10º Termo Aditivo nº 178/2015

D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Valor Total: R$ 8.640,00
PT: PT..
ND: 33.90.39.04
NE nº: 2015/368 de R$ 1.440,00
Fundamento: LICITAÇÃO.., processos administrativos 09/003.787/2011
e 09/22/000.405/2011
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Arco da Aliança Comercio e Serviços ltda Epp ,torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do
processo nº 14/201.146/2015, a renovação de sua Licença de Operação
de nº IN019282 para atividade de transbordo,triagem,beneficiamento e
armazenamento temporário de resíduos provenientes da construção civil
(classes A,B e C) no endereço Rua da Pátria 273 Água Santa .Rio de
Janeiro.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/502.171/2015
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 177/2015 ao Contrato nº 069/15
ASSINATURA: 07/12/2015
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
SPINS ENGENHARIAE EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 069/15
PROGRAMA DE TRABALHO: 16.05.12.361.0315.2081
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93
CONCESSÃO DE LICENÇA
PERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A. - CNPJ 14.139.314/0001-84, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo
nº 14/200.930/2015, Licença Ambiental Municipal de Operação nº
001760/2015 com validade de 120 meses para Estação de Tratamento
de Águas Cinzas, situada na Praia de Botafogo, 330 - Botafogo - Rio de
Janeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 07/08/003025/2015
Contrato nº 21/2015
Data da Assinatura: 03/11/2015
Partes : PCRJ/SME/SUBE/E/8ª CRE e TAURUS SERVICES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de limpeza nas escolas da E/SUBE/8ªCRE
Valor Total : R$ 1.694.550,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro
mil, quinhentos e cinquenta reais)
Programa de Trabalho: 16.09.12.361.0315.2081
Natureza de Despesa: 3.3.90.37.01
Nota de empenho nº: 2015/444
Fundamento: Artigo 24 inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações (dispensa)
CONCESSÃO DE LICENÇA
PERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A. - CNPJ 14.139.314/0001-84, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo
nº 14/200.931/2015, Licença Ambiental Municipal de Operação nº
001761/2015 com validade de 120 meses para Estação de Tratamento
de Águas Cinzas, situada na Praia de Botafogo, 330 - Botafogo - Rio de
Janeiro.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.567/2013
INSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo nº 178/2015 ao Contrato nº 007/14
ASSINATURA: 07/12/2015
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e o
CONSÓRCIO ONDA AZUL
OBJETO: Modificação de planilha de quantidades e Cronograma
Físico-Financeiro ao Contrato nº 007/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3724
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I e II, alínea “a” e “c” da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE SAUDE – CAP 2.1
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/003.787/2011 – 09/21/000.393/2011.
2º Termo Aditivo nº 024/2015 ao Contrato 031/2011
Data da Assinatura: 30/10/2015
Partes: PCRJ/SMS/SUBPAV/CAP 2.1 e a firma SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 007.270.468/0001-45
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Monitores da Marca Dixtal, para Unidade de Saúde da CAP 2.1.
Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2016
Valor Total: R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais).
PT: 18.06.10.302.0330.2847
ND: 3.3.90.39.04
NE:324/2015 no valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Fundamento: Artigo 57, da Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94
e pela Lei 9.648/98, publicada no D.O. de 28/05/98, com cláusula rescisória, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e o decidido nos Processos
n° 09/003.787/2011 – 09/21/000.393/2011.
CONCESSÃO DE LICENÇA
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, inscrita no CNPJ
00.074.569/0047-84, torna público que recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – SMAC, através do
processo administrativo nº 14.200.860/2013, a Licença Ambiental
Municipal de nº LMI Nº 001609/2015, sito à Rua Peter Lund, 145 – Caju
– Rio de Janeiro/RJ.
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro - FIERJ - renúncia e subst dos conselheiros suplentes e do 1º tesoureiro/criação
da comissão de estatuto e regimento interno - Matr. 590. Associação
da Escola Modelar Cambauba - subst da Vice-Presidente até 08/2016 Matr. 6.523. Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento
Rubião - acolhimento pedidos de renúncia conselheiros Leticia e Rafael
- Matr. 7.219. Gremio Nacional de Amparo a Familia - subst do diretor - presidente 10/2017 - Matr. 40.714. Grupo de Estudos e Pesquisas
em Educação Matematica GEPEM - eleição da diretoria 2015/2017/
prestação de contas 2013/2015 - Matr. 43.438. Grupo Fraterno Francisco de Assis - eleição da diretoria 2015/2017/prestação de contas de
01/08/14 a 31/07/15 / posse - Matr. 45.907. Loja Rosa Cruz Leopoldinense - AMORC - Posse do Mestre e Mestre Auxiliar (de 21/03/2015
à 20/03/2016), Secretário de Loja (de 21/03/2015 à 20/03/2017), Presidente da Junta e Secretária da Junta (de 21/03/2015 à 20/03/2018)
- Matr. 47.202. Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Nova Pavuna
- eleição da diretoria e C. fiscal ate 31/12/2015/alt da denominação Matr. 49.788. Primeira Igreja Batista em Anchieta - exoneração e eleição
do 1º e 2º tesoureiro até 11/2015 - Matr. 60.005. Associação de Amigos
do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - eleição da diretoria e C. fiscal
2015/2017 - Matr. 89.665. Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB - retificação do CPF da diretoria - financeira - Matr. 128.427.
Fundo de Promoção e Propaganda do Shopping Center Grande Rio eleição do C. diretor/consolidação estatutária/transf de registro - Matr.
145.369. Fundação Darcy Ribeiro - subst de um membro do C. curador
- Matr. 147.718. Ordem dos Pastores Batistas do Brasil - homologação
diretor executivo interino - Matr. 154.380. Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Basica do Município do Rio de Janeiro - prestação de
contas de Jan a Set 2015 e previsão orçamentária de Out a Dez - 2015 Matr. 157.580. Projeto Missionario Boas Novas - credenciamento de novos Juizes de Paz Eclesiásticos e de Capelães Civis Evangélicos - Matr.
164.756. Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição
e Boa Morte - aprov de contas julho/setembro de 2015 - Matr. 173.597.
Clube de Seguros Icatu - consolidação - Matr. 182.433. Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo - ABESPETRO - eleição
da diretoria 2016/2017 - Matr. 208.081. Igreja Batista Redenção em
Santa Cruz - Rua Sapucai, Nº 250 - exoneração e eleição do presidente - Matr. 210.899. Rotary Club Rio de Janeiro - Engenho de Dentro eleição da diretoria 2014/2015 - Matr. 218.381. Associação Beneficente
GEAC - dissolução - Matr. 228.710. Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI - Filial Rio de Janeiro - dissolução - Matr. 240.396.
Sínodo da Guanabara - eleição da diretoria 2015/2017 - Matr. 247.120.
Associação Mobilização, Aprendizado e Organização Social com Sustentabilidade - Harmonia da Vida - alt da sede - Matr. 266.641. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Pontual Associados Arquitetura e Planejamento - EPP - saida e admissão de sócio/consolidação/alt da denominação/
alt de objeto - Matr. 18.371. Macro Planejamento Promoções e Vendas
S/S Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 75.147. RH Assessoria de
Eventos Ltda - EPP - saída e admissão de sócio/ cessão de cotas/consolidação - Matr. 95.843. RB Serviços Ltda ME - saida e admissão de
sócio/consolidação - Matr. 131.271. Ultra Scan Ltda - dissolução - Matr.
171.297. BRBC Assessoria de Investimentos Ltda - dissolução - Matr.
180.237. CIRTA - Centro Integrado de Rabilitação e Terapia Aquática
Ltda - EPP - saida de sócio/consolidação - Matr. 185.912. Multi Shine
Ltda - ME - saida e admissão de sócio/consolidação - Matr. 187.684.
Medeiros & Associados Auditoria Contábil Ltda - consolidação - Matr.
193.455. Slice Promoções e Corretagem de Seguros Eireli - ME - alt
da sede/consolidação - Matr. 194.014. Tecno Rad Ltda - dissolução Matr. 195.596. Arte da Venda Representações Ltda - ME - alt de objeto/
abert de filial em SP/alt da administração/consolidação - Matr. 196.944.
Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda - saida de sócio/
consolidação - Matr. 207.092. Adviser Assessoria Contábil Eireli - saida
de sócio/consolidação/alt da denominação/aumento de capital - Matr.
208.986. M. E. Representações Ltda - EPP - admissão de sócio/alt da
sede/consolidação - Matr. 218.976. MR Festas Ltda - saida de sócio/
cessão de cotas/ consolidação/alt da administração - Matr. 223.658.
Marcio Santos Machado Projetos e Consultoria em Engenharia - consolidação/alt da denominação - Matr. 229.135. Marques e Paiva Consultoria Técnica, Produções Artísticas e Culturais Ltda - dissolução - Matr.
239.503. L & M Serviços Ltda - ME - saída e admissão de sócio/ cessão
de cotas/consolidação - Matr. 242.427. Kold Ar Condicionado Ltda - alt
Ano XXIX • No 181 • Rio de Janeiro
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da sede/consolidação/alt da administração - Matr. 246.005. Ecos Empreendimentos Ltda - consolidação/alt de objeto - Matr. 251.460. FSE
Soluções e Serviços Administrativos - ME - saída e admissão de sócio/
cessão de cotas/consolidação - Matr. 252.488. Duplo P - Consultoria
Esportiva Ltda - ME - consolidação/aumento do capital - Matr. 253.456.
FGEO Engenharia Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 257.053. MMJ
Serviços Medicos - saida e admissão de sócio/cessão de cotas/alt da
sede/ consolidação - Matr. 262.794. Mercado 2 Rodas Comercio e Serviços Eireli - ME - consolidação/alt da denominação - Matr. 262.855. J
Alves Corretora de Seguros Ltda - ME - consolidação/alt da denominação/alt de objeto - Matr. 264.176. Ventus Treinamento e Consultoria
Ltda ME - saida e admissão de sócio/alt da sede/ consolidação - Matr.
264.862. Opinião Brasil Pesquisa de Mercado Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 266.210. CONTRATOS: GRINUS Tecnologia da Informação Ltda - Matr. 267.443. JIBX Representações Ltda - ME - Matr.
267.445. ESTATUTOS: ISEMJ - Instituto Social Evangélico Ministério
de Jesus - Matr. 267.446. Grêmio Recreativo Escola de Samba Alegria
do Vilar - Matr. 267.447. Igreja Apostólica Renovada de Deus - Matr.
267.448. Instituto Hora da Leitura - Matr. 267.449. OUTROS: Lider Imóveis Ltda - Filial - Rua Mariz e Barros, 39 - Loja: 23 - Praça da Bandeira
- Matr. 267.444.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/372.171/2013
Termo: 5º Termo Aditivo nº 193/2015 ao Contrato nº 026/2014
Data da assinatura: 07/12/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa DINAMICON CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Objeto: “Acréscimo de serviços do valor contratado, prorrogação de prazo e adequação de cronograma”.
Valor do Termo: R$ 261.255,65
Programa de Trabalho: 15.03.15.451.0353.1718
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.01
Nota de Empenho: 2015/000581 de 16/11/2015
Fundamento: Artigo 65, inciso I, alínea “b”, parágrafos 1º e 2º c/c artigo
57, parágrafo 1º inciso II e III, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I - Processo Instrutivo nº: 13/000.371/2014
II – Termo nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato CGM nº 08/2014
III - Data da assinatura: 19/11/2015
IV - Partes: Controladoria Geral do Município e a Total Clean Comércio
e Serviços EIRELI-ME.
V - Objeto: Supressão de 1 (um) posto, correspondente ao cargo de mensageiro.
VI - Prazo: 19/11/2015 a 03/12/2015
VII – Valor do Termo: R$ 2.249,45
VIII - Fundamento Legal: Com fulcro no parágrafo único do Decreto nº
40.454, de 10/08/2015, em conformidade com o inciso I do art. 65, da Lei
nº 8.666/93.
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 18/100.589/2015
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 103/2015
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2015
VALOR: R$ 7.980.00 .
PARTES: RIOTUR S/A e a Nova Cruz Transportes Rodoviário de Mudança Ltda-ME.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação da prestação
se serviços de mudança para transferência dos mobiliários das escolas
e creches da Passarela Prof. Darcy Ribeiro, visando do Carnaval 2016.
NAD Nº: 0574/2015
EMPENHO Nº:2015/0784, no valor de R$ 3.990,00, referente a 50% do
serviço e, em janeiro de 2016 deverá ser emitido a nota e empenho complementar ao exercício.
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39.13
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0045.3551
RAZÃO: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93
FUNDAMENTO: Dispensa
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
(*)EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo: 12/600.105/2014.
Termo Aditivo nº 001/2015 ao Contrato de Repasse nº 0388.78928/771.963/2012.
Data da Assinatura: 06.03.2015.
Partes: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa
Econômica Federal.
Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº
0388.789-28/771.963/2012, que passa vigorar até 20.09.2015.
Valor Total: permanece o mesmo do contrato original.
Fundamento: Art. 116 c/c art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
(*) Omitido no D.O. Rio de 30.03.2015.
Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015