................................................... 177 4 CRONOGRA
AMA ................................................................................................................................188 5 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................199
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LLIIS
ISTTA
FIIGGUURRAASS
AD
DEE F
Figuraa 1 - página doo site da Prefeeitura Municippal de campinaa grande do sul ........................................................... 9 9
Figuraa 2 - Link de Saneamento
S
B
Básico
dentro site da Prefeittura, e canal de
d comunicaçãão: Fale Conoosco. ......... 100 Figuraa 3 - Slide aprresentada com
m os Contatoss da Contratannte e Contratadda. ....................................................... 11 Figuraa 4 - Modelo de
d Convite.................................................................................................................................... 133 PROD
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11 P
PLLAANNOO DDEE M
MOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO S
SOOCCIIAALL
Uma das principaiss estratégias a ser consideerada na elabboração do PM
MSB é a Mobbilização Social, ou seja, a
sensibbilização da sociedade noo processo de
d elaboração do plano e avaliação dos serviços públicos dee
saneaamento básicoo, possibilitanddo controle soocial e transpaarência nas deecisões e proccedimentos.
Na buusca pela univversalização dos
d serviços de saneamentoo é fundamental estimular uum olhar atentto à realidadee
em quue se vive, um
ma vez que para
p transform
má-la é essenccial que a poppulação conheeça os diferenntes aspectoss
relacioonados ao saneamento, paarticipe ativam
mente dos foros onde são tomadas as deccisões sobre as
a prioridadess
de em
mpreendimentoos e exerça coontrole social ao longo do processo
p
(BRA
ASIL, 2009).
Segunndo Bernardo Toro (2011) a mobilizaçãoo social ocorree quando um grupo de pesssoas, uma coomunidade ouu
uma sociedade
s
deccide e age com
m um objetivo comum, busccando resultaddos desejadoss por todos.
A parrticipação no processo de mobilização deve ser dem
mocrática e liivre, permitinddo que todoss os cidadãoss
escolhham se quereem ou não paarticipar do processo.
p
Essa decisão deepende essencialmente dass pessoas see
verem
m ou não comoo responsáveiis e como cappazes de provoocar e construuir mudanças (TORO, 2011).
A soluução ou a minimização de muitos dos problemas
p
ineerentes ao saneamento básico só será possível se a
populaação afetada estiver, primeeiramente, sensível à neceessidade de mudanças.
m
Estte é o primeirro passo paraa
que as
a pessoas see mobilizem e tomem atituddes concretas na busca dass transformaçções necessárrias visando à
melhoor qualidade de
d vida. Paraa que a mobbilização sociaal ela seja úttil a uma socciedade ela teem que estarr
orienttada para a coonstrução de um
u projeto de futuro (TORO
O, 2011).
A parrticipação da sociedade noo PMSB está prevista na Lei
L Nacional de
d Saneamennto Básico - Lei
L Federal nºº
11.445/2007 (BRAS
SIL, 2007), "S
Será assegurrada ampla diivulgação dass propostas ddos planos dee saneamentoo
básicoo e dos estuddos que as funndamentem, inclusive com a realização de audiênciass ou consultass públicas" (§§
5º, incciso V do Artiggo 19) e aindaa "A divulgaçãão das proposstas dos planoos de saneam
mento básico e dos estudoss
que as
a fundamentarem dar-se-áá por meio da
d disponibilizzação integrall de seu teorr a todos os interessados,,
inclussive por meio da
d internet e por
p audiência pública" (paráágrafo único do Artigo 51).
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22 O
OBBJJEETTIIVVOOSS DDOO P
PLLAANNOO DDEE M
MOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO S
SOOCCIIAALL

Divulgar amplamente
a
o processo, as
a formas e canais de paarticipação daa sociedade e informar oss
objetivos e desafios do PMSB;

Disponibiliizar as inform
mações necessárias à paarticipação quualificada da sociedade noos processoss
decisórioss do PMSB;

Estimular todos os segm
mentos sociaiis a participarrem do processso de planejaamento e da fiscalização e
regulação dos serviços de saneamennto básico.

Consideraar as percepçõões sociais e conhecimento
c
s a respeito do Saneamentto.

Consideraar as necessiddades reais e os anseios daa população para
p a definiçãão do cenário de referenciaa
futuro.

Estimular a pratica peermanente daa participaçãoo e mobilizaçção social naa implantação da políticaa
municipal de saneamennto básico.
33 M
MEECCAANNIISSM
MO
OSS D
DEE M
MOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO,, D
DIIVVUULLGGAAÇÇÃÃOO EE C
COOM
MU
UN
NIIC
CA
AÇ
ÇÃ
ÃO
O
O Plaano Municipall de Saneameento Básico deverá
d
ser dootado de meccanismos eficcientes que lhhe promovam
m
publiccidade, ou sejaa, que toda a população dee Campina Graande do Sul toome conhecim
mento das etappas e eventoss
que estejam ocorreendo, destacando-se as Auddiências Públicas e Conferêência, de acordo com o quee foi discutidoo
n dia 21/06/22012.
na 1ª Oficina Técnica realizada no
O ato de publicidadde se dará poor meio de cannais de comunicação de massa
m
como: Internet (site da Prefeitura,,
rádio on line), jornaais locais, beem como atravvés da entregaa de convitess e distribuiçãoo de cartazess em locais dee
grande acesso de pessoas (esstabelecimentoos de ensino público e prrivado, igrejass, postos de saúde, entree
d
abaixxo.
outross), conforme descritos
Todoss os documeentos referenttes às 06 etaapas do PMS
SB (i – Mobbilização Publica; ii - Diaggnóstico; iii –
Prognnóstico e Alterrnativas; iv – Programas, Projetos
P
e Açõões; v – Monitoramento e Avaliação; e vi – Relatórioo
Final) estarão dispooníveis na Preefeitura Municcipal, especialm
mente quandoo da realizaçãão das Audiênccias Públicas,,
e de forma digital no site da Prefeitura (sendo a manutenção deste a cargo da próópria Prefeitura), para quee
qualquer munícipe tenha acessoo e possa conssultar.
A Prefeitura Municipal arcará com
m as despesaas operacionaiis, gráficas e de
d divulgação dos eventos (detalhados a
seguirr), bem como deverá disponnibilizar local apropriado paara a realizaçãão dos eventos (CAMPINA GRANDE DO
O
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SUL, 2012). À equipe de Consultoria caberá a elaboração dos
d textos infoormativos e dee divulgação, bem como doo
conteúdo e apresenntação dos evventos públicoos (audiências e conferênciaa).
3.1 Boletins Digitais
Os booletins digitais corresponderrão a informattivos digitais, a serem publicados em págginas de internnet do próprioo
site oficial da prefeeitura e por meio
m do canal de comunicaação virtual crriado pela conntratante espeecífico para o
PMSB
B. A consultorria terá a respponsabilidade de elaborar os
o textos informativos, de foorma sucinta e encaminharr
ao cooordenador do
d PMSB, paara que estee direcione ao
a departameento responsáável pela veeiculação dass
inform
mações. Serão elaboradoss 05 (cinco) boletins, corrrespondendo às fases dee (ii) - Diagnnóstico; (iii) –
Prognnóstico e Alterrnativas; (iv)– Programas, Projetos
P
e Ações; (v) – Moniitoramento e A
Avaliação; e (vvi) – Relatórioo
Final do
d Plano.
Os booletins digitaiss terão o objjetivo de informar a população sobre o andamento de cada etaapa, cabendo,,
portannto, à Prefeituura Municipal sua
s veiculaçãão e formataçãão na mídia adequada. Tam
mbém servirãoo como formaa
de divvulgação dos eventos
e
públiccos como reunniões e audiênncias.
3.2 Canal de Comunicação Virtual
m 21/06/20122
Confoorme definido entre membroos da Contrataante e Contraatada na 1ª Reeunião Técnicca realizada em
a Preffeitura Municipal criou um canal de com
municação virtuual específico para tratar dos assuntos do
d PMSB, um
m
link no
n site da prefeitura (ww
ww.pmcgs.pr.oorg.br) denom
minado Saneaamento Básico (Figura 1)
1 no qual a
comunidade tem acesso
a
aos materiais
m
sobree o PMSB e também se comunicarem
m pelo link “Fale Conosco””
c
,
(Figurra 2). Este cannal será um dos meios em que a populaçção poderá see manifestar ccom dúvidas, contribuições,
críticaas, etc. e tambbém acessar os
o boletins diggitais. Um técnnico da consultoria ficará reesponsável em
m responder e
prestaar esclarecimeentos quando necessário ou
o mesmo absorver as suggestões e trannsmitir à equippe técnica dee
elaboração do PMS
SB, para conttemplá-las no Plano se for o caso. As innformações reeferentes ao contato
c
com o
técnicco da contrataada, e coordeenador da prefeitura, estarão disponíveeis no final de todas as apresentações
a
s
refereentes ao PMSB
B e também nos
n boletins e cartilhas (Figuura 3).
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FIGURAA 1 - PÁGINA DO SITE DA PREFEITTURA MUNICIPALL DE CAMPINA GRRANDE DO SUL
Fontee: site www.pm
mcgs.pr.org.br, 2012.
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FIGURAA 2 - LINK DE SANEAMENTO
A
BÁSICO DENTRO DO SITE DA PREFEITTURA, E CANAL DE COMUNICAÇÃO
O: FALE CONOSC
CO.
Fontee: site www.pm
mcgs.pr.org.br, 2012.
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FIGURAA 3 - SLIDE APREESENTADA COM OS
O CONTATOS DA
A CONTRATANTE
E E CONTRATADA
A.
Fontee: Ecotecnica, 2012.
3.3 Chamadas em Rádio
A Preefeitura Municcipal de Campina Grande dispõe de um canal de comunicação
c
on line dentrro do site daa
prefeitura, a Rádio
o Campina Weeb, com programação “ao vivo” de seguunda à sexta-ffeira pela mannhã e a tarde..
As chhamadas em rádio deverrão ter o obbjetivo princippal de divulgaar os eventoos públicos (audiências
(
e
conferência). A equipe de consultoria ficará responsável pela elaboraçção e encaminhamento ao coordenadorr
municcipal do PMSB
B dos "spots"", ou seja, coonteúdo para as chamadass em rádio. D
Deverão ser feeitas 2 (duas))
inserçções dos “spotts” na program
mação da rádio web pela manhã e 2 (duaas) no períodoo da tarde , peelo menos noss
7 (sette) dias corridoos que anteceedem aos evenntos do PMSB
B.
Será de competênccia da Prefeituura Municipal a gravação e veiculação da
d chamada dde rádio on linne (ainda quee
terceirizado), em quantidade
q
e abrangência
a
p
para
que todoos os munícippes tomem coonhecimento da realizaçãoo
dos evventos.
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3.4 Envolvimento dos estabelecimentos de ensino público e privados
É fundamental envvolver e estim
mular a participação da com
munidade esccolar nas açõees de educaçção ambientall
desennvolvidas na localidade em que está inserida, contribuindo para a realização de diagnósticoss
socioaambientais paarticipativos, para
p o desenvolvimento de intervenções educacionais e para o fortaalecimento doo
intercââmbio escola//comunidade, numa perspeectiva de educcação integral.
A inseerção qualificaada de temas socioambientais nos processos de formaação desenvolvidos na escoola, incluindose a problemática
p
d saneamentto, pode contrribuir de formaa significativa para
do
p a produçção de conheccimentos que
venhaam a se traduzzir em mudançça de atitudess e valores.
Uma interessante possibilidade de atuação é a constituição, no âmbitoo da escola, de grupos dee discussão e
açõess que envolvaam estudantes, professorees e funcionárrios que busccam trabalharr temáticas reelacionadas à
educaação ambientaal.
Comoo parte dessee processo seerá criada um
ma cartilha simplificada doo PMSB em linguagem addequada paraa
distribbuição nas esccolas municipais de Campina Grande doo Sul. Esta terá como objetivo conscientizzar e informarr
todos os alunos e professores
p
a respeito do PMSB e a quesstões básicas de saneamennto.
Outra forma de intervenção nas escolas será através daa criação de um concursoo entre os esstudantes dass
escolaas municipais, com premiaçção oferecida pelo comercio local, estimulando a partiicipação dos mesmos,
m
com
m
o apooio da Secrettaria de Educcação do munnicípio. A deffinição do conncurso, assim
m como o reggulamento doo
concuurso, será deffinida em umaa reunião proogramada paraa acontecer na
n segunda ssemana de seetembro/2012,,
serão convocados a participar daa reunião o Comitê
C
de Execução e o de Coordenaçãoo do PMSB, reepresentantess
da Seecretaria Munnicipal de Eduucação, profeessores e diretores das escolas municcipais e repreesentantes doo
comércio local.
No município também está situaada a FAC Sul, Faculdade de
d Campina Grande
G
do Sul, que servirá de local paraa
ser reealizada uma das Audiênciias Públicas abrangendo
a
assim
a
professores, alunos e moradores da região. O
Coorddenador Municipal do PMS
SB está viabilizando junto aos responsááveis pela FA
AC Sul a realização destee
eventoo.
3.5 Publicação de edital dos eventos em Jornal Local
Assim
m como as chamadas em rádio,
r
será reaalizada a pubblicação de edditais dos eventos públicos em jornal dee
circulaação local. Estas
E
serão publicadas
p
noo Jornal Uniãão (www.jornaaluniao.net), dde distribuiçãão semanal e
gratuita, e terá o objetivo
o
de divvulgar os eveentos públicoss (audiências e conferênciaa). A equipe de
d consultoriaa
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ficará responsável pela elaboraação e encam
minhamento ao coordenadoor municipal ddo PMSB do conteúdo doo
edital a ser publicaddo.
Será de
d total competência da Prrefeitura Municcipal a publicaação do edital de divulgação dos eventoss com 15 diass
de antecedência, para que todoss os munícipess tomem conhhecimento da realização doss eventos.
3.6 Convites aos Eventos
Antess da cada eveento (audiênciaas públicas e conferência) serão distribuuídos convitess para todos os
o segmentoss
do município
m
reppresentativos, como: entiddades de classe, escolaas, associaçãão comercial, sindicatos,,
conceessionárias dee serviços púbblicos, entidadees filantrópicaas, ONGs, defeesa civil, denttre outros.
A distribuição dos convites levvará em contaa a lista de entidades caadastradas dissponível na Secretaria
S
dee
Desennvolvimento Social
S
do muniicípio.
O modelo do convite (Figura 4) e as informações serão elaaborados pela consultoria e a confecção e distribuiçãoo
serão realizadas pela
p
Prefeiturra Municipal. Os convites serão entreggues com antecedência mínima
m
de 155
(quinzze) dias antes da realizaçãoo dos eventos.
FIGURAA 4 - MODELO DEE CONVITE.
Fontee: Prefeitura Municipal
M
de Caampina Grandde do Sul e Eccotecnica, 20112.
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3.7 Distribuição de Cartazes
Para auxiliar
a
na divvulgação dos eventos
e
a serem realizadoss, a contratadaa irá elaborar cartazes confforme modeloo
da figgura 05, utilizado para a 1ª
1 Audiência Pública, que posteriormennte serão imppressos e disttribuídos pelaa
Prefeiitura Municipaal. Será produzida uma quaantidade de 1000 cartazes quue deverão seer distribuídoss em locais dee
fácil visualização
v
daa comunidadee, como terminnais e pontos de ônibus, escolas, unidadees de saúde, entre outros.
d cartaz utilizzado para a 1ª Audiência Pública.
Figuraa 05: Modelo de
Fontee: Prefeitura municipal
m
de Caampina Grandde do Sul, 20112
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3.8 Eventos Abertos à Comunidade
A com
munidade terá três formas de
d participar efetivamente
e
(além
(
dos cannais de comunnicação virtuais), que serãoo
as Audiências Públicas, Conferência Municipaal de Saneameento Básico e as Reuniões//Oficinas.
3.8.1
1
Audiênc
cias Públic
cas
A auddiência públicaa tem como fuundamentos o princípio connstitucional daa publicidade e os direitos do cidadão à
inform
mação e à participação, deevendo ser uttilizada como garantia proccessual dos ddireitos coletivvos e difusos,,
tanto pelo Poder Exxecutivo comoo pelo Poder Legislativo.
L
0 (três) audiêências públicaas, convocadaas nas fases de:
d i) Plano dde Trabalho/D
Diagnóstico; ii))
Serãoo realizadas 03
Prognnóstico e Alterrnativas; iii) Programas, Proojetos e Monitoramento e Avaliação
A
do Plano, conforme Termo dee
Referêência - Anexoo I (CAMPINA GRANDE DO
O SUL, 2012). O Relatório Final
F
do Planoo será divulgado e debatidoo
na Coonferência Municipal de Sanneamento Bássico, descrita na
n seqüência..
Aindaa de acordo com
c
o Termoo de Referênncia - Anexo I (CAMPINA
A GRANDE D
DO SUL, 20122) caberá aoo
Municcípio arcar coom toda e qualquer despesa operacionaal, gráfica e de divulgaçãoo dos eventos, bem comoo
divulggar amplamennte com anteccedência mínim
ma de 15 dias (quando daa publicação ddo edital de convocação) e
demais mídias expostas acima, bem como dissponibilizar local apropriadoo para a realizzação dos eveentos e se forr
o casoo, providenciaar "coffee breaak" para os evventos.
Comppete à equipee de consultooria elaborar o conteúdo (slides)
(
para a apresentaçção dos evenntos públicos,,
pertinentes a cadaa fase em pauuta e disponibbilizar um técnnico palestrannte para os eeventos e equuipe de apoio..
Aindaa deverá dispoonibilizar o doccumento referrente a cada audiência
a
à Prrefeitura Municcipal para quee a populaçãoo
possaa se interar sobre o seu connteúdo e prepaarar-se, sendoo livre o acessso a qualquer interessado.
Evvento Público
o*
Fase / Etapa
E
Período provável **
1ª Audiência Pública
Plano de Trabalhoo Diagnóstico (Preliminar)
Mês
M 2
2ª Audiência Pública
Proggnóstico e Alteernativas
Mês
M 7
3ª Audiência Pública
Proggramas, Projettos e Monitoraamento e Avaliação
Mêês 10
Confeerência Mun
nicipal Relatório Final do Plano
Mêês 12
de Saaneamento Báásico
Fonte: ECOTÉCNICA, 2012.
2
NOTA:
* Os coonteúdos de cadaa evento público serão referentess a cada fase/etappa em pauta.
** Períoodo total de elabboração do PMSB
B de 12 meses.A
As datas podem sofrer alteraçõess devido aos prazzos de análise doos produtos pelaa
Caixa Econômica
E
Federal.
PROD
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PMSB
B – PLANO MU
UNICIPAL DE
E SANEAMEN
NTO BÁSICO
MUNIC
CÍPIO DE CAMPINA GRANDE
E DO SUL - PR
3.8.2
2
Conferê
ência Munic
cipal de Sa
aneamento Básico
A connferência é ouutra importantee ferramenta de fomento à participação social, que ppermite avaliaçção de açõess
realizaadas anteriorrmente e o aprofundament
a
to da discusssão a respeitto dos temas propostos. É um espaçoo
públicco de debates, um mecanism
mo institucionnal de democraacia participattiva.
Na coonferência as propostas e demais questtões em pautaa podem ser votadas, senddo que terão direito a votoo
repressentante de entidades formais, cadastraddas no início da
d conferênciaa.
Assim
m, a Conferêência Municippal de Saneeamento Bássico de Cam
mpina Grandee do Sul seerá realizadaa
posteriormente às audiências
a
púúblicas, no término da elabooração do PM
MSB, onde serrão discutidas as propostass
e instrumentos do PMSB, visanddo sua aprovaação final. Seeu conteúdo e regimento seerão discutidoos e definidoss
R
/Oficinas Técnicass e será comandada pela Contratada.
nas Reuniões
A Coonferência Municipal do PMSB Camppina Grande do Sul/PR terá sua orrganização e normas dee
funcioonamento defiinidas em reggime próprio, aprovada
a
peloos Comitês doo PMSB. A foormatação do regimento daa
conferência, onde estarão
e
descrritos os seus objetivos,
o
a orrganização temática e metoodológica da discussão, oss
mentos de subsídio
s
à realização da conferência dentre
d
outrass
critérioos e forma de participaçção, os docum
definiçções, serão discutido
d
em uma
u reunião técnica
t
a ser realizada na segunda quinnzena do mês de maio dee
2013.
3
3.8.3
Reuniõe
es/Oficinas
s
Durannte a elaboraçção do Plano serão
s
realizaddas reuniões/ooficinas técniccas, organizaddas pela contrratada, para a
discusssão prévia dos
d resultadoss e dos aspeectos a serem
m apresentadoos nas audiênncias públicass. Para essass
oficinaas serão convvidados representantes do comitê execuutivo e de cooordenação do PMSB, repreesentantes daa
comunidade, do seetor privado e de organizações não govvernamentais legalmente cconstituídas. Abaixo
A
algunss
tópicoos que serão discutidos
d
nass reuniões:

Aspectos Técnicos
T
espeecíficos;

Capacitação Técnica;

Educação Ambiental;

Regimentoo do Concursoo escolar;

Regimentoo da Conferênncia Municipal do PMSB;

Duvidas frreqüente.
As Reeuniões/Oficinnas técnicas estão
e
previstaas para acontecerem ao final
f
de cada produto, com
m exceção daa
reuniãão/oficina técnnica referente ao produto 4 que aconteceera juntamentee com o produuto 5.
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UNICIPAL DE
E SANEAMEN
NTO BÁSICO
MUNIC
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E DO SUL - PR
3.9 Relatórios Participativos
Ao finnal de cada uma das seis etapas do PM
MSB, as quaiss estiverem programadas
p
Reuniões Téccnicas/oficina,,
Audiêência Pública e Conferenciaa Municipal, serão apresentados relatórioos participativvos, sendo 01(um) relatórioo
por produto que coonter estas atividades,
a
em
m 1 (uma) via impressa e 1(uma) via digital, totalizando 06 (seis))
relatórios.
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PMSB
P
– PLANO MU
UNICIPAL DE SANE
EAMENTO BÁSICO
O
MUNICÍPIO
M
DE CAMPINA GRANDE DO SU
UL - PR
44 C
CRROONNOOGGRRAAM
MA
A
PRODUTO
P
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UNICIPAL DE
E SANEAMEN
NTO BÁSICO
MUNIC
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E DO SUL - PR
55 R
REEFFEERRÊÊNNCCIIAASS
A
CASA
CIVIL.
Presidênciaa
da
R
República
Casa
C
Civil.
Legislaçção.
Dispoonível
em::
<http://www.presideencia.gov.br/leegislacao/>. Acesso
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em: 044 de Agosto, 2012.
2
ECOT
TÉCNICA. Eccotécnica Tecnnologia e Consultoria Ltda. Elaboração. Apucarana, 2012.
PINA GRANDE DO SUL. Prefeitura Muniicipal de Campina Grande do
d Sul. Termoo de Referência.Tomada dee
CAMP
Preçoos N° 4/2012. Processo N° 49/2012. Cam
mpina Grande do Sul, 04 dee Agosto, 20122.
BRAS
SIL – Lei Fedeeral n° 11.4445/2007, de janeiro de 20077. Estabelece diretrizes naccionais para o saneamentoo
básicoo; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezzembro de 19979, 8.036, dee 11 de maio de 1990, 8.6666, de 21 dee
junho de 1993, 8.9987, de 13 dee fevereiro de 1995; revogaa a Lei no6.5228, de 11 de m
maio de 19788; e dá outrass
providdências. Dispoonível em <hhttp://www.plannalto.gov.br/ccivil_03/_ato22007-2010/20007/lei/l11445.hhtm>. Acessoo
em: 04 ago. de 2012.
BRAS
SIL. Caderno
o Metodológ
gico para Ações
A
de Educação
E
Am
mbiental e Mobilização Social em
m
Saneaamento. Braasília, Ministtério do Meeio Ambientee. Brasília, maio de 22009. Disponível em <
http:///www.cidades.gov.br/images/stories/ArquuivosSNSA/Arrquivos_PDF/C
CadernoMetoddologico.pdf>..
Acessadoo
em 044 de agosto, 2012.
2
TORO
O, Bernardo - O QUE É MOBILIZAÇÃO
M
O SOCIAL. Arrtigo da Colunna - Nossa Saalvador. 2011. Disponível em::
<http://www.nossassalvador.org.bbr/site/colunass/135-o-que-e--mobilizacao-ssocial >. Acessso em: 21 de Agosto
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2012.
PROD
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