plano municipal de saúde bombinhas

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
BOMBINHAS
2010 – 2013
1
Manoel Marcílio dos Santos
Prefeito Municipal
Claudemiro João Schmit
Vice prefeito
Celso Luiz Dellagiustina
Secretário de Saúde e Saneamento
2
Elaboração
Equipe Técnica Municipal
Ana Carolina Pinheiro
Fernanda Maria da Silva
Julia Pinheiro de Melo
Joelma Laura da Silva
Maria Alice Pavan
3
SUPERINTENDENTE DE SAÚDE
Maria Alice Pavan
DIRETORA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
DIRETORA DO DEP. De
PLANEJAMENTO,REGULAÇÃO.CONTROLE e
AUDITORIA
DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO e
FINANCEIRO
Julia Pinheiro de Melo
DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4
Conselho Municipal de Saúde – COMSAB
Representantes da secretaria da saúde e saneamento:
Celso Luiz Dellagiustina
Representantes da secretaria municipal da Educação:
Maria Rosário Borges
Representantes dos trabalhadores da área da saúde:
Marcus Felipe Amaral
Giovana S. Frank
Márcia E.E.Cruz
Rogério A.Pinheiro
Mauro Vieira
Isabel Menin
Raquel Signori
Márcia de F.Muller
5
6
Representantes dos prestadores privados de saúde vinculados
ao SUS:
Danielli de Barros
Luciano Budal Rins
Representantes dos usuários do SUS:
Leda Regina Pinheiro
Miriam C.F.Victorero
Dorotea E.Fuck
Enio Dacroce
Rita Pedroso
Ester Mickosz
Clodomar da Silva
Carlos AlbertoFaria
Marco aurélio de souza
Gilberto Rebelo
Fernando H.Silva Jr
Marcos P. de Menezes
Ivana Deeke
Plano Municipal de Saúde
aprovado
em
reunião
extraordinária
do
Conselho
Municipal de Saúde no dia 06 de
maio de 2010.
7
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO..........................................................................................................11
1. OBJETIVOS................................................................................................................12
1.1 - GERAL:...............................................................................................................12
1.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ..............................................................................12
2. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO:...................................................................15
2.1- HISTÓRICO:........................................................................................................15
2.2- ORIGEM DOS NOM ES DAS PRAIAS E ILHAS:.............................................15
2.3- ÁREA TERRITORIAL:.......................................................................................17
2.4- DENSIDADE DEM OGRÁFICA:........................................................................17
2.5- ACESSO:..............................................................................................................18
2.6- ACIDENTES GEOGRÁFICOS:..........................................................................18
2.6.1- Ilhas: ..............................................................................................................18
2.6.2- Enseadas: .......................................................................................................20
2.6.3- Principais Praias: ...........................................................................................20
2.7- CLIM A:................................................................................................................21
2.8- MONUM ENTOS HISTÓRICOS:........................................................................22
2.9- FOLCLORE, TRADIÇÃO E HÁBITOS DE VIDA: ..........................................23
2.10- DEMOGRAFIA: ................................................................................................24
2.11- DIAGNÓSTICO DAS RESIDÊNCIAS:............................................................24
2.12- ABASTECIM ENTO DE ÁGUA: ......................................................................24
2.13- ESGOTAM ENTO SANITÁRIO: ......................................................................25
2.14- DESTINO FINAL DO LIXO:............................................................................26
2.15- ENERGIA ELÉTRICA: .....................................................................................26
3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔM ICOS: .......................................................................27
3.1- EM PREGOS E ATIVIDADES PRODUTIVAS:.................................................27
3.2– PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS AUTÔNOMAS NO MUNICÍPIO
.....................................................................................................................................28
3.3- SISTEM A DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER: ........................................29
3.3.1- Educação: ......................................................................................................29
3.3.2- CULTURA:...................................................................................................31
3.3.3- LAZER: .........................................................................................................31
4. INDICADORES EPIDEM IOLÓGICOS:....................................................................33
8
4.1- POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA: ...............................................................33
4.2- MORTALIDADE:................................................................................................33
4.3- MORTALIDADE INFANTIL: ............................................................................34
4.4- NATALIDADE:...................................................................................................35
4.5- MORBIDADE:.....................................................................................................35
4.6- IMUNIZAÇÕES ..................................................................................................36
4.7- NOTIFICAÇÕES: ................................................................................................37
5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: .......................................................38
5.1- REDE FÍSICA INSTALADA:.............................................................................38
5.1.1- Unidade de Saúde de Bombas: ......................................................................39
5.1.2- Unidade de Saúde de Zimbros: .....................................................................39
5.1.3- unidade de Saúde de Canto Grande:..............................................................39
5.1.4- unidade de Saúde de Bombinhas (Centro) ....................................................40
5.1.5- NAM – Núcleo de Atenção a M ulher: ..........................................................40
5.1.6- Secretaria M unicipal de Saúde: .....................................................................41
5.2- Vigilância Epidemiológica: ..................................................................................41
5.2.1- Objetivos da Vigilância Epidemiológica:......................................................42
5.2.2- Estratégia de ação:.........................................................................................43
5.3- VIGILÂNCIA SANITÁRIA:...............................................................................46
5.3.1- Ações de Vigilância Sanitária: ......................................................................46
5.3.2- Abrangência da Vigilância Sanitária:............................................................47
5.3.3- Atividades desenvolvidas: .............................................................................48
5.4- SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECÍFICA:........................................................49
5.4.1- Controle da Tuberculose ...............................................................................49
5.4.2- Eliminação da Hanseníase.............................................................................50
5.4.3- Controle de Hipertensão................................................................................50
5.4.4- Controle da Diabetes M elittus.......................................................................50
5.4.5- Ações de Saúde Bucal ...................................................................................50
5.4.6- Ações de Saúde da Criança ...........................................................................51
5.4.7- Ações de Saúde da M ulher ............................................................................51
5.5- Produção dos Serviços: ........................................................................................51
5.5.1- Produção Ambulatorial e Ações M édicas Básicas: .......................................52
5.5.2- Produtividade da rede municipal:..................................................................52
5.6- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:...................................................................53
5.7- RECURSOS HUM ANOS: ...................................................................................59
5.7.1- Secretaria da Saúde: ......................................................................................59
9
5.7.2- Vigilância Epidemiológica: ...........................................................................60
5.7.3- Vigilância Sanitária: ......................................................................................60
5.7.4- Saneamento: ..................................................................................................60
5.8- RECURSOS FINANCEIROS:.............................................................................62
6. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROM ISSO DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO:........................................................................................64
6.1- CONTROLE SOCIAL: ........................................................................................65
6.2- CONFERÊNCIA DE SAÚDE: ............................................................................66
6.3- COM PROMISSO FINANCEIRO........................................................................67
7. PROGRAMAÇÃO GLOBAL DE SAUDE 2010-2013:...........................................105
7.1- módulo 1 - GESTAO DO SUS...........................................................................107
7.1.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................107
7.1.2- OBJETIVO 2:..............................................................................................108
M elhoria do Financiamento das Ações dos Serviços de Saúde.............................108
7.1.3- OBJETIVO 3:..............................................................................................109
7.2- módulo 2 – ATENÇÃO BÁSICA......................................................................110
7.2.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................110
7.2.2- OBJETIVO 2:..............................................................................................112
Promover o atendimento dos munícipes dentro das estratégias da Saúde da Família,
em conformidade com as prioridades estabelecidas pelo perfil epidemiológico. .112
7.2.3- OBJETIVO 3:..............................................................................................114
7.2.4- OBJETIVO 4:..............................................................................................116
7.2.5- OBJETIVO 5:..............................................................................................117
7.2.6- OBJETIVO 6:..............................................................................................120
7.2.7- OBJETIVO 7:..............................................................................................122
7.2.8- OBJETIVO 8:..............................................................................................123
7.2.9- OBJETIVO 9:..............................................................................................125
7.3- módulo 3 – FORTALECIM ENTO DA M ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE125
7.3.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................125
7.3.2- OBJETIVO 2:..............................................................................................125
7.3.3- OBJETIVO 3:..............................................................................................127
7.3.4- OBJETIVO 4:..............................................................................................128
7.3.5- OBJETIVO 5:..............................................................................................129
7.4- MÓDULO 4 – ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIM ENTO DA URGÊNCIA E
EM ERGÊNCIA.........................................................................................................131
7.4.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................131
7.5- MÓDULO 5 – Efetivação da política de assistência farmacêutica. ...................133
10
7.5.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................133
7.6- modulo 6 – controle de riscos, doenças e agravos PRIORITÁRIOS.................135
7.6.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................135
7.6.2- OBJETIVO 2:..............................................................................................137
7.6.3- OBJETIVO 3:..............................................................................................138
7.6.4- OBJETIVO 4:..............................................................................................140
7.6.5- OBJETIVO 5:..............................................................................................141
7.7- modulo 7 – FORTALECIM ENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE,
DAS AÇÕES INTERSETORIAIS E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO
SUS. ...........................................................................................................................142
7.7.1- OBJETIVO 1:..............................................................................................142
7.7.2- OBJETIVO 2:..............................................................................................143
8. CONCLUSÃO:..........................................................................................................145
9. BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................146
11
APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde de Bombinhas para o período de 2010 a 2013,
apresenta a analise situacional e epidemiológica, que subsidia os objetivos,
metas e atividades que nortearão as agendas municipais de saúde elaboradas
pelos técnicos de saúde do município e o Conselho Municipal de Saúde.
O compromisso do governo de Bombinhas com a saúde de nossa população
encontra-se em consonância com as políticas de saúde Federal e Estadual,
conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos juridico-legais que regulam
o funcionamento do SUS.
As
diretrizes
políticas
(universalidade,
equidade,
integralidade,
descentralização, hierarquização e participação popular) estão contidas na
Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado
e do Município e em outras Leis e Portarias que regem o Sistema de Saúde.
O Plano Municipal de Saúde, instrumento dinâmico e flexível do processo de
planejamento das ações e serviços de saúde, refere-se a um período de
governo de 04 anos (2010 a 2013) e constitui um documento formal da política
de saúde do município.
A formulação e o encaminhamento do Plano de Saúde são de competência
exclusiva do Gestor, cabendo ao Conselho de Saúde apreciá-lo e propor as
alterações que julgar necessárias.
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1. OBJETIVOS
1.1 - GERAL:
Desenvolver conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,
buscando a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde; através do
exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob
forma de trabalho em equipe, dirigidas à população adscrita, através da
responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território.
1.2- OBJ ETIVOS ESPECÍFICOS:
GESTÃO DA SAÚDE:
Reorganização da Divisão de Assistência em Saúde com melhoria na Infraestrutura.
Melhoria do Financiamento das Ações dos Serviços de Saúde.
Melhoria da Gestão, Acesso e Qualidade das Ações e Serviços de Saúde.
ATENÇÃO BÁSICA:
Estratégia Saúde da Família - ESF: Promover o atendimento dos munícipes,
segundo princípios e diretrizes da ESF, em conformidade com as prioridades
estabelecidas pelo perfil epidemiológico;
Realizar ações de Promoção à Saúde através de Práticas Alimentares
Saudáveis, Prevenção de Doenças Não Transmissíveis e Monitoramento da
Situação Nutricional do Município.
Saúde da Criança: Reduzir a mortalidade infantil, através da implantação e/ou
implementação do programa de atenção integral à criança.
Saúde do Adolescente: Promover a Saúde do Adolescente com enfoque no
seu crescimento e desenvolvimento, isto é, a sua saúde, detectando fatores de
proteção e de risco.
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Saúde da Mulher: Diminuir a mortalidade materna com promoção, prevenção
e tratamento de agravos específicos de gênero através da implementação do
programa integral da saúde da mulher, dentro dos princípios do SUS.
Saúde do Homem: Promover a atenção integral à saúde do homem.
Saúde do Idoso: Promover a Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Controle das doenças crônicas não transmissíveis:Implementar as ações de
controle para o Diabetes Mellitus e Hipertensão.
FORTALECIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde mental: Implementar as ações de Saúde Mental na Atenção Básica.
Saúde Bucal: Promover ações de prevenção de agravos em saúde bucal,
aumentar a oferta de serviços
de
atenção básica e procedimentos
especializados.
Saúde Mental: Acompanhar o tratamento terapêutico junto aos pacientes com
transtornos mentais graves (àqueles que saíram de internações em hospitais
psiquiátricos), dependentes químicos e etilistas. Este serviço não possui
caráter de urgência e emergência.
Oferecer atendimento preventivo e curativo para crianças com dificuldades de
aprendizagem, emocionais e fonoaudiológicas.
Reorganizar o serviço de Auditoria, Controle e Avaliação.
Melhorar e ampliar o atendimento nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia.
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Reorganização e qualificação do sistema de atendimento as urgências e
emergências.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
Reorganizar a política de assistência farmacêutica no município, de acordo
com as diretrizes nacionais.
CONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS PRIORITÁRIOS.
Monitorar e controlar os agravos transmissíveis de notificação compulsória.
Implantar ações do programa de saúde do trabalhador na atenção básica.
Controlar a epidemia de DST/AIDS no município.
Estabelecer diretrizes e estratégias visando a promoção da saúde, prevenção e
controle das hepatites virais B e C.
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Trabalhar o tema vulnerabilidade em DST.
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, DAS AÇÕES
INTERSETORIAIS E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS.
Fortalecer o controle social no município.
Incentivar o desenvolvimento de ações intersetoriais de promoção da saúde no
SUS.
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2. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO:
2.1- HISTÓRICO:
O município de Bombinhas foi criado em 01 de abril de 1992 através da Lei
Estadual nº 8.558, tendo sido desmembrado do Município de Porto Belo. É
constituído pela área territorial do Distrito de mesmo nome, abrangendo as
Praias de Bombinhas, Bombas, Canto Grande, Zimbros e Mariscal. O nome do
Município teve origem no barulho provocado pelo quebrar das ondas na Praia
de Bombinhas. Tem uma história de colonização açoriana, tendo sido fundada
no ano de 1817, a Vila de Nova Ericeira, hoje Município de Porto Belo. O
desmembramento do Distrito de Bombinhas ocorreu a partir de um plebiscito
realizado no dia 15 de março de 1992.
2.2- ORIGEM DOS NOMES DAS PRAIAS E ILHAS:
Praia de Bombinhas: o barulho provocado pelo bater das ondas na praia
lembra o estampido de uma bombinha.
Praia de Bombas: sendo uma das praias mais extensas e de ondas maiores, o
barulho é parecido com o de uma bomba.
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Praia do Mariscal: devido à existência de um grande número do crustáceo,
popularmente denominado “marisco”, o qual podia ser encontrado com
abundância nas pedras que limitam esta praia.
Praia do Canto Grande: seu primeiro nome era “Ponta Grande”, nome ainda
conservado no livro do conselho do Município de 1897. Nos anos 30 o nome
passou para “Canto Grande”;
Praia de Zimbros: o nome dado pelos primeiros açorianos que exploraram a
região e que encontraram aqui esta planta da família das Pináceas, um arbusto
que apresenta frutos aromáticos e medicinais. Das bagas de zimbros é feita à
bebida alcoólica conhecida por genebra.
Praia da Tainha : conhecida como um ótimo local para a pesca de arrastão
durante a safra da pesca da “tainha” nos meses de outono/inverno.
Praia dos Ingleses: na metade do século XIX, um navio inglês ficou avariado
no local. Muita gente foi lá para ver o navio e seus tripulantes, nunca tinham
visto um inglês autêntico. Nesse local a Igreja, na década de 60, implantou uma
casa de retiro, que hoje é conhecida
como “Retiro dos Padres”.
Praia de quatro Ilhas: Conhecida
entre os nativos também como Praia
de
Fora,
devido
as
suas
características, é denominada Praia
de Quatro Ilhas por avistar-se da praia
as quatro ilhas do litoral.
Ilha do Ar voredo: de vido à ilha ser coberta de espessa e alta vegetação. Em
muitos trechos, verdadeira floresta secular onde encontram excelentes
madeiras de lei.
17
Ilha da Ga lé: nome originário da observação do contorno geral. Vista de uma
certa parte do mar, assemelha-se vagamente ao casco de uma dessas antigas
embarcações.
Ilha Deserta: por apresentar uma superfície cinzenta, sem muita vegetação
expressiva, rochosa e desabitada.
Praia da Sepultura: o primeiro nome desta praia era “Praia da Baixada” em
função de sua característica local. Em 1840 o Major José da Silva Mafra,
mandou erguer duas taipas para cercar sua criação de porcos, ocasião na qual
houve sério desentendimento entre os escravos que resultou na morte de um
deles, enterrado no local numa sepultura feita de taipa.
2.3- ÁREA TERRITORIAL:
O Município de Bombinhas tem uma área de 36,6 km² e tem os seguintes
limites territoriais:
Ao norte, sul e leste com o Oceano Atlântico, iniciando na Ponta de Porto Belo
ou da Enseada, Marco de Divisa (M.D.) nº 109, segue pela linha da costa até
se encontrar a Ponta Grande, Marco de Divisa (M.D.) nº 110, na Baía de
Tijucas.
A oeste limita-se com o Município de Porto Belo, inicia-se na Ponta Grande,
Marco de Divisa nº 110, na Baía de Tijucas, seguido pelo divisor de água entre
os rios que deságuam na Baia de Tijucas e Enseada de Porto Belo de um lado
e Enseada dos Zimbros ou de Canto Grande, do Mariscal e de Bombas, do
outro, passando pelos Morros de Santa Luzia, de Porto Belo e dos Pontes até
encontrar a ponta de Porto Belo ou da Enseada. Marco Divisa nº 109.
2.4- DENSIDADE DEMOGRÁFICA:
2000 – 233 habitantes por km².
18
2004 - 287 habitantes por km².
2005 – 301 Habitantes / Km2 projetada c/ taxa anual de crescimento de 10,3%;
(Segundo censos demográficos e c ontagem populacional, forneci dos pelo IBGE e projeç ões)
2.5- ACESSO:
No km 243 da BR-101(66 km ao norte de Florianópolis e 52 km ao sul de Itajaí)
entra-se no trevo de acesso a Porto Belo e Bombinhas. Do trevo até o centro
de Bombinhas, através da SC 412, percorrendo aproximadamente 14 km em
rodovia pavimentada.
Com a abertura dos portos brasileiros para a navegação turística de cabotagem
por empresas internacionais, Bombinhas poderá receber turistas que aportem
em Itajaí (56 km) ou Florianópolis (66km).
2.6- ACIDENTES GEOGRÁFICOS:
2.6.1- ILHAS:
O município de Bombinhas constitui-se numa excelente base de apoio das
ilhas oceânicas denominadas GALÉ, DESERTA, ARVOREDO e o CALHAU
DE SÃO PEDRO, que formam a Reserva Biológica Marinha do Ar voredo,
19
Patrimônio Ecológico Nacional. Possui também a ILHA DO MACUCO que se
localiza fora da Reserva.
ILHA DA GALÉ: situada no limite norte da Reserva Biológica Marinha do
Arvoredo. Comparando-se com a ilha do Arvoredo é de menor tamanho,
possuindo uma vegetação de porte médio. É o local de nidificação das
tesourões (fragata magnificens) apresentando também nos seus arredores
parcéis com corais a uma profundidade que varia de 10 a 20 metros.
ILHA DESERTA: afastada a 3 km da Ilha do Arvoredo, possui um formato
alongado com 1.052 metros de comprimento, por 175 metros de largura, sendo
totalmente rodeada por costões. Sua vegetação é constituída por gramíneas
onde se encontram muitos ninhos de pássaros. É utilizada para refúgio,
alimentação e procriação nos meses de maio e junho.
ILHA DO ARVOREDO: é a maior de todas, possui 3.074 metros de
comprimento, 1.853 metros de largura e 300 metros de altitude, totalizando 270
hectares de relevo bastante acidentado. Apresenta uma paisagem atraente,
praticamente intacta. Sua fauna é bastante rica, envolvendo espécies de aves,
ofídios, répteis, quelônios e aves marinhas, algumas migratórias.
CALHAU DE SÃO PEDRO: situada próxima ao continente, faz parte do
Parque municipal do Morro do Macaco.
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2.6.2- ENSEADAS:
ENSEADA DE ZIMBROS: Nos seus 2 km de extensão, tem
como
particularidade às águas calmas, frias e a areia fina e pitoresca paisagem,
repleta de barcos de pesca. Nessa região as atividades são a pesca, o cultivo
de marisco, o banho e o mergulho de mar de cunho turístico.
ENSEADA DO MARISCAL: Possui uma extensão de 4 km onde o mar é
agitado, com ondas de médio porte; as águas são cristalinas, as areias brancas
e nas encostas o verde é exuberante. Em suas águas se pode praticar o surfe,
além de banhar-se nas suas ondas.
ENSEADA DE BOMBAS: Conta com mar aberto, águas limpas e areia clara
em todos os seus 2 km de extensão. No costão esquerdo encontra-se um
trecho de Mata Atlântica, hoje transformado no Parque Municipal da Galheta.
No costão direito encontra-se a pequena praia do Ribeiro.
2.6.3- PRINCIPAIS PRAIAS:
PRAIA DE BOMBINHAS: Como centro do
Município é a mais movimentada, possui
água quente, esverdeada, clara, areia com
cristais de quartzo, muito fina, branca e
macia. Nos seus 900 metros tem como
principal atrativo o mergulho ecológico.
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PRAIA DE BOMBAS: São dois km de extensão de praia com mar aberto,
águas limpas e areia clara. Possui bom comércio local com lojas, bares e
restaurantes.
PRAIA DE QUATRO ILHAS: Possui mar aberto com sua faixa de areia muito
larga e as ondas arrebentando longe da praia. Sua fama já é internacional
devido à freqüência de suas ondas para a prática de surfe. Nos seus 800
metros se avistam as ilhas que compõem a Reserva Biológica Marinha do
Arvoredo.
PRAIA DO CANTO GRANDE: Possui águas
calmas e frias, areias
meanoazitícas e piscinas naturais. Sua faixa de areia possui uma extensão de
1 km, no mar de dentro, local de cultivo de mariscos e 1,5 km no mar de fora,
com ondas ideais para a prática de surf. Encontra-se localizado em Canto
Grande o Parque Municipal do Morro do Macaco com mais de 250 metros de
altitude de onde se consegue uma visão de 360o de toda a península e das
ilhas que formam a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.
OUTRAS PRAIAS: O Município possui outras praias não menos belas, porém
de menor extensão e pouco visitadas, são elas: Praia do Cardoso, Praia
Vermelha, Praia Triste, Praia da Lagoa, Praia do Retiro, Praia do Ribeiro, Praia
da Galheta, Praia do Caeté, Praia da Sepultura, Praia da Tainha, Praia da
Conceição e Praia de Morrinhos.
2.7- CLIMA:
As características apresentadas pelo tipo climático no Litoral Central, onde se
insere o município de Bombinhas, refletem as condições de sua localização
geográfica em latitude subtropical e sob a influência da maritimidade. O clima
da região caracteriza-se por apresentar moderadas amplitudes térmicas anuais
(8,9ºC).
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O clima do município, segundo Köppen, classifica-se como mesotérmico
úmido, sem
estação seca, com
verões
quentes, apresentando
uma
temperatura média anual de 20,5ºC.
O total de insolação anual gira em torno de 1.800 horas/ano. A temperatura
média de janeiro varia em torno de 25ºC, enquanto a temperatura média de
julho é de aproximadamente 15ºC.
As precipitações giram em torno de 1.600 mm/ano, sendo que o número de
dias com chuvas no ano fica entre 100 e 110, sendo o município que recebe o
menor volume de precipitações na região da AMFRI – Associação dos
Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu. Os meses menos chuvosos correspondem
ao inverno e os mais chuvosos ao verão. A umidade relativa do ar anual está
em trono de 85%.
Além dos fatores já mencionados (latitude, relevo, etc), o clima em Bombinhas
é controlado pelo sistema de massas de ar atuantes onde predomina a massa
Tropical Atlântica, (mTa), na forma dos ventos do quadrante Norte; e a massa
Polar Atlântica, (mPa), que atua principalmente no outono – inverno, na forma
dos ventos do quadrante Sul. O encontro dessas duas massas de ar, forma a
frente Polar Atlântica, que em conjunto com outros fatores é responsável pelo
grande volume de chuvas na região.
2.8- MONUMENTOS HISTÓRICOS:
CRUZ DE QUATRO ILHAS: Existe uma lenda sobre o aparecimento de uma
cruz de madeira na Praia de Quatro Ilhas que o povo levou a sério. Até hoje
todo dia 03 de maio, dia de Vera Cruz, os moradores depositam flores e fitas
ao pé da cruz para agradecer a pesca.
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PEDRA DESCANSA DEFUNTO: Marco da divisa entre os Municípios de
Bombinhas e Porto Belo na SC-412. Antigamente os enterros eram realizados
no cemitério da Matriz (Porto Belo). No meio do caminho, o caixão com o
defunto “descansava” na pedra.
2.9- FOLCLORE, TRADIÇÃO E HÁBITOS DE VIDA:
O rancho dos pescadores, os costumes de família, a comida que tem como
base principal o pescado retirado do mar e as atividades em grupo, encerram
resquícios da Cultura Açoriana. Mas é nas atividades que está a raiz principal
do legado deixado pelos colonizadores.
A historia da colonização iniciou com os açorianos que para cá vieram e
fundaram, em 1817, a Vila Nova Ericeira, hoje, atual Município de Porto Belo.
Esta cultura se manifesta nas tradições açorianas da dança do pau-de-fita, o
boi-de-mamão, o terno de reis, a pesca da tainha e a farra do boi, nas lendas e
mitos do saber de um povo.
Bombinenses também são aqueles que vieram de outros lugares do Brasil ou
de outros países e elegeram Bombinhas como sua cidade, contribuindo no dia
a dia da comunidade para a construção da história, do presente e do futuro
deste Município.
24
2.10- DEMOGRAFIA:
De acordo com as ESTIMATIVAS DAS POPULAÇÕES RESIDENTES, em 1º
de julho de 2009 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a
população do Município é de 13.695 habitantes.
No CENSO realizado no ano 2000 a população era de 8.716 habitantes, o que
sinaliza um crescimento anual populacional na ordem de 5,23%.
Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro estima-se que a população
aumente em até 10 vezes devido ao grande numero de turistas que procuram a
cidade para veranear, além do aumento do numero de trabalhadores que são
atraídos ao município pela criação de novas vagas de trabalho, fato este que
causa dificuldades de acesso a vários serviços, entre eles os serviços de
saúde.
2.11- DIAGNÓSTICO DAS RESIDÊNCIAS:
As residências são na sua maioria construções de alvenaria representando
76,39% das casas familiares. A madeira é o segundo material mais utilizado
nas construções residenciais com índice de 17,03%. Seguem as construções
feitas com outros materiais, 6,31% e foram encontradas sete residências
construídas com material aproveitado, índice de 0,19%. Os dois últimos tipos,
em números absolutos, totalizam 168 casas precárias instaladas no município,
concentradas principalmente no bairro Zé Amândio. Denotam a necessidade de
atenção ao fluxo migratório com vistas à adoção de medidas preventivas que
evitem o crescimento desordenado do município, com ocupação de espaços
urbanos de forma irregular, a ocorrência de déficits habitacionais e a adoção
inadequada de sistemas de saneamento que comprometam a saúde pública.
2.12- ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
25
O sistema de abastecimento de água conta com 5.371 ligações e 9.942
economias de água (dados da CASAN referencia mês de setembro de 2008).
Estes valores correspondem a um nível de atendimento à população de
aproximadamente 68% com sistema de abastecimento de água, considerando
a população residente e flutuante.
As demais residências do município utilizam água do subsolo, captada através
de “ponteiras” ou diretamente de nascentes existentes nos morros, canalizadas
para abastecer uma ou mais residências.
O serviço de abastecimento de água não é suficiente em alguns períodos da
temporada de verão devido ao aumento da população flutuante.
2.13- ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
O sistema de esgotamento sanitário em Bombinhas conta com 628 ligações e
2.202 economias (dados da CASAN referencia mês de setembro de 2008).
Somente o Bairro Centro é contemplado por uma rede coletora de efluentes, o
que corresponde a um nível de atendimento de aproximadamente 16%,
considerando a população residente e flutuante.
Nos locais onde não existe a rede coletora dos efluentes é utilizado o sistema
individual de tratamento dos esgotos, composto por fossa séptica, filtro
anaeróbio e sumidouro ou vala de infiltração. Este sistema individual de
tratamento é exigido quando da construção dos imóveis sendo analisado e
aprovado junto com o projeto hidro-sanitário e vistoriado pela Divisão de
Vigilância Sanitária Municipal. Estima-se que cerca de 80% dos imóveis
possuem o sistema individual de tratamento.
Com o crescimento acelerado e desordenado que Bombinhas vem tendo,
principalmente nos últimos anos e com a construção de edifícios, bem como a
ocupação de áreas alagadas, os sistemas individuais de tratamento de esgoto
não tem tido a eficiência necessária. O lançamento de esgotos na canalização
pluvial vem sendo uma constante, em vários pontos da cidade, principalmente
26
nos meses de verão, quando as edificações estão com sua capacidade de
ocupação no máximo.
2.14- DESTINO FINAL DO LIXO:
A coleta de resíduos sólidos ocorre diariamente nas principais avenidas e ruas
do Município, cobrindo cotidianamente todos os bairros durante o verão, e em
dias alternados nos outros meses. Abrange, também segundo dados do
cadastramento familiar do PSF, 99,58% do município.
A coleta do lixo domiciliar do Município é realizada pela empresa Proactiva,
proveniente de Florianópolis. Os resíduos coletados são encaminhados para o
aterro sanitário de Biguaçú.
O lixo hospitalar também é recolhido pela Proactiva e é encaminhado para o
mesmo aterro sanitário.
2.15- ENERGIA ELÉTRICA:
27
A distribuição de energia elétrica é prestada pela CELESC – Central Elétrica de
Santa Catarina. O total de consumidores é 8.841, sendo: 3.558 ligações de
consumo residencial da população fixa; 904 ligações de consumo industrial;
772 ligações de consumo comercial; 5283 ligações de consumo de veranista.
As famílias residentes possuem cobertura de 100% de energia elétrica, de
acordo com a CELESC.
3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS:
3.1- EMPREGOS E ATIVIDADES PRODUTIVAS:
Atividade Produtiva
Comércio, reparação de veículos e objetos pessoais
Alojamento e alimentação
Administração pública
Imobiliárias
Construção Civil
Indústrias de transformação
Transporte
Educação
Outros serviços coletivos
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
Intermediação financeira
Aqüicultura Artesanal
Maricultura
Cultivo de Ostras
As principais atividades produtivas estão ligadas ao turismo, principalmente nos
meses de verão, sendo que muitos estabelecimentos comerciais fecham suas
28
portas nos meses de inverno. Durante o período de baixa temporada, a
construção civil, o ramo imobiliário e a pesca são as principais atividades
econômicas.
3.2– PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS AUTÔNOMAS NO MUNICÍPIO
PESCADOR
ENGENHEIRO (A)
PEDREIRO
PROFESSOR
CABELEIREIRO (A)
CORRETOR DE IMÓVEIS
TAXISTA
ARQUITETO (A)
PINTOR
MÉDICO
DENTISTA
ENFERMEIRO
MASSAGISTA/TERAPEUTA
TEC. DE ENFERMAGEM
COSTUREIRA
JARDINEIRO
MEC ÂNICO
INSTRUTOR DE MERGULHO
SERVENTE DE PEDREIRO
DENTISTA
LAVADEIRA
CORRETOR DE SEGUROS
FAXINEIRA
ARTESÃO(A)
MEC ÂNICO
EM
PRESTADOR DE SER VIÇOS
REFRIGERAÇ ÃO
GERAIS
CHAVEIRO
MARCENEIRO
ELETRICISTA
TÉCNICO EM CONTABILID ADE
GUIA TURÍSTICO
SERRALHEIRO
DIARISTA
DESPACHANTE
COZINHEIRA
MEC ÂNICO N ÁUTICO
INSTRUTOR DE SURF
ZELADOR
No mercado informal as atividades que predominam no município são a pesca
artesanal, artesanato e serviços. A renda familiar média é de 2,5 salários
mínimos
29
3.3- SISTEMA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER:
3.3.1- EDUCAÇÃO:
O município conta com duas escolas do sistema estadual, de ensino
fundamental ao médio, dez escolas no sistema municipal, com cinco Centros
de Educação Infantil - CEI - e cinco escolas de ensino fundamental .
Os últimos dados estatísticos de
taxa de escolaridade por anos de
estudo fornecidos pelo IBGE são
relativos ao ano de 1996. De sua
análise
se
averigua
uma
concentração de pessoas com
apenas quatro anos de estudo,
30
ou seja, sequer concluíram o ensino fundamental. A taxa de pessoas que
concluíram o ensino médio é de 8,42%.
Nos últimos anos, após a
emancipação municipal, com a melhoria das estradas e a oferta de bolsas de
estudo pelo governo municipal e posteriormente pelo governo federal, se
observa uma demanda por ensino universitário, sobretudo no período noturno.
A demanda é atendida pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - em
seus campus, nos vizinhos municípios de Itajaí, Tijucas e Balneário Camboriú.
ESCOLAS ESTADUAIS
PRÉ-ESCOLA 1º GRAU
MÉDIO
TOTAL
E.E.B.PREF. LEOPOLDO J. GUERREIRO
NÃO
SIM
SIM
01
E.E.B.MARIA RITA FLOR
NÃO
SIM
SIM
01
-
-
-
02
TOTAL
Esc olas do sistema estadual
ESCOLAS MUNICIPAIS
Pré-Escola
1º Grau
Médio
TOTAL
Pré-Escolar Pequeno Príncipe
Sim
Sim
Não
1
Escola Manoel José da Silva
Não
Sim
Não
1
CEI Sitio do pica pau amarelo
sim
Não
Não
1
CEI Arco-Íris
Sim
Não
Não
1
CEI Escolar Peter Pan
Sim
Não
Não
1
CEI Cantinho da Felicidade
Sim
Não
Não
1
CEI Profª Débora de Santana
Sim
Não
Não
1
Escola Básica Manoel Eduardo Mafra
Não
Sim
Não
1
Escola Básica Edith Willecke
Sim
Sim
Não
1
Escola Básica Dona Dilma Mafra
Sim
Sim
Não
1
TOTAL
10
Esc olas do sistema municipal
Na rede Municipal de ensino temos matriculados no ano 2009: 286 alunos nas
creches, 445 alunos na pré-escola, 877 alunos em séries iniciais, 66 alunos no
EJA, num total de 1.674 alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Na Escola Estadual Maria Rita Flor funciona o Curso Técnico de Turismo e
Hospitalidade, integrado ao Ensino Médio.
31
3.3.2- CULTURA:
Bombinhas conta com uma biblioteca “Biblioteca Pública Municipal Cruz e
Sousa”, com um acervo de aproximadamente quatro mil volumes.
Principais atividades culturais: Festa do Pescado (Homenagem a um dos
personagens principais da comunidade: o nosso pescador); Apresentações
folclóricas do Boi de Mamão, Terno de Reis, Capoeira. A cultura local é
divulgada através do grupo de teatro “Criação” e do grupo de dança folclórica
“Mi xtura”.
Os veículos de comunicação municipais são: Rádio Comunitária Mariscal FM,
Informativo Cultural, O Açor do Instituto Boi Mamão (preserva o Patrimônio
histórico-cultural do município).
3.3.3- LAZER:
De acordo com o levantamento diagnóstico as áreas de lazer são poucas e mal
distribuídas e estão praticamente alocadas junto aos educandários.
Escola de Educação Básica Prefeito Leopoldo José Guerreiro: 01 quadra poli
esportiva e 01 ginásio de esportes.
32
Escola de Educação Básica Maria Rita Flor: 01 quadra poli esportiva e 01
ginásio de esportes.
Prefeitura Municipal de Bombinhas: 01 campo de futebol, piso gramado.
Duas Academias da Terceira Idade junto à Policlínica Municipal.
No município temos espaços públicos de lazer na faixa de areia nas praias de
Zimbros, Canto Grande, Mariscal, Quatro Ilhas, Bombinhas e Bombas.
Fonte de consulta: Secretaria Municipal de Educ ação, Es porte e C ultura
33
4. INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS:
4.1- POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA:
É relevante antes de apontarmos e analisarmos determinados indicadores de
saúde importantes para esboçarmos um perfil epidemiológico bombinense,
notarmos a seguinte distribuição da população por faixa etária.
Faixa Etária (2009)
Sexo
<1
1 -4
5- 9
10- 14 15- 19 20- 29 30- 49 40- 49 50- 59 60- 69 70- 79
Masc.
91
409
586
592
648
1261
1145
998
716
295
154
Fem.
87
384
549
581
598
1100
1167
1049
688
312
163
Total
178
793
1135
1173
2361
2.044
2312
2047
1404
607
317
Fonte: MS/SE/DAT ASUS
Temos uma população jovem, com equilíbrio de masculinos e femininos, uma
população que vem crescendo e este crescimento nos aponta para a
necessidade premente de investimentos em saúde. A vigilância epidemiológica
precisa estar equipada, informada e vigilante.
4.2- MORTALIDADE:
Indicadores de mortalidade - Grupo de causas - Óbitos e taxa por 100.000 habitantes
2006
2007
2008
Nº
Óbitos
Algumas doenças
parasitárias
Causas externas
infecciosas
e
Taxa
Nº
Óbitos
Taxa
Nº
Óbitos
Taxas
1
8,58
3
24,79
1
7,55
9
77,19
7
57,83
13
98,18
Doenças do aparelho circulatório
16
137,23
12
94,14
21
158,60
Causas mal definidas
4
34,31
4
33,05
5
37,76
Neoplasias
9
77,19
9
74,36
15
113,28
34
.
Fonte: MS/Sala de Situação em Saúde
Ao a valiar os indicadores de mortalidade por grupos de causas, referente aos
anos de 2006 a 2008 observa-se um aumento de óbitos por doenças do
aparelho circulatório o que indica que temos que aprimorar as ações
preventivas e de promoção à saúde. Portanto, a consolidação das medidas de
promoção de saúde na rotina da atenção primária pode, juntamente com o
diagnóstico precoce e pronto tratamento, colaborar na redução da morbimortalidade por doenças do aparelho circulatório.
As neoplasias aparecem como segunda maior causa de óbitos, evidenciando
que este é um problema de saúde pública no município. Este é um dos agravos
em saúde que vem merecendo maior atenção tanto para o diagnóstico precoce
quanto para o tratamento, bem como as medidas preventivas.
4.3- MORTALIDADE INFANTIL:
Indicadores de mortalidade - Específicas da criança - Óbitos e taxa por 1.000 nascidos vivos
2006
2007
2008
Nº
Óbitos
Óbitos por diarréia em menores de 5
anos
Óbitos em menores de 1 ano
(mortalidade infantil)
Óbitos em menores de 5 anos
Óbitos em menores de 28 dias
(mortalidade neonatal)
Óbitos por pneumonia em menores de
5 anos
Taxa
Nº
Óbitos
Taxa
Nº
Óbitos
Taxa
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2
17,15
3
24,79
1
7,75
3
25,73
3
24,79
2
15,10
0
0,00
3
24,79
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Nota Técnica: Na mortalidade infantil, para municípios com menos de 50.000 habitantes, deve
ser considerado o número absoluto de óbitos, pois podem ocorrer distorções nas taxas.
Fonte: MS/Sala de Situação em Saúde
A ta xa de mortalidade infantil no município é baixa em relação aos indicadores
nacionais. Com o objetivo de manter e/ou melhorar estes índices no município
faz-se necessário que a Atenção básica mantenha um bom acompanhamento
pré-natal e da saúde da criança.
35
4.4- NATALIDADE:
Nascidos Vivos Período 2006-2008
2006
2007
2008
Nascidos vivos
147
163
191
% de partos cesáreos
40,8
50,3
50,3
% de baixo peso ao nascer
7,5
8,0
3,7
% de mães > 6 consultas pré-natal
71,0
58,6
64,9
Fonte: SINASC – SES/SC
A ta xa de natalidade da população de Bombinhas é crescente. Ainda é
necessário intensificarmos o trabalho de preparo e conscientização das futuras
mamães sobre os benefícios e vantagens do parto normal, embora vale
salientar que não temos maternidade em nosso município, e nos municípios
vi zinhos onde ocorrem os partos e os médicos geralmente preverem as
cesarianas.
4.5- MORBIDADE:
Indicadores de morbidade/internação - Grupo de causas
2006
2007
2008
2008
Doenças infecciosas e parasitárias
20
25
13
17
Doenças do aparelho circulatório
73
67
70
36
Doenças do aparelho respiratório
38
49
34
30
Doenças do aparelho digestivo
52
65
63
38
Gravidez, parto e puerpério
162
186
154
101
Fonte: MS/ Sala de Situação em Saúde
36
As principais causas de internações estão relacionadas, em primeiro lugar, a
gestações, sendo que metade dos partos foram cesáreos.
Também é significativo o número de internações por problemas circulatórios
nas pessoas acima de 50 anos. E quanto aos problemas respiratórios observase uma distribuição etária homogênea.
As afecções perinatais ainda são a maior causa de internações em crianças
menores de 1 ano.
4.6- IMUNIZAÇÕES
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Panamericana de
Saúde (OPS), organismos responsáveis pela política de imunização, priorizam
a imunização em crianças menores de um ano de idade.
O Brasil segue essa política tendo diretrizes adequadas à nossa realidade e
observadas as diferenças regionais. Possui programa ampliado de vacinações
para redução de morbidade e mortalidade por difteria, coqueluche, tétano,
sarampo, tuberculose, poliomelite, hepatite, triviral e outras doenças peculiares
às diferenças ambientais, sociais e econômicas.
O município de Bombinhas obedece à política do Ministério da Saúde, com
imunizações rotineiras nas unidades de saúde e participando ativamente nas
campanhas nacionais de imunização.
Para os casos de notificação compulsória prioriza a Secretaria de Saúde a
imediata notificação e bloqueio e acompanhamento dos agravos e suas
suspeitas de ocorrência.
Cobertura por imunos - Período 2005 – 2009
Ano
POLIOMIELIT E
TETRAVA
LENTE
HEPATITE B
BCG
2005
68,14
89,6
100
99,01
2006
86,04
117,06
129,41
102,94
TRIVIRAL
102,55
101,48
ROTA
VIRUS
71,18
37
2007
76,86
80,77
78,85
79,33
96,47
100,48
Ano
POLIOMIELIT E
TETRAVA
LENTE
HEPATITE B
BCG
TRIVIRAL
ROTA
VIRUS
2008
87,02
110,34
122,76
77,24
104,81
76,55
2009
93,26
118,62
112,41
97,93
126,90
100,69
Fonte: SIS/PNI
Tem ainda como meta o cumprimento do Calendário Básico de Vacinação
Nacional, MS/FUNASA.
4.7- NOTIFICAÇÕES:
Notificações no Período 2007 - 2009
Nº casos
Nº casos
Nº casos
2007
2008
2009
Acidentes com animais peçonhentos
1
1
8
10
Atendimento anti-rábico
54
45
57
156
Caxumba
3
1
1
5
Doenças de chagas
0
0
2
2
Doenças exantemáticas - Rubéola
5
3
6
14
Sarampo
0
0
2
2
4
1
2
7
Varicela
53
54
24
131
Dengue
2
0
0
2
Hepatite viral
1
2
2
5
Leptospirose
0
2
4
6
Agravos
Desnutrição Protéico Calórica Grave não
especificada
Total
O que nos chama a atenção é a grande quantidade de atendimentos antirábicos realizados e em todos os anos. O problema de cachorros de rua vem
crescendo em nosso município nos últimos anos e devido a este fato
38
elaboramos um Programa de Posse Responsável, que prevê uma lei municipal
para normatizar o cadastramento dos cães e as diretrizes de ação para
minimizarmos este problema em parceria com a comunidade e diversas
entidades.
5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
5.1- REDE FÍSICA INSTALADA:
Rede Física/ Ambientes
Total de Leitos
- Consultórios
* Médico
* Odontológico
* Psicologia
* Fonoaudiologia
NAM – Núcleo de Atenção a Mulher
Unidades de Saúde
Urgência e Emergência
Sala de Curativos e Injetáveis
Sala de Vacinação
* Lab. de análises clínicas contratado pelo SUS
9
14
7
4
1
1
1
4
1
4
4
1
39
5.1.1- UNIDADE DE SAÚDE DE BOMBAS:
Na Unidade de Bombas funcionam duas equipes da Estratégia Saúde da
Família que atendem os bairros de Bombas e José Amândio, com atendimento
de enfermagem, médico e odontológico.
Nessa unidade funciona também o Pronto Atendimento do município e além do
consultório medico, sala de triagem e de curativos, possui uma sala de leitos
para observação de urgências até 8 horas/leito, um aparelho de raio X, um
cardioversor e um eletrocardiógrafo para atendimento da demanda de
eletrocardiogramas. (Telemedicina).
No pátio externo da Unidade foram colocados uma Academia da Terceira Idade
com o objetivo de estimular a pratica de exercícios físicos na população e
brinquedos infantis para o lazer das crianças.
5.1.2- UNIDADE DE SAÚDE DE ZIMBROS:
Essa unidade contém, além das salas de atendimento médico e procedimentos
ambulatoriais, um gabinete odontológico. Funciona nesse posto uma equipe da
Estratégia Saúde da Família que atende os bairros de Zimbros, Sertãozinho e
Morrinhos.
Acrescente-se que está prevista a destinação de recursos para construção de
um Posto de Saúde no bairro de Zimbros já que essa unidade funciona em
prédio alugado.
5.1.3- UNIDADE DE SAÚDE DE CANTO GRANDE:
Atualmente esta unidade tem um gabinete odontológico, uma sala para
atendimento ginecológico, um dispensário, e uma sala de triagem. O
40
atendimento é exclusivo de uma equipe de ESF contemplando a população
residente nos bairros de Canto Grande e Mariscal.
A unidade de Canto Grande, reformada em 2001, já não atende as
necessidades da população local, sendo necessário a construção de uma nova
unidade de saúde..
5.1.4- UNIDADE DE SAÚDE DE BOMBINHAS (CENTRO)
A Unidade de Saúde de Bombinhas (Centro), foi reformada recentemente,
tendo sido realizada a troca do telhado, pintura e aquisição de móveis. Esta
Unidade possui consultórios médicos, odontológico, sala de curativos e atende
os bairros de Quatro Ilhas e Centro.
No pátio externo desta Unidade foi colocada uma Academia da Terceira Idade
com o objetivo de estimular a atividade física da população adulta.
5.1.5- NAM – NÚCLEO DE ATENÇÃO A MULHER:
Esta Unidade de Saúde abriga hoje a Farmácia Municipal e dois consultórios
para atendimento dos profissionais de psicologia e fonoaudiologia, que
compõem o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF,
As demais dependências da Unidade, por solicitação do Conselho Municipal de
Saúde, estão sendo utilizadas pelo Corpo de Bombeiros durante o ano de 2010
enquanto o quartel está em construção.
Todos as Unidades de Saúde atendem das 7:30 horas da manhã as 12:00
horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. Os que possuem equipe de ESF
realizam a demanda voluntária na parte da manhã, destinando a parte da tarde
para as atividades com grupos de idosos, hipertensos, gestantes, diabéticos,
visitas domiciliares, reuniões educativas e de capacitação.
41
O sistema de referencia municipal para média complexidade está direcionado
principalmente para o município de Balneário Camboriú. A demanda em alta
complexidade está referenciada primordialmente para Itajaí.
As internações hospitalares, observada a conduta populacional que se apóia
nos núcleos familiares e afetivos, estão direcionadas para os municípios de
Balneário Camboriú, Itajaí , Florianópolis e Camboriú.
5.1.6- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
A Secretaria de Saúde funciona no prédio da Prefeitura Municipal, onde
funcionam os serviços:
- Vigilância em Saúde que abrange a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância
Sanitária e o serviço de Combate as Endemias;
- Controle, Avaliação e Auditoria que abrange os serviços de tratamento fora de
domicilio,
marcação de veículos, autorização de exames, alimentação de
dados do SIA, SIAB e demais programas do Ministério da Saúde.
- Setor administrativo e financeiro que abrange o controle do Fundo Municipal
de Saúde e compras.
- Setor de Assistência a Saúde que desenvolve os trabalhos de recursos
humanos e coordenação dos programas de saúde.
5.2- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
A equipe da Vigilância Epidemiológica é composta por 05 profissionais
incluindo a equipe municipal de combate ao dengue.
A Vigilância Epidemiológica é o conjunto de atividade que permite reunir a
informação
indispensável
para
conhecer,
a
qualquer
momento,
o
comportamento natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações
de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar oportunamente,
42
sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levam a prevenção
e ao controle de determinadas doenças.
Desde 2003, com a criação da Secretaria de Vigilância da Saúde, órgão ligado
diretamente ao Ministério da Saúde, todas as ações de vigilância foram
reunidas sob uma mesma administração, incluídas a vigilância de agravos não
transmissíveis e a vigilância ambiental.
Tal unificação tem sido bastante difundida porém ainda não é uma realidade na
maioria dos municípios. Embora administrativamente as vigilâncias estejam
ainda separadas o nível estadual já engloba programas e ações comuns como
os programas DST/AIDS, tuberculose, hanseníase, combate a dengue, etc,
Observando e avaliando as perspectivas da saúde pública vemos a grande
importância da Vigilância Epidemiológica como alicerce de intervenções
preventivas e controladoras, através da coleta e análise de dados que geram
subsídios às ações implementadas.
Dentro do âmbito municipal a Vigilância Epidemiológica possui uma estrutura
pequena porém com grandes braços, braços estes formados por uma equipe
multiprofissional responsável por coletar dados, desenvolver ações
de
prevenção e controle de doenças e agravos.
Os direcionamentos dos serviços de saúde são norteados pelos dados
epidemiológicos levantados, pelas ações propostas e pelos
resultados
desejados.
5.2.1- OBJ ETIVOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
1. Identificar novos problemas de saúde pública de ocorrência municipal;
2. Detectar epidemias;
3. Documentar a disseminação de doenças;
4. Estimar a magnitude
da morbidade
e mortalidade
causadas
determinados agravos;
5. Identificar fatores de risco que envolve a ocorrência de doenças;
por
43
6. Adotar as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência de
específicos agravos à saúde;
7. Realizar a coleta e análise sistemática de informações relativas ao
específico agravo, objeto dessas medidas;
8. Discutir prioridades da saúde pública municipal com visitas à adoção de
novos métodos de atuação e qualificação das atividades desenvolvidas.
5.2.2- ESTRATÉGIA DE AÇÃO:
Responsabilidades
Ati vidades
Analisar
Sistema de informação
rigorosamente
todos
os
indicadores, avaliando e trabalhando os
números
obtidos
para
garantir
resolutividade.
Divulgar informação epidemiológica –
alimentar
e
manter
sistema
de
informação: SIM – SINASC – SINAN –
SISVAN
Esquema vacinal
Adequar todas as salas de imunização,
supervisionar / garantir cobertura vacinal
no esquema básico / estabelecer rotina
de
investigações
epidemiológica
em
órbitos / treinar as ACS’s para repasse
informativo análise e acompanhamento
da carteira de vacinação.
Notificações
Trabalhar a implantação junto a médicos,
acompanhamento e monitoramento e
garantir exames.
Medidas preventivas
Aproveitar todas as oportunidades para
repasse de informações / distribuição de
material educativo.
44
5.2.3- PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA
DENGUE:
Os agentes endêmicos tem como atribuições no Programa Municipal de
Prevenção e Controle da dengue conforme competências determinadas pelo
Ministério da Saúde:
1. Encaminhar os casos suspeitos de
dengue
à
unidade
de
saúde,
responsável pelo território;
2.
Atuar
junto
aos
domicílios,
informando seus moradores sobre a
doença – seus sintomas e riscos –
sobre o agente transmissor e medidas
de prevenção;
3. Informar o responsável pelo imóvel não residencial, sobre a importância da
verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue;
4. Vistoriar imóveis não residenciais, acompanhado pelo responsável, para
identificar locais e objetos que sejam ou possam se transformar em criadouros
de mosquito transmissor da dengue;
45
5. Orientar e acompanhar o responsável pelo imóvel não residencial na
remoção, destruição ou vedação de objetos que possam se transformar em
criadouros de mosquitos;
6. Vistoriar e tratar com aplicação de larvicida, caso seja necessário, os pontos
estratégicos;
7. Vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e identificados pelo ACS, que
necessitem do uso de larvicidas e/ou remoção mecânica de difícil acesso, que
não possam ser eliminados pelo ACS;
8. Nos locais onde não existir ACS, seguir a rotina de vistoria dos imóveis e,
quando necessário, aplicar larvicida;
9. Elaborar e/ou executar estratégias para o encaminhamento das pendências
(casas fechadas e/ou recusas do morador em receber a visita);
10. Orientar a população sobre a forma de evitar locais que possam oferecer
risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti;
11. Promover reuniões com a comunidade, com o objetivo de mobilizá-la para
as ações de prevenção e controle da dengue;
12. Notificar os casos suspeitos de dengue, informando a equipe da Unidade
Básica de Saúde;
13. Encaminhar ao setor competente a ficha de notificação da dengue,
conforme estratégia local.
O município possui Reconhecimento Geográfico atualizado. Até março de 2010
cadastrou-se 18.979 imóveis, sendo destes 14.235 residências, 1.304
comércios, 3.142 terrenos baldios,894 quarteirões,outros (igrejas,clubes,
cemitérios, etc.).
Temos 173 armadilhas e 26 Pontos estratégicos (PE). Realizamos inspeções
às armadilhas semanalmente e quinzenalmente nos PE’s, conforme orientação
do Programa Nacional de Prevenção e Controle da dengue
46
5.3- VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
5.3.1- AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Com a Constituição brasileira assumindo a saúde como um direito fundamental
do ser humano, e atribuindo de modo descentralizado ao município o papel de
executor dessa condição, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de
ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação
de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da
produção ao consumo;
II - o controle da prestação de serviços que se
relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
A prática de vigilância sanitária tem suas
características, atribuições e formas de atuar assentadas na fiscalização, na
observação do fato, no licenciamento de estabelecimentos, no julgamento de
irregularidades e na aplicação de penalidades, funções decorrentes do seu
poder de polícia. Suas outras características, normativa e educativa, que
representam um importante passo na evolução de uma consciência sanitária e
em sua finalidade de defesa do direito do consumidor e da cidadania são
objetivo municipal de ampliação e melhoria através da qualificação de seu
quadro funcional e implantação de atividades educativas amplas dentro do
município.
É atribuição da Vigilância Sanitária detectar riscos e tomar medidas que
eliminem, previnam ou minimizem riscos de saúde à população. Dentro do
município de Bombinhas, pela sua característica de pólo turístico, ressalta-se a
importância e grandeza dessa atribuição que, além de prevenir os riscos
sanitários inerentes ao município, deve ampliar seu foco para a população
47
flutuante durante os meses de verão com vistas a manter sanado o intercâmbio
populacional.
5.3.2- ABRANGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
No município de Bombinhas o campo de abrangência da Vigilância Sanitária
dentro dos dois subsistemas, subdivididos, a saber, é composto de:
I - Bens e serviços de saúde:
Subsistema de produção de bens de consumo e serviços de saúde, que
interferem direta ou indiretamente na saúde do consumidor ou comunidade.
São bens e serviços de saúde que interessam ao controle sanitário:
1. As tecnologias de alimentos, referentes aos métodos e processos de
produção de alimentos necessários ao sustento e nutrição do ser humano.
2. As tecnologias de produção industrial e agrícola, referentes à produção de
outros bens necessários à vida do ser humano, como produtos agrícolas,
químicos, drogas veterinárias, etc.
3. As tecnologias médicas, que interferem diretamente no corpo humano, na
busca da cura da doença, alívio ou equilíbrio da saúde, e compreendem
medicamentos, soros, vacinas, equipamentos e cuidados médicos e suas
organizações de atenção à saúde, seja no atendimento direto ao paciente, seja
no suporte diagnóstico, terapêutico e na prevenção ou apoio educacional.
4. As tecnologias do lazer, alusivas aos processos e espaços onde se exercem
atividades não-médicas, mas que interferem na saúde dos usuários, como
centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de
beleza, espaços culturais, clubes, hotéis, etc.
6. As tecnologias da educação e convivência, referentes aos processos e
espaços de produção, englobando escolas e creches cujas condições das
aglomerações humanas interferem na sua saúde.
II - Meio ambiente
Subsistema que se refere ao conjunto de elementos naturais e daqueles que
resultam da construção humana e suas relações sociais:
48
1. O meio natural, correspondente a água, ar, solo e atmosfera. Interessam ao
controle sanitário as tecnologias utilizadas na construção de sistemas de
abastecimento de água potável para o consumo humano, na proteção de
mananciais, no controle da poluição do ar na proteção do solo, no controle dos
sistemas de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos, entre outros, visando à
proteção dos recursos naturais e à garantia do equilíbrio ecológico e
conseqüentemente da saúde humana.
2. O meio construído, referente às edificações e formas do uso e parcelamento
do solo. Aqui o controle sanitário é exercido sobre as tecnologias utilizadas na
construção
das
edificações
humanas
(casas,
edifícios,
indústrias,
estabelecimentos comerciais, antenas de telefonia móvel, etc.) e a forma de
parcelamento do solo no ambiente urbano e rural; sobre os meios de
locomoção e toda a infra-estrutura urbana e de serviços; sobre o ruído urbano
e outros fatores, no sentido de prevenir acidentes, danos individuais e coletivos
e proteger o meio ambiente.
3. O ambiente de trabalho, relativo às condições dos locais de trabalho. O
controle sanitário se dirige a este ambiente, onde freqüentemente encontra
cidadãos que são obrigados a dedicar grande parte de seu tempo ao trabalho
em condições desagradáveis, em ambientes fechados e insalubres, em
processos repetitivos, competitivos e sob pressão, o que altera e põem em
risco a saúde física e psicológica e a vida dos indivíduos e da comunidade.
5.3.3- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Orientação e Fiscalização de produtos
-Vistoria e orientação em estabelecimentos que produzam, comercializam ou
manipulam alimentos e bebidas;
-Vistoria e orientação em outros estabelecimentos de interesse da saúde como
salões de beleza, postos de gasolina, comércios em geral, massoterapias,
escritórios em geral, oficinas em geral;
-Coleta de amostras de produtos para análise;
49
-Cadastramento de estabelecimentos e concessão de alvarás sanitários;
-Apreensão e inutilização de produtos, alimentos ou utensílios inadequados
para consumo;
-Lavratura de autos de infração e intimação;
-Fiscalização de carteira de saúde e do uso de uniforme regulamentar dos
manipuladores de alimentos.
Orientação e fiscalização do meio
ambiente:
-Coleta de amostras de água para
análise;
-Atendimento
de
reclamações
e
denúncias;
-Vistorias
em
edificações
e
seus
sistemas de tratamentos de efluentes;
-Vistoria para concessão de alvarás sanitários e habite-se sanitários;
-Vistorias sanitárias de rotina verificando: deposição de detritos, resíduos
sólidos, dejetos, águas residuárias e pluviais, poluição sonora, contaminação
aérea, da água e do solo, substâncias e produtos perigosos, abastecimento de
água, reservatórios, impermeabilizações, ventilação, iluminação, limpeza e
higiene e controle de vetores.
5.4- SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECÍFICA:
5.4.1- CONTROLE DA TUBERCULOSE
-Busca ativa dos casos
-Diagnóstico clínico dos casos
-Acesso a exames para diagnósticos e controle: laboratorial e radiológico
-Cadastramento dos portadores
-Tratamento dos casos (BK+ supervisionado, BK auto-administrado)
-Medidas preventivas
5.4.2- ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE
-Busca ativa de casos
-Diagnóstico clínico de casos
-Cadastramento dos casos
-Tratamento supervisionado dos casos
-Controle das incapacidades físicas
5.4.3- CONTROLE DE HIPERTENSÃO
-Diagnóstico de casos
-Busca ativa de casos
-Tratamento dos
-Diagnóstico precoce de complicações
-Primeiro atendimento de urgência
5.4.4- CONTROLE DA DIABETES MELITTUS
-Diagnóstico de casos
-Busca ativa dos casos
-Tratamento dos casos
-Monitoramento dos níveis de glicose do paciente
-Diagnóstico precoce de complicações
-Atendimento de urgência
-Medidas preventivas e de promoção da saúde
5.4.5- AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
50
51
-Atendimento a urgências e emergências odontológicas.
Realização de levantamentos epidemiológicos dos principais agravos que
acometem a saúde bucal,a saber: (Carie Dentaria;Doença Periodontal; Câncer
de Boca;Traumatismo Dentários;Fluorose Dentária; Edentulismo;Má Oclusão).
- Levantamento de necessidades imediatas e avaliação de risco.
- Organização da atenção a saúde Bucal por meio do ciclo de vida do
individuo,a saber:
Bebes (0 a 24 meses)
Crianças (02 a 09 anos)
Adolescentes ( 10 a 19 anos)
Adultos (20 a 59 anos)
Idosos ( acima de 60 anos)
Atenção a gestante
Atenção a saúde Bucal de pessoas com deficiência
Atenção a saúde bucal a grupos de riscos
-Realização de atividades de educação permanente dos profissionais de saúde
bucal.
5.4.6- AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA
-Vigilância nutricional
-Imunização
-Assistência às doenças prevalentes na infância
5.4.7- AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER
-Pré-natal
-Prevenção de câncer de colo de útero
-Planejamento Familiar
5.5- PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS:
52
5.5.1- PRODUÇÃO AMBULATORIAL E AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS:
Período 2009
Categor ia
Jan Fev
Proced.
TOTAL
Atendimento
Básico
Mar
Abr Mai Jun Jul
Ago Set
Out Nov Dez Total
900 1112 1098 866 955 -
1238 1502 1430 1838 975 188 12102
900 1112 1098 866 955 -
1238 1502 1430 1838 975 188 12102
Fonte SIAB -Sistema de Informação da Atenção Básica
Período 2008
Categor ia
Proced.
TOTAL
Atendimento
Básico
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul
Ago Set
Out Nov Dez Total
1090 1247 1093 1404 1572 -
1499 1901 1798 1608 1588 604 15404
1090 1247 1093 1404 1572 -
1499 1901 1798 1608 1588 604 15404
Fonte SIAB -Sistema de Informação da Atenção Básica
5.5.2- PRODUTIVIDADE DA REDE MUNICIPAL:
A rede municipal de saúde realizou os seguintes atendimentos em 2009
Serviços Realizados
Consultas médicas
Unidade
consulta
TOTAL ANO
28.146
53
Procedimentos odontológicos
consulta
9.845
atendimento
18.720
visita
39.423
coleta
1.219
Psicologia
consulta
1.144
Fonoaudiologia
consulta
1.537
RX
exame
2.738
ECG
exame
818
Consultas PPI - referenciados
consulta
2.086
Exames PPI / CISAMFRI MC
exame
1.762
Exames PPI/ CISAMFRI AC
exame
158
Exames de laboratório
exame
36.111
Atendimento
individual
do
enfermeiro
Visita domiciliar dos Agentes de
Saúde
Coleta de preventivo
5.6- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
A Assistência Farmacêutica - é o setor responsável pela gestão da política,
estratégias e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde que têm o
medicamento
como
preocupando-se
enfrentamento
insumo
também
do
risco
essencial,
com
de
o
reações
54
adversas e o crescente número de intoxicações pelo uso indiscriminado de
medicamentos que representam um sério problema de saúde pública.
O SUS organiza os insumos da Assistência Farmacêutica em listas de
medicamentos, sendo as listas de medicamentos essenciais (relação municipal
de medicamentos essenciais/REMUME) e os medicamentos especiais de
fornecimento
obrigatório e
regular, conforme pactuação da CIB. Os
medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades
sanitárias da maioria da população; os medicamentos especiais, cuja
responsabilidade de repasse ao município é da Secretaria de Estado da Saúde,
são aqueles indicados nos protocolos pré-estabelecidos, definidos por critérios
técnicos e estudos de medicina baseada em evidências clínicas para a
terapêutica de agravos mais prevalentes ou de maior demanda local. Ademais,
alguns itens da lista de medicamentos estratégicos direcionados ao tratamento
de um grupo de agravos agudos ou crônicos específicos contemplados em
programas do Ministério da Saúde, como os tratamentos para DST/AIDS,
tuberculose e Hanseníase, já são fornecidos na rede municipal.
O município de Bombinhas em seu REMUNE devidamente aprovado pelo
conselho municipal de saúde e esta dentro das regras de pactuação da CIT e
da CIB e constam da seguinte relação:
1
AAS 100 mg
CPR
2
AAS 500mg
CPR
CPR
3
4
Acido fólico 5mg
Acido Folico Solução Oral
CPR
CPR
5
6
Albendazol 400 mg/cpr – mast.
Alendronato de sódio 10 mg
CPR
CPR
7
8
Alendronato de sódio 70 mg
Amiodarona 100 mg
CPR
CPR
9
10
Amiodarona 200 mg
Amoxicilina 250 mg/5 ml suspensão -
CPR
FRAS
11
12
Amoxicilina 500 mg
amoxicilina+ácido clavulâmico 50/12,5 mg/ml
CPR
FRAS
55
13
14
amoxicilina+ácido clavulâmico 500/125 mg
Anlodipino 5mg
CPR
CPR
15
Anlopidino 10 mg
CPR
16
Anteconcepcional levonorgestrel/etinilestradiol 0,03 mg +
0,15 mg
CPR
17
18
Atenolol 100 mg
Atenolol 50 mg
CPR
CPR
19
20
Atropina, sulfato 0,25 mg / ml inj.
Azitromicima 40mg/ml
Amp
CPR
21
22
Azitromicima 500 mg
Beclometasona 250 mcg spray
CPR
FRAS
23
24
Beclometasona 50 mcg spray
Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI / fr-amp 5ml
FRAS
Amp
25
26
Benzilpenicilina Procaína 400.000 UI /fr-amp. 5 ml
Benzoato de Benzila 100 ml
Amp
FRAS
27
28
Biperideno 4 mg
Brometo de ipratrópio 0,25 mg / 20 ml inalante
CPR
FRAS
29
30
Brometo N-butil escopolamina
Bromoprida 2 ml im\ inj
CPR
Amp
31
32
Captopril 25 mg
Carbonato de Calcio + colecalciferol 500mg
CPR
CPR
33
34
Carbonato de calcio 500 mg
Carvedilol 12,5 mg
CPR
CPR
35
36
Carvedilol 25 mg
Carvedilol 6,25 mg
CPR
CPR
37
38
Cefalexina 250 mg suspensão – 60 ml
Cefalexina 500 mg
FRS
CPR
39
40
Ceftriaxona 1 g im / ev
Cetoconazol 200 mg/cpr
Amp
CPR
41
42
Cetoconazol creme 30g
Cinarizina 25mg/cpr
TB
CPR
43
44
Cinarizina 75mg/cpr
Ciprofloxacino 500 mg
CPR
CPR
45
46
Claritromicina 500 mg – esquema tratamento H.pylori
Clopidogrel 75 mg
CPR
CPR
47
48
Cloridrato de Ranitidina 150 mg
Dexametasona creme 10 g
CPR
TB
56
49
50
Dexametasona, fosfato dissódico 4mg / ml inj.
Dexametazona elexir 0,1mg/ml
Amp
FRAS
51
52
Dexclorfeniramina 2 mg/5 ml xarope - 100 ml
Dexclorfeniramina 2mg
FRS
CPR
53
54
Diclofenaco potássico 25 mg/ml
Diclofenaco resinato 15 mg/ ml (gotas)
ĆPR
FRAS
55
56
Diclofenaco sódico 25mg /ml (ampola 3ml)
Digoxina 0,25 mg
Amp
CPR
57
58
Digoxina elexir 0,05mg/ml
Dipirona Sódica 500mg /ml (ampola 2 ml)
CPR
Amp
59
60
Dipirona Sódica 500mg /ml (gotas)
Dipirona Sódica 500 mg
FR
ĆPR
61
62
Enalapril 20 mg
Enalapril 5 mg
ĆPR
ĆPR
63
64
Eritromicina, estearato de 50mg/mll suspensão
Eritromicina, estearato de 500 mg
FRAS
ĆPR
65
66
Escopolamina 10 mg
Escopolamina 10 mg/ml (ampola 2ml)
ĆPR
Amp
67
68
Escopolamina 10 mg+dipirona 250 mg/ cpr
Escopolamina 4mg+dipirona 500 mg/ ml (ampola 5 ml)
CPR
Amp
69
70
Espironolactona 100 mg
Espironolactona 25 mg
ĆPR
ĆPR
71
72
Fluconazol 150mg
Furosemida 10 mg/ml (amp 2 ml)
CPR
73
74
Furosemida 40 mg
Gentamicina pomada
CPR
TB
75
76
Glibenclamida 5 mg
Hidroclorotiazida 25 mg
CPR
CPR
77
78
Ibuprofeno 200 mg
Ibuprofeno 300 mg
79
80
Ibuprofeno 600 mg
Ibuprofeno solução oral de 20 mg/ml
ĆPR
CPR
CPR
FRS
81
82
Isossorbida 5mg
Issosorbida 40 mg
CPR
83
84
Ivermectina 6 mg
Levodopa + benzerazida 100mg + 25mg
CPR
CPR
85
Levodopa + benzerazida 200mg + 50mg
CPR
Amp
CPR
57
86
87
Levodopa + Cardidopa 200mg + 50mg
Levodopa + Cardidopa 250mg + 25mg
CPR
CPR
88
89
Levotiroxina 100 mcg
Levotiroxina 25 mcg
90
91
Levotiroxina 50 mcg
Mebendazol 100mg
CPR
CPR
CPR
92
93
Mebendazol 100mg/5ml suspensão 30ml
Medroxiprogesterona 10 mg
94
95
Medroxiprogesterona 150 mg/ml (ampola 1 ml)
Medroxiprogesterona 2,5mg
Amp
CPR
96
97
Metformina 500 mg
Metformina 850 mg
ĆPR
ĆPR
98
99
Metildopa 250mg
Metoclopramida 10 mg
ĆPR
ĆPR
100
101
Metoclopramida 4 mg/ml(gotas)
Metoclopramida 5 mg/ml ( ampolas 2 ml)
FRAS
Amp
102
103
Metronidazol 100mg/g (geléia vaginal-50 g)
Metronidazol 250mg
TB
ĆPR
104
105
Metronidazol 40mg/ml (suspensão)
Miconazol 20 mg/g (creme vaginal-80 g)
FRAS
TB
106
107
Nimesulide
Nistatina 100.000 UI/ml ( suspensão 50ml)
CPR
Amp
108
109
Nitrofurantoína 100 mg
Noristestirona 0,35 mg
ĆPR
CPR
110
111
Omeprazol 20 mg
Paracetamol 200 mg/ml (gotas)
CPR
FRAS
112
113
Paracetamol 500 mg
Permetrina 10 mg/ml loção 60 ml
CPR
FRAS
114
Polivitamínico (ferro-147,37 mg, vitC-100 mg, vitB12-25
mcg, vitB1-4 mg, vitB2-1mg, vitB6-1mg, ác. Fólico 2mg,
nicotinamida 10 mg e pantetonato de cálcio 2 mg)
CPR
115
Polivitamínico gotas
FRAS
116
Polivitamínico(vitB1-8mg, vitB2-2mg, vit B6-4mg,
nicotinamida-40mg, vit-proB5-6mg//2 ml)
Amp
117
Predinisolona fosfato sódico 1,34 mg/ml
FRAS
118
119
Prednisona 20 mg
Prednisona 5 mg
CPR
CPR
CPR
FRAS
CPR
58
120
121
Predinisolona 3 mg/ml suspensão
Prometazina 25 mg
FRAS
CPR
122
123
Prometazina 25mg/ml (ampola 2 ml).
Propranolol 40 mg
Amp
CPR
124
125
Sais para reidratação oral 27,8 g
Salbutamol 2 mg
CPR
126
127
Salbutamol 2 mg/5ml
Sinvastatina 10 mg
FRAS
CPR
128
129
Sinvastatina 20 mg
Sinvastatina 40 mg
CPR
FRAS
130
131
Sulfametaxazol + TMP 200mg/40mg/5ml -suspensão
Sulfametaxazol + TMP 400 mg/80mg
CPR
CPR
132
133
Sulfato ferroso 40 mg
Sulfato ferroso xpr 25 mg/5 ml
FRAS
FRAS
134
135
Timolol maleodato soluçaõ ofatomoligica 0,5 mg
Varfarina sodica 1 mg
FRAS
CPR
136
137
Varfarina sodica 5 mg
Verapamil 120 mg
CPR
CPR
138
Verapamil 80 mg
CPR
MEDIC AMENTOS CONTROL ADOS
DESCRIÇÃO
UNIDADE
1
2
Amitriptilina 25 mg
Biperideno 2 mg
Cpr
Cpr
3
4
Carbamazepina 20 mg/ml liquida
Carbamazepina 200 mg
Fr
Cpr
5
6
Carbamazepina 400 mg
Carbonato de Lítio 300 mg
Cpr
Cpr
7
8
Clorpromazina 100 mg
Clorpromazina 25 mg
Cpr
Cpr
9
10
Clorpromazina 5 mg/ml
Diazepan 10 mg
Amp
INJ
11
12
Diazepan 10 mg/ml
Diazepan 5 mg
Cpr
Cpr
13
Fenitoína 100 mg
Cpr
59
14
15
fenitoína 25mg/ml
Fenobarbital 100mg
FRAS
Cpr
16
17
Fenobarbital gts
Fluoxetina 20 mg
Fr
Cpr
18
19
Haldol decanoato 50 mg/ml
Haldoloperidol 25 mg/ml 20 ml
Amp
Fr
20
21
Haloperidol (Haldol) 5 mg/ml
Haloperidol 1mg
Amp
Cpr
22
23
Haloperidol 5 mg
Risperidona 1 mg
Cpr
Cpr
24
25
Risperidona 2 mg
Sulfato morfina 10mg/ml
Cpr
Amp
26
27
Valproato de sódio 250 mg
Valproato de sódio 500 mg
Cpr
Cpr
28
Valproato de sódio solução oral 50 mg
FRAS
5.7- RECURSOS HUMANOS:
Os Recursos humanos conforme a lei de cargos e salários do município de
Bombinhas não conseguiu preencher todas as vagas para a secretaria da
saúde no ultimo concurso publico realizado.estima-se contratação
especialmente de médicos até a realização de novo Concurso Público.
5.7.1- SECRETARIA DA SAÚDE:
01 Secretário de Saúde;
01 Superintendente de Saúde;
04 Diretores de Departamento;
03 Agentes Administrativos;
09 Motoristas de Automóvel;
02 Recepcionistas;
01 Técnica de Enfermagem;
01 Fisioterapêuta;
02 Auxiliares Administrativos.
60
5.7.2- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
02 Fiscais;
5.7.3- VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
02 Médicos Veterinários;
05 Fiscais;
5.7.4- SANEAMENTO:
01 Engenheiro Sanitarista
Quadro Lotacional da Unidade de Saúde de Bombas
Categoria Profissional
Vínculo Municipal Nº
Carga Horária Semanal
Médico Pediatra
02
20 Horas
Médico Clínico Geral
04
20 Horas
Médico Clínico Geral – ESF
02
40 Horas
Médico Ortopedista
01
20 Horas
Médico Sanitarista
01
20 Horas
Médico Gineco obstr.
01
20 Horas
Odontólogo - ESF
02
40 Horas
Odontólogo
02
20 Horas
Enfermeiro – ESF
02
40 Horas
Enfermeiro
03
40 Horas
Técnico em Enfermagem - ESF
04
40 Horas
Técnico em Enfermagem
06
40 Horas
Auxiliar Consultório Dentário ESF
02
40 Horas
Técnico em Radiologia
03
20 Horas
Agente Comunitário – ESF
12
40 Horas
Agente administrativo
03
40 Horas
61
Quadro Lotacional da Unidade de Saúde de Zimbros - ESF
01
40 Horas
Enfermeiro
01
40 Horas
02
40 Horas
Auxiliar Consultório Dentário
01
40 Horas
Odontólogo
01
40 Horas
01
40 Horas
Agente Comunitário
05
40 Horas
Quadro Lotacional da Unidade de Saúde de Canto Grande -ESF
01
40 Horas
Enfermeiro
01
40 Horas
02
40 Horas
Odontólogo
01
40 Horas
Auxiliar de Consultório Dentário
01
40 Horas
01
40 Horas
Agente Comunitário
04
40 Horas
Quadro Lotacional da Unidade de Saúde do Centro - ESF
Vínculo Municipal Nº Carga Horária Semanal
01
40 Horas
Enfermeiro
01
40 Horas
02
40 Horas
Odontólogo
01
40 Horas
Auxiliar de Consultório Dentário
01
40 Horas
Agente Administrativo
01
40 Horas
Agente Comunitário
04
40 Horas
62
Quadro Lotacional do NAM – Núcleo de Atenção a Mulher
Vínculo Municipal Nº Carga Horária Semanal
Farmacêutica
01
40 Horas
Fonaudióloga
01
40 Horas
01
40 Horas
Psicóloga
02
40 Horas
5.8- RECURSOS FINANCEIROS:
O município destina atualmente para as atividades de saúde aproximadamente
19% da receita prevista. Aos recursos federais se agregam a destinação
municipal, constituída principalmente pela cobertura do pagamento aos
servidores da saúde, para a execução dos investimentos em obras de
recuperação, ampliação das unidades de saúde e equipamentos e para
garantia da execução das atividades de saúde.
5.8.1- Os incentivos do governo federal nos três últimos anos foram:
2007
R$
Piso de Atenção Básica – Fixo
171.525,00
Vigilância Sanitária
5.842,19
Assistência Farmacêutica
42.249,74
Agentes Comunitário de Saúde (ACS)
140,576,00
Saúde da Família
259.200,00
Saúde Bucal
84.800,00
Vigilância Epidemiológica e ambiental
1.250,75
Média Complexidade
30.698,39
Total
2008
736.142,07
R$
63
Média Complexidade
12.792,41
193.345,07
7.200,00
46.800,12
166.957,00
Saúde da família
291.550,00
Saúde Bucal
84.800,0
10.547,70
Total
813.992,30
2009
R$
Média Complexidade
28.432,68
196.310,65
9.088.31
38.302,20
150.262,00
Saúde da família
244.800,00
Saúde Bucal
76.400,00
19.193.94
Total
762.789,78
5.8.2- Os incentivos do governo estadual foram os seguintes:
Farmácia Básica
2007
2008
2009
27.272,71
30.694,88
37.575,60
49.650,00
72.721,55
80.344,88
110.297,15
Co-financiamento da A. Básica
Total
27.272,71
5.8.3- O In vestimento do governo municipal nos últimos três anos foram:
2007
3.496.547,00
2008
19,41% 4.214.900,38
2009
19,45% 4.102.109,03
19,26%
64
6. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E
COMPROMISSO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO:
Os princípios e diretrizes políticas que orientam o Plano e as ações de saúde
do município são explicitados na Lei Orgânica de Bombinhas e dão a seguinte
garantia: A saúde é direito de todos e dever do município, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a
sua promoção, proteção e recuperação.
O direito à saúde tem como princípios fundamentais:
I – Trabalho digno, educação, alimentação, saneamento, moradia, meio
ambiente saudável, transporte e lazer;
II – Informação sobre o risco de doença e morte, bem como a promoção e
recuperação da saúde;
III – Respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
IV – Acesso universal e igualitário de todos os cidadãos do município às ações
e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer
discriminação;
V – Formação da consciência sanitária individual e coletiva nas primeiras
idades, através do ensino primário;
VI –Prevenção e combate às moléstias específicas contagiosas e infecto
contagiosas;
VII – Combate ao uso de substâncias tóxicas ou qualquer outra que cause
dependência física ou psíquica.
Em outro artigo a Lei Orgânica assim se manifesta: “O município integra com a
União e o Estado o Sistema Único de Saúde, dirigindo-se, em sua
circunscrição territorial, de acordo com as seguintes diretrizes:
I – Atendimento integral com prioridade para as ações coletivas e preventivas,
sem prejuízo dos serviços assistenciais:
65
II – Participação da comunidade.
6.1- CONTROLE SOCIAL:
O conselho municipal de saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente e
deliberativo. Por isso deve funcionar e tomar decisões
regularmente
acompanhando a execução da política de saúde e propondo correções e
aperfeiçoamento em seus rumos.
A lei 8142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
SUS, define, no parágrafo primeiro, artigo segundo, o papel dos conselhos:
atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de
saúde, incluídos os aspectos financeiros.
A lei também é clara quanto à forma de composição dos conselhos. Em
primeiro lugar, garante a representação dos seguintes segmentos: governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Em seguida define a
paridade da composição de usuários em relação aos demais segmentos. Isto
significa que 50% dos demais segmentos sendo que 25% destes serão
destinado aos trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviços
públicos e privados.
O controle social, produto de conquistas democráticas, é um importante
instrumento para o exercício da cidadania, uma vez que confere à população o
papel de sujeito do direito à saúde e da exigência do cumprimento do dever por
parte do Estado. Confere também o papel de controlador do funcionamento dos
serviços e aos profissionais de saúde, espaço livre para manifestação de idéias
e tendências técnico-científicas. Esta participação social nas decisões em
saúde é um dos princípios fundamentais do SUS, devendo ser fortemente
favorecida para se garantir um controle construtivo e responsável. A Secretaria
Municipal de Saúde tem incentivado a participação da população através de
suas entidades representativas, que são os conselhos locais e municipal de
saúde e a conferência municipal. Esta parceria é necessária para assegurar
66
que as ações em saúde, por ser um bem público, não sejam decididas
unilateralmente, preservando assim os direitos e o poder da população.
6.2- CONFERÊNCIA DE SAÚDE:
As Conferências de Saúde representam o fórum oficial de debates e decisões
das entidades representativas da sociedade
sobre a saúde do município.
Considerando as
diretrizes
tiradas
da IV
Conferência Municipal de Saúde, que detectou
os problemas municipais de saúde e as
alternativas de intervenção, e em consonância
com
a
Agenda
Municipal
de
Saúde
é
elaborado o quadro de atividades e metas.
Para atingi-las plenamente, além de aperfeiçoar, implementar e manter os
programas já implantados de atendimento à saúde da mulher, pré-natal,
atendimento a grupos de hipertensos, diabéticos idosos e gestantes, outras
ações deverão ser desenvolvidas:
O Plano Municipal de Saúde é elemento fundamental do Pacto pela Saúde,
pois rompe os limites setoriais ao permitir que a sociedade organizada participe
efetivamente, não só conjugando esforços na consolidação do SUS, mas
também pela revelação de suas necessidades prioritárias.
A elaboração de tal documento deu-se a partir de um criterioso estudo pelas
áreas técnicas da Secretaria, dos diversos relatórios de saúde, gestão,
prestação de contas e outros instrumentos de gestão para a realização de um
diagnóstico preliminar das necessidades e identificação dos fatores limitantes
do desenvolvimento.
67
6.3- COMPROMISSO FINANCEIRO
O Plano Plurianual, aprovado pela LEI 1116,de 15 de julho de 2009.Esta lei
intituiu o Plano Plurianual do município de Bombinhas para o quadriênio
2010/2013.
68
ESTADO DE SANTA CATARINA
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Abranger a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, reabilitação
e a manutenção da saúde.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Estabelecer mecanismos de atendimento básico em saúde.
Justificativa das
Ações:
Necessidade de ampliar e garantir os serviços de atenção básica especializada na odontologia à população,
ampliar o número de cirurgiões-dentistas na rede, trabalhando com base no perfil epidemiológico da Saúde
Bucal do município, garantindo ao usuário do SUS, o acesso aos procedimentos ambulatoriais e especializados
em odontologia, disponíveis no CEO de acordo com a Programação Pactuada da Assistência com os municípios
vizinhos.
69
II - DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Código da Ação
Tipo de Ação
Titulo / Descrição da Ação
2.041
Atividade
Manutenção das Ações Básicas e especializadas em Saúde Bucal
Produto / Unidade de
Medida
Região
Ano
Meta Física
Meta Financeira
Atendimento
Percentual de execução
integral
2010
25,00%
151.200,00
2011
25,00%
151.200,00
2012
25,00%
151.200,00
2013
25,00%
151.200,00
100%
604.800,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
Descrição da Conta da Despesa
3.1.90
3.3.90
4.4.90
Total
Aplicações Diretas - Pessoal e
Encargos
Aplicações Diretas - Outras
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Recursos
Saúde Bucal
Rec. Imp. Trans Saúde
Ordinários
R$
160.000,00
Vinculados
R$
364.800,00
364.800,00
-
160.000,00
80.000,00
240.000,00
Total
80.000,00
364.800,00
604.800,00
70
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0016
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
SAÚDE E INFRA ESTRUTURA
Proteger o patrimônio municipal, executar obras de ampliação, reforma e melhorias das unidades de saúde,
garantindo a ampliação da estrutura física, manutenção e a substituição de bens móveis necessários e a
consequente adequação da oferta de serviços de saúde à população bombinense.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Ocorre a necessidade de executar obras de ampliação, reforma e melhor ias nas Unidades de Saúde do
município, tendo em vista a adoção de uma política pública voltada para a adequação do atendimento a
demanda populacional crescente dos serviços de saúde, além da manutenção per manente, per mitindo assim, a
prevenção de problemas estruturais futuros.
Justificativa das
Ações:
Ampliar, reformar e readequar unidades de saúde
71
Código da Ação
Tipo de Ação
1025
Projeto
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
70,43%
238.228,00
2011
14,78%
50.000,00
2012
14,78%
50.000,00
2013
0,00%
-
100%
338.228,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
Total
Meta Financeira
4.4.90
Aplicações Diretas - Investimentos
4.4.90
Recursos
Conv: Const. Ampl.
Unid. Saúde
Ordinários
R$
150.000,00
150.000,00
Vinculados
R$
Total
-
150.000,00
188.228,00
188.228,00
-
188.228,00
338.228,00
72
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Abranger a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação
e a manutenção da sáude.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS é um Programa do Ministério da Saúde destinado a
estimular a organização da atenção básica em todos os munic ípios, por meio da impantação de agentes
comunitários, que realizem práticas com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.
73
Código da Ação
Tipo de Ação
2.042
Atividade
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
22,50%
3.1.90
Total
250.000,00
2011
24,63%
273.719,00
2012
26,43%
293.719,00
2013
26,43%
293.719,00
100%
1.111.157,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.1.90
Meta Financeira
Encargos
Encargos
Recursos
PA CS
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
416.281,00
-
416.281,00
-
694.876,00
694.876,00
-
416.281,00
694.876,00
1.111.157,00
74
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0098
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
EMERGÊNCIA E CALAMIDA DE PÚBLICA
Promover ações, tendo em vista a adoção de medidas preventivas que concorram para miniminização dos
efeitos climatológicos. Estabelecer mecanis mos de atendimento básico em situações de emergências e
calamidades públicas.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provacados pelo homem; atuar na
eminência em situações de desastres; prevenir ou miniminizar danos, socorrer e assistir populações atingidas e
recuperar áreas atingidas por desastres na área da saúde
Justificativa das
Ações:
Manter as ações em situação de calamidade pública na área da saúde.
75
Código da Ação
Tipo de Ação
2.044
Atividade
Manutenção de ações em situações de calamidades públicas na área da saúde
Medida
Região
Ano
Meta Física
Meta Financeira
Atendimento
integral
2010
21,05%
40.000,00
2011
26,32%
50.000,00
2012
26,32%
50.000,00
2013
26,32%
50.000,00
100%
190.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.3.90
Total
Despesas Correntes
Recursos
Rem. Depósitos
Bancários
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
190.000,00
-
190.000,00
190.000,00
-
190.000,00
76
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 303
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Suporte Profilático e Terapêutico
SERVIÇOS DE SAÚDE
e a manutenção da saúde.
Diagnostico
/Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Necessidade de manter os serviços de Assistência Farmacêutica Básica no munic ípio.
77
Código da Ação
Tipo de Ação
2.045
Atividade
Manutenção dos serviços vinculados a Far mácia Municipal
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
25,00%
3.3.90
3.3.90
3.3.90
Total
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas Correntes
123.490,40
2011
25,00%
123.490,40
2012
25,00%
123.490,40
2013
25,00%
123.490,40
100%
493.961,60
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.3.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
200.000,00
Far mácia Básica União Programa Diabéticos
Far mácia Básica
Estadual
Vinculados
R$
Total
-
200.000,00
204.278,40
204.278,40
-
14.947,20
14.947,20
-
74.736,00
74.736,00
200.000,00
293.961,60
493.961,60
78
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 304
Program a: 0015
Objetivo do
Program a:
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a detecção e/ou a prevenção de quaisquer mudanças nos
fatores determinantes que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de
promoção à saude e controle dos fatores de risco relacionados às doenças e outros agravos à saude.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Executar a Política de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica na prestação de serviços voltados a
modernização das ações de fiscalização e controle sanitário em produtos, serviços, ambientes e proporcionar
atividades educacionais sobre vigilância sanitária.
Justificativa das
Ações:
As características econômicas do município voltadas ao turismo exigem qualidade na fiscalização e na
intensificação das ações da equipe local de Vigilância Sanitária, através de um planejamento de diretrizes e
estratégias sanitárias. Bem como, a aplicação de medidas sanitárias com o objetivo de elaborar, controlar e
fiscalizar o cumprimento de nor mas e padrões de interesse sanitário que potencialmente possam representar
risco à saúde coletiva. Desta forma, torna-se necessário ampliar o número de ações na rede, trabalhando com
base na demanda de serviços realizados em Vigilância Sanitária.
79
Código da Ação
Tipo de Ação
2.046
Atividade
Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitár ia
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
21,78%
24,81%
327.200,00
2012
24,81%
327.200,00
2013
28,60%
377.200,00
100%
1.318.800,00
3.3.90
Aplicações
Encargos
Aplicações
Encargos
Aplicações
correntes
Aplicações
correntes
4.4.90
3.1.90
3.3.90
Total
287.200,00
2011
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.1.90
Meta Financeira
Diretas - Pessoal e
Diretas - Pessoal e
Diretas - Outras despesas
Diretas - Outras despesas
Recursos
Taxa Vigilância
Sanitária
Taxa Vigilância
Sanitária
Vigilância Sanitária União
Taxa Vigilância
Sanitária
Ordinários
R$
610.000,00
Vinculados
R$
-
610.000,00
400.000,00
400.000,00
120.000,00
120.000,00
28.800,00
610.000,00
Total
28.800,00
160.000,00
160.000,00
708.800,00
1.318.800,00
80
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 305
Program a: 0015
Objetivo do
Program a:
Saúde
Vigilância Epidemiológica
VIGILÃNCIA EM SAÚDE
Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a detecção ou a prevenção de quaisquer mudanças nos
fatores determinantes que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de
promoção à saude e controle dos fatores de risco relacionados às doenças e outros agravos à saude.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Executar a Política de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica na prestação de serviços voltados a
modernização das ações de fiscalização e controle sanitário em produtos, serviços, ambientes e proporcionar
atividades educacionais sobre vigilância sanitária.
Justificativa das
Ações:
Necessidade de promover a estruturação e a informatização dos Programas relacionados a Vigilância
Epidemiológica e Ambiental, criando a Coordenação de Vigilância Epidemiológica e o cargo de agente de
combate às endemias; realizar capacitação técnica, reuniões com as equipes de saúde, palestras, cursos,
seminár ios, instrumentalizar novos vacinadores; implantar salas de vacinas nas unidades de saúde dentro das
Nor mas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) visando melhorar a cobertura vacinal da população;
investigar e notificar doenças e agravos; coletar dados; divulgar informações; promover ações de controle.
81
Código da Ação
Tipo de Ação
2.047
Atividade
Manutenção dos serviços de Vigilância Epidemiológica
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
25,00%
Total
24.623,16
2011
25,00%
24.623,16
2012
25,00%
24.623,16
2013
25,00%
24.623,16
100%
98.492,64
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.3.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
Aplicações Diretas - Outras despesas
Vigilância
correntes
Epidemiológica - União
-
Vinculados
R$
Total
98.492,64
98.492,64
98.492,64
98.492,64
82
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Manter as atividades do Fundo Municipal de Saúde
83
Código da Ação
Tipo de Ação
2.040
Atividade
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
23,57%
3.1.90
3.3.50
3.3.71
3.3.90
4.068.107,41
2011
23,70%
4.091.124,00
2012
25,60%
4.418.847,61
2013
27,12%
4.681.223,20
100%
17.259.302,22
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.1.71
Meta Financeira
Transferência a Consórcios Públicos
Encargos
Transferências a entidades sem fins
lucrativos
Aplicações Diretas Outras Despesas
Correntes
Recursos
Rec. Imp. Trans
Saúde
Rec. Imp. Trans
Saúde
Rec. Imp. Trans
Saúde
Rec. Imp. Trans
Saúde
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
26.000,00
-
26.000,00
15.347.723,58
-
8.000,00
15.347.723,58
8.000,00
240.000,00
240.000,00
999.409,00
999.409,00
84
3.3.90
4.4.71
4.4.90
4.4.90
4.4.90
Total
Correntes
Aplicações
Diretas Investimentos
Aplicações
Aplicações
FAEC/SIAS
51.169,64
2.000,00
380.000,00
51.169,64
2.000,00
380.000,00
Conv: Aquis. Veíc. TFD
150.000,00
Conv: Aquis. Veíc. Aten
Básica
55.000,00
17.003.132,58 256.169,64
150.000,00
55.000,00
17.259.302,22
85
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde - COMSAB
86
Código da Ação
Tipo de Ação
2.039
Atividade
Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde - COMSAB
Medida
Região
Ano
Meta Física
Meta Financeira
Atendimento
integral
2010
25,00%
20.000,00
2011
25,00%
20.000,00
2012
25,00%
20.000,00
2013
25,00%
20.000,00
100%
80.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.3.90
Total
Correntes
Recursos
Ordinários
R$
Vinculados
R$
80.000,00
80.000,00
Total
80.000,00
-
80.000,00
87
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Manter os serviços do Piso de Atenção Básica - PAB
88
Código da Ação
Tipo de Ação
2.038
Atividade
Manutenção dos serviços do Piso de Atenção Básica
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
25,00%
25,00%
274.776,96
2012
25,00%
274.776,96
2013
25,00%
274.776,96
100%
1.099.107,84
3.3.90
Encargos
correntes
correntes
4.4.90
4.4.90
3.3.90
Total
274.776,96
2011
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.1.90
Meta Financeira
Recursos
PAB
Ordinários
R$
-
Vinculados
R$
80.000,00
Total
80.000,00
PAB
Co-financiamento
Atenção Bás.
620.387,84
620.387,84
178.720,00
178.720,00
PAB
Co-financiamento
Atenção Bás.
200.000,00
200.000,00
20.000,00
-
700.387,84
20.000,00
1.099.107,84
89
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Manter os serviços da Estratégica Saúde da Família
90
Código da Ação
Tipo de Ação
2.037
Atividade
Manutenção dos serviços da Estratégia Saúde da Família
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
25,00%
3.3.90
Total
288.000,00
2011
25,00%
288.000,00
2012
25,00%
288.000,00
2013
25,00%
288.000,00
100%
1.152.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.1.90
Meta Financeira
Encargos
correntes
Recursos
ESF
Ordinários
R$
-
ESF
-
Vinculados
R$
Total
895.200,00
895.200,00
256.800,00
256.800,00
1.152.000,00
1.152.000,00
91
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0014
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Manter das atividades do Programa Saúde Mental
92
Código da Ação
Tipo de Ação
2.036
Atividade
Manutenção das atividades do Programa de Saúde Mental
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
25,00%
Total
135.000,00
2011
25,00%
135.000,00
2012
25,00%
135.000,00
2013
25,00%
135.000,00
100%
540.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.3.90
Encargos
correntes
4.4.90
3.1.90
Meta Financeira
Recursos
CA PS I
Ordinários
R$
-
Vinculados
R$
4.000,00
CA PS I
476.000,00
CA PS I
60.000,00
-
540.000,00
Total
4.000,00
476.000,00
60.000,00
540.000,00
93
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0097
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
CONSERVAÇÃO DO PA TRIMÔNIO PÚBLICO
Promover a execução de conservação necessárias para a manutenção do patrimõnio público municipal.
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Preservar, restaurar e manter o patrimônio público municipal, visando garantir à sociedade o acesso aos bens
públicos em bom estado de conservação.
Necessidade de conservar o Patrimônio Público na Área da Saúde
Justificativa das
Ações:
94
Código da Ação
Tipo de Ação
2043
Atividade
Conservação do Patrimônio Público na Área da Saúde
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
16,67%
Total
Despesas Correntes
30.000,00
2011
27,78%
50.000,00
2012
27,78%
50.000,00
2013
27,78%
50.000,00
100%
180.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
3.3.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
180.000,00
180.000,00
Vinculados
R$
Total
-
180.000,00
-
-
-
180.000,00
95
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Saúde
Subfunção: 301
Program a: 0016
Objetivo do
Program a:
Atenção Básica
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Construir a Far mácia Básica Municipal
96
Código da Ação
Tipo de Ação
1024
Projeto
Construção da Far mácia Básica Municipal
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
0,00%
Total
-
2011
50,00%
50.000,00
2012
50,00%
50.000,00
2013
0,00%
-
100%
100.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
4.4.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
100.000,00
-
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
97
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 301
Program a: 0016
Objetivo do
Program a:
Saúde
Atenção Básica
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Construir a Central de Ambulância Municipal
98
Código da Ação
Tipo de Ação
1023
Projeto
Construção da Central de A mbulância Municipal
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
0,00%
Total
-
2011
50,00%
50.000,00
2012
50,00%
50.000,00
2013
0,00%
-
100%
100.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
4.4.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
100.000,00
-
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
99
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 301
Program a: 0016
Objetivo do
Program a:
Saúde
Atenção Básica
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Construir a Unidade do Programa de Saúde Mental
100
Código da Ação
Tipo de Ação
1022
Projeto
Construção de Unidade do Programa de Saúde Mental
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
0,00%
Total
-
2011
0,00%
-
2012
100,00%
50.000,00
2013
0,00%
-
100%
50.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
4.4.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
50.000,00
-
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
101
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 301
Program a: 0016
Objetivo do
Program a:
Saúde
Atenção Básica
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Construir o Centro de Terapias Alternativas Municipal
102
Código da Ação
Tipo de Ação
1021
Projeto
Construção do Centro de Terapias Alternativas Municipal
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
0,00%
-
2011
0,00%
-
2012
0,00%
-
2013
100,00%
50.000,00
100%
50.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
4.4.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
50.000,00
Vinculados
R$
-
Total
50.000,00
103
PPA 2010 / 2013
I - CLASSIFICAÇÃO
Órgão: 09
Unidade: 01
Função: 10
Subfunção: 301
Program a: 0016
Objetivo do
Program a:
Saúde
Atenção Básica
Diagnostico /
Justificativa do
Program a:
Justificativa das
Ações:
Construir o Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal
104
Código da Ação
Tipo de Ação
1020
Projeto
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal
Medida
Região
Ano
Meta Física
Atendimento
integral
2010
0,00%
Total
-
2011
0,00%
-
2012
2013
100,00%
0,00%
50.000,00
100%
50.000,00
Total
III - DETAL HAMENTO
DA AÇÃO
Conta Despesa
4.4.90
Meta Financeira
Recursos
Ordinários
R$
Vinculados
R$
Total
100.000,00
-
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
105
6.3.1. Despesas com Saúde 2005 a 2008
DE SP ES AS COM S AUDE 2 00 5
AtenÁ„o B·sica
AssistÍncia Hospita lar e Ambu latori al
Suporte Profil·tico e TerapÍutico
Vigil‚nci a Sanit·ria
Vigil‚nci a Epid emio lÛg ica
AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
Outras SubfunÁıesM
TOTAL
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (5)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS ¿ SA⁄DE
Recursos d e TransferÍncias do Sistem a ⁄nico de Sa˙de - SUS
Recursos d e OperaÁıes de CrÈd ito
Outros Recursos
(-) RP INSC. NO EXERCÕCIO SEM DISP. FINANC. VINC. DE RECURSOS PR”PRIOS c
TOTAL DAS DESPESAS PR”PRIAS COM A «’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE
DE SP E S AS CO M S AÚDE 2 00 6
AtenÁ„o B·sica
Outras SubfunÁıesM
TOTAL
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (5)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS ¿ SA⁄DE
Recursos d e TransferÍncias do Sistem a ⁄nico de Sa˙de - SUS
Recursos d e OperaÁıes de CrÈd ito
Outros Recursos
(-) RP INSC. NO EXERCÕCIO SEM DISP. FINANC. VINC. DE RECURSOS PR”PRIOS j
TOTAL DAS DESPESAS PR”PRIAS COM A «’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE
DO TA ÇÃ O
INICI AL
DE S P E S A S
LIQ UID AD A S
Jan a D ez
(i)
to t al i)
DO TA ÇÃ O
AT UAL IZ ADA
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
280.00 0,00
110.36 9,30
307.43 6,08
69.500,00
0,00
5.000,00
4.009.50 0,00
0,00
556.40 0,00
556.40 0,00
0,00
0,00
N/A
3.453.10 0,00
DO TA ÇA O
INICI AL
DO TAÇÃO
AT UAL IZ ADA
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
200.45 9,40
23.325,2 4
194.60 0,33
34.518,6 3
0,00
0,00
3.419.964,6 6
0,00
772.93 4,23
772.93 4,23
0,00
0,00
0,00
2.647.030,4 3
86,75
5,86
0,68
5,69
1,00
0,00
0,00
100,00
DE S P E S A S
LIQ UID AD A S
Jan a D ez
to t al i)
(i)
0,00
0,00
0,00
0,00
60.031,00
60.031,0 0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.367.15 4,56 4.006.651,6 2
N/A
0,00
N/A
813.84 8,54
N/A
813.84 8,54
N/A
0,00
N/A
0,00
N/A
459.20 7,83
N/A 2.733.595,2 5
98,50
0,00
0,00
1,49
0,00
0,00
0,00
100,00
106
D ES P E S A S C O M SA U D E 2 0 0 7
AtenÁ„o B·sica
Outras SubfunÁıes
TOTAL
DE S P E S A S E X EC UT AD A S ( 7)
I
DO TA ÇÃ O I NICI AL
DO TA ÇÃ O A TU ALI ZA DA
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Jan a d ez
4.928.045,0 4
0,00
0,00
133.73 0,43
119.87 9,21
348.09 7,89
0,00
5.529.752,5 7
4.256.596,8 6
0,00
0,00
109.871,8 8
72.300,9 8
169.489,9 0
0,00
4.608.259,6 2
R esto s a p ag ar % (d+ e) / c)
399.16 3,28
0,00
0,00
23.858,55
47.578,23
178.60 7,99
0,00
649.20 8,05
88,55
0,00
0,00
2,54
2,28
6,62
0,00
100,00
fonte: Siops.data.sus.gov.br
DE S P E S A S E X EC UT AD A S ( 7)
INS CRI TA S E M
DE S P E S A S C O M S AU D E 2008
AtenÁ„o B·sica
Outras SubfunÁıes
TOTAL
DO TA«1O IN ICI AL
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
DO TA«1O A TU ALI ZA DA
6.655.562,8 7
0,00
0,00
0,00
216.26 3,52
0,00
0,00
6.871.826,3 9
Jan a D ez ( d) P PA GA R N1O S % (( d+ e)/ c)
5.174.353,7 3
0,00
0,00
0,00
123.545,0 8
0,00
0,00
5.297.898,8 1
1.481.20 9,14
0,00
0,00
0,00
92.718,44
0,00
0,00
1.573.92 7,58
96,85
0,00
0,00
0,00
3,14
0,00
0,00
100,00
107
7. PROGRAMAÇÃO GLOBAL DE SAUDE 2010-2013:
7.1- MÓDULO 1 - GESTAO DO SUS
7.1.1- OBJ ETIVO 1 :
Reorganização da Divisão de Assistência em Saúde com melhoria na Infraestrutura.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Adequar as
100% das
Unidades de
Unidades
Saúde.
adequadas
Atividades
Prazo/
Per íodo
-Construção, ampliação, reformas e
readequação /melhorias das Unidades de
Saúde (Canto Grande, Centro, Policlínica,
2010-2013
NAM, Zimbros e Centro de Zoonozes).
-Construção de área física adequada para
a acomodação da Far mácia Municipal.
-Elaborar projeto de construção da
Estruturação
física
Área física
Unidade de Saúde Mental.
-Construção do Centro de Fisioterapia e
2010-2013
Reabilitação municipal.
-Construção de área física ref. a barreira
sanitária.
-Instituir o gerenciamento das unidades de
saúde por técnicos qualificados;
Estruturação
da Divisão de
Rever
Assistência a
sistematicam
Saúde de
ente o
acordo com
organograma
os blocos de
funcional
financiamento
-Redefinir as atribuições de todas as
categorias profissionais, bem como
responsáveis de setores;
-Instituir portaria para definição do
2010-2013
funcionamento dos serviços de saúde
(horários, fluxos, processo de trabalho);
-Rever e propor novo regimento interno da
divisão de Assistência a Saúde.
Adequar a
Readequar
Realizar levantamento dos itens
estrutura do
os materiais
existentes no almoxarifado e padronizar
2010-2013
108
almoxarifado
de consumo
da saúde.
médico e de
lista de materiais;
enfermagem, Redefinir estrutura física;
limpeza,
escritório e
Redefinir as atividades pertinentes ao
viaturas e
responsável pelo setor;
equipamento
s em locais
Rever o sistema de informatização do
apropriados
almoxarifado;
Implantar em
Implantar a
100% das
informatização unidades e
ea
serviços de
interligação
saúde o
em rede dos
sistema
serviços de
informatizado
saúde
e a ligação
em rede
Rever o sistema de informatização;
Adquirir equipamentos necessários;
Adequar a rede elétrica;
2010-2013
Conectar as unidades na rede;
Capacitar profissionais para o uso dos
sistemas de informação;
Melhoria do Financiamento das Ações dos Serviços de Saúde.
Objetivos
Meta
Atividades
Avaliação
Propor
-Contratar profissional especializado para
permanente
orçamento
o controle financeiro da Secretaria de
das
municipal de saúde e Saneamento;
Espec íficos
Prazo/
Per íodo
2010-2013
109
transferências
acordo com
fundo a fundo
as estruturas fundo Municipal, equipe técnica e
do SUS
-Monitorar mensalmente os repasses pelo
conselho municipal de saúde;
-Rever a composição do fundo municipal
de saúde, adequando-o a legislação atual
e garantindo a transparência dos
repasses;
Melhoria da Gestão, Acesso e Qualidade das Ações e Serviços de Saúde.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Serviços
Estruturação do
implantados
Departamento
de Saúde de
acordo com os
blocos de
financiamento e
das prioridades
municipais
Família, Equipes de Saúde Bucal,
Garantir a
execução
dos Termos
de Parcerias
já
estabelecidas
Incrementar as
capacitações
voltadas aos
profissionais,
equipe de
saúde.
Incrementar as
Qualificar as Equipes de Saúde da
Equipe de apoio à ESF e
Urgência/Emergência.
2010-2013
Rever e/ou garantir os ter mos de
parcerias/convênios/subvenção ao final
de cada ano.
Instrumentalizar profissionais de saúde,
Atingir 100%
dos
profissionais
da divisão
de Saúde
promovendo reuniões, cursos,
capacitações, seminários, palestras e
oficinas sobre diversas temáticas e
áreas, que auxiliem na qualificação de
sua atuação profissional;
Publicizar, através de folders, palestras e
dos meios de comunicação, os recursos
2010-2013
110
ações
existentes no município para
educativas
atendimento nas diversas demandas na
voltadas a
área de saúde;
comunidade
Implementar programas de humanização
nos serviços como Humaniza SUS;
Organizar capacitação das Equipes das
Unidades Básicas com qualificação em
saúde da família, com realização de
curso introdutório;
Monitorar a participação dos técnicos em
capacitações, congressos, seminários;
Elaborar conjuntamente com o Conselho
Municipal de Saúde e publicar em
portaria municipal parâmetros para
participação dos técnicos em eventos,
congressos, seminários e etc;
7.2- MÓDULO 2 – ATENÇÃO BÁSICA
Realizar ações de Promoção à Saúde através de Práticas Alimentares Saudáveis,
Prevenção de Doenças Não Transmissíveis e Monitoramento da Situação
Nutricional do Município.
Atividades
Prazo/
Per íodo
- Contratar uma nutricionista para dar suporte aos profissionais de saúde
no desenvolvimento das ações;
- Articular com o Departamento de Educação no setor de Merenda
Escolar questões referentes à Alimentação do Escolar;
-Realizar Encontros e Oficinas com professores das Escolas da rede
municipal, visando à implantação de Manuais de Alimentação e para
2010 – 2013
111
discutir sobre a incorporação do tema alimentação saudável no projeto
político pedagógico;
-Articular com as universidades para parcerias através de estágio
curricular de nutrição, para obtenção de levantamento de diagnóstico
nutricional dos alunos das Escolas da rede publica e aplicação de
questionário para mensuração do impacto das ações;
.Acompanhar o desenvolvimento pondo-estatural das crianças utilizando
o manual de referencia do Ministério da Saúde;
-Criar instrumento que possibilite o registro dos hábitos alimentares no
prontuário do usuário;
-Organização do atendimento para hipertensos e diabéticos nas
unidades de saúde;
- Criar protocolo de consulta de enfermagem com abordagem
2010-2013
nutricional;
- Implementar grupos de Hipertensão e Diabetes em todas as Unidades
da Atenção Básica
- Incluir temas de alimentação saudável nos grupos educativos;
- Incluir os temas de alimentação saudável nas capacitações das
equipes municipais de Atenção Básica em Saúde;
- Incluir o tema de alimentação saudável nas ações e eventos de saúde
voltados para populações com necessidades específicas: crianças,
idosos, gestantes, portadores de diabetes, hipertensão, etc e população
em geral;
2010 – 2013
- Elaborar materiais educativos visando o esclarecimento a população
sobre a importância do cuidado nutricional enfatizando os perigos da
anemia e a importância do uso do suplemento de ferro.
- Realizar estudo situacional para avaliar a correlação dos alimentos e
água comumente consumidos pela população em relação ä incidência
de neoplasias (câncer) no munic ípio.
-Divulgar às Unidades sobre a importância do Sistema ao Munic ípio.
-Organizar capacitações para profissionais das equipes de Unidade de
Saúde, visando discutir sobre a importância do SISVAN e do Bolsa
Família e o desenvolvimento de ações e estratégias para aumento da
cobertura dos Programas;
-Participação dos profissionais de saúde nos grupos de discussões
referentes ao SISVAN e Bolsa Família para estudar estratégias que
2010 – 2013
112
resultem na melhora da operacionalização dos programas;
-Acompanhar os índices de cobertura e realizar boletins informativos
sobre o diagnóstico nutricional;
-Incluir o Tema Bolsa Família na mídia.
- Implantar a rede de notificação nos serviços públicos e conveniados;
-Sensibilizar os profissionais para os agravos decorrentes das situações 2010-2013
de violência;;
-Estruturar o serviço de atendimento ao tabagis mo, drogas lícitas e
ilícitas;
-Garantir os insumos e medicamentos necessários ao atendimento;
2010-2013
-Capacitar a equipe de atendimento;
-Promover discussões intersetoriais dos agravos prioritários;
-Divulgação das situações de risco no ambiente domiciliar e escolar;
- Instituir na rotina das Unidades de saúde a abordagem do tema com
usuário idosos e familiares ;
2010-2013
2010-2013
- Incluir o tema nas metas e ações da rede escolar municipal e estadual;
- Priorizar alunos do 1º ao 3º colegial;
- Integrar ações com instituições parceiras que atuam na meta nos
territórios;
2010-2013
-Desenvolver ações de redução de danos pelo consumo de álcool e
outras drogas que envolvam a co-responsabilização e autonomia dos
munícipes
Promover o atendimento dos munícipes dentro das estratégias da Saúde da
Família, em conformidade com as prioridades estabelecidas pelo perfil
epidemiológico.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Per íodo
113
Fortalecimento
da
responsabilidade
sanitária das
UBSF no
atendimento a
população
adstrita
Descentralizar
os Visitadores
de Saúde
Ampliar as
equipes de
Saúde da
Família no
município.
Estratégia de
aplicação da
Programa consulta referenciada: garantia
portaria 2048 de acolhimento, atendimento imediato, aos
e 1863 do
pacientes em situação de não urgência,
MS no
urgências e emergências, nas unidades
atendimento
básicas de saúde.
2010-2013
a população
Visitadores
de Saúde
Dividir as áreas de abrangência em micro-
vinculados
áreas;
2010-2013
às UBS
100% da
população
assistida por
equipes
qualificadas
Utilizar o modelo de atenção da Saúde da
Família, como estratégia para melhoria da
2010-2013
atenção básica no munic ípio.
em UBSF.
Definir as áreas de abrangência (territórios)
Consolidar as
estratégias de
100% das
Saúde da
Unidades
Família nas
Básicas de
Unidades da
Saúde
Atenção Básica
das UBS/UBSF;
Orientar os munícipes sobre pertencer a
uma área de abrangência
2010-2013
Aprofundar as estratégias de Saúde da
Família nas áreas de abrangência das
Unidades Básicas de Saúde
100% da
Utilizar o modelo de atenção da estratégia
Ampliar as
população
da Saúde da Família, como estratégia,
equipes de
assistida por
promovendo melhoria da atenção
Saúde Bucal da equipes de
odontológica básica no munic ípio,
Família
Saúde Bucal
ampliando o atendimento para todas as
da Família.
faixas de idade.
2010-2013
114
Efetivar a
implementação
das ações
prioritárias com
foco na
atenção da
saúde em todos
os ciclos de
100 % das
Unidades de
Saúde com
as ações
prioritárias
implantadas
Integrar a realização das atividades
estabelecidas nas prioridades do município
e nas áreas de abrangência das Unidades
ao Planejamento das Unidades, à partir
2010-2013
dos diagnósticos de Saúde das áreas de
Abrangência;
vida.
Implementar
Garantir o
acolhimento
humanizado
para todos os
usuários
de maneira
efetiva o
Acolhimento com Classificação de risco em 2010-2013
acolhimento
todas as unidades.
e
Capacitar todos os profissionais da rede no
humanização acolhimento e atendimento humanizado;
dentro das
unidades
Saúde da criança: Reduzir a mortalidade infantil, através da implantação e/ou
implementação do programa de atenção integral à criança.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Per íodo
Acompanhamento de 100% das
gestantes com no mínimo de 7
Manter a
consultas.
Reduzir a
mortalidade
Monitoramento efetivo das gestantes em
mortalidade
infantil de
situações de risco.
infantil e
acordo com
Garantir cobertura vacinal das
neonatal
as metas
gestantes.
pactuadas.
Garantir realização dos exames
mínimos.
Definir ações prioritárias nos territórios;.
2010-2013
115
Organização do atendimento da
adolescente gestante e do parceiro nos
territórios;
Agendamento prioritário dos RN risco
Acolhimento de todos os recém natos e
puerperas nas unidades de saúde, para
agendamento pr ioritário de consulta
médica;
Garantir elevadas coberturas vacinais
em menores de 01 ano;
Investigação de 100% dos óbitos em
menores de 01 ano.
100% das
crianças
menores de
2 anos
cadastradas
nas UBS;
100% das
crianças
acompanha
Implementar
uma Política
Municipal para
a Primeira
Infância
das nas
UBSF;
.100% das
crianças
matriculada
s nas
Unidades
escolares
municipais
acompanha
das;
100% das
crianças
integrantes
das famílias
Organização da Puericultura nas
Unidades Básicas de Saúde;
Criar protocolos de atendimento da
puericultura.
Capacitação dos profissionais
envolvidos;
Monitorar as notificações de negligência
nesta faixa etária,
Manter rotina de convocação de
crianças faltosas das salas de vacina;
Implantar o fluxo de referencia e contra
referencia.
2010-2013
116
beneficiárias
do Bolsa
Família
acompanhad
as
Monitorar crianças desnutridas,
previamente identific adas pelos técnic os
da Rede Básic a de Saúde e
Identificar e
encaminhadas ao Programa de Vigilância
monitorar os
Nutricional, fornecendo orientação
especializada e complementação
casos de
desnutrição
entre crianças
atendidas nas
Unidades
Básicas de
Saúde e dos
alimentar;
100% dos
Implementar as ações da Saúde da
casos
Criança nas Unidades Básicas de Saúde
identificado
onde serão realizadas as ações de
se
pesagem e acompanhamento nutricional
monitorados
de crianças desnutridas de 0 a 6 anos;
2010-2013
Realizar atividades de educação para a
Grupos que
saúde, com enfoque no tratamento da
atendam esta
água e dos alimentos, vis ando a
faixa etária
prevenção da diarréia e outros agravos;
Manter fluxo de notif icação semanal da
diarréia;
Implantar ações
100% dos
do comitê
óbitos
Investigar todos os óbitos de crianças
mortalidade
infantis
menores de 1 ano;
infantil
investigados
Produzir relatórios trimestrais
2010-2013
Saúde do adolescente: Promover a Saúde do Adolescente com enfoque no seu
crescimento e desenvolvimento, isto é, a sua saúde, detectando fatores de
proteção e de risco.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Per íodo
117
Promover atividades com as Unidades
Básicas de Saúde em parceria com a
Secretaria de Educação, Esportes,
Cultura, Assistência Social e Grupos
organizados da Comunidade, através de
eventos culturais;
Promover oficinas em escolas, igrejas,
academias abordando sexualidade,
planejamento familiar, DST/AIDS.
Integrar ações com a Vigilância
eduzir a
gravidez na
adolescência
Reduzir a
proporção de
Epidemiológica, nas campanhas de carnaval,
festas do município, semana do adolescente,
etc.
partos em
Garantir o fornecimento dos métodos
adolescentes
anticoncepcionais.
2010-2013
de 7% a 10% Realizar o encaminhamento precoce para o
pré-natal de alto risco;
Organizar grupo de gestantes adolescentes
nas Unidades de Saúde;
Capacitar profissionais da rede de saúde;
Adquirir recursos audiovisuais e outros
mater iais para o desenvolvimento de
oficinas;
Realizar oficinas com familiares e /ou
cuidadores dos adolescentes;
Participar de pesquisas que envolvam o
adolescente e sua família;
Saúde da mulher: Diminuir a mortalidade materna com promoção, prevenção e
tratamento de agravos específicos de gênero através da implementação do
programa integral da saúde da mulher, dentro dos princípios do SUS.
118
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Realizar exames no primeiro trimestre:
(papanicolau, hemograma, glicemia,
VDRL, Anti HIV, urina 1, sorologias para
rubéola, toxoplas mose, ABO + RH.) e
repetir no começo do ultimo trimestre
Captar
hemograma, Glicemia, VDRL, HIV,
precocemente
Urina I,sorologia para Hepatite B e C, );
gestantes ,
USG .
através da
Realizar busca ativa de faltosas às
realização e
consultas de pre natal;
facilitação do
100% das
Realizar acompanhamento da Gestação
acesso ao
suspeitas de
com no mínimo sete consultas de pré
teste de
gravidez
natal e finalização com puerpério;
gravidez.
diagnosticada Manter o SIS Prenatal atualizado;
Acompanhame
Promover visitas das gestantes à
nto de
maternidade do munic ípio no terceiro
gestantes
trimestre de gestação;
através do pré-
Garantir consultas do puerpério até 40
natal.
dias pós parto ;
2010-2013
Garantir o direito da consulta
odontológica para a gestante;
Realizar correções no planejamento do
programa através dos comitês de
mortalidade materno-infantil.
Investigar
100% dos
Redução do
óbitos.
coeficiente de
Manter a
Investigar os óbitos de mulheres em
mortalidade
mortalidade
idade fértil (10 a 49 anos)
materna
Materna
conforme
pactuado
2010 – 2013
119
Aumentar a captação de mulheres em
idade fértil para realizar papanicolau em
todas UBS;
Realizar busca ativa pela enfermagem
Diminuir a
mortalidade
por câncer de
colo uterino
Redução da
mortalidade
por câncer de
colo uterino
e/ou ACS em toda área de cobertura da
UBS ou UBSF;
Realizar coleta diár ia de papanicolau
nas UBS atendendo a demanda
2010 - 2013
espontânea e dirigida;
Realizar busca ativa de exames
alterados e marcação imediata de
consulta com especialista;
Capacitar enfermeiros quanto ao
aprimoramento da técnica do exame.
Estimular o auto-exame através de
educação em saúde na UBS;
Garantir mamografia para mulheres
assintomáticas (sem sinais e sintomas
de Câncer de mama),com idade entre
Diminuição da 50 e 69 anos ou maiores de 35 anos
Prevenção do
mortalidade
com histórico familiar de câncer de
câncer de
por Ca de
mama.
mama
mama.
Garantir referência cirúrgica se
2010 – 2013
necessário;
Capacitar enfermeiros, médicos para o
exame da mama.
Traduzir em rotina a pratica do exame
de mama antes de realizar o
papanicolau.
Dar o direito
de escolha dos
métodos
contraceptivos
para que a
família possa
planejar seu
Implantar
grupo de
planejamento
familiar em
100% das
unidades
Realização de grupos educativos dentro
da UBS;
Fornecimento do método escolhido pelo
casal para contracepção;
Garantir a contracepção definitiva a
quem se enquadrar na legislação
vigente;
2010 – 2013
120
futuro.
Disponibilizar métodos contraceptivos
(anticoncepcionais orais e injetáveis,
preservativos, DIU e diafragma).
Saúde do Homem: promover a atenção integral à saúde do homem.
Objetivos
Meta
Atividades
Organizar,
Implantar e
Fortalecer a assistência básica no
implantar,
estimular nos
cuidado com o homem, facilitando e
qualificar e
serviços de
garantindo o acesso e a qualidade da
humanizar a
saúde uma
atenção necessária ao enfrentamento
atenção
rede de
dos fatores de risco das doenças e dos
integral a
atenção à
agravos à saúde;
saúde do
saúde do
For mar e qualificar os profissionais da
Espec íficos
homem, dentro homem, com
rede básica para o correto atendimento
dos princípios
linhas de
à saúde do homem;
que regem o
cuidado
Promover ações integradas com outras
Sistema Único integral em
de Saúde.
Prazo/
Per íodo
2010-2013
áreas governamentais.
100% da
população
masculina.
Estimular a
Implantar
Ampliar e qualificar a atenção ao
implantação e
serviço de
planejamento reprodutivo masculino;
implementaçã
planejamento
Estimular a participação e inclusão do
o da
reprodutivo e
homem nas ações de planejamento de
assistência em sexual
sua vida sexual e reprodutiva,
saúde sexual e masculino em enfocando inclusive a paternidade
reprodutiva, no 100% das
responsável;
âmbito da
Garantir a oferta da contracepção
unidades
atenção
cirúrgica voluntária masculina nos
integral à
termos da legislação específica;
saúde.
Promover na população masculina,
2010 – 2013
121
conjuntamente com o Programa
Nacional de DST/aids, a prevenção e o
controle das doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV;
Incentivar o uso de preservativo como
medida de dupla proteção da gravidez
inoportuna e das DST/aids;
Estimular, implantar, implementar e
qualificar pessoal para a atenção às
disfunções sexuais masculinas;
Garantir o acesso aos serviços
especializados de atenção secundária e
terciária para os casos identificados
como merecedores destes cuidados;
Promover a atenção integral à saúde do
homem nas populações negras, gays,
bissexuais, travestis, transexuais,
trabalhadores rurais, homens com
deficiência, em situação de risco, em
situação carcerária, entre outros,
desenvolvendo estratégias voltadas
para a promoção da equidade
para distintos grupos sociais;
Ampliar,
através da
educação, o
acesso dos
homens às
informações
sobre as
medidas
preventivas
Realizar
atividades
educativas
conjuntas com
áreas afins
em 100% das
Unidades de
Saúde.
Incluir o enfoque de gênero, orientação
sexual, identidade de gênero e
condição étnico-racial nas ações
educativas;
Estimular, na população masculina,
através da informação, educação e
comunicação, o autocuidado com sua
própria saúde;
Promover a parceria com os
contra os
movimentos sociais e populares, e
agravos e
outras entidades organizadas para
enfermidades
divulgação ampla das medidas
2010 - 2013
122
que atingem a
preventivas;
população
Manter atenção per manente com as
masculina:
demais áreas governamentais no
sentido de efetuar, de preferência,
ações conjuntas, evitando a dispersão
desnecessária de recursos.
Saúde do Idoso: Promover a Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Per íodo
Vacinar,
Manter a
anualmente,
cobertura de
cerca de 80% em todos os comparecimentos nas
Vacinação em da população
Idosos.
Monitorar a situação vacinal dos idosos
Unidades;
2010-2013
idosa contra a
gripe.
Incentivar
ações e
posturas de
acolhimento à
população
idosa
100% das
Unidades de
Atenção domiliciar com foco na
Saúde com
reabilitação gerontológica e cuidados
acolhimento
paliativos;
para
Garantir acesso prioritário ao
população
atendimento do idoso.
2010-2013
idosa
Monitorar os
100% dos
agravos
Idosos
crônicos em
cadastrados
usuários
no HIPERDIA
idosos
monitorados
Monitorar todos os idosos com
hipertensão matriculados nas UBSF .
Monitorar todos os idosos com diabetes
matriculados nas UBSF .
2010-2013
123
Implantar encontros de familiares
cuidadores dos idosos em todos os
territórios;
Implementar
Incluir o tema no Plano de Educação
ações que
Per manente;
favoreçam o
Trabalhar a informação sobre situações
vinculo do
de risco nas salas de espera;
idoso com as
Incentivar a prescrição de atividades
Unidades de
2010-2013
físicas pelos médicos e equipe das
Saúde
Unidades;
(contrato de
Implantar Academias da Terceira Idade
tratamento e
nas proximidades das Unidades de
cuidados).
Saúde;
Articular com ação social a implantação
de um CENTRO DIA para idosos;
Controle das doenças crônicas não transmissíveis:Implementar as ações de
controle para o diabetes melitus e hipertensão.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Elaborar e implantar protocolos de
enfermagem
Identificar
portadores de
diabetes
100% dos
Realizar grupos educativos na
portadores
comunidade e UBS
matriculados
Garantir os exames diagnósticos de
no HIPERDIA
acordo com os Protocolos
2010-2013
Promover campanhas para identificação
de diabéticos
Monitorar os
diabéticos
cadastrados
Redução da
Educação permanente para os
proporção de
profissionais (aux. enfermagem,
óbitos
médicos, enfermeiros e ACSs), para
precoce (< 60 monitoramento dos portadores.
2010-2013
124
anos) por DM; Garantir o monitoramento dos usuários.
Fornecimento de insumos (glicosímetro
Redução do
e fitas)para diabéticos insulino-
coeficiente de dependentes;
internação por Grupos educativos para diabéticos
complicações
classificados por risco;
de DM por
Monitoramento dos casos de
residência
internações de repetição;
Promover realização de atividades
físicas.
Visita domiciliar aos faltosos e
acamados.
Identificar
portadores de
hipertensão
Arterial
100% dos
portadores
identificados
cadastrados
índice de
mortalidade
por doença
hipertensiva.
Diminuição
das
hipertensos
cadastrados
Hipertensos cadastrados.
no HIPERDIA
Diminuição do
Monitorar os
Organizar atividades voltadas para os
internações
por crises
hipertensivas
de repetição e
suas
complicações;
Redução da
mortalidade
por doenças
do aparelho
circulatório;
Capacitar os profissionais para
monitoramento dos portadores.
Fornecimento das medicações
necessárias.
Acompanhamento dos hipertensos
através do monitoramento médico e
grupos.
Grupos resolutivos mensais com
aumento ou mudança de medicações
no próprio grupo.
Grupos direcionando às atividades
físicas e educação nutricional (Saúde
em Movimento);
Garantir exames de rotina ( Protocolo)
Visita domiciliar aos faltosos e
acamados;
2010-2013
125
Saúde mental: Implementar as ações de Saúde Mental na Atenção Básica.
Objetivos
Espec íficos
Programa
Saúde Mental
Meta
Atividades
Implantar o
Adequação do espaço
programa
físico,materiais,bem como, de pessoal
Prazo/
Per íodo
2010-2013
saúde mental. devidamente capacitado.
7.3- MÓDULO 3 – FORTALECIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde Bucal: Promover ações de prevenção de agravos em saúde bucal,
aumentar a oferta de serviços de atenção básica e procedimentos especializados.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Instituir
programas de
Aumentar a
oferta de
serviços
especializados.
avaliação de
resolutividade
dos
atendimentos
referenciados
para o CEO.
Atividades
Per íodo
Acompanhamento constante das rotinas
de encaminhamento das UBS e UBSF;
Manter fluxo adequado de pacientes,
com atendimentos básicos garantidos
2010 até
nas UBS e UBSF que existe o
2013
profissional dentista.
Aumentar a oferta do serviço de
endodontia;
Prazo/
126
Saúde Mental: Acompanhar o tratamento terapêutico junto aos pacientes com
transtornos mentais graves (àqueles que saíram de internações em hospitais
psiquiátricos), dependentes químicos e etilistas. Este serviço não possui caráter
de urgência e emergência.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Acompanhar o
tratamento
terapêutico
junto aos
Dar continuidade nas atividades já
pacientes com
existentes:
transtornos
Acolhimento;
mentais
2010-2013
Atendimento médico e psicológico;
(aqueles que
saíram do
hospital
psiquiátrico).
Oferecer
conhecimento
técnicocientífico para
os
profissionais
do serviço e
Capacitar
100% dos
Promover capacitação.
2010-2013
Contratar profissionais qualificados.
2010-2013
profissionais.
também da
rede básica de
saúde;
Completar a
Equipe
Interdisciplinar.
Completar
equipe do
programa
saúde mental
127
Garantir
Assistência a
pacientes em
surtos
Cobrir 100%
psicóticos bem da demanda .
Garantir encaminhamento para o
serviço de referência.
2010-2013
como etilistas
e dependentes
químicos.
Oferecer atendimento preventivo e curativo para crianças com dificuldades de
aprendizagem, emocionais e fonoaudiológicas.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Diagnosticar
de
aprendiz agem,
emocionais e
Prazo/
Per íodo
Realizar parceria para inclusão de novos
precocemente
os problemas
Atividades
profissionais de psicologia, fono e
Cobrir 80% da psicopedagogia para trabalho de
demanda
avaliação e orientação de pais e
2010 –
reprimida.
professores nas Unidades Escolares e
2013
ESF.
fonoaudiológic
os.
Capacitação dos profissionais para o
Oferecer um
atendimento desde a primeira infância
atendimento
cada vez mais
Capacitações
qualificado e
trimestrais
diminuir a
para toda a
demanda
equipe.
reprimida com
atendimentos
em grupo.
até a pré-adolescência para
atendimento individual e em grupo.
Realizar oficinas terapêuticas de arte,
música, karatê e leitura com
dramatização.
Fir mar parcerias com Departamentos de
Cultura, Esportes e Educação para
realização das oficinas.
2010 –
2013
128
Atender 20%
Oferecer
de familiares
atendimento
de usuários
direcionado às em
famílias.
Contratação/remanejamento de uma
Assistente Social para apoio a ESF.
2010 –
2013
acompanham
ento.
Reorganizar o serviço de Auditoria, Controle e Avaliação.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Informatização do Sistema de
Regulação na SMS de Bombinhas e
Serviços conveniados;
Informatização Aquisição de equipamentos de
de 100% dos
informática para Central de Regulação
Implantação
exames
e Unidades de Saúde;
do complexo
regulados de
Adequação de RH, quando necessário;
regulador
MAC;
Informatização do fluxo de regulação e
2010 - 2013
autorização de exames e consultas no
Setor de Controle e Avaliação.
Capacitação da equipe de regulação;
Manual de referência e contra
referência atualizado semestralmente;
Administração Agilizar a implantação do Cartão
Melhorar o
funcionamento
do Sistema
Municipal de
Saúde
informatizada
Nacional SUS, objetivando a
e integrada
modernização gerencial e o controle do
com as
fluxo de pacientes no município e na
Unidades de
região;
Serviço de
Reorganizar e implementar a
Saúde;
informatização dos serviços
administrativos e de custos;
2010 – 2013
129
100% do
Implementar a informatização da rede
cartão SUS
de saúde do munic ípio, com vistas à
implantado
implantação de sistemas de
Informações, que possibilitem a
modernização da gestão.
Implementar
e apoiar o
setor de
Controle,
Avaliação e
Auditoria
Realizar 100%
de auditoria
nos serviços
Acompanhar os indicadores da PPI
conveniados,
semestralmente;
2010 - 2013
semestralmente
municipal.
Avaliar
mensalmente
demanda
reprimida de
consultas e
exames de
alto custo
Diminuir
Avaliar os pedidos;
demanda
Agilizar pedidos para compra de
reprimida do
serviços, quando necessário;
município em
Estabelecer monitoramento dos pedidos
consultas e
(médico x quantidade) e propor
exames
estratégias de diminuição em conjunto;
2010 – 2013
Melhorar e ampliar o atendimento nas áreas de psicologia, fonaudiologia e
fisioterapia.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
PrazoPer íodo
Adequar a
estrutura física
da Unidade
Adequar
para melhorar
estrutura
a qualidade e
física para os
ampliar o
atendimentos.
atendimento
nas áreas de
2010 a 2013
130
Psicologia,
Fonoaudiologia
e Fisioterapia.
Computadores em rede, facilitando e
qualificando o atendimento dos
profissionais e demais funcionários,
Informatização Serviço
dos serviços
para melhorar o atendimento e contato
informatizado. com pacientes e funcionários.
2010 a 2013
Divulgar os trabalhos realizados pela
Unidade.
Acesso a internet.
Realizar trabalho educativo com a
Definir a
Atender a
população, a partir da definição da
demanda do
demanda
demanda.
serviço
especifica.
Divulgar esta referencia entre os
2010 a 2013
serviços.
Ampliar em
Garantir o
acesso a
população
trabalhadora.
40% o
numero de
atendimentos
para a
população
trabalhadora.
Ampliar o horário de atendimento
visando atingir os trabalhadores que
não podem se ausentar no horário de
trabalho;
2010 a 2013
Aumentar o número de atendimentos
para atender a demanda reprimida
Aquisição de mater iais de consumo
específicos, para melhorar o
atendimento da área –
Aquisição de mater ial lúdico, CDs e
Qualificar o
atendimento
na área de
Psicologia ,
Fonaudiologia e
Fisioterapia.
DVDs com jogos específicos, bolas de
Atender 100% Bolbath com suporte, rolo,
da demanda
massageadores, flexo extensor de
cadastrada.
punho e mão, bolinhas de graduação de
força com várias texturas, Kit para teste
de sensibilidade cutânea –
estesiômetro, massa unar várias
texturas, encaixes de madeira, pesos,
goniômetro p/ membros superiores,
2010 a 2013
131
prancha de equilíbrio, ar mários,
cadeiras e equipamentos para
atendimento da T.Ocupacional, mesas
maiores para atendimentos em grupo.
Desenvolver exercícios em pacientes
com seqüelas de AVC., PC...entre
outras, visando uma melhor e rápida
reabilitação.
Aquisição de TV, DVD, Rádio toca CD
Desenvolver dinâmicas, jogos e
exercícios com pacientes de grupo nas
áreas de Psicologia e Fonoaudiologia.
7.4- MÓDULO 4 – ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
Reorganização e qualificação do sistema de atendimento as urgências e
emergências.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Estruturação
da Unidade
de Pronto
Atendimento
Estruturação
com
Estabelecer indicadores e metas de
da Unidade de organização e resultados.
Pronto
gerenciament
Atendimento
o próprio e
adequado às
estratégias de
qualificação
da urgência
2010-2013
132
Aquisição de equipamentos e
ambulâncias da Unidade de
Adequação
dos recursos
humanos,
tecnológicos e
de materiais
Equipar o PA
e implantar o
Serviço Móvel
de
Urgência/Eme
rgência
Atendimento Pré Hospitalar Fixo e
Móvel;
Implantação dos Protocolos
Assistenciais para atendimento as
2010-2013
Urgências e Procedimentos
Operacionais Padrão das unidades
envolvidas;
Nor matização para transporte de
usuários.
Aquisição de equipamentos e materiais
Implementação para as unidades básicas de saúde e
Qualificação
dos Serviços
de Urgência
na atenção
básica
de Plano
saúde da família;
Municipal de
Capacitação dos profissionais da
Atendimento
atenção básica em atendimento de
as Urgências
urgência;
na atenção
Capacitação per manente das equipes
básica,
em classificação de risco e acolhimento
conforme
Informatização do pronto socorro com a
portaria
criação de planilhas e recursos que
ministerial.
permitam uma gestão do sistema de
2010-2013
urgência de maneira rápida e eficaz
Atender em
Implementar sistema informatizado para
100% os
controle eficiente;
Agilizar o
casos de
Utilização de recursos tecnológicos
atendimento
urgência e
para reduzir tempos de atendimento e
referenciado.
emergência
otimizar os recursos existentes
da população
Integração com a Central de
do munic ípio.
Regulação do SA MU.
2010-2013
133
7.5-
MÓDULO 5 – EFETIVAÇÃO
FARMACÊUTICA.
DA
POLÍTICA
DE
ASSISTÊNCIA
Reorganizar a política de assistência farmacêutica no município, de acordo com
as diretrizes nacionais.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Aquisição de prateleiras, armários com
Implantar
chaves, estrados e aumentando sua
todos os
área física para melhor acomodar o
Reestruturar a princípios e
estoque;
farmácia
diretrizes do
Contratação de recursos humanos
central do
SUS na
quando necessário
departamento
atenção
Aquisição de computadores e
de Assistência farmacêutica
em Saúde.
2010-2013
programas de gerenciamento de
conforme toda estoques, dispensação e
a legislação
psicofarmacos, que se adequem as
vigente.
necessidades do munic ípio para as
unidades básicas de saúde;
Reduzir os
custos dos
cofres
municipais
com a
dispensação
de
medicamentos
por ação
judicial
Reduzir a
dispensação
de
medicamentos
por meio de
ações
judiciais
Implantar um controle efetivo das ações
judiciais;
Garantir a revisão anual da listagem
dos medicamentos padronizados;
2010-2013
134
Garantir a
Distribuição e
100%
Dispensação
medicamentos
Controlar a dispensação em sistema
dos
padronizados
informatizado;
2010-2013
medicamentos disponibilizados
padronizados.
Revisão
semestral dos
medicamentos
padronizados.
Reuniões
Mensais do
Grupo Gestor
e da atenção
básica
Reuniões periódicas;
Revisão semestral da relação e
demanda de consumo;
Enviar para as Unidades de Saúde da
2010-2013
rede a listagem da REMUME (relação
municipal de medicamentos).
Promover
ações de
incentivo ao
Reuniões com grupos de usuários de
uso racional
uso crônico de medicamentos e/ou com
de
Grupos
dificuldades no manejo diário dos
medicamentos implantados
medicamentos.
, de acordo
Implantar grupos de discussão mensal
com as
em todas as unidades de saúde
2010-2013
diretrizes
nacionais.
Descentralizaç
ão da farmácia Implantar
para as novas
farmácias
unidades de
nas unidades
saúde e as
novas e
unidades
reformadas
Informatizar rede
2010-2013
reformadas.
Garantir a
Promover
assistência
farmacêutica
assistência
farmacêutica
a todos os
usuários do
SUS
Realizar atividades de grupo,para
organizar esquema de tomada de MC e
outros medicamentos de forma a evitar
a interação medicamentosa indesejada
e efeito adverso;
2010-2013
135
7.6- MODULO 6 – CONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS
PRIORITÁRIOS.
Monitorar e controlar os agravos transmissíveis de notificação compulsória.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Avaliar os
riscos no
território
afetado em
Propor ações e
disponibilizar
informações
sobre os
agravos
notificados
Estruturar o
quadro
funcional da
Vigilância
Epidemiológica
100% dos
Instituir medidas de controle
agravos
conforme agravo notificado.
notificados;
Realizar busca-ativa de todos os
-Definir ações
agravos notificados com a finalidade
pontuais com
de identificar possíveis suspeitos.
objetivo de
Descentralizar ações de Vigilância
interromper
por área de abrangência de cada
cadeia de
unidade Básica e ESF.
transmissão
Realizar campanhas de vacinas
dos agravos
definidas pelo Ministério da Saúde.
evitáveis.
Divulgar coberturas das campanhas
-Integração
Digitar e enviar em prazo oportuno os
das Ações de
sistemas implantados.
Vigilância
Realizar capacitações em parceria
com a rede
com GV E para os profissionais
Básica.
médicos, enfermeiros, técnicos e
-Garantir
auxiliares de enfermagem a fim de
100% dos
otimizar recursos financeiros.
envios de
dados para
esfera
Estadual e
2010-2013
136
Federal.
-Garantir a
participação
nas
capacitações
promovidas
pela esfera
Estadual e
Federal.
Manter a ausência do dengue no
município através do
monitoramento/controle de
armadilhas.
-Implantação
do plano de
contingência
da assistência
ao suspeito de
dengue.
Controle de
Vetores –
Promover
articulação
intersetorial.
- bloquear a
transmissão
viral através
do diagnostico
precoce.
-Estruturar o
quadro
funcional da
Equipe
Municipal de
Combate ao
Dengue.
Divulgar o plano de contingência
entre os profissionais de saúde,
comunidade e meios de
comunicações.
Realizar busca-ativa para identificar
suspeitos com sinais e sintomas
compatíveis com o agravo.
Instituir oficialmente a figura do
supervisor de campo.
Reorganizar o serviço de prevenção,
controle químicos em Ponto
Estratégicos e Imóveis Especiais,
através de profissionais qualificados.
Garantir a participação dos
profissionais em cursos e
capacitações para melhoria da
qualidade do serviço.
Sediar capacitações a fim de otimizar
os recursos financeiros
Manter parceria junto a Secretaria da
Educação a fim de realizar atividades
quanto à promoção e prevenção da
dengue.
2010-2013
137
Capacitar profissional veterinário.
Instituir o
Controle de
serviço de
Zoonoses.
controle de
Zoonoses
Realizar controle da população
canina através da castração.
Realizar educação em saúde para
2010-2013
população em geral para
sensibilização da posse responsável
de animais.
Implantar ações do programa de saúde do trabalhador na atenção básica.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Implantar ficha de notificação de
acidente de trabalho nas UBS e UBSF;
Capacitar as equipes de saúde para a
notificação de AT e Doenças
decorrentes do trabalho;
Realizar levantamento de dados
Implantar
referentes aos acidentes de trabalho
Monitorar os
notificação de ocorridos no munic ípio;
acidentes de
acidentes de
Ampliar fluxo e garantir o registro das
trabalho no
trabalho em
informações no SIVAT;
município
100% nas
Fortalecer o vinculo dos profissionais
UBSF
da vigilância sanitária com o CEREST
(Blumenau), para capacitação e coleta
de dados;
Parceria com instituições e entidades
locais para o desenvolvimento de
atividades preventivas, educativas e
assistenciais aos trabalhadores;
2010-2013
138
Controlar a epidemia de DST/AIDS no município.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Ampliar ações de prevenção na
Reduzir a
incidência de
AIDS
Reduzir casos
atenção primaria e secundária;
de AIDS em
Aumentar o diagnóstico precoce.
relação ao ano Realizar capacitação do Fique
anterior
2010-2013
Sabendo para os profissionais da
atenção básica.
Aumentar a
cada ano em
25% o numero
de casos de
Incentivar as notificações em todos os
HIV+
serviços da atenção básica.
Ampliar a
notificados, até
notificação de
atingir a
casos de HIV +
prevalência do nos serviços privados;
Implementar as notificações do HIV+
2010-2013
HIV
preconizado
pelo MS (0,61
da pop de 15 a
49 anos)
Sensibilizar os profissionais de saúde,
Ampliar a
Aumentar a
público e privado, quanto as
notificação de
notificação de
notificações “in loco”;
casos de DST
DST.
Capacitar profissionais para a
2010-2013
abordagem sindromica.
Publicizar
Produzir e
Produzir e publicar boletins com
dados
publicar boletim
dados para que as informações
epidemiológicos informativo em
retornem as unidades notificantes
em DST/HIV e
DST/HIV e
para avaliação e planejamento de
AIDS
AIDS.
ações de enfrentamento;
Controlar a
Garantir que
Realizar acolhimento e
2010-2013
2010-2013
139
transmissão de
100% das
aconselhamento com todas as
HIV e Sífilis
gestantes
gestantes HIV+/AIDS , e seus
gestacional
HIV/AIDS
parceiros;
sejam
acompanhadas Acompanhar e controlar as consultas
no pré natal .
de pré natal na rede municipal,
Garantir que
seguindo protocolo para diminuição
100% das
da transmissão vertical do vírus;
crianças
expostas ao
vírus HIV
Realizar consultas de puerperio e de
sejam
crianças expostas e com HIV/AIDS;
acompanhadas ;
Garantir que
100% das
Realizar reuniões para planejamento
gestantes e
e avaliação das ações no bloqueio da
parturientes do transmissão vertical da sífilis e HIV,
município
envolvendo profissionais do pré natal
tenham
e puerperio no município;
realizado
testagem para
Garantir a participação dos pais e ou
HIV e VDRL,
parceiros pelo menos em uma
conforme
consulta do pré natal, onde exames
preconizado
também serão solicitados para o
pela portaria
parceiro;
ministerial;
Garantir que
100% dos
casos
diagnosticados
sejam
efetivamente
tratados.
Manter
Manter o
Orientar os profissionais dos serviços
vigilância aos
banco de
publico e privado, quanto ao
acidentes com
dados
fluxograma de atendimento do
2010-2013
140
mater ial
atualizado para município e serviços de referencia
biológico
analise e
para os casos de acidentes com
proposição de
mater ial biológico;
estratégias de
Monitorar os dados e propor
enfrentamento
intervenções quando necessário;
aos acidentes
Propor em conjunto com os serviços
com material
ações de prevenção;
biológico
Estabelecer diretrizes e estratégias visando a promoção da saúde, prevenção e
controle das hepatites virais B e C.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Realizar campanha anual de
prevenção as hepatites B e C;
Aumentar as
ações de
Ampliar o
prevenção para numero de
redução da
ações
incidência de
anualmente
hepatites B e C
Intensificar vacinação de hepatite b na
população, nas escolas municipais e
estaduais;
2010-2013
Incentivar a testagem para populações
em geral;
Monitorar os usuários, avaliando a
situação vacinal.
Ampliar a
notificação de
casos de
hepatites virais
Aumentar a
cada ano a
notificação de
hepatites
virais
Incentivar as notificações de todos os
serviços públicos;
Acompanhar as notificações de
hepatites virais nos serviços privados;
2010-2013
141
Trabalhar o tema vulnerabilidade em DST.
Objetivos
Espec íficos
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Incluir temas relacionados à
Implementar
DST/HIV/AIDS nos grupos já existentes
ações de
dos programas de hipertensão,
prevenção em Ampliar o
diabetes, gestantes e adolescentes;
DST/HIV/AIDS numero de
Realizar campanha no carnaval de rua
e hepatites
ações
e clubes;
virais para a
anualmente
Realizar campanha no dia dos
população em
namorados;
geral
Realizar campanha no dia mundial de
2010-2013
Luta contra AIDS;
Aumentar
anualmente em Aquisição de kit de redução de danos e
15% a
gel repassados pelo MS e estado para
Ampliar o
disponibilizarão as unidades de saúde;
acesso aos
de insumos de
insumos de
prevenção
prevenção
(preservativos, para populações prioritárias;
Distribuição de preservativos femininos
2010-2013
gel e kit de
redução de
danos)
Ampliar a
convocação
Garantir o acompanhamento adequado
Aumentar em
de parceiros e 50% o numero
a notificação
de notificações
de casos de
em DST
DST
de mães com s ífilis, sifilis congênita e
parceiros;
Sensibilizar os profissionais quanto às
notificações ‘’in loco”.
2010-2013
142
7.7- MODULO 7 – FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE,
DAS AÇÕES INTERSETORIAIS E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO
DO SUS.
Fortalecer o controle social no município.
Objetivos
Espec íficos
Apoio e
estimulo a
divulgação da
promoção a
saúde e
prevenção de
doenças no
que tange ao
atendimento
às urgências.
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Criação e
implantação de
um programa
municipal de
orientações e
ações da
população no
Capacitação e estimulo a grupos e
2010-2013
lideranças da população para
acionamento e uso correto do sistema
de emergência.
atendimento ás
emergências.
1- Propiciar capacitação aos
Conselheiros municipais de Saúde.
Favorecer o
acesso da
população ao
exercício do
controle social.
.
Garantir que a
2- Convocar as Conferências
maioria da
Municipais de Saúde a cada quatro
população
anos.
conheça o
3- Criar canais de comunicação
trabalho
(boletins informativos) para que o
desenvolvido
CMS preste contas a sociedade para
pelo CMS e
garantir a visibilidade.
participe.
4-Criar ouvidoria.
5- Reativar os Cconselhos Locais de
Saúde.
2010 - 2013
143
Capacitar os gestores das unidades
de saúde para o tema controle social;
Criar
conselhos
locais de
saúde
100% das
áreas de
abrangências
Organizar capacitações in loco para a
população sobre a temática;
Organizar eleições para o conselho
2010 - 2013
local;
Acompanhar o trabalho dos
conselheiros locais;
Incentivar o desenvolvimento de ações intersetoriais de promoção da saúde no
SUS.
Objetivos
Espec íficos
Incentivar e
apoiar o
desenvolvimen
to de
habilidades
individuais na
comunidade
de forma a
torná-la
coletivamente
promotora de
saúde.
Meta
Atividades
Prazo/
Per íodo
Implantar o “ Plano de Saúde” no
Aumentar
município, incentivando hábitos
gradativamente saudáveis;
a participação
eo
Inserir o tema de Promoção da
conhecimento
Saúde nos grupos educativos já
das equipes de existentes nas UBSF e também em
saúde e
outras entidades e instituições
comunidade
comunitárias.
com relação à
Promoção da
Implantar os temas de Promoção da
Saúde.
Saúde no ambiente escolar.
2010-2013
144
Estabelecer um Pacto pela Atividade
Física entre os Departamentos
Municipais e Instituições do
Estimular os
Criar grupos de
cuidados com
atividades
a coluna
físicas em
vertebral,
todas as
corpo e
UBSF, praças,
respiração.
etc
Município;
Divulgar os beneficios da Atividade
Física para populações específicas:
idosos, mulheres, adolescentes,
2010-2013
trabalhadores, crianças, Hipertensos
e diabéticos,etc;
Envolver os funcionários da Saúde,
Educação e Esportes, Cultura, Ação
Social e Comunicação nas
Estratégias de promoção a saúde;
Implementar
ações de
Promover,
incentivo ao
proteger e
aleitamento
apoiar o
materno em
aleitamento
100% das
materno
Unidades de
Saúde e
comunidade
cuidado e aleitamento materno;
Envolver pastoral da criança nas
atividades da unidade;
Pactuar com todos os serviços de
Saúde Públicos e Privados ações
conjuntas voltadas para a saúde da
criança e do adolescente;
diretores e coordenadores de escolas
Projeto Escola
Promotora de
Realizar
Saúde em
encontros
parceria com o sistemáticos
de Educação.
orientação sobre a importância do
Instituir cronograma de reuniões com
Implantar o
Departamento
Criar grupo de gestantes para
públicas e privadas para o
desenvolvimento das metas da
escola promotora de saúde;
Rever as metas e ações
conjuntamente;
2010-2013
145
8. CONCLUSÃO:
O Plano Municipal de Saúde de Bombinhas permitiu criarmos objetivos, traçarmos
estratégias, definirmos recursos e direcionarmos as metas em prol da melhoria da
Saúde de Bombinhas, no esforço de substituir o modelo curativo antigo pelo
modelo preventivo e de promoção de saúde.
Sabemos que o caminho traçado é longo, muitas metas propostas anteriormente
não foram realizadas .
A responsabilidade parte de dentro de cada um de nós. Desta maneira devemos
cultivá-la a cada dia, pensando no futuro uma saúde forte, palpável e próspera
para todos, como sempre sonhamos.
Em todo planejamento que se faz, o objetivo é atingir o maior número de metas
propostas. Esse é o nosso compromisso nesta gestão, para melhoria da Saúde
de Bombinhas.
9. BIBLIOGRAFIA
Dados fornecidos pelo MS/D ATASUS atra vés dos programas:
• SIA/SUS - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS,
• SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica,
• SINASC - Sistema de Informações de Nascidos Vivos,
• SIM - Sistema de Informações de Mortalidade,
• PNI – Programa Nacional de Imunizações,
• IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
• Instituto de Pesquisas Sociais – IPS/FURB,
• Instituto para o Desenvolvimento de Saúde – IDS,
• Plano Municipal de Saúde 2005/2009
• Agenda Municipal de Saúde 2005/2009
• Pacto de Indicadores de Atenção Básica, Série e Metas
• e outras fontes de investigação.
146

plano municipal de saúde bombinhas

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