consulta pública

CONSULTA PÚBLICA
 É obrigatória para casos de certificação
CONSULTA PÚBLICA
FSC (exceto SLIMF);
 Deve está em conformidade com as
exigências e procedimentos do FSC;
 Funciona como um retorno constante
para a melhoria do sistema de
certificação;
 Pré-avaliação: o processo pode ser
FASES DA
CERTIFICAÇÃO
E A CONSULTA
PÚBLICA
público ou não, de acordo com a escala.
Partes interessadas são contatadas;
 Avaliação completa: todo o processo é
publicamente conhecido e partes
interessadas são contatadas;
 Auditoria anual: não é feita divulgação
prévia, porém partes interessadas são
contatadas;
 Reavaliação: como uma avaliação
completa.
 Ajuda no desenvolvimento de
partes interessadas no momento
da avaliação completa;
PRÉ-AVALIAÇÃO
 Quando em situação de alta
visibilidade recomenda-se que a
consulta pública seja iniciada na
própria Pré-avaliação.
 Deve ser realizada uma notificação
AVALIAÇÃO
COMPLETA
pública do processo de avaliação e do
padrão utilizado para a avaliação;
 A notificação dever ocorrer 30 dias
antes da data marcada para a
auditoria de campo;
 O FSC internacional,
nacional/regional e partes
interessadas identificadas pela
certificadora, outras partes
interessadas e a operação candidata;
 Casos complexos a consulta poderá
iniciar 60 dias de antecedência.
 Desenvolvimento e atualização de
Responsabilidades
da certificadora na
condução das
consultas públicas
uma lista de partes interessadas;
 Organização e realização das
reuniões públicas;
 Consulta às partes interessadas
(equipe interna, consultores ou
especialistas);
 Resposta a todos os comentários
encaminhados para a
certificadora com supervisão do
auditor líder, coordenador ou
gerente de certificação;
 Comunicado de Consulta Pública;
 Descrição do empreendimento;
Documentos da
consulta
pública
(obrigatórios):
 Questionário.
 Adaptado à realidade local (idioma e

Divulgação da
avaliação
completa
para partes
interessadas





formato do material de divulgação);
Todos serão divulgados por e-mail
(aqueles que possuem);
Contatos pessoais por telefone ou
carta;
Anúncio em jornal nacional e local;
Anúncio em rádios;
Panfletos, cartazes, faixas na região
de atuação do empreendimento em
processo de avaliação;
Certificadora: Assessoria de
Imprensa/ Folders.
 Todas as pessoas, grupos e
A quem
consultar?
organizações que afetam ou são
afetados pelas atividades
produtivas dentro e fora do EMF.
PARTES INTERESSADAS
 Todos os trabalhadores: próprios
Público
interno
fixos, trabalhadores temporários (
safristas, contratados por obra
certa, funcionários de terceiros,
diaristas, meeiros)
 Gestores
 Moradores e suas famílias
 Comunidades
 Vizinhos;
 Comunidades próximas;
Público
externo
 Moradores ao longo de estradas;
 Entidades cuja atividade estão
relacionadas ao negócio do EMF
(sindicatos de trabalhadores,
associações de bairro,
assentamentos,
 ONGs sociais e ambientais,
secretarias e órgãos de governo,
etc.).
 Pesquisa na Internet
 Mapeamento e contatos com instituições
Como
identificar
partes
interessadas
locais
 Verificação de relatórios anteriores ( no caso
de monitoramentos)
 Dica 1: solicitar aos contatos locais que
indiquem outras fontes relevantes
 Dica 2: Para o trabalho de campo o
auditor responsável pela consulta
 com partes interessadas deve solicitar a
certifidora a lista de partes interessadas para
orientar o trabalho de campo.
 Para o empreendimento
 Oferece oportunidade de identificar
Por que a
participação
dos atores
locais é
interessante?
fragilidades, melhorar o diálogo,
adiantar-se na solução de conflitos.
 Para a certificadora
 Ajuda a levantar informações que vão
apoiar a tomada de decisão;
 Os atores locais são aqueles que
acompanham o dia-a-dia do
empreendimento certificado e podem
fornecer informação qualificada.
 Para os atores locais
 Oferece oportunidade de solução
Por que a
participação
dos atores
locais é
interessante?
de conflitos;
 Estabelecimento de diálogo e
negociação com
empreendimentos certificados
envolvendo aspectos sociais e
ambientais previstos nos P&C do
FSC;
 Ajuda a entender o processo de
certificação e entender a relação
com os seus interesses.
 Entrevistas
 Tem por objetivo verificar a
Consulta durante a
avaliação
conformidade ou não do
empreendimento avaliado em relação
aos P&C do FSC;
 Reunião Pública
 Obrigatória para casos de alta
visibilidade;
 Devem ocorrer em local neutro
próximo à área florestal e/ou em local
neutro na cidade mais próxima,
envolvendo o maior número de partes
interessadas.
 Todos os comentários deverão ser
E aí?
avaliados pela equipe de auditoria
para determinar as ações a serem
tomadas;
 Todas as informações devem ser
“trianguladas”, ou seja,
verificadas e confirmadas, através
de outras fontes.
 Todos os comentários devem ser
objetivamente avaliados e podem
afetar o processo de certificação.