ESTUDO SECTORIAL: PESCA

Transcrição

Governo da República de Moçambique
Governo da República do Zimbabwe
Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi)
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA
CONJUNTA PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO
PUNGOÉ
RELATÓRIO DA MONOGRAFIA
ANEXO IX
ESTUDO SECTORIAL:
PESCA
VERSÃO FINAL
Abril 2004
SWECO & Associados
Cliente:
Governo da República de Moçambique
Governo da República do Zimbabwe
Agência Sueca para o Desenvolvimento
Internacional (ASDI)
Projecto:
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA
CONJUNTA PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO
PUNGOÉ
Titulo do relatório:
Relatório da Monografia
Subtítulo:
Anexo IX
Estudo Sectorial: Pesca
Fase do relatório:
Definitivo
N. Projecto da SWECO: 1150447
Data:
Abril 2004
Equipa de Projecto:
SWECO International AB, Suécia (líder)
ICWS, Holanda
OPTO International AB, Suécia
SMHI, Suécia
NCG AB, Suécia
CONSULTEC Lda, Moçambique
IMPACTO Lda, Moçambique
Universidade Católica de Moçambique
Interconsult Zimbabwe (Pvt) Ltd, Zimbabwe
Aprovado por:
Lennart Lundberg, Director do Projecto
SWECO INTERNATIONAL AB
P:/1113/1116/1150447000 Pungue IWRM Strategy - Sida/Original/Monograph Report/Annex IX/Portuguese/Annex IX.doc
DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA PARA A GIRH
DA BACIA DO RIO PUNGOÉ
Anexo IX: Pesca
O Projecto Pungoé
O Desenvolvimento da Estratégia Conjunta para a Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos (GIRH) da Bacia do Rio Pungoé, mais conhecido por
Projecto Pungoé, é um esforço de cooperação entre os Governos de
Mocambique e Zimbabwe para criar um quadro de gestão equilibrada e
sustentável e de desenvolvimento e conservação dos recursos hídricos na
bacia do rio Pungoé, com o objectivo de aumentar os benefícios sociais e
económicos para as populações que vivem ao longo da bacia. Um dos
elementos chave para o desenvolvimento desta estratégia pelo Projecto está
associado à capacitação institucional para a sua implementação e
actualização, que permita facilitar uma efectiva gestão participativa
envolvendo tanto as autoridades como os stakeholders. O rio Pungoé é um
curso de água partilhado pelos dois países.
O Projecto Pungoé é financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento
Internacional (ASDI) através de um acordo com Zimbabwe e Moçambique.
O Projecto está a ser implementado sob os auspícios do Departamento de
Desenvolvimento de Águas (DWD), do Ministério dos Recursos Rurais,
Desenvolvimento de Água e Irrigação (MRRWD&I) no Zimbabwe e da
Direcção Nacional de Água (DNA) e do Ministério das Obras Publicas e
Habitação em Mocambique, como representantes dos dois governos. As
agências de implementação do projecto são o Zimbabwe National Water
Authority (ZINWA) através do Save Catchment Manager’s Office (ZINWA
Save) no Zimbabwe e a Administração Regional de Águas do Centro (ARACentro), em Moçambique.
O Projecto Pungoé teve o seu início em Fevereiro de 2002 e será
implementado nas quatro fases seguintes:
Fase 0 – Fase Inicial
Fase 1 – Fase da Monografia
Fase 2 – Fase de Desenvolvimento de Cenários
Fase 3 – Fase da Estratégia Conjunta para a GIRH
A Fase da Monografia
Durante a Fase da Monografia, o Consultor em conjunto com as Agências
Implementadoras em Moçambique e Zimbabwe redobraram os seus esforços
Abril 2004 VERSÃO FINAL
Page i
SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG,
CONSULTEC, IMPACTO, UCM,
Interconsult Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
para aumentarem o conhecimento de base necessário para o
desenvolvimento dos recursos hídricos da bacia, através de vários estudos
sectoriais. Estes estudos descrevem a situação actual da bacia no que se
refere aos recursos hídricos, ambiente e poluição, procura de água, infraestruturas e socio-economia.
Também se efectuaram actividades para avaliar e reforçar as capacidades
legais e institucionais das agencias de implementação. Estas actividades
estão ainda a decorrer no Projecto e incluem entre outras, o desenvolvimento,
aquisição de tecnologia e treino no uso do GIS e a utilização de ferramentas
de modelação hidrológica.
Divulgação de informação acerca do Projecto, bem como a realização de
consultas com os grupos de Stakeholders da bacia de forma a aumentar o
seu conhecimento do Projecto e facilitar a participação dos Stakeholders na
GIRH da bacia do rio Pungoé.
Lista de Documentos
O Relatório da Monografia inclui os seguintes documentos:
Relatório Principal
Anexo I
Estudo Sectorial: Recursos Hídricos Superficiais
Anexo II
Estudo Sectorial: Redes Hidrometeorológicas
Anexo III
Estudo Sectorial: Qualidade dos Dados Hidrológicos e
Modelação
Anexo IV
Estudo Sectorial: Recursos Hídricos Subterrâneos
Anexo V
Estudo Sectorial: Barragens e outras Obras Hidráulicas
Anexo VI
Estudo Sectorial: Qualidade da Água e Transporte de
Sedimentos
Anexo VII Estudo Sectorial: Necessidades de Água para Abastecimento
e Saneamento
Anexo VIII Estudo Sectorial: Necessidades de Água para Irrigação e
Floresta
Anexo IX
Estudo Sectorial: Pesca
Anexo X
Estudo Sectorial: Fauna, Áreas de Conservação e Turismo
Anexo XI
Estudo Sectorial: Infra-estruturas
Anexo XII Estudo Sectorial: Socio-economia
Page ii
Anexo IX: Pesca
ÍNDICE
1
SUMÁRIO EXECUTIVO
1
2
2.1
2.2
INTRODUÇÃO
Antecedentes
Objectivos
4
5
5
3
PANORAMA DA FAUNA PISCÍCOLA E DA PESCA
6
4
ESPÉCIES ENDÉMICAS E EM PERIGO DE EXTINÇÃO
8
5
5.1
5.2
5.3
A FAUNA PISCÍCOLA DO RIO PUNGOÉ
Zona 1: Troços de montanha
Zona 2: Troços intermédios
Zona 3: Planícies de inundação
11
13
15
16
6
6.1
6.2
6.3
6.3.1
6.3.2
6.3.3
6.3.4
6.3.5
6.3.6
6.3.7
PESCAS E PESCA POTENCIAL
Produtividade pesqueira
Camarão
Gestão e aspectos de conservação
Regime de caudais
Transporte de sedimentos
Qualidade da água
Agricultura
Florestas
Urbanização
Infra-estruturas hidráulicas
19
20
21
22
23
24
25
25
26
27
28
7
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
29
8
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
33
APÊNDICE 1
Os peixes do sistema do rio Pungoé
Page iii
Anexo IX: Pesca
1 SUMÁRIO EXECUTIVO
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CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult
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Anexo IX: Pesca
Baseado no conhecimento existente em rios semelhantes na região, a
composição geral da fauna piscícola no rio Pungoé pode se considerar bem
conhecida. Contudo, há falhas significativas quando se procura obter uma
informação detalhada sobre distribuição e preferências de habitat para as
diferentes espécies. Existe no rio Pungoé algumas espécies endémicas,
outros raras e outras vulneráveis. Estas espécies são principalmente
encontradas nas partes altas do rio. As espécies de água fria predominam
nas partes altas, onde a água é maioritariamente limpa e de baixa
produtividade. Contudo, algumas destas áreas são mais povoadas e a
actividades agrícola e de mineração afectam a qualidade da água. As
espécies de água quente e marinhas são as mais comuns nas zonas baixas
do rio.
O habitat nas zonas média e baixa do rio é fortemente influenciado pelos altos
caudais sazonais, que podem ser mais de cem vezes superiores aos caudais
baixos. Como consequência disso o leito do rio é instável e o ambiente
demasiado variável para fornecer suporte para a maioria das plantas
aquáticas. A planície de inundação apresenta um elevado grau de variação,
pois é influenciada pelas águas do oceano e pela salinidade. Os níveis
oceânicos podem chegar a atingir 65 km para o interior do rio, durante os
caudais baixos. A fauna piscícola das planícies de inundação durante as
cheias são predominantemente de espécies de mar. O estuário da Beira é
também um habitat para camarões jovens e pré-adultos apesar de não
existirem dados disponíveis para avaliar a importância do estuário como
maternidade para as reservas de camarão existentes ao longo da costa e no
banco de Sofala. Não há igualmente nenhuma informação disponível sobre os
locais no estuário para a pesca de camarão de pequena escala ou sobre a
captura do camarão jovem para aquacultura.
Existe uma certa actividade de pesca em pequena escala a decorrer ao longo
do rio Pungoé, mas não existem dados disponíveis sobre estas capturas.
Algum peixe é vendido nos mercados locais mas a maior parte do pescado é
para alimentação de subsistência. Durante o tempo das cheias os esforços de
pesca aumenta dramaticamente e a receita da venda do peixe fornece um
rendimento significativo para os envolvidos. No entanto, não existem dados
disponíveis acerca das quantidades de peixe captado no rio. Para a fase
seguinte do Projecto, sugere-se que valores de capturas para diferentes
troços do rio possam ser calculados com base no Método de Avaliação
Rápida. Baseado em informações de outros rios tropicais, pode-se calcular
que a produtividade pesqueira da planície de inundação do rio Pungoé
(4 500 km2), possa ser na ordem de 4 a 6 toneladas por km2 ou seja
aproximadamente 20 000 toneladas. Isto é provavelmente muito superior ao
que é pescado hoje.
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
A fauna piscícola e a produtividade de pesca no rio Pungoé estão já
adaptados às extremas variações ambientais, causadas pelas cheias e pelas
secas sazonais. Contudo, o ambiente é influenciado pelas actividades
humanas ao longo do rio em si e na sua vasta área de drenagem. As
variações no tempo das cheias sazonais, os elevados valores de argilas e de
sedimentos na água, a concentração de fertilizantes, de adubos e de matérias
orgânicas, bem como os poluentes persistentes irão influenciar a fauna
piscícola e a sua produtividade. Também, a regularização dos caudais dos
rios causada por hipotéticas barragens irá afectar a pesca de ambos os lados
do rio, isto é a montante e a jusante da secção onde se localizar a barragem.
É possível fazer previsões do desenvolvimento das populações piscícolas no
rio, quando forem conhecidas a localização, dimensão e condições de
operação de possíveis novas barragens no rio Pungoé. Alguns dados foram
recolhidos de outros rios na África Oriental e Austral, rios onde os caudais
foram afectados pela construção de barragens.
Baseado no resultado da presente avaliação, podemos concluir que
informação adicional é necessária recolher, no que se refere a:
i)
Habitat para o peixe e o camarão e a fauna piscícola e a pesca nos
troços do Baixo Pungoé, incluindo o estuário da Beira;
ii)
as quantidades de capturas de peixe nos principais troços do rio;
iii)
as características socio-económicas e a importância da pesca nos
troços do Médio e Baixo Pungoé.
Recomendamos que estes estudos podem ser efectuados durante a próxima
fase do Projecto.
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Anexo IX: Pesca
2 INTRODUÇÃO
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2.1
Anexo IX: Pesca
Antecedentes
Este capitulo do relatório resume a informação disponível acerca da fauna
piscícola e da produtividade da pesca do rio Pungoé. O texto relata a
biodiversidade pesqueira e aquilo que é conhecido sobre a pesca no rio. Este
capitulo discute como a diversidade e a produtividade são afectadas pelos
seguintes factores:
• cheias e sazonalidade;
• chuvas e escoamento das zonas envolventes;
• turbidez e níveis de nutrientes;
• influencias oceânicas sobre o ecossistema.
As possíveis mudanças nas planícies de inundação serão avaliadas, bem
como as previsões dos seus impactos na produtividade da pesca.
Foi realizada uma análise de dados através de informação bibliográfica. Em
complemento, foram consultados alguns peritos. Informações recolhidas de
investigações efectuadas para noutros sistemas hidrográficos na África
Oriental foram usadas como dados de referência, de que é exemplo dados
dos rios Rufiji e Zambeze.
2.2
Objectivos
Os objectivos desta área de estudo são os seguintes:
•
Estabelecer a distribuição de espécies piscícolas e da sua ecologia,
bem como as características da pesca, no que se refere à sua
produtividade e à sua importância para as comunidades locais.
•
Avaliar as prováveis consequências para as populações de peixes e
para as comunidades piscatórias das futuras alterações ao regime do
rio, como resultado de futuros desenvolvimentos, com particular
atenção para a área da foz do rio.
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3
Anexo IX: Pesca
PANORAMA DA FAUNA PISCÍCOLA E DA PESCA
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
A fauna piscícola do sistema do rio Pungoé é essencialmente similar ao
sistema do Rio Zambeze devido às semelhanças fisiográficas históricas entre
os dois sistemas. Estas ligações tem ocorrido várias vezes no passado,
nomeadamente nos períodos glaciares quando o nível do mar tem sido baixo
e os dois rios tenham sido provavelmente ligados um ao outro algures fora da
costa (Skelton 1994). Interligações podem também ter ocorrido mais
recentemente, especialmente em anos muitos húmidos, através dos terrenos
baixos o que ocorrem ao longo da costa e no seu interior.
A fauna piscícola do Pungoé tem muito em comum com o Médio/Baixo
Zambeze (exemplo. A jusante de Victoria Falls). O primeiro tem 77 espécies
de água doce (excluindo aquelas, como a enguia, que tem uma origem
marinha), enquanto a segunda tem 61 espécies, com 57 em comum para
ambos. As diferenças notáveis entre os dois sistemas inclui a ausência do
grande mussopo (catfish) Heterobranchus longifilis no sistema do Pungoé e o
killifish Nothobranchius spp. no Zambeze. Para o Sul, o rio Save é também
semelhante ao rio Pungoé. Tem 39 espécies, 35 das quais são comuns para
ambos. O sistema do Limpopo inclui muitas das mesmas espécies do
Pungoé, mas tem mais umas espécies adicionais, cuja origem é do Sul. Tem
48 espécies no total, 30 das quais também ocorrem no Pungoé
(Skelton 1994).
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Anexo IX: Pesca
4 ESPÉCIES ENDÉMICAS E EM PERIGO DE
EXTINÇÃO
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Anexo IX: Pesca
Daquilo que sabe, há somente três espécies endémicas no sistema da bacia
do rio Pungoé.
A espécie Gorongosa kneria, Parakneria mossambica, pertence ao grupo dos
peixes que vivem em águas límpidas e correntes. Tem sido somente
apanhada nas linhas de águas que correm da montanha de Gorongosa, no
entanto a sua distribuição, biologia e número é pouca conhecida.
O formão chiselmouth do Pungoé, Varicorhinus Pungoéensis, é um peixe
ciprinídio relativamente grande peixe, que também vive em águas límpidas
correntes, em troços rochosas, com grandes pedras. Reproduz-se nos troços
do Alto e Médio Pungoé, mas provavelmente não ocorrem nos troços do
Baixo Pungoé, onde o habitat das planícies de cheia não é suficientemente
estável para ele.
A última espécie é o Beira killifish Nothobranchius kuhntae, que têm sido
somente capturada numa localidade da planície de inundação do rio Pungoé,
não constando nada sobre a sua biologia ou dimensão.
Algumas das outras espécies encontradas no Pungoé tem distribuições
muitos restritas e podem ser consideradas como “pró-endémicas”. Algumas
destas espécies são consideradas vulneráveis ou em perigo de extinção
(Skelton 2001).
O barbo amarelo, Barbus manicensis, também ocorre nas cabeceiras do
sistema do rio Búzi e em alguns tributários das Terras Altas do Zambeze, nas
Terras Altas Orientais do Zimbabwe. Esta espécie parece ser relativamente
abundante conforme os números apresentados no estudo de Avaliação do
Impacto Ambiental do Projecto de Transferência de Água do Pungoé
(Interconsult Zimbabwe, 1998).
O peixe gato de montanha Natal, Amphilius natalensis, que tem sido
referenciado em alguns locais dos tributários nas Terras Altas do Pungoé,
também ocorre numa pequena área ao longo das montanhas Drakensberg na
África do Sul. Esta espécie é agora considerada em perigo de extinção
porque a sua população tem sido substancialmente reduzida pela truta
exótica. O mesmo se aplica à população piscícola do Zimbabwe, que é ainda
mais pequena do que a população da África do Sul, estando em grande risco
de extinção.
O peixe gato Pongola rock, Chiloglanis emarginatus, aparece numa área
restrita do sistema do rio Pongola na província Kwazulu-Natal da África do
Sul, onde foi considerado uma das espécies em perigo de extinção
(Kleynhans, 1997). Uma espécime foi capturado num local do sistema de
drenagem do Pungoé na área de Nyanga, e outra num tributário do rio Gwayi
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Anexo IX: Pesca
a Este do Zimbabwe. Não há informações sobre a população desta espécie,
que poderá estar em risco de extinção no país.
As últimas espécies pró-endémicas são as knerias do sul, Kneria auriculata,
que têm sido capturadas nas cabeceiras do rio Pungoé por Temple e Payne
(Relatório não publicado), mas que não foram observadas durante o estudo
de Avaliação do Impacto Ambiental do Projecto Pungoé (Interconsult,
Zimbabwe, 1998). Esta espécie foi também encontrada nas cabeceiras dos
rios Odzi e Runde no Zimbabwe e também existe uma pequena população na
África do Sul. A população da África do Sul é considerada como espécie em
extinção (Skelton 2001) devido aos efeitos adversos da truta e de outros
predadores introduzidos eà destruição do habitat através da construção de
barragens, de assoreamento e das abstracções de água. Pouco se conhece
sobre as espécies zimbabueanas, mas também podem estar em risco.
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Anexo IX: Pesca
5 A FAUNA PISCÍCOLA DO RIO PUNGOÉ
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Anexo IX: Pesca
Sendo a composição geral da fauna piscícola do Pungoé bem conhecida, há
muita pouca informação sobre a sua distribuição ou preferencias de habitat. É
possível tirar algumas inferências acerca da sua distribuição, baseada na
informação disponível noutros sistemas. Numa perspectiva ictiológica, o rio
Pungoé pode ser dividido nas seguintes zonas ictiologias:
• Troços de montanha (Zona 1);
• Troços intermédios (Zona 2);
• Planície de inundação (Zona 3).
As zonas acima mencionadas não estão separadas pelas características
geográficas tais como as Quedas de Vitória no Zambeze, ou as Quedas de
Kapachira no Shire, que divide ambos os rios em distintas regiões
geográficas. Consequentemente deve haver algum espaço maior entre elas.
O oceano influencia grandemente a planície de inundação. Como resultado, a
salinidade nesta parte do rio varia entre uma parte do rio com água totalmente
doce e uma parte do rio com uma concentração de salinidade idêntica à
salinidade do oceano.
Figura 1 Zonas ictiologicas no rio Pungoé
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5.1
Anexo IX: Pesca
Zona 1: Troços de montanha
O rio Pungoé drena a parte sul do maciço de Inyangani nas terras altas
orientais do Zimbabwe, nascendo perto do cume do Monte Inyangani, o ponto
mais alto do Zimbabwe (2 592 m). A maior parte da bacia do rio Pungoé no
Zimbabwe é escassamente povoada, pois localiza-se em parques nacionais
ou áreas florestais, com excepção do vale do Honde, que tem uma população
densa de agricultores de subsistência. As zonas rochosas que se podem ver
são maioritariamente de granito e do maciço antigo (Gondwana e postGondwana), cujas superfícies são facilmente degradáveis, deixando pelo
caminho os iões dissolvidos. Como resultado, a água é excepcionalmente
pura com fraca conductividade, à volta de 10 µS cm-1, como foi medida numa
amostra recolhida em Agosto 2001. Esta zona estende-se desta a nascente
do Pungoé até aproximadamente à confluência dos rios Pungoé e Rwera, na
secção onde o rio deixa o território zimbabueano. Esta zona pode ser dividida
nas três sub-zonas, como se segue:
1. Secção Alta
Esta secção inicia-se na nascente do rio Pungoé nas encostas ocidentais do
Monte Inyangani e termina nas quedas do Pungoé, aprox. 20 km para o sul. A
altitude cai de cerca de 2500 m junto à nascente para cerca de 1650 m no
começo das quedas, a que corresponde um declive médio de 42,5 m por
quilómetro. O rio corre em zona de vegetação rasteira de montanha, com
invasões de pinheiros exóticos e acácias mimosas. O leito do rio é geralmente
pedrogoso com ravinas e pedras de grande dimensão em algumas secções.
Noutros locais o rio corre em zonas planas, onde as espécies semi-aquáticas
tais como “sedges e grasses” tem local propenso a desenvolver-se. No
entanto não há vegetação submersa no próprio rio, devido à ausência de
sedimentos acumulados. A maioria da bacia de drenagem está localizada
dentro do Parque Nacional de Nyanga onde há poucos sedimentos
proveniente da falta de actividade agrícola. As quedas do Pungoé actuam
como se fossem uma barreira geográfica e não há espécies indígenas
encontradas nesta secção do rio. A espécie exótica truta Rainbow,
Oncorhynchus mykiss tem sido preservada nesta secção e um pequeno
tributário suporta uma pequena população de Truta Castanha Salmo truta.
Esta secção inclui também as cabeceiras de alguns tributários tais como o rio
Honde, que nasce a Sudoeste, o Rwera que drena as encostas orientais do
Maciço de Inyangani e outros pequenos rios que se escoam pelas montanhas
em direcção a este, para Moçambique. Como o Pungoé, estes rios em geral
têm uma corrente de água limpa, sem vegetação, com pouca acumulação de
sedimentos. A maioria dos tributários contém peixes, excepto os que correm
através de cascatas do Pungoé Gorge.
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
2. A Secção Média
Esta secção tem o seu inicio nas Quedas do Pungoé e termina no desfiladeiro
do Pungoé. Ao longo desta secção, o rio cai da altitude de 1650 m para
700 m, com um gradiente médio de 47.5 m por quilómetro. O rio corre através
de uma garganta declivosa, coberta por uma floresta montanhosa indígena. O
leito do rio é rochoso com pedras redondas e pedregulhos, apesar de ter
algumas lagoas naturais profundas. Acredita-se que as trutas que vivem em
algumas destas lagoas passam para a secção abaixo das quedas assim
como outras espécies de peixe indígena. Pouco se conhece acerca das
populações de peixe existentes no desfiladeiro do Pungoé devido a
dificuldade de acesso, visto que são predominantemente espécies de águas
frias.
3. A Secção Baixa
Esta secção inicia-se na foz do desfiladeiro prolongando-se até à secção
onde o rio deixa o território zimbabueano. A altitude da cascata é
aproximadamente de 700 m a 550 m, com um gradiente médio de 2.9 m por
quilómetro. Nesta secção, o rio corre através de um território comunal
densamente povoado onde os agricultores têm acabado com a vegetação
natural. Na maioria dos sítios o rio corre num canal extremamente profundo
com troços em rocha e zonas pedregosas em vários sítios. Existe alguma
acumulação de sedimentos, tendo aparecido em várias secções do rio um
fundo de areia, bem como muito pouca vegetação aquática na linha de água
principal. Outrora, as margens do rio tinham uma galeria florestal bem
desenvolvida, tendo sido devastada a maior parte, sobrando apenas algumas
árvores actualmente. Todas as espécies conhecidas do Pungoé poderiam ser
esperadas aqui, apesar de não ser claro, até aonde os peixes de água quente
poderão ter chegado, como é o caso do peixe tigre Hydrocynus vittatus, que
pode se ter estendido para montante. Não há evidência das trutas
sobreviverem nesta secção, mas apenas alguns peixes de boca grande
Micropterus salmoides, que existem numa grande albufeira de uma empresa
de chá no Zimbabwe. Não se sabe se este peixe escapou da albufeira e
passou a habitar no rio.
Há somente 10 espécies indígenas conhecidas da Zona 1 e elas estão
maioritariamente preparadas para se adaptarem a viver em águas de baixa
produtividade. Muitos deles tem tendência para terem uma distribuição
localizada e alguns são aparentemente muito raros. Espécies que são
restritas nesta zona incluem barbo amarelo, Barbus manicensis relativamente
numeroso, e outras duas espécies muito raras e restritas, o peixe gato de
montanha, Amphilius natalensis e o peixe gato Pongolo rock, Chiloglanis
emarginatus.
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Anexo IX: Pesca
O northern barred minnow, Opsaridium zambezenze, o Pungoé chiselmouth
Varicorhinus Pungoéensis e o peixe gato de montanha, Amphilius
uranoscopus são relativamente numerosos nos próprios habitats e
provavelmente existem para jusante dentro da próxima zona.
A enguia africana, Anguilla bengalensis é um notável numeroso nativo nestas
torrentes montanhosas Estas espécies são apenas as únicas de peixes
predaceous indigenous lá encontrados. As outras espécies de enguias, the
long-finned eel A. mossambica e a enguia de Madagáscar, A marmorata
podem ser encontradas nestas linhas de água, mas são espécies
possivelmente muito raros, com tendência para ser mais numerosas nos rios
para o sul (para sul do rio Limpopo).
5.2
Zona 2: Troços intermédios
A secção central do Pungoé estende-se aproximadamente desde a
confluência do rio Rwera a 550 m de altitude até um pouco a jusante da
secção de Bué Maria, onde as planícies de inundação começam a uma
altitude de 50 m, dando um gradiente médio de cerca de 2.5 m por
quilómetro. Apesar das suas margens serem relativamente inclinadas, nos
troços mais altas desta zona, o rio começa rapidamente a descer por um
largo vale com uma galeria ribeirinha florestal e uma zona plana susceptível
de ser inundada. A deposição de sedimentos é mais extensa nesta secção
com zonas onde o rio tem um escoamento entrelaçado (pelo menos para os
caudais baixos), e corre através de bancos de areia com lagoas naturais
aparecendo atrás dos barramentos. Devido ao rio ser extremamente sazonal,
com os caudais altos cerca de cem vezes superiores aos caudais baixos,
existe relativamente uma pequena vegetação aquática neste sector. De um
modo geral o leito do rio é muito instável e o ambiente também muito variável
para a maioria das plantas aquáticas, apesar de algumas aparecerem em
zonas privilegiadas de águas. Reeds, Phragmites mauritianum, são uma
excepção para esta generalização porque têm uma raiz muito forte e própria
para se desenvolver nos bancos de areia. Estas plantas ajudam a estabilizar
os bancos de areia e permitem o crescimento de semi-aquatic shrubs, sedges
e capim.
Nesta secção a área de bacia algumas vezes suporta um denso bosque de
miombo (Brachystegia), pontualmente com áreas florestais. Contudo, os
agricultores que vivem da agricultura de subsistência tem dizimado bastante e
resta apenas áreas reduzidas de floresta natural. Algumas destas podem
ainda ser apreciadas na zona de Bué Maria onde a população humana ainda
está relativamente dispersa. Estas actividades agrícolas devem ser
concerteza as responsáveis por uma parte da erosão do solo e pela produção
de sedimentos, a qual deverá aumentar com o crescimento populacional na
área de bacia (a maior parte deveu-se à migração para a estrada principal
durante e guerra civil em Moçambique). No entanto, os efeitos da exploração
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Anexo IX: Pesca
artesanal das minas de ouro nas linhas de água principais de alguns dos
tributários do Pungoé preocupam muito mais, devido ao seu impacto na
qualidade da água. Um exemplo dramático pode-se ser visto na ponte da
estrada entre Chimoio - Tete onde os rios carregam sedimentos muito
pesados e são provavelmente impróprios para o consumo humano. Outro
assunto concernente é que os garimpeiros têm usado mercúrio para a
extracção do ouro e por conseguinte contaminado o rio.
A fauna piscícola desta zona é mais variada que na zona de montante, com
cerca de 44 espécies conhecidas, que por ali aparecem. A maior parte são
espécies típicas de água quente que se adaptaram aos rios sazonais e
incluem tipos conhecidos tais como espécies mormyrid , characids (incluindo
o peixe tigre (Hydrocynus vittatus), peixe gato e cichlids. Quanto ao número
de espécies, e em termos de relativa abundância, a Cyprinidae é a família
dominante, bem como na maioria dos rios não regularizados da região. Existe
uma considerável diversidade de Cyprinidios incluindo sete espécies de
Barbo, o de largas escamas peixe amarelo, Labeobarbus marequensis, e
algumas espécies labeos. Dois deste últimos são
enormes, exímios
nadadores (Labeo altivelis e L. congoro) capazes de nadar contra a corrente
durante o seu período migratório. Outras espécies são tipicamente
descobertas em fortes correntes do rio incluindo o nkupe e chessa
(Distichodus mossambicus and D. schenga).
A diversidade dos peixes cíclica é relativamente baixa, com um registo de
apenas três espécies. Ocorrem também provavelmente em pequeno numero.
É típico de rios sazonais irregulares, exemplo: antes da construção do Lago
Kariba no Zambeze (Jackson 1961), esta família tendia a ser mais abundante
em águas paradas tais como lagos e lagoas das terras inundadas. Três
membros de uma grande família marítima a Gobiidae, vem também viver e
reproduzir-se em água doce na África Austral. Todas elas aparecem nesta
secção do sistema do Pungoé, sendo a mais numerosa delas a tank goby
Glossogobius giuris, a qual ocorre em considerável número, quando tem um
habitat apropriado. As outras duas espécies são menos numerosas mas
podem ocorrer em qualquer lugar desta secção do rio.
5.3
Zona 3: Planícies de inundação
A planície de inundação do rio Pungoé cobre uma área de cerca 450 000 ha
(Hughes and Hughes 1992), começa precisamente em Bué Maria e daqui
estende-se até à costa. Tem um gradiente médio de cerca de 0.4 m por
quilometro. Esta parte do rio inclui o estuário onde a água apresenta por
vezes salinidade semelhante às concentrações marinhas. As planícies de
inundações a norte estendem-se ao longo do rio Urema, que se estende ao
longo da parte sul do vale do rift africano dentro do Parque Nacional da
Gorongosa. Esta parte da bacia nunca excede 50 m acima do nível do mar,
com o rio apresentando elevações distintas. No inverno o seu leito pode se
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
apresentar arenoso e seco com algumas linhas de torrente. A própria planície
está coberta por uma vegetação rateira (maioritariamente Phragmites) a qual
pode ter 1-3 m de altura em áreas de inundação e cerca de 1 m altura nas
margens. Assim como noutras planícies de inundação, este é um habitat
extremamente variável, desde extensamente inundado durante a estação
chuvosa até completamente seco durante o inverno. O canal principal do
Pungoé é influenciado pelas marés durante um longo troço e nas épocas
secas, a água do mar pode penetrar rio adentro até à estacão de bombagem
da Beira, a 65 km de distância do Oceano Indico.
As espécies piscícolas características desta zona fazem parte dos seguintes
dois grupos:
a) Espécies típicas encontradas nas terras de inundação
b) Espécies marinhas que ocasionalmente penetram no rio
O primeiro grupo inclui espécies anfíbias, tais como o lungfish Protopterus
annectens (o qual tem pulmões) e percas saltadoras, Microctenopoma
intermedium e Ctenopoma multispine qual tem guelras alteradas) e favoreceas viver em áreas húmidas com pouco oxigénio. O lungfish adapta-se a
sobreviver nas secas submergindo-se no lodo e hibernando até as chuvas
seguintes. O killifish Nothobranchius kuhntae e N. rachovii são também
capazes de sobreviver em seca, mas neste caso, devido as ovas resistentes
que sobrevivem a longos períodos de dessecação, enquanto os adultos tem
um período curto de vida cíclico que lhes permite apenas reproduzir em
poucas semanas após a desovação.
Outra característica das espécies das planícies inundação inclui algumas
carpas da costa oriental (Barbus viviparus, B. toppini and B. macrotaenia), e
um barbo que de qualquer jeito aparece nas áreas de inundação n Alto
Zambeze (B. haasianus). O characid Hemigrammopetersius barnardi e o
cichlid Oreochromis placidus são outras espécies da costa oriental
tipicamente encontradas em planícies de inundação.
Existe um grande número de espécies marinhas que se infiltram nas águas
salobras das partes baixas do sistema do Rio Pungoé. Algumas destas
espécies podem manter-se longos períodos no rio e no ambiente estuarino.
Cerca de 18 espécies marinhas penetram nas zonas de água doce deste
sistema, mas a maioria delas não entra muito no interior, com excepção de
três espécies (Awaous aeneofuscus, Glossogobius giuris e G. callidus) que
podem penetrar 1200 km em alguns sistemas e reproduziram-se em águas
doce, bem como salgada ou marinha. Estas espécies podem ser encontradas
em qualquer parte do sistema do Pungoé, talvez com excepçõ das águas frias
de montanha, onde o rio nasce. O bull shark Carcharhinus leucas e o tarpon
Megalops cyprinoides são conhecidos por penetrarem no Zambeze até a um
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
ponte tão distante como a garganta de Cahora Bassa, cerca de várias
centenas de quilómetros rio adentro, mas não está confirmado que se
reproduzem em água doce.
Estima-se que algumas destas espécies apareçam no Baixo Pungoé mas não
foi possível estabelecer se já foram ou não capturados lá. Baseando nas
observações dos outros rios da região, incluindo o Zambeze, Rufiji e o Save,
bem como observações durante a nossa própria visita à área, certas espécies
carangid foram confirmadas em como tem aparecido nas partes baixas do
Pungoé. Especialmente durante as inundações os numero de pré-adultos de
carangids tem tendência a aumentar. Os carangids jovens são provavelmente
uma das espécies mais importantes de origem marinha nesta secção do rio.
Inclui também anchovas (Enggraulidae), soapies e ponyfish (Leiognathidae) e
herrings (Clupeidae) que são espécies marinhas de importância comercial no
Baixo Pungoé. Estes são pescados e habitualmente secados antes da venda
ou usados para consumo, mas também são comerciados frescos.
Outros grupos que aparecem no ambiente marinho e foram observados
durante a nossa visita incluem mojarras (Gerridae), goatfish (Mullidae) e
jovens snappers (Lutjanidae).
Tendo em conta o tipo de estuário e os troços do rios do Baixo Pungoé, essas
áreas consideram-se privilegiadas e de suma importância como viveiros de
camarões jovens e pré-adultos. No entanto, na há informação detalhada
sobre o seu habitat, vegetação ou sequer da presença dos estados jovens
destas espécies.
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Anexo IX: Pesca
6 PESCAS E PESCA POTENCIAL
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Zimbabwe
6.1
Anexo IX: Pesca
Produtividade pesqueira
A população pesca ao longo de todo o sistema do rio Pungoé. Contudo não
há registos indicando a quantidade do pescado ou a sua importância para as
comunidades locais. Os utensílios utilizados na pesca incluem redes,
armadilhas, barras, linhas o mesmo que noutras partes da região. Supõe-se
que todas as espécies são capturadas, apesar de haver preferências por
determinadas espécies. Algumas delas superam em qualidade ou tamanho,
as mais populares, tais como tilapias, que serão concerteza vendidas nos
mercados locais ou viajantes ao longo das estradas principais. Contudo, não
foi possível obter informações sobre a quantidade vendida e os preços
aplicados.
Esta sendo difícil calcular o potencial do sistema mas algumas estimativas
podem ser feitas através das relações dadas por (Welcomme 1985). Ele
verificou, que analisando as capturas em 20 rios tropicais com pesca de
moderada a intensa, que existe uma boa correlação entre a área da bacia de
drenagem (km2) e o total pescado (toneladas) de acordo com a seguinte
equação ou formula:
C = 0.03A0.97 (r = 0.91)
onde C = captura
e A = área.
Se a área da bacia do Pungoé é de 29 500 km2 (Vanden Bossche e
Bernacsek, 1990)
O potencial da bacia estima-se em cerca de 650 t ou 0.02 t/km2. Este valoe
parece-nos ser um calculo muito baixo, mas deve-se recordar que a maior
parte da bacia não tem tendência a produzir muito peixe. Todos os pequenos
tributários, por exemplo, tendem a secar após as chuvas e podem a seguir
sustentar uma pequena população de peixes num período relativamente
curto. O mesmo se aplica ao canal principal do rio que tem tendência a ser
improdutivo devido as variações das estações e mais também pelo
comprimento do seu caudal através das rochas ou bancos de areia sem
vegetação.
A mais interessante e mais produtiva parte do sistema é sem dúvida a
planície de inundação. Informações tiradas de 25 planícies tropicais com
pesca intensiva moderada, mostram a correlação entre a área de inundação e
a captura total:
C = 4.23A1.005 (Welcomme, 1984).
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
Se a planícies de inundação tem uma área de 4 500 km2 esta relação
pressupõe que a captura é na ordem de 19 853 tons (equivalente a
4.41 t/km2) pode ser possível. Este valor confere com os cálculos recentes de
que as planícies de inundações tem geralmente um campo de 4.0 to 6.0
toneladas por km2 (Welcomme, 1985), e apresenta um cenário dramático da
produtividade potencial destes sistemas comparado com a largura dos rios. É
improvável que a captura de peixe do sistema do rio Pungoé apresente
sempre este nível devido a que nas planícies de inundações e no sistema no
seu total, parece haver muito pouca pesca realizada.
A captura de peixe nas planícies de inundação parece ser fortemente
influenciada pela intensidade das cheias. (Welcomme 1985) apresenta certas
ligações entre as inundações intensivas e a pesca em alguns rios. No rio
Kafue, por exemplo, a redução de 50% na inundação intensiva passou para
40% de redução na captura. No rio Shire 50% de redução na inundação
resultou em 30% de diminuição na captura. No delta central do Níger a
relação era mais linear e houve uma descida de 50% na intensidade de
inundação para 50% redução na tomada. Lamentavelmente, tais relações não
podem ser aplicadas no Pungoé devido a falta de informações hidrológicas e
informações sobre a pesca.
6.2
Camarão
A baixa continental de Moçambique é em algumas áreas estreita e noutras
relativamente larga. Na zona da Beira esta baixa tem cerca de 90 km de
largura. O banco de Sofala domina uma área de águas pouco profundas na
baixa continental, ao longo de parte da costa central de Moçambique. Ele é
igualmente uma das mais importantes áreas de pesca na África Oriental,
famoso pela sua larga reserva de camarão. A pesca em Moçambique é
maioritariamente efectuada por pescadores artesanais, capturando uma
estimativa de 80% do total de capturas, qualquer coisa como 100 000
toneladas por ano. Cerca de 60 mil pescadores estão definidos como
pescadores artesanais e o emprego neste sector está estimado em cerca de
90 000. A pesca comercial para o camarão captura cerca de 10 000 toneladas
ano e os principais campos de pesca são no banco de Sofala. Fora deste
valor, cerca de 10% é capturado em barcos semi-industriais. A exportação do
camarão constitui cerca de 85% do total do valor do peixe exportado. A
contribuição do sector das pescas no GDP é entre 5 a 10%.
O material do leito do mar no banco de Sofala consiste em depósitos
sedimentares e de material aluvionar, que tem sido transportado para o
Oceano por muitos dos maiores rios moçambicanos (Kauru e Nyandwi 1997).
Cerca de 80%.destes rios entram no oceano junto ao banco de Sofala e os
seus sedimentos são depositados nas zonas baixas do banco e os nutrientes
e material orgânico contribuem para a alta produtividade desta área. O rio
Zambeze que é de longe o maior rio da região é o contribuinte dominante de
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Anexo IX: Pesca
sedimentos, nutrientes e de volume de água doce. O rio Zambeze contribui
com 70% do total dos caudais dos rios de Moçambique (Roald e Jorge da
Silva 1982).
Na costa da Beira pratica-se uma pesca de camarão de grande envergadura.
Existem também relatórios indicando a presença de pesca de camarão semiindustrial e de pequena escala na Beira e no estuário do Pungoé. Nós não
estamos capacitados a apresentar qualquer informação sobre esta última.
Também, porque não temos informações sobre o habitat no estuário do
Pungoé. Contudo, considerando a larga população de camarão nas águas
costeiras incluindo o Banco de Sofala (ver embaixo) o estuário funciona
propriamente como um viveiro para camarões pequenos e pré-adultos.
A pesca industrial de camarão no Banco de Sofala tem sido detalhado por
(Hogane 2000). A produção anual desceu de 10 000 toneladas na década de
70 para cerca de 6 000 toneladas na década de 80. Ultimamente a captura
aumentou e foi de 9 000 tons no ano 2000. Este valor foi apontado como ter
sido devido a um esforço de pesca dramaticamente incrementado durante os
últimos 20 anos, de 10 000 horas de pesca na década 70 para cerca de
20 000 na década de 90. Durante o mesmo período houve uma mudança nas
espécies predominantes na pesca do camarão. Nos anos 70 predominavam
os Penaeus indicus nas capturas mas desde os anos 80 os Metapenaeus
monoceros tornaram-se nas espécies mais procuradas.
No Banco de Sofala existe também uma pesca comercial para o finfish tal
como scads e mackerel. Na orla marítima existe uma importante pesca
artesanal de peixe e crustáceos, base de sobrevivência e sustento das
populações da costa. No entanto informação acerca desta pesca não se
encontra ainda disponível.
6.3
Gestão e aspectos de conservação
Os rios são componentes dum grande sistema. A bacia e as comunidades do
rio são influenciadas não só pelas actividades que acorrem dentro do leito do
rio, mas também pelos factores externos. A chuva caindo sobre a bacia
encontra naturalmente o seu caminho para dentro do rio, através de caudais
superficiais ou sub-superficiais, carregando consigo uma variedade de
dissolventes, matérias suspensas ou outras substancias. As mudanças das
condições dentro da bacia podem levar a variações na qualidade ou
quantidade de água, ou no depósito de sedimentos, que por sua vez podem
determinar a forma do leito. Estas circunstancias podem causar variações no
ambiente fluvial. As espécies aquáticas do rio adaptam-se por sua vez às
mudanças que se vão efectuando no tempo. Os peixes são particularmente
expostos à dinâmica das alterações nos sistemas hidrográficos. A migração
dos peixes em rios tropicais e sua relação com as planícies de inundação
podem criar ligações entre a rede alimentar na hierarquia da escala espacial
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Anexo IX: Pesca
(Winemiller and Jepsen 1998). A acção do homem é talvez o agente de
mudança mais importante dentro das bacias hidrográficas. Esta secção está
orientada para avaliar o impacto dessas actividades no sistema do rio
Pungoé.
A sobre-exploração dos recursos piscícolas marinhos e costeiros em quase
todos os níveis em Moçambique tem sido identificado como um tema
prevalecente em vários estudos feitos recentemente (GIWA 2002, GEF MSP
2002). Desde então 40% da população humana vive na zona costeira e a sua
sobrevivência depende grandemente dos recursos marinhos e costeiros e por
estas razoes as consequências socio-económicas desta sobre-exploração é
muito considerável. A redução na captura do peixe reduz por sua vez a dieta
alimentar, em particular no seu conteúdo proteico, o qual pode ter futuras
sequelas na saúde das populações. Além disso, a redução da captura do
peixe tem um impacto negativo no emprego e na economia. A pesca do
camarão é uma das maiores fontes de entrada de divisas no País.
A sobre-exploração da pesca é acompanhada por uma degradação acelerada
do ecossistema, porque as técnicas destrutivas de pesca são as mais
utilizadas frequentemente (GEF MSP 2002). Aumentaram os incidentes de
atravessar os recifes de corais e as superfícies de plantas aquáticas, de
acordo com os dados registados. Além disso o uso de dinamite e veneno na
pesca tem sido praticados ao longo da costa. Nos estuários, as redes não
apropriadas têm sido usadas frequentemente. As consequências não se
restringem à produtividade do ecossistema que foi afectado mas também
outras espécies pouco procuradas que podem também ser reduzidas ou
mesmo extintas. Isto é confirmado, pela mudança na composição das
reservas de camarão no banco de Sofala. Apesar de não haver informação
disponível, impactos análogos tem por sua vez acontecido em outras áreas e
também em relação a outras espécies.
6.3.1 Regime de caudais
O caudal da maior parte dos rios da África Austral é altamente variável,
dependendo da natureza sazonal da precipitação. Apesar do rio Pungoé
nascer numa área relativamente de grande pluviosidade, mantém ainda uma
considerável variabilidade dos caudais. No Pungoé Causeway em Zimbabwe,
o caudal médio no período 1970-2001 foi de 120 milhões de m3 por ano. O
caudal maior foi de 2.22 vezes o valor médio, enquanto o caudal mais baixo
foi de 20% do valor médio. O maior valor de caudal foi 66 vezes maior que o
caudal mais baixo. Esperava-se que valores semelhantes possam ser obtidos
em qualquer lugar da rede hidrográfica.
As espécies de peixe que vivem em tais sistemas adaptam-se às extremas
variações ambientais, apesar de que grandes alterações nos caudais dos
rios, possam afectar o crescimento, reprodução e produtividade. Isto foi
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Anexo IX: Pesca
claramente demonstrado pela informação no delta do Níger e outros rios do
Sara, onde os efeitos das secas severas, foram bem documentados
(Dansoko, Breman e Daget 1976), (Neiland, Goddard e Reid 1990) e
(Lae 1995). Como resultado, é importante considerar o impacto das
alterações dos caudais na biologia piscícola, antes que programas de
desenvolvimento sejam implementados.
Mesmo que os caudais normais se mantenham relativamente inalterados, as
nos tempos de ocorrência de cheias deverá ter grande impacto no peixe,
especialmente para aquelas espécies que proliferam simultaneamente com
as cheias. Geralmente o sucesso da sua reprodução está ligado a vários
factores, nos quais o período de cheias é um deles. Se o peixe for forçado a
desovar tardiamente em relação à sua época, por exemplo, ele pode não ter
tamanho suficiente para escapar aos predadores uma vez que são forçados a
regressar ao sistema principal do rio devido à descida do nível das águas.
Estas preocupações foram apresentadas em relação ao projecto de
abastecimento de água à cidade de Mutare, que capta água a partir das
Quedas do Pungoé e faz a sua adução através de uma conduta até Mutare.
O volume da água retirada desta bacia é provavelmente muito reduzido ao
ponto de afectar o caudal do rio no seu total, no entanto alguns problemas
podem ocorrer em anos de seca rigorosa, se determinada proporção de
caudal for retirada durante a época seca.
6.3.2 Transporte de sedimentos
Todos os rios transportam determinadas volumes de sedimentos cuja
quantidade depende de factores tais como o geologia da bacia, os padrões de
chuva, a forca da corrente e a vegetação natural. Certas actividades do
homem causam o aumento de sedimentos transportados pelo rio, geralmente
com efeitos nocivos para o ecossistema. Pequenas partículas argilosas
poderão formar uma extensa capa e sufocar o substrato, para depois eliminar
os invertebrados rheophilic que normalmente vivem nesses habitats. Por seu
turno estes sedimentos reduzem a alimentação destinada aos peixes,
contribuindo portanto para a redução destes. Os sedimentos também afectam
a disseminação dos habitats para as espécies de peixes que necessitam de
um substrato límpido para desovarem.
Quando o leito do rio tem uma inclinação baixa e a velocidade da água é
baixa, os sedimentos argilosos são depositados providenciando assim um
porto para as plantas, o que facilita o bloqueio para os pequenos caudais e
por conseguinte abre novos leitos. Os lagos profundos no rio e lagoas nas
planícies de inundação, fornecem refúgio para muitas espécies durante a
estação seca, mas quando estão cheios de sedimentos contribuem para a
redução da produtividade.
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
A sedimentação trata-se de um problema crucial em algumas partes da bacia
do Pungoé, especialmente para aqueles que vivem junto à fronteira com o
Zimbabwe, onde a mineração do ouro tem causado um aumento de carga de
sedimentos Este é um problema imediato comparado com a produção de
sedimentos pela erosão dos solos na agricultura de subsistência. Por outro
lado, ambos os factores terão consequências significativas a longo termo.
Ainda não está claro nesta fase, como é que os sedimentos afectam o rio ou
ambiente a jusante, tais como as planícies de inundação, o estuário ou o
Porto da Beira. Estudos urgentes deverão ser efectuados no que diz respeito
a estes problemas.
6.3.3 Qualidade da água
A maior parte dos desperdícios produzidos encontra inevitavelmente o seu
caminho para dentro da rede hidrográfica, aumentando a poluição da água. A
grande maioria dos rios tem uma grande capacidade regeneradora,
dispersando, diluindo ou degradando os poluentes, quando o seu volume não
é significativo em relação ao volume da água do rio que o recebe. Quando a
capacidade do rio de recuperar destes poluentes for excedida origina a
poluição, mudanças da biótica e perdas da produtividade dos peixes. Há
pequenas evidências de poluição na bacia do Pungoé, em particular em
certos locais a jusante das cidades e vilas. Há suspeitas de ter havido
mudanças significativas na qualidade da água. De qualquer forma, as
autoridades locais devem exercer esforços no sentido de examinar a situação
e ter competência para controlar a poluição antes que esta se torne num
problema grave e dispendioso para sua resolução.
6.3.4 Agricultura
Provou-se que a agricultura é uma das principais causas da perda da
biodiversidade devido à destruição dos diversos sistemas naturais e à sua
substituição pela monocultura. A agricultura afecta os sistemas aquáticos pela
mudança do regime de caudais nos rios através da devastação da terra e da
construção de barragens, aumentando a sedimentação e poluição por
fertilizantes ou compostos agro-químicos.
A agricultura na bacia do Pungoé parece ser dominada pela cultura de
subsistência, a qual provoca sedimentação através da erosão dos solos, mas
não é a causa provável da poluição. A cultura de subsistência, como qualquer
outra forma de agricultura, pode ser sustentável através de medidas
apropriadas no que concerne ã conservação dos solos e da água. Enquanto
poucas medidas para a conservação tem sido praticadas actualmente, tornase necessário que estes sistemas agrícolas estejam preparados para serem
sustentáveis. Uma apropriada conservação irá certamente facilitar a
manutenção global do meio ambiente e a produtividade no rio.
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Anexo IX: Pesca
Uma ameaça eminente para o Pungoé é a expansão da agricultura de grande
escala para as planícies de inundação. Um bom exemplo, do que se pode ver
em várias partes do mundo, consiste na transformação das planícies de
inundação em terras propicias para a agricultura intensiva, através de obras
de drenagem e da canalização das linhas de água com diques. Enquanto esta
forma, pode levar ao aumento da produtividade agrícola a curto prazo, os
seus efeitos a longo prazo podem ser a aridez e salinização dos solos, com
um declínio da sua fertilidade, devido à perda de nutrientes ricos dos
sedimentos que não mais são depositados nas terras de inundação, mas sim
levados através dos canais.
Os impactos deste tipo de desenvolvimento são compreensíveis, mas o mais
evidente, é a perda da diversidade do habitat, a que se segue uma perda da
variedade de peixes e produtividade resultando ainda sérias consequências
para as comunidades locais que deles dependem. A população também
utiliza os recursos naturais, entre eles algumas plantas das planícies de
inundação para a sua dieta alimentar e para outras utilizações como
artesanato, cestaria. Deste ponto de vista, o sistema do Pungoé apresenta-se
relativamente intacto. Por outro lado, planos para a expansão do cana do
açúcar e projectos para o desenvolvimento de irrigação, são planos que
poderão causar um elevado impacto ambiental no futuro.
6.3.5 Florestas
As florestas permitem conservar a água, o solo e os nutrientes, tendo por
conseguinte, uma influência conservativa no sistema hidrográfico a jusante. A
desflorestacao por sua vez, produz impactos imediatos no regime de caudais
nos rios, associando-se a mudanças na disponibilidade de água e a
mudanças no tempo e na duração do escoamento e na geração de
sedimentos. Outras mudanças implicam perdas crescentes de nutrientes,
mudança da temperatura da águas e do pH e outros óbvios menores
impactos.
A desflorestacao de uma bacia hidrográfica tende igualmente a modificar as
características das cheias que possam ocorrer no sistema. Os caudais de
ponta são mais elevados e tendem a ter uma menor duração, pois as chuvas
são quase de imediato, convertidas em escoamento. Em áreas florestadas, a
água é retida pela vegetação e pela terra. Quando há perda de vegetação e o
solo desaparece através da erosão, nada consegue deter o movimento da
águas ao longo das encostas. Como consequência as cheias tornam-se
extremamente agrestes e imprevistas e os caudais baixos da época seca são
ainda mais reduzidos. Isto pode afectar as espécies piscícolas, as quais
requerem um regime mais regular de transição entre as cheias e os períodos
de seca.
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Anexo IX: Pesca
Grande parte da bacia do Pungoé, fora das planícies de inundação, era
antigamente circundada por florestas ou bosques densos conforme revelam
fotografias tiradas há cinquenta ou 100 anos atrás. Uma grande proporção
desta vegetação foi recentemente devastada, apesar de alguma ainda
prevalecer para comprovar como era a vegetação anteriormente. Não se
conhece qual o efeito causado pela redução da vegetação no regime de
caudais no rio Pungoé, devido a falta de dados de longo termo. Todavia
parece razoável assumir que o padrão dos caudais mudou e que mais
sedimentos foram gerados e conduzidos para o rio. Os efeitos disto não são
conhecidos. Apesar de tudo, alguns esforços deveriam ser feitos para instituir
uma gestão adequada dos recursos florestais para assegurar que estas
mudanças no rio e nas populações piscícolas possam ser controladas.
6.3.6 Urbanização
Vilas e cidades aumentam a áreas impermeáveis na bacia e isto pode alterar
o regime dos caudais nos rios (Paul & Meyer, 2001). Exceptuando os casos
de grandes cidades, este fenómeno tem tendência a ser localizado e
geralmente tem um pequeno impacto no padrão de caudais nas bacias de
grande dimensão. Nenhuma das vilas da bacia do Pungoé são
suficientemente grandes para ter algum impacto no padrão dos caudais nos
cursos de água que passam por elas durante o seu percurso.
Em todo o mundo as planícies de inundação tem sido invadidas pelas
cidades. A consequente perda do ambiente das planícies de inundação tem
efeitos imediatos na produtividade dos peixes bem como em certos tipos de
cultura agrícola, tais como o desenvolvimento de arrozais lá praticados. Parte
das cidades localizadas nas planícies de inundação podem ser alagadas e
por isso necessitam da construção de estruturas hidráulicas tais como diques,
levadas ou canais de irrigação. Estas estruturas podem levar à perda do
habitat de extensas planícies de inundação. Afortunadamente este tipo de
situação não se passou com as planícies de inundação do rio Pungoé. A
cidade da Beira e as pequenas cidades tais como Dondo estão localizadas na
foz do sistema. Pouco tem sido feito para controlar a água das cheias. Estas
cidades tem provavelmente um pequeno impacto nas planícies de inundação
e torna-se improvável de ter isto em conta para o futuro próximo, uma vez que
são centros urbanos relativamente pequenos.
Outras actividades que tem podem causar efeito nos habitat dos rios, tem a
ver com a necessidade crescente de energia eléctrica, que pode levar à
construção de barragens na bacia do rio Pungoé. Bué Maria situado no
Pungoé é um local que pode ter uma barragem futuramente. Existem também
probabilidade de em outros cursos de água tanto em Moçambique como no
Zimbabwe, podem ser construídas barragens para gerar energia, o qual pode
afectar regime de caudais no rio. As cidades também aumentam a produção
de substancias orgânicas e inorgânicas que produzem poluição e aumentam
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Anexo IX: Pesca
os níveis de eutrofização. Há muitos locais de poluição pelo rio abaixo desde
cidades a vilas na área da bacia do Pungoé mas é pouco provável que haja
actualmente algum problema de alastramento da poluição ou eutrofização.
Estes problemas poderão se agravar no futuro. Consequentemente, medidas
deverão ser tomadas para controlar as descargas orgânicas, à medida que as
cidades se vão estendo.
6.3.7 Infra-estruturas hidráulicas
O controle das inundações é crucial para a defesa e protecção das cidades,
das comunidades rurais e das terras agrícolas. Pelo mundo fora, rios e
planícies de inundação tem sofrido alterações dramáticas pela gestão do seu
regime de cheias. Os tipos de infra-estruturas hidráulicas para controle de
cheias são as barragens, diques e canais os quais podem ser utilizados
separadamente ou em simultâneo. A construção destas infra-estruturas de
controle e gestão dos rios podem provocar a grandes perdas no habitat das
planícies de inundação, juntamente com perdas na produção actual ou na
produção potencial de peixes.
Welcomme (1985) dá alguns exemplos da extensão das planícies de
inundação destruídas em algumas partes do mundo. Por exemplo, 67% das
terras com propensão para se inundar ao longo do rio Missouri foram
perdidas entre 1879 e 1967, enquanto o rio Illinois perdeu metade da sua
planície de inundação em 17 anos. Planos para eliminar as cheias desde o
todo o delta do Mekong (49 560 km2) enquanto o rio Senegal perderá quase
todos os 5 000 km2 da sua superfície de inundação, quando as barragens
planeadas a montante forem construídas. Estas perdas também significam
que a produção de peixe será muito reduzida, com impactos sérios para as
comunidades locais que sobrevivem da pesca.
O sistema do Pungoé ainda não foi afectado por infra-estruturas hidráulicas,
contudo, projectos para a construção de barragens foram já elaborados,
sendo um destes projectos, a barragem de Bué Maria, com grandes
potencialidades de ser construída no futuro. Esta barragem terá
definitivamente grande influencia no curso do rio e na ecologia das planícies
de inundação. Estes factores de influência necessitarão de ser
cuidadosamente estudados, antes da sua construção.
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Anexo IX: Pesca
7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
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Anexo IX: Pesca
A fauna piscícola da rio Pungoé pode ser comparado com rios semelhantes
existentes na região, tais como os rios Zambezi, Rufiji, Save e Limpopo.
Consequentemente a composição geral da fauna piscícola é bem conhecida
embora existam falhas quando se trata de informação sobre a sua distribuição
ou o habitat preferencial para cada uma das diferentes espécies existentes. O
rio Pungoé é o sistema ideal para certas espécies endémicas e para outras
mais raras, que se podem considerar como vulneráveis ou em perigo de
extinção e que são geralmente encontradas nos troços de montante do rio. As
espécies de águas fria dominam as partes altas do rio, onde as águas, são na
sua maior parte, límpidas e de baixa produtividade, apesar de algumas
secções do rio serem densamente povoadas e com intensa actividade
agrícola e de mineração de ouro, o que afecta a qualidade de água do rio. As
espécies de águas quentes e marinhas são mais comuns nas zonas baixas
do rio Pungoé. O habitat nas partes médias e baixas do rio é fortemente
influenciado pelas altos caudais sazonais, os quais podem ser centenas de
vezes mais elevados que os caudais baixos. Consequentemente, o leito do rio
torna-se instável e o ambiente é demasiado variável para fornecer substracto
para a maior parte das plantas aquáticas.
A planície de inundação é gradualmente influenciada pelas águas oceânicas
e pela salinidade, podendo a água do rio atingir valores elevados de
salinidade até 65 km no seu interior, em época de caudais baixos. A fauna
piscícola na partes baixas da planície de inundação, é dominada pelas
espécies marinhas e brackfish. O estuário da Beira é também o habitat para
os camarões jovens e pré-adultos apesar de não haver dados suficientes que
permitam realizar um estudo sobre a importância do estuário como viveiro
para as reservas de camarão existentes ao longo da costa e no banco de
Sofala. Não existe igualmente informação disponível quanto à pesca de
camarão de pequena escala no estuário ou a captura de camarão pequeno
para a aquacultura.
A população local pesca maioritariamente ao longo do rio embora não hajam
dados sobre o volume de captura de peixes. O equipamento de pesca
utilizado pela população inclui redes de pesca artesanal, armadilhas, canas
de pesca e linhas. Algumas espécies como tilapias e jacks são vendidas nos
mercados locais mas a maior parte das pescarias aparentam ser apenas ao
nível de subsistência. Entretanto, durante a época das inundações os
esforços aumentaram significantemente e as vendas de peixe servem
geralmente para fornecer uma forma de sustentação para os que dela vivem.
Com base nas informações dos outros rios tropicais pode-se calcular a
produtividade pesqueira nas planícies inundadas do rio Pungoé (4500 km2)
para um teor de 4 a 6 toneladas por km2 ou cerca de 20,000 toneladas. Esta
está provavelmente muito acima do que é pescado actualmente.
Page 30 (35)
Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
Como parte do trabalho da fase seguinte do Projecto recomenda-se que
valores de captura nos vários troços do rio sejam avaliadas usando o Método
de Avaliação Rápida.
A fauna piscícola e a produtividade pesqueira do rio Pungoé esta bem
adaptada às variações extremas causadas pelas inundações sazonais e
pelas secas. Contudo, o meio ambiente é influenciado pelas actividades do
Homem ao longo do próprio rio e na grande área de drenagem. Variações no
tempo das cheias sazonais, a concentração de argila e sedimentos na água,
a concentração de fertilizantes e matérias orgânicas, bem como os poluentes
persistentes influenciam a fauna piscícola e a produtividade da pesca. A
regularização dos caudais do rio provocados pelas barragens afectará
também o peixe tanto a montante como a jusante do rio. É possível fazer
previsões do desenvolvimento das populações piscícolas no rio, quando
forem conhecidas a localização, dimensão e condições de operação de
possíveis novas barragens no rio Pungoé. Alguns dados foram recolhidos de
outros rios na África Oriental e Austral, rios onde os caudais foram afectados
pela construção de barragens.
Baseando no resultado dos estudos realizados são apresentadas as
seguintes recomendações:
•
Uma avaliação de campo foi organizada afim de recolher dados sobre os
habitats dos peixes e camarão, a fauna piscícola e pesca no Baixo
Pungoé, incluindo o estuário junto à cidade da Beira. Tais estudos,
deveriam avaliar a importância de qualquer pesca local de pequena
escala e a importância dos meio ambiente estuarino como viveiro para os
camarões pequenos e pré-adultos.
•
Será desenvolvida uma investigação usando o Método de Avaliação
Rápida para avaliação das captura de peixe nos principais troços do rio;
•
Um estudo está a decorrer para avaliar o carácter da pesca nas partes
médias e baixas do Rio Pungoé incluindo o estuário da Beira. O estudo
deveria focar em particular a importância da pesca para o empresariado
local e ponderar sobre as variações de produtividade durante os períodos
das pequenas e grandes cheias e a importância da pesca de pequena
escala e da pesca semi-industrial no Estuário da Beira. O estudo deverá
ser orientado para os seguintes aspectos: (1) o número de pessoas
vocacionadas para a pesca e os tipos de técnicas de pesca utilizados
pelas diversas categorias de pescadores; (2) o tipo de exploração de
pesca, por exemplo, qual dela é consumida localmente, comerciada
localmente ou exportadoa; (3) as receitas provenientes da pesca, seu
processamento e comercialização; (4) quais os grupos da população que
são beneficiários directos ou indirectos; (5) o factor sazonal nas
actividades pesqueiras; (6) problemas encontradas pela população ligada
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
ao ramos da pesca e ao seu comércio; (7) a ocorrência de quaisquer
preferencias na pesca e na captura de peixe.
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Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Page 33 (35)
Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
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Anexo IX: Pesca
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pp.
Page 35 (35)
Zimbabwe
Anexo IX: Pesca
Apêndice 1. Os peixes do sistema do rio Pungoé
Segundo (Skelton 2001) e (Scott et al. 2002).
Símbolos com o significado seguinte:
+ - conhecido de existir até estar presente;
? - possível ocorrência, mas sem comprovação de existência
M - espécies marinhas que ocasionalmente se alimentam em águas
doces
¹ = espécies endémicas no sistema do Pungoé.
Família
Protopteridae
Mormyridae
Megalopidae
Angullidae
Espécies
Protopterus annectens
Mormyrops anguilloides
Mormyrus longirostris
Hippopotamyrus
ansorgii
Cyphomyrus
discorhynchus
Marcusenius
macrolepidotus
Petrocephalus
catostoma
Megalops cyprinoides
Anguilla mossambica
A. bicolor
A. bengalensis
A. marmorata
Kneriidae
Parakneria mossambica
Cyprinidae
Opsaridium
zambezense
Barbus annectens
B. lineomaculatus
B. viviparous
B. toppini
B. macrotaenia
B. radiatus
B. haasianus
B. trimaculatus
B. eutaenia
B. paludinosus
B. afrohamiltoni
B. manicensis
Labeobarbus
Nome comum
(Inglês)
lungfish
Cornish Jack
bottlenose
slender
stonebasher
Zambezi
parrotfish
bulldog
northern
Churchill
oxeye tarpon
long-finned eel
short-finned eel
mottled eel
Madagascar
mottled eel
Gorongoza
kneria
northern barred
minnow
broad-striped
barb
line-spotted
barb
bow-striped
barb
east coast barb
broad-banded
barb
Beira barb
sickle-finned
barb
three-spotted
barb
orange-finned
barb
straight-finned
barb
plump barb
yellow barb
large-scaled
Zona
1
Zona
2
?
+
+
+
+
+
+
+
+
+
?
+
+
?
+
+
M
+
+
+
+
?
¹
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
Zimbabwe
Zona
3
+
+
+
APÊNDICE 1
Os peixes do sistema do rio
Pungoé
Família
Distichodontidae
Characidae
Amphiliidae
Espécies
marequensis
Varicorhinus
pungweensis
Labeo altivelis
L. congoro
L. cylindricus
L. molybdinus
Distichodus
mossambicus
D. schenga
Brycinus imberi
Micralestes acutidens
Hemigrammopetersius
barnardi
Hydrocynus vittatus
Leptoglanis rotundiceps
Amphilius natalensis
A. uranoscopus
Clariidae
Malapteruridae
Mochokidae
Schilbe intermedius
Clarias gariepinus
Malapterurus shirensis
Chiloglanis emarginatus
C. neumanni
C. pretoriae
Aplocheilidae
Poeciliidae
Synodontis
zambezensis
S. nebulosus
Nothobranchius
orthonotus
N. kuhntae
N. rachovii
Aplocheilichthys
johnstoni
A. hutereaui
A. katangae
Cichlidae
Anabantidae
Ambassidae
Astatotilapia calliptera
Tilapia rendalli
Oreochromis
mossambicus
O. placidus
Microctenopoma
intermedium
Ctenopoma multispine
Ambasis dussumieri
A. producta
Nome comum
(Inglês)
yellowfish
Pungwe
chiselmouth
Manyame labeo
purple labeo
red-eyed labeo
leaden labeo
nkupe
Anexo IX: Pesca
Zona
1
Zona
2
¹
¹
+
+
+
+
+
+
+
chessa
imberi
silver robber
barnard’s robber
+
+
+
+
+
+
+
tigerfish
spotted sand
catlet
Natal mountain
catfish
common
mountain catfish
butter catfish
African catfish
electric catfish
Pongolo rock
catlet
Zambezi rock
catlet
short-spined
rock catlet
brown squeaker
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
cloudy squeaker
spotted killifish
Beira killifish
rainbow killifish
Johnston’s
topminnow
mesh-scaled
topminnow
striped
topminnow
eastern bream
red-breasted
tilapia
Mozambique
tilapia
black tilapia
black-spotted
climbing perch
many-spined
climbing perch
bald glassy
long-spined
glassy
Zimbabwe
Zona
3
APÊNDICE 1
Pungoé
+
+
+
+
+
+
+
¹
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
M
M
Família
Mugilidae
Espécies
Mugil cephalus
Liza macrolepis
Valamugil cunnesius
Syngnathidae
Microphis fluviatilis
M. bracyurus
Sparidae
Monodactylidae
Eleotridae
Gobiidae
Carcharinidae
Pristidae
Total
Acanthopagrus berda
Monodactylus
argenteus
M. falciformis
Eleotris fusca
E. melanosama
Awaous aeneofuscus
Glossogobius callidus
G. giuris
Carcharinus leucas
Pristis microdon
Nome comum
(Inglês)
flat-headed
mullet
large-scaled
mullet
long-armed
mullet
freshwater
pipefish
short-tailed
pipefish
river bream
round moony
Anexo IX: Pesca
Zona
1
Zona
2
M
M
M
M
M
M
oval moony
dusky sleeper
broad-headed
sleeper
freshwater goby
river goby
tank goby
bull shark
sawfish
M
M
M
M
M
M
10
Zimbabwe
Zona
3
M
APÊNDICE 1
Pungoé
44
M
M
M
M
M
65

ESTUDO SECTORIAL: PESCA

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